{
    "2012-04-12": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1290273": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2010.00060351\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TICKET SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do contrato de prestação de serviços de fornecimento de combustível, através do sistema de cartão magnético com chip, firmado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 008/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 57, II, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 98.790,41.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias, com início em 26/03/2012 e término em 24/05/2012.\r\n\r\nDATA: 23.03.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.01300626\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e POLYAR REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de condicionadores de ar do tipo Split System, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 008/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE - item 1- R$ 1.182,00; item 1.1- R$ 900,00; item 1.2 - R$ 1.000,00; item 2 - R$ 1.350,00; item 2.1 - R$ 1.000,00; item 2.2 - R$ 1.000,00; item 3 - R$ 1.786,00; item 3.1 - R$ 1.000,00; item 3.2 - R$ 1.000,00; item 4 - R$ 2.246,00; item 4.1- R$ 1.000,00; item 4.2 - R$ 1.000,00; item 5 - R$ 3.106,67; item 5.1 - R$ 1.000,00; item 5.2 - R$ 1.000,00; item 6 - R$ 3.946,00; item 6.1 - R$ 1.000,00; item 6.2 - R$ 1.000,00; item 7 - R$ 4.686,00; item 7.1 - R$ 1.300,00; item 7.2 - R$ 1.303,65; item 8 - R$ 5.133,00; item 8.1 - R$ 1.910,00; item 8.2 - R$ 2.007,00.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 11.04.2012.\r\n\r\nId: 1290273"
                    ],
                    "1290274": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 4ª Sessão Ordinária do Colegiado, que será realizada no dia 16 de abril de 2012, às 14 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes s/n, 4º andar, Centro, para apreciar a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n1.1 - Processo nº 2010.00690212 - Minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis e dando outras providências;\r\n\r\n1.2 - Processo nº 2011.01216957 - Minuta de Resolução extinguindo a 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital e dando outras providências;\r\n\r\n1.3 - Processo nº 2010.00076658 - Minuta de Resolução alterando as atribuições da 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça Criminais de Teresópolis e dando outras providências.\r\n\r\n2. PROCESSOS PARA RELATAR:\r\n\r\n2.1 - Processo nº 2011.01156931 (Apenso Processo nº 2011.01196699) - Minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça de Seropédica e dando outras providências. Relator Procurador de Justiça Alexandre Araripe Marinho;\r\n\r\n2.2 - Processo nº 2012.00277344 - Minuta de Resolução criando a 5ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva e dando outras providências. Relator Procurador de Justiça Joel Tovil;\r\n\r\n2.3 - Processo nº 2009.00081650 - Minuta de Resolução criando a 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital e dando outras providências. Relator Procurador de Justiça Ertulei Laureano Matos;\r\n\r\n2.4 - Processo nº 2011.00737794 (Apensos Processos nº 2011.00772824 e 2012.00198671) - Minuta de Resolução alterando as atribuições da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça criminais da Comarca de Resende e dando outras providências. Relatora Procuradora de Justiça Kátia Aguiar Marques Selles Porto;\r\n\r\n2.5 - Processo nº 2009.00230283 (Apensas cópias dos Processos nos 2007.00095167, cinco volumes, 2009.00256377, 2009.00256378, 2008.00151451, 2006.001.43497.00, Cópia do processo nº 2005.001.41578.00, dois volumes, três apensos, cinco anexos, 2007.00004556, três anexos) - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento administrativo-disciplinar de membro do Ministério Público. Advogado Dr. Ricardo de Araújo Martins. OAB-RJ 144.377;\r\n\r\n2.6 - Processo nº 2011.01107023 (Apenso Processo nº 2012.00047863) - Pedido de revisão de decisão de arquivamento de peças de informação determinado pelo Procurador-Geral de Justiça, em caso de sua atribuição originária. Interessado Dr. Uthant Pimentel - OAB-RJ nº 93.953. Relator Procurador de Justiça Fernando Chaves da Costa. Revisor Procurador de Justiça Julio Cesar de Sousa Oliveira.\r\n\r\n3. Assuntos gerais.\r\n\r\nId: 1290274"
                    ],
                    "1290275": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos Promotores de Justiça que atuam nas Promotorias de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos (Capital), Promotoria de Justiça de Fundações (Capital), Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva (Capital, CRAAI Duque de Caxias e CRAAI Nova Iguaçu), Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (Capital, CRAAI Duque de Caxias e CRAAI Nova Iguaçu), Promotorias de Justiça Criminais, Promotorias de Justiça junto ao JECrim e Promotorias de Justiça junto aos Juizados de Violência Doméstica (Foros Regionais, CRAAI Duque de Caxias e CRAAI Nova Iguaçu), Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (Núcleos Nova Iguaçu e Duque de Caxias) e Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Itaguaí, Promotorias de Justiça de Família dos Foros Regionais de Bangu, Jacarepaguá e Madureira, Promotorias de Justiça Cíveis e de Família dos Foros Regionais de Leopoldina, Barra da Tijuca, Campo Grande, Ilha do Governador, Méier, Pavuna e Santa Cruz, Promotorias de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo, Promotorias de Justiça de Família de Duque de Caxias, Promotoria de Justiça Cível de Magé, Promotorias de Justiça de Família de São João de Meriti, Promotorias de Justiça Cíveis de São João de Meriti, Promotorias de Justiça Foro Regional de Vila Inhomirim, Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí, Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí, Promotorias de Justiça de Família de Nilópolis, Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis, Promotorias de Justiça de Família de Nova Iguaçu, Promotorias de Justiça de Japeri, Promotoria de Justiça de Paracambi, Promotoria de Justiça de Seropédica, 1ª e 3ª Promotoria de Justiça de Queimados, Promotoria de Justiça junto à 13ª Vara de Fazenda Pública, Promotoria de Justiça junto à 17ª Vara Criminal da Capital, Promotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal da Capital, em razão da convocação para o evento do dia 13 de abril de 2012, no Hotel Windsor, na Cidade do Rio de Janeiro, a Presidência do Tribunal de Justiça já foi informada pela Procuradoria-Geral de Justiça quanto à impossibilidade de participação dos membros convocados em audiências nessa data.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “1º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase”, no dia 13 de abril de 2012, das 08h às 16h30min, no Hotel Windsor Barra (Avenida Lúcio Costa, nº 2.630, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), os Promotores de Justiça titulares dos seguintes órgãos:\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Substituição Regional do CRAAI do Rio de Janeiro\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Tutela Coletiva (Capital, CRAAI de Duque de Caxias e CRAAI de Nova Iguaçu)\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (Capital, CRAAI de Duque de Caxias e CRAAI de Nova Iguaçu)\r\n\r\nPromotorias de Justiça Criminais, Promotorias de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais e Promotorias de Justiça junto aos Juizados de Violência Doméstica (Foros Regionais, CRAAI de Duque de Caxias e CRAAI de Nova Iguaçu)\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (Núcleos de Nova Iguaçu e de Duque de Caxias) \r\n\r\nPromotorias de Justiça de Família dos Foros Regionais de Bangu, Jacarepaguá e Madureira\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis e de Família dos Foros Regionais da Leopoldina, Barra da Tijuca, Campo Grande, Ilha do Governador, Méier, Pavuna e Santa Cruz\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis e de Família de Belford Roxo\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Família de Duque de Caxias\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Magé\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Família de São João de Meriti\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis de São João de Meriti\r\n\r\nPromotorias de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Itaguaí\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Itaguaí\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Família de Nilópolis\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Nilópolis\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Família de Nova Iguaçu\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Japeri\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Paracambi\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Seropédica\r\n\r\n1ª e 3ª Promotorias de Justiça de Queimados.\r\n\r\n1º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase\r\n\r\ndia 13 de abril de 2012\r\n\r\nProgramação\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n13/04/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h às 09h\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h às 09h20min\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h20min às 09h40min\r\n\r\nApresentação dos Resultados dos Projetos de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - GEMPERJ\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional \r\n\r\n09h40min às 10h\r\n\r\nApresentação do Planejamento Estratégico Nacional (PEN) do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP\r\n\r\nDra. Cláudia Chagas - Conselheira do CNMP\r\n\r\n10h às 10h10min\r\n\r\nVídeo Institucional\r\n\r\n10h10min às 10h15min\r\n\r\nApresentação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h15min às 12h30min\r\n\r\nDiscussão do Grau de Relevância dos Objetivos Estratégicos do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\n12h30min às 14h\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n14h às 16h30min\r\n\r\nOficinas de Trabalho Coordenadas pelos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça-CAOPs\r\n\r\n16h30min\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á uso de traje casual.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “2º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase”, no dia 20 de abril de 2012, das 08h às 16h30min, no Hotel Windsor Barra (Avenida Lúcio Costa, nº 2.630, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), os Promotores de Justiça titulares dos seguintes órgãos:\r\n\r\nCRAAI RIO DE JANEIRO:\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis do Foro Central e dos Foros Regionais de Bangu, Jacarepaguá e Madureira\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Família do Foro Central \r\n\r\nPromotorias de Justiça de Fazenda Pública\r\n\r\nPromotorias de Justiça da Infância e Juventude do Foro Central e dos Foros Regionais\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas do CRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Massas Falidas\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Registro Civil\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Registros Públicos\r\n\r\nPromotorias de Justiça junto à Auditoria Militar\r\n\r\nPromotorias de Justiça junto às Varas de Execução Penal\r\n\r\nPromotorias de Justiça junto aos Tribunais do Júri\r\n\r\nPromotorias de Justiça Criminais do Foro Central\r\n\r\nPromotorias de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais e junto aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Central\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto às Turmas Recursais Criminais\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n1ª e 4ª Promotorias de Justiça de Substituição Regional\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS:\r\n\r\nPromotorias de Justiça da Infância e Juventude (todas as comarcas do CRAAI)\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude da comarca de Magé\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU:\r\n\r\nPromotorias de Justiça da Infância e Juventude (todas as comarcas do CRAAI)\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis da Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Queimados.\r\n\r\n2º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase\r\n\r\ndia 20 de abril de 2012\r\n\r\nProgramação\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n20/04/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h às 09h\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h às 09h20min\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h20min às 09h40min\r\n\r\nApresentação dos Resultados dos Projetos de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - GEMPERJ \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n09h40min às 10h\r\n\r\nApresentação do Planejamento Estratégico Nacional (PEN) do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP\r\n\r\nDr. Luiz Moreira Gomes Júnior - Conselheiro do CNMP\r\n\r\n10h às 10h10min\r\n\r\nVídeo Institucional\r\n\r\n10h10min às 10h15min\r\n\r\nApresentação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h15min às 12h30min\r\n\r\nDiscussão do Grau de Relevância dos Objetivos Estratégicos do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\n12h30min às 14h\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n14h às 16h30min\r\n\r\nOficinas de Trabalho Coordenadas pelos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça - CAOPs\r\n\r\n16h30min\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á uso de traje casual.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e o PROCURADOR DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação em matéria criminal da Comarca da Capital e das Comarcas do Interior, lotados nas Promotorias de Justiça junto ao Tribunal do Júri, para participarem da Reunião a realizar-se no dia 16 de abril de 2012, às 10h, no Prédio Sede Procuradorias, térreo, sala de multimídia - 2º conjunto, sala 1.\r\n\r\nId: 1290275"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1290271": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nProcesso nº 2011.01283475- Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do Condomínio do Edifício Nilo Peçanha, referente à locação da área comum do 2º andar do imóvel situado à Avenida Nilo Peçanha, nº 12, Centro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº 2011.01269545 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de José Maurício Silva Padilha, referente à locação do imóvel situado na Rua Arthur Silva, nº 171, 2º pavimento, Centro, Santo Antônio de Pádua - RJ, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº 2011.01445294 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de Arlindo Terra de Souza, referente à locação do imóvel situado na Rua Hermógenes Freire, nº 22, salas 03, 04 e 05, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.01449317 (Assunto: Sindicância) - Aplico ao servidor a sanção de advertência por violação dos deveres funcionais previstos no artigo 39, II e VIII do Decreto-Lei 220/75.\r\n\r\nId: 1290271"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1290272": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA NEF Nº 151\r\n\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2012. \r\n\r\nDelega competência para a prática de atos relativos ao Estágio Forense.\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL INTERINO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral a supervisão do Estágio Forense,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA à Promotora de Justiça RENATA PEREIRA DE SOUZA DA GRAÇA MELLO, matrícula n° 2247, para a concessão de licenças, remoções, desligamentos e expedição de declarações, certidões e do certificado referentes ao Estágio Forense, nos termos contidos nos artigos 17 a 19 e 35, bem como no artigo 47, todos da Resolução GPGJ nº 1.533, de 12 de agosto de 2009 (REGULAMENTO DO ESTÁGIO FORENSE JUNTO AOS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nCARLOS ANTONIO NAVEGA\r\n\r\nCorregedor-Geral interino do Ministério Público/RJ\r\n\r\nId: 1290272"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1290276": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/04\r\n\r\n10/04\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de maio de 2012\r\n\r\n02/04\r\n\r\n10/04\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de maio de 2012\r\n\r\n02/04\r\n\r\n10/04\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n04/04\r\n\r\n16/04\r\n\r\nDesignações Temporárias e Plantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n04/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n09/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n12/04\r\n\r\n13/04\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n16/04\r\n\r\n-\r\n\r\n26/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio de 2012, na Intranet.\r\n\r\n30/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de maio de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1290276"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1289510": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 139/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/05/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.866-9/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.742-8/2008 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/PREFEITURA DE NITERÓI/Imputação de Débito a GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\nId: 1289510"
                    ],
                    "1290049": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 140/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/05/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.529-5/2010 - SOLICITAÇÃO/CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ/Recurso de Reconsideração interposto por EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.239-7/2001 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/Recurso de Reconsideração interposto por EDUARDO CHUAHY.\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.273-5/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ/Recurso de Reconsideração interposto por ROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 115.606-2/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por SERGIO ANTONIO MACHADO EMILIÃO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.322-8/2007 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/CÂMARA DE PATY DO ALFERES/Recurso de Reconsideração interposto por AROLDO RODRIGUES OREM.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.137-9/2006 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE MACUCO/Recurso de Reconsideração interposto por FÉLIX MONTEIRO LENGRUBER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.708-9/2005 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.334-7/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE PARACAMBI/Recurso de Reconsideração interposto por ANDRÉ LUIZ CECILIANO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.027-1/2007 - CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/PREFEITURA DE RIO BONITO/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.420-3/2008 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE MESQUITA/Recurso de Reconsideração interposto por ARTHUR MESSIAS DA SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.473-6/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN SAÚDE CAMBUCI/Recurso de Reconsideração interposto por AUGUSTO WALTER SARDOUX.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.884-4/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE PATY DO ALFERES/Recurso de Reconsideração interposto por LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.435-0/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.065-9/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE IGUABA GRANDE/Recurso de Revisão interposto por HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.312-3/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN SAÚDE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Revisão interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.888-6/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PORTO REAL/Recurso de Revisão interposto por JORGE SERFIOTIS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.224-4/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN DE HABIT. DE INT. SOC. DE TANGUÁ/Recurso de Revisão interposto por ANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.390-9/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Revisão interposto por MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.602-0/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ CARLOS ARAÚJO PIRES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.314-4/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN SAÚDE CARMO/Embargos de Declaração interposto por NEYDE JOPPERT BRAZ.\r\n\r\nId: 1290049"
                    ],
                    "1290050": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 141/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/05/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.754-2/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE ITABORAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por COSME JOSÉ SALLES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.570-6/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.441-4/2009 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Imputação de Débito a ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.454-1/2009 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Imputação de Débito a ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO.\r\n\r\nId: 1290050"
                    ],
                    "1290172": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 142/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/05/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102.395-0/2005 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. DE GOVERNO/Recurso de Reconsideração interposto por RAIMUNDO BRAZ FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.356-9/2010 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PORTO REAL/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE SERFIOTIS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.930-9/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE IGUABA GRANDE/Embargos de Declaração interposto por HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.007-9/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ/Embargos de Declaração interposto por ALUIZIO DOS SANTOS J.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.477-0/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Embargos de Declaração interposto por PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL, MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA, MARCO AURÉLIO VARGAS FRANCISCO, ELIAS JOSÉ RABHA, AGUILAR RIBEIRO DA SILVA, JOSÉ MARIA JUSTINO, ODIR PLÁCIDO BARBOSA DUARTE, RICARDO DE SOUZA DUTRA E JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.024-0/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE RESENDE/Imputação de Débito a JOAQUIM ROMÉRIO DE ALMEIDA, SORAIA BALIEIRO NUNES DE MORAES, MÁRIO DE SOUZA RODRIGUES e LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA PEDRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.999-0/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE AREAL/Imputação de Débito a IZABEL CARVALHO ROUX LIMA, LUÍS FELIPE ROUX LIMA e JOSÉ TARDELLI SOBRINHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.443-1/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE MENDES/Imputação de Débito a ROGÉRIO ROCHA COSTA, SAMUEL MARQUES CONCEIÇÃO, JOÃO EDMAR DE SOUZA XAVIER, JOÃO ALVES MACIEL, JOSÉ MARIA DE ALCÂNTARA BRUNO, EDITH COIMBRA BRAGA MONTEBRUNHULI, ENGLER EMMANUEL CAMARGO e ADELCIO VEIGA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.694-5/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE MAGÉ/Imputação de Débito a NÚCIA COZZOLINO BERGARA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.094-2/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SAPUCAIA/Imputação de Débito a VAGNER CARVALHO DA FONSECA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.145-2/2006 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Imputação de Débito a LUIZA CRISTINA QUARESMA DE OLIVEIRA VAZ.\r\n\r\nId: 1290172"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1290167": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.178 - Exonera ANA ANGELICA TEIXEIRA DA SILVA, matr. 02/4207/0-2, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da CPC, da SSA, da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da Assessoria de Desenvolvimento de Sistemas, da DGI, em vaga decorrente da exoneração de Graziella Aquino Cruz Soares, matr. 02/3956/0-8, com validade a contar de 01.04.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.179 - Nomeia ALEXANDRE FRIAS LAVIOLA DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Segurança e de Prevenção e Combate a Incêndio, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Ana Angélica Teixeira da Silva, matr. 02/4207/0-2, com validade a contar de 01.04.2012.\r\n\r\nId: 1290167"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1289996": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 11/04/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.521-0/2012 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso II do artigo 25 da mesma Lei, para a inscrição de servidor no curso “Formação de Secretários e Membros de Comissão Disciplinar”, a ser realizado no período de 28 a 30 de maio de 2012, em São Paulo - S.P, a favor de Da Silva Alves Consultoria em Gestão Governamental Ltda., no valor de R$ 1.990,00, conforme descrito na Proposta Detalhe nº 024/2012. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0103201372.015, da N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nId: 1289996"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1290170": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.701-2/2012 - Luciano Luiz Moreira. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1290170"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1289849": [
                        "IB - Despacho",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 12/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.280-8/12\r\n\r\nDIA: 26/04/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE CHAVEIRO\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 9.000,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1289849"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1290310": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 11 de abril de 2012, do Projeto de Resolução nº. 260, de 2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 476,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE POST MORTEM O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA E SINDICALISTA ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido post mortem o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista e sindicalista Antônio Luiz de Souza.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 11 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 11 de abril de 2012, do Projeto de Resolução nº. 424, de 2011, de autoria do Deputado Rafael do Gordo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 477,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A REVISTA CARAS, SUCURSAL DO RIO DE JANEIRO, NA PESSOA DE SEU EDITOR, SENHOR CLAUDIO FILGUEIRAS UCHÔA, PELOS 15 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PAÍS E, PARTICULARMENTE, AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM ÂMBITO INTERNACIONAL, INCENTIVANDO O TURISMO, PROMOVENDO UMA IMAGEM POSITIVA DE NOSSO ESTADO, SUAS INSTITUIÇÕES, EVENTOS E PERSONALIDADES PROPORCIONANDO AO BRASIL UMA POSIÇÃO DE GRANDE DESTAQUE NO UNIVERSO PUBLICITÁRIO MUNDIAL.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Cristo Redentor à Revista CARAS, Sucursal do Rio de Janeiro, na pessoa de seu Editor, Senhor Claudio Filgueiras Uchôa, pelos 15 anos de relevantes serviços prestados ao País e, particularmente, ao Estado do Rio de Janeiro, em âmbito internacional incentivando o Turismo, promovendo uma imagem positiva de nosso Estado, suas Instituições, Eventos e Personalidades, proporcionando ao Brasil uma posição de grande destaque no universo publicitário mundial.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 11 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 11 de abril de 2012, do Projeto de Resolução nº. 451, de 2011, de autoria do Deputado Bruno Correia, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 478,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, RACHID ELMOR.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Paty do Alferes, Rachid Elmor.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 11 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1290310"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1290311": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 28/2012\r\n\r\nINCLUI OS PARÁGRAFOS 6º E 7º AO ARTIGO 194, SEM PREJUÍZO PARA OS DEMAIS, TÍTULO 6º, CAPÍTULO 1, DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade.\r\n\r\nEm 11.04.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nINCLUI OS PARÁGRAFOS 6º E 7º AO ARTIGO 194, SEM PREJUÍZO PARA OS DEMAIS, TÍTULO 6º, CAPÍTULO 1, DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.Art. 194 - O Estado e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:\r\n\r\nI - impostos de sua competência;\r\n\r\nII - taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos de sua atribuição, específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição;\r\n\r\nIII - contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.\r\n\r\n§ 1º - Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.\r\n\r\n§ 2º - As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.\r\n\r\n§ 3º - O Estado pode, mediante convênio com o Município, coordenar e unificar os serviços de fiscalização e arrecadação de tributos, bem como delegar à União, a outros Estados ou Municípios, ou deles receber encargos de administração tributária.\r\n\r\n§ 4º - Nenhuma taxa, à exceção das decorrentes do exercício do poder de polícia, poderá ser aplicada em despesas estranhas aos serviços para os quais foi criada.\r\n\r\n§ 5º - A competência tributária do Estado e dos Municípios é exercida sobre a área dos respectivos territórios, incluídos nestes as projeções aérea e marítima de sua área continental, especialmente as correspondentes partes da plataforma continental, do mar territorial e da zona econômica exclusiva\r\n\r\n§ 6.º - O Estado poderá firmar convênios com os Municípios, incumbindo estes de prestar informações e coligir dados, em especial os relacionados com o trânsito de mercadorias ou produtos, com vista a resguardar o efetivo ingresso de tributos estaduais nos quais tenham participação, assim como o Estado deverá informar os dados das operações com cartões de crédito às municipalidades, para fins de fiscalização e recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, como disposto no Art. 199 do Código Tributário Nacional.\r\n\r\n§ 7.º - A disponibilização das informações para os municípios ocorrerá mensalmente e de forma continuada, por meio eletrônico, contendo o rol de todas as operações com cartões de crédito e de débito ocorridas em seus respectivos territórios, no período do mês anterior. Deverá a relação explicitar, para cada administradora de cartões, os nomes dos vendedores de mercadorias e/ou de serviços e os valores de suas operações discriminadas.\r\n\r\n§ 8.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de Março de 2012.\r\n\r\nDeputados: ROSENVERG REIS, André Lazaroni, Iranildo Campos, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Waguinho, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dica, Domingos Brazão, Fábio Silva, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Janira Rocha, Lucina, Myrian Rios, Paulo Ramos, Robson Leite, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ por todos consabido que as receitas municipais, na circunstância atual da distribuição do bolo tributário, não mais conseguem cumprir as obrigações impostas pela Carta da República, pois são crescentes as emandas dos munícipes, especialmente nas áreas da saúde, da educação e do saneamento básico. Por outro lado, também se sabe que existem possibilidades arrecadatórias de ISS que não tem sido utilizadas pelas prefeituras do Estado do Rio de Janeiro, tanto pelo desconhecimento dos seus quadros técnicos, como pela carência de adequadas estruturas funcionais.\r\n\r\nO mais recente exemplo conhecido é o caso do arrendamento mercantil, decidido de forma definitiva pelo Supremo Tribunal Federal em 04/12/2009, em que os bancos não pagavam o imposto no local em que realizavam os negócios onde as alíquotas em geral são de 5%, fazendo-o, no entanto, em Barueri/SP onde, sob o argumento do direito adquirido pelas instituições financeiras, a alíquota contínua irrisória (0,2%), apesar da Emenda Constitucional nº 37/2002 ter fixado em 2% a alíquota mínima do ISS. Não faz muito, deram-se conta os prefeitos gaúchos de que, desde a vigência do Decreto-Lei nº 406/68 e, mais recentemente, da Lei Complementar nº 116/03, os municípios também têm direito ao ISS incidindo sobre as operações com cartões ocorridas em seu território, onde se localizam os tomadores do serviço concernente, que são os comerciantes e os prestadores de serviço que se valem da modalidade para facilitar suas transações, através dor terminais eletrônicos POS (sigla originária do termo em inglês point of sale) Esse inequívoco direito ao ISS decorre do fato de ser tributável o serviço de cobrança que as administradoras prestam aos que vendem através de cartões e cuja previsão está neste item da Lista Anexa à Lei Complementar nº 116/03, que reza “15.10 - Serviços relacionados a cobranças (...) por conta de terceiros (...)”. É relevante observar que, ainda na vigência do Decreto-Lei nº 406/68, a Suprema Corte, sob a relatoria do Ministro Aldir Passarinho, reconheceu o direito de que se cuida, quando decidiu o RE nº 105844/SP, no longínquo dia 06/10/1987, consagrando que o ISS incide nas operações com cartões de crédito nos débitos não financiados pelos bancos e não incide quando as compras por aquele meio são financiadas pelas instituições financeiras. É de domínio público que, para tentar fugir do pagamento de alíquotas maiores (5%), as administradoras de cartões, com suas estruturas operacionais invariavelmente localizadas em São Paulo/SP, registram sedes virtuais (Exemplificando, Barueri/SP), apenas mantendo salas alugadas para justificar o endereço para a prestação do serviço em causa em outros municípios, onde nada pagam de ISS (o imposto é recolhido simbolicamente no eden sonegatório).O expediente é condenável porque tal simulação objetiva a sonegação e tecnicamente ofende o sistema jurídico, uma vez que afronta o princípio da territorialidade das leis, que não permite que norma local (estadual ou municipal) alcance fato gerador ocorrido fora dos lindes geográficos do sujeito ativo.\r\n\r\nO direito que cada ente municipal de exigir o ISS sobre os valores dos serviços prestados na cobrança das contas de terceiros sediados em seu território (local da prestação) é matéria há muito pacificada pelo Superior Tribunal de Justiça, desde o tempo da vigência do Decreto-Lei nº 406/68, não sendo demasia referir que a Lei Complementar nº 116/03 reforçou a posição daquela Alta Corte nos seus artigos 3º e 4º, confirmando ser o ISS devido no local do estabelecimento do prestador (administradora), o qual, para os fins da legislação de regência, não precisa ser legalizado, que é exatamente o que ocorre com as empresas de cartões e com as de arrendamento mercantil, que realizam praticamente todas as suas operações fora dos locais de suas sedes oficiais.\r\n\r\nPara melhor avaliação o que representa para as finanças dos entes municipais o presente projeto de lei, importa saber que as administradoras de cartões subtraem dos estabelecimentos contratantes de seus serviços de intermediação, dependendo do seu porte, de 2% a 7%, à título de “comissão” (eufemismo 05A9E390 30/09/2011 09:13:18 Página 1 de 3 utilizado em lugar de prestação do serviço de cobrança de conta alheia). Assim, para fins de cálculo demonstrativo, pode-se considerar que seria de 5% o preço médio do serviço em pauta. Sob tais premissas, surge nítido que, cada vez que alguém coloca no seu veículo R$ 100,00 de combustível e paga com cartão, o dono do posto ao cabo de 30 dias recebe R$ 95,00, pois R$ 5,00 lhe são descontados a título de prestação do serviço de cobrança do crédito do estabelecimento. Se a alíquota local for de 5%, não é difícil de concluir que, a cada venda de R$ 100,00 realizada através do cartão, o município onde fica o posto perde R$ 0,25 de receita, sendo relativamente simples esse entendimento.\r\n\r\nNa hipotética transação acima descrita, o ISS é devido no local onde se localiza o lojista, pois a prestação do serviço foi executada e consumada no município onde o lojista está estabelecido. As administradoras de cartões, por registrarem sedes virtuais, predominantemente em em municípios paulistas , ao invés de pagar à Fazenda do local do posto os R$ 0,25 de ISS gerado, recolherão aos municípios paulistas indevidamente R$ 0,005 (2%) e, em decorrência da esperta manobra sonegatória, obterão um obsceno lucro fiscal de R$ 0,245 (98%) às custas do erário do município onde se localiza o vendedor do combustível. Embora seja extremamente fácil de compreender a engenhosidade das empresas desse lucrativo ramo, a realidade é que até então os entes municipais não tem conseguido arrecadar o ISS incidente sobre o serviço cobrado por elas aos tomadores locais, pela dificuldade de obter os dados das operações ocorridas. Com efeito, tem sido praticamente impossível para suas fiscalizações percorrer escritórios de contabilidade objetivando obter cópias das faturas dos cartões, identificar as operações havidas e, com base nesses documentos, montar as autuações.\r\n\r\nSão exatamente essas informações que os fiscos municipais necessitam para conhecer a totalidade das transações havidas em cada território e, com base nessa precisa fonte, tomar as necessárias providências para recuperar a integralidade de seus créditos, obtendo assim valiosos recursos para beneficiar as demandas da cidadania.\r\n\r\nÈ imperioso referir que a disponibilização obrigatória dessa relevante informação, do Fisco estadual para o municipal, é expressamente prevista na Constituição Federal, no inciso XXII do artigo 37, onde está determinado que as administrações tributárias (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) atuarão de forma integrada e compartilharão cadastros e informações fiscais, na forma da lei ou de convênio, como ainda no artigo 199 do Código Tributário Nacional, onde a permuta de dados entre os órgão de fiscalização está preconizada.\r\n\r\nDesse modo justificado o elevado escopo da presente Proposta de Emenda Constitucional, em razão do alcance e dos benefícios que representará para a totalidade dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, sua transformação em norma constitucional, os Deputados proponentes manifestam a expectativa de que, com o apoio de todas as bancadas, seja aprovado sem dificuldade e com extrema rapidez por seus pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1443/2012\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE OSSOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAutor: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o “PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE OSSOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, que consiste no conjunto de ações e campanhas de conscientização desenvolvidas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, como forma de informar a população e fomentar a doação de ossos, mediante a distribuição e afixação de impressos. \r\n\r\nArt. 2º - O programa instituído por esta Lei tem os seguintes objetivos: \r\n\r\nI - informar a população sobre a modalidade de doação de ossos;\r\n\r\nII - criação de um banco de dados próprio para a doação de ossos;\r\n\r\nIII - armazenar dados e pesquisas acerca da doação de ossos;\r\n\r\nIV - proporcionar o aperfeiçoamento das técnicas de tratamento existentes.\r\n\r\nArt. 3º - As informações sobre a doação de ossos deverão ser claras e precisas, contendo explicações sobre o procedimento de doação, potenciais doadores e os casos em que o transplante se torna necessário, dentre outras, devendo ser veiculadas na mídia em geral e, em especial, através de impressos distribuídos a população, podendo ser afixados, dentre outros, nos seguintes locais: \r\n\r\nI - estabelecimentos de ensino;\r\n\r\nII - terminais de transporte coletivo;\r\n\r\nIII - postos de saúde;\r\n\r\nIV - veículos utilizados no sistema de transporte coletivo;\r\n\r\nV - Parques públicos e praças;\r\n\r\nVI - hospitais, clínicas e pronto-socorros.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá à Secretaria Estadual de Saúde a formulação de diretrizes para viabilizar a plena execução do programa de que trata esta Lei.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei, no prazo de 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nArt. 6º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário. \r\n\r\nArt. 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm função de grande desinformação da população, pouco se sabe sobre o transplante de ossos em nosso Estado. Não obstante a referida desinformação, nosso Estado conta com estrutura necessária para realizar aproximadamente mil transplantes por mês. Entretanto, esse número não é alcançado em razão de preconceito ou desconhcimento sobre esta modalidade de transplante. \r\n\r\nTrata-se, em geral, da doação de tecido músculo-esquelético, que pode ser aproveitado em diversas patologias que apresentam perdas ósseas, como tumores, trocas de próteses articulares, problemas odontológicos, etc...\r\n\r\nAssim sendo, o objetivo deste Programa é fornecer elementos para que a população conheça essa modalidade de doação, fomentando este ato de amor ao próximo.\r\n\r\nPor tais razões, conto com a aprovação de meus pares para este projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1444/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PESQUISA E A UTILIZAÇÃO DE PLANTAS NATIVAS DA FLORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Educação; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido que na implementação de projetos de arborização dos próprios públicos vinculados aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Rio de Janeiro serão utilizadas exclusivamente plantas nativas da flora Fluminense.\r\n\r\nArt. 2º - Os hortos florestais administrados por órgãos vinculados à Administração Direta e Indireta do Estado produzirão, preferencialmente, mudas de plantas nativas do Estado.\r\n\r\nArt. 3º - Objetivando estimular a pesquisa, o estudo e a difusão das plantas nativas do Estado a Administração Estadual poderá:\r\n\r\nI - desenvolver programas de educação ambiental focados na valorização das plantas nativas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - estimular as universidades a desenvolverem programas de ensino e de pesquisa voltados à formação de recursos humanos com especialização em tema relacionados à biodiversidade Fluminense;\r\n\r\nIII - estimular os municípios a utilizarem plantas nativas do Estado na arborização dos respectivos jardins, praças e logradouros públicos; e\r\n\r\nIV- constituir parcerias objetivando a implantação de hortos florestais voltados à coleta de sementes e a produção de mudas de plantas nativas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nComo regra geral, as cidades representam interrupções bruscas na biodiversidade, mas sabe-se que tais interrupções podem ser suavizadas mediante a adoção de políticas capazes de orientar o crescimento urbano, de maneira a assegurar permanentemente o meio ambiente adequado para manutenção de diversas formas de vida.\r\n\r\nSem necessidades de grandes investimentos e com a utilização de tecnologia amplamente dominada, as plantas nativas podem desempenhar um papel fundamental na recomposição do ambiente propício à vida de uma infinidade de espécieis.\r\n\r\nO projeto de lei ora apresentado à consideração da Assembleia Legislativa do Estado objetiva dar inicio a um processo de valorização da biodiversidade Fluminense através da utilização de plantas nativas do Estado no desenvolvimento de projetos de arborização dos próprios públicos.\r\n\r\nFora a obrigatoriedade de utilização de espécies nativas na arborização de próprios do Estado, o projeto estabelece também a produção preferencial de mudas de plantas nativas da flora Fluminense pelos hortos florestais administrados por orgãos da Administração Direta e Indireta do Estado. \r\n\r\nPor último, o presente projeto abre espaço à Administração estadual para estimular a pesquisa, o estudo e a utilização de plantas nativas do Estado, iniciativas essas que seguramente haverão de engajar instituições e segmentos da sociedade Fluminense na crescente valorização de espécieis nativas características da nossa flora.\r\n\r\nPortanto, conto uma vez mais com o indispensável apoio de nossos nobres pares para a aprovação de tão importante propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1445/2012\r\n\r\nDENOMINA DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA, A PONTE SOBRE O RIO MURIAÉ, COM INÍCIO NA AV. HERNANE DO AMARAL PEIXOTO, BAIRRO - AEROPORTO, ITAPERUNA/RJ.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 11.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica denominada DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA, a Ponte sobre o rio Muriaé, com início na Av. Hernane do Amaral Peixoto, no Bairro Aeroporto, em Itaperuna-RJ, e término na Rua Teófilo José de Cabral, no Bairro Niterói.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA iniciativa em questão visa homenagear Divair Alves de Oliveira, que dedicou toda a sua vida ao Município de Itaperuna, onde nasceu e criou todos os seus dez filhos. Exemplo de homem de bem, trabalhador e excelente Chefe de Família, Divair de Oliveira trabalhou por anos no comércio local, depois integrou as fileiras do Exército Brasileiro, em seguida serviu na Fábrica Nacional de Motores, e finalmente regressou ao comércio, sua legítima vocação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1446/2012\r\n\r\nFIXA O PONTO DE ENTREGA AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇO PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAutor: DEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saneamento Ambiental; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O serviço público de fornecimento de água deverá ser entregue pelo Poder Público, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre na porta da unidade do usuário, onde será instalado o medidor de consumo.\r\n\r\nParágrafo único: O ponto de entrega do serviço público de água fixado no Art. 1º será observado para qualquer tipo ou finalidade de imóvel, seja de natureza comercial, industrial, não residencial e residencial individualizada, mesmo quando organizadas em condomínios horizontais, e na entrada da edificação nos condomínios verticais.\r\n\r\nArt. 2º - O serviço público de fornecimento de água deverá ser entregue pelo Poder Público com a rotina que garanta o abastecimento permanente, e com a pressão necessária a chegada do líquido ao reservatório de armazenagem do usuário.\r\n\r\nArt. 3º - O usuário poderá compensar de seu consumo de serviço de fornecimento de água, as despesas comprovadamente efetuadas para o recebimento do liquido, quando não satisfeitas as condições impostas ao Poder Publico pela presente lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de Abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo do presente projeto de lei é oferecer aos usuários dos serviços públicos de água a definição do seu ponto de entrega, bem como a garantia de que o mesmo seja oferecido com regularidade e em condições de ser armazenado, sem obrigar o consumidor a efetuar outras despesas para o recebimento do líquido.\r\n\r\nTem-se observado com frequência que justamente as populações mais carentes de serviços públicos, em especial os de água tratada, situadas na Baixada Fluminense e outras localidades do interior do Estado, carecem de certeza na cobrança de tais serviços, sem regulamentação do local de entrega dos mesmos, impondo-se que sejam ofertados à porta do usuário.\r\n\r\nPor outro lado, inúmeras comunidades mais distantes dos centros urbanos se veem prejudicados pela falta de regularidade no fornecimento, além da pouca pressão que o líquido chega nessas localidades, obrigando os usuários a despesas com caminhões pipas e energia elétrica para conseguir levar a água ao seu local de armazenamento, impondo o uso de bombas de sucção e outras, onerando essa população com custo adicional para ter o serviço público, já remunerado.\r\n\r\nDúvida inexiste que o usuário tem direito a receber do Poder Público o serviço de fornecimento de água com qualidade e regularidade, no local pré estabelecido por Lei, nas diversas espécies de imóveis, adequados de acordo com as suas modalidades.\r\n\r\nE é nesse sentido que clamo pelo apoio dos meus ilustres pares na aprovação da presente proposta de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 643/2012\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES POR PARTE DAS SEGURADORAS NA EMISSÃO DE APÓLICES DE SEGUROS, INCLUSIVE COM A COBRANÇA INDEVIDA DE TAXAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.04.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Fica criada Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar denúncias de irregularidades por parte das seguradoras na emissão de apólices de seguros, inclusive com a cobrança indevida de taxas.\r\n\r\nArt 2º - A Comissão Parlamentar de Inquérito ora instituída será composta de 05 ( cinco) membros e terá prazo de 90 ( noventa) dias para a conclusão de seus trabalhos, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) dias, na forma do disposto no §6º, do Art.30, do Regimento Interno.\r\n\r\nArt 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 644/2012\r\n\r\nCRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA, BEM COMO A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE NO SISTEMA AQUAVIÁRIO, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 6138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011. \r\n\r\nAutor: DEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.04.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DA AUDITORIA EXTERNA, BEM COMO A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE NO SISTEMA AQUAVIÁRIO, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 6138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial ora constituída será composta por 05 (cinco) membros e terá o prazo inicial de funcionamento de 120 (cento e vinte) dias para concluir seus trabalhos, prorrogável por até 90 (noventa) dias, nos termos do § 3º do Art. 29 do Regimento Interno..\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionísio Lins, André Ceciliano, Marcelo Freixo, Geraldo Moreira, Marcus Vinícius, Alessandro Calazans, Aspásia Camargo, João Peixoto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Robson Leite, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Wagner Montes. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDa Tribuna\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 645/2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICO, AMBIENTAL, SOCIAL E LEGADO URBANO DOS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS: V JOGOS MUNDIAIS MILITARES 2011 DO CSIM, COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA -2013, COPA DO MUNDO FIFA-2014 E JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMISSÃO DO LEGADO.\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS ASPÁSIA CAMARGO, BEBETO, BERNARDO ROSSI, ENFERMEIRA REJANE, GUSTAVO TUTUCA, MÁRCIO PACHECO, NILTON SALOMÃO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.04.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída COMISSÃO ESPECIAL PARA DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICO, AMBIENTAL, SOCIAL E LEGADO URBANO DOS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS: V JOGOS MUNDIAIS MILITARES 2011 DO CSIM, COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA - 2013, COPA DO MUNDO FIFA-2014 E JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMISSÃO DO LEGADO.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão instituída por esta Resolução será composta por 07 (sete) membros e prazo de funcionamento de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis por mais 90 (noventa) dias, ouvido o Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão instituída por esta Resolução herdará o acervo dos trabalhos da Comissão Especial instituída pela Resolução nº 131/2011.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 05 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: ASPÁSIA CAMARGO, BEBETO, BERNARDO ROSSI, ENFERMEIRA REJANE, GUSTAVO TUTUCA, MÁRCIO PACHECO, NILTON SALOMÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nConsiderando-se que o prazo de funcionamento da “Comissão do Legado”, instituída pela Resolução nº 131/2011, foi insuficiente para atingir todos os objetivos a que se propunha e considerando-se que a magnitude dos eventos objetos daquela Comissão exige a continuidade dos trabalhos, propomos a instituição de uma nova “Comissão do Legado”.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 646/2012\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A VOSSA REVERENDÍSSIMA PADRE REGINALDO MANZOTTI.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.04.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma a Vossa Reverendíssima Padre Reginaldo Manzotti.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados: MÁRCIO PACHECO, André Correa, Rafael do Gordo, Alessandro Calazans, André Ceciliano, Clarissa Garotinho, Edson Albertassi, Graça Pereira, Lucinha, Myrian Rios, Nilton Salomão, Samuel Malafaia, Wagner Montes. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNo dia 25 de abril de 1969, em Paraíso do Norte - Noroeste do Paraná, nasceu Padre Reginaldo Manzotti, também conhecido pelo apelido carinhoso de o “padre que arrasta multidões”, isto porque, o sacerdote reúne mais de um milhão de pessoas em suas missas seguidas de shows.\r\n\r\nAos 11 anos de idade, o caçula de seis filhos, ingressou no Seminário dos Frades Carmelitas, na Cidade de Graciosa (interior do Paraná), com o desejo de seguir a vida sacerdotal. Foi no seminário que estudou música e aprendeu a tocar flauta. Neste instrumento, ainda hoje, compõe suas canções.\r\n\r\nConcluiu os seus estudos e graduou-se em Filosofia e Teologia. Foi ordenado padre aos 25 anos de idade em sua cidade natal e prometeu: “Onde quer que eu esteja, levarei o seu nome e proclamarei em todos os lugares o seu Santo Escapulário”.\r\n\r\nAtuou em várias paróquias de Curitiba e Paranavaí, mas foi na Igreja São José Operário, em Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba), com suas missas animadas com músicas ritmadas e coreografadas que a Igreja ficava cada vez mais cheia de fieis.\r\n\r\nNo ano de 2005, foi nomeado Vigário Episcopal da Arquidiocese de Curitiba tornando-se responsável por 55 paróquias. Neste mesmo ano, fundou a Associação Evangelizar é Preciso que tem como fito evangelizar pelos meios de comunicação. Em 2006, assumiu a Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, por onde passam diariamente mais de mil fieis durante as missas.\r\n\r\nPadre Manzotti apresenta vários programas de rádio, entre eles, o Experiência de Deus e a Hora da Misericórdia, que são retransmitidos via satélite para mais de mil emissoras brasileiras, além de Inglaterra, Estados Unidos, Paraguai, Bolívia e Espanha. Na televisão, seus programas são exibidos por mais de noventa emissoras geradoras, atingindo cerca de 46 milhões de pessoas.\r\n\r\nNa música, lançou sete CD's e dois DVD's. Seus três primeiros discos (Deus é presença real, No poder da oração e A tempestade vai passar) lhe renderam três discos de ouro. Com álbum Milhões de Vozes, lançado em CD e DVD, ganhou o disco de Platina e Platina Triplo.\r\n\r\nNo final de 2011, seu novo disco, “Em Deus Um Milagre”, conquistou o disco de ouro em poucos dias de venda.\r\n\r\nÉ autor de seis livros, entre eles:“Mãe de todos, Maria”, “Uma Oração por Dia”, “20 Respostas que vão mudar a sua vida”, “20 Passos para a paz interior”.\r\n\r\nPelo seu dom de levar a palavra divina através da musica e dos meios de comunicação, o padre é solicitado por arquidioceses e comunidades de todo o país a participar de movimentos de evangelização - inclusive não católicos.\r\n\r\nDiante de todo o exposto, Padre Reginaldo Manzotti faz-se merecedor da mais nobre honraria conferida por esta Casa Legislativa. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 647/2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR MARCOS PEREIRA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.04.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Pastor MARCOS PEREIRA, Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus dos Últimos Dias, em São João de Meriti.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de abril de 2012 \r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, André Lazaroni, Luiz Paulo, Marcus Vinícius, Alessandro Calazans, Rosângela Gomes, Alexandre Corrêa, Altineu Cortes, André Ceciliano, Clarissa Garotinho, Dica, Edson Albertassi, Fábio Silva, Jânio Mendes, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Roberto Dinamite, Robson Leite, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nBrasileiro, nascido em 29 de novembro de 1956 e natural do Rio de Janeiro, Marcos Pereira é o terceiro de oito irmãos. Filho de Creuza Pereira da Silva (do lar) e Armando Marinho dos Santos (motorista de caminhão). É casado com Ana Madureira da Silva (do lar) desde 1984 e pai de Nívea Madureira da Silva Baptista (28 anos, cantora evangélica) e Filipe Madureira da Silva (20 anos, evangelista).\r\n\r\nMarcos Pereira passou sua infância e juventude em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Ainda adolescente começou a trabalhar. Mais tarde passou a trabalhar como garçom e depois maître de restaurantes na Zona Sul do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEm 1989, Marcos Pereira converteu-se ao evangelho através da pregação e orações de um companheiro de trabalho chamado Araújo, que era evangélico. A partir de então, aos 33 anos de idade, a vida de Marcos mudou para melhor, passando a servir ao Senhor Jesus e a se dedicar mais à família.\r\n\r\nDesde novo convertido se dedicou à obra do Senhor em hospitais, visitas nos lares, consagrações, cultos e evangelismos em trens e ônibus. Muitas pessoas foram curadas e libertas através deste trabalho.\r\n\r\nEm 1990 foi fundada a Igreja Evangélica Assembléia de Deus dos Últimos Dias em São João de Meriti, onde Marcos Pereira atuou inicialmente como vice-presidente e logo depois como pastor Presidente.\r\n\r\nAinda novato no cargo de pastor foi até a 54ª DP em Belford Roxo - RJ, visitar o irmão de um membro da Igreja que acabara de ser preso. Chegando lá se compadeceu com estado dos encarcerados de forma geral e iniciou um trabalho evangelístico no cárcere, colocando em prática o mandamento da Palavra de Deus escrito em Hebreus 13. 3 que diz: “Lembrai-vos dos presos como se estivésseis presos com eles, e dos maltratados, como sendo-o vós mesmos também no corpo.”\r\n\r\nAlgum tempo depois, por volta de 1991, o mesmo detento que visitara foi transferido para o extinto Instituto Penal Cândido Mendes, mais conhecido como Presídio da Ilha Grande, classificado pela ONU como Caldeirão do Diabo. Foi então que o Pastor Marcos Pereira chegou à Ilha Grande, não somente para visitar um detento, mas para realizar um culto evangelístico.\r\n\r\nPara chegar ao presídio da Ilha Grande o pastor e sua equipe viajavam horas de ônibus, de barco e até caminhavam cerca de 15 km na Ilha. O pastor evangelizou no presídio da Ilha até sua extinção em 1994.\r\n\r\nLevar a Palavra de Deus nos presídios sempre foi uma das prioridades na vida do pastor. De 1990 a 2010 centenas de milhares de encarcerados por todo Brasil ouviram a mensagem do pastor Marcos Pereira e receberam cura e libertação.\r\n\r\nNo Rio de Janeiro o pastor visitou todos os presídios do Complexo Penitenciário de Bangu (ou Gericinó) entre eles: Bangu I, Vicente Piragibe e Bangu II. O Complexo da Frei Caneca, Galpão da Quinta e carceragens de como a da Polinter também são evangelizadas constantemente.\r\n\r\nRebeliões\r\n\r\nNo último dia 08 de novembro (segunda-feira) teve início a maior rebelião de presos já ocorrida no estado do Maranhão no presídio central de São Luis, dezoito (18) detentos foram mortos no motim, um (1) agente penitenciário foi baleado e cinco (5) monitores ficaram como reféns durante 30 horas de rebelião. O pastor Marcos Pereira foi chamado à São Luis, onde ele e sua equipe de 12 pessoas começaram a negociação a partir das 10h de terça-feira, às 11h conseguiram a libertação de dois (2) reféns, 40 minutos depois os outros três (3) reféns foram libertos e as armas usadas na rebelião foram entregues ao pastor. Ao final da rebelião todos os quase 200 homens se reuniram no pátio da unidade onde o pastor fez um culto de cerca de 1 hora de duração.\r\n\r\nAlém disso, o pastor Marcos Pereira conseguiu por fim a rebeliões em presídios como Bangu III, Bangu IV, Moniz Sodré e a rebelião na Casa de Custódia de Benfica em 2003, esta já estava em uma situação conturbada, com mais de 30 (trinta) mortos e 7 (sete) reféns, além de um refém já morto. Some-se a isto o fato de que a rebelião já durava mais de 3 (três) dias. O pastor chegou à Casa de Custódia de helicóptero por volta das 18h a convite do Secretário de Segurança da época. Em um fato inédito aquela rebelião terminou à noite, por volta das 21h todos os reféns já estavam liberados e os detentos dominados pelo Pastor Marcos Pereira e sua equipe no pátio da unidade.\r\n\r\nPastor Marcos já esteve em presídios de diversos Estados do Brasil: Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Maranhão, Pará, Amapá, Rondônia, Rorâima. No Maranhão o Pastor acabou com uma briga de gangues que estava se tornando uma rebelião no Presídio de Pedrinhas em São Luis e em Minas Gerais ele também colocou fim à um princípio de tumulto na carceragem de Venda Nova em Belo Horizonte.\r\n\r\nComunidades Carentes\r\n\r\nAlém de trabalhar em Presídios, pastor Marcos Pereira também atua nas comunidades carentes do Rio de Janeiro desenvolvendo um trabalho de inclusão social de dependentes químicos e excluídos da sociedade. O resgate de homens e mulheres condenados à morte pelo tráfico nas comunidades também é um trabalho árduo desenvolvido diariamente pelo pastor Marcos Pereira em meio a situações de alto risco com o propósito de defender a vida acima de tudo. Mais de 700 (setecentas) pessoas já foram resgatadas da morte nos últimos 15 (quinze) anos.\r\n\r\nO pastor atua nas 900 (novecentas) comunidades do Rio de Janeiro, independente de facção criminosa, milícia ou UPP (Unidade de Polícia Pacificadora), sendo respeitado e querido por toda comunidade, colaborando substancialmente para a diminuição dos índices de criminalidade do Estado.\r\n\r\nExterior\r\n\r\nO trabalho do pastor também chegou ao exterior, ele já esteve na Europa e nos Estados Unidos da América. Nos EUA pastor Marcos Pereira evangelizou no Presídio de Orlando - Flórida e recebeu o certificado de Capelão Americano pela SPANISH AMERICAN INTERNATIONAL CHAPLAIN ASSOCIATION OL FLORIDA INC. \r\n\r\nOs resultados obtidos nas comunidades e presídios brasileiros despertaram o interesse da Polícia de Newark nos EUA, onde o pastor Marcos Pereira participou como palestrante em uma convenção da Chefia da Polícia local.\r\n\r\nEntregar pessoas à justiça também faz parte da rotina do pastor Marcos Pereira, somente no ano de 2010 mais de 10 jovens foram devolvidos ou entregues à justiça. Os casos dos Pichadores do Cristo Redentor e de um suposto estuprador foram os mais recentes e tiveram bastante espaço na mídia.\r\n\r\nReportagens\r\n\r\nTodo tipo de mídia já divulgou o trabalho do pastor Marcos em todo mundo. Redes de TV conceituadas como a Rede Globo (quatro reportagens no Fantástico), SBT (Conexão Repórter com o jornalista Roberto Cabrini), Discovery, BBC e CNN. Os maiores jornais do Brasil e do mundo (O Globo, The New York Times) também colocaram em suas principais matérias o nome do pastor Marcos Pereira exaltando o trabalho de recuperação e a coragem do mesmo na luta pela vida dos mais necessitados e excluídos. \r\n\r\nInstituto Vida Renovada\r\n\r\nO pastor é presidente do Instituto Vida Renovada, associação com fins não econômicos que mantém dois centros sociais e de referência em direitos humanos: a Fazenda Vida Renovada em Tinguá, Nova Iguaçu e outro em Éden, São João de Meriti, sede da Instituição. Ao todo o IVR atende cerca de 3000 (três mil pessoas) por ano com abrigo, alimentação, assistência social, atendimento jurídico, atendimento odontológico, capacitação profissional e na área de direitos humanos. Atualmente residem nos abrigos do Instituto 150 homens e 50 mulheres oriundos do cárcere, das drogas e da marginalidade. Ao todo mais de 7000 (sete mil) pessoas já foram incluídas na sociedade pelo IVR em cerca de 12 anos.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 648/2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À PRESIDENTA DA PETROBRÁS, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SILVA FOSTER. \r\n\r\nAutor: DEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.04.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã do Estado do Rio de Janeiro à Presidenta da Petrobrás, Ilustríssima Senhora Maria das Graças Silva Foster.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: ROBSON LEITE, Iranildo Campos, Luiz Martins, Coronel Jairo, Marcelo Freixo, Claise Maria Zito, Inês Pandeló, Janira Rocha, Lucinha, Myrian Rios,. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nMaria das Graças Silva Foster nasceu em Caratinga (MG) no dia 26 de agosto de 1953. É graduada em Engenharia Química pela Universidade Federal Fluminense (UFF) com mestrado em Engenharia Química e pósgraduação em Engenharia Nuclear pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ) e MBA em Economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). Foi eleita diretora da Área de Gás e Energia da Petrobras em 21 de setembro de 2007. Tem 32 anos de Petrobras. Graça Foster é também presidente da Gaspetro - Petrobras Gás S.A. e dos Conselhos de Administração da TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. e da TAG - Transportadora Associada de Gás S.A. É membro dos Conselhos de Administração da Transpetro - Petrobras Transporte S.A., da Petrobras Biocombustível S.A., da Braskem S.A. e do IBP - Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. \r\n\r\nDe maio de 2006 a setembro de 2007, Graça Foster foi presidente da Petrobras Distribuidora S.A., acumulando a função de diretora financeira nesse último ano. Anteriormente, em setembro de 2005, assumiu a presidência da Petroquisa - Petrobras Química S.A., desempenhando, simultaneamente, a função de gerente executiva de Petroquímica e Fertilizantes na Diretoria de Abastecimento da Petrobras.\r\n\r\nDe janeiro de 2003 a setembro de 2005, Graça Foster exerceu a função de Secretária de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia e assumiu, por decretos da Presidência da República, as funções de Secretária Executiva Nacional do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás (Prominp) e coordenadora interministerial do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, ambos do Governo Federal. Anteriormente, ocupou cargos gerenciais na Petrobras, na Área de Gás e Energia e no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), bem como na Transportadora Brasileira do Gasoduto Bolívia Brasil (TBG). \r\n\r\nEm 2007, Graça Foster foi condecorada com o grau de Comendador da Ordem do Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores. No ano seguinte, foi eleita executiva de finanças do ano e recebeu o troféu “Equilibrista,\" concedido pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF-RJ). Foi homenageada também com o prêmio “Mulher de Negócios 2008”, pela revista Cláudia, publicação brasileira dedicada ao público feminino. \r\n\r\nEm 2009, Graça Foster recebeu a Medalha Tiradentes, a mais importante homenagem oferecida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em reconhecimento a sua contribuição para o desenvolvimento do País e do Estado do Rio de Janeiro, como profissional da Petrobras. \r\n\r\nEm 2010, Graça Foster foi incluída em dois importantes rankings internacionais. Ela é uma das 50 mulheres em ascensão no universo dos negócios em todo o mundo, segundo o jornal inglês Financial Times, e está entre as 10 executivas mais poderosas da América Latina, segundo a revista América Economia, publicação sobre economia, finanças e negócios na América Latina, editada no Chile.\r\n\r\nGraça Foster está entre as 15 melhores gestoras do Brasil em 2011, de acordo com ranking organizado pelo jornal Valor Econômico em parceria com a empresa de seleção de executivos Egon Zehnder. Neste mesmo ano, ela participou do evento “Women at the Top\", organizado pelo jornal Financial Times, que reuniu, na China, executivas que estão se destacando em suas áreas de negócio, em diferentes partes do mundo. Também em 2011, Graça Foster foi agraciada, por proposta do Conselho da Ordem do Mérito Naval à Presidência da República, com o Grau de Comendador do Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval. A comenda foi concedida, em Brasília, durante as comemorações do aniversário da Batalha Naval do Riachuelo - data magna da Marinha.\r\n\r\nEm assim sendo e por todo o trabalho e dedicação dessa ilustre brasileira, conclamo os nobres Deputados desta Casa Legislativa a aprovarem esta merecida e justa homenagem.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 649/2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À PRESIDENTA DA PETROBRÁS, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SILVA FOSTER.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.04.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\n1º - Fica concedido o Título de Benemérita do Estado do Rio de Janeiro à Presidenta da PETROBRÁS, Ilustríssima Senhora Maria das Graças Silva Foster.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: ROBSON LEITE, Iranildo Campos, Luiz Martins, Coronel Jairo, Marcelo Freixo, Claise Maria Zito, Inês Pandeló, Janira Rocha, Lucinha, Myrian Rios,. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nMaria das Graças Silva Foster nasceu em Caratinga (MG) no dia 26 de agosto de 1953. É graduada em Engenharia Química pela Universidade Federal Fluminense (UFF) com mestrado em Engenharia Química e pósgraduação em Engenharia Nuclear pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ) e MBA em Economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). Foi eleita diretora da Área de Gás e Energia da Petrobras em 21 de setembro de 2007. Tem 32 anos de Petrobras. Graça Foster é também presidente da Gaspetro - Petrobras Gás S.A. e dos Conselhos de Administração da TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. e da TAG - Transportadora Associada de Gás S.A. É membro dos Conselhos de Administração da Transpetro - Petrobras Transporte S.A., da Petrobras Biocombustível S.A., da Braskem S.A. e do IBP - Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. \r\n\r\nDe maio de 2006 a setembro de 2007, Graça Foster foi presidente da Petrobras Distribuidora S.A., acumulando a função de diretora financeira nesse último ano. Anteriormente, em setembro de 2005, assumiu a presidência da Petroquisa - Petrobras Química S.A., desempenhando, simultaneamente, a função de gerente executiva de Petroquímica e Fertilizantes na Diretoria de Abastecimento da Petrobras.\r\n\r\nDe janeiro de 2003 a setembro de 2005, Graça Foster exerceu a função de Secretária de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia e assumiu, por decretos da Presidência da República, as funções de Secretária Executiva Nacional do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás (Prominp) e coordenadora interministerial do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, ambos do Governo Federal. Anteriormente, ocupou cargos gerenciais na Petrobras, na Área de Gás e Energia e no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), bem como na Transportadora Brasileira do Gasoduto Bolívia Brasil (TBG). \r\n\r\nEm 2007, Graça Foster foi condecorada com o grau de Comendador da Ordem do Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores. No ano seguinte, foi eleita executiva de finanças do ano e recebeu o troféu “Equilibrista,\" concedido pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF-RJ). Foi homenageada também com o prêmio “Mulher de Negócios 2008”, pela revista Cláudia, publicação brasileira dedicada ao público feminino. \r\n\r\nEm 2009, Graça Foster recebeu a Medalha Tiradentes, a mais importante homenagem oferecida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em reconhecimento a sua contribuição para o desenvolvimento do País e do Estado do Rio de Janeiro, como profissional da Petrobras. \r\n\r\nEm 2010, Graça Foster foi incluída em dois importantes rankings internacionais. Ela é uma das 50 mulheres em ascensão no universo dos negócios em todo o mundo, segundo o jornal inglês Financial Times, e está entre as 10 executivas mais poderosas da América Latina, segundo a revista América Economia, publicação sobre economia, finanças e negócios na América Latina, editada no Chile.\r\n\r\nGraça Foster está entre as 15 melhores gestoras do Brasil em 2011, de acordo com ranking organizado pelo jornal Valor Econômico em parceria com a empresa de seleção de executivos Egon Zehnder. Neste mesmo ano, ela participou do evento “Women at the Top\", organizado pelo jornal Financial Times, que reuniu, na China, executivas que estão se destacando em suas áreas de negócio, em diferentes partes do mundo. Também em 2011, Graça Foster foi agraciada, por proposta do Conselho da Ordem do Mérito Naval à Presidência da República, com o Grau de Comendador do Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval. A comenda foi concedida, em Brasília, durante as comemorações do aniversário da Batalha Naval do Riachuelo - data magna da Marinha.\r\n\r\nEm assim sendo e por todo o trabalho e dedicação dessa ilustre brasileira, conclamo os nobres Deputados desta Casa Legislativa a aprovarem esta merecida e justa homenagem.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 206/2012\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO CEL. INF. R/1 ISMAEL FERNANDES CHAVES LIMA.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 11.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para entrega de Medalha Tiradentes conferida por esta Casa de Leis ao Cel. Nf. R/1 Ismael Fernandes Chaves Lima. (Resolução 1244/10)\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: ALTINEU CORTES, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Marcelo Freixo, Marcus Vinicius, Waguinho, Bebeto, Dica, Edson Albertassi, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Lucinha, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Pedro Fernandes, Robson Leite, Samuquinha. \r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 95/2012\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SOLICITANDO CÓPIA DOS TERMOS DE COMPROMISSO ENTRE ENTES PÚBLICOS.\r\n\r\nAutor: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 11.04.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado solicitação ao Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro para que envie a esta egrégia Casa de Leis a cópia integral dos Termos de Compromisso entre Entes Públicos (TCEP) dos hospitais estaduais com o município do Rio e Janeiro contendo os leitos hospitalares disponibilizados ao Município do Rio de Janeiro, vagas de ambulatório de especialidades, exames complementares, assim como os valores alocados em cada hospital. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de março de 2012\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 96/2012\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS MINC, SECRETÁRIO ESTADUAL DO AMBIENTE, SOBRE QUESTÕES REFERENTES AS 130 EXIGÊNCIAS DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ASSINADO COM A COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO.\r\n\r\nAutor: Deputada LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 11.04.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequer, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Sr. Carlos Minc, Secretário Estadual do Ambiente, para informar, com observância do art. 101 da Constituição Estadual, combinado com o disposto no art. 107 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, as seguintes informações:\r\n\r\nConsiderando que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado entre a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), a Secretária de Estado do Ambiente (SEA), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA), obrigando, no prazo de 12 meses, a adotar um plano de ação com 130 itens para melhorar seu processo de produção e, com isso, evitar os problemas ambientais que suas atividades têm causado.\r\n\r\nConsiderando que caso a Companhia Siderúrgica do Atlântico não cumpra esses itens, previstos num Termo de Ajustamento de Conduta, será multada em R$ 10 milhões e não terá sua licença de operação concedida. O Termo de Ajuste de Conduta é para prorrogar a fase de testes da siderúrgica, que ainda não recebeu a licença de operação.\r\n\r\nConsiderando que um dos itens mais importantes exigidos é o enclausuramento total, com equipamento de controle ambiental, da área de descarte de ferro-gusa, que, segundo a secretaria, era feito a céu aberto, procedimento que provocava a emissão de poeira a chamada “chuva de prata”, em Santa Cruz. Segundo a Secretaria do Ambiente, até que o novo sistema esteja operacional, a CSA terá limitada a operação de descarte do gusa a 0,5% da produção.\r\n\r\n1) Quais são os 130 itens do Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), a Secretária de Estado do Ambiente (SEA), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA).\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputada LUCINHA\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 97/2012\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI A RESPEITO DO PROGRAMA SOMANDO FORÇAS.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 11.04.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 107 do Regimento Interno e do Art. 101 da Constituição Estadual, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de São João de Meriti - RJ, solicitando as seguintes informações:\r\n\r\n1) Qual o valor total do repasse efetuado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, em convênio, por meio do Programa “Somando Forças”, no exercício financeiro em curso e nos 02 (dois) anteriores? \r\n\r\n02) Quais obras de infraestrutura foram realizadas até o momento no Município por meio do Programa? \r\n\r\n03) Quais são os prazos de início das etapas de execução, conclusão, entrega, que estão programadas as obras referidas no instrumento de Convênio? \r\n\r\n04) Quais são os prazos de conclusão das obras de revitalização da Praça Getúlio Vargas e do Calçadão da Rua da Matriz? \r\n\r\n05) Qual o valor do repasse do Programa “Somando Forças” para realização dessas obras?\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 98/2012\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI A RESPEITO DO POSTO INFANTIL UIMAC - UNIDADE INTEGRADA MUNICIPAL ABÍLIO DE CARVALHO.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 11.04.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 107 do Regimento Interno e do Art. 101 da Constituição Estadual, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de São João de Meriti - RJ, solicitando as seguintes informações:\r\n\r\n1) Qual o motivo do fechamento do Posto Infantil UIMAC - Unidade Integrada Municipal de Abílio de Carvalho? \r\n\r\n02) Qual unidade de Saúde no Município que vem suprindo as necessidades deixadas pela UIMAC? \r\n\r\n03) Na eventual possibilidade de suprimento por unidade particular, há subvenção ou repasse de verbas públicas por parte do Município? \r\n\r\n04) Caso positivo, qual instrumento legal? \r\n\r\n05) Qual foi o destino dados aos equipamentos hospitalares que guarneciam a UIMAC? \r\n\r\n06) Há conservação desses equipamentos? \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA \r\n\r\nOFÍCIO GDHA/059/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 11.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, dirijo-me a Vossa Excelência a fim de justificar a ausência do Deputado Hélcio Ângelo na sessão ordinária do dia 10 de abril do corrente ano, em razão de audiência pública com o Ministro da Pesca e Aqüicultura Marcelo Crivella, para tratar de assuntos do município de Maricá.\r\n\r\nAo ensejo renovo protestos de elevada estima e superior consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA ANTONIO - Chefe de Gabinete do Deputado Hélcio Ângelo\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO I GDGB S/Nº - 2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 11.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nPrezado Presidente,\r\n\r\nCumprimentando cordialmente Vossa Excelência, solicito que sejam abonados os dias 10, 11, 12 e 13 de abril do corrente ano, que, por motivos de saúde, estarei impedido de comparecer à Assembleia Legislativa, conforme atestado em anexo.\r\n\r\nNa oportunidade renovo votos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado GERSON BERGHER\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 087/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 11.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nPrezado Presidente,\r\n\r\nSirvo-me do presente para justificar a V.Exª na forma regimental, a minha ausência nos dias 11 e 12 de abril do corrente ano, à Sessão Plenária em razão estar participando do “Fórum Nacional 30 Horas já: Enfermagem Unida por um Único Objetivo”. A atividade acontecerá no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados em Brasília.\r\n\r\nO evento será realizado pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), em conjunto com a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) e a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE).\r\n\r\nNa oportunidade será discutida a luta pela aprovação das 30 horas para a enfermagem brasileira.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar protestos de elevada consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO PRES/GAB Nº 0462/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.\r\n\r\nEm 11.04.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExmº Sr. Deputado,\r\n\r\nCom os meus cumprimentos, sirvo-me do presente para apresentar a Vossa Excelência o Relatório de Atividades desta Fundação que apresenta as principais ações lideradas por esta Presidência, em cumprimento à missão institucional, expressando, no contexto, o empenho dos abnegados servidores desta Casa, sempre em sintonia com os avanços da atual administração.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar os meus sinceros protestos de respeito e distinta consideração.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAo\r\n\r\nExcelentíssimo Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO PRS/GAP/Nº 629/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.04.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de reportar-me a Vossa Excelência a respeito do compromisso assumido no último dia 1º de março do corrente, durante a sessão realizada nessa Egrégia Casa de Leis para deliberação do Projeto de Lei nº 1.219/2012, de iniciativa deste Tribunal de Contas.\r\n\r\nInconteste o excelente relacionamento institucional entre a ALERJ e o TCE/RJ, voltado à concretização do interesse público, como restou demonstrado neste episódio, eis que assumido o compromisso por esta Corte de Contas de enviar, em 30 (trinta) dias, novel mensagem visando à reformulação da estruturação das carreiras funcionais do Tribunal e à retificação de algumas distorções verificadas no transcorrer da vigência da atual legislação (Lei Estadual nº 4.787/2006).\r\n\r\nRessalto que, concretizando uma das premissas de gestão assumidas quando de minha posse na Presidência desta Corte, relativa ao estabelecimento de uma administração participativa com o corpo funcional, no primeiro semestre de 2011, recebi representantes das entidades representativas dos servidores (Sindicato e Associação) deste TCE/RJ, tomando ciência das discussões e deliberações das classes e categorias funcionais e me comprometendo a somente adotar medidas administrativas após receber as sugestões dos servidores a fim de enviar proposta consensual de revisão da Lei Estadual nº 4.787/2006.\r\n\r\nOcorre que, ao comunicar o compromisso assumido com Vossa Excelência, me foi informado pelos dirigentes do SINDSERVTCE e da ASTCERJ que ainda não há a formulação final de uma proposição, mas que haveria a possibilidade de apresentá-la à administração do TCE/RJ até o final do presente mês de março.\r\n\r\nNo entanto, após a apresentação da proposição do corpo funcional, faz-se necessária ainda a tramitação interna e instrução do processo administrativo pelos setores pertinentes da área de gestão de pessoas e Procuradoria Geral do TCE/RJ, inclusive para fins de atendimento às disposições legais e constitucionais, até a deliberação do Conselho Superior de Administração do TCE/RJ.\r\n\r\nAssim, por acreditar que o processo participativo envolve, antes do mais, a necessidade/possibilidade de esgotamento dos debates sobre os diversos temas pelos agentes interessados, concretizando pilares democráticos de gestão, além de ser positivo para evitar posturas que caracterizem apenas posicionamentos estanques e impositivos e também a inserção de “soluções” descontextualizadas e restritas, constato a imprescindibilidade de concessão de maio prazo para a finalização dos trabalhos, sob pena de suplantar todo o processo participativo até aqui desenvolvido.\r\n\r\nPosto isso, venho ratificar a Vossa Excelência o teor do compromisso assumido quando da deliberação nessa Egrégia Casa de Leis do Projeto de Lei nº 1.219/2012, no sentido de fazer encaminhar mensagem legislativa sobre o tema, solicitando, no entanto, em comum acordo com as entidades representativas do corpo funcional, a prorrogação do prazo anteriormente acordado para 75 (setenta e cinto) dias, de modo a propiciar a regular tramitação procedimental interna.\r\n\r\nNo ensejo, renovo os votos de estima e consideração, louvando mais uma vez os estreitos e firmes vínculos de cooperação institucional entre esta Corte de Contas e essa Casa de Leis, de forma transparente e verdadeira.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\n1426 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias no sentido de que seja implantada uma Unidade de Polícia Pacificadora no bairro Engenhoca no Município de Niterói.\r\n\r\n1427 - SOLICITA a Exma Sra. Prefeita do Município de São Gonçalo, Maria Aparecida Panisset, medidas para que sejam pavimentadas as Ruas Américo Pereira, Hermes de Lima, Domingos Sávio e Primeiro de Outubro situadas no bairro Porto da Pedra.\r\n\r\n1428 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias no sentido de que seja implantada uma Unidade de Polícia Pacificadora no bairro Jardim Catarina no Município de São Gonçalo.\r\n\r\n1429 - SOLICITA a o Exmo Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sergio Cortes, medidas necessárias no sentido de que seja instalado nas dependências dos Hospitais Públicos Estaduais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) tendas para hidratação de pacientes portadores da dengue.\r\n\r\n1430 - SOLICITA a o Exmo Sr. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, medidas, para que sejam pavimentadas a Rua do Futuro e adjacências situadas no bairro Paciência.\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n1423 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas junto a Secretaria de Estado de Transportes para que seja providenciada uma via com mão invertida na altura da Avenida Brasil com Rua Gerson Ferreira para o viaduto da Ilha do Governador.\r\n\r\n1424 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas junto a Secretaria de Estado de Transportes para que todos os alunos devidamente matriculados e cursando o Pré-Vestibular Social no Município de Miguel Pereira, obtenham gratuidade no transporte público para estudarem no referido curso preparatório quando provindos de municípios vizinhos.\r\n\r\nDEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\n1425 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a reforma da rodovia que liga São José do Vale do Rio Preto a rodovia BR-116.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n952 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a Sra. NINA CALMOM, pelo brilhante desfile no concurso “Miss Rio de Janeiro da Maturidade.”\r\n\r\nId: 1290311"
                    ],
                    "1290312": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO PRS/SSE/CSO/Nº 9773/2012\r\n\r\nRio de Janeiro 27 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.03.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de, no prazo legal, submeter à apreciação dessa Augusta Assembléia Legislativa, cumprindo o disposto no art. 131, combinado com o parágrafo unico do art. 122 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a prestação de contas deste Tribunal relativa ao exercício 2011, julgada regular em sessão plenária de 27/03/2012, nos termos do voto do relator, Excelentíssimo Senhor Conselheiro Marco Antônio Barbosa de Alencar.\r\n\r\nRemeto, em anexo, atendendo ao contido no §4º do art. 123 da referida Carta Estadual, combinado com o inciso IX, in fine, do art. 4º da Lei Complementar n\r\n\r\nº 63 de 01/08/90 (Lei Orgânica desta Corte), o relatório das atividades do Tribunal durante o exercício de 2011.\r\n\r\nRenovo a V.Exa. os meus protestos de elevado apreço e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nT C E\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSecretaria-Geral de Planejamento - SGP\r\n\r\nRelatório de Atividades\r\n\r\nExercício de 2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nCONSELHEIROS\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nHorácio Machado Medeiros\r\n\r\nÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nAna Helena Bogado Serrão\r\n\r\nPROCURADORIA-GERAL DO TCE-RJ\r\n\r\nSergio Cavalieri Filho\r\n\r\nESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE-RJ\r\n\r\nPaula Alexandra Canas de Paiva Nazareth\r\n\r\nDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nFabio Motta Scisinio Dias\r\n\r\nÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nJosé Roberto Pereira Monteiro\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMarcelo Alves Martins Pinheiro\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nGino Novis Cardozo\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nGardênia de Andrade Costa\r\n\r\nElaboração\r\n\r\nSecretaria-Geral de Planejamento - SGP\r\n\r\nCoordenadoria de Auditoria de Qualidade - CAQ\r\n\r\nProjeto Gráfico\r\n\r\nCoordenadoria de Organização e Procedimentos - CAP\r\n\r\nPALAVRA DO PRESIDENTE\r\n\r\nUma tragédia marcou o início de 2011. O desastre das chuvas na Região Serrana, que ceifou centenas de vidas e arrasou cidades inteiras, causou comoção não só no Estado, mas em todo o País, criando uma imensa rede de solidariedade. E o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, como não poderia deixar de ser, engajou-se com toda a força na reconstrução dos municípios afetados. Imediatamente, o TCE criou uma comissão formada por professores da nossa Escola de Contas e Gestão (ECG) e por representantes da área do Controle Externo, que percorreu os municípios atingidos, oferecendo orientação sobre o uso dos recursos doados, em regime de emergência, dentro dos conceitos da legalidade e da transparência. Temos absoluta consciência de que a atribuição de orientar é uma de nossas principais funções. \r\n\r\nNa mesma ocasião, fizemos também uma campanha de arrecadação de gêneros alimentícios, roupas, material de higiene e destacamos uma equipe de engenheiros voluntários para auxiliarem no trabalho de desobstrução e reconstrução de vias junto aos servidores do Estado. \r\n\r\nAo tomar posse no dia 6 de janeiro, na presença do governador Sergio Cabral e de diversas autoridades, entre elas o atual presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, deputado Paulo Melo, apresentamos as duas metas fundamentais de nossa gestão: a busca constante pela excelência dos serviços prestados por este Egrégio Tribunal e a ampliação de nosso relacionamento com a sociedade fluminense. Acreditamos firmemente que boa governança e transparência são fatores preponderantes para alcançar este objetivo. \r\n\r\nNo âmbito da busca por melhores práticas, implantamos o projeto Escola Itinerante, organizado por nossa Escola de Contas e Gestão, que propicia capacitação de nossos jurisdicionados. O reflexo dessa medida é imediato. Redução do volume de documentos preenchidos incorretamente, agilizando, assim, o trabalho dos servidores deste Tribunal. \r\n\r\nImplantamos o Manual de Auditoria Governamental, uma nova e importante ferramenta de aprimoramento dos sistemas de controle de governo. Prorrogamos o convênio do Promoex, celebrado com o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão. \r\n\r\nConcluímos e detalhamos nosso Plano Estratégico para 2011 e 2012, com participação efetiva do corpo funcional da Casa em sua elaboração, e encetamos workshops para jornalistas, uma iniciativa que visa a esclarecer os profissionais de imprensa sobre o funcionamento e as atribuições constitucionais do TCE para que possam, dessa forma, melhor informar à população. Outra importante conquista foi a implantação do Auxílio-Saúde, ocorrida em agosto, uma antiga reivindicação de nossos servidores. \r\n\r\nDemos continuidade às ações na Região Serrana, auxiliando a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com informações de suma importância no que concerne à boa gestão dos recursos públicos. Mantivemos nossas auditorias sobre a Saúde, Tema de Maior Significância (TMS) de 2011 e nosso acompanhamento e fiscalização dos preparativos para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas, realizando seminários com a participação de jornalistas como Merval Pereira e Ana Paula Araújo para debater o Regime Diferenciado de Contratações Públicas. \r\n\r\nSempre atentos à busca da excelência administrativa, sediamos o II Encontro de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas (Educorp), com apoio do Instituto Rui Barbosa e da Escola de Contas e Gestão, no qual especialistas de todo o País discutiram formas de aperfeiçoamento da administração pública. \r\n\r\nPara dar mais transparência às ações do TCE, formalizamos com a Assembleia Legislativa um convênio para exibição de um programa, na TV Alerj. O convênio é mais uma etapa do objetivo de aproximar o Tribunal da população do Estado. \r\n\r\nPela primeira vez em sua história, o TCE promoveu uma votação, que contou com a participação dos servidores, para escolher a nossa bandeira institucional que identificará esta Corte perante as demais em todo o território nacional. \r\n\r\nFechamos o ano de 2011 com volumes impressionantes de processos analisados, decisões proferidas e emissões de pareceres prévios. Em nossas 90 sessões plenárias analisamos mais de 108 mil processos, proferimos quase 224 mil decisões, julgamos 1.513 processos ilegais e 514 processos de prestação ou tomada de contas com decisão pela irregularidade. Citamos 3.022 responsáveis para pagamento de multas ou ressarcimento de débitos e emitimos 2.356 acórdãos totalizando R$ 63,9 milhões. \r\n\r\nNosso Corpo Instrutivo analisou 118 mil processos e foram realizadas 218 auditorias governamentais. Economizamos, ainda, R$ 26 milhões, por meio da redução de valores, somente com análise de editais de licitação. \r\n\r\nCadastramos também quase 70 mil novos processos e registramos aproximadamente 900 mil acessos em nosso site, que em 2012 será totalmente reformulado, facilitando a busca por informações tanto de nossos jurisdicionados quanto dos cidadãos fluminenses. \r\n\r\nComo se pode perceber, 2011 foi um ano de grandes transformações no TCE. E ressalte-se que o que está citado neste documento é apenas um resumo de nossas ações. Para 2012, o desafio será não apenas manter e aprimorar tudo o que foi implementado, mas avançar, criando mecanismos mais eficazes de controle e gestão, elementos fundamentais da boa governança. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nRio de Janeiro, março de 2012. \r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nNEGÓCIO\r\n\r\nExercício do controle externo dos atos da administração pública e da gestão de recursos públicos no âmbito dos municípios jurisdicionados e do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMISSÃO \r\n\r\nRealizar o controle externo, valorizando a legitimidade e o planejamento na gestão pública, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVISÃO \r\n\r\nSer instituição de excelência no controle externo, em busca permanente da efetividade em suas ações, concorrendo para a melhoria da gestão pública e para o atendimento dos anseios da sociedade. \r\n\r\nVALORES \r\n\r\nÉtica \r\n\r\nComprometimento \r\n\r\nIndependência \r\n\r\nTransparência \r\n\r\nImparcialidade Efetividade \r\n\r\nTempestividade\r\n\r\nRESUMO EXECUTIVO\r\n\r\nAs principais ações e benefícios decorrentes das atividades desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ durante o exercício de 2011 encontram-se dispostas resumidamente a seguir: \r\n\r\n1. 108.232 processos apreciados em Plenário; \r\n\r\n2. 223.854 decisões proferidas; \r\n\r\n3. 1.513 atos/contratos julgados ilegais e 541 processos de prestação ou tomada de contas com decisão pela irregularidade; \r\n\r\n4. 3.022 responsáveis citados para o pagamento de multas ou o ressarcimento de débitos; \r\n\r\n5. 2.356 acórdãos emitidos, com valor global superior a R$ 63,9 milhões; \r\n\r\n6. 118.702 processos analisados pelo Corpo Instrutivo e encaminhados à apreciação plenária; \r\n\r\n7. 218 Auditorias Governamentais concluídas; \r\n\r\n8. 7.229 agentes públicos atendidos pelas atividades desenvolvidas pela Escola de Contas e Gestão - ECG; \r\n\r\n9. 69.818 processos novos cadastrados; \r\n\r\n10. 893.944 acessos ao Portal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n11. As análises de editais de licitação por concorrência proporcionaram a economia de R$ 26 milhões para os cofres públicos, referentes à redução de estimativas. Já os acréscimos nos preços mínimos estabelecidos originalmente para alienação de imóveis totalizaram R$ 2,1 milhões; \r\n\r\n12. R$ 590,8 milhões referentes à editais revogados; \r\n\r\n13. Emissão de Parecer Prévio às Contas referentes à Administração Financeira de 91 municípios; \r\n\r\n14. Divulgação do Balanço consolidado sobre os investimentos públicos e os prejuízos financeiros decorrentes da tragédia da Região Serrana; \r\n\r\n15. Escolha do Tema de Maior Significância - TMS 2011: Saúde, com o objetivo de garantir melhor atendimento à população fluminense; \r\n\r\n16. Medidas que agilizaram a tramitação das prestações de contas da administração municipal, sem perda da qualidade das suas análises; \r\n\r\n17. Elaboração do Plano Estratégico do Tribunal de Contas para o período de 20121 a 2015; \r\n\r\n18. Criação e implantação do Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - FEM/TCE-RJ; \r\n\r\n19. Entrega do Prêmio Ministro Gama Filho, cujo tema foi “Gestão em Saúde Pública”; \r\n\r\n20. Participação, junto com a ECG, da Reunião Técnica do Grupo de Trabalho de Educação Corporativa do PROMOEX, realizada em Brasília; \r\n\r\n21. Realização da Palestra: “Petróleo do pré-sal: afronta à Constituição -Os mandados de segurança no Supremo defendendo o patrimônio do Estado do Rio de Janeiro”; \r\n\r\n22. Participação no IV Encontro de Controle Social do Estado do Rio de Janeiro -Região Serrana, promovido pelo Grupo de Trabalho para o Controle Social no Estado do Rio de Janeiro - GTCS; \r\n\r\n23. II Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas, cujo tema foi “A educação corporativa no contexto do Controle Externo: desafios e perspectivas”; \r\n\r\n24. Palestra-debate sobre o tema “Regime Diferenciado de Contratações Públicas -a organização da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos no Rio de Janeiro”; \r\n\r\n25. III Seminário de Comunicações dos Tribunais de Contas do Brasil, coordenado pelo Grupo de Comunicação Institucional do PROMOEX e organizado pelo TCE-RJ por meio da Escola de Contas e Gestão, e pelo TCMRJ, uma realização da ATRICON, do IRB, do PROMOEX e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios - ABRACOM; \r\n\r\n26. Participação e apoio ao Ato Público: “Contra a Injustiça - Em Defesa do Rio”, passeata contra a mudança na distribuição dos royalties do petróleo; \r\n\r\n27. Parceria firmada com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio - CREA-RJ, para garantir maior transparência, rapidez e melhor controle de custos de obras do Judiciário fluminense; \r\n\r\n28. Celebração de Convênio de Cooperação Institucional entre a ECG, a Fundação Escola do Ministério Público e outras 11 escolas de Governo sediadas no Rio de Janeiro; \r\n\r\n29. Assinatura de Convênio com a ALERJ para transmissão de programa do Tribunal na TV ALERJ; \r\n\r\n30. Prorrogação do Convênio firmado com a Associação dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, com o objetivo de estabelecer a cooperação técnica e financeira para o desenvolvimento e modernização do Tribunal; \r\n\r\n31. Devolução de crédito de seu orçamento ao Governo do Estado, no montante de R$ 10 milhões e, financeiramente, R$ 26 milhões. \r\n\r\n1. COMPETÊNCIA, JURISDIÇÃO E ESTRUTURA\r\n\r\n1.1 - COMPETÊNCIA\r\n\r\nDe acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, alterada pela Emenda Constitucional nº 04, de 20.08.91, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no exercício de sua missão institucional, compete: \r\n\r\nCOMPETÊNCIAS \r\n\r\nI - Apreciar as contas prestadas, anualmente, pelo Governador do Estado e pelos Prefeitos Municipais; \r\n\r\nII - Julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos dos Poderes Estadual e Municipal, da administração direta e da indireta, incluídas as empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista e as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, nas duas esferas, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário; \r\n\r\nIII - Apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e na indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, excetuadas as nomeações para cargos de provimento em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, transferências para a reserva remunerada, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório; \r\n\r\nIV - Realizar, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa ou de Câmara Municipal, de comissão técnica ou de inquérito, inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nas unidades administrativas dos Poderes Estadual e Municipal; \r\n\r\nV - Fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pelo Estado mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres; \r\n\r\nVI - Prestar as informações solicitadas pelo Poder Legislativo, ou por qualquer de suas Comissões, sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, e sobre resultados de auditorias e inspeções realizadas; \r\n\r\nVII - Aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei, que estabelecerão, dentre outras cominações, multa proporcional ao dano causado ao erário; \r\n\r\nVIII - Assinar prazo para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada ilegalidade; \r\n\r\nIX - Sustar, se não atendido, a execução do ato impugnado, comunicando a decisão à Assembleia Legislativa ou à Câmara Municipal; \r\n\r\nX - Representar ao Poder competente sobre irregularidades ou abusos apurados. \r\n\r\nAlgumas atribuições também foram conferidas por normas infraconstitucionais, com destaque para as seguintes: \r\n\r\n-Fiscalizar o cumprimento das normas estabelecidas na Lei Complementar Federal nº 101, de 04.05.00, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal;\r\n\r\n-Receber representação de qualquer licitante, contratado, pessoa física ou jurídica, sobre irregularidades na aplicação da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\n-Fiscalizar a aplicação dos recursos do FUNDEB, como determina o artigo 26, inciso II, da Lei Federal nº 11.494, de 20.06.07;\r\n\r\n-Processar e julgar as infrações administrativas contra as Leis de Finanças Públicas, como determina o artigo 5º, §2º, da Lei Federal nº 10.028, de 19.10.00;\r\n\r\n-Enviar à ALERJ, trimestralmente, a contar do início de cada gestão financeira, relatório de acompanhamento do desempenho da receita do Estado, com análise crítica do seu comportamento, conforme o artigo 3º da Lei Estadual nº 4.230, de 25.11.03.\r\n\r\n1.2 - JURISDIÇÃO\r\n\r\nO TCE-RJ tem jurisdição própria e privativa, em todo o território estadual, sobre as pessoas e matérias sujeitas à sua competência, abrangendo todos os órgãos, entidades e fundos da Administração Estadual e dos Municípios do Estado, com exceção dos da Capital, conforme o estabelecido no artigo 128 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e nos artigos 5º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 63, de 01.08.90.\r\n\r\nTodos os Municípios do Estado do Rio de Janeiro sob jurisdição deste Tribunal de Contas estão relacionados no quadro abaixo:\r\n\r\n**** inserir quadro 1 ****\r\n\r\nA distribuição dos órgãos, entidades e fundos jurisdicionados ao final do período é demonstrada no quadro abaixo:\r\n\r\n**** inserir quadro 2 ****\r\n\r\n1.3 - PRINCIPAIS ÓRGÃOS DA ESTRUTURA\r\n\r\nO Corpo Deliberativo do Tribunal de Contas é composto por 7 (sete) Conselheiros. O Plenário, além das funções jurisdicionais de sua competência, exerce, também, atribuições normativas regulamentares no âmbito do controle externo e no da administração interna da Instituição.\r\n\r\nO Ministério Público Especial - MPE, junto ao Tribunal, passou a ser disciplinado pela Lei Estadual nº 382, de 01.12.80, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 227, de 15.02.05.\r\n\r\nÀ Presidência, além das funções inerentes à direção do Tribunal, compete a distribuição dos processos instruídos pela Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, com a manifestação do MPE, aos Conselheiros-Relatores, para posterior apreciação em Plenário.\r\n\r\nA Procuradoria-Geral do Tribunal - PGT assessora a Presidência no aporte de informações legais e no acompanhamento e representação em processos de interesse institucional.\r\n\r\nA Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ atua na disponibilização de cursos de capacitação e aperfeiçoamento, treinamentos, seminários e cursos de pós-graduação para a instrução dos servidores do próprio Tribunal e dos órgãos jurisdicionados.\r\n\r\n1.3.1 - ÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL\r\n\r\nPara o cumprimento de sua missão institucional, o Tribunal dispõe de quatro órgãos executivos de primeiro nível. Esses órgãos são os responsáveis pela condução técnica e administrativa do Tribunal, e suas atribuições são, resumidamente, discriminadas a seguir:\r\n\r\nA Secretaria-Geral de Planejamento - SGP organiza, desenvolve e acompanha o planejamento anual e plurianual de atividades, assim como coordena e controla o sistema orçamentário do Tribunal;\r\n\r\nA Secretaria-Geral de Administração - SGA é responsável por gerir os recursos humanos, a execução administrativo-financeira e médico-assistencial;\r\n\r\nA Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, composta pelas Subsecretarias de Controle Estadual - SUE, de Controle Municipal - SUM, de Controle de Pessoal - SUP, de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR, e de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, tem por competência coordenar, supervisionar e controlar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial, os atos de pessoal, sob a ótica da legalidade, legitimidade e economicidade, nos órgãos jurisdicionados do TCE-RJ; e\r\n\r\nA Secretaria-Geral das Sessões - SSE é responsável pelo registro, pela publicação e pela comunicação das decisões plenárias, bem como pelo controle do seu atendimento.\r\n\r\n2. - ATIVIDADES DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n2.1- PROCESSOS CADASTRADOS\r\n\r\nAo final do exercício de 2011, os 826 órgãos, entidades, fundos jurisdicionados e o TCE-RJ deram origem à formalização de 69.818 novos processos, como demonstrado no quadro a seguir:\r\n\r\n***** inserir quadro 3 *****\r\n\r\nAs principais naturezas dos processos cadastrados e os respectivos quantitativos encontram-se discriminados abaixo:\r\n\r\n**** inserir quadro 4 ****\r\n\r\n2.2- PROCESSOS INSTRUÍDOS\r\n\r\nDurante o período, o Corpo Instrutivo instruiu 118.702 processos. Desse total, 114.829 foram encaminhados ao Ministério Público Especial - MPE e ao Gabinete da Presidência - GAP para posterior distribuição ao Conselheiro-Relator, cujas naturezas e respectivos quantitativos são descritos no quadro a seguir:\r\n\r\n**** inserir quadro 5 ****\r\n\r\nEntre os processos instruídos que não são remetidos para distribuição ao Conselheiro-Relator, discriminam-se:\r\n\r\n***** inserir quadro 6 ****\r\n\r\nEm 2010, foi editado, através da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, o Manual de Auditoria Governamental do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - MAG/TCE-RJ, instituído pela Resolução TCE-RJ nº 266, de 10 de agosto de 2010, com vistas a sistematizar conceitos e práticas a serem observadas no controle externo exercido pelo Tribunal de Contas, em substituição à anterior sistemática de Inspeções.\r\n\r\nAs novas ferramentas de fiscalização do TCE-RJ, via de regra, são constituídas de três fases distintas e sequenciais de trabalho: Planejamento, Execução e Elaboração de Relatório. Além disso, de acordo com o instrumento adotado, são classificadas em Auditoria de Conformidade, Auditoria Operacional, Inspeção, Levantamento, Monitoramento e Acompanhamento.\r\n\r\nAo final do exercício, foram iniciadas 218 (duzentos e dezoito) auditorias governamentais, discriminadas no quadro a seguir, conforme a forma de autorização:\r\n\r\n**** inserir quadro 7 ***\r\n\r\n2.3 - AÇÕES EM DESTAQUE\r\n\r\nO Tribunal, preservando os princípios da legalidade e da legitimidade, tem dado destaque à análise processual sob a ótica da economicidade e, especificamente, em relação ao exame de editais de licitação de diversos órgãos jurisdicionados, de acordo com os pressupostos de comparação com preços de mercado através do estudo técnico do processo de formação de preço, elaboração de alternativas técnicas viáveis para a solução de problemas a enfrentar e apresentação de alternativa mais vantajosa para a administração e manutenção de intercâmbio entre os órgãos de controle externo e de controle interno, tem obtido expressivos resultados.\r\n\r\nA redução dos valores estimados nos editais, após análise da Subsecretaria de Obras e Serviços de Engenharia - SSO e da Coordenadoria de Estudos e Análises Técnicas - CEA, gerou, em 2011, uma economia de R$ 26.036.738,00 aos cofres públicos, conforme discriminado no quadro a seguir:\r\n\r\n***** inserir quadro 8 ****\r\n\r\nRessaltamos, também, a relevância das análises dos editais de licitação realizadas pela Subsecretaria de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, referentes à alienação de imóveis, que proporcionaram acréscimos nos preços mínimos estabelecidos originalmente, conforme discriminado no quadro a seguir:\r\n\r\n***** inserir quadro 9 ****\r\n\r\nA seguir, são listados os somatórios dos processos de órgãos jurisdicionados referentes a editais de licitação revogados por trimestre, que atingiram no período de 2011 o montante de R$ 590.877.809,43:\r\n\r\n**** inserir quadro 10 ***\r\n\r\nO Exercício de 2011 iniciou com notícias muito tristes para a população fluminense, quando os temporais de janeiro devastaram a Região Serrana.\r\n\r\nImediatamente, o Tribunal se organizou e providências foram adotadas em caráter emergencial, educativo e fiscalizatório. Emergencial quando do envio de auxílio de socorro e assistência às vítimas, e de seis servidores engenheiros civis do TCE-RJ para atuar como voluntários somando forças com as equipes do Governo do Estado.\r\n\r\nEducativo com a criação de uma comissão formada por meio da ECG do Tribunal, que percorreu os municípios atingidos, promovendo cursos de orientação aos Prefeitos e Técnicos dos municípios mais afetados pelas chuvas. E fiscalizatório com a instauração de Auditoria Governamental de Acompanhamento, destinada ao controle seletivo e concomitante às atividades executadas pelos órgãos e/ou entidades jurisdicionadas a fim de fiscalizar a correta aplicação dos recursos destinados ao auxílio dos municípios atingidos.\r\n\r\nAinda no início de 2011, foi definida a instauração de Auditoria Governamental na modalidade de Acompanhamento, com o objetivo de observar as ações governamentais do Executivo Estadual para realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. As obras de reforma e adequação do Estádio do Maracanã para a Copa foram objeto de uma primeira Auditoria Governamental de Conformidade de fiscalização da execução contratual, por parte da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO.\r\n\r\n2.4- ATOS DO PLENÁRIO\r\n\r\n2.4.1- PROCESSOS RELATADOS\r\n\r\nNo decorrer do exercício de 2011, 108.232 processos foram examinados pelo Plenário deste Tribunal. Suas naturezas são apresentadas no quadro a seguir:\r\n\r\n**** inserir quadro 11 ****\r\n\r\n2.4.2 - DECISÕES\r\n\r\nNo período, foram proferidas as seguintes decisões:\r\n\r\n**** inserir quadro 12 ****\r\n\r\nNo decorrer do exercício de 2011 foram realizadas 90 Sessões Plenárias, conforme quadro a seguir:\r\n\r\n***** inserir quadro 13 ****\r\n\r\n2.4.3- CONTAS DE GESTÃO DO ESTADO\r\n\r\nPela Constituição do Estado do Rio de Janeiro, artigo 123, inciso I, combinado com o artigo 36 da Lei Complementar nº 63/90, compete ao Tribunal de Contas emitir Parecer Prévio sobre a Prestação de Contas de Gestão apresentada anualmente pelo Governador e sugerir as medidas convenientes para a final apreciação da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nO Tribunal, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do recebimento da Prestação de Contas, emitirá seu parecer, havendo interrupção desse prazo, quando a prestação de contas for apresentada sem atender aos requisitos legais ou contiver falhas formais, até que o processo seja regularizado.\r\n\r\nO Conselheiro Julio Lambertson Rabello foi designado Relator das Contas de Gestão do Estado relativas ao exercício de 2010, mediante sorteio eletrônico, na 1ª Sessão Ordinária realizada em 5 de janeiro de 2010.\r\n\r\nA Prestação de Contas foi encaminhada a este Tribunal no prazo legal e protocolizada sob o número TCE-RJ 105.080-3/11, no dia 4 de abril de 2011.\r\n\r\nEm Sessão Especial realizada no dia 26 de maio de 2011, o Plenário do TCE-RJ, por unanimidade, acolhendo o voto do Relator, aprovou o Parecer Prévio favorável à aprovação das Contas de Gestão do Governo do Estado do Rio de Janeiro, relativas ao exercício de 2010, de responsabilidade do Exmo. Senhor Governador Sérgio Cabral, com ressalvas, determinações e recomendação.\r\n\r\nVárias autoridades estaduais estiveram presentes à Sessão, entre elas o Vice-Governador e Secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão; o Secretário de Fazenda, Renato Augusto Villela; o Subsecretário de Orçamento, Júlio César Mantovani, que representou o Secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa; o Secretário de Governo, Wilson Carlos; o Auditor-Geral do Estado, Eugênio Manoel da Silva Machado, e o Contador-Geral do Estado, Francisco Pereira Iglesias.\r\n\r\nA apreciação das Contas de governo contou com as demonstrações contábeis, entre outros demonstrativos econômico-financeiros e de gestão fornecidos pelo Executivo, através da Contadoria-Geral e da Auditoria-Geral, além de informações coletadas em inspeções realizadas pelo TCE-RJ em 2010.\r\n\r\nO Relatório revela que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) é a principal receita própria estadual, cujo total equivale a 49,9% de todas as receitas do Estado no exercício de 2010.\r\n\r\nEntre os diversos pontos abordados pelo Relator, consta em seu voto o registro do atendimento aos limites constitucionais e aos preconizados na Lei de Responsabilidade Fiscal e outras legislações, referentes a gastos com pessoal do Poder Executivo, aplicações na manutenção e desenvolvimento do ensino, remuneração dos profissionais do magistério da educação básica, investimentos nas ações e serviços públicos na área de saúde, por exemplo.\r\n\r\nDestaque também receberam os recursos pertinentes ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, à Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECP, aplicados em percentuais acima dos mínimos estabelecidos na Constituição e em normas estaduais.\r\n\r\nO relatório final e o voto do Conselheiro-Relator encontram-se disponíveis, na íntegra, no sítio do TCE-RJ na internet - “www.tce.rj.gov.br”.\r\n\r\n2.4.4 - CONTAS DE GESTÃO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nPela Constituição do Estado do Rio de Janeiro, artigo 125, inciso I, compete ao Tribunal de Contas emitir Parecer Prévio sobre as Prestações de Contas da Administração Financeira dos Municípios, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar de seu recebimento.\r\n\r\nAo apreciar as contas anuais dos 91 municípios jurisdicionados, o TCE-RJ verifica a gestão política do Chefe do Poder Executivo, com foco principal no atendimento aos limites, constitucionais e legais, de gastos em áreas como educação, saúde, meio ambiente e despesas com pessoal.\r\n\r\nAs mencionadas contas são prestadas anualmente pelos Prefeitos dentro do prazo de 60 (sessenta) dias após a abertura da Sessão Legislativa, ressalvados os casos em que a Lei Orgânica Municipal dispuser de maneira diversa.\r\n\r\nO Parecer Prévio do Tribunal somente deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal, conforme disposto no artigo 124, § 2º, da Constituição Estadual.\r\n\r\nO TCE-RJ adotou uma série de medidas para agilizar a tramitação das prestações de contas municipais, sem perda da qualidade das suas análises. Dentre elas destacam-se, em fevereiro, a divulgação pela internet do Ofício-Circular relacionando os documentos constituintes da prestação de contas a serem apresentados pelos jurisdicionados e, em março, a reformulação e aprovação do modelo instrutivo pela Subsecretaria de Controle Municipal.\r\n\r\nNo início do mês de julho todas as Prefeituras já haviam enviado suas Prestações de Contas, e no final do mês de novembro, o Plenário já havia apreciado cerca de 80 com a devida emissão de Parecer Prévio.\r\n\r\nDurante o exercício, o Plenário emitiu 91 Pareceres Prévios relativos às Prestações de Contas da Administração Financeira dos Municípios, conforme quadro a seguir:\r\n\r\n**** inserir quadro 14 ****\r\n\r\n**** inserir quadro 15 *****\r\n\r\n2.4.5- IRREGULARIDADES EM PRESTAÇÕES E TOMADAS DE CONTAS\r\n\r\nConforme disposto nas alíneas a, b e c do inciso III do artigo 20 da Lei Complementar Estadual nº 63, de 01.08.90, o Tribunal de Contas julgará irregulares as contas, quando comprovada a ocorrência de grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial; injustificado dano ao erário, decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico; e desfalque, desvio de dinheiros, bens e valores públicos.\r\n\r\nAo longo do exercício, 541 processos de prestação ou tomada de contas foram julgados irregulares pelo Plenário do Tribunal, com imputação de débito e/ou aplicação de multas no valor total de 24.276.504,4388 UFIRs-RJ, que corresponde a R$ 51.835.192,28, com base na UFIR-RJ do exercício de 2011 (R$ 2,1352).\r\n\r\n2.4.6- FISCALIZAÇÃO DE ATOS E CONTRATOS\r\n\r\nSegundo o que dispõe o artigo 39 da Lei Complementar nº 63, de 01.08.90, para assegurar a eficácia do controle e instruir o julgamento das contas, cabe ao Tribunal de Contas efetuar a fiscalização dos atos e contratos de que resultem receitas ou despesas, praticados pelos responsáveis sujeitos à sua jurisdição.\r\n\r\nEm 2011, 1.513 processos foram julgados ilegais pelo Plenário do Tribunal, com imputação de débito e/ou aplicação de multas no valor total de 1.309.630,3300 UFIRs-RJ, que corresponde a R$ 2.796.322,68, com base na UFIR-RJ do exercício de 2011 (R$ 2,1352).\r\n\r\n2.4.7- ACÓRDÃOS\r\n\r\nOs 2.356 acórdãos expedidos no período totalizaram R$ 63.985.120,06 (29.966.804,0725 UFIRs-RJ), conforme quadro a seguir:\r\n\r\n**** inserir quadro 16 ****\r\n\r\n2.5 - COMUNICAÇÃO DAS DECISÕES\r\n\r\nPara comunicação das decisões plenárias aos responsáveis, foram expedidos 44.555 ofícios, sendo: 3.022 destinados a Citação, 4.514 a Notificação Pessoal e 37.019 a Comunicação. Desse total, 10.924 foram processados por meio do Sistema de Comunicação Digital - SICODI, representando, aproximadamente, 24,52%. Foram publicados, ainda, 1.113 editais de chamamento ao processo no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DORJ, Parte I.\r\n\r\n2.6 - COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTAS E DÉBITOS\r\n\r\nAo fim do exercício, constavam 7.824 processos de cobrança executiva no Banco de Dados da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas - PGT, sendo 5.791 referentes a órgãos estaduais, 1.314 referentes a órgãos municipais e 719 processos já encerrados, em função do recolhimento das quantias devidas, com a consequente quitação concedida pelo Plenário ou, em relação às multas, do óbito dos responsáveis, conforme os dados apresentados no quadro a seguir:\r\n\r\n***** inserir quadro 17 ****\r\n\r\n2.7 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO\r\n\r\nNeste tópico, são apresentadas as informações referentes à receita arrecadada e às despesas empenhadas, liquidadas e pagas no Exercício de 2011.\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, quando da publicação da execução orçamentária do mês de dezembro de 2011, em 01.02.12, excluiu os valores da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e da Imprensa Oficial - I.O., por serem consideradas empresas não dependentes, de acordo com as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, motivo pelo qual os respectivos orçamentos não integram mais a Lei Orçamentária Anual - LOA.\r\n\r\nConsiderando-se os dados consolidados da execução orçamentária das Administrações Direta e Indireta, os valores são os seguintes:\r\n\r\n***** inserir quadro 18 *****\r\n\r\nCumpre ressaltar que os dados apresentados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro ainda serão analisados por esta Corte, devendo ser ratificados e/ou retificados por ocasião do exame das Contas de Gestão referentes ao exercício de 2011.\r\n\r\nA Lei Orçamentária nº 5.858, de 03.01.11, estimou a receita e fixou a despesa do Estado para o exercício de 2011 em R$ 56.213.625.432,00, conforme quadro a seguir:\r\n\r\n***** inserir quadro 19 ****\r\n\r\nA seguir, é demonstrada, de forma sintética, a receita arrecadada no decorrer do exercício:\r\n\r\n**** inserir quadro 20 ****\r\n\r\nAssim, constata-se que a receita total arrecadada em 2011 superou o total previsto para o exercício em aproximadamente 2,2%.\r\n\r\nA seguir, apresenta-se, resumidamente, a despesa empenhada, a liquidada e a paga, no período de janeiro a dezembro de 2011:\r\n\r\n***** inserir quadro 21 ****\r\n\r\nDentre as despesas com Pessoal e Encargos Sociais, cujo total liquidado no exercício foi de R$ 14.239.767.532,15, destaca-se o elemento vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil, no valor de R$ 7.437.039.426,90, representando aproximadamente 52% do montante daquelas despesas.\r\n\r\nOutro elemento de destaque foram as aposentadorias e reformas, registradas no grupo Outras Despesas Correntes, cujo valor liquidado no período foi de R$ 6.948.046.681,96, representando aproximadamente 21% do total do grupo.\r\n\r\nO grupo Investimentos, maior item das Despesas de Capital, cujo valor liquidado foi de R$ 4.652.103.521,06, representou aproximadamente 79% do total liquidado naquela categoria econômica, no exercício.\r\n\r\nA segunda maior aplicação na categoria econômica Despesas de Capital foi o grupo Amortização da Dívida, cuja despesa liquidada de R$ 1.630.549.418,50 representou aproximadamente 28% no período.\r\n\r\n3 - ATIVIDADES INSTITUCIONAIS\r\n\r\n3.1- RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS\r\n\r\nAs dotações orçamentárias consignadas na Lei Orçamentária Estadual nº 5.858, de 03.01.11, para o TCE-RJ e para a ECG, foram distribuídas da seguinte forma:\r\n\r\n***** inserir quadro 22 ****\r\n\r\nOs valores realizados pelo TCE-RJ e pela ECG (empenhos ordinários, globais ou estimativos), segundo a natureza da despesa, ao fim do exercício de 2011, são apresentados no quadro a seguir:\r\n\r\n***** inserir quadro 23 *****\r\n\r\nOs quadros anteriores possibilitam a análise da relação entre a despesa autorizada pelo orçamento e a efetivamente realizada.\r\n\r\nAs despesas com Pessoal e Encargos Sociais, em conformidade com o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, são apresentadas no demonstrativo a seguir:\r\n\r\n****** inserir quadro 24 *****\r\n\r\nDeve-se ressaltar que, apesar de estar autorizado a utilizar 1,316% da Receita Corrente Líquida do Estado, o Tribunal de Contas manteve suas despesas de pessoal em patamar inferior ao limite prudencial de 1,250%, previsto no artigo 22, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nO TCE-RJ, em razão do seu compromisso com a gestão fiscal responsável e com o estreitamento dos seus laços com a sociedade fluminense, restituiu aos cofres do Governo do Estado, no exercício, R$ 10 milhões disponibilizados de dotações orçamentárias e R$ 26 milhões do Tesouro, em recursos financeiros.\r\n\r\n3.1.1 - GESTÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS\r\n\r\nEm consonância com o plano de austeridade fiscal e economia de recursos, o Tribunal manteve a utilização da modalidade de licitação pregão eletrônico e também presencial para aquisição de produtos. Considerando relevantes os valores das contratações e aquisições no período, continuamos obtendo economia no total efetivamente contratado, sendo considerada satisfatória, quando vista pelo prisma do criterioso trabalho que o Setor de Compras desenvolve quando da elaboração das estimativas de preços das licitações, utilizando estatísticas para enxugar os preços ainda na fase de cotação.\r\n\r\nNo último trimestre de 2011, foi instituído na estrutura administrativa do Tribunal, através do Projeto de Lei nº 1.044, de 2011, de autoria do TCE-RJ, e da Lei Estadual nº 6.113, de 16 de dezembro de 2011, o Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - FEM/TCE-RJ. O objetivo do Fundo é a complementação dos Recursos Financeiros para proporcionar a modernização técnico-administrativa e o aperfeiçoamento das atividades de controle externo do TCE-RJ.\r\n\r\nO FEM/TCE-RJ terá dotação orçamentária própria e créditos adicionais que lhe venham ser atribuídos, sendo sua proposta orçamentária anual aprovada posteriormente pelo Conselho Superior de Administração do Tribunal de Contas. As receitas que constituirão o fundo serão classificadas de acordo com sua natureza e categoria econômica, propiciando assim uma adequada prestação de contas.\r\n\r\nPara registro e controle dos atos e fatos relativos ao Tribunal e à Escola de Contas e Gestão, relativos às gestões orçamentária, financeira e patrimonial, foram realizadas as conformidades diária e contábil no SIAFEM, atestando que a documentação comprobatória utilizada para os registros contábeis está de acordo com a legislação que disciplina as execuções orçamentária, financeira e patrimonial.\r\n\r\nNo período destacamos que, com a nova administração, iniciou-se o processo para elaboração do novo Plano Estratégico do Tribunal de Contas para o período de 2012 a 2015, coordenada pela Secretaria-Geral de Planejamento - SGP, compreendendo o monitoramento do Plano em vigor (2008-2011) nos diversos órgãos desta Instituição, os levantamentos nos outros Tribunais de Contas do país, a consulta à Agenda Nacional de Gestão Pública e os ajustes necessários para atender futuramente às prioridades de modernização preconizadas pelo Presidente, além dos objetivos e das diretrizes apontadas em seu discurso de posse.\r\n\r\nNo terceiro trimestre, o Conselho Superior de Administração do TCE-RJ aprovou por unanimidade, em Sessão Administrativa Extraordinária, o Plano Estratégico e o Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015, de acordo com o voto do relator do processo, Conselheiro Marco Antônio Barbosa de Alencar. A proposta será agora encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e, posteriormente, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para sua consolidação junto ao Projeto de Lei do Governo do Estado, que ao final do exercício encontravam-se em fase de aprovação na ALERJ.\r\n\r\nTanto o Orçamento de 2012 como o Plano Plurianual - PPA 2012-2015, instrumentos de gestão, foram proparados ao longo do exercício de 2011 , com base nas propostas e demandas de cada um dos órgãos do Tribunal.\r\n\r\nNesse sentido, o novo Plano consolidou o entendimento de que o TCE-RJ é uma instituição de Controle Externo que não pode ser mero fiscal da conformidade, devendo desempenhar o importante papel de elemento catalisador para o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3.2 - REVISÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS\r\n\r\nA revisão de normas e procedimentos tem por objetivo aprimorar a realização das atividades técnicas e administrativas do Tribunal, adequando-as às constantes mudanças verificadas nas estruturas das administrações estadual e municipal, na legislação e nas exigências advindas da sociedade.\r\n\r\nDestaca-se, no período de 2011, a aprovação dos seguintes Atos: \r\n\r\nATO EXECUTIVO\r\n\r\nAto Executivo nº 17.940, de 13.09.11, que divulga a relação dos Municípios Jurisdicionados com população inferior a cinquenta mil habitantes que apresentaram o Termo de Opção Semestral, referente ao 2º Semestre de 2011, conforme disposto no artigo 6º da Deliberação TCE-RJ nº 222/02.\r\n\r\nAto Normativo nº 121, de 24.01.11, que delega competência à Secretária-Geral de Controle Externo para encaminhar os processos, devidamente identificados neste Ato, diretamente ao Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, para posterior encaminhamento ao Gabinete da Presidência e subsequente distribuição aos Senhores Conselheiros, desde que não haja divergência de opiniões quanto ao mérito entre as Coordenadorias, as Inspetorias e as Subsecretarias correspondentes, e dá outras providências.\r\n\r\nAto Normativo nº 122, de 15.08.11, que dispõe sobre a concessão do auxílio-saúde aos servidores do Tribunal de Contas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRESOLUÇÃO\r\n\r\nResolução nº 268, de 24.05.11, que aprova o Manual de Redação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o qual dispõe sobre comunicações oficiais, atos administrativos, ortografia, redação oficial e formatação de documentos oficiais, e estabelece critérios para elaboração, redação, alteração e consolidação de atos do Tribunal, e dá outras providências.\r\n\r\nResolução nº 269, de 16.06.11, que altera a redação do caput do artigo 6º, o caput do artigo 7º, o artigo 9º e os incisos IV, VI e VIII do artigo 12 da Resolução TCE-RJ nº 257, de 13.03.08, que regulamenta as consignações no âmbito do TCE-RJ, e dá outras providências.\r\n\r\nResolução nº 270, de 18.10.11, que dispõe sobre o Programa de Estágio do TCE-RJ destinado a estudantes universitários, cujas atividades possam interessar às finalidades e ao funcionamento desta Corte de Contas, e dá outras providências.\r\n\r\nPORTARIA DA SGE\r\n\r\nPortaria nº 001, de 24.01.11, que delega competência aos Subsecretários-Adjuntos e a seus substitutos eventuais, na ausência daqueles, no âmbito da Secretaria-Geral de Controle Externo, para encaminhamento dos processos, devidamente identificados nesta Portaria, diretamente ao Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, para posterior encaminhamento ao Gabinete da Presidência e subsequente distribuição aos Senhores Conselheiros, em que haja concordância de opiniões, quanto ao mérito, entre as Coordenadorias, as Inspetorias e as Subsecretarias correspondentes, e dá outras providências.\r\n\r\nPortaria nº 002, de 03.06.11, que delega competência à Subsecretária-Adjunta da Subsecretaria de Controle Estadual - SUE, bem como a seu substituto eventual, na ausência daquela, para, por despacho saneador, solicitar aos órgãos de origem que, no prazo fixado, não superior a quinze dias e improrrogável, procedam às correções nos processos que contenham, exclusivamente, falhas, erros formais ou omissões, sem implicações de mérito, relativos à área de sua competência, ou seja, aquelas constantes nas Deliberações TCE-RJ nos 198/96 e 244/07, e dá outras providências.\r\n\r\nPortaria nº 003, de 03.06.11, que delega competência ao Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Controle Pessoal - SUP, bem como a seu substituto eventual, na ausência daquele, para, por despacho saneador, solicitar aos órgãos de origem que, no prazo fixado, não superior a quinze dias e improrrogável, procedam às correções nos processos que contenham, exclusivamente, falhas, erros formais ou omissões, sem implicações de mérito, relativos à área de sua competência, ou seja, aquelas constantes nas Deliberações TCE-RJ nos 196/96 e 239/06, e dá outras providências.\r\n\r\nPortaria nº 004, de 03.06.11, que delega competência ao Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, bem como a seu substituto eventual, na ausência daquele, para, por despacho saneador, solicitar aos órgãos de origem que, no prazo fixado, não superior a quinze dias e improrrogável, procedam às correções nos processos que contenham, exclusivamente, falhas, erros formais ou omissões, sem implicações de mérito, relativos à área de sua competência, ou seja, aquelas constantes nas Deliberações TCE-RJ nos 199/96, 200/96 e 245/07, e dá outras providências.\r\n\r\nPortaria nº 005, de 08.12.11, que delega competência aos Subsecretários, Coordenadores, Inspetores-Gerais e Coordenadores-Gerais subordinados à Secretaria-Geral de Controle Externo, bem como a seus substitutos eventuais, na ausência daqueles, para encaminhamento dos processos identificados diretamente à Coordenadoria de Gestão Documental, para fins de arquivamento, e dá outras providências.\r\n\r\nPortaria nº 006, de 08.12.11, que delega competência aos Assessores relacionados na Portaria para encaminhar aos órgãos de origem, em devolução, os processos relativos às áreas de competência do controle externo, excetuando-se os casos de denúncia e recurso, convalida todos os atos praticados até a presente data que tenham adotado os procedimentos descritos na Portaria, e dá outras providências.\r\n\r\nPortaria nº 007, de 08.12.11, que delega competência aos servidores relacionados na Portaria para:\r\n\r\n- encaminhar às Secretarias-Gerais de Planejamento e Administração processos e/ou expedientes relativos a assuntos internos, tratando de suas respectivas áreas de competência, seja matéria administrativa ou de pessoal em geral, para as providências cabíveis, conforme solicitação prévia, ou em devolução, atendendo à eventual solicitação de manifestação ou providências do Controle Externo;\r\n\r\n- encaminhar ao Gabinete da Presidência, solicitando providências quanto: aos processos e/ou expedientes relativos à solicitação de cópias de processos e/ou documentos; à devolução de processos e/ou documentos ao Controle Externo, desde que devidamente justificados; aos processos para ciência do Excelentíssimo Presidente, para autorização de arquivamento, autorização para remessa e/ou devolução ao órgão de origem, devidamente justificados, com a ciência e o pronunciamento da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; e aos processos e/ou documentos para anexação junto ao processo principal, devidamente justificados, acusando carga no Gabinete do Conselheiro-Relator, Ministério Público junto ao TCE-RJ, Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ou no próprio Gabinete da Presidência;\r\n\r\n- encaminhar às Subsecretarias, Inspetorias e Coordenadorias do Controle Externo os processos, e/ou documentos, oriundos: dos diversos setores do Controle Externo (Subsecretarias, Inspetorias e Coordenadorias) para ciência e pronunciamento, preliminar ou complementar à instrução; das Secretarias-Gerais de Planejamento, de Administração e das Sessões, deste Tribunal, para ciência e providências, quando houver solicitação de atendimento ou manifestação; e do Gabinete da Presidência, da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Geral das Sessões, da Coordenadoria de Gestão Documental e da Coordenadoria de Controle de Prazos, para providências, instrução ou manifestação, quando houver solicitação, bem como nos relatados em sessão, para cumprimento de decisão do Egrégio Plenário;\r\n\r\n- encaminhar às Subsecretarias, Inspetorias e Coordenadorias do Controle Externo os expedientes oriundos do Gabinete da Presidência, Secretarias-Gerais de Planejamento, de Administração e das Sessões deste Tribunal, para ciência e providências, quando houver solicitação de atendimento ou manifestação;\r\n\r\n- encaminhar à Coordenadoria de Gestão Documental, os processos e/ou documentos para manifestação e/ou providências, por iniciativa desta Secretaria-Geral ou solicitação das respectivas Subsecretarias, Inspetorias ou Coordenadorias deste Controle Externo;\r\n\r\n- encaminhar à Coordenadoria de Gestão Documental os processos e/ou documentos para arquivamento, por determinação do Egrégio Plenário, ou solicitação, devidamente justificada, das Subsecretarias, Inspetorias e Coordenadorias deste Controle Externo;\r\n\r\n- convalida todos os atos praticados até a presente data que tenham adotado os procedimentos descritos nesta Portaria.\r\n\r\nPortaria nº 008, de 08.12.11, que delega competência ao Subsecretário-Adjunto da Secretaria de Controle de Pessoal - SUP, bem como a seu substituto eventual, na ausência daquele, para encaminhar aos órgãos de origem, em devolução, os processos relativos à área de sua competência, autoriza a Secretaria-Geral de Controle Externo a solicitar os processos que envolvam matéria de natureza de natureza relevante para a devida manifestação, convalida todos os atos praticados até a presente data que tenham adotado os procedimentos descritos na Portaria, e dá outras providências.\r\n\r\n3.3 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nAs distintas atividades realizadas na área de informática, a constante expansão do parque computacional e o desenvolvimento de sistemas corporativos demonstram a importância que vem sendo conferida a este setor, sempre com o intuito de aprimorar e modernizar as ações do TCE-RJ.\r\n\r\nNo quadro a seguir, destacam-se as principais ações da área de informática realizadas no período:\r\n\r\n***** inserir quadro 25 *****\r\n\r\nNo quadro a seguir, destacam-se as principais atividades relacionadas à Rede e ao Banco de Dados:\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\n- Continuação do plano de treinamento de servidores no ambiente de diretório Microsoft Active Directory e Microsoft Exchange.\r\n\r\nInstalação de sinaleira de alarme nas dependências da Coordenadoria de Segurança e de Prevenção e Combate a Incêndio - CPC, para prevenção de sinistro e recuperação de falhas operacionais.\r\n\r\n- Reorganização do espaço físico e equipamentos nas salas de distribuição nas dependências do 13º andar, na sala-cofre de servidores computacionais e na área de operações da Assessoria de Rede e Banco de Dados - ASR.\r\n\r\n- Definição, acompanhamento, configuração, montagem e testes de painéis de distribuição nas novas instalações de rede de dados no térreo e no segundo pavimento do edifício-sede de TCE-RJ.\r\n\r\n- Levantamento, mapeamento e identificação de todos os equipamentos ativos de comutação na rede no edifício-sede do TCE-RJ, para posterior análise e projeto de modernização das instalações.\r\n\r\n- Participação de cinco servidores em laboratório/oficina (“hands-on”) focado no ambiente Microsoft System Center, realizado nas dependências da Lógica Consultoria, e treinamento interno de dois servidores da equipe de rotinas técnicas de serviço aos usuários, visando à ampliação e à otimização da divisão de tarefas técnicas.\r\n\r\n- Instalação e configuração de dois servidores Linux para hospedagem da aplicação SINPROC.\r\n\r\n- Compactação da base SGFWEBM (SIGFS Municipal), visando à ampliação de espaço em disco para o servidor de Banco de Dados que atende ao jurisdicionado.\r\n\r\n- Levantamento, orientação técnica e acompanhamento de execução e instalação de equipamentos de rede local em ambientes de trabalho provisório no 14º andar do Edifício-sede, para abrigar área de transição durante obras no 4º andar, bem como instalação de equipamentos de rede local definitiva em novos ambientes de trabalho no 10º andar.\r\n\r\n- Participação de dois servidores em Seminário de novas tecnologias com soluções VMWare, Symantec e DELL, realizado nas dependências da DELL Computadores S.A, em Campinas.\r\n\r\n- Treinamento de um servidor da ASR no ambiente do Sistema Channel da JExperts, com foco no Planejamento Estratégico do TCE-RJ.\r\n\r\n- Realização de Seminário tecnológico interno com os servidores da ASR, com a apresentação de palestra “in House”, promovida por Allen-Symantec - focando a tecnologia Storage Foundation.\r\n\r\n- Construção e configuração física da infraestruura do cabeamento de comunicação de dados das instalações temporárias do Plenário do TCE-RJ no auditório Humberto Braga, no prédio-anexo;\r\n\r\n- Criação do servidor Linux TCERJ61 e TCERJ62 para abrigar o ambiente de produção e homologação para abrigar o sistema Channel JEsperts.\r\n\r\n- Estudos de ampliação da rede externa de comunicação de dados, a fim de atender às demandas atuais e futuras do TCE-RJ, com implementação de redundância estratégica do enlace Internet e conexão com a InfoVia2.0, rede de alta velocidade multisserviços, abordando tecnologia MPLS, gerenciada pelo PRODERJ.\r\n\r\n- Estudo com vistas à aquisição de servidores na modalidade “Blade Systems” que deem suporte à virtualização, agregando maior segurança, flexibilidade e economia de energia ao parque de computadores do TCE-RJ.\r\n\r\n- Conclusão dos estudos de viabilidade de implantação de suíte de segurança, proteção e controle Microsoft Forefront TMG, avaliando a possibilidade de substituição da plataforma baseada em Linux, redundando na não recomendação deste produto.\r\n\r\n- Acompanhamento das obras de reforma no plenário do 6º andar, com instalação e substituição de equipamentos e cabeamento de rede na nova sala de distribuição, assim como o teste de 42 (quarenta e dois) pontos de rede e o acompanhamento da mudança de volta dos equipamentos de informática do Plenário.\r\n\r\n- Suporte continuado à implantação do sistema de help-desk 0800Net, nas versões de homologação e de produção.\r\n\r\n- Instalação e configuração do Lync Server 2010 em ambiente virtualizado, com integração da infraestrutura do Office Comunications Serve 2007, possibilitando a migração de parte dos usuários do Office para o Lync.\r\n\r\n- Assessoramento no desenvolvimento de estratégia para o cadastramento e concessão de direitos de acesso dos usuários do SICOD por meio de “stored procedure” e “linked server”.\r\n\r\n(Fonte: Relatorios Trimestrais de Atividades da Diretoria-Geral de Informática - DGI)\r\n\r\nAlém disso, foram mantidas as ações relacionadas à manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, ao acompanhamento e fiscalização de contratos, ao atendimento de usuários e ao aprimoramento dos demais sistemas corporativos do Tribunal.\r\n\r\n3.4 - GESTÃO DE PESSOAL\r\n\r\n3.4.1 - CAPACITAÇAO PROFISSIONAL\r\n\r\nO programa de capacitação profissional é promovido pela Escola de Contas e Gestão - ECG. As atividades oferecidas aos servidores do próprio Tribunal e dos órgãos jurisdicionados voltam-se para o aperfeiçoamento técnico e para a melhoria dos serviços prestados.\r\n\r\nDentre as diversas atividades desenvolvidas no exercício de 2011, destacam-se as seguintes realizações:\r\n\r\n****inserir quadro 26 ****\r\n\r\n**** inserir quadro 27 ****\r\n\r\n3.4.1.1 - PROGRAMA DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n\r\nAs atividades desenvolvidas no período são descritas sucintamente no quadro a seguir:\r\n\r\n**** inserir quadro 28 ****\r\n\r\n3.4.1.2 - CURSOS REGULARES\r\n\r\nO quadro abaixo discrimina os cursos regulares realizados pela ECG no decorrer do exercício 2011:\r\n\r\n**** inserir quadro 29 ****\r\n\r\n**** inserir quadro 30 ****\r\n\r\n**** inserir quadro 31 ****\r\n\r\n****inserir quadro 32 ****\r\n\r\n**** inserir quadro 33 ****\r\n\r\n3.4.1.3 - PROJETO TCE-ESCOLA ITINERANTE 2011\r\n\r\nNo decorrer do exercício, a Escola de Contas e Gestão - ECG realizou o Projeto TCE-Escola Itinerante 2011: Uma Parceria com os Municípios do RJ, cujo objetivo é a capacitação dos servidores dos órgãos e entidades jurisdicionadas municipais na área da gestão pública.\r\n\r\nDurante o período foram realizadas cinco etapas do Projeto, contemplando as seguintes Regiões:\r\n\r\n**** inserir quadro 34 ****\r\n\r\n3.4.1.4 - RESUMO DAS ATIVIDADES\r\n\r\nO resumo das atividades realizadas no decorrer do exercício é apresentado no quadro a seguir:\r\n\r\n**** inserir quadro 35 ****\r\n\r\n3.4.1.5- ATIVIDADES EXTERNAS DE FORMAÇÃO\r\n\r\nNo quadro a seguir, estão discriminadas as atividades externas de formação certificadas pela ECG, que tiveram continuidade durante o exercício:\r\n\r\n**** inserir quadro 36 ****\r\n\r\n3.4.2 - PARTICIPAÇÃO EM REDES DE ESCOLAS DE GOVERNO\r\n\r\nReconhecendo a importância do compartilhamento de ideias e experiências relacionadas à educação corporativa, a ECG vem investindo na participação ativa nos principais fóruns que reúnem escolas de governo atualmente em atividade.\r\n\r\nDesde 2009, a ECG participa da Rede de Escolas e de Institutos Governamentais em Assuntos Públicos - REIGAP, uma importante rede virtual ibero-americana, mantida pelo Centro Latinoamericano de Administración para el Desarollo-CLAD, que congrega instituições nacionais e internacionais dedicadas ao ensino e à investigação científica em assuntos públicos.\r\n\r\nA ECG, em 2011, participou do XVI Congreso Internacional del CLAD sobre La Reforma del Estado y de La Administración Pública, realizado na cidade de Assunção, Paraguai, entre os dias 8 e 11 de novembro, com a apresentação de dois trabalhos:\r\n\r\n“Calamidades públicas: mudança de paradigma da atuação do controle externo. O caso das ações emergenciais do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro na tragédia da região serrana, Rio de Janeiro, Brasil”. Autoras: Rosa Maria Chaise (palestrante) e Elaine Faria de Melo;\r\n\r\n“Descentralização das receitas do petróleo e gás natural: riscos e oportunidades para os governos locais do Rio de Janeiro”. Autores: Paula Alexandra Nazareth (palestrante), Jorge Eduardo Salles e Nina Quintanilha Araújo.\r\n\r\nAlém disso, no período a ECG participou das seguintes atividades:\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\n- Palestra: Responsabilidade Fiscal e a Importância da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ no desempenho funcional dos servidores públicos. Universidade Federal Fluminense - Campus Volta Redonda. Seminário: “A Cidade de Volta Redonda em Debate na UFF”. Mesa Redonda: “Parcerias e Cooperação Federalista do Desenvolvimento Municipal”. Palestrante: Paula Alexandra Nazareth.\r\n\r\n- Palestra: A Experiência da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ na capacitação dos servidores públicos do Rio de Janeiro. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. 5º Encontro de Gestores de Recursos Humanos do Estado do Rio de Janeiro: “Desafios para Gestão de Pessoas no Estado do Rio de Janeiro”. Painel: “Escolas de Governo”. Palestrante: Paula Alexandra Nazareth.\r\n\r\n- Palestra: A Experiência da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ na capacitação dos servidores públicos do Rio de Janeiro. Treinamento para jornalistas do Jornal Extra. Palestrante: Paula Alexandra Nazareth.\r\n\r\n- Encontro Técnico: Grupo de Educação Corporativa - GEC/PROMOEX. Balanço das atividades do Programa de Formação em Ensino a Distância - EaD e apresentação do Plano de Ação do GEC para 2012. Participantes: Paula Alexandra Nazareth, João Paulo Menezes Lourenço e Letícia da Costa Bezerra. Florianópolis, Santa Catarina, 30/11 a 02/12/2011.\r\n\r\n- Reuniões Técnicas e de Orientação aos Municípios da Região Serrana atingidos pelas chuvas de janeiro, em conjunto com a Secretaria-Geral de Controle Externo do TCE-RJ, com equipe formada por auditores e técnicos do TCE-RJ e docentes da ECG, com o objetivo de orientar gestores, servidores e demais agentes municipais quanto à forma de contratação e execução de obras e serviços e o correto uso dos recursos transferidos e doados para o atendimento das situações de calamidade pública naquelas cidades.\r\n\r\n- IV Encontro de Controle Social do Estado do Rio de Janeiro - Região Serrana, realizado nos dias 1º e 2 de março, em Teresópolis. O evento teve por objetivo capacitar agentes municipais, conselheiros de políticas públicas, lideranças e cidadãos quanto ao uso dos recursos doados para o atendimento das situações de calamidade pública nas cidades atingidas pelas enchentes.\r\n\r\n- Reunião Geral da ECG com toda a equipe de docentes e coordenadores, realizada no auditório do TCE-RJ no dia 25 de agosto, para apresentar o Plano Anual de Formação e Capacitação de 2011, assim como os seus resultados preliminares.\r\n\r\n(Fonte: Relatório Anual de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG.)\r\n\r\n3.4.3 - PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR\r\n\r\nA Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais - CMA disponibiliza aos funcionários sete serviços de saúde biopsicossocial: médico, odontológico, nutricional, social, psicológico, fisioterapêutico e enfermagem, objetivando a prevenção e o controle de doenças crônicas e o diagnóstico de outras que poderiam levar os servidores à incapacidade ou ao afastamento súbito de suas atividades.\r\n\r\nA CMA também manteve no período os projetos de prevenção e controle do tabagismo, prática regular de Yoga, Grupo de Pais e Grupo de Reflexão para Aposentadoria, além do Projeto Adolescência Viva (Grupo com menores aprendizes da FIA).\r\n\r\nNo decorrer do exercício, foram realizados os seguintes eventos:\r\n\r\nEVENTOS\r\n\r\n- Grupo de Pais - Reuniões com orientações aos pais sobre assuntos como os riscos da internet, escolha da melhor escola etc.\r\n\r\n- Projeto Adolescência Viva - Grupo com adolescentes aprendizes da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA.\r\n\r\n- Grupos de Controle do Tabagismo - Reuniões com a equipe que integra os Serviços de Psicologia e Social.\r\n\r\n- Grupo de Reflexão para Aposentadoria - Conquistas e Desafios cujo objetivo é promover um espaço coletivo de reflexão, incentivando parcerias, esclarecendo dúvidas sobre maternidade/paternidade e discutir sobre o momento da aposentadoria.\r\n\r\n- Ainda no período, a CMA, através de seu Serviço de Psicologia, participou de duas edições da Roda de Conversa, debatendo com palestrantes convidados e o público a respeito dos seguintes temas: “Arte de Viver”, que abordou as questões relacionadas à Arteterapia, e “Onde estão os Adultos?”, debatendo sobre a importância da presença adulta na formação das crianças.\r\n\r\n- No dia 28 de setembro, a CMA, com a colaboração do Serviço Social, realizou mais uma edição do Projeto Seja Solidário - Doe Sangue, adotado desde 2007. A operação envolveu a participação de 13 profissionais, que ficaram à disposição dos servidores na entrada do edifício-anexo do Tribunal, das 10h às 15h. A iniciativa contribui para aumentar os estoques de hemoderivados do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - Hemorio. Nesta edição 45 servidores do Tribunal doaram sangue, beneficiando cerca de 135 pessoas, segundo informações da médica Janine Cardoso, responsável pela equipe do Hemorio. O sangue doado é distribuído para uma rede de aproximadamente 200 hospitais públicos ligados ao SUS em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n- No período de 7 de outubro a 14 de dezembro, o Serviço Social realizou 105 visitas domiciliares e hospitalares em quatro municípios para recadastramento de funcionários inativos impossibilitados de comparecer ao Tribunal. \r\n\r\n(Fonte: Relatórios Trimestrais da Secretaria-Geral de Administração - SGA.)\r\n\r\n4- RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\n\r\nNo quadro a seguir, estão relacionadas as principais atividades ocorridas no período:\r\n\r\n**** inserir quadro 37 ****\r\n\r\n**** inserir quadro 38 ****\r\n\r\n**** inserir quadro 39 ****\r\n\r\n**** inserir quadro 40 ****\r\n\r\n5- DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL\r\n\r\nVisando demonstrar à sociedade os efeitos de sua atuação, o Tribunal de Contas promove a divulgação de suas atividades por meio de variados instrumentos que apresentam sua missão institucional, seu campo de atuação, suas principais ações de fiscalização e os resultados alcançados.\r\n\r\nO quadro a seguir apresenta os principais instrumentos de divulgação utilizados no período:\r\n\r\n**** inserir quadro 41 *****\r\n\r\n6 - CONSIDERAÇÕES FINAIS\r\n\r\nAo serem apresentadas à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ as ações e os resultados constantes neste relatório, transcorridos no exercício de 2011, ratificam-se os esforços empreendidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, no cumprimento dos mandamentos da Lei e da Constituição, voltados para a valorização da responsabilidade na gestão dos recursos dos Municípios e do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVale ressaltar que muitos passos se darão a partir de agora, com o intuito de uma maior aproximação e interação desta Instituição de Controle Externo com os Poderes e Órgãos do Estado e dos Municípios, na busca da orientação para as boas práticas da gestão pública. A perspectiva que se vislumbra certamente contribuirá para o crescimento econômico e social do Estado do Rio de Janeiro, bem como para a melhoria da qualidade de vida da população. Numa visão moderna e adequada ao sentido de cidadania, o papel de fiscalizar deve abranger o de orientar para a correta utilização e aplicação dos recursos públicos.\r\n\r\nId: 1290312"
                    ],
                    "1290313": [
                        "II - Ofícios",
                        "T C E\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOC - Coordenadoria Setorial de Contabilidade\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ E DA ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE-RJ\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2011.\r\n\r\nINTRODUÇÃO\r\n\r\n1.- APRESENTAÇÃO\r\n\r\nA Coordenadoria Setorial de Contabilidade, subordinada à Coordenadoria de Administração Financeira, em cumprimento ao estabelecido no artigo 131 e no parágrafo único do artigo 122 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro c/c o inciso IX do artigo 4º da Lei Complementar nº 63, de 01/08/90, elaborou a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas desta Corte de Contas, e da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ (ECG), referente ao exercício de 2011, cujo Ordenador Principal é o Excelentíssimo Senhor Presidente, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, e incluiu toda a documentação de responsabilidade desta Coordenadoria exigida pelas normas em vigor.\r\n\r\n2.- DOCUMENTOS APRESENTADOS\r\n\r\nForam juntados aos autos os seguintes elementos exigidos pelo art. 4º da Deliberação TCE-RJ nº 198/96, além dos anexos previstos na Lei Federal nº 4.320/64, de responsabilidade desta Coordenadoria:\r\n\r\n2.1- TRIBUNAL DE CONTAS - TCE-RJ\r\n\r\n2.1.1- DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 198/96\r\n\r\na)Demonstração da execução orçamentária da receita, fls. 45;\r\n\r\nb)Demonstração das alterações orçamentárias, fls. 46;\r\n\r\nc)Demonstração da execução orçamentária da despesa, abrangendo créditos orçamentários e adicionais, fls. 47;\r\n\r\nd)Balancete Orçamentário, fls. 30 e 34/36;\r\n\r\ne)Balancete Financeiro, fls. 31 e 34/36;\r\n\r\nf)Balancete Patrimonial, fls. 32 e 34/36;\r\n\r\ng)Demonstração das Variações Patrimoniais, fls. 33;\r\n\r\nh)Demonstrativo dos adiantamentos concedidos no período, fls. 49/51;\r\n\r\ni)Demonstrativo das responsabilidades não regularizadas no período, na forma do Modelo 4, fls. 52;\r\n\r\nj)Relação das inscrições em restos a pagar, processados e não processados, na forma do Modelo 5, fls. 53/59;\r\n\r\nk)Conciliação dos saldos bancários, na forma do Modelo 6, fls. 60, 63/64, 67/69 e 74;\r\n\r\nl)Cópia da primeira e da última folha dos extratos das contas bancárias, relativas ao período de gestão dos responsáveis, fls. 61/62, 65/66, 70/73 e 75/76;\r\n\r\nm)Termo de verificação dos valores existentes na tesouraria em 31 de dezembro, autenticado por quem de direito, na forma do Modelo 7, fls. 77/78;\r\n\r\nn)Demonstrativo dos saldos das subcontas de Bens do Estado, do sistema patrimonial, discriminadas por unidade de controle, agrupadas pelas respectivas unidades orçamentárias, fls. 48;\r\n\r\no)Relatório do responsável pelo setor contábil, na forma do Modelo 8, fls. 79.\r\n\r\n2.1.2 - LEI FEDERAL Nº 4.320/64\r\n\r\na)Anexo 1 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas, fls. 37;\r\n\r\nb)Anexo 6 - Programa de Trabalho, fls. 38;\r\n\r\nc)Anexo 7 - Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Programas e Subprogramas por Projetos e Atividades, fls. 39;\r\n\r\nd)Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas, conforme o Vínculo com os Recursos, fls. 40;\r\n\r\ne)Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções, fls. 41;\r\n\r\nf)Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada, fls. 42;\r\n\r\ng)Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada, fls. 43;\r\n\r\nh)Anexo 12 - Balanço Orçamentário, fls. 30;\r\n\r\ni)Anexo 13 - Balanço Financeiro, fls. 31;\r\n\r\nj)Anexo 14 - Balanço Patrimonial, fls. 32;\r\n\r\nk)Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais, fls. 33;\r\n\r\nl)Anexo 17 - Demonstração da Dívida Flutuante, fls. 44.\r\n\r\n2.2.2- LEI FEDERAL Nº 4.320/64\r\n\r\na)Anexo 1 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas, fls. 88;\r\n\r\nb)Anexo 6 - Programa de Trabalho, fls. 89;\r\n\r\nc)Anexo 7 - Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Programas e Subprogramas por Projetos e Atividades, fls. 90;\r\n\r\nd)Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas conforme o Vínculo com os Recursos, fls. 91;\r\n\r\ne)Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções, fls. 92;\r\n\r\nf)Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada, fls. 93;\r\n\r\ng)Anexo 11 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada, fls. 94;\r\n\r\nh)Anexo 12 - Balanço Orçamentário, fls. 81;\r\n\r\ni)Anexo 13 - Balanço Financeiro, fls. 82;\r\n\r\nj) Anexo 14 - Balanço Patrimonial, fls. 83;\r\n\r\nk) Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais, fls. 84;\r\n\r\nl)Anexo 17 - Demonstração da Dívida Flutuante, fls. 95.\r\n\r\nOs documentos mencionados nos incisos I, II, III, XXI e XXII do art. 4º da Deliberação TCE-RJ nº 198/96 serão acostados ao processo, posteriormente, pelos respectivos responsáveis. Já os mencionados nos incisos XII e XVIII não se aplicam a esta Corte e à Escola de Contas e Gestão.\r\n\r\n3.-ORDENADORES DE DESPESAS\r\n\r\nForam ordenadores de despesas do TCE-RJ e da ECG no exercício de 2011:\r\n\r\n3.1- ORDENADORES PRINCIPAIS\r\n\r\nNome: Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\nCargo: Presidente do TCE-RJ\r\n\r\nPeríodo: 01/01 a 31/12/11\r\n\r\nNome: Aluisio Gama de Souza\r\n\r\nCargo: Vice-Presidente do TCE-RJ\r\n\r\nPeríodo: 01/01 a 31/12/11\r\n\r\n3.2- ORDENADORES SECUNDÁRIOS\r\n\r\nNome: Marcos Andre Riscado de Brito\r\n\r\nCargo: Secretário-Geral da Secretaria-Geral de Administração\r\n\r\nPeríodo: 01/01 a 31/12/11\r\n\r\nNome: Márcia Marília Terra Teixeira\r\n\r\nCargo: Subsecretária-Adjunta da Subsecretaria de Administração e Finanças\r\n\r\nPeríodo: 01/01 a 31/12/11\r\n\r\nANÁLISE\r\n\r\n4- ORÇAMENTO\r\n\r\n4.1- RECEITA PREVISTA E DESPESA FIXADA\r\n\r\nO orçamento para o exercício de 2011 foi aprovado pela Lei Estadual nº 5.858, de 03/01/11, que fixou a despesa em R$ 461.840.993,00, sendo o montante de R$ 457.060.557,00 para o Tribunal de Contas, e em R$ 4.780.436,00 para a Escola de Contas e Gestão - ECG, cujo detalhamento foi estabelecido pelo Ato Executivo nº 17.665, de 07/01/11.\r\n\r\n4.2- ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nDurante o exercício ocorreram alterações no orçamento do TCE-RJ em razão de reforço/compensação, no montante de R$ 8.500.000,00, cancelamentos de dotações no total de R$ 7.397.874,00 e suplementação no valor de R$ 177.873,70, conforme demonstrado a seguir:\r\n\r\nALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - TRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nEm (R$ 1,00)\r\n\r\n**** inserir quadro 1 ***\r\n\r\nObs: Alterações por seus valores líquidos.\r\n\r\nNo tocante à ECG, durante o exercício, ocorreram alterações no orçamento em razão de cancelamentos de dotações no total de R$ 2.780.000,00, conforme demonstrado a seguir:\r\n\r\nALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - ESCOLA DE CONTAS\r\n\r\nEm (R$ 1,00)\r\n\r\n*** inserir quadro 2 ***\r\n\r\nVale destacar que, dos cancelamentos das dotações orçamentárias, foi disponibilizado para o Governo Estadual o montante de R$ 10.000.000,00. Paralelamente, ocorreu um desembolso financeiro no valor de R$ 26.000.000,00, restituído ao Tesouro Estadual por meio de cheque, referente à sobra de caixa de exercícios anteriores e do atual.\r\n\r\n4.3- EXECUÇÃO DA RECEITA\r\n\r\nNo orçamento da Unidade Gestora (UG) 020100, Tribunal de Contas, foi previsto um montante de R$ 2.409.640,00, fonte de recursos 12 (Convênios), destinado a investimentos e outras despesas correntes - Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo (PROMOEX) -, além do montante de R$ 454.650.917,00 na forma de recursos provenientes do Tesouro Estadual (Fonte 00), totalizando R$ 457.060.557,00.\r\n\r\nA receita realizada totalizou R$ 1.194.566,68, conforme a seguir:\r\n\r\nEm (R$ )\r\n\r\n*** inserir quadro 3 ***\r\n\r\nA receita realizada no exercício de 2011 compreendeu os rendimentos de aplicação em caderneta de poupança e o repasse efetuado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em atendimento à cláusula do Convênio 001/2008 (PROMOEX).\r\n\r\nQuanto à Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ (UG 023100), foi previsto um montante de R$ 1.250.000,00 pela fonte de recursos 98 (Outras Receitas da Administração) mais R$ 3.530.436,00 provenientes do Tesouro Estadual (Fonte 00), totalizando R$ 4.780.436,00.\r\n\r\nNo tocante à realização, a receita arrecadada totalizou R$ 27.228.288,87, superior à receita prevista, de R$ 1.250.000,00, evidenciando um superávit na arrecadação de R$ 25.978.288,87, conforme a seguir:\r\n\r\nEm (R$ )\r\n\r\n*** inserir quadro 4 ***\r\n\r\n4.4- EXECUÇÃO DA DESPESA\r\n\r\nEm resumo, temos a seguinte situação quanto à execução orçamentária:\r\n\r\nEm (R$ )\r\n\r\n**** inserir quadro 5 ***\r\n\r\nFonte: Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM.\r\n\r\nRessaltamos que o valor de R$ 122.206,72, registrado na conta “Destaque Concedido”, no exercício findo em 31/12/11, refere-se à descentralização de crédito a favor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG para a aquisição de óleo diesel e gasolina, tendo em vista o Termo de Cooperação firmado com esta Corte de Contas em 19/03/07 (DORJ de 20/03/07), passando a integrar o Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis e Derivados de Petróleo - SIADC.\r\n\r\nAssim, foi empenhado e liquidado pela SEPLAG-LOGÍSTICA (Unidade Gestora 120200) o valor de R$ 122.206,72, com a despesa ocorrendo pela natureza de despesa 33903013 e 33903039, Programa de Trabalho 0201.032.0137.2003.\r\n\r\n4.4.1- TRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nEm (R$ )\r\n\r\n*** inserir quadro 6 ***\r\n\r\n4.4.2- ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO\r\n\r\nEm (R$ )\r\n\r\n*** inserir quadro 7 ***\r\n\r\n4.4.3- CONSOLIDADA\r\n\r\nEm (R$ )\r\n\r\n*** inserir quadro 8 ***\r\n\r\nDos quadros anteriores, extraem-se as seguintes conclusões:\r\n\r\na)Foram inscritos em Restos a Pagar, do Tribunal de Contas e da Escola de Contas e Gestão, no exercício de 2011, R$ 5.359.396,60 referentes a Restos a Pagar Processados, e R$ 15.379.657,54 de Restos a Pagar Não Processados;\r\n\r\nb)A Despesa Autorizada final, comparativamente à Despesa Realizada no exercício de 2011, do Tribunal de Contas, compreendeu uma realização de 98,9%, gerando uma Economia Orçamentária de 1,1%, correspondente a R$ 4.810.036,46;\r\n\r\nc)A Despesa Autorizada Final, comparativamente à Despesa Realizada no exercício de 2011, da Escola de Contas e Gestão, correspondeu a uma realização de 57,7%, gerando uma Economia Orçamentária de 42,3%, no montante de R$ 847.058,77;\r\n\r\nd)A Despesa Autorizada Final, comparativamente à Despesa Realizada no exercício de 2011, consolidada, correspondeu a uma realização de 98,7%, gerando uma Economia Orçamentária de 1,3%, no montante de R$ 5.657.095,23.\r\n\r\n5. DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS\r\n\r\n5.1- BALANÇO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nOs Balanços Orçamentários, às fls. 30 e 81, do Tribunal de Contas e da Escola de Contas e Gestão, respectivamente, têm por objetivo demonstrar as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, de acordo com o artigo 102 da Lei Federal nº 4.320/64, podendo ser demonstrados, sinteticamente, conforme quadros a seguir:\r\n\r\n5.1.1- TRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\n*** inserir quadro 9 ***\r\n\r\nO “Déficit da Execução Orçamentária” apresentado no exercício, de R$ 443.713.747,14, deve-se ao fato de o Tribunal de Contas, salvo os recursos de convênio, não efetuar outras arrecadações, sendo seu orçamento executado mediante transferências do Tesouro Estadual.\r\n\r\n5.1.2- ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO\r\n\r\n*** inserir quadro 10 ***\r\n\r\nConsiderando que a receita arrecadada no exercício totalizou R$ 27.228.288,87 e a despesa realizada, R$ 1.153.377,23, a execução orçamentária no período resultou em um “Superávit Orçamentário” de R$ 26.074.911,64.\r\n\r\n5.2- BALANÇO FINANCEIRO\r\n\r\nOs Balanços Financeiros, às fls. 31 e 82, do TCE-RJ e da ECG, respectivamente, têm por objetivo demonstrar a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior e os que se transferem para o exercício seguinte, conforme disposto no artigo 103 da Lei Federal nº 4.320/64, podendo ser demonstrados, sinteticamente, conforme quadros a seguir:\r\n\r\n5.2.1- TRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\n*** inserir quadro 11 ***\r\n\r\nO saldo das disponibilidades do exercício em exame, de R$ 59.770.205,60 está de acordo com o registrado no grupo do Ativo Financeiro, Disponível, contas “Banco Conta Movimento” (R$ 6.357.857,61) e “Aplicações Financeiras” (R$ 53.412.347,99), do Balanço Patrimonial.\r\n\r\n5.2.2- ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO\r\n\r\n*** inserir quadro 12 ***\r\n\r\nO saldo das disponibilidades do exercício em exame, de R$ 60.086.254,12 está de acordo com o registrado no grupo do Ativo Financeiro, Disponível, contas “Banco Conta Movimento” (R$ 1.659.682,84) e “Aplicações Financeiras” (R$ 58.426.571,28), do Balanço Patrimonial.\r\n\r\n5.3- BALANÇO PATRIMONIAL\r\n\r\nOs Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes, as contas de compensação e o saldo patrimonial são demonstrados nos Balanços Patrimoniais, do TCE e da ECG, às fls. 32 e 83, respectivamente, conforme dispõe o artigo 105 da Lei Federal nº 4.320/64, de acordo com os quadros a seguir:\r\n\r\n5.3.1- TRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\n*** inserir quadro 13 ***\r\n\r\n5.3.2- ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO\r\n\r\n*** inserir quadro 14 ***\r\n\r\n5.3.3- ATIVO \r\n\r\nEm R$ \r\n\r\n*** inserir quadro 15 ***\r\n\r\nNo tocante às contas do Ativo Financeiro, temos a informar:\r\n\r\n§ “Banco c/ Movimento” no valor de R$ 8.017.540,45, sendo do Tribunal de Contas o montante de R$ 6.357.857,61 (R$ 6.148.404,49 - Fonte 00 e R$ 209.453,12 - Fonte 81), e da Escola de Contas e Gestão o saldo de R$ 1.659.682,84 (R$ 866.700,38 - Fonte 00, R$ 156.414,11 - Fonte 01, R$ 3.734,66 - Fonte 81 e R$ 632.833,69 - Fonte 98);\r\n\r\n§ “Aplicações Financeiras”, no valor de R$ 111.838.919,27, sendo do Tribunal de Contas o montante de R$ 53.412.347,99 (R$ 51.501.648,11 - Fonte 00, R$ 77.290,40 - Fonte 01 e R$ 1.833.409,48 - Fonte 12) e, da Escola de Contas e Gestão o saldo de R$ 58.426.571,28 (R$ 682.626,79 - Fonte 00 e R$ 57.743.944,49 - Fonte 98);\r\n\r\n§ “Depósitos Realizáveis a Curto Prazo”, refere-se a ressarcimentos a serem feitos pelo RIOPREVIDÊNCIA e ressarcimentos de pessoal cedido da área de segurança;\r\n\r\n§ No que tange ao Ativo Permanente, o montante concernente aos investimentos refere-se a Participações Societárias oriundas dos antigos planos de expansão das companhias telefônicas.\r\n\r\n5.3.4- PASSIVO CONSOLIDADO\r\n\r\nO Passivo está representado pelas obrigações a pagar de curto prazo (Dívida Flutuante), totalizando R$ 24.458.360,10, conforme demonstrado a seguir:\r\n\r\nEm R$ \r\n\r\n*** inserir quadro 16 ***\r\n\r\nA conta “Consignações”, no montante de R$ 2.431.622,43 - de Fonte 00, cujo saldo pertence em sua totalidade ao TCE, registra os descontos realizados na folha de pagamento dos servidores, a saber: descontos previdenciários, pensão alimentícia, empréstimos bancários e IRRF de servidores, além de tributos retidos de fornecedores.\r\n\r\nA conta “Depósitos de Diversas Origens”, no montante de R$ 213.187,78 registra os valores recebidos de terceiros, que deverão ser repassados futuramente aos respectivos favorecidos.\r\n\r\nO Passivo também está composto dos Restos a Pagar, que são as despesas legalmente empenhadas e não pagas até 31 de dezembro, distinguindo-se as processadas das não processadas. Assim, a conta “Restos a Pagar”, no montante de R$ 20.749.866,14, pode ser demonstrada da seguinte forma:\r\n\r\nEm (R$ )\r\n\r\n*** inserir quadro 17 ***\r\n\r\nA inscrição dos Restos a Pagar do exercício de 2011, no montante de R$ 20.739.054,14 (R$ 20.560.954,75 - TCE-RJ e R$ 178.099,39 - ECG), foi aprovada pelo Contador-Geral do Estado, conforme Portaria CGE nº 152, de 08/02/12, publicada no Diário Oficial em 10/02/12.\r\n\r\nQuanto ao valor de R$ 1.063.683,75 (Pessoal Cedido - Intraorçamentário), pendente de pagamento, trata-se de lançamentos contábeis efetuados por órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual gerando reflexos contábeis no TCE-RJ, ou seja, registrando simultaneamente um direito ao cedente e uma obrigação ao cessionário concernente a servidores em exercício neste Tribunal.\r\n\r\n5.3.5- COMPENSADO\r\n\r\nO grupo do Ativo/Passivo Compensado está assim representado:\r\n\r\n5.3.5.1- Tribunal de Contas\r\n\r\n*** inserir quadro 18 ***\r\n\r\n5.3.5.2- Escola de Contas e Gestão\r\n\r\n*** inserir quadro 19 ***\r\n\r\nCom relação às contas do sistema compensado, do Tribunal e da Escola de Contas e Gestão, demonstradas acima, cabe destacar:\r\n\r\na)O “Controle da Disponibilidade Financeira” compreende o total das disponibilidades constantes do Ativo Financeiro;\r\n\r\nb)O valor apresentado em “Controle/Execução de Restos a Pagar” representa o montante inscrito em Restos a Pagar, contabilizado no Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial;\r\n\r\nc)O montante apresentado em “Compensações Ativas/Passivas Diversas” registra os valores correspondentes a Bens, Valores e Obrigações em situações não compreendidas nas contas anteriores.\r\n\r\n5.3.6- SALDO PATRIMONIAL CONSOLIDADO\r\n\r\nO Saldo Patrimonial apurado no exercício de 2011 representou um Ativo Real Líquido no montante de R$ 176.995.623,94, sendo R$ 116.512.081,50 do Tribunal de Contas e R$ 60.483.542,44 da Escola de Contas e Gestão, assim demonstrado:\r\n\r\n*** inserir quadro 20 ***\r\n\r\nVale informar que, até 31/12/11, foram concedidos 43 adiantamentos num montante de R$ 172.000,00, sendo:\r\n\r\n· 03 da ECG, no total de R$ 12.000,00, restando um saldo de R$ 4.000,00 a comprovar;\r\n\r\n· 40 do TCE, totalizando R$ 160.000,00, com R$ 44.000,00 a comprovar.\r\n\r\n5.3.7- SUPERÁVIT FINANCEIRO\r\n\r\nDe acordo com o parágrafo 2º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, superávit financeiro é definido como sendo a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro. Assim, no exercício de 2011, o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial foi de:\r\n\r\n· TCE: R$ 37.596.915,15\r\n\r\n· ECG: R$ 59.895.460,07\r\n\r\nTOTAL: R$ 97.492.375,22\r\n\r\nNo entanto, vale acrescentar que o TCE-RJ não possui fonte de recursos próprios. Assim, o “superávit financeiro” refere-se à movimentação de recursos do Tesouro Estadual (Fonte 01 e 00 em sua quase totalidade), além de recursos de convênio de fonte 12.\r\n\r\nQuanto à ECG, o “superávit financeiro” está detalhado da seguinte forma:\r\n\r\nEm R$ \r\n\r\n*** inserir quadro 21 ***\r\n\r\nDesta forma, vislumbra-se que somente R$ 58.306.294,70 é superávit finan ceiro de recursos arrecadados pela ECG. As demais fontes são recursos do Tesouro Estadual.\r\n\r\n5.4- DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS\r\n\r\nAs alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e a indicação do resultado patrimonial do exercício são evidenciadas na Demonstração das Variações Patrimoniais, conforme previsto no artigo 104 da Lei Fe deral nº 4.320/64.\r\n\r\nDo confronto entre as Variações Ativas e as Passivas, do Tribunal de Contas e da Escola de Contas e Gestão, às fls. 33 e 84, respectivamente, apurou-se Superávit do Exercício (Resultado Patrimonial Positivo) de R$ 10.269.132,75 (TCE-RJ) e R$ 28.081.699,52 (ECG), assim demonstrado:\r\n\r\n5.4.1- TRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\n*** inserir quadro 22 ***\r\n\r\n5.4.2- ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO\r\n\r\n*** inserir quadro 23 ***\r\n\r\n6. DESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nA despesa total com pessoal do Tribunal de Contas durante o exercício de 2011, em relação à receita corrente líquida estadual e os limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, pode ser assim demonstrada:\r\n\r\n(R$ 1,00)\r\n\r\n*** inserir quadro 24 ***\r\n\r\nObserva-se que os limites apurados para despesa de pessoal nos três quadrimestres do exercício de 2011, demonstrados no quadro acima, encontram-se dentro do estabelecido no inciso II, alínea a, do artigo 20 da Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF).\r\n\r\nOs anexos exigidos na alínea a do inciso I e no inciso III do artigo 55 da Lei Complementar nº 101/00 foram elaborados por esta Coordenadoria em consonância com a Portaria STN nº 249, de 30/04/10, e publicados dentro do prazo estabelecido.\r\n\r\nOs Relatórios de Gestão Fiscal desta Corte de Contas, do exercício de 2011, constituíram os seguintes processos:\r\n\r\n· 1º Quadrimestre (Processo TCE-RJ nº 301.726-7/11): Em sessão de 06/09/11, decidiu o Egrégio Plenário pela ciência e o arquivamento do processo; \r\n\r\n· 2º Quadrimestre (Processo TCE-RJ nº 303.013-2/11): Encontra-se em tramitação neste Tribunal, aguardando decisão;\r\n\r\n· 3º Quadrimestre (Processo TCE-RJ nº 300.203-0/12): Encontra-se em tramitação neste Tribunal, aguardando decisão.\r\n\r\n7. SIAFEM E SIG\r\n\r\nDurante o exercício de 2011 foram procedidas por esta Coordenadoria as conformidades Diárias e Contábeis no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM, tanto do Tribunal de Contas como da Escola de Contas e Gestão, atestando que a documentação comprobatória utilizada para os registros contábeis está de acordo com a legislação que disciplina as execuções orçamentária, financeira e patrimonial.\r\n\r\nAinda em cumprimento às normas emanadas da Contadoria Geral do Estado, foram efetuados os procedimentos de análise através do Módulo ANALICONT - Análise Contábil no SIAFEM.\r\n\r\n8. SIGFIS\r\n\r\nOs registros contábeis do Tribunal de Contas e da Escola de Contas e Gestão efetuados por esta Coordenadoria no SIAFEM, durante o exercício de 2011, foram importados para o Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 223, de 24/09/02.\r\n\r\n9. PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2010\r\n\r\nA Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas desta Egrégia Corte e da Escola de Contas e Gestão, relativa ao exercício de 2010, Processo TCE-RJ nº 103.043-1/11, foi apreciada pelo Plenário desta Corte em 22/03/11, com decisão pela regularidade das contas, quitação plena aos responsáveis e encaminhamento dos autos à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.\r\n\r\nNOTAS EXPLICATIVAS\r\n\r\n10. DIRETRIZES CONTÁBEIS.\r\n\r\nEm 2008, foi publicada a Portaria do Ministério da Fazenda nº 184, de 25/08/08, que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas no setor público (pelos entes públicos) quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, de forma a torná-los convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.\r\n\r\nA partir dessa portaria, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) começou a introduzir mudanças na contabilidade pública no sentido de promover, de forma gradual, a convergência às Normas Internacionais de Contabilidade publicadas pela International Federation of Accountants (IFAC) e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, respeitados os aspectos formais e conceituais estabelecidos na legislação vigente.\r\n\r\nAdemais, as demonstrações contábeis foram elaboradas em consonância com os dispositivos da Lei nº 4.320/1964, que estatui normas gerais de Direito Financeiro; da Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; e da Lei nº 5.858/11 que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2011.\r\n\r\nNa medida do possível, buscou-se adotar as diretrizes previstas no Volume II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais, 3ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, aprovado pela Portaria STN nº 664, de 30/11/10, a fim de apresentar demonstrações contábeis mais transparentes e fidedignas.\r\n\r\nPara a contabilização da execução do Orçamento foram utilizados os critérios constantes do art. 35 da Lei nº 4.320/64.\r\n\r\n11. MUDANÇAS DE CRITÉRIOS CONTÁBEIS\r\n\r\nAnte a nova realidade contábil, em que o patrimônio - que é o objeto da contabilidade - passa a desempenhar o papel principal, com forte enfoque para o princípio da competência, além dos demais princípios contábeis, foram adotadas medidas que possibilitassem a aplicação dos meios necessários a uma contabilidade patrimonial.\r\n\r\n11.1- PROVISÕES\r\n\r\nForam encaminhados memorandos aos setores competentes a fim de munir a contabilidade com os subsídios necessários a uma contabilização em que o patrimônio público seja evidenciado com valores cada vez mais próximos do real. Para tanto, foram solicitadas informações tais como: passivos contingentes e quaisquer obrigações a pagar, independentes da existência de dotação orçamentária, para que não haja a ocorrência de passivos ocultos.\r\n\r\nDe longa data, a despesa liquidada com pessoal contém a provisão do 13º salário, à base de 1/12 ao mês. A partir de janeiro de 2011, a liquidação da despesa com pessoal passou a ser liquidada acrescida da provisão do 1/3 constitucional das férias.\r\n\r\n11.2- IMOBILIZADO\r\n\r\nNo exercício de 2011, para fins de evidenciar o patrimônio do TCE de forma mais fidedigna, foram iniciados os trabalhos com vistas aos procedimentos de depreciação dos bens do TCE-RJ e da ECG.\r\n\r\nOs trabalhos, que envolveram os setores relacionados com o controle dos bens patrimoniais e a contabilidade, trataram de aplicar os procedimentos indicados pela Norma Brasileira de Contabilidade NBC T 16.9, além das orientações da STN.\r\n\r\nDestarte, podemos resumir os principais critérios adotados:\r\n\r\n· 1ª Etapa: Definição da vida útil e do valor residual dos bens móveis;\r\n\r\n· 2ª Etapa: Definição da data de início, ou ponto de partida para a implantação da depreciação.\r\n\r\nNesta fase, foi estabelecido que a depreciação seria aplicada tomando por base os bens móveis adquiridos a partir de 01/01/2011, incorporados e/ou colocados em utilização a partir desta data.\r\n\r\n· 3ª Etapa: Definição do método a ser utilizado;\r\n\r\nO método a ser adotado é o linear ou cota constante.\r\n\r\n· 4ª Etapa: Implantação da tabela com a vida útil e o valor residual dos bens.\r\n\r\nInicialmente, a tabela foi aplicada aos bens móveis adquiridos no exercício de 2011. Os bens adquiridos em anos anteriores e que se encontram dentro do período de vida útil, serão submetidos ao procedimento de reavaliação ou redução a valor recuperável. O valor residual será estabelecido em função do valor de mercado e a depreciação incidirá sobre o período de vida útil restante do bem.\r\n\r\nOs bens cujo período de vida útil já foi extrapolado serão submetidos ao processo de reavaliação ou redução a valor recuperável.\r\n\r\nDesta forma, ocorrerá progressivamente a depreciação dos bens patrimoniais, começando pelas aquisições mais recentes, até a conclusão de todo o imobilizado.\r\n\r\nVale destacar que toda a frota de veículos automotores foi reavaliada e ajustada a valor recuperável, sofrendo depreciação no exercício de 2011.\r\n\r\nCOC, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nMatr. nº 02/2780 - Contador - CRC/RJ 70.414\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E M O N S T R A T I V O S\r\n\r\nD A G E S T Ã O\r\n\r\n****\r\n\r\ninserir os quadros \r\n\r\n25\r\n\r\nate 63\r\n\r\n****\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEMONSTRATIVOS DA GESTÃO\r\n\r\nESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE-RJ\r\n\r\nDEMONSTRATIVOS DA GESTÃO\r\n\r\n******* inserir os quadro 64 ate 89 *****\r\n\r\nÀ\r\n\r\nCoordenadoria de Administração Financeira\r\n\r\nO presente processo está em condições de prosseguimento.\r\n\r\nCGD, 16 / 02 / 2012\r\n\r\nCLÁUDIO LEONARDO HYPPOLITO DOS SANTOS\r\n\r\nCoordenador-Geral da Coordenadoria de Gestão Documental\r\n\r\nMatr. 02/3783\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ORDENADORESDE DESPESA E DO TESOUREIRO\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ\r\n\r\nESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE-RJ - ECG\r\n\r\n- Exercício de 2011 -\r\n\r\nINTRODUÇÃO\r\n\r\nEste relatório, elaborado em atendimento ao art. 4º, inciso XXI, da Deliberação TCE-RJ nº 198/96, de 23.01.1996, apresenta a análise da Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e do Tesoureiro do TCE-RJ e da ECG-RJ, referente ao exercício de 2011, efetuada em consonância com os critérios estabelecidos na Lei Federal nº 4.320/64 e na Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000.\r\n\r\nA análise que se segue, ainda, levou em consideração diversas ferramentas de controle, tais como sistemas internos, verificações efetuadas no âmbito das atividades do setor e confronto com dados disponibilizados no SIAFEM e SIG, objetivando validar a regularidade dos registros contábeis. \r\n\r\nPreliminarmente, destaca-se ter se iniciado, em 2011, de forma paulatina, os trabalhos com vistas à implantação do Novo Modelo de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP, no âmbito dos registros contábeis do TCE-RJ e da ECG. Desta forma, iniciou-se a adoção dos procedimentos indicados pela NBCT 16.9 - Depreciação, Amortização e Exaustão, especificamente para os bens móveis do TCE-RJ e ECG, o que será comentado de forma mais detalhada no decorrer da análise que se segue.\r\n\r\nRELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS\r\n\r\nOrdenadores Principais:\r\n\r\nJonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\nPresidente do TCE-RJ\r\n\r\nMatrícula nº 02/010350/0-3\r\n\r\nPeríodo: 03.01.2011 a 31.12.2011\r\n\r\nAluisio Gama de Sousa\r\n\r\nVice-Presidente do TCE-RJ\r\n\r\nMatrícula nº 02/10180/0-4\r\n\r\nPeríodo: 01.01.2011 a 31.12.2011\r\n\r\nOrdenadores Secundários:\r\n\r\nMarcos Andre RISCADO DE BRITO\r\n\r\nSecretário-Geral da Secretaria-Geral de Administração\r\n\r\nMatrícula nº 02/4189/0-6\r\n\r\nPeríodo: 01.01.2011 a 31.12.2011\r\n\r\nMarcia Marília TERRA TEIXEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Administração e Finanças\r\n\r\nMatrícula nº 02/4173/0-1\r\n\r\nPeríodo: 01.01.2011 a 31.12.2011\r\n\r\nDemais Responsáveis:\r\n\r\nCarlos José Teixeira D'Avila\r\n\r\nCoordenador da Coordenadoria Setorial de Finanças\r\n\r\nMatrícula nº 02/002568/0-4\r\n\r\nPeríodo: 01.01.2011 a 31.12.2011\r\n\r\nAna Paula Ferreira Pedrosa (Contador - CRC-RJ nº 069987-7)\r\n\r\nAuditora-Chefe\r\n\r\nMatrícula nº 02/002661/0-4\r\n\r\nPeríodo: 01.01.2011 a 31.12.2011\r\n\r\nANÁLISE\r\n\r\nI - DOCUMENTOS APRESENTADOS\r\n\r\nEncontram-se presentes os anexos previstos na Lei Federal nº 4.320/64 e documentos elencados no artigo 4º da Deliberação TCE-RJ nº 198/1996, relacionados de forma segregada entre TCE-RJ e ECG, conforme a seguir:\r\n\r\n*** inserir quadro 90 ****\r\n\r\nII - ORÇAMENTO\r\n\r\nDe acordo com o orçamento inicial para o exercício de 2011, aprovado pela Lei Estadual nº 5.858, de 03.01.2011, foram destinados R$ 457.060.557,00 para o TCE-RJ e R$ 4.780.436,00 para a ECG-RJ, totalizando R$ 461.840.993,00, distribuídos inicialmente conforme Quadros de Detalhamento das Despesas, aprovados pelo Ato Executivo nº 17.665 de 07.01.2011.\r\n\r\nDurante o exercício ocorreram alterações orçamentárias no Orçamento do TCE-RJ, as quais resultaram em acréscimos (R$ 11.147.873,70), reduções (R$ 9.147.873,70) e cancelamentos (R$ 9.220.000,00) de dotações. \r\n\r\nCom relação ao Orçamento da ECG, durante o exercício, ocorreram alterações orçamentárias em razão de cancelamento de dotações, no total de R$ 2.780.000,00, resultando num orçamento final de R$ 2.000.436,00.\r\n\r\nCumpre registrar ter sido disponibilizado ao Governo do Estado dotações orçamentárias canceladas no montante de R$ 10.000.000,00. Outrossim, houve um desembolso financeiro de R$ 26.000.000,00 restituído ao Tesouro Estadual, referente a sobra de caixa. \r\n\r\nII.1. Execução da Receita\r\n\r\nNa previsão orçamentária da receita do TCE-RJ, além do montante previsto oriundo de repasse do Tesouro Estadual, incluiu-se a previsão de arrecadação de R$ 2.409.640,00, oriunda da fonte de recursos 12 (convênios), destinado a investimentos e outras despesas correntes, relativa ao Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo (PROMOEX).\r\n\r\nA receita realizada decorrente dos rendimentos de aplicação financeira dos recursos do Convênio PROMOEX totalizou R$ 114.566,68.\r\n\r\nCom relação à previsão orçamentária da ECG, tem-se inicialmente o montante de R$ 1.250.000,00 oriundo da Fonte de Recursos 98 (Outras Receitas), além do valor de R$ 3.530.436,00, proveniente do Tesouro Estadual.\r\n\r\nAo final do exercício, a receita arrecadada da ECG-RJ totalizou R$ 27.228.288,87, evidenciando um superávit de arrecadação de R$ 25.978.288,87. \r\n\r\nQuadro 1 Em R$ \r\n\r\n**** inserir quadro 91 ***\r\n\r\nFonte: SIG e Balanço Orçamentário\r\n\r\nII.2. Execução da Despesa\r\n\r\nInicialmente cumpre ressaltar que da Dotação Final prevista para o TCE-RJ (R$ 449.840.557,00), foi objeto de destaque concedido à Secretaria de Planejamento e Gestão, para a aquisição de óleo e gasolina, em face da adesão do TCE ao Sistema Integrado do Estado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis e Derivados do Petróleo - SIADC, o montante de R$ 122.206,72 (os quais foram empenhados e liquidados em sua totalidade). O total da Despesa Autorizada, portanto, correspondeu a R$ 449.718.350,28.\r\n\r\nO quadro a seguir evidencia a execução orçamentária da despesa no exercício de 2011, estando, adicionalmente, qualificada a despesa nas correspondentes categorias econômicas:\r\n\r\nQuadro 2 Em R$ \r\n\r\n**** inserir quadro 92 ***\r\n\r\nPor seus totais, tem-se, a seguir, a execução orçamentária da despesa em percentuais:\r\n\r\nQuadro 3 Em %\r\n\r\n*** inserir quadro 93 ***\r\n\r\nFinalmente, cumpre registrar os valores relativos à economia orçamentária obtida no exercício:\r\n\r\nTCE-RJ ® Economia Orçamentária de R$ 4.810.036,46\r\n\r\nECG ® Economia Orçamentária de R$ 847.058,77 \r\n\r\nIII - DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS\r\n\r\nIII.1. Balanço Orçamentário\r\n\r\nOs Balanços Orçamentários do TCE-RJ e da ECG, elaborados de acordo com o artigo 102 da Lei Federal nº 4.320/64, podem ser demonstrados sinteticamente, conforme quadro a seguir:\r\n\r\nQuadro4\r\n\r\nEm R$ \r\n\r\n*** inserir quadro 94 ***\r\n\r\nFonte: SIG e Balanço Orçamentário\r\n\r\nTCE-RJ\r\n\r\nO Balanço Orçamentário do TCE-RJ evidencia um déficit na execução orçamentária correspondente a R$ 447.308.710,28. Tal resultado se justifica pelo fato do Tribunal de Contas, salvo os recursos auferidos de convênio, não ser um órgão de natureza arrecadadora, dependendo de transferências financeiras do Tesouro Estadual.\r\n\r\nECG\r\n\r\nA execução orçamentária da ECG foi superavitária em R$ 26.074.911,64. \r\n\r\nIII.2. Balanço Financeiro\r\n\r\nOs Balanços Financeiros do TCE-RJ e da ECG, elaborados de acordo com o artigo 103 da Lei Federal nº 4.320/64, podem ser demonstrados sinteticamente, conforme a seguir evidenciado:\r\n\r\nQuadro 5 Em R$ \r\n\r\n**** inserir quadro 95 ***\r\n\r\nFonte: Balanço Financeiro\r\n\r\nTCE-RJ\r\n\r\nOs saldos das disponibilidades do TCE-RJ indicados para o exercício de 2012 - R$ 59.770.205,60 - são consistentes com os registrados no grupo 'Disponível' do 'Ativo Financeiro' do Balanço Patrimonial, estando, ainda, em consonância com as conciliações dos saldos bancários e Termo de Verificação dos Valores existentes na Tesouraria.\r\n\r\nAs disponibilidades financeiras do exercício anterior - R$ 68.409.980,82 - estão de acordo com as apresentadas nos demonstrativos contábeis de 2010, constantes da Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas daquele exercício (Processo TCE-RJ nº 103.043-1/11).\r\n\r\nECG\r\n\r\nOs saldos das disponibilidades da ECG indicados para o exercício de 2012 - R$ 60.086.254,12 - são consistentes com os registrados no grupo 'Disponível' do 'Ativo Financeiro' do Balanço Patrimonial, estando, ainda, em consonância com as conciliações dos saldos bancários e Termo de Verificação dos Valores existentes na Tesouraria.\r\n\r\nAs disponibilidades financeiras do exercício anterior - R$ 32.090.534,41 - estão de acordo com as apresentadas nos demonstrativos contábeis de 2010, constantes da Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas daquele exercício (Processo TCE-RJ nº 103.043-1/11).\r\n\r\nIII.3. Balanço Patrimonial\r\n\r\nOs Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes do TCE-RJ e da ECG, as contas de compensação e respectivos saldos patrimoniais estão devidamente evidenciados nos Balanços Patrimoniais constantes da presente Prestação de Contas, em observância ao disposto no artigo 105 da Lei Federal nº 4.320/64. \r\n\r\nIII.3.1. Ativo\r\n\r\nQuadro 6 Em R$ \r\n\r\n*** inserir quadro 96 ***\r\n\r\nFonte: Balanço Patrimonial\r\n\r\nTCE-RJ\r\n\r\nDo 'Ativo Financeiro' do TCE-RJ, destaca-se o valor de R$ 59.770.205,60, classificado em 'Disponível', correspondente a 'Bancos Conta Movimento', representando 42,46% do Ativo Real. \r\n\r\nA Conta 'Créditos em Circulação', de saldo equivalente a R$ 264.521,44, registra, em quase sua totalidade, os valores de ressarcimentos a serem efetuados pelo RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nO 'Imobilizado', do grupo do 'Ativo Permanente', representa os 'Bens Móveis' e 'Bens Imóveis' com saldos de, respectivamente, R$ 32.735.493,28 e R$ 45.930.726,58, representando, cumulativamente, 56,06% do Ativo Real. \r\n\r\nAs mutações ocorridas no decorrer do exercício constam do Demonstrativo da Conta Bens, acostado às fls. 48. Destaca-se, dentre estas, ter se iniciado os procedimentos visando ao registro da depreciação dos bens móveis, a fim de que, de forma paulatina, o patrimônio contábil se coadune com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. \r\n\r\nPara tal, em 2011, calculou-se a depreciação dos bens adquiridos naquele exercício, ressaltando que, com relação à conta Veículos, calculou-se, adicionalmente, a reavaliação e redução a valor recuperável da totalidade da frota. Os procedimentos adotados estão detalhados nas Notas Explicativas constantes do Relatório assinado pelo Sr. Eli Barcelos, Contador, CRC-RJ 70.414, às fls. 04 a 28.\r\n\r\nECG\r\n\r\nNo demonstrativo da ECG, é expressiva a parcela do 'Ativo Financeiro Disponível' - R$ 60.086.254,12 - constituída pelos saldos de 'Bancos Conta Movimento' e 'Aplicações Financeiras', de R$ 1.659.682,84 e R$ 58.426.571,28, respectivamente, representando 99% do Ativo Real registrado no Balanço Patrimonial. \r\n\r\nO 'Ativo Permanente' representa os Bens a Incorporar (R$ 29.418,93), bem como o saldo da conta 'Bens Móveis' (R$ 558.663,44). \r\n\r\nAs mutações ocorridas no decorrer do exercício constam do Demonstrativo da Conta Bens, acostado às fls.99. Destaca-se, dentre estas, ter se iniciado os procedimentos visando ao registro da depreciação dos bens móveis, a fim de que, de forma paulatina, o patrimônio contábil se coadune com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. \r\n\r\nPara tal, em 2011, calculou-se a depreciação dos bens adquiridos naquele exercício. Os procedimentos adotados estão detalhados nas Notas Explicativas constantes do Relatório assinado pelo Sr. Eli Barcelos, Contador, CRC-RJ 70.414, às fls. 04 a 28.\r\n\r\nIII.3.2. Passivo\r\n\r\nQuadro 7 Em R$ \r\n\r\n*** inserir quadro 97 ***\r\n\r\nFonte: Balanço Patrimonial\r\n\r\nTCE-RJ \r\n\r\nNa conta 'Depósitos' - R$ 2.641.075,55 - do Passivo Financeiro do TCE-RJ, se destaca a conta 'Consignações', no valor de R$ 2.431.622,43.\r\n\r\nA conta 'Obrigações em Circulação' - R$ 21.626.490,50 - registra os Restos a Pagar do exercício (processados e não processados) e de exercícios anteriores, num total de R$ 20.562.806,75, bem como os valores lançados contabilmente por órgãos e entidades do Executivo Estadual, gerando uma obrigação ao TCE-RJ, por conta dos servidores cedidos em exercício nesta Corte - R$ 1.063.683,75.\r\n\r\nECG\r\n\r\nO Passivo Financeiro da ECG - R$ 190.794,05 - está composto de valores registrados na conta Depósitos (R$ 3.734,66) e Restos a Pagar (R$ 187.059,39).\r\n\r\nO quadro a seguir evidencia a composição do saldo de Restos a Pagar, destacando a inscrição do exercício:\r\n\r\nQuadro 8\r\n\r\nEm R$ \r\n\r\n*** inserir quadro 98 ***\r\n\r\nFonte: Balanço Patrimonial e Relações de Restos a Pagar\r\n\r\nA inscrição dos Restos a Pagar do exercício foi devidamente aprovada pela Contadoria Geral do Estado através da Portaria CGE nº152, de 08.02.2012, publicada no DOERJ de 10.02.2012.\r\n\r\nO valor das inscrições ocorridas no exercício, adicionalmente, coincide com aqueles constantes da Relação das Inscrições dos Restos a Pagar Processados e Não Processados (fls.53/59 - TCE-RJ e fls.102/103 - ECG).\r\n\r\nEm complemento às análises efetuadas, cumpre ressaltar, ainda, o superávit financeiro obtido pelas duas unidades orçamentárias, e, ainda, o saldo positivo das disponibilidades de caixa:\r\n\r\nTCE-RJ\r\n\r\nSuperávit Financeiro ® R$ 37.596.915,15\r\n\r\nSaldo positivo de Disponibilidades ® R$ 35.502.639,55\r\n\r\nECG\r\n\r\nSuperávit Financeiro ® R$ 59.895.460,07\r\n\r\nSaldo positivo de Disponibilidades ® R$ 59.895.460,07\r\n\r\nIII.3.3. Saldo Patrimonial\r\n\r\nA evolução dos saldos patrimoniais do TCE-RJ e da ECG está resumida a seguir:\r\n\r\nQuadro 9 \r\n\r\nEm R$ \r\n\r\n*** inserir quadro 99 ***\r\n\r\nFonte: Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais\r\n\r\nObserva-se, com base no quadro acima, um acréscimo do saldo patrimonial no exercício da ordem de 9,67% (TCE-RJ) e 86,7% (ECG).\r\n\r\nIII.3.4. Contas de Compensação\r\n\r\nOs grupos do Ativo/Passivo Compensado do TCE-RJ e da ECG totalizam R$ 275.947.378,59 e R$ 60.277.313,51, respectivamente, assim representados:\r\n\r\nQuadro 10 \r\n\r\nEm R$ \r\n\r\n*** inserir quadro 100 ***\r\n\r\nFonte: SIAFEM e Balanço Patrimonial\r\n\r\na) a rubrica 'Disponibilidades Financeiras' evidencia o total das disponibilidades constantes do Ativo Financeiro;\r\n\r\nb) os valores apresentados em 'Controle/Execução de Restos a Pagar' pelo TCE-RJ e ECG consistem nos saldos de Restos a Pagar Processados e Não Processados, contabilizados nos Passivo Financeiros, dos respectivos Balanços Patrimoniais;\r\n\r\nc) dentro do Grupo 'Compensações Diversas' do TCE-RJ e ECG estão registrados valores correspondentes a Bens, Valores e Obrigações em situações não abrangidas nas contas anteriores;\r\n\r\nd) através de conta específica no Ativo Compensado do TCE-RJ e ECG, constam, respectivamente, os montantes de R$ 44.000,00 e R$ 4.000,00, relativos a adiantamentos em aberto na data de 31.12.2011, valores coincidentes com os indicados nos respectivos Demonstrativos dos Adiantamentos Concedidos, às fls.49/51 e 100;\r\n\r\nIII.4. Demonstração das Variações Patrimoniais\r\n\r\nAs alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária e a indicação do resultado patrimonial do exercício, estão evidenciadas na Demonstração das Variações Patrimoniais, em observância ao que dispõe o artigo 104 da Lei Federal nº 4.320/64.\r\n\r\nQuadro 11 \r\n\r\nEm R$ \r\n\r\n*** inserir quadro 101 ***\r\n\r\nFonte: SIAFEM e Balanço Patrimonial\r\n\r\nDo confronto entre as Variações Ativas e Passivas do TCE-RJ e da ECG verificam-se resultados patrimoniais positivos de R$ 10.269.132,75 e R$ 28.081.699,52, respectivamente, conforme demonstrado no quadro acima. Os resultados positivos obtidos no exercício foram adequadamente incorporados ao saldo patrimonial constante dos Balanços Patrimoniais apresentados.\r\n\r\nIV. DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DA PRESTAÇÃO\r\n\r\nCom base nos Demonstrativos dos Adiantamentos Concedidos, às fls.49/51 e fls. 100, constata-se a concessão de 43 adiantamentos, sendo 40 no âmbito do TCE-RJ, no valor total de R$ 160.000,00, destinados a despesas miúdas de pronto pagamento e despesas eventuais de gabinete e 03 no âmbito da ECG, no valor total de R$ 12.000,00, destinado a despesas miúdas de pronto pagamento. \r\n\r\nOs adiantamentos indicados pela Contabilidade como pendentes de baixa, na data de 31.12.2011, foram comprovados em sua totalidade, conforme processos administrativos a seguir, já tendo sido devidamente submetidos a esta Unidade de Controle Interno para parecer:\r\n\r\nQuadro 12 \r\n\r\n**** inserir quadro 102 ***\r\n\r\nRegistra-se, adicionalmente, em atendimento ao estabelecido no inciso XX, do art. 4º da Deliberação TCE-RJ nº 198/98, ter sido apresentado, às fls.79 e 113, o Relatório do Responsável pelo Setor Contábil, com relação às Contas do TCE-RJ e ECG, assinado pelo Sr. Eli Barcelos, Contador, CRC-RJ 70.414, no qual o mesmo atesta a regularidade dos documentos, saldos e inexistência de ilegalidades ou irregularidades que tenham causado ou possam causar prejuízos ao erário.\r\n\r\nV. ASPECTOS RELATIVOS À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\nV.1. Gastos com Pessoal \r\n\r\nA despesa total com pessoal do Tribunal de Contas, durante o exercício de 2011, restou evidenciada através dos Relatórios da Gestão Fiscal, elaborados em consonância com o que dispõe o artigo 55 da Lei Complementar nº 101/00.\r\n\r\nOs percentuais alcançados no exercício mantiveram-se dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, apurando-se em dezembro 1,033% da Receita Corrente Líquida, conforme quadro demonstrativo a seguir:\r\n\r\nQuadro 13\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\n*** inserir quadro 103 ***\r\n\r\nFonte: SIG, Demonstrativos da Despesa com Pessoal\r\n\r\nRGF (1º quadrimestre) - Ato Executivo nº 17.860, de 24.05.2011 (Processo TCE-RJ nº 301.726-7/11)\r\n\r\nRGF (2º quadrimestre) - Ato Executivo nº 17.947, de 26.09.2011 (Processo TCE-RJ nº 303.013-2/11)\r\n\r\nRGF (3º quadrimestre) - Ato Executivo nº 18.085, de 25.01.2012 (Processo TCE-RJ nº 300.203-0/12)\r\n\r\nVI. INFORMAÇÕES ADICIONAIS\r\n\r\n1) A Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas do TCE-RJ e da ECG, relativa ao exercício de 2010, Processo TCE-RJ nº 103.043-1/11, foi aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, através do Decreto Legislativo nº 03/11, publicado no DOERJ de 06.09.2011;\r\n\r\n2) As Prestações de Contas dos Bens Patrimoniais e de Almoxarifado relativas ao exercício anterior foram devidamente apresentadas e aprovadas pelo Plenário desta Corte de Contas, conforme quadro a seguir:\r\n\r\n*** inserir quadro 104 ***\r\n\r\nDecisão: Regularidade das Contas com Quitação Plena\r\n\r\n*** inserir quadro 105 ***\r\n\r\nDecisão: Regularidade das Contas com Quitação Plena\r\n\r\n3) As Prestações de Contas de Bens Patrimoniais e de Almoxarifado relativas ao exercício de 2011 se encontram em fase final de elaboração, dentro do prazo previsto na Deliberação TCE-RJ nº 198/96.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nDo exame procedido nas peças que compõem o presente processo, concluímos que a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesa e do Tesoureiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ e da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ - ECG, por término do exercício financeiro de 2011, encontra-se revestida das formalidades legais, tendo sido adequadamente cumpridas as disposições contidas na Lei Federal nº 4.320/64 e na Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), em condições, portanto, de ser expedido o Certificado de Auditoria de que trata o inciso XXII do art. 4º da Deliberação TCE-RJ nº 198/96, pela Regularidade das Contas. \r\n\r\nAUD, 01 de março de 2012.\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA PEDROSA\r\n\r\nAuditoria Interna\r\n\r\nMatrícula nº 02/2661/0-4\r\n\r\nContador - CRC-RJ nº 69987-7\r\n\r\nCERTIFICADO DE AUDITORIA\r\n\r\nCONSIDERANDO que as Prestações de Contas dos Ordenadores de Despesa e do Tesoureiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ e da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ - ECG, por término do exercício de 2011, encontram-se formalizadas de acordo com as disposições contidas na Deliberação TCE-RJnº 198/96;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os lançamentos contábeis foram efetuados em consonância com as normas legais vigentes, especialmente as estabelecidas na Leinº 4.320/64;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, assim como as Demonstrações das Variações Patrimoniais, representam adequadamente, sob todos os aspectos relevantes, as posições patrimoniais e financeiras em 31 de dezembro de 2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO a observância das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000);\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, não terem sido detectadas, no âmbito dos trabalhos de auditoria realizados pelo setor, impropriedades que comprometessem a probidade dos responsáveis na utilização dos recursos públicos geridos no exercício de 2011,\r\n\r\nCertificamos a REGULARIDADE DAS CONTAS apresentadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2012.\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA PEDROSA\r\n\r\nAuditoria Interna\r\n\r\nMatrícula nº 02/2661/0-4\r\n\r\nContador - CRC-RJ nº 69987-7\r\n\r\nAo Gabinete da Presidência,\r\n\r\nEm prosseguimento, após análise que se impunha a esta Auditoria Interna, com a conseqüente emissão do Certificado de Auditoria.\r\n\r\nAUD, 01 de março de 2012.\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA PEDROSA\r\n\r\nAuditora-Chefe\r\n\r\nMatrícula nº 02/2661/0-4\r\n\r\nProcesso: 102.047-2/2012\r\n\r\nOrigem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSetor: \r\n\r\nNatureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nInteressado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\nObservação: CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA EXMO SR PRES CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2011\r\n\r\nSrª. Subsecretária-Adjunta de Controle Municipal,\r\n\r\nEncaminho-lhe o presente para a adoção das providências cabíveis.\r\n\r\nSGE, 02/03/2012\r\n\r\nGINO NOVIS CARDOSO\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nMatrícula 02/003401\r\n\r\nGIL VICENTE LEITE TAVARES\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nMatrícula 02/002373\r\n\r\nSGE, 02/03/2012\r\n\r\nGINO NOVIS CARDOZO\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nMatrícula 02/003401\r\n\r\nProcesso: 102.047-2/2012\r\n\r\nOrigem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSetor: \r\n\r\nNatureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nInteressado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\nObservação: CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA EXMO SR PRES CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2011\r\n\r\nDE ORDEM DA SENHORA SUBSECRETÁRIA,\r\n\r\nÀ 1ª CCT,\r\n\r\nEm prosseguimento, para análise e instrução.\r\n\r\nSUE, 02/03/2012\r\n\r\nANA PAULA ERTHAL ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\nAssessor \r\n\r\nMatrícula 02/002987\r\n\r\nProcesso: 102.047-2/2012\r\n\r\nOrigem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSetor: \r\n\r\nNatureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nInteressado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\nObservação: CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA EXMO SR PRES CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2011\r\n\r\nSenhora Coordenadora-Geral, \r\n\r\nTrata o presente processo de Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e da Escola de Contas e Gestão deste Tribunal, referente ao exercício de 2011, elaborada em cumprimento ao disposto no artigo 131, combinado com o parágrafo único do artigo 122 da Constituição Estadual, e recebida pelo Controle Externo desta Corte em 02/03/2012, portanto dentro do prazo previsto no § 2º do artigo 9º da Lei Complementar n.º 63/90.\r\n\r\nFar-se-á a análise da prestação de contas dos ordenadores de despesas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e da Escola de Contas e Gestão deste Tribunal, no que tange à documentação prevista na Deliberação TCE nº 198/96 e aos demonstrativos contábeis de forma apartada.\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nI - PERFIL DO ÓRGÃO\r\n\r\nO Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro tem como principais atribuições o apoio técnico à Assembléia Legislativa na fiscalização e no controle dos recursos públicos, bem como a emissão de parecer prévio sobre as contas que o Governador presta anualmente.\r\n\r\nA este Órgão de controle externo, em auxílio à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e às Câmaras Municipais sob sua jurisdição, compete julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos das unidades dos Poderes do Estado, e dos Municípios sob sua jurisdição, como também das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário. \r\n\r\nCompete, ainda, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios, bem como das demais entidades referidas anteriormente.\r\n\r\nRegido pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar n.º 63/90 (que dispõe sobre a Lei Orgânica da Instituição) e pelo seu Regimento Interno (aprovado pela Deliberação TCE-RJ 167/92), o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro está domiciliado na Praça da República n.º 70, Centro, Rio de Janeiro, e inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o n.º 30051023/0001-96.\r\n\r\nII - RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO\r\n\r\nII.1 - ORDENADORES PRINCIPAIS\r\n\r\nNome: Jonas Lopes de Carvalho Júnior\r\n\r\nMatrícula: 02/010350/0-3\r\n\r\nCargo: Presidente do TCE-RJ\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 31/12/2011\r\n\r\nNome: Aluisio Gama de Souza\r\n\r\nMatrícula: 02/10180/0-4\r\n\r\nCargo: Vice-Presidente do TCE-RJ\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 31/12/2011\r\n\r\nII.2 - ORDENADORES SECUNDÁRIOS\r\n\r\nNome: Marcos André Riscado de Brito\r\n\r\nMatrícula: 02/4189/0-6\r\n\r\nCargo: Secretário-Geral da Secretaria Geral de Administração \r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 31/12/2011\r\n\r\nNome: Márcia Marília Terra Teixeira\r\n\r\nMatrícula: 02/4173/0-1\r\n\r\nCargo: Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Administração e Finanças\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 31/12/2011\r\n\r\nII.3 - RESPONSÁVEIS PELA TESOURARIA\r\n\r\nNome: Carlos José T. D'Ávila\r\n\r\nMatrícula: 02/002568/0-4\r\n\r\nCargo: Coordenador da Coordenadoria Setorial de Finanças\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 31/12/2011\r\n\r\nII.4 - RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO\r\n\r\nNome: Ana Paula F. Pedrosa\r\n\r\nMatrícula: 02/002661/0-4\r\n\r\nCargo: Auditora - Chefe de Auditoria Interna\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 31/12/2011\r\n\r\nIII - FORMALIZAÇÃO PROCESSUAL\r\n\r\nConstam do presente processo os documentos previstos no artigo no artigo 4º, incisos I a XXII, da Deliberação TCE/RJ n.º 198/96.\r\n\r\nIV - ORÇAMENTO\r\n\r\nDe acordo com o orçamento inicial para o exercício de 2011, aprovado pela Lei Estadual nº 5858, de 03/01/2011, foram destinados R$ 457.060.557,00 (quatrocentos e cinqüenta e sete milhões, sessenta mil quinhentos e cinquenta e sete reais), para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), cujo detalhamento foi estabelecido pelo Ato Executivo nº 17.665, de 07/01/2011.\r\n\r\nDurante o exercício de 2011, ocorreram alterações orçamentárias no Orçamento do TCE/RJ, o qual foi alterado com reforço/compensação (R$ 8.500.000,00), cancelamentos (R$ 7.397.874,00) e suplementações (R$ 177.873,70), diminuindo, portanto, o orçamento inicial, para R$ 449.840.556,70, conforme se verifica à fl. 09.\r\n\r\nV - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA\r\n\r\nObserva-se no Demonstrativo da Despesa Autorizada (fl. 46) e no da Execução Orçamentária da Despesa (fl. 47), que os Créditos Disponíveis para o exercício de 2011 montavam em R$ 449.718.350,28 (quatrocentos e quarenta e nove milhões, setecentos e dezoito mil trezentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nRessalta-se que no exercício houve “Destaque Concedido” no valor de R$ 122.206,72 (cento e vinte e dois mil duzentos e seis reais e setenta e dois centavos), referente à descentralização de crédito a favor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para aquisição de óleo diesel e gasolina, tendo em vista que esta Corte de Contas passou a integrar o Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis e Derivados de Petróleo - SIADC.\r\n\r\nAdicionalmente, verificou-se que a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão empenhou e liquidou o valor de R$ 122.206,72 (cento e vinte e dois mil duzentos e seis reais e setenta e dois centavos), referente a destaque concedido por esta Corte de Contas, conforme apontado no Relatório da Coordenadoria Setorial de Contabilidade deste Tribunal (fl. 12).\r\n\r\nVI - RESTOS A PAGAR\r\n\r\nAs inscrições em Restos a Pagar do exercício, cuja relação encontra-se às fls. 53 e 54 a 59, totalizaram o montante de R$ 20.560.954,75 (vinte milhões, quinhentos e sessenta mil novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nCabe informar que os valores inscritos em Restos a Pagar, no montante de R$ 20.560.954,75 (vinte milhões, quinhentos e sessenta mil novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), guardam paridade com os consignados no Balanço Financeiro (fl. 31), no Balanço Patrimonial (fl. 32) e no Demonstrativo da Dívida Flutuante (fl. 44), os quais acrescidos dos Restos a Pagar Processados dos exercícios anteriores, ficam assim discriminados:\r\n\r\n**** inserir quadro 106 ***\r\n\r\nVII - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nO Balanço Orçamentário, acostado à fl. 30, foi formalizado de acordo com artigo 102 da Lei 4.320/64, na forma do Anexo 12 da mesma. Note-se que houve fixação da despesa no valor de R$ 449.718.350,28 (quatrocentos e quarenta e nove milhões, setecentos e dezoito mil trezentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos), utilizando-se créditos orçamentários e suplementares, apesar de não haver indicação de recursos orçamentários suficientes. Tal fato é decorrente do disposto na Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/01, que versa sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas, combinado com o que preceitua o § 1º do art. 50 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que exclui as Transferências Intragovernamentais como recurso, a fim de evitar a dupla contagem da receita no caso das demonstrações conjuntas.\r\n\r\nDestaca-se que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro não tem competência para arrecadar receitas, entretanto, foi previsto no Balanço Orçamentário o montante de R$ 2.409.640,00 (dois milhões, quatrocentos e nove mil seiscentos e quarenta reais), sendo R$ 779.640,00 (setecentos e setenta e nove mil seiscentos e quarenta reais) de receitas correntes e R$ 1.630.000,00 (um milhão e seiscentos e trinta mil reais) de receitas de capital, os quais seriam realizados através da fonte 12 (Convênios), destinados a investimentos e outras despesas correntes, tendo se concretizado os rendimentos de aplicação financeira dos recursos do Convênio no valor de R$ 114.566,68 e o repasse efetuado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em atendimento à cláusula do Convênio 001/2008 na importância de R$ 1.080.000,00, segundo o consignado no referido Balanço (fl. 30), no Relatório da Coordenadoria Setorial de Contabilidade (fl. 10) e no Relatório da Auditoria Interna (fl. 130).\r\n\r\nNo Demonstrativo da Execução Orçamentária da Despesa (fl. 47), que permite confrontar a Despesa Autorizada com a Realizada, pode-se verificar que o Tribunal de Contas apresentou uma Economia Orçamentária de R$ 4.810.036,46 (quatro milhões, oitocentos e dez mil e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos), conforme se demonstra a seguir:\r\n\r\n*** inserir quadro 107 ***\r\n\r\nA seguir encontram-se relacionados os principais dados extraídos do Demonstrativo da Despesa Realizada, por categoria econômica (fl. 37):\r\n\r\n*** inserir quadro 108 ***\r\n\r\nVIII - BALANÇO FINANCEIRO\r\n\r\nO Balanço Financeiro elaborado na forma do Anexo 13 da Lei 4.320/64, à fl. 31, permite visualizar todo o movimento financeiro do exercício em tela: a Receita Orçamentária e Extra-Orçamentária, a Despesa Orçamentária e Extra-Orçamentária, conjugadas com o saldo bancário proveniente do exercício anterior (2010) e aquele que se transfere para o exercício seguinte (2012).\r\n\r\nA disponibilidade financeira, decorrente dos ingressos e desembolsos ocorridos no exercício, assim se resume:\r\n\r\n*** inserir quadro 109 ***\r\n\r\nO saldo para o exercício seguinte apresentado no quadro acima está de acordo com o registrado no grupo do Ativo Financeiro Disponível, contas “Banco Conta Movimento” e “Aplicações Financeiras” constante do Balanço Patrimonial (fl. 32).\r\n\r\nIX - BALANÇO PATRIMONIAL\r\n\r\nConsignando todas as Contas que apresentavam saldo em 31/12/2011, o Balanço Patrimonial do Tribunal de Contas, à fl. 32, foi elaborado na forma do Anexo 14 da Lei 4.320/64.\r\n\r\nO demonstrativo em epígrafe demonstra um saldo patrimonial, no exercício, na ordem de R$ 116.512.081,50 (cento e dezesseis milhões, quinhentos e doze mil e oitenta e um reais e cinquenta centavos) podendo ser apresentado, sinteticamente, da seguinte forma:\r\n\r\n*** inserir quadro 110 ***\r\n\r\nX - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS\r\n\r\nPor meio deste demonstrativo, elaborado na forma do Anexo 15 da Lei 4.320/64, à fl. 33, pode-se identificar o Resultado Econômico Superavitário apurado no exercício, da ordem de R$ 10.269.132,75 (dez milhões, duzentos e sessenta e nove mil cento e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nAs alterações verificadas no patrimônio do Tribunal de Contas, no exercício de 2011, resultantes ou independentes da execução orçamentária, podem ser assim sintetizadas:\r\n\r\n*** inserir quadro 111 ***\r\n\r\nXI - DÍVIDA FLUTUANTE\r\n\r\nÀ fl. 44, consta a Demonstração da Dívida Flutuante, na forma do Anexo 17 da Lei 4.320/64, registrando os seguintes saldos:\r\n\r\n*** inserir quadro 112 ***\r\n\r\nXII - ADIANTAMENTOS\r\n\r\nNo exercício em exame foram concedidos adiantamentos no montante de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), encontrando-se pendentes de comprovação, em 31/12/11, adiantamentos no montante de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), conforme se verifica no demonstrativo às fls. 49 a 51.\r\n\r\nVerifica-se no demonstrativo à fl. 142 que os adiantamentos que estavam pendentes de comprovação em 31/12/11 já foram comprovados em sua totalidade.\r\n\r\nXIII - ATIVO PERMANENTE\r\n\r\nO Balanço Patrimonial, à fl. 32, registra no ativo permanente, o montante de R$ 78.915.166,35 (setenta e oito milhões, novecentos e quinze mil cento e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos), dos quais R$ 45.930.726,58 (quarenta e cinco milhões, novecentos e trinta mil setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos) referem-se a Bens Imóveis, R$ 32.735.493,28 (trinta e dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos) se referem a Bens Móveis, considerando a depreciação acumulada de R$ 560.231,71, e R$ 248.946,49 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos) classificados como Investimentos.\r\n\r\nCabe informar que não se efetuou o confronto do valor dos “Bens Móveis” com aquele constante da Prestação de Contas do responsável pelos Bens Patrimoniais no exercício, tendo em vista o processo correspondente encontrar-se em fase de elaboração, de acordo com prazo previsto na Deliberação TCE nº 198/96 (vide fl. 144). \r\n\r\nXIV - BENS EM ALMOXARIFADO\r\n\r\nConforme Balanço Patrimonial, à fl. 32, os Bens em Almoxarifado totalizam o valor de R$ 1.829.754,16 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil setecentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nCabe informar que, igualmente, não se efetuou o confronto do valor acima com aquele constante da Prestação de Contas do responsável pelos Bens em Almoxarifado no exercício, tendo em vista o respectivo administrativo encontrar-se em fase de elaboração, de acordo com prazo previsto na Deliberação TCE nº 198/96 (vide fl. 144).\r\n\r\nXV - DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC nº 101/00)\r\n\r\nEm face da Lei Complementar nº 101, de 04/05/00, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, destacamos que os Relatórios de Gestão Fiscal referentes aos três quadrimestres do exercício de 2011 constituíram os seguintes processos (vide fls. 24):\r\n\r\n*** inserir quadro 113 ***\r\n\r\nXVI - PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS\r\n\r\nAs Prestações de Contas deste Tribunal, relativas aos exercícios de 2008, 2009 e 2010, mereceram aprovação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, conforme demonstramos a seguir:\r\n\r\n*** inserir quadro 114 ***\r\n\r\n*** inserir quadro 115 ***\r\n\r\n*** inserir quadro 116 ***\r\n\r\nESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nI - PERFIL DO ÓRGÃO\r\n\r\nPor meio da Deliberação TCE-RJ nº 231/05, foi efetivada a transformação do Instituto Serzedello Corrêa na Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro- ECG/TCE-RJ, entidade com autonomia orçamentária/financeira vinculada à Presidência, tendo como atributos as seguintes características:\r\n\r\n- Unidade orçamentária independente;\r\n\r\n- Inscrição no CNPJ;\r\n\r\n- Receitas próprias decorrentes de suas atividades e das multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro a seus jurisdicionados, além das dotações orçamentárias que lhe forem atribuídas.\r\n\r\nCabe observar que a mesma Deliberação aprovou o Regimento Interno da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ.\r\n\r\nA Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ está inscrita no cadastro do Ministério da Fazenda, sob o CNPJ nº 07.840.015/0001-07.\r\n\r\nA referida Escola é um órgão autônomo vinculado à Presidência do Tribunal de Contas e destina-se a promover ensino e pesquisa na área de gestão pública, voltada para o desenvolvimento e a difusão de conhecimento, modelos e metodologia, comprometidos com a inovação, transparência, responsabilização, melhoria do desempenho e do controle governamental, em consonância com as expectativas e necessidades da sociedade.\r\n\r\nTem, ainda, como competência: o planejamento, a administração e a supervisão das atividades relacionadas à informação, à capacitação e ao aperfeiçoamento de servidores dos órgãos jurisdicionados e do Tribunal, bem como de pessoas vinculadas a outras esferas de governo e da sociedade, quando houver interesse; a disposição de material sobre legislação, técnica e doutrinas sobre o controle da administração pública e questões correlatas; o incentivo à produção e a publicação de pesquisas, estudos e análises de caráter científico, na sua área de atuação; à identificação, à proposição e à disseminação de boas práticas de gestão pública e de políticas inovadoras; e à promoção de intercâmbio e do trabalho cooperativo com outras instituições de ensino e pesquisa.\r\n\r\nII - FORMALIZAÇÃO PROCESSUAL\r\n\r\nForam apresentados elementos necessários para a efetivação da análise destas contas.\r\n\r\nIII - ORÇAMENTO\r\n\r\nDe acordo com o orçamento inicial para o exercício de 2011, aprovado pela Lei Estadual nº 5858, de 03/01/11, foram destinados R$ 4.780.436,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta mil quatrocentos e trinta e seis reais) para a Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, cujo detalhamento foi estabelecido pelo Ato Executivo nº 17.665, de 07/01/11, tendo ocorrido alterações orçamentárias no período, conforme demonstrativo de fl. 10, resultando na despesa autorizada de R$ 2.000.436,00 (dois milhões e quatrocentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nIV - EXECUÇÃO DA RECEITA\r\n\r\nVerifica-se no Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita (fl. 96) que houve uma arrecadação maior do que a prevista, de R$ 25.978.288,87 (vinte e cinco milhões, novecentos e setenta e oito mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos.\r\n\r\nV - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA\r\n\r\nA Execução Orçamentária, conforme demonstrativo de fl. 98, pode ser, em síntese, assim demonstrada:\r\n\r\n*** inserir quadro 117 ***\r\n\r\nVI - RESTOS A PAGAR\r\n\r\nAs inscrições em Restos a Pagar do exercício de 2011, cuja relação encontra-se às fls. 102/103, totalizaram o montante de R$ 178.099,39 (cento e setenta e oito mil e noventa e nove reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nCabe informar que os valores inscritos em Restos a Pagar, no montante anteriormente indicado, guardam paridade com os consignados no Balanço Patrimonial (fl. 83) e no Demonstrativo da Dívida Flutuante (fl. 95), acrescido do saldo de Restos a Pagar Processados do exercício de 2010, no valor de R$ 8.960,00, a saber:\r\n\r\n*** inserir quadro 118 ***\r\n\r\nVII - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nO Balanço Orçamentário, acostado à fl. 81, foi formalizado de acordo com artigo 102 da Lei 4.320/64, na forma do Anexo 12 da mesma. Note-se que houve fixação da despesa no valor de R$ 2.000.436,00 (dois milhões e quatrocentos e trinta e seis mil), utilizando-se créditos orçamentários e suplementares, apesar de não haver indicação de recursos orçamentários suficientes. Tal fato é decorrente do disposto na Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/01, que versa sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas, combinado com o que preceitua o § 1º do art. 50 da Lei de Responsabilidade Fiscal que exclui as Transferências Intragovernamentais como recurso a fim de evitar a dupla contagem da receita no caso das demonstrações conjuntas.\r\n\r\nNo Demonstrativo da Execução Orçamentária da Despesa (fl. 98), que permite confrontar a Despesa Autorizada com a Realizada, pode-se verificar que a Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro apresentou uma Economia Orçamentária de R$ 847.058,77 (oitocentos e quarenta e sete mil e _inqüenta e oito reais e setenta e sete centavos), conforme se demonstra a seguir:\r\n\r\n*** inserir quadro 119 ***\r\n\r\nA seguir encontram-se relacionados os principais dados extraídos do Demonstrativo da Despesa Realizada por categoria econômica (fl. 88):\r\n\r\n*** inserir quadro 120 ***\r\n\r\nVIII - BALANÇO FINANCEIRO\r\n\r\nO Balanço Financeiro elaborado na forma do Anexo 13 da Lei 4.320/64, à fl. 82, permite visualizar todo o movimento financeiro do exercício em tela: a Receita Orçamentária e Extra-Orçamentária, a Despesa Orçamentária e Extra-Orçamentária, conjugadas com o saldo bancário proveniente do exercício anterior (2010) e aquele que se transfere para o exercício seguinte (2012).\r\n\r\nA disponibilidade financeira, decorrente dos ingressos e desembolsos ocorridos no exercício, assim se resume:\r\n\r\n*** inserir quadro 121 ***\r\n\r\nO saldo para o exercício seguinte apresentado no quadro anterior está de acordo com o registrado no grupo do Ativo Financeiro Disponível, contas “Banco Conta Movimento” e “Aplicações Financeiras” constante do Balanço Patrimonial (fl. 83).\r\n\r\nIX - BALANÇO PATRIMONIAL\r\n\r\nO demonstrativo em epígrafe demonstra um saldo patrimonial positivo, no exercício, na ordem de R$ 60.483.542,44 (sessenta milhões, quatrocentos e oitenta e três mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) podendo ser apresentado, sinteticamente, da seguinte forma (fl. 83):\r\n\r\n*** inserir quadro 122 ***\r\n\r\nX - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS\r\n\r\nPor meio deste demonstrativo, elaborado na forma do Anexo 15 da Lei 4.320/64, à fl. 84, pode-se identificar o Resultado Econômico Superavitário apurado no exercício, da ordem de R$ 28.081.699,52 (vinte e oito milhões, oitenta e um mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nAs alterações verificadas no patrimônio da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, no exercício de 2011, resultantes ou independentes da execução orçamentária, podem ser assim sintetizadas:\r\n\r\n*** inserir quadro 123 ***\r\n\r\nXI - DÍVIDA FLUTUANTE\r\n\r\nÀ fl. 95, consta a Demonstração da Dívida Flutuante, na forma do Anexo 17 da Lei 4.320/64, registrando o montante de R$ 190.794,05 (cento e noventa mil setecentos e noventa e quatro reais e cinco centavos), dos quais se destacam os “restos a pagar” de R$ 187.059,39 (cento e oitenta e sete mil cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nXII - ATIVO PERMANENTE\r\n\r\nO Balanço Patrimonial, à fl. 83, registra no ativo permanente, o montante de R$ 588.082,37 (quinhentos e oitenta e oito mil e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos), dos quais R$ 29.418,93 (vinte e nove mil quatrocentos e dezoito reais e noventa e três centavos) referem-se a Bens a Incorporar e R$ 558.663,44 (quinhentos e cinquenta e oito mil seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos) referem-se ao Imobilizado considerando a depreciação acumulada de R$ 2.549,72. \r\n\r\nCabe informar que não se efetuou o confronto do valor dos “Bens Móveis” com aquele constante da Prestação de Contas do responsável pelos Bens Patrimoniais no exercício, tendo em vista o processo correspondente encontrar-se em fase de elaboração, dentro do prazo previsto na Deliberação TCE nº 198/96 (vide fl. 144).\r\n\r\nDa mesma forma a Prestação de Contas do responsável pelos Bens em Almoxarifado também se encontra em fase de elaboração.\r\n\r\nCERTIFICADO DE AUDITORIA\r\n\r\nO Certificado de Auditoria, à fl. 146, emitido pela Auditora Interna, Sra. Ana Paula Ferreira Pedrosa, registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro - CRC-RJ sob o nº 69987-7, indica a conformidade dos demonstrativos que integram a presente Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e da Escola de Contas e Gestão deste Tribunal, e informa não terem sido detectadas impropriedades que comprometam a probidade dos responsáveis na utilização dos recursos públicos geridos no exercício de 2011, configurando, assim, a REGULARIDADE DAS CONTAS.\r\n\r\nAUDITORIA GOVERNAMENTAL\r\n\r\nFoi realizada a Auditoria de Conformidade Ordinária referente ao exercício de 2011, de acordo com as normas e procedimentos específicos, abrangendo os atos e fatos inerentes à gestão orçamentária, financeira e patrimonial, pela 2ª Inspetoria-Geral de Controle Estadual da Administração Direta no período de 09/01 a 02/03/12.\r\n\r\nDestaca-se que o correspondente Relatório de Auditoria Governamental - Auditoria de Conformidade Ordinária - encontra-se consubstanciado no processo TCE-RJ n.º 102.462-6/12, que tramita com sugestão de conhecimento e arquivamento.\r\n\r\nVERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE DA DESPESA DE PESSOAL\r\n\r\nDe acordo com o disposto no inciso II do art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar n.º 101/2000, que versa sobre a repartição do limite para gastos com pessoal na esfera estadual, o Poder Legislativo não pode exceder 3% do total da Receita Corrente Líquida do Estado (RCL), incluindo o Tribunal de Contas.\r\n\r\nEntre a Assembléia Legislativa e o Tribunal de Contas ficou acordado que o percentual para limite de gastos seria assim dividido: 1,684 para a ALERJ e 1,316 para o TCE-RJ.\r\n\r\nComo o limite prudencial para os referidos gastos, a fim de evitar as sanções previstas na legislação em comento (parágrafo único do artigo 22), compreende 95% do limite máximo acima exposto, este valor para o Tribunal de Contas refere-se a 1,250%.\r\n\r\nEncontra-se a seguir demonstrativo referente ao total da despesa liquidada com pessoal ativo do TCE-RJ, de acordo com os valores indicados no Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2011 aprovado mediante o Ato Executivo do Presidente deste Tribunal nº 18.085 de 25.01.2012, publicado no Diário Oficial do dia 30.01.2012.\r\n\r\n*** inserir quadro 124 ***\r\n\r\nFoi verificado que os montantes atinentes a despesas com pessoal, demonstrados no quadro anterior, estão de acordo com os registrados no SIAFEM/SIG.\r\n\r\nO valor da Receita Corrente Líquida (V) está de acordo com anexo III (Demonstrativo da Receita Corrente Líquida) do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2011, conforme verificado no portal da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nVerificou-se, portanto, o cumprimento dos limites estabelecidos na alínea a, inciso II, do artigo 20 c/c o § único do art. 20 da Lei Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), haja vista que o percentual do total da despesa liquidada com pessoal nos últimos doze meses foi de 1,033% da Receita Corrente Líquida, levando-se em conta que no encerramento do exercício as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados também são consideradas como executadas.\r\n\r\nCONSIDERAÇÕES FINAIS\r\n\r\nDo exame e análise dos demonstrativos contábeis que integram este processo de Prestação de Contas, constata-se a exatidão dos mesmos e dos saldos resultantes.\r\n\r\nHá que se destacar que a Prestação de Contas, em exame, encontra-se revestida das formalidades legalmente exigidas - Lei Federal 4.320/64, Lei Complementar 63/90, Regimento Interno do Tribunal de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ 167/92, Lei Estadual 287/79, Decreto Estadual 3.148/80, Lei Complementar nº 101/00 e, em especial, o artigo 4º da Deliberação TCE-RJ 198/96.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nDiante do exposto, sugerem-se, com base no inciso I do artigo 20, combinado com o artigo 21 da Lei Complementar 63/90, a REGULARIDADE DAS CONTAS E QUITAÇÃO PLENA aos Ordenadores de Despesas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior - Presidente, Conselheiro Aluisio Gama de Souza - Vice-Presidente, Marcos Andre Riscado de Brito - Secretário-Geral da Secretaria Geral de Administração e Márcia Marília Terra Teixeira - Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças, bem como aos responsável pela Tesouraria - Sr. Carlos José T. D'Ávila, no exercício de 2011.\r\n\r\nÀ consideração de V. Sª.\r\n\r\n1 CCT, 08/03/2012\r\n\r\nROSANGELA RODRIGUES ALVES DA SILVA\r\n\r\nCoordenador-Geral\r\n\r\nMatrícula 02/002763\r\n\r\nProcesso: 102.047-2/2012\r\n\r\nOrigem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSetor: \r\n\r\nNatureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nInteressado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\nObservação: CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA EXMO SR PRES CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2011\r\n\r\nSenhora Subsecretária-Adjunta,\r\n\r\nApós o reexame levado a termo por esta Assessoria, corroboramos o entendimento da Coordenadoria de Contas competente pela Regularidade das presentes contas com quitação plena aos responsáveis nominados na conclusão de fls. 162-verso, com base no disposto no artigo 20, inciso I combinado com o artigo 21 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nÀ consideração de V.Sª.\r\n\r\nSUE, 08/03/2012\r\n\r\nANA PAULA ERTHAL ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\nAssessor \r\n\r\nMatrícula 02/002987\r\n\r\nRatifico o informado pela Assessoria.\r\n\r\nElevo o presente à consideração do Senhor Secretário-Geral de Controle Externo.\r\n\r\nSUE, 08/03/2012\r\n\r\nDENISE DE BONA ROSSI\r\n\r\nMatrícula 02/002759\r\n\r\nProcesso: 102.047-2/2012\r\n\r\nOrigem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSetor: \r\n\r\nNatureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nInteressado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\nObservação: CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA EXMO SR PRES CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2011\r\n\r\nSenhor Secretário Geral de Controle Externo,\r\n\r\nApós o reexame efetuado por esta Assessoria, concordamos com as sugestões da 1ª CCT, fls. 162-verso, acompanhadas pela SUE, fls. 164. \r\n\r\nSGE, 08/03/2012\r\n\r\nRENATO CARVALHO CORREA\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nMatrícula 00/001769\r\n\r\nDE ACORDO, com a manifestação da Assessoria desta Secretaria Geral.\r\n\r\nAo GAP, em prosseguimento, nos termos previstos no art. 2º, do Ato Normativo nº 121, de 24.01.11.\r\n\r\nSGE, 08/03/2012\r\n\r\nGINO NOVIS CARDOZO\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nMatrícula 02/003401\r\n\r\nORIGEM:\r\n\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nASSUNTO:\r\n\r\nPrestação de Contas Ordenador de Despesa\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nPrestação de Contas Ordenador de Despesa - Excelentíssimo Senhor Presidente Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior \r\n\r\nExercício - 2011\r\n\r\nEGRÉGIO TRIBUNAL:\r\n\r\nO MINISTÉRIO PÚBLICO opina pela REGULARIDADE DAS CONTAS e QUITAÇÃO PLENA aos Ordenadores de Despesas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Conselheiro JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - Presidente, Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA - Vice-Presidente, MARCOS ANDRE RISCADO DE BRITO - Secretário-Geral da Secretaria Geral de Administração e MÁRCIA MARÍLIA TERRA TEIXEIRA- Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças, e ao responsável pela Tesouraria - Sr. CARLOS JOSÉ T. D'ÁVILA, referentes ao exercício de 2011, nos termos das informações do CORPO INSTRUTIVO de fls. 151 a fls. 165.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12/03/12 \r\n\r\nHORACIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\nPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nVOTO GC-3 60035/2012\r\n\r\nPROCESSO: TCE-RJ nº 102.047-2/12\r\n\r\nORIGEM: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nASSUNTO: Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e Responsável pela Tesouraria\r\n\r\nTrata o presente processo da Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e do responsável pela Tesouraria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, incluindo a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, relativa ao exercício de 2011, elaborada em cumprimento ao artigo 131, combinado com o parágrafo único do artigo 122 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, para os fins do inciso IX do artigo 4º da Lei Complementar n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas), sob responsabilidade dos seguintes gestores:\r\n\r\nOrdenadores Principais:\r\n\r\nNome: Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\nMatrícula: 02/010350/0-3\r\n\r\nCargo: Presidente do TCE-RJ\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 31/12/2011\r\n\r\nNome: Aluisio Gama de Souza\r\n\r\nMatrícula: 02/010180/0-4\r\n\r\nCargo: Vice-Presidente do TCE-RJ\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 31/12/2011\r\n\r\nOrdenadores Secundários:\r\n\r\nNome: Marcos André Riscado de Brito\r\n\r\nMatrícula: 02/4189/0-6\r\n\r\nCargo: Secretário-Geral da Secretaria Geral de Administração\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 31/12/2011\r\n\r\nNome: Márcia Marília Terra Teixeira\r\n\r\nMatrícula: 02/4173/0-1\r\n\r\nCargo:Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Administração e Finanças\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 31/12/2011\r\n\r\nResponsável pela Tesouraria\r\n\r\nNome: Carlos José T. D'Ávila\r\n\r\nMatrícula: 02/002568/0-4\r\n\r\nCargo: Coordenador da Coordenadoria Setorial de Finanças\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 31/12/2011\r\n\r\nO Processo em questão foi recebido pela Secretaria Geral de Controle Externo em 02/03/2012, portanto, tempestivamente, conforme prazo previsto no §2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 63/90. \r\n\r\nA análise desta Prestação de Contas, efetuada pelo Corpo Instrutivo, aponta considerações sobre os principais demonstrativos contábeis e extra-contábeis relacionados à gestão do Tribunal de Contas e da Escola de Contas e Gestão, relativos ao exercício de 2011. Adiante, resumidamente, são apontados aspectos relevantes da análise:\r\n\r\n- Indicação dos responsáveis pela gestão do órgão\r\n\r\nOs ordenadores principais no ano de 2011 foram o Presidente do Tribunal, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior e o Vice-Presidente do órgão, Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O responsável pela Tesouraria foi o Sr. Carlos José T. D'Ávila. Os demais responsáveis encontram-se listados às fls. 152 deste processo.\r\n\r\n- Análise dos aspectos orçamentários pertinentes à execução de receitas e despesas das unidades\r\n\r\nA receita do Tribunal de Contas foi inicialmente orçada em R$ 457.060.557,00, sendo R$ 454.650.917,00 provenientes de transferências financeiras do Tesouro e R$ 2.409.640,00 oriundos de convênio. As despesas do órgão foram fixadas em idêntico valor. A Escola de Contas e Gestão registrou uma previsão de receitas e uma fixação inicial de despesas no montante total de R$ 4.780.436,00. Destes, R$ 3.530.436,00 seriam provenientes de transferências financeiras do Tesouro e o restante de outras receitas (R$ 1.250.000,00).\r\n\r\nAs duas unidades orçamentárias realizaram despesas num total de R$ 446.061.691,05, frente a despesas autorizadas de R$ 451.718.786,28 (economia orçamentária global de R$ 5.657.095,23).\r\n\r\n1) Tribunal de Contas\r\n\r\nA receita própria total final foi de R$ 1.194.566,68 (R$ 114.566,68 provenientes dos rendimentos de aplicação em caderneta de poupança e R$ 1.080.000,00 decorrentes do Convênio 001/2008 - PROMOEX).\r\n\r\nDurante o exercício de 2011 ocorreram alterações orçamentárias (retificações de despesas) na unidade Tribunal de Contas, que importaram em um total de dotações finais de R$ 449.840.557,00. Destes, R$ 122.206,72 foram objeto de destaque concedido à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para aquisição de óleo diesel e gasolina, em face do Sistema Integrado do Estado de aquisição e distribuição de combustíveis e derivados do Petróleo (SIADC). Esta descentralização foi utilizada em sua totalidade. Chegou-se assim a créditos disponíveis de R$ 449.718.350,28.\r\n\r\nForam realizadas despesas no montante de R$ 444.908.313,82 (despesas empenhadas). Destas, foram liquidadas despesas que somaram R$ 429.706.355,67, tendo sido pagas, um total de R$ 424.347.359,07. Desta forma, foi inscrito em Restos a Pagar a soma de R$ 20.560.954,75. \r\n\r\n2) Escola de Contas e Gestão\r\n\r\nAs receitas próprias foram compostas por receitas patrimoniais e outras receitas correntes. Estas somaram, respectivamente, R$ 11.487.274,53 e R$ 15.741.014,34. Não foram auferidas receitas de serviços.\r\n\r\nOcorreram alterações orçamentárias nas despesas inicialmente fixadas, através do cancelamento de R$ 2.780.000,00. As dotações finais somaram pois R$ 2.000.436,00.\r\n\r\nForam realizadas despesas no montante de R$ 1.153.377,23 (despesas empenhadas). Destas, liquidou-se e pagou-se, respectivamente, um total de R$ 975.677,84 e R$ 975.277,84. Foram inscritos em Restos a pagar R$ 178.099,39. \r\n\r\n- Análise dos principais demonstrativos contábeis\r\n\r\n1) Tribunal de Contas\r\n\r\nBalanço Orçamentário - a economia orçamentária do órgão foi de R$ 4.810.036,46 (considerando o destaque concedido). As despesas com pessoal e encargos representaram 91,22% do total, aquelas com outras despesas correntes 7,64% e com investimentos 1,14%. \r\n\r\nBalanço Financeiro - o saldo das disponibilidades financeiras ao fim de 2011 montou em R$ 59.770.205,60. Este valor coincide com aquele apontado no Balanço Patrimonial e nas conciliações bancárias.\r\n\r\nBalanço Patrimonial - o saldo patrimonial do órgão ao fim de 2011 foi de R$ 116.512.081,50 (ativo real líquido). \r\n\r\nVariações Patrimoniais - o resultado patrimonial do exercício foi superavitário em R$ 10.269.132,75.\r\n\r\nDemonstração da Dívida Flutuante - este item do passivo totalizou R$ 24.267.566,05, sendo R$ 20.562.806,75 relativos a restos a pagar.\r\n\r\n2) Escola de Contas e Gestão \r\n\r\nBalanço Orçamentário - a economia orçamentária do órgão foi de R$ 847.058,77. As outras despesas correntes representaram 84,30% do total e aquelas com investimentos 15,70%. \r\n\r\nBalanço Financeiro - o saldo das disponibilidades financeiras ao fim de 2011 montou em R$ 60.086.254,12. Este valor coincide com aquele apontado no Balanço Patrimonial e nas conciliações bancárias.\r\n\r\nBalanço Patrimonial - o saldo patrimonial da unidade, ao fim de 2011, foi de R$ 60.483.542,44 (ativo real líquido). \r\n\r\nVariações Patrimoniais - o resultado patrimonial do exercício foi superavitário em R$ 28.081.699,52.\r\n\r\nDemonstração da Dívida Flutuante - este item do passivo totalizou R$ 190.794,05, sendo R$ 187.059,39 relativos a restos a pagar.\r\n\r\n- Outras questões patrimoniais\r\n\r\n1) Tribunal de Contas\r\n\r\nForam concedidos em 2011 adiantamentos que totalizaram R$ 160.000,00. Destes, encontravam-se pendentes de comprovação em 31/12/2011 adiantamentos que totalizavam R$ 44.000,00. \r\n\r\nO ativo permanente do órgão em 2011 somava R$ 78.915.166,35, sendo R$ 45.930.726,58 relativos a imóveis; R$ 32.735.493,28 a bens móveis e R$ 248.946,49 a investimentos.\r\n\r\nAo fim do ano, havia bens em almoxarifado equivalentes a R$ 1.829.754,16.\r\n\r\nTendo em vista o prazo para apresentação das prestações de contas dos bens patrimoniais e em almoxarifado (180 dias após o início do exercício - Deliberação TCE nº 198/96 - artigos 11 e 16), não foi possível a remissão aos dados das mesmas.\r\n\r\n2) Escola de Contas e Gestão\r\n\r\nO ativo permanente da unidade em 2011 somava R$ 588.082,37, sendo R$ 29.418,93 relativos a bens a incorporar e R$ 558.663,44 a imobilizado - bens móveis. \r\n\r\nAo fim do ano, não havia bens em almoxarifado.\r\n\r\nTendo em vista o prazo para apresentação das prestações de contas dos bens patrimoniais e em almoxarifado (180 dias após o início do exercício - Deliberação TCE nº 198/96 - artigos 11 e 16), não foi possível a remissão aos dados das mesmas.\r\n\r\n- Gestão Fiscal\r\n\r\nOs Relatórios da Gestão Fiscal, elaborados em cumprimento às disposições dos artigos 54 e 55 da LRF, foram devidamente publicados e apresentados ao TCE (fls. 24).\r\n\r\nO Tribunal de Contas efetuou gastos com pessoal em montante inferior ao limite máximo fixado na alínea “a”, do inciso II, do artigo 20 c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foram atendidos os limites prudencial (95% do limite máximo, ou 1,25% da RCL) e o de alerta (90% do limite máximo, ou 1,18% da RCL), estabelecidos, respectivamente, no parágrafo único do art. 22 e no inciso II do § 1º do art. 59, ambos da LRF, assim:\r\n\r\n*** inserir quadro 125 ***\r\n\r\nPor derradeiro, cumpre destacar que o Certificado de Auditoria relativo a estas Contas conclui pela REGULARIDADE das mesmas (fls. 146). \r\n\r\nConsiderando que as contas encontram-se revestidas das formalidades legalmente exigidas, o Corpo Instrutivo sugeriu, às fls. 162-verso a 165, que estas sejam julgadas REGULARES, dando-se quitação plena aos ordenadores e ao responsável pela tesouraria.\r\n\r\nO Ministério Público junto a este Tribunal, representado pelo Procurador Horacio Machado Medeiros, manifestou-se no mesmo sentido (fls. 167).\r\n\r\nÉ O RELATÓRIO.\r\n\r\nA presente prestação de contas foi constituída com os elementos necessários ao seu exame (artigo 4º da Deliberação TCE nº 198/96).\r\n\r\nO detalhado relatório elaborado pelo Corpo Instrutivo demonstra, em suma, que as execuções orçamentária, financeira e patrimonial do Tribunal de Contas e da Escola de Contas e Gestão, no exercício de 2011, foram realizadas em conformidade com os aspectos legais e normativos vigentes. \r\n\r\nRelativamente à execução orçamentária do órgão e da Escola de Contas, cumpre salientar que no decorrer do ano de 2011 foi verificada uma economia orçamentária total de quase R$ 6 milhões. Esta é uma ação que se dá em cumprimento a uma gestão fiscal responsável, com medidas planejadas e voltadas para o equilíbrio das contas públicas do Estado como um todo (§ 1º do artigo 1º da LRF). \r\n\r\nA despeito de 2011 não ser ano de aplicação das vedações estabelecidas pelo artigo 42 da LRF (proibição de se contrair em fim de mandato obrigações de despesas para as quais não haja a suficiente disponibilidade financeira), há que se destacar o superávit financeiro e o saldo positivo das disponibilidades de caixa, obtidos pelas duas unidades orçamentárias em apreço.\r\n\r\nAinda com referência à Lei de Responsabilidade Fiscal, como apontado no Relatório da Auditoria Interna, registre-se que demonstrativos publicados denotam que os gastos com pessoal do TCE se deram dentro do limite fixado por aquela lei. Complemento informando que dos três relatórios do ano aquele relativo ao 1º quadrimestre foi apreciado em Plenário, cujo voto decidiu pela ciência dos resultados e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nQuanto aos adiantamentos concedidos no exercício, o Relatório da Auditoria Interna (fls. 142) informa que mesmo aqueles pendentes de baixa em 31/12/2011 foram devidamente comprovados àquela unidade de controle interno.\r\n\r\nAlém dos aspectos referidos, cumpre destacar que os aspectos da gestão (descrição das atividades do TCE e de suas unidades, ações desenvolvidas, trabalhos realizados em face à sua missão constitucional, entre outros) foram contemplados no Relatório de Atividades desta Corte. \r\n\r\nO relatório em destaque traduz medidas que transcendem o âmbito interno do órgão, repercutindo diretamente na busca da qualidade da gestão pública do Estado e de seus Municípios. Como exemplo, reproduzo trechos do referido Relatório onde são explicitadas ações que considero de extrema relevância (fls. 17 e 18):\r\n\r\nO Exercício de 2011 iniciou com notícias muito tristes para a população fluminense, quando os temporais de janeiro devastaram a Região Serrana. Imediatamente, o Tribunal se organizou e providências foram adotadas em caráter emergencial, educativo e fiscalizatório. Emergencial quando do envio de auxílio de socorro e assistência às vítimas, e de seis servidores engenheiros civis do TCE-RJ para atuar como voluntários somando forças com as equipes do Governo do Estado. Educativo com a criação de uma comissão formada por meio da ECG do Tribunal, que percorreu os municípios atingidos, promovendo cursos de orientação aos Prefeitos e Técnicos dos municípios mais afetados pelas chuvas. E fiscalizatório com a instauração de Auditoria Governamental de Acompanhamento, destinada ao controle seletivo e concomitante às atividades executadas pelos órgãos e/ou entidades jurisdicionadas a fim de fiscalizar a correta aplicação dos recursos destinados ao auxílio dos municípios atingidos.\r\n\r\nAinda no início de 2011, foi definida a instauração de Auditoria Governamental na modalidade de Acompanhamento, com o objetivo de observar as ações governamentais do Executivo Estadual para realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. As obras de reforma e adequação do Estádio do Maracanã para a Copa foram objeto de uma primeira Auditoria Governamental de Conformidade de fiscalização da execução contratual, por parte da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO.\r\n\r\nOutra questão a ser ressaltada se refere ao Relatório do Controle Interno, documento que deve integrar uma prestação de contas. Este, em auxílio ao exercício das funções do controle externo, expõe um levantamento minucioso sobre os aspectos orçamentários, financeiros e patrimoniais do Tribunal e da Escola de Contas, efetuando, inclusive, análises consolidadas das unidades.\r\n\r\nQuanto a medidas de âmbito interno, destaco (fls. 127):\r\n\r\nPreliminarmente, destaca-se ter se iniciado, em 2011, de forma paulatina, os trabalhos com vistas à implantação do Novo Modelo de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP, no âmbito dos registros contábeis do TCE-RJ e da ECG. Desta forma, iniciou-se a adoção dos procedimentos indicados pela NBCT 16.9 - Depreciação, Amortização e Exaustão, especificamente para os bens móveis do TCE-RJ e ECG ...\r\n\r\nO referido relatório apresenta a seguinte conclusão (fls. 145):\r\n\r\nDo exame procedido nas peças que compõem o presente processo, concluímos que a PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ORDENADORES DE DESPESA E DO TESOUREIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ E DA ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE-RJ - ECG, por término do exercício financeiro de 2011, encontra-se revestida das formalidades legais, tendo sido adequadamente cumpridas as disposições contidas na Lei Federal nº 4.320/64 e na Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), em condições, portanto, de ser expedido o CERTIFICADO DE AUDITORIA de que trata o inciso XXII do art. 4º da Deliberação TCE-RJ nº 198/96, pela Regularidade das Contas.\r\n\r\nConforme apontado, o Certificado de Auditoria emitido (fls. 145) opina pela regularidade das contas em discussão.\r\n\r\nAssim, em face dos fatos expostos, de acordo com a manifestação do Corpo Instrutivo e do Ministério Público junto a este Tribunal,\r\n\r\nVOTO:\r\n\r\nI - Pela REGULARIDADE DAS CONTAS dos Ordenadores de Despesas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, abaixo elencados, relativas ao exercício de 2011, dando-lhes QUITAÇÃO PLENA, conforme disposto inciso I do artigo 20, c/c o artigo 21, ambos da Lei Complementar nº 63/90:\r\n\r\nOrdenadores Principais:\r\n\r\nNome: Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\nMatrícula: 02/010350/0-3\r\n\r\nCargo: Presidente do TCE-RJ\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 31/12/2011\r\n\r\nNome: Aluisio Gama de Souza\r\n\r\nMatrícula: 02/010180/0-4\r\n\r\nCargo: Vice-Presidente do TCE-RJ\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 31/12/2011\r\n\r\nOrdenadores Secundários:\r\n\r\nNome: Marcos André Riscado de Brito\r\n\r\nMatrícula: 02/4189/0-6\r\n\r\nCargo: Secretário-Geral da Secretaria Geral de Administração\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 31/12/2011\r\n\r\nNome: Márcia Marília Terra Teixeira\r\n\r\nMatrícula: 02/4173/0-1\r\n\r\nCargo:Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Administração e Finanças\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 31/12/2011\r\n\r\nII - Pela REGULARIDADE DAS CONTAS do Tesoureiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, abaixo elencado, relativas ao exercício de 2011, dando-lhe QUITAÇÃO PLENA, conforme disposto inciso I do artigo 20, c/c o artigo 21, ambos da Lei Complementar nº 63/90:\r\n\r\nResponsável pela Tesouraria\r\n\r\nNome: Carlos José T. D'Ávila\r\n\r\nMatrícula: 02/002568/0-4\r\n\r\nCargo: Coordenador da Coordenadoria Setorial de Finanças\r\n\r\nPeríodo de Gestão: 01/01 a 31/12/2011\r\n\r\nIII - Pelo ENCAMINHAMENTO desta Prestação de Contas à Augusta Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 131 da Constituição Estadual, acompanhada do Relatório Anual das Atividades, consoante o estabelecido no inciso IX do artigo 4.º da Lei Complementar n.º 63/90.\r\n\r\nGC-3,\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nRelator\r\n\r\n**** inserir quadros 126 a 134 ****\r\n\r\nId: 1290313"
                    ],
                    "1290314": [
                        "II - Ofícios",
                        "Id: 1290314"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1290315": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, Andréia Busatto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Clarissa Garotinho, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Hélcio Ângelo, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janira Rocha, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira (45), assume a Presidência o Senhor Deputado EDSON ALBERTASSI, 2º Vice Presidente, e ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Graça Matos, 2ª Secretária; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Alexandre Correa, 3º Suplente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson AlbertassI) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O primeiro orador inscrito é o Deputado José Luiz Nanci, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Dr. José Luiz Nanci\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Sr. Presidente, Srs. Deputados presentes. Quero ressaltar mais uma vez a má conservação da Autopista Fluminense com a BR-101, entre a Avenida do Contorno, em Niterói, e Manilha, em Itaboraí. A Contorno continua sem obras, sem alargamento e acostamento, e com iluminação muito precária. Nela se formam grandes engarrafamentos, de mais de cem quilômetros, trazendo sofrimento para os contribuintes, trabalhadores e estudantes que utilizam o transporte rodoviário. \r\n\r\nO transporte rodoviário já é deficiente: ônibus sem ar- condicionado, superlotados, não parando para as pessoas idosas, maltratando os deficientes físicos. Enfim, uma verdadeira vergonha o transporte de São Gonçalo e Itaboraí. \r\n\r\nOs empresários das empresas de ônibus e a diretoria da Autopista Fluminense não têm a mínima consideração com o povo. E a Prefeitura de São Gonçalo, que protege o monopólio dos transportes da cidade, não busca resolver os problemas. Na verdade, existe um verdadeiro monopólio do transporte nessa cidade. \r\n\r\nQuero também solicitar ao Exmo. Sr. Governador uma passarela na RJ-104, no trevo de Vista Alegre, e outra, em Marambaia, onde vivem mais de 50 mil pessoas, que correm risco todos os dias ao atravessar aquela pista de intensa movimentação. Uma população muito grande faz uso da RJ-104, que divide esses bairros - Vista Alegre e Marambaia -, tornando muito alto o índice de acidentes e mortes naquele trecho. \r\n\r\nQuero aqui também relatar que a Prefeitura de São Gonçalo vem asfaltando vários bairros com verba do Governo estadual. Mas, infelizmente, só faz propaganda da própria Prefeitura, esquecendo-se do Governo estadual. Realmente, o Governo estadual tem investido muito em São Gonçalo, em vários bairros, como Brasilândia - bairro conhecido e muito grande -, Salgueiro, Jardim Catarina, enfim, vários bairros. O Governo do Estado vem aplicando verbas, vem asfaltando, vem dando saneamento básico, mas a Prefeitura, infelizmente, só faz propagando dela, esquecendo-se de que é o Governador que está aplicando a verba. \r\n\r\nA Prefeitura está pendurando várias faixas, fazendo propaganda política em todo o município, parecendo uma verdadeira festa junina no mês de abril. Então, temos que olhar isso com carinho. Ainda existe o Código de Posturas do município, que proíbe essa prática devido à poluição visual. \r\n\r\nEntão, o que nós pedimos é que a Prefeitura do Município de São Gonçalo tenha consciência do que está fazendo; tenha respeito ao Governador, que está aplicando e ajudando muito o município de São Gonçalo. \r\n\r\nEra o que tinha a dizer, Sr. Presidente. \r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.)\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. O tema básico hoje que a mídia divulga é o processo de corrupção que se instala há muitos anos, e que cada vez se revela com mais rapidez, de corrupção em nosso País. Desta vez envolve corruptores e corruptos. Até então muitas matérias jornalísticas existiam apontando só os corruptos, mas sempre isentando os corruptores. \r\n\r\nDesde as notícias veiculadas pela TV Globo em relação ao processo gravado de corrupção no hospital do Fundão, envolvendo Locanty, Rufollo, Boa Vista e outras, a sociedade passou a enxergar melhor a ação de corruptores e corruptos. No escândalo instalado hoje em Goiás e no Distrito Federal, aparece também a figura dos corruptores e dos corruptos. \r\n\r\nDentre os corruptores uma figura que o Parlamento Fluminense já conheceu através de uma CPI, a da Loterj, há alguns anos, aliás, já condenado aqui em 1ª instância há 12 anos. Pouca gente se lembra de que o Tribunal de Justiça, há não mais do que dois meses, condenou o Sr. Cachoeira e o Sr. Valdomiro há 12 anos. Respaldado por um trabalho do Ministério Público e pela CPI que esta Casa realizou. \r\n\r\nAgora, começa a vir à tona, aqui no plenário, desde o dia de ontem, outro processo de corrupção, já denunciado em blogs, mas trazido aqui pelo Deputado de Caxias, Samuquinha, que é intitulado do Boi Bom. Envolve Cabo Frio e outros municípios. Foram citados Três Rios, Angra dos Reis... A denúncia envolve alguns fiscais de renda, hoje auditores fiscais da Secretaria de Fazenda; muitos políticos etc. Mas precisamos ter a cópia desses autos para que ninguém foque em alguns e alivie outros. \r\n\r\nQuando, Deputado Marcus Vinícius, um escândalo vem à tona, tem que vir em todas as vertentes que o escândalo possui e não explicitar aqueles que são seus adversários e excluir os que são seus aliados. Por isso, em relação ao Boi Bom, que é o escândalo do nosso Estado hoje, de amanhã não sei qual será, é necessário que tenhamos conhecimento desses autos antes de nos aprofundarmos neles. Seguramente, se eu conseguir esses autos, eu farei isso.\r\n\r\nEu vejo esse momento político que nós atravessamos como um momento muito oportuno, para que todas essas feridas sejam mostradas. E todos aqueles que tiverem culpa sejam denunciados, dado a todos o direito de defesa e julgados. É importante, cada vez mais, que a sociedade cobre lisura de todos os entes que a compõe, principalmente dos políticos eleitos pelo voto popular, sejam do Executivo, sejam do Legislativo.\r\n\r\nEstou citando exatamente essa questão da corrupção porque é uma questão que hoje macula muito a sociedade brasileira, principalmente a classe política. Quando esses escândalos vêm à tona, nivelam-se todos. Apareceu o político, está carimbado. Então, há necessidade dessas investigações e denunciar de fato os responsáveis.\r\n\r\nOutro dia, estava eu, Deputado Marcus Vinícius, em Pedro do Rio e um cidadão virou-se para mim e perguntou: “Deputado, o senhor viu o escândalo do Demóstenes?” Disse: “Não só vi como ouvi e li; e acho que ele já foi para o ralo, o ralo da história política.” Aí o cidadão deu um sorriso e disse: “A política é assim: sempre sobram aqueles que seus segredos ainda não foram revelados.” Ora, isso quer dizer o quê? Que todos são iguais: existem aqueles que tiveram os seus segredos revelados e os que não tiveram os seus segredos revelados. No fundo, é um pouco o conceito que hoje paira dentro da nossa sociedade. Por isso, é necessário que tudo isso seja fortemente investigado.\r\n\r\nÉ muito positivo que a Câmara de Federal e o Congresso Nacional façam uma CPI para investigar a todos, sem exceção, para quem for inocente ser absolvido, e aquele que for culpado tenha a perda do mandado decretada por quebra de decoro. \r\n\r\nEntão, é positiva a realização dessa CPI e que as Corregedorias das duas Casas, dos Conselhos de Ética possam funcionar.\r\n\r\nNossa Assembleia Legislativa, muita vezes, é duramente criticada, mas nos últimos oito anos, Deputado José Luiz Nanci, esta Casa cassou quatro parlamentares por quebra de decoro - quatro - e dois outros não chegaram a ser submetidos ao Parlamento, apesar de os relatórios da quebra de decoro terem sido feitos pela Corregedoria, porque um perdeu a eleição, não voltou, e o outro renunciou. Possivelmente esse número poderia ter subido até para seis parlamentares. Então, esse trabalho é duro, mas tem que acontecer.\r\n\r\nLemos no jornal que o Senado Federal não conseguia eleger um presidente do Conselho de Ética porque ninguém queria. Ora, se não quer ter uma função espinhosa, não se submeta ao crivo das urnas. Não é possível que entre 81 Senadores não haja nenhum que queira ir para o desgaste de proceder como manda o Regimento Interno da Casa. E, se houver provas, cassar aquele que quebrou o decoro. Nem cassar, porque não é o corregedor que cassa, nem o Conselho de Ética, ele apenas propõe. A decisão do Plenário da Casa é sempre soberana.\r\n\r\nFelizmente, parece que ontem as coisas começaram a tomar rumo. O Congresso Nacional vai instalar a CPI e o Senado elegeu o presidente do Conselho de Ética. Vamos aguardar os desdobramentos. Que eles sejam profundos e absolutamente amplos; que não livrem nenhum parlamentar ou chefe de Executivo envolvido, seja de que partido político for.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Parabéns, ilustre Deputado. Realmente, a política tem que ser transparente e ampla. O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, servidores, imprensa, boa-tarde. Asseguro ao nosso Presidente que, diferente de ontem, quando extrapolamos em alguns minutos a nossa fala, porque precisávamos balizar importantes acontecimentos de Teresópolis, hoje vamos, com nossos apelos, comentários e com nossa experiência, levantar algumas questões e propor algumas soluções.\r\n\r\nRecebi hoje o Anuário que mostra nosso trabalho nesta Casa e fiz questão de contar: no ano passado, subi 26 vezes a esta tribuna para falar sobre a tragédia de janeiro de 2011. Hoje, quero abordar um assunto que trouxe prejuízo enorme à população de Teresópolis e da necessidade de um tratamento especial para o Rio Paquequer.\r\n\r\nO Rio Paquequer corta praticamente toda a cidade. Ele começa no Soberbo, vem descendo, passa pelo Alto, por Araras, por vários bairros, pelo centro da cidade até chegar à Providência, no 2º Distrito. O Rio Paquequer é muito importante para Teresópolis, especialmente para o Centro do município. Temos lutado pela recuperação desse rio, a partir de propostas de instalação de estações de tratamento de esgoto. Boa parcela do esgoto de Teresópolis é despejada no Rio Paquequer, o que é um drama, pois pode matar o rio.\r\n\r\nOutro drama que atinge a população, comerciantes e lojistas do Centro - cerca de 30 mil pessoas - é a falta de escoamento das águas para o leito e as margens do Rio Paquequer, o que ocasiona inundação das casas e lojas. Os lojistas perderam quase tudo, agora precisam também de ajuda.\r\n\r\nHoje, falamos com várias autoridades governamentais e políticas, pedindo ajuda para uma linha de crédito que ajude os lojistas retomarem suas vidas.\r\n\r\nMas, veja, Sr. Presidente, nós que vivemos na cidade; nós que temos mandato pela cidade, temos trabalhado esses anos todos sem sermos ouvidos no que diz respeito à recuperação do Rio Paquequer. Vou citar apenas o segundo momento da minha condição de Deputado, quando aqui cheguei em 2008. No dia 24 de abril de 2008 fiz aqui um pronunciamento contando a história das aglomerações em torno do Rio Paquequer, desde o colonizador George March, e dizia da importância de tratar o Rio Paquequer. Em um trecho aqui eu dizia que estava esperançoso porque as autoridades do Estado estavam começando a dar atenção ao Rio Paquequer. Esse foi o nosso discurso em 24 de abril de 2008. \r\n\r\nNo dia 12 de novembro de 2008, nós encaminhamos a então Secretária de Estado de Ambiente, à época a Dra. Marilene Ramos, o Ofício 154/2008, que dizia o seguinte em um dos seus trechos: “Em 29 de maio de 2008, em auspicioso encontro com o vice-presidente da Serla, Carlos Abenza Martinez, surgiu a proposta de elaboração de um plano diretor para o Rio Paquequer, possibilidade confirmada durante a visita do Dr. Abenza a Teresópolis em 26 de junho de 2008”. Está aqui inclusive a publicação nos jornais da cidade da presença do Abenza. Tem uma foto minha aqui com o Abenza lá na Serla. Isso, em 12 de maio de 2008, me reportando ao encontro de 29 de maio; em 12 de novembro de 2008 me reportando a 29 de maio.\r\n\r\nNo dia 09 de dezembro de 2008 voltei a pedir pelo Ofício 168, a gentileza daquela entidade em nos informar sobre as ações impetradas para o inicio da dragagem e implantação do Plano Diretor do Rio Paquequer. Em 2009, novo pronunciamento, desta vez nesta Casa no dia 12 de fevereiro quando eu dizia: “Não queremos que repita a tragédia, até porque o 'sim' do Governador Sérgio Cabral é 'sim' e o seu 'não' é 'não'”. É a característica dele. Se o 'sim' dele foi esse investimento no Rio Paquequer em Teresópolis, nós esperamos que realmente isso venha a acontecer.\r\n\r\nAí, Sr. Presidente, em 03 de junho de 2009, nós colocamos na LDO o Protocolo 1154: a previsão para o plano da revitalização do Rio Paquequer. Também previsto na LOA um valor de um milhão, que é pouco, mas era pelo menos para dar início ao projeto, com o intuito do saneamento do Rio Paquequer. Então, Sr. Presidente, estou relatando isso aqui para que os nossos pares, a população de Teresópolis que nos assiste, saibam que nós temos cumprido o nosso papel nesta Casa; temos atuado; temos articulado, mas, a decisão final, o recurso, o jamegão, a caneta, quem tem é o Executivo. \r\n\r\nAo dizer isso, Sr. Presidente, relato a verdade dos fatos e reafirmo que neste momento, claro que com o sofrimento dessa população, eu estou novamente em contato com o Governador Sérgio Cabral, com a esperança de que esse plano diretor do Rio Paquequer, possa sair. Ele prevê dragagem, ele prevê área de visitação, porque hoje, Sr. Presidente, se uma máquina quiser entrar no rio para fazer a visitação, a limpeza, não tem lugar, não sei como chegou a isso. Então, prevê área ainda possível de reflorestamento com mata ciliar, e prevê também a educação ambiental porque toda a nossa população de Teresópolis vai ter que se esmerar em entender, e também tem que ajudar, não jogar os detritos no Rio. Nós já vimos até comerciante jogando detrito no Rio, jogando caixas no Rio. Então, a educação ambiental terá que vir também.\r\n\r\nSr. Presidente, para finalizar, o Governador recebeu uma mensagem minha, mostrou interesse, mandou levantar os custos e eu estou na esperança de que a Presidente do Inea, uma mulher competente que nós todos reconhecemos, Marilena Ramos, dessa vez, possa realmente se entregar a essa causa, debruçar-se sobre essa causa para que venhamos a dar a resposta à população de Teresópolis que vai, não resolver os problemas porque as chuvas foram muitas, foi de uma quantidade extraordinária, mas se tivesse o plano diretor do Rio Paquequer, a tragédia não seria do tamanho que foi.\r\n\r\nConcedo um aparte a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Um aparte rápido, só para me solidarizar também com a Região Serrana como um todo, mas especialmente Teresópolis, e parabenizar V.Exa. pelo trabalho aqui na Casa em defesa daquela região, especialmente da cidade que V.Exa. reside, Teresópolis, e esse apelo, esse clamor em favor do Rio Paquequer, tem aqui a nossa solidariedade, o nosso apoio também.\r\n\r\nParabéns.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Muito obrigado, Deputada Inês Pandeló, muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Meus parabéns, Deputado, por defender o Rio Paquequer, pertencente àquela cidade tão doce que é Teresópolis.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Nobre Deputado José Luiz Nanci, Presidente deste Expediente Inicial, nobres colegas, aqueles que nos acompanham pela TV Alerj, o que me traz a esta tribuna, mais uma vez, é para ressaltar que este é um espaço que, para nós, parlamentares, nos reserva a possibilidade de discorrer sobre os temas do nosso Estado e também sobre assuntos que atentem diretamente contra ou a favor da vida dos cidadãos a quem representamos. De modo muito especial, hoje, o tema que trago talvez seja um dos mais difíceis de debate, e porque não dizer, um dos temas, em voga no nosso País, que venha trazendo à luz uma polêmica muito grande para nossa Nação: é o tema da defesa da vida. Eu venho falando sobre esses temas já há bastante tempo nesta Casa, colocando não só a minha opinião, mas a opinião daqueles que com muita humildade julgo representar. Quando venho falar sobre a defesa da vida, quando me posicionei em diversos momentos contrariamente ao aborto e a todas as ações contrárias à vida, eu tive tranquilidade para debater longamente. \r\n\r\nAlém de se tratar da questão do aborto, estamos falando de um tema ainda mais complexo, que requer maior entendimento e muita reflexão acerca do que é a vida de um ser indefeso. \r\n\r\nHoje, pela manhã, começou o julgamento no Supremo Tribunal Federal de uma ação proposta pela Confederação Nacional dos Médicos e outras entidades, dando a possibilidade de que mães, através da Justiça, tenham autorização para a realização de aborto, de interrupção da gravidez em fetos anencefálicos. E eu venho falar desse tema porque de manhã acompanhamos ao vivo o início das votações. Portanto, não posso deixar de dizer o que penso a respeito desse tema.\r\n\r\nPela manhã tive oportunidade, por alguns instantes, de acompanhar o voto do relator, Sr. Ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação. E é sobre alguns temas que ele trata que quero falar. Em primeiro lugar, quero dizer que a despeito de ser um tema muito complexo não podemos deixar de conceituar o tema. Do que estamos falando? Estamos falando de crianças, fetos anencefálicos. O que quer dizer isso na Medicina? A palavra “anencéfalo” pressupõe ausência de cérebro, o que é um equívoco para os 100% dos casos das crianças que nascem com essa anomalia. Não há ausência total do cérebro, há sim a ausência de parte dele. Se houvesse ausência total do cérebro, o que pressuporia então a morte cerebral, a criança estaria impedida de respirar ao nascer; então, pressupõe-se a presença, mesmo que remota, de parte do cérebro, que dá à criança a possibilidade de respirar, mesmo que seja por uns segundos. \r\n\r\nDe fato, não queremos excluir que essa anomalia, que essa deficiência grave, na criança traz para a família, especialmente para a mãe. Sabemos ser uma dor incalculável. Não podemos deixar de refletir a respeito. Mas não podemos também deixar de refletir o fato de que, ao autorizarmos o STF, baseado no primeiro voto do relator, autorizando que se faça o procedimento nesses fetos, nós afirmamos categoricamente que se abre uma brecha jurídica - muito equivocada, é nossa opinião - de que aos poucos escolheremos quem deve ou não nascer. E por que digo isso? Porque afirmo que essa anomalia grave é uma deficiência física severa, gravíssima, que deve ser tratada pela Medicina com muita atenção. Não se trata de uma criança morta; trata-se de uma criança deficiente, com uma deficiência severa, grave, a qual em 100% dos casos leva à morte. É verdade. \r\n\r\nMas eu queria voltar no tempo, a alguns anos atrás, lembrando algumas deficiências que tinham perspectivas de vida muito curtas. É muito conhecida entre nós a Síndrome de Down. Há uns 20 ou 30 anos, a perspectiva de vida dessas crianças e jovens era de quinze anos. Hoje, uma pessoa portadora de Síndrome de Down pode viver 80 anos. O avanço da Medicina fez com que as deficiências intelectuais, físicas, motoras, sensoriais, também adquirissem a possibilidade de mais que uma sobrevida, muitas delas um avanço e uma inclusão na sociedade. \r\n\r\nHoje, a anencefalia se trata sim de uma deficiência severa no cérebro de uma criança recém-nascida. O que direi a respeito disso daqui a 20 anos? Como poder afirmar pelo Direito e pela lei que uma criança como essa não pode amanhã ter uma expectativa de vida? Como afirmar isso hoje? É um equívoco do Supremo Tribunal Federal. Como dizer que uma deficiência física dessa grandeza pode, agora, pela Lei, determinar que uma criança deve ou não deve viver? Isso é uma irresponsabilidade jurídica, por uma razão muito simples: existem casos concretos de crianças anencéfalas que viveram um ano e oito meses. \r\n\r\nDisse o nobre Ministro: anencéfalo jamais se tornará uma pessoa. Ora, como falar isso de uma menina chamada Marcela? Ora, como o Presidente do Supremo teve coragem de dizer isso, sem nunca ter visto o exemplo da Marcela, que viveu um ano e oito meses? O que era a Marcela, então? Não era um ser humano? O que era a Marcela? Viveu dois anos! E os tantos outros exemplos que nós conhecemos não eram seres humanos? A Marcela era um ser humano, viveu com a sua deficiência grave durante dois anos, foi amada e acolhida pelos seus pais, teve oportunidade de mamar no seio de sua mãe. Ela morreu porque engasgou com o leite, não foi por causa da sua anencefalia. \r\n\r\nVolto a dizer: é grave. Volto a dizer: sem dúvida alguma, era um peso para sua mãe; sem dúvida alguma, um cataclismo envolve toda a dor materna, toda a expectativa, talvez, de uma mãe que verá o seu filho sendo gerado e não sabe se ele viverá um segundo, dois, dois dias, três dias. É difícil, não estamos tratando disso agora. \r\n\r\nPode a Lei determinar o momento em que essa criança deve morrer? Se a legislação é maior do que os avanços médicos que hoje estamos testemunhando, nós não podemos cometer esse erro. Nós não podemos cometer esse erro. É fato que se trata de um caso grave, é fato que cabe uma reflexão. Muitas mães, ao pensar que o seu filho não terá perspectiva de vida, olham-se no espelho pensando que estão perdendo tempo. \r\n\r\nAgora, eu gostaria de inverter o processo e dizer: não vale a pena um segundo dessa vida? Eu faço esta pergunta aos senhores e às senhoras para que façamos uma reflexão um pouco mais densa, com o coração e também com a razão: quanto vale um segundo de uma vida, desde que essa criança possa respirar? Quanto vale? \r\n\r\nBasta usar alguns exemplos: para que um esportista ganhe uma medalha não é preciso quilômetros, basta um segundo, um milésimo de segundo. A diferença de um campeão para um perdedor é um milésimo de segundo. O que faz com que ele use uma medalha de ouro ou uma medalha de prata não são as horas, os minutos, os dias, é um milésimo de segundo. Portanto, se essa criança pôde respirar no seu milésimo de segundo, será dado a ela o direito de morrer com dignidade, e não esfaqueada ou retirada a fórceps, com métodos tão cruéis que nenhum ser humano é digno de morrer. Se essa criança, ao nascer, morrer depois de um segundo, poderá ter um enterro digno, poderá ser enterrada com amor por seus pais. Se ela for submetida à fatalidade do aborto, a ela será dada a indignidade de morrer por assassinato.\r\n\r\nDesafio aqueles que defendem o aborto a dizer por que um filme de aborto não passa às oito horas na TV. Por que os filmes de aborto não passam antes da novela das oito? Porque a classificação dele é impeditiva, tamanha é a violência usada para tirar uma criança do ventre. A violência é tão grande que nenhuma televisão tem direito de passar. E é assim que se tira um feto anencéfalo, é assim que se mata um feto anencéfalo: destrói-se a criança no ventre da mãe e se tira o que sobrou.\r\n\r\nEu sei que nós estamos tratando aqui da vida da mãe, e é para defender a mãe que nós estamos dizendo que é um absurdo que a Lei a impeça de ser mãe. É um absurdo que a Lei a impeça de olhar o seu ventre, mesmo como uma vítima do acaso, mesmo como uma mártir, mesmo que seja para olhar para o seu ventre e dizer: “Por um segundo, por um minuto ou por um ano, eu serei mãe.” A defesa não é fácil, nem tampouco eivada de emoção. Ela é feita com a razão.\r\n\r\nTermino minha fala dizendo: o que o STF está decidindo hoje está falando sim, sobre as crianças com deficiência grave. Se o STF seguir a votação do Relator, será grave para o nosso País, para a nossa Nação.\r\n\r\nDigo mais, é possível sim, em pouco tempo, criarem uma lei em busca da eugenia, dos fetos sem defeitos, dos fetos sem deficiência. \r\n\r\nHoje, Sr. Presidente, se podemos dizer que um feto com deficiência cerebral grave merece morrer, em pouco tempo poderemos dizer que só poderão nascer aqueles sem deficiência. Isso é grave para o nosso Brasil.\r\n\r\nFica a minha indignação pelo voto do Relator, esperando pela consciência jurídica - e falo como jurista que sou.\r\n\r\nOutro equívoco grave foi essa matéria ter ido para o Supremo Tribunal Federal. Essa matéria tinha que ter ido para o Congresso Nacional, onde a voz do povo tem que ser ouvida, onde os Deputados e Senadores que representam a população deveriam votar sobre essa matéria, e não no Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nHá um equívoco jurídico sendo feito contra a vida de milhares e milhares de crianças. E é por isso que não podemos deixar dizer que acreditamos sim, que a lei deve ser sempre para defender a vida dos indefesos, mesmo daqueles que têm uma deficiência tão grave como essa.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Meus parabéns, ilustre Deputado. Realmente, a vida tem que ser respeitada.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Sabino, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Sabino\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, deixem-me agradecer ao Deputado Marcus Vinícius, que possibilitou a inversão dos inscritos sabendo que, logo em seguida, eu estarei no Município de Rio das Ostras. Em seus eventos comemorativos do 20º aniversário, o Município realiza hoje uma Sessão Solene para entrega de Títulos e Comendas. Daqui a pouco estarei na estrada e agradeço, portanto, ao Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nComeçarei o meu pronunciamento com o 20º aniversário de Rio das Ostras e seus festejos.\r\n\r\nGostaria de registrar o lançamento feito ontem em Rio das Ostras dessa belíssima publicação, de altíssima qualidade: “Rio das Ostras, 20 anos”, dos meus queridos amigos Cezar Fernandes, Edson Cadorin, Hugo Paulo e Jorge Ronald - Jorginho.\r\n\r\nÉ um livro de registros fotográficos, de altíssimo padrão e qualidade, mostrando um pouco da história, do cenário e do povo riostrense. Certamente, essa publicação passa a ser um documento do presente para o futuro de Rio das Ostras.\r\n\r\nNão é a primeira obra desses profissionais aqui citados, Sr. Presidente. Eles já fizeram outras publicações, com essa mesma qualidade, com esse mesmo altíssimo significado.\r\n\r\nQuero pedir licença aos meus pares, aos meus companheiros, tomando um pouco o lugar do Deputado Roberto Henriques, que sempre declama suas poesias, para fazer o registro de uma poesia do nosso mestre, lamentavelmente falecido, Hugo Paulo de Oliveira, que descreveu assim em uma de suas poesias, chamada “Matinada”:\r\n\r\n“Os sons da noite cessam com o clarim da voz de um galo em toque de alvorada. E surge, mansamente, a madrugada, colorindo o horizonte de carmim. Despertam bosques, praias, pescadores. Suave brisa acaricia as flores. A aurora espreita até que o céu derrame no chão gotas de orvalho, como enxame de lágrimas de adeus da noite ao dia. E o sol inunda tudo de alegria, num festival de luz que resplandece quando Rio das Ostras amanhece.”\r\n\r\nApenas esse registro, porque nesse livro também algumas das belíssimas aquarelas produzidas pelo Hugo Paulo de Oliveira estão presentes também neste livro. É um livro de altíssima qualidade. Parabéns aos autores.\r\n\r\nPeço desculpas por minha ausência no lançamento de ontem. Todos sabem que, no dia de ontem, tivemos uma Ordem do Dia intensa. Mas, como já disse, daqui a pouco estarei em Rio das Ostras - deixo isso registrado - representando a Assembleia Legislativa na Sessão Solene na Câmara Municipal.\r\n\r\nHoje pela manhã, junto com os Vereadores Bitó e João Medeiros, de Casemiro de Abreu, e os Vereadores Neco, Robinho e Rosenildo, de Rio das Ostras, estivemos numa reunião com a concessionária da BR-101, com o Sr. Roberto Galo. Fomos buscar informações precisas, da própria concessionária, sobre a duplicação da rodovia no trecho entre Rio Bonito e Macaé, porque a duplicação do trecho Macaé Campos já está sendo tocada. Não é a primeira vez que procuramos a concessionária - às vezes vamos à UDR - para nos mantermos informados e assim informar a população.\r\n\r\nHoje, Deputados Zaqueu e Marcus Vinicius, as notícias foram um pouco melhores, inclusive, tivemos oportunidade de, no transcorrer da reunião, fazer uma ligação ao Senador Lindberg, que nos atendeu prontamente, mais uma vez, como sempre, extremamente atencioso e trabalhador - o que agradeço aqui publicamente - porque fomos informados pelo Dr. Roberto Galo, nesse momento, o único obstáculo ao início da duplicação, particularmente, o trecho de Rio Bonito a Rio Dourado, no Município de Casimiro de Abreu, é uma licença ambiental a ser emitida pelo ICM-Rio. Aqui no Rio de Janeiro o Ibama já fez tudo o que era necessário e agora precisa dessa licença prévia ser emitida para essa obra começar. O Dr. Roberto afirmou que uma vez de posse dessa licença, em 15 dias ele mobiliza máquinas e equipamentos e inicia esse processo de duplicação.\r\n\r\nDiscutimos também enfaticamente a questão da passagem pelo centro do Município de Casemiro de Abreu. Há questões técnicas de engenharia, que precisam ser resolvidas; há solicitações da Prefeitura de Casemiro de Abreu, que são apropriadas e que precisam ser atendidas; do trevo de Rio Dourado, no acesso à RJ-162, em direção a Rio das Ostras, em direção ao litoral, o DER já apresentou um novo projeto em substituição ao anterior e queremos abreviar isso. Também discutimos um trevo de acesso a Rocha Leão, já no Município de Rio das Ostras, que é importante e também nos interessa ter essa informação da concessionária da BR-101.\r\n\r\nSaímos de lá, hoje, com uma impressão muito favorável quanto ao interesse da concessionária em iniciar essas obras. O Dr. Roberto Galo, o superintendente, nos informou que amanhã, às cinco da tarde, a concessionária se reunirá em Brasília, com a Agência Nacional de Transporte Terrestre, a ANTT, responsável pela fiscalização, pela concessão da rodovia, para discutir já a questão dessa duplicação. \r\n\r\nÉ uma notícia boa e nos colocamos inteiramente à disposição para viajar, inclusive, para Brasília, se for necessário. Acho que nossos colegas Deputados, daqui, que lutam por essa duplicação compreendem sua importância e certamente se colocarão também à disposição. Esse trecho, em particular, tem grande intensidade de usuários e vem repetindo engarrafamentos em todos os feriados. Agora mesmo, no feriado da Semana Santa, no retorno ao Rio de Janeiro foram grandes os engarrafamentos. Na entrada de Rio Dourados, quem sai de Rio das Ostras, ou de Barra de São João, antes mesmo de acessar a BR-101, foi registrado engarrafamento de mais de 60 quilômetros.\r\n\r\nEssa é uma notícia importante, que trago aos meus companheiros, aos meus colegas Deputados, à população e a todos os que nos acompanham pela TV Alerj. Acredito que na reunião de amanhã, entre a concessionária e o órgão do Governo Federal, responsável pela autorização das obras haverá avanços e contamos ainda com o apoio importante do Senador Lindberg Farias. \r\n\r\nRealizamos há sete ou oito meses, na Câmara Municipal de Macaé, uma importante audiência pública que acabou redundando no licenciamento do trecho Macaé-Campos, que já se encontra em obras. Então, é importante o apoio do Senador Lindberg Farias, que se coloca inteiramente à disposição e que já marcou conosco, inclusive, um encontro, na próxima sexta-feira, às três da tarde, em Barra de São João, que é o 2º Distrito do Município de Casemiro de Abreu. Então, é uma notícia importante que trazemos aqui. \r\n\r\nEu tenho tido a companhia de todos os colegas Deputados na luta pela duplicação da BR-101. Essa duplicação da BR-101 é uma luta da Assembleia Legislativa e de todos os colegas, Deputadas e Deputados. Todos têm lutado, se pronunciando e buscando essa duplicação. \r\n\r\nHoje, demos um pequeno passo em busca do esclarecimento, um pequeno passo no sentido de que essas obras finalmente tenham início. É importante, Sr. Presidente, que essas obras comecem de imediato, porque sabemos que no segundo semestre virá a estação das chuvas. Para quem vai fazer terraplenagem, para quem vai fazer pavimentação, Deputado Marcus Vinícius, é praticamente um período perdido. Então, precisamos começar essa obra imediatamente, daqui a 30, 40 dias.\r\n\r\nNão estou afirmando, de modo algum, que isso irá acontecer. Estou dizendo o que seria o ideal que viesse a acontecer. Mas fiquei muito satisfeito com o encontro, fomos todos muito bem recebidos.\r\n\r\nOs Vereadores Neco, Rosenildo e Robinho de Rio de Ostras colocaram as suas questões. O João Medeiros e o Bittar colocaram as questões de Casimiro de Abreu, foram respondidos, houve os esclarecimentos, novas reuniões serão feitas, inclusive, já com a Prefeitura de Casimiro de Abreu para a questão da passagem da BR pelo centro daquele Município. Mas a reunião foi bastante satisfatória e ficamos satisfeitos.\r\n\r\nPara concluir, reitero as minhas homenagens, os meus parabéns pelo lançamento do livro “Rio das Ostras, 20 Anos”, dos autores Cezar Fernandes, Edson Cadorin, Hugo Paulo - inclusive, o Hugo Paulo pai, falecido, que participa aqui com as suas poesias e suas aquarelas, e também o apoio do Hugo Paulo filho - e Jorge Ronald. Parabéns! Com o seu trabalho, engrandecem muito o Estado do Rio de Janeiro, o município de Rio das Ostras.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Marcus Vinícius, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDeputado Marcus Vinicius\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, amigos telespectadores da TV Alerj, o que me traz aqui hoje são as notícias da semana passada a respeito do aumento da violência no Município de Niterói, vizinho à Cidade do Rio de Janeiro e faz parte da Região Metropolitana do nosso Estado. É preocupante essa situação do aumento da violência, mas venho falar especificamente de Petrópolis. Por quê? Petrópolis fica muito próximo à Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira, fiz um pedido de audiência pública na minha cidade, em Petrópolis, para tratar do assunto Segurança Pública. Sei que V.Exa. é o presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia. Não estou aqui, de maneira alguma, para criticar a política de Segurança Pública do Governo do Estado, que considero correta. \r\n\r\nNão estou aqui para criticar, de maneira alguma, as Unidades de Polícia Pacificadora, mas vale registrar que uma cidade como Petrópolis, que tem quase 300 mil habitantes, tem de efetivo pronto na Polícia Militar 400 homens, Deputado. É muito pouco para uma cidade turística e, o que é pior, quando chega a época do verão - em que as regiões de Cabo Frio, Rio das Ostras e Búzios ficam mais cheias - alguns policiais militares são remanejados para essas regiões. \r\n\r\nTanto a população quanto os comerciantes na minha cidade estão muito preocupados. Isso foi cobrado nas redes sociais. Fiz um pedido de informação à Secretaria de Segurança Pública para que me informe o efetivo pronto da Polícia Militar nos últimos cinco anos da Cidade de Petrópolis.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS - Concedo um aparte ao Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Deputado Marcus Vinícius, entendo que mostrar os pontos de fragilidade da política de segurança não é criticar a política de segurança do Governo do Estado, uma política de segurança que tem mostrado sua efetividade na capital, tem recuperado territórios, mas entendemos que precisa do aperfeiçoamento, para que não haja esvaziamento dos batalhões do interior, dos batalhões da Baixada Fluminense, onde os municípios estão sofrendo com a migração dos criminosos expulsos das áreas que estão sendo recuperadas pelas UPPs. Então, apontar para que as correções sejam feitas, V.Exa. tem que fazê-lo, porque isso é essencial para que haja correção dos rumos na segurança pública. \r\n\r\nInformo a V.Exa. que, sob o ponto de vista do requerimento feito, estava hoje pronto para deliberar, mas, infelizmente, os nossos Deputados, membros efetivos da Comissão, não estiveram lá e não tivemos quórum para deliberar. Então, gostaria de solicitar à Presidência que reforce, junto aos Deputados André Corrêa, André Lazaroni, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, para se fazerem presentes na próxima reunião ordinária, quarta-feira que vem, às 14h30, para que possamos deliberar sobre essa audiência essencial que faremos em Petrópolis, da mesma forma que fizemos em Cabo Frio, e que foi muito proveitosa. \r\n\r\nFaço o apelo aos colegas que compareçam, para que possamos deliberar sobre esses e outros assuntos de vital importância para a segurança pública de nosso Estado. \r\n\r\nAgradeço a V.Exa. pelo aparte concedido.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS - Obrigado pelo aparte e pelo apoio, Deputado Zaqueu. \r\n\r\nQuando faço este pedido e esta cobrança, vivemos hoje um problema de cobertor curto, Deputado Zaqueu. Privilegia-se, é óbvio que essa política de segurança pública tem enaltecido o Estado do Rio, não só no Brasil como em todo o mundo, mas precisamos prestar atenção não só na Baixada Fluminense, na sua Queimados, Deputado, em Caxias, em Nova Iguaçu, mas também nos demais municípios do estado, que têm dificuldade em ter uma segurança pública de qualidade, que é dever do Estado. Precisamos e estamos aqui para cobrar. \r\n\r\nMuito obrigado, Presidente. Boa tarde. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, convido a ilustre Deputada Janira Rocha. V.Exa. dispõe de dez minutos regimentais. \r\n\r\nDeputado Janira Rocha\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Caro Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários presentes, vim hoje à tribuna para tentar fazer uma reflexão que foi postada na minha página no Facebook, através das redes sociais, pelas pessoas amigas que me acompanham. Levantaram-me um questionamento acerca da ação da Polícia Militar do Rio de Janeiro no evento que ocorreu no Clube Militar, quando militares, identificados com o ideário político-ideológico da ditadura militar, resolveram fazer uma comemoração do golpe. E houve uma manifestação, notadamente de estudantes e outras pessoas contrárias àquele ato que estava sendo realizado e, no processo da manifestação, os ânimos se acirraram e houve uma repressão seletiva sobre os estudantes, enfim, sobre as pessoas que ali estavam contra o ato do Clube Militar. Inclusive esse ato tinha sido proibido pela Presidente da República Dilma Rousseff de ser realizado pelos militares. A Presidenta, publicamente, de forma muito ampla, colocou como ordem a proibição da realização do ato no Clube Militar. \r\n\r\nDurante o episódio, houve um processo de repressão, que não foi contra os defensores da ditadura que estavam dentro do Clube Militar. Pelo contrário, o ato de repressão foi contra as pessoas que, do lado de fora, estavam se manifestando contra.\r\n\r\nHouve um questionamento aos que apoiavam (como o meu caso) a luta dos policiais militares se eles, naquele episódio, participaram de um processo de repressão, como participam de outros processos de repressão. Eu quero dizer que não são os policiais militares; não são os trabalhadores da Polícia Militar os responsáveis pelos atos de repressão praticados contra o movimento social; contra, enfim, as lutas e a organização do povo e dos trabalhadores. \r\n\r\nExiste uma legislação penal militar no nosso País; existe um regulamento, que ordena o comportamento da força auxiliar, no caso o da Polícia Militar. Existe um estatuto dessa corporação. Essas leis são as leis que definem o comportamento desses policiais. Da mesma maneira, que são as leis que definem a política nacional de concessão de benefícios do INSS. Na maioria das vezes, no momento em que o servidor da Previdência vai conceder um benefício, ele deixa de fazê-lo, como, por exemplo, nos casos de acidente de trabalho: o operário ou qualquer trabalhador quando se acidenta no seu local de trabalho é colocado em benefício. \r\n\r\nExiste uma praga na legislação previdenciária chamada alta programada e, muitas vezes, nós, os servidores da Previdência, já vimos trabalhadores até mutilados, sem nenhuma condição de voltar ao trabalho, mas que, por força da legislação, por imposição, são colocados de volta ao seu posto de trabalho. Ao não poder cumprir com a tarefa que é estipulada, é mandado embora. Isso também é uma agressão muito grave.\r\n\r\nÉ uma agressão muito grave, por exemplo, os professores da nossa rede pública; professores da rede privada, que sabem que determinados alunos não têm condição de prosseguir de uma série para outra em função das dificuldades que essa criança traz de casa, das dificuldades do ensino, mas por força de “orientações pedagógicas”, que são emitidas pela burocracia das Secretarias de Educação, essas crianças passam de um ciclo para o outro, muitas delas sem ao menos estarem alfabetizadas.\r\n\r\nO que leva os professores a aprovarem repetidamente pessoas analfabetas ou que não conseguiram se alfabetizar? É uma grande agressão. O que leva um servidor da Previdência não conceder um benefício e, com isso, fazer com que pessoas mutiladas sejam demitidas dos seus trabalhos? É a mesma coisa que leva policiais militares reprimirem lutas e movimentos de trabalhadores: são as leis; são os regulamentos; são os estatutos. Esses, sim, são os responsáveis por determinados comportamentos do conjunto dos trabalhadores.\r\n\r\nTodos nós somos regidos por leis, por regimentos, por estatutos. Hoje, é mais fácil para a sociedade dizer que o responsável é o policial militar do que a sociedade se organizar e fazer um debate sobre a estratégia para que essas leis sejam mudadas. Por que elas têm de ser mudadas? Porque são leis ainda da ditadura militar; porque são leis, algumas, até anteriores ao período da ditadura militar e que impõe um comportamento que, hoje, a sociedade reprova, mas que também a sociedade, de maneira, diria eu, muitas vezes covarde, não faz esse debate; não se mobiliza; não trabalha para mudar o problema, onde ele realmente existe. É mais fácil dizer que o problema da agressão da polícia é do trabalhador da Polícia Militar. É mais fácil dizer que o trabalhador da Previdência é responsável pela não concessão de benefícios, como também é mais fácil responsabilizar o professor e não o sistema de ensino; não o arcabouço jurídico que existe em torno da construção desse sistema de ensino, como responsável, por exemplo, pelos resultados da educação no nosso Estado, que estão entre os piores índices.\r\n\r\nPor que estou fazendo esse debate? Por que estou responsabilizando; querendo dividir essa responsabilidade, também, com a sociedade e, principalmente, com setores mais organizados. Nós estamos vivendo hoje uma situação, em nível da Polícia Militar, em nível do Corpo de Bombeiros, que vai se refletir na qualidade dos serviços que essas corporações vão prestar à população. \r\n\r\nNessas duas últimas semanas, fizemos aqui um debate interno entre os parlamentares, a respeito da anistia dos policiais militares e dos bombeiros. Existem mais de 60 Deputados que assinaram uma proposta de projeto de anistia. Existem mais de 60 Deputados nesta Casa que estão dispostos a construir com o governo e com as corporações uma saída para o problema que aconteceu em função da greve. Greve essa que o governador, todo momento, disse nos grandes meios de comunicação que não existiu, mas que nos boletins internos continua existindo, porque as pessoas continuam punidas.\r\n\r\nPortanto, quero trazer esse debate novamente a esta tribuna, porque nós colocamos aqui que nós faríamos um armistício, que iríamos trabalhar no sentido da concertação, que iríamos trabalhar no sentido da busca de diálogo. \r\n\r\nE é isso que os parlamentares desta Casa estão fazendo. Mais de 60 parlamentares desta Casa assinaram um pedido de anistia, estão buscando o Presidente da Casa, estão buscando o governo para tentar fazer isso. Mas enquanto os Deputados desta Casa estão com esse comportamento, no boletim de ontem, dia 9 de abril, o boletim da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, assinado pelo Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel PM, Comandante Eri Ribeiro Costa Filho, sai mais uma vez com mais dois trabalhadores da Polícia Militar expulsos, no boletim de ontem, e mais 199 trabalhadores da Polícia Militar são colocados em processos disciplinares. Estão nestas páginas.\r\n\r\nÉ este aqui o espírito de concertação? É este o espírito de se buscar a unidade? É este aqui o espírito de tentar recompor as relações? Não me parece que seja. São mais dois trabalhadores, agora são num total 16 excluídos, só na Polícia Militar; mais os 13 do Corpo de Bombeiros; com mais 199 colocados, no dia de ontem; já são mais de 470 trabalhadores da Polícia Militar, todos eles respondendo a inquéritos administrativos, em função do movimento grevista. E essa greve o governo diz que nunca existiu. Vários desses trabalhadores, inclusive, que já foram expulsos, a grande maioria deles é do 28º Batalhão da Polícia Militar, em Volta Redonda.\r\n\r\nEntão o assunto diz respeito à sociedade lá fora discutir o que está acontecendo. Porque isso aqui não é a banda podre da Polícia Militar, não é a bandidagem da Polícia Militar. Não se trata disso. Não são pessoas que têm nas suas fichas funcionais uma série de crimes nas suas costas. Por que é que o Coronel que estava preso no Batalhão Prisional Especial, que foi pego em ato de pedofilia com uma criança, foi colocado na reserva recebendo todos os seus vencimentos, com todos os seus direitos respeitados? E estes trabalhadores, porque tiveram a coragem de se organizar para pedir aumento nos seus salários, estão sendo excluídos da Corporação sem nenhum direito? \r\n\r\nNão é possível que a sociedade aceite isso! Não é possível que as pessoas não pressionem o governo do Estado. Não é possível que os movimentos sociais organizados achem isso algo tranquilo: um pedófilo, Coronel, é colocado na reserva com o seu salário integral, com todos os seus direitos, enquanto os trabalhadores que foram à luta para garantir os seus direitos estão excluídos e sem direito a nada. \r\n\r\nApesar de estar dentro desse espírito de concertação, apesar de estar junto, e estou querendo me somar a todos os esforços. Eu posso ser tudo, menos hipócrita. Eu não posso ver, como vi ontem, no meio desse espírito de concertação que quer se estabelecer, mais dois expulsos e mais 199 pessoas em boletim para responder a procedimentos, e são mais de 460 trabalhadores nessa situação.\r\n\r\nVenho demonstrar minha indignação, na tenho certeza de que essa indignação não é somente minha, mas de todos os Parlamentares que assinaram nesta Casa o pedido de anistia, e que se sentem desrespeitados com esse comportamento. Trago isso aqui não apenas para os Deputados, mas também para a sociedade. Depois, quando o policial tiver um comportamento inadequado lá fora, for bandido - porque há muito policial bandido -, a sociedade não vai poder reclamar porque coisas grotescas como esta estão acontecendo; a legislação, também grotesca, é da época da ditadura militar; e não se vê movimento na rua pra dar um basta a esse tipo de coisa. \r\n\r\nMais uma vez registro minha indignação com o que vem acontecendo e me somo a qualquer tipo de esforço que faça parar essa injustiça que ocorre hoje na corporação.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, ocupo a tribuna para falar sobre os recentes escândalos, denunciados no último final de semana pela revista Veja, pelo jornal O Globo e outros veículos de comunicação, referentes às Organizações Sociais que atuam na Cidade do Rio de Janeiro. É muito importante analisarmos essa experiência que está sendo adotada na cidade pelo Prefeito Eduardo Paes, porque a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com meu voto contrário, aprovou entregar a gestão da Saúde e da educação às OSs, as mesmas que estão sendo acusadas de irregularidades na prestação de serviços ao Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nUma das principais Organizações Sociais é o um instituto chamado Iabas. O relatório do Tribunal de Contas do Município verificou uma série de irregularidades, como a contratação de uma consultoria externa para prestar serviços administrativos para o instituto, uma despesa de R$ 835 mil que não estava prevista no contrato, mas que, ainda assim, a Prefeitura pagou. A empresa contratada foi a Anstafi Serviços Econômicos e Financeiros, e o mais interessante é que essa empresa, contratada sem previsão, tinha entre seus sócios o Sr. André Staffa Filho, que por coincidência também era diretor do Iabas. Ou seja, o Sr. André, como diretor do instituto, contratou uma consultoria externa não prevista em contrato, não autorizada, de uma empresa da qual ele próprio era sócio. \r\n\r\nA maioria dos contratos assinados com o Iabas, que administra pelo menos cinco UPAs na Cidade do Rio de Janeiro, foi assinada com o então diretor médico Ricardo José de Oliveira e Silva, que deixou a Prefeitura do Rio em fevereiro do ano passado e foi trabalhar no Rio Grande do Norte, através de uma ONG contratada pela Prefeitura da capital, para a campanha chamada Natal Contra a Dengue e com uma verba de R$ 8 milhões. Ele também foi afastado por irregularidades contábeis na contratação de serviços. Ou seja, esse senhor, que começou com várias irregularidades em contratos com um instituto no Rio de Janeiro, cometeu irregularidades também no Rio Grande do Norte, onde, inclusive, o Ministério Público entrou com uma ação para cancelar esse contrato da Prefeitura com a ONG de onde ele coordenava a campanha contra a dengue. Ou seja, o Rio de Janeiro está exportando modelo de corrupção na área da Saúde. Começou aqui e foi parar no Rio Grande do Norte.\r\n\r\nVoltando ao Rio de Janeiro, o Instituto Iabas, segundo o relatório do Tribunal de Contas do Município, pagou valores muito acima do mercado, de até 71%, para contratar pessoal de apoio. Uma das firmas utilizadas para fazer tal contratação foi a Rufolo, uma daquelas denunciadas no Fantástico por fraudes para ganhar contratos nos órgãos públicos.\r\n\r\nMas não é só isso. O Iabas vem apresentando notas fiscais duplicadas e até mesmo notas fiscais triplicadas dos serviços prestados. A Prefeitura não confere e paga por isso. Os prejuízos já são imensos. Por exemplo, uma mesma nota no valor de R$ 58.233,00 foi cobrada três vezes! O serviço foi prestado uma única vez, a instituição responsável pela gestão da saúde nessas UPAs apresentou três vezes, em relatórios diferentes, a mesma nota fiscal e a Prefeitura pagou como se o serviço tivesse sido prestado três vezes. A nota fiscal foi triplicada. Eu estou citando uma, mas poderia citar várias outras que foram duplicadas e triplicadas também.\r\n\r\nAlém disso, o relatório constatou superfaturamento de até 1.000% na compra de remédios em relação ao valor que a Prefeitura paga quando ela compra diretamente. Também constatou que o Instituto gerou atraso e inadimplência de encargos trabalhistas. Deixou de pagar o pessoal, o que gerou encargos trabalhistas para o Município e inadimplência, que por sua vez geraram prejuízos de multa para a Prefeitura do Rio no valor de quase 600 mil reais em apenas três meses. Isso só de encargos trabalhistas que o Instituto deixou de pagar.\r\n\r\nTambém se verificou que o Iabas vende para a Secretaria de Educação um material chamado identificador de placas dentárias. Agora pergunto: por que um instituto cuja função é cuidar da gestão da Saúde, mais especificamente nas Unidades de Pronto-Atendimento, vende para a Secretaria de Educação do Município um material chamado identificador de placas dentárias, que sequer faz parte do kit que a coordenação técnica de saúde bucal do Município recomenda? Não existe recomendação para a compra desse material e, ainda assim, esse Instituto, sendo acusado de diversas irregularidades, vende, e a Secretaria Municipal de Educação compra, esse identificador de placas dentárias, que não é recomendado por ninguém.\r\n\r\nTambém foi verificado que 52% das clínicas da família da Zona Oeste, em especial as que são administradas pelo Iabas, não possuem médicos. Mesmo assim, ela continua recebendo. Ou seja, o Instituto atesta: “Estamos trabalhando com 200 médicos.” Na verdade, tem menos da metade disso, tem menos de 100. Como a gestão é terceirizada e quem atesta é o próprio Instituto, ele diz: “Tenho 200 médicos.” A Prefeitura não verifica e repassa para o Instituto o valor referente ao pagamento de 200 médicos. Ou seja, há desvio de dinheiro, desperdício de dinheiro público, e, ao mesmo tempo, a população conta com um atendimento de péssima qualidade. \r\n\r\nA população encontra unidades bonitas, com ar condicionado, enfeitadinhas, mas que não têm o principal: médico. Posto de saúde e clínica da família sem médico é o mesmo que escola sem professor: não funciona, não serve para nada. Não adianta estrutura bonita porque quem está doente precisa de médico e 52% dessa estrutura não possuem médico. Não é por acaso que a Cidade do Rio de Janeiro, no índice da saúde do Governo Federal, segundo dados oficiais, ficou em último lugar dentre todas as capitais último lugar dentre todas as capitais do País, a pior Saúde do Brasil é a da Cidade do Rio de Janeiro. E o Prefeito Eduardo Paes vem brigar com o Ministro e dizer: “O Ministro não sabe o que está falando, o Ministro só sabe fazer pesquisa e não ajuda em nada”. Eles que dizem: “Estamos juntos e juntos somos fortes”, na hora da dificuldade ele diz: “Ele é meu suposto aliado”. \r\n\r\nOra, na verdade, o problema não está nos dados do Governo Federal, o problema está na terceirização da Saúde que entrega a gestão a essas Organizações Sociais e que não tem o menor controle aonde vão rios e rios de dinheiro público. Não existe médico. O pessoal está sendo contratado por valor 71% superior, o pessoal de apoio; compram material desnecessário, superfaturamento no valor dos remédios de até 1.000%, aí realmente não tem como dar jeito na Saúde porque o dinheiro vai todo pelo ralo da corrupção e do desperdício.\r\n\r\nAlém disso, só em relação a essas Organizações Sociais que atuam na área da Saúde já foi repassado, desde o início do Governo Eduardo Paes, 2,7 bilhões de reais para 13 Organizações Sociais. Mas vejam o poder desse Instituto Iabas, dos 2,7 bilhões repassados a 13 Organizações Sociais, 600 milhões foram destinados somente a esse instituto.\r\n\r\nEu quero saber efetivamente o que faz esse instituto; quem são os sócios desse instituto; quem são essas empresas que fazem a terceirização da terceirização para esse instituto; quem são essas pessoas que terceirizam a empresa da qual eles próprios são sócios, porque alguma coisa está muito errada em tudo isso. E isso que está errado já foi denunciado pela revista Veja, pelo jornal O Globo, já foi apontado no próprio Tribunal de Contas do Município. Aliás, acho que o tribunal deveria fazer uma inspeção especial nessa venda feita pelo Iabas desse identificador de placas dentárias que não faz parte do kit indicado pela Coordenação Técnica de Saúde Bucal. Alguma coisa está muito errada na venda desses equipamentos. O Tribunal de Contas do Município precisa fazer uma inspeção especial em cima desse item. Vamos continuar apurando e investigando porque não podemos permitir que o Rio de Janeiro com tanto dinheiro, com tanto recurso permita que o dinheiro da Saúde continue indo embora pelo ralo da corrupção e fazendo o desperdício do dinheiro público enquanto a população fica agonizando nas filas de hospitais, procurando postos de Saúde onde mais da metade não possui sequer médicos para o atendimento e onde o Rio de Janeiro mesmo com tanto dinheiro e sendo a segunda economia do País é hoje a pior capital, dentre todas as capitais, no índice da Saúde, são dados oficiais do Governo Federal.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Meus parabéns, ilustre Deputada.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Martins, líder do PDT, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, parabéns pela belíssima presidência que tem exercido, Sras. e Srs. Deputados, quem nos assiste pela TV Alerj, eu volto a esta tribuna mais uma vez com uma questão recorrente que há um ano tenho dito aqui desta tribuna que é o desrespeito com que o Metrô trata a população fluminense. Em vários discursos, eu, o companheiro Deputado Alessandro Calazans, o Deputado Altineu Côrtes temos falado. É só para lembrar que nós temos um site, o www.forametrorio.com.br e nós já temos 45 mil acessos e mais de 12 mil assinaturas virtuais. Vamos voltar a ocupar cada estação do metrô para conscientizar a população do tratamento que é dado porque é inadmissível. Quero parabenizar aqui o jornal O Dia, na primeira página de hoje como a população é tratada por essa concessionária, Metrô Rio. É um total desrespeito! Nem animal é tratado do jeito que foi tratada a população, principalmente em Vicente de Carvalho. Parabéns ao jornal O Dia, em defesa do povo fluminense e de um transporte digno, porque é indigno o modo como está sendo tratado. \r\n\r\nFiz hoje outro ofício ao Presidente da Comissão de Transportes, da qual sou membro, nobre Deputado Marcelo Simão, para que possamos fazer uma nova audiência pública, com a presença da direção do Metrô Rio, já que a Agência não toma nenhuma providência, demora um ano para multar. Aquilo também é um desrespeito a nós, que votamos naqueles conselheiros. Eu não votei em nenhum dos que estão lá, porque é o meu primeiro mandato, mas nós precisamos tratar disso com dignidade. Eles não vão nos vencer pelo cansaço. Se tiver que ocupar esta tribuna para denunciar o Metrô Rio toda semana, todo dia, eu o farei, porque é uma concessionária que precisa respeitar a população. \r\n\r\nO Metrô não chega, os trens novos não chegam, estão atrasados. Aproveito para perguntar aqui, oficialmente, ao Secretário Júlio Lopes: em quanto está sendo multada a empresa chinesa que fornece os vagões? Qual é o valor, se a Secretaria de Transportes está multando? Do jeito que o assunto é tratado, infelizmente, na Copa das Confederações, no encontro católico, não vejo com bons olhos o atendimento à população. \r\n\r\nHá a população de Vicente de Carvalho e muitas pessoas são originárias da Baixada Fluminense. Elas pegam o metrô na Pavuna e recebem o tratamento indigno que a concessionária dá. Então, parabéns ao jornal O Dia pelo trabalho, pela ajuda que nos dá, denunciando o desrespeito do Metrô Rio. \r\n\r\nComo membro da Comissão, fomos vistoriar a chegada dos trens da SuperVia. É engraçado, Sr. Presidente, Deputado Janio Mendes, Deputado Zaqueu Teixeira, a SuperVia está tratando o trem novo como o cidadão que compra o primeiro carro e não sai na rua para não arranhá-lo. A vontade dele, como se dizia, é colocá-lo na cristaleira para não acontecer nada. \r\n\r\nA matéria do jornal O Dia diz que só ontem circulou, de Deodoro para cá, reduzindo a viagem em oito minutos. Veio direto e a população foi surpreendida com aquele belíssimo trem - é belo, tem tela de LCD, ar condicionado, assentos dignos. A SuperVia tem mostrado esforço de melhoria no atendimento. Então, ela precisa botar esse trem para rodar, ele já está mais do que testado. Nós o vistoriamos acho que em janeiro ou dezembro do ano passado. Dezembro, o Deputado Zaqueu está me corrigindo. \r\n\r\nÉ para ele rodar na hora do rush mesmo, para desafogar o movimento. A população não vai estragá-lo, não. A população vai reconhecer o esforço do Governo do Estado em comprar aqueles trens. Podem tirar os trens da cristaleira e botá-los para rodar porque a população tem respeito, principalmente a população da Baixada, tão sofrida, que merece realmente um ar condicionado. O trem é de qualidade e a população o merece. \r\n\r\nSó para concluir, fico preocupado com a situação do nosso transporte. O Fernando Molica, hoje, no jornal O Dia, tratou muito bem as questões dos transportes, fazendo um levantamento interessante sobre o tratamento dado pelas empresas de ônibus, principalmente a Fetranspor, em relação ao idoso. Ele fala: “Absurdo o comportamento de motoristas que deixam de parar no ponto ao perceber que há um idoso à espera da condução. Não é favor nenhum conceder gratuidade, o benefício está previsto no processo de concessão.” \r\n\r\nUma coisa que ele lembra é que a Fetranspor tem tanto poder no Estado do Rio de Janeiro. Quantos motoristas foram demitidos nos últimos meses por desrespeito ao idoso? \r\n\r\nEstou fazendo um ofício para chamar a Fetranspor à Comissão de Transportes para ela dar esse número. Porque a orientação de não parar nos pontos para atender, não só os idosos e os estudantes, é da própria empresa de ônibus.\r\n\r\nDeputado Marcelo Simão, estou pedindo para chamar uma audiência específica em cima da matéria do Fernando Molica, para trazer a Fetranspor. Eu estou há um ano aqui, ela não compareceu ainda para explicar o motivo. E nada melhor do que essa matéria para explicar o comportamento. \r\n\r\nÉ muito fácil colocar a culpa nos motoristas. Eles são punidos porque o horário sobrecarrega o trabalho deles. Estou também oficiando a Comissão de Transportes para que esclareça essas orientações. Eles vêm falar aqui que prestam treinamento qualitativo, mas o desrespeito nas estações permanece.\r\n\r\nPor exemplo, também em cima do mau atendimento dos ônibus, pedi uma audiência que está marcada para o dia 17, na Comissão de Transportes, sobre a questão da Empresa de Ônibus Natividade, que é interestadual e presta um péssimo serviço à população de Duas Barras a Nova Friburgo. Então, existem vários documentos apresentados pelo Vereador Diego Ornelas, de Duas Barras e pelo Vereador Luciano, presidente da Câmara de Nova Friburgo, sobre o risco de vida que corre a população atendida por essa empresa de ônibus. \r\n\r\nEntão, faremos uma audiência. Estamos convidando o Detro, para que possamos ter rapidamente uma resposta ou intervenção, cassar a concessão, porque aquela população corre risco de vida.\r\n\r\nSó para concluir, Sr. Presidente, e reafirmar à população do Estado que nos assiste na TV Alerj, que continuamos lutando desta tribuna contra o desrespeito do Metrô Rio. Queiram anotar e acessar o site www. forametrorio.com.br. Faremos uma convocação para a manifestação contra essa empresa pelo desrespeito que ela trata a população.\r\n\r\nQuero concluir, agradecer e parabenizar toda a equipe do jornal O Dia, ao Fernando Molica, pela matéria, porque em defesa dessa população não só estão os Deputados. Eu tenho a certeza, também está o jornal O Dia.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Meus parabéns, ilustre Deputado, por defender o povo desse transporte que tem ocorrido não só no Centro do Rio como em São Gonçalo. Infelizmente, assistimos a esse monopólio, a essa máfia dos empresários do transporte.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Jânio Mendes\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Parabéns, Sr. Presidente, no excelente trabalho na condução firme, serena e segura do Expediente Inicial, nesta e em todas as sessões legislativas.\r\n\r\nSr. Presidente, quero agradecer a oportunidade da troca na inscrição no livro na tarde de hoje uma vez que estávamos na comissão de representação que vai acompanhar a instalação o banco de horas na política de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, para a remuneração das horas extraordinárias de policiais e bombeiros. Esta Comissão é presidida pelo Deputado Flávio Bolsonaro - iremos integrar na condição de vice-presidente - com a relatoria do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nSr. Presidente, hoje o Brasil amanheceu com sua atenção voltada para a Corte Suprema de justiça, o STF, o guardião da Constituição, envolto no debate no pela legalização, ou não, na autorização, ou não, do aborto no País em casos de fetos anencéfalos. É importante e oportuno, no momento em que o debate como este vem à pauta, manifestarmos nosso posicionamento e deixarmos clara a nossa designação na defesa da vida em todas as suas circunstâncias. \r\n\r\nHá um julgamento em andamento no STF; nas ruas; nas redes sociais; nas casas políticas; nos ambientes públicos, enfim, a manifestação da opinião pública sobre o tema. Queremos o uso desta tribuna para nos somar àqueles que por aqui passaram na tarde de hoje - tive a oportunidade de ouvir o pronunciamento do Deputado Márcio Pacheco - na defesa de uma decisão que preserve o princípio constitucional em defesa da vida.\r\n\r\nOs meios de comunicação hoje apontam relatos de famílias brasileiras, que tiveram a experiência de conduzir uma gestação até o final e que tiveram a experiência de conviver com um ser humano vindo ao mundo na condição de portadora da anencefalia, ou da acrania, que passaram por um momento de aprendizado, de experiência de vida e que testemunham ao mundo que um feto anencéfalo é uma vida humana. Enquanto vida humana deve ser preservada, deve ser mantida.\r\n\r\nDevemos nos cobrar, enquanto agentes públicos, para que o Estado Brasileiro dê, cada vez mais, oportunidade e estrutura para que estas vidas tenham o direito à vida; tenham o direito de respirar e tenham o inalienável direito da assistência médica; da assistência do Estado; da assistência, que não é negada, não apenas ao feto anencéfalo, não apenas à mãe que traz em seu ventre uma criança vitimada pela anencefalia, mas é negada a milhares de famílias brasileiras, que na condição humana, lhes é tirada a dignidade de uma assistência digna de um pré-natal; de uma assistência médica; de uma alimentação adequada para manter-se viva para dar a luz.\r\n\r\nO Estado Brasileiro deve se envergonhar de, ainda nos dias de hoje, termos famílias que, vivendo da indigência, ainda passam o amargor dessa dificuldade. Cada um de nós, homens públicos, nas mais variadas esferas de poder, devemos nos debruçar nessa reflexão e unir esforços para que esta página seja virada da nossa história. É muito fácil responder a esta questão com a decisão do aborto, com a renúncia à vida. Renúncia a uma vida que não nos pertence, mas que pertence àquele ser, àquela pessoa, que não tem o direito de decidir e que é a vítima mais cruel daquela decisão.\r\n\r\nPor esta razão, Sr. Presidente, Srs. Deputados, tramita nesta Casa um Projeto de Lei que trata da adoção de uma política pública de prevenção ao aborto e de prevenção ao crime de abandono de incapaz.\r\n\r\nQueremos conclamar a classe política, o Estado, a que, antes de se pensar em produzir política que atente contra a vida, que possamos construir um conjunto de políticas públicas que garanta o direito à dignidade da pessoa humana, o direito inalienável à vida e à vida humana com dignidade.\r\n\r\nSr. Presidente, é nosso pronunciamento desta tarde, esperando uma decisão do STF reafirmando o direito à vida.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Parabéns, ilustre Deputado. Viva a vida!\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Robson Leite\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Srs. Deputados, hoje, tivemos uma Audiência Pública importante sobre a Faetec, trazendo uma temática que dialoga com o tema com o qual sou muito preocupado, a Educação, em especial a Educação Técnica.\r\n\r\nComo pano de fundo desse debate, entramos num elemento que eu considero como imprescindível para o ambiente das escolas, que é a eleição direta para sua direção, Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nA Faetec está à frente da Secretaria de Educação no que diz respeito à eleição direta, no que diz respeito à escolha democrática dos seus gestores das unidades educacionais. Entretanto, a Secretaria de Educação peca por isso.\r\n\r\nLouvo a iniciativa do Sr. Secretário de Educação de querer utilizar um processo de concurso para os diretores. Louvo a sua intenção de evitar a indicação política para as escolas. \r\n\r\nIsso é importantíssimo porque livra a direção escolar da influência de parlamentares. Nós temos que acabar com isso. Temos que, cada vez mais, termos um número menor de indicados no aparelho do Estado. Isso é importante, todos sabemos disso.\r\n\r\nA iniciativa de se blindar a Educação com relação às indicações políticas é um ganho, que faz com que a escola tenha sua independência nos processos de direção, na construção do seu projeto político-pedagógico, no diálogo com a comunidade em que a escola está inserida.\r\n\r\nA iniciativa da Secretaria de Educação, quando essa Secretaria se preocupa em fazer esse processo de concurso, se você faz apenas o processo de concurso, você tira a eleição direta, você prejudica o bom andamento da unidade educacional, prejudica o ambiente, Presidente. \r\n\r\nHá um ganho enorme na escolha de seus diretores, como fazem muito bem as universidades, como faz a Uerj, como fazem diversas unidades, como a própria Faetec, onde se apresenta a possibilidade da escolha do seu gestor pelos membros daquele ambiente, pelos professores, pelos pais e pelos alunos. É um ganho reconhecido por diversas teses, inclusive da área pedagógica. Essa articulação colabora, e muito, com a melhora da qualidade da educação. Eu quero deixar aqui registrado, Presidente, que é fundamental que a Secretaria de Educação siga o exemplo da Faetec, que faz a escolha de seus gestores pelo processo democrático, democratizando, verdadeiramente, a gestão das escolas.\r\n\r\nTambém abordamos na audiência pública de hoje, Presidente, a questão salarial, a necessidade do Plano de Cargos e Salários; que o Poder Executivo possa encaminhar a esta Casa o fruto de um trabalho, que já passou de três, quatro anos, da articulação entre a Faetec, o Governo do Estado e os profissionais, para construção desse Plano de Cargos e Salários, isso é importante. A valorização do servidor público, na educação, é outro elemento que colabora muito com a melhoria da sua qualidade. Na audiência pública isso foi muito bem colocado pelos sindicatos ali presentes, pelos professores presentes e, evidentemente, pelos Deputados e o reconhecimento disso pela direção da Faetec. O Professor Celso Pancera esteve aqui presente e assumiu esse compromisso de se empenhar. Agora, evidentemente que nós precisamos também do empenho da Secretaria de Planejamento do Estado para aprovar esse Plano de Cargos e Salários.\r\n\r\nOutra coisa importante, Presidente, é a questão do reajuste salarial. É fundamental que se dê um aumento aos professores que dialogue com a prioridade do Estado com relação à educação. Nunca vimos um Deputado ou uma Deputada vir aqui e dizer que é contra a educação. Aliás, nenhuma figura pública faz isso, é evidente. Agora, não precisamos de discurso, nós precisamos de ações. O aumento salarial na educação é fundamental, Presidente, para também colaborar com a melhoria da qualidade de ensino.\r\n\r\nOutra boa notícia dada pelo Presidente da Faetec é a contratação dos servidores concursados para a troca dos terceirizados. Ninguém quer perseguir terceirizado, isso é importante, se está lá, está trabalhando, é professor também, merece todo o seu respeito. Mas, que as novas vagas que estão se abrindo em função da expansão e do crescimento da rede sejam preenchidas por concurso público, isso é fundamental. Isso foi dito na reunião e o Presidente da Faetec, Professor Celso Pancera, nos deu a boa notícia de que já encaminhou à Ceplag a solicitação para autorização. A Deputada Inês Pandeló, que esteve conosco na audiência, participando como membro efetivo da Comissão de Educação, presenciou o compromisso dele de efetivar, pelo menos, quinhentos professores aprovados em concurso público.\r\n\r\nO que pedimos (eu vim a essa tribuna para falar sobre isso) é que essa prática seja contínua. Tem sido em outras secretarias; tem sido na Secretaria de Educação. Isso é bom. Sabe que nós temos um quantitativo muito grande de professores contratados por concurso público ao longo dos últimos anos e a diminuição considerável de profissionais terceirizados, mas que essa prática também se dê na Faetec. Isso é bom. É bom para o espírito republicano; é bom para o fortalecimento do Estado e também é bom para a melhoria da qualidade do ensino. É fundamental que as contratações se deem por concurso público; que se faça, no decorrer de um período de tempo, essa gradual prioridade no concurso público. As situações de emergência em que você não tem nenhum concurso com profissionais à espera; surge uma vaga e você precisa contratar, é exceção. Compreendemos isso. Agora, o que nós não podemos ter é uma exceção que se transforma em regra. O concurso público é um instrumento de transparência e, no caso da educação, melhora e colabora em muito também para o aumento da qualidade da educação no nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Não se encontrando presente, estando na Sala das Comissões, convido a fazer uso da palavra a Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDeputado Inês Pandeló\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários, telespectadores da TV Alerj, o tema que me traz a esta tribuna é uma sequência do que o Deputado Robson Leite trouxe aqui antes de mim: é a audiência pública que foi realizada hoje nesta Casa, pela Comissão de Educação, sobre a terceirização na Faetec, com a presença do Presidente, Celso Pansera, e equipe. Houve uma mobilização muito grande de várias partes do Estado, de funcionários e funcionárias dessa entidade, da Fundação de Apoio à Escola Técnica.\r\n\r\nTodos nós sabemos que o Brasil está se desenvolvendo em uma escalada muito grande. Sabemos também que o Estado do Rio de Janeiro tem um desenvolvimento pela frente e tem se desenvolvido agora. Todos nós sabemos, é sempre repetida a frase, que falta mão de obra qualificada, técnica, especializada. Alguns dizem até que existe um apagão no mercado, um apagão de mão de obra. Todos sabem da importância de uma escola técnica no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro. Foi por conta disso que a Presidenta Dilma criou até o Planotec, para dar ênfase, uma atenção especial à qualificação técnica. \r\n\r\nNo nosso Estado nós temos a Faetec. Sabemos que o Presidente Celso Pansera tem feito um bom trabalho, respeitamos o trabalho dele. No entanto, hoje, na audiência pública, foram suscitadas algumas questões sobre as quais todos nós, Deputados e Deputadas, devemos nos debruçar, para apresentar ao Governador as reivindicações da categoria, que me pareceram muito justas. \r\n\r\nPrimeiro, há a questão dos salários. Infelizmente, ainda na Faetec, existem trabalhadores e trabalhadoras que recebem menos que o salário mínimo, assim como na Saúde - vou abrir um parêntese porque eu tenho falado aqui sobre a questão da Saúde também. O Governador, no ano passado, mandou um projetão em que corrigiu essas distorções em diversas categorias do funcionalismo público, mas em algumas, como a Faetec e a Saúde, elas não foram corrigidas ainda. Isso é coisa para se corrigir ontem, e não hoje, já era para ter sido corrigida. \r\n\r\nÉ impossível conceber que ainda haja funcionário do Estado - votamos aqui o salário mínimo regional, que é sempre acima do piso nacional de salários - que ganhe menos que o salário mínimo, que precisa de um plus para o contracheque, no final, não sair abaixo do salário mínimo. Eu acho que isso não podemos aceitar, devemos sempre bater nessa tecla.\r\n\r\nA outra situação é o Plano de Cargos e Salários da Faetec, que é necessário. Nesta Casa, com toda razão, nós, Deputados e Deputadas, e a categoria da Educação sempre enchemos as galerias, as assembleias e apresentamos aqui que o salário da Educação ainda é baixo. O Governador apresentou a incorporação do Nova Escola - as últimas parcelas - que está vindo para a Casa, porque recebeu emendas e sempre falamos que é necessário algo a mais porque a incorporação do Nova Escola é apenas a incorporação de um direito, mas, na Faetec, Sr. Presidente, a situação ainda é pior porque lá o salário dos professores, segundo foi dito hoje na Audiência, está 25% menor que o salário dos professores do Estado. Então, se já é baixo o salário dos professores do Estado, sabemos do esforço do Governo para colocar um salário digno na Faetec, que está aquém ainda, está abaixo ainda. Então, pelo menos, tem que se nivelar o salário, não tem como na Educação se ter um salário e na Faetec ter salário mais baixo, sendo que na Educação e na Faetec, são professores, entidades diferentes, mas, da mesma categoria, e em especial os professores de escola técnica estão fazendo um papel de tirar o apagão da mão de obra, de qualificar os profissionais para estarem junto no desenvolvimento do Estado. Então, o Professor Celso Pansera, nessa reunião, disse que vai atender aos sindicatos e disse que já apresentou à Casa Civil a autorização de abertura de 500 vagas no quadro da Faetec para que sejam chamados os profissionais que passaram em concurso público. O que existe hoje é que há uma demanda na Faetec por contratação e aí se contrata por tempo determinado, porque não existem vagas no quadro de vagas; existem concursados, reserva do concurso público, gente esperando, sedenta para ser chamada e ainda não foi aprovado o aumento do quadro de vagas.\r\n\r\nEssa reunião da Comissão de Educação foi unânime, a presença dos Deputados ali foi unânime e esperamos que, em primeiro lugar, haja o concurso público; as contratações são em casos esporádicos de preenchimento de vaga, de licença à gestante, de um momento ou outro que se tem que contratar para suprir aquela demanda do mercado naquela educação específica, mas o principal meio de entrada no serviço público tem que ser o concurso público, foi unânime na discussão da Comissão de Educação e está faltando essa autorização, autorização de abertura de um quadro de vagas de 500 profissionais na Faetec para que o professor da Faetec seja contratado a partir do concurso público.\r\n\r\nEntão, eu considero que hoje foi muito importante essa Audiência. Quero parabenizar a mobilização de todos os setores da Faetec, administrativos e profissionais da Educação que vieram de diversas partes do Estado, muitos não conseguiram entrar na Sala e na Audiência Pública foi pedido desculpas, porque a Audiência é realizada na Sala das Comissões, normalmente. O Presidente não foi avisado com antecedência que viria esse número de pessoas. Então, muitas pessoas ficaram de fora, infelizmente, mas demonstrou a força da categoria, uma força de mobilização muito grande.\r\n\r\nQuero parabenizar a mobilização e dizer que o nosso mandato estará apoiando essa luta e a minha presença na Comissão de Educação também reforçará isso no dia a dia.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Esgotado o tempo do Expediente Inicial, a Presidência suspende a Sessão, retornando com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16:25 horas).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: André Lazaroni, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bruno Correia, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Geraldo Moreira, Lucinha, Marcelo Freixo, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Wagner Montes, Waguinho.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Melo) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Melo) - A Ata registra a presença de 66 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 554/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE RADAR MÓVEL EM RODOVIAS ESTADUAIS E VIAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência, de ofício, retira o Projeto de pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 13-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO AOS ANIMAIS DA POPULAÇÃO CARENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado André Lazaroni. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Está aberto o processo de votação. Votando “sim” aprova o Projeto e derruba o Veto. Votando “não” mantém o Veto e rejeita o Projeto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Primeiro, justifico a ausência do Deputado Marcos Soares. Sua assessoria pede para comunicar que ele está em trabalho parlamentar no Município de Levy Gasparian.\r\n\r\nSegundo, a liderança do PSDB recomenda o voto “sim”, pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, pela liderança do Governo, encaminho o voto “sim”, pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, pela liderança do PT, recomendo o voto “sim”, “sim” ao Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PT vota “sim”.\r\n\r\nSras. e Srs. Deputados que se encontram em seus gabinetes, por favor, compareçam ao plenário, pois estamos em processo de votação. Votamos Veto, de acordo com o artigo 115, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, matéria que necessita de quórum qualificado - a maioria absoluta dos Srs. Deputados.\r\n\r\nDeputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, encaminhando pelo PSD, oriento a bancada a votar “sim”. \r\n\r\nQuero justificar a ausência do Deputado Roberto Henriques que se encontra em Campos, organizando o congresso do PSD que acontecerá no Norte e Noroeste Fluminense.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, por gentileza, vamos proceder ao processo de votação.\r\n\r\n(Procede-se à chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa, por gentileza, queira comparecer à Mesa.\r\n\r\n(Procede-se à chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “sim”, os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Correa, André Lazaroni, Andreia Bussato, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Dica, Dr. Jose Luiz Nanci, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Hélcio Angelo, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Roberto Dinamite, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotou “abstenção” o Senhor Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nTotais: votos “Sim”, 43; “Não”, 0; “Abstenção”,1.\r\n\r\nO Veto está derrubado e retorna ao Governador.\r\n\r\nA matéria seguinte a Presidência retira de pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1425/2012, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 01/2012), QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL, COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1425/2012 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que “ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO artigo 96, inciso II, alíneas “a”, “b”, “c” e “d” da Constituição Federal determina que compete privativamente ao tribunal dispor sobre:\r\n\r\n“.....................................................................................\r\n\r\na) a alteração do número de membros dos tribunais inferiores;\r\n\r\nb) a criação e a extinção de cargos e a remuneração dos seus serviços auxiliares e dos juízos que lhes forem vinculados, bem como a fixação do subsídio de seus membros e dos juízes, inclusive dos tribunais inferiores, onde houver;\r\n\r\nc) a criação ou extinção dos tribunais inferiores;\r\n\r\nd) a alteração da organização e da divisão judiciárias;”\r\n\r\nAinda, os artigos 125, §1° da Constituição Federal e 158, I, “b” da Constituição Estadual dispõem que confere ao tribunal de justiça a iniciativa da lei de organização judiciária e também o art. 161, I, “d”, do mesmo Diploma Legal outorga ao Chefe do Poder Judiciário a legitimação para deflagrar o processo legislativo em matéria de alteração do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado.\r\n\r\nOs dispositivos supra expostos bem como a demonstração do Poder Judiciário através da justificativa encaminhada a esta Casa Legislativa de que a proposição em análise não trará qualquer custo ao erário público, tornam inequívoca a conclusão de que a matéria em análise não implica qualquer inconstitucionalidade, quer formal, quer material.\r\n\r\nInobstante a ausência de vícios de natureza constitucional, importante observar que determina a Lei Complementar Federal nº 95/1998 em seu artigo 9º que: “A cláusula de revogação deverá enumerar, expressamente, as leis ou disposições legais revogadas”.\r\n\r\nA proposição, portanto, da forma como se apresenta, representaria violação à lei complementar federal supra mencionada, já que contém claúsula de revogação genérica em seu texto, razão pela qual se faz necessária a apresentação da seguinte emenda para sua adequação:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO artigo 8º da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nDiante do exposto, considerando que a matéria coaduna-se com a competência atribuída ao Poder Judiciário bem como, através da emenda ora apresentada, atende à regular técnica legislativa definida pela Lei Complementar Federal nº 95/1998, não encontra, portanto, nenhum óbice constitucional ou legal à sua tramitação, razão pela qual meu parecer ao Projeto de Lei nº 1425/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Legislação Constitucional, Complementar e Códigos, tem a palavra o Deputado Fabio Silva. (Pausa) Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, por gentileza, comparecer à mesa.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1426/2012, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 02/2012), QUE REMEMBRA SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS EM OFÍCIO ÚNICO NOS MUNICÍPIOS DE MIGUEL PEREIRA; PARAIBA DO SUL; SÃO FIDÉLIS E SAPUCAIA; ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL, COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1426/2012 QUE “REMEMBRA SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS EM OFÍCIO ÚNICO NOS MUNICÍPIOS DE MIGUEL PEREIRA, PARAÍBA DO SUL, SÃO FIDÉLIS E SAPUCAIA, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\r\n\r\nAutor: PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que “REMEMBRA SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS EM OFÍCIO ÚNICO NOS MUNICÍPIOS DE MIGUEL PEREIRA, PARAÍBA DO SUL, SÃO FIDÉLIS E SAPUCAIA, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO artigo 96, inciso II, alíneas “a”, “b”, “c” e “d” da Constituição Federal determina que compete privativamente ao tribunal dispor sobre:\r\n\r\n“.....................................................................................\r\n\r\na) a alteração do número de membros dos tribunais inferiores;\r\n\r\nb) a criação e a extinção de cargos e a remuneração dos seus serviços auxiliares e dos juízos que lhes forem vinculados, bem como a fixação do subsídio de seus membros e dos juízes, inclusive dos tribunais inferiores, onde houver;\r\n\r\nc) a criação ou extinção dos tribunais inferiores;\r\n\r\nd) a alteração da organização e da divisão judiciárias;”\r\n\r\nAinda, os artigos 125, §1° da Constituição Federal e 158, I, “b” da Constituição Estadual dispõem que confere ao tribunal de justiça a iniciativa da lei de organização judiciária e também o art. 161, I, “d”, do mesmo Diploma Legal outorga ao Chefe do Poder Judiciário a legitimação para deflagrar o processo legislativo em matéria de alteração do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado.\r\n\r\nOs dispositivos supra expostos bem como a demonstração do Poder Judiciário através da justificativa encaminhada a esta Casa Legislativa de que a proposição em análise não trará qualquer custo ao erário público, tornam inequívoca a conclusão de que a matéria em análise não implica qualquer inconstitucionalidade, quer formal, quer material.\r\n\r\nDesta forma, tendo em vista que a matéria ora tratada encontra amparo constitucional e não encontra qualquer óbice à sua tramitação, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1426/2012. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Legislação Constitucional, Complementar e Códigos, tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em especial a Deputada Lucinha. O Presidente do Tribunal de Justiça está demonstrando que realmente quer alterar em profundidade os serviços cartoriais do Estado do Rio de Janeiro. A Mensagem que hoje vamos votar, Deputada Lucinha, a 1.425/2012, que diz respeito aos doze Ofícios de Registro de Imóveis, situados na cidade do Rio de Janeiro. V.Exa., Deputada Lucinha, demandou que se criasse o Ofício de Registro de Pessoas Naturais em Santa Cruz, separando-o de Campo Grande, e esse pleito foi atendido pelo presidente do Tribunal de Justiça há poucos meses. \r\n\r\nAgora, vem a esta Casa um novo projeto de lei que trata especificamente dos Ofícios de Registro de Imóveis. E o 4º Ofício de Registro de Imóveis, que passa a vigorar, será exatamente na região de Santa Cruz, Paciência e trecho de Guaratiba, dissociado do 12º, que é Campo Grande, Senador Vasconcelos, Senador Camará, Vila Kosmos, Padre Miguel e Realengo, também dissociando-o do 7º Ofício, que eram as antigas Freguesias de Candelária, São José, Espírito Santo e Santa Rita - que talvez alguns não conheçam, mas esse Santa Rita era o bairro de Anchieta. \r\n\r\nEntão, por via de consequência, considero esse Projeto de Lei muito louvável, porque reorganizou os Registros de Imóveis na cidade do Rio de Janeiro, e deu à região de Santa Cruz e Guaratiba a independência necessária para que essa região da cidade, que vem crescendo em regime acelerado, possa ter o seu próprio cartório e não fique mais dependente nem de Campo Grande, tampouco de Anchieta. Com isso, o presidente do Tribunal de Justiça dá sequência à reforma que está fazendo no Judiciário em termos cartoriais. E atende, com essa questão, à demanda que esta Casa procedeu num primeiro momento, inclusive por intermédio da Deputada Lucinha. \r\n\r\nPor isso pedi para discutir a matéria, porque a acho louvável; é uma matéria empreendedora, reformista, importante e que vem atender exatamente aos anseios da população da nossa cidade. Por isso não emendaremos a matéria e votaremos favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, e não havendo mais quem queira discutir, está encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se 2ª Discussão - Redação do Vencido assim Emendada, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1166-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE DEFINE OS CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL - CID (LAN HOUSES), RECONHECENDO-OS COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, E OS DEFINE COMO ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS MULTIPROPÓSITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, e Sr. Deputado Marcelo Freixo, autor do Projeto, registro a minha discordância do art.7º, daí a Emenda Supressiva que tinha apresentado. Nesse art. 7º V. Exa. delega ao Executivo a definição da atividade econômica em que as lan houses se iseriam, o que vai exigir uma regulamentação e um retardamento, uma postergação, por parte do Executivo, em aplicar o Projeto. Para que não houvesse perda de tempo, eu retirei a Emenda, visto que, em segunda discussão, não seria mais possível emendar por Comissão. Trago este tema à baila para, depois, V. Exa. refletir sobre o art.7º.\r\n\r\nDeclaro que votei favoravelmente, até porque tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei nº 4361-B/2004, que declara os Centros de Inclusão Digital, CID, as lan houses, como entidades de múltipropósito de especial interesse para fins de inclusão digital e dá outras providências. Esse Projeto nasceu de diversos outros que foram apresentados na Câmara Federal - um, inclusive, do Deputado petista Paulo Teixeira. O relator que deu redação final ao projeto 4361-B/2004, como Substitutivo, foi o Deputado Federal Otávio Leite, aprovado na Sala de Sessões em 19 de abril de 2011.\r\n\r\nComo há muita semelhança entre esses dois Projetos, faz-se necessário que, na declaração de voto, registremos que a própria Câmara Federal já vem trabalhando, pelo menos desde 2004, na aprovação de matéria similar. Em muito pouco tempo, os Centros de Inclusão Digital, as lan houses, serão entidades de multipropósito no Brasil inteiro, fato que nós louvamos, tanto no nosso Estado, o Rio de Janeiro, quanto no nosso País.\r\n\r\nMuito obrigado, Sra. Presidente.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra para declaração de voto, Sra. Presidenta. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para declaração de voto) - Sra. Presidenta, votei favoravelmente ao Projeto e ressalto que o Substitutivo, em Brasília, como disse o Deputado Luiz Paulo, teve a relatoria do Deputado Otávio Leite. Destaco também a importância desse Projeto, não só em Brasília como também aqui. O mérito é do Deputado Marcelo Freixo, que trouxe este tema, inclusão digital, que é importante.\r\n\r\nO Deputado Paulo Teixeira, citado pelo Deputado Luiz Paulo, presidiu e criou uma Comissão Especial que, durante dois anos, iniciou esse debate. Na minha concepção, o Deputado Marcelo Freixo acerta em cheio ao aprovar esse Projeto aqui, porque dá força para que se assuma uma temática nacional, uma vez que, hoje, o projeto está no Senado - o Senador Ricardo Ferraço, do Espírito Santo, é o relator.\r\n\r\nO Rio de Janeiro sai na frente, num pioneirismo importante. Esperamos que o Governador sancione o Projeto para que possamos somar esforços nesse debate importante da cultura digital. Está aí o marco civil da internet. Haverá uma audiência pública semana que vem, em Brasília, e esse Projeto vem muito a calhar no Rio de Janeiro. O mérito é do Deputado Marcelo Freixo e ressalto também o trabalho do Deputado Paulo Teixeira e do Deputado Otávio Leite. Parabéns, Deputado Marcelo Freixo!\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado. \r\n\r\nPeço a palavra para declaração de voto, Sra. Presidenta.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Presidenta, na verdade, só quero agradecer à Casa a aprovação por unanimidade desse Projeto, que foi amplamente discutido com os donos de lan houses, que trouxeram essa ideia para cá. Sempre que um Projeto nasce do debate com a sociedade tem um valor muito grande para quem acredita nesse diálogo. \r\n\r\nÉ muito importante que os espaços das lan houses sejam entendidos como espaços, como objeto de real interesse social. Durante muito tempo esses espaços foram criminalizados. Chegamos a aprovar leis que estabeleciam a necessária distância desses lugares com a escola. \r\n\r\nMas houve a maturidade do debate, a maturidade que gerou o recuo dessa legislação e agora ele já avança com a legislação no que diz respeito a entender a importância que esses espaços têm. Eu dei um exemplo aqui: só na Favela da Rocinha - que está num debate tão intenso sobre o seu futuro - tem 130 lan houses. É evidente que esse é um espaço que deve ser investido por ser um espaço de comunicação, de educação, de transformação. É um espaço que deve ser priorizado como espaço que a juventude ocupa, e com o qual devemos ter cuidado.\r\n\r\nÉ uma lei que avança e que foi debatida com a sociedade. Acho que a Casa também está de parabéns.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 160/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES DE ÁLCOOL EM GEL EM TODA A REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - (Para declaração de voto) - Sra. Presidente, Deputada Graça Matos, quero agradecer aos meus pares que aprovaram em 2ª Discussão, por unanimidade, esse projeto, que tem por objetivo justamente estabelecer que toda a rede de saúde pública e privada do Estado do Rio de Janeiro fica obrigada a instalar recipiente de álcool em gel.\r\n\r\nO que mais se fala, hoje em dia, é de que se contraiu infecção hospitalar. Mas de que forma se contraiu infecção hospitalar? Uma das maneiras de se contrair a infecção hospitalar é através das mãos sujas, conduzindo bactérias, germes e outras coisas negativas.\r\n\r\nPortanto, muito obrigado aos nossos pares, e vou aguardar a benevolência do Governador do Estado, Sérgio Cabral, que se sensibilize com esse projeto e sancione minha lei.\r\n\r\nMuito obrigado, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Parabéns, Deputado.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 438/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - (Pela ordem) - Sra. Presidente, solicitar a V. Exa. que anuncie a presença, no Plenário, do grande Deputado, sempre Deputado, Raimundo de Oliveira, presidente várias vezes do Clube de Engenharia, Secretário de Estado em diversas administrações e grande companheiro.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Seja bem-vindo Deputado.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 862/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ MARTINS E JÂNIO MENDES, QUE INSTITUI O PEE - PROGRAMA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra para declaração de voto, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, para declaração de voto, o autor do projeto, Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - (Para declaração de voto) - Quero agradecer aos meus pares pela votação, pelo entendimento do projeto que instiga a questão das férias nas escolas, o Projeto Darcy/Brizola na Escola Viva e o empreendedorismo. Direcionar aos alunos as oportunidades surgidas, que eles tenham avanço social. Esse é o espírito do projeto, e por isso agradeço a todos os meus pares pela votação.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Peço a palavra para declaração de voto, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, para declaração de voto, também autor do projeto, o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - (Para declaração de voto) - Sra. Presidente, da mesma forma que fez o Deputado Luiz Martins, quero agradecer aos Deputados que permitiram uma tramitação acelerada desse projeto, dada a sua importância, no momento em que o Estado do Rio de Janeiro vive com as intervenções na área da política econômica feita pelo Governo Cabral, em que temos de volta a industrialização, o emprego. \r\n\r\nDar à educação esse caráter empreendedor, começar a despertar essa consciência, ainda na idade escolar, nos nossos jovens e adolescentes, é de fundamental importância, para que possamos acompanhar esse grande momento que o Rio de Janeiro vive de retomada do desenvolvimento.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra pela ordem, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Pela ordem) - Apenas para reforçar o que foi dito pelo Deputado Paulo Ramos e saudar o Professor Raimundo de Oliveira. Quem sonha e acredita em uma sociedade justa, fraterna e igualitária tem referência da trajetória política do professor. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Foi meu primeiro voto. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 260/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE POST MORTEM O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA E SINDICALISTA ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 424/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO, QUE CONFERE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À REVISTA CARAS, SUCURSAL DO RIO DE JANEIRO, NA PESSOA DE SEU EDITOR, SENHOR CLAUDIO FILGUEIRAS UCHÔA, PELOS 15 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PAÍS E, PARTICULARMENTE, AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM ÂMBITO INTERNACIONAL, INCENTIVANDO O TURISMO, PROMOVENDO UMA IMAGEM POSITIVA DE NOSSO ESTADO, SUAS INSTITUIÇÕES, EVENTOS E PERSONALIDADES, PROPORCIONANDO AO BRASIL UMA POSIÇÃO DE GRANDE DESTAQUE NO UNIVERSO PUBLICITÁRIO MUNDIAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, com abstenção da Deputada Janira Rocha. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 451/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, RACHID ELMOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, com abstenção da Deputada Janira Rocha. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - A Sra. Presidente Graça Matos hoje está trajando um impecável tailleur azul, talvez para que o dia possa transcorrer de forma mais tranquila dentro desse mar de corrupção que vive hoje nosso País. No Expediente Inicial mostrei a necessidade de os poderes constituídos tomarem consciência das suas responsabilidades neste momento histórico que vivemos. Quando falo de poderes constituídos, refiro-me ao Poder Legislativo, ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário. Esta é a hora da tomada de uma posição muito firme para que esses poderes tenham eco na sociedade brasileira e na sociedade fluminense para verdadeiramente travarem uma luta contra a corrupção. \r\n\r\nEntão, que essa luta seja abrangente, atinja corruptores e corruptos, sem exceção. E que as Casas Legislativas possam cortar na sua própria carne e afastar aqueles que estejam comprovadamente quebrando o decoro parlamentar e se envolvendo em corrupção. E que os Poderes Executivos afastem, de pronto, até que investiguem em fase final aqueles que também tenham seus nomes envolvidos em processo de corrupção.\r\n\r\nE que faça o mesmo o Poder Judiciário, para que possa estar isento das máculas que hoje também o atingem, senão todos serão tragados, como disse aqui ontem, pelos rios, cachoeiras e cascatas que transitam em solo brasileiro. Digo isto para provocar o Deputado Paulo Ramos que já cantou muito esse samba-enredo: “Rio, cachoeiras e cascatas; céu azul e verdes matas, foi o que nos restou” assim dizem os versos poéticos do samba.\r\n\r\nÉ importante que esse processo seja um processo de todos, para que o nível político de desenvolvimento social deste Brasil avance de fato.\r\n\r\nOntem, depois de muita relutância, Deputado Wagner Montes, o Congresso Nacional decidiu instalar uma CPI mista para apurar toda essa investigação feita pela Polícia Federal. Não decidiu votando, mas decidiu nas lideranças partidárias. É o que nos retratam os jornais, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pois não.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Já o aparteei em surdina, agora peço a V.Exa. e V.Exa. me concede um aparte verdadeiro. Ainda não está decidida a instalação da CPI. Estão analisando as conveniências políticas em homenagem ao alcance possível. Porque se porventura houver a certeza de que partidos políticos que estão verdadeiramente no poder, se partirem da certeza de que há quadros seus expressivos também envolvidos, seguramente, não teremos Comissão Parlamentar de Inquérito. \r\n\r\nAssim como nesta Casa: nós não temos Comissão Parlamentar de Inquérito nenhuma, funcionando. Agora, a destinada a investigar o governo talvez ad eternum continuar o governo com a maioria que tem, não estaremos investigando.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Paulo Ramos, é evidente que o Plenário do Congresso Nacional ainda não decidiu sobre a CPI mista. Mas os diversos partidos políticos que lá estão, conforme os jornais noticiaram no dia de ontem e de hoje, apontam que isso ocorrerá. E não pode ter uma CPI que puna alguns e isente outros, sejam de que partidos forem. E não se vai fazer uma CPI para investigar aqueles que foram subornados, ou se associaram ao Sr. Carlos Cachoeira, que não pegue talvez 80% de Goiás e 50% do Distrito Federal. Por via de consequência, possivelmente poucos partidos políticos não terão nomes nesse cambalacho geral. Eu digo: é necessário que se apure até para que não fique todo mundo no mesmo saco. \r\n\r\nE o Senado Federal decidiu ontem, depois de muitas recusas, eleger um presidente do Conselho de Ética. Custa-me crer que 81 senadores não tivesse pelo menos uma meia dúzia que tivesse o destemor de assumir essa função. Houve até uma briga dentro do PMDB em que o Sr. Renan Calheiros disse que o PMDB não tinha tradição de punir ninguém, de participar de CPI, o que foi rebatido pelo Senador Pedro Simon que disse exatamente o contrário: que o MDB tinha essa tradição. \r\n\r\nVejam a que ponto chegou esse debate. E na mais alta Casa da República não ter ninguém - talvez V.Exa. tenha dado aqui um dado que eu desconhecia, o escolhido foi o mais antigo ou aquele que tinha a maior idade. Seguramente, se esse critério valesse aqui na Casa, eu e o Deputado Paulo Ramos iríamos disputar essa função. \r\n\r\nEstou afirmando que essa questão é muito significativa: o Senado tem que ter o seu Conselho de Ética funcionando a pleno vapor. Esse é um tema importante até porque estamos praticamente a 90 dias do início de um processo político/eleitoral neste País, nos seus mais de cinco mil municípios. \r\n\r\nEu tenho certeza que o tema corrupção será pauta obrigatória, pelo menos nas grandes cidades brasileiras, até porque, se a CPI de fato for instalada, a CPI Mista do Congresso Nacional, ela começará a partir do mês de maio; no meio do ano paralisa no recesso; retoma em agosto. A CPI tem 90 dias corridos e mais 60 de prorrogação se for necessário. Logo, o relatório final da CPI estará sendo votado às vésperas das eleições.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Com a sua permissão, temos acompanhado todo o noticiário e suspeições estão sendo lançadas, nesse caso específico do Carlinhos Cachoeira, sobre ministros do Supremo Tribunal Federal, sobre o Procurador Geral da República em relação ao Senador Demóstenes Torres, como se fosse assim um engavetamento. Então é preocupante.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mas eu acho, Deputado Paulo Ramos, com toda sinceridade que com a pressão que a sociedade está fazendo, com a mobilização, duas questões, para mim, são fundamentais neste momento histórico. A primeira é prosseguir, no Congresso Nacional, essas investigações. E a segunda é o Supremo Tribunal Federal colocar para julgar aquilo que foi o maior escândalo de corrupção neste País, que foi o “mensalão”. Antes que alguns saiam do processo pela prescrição penal. Então é esperado, já que o Supremo agora vai ter um novo presidente a partir de maio, que ficará lá somente nove meses porque se tornará um septuagenário, e que nesses nove meses nasça a criança mais desejada do Brasil, que é o julgamento do processo do mensalão, que atinge as estruturas orgânicas daqueles que, durante muitos anos neste País, intitularam-se os donos da ética. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Chiquinho da Mangueira) - A próxima oradora inscrita é a Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Deputado Chiquinho da Mangueira, Srs. Deputados, Deputada Lucinha, senhores telespectadores da TV Alerj, venho trazer a esta Casa uma notícia que eu quero comentar: a ONU condenou a decisão do STJ que inocentou um estuprador. Foi alvo de notícia da mídia, nos últimos dias, uma decisão da terceira seção do STJ, numa votação de cinco a três, inocentando um estuprador de três meninas de doze anos. A alegação foi de que essas meninas já tinham uma vida de prostituição, por isso o estuprador não teria cometido um crime. \r\n\r\nHouve uma reação geral, justa, de toda a sociedade. Senadores, Câmaras de Deputados, Comissão Mista que apura a violência doméstica contra a mulher, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil rejeitaram a atitude de criminalizar a vítima e de usar uma atitude da vítima para inocentar o agressor, o culpado, o criminoso. \r\n\r\nA ONU, mais uma vez, se pronuncia sobre a atitude brasileira de inocentar criminosos que praticaram algum ato de violência contra mulheres. Anos atrás, Maria da Penha recebeu uma indenização federal porque a ONU também julgou que o Governo brasileiro tinha dado uma punição muito branda àquele que a agrediu e a tornou paraplégica. \r\n\r\nDesta vez, foi julgada a atitude de um criminoso, um estuprador contra crianças indefesas. Usar o argumento de que essas crianças já estavam na prostituição e, portanto já estavam em vulnerabilidade - é lógico que uma criança não vai para a prostituição simplesmente por uma ação dela, individual -, é dizer que a relação sexual com crianças não é mais crime, é banalizar a violência. Isso é muito grave, isso pode criar uma jurisprudência muito perigosa no Brasil. Respaldo a atitude da ONU e, mais uma vez, repudio a atitude do STJ. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Concedo um aparte ao Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - É somente para me solidarizar com o pronunciamento de V.Exa., mas solicitar que possamos ter o nome dos três Ministros do STJ, que pelo menos se posicionaram contra esse absurdo. E que tenhamos o nome daqueles que votaram favoravelmente a isto. Porque não é possível assumir uma posição de tamanha gravidade contra as crianças, é contra a criança, isto é pedofilia mesmo...\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sim.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ...ficando no anonimato. É o nosso dever divulgar aqueles que se posicionaram patrocinando a pedofilia, inocentando um criminoso e aqueles outros que realmente assumiram uma posição que é completamente incompatível com a dignidade humana de todas as crianças.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - É verdade, Deputado Paulo Ramos, eu me comprometo a pesquisar todos os nomes e a trazer aqui na Assembleia para que sejam registrados nos Anais desta Casa.\r\n\r\nE o argumento que se usa,“é uma menor, é uma criança”, mas mesmo que não fosse. Repudiamos por ser uma criança, mas vamos imaginar que fossem pessoas adultas, mulheres adultas, prostitutas. Dá o direito de se estuprar? Então, quando uma mulher é prostituta pode-se fazer tudo a ela? Não tem mais lei? Não tem mais nenhuma ressalva? \r\n\r\nAté o assassino que está sendo julgado pelo seu assassinato, se for cometido um crime contra ele, nesse caso específico, ele vira vítima e aquela pessoa que praticou o crime contra aquele assassino vai ter que responder por aquele crime específico, apesar de o assassino continuar sendo julgado pelo assassinato que ele fez. Prostituição no Brasil não é crime, ganhar dinheiro com a prostituição é. E mesmo assim, sendo menores, o STJ tomou essa decisão. O Ministério Público Federal entrou com um recurso contra a decisão da 3ª Seção do STJ. \r\n\r\nEsperamos que isso possa ser revisto, que possa o STJ fazer a sua parte. Porque o Brasil é signatário de várias convenções internacionais. E eu cito aqui a convenção sobre direitos da criança, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e a convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, o Cedal, esta, inclusive, assinada na convenção de Belém do Pará, aqui no Brasil. Então, não é possível o STJ julgar uma atitude dessa, dessa forma, sem levar em conta essas convenções assinadas pelo Governo brasileiro. E que existem inúmeras políticas públicas sendo implementadas para acabar com todo tipo de discriminação e com todo tipo de violência. Então, espero que com essa ação do Ministério Público Federal a decisão seja modificada. \r\n\r\nE para terminar, Sr. Presidente, no mesmo tema, eu venho trazer uma notícia que de outro lado a justiça tarda, mas não falha. A nossa Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher há muito vem acompanhando uma denúncia de um Vereador de Porto Real, chamado Heitor Silvestre da Silva, acusado de estuprar sua ex-namorada, e depois de três anos, finalmente hoje, dia 11 de abril, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgou procedente, por unanimidade, o oferecimento da denúncia formulado pelo Ministério Público nos crimes de estupro, ameaça, sequestro e cárcere privado, em face do Vereador da Cidade de Porto Real, Heitor Silvestre da Silva, ser acusado de estuprar sua ex-namorada. Então, pelo menos a Justiça e o Ministério Público do Rio tomaram uma decisão acertada. Espero que possam investigar a fundo essa situação porque é uma cidade pequena; um Vereador tem todo um poder; ele hoje é o Presidente da Câmara de Porto Real e necessita, realmente, deste acompanhamento.\r\n\r\nQuero saudar todo o meu gabinete, toda a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, especialmente nossa advogada Geórgia Belo, que acompanhou todo o processo, indo várias vezes a Porto Real. Estaremos dando continuidade a esse acompanhamento.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Chiquinho da Mangueira) - O próximo orador inscrito é a Deputada Janira Rocha. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Deputados aqui presentes, o tema que vou tratar agora, na verdade foi tratado nesses últimos dias por, praticamente, toda a Casa. É mais um registro da minha indignação do que propriamente algum tema novo para explorar. Quero falar da Região Serrana, já que fui membro da CPI que foi instalada aqui na Casa para acompanhar os eventos de um ano atrás, quando mais de 900 pessoas perderam a vida nos na catástrofe que aconteceu naquela região.\r\n\r\nHoje, um ano depois temos: cinco mortes, 24 feridos, 994 desabrigados e nenhuma casa construída. Olha só que coisa simbólica: nenhuma casa foi construída. Logo que aconteceu a tragédia, nós vimos a Presidente da República sobrevoando a região juntamente com o Governador Sérgio Cabral, com alguns Deputados desta Casa e com Prefeitos da região. Houve uma ampla cobertura da imprensa. Existiam fortes e emocionadas entrevistas, das várias autoridades do Estado, dizendo dos esforços combinados que seriam feitos pelo Governo Federal, pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro e pelas Prefeituras no sentido de revolver, de uma vez por toda, a questão da Região Serrana. \r\n\r\nDepois disso, eu que acompanhava a CPI presidida pelo nobre Deputado Luiz Paulo, pude ouvir vários secretários de Estado, vários Prefeitos, várias personalidades políticas que traziam para ser discutidas na CPI informações acerca dos vários esforços que estavam sendo feitos pasta a pasta, ministérios a ministérios; vários recursos que estavam sendo deslocados para a região; vários planos, planejamentos estratégicos, projetos, enfim, planos mirabolantes. O certo é que a ação dura do Governo Federal, do Governo Estadual e das Prefeituras iria resolveria de vez essa situação e impediria a morte das pessoas. \r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É a crônica de uma morte anunciada atestando o desprezo dos governantes, em todos os níveis, pela população serrana. O caso de Teresópolis não é o primeiro caso. Já há situações, não digo nem semelhantes, iguais e reiteradamente vão acontecendo. Em Teresópolis, o Prefeito perdeu o mandato, pois houve desvio de recurso público. Mas as autoridades mais próximas, a começar pelo Governador do Estado, deveriam respeitar mais a população pelo menos nas situações em que a vida está correndo risco permanente.\r\n\r\nParabéns a V.Exa. por, novamente, trazer esse tema.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Lendo os jornais dos últimos dias, me chamou a atenção uma entrevista do vice-Governador Pezão - que está sendo preparado para ser o futuro Governador do Estado -, uma das pessoas que atuou mais, que mais barulho fez, que mais apareceu, que mais se movimentou no último processo dizendo do seu empenho em resolver a situação da Região Serrana.\r\n\r\nDesta vez, a personagem volta ao tema. Eu peguei um pedacinho de uma entrevista em que ele diz: “Já falei com o Governador e, na próxima semana, iremos discutir a forma de fazer uma compra assistida”.\r\n\r\nOlhem que coisa simbólica: “Já falei com o governador e, na próxima semana, iremos discutir a forma...”.\r\n\r\nUm ano depois, tendo ele participado de toda a discussão da construção dos imóveis, tendo participado das discussões acerca dos investimentos necessários, tendo estado presente à CPI, dando declarações de que “na próxima semana”, daquele ano que passou, soluções seriam colocadas.\r\n\r\nAgora, ele tira da cartola a proposta de comprar as casas nas áreas de risco, para retirar as famílias. O Estado compraria - é até uma boa ideia. Mas, na “próxima semana”, ele vai se reunir com o Governador para “discutir a forma”.\r\n\r\nEle diz: “Vamos dar um tratamento diferenciado”. Um ano depois, nenhuma casa. Não é que construíram uma casa, cinco casas, dez casas. Podiam ter disfarçado, mas não construíram nenhuma casa.\r\n\r\nHá várias pessoas ainda morando de aluguel social, e mais pessoas ainda que nem acesso ao aluguel social tiveram. Muitas pessoas voltaram para essas casas que estão agora novamente caindo.\r\n\r\nEu estava conversando com um amigo do Sindicato da Saúde, em Teresópolis, e ele falou - muito melancólico porque perdeu amigos na tragédia passada e acabou de perder amigos agora - que Teresópolis precisa de duas coisas, na concepção dele: limpar os rios, dragar os rios e tirar as pessoas das áreas de risco.\r\n\r\nSerá que o Estado do Rio de Janeiro, que se gaba de ser a ponta de lança do novo desenvolvimento capitalista no Brasil; o Estado do Rio de Janeiro, que tem o poder de doar US$ 6 bilhões para a Nissan instalar uma fábrica aqui; o Estado do Rio de Janeiro que está discutindo investimentos de R$ 36 bilhões para a concretização do projeto do Comperj; o Estado do Rio de Janeiro, que através do BNDES, emprestou milhões para a implantação da TKCSA; que está patrocinando uma verdadeira festa de incentivos fiscais para todo o mundo que quiser vir para cá construir alguma coisa, abrir uma indústria, esse Estado do Rio de Janeiro não teve condição de construir uma casa em Teresópolis?\r\n\r\nPara essas coisas não tem mais conversa fiada, não tem mais blablablá. Se eu fosse o Governo, não iria mais para a televisão tentar consertar nada. Essas coisas não são consertáveis.\r\n\r\nO governo deve assumir que tem um lado quando se trata de discutir os gastos do Estado, os investimentos do Estado. E o lado do Governo não é o das pessoas que estão morando penduradas nas encostas; não é o das pessoas que estão desabrigadas em Teresópolis. Não é o lado dos comerciantes do centro de Teresópolis que, desta vez, tiveram suas lojas invadidas pelas águas. O lado do Governo não é o lado do pequeno, do médio produtor, do pequeno agricultor da região. \r\n\r\nO lado do governo não é o lado do povo de Teresópolis, porque se o lado do governo fosse esse, ele já teria tomado vergonha na cara e teria feito alguma coisa e gastaria muito menos do que deu para a Odebrecht. Aqui, em discussão, ele está planejando dar cem anos à Odebrecht, em parceria com o Governo Federal, para discutir o trem-bala. \r\n\r\nO lado do Governo é o lado das concessionárias, da empresa Barcas S/A, da concessionária do Metrô. É este lado, não é o lado da população e das suas necessidades primeiras. Pelo menos assumam isso, porque um ano depois não foi construída uma casa, um ano depois as pessoas continuam morrendo.\r\n\r\nNão me interessa que as pessoas morriam lá há muito tempo e continuam morrendo. Isso não interessa! Interessa que as pessoas têm que parar de morrer. É necessário que as pessoas parem de morrer. Não pode é não se constrir uma casa, que não se limpem rios. Não pode é se deixar secretários soltos por aí, dizendo que estão fazendo. Não pode ser que prefeitos estejam patrocinando a corrupção a céu aberto e ninguém faça nada.\r\n\r\nAchei até engraçada, para concluir, a proposta do Senador Lindbergh Farias, que no primeiro momento até eu apoiaria essa proposta do Senador: intervenção já em todas as cidades da Região Serrana. Intervenção já para que as medidas que têm que ser tomadas, sejam tomadas já. \r\n\r\nMas aí paramos, pensamos bem e nos perguntamos: mas quem é que vai fazer a intervenção? Quem é? Onde vamos buscar um ser de outro mundo, um ET, algum governo que não esteja comprometido com o que está acontecendo? Porque tanto o Governo Federal, quanto o Governo do Estado e as prefeituras, há um ano, já diziam que iriam resolver o problema. Há um ano sobrevoaram juntos a região, de helicóptero, em grandes cenas, para que a Rede Globo mostrasse para o povo, dizendo que iriam resolver a situação e as situação não foi resolvida. Então, quem vai fazer essa intervenção? \r\n\r\nSó tem duas figuras para fazer essa intervenção: uma é o próprio povo, que deve se organizar e impor a sua defesa; impor, através da sua organização e da sua mobilização, a sua defesa e a defesa da vida das suas famílias. E a outra é Deus, porque a situação está tão drasticamente colocada que se não houver uma intervenção divina, daqui a um ano acontecerão mais mortes e, com certeza, novamente não haverá mais uma casa construída.\r\n\r\nObrigada, Srª Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, A CONVITE)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Martins.(Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Marcos Abrahão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Presidente, neste instante abro mão da fala.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Certo.\r\n\r\nDeputado Robson Leite. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Paulo Ramos , que já avisou que tinha que sair.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar, convoca Sessão Solene Extraordinária para hoje, dia 11/04/2012, às 19:05hs., para entrega de Medalha Tiradentes à cantora e compositora Alcione Dias Nazaré. Autor: Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nA Presidência designa para a Sessão Ordinária do dia 12 de abril de 2012, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 311/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES QUE ESTABELECE NORMAS PARA A COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 394/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES NAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 187/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO, QUE OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SOLICITAR A MÃE DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE QUE NÃO POSSUA PATERNIDADE ESTABELECIDA, DE FORMA CONFIDENCIAL E SIGILOSA NO ATO DA MATRICULA, OS DADOS DO SUPOSTO PAI E INFORMÁ-LA, SOBRE OS TRÂMITES JURÍDICOS PARA O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ (RELATORA ORIGINAL) E DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ (RELATORA ORIGINAL) E ZAQUEU TEIXEIRA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: BERNARDO ROSSI; ANDRÉIA BUSSATO (RELATORA DO VENCIDO); DIONÍSIO LINS (RELATOR DO VENCIDO); JÂNIO MENDES; DIONÍSIO LINS E ANDRÉIA BUSSATO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE EDUCAÇÃO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1261-A/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA QUE ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A “MARCHA PRA JESUS”; A SER COMEMORADA NO PRIMEIRO SÁBADO DO MÊS DE JUNHO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 93/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA QUE ALTERA A LEI Nº 5645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A SEMANA DA CULTURA E DA CIÊNCIA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1489/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE ALTERAM-SE AS LEIS Nº2800 DE 26 DE SETEMBRO DE 1997 E Nº 5108 DE 11 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL Á EMENDA; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL À EMENDA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL À EMENDA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL À EMENDA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL À EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; MARCELO SIMÃO; DIONÍSIO LINS; SABINO; ALESSANDRO MOLON; ATILA NUNES; MARCELO SIMÃO, DIONÍSIO LINS; LUIZ PAULO, CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 544/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE INSTITUI O \"DIA DO APRENDIZADO DE ATIVIDADES SOLIDÁRIAS - UNIVERSIDADE/FACULDADE - COMUNIDADE; NA PRIMEIRA SEMANA DE AULAS DO SEMESTRE ESCOLAR.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES A EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; COMTE BITTENCOURT; LUIZ PAULO E ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 422/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR GASTÃO DIAS VIEIRA; ATUAL MINISTRO DE TURISMO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 615/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR CLÓVIS EUGÊNIO GEORGES BRIGAGÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 618/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A DRA. TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO; MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE Á FOME.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 621/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. MARCO AURÉLIO BELLIZZE OLIVEIRA MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORREA..”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - A Presidência convida ainda para a Sessão Solene Extraordinária de amanhã, dia 12 de abril de 2012, às 19h05min para a entrega de Medalha Tiradentes e Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Sr. Paulo Skaf. O autor, Deputado Presidente Paulo Melo.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h50min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, A CONVITE; INÊS PANDELÓ, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1290315"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1290316": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA AO PROJETO DE LEI N.º 1232/2012, QUE “CRIA O PROGRAMA DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE BIODIGESTORES RURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, da nobre Deputada Inês Pandeló, que cria o Programa de Apoio à Implantação de Biodigestores Rurais no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição, conforme justificativa da autora, reforça as diretrizes de defesa do meio ambiente existentes em nosso ordenamento jurídico brasileiro, através da conscientização da necessidade de se utilizarem os resíduos agrícolas para a redução do custo de produção e da emissão de gases de efeito estufa.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1232/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO CABRAL - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada no dia 04 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1232/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ROGÉRIO CABRAL - Presidente; JOÃO PEIXOTO - Vice-Presidente; NILTON SALOMÃO e SABINO, membros efetivos. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI N° 3165/2010, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A 'ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES, AMIGOS E PESSOAS COM TRANSTORNO OBSESSIVO-COMPULSIVO E SÍNDROME DE TOURETTE DO RIO DE JANEIRO - RIOSTOC'”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 3165/2010, de autoria do nobre Deputado Sabino, que tem por objetivo declarar de Utilidade Pública a Associação de Familiares, Amigos e Pessoas com Transtorno Obsessivo-Compulsivo e Síndrome de Tourette do Rio de Janeiro - RIOSTOC.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 3165/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, no exercício da presidência, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI N° 692/2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AFIPERJ - ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 692/2011, de autoria do nobre Deputado André Correa, que tem por objetivo declarar de Utilidade Pública a Afiperj - Associação dos Fiscais Inativos e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 692/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, no exercício da presidência, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI N° 972/2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA DE BENEFÍCIOS ALCIDES DE CASTRO - CBAC.”.\r\n\r\nAutor: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 972/2011, de autoria da nobre Deputada Claise Maria Zito, que tem por objetivo declarar de Utilidade Pública Estadual a Casa de Benefícios Alcides de Castro - CBAC.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 972/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, no exercício da presidência, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 622/2012, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRE SRI SRI RAVI SHANKAR”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado André Lazaroni, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilustre Sr. Sri Sri Ravi Shankar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 622/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 622/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, no exercício da presidência, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 623/2012, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JOÃO ZIRALDO MAIA, JUIZ TITULAR DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NITERÓI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Dr. José Luiz Nanci, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Excelentíssimo Sr. Dr. João Ziraldo Maia, Juiz Titular do Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher, da Comarca de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 623/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 623/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, no exercício da presidência, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 624/2012, QUE “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA ANDRÉ LUIZ AZEVEDO”.\r\n\r\nAutor: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Myrian Rios, que tem por objetivo conceder o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho ao Jornalista André Luiz Azevedo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 624/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 624/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, no exercício da presidência, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 625/2012, QUE “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA EDUARDO FAUSTINI”.\r\n\r\nAutor: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Myrian Rios, que tem por objetivo conceder o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho ao Jornalista Eduardo Faustini.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 625/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 625/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, no exercício da presidência, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 626/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MÉDICO DR. CARLOS ANDRÉ BUENO KLOJDA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Rosenverg Reis, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao médico Dr. Carlos André Bueno Klojda.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 626/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 626/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, no exercício da presidência, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 627/2012, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO DEPUTADO FEDERAL HUGO LEAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREA \r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados Bruno Correa, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Deputado Federal Hugo Leal.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 627/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 627/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, no exercício da presidência, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 628/2012, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO VEREADOR ELIAS JOSÉ DA SILVA.”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREA \r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados Bruno Correa, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Vereador Elias José da Silva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 628/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 628/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, no exercício da presidência, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2732/2009, QUE “REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE ÓLEOS PARA CRESCIMENTO LOCALIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelator : Deputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise do Projeto de Lei nº 2732/2009, que regulamenta a utilização e a comercialização de óleos para crescimento localizado e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória e não apresenta nenhum óbice para a sua tramitação, portanto, tem todo o apoio desta relatoria, e meu parecer é Favorável.\r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MIGUEL JEOVANI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2732/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; CLAISE MARIA ZITO, ENFERMEIRA REJANE e MIGUEL JEOVANI, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 723/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE VACINAÇÃO NAS CONTRACAPAS DOS CADERNOS E LIVROS DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor : Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nRelator : Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de parecer ao Projeto de Lei nº 723/2011, de autoria do Deputado Chiquinho da Mangueira, que torna obrigatória a divulgação do calendário oficial de vacinação nas contracapas dos cadernos e livros distribuídos aos alunos das escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA despeito do nobre objetivo do projeto, de utilizar como veículo de divulgação do calendário de vacinação um produto especificamente destinado ao público-alvo das vacinas, na prática a adoção de tal medida traria inconvenientes. Infelizmente, essa boa ideia fica inviabilizada pelo descompasso entre o momento da fabricação dos cadernos e livros e a definição das datas de vacinação por parte do Ministério da Saúde. Além disso, no caso de parte desse material vir a ser utilizado ainda no ano seguinte, há o risco da informação ser distorcida, pois alguns pais, tomando como base um calendário vencido, podem acreditar que naquele ano não haverá necessidade de vacinação, levando, exatamente, ao oposto do pretendido pelo nobre Deputado. Por estas razões, meu parecer é CONTRÁRIO ao presente projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 723/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; CLAISE MARIA ZITO, ENFERMEIRA REJANE e MIGUEL JEOVANI, membros efetivos.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos três dias do mês de abril de dois mil e doze, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às quinze horas e trinta minutos, reuniu-se a Comissão de Defesa Civil, com a presença dos Senhores Deputados ALTINEU CÔRTES - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 30/03/2012. EXPEDIENTE I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos. II - Distribuição de proposições: Sua Excelência comunicou ter avocado em 20/03/2012, Projeto de Lei nº 256/2011, do Deputado Nílton Salomão e Projeto de Lei nº 313/2011, do Deputado Márcio Pacheco. ORDEM DO DIA: Dando continuidade aos trabalhos, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assume a Presidência o Deputado Flávio Bolsonaro, Vice - Presidente, que passa a palavra ao Relator, Deputado Altineu Côrtes, para emitir seus pareceres: 1 - Projeto de Lei nº 256/2011, do Deputado Nílton Salomão. Parecer FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 2 - Projeto de Lei nº 313/2011, do Deputado Márcio Pacheco. Parecer FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Deputado Altineu Côrtes deu por vencida a pauta. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário, matrícula nº 201.690-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Defesa Civil, em três de abril de dois mil e doze. (a) Mauro S. Scarabelli de Souza - Secretário (a) Deputado ALTINEU CÔRTES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dez dias do mês de abril de dois mil e doze, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, com a presença dos Senhores Deputados, CIDINHA CAMPOS, Presidente, ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, membros efetivos deste órgão técnico, e Deputado LUIZ MARTINS, suplente. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 09/04/2012. ORDEM DO DIA: A Presidente inicia os trabalhos dando ciência aos membros da Comissão, que, conforme consta na pauta, será colocado em discussão e votação, o Referendo ao ajuizamento da Ação Civil Pública nº 0156114-76.2011.8.19.0001, distribuída em 07/12/2011, em face da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, tramitando na 15ª Vara de Fazenda Pública. Ressalte-se que a referida ação foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte II, de 27 de maio de 2011, páginas 3 a 6, nos termos do artigo 26,§19, alínea “e” do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Em seguida, a Presidência informa ter recebido e avocado, em 20/03/ 2012, Projeto de Lei nº 1047/2007, autoria do Deputado Luiz Paulo. ORDEM DO DIA: Dando continuidade aos trabalhos, a Presidência coloca em discussão e votação o referendo, que é aprovado por todos. Em prosseguimento, em concordância com o Artigo 40 do Regimento Interno, assume a Presidência o Deputado Roberto Dinamite, Vice-Presidente que, de imediato, convida a Relatora, Deputada Cidinha Campos, para emitir seu parecer. 1 - Projeto de Lei nº 1047/2007, do Deputado Luiz Paulo; parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência, a Deputada Cidinha Campos informa que os projetos de lei que estão sob a relatoria do Deputado Dionísio Lins, foram retirados de pauta, ficando sua apreciação para a próxima reunião. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Josely Cerqueira Scarabelli - Secretária, matrícula nº 200.698-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Defesa do Consumidor, em dez de abril de dois mil e doze. (a)Josely Cerqueira Scarabelli - Secretária (a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos sete dias do mês de março de dois mil e doze às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Indicações Legislativas, com a presença dos Senhores Deputados CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO membros efetivos. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente abriu os trabalhos da 1ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em 07.03.2012. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: A Senhora Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. II - Distribuição de Proposições: Sua Excelência informou haver recebido e avocado, em 07.02.2012, as Indicações Legislativas nºs 149/2012, do Deputado Bruno Correia; 150/2012, do Deputado Robson Leite e 151/2012, do Deputado Bebeto. Em 10.02.2012 avocou o Projeto de Lei n° 2972/2010, do Deputado Paulo Ramos. E em 14.02.2012, avocou a Indicação Legislativa nº 153/2012, da Deputada Enfermeira Rejane. E, neste dia, distribuiu ao Deputado André Ceciliano as Indicações Legislativas nºs 147/2011, do Deputado Samuquinha e 156/2012, da Deputada Rosangela Gomes. Ao Deputado Marcos Soares distribuiu as Indicações Legislativas nºs 154/2012, do Deputado Janio Mendes e 158/2012 e 159/2012, do Deputado Sabino. Ao Deputado João Peixoto, distribuiu as Indicações Legislativas nºs 155/2012, do Deputado Janio Mendes e 160/2012, da Deputada Graça Pereira. E, ao Deputado Xandrinho, distribuiu as Indicações Legislativas nºs 152/2012, da Deputada Rosangela Gomes e 157/2012, do Deputado Marcus Vinicius. ORDEM DO DIA: De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno assumiu a Presidência o Deputado André Ceciliano que concedeu a palavra à Deputada Clarissa Garotinho para ler os seguintes pareceres: 1- Projeto de Lei nº 2972/2010, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO LEGISLATIVA; 2- Indicação Legislativa nº 149/2012, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL; 3- Indicação Legislativa nº 150/2012, do Deputado Robson Leite: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; 4- Indicação Legislativa nº 151/2012, do Deputado Bebeto: parecer FAVORÁVEL; 5- Indicação Legislativa nº 153/2012, da Deputada Enfermeira Rejane: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, todos os pareceres foram aprovados. ENCERRAMENTO: Como nada mais houvesse a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Maria Cecília de Miranda, Secretária, matrícula 201.521-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em sete de março de dois mil e doze. (a) Maria Cecília de Miranda - Secretária - Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos sete dias do mês de março de dois mil e onze, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes com a presença dos Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO, Presidente; SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO E LUIS MARTINS; membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, membro suplente. ABERTURA: Havendo número regimental para deliberar, a Senhora Presidente declarou aberta a primeira reunião ordinária, conforme convocação por edital publicado em seis de março de dois mil e doze. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não houve recebimento de documentos; II - Distribuição de proposições: recebimento e avocação pela Deputada Aspásia Camargo, em 02.02.12, do Projeto de Lei n° 3258/2010, de autoria do Deputado André Lazaroni; recebimento e distribuição ao Deputado Samuquinha, em 15.02.12, do Projeto de Lei n° 3275/2010, do Deputado Rogério Cabral. Os Deputados presentes decidiram retirar os projetos de lei de pauta. Em seguida, a Deputada ASPÁSIA CAMARGO coloca em discussão e votação a deliberação da realização da Audiência Pública para tratar sobre a destinação final dos esgotos domésticos e a balneabilidade da água na orla marítima do município do Rio de Janeiro, sendo aprovada com a concordância de todos os membros presentes. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Alexandre Lima Villaverde, Secretário, matrícula nº 201.700-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em sete de março de dois mil e doze. (a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente; Alexandre Lima Villaverde - Secretário \r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de abril de dois mil e doze, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença do Senhor Deputado RICARDO ABRÃO, Presidente deste Órgão Técnico. I - ABERTURA: O Senhor Presidente abriu os trabalhos, agradeceu e registrou as presenças dos Senhores: Deputados Márcio Pacheco, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Deficiente; Alessandro Calazans e Sabino; Doutor Wilson Roberto Prudente, Procurador do Ministério Público do Trabalho; Sérgio Antônio Alves do Carmo, Presidente e Clátia Regina Vieira, Vice-Presidente do SINDFILANTRÓPICA; Geraldo Gonçalves de Oliveira, Presidente da Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas; Geraldo Gonçalves, Presidente da Federação dos Empregados em Instituições Filantrópicas e Beneficentes; além de familiares e trabalhadores da APAE. Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado no dia dois de abril de dois mil e doze, a presente reunião tem como objetivo discutir a “Situação dos empregados da APAE/Rio”. O Senhor Presidente lamentou a ausência da Senhora Maria Helena Taylor, Presidente da APAE/Rio, e de sua diretoria, informando que na agenda das discussões propostas pelos trabalhadores para esta audiência, além dos salários em atraso, foram destacados pontos importantes a serem discutidos com a Presidente da APAE, como as férias exercidas sem pagamento, impedimento de conferir as folhas de ponto, recebimento de contracheques em atraso, desvio de função, assédio moral, entre outros. Sua Excelência reiterou que para o bom andamento das discussões seria importante que os dois lados fossem ouvidos. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Deputado Márcio Pacheco, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Deficiente que expressou seu interesse em acompanhar o andamento das negociações junto à comissão de Trabalho, sugerindo que as duas comissões fizessem a próxima reunião em conjunto, sugestão que foi aprovada por unanimidade. Sua Excelência concedeu então a palavra ao Senhor Sergio Antônio Alves do Carmo, Presidente do SINDFILANTRÓPICA, que destacou a situação difícil dos trabalhadores da APAE no Rio de Janeiro, que não recebem seus salários desde fevereiro de dois mil e onze. Relatou ainda como esta situação afeta as famílias daqueles que frequentam a APAE e precisam dos serviços da entidade. Na sequência, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Dr. Wilson Roberto Prudente, Procurador do Ministério Público do Trabalho, que discorreu sobre o constrangimento das pessoas que trabalham sem ganhar salário, colocando-se à disposição destes trabalhadores. Na sequência, após o depoimento de outras pessoas presentes, estabeleceu-se um consenso sobre a necessidade de uma outra reunião sobre as questões trabalhistas tratadas. Sua Excelência propôs então que a próxima reunião venha a se realizar dia vinte e sete de abril de dois mil e doze, na sala número trezentos e dezesseis, às quinze horas. Em seguida, consultou os presentes sobre a conveniência da data, aprovada por unanimidade. II - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Angélica Ferrante, Secretária ad hoc, matrícula 306.748-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, destacando que as notas taquigráficas, com o inteiro teor desta audiência pública, encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Em seguida, Sua Excelência deu por encerrada a reunião. Sala da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social em quatro de abril de dois mil e doze. (a)Deputado RICARDO ABRÃO - Presidente, Angélica Ferrante, Secretária ad hoc\r\n\r\nId: 1290316"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1290317": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 677/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3910/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILSON AZEVEDO DE CARVALHO, matrícula nº 416.934-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 4ª Secretaria, símbolo CCDAL - 2, junto à 4ª Secretaria - Deputado Dr. José Luiz Nanci, na vaga decorrente da exoneração de SUELI DOS SANTOS SOUZA MIRANDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 678/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4148/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO PEREIRA LEITE, matrícula nº 406.503-0, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Transportes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 679/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4149/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR STEPHANIE DE ARAUJO GUIMARAES, matrícula nº 416.935-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO PEREIRA LEITE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 680/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4644/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SORAYA BARROS CHAHOUD, matrícula nº 415.779-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 681/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4645/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO DE JESUS PEREIRA, matrícula nº 416.945-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de SORAYA BARROS CHAHOUD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 682/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4520/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE LUIZ BARCELLOS, matrícula nº 414.782-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 683/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4609/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Helcio Angelo, LUMA VIEIRA GALLO DE FREITAS, matrícula nº 414.896-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 684/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4633/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA LARCHER FILGUEIRAS BERTOCCHE, matrícula nº 416.943-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo, na vaga decorrente da exoneração de SANDRA DA CRUZ PINHEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 685/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4696/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NELSIMAR ROCHA DE MORAES, matrícula nº 413.073-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 686/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4697/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA GOMES DE MORAES, matrícula nº 416.941-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de NELSIMAR ROCHA DE MORAES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 687/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4698/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDO MARINS LUGÃO, matrícula nº 415.390-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 688/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4699/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA DE ATAIDE RANGEL, matrícula nº 416.942-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de LEONARDO MARINS LUGÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 689/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4194/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JANE BISPO MARTINS FERREIRA, matrícula nº 416.936-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de JOÃO BATISTA GONÇALVES FERREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 690/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4718/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GEREMIAS FAUSTINO GALDINO, matrícula nº 303.193-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS AUGUSTO TORRES FILHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 691/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4404/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de abril de 2012, ALESSANDER FERREIRA FEITOSA, matrícula nº 415.663-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 692/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4405/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de abril de 2012, RAQUEL DIAS DO NASCIMENTO, matrícula nº 415.750-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 693/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4377/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO DA SILVA MACHADO JUNIOR, matrícula nº 416.926-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da exoneração de MAURICIO DA SILVA MACHADO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 694/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4611/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SUELY BARBARA VIEIRA PINHEIRO MACHADO, matrícula nº 416.940-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da exoneração de MISAIAS DA SILVA MACHADO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 695/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4363/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO PESSANHA VIANA, matrícula nº 415.190-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 696/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4390/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CHRISTIANO ALVES VIEIRA, matrícula nº 413.490-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Suplência, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à 4ª Suplência - Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 697/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4157/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MANOEL OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 416.937-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Fábio Silva, na vaga decorrente da exoneração de CRISTIANE PINTO COUTINHO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 698/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4654/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de abril de 2012, IZAIAS DOS SANTOS MESSIAS, matrícula nº 415.602-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 699/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANNETTE DANAN SARAIVA, matrícula nº 416.944-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de FILIPE ORLANDO DANAN SARAIVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 633/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4229/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ITAJUARA SAMPAIO VIENNA AQUINO, matrícula nº 416.921-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de ADRIANA DE SOUZA COUTINHO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10/04/2012.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 10.04.2012.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*4165/2011 - DIRETORIA GERAL DA ALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, em cumprimento a r. decisão jurisdicional, tornar sem efeito sua decisão de 22 de março de 2012, publicada em 23 de março de 2012, e, por conseqüência, a Concorrência tipo técnica e preço nº 1-A/2011, determinando, também, o imediato prosseguimento da Concorrência nº 1/2011, com a inclusão de todos os licitantes que participaram da fase de julgamento das propostas técnicas, com imediata abertura dos envelopes referentes à nota de preço.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.) \r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 11.04.2012\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 60/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4491/2012, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ROSANGELA CAMILO DOS SANTOS, matrícula nº 307.657-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, na vaga decorrente da dispensa de Mario Silva de Souza.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 11.04.2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n624/2012 - CLAUDIO SERGIO DE BRITO\r\n\r\n631/2012 - ROGERIO MARIANO DOS PASSOS\r\n\r\n735/2012 - LEONOR SERAFIM MACHADO\r\n\r\n783/2012 - ADENILSON CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n810/2012 - EDUARDO BRANCO DOS SANTOS\r\n\r\n826/2012 - WERLES LOPES DA SILVA\r\n\r\n870/2012 - CARLOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n1406/2012 - LUIZ FERNANDO DE CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\n1417/2012 - JOSE RICARDO MEDEIROS\r\n\r\n1529/2012 - SIMONE MOTA MOREIRA DE SOUZA MELLO\r\n\r\n1601/2012 - RUBEM CARLOS NADER\r\n\r\n1603/2012 - RENATO PINHEIRO DE MORAES\r\n\r\n1607/2012 - MARCOS DE LIMA TITARA\r\n\r\n1658/2012 - CLEISSON CONSTANCIO TEIXEIRA\r\n\r\n1680/2012 - MARCELO ZAINOTTE SAMPAIO\r\n\r\n1999/2012 - JULIO CESAR BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n2062/2012 - WILLIAM LUCIANO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n2088/2012 - JOAO COSME FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n2935/2012 - JUSSARA DE SOUZA PARENTE\r\n\r\n2940/2012 - ANA RUTH NOGUEIRA RIBEIRO\r\n\r\n2967/2012 - SIMONE DA FONSECA TEIXEIRA\r\n\r\n3007/2012 - VANIA ANDRADE COSTA\r\n\r\n3027/2012 - IVONE DA SILVA\r\n\r\n3028/2012 - KELLY ALCANTARA GOMES LIMA\r\n\r\n3030/2012 - SORAIA AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\n3031/2012 - JANSEN DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n3039/2012 - RICARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n3049/2012 - ALEXSANDRA PINTO MARTINS\r\n\r\n3053/2012 - DEBORA GUIMARAES ALVES\r\n\r\n3134/2012 - RAFAEL MAIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n3154/2012 - ADEMIR ALVES DE MELO\r\n\r\n3242/2012 - CLAUDIO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n3243/2012 - NATHALIA DUARTE TORRES VIEIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18191/2011 - REJANE BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o parecer emitido em fls. 21v, da Procuradoria Geral da ALERJ, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação, formulado em fl. 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n20576/2011 - LUIZ CARLOS MEDEIROS DE LIMA\r\n\r\nDEFIRO PARCIALMENTE o pedido na forma do requerido em fl. 02, com base no parecer emitido pela Procuradoria Geral da ALERJ, em fls. 12/14.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1391/2012 - ZULEIKA MAGGIOLI GURGEL DE ALENCAR\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 17/19, DEFIRO.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n3450/2012 - FLAVIO ROGERIO SANTOS DE MAGALHAES\r\n\r\n3464/2012 - AQUILES DE AZEVEDO\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3734/2012 - MONICA CONCEIÇÃO MANÇUR PENEDA DOS SANTOS \r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais da requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n20068/2011 - JULIANA DE SOUZA MENEZES\r\n\r\nAPROVO a prestação de contas mencionada neste processo, requerida em fls. 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2451/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCom base nas informações da CPPA, opino pelo ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n2195/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2233/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO2268/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO2269/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO2273/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO2274/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO2276/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO2281/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO2302/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO2304/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO2313/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO2328/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO2361/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO2364/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO2376/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO2396/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO2457/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO2458/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO2468/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO2470/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO2471/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO2472/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO2475/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO2484/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO2594/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO2595/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO2613/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO2650/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO2662/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO2665/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO2669/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO2732/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO2733/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO2806/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO2807/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO2811/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO2823/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nApós ciência do Relatório Conclusivo da CPPA, determino o ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 10/04/2012\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/Nº 083 \r\n\r\nO DIRETOR GERAL DA ALERJ, no uso de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista as informações contidas no processo nº 3.569/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO A PORTARIA “E” DG/Nº 071/2012, que:\r\n\r\nLOTOU a servidora SOLANGE VEIGA DA SILVA, Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 1.800, matrícula nº 201.580-8, no IPALERJ, com efeito a partir de 09 de março de 2012.\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/Nº 084\r\n\r\nLOTANDO o servidor FERNANDO GONÇALVES DA ROCHA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.200, matrícula nº 201.509-7, no Departamento de Apoio as Comissões Permanentes, com efeito a partir de 28 de março de 2012. (Processo nº 4.098/2012)\r\n\r\nEm 11/04/2012\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 015/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 17.991/11\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet, com fornecimento de produtos (coquetéis, coffee breaks e lanches).\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5 (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 10.04.2012\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4255/2012 - ALEXANDRE MACHADO ROCHA \r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4309/2012 - MARCELE MARIA AGUIAR DE ALMEIDA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 11/04/2012\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3954/2012 - FRANCISLENE SILVA DA VEIGA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1290317"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1290318": [
                            "II - Errata",
                            "No comparecimento da 27ª Sessão Ordinária Publicada no D.O. Parte II, de 11 de abril de 2012, as páginas 6, terceira coluna, fica restabelecida a correta redação:\r\n\r\n..................................................................................................................................\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Lazaroni, Aspásia Camargo, Bruno Correia, Clarissa Garotinho, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Vinícius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO Sr. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 65 Senhores Deputados.\r\n\r\n..................................................................................................................................\r\n\r\nId: 1290318"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1290319": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos da Comissão de Educação, para a 5ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 12 de abril de 2012, às 16 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Deliberação de audiências públicas:\r\n\r\n- No dia 18 de abril de 2012, com o seguinte tema: - Municipalização do Ensino Fundamental - EJA ;\r\n\r\n- No dia 02 de maio de 2012, com o seguinte tema: - Consolidação da Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nEm 11 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados, como membros titulares, LUIZ PAULO - PSDB, BERNARDO ROSSI - PMDB, MARCUS VINÍCIUS - PTB, e como membros suplentes, os Senhores Deputados, LUIZ MARTINS - PDT, DIONISIO LINS - PP, CORONEL JAIRO - PSC, ZAQUEU TEIXEIRA - PT e RAFAEL DO GORDO - PSB, da COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, para 8ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 12 de abril de 2012, às 15 horas e trinta minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER QUANTO À ADMISSIBILIDADE:\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 22/2011, de autoria dos Deputados Luiz Paulo e Robson Leite, que “ACRESCENTA § 7º AO ART. 128 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL”\r\n\r\nII - DESIGNAR RELATOR PARA PARECER SOBRE A ADMISSIBILIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CORREA E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ROBSON LEITE, IRANILDO CAMPOS e FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, para a Audiência Pública, a ser realizada no dia 17 de abril de 2012, às 11 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, para discutir o tema:\r\n\r\n“A superlotação e a assistência saúde no Sistema Penitenciário.”\r\n\r\nEm 28 de março de 2012\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ROBSON LEITE, WAGUINHO, BERNARDO ROSSI e ROSÂNGELA GOMES, membros efetivos da Comissão de Segurança Alimentar, para a 1ª Audiência Pública, a ser realizada em 18 de abril de 2012, às 13 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- Fornecimento de refeições para o sistema penitenciário fluminense. \r\n\r\nEm 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputada LUCINHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE,Vice-Presidente, ROBSON LEITE, DIONISIO LINS e RAFAEL DO GORDO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 17 de abril de 2012, às 14:15 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta: \r\n\r\nI - Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator - Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 985/2011 do Deputado ROBSON LEITE que altera a lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o “Dia Estadual do Design” no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 829/2011 do Deputado LUIZ MARTINS que dispõe sobre a criação de Programa de recuperação e recolocação para pessoas portadoras de doenças de alcoolismo e dependencia quimica (adictos) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3 -- PROJETO DE LEI Nº 138/2011 do Deputado WAGNER MONTES que obriga as concessionárias de telefonia fixa e celular a cancelarem multa de fidelidade na forma que menciona.\r\n\r\nRelator - Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 788/2011 do Deputado DIONISIO LINS que regulamenta o exercicio das atividades dos profissionais taxistas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro nos termos da Lei nº 12.468 de 26 de agosto de 2011, e dá outras providências.\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 3380/2010 dos Deputados ANDRE CORREIA E OLNEY BOTELHO que dispõe sobre a concessão de regime especial de comercialização de mercadorias produzidas pelas indústrias que especifica.\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 319/2011 do Deputado MARCUS VINICIUS que isenta alunos do pagamento de taxas nos processos seletivos para ingresso nas escolas técnicas estaduais.\r\n\r\nRelator - Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 904/2011 do Deputado MARCIO PACHECO que institui o programa sobre o combate ao preconceito contra pessoa com deficiencia nas escolas da rede publica e privada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 975/2011 da Deputada ENFERMEIRA REJANE que dispõe sobre procedimentos para utilização de equipamentos e produtos destinados a emissão de raios laser no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII- Deliberação da seguinte audiência pública:\r\n\r\n“Situação trabalhista dos trabalhadores da APAE”\r\n\r\nIII - Assuntos Gerais.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de março de 2012\r\n\r\nDeputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente, LUIZ PAULO, ANDRÉ LAZARONI e LUIZ MARTINS e os membros Suplentes da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, Deputados ANDRÉ CORRÊA, MARCOS SOARES, GRAÇA PEREIRA, XANDRINHO e MARCUS VINICIUS para a 1ª Reunião Extraordinária de 2012, a ser realizada no dia 12 de abril do corrente ano, às 13.45 horas, na sala trezentos e dezessete do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Análise das Respostas ao Requerimento de Informações nº. 059/2011 que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Julio Cesar Carmo Bueno, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, informações a respeito das empresas que se beneficiaram da Política de Recuperação Industrial Regionalizada, instituída pela legislação estadual”. \r\n\r\nII - Providências a serem tomadas em face do não pronunciamento da Mesa Diretora ao Ofício CEIC nº. 011/2011 - Processo nº. 21.231, em que solicitamos informações sobre o envio por parte do Poder Executivo do relatório semestral da situação dos empreendimentos beneficiados pelas leis nº. 4170/2003, 4171/2003, 4172/2003, 4173/2003, 4174/2003, 4176/2003, 4178/2003, 4181/2003, 4184/2003, 4185/2003, 4186/2003, 4187/2003, 4190/2003, 4321/2004, 4344/2004 e 4534/2005.\r\n\r\nIII - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1 - Projeto de Lei nº 2089/2009, do Deputado Sabino, que “Assegura aos trabalhadores e trabalhadoras assalariados, portadores de deficiência visual, o direito de receber os contracheques e comprovantes de rendimentos no sistema braile”;\r\n\r\n2 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2373/2009, do Deputado Audir Santana, que “Acrescenta artigo à Lei nº 1321 de 22 de junho de 1988 e dá outras providências”;\r\n\r\n3 - Projeto de Lei nº 3232/2010, do Deputado Alessandro Molon, que “Isenta do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal de comunicação - ICMS o fornecimento de energia elétrica aos beneficiados pelo parágrafo 1º, do artigo 2º, da Lei Federal nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010”;\r\n\r\n4 - Projeto de Lei nº 633/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Proíbe a distribuição, venda e comercialização de venenos de ratos e venenos similares, que produzam risco à vida humana, em supermercados, mercearias e similares, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”; \r\n\r\n5 - Projeto de Lei nº 612/2011, do Deputado Waguinho, que “Torna obrigatória a exibição de informes publicitários nas salas de cinema do Estado do Rio de Janeiro, esclarecendo as consequências do uso de drogas”;\r\n\r\n6 - Projeto de Lei nº 944/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Denomina o Município de Petrópolis “Capital da Moda”;\r\n\r\n7 - Projeto de Lei nº 2444/2009, do Deputado Sabino, que “ Dispõe sobre a obrigação de utilização de método “Braille”pelo comércio varejista e prestadores de serviços no Estado do Rio de Janeiro”; \r\n\r\n8 - Projeto de Lei nº 3347/2010, do Deputado Luiz Paulo, que, “ Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias a disponibilizarem gratuitamente balanças em locais visíveis”; \r\n\r\n9 - Projeto de Lei nº 3380/2010, dos Deputados André Corrêa e Olney Botelho, que “Dispõe sobre a concessão de Regime Especial de comercialização das mercadorias produzidas pelas indústrias que especifica”; \r\n\r\n10 - Projeto de Lei nº 117/2011, do Deputado Márcio Panisset, que “Determina que as óticas localizadas no Estado do Rio de Janeiro forneçam o certificado de qualidade do fabricante das lentes e óculos expostos à venda”;\r\n\r\n11- Projeto de Lei nº 270/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Obriga aos estabelecimentos comerciais e lojas, em geral, no Estado do Rio de Janeiro, a instalarem bancos, ou assentos, reservados exclusivamente aos idosos”; \r\n\r\n12 - Projeto de Lei nº 781/2011, da Deputada Graça Matos, que “Obriga os estabelecimentos bancários dotados de porta com detector de metais a disponibilizarem guarda-volumes gratuitamente a seus clientes e usuários”;\r\n\r\n13 - Projeto de Lei nº 981/2011, do Deputado Alexandre Correa, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das indústrias que comercializam bebidas alcoólicas sediados no Estado do Rio de Janeiro a inserir no rótulo dos produtos a logomarca da “Lei Seca” e dá outras providências”; \r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n14 - Projeto de Lei nº 3040/2010, da Deputada Inês Pandeló, que “Determina a inserção de mensagem nas faturas de água emitidas pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE”;\r\n\r\n15 - Projeto de Lei nº 147/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Estabelece a proibição de comercialização no âmbito do Estado do Rio de Janeiro de instrumentos de taxímetro e impressoras correspondentes às pessoas físicas não credenciadas pelos órgãos competentes”\r\n\r\n16 - Projeto de Lei nº 396/2011, do Deputado Domingos Brazão, que “Dispõe sobre a liberação da cobrança de pedágio, em caso de engarrafamento nas vias administradas pela iniciativa privada”;\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO \r\n\r\n17 - Projeto de Lei nº 2041/2009, da Deputada Graça Pereira, que “Altera a Lei nº 5318, de 17 de novembro de 2008”;\r\n\r\n18 - Projeto de Lei nº 2719/2009, da Deputada Cidinha Campos, que “Fixa prazo para o reparo de eletrodomésticos, em garantia”; \r\n\r\n19- Projeto de Lei nº 375/2011, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de desfibrilador cardíaco externo automáticos, nos condomínios residenciais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”; \r\n\r\n20 - Projeto de Lei nº 406/2011, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas fornecedoras de produtos ou serviços no Estado do Rio de Janeiro, a ofertar, mediante atendimento presencial, todos os serviços disponíveis em teleatendimento e internet e dá outras providências”;\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n21 - Projeto de Lei nº 113/2011, do Deputado Bebeto, que “Obriga a todas as empresas que operam com financiamento ou sistema de crediário fixarem em local visível, a Lei 3299/1999, de 26 de novembro de 1999, que proíbe qualquer tipo de consulta para complemento de informações cadastrais que tenham como fonte de consulta pessoas amigas, familiares ou vizinhos do cliente pesquisado”.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nCONVÊNIO\r\n\r\nPROCESSO: Nº 10724/2011\r\n\r\nPARTES: ALERJ; \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Celebração de convênio entre as partes visando a implantação de cursos dos idiomas inglês e espanhol, destinados a capacitar os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO VINTE E UM/ DOIS MIL E ONZE, LAVRADAS ÀS FOLHAS VINTE E QUATRO DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZOITO (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs 14 horas do dia 11 de abril de dois mil e doze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela portaria 'N'/DG/Nº012/2011 com a finalidade de contratar Curso de modalidade semipresencial em educação para jovens e adultos - ensino fundamental II, por intermédio da CARTA CONVITE NÚMERO VINTE E UM / DOIS MIL E ONZE, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 38 do Processo nº. 13551/2011 (treze mil quinhentos e cinquenta e um / dois mil e onze). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, porém ninguém acudiu a licitação. A Ata e o resumo da Reunião serão publicados no Diário Oficial desta Casa e afixados no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14h15min.e para constar, eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: ABRIL\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE nº21/2011\r\n\r\nOBJETO: Curso na modalidade semipresencial em educação para jovens e adultos - ensino fundamental II.\r\n\r\nPROCESSO N°: 13.551/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA - GERAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 11/04/2011 às 14h\r\n\r\nJULGAMENTO: 11/04/2011\r\n\r\nRESULTADO DA LICITAÇÃO: DESERTA\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: ABRIL/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº47/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviços de informatização documental, digitalização, indexação, gravação de mídias, microfilmagem eletrônica e compatibilização com o software de GED atualmente em uso no Departamento de Arquivo\r\n\r\nPROCESSO N°: 12.636/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREUNIÃO: 11/04/2012 às 10 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 11/04/2012. (O Pregoeiro aguardará o transcurso do prazo recursal).\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: (preço negociado) DATAVIX INFORMÁTICA LTDA - R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS AGENDA DE REUNIÕES - 12 de abril de 2012.\r\n\r\n(06 Reuniões) \r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13:30h \r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VISANDO O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DA REGIÃO SERRANA, DOS INVESTIMENTOS A SEREM REALIZADOS PELOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS NA CATÁSTROFE E, EM PARTICULAR, DAQUELAS RECOMENDADAS PELO RELATÓRIO FINAL - RESOLUÇÃO N° 247/2011, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 09/2011 convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO (PSC), NIL TON SALOMÃO (PT), BERNARDO ROSSI (PMDB), ROGÉRIO CABRAL (PSB) e MARCUS VINÍCIUS (PTB), membros efetivos, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator. Presidente da Comissão - Deputado LUIZ PAULO (PSDB). (Edital DO. 11.04.2012) \r\n\r\n14h \r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS DISCUSSÕES EM QUALQUER ESFERA POLÍTICO- ADMINISTRATIVA RELATIVAMENTE A CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RI0+20) convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI - Relator, ASPÁSIA CAMARGO, ANDRÉ CORREA E SAMUEL MALAFAIA, membros efetivos para a 3a Audiência Pública, tendo como finalidade: \"ouvir as propostas e expectativas dos Países Sul-americanos em relação à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio + 20, para suas respectivas comunidades\". Presidente da Comissão - Deputado XANDRINHO (PV). (Edital DO. 09.04.2012) \r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13:45h \r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MINICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CECIUANO Vice-Presidente, MIGUEL JEOVANI, DICA e MARCOS ABRAHÃO, membros efetivos da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 1a Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I. Discussão e votação de pareceres: 11 pareceres; 11. Deliberação de Audiência Pública: \"Audiência Pública com o objetivo de acompanhar o contrato de concessão e o cronograma de obras e melhorias da BR-101 Norte\"; 11I. Assuntos Gerais; Presidente da Comissão - Deputado JÂNIO MENDES. (Edital DO. 09.04.2012) \r\n\r\n15:30h \r\n\r\nCOMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS convoca de acordo com o art. 35 do Regimento Interno os Senhores Deputados, como membros titulares, LUIZ PAULO - PSDB, BERNARDO ROSSI -PMDB, MARCUS VINÍCIUS - PTB, e como membros suplentes, os Senhores Deputados, LUIZ MARTINS - PDT, DIONISIO UNS - PP, CORONEL JAIRO - PSC,ZAQUEU TEIXEIRA - PT e RAFAEL DO GORDO - PSB, \r\n\r\npara 8ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e Votação do parecer quanto à admissibilidade: Relator - Deputado André Lazaroni PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 22/2011, de autoria dos Deputados Luiz Paulo e Robson Leite, que \"ACRESCENTA § 7° AO ART. 128 DA CONSTITUÍÇÃO ESTADUAL\"; \" - Designar relator para parecer sobre a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional n° 25/2011, de autoria dos Deputados André Correa e Alessandro Calazans. Presidente da Comissão - DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI. \r\n\r\n16h \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA convoca na forma regimental os Senhores Deputados AL TINEU CORTES, Vice-Presidente; ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes, para a 2a Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberação de audiência pública conjunta com a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, sobre a Situação trabalhista dos empregados da APAE/Rio. Presidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PACHECO. (Edital DO. 11.04.2012) \r\n\r\nSALA 317 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13:45h \r\n\r\n*COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO convoca na forma regimental os Senhores Deputados, DIONíSIO UNS, Vice-Presidente, LUIZ PAULO, ANDRÉ LAZARONI e LUIZ MARTINS e os membros Suplentes da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, Deputados ANDRÉ CORRÊA, MARCOS SOARES, GRAÇA PEREIRA, XANDRINHO e MARCUS VINICIUS para a 1ª Reunião Extraordinária de 2012, com a seguinte Ordem do Dia: I - Análise das Respostas ao Requerimento de Informações n°. 059/2011 que \"Solicita ao Excelentíssimo Senhor Julio Cesar Carmo Bueno, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, informações a respeito das empresas que se beneficiaram da Política de Recuperação Industrial Regionalizada, instituída pela legislação estadual\". II - Providências a serem tomadas em face do não pronunciamento da Mesa Diretora ao Ofício CEIC n\". 011/2011 - Processo n\". 21.231, em que solicitamos informações sobre o envio por parte do Poder Executivo do relatório semestral da situação dos empreendimentos beneficiados pelas leis n\". 4170/2003, 4171/2003, 4172/2003, 4173/2003, 4174/2003, 4176/2003, 4178/2003, 4181/2003, 4184/2003, 4185/2003, 4186/2003,4187/2003,4190/2003,4321/2004,4344/2004 e 4534/2005.11I - Discussão e votação de pareceres: 21 pareceres; Presidente da Comissão - Deputado ÉDINO FONSECA. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções. Edital DO. 12.04.2012) \r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro comunica que o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF oferece, mensalmente, 05 (cinco) vagas gratuitas para os servidores efetivos, requisitados e comissionados da ALERJ, em seus cursos de 1 (um) dia de duração (com término até às 17h30min) e que não requeiram a utilização de computadores. \r\n\r\nPara efeito de inscrição, solicitamos que os interessados verifiquem, mensalmente, no site www.ibefrio.org.br os treinamentos disponíveis, que atendam às especificidades acima mencionadas, e encaminhem para o email: escola.ibef@alerj.rj.gov.br os seguintes dados: nome completo, matrícula, situação funcional (funcionário efetivo, requisitado ou comissionado), lotação e o curso desejado.\r\n\r\nComunicamos que o preenchimento das vagas disponíveis obedecerá aos critérios de: \r\n\r\n- ordem cronológica dos e-mails de inscrição;\r\n\r\n- preferência para aqueles que não realizaram nenhum curso no IBEF;\r\n\r\n- verificação de faltas em cursos anteriores do IBEF. \r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone: 2588-1373 - Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm 29 de março de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretoria-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE LEGÍSTICA - A ARTE DE ELABORAR LEIS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos meses de maio e junho, às terças e quintas-feiras, o curso de Legística - A Arte de Elaborar Leis, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. \r\n\r\nO curso possui carga horária de 20 horas-aulas e destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, das Câmaras Municipais, Magistrados, Assessores de Desembargadores e Secretários de Juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e objetiva agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\nCURSO DE LEGÍSTICA - A ARTE DE ELABORAR LEIS\r\n\r\nDIA 15/05/2012 - 10 h às 13 h\r\n\r\n1ª Aula - Norma jurídica. Texto e Valor. Conteúdo. \r\n\r\nPalestrante: Desembargador Nagib Slaibi Filho\r\n\r\nEmenta: Fundamentos da norma. Civil Law. Common Law. Regras/preceitos. Princípios. Urgência da norma no tempo e no espaço. Elementos da norma. Concretização da norma. Aplicação do Direito. Suporte fático e preceito. \r\n\r\nDIA 17/05/2012 - 10 h às 13 h\r\n\r\n2ª Aula - Hermenêutica. Conceito. Critérios. Filosofia.\r\n\r\nPalestrante: Prof. da Emerj Thiago Rodrigues\r\n\r\nEmenta: O positivismo jurídico e suas múltiplas interpretações. A Hermenêutica como proposta metodológica e ontológica. A Filosofia como interpretação. A linguistic turn e a sua influência no pensamento jurídico. A Hermenêutica em Heidegger e Gadamer. Hermenêutica e Direito. A proposta de Ronal Dworkin e sua ideia da resposta correta. A crítica ao procedimentalismo habermasiano e a teoria da argumentação de Alexy. A superação do positivismo jurídica e a busca pela resposta constitucionalmente mais adequada.\r\n\r\nDIA 29/05/2012 - 10 h às 13 h\r\n\r\n3ª Aula - Vigência da norma no tempo e no espaço. \r\n\r\nPalestrante: Desembargador Sylvio Capanema \r\n\r\nEmenta: Modulação dos efeitos. Repristinação. Aplicação territorial e extraterritorial da norma.\r\n\r\nDIA 05/06/2012 - 10 h às 13 h\r\n\r\n4ª Aula - Legística. Conceito. Histórico. Sistema jurídico. Civil Law. Common Law. Características.\r\n\r\nPalestrante: Prof. da Emerj Thiago Rodrigues\r\n\r\nEmenta: Normografia: Normografia e Betham; o que é o Direito e como ele deve ser; origens da legística no direito comparado; legística e dogmática; legística e direito. Legística aplicada no Brasil. Tensões na produção do direito: reflexões sobre a repercussão nos modos de se fazer o direito. Planejamento Legislativo no quadro da racionalização da gestão pública. Normas constitucionais, complementares e ordinárias e o regime aplicado: LC95/98; Dec. 4196/2002 e o início dos instrumentos de avaliação de impacto.\r\n\r\nDIA 12/06/2012 - 10 h às 13 h\r\n\r\n5ª Aula - O Processo Legislativo. Instrução. Eficácia social.\r\n\r\nPalestrante: Procurador da Alerj Rodrigo Lopes \r\n\r\nEmenta: Conceitos. Produtos (Constituição - art.59, caput). Fases. A questão do vício de iniciativa e sua íntima relação com a fase mais brutal da última ditadura brasileira. O papel das comissões parlamentares na eficácia social do processo legislativo.\r\n\r\nDIA 14/06/2012 - 10 h às 13 h\r\n\r\n6ª Aula - O Processo Administrativo.\r\n\r\nPalestrante: Procurador do Estado Christiano Taveira\r\n\r\nEmenta: Princípios Constitucionais da Administração Pública. Ampla Defesa, Contraditório, Devido Processo Legal e Razoabilidade. Legislação Infraconstitucional. Reflexões teóricas. Doutrina e Jurisprudência dos Tribunais Superiores. Análise Crítica.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 10 de maio de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 11 e 14 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 11 de abril de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Legística - A Arte de Elaborar Leis, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, nos dias 15, 17 e 29 de maio e 5, 12 e 14 de junho de 2012, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________ matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ________________(gabinete/diretoria/departamento da Alerj ou Câmara Municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1290319"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1290088": [
                    "V - Ata",
                    "LOS GROBO AGRO DO BRASIL S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.276.430/0001-05 NIRE 33.3.0029120-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 07/02/2012. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 07/02/2012, às 10hs na sede social da Cia., localizada na Praia de Botafogo, 228, conj. 1201-D, Parte, Rio/RJ. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: (i) GUSTAVO FABIÁN GROBOCOPATEL, argentino, casado, engenheiro agrônomo, portador do passaporte argentino nº 14.543.182, residente em Carlos Casares, Província de Buenos Aires, Argentina, Rua Alvorada nº 22; (ii) GILBERTO SAYÃO DA SILVA, brasileiro, casado, empresário, RG nº 04625996-6 IFP/RJ,CPF nº 016.792.777-90, residente e domiciliado na cidade do Rio/RJ, com escritório à Praia de Botafogo 228, sala 1201 D, Bl. B, Botafogo, na mesma cidade; (iii) ALESSANDRO MONTEIRO MORGADO HORTA, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, RG nº 835740 SSP/ES e CPF nº 005.153.267-04 residente na cidade do Rio/RJ, com escritório à Praia de Botafogo 228, sala 1201 D, Bl. B, Botafogo, na mesma cidade; e (iv) ANDREA MARIELA GROBOCOPATEL, argentina, casada, empresária, portadora do passaporte argentino nº 16806860N, residente e domiciliada em Carlos Casares, Província de Buenos Aires, Argentina, na Rua Alvorada. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Eduardo de Moraes Ribeiro e secretariados pela Sra. Natália Aranha da Silveira. 4. ORDEM DO DIA: deliberar sobre a reeleição dos Diretores da Cia., na forma de seu Estatuto Social. 5. DELIBERAÇÕES: Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade de votos a reeleição dos atuais Diretores da Cia., os Srs. GUSTAVO FABIÁN GROBOCOPATEL, argentino, casado, engenheiro agrônomo, portador do passaporte argentino nº 14.543.182, residente em Carlos Casares, Província de Buenos Aires, Argentina, na Rua Alvorada nº 22; CARLOS EDUARDO MARTINS E SILVA, brasileiro, casado, economista, RG nº 131.809.990-7 DETRAN - RJ, CPF nº 095.296.317-58, residente a cidade do Rio/RJ, com escritório à Praia de Botafogo 228, sala 1201 D, Bl. B, Botafogo, e ANTONIO FRIAS OLIVA NETO, brasileiro, divorciado, economista, RG nº 22.939-3 CRE - RJ, CPF nº 024.172.457-01, residente na cidade do Rio/RJ, com escritório à Praia de Botafogo 228, sala 1201 D, Bl. B, Botafogo, por um novo mandato de 2 anos, nos termos do artigo 20 do Estatuto Social. 6. ENCERRAMENTO: Ficam ratificados todos os atos praticados pelos Diretores ora reeleitos, até a presente data. Nada mais havendo para ser deliberado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não havendo manifestação, deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente Ata que lida e aprovada, foi por todos os presentes assinada em 3 vias de igual teor e forma. RJ, 07/02/2012. Eduardo de Moraes Ribeiro - Presidente -; Natália Aranha da Silveira - Secretária - Arquivado na JUCERJA sob o nº 2299890 e data de 07/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1290088"
                ],
                "1289668": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(COMPANHIA ABERTA)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 20 de março de 2012, às 14h30min, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Edifício Serrador, 23º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\") indicados ao final da presente ata, além do Sr. Amaury Temporal. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) Contratos e transações; (ii) Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das contas da Diretoria relativas ao exercício social de 2011; (iii) Convocação da Assembleia Geral Ordinária da Companhia e (iv) Ajuste no Plano de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias emitidas pela Companhia e inclusão de novos participantes. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia aprovou, por unanimidade e sem ressalvas: (i) No âmbito da agenda de \"Contratos e Transações\": (a) A celebração de aditivo ao contrato celebrado entre a Companhia e a SALUM para criação de B1A barragem de rejeitos na mina Tico-Tico, nas condições apresentadas nesta data ao Colegiado. (b) A celebração de contrato a ser firmado entre a Companhia e a Toniolo Busnello para serviços de perfuração nas minas Tico-Tico e Ipê, nas condições apresentadas nesta data ao Colegiado.(c) A celebração de aditivo ao contrato firmado entre a Companhia e a RODOREAL para garantir o serviço de transporte adicional de produtos das minas para os terminais ferroviários TCS e TSA, nas condições apresentadas nesta data ao Colegiado. (d) A celebração de aditivo ao contrato para o armazenamento de minério e carga firmado entre a Companhia e a TCS, conforme condições apresentadas nesta data ao Colegiado. (e) A celebração de contrato entre a Companhia e a Vital e Machado Transportes para garantir o serviço de transporte de produtos da Mina 63 para Granel Química (Porto de Ladário). (f) Autorizar a Diretoria da Companhia a finalizar, durante os meses de março e abril, os processos de negociação para contratação de fornecedores e/ou serviços, todos referentes ao Projeto Serra Azul, bem como autorizar a celebração dos respectivos contratos, conforme apresentado ao Colegiado nesta data.(g) A aquisição da área denominada Fazenda Engenho, conforme condições apresentadas nesta data ao Colegiado, para utilizá-la como parte da expansão da Reserva Legal de Serra Azul. (h) A aquisição das áreas denomi nadas Fazenda Monte Alvão e Fazenda Corvilhã, conforme condições apresentadas nesta data ao Colegiado, para utilizá-las como compensação ambiental em cumprimento às exigências legais. (i) A celebração do 3º Aditivo ao contrato firmado entre a Companhia e a Pedreira Sepetiba Ltda. para prorrogar o prazo de contratação e o pagamento de valor adicional, de acordo com as condições apresentadas ao Colegiado nesta data. (j) A celebração de aditivo contratual a ser firmado entre a Companhia e a ARG/Civil Port para a prestação de serviços adicionais de terraplanagem referente à expansão do pátio 6, conforme condições apresentadas ao Colegiado nesta data. (l) A celebração de aditivo contratual a ser firmado entre a Companhia e a ARG/Civil Port referente à via férrea Shipload, conforme condições apresentadas ao Colegiado nesta data. (m) A aprovação de estudo técnico que deu base à contabilização dos rendimentos diferidos e bens da contribuição social, conforme justificativas apresentadas ao Colegiado nesta data. (n) O montante a ser destinado às contribuições para o Instituto EBX em 2012, conforme material apresentado ao Colegiado nesta data. (o) Autorizar a aquisição de empresa sediada na Áustria que consistirá na MMX Austria GmbH, conforme condições apresentadas ao Colegiado nesta data. (ii) As Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria relativas ao exercício social de 2011, bem como a proposta de destinação do respectivo resultado a serem analisadas por ocasião da Assembleia Geral Ordinária da Companhia. (iii) A convocação da Assembleia Geral Ordinária para deliberar sobre as seguintes matérias: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011; (b) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2011; (c) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (d) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia. (iv) Alterar, em conformidade com o Programa de Opção de Compra de Ações da Companhia aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária de 02 de março de 2012, o Plano de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias emitidas pela Companhia de 2011, conforme proposta apresentada ao Colegiado, devendo também ser aplicado o ajuste às opções outorgadas aos membros do Conselho de Administração e ainda não exercidas, registrada, quanto a esta última deliberação, a abstenção de voto aplicável. Adicionalmente, foi aprovada a inclusão de novos Participantes ao referido Plano. Além das matérias deliberadas nos itens acima, o Conselho de Administração tomou conhecimento de assuntos de interesse geral da Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pela Secretária da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva; Hans Jurgen Mende; Hak Hee Lee; Liu Xuhui; Luiz do Amaral de França Pereira; Mei Feng e Samir Zraick. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 20 de março de 2012, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 20 de março de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002308298 em 28/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1289668"
                ],
                "1289682": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1289682"
                ],
                "1289651": [
                    "V - Ata",
                    "LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.683/0001-03 NIRE: 33.3.0028208-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: Em 30 de dezembro de 2011, às 14h30min, na sede da LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. (“Companhia”), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 3º andar, salão 301 (parte), Flamengo, CEP: 22.210-903. 2. QUORUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente Ata. 3. CONVOCAÇÃO: De acordo com o Estatuto Social da Companhia e com a legislação aplicável. 4. MESA: Verificada a presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia relacionados ao final da presente Ata, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. 5. ORDEM DO DIA: a) Tomar conhecimento da renúncia do Sr. Carlos Roberto de Castro Gonzales ao cargo de Diretor de Operações da Companhia; b) De liberar sobre a indicação e eleição de novos membros para compor a Diretoria da Companhia. 6. DELIBERAÇÕES: Os membros presentes do Conselho de Administração da Companhia decidiram por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: a) Tomar conhecimento da renúncia do Sr. Carlos Roberto de Castro Gonzales ao cargo de Diretor de Operações da Companhia, conforme Carta de Renúncia datada de 05 de dezembro de 2011; e b) Indicar o Sr. Stephen John Hall, cidadão britânico, convivente em união estável, engenheiro, portador da Cédula de Identidade para estrangeiros (RNE) n.º V091123 - A, inscrito no CPF/MF n.º 060.765.147-44, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida das Américas 3443, bloco 3, 2º andar - Barra da Tijuca, CEP 22631-003, Rio de Janeiro - RJ, para ocupar o cargo de Diretor Geral da Companhia, estando a eleição do candidato ora indicado condicionada à autorização das autoridades competentes, após a qual realizar-se-á nova reunião para aprovar sua efetivação; e eleger o Sr. LUIS EDUARDO SIMONETTI BARONI, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 13.442.820, inscrito no CPF/MF sob o nº 047.695.448-71, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100, para o cargo de Diretor de Operações da Companhia. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar encerrou-se a reunião da qual se lavrou esta Ata, em forma de sumário, assinada por todos os presentes. 8. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Leonardo Moretzsohn de Andrade; Otávio de Garcia Lazcano; Eduardo Karrer; Craig Wilson Miller e Paulo Roberto Castellari Porchia. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A., realizada em 30 de dezembro de 2011, assinada por todos os presentes e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2011. Wanda Brandão - Secretaria. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002288225 em 01/02/2012. Valéria G.M. Serra - Secretaria Geral.\r\n\r\nId: 1289651"
                ],
                "1290054": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1290054"
                ],
                "1290085": [
                    "V - Ata",
                    "LOS GROBO AGRO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.276.430/0001-05 NIRE 33.3.0029120-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 07/02/2012 1. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLÉIA: Realizada em 07/02/2012, às 09h, na sede social da LOS GROBO AGRO DO BRASIL S.A. (\"Companhia\"), situada à Praia de Botafogo, 228, Conj. 1201-D, Parte, Rio/RJ. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: Dispensada a convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das S.A.\") em razão da presença da totalidade dos acionistas da Sociedade. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Eduardo de Moraes Ribeiro e secretariados pela Sra. Natália Aranha da Silveira. 4. ORDEM DO DIA: (i) aprovar a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, tal como autoriza o Art. 130, § 1º da Lei das S.A.; (ii) reeleger os atuais membros do Conselho de Administração da Cia.; e (iii) eleger o membro para o cargo vago do Conselho de Administração, anteriormente ocupado pelo Sr. Juan Goyeneche. 5. DELIBERAÇÕES: A totalidade dos acio nistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovou o seguinte: (i) a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, tal como autoriza o Art. 130, § 1º da Lei das S.A.; (ii) a reeleição dos atuais Conselheiros da Cia., os Srs. GUSTAVO FABIÁN GROBOCOPATEL, argentino, casado, engenheiro agrônomo, portador do passaporte argentino nº 14.543.182, residente em Carlos Casares, Província de Buenos Aires, Argentina, Rua Alvorada 22; GILBERTO SAYÃO DA SILVA, brasileiro, casado, empresário, RG 04625996-6, IFP/RJ e CPF 016.792.777-90, residente na cidade do Rio/RJ com escritório à Praia de Botafogo 228/1201 D, Bl. B, Botafogo, na mesma cidade; e ALESSANDRO MONTEIRO MORGADO HORTA, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, RG 835740 SSP/ES, CPF 005.153.267-04 residente na cidade do Rio/RJ, com escritório à Praia de Botafogo 228/1201 D, Bl B, Botafogo, na mesma cidade; por um novo mandato de 2 anos; e (iii) a eleição da Sra. ANDREA MARIELA GROBOCOPATEL, argentina, casada, empresária, portadora do passaporte argentino nº 16806860N, residente em Carlos Casares, Província de Buenos Aires, Argentina, na Rua Alvorada para o preenchimento do cargo do Conselho de Administração, vago desde 13/08/2011, em decorrência do falecimento do Sr. Juan Goyeneche, por igual prazo de mandato de 2 anos. 6. ENCERRAMENTO: Ficam ratificados todos os atos praticados pelos Conselheiros ora reeleitos, até a presente data. Nada mais havendo para ser deliberado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não havendo manifestação, deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente Ata que lida e aprovada, foi por todos os presentes assinada em 3 vias de igual teor e forma. ACIONISTAS PRESENTES: Grupo Los Grobo LLC; Fundo de Investimento em Participações PCP. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 07/02/2012. Eduardo de Moraes Ribeiro - Presidente -; Natália Aranha da Silveira - Secretária. Arquivado na JUCERJA sob o nº 2299888 e data de 07/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1290085"
                ],
                "1290101": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1290101"
                ],
                "1289866": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1289866"
                ],
                "1289824": [
                    "V - Ata",
                    "CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 73.410.326/0001-60 - NIRE 33.300.273.930\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, Horário e Local: Em 01/02/2012, às 10h, na sede da Cia., na Av. Nilo Peçanha, 50, sl. 2201, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Presença: Compareceram à Assembléia os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, tendo sido dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do Art.124, §4º da Lei 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Walter Faria; Secretário: Paulo Sanches Campoi. 4. Ordem do Dia: (i) Aprovar as operações de incorporação das sociedades CP Ativos RJ Máquinas e Equipamentos Ltda., CP Ativos SP Máquinas e Equipamentos Ltda, GP Ativos RJ Ltda., GP Ativos SP Ltda., GP Imóveis RJ Ltda. e CP Marcas e Patentes Ltda. pela Cia.; (ii) Ratificar os Protocolos e Justificações de Incorporação do Acervo Líquido Total das sociedades CP Ativos RJ Máquinas e Equipamentos Ltda., CP Ativos SP Máquinas e Equipamentos Ltda, GP Ativos RJ Ltda., GP Ativos SP Ltda., GP Imóveis RJ Ltda. e CP Marcas e Patentes Ltda. pela Cia.; (iii) Ratificar a nomeação da empresa especializada para a avaliação do patrimônio líquido das sociedades CP Ativos RJ Máquinas e Equipamentos Ltda., CP Ativos SP Máquinas e Equipamentos Ltda, GP Ativos RJ Ltda., GP Ativos SP Ltda., GP Imóveis RJ Ltda. e CP Marcas e Patentes Ltda. (iv) Aprovar os Laudos de Avaliação do Patrimônio Líquido das sociedades CP Ativos RJ Máquinas e Equipamentos Ltda., CP Ativos SP Máquinas e Equipamentos Ltda, GP Ativos RJ Ltda., GP Ativos SP Ltda., GP Imóveis RJ Ltda. e CP Marcas e Patentes Ltda.; (v) Deliberar sobre o aumento do capital social da Cia. em razão da incorporação; (vi) Ratificar as cláusulas não alteradas pelo presente instrumento e consolidar o estatuto social da Cia.; e (vii) Outros assuntos de interesse da Cia.. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: (i) Os acionistas aprovam a incorporação, pela Cia., das seguintes sociedades: a) CP Ativos RJ Máquinas e Equipamentos Ltda., sociedade empresária Ltda. com sede na Av. Nilo Peçanha, 50, sl. 2218, pte, Rio de Janeiro, RJ, com seus atos constitutivos registrados na JUCERJA sob NIRE 33.2.0788224-7, CNPJ 08.831.482/0001-33; b) CP Ativos SP Máquinas e Equipamentos Ltda., sociedade empresária Ltda. com sede na Av. Nilo Peçanha, 50, sl. 2218, pte, Rio de Janeiro, RJ, com seus atos constitutivos registrados na JUCERJA sob NIRE 33.2.0788223-9, em sessão de 14/05/2007, CNPJ 08.832.600/0001-28; c) GP Ativos RJ Ltda., sociedade empresária Ltda. com sede na Av. Nilo Peçanha, 50, sl. 2201, pte, Rio de Janeiro, RJ, com seus atos constitutivos registrados na JUCERJA sob NIRE 33.2.0887239-3 em sessão de 25/01/2011, CNPJ 13.154.855/0001-19; d) GP Ativos SP Ltda., sociedade empresária Ltda. com sede na Av. Nilo Peçanha, 50, sl. 2201, pte, Rio de Janeiro, RJ, com seus atos constitutivos registrados na JUCERJA sob NIRE 33.2.0887978-9, em sessão de 03/02/2011, CNPJ 13.196.003/0001-94, e) GP Imóveis RJ Ltda., sociedade empresária Ltda. com sede na Av. Nilo Peçanha, 50, sl. 2218, pte, Rio de Janeiro, RJ, com seus atos constitutivos registrados na JUCERJA sob NIRE 33.2.0879830-4, em sessão de 022/10/2010, CNPJ 12.725.393/0001-80 e f) CP Marcas e Patentes Ltda., sociedade empresária Ltda. com sede na Av. Nilo Peçanha, 50, sl. 2201, pte, Rio de Janeiro, RJ, com seus atos constitutivos registrados na JUCERJA sob NIRE 35.2.2453425-3, em sessão de 22/10/2010, CNPJ 08.586.673/0001-87, nos termos previstos nos respectivos Protocolos e Justificações de Incorporação das sociedades CP Ativos RJ Máquinas e Equipamentos Ltda., CP Ativos SP Máqui nas e Equipamentos Ltda, GP Ativos RJ Ltda., GP Ativos SP Ltda., GP Imóveis RJ Ltda., CP Marcas e Patentes Ltda. pela Cia. (Anexos de I a VI), com a consequente extinção das sociedades incorporadas. (ii) Para os fins das incorporações, ficam ratificados os termos, condições e justificação dos Protocolos e Justificações de Incorporação do Acervo Líquido Total das sociedades CP Ativos RJ Máquinas e Equipamentos Ltda., CP Ativos SP Máquinas e Equipamentos Ltda, GP Ativos RJ Ltda., GP Ativos SP Ltda., GP Imóveis RJ Ltda. e CP Marcas e Patentes Ltda., pela Cia., todos firmados em 15/01/2012, documentos que estabelecem a incorporação da totalidade dos elementos patrimoniais das sociedades, CP Ativos RJ Máquinas e Equipamentos Ltda., CP Ativos SP Máquinas e Equipamentos Ltda, GP Ativos RJ Ltda., GP Ativos SP Ltda., GP Imóveis RJ Ltda. e CP Marcas e Patentes Ltda. pela Cia. e confirmam que os elementos do ativo e passivo das incorporadas são aqueles descritos e caracterizados nos aludidos Protocolos, por seus respectivos valores contábeis em 31/01/2012. (iii) Para a avaliação dos bens, ativos e passivos e elaboração dos Laudos de Avaliação do Patrimônio Líquido das sociedades CP Ativos RJ Máquinas e Equipamentos Ltda., CP Ativos SP Máquinas e Equipamentos Ltda, GP Ativos RJ Ltda., GP Ativos SP Ltda., GP Imóveis RJ Ltda. e CP Marcas e Patentes Ltda, os acionistas ratificam a nomeação da empresa especializada Barbosa & Ribeiro Consultores Contábeis S/S Ltda., sociedade simples Ltda., com sede em São Paulo, SP, na Rua Timburiba, 85, Vila Mariana, CNPJ 67.845.263/0001-72, neste ato representada por seu sócio, Marcos Ribeiro Barbosa, brasileiro, contador, casado, CRC-1SP 119.175/0-8, CPF 031.645.538-54, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Rua Iara, 123, apto. 161, Ed. Hope, Itaim Bibi, como responsável pela realização da avaliação dos patrimônios líquidos das empresas a serem incorporadas, os quais serão vertidos para a Cia., nos termos do art. 224 da Lei 6.404/76. (iv) Os acionistas aprovam, sem ressalvas, os Laudos de Avaliação do Patrimônio Líquido das sociedades CP Ativos RJ Máquinas e Equipamentos Ltda., CP Ativos SP Máquinas e Equipamentos Ltda, GP Ativos RJ Ltda., GP Ativos SP Ltda., GP Imóveis RJ Ltda. e CP Marcas e Patentes Ltda, para fins de incorporação (Anexos VI a XII) e a consequente versão total destes patrimônios líquidos para a Cia., em conformidade com os respectivos Protocolos referidos acima.~ Tendo em vista que a Cia. e a sociedade Zuquetti & Marzola Participações e Representações Ltda. são as únicas sócias das sociedades incorporadas CP Ativos RJ Máquinas e Equipamentos Ltda., CP Ativos SP Máquinas e Equipamentos Ltda, GP Ativos RJ Ltda., GP Ativos SP Ltda., e GP Imóveis RJ Ltda. fica estabelecido que em relação à Cia. ocorrerá a substituição do investimento que a mesma atualmente detém nas sociedades incorporadas pelos bens, direitos e obrigações que lhe couberem em função da incorporação da totalidade do patrimônio líquido destas últimas, com o respectivo cancelamento das quotas das sociedades CP Ativos RJ Máquinas e Equipamentos Ltda., CP Ativos SP Máquinas e Equipamentos Ltda, GP Ativos RJ Ltda., GP Ativos SP Ltda., GP Imóveis RJ Ltda. detidas pela Cia.. A Zuquetti & Marzola Participações e Representações Ltda., na qualidade de sócia das sociedades CP ativos RJ Máquinas e Equipamentos Ltda., CP ativos SP Máquinas e Equipamentos Ltda., GP ativos RJ Ltda., GP ativos SP Ltda. e GP Imóveis RJ Ltda. receberá ações da Cia. em substituição às que era detentora nas sociedades incorporadas com o respectivo cancelamento das quotas das sociedades CP Ativos RJ Máquinas e Equipamentos Ltda., CP Ativos SP Máquinas e Equipamentos Ltda, GP Ativos RJ Ltda., GP Ativos SP Ltda., e GP Imóveis RJ Ltda. detidas pela Zuquetti & Marzola Par ticipações e Representações Ltda. Com relação à incorporada CP Marcas e Patentes Ltda., tendo em vista que a Cia. é a sua única sócia, ocorrerá a substituição do investimento que a mesma atualmente detém na CP Marcas e Patentes Ltda. pelos bens, direitos e obrigações que lhe couberem em função da incorporação da totalidade do patrimônio líquido desta última, com o respectivo cancelamento das quotas da CP Marcas e Patentes Ltda., não havendo, portanto, aumento de capital da Cia. em função de referida incorporação. Desta forma, e em função da absorção do patrimônio líquido das sociedades incorporadas, o capital social da Cia. passará dos atuais R$ 711.537.885,96, para R$ 711.854.690,35, um aumento, portanto, de R$ 316.804,39, com a emissão de 73.788 ações ON, sem valor nominal, na forma do quadro abaixo e conforme boletim de subscrição (Anexo XIV):\r\n\r\nSociedade Incorporada\r\n\r\nN.° de Ações Emitidas\r\n\r\nValor {R$ )\r\n\r\nCP Ativos RJ Máquinas \r\n\r\ne Equipamentos Ltda\r\n\r\n54\r\n\r\n235,07\r\n\r\nCP Ativos SP Máquinas \r\n\r\ne Equipamentos Ltda\r\n\r\n157\r\n\r\n675,79\r\n\r\nGP Ativos RJ Ltda.\r\n\r\n291\r\n\r\n1.251,47\r\n\r\nGP Ativos SP Ltda.\r\n\r\n72.659\r\n\r\n311.948,53\r\n\r\nGP Imóveis RJ Ltda.\r\n\r\n627\r\n\r\n2.693,53\r\n\r\nTotal\r\n\r\n73.788\r\n\r\n316.804,39\r\n\r\nO preço de emissão das ações da Cia. ora emitidas foi calculado com base rio valor estimado do patrimônio líquido da Companhia em 31/12/2012. Em função ao aumento de capital ora deliberado, o Artigo 5o do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 5°. O capital social é de R$ 711.854.690,35, representado por 353.970.169 ações ON, sem valor nominal, não conversíveis em outras formas.” (vi) Resolvem ainda os acionistas ratificar todas as demais cláusulas do estatuto social expressamente não modificadas pelo presente instrumento e consolidar o estatuto social da Cia., conforme Anexo XIII à presente ata. (vii) A Cia. sucederá as sociedades CP Ativos RJ Máquinas e Equipamentos Ltda., CP Ativos SP Máquinas e Equipamentos Ltda, GP Ativos RJ Ltda., GP Ativos SP Ltda., GP Imóveis RJ Ltda. e CP Marcas e Patentes Ltda.(incorporadas) em todos os seus direitos e obrigações, em decorrência das incorporações ora deliberadas. Os acionistas autorizam, ainda, os Diretores da Cia. a tomarem todas as providências à efetivação das incorporações, cuidando de todas as comunicações, registros e averbações de transferências patrimoniais, atualização de cadastros, inclusive fiscais e tudo o mais que for necessário à implementação das incorporações ora realizadas. Por fim, os acionistas autorizam a lavratura da ata a que se refere esta AGE na forma de sumário, nos termos do art.130, §1º da Lei 6.404/76. 6. Leitura e Lavratura da Ata: nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata no livro próprio, a qual, após reaberta a sessão foi lida, conferida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. 7. Ass.: Zuquetti e Marzola Participações e Representações Ltda. (a.a Walter Faria), Walter Faria, Paulo Sanches Campoi e Giovani Maldi de Melo. RJ, 01/02/2012. Certifico que a presente é cópia da Ata lavrada em livro próprio. Mesa: Walter Faria, Presidente; Paulo Sanches Campoi, Secretário. Jucerja nº 2306025, em 22/03/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1289824"
                ],
                "1289720": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1289720"
                ],
                "1290106": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1290106"
                ],
                "1290013": [
                    "V - Ata",
                    "MUSCAT RJ PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.781.054/0001-46 NIRE 33.209.152.114\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS PARA TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA EM SOCIEDADE POR AÇÕES REALIZADA EM 07/03/2012. A Reunião dos Sócios da MUSCAT RJ PARTICIPAÇÕES LTDA., instalada com a presença de sócios representando a totalidade do capital social, independentemente de convocação, presidida pelo Sr. Eike Fuhrken Batista e secretariada pelo Sr. Olivier René Albert Sadran, realizou-se às 10h do dia 7/03/12, na sede social na Rua Senador Dantas, 118/610, Centro, RJ/RJ. Na conformidade da Ordem do Dia, foi deliberado, por unanimidade de votos: (a) aprovar a transformação da MUSCAT RJ PARTICIPAÇÕES LTDA. em uma sociedade anônima, com a adoção da denominação “NRX-NEWREST SERVIÇOS DE CATERING S.A.”. O capital social de R$ 4.000.000,00, atualmente dividido em 4.000.000 de quotas, do valor nominal de R$ 1,00 cada uma, passará a ser dividido em 400.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, as quais serão distribuídas entre os atuais sócios, de forma que esses passem a deter na sociedade anônima a mesma participação percentual que atualmente possuem na sociedade limitada, a saber: (i) 200.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, à acionista EBX HOLDING LTDA.; (ii) 132.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, à acionista NEWREST GROUP INTERNATIONAL; e (iii) 68.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao acionista AZIZ BEN AMMAR; (b) em vista da deliberação acima, adotar o Estatuto Social constante do Anexo I à presente ata, que passa doravante a reger todos os direitos e obrigações das partes e da sociedade perante terceiros; (c) declarar formalmente concretizada a transformação da sociedade em uma sociedade anônima, a qual, para todos os propósitos legais, será uma continuação da sociedade limitada, sem a interrupção de sua existência legal; (d) eleger para o Conselho de Administração da Cia, para um mandato que se estenderá até a AGO que vier a deliberar sobre as contas do exercício social a se encerrar em 30/09/2014, os Srs. Henri Isaac Fiszer, francês, casado, administrador de empresas, portador do Passaporte nº 06AH20731, resi dente e domiciliado em Paris, França, com escritório em 61, Boulevard Lazare Carnot 31000, Toulouse, França; Olivier René Albert Sadran, francês, casado, administrador de empresas, portador do Passaporte nº 08AT91909, residente e domiciliado em Toulouse, França, com escritório em 61, Boulevard Lazare Carnot 31000, Toulouse, França; Sebastien Guy Leon Gervais, francês, casado, administrador de empresas, portador do Passaporte nº 04FE13869, CI RNE nº V058493-3, e CPF nº 227203488-80, residente e domiciliado na Rua Paulo Cesar de Andrade n° 66/703, Laranjeiras, RJ/RJ, Brasil; Eike Fuhrken Batista, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro metalúrgico, CI RG nº 05.541.921-2-IFP/RJ, CPF nº 664.976.807-30, residente e domiciliado na cidade e Estado do RJ, com escritório na Praça Mahatma Gandhi nº 14 (parte), Centro; Eduardo Karrer, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI RG nº 041624545-IFP/RJ, CPF nº 794.312.677-72, residente e domiciliado na cidade e Estado do RJ, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14 (parte), Centro; Eugênio Leite de Figueiredo, brasileiro, casado, economista, CI RG nº 111776704-IFP/RJ, CPF nº 074.759.717-08, residente e domiciliado na cidade e Estado do RJ, com escritório na Praça Mahatma Gandhi nº 14 (parte), Centro; (e) fixar para o Conselho de Administração e para a Diretoria da Cia uma remuneração anual e global de até R$ 15.000,00, a ser distribuída entre seus membros pelo Conselho de Administração, conforme determinado pelo Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia; e (f) não instalar o Conselho Fiscal para o presente exercício social. Os termos desta ata foram aprovados pelos sócios presentes, que a subscrevem. RJ, 7/03/2012. Eike Fuhrken Batista, Presidente da Mesa. Olivier René Albert Sadran, Secretário da Mesa. p. EBX HOLDING LTDA. Eike Fuhrken Batista p.p. NEWREST GROUP INTERNATIONAL Tatiana Campello Lopes p.p. AZIZ BEN AMMAR Bruno de Medeiros Tocantins Visto do Advogado: Carolina Taunay Joop OAB/RJ nº110564. Jucerja nº 2308681 em 29/3/12. “ESTATUTO SOCIAL DA NRX-NEWREST SERVIÇOS DE CATERING S.A. Capítulo I Denominação, Sede, Objeto e Duração Art. 1º - A NRX-NEWREST SERVIÇOS DE CATERING S.A. (“Cia”) é uma sociedade anônima que se regerá por este Estatuto Social e pela legis lação aplicável. Art. 2º - A Cia terá sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Senador Dantas, 118 salas 610/611, Centro, CEP 20031-201, e poderá criar ou extinguir, por deliberação da Assembleia Geral, filiais e escritórios em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 3º - A Cia terá por objeto social: (a) o desenvolvimento de atividades empresariais relacionadas ao fornecimento de refeições (catering), à administração de instalações remotas relacionadas ao fornecimento dessas refeições e atividades relacionadas e prestação de serviços de hospitality relacionados às atividades da Cia.; e (b) participação em outras sociedades e/ou empreendimentos, como sócia, quotista, acionista, consorciada e/ou outra forma de participação semelhante. Art. 4º - A Cia. terá prazo de duração indeterminado. Capítulo II Capital Social e Ações. Art. 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 4.000.000,00, dividido em 400.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. § Único - Cada ação dará direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Art. 6º - Na proporção do número de ações que possuírem, os acionistas terão direito de preferência na subscrição de ações a serem emitidas em aumentos de capital da Cia, na forma do Art. 171 da Lei nº 6.404/76. O direito de preferência será exercido dentro do prazo decadencial de 30 dias. Art. 7º - A Cia possui capital autorizado de R$ 10.000.000,00, podendo aumentar o seu capital social até o limite de tal capital autorizado, sujeito ao direito de preferência dos acionistas, independentemente de reforma estatutária, mediante deliberação do Conselho de Administração, que fixará o preço e a quantidade, os termos e condições da emissão, da subscrição, da integralização e da colocação das ações a serem emitidas. Art. 8º - Nos aumentos de capital mediante a emissão de novas ações, o acionista que não fizer o pagamento correspondente às ações subscritas nas condições previstas no respectivo boletim de subscrição ficará de pleno direito constituído em mora, na forma do Art. 106, §2º, da Lei nº 6.404/76, sujeitando-se: (i) à multa de 10% do valor da prestação devida, sem prejuízo da correção monetária de acordo com a variação do IGP-M - Índice Geral de Preços ao Mercado, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV ou índice que venha a substituí-lo, em caso de sua extinção, na menor periodicidade admitida; (ii) ao disposto no Art. 107 da Lei nº 6.404/76; e (iii) ao pagamento de juros de mora de 12% ao ano, pro rata temporis. § Único - Adicionalmente ao disposto no caput do Art. 8º acima, em conformidade com o Art. 120 da Lei nº 6.404/76, poderá ser realizada Assembleia Geral da Cia. para deliberar a suspensão dos direitos do acionista que não fizer o pagamento correspondente às ações subscritas nas condições previstas no respectivo boletim de subscrição, sendo que o referido acionista não poderá votar na deliberação sobre a suspensão de tais direitos. Capítulo III Assembleia Geral. Art. 9º - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 4 primeiros meses subsequentes ao término do exercício social para os fins previstos em lei e extraordinariamente sempre que o interesse da Cia. o exigir. §1º - Cada Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na ausência deste, por qualquer outro membro do Conselho de Administração que venha a ser escolhido por deliberação da maioria dos acionistas presentes, ou, na ausência de todos os membros do Conselho de Administração, o presidente será escolhido, dentre os acionistas presentes, por deliberação majoritária. O Presidente escolherá o secretário da mesa. §2º - As Assembleias Gerais serão convocadas, em 1ª convocação, com antecedência mínima de 15 dias e, em 2ª convocação, com antecedência mínima de 8 dias, tudo em conformidade com o disposto nos arts. 124 e 289 da Lei nº 6.404/76. §3º - De modo que a Assembleia Geral seja devida e validamente convocada, adicionalmente às formalidades de convocação previstas na Lei nº 6.404/76 e no § 2º deste Art. 9, acionistas titulares de 5% ou mais do capital social também deverão ser convocados para as Assembleias Gerais da Cia. por e-mail e por serviço de courier, carta registrada ou correio certificado (em todos os casos com postagem pré-paga e comprovante de recebimento), a ser enviada pela Cia. para os endereços e endereços eletrônicos cadastrados na Cia., expedida com a mesma antecedência exigida no § 2º acima, em conformidade com o disposto no art. 124, §3, da Lei nº 6.404/76. Convocações expedidas de acordo com o disposto neste § serão consideradas entregues na data de seu envio pela Cia.. §4º - As deliberações da Assembleia Geral, excluindo as exceções previstas em lei e/ou pelo presente Estatuto Social, serão tomadas por acionistas representando a maioria do capital social da Cia. presente na respectiva Assembleia, não se computando abstenções ou votos em branco. §5º - Sem prejuízo de quaisquer outras matérias previstas em lei e/ou neste Estatuto Social, as seguintes matérias deverão ser submetidas à aprovação em Assembleia Geral e requererão a aprovação de acionistas que representem, no mínimo, 75% do capital votante da Cia.: a) qualquer alteração deste Estatuto Social que resulte em: (i) modificação do objeto social, (ii) modificação do dividendo obrigatório, (iii) modificação de direitos e vantagens conferidas às ações de emissão da Cia.; (iv) modificação na forma de representação da Cia.; (v) criação de ações preferenciais ou de diferentes classes de ações ordinárias; (vi) alteração que afete direitos estabelecidos no Acordo de Acionistas; ou (vii) modificação na natureza das atividades desenvolvidas pela Cia.; b) aprovação de qualquer avaliação de bens a serem contribuídos por acionista ao capital social da Cia.; c) transformação, fusão, cisão, incorporação da Cia. de ou por outra sociedade, ou incorporação de ações ou qualquer outra forma de reestruturação ou combinação de negócios envolvendo a Cia.; d) desdobramento ou grupamento de ações; e) emissão de ações ou quaisquer valores mobiliários conversíveis em ações, com o correspondente aumento no capital social da Cia., exceto quando tal emissão de ações for dentro do limite do capital autorizado da Cia. e tal emissão for aprovada em aumento de capital pelo Conselho de Administração conforme previsto neste Estatuto Social; f) suspensão das atividades da Cia. ou dissolução e liquidação da Cia., nomeação e destituição de liquidante, aprovação de suas contas e partilha do acervo remanescente, bem como a cessação do estado de liquidação; g) requerimento de falência, recuperação judicial ou extrajudicial da Cia.; h) aumento do capital social acima do limite do capital autorizado da Cia. previsto neste Estatuto Social, estabelecendo as condições para emissão e colocação das ações; i) disposição de todos ou substancialmente todos os bens da Cia. ou suas subsidiárias; j) doação, pela Cia., de quaisquer bens ou direitos; k) aprovação ou alteração da remuneração global e política de benefícios dos Diretores da Cia. e dos administradores das suas subsidiárias, incluindo-se plano de opção de ações e todos os bônus e benefícios aos empregados, exceto se prévia e especificamente aprovado no orçamento anual da Cia.; l) contratação de empréstimos, financiamentos e/ou assunção de dívida pela Cia., em valor, individual ou agregado (em um período de 12 meses), igual ou superior a R$ 5.000.000,00; e m) celebração de contratos ou operações com quaisquer Partes Relacionadas, ou séries de contratos ou operações com Partes Relacionadas, que envolvam valores anuais superiores ao equivalente em reais a US$ 100.000,00 (cem mil dólares norte-americanos), com exceção das transações com Partes Relacionadas que não precisem ser aprovadas pela Assembleia Geral nos termos do Acordo de Acionistas. Para os fins e efeitos deste Estatuto Social, “Parte Relacionada” significa, com relação a uma pessoa, qualquer outra pessoa que, direta ou indiretamente, controle, seja controlada por ou esteja sob controle comum com a primeira pessoa ou tenha participação superior a 5% do capital social da primeira pessoa ou na qual a primeira pessoa detenha participação superior a 5%; qualquer acionista da Cia. e, se aplicável, seus respectivos cônjuges e parentes até o quarto grau; qualquer dos membros da administração da Cia. ou de seus acionistas, sejam titulares ou suplentes, ou, e seus respectivos cônjuges e parentes até quarto grau; e quaisquer Cias. controladoras, controladas, relacionadas ou sob controle comum com qualquer das pessoas referidas acima. Todas as operações entre Partes Relacionadas deverão ser celebradas em condições equitativas, de acordo com valor justo e práticas usuais de mercado. §6º - Os acionistas poderão fazer-se representar em Assembleias Gerais da Cia. por procurador constituído de acordo com os requisitos estabelecidos pela Lei nº 6.404/76. §7º - Dos trabalhos e deliberações da Assembleia Geral será lavrada ata no livro próprio, assinada pelos membros da Mesa e pelos acionistas presentes. Capítulo IV Administração. Art. 10 - A administração da Cia. será exercida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria, na forma da lei e deste estatuto social. Seção I Do Conselho de Administração Art. 11 - O Conselho de Administração será composto de, ao menos, 3 e até 6 membros efetivos, conforme necessário, com a denominação de Conselheiros, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de 3 anos, podendo ser reeleitos. §1 - Os membros do Conselho de Administração serão indicados conforme estabelecido em acordo de acionistas registrado na sede social da Cia. (o “Acordo de Acionistas”). Caso não haja Acordo de Acionistas em vigor e/ou registrado na sede social da Cia., cada membro do Conselho de Administração será eleito de acordo com os procedimentos legais padrão. § 2 - Findo o mandato, o Conselheiro permanecerá no exercício do cargo até a investidura do administrador que o substitua, nos termos da lei, deste Estatuto Social e do Acordo de Acionistas. Art. 12 - O Conselho de Administração poderá escolher entre seus membros um Presidente, que convocará e presidirá suas reuniões. Art. 13 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, 1 vez por trimestre (exceto se de outra forma expressamente determinado pelo Conselho de Administração), e, extraordinariamente, sempre que necessário. As reuniões deverão ser realizadas na sede da Cia., salvo se de outra forma acordado entre todos seus membros. §1º - As reuniões serão convocadas por qualquer membro mediante comunicação por escrito, enviada para todos os membros do Conselho de Administração, expedida com, pelo menos, 8 dias úteis de antecedência, devendo dela constar o local, data e hora da reunião, bem como, resumidamente, a ordem do dia. A comunicação deverá ser acompanhada de cópia dos documentos a serem circulados e/ou apresentados na respectiva reunião. §2º - A convocação prevista no §1º deste Art. 13 será dispensada sempre que todos os membros do Conselho de Administração compareçam, remota ou fisicamente, à reunião. §3º - Para que as reuniões do Conselho de Administração possam se instalar e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria de seus membros em exercício, sendo considerado como presente aquele que participe remotamente ou que haja enviado seu voto por escrito até um dia útil antes da reunião. §4º - Se não houver quorum para a instalação da reunião do Conselho de Administração, a reunião deverá ser adiada pelo Presidente do Conselho de Administração. Comunicação escrita informando sobre a reunião adiada deverá ser enviada a todos os membros do Conselho de Administração no prazo de até 5 dias antes da nova data designada para a realização da reunião. A comunicação poderá ser dispensada caso todos os membros do Conselho de Administração renunciem, por escrito, ao seu recebimento ou caso todos os membros do Conselho de Administração compareçam à reunião. O quórum para instalação da reunião adiada será o mesmo quorum estabelecido no § 3 acima. §5º - Caso não haja quorum para instalação da reunião do Conselho de Administração adiada, a reunião deverá ser convocada novamente. Para alcançar o quórum de instalação da reunião do Conselho de Administração em segunda convocação, deverão estar presentes pelo menos a maioria dos membros do Conselho de Administração em exercício. §6º - Os conselheiros poderão participar das reuniões do Conselho de Administração por meio de conferência telefônica, videoconferência ou outro meio de comunicação eletrônica e serão considerados presentes à reunião, devendo prontamente enviar a confirmação de seu voto por escrito por carta, fac-símile ou correio eletrônico, ficando o presidente da reunião investido dos poderes para assinar a respectiva ata de reunião do Conselho de Administração em nome do conselheiro que não esteja presente fisicamente. Os conselheiros que participarem remotamente ou que apresentem seu voto por escrito deverão assinar a respectiva ata de reunião do Conselho de Administração no respectivo livro societário da Cia. tão logo seja possível. §7º - Exceto se previsto de outra forma neste Estatuto Social ou no Acordo de Acionistas, as matérias sujeitas à aprovação do Conselho de Administração serão aprovadas por maioria dos votos dos conselheiros presentes na respectiva reunião. Cada membro do Conselho de Administração, incluindo o Presidente, terá direito a um único voto. O Presidente do Conselho não tem voto especial. §8º - Atas das reuniões do Conselho de Administração deverão ser registradas nos livros apropriados da Cia., de acordo com a Lei nº 6.404/76, e deverão ser válidas e eficazes mediante a assinatura de tantos membros do Conselho de Administração quantos forem precisos para atender o quórum necessário para deliberar sobre as matérias discutidas na reunião, que tenham estado presentes na respectiva reunião, tudo em conformidade com os termos e condições deste Estatuto Social. §9º - As atas de reuniões do Conselho de Administração que elegerem, destituírem, designarem ou fixarem as atribuições dos Diretores, bem como aquelas que contiverem matérias destinadas a produzir efeitos perante terceiros, deverão ser arquivadas na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, adotando-se idêntico procedimento para atos de outra natureza, quando o Conselho de Administração julgar conveniente. §10 - O Presidente do Conselho de Administração poderá convidar terceiros para participar das discussões ou apresentar informações ou dados adicionais relacionados a assuntos de interesse da Cia., ou que sejam úteis ou necessários para deliberar as matérias listadas na ordem do dia da respectiva reunião do Conselho de Administração. Art. 14 - Em caso de vacância permanente no cargo de Conselheiro, o substituto será escolhido de acordo com o disposto em Acordo de Acionistas ou, se não houver Acordo de Acionistas, caberá ao Conselho de Administração escolher o substituto, que servirá até a primeira Assembleia Geral a se realizar. §1° - No caso de vacância permanente da maioria dos membros do Conselho de Administração, será convocada uma Assembleia Geral dos acionistas para preenchimento dos cargos, exceto se previsto de outra forma no Acordo de Acionistas. §2º - Em caso de ausência ou impedimento temporário, o Conselheiro ausente ou impedido temporariamente indicará, dentre os membros do Conselho de Administração, aquele que o representará. §3º - Nas hipóteses previstas neste Art., de vaga, ausência ou impedimento temporário, o substituto ou representante agirá, inclusive para efeito de votação em reuniões do Conselho, por si e pelo substituído ou representado. Art. 15 - A remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria será global e anualmente fixada pela Assembleia Geral, em conformidade com o disposto em Acordo de Acionistas, cabendo ao Conselho de Administração a deliberação sobre a forma de distribuição da remuneração. Art. 16 - O Conselho de Administração poderá instituir Comitês e/ou nomear consultores com a finalidade de auxiliar o Conselho de Administração em relação às decisões estratégicas, financeiras e/ou técnicas a serem tomadas no âmbito das atividades da Cia.. §1º - A instituição, composição e forma de funcionamento dos Comitês de que trata este Art. deverá ser determinada pelo Conselho de Administração quando da criação desses Comitês. §2º - Os consultores nomeados pelo Conselho de Administração terão o direito de receber as mesmas informações e documentos disponibilizados aos membros do Conselho de Administração e de participar das reuniões do Conselho de Administração, devendo ser convocados em conformidade com os procedimentos previstos no §1º do Art. 13 deste Estatuto Social. Art. 17 - Exceto quando previsto de outra forma por este Estatuto Social ou pelo Acordo de Acionistas, compete ao Conselho de Administração: a) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Cia.; b) convocar a Assembleia Geral Ordinária e, quando necessária, a Assembleia Geral Extraordinária; c) nomear e destituir os Diretores da Cia., fixando-lhes atribuições; d) opinar prévia e especificamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício; e) fiscalizar a gestão dos Diretores; f) examinar atos, livros, documentos e contratos da Cia.; g) deliberar sobre aumento do capital social da Cia. até o limite do seu capital autorizado previsto neste Estatuto Social, fixando as condições de emissão e de colocação das ações; h) propor à Assembleia Geral a destinação a ser dado ao lucro líquido do exercício; i) autorizar a compra de ações de emissão da própria Cia., para sua permanência em tesouraria ou cancelamento, nos termos da lei e das disposições regulamentares em vigor; j) aprovar os orçamentos anuais da Cia.; k) aprovar os planos de investimento da Cia.; l) decidir sobre a distribuição e detalhamento da remuneração dos Diretores e empregados seniores da Cia. e dos administradores de suas subsidiárias, inclusive benefícios, que tenham sido estabelecidos pela Assembleia Geral; m) nomear os administradores das subsidiárias da Cia., se houver; n) autorizar a celebração de contratos ou assunção de obrigações pela Cia. que envolvam valor anuais superiores ao equivalente em reais a US$ 1.000.000,00 (um milhão de dólares norte-americanos); o) deliberar sobre a emissão de ações ou valores mobiliários conversíveis em ações, com o correspondente aumento do capital social da Cia. até o limite do capital autorizado da Cia.; p) deliberar sobre qualquer garantia a ser outorgada pela Cia. ou criação de quaisquer ônus sobre bens da Cia. ou de suas subsidiárias, exceto se tal garantia estiver prévia e especificamente aprovada em orçamento anual da Cia.; q) deliberar sobre a compra ou detenção de ações ou outros valores mobiliários de outras sociedades, participação em, término ou dissolução de qualquer parceria ou entidades similares, joint ventures, consórcios, fundos de investimento, ou outro veículo de investimento, ou disposição de todas e quaisquer ações, valores mobiliários ou participações; r) deliberar sobre a celebração, alteração, suspensão ou término de acordos de acionistas ou quotistas nos quais a Cia. ou suas subsidiárias sejam partes contratantes; s) capitalização de lucros ou reservas da Cia., com o correspondente aumento do capital social da Cia., até o limite do capital autorizado da Cia.; t) deliberar sobre o aumento de capital social da Cia. até o limite do capital autorizado da Cia., estabelecendo as condições para emissão e colocação das ações; e u) demais atribuições legais em especial as previstas no Art. 142 da Lei nº 6.404/76. Seção II Da Diretoria. Art. 18 - A Diretoria é composta de até 3 membros, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração da Cia., sendo 1 Diretor Presidente, 1 Diretor Financeiro e 1 Diretor sem designação específica. §1º - O prazo de gestão de cada Diretor será de 3 anos, permitida a reeleição. §2º - Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e posse dos novos Diretores. §3º - Ocorrendo vaga permanente no cargo de Diretor, poderá o Conselho de Administração designar substituto, cujo mandato expirará com os demais Diretores. §4º - Em caso de ausência, afastamento temporário ou impedimento temporário de qualquer dos Diretores, o substituto será escolhido pelo Conselho de Administração. O Diretor substituto passará a exercer todas as funções do Diretor substituído até que o Diretor ausente, afastado ou impedido temporariamente retorne ao exercício do cargo para o qual fora eleito. §5º - Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de um terço, poderão ser eleitos para cargos na Diretoria, com exercício cumulativo de funções. Art. 19 - Compete à Diretoria exercer as atribuições que a lei, o Estatuto Social e o Conselho de Administração lhe conferirem para a prática de atos, por mais especiais que sejam, desde que em direito permitidos, necessários ao regular funcionamento da Cia.. Art. 20 - A Diretoria exercerá as seguintes atribuições: a) executar os trabalhos que lhe forem determinados pelo Conselho de Administração; b) elaborar, anualmente, o relatório de administração, o demonstrativo econômico-financeiro do exercício, bem como balancetes, se solicitados pelo Conselho de Administração; c) preparar anteprojetos de plano de expansão e modernização da Cia.; d) submeter ao Conselho de Administração o orçamento geral e os orçamentos especiais da Cia., inclusive os seus ajustes, no decurso do exercício anual a que os membros se referirem; e e) aprovar e modificar organogramas e regimentos internos. Art. 21 - Os Diretores terão amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais para a prática de todos os atos e a realização de todas as operações que se relacionem com o objeto da Cia., salvo as exceções previstas neste estatuto social, na lei, deliberado pelo Conselho de Administração e ainda, observadas as limitações dispostas nos Arts. 9 e 17 deste Estatuto Social. Art. 22 - Os Diretores representarão ativa e passivamente a Cia., competindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Assembleia Geral, Conselho de Administração e Diretoria. §1º - Sujeito às aprovações societárias previstas neste Estatuto Social, a representação da Cia. em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros, quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedades de economia mista e entidades paraestatais; e em quaisquer outros atos, será realizada pela assinatura conjunta de 2 Diretores ou pela assinatura conjunta de 1 Diretor e 1 procurador com poderes específicos. §2º - A Cia. somente constituirá procuradores mediante a assinatura conjunta de 2 Diretores. Os instrumentos de mandato outorgados em nome da Cia. deverão especificar os atos ou operações cuja prática autoriza e, salvo em caso de mandato conferido a advogado para representação da Cia. em processo administrativo ou judicial, terão prazo determinado não superior a 12 meses. Art. 23 - A remuneração dos Diretores será fixada global e anualmente pela Assembleia Geral, conforme estabelecido no Art. 15 deste Estatuto Social. § Único - A verba para honorários pro labore paga em duodécimos, assim como a de participação, será partilhada aos Diretores, por deliberação do Conselho de Administração, consignada em ata de reunião do Conselho de Administração lavrada no livro próprio. Art. 24 - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário e as suas reuniões serão presididas pelo Diretor que na ocasião seja escolhido. § Único - As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos. Capítulo V - Conselho Fiscal. Art. 25 - O Conselho Fiscal, com as funções fixadas em lei, de funcionamento não permanente, compor-se-á de 3 membros efetivos e 3 suplentes, acionistas ou não da Cia., residentes no País. § 1º - O Conselho Fiscal será instalado pela Assembleia Geral a pedido de acionistas, na forma prevista pelo Art. 161 da Lei n° 6.404/76. § 2º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger, observados os limites legais. § 3º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos dos membros presentes e lançadas no livro de “Atas e Pareceres do Conselho Fiscal”. Capítulo VI - Exercício Social e Lucros. Art. 26 - O exercício social da Cia. terá início no dia 1º/10 e encerrar-se-á no dia 30/09 de cada ano. Ao fim de cada exercício social, serão elaboradas as demonstrações financeiras da Cia., com observância das prescrições legais. § 1º - Do lucro líquido verificado, destinar-se-ão 5% para a constituição da reserva legal, até que esta alcance o limite previsto em lei. § 2º - Do saldo remanescente, ajustado na forma do Art. 202 da Lei nº 6.404/76, se existente, no mínimo 25% serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. § 3º - O saldo remanescente do lucro líquido, após a destinação contida nos §§ 1º e 2º acima, será destinado à criação de uma reserva estatutária, a qual não deverá exceder o valor do capital social. A reserva estatutária terá por finalidade financiar o desenvolvimento, o crescimento e a expansão dos negócios da Cia.. Depois que o limite da reserva de lucros for alcançado, o saldo poderá ser distribuído aos acionistas como um dividendo adicional, se aprovado pelos acionistas na respectiva Assembleia Geral. Art. 27 - A Cia. poderá levantar balanços semestrais e declarar, por deliberação do Conselho de Administração, dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços. § único - Ainda por deliberação do Conselho de Administração, poderão ser declarados dividendos intermediários, à conta de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Art. 28 - Os dividendos serão pagos dentro do exercício social, no prazo máximo de 60 dias a contar da data em que forem declarados, salvo se outro prazo tiver sido expressamente determinado pela Assembleia Geral. § único - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei e, se não reclamados no prazo de 3 anos contados da publicação do ato societário que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Cia.. Capítulo VII - Dissolução e Liquidação. Art. 29 - A Cia. será dissolvida nos casos previstos em lei ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral. § único - Compete à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger os liquidantes que deverão funcionar durante o período da liquidação, fixando-lhes a remuneração. Capítulo VIII - Acordo de Acionistas. Art. 30 - Os Acordos de Acionistas, quando arquivados na sede da Cia., serão por ela estritamente respeitados e observados. § Único - Os direitos, obrigações, prerrogativas e responsabilidades decorrentes de qualquer Acordo de Acionistas serão válidos e oponíveis a terceiros, tão logo o respectivo Acordo de Acionistas tenha sido devidamente registrado nos livros de registro da Cia. e nos certificados das ações, se emitidos.\r\n\r\nId: 1290013"
                ],
                "1287375": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1287375"
                ],
                "1289989": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300285.199\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração, realizada em 16 de março de 2012. 1. Data, Local e Hora: Aos 16 dias do mês de março de 2012, excepcionalmente na Av. Ataulfo de Paiva, 153, 5º andar, Leblon, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, 22440-032, às 09:00 horas, sendo que houve participação por conferência telefônica. 2. Convocação: presentes todos os membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Gilberto Sayão da Silva; Secretário: Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. 4. Deliberações: 4.1 Aprovadas pela unanimidade dos conselheiros, com abstenção dos Srs. José Antonio Tornaghi Grabowsky e Michel Wurman, as seguintes deliberações: a) Na forma do art. 13(n) do Estatuto Social da Companhia e nos termos da proposta aprovada pelo Comitê de Remuneração e de Administração do Plano de Opção de Compra de Ações na presente data, o pagamento de Participação nos Lucros e Resultados, Bônus de Desempenho ou qualquer outra modalidade de remuneração variável anual a que fizerem jus (“PLR”) aos administradores e empregados da Companhia e suas subsidiárias Goldfarb Incorporações e Construções S.A. e CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Agre Empreendimentos Imobiliários S.A., e das subsidiárias destas, consoante proposta que fica arquivada na sede da Companhia; b) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos e a celebrar todos e quaisquer documentos necessários à execução das deliberações ora aprovadas, inclusive a realização dos pagamentos do PLR; 4.2 Autorizar a lavratura desta Ata em forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76 e sua publicação com a omissão das assinaturas. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. 6. Assinaturas: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Paulo Roberto Nunes Guedes, Alexandre Gonçalves Silva. CERTIDÃO - Confere com o original lavrado em livro próprio. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário. JUCERJA - nº 00002309651 em 30/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1289989"
                ],
                "1289991": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300285.199\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2012: 1. Data, Local e Hora: No 16º dia de março de 2012, na sede da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (“Companhia”), na Praia de Botafogo nº 501, 2º andar, conjunto 203, parte, Torre Pão de Açúcar, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, às 10 horas. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação por estarem presentes todos os membros do Conselho de Administração. 3 Composição da Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Gilberto Sayão da Silva e o Sr. José Antonio Tornaghi Grabowsky, como secretário. 4. Ordem do Dia: Deliberar, na forma do artigo 15, alínea “k”, do Estatuto Social da Companhia, sobre: (i) a 7ª (sétima) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, da Companhia, para distribuição pública, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”); (ii) autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários para a formalização da deliberação acima mencionada, observado o disposto no item (ii) abaixo. 5. Deliberações: Por unanimidade de votos dos conselheiros e sem quaisquer restrições, após debates e discussões, aprovaram: (i) Conforme atribuição prevista na alínea “k” do artigo 15 do Estatuto Social da Companhia, aprovar a 7ª (sétima) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, da Companhia, para distribuição pública, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476 (“Emissão” e “Debêntures”, respectivamente) no montante de R$ 140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais), destinados ao reforço da posição de caixa da Companhia, investimento em projetos imobiliários em geral, e propósitos corporativos. A Emissão e a Oferta (conforme abaixo definida) deverão, conforme aplicável, ter as características abaixo relacionadas, ressalvando-se que as palavras adiante indicadas com iniciais em letra maiúscula, quando não definidas de forma diferente na presente ata, terão o significado a elas atribuído no “Instrumento Particular de Escritura da 7ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações” (“Escritura”) a ser firmado entre a Companhia e o Agente Fiduciário (conforme abaixo definido), nos termos a seguir descritos: (a) Colocação e Procedimento de Distribuição: Nos termos do “Instrumento Particular de Contrato de Coordenação, Colocação e Distribuição Pública com Esforços Restritos de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, da 7ª Emissão da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações” (“Contrato de Distribuição”), a ser celebrado entre Companhia e o Banco BTG Pactual S.A. (“Coordenador Líder”), as Debêntures serão objeto de oferta pública de distribuição, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, sob regime de garantia firme de colocação para o Valor Total da Emissão (conforme abaixo definido), a ser prestada, de forma individual e não solidária, pelo Coordenador Líder, destinadas exclusivamente à investidores qualificados, nos termos do artigo 4º da Instrução CVM 476 (“Oferta”); (b) Registro para Distribuição, Negociação e Custódia Eletrônica: As Debêntures serão registradas para distribuição no mercado primário e negociação no mercado secundário por meio do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos (“SDT”) e do SND - Módulo Nacional de Debêntures (“SND”), respectivamente, ambos administrados e operacionalizados pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), sendo as negociações liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente junto a CETIP, sendo certo que as Debêntures somente poderão ser negociadas entre Investidores Qualificados e depois de decorridos 90 (noventa) dias contados da data da respectiva subscrição ou aquisição, nos termos dos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476 e do cumprimento, pela Companhia, das obrigações previstas no artigo 17 da Instrução CVM 476; (c) Data de Emissão, Prazo e Data do Vencimento das Debêntures: Para todos os fins e efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 15 de março de 2012 (“Data de Emissão”). As Debêntures terão prazo de vencimento de 81 (oitenta e um) meses contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 15 de dezembro de 2018 (“Data de Vencimento”), ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado conforme a alínea (q) abaixo, e a serem previstas na Escritura; (d) Quantidade de Debêntures: Serão emitidas 140 (cento e quarenta) Debêntures; (e) Forma, Conversibilidade e Comprovação de Titularidade das Debêntures: As Debêntures serão nominativas, escriturais, sem a emissão de cautelas ou certificados, e não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato emitido pelo Escriturador (conforme abaixo definido). Adicionalmente, será reconhecido como comprovante de titularidade das Debêntures o extrato expedido pela CETIP em nome do Debenturista, quando estes títulos estiverem custodiados eletronicamente na CETIP; (f) Banco Mandatário e Escriturador: O Itaú Unibanco S.A., instituição financeira com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Olavo Setubal, inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.701.190/0001-04, prestará os serviços de banco mandatário (“Banco Mandatário”) e o Itaú Corretora de Valores S.A., instituição financeira com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 10º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.194.353/0001-64, será o escriturador das Debêntures (“Escriturador”); (g) Valor Nominal Unitário das Debêntures e Valor Total da Emissão: O valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) (“Valor Nominal Unitário”), na Data da Emissão. O valor total da Emissão é de R$ 140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais), na Data de Emissão (“Valor Total da Emissão”); (h) Atualização Monetária: O Valor Nominal Unitário das Debêntures será atualizado, a partir da Data de Emissão, pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (“IPCA”), apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (“Atualização Monetária das Debêntures”), sendo o produto da Atualização Monetária das Debêntures automaticamente incorporado ao Valor Nominal Unitário ou ao Saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme o caso (“Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures”), de acordo com a fórmula que vier a ser estabelecida na Escritura; (i) Forma de Subscrição e Integralização e Preço de Integralização: As Debêntures serão subscritas e integralizadas, no mercado primário à vista, na data de subscrição (“Data de Integralização”) em moeda corrente nacional, por meio dos procedimentos da CETIP, pelo seu Valor Nominal Unitário, acrescido da Atualização Monetária das Debêntures e da Remuneração, calculadas conforme previsto na Escritura, utilizando-se para todos os casos 02 (duas) casas decimais, sem arredondamento; (j) Número de Séries: A Emissão será realizada em série única; (k) Prazo de Subscrição: As Debêntures poderão ser subscritas, a qualquer tempo, a partir da data de início de distribuição das Debêntures, observado o disposto no artigo 8º, parágrafo 2º, da Instrução CVM 476; (l) Número da Emissão: A presente Emissão representa a 7ª (sétima) emissão de debêntures da Companhia; (m) Espécie: Nos termos do artigo 58, caput, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), as Debêntures serão da espécie quirografária, não conferindo qualquer privilégio especial ou geral a seus titulares, e sem qualquer segregação de bens da Companhia, em particular para garantir os Debenturistas em caso de necessidade de execução judicial ou extrajudicial das obrigações da Companhia decorrentes das Debêntures e da Escritura; (n) Remuneração: Sobre o Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures incidirão juros remuneratórios prefixados correspondentes a 6,56% (seis inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento) ao ano, base 252 dias úteis, calculados por dias úteis decorridos, a partir da Data de Emissão, e pagos ao final de cada Período de Capitalização, calculados em regime de capitalização composta de forma pro rata temporis por dias úteis (“Remuneração”), de acordo com a fórmula prevista na Escritura; (o) Amortização do Principal: Ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado conforme a alínea (q) abaixo, e a serem previstas na Escritura, a amortização das Debêntures será realizada em 02 (duas) parcelas, sendo a primeira com vencimento em 15 de março de 2018 e a segunda com vencimento em 15 de dezembro de 2018, conforme a tabela a seguir: Data da Amortização das Debêntures - Definição de fração do Valor Nominal Unitario das Debêntures a ser Amortizado: 15 de março de 2018 - 50,00%; 15 de dezembro de 2018 - 50,00% (p) Pagamento da Remuneração: Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado conforme a alínea (q) abaixo, e a serem previstas na Escritura, a Remuneração será paga anualmente, conforme tabela a seguir: Datas de Pagamento da Remuneração: 15 de marco de 2013; 15 de marco de 2014; 15 de marco de 2015; 15 de marco de 2016; 15 de marco de 2017; 15 de marco de 2018; q) Encargos Moratórios: Sem prejuízo da Remuneração, ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer quantia devida aos titulares das Debêntures, os débitos em atraso ficarão sujeitos a multa moratória de 2% (dois por cento) sobre o valor devido e juros de mora calculados desde a data de inadimplemento, até a data do efetivo pagamento, à taxa de 1% (um por cento) ao mês, sobre o montante assim devido, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, além das despesas incorridas para cobrança (“Encargos Moratórios”); (r) Vencimento antecipado: O Agente Fiduciário, mediante prévio aviso à Companhia, deverá declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações relativas às Debêntures e exigir de imediato o pagamento da totalidade do saldo devedor em aberto, apurado na forma da lei e calculado pro rata temporis desde a Data de Emissão ou da última data de pagamento da Remuneração das Debêntures, até a data do efetivo pagamento, nos termos e nas hipóteses a serem descritas na Escritura; (s) Amortização Antecipada Facultativa: Não haverá amortização antecipada facultativa das Debêntures; (t) Resgate Antecipado Facultativo: Não haverá resgate antecipado facultativo das Debêntures; (u) Aquisição Facultativa: A Companhia poderá, a qualquer tempo, adquirir Debêntures em Circulação, observado o disposto no parágrafo 3º do artigo 55 da Lei das Sociedades por Ações. As Debêntures adquiridas pela Companhia poderão ser: (i) canceladas, devendo o cancelamento ser objeto de ato deliberativo da Companhia; (ii) permanecer na tesouraria da Companhia; ou (iii) ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria nos termos desta Cláusula, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma Remuneração das demais Debêntures em Circulação; (v) Repactuação: Não haverá repactuação das Debêntures; e (x) Agente Fiduciário: A Companhia constitui e nomeia a Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., instituição financeira credenciada pelo Banco Central do Brasil, com sede na Avenida das Américas, nº 500, Bloco 13, Grupo 205, no município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.113.876/0001-91, como Agente Fiduciário e representante legal dos Debenturistas (“Agente Fiduciário”). (ii) Autorizar a Diretoria da Companhia a: (a) discutir, negociar e definir os termos e condições das Debêntures; (b) celebrar a Escritura, o Contrato de Distribuição e quaisquer outros documentos relacionados à Emissão e à Oferta, incluindo eventuais aditamentos a esses documentos; (c) praticar todos os atos necessários à realização, formalização e aperfeiçoamento da Emissão e da Oferta, especialmente, mas não se limitando, no que se refere à contratação do Coordenador Líder, do Agente Fiduciário, da(s) agência(s) de classificação de risco, do Banco Mandatário, do Escriturador, dos assessores legais, bem como de quaisquer outros prestadores de serviços relacionados à Emissão e à Oferta podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos; e (iv) a tomar todas as providências e praticar os atos necessários à implementação das deliberações ora tomadas. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, é assinada pelos membros da mesa e por todos os Conselheiros. Rio de Janeiro, 16 de março de 2012. Sr. Gilberto Sayão da Silva, Presidente, e Sr. José Antonio Tornaghi Grabowsky, Secretário. Conselheiros: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Paulo Roberto Nunes Guedes e Alexandre Gonçalves Silva. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio. Sr. José Antonio Tornaghi Grabowsky - Secretário. JUCERJA nº 00002307651 em 27/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1289991"
                ],
                "1290000": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300285.199\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração, Realizada em 16 de Março de 2012. 1. Data, Local e Hora: Aos dezesseis dias do mês de março de 2012, às 11 horas, na sede da Companhia. 2. Presença: Compareceram a Reunião os senhores Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Paulo Roberto Nunes Guedes e Alexandre Gonçalves Silva. 3. Mesa: Presidente: José Antonio Tornaghi Grabowsky; Secretário: Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. 4. Deliberações: 4.1. Aprovadas pelos conselheiros presentes, com abstenção do Srs. José Antonio Tornaghi Grabowsky e Michel Wurman, as seguintes deliberações: a) aprovar os exercícios de opções de compra de ações realizadas pelos Beneficiários do Plano de Opção de Compra de Ações, aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 09 de janeiro de 2007 e alterado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia em 21 de dezembro de 2007 (o “Plano”), manifestado diretamente ao Banco Itaú S.A., contratado para gerenciar e controlar as emissões de ações decorrentes do Plano, bem como fiscalizar o ajuste de preço das opções; b) de acordo com o deliberado acima, aprovar, dentro do limite do capital autorizado do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 9.497.152 (nove milhões, quatrocentas e noventa e sete mil, cento e cinquenta e duas) ações ordinárias, escriturais, nominativas, sem valor nominal, com o consequente aumento no capital social no valor de R$ 63.670.796,19 (sessenta e três milhões, seiscentos e setenta mil, setecentos e noventa e seis reais e dezenove centavos); c) estabelecer que as Ações terão as características e conferirão a seus titulares os direitos políticos e patrimoniais integrais previstos no Estatuto Social da Companhia e na legislação aplicável às ações ordinárias de emissão da Companhia já existentes; d) excluir o direito de preferência dos acionistas da Companhia à subscrição das Ações, nos termos do artigo 171, § 3º da Lei nº 6.404/76; e) autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos e a celebrar todos e quaisquer documentos necessários à execução das deliberações ora aprovadas; e f) autorizar a publicação desta ata com a omissão das assinaturas. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrado, a qual, após lida pelo secretário e aprovada por todos os presentes, lavrada em livro próprio e direcionada para assinatura dos demais membros. 6. Assinaturas: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Paulo Roberto Nunes Guedes, Alexandre Gonçalves Silva, Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. Certidão - Confere com o original lavrado em livro próprio. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário.\r\n\r\nId: 1290000"
                ],
                "1289767": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1289767"
                ],
                "1290142": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1290142"
                ],
                "1290036": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1290036"
                ],
                "1290039": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1290039"
                ],
                "1289885": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1289885"
                ],
                "1290076": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1290076"
                ],
                "1290065": [
                    "V - Ata",
                    "MÁXIMA REALTY S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.280.726/0001-77 - NIRE nº 33.3.0029710-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Data, Hora e Local: 09/04/2012, às 11h, na sede social, na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ. Convocação e Presença: Dispensada, nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas da Cia., Máxima I Fundo de Investimento em Participações, conforme registros e assinaturas constantes do Livro Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Alberto Maurício Caló; Secretária: Carolina Matos Costa Bayão. Deliberações: Tomadas por unanimidade. Sumário dos Fatos: Foram aprovadas, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas, as seguintes deliberações: (i) Foi aprovada a proposta dos Diretores da Cia. de realizar a redução do capital social da Cia. no valor de R$ 20.950.000,00, passando o capital social, portanto, de R$ 36.350.100,00 para R$ 15.400.100,00, sem a redução da quantidade de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal; (ii) Foi também aprovado, em decorrência da redução de seu capital social, que a Cia. transfira ao único acionista, Máxima I Fundo de Investimento em Participações, em contraprestação à redução de capital aprovada, ativos pelos valores patrimoniais representados por: a) Aplicação em CDB (Certificados de Depósitos Bancários) no valor de R$ 14.200.000,00 e; b) 5 parcelas no valor de R$ 1.350.000,00, cada, totalizando R$ 6.750.000,00, remanescentes dos recebíveis advindos da venda de andares à CHL Desenvolvimento Imobiliário S. A, cujos valores serão devidamente corrigidos a taxa prefixada de 1,2% ao mês, pro rata dies. (iii) A transferência ora deliberada, com validade nesta data, será efetuada após o transcurso do prazo de 60 dias da publicação desta ata na imprensa para a eventual oposição de credores, conforme disposto no art.174 da Lei 6.404/75, e à sua homologação pelo Bacen. (iv) Face às deliberações tomadas, os acionistas aprovaram a alteração do art. 5º do Estatuto Social que passará a ter a seguinte redação, observado o disposto no art.174 da Lei 6.404/76 e sujeito à aprovação do Bacen, nos termos da deliberação anterior: “Art. 5º. O capital social é de R$ 15.400.100,00, representado por 36.350.100 ações ON, sem valor nominal”. (v) Ficou a Diretoria da Cia. autorizada a tomar as providências necessárias à implementação da medida, inclusive a proceder à publicação desta ata e fazer as comunicações pertinentes aos órgãos que regulamentam as atividades sociais.” Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, aprovada e assinada. Presentes o acionistas representando a totalidade do capital social. Certifico que a presente é cópia do original lavrado no livro próprio da Máxima Realty S.A. Rio de Janeiro, 09/04/2012. Alberto Maurício Caló, Presidente; e Carolina Matos Costa Bayão, Secretária.\r\n\r\nId: 1290065"
                ],
                "1290222": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1290222"
                ],
                "1290203": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO BVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 32.254.138/0001-03 - NIRE 33.3.00025600\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2012. Local e hora: Na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Afrânio de Melo Franco, n.º 290, Sala 101, Leblon, às 10:00 horas. Mesa: Benedito Ivo Lodo Filho, Presidente, e Luiz Rodolfo Palmeira Vasconcellos, Secretário. Quorum: A totalidade dos Diretores da Companhia. Ordem do Dia: Rerratificar a deliberação tomada em Reunião de Diretoria da Companhia, realizada em 22 de fevereiro de 2011 (\"Reunião\"), para re tificar o endereço da agência matriz da Companhia. Deliberações tomadas: Decidiu a Diretoria, por unanimidade e sem quaisquer restrições, rerratificar a deliberação tomada na Reunião, relativa à alteração do endereço da agência da Companhia na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para que o endereço de tal agência, com CNPJ sob o n.º 32.254.138/0001-03 (agência matriz), passe a ser na: Av. Afrânio de Melo Franco, nº 290, Sala 101, Leblon, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22430-060. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, depois de lavrada a presente ata e aprovada pelos Diretores, foi dada por encerrada a reunião. Assinaturas: Pre sidente: Benedito Ivo Lodo Filho; Secretário: Luiz Rodolfo Palmeira Vasconcellos. Benedito Ivo Lodo Filho - Diretor Presidente - Presidente da Mesa; Luiz Rodolfo Palmeira Vasconcellos - Diretor Executivo - Secretário da Mesa; Antonio Carlos Conversano; Antonio Luiz de Oliveira Pinto Pascoal; Carlos Jorge Moreno Yasaka; Cristine Basseto Cruz; Edson Vicente Sivieri; Edison Gandolfi; Hermes Xavier dos Santos; Robson Luiz de Souza Brandão. Registrada na JUCERJA sob o nº 00002306585 em 23/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1290203"
                ],
                "1290202": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1290202"
                ],
                "1290124": [
                    "V - Ata",
                    "N.S.O.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 12.634.131/0001-00 - NIRE: 33.209.094.670\r\n\r\n2ª Alteração do Contrato Social para Transformação da N.S.O.S.P.E. Empreendimentos e Participações Ltda. em Sociedade por Ações: Pelo presente instrumento particular, os abaixo-assinados: (a) SEMAPA - SOCIEDADE DE INVESTIMENTO E GESTÃO, SGPS, S.A., sociedade aberta de direito português, constituída e existente de acordo com as Leis da República Portuguesa, com sede na Av. Fontes Pereira de Melo, nº 14, 10º andar, em Lisboa, Portugal, matriculada na Conservatória do Registro Comercial de Lisboa sob o nº único de matrícula e de pessoa coletiva 502 593 130, e inscrita perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 12.813.685/0001-74, neste ato representada pelo seu procurador, o Sr. Antônio Carlos Rodrigues, abaixo qualificado; e (b) ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES, brasileiro, casado, diretor de empresas, portador da cédula de identidade nº 1.656.734-9, expedida pela IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 060.225.887-15, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco, nº 365, Apto. 803, Leblon, CEP: 22.430-060; únicos sócios da N.S.O.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, Bloco B, Sala 1201, parte, CEP: 22210-030, inscrita perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 12.634.131/0001-00 (“Sociedade”), com seu Contrato Social devidamente arquivado perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) sob o NIRE 33.209.094.670, em sessão realizada em 10 de agosto de 2011, resolvem entre si e na melhor forma de direito alterar o referido Contrato Social, nos seguintes termos e condições: 1. Os sócios, por unanimidade, resolvem transformar o tipo jurídico da Sociedade, de sociedade limitada para sociedade por ações, não importando tal transformação em qualquer solução de continuidade, permanecendo em vigor todos os direitos e obrigações sociais contraídos pela Sociedade até a presente data. 2. A Sociedade passará a girar sob a denominação N.S.O.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. 3. A SEMAPA - SOCIEDADE DE INVESTIMENTO E GESTÃO, SGPS, S.A. e o Sr. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES, atuais quotistas da Sociedade, passarão à qualidade de acionistas e as 255.119 (duzentas e cinquenta e cinco mil, cento e dezenove) quotas atualmente existentes serão substituídas por 255.119 (duzentas e cinquenta e cinco mil, cento e dezenove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. 4. O valor do capital social, de R$ 255.119,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e dezenove reais) totalmente integralizado em moeda corrente do país, permanecerá inalterado. 5. A administração da Sociedade competirá à Diretoria, composta por 02 (dois) Diretores, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pela Assembleia Geral para um mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição, sendo um deles designado Diretor-Presidente e os demais Diretores sem designação específica. 6. Os sócios elegem, neste ato, como membros da Diretoria da Sociedade: (i) ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES, brasileiro, casado, diretor de empresas, portador da cédula de identidade nº 1.656.734-9, expedida pela IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 060.225.887-15, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco, nº 365, Apto. 803, Leblon, CEP: 22.430-060, para o cargo de Diretor-Presidente; e (ii) EVANIA CERQUEIRA DE BRITO, cidadã brasileira, Assistente Social, divorciada, residente na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, número 66, suíte 1203, portadora do documento de Cadastro Geral Brasileiro de Contribuintes CPF/MF número 603.801.447/00 e carteira de identidade de cidadã brasileira número Detran/RJ 04.694.080-5, para o cargo de Diretor sem designação específica. A posse de cada um dos membros da Diretoria ora eleitos ficará condicionada à assinatura dos termos de posse no livro próprio. Os sócios decidem ainda, por ora, não estabelecer qualquer remuneração aos administradores. Os membros da Diretoria da Sociedade, ora eleitos, declararam conhecer a legislação a que se sujeitam, bem como não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer as atividades empresárias, ou a administração de sociedades empresárias. 7. Os sócios aprovam, por unanimidade, o Estatuto Social que passa a reger a Sociedade, o qual, lido e rubricado por todos, passa a fazer parte do presente instrumento como Anexo I. 8. Os sócios, desde já, autorizam os administradores da Sociedade a praticar todos e quaisquer atos necessários para a implementação do ora deliberado, incluindo a atualização dos registros e anotações junto aos órgãos públicos competentes para que conste a transformação da mesma em sociedade anônima, informando sua nova denominação social. E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, com as duas testemunhas abaixo, a tudo presentes. Rio de Janeiro/RJ, 02 de fevereiro de 2012. SEMAPA - SOCIEDADE DE INVESTIMENTO E GESTÃO, SGPS, S.A. - Sócia - p.p. Antônio Carlos Rodrigues. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES - Sócio. JUCERJA nº 2291426 em 09/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ANEXO I - ESTATUTO SOCIAL - DENOMINAÇÃO SOCIAL: Artigo 1. A Companhia girará sob a denominação de N.S.O.S.P.E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. (a “Companhia”). LEI APLICÁVEL: Artigo 2. A Companhia rege-se pelo presente estatuto social e pelas disposições legais aplicáveis. SEDE SOCIAL: Artigo 3. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, Bloco B, Sala 1201, parte, CEP: 22210-030, podendo manter filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do País ou do exterior por deliberação de acionista ou acionistas representando a maioria do capital social. OBJETO SOCIAL: Artigo 4. A Companhia tem por objeto (i) a prospecção de negócios, e (ii) a participação em outras sociedades como sócia ou acionista. PRAZO: Artigo 5. O prazo de duração da Companhia é indeterminado, podendo a mesma ser dissolvida a qualquer tempo por deliberação dos acionistas reunidos em Assembleia Geral Extraordinária, e segundo a forma para esse fim prevista na Lei das S.A. CAPITAL SOCIAL: Artigo 6. O capital subscrito e integralizado da Companhia é de R$ 255.119,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e dezenove reais) totalmente integralizado em moeda corrente do país, dividido em 255.119 (duzentas e cinquenta e cinco mil, cento e dezenove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Único. As ações são indivisíveis em relação à Companhia e serão conversíveis do tipo ordinário em preferencial e vice-versa, caso a criação das últimas venha a ser deliberada a qualquer tempo, observadas as limitações legais. Artigo 7. Cada ação ordinária de emissão da Companhia garante ao seu titular o direito a 01 (um) voto nas Assembleias Gerais, cujas deliberações serão tomadas na forma da legislação aplicável. Artigo 8. A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do Acionista no livro de “Registro de Ações Nominativas”, onde devem constar os vínculos e gravames eventualmente existentes. Mediante solicitação de qualquer Acionista, a Companhia emitirá certificados de ações. Os certificados de ações, poderão ser agrupadas em títulos múltiplos e, quando emitidos, serão assinados por 2 (dois) Diretores da Companhia. Artigo 9. É vedado aos acionistas caucionar ou dar suas ações em garantia, seja a que título for, exceto mediante prévia deliberação dos acionistas reunidos em Assembleia Geral de Acionistas que representem 75% (setenta e cinco por cento) do capital social. ASSEMBLEIAS GERAIS: Artigo 10. As Assembleias Gerais de Acionistas realizar-se-ão ordinariamente uma vez por ano, nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao en cerramento de cada exercício social, a fim de que sejam discutidos os assuntos previstos em lei. Artigo 11. As Assembleias Gerais Extraordinárias serão realizadas sempre que necessário, quando os interesses sociais assim o exigirem, ou quando as disposições do presente Estatuto Social ou da legislação aplicável exigirem deliberação dos Acionistas. Artigo 12. As Assembleias Gerais, Ordinárias ou Extraordinárias, serão convocadas mediante anúncio publicado por 3 (três) vezes, no mínimo, contendo, além do local, data e hora da assembleia, a ordem do dia e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria. As Assembleias serão presididas pelo Acionista indicado entre os presentes que, por sua vez, deverá indicar, dentre os presentes, o Secretário. Parágrafo 1º. Independentemente das formalidades previstas neste artigo, será considerada regular a Assembleia Geral de Acionistas a que comparecerem todos os acionistas. Parágrafo 2º. Ressalvadas as exceções previstas em lei, as Assembleias Gerais de Acionistas instalar-se-ão, em primeira convocação, com a presença de acionistas que representem, no mínimo, ¼ do capital social com direito de voto e, em segunda convocação, instalar-se-á com qualquer número. Parágrafo 3º. O acionista pode ser representado na Assembleia Geral de Acionistas por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado. Artigo 13. As deliberações das Assembleias Gerais de Acionistas, ressalvadas as exceções previstas em lei, serão tomadas por maioria absoluta dos votos, não se computando os votos em branco e ressalvado o disposto no Parágrafo Único abaixo. Parágrafo Único. A aprovação das matérias abaixo relacionadas deverão contar, obrigatoriamente, com o voto favorável de, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) do capital votante da Companhia, exceto se quorum maior não for expressamente disposto na lei ou em acordo de acionista devidamente registrado na sede da Companhia. As matérias sujeitas ao quorum especial de 75% (setenta e cinco por cento) são: a) a reforma do estatuto social; b) eleição ou destituição, a qualquer tempo, dos diretores; c) aprovação das contas da administração e deliberação sobre as demonstrações financeiras; d) suspensão do exercício dos direitos dos acionistas; e) a avaliação de bens a serem integralizados no capital social; f) aprovação de proposta do Conselho de Administração acerca de cisão, fusão, incorporação da ou pela Companhia, incorporação de ações da ou pela Companhia ou qualquer outra forma de reestruturação societária da qual a Companhia seja parte; g) a dissolução da Companhia ou de suas controladas; h) a conversão de ações de uma classe em outra ou a criação de nova classe de ações; i) a alienação ou oneração, por qualquer forma, de itens do ativo fixo da Companhia; j) a aquisição, alienação ou oneração, por qualquer forma, de bens móveis ou imóveis da Companhia; k) a contratação de empréstimos em nome da Companhia; l) a celebração de contratos pela Companhia com valor superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais) e a alteração dos mesmos; m) a propositura de ações judiciais, arbitrais ou administrativas que envolvam valores superiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais) (“Ações Relevantes”); n) a realização de acordos no âmbito de ações relevantes; e o) a definição de estratégia de defesa em ações relevantes de terceiros contra a Companhia. ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA: Artigo 14. A administração da Companhia compete à Diretoria, que terá as atribuições conferidas por lei e pelo presente Estatuto Social, estando os Diretores dispensados de prestar garantia para o exercício de suas funções. Parágrafo 1º. Os membros da Diretoria tomarão posse mediante a assinatura dos respectivos termos no livro próprio, permanecendo em seus respectivos cargos até a posse de seus sucessores. Parágrafo 2º. A Assembleia Geral de Acionistas deverá estabelecer a remuneração total dos membros da Diretoria, cabendo a esta deliberar sobre a sua distribuição a seus membros. DIRETORIA: Artigo 15. A Diretoria será composta por 2 (dois) Diretores, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pela As sembleia Geral de Acionistas e por esta destituíveis a qualquer tempo, para um mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição e a cumulação de cargos, sendo um deles designado Diretor-Presidente (observado o disposto na Cláusula 14, Parágrafo 1º abaixo) e os demais Diretores sem designação específica. Parágrafo Único: No caso de vacância de cargo da Diretoria, a respectiva substituição será deliberada pela Assembleia Geral, a ser convocada no prazo de 10 (dez) dias, contados da vacância. Artigo 16. Compete à Diretoria a representação da Companhia, ativa e passivamente, bem como a prática de todos os atos necessários ou convenientes à administração dos negócios sociais, respeitados os limites previstos em lei ou no presente Estatuto Social. Artigo 17. O Diretor Presidente da Companhia terá poderes específicos para: a) dirigir, coordenar e supervisionar as atividades dos demais Diretores; b) coordenar os trabalhos de preparação das demonstrações financeiras e o relatório anual da administração da Companhia, bem como a sua apresentação aos Acionistas; c) supervisionar os trabalhos de auditoria interna e assessoria legal; e d) orientar a Companhia na realização de seu objetivo social. Artigo 18. A representação da Companhia em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros e repartições públicas federais, estaduais ou municipais, se dará nos termos desta Cláusula e seus Parágrafos. Parágrafo 1º. A Companhia obrigar-se-á: (a) pela assinatura do Diretor Presidente; (b) pela assinatura conjunta de 2 (dois) Diretores; e (c) pela assinatura conjunta de 2 (dois) procuradores constituídos para representar a Companhia, desde que assim previsto no instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos poderes que nele se contiverem. Parágrafo 2º. As procurações outorgadas pela Companhia serão sempre assinadas pelo Diretor-Presidente, devendo delimitar os poderes outorgados, os quais não poderão ser genéricos, e, com exceção daqueles contendo poderes de cláusula ad judicia, deverão ter prazo determinado e vedar o substabelecimento. Artigo 19. São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Companhia, os atos de qualquer Diretor, procurador ou funcionário que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos aos objetivos sociais, tais como, exemplificativamente, fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros, salvo quando expressamente autorizados pela Assembleia Geral, na qual o quorum de deliberação deverá ser, obrigatoriamente e em qualquer hipótese, de 75% (setenta e cinco por cento) dos acionistas. Artigo 20. As reuniões da Diretoria serão realizadas, sempre que os negócios sociais assim o exigirem. Parágrafo 1º. As reuniões de Diretoria serão presididas e convocadas, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, pelo Diretor Presidente, que escolherá o secretário responsável por lavrar a respectiva Ata em livro próprio. Parágrafo 2º. As reuniões da Diretoria, em primeira e segunda convocação, instalar-se-ão com a presença da maioria dos Diretores, deliberando com a unanimidade dos presentes, exceto se de outra forma for expressamente disposto em lei, neste Estatuto ou em acordo de acionistas devidamente arquivado na sede da Companhia. CONSELHO FISCAL: Artigo 21. O Conselho Fiscal somente será instalado nos exercícios sociais em que for convocado mediante deliberação dos Acionistas, conforme previsto em lei. Artigo 22. O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto por, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 5 (cinco) membros e por igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas, sendo permitida a reeleição, com as atribuições e prazos de mandato previstos em lei. Parágrafo Único. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será estabelecida pela Assembleia Geral de Acionistas que os eleger. EXERCÍCIO SOCIAL E LUCROS: Artigo 23. O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano, ocasião em que o balanço e as demais demonstrações financeiras deverão ser preparados. Parágrafo 1º. Do lucro líquido apurado no exercício, será deduzida a parcela de 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social. Parágrafo 2º. Os Acionistas têm direito a um dividendo anual obrigatório, não cumulativo, de 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício, observada a aplicação obrigatória das regras estabelecidas no artigo 202, I, letras “a” e “b” da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976. Parágrafo 3º. O saldo remanescente, após atendidas as disposições legais, terá a destinação determinada pela Assembleia Geral de Acionistas, observada a legislação aplicável. Parágrafo 4º. A Companhia poderá, a qualquer tempo, levantar balancetes em cumprimento a requisitos legais ou para atender a interesses societários, inclusive para a distribuição de dividendos intermediários ou antecipados, que, caso distribuídos, poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório, acima referido. Parágrafo 5º. Observadas as disposições legais pertinentes, a Companhia poderá pagar a seus Acionistas, por deliberação da Assembleia Geral, juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. LIQUIDAÇÃO: Artigo 24. A Companhia será liquidada nos casos previstos em lei, sendo a Assembleia Geral o órgão competente para determinar o modo de liquidação e indicar o liquidante. DISPOSIÇÕES FINAIS: Artigo 25. As obrigações e responsabilidades resultantes de Acordos de Acionistas serão válidas e obrigarão terceiros, tão logo tais acordos sejam devidamente registrados nos livros de registro da Companhia e nos certificados das ações, se emitidos, devendo os administradores da Companhia zelar pela observância desses acordos. Será inválido o voto proferido pelo acionista em contrariedade dos termos de tais acordos. Parágrafo Único: Os acionistas comprometem-se, ainda, a votar, ou fazer como que seus representantes votem, nos termos de eventuais acordos de acionistas existentes entre seus controladores, diretos ou indiretos, com observância, no que diz respeito ao controle, aos termos do artigo 116 da Lei das S.A. Artigo 26. Fica eleito o foro central da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como o único e exclusivamente competente para dirimir quaisquer questões originadas do presente Estatuto Social. Artigo 27. Em tudo o que for omisso o presente Estatuto Social, serão aplicadas as regras de eventuais Acordos de Acionistas nos termos do Artigo 24 supra, e seu parágrafo único, as disposições legais pertinentes, e, em especial, aquelas oriundas da Lei das S.A., bem assim eventuais conflitos entre este Estatuto Social e eventuais Acordos de Acionistas, serão dirimidos com base nos termos do referido Acordo de Acionistas.\r\n\r\nId: 1290124"
                ],
                "1289949": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1289949"
                ],
                "1289646": [
                    "V - Ata",
                    "LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.683/0001-03 - NIRE: 33.3.0028208-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE JANEIRO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 06 de janeiro de 2012, às 12h, na sede social da LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. (“Companhia”), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 3º andar, salão 301 (parte), Flamengo, CEP: 22.210-903. II. CONVOCAÇÃO: Dispensada tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme disposto no §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. III. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme indicados abaixo e, ainda, nos termos das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos acionistas, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: (i) Deliberar sobre alteração do Estatuto Social para adequação de seu Artigo 21 à nova redação do Artigo 146 da Lei nº 6.404/76, dada pela Lei nº 12.431/2011; (ii) Tomar conhecimento da renúncia do Sr. STEPHAN HEINZ JOSEF VICTOR WEBER ao cargo de Membro do Conselho de Administração da Companhia; e (iii) Deliberar sobre a eleição de um novo membro para o Conselho de Administração da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Aprovar, conforme consolidado no Anexo I da presente ata, a alteração do Estatuto Social para adequação de seu Artigo 21 à nova redação do Artigo 146 da Lei nº 6.404/76, dada pela Lei nº 12.431/2011, passando tal Artigo a constar da seguinte maneira: “Artigo 21. O Conselho de Administração será composto por no mínimo 7 (sete) e no máximo 8 (oito) membros, residentes ou não no Brasil, eleitos pela Assembleia Geral, e por esta destituíveis a qualquer tempo. Dentre os Conselheiros, um será designado Presidente do Conselho de Administração, por seus pares.” (ii) Tomar conhecimento da renúncia do Sr. STEPHAN HEINZ JOSEF VICTOR WEBER ao cargo de Membro do Conselho de Administração da Companhia, conforme Carta de Renúncia datada de 07/12/2011. (iii) Eleger o Sr. PEDRO MANUEL DOMINGOS ALEXANDRE BORREGO, sul-africano, casado, geólogo, portador da Cédula de Identidade para estrangeiros (RNE) nº V420994-B, inscrito no CPF/MF nº 017.024.896-80, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida das Américas, nº 3443, bloco 3, 2º andar, Barra da Tijuca, CEP 22631-003, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de Membro do Conselho de Administração da Companhia, cujo mandato coincidirá com os demais membros do Conselho. O Conselheiro ora nomeado declara, para os devidos fins, que não está incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de praticar as ati vidades mercantis. Assim, em decorrência das deliberações acima, a composição atual do Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no exercício de 2012, passa a ser: - EIKE FUHRKEN BATISTA, brasileiro, separado judicialmente, empresário, portador da carteira de identidade nº 05.541.921-2 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 664.976.807-30, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP: 22210-030 - Presidente do Conselho de Administração; - CRAIG WILSON MILLER, britânico, casado, contador, portador do passaporte nº 099034809, residente e domiciliado na Inglaterra, com escritório na 20 Carlton House Terrace, Londres, Reino Unido - Membro do Conselho de Administração; - EDUARDO KARRER, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04.162.454-5 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 794.312.677-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 9º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-903 - Membro do Conselho de Administração; - LEONARDO MORETZSOHN DE ANDRADRE, brasileiro, economista, divorciado, portador da carteira de identidade nº 13.388-4 (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 239.327.401-49, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP: 22210-030 - Membro do Conselho de Administração; - OTÁVIO DE GARCIA LAZCANO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.354.194-8 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 002.035.707-90, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar, Flamengo, CEP 22.210-903 - Membro do Conselho de Administração; - PAULO ROBERTO CASTELLARI PORCHIA, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 14.264.834-6 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 131.643.078-29, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. das Américas, nº 3443, Bloco 3, 2º andar - Membro do Conselho de Administração; e - PEDRO MANUEL DOMINGOS ALEXANDRE BORREGO, sul-africano, casado, geólogo, portador da Cédula de Identidade para estrangeiros (RNE) nº V420994-B, inscrito no CPF/MF nº 017.024.896-80, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida das Américas, nº 3443, bloco 3, 2º andar, Barra da Tijuca, CEP 22631-003, Rio de Janeiro - RJ, - Membro do Conselho de Administração. A remuneração anual global dos membros do Conselho de Administração da Companhia permanecerá conforme o montante aprovado na Assembleia Geral Ordinária da Companhia, realizada em 29 de abril de 2011. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo primeiro da Lei nº 6.404/76. VIII. ENCERRAMENTO: Às 13h, como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes nos livros próprios. IX. ACIONISTAS PRESENTES: LLX Logística S.A., Centennial Asset Participações Minas-Rio S.A., Anglo American Participações em Mineração Ltda., Eike Fuhrken Batista, Craig Wilson Miller, Eduardo Karrer, Leonardo Moretzsohn de Andrade, Otavio de Garcia Lazcano, Stephan Weber e Paulo Roberto Castellari Porchia. A presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A., realizada em 06 de janeiro de 2012, lavrada no livro próprio e assinada pela totalidade dos acionistas presentes à referida reunião. Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002288090 em 01/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretaria Geral. ANEXO I - LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A. - CNPJ/MF N° 08.807.683/0001-03 - NIRE N° 33.3.0028208-4 - ESTATUTO SOCIAL (Aprovado na AGE realizada em 06 de janeiro de 2012) CAPÍTULO I - NOME, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, DURAÇÃO, SEDE E OBJETO - Artigo 1º. LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. (a “Sociedade”) é uma sociedade anônima, regulada pelo presente Estatuto Social e pela legislação aplicável. Artigo 2º. A Sociedade terá prazo de duração indeterminado. Artigo 3º. A Sociedade tem sua sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 3º andar, parte, Flamengo, CEP 22.210-903. Parágrafo Único. A Sociedade poderá abrir, fechar e transferir o endereço de filiais, agências, depósitos, escritórios e outros estabelecimentos no Brasil ou no exterior, mediante deliberação do Conselho de Administração. Artigo 4º. O objeto da Sociedade consiste em: (a) deter, desenvolver, construir e operar instalações portuárias a serem construídas no Município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro (o “Projeto”), incluindo (i) prédios de escritório, instalações para armazenagem de minério de ferro e um anel viário, (ii) uma ponte de acesso, um quebra-mar e um cais, (iii) vias de acesso para ingresso e saída das instalações portuárias, inclusive através de propriedades contíguas, e (iv) várias instalações, incluindo uma subestação de energia e linhas de transmissão; (b) prestar serviços de suporte logístico em relação ao Projeto; (c) deter, desenvolver, construir e operar outras instalações portuárias, bem como a prestar outros serviços de suporte logístico; (d) a extração de blocos e/ou britas de granito e atividades de apoio, em todo o território nacional; (e) a comercialização de minérios em geral e de subprodutos derivados da atividade mineral, transporte, embarque, importação e exportação de minérios em geral, bem como a exploração de quaisquer outras atividades correlatas e afins, que, direta ou indiretamente, digam respeito às finalidades da Sociedade, tais como compra de minérios; e (f) participar como sócia ou acionista em outras sociedades, especialmente naquelas que atuam no segmento de logística. CAPÍTULOII - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES - Artigo 5º. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 385.984.682,60 (trezentos e oitenta e cinco milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), dividido em 1.058.800 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Artigo 6º. Cada acionista terá direito de preferência na subscrição de ações emitidas em decorrência de aumentos de capital da Sociedade, bem como sobre quaisquer direitos conversíveis em ações, bônus de subscrição ou empréstimos (incluindo debêntures conversíveis em ações), observada a proporção de sua participação no capital social, nos termos da legislação aplicável. Artigo 7º. Sujeito aos termos dos Artigos 45 e 46 do presente Estatuto, cada ação ordinária confere a seu titular direito a 1 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Sociedade. Cada acionista deverá exercer seu direito de voto nas Assembleias Gerais nos termos da legislação aplicável, e mediante a observância de qualquer acordo de acionistas de que sejam signatários os acionistas da Sociedade, e que esteja devidamente arquivado na sede social (“Acordo de Acionistas”). Artigo 8º. A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do acionista no livro de “Registro de Ações Nominativas”. Quaisquer transferências de ações deverão ser feitas mediante a assinatura dos respectivos termos de transferência lavrados no livro de “Registro de Transferência de Ações Nominativas”. CAPÍTULO III - ADMINISTRAÇÃO - Artigo 9º. A Sociedade será administrada por uma Diretoria e por um Conselho de Administração, os quais terão os poderes e atribuições necessários ao desempenho de suas funções, nos termos do presente Estatuto Social e da legislação aplicável. DIRETORIA - Artigo 10. A Diretoria, cujos membros serão eleitos pelo Conselho de Administração, que poderá destituí-los a qualquer tempo, será composta por no mínimo 2 (dois) membros, designados Diretor Presidente e Diretor Financeiro, e no máximo 4 (quatro) membros, os quais, em complementação às designações já referidas, serão o Diretor de Operações e o Diretor Geral. Artigo 11. Os Diretores serão pessoas físicas, residentes e domiciliadas no País, acionistas ou não, eleitos pelo Conselho de Administração. Artigo 12. Cada membro da Diretoria será empossado em seu respectivo cargo mediante a assinatura do respectivo termo de posse no livro de “Atas das Reuniões da Diretoria”, e estará sujeito aos requisitos, impedimentos, deveres, obrigações e responsabilidades previstos na Lei nº 6.404/76. Artigo 13. Cada Diretor será eleito para um mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Caso, findo o prazo do mandato, um membro da Diretoria não seja reeleito para seu cargo, na forma do item (i) do Artigo 33 do presente Estatuto, o mesmo deverá imediatamente apresentar sua carta de renúncia ou ser destituído pelo Conselho de Administração. Artigo 14. Em caso de vacância em algum dos cargos da Diretoria, deverá ser convocada uma reunião do Conselho de Administração, no prazo de 15 (quinze) dias contados da vacância, a fim de que seja deliberada a respectiva substituição, na forma do item (i) do Artigo 33 do presente Estatuto. Artigo 15. A remuneração anual dos membros da Diretoria será fixada nos termos definidos pela Assembleia Geral, conforme o item (c) do Artigo 38 do Estatuto Social. Artigo 16. As reuniões da Diretoria serão realizadas no Brasil, sempre que solicitado por qualquer de seus membros, e quando necessárias aos interesses sociais. Tais reuniões serão convocadas pelo Diretor Presidente por meio de notificação escrita, a ser entregue a cada membro da Diretoria, com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis, devendo a convocação indicar as matérias a serem discutidas, data, horário e local da reunião. As atas das Reuniões da Diretoria serão lavradas no livro de “Atas das Reuniões da Diretoria”, e cópias das mesmas serão entregues a todos os Diretores e ao Conselho de Administração. Artigo 17. As Reuniões da Diretoria serão instaladas com a presença da maioria de seus membros, pessoalmente. As decisões serão tomadas mediante o voto afirmativo da maioria dos Diretores presentes a cada reunião em que haja quórum. Artigo 18. Compete à Diretoria, a condução dos negócios sociais e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles que dependam de autorização por parte da Assembleia Geral de Acionistas ou do Conselho de Administração, conforme o caso, em virtude de lei, do presente Estatuto Social ou de qualquer Acordo de Acionistas. Artigo 19. A representação da Sociedade, ativa ou passivamente, em juízo ou fora dele, perante quaisquer terceiros e repartições públicas federais, estaduais e municipais, e a assinatura de escrituras de qualquer natureza, letras de câmbio, cheques, ordens de pagamento, contratos e, em geral, quaisquer outros documentos ou atos que importem em responsabilidade ou obrigação para a Sociedade ou que exonerem a Sociedade de obrigações com terceiros, incumbirão e serão obrigatoriamente praticados por 2 (dois) Diretores, agindo conjuntamente, ou 1 (um) Diretor agindo em conjunto com 1 (um) procurador, ou por 2 (dois) procuradores, agindo conjuntamente, que detenham poderes específicos e tenham sido nomeados na forma estabelecida no Artigo 20 abaixo. Artigo 20. As procurações outorgadas em nome da Sociedade o serão por 2 (dois) Diretores, agindo conjuntamente, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão período de validade limitado a, no máximo, 1 (um) ano, exceto se por deliberação da Diretoria for aprovada a outorga de procurações por prazos superiores, limitado, em qualquer hipótese, a 10 (dez) anos. Não obstante o acima disposto, a outorga de procurações que tenham por objeto matérias que dependam de autorização por parte da Assembleia Geral de Acionistas ou do Conselho de Administração, em virtude de lei, do presente Estatuto Social ou de qualquer Acordo de Acionistas, somente poderá ocorrer mediante a autorização da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração, conforme o caso. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Artigo 21. O Conselho de Administração será composto por no mínimo 7 (sete) e no máximo 8 (oito) membros, residentes ou não no Brasil, eleitos pela Assembleia Geral, e por esta destituíveis a qualquer tempo. Dentre os Conselheiros, um será designado Presidente do Conselho de Administração, por seus pares. Artigo 22. Cada membro do Conselho de Administração será empossado em seu respectivo cargo mediante a assinatura de termo de posse no livro de “Atas das Reuniões do Conselho de Administração”, e estará sujeito aos requisitos, impedimentos, deveres, obrigações e responsabilidades previstos na Lei nº 6.404/76. Artigo 23. Os Conselheiros serão eleitos para um mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Artigo 24. Em caso de vacância em algum dos cargos do Conselho de Administração, deverá ser convocada uma Assembleia Geral, no prazo de 15 (quinze) dias contados da vacância, a fim de que seja deliberada a respectiva substituição, observados os termos de qualquer Acordo de Acionistas. Artigo 25. A remuneração anual dos membros do Conselho de Administração será fixada pela Assembleia Geral, nos termos do item (b) do Artigo 38, e distribuída entre os Conselheiros com base em uma deliberação do Conselho de Administração, de acordo com o item (j) do Artigo 33 do Estatuto Social. Artigo 26. As Reuniões do Conselho de Administração serão realizadas no Brasil. O Conselho de Administração deverá reunir-se nos 75 (setenta e cinco) dias seguintes ao término de cada exercício social, e não menos do que uma vez a cada trimestre. Artigo 27. As Reuniões do Conselho de Administração serão convocadas pelo Presidente do Conselho de Administração, por meio de notificação escrita, a ser entregue a cada Conselheiro, com antecedência mínima de 7 (sete) dias úteis, devendo a convocação indicar as matérias a serem discutidas, data, horário e local da reunião, observados os termos do Estatuto Social, da legislação aplicável e de qualquer Acordo de Acionistas. As atas de cada reunião do Conselho de Administração deverão ser transcritas no livro de “Atas das Reuniões do Conselho de Administração”. Artigo 28. As Reuniões do Conselho de Administração serão instaladas com a presença da maioria de seus membros, pessoalmente, incluindo ao menos um Conselheiro nomeado por determinados acionistas específicos, na forma prevista em qualquer Acordo de Acionistas. Artigo 29. Caso, em uma Reunião do Conselho de Administração, o quórum de instalação não seja atingido, os Conselheiros presentes poderão adiá-la, devendo ser emitido um novo aviso de convocação para tanto, pelo Presidente do Conselho de Administração ou por qualquer Conselheiro presente à reunião que não foi instalada. Tal convocação deverá ser feita por meio de comunicação escrita endereçada a cada membro do Conselho de Administração, com no mínimo 7 (sete) dias úteis de antecedência, observados os termos do Estatuto Social, da legislação aplicável e de qualquer Acordo de Acionistas. Artigo 30. Não obstante as formalidades indicadas nos Artigos 27 a 29, serão consideradas regulares as reuniões a que estiverem presentes todos os Conselheiros. Artigo 31. Cada Conselheiro terá direito a 1 (um) voto nas Reuniões do Conselho de Administração. Salvo disposição em contrário no presente Estatuto ou em qualquer Acordo de Acionistas, as decisões do Conselho de Administração serão tomadas pelo voto afirmativo da maioria dos membros presentes à reunião em que haja quórum. Artigo 32. Todas as deliberações indicadas no Artigo 33 abaixo deverão ser tomadas com base no voto afirmativo de 5 (cinco) Conselheiros, com exceção daquelas referidas nos itens (e), (f), (g) e (o) do Artigo 33, que demandarão o voto afirmativo de 6 (seis) Conselheiros. Fica estabelecido, entretanto, que qualquer matéria devidamente aprovada pelos acionistas, nos limites permitidos pela legislação aplicável, vinculará os Conselheiros, devendo o Conselho de Administração agir de acordo com tal decisão. Artigo 33. As seguintes matérias, bem como a prática dos atos abaixo listados pela Sociedade dependem da prévia aprovação pelo Conselho de Administração, de acordo com o Artigo 32: (a) a aprovação do Plano Anual de Negócios (Annual Business Plan) e qualquer alteração substancial ao mesmo; (b) a aprovação do Orçamento Anual Operacional (Annual Operating Budget) e qualquer alteração substancial ao mesmo; (c) qualquer alteração substancial ao Plano de Orçamento de Investimento em Ativos Imobilizados (Capital Expenditure Program); (d) investimentos em ativos imobilizados que excedam US$ 20.000.000,00 (vinte milhões de dólares norte-americanos) ou seu equivalente em moeda nacional em um determinado ano, exceto se expressamente previsto no Plano de Orçamento de Investimento em Ativos Imobilizados, Plano Anual de Negócios ou no Orçamento Anual Operacional; (e) o ingresso em joint ventures, a realização de investimentos em participações societárias, ou a aquisição da totalidade ou de quantidade substancial dos ativos de outra pessoa física ou jurídica, que de forma agregada envolvam valores de mercado de até US$ 20.000.000,00 (vinte milhões de dólares norte-americanos) em um determinado ano, exceto se expressamente previsto no Plano Anual de Negócios ou no Orçamento Anual Operacional; (f) a celebração, alteração, novação ou término de qualquer transação ou contrato com uma sociedade controlada, controladora ou sob controle comum da Sociedade (“Afiliada”) ou com qualquer acionista (um “Contrato com Parte Relacionada”), bem como qualquer manifestação de renúncia, consentimento ou abstenção em relação a qualquer Contrato com Parte Relacionada, ressalvadas as exceções estabelecidas em Acordo de Acionistas; (g) a celebração, alteração, novação ou término de qualquer transação ou contrato com qualquer pessoa, que não seja em condições comutativas; (h) a celebração, alteração, novação ou extinção de qualquer transação ou contrato ou de qualquer série de transações ou contratos que envolvam despesas anuais totais que excedam US$ 20.000.000,00 (vinte milhões de dólares norte-americanos) ou seu equivalente em moeda nacional, individual ou conjuntamente considerados, exceto se expressamente previsto no Plano Anual de Negócios ou no Orçamento Anual Operacional; (i) a nomeação de qualquer membro da Diretoria da Sociedade; (j) a distribuição, entre os membros do Conselho de Administração, da remuneração global aprovada pela Assembleia Geral de Acionistas, nos termos do item (b) do Artigo 38; (k) a aprovação da celebração, alteração, novação ou término de Contratos Financeiros, com terceiros financiadores, relativos ao financiamento do Projeto (Financing Agreements), ressalvadas as exceções estabelecidas em Acordo de Acionistas; (l) a assunção de dívidas que excedam US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares norte-americanos) ou seu equivalente em moeda nacional, exceto se expressamente disposto nos Contratos Financeiros ou no Plano Anual de Negócios; (m) a aprovação de estudos de viabilidade, impacto ambiental ou qualquer documento similar de avaliação, com relação a qualquer expansão do Projeto ou qualquer nova instalação portuária, ressalvadas as exceções estabelecidas em Acordo de Acionistas; (n) qualquer decisão de expansão substancial do Projeto, ou de desenvolver, construir ou expandir novas instalações portuárias, ressalvadas as exceções previstas em Acordo de Acionistas exceto se previsto no item (d); (o) qualquer decisão no sentido de abandonar ou reduzir substancialmente a construção relativa ao Projeto ou de qualquer instalação portuária; (p) a propositura de demandas ou a celebração de acordos relativos a litígios relevantes; (q) a nomeação e substituição de auditores, bem como alterações nas políticas contábeis, exceto se expressamente disposto de outra forma em qualquer Acordo de Acionistas ou no Plano Anual de Negócios; (r) alteração nas políticas operacionais da Sociedade adotadas nos termos de um Acordo de Acionistas; (s) qualquer decisão no sentido de reter recursos para investimento em ativos imobilizados, que de outra forma seriam distribuídos aos acionistas, nos termos de um Acordo de Acionistas; (t) qualquer definição em relação ao fato de ter sido satisfeito o critério estabelecido nos termos de um contrato denominado “Revised and Restated Port Access Agreement”, celebrado entre a Sociedade e LLX Açu Operações Portuárias S.A., uma sociedade anônima organizada sob as leis brasileiras (“LLX Açu”), para concessão à LLX Açu de qualquer direito de expansão ou acesso ao Projeto, observadas a esse respeito as disposições contidas em Acordo de Acionistas; (u) Qualquer decisão no sentido de incorrer em custos adicionais de expansão (Expansion Cost Overruns), tal como estabelecido em Acordo de Acionistas. Parágrafo Único. As deliberações sobre as matérias indicadas nos itens (d), (e), (h) e (l) deste Artigo 33 cujo valor seja inferior aos limites lá estabelecidos deverão ser igualmente tomadas pelo Conselho de Administração, pelo voto afirmativo da maioria dos membros presentes à reunião em que haja quórum, nos termos do Artigo 31 do presente Estatuto. Artigo 34. Para os efeitos do disposto neste Estatuto Social, a conversão de valores referidos em dólares norte-americanos para moeda nacional deverá ser feita mediante a utilização da média entre as taxas comerciais de compra e venda do Dólar norte-americano divulgadas pelo Banco Central do Brasil na data de aprovação da matéria em questão, por meio do Sisbacen, através da transação PTAX-800, opção 5, taxas de contabilidade, ou qualquer outra taxa de câmbio oficial adotada pelo Banco Central do Brasil para contabilidade. CAPÍTULO IV - ASSEMBLEIAS GERAIS - Artigo 35. As Assembleias Gerais, ordinárias ou extraordinárias, serão convocadas pelo Presidente do Conselho de Administração, por quaisquer dois membros do Conselho de Administração, ou ainda pelos acionistas nas hipóteses contempladas na legislação aplicável, observadas as formalidades previstas na Lei nº 6.404/76. Artigo 36. As Assembleias Gerais serão presididas pelo acionista escolhido por maioria simples de votos dentre os presentes, o qual indicará, também dentre os presentes, o secretário. As Atas das Assembleias Gerais deverão ser transcritas pelo secretário no livro de “Atas das Assembleias Gerais”. Artigo 37. As Assembleias Gerais da Sociedade serão ordinárias ou extraordinárias, devendo realizar-se conforme segue: (a) ordinariamente, nos quatro primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social, de acordo com o artigo 132 da Lei nº 6.404/76; e (b) extraordinariamente, sempre que necessário. Artigo 38. As deliberações das Assembleias Gerais serão tomadas pelo voto afirmativo da maioria dos acionistas presentes, não computados os votos em branco, com exceção das matérias a seguir indicadas, cuja aprovação dependerá do voto afirmativo de acionistas representando (I) ao menos 60% (sessenta por cento) das ações ordinárias, ou (II) ao menos 75% (setenta e cinco por cento) das ações ordinárias, no caso das matérias previstas nos itens (a), (f), (h), (i), (j) e (k): (a) qualquer aumento ou redução do número de membros do Conselho de Administração ou da Diretoria, exceto se de outra forma expressamente previsto em Acordo de Acionistas; (b) a definição da remuneração global dos membros do Conselho de Administração em cada exercício; (c) a definição da remuneração anual de cada membro da Diretoria, exceto se expressamente disposto no Plano Anual de Negócios ou no Orçamento Anual Operacional; (d) qualquer (i) chamada para aumentos de capital da Sociedade (Capital Call), (ii) qualquer tomada de empréstimo de qualquer acionista ou suas Afiliadas, bem como a assunção de dívida subordinada (Subordinated Debt) para com qualquer acionista ou suas Afiliadas, exceto se expressamente previsto em Acordo de Acionistas, (iii) qualquer pagamento do principal da dívida contraída com qualquer acionista em antecipação à data de vencimento convencionada, exceto se expressamente previsto em Acordo de Acionistas; (iv) pagamento ou capitalização de juros incidentes em empréstimos contraídos com qualquer acionista ou em desproporção com a participação percentual de cada acionista no capital da Sociedade no momento em que ditos pagamento ou capitalização forem efetuados; e (v) alteração de programa de empréstimo dos acionistas à Sociedade convencionado em Acordo de Acionistas; (e) aprovação das demonstrações financeiras anuais e trimestrais da Sociedade; (f) a alteração ou desvio na política de dividendos da Sociedade, tal como definida nos Artigos 42 e 43 do Estatuto Social; (g) a alteração, emissão ou resgate de ações representativas do capital da Sociedade, bem como de quaisquer direitos conversíveis em ações, bônus de subscrição ou empréstimos (incluindo debêntures conversíveis em ações), observadas as exceções previstas em Acordo de Acionistas; (h) qualquer alteração do presente Estatuto Social que adversamente afete os interesses de um acionista, ou qualquer outra alteração considerada substancial, incluindo a alteração do objeto da Sociedade, indicado no Artigo 4º do Estatuto Social; (i) qualquer decisão de participar no custeio de expansão do Projeto nas condições previstas em Acordo de Acionistas, ressalvada a decisão de fazer a Sociedade emitir uma “Minas-Rio Port Expansion Notice”, como também previsto em Acordo de Acionistas, a qual poderá ser validamente tomada por acionistas detentores de mais de 50% das ações com direito a voto; (j) a incorporação, cisão, fusão, ou qualquer outro ato de reorganização societária, bem como a venda da totalidade ou de quantidade substancial dos ativos da Sociedade; (k) o encerramento, dissolução ou liquidação da Sociedade, bem como o pedido de auto-falência ou de recuperação judicial pela Sociedade; e (l) qualquer decisão de aprovar um plano técnico para a expansão do Projeto, na forma prevista em Acordo de Acionistas. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL - Artigo 39. A Sociedade terá um Conselho Fiscal de caráter não permanente. O Conselho Fiscal será instalado a pedido dos acionistas, na forma da legislação aplicável. Quando instalado, o Conselho Fiscal será composto por no mínimo 03 (três) e no máximo 05 (cinco) membros e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral, permitida a reeleição. Quando de seu funcionamento, o Conselho Fiscal terá as atribuições e os poderes conferidos por lei, sendo certo que a Assembleia Geral que deliberar sua instalação, lhe fixará os honorários. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E LUCROS - Artigo 40. O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social deverão ser preparadas as demonstrações financeiras anuais, observadas as disposições legais aplicáveis. Artigo 41. A Sociedade levantará balanços trimestrais, para efeitos internos. A Sociedade poderá ainda levantar balanços em períodos distintos para dar cumprimento às disposições legais ou me lhor acomodar os interesses da Sociedade, incluindo a distribuição de dividendos intermediários ou intercalares. Artigo 42. Os lucros líquidos apurados em cada exercício terão a seguinte destinação: (a) inicialmente, a parcela de 5% (cinco por cento) será deduzida para a constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social; (b) posteriormente, os acionistas terão direito a um dividendo anual de, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido, nos termos do Artigo 202 da Lei nº 6.404/76; e (c) por fim, o saldo remanescente, após atendidas as disposições contidas nos itens anteriores deste Artigo, será distribuído pela Assembleia Geral aos acionistas, a título de dividendo anual adicional, com base em proposta do Conselho de Administração. Artigo 43. A Sociedade poderá declarar, por determinação do Conselho de Administração, dividendos intermediários ou intercalares, à conta de lucros apurados em (i) balanços semestrais, ou (ii) balanços trimestrais ou levantados em períodos distintos, desde que, neste caso, o total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda o montante de reservas de capital de que trata o parágrafo primeiro do artigo 182 da Lei nº 6.404/76, e observados os limites estabelecidos na legislação aplicável. Os dividendos intermediários ou intercalares distribuídos ao amparo deste Artigo serão imputados ao valor do dividendo mínimo obrigatório referido no item (b) do Artigo 42. Artigo 44. A Sociedade poderá pagar a seus acionistas, mediante deliberação do Conselho de Administração em reunião especialmente havida para este fim, juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao valor do dividendo mínimo obrigatório referido no item (b) do Artigo 42. CAPÍTULO VII - SUSPENSÃO DO DIREITO DE VOTO - Artigo 45. Verificada a mora de um acionista em relação a um aumento de capital promovido pela Sociedade, e não purgada tal mora no prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento de notificação enviada pela Sociedade ou pelo(s) acionista(s) adimplente(s) requerendo o pagamento do preço de subscrição correspondente (“Inadimplência em Relação a Aumento de Capital”), e ainda sem prejuízo de qualquer medida que a Sociedade possa ter contra o acionista inadimplente, ficam suspensos os direitos de voto do acionista inadimplente em relação às ações subscritas e não pagas, até o pagamento do valor devido, nos termos do Artigo 120 da Lei nº 6.404/76. O acionista inadimplente não terá direito de voto na Assembleia Geral que for convocada para deliberar tal suspensão, e as ações não pagas detidas pelo acionista inadimplente serão excluídas do cálculo do percentual de ações detido por cada acionista para todos os efeitos aqui previstos. Artigo 46. Caso tal Inadimplência em Relação a Aumento de Capital perdure por 6 (seis) meses ou mais ou seja relativa a um valor agregado igual ou superior a US$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de dólares norte-americanos) ou seu equivalente em moeda nacional, bem como verificadas outras circunstâncias que possam estar previstas em um Acordo de Acionistas, em complementação a qualquer suspensão de direitos que possa ser efetuada nos termos do Artigo 45 acima, os direitos de voto do sócio inadimplente em relação à totalidade de suas ações (exceto no que se refere às deliberações previstas nos itens (h) a (j) do Artigo 38 do Estatuto) serão suspensos, até o cumprimento da obrigação inadimplida, nos termos do Artigo 120 da Lei nº 6.404/76. O acionista inadimplente não terá direito de voto na Assembleia Geral que for convocada para deliberar tal suspensão, e as ações não pagas detidas pelo acionista inadimplente serão excluídas do cálculo do percentual de ações detido por cada acionista para todos os efeitos aqui previstos. Penalidades adicionais aplicáveis ao acionista inadimplente poderão ser contempladas em Acordo de Acionistas. Artigo 47. Além das hipóteses previstas nos Artigos 45 e 46 do presente Estatuto, os direitos de voto dos acionistas serão suspensos em outros casos convencionados em Acordo de Acionistas, nos termos e condições ali estabelecidos. CAPÍTULO VIII - LIQUIDAÇÃO E DISSOLUÇÃO - Artigo 48. A Sociedade poderá ser liquidada mediante deliberação da Assembleia Geral, nos termos do item (k) do Artigo 38 do presente Estatuto, nas circunstâncias previstas na legislação aplicável. Verificada esta hipótese, a Assembleia Geral determinará a forma de liquidação, e nomeará o liquidante. CAPÍTULO IX - DISPOSIÇÕES GERAIS - Artigo 49. Na hipótese de um conflito entre os termos deste Estatuto e as disposições contidas em qualquer Acordo de Acionistas que esteja devidamente arquivado na sede social, na forma do Artigo 118 da Lei nº 6.404/76, as regras do Acordo de Acionistas deverão prevalecer no âmbito de seus signatários, observada a legislação aplicável. Artigo 50. Qualquer Acordo de Acionistas que esteja devidamente arquivado na sede social vincula a Sociedade. É expressamente vedado a qualquer pessoa responsável pela condução dos procedimentos de qualquer Assembleia Geral ou Reunião do Conselho de Administração computar qualquer voto dos acionistas ou membros do Conselho de Administração em violação de um Acordo de Acionistas. Da mesma forma, a Sociedade fica expressamente proibida de reconhecer e registrar qualquer transferência de ações, qualquer oneração de ações, e/ou qualquer cessão de direito de preferência relativo a ações ou outro valor mobiliário que esteja em desacordo com tal Acordo de Acionistas.\r\n\r\nId: 1289646"
                ],
                "1289643": [
                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2012 I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 19 de março de 2012, às 9h, na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, Rio de Janeiro, RJ. II. QUÓRUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata, registrada também a presença do Sr. Thor Batista. III. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos Membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das contas da Diretoria relativas ao exercício social de 2011; (ii) Aprovação da manutenção de aplicação financeira junto ao Banco Santander Brasil; (iii) Alteração do Programa de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias emitidas pela Companhia; (iv) Convocação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia; e (v) Aprovação de aumento do capital social da Companhia decorrente do exercício de opções de compra de ações no âmbito do Plano de Opção de Compra ou Subscrição de Ações da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia aprovou, por unanimidade e sem ressalvas: (i) As Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria relativas ao exercício social de 2011, bem como a proposta de destinação do respectivo resultado a serem analisadas por ocasião da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia. (ii) A manutenção de aplicação financeira junto ao Banco Santander Brasil até a reunião do Conselho de Administração a realizar-se em junho de 2012, conforme condições apresentadas nesta data ao Colegiado.(iii) Encaminhar a proposta de alteração do Programa de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias emitidas pela Companhia, apresentada ao Colegiado, para aprovação pela Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia. (iv) A convocação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia para deliberar sobre as matérias a seguir relacionadas: Matérias Ordinárias: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011; (b) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2011; (c) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (d) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia. Matéria Extraordinária: (e) Aprovar proposta de alteração do Programa de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias emitidas da Companhia. (v) Aprovar o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 770.742,97 (setecentos e setenta mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos), dentro do limite do capital autorizado, passando o mesmo de R$ 2.514.223.132,52 (dois bilhões, quinhentos e quatorze milhões, duzentos e vinte e três mil, cento e trinta e dois reais e cinqüenta e dois centavos) para R$ 2.514.993.875,49 (dois bilhões, quinhentos e quatorze milhões, novecentos e noventa e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), mediante a emissão de 217.553 (duzentas e dezessete mil, quinhentas e cinquenta e três) novas ações ordinárias, sem valor nominal, em decorrência do exercício, por colaboradores da Companhia, de opções de subscrição de ações outorgadas no âmbito do Programa de Outorga de Opções de Compra ou Subscrição de Ações da Companhia (\"Opções\"), os quais subscrevem e integralizam a totalidade das ações ora emitidas, na forma prevista nos respectivos Contratos de Opção de Compra de Ações e conforme Boletins de Subscrição assinados nesta data e que ficam arquivados na sede da Companhia. Nos termos do disposto no artigo 171, § 3º, da Lei nº 6.404/76, não haverá direito de preferência na presente subscrição de ações em razão do exercício de Opções. As ações provenientes do aumento de capital ora aprovado participarão em absoluta igualdade de condições em todos os benefícios concedidos às ações ordinárias existentes, inclusive no que diz respeito ao recebimento de dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovados pela Companhia. Além das matérias deliberadas nos itens acima, o Conselho de Administração tomou conhecimento de assuntos de interesse geral da Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Às 12h, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Flavio Godinho, Luiz do Amaral de França Pereira, Leonardo Moretzsohn de Andrade, Paulo Manuel Mendes de Mendonça, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Rodolpho Tourinho Neto e Samir Zraick. A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da OSX Brasil S.A. realizada em 19 de março de 2012, lavrada em livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia acima relacionados. Rio de Janeiro, 19 de março de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002308297 em 28/03/2012. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1289643"
                ],
                "1290015": [
                    "V - Ata",
                    "NRX - NEWREST SERVIÇOS DE CATERING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.781.054/0001-46 - NIRE nº 33.209.152.114\r\n\r\nAta de RCA Realizada em 07/03/2012. A RCA da NRX - NEWREST SERVIÇOS DE CATERING S.A., instalada com a presença de todos os seus membros, independentemente de convocação, presidida pelo Conselheiro, Sr. Eugênio Leite de Figueiredo, e secretariada pelo Conselheiro, Sr. Sebastien Guy Leon Gervais, realizou-se às 14h do dia 7/03/12, na sede social, na Rua Senador Dantas, 118/610, Centro, na Cidade do RJ/RJ. Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos: (a) designar para o cargo de Presidente do Conselho de Administração o Conselheiro Sr. Eike Fuhrken Batista, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro metalúrgico, CI RG nº 05.541.921-2 - IFP/RJ, CPF nº 664.976.807-30, residente e domiciliado na cidade e Estado do RJ, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14 (parte), Centro, e (b) eleger, para a Diretoria da Cia, para um mandato que se estenderá até a 1ª RCA que se realizar após a AGO que vier a deliberar sobre as contas do exercício social a se encerrar em 30/09/2014, o Sr. Sebastien Guy Leon Gervais, francês, casado, administrador de empresas, CI RNE nº V058493-3 e CPF nº 227203488-80, residente e domiciliado na cidade do RJ, Estado do RJ, na Rua Paulo Cesar de Andrade, 66/703, Laranjeiras, para o cargo de Diretor Presidente; e o Sr. Cristian Emmerich, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI RG nº 18.046.603 SSP/SP e CPF/MF sob o nº 072.451.948-31, residente e domiciliado no RJ, Estado do RJ, na Rua Pompeu Loureiro, 27/1002, Copacabana, para o cargo de Diretor Financeiro. Os termos desta ata foram aprovados pelos Conselheiros presentes, que a subscrevem. RJ, 7/03/2012. Eugênio Leite de Figueiredo, Presidente da Mesa; Sebastien Guy Leon Gervais, Secretário da Mesa; Conselheiros: Henri Isaac Fiszer; Olivier René Albert Sadran; Sebastien Guy Leon Gervais; Eike Fuhrken Batista; Eduardo Karrer e Eugênio Leite de Figueiredo. Jucerja nº 2308684 em 29/03/2012.\r\n\r\nId: 1290015"
                ],
                "1290136": [
                    "V - Ata",
                    "N.S.O.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.634.131/0001-00 - NIRE 33.300.301.461 \r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2012. DATA, HORA E LOCAL: Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de março de 2012, às 10h, na sede da N.S.O.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, n.º 66, Bloco B, Sala 1201, parte, CEP: 22210-030. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei n.° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), tendo em vista o comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. PRESENÇA: Presença de acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto da Companhia, conforme se verifica no Livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente: Antônio Carlos Rodrigues e Secretária: Evania Cerqueira de Brito. ORDEM DO DIA: Examinar, discutir e deliberar sobre (1) a 1ª (primeira) emissão, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie com garantia real representada por cessão fiduciária de direitos creditórios e penhor de ações de emissão da Companhia, no valor total de R$ 128.100.000,00 (cento e vinte e oito milhões e cem mil reais) (“Debêntures”), as quais serão objeto de oferta pública de distribuição, em regime de garantia firme, com esforços restritos de colocação, em conformidade com a Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n.º 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”), tendo como público alvo exclusivamente investidores qualificados, assim definidos nos termos da legislação aplicável, em observância à Instrução CVM 476 (“Oferta Restrita”) e (2) autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários para assinatura dos documentos envolvendo a emissão, formalização das garantias a serem constituídas no âmbito da emissão, assinatura de quaisquer documentos envolvendo operações de hedge e derivativos a serem contratadas pela Companhia, bem como contratação de prestadores de serviços para a emissão, podendo, para tanto, negociar e fixar preços e condições para a respectiva prestação de serviços e assinar os respectivos contratos e instrumentos. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Após discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia deliberaram pela aprovação, sem ressalvas ou emendas, por unanimidade, do quanto segue: (1) A emissão de Debêntures pela Companhia e a realização da Oferta Restrita, em conformidade com a Instrução CVM 476 e com o artigo 59 da Lei das Sociedades por Ações (“Emissão”), com as seguintes características principais que, entre outras, serão estabelecidas no Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real representada por Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e Alienação Fiduciária de Ações de Emissão da N.S.O.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. (“Escritura”): i) Número da Emissão: As Debêntures representam a 1ª (primeira) emissão de Debêntures da Companhia. ii) Valor Total da Emissão: O valor total da Emissão será de R$ 128.100.000,00 (cento e vinte e oito milhões e cem mil reais) na Data de Emissão. iii) Data de Emissão: Para todos os fins e efeitos, a data de emissão das Debêntures será 26 de março de 2012 (“Data de Emissão”). iv) Quantidade: Serão emitidas 12.810 (doze mil e oitocentas e dez) Debêntures para distribuição pública com esforços restritos. v) Valor Nominal Unitário: Cada Debênture terá valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais) na Data de Emissão. vi) Séries: A Emissão será realizada em série única. vii) Forma: As Debêntures serão emitidas na forma nominativa e escritural, sem a emissão de cautelas ou certificados. viii) Espécie e Conversibilidade: As Debêntures serão da espécie com garantia real e não conversíveis em ações. ix) Correção Monetária: O Valor Nominal Unitário não será atualizado. x) Garantias: As Debêntures contarão com as garantias a seguir descritas (“Garantias”): a) penhor da totalidade das ações de emissão da Companhia de titularidade da Semapa - Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A. (“Garantidora”), exceto a 1 (uma) ação de titularidade de Antônio Carlos Rodrigues a ser constituído nos termos do Contrato de Penhor de Ações de Emissão da N.S.O.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. (“Contrato de Penhor de Ações”); b) cessão fiduciária de 50% (cinquenta por cento) dos dividendos pagos ou já distribuídos ou que vierem a ser distribuídos pela Supremo Cimentos S.A. (“Supremo”) à Companhia, na qualidade de acionista, e 100% (cem por cento) dos recursos depositados na conta vinculada onde serão creditados os 50% (cinquenta por cento) dos dividendos da Supremo Cimentos S.A. recebidos pela Companhia a ser constituída nos termos do Contrato de Cessão Fiduciária em Garantia de Direitos Creditórios e de Direitos sobre Conta Bancária e Outras Avenças (“Contrato de Cessão Fiduciária”); c) Instrumento Particular de Constituição de Obrigação de Capitalização e Outras Avenças; e, d) Livrança em Branco a ser subscrita pela acionista Semapa - Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A. (“Livrança”). xi) Registro da Emissão: A Oferta Restrita está automaticamente dispensada de registro na CVM, nos termos do artigo 6º da Instrução CVM 476, e na ANBIMA, nos termos do parágrafo 1º do artigo 25 do Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para as Ofertas Públicas de Distribuição e Aquisição de Valores Mobiliários, por se tratar de oferta pública com esforços restritos de distribuição. xii) Remuneração: As Debêntures farão jus a juros remuneratórios incidentes sobre o seu Valor Nominal Unitário, a partir da Data de Integralização, equivalentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra grupo” (“Taxa DI”), calculadas e divulgadas pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), acrescidos de uma sobretaxa de 4,0% (quatro inteiros por cento) ao ano, calculados na base de 252 dias úteis. xiii) Amortização Programada das Debêntures: O Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado semestralmente, sendo o 1º (primeiro) pagamento no 24º (vigésimo quarto) mês, ou seja, em 26 de março de 2014, contado da Data de Emissão. xiv) Pagamento da Remuneração: A Remuneração será paga semestralmente, sem carência, em períodos contados da Data de Emissão, sendo que o valor da Remuneração somente começará a incidir a partir da Data da Integralização. xv) Preço de Subscrição: O preço de subscrição de cada Debênture corresponderá ao Valor Nominal Unitário na Data de Integralização. xvi) Forma de Subscrição: As Debêntures serão subscritas de acordo com os procedimentos do SDT (conforme definido abaixo), sendo a distribuição liquidada através da CETIP. xvii) Integralização e Forma de Pagamento: As Debêntures serão integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, no ato de subscrição e em uma única data, de acordo com as normas de liquidação aplicáveis da CETIP (“Data de Integralização”). O preço de integralização de cada uma das Debêntures será equivalente ao Valor Nominal Unitário. xviii) Prazo de Vencimento: O vencimento final das Debêntures ocorrerá ao término do prazo de 5 (cinco) anos contados da Data de Emissão, ou seja, 26 de março de 2017 (“Data de Vencimento”). xix) Registro para Distribuição e Negociação: As Debêntures serão registradas para distribuição no mercado primário através do módulo SDT - Módulo de Distribuição de Títulos (“SDT”) e para negociação em mercado secundário através do SND - Módulo Nacional de Debêntures (“SND”), ambos administrados e operacionalizados pela CETIP, sendo a custódia eletrônica das Debêntures e a liquidação financeira realizadas através da CETIP. As Debêntures somente poderão ser negociadas em mercado de balcão organizado e não organizado depois de decorridos 90 (noventa) dias de sua subscrição ou aquisição pelo investidor, nos termos dos artigos 13 e 14 da Instrução CVM 476 e do cumprimento, pela Companhia, do artigo 17 da Instrução CVM 476. Somente investidores qualificados, nos termos da Instrução da CVM 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada, e do artigo 4º da Instrução CVM 476 (“Investidores Qualificados”), poderão subscrever, integralizar ou adquirir as Debêntures, ressalvado o disposto no parágrafo primeiro do artigo 15 da Instrução CVM 476. xx) Repactuação: As Debêntures desta Emissão não estarão sujeitas à repactuação programada. xxi) Resgate Antecipado Total ou Parcial: Não haverá Resgate Antecipado Total ou Parcial. xxii) Resgate Antecipado Compulsório: As Debêntures deverão ser resgatadas, de forma compulsória e antecipada pela Companhia, no todo, na ocorrência de determinados eventos cuja ocorrência estará sujeita ao Vencimento Antecipado das Debêntures, quais sejam: a) transferência, direta ou indireta, do controle acionário da Companhia a sociedade afiliada da Garantidora; b) alienação, pela Companhia, total ou parcialmente, direta ou indiretamente, a sociedade afiliada da Garantidora, da participação acionária detida na Supremo correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do capital social da Supremo; ou c) transferência de controle acionário de forma que a Garantidora passe a deter, no somatório de suas participações acionárias diretas e indiretas, um percentual inferior a 50% (cinquenta por cento) mais 1 (uma) ação, representativa do capital votante, de emissão da Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento S.A.. O Resgate Antecipado Compulsório deverá ser realizado mediante o pagamento do saldo do Valor Nominal Unitário acrescido de: (i) Remuneração calculada desde a última data de integralização ou da última data de pagamento de juros, o que ocorrer por último, até a data do efetivo resgate; e (ii) o prêmio a ser definido na Escritura. xxiii) Amortização Extraordinária Obrigatória: Serão realizadas amortizações extraordinárias obrigatórias das Debêntures, sem qualquer incidência do prêmio ou qualquer outra penalidade ou encargo, sempre que houver o recebimento pela Companhia de dividendos, juros sobre o capital próprio, redução de capital ou qualquer outra forma de participação nos resultados (“Dividendos”) da Supremo, pagos à Companhia, na qualidade de acionista da Supremo. O montante a ser destinado ao pagamento das Amortizações Extraordinárias Obrigatórias será equivalente a 50% (cinquenta por cento) do total de Dividendos pagos pela Supremo à Companhia. xxiv) Amortização Extraordinária Facultativa: A partir do 24º (vigésimo quarto) mês contado da Data de Emissão e semestralmente até o vencimento, as Debêntures poderão ser amortizadas antecipadamente pela Companhia, a seu exclusivo critério, no todo ou parcialmente, mediante o pagamento de seu valor nominal acrescido de: (i) Remuneração calculada desde a data de integralização ou da última data de pagamento de juros até a data da efetiva amortização; e (ii) o prêmio, a ser definido na Escritura, desde que seus titulares sejam notificados com 10 (dez) dias úteis de antecedência da data prevista para a Amortização Extraordinária Facultativa. xxv) Vencimento Antecipado: As Debêntures terão o seu vencimento antecipado caracterizado nas seguintes hipóteses, observadas as condições específicas a serem previstas na Escritura: a) transferência do controle acionário da Companhia a terceiro não afiliado da Garantidora; b) transferência do controle acionário da Companhia a sociedade afiliada da Garantidora, (i) sem aprovação prévia dos debenturistas e sem a realização de Resgate Antecipado Compulsório ou (ii) sem que a matéria seja submetida pela Companhia à aprovação prévia dos debenturistas; c) decretação de falência, pedido de autofalência, pedido de falência formulado por terceiros, pedido de recuperação judicial ou de recuperação extrajudicial, eventos análogos, tais como, intervenção, liquidação extrajudicial, ou liquidação, dissolução ou extinção da Companhia ou da Garantidora; d) inadimplemento, pela Companhia, de qualquer obrigação pecuniária relativa à Remuneração, Amortizações Programadas, Amortizações Extraordinárias Obrigatórias ou Resgate Antecipado; e) caso provarem-se falsas ou revelarem-se incorretas ou enganosas quaisquer declarações a serem prestadas pela Companhia na Escritura ou nos Contratos de Garantia; f) transformação da Companhia em sociedade limitada; g) descumprimento, pela Companhia, das obrigações previstas na Instrução CVM 476 e demais disposições legais e normativas aplicáveis à Oferta Restrita; h) protesto legítimo de títulos ou pedidos reiterados de falência contra a Companhia ou a Garantidora, conforme previsto na Escritura; i) caso a Garantidora passe a deter percentual inferior a 50% (cinquenta por cento) mais 1 (uma) ação, representativo do capital votante, de emissão da Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento S.A., (i) sem aprovação prévia dos debenturistas e sem a realização do Resgate Antecipado Compulsório ou (ii) sem que a matéria seja submetida pela Companhia à aprovação prévia dos debenturistas; j) caso a Garantidora passe a deter percentual inferior a 50% (cinquenta por cento) mais 1 (uma) ação, representativo do capital votante, de emissão da Portucel - Empresa Produtora de Pasta e Papel S.A.; k) caso a Companhia venha alienar a terceiro a participação acionária detida na Supremo correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do capital social desta; l) caso a Companhia venha a alienar a participação acionária detida na Supremo correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do capital social desta (i) sem aprovação prévia dos debenturistas e sem a realização do Resgate Antecipado Compulsório, ou (ii) sem que a matéria seja submetida pela Companhia à aprovação prévia dos debenturistas; m) fusão, cisão, incorporação ou qualquer forma de reorganização societária da Companhia; n) fusão, cisão, incorporação ou qualquer forma de reorganização societária da Garantidora que possa ter ou resultar em um efeito material adverso na sua capacidade de cumprir suas obrigações no âmbito da Emissão; o) pagamento de dividendos, exceto os obrigatórios por lei, ou juros sobre capital próprio da Companhia, caso a Companhia esteja inadimplente com qualquer obrigação pecuniária prevista na Escritura ou nos Contratos de Garantia; p) pagamento de dividendos, exceto os obrigatórios por lei, caso a Garantidora esteja inadimplente com qualquer obrigação pecuniária prevista no Contrato de Penhor de Ações ou na Livrança; q) inadimplemento, pela Companhia ou pela Garantidora, de toda e qualquer obrigação não pecuniária decorrente da Escritura ou dos Contratos de Garantia; r) não manutenção, pela Garantidora, dos índices financeiros apurados anualmente, quando da divulgação das demonstrações financeiras anuais consolidadas da Garantidora; s) vencimento antecipado de qualquer dívida junto a instituições financeiras ou relacionada ao mercado de capitais da Companhia e da Garantidora, em razão de inadimplemento contratual, conforme previsto na Escritura; t) realização de redução de capital social da Companhia; u) realização de redução de capital social da Garantidora que possa ter ou resultar em um efeito material adverso na capacidade da Garantidora de cumprir suas respectivas obrigações no âmbito da Emissão; v) não comprovação da adequada aplicação dos recursos oriundos das Debêntures; w) constituição de Ônus (conforme definido abaixo) sobre os bens ou ativos da Companhia ou da Garantidora; x) alteração do objeto social da Companhia; e y) constituição de penhor, caução, alienação ou cessão fiduciária, usufruto ou qualquer outro ônus, gravame, vinculação, oneração ou direito de garantia equivalente (“Ônus”) sobre: (i) as ações de emissão da Companhia; ou (ii) os Direitos Creditórios, exceto pelo Ônus decorrente do Contrato de Penhor de Ações e do Contrato de Cessão Fiduciária, respectivamente. xxvi) Local de Pagamento: Os pagamentos a que fizerem jus as Debêntures serão efetuados utilizando-se os procedimentos adotados pela CETIP, para as Debêntures custodiadas eletronicamente no SND, ou, na hipótese de as Debêntures não estarem custodiadas eletronicamente no SND, pelo banco mandatário. xxvii) Destinação dos Recursos: Os recursos captados por meio da Emissão serão destinados para o pagamento parcial do preço de aquisição das ações de emissão da Supremo. xxviii) Demais Características: As demais características das Debêntures encontrar-se-ão descritas na Escritura. (2) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários para realização da Emissão, incluindo (a) contratar as instituições financeiras intermediárias (Coordenadores) para a distribuição pública das Debêntures, mediante esforços restritos nos termos da Instrução CVM 476 sob o regime de garantia firme; (b) contratar os prestadores de serviço da Emissão, tais como o banco depositário, o banco mandatário, o agente escriturador, o agente fiduciário e assessores legais; (c) negociar e definir todos os termos e condições específicos da Emissão que não foram objeto de aprovação desta assembleia, incluindo, mas não se limitando aos valores dos prêmios a que os debenturistas farão jus nas hipóteses de Resgate Antecipado Compulsório e de Amortização Extraordinária Facultativa das Debêntures; e (d) celebrar todos os documentos relativos à Emissão bem como aditamentos a eles que se fizerem necessários, incluindo, mas não se limitando, aos contratos de garantia, bem como à Escritura e ao contrato de coordenação e distribuição relativos à emissão das Debêntures; (e) celebrar quaisquer documentos envolvendo operações de hedge e derivativos a serem contratadas pela Companhia; e (f) e praticar todos os demais atos necessários à efetivação da Emissão e da Oferta Restrita. Ratificam-se todos os atos relativos à Emissão e Oferta Restrita que tenham sido praticados anteriormente pela Diretoria da Companhia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. (Assinaturas) Antônio Carlos Rodrigues - Presidente, e Evania Cerqueira de Brito - Secretária; Acionistas Presentes: SEMAPA - Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A., e Antônio Carlos Rodrigues. Rio de Janeiro/RJ, 22 de março de 2012. Confere com a original lavrada em livro próprio. Mesa: ANTONIO CARLOS RODRIGUES - Presidente; EVANIA CERQUEIRA DE BRITO - Secretária. JUCERJA nº 2310923 em 03/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1290136"
                ],
                "1290032": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300285.199\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração - Realizada em 30 de janeiro de 2012. 1. Data, Local e Hora: Aos 30 dias do mês janeiro de 2012, na sede social, na Praia de Botafogo, 501, bloco 1, sala 201, parte, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, sendo que houve participação por conferência, às 10 horas. 2. Convocação: Dispensada, face a presença de todos os conselheiros a esta reunião. 3. Mesa: Presidente: Gilberto Sayão da Silva; Secretário: Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. 4. Pauta: Aprovar o voto da Companhia em assembleia geral de acionistas da REP - Real Estate Partners Desenvolvimento Imobiliário S.A. (“REP”) para tratar da: (i) redução de capital da REP, seguida de (ii) aumento de capital da REP a ser subscrito pela Companhia e outra sócia da REP, a LDI Desenvolvimento Imobiliário S.A. 5. Deliberações: Após discussões pelos conselheiros, foi aprovado, por unanimidade de votos, o voto da Companhia em assembleia geral de acionistas da REP no sentido de aprovar: (i) a redução do capital social da REP atualmente considerado elevado, de R$ 254.582.215,77 para R$ 114.582.215,77 (com uma redução efetiva no valor de R$ 140.000.000,00), passando este a ser o capital social, em moeda corrente nacional, com o cancelamento de 38.207.551 ações representativas do capital social da REP (“Redução de Capital da REP”). Em decorrência da Redução de Capital da REP, a Companhia e os outros acionistas da REP não receberão qualquer restituição de capital; e (ii) o aumento do capital social da REP de R$ 114.582.215,77, para R$ 203.082.297,27, resultando, portanto, em um aumento efetivo de R$ 88.500.081,50, mediante a emissão de 24.152.634 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 3,6642 por ação. Fica aprovada a subscrição, pela Companhia, de 14.600.746 ações no referido aumento da REP ao preço de R$ 3,6642. A participação da Companhia na REP será, após o prazo de oposição de credores sobre a Redução de Capital da REP, nos termos da legislação aplicável, de até 58% do seu capital total. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. 7. Assinaturas: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Paulo Roberto Nunes Guedes, Alexandre Gonçalves Silva. Confere com original lavrado em livro próprio Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário. JUCERJA nº 00002309649 em 30/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1290032"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1290057": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.721.921/0001-60 - NIRE: 33.3.0029291-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Atendendo a pedido de convocação subscrito por acionistas titulares de mais de 75% das ações vinculadas ao acordo de acionistas de 27/03/2011, ficam convocados os acionistas da Brasil Insurance Participações e Administração S/A(\"Cia.\") para se reunirem em AGE, a realizar-se no dia 11/06/2012, às 10h, na sede da Cia., RJ/RJ, na Av. das Américas, 500, bloco 19, sala 301 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100, para o fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia, conforme indicada no pedido de convocação: I. Alteração dos seguintes dispositivos do Estatuto Social da Cia.: a. Art. 2º - Alteração da sede da Cia. para o seguinte endereço: Alameda Santos, nº 1.787, 5º andar, Cerqueira Cesar, São Paulo; b. Art. 7º, §3º - Eleição do Presidente das Assembleias Gerais pelo voto da maioria simples dos acionistas reunidos na assembleia; c. Art. 10, §1º - Vedação ao Presidente do Conselho de Administração da Cia. de acumular o cargo com o de presidente de conselho de administração ou presidente executivo de qualquer outra Cia.; d. Art. 10, §2º - Aumento do n° de membros independentes no Conselho de Administração, escalonando da seguinte forma: quando a Cia. alcançar 70% de free float, o percentual de membros independentes passará a ser de 40%; e b) quando a Cia. alcançar 80% de free float, o percentual de membros independentes passará a ser de 60%; e. Art. 10, §5º - supressão da alínea \"c\", segundo a qual em caso de ausência de um dos membros do Conselho de Administração, ele poderá ser substituído \"por um suplente, convocado pelo Presidente do Conselho de Administração\"; f. Art. 12 - Previsão de que o Conselho de Administração se reunirá sempre que convocado por seu Presidente ou por dois dos seus membros; g. Art. 12, §2º - Supressão do voto de qualidade do Presidente do Conselho de Administração; h. Art. 17 - Supressão dos poderes conferidos ao Diretor Presidente da Cia. para representá-la, isoladamente, na assinatura de contratos e quaisquer outros documentos que impliquem na assunção de obrigações perante terceiros, passando-se a exigir a assinatura conjunta de no mínimo dois diretores; e i. Art. 19 - Previsão de que o Comitê de Investimentos será presidido por um membro independente do Conselho de Administração. II. Alteração do item 4.1 do Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações aprovado na AGE de 25/03/10, a fim de que: a. os integrantes do Comitê gestor do plano passem a ser eleitos pela maioria dos membros do Conselho de Administração; b. o Comitê passe a ser presidido por um dos membros independentes do Conselho de Administração; e c. reste expressamente consignado que os membros do Comitê de Investimentos têm a obrigação de se abster de votar sobre qualquer assunto submetido à analise do Comitê que possa lhes envolver em real ou potencial conflito de interesse de qualquer natureza. Instruções Gerais: 1) Ao Diretor de Relações com Investidores da Cia. caberá, nos termos da Instrução CVM Nº 481, de 17/12/09, disponibilizar aos acionistas todas as informações e documentos previstos na referida norma; 2) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Cia. com até 03 dias de antecedência da data da realização da Assembleia; e 3) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembleia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pela instituição custodiante, com até 03 dias de antecedência a data da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 12/04/2012. Ney Prado Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1290057"
                        ],
                        "1289308": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DP BRASIL SERVIÇOS, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 72.030.737/0001-68 - NIRE Nº 33-2-0669510-9\r\n\r\nEDITAL DECONVOCAÇÃO - REUNIÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS - Convocamos os Srs. Acionistas da DP Brasil Serviços, comércio e Indústria Ltda. a se reunirem em sua sede situada na Estrada Floriano-Quatis, s/nº, Município de Porto Real/RJ, às 15:00 horas do dia 20 de abril de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. - Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31.12.2011 que se encontram a disposição na sede da sociedade; 2 - Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 10 de abril de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1289308"
                        ],
                        "1290197": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.291.077/0001-93 - Companhia Aberta\r\n\r\nEdital de 1ª convocação de Assembléia Geral Ordinária de Acionistas: Ficam convidados os Srs. Acionistas da PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN, a se reunirem em Assembléia Geral, a se realizar no dia 30 de abril de 2012, às 11:00 hs, na cidade do Rio de Janeiro, na Av das Américas n° 500 - Bloco 13 - Sala 205 - Condomínio Downtown - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as Contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; (iii) Eleger os membros titulares e respectivos suplentes do Conselho de Administração da Companhia; (iv) nomear o novo Presidente do Conselho de Administração e (v) Fixar a remuneração anual global da Administração. Nos termos da Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Cia necessário à requisição do voto múltiplo é de 10% (dez por cento). Conforme estabelecido no artigo 14° do Estatuto Social desta Companhia, os acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, deverão entregar o instrumento de procuração, constituído, na forma do parágrafo 1º do artigo 126 da Lei nº 6404/76, na sede da sociedade, pelo menos 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da Assembléia Geral. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2012 - Nanci Turibio Guimarães - Diretora de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1290197"
                        ],
                        "1289260": [
                            "V - Convocação",
                            "Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 29.388.352/0001-48\r\n\r\nConvocação. Atendendo ao disposto no art. 124 da Lei n.º 6.404/76, convocamos os Srs. Acionistas da Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A., para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a se realizar no dia 27/04/2012, às 12:00 horas, na sede da Cia., situada na Rodovia Presidente Dutra, Km 298 - s/n.º, Pólo Industrial do Município de Resende - RJ., a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Análise das contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício Social encerrado em 31/12/2011; B) Aprovação da proposta para destinação do resultado do Exercício Social encerrado em 31/12/2011; e, C) Fixação da remuneração global dos administradores para o exercício de 2012. A Cia. informa que desde 27/03/2012 encontram-se a disposição dos Srs. Acionistas, na sede da Cia. e no site da CVM (www.cvm.gov.br), os documentos e informações relativas as matérias a serem discutidas na Assembléia Geral Ordinária ora convocada, em conformidade com as disposições da Lei n.º 6.404/76 e da Instrução CVM n.º 481/09. Para participar e deliberar na Assembléia o Acionista deve apresentar, além do documento de identidade original, comprovante de titularidade das ações de emissão da Cia., emitido pela instituição custodiante. Os Acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão comparecer à Assembléia munidos dos respectivos instrumentos de mandato. Para efeito do que dispõe o art. 141 da Lei n.º 6.404/76, o art. 3.º da Instrução CVM n.º 165/91, alterada pela Instrução CVM n.º 282/98 e o art. 4.º da Instrução CVM n.º 481/09, o percentual mínimo de participação no capital votante, necessário a solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5%. Resende, 11/04/2012. Eduardo Mastandrea Júnior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1289260"
                        ],
                        "1287806": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convidados os senhores acionistas da VALE SOLUÇÕES EM ENERGIA S.A. - VSE a comparecer à Assembléia Geral Ordinária que se realizará na sede social da Companhia, na Avenida Rio Branco, 138, sala 1602, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 24 de abril de dois mil e doze, às 09:00h, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações. Financeiras e Relatório da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011; ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/2011; iii) eleger os membros do Conselho de Administração; iii) fixar a remuneração global anual dos administradores da Companhia para o exercício de 2012; INSTRUÇÕES GERAIS: (a) Os instrumentos de mandato devem ser depositados na sede da Companhia com antecedência de até 48 (quarenta e oito) horas antes da data marcada para a realização da Assembléia. (b) Os documentos e propostas relativos aos itens da ordem do dia estão à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2012. João Pinto Coral Neto. Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1287806"
                        ],
                        "1290150": [
                            "V - Convocação",
                            "IDEIASNET S.A.\r\n\r\nCNPJ 02365069/0001-44 - NIRE 3.330.016.719-6 - CIA. ABERTA\r\n\r\nConvocação: Convocação dos acionistas da Ideiasnet S.A a se reunirem em AGOE em 1ª convocação em 30/4/12, às 11h, à R. Visconde de Pirajá 572/401, RJ para em AGO: (i) Discutir e votar o relatório da administração, demonstrações financeiras e relatório dos auditores do exercício findo em 31/12/11; (ii) Deliberar sobre o resultado do exercício findo em 31/12/11; (iii) Eleger o Conselho de Administração, sendo que aos acionistas detentores de 5% do capital votante será facultada a adoção do voto múltiplo; (iv) Fixar a remuneração dos Administradores; e (v) Eleger os Conselheiros Fiscais e fixar sua remuneração. Em AGE: (i) Incluir o item XIV no art. 18 do Estatuto para adequá-lo ao Regulamento do Novo Mercado; (ii) Alterar o item (ii) do art. 29 do Estatuto para adequá-lo ao Regulamento do Novo Mercado; e (iii) Incluir o Parágrafo Terceiro no art. 40 do Estatuto para adequá-lo ao Regulamento do Novo Mercado. RJ, 12/4/12. José Carregal. Presidente do Conselho.\r\n\r\nId: 1290150"
                        ],
                        "1290122": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. São convidados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem no dia 30 de Abril de 2012, às 10:00 horas, na sede social, na Rua Visconde de Pirajá nº 250 - 5º andar - Ipanema, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I) EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011; b) Destinação do lucro líquido do exercício findo e a distribuição de Dividendos e Juros Sobre o Capital Próprio; c) Outros assuntos de interesse geral da sociedade. II) EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Outros assuntos de interesse geral da sociedade. Consoante disposições Estatutárias ficam suspensas as transferências e conversões de ações até o dia em que se realizar a Assembléia, inclusive. Rio de Janeiro, 10 de Abril de 2012. STIG PETER HEDLUND - Presidente.\r\n\r\nId: 1290122"
                        ],
                        "1290017": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "521 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 01.547.749/0001-16 - NIRE 33.300.163.409\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que se acham à sua disposição, na sede social da Companhia, situada na Praia do Flamengo, nº. 66, bloco B, sala 907, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, e eletronicamente nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2012. José Ricardo do Carmo - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1290017"
                        ],
                        "1289391": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HOLIDAY CLUBE\r\n\r\nCNPJ: 28.450.351/0001-13\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Na qualidade de membros diretores do Holiday Clube, vimos pelo presente convocar os Senhores proprietários a comparecerem à Assembléia Geral Ordinária, que será realizada, no próprio clube, no próximo dia 05 de maio de 2.012, sábado, às 16:00 horas em primeira convocação, com número mínimo legal, ou às 17:00 horas, do mesmo dia e local, em segunda e última convocação, com qualquer número, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia :1 - Leitura e aprovação da redação da ata anterior; 2 - Sobre a exclusão de sócios inadimplentes; 3 - Sobre a dissolução do clube; 4 - Sobre o destino dos ativos do clube; 5 - Sobre as dívidas do clube; 6 - Sobre as despesas de manutenção; 7 - Autorização ao Diretor Presidente, mediante parecer do Conselho Deliberativo, a hipotecar ou alienar bens imóveis e a fazer doações; 8 - Assuntos gerais. Lembramos a conveniência do comparecimento de todos, ou de se fazerem representar na referida Assembléia, uma vez que as decisões nela tomadas obrigarão o cumprimento por parte de todos, inclusive dos ausentes. Os Procuradores deverão apresentar suas Procurações cercadas de todas as formalidades legais, com firma reconhecida a menos de 30 (trinta) dias. Para votar e ser votado necessário se fará estar em dia com as mensalidades, conforme prevê o estatuto. Teresópolis, 28 de março de 2.012.\r\n\r\nId: 1289391"
                        ],
                        "1290005": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.695.370/0001-53 - NIRE: 3330016451-1\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas da CEG RIO S.A. a comparecer à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGO/E), a se realizar no próximo dia 27 de abril de 2012, às 9:30h (nove horas e trinta minutos), em primeira convocação, e às 9:45h (nove horas e quarenta e cinco minutos), em segunda e última convocação, na sede da Companhia, na Avenida Pedro II, n° 68/prédio 24 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária - 1. Exame e aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, assim como do Parecer do Conselho Fiscal; 2. Destinação dos lucros e distribuição dos resultados; 3. Instalação e eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia; e 4. Fixação da remuneração da administração da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária - 1. Exame e aprovação do aumento do capital social da Companhia; e 2. Reforma do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia em decorrência do aumento do capital social. Informamos aos Srs. acionistas que se encontram à disposição, na sede da companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGO/E munidos de instrumento de procuração. Rio de Janeiro (RJ), 12 de abril de 2012. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1290005"
                        ],
                        "1286189": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY ANAFI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.992.366/0001-10\r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da OPPORTUNITY ANAFI PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 30.04.2012 às 16 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; e (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: Fixar o montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2012. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18:00 horas do dia 26 de abril de 2012, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Nos termos do artigo 3º, da Instrução CVM nº 165/91 e na forma do artigo 141 da Lei 6.404/76, o percentual mínimo sobre o capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 9%. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1286189"
                        ],
                        "1286177": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRAIS ELETRICAS DA MANTIQUEIRA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.217.329/0001-34 \r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da CENTRAIS ELÉTRICAS DA MANTIQUEIRA S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 30.04.2012 às 15:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; e (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: Fixar o montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2012. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18:00 horas do dia 26 de abril de 2012, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Nos termos do artigo 3º, da Instrução CVM nº 165/91 e na forma do artigo 141 da Lei 6.404/76, o percentual mínimo sobre o capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 10%. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1286177"
                        ],
                        "1289990": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.938.119/0001-69 - NIRE: 3330008217-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG a comparecer à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGO/E), a se realizar no próximo dia 27 de abril de 2012, às 11:30h (onze horas e trinta minutos), em primeira convocação, e às 11:45h (onze horas e quarenta e cinco minutos), em segunda e última convocação, na sede da Companhia, na Av. Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária - 1. Exame e aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, assim como do Parecer do Conselho Fiscal; 2. Destinação dos lucros e distribuição dos resultados; 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; 4. Instalação e eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia; e 5. Fixação da remuneração da administração da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária - 1. Exame e aprovação do aumento do capital social da Companhia; e 2. Reforma do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia em decorrência do aumento do capital social. Informamos aos Srs. Acionistas que se encontram à disposição, na sede da companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGO/E munidos de instrumento de procuração. O percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Rio de Janeiro (RJ), 12 de abril de 2012. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1289990"
                        ],
                        "1286195": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGAFUTEBOL S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF: 02.217.325/0001-56 \r\n\r\nCAPITAL ABERTO \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da LIGAFUTEBOL S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 30.04.2012 às 11:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; e (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011. Assembleia Geral Extraordinária: Fixar o montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2012. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18:00 horas do dia 26 de abril de 2012, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Os acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas que desejarem participar da Assembleia Geral deverão apresentar extrato emitido em até 2 (dias) úteis antecedentes à data de realização da Assembleia Geral, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nMarcos Nascimento Ferreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1286195"
                        ],
                        "1286212": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BETAPART PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.124/0001-30\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da BETAPART PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 30.04.2012 às 09:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; e (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: Fixar o montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2012. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18:00 horas do dia 26 de abril de 2012, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Os acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas que desejarem participar da Assembleia Geral deverão apresentar extrato emitido em até 2 (dias) úteis antecedentes à data de realização da Assembleia Geral, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Nos termos do artigo 3º, da Instrução CVM nº 165/91, o percentual mínimo sobre o capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 10%. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1286212"
                        ],
                        "1286150": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELÉTRON S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.514.998/0001-42\r\n\r\nCAPITAL ABERTO \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da ELÉTRON S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 30.04.2012 às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; e (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: Fixar o montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2012. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18:00 horas do dia 26 de abril de 2012, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Os acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas que desejarem participar da Assembleia Geral deverão apresentar extrato emitido em até 2 (dias) úteis antecedentes à data de realização da Assembleia Geral, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Nos termos do artigo 3º, da Instrução CVM nº 165/91, o percentual mínimo sobre o capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 9%. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1286150"
                        ],
                        "1290014": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "521 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 01.547.749/0001-16 - NIRE: 33.300.163.409\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Acionistas da 521 Participações S.A. (“Companhia”), a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede da Companhia situada na Praia do Flamengo, 66, Bloco B, Sala 907, Flamengo, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, a ser realizada no dia 27 de abril de 2012, às 10:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Assembleia Geral Ordinária: 1. Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes. 2. Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2011, ratificação do pagamento de juros sobre o capital próprio e a distribuição de dividendos. 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. 2. Deliberação sobre aumento do capital social da Companhia com incorporação de reservas de lucros. 3. Alteração do Estatuto Social da Companhia, com o objetivo de adequa-lo às modificações efetuadas pela Lei n. 12.431/2011, à Lei das Sociedades Anônimas, Lei n. 6.404/1976. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. As Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2011, acompanhadas do Relatório da Administração e do Parecer dos Auditores Independentes encontram-se disponíveis na sede da Companhia e foram publicadas em 02/04/2012 nos jornais Diário Mercantil e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Nos termos da Lei 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM no. 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, situada na Praia do Flamengo, no. 66, Bloco B, sala 907, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, e eletronicamente nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão objeto de deliberação na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária ora convocada. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2012. Marco Geovanne Tobias da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1290014"
                        ],
                        "1288227": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.124.693/0001-74\r\n\r\nNIRE 33 3 0006608 0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocamos os Acionistas da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas no dia 26 de abril de 2012, às 16:30 horas, na sede social desta Companhia, situada na Rua Major Ávila n° 358 - 2° andar - Tijuca, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - ORDINÁRIA: a) Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; b) Eleição dos Membros para o Conselho de Administração da Companhia; c) Eleição dos Membros Efetivos e Suplentes para o Conselho Fiscal. II - EXTRAORDINÁRIA: a) Fixação dos honorários do Conselho de Administração, Diretoria e Conselho Fiscal; b) Assuntos de interesse geral da Sociedade. \r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, alterado pela Lei nº 10.303, de 31/10/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011, conforme “Aviso” publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro números 53, 54 e 55, respectivamente dos dias 20, 21 e 22 de março de 2012 e no Jornal “O DIA”, nos dias 23, 26 e 27 de março de 2012. \r\n\r\nId: 1288227. Por ofício"
                        ],
                        "1290187": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.291.077/0001-93 - Companhia Aberta\r\n\r\nEdital de 1ª convocação de Assembléia Geral de Debenturistas - 1ª emissão: Ficam convidados os Srs. Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures da PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN, a se reunirem em Assembléia Geral, a se realizar no dia 26 de abril de 2012, às 11:00 hs, na sede do Agente Fiduciário, na cidade do Rio de Janeiro, localizada à Avenida das Américas n° 500, Bloco 13, grupo 205, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia (a) Indicação, pelos debenturistas, de 02 (dois) membros titulares e respectivos suplentes do Conselho de Administração da Companhia Emissora; (b) Alteração da forma do cálculo da remuneração, conforme disposto no item 4.5 da Escritura de Emissão; e (c) Autorização para suspensão temporária dos pagamentos efetuados a título de pagamento dos juros devidos, classificados no Passivo Circulante do Balanço Patrimonial da Emissora, conforme disposto no item 4.5.2 da Escritura de Emissão e/ou das amortizações extraordinárias do valor nominal das debêntures, nos termos definidos no item 4.7 da Escritura de Emissão. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2012. Oliveira Trust DTVM S.A. Agente Fiduciário.\r\n\r\nId: 1290187"
                        ],
                        "1289293": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "KABRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 31.206.337/0001-83 - NIRE Nº 33.2.0661936-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS - Convocamos os Srs. quotistas da Kabra Distribuidora de Bebidas Ltda., a se reunirem em sua sede social situada na Estrada Floriano-Quatis, nº 1.687, Município de Porto Real/RJ, às 09:30 do dia 20 de abril de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1.Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31.12.2011 que se encontram a disposição na sede da sociedade; 2. Distribuição de lucros acumulados e, 3. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 10 de abril de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1289293"
                        ],
                        "1289272": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RÁDIO DIFUSORA PORTO REAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.813.896/0001-00 - NIRE Nº 33.2.0320032-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS - Convocamos os Srs. Acionistas da DP Brasil Serviços, comércio e Indústria Ltda. a se reunirem em sua sede situada na Estrada Floriano-Quatis, s/nº, Município de Porto Real/RJ, às 16:30 horas do dia 20 de abril de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. - Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31.12.2011 que se encontram a disposição na sede da sociedade; 2 - Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 10 de abril de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Sócio Gerente.\r\n\r\nId: 1289272"
                        ],
                        "1290152": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nFATO RELEVANTE. A Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (“Companhia”), em cumprimento ao art. 157, § 4º da Lei nº 6.404/76 e à Instrução CVM nº 358/2002 e em atendimento ao compromisso de aplicar as melhores práticas de Governança Corporativa, vem a público, aos seus acionistas e ao mercado em geral informar que contratou bancos de investimento e outros assessores para avaliar a possibilidade de realizar uma oferta pública de distribuição de Units da Companhia (“Oferta”). A Companhia esclarece, ainda, que possui uma autorização da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros para atingir, até o dia 30 de junho de 2012, o percentual mínimo de 25% das suas ações em circulação, conforme requerido pelo Regulamento de Listagem do Nível 2 de Governança Corporativa. A Companhia manterá o mercado atualizado a respeito dos desenvolvimentos relacionados à pretendida Oferta. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2012. Domingos Sávio Castro Horta - Diretor Superintendente Financeiro e de Relações com Investidores. TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. \r\n\r\nId: 1290152"
                        ],
                        "1289230": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001496, referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE012569, que prorroga o prazo da referida LO para 11 de abril de 2017, que a autoriza a operar estação de tratamento de esgoto - ETE de Sarapuí - Belford Roxo, com capacidade de 1,5m³/s, incluíndo a unidade de secagem térmica de lodo, na RUA ESPERANÇA, QUADRA H, LOTES 270/272 - JARDIM REDENTOR, município de BELFORD ROXO. (Processo n° E-07/201879/2006) \r\n\r\nId: 1289230. Por ofício"
                        ],
                        "1286300": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 33.042.730/0017-71\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN019316, com validade até 02 de abril de 2017, para implantação de fábrica de tambores metálicos, na RODOVIA LÚCIO MEIRA, (BR-393), KM 5.001 - VILA SANTA CECÍLIA, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/501141/2012) \r\n\r\nId: 1286300"
                        ],
                        "1065695": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CAFÉ BONJARDINENSE TORREFAÇÃO E MOAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.662.364/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCAFÉ BONJARDINENSE TORREFAÇÃO E MOAGEM LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003433, com validade até 15 de dezembro de 2015, para realizar a atividade de produção de café torrado e moído, na ESTRADA RJ-116 S/N° - ARRAIAL SANTO ANTONIO, município de BOM JARDIM. (Processo n° E-07/500761/2010) \r\n\r\nId: 1065695"
                        ],
                        "1282399": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO METANO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.328.588/0002-86\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO METANO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019166, com validade até 20 de março de 2016, para operar posto de abastecimento de Gás Natural Veicular (GNV), na RUA CINCINATO BRAGA, 220 - ATERRADO, município de VOLTA REDONDA. (Processo n° E-07/200710/2005)\r\n\r\nId: 1282399"
                        ],
                        "1287614": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTOPISTA FLUMINENSE S/A\r\n\r\nCNPJ: 09.324.949/0001-11\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN019335, com validade até 04 de abril de 2017, autorizando a captação de água bruta nos rios Macabú e do Meio com a finalidade de Uso Industrial (obras da Construção Civil) e irrigação (rega de grama) na Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul RH - IX.\r\n\r\nCAPTAÇÃO - Ponto 1\r\n\r\nCorpo Hídrico: Rio Macabú\r\n\r\nVazão máxima: 9,00 m³/h; Vazão média: 9,00 m³/h; Volume mensal: 1.485,00 m³; Tempo: 6,60 h/d; Período: 25 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 3' 14,124\"' S e Long. 41º 40' 59,885\" O.Lançamento: Volume máximo diário de 6,5 m³ em solo, fossa ou sumidouro.\r\n\r\nCAPTAÇÃO - Ponto 2\r\n\r\nCorpo Hídrico: Rio do Meio\r\n\r\nVazão máxima: 9,0 m³/h; Vazão média: 9,00 m³/h; Volume mensal: 1.485,00 m³; Tempo: 6,60 h/d; Período: 25 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 6' 29,642\" S e Long. 41º 41' 36,888\" O. Lançamento: Volume máximo diário: 115,84 m³ em solo.\r\n\r\nProcesso n°: E-07/509140/2011\r\n\r\nId: 1287614"
                        ],
                        "1287613": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTOPISTA FLUMINENSE S/A\r\n\r\nCNPJ: 09.324.949/0001-11\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN019334, com validade até 04 de abril de 2017, autorizando a captação de água bruta nos rios Macaé, São Pedro, Quarentas e córrego das Aduelas com a finalidade de uso industrial (obras da Construção Civil) e irrigação (rega de grama) na Região Hidrográfica Macaé e das Ostras RH - VIII.\r\n\r\nCAPTAÇÃO - Ponto 1\r\n\r\nCorpo Hídrico: Rio Macaé\r\n\r\nVazão média e máxima: 9,00 m³/h; Volume mensal: 1.485,00 m³; Tempo: 6,60 h/d; Período: 25 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°17'47,5\"S e Long. 41°52'47,8\" O.\r\n\r\nCAPTAÇÃO - Ponto 2\r\n\r\nCorpo Hídrico: Rio São Pedro; Vazão média e máxima: 9,00 m³/h; Volume mensal: 1.485,00 m³; Tempo: 6,60 h/d; Período: 25 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°16'41,0\"S e Long. 41°52'21,3\" O.\r\n\r\nCAPTAÇÃO - Ponto 3\r\n\r\nCorpo Hídrico: Córrego Aduelas\r\n\r\nVazão média e máxima: 9,00 m³/h; Volume mensal: 1.485,00 m³; Tempo: 6,60 h/d; Período: 25 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°16'01,4\"S e Long. 41°51'35,5\" O.\r\n\r\nCAPTAÇÃO - Ponto 4\r\n\r\nCorpo Hídrico: Rio dos Quarentas\r\n\r\nVazão média e máxima: 9,00 m³/h; Volume mensal: 1.485,00 m³; Tempo: 6,60 h/d; Período:25 d/mês;Coordenadas geográficas: Lat. 22°13'06,5\"S e Long. 41°45'32,6\" O.\r\n\r\nLANÇAMENTO\r\n\r\nVolume máximo diário: 190,08 m³ em solo.\r\n\r\nProcesso n°: E-07/509141/2011\r\n\r\nId: 1287613"
                        ],
                        "1286110": [
                            "V - Extravio",
                            "BAR LANCHONETE E PADARIA MODELIGHT LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 02.293.883/0001-09\r\n\r\nEXTRAVIO: dos livros fiscais, registro de entradas nº 01; registro de saidas nº 01; termo de ocorrências nº 01, registro de inventário nº 01 e 02; registro de apuração do ICMS nº 01; talões de notas fiscais série d-1 de 001 à 1000 e máquina registradora nº 01 marca general modelo g-880 nº atribuido pelo fabricante 203225 v.i.0, por motivo de enchentes na cidade.\r\n\r\nId: 1286110"
                        ],
                        "1288005": [
                            "V - Convocação",
                            "AMIDO GLUCOSE S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 13.025.614/0001-70 NIRE: 33.30030200-0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 30 de abril de 2012, às 10:00h na sede social na Avenida Brasil, 42401 - parte - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Prestação de conta dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras, relativo ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011. 2 - O que ocorrer. Rio de Janeiro, 05 de abril de 2012. Adaury Maia Dantas - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1288005"
                        ],
                        "1287833": [
                            "V - Convocação",
                            "FARTURA AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 05.427.471/0001-02 - Nire 3330026228-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas convocados para comparecimento na sede social, na Praia do Flamengo, nº 200 - 19º andar (parte), nesta Cidade, Estado do Rio de Janeiro, no dia 27 de abril de 2012, às 13:00 horas, a fim de se reunirem em assembléia geral ordinária, para apreciação das seguintes matérias: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; b) Eleição dos membros da Diretoria e fixação de sua remuneração; c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 5 de abril de 2012. \r\n\r\nWilson Lemos de Moraes Junior - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1287833"
                        ],
                        "1280843": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada às 14:30 horas do dia 24 de abril de 2012, em sua Sede Social, à Rua Acre, 21 - 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA \r\n\r\nI - Exame e votação do Relatório da Administração, Balanço e demais Demonstrações Contábeis, relativos ao exercício de 2011; \r\n\r\nII - Eleição dos membros para o Conselho Fiscal; \r\n\r\nIII - Fixação da Remuneração da Diretoria Executiva, dos membros do Conselho de Administração e dos titulares do Conselho Fiscal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012\r\n\r\nFERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPresidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nId: 1280843"
                        ],
                        "1284067": [
                            "V - Convocação",
                            "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A. - INB\r\n\r\nCNPJ Nº 00.322.818/0001-20\r\n\r\nNIRE Nº 3330027160-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n23ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB, na forma do inciso V do Artigo 20 do Estatuto Social da Empresa, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 24 de abril de 2012, às 10:00 horas, na Sede Social da Empresa, localizada na Avenida João Cabral de Mello Neto, 400, Salas 101 a 304 Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nApreciação do Relatório da Administração, das Demonstrações Contábeis, do Parecer do Conselho Fiscal e do Relatório dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011;\r\n\r\nEleição de membros do Conselho Fiscal;\r\n\r\nFixação da remuneração dos membros da Administração;\r\n\r\nO Acionista que desejar representar-se na referida Assembleia, conforme facultado pelo Artigo 39 do Estatuto Social, deverá depositar a respectiva procuração com poderes específicos, na Sede da Empresa, no Rio de Janeiro, até às 17:00 horas do dia 20 de abril de 2012.\r\n\r\nAs pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo 2º do referido dispositivo estatutário, credenciar representantes, Acionistas ou não, mediante comunicação por escrito de autoridade competente.\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 12 de abril de 2012\r\n\r\nANGELO FERNANDO PADILHA\r\n\r\nId: 1284067"
                        ],
                        "1286012": [
                            "V - Convocação",
                            "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A. - INB\r\n\r\nCNPJ Nº 00.322.818/0001-20\r\n\r\nNIRE Nº 3330027160-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n23ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB, na forma do inciso V do Artigo 20 do Estatuto Social da Empresa, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 24 de abril de 2012, às 11:00 horas, na Sede Social da Empresa, localizada na Avenida João Cabral de Mello Neto, 400, Salas 101 a 304 Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nAlteração dos artigos 16 e 20 do Estatuto Social para atender o disposto nas Resoluções CGPAR (Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participação Societárias da União) nos 02 e 03, de 31/12/10, na Lei nº 12.353/10, de 28/12/10 e na Portaria nº 26/11, de 14/03/11 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArtigo 16 - O Conselho de Administração, órgão de deliberação colegiada, será constituído por 7 (sete) membros e composto:\r\n\r\nPelo Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN);\r\n\r\nPelo Presidente da INB;\r\n\r\nPor um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;\r\n\r\nPor um representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; \r\n\r\nPor um representante do sócio controlador;\r\n\r\nPor um representante do sócio minoritário;\r\n\r\nPor um representante dos empregados.\r\n\r\n§ 1º O Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) exercerá a presidência do Conselho; e em sua ausência ou impedimento, o Conselho de Administração designará dentre seus membros um substituto que não poderá ser o Presidente da INB;\r\n\r\n§ 2º - Os membros do Conselho de Administração serão brasileiros de notório conhecimento e experiência, idoneidade moral e reputação ilibada;\r\n\r\n§ 3º - Os membros do Conselho de Administração serão eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de 3 (três) anos, permitida a recondução;\r\n\r\n§ 4º - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por bimestre e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente ou pela maioria dos seus membros;\r\n\r\n§ 5º - O Conselho somente deliberará com a participação de, pelo menos, a metade, mais um dos seus membros;\r\n\r\n§ 6º - O Presidente do Conselho poderá em assuntos cuja urgência recomende solução imediata, deliberar “ad referendum” do colegiado;\r\n\r\n§ 7º - As deliberações do Conselho serão tomadas por maioria de votos e registradas em Ata, cabendo ao Presidente, além do voto comum, o de qualidade;\r\n\r\n§ 8º - O órgão da Auditoria Interna da INB será diretamente vinculado ao Conselho de Administração.\r\n\r\nArtigo 20 - Ao Conselho de Administração compete:\r\n\r\nFixar a orientação geral dos negócios da Empresa e de suas subsidiárias;\r\n\r\nAprovar, por proposta da Diretoria, os planos e programas de investimentos, bem como orçamentos anuais e plurianuais;\r\n\r\nFiscalizar a gestão dos Diretores, examinar a qualquer tempo os livros e papéis da INB, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e sobre quaisquer outros atos, de forma a avaliar formalmente o desempenho dos Administradores, segundo os critérios fixados no Regimento Interno do Conselho de Administração;\r\n\r\nManifestar-se quanto a celebração de Contratos ou quaisquer obrigações que representem valor acima de 2,0% (dois por cento) do patrimônio líquido apresentado no último balancete disponível;\r\n\r\nConvocar a Assembleia Geral Ordinária e quando julgar conveniente, a Assembleia Geral Extraordinária;\r\n\r\nManifestar-se sobre o relatório da Administração e as contas da Diretoria Executiva;\r\n\r\nAutorizar a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros;\r\n\r\nDeliberar sobre a constituição e a extinção de subsidiária e sobre a participação da Empresa em outras sociedades, bem como em fundações;\r\n\r\nManifestar-se sobre qualquer outro assunto a ser submetido pela Diretoria Executiva à Assembleia Geral;\r\n\r\nEscolher e destituir auditores independentes;\r\n\r\nAnalisar e aprovar o Plano de Atividade de Auditoria interna (PAINT) e o Relatório Anual das Atividades de Auditoria Interna, ocasião em que o Presidente da INB estará impedido de votar e deverá estar ausente da reunião do Conselho de Administração.\r\n\r\nO Acionista que desejar representar-se na referida Assembleia, conforme facultado pelo Artigo 39 do Estatuto Social, deverá depositar a respectiva procuração com poderes específicos, na Sede da Empresa, no Rio de Janeiro, até às 17:00 horas do dia 20 de abril de 2012.\r\n\r\nAs pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo 2º do referido dispositivo estatutário, credenciar representantes, Acionistas ou não, mediante comunicação por escrito de autoridade competente.\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 12 de abril de 2012\r\n\r\nANGELO FERNANDO PADILHA\r\n\r\nId: 1286012"
                        ],
                        "1288105": [
                            "V - Convocação",
                            "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Senhores Acionistas da GERDAU S.A. (*) para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem, cumulativamente, no próximo dia 26 de abril de 2012, às 14h00min, na sede social da Companhia, na Av. João XXIII, 6777, Distrito Industrial de Santa Cruz, Rio de Janeiro-RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011.\r\n\r\n2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de resultados.\r\n\r\n3. Eleger os membros do Conselho de Administração (**) e fixar a remuneração dos Administradores.\r\n\r\n4. Eleger os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes e fixar as respectivas remunerações.\r\n\r\n5. Aprovar nova redação para o 'caput' do art. 4º do Estatuto Social, no que tange ao capital social, para contemplar o aumento de capital objeto da deliberação do Conselho de Administração tomada em reunião de 12/04/2011.\r\n\r\n6. Aprovar as modificações dos seguintes artigos com o intuito de adequar o Estatuto Social da Companhia às regras do Regulamento de Listagem do Nível 1 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA: (i) a inclusão de § Único no artigo 1º; (ii) alteração do § 3º e inclusão de § 4º, ambos do artigo 5º; e (iii) alterar o 'caput' do artigo 6º, sendo este também modificado segundo a nova redação do artigo 146 da Lei 6.404/76, introduzida pela Lei 12.431, de 24/06/2011; aprovar, outrossim, a inclusão de § 4º no artigo 13, com previsão de procedimento para a hipótese de vacância do cargo de conselheiro fiscal eleito por controlador, quando não houver suplente para substituí-lo. Aprovar, por fim, a nova redação do artigo 1º; do artigo 5º; do 'caput' do artigo 6º; e do §4º do artigo 13, todos do Estatuto Social da Companhia, incorporando as alterações então deliberadas.\r\n\r\n7. Alterar as condições da 7ª emissão de debêntures da Sociedade, no que se refere ao vencimento.\r\n\r\n8. Alterar o Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações Preferenciais, denominado “Programa de Incentivo de Longo Prazo”.\r\n\r\n(*) Nos termos do Art. 5º da Instrução CVM nº 481, de 17/12/2009, para ser admitido na Assembleia, os Acionistas titulares de ações escriturais ou em custódia deverão depositar, na sede da Sociedade, com antecedência mínima de 48 horas: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária; (ii) se pessoa física, cópia de documento de identidade; e (iii) se pessoa jurídica, cópia de estatuto/contrato social, cópia de ata de eleição dos administradores, ambos os documentos devidamente registrados no órgão competente, e cópia de documento de identidade do administrador que se fará presente. Se forem representados por procuradores, deverão, igualmente, depositar o respectivo instrumento de outorga de poderes de representação. Se pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, todos os documentos deverão ser traduzidos e legalizados perante o Consulado brasileiro em seu País de domicílio. Todas as cópias deverão ser autenticadas e todas as assinaturas originais reconhecidas.\r\n\r\n(**) Na forma da Instrução CVM nº 165, de 11/12/1991, alterada pela Instrução CVM nº 282, de 26/06/1998, o percentual mínimo para adoção do voto múltiplo é de 5% do capital votante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nJorge Gerdau Johannpeter\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1288105"
                        ],
                        "1290127": [
                            "V - Convocação",
                            "TIM FIBER RJ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.720.349/0001-23\r\n\r\nNIRE 33.300.273.140\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Tendo em vista a não realização da Assembleia Geral Ordinária da TIM Fiber RJ S.A. (“Companhia”) convocada para esta data, na forma do Edital de Convocação publicado nos dias 26, 27 e 28 de março de 2012, ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia, na forma prevista no artigo 124 da Lei 6.404/1976, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a realizar-se no dia 27 de abril de 2012, às 11h00m, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 19, 6° andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (1) Deliberar acerca do relatório da administração e das demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011; (2) Deliberar sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia relativo ao exercício de 2012; (3) Deliberar sobre a proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2011 e de distribuição de dividendos da Companhia; e (4) Eleger os membros do Conselho Fiscal da Companhia e fixar sua remuneração. Instruções Gerais: 1. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia. 2. Os acionistas ou seus representantes habilitados deverão observar, para participação na Assembleia Geral ora convocada, o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976. Dessa forma, os acionistas a serem representados na Assembleia Geral deverão depositar na sede da Companhia a respectiva documentação comprobatória da sua representação, incluindo o instrumento de mandato e/ou os atos constitutivos e societários referentes à nomeação, conforme o caso, e o documento de identificação do representante, em até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral. No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do documento de identidade e do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 05 (cinco) dias úteis antes da Assembleia Geral. Os documentos aqui mencionados deverão ser endereçados da seguinte forma: TIM Fiber RJ S.A., Departamento Financeiro, Avenida Marechal Floriano, nº 19, 6º andar, Centro, CEP 20080-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro (RJ), 11 de abril de 2012. LUCA LUCIANI - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1290127"
                        ],
                        "1287843": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os acionistas da WLM Indústria e Comércio S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que se realizará às 17h00min do dia 27 de abril de 2012, na sede social da Companhia, na Praia do Flamengo, 200 - 19º andar, Flamengo, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (1) Aprovação do Relatório Anual da Administração assim como as Demonstrações Financeiras e suas Notas Explicativas, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, aprovados pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 05 de março de 2012, cujas deliberações foram rerratificadas pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 28.03.2012. (2) Destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2011 e distribuição de dividendos, aprovadas pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 9 de fevereiro de 2012; (3) Eleição dos membros do Conselho de Administração; e (4) Fixação do montante anual global de remuneração dos administradores da Companhia. Voto Múltiplo: Nos termos do Artigo 1º da Instrução CVM 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração, é de 5% (cinco por cento), observado o prazo de até 48 horas antes da realização da Assembleia para tal requisição. INSTRUÇÕES GERAIS: a) Encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, na rede mundial de computadores no website da empresa (www.wlm.com.br) e no website da CVM - Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), os documentos relacionados às deliberações previstas neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; b) Caso os acionistas sejam representados por procurador, este deverá estar constituído há menos de um ano, bem como, se for o caso, apresentar os atos constitutivos de acionista pessoa jurídica e documentos comprobatórios de regularidade da representação por parte dos signatários das procurações. Rio de Janeiro, 05 de abril de 2012. Maria de Lourdes Teixeira de Moraes - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1287843"
                        ],
                        "1288694": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.064.034-0001-00\r\n\r\nJUCERJA/NIRE nº 3330013950-8\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas do Instituto Vital Brazil S/A, a se reunirem, em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 27/04/2012, às 15h, na sede social do Instituto Vital Brazil, na Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói-RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: \r\n\r\nI - EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA:\r\n\r\n1 - Aprovação das Contas dos Administradores e das Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2011;\r\n\r\n2 - Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação de sua remuneração;\r\n\r\n3 - Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal e fixação de sua remuneração. \r\n\r\n4 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nNiterói, 11 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA \r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1288694. Por ofício"
                        ],
                        "1289273": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.721.921/0001-60 - NIRE: 33.3.0029291-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os acionistas da Brasil Insurance Participações e Administração S.A.(“Cia.”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 26/04/2012, às 11:00h, na sede da Cia., localizada na Av. das Américas, 500, bloco 19, sala 301 (parte), Barra da Tijuca - RJ, CEP 22640-100, para o fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) a aquisição, pela Cia., de participação societária correspondente a 49,80% do capital social da ZPS/ MW CORRETORA DE SEGUROS LTDA.; (ii) a incorporação, pela Cia., da BORISLAV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, esta última detentora de 50,00% do capital social da sociedade ZPS/MW Corretora de Seguros Ltda., com a consequente emissão pela Cia. de 215.878 novas ações ordinárias e de 8 bônus de subscrição. Instruções Gerais: a) Encontram-se disponíveis aos acionistas, na sede da Cia. e na página da Cia. na internet, cópia do “Contrato de Cessão de Quotas e Outras Avenças”, celebrado sob condição suspensiva, assim como a cópia do “Protocolo e Justificação da Incorporação da Borislav Empreendimentos e Participações Ltda”, ambos celebrados na data de 12/03/2012. b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Cia. com até 03 dias de antecedência da data da realização da Assembleia; c) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembleia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pela instituição custodiante, com até 03 (três) dias de antecedência a data da realização da Assembleia; d) Os acionistas que dissentirem das deliberações a respeito das matérias objeto dos itens (i) e (ii) deste Edital terão o direito de se retirar da Cia.. Com relação ao exercício do direito de retirada, terão direito ao reembolso aqueles que eram acionistas em 12/03/2012. O prazo para o acionista dissidente manifestar-se acerca da sua decisão de retirada da Cia. é de 30 dias contados a partir da data de publicação da ata da Assembleia Geral Extraordinária que deliberará sobre essas matérias. RJ, 11/04/2012. Ney Prado Júnior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1289273"
                        ],
                        "1290123": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia a realizar-se, cumulativamente, em 27 de abril de 2012, às 11 horas, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003, Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre as seguintes matérias: Sede Ordinária - (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011; (ii) a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia, em função do término do mandato de seus atuais membros; (iv) eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia, em função do término do mandato dos seus atuais membros; e (v) aprovação da remuneração global dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e da Diretoria da Companhia; Sede Extraordinária - (i) a ratificação da aquisição, pela Companhia, dos ativos mencionados no Fato Relevante divulgado ao Mercado pela Companhia em 16 de março de 2012, ou seja, 100% das ações detidas pela Abengoa Concessões Brasil Holding S.A. no capital social da União de Transmissoras de Energia Elétrica S.A. - UNISA, o que representa 50% do capital social total da UNISA, que, por sua vez, é titular de 99,99% (noventa e nove virgula noventa e nove por cento) de participação no capital social total das transmissoras STE - Sul Transmissora de Energia S.A., ATE Transmissora de Energia S.A., ATE II Transmissora de Energia S.A., ATE III Transmissora de Energia S.A.; e (ii) a ratificação do laudo de avaliação econômico-financeira referente à aquisição de ativos mencionada neste Edital, em atendimento ao disposto no artigo 256 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores alterações (a “Lei das S.A.”). Nos termos da Instrução CVM nº 165/1991, com as alterações da Instrução CVM nº 282/1998, o percentual mínimo do capital votante para solicitação da adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). A faculdade para requerer a adoção do processo de voto múltiplo deverá ser exercida até 48 horas antes da realização da Assembleia Geral. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores alterações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia, na Praça XV de Novembro, 20 - 10º andar, Rio de Janeiro-RJ. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, se existentes, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003; (ii) na CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e no website www.cvm.gov.br; e, (iii) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2012. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1290123"
                        ],
                        "1287935": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital autorizado\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.3.00285.199\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Em atenção ao artigo 133, parágrafo 1º da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei 6.404/76”), e às demais disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas, na página da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) (www.cvm.gov.br), na página de Relações com Investidores da Companhia (www.pdg.com.br/ri), e na sede social da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, 501, bloco 1, salão 201 - parte, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76 e os previstos na Instrução da CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 e que serão discutidos na Assembléia Geral Ordinária da Companhia de 8 de maio de 2012. Rio de Janeiro, 5 de abril de 2012. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1287935"
                        ],
                        "1289145": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LEBLON HOTELEIRA S. A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.272.220/0001-23\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Edital de Convocação: Ficam convidados os Senhores Acionistas da Leblon Hoteleira S.A. a se reunirem, em 1ª Convocação em Assembléia Geral Ordinária, às 11:00horas do dia 19 de abril de 2012, na sede social da empresa, à Rua Visconde de Pirajá n°524, na Cidade do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:a) aprovação do Relatório da Administração, Balanço Geral, Demonstrações Financeiras e Parecer do Conselho Fiscal referentes ao exercício findo em 31.12.2012; b) eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, e c) assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 4 de abril de 2012. Carlos Eduardo Cruz Vasconcellos-Diretor.\r\n\r\nId: 1289145"
                        ],
                        "1290025": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRANSPORTES SÃO SILVESTRE S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.609.496/0001-54 - NIRE Nº 33 3 0000572-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs acionistas convocados a comparecerem à AGO, que será realizada às 10 hs do dia 12/05/2012, na sede social na Rua Rego Barros, 103, RJ, para deliberarem sobre as seguintes ordem do dia: a) Aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2011; b) Destinação do resultado do exercício; c) Fixação dos honorários da diretoria para o próximo exercício; e d) Assuntos de interesse geral. Outrossim, comunicamos que encontram-se a disposição dos Srs Acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício findo em 31/12/2011. RJ, 12/04/2012. Antonio Correia Barbosa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1290025"
                        ],
                        "1289173": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IMOBILIÁRIA SEGURADORAS REUNIDAS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.451.121/0001-09\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Rua Senador Dantas, 74 - 9º andar, Rio de Janeiro - RJ, os documentos de que trata o artigo 133 da Lei 6.404, de 15.12.1976, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011. Rio de Janeiro, 10/04/2012. A DIRETORIA\r\n\r\nId: 1289173"
                        ],
                        "1289170": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "YAMAGATA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.063.796/0001-92 - NIRE: 33.3.0016026-4\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Acham-se à disposição dos Acionistas na sede social, na Estrada dos Menezes, nº 385 -Alcântara - São Gonçalo - RJ, os documentos a que se refere o artigo nº 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011. São Gonçalo-RJ, 30 de março de 2012. Tomi Yamagata - Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1289170"
                        ],
                        "1289154": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NIGATEC ENGENHARIA S/A.\r\n\r\nCNPJ: 30.061.618/0001-22 - NIRE: 33.3.0013985-1\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Acham-se à disposição dos Acionistas na sede social, na Estrada dos Menezes, nº 415 - Alcântara - São Gonçalo - RJ, os documentos a que se refere o artigo nº 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011. São Gonçalo-RJ, 30 de março de 2012. Eduardo Henrique Yamagata - Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1289154"
                        ],
                        "1289138": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MACASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.671.514/0001-00 - NIRE: 33.3.0016149-0\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Acham-se à disposição dos Acionistas na sede social, na Estrada dos Menezes, nº 415 - parte - Alcântara - São Gonçalo-RJ, os documentos a que se refere o artigo nº133 da Lei nº6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011. São Gonçalo-RJ, 30 de março de 2012. Sérgio Kunio Yamagata - Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1289138"
                        ],
                        "1290037": [
                            "V - Convocação",
                            "INAMBARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.630.890/0001-90 - NIRE 33.3.0028690-0\r\n\r\n15ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os acionistas da Inambari Geração de Energia S.A. a participar da 15ª Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de abril de 2012, às 15 horas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 607, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I. Contas dos Administradores e Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; II. A não distribuição de dividendos tendo em vista que não há lucro apurado no exercício; III. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia e seus respectivos suplentes; IV. Remuneração anual global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2012. Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1290037"
                        ],
                        "1289864": [
                            "V - Convocação",
                            "EVEREST RIO HOTEL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.742.164/0001-43 - NIRE nº 333.0008696-0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de EVEREST RIO HOTEL S.A., convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 14h00, e em segunda convocação às 14h30min, do dia 20 de abril de 2012, na sede da sociedade, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Prudente de Morais, 1117, Ipanema (CEP 22.420-041), para tratarem do seguinte assunto: a. Deliberar sobre a contratação de empréstimo pela Sociedade junto a Instituições Financeiras de 1ª linha, no valor máximo total de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), e a constituição das garantias hipotecárias necessárias para a referida operação bancária, destinado à execução do plano de modernização das instalações; b. Autorizar o Conselho de Administração e a Diretoria a tomar todas as providências necessárias para a concretização da referida medida. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2012. Jairo Gudis - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1289864"
                        ],
                        "1289324": [
                            "V - Convocação",
                            "DOCAS INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.433.665/0001-48\r\n\r\n(Companhia Aberta fundada em 03 de novembro de 1892, \r\n\r\nOriginalmente denominada Cia. Docas de Santos)\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Ordinária: Ficam convocados os Srs. Acionistas de Docas Investimentos S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, às 10:00 horas do dia 27 de abril de 2012, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Praia de Botafogo Nº 228, sala 402, Ala A, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I. Examinar, discutir e votar, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício encerrado em 31/12/2011; II. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/2011; III. Eleger os membros do Conselho de Administração; IV. Fixar a remuneração global dos administradores. Instruções Gerais: I. Conforme regulamentação vigente, informamos que é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração; II. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como nos endereços eletrônicos: www.docas.com.br, www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2012. A Administração.\r\n\r\nId: 1289324"
                        ],
                        "1289162": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES\r\n\r\nCNPJ nº 12.810.896/0001-53 - NIRE nº 33.3.0029591-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Srs. Acionistas da Cia. Hidrelétrica Teles Pires S.A., a se reunirem em AGO/AGE, na sede da Cia. situada na Praia do Flamengo, 78, 101 parte, Flamengo, RJ, às 10h de 24/4/2012, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I. em AGO: (A) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Cia. referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes; (B) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2011; (C) Substituição de membros do Conselho de Administração; (D) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; II. em AGE: (A) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Cia.. Poderão participar da Assembléia Geral os Srs. Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Cia. ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. RJ, 10/4/2012. Ênio Emílio Schneider - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1289162"
                        ],
                        "1277860": [
                            "V - Convocação",
                            "Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda.\r\n\r\n30.119.697/0001-85\r\n\r\nConvocação de Assembléia Geral Extraordinária\r\n\r\nO Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda., com fulcro nos artigos 1.010 e seguintes , do Código Civil, convoca todos os seus sócios para a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 17 de abril de 2012, às 18 h, em primeira convocação, e às 18:30 h da mesma data, em segunda e última convocação, para deliberação dos seguintes assuntos:\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - prestação de contas;\r\n\r\n2 - planejamento e análise da viabilidade econômica da empresa;\r\n\r\n3 - assuntos gerais.\r\n\r\nNiterói, 20 de março de 2012.\r\n\r\nDiretor - Presidente\r\n\r\nDr. Aparecido Nazar\r\n\r\nId: 1277860"
                        ],
                        "1288154": [
                            "V - Convocação",
                            "METAL DATA S.A. - MINERAÇÃO E METALURGIA (“Companhia”)\r\n\r\nCNPJ/MF 13.266.833/0001-40 - NIRE 33.3.0029707-3\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam convocados os acionistas da Companhia a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária no dia 26/04/2012, às 11:00 h, na Av. Rio Branco nº 80, 14º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2011; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2011; e (iii) fixar o montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2012. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) a criação e eleição do Conselho de Administração da Companhia; (ii) a remuneração do Conselho de Administração da Companhia; e (iii) a reforma do Estatuto Social da Companhia. Os documentos acima encontram-se à disposição dos acionistas, em horário comercial, na sede social, onde serão recebidos os mandatos de representação na Assembléia até as 18:00 horas do dia 25/04/2012 aos cuidados de Rosana Xavier. RJ, 09/04/2012. Aroldo Ceotto - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1288154"
                        ],
                        "1288231": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.327/0001-75 \r\n\r\nNIRE 33.3.0016655-6\r\n\r\nEdital de Convocação. Convidamos os Srs. Acionistas desta Companhia, a se reunirem no dia 30 de abril de 2012, às 08 horas, na sede da sociedade à Rua Dr. Sá Earp, nº 84, Morin, Petrópolis/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Tomada das contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011; (b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2011; (c) Deliberação acerca de retenção de lucros; (ii) Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Exame e discussão da proposta orçamentária para o ano de 2012; (b) Alteração do Estatuto Social; (c) Assuntos gerais da Sociedade. Petrópolis, 06 de abril de 2012. Carlos Henrique da Cruz Lima Diretor Geral.\r\n\r\nId: 1288231"
                        ],
                        "1288240": [
                            "V - Convocação",
                            "RIO PILOTS EMPRESA DE PRATICAGEM DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nCNPJ 01.643.573/0001-04\r\n\r\nASSEMBLÉIA DOS SÓCIOS - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA 01/2012\r\n\r\nPelo presente EDITAL, ficam os senhores sócios da RIO PILOTS EMPRESA DE PRATICAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA., convocados para a Assembléia Geral Ordinária 01/2012, que se fará realizar em 24/04/2012, em sua sede na Av. Rio Branco, 1, salas 808 e 809, Centro, Rio de Janeiro, em 1ª Convocação às 10:00 hs. com a presença de sócios quotistas que representem no mínimo 3/4 do Capital Social, em não havendo quorum, em 2ª Convocação às 11:00 hs., com qualquer número de sócios, sendo que para efeito de quorum de convocação é de 14 o número de sócios, para apreciarem a seguinte Ordem do Dia: 1. Aprovação de Contas do Balanço Patrimonial de 2011. 2. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 04 de Abril de 2012. a) Matusalém Gonçalves Pimenta - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1288240"
                        ],
                        "1289306": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE STEREOSUL DE RADIODIFUSÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 32.099.491/0001-66 - NIRE Nº 33-2-0186088-8\r\n\r\nREUNIÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS - EDITAL DECONVOCAÇÃO. Convocamos os Srs. quotistas da Sociedade Stereosul de Radiodifusão Ltda a se reunirem em sua sede social situada na Av. Francisco Crissóstemo Torres, nº 12 - Bairro São Luiz, Volta Redonda/RJ, às 17:00h do dia 20 de abril de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31.12.2011 que se encontram a disposição na sede da sociedade, e 2 - Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 10 de abril de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Diretor Gerente.\r\n\r\nId: 1289306"
                        ],
                        "1289296": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSPORTADORA REMON LTDA.\r\n\r\nCNPJ N. º 28.110.203/0001-50 - NIRE N. º 3320074620-8.\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS - EDITAL DECONVOCAÇÃO. Convocamos os Srs. quotistas da Transportadora Remon Ltda., a se reunirem em sua sede social situada na Estrada Floriano-Quatis, s/nº, Centro, Município de Porto Real /RJ às 09:00 do dia 20 de abril de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1.Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31.12.2011 que se encontram a disposição na sede da sociedade; 2. Distribuição de lucros acumulados e, 3. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 10 de abril de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1289296"
                        ],
                        "1289289": [
                            "V - Convocação",
                            "VIVIANO AUTO POSTO COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ N.º 31.948.896/0001-69 - NIRE N.º 33.2.0178871-1\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS - EDITAL DECONVOCAÇÃO. Convocamos os senhores quotistas do Viviano Auto Posto Comercial Ltda., a se reunirem em sua sede social na Rodovia Presidente Dutra, s/nº, Km 267, Vila Principal, Barra Mansa/RJ, no dia 20 de abril 2012, às 14:30 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem-do-dia: 1. Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31.12.2011 que se encontram a disposição na sede da sociedade; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 10 de abril de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Sócio Gerente.\r\n\r\nId: 1289289"
                        ],
                        "1290109": [
                            "V - Convocação",
                            "SVGÁVEA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nC.N.P.J./M.F. n.º 33.618.141/0001-21\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E, que se realizará em sua sede social, à Rua João Borges n.º 204 - Gávea/RJ, no dia 20.04.2012, às 10hs., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em AGO: a) Apreciação e votação dos Relatórios e Contas da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da sociedade, referentes ao exercício social findo em 31.12.2011; b) Deliberação sobre a destinação do lucro do exercício social findo em 31.12.2011; e c) Eleição da Diretoria e fixação dos respectivos honorários. Em AGE: alteração do art. 12 do capítulo IV do estatuto social. RJ, 11/04/12. Luiz Roberto Soares Londres - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1290109"
                        ],
                        "1288941": [
                            "V - Convocação",
                            "LIMPPANO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.033.556/0001-33 - NIRE: 3330004420-5\r\n\r\nConvocação: Assembléia Geral Ordinária. Ficam os Srs. Acionistas convocados para a AGO, que se realizará em 11 de abril de 2012 às 9 horas, na sede social, na Rodovia Presidente Dutra, 1338, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) aprovação do relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011; b) destinação dos lucros e distribuição de dividendos; c) outros assuntos correlatos e de interesse da sociedade. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2012. - A Diretoria.\r\n\r\nId: 1288941"
                        ],
                        "1290038": [
                            "V - Convocação",
                            "UNIPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.958.695/0001-78 - NIRE 33.300.154.469\r\n\r\nEdital de Convocação - Considerando que, em reunião realizada em 09 de abril de 2012, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) determinou, nos termos da Instrução CVM nº 372/02, a ampliação do prazo da convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Unipar Participações S.A. (“Companhia”) originalmente convocada para o próximo dia 16 de abril de 2012, com divulgação de informações adicionais, convoco os senhores acionistas a se reunirem às 11h00 do próximo dia 30 de abril de 2012, no escritório da Companhia na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Araújo Porto Alegre, 36, 4º andar (parte), em Assembleia Geral Extraordinária com a seguinte ordem do dia: (i) deliberar sobre a saída da Companhia do Nível 1 de Governança Corporativa da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros; (ii) reduzir o capital social da Companhia no montante de R$ 451.169.104,68 (quatrocentos e cinquenta e um milhões, cento e sessenta e nove mil, cento e quatro reais e sessenta e oito centavos), mediante a amortização parcial dos prejuízos acumulados da Companhia, apurados nas demonstrações financeiras referentes ao exercício social de 2011, e da correspondente redução do valor nominal das ações da Companhia no montante de R$ 0,54 (cinquenta e quatro centavos de real) por ação, de forma que o valor nominal das ações de emissão da Companhia passe de R$ 1,00 (um real) para R$ 0,46 (quarenta e seis centavos de real) por ação; e (iii) caso aprovada a deliberação prevista no item anterior, alterar a redação do art. 5º do estatuto social a fim de refletir o novo capital social da Companhia após sua redução. Nos termos da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 481/09, desde esta data, encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia e nos sites de Relações com Investidores da Companhia (www.unipar.ind.br) e da CVM (www.cvm.gov.br), todas as informações e documentos necessários à instrução do seu direito de voto, já considerando as determinações da CVM. O acionista poderá participar da assembleia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126 da Lei nº 6.404/76. O acionista (ou seu respectivo representante ou mandatário, conforme o caso) deverá comparecer à assembleia munido dos seguintes documentos, conforme aplicáveis: (i) documento com foto que comprove sua identidade; (ii) se pessoa jurídica ou fundo de investimento, documento que comprove os poderes do(s) seu(s) representante(s); (iii) se for o caso, instrumento de mandato e, caso o acionista-mandante seja pessoa jurídica ou fundo de investimento, documento que comprove os poderes do(s) seu(s) representante(s) no respectivo instrumento de mandato; e (iv) caso suas ações estejam depositadas em custódia fungível, extrato fornecido pela instituição custodiante, emitido a partir de 25 de abril de 2012, confirmando sua posição acionária na Companhia. São Paulo, 11 de abril de 2012. Frank Geyer Abubakir - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1290038"
                        ],
                        "1289242": [
                            "V - Convocação",
                            "LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 42.278.291/0001-24 - NIRE nº 3.330.026.074-9\r\n\r\nAssembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação: Ficam convidados os Senhores Acionistas da Log-In - Logística Intermodal S.A. a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, no dia 26 (vinte e seis) de abril de 2012, às 16h, na Praia de Botafogo, nº 501, Auditório, sala Enseada, Botafogo, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: 1. Assembléia Geral Ordinária: 1.1 - Tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; 1.2 - Destinação do resultado do exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; 1.3 - Eleição dos membros do Conselho de Administração; e 1.4 - Fixação da remuneração global dos administradores para o exercício de 2012. 1. Assembléia Geral Extraordinária: 1.1 - Proposta da Administração de alteração do Estatuto Social, conforme a seguir: a) inclusão de Parágrafo Único do artigo 12, alteração do artigo 13 e do Parágrafo 1º do artigo 15, inclusão da alínea “w” ao artigo 20, alteração do Parágrafo 2º do artigo 27, alínea “b” do artigo 34, inclusão de novos artigos 44, 45 e 46, ao Capítulo VII, e 49 e 50 ao Capítulo X, a fim de adaptá-los às modificações do Regulamento de Listagem do Novo Mercado; b) alteração do “caput” do artigo 15 de forma a regular a fixação do número de membros do Conselho de Administração e excluir a necessidade de os membros serem acionistas, conforme Lei nº 12.431, de 27/07/11, e alteração do Parágrafo 2º a fim de excluir a eleição dos membros do Conselho de Administração pelos acionistas preferenciais; c) alteração do “caput” do artigo 32 de forma a excluir que a alienação do controle da companhia se faça com base no Parágrafo 1º, uma vez que o mesmo trata de significado de palavras; d) alteração no conceito de “Controle” do Parágrafo 1º do artigo 32 para substituir “Controlador” por “Acionista Controlador”; e) exclusão do conceito de Controle Difuso constante do Parágrafo 1º do artigo 32, do “caput” dos artigos 38, 39, 40 e 55 (antigo artigo 50), uma vez que o Regulamento de Listagem do Novo Mercado substituiu este termo como hipóteses “em que não há Acionista Controlador” para manter a consistência da definição de Acionista Controlador e simplificar a interpretação a ser dada nos itens específicos; e f) consequente renumeração dos artigos 44 a 50, em virtude das inclusões acima mencionadas. 1.2 - Consolidação do Estatuto Social. Instruções gerais: Os acionistas deverão apresentar, com, no mínimo, 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data de realização da Assembléia Geral; (ii) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Referida documentação deverá ser entregue nesta Cidade, na Praia de Botafogo, nº 501, Torre Corcovado, sala 703, Recepção, Botafogo, CEP: 22250-040. Em atenção ao disposto na Instrução CVM nº 165, de 11 de dezembro de 1991, alterada pela Instrução CVM nº 282, de 26 de junho de 1998, informamos que o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Log-In (http://www.loginlogistica.com.br/ri) e na página da CVM (www.cvm.gov.br) toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nas Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, nos termos do artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2012. Sonia Zagury - Presidente do Conselho de Administração em exercício. \r\n\r\nId: 1289242"
                        ],
                        "1289983": [
                            "V - Convocação",
                            "FOCUS COMPANHIA SECURITIZADORA\r\n\r\nDE CRÉDITOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ/MF: 06.033.448/0001-98 NIRE Nº 33300272666\r\n\r\nEdital de Convocação: Assembleia Geral Ordinária e Extraordináira. Ficam convocados os Srs. Acionistas da Focus Companhia Securitizadora de Créditos Imobiliários para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\") a se realizar às 10h00 do dia 30 de abril de 2012, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua Gonçalves Dias nº 51, 3º andar, Centro, CEP 20.050-030, para deliberar a seguinte Ordem do Dia: (a) em assembleia geral ordinária: (i) examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras, bem como o relatório dos auditores independentes relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011, (ii) examinar, discutir e votar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, (iii) reeleição dos membros do Conselho de Administração; (b) em assembleia geral extraordinária: (i) aprovar o montante da remuneração individual mensal dos administradores para o exercício de 2012. Para participar e votar nas referidas Assembleias os acionistas, seus representantes legais ou procuradores deverão observar as disposições previstas no art. 126 da Lei 6.404/76, apresentando documento hábil de sua identidade e comprovante da qualidade de acionista da Companhia, demonstrando sua posição acionária. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar a procuração na sede da Companhia, com até 48 horas de antecedência da realização das Assembleias. Informações complementares sobre as matérias a serem tratadas em Assembleia encontram-se disponíveis para consulta na sede da Companhia, e na página eletrônica da CVM, www.cvm.gov.br, na rede mundial de computadores, em conformidade com as disposições da lei 6.404/76 e regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2012. Focus Cia. Securitizadora de Créditos Imobiliários - Rogério de Jesus Figueiredo de Oliveira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1289983"
                        ],
                        "1289822": [
                            "V - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Ficam convidados os Srs Acionistas da COBRA TECNOLOGIA S.A. para as Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas em 1a Convocação no dia 25/04/2012, às 10h, na sede situada na Estrada dos Bandeirantes, 7966, Jacarepaguá, Rio de Janeiro-RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e deliberar sobre as Demonstrações Contábeis; Relatório da Administração; e Proposta de destinação do resultado e retenção de lucro para investimentos referentes ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2011; b) Eleger os Membros do Conselho Fiscal; c) Fixar a remuneração global dos Administradores; d) Assuntos gerais. II - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA: a) Alterar o artigo 25 do Estatuto Social; b) Assuntos Gerais. Instruções Gerais: a) Os acionistas e seus representantes deverão observar os termos do art. 126 e respectivos §§ 1º e 4º da Lei das Sociedades por Ações, quanto à legitimação e representação; b) Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia Geral a que se refere o presente Edital deverão ser depositados na sede da Companhia, com a antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia; c) De conformidade com o parágrafo 6º do artigo 124 da Lei 6404/76, os documentos objeto das deliberações das Assembléias Gerais ora convocadas encontram-se à disposição dos acionistas na Companhia. Brasília, 30/03/2012.Pablo Fonseca Pereira dos Santos, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1289822"
                        ],
                        "1290086": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Brasil Brokers Participações S.A. (\"BBRK\" ou \"Companhia\") convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\"), a realizar-se no dia 27 de abril de 2012, às 10h00min, na sede social da Companhia, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida das Américas, nº 500, Bloco 19, Salas 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-904, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"): 1. Deliberar sobre a alteração do artigo 2º em detrimento da criação da filial da Companhia; 2. Deliberar sobre a homologação da aquisição das Sociedades; (a) MGE Intermediação Imobiliária Ltda., (b) VB Assessoria Imobiliária Ltda., (c) Blue Negócios Imobiliários Ltda., (d) Morumbi Brokers Administração de Bens e Serviços Ltda.; e 3. Deliberar sobre a alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia a fim de refletir as cláusulas mínimas estatutárias exigidas pela BM&F Bovespa considerando a Reforma do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, vigente a partir de 10/05/2011. Instruções Gerais: a) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 03 (três) dias de antecedência à realização da Assembleia; b) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembleia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pelo órgão custodiante, com até 02 (dois) dias de antecedência a data da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2012. Ney Prado Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1290086"
                        ],
                        "1288397": [
                            "V - Convocação",
                            "HAGA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 30.540.991/0001-66\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA \r\n\r\nFicam os Srs. Acionistas convocados a comparecer às 10hs, do dia 27/04/2012, na Av. Engenheiro Hans Gaiser, 26, Nova Friburgo/RJ, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: I) Examinar, discutir e votar, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011, publicados no dia 21/03/2012 no DOERJ N° 054, parte V,páginas 29, 30 e 31 e no Jornal a Voz da Serra de Nova Friburgo N° 8003, págs. 10, 11e 12; II) Deliberar sobre a proposta de destinação do resultado do exercício; III) Eleger osmembros do Conselho de Administração da Companhia; IV) Fixara remuneração global dos administradores. 1) Encontra-se a disposição dos acionistas para consulta em horário comercial, na sede da Companhia e nos sites da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia, cópia dos documentos e da proposta da administração a serem deliberados na Assembléia acima, incluindo aqueles exigidos nos artigos 9° e 12°da instrução Normativa da CVM n° 481/09. 2) Conforme previsto nos Arts. 12° e 13° do Estatuto Social da Companhia, poderão comparecer a Assembléia Geral os acionistas em cujos nomes as ações estejam registradas no Livro de Registro de Ações em até cinco dias antes da data de realização da Assembléia Geral e que, no mesmo prazo, hajam depositado, na sede social, os respectivos títulos ou documentos que os represente, nos termos do § 1 do art. 126 da Lei 6.404/76. Nova Friburgo, 10/04/2012, José Luiz Abicalil - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1288397"
                        ],
                        "1288388": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os Senhores Acionistas da LIGHT S.A. para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 25 de abril de 2012, às 14 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, 168, Parte, 2° andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro, para deliberar sobre a alteração do Estatuto Social da Companhia, conforme a seguir: a) artigo 12: modificar a composição da Diretoria de 8 (oito) para até 9 (nove) Diretores, criando a Diretoria de Comunicação e alterando a denominação do Diretor de novos Negócios e Institucional para Diretor de Desenvolvimento de Negócios; e, b) artigo 15: modificar as atribuições do Diretor-Presidente, do Diretor de Finanças e Relação com Investidores, do Diretor de Gente, do Diretor de Energia e do Diretor de Desenvolvimento de Negócios; e, definir as atribuições do Diretor de Comunicação.\r\n\r\nPara participar da Assembleia, os acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §1º, do Estatuto Social, exibir no ato ou depositar, preferencialmente até 72 (setenta e duas) horas de antecedência da Assembleia, os comprovantes de suas ações escriturais, expedidos pela instituição financeira depositária, Banco Bradesco S.A., na Av. Marechal Floriano, 168, A 1, 1° andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ. Os procuradores dos acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §2º, do Estatuto Social, exibir no ato ou depositar, preferencialmente, com 72 (setenta e duas) horas, os respectivos instrumentos de mandato no mesmo endereço. \r\n\r\nAdicionalmente, os acionistas deverão se apresentar portando os seguintes documentos:\r\n\r\nAcionistas Pessoa Física\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil), sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida e os documentos aqui descritos deverão ser apresentados pelo respectivo procurador.\r\n\r\nAcionistas Pessoa Jurídica\r\n\r\n- Cópia autenticada do Estatuto Social ou Contrato Social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nFundos de Investimentos\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do Estatuto ou Contrato Social de seu administrador, juntamente com documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nEm cumprimento ao disposto nos artigos 10, 11 e 12 da Instrução CVM nº 481/09, estão disponíveis aos acionistas na internet, na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e na página da Companhia (www.light.com.br), todas as informações necessárias à compreensão das matérias a serem discutidas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nSérgio Alair Barroso\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1288388"
                        ],
                        "1290059": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação: Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam os Senhores acionistas da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem, em primeira convocação, em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas no dia 30 de abril de 2012, às 11:30 horas, na sede social desta Companhia, na Avenida das Américas n.º 4.200, bloco 2, 5º andar, sala 501 (parte), Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011.(2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social findo em 31 de dezembro de 2011 e a distribuição de dividendos. (3) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia, com mandato até 30 de abril de 2014. (4) Fixar a remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício de 2012. Em Assembleia Geral Extraordinária: (5) Alterar o Estatuto Social da Companhia, com o objetivo de adequá-lo às novas disposições do Regulamento de Listagem do Nível 2 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA, conforme alterado em maio de 2011, bem como às recomendações da BM&FBOVESPA e aos interesses da Companhia, mediante: (i) a alteração da redação do artigo 2º, do artigo 9º e seu parágrafo 1º, do artigo 11, do artigo 14 e seus parágrafos 3º e 4º, do artigo 15 e seu parágrafo 2º, do artigo 18, da alínea “v” do artigo 22, das alíneas “b” e “c” do parágrafo único do artigo 30, do artigo 33, do parágrafo 2º do artigo 36, do artigo 42, do artigo 43, do artigo 44, do artigo 45, do artigo 46, do artigo 47 e parágrafo 1º, do artigo 48 e parágrafo único, do artigo 50 e seus parágrafos 1º, 2º, 4º, 6º, 11º, do artigo 51, bem como no que se refere à renumeração dos artigos, quando necessário; (ii) a inclusão do parágrafo único do artigo 1º, do parágrafo único do artigo 6º, da alínea “y” do artigo 22, do parágrafo único do artigo 43, do parágrafo único do artigo 46, do artigo 49 e parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º, do parágrafo 3º do artigo 53; (iii) a exclusão do parágrafo 13 do artigo 50; e (iv) ajustes de redação em outros dispositivos estatutários. (6) Consolidar o Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: Para participação nas Assembleias, os acionistas, seus representantes legais e procuradores, deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76, apresentando à Companhia, preferencialmente, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade com foto e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização da Assembléia Geral; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição competente. Nos termos da Lei nº 6.404/76 e Instruções da CVM nº 165/91 e nº 481/09, informamos que é de 5% o percentual mínimo de participação no capital votante necessário ao requerimento do voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social e site da Companhia (www.multiplan.com.br/ri), bem como no site da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), cópias dos documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2012. José Isaac Peres - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1290059"
                        ],
                        "1289233": [
                            "V - Convocação",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (\"Companhia\"), nos termos do art. 123 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei nº 6.404/76\") e nos termos do art. 14, §1º, item \"vii\" do Estatuto Social, convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária (\"AGOE\"), a se realizar no dia 27 de abril de 2012, às 10 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nI - Assembléia Geral Ordinária: (i) Exame do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2011, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; (ii) a proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2011 e distribuição de dividendos; (iii) eleição do Conselho de Administração para um novo mandato de 2 anos; e (iv) fixação da remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício de 2012. \r\n\r\nII - Assembléia Geral Extraordinária: (i) realização da 7ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em até 2 (duas) séries, no valor total de até R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais) da Companhia, por meio de distribuição pública com esforços restritos de colocação, sob o regime de garantia firme de colocação; (ii) delegação de poderes ao Conselho de Administração para deliberar sobre qualquer modificação e/ou alteração em qualquer das condições da referida emissão de debêntures, nos termos do art. 59, §1º da Lei nº 6.404/76; e (iii) autorização à Diretoria da Companhia para adotar todas e quaisquer medidas e celebrar todos os documentos necessários à emissão das debêntures.\r\n\r\nInstruções Gerais: 1 - Para participarem da AGOE, o acionista deverá apresentar comprovante de propriedade de ações expedido pela instituição depositária das ações da Companhia. Caso o acionista seja representado por procurador, a Companhia solicita o depósito do respectivo mandato acompanhado dos documentos necessários, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGOE. Solicita-se aos acionistas que observem o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76. 2 - O percentual mínimo de participação acionária necessário ao requerimento do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento) do capital votante, conforme Instrução CVM nº. 165/91 alterada pela Instrução CVM nº. 282/98. 3 - Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas na AGOE encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e por meio de sistema eletrônico da página da CVM (www.cvm.gov.br). Niterói, 10 de abril de 2012. Mário Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1289233"
                        ],
                        "1288374": [
                            "V - Convocação",
                            "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE N° 33.300.29520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n(Segunda Convocação)\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nTendo em vista não ter sido atingido o quórum de instalação previsto no art. 135 da Lei nº 6.404/76 na Assembleia Geral Extraordinária convocada para a presente data, ficam convidados, em Segunda Convocação, os Senhores Acionistas da Oi S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 18 de abril de 2012, às 10h30min., em sua sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, à Rua General Polidoro nº 99, 5º andar, Botafogo, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1) Deliberar sobre a proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar, nos termos da proposta da administração, dentre outros pontos, aqueles relativos ao limite do capital autorizado e à composição, funcionamento e competências do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia; e\r\n\r\n2) Deliberar sobre a eleição de membros para integrar o Conselho de Administração e seus respectivos suplentes, em complementação de mandato.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), na forma da Instrução CVM 481/09, para exame pelos senhores Acionistas.\r\n\r\n2. Conforme o disposto na Instrução CVM n° 165 de 11.12.91, alterada pela Instrução CVM n° 282, de 26.06.1998, informamos que é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração, observado o prazo legal de 48h de antecedência da realização da Assembleia para tal requisição. \r\n\r\n3. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 16 de abril de 2012, aos cuidados da Gerência Societário M&A, em envelope lacrado. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia.\r\n\r\n4. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 16 de abril de 2012, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1288374"
                        ],
                        "1289248": [
                            "V - Convocação",
                            "AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.809.905/0001-56\r\n\r\nNIRE 3330027770-6\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A. (“Companhia”), nos termos do art. 123 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei n.º 6.404/76”) e nos termos do art. 17, §1º, item “VII” do Estatuto Social, convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), a se realizar no dia 27 de abril de 2012, às 11 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01, parte, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Exame do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2011, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; (ii) a proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2011 e distribuição de dividendos; (iii) eleição do Conselho de Administração para um novo mandato de 2 anos; e (iv) fixação da remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício de 2012. Instruções Gerais: 1 - Para participarem da AGO, o acionista deverá apresentar comprovante de propriedade de ações expedido pela instituição depositária das ações da Companhia. Caso o acionista seja representado por procurador, a Companhia solicita o depósito do respectivo mandato acompanhado dos documentos necessários, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGO. Solicita-se aos acionistas que observem o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76. 2 - O percentual mínimo de participação acionária necessário ao requerimento do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento) do capital votante, conforme Instrução CVM nº 165/91 alterada pela Instrução CVM nº 282/98. 3 - Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas na AGO encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e por meio de sistema eletrônico da página da CVM (www.cvm.gov.br). Niterói, 10 de abril de 2012. Mário Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1289248"
                        ],
                        "1289999": [
                            "V - Convocação",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE: 33.3.0028401-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nBOVESPA: OSXB3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os acionistas da OSX BRASIL S.A. (\"OSX\" ou \"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada cumulativamente às 15h00min do dia 27 de abril de 2012, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre:\r\n\r\nEm Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n(i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011;\r\n\r\n(ii) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2011;\r\n\r\n(iii) Eleger os membros do Conselho de Administração; e\r\n\r\n(iv) Fixar a Remuneração dos Administradores (Conselho de Administração e Diretoria).\r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n(i) Alterar o atual Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia. \r\n\r\nA Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.osx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2012. OSX BRASIL S.A. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1289999"
                        ],
                        "1290110": [
                            "V - Convocação",
                            "HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S.A.\r\n\r\nC.N.P.J./M.F. n.º 31.635.857/0001-01\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO, que se realizará em sua sede social, à Rua João Borges n.º 204/parte - Gávea/RJ, no dia 20.04.2012, às 09:00hs., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação e votação dos Relatórios e Contas da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da sociedade, referentes ao exercício social findo em 31.12.2011; b) Deliberação sobre a destinação do prejuízo do exercício social findo em 31.12.2011; e c) Eleição da Diretoria e fixação dos respectivos honorários. RJ, 11/04/12. Luiz Roberto Soares Londres - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1290110"
                        ],
                        "1289215": [
                            "V - Convocação",
                            "Indústria Verolme S.A. - IVESA\r\n\r\nCNPJ 28.500.320/0001-20\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária. Ficam convocados os senhores acionistas da Indústria Verolme S.A. - IVESA, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a se realizar no próximo dia 30 de abril de 2012, às 10:00 horas, na sede social, localizada na Rua da Alfândega, nº 90, sala 601, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Apreciar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia acompanhados do parecer dos auditores independentes relativas ao exercício findo em 31.12.2011. 2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2011. Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia e nos sites de Relações com Investidores da Companhia www.industria-verolme-sa-ivesa.com.br e da Comissão de Valores Mobiliários www.cvm.gov.br, as informações relativas à Ordem do Dia acima. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2012. A Administração.\r\n\r\nId: 1289215"
                        ],
                        "1288197": [
                            "V - Convocação",
                            "MINERAÇÃO CRUZEIRO DO SUL S.A. (“Companhia”)\r\n\r\nCNPJ/MF 29.171.253/0001-00 - NIRE 33.3.0027972-5\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam convocados os acionistas da Companhia a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária no dia 10/05/2012, às 17:00 h, na Av. Rio Branco nº 80, 14º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2011; (ii) destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2011; (iii) fixar o montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2012; e (iv) aumentar o capital social da Companhia. Os documentos acima encontram-se à disposição dos acionistas, em horário comercial, na sede social, onde serão recebidos os mandatos de representação na Assembleia até as 18:00 horas do dia 09/05/2012, aos cuidados de Rosana Xavier. RJ, 09/04/2012. Aroldo Ceotto - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1288197"
                        ],
                        "1288750": [
                            "V - Convocação",
                            "PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.080.026/0001-61 - NIRE 33.3.0029880-1\r\n\r\nConvocação de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária: Ficam os Srs. Acionistas de PI4 Participações e Empreendimentos S.A. convocados, na forma do seu Estatuto Social, para se reunirem em AGO/E que será realizada no dia 27/04/2012, às 11h, no local da sede social da Companhia, na Av. Rio Branco, nº 45, 4º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGO: 1 - Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2011; 2 - Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício de 2011; e 3 - Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia. AGE: 1 - Fixar o montante global de remuneração dos administradores para o exercício social de 2012; e 2 - Aumentar o capital social da Companhia, mediante a emissão de ações preferenciais resgatáveis. Informações Gerais: (i) Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias constantes da ordem do dia. (ii) Os Acionistas que se fizerem representar por procurador deverão depositar os instrumentos de mandato na sede social da Companhia com até 48h de antecedência à data e horário de realização da AGE/E. Rio de Janeiro, 27/03/2012. Humberto José Rocha Braz - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1288750"
                        ],
                        "1288763": [
                            "V - Convocação",
                            "GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 08.720.614/0001-50 - NIRE 33.3.0029879-7\r\n\r\nConvocação de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária: Ficam os Srs. Acionistas de GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S.A. (\"Cia.\") convocados, na forma do seu Estatuto Social, para se reunirem em AGO/E que será realizada no dia 27/04/2011, às 10h, sede social da Companhia, na Av. Rio Branco, nº 45, 4º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGO: 1 - Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2011; 2 - Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício de 2011; e 3 - Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia. AGE: 1 - Fixar o montante global de remuneração dos administradores para o exercício social de 2012; e 2 - Alterar o artigo 5º do estatuto social da Companhia, em virtude do aumento de capital aprovado na AGE realizada no dia 15/12/2011. Informações Gerais: (i) Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias constantes da ordem do dia. (ii) Os Acionistas que se fizerem representar por procurador deverão depositar os instrumentos de mandato na sede social da Companhia com até 48h de antecedência à data e horário de realização da AGO/E. Rio de Janeiro, 27/03/2012. Humberto José Rocha Braz - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1288763"
                        ],
                        "1289019": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.336/0001-66 NIRE 33.3.0026182-6\r\n\r\nEdital de Convocação. Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia, a se reunirem no dia 27/4/12, às 8h, na sede da sociedade à R. Marques de Paraná, 110, Centro/ Niterói/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Em AGO: (a) Tomada das contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/11; (b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/11; (c) Deliberação acerca de retenção de lucros; (ii) Em AGE: (a) Exame e discussão da proposta orçamentária para o ano de 2012; (b) Alteração do Estatuto Social; (c) Eleição/reeleição de Diretoria; (d) Assuntos gerais da Sociedade. Niterói, 5/4/12. Carlos Henrique da Cruz Lima-Diretor Geral\r\n\r\nId: 1289019"
                        ],
                        "1289024": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.013.199/0001-18 NIRE 33.3.0016564-9\r\n\r\nEdital de Convocação. Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia, a se reunirem no dia 27/4/12, às 16h, na sede da sociedade à Rod. Amaral Peixoto, s/n, Km 91, Bananeiras/Araruama/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Em AGO: (a) Tomada das contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/11; (b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/11; (c) Deliberação acerca de retenção de lucros; (ii) Em AGE: (a) Exame e discussão da proposta orçamentária para o ano de 2012; (b) Alteração do Estatuto Social; (c) Eleição/reeleição de Diretoria; (d) Assuntos gerais da Sociedade. Araruama, 5/4/12. Carlos Henrique da Cruz Lima-Diretor Geral\r\n\r\nId: 1289024"
                        ],
                        "1289036": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DO PARAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 01.280.003/0001-99 NIRE 33.3.0016334-4\r\n\r\nEdital de Convocação. Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia, a se reunirem no dia 25/4/12, às 10h, na sede da sociedade à Av. Dr. José Alves de Azevedo, 233, Centro/Campos dos Goytacazes/RJ, a fim de deliberarem a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Em AGO: (a) Tomada das contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/11; (b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/11; (c) Deliberação acerca de retenção de lucros; (ii) Em AGE: (a) Exame e discussão da proposta orçamentária para o ano de 2012; (b) Alteração do Estatuto Social; (c) Eleição/reeleição de Diretoria; (d) Assuntos gerais da Sociedade. Campos dos Goytacazes, 5/4/12. Carlos Henrique da Cruz Lima-Diretor Geral Alexandre Bianchini Antonio-Diretor\r\n\r\nId: 1289036"
                        ],
                        "1289564": [
                            "V - Convocação",
                            "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33300292896\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária - 16 de Abril de 2012, às 11h00min. Ficam convocados os senhores acionistas da QGEP PARTICIPAÇÕES S.A., (“QGEPP” ou “Companhia”), para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 16 de abril de 2012 às 11h00min, na Avenida Almirante Barroso, nº. 52, 26º andar, sala 1, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (b) Deliberação sobre a proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; e (c) eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia com mandato até 2014. Estarão à disposição dos acionistas, na Gerência Jurídica da Companhia, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 52, sala 1301 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os seguintes documentos: edital de convocação, relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo, cópia das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, parecer dos auditores independentes e demais documentos contendo todas as informações exigidas na regulamentação vigente. Os referidos documentos estarão também disponíveis em nosso site (www.qgep.com.br), e nos sites da BM&FBovespa (www.bmfbovespa.com.br) e da CVM (www.cvm.gov.br). Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.º 6.404/76, portando os seguintes documentos: I - Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). II - Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). III - Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Todos os Acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da QGEPP, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia nos últimos 5 (cinco) dias. O Acionista pode ser representado por procurador constituído há menos de um ano, desde que este seja Acionista, administrador da QGEPP, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à QGEPP, devem ser traduzidas para o Português. A fim de facilitar o acesso dos senhores Acionistas na assembleia, a QGEPP iniciará seu cadastramento a partir do dia 02/04/2012. Para tanto, solicita-se a entrega dos documentos acima mencionados, até o dia 11/04/2012, na sede da QGEPP, acima mencionada, aos cuidados da Gerência Jurídica, ou cópias eletrônicas através do email ri@qgep.com.br. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2012. Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1289564"
                        ],
                        "1289569": [
                            "V - Convocação",
                            "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33300292896\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - 16 de abril de 2012, às 10h00min. Ficam convocados os senhores acionistas da QGEP PARTICIPAÇÕES S.A., (“QGEPP” ou “Companhia”), para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 16 de abril de 2012 às 10h00min, na Avenida Almirante Barroso, nº. 52, 26º andar, sala 1, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) o exame, discussão e votação da fixação da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2012 até a data de realização da próxima Assembleia Geral Ordinária da Companhia; e (b) alterações no Estatuto Social da Companhia. Estarão à disposição dos acionistas, na Gerência Jurídica da Companhia, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 52, sala 1301 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09. Os referidos documentos estarão também disponíveis em nosso site (www.qgep.com.br), e nos sites da BM&FBovespa (www.bmfbovespa.com.br) e da CVM (www.cvm.gov.br). Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.º 6.404/76, portando os seguintes documentos: I - Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). II - Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). III - Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Todos os Acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da QGEPP, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia nos últimos 5 (cinco) dias. O Acionista pode ser representado por procurador constituído há menos de um ano, desde que este seja Acionista, administrador da QGEPP, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à QGEPP, devem ser traduzidas para o Português. A fim de facilitar o acesso dos senhores Acionistas na assembleia, a QGEPP iniciará seu cadastramento a partir do dia 02/04/2012. Para tanto, solicita-se a entrega dos documentos acima mencionados, até o dia 11/04/2012, na sede da QGEPP, acima mencionada, aos cuidados da Gerência Jurídica, ou cópias eletrônicas através do email ri@qgep.com.br. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2012. Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1289569"
                        ],
                        "1289095": [
                            "V - Convocação",
                            "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação: Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: Ficam os Senhores Acionistas da Aliansce Shopping Centers S.A. (“Companhia”), convidados a participarem da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada às 10:00 horas do dia 27 de abril de 2012 (“AGOE”), na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio do Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dias Ferreira, nº 190, 301 - parte, Leblon, CEP 22431-050, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (a) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e as Demonstrações Contábeis acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 e a distribuição de dividendos; (c) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; Em Assembleia Geral Extraordinária: (d) fixar a remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício de 2012; (e) adequação do Estatuto Social da Companhia às exigências realizadas pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadoria e Futuros (“BM&FBOVESPA”) de acordo com as novas disposições do Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, mediante (i) alteração da redação do caput do Artigo 1º, dos Parágrafos 2º e 3º do Artigo 5º, do Parágrafo 1º do Artigo 7º, do Parágrafo 1º do Artigo 13, da alínea (l) do Artigo 30, do caput do Artigo 33, dos Parágrafos 1º e 4º do Artigo 33, da alínea (c) do Parágrafo 4º do Artigo 33, do Parágrafo Único do Artigo 34, do Parágrafo 8º do Artigo 37, do caput do Artigo 38, e do Artigo 40; e (ii) exclusão do Parágrafo Único do Artigo 38; e (f) aprovação da nova redação do Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, os documentos previstos no art. 133 da Lei 6.404/76 atinentes às deliberações em Assembleia Geral Ordinária, os quais foram publicados em 8 de março de 2012, nos jornais “Valor Econômico” e “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, nos termos do artigo 133 § 5º da Lei 6.404/76; (b) as informações e documentos previstos na Instrução CVM n° 481/09 relacionados às matérias a serem deliberadas, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas estão disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no site www.aliansce.com.br/ri e no site da Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br; (c) nos termos dos artigos 1º e 3º da Instrução CVM nº 165/91 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09, o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento) do capital social com direito a voto da Companhia; (d) Para serem admitidos na AGOE, os acionistas deverão enviar, até o dia 19 de abril de 2012, além de comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia expedido por instituição financeira escrituradora ou agente de custódia, os seguintes documentos: (i) Acionistas Pessoas Físicas: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); (ii) Acionistas Pessoas Jurídicas: último estatuto ou contrato social consolidado e documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais; e (iii) Fundos de Investimento: último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à AGOE munido de documentos que comprovem sua identidade. Solicitamos, ainda, que a documentação descrita nos itens (ii) e (iii) acima seja depositada na sede administrativa da Companhia, localizada na Rua Dias Ferreira nº 190, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, dentro dos respectivos prazos. (e) O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, até o dia 19 de abril de 2012, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas e cópia autenticada do comprovante de identidade do mandatário. Procurações e atos societários oriundos do exterior deverão ser encaminhados para a Companhia juntamente com a respectiva notarização, consularização e tradução juramentada para o português. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2012. ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A. Renato Feitosa Rique - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1289095"
                        ],
                        "1289126": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem no dia 30 de abril de 2012, às 10:00 horas, em primeira convocação, observado os dispostos nos artigos 125 e 135 da Lei nº 6.404/76; e às 10:30 horas, em segunda convocação, com a presença de qualquer número, em Assembleia Geral Ordinária, na sede social de Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. (“Companhia”), na Rua Voluntários da Pátria, nº 45, 8º andar, Bairro Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 2. examinar, discutir e votar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e 3. eleger os membros do Conselho de Administração e fixar o montante da remuneração dos Administradores. Informações Gerais: 1. Os acionistas deverão apresentar, com no mínimo 72 (setenta e duas) horas de antecedência à data designada para a realização da Assembleia, além do documento de identidade, conforme o caso: a) comprovante expedido pela instituição escrituradora nos últimos 5 (cinco) dias; b) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou c) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. 2. Os acionistas encontrarão todas as informações necessárias para melhor entendimento das matérias acima, bem como modelo de procuração, mediante solicitação através do e-mail ri@sondotecnica.com.br. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2012. Jaime Rotstein - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1289126"
                        ],
                        "1288739": [
                            "V - Convocação",
                            "ONCOPREV CLÍNICA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO \r\n\r\nEM ONCOLOGIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 40.309.197/0001-60 - NIRE 33.3.0028809 - 1\r\n\r\nAssembleia Gerais Ordinária e Extraordinária Convocação: Ficam convocados os acionistas da Oncoprev Clínica de Prevenção e Tratamento em Oncologia S/A, sociedade inscrita no CNPJ 40.309.197/0001-60, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o NIRE 33.3.0028809-1 (a \"Companhia\") a se reunirem no dia 20/04/2012, às 10 horas, na sede social localizada na Avenida Atlântica, 4.240, lojas 305, 306 e 307, Copacabana, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) Em Assembleia Geral Ordinária: (i) examinar e aprovar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31.12.2010 e 31.12.2011; (ii) em virtude do falecimento da Sra. Sonia Maria Gonçalves Ladeira, Diretora Presidente da Companhia, alterar o \"Capítulo IV - Administração\" do Estatuto Social, (iii) eleger os membros da Diretoria; e (iv) tratar da remuneração dos Diretores; (2) Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) rerratificar as deliberações tomadas na Assembleia Geral Ordinária realizada nesta data uma vez que a deliberação e aprovação das contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2010 foram realizadas fora do prazo legal; e (ii) ratificar as deliberações tomadas na Assembleia Geral Ordinária, realizada em 06/09/2010, e na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16/12/2010. Rio de Janeiro, 11/04/2012. Administração.\r\n\r\nId: 1288739"
                        ],
                        "1290078": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Brasil Brokers Participações S.A. (\"BBRK\" ou \"Companhia\") convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária (\"Assembleia\"), a realizar-se no dia 27 de abril de 2012, às 15h00min, na sede social da Companhia, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida das Américas, nº 500, Bloco 19, Salas 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-904, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária (\"AGO\"): 1. Deliberar sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; 2. Deliberar sobre a proposta da Administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; 3. Deliberar sobre a eleição de membros para compor o Conselho de Administração da Companhia; e 4. Deliberar acerca da fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2012. Instruções Gerais: a) Os documentos relativos ao item (1) constante da ordem do dia da AGO, incluindo aqueles previstos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, foram disponibilizados aos acionistas em 20 de março de 2012, e publicados em 26 de março de 2012 no Jornal Valor Econômico e no Jornal Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 03 (três) dias de antecedência à realização da Assembleia; c) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembleia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pelo órgão custodiante, com até 02 (dois) dias de antecedência a data da realização da Assembleia; e d) É facultado aos acionistas detentores de 5% (cinco por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme o disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141 da lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2012. Ney Prado Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1290078"
                        ],
                        "1288551": [
                            "V - Convocação",
                            "GTD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta - CNPJ nº 00.649.881/0001-76\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGO/E: Ficam convocados os senhores acionistas da GTD Participações S.A. para se reunirem em AGO/E a ser realizada no dia 27/04/2012, às 10:00h., na sede social da Cia., na Av. Pres. Wilson, nº 231, 11º - Centro, RJ/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em AGO: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011, acompanhadas do parecer dos auditores independentes; b) destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) eleição dos Membros do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes; e d) fixação da remuneração anual global dos administradores. Em AGE: a) alteração do caput do art. 8º do Estatuto Social da Cia.; e b) consolidação do Estatuto Social. Instruções Gerais: 1. Conforme o disposto na Instrução CVM n° 165 de 11.12.91, alterada pela Instrução CVM n° 282, de 26.06.1998, informamos que é de 9% o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Cons. de Administração. 2. O acionista poderá ser representado por procurador, devendo o mesmo comparecer a Assembleia munido de documentos hábeis a comprovar a representação legal do acionista. O acionista, seu representante legal ou procurador deverá comparecer à Assembleia portando a documentação comprobatória de sua identidade. 3. Os documentos relativos aos assuntos referidos na ordem do dia acima foram colocados à disposição dos acionistas para consulta na sede da Cia., em seu website (www.gtdbrasil.com.br) e enviados à BOVESPA, em conformidade com as disposições da Lei 6.404/76, conforme alterada e da Instrução CVM nº 481/09. Rio de Janeiro, 09/04/2012. Arthur Prado Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1288551"
                        ],
                        "1288369": [
                            "V - Ata",
                            "TORRE EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 08.290.067/0001-10-NIRE nº 33.3.0027929-6\r\n\r\nOs administradores da Torre Empreendimentos S.A., vem, por meio deste, tornar sem efeito o disposto nos anúncios publicados nos dias 30/03, 02 e 03/04/2012, os quais relacionavam-se às disposições constantes do artigo 133 da Lei das SAs (Lei 6404/76).Rio de Janeiro, 09/04/2012. Roberto Nicola Beck, Diretor; Victorio Fernando Bhering Cabral, Diretor;\r\n\r\nId: 1288369"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1283818": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COLÉGIO BATISTA\r\n\r\nAssociação Batista de Educação e Cultura\r\n\r\nCNPJ - 07.306.410/0001-04\r\n\r\nPortaria SEEDUC/SUBEX/AUT nº 61, D. O. de 22/12/2009\r\n\r\nO Diretor do Colégio Batista, mantido pela Associação Batista de Educação e Cultura, situado na Rua Thomaz Teixeira dos Santos, 148, Cidade Nova, Cep: 28300.000, Município de Itaperuna/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2011.\r\n\r\nNome dos Alunos: \r\n\r\nClaudiany de Souza Coelho, Caroline Cortes de Souza, Davi \r\n\r\nAlves Bastos, Doriel Rios Gava, Giany Oliveira da Silva, Ingrid \r\n\r\nTôrres Alves Zanon, Lediel França Rios Netto, Lorena da Cunha \r\n\r\nAlvarenga, Rhafaelly de Souza Folly Gama, Rebeca dos Santos \r\n\r\nVeiga do Carmo. Secretária: Elvira Maria Garcia Coelho - Reg.: \r\n\r\nNº 817/91 - SEE/RJ; Diretora: Helvia Teixeira Rios de Freitas - Reg.: Nº 01747/03-2 - MEC/RJ; \r\n\r\nId: 1283818"
                    ],
                    "1290052": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE INTEGRADA DE EDUCAÇÃO ÓRION LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 39.846.977/0001-60\r\n\r\nA Diretora Judith Alves de Freitas torna público a relação de concluintes do Curso de Formação para o Trabalho - Educação de Jovens e Adultos em nível de Ensino Médio: Ano 2007 - 2º semestre: Ana Carolina Viegas Maia Lima, Ana Paula Viegas Maia. Ano 2010 -1º semestre: Aline Nogueira Faria, Augusto Cezar Marinho Gazineu dos Santos, Bruna Dantas Soares, Fabíola Cristina de Alvarenga Silva, Fabrício Corrêa de Abreu, Guilherme Pereira Queiroz, Hayane Ramoa Xavier, Jefferson Soares de Magalhães Pereira, Joanna de Assis Patroclo, Karla Bandeira Galdino, Leonardo Grativol Chagas, Luciene Flávio de Mendonça Santos, Paula Guedes de Menezes, Pedro Paulo Rangel Fíngolo, Reciele Maycon Klein, Renato Folly dos Santos, Thalison Brandão Viana de Souza Reis, Zingara Saltão de Souza. Ano 2010 - 2º semestre: Jéssica de Paula Vieira, Matheus da Silva Ferreira, Robson Alves de Souza, Thais Marinho Rapozo, Valesca Ferreira de Oliveira, Yasmin Carvalho de Souza.\r\n\r\nId: 1290052"
                    ],
                    "1287519": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCNPJ. 08.451.236/0001-56\r\n\r\nO Diretor da ESESP-Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida por Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu, situada na Rua Coronel Bernardino de Melo 2085, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Habilitação Profissional em Técnico de Segurança do Trabalho: 2010 T34: Fernanda Cristina Lino dos Santos Silva, 2011 T25: Liliane Rosa do Amaral Ferreira, T38: Marcelle da Costa Silva, T43: Viviane Natália Ramos, T45: Alan Moreira Souza, 2012 T40: Luis Guilherme Henriques Redondo, T44: Ricardo Dias dos Santos Leite, T45: Juliana da Paixão Lima, Luciano Veloso dos Santos, Habilitação Profissional em Técnico em Biodiagnóstico: 2009 T30: Cléris Pires Valerio, Habilitação Profissional em Técnico de Saúde Bucal: 2010 T24: Monique Souza Freitas Paz \r\n\r\nMuguêt, 2011 T25: Daiane da Silva Reis, T26: Gerlaine do Nascimento Lima de Oliveira, Marcia Cristina Alves Carneiro Augusto, \r\n\r\n2012 T26: Elaine do Nascimento Lima Baptista, Especialização em Técnico de Enfermagem do Trabalho: 2010 T19: Juliana Francisca Madeira Ramos Guimarães, 2011 T22: Vera Lúcia Mantuano, Marilene José Ribeiro Affonso, T24: Salete Ferreira do Nascimento, T25: \r\n\r\nVladimir de Carvalho Leal,T27: Daniela Alves Santana, Suzana de \r\n\r\nOliveira Araújo Diretora: Ana Cristina Ligiéro de Souza REG. N° 020338 UNIABEU, Secretária Escolar: Sueli Batista REG. N° 954/04 FEUDUC/ RJ. \r\n\r\nId: 1287519"
                    ],
                    "1275506": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA\r\n\r\nCNPJ: 33.944.265/0007-92\r\n\r\nO Diretor da Unidade Educacional Gama e Souza, mantido por \r\n\r\nGinásio Gama e Souza Ltda., situado na Rua Fernando de Matos, \r\n\r\nnº 48 - Barra da Tijuca, município do Rio de Janeiro, torna pública \r\n\r\na relação de concluintes do Curso de Ensino Médio em 2011: \r\n\r\nAlexandre Araújo de Andrade, Bianca Oliveira de Toledo Barros, \r\n\r\nCamila Araujo Harley Barbosa, Gustavo Henrique Sperduto Silva, \r\n\r\nIngrid Cristina Guimarães Quintella, Júlia dos Reis, Julia Viana \r\n\r\nFigueira, Maria Isabel Raya de Leal Santos e Silva, Maria Júlia \r\n\r\nLoyola Borba Andrada, Mayra Paiva Gonçalves, Pâmela Vale Costa, Rafaela de Oliveira Lopes, Raíssa Christine de Melo Corrêa, Renato Alves Bronze, Tayran Bezerra de Lima, Stephanie Vasconcelos \r\n\r\nSantana, Thaís Barbachan Ferreira, Wellington de Souza Julio Junior. Secretária Escolar - Gisele Vinhal Soares - Ofício CDIN nº 3030/2011, Diretora - Mariléa Nunes Vianna - Reg. nº 16453 - MEC, Professor Inspetor Escolar Elaine Mattos Martins Ennes da Silva - Matrí-\r\n\r\ncula 0956430-3.\r\n\r\nId: 1275506"
                    ],
                    "1283373": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO TÉCNICO BONSUCESSO - CETB\r\n\r\nCNPJ.: 05076689/0001-51\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES: Curso Técnico em Radiologia e Diagnóstico por Imagem - 2006: Cristiany de Oliveira Carneiro. 2007: Ronan Pessanha Porto, Raquel Rodrigues Rangel. 2008: Carmenlucia Maria de Jesus Barroso, Jéssica de Souza Pereira, Joseane Cristina da Silva. 2009: Lilian Lopes Luchesi, Luís Marcelo Leone, Jeferson de Souza Queiroz, Jeane Resende Moreira, Joiciana Peixoto Dias Coelho, Joseni de Jesus Ribeiro, Juliana Faria Leal, Maria Sonia Gomes Barreto Hierrezuelo, Miguel Augusto de Souza Honorato, Marcelly Rodrigues Scasciotti, Pytter César Magalhães Belarmino de Carvalho Abel, Renata Koppke Duque, Robson Tadeu da Silva Rodrigues, Shirlei Conforti Affonso, Soraia Gonçalves de Oliveira. 2010: Claudio do Nascimento Carvalho, Kawashy de Lima Santos. 2011: Ana Paula Cerdeira dos Santos, Alex Borges de Oliveira, Ana Cristina Barbosa Gonçalves de Oliveira, Augusto Cesar Saise Mota, Alessandra de Almeida Vitor, Bruno Motta Conceição, Cinthia Nascimento dos Santos, Cristina Salvador Vianna Ramos, Débora Cristina dos Santos Gonçalves, Daniel David de Castro Silva, Sidnei Cerqueira Calado Júnior, Eliane Pinto de Oliveira, Erica Pimenta Nascimento, Edineide Joaquim da Silva Texeira, Felipe Thome da Cruz, Géssica Muniz da Silva, Jair Ferreira da Silva Junior, Josemeire Candida Oliveira, Lesimar Chaves Almeida, Kárita Silva da Silveira, Kelly Cristina de Figueiredo Lessa, Marina Coêlho da Silva, Marcio Gomes de Albuquerque, Maria \r\n\r\nCleciany Farias de Sousa, Maria Telmice Almeida, Rachel Baptista de Sá, Roberto Martins Leiróz, Noemia Soares da Câmara, Sebastião \r\n\r\nBaden dos Santos Rezende, Victor do Nascimento Soares. Diretora Pedagógica: Dulcinéa Bezerra Cavalcante - N° E03/10200647/10. \r\n\r\nSecretário Escolar: Jorge Henrique de Almeida Rocha - N° E03/10200648/10. Professora Inspetora Escolar: Geni de Souza Xavier - Mat. 09454307.\r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTES CURSO TECNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 30/03/2012O cliente efetuou o pagamento em 11/04/2012.\r\n\r\nId: 1283373"
                    ],
                    "1287468": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ATG\r\n\r\nCNPJ: 27117456/0001-92\r\n\r\nCONCLUINTE do Ensino Fundamental - 2009/2 - Abner Soares Carvalho - Ensino Médio - Técnico de Processamento de dados - 1998 -Flavio Lage Brum Figueiredo - Técnico em Contabilidade - 1999 - Moacir Barbosa do Nascimento Junior - 2000 - Alex Francisco Assunção - EJA - 2002/1 Jorge Esber Brahim, Wilton Lima Laranjeira - 2003/2 - Anderson Felix Rodrigues - 2006/1 - Diomedes Eduardo Sacramento, Gustavo Chiacchio Dias - 2007/1 - Rafael de Lima, 2007/2 - Jaqueline Faria Coutinho, Leonardo Cristóvão, Luiz Claudio Moreira -2008/1 - Jessica Pereira Terra - 2009/1 - Carlos Egima Leão Santos, Clicio Lourenço Monteiro, Jomá Antunes da Silva, José Carlos Rodrigues da Silva, Marcelle Estevam de Araujo, Waldemir Ulisses Vargas Martins, Wilmir Carpe de Vargas Luz - 2009/2 - Dalmir Cesar da Silva Monteiro, Jaqueline da Silva Santos, Gerson Souza Amado, Giselle de Mello Fialho, Robson de Almeida Pinto, Rodrigo Carballo Casalderrey - 2010/1 - Adalgisa Patriarca da Costa, Fernanda de Fátima Moreira de Souza Corrêa, Gabriel de Souza Santos, Hugo Lopes da Silva, Luciano da Silva Horta, Luis Claudio de Carvalho Loiola, Tamires Bastos Lopes Gomes - 2010/2 - Carmem Lucia Colombo Alves, Jair Faria Tinoco Neto - Kauan Feder da Silva, Nathan Luiz Patriarca da Costa, Roberto Santos de Brito, Rogeria Maria de Carvalho do Nascimento, Vinicius Alves de Andrade - 2011/1 Guilherme Augusto Anciães Neto, Rafael Henrique Vaz Martins, Rogério da Silva Oliveira . Diretora: Marlyce Pereira Almeida de Oliveira Reg. 1731-Mec - Secretário: Mario Jorge Ferreira Reg. 275997-5. CEN/FNE, Profª Inspetora Escolar: Adriani Pinheiro Freire Mat.: 0956861-9.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES FUNDAMENTAL EJA/ MEDIO EJA E CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 10/04/2012O cliente efetuou o pagamento em 11/04/2012.O cliente efetuou o pagamento em 11/04/2012.\r\n\r\nId: 1287468"
                    ],
                    "1287514": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCNPJ. 08.451.236/0001-56\r\n\r\nO Diretor da Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida por Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu, situada na Rua Coronel Bernardino de Melo 2085, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Habilitação Profissional em Técnico de Enfermagem: 2010 T196A: Sirlene Nunes, T197: Leandro Lopes Pinto, T207: Natália Rosa de Oliveira, T209C: Thaissa Mettri Alves Coelho, T213: Marcia da Silva Amaral, 2011 T69: Cristina Ribeiro, T194: Teresa Cristina Costa de Jesus, T205: Maria José da Conceição Montovani Ramos, Vânia Mateus da Silva Barbosa, T205B: Denise Moraes Leitão, Vanessa Fideles de Oliveira, T209: Anna Carolina Castro de Oliveira, Heloisa Helena Augusta de Souza Ribeiro, T209A: Fernanda Leite, Maria Nágela Roberta Ricardo da Silva, T209B: Suzana Sena de Souza, T210: Jaqueline Carvalho de Souza, T211: Adão da Silva Oliveira, Débora da Silva Souza, Joana D' Arc Maria Genú, T212: Meriene Ribeiro Viana, T213: Carla Ventura Santiago, Carolina Fernanda dos Santos Ferreira Amaral, Eneide Soares dos Santos, T214: Bruno Correia da Silva, T215A: Roberta Ferreira Moreira, Maria da Conceição Nascimento, Paula Cristina dos Santos Pereira Galdino, T216: Gabriela Rodrigues Monteiro, T219: Elaine Menezes Azevedo, T220: Andréa Thaís Pereira Fernandez, Vanilce da Rosa Pereira Vanzan, T221: Eveline Magalhães Borges, Franciele Verissimo Lopes, Jéssica Ferreira da Silva, T223: Cíntia Ferreira Gonçalves, Isabela Cristina Pereira Pinheiro, T225: Daiana de Mendonça Oliveira, T227: Amanda Brandão Oliveira, T228: Andréia Cristina Gamas de Oliveira, Viviane da Silva Beltrami, T229: Clarice Ferreira Santana, Eliane Coimbra Borges, Edna Viana Claudino de Freitas, Jonathan da Silva Pereira, Isis Ramos de Souza, T230: Ivanete Ferreira Paiva Borges, T231: Camila Araujo Rastoldo da Silva, Elizabeth da Silva Schnorrenberger, T232: Amanda Lopes Argollo, Jeniffer Nicolau dos Reis, Rosemary Rosa do Nascimento, Diretora: Ana Cristina Ligiéro de Souza REG. N° 020338 UNIABEU, Secretária Escolar: Sueli Batista REG. N° 954/04 FEUDUC/ RJ. \r\n\r\nId: 1287514"
                    ],
                    "1287484": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Millennium\r\n\r\nCNPJ 07.503.962/0001-02\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular (2006): Charles Antônio da Silva, Luís Cláudio Barreto Rangel, Thais dos Santos Felipe (2007): Rodrigo Fernando Corrêa Miguel (2008): Analúcia Cunha Monteiro, Gabrielle Rodrigues Ferreira, Jonas Machado de Oliveira, Jonatha Henrique Fernandes, Juliana Mariano de Souza, Liziane Neves dos Santos (2009): Ana Paula Avelino Mota, Gabriela Melo da Silva, Isabela de Mello Guimarães Bellusci, Manuelle Reis da Silva, Tamires Abdelquader de Goes Alves (2010): Amanda de Moura Motta, Bruna Silva de Lira, Fabiana Silva Rodrigues Teixeira, Felipe Lucas Moreira Louzeiro, Ingrid Freitas Faustino, Isaias Carraio Marques Araujo, Jefferson Prestes Brito, Juliana Tristão da Silva, Kenya Barcelos Catoli Loureiro, Mariane Quirino Batista Giménez, Natália Lima Batista Bastos Furman, Priscila da Silva Carvalho, Renata Dutra de Oliveira Teixeira, Ruan Mendez Gandra, Stephani de Carvalho Baral, Tatiane Cavalcanti Santos, Thássia Nascimento da Costa, Thuanne Gonçalves Ferreira Rodrigues (2011): Aline Cristina Pires Pereira, Ana Carolina Almeida de Souza, Ana Carolina Machado Ferreira, André Luiz Corrêa Rodrigues, Andrea Lucia Santos Webering, Andressa Pereira da Silva, Beatriz de Paula Gonçalves, Brenda Cartaxo Loretti, Brenda da Silva Rodrigues, Bruno Patrick de Lima Faustino, Camila Cristine Monteiro de Arruda, Carla Coelho de Oliveira, Carla Xavier Coelho, Carolina Machado de Oliveira, Crístian de Andrade Oliveira, Domenick Moreira Corrêa, Douglas Moura Cardoso, Ingrid Baptista Ramos, Isis Santiago Ludgerio, Jennifer Silva de Lima, Jéssica Alves da Silva Dias, Jéssica Glória Astrogildo, Jéssica Lorena Matos, Joana Luiza Meirelles dos Reis, Júlia Santos do Nascimento, Karina Carreira de Araujo, Kelly Resende Cerdeira da Silva, Kevin Luiz Mendes Eleotério, Lívia Caetano Viegas, Lorraine da Silva Gonçalves, Lúcia de Fátima Nunes de Souza, Marcia Cristina dos Santos Figueira, Monique Hevelin dos Santos Pereira Passagem, Natália Lima Santos, Nathália da Silva de Oliveira, Nathalia Magna de Lima Faustino, Paulo Rodrigo Cardoso dos Santos, Paulo Victor Valença Holanda, Raíssa Aragão de Queiroz, Renan José da Silva Alvarenga, Roberta Caroline da Silva Santos, Ryann Ricardo Medeiros Ribeiro, Sara Souza de Paulo, Stéphanie Evelyn Vieira Gonçalo Ensino Médio na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos 2006/1º Alzinei Fernando Melo, Cássio de Oliveira Morais, Edson Rodrigues Cordeiro 2006/2º Jaqueline Cintia de Oliveira Gomes, Luiz Cláudio Duarte de Souza, 2007/1° Aline Mendes Leal Rodrigues, Daiane Gomes Fontes de Jesus 2007/2° Adriana da Silva Flores Roriz, Valessa Garcia Torres 2008/1° Amélia Silva Rodrigues Teixeira, Jaqueline Gonçalves da Silva, Marcos Vinicius Leite Paes 2008/2° Beatriz dos Santos Figueira, Fabrício Sá de Moraes Távora, Jackson de Morais, Renato da Silva Moreira 2009/1° Vanessa Cristina de Mello Silva 2009/2° Beatriz da Silva de Souza, João Paulo Camara Pontes, Luiz Antonio Lima Candido 2010/1° Erika Conceição de Oliveira, Jonathas Freitas Novo 2010/2º Celso Carneiro de Farias Júnior, Paulo Roberto Rodrigues Martins, Thamires Rabello dos Santos, Vinicius dos Santos Serra 2011/1º Douglas Villas Boas dos Passos, Emili Martins Costa, Fabiana Pereira da Silva, Felipe Silva Machado, Monique Bastos Teixeira Santos, Nathalia Salba do Nascimento, Sara Pereira Mascarenhas 2011/2° André Luís Eloy da Silva, Amom Maciel da Silva, Flávio Alves Mendes, Gabriel Brito da Silva, Genilson da Conceição de Paula Oliveira, Henrique Avelino Fernandes Júnior, Ivair José de Mello Mattos, Luiz Claudio da Silva do Desterro, Marcele Rodrigues Pereira, Paloma Rodrigues de Lima Silva, Pietro Edvalniro dos Santos, Raphael Oliveira Romillio da Silva, Ruan Vitor de Melo Acioli, Severino Humberto Gomes de Matos, Thamiris da Silva Correia Técnico em Administração (2010): Jefferson Prestes Brito, Mariane Quirino Batista Giménez (2011) André Luiz Corrêa Rodrigues, Andrea Lucia Santos Webering, Andressa Pereira da Silva, Jéssica Glória Astrogildo, Karina Carreira de Araujo, Lívia Caetano Viegas, Marcia Cristina dos Santos Figueira Técnico em Patologia (2009): Gabriela Melo da Silva, Tamires Abdelquader de Goes Alves (2010) Kenya Barcelos Catoli Loureiro (2011) Brenda Cartaxo Loretti, Natália Lima Santos, Nathália da Silva de Oliveira Técnico em Informática (2010) Renata Dutra de Oliveira Teixeira, Roberta Caroline da Silva Santos, Stephani de Carvalho Baral (2011) Ana Carolina Machado Ferreira, Júlia Santos do Nascimento, Monique Hevelin dos Santos Pereira Passagem Técnico em Enfermagem (2010): Amanda de Moura Motta, Priscila da Silva Carvalho, Thássia Nascimento da Costa (2011): Brenda da Silva Rodrigues, Bruna Silva de Lira, Carla Coelho de Oliveira, Crístian de Andrade Oliveira, Domenick Moreira Corrêa, Ingrid Baptista Ramos, Isaias Carraio Marques Araujo, Jéssica Alves da Silva Dias, Jéssica Lorena Matos, Paulo Victor Valença Holanda, Raíssa Aragão de Queiroz - Diretora: Áurea Franco Oliveira; Secretária: Tania Torquato de Lira; Prof.º Inspetor Escolar: Francisco de Assis de Oliveira Silva. \r\n\r\nId: 1287484"
                    ],
                    "1286098": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA ELITE DE ENSINO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA ENVISION VESTIBULARES MORAES DE SOUZA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ - 02.892.731/0002-03\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio ano letivo 2011: Affonso Barbosa dos Santos Duarte, Alef Victor Jordão Gomes, Aline Soares da Silva Santos, Amanda de Carvalho Pereira Guimarães, Amanda de Queiroz Bernardin, Amanda Guerreiro da Fonseca, Amanda Leite Costa, Amanda Matheus Maia, Ana Carolina Ciattei, Ana Carolina dos Santos Silva, Ana Carolina Rangel de Souza, André de Castro Corrêa Linhares, Andressa Ferreira Moreira, Angelica Rocha Macedo, Asafe Bittencourt Cavalcanti, Beatriz Martins de Albuquerque, Bernard Melo Campos, Brenno Aurélio Machado Magalhães, Camila da Silva Almeida, Camila Rubira Ferreira, Carolina da Costa de Carvalho, Carolina Pereira Aguiar, Caroline Nunes Baptista, Chaylana Saldanha Santos, Clara de Mello Amaral, Daniel Ferreira dos Santos, Daniel Pimenta Gonçalves da Fonte, David de Azevedo Esteves, Diogo Lucas Azevedo Batista, Felipe Guedes dos Santos, Felipe Sacramento Mendonça, Fernanda Gabrielly da Silva Penetra, Francine Malafaia Gonçalves, Gabriel de Almeida Souza, Gabriel de Lima Azeredo Coutinho, Gabriel Kloper Estrella, Gabriel Lopes de Souza Santos, Gabriela de Oliveira Pinto Teixeira, Gabriela Torres Nascimento, Guilherme Afonso de Campos, Hayana Manhães Egidio, Isabelle da Rocha Brandão, Isadora Gonçalves Rocha, Jéssica de Faria Santos, Jéssica Gomes Nunes da Costa, Jéssika Silva da Mota, João Gabriel Macedo de Abreu, João Paulo da Silva Queiroz Menezes, João Pedro Fiuza de Faria Miranda, José Felipe Prado Martins, Juliana Costa Pinto, Kaio Quintanilha Moura Dias, Karen do Nascimento Lopes, Karen Marques de Souza, Karine Bordez da Silva, Karolina da Fonseca Werlique, Laira Maria de Aguiar Pereira, Lais Christtine da Matta Pontes, Laíza de Azevedo Veiga, Larissa dos Santos Heckert, Larissa Ferreira do Rosário de Lima, Larissa Rosa Marchette, Lee Kin San, Letícia Daumas Faria de Almeida Caminha, Lincoln Ferreira Dias Junior, Lorena Ferreira Garcia, Lucas de Souza Tito, Lucas Galiza Costa, Lucas Gonçalves, Lucas Kuntz Couto dos Santos, Lucas Pelegrino Peixoto, Mariah da Silva Martins, Mariana dos Santos Simões, Mariana Flôres de Oliveira, Matheus Lima Targuêta, Matheus Minto Meyrelles, Matheus Pereira Muniz, Matheus Rodrigues Garcia de Almeida, Mauro Sérgio de Paula Santos, Mylena Torres Junger, Nathália Ferreira Dantas da Silva, Nathan Gerhard Cavalcanti, Nayana Gouvêa Veras, Nicollas Belarmino Maturana, Nicolle Longobardi Barreto, Nilton Moreira Junior, Paloma de Lima Aded, Paula Lima Andrade, Paulo Anderson da Conceição de Matos, Pedro Carvalho Pontes Costa, Pedro Henrique da Silva Monteiro, Rafael Bezerra Lessa, Raíssa Ferreira de Oliveira Aquino, Raphaela Thais Caetano da Silva, Raquel de Sousa Santos, Raquel Ribeiro de Sousa Guimarães, Rebecca Esteves dos Santos, Renata de Souza Reis, Roberta Monteiro das Flores, Rogério Medeiros Junior, Samara Andréa da Costa Fonseca, Samira Viana de Oliveira, Sarah de Abreu Ferreira, Sarah Maria Mendes Vieira de Andrade, Suzane Caldas Frota Silva, Tainá Galdino Temperini, Taíza Nunes de Souza Barroso, Tatiana Aguiar de Oliveira, Tayanne da Costa Mendonça, Tayara Ribeiro Moura, Thairiny Rangel da Silva, Thais da Costa Ramalho, Thais Franco Peçanha, Thais Teixeira Portugal, Thayanne Pires Gonçalves Ferreira, Thays Souza Marinho, Thiago Lira da Rocha, Vanessa Freitas Lopes, Vanessa Quintanilha da Fonseca, Victor Cezar Sodré Dal Bianco, Victor Hugo Souza Cubas, Victor Silva Viegas, Victor Vieira Mathias dos Santos, Vinicius Oliveira Nogueira Santos, Vitor Figueiredo Ferrer de Almeida, Yara Cristina Benevides dos Santos, Yuri Nogueira Ressiguier. Concluinte do Ensino Médio ano letivo 2010: Victor de Souza Fagundes Martins. Diretor: Hélio Garcia Apostolo - Reg. 9704057/DEMEC/RJ - Secretária: Francilene Souza Campos - Reg. CEE 64/81\r\n\r\nId: 1286098"
                    ],
                    "1289506": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CARLOS GOMES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.379.658/0001-38\r\n\r\nO Diretor do Colégio Carlos Gomes, mantido por Colégio Carlos Gomes Ltda, situado na Av. Dr. Manoel Teles, 89 - Município de Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos Concluintes do ENSINO MÉDIO - Dezembro/2010: Alex Santos de Jesus, Amanda Cotta Figueiredo, Beatriz Nascimento dos Santos, Bruno Goes Antenor, Bryan Rosa Santos, Daiane Cristina do Nascimento Santos, Diego Moura Martins, Felipe Felix da Silva, Felippo Alexandre Nascimento Tinoco, Gazielle Pereira dos Santos, Isis Gabrielli Gomes Xavier, Joyce Almeida Silva, Juliana Marques de Souza e Souza, Leonardo César Aiache dos Santos, Naiara Silva de Lira, Rafael da Silva Lins, Sandson Sousa da Silva, Stephanie dos Santos Lopes, Thayane Cristina da Silva Santos, Victor Rangel Ferreira, Yago Filipe da Silva Machado, Alessandra de Andrade Barboza, Beatriz Nascimento dos Santos, Franciane Pereira do Nascimento, Guilherme Caula Feitosa, Isabella Pimentel Candido dos Santos, Jean Sabino Goulart, Karoline Mota dos Reis, Kéllen Bastos Cunha, Kelly Jorge dos Santos, Laís Barbosa Antonio de França, Liliane Rodrigues de Oliveira, Luana de Fátima Vieira, Lucas Jacques Martins, Monique Duarte Marques, Mylena Silva Belém, Raquel Gusmão de Lima, Rayane de França Amaral, Sara Nascimento Ferreira de Souza, Sara Senra Pereira, Saranna Maria dos Santos Costa, Tatiane França Martins. Ensino Médio e Técnico em Informática: Enny Dieynpher Silva dos Santos, Giovanni Dantas Martins, Juliana Fagundes Trugilho dos Santos, Marcela Coelho Araujo, Stefanie Domingos Calixto, Allandersson Paulo Oliveira da Silva, Felipe dos Santos Brandão, Leonardo Souza dos Santos, Renata Barreto de Oliveira, Rômulo Figueiredo de Oliveira, Taís Ferreira da Silva, Thayane Gloria de Souza Santana. Ensino Médio e Técnico em Enfermagem: Eraldo Miguel de Sousa Junior, Jessica Silva de Oliveira, Enaile Cristina Santos Miranda, Jacqueline Reis Bezerra, Jennifer Tuane do Nascimento Pereira, Pamella Angela Morais da Silva, Patricia Manhães da Silva, Robson Shauan Ferreira de Andrade, Tatiana Ellen Reis da Silva. Ensino Médio e Técnico em Nutrição: Bruna Khristinne Gonçalves Silva, Isabela Martins de Azevedo Borges. Agosto de 2009 - Técnico em Enfermagem: Marilia da Conceição da Silva. Ensino Médio Ano 2006: Daisid Mary Affonso Meyrelles. Secretária Escolar Marly Ribeiro Gomes Reg. 2026/88DAT, Diretor Fernando Barbosa de Oliveira Reg. 11543ME, Inspetor Escolar: Stela da Silva Baiense Mat. 942754-3 e Ademilda Vaz Drumond Santos Mat. 0956336-2 - Metro V.\r\n\r\nId: 1289506"
                    ],
                    "1289094": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE\r\n\r\nCNPJ Nº 06.035.856/0001-89\r\n\r\nPARECER CEE/RJ Nº 091 DO 27/09/06\r\n\r\nPARECER CEE/RJ Nº 027 DO 27/11/08\r\n\r\nPARECER CEE/RJ Nº 042 DO 27/11/08\r\n\r\nPARECER CEE/RJ 041 DO 04/05/11\r\n\r\nTÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - 2005 - Maria Jorgina Valença Peçanha, Paula Fagundes Rosa Franco, Vanessa Carvalho Aguiar Albino, 2008 - Marcia Cristina Rosa Couto Santana, 2009 - José Antonio Figueiredo Neves, 2010 - Karine Carvalho Nicknig, Nayara de Menezes Peclat, Viviane da Silva Tibúrcio de Oliveira, 2011 - Analine dos Santos Espindola de Oliveira, Maria Samara Bezerra da Silva, Nádya Eleutério Moreira da Silva Santiago, Priscille Alves Marins de Souza, Quézia Feijoli dos Santos, Sabrina Benevides Rocha, TÉCNICO EM RADIOLOGIA - 2008 - Simone do Nascimento Vicente de Paula 2009- Alex Sandro Correia dos Santos, Carlos José Mendonça Santos, Felipe Lopes de Carvalho, Juliana de Carvalho dos Santos, Leandro Soares da Silva, Priscila Vitorino dos Santos, Wagner da Silva Moraes, 2010 - Camila Lemos Alves, Cairo Ricardo Franco da Silva, Edson Alberto Oliveira de Andrade, Fabrício do Nascimento Costa, Jordan Santos Magalhães, Marlete Oliveira de Macêdo Crespo, Renato Cordeiro dos Santos, Sócrates Duarte Borges, 2011- Carolina Ribeiro da Silva, Lydia Oliveira Gonçalves, Vanessa Farias Corrêa, TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 2007 - Daiana Silva do Amôr Divino, 2009 - Natasha de Souza Cruz, 2010- Adriana da Silva Fidelis, Aline da Cruz Ribeiro, Elaine Cristina Maximiano, Fabíula Rubria Andrade Salvo, Geliane de Oliveira Tavares da Silva, Jenifer Maciel Farias Carvalho, Mônica da Silva Christianes, Regiane Fernandes da Silva, Sidiana Ribeiro dos Santos, Vinícius Mendonça Lessa, 2011- Angélica Martins de Oliveira, Cesiane de Araujo Rozalino dos Santos, Eliandra da Conceição Rodrigues Madureira, Eva Maria Crispina, Francisca Fernanda Queiróz, Gisele Grugel dos Santos, Henrique Castro Valviesse, Manoela Viana Rodrigues Teles, Marcos Alexandre Machado, Patrícia Torres dos Santos, Regina Machado Palmeiras, Vilma Antunes Leal Conceição,TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 2010 - Alexandre Rosa Costa, Andréa Madeira, Bruno Moraes da Costa, Antonio Martins Pereira Filho, Celso Francisco da Silva Junior, Cristiane Santana da Silva, Fabio da Silva Franco, Joaquim Antenor da Silva, Leonardo Souza Leite, Wander Moraes dos Santos, 2011 - Alexander Stutz Pereira Fernandes, André Magno da Silva Ferreira, Carlos Lécio da Motta Maçulo, Eliane Zaniboni Pimentel Monteiro, Elizabete de Araujo Macêdo, Felipe Fioravanti Castro, Gustavo da Conceição Cardozo, Jefferson Luiz Verissimo Guimarães, Joilson Barreto Jacques, Luiz Cláudio de Souza Oliveira, Mirian Tavares de Abreu, Pablo Martins Braga, Paulo Cezar Dias Mariano, Rafael Souza Ribeiro Alves, Raianny Toledo Dutra Domingues Moreira, Sandra Regina Chaves, Thiago Ribeiro da Silva, TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE 2010 - Aurilan Pereira da Silva, Carlos Eduardo Macedo Martins, Wellington Cruz Rangel, 2011 - Agrimaldo Cardoso da Silva, Chillieny Braga da Silva Xavier, Paulo Rogerio de Oliveira e Silva, Wemerson Mendonça de Oliveira, Viviane Gonçalves de Souza. Diretora: Neusa Maria \r\n\r\nA. Ramos, Reg 0258/05 MEC, Secretária: Silvana Perassoli Matta, Reg 005/89 SEEC/RJ. Inspetores Escolares: Wellys da Silva Mattos. Mat: 0956.451-9 e Marlene R. Prevot. Mat: 0942.805-3.\r\n\r\nId: 1289094"
                    ],
                    "1287526": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCNPJ. 08.451.236/0001-56\r\n\r\nO Diretor da Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida por Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu, situada na Rua Coronel Bernardino de Melo 2085, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Habilitação Profissional em Técnico de Enfermagem: 2009 T141: Raquel de Souza Costa,T164: Dulciane Rosa dos Santos, T172: Danila Martins Laranjeira, T176: Sandra Regina de Miranda, T177: Nely Custodio Gomes, T184B: Isaias Ferreira de Brito, T186: Valéria da Cruz Martins, 2010 T170: Maria Aparecida Félix dos Santos Nunes, T189: Livia Maria Soares da Silva, T197: Adriana Monteiro Bomfim, Leandro Lopes Pinto, T201: Sírlei Augusto da Silva, T202: Carla Evelyn Xavier Silva, T207: Shaianne Silva Gonzaga, T208: Érica Cristina Galindo dos Santos, T213: Indelice dos Santos, 2011 T112: Ana Claudia Alves da Costa, T205: Simone dos Santos de Messias, T205A: Wânda Lúcia Corrêa de Oliveira, T209: Sheila Valente, Patricia Barboza da Silva, T209C: Benilson de Jesus Machado Paiva, T210: Aline Santos Baia, Juliana Lima Rangel, Tamires Ramos de Oliveira, T211: Fabiana Genciano Esteves, Maria Edlene Dudú, Rogéria Rosa Silva dos Santos, Rute da Fonseca Santos, T212: Nathasha Monsores de Azevedo, T213: Marcos de Souza Nogueira, Silvia Regina de Mesquita da Silva, T214: Patrícia Lopes Gomes, Vanessa Pereira dos Santos, T215: Carla dos Santos Coutinho, Jéssica Fernanda Cavalcante, T218: Felipe Cardoso Ferreira Gomes, Verônica Silva de Araujo, T221: Vilma Marques Alves Honorato, Viviane de Souza Amorim, T223: Jálcia Moreira Soares de Paula, Jéssica dos Santos Ferreira, T226: Anne Caroline da Silva, T227: Joice Claudino Oliveira, T229: Amanda Cristina Xavier de Souza, Glicia Regina de Souza da Silva, T232: Maristela Pereira Dantas, 2012 T230: Beatriz Rocha Simplicio, Elisangela Tereza dos Santos Martins, Renata Sylvestre de Albuquerque, T233: Michele Martins Moura, RETIFICAÇÃO: do D.O de 04/11/2008, onde se lê Daiane da Rocha da Costa Caetano passa-se lê Daiane da Rocha da Costa, Diretora: Ana Cristina Ligiéro de Souza REG. N° 020338 UNIABEU, Secretária Escolar: Sueli Batista REG. N° 954/04 FEUDUC/ RJ. \r\n\r\nId: 1287526"
                    ],
                    "1287521": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nESESP - ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCNPJ. 08.451.236/0001-56\r\n\r\nO Diretor da Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida por Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu, situada na Rua Coronel Bernardino de Melo 2085, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Habilitação Profissional em Técnico de Enfermagem: 2007 T141:Mirtes Cristiane da Silva Cruz Barretto, 2009 T105: Flavia de Souza Reis Adrilaide, T184: Roseli Gomes das Chagas, 2010 T199: Pâmela das Neves Figueiredo, T205: Ana Claudia Rodrigues Ferreira, T207: Débora Gonçalves Moura, 2011 T 202: Bianca Fernanda da Silva, T208: Juliete Luiza Azevedo Guedes, T208: Priscila Albino de Souza, Uaniderleia Cristina Pinheiro e Souza, T210: Ariana da Silva Marcelo, Jonathas de Souza Lagreca Diniz, Katiene Moura de Sousa, Soila Ingrid da Conceição Dias, Tamires Bastos Amil, T211: Aline Freitas Rodrigues, Emanuelle Neves dos Santos, Iraci de Santana Rodrigues, Lidienne de Aguiar Costa, Silvana da Silva Salles, T212: Raylane de Azevedo Rosa, T216: Denise Ribeiro da Silva, Dilú da Silveira Lima, Dulceleide Carla da Silva, T220: Andréia da Silva Maia D'Avila, Luciana de Albuquerque Pereira de Brito, Lucimar Maria de Souza Lisboa, Pedro Thiago Alves Ferreira Pacheco, Rayssa Moura de Oliveira, Tatiane Andrade Brasil da Silva, T221: Roberto Porto dos Santos, T223: Maiara Marcieli Diniz da Silva, Maria da Gloria, de Souza Oliveira, T225: Cristiane da Silva Costa, Natália da Silva Euflazino, Robervania da Silva de Souza, T226: Maria Helena Dias Marques, T227: Winglynston Rodrigo Varela, Rachel dos Santos Gonzaga, Tayná Cavalcante Medeiros, T228: Jessica Leal Cassiano, Rosana Azevedo da Silva, Thamires Vieira da Cruz, Talita Lourenço da Silva Varejão, T229: Larissa do Nascimento Santos, Lucia Andrade Melgaço, Rony Santos de Véras, T230: Maria Aparecida Avelino da Costa, T232: Marinés da Silva Santos, Nathália Xavier Cavalcante da Silva, Rosane Siqueira de Almeida Rodrigues Jardim, Diretora: Ana Cristina Ligiéro de Souza REG. N° 020338 UNIABEU, Secretária Escolar: Sueli Batista REG. N° 954/04 FEUDUC/ RJ. \r\n\r\nId: 1287521"
                    ],
                    "1283893": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA MONSENHOR ANTONIO DE SOUZA GENS\r\n\r\nCNPJ - 33.621.384/1123-40\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO: ANO 2011 - Alana Martins Reis, Alessandra Cardoso Borges, Alvaro Machado Moreira Silva, Arabelle Siqueira Chafin, Arthur Alvares de Paula, Beatriz Figueiredo Dias, Bethânia Melo de Figueiredo, Bruna de Vasconcellos Marinho, Caio de Menezes Silveira, Carolina Dalbó de Azevedo Tracera, Christian Ferreira Schroeder, Christian Rodrigues Mariz, Ellen D`Oliveira Santos, Emanuel Moura Ferreira, Esdras Walviesse de Almeida Lemos, Gabriel Brito Vieira Benigno Leite, Gustavo Santos Costa, Hugo Costa Gonçalves, Igor Toledo Teixeira, Isabela Santos do Amaral Matos, Isis Gomes Miranda Dias, Jeronimo da Silva Dias Neto, João Paulo Coutinho Cardoso, José Ronaldo Osório Filho, Letícia Lettieri Corrêa Marins, Levy Amaral do Nascimento, Lucas Gonçalves Osava, Lucas Mendonça Ribeiro, Lucas Rossi Marinho, Luciana Ribeiro Fogaça, Luís Felipe Vieira Barrozo da Silva, Luís Filipe Coutinho Cardoso, Luiza Figueiredo Reis, Marcela Crispim Kik da Silva, Marcos Vinicius Corrêa Nascimento, Mariana Silva Siqueira, Mario André Carvalho Franco, Matheus Azevedo de Oliveira, Natália Arenásio Pereira Soares, Nathália Faria Reis, Nathalia Guimarães Luz, Pâmella de Pinho Montovani, Pedro Augusto Jasmim Bastos, Rafaela Goulart de Abreu, Ralf Schroeder Neto, Vinícius Cardoso Ribeiro, Wesley Costa de Andrade Cunha, Yan Pedro Viana Leitão; Diretor: Carlos Alberto de Moura Machado - Reg. 307- MEC; Secretária: Nilda Pereira Soares - Reg. 446/84 - DAT. Inspetores Escolares: Márcia Patrícia Ramos da Silva - Mat. 0945.453-9, Wellys da Silva Mattos - Mat. 0956.451-9.\r\n\r\nId: 1283893"
                    ],
                    "1289915": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CALIFÓRNIA\r\n\r\nCNPJ-31.703.382/0001-43\r\n\r\nAno letivo de 2006 - Curso Técnico em Enfermagem de Nível Médio - Turma 302 - Adriana Pereira Ribeiro. Ano letivo de 2008 - Curso Técnico em Enfermagem de Nível Médio - Turma 302 - Emilly Oliva Muniz. Ano letivo de 2009 - Curso Técnico em Enfermagem de Nível Médio - Turma 302 - Gustavo dos Santos Oliveira. Ano letivo de 2010 - Curso Ensino Médio - Turma 301 - Aline Carvalho dos Santos; Ana Paula Ramos Ximenes; Bruno Amorim Aguiar; Camila Coelho de Souza; Isadora dos Santos Campos; Izabelle de Castro Dias Mello Ferro; Lorena Lontra Bravo; Lucas Pinto Furlani do Valle; Marcello da Silva de Lima Felix; Naiara Cirino dos Santos; Ramon Smiderli Falleiro dos Santos; Ricardo Soares Valois; Thaís Castro Madeira. Turma 311 - Abner Ferreira da Silva; Beatriz da Silva Soares; Bruno Nunes Pimenta Rebello; Carla Marins Leite; Carlos André Ferreira Marques; Gabriel Mendez Barbosa; Guilherme dos Santos Torres; Larissa Leocádio da Silva; Lucas Pessi Teixeira; Manuel Antunes Viegas; Renan Carlos Carvalho Fontela; Renan Moraes de Oliveira; Tarcisio Guimarães das Flores; Thays dos Santos Mendes Mourão. Curso Técnico em Enfermagem de Nível Médio - Turma 302 - Amanda Rodrigues da Silva; Francielle Carvalho Gonçalves; Gabriel Barreto da Silva Correia; Jéssica Cristina dos Santos Sousa; Patricia Milani Barta; Raquel Duarte Alves Brito; Sabrina Ribeiro Machado; Thays Santos Motta Guerreiro; Vivian Regina Catharino da Silva. Curso Técnico em Informática de Nível Médio - Turma 303 - Ayla Cristina Rebello Alves; Diego Melo de Souza; Diogo Reis D'Oliveira; Luiz Claudio Silveira de Souza Filho; Manuela Cristina Rocha Teixeira; Nathália Paes Cavalcanti; Quézia Táisa Lopes Vieira; Talita Duarte Alves Coutinho; Thaís Carvalho David. Curso Técnico em Enfermagem - Turma 302 - Matheus Pereira Barbosa. Ano letivo de 2011 - Curso Técnico em Enfermagem de Nível Médio - Turma 302 - Marcelly de Oliveira Matheus.\r\n\r\nId: 1289915"
                    ],
                    "1289040": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Bittencourt\r\n\r\nCentro Educacional Norte Fluminense\r\n\r\nCNPJ: 28.968.006/0001-76\r\n\r\nRelação dos alunos concluintes: Ensino Médio 2011: Ana Carolina Costa de Menezes, Bárbara Rodrigues dos Santos, Bianca da Silva Firmino Ferreira, Brenda Bento Valério, Francisco Ulisses da Silva Sousa, Getulio Tavares Neto, Juliana Vianna Loureiro Dias, Laíza Dias Silva, Larissa Ambrósio Mendonça, Leandro Aguiar Cruz, Manuela Monteiro Nogueira de Souza, Maria Luiza Cordeiro Soares, Milena Araújo Silva, Nicolle Gomes Baptista Seabra, Patryck Nogueira Alves, Vanessa Monteiro de Barcelos. Ensino Médio - EJA / 2º Semestre 2005: Dayana Pereira Carvalho. Técnico em Contabilidade 1981: Demerval de Souza Paravidino. 1989: Paulo Brandão de Souza e Silva, Roberto Luis Soares da Silva. Formação de Professores da 1ª à 4ª Série do 1º Grau - 1972: Clecia dos Reis Gomes. 1982: Maria Vitória Pereira da Palma. 1983: Nilva Delfino dos Santos Laboratorista de Análises Clínicas. 1978: Márcia Martins de Oliveira. Diretora: Maria Aparecida Nogueira da Silva - Registro: 9601403 DEMEC-RJ. Secretária: Regineia Ribeiro Espinosa Viana - Registro: 103 fls.56 L001 D.O. 08/01/03 fls.20. Prof. Inspetor Escolar: Cláudia de Fátima Macabú Áreas - Mat.: 0942487-0 e Deybe Poliana Ribeiro de Oliveira - Mat.: 0956293-5.\r\n\r\nId: 1289040"
                    ],
                    "1287710": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DE ENFERMAGEM FLORENCE NIGHTINGALE\r\n\r\nCNPJ 03.031.780/0001-25\r\n\r\nO Diretor da Escola de Enfermagem Florence Nightingale, mantido pela Escola de Enfermagem Florence Nightingale LTDA, situado a Rua do Riachuelo, 217 sl 201 E- Centro, Município Rio de Janeiro, torna pública a relação de concluintes do Curso de Técnico em Enfermagem - Módulo II: 2003 - Denise Mesquita da Silva Pinto, Rita de Cassia dos Santos. Diretora Geral Yeda Lúcia Moreira LP9501534/DEMEC/RJ e Secretário Escolar Luiz Augusto Medeiros da Silva. Pro-\r\n\r\nfessora Inspetora Escolar: Miriam Moreira de Frias Nascimento \r\n\r\nmatr.: 0942665-1.\r\n\r\nId: 1287710"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1289967": [
                            "V - Extravio",
                            "SALOMON & CIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 05.601.617/0001-86\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa sediada na Rua Dr. Péricles Corrêa da Rocha, 383, Centro, Bom Jardim, RJ, I.E. 77.698.990, comunica o extravio do talão de nota fiscal modelo 01, série 01 de n 251 a 300.\r\n\r\nId: 1289967"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Leilões Extrajudiciais": {
                "Atos": {
                    "1290094": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por CARVALHO HOSKEN S/A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, no dia 25/04/2012, às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12-Gr. 810-Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, com fundamento no Art. 27 da Lei nº 9.514/97, por preço não inferior ao de R$ 443.549,58 (quatrocentos e quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), ou no dia 10/05/2012, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, por preço não inferior ao valor de R$ 297.755,41 (duzentos e noventa e sete mil, setecentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta e um centavos), do imóvel constituído pelo Apartamento nº 907 do Bloco 02 - Edifício Lake Vision, do Empreendimento Residencial Front Lake, situado na Rua Mario Agostinelli (Escultor) nº 50; transcrito no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis, sob a matrícula nº 322454; tudo nos termos da notificação (protocolada sob o nº 1774534) entregue através do 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos/RJ., ao Sr. Marcelo Baião. - Fica por este edital intimado dos Leilões o devedor acima mencionado. Ficam cientes os interessados na aquisição, de que no ato da arrematação, serão efetuados os seguintes pagamentos: valor integral da arrematação, confirmada somente após a compensação do cheque; comissão ao Leiloeiro de 5%, e o ISS. de 0,25%. - RJ, 11/04/2012. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1290094"
                    ],
                    "1290120": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por GAFISA S/A., no dia 25/04/2012, às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, com fundamento no Art. 27 da Lei nº 9.514/97, por preço não inferior ao do valor abaixo mencionado, ou no dia 07/05/2012, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do imóvel transcrito no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., sob a matrícula nº. 284.403. - Tudo nos termos da notificação (protocolada sob o nº 851508) entregue através do 5º Ofício do Registro de Títulos e Documentos/RJ., à Sergio Cabral Cavalcanti, na pessoa de seu advogado, Dr. Amaury Mendes. - Imóvel: Apartamento 1.501, Bloco 2, do Edifício Sunview Residence Service, situado na Avenida Projetada 2 do PAL. 44651 nº 95 (atual Rua Malibu) - Barra da Tijuca/RJ. - Valor: R$ 1.755.854,14 (hum milhão, setecentos e cinqüenta e cinco mil, oitocentos e cinqüenta e quatro reais e quatorze centavos). - Fica por este edital intimado dos Leilões o devedor acima mencionado. Ficam cientes os interessados na aquisição, de que no ato da arrematação, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, e o ISS. de 0,25%. - RJ, 11/04/2012. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1290120"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1289851": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN/RJ Nº 1792/2012 - O Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a previsão constante no artigo 15, inciso XVII, do Regimento Interno do COREN/RJ e a deliberação tomada em sua 205° Reunião Extraordinária de Plenário, realizada em 10 de abril de 2012, CONSIDERANDO: 1. Que os Protocolos de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro foram avaliados pelo Grupo de Trabalho de Atenção Primária à Saúde da Câmara Técnica de Gestão e Assistência de Enfermagem sendo remetido para apreciação do Plenário. 2. Que os referidos Protocolos encontram-se em conformidade com o previsto no Decreto nº 94.406, de 08 de junho de 1987 que regulamenta a Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986 que dispõe sobre o Exercício Profissional da Enfermagem, bem como com as atribuições específicas do enfermeiro nos termos da Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488, de 21 de outubro de 2012, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica; DECIDE: Art. 1º. Aprovar os Protocolos de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro como documento norteador das ações de enfermagem a serem realizadas nas Unidades de Atenção Básica do Município do Rio de Janeiro, nos termos do anexo único a esta Decisão. §1º. Os Protocolos deverão ser revistos, periodicamente, pelas Equipes de Saúde e pactuados com as Equipes de Enfermagem considerando as diferenças locais e as atualizações necessárias. §2º. As alterações realizadas nos Protocolos citados no caput deste artigo deverão ser submetidas ao Conselho Regional de Enfermagem do Rio Janeiro para aprovação. Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente - Nádia Mattos Ramalho - 1ª Secretária.\r\n\r\nId: 1289851. Por ofício"
                        ],
                        "1289960": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33.652.405/0001-63\r\n\r\nAVISO: ELEIÇÃO SINDICAL - Em cumprimento ao disposto nos diplomas legais vigentes, faço saber que foi registrada a seguinte chapa para concorrer à eleição referente ao aviso fixado na sede do SINFAERJ em 09/01/2012: Chapa: União Farmacêutica com a seguinte composição. Diretoria: Francisco Cláudio de Souza Melo, Robson Belhassof Leão, Wendell Torres de Cerqueira, Sérgio Luiz Fernandes, Júlio César Carneiro, Fernando André Rezende do Prado, José Liporage Teixeira, Marilsa Calixto da Silva. Conselho Fiscal: Juliana de Paula Antunes David, Júlio Barbosa Vianna, Alexsandra Ferreira de Souza de Oliveira. Suplentes do Conselho Fiscal: Anderson da Silva Adão, Marcos Paulo Souza Simões, Rafael Coelho Fonseca. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2012. Dr. Francisco Cláudio de Souza Melo - Presidente - SINFAERJ.\r\n\r\nId: 1289960"
                        ],
                        "1289852": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N.º 080/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve: Art. 1º - Nomear a assessora Vivian Lúcia Xavier Pereira para o cargo de Assessora Técnica de Compras do COREN-RJ. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir da data de sua assinatura. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1289852. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1289542": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 006/2012-PMA\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS, CÃMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS”\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDia:02 / 05 /12 às 14 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ 116 Km 208 - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-3864-1393. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 10 (dez) Cds, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1289542. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1290119": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2011-A\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a CORREÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ: DATA/HORA/LOCAL: 23/04/2012 às 14:00 horas\r\n\r\nLEIA-SE: DATA/HORA/LOCAL: 27/04/2012 às 14:00 horas\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012-A\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a CORREÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ: DATA/HORA/LOCAL: 23/04/2012 às 10:00 horas\r\n\r\nLEIA-SE: DATA/HORA/LOCAL: 27/04/2012 às 10:00 horas\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE REABILITAÇÃO NEURO MOTORA COM UTILIZAÇÃO DO MÉTODO THERASUIT\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 02/05/2012 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1290119. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Carmo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1290126": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO/RJ\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para realização de Obra de Modernização da Quadra Esportiva Ruy Sergio Gomes (Rua Agostinho Lengruber, nº. 350) referente ao Contrato nº. 333.073-11/2010/MINISTÉRIO DO ESPORTE. CONTRATADO: Vale do Paraíba Logística Ltda. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Carmo/RJ. VALOR: R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais). FUNDAMENTO: Art. 22, II da Lei Federal 8.666/93. TOMADA DE PREÇOS: 006/2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0160/2012. PRAZO: 11/04/2012 a 10/07/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 0600.1581200181.109.4490.51.00 orçamento 2012. Nº. 0600.1581200181.109.4490.51.00-04/326 orçamento 2012.\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Carmo/RJ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas acatando o parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, em conformidade com o disposto no art. 38, inciso VII, e artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93, Homologa este procedimento licitatório, visando a Contratação de Empresa para realização de Obra de Modernização da Quadra Esportiva Ruy Sergio Gomes (Rua Agostinho Lengruber, nº. 350) referente ao Contrato nº. 333.073-11/2010/MINISTÉRIO DO ESPORTE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de SMOHSP nos termos da TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2012 PROCESSO Nº. 0160/2012 de 18/01/2012, sendo as dotações orçamentárias para o exercício de 2012: Nº. 0600.1581200181.109.4490.51.00, Nº. 0600.1581200181.109.4490.51.00-04/326, adjudicando a empresa: VALE DO PARAÍBA LOGÍSTICA LTDA no valor Global de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais). Carmo/RJ, 04 de abril de 2012. Carlos Emanuel Ferreira Braz - Prefeito Municipal.\r\n\r\nId: 1290126. Valor: R$ 1296,24"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1289554": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, VEM POR MEIO DESTE, INFORMAR QUE A LICITAÇÃO DE EXAMES DE COLONOSCOPIA DIGESTIVA ALTA E RETOSIGMOIDOSCOPIA, QUE SERIA REALIZADA NO DIA 05/04/2012 ÁS 10 HORAS E QUE POR MOTIVO DE PONTO FACULTATIVO FOI TRANS FERIDA PARA O DIA 09/04/2012 APARTIR DAS 10 HORAS , NÃO HOUVE COMPARECIMENTO DE NENHUMA EMPRESA, PORTANTO DESERTA.DESTA FORMA ESTAMOS REMARCANDO A MESMA PARA O DIA 24/04/2012 ÁS 10 HORAS, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº28/12 NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES, ONDE AS EMPRESAS INTERESSADAS DEVERÃO RETIRAR O EDITAL NA PREFEITURA COM A PERMUTA DE UMA UNIDADE DE CD. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1829.\r\n\r\nId: 1289554. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289555": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, VEM POR MEIO DESTE, INFORMAR QUE ESTAREMOS REALIZANDO LICITAÇÃO DE EXAMES DE ESPIROMETRIA E PROVA DE FUNÇÃO PULMONAR, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº26/12, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, Á REALIZAR- SE NO DIA 24/04/2012 ÁS 15 HORAS NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES.OS INTERESSADOS DEVERÃO RETIRAR O EDITAL NA PREFEITURA MUNICIPAL NO HORÁRIO DE 10 ÁS 13 HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1829 NO HORÁRIO DE 10 ÁS 13 HORAS.\r\n\r\nId: 1289555. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1289950": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO N.º 01/1119/12.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 21/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 27/04/2012 às 10:00 h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Por Lote. \r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal Assistência Social e Trabalho - SEMAS.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da CPL, localizada à rua Arthur de Oliveira Vecchi, n.º 120 - Centro - Mesquita, e no site www.comprasnet.gov.br, a partir de 12/04/2012, e poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 01 (uma) resma de papel A4, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nMatr.: 60/007.150\r\n\r\nId: 1289950. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289933": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 02/1542/12\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de camisas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 23/04/12 às 10:00 h.\r\n\r\nTIPO: Menor Valor Global (lote único). \r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - SEMAS.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 10.520/05, 8.666/93 e suas alterações, bem como LC.123 de 14 de dezembro de 2006 e outros correlatos.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br; podendo ser alternativamente retirado na própria Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 11/04/2012. No segundo caso, a disponibilização do Edital dar-se-á mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 2 resmas, papel modelo A4.\r\n\r\nRaoni C.Costa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMat. 60/004.976\r\n\r\nId: 1289933. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1290041": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ:32.104.465/0001-89\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nORDEM DE INÍCIO\r\n\r\nEstamos concedendo ordem de início ao contrato n 44/11, firmado com a empresa GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS,ROCHAS E MATERIAIS, objetivando a execução das obras e/ou serviços de CONTENÇÃO DE 19 PONTOS NA COMUNIDADE DA GROTA DO SURUCUCU,(AUTORIZAÇÃO OFICIO CAIXA Nº 0463/2011).Na cidade de Niterói a partir do dia 12/04/2012, com término previsto para o dia 12/04/2013. Proc. EMUSA nº 510/5183/11. José Roberto Vinagre Mocarzel - P/ Presidente da EMUSA.\r\n\r\nId: 1290041. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1289844": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 001/CPL/12\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 12.995,20\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES DE CÂMARA PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Pregão se realizará no dia 25 de ABRIL de 2012 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 11 de Abril de 2012.\r\n\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPregoeira da Comissão\r\n\r\nId: 1289844. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sumidouro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1289826": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS - Nº 002/2012\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, consoante com o que determina o Artigo 22, parágrafo 2º da Lei Federal nº 8.666/93, estende às empresas cadastradas a presente LICITAÇÃO. - OBJETO: “COMPLEMENTO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA I. DE CARVALHO” conforme anexo I do Edital. - VALOR ESTIMADO: R$ 22.243,52 - ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 03 de maio de 2012 às 10:00 horas. - LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro - Depto. de Licitação, à Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Tel. (0XX) 22 2531-1128/1513. - VALOR DO EDITAL: 01(uma) resma (500 folhas) de papel A4 (Parágrafo 5°-Art 32-Lei Federal n° 8.666/93).\r\n\r\nSumidouro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nTácito Teixeira de Carvalho\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1289826"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1289146": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 007/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço por lote, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (BOLAS, RE DE, CORDA, RAQUETE, COLCHÃO DE ESPUMA, BOMBA PARA ENCHER BOLA, PELOTA ARREMESSO, ETC...\r\n\r\nDIA/HORA: 03/05/2012 às 09hs00min.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 008/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO E ACETILENO.\r\n\r\nDIA/HORA: 27/04/2012 às 10hs00min.\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1289146. Empenho"
                        ],
                        "1289740": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 043/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna publico que realizara licitação do TIPO MENOR PREÇO, POR ITEM \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR NA CLÍNICA DE OLHOS, NO ESTÁDIO RAULINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 27/04/2012, às 09hs00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 84.578,00 (oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais).\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1289740. Empenho"
                        ],
                        "1290034": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO - PP. 028/2012\r\n\r\nA pregoeira do SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 028/2012, Processo nº 0352/2012, para aquisição de Móveis para Escritório será adiado para 25 (vinte e cinco) de abril de 2012, às 14 (quatorze) horas, tendo em vista a necessidade de promover alterações no Edital (sub-itens 2.1, 8.5.1, Anexo III - 2.1 e 3.1, Anexo IX - itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10 e inclusão do sub-item 8.5.6). Informações e Cópia do Edital poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1290034. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1288864": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 592/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Lotar o servidor ALEXANDRE ALVES OLIVEIRA no Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia a partir de 12 de abril de 2012;\r\n\r\nII - Designá-lo, a partir desta publicação, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, no Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia, disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 7/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1288864"
                        ],
                        "1289898": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 594/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO ao servidor indicado, referente ao mês de MARÇO/2012, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada.\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 04/03/2012\r\n\r\n73180 - Fábio Lopes de Carvalho\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1289898"
                        ],
                        "1289976": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes interessados, para efeitos da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea a, da CLT, que se acha vaga a titularidade da Quinta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção da Juíza Titular Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva. \r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1289976"
                        ],
                        "1289977": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores interessados, para efeito da remoção de que tratam os Artigos 9 e 15, XIV, a, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da SUBSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS II - SEDI II, em decorrência da aposentadoria do Desembargador Antonio Carlos Areal.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPrseidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1289977"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1288357": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000222-83.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Pereira dos Santos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027900-04.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Restaurante Sabor da Passagem [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tiago Severiano da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Restaurante Sabor da Passagem\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000323-24.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Virgínia Rodrigues Lamarão [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nRcdo: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133000-83.2009.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: José Galdino Pereira de Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Galdino Pereira de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106400-52.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Luis dos Santos [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio Luis dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001137-35.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel da Cunha Ferreira Junior [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040800-33.2009.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Marlene Ribeiro de Almeida [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nEbgdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Ebgdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo, Ebgdo: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marlene Ribeiro de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161300-33.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Neves Bezerra Advogados Associados [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Neves Bezerra Advogados Associados\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166600-93.2005.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055800-39.2007.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRcdo: Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159400-82.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Afonso Ribeiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001113-47.2010.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: José Geraldo Serafim Cunha [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109100-86.2006.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Rogerio Pedro Pinto Ferreira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0254200-70.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdecy Caetano [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050600-73.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Mariangela Hirchmeyer Pires [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mariangela Hirchmeyer Pires\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000775-49.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Rubens Pinto [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136100-21.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus José Vieira Marques [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000344-60.2010.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Brasil Telecom S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Moisés Gabriel de Paiva [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Brasil Telecom S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127500-74.2006.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEG [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geane da Silva Lino [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)], Agdo: Probank S.A. e Outros [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0204300-35.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscila Barbosa Cabral [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082100-53.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Malva Defensivos e Equip. Fito e Domissanitários Ltda-ME [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kelly Pires Pensabem [Adv. Alvaro Bruce Nogueira da Silva Neto (OAB: RJ 124821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Malva Defensivos e Equip. Fito e Domissanitários Ltda-ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192000-75.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Onofre de Oliveira Jacinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Onofre de Oliveira Jacinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001362-58.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Guandu Veículos Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Guandu Veículos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002425-32.2010.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Arg Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Alves Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arg Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001367-09.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Cid Bauer Cesar [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cid Bauer Cesar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1288357"
                        ],
                        "1288358": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000472-90.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Lopes dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142500-56.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Rcdo: Arlete Arcoverde Barbosa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150000-60.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Yumar da Cruz Pereira Júnior [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142500-79.2009.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Ribeiro de Souza [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)], Agdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000552-46.2011.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Washington Baross de Souza [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140100-92.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio de Jesus Almeida [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos Antonio de Jesus Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000553-36.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Ubiratan Guimarães Pacheco [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020300-43.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Condominio do Edificio Mediterraneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilson Vieira Filho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condominio do Edificio Mediterraneo Flat\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056500-60.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Acácio José Gonçalves Castro [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Acácio José Gonçalves Castro [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Acácio José Gonçalves Castro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0218800-28.1996.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ AUGUSTO DA SILVA BARBOSA [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0210000-43.2003.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: LEONARDO TURQUE DA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LEONARDO TURQUE DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000543-25.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Soares da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001080-93.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Souza e Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Souza e Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068700-32.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Camilla Louvado Lima [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)], Rcte: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nRcdo: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Rcdo: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios , Rcdo: Camilla Louvado Lima [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097600-44.2009.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristina Costa FIgueiredo Motta [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cristina Costa FIgueiredo Motta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001536-90.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Ana Maria de Farias Souza [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000422-88.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valeria Ferreira Neves [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095800-24.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Guedes Botelho de Macedo [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Ismael Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: José Lima da Costa [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Francisco Xavier da Silva Filho [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Almir Costa Rodrigues [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Ney Capella da Fonseca [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000306-84.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte Souza Araújo Ltda. EPP [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amaury Machado [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transporte Souza Araújo Ltda. EPP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066600-35.2009.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hospital de Clinicas Santa Cruz [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1288358"
                        ],
                        "1288359": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0051800-87.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Gelson Correa [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Instituto Vital Brazil [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gelson Correa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0221100-33.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Jeferson Amado da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Rcte: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jeferson Amado da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Rcdo: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091400-75.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Geralda Luiza Brandão [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163600-21.2005.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: William Bernardo do Nascimento [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Rcdo: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UNIAO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026900-18.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sebastião Pedro Jacintho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Rcdo: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019400-24.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Rcdo: Gel da Silva Rodrigues [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063600-63.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Sernaman Serviços Navais e Manutenção Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Fábio Neves de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Rcdo: Sernaman Serviços Navais e Manutenção Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001002-26.2010.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Fundação Oscar Rudger [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Adriana da Silva Ribeiro [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010100-46.2009.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco de Assis Gomes Braúna [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisco de Assis Gomes Braúna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114500-25.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Felipe França de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Felipe França de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001151-86.2010.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Luiz Alvarenga de Andrade [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Verre Indústria e Comércio Ltda., Ebgdo: Companhia de Engenharia e Trafego da Cidade do Rio de Janeiro - CET [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Engenharia e Trafego da Cidade do Rio de Janeiro - CET\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000600-73.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Rosana Teixeira Torres [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Corretores de Títulos de Clubes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosana Teixeira Torres\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094200-19.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Desenvolvimento Indusrtrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvio Roberto Gonçalves Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvio Roberto Gonçalves Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000141-22.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre de Araujo Campos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre de Araujo Campos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000991-67.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Pinto de Oliveira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Rcte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Rcdo: Renata Pinto de Oliveira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000908-43.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Aldenir Correa Cesar [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000099-10.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. (Sucessora de Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda.) [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Lair Moreira [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. (Sucessora de Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0209700-25.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Heber Godinho Filho [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099100-88.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Silva dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ARG Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045100-70.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Mendes de Resende [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)], Rcte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria do Ibama \r\n\r\nRcdo: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Leonardo Mendes de Resende [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)], Rcdo: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria do Ibama \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Mendes de Resende\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001505-89.2010.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Samuel Lima de Abreu [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001021-85.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Luiz Sterman dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rafael Luiz Sterman dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001064-92.2011.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vilquer José da Silva Santos [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000916-30.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Tap e M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Antonio Galas Carrapatoso [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tap e M e E Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122900-39.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Lásaro Antônio Anacleto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lásaro Antônio Anacleto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1288359"
                        ],
                        "1288360": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0186500-55.1998.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nAgdo: GERUSA BARCELOS D´AMATO LEAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GERUSA BARCELOS D´AMATO LEAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014900-16.2006.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Marques Pinto [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Marques Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068600-35.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Silvio Paulo da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvio Paulo da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167400-60.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Aluizio Ferreira Brandão [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itautec S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aluizio Ferreira Brandão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128600-07.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Industrial de Grandes Hoteis [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Industrial de Grandes Hoteis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001156-26.2010.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgdo: Jorge Motta [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001235-71.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Henrique Vieira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Henrique Vieira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000961-47.2010.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: José Maurício de Santana Santos [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Maurício de Santana Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000145-58.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandra Lohse Rezende [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Colégio Rosa Chamma Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandra Lohse Rezende\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149800-17.2002.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINIST NACIONAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARILDA COUTO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINIST NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1288360"
                        ],
                        "1288361": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0140000-14.2001.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: UANDERSON REBEQUE DE SOUZA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130000-28.2000.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024100-32.2003.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: RENATO DE OLIVEIRA PERES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000225-26.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Elizabeth Ferreira da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0176100-18.1999.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A sucessora de Metro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: MUCIO ALBINO PINTO FILHO (Espolio de) [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078200-64.2006.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Carlos de Araujo Portella [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Agdo: Alessandra dos Santos Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Agdo: Celia Maria da Costa Portella, Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001507-68.2010.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bruno Aguiar de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agdo: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148500-88.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Tavares de Mello [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074700-32.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Valdenir Machado de Miranda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000641-66.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Luiz Paulo da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125900-56.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro Freitas Silva [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)], Agte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Agdo: Leandro Freitas Silva [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000205-47.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Maria de Almeida Recarey [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: OSWALDO BARCELOS [Adv. Mussi Abdo Annuza (OAB: RJ 33685 - D)], Agdo: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Agdo: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038000-17.2005.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Bento da Silva [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016300-46.1997.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: SYLVIO DE ASSUMPCAO MELLO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Agdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001314-91.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iracema Oluchi Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056600-61.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nAgdo: Beatriz Moreira dos Santos Mota [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145800-24.2002.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: VERA MARIA D´AZEVEDO M. SUCES MORTIS-CAUSA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)], Agdo: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105300-30.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cleydir Fonseca Mendes [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058900-90.2006.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Usina Colombo S.A. Acucar e Alcool [Adv. Arnaldo Spadotti (OAB: SP 168654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Santos Oliveira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074400-15.2008.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edvaldo Anastácio Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁSi [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁSi [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Edvaldo Anastácio Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1288361"
                        ],
                        "1288362": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001098-02.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Diogo Barreto [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Agdo: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117800-90.1994.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: HELOISA DUTRA DE SOUZA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTOS DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102700-29.1996.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: FERNANDO JOSE DA SILVA FERNANDES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062600-91.2009.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nAgdo: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Renato Sodero Ungaretti (OAB: SP 154016 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147900-60.2001.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nAgdo: AGOSTINHO JOSE JOAQUIM [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128400-67.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandra Maria Rodrigues de Andrade [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000079-30.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joaquim Ximenes dos Santos [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0210000-34.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000263-49.2011.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Malvino José Moreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000916-22.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliazibi Luiz Ferreira [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nAgdo: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065700-30.2005.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Bastos Nogueira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139300-18.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Catia Augusta Nascimento [Adv. Manoel Ferreira de Castro (OAB: RJ 113625 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001064-41.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco da Amazônia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Magy Rosângela Guedes Freitas [Adv. Waldir Oliveira de Carvalho (OAB: MG 105942 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024700-85.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157100-17.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agte: Genilso Joaquim da Silva Junior [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: Realeza Serviços de Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Agdo: Genilso Joaquim da Silva Junior [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista de Genilso Joaquim da Silva Junior conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145200-12.1999.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: DENISE D ALMEIDA FREITAS [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nAgdo: RIcardo Teixeira Havelange [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)], Agdo: Ricardo Terra Teixeira [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116700-18.2002.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S/A ( sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A ) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIO DOS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080400-22.2006.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. (Sucessora do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosa Maria Goncalves Lima [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0233900-56.1998.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: EXPRESSO GARCIA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Agte: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: MARCELO VEIGA VAZ [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073200-14.2005.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucia Vieira de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0223700-67.1996.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARIENE DOMINGUES MADUREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agte: Edison Marcondes Freitas da Matta [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agte: Marli Alves Barbosa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agte: Regina Célia de Figueiredo Guimarães [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco SA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Agdo: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148500-09.2007.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laurinda Maia Lopes Pessoa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122400-17.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Carlos Santos da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nAgdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Agdo: Telecom Itália do Brasil S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000462-06.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unidas Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tania Mara Peçanha Coutinho [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1288362"
                        ],
                        "1288363": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001010-06.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vitor Thiago Ferreira Sant ana [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: DBA Engenharia de Sistema Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086300-76.2007.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Evandro Lopes da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light-Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096000-10.2001.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: GILDO LUIZ DO NASCIMENTO TAVARES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: NORTELUZ EMP ELETR NORTE NOROESTE FLUMINENSE [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Agdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Agdo: COOMERJ COOP MULTI DISCIP ELETR EST DO RJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147900-51.1998.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0176400-12.1999.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILSON ASSIMUS PIZAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092600-17.2003.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: DENILSON FRANCA GOMES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)] e Outros, Agte: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Agdo: DENILSON FRANCA GOMES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)] e Outros\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059700-97.2000.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCELO VELASCO CHAVES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Agte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: MARCELO VELASCO CHAVES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Agdo: CARLOS EDUARDO DE SOUZA ASSIS [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143800-88.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jean Carlos Nóbrega da Silva Guedes [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nAgdo: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001374-78.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Abreu Pacheco [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074200-28.2003.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: SIMONE DA SILVA FRANCISCO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001504-16.2010.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto José Mendonça [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089200-35.1993.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Genny de Lemos Flores [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Agte: Malaliel José de Souza e Outros [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Agte: Nilda da Penha Gomes [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Agte: Henriqueta de Lacerda Farago [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074100-22.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agte: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Melissa Braz Leal Holanda [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Agdo: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agdo: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114700-86.2002.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA LUCIA BRANTES FREIRE ALLEMAO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158900-98.1993.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: SYLVIO DE CARVALHO SANTOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgdo: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148100-18.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados de Edifícios do Rio de Janeiro, com Extensão de Base em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Guapimirim, Nilópolis, Magé, Itaguaí, Paracambi, Belford Roxo, Japeri [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria do Carmo Barreto Machado [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017600-44.2003.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: FLÁVIA BORGES TEIXEIRA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA MARIA MARTINS TORRES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000501-77.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Marinaldo Torres da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dialbrasil Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073800-81.2003.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUZILMA MARIA DA CONCEICAO BAPTISTA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004700-84.2004.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: BEETHOVEN DE MOURA ALCANTARA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000263-18.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Brugni de Aguiar [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)], Agte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: André Brugni de Aguiar [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110700-18.1998.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: HARLEY PAMPLONA DUTRA [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1288363"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1289906": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 584/2012-SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nRemover, de ofício, os Analistas Judiciários - Área de Apoio Especializado - Medicina (Cardiologia), da Coordenadoria de Saúde (SGP) para lotá-los na Divisão de Atendimento Pericial (SGP):\r\n\r\nFERNANDO GODINHO TAVARES \r\n\r\nRAFAEL ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 585/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Medicina, ANDRÉ COUTO BERRIEL, da Coordenadoria de Saúde (SGP) para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial (SGP);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 586/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Medicina do Trabalho, MICHELLE CARREIRA MIRANDA MONTEIRO, da Coordenadoria de Saúde (SGP) para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial (SGP);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 588/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULA ANDREA ROSA DA SILVA, da função comissionada de Assistente Administrativo - FC-3, da Divisão de Controle de Mandados - SJU-1;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Divisão de Controle de Mandados - SJU-1 para lotá-lo na Coordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados - SJU-1;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário - FC-5, da Coordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados - SJU-1, cuja vacância ocorreu em 30 de março de 2012;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2012 \r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 589/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCO AURELIO DA SILVEIRA ONOFRE, da Coordenadoria de Execução - SJU-1 para lotá-lo na Divisão de Controle de Mandados - SJU-1;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo - FC-3, da Divisão de Controle de Mandados - SJU-1, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 590/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELISANGELA CORREIA NOBRE SCHIAVINI, da função comissionada de Chefe de Seção - FC-5, da Seção de Digitalização - SJU-2;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Seção de Digitalização - SJU-2 para lotá-lo no Gabinete da Secretaria Judiciária de 2ª Instância - SJU-2;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo - FC-3, do Gabinete da Secretaria Judiciária de 2ª Instância - SJU-2, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 591/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LELIANE HELENA DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente Administrativo - FC-3, do Gabinete da Secretaria Judiciária de 2ª Instância - SJU-2;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Secretaria Judiciária de 2ª Instância - SJU-2 para lotá-lo na Seção de Digitalização - SJU-2;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção - FC-5, da Seção de Digitalização - SJU-2, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 596/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSA MARIA DE SOUZA CAMPOS, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-1, da Seção de Hastas Públicas -SPR; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Seção de Hastas Públicas - SPR para lotá-lo no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - SPR;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - SPR, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 41/2011;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de abril de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1289906"
                    ]
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1289604": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 10/04/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias ao beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À DFIN para prosseguir”. (a) Marcelo Abreu da Silva. Diretor Substituto da SOF. \r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAlexandre Fernandes Serpa\r\n\r\nChefe de Seção FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n11 e 12/abr.\r\n\r\nAudiências de Conciliação\r\n\r\n1,5\r\n\r\nPatricia Novaes Souza Bastos\r\n\r\nAssistente Administrativo FC-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n11 e 12/abr.\r\n\r\nAudiências de Conciliação\r\n\r\n1,5\r\n\r\nValéria Cristina da Rocha Costa\r\n\r\nSecretário Calculista FC-5\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11,16,18,25/abr.,\r\n\r\n02,07,09,14,16,\r\n\r\n21,23,28,30/maio \r\n\r\ne 04,06,11,13,18/jun.\r\n\r\nCurso Liquidação de Sentença\r\n\r\n9,0\r\n\r\nAlexandre Fernandes Serpa\r\n\r\nChefe de Seção FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n18 e 19/abr.\r\n\r\nAudiências de Conciliação\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRosa Maria de Souza Campos\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares FC-1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n18 e 19/abr.\r\n\r\nAudiências de Conciliação\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMarcia Lima da Costa Novaes\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n16 a 20/abr.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCarlos Eduardo Matias Pereira\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n16 a 20/abr.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRenata Pinheiro Carneiro\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n16 a 20/abr.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCleybson Ferraz Cascimiro\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n16 a 20/abr.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nAna Lúcia Pires Giordano\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n16 a 20/abr.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nAnna Carolina Borges Magalhães Bergamini\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n16 a 20/abr.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCássia Rosane Ramos Braga Ferreira\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n16 a 20/abr.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nDaniel Batista Vale da Rocha\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n16 a 20/abr.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nDebora Cristina Buchele\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n16 a 20/abr.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nTatiana Viana de Oliveira\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n16 a 20/abr.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nKátia Araújo de Paula\r\n\r\nSecretário Calculista FC-5\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n16 a 20/abr.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRita de Cássia Silva Abreu Fernandes\r\n\r\nSecretário Calculista FC-5\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n16 a 20/abr.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nId: 1289604"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1289804": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 320/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, ALEX BRANT BISAGLIA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Petrópolis - RJ - SJU-1; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de abril de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 321/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FELIPE JOSE GONÇALVES, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Petrópolis - RJ - SJU-1, cuja vacância ocorreu em 11 de abril de 2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1289804"
                        ],
                        "1289907": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 311/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBERTO SIQUEIRA BORGES, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 312/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIEL DE FARIA SIMÕES, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro- RJ, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1289907"
                        ],
                        "1289109": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 9.4.2012, no processo TRT-PA-03868-2003-000-01-00-7, de MARCELLO DE SOUZA ROCHA. Assunto: Licença-Paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 16/3/2012 a 20/3/2012, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.” ((a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1289109"
                        ],
                        "1289805": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n9.4.2012: \r\n\r\nTRT-PA-333-2012-000-01-00-5, de FERNANDA NUNES PAPALARDO. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 776 dias para fins de aposentadoria e disponibilidade, atinentes ao tempo de serviço prestado ao Ministério do Trabalho e Emprego, e 46 dias para fins de férias, relativos ao período compreendido entre 21/07/2011 a 4/09/2011 com fulcro no art. 100, da Lei nº 8.112/90 c/c arts. 9º, caput e § 2º, do Ato nº 64/2009, desta Corte.”;\r\n\r\n10.4.2012: \r\n\r\nTRT-PA-578-2007-000-01-00-5, de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, III, “b”, da Portaria -TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art.40, §1°, III, “a” da Constituição Federal e, ainda, o previsto no §19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 04/01/2012, ficando resguardados 03 (três) meses de licença-prêmio para serem fruídos oportunamente ou contados em dobro para a aposentadoria.”;\r\n\r\nTRT-PA-6665-2010-000-01-00-1, de ROGÉRIO AVILA GUIMARÃES. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 273 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1289805"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "ÓRGÃO ESPECIAL": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1289080": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0016546-98.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIptes: Rômulo Augustus Pereira de Souza e Outro [Adv. Marcio Carvalho de Sá (OAB: RJ 156115 - D)] \r\n\r\nIpdo: Exmo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nDestinatário(s): Iptes - Rômulo Augustus Pereira de Souza e Outro\r\n\r\nDecisão de fls. 141:\" ... Julgo extinto o feito sem julgamento de mérito, em virtude da perda de objeto do presente mandado de segurança. Custas de R$ 20,00 calculadas sobre o valor dado à causa, isentando-se os impetrantes do pagamento ante o ínfimo valor. ...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2012\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1289080"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1289836": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0013397-94.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Oswaldo de Souza Machado Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Oswaldo de Souza Machado Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014015-39.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Jorge Luiz Pereira de Paiva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004233-42.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Marco Aurélio Mendes Alevato [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Ebgte: Marcia Angélica Mendes Alevato [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Ebgte: Maurílio Giovanni Mendes [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): JOSÉ CARLOS FLORÊNCIO LIMA, LUIS SÉRGIO DA SILVA, MARIA HELENA CARNEIRO, NEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY, REINALDO CHAVES ABEL DOS SANTOS, SUELI CAPOVILLA\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003311-64.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Horácio da Silva Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Horácio da Silva Neto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0340800-33.2009.5.01.0000 - AIRO\r\n\r\nAgte: MARIA ALMEIDA SILVA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Fundação dos Economiários Federais FUNCEF\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 377: \"I Mantenho o despacho agravado.\r\n\r\nII Autue-se e devolva-se à SEDI.\r\n\r\nIII No retorno, intime-se o agravado para cumprimento do item VI da IN 16 do C. TST.\r\n\r\nIV Remetam-se os autos eletronicamente ao C. TST face ao disposto no ato Conjunto nº 10/2010 do TST/CSJT.\r\n\r\nV Acautelem-se os autos na SEDI aguardando o julgamento no C. TST\" \r\n\r\nProcesso: 0004092-86.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Eliana Ferreira da Cunha [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM.Juízo da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nTI: Cesar Roberto Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Eliana Ferreira da Cunha\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 161: '\r\n\r\nI Mantenho o despacho agravado.\r\n\r\nII O processamento do agravo de instrumento interposto de despacho que negar seguimento a recurso para o E. TST, dispensa a apresentação de cópias de peças constantes dos próprios autos, conforme disposto no art. 1º da Resolução Administrativa 1418/2010 do TST, bastando, apenas, a indicação pelo Agravante das que fundamentam o apelo. Intime-se o Agravante para comparecer à Secretaria, para retirar as cópias apresentadas com o recurso, no prazo de 5 dias, após o qual as peças serão inutilizadas.\r\n\r\nIII Autue-se e devolva-se à SEDI.\r\n\r\nIV No retorno, intime-se o agravado para cumprimento do item VI da IN 16 do C. TST.\r\n\r\nV Remetam-se os autos eletronicamente ao C. TST face ao disposto no ato Conjunto nº 10/2010 do TST/CSJT.\r\n\r\nVI Acautelem-se os autos na SEDI aguardando o julgamento no C. TST\"\r\n\r\nProcesso: 0015011-37.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Aquilino da Motta Moraes[Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Três Rios \r\n\r\nTI: Domicio Lopes Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Aquilino da Motta Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O. porque incabível em face de decisão de relator que indefere a inicial, conforme disposto no parágrafo 1º do art. 10 da Lei 12016/2009. De qualquer forma o recurso é intempestivo pois interposto em 20/03/2012 em face de decisão publicada em 17/11/2011\r\n\r\nId: 1289836"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1289326": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011284-70.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Irenio Manoel Ferreira ( Irenio Manoel Ferreira RJ141916D ), - Agravado : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé - Por unanimidade, em não conhecer dos agravos regimentais, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1289326"
                            ],
                            "1289241": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0003019-45.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões e ANTONIO JOSÉ DE JESUS SOUZA [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões e ANTONIO JOSÉ DE JESUS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131 que denega o mandado de segurança e indefere liminarmente a petição inicial, nos termos dos artigos 5º, II, e 10 da Lei 12.016/2009. \r\n\r\nId: 1289241"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1289626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0003081-85.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Hope Recursos Humanos S.A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Ipdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Hope Recursos Humanos S.A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática: “... Mantenho a liminar deferida. ... . Em 10/04/2012. (a) Marcelo Antero de Carvalho – Juiz Convocado.”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1289626"
                            ],
                            "1289565": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015957-09.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Rosemeri da Silva Rodrigues (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), - Agravado: MM Juízo da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conheço do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmº. Desembargador Relator, com ressalva do Exmº. Magistrado BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES, que acompanha o voto do Relator, tendo em vista \"a situação peculiar\" (sic).\r\n\r\nProcesso: 0016193-58.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - Impetrado: MM Juízo da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, conceder em parte a segurança, não para cancelar o despacho atacado, apenas para garantir direito de a impetrante não efetuar o depósito, independentemente do ônus que esse absenteísmo possa propiciar na oportunidade da prolação da sentença, nos termos do voto do Exmo. Relator, que redigirá o acórdão. Custas de R$ 20,00 calculadas sobre o valor dado a causa de R$ 1.000,00 pela impetrante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1289565"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1289835": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\n(Secão Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 5\r\n\r\nProcesso: 0014516-90.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Andre Ragoso Fonseca [Adv. Danúbia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Lusia Rita da Cruz \r\n\r\nDestinatário: Ipte: André Ragoso Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada às fls. 61/63, nos autos do Mandado de Segurança. Prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1289835"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1289718": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete Desembargador Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0000104-23.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Cimbax Material de Construção Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo da Cruz [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Aut Cimbax Material de Construção Ltda., Réu Geraldo da Cruz\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 116 - \"Digam as partes se têm outras provas a produzir. Prazo: 20 dias sucessivos, iniciando-se pela Autora\". \r\n\r\nProcesso: 0001539-32.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CECILIA COSTA PACHECO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRé: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nDestinatária: Aut CECILIA COSTA PACHECO\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 195 - \"À Autora, em réplica. Prazo: 20 dias\".\r\n\r\nProcesso: 0001854-60.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Mauro Marcos Farias da Conceição [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRé: Caixa Econômica Federal - CAIXA \r\n\r\nDestinatário: Aut Mauro Marcos Farias da Conceição \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 1367 - \"... indefiro o seu requerimento à gratuidade de Justiça... . Venha o Autor, portanto, no prazo de 10 dias, com o depósito prévio a que alude o art. 836 da CLT, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0005589-38.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Affonso Celso Mendonca de Paula e OUTROS [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], \r\n\r\nRé: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ré: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Aut Affonso Celso Mendonca de Paula e OUTROS, Ré Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ré Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 827 - \"Digam as partes se têm outras provas a produzir. Prazo: 20 dias sucessivos, iniciando-se pelos Autores\". \r\n\r\nProcesso: 0009865-15.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: GERDAU Aços Longos S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio de Souza Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Aut GERDAU Aços Longos S/A \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 161 - \"Esclareça a Autora, então, por que motivo afirma, na petição de fls. 159, que \"pretende rescindir a decisão de fls. 87/90 ...\". \r\n\r\nProcesso: 0009984-73.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Boura Pereira [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRé: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S/A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatária: Aut Maria Elizabeth Boura Pereira\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 606- \"Venha a Autora com as suas declarações de rendimentos à Receita Federal pelos anos-calendário 2011, 2010 e 2009, para que seja analisado o seu requerimento à gratuidade de Justiça\".\r\n\r\nProcesso: 0016640-46.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Frederico Machado Sales [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRé: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Aut Frederico Machado Sales, Ré Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 94- \"Diante das informações prestadas pelo Autor, e dos documentos por ele exibidos, defiro-lhe os benefícios da gratuidade de Justiça, dispensando-o do depósito prévio a que alude o art. 836 da CLT. Digam as partes se têm outras provas a produzir. Prazo: 20 dias, iniciando-se pelo Autor (prazo sucessivo)\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1289718"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1289574": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002944-40.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante : Mauricio Henriques Villas ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Impetrado : MM Juízo da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Robson Cardoso de Araujo ( Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D ) - Por unanimidade, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito, por maioria, nos termos do voto do Exmo. Relator, conceder a segurança pretendida, para sustar o bloqueio determinado no Ofício de fl.68, afastando a penhora dos proventos de aposentadoria do impetrante pagos pelo INSS, pelos seguintes arrimos: I ) nos termos do art. 649, IV, do CPC, são absolutamente impenhoráveis os vencimentos, salários ou remunerações, salvo para pagamento de prestação alimentícia; II) os créditos deferidos em reclamação trabalhista não se incluem na definição de prestação alimentícia, não se fazendo possível a interpretação ampliativa do preceito legal; e III ) de acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 153, da SDI - 2 do TST, ofende direito líquido e certo decisão que determina o bloqueio de numerário existente em conta salário para satisfação de crédito trabalhista, ainda que seja limitado a determinado percentual dos valores recebidos ou a valor revertido para fundo de aplicação ou poupança.\r\n\r\nProcesso: 0003931-76.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante : Olivia Pineiro Azevedo ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Impetrado : MM. Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito, por unanimidade, revogar a liminar parcialmente concedida à fl.111/112, e denegar em definitivo a segurança, pelos seguintes arrimos: I) não se encontra acostado aos autos o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV, documento obrigatório que comprova a propriedade sobre o veículo; II) de acordo com as informações prestadas pela autoridade impetrada, há certidão nos autos principais declarando que a propriedade do veículo penhorado pertence ao cônjuge da impetrante; e III) como o patrimônio constrito não pertence à impetrante, o ato impugnado não acarretará qualquer lesão a seu direito líquido e certo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1289574"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1289563": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017410-39.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: OSX SERVIÇOS OPERACIONAIS LTDA. (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), - Agravado: MM. JUÍZO DA 82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO; Terceiro Interessado: GUSTAVO FERREIRA DE SANTANA (Andre Lescano de Araújo0 RJ120602D) - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1289563"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1289368": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0015633-19.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: BNDES Participações - BNDESPAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Julio Cesar Santos Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte BNDES Participações - BNDESPAR \r\n\r\nTer ciência da decisão monocrática de fls. 204: \"...Deste modo, considerando a perda do objeto da ação mandamental, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos moldes do art. 267, incisos IV e VI, do CPC. Custas no importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ 1.000,00 (mil reais)\".Intime-se o impetrante. 8 dias...\"\r\n\r\nId: 1289368"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1289184": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0010291-27.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Esses Prime Comércio de Descartáveis e Material de Limpeza Ltda. [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Esses Prime Comércio de Descartáveis e Material de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos, o endereço atualizado do Terceiro Interessado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do writ, de acordo com o art. 267, VI do CPC, tendo em vista a certidão negativa, à fl. 92-verso.\r\n\r\nId: 1289184"
                            ],
                            "1289821": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002932-89.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: LCG Administradora de Imóveis Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Luiz Henrique de Souza Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte LCG Administradora de Imóveis Ltda\r\n\r\nIndeferida a liminar, eis que ausentes o fummus boni iuris e o periculum in mora, em favor da empresa impetrante, por ora .\r\n\r\nId: 1289821"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1289981": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Õ E S M O N O C R Á T I C A S\r\n\r\nProcesso: 0017401-77.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Geraldo Moreira [Adv. Jose Casali Filho (OAB: RJ 1300 - A)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Banco do Brasil S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Banco do Brasil S/A , Ipte Geraldo Moreira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.191/194: \"... Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 5º e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor fixado para a causa, pelo Impetrante. Intimem-se o Impetrante e o terceiro interessado para ciência. Intimem-se o Impetrante e o terceiro interessado para ciência. Expeça-se ofício à Douta Autoridade apontada como coatora para ciência da presente decisão, com a remessa da cópia correspondente...\"\r\n\r\nProcesso: 0015627-12.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Anderson Quaresma Rianelli [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nTI: Transportadora Tinguá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Anderson Quaresma Rianelli, Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.114/116: \"...Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 5º e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre R$ 3.000,00 (três mil reais), valor dado a causa na inicial, pela Impetrante, das quais fica isento, ante a declaração de fls.19 e o requerimento deduzido por seu patrono a fls.17 no sentido de obtenção do benefício da gratuidade de justiça. Intimem-se o Impetrante e o terceiro interessado para ciência. Expeça-se ofício à Douta Autoridade apontada como coatora para ciência da presente decisão, com a remessa da cópia correspondente...\"\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1289981"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1289498": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO 11ª ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE ABRIL DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000059-65.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Valdeci Vieira ( Adv. Holister da Paixao Oliveira RJ 144769 D ) - Recorrido: Multitek Serviços de Engenharia Ltda ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ).\r\n\r\n2 - 0000071-94.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Wellington Luiz da Costa Carneiro ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n3 - 0000072-81.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Seres Serviço de Recrutamento e Selaeção de Pessoal Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: Seres Serviço de Recrutamento e Selaeção de Pessoal Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ), SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Adriana da Silva Augusto Borges ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ).\r\n\r\n4 - 0000091-85.2010.5.01.0067 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 33.755.174/ 0001-13 ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Recorrido: Ana Cristina Medeiros Machado de Miranda ( Adv. Antonio Vanderilo de Lima RJ 79888 D ).\r\n\r\n5 - 0000143-20.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Airton Nogueira Valente ( Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira RJ 36575 D ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil .\r\n\r\n6 - 0000166-81.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Dener Machado Veríssimo ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n7 - 0000193-96.2010.5.01.0006 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Raimundo Geraldo da Silva Torres ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n8 - 0000224-76.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ), Sergio Luiz Mattos Fernandes ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ), Sergio Luiz Mattos Fernandes ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ).\r\n\r\n9 - 0000319-08.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Pires de Melo Móveis Ltda. ( Adv. Carlos dos Santos Pires Tavares RJ 100666 D ) - Recorrido: Isaias Nascimento Machado ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n10 - 0000322-46.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jorge dos Santos Azevedo ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Robson Barreira dos Santos RJ 161133 D ), CS Brasil Transporte de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n11 - 0000325-62.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Maria Cardoso dos Santos ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n12 - 0000328-64.2010.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Cordeiro ( Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira, Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Alexandre Bezerra Leite RJ 101244 D ), Marilene Madeira Gomes ( Adv. Idenir Martins dos Santos RJ 61794 D ).\r\n\r\n13 - 0000338-80.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Aluisio Ferraz dos Santos ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ) - Recorrido: Drogaria Cipriano de Santana Rosa Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n14 - 0000341-19.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Carmela Fittipaldi Correa ( Adv. Rubesval Felix Trevisan RJ 163582 A ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n15 - 0000350-93.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Antônio Carlos Torres de Mesquita ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n16 - 0000351-13.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Paulo Cesar Ribeiro Barcelos ( Adv. Luzia de Souza Costa RJ 62446 D ) - Recorrido: Omikron Reparos Navais Ltda-ME ( Adv. Lucia Maria Cesar Matos RJ 37512 D ).\r\n\r\n17 - 0000357-70.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luis Carlos Vieira da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n18 - 0000364-96.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Sydney Carvalho dos Santos ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Edson Ikawa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Otoniel Braga de Souza Antunes Filho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n19 - 0000386-70.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jerry Adriano da Silva ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n20 - 0000397-38.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Clarence Brito ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ) - Recorrido: Clarence Brito ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n21 - 0000416-44.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ana Lúcia Teixeira dos Santos ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ).\r\n\r\n22 - 0000481-50.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Fabricia Costa Ramos ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n23 - 0000486-87.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jose Mauro Vieira ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n24 - 0000495-33.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Ledilson Monteiro Lobão ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n25 - 0000499-91.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), Maria Aparecida de Souza Fonseca ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Maria Suely Prado de Souza ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Lucineia do Carmo Gomes de Souza ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ).\r\n\r\n26 - 0000517-11.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Diego Batista Ligiero ( Adv. Rosane Rosa da Silva RJ 138915 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n27 - 0000519-64.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Luis Henrique Lima de Souza ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n28 - 0000536-30.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Apoio Administração e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Serv-Baby Hospital Materno-Infantil Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), Paulo Cesar Rafael Ferreira ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n29 - 0000592-79.2011.5.01.0301 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Hingel Veículos S/A ( Adv. Isabela Rampini Esteves RJ 165825 D ) - Recorrido: Manoel Carlos de Freitas ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n30 - 0000600-47.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Arizio Fernandes Alves ( Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ 51411 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n31 - 0000637-42.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Adv. Rafael Beda Gualda SC 12019 D ) - Recorrido: Vagner Gouvêa Ramos ( Adv. Jorge Luiz Nonato RJ 88372 D ).\r\n\r\n32 - 0000638-07.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Adriana Soares Portella ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorrido: Megatec Serviços e Reformas Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n33 - 0000651-80.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Eduardo Emílio ( Adv. Vitor Cesar Lou renço Ferreira RJ 95807 D ) - Recorrido: Serrador Rio Empreendimentos e Participações Ltda. - Hotel Windsor Asturias ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ).\r\n\r\n34 - 0000693-59.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Cristiane Parreira de Lemos ( Adv. Gilberto Goncalves da Graca RJ 72699 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n35 - 0000694-94.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Editora Abril S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ), Bruna Beserra Lima ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Bruna Beserra Lima ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ), Tele Soluções Telemarketing Ltda., Editora Abril S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ).\r\n\r\n36 - 0000738-09.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Alexandre Farias do Santos ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n37 - 0000775-55.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Printer Ribbon Informática Ltda. ( Adv. Cristina Walsh Mendonca RJ 92515 D ) - Recorrido: Fabiola Ferreira da Silva ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ).\r\n\r\n38 - 0000782-73.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Werner Fábrica de Tecidos S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Jorge Pacheco Furtado ( Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo RJ 143486 D ).\r\n\r\n39 - 0000793-21.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Andreia Regina Macedo de Carvalho ( Adv. Esequiel Gomes de Araujo RJ 76836 D ) - Recorrido: L Eau Vivre Cosméticos Ltda. ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ).\r\n\r\n40 - 0000845-03.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Luciano Tavares Neto ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Luciano Tavares Neto ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ), GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n41 - 0000859-46.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fernanda Carvalho Viana ( Adv. Estepheson Glader Soares de Moura RJ 150977 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ).\r\n\r\n42 - 0000897-59.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n43 - 0000900-55.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jorge de Oliveira Marques ( Adv. Marco Antonio Narcizo RJ 99083 D ) - Recorrido: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Adv. Roseli Mansur RJ 59405 D ).\r\n\r\n44 - 0000917-97.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A ( Adv. Eduardo Surian Matias RJ 161893 A ), José Esteves de Aguiar Filho ( Adv. Ana Lucia Araujo Costa RJ 106053 D ) - Recorrido: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A ( Adv. Eduardo Surian Matias RJ 161893 A ), José Esteves de Aguiar Filho ( Adv. Ana Lucia Araujo Costa RJ 106053 D ).\r\n\r\n45 - 0000938-84.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Elfe Solução em Serviços Ltda - Recorrido: Dilcéa Moreira Simão ( Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres RJ 109836 D ).\r\n\r\n46 - 0000948-44.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Flavio Pacheco de Eça ( Adv. Marcelo Soares da Silva RJ 54824 D ) - Recorrido: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Rica ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n47 - 0001025-26.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: David da Silva ( Adv. Gisele Silva Ferreira RJ 77483 D ) - Recorrido: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Fortress Centro de Formação de Vigilantes e Segurança Ltda. ( Adv. Marco A C Pimenta RJ 46323 D ).\r\n\r\n48 - 0001036-49.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Wilian de Kibaltchich ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n49 - 0001189-81.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jorge Alves Granjeiro ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Auto Posto Luar da Penha Ltda. ( Adv. Mauricio Silva Colonese RJ 114608 D ), Auto Posto Carioca Ltda. ( Adv. Mauricio Silva Colonese RJ 114608 D ).\r\n\r\n50 - 0001211-80.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Rejane de Oliveira Sarmento ( Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva RJ 12534 D ) - Recorrido: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n51 - 0001212-60.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ) - Recorrido: Kelly Mayara Maciel Silva ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ).\r\n\r\n52 - 0001288-93.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Roberto Vilela ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n53 - 0001289-78.2010.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Deusediu Rocha Pinto ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Agravado: INACIO LUIZ DA SILVA ( Adv. Ernani Bernardo de Oliveira RJ 64368 D ).\r\n\r\n54 - 0001290-19.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ 103236 D ), Allan Marcio dos Santos ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n55 - 0001296-35.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jutai Monteiro Santana ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n56 - 0001296-60.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: CSB Drogaria S.A. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ) - Recorrido: Kleverton Barbosa Duque ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ).\r\n\r\n57 - 0001436-36.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Mauro Ribeiro de Assis ( Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira RJ 154798 D ).\r\n\r\n58 - 0001711-46.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ) - Recorrido: Ulisses Gonçalves da Cunha ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n59 - 0001763-54.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Rossinéa Domingos Vidal ( Adv. Alterives Garcia Leal RJ 54381 D ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n60 - 0001766-35.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Nielza da Cruz Climaco ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n61 - 0001986-63.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Vendor Dummer ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n62 - 0002000-68.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito ( Adv. Humberto Fernandes Leite SP 162289 D ), Thais de Freitas Innocêncio ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Banco Panamericano S.A. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ) - Recorrido: Banco Panamericano S.A. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ), Panamericano Administradora de Cartões de Crédito ( Adv. Humberto Fernandes Leite SP 162289 D ), Thais de Freitas Innocêncio ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n63 - 0004900-73.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jorge Pereira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Jorge Pereira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n64 - 0013600-04.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alexandre Carneiro Wendling ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ), Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES ( Adv. Renato Marchena do Prado Pacca RJ 79733 D ) - Recorrido: Alexandre Carneiro Wendling ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ), Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES ( Adv. Renato Marchena do Prado Pacca RJ 79733 D ), Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n65 - 0019000-36.2008.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Veterinaria Baby Dog s Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira RJ 80945 D ) - Agravado: Leila Peixoto Capella ( Adv. Marli Lima Magalhaes RJ 89490 D ).\r\n\r\n66 - 0021600-88.2008.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Adv. André Borges Perez de Rezende RJ 158083 D ) - Agravado: Julio Cesar Pereira Diniz ( Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto RJ 85969 D ).\r\n\r\n67 - 0028600-24.1998.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: CEBES CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL MUN DO RJ N/P da Presidente Maria Thereza freire de Moura ( Adv. Ronaldo Gotlib Costa RJ 91379 D ), GILSON GONCALVES CAVALCANTE ( Adv. Marli Lima Magalhaes RJ 89490 D ).\r\n\r\n68 - 0032300-87.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB ( Adv. Joao Quintino de Sousa RJ 14401 D ) - Recorrido: Hernani Winckler Noethen ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n69 - 0038800-22.2009.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Hanani Ferreira da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n70 - 0040500-71.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: TAC Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Maria Auxiliadora Pessanha Ribeiro ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ).\r\n\r\n71 - 0040600-06.2008.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Valdecir de Jesus Braz ( Adv. Simone Lucas Chaves RJ 123432 D ) - Agravado: Mello Camargo e Araújo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ).\r\n\r\n72 - 0041000-51.2009.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorrido: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Luiz Cláudio dd Silva ( Adv. Mozart Ecard RJ 92469 D ).\r\n\r\n73 - 0042200-90.2009.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - LEB ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Agravado: Vilson Passos da Silva ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n74 - 0047100-10.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Célia Cristina de Souza ( Adv. Paula Franco de Mattos Silva RJ 125423 D ) - Recorrido: ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Workmate Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Midget Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n75 - 0047200-41.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marilda Moreira ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n76 - 0049800-41.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: José Roberto Lopes Ferreira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Itaú-Unibanco S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n77 - 0060300-68.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Comercial Usaço Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio RJ 84799 D ), Catenária Indústria Mecânica Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio RJ 84799 D ), José Felix Filho ( Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills RJ 147138 D ).\r\n\r\n78 - 0061700-10.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jose Cordeiro de Lima ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jose Cordeiro de Lima ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n79 - 0065600-62.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. ( Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior SP 146428 D ) - Recorrido: Irme Nunes Santos ( Adv. Ana Paula Torres Russo RJ 97151 D ).\r\n\r\n80 - 0067200-36.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luiz Carlos Ferreira ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Luiz Carlos Ferreira ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ).\r\n\r\n81 - 0069000-24.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: CARLOS AUGUSTO CANDIDO DA COSTA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), CARLOS ALBERTO SILVA FONSECA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), CARLOS ALBERTO SAMPAIO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), CARLOS AUGUSTO FERREIRA CANARIO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n82 - 0071800-81.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Massa Falida de Célula Scan Serviços Médicos Ltda. ( Adv. Gustavo Gomes Silveira RJ 89390 D ) - Recorrido: Vanessa Vieira Duarte ( Adv. Sandra Regina Alves Pereira RJ 31767 D ).\r\n\r\n83 - 0081100-21.1999.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: MARCIO OLIVEIRA DA SILVA ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n84 - 0085400-52.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Probank S.A. ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Servços Público e Privado de Informatica e Internet e Similares do Estado do Rio de Janeiro-SINDPD/RJ ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n85 - 0086700-46.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Massa falida de S.A. (Viação Aérea RioGrandense) - A/C Gustavo Banho Licks, administrador judicial (end. fls. 572) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Varig Logística S.A. Varig Log ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), GTI S.A. ( Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ 3099 D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Moema Ribeiro Nogueira ( Adv. Erika Leibel Rabinovitsch RJ 81241 D ).\r\n\r\n86 - 0089300-47.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcio Aurélio Rodrigues de Oliveira ( Adv. Victor Jácomo da Silva RJ 146899 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n87 - 0090300-77.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Elaine Mesquita ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Elaine Mesquita ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n88 - 0093000-09.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Restaurante Tokura Ltda. ( Adv. Fernando de Farias Martins RJ 142064 D ) - Recorrido: Fernando Rodrigues de Moura ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n89 - 0095000-49.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Deborah Lemos da Silva ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ), Telerj Celular S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Telerj Celular S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Deborah Lemos da Silva ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ).\r\n\r\n90 - 0095900-93.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcelo Eduardo Faria da Costa ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Empreiteira Rio Branco Ltda. ( Adv. Paulo William Muller RJ 39485 D ).\r\n\r\n91 - 0099400-98.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcelo dos Santos ( Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha RJ 119219 D ) - Recorrido: Clube de Regatas Flemengo ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n92 - 0101900-88.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Max Santos da Silva ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ) - Recorrido: Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n93 - 0103100-19.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizaod do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Messias Firmino do Nascimento ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n94 - 0103200-49.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Felix Seidel Cruz de Carvalho ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 P ).\r\n\r\n95 - 0106300-33.2004.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A ( Adv. Luciane Marinho Pereira RJ 84571 D ) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTE E LOGISTICA-CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), JOAO ALFREDO CATALDO DA SILVA ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n96 - 0106600-49.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Net Rio Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Fernanda Rebecca dos Santos Fernandes ( Adv. Andreia Braganca Delgado RJ 107515 D ).\r\n\r\n97 - 0106800-82.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ivan Seraphim de Souza ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n98 - 0108700-19.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: AP Ramos Manutenção de Sistemas de Refrigeração Ltda. ME ( Adv. Simone Almeida da Silva RJ 84746 D ) - Recorrido: Anselmus Luis Henriques Tavares ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n99 - 0109100-46.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ), Jorge Luiz Mattos Vieira ( Adv. Valeria Sandman da Silva RJ 140393 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ), Rodolando 2004 Transportadora Ltda. ( Adv. Elias Jose Soares RJ 49446 D ), Transportes Gerais Botafogo Ltda. ( Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid RJ 133688 D ), Jorge Luiz Mattos Vieira ( Adv. Valeria Sandman da Silva RJ 140393 D ).\r\n\r\n100 - 0109600-98.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Acir Barbosa ( Adv. Carolina Tupinamba Faria RJ 124045 D ) - Recorrido: Laborde Serviços Marítimos Ltda. ( Adv. Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D ).\r\n\r\n101 - 0110500-47.2008.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Elisiel Brito de Oliveira ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ).\r\n\r\n102 - 0119000-14.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Leandir Maciel Tonasse ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Leandir Maciel Tonasse ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ),\r\n\r\nBanco Santander Brasil S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n103 - 0119000-21.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Anderson Gonçalves Rodrigues ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Anderson Gonçalves Rodrigues ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n104 - 0119700-05.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Edilson de Castro Rocha ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ).\r\n\r\n105 - 0124200-24.2005.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: CRISTINA MONTEIRO FRANÇA ( Adv. Elisabete Roels RJ 95853 D ) - Agravado: Esther Batista Defaveri da Silva ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), ELLIAM MONTEIRO FRANÇA ( Adv. Elisabete Roels RJ 95853 D ), Padaria Leao de Juda Ltda. ( Adv. Elisabete Roels RJ 95853 D ).\r\n\r\n106 - 0124200-89.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ) - Recorrido: Martha Viegas Lourenço Ferreira Rouxinol ( Adv. Lucineia Rodrigues de Barros RJ 35616 D ).\r\n\r\n107 - 0126700-61.2006.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda e Bairros Adjacente, Sonia Regina da Fonseca Clemente ( Adv. Marcela Aracão Coutinho RJ 154467 D ).\r\n\r\n108 - 0130900-80.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Facility Staff Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Recorrido: Luis Carlos de Sant Ana ( Adv. Raul Climaco dos Santos RJ 15350 D ).\r\n\r\n109 - 0131500-61.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Empresa Brasileira de Correiro e Telegrafos ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ) - Recorrido: Renato Santos de Oliveira ( Adv. Luiz de Souza Waltz RJ 43451 D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda\r\n\r\n.\r\n\r\n110 - 0141200-10.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Transraf Transportes Ltda. ( Adv. Alessander Lopes Pinto RJ 104023 D ), Roberto da Silva ( Adv. Jose Manuel Mairos Alves RJ 54296 D ) - Recorrido: Transraf Transportes Ltda. ( Adv. Alessander Lopes Pinto RJ 104023 D ), Tranziran Transportes Ltda. ( Adv. Alessander Lopes Pinto RJ 104023 D ), Roberto da Silva ( Adv. Jose Manuel Mairos Alves RJ 54296 D ).\r\n\r\n111 - 0144000-27.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marlucia Barcelos da Silva ( Adv. Marta Dias de Albuquerque RJ 71847 D ) - Recorrido: Deloitte Touche Tohmatsu - Auditores Independentes ( Adv. Luciana Dornelles do Espirito Santo RJ 99887 D ).\r\n\r\n112 - 0145800-61.2008.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: José Francisco de Oliveira ( Adv. Fernando Soares de Assis RJ 44795 D ).\r\n\r\n113 - 0146300-44.2007.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Ricardo Luiz Galluzzi de Oliveira ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ) - Recorrido: Temperaco Rio Tratamento Termico de Aco e Metais Ltda ( Adv. Carlos Sa RJ 16551 D ), LUT MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ( Adv. Marcelo Pìcco Paes leme RJ 141133 D ).\r\n\r\n114 - 0152400-37.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Natanael Clemente da Silva ( Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ 62046 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Plusterm Construções e Projetos Industriais Ltda. .\r\n\r\n115 - 0153200-81.2003.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: GERALDO CESAR DE FARIA ( Adv. Rogerio Ribeiro da Silva RJ 109229 D ), ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ).\r\n\r\n116 - 0154400-57.2004.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D ) - Agravado: Mara Regina Martins Medeiros ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D).\r\n\r\n117 - 0156700-83.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento ( Adv. Maurício Teixeira dos Santos RJ 113998 A ) - Recorrido: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ), Philipe da Silva Scott ( Adv. Gloria Regina de Carvalho Ferreira Magno da Silva RJ 87984 D ).\r\n\r\n118 - 0159400-08.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Carolina Tupinamba Faria RJ 124045 D ) - Recorrido: Julieta Batista Leal ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ), Telemar Norte Leste S.A..\r\n\r\n119 - 0160500-72.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Antônia Costa Santos ( Adv. Viviane Moreira de Figueiredo RJ 86030 D ).\r\n\r\n120 - 0160800-26.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Nubia Cristina Oliveira da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n121 - 0161200-10.1991.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ALMIR RODRIGUES DE ARAUJO ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Roberto Figueira de Mello RJ 28866 D ).\r\n\r\n122 - 0163500-19.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ana D arc Silva Santos ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n123 - 0170900-58.2003.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: REGINA CAMPOS DE FARIA ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ).\r\n\r\n124 - 0175600-46.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlâtico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: AA Pinto - Logística e Transportes Rodoviários de Passageiros e Turismo ( Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior RJ 89796 D ), Francisco Cadete da Silva ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n125 - 0185500-31.2000.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: COLLETT E SONS SA COMERCIO E INDUSTRIA ( Adv. Victor Farjalla RJ 5909 D ) - Agravado: ADEIR LOUREIRO DE OLIVEIRA ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n126 - 0193300-45.1997.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Encol S.A. - Engenharia , Comércio e Indústria (Massa Falida de) - Recorrido: José Pessoa de Freitas ( Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ 77331 D ).\r\n\r\n127 - 0202000-93.2000.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: GERALDO DE CARVALHO NOBREGA ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n128 - 0204700-62.2002.5.01.0341 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: UBALDO DOS SANTOS PIMENTA ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Agravado: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n129 - 0231200-34.1997.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: SYLVIA REGINA DE ABREU PRATA ( Adv. Jorge Elias de Morais RJ 40645 D ) - Recorrido: EISA ESTALEIRO ILHA S/A ( Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes RJ 94266 D ), SEQUIP PARTICIPACOES SA, EMAQ ENGENHARIA E MAQUINAS SA, INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A.\r\n\r\n130 - 0356300-64.2003.5.01.0481 - RN - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Guarda Municipal de Macaé ( Procurador Procuradoria Munic de Macae ) - Recorrido: FERNANDA PAULA DE SOUZA RIBEIRO ( Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz RJ 158811 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Abril de 2012\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1289498"
                        ],
                        "1289975": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000638-07.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Soares Portella\r\n\r\nRcdo: Megatec Serviços e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Adriana Soares Portella, Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Megatec Serviços e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 17/04/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001288-93.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRcdo: José Roberto Vilela\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, José Roberto Vilela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 17/04/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0041000-51.2009.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nRcdo: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Luiz Cláudio dd Silva, Municipio de Trajano de Morais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 17/04/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de intimação\r\n\r\nProcesso: 0089300-47.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Aurélio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Marcio Aurélio Rodrigues de Oliveira, Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 17/04/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0126700-61.2006.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Sonia Regina da Fonseca Clemente e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda e Bairros Adjacente, Municipio do Rio de Janeiro, Sonia Regina da Fonseca Clemente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 17/04/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0152400-37.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Natanael Clemente da Silva \r\n\r\nRcdo: Plusterm Construções e Projetos Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Natanael Clemente da Silva , Plusterm Construções e Projetos Industriais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 17/04/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1289975"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1289327": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0017400-87.2008.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Tecidos Jacob Chreem S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Ebgte: Nuance Leblon Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raquel Granado Ruiz [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Raquel Granado Ruiz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163: \" Ante a possibilidade de ser imprimido efeito modificativo do julgado, intime-se a parte adversa a, querendo, se manifestar a respeito dos embargos de declaração (fls. 161/162), em cinco dias. Transcorrido o prazo, voltem conclusos. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2012\". (a) Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho - Relatora. \r\n\r\nId: 1289327"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1289881": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004300-68.2009.5.01.0282 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)Suezio Flor Ferreira ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - colhido o voto de vista antecipada do Desembargador José Nascimento Araújo Netto, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo reclamado, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento ultra petita e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora, que dava provimento para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0000639-45.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), Leandro Nobre de Souza Fontes ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001053-65.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Franklin Guilherme de Albuquerque Otto ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Recorrido : Franklin Guilherme de Albuquerque Otto ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por FRANKLIN GUILHERME DE ALBUQUERQUE OTTO e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. para, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação. O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro ressalvou seu entendimento no tocante a limitação da jornada. Pelo reclamante falou Dr. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB 82129)\r\n\r\nProcesso: 0072600-67.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : Varig logística S.A.-em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Alessandra Theodoro Toci ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), Frb Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação os honorários advocatícios e a multa do art. 467 da CLT, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000450-80.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Vagner Farias ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Daniel de Araujo Malafaia RJ125169D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002100-13.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Viação Pinheiral Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Odair Rodrigues da Silva ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Adenilton Santos Faria ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Carlos Eduardo Amendes da Silva ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, condenando o embargante em multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, em favor do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001065-51.2010.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Heloiza Melo da Silva ( Guilherme Pacheco Lutz RJ81184D ), - Embargado : Sex Model Lingerie Ltda ( Heraldo Klein RJ92723D ), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento para, imprimindo efeito modificativo à presente, acrescer à condenação a verba honorária no importe de 15%, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001039-09.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Antonio Carlos Amaral de Carvalho ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ103236D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121600-06.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Edgard Aparecido de Oliveira Eiras ( Dewett Catramby Filho RJ60094D ), - Recorrido : Casa de Saúde República Croácia ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por EDGARD APARECIDO DE OLIVEIRA EIRAS em face de CASA DE SAÚDE REPÚBLICA CROÁCIA para, no mérito, dar-lhe parcial provimento e julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial, a fim de reconhecer o vínculo de emprego entre autor e ré, com data de admissão em 14 de janeiro de 2005 e saída em 1º de fevereiro de 2008, função de médico plantonista, salário médio de R$ 450,00 por plantão, e condenar a ré a proceder aos registros na CTPS e a adimplir as seguintes parcelas: férias integrais 2005/2006 e 2006/2007, em dobro, e proporcionais (1/12), todas acrescidas de um terço;13ºs salários 2005, 2006 e 2007; 13º proporcional (1/12) 2008; comprovação do recolhimento do FGTS do período contratual ora reconhecido, à razão de 8%, responsabilizando-se a ré por sua regularidade, sem autorização de saque pelo autor, e multa disciplinada no § 8º do art. 477 da CLT. A ré arcará ainda com o pagamento do adicional de 50% que incidirá sobre as horas laboradas em excesso à 44ª semanal. Em nº de 04 (quatro) horas, no período em que laborou em dois plantões por semana, adotando-se para a apuração do labor excedente a planilha de fl. 18 quanto aos dias trabalhados enquanto médico. Para o cálculo do salário-hora será considerado o valor de R$ 450,00 por plantão e o divisor 24. O divisor mensal quando de utilização necessária será 220. Habitual a prestação extraordinária, o valor obtido integrará o salário pela média para fins de repercussão nos repousos semanais remunerados, em férias acrescidas de um terço, em 13ºs salários e no FGTS. Ainda devidos, adicional de insalubridade no percentual de 20% sobre o valor do salário mínimo e adicional noturno à base de 20% sobre o valor da hora normal. Habituais, integrarão o salário para todos os efeitos, tudo na forma da fundamentação supra que integra este dispositivo. Apurem-se os créditos de acordo com os parâmetros contidos no presente acórdão, em modalidade de liquidação a ser especificada pelo juiz da execução. Correção monetária e juros de mora na forma da lei, observada a incidência das Súmulas 381 e 200 do C. TST. Autoriza-se a retenção da cota previdenciária e do imposto de renda, cujos recolhimentos serão comprovados pela parte ré. Quanto à contribuição previdenciária, observar-se-á a apuração mês a mês sobre as parcelas que integram o salário de contribuição (art. 28 da Lei nº 8.212, de 1991 c/c art. 214 do Decreto nº 3.048, de 1999), limitada ao teto contributivo relativamente ao empregado, sem prejuízo da contribuição devida pelo empregador. Quanto ao imposto de renda, o fato gerador ocorrerá no momento em que o recebimento se torne disponível para o credor conforme art. 46 da Lei 8.541, de 1992, adotando-se ainda a incidência do § 1º do art. 12-A da Lei 7.713, de 1988, dispositivos acrescentados pelo art. 44 da Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e demais normativos editados pela Receita Federal do Brasil vigentes na época da arrecadação. Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se que as contribuições previdenciárias incidirão sobre as parcelas objeto da presente condenação, excepcionados os títulos constantes do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 1991, observado ainda o § 9º do art. 214 do Decreto nº 3.048, de 1999. Custas de R$ 440,00 calculadas sobre R$ 22.000,00, valor arbitrado à condenação, com inversão do ônus da sucumbência. Oficie-se à União, à CAIXA e à DRT.\r\n\r\nProcesso: 0136100-69.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - Recorrido : Ednaldo Soares Guedes ( Caio Marcio Melo de Figueiredo RJ157991 ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1289881"
                            ],
                            "1289882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1ª Turma\r\n\r\nExpedientes – Notificações\r\n\r\nProcesso: 0001372-38.2010.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandra Helena dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Veríssimo de Figueiredo Engenharia Projetos e Instalações Ltda. [Adv. Fabiola Montresor de Figueiredo (OAB: RJ 124116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Light Energia S/A, Ebgdo Veríssimo de Figueiredo Engenharia Projetos e Instalações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 442-verso: \"Vista à parte contrária\" - RJ, 26.03.2012 - Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000870-71.2011.5.01.0013 - AIAP\r\n\r\nAgte: ROBERTO SIQUEIRA RODRIGUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nAgdo: RITAS DO BRASIL IND DE BOTOES E MAQ LTDA [Adv. Jorge Baptista da Silva (OAB: RJ 50262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RITAS DO BRASIL IND DE BOTOES E MAQ LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 125: \" Not. o adv. da 1ª Rda a fornecer o CNPJ da 2ª Ré\" - Rj, 10.04.2012 - Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1289882"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1289310": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0202100-90.1997.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: SILVIO ELENO DE MOURA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)], Agte: LUIZ ANTONIO DA ROCHA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)], Agte: LUIZ CARLOS LEITE [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)] Agdo: ESSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Claudio Henrique Costa Couto Ramos (OAB: RJ 93001 - D)], Agdo: Jorge Issa Tannousse Salibe [Adv. Claudio Henrique Costa Couto Ramos (OAB: RJ 93001 - D)], Agdo: Ivo da Conceicao Barbosa [Adv. Claudio Henrique Costa Couto Ramos (OAB: RJ 93001 - D)], Agdo: Hale Borges Junior [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)] Destinatário(s): Agdo Hale Borges Junior Despacho de flsl 480 \"...III) aguarde-se a baixa dos autos à Vara do trabalho de origem. IV) Dê-se ciência.\"\r\n\r\nProcesso: 0202100-90.1997.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: SILVIO ELENO DE MOURA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)], Agte: LUIZ ANTONIO DA ROCHA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)], Agte: LUIZ CARLOS LEITE [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)] Agdo: ESSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Claudio Henrique Costa Couto Ramos (OAB: RJ 93001 - D)], Agdo: Jorge Issa Tannousse Salibe [Adv. Claudio Henrique Costa Couto Ramos (OAB: RJ 93001 - D)], Agdo: Ivo da Conceicao Barbosa [Adv. Claudio Henrique Costa Couto Ramos (OAB: RJ 93001 - D)], Agdo: Hale Borges Junior [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)] Destinatário(s): Agte SILVIO ELENO DE MOURA Despacho de fls. 487 I) aguarde-se cumprimento do despacho de fls. 480; II) após, voltem conlusos, para exame dos embargos declaratórios.\"\r\n\r\nId: 1289310"
                            ],
                            "1289309": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0059800-17.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Manoel Julio Torres [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] Rcdo: Manoel Julio Torres [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] Destinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Desapacho de fls. 754 Dê-se vista às reclamadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1289309"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1289194": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Primeira Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0002973-56.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marcio Freire da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Petrobras Transporte S.A. - Transpetro \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar, conforme decisão de fls.704/707\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1289194"
                            ],
                            "1289387": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0164700-04.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Pedro Paulo Francisco da Costa ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda. ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), - Recorrido : CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda. ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), Pedro Paulo Francisco da Costa ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de inépcia da petição inicial, de impossibilidade jurídica do pedido, de denunciação à lide, acolher a preliminar de contradita, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para para condenar a reclamada ao pagamento de indenização no valor de R$ 189.696,00, nos termos do § único do art. 950 do Código Civil e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha quanto à forma de pagamento do pensionamento. Custas de R$ 5.000,00, pela reclamada, sobre o valor ora arbitrado para a condenação de R$ 200.000,00. Pela reclamada falou Dr. Rogério D' Angelo (OAB 58050).\r\n\r\nProcesso: 0000465-27.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Gustavo Caldas da Silva ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Acom Comunicações S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para quanto a: I) em relação ao pedido de diferenças salariais decorrentes da aplicação de norma coletiva mais favorável, julgar procedentes os pedidos dos itens 2,3, 4, 5, 6, e 8 e improcedente o pedido formulado no item 7; II) multa do art. 467 da CLT deferir o pedido sobre as seguintes parcelas: a) saldo de salário do mês de janeiro de 2011; b) salário de dezembro de 2010; c) férias proporcionais acrescidas do terço constitucional; d) gratificação natalina proporcional e; e) aviso prévio; III) responsabilizar, subsidiariamente, a segunda reclamada pelo pagamento das obrigações trabalhistas inadimplidas pela primeira reclamada de todo período trabalhado pelo autor, nos termos da Súmula nº 331 do C. TST e; IV) os recolhimentos das contribuições previdenciárias serão feitos pelo empregador, observando o norte da Súmula 368, II do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado na forma da OJ 363, da SDI-I, deferindo-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, evitando-se o enriquecimento sem causa da reclamante, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha quanto às diferenças salariais, bem como os limites da responsabilidade subsidiária e ressalvado o entendimento do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto ao dano moral. Pelo Recorrente falou Dr Rafael Miranda da Silva (OAB 156010) e, pela recorrida/Telesoluções Telemarketing Ltda, Dr.Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB 118341).\r\n\r\nProcesso: 0000967-26.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Itaú Unibanco S.A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Danielle Santos Camara ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para no mérito negar-lhe provimento, mantida integralmente a sentença de fls. 403/407.\r\n\r\nProcesso: 0015200-63.2004.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : BAR E RESTAURANTE SUBSOLO 14 LTDA ( Lilian Claudia Galvao Rebello RJ45192D ), - Agravado : JOSE NILSON DE LUCENA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0087200-21.2002.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Helio Maurício da Costa ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : BENEDITO CHIANELLO FABRICIO ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade de citação e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106200-82.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), B. Log Biondo Logistica S.A. ( Ayrton Biolchini Justo RJ33135D ), - Recorrido : Paulo Roberto Ferreira ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0087300-08.2006.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Maria Rosalinda Malheiros do Amaral ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por falta de dialeticidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033100-35.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Luiz Fernando Assuncao de Sant Anna ( Edison Vieira da Silva RJ87350D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a r. sentença, deferir ao autor o pedido de gratuidade de justiça e determinar que os presentes autos retornem, imediatamente, à Vara de Origem, para o prosseguimento da fase de instrução, com a realização da prova pericial requerida pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0026300-03.2005.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Light - Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Jose Carlos de Araujo Machado ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por falta de dialeticidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006400-04.2005.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : SFR Bros Presentes Ltda. ME ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : Solange de Andrade Negrato ( Valdecir Barbosa de Sena RJ69805D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição pela falta de dialeticidade e de delimitação de valores.\r\n\r\nProcesso: 0149000-67.1992.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : JOSE MANUEL CAAMANO MOREIRA ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do autor, e, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar ao perito o refazimento dos cálculos relativos à parcela ajuda de custo, apurando-se os valores devidos com base no modelo Gilberto Vieira Affonso, adotando-se o último valor recebido pelo paradigma, com base nos documentos de fls. 448/453, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1289387"
                            ],
                            "1289846": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145100-07.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), Rafael da Silva Melo ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Rafael da Silva Melo ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e no mérito dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir a gratuidade de justiça e acolher ao pedido relativo ao acúmulo de função, fixando a retribuição em favor do recorrente pelo desempenho da função em tempo parcial de operador de máquina empilhadeira, o valor correspondente a 30% (trinta por cento) do salário nominal pago pela reclamada ao ocupante da função de operador de empilhadeira, com integrações e reflexos nas gratificações natalinas, férias vencidas e proporcionais acrescidas do terço constitucional, horas extras, repouso semanal remunerado, depósitos fundiários e indenização compensatória de 40% do FGTS e aviso prévio e dar provimento ao recurso da reclamada, para absolvê-la da condenação do pagamento da multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1289846"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1289463": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0015600-53.2008.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Zelia Regina Evangelista da Silva\r\n\r\nAgdo: JOSE GOMES TINOCO, ARLETE DE SOUZA MORGADO, PRIMO REGATTIERI, Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da0 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados ARLETE DE SOUZA MORGADO, JOSE GOMES TINOCO, PRIMO REGATTIERI, e Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 25/04/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0029400-27.2004.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: WILSON JOSE COMAN\r\n\r\nAgdo: LA GONDOLA DELICATESSEN GELATERIA CONV LTDA, NURY NELLY ABURDENE EID MARQUES (DEVEDOR DERIVADO), AILTON MUNIS RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados AILTON MUNIS RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO), e NURY NELLY ABURDENE EID MARQUES (DEVEDOR DERIVADO), que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 25/04/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0100800-31.1999.5.01.0321 - AP\r\n\r\nAgte: MARCELO DE SA FREIRE\r\n\r\nAgdo: COLEGIO SUMARE DE MERITI LTDA, VANIA CARMELA NOTARANGELO DA FONSECA, ROBEL BORGES DA FONSECA, FLAVIO SUZART MAGALHÃES, ADENIR CORREA DE CARVALHO, ALEXANDRE ALVES DE AZEREDO, SIDNEI TAVARES, MARTINHO DOS REIS\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados ADENIR CORREA DE CARVALHO, ALEXANDRE ALVES DE AZEREDO, COLEGIO SUMARE DE MERITI LTDA, FLAVIO SUZART MAGALHÃES, MARTINHO DOS REIS, ROBEL BORGES DA FONSECA, e SIDNEI TAVARES, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 25/04/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0011200-90.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Livia da Silva Ferreira, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 25/04/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0034100-31.1997.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: MARCIO DA SILVA\r\n\r\nAgdo: L WAGA ENGENHARIA LTDA, LUIZ WAGA, JOYCE WAGA\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados JOYCE WAGA, LUIZ WAGA, e L WAGA ENGENHARIA LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 25/04/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289463"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1289672": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000488-76.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcte: Shirleile Rocha Cantarino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Shirleile Rocha Cantarino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 638v. : \"Notifique a reclamada para, querendo, contra-arrazoar o recurso adesivo de fls. 629/637. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAnalista Juduciário\r\n\r\nId: 1289672"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1289973": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000008-73.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Priscila de Oliveira Gomes RJ153688D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Roberto Pessoa Coelho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos para excluir da condenação o pagamento das diferenças das suplementações da aposentadoria do autor, o que leva à improcedência do pedido. Mantém-se o valor arbitrado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0178500-30.2006.5.01.0421 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.Elison Rosa Martins ( Denise de Paula Almeida RJ67350D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela 2ª Reclamada, e, quanto ao mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para que sejam refeitos os cálculos de liquidação homologados de fls. 198/207, utilizando-se o percentual de 45,50% relativo aos juros da mora sobre o principal corrigido, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora Juíza Patricia Pellegrine Baptista da Silva (voto proferido em sessão anterior) que excluía os juros da mora sobre as deduções previdenciárias. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães. A Juíza Volia Bomfim Cassar não participou da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quorum.\r\n\r\nProcesso: 0142400-40.2006.5.01.0045 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), Tania Costa da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Tania Costa da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamada, para excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes da aplicação das Convenções Coletivas firmadas com o SINDMEST, determinar a incidência do adicional de 50% nas horas extraordinárias laboradas aos domingos, e para excluir da condenação os minutos extraordinários referentes à pausa, vencida a relatora no tocante as diferenças salariais, e, ao da reclamante, por unanimidade, para acrescer a multa do § 8º do artigo 477 da CLT, tudo na forma da fundamentação do voto da redatora designada. Mantido o valor arbitrado à condenação. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1289973"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1289802": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000334-55.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Natália dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e os acolher em parte para sanar a obscuridade e suprir a omissão para deferir à autora as verbas: auxílio cesta alimentação e auxílio refeição (e não auxílio alimentação), bem como para que as diferenças salariais decorrentes da inobservância da norma coletiva dos bancários integrem a base de cálculo das horas extras e suas integrações nos repousos, diferenças de horas extras recebidas e suas integrações nos repousos, aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, FGTS, multa de 40% e multa do art. 477, da CLT, além de incluir na condenação a repercussão das diferenças dos depósitos do FGTS decorrentes das horas extras na base de cálculo da indenização compensatória, imprimindo-se efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000638-33.2010.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Maria Cristina da Costa Sampaio ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto no que concerne ao requerimento sucessivo de aplicação da prescrição parcial, por falta de interesse processual, rejeitar a prescrição total e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0062100-84.2003.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0001552-67.2010.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Dilson Lourenço da Silva ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Embargado : Auto Posto Campomar Ltda. ( Renato Eduardo de Barros Hungria RJ96388D ), - por unanimidae, conhecer dos embargos, e acolhe-los em parte, para em corrigindo erro material no tocante à penalidade do art.477 § 8º da CLT, para corrigir erro material constante no dispositivo do acórdão, de forma a que se torne inequívoca a referência ao deferimento da penalidade acima citada, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009800-20.1999.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Embargado : JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), TV MANCHETE LTDA ( Celso Ricardo Freitas Cavalcanti RJ72284D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeita-los, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria na forma preconizada pela Súmula 297 do C. TST, e a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no artigo 538, parágrafo único do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0034200-34.2006.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Renata da Silva Avila ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), Organizacao Producao Solidaria - Prosol - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0053500-61.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Jose Moreira Pereira ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - Embargado : Reframax Engenharia S.A. ( Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco MG76883D ), Reframax LTDA. ( Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco MG76883D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeita-los, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria na forma preconizada pela Súmula 297 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0038500-46.2002.5.01.0024 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : FABIO LUIZ DE ABREU MACHADO ( Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ87091D ), - Agravado : TELEFONICA CELULAR S/A ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), TELEMAR NORTE LESTE SA. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente, para determinar que, quanto à execução movida contra a segunda ré, a contagem dos juros seja computada até a data do efetivo pagamento do crédito, bem como para que sejam apuradas as diferenças devidas entre a data da atualização realizada a fls. 176 e a data do depósito realizado pela terceira ré.\r\n\r\nProcesso: 0006600-43.2009.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sincorá Construção e Incorporação Ltda. ( Marcelo Gouvea Schaefer RJ96568D ), - Recorrido : Engeprat Engenharia e Serviços LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Ferconf - Ferragens Concretagem e Fundações Ltda. N/P Sócio Sr. João Carlos HonoratoCristiano Cesar Pinto ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento para excluir da condenação as penalidades por não assinatura da CTPS, não entrega das guias de seguro desemprego e FGTS, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001490-06.2010.5.01.0050 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Jonathas da Silva Nascimento ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da redatora designada, vencido o relator que o provia parcialmente para acrescer à condenação o pagamento de uma hora extra diária, referente à supressão do intervalo intrajornada com adicional de 50% e mantinha os valores arbitrados à fl.167 para efeito de condenação e custas. Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nCristina Maria de Aguiar Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1289802"
                            ],
                            "1289838": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000995-92.2011.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Kelly Maura Xavier de Mello ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), - Recorrido : Viação Cidade do Aço Ltda. - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar provimento ao recurso interposto pelo reclamante para, anulando a sentença, determinar a baixa dos autos à vara de origem a regular prosseguimento do feito, intimando-se o demandante a emendar a inicial, sob as penas do art. 284, do CPC, e regular prosseguimento do feito, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1289838"
                            ],
                            "1289739": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – 11/04/2012\r\n\r\nGabinete Convocado 08-Juíza Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nProcesso: 0001490-06.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Jonathas da Silva Nascimento\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.189/192.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nAvoni de Mesquita Filho\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1289739"
                            ],
                            "1289886": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - (Gabinete Juiz Convocado nº 08)\r\n\r\nProcesso: 0034200-34.2006.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Renata da Silva Avila, Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v.acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000334-55.2010.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Natália dos Santos \r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Banco Citicard S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1289886"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1289832": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153400-37.2008.5.01.0281 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fundação Dr. João Barcelos MartinsFundação Doutor Geraldo da Silva VenâncioMunicípio de Campos dos GoytacazesClaudia Mara Paixão Goudard ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - Recorrido : Município de Campos dos GoytacazesClaudia Mara Paixão Goudard ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), Fundação Doutor Geraldo da Silva VenâncioFundação Dr. João Barcelos Martins - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos , no mérito, também por unanimidade, dar provimento ao recurso das rés para julgar improcedente o pedido, com a inversão do ônus de sucumbência e, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencido o relator Desembargador José Carlos Novis Cesar (voto proferido em sessão anterior) que entendia prejudicado o exame do recurso da acionante em face do provimento do apelo do reclamado. Redigirá o acórdão a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1289832"
                            ],
                            "1289961": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091900-82.2009.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Analice Lima de Alencar ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora, Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva (voto proferido em sessão anterior), vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, voto que justificará. A Juíza Vólia apenas integrou o quorum, não participando da votação, eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1289961"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1288170": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001637-94.2010.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: George de Azevedo Pimentel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 598. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 598/601.\r\n\r\nProcesso: 0134200-76.2009.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vinícius de Souza dos Reis e Vaz [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vinícius de Souza dos Reis e Vaz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 296/298.\r\n\r\nProcesso: 0001755-96.2010.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Miler Rodrigues [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal, Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1339/1344. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 1339/1344.\r\n\r\nProcesso: 0121600-97.2009.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Fernando Silva do Nascimento [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nestlé Walters Brasil Bebidas e Alimentícios Ltda [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nestlé Walters Brasil Bebidas e Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls.284/285.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1288170"
                            ],
                            "1288991": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000302-82.2010.5.01.0080 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Eduardo Melo Sena ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Cacique S.A. ( Mauricio Granadeiro Guimaraes SP26341D ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Mauricio Granadeiro Guimaraes SP26341D ), - Recorrido : Eduardo Melo Sena ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Mauricio Granadeiro Guimaraes SP26341D ), Banco Cacique S.A. ( Mauricio Granadeiro Guimaraes SP26341D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso dos réus, para declarar que a execução do julgado deverá ser precedida da fase de liquidação, nos moldes do art. 789 da CLT e seguintes, bem como para excluir da condenação a incidência dos repousos semanais remunerados, integrados pelas horas extras, nas demais parcelas e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor, para fazer recair a projeção das horas extras também sobre os sábados trabalhados e para que sejam pagas de forma integral as 7ª e 8ª horas, na forma da fundamentação do voto da relatora . Para os efeitos da I.N. Nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. sentença. Redigirá o acórdão o Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0000677-52.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Condomínio Centro Empresarial Charles de Gaulle ( Afonso de Souza Lopes Gomes RJ36223D ), Gilberto Cardoso Guimarães ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Embargado : Condomínio Centro Empresarial Charles de Gaulle ( Afonso de Souza Lopes Gomes RJ36223D ), Gilberto Cardoso Guimarães ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos opostos pelo CONDOMÍNIO DO CENTRO EMPRESARIAL CHARLES DE GAULLE para acrescer à decisão de f. 590 o seguinte parágrafo: ¿§ 6º LITIGAÇÃO DE MÁ-FÉ, 17- O empregador suscita em contrarrazões o apenamento do empregado por litigação de má-fé. 18-Litiga de má-fé aquele que procede com dolo, alterando a veracidade dos fatos, com intuito de induzir o Juízo a erro, o que efetivamente não ocorreu. Rejeitar e negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por GILBERTO CARDOSO GUIMARÃES, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0000464-98.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Luciano da Costa Lima ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), Eng-Rope Engenharia Ltda ( Cristiano Vieira de Aguiar RJ122983D ), Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto por LUCIANO DA COSTA LIMA para, julgando o pedido parcialmente procedente, declarar a natureza salarial da verba paga sob as nomenclaturas de \"gratificação de embarque/prêmio por produtividade/diárias\" e condenar as rés ENG-ROPE ENGENHARIA LTDA, OFFSHORE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. e ODEBRECHT ÓLEO E GÁS LTDA., de forma solidária, ao pagamento das integrações e reflexos pedidos no item \"5\" da inicial, revertidos os ônus de sucumbência, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do relator, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 4.000,00, pelas rés, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0163500-74.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Sérgio Miranda Pedrada ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Sérgio Miranda Pedrada ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e rejeitar as preliminares arguidas, e no mérito, por maioria, negar provimento aos recursos ordinários interpostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS - e FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por SÉRGIO MIRANDA PEDRADA para afastar a prescrição parcial declarada em sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000734-06.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Investimentos S.A. ( Virginia Maria Correa Pinto Felicio RJ44972D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Diego Fernandes Pereira ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Investimentos S.A. ( Virginia Maria Correa Pinto Felicio RJ44972D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção e negar provimento aos recursos ordinários interpostos por MORADA INVESTIMENTOS S/A e BANCO MORADA S/A, MORADA INFORMÁTICA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, MORADA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA , MORADA VIAGENS E TURISMO LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001000-22.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : JUAN PINHEIRO CALONGA ( Verônica Sales de Siqueira RJ159278D ), - Recorrido : STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORAÇÕES LTDA. ( Marcos Antonio Toussaint RJ77776D ), SPE SEGREDO 2 CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. ( Marcos Antonio Toussaint RJ77776D ), EG STIEBLER INSTALAÇÕES LTDA. ( Marcos Antonio Toussaint RJ77776D ), QUASAR SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. ( Marcos Antonio Toussaint RJ77776D ), SPE1 GLOBAL COLINA RESIDENCES EMPREENDIMENTO S.A. - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por JUAN PINHEIRO CALONGA, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0179000-80.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), Lauri de Souza Araujo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), Bsi do Brasil Ltda.Lauri de Souza Araujo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido, ilegitimidade passiva para a causa e citação dos sócios da BSI (1ª ré) para compor a relação processual, renovadas no recurso da CAIXA, negar provimento ao recurso interposto por LAURI DE SOUZA ARAUJO e dar parcial provimento ao apelo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para excluir da condenação o pagamento de indenização de R$ 5.000,00 a título de dano moral, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0168200-94.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Érica Fortunata de Aleluia ( Carlos Alexandre Caselli de Araujo RJ137611D ), - Recorrido : Criativa Publicidade Ltda. ( Alessandro Xavier de Andrade SP188412D ), Cooperativa Producoop Ltda.Criativa Participações Ltda. ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), Criativa Cobrança Ltda. ( Alessandro Xavier de Andrade SP188412D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por ÉRICA FORTUNATA DE ALELUIA para condenar solidariamente CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA, CRIATIVA COBRANÇA LTDA e CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA pelas verbas devidas pela empregadora COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA, mantidos os valores fixados à condenação na sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0067400-43.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Maria Cleuza Tavares de Souza ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Panorama Serviços Técnicos Ltda.Crea-rj - Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por MARIA CLEUZA TAVARES DE SOUZA para responsabilizar subsidiariamente o 2º recorrido (CREA/RJ), como tomador dos serviços, pelas verbas inadimplidas pelo prestador, mantidos os valores da condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000045-91.2012.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante :Associação Nova Vida - Agravado : Neuza Elea Rosa Silva da Costa ( Rodrigo Mendes Mattos RJ139929D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por ASSOCIAÇÃO NOVA VIDA, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000302-64.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Carlos Eduardo Inácio Ribeiro ( Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ143714D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000029-34.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Empresa BSI do Brasil LtdaTatiane Moreira Jander ( Alexandre Bianco Mululo RJ136924D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, julgando o pedido improcedente, mantido o valor da condenação arbitrado pelo juízo a quo, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1288991"
                            ],
                            "1289904": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2A TURMA\r\n\r\nGAB DES JOSE GERALDO DA FONSECA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001238-94.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Drogaria Rof Ltda. - ME ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Maria José Barbosa da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ROLF LTDA-ME, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1289904"
                            ],
                            "1289017": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000029-34.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro – FAETEC\r\n\r\nRcdo: Tatiane Moreira Jander, Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciencia do Acordo celebrado entre as partes,cuja copia segue anexa, no prazo de 10 dias, pena de preclusao, para os efeitos doArt. 832 paragrafo 4o. da CLT. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo.\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1289017"
                            ],
                            "1289096": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0067400-43.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Cleuza Tavares de Souza \r\n\r\nRcdo: Panorama Serviços Técnicos Ltda., Crea-rj - Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do TRT José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Panorama Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acordo às fls 182 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289096"
                            ],
                            "1289157": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001000-22.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: JUAN PINHEIRO CALONGA\r\n\r\nRcdo: SPE1 GLOBAL COLINA RESIDENCES EMPREENDIMENTO S.A., EG STIEBLER INSTALAÇÕES LTDA., STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORAÇÕES LTDA., SPE SEGREDO 2 CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., QUASAR SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do TRT José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SPE1 GLOBAL COLINA RESIDENCES EMPREENDIMENTO S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acordo às fls 397 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289157"
                            ],
                            "1289216": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0168200-94.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Érica Fortunata de Aleluia \r\n\r\nRcdo: Cooperativa Producoop Ltda., Criativa Cobrança Ltda., Criativa Publicidade Ltda., Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Producoop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fls 217 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289216"
                            ],
                            "1289283": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0179000-80.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF, Lauri de Souza Araujo\r\n\r\nRcdo: Bsi do Brasil Ltda., Lauri de Souza Araujo, Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Desembargador do TRT José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bsi do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao do acórdão às fls 710 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289283"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1289924": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000058-85.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Tok Take Alimentação Ltda. ( Carla Teresa Martins Romar SP106565D ), Mariana Cruz Barreto ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000065-50.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Julio Cesar dos Santos Mello ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Garcia Distribuidora e Logistica Ltda. ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000114-68.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara Ltda. ( Marilda Barbosa de Oliveira RJ75004D ), Gladis Marques ( Marluce Pereira Furriel RJ144890D ), - por unanimidade, conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Estado segundo reclamado, e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, para confirmar integralmente a r. sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000188-65.2011.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Vinícius de Azevedo Rosa Costa ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000275-25.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Carlos Alexandre de Figueiredo ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar a preliminar de inadequação, suscitada pela segunda reclamada (Telemar Norte Leste S.A.) em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a nulidade da relação estabelecida com a primeira reclamada (Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos e Operadores de Mesa de Exame do Rio de Janeiro) e, consequentemente, reconhecer o vínculo de emprego com a segunda (Telemar Norte Leste S.A.), determinando a esta a retificação da CTPS do autor, em 48 horas contadas a partir do trânsito em julgado, sob pena de multa diária de um salário mínimo à época em vigor, para que ali constem a função de cabista, o período contratual de 12/02/2004 a 08/11/2005, o salário mensal de R$ 1.200,00, determinando, ainda, a inscrição previdenciária do autor e a inserção de seu nome na relação anual de informação social, condenando-a também, assim como a segunda reclamada (Telemar Norte Leste S.A., esta de forma subsidiária), no pagamento das diferenças salariais decorrentes do repouso semanal remunerado, do aviso prévio, do décimo terceiro salário relativo aos anos de 2004 e 2005 (ambos na proporção de 11/12), das férias simples integrais de 2004/2005 e proporcionais de 2005/2006 (estas na proporção de 10/12), do FGTS (recolhimento e liberação das guias para saque), da indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, liberação das guias para recebimento do seguro desemprego, ou indenização equivalente, das horas extraordinárias laboradas após a oitava diária ou quadragésima quarta semanal, considerando o labor das 08 às 19 horas, de segunda a sábado, além de dois domingos por mês, até às 15 horas, e duas dobras por mês até às 08 horas do dia seguinte, o divisor 220, o adicional de 50% e 100% quanto aos domingos e feriados, bem como reflexos nas férias, décimo terceiro salário, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória, além de indenização correspondente a 04 horas semanais acrescidas de 50%, correspondentes a supressão alimentar, e das sanções previstas pelos artigos 467 e 477 da CLT. Contribuição previdenciária e imposto sobre a renda na forma da Súmula 368 e Orientação Jurisprudencial 363, ambas do C. TST. Juros e a correção monetária nos termos expostos pelo § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91, e pela Súmula 381 do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência. Mantido o valor dado à causa, ora arbitrado a título de condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000365-04.2011.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : João Gabriel Ramos Santos ( Joao Gilberto Demercian Filho RJ105259D ), - Embargado : Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000508-92.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Auto Viacao Alpha S A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Sidicley Figueiredo - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000536-26.2010.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : Flavio Ribeiro ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000752-56.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Neide Aparecida Souza Araujo Ramos ( Alberto Goncalves de Oliveira RJ57631D ), - Recorrido : Comissaria Aérea Rio de Janeiro ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, à exceção do pedido de devolução dos descontos, por falta de sucumbência, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento da multa estabelecida no artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000808-88.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. ( Cristiane Loche Ferreira Machado RJ98469D ), - Recorrido : José Maria Oliveira ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, à exceção do pedido de exclusão da multa prevista no artigo 467 da CLT, por falta de sucumbência, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001049-68.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fabrício Almeida Silva da Conceição ( Eraldo Gomes Duarte RJ5842D ), - Recorrido : J M T S Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda. ( Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ55266D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento do intervalo intrajornada não concedido, a base de 4 por semana durante os períodos do contrato de trabalho não cobertos por registro de ponto nos autos, e nos dias retratados nas folhas de ponto juntadas às fls. 143, 160, 164, 167 e 168; do adicional noturno de 20%, observada a redução da hora noturna, a base de 2 dias por semana nos períodos não cobertos por folhas de registro de ponto, e nos dias retratados nos controles adunados aos autos em que houve labor noturno; e bem assim dos reflexos daí advindos nos repousos semanais remunerados, nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas de 1/3, no FGTS, na indenização compensatória de 40% do FGTS e no aviso prévio, devendo ser observados o inciso I da Súmula 60 do C. TST e a Orientação Jurisprudencial 259 da SDI-I do C. TST. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), face o acréscimo de condenação com repercussão pecuniária.\r\n\r\nProcesso: 0001251-83.2011.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Heldison Ferreira Lopes Filho ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Agravado : PHS Construtora Ltda. ( Nelson Maia Trindade RJ22206D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001745-18.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Grande Rio Alimentos Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), - Recorrido : Renan Miranda da Silva ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001751-71.2011.5.01.0264 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Trust Cooperativa de Trabalho ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Keila Regina Luciano Jardim ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto por Trust Cooperativa de Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001322-50.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Hilfon Alves Feitosa ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - CNPJ:00363349/0001-98 ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, e no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0003022-73.2010.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Aldo Rafaelli Polizzo ( Luciana Muniz Rabello Xavier RJ88618D ), - Agravado : Rosinei da Silva Souza (Prop.18 Manilha Jorn.e Revistas-Loja do Nei) ( Basilio Ferreira Rabello Junior RJ25100D ), Heder Lombardo Coutinho ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, não conhecer do presente Agravo de Instrumento interposto pela reclamada, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0021700-68.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Marcelo Bezerra Moreira ( Ana Beatriz Pinto Stei nacher RJ61805D ), Contratacoes Financeiras CF Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Clara Maria Nogueira BrazKnow How Recursos Humanos Ltda. ( Rosario Frangella RJ37253D ), Aurora Nogueira BrazMarcelo Bezerra Moreira ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Contratacoes Financeiras CF Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, também por unanimidade, dar parcial provimento ao da reclamada, para excluir da condenação a responsabilização da segunda e a multa por Embargos de Declaração protelatórios e, por maioria, ao interposto pelo reclamante, para acrescer à condenação os reflexos das horas extraordinárias no sábado, conforme previsto na norma coletiva da categoria, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães na questão das horas extras em relação ao período em que a reclamada tinha menos de dez empregados. Mantido o valor arbitrado à condenação dos Recursos Ordinários interpostos.\r\n\r\nProcesso: 0025800-83.2008.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Agravado : Transportes Santa Maria Ltda. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, reformando a decisão agravada, julgar improcedentes os embargos à execução de fls.12/30 e declarar a suspensão do feito no período de parcelamento, até a quitação do débito. Invertidos os ônus da sucumbência, com custas no valor de R$ 44,26, pela executada, nos termos do inciso V, do artigo 789-A da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0035500-07.2007.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Universidade Catolica de Petropolis - UCP ( Adriana Henrichs Sheremetieff RJ57238D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0047100-56.2007.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Adriana Nascimento Sanches ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Embargado : Banco Santander Brasil S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0066100-38.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda.Jose Florentino da Silva Neto ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, salvo quanto à não submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia e à multa prevista no artigo 467 da CLT e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082300-71.2004.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : CESAR AUGUSTO MADEIRA COSTA ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Nova Denominação Social de CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA) ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Nova Denominação Social de CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA) ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), CESAR AUGUSTO MADEIRA COSTA ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar provimento ao apelo do reclamante, para acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento de diferenças salariais decorrentes do desnível remuneratório comprovado nos autos, no período compreendido entre os dias 28/06/1999 (marco prescricional) e 30/03/2000 (mudança de função), bem assim os reflexos daí advindos nas férias, nos décimos terceiros salários, nas horas extraordinárias e no FGTS. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0096100-85.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Cláudio Alexandre Brito ( Miomir Davidovic Leal RJ97890D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral. Em consequência, arbitra-se à condenação o valor de R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0098000-05.2006.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis ), - Agravado : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão agravada a fim de que prossiga a execução em face da massa falida, procedendo-se a penhora no rosto dos autos do processo falimentar, com a reserva de bens suficientes à satisfação do crédito, pelo juízo da falência.\r\n\r\nProcesso: 0107400-92.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOIvonete Mendes da Silva Oliveira - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Ivonete Mendes da Silva Oliveira ( Sergio Reis RJ82717D ), Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamante, à exceção dos pedidos relativos aos vales transporte e refeição, e pelo segundo reclamado - Estado do Rio de Janeiro - rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela reclamante e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do segundo réu para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0110500-58.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Silvia de Fatima Dornelas Bozzeda Meira ( Antonio Carlos Cordeiro Meira RJ68010D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Silvia de Fatima Dornelas Bozzeda Meira ( Antonio Carlos Cordeiro Meira RJ68010D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo da reclamante, para acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento de duas horas extraordinárias por dia de trabalho, de segunda a sexta-feira, durante o período compreendido entre os meses de junho e julho de 2000; de uma hora extraordinária por dia de trabalho, de segunda a sexta-feira, durante o período compreendido entre os meses de agosto de 2000 e setembro de 2003; e de um sábado e um domingo por ano, com os acréscimos legais, como se estivesse em labor normal, durante o período imprescrito do contrato de trabalho (30 de maio de 2000) e até seu afastamento ocorrido em 29 de setembro de 2003, bem assim o pagamento dos reflexos daí advindos nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas do terço constitucional, no décimo terceiro salário, no FGTS, na indenização compensatória de 40% e no aviso prévio, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante as horas extras e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da reclamada para excluir o sobreaviso. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), face o acréscimo da condenação com repercussão pecuniária.\r\n\r\nProcesso: 0119700-75.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Cintia Paulo Vieira de Melo ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Enesa Engenharia S.A. ( Antônio Gomes de Souza SP53873D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Cintia Paulo Vieira de Melo e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0125900-64.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Beatriz Ribeiro Leal ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Beatriz Ribeiro Leal ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos, exceto o das reclamadas, quanto à gratuidade de justiça e aos recolhimentos fiscais e previdenciários, e o adesivo da reclamante, quanto às horas extraordinárias e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130800-16.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : D. Duque Comércio de Bebidas Ltda. ( Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco RJ67490D ), - Recorrido : Augusto da Silva ( Mizael Nunes Vieira RJ168426D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0143300-07.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : ZL Ambiental Ltda.Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. Marcos Antônio Fonseca da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela FIOCRUZ, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0153200-79.2006.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Banco Itaucard S/A ( Carlos Eduardo Santos da Silva RJ155703E ), Joseni Leopoldino dos Reis ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Banco Itaucard S/A ( Carlos Eduardo Santos da Silva RJ155703E ), Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Joseni Leopoldino dos Reis ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0157600-72.2007.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Eva Maia de Salles ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Embargado : Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Eva Maia de Salles e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0159400-57.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Jose Roberto Musse Alves ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Flavia de Almeida Bastos RJ135177D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0177400-13.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Emmanuel Benedito Teixeira de Carvalho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0273800-43.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Torres) ( Denize da Cunha Rangel Souza e Silva RJ93920D ), - Recorrido : Domingos Cesar Machado Ferreira ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), Arara Azul Rede de Postos Ltda - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, no que respeita aos temas \"intervalos interjornadas\" e \"prescrição\", por violação ao princípio da dialeticidade; conhecer do recurso quanto aos demais temas, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0013300-67.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Eduardo Pereira Brazil ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), Ultra Gerencimento e Serviços Ltda. - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ¿ ECT, salvo no tocante à equiparação à Fazenda Pública, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0039600-26.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cooplogic Cooperativa de Logistica e Serviços Ltda.Lidia Cruz dos Santos ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1289924"
                            ],
                            "1289920": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123700-34.2003.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : MAIO GRAFICA EDITORA E COMERCIO LTDA ( Isaac Muniz Filho RJ105644D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1289920"
                            ],
                            "1289919": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Desembargadora Marcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001147-14.2010.5.01.0081 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Carlos Alberto Vilarinho da Costa ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do trabalho, ilegitimidade passiva e ativa ad causam, impossibilidade jurídica do pedido e a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimentos, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora que os provia para excluir a condenação de pagamento das diferenças das suplementações das aposentadorias do autor, o que levava à improcedência do pedido. Mantido o valor arbitrado na sentença. Redigirá o acórdão a Desembargadora Márcia Leite Nery.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1289919"
                            ],
                            "1289922": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0143300-07.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Marcos Antônio Fonseca da Silva , ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela FIOCRUZ, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0039600-26.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nRcdo: Lidia Cruz dos Santos, Cooplogic Cooperativa de Logistica e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289922"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1289818": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEZOITO DE ABRIL DE DOIS MIL E DOZE, QUARTA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 2 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão de sessão de julgamento os Desembargadores: Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (no exercício da Presidência); Gloria Regina Ferreira Mello (somente nos processos de sua relatoria); Marcos Palácio e Rildo Brito.\r\n\r\n1 - 0000150-56.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Márcio Luiz dos Santos Baptista ( Adv. Paulo Vianna Barbosa RJ 107575 D ) - Recorrido: C C Doutor Pedro Jorge ( Adv. Juliana Matos Fonseca RJ 107212 D ).\r\n\r\n2 - 0000189-21.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), Cesar Martins Tostes ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Cesar Martins Tostes ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n3 - 0000305-53.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Vanderlei Leonardo Junior ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Vanderlei Leonardo Junior ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n4 - 0000411-16.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: José Lima da Silva ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ).\r\n\r\n5 - 0000468-76.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sanderson Vitor Mariano de Souza ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Organização Brasileira de Cultura e educação - ORBRACE ( Adv. Flavio Ricardo Dias RJ 75172 D ) - Recorrido: Organização Brasileira de Cultura e educação - ORBRACE ( Adv. Flavio Ricardo Dias RJ 75172 D ), Sanderson Vitor Mariano de Souza ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n6 - 0000543-87.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: RJZ Cyrela Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Construtora Calper Ltda (Adv.Christina Maria de Araujo da Silva OAB/RJ 89412). - Recorrido: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda (Sem Adv. Nos Autos )(EDITAL)., Construtora Calper Ltda. (Adv.Christina Maria de Araujo da Silva OAB/RJ 89412) , João Manoel do Nascimento ( Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ 72373 D ), Rossi Residencial S.A. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher RJ 25487 D ), RJZ Cyrela Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n7 - 0000551-73.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Diogo dos Santos Costa ( Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo RJ 150592 D ) - Recorrido: L.C.G Limpeza e Conservação Gomes S/C Ltda ( Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ 79593 D ).\r\n\r\n8 - 0000589-66.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Aline Romar Pacheco ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ) - Recorrido: Aline Romar Pacheco ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ).\r\n\r\n9 - 0000655-75.2011.5.01.0343 - RO (SUM) - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Guilherme Andrade Figueira e Paula Lima ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n10 - 0000829-93.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Maricá City Lanchonete Ltda. - ME ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ) - Recorrido: André Aguiar Veiga ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n11 - 0000839-29.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Reginaldo Macedo Canário ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Supermercado Mundial Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ).\r\n\r\n12 - 0000866-23.2010.5.01.0028 - RO (SUM) - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Body Care Product do Brasil Ltda. ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ) - Recorrido: Daiana Cristina Santos Pereira ( Adv. Waltenir Teixeira Costa RJ 126303 D ).\r\n\r\n13 - 0001041-08.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Andressa da Silva Aguiar ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ) - Recorrido: Centro Educacional Santos Gueler Ltda. (Adv. Hugo Pimentel Vieira OAB/RJ 160756).\r\n\r\n14 - 0001055-75.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Elivelton Tulio Gonçalves ( Adv. Aibernon Maciel Araujo RJ 94025 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana -COMLURB ( Adv. Aires Alexandre Junior RJ 98677 D ).\r\n\r\n15 - 0001178-73.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Maria Helena da Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n16 - 0001246-38.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Globex Utilidades S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jullie de Melo Luz Marinho ( Adv. Jairo Gabriel RJ 88910 D ).\r\n\r\n17 - 0001286-42.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Amaurilio Nogueira Rodrigues ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n18 - 0001404-19.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Francisco Gomes Machado ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ) - Recorrido: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n19 - 0001519-85.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Elisangela Marinho do Nascimento ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Seba Sociedade de Advogados ( Adv. Evangelina Aparecida Barros Gonçalves MT 10417 D ).\r\n\r\n20 - 0001689-49.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Cristiano Porto de Oliveira ( Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato RJ 138299 D ) - Recorrido: Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras Procurador Bruno Gloria Silva S/OAB ).\r\n\r\n21 - 0001703-47.2011.5.01.0221 - RO (SUM) - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jeferson da Silva Santos ( Adv. Leandro de Lima Costa RJ 152097 D ) - Recorrido: Transportadora Itapemirim S.A. (Adv. Vitor Angelo C. De Oliveira OAB/RJ 154744) , Viação Itapemirim S.A. (Adv. Vitor Angelo C. De Oliveira OAB/RJ 154744).\r\n\r\n22 - 0001763-13.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Itc Empresa Administradora de Postos de Combustíveis Ltda ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ) - Recorrido: Walter Diniz Junior ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ), Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda -Boteco Cadena ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ).\r\n\r\n23 - 0001969-08.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: TNL CONTAX S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Amanda Lagos Dias da Costa ( Adv. Joao Carlos Monaco Junior RJ 114601 D ).\r\n\r\n24 - 0047600-88.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Manoel Narciso Cruz Castello Branco Verçosa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Telecomunicações Brasileira S.A. - TELEBRAS (Adv. Cirineu Roberto Pedroso OAB/RJ 33754).\r\n\r\n25 - 0048600-20.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Rexam Beverage Can South America S.A. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Recorrido: Maria Leocilene de Souza Ternois ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n26 - 0053800-83.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: IOAL Engenharia Ltda.(Sem Adv. Nos Autos – Renúncia fls.376/378), Jose Anesio da Silva ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ), MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n27 - 0075000-26.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL)., Beatriz de Abreu Vieira ( Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte RJ 100658 D ).\r\n\r\n28 - 0075400-44.2009.5.01.0004 - RO (SUM) - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: M e M Gestão Empresarial Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Eduardo Francisco Silva ( Adv. Antonio Adriano de Oliveira RJ 28760 D ).\r\n\r\n29 - 0081400-29.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Benedito Nasciso de Souza ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Porcão Rio´s Ltda. ( Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ 74763 D ), Churrascaria DMX Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Benedito Nasciso de Souza ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ 74763 D ), Churrascaria Brasão da Torre Ltda. ( Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ 74763 D ).\r\n\r\n30 - 0090000-80.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Wagner Marioto ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ) - Recorrido: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. -ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Wagner Marioto ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n31 - 0097100-06.2006.5.01.0029 - AP (SUM) - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Iara Fidelis Menezes ( Adv. Gisela Feltrin Julio RJ 103562 D ) - Agravado: Casa de Portugal em Recuperação Judicial ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n32 - 0111600-75.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Alessandro Felisberto Vieira ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ) - Recorrido: Empresa de Mineração de Águas Sant Anna Ltda. ( Adv. Darin Jose Soares Fares RJ 73559 D ), Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessórios para Segurança Ltda. ( Adv. Eliane Saldanha Brites RJ 147318 D ).\r\n\r\n33 - 0114300-59.2005.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcio Sathler dos Reis ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ) - Recorrido: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n34 - 0129100-85.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Danielle Campos Duarte da Silva ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n35 - 0140900-38.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Leandro Souza de Barros ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Nestle Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ).\r\n\r\n36 - 0141400-05.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Vanessa de Sá da Silva ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Regina Célia C. De C. Freitas OAB/RJ 34387 ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n37 - 0143100-84.2007.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Paulo Roberto Souza de Macedo ( Adv. Maria Jose Castilho Ferreira RJ 94890 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n38 - 0144400-95.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Ricardo José de Azevedo ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n39 - 0145500-05.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Wagner Luiz Andrade da Silva ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Transcole Distribuição e Logística Ltda. ( Adv. Luciana Ramos RJ 107497 D ).\r\n\r\n40 - 0146500-68.2007.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Zilcimar Vasti Correa ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n41 - 0158000-12.2007.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Transpev Processamento e Servicos Ltda. ( Adv. Aloysio Augusto da Costa RJ 14644 D ), Renata Franca de Souza Lima ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n42 - 0194400-59.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ronaldo de Oliveira Rosa ( Adv. Margarete do Nascimento Huais RJ 87755 D ) - Recorrido: Nilplan Engenharia Ltda ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ).\r\n\r\n43 - 0235000-26.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Jorge Torres Pereira ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (18/04/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Abril de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1289818"
                        ],
                        "1289815": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 18/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000543-87.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Calper Ltda. , RJZ Cyrela Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nRcdo: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Rossi Residencial S.A., João Manoel do Nascimento , RJZ Cyrela Empreendimentos Imobiliários Ltda., Construtora Calper Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 18/04/2012, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289815"
                        ],
                        "1289816": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 18/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0075000-26.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nRcdo: Beatriz de Abreu Vieira, Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 18/04/2012, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289816"
                        ],
                        "1289817": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 18/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0075400-44.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nRcdo: Eduardo Francisco Silva , M e M Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m M e M Gestão Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 18/04/2012, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289817"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1288653": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 010160027.2006.5.01.0511 (AP) Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTES: VICTOR MENDES DE ANDRADE (Adv. José Maria Savergnini OAB/RJ74.611) e MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO (A/C da Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo) AGRAVADA: COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO DE NITERÓI LTDA (Adv. Marcelo Leal Costa OAB/RJ66.349) \"...por unanimidade, conhecer dos agravos de petição, e, no mérito, negar provimento ao do Município de Nova Friburgo e dar provimento àquele interposto pelo exequente, para determinar a aplicação da taxa de 1% de juros de mora, conforme jurisprudência cristalizada na OJ nº 382 da SBDII do C. TST e Súmula nº 24 deste Tribunal, conforme fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 000019812.2010.5.01.0009 (RO) Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) RECORRIDOS: DANIEL DOS SANTOS DE JESUS (Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli OAB/RJ132.166) e ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Karla Luiza Caiana Gomes OAB/RJ107.862) \"...por unanimidade, conhecer do recurso voluntário, e, no mérito, por maioria, darlhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do Município do Rio de Janeiro, prejudicados os demais tópicos, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 000022281.2010.5.01.0060 (RO) Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: MIRIAN SANUTO DE CARVALHO (Adv. Fernando Cesar Fernandes OAB/RJ137.051) RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negarlhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 000027818.2011.5.01.0501 (RO) Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: JOSÉ MARIA NELIS (Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon OAB/RJ53.889) RECORRIDOS: MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS (A/C da Procuradoria do Município de Nilópolis) e HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA (Adv. Alessandra dos Santos Francisco OAB/RJ106.684) \"...por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões; acolher a preliminar arguida pelo Parquet e não conhecer do recurso em relação aos pedidos de diferença salarial, descanso semanal remunerado (DSR) e Participação nos Lucros e Resultados (PLR), por ausência de dialeticidade, conhecendo quanto ao tema de responsabilização subsidiária do Município de Nilópolis, para, no mérito, negarlhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 000034939.2011.5.01.0042 (RO) Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTES E RECORRIDOS: C & A MODAS LTDA (Adv. Roberto Trigueiro Fontes OAB/RJ150.097/A) e RODRIGO BERALDI RANGEL DE OLIVEIRA (Adv. Guilherme Verissimo da Silva OAB/RJ89.057) \"...por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos ordinários, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 000103668.2010.5.01.0036 (RO) Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: LOJAS AMERICANAS S/A (Adv. Marcio da Silva Porto OAB/RJ86.636) RECORRIDO: ALEKSANDRO COSTA DA SILVA (Adv. Sandro de Oliveira Rosa OAB/RJ143.598) \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, darlhe parcial provimento para afastar a indenização por dano moral, mantendo a sentença nos demais aspectos, tudo nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 000135878.2010.5.01.0201 (RO) Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE DA COSTA FARIA (Adv. Cláudia Elaine de Moura Valle OAB/RJ111375) RECORRIDAS: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13.051) e NORSERGE NORTE SERVIÇOS GERAIS LTDA \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negarlhe provimento, ficando prejudicada a análise das preliminares arguidas na defesa da Petrobras, conforme requerido em suas contrarrazões (fl. 220), nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 000145558.2010.5.01.0046 (RO) Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: LOJAS RENNER S/A (Adv. Júlio Cesar Goulart Lanes OAB/RJ156.273) RECORRIDA: IVONEIDE BERNARDO RIBEIRO (Adv. Mônica Papera da Silva OAB/RJ75.534) \"...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 002950057.2009.5.01.0030 (RO) Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: TNL CONTAX S/A (Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ2.255/A) RECORRIDA: NAIA VACCARINI ZIMMERMANN (Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas OAB/RJ123.026) \"...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário para determinar a exclusão da condenação da indenização por danos morais. Reduzir o valor da condenação para R$ 20.000,00, sendo que as custas já foram pagas pela ré, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 004620079.2008.5.01.0342 (RO) Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: NILTON ROCHA DE SOUZA (Adv. Fernando Delgado de Avila OAB/RJ31.461) RECORRIDA: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA FEVRE (Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves OAB/RJ28.829) \"...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário para reconhecer a incidência da multa de 40% sobre todos os depósitos do FGTS, bem como condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 009510081.2008.5.01.0055 (RO) Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: CRISTIANO PEREIRA BAPTISTA (Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti OAB/RJ83.063) RECORRIDAS: ASTRAL COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA e BELTREC ARTIGOS DECORATIVOS LTDA (Adv. Wanderley da Silva Costa OAB/RJ100.988) \"...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário, apenas para incluir na condenação as horas extras devidas pelos domingos trabalhados e não compensados, inclusive pelo intervalo intrajornada não gozado, mantendose a sentença de primeiro grau nos seus demais termos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 010250031.2008.5.01.0061 (RO) Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTES: UNIÃO FEDERAL e LUCIANA MARQUES GONÇALVES (Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB/RJ68.283) RECORRIDAS: EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA (Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva OAB/RJ137.710), LUCIANA MARQUES GONÇALVES (Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB/RJ68.283) e UNIÃO FEDERAL \"...por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo no que concerne ao tópico relativo à Comissão de Conciliação Prévia suscitado no recurso da autora e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da segunda ré, para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do ente público demandado, ficando prejudicados os demais tópicos do recurso, e, por unanimidade, conceder provimento ao recurso da autora para deferir a gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 012110034.2009.5.01.0007 (RO) Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTES E RECORRIDOS: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Rita de Cássia Sant Anna Cortez OAB/RJ39.529) e UNISUAM SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv. Luciano Oliveira Aragão OAB/RJ83.650) \"...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao do autor, apenas para deferir honorários advocatícios de 15%, conforme fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 012420066.2009.5.01.0081 (RO) Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: PAULA ROBERTA DA SILVA (Adv. Ligia Magalhães Ramos Barbosa OAB/RJ73.808) RECORRIDAS: TEMPO SERVIÇOS LTDA AMEX (Adv. Ana lúcia D Arrochella Lima OAB/RJ63.522) e TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA \"...por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento arguidas em contrarrazões e conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, darlhe parcial provimento para incluir na condenação: a) o benefício da gratuidade de justiça; b) diferenças salariais em relação aos pisos previstos em convenções coletivas, com repercussão sobre férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e indenização de 40%; c) horas extras decorrentes da não concessão de pausas de 10 minutos a cada 50 laborados, segundo os parâmetros indicados na fundamentação, e suas repercussões sobre o repouso semanal, à razão de 1/6; sobre férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e respectiva indenização de 40%; d) valores equivalentes aos \"valesrefeição\" previstos nas convenções coletivas, segundo os parâmetros indicados na fundamentação; e) multa do art. 477, §8º, da CLT. Nos termos do §3º do art. 832 da CLT, determinase a observância do § 9º do art. 28 da Lei 8212/91, c/c § 9º do art. 214 do Decreto 3.048/99. Em vista da reforma parcial provocada, alteramse os valores estipulados em primeiro grau para condenação e custas, ora fixados em R$ 15.000,00 e R$ 300,00 respectivamente, tudo nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 012550089.2009.5.01.0040 (RO) Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: FLÁVIO JOSÉ DA SILVA (Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira OAB/RJ51.834) RECORRIDOS: BAR E SINUCA D'OR LTDA EPP, BOATE AGITOS DA NICE LTDA (Adv. Waldimar de Paula Freitas OAB/RJ38.982) e DÉCIMUS VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA (Adv. Ricardo Oliveira de Menezes OAB/RJ47.719) \"...por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença arguida pelo recorrente; por força do art. 515 e parágrafos do CPC, reanalisar e rejeitar a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva, arguida na defesa. No mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para: 1) reconhecer a existência de relação de emprego entre o reclamante FLÁVIO JOSÉ DA SILVA e as rés BAR E SINUCA D'OR LTDA EPP, BOATE AGITOS DA NICE LTDA, no período de 01/06/2005 a 22/04/2009, na função de \"porteiro\" e remuneração inicial de R$ 455,00 mensais, dados que deverão ser anotados em sua CTPS, sendo a admissão pela primeira ré e a demissão sem justa causa pela segunda, nos termos do pedido; 2) deferir os seguintes títulos: 2.1) aviso prévio de 30 dias; 2.2) férias em dobro dos períodos 05/06, 06/07 e 07/08, por expirado seu período concessivo no curso do contrato, sempre acrescidas do terço constitucional; 2.3) férias proporcionais do período 08/09, acrescidas do terço constitucional, nos limites do pedido (7/12); 2.4) 13º salário proporcional de 2005 (7/12), integral de 2006, 2007 e 2008 e proporcional de 2009 (5/12); 2.5) FGTS de todo o período, inclusive 13º salários e aviso prévio, e correlata indenização de 40% sobre o saldo do Fundo; 2.6) horas extras a partir de 04/04/2006, sendo 4 horas por dia às sextasfeiras e 1 hora aos sábados, que devem ser remuneradas com adicional de 50% e as repercussões indicadas na fundamentação; 2.7) adicional noturno, segundo os parâmetros descritos na fundamentação; 2.8) intervalo intrajornada não concedido, nos termos da fundamentação; 2.9) valetransporte na forma de reembolso de despesas com transporte indicadas na peça vestibular, observada a participação de 6% a ser deduzida do salário do autor; 2.10) indenização substitutiva do segurodesemprego; 2.11) multa do art. 477, §8º, da CLT. As duas primeiras reclamadas são solidariamente responsáveis pelo pagamento dos créditos deferidos ao autor, nos termos da fundamentação supra. Acresçamse juros de mora e correção monetária, na forma da lei. Contribuição previdenciária e imposto de renda deverão ser calculados na forma da legislação específica, observandose os critérios previstos nas Súmulas 368 e 381 do C. TST. Nos termos do §3º do art. 832 da CLT, declarase que as verbas deferidas sujeitamse à incidência de contribuição previdenciária, salvo aviso prévio indenizado, férias indenizadas (inclusive abono de 1/3 e sua dobra), FGTS, indenização de 40%, indenização substitutiva do segurodesemprego, valetransporte e multa do art. 477, §8º, da CLT. Em razão da reforma do julgado, invertemse os ônus de sucumbência, ficando todas as reclamadas obrigadas ao pagamento das custas de R$ 380,00, calculadas sobre o valor de R$ 19.000,00.\"\r\n\r\nProcesso 013310017.2009.5.01.0282 (RO) Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (A/c da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes) RECORRIDO: DERVAL DE SOUZA LOPES (Adv. Silvio Pinheiro OAB/RJ50.785) \"...por unanimidade, conhecer do recurso voluntário, e, no mérito, darlhe parcial provimento, determinando que aos créditos reconhecidos ao reclamante deve ser aplicado o percentual de juros moratórios em 6% ao ano, em face da Lei 11.960/09 (artigo 5º), que alterou o art. 1ºF, da Lei nº 9.494/97, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 014620034.2009.5.01.0025 (RO) Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: JOSÉ MATOS DE OLIVEIRA (Adv. Mônica Caetano da Silva OAB/RJ56.256) RECORRIDA: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A (Adv. Juliana Perdigão Dias OAB/RJ133.936) \"...por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva e o requerimento de denunciação da lide, formulados na defesa. No mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para: 1) reconhecer a existência de relação de emprego entre o reclamante JOSÉ MATOS DE OLIVEIRA e RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A, no período de 01/05/2005 a 14/06/2009, na função de \"segurança\" e remuneração de R$ 1.000,00 mensais, dados que deverão ser anotados pela empresa em sua CTPS; 2)deferir os seguintes títulos: 2.1) aviso prévio de 30 dias; 2.2) férias em dobro dos períodos 05/06 (estas na proporção de 7/12), 06/07 e 07/08, por expirado seu período concessivo no curso do contrato, sempre acrescidas do terço constitucional; 2.3) férias simples do período 08/09, acrescidas do terço constitucional; 2.4) 13º salário proporcional de 2005 (7/12), integral de 2006, 2007 e 2008 e proporcional de 2009 (6/12); 2.5) FGTS de todo o período e indenização de 40% sobre o saldo do Fundo; 2.6) pagamento das diárias de serviços não pagas referentes aos meses de junho de 2007, junho de 2008 e junho de 2009; 2.7) multa do art. 477, §8º, da CLT. Acresçamse juros de mora e correção monetária, na forma da lei.Contribuição previdenciária e imposto de renda deverão ser calculados na forma da legislação específica, observandose os critérios previstos nas Súmulas 368 e 381 do C. TST. Nos termos do §3º do art. 832 da CLT, declarar que as verbas deferidas sujeitamse à incidência de contribuição previdenciária, salvo aviso prévio indenizado, férias indenizadas (inclusive abono de 1/3 e sua dobra), FGTS, indenização de 40% e multa do art. 477, §8º, da CLT. Em razão da reforma do julgado, invertemse os ônus de sucumbência, ficando a reclamada obrigada ao pagamento das custas de R$ 700,00, calculadas sobre o valor de R$ 35.000,00, tudo nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 014290006.2009.5.01.0012 (RO) Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIALBNDES (Adv. Marcelo Oliveira Rocha OAB/RJ2.683/A) RECORRIDOS: RAFAEL BARCELLOS PINTO DAVILA (Adv. Rodrigo Gonçalves Coelho OAB/RJ144.847) e REALEZZA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA (Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas OAB/RJ52.195) \"...por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, darlhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária, ficando prejudicados os demais tópicos do recurso, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 014830016.2009.5.01.0201 (RO) Redator Designado : Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: MOISÉS PINHEIRO OLIVEIRA (Adv. Sônia Cristina Fernandes de Moraes OAB/RJ43.430) RECORRIDOS: SERVICE CLEAN LTDA (Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto OAB/RJ93.931) e MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (A/C da Procuradoria do Município de Duque de Caxias) \"...por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto aos honorários advocatícios, por falta de interesse e, no mérito, por maioria, negarlhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 016120086.2009.5.01.0021 (RO) Reator : Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: JAILTON FERREIRA DE AZEVEDO (Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra OAB/RJ131.808) RECORRIDA: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, darlhe provimento para declarar a competência da Justiça do Trabalho, devendo os autos retornar à Vara de origem para prosseguimento do feito, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 016200097.2006.5.01.0481 (RO) Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTES: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil OAB/RJ60.068) e TOMÉ AROLDO DA FONSECA (Adv. Valda Silveira Kawahara OAB/RJ64.876) RECORRIDOS: ENGEVIX O&M ÓLEO E GÁS LDA (Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho OAB/RJ44.418), TOMÉ AROLDO DA FONSECA (Adv. Valda Silveira Kawahara OAB/RJ64.876) e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil OAB/RJ60.068) \"...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. Rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da Petrobras, para julgar improcedente o pedido de sua responsabilização subsidiária, ficando prejudicada a análise das demais questões postas no seu apelo, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para: a) deferir pagamento do trabalho prestado além do 14º dia de embarque, limitado, todavia, ao valor de 1 dia de labor acrescido do adicional de 100%, com repercussões sobre depósitos para o FGTS dos meses em referência e respectiva indenização de 40% sobre o saldo do Fundo, observados os parâmetros da fundamentação; b) deferir depósitos de FGTS em atraso das competências 12/2005 e 13/2005; c) deferir a multa do art. 477, §8º, da CLT; d) excluir do julgado a autorização de compensação. Em cumprimento ao art. 832, § 3º, da CLT, declarase que a sobrejornada deferida sofre incidência de contribuição previdenciária, ao contrário dos seus reflexos sobre o FGTS e sobre a indenização de 40% sobre o saldo do Fundo. Sobre os demais deferimentos deste acórdão não há cota previdenciária a apurar. Mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, inclusive os valores da condenação e das custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 017240065.2006.5.01.0031 (RO) Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTES E RECORRIDOS: SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias OAB/RJ92.784) e TERESA CRISTINA VALENTE DA ROCHA (Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto OAB/RJ62.046) \"...por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado arguida pela reclamada e, no mérito, dar provimento ao seu recurso, para deferir a dedução das folgas compensatórias registradas nos cartões de ponto do valor a ser pago a título de horas extras, negando provimento ao apelo da autora, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nProcesso 018770047.2005.5.01.0243 (RO) Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: NITERNITERÓI TERMINAIS RODOVIÁRIOS (Adv. Ana Luzia do Rosario Assunção OAB/RJ91.733) RECORRIDOS: EDIVAL PEREIRA DE SOUZA (Adv. Paulo Cesar Cardoso OAB/RJ58.353) e PROTECTION MULTISERVICE LDA \"...por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, darlhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins técnico judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA \r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada NORSERGE NORTE SERVIÇOS GERAIS LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 000135878.2010.5.01.0201 RO, foi prolatado o acórdão de fls. 229/233, cuja conclusão é a seguinte: \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negarlhe provimento, ficando prejudicada a análise das preliminares arguidas na defesa da Petrobras, conforme requerido em suas contrarrazões (fl. 220), nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 12 dias do mês de abril de 2012.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada PROTECTION MULTISERVICE LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 018770047.2005.5.01.0243 RO, foi prolatado o acórdão de fls. 154/158, cuja conclusão é a seguinte: \"...por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, darlhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 12 dias do mês de abril de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1288653"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1289186": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO \r\n\r\nProcesso: 0001388-07.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRctes: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)] e Alan Augusto de Carvalho [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRcdos: Alan Augusto de Carvalho [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)], Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Alan Augusto de Carvalho, GMZ Engenharia Ltda. e Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 201: \"Apesar da certidão de folha 186, não há evidência de cumprimento do despacho de folha 185. Por isso, notifiquem-se os recorridos para, no prazo legal, oferecerem resposta ao apelo da segunda reclamada.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1289186"
                            ],
                            "1289392": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003006-44.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Cia. Açucareira Usina Cupim e Outro ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502D ) - Recorrido : Amaro do Nascimento Pereira Filho ( Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ 59009D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000284-26.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Rachel Mercante Loureiro ( Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105D ) e Banif - Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. ( Maria Gorete Pereira Gomes Camara RJ 38769D ) - Recorridos : Banif - Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. ( Maria Gorete Pereira Gomes Camara RJ 38769D ) e Rachel Mercante Loureiro ( Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao da reclamada, para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 20.000,00 nesta data, e dar provimento parcial ao da reclamante, para incluir na condenação o pagamento de horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação. Custas mantidas. \r\n\r\nProcesso: 0001356-02.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Condomínio do Edifício Botafogo Privilege ( Romario Silva de Melo RJ 30491D ) - Recorridos : Martin Hruby ( Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ 51048D ) e CBB Botafogo Administração Hoteleira e Comercial Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ 30491D ) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a indenização por dano moral. Custas diminuídas para R$ 24,00, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação de R$ 1.200,00.\r\n\r\nProcesso: 0000659-51.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937D ) - Recorrido : Aluizio dos Santos Santana ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402D ) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada e a prejudicial de prescrição total e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar a ação improcedente. Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000966-30.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Souza Cruz S.A. ( Sergio Alves Esberard Leite RJ 118626D ) - Recorridos : José Alipio Santos de Oliveira ( Jose Carlos Rodrigues Gonzaga RJ 71076D ) e Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. ( Felipe da Fonseca Assumpção RJ 140643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001140-78.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Anper Restaurante Ltda. ( Mario Correa Calcia Junior RJ 29018D ) - Recorrido : Silvana Telácio Correa ( Manoel Messias de Gois RJ 64742D ) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de reimpressão do recurso, acolher a de julgamento extra petita, para excluir da sentença a condenação em feriado trabalhado, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1289392"
                            ],
                            "1289719": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000295-20.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: Marta Fischer Nunes (Marcelo Jorge da Luz Costa RJ2090A), - Embargadas: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D) e BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000371-93.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: MERKUR EDITORA LTDA. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), BRUNO RODRIGUES GIL (Adriana Rodrigues Gil RJ156842D) e SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), - Embargados: MERKUR EDITORA LTDA. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D) e BRUNO RODRIGUES GIL (Adriana Rodrigues Gil RJ156842D), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, acolher parcialmente os do reclamante, para complementar o acórdão de fls. 414/419, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator, mas sem efeito modificativo, e rejeitar os das reclamadas, aplicando-lhes multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001843-03.2010.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: TURISMO TRANSMIL LTDA. (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), - Embargada: ROBERTA AUGUSTA DA SILVA (Nilton Faria RJ66549D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002400-72.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA. (Daniel Ribeiro Pessia RJ151545D), - Embargados: CRISTIANO DE BARROS (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D), JOSE ROBERTO DA SILVA (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D), VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA. (Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D) e PEDRO PAULO DE MORAIS (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0003600-16.2002.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: EDISON MILLER PICHELLI (Clarisse Mendes Davila SP83422B), - Embargada: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (Celso Luis Stevanatto RJ160451S), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0026300-38.1995.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Renato Goldstein RJ57135D), - Embargados: EVERALDO MONTES DA SILVA, JOSE DA SILVA SANTIAGO, ELIAS SERGIO AZEVEDO CRESPO, AGNALDO RAMOS DE FREITAS, JOSE PAULO CARLOS LIMA (Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B), FRANCISCO JOSE DO ROSARIO (Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B), JOAO MANOEL LOPES FILHO, FRANCISCO CARLOS DO ROSARIO e GILBERTO RODRIGUES MACHADO - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos, para prestar esclarecimentos no que concerne à responsabilidade da embargante, mas sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0043600-82.2009.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: TELSUL SERVIÇOS S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), - Embargados: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) e AURÉLIO OLIVEIRA BARRAL (Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0048100-21.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: VIRGÍNIA PALHANO DE ALCÂNTARA (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), - Embargados: BANCO DO BRASIL S.A. (Ailton Alves Pinto RJ147115D) e CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1289719"
                            ],
                            "1289786": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056200-69.2005.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA (Francisco Ignacio Teixeira RJ88214D), - Embargado: CARLOS JOSE CONFORTE (Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0072500-69.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: RONALD VAN DER PUT (Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D), - Embargadas: VARIG S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRADENSE (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), NORDESTE LINHAS AÉRES S.A. (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), VDB INVESTIMENTOS S.A. (Sandra Regina Solla SP154631D), VARIG LOGÍSTICA S.A. - em recuperação judicial (Sandra Regina Solla SP154631D), V.R.G. LINHAS AÉREAS (Celso Luis Stevanatto RJ160451S) e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451S), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0077100-40.2009.5.01.0203 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: AUTO POSTO PELOTAS DO JARDIM GRAMACHO LTDA (Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D), - Embargada: THAIS FREITAS CARDOSO (Marli Carrocino Bezerra RJ93959D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0084700-02.2007.5.01.0036 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: MARIO PIMENTEL COSTA (Celso Ferrareze RJ138778D), - Embargado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0105300-12.1995.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: ANA CLAUDIA NEVES MOREIRA (Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D), - Embargado: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA (Lucia Antonella Crisigiovanni SP232915D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0145700-19.1996.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: JORGE MIGUEL ABREU GALLO (Davi Brito Goulart RJ40085D), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, dar-lhe provimento para manter a conta de folha 541.\r\n\r\nProcesso: 0148200-76.2008.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - Embargado: RONALDO VILLAR PENELAS (Julio Cesar Pinheiro RJ82657D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0151300-20.1992.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: CARLOS EUCLIDES DA SILVEIRA CAETANO E OUTROS (Regina Lucia Tinoco de Andrade RJ62044D), - Embargada: ASSOCIAÇÃO DOS TITULARES VAREJISTAS DO CEASA - COBAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Aureo Hildebrandt Junior RJ40293D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1289786"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1289507": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001081-68.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Éddigo Ricardo Pereira Neves ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : RDS Courrier Prestação de Serviços de Entregas Ltda. ME ( Elisio Fernandes Leiroza Filho RJ120866D ), CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para ampliar a condenação para uma hora extra por dia pela supressão parcial do intervalo intrajornada, acrescida de 50% (cinquenta por cento) e reflexos, conforme restar apurado em liquidação de sentença. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0085000-25.2007.5.01.0242 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Eduardo Antunes Ferreira ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Recorrido : Eduardo Antunes Ferreira ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos e,. no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao do autor para deferir a gratuidade e, também por maioria, dar provimento ao da ré para absolvê-la da condenação de horas extras e reflexos, o que resulta na improcedência dos pedidos formulados na inicial. Invertidos o ônus da sucumbência, dispensado o autor das custas vez que deferida a gratuidade de justiça. Vencidos a Exma. Relatora e o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, que davam parcial provimento ao recurso do autor para julgar procedente em parte o pedido de horas extras e negavam provimento recurso da reclamada. Redigirá o acórdão o Exmo. Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0107300-83.2009.5.01.0056 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Renato luiz Atanazio Ferreira ( Luiz Carlos Pais de Araujo RJ123379D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. - OI VELOX ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar as rés, sendo a TELEMAR subsidiariamente, ao pagamento de dez minutos por cada cinquenta laborados até 30-04-2007, bem como horas extras relativas as período de maio de 2007 em diante, com reflexos nos títulos acima discriminados, nos termos do parâmetro da fundamentação do voto do Exmº. Des. Marcos Palácio, que redigirá o acórdão. Ante o provimento parcial do recurso do autor, aumentar o valor da condenação pata R$ 5.000,00 (cinco mil reais), fixar custas de R$ 100,00 (cem reais), vencida a Exmª. Relatora que conhecia do apelo, rejeitava a preliminar suscitada, e, no mérito, negava provimento ¿ voto proferido em sessão de 16.01.2012. O Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte presidiu o julgamento do presente recurso, mas não votou por não participar da sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0000092-62.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Vicente Pyrrho de Azevedo ( Carine Ferreira da Silva RJ109970D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0142100-15.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A. ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Recorrido : Denise Cardoso dos Santos ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000370-66.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Cláudio César Camin Chagas ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - Recorrido : Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001245-33.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Lucia Borges do Monte ( Fernando Oliveira da Costa Maia RJ86808D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe parcial provimento para afastar a extinção do processo sem resolução do mérito e prosseguindo no exame do mérito julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0036200-78.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Alexandre Silva Barone ( Alice da Conceicao Alexandre Brum RJ132921D ), - Recorrido : Auto Viacao Salineira Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1289507"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1289725": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000323-49.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EDSON FERREIRA DE FREITAS ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorridos : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as Reclamadas solidariamente a reajustarem a suplementação da aposentadoria do Reclamante, com a aplicação dos índices correspondentes aos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010, respectivamente, com a consequente compensação/dedução do que já pago, bem como a dedução da cota parte devida pelo Autor para o custeio da parte que lhe cabe perante à PETROS, tudo na forma da fundamentação. Manter o valor arbitrado a condenação, por entender adequado. \r\n\r\nProcesso: 0129300-95.2009.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : FRANCISCO DE PAULA EMMERICH ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por maioria, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a improcedencia do pedido ante a prescrição extintiva (CPC, art. 269 - IV). Vencida a Juíza Relatora, que conhecia do recurso, rejeitava a prejudicial de prescrição e, no mérito, negava provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1289725"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1289338": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nDEZESSETE DE ABRIL DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000002-30.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Osmundo de Lima Gomes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n2 - 0000073-97.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Alessandra Aguiar da Silva Carvalho ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação São João da Barra Ltda. ( Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho RJ 67874 D ), Viação Tamandaré Ltda. ( Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho RJ 67874 D ), Transportes Oriental S/A, Viação Rangel Ltda. ( Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho RJ 67874 D ).\r\n\r\n3 - 0000106-68.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sindicato dos Fiscais das Autarquias Federais do Estado do Rio de Janeiro - SINFAFERJ ( Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado RJ 154611 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA RJ ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n4 - 0000137-20.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Auto Ônibus Vera Cruz ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Leandro Oliveira da Silva ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n5 - 0000138-94.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Oscar Braga ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n6 - 0000146-50.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Denjub Refeições Coletivas Administradora e Serviços Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Paulo Sergio Silva Souza ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n7 - 0000152-25.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cleide Maria Gomes ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Edna Raquel R S Hogemann RJ 102698 D ).\r\n\r\n8 - 0000164-42.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ewerton Johnne Martins Moreira ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ) - Recorrido: Rodoviário Schio Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n9 - 0000187-49.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Recorrido: Anderson Bernardo Fernandes ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ).\r\n\r\n10 - 0000237-03.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Rodrigo Rangel de Castro ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Viação Vila Rica Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n11 - 0000255-39.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Erick Brito Marinho ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ), Erick Brito Marinho ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n12 - 0000260-22.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carlos Augusto Tavares Metri ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Rádio Televisão Record SA ( Adv. Marcelo Mello do Patrocinio RJ 159795 D ), Rodo Tour Agencia de Turismo e Locadora Ltda. ( Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues RJ 77360 D ).\r\n\r\n13 - 0000273-95.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ana Maria da Silva Vieira ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n14 - 0000285-55.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cândido Luiz Santos Malta ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Itacurussá ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n15 - 0000333-91.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Nilson Martins de Almeida ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n16 - 0000348-42.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente: Raimundo Nonato do Vale e Outros ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n17 - 0000348-50.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Cleber Ramos da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n18 - 0000383-93.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Silvio José Batista Gonzalez ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Silvio José Batista Gonzalez ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n19 - 0000423-05.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sara Luzia dos Santos ( Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa RJ 110789 D ) - Recorrido: Bag e Pack Embalagens Ltda. ( Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes RJ 123055 D ).\r\n\r\n20 - 0000444-88.2010.5.01.0241 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Simone de Moura Farias Ferreira ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Simone de Moura Farias Ferreira ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ).\r\n\r\n21 - 0000467-21.2010.5.01.0019 - RRPS - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Flavio do Nascimento ( Adv. Cézar Augusto de Carvalho Pimenta RJ 86485 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n22 - 0000475-78.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente: Márcio André Costa Useckas ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n23 - 0000502-80.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: LTD Transportes Ltda. ( Adv. Luciana Ferreira Oliveira RJ 108880 D ) - Recorrido: LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS ( Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP 140466 D ), Ivan Cruz dos Santos ( Adv. Maximo Gilberto Costa RJ 109098 D ).\r\n\r\n24 - 0000539-58.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ) - Recorrido: Maxiliano Willian Paixão de Oliveira Maia ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n25 - 0000591-62.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Ivonete dos Santos Bittencourt ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Ivonete dos Santos Bittencourt ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n26 - 0000624-32.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Paulo Ferreira dos Santos ( Adv. Dione Moreira de Brito RJ 73250 D ).\r\n\r\n27 - 0000713-63.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Terezinha de Jesus de Oliveira Dantas ( Adv. Ivonete Aparecida da Silva Soares RJ 166678 D ) - Recorrido: Sotil Serviço de Ortopedia e Traumatologia da Ilha S/C Ltda. ( Adv. Eduardo Garcia RJ 106762 D ).\r\n\r\n28 - 0000717-21.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Maria do Socorro Vieira Lima ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Maria do Socorro Vieira Lima ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n29 - 0000745-25.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Morada S.A. E Outros ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Banco Morada S.A. E Outros ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), José Carlos Freitas ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n30 - 0000754-03.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A.. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Tupinambá da Costa Mello ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n31 - 0000780-63.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Felix Bernardo Verissimo ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n32 - 0000788-35.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Aalborg Comércio Serviços Marítimos Ltda. ( Adv. Joao Luis Carvalho Viana RJ 72341 D ) - Recorrido: Márcio Jose Paixão de Oliveira ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ), Bos Navegação ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n33 - 0000827-67.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Alexandre Teixeira dos Santos ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Neves Construtora Ltda., Condomínio Vivendas do Méier.\r\n\r\n34 - 0000829-59.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: JP Smart Vending Operadora de Máquinas de Automáticas Ltda. ( Adv. Iguaraci de Araujo Barbosa Junior RJ 128480 D ) - Recorrido: Noemi da Silva Muniz ( Adv. Arislana Goncalves Accioly RJ 111247 D ).\r\n\r\n35 - 0000835-37.2011.5.01.0264 - RRPS - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Rosana Ribeiro de Oliveira ( Adv. Luzia de Andrade Monteiro RJ 17688 D ) - Recorrido: J B H Alves Funerária ME ( Adv. Marcelo Gomes Cruz RJ 53720 D ).\r\n\r\n36 - 0000841-78.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Conceição Custodio Gomes e Outros ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Conceição Custodio Gomes e Outros ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n37 - 0000920-58.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Filomeno Carvalho de Sousa ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n38 - 0000953-88.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente: Antônio Andrade de Paiva ( Adv. Ana Maria da Silva Costa RJ 77101 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n39 - 0001024-44.2011.5.01.0028 - RRPS - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Marcial Barreto da Silva ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ) - Recorrido: Accenture do Brasil Ltda. ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ).\r\n\r\n40 - 0001069-39.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: José Antonio Bezerra dos Santos ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Bar e Restaurante Ópera da Lapa Ltda. ( Adv. Ali Khalil Khader RJ 53120 D ).\r\n\r\n41 - 0001102-71.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Evandro Gomes Monteiro ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Evandro Gomes Monteiro ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n42 - 0001166-61.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Nilson Ribeiro Barcellos Junior ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ) - Recorrido: Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ 104401 D ).\r\n\r\n43 - 0001171-58.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Jorge Robson Scott Soares ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Jorge Robson Scott Soares ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n44 - 0001268-59.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Maria Aparecida dos Santos ( Adv. Lânia Lúcia Pimentel RJ 131704 D ) - Recorrido: Jorge Silva ( Adv. Mauro Carvalho Nogueira RJ 99441 D ).\r\n\r\n45 - 0001293-57.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente: Mariane Cássia Reis da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n46 - 0001358-74.2010.5.01.0073 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente: João Cláudio Gonzalez Galvão Nogueira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n47 - 0001395-63.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ) - Recorrido: Valdemar Bezerra Filho ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ).\r\n\r\n48 - 0001424-06.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Gelsilene do Carmo Viana ( Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota RJ 56590 D ) - Recorrido: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n49 - 0001453-96.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Julio Cezar de Oliveira Santana ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ), Guard Angel Serviços Ltda. .\r\n\r\n50 - 0001460-14.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente: Angela Cristina Estalote ( Adv. Vania Etinger de Araujo RJ 77602 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n51 - 0001467-89.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente: Impermeabilizações Bleza Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Cintia de Souza Goulart RJ 149245 D ) - Recorrido: Ocimar Fontenele de Souza ( Adv. Guilherme Schara Nakanishi RJ 145691 D ).\r\n\r\n52 - 0001497-02.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente: Marinete Duarte ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ 61518 D ).\r\n\r\n53 - 0001505-21.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Wagner Cerqueira Araújo ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Wagner Cerqueira Araújo ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ).\r\n\r\n54 - 0001535-17.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Pronto Baby Ltda. ( Adv. Jose Gurgel de Oliveira RJ 45838 D ) - Recorrido: Joana Campos Nunes ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n55 - 0001566-92.2010.5.01.0482 - RRPS - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Whinter Leonardo de Oliveira Santos ( Adv. Christino Moreira Neto RJ 156014 D ) - Recorrido: ELASA - Elo Alimentação S/A ( Adv. Telma Elita Mello Botta RJ 85676 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n56 - 0001638-14.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Valter Ferreira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n57 - 0001792-95.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Raquel Oliveira dos Santos ( Adv. Claudio Fernandes Goncalves RJ 110893 D ), Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ).\r\n\r\n58 - 0001819-46.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda ( Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG 70175 D ) - Recorrido: Priscila da Silva ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n59 - 0002600-36.2006.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Adv. Abenor Natividade Costa RJ 31540 D ) - Agravado: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Paula Roberta Machado ( Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ 100249 D ).\r\n\r\n60 - 0002624-96.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Geraldo Gonzales Bruno ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n61 - 0002897-27.2010.5.01.0283 - RRPS - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ) - Recorrido: Amaro Marcílio de Souza Batista ( Adv. Tathiany Vieira de Oliveira RJ 145815 D ).\r\n\r\n62 - 0012800-96.2005.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Orlando de Pinho ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ).\r\n\r\n63 - 0038100-47.2003.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: MANOEL COSTA DE ARAUJO ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n64 - 0040600-84.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Marcelo Ferreira Duque ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Marcelo Ferreira Duque ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n65 - 0042200-06.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Cristina de Jesus Antunes Viera ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Cristina de Jesus Antunes Viera ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n66 - 0045700-06.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Luis Fernando Fragoso Machado RJ 59986 D ) - Recorrido: Rosenilto Antonio de Brito ( Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ 108264 D ), Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Luis Fernando Fragoso Machado RJ 59986 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n67 - 0045900-37.2005.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Jose Claudio Bento Faria ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Jose Claudio Bento Faria ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n68 - 0059700-19.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente: Waldenir Andrade Claro ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ) - Recorrido: Copapa Cia Paduana de Papeis ( Adv. Humberto Letiere de Oliveira RJ 54581 D ).\r\n\r\n69 - 0065500-81.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Vera Maria Gomes Bastos ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Previdência Complementar da Cedae - PRECE ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n70 - 0067200-17.2004.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ALCIR FARIAS DA SILVA ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n71 - 0067600-45.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente: Adriano de Souza Turra ( Adv. Paulo Souza da Silveira RJ 68954 D ) - Recorrido: DM News Reparos de Navios Ltda. ( Adv. Elisangela de Souza Portugal RJ 104619 D ).\r\n\r\n72 - 0079400-08.1996.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Rosangela Santos Magalhaes ( Adv. Manoel Messias Peixinho RJ 74759 D ) - Agravado: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ).\r\n\r\n73 - 0081300-55.2009.5.01.0053 - AP - (SUMARÍSSIMO) - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Kelly Regina Freitas de Lima representada por Aglayde Monteiro de Lima ( Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro RJ 37299 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DA COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS - EM LIQUIDAÇÃO) ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n74 - 0083200-18.2005.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Agravante: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Luiz Antonio Pereira Fernandes ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ).\r\n\r\n75 - 0084800-11.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Lindalva Bezerra da Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ) - Recorrido: Lindalva Bezerra da Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ).\r\n\r\n76 - 0092700-95.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL (sucessora da Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS) ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Miguel Luis dos Santos ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n77 - 0096900-81.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Edson Marques Tenório ( Adv. Guilherme Braga de Menezes RJ 88512 D ) - Recorrido: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n78 - 0097500-45.2005.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Josival Severino Candido ( Adv. Ana Carolina Ernesto Ferreira Rodrigues RJ 130609 D ) - Recorrido: A.Alves de Souza Minimercado - ME ( Adv. Fernando Antonio Martins Duarte RJ 4431 D ), Iracy Cunha Bentzen ( Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva RJ 93479 D ), Marco Antonio Cunha Bentzen ( Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva RJ 93479 D ), Mercearia Tem Tudo dos Amigos Ltda. ( Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva RJ 93479 D ).\r\n\r\n79 - 0099800-40.2000.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Agravado: EDUARDO ERNESTO DE CARVALHO ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n80 - 0100800-41.2006.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Mauricio da Silva Amaral ( Adv. Mario Luis Soares Ribeiro RJ 75289 D ).\r\n\r\n81 - 0101600-04.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Gladistones Ferreira Lima Júnior ( Adv. Silmaria Berriel Felix RJ 107263 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ).\r\n\r\n82 - 0102200-64.2001.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: SILVIO DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), ALLIAGE CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS SC LTDA ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D ).\r\n\r\n83 - 0107400-95.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrentes: Edivaldo José dos Santos ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Edivaldo José dos Santos ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n84 - 0110000-69.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Municipal de Energia Eletrica e Iluminacao - RIOLUZ ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Santana Santos ( Adv. Milton Moraes Martins RJ 16185 D ).\r\n\r\n85 - 0110000-71.2009.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Auto Viação 1001 Ltda. E Outros ( Adv. Ricardo Siqueira Mendonca RJ 97367 D ) - Agravado: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Jose Antonio da Costa ( Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos RJ 83163 D ).\r\n\r\n86 - 0113200-26.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sonia Regina Pestana de Souza ( Adv. Daniele das Dores Silva Honorio RJ 118444 D ) - Recorrido: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n87 - 0114000-18.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Maria Cerolim Ferreira ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Maria Cerolim Ferreira ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n88 - 0118000-39.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Gilson Emilio de Alcântara Madeira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viação Cidade do Aço Ltda. ( Adv. Jose de Cassio Vieira RJ 63427 D ).\r\n\r\n89 - 0118700-78.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Indaen Indústria de Alimentação Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182 D ) - Recorrido: Everest ( Adv. Ulysses Verissimo Belem RJ 107344 D ), Jorge de Assumpção ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Restaurante Empório do Sabor ( Adv. Luis Henrique de Jesus Silva RJ 134710 D ).\r\n\r\n90 - 0124600-18.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Pedro Geronimo da Cruz ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Pedro Geronimo da Cruz ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n91 - 0124800-46.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ailton Suliano de Souza ( Adv. Jorge Carneiro Mendes RJ 82156 D ), Servo Segurança Patrimonial e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Alves Reis RJ 155738 D ).\r\n\r\n92 - 0135200-52.2005.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: BR Metals Fundicoes Ltda. ( Adv. Juliano Ribeiro de Lima SP 201708 D ) - Recorrido: Rosângela Gonçalves Felisberto e Outros ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ).\r\n\r\n93 - 0136400-18.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravantes: Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Marcio Beauclair ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ) - Agravado: Marcio Beauclair ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ), Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa ( Adv. Marcelo Leal Costa RJ 66349 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ).\r\n\r\n94 - 0137600-75.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrentes: Guilherme de Aguiar Fernandez ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Guilherme de Aguiar Fernandez ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n95 - 0138300-15.2005.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ) - Agravado: Carlos Henrique da Silva Veiga ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ).\r\n\r\n96 - 0140900-74.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Andrea Maria Rodrigues RJ 102236 D ) - Recorrido: Família Pitanga Revenda de Gás Ltda. na pessoa da sócia Juliana Pitanga dos Santos, Alexandre Pereira Rocha ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n97 - 0147800-23.2006.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrentes: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ), Hamilton Luciano de Almeida ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) -Recorrido: Hamilton Luciano de Almeida ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ).\r\n\r\n98 - 0151000-18.2005.5.01.0261 - AP - (SUMARÍSSIMO) ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Pepsico do Brasil Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: L R 2 Servicos de Limpeza Comercial Ltda., Cheila Alves Campos ( Adv. Cleber Ferreira do Rosario RJ 56355 D ).\r\n\r\n99 - 0157600-55.2008.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Agravante: Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Agravado: Alexandre Veiga Fernandes de Araújo ( Adv. Andre Luiz Guedes Valente RJ 134062 D ).\r\n\r\n100 - 0159000-42.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: João Augusto da Silva ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Recorrido: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira , Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. N/P Rogério Chor ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ).\r\n\r\n101 - 0164600-49.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carmen Britto Coelho ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n102 - 0167300-12.2005.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Itaú Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: Andrea Ribeiro ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n103 - 0168400-62.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrentes: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n104 - 0172200-35.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Metalúrgica Prada ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Pinto ( Adv. Marcia Pereira Louzada Vial RJ 86644 D ).\r\n\r\n105 - 0174200-71.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrentes: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n106 - 0186300-21.2007.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Alison Rodrigo de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Bracol Litografia Ltda. ( Adv. Antony Araújo Couto SP 226033 D ).\r\n\r\n107 - 0192300-73.2001.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: CLILSON GALVAO MATTOS ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ).\r\n\r\n108 - 0243500-83.2007.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jose Roberto Paulino ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Maria de Fatima Amorim Casal ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ).\r\n\r\n109 - 0262000-25.2001.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS FIGUEIREDO DOS SANTOS ( Adv. Rosenildo de Aguiar Morais RJ 104235 D ).\r\n\r\n110 - 0339000-21.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n111 - 0401600-81.2003.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: JOSE AUGUSTO RODRIGUES ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n112 - 0488900-78.2003.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), RICHARD BRITO DOS REIS ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), RICHARD BRITO DOS REIS ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ), VOEST ALPINE INDUSTRIAL SERVICE DO BRASIL LTDA ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (17.04.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1289338"
                        ],
                        "1289352": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000273-95.2011.5.01.0080 – RO (80ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nRecorrente: Ana Maria da Silva Vieira (Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D).\r\n\r\nRecorridos: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A).\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 17/04/2012, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1289352"
                        ],
                        "1289353": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000348-50.2011.5.01.0205 – RO (5ª VT/Duque de Caxias)\r\n\r\nRecorrente: Cleber Ramos da Silva (Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D).\r\n\r\nRecorridos: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 17/04/2012, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1289353"
                        ],
                        "1289354": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0159000-42.2009.5.01.0010 – RO (10ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nRecorrente: João Augusto da Silva (Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D).\r\n\r\nRecorridos: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira, Gafisa S.A. (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D), CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. N/P Rogério Chor (Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D).\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 17/04/2012, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1289354"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1289757": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0025600-10.2008.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nEbgdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Ebgdo: Andre Moraes da Rocha [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Andre Moraes da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 151/155, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1289757"
                            ],
                            "1289808": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001262-45.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Rodrigo de Oliveira Costa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Rodrigo de Oliveira Costa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração apresentados pelo Reclamante para determinar que, quanto à retenção do imposto de renda, sejam observados os termos da Instrução Normativa nº 1.127/2011, alterada pela Instrução Normativa nº.1145/2011, da RFB e REJEITAR os embargos de declaração opostos pelo Reclamado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143600-42.1999.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Embargado : JOAO BATISTA DA SILVA ( Conrado Norberto Weber RJ16443D ), ALCIDES MUNIZ SENNA E OUTROS ( Evaldo de Souza Guimaraes RJ48736D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000730-61.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fábio Antônio de Moraes ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160600-26.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Embargado : S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), VDB INVESTIMENTOS S/A ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Francisco José Alves Martins ( Julio Cesar Toledo Meirelles RJ128820D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075700-66.1993.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO DE SOUZA MACHADO ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001383-97.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Walter João Virgulino da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e a prejudicial de prescrição total e indeferir o pedido de sobrestamento do feito requerido pela 1ª ré nas contrarrazões, indeferir a aplicação da multa por litigância de má-fé ao reclamante, requerida pela 2ª ré, nas contrarrazões e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155500-62.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jorge Jose Gomes da Silva ( Jose Leal Barbosa RJ89022D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes e os votos dos juízes Ivan da Costa Alemão Ferreira e Roberto Norris, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido, o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que dava parcial provimento ao recurso para declarar nula a dispensa e determinava a imediata reintegração da reclamante ao posto de trabalho, requereu justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0156000-79.2005.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - Agravado : Marco Aurelio Silva ( Marinalva Ribeiro Maccarini RJ115378D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losdada Albuquerque Lopes, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J, do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146900-45.1997.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : CLAUDIO GIL DE VASCONCELOS ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Embargado : TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA ( Mauro Roberto Couto Tepedino RJ39357D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087900-06.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Antônio Fernando de Souza Braga ( Edil Murilo dos Santos Junior RJ52925D ), - Recorrido : Sociedade Hipica Brasileira ( Helio Zaghetto Gama RJ3240D ), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso para, julgando procedente em parte o pedido, declarar o vínculo empregatício com a ré, condenando-a a anotar a CTPS do autor com admissão em 2/10/2006 e saída em 15/4/2008, na função de professor de natação e salário nos valores apontados na inicial, ao pagamento de aviso prévio; férias integrais (2006/2007) e proporcionais à razão de 7/12 avos (2007/2008), todas acrescidas do terço constitucional; 13º salário proporcional de 2006 (3/12 avos), 2008 (05/12 avos) e integral de 2007, salários retidos dos meses de setembro de 2007 a março de 2008, em dobro; FGTS e multa compensatória de 40%; indenização substitutiva do seguro-desemprego e multa do artigo 477 da CLT, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, observando-se os limites estabelecidos na fundamentação, acrescido de juros de mora e correção monetária; para os fins do parágrafo 3º, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 9º, do art. 28, da Lei nº 8.212/91, c/c parágrafo 9º, do art. 214, do Decreto nº 3.048/99; procederá o reclamado o recolhimento das contribuições previdenciárias relativas a todo o período, na forma do art. 33, § 5º, da Lei nº 8.212/91; imposto de renda, pelo autor, a ser apurado e recolhido quando da disponibilização do crédito, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.541/92 e IN nº 1127/2011 da Secretaria da Receita Federal e posteriores; invertem-se o ônus da sucumbência; mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000739-49.2010.5.01.0040 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Lucia Helena Gomes ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Verônica Medeiros Ramos RJ156574D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator que dava-lhe parcial provimento para condenar a ré a refletir a denominada Função Comissionada Técnica - FCT nos 13º salários, férias acrescidas de 1/3, horas extras, FGTS e anuênios, abatendo-se o que foi pago sob o mesmo título e respeitando o marco prescricional em 16.10.2004.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1289808"
                            ],
                            "1289880": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000224-29.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Dirceu Abrahão ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os presentes Embargos de Declaração para suprir de ofício erro material quanto à data de admissão do Demandante para que fique constando no v. Aresto 01/03/1974 e suprir omissão quanto a limitação do teto, sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1289880"
                            ],
                            "1289877": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000061-18.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Mônica Francisca de Araújo ( Otavio Ferreira RJ82820D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e DAR-LHES PARCIAL provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral e honorários advocatícios; custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, pelos réus, observado o art. 790-A, I, da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1289877"
                            ],
                            "1289889": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000274-11.2011.5.01.0491 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Facility Gestão Ambiental Ltda (Priscila Mathias de Morais Fichtner, OAB 126990D) - Recorrido : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Nalu camargo de Almeida Ozolins ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), Facility Gestão Ambiental Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelos reclamados e, no mérito, por maioria, acolher a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa, arguida pela 1ª reclamada (FACILITY), determinando a baixa dos autos à Vara de origem, restando prejudicado o recurso da 2ª reclamada (DETRAN), nos termos do voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencido, o juiz relator, que negava provimento ao recurso interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO e dava parcial provimento ao recurso interposto por FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA., para que fossem negados a concessão de honorários advocatícios, requereu justificativa de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1289889"
                            ],
                            "1289735": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0025600-10.2008.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nEbgdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Andre Moraes da Rocha\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls.151/155, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nElaine Costa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1289735"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9": {
                        "Atos": {
                            "1288774": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO ROBERTO NORRIS\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000514-31.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Hedlaine Mattos Winter [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Hedlaine Mattos Winter [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nApresentar Contrarrazões aos Recursos Ordinários. \r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1288774"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1289812": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma \r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001252-19.2010.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos José dos Santos [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo: Marcos José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105: \" 1. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho e da Súmula nº 278 do Tribunal Superior do Trabalho, intime-se o Autor, MARCOS JOSÉ DOS SANTOS, na pessoa do Dr. Leandro de Almeida Aquino Corrêa (OAB/RJ 125.153-D), para se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos pela Ré, no prazo de 5 (cinco) dias, em respeito ao contraditório, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 142 da Seção de Dissídios Individuais-Subseção 1 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1289812"
                            ],
                            "1289057": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000546-15.2010.5.01.0014 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - Recorridos: Arthur Mendes de Melo (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Djalma Niger Noleto de Vasconcelos (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Jose Carlos Mendonça Seoane (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Decio Teixeira Campos Vaz (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Maria Francinete Pereira da Cunha (Jorge Safe e Silva RJ80938D), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas rés, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, impossibilidade jurídica do pedido e ilegitimidade passiva, bem como a prejudicial de prescrição total e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da primeira ré e total provimento ao da segunda, para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos, com a inversão dos ônus sucumbenciais, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que negava provimento aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0000266-91.2010.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargados: Diego Ferreira da Costa ( Rodrigo Jose de Queiroz Leite RJ108642D), COOTRASERV - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Vanusa Vidal RJ87433D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0178300-97.2003.5.01.0301 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: VIACAO PETROPOLIS LTDA (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Embargado: GERALDO LUIS PINHEIRO DE SOUZA MOREIRA (Catia Maria da Silva RJ65331D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0149400-29.2004.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Luiz Fernando de Melo RJ5674D), - Embargado: FABIANO JOSE DA CUNHA (Delton Pedroso Bastos RJ72495D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0126800-17.2003.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: SA O ESTADO DE SAO PAULO (Juliana di Giácomo de Lima SP139475D), - Embargado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), DELFIM BARROS VIEIRA (Jose Araujo de Almeida RJ110485D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0219100-05.2007.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CSN Cimentos S.A. (João Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - Agravado: Paulo da Silva (Guilherme Pereira Barbosa RJ137955D), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento, suscitada pelo exequente, e não conhecer do agravo de petição da executada, por não delimitados os valores impugnados, na forma do disposto no § 1º do artigo 897 da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129000-14.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: André Luis da Silva Barbosa (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), TNL Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), Leader Administradora de Cartões de Crédito S/A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), - Embargados: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), Leader Administradora de Cartões de Crédito S/A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), TNL Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), Banco Santander (Brasil) S/A (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), André Luis da Silva Barbosa (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração de fls. 630/632 (CONTAX), fls. 633/636 (Autor), fls. 637/646 (AYMORE E BANCO SANTANDER) e fls. 647/653 (LEADER) e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1289057"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1289959": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002704-12.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Welington da Silva Pereira ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D ), - Recorrido : TAC Franquia Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Presente a Dra. Juliette Ferreira Stohler.\r\n\r\nProcesso: 0128400-42.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luis Fernando da Silveira Malta ( André Henrique Raphael de Oliveira RJ95437D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, acolher a prejudicial renovada em contrarrazões e extinguir o feito sem resolução do mérito (CPC: 269, IV), nos termos do voto do Desembargador Relator, prejudicada a análise do recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000973-68.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Jalmir Pinto Rodrigues ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das rés, rejeitar as preliminares e a prejudicial, indeferir o pedido de sobrestamento do feito e, no mérito, dar parcial provimento aos apelos, para excluir da condenação a multa do CPC: 475-J e para determinar que a primeira ré deverá proceder aos repasses respectivos para a segunda, na forma de seus estatutos, e em correspondência aos ganhos efetivos do pessoal da ativa.\r\n\r\nProcesso: 0001523-51.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marcus Vinícius Carvalho de Moraes ( Fernando Barroso de Almeida RJ101077D ), - Recorrido : Banco Ibi S.A.Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o enquadramento do reclamante na categoria dos financiários, fazendo jus à duração normal do trabalho de seis horas diárias e 30 semanais, e deferindo-lhe os pedidos de piso salarial de empregados de escritório no período em que exerceu a função de promotor de vendas (07/08/07 a 30/11/07 - fls. 182) e promotor de vendas JR (01/04/08 a 05/01/09 - fls. 182) e reflexos, piso salarial de empregados de tesouraria e gratificação de caixa no período em que exerceu a função de caixa (01/12/2007 a 30/03/08) e reflexos, reajustes salariais nas datas-base e reflexos, auxílio-refeição, ajuda alimentação, décima terceira cesta alimentação, anuênio, PLR (cuja natureza jurídica é indenizatória, não havendo que se falar em reflexos, portanto) e indenização adicional (cláusula 4.7.14 da CCT 2008/2009 - fls.126), benefícios previstos nas normas coletivas aplicáveis aos financiários e diferenças de horas extras e reflexos, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Invertida a sucumbência, custas pela ré, de R$ 460,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 23.000,00. Deduzam-se as parcelas já quitadas sob o mesmo título. Registre-se que os juros de mora deverão ser calculados na forma simples, de 1% (um por cento) ao mês, a partir do ajuizamento da ação, conforme dispõe o artigo 39, parágrafo 1º, da Lei nº 8.177/91, o artigo 883 da CLT e a Súmula nº 200 do C. TST. Quanto à incidência da correção monetária sobre os valores apurados, devem ser observadas as épocas próprias de exigibilidade das parcelas integrantes do crédito, nos termos do disposto nos artigos 145, 459, parágrafo único, e 477, parágrafo 6°, todos da CLT; Leis n°s 4.090/62 e 4.749/65 e Súmula nº 381 do C. TST. Dessa forma, impõe-se seja observado o índice de correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços. Na apuração do valor da condenação, observar-se-á a legislação aplicável aos descontos previdenciários e fiscais, especialmente, o artigo 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, acrescentado pelo artigo 44 da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010 (DOU de 21/12/2010). As cotas previdenciárias deverão ser deduzidas, observada a legislação vigente na época própria da prestação do serviço, o salário de contribuição e limite mensal (teto) para o recolhimento previdenciário, sem prejuízo da contribuição que é devida pela Ré, incidente sobre a totalidade do salário de contribuição. Autoriza-se a dedução das cotas previdenciárias e fiscais, incluindo aquelas a cargo do reclamante. Esteve presente, pelo recorrente, o Dr. Reinaldo Freire de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0008600-68.2007.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Renata Lacerda Rodrigues ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), - Agravado : Atento do Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento,nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079800-39.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Patrícia Helena Marques Martins ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - massa falida de ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VDB Investimentos S.A. (nova denominação de Volo do Brasil S.A.) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), S.A. (Viação Aérea Riograndense - massa falida de l ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, conhecer do recurso e, acolhendo a preliminar de cerceamento de defesa, declarar a nulidade dos atos processuais a partir da audiência de instrução (fls. 748) e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o juízo prolate nova sentença, após proceder à oitiva da testemunha, nos termos do voto de Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1289959"
                            ],
                            "1289982": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001123-23.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Janaina Barbosa Guimarães ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Janaina Barbosa Guimarães ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção da matéria multa do art. 477, § 8º, da CLT, e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do segundo reclamado - ITAÚ UNIBANCO S/A - e dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamante, para deferir diferenças de horas extras e reflexos postulados, a indenização adicional e para determinar que, no cálculo do imposto renda incidente sobre rendimentos pagos acumuladamente, a apuração do tributo adotará o critério previsto na legislação própria, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001861-76.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Recorrido : Paulo Cezar de Souza Salvador ( Liana Ferreira RJ114574D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132600-90.2004.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Alzira Ilda da Silva RJ62945D ), - Recorrido : CELIA COELHO GUIMARAES BARROS ( Julio Cesar de Freitas Silva RJ128534D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, para julgar improcedente o pedido, invertido o ônus da sucumbência. Ficou vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0012000-39.1998.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : VANIA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Vera Lucia Costa Bethencourt RJ59860D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo Agravado, conhecer do Agravo, à exceção da matéria referente à apuração de IR sobre juros e correção monetária, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar sejam refeitos os cálculos do IR, observando-se o artigo 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, acrescentado pelo artigo 44 da Lei 12.350, de 20/12/2010 (DOU de 21/12/2010), na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000262-83.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Moisés Faria das Chagas ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000486-78.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Claudionor Dias da Costa ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - por unanimidade, não conhecer do item ¿gratuidade de justiça¿ do recurso da primeira ré, por não ter havido condenação a esse título. Quanto ao restante, conhecer dos recursos da primeira e da segunda reclamadas, rejeitar as preliminares e a prejudicial, indeferir o pedido de sobrestamento do feito e, no mérito, negar provimento aos apelos, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118500-59.2009.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : Ronaldo Luiz Soares ( Nilo Sergio Mesquita Portela RJ45164D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1289982"
                            ],
                            "1289837": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000419-54.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Sebastião do Sacramento , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Antonio Teixeira da Silva do(a) Gab Des Jose Antonio Teixeira da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.129/134: \"... por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Fiocruz e, no mérito, negar provimento.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289837"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1289369": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000134-96.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Lucimar Girão Azevedo ( Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ84020D ), - Recorrido : Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região ( Valter Vilas Boas de Meireles RJ17815D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo, para reformar a sentença proferida pela Dra. Lúcia Maria Motta de Oliveira Barros, Juíza Titular da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e julgar procedente em parte o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0000398-63.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Waney Dias de Melo ( Carine Ferreira da Silva RJ109970D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, negar provimento. Sentença proferida pela Dra. Teresa Aparecida Farinchon Carelli, Juíza Substituta em exercício na 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, mantida pelos seus próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1289369"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1289523": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0144300-87.2006.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: PF V2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Ebgte: Raimundo Sirino da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raimundo Sirino da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Ebgdo: PF V2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PF V2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.330 \r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1289523"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1289566": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089200-28.2009.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Santander(Brasil) S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Eduardo Rocha da Costa (Celso Ferrareze RJ138778A), - Recorrido: Banco Santander(Brasil) S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Eduardo Rocha da Costa (Celso Ferrareze RJ138778A), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade do recurso adesivo, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do reclamado, para afastar a indenização pretendida e para determinar que a retenção fiscal se proceda na forma prevista no art. 12-A da Lei nº 7.713/1988, e negar provimento ao recurso adesivo do reclamante, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1289566"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1289314": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001701-66.2011.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Employer Organização de Recursos Humanos Ltda ( Almerindo Pereira PR12716D ), - Agravado : CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. ( Daniel de Almeida Martins RJ120814D ), Tamires Caldeira da Silva ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deserção.\r\n\r\nProcesso: 0000083-66.2012.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Cristiane Barroso Mendes Espíndola ( Cristiane Sá de Souza e Silva RJ109556D ), - Agravado : Concerssionária Rota 116 S.A ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ser incabível na hipótese apresentada.\r\n\r\nProcesso: 0002049-43.2011.5.01.0206 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : Ivo Jose da Silva ( Benicio Alves Gomes RJ42363D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por falta de dialética e inépcia do recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000711-67.2011.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : Caixa de Assitencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Carlos Augusto Araujo Periard RJ151198D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0228000-53.2002.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : ANDRE LUIZ DA SILVA FALCAO ( Antonio Jose de Almeida RJ28296D ), - Recorrido : CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a empresa a retificar a CTPS do empregado e a pagar às diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial e seus reflexos nas horas extras, férias, depósitos do FGTS e décimo terceiro salário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1289314"
                            ],
                            "1289986": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001111-13.2010.5.01.0035 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Tomas de Aquino Tinoco Botelho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Tomas de Aquino Tinoco Botelho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da ré e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor, para deferir apenas a indenização especial, nos termos do voto do Desembargador Marcos Cavalcante, que redigirá o acórdão. Ficaram vencidos o Desembargador Relator, que negava provimento aos recursos, pedindo justificativa de voto quanto ao recurso do autor, e o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que dava provimento parcial mais amplo ao recurso do autor, para deferir o adicional de aprimoramento sobre as parcelas da rescisão, inclusive sobre a indenização especial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1289986"
                            ],
                            "1289315": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000061-22.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcdo: Fabiana de Castro Oliveira [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)] e Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv: Jurema de Souza Martins (OAB RJ 19900)] \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso de folhas 111/125 \r\n\r\nId: 1289315"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1289979": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035700-47.2006.5.01.0075 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Agravado : Maria Lucia Lacerda de Araujo Feio ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012400-85.2006.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Francisco Antonino Tamega da Silva ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Francisco Antonino Tamega da Silva ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, exceto quanto ao tópico relativo às diferenças do adicional de 40% sobre os depósitos fundiários, em razão da inovação recursal e, no mérito, negar-lhe provimento e conhecer do recurso do reclamante, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar: i) o pagamento em dobro dos domingos comprovadamente trabalhados e não compensados e ii) a aplicação do divisor 200 para calculo das horas extras, nos termos da fundamentação do voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0182200-50.1998.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS ( Virginia de Lima Paiva RJ81408D ), MARIA DAS GRACAS ESTEVES ALVES ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), - Agravado : FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS ( Virginia de Lima Paiva RJ81408D ), AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), MARIA DAS GRACAS ESTEVES ALVES ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), - Por Unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a preclusão declarada e, consequentemente, a condenação ao pagamento de multa por prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, determinando-se, outrossim, o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para análise dos embargos à execução de fls. 594/599, restando prejudicado o agravo de petição da autora, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168100-94.2004.5.01.0301 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : VIACAO PETROPOLIS LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : ANDERSON GUERRA PINHEIRO ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por maioria, não conhecer do recurso interposto no tocante ao adiantamento dos honorários periciais, conhecendo dos demais aspectos, por presentes os pressupostos recursais de admissibilidade e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a aplicação da multa por litigância de ma-fé, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos no tocante ao conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0139100-58.2005.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Paulo Cezar Pereira Gomes ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0192900-59.1995.5.01.0025 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : CONCREBRAS SA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031900-02.2008.5.01.0023 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Caixa Economica Federal ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - Agravado : Cesar Duarte Simoes ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto, acolher a preliminar suscitada em contraminuta para determinar o desentranhamento dos referidos documentos, juntando-os por linha e, no mérito, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049500-51.2003.5.01.0010 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : AVIPAM TURISMO E TECNOLOGIA LTDA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : PAULO CESAR SANTOS DA SILVA MELLO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Por Unanimidade, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que se proceda à ativação do sistema BacenJud ou à substituição dos bens oferecidos como garantia, observando a gradação legal prevista no artigo 655 do Código de Processo Civil, cumprindo-se, assim, a regular garantia do juízo, inclusive para eventual oposição de embargos à execução, restando prejudicada, portanto, a análise das demais questões trazidas pelo agravo de petição da executada. \r\n\r\nProcesso: 0059500-85.1997.5.01.0054 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S/A ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos a fim de que se proceda à atualização monetária do valor devido até 16.06.2011 (data da expedição do alvará, consoante fls. 777/778), apurando-se, posteriormente, os juros devidos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0172600-13.1999.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : CIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAPP ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), JULIO CESAR DE OLIVEIRA ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Por Unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146000-12.2009.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Luiz Carlos Pires Ferreira ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto somente quanto às horas extras deferidas em razão da prorrogação do horário e da não concessão do intervalo intrajornada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0160200-31.2008.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Alzira Lilia da Cunha Couto ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Alzira Lilia da Cunha Couto ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos da reclamadas, exceto quanto aos tópicos referentes ao teto do plano Petros e à necessidade de custeio, por falta de interesse recursal, e conhecer do recurso da reclamante, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar provimento aos recursos das rés e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da autora para: i) julgar procedente o pedido sucessivo contido na alínea \"c\" do rol de pedidos da inicial (fl. 25), a fim de que o cálculo da suplementação de aposentadoria devida à autora obedeça a metodologia fixada na fundamentação, e; ii) acrescer à condenação o pagamento das parcelas \"participação nos resultados\" e \"gratificação contingente\", consoante os termos da fundamentação .Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelas Rés, no valor de R$ 500,00. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento ao apelo autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000526-38.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Gisele Roberta Silva dos Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Gisele Roberta Silva dos Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, mas acolher os embargos de declaração opostos pela reclamante, sem imprimir-lhes, contudo, efeitos modificativos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000930-44.2011.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : LAUIRSON BARROS DE LIMA ( Regina Maria de Araújo Herani RJ87722D ), - Agravado : CARLOS DE ABREU ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), ROBERTO DA LUZ BUENO ( Luiz Goncalves Marques RJ42131D ), BORRACHEIRO BARRA BAIXA LTDA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090100-04.2009.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Ledi Luiza Carminatti ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - Agravado : Associação Educacional São Paulo Apóstolo ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito,dar-lhe provimento parcial, reformando a decisão que extinguiu a presente a execução, bem como determinando-se à parte autora o refazimento dos cálculos com base nos parâmetro ora fixados, cálculos estes que deverão ser verificados pela contadoria do Juízo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132300-34.1997.5.01.0015 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A ( Luciane Marinho Pereira RJ84571D ), - Agravado : DINIZ DA SILVA ( Gleice Mara Castilho Acosta RJ66348D ), CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (sucessora da FLUMITRENS) ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de que seja afastada a responsabilidade da agravante pelos créditos trabalhistas devidos ao exequente, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1289979"
                            ],
                            "1289980": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000930-44.2011.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: LAUIRSON BARROS DE LIMA\r\n\r\nAgdo: CARLOS DE ABREU, BORRACHEIRO BARRA BAIXA LTDA, ROBERTO DA LUZ BUENO\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CARLOS DE ABREU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão: \"Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090100-04.2009.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Ledi Luiza Carminatti\r\n\r\nAgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Educacional São Paulo Apóstolo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão: \"Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito,dar-lhe provimento parcial, reformando a decisão que extinguiu a presente a execução, bem como determinando-se à parte autora o refazimento dos cálculos com base nos parâmetro ora fixados, cálculos estes que deverão ser verificados pela contadoria do Juízo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289980"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1289497": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089300-30.2002.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Itau Unibanco ~S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : JOAO CARLOS DOS SANTOS BARRETO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração apresentado pela primeira ré, mas não os acolher.\r\n\r\nProcesso: 0101900-84.2005.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança sucessora de Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda. ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), - Agravado : Anderson de Oliveira Nascimento ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001232-91.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Luc Par de Pádua LTDA - ME ( Michelly Di Cassia Retamero Eccard RJ104162D ), Marcus Vinicius Pereira Oliveira ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), Luc Pádua Motos e Representações LTDA ( Michelly Di Cassia Retamero Eccard RJ104162D ), - Recorrido : Luc Pádua Motos e Representações LTDA ( Michelly Di Cassia Retamero Eccard RJ104162D ), Marcus Vinicius Pereira Oliveira ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), Luc Par de Pádua LTDA - ME ( Michelly Di Cassia Retamero Eccard RJ104162D ), - Por Unanimidade, rejeitar a arguição de deserção formulada nas contrarrazões do demandante, conhecer parcialmente dos recursos ordinários interpostos pelas demandadas e conhecer do recurso ordinário da parte autora. No mérito, negar provimento a todos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0000647-27.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Wagner Pereira de Pinho ( Rogerio Moura Oliveira RJ102443D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré, tão-somente para afastar a gratuidade de justiça equivocadamente concedida ao demandante. Mantidos os valores arbitrados, na r. Sentença, a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001132-25.2011.5.01.0432 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Monica Crespo da Silva ( Cristiane Monteiro Ribeiro RJ153952D ), - Agravado : Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora e, no mérito, por maioria, DAR-LHE provimento para reformar a decisão que negou seguimento ao recurso ordinário, e determinar o seu destrancamento para regular processamento. Decorrido o prazo, reautue-se o presente instrumento como recurso ordinário, voltando conclusos para julgamento, mediante compensação na distribuição, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao agravo de instrumento interposto pela reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1289497"
                            ],
                            "1289505": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000288-41.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)] e Catia Braulio de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)] \r\n\r\nRcdo: Catia Braulio de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)] e MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso adesivo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1289505"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1289006": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000166-80.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Josilene de Souza do Nascimento Silva ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Salão de Beleza e Estética Styllus ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000195-72.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Lima e Vieitas Distribuidora Ltda. ( Flavio Medeiros Mendonça RJ152710 ), - Recorrido : Luis Gustavo de Alcantara ( Rita de Cassia da Silva RJ106081D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000425-67.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Lucimar Alexandre Costa Quintanilha ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar o enquadramento da autora como financiária e deferir o pagamento das vantagens previstas nas convenções coletivas dos financiários pretendidas na exordial, bem como das horas extras laboradas além da 30ª hora semanal, nos exatos termos e limites da fundamentação supra. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelas rés. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Giselle Bondim L. Ribeiro, que não aplica o divisor 150. \r\n\r\nProcesso: 0000666-93.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Carlos Lair Barcelos de Melo Pereira ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000692-66.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Helio de Figueiredo Caldas ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Marcos Cesar Bokel ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Humberto Loureiro ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), João Komei Takara ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ46880D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pelos reclamantes, rejeitar as preliminares suscitadas pela segunda ré e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor Humberto Loureiro, para determinar que a segunda ré aplique ao salário básico utilizado para o cálculo do benefício pagos ao mesmo os índices percentuais correspondentes aos níveis salariais concedidos aos empregados da 1ª reclamada por força das normas coletivas de 2004/2005, 2005/2006 e 2006/07, a partir de setembro de 2004, e dar parcial provimento ao apelo dos reclamantes João Komei Takara, Marcos César Bokel e Hélio de Figueiredo Caldas, para que a segunda ré aplique ao salário básico utilizado para o cálculo do benefício pagos aos mesmos os índices percentuais correspondentes aos níveis salariais concedidos aos empregados da 1ª reclamada por força das normas coletivas de 2004/2005 e 2005/2006, a partir de setembro de 2004 e até a data em que seus benefícios passaram a ser reajustados pelo IPCA, condenando as rés, solidariamente, no pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria que se verificarem, tudo conforme se apurar em liquidação. Inverteu-se o ônus da sucumbência, condenando as rés no pagamento de custas processuais no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), sobre o valor da condenação, ora fixado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0000826-50.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : José Augusto Rodrigues de Miranda ( Orlando Almeida Morgado Junior RJ130103A ), - Recorrido : Editora O Dia S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001477-43.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : João Gomes da Trindade ( Gabriela Bezerra dos Santos RJ140552D ), - Recorrido : Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - Cet Rio ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. sentença, deferindo a antecipação dos efeitos da tutela de mérito pleiteada na exordial e condenar a reclamada a restabelecer o pagamento da gratificação de função, desde a data de sua ilegal supressão em 02/03/09, no valor de R$ 1.191,12, determinando a sua imediata reinclusão na folha de pagamento, sob pena de multa diária, devendo a ré integrar referida parcela definitivamente à remuneração do empregado e proceder ao pagamento das parcelas vencidas, com reflexos em férias acrescidas de 1/3 constitucional, 13º salários e depósitos do FGTS, estes a serem realizados diretamente na conta vinculada, tendo em vista que o contrato de trabalho permanece em vigor.\r\n\r\nProcesso: 0027200-73.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fernando Cassimiro Meireles da Silva ( Sergio Porto Costa RJ105305D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Netty Ltda. ( Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto RJ126852D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar-lhe dois vales-transportes diários, por dia efetivamente trabalhado, respeitada a prescrição parcial, sendo o valor de cada vale o referente ao valor da passagem do ônibus circular 474. Inverteu-se o ônus da sucumbência. Arbitrou-se à condenação o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), custas pela ré de R$ 100,00 (cem reais).\r\n\r\nProcesso: 0117100-60.2009.5.01.0081 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Varig Logistica S/A - Em recuperação Judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - Agravado : S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Roberto Carlos Rodrigues O Donnell ( Roberto Carlos Rodrigues O Donnell RJ121516D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo inominado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0147900-64.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Maria do Amparo de Souza Gomes ( Carlos Eduardo Guerra Ferreira RJ63387D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0189800-24.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), Adenira Rodrigues ( Neli Calixto de Oliveira RJ141777D ), - Recorrido : Adenira Rodrigues ( Neli Calixto de Oliveira RJ141777D ), Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos pelas partes; extinguir o processo, com resolução de mérito, em relação ao pedido de diferenças salariais decorrentes dos dissídios coletivos nº 00387-2003.000.01.00-0 e 488.2003.000.01.00.0, por prescritas e, no mérito, negar provimento ao apelo da ré e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da autora para deferir o pagamento das diferenças salariais decorrentes de inobservância do Plano de Cargos e Salários pela ré e determinar a correção dos salários pagos à ex-empregada, mediante a aplicação dos níveis salariais devidos até o nível ¿F¿, de acordo com a atualização da Tabela Salarial do PCS, bem como seus reflexos nas parcelas pretendidas no pedido \"E\" da inicial e deferir a integração da verba alimentação ao salário, como postulado na alínea \"D\" da RT-0189900-76.2009.5.01.0246, que se encontra em apenso, cujas verbas serão apuradas em liquidação de sentença, como determinado pelo juízo a quo, observada a prescrição e tendo como limite a data de dispensa da autora. Arbitrou-se à condenação o novo valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para efeito de fixação e recolhimento das custas processuais no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela ré. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim em relação à prescrição contratual.\r\n\r\nProcesso: 0198200-95.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Hilarion Hoffmeister vasques ( Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto RJ154596D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos documentos de fls. 760/775, determinando o seu desentranhamento e a juntada por linha, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, tão somente para deferir a gratuidade de Justiça. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1289006"
                            ],
                            "1289891": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000004-98.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Esdras Cavalcante Suruagy ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares renovadas pelas rés e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da primeira ré e dar parcial provimento ao da segunda ré para determinar que o reclamante e a primeira reclamada façam as contribuições que lhes cabem, para custeio das diferenças de complementação de aposentadoria deferidas. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação ao tópico RMNR.\r\n\r\nProcesso: 0000011-65.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Adilson Soares Reis ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares renovadas pelas rés e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da primeira ré e dar parcial provimento ao da segunda ré para determinar que o reclamante e a primeira reclamada façam as contribuições que lhes cabem, para custeio das diferenças de complementação de aposentadoria deferidas. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação ao tópico RMNR. Esteve presente a Dra. Luciana Benevides de Schueler, representando a Petros.\r\n\r\nProcesso: 0000085-36.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Marcos Oliveira Domingos RJ161365D ), - Recorrido : Anastácia Soares Mourão ( Antonio Vanderilo de Lima RJ79888D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000146-19.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Gilberto Ferreira Ribeiro Junior ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000155-67.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Christhianne Marinho Ferreira ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Recorrido : Hotel Atlantico Buzios Ltda. ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000327-79.2010.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Cordeiro ( Procuradoria Munic de Cordeiro ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro ( Alexandre Bezerra Leite RJ101244D ), Maria Luiza Guzzo de Souza ( Idenir Martins dos Santos RJ61794D ), Marly Barros Lessa ( Idenir Martins dos Santos RJ61794D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000605-02.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Mariza de Santa Helena ( Laiza Maria de Jesus Vieira RJ115518D ), New York Service Conservadora Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais. Custas de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), pela primeira ré, sob o valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), ora arbitrado à condenação. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire, quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000611-57.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : RRM - Rede Rio Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Ivanilso das Neves Junior ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001813-11.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Maria do Carmo Goulart Alves ( Maria Elisa Maia Marins RJ139591D ), - Recorrido : Fundação Beatriz Gama ( Miguel Adalberto Morais Ramos RJ144406D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0052100-26.2005.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Eliane Azevedo Martins ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Edmea Thurler Raymundo ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Elizabete Garcia Gomes ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Eliete do Valle Dias ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Elizangela Carrilho de Oliveira ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Eliete Frez Ouverney Class ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Eliana Pinheiro de Carvalho Oliveira ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Elizabete Knupp Franca ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Eliandra Gripp Heiderick Golvea ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Erick Emmerick ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - Recorrido : Eliete do Valle Dias ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Eliandra Gripp Heiderick Golvea ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Eliane Azevedo Martins ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Edmea Thurler Raymundo ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Erick Emmerick ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Elizabete Knupp Franca ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Eliete Frez Ouverney Class ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Elizangela Carrilho de Oliveira ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Elizabete Garcia Gomes ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Eliana Pinheiro de Carvalho Oliveira ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0100700-75.2005.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Manoel Montijo Brandao ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0112400-24.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperacao Judicial) ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Roberto Alves da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0124400-42.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Jorgeclecio Rezende da Silva ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire, quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0128700-58.2007.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Carlos Alberto Silva ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Carlos Alberto Silva ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar o pedido de chamamento do feito à ordem e acolher a preliminar arguida pela reclamada, determinando o retorno dos autos à MM. Vara do Trabalho de origem, para que sejam enfrentadas as questões veiculadas nos embargos de declaração opostos às fls.360/363, restando prejudicado o exame dos demais temas e do recurso adesivo do autor.\r\n\r\nProcesso: 0130400-23.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Adriana Lemos Pinto de Melo ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Recorrido : Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar à empregadora que proceda ao cálculo e recolhimento das contribuições fiscais, cabendo-lhe, ainda, a dedução das quotas-partes que são devidas pela empregada, sendo certo que o cálculo do imposto de renda deve observar o contido no art. 12-A, na Lei nº 7.713/88, devendo ser excluídos da base de cálculo as custas e despesas processuais, honorários advocatícios e os juros de mora.\r\n\r\nProcesso: 0130600-59.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fabricio Manhães Camelo ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0137600-66.2006.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Alan Max Carvalho Rocha ( Karla Cordeiro Camacho RJ75908D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, sanando a contradição verificada, consignar na parte dispositiva do acórdão regional o improvimento ao recurso ordinário do empregado réu e o provimento ao recurso ordinário adesivo da empresa autora, para determinar que a efetivação dos honorários periciais seja feita pela União, consoante entendimento cristalizado na Orientação Jurisprudencial 387, da SDI-I, do C. TST, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0140300-36.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sérgio Luis Torres Alves ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0149500-27.2007.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), - Recorrido : Rosemeri Martins da Silva Secco ( Gilberto Baptista da Silva RJ74756D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido inicial, invertendo-se o ônus da sucumbência e condenando-se a autora nas custas processuais, no valor de R$ 320,00, sobre o valor arbitrado à causa de R$ 16.000,00, dispensada do recolhimento, ante a declaração de fl.08.\r\n\r\nProcesso: 0156300-20.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Leonardo dos Santos Margarida ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Leonardo dos Santos Margarida ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao do autor e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação o pagamento de domingos em dobro, da multa do art. 477, da CLT, de honorários advocatícios e, quanto aos feriados, determinar a observância dos controles de jornada dos autos. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0207400-73.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Brasco Logística Off Shore Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Roberto dos Santos Lima ( Diego Martins Pimentel RJ145652D ), AGE & TAL Prest. Service Ltda. ( Rosimar Figueiredo Lessa RJ79384D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1289891"
                            ],
                            "1289951": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000057-73.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Maria Rosa Cardia Mendonça ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares renovadas pelas rés e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da primeira ré e dar parcial provimento ao da segunda ré para determinar que o reclamante e a primeira reclamada façam as contribuições que lhes cabem, para custeio das diferenças de complementação de aposentadoria deferidas. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire. Esteve presente o Dr. Walter Felipe dos Santos Martins, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000258-85.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Arthur Reynaldo Trugillo de Araújo ( Oromildo Luiz Moura Brasil RJ75960D ), - Recorrido : Mahle Hirschvogel Forjas S. A. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e acolher a preliminar de cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução e ouvidas as testemunhas pretendidas pelo reclamante. Esteve presente o Dr.Arileno Marçal da Silva, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000335-34.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Gloria Marly Celestino ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares renovadas pelas rés e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas, solidariamente, a aplicar ao salário básico utilizado para o cálculo da complementação de aposentadoria do autor os índices de 6,5% (seis vírgula cinco por cento), a partir de 01/09/2007; de 9,89% (nove vírgula oitenta e nove por cento), a partir de 01/09/2008; de 7,81% (sete vírgula oitenta e um por cento), a partir de 01/09/2009 e de 9,36% a partir de 01/09/2010, com o pagamento das diferenças que se verificarem, a partir das datas referidas, entre os valores corrigidos pelos índices referidos e aqueles efetivamente pagos; diferenças vencidas e vincendas até a efetiva implantação dos novos valores, bem como para sua condenação, também solidária, no reembolso à autora do valor pago pela mesma a título de custas processuais. Inverteu-se o ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na sentença de piso. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire. Esteve presente a Dra. Luciana Benevides de Schueler, representando a Petros.\r\n\r\nProcesso: 0000542-49.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : C e C Casa e Construção Ltda. - Norte Shopping ( Paulo Roberto Vigna SP173477D ), - Recorrido : Leonardo Ferreira Santos ( Adriane Victer da Silva Uchoa RJ142291D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000600-24.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Werther Marques Pessoa de Mello ( Jorge Antonio Roque de Amorim RJ145241D ), - Recorrido : NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda ( Giselle Savignon Pinheiro de Nadai RJ130564D ), Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda ( Rafael Bispo de Filippis RJ159253D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a relação de emprego entre as partes no período indicado na inicial, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que o Juízo se pronuncie acerca dos pedidos decorrentes do liame, como entender de direito. Inverte-se o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000956-14.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Banco Cacique S.A. ( Bianca Bassôa Reinstein RS58592D ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Maximino Goncalves Fontes Neto RJ17783D ), João Batista Pereira da Silva ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - Recorrido : João Batista Pereira da Silva ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), Banco Cacique S.A. ( Bianca Bassôa Reinstein RS58592D ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Maximino Goncalves Fontes Neto RJ17783D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para enquadrá-lo como financiário, devendo ser observada a jornada descrita no art. 224 da CLT, nos moldes do entendimento consubstanciado na Súmula 55 do C.TST, sendo devidas, pois, as horas extras apuradas a partir da sexta hora, com valores a serem apurados em liquidação, e negar provimento ao recurso das reclamadas, mantendo-se os valores fixados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001095-28.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Tiago Saturnino da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : A. S. Distribuidora de Combustiveis e Derivados de Petroleo Ltda. ( Thiago da Silva Teodoro RJ129556D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001271-36.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Sirlei Sebastião Alves de Sousa ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar provimento ao apelo da primeira reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao da segunda ré para determinar que o reclamante e a primeira reclamada façam para ela as contribuições que lhes cabem, para custeio das diferenças de complementação de aposentadoria deferidas. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim L. Ribeiro, quanto ao recurso da Petros.\r\n\r\nProcesso: 0001322-91.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Excellence RH Serviços ( Rafael Cunha Barbara RJ99299D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Maria da Penha de Souza Reis ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e rejeitar a preliminar arguida, mantendo a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0002004-84.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : José Amilton Almeida Santana ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e acolher a preliminar suscitada, para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para o regular processamento do feito e julgamento como entender de direito, restando prejudicada a análise das demais questões postas pelas partes. Estiveram presentes a Dra. Camila de Vasconcelos Marchi, representando o recorrente e o Dr. Antonio Carlos Motta Lins, representando a recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0002675-59.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Sistel de Seguridade Social ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Telemar Norte Leste S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Ari de Sousa Pinto ( Eli Mota de Azevedo RJ43123D ), Fundação Sistel de Seguridade Social ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Telemar Norte Leste S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar suscitada pela 2ª ré e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0016500-82.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Keyla Fernanda da Costa Carvalho ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), Banco SANTANDER (BRASIL)S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Banco SANTANDER (BRASIL)S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Keyla Fernanda da Costa Carvalho ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo reclamado, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do réu para excluir da condenação o pagamento de reflexos das horas extras sobre o RSM para efeitos de cálculo de verbas de cunho contratual ou rescisória, e negar provimento ao recurso adesivo da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0074200-64.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Joris Joias Ltda. ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - Recorrido : Francilene Maia de Almeida ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0084700-16.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Mayara Arouche Vieira Ribeiro ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Mayara Arouche Vieira Ribeiro ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0089000-88.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Liviston Silveira Matos ( Marcos Aurelio da Silva RJ87398D ), - Recorrido : Votorantim Cimentos Brasil S.A. ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar o reclamado nos pedidos de letras “b”, “d”, e “f” da emenda a inicial e ao adicional de transferência. Inverteu-se o ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0113300-51.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Antonio Claudio Thurler ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar provimento ao apelo da primeira reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao da segunda ré para determinar que o reclamante e a primeira reclamada façam para ela as contribuições que lhes cabem, para custeio das diferenças de complementação de aposentadoria deferidas. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, quanto ao recurso da segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0125300-57.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Paula Cristina Rodrigues Santos ( Jose Mauricio Tostes Caldas RJ81927D ), - Recorrido : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para declarar a nulidade do contrato de experiência firmado entre as partes, reconhecendo como único o contrato de trabalho no período compreendido entre 22/11/2007 a 15/04/2008, deferindo à reclamante os pedidos formulados nos itens “e” e “f” da inicial. Inverteu-se o ônus de sucumbência, mantidos os valores fixados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0127100-27.2008.5.01.0511 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Rosana Machado Sarruf ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Rosana Machado Sarruf ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interposto pelas partes para, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do réu limitando a projeção do repouso remunerado na forma da Orientação Jurisprudencial nº 394 da SDI-I do C. TST e, por maioria, vencida a Relatora, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar a aplicação do divisor 150 para o cálculo das horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0137900-09.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Maria de Fatima Ferreira da Silva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Maria de Fatima Ferreira da Silva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para que seja reduzida a indenização a título de danos morais para o valor de R$ 8.410,00 e negar provimento ao recurso adesivo da reclamante. Custas de R$ 300,00, sobre o valor de R$ 15.000,00, ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0145300-59.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundacao Assistencial dos Servidores do Ministerio da Fazenda ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Recorrido : Roberto Laignier Guerra ( Marlene Carneiro RJ39749D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, para declarar a nulidade da sentença de piso e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que nova decisão seja proferida, pronunciando-se a mesma sobre a questão o pedido de letra “b”, como entender de direito. Em razão do acolhimento desta preliminar, resta prejudicada a análise das demais questões postas pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0145500-46.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Alódia Brasil Abreu ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar provimento ao apelo da primeira reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao da segunda ré, para determinar que o reclamante e a primeira reclamada façam para ela as contribuições que lhes cabem, para custeio das diferenças de complementação de aposentadoria deferidas, bem como para declarar que sobre a complementação de aposentadoria não incide a contribuição previdenciária Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Giselle Bondim L. Ribeiro, quanto ao recurso da 2ª reclamada, Fundação Petros.\r\n\r\nProcesso: 0166000-64.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Marcos Henrique Silva de Moura ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Marcos Henrique Silva de Moura ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar o reclamado em horas extras além da sexta, com a observância do adicional de 150, tal como fundamentado, com valores a serem apurados em liquidação, assim como para condená-lo em uma hora extra por dia pela não concessão integral do intervalo intrajornada, com os devidos reflexos no cálculo das demais verbas salariais, e para determinar que a réu faça o recolhimento das contribuições fiscais e previdenciárias, com a dedução das quota-partes que são devidas pelo empregado, observando para o cálculo do imposto de renda o contido no art. 12-A, na Lei nº 7.713/88, e a Instrução Normativa nº 1.127, de 07.02.2011, da RFB, devendo ser excluídos da base de cálculo as custas e despesas processuais, honorários advocatícios e os juros de mora, e que o cálculo da contribuição previdenciária deve se dar mês a mês, com observância das tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referirem os valores apurados no processo e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado. Restou vencida, em parte, a Exma. Sra. Juíza Giselle Bondim L. Ribeiro, quanto ao divisor.\r\n\r\nProcesso: 0182400-82.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Premio Empreendimentos Imobiliários LTDA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Arlindo Pedro de Albuquerque ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), Soladrilhos Revestimentos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e acolher a preliminar de julgamento ultra petita e, no mérito, afastar a condenação solidária da recorrente que, entretanto, deverá responder subsidiariamente por todas as verbas deferidas ao reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1289951"
                            ],
                            "1289890": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000605-02.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Mariza de Santa Helena , New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 177 a 189: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais. Custas de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), pela primeira ré, sob o valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), ora arbitrado à condenação. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire, quanto à responsabilidade subsidiária.”\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1289890"
                            ],
                            "1289952": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0182400-82.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Premio Empreendimentos Imobiliários LTDA\r\n\r\nRcdo: Arlindo Pedro de Albuquerque, Soladrilhos Revestimentos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Soladrilhos Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 157/162: “..., por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e acolher a preliminar de julgamento ultra petita e, no mérito, afastar a condenação solidária da recorrente que, entretanto, deverá responder subsidiariamente por todas as verbas deferidas ao reclamante.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1289952"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1289377": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma \r\n\r\nJuíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0110600-49.2006.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Jailson de Oliveira Lima [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.257: \" ... Defere-se o prazo de 10 dias, como requerido. Intime-se. ...\" .\r\n\r\nProcesso: 0030000-32.2008.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Cesar Peixoto da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012 \r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1289377"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1288766": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0056200-92.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Ritz Plaza Hotel Leblon (3ª reclamada) [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ulisses Batista Teixeira (reclamante) [Adv. Milton Pereira Bastos (OAB: RJ 128635 - D)], Rcdo: Esperidiao Ferreira de Farias (1º reclamado) [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)], Rcdo: Cafe e Bar Três Vinte Ltda. (2ª reclamada) [Adv. Viviane Franco Caetano (OAB: RJ 131008 - D)], Rcdo: New Style Video Locadora Ltda. (4ª reclamada) [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Rcdo: Livraria Letras e Expressoes (5ª reclamada) [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Rcdo: Eduardo Nautica Artigos Nauticos e Esportivos Ltda. (6ª reclamada) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Rcdo: Raia e Cia Ltda. (7ª reclamada) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Lavanderia e Tinturaria Oceanica do Leblon Ltda. (8ª reclamada) [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Rcdo: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eduardo Nautica Artigos Nauticos e Esportivos Ltda. (6ª reclamada), Esperidiao Ferreira de Farias (1º reclamado), Lavanderia e Tinturaria Oceanica do Leblon Ltda. (8ª reclamada), Livraria Letras e Expressoes (5ª reclamada), New Style Video Locadora Ltda. (4ª reclamada)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. Prazo: 8 dias. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2012/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1288766"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1289573": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001282-91.2010.5.01.0027 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Jorge Luiz Viana de Souza ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, admitir e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator, PROVER EM PARTE o recurso ordinário para deferir em parte os pedidos dos itens “1\" e “2\" do libelo, condenando a Reclamada a entregar ao Reclamante a relação de salários de contribuição, devidamente revisada, observando os valores recebidos e deferidos na Ação Equiparatória, que elevou o salário de contribuição do Reclamante, conforme fundamentação, devendo ainda, em caso de descumprimento da r. decisão, seja aplicada multa diária equivalente a 50% do salário mínimo vigente, e, ainda, ao pagamento da indenização por dano moral no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O presente acórdão deve ser cumprido em 8 dias após a sua publicação. A partir do 9º dia fica devida a multa almejada (CPC, art. 461, §3º). Custas de R$ 400,00, pela ré, sobre R$ 20.000,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, que redigirá o acórdão consoante norma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0036200-21.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Banco Bradesco de descontos s/a - Bradesco ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Laura Maria Sevidanes Bousada ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Recorrido : Banco Bradesco de descontos s/a - Bradesco ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Laura Maria Sevidanes Bousada ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) ausente vício apto a ensejar a nulidade da sentença; II) restou comprovado pela concessão de auxílio doença acidentário pela autarquia previdenciária, B91, e pelo laudo elaborado nestes autos, a existência de nexo de causalidade entre a patologia obreira e o labor para exercido para o reclamado; III) o valor da condenação a título de dano moral não se revelou excessivo, ao contrário, como visto no recurso do reclamante revelou-se aquém do que de fato deveria ser indenizada a autora. ADMITIR, outrossim, o recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer o valor da condenação pela indenização por dano moral para R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), pelos seguintes arrimos: I) não existe uma regra específica para aferição do quantum relativo à indenização por dano moral, mas sim o bom senso do julgador, o qual deve levar em consideração a intensidade do ânimo de ofender, bem como a gravidade da repercussão da ofensa ao meio social que representa; II) o valor da reparação do dano moral deve ser, de um lado, um valor que permita ao ofendido uma compensação como conforto pelo dano que não tem medida e, ao ofensor, um valor que lhe sirva de lição e exemplo, para a conscientização geral da reprovação da conduta ofensiva. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0076800-47.2003.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : ANbIMA ASSOC brasileira de entidades do MERCADO financeiro e de capitais ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), GLORIA REGINA VINHAIS ALVIM ( Octavio Tude de Souza Netto RJ80319D ), - Recorrido : GLORIA REGINA VINHAIS ALVIM ( Octavio Tude de Souza Netto RJ80319D ), ANbIMA ASSOC brasileira de entidades do MERCADO financeiro e de capitais ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que, prescrita está a pretensão autoral por já decorridos mais de cinco anos, a contar do fato gerador, qual seja, o acordo coletivo celebrado, o qual previu o reajuste a que pretende a autora. Admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes fundamentos: I) o laudo pericial comprovou que a reclamante era quem substituía o Sr. Laercio quando este saía de férias ou de licença médica; II) O direito ao recebimento de salário igual ao do substituído encontra suporte no art. 5º da CLT. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0119400-35.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Maria Carmem Pereira da Silva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Banco do Brasil S.A. ( Rodrigo Henriques Tocantins RJ79391D ), Cooperativa de Profissionais de Conservação e Restauro de Bens Culturais e Capacitação Profissional Ltda. ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), - Recorrido : Maria Carmem Pereira da Silva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Cooperativa de Profissionais de Conservação e Restauro de Bens Culturais e Capacitação Profissional Ltda. ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), Banco do Brasil S.A. ( Rodrigo Henriques Tocantins RJ79391D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)a presente ação ajuizada em 19/09/2008, encontra-se dentro do biênio previsto no art. 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, não havendo que se falar em prescrição total ou extinção do feito; II)não comprovada a vedação expressa ao pedido imediato autoral, é possível juridicamente a postulação do autor; III)as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar ( art. 3º do CPC ), descabendo a carência de ação oposta; IV)a prova testemunhal comprovou que a autora prestou serviços nas dependências da segunda reclamada como empregada da primeira ré; e V)de acordo com o item VI, da Súmula nº 331 do TST, a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral. 2. Admitir o recurso interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)a presente ação ajuizada em 19/09/2008, encontra-se dentro do biênio previsto no art. 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, não havendo que se falar em prescrição total ou extinção do feito; II)a cooperativa, nestes autos, portou-se como empresa intermediadora de mão-de-obra, descaracterizando toda a sua natureza, impondo-se o reconhecimento do vínculo empregatício; III)não há prova nos autos de concessão do intervalo intrajornada, eis que a ré sequer acostou os registros de jornada, atraindo a presunção de veracidade prevista no item I, da Súmula nº338, do TST; e IV)as reclamadas não comprovaram que a autora não necessitava de vale transporte, ônus que incumbia ao empregador.3.Admitir o recurso adesivo interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, afastando o pedido de demissão, condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: a)aviso prévio, b)indenização de 40% do FGTS, e c)seguro-desemprego, julgando procedentes os itens ¿i¿, ¿o¿ e ¿u¿ do rol de pedidos da inicial, tendo em vista que não há outra forma de se provar o pedido de demissão de empregado que conte com mais de um ano no serviço, senão o pedido de demissão feito com a assistência do respectivo Sindicato ou perante a autoridade do Ministério do Trabalho, segundo disposto no art. 477 da CLT, em seu parágrafo 1º.4. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0183300-16.2005.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Sergio Alves Saraiva da Silva ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - Embargado : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, conferindo efeito modificativo ao julgado, na forma do art.897-A da CLT, julgar parcialmente procedente o pedido da letra “j” da inicial, eis que, uma vez concedida a paridade salarial, em razão do princípio da isonomia, e considerando que as rés não cuidaram em juntar aos autos o PCS ora em comento, tampouco qualquer outro documento capaz de rechaçar as assertivas autorais, consequência lógica é o deferimento do pleito, bem como, para sanar a omissão apontada quanto aos artigos 334, 348 e 354 do CPC e Súmula nº 120 do TST, contudo, sem conferir efeito modificativo ao julgado neste aspecto, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1289573"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1289239": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0209700-21.2001.5.01.0004 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), ALDEMAR DA SILVA CARMO JUNIOR ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), ALDEMAR DA SILVA CARMO JUNIOR ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Em conclusão de julgamento, após colhido o voto de vista do Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso das reclamadas e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do trabalhador para lhe conceder as diferenças de prêmio incentivado do ano de 2000 e de 2001, bem como os reflexos decorrentes da integração dessa verba ao salário, observando-se que a extinção do contrato de trabalho se deu em 25/09/2001. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcante, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Não proferiu voto a Excelentíssima Desembargadora Presidente.///\r\n\r\nProcesso: 0037000-26.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Daniel de Oliveira Goncalves ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000341-29.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : José Gilberto Gomes ( Max Antonio Gomes Fernandes RJ96309D ), - Recorrido : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000460-15.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Felipe Marques de Oliveira ( Laice de Almeida Anjos RJ67235D ), - Recorrido : Felipe Marques de Oliveira ( Laice de Almeida Anjos RJ67235D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - foi retomado o julgamento do presente feito. RESOLVEU a Décima Turma, após colhido o voto de vista regimental do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da empresa para determinar que não haverá reflexos do repouso semanal remunerado nas demais parcelas salariais e rescisórias e negar provimento ao recurso do trabalhador, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001502-02.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Sergio Luiz de Carvalho ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, para excluir da condenação o pagamento da hora extra referente ao intervalo intrajornada, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1289239"
                            ],
                            "1289237": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001289-08.2010.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Mario Lucio de Souza ( Marcio Rohana RJ97471D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000005-16.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Paulo Lemos ( Mario Ani Cury Filho RJ72331D ), - Recorrido : Master Shopping Arte Gráficas Ltda. ( Edmilson Alves Pereira RJ102419D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes de 01 de janeiro de 2008 a 29 de janeiro de 2010, condenando a empresa ao pagamento das férias vencidas em dobro 2008/2009, as férias integrais 2009/2010, e proporcionais (1/12), todas acrescidas de 1/3, os 13º salários integrais 2008 e 2009, e proporcional 2001 (1/12), os depósitos do FGTS e multa do artigo 477 da CLT, além diferenças de salário e comissões postuladas nos itens “05” a “12” da inicial, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000871-86.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Embargado : Nira Goldman de Queiroz Grillo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000890-39.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marcos Paulo dos Santos Correia ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para eximir o empregado do pagamento de indenização e multa por litigância de má-fé, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Mantidos os valores arbitrados para a condenação e custas.///\r\n\r\nProcesso: 0013200-46.2006.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Tarciso Moreira de Sousa ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Tarciso Moreira de Sousa ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, em conclusão de julgamento, após colhido o voto de vista regimental do Excelentíssimo Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante, conhecer do recurso ordinário da empresa e do recurso adesivo do trabalhador e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0110800-97.2008.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), Maria de Lourdes de Oliveira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo Banco do Brasil para, sanando omissão, definir que incidirá prescrição sobre o valor bruto do acordo firmado a CCP, devendo ser considerados os últimos cinco anos do contrato, conforme parâmetro contido na fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1289237"
                            ],
                            "1289238": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065500-70.2006.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : V.Ships Brasil S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Francisco Fidelis da Silva Filho ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, sanando omissão, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, negar provimento ao recurso ordinário visando à limitação dos cálculos do adicional de periculosidade aos dias trabalhados, por indevida inovação recursal e, suprindo omissão, conferindo-lhe efeitos modificativos, dar provimento ao recurso ordinário da empresa para afastar a condenação ao pagamento de horas extras, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1289238"
                            ],
                            "1289240": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0065300-21.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Santos de Souza [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rafael Santos de Souza\r\n\r\nAnte a possibilidade de que seja conferido efeito modificativo aos embargos de declaração, manifestarem-se, querendo, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-71.2010.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Valmir Sena de Araújo [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Valmir Sena de Araújo [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgte Valmir Sena de Araújo\r\n\r\nAnte a possibilidade de que seja conferido efeito modificativo aos embargos de declaração, manifestarem-se, querendo, no prazo sucessivo de cindo dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo trabalhador, depois a FUNCEP e ao final pela CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000121-12.2010.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Viviane de Almeida Pessanha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A, Ebgdo Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nAnte a possibilidade de que seja conferido efeito modificativo aos embargos de declaração, manifestarem-se, querendo, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1289240"
                            ],
                            "1289985": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001016-62.2010.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Paula Virginia Teixeira Oliveira [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nAnte a possibilidade de que seja conferido efeito modificativo aos embargos de declaração, manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1289985"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1289778": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR CELIO JUAÇABA CAVALCANTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000184-03.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos da Silva Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Rcte: Awal Administradora de Shopping Centerss Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condominio do Shopping Center Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Awal Administradora de Shopping Centerss Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcdo: Luiz Carlos da Silva Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condominio do Shopping Center Tijuca \r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo requerida. Conforme despacho de fls. 314.\r\n\r\nProcesso: 0104700-37.2009.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristina Ferreira Masset [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citibank S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 413. Conforme despacho de fls. 415.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Abril de 2012.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1289778"
                            ],
                            "1289749": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Celio Juaçaba Cavalcante\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000981-86.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Pará Automóveis Ltda. ( Paulo Fernando Soares Gomes RJ72023D ), - Recorrido : Mônica de Souza Pinho ( Liene Cezar Sereno RJ56946D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade , negar provimento ao recurso interposto pela reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT. Os termos constantes da certidão supra, representam integralmente o teor do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000326-53.2011.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Antonio Celso Rodrigue Ferreira ( Odira Tostes de Carvalho RJ163026D ), - Recorrido : Cleonice Ribeiro de Matos ( Fatima Regina de Oliveira Soares RJ62472D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT. Os termos constantes da certidão supra, representam integralmente o teor do julgado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1289749"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1289029": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0171000-41.2006.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Marcelo Costa ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Marcelo Costa ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional suscitada pelo trabalhador; no mérito, dar parcial provimento ao apelo patronal para determinar a integração dos valores pagos sem registro apenas no FGTS e dar parcial provimento ao recurso do obreiro para acrescer à condenação os reflexos do extraordinário decorrente da supressão do intervalo intrajornada sobre repouso semanal remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias; horas extraordinárias correspondentes aos domingos laborados, com adicional de 100%, reflexos sobre repouso semanal remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, além de determinar a adoção do regime de competência para apuração do imposto de renda e a expedição de ofícios aos órgão competentes. Mantém-se os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000233-53.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Edvaldo da Silva Santos ( Valdemy Domingos dos Santos RJ26140D ), - Recorrido : Pereira Cabral Líquidos e Comestíveis - Lidador - por unanimidade, deixar de conhecer do apelo obreiro, à míngua de dialeticidade recursal, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0200800-51.1999.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Recorrido : CLECIO FERREIRA BRANCO ( Alexandre Luis Bade Fecher RJ86186D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, deixar de analisar o tópico relativo à incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, ante a coisa julgada; no mérito, negar provimento ao apelo. Mantém-se os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120600-84.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sindicato dos Vigilantes do Estado do Rio de Janeiro ( Rejane Baptista Marques RJ85606D ), Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria ), Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), Protex Segurança Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Recorrido : Sindicato dos Vigilantes do Estado do Rio de Janeiro ( Rejane Baptista Marques RJ85606D ), Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria ), Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), Protex Segurança Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Por unanimidade, deixar de conhecer do recurso manejado pelo 2º réu, por deserto; conhecer dos demais recursos ordinários interpostos, exceto quanto à arguição de prescrição total pelos 1º e 3º réus, por se tratar de inovação recursal; rejeitar as preliminares de desistência, ilegitimidade ativa ad causam, litispendência e coisa julgada, suscitadas pelo 1º réu; no mérito, julgando prejudicada a análise do pedido antecipatório, negar provimento aos apelos patronal e sindical e, quanto ao recurso do MPT, dar-lhe parcial provimento para: ratificar, em relação à 1ª ré, a obrigação de se abster da utilização de qualquer CCP para mero pagamento de verbas resilitórias incontroversas, devidas por ocasião do desenlace contratual (item 3), além de submeter todos os Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho de empregado com mais de um ano de serviço, à indispensável homologação do sindicato da categoria profissional da respectiva base territorial em que aquele prestava serviço (item 4); determinar a 1ª ré que se abstenha de adotar duplo controle de jornada dos empregados (item 5); determinar a 1ª ré que se abstenha de descontar dos trabalhadores, em caso de falta ao trabalho ou término do contrato antes do final do mês, os valores diários relativos aos vale-transportes e aos vale-refeição antecipadamente fornecidos pela empresa, mas não utilizados em razão do serviço, restringindo-se a efetuar os descontos nos limites percentuais previstos nas Leis nº 7.418/85 e 6.321/76 c/c Decreto 5, de 14.01.91 (item 6); determinar à 1ª ré a limitação do desconto relativo ao repouso semanal remunerado aos parâmetros da Lei 605/49 (item 7); para acrescer à condenação imposta à 1ª ré à paga das verbas resilitórias incontroversamente devidas por ocasião do distrato, nos termos do art. 477 da CLT; em caso de descumprimento de qualquer uma das obrigações acima contempladas, responderá a 1ª ré por astreintes no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por cada nova irregularidade comprovada, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, cujo valor deverá ser atualizado até a data do depósito; acrescer à condenação de todos os réus o pagamento solidário de indenização por dano moral individual a todos os trabalhadores que comprovarem ter sido efetivamente submetidos à CCP, em valor equivalente ao dobro do valor que consta do \"Termo de Acertamento e Conciliação\"; tudo nos termos da fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Fixam-se custas no importe de R$ 8.000,00 (oito mil reais) pelos réus, calculadas sobre R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), valor ora arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0137200-94.2006.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Gentil dos Santos Filho ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), - Por unanimdade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, deixando, ainda, de aplicar à agravante a multa requerida em contraminuta, nos nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1289029"
                            ],
                            "1289257": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0046900-60.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Editora Globo S.A. ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - Recorrido : Max Vend Distribuição Ltda., Ricardo Lopes Mendes,Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.,Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda., Sebastiana Eduardo ( Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ74347D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, acolhendo a preliminar suscitada, declarar a nulidade do veredicto, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prolação de nova sentença, considerando a prova produzida no Juízo deprecado, qual seja, a oitiva da testemunha ELAINE DA FÁTIMA ORTIZ, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0046900-60.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Editora Globo S.A.\r\n\r\nRcdo: Sebastiana Eduardo, Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda. Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Max Vend Distribuição Ltda., Ricardo Lopes Mendes\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados Max Vend Distribuição Ltda., Ricardo Lopes Mendes, Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda., Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls. 404/406- “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, acolhendo a preliminar de nulidade do veredicto, declarar a nulidade do veredicto, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prolação de nova sentença, considerando a prova produzida no Juízo deprecado, qual seja, a oitiva da testemunha ELAINE DA FÁTIMA ORTIZ, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1289257"
                            ],
                            "1289845": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000272-53.2011.5.01.0002 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - Recorrido : Rodrigo de Souza Moreira ( NELSON ARRAES MOREIRA RJ21874D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto transcrito abaixo, da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Ficou vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator, que votou no sentido de dar provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e honorários advocatícios sucumbenciais, reformando a sentença para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1289845"
                            ],
                            "1289954": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000040-08.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Itaú Unibanco S/A ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - Recorrido : Ana Virgínia Pereira ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação honorários advocatícios, determinando como época própria para o cômputo da correção monetária a data da prolação da sentença de origem. Manter os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0048100-80.2005.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente Mayka Vieira Damasceno e outros ( Jose Cosme Madeira RJ41358D, Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Recorrido : Mayka Vieira Damasceno e outros ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de deserção suscitada em contrarrazões; no mérito, prover o recurso dos autores para afastar a litispendência, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prolação de novo veredicto. Resta prejudicada a análise meritória do apelo do Município, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001664-12.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Erica Duarte de Mello ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Recorrido : Petralco Comércio de Alimentos Ltda. ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido formulado na ação trabalhista, declarando a injusta dispensa e condenando o réu à retificar a CTPS quanto ao término contratual (28/02/2010), a entregar as guias do TRCT, sob pena de arcar com o respectivo valor em espécie, e ao pagamento de aviso prévio, natalinas proporcionais (2/12), indenização compensatória de 40%, indenização do seguro-desemprego, multas dos arts. 477 e 467 da CLT e indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00. Deixar de aplicar a multa por litigância de má-fé requerida em contrarrazões. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei 12.350/10 e Instrução Normativa nº 1.127/11 da Receita Federal. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 100,00, pelo réu, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, ora arbitrado à condenação. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que o réu efetue a retificação da data de baixa na CTPS e entregue as guias do TRCT, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação. Não cumprindo o réu sua obrigação, a anotação da CTPS deverá ser procedida pela Secretaria do Juízo (art. 39 da CLT), apesar dos prejuízos daí advindos para o trabalhador, e expedirá alvará para saque do FGTS. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro que não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas elencadas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91 e art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999. Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1289954"
                            ],
                            "1289957": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS:\r\n\r\nProcesso: 0001706-07.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Antonio Carlos Lima de Mattos ( Cinthya Lima de Mattos RJ113973D ), - Recorrido : Nanci e Cia. Ltda. - Casa de Saúde São José ( Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tema “gratuidade de justiça”, à míngua de interesse recursal; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré, no prazo de oito dias, ao pagamento de indenização por dano material no importe de R$ 4.806,00. Invertido o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido (Lei nº 8.177/91) e correção monetária a partir da prolação da presente decisão. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro que não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas descritas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91 e art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000521-45.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Carlos Zeri Pinto Batista ( Deborah Fantesia dos Santos RJ127625D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Nei Calderon RJ2693A ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 20.000,00. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei nº 8.177/91 e da Súmula nº 381 do c. TST, contados do ajuizamento da ação trabalhista. Correção monetária a partir da data de julgamento do presente acórdão, a teor do entendimento contido na Súmula nº 362 do c. STJ. Inverter o ônus da sucumbência, condenando o réu ao pagamento das custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, não incide contribuição previdenciária sobre a parcela ora deferida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000498-47.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Aloizio Benevides Oliveira ( Geovana Luciana do Nascimento Silva RJ146297D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1289957"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1289322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053800-87.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BONIFACIO PEREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Anilec Correa Bittencourt , Aut: Elzo Elias Correa, Aut: Carlos Eduardo Caroli Guimarães, Aut: Antonio Martins Filho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Floriano Tanus Abinader, Aut: Henrique Gomes Bacelo, Aut: Horacio Costa\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut NELSON BONIFACIO PEREIRA\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 2163.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000379-60.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Damasceno [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes Damasceno\r\n\r\nCiência de que inmdeferido pedido de tutela, por não preenchidos os requisitos do art. 273 do CPC \r\n\r\nId: 1289322"
                            ],
                            "1289323": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001521-36.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Cardozo \r\n\r\nRéu: RS-Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m RS-Rio Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação procedente, em 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289323"
                            ],
                            "1288055": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), do(s) bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público ANTONIO TAVARES DA ROCHA. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.05.2012, a partir das 11:30 hs, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, nº. 132, 10º. andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão, a data de 22.05.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, referente ao(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. nº 0065300-04.2007.5.01.0003 - RTOrd - Rte. Silvan Viana de Oliveira (Adv. Delamario Daniel - OAB/RJ 98699D), Rda. Deposito Aradense de Papel Ltda. (Adv. Jose Ademar Arrais Rosal Filho – OAB/RJ 94533D). – Bem(ns): 1) Uma escrivaninha de madeira modelo antigo com 9 gavetas medindo aproximadamente 1,40m x 0,80m, no estado, que avalio por R$ 200,00; 2) Uma balança mecânica Filizola com capacidade de 150 kg usada, no estado, que avalio por R$ 400,00; 3) Um arquivo metálico com 04 gavetões para pastas suspensas, no estado, que avalio por R$ 130,00; 4) Uma lavadora de pressão Karcher (profissional) usada, em funcionamento, no estado, que avalio por R$ 320,00; 5) Um equipamento triturador de papel (usado) marca Olivetti, modelo Orca 7c, em funcionamento, no estado, que avalio por R$ 1330,00. Total da avaliação: R$ 1.330,00 (Hum mil trezentos e trinta reais). Penhora e avaliação constante às fls. 37, encontrando-se os bens no seguinte endereço: Rua Camerino, 57 - Centro, Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nProc. nº 0021000-79.1992.5.01.0003 - RTOrd - Rte. CARLOS JOSE MARTINS (Adv. Romario Silva de Melo - OAB/RJ 30491D), Rda. LE CHEF BUFFET E SERVICOS LTDA (Adv. Jose Ademar Arrais Rosal Filho – OAB/RJ 50887D). – Bem(ns): 1) 01 (uma) mesa de sala de jantar madeira, maciça, coberta por vidro fumê, 02 (dois) pés madeira, medindo aproximadamento: 2,16m x 1,05m, 08 (oito) cadeiras em madeira com acento estofado em marfim com detalhes de folha em marfim, em aparente bom estado de conservação. Avalio em R$ 6.000,00; 2) 01 (uma) cristaleira madeira escura, duas portas superiores, fundo espelhado e duas portas inferiores trabalhadas, medindo aproximadamente 1,37m x 2,26m, em aparente bom estado de conservação. Avalio em R$ 2500.00. Total da avaliação: R$ 8.500.00 (Oito mil e quinhentos reais). Penhora e avaliação constante às fls. 455, encontrando-se os bens no seguinte endereço: Av. Lúcio Costa, nº 16.200 / apt. 301 – Recreio, Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nProc. nº 0000364-62.2010.5.01.0003 - RTOrd - Rte. Rogerio Guerreiro de Freitas (Adv. Carlos Alberto de Oliveira - OAB/RJ 59358D), Rda. Panificadora Progresso Ltda. (Adv. Vinicius Braga Prado – OAB/RJ 150291D). – Bem(ns): 1) Um forno da marca Perfecta para oito telas. Avaliado em R$ 4.500,00; 2) Uma fatiadeira, avaliada em R$ 1.000,00; 3) Um fogão industrial de oito queimadores, avaliado em R$ 3.500,00. Total da avaliação: R$ 9.000.00 (Nove mil reais). Penhora e avaliação constante às fls. 36, encontrando-se os bens no seguinte endereço: Rua Barão do Bom Retiro, 690, Engenho Novo, Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nProc. nº 0162600-73.2001.5.01.0003 - RTOrd - Rte. Maria Diva Batista Bezerra (Adv. Catia Maria da Silva - OAB/RJ 65331D), Rda. Viação Andorinha Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli– OAB/RJ 41820D). – Bem(ns): Um ônibus, placa LCL-0440, Renavam 846009501, combustível diesel, cor predominante branca, nº do carro 059267, chassi 9BM6881774B393651, marca / modelo M.Benz / M.Polo sênior GVO, ano fabr. 2004, ano modelo 2004, cap/pot/cil 24 pas / 115, categoria aluguel, de propriedade da executada, no estado, avaliado em R$ 65.000.00 (Sessenta e cinco mil reais). Penhora e avaliação constante às fls. 746, encontrando-se os bens no seguinte endereço: Rua Boiobí, 1992, Bangú - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5 º. do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, BENEDITO PAULO PAIVA FURTADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA, MM. Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1288055"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1278570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013300-46.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Fonte Express Ltda., Réu: Antonio Carlos Martins Vieira, Réu: Vinícius Antunes das Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco do Nascimento\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-37.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira Cordeiro [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider de Ipanema Ltda. - Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ferreira Cordeiro \r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI NUMERO 6830/80 E ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-06.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Villas Boas da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ikal Ltda. (Massa Falida de), Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Villas Boas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente face ao Municipio do Rio de Janeiro e procedente em parte face a primeira re. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-57.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Dias dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-09.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUCIO MARIA ARRUDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE SA MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUCIO MARIA ARRUDA\r\n\r\nCIENCIA DOS DOCUMENTOS DE FLS 542 USQUE 700, 702 USQUE 823, 825 USQUE 908 E 910 USQUE 993, EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-03.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Matias Pereira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Companhia Estatual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Matias Pereira\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-24.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Meirelis Barreto [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Meirelis Barreto \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, NO PRAZO DE 10 DIAS, , BEM COMO O CALCULO DA COTA PREVIDENCIARIA (PARTE DO EMPREGADO E EMPREGADOR), COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 390. \r\n\r\nProcesso: 0120600-04.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barros Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: Cooperativa dos Travalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Barros Filho\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 339 .\r\n\r\nProcesso: 0142900-18.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara da Costa Guimarães [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelã Toque de Seda Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Avelã Espaço Noite Lingerie Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avelã Toque de Seda Modas Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA O BLOQUEIO DE FLS 195, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-73.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pompilio dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Pompilio dos Santos\r\n\r\nRETIFICAR O POLO ATIVO DA PRESENTE DEMANDA, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME DISPOSTO NO DESPACHO DE FLS 121. .\r\n\r\nProcesso: 0000441-22.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Teixeira Mendonça [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agostinho Moreira Ltda. [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Agostinho Moreira Ltda. , Aut Marcus Teixeira Mendonça \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-10.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Ramos da Silva [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagreca Ferreira Construções [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Ramos da Silva , Réu Lagreca Ferreira Construções\r\n\r\nCiencia da sentença de fls 31 que arquiva o presente feito ante o nao comparecimento do reclamante a audiencia, nos termos do artigo 844, da CLT, sendo facultado a parte autora o desentranhamento de seus documentos, exceto a procuracao. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-06.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Guimarães Cardoso [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Golfinho Ltda., Réu: Ardi de Souza Marques, Réu: Douglas Lopes Alencar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Guimarães Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000949-02.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Santos Alves da Costa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Fashion Calçados Ltda. - Azzemell [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Santos Alves da Costa , Réu Mac Fashion Calçados Ltda. - Azzemell \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-25.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mauricio de Souza [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nRéu: Orga Systems Brasil Informática Ltda. [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orga Systems Brasil Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-93.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Martins de Oliveira [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Digimec Automatizacao Industrial Ltda. [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Martins de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados a penhora, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-02.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CAETANO DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPIRE ASSESSORIA DE IDIOMAS LTDA [Adv. Lourdes Valeria Fernandez (OAB: RJ 33528 - D)], Réu: MARIA ANGELICA GARES COSTA [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)], Réu: PAULO MARTINS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da reclamada MARIA ANGELICA, as fls 436, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-80.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Melgaco dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.A/C ADMINITRADOR JUD. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Melgaco dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, BEM COMO JUNTE AOS AUTOS A CONVENCAO COLETIVA PARA CONFERENCIA DA EVOLUCAO SALARIAL, SOB PENA DE EQUIVALENCIA AO SALARIO MINIMO. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-12.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Jose de Miranda Guedes [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Analytical Solutions S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analytical Solutions S.A., Aut Rui Jose de Miranda Guedes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 429/433, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 344.647,94, referente a JAM, do Imposto de Renda de R$ 28.331,84 e da cota previdenciaria de R$ 33.923,97. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-51.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOUSILENE PEREIRA [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefom Bom Som Ltda., Réu: ESPOLIO DE JOAO DE DEUS BARBOSA DE JESUS [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE JOAO DE DEUS BARBOSA DE JESUS\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA OS DEPOSITOS DE FLS 260 E 261, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-42.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADYS COSTA BASTOS DA SILVA [Adv. Cid Silveiro Pacheco Filho (OAB: RJ 97421 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 455/456 UMA VEZ QUE O ALVARA PARA LIBERACAO DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS 373, UNICO EXISTENTE NOS AUTOS, FOI EXPEDIDO EM 19/09/2005, CONFORME FLS 454. PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-55.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediel Gomes Nunes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 750 de Copacabana Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Supremais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Candida Ferreira Manhente, Réu: Flavio Manhente Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediel Gomes Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a Excecao de Pre-Executividade de fls 303 usque 315. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-41.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Salomão Passos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Salomão Passos \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 164. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-25.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dias dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Dias dos Santos \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA, SENDO DESMARCADA A AUDIENCIA INAUGURAL PREVISTA PARA 03/09/2012, AS 14:15 HORAS, DEVENDO O AUTOR INFORMAR O ENDEREÇO ATUAL DA RE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-19.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luciano Bernardes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., Réu: EDITORA JB SA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA, Aut Gilberto Luciano Bernardes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 165/168, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 10.855,47, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 1.303,53 e das custas de R$ 161,62. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-23.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José de Faria Rocha Junior [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda., Réu: Alba Ferreira, Réu: Almir Ferreira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José de Faria Rocha Junior\r\n\r\nINDIQUE O RECLAMANTE OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-34.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Saraiva [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: Rodrigo da Silveira Porto Filho, Aut: Vagner de Menezes Santos, Aut: Wilton Moraes da Silva\r\n\r\nRéu: SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Saraiva, Réu SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1183/1186, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 86.195,88, referentes a JAM, e do FGTS a ser depositado de R$ 6.903,43. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-53.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Branco [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Branco \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 419, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-44.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luis Santana [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda. [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Santana, Réu M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 36/39, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 3.733,06, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 319,44 e das custas de R$ 120,29. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-83.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez João da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Juarez João da Silva\r\n\r\nCiencia do despacho de fls 72 em que o Juizo determinada que fica dispensada a expedicao de nova Carta Precatoria para Juiz de Fora, devendo as mesmas manifestarem-se pelo PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, conforme ata de fls 32, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-78.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Campos Coelho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. , Aut Roberta Campos Coelho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-19.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Jesus Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansone e Toth Lanchonete Ltda. ME - Empada Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Jesus Santos\r\n\r\nVISTAS DOS AUTOS AO AUTOR PARA QUE REQUEIRA AQUILO QUE ENTENDER DE DIREITO EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-53.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Graças Dias [Adv. Natalicio Paulino dos Santos (OAB: RJ 99114 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Nova Olinda Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Graças Dias , Réu Supermercado Nova Olinda Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-51.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jesus Filho [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jesus Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015600-20.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Goncalves Aroeira Neves [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Soletur Sol Ag Viagens e Tur Ltda-(Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Carlos Augusto Guimaraes Filho [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Goncalves Aroeira Neves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 576/579, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 217.092,43, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 88.865,96. Decorrido o prazo legal sem qualquer impugnacao a presente sentença de liquidacao, expeca-se Certidao de Habilitacao em Falencia. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-84.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Oliveira Soares [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: Roberto Kelis Jr., Réu: José Ernesto de Medeiros Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos de Oliveira Soares\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 683/80 E ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-74.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Roque da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ace House Projetos e Construções Ltda., Réu: José Antônio Cordeiro Filho, Réu: Edson Liberato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Roque da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do reu JOSE CARLOS PASSOS CORREIA, as fls 372 usque 374, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-40.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rogerio Gomes [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Rio Gerez Ltda. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rogerio Gomes , Réu Restaurante e Bar Rio Gerez Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-77.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Goncalves Leal [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Goncalves Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-71.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Correa de Souza [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar S.A. [Adv. Thessalonice Lima Pinheiro (OAB: RJ 166085 - D)], Réu: Global American Holding e Participações Ltda. [Adv. Thessalonice Lima Pinheiro (OAB: RJ 166085 - D)], Réu: Automotiva 1 Auto Mecânica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Thessalonice Lima Pinheiro (OAB: RJ 166085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Automotiva 1 Auto Mecânica Comércio e Serviços Ltda., Réu Global American Holding e Participações Ltda., Réu Nova Samar S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem a mesma advogada. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-03.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Bernardes da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: 2M Rio Comercio e Manutenção de Equipamentos Contra Incêndio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Bernardes da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 29. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-70.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PIRES DA LUZ [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOTRILHOS [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PIRES DA LUZ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-61.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga de Santana [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Ronaldo Braga de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000695-92.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva Harris [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Carelog Logística Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir da Silva Harris\r\n\r\nINFORME O AUTOR O ENDEREÇO CORRETO DA RE, DEVENDO ESCLARECER SE ESTA ESTABELECIDA NO RIO DE JANEIRO OU EM SAO PAULO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-78.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neil Shaw [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brazil Serviços de Dragagem Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Réu: TIFFANYTRADE Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deme Brazil Serviços de Dragagem Ltda., Aut Neil Shaw , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda., Réu TIFFANYTRADE Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face das segunda e terceira res e procedente em parte em face da primeira re. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-05.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Costa [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Costa\r\n\r\nINFORME A AUTORA O ATUAL ENDEREÇO DA RE, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO (FLS 107). .\r\n\r\nProcesso: 0000130-94.2012.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEgdo: Cia.Est.de Eng.de Transp.e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Egdo: THEREZINHA MARIA DENYS MAIA DE MAGALHAES [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cia.Est.de Eng.de Transp.e Logistica - Central\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-62.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulasses Affonso Pinto [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: João Soares Pereira [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Luiz Alberto da Silva [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Cesar Romero dos Santos [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Antonio de Padua Grama [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Nelson Bomfim da Hora [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Mauricio Algarrão [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Raul Delfino de Freitas [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Padua Grama, Aut Cesar Romero dos Santos, Aut João Soares Pereira, Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Luiz Alberto da Silva, Aut Mauricio Algarrão, Aut Nelson Bomfim da Hora, Aut Raul Delfino de Freitas, Aut Ulasses Affonso Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000131-50.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dias de Moraes Ramos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela autora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-98.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael de Almeida [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Projetos e Servicos Eletro Eletronicos Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael de Almeida\r\n\r\nINDIQUE O RECLAMANTE O ATUAL ENDEREÇO DA RE EM 10 DIAS, CONFORME DISPOSTO NO DESPACHO DE FLS 156 .\r\n\r\nProcesso: 0017100-14.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Oliveira Santos [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilância, Seguranca e Transporte de Valores Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estrela Azul Serv. Vig. Seg. e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu: Estrela Azul Serviço de Vig. Seg. e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Oliveira Santos\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM A COMPROVACAO DA VARIACAO SALARIAL, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SEREM EFETUADOS OS CALCULOS EM EQUIVALENCIA AO SALARIO MINIMO NACIONAL, BEM COMO, COM A COMPROVACAO DO VALOR SACADO A TITULO DE FGTS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-64.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Conceição Cruz [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Conceição Cruz \r\n\r\nVENHA A AUTORA COM O ATUAL ENDEREÇO DA 2a RE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-46.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Souza Almeida [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Souza Almeida , Réu Marcelo Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-96.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Brasil Santa Cruz Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alves de Oliveira, Réu Posto de Gasolina Brasil Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-31.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Campos de Moraes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Campos de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-84.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Jose Soares [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DO PRAZO PARA APRESENTAR MANIFESTACOES,. EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-41.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEANE ABREU BROCHADO [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: HABITAT CENTRO INTEGRADO DA INFANCIA LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: JALDENIRA PADILHA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEANE ABREU BROCHADO\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DA EXPEDICAO DE MANDADO REQUERIDO NA PETICAO DE FLS 191 VISTO QUE NAO HA PROVA NOS AUTOS DE QUE A EXECUTADA SEJA SOCIA DA EMPRESA QUE, AO QUE CONSTA, FUNCIONA NO ENDEREÇO INDICADO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-60.2003.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nCgto: OBERDAN ALMEIDA AFONSO [Adv. Divino Peixoto (OAB: RJ 59707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Cgto OBERDAN ALMEIDA AFONSO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 385/387, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 61.805,40, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 203,72. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-33.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mascarelo dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimento Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mascarelo dos Santos \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO DA TESTEMUNHA BRUNO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001456-26.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Felino da Nóbrega [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fullgas Insteligás instalaçoes , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacy Felino da Nóbrega \r\n\r\nCIENCIA DO RETORNO DA NOTIFICACAO ENDERECADA A RE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-19.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Sousa Guimarães [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria de Sousa Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-81.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Costa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentem, as partes, seus quesitos e indiquem seus assistentes tecnicos, conforme ata de fls 205, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-78.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciaba Simeão das Neves [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Disnave Distribuidora de Veículos S.A. [Adv. Antonio Costa Pinto (OAB: RJ 26798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disnave Distribuidora de Veículos S.A., Aut Guaraciaba Simeão das Neves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente quanto a segunda re e procedente em parte com relacao a primeira re. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-58.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Luiz da Silva [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Brasil 2000 Serviços em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo facultado a parte autora o desentranhamento dos documentos que acompanham a peticao inicial, exceto procuracao. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-02.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Álvaro José Soares de Lima [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro José Soares de Lima , Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-33.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Magalhaes de Queiroz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Magalhaes de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 232/252, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 161.923,19, da cota previdenciária de R$ 20.682,47 e das custas de R$ 153,73. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-57.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDETE FELICIDADE DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LEBER BAZAR E ROUPAS LTDA [Adv. Pinia Trambuch Vel Kos (OAB: RJ 13056 - D)], Réu: Lilian Kawa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE FELICIDADE DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PÉNA DE ARQUIVAMENTO. .\r\n\r\nId: 1278570"
                            ],
                            "1278568": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001118-29.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainã Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicação Ltda. , Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278568"
                            ],
                            "1278569": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0012200-90.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gimenes da Silveira\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 14.714,55. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-84.2010.5.01.0008 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Sociedade Educacional River \r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional River , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, PAULO OLIVEIRA DE AZEVEDO, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 21.503,11. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-33.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Magalhaes de Queiroz\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Central Rio Medica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 232/252, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 161.923,19, da cota previdenciária de R$ 20.682,47 e das custas de R$ 153,73. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-76.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Ladeira Monteiro\r\n\r\nRéu: Life Saúde Médica Ltda., Una Consultoria de Saúde Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Life Saúde Médica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023200-19.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luciano Bernardes\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., EDITORA JB SA\r\n\r\nPelo presente fica m Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 165/168, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 10.855,47, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 1.303,53 e das custas de R$ 161,62. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-78.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciaba Simeão das Neves \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , Disnave Distribuidora de Veículos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente quanto a segunda re e procedente em parte com relacao a primeira re. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-61.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga de Santana\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-09.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya da Cunha\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clinicas de Realengo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, ASDRUBAL FILIPE ALMEIDA MORGADO e LEANDRO CARDOSO BEZERRA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 8.209,01. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278569"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1285946": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0172900-76.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS ROSA BASTOS [Adv. Jorge Dumont Teixeira (OAB: RJ 87312 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MAKAN PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAKAN PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária incidente conforme despacho de fls. 174, sob pena de execução. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001184-63.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Castro dos Santos [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos , Réu Itaú - Unibanco S.A. , Aut Samuel Castro dos Santos \r\n\r\nCiência que foi declarada nula a relação de emprego do autor com a 1ª rda e declarada a relação de emprego do autor com a 2ª rda, condenando-a a registrar o período trabalhado na CTPS, bem como julga PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos, condenando as rés... Prazo 08 dias. Custas ao final pelas rdas no valor de R$ 800,00, sobre R$ 40.000,00, valor fixado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0113900-09.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Neves da Silva [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Sao Lourenco Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Sao Lourenco Ltda.\r\n\r\nVista dos autos, em 10 dias, devendo comprovar o valor ainda devido a título de cota previdenciária, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-83.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BERNARDO DA SILVA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMA RIO LTDA [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número do seu NIT. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-41.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Lima de Sousa [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Lima de Sousa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158700-50.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MARTINS LOPES [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ORLANDO MARTINS LOPES\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 05, da petição do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-90.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Silva Zacarias [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Veleiro da Ilha Ltda. ME n/p de Vandilo Batista Brito [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Veleiro da Ilha Ltda. ME n/p de Vandilo Batista Brito, Aut Valdomiro Silva Zacarias\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0154200-71.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anair Esmeraldo Braz [Adv. Paulo Abreu de Moraes (OAB: RJ 133317 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anair Esmeraldo Braz\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos dos valores do FGTS e Seguro Desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-96.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lemos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lemos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-15.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Monteiro dos Santos Filho [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A., Réu Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda.\r\n\r\nVista dos novos cálculos do rte. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-85.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanio Gomes de Santana [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanio Gomes de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de CEF, bem como contestar os Embargos a Execução da rda, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-56.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Monica Maria da Silva Souza (OAB: RJ 84639 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HOTEL SAO CARLOS LTDA [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL SAO CARLOS LTDA\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, os recolhimentos previdenciários, ou caso pretenda embargar a execução, efetue o depósito para garantia do juízo, pena de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-67.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Gonçalves de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Seviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para apresentação de cálculos. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-10.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS REIS RODRIGUES [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY SANVAN LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS REIS RODRIGUES, Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-27.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edward de Oliveira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTESA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edward de Oliveira\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, para que requeira o que for de seu interesse. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-94.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson Raimundo Rodrigues da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberson Raimundo Rodrigues da Silva , Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0282800-14.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GUISI BRUN [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)] e OUTROS e Aut: AUCELIO DE SOUZA BARROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e OUTROS \r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GUISI BRUN, e OUTROS E Aut AUCELIO DE SOUZA BARROS e OUTROS\r\n\r\nVista do Ofício de fls. 4893/4894, bem como cumprir final do despacho de fls. 4875, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001261-72.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Domingos dos Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Monteiro de Paiva [Adv. Júlio Cesar Ferreira Xavier (OAB: RJ 130444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Monteiro de Paiva\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária incidente, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 46. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174900-78.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS RODRIGUES ABRANTE JUNIOR [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ (MASSA FALIDA DE) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS RODRIGUES ABRANTE JUNIOR\r\n\r\nEsclarecer sobre o requerimento, tendo em vista que já foi extraída Certidão de Crédito. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0237800-20.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES CAVALCANTE [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nRéu: TONI LANCHONETE LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Michel Carlos da Silva Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOARES CAVALCANTE\r\n\r\nVista dos Ofícios de fls. 426 e 427. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-98.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro de Andrade [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Waldemiro de Andrade \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0160600-38.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Pereira dos Santos\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-45.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOMINGUES ROCHA JUNIOR [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIES COMERCIO E PARTICIPACOES S/A (Massa Falida de ) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOMINGUES ROCHA JUNIOR\r\n\r\nDiligencie o rte por seus próprios meios, uma vez que não houve resposta em nenhum dos dois ofícios.Prazo 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-66.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista da Silva Filho [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista da Silva Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209300-12.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Gerson Gomes e Outro [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS\r\n\r\nDeferido o desentranhamento da Carta de Fiança. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio José Ferraz da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo para apresentação de cálculos. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-77.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CHAGAS DE BRITO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CHAGAS DE BRITO, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, permeados por 05, sobre alguma eventual pendência nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-60.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicios Ramos Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marcos Venicios Ramos Lima , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-22.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA GUIMARAES SANTOS [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA GUIMARAES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rda de fls. 442, restando certo que não há que se falar em gratuidade de justiça, já que se trata de inversão de sucumbência. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-60.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Campos Marinho Leite [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido, tendo em vista que os depósitos foram convolados em penhora para satisfação do crédito exequendo. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-12.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Nunes de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefas Construções e Montagens Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Nunes de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000375-73.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Martins [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. , Réu Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000994-66.2011.5.01.0009 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ronaldo Aló [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Aló , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-67.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA CRUZ CHAVIER [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA CRUZ CHAVIER\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-29.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromate Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidromate Comércio e Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para apresentação de cálculos. Prazo 10 dais. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-51.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson da Silva Pereira [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson da Silva Pereira\r\n\r\nFica ciente que foi marcado o dia 02/07/2012, às 09:05 horas, para audiência na 09ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-70.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica dos Reis Pimenta [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconectividade C. S. D. Elet Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica dos Reis Pimenta\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-65.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Freitas Rodrigues [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-51.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Sousa Barros [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Sousa Barros , Réu Rádio e Televisão Record S.A. - Recnov \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001031-30.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Vieira da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Delta [Adv. Paula Lopes Furtado (OAB: RJ 92677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Delta\r\n\r\nVista dos documentos apresentados pelo rte, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-49.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo para apresentação de cálculos. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-22.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gomes Porto [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Gomes Porto, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nInformar se há alguma pendência nos autos, em 30 dias. Rte: Ciência do alvará nº 1421/2011-CEF.\r\n\r\nProcesso: 0000304-71.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Beatriz da Silva Mendonça [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Beatriz da Silva Mendonça \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 332, bem como para indicar perito cadastrado junto ao CAGE que se disponha a realizar perícia para recebimento dos honorários ao final. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-71.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BALACO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nFornecer a última alteração contratual da empresa, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-30.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbio Dias Teixeira [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbio Dias Teixeira\r\n\r\nInformar, em 48 horas, se aceita o bem oferecido pela executada. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-43.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lucas de Araujo [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Visard Distribuidora e Comercio de Armacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Lucas de Araujo\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-84.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Evaristo da Silva [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pentagono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Pentagono Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários apontados na planilha da PGF, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, bem como ciência do inteiro teor do despacho de fls.32.\r\n\r\nId: 1285946"
                            ],
                            "1285968": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0087200-54.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fabrício Ferreira da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Thiago Fabrício Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo 08 dias. Rte: ciência da decisão de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0137900-68.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janusa Cruz Rivero [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janusa Cruz Rivero\r\n\r\nManifestar se ainda tem interesse em prosseguir com a ação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001041-40.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rosana da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Rosana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, na foma do art. 267, inciso III do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000647-33.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Teixeira Pinto Veiga [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Teixeira Pinto Veiga\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, conforme art. 267, inciso III do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-02.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Biesold Intragás Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, na forma do art. 267, inciso III do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-76.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio de Jesus [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para apresentação de cálculos. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-82.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Batista Goncalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000465-81.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Figueiredo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Figueiredo \r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-39.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Diniz de Souza [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Diniz de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, na forma do art. 267, inciso III do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-45.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gabi Pereira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057600-85.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luiz de Moura [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Luiz de Moura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000727-94.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio dos Santos [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: BB7 Logistica e Transporte Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, na forma do art. 267, inciso III do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000413-51.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Teles [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Não Governamental Transformando o Viver [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Não Governamental Transformando o Viver , Aut Thiago da Silva Teles \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-38.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Roque da Silva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores Americas [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores Americas\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001195-58.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Alves Godoy Gacciona [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Alves Godoy Gacciona, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00, pela ré, sobre R$ 40.000,00, valor fixado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0046900-50.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Rodrigues dos Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Rodrigues dos Reis\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031200-68.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgiane Costa de Oliveira [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa dos Profissionais de Trabalho de Atividades Econômico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgiane Costa de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036700-72.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GAMA CORREA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL SA, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA, Aut JOSE GAMA CORREA\r\n\r\nVista por 10 dias sucessivos das fls. 786/804. Ciência do alvará nº 1478/2011-CEF (Bco Santander Brasil)\r\n\r\nProcesso: 0045100-84.2009.5.01.0009 - MS\r\n\r\nIpte: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nIpdo: DELEGADO DO TRABALHO DA 1a REGIÃO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte João Fortes Engenharia S.A. \r\n\r\nInformar, em 30 dias, se ainda existe alguma pendência nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-88.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Menezes de Araújo [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Reunidas São Victor S.A. [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Reunidas São Victor S.A. , Aut Renata Menezes de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-76.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Munhos de Pontes [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (Viação Aérea Rio Grandense) - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em Recuperação Judicial, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - em Recuperação Judicial, Réu S.A (Viação Aérea Rio Grandense) - em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo rte. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-91.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Morais Botelho [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Morais Botelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116600-84.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Carvalho [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Sandro de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas, pela ré, no valor de R$ 300,00, sobre R$ 15.000,00, valor fixado à condenação\r\n\r\nProcesso: 0168200-18.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Souza [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPMUSAU Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva de Souza\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-56.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE SOUZA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( nova denominação de Pepsi Cola ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( nova denominação de Pepsi Cola ), Aut JOSE PAULO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001214-64.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geni de Albuquerque [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosina Moreto Lara [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geni de Albuquerque \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1285968"
                            ],
                            "1285942": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001011-39.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Vieira Grilo\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285942"
                            ],
                            "1285956": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0091400-61.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA MENDONCA DA COSTA\r\n\r\nRéu: COLLIMAN MODAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m COLLIMAN MODAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da aplicação da prescrição intercorrente, na forma do art. 40, §4º da lei 6.830/80, combinado com o art. 267, III e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução. Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0180500-27.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DIAS\r\n\r\nRéu: RIO BRISTOL CONSULTORIA REP PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RIO BRISTOL CONSULTORIA REP PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fls. 497. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-98.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Rocha Santos \r\n\r\nRéu: Presfriar Soluções em Refrigeração Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Presfriar Soluções em Refrigeração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0049000-12.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Nunes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Cefas Construções e Montagens Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cefas Construções e Montagens Industriais Ltda., Lilian Souto Wilson, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0078400-81.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: RAMIERE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RAMIERE DE OLIVEIRA MARINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 1 (um) ano. Requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6830/80. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285956"
                            ],
                            "1285972": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0042000-24.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa Pereira \r\n\r\nRéu: Claudia Barcellos Studio de Depilação Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Barcellos Studio de Depilação Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela ré, sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado á condenação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285972"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1289288": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2012\r\n\r\n0100000-48.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Dias Rozena \r\n\r\nExecutado: Seateck Indústria e Comércio Ltda.,Cooperativa de Manufaturados de Fibra de Vidro e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seateck Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.072,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0231700-65.1999.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE TEODORO DE ASSIS\r\n\r\nExecutado: Henrique Cesa Cappellano,PINTURAS REVENCO LTDA,Paulo Sergio Cappellano\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Cesa Cappellano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.552,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Sergio Cappellano,PINTURAS REVENCO LTDA,Paulo Sergio Cappellano\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sergio Cappellano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.552,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152200-08.2003.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE FILGUEIRAS DE MELO\r\n\r\nExecutado: Conceição Machado Nunes,Sociedade Educacional Vida Ltda,Samantha Nunes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Conceição Machado Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.806,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Samantha Nunes Pereira,Sociedade Educacional Vida Ltda,Samantha Nunes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Samantha Nunes Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.806,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004900-08.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: JEAN TSIOMIS\r\n\r\nExecutado: DBTRANS S.A.,DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DBTRANS S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 226.127,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159000-76.2008.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Guaraci Esperança \r\n\r\nExecutado: Gilberto Moyses da Silva,Atual Empreiteira e Serviços Ltda.,Washington Moyses da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Moyses da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.761,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Washington Moyses da Silva,Atual Empreiteira e Serviços Ltda.,Washington Moyses da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Washington Moyses da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.761,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209700-08.1998.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Luiz Antônio Vieira Miguel,Associação dos Titulares Varejistas da CEASA COBAL DO Estado do Rio de Janeiro,Albino Teixeira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antônio Vieira Miguel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.697,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Albino Teixeira de Oliveira,Associação dos Titulares Varejistas da CEASA COBAL DO Estado do Rio de Janeiro,Albino Teixeira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Albino Teixeira de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.697,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011900-54.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Francisco dos Santos\r\n\r\nExecutado: JO de Souza Cabeleireiros ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JO de Souza Cabeleireiros ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.271,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111900-82.1995.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO COUTINHO\r\n\r\nExecutado: Maria Thereza Madureira Teixeira Martins da Silva,MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA,Antônio Cândido dos Santos Martins,Luis Nunes Dias,Mundus Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Thereza Madureira Teixeira Martins da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.321,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099000-13.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nExecutado: Termas Sem Noção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Termas Sem Noção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.812,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148300-46.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato de Jesus da Silva\r\n\r\nExecutado: Eletrocentro Servicos de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Eletrocentro Servicos de Eletricidade Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.704,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289288"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1287915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055100-40.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Machado [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Credito S/C Ltda. [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Credito S/C Ltda., Aut Ricardo Barbosa Machado \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-12.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Saturnino Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializada Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: Fernando Laurenço Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Saturnino Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de informações do Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0067700-30.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ribeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-57.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: André Fernandes dos Santos [Adv. Edna Maria Leal dos Santos (OAB: RJ 75065 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fernandes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 41. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-40.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIRACINO DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Brick Construtora Ltda. [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)], Réu: Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LIRACINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de Carta Precatória Executória e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0041700-56.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Godoi Sia [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Godoi Sia, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209300-06.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Nantes [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Nantes \r\n\r\nAo exequente para informar ao Juízo sobre a ação rescisória noticiada a fl. 1081, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001253-89.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª ré (El Shaddai) comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0027200-19.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozi Duarte dos Santos Jorge [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozi Duarte dos Santos Jorge\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59: \"Nada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 55 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0149500-22.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Theodoro da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Theodoro da Silva, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, Réu Segil - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2), silente a reclamada, será liberado ao autor o depósito recursal de fls. 344\r\n\r\nProcesso: 0155900-76.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Sabino Marques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul SA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Sabino Marques , Réu Transporte Estrela Azul SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito (diferença devida) do valor liquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). Silente a reclamada será liberado ao autor o depósito recursal constante dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0058000-55.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE JESUS SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Sayonara Industrial (Massa Falida De) [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DE JESUS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 307: \"Nada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 304 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0000478-40.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João André da Silva Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Rec Esc de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Aquiles da Conceicao Silva Dias (OAB: RJ 113711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João André da Silva Marques \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0082300-90.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gama Gonzaga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Marco Antonio Gama Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença devida) e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). Fica desde já, ciente, a reclamada que a interposição de qualquer recurso fica condicionada ao recolhimento da multa de 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 557, §2º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001286-45.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Nunes [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda., Aut Josefa Nunes\r\n\r\nExtingue-se o feito sem resolução do mérito, deferindo-se o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000040-48.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cristiane da Silva Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Isabela Cristiane da Silva Ferreira, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazocomum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-68.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solindomar Conceição Munford [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda (Em Recuperação Judicial), Aut Solindomar Conceição Munford\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-60.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Teixeira Santiago Junior [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Teixeira Santiago Junior, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nNão recebido o recurso ordinário da reclamada, por deserto. ;\r\n\r\nProcesso: 0135400-28.2005.5.01.0011 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alexandre da Silva Faria [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderbrás Logística e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: Fabio Coiatelli, Exdo: Lina Coiatelli, Exdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre da Silva Faria\r\n\r\nContestar exceção de pré executividade no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-50.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Ramilo de Souza [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Ramilo de Souza, Réu Vale S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 289. \r\n\r\nProcesso: 0049500-09.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Matias Barroso [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Matias Barroso, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000766-85.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Serviço Ltda. [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)], Réu: Condomínio Cores da Lapa [Adv. Maria Rejane de Souza (OAB: RJ 133850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Cores da Lapa, Réu Garantia Real Serviço Ltda., Aut Luiz Carlos Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). A 2ª reclamada deverá informar ao Juízo o número de seu CNPJ.\r\n\r\nProcesso: 0121100-61.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andrade da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Danceteria Novo Farol Ltda ME, Réu: Lidson Vieira Goncalves Sardinha, Réu: Madson Vieira de Melo Sardinha, Réu: Francisco Antonio de Oliveira Alves, Réu: Irineide de Oliveira Alves [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Andrade da Silva\r\n\r\nAo reclamante para contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0161400-26.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Moreno da Costa Menezes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Aut Isabel Moreno da Costa Menezes \r\n\r\nTomar ciência de nova homologação dos cálculos, baseada em cálculos retificados, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença) e recolhimento de custas (guia DARF, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0121100-61.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andrade da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Danceteria Novo Farol Ltda ME, Réu: Lidson Vieira Goncalves Sardinha, Réu: Madson Vieira de Melo Sardinha, Réu: Francisco Antonio de Oliveira Alves, Réu: Irineide de Oliveira Alves [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irineide de Oliveira Alves\r\n\r\nIndefere-se a liberação do valor transferido à disposição do Juízo de fl. 153 e quanto ao depósito de fl. 101 o valor já foi devolvido ao embargante por meio de alvará de fl. 120. \r\n\r\nId: 1287915"
                            ],
                            "1287912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2012\r\n\r\n0001047-75.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciane Mendes Correia \r\n\r\nExecutado: Julio Rodriguez Reinoso,Sabor de Fruta Sucos Ltda.,Ricardo Maciel Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Rodriguez Reinoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.227,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287912"
                            ],
                            "1287913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000040-77.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaac da Silva Damasceno\r\n\r\nRéu: Sengenew Serviços Tecnicos de Instalações Ltda. EPP, Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda., Wtorre Properties S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Wtorre Properties S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000001-80.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Alves do Nascimento\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2012 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287913"
                            ],
                            "1287914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001253-89.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva \r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m El Shaddai Service 192 Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000432-85.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edivaldo Pereira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Comércio Projetos e Reformas Ltda., Sinco Engenharia Ltda., Rossi Engenharia Ltda., Tecco Engenharia Ltda., João Fortes Engenharia Ltda., Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira Gusmão Comércio Projetos e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 07/05/2012, às 11:00 horas para anotação da CTPS da parte autora e entregue/recebimento das guias de FGTS E seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nOmissa a reclamada, deverá a secretaria cumprir a abrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000568-82.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Barbosa de Brito \r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Firstime Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 07/05/2012, às 15:00 horas para anotação da CTPS da parte autora . A parte autora deverá trazer sua CTPS. Ausente a reclamada, será aplicada multa única no valor de R$ 500,00 e a anotação será procedida pela Secretaria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287914"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1289520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011400-36.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Chaves [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Servicos Dinamica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Chaves, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Servicos Dinamica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. Prazo sucessivo com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-64.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Custodio de Lima [Adv. Alexandre Barbosa Giuliasse (OAB: RJ 86744 - D)]\r\n\r\nRéu: Estub Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Custodio de Lima, Réu Estub Sistemas Construtivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. Prazo sucessivo com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-89.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nunes do Nascimento [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Nunes do Nascimento\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1289520"
                            ],
                            "1289627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149600-23.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silveira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilveículos Companhia de Seguros , Aut Rosane da Silveira \r\n\r\nJuntar peças para restauração dos autos - prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1289627"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1289831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044500-81.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Marcio Braz [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: The Genius Sistemas Ltda. - Genius Engenharia [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Gafisa Construtora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: HILDA MARIA DE JESUS, Réu: ALINE FERREIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Marcio Braz\r\n\r\nTer vistas das informações prestadas pelo convênio SIEL. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-52.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Lau da Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Lau da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0111100-84.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Bianca Amorim [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetica Jardim Botanico S/C Ltda. [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Bianca Amorim\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 276/278. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-84.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lívio de Araújo [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nProcesso: 0179200-62.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CUNEO ALVES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: massa falida de VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CUNEO ALVES\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-93.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MENDES [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Aut: INSS, Aut: IR, Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: PHISIO WORK FISIOTERAPIA LTDA, Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MENDES\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0000545-87.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Coura Martins [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitetto Editora Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Coura Martins \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 97/99. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-25.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON RODRIGUES GUIMARAES [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON RODRIGUES GUIMARAES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0099700-34.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Moura Barbosa [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, no prazo adicional de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-41.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Santana Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Santana Santos \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor referente aos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-18.2011.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CARLOS HENRIQUE PINTO DA SILVA [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Exdo: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Exdo: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 171/172. \r\n\r\nProcesso: 0000645-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Atala Coutinho [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Atala Coutinho, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 291/294. Prazo sucessivo de 05 dias, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-34.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON COSTA VINHAS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON COSTA VINHAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-38.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Arantes da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001073-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Costa de Araújo [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoserv Pesquisas Geológicas S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoserv Pesquisas Geológicas S.A. , Aut Marcos José Costa de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para a oitiva da testemunha no Juízo deprecado foi adiada para o dia 17/04/2012, às 10:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001660-46.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rebelo Ferreira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Serviços Urbano Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul Serviços Urbano Ltda.\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, o endereço atual de sua testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0161500-34.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Batista da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino Batista da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-75.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guttemberg Christiano Silva Santos [Adv. Fernanda Aparecida Vieira David (OAB: RJ 143962 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Copiplan Comércio Serviços e Representações Ltda. ME [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guttemberg Christiano Silva Santos \r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de fls. 157. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-17.2011.5.01.0016 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Marmoraria Atlântica Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Atlântica Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-28.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Mariana da Silva Paranhos representado por Cibele Lapa da Silva Paranhos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Oak Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Oak Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001599-88.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Matias Ribeiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Matias Ribeiro\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 32/45. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-88.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 154. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-08.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Paiva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: PRIM US COMÉRCIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA, Réu: SELEN SERVIÇOS LTDA, Réu: PRESTO LABOR ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA, Réu: PMT SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: NERCADO CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA, Réu: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA PRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA PRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0060500-93.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA CRISTINA SILVA DE SOUZA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: FUNDACAO MUNICIPAL LAR ESCOLA FRANCISCO DE PAULA [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA CRISTINA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0057100-71.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-16.2011.5.01.0016 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Supermercado Premiun Vila Isabel Ltda. [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Premiun Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 278/281. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-09.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Air Lopes [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Air Lopes \r\n\r\nTomar ciência da juntada da petição de fls. 102/106. \r\n\r\nProcesso: 0001204-96.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Souza Moledo da Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Souza Moledo da Silva \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 30/31. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-49.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILMARA HOMEM PEREIRA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: HEADER EMPRESA NACIONAL DE DIGITACAO SC LTDA, Réu: S.A. (VIAÇAO AÉREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILMARA HOMEM PEREIRA\r\n\r\nConsiderando os termos do despacho de fl. 217, esclarecer o requerido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-60.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira de Moraes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Premiére Serviços Patrimoniais SC Ltda. M.E. [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)], Réu: CONDOMINIO LOMAS VALENTINAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pereira de Moraes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Teixeira Marques Simões [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: TRGROUP Tecnologia de Informação Ltda. [Adv. André Bevilaqua Chaves (OAB: RJ 50387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Teixeira Marques Simões\r\n\r\nConsiderando os termos da certidão de fls. 55 vº, trazer aos autos, no prazo de 10 dias, as peças necessárias à instrução da CPI, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000902-04.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Augusto Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001309-10.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefane Costa Silva [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Winners Copa Sensação 2008\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefane Costa Silva\r\n\r\nInformar o endereço atual da ré. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-31.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Chaves de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Autonomia Vidros Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa de Trabalho Multiplex Ltda., Réu: Marcio Gravital, Réu: Clerina Aranda Gravital, Réu: Sandra de Oliveira Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Chaves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 272/284. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-10.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-65.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nunes da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços A/C PRESIDENTE, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Rogério Nunes da Silva\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 19/04/2012 as 13:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a procede-las. \r\n\r\nProcesso: 0208500-11.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: STAYMO CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA, Réu: SOUZA FARIAS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-73.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erivaldo Herculano [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Leao Stambowsky [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erivaldo Herculano\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0009900-29.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildete Alves Pinheiro [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildete Alves Pinheiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 179, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0061900-45.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: POGO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POGO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da juntada do ofício de fls. 241/242. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-60.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Affonso dos Santos [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0063600-17.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Antunes de Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Silva Sardinha (OAB: RJ 92764 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S/A [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Antunes de Oliveira\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0033900-30.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gaspar Damaceno [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gaspar Damaceno\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 180/186. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-30.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Carlos Firmino [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Plan Planejamento de Serviços Tecnológicos Ltda. [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Plan Planejamento de Serviços Tecnológicos Ltda. \r\n\r\nConsiderando o pagamento da última parcela do acordo extemporâneamente, fls. 82, efetuar o pagamento da multa de 50% sobre o valor da parcela. \r\n\r\nProcesso: 0090600-94.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oscar da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Eduardo Oscar da Silva\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-07.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico (OAB: RJ 163770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nProcesso: 0121900-69.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lourenço Tomelin [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Ribeiro da Silva Reboque ME [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lourenço Tomelin\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 90/91. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-12.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silva da Cruz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Silva da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-53.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS ANDRADE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, Réu: Adão Cecílio da Paixão, Réu: Silvia da Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da CPE. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-18.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Custodio de Oliveira Neto [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 05 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0042501-30.2004.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SONIA MERILIN BESSA RIBAS [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Exte: INSS, Exte: IR\r\n\r\nExdo: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Exdo: FAETEC CETEP M HERMES, Exdo: Paulo Sergio Giglio, Exdo: Gilberto Oliveira de Souza, Exdo: Sérgio Cardoso Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SONIA MERILIN BESSA RIBAS\r\n\r\nA diligência requerida é ônus do autor; portanto, nada a deferir. No prazo adicional por 60 dias, aguardando que o exequente indique meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070900-11.2000.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO TAVARES CORREA MEYER FILHO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO TAVARES CORREA MEYER FILHO\r\n\r\nTer vista dos documento de fls. 198/199. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-65.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Di Blasio Ribeiro [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Di Blasio Ribeiro, Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo de 15 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-03.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santana do Nascimento [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santana do Nascimento \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000359-30.2012.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Antonia Ramos da Silva Gonçalves\r\n\r\nEgdo: Janice dos Santos Soares [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Janice dos Santos Soares\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 25/05/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho para pauta de audiência conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0108300-44.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aladi de Paulo Lima [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Gráfica e Editora S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aladi de Paulo Lima , Réu Ediouro Gráfica e Editora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeça-se o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0094900-02.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferro Azevedo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Estrela do Paraizo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferro Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Agravo de Petição, por incabível. \r\n\r\nProcesso: 0069100-64.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivanizo Guerra Rocha [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Souza de Freitas ME , Réu: EDUARDO SOUZA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ivanizo Guerra Rocha \r\n\r\nTer vista das informações de fls. 140/144. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-58.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lavinia Carvalho Sousa [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Portal 31 Ltda EPP [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lavinia Carvalho Sousa\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-03.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Del Pilar Bouzas Hernandez [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL SOB INTERVENÇÃO [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Ruben Berta , Agdo INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL SOB INTERVENÇÃO\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130100-41.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE JUPIA LTDA, Réu: AÇOUGUE JUPIÁ LTDA N/P NICOLAU HALIUC FILHO, Réu: AÇOUGUE JUPIÁ LTDA N/P VIRGÍNIA MARIA HALIUC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando os termos da ata de fls. 104, informar, no prazo adicional de 10 dias, o correto endereço do seu constituinte, pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0146300-16.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Jaime Portela Neto [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Glass Rio comer. de Vidros e Cristais Ltda. [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jaime Portela Neto\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-62.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Lima Oliveira [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Lima Oliveira\r\n\r\nTer vista das informações prestadas pelo SIEL. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-69.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvina Joias Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues da Silva \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 80/89. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1289831"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1289331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0253100-23.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO FERNANDES MARTINS - (Espólio) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SUCESSOR DE BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI- BANERJ,EM LIQ EJU [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SUCESSOR DE BANERJ SA, Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI- BANERJ,EM LIQ EJU, Aut MURILO FERNANDES MARTINS - (Espólio) \r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 1484v e 1485, abrindo-se prazo de dez dias para a segunda Reclamada sobre o laudo pericial, não ficando autorizada carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0027300-10.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria d Aiuto de Mattos [Adv. Gloria Barata Nogueira (OAB: RJ 105686 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Indio do Brasil - ME, Réu: Colégio Madre Zariffe Salles, Réu: Centro Educacional Alternativo Ltda - ME, Réu: Eduardo Cardoso Pazeli [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Ricardo Eugênio Gomes [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria d Aiuto de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-03.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE CONCEICAO DOS SANTOS SOARES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-25.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Guimaraes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagens Marsans International Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Guimaraes, Réu Viagens Marsans International Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 160, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000284-47.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Peixoto Soares [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Peixoto Soares \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0242000-37.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ ALVES GAMEIRO [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nPara ciência do ofício de fls. 625. \r\n\r\nProcesso: 0024600-61.2009.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cosme Machado de Souza Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nInformar em cinco dias preclusivos se há interesse em prosseguir com a ação. Decorrido in albis, será extinto o processo por abandono da causa e expedido alvará, devolvendo-lhe o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001100-29.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Galdino da Silva de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide Galdino da Silva de Souza\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-60.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euler Clayton Gomes da Silva [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euler Clayton Gomes da Silva , Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 95, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 700,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nId: 1289331"
                            ],
                            "1289404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000292-53.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney Segovia Ramire [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda., Réu: Nortintas S.A. Materiais de Construção , Réu: JPM Materiais Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Segovia Ramire \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 21.05.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000306-37.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jeronimo da Ressurreirção [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda., Réu: Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jeronimo da Ressurreirção \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 22.05.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000211-07.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Amaral Fontoura [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Amaral Fontoura \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 21.05.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) 0)Tomar ciência de que foi concedida a tutela antecipada inaudita altera parte por verificar presentes os requisitos do art. 273 do CPC. Na presente audiência a reclamada deverá dar baixa na CTPS, e após notificação seja expedido alvará para levantamento do FGTS1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000297-75.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Silva Santos [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)], Aut: Idalinajara dos Santos Matos [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalinajara dos Santos Matos, Aut Yuri Silva Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 22.05.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000312-44.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Jacinta Faustino [Adv. Paulo Roberto Braz Magarinho (OAB: RJ 73124 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Jacinta Faustino\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 22.05.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000313-29.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Brito da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Brito da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 22.05.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000431-39.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deosdete Aparecida Benedito [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deosdete Aparecida Benedito\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.06.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000311-59.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lázaro de Souza Camargo [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Iddeal Telemarketing Ltda. EPP, Réu: Associação Aliança dos Cegos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lázaro de Souza Camargo \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 22.05.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000293-38.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Duarte Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetecnica Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Duarte Pinto \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.05.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0125700-30.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Hora Iorio [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Benito Lanzelotte Comercio Varejista de Produtos Naturais Ltda. ME [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benito Lanzelotte Comercio Varejista de Produtos Naturais Ltda. ME, Aut Marcos da Hora Iorio\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 25.06.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000210-22.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Velloso Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria e Carpintaria Crismig Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Velloso Souza \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 22.05.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.0) Tomar ciência do indeferimento da tutela antecipada; 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000303-82.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Patricio Porfirio Alves [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mar de Itaguai Comércio de Produtos Alimenticio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Patricio Porfirio Alves\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.05.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000310-74.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Moreira dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamentos e Manuseio Gráfico Ltda., Réu: Gráfica Digital Ltda. , Réu: Imprinta Gráfica e Editora Ltda., Réu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda. , Réu: Imprinta Cor Gráfica e Editora Ltda. , Réu: Digifoto Fotolito Digital Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Moreira dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 22.05.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000151-91.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Cândido Marques [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Treze Empreiteira Ltda., Réu: Brascan Brookefields Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Cândido Marques \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.05.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000304-67.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bufon [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Ezamv Equipamentos e Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bufon\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.05.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000259-63.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Paula Barros [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Paula Barros \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 21.05.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência que foi indeferida a tutela antecipada inaudita altera parte; 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000307-22.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva de Pontes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: XGYM Educação e Cultura Física Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva de Pontes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.05.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000294-23.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Prazeres Muniz [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 - D)]\r\n\r\nRéu: S e S Carvalho e Silva Barbearia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Prazeres Muniz \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.05.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000300-30.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel de Souza Moreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Lealtex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel de Souza Moreira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 21.05.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000302-97.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME, Réu: Schipper Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barbosa de Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 22.05.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000215-44.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Alexandre de Sales [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. - Rio Othon Place Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Alexandre de Sales\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 21.05.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência que foi indeferida a tutela antecipada; 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000298-60.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Rosa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rosa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 22.05.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000295-08.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Sena Rosa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota, Réu: Pinto de Almeida Engenharia, Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza Sena Rosa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.05.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000287-31.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariângela Silva dos Santos [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Parametro Administração e Serviços Ltda. , Réu: Tap Portugal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela Silva dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 21.05.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência que foi indeferida a tutela antecipada inaudita altera parte; 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000309-89.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Bravo Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.05.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1289404"
                            ],
                            "1289766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000301-15.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra de Barros [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Shop Alimentos Congelados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bezerra de Barros\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 21.05.2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000290-83.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues da Conceição [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarnelli Redes de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues da Conceição\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 21.05.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000249-19.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nCgto: Luana Ribeiro Damasceno do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 21.05.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000305-52.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adoniran Nascimento da Silva [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda., Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adoniran Nascimento da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.05.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1289766"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1289549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132000-44.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO DE LUCENA [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO DE LUCENA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0063500-18.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice da Silva Braganca [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas Ltda., Réu: HELVECIO ELIAS DE FREITAS, Réu: VANILDA CORREIA DE FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice da Silva Braganca\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios concretos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0020100-95.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EMYGDIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMO SCHINCARIOL IND CERVEJ REFRIGERANTES S A [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EMYGDIO, Réu PRIMO SCHINCARIOL IND CERVEJ REFRIGERANTES S A\r\n\r\nVenham as partes com as peças que tenham em seu poder, visando à RESTAURAÇÃO dos autos do 1º volume. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-39.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Athayde [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)]\r\n\r\nRéu: EC&MM EMPREENDIMENTOS FINANCEIROS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Eduardo Araujo da Conceição , Réu: Murilio Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Athayde\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049300-16.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: ENGEPROM CENTRO INSTR ALM MILICIADES P ALVES [Adv. Joao Francisco Menezes Garcia (OAB: RJ 75990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022500-33.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Villas Bôas Filho [Adv. Leila Vieira de Souza (OAB: RJ 148475 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivendi Construção Conservadora e Adubos Orgânicos Ltda. [Adv. Daniela dos Santos Freitas (OAB: RJ 162169 - D)], Réu: Celta Engenharia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia , Réu Sivendi Construção Conservadora e Adubos Orgânicos Ltda., Aut Walter Villas Bôas Filho \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-03.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Madeira Nogueira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Moises Madeira Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0075900-59.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Mauro Ferreira [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bom Pastor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Mauro Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.163/173, atualizados às fls.176/181, fixando o quantum debeatur em R$ 96.709,25. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118200-27.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO CAMPOS DE SOUZA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW MEDIA P E MARK A/SOC JOSE ROBERTO MARQUES [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: ZR PROPAGANDA LTDA A/SOC JOAO CARLOS FERREIRA [Adv. Valter Martins Alves (OAB: RJ 86817 - D)], Réu: ZR PROPAGANDA LTDA [Adv. Valter Martins Alves (OAB: RJ 86817 - D)], Réu: NEW MEDIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125100-11.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AGNALDO LEANDRO [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMEDEIROS INST CONSERTOS ELETRONICOS LTD ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AGNALDO LEANDRO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056200-83.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTO RODOVIARIO E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011500-41.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Flor Barbosa [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronil Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: DALVA MARIA ARAUJO LIMA DE CASTRO, Réu: LUIZ RODOLPHO DE CASTRO, Réu: ESPÓLIO DE FERNANDO ANTONIO SILVA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Flor Barbosa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164500-18.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FRANCIMAR NORONHA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR ENCONTRO DA VILA LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FRANCIMAR NORONHA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios concretos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0150100-37.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson Souza de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielson Souza de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0219300-06.1987.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIS PRAZERES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIS PRAZERES\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-85.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: GENESIO DE JESUS [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068600-56.2003.5.01.0021 - ExCCP\r\n\r\nExte: CRISTIANE DIAS ANDRE [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nExdo: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Exdo: ARI PINTO DE OLIVEIRA, Exdo: JEFERSON MOREIRA FERNANDES, Exdo: CARLOS AUGUSTO SANTOS, Exdo: JOSE PEDRO DE ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CRISTIANE DIAS ANDRE\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios concretos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0088100-40.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose da Silva [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio Rei Ltda., Aut Walter Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.106/110, atualizados às fls.112/114, fixando o quantum debeatur em R$ 60.192,78. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001281-90.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guimarães de Moura [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Guimarães de Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.16 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso I, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-56.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Regina Ferreira Medina [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Regina Ferreira Medina \r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0063200-51.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Bezerra [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Almeida Bezerra, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.116. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0196500-32.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ NETO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Alberto Miccieli dos Santos (OAB: RJ 86645 - D)], Réu: JULIO CESAR PRADEIRA GUIMARAES, Réu: CARLOS LOPES DA CUNHA [Adv. Silvia Maria de Menezes Montolin (OAB: RJ 101831 - D)], Réu: MARCO AURELIO JOSELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ NETO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios concretos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001363-58.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Flinkas [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Flinkas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-31.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Braz da Silva [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda., Réu: Targa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Braz da Silva\r\n\r\nVir com cópia da petição protocolizada, em 04/07/2011. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-74.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MANOEL DA SILVA FILHO [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: MV ASSESSORIA CONTABIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MANOEL DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020000-28.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Tavares [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Bebidas Litoral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Tavares\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021600-65.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARCELLOS RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA AMBAJO LTDA [Adv. Najla da Silva Damasceno (OAB: RJ 77744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARCELLOS RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000626-21.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Lourenço Guimarães [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Botica Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bio Botica Farmácia de Manipulação Ltda., Aut Erika Lourenço Guimarães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000682-54.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete da Rosa [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME , Réu: Supermercado Inter Continental \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete da Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.27 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso I, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-52.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CAESAR [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: PAULO GUSTAVO MENEZES DA GAMA LIMA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0020400-76.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Costa Cruz [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco HSBC S.A., Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-39.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Gomes da Silva Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor noticiado, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial . \r\n\r\nProcesso: 0127300-59.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: EG LIMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: EVANDRO GONZALES LIMA, Réu: DELISA DE SA HERDEM LIMA, Réu: ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146600-51.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PACHECO DO COUTO [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GRUIERE LTDA ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PACHECO DO COUTO, Réu RESTAURANTE GRUIERE LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-80.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISANDRO MANOEL LEAL COSTA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Glauber Bitencourt Soares da Costa (OAB: RJ 104684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nFornecer as peças que se encontrarem em seu poder para que seja procedida a restauração dos autos, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-34.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA VALERIO PIMENTA [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPEX FEIRAS E EXPOSICOES LTDA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DO REGO RANGEL, Réu: LEILA FROES CARDOZO DE PINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA VALERIO PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios concretos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0127100-52.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA DA SILVA FARIA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA - MASSA FALIDADE DE - N/P 3º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA DA SILVA FARIA\r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-92.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar Ramos dos Reis [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Agecom Sistemas de Comunicação Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agecom Sistemas de Comunicação Ltda. , Aut Elisamar Ramos dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.222/229, atualizados às fls.230/231, fixando o quantum debeatur em R$ 17.352,48 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001148-82.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Marlei de Paula Albuquerque [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Berfil Paramentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berfil Paramentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente ao período laborado pelo Reclamante, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-48.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR CARVALHO DE GOUVEA JUNIOR [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ADS INFORMATICA AUTOMACAO BANCARIA LTDA, Réu: NELSON VITA DE AGUIAR, Réu: ROSEMERY RIBAS FIGUEIREDO, Réu: HORACIO RODRIGUES TUCUNDUVA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR CARVALHO DE GOUVEA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios concretos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0151900-18.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN PINTO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: HAYLTON BASSINI, Réu: GERALDO AUGUSTO GOUVEA, Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIAN PINTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002100-03.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimentos de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFONSO CARLOS VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157000-37.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MANHAES DE SOUSA FILHO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: B. C. EDITORA JORNALIST LTDA E OUTRA A/C SOCIA [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MANHAES DE SOUSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios concretos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0140900-16.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SIRANGELO RAMOS [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SIRANGELO RAMOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056500-11.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO RAINER RATHKE [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO RAINER RATHKE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001176-16.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Francisco Henriques [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cesar Francisco Henriques, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que o 2º volume dos autos foram localizados, bem como da devolução do prazo de 08 dias para ciência da sentença de fls.559/602. \r\n\r\nProcesso: 0203900-63.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MORAES GONZAGA [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO BENEDITO DOS ARRUMADORES, Réu: SINDICATO DOS PORTUÁRIOS AVULSOS E ARRUMADORES NO COMÉRCIO ARMAZENADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MORAES GONZAGA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115000-36.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ COELHO ORMOND SOBRINHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ COELHO ORMOND SOBRINHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001282-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina dos Santos Feitosa [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaldo Cataldo Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina dos Santos Feitosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.39 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso I, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-97.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicio Fernandes Oliveira [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Importadora e Exportadora Mercantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicio Fernandes Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127300-25.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EXPEDITO PEREIRA BRAZ [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: FABIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO PEREIRA BRAZ\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios concretos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0066900-11.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA ROCHA DA SILVA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTOART CARTONAGEM E ARTEFATOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Washington Luiz Pereira de Souza, Réu: Orlando Haugonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios concretos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0049800-67.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Almeida da Silva [Adv. Manoel Florencio (OAB: RJ 66237 - D)], Aut: Luciene Aparecida Abrahão Fagundes [Adv. Manoel Florencio (OAB: RJ 66237 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM Administração e Empreendimentos IMobiliários Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPM Administração e Empreendimentos IMobiliários Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-76.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO JOSE SIQUEIRA [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nRéu: SALLES DM E B PUBLICIDADE SA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALLES DM E B PUBLICIDADE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente ao período laborado pelo Reclamante, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-72.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILCE VERONICA RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Réu: OSWALDO LUIZ CARDOSO, Réu: OLC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: NOVOLC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILCE VERONICA RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056700-62.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON JOSE CHIACHIO CORDEIRO [Adv. Hamilton Jose Chiacchio Cordeiro (OAB: RJ 74712 - D)]\r\n\r\nRéu: BACK-UP DIGITACAO S/C LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON JOSE CHIACHIO CORDEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-16.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LEDA EDILEIDE OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NORTE LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO GUEDES PINTO, Réu: LINDALVA CRAVO GUEDES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA EDILEIDE OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios concretos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 1182500-83.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO E SIMILARES DO MRJ [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMIGUINHA DO RIO DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO E SIMILARES DO MRJ\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nId: 1289549"
                            ],
                            "1289550": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0116700-37.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Langarica Gonzales\r\n\r\nRéu: Romapa Cosmeticos Ltda., RODRIGO GUERRA GARCIA, ROMULO GUERRA GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica m RODRIGO GUERRA GARCIA, ROMULO GUERRA GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150100-37.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson Souza de Oliveira \r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cipeglas Park Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0140000-77.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA MOURAO\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA JARDIM GUADALAJARA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA E CONFEITARIA JARDIM GUADALAJARA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120700-56.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON BELLEZI GUILHEN\r\n\r\nRéu: SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050200-91.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BAPTISTA CALDAS\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133100-58.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Assis\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067900-85.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: NICOLAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: M.ALFENA ENGENHARIA LTDA, Marcelo José Dias Alfena, Hipólito Costa de Oliveira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Hipólito Costa de Oliveira Filho, Marcelo José Dias Alfena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289550"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1287085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000417-83.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildenê Ferreira de Souza Araújo [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ildenê Ferreira de Souza Araújo \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-50.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Almeida Magalhães [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo de 08 dias. E, contrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-91.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Souza [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Pizzaria Recreio´s Grill Ltda [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria e Pizzaria Recreio´s Grill Ltda, Aut João José de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 264/265, conf despacho de fls 265 verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-81.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S/A (NOVA DEN DE TICKET SERVICOS SA) [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S/A (NOVA DEN DE TICKET SERVICOS SA)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0431/2012, no valor R$ 500,00, da Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000400-47.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iranilde Dias da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iranilde Dias da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com os seus calculos de liquidação, incluindo os valores de FGTS, em valores historicos, devidamente atualizados, considerando-se as contribuições fiscal e previdenciaria, em suas epocas proprias, no prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renuncia com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086200-87.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José de Aguiar Amendola [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José de Aguiar Amendola, Réu RRM - Rede Rio de Medicina Ltda\r\n\r\nVista as partes do laudo, no prazo de 05 dias para cada, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000195-81.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Rodrigues de Alcântra [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Rodrigues de Alcântra , Réu CSU Cardsystem S.A. , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-21.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA ESPERANCA BAULY [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: ED DATA CONSULTORIA E INFORMATICA [Adv. Fabiola da Silva Santos (OAB: RJ 86939 - D)], Réu: TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Fabiola da Silva Santos (OAB: RJ 86939 - D)], Réu: ED DATA TRAINING CENTER, Réu: Maria Cristina de Souza Araujo, Réu: Carlos Rebelo de Araújo Júnior, Réu: Carlos Henrique Cruz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA ESPERANCA BAULY\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0226900-60.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Maria Pinheiro Valladares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Ricardo Trotta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: José Leite Pedreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Valéria Cabral Bernardino de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Arminda Elisabete Sobral Fraga [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Gracinda Carneiro dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Maria Eunice da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Maria Helena Soto Lorenzo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Zoé da SIlva Cordeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Maria Alice de Almeida Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVenha ré com o cálculo da cota fiscal, nos termos da IN 1145/2011, bem como o recolhimento da cota previdenciaria, em guia propria, no prazo de 10 dias, sob pena de responsabilidade perante o SRF e INSS/AGU, inclusão na BNDT, sem prejuizo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000164-61.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilina de Melo Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Braskem S.A. [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem S.A., Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilina de Melo Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados, sendo a parte autora ao depósito em 05 dias, observando-se a aceitação de seu parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0080100-43.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre os calculos da ré as fls 155/161 em 10 dias, valendo o silencio como concordancia evitando-se assim maiores delongas. \r\n\r\nProcesso: 0140600-41.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)], Aut: ADRIANA DAS DORES PEREIRA, Aut: AILTON MARCIANO, Aut: ANGELA DE LIMA CRUZ, Aut: AUGUSTO RODRIGUES, Aut: CLAUDIO TAVARES DE LIMA, Aut: FRANCISCA FREIRE RIBEIRO, Aut: HAROLDO ZACARIAS, Aut: JORGE LUIS ANDRADE DA SILVA, Aut: JOSE DOS SANTOS, Aut: LUIZ CARLOS CAVALCANTE, Aut: LUIZ FERNANDES ANTONIO, Aut: NELI NASCIMENTO FERNANDES, Aut: PAULO NASCIMENTO DE SOUZA, Aut: PAULO SERGIO RIBEIRO BARBOSA, Aut: PEDRO PAULO RAMOS DE OLIVEIRA, Aut: PERES DE ALMEIDA, Aut: REGINA CELIA BARBATO DE SÁ, Aut: ROSANA FERREIRA LAZARI, Aut: ROSICLEIA CARDOSO CAMPOS, Aut: SEBASTIÃO MEDEIROS DE CARVALHO, Aut: SERAFIM FERREIRA BORGES, Aut: SERGIO DOS SANTOS SILVA, Aut: TEREZA CRISTINA DE JESUS A BITTENCOURT, Aut: TEREZINHA DA SILVA MONIZ, Aut: VERA LUIZA MONTEIRO NUNES, Aut: VIVIANE SOARES CARDOSO, Aut: WAGNER MARTINS BARROSO, Aut: WALDEMAR ANTONIO TROMBETA, Aut: WALDIR DE SOUZA MOREIRA FILHO, Aut: WALTER MACHADO DA SILVA, Aut: WALTWERIANO DA SILVA FARIA, Aut: WILSON VIEIRA SILVA FILHO, Aut: YARA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, Aut: VITORINO CORREIA DA SILVA FILHO , Aut: ROBSON FAGUNDES LIMA\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Maria Claudia Telles Herkenhoff (OAB: RJ 83590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás aos substituídos (fls. 148 a 184) bem como informar, no prazo de 05 dias, o CPF correto da substituída ROSA MARIA TAVARES PEREIRA para posterior expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001307-22.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Beltrão da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maris Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maris Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0112800-77.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Calvao Brust [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: L´oreal Brasil Comercial de Cosmésticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´oreal Brasil Comercial de Cosmésticos Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 191. \r\n\r\nProcesso: 0035300-47.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pinto Grillo [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)], Réu: Controller Serviços Contábeis [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pinto Grillo\r\n\r\nAo reclamante, para se manifestar sobre os valores apurados pela ré as fls 485 em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0030600-13.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmi Ferreira Chaves [Adv. Eduardo Quintan Valle (OAB: RJ 105818 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmi Ferreira Chaves, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 507/509 conf despacho de fls 509 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-57.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Honorato Monteiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Honorato Monteiro , Réu Transportes Santa Maria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos der fls 355/358 conf despacho de fls 358 verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-07.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Morgado [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINEF - Clínica de Nefrologia Santa Teresa Ltda [Adv. Luciano de Almeida Ghelardi (OAB: SP 186877 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINEF - Clínica de Nefrologia Santa Teresa Ltda, Aut Luciano Morgado\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos de fls 372/372 conf despacho de fls 373 verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-84.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ROMIRO DE MELLO [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: JOAO MOREIRA DA ROCHA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE ROMIRO DE MELLO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-37.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Carlos Teles [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Carlos Teles\r\n\r\nAo reclamante, para ciência da CP e requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001242-48.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cristiano Santana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)], Réu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Paulo Roberto Cristiano Santana, Réu Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-91.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut José Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0441/2012, no valor de R$ 3.096,23, para a Reclamada, da Caixa Economica Federal e nº0451/2012, no valor de R$ 3.096,23, para o Sindicato, do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000797-09.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Brito Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Blumarine Studio de Beleza Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blumarine Studio de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0434/2012, no valor de R$ 6.000,00, da Caixa Econi=omica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0038300-06.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Moreno Santos [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB, Aut Lenita Moreno Santos\r\n\r\nAs partes para ciencia da convolação em penhora dos depositos recursais de fls 115 e 160, devendo a autora, ainda, no prazo de 10 dias, apresentar seus calculos de forma discriminada, observando-se a promoção supra, sob pena de entender-se como renuncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0155600-96.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MATHIAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0423/2012, no valor de R$ 8.338,66, da Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0140900-71.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Marcelino do Couto [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Landscape Jardins Ltda [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Marcelino do Couto, Réu Landscape Jardins Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls 551/554, conf despacho de fls 424. As partes para ciencia, no prazo de 10 dias, devendo a ré, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas em guia propria, sob pena de execução, sem prejuizo de aplicacao de multa a ser arbitrada por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0019500-61.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Passos Justo [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Passos Justo\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre os cálculos da ré de fls 233, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia, evitando-se assim maiores delongas. \r\n\r\nProcesso: 0000238-18.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1287085"
                            ],
                            "1287086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0011100-53.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Soares Filho\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 50/51, conf despacho de fls 52, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-05.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves dos Reis\r\n\r\nRéu: J B Cid Mercearia Ltda. M.E.\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA GRANJA CID, IRACI DE OLIVEIRA CID, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0155200-67.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.213/217, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 200,00 pelos reclamados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287086"
                            ],
                            "1289453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA CLAUDIA REGINA PINHEIRO JUIZA TITULAR DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 117 datado de16 de março de 2011, para cobrança de dívida de R$ 9.313,37 (nove mil trezentos e treze reais e trinta e sete centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0061000.73.2006.5.01.0022 - RTE: LAUSIMAR SEBASTIÃO MULINARIO (Adv. Rosangela Espósito Ferreira OABRJ115174-D) RDO: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTES E TERMINAIS LTDA (Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana OAB/RJ100699-D) BENS: UMA EMPILHADEIRA MARCA 'TYOTA', COM CAPACIDADE PARA 2,5 TONELADAS, Nº DE ORDEM 08, EM ESTADO DE USO E FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Os bens encontram-se Rua General Sampaio, 02 Caju RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARIA DE FATIMA ARAUJO SOARES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de abril 2012.\r\n\r\nId: 1289453"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1289799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118400-08.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Almeida Casemiro [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Alelo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Almeida Casemiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.209 \r\n\r\nProcesso: 0132400-52.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MARINHO WENCESLAU [Adv. Monica Monsores Martins (OAB: RJ 97947 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM E BANC DO ESTADO DO RJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MARINHO WENCESLAU\r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.64 \r\n\r\nProcesso: 0001034-06.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: All Pet Comércio Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Aurélio de Souza (Espoólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte All Pet Comércio Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS.17/24 \r\n\r\nProcesso: 0000148-41.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto Júlio da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felisberto Júlio da Silva\r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. \r\n\r\nProcesso: 0000251-14.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Coelho Pereira Napoleão [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Coelho Pereira Napoleão \r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.207 \r\n\r\nProcesso: 0000305-43.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva dos Santos [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva dos Santos\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO POR SE ENQUADRAR A HIPÓTESE NO § 1º DO ART.852-B DA CLT. CUSTAS DE R4 200,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA, PELO RECLAMANTE, DAS QUAIS FICA ISENTO POR QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO § 3º DO ART.790 DA CLT. - FLS.58 \r\n\r\nProcesso: 0051600-27.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suze Paula Gonçalves de Menezes Alarcão Tavares [Adv. Sheyla Sciammarella Jardim (OAB: RJ 49345 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suze Paula Gonçalves de Menezes Alarcão Tavares\r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.142 \r\n\r\nProcesso: 0092700-59.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Francisca Santos de Oliveira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.230 \r\n\r\nProcesso: 0086100-42.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO LIBANO AREIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nDIGA A RÉ SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE FLS.682/683 \r\n\r\nProcesso: 0008800-52.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Costa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Costa\r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.298 \r\n\r\nProcesso: 0045200-65.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Heads Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heads Service Recursos Humanos Ltda., Aut Leandro Santos da Silva, Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\n...JULGA EXTINTO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR INTEMPESTIVOS..FLS.187 \r\n\r\nProcesso: 0023600-61.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON BARBOSA DA CONCEICAO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica \r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC. - (R$ 161.755,20) - FLS.263 \r\n\r\nProcesso: 0001352-86.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Araújo Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Itau Unibanco S/A, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nDIGA AS RÉS - FLS.648 \r\n\r\nProcesso: 0082900-46.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Francisco [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel-Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Francisco\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.256 \r\n\r\nProcesso: 0007900-35.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damila da Silva Ferraz [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comercio de Cosmeticos Ltda. [Adv. Alexandre Bastos Collares (OAB: RJ 29980 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VH Hair Comercio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PENHORA PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. - FLS.148 \r\n\r\nProcesso: 0042700-94.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Nunes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva Nunes\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE O CÁLCULO APRESENTADO PELA RÉ ÀS FLS.148/164, NOS TERMOS DO ART.879 DA CLT EM 10 DIAS SOB PENA DE PRECLUSÃO. - FLS.168 \r\n\r\nProcesso: 0043200-10.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PEREIRA LEMOS [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA MAUA LTDA [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PEREIRA LEMOS\r\n\r\nTer ciencia do oficio de fls.244 \r\n\r\nProcesso: 0001335-50.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Alvarenga Del Debbio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Silvana Alvarenga Del Debbio\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS...- FLS.151 \r\n\r\nProcesso: 0045000-87.2009.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Saúde Sáo Bento Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidnei Anselmo da Silva [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa de Saúde Sáo Bento Ltda., Cgto Sidnei Anselmo da Silva \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS...- FLS.197 \r\n\r\nProcesso: 0114900-02.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Brasil Fonseca [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Mauro Brasil Fonseca\r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 10 DIAS SUCESSIVOS,COM INTERSTICIO DE 05 DIAS.FLS.504 \r\n\r\nProcesso: 0045700-63.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Vasconcelos Passos [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricshopping Entretenimento Ltda. [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vasconcelos Passos , Réu Ricshopping Entretenimento Ltda. \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS...- FLS.199 \r\n\r\nProcesso: 0005100-34.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Rosendo dos Santos [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Gledson Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Rosendo dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.128 \r\n\r\nProcesso: 0128800-86.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR DE CARVALHO COSTA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPADAS DO DILL 2004 SERVICOS DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CESAR DE CARVALHO COSTA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.130 \r\n\r\nProcesso: 0076000-57.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MOREIRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA RIO BAHIA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MOREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.220 \r\n\r\nProcesso: 0048000-18.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO CADILHE [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE COURO LTDA. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO CADILHE\r\n\r\nDiga o autor. fls.254 \r\n\r\nProcesso: 0002000-52.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO AUGUSTA CLEMENTE [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO AUGUSTA CLEMENTE\r\n\r\nTENDO EM VISTA A PROMOÇÃO DO CONTADOR, DIGA O AUTOR EM 05 DIAS - FLS.867 \r\n\r\nProcesso: 0000827-41.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto de Freitas Carvalho [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Freitas Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.41 \r\n\r\nProcesso: 0000478-04.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Pereira Garcia Antunes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Geovane Pereira Garcia Antunes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA ...DECLARO QUE O AUTOR LITIGOU DE MÁ-FÉ RAZÃO PELA QUAL CONDENO A PAGAR MULTA...REVOGO A DECISÃO QUE DEFERIU AO RECLAMENTE OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. INT. AS PARTES. FLS.481 \r\n\r\nProcesso: 0000273-38.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Aparecido Simão [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: Brafer Construções Metalúrgicas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Aparecido Simão \r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO POR SE ENQUADRAR A HIPÓTESE NO § 1º DO ART.852-B DA CLT. CUSTAS DE R4 200,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA, PELO RECLAMANTE, DAS QUAIS FICA ISENTO POR QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO § 3º DO ART.790 DA CLT. - FLS.65 \r\n\r\nProcesso: 0000060-66.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moraes dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moraes dos Santos \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.255 \r\n\r\nProcesso: 0072500-07.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME JORGE BORGES DA COSTA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SAO FRANCISCO DE SALES [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SAO FRANCISCO DE SALES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.269/270 para efeitos de direito. (R$ 27.255,79)\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000901-61.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barbosa Magalhães [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Publicações Lazer e Cultura Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Publicações Lazer e Cultura Ltda. \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.122 \r\n\r\nProcesso: 0091400-38.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE MELO FRANCISCO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DE MELO FRANCISCO\r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.288 \r\n\r\nProcesso: 0088400-88.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalson Silva dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço da Barra Comercial de Móveis Ltda. ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalson Silva dos Santos \r\n\r\nDiga o autor. fls.96 \r\n\r\nProcesso: 0000273-09.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Soares [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Soares\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 40,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.37 \r\n\r\nProcesso: 0122600-10.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MORAES BORGES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj) [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS SA [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Réu: C.PREV FUNCS SIST INTERG PREVI BANERJ EM L.EXJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj), Réu BANERJ SEGUROS SA, Réu C.PREV FUNCS SIST INTERG PREVI BANERJ EM L.EXJ\r\n\r\nVENHA A RÉ COM OS DOCUMENTOS SOLICIATDOS PELO AUTOR. - FLS.1091 \r\n\r\nProcesso: 0000564-09.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo de Jesus Costa Santos [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificaçaõ Maná Ltda. [Adv. Joaquim Celso Lopes Serrano (OAB: RJ 87198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo de Jesus Costa Santos \r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.52 \r\n\r\nProcesso: 0095800-22.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Flávio Pereira Ribeiro [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexter Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda ME [Adv. Crisnoel da Cunha Gonçalo (OAB: RJ 99305 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Flávio Pereira Ribeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.53 \r\n\r\nProcesso: 0090500-31.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ANTONIO FRANCA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ANTONIO FRANCA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.250 \r\n\r\nProcesso: 0001435-39.2010.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria José da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.33 \r\n\r\nProcesso: 0000699-84.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes de Araujo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.93 \r\n\r\nProcesso: 0104900-26.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALSON BARCELOS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALSON BARCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o autor. fls.304 \r\n\r\nProcesso: 0034500-40.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANY PEREIRA DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.542/546 para efeitos de direito. (R$ 89.263,06)\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0113200-30.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA CONCEICAO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central-Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central-Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica, Aut PAULO DA CONCEICAO\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS.362/367 , CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO....INT.AS PARTES.FLS.378 \r\n\r\nProcesso: 0097200-18.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA FIRMINO DOS SANTOS ATANAZIO [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LENITA DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA FIRMINO DOS SANTOS ATANAZIO\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, INTIME-SE O AUTOR A FORNECER O NÚMERO DO SEU NIT/PIS , EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. - FLS.180 \r\n\r\nProcesso: 0000432-15.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Florencio de Oliveira [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Service Serviços de Entregas Rápidas Ltda., Réu: DHL Expresss Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Florencio de Oliveira, Réu DHL Expresss Brasil Ltda.\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.102 \r\n\r\nProcesso: 0001347-98.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bispo de Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut José Carlos Bispo de Sousa \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.66 \r\n\r\nProcesso: 0115100-38.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia de Almeida Portella [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Servicos Medicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia de Almeida Portella, Réu Semeg Servicos Medicos Guanabara Ltda.\r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 10 DIAS SUCESSIVOS,COM INTERSTICIO DE 05 DIAS.FLS.139 \r\n\r\nProcesso: 0079300-76.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE CARVALHO LAUREANO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA MARIA FRANCA FURTADO, Aut CARLA MARIA VIEIRA, Aut CARMEM SILVA VIDAL, Aut CIRENE COUTINHO R. MURAD, Aut ELAINE BRAGA FURTADO, Aut ELZA MARIA M. DE FREITAS, Aut FLAVIA PRIMO DE MENDONCA, Aut IVETE CARVALHO LAUREANO, Aut KARLA DRUMOND M. DA CUNHA, Aut LIA DE MAGALHAES BOLATO, Aut LOURDES MARIA PINTO VAZ, Aut LYGIA DOS SANTOS FERREIRA, Aut MARCIA REGINA G. G. ESCOBAR, Aut MARIA CRISTINA F. DE MOURA, Aut MARIA FASSINI LIMA, Aut MARIA LUCIA FERREIRA, Aut MARIA LUIZA MACEDO MENDES, Aut RUTH HOLANDA FRAGOSO, Aut VALERIA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PROMOÇÃO RETRO. FLS.1403 \r\n\r\nProcesso: 0114300-54.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ISIDORO PEREIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ISIDORO PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.332 \r\n\r\nProcesso: 0068600-45.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Salvador Duque Cesar [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Navajo da Taquara Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Salvador Duque Cesar\r\n\r\nINDEFERE-SE POIS É OBRIGAÇÃO DA PARTE A INDICAÇÃO DE MEIOS VÁLIDOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REALIZANDO AS DILIGÊNCIAS QUE ENTENDER NECESSÁRIAS , O QUE DEVERÁ FAZÊ-LO EM 30 DIAS , SOB PENA DE SUSPENSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/06 DO E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000150-74.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Marques Moreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.118 \r\n\r\nProcesso: 0000948-69.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Quintino dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.140 \r\n\r\nProcesso: 0000214-84.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neir Brandão Chaves Junior [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Neir Brandão Chaves Junior\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 1.600,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.935 \r\n\r\nProcesso: 0000190-56.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rabaçal Pinto [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda Fernandes Transportes Expresso Ltda. [Adv. Vitor Hugo de Oliveira Cavalcante (OAB: RJ 104819 - D)], Réu: Skynet Worldwide Express [Adv. Luciano de Almeida Ghelardi (OAB: SP 186877 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Rabaçal Pinto, Réu Miranda Fernandes Transportes Expresso Ltda., Réu Skynet Worldwide Express\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.125 \r\n\r\nProcesso: 0000740-85.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Machado Filho [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Aut: Rosa Messias dos Santos [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários do BANERJ/RJ [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Machado Filho, Aut Rosa Messias dos Santos\r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.97 \r\n\r\nProcesso: 0000316-43.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Oliveira do Nascimento [Adv. Patrica de Alencar Guedes Cabrera da Costa (OAB: RJ 62345 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Oliveira do Nascimento\r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.273 \r\n\r\nProcesso: 0000520-53.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Santos Dias [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Áerea S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Santos Dias \r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR REFERENTE AOS HONORÁRIOS PERICIAIS. - FLS.21 \r\n\r\nProcesso: 0010500-97.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Ferreira de Souza [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Ferreira de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.160 \r\n\r\nProcesso: 0000195-78.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Alevato Aires [Adv. Adriana Rodrigues Alevato Aires (OAB: RJ 133424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Alevato Aires, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO PARCIALMENTE OS PRESENTES EMBARGOS...- FLS.118 \r\n\r\nProcesso: 0129500-57.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Frajdrach [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK, Aut Daniel Frajdrach\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS...- FLS.620 \r\n\r\nProcesso: 0001100-59.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Salles dos Santos [Adv. Nander de Paula Silva (OAB: RJ 123787 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Salles dos Santos\r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.314 \r\n\r\nProcesso: 0049000-38.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Bariloche Motel Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bariloche Motel Ltda., Aut Jose Pereira da Silva\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO PARCIALMENTE OS PRESENTES EMBARGOS...- FLS.1989 \r\n\r\nProcesso: 0010200-82.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CIPRIANO DANTAS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CIPRIANO DANTAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.408 \r\n\r\nProcesso: 0029800-40.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Gonçalves da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Gonçalves da Silva\r\n\r\nDiga o autor. fls.62 \r\n\r\nProcesso: 0032700-64.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sabino de Sousa [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Breno [Adv. Julio Cesar de Moura (OAB: RJ 63475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Breno\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.305/309 para efeitos de direito.(R$ 5.848,86)\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0020300-18.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Gomes da Silva [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.211/222 para efeitos de direito. (R$ 97.026,35)\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0043200-24.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Leão da Silva Constantino [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Leão da Silva Constantino\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.72 \r\n\r\nProcesso: 0048500-74.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON KLEBER DE BRITO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA WAGNER LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON KLEBER DE BRITO\r\n\r\nDiga o autor. fls.202 \r\n\r\nProcesso: 0097600-22.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Almeida Trindade [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Almeida Trindade \r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.339 \r\n\r\nProcesso: 0055500-86.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeire Santos da Silva [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa dos Ventos 28 Confeccao e Comercio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Santos da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.48 \r\n\r\nId: 1289799"
                            ],
                            "1289840": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001061-86.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria de Sant Anna \r\n\r\nRéu: Souza e Filhos Locação de Mão de Obra Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Souza e Filhos Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 15:35 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289840"
                            ],
                            "1289801": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0041800-72.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Teles da Mota \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ , valor arbitrado a condenacao, com fulcro no art. 789, paragrafo 3o. da CLT, pelas res. Fls.233\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-09.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 40,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.37 \r\n\r\nProcesso: 0107000-31.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Almeida\r\n\r\nRéu: Rede BC Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BIANCA REIS, MARIA DA GLORIA TEIXEIRA, Rede BC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289801"
                            ],
                            "1289839": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0089400-89.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Barbosa Dantas\r\n\r\nRéu: Laboratorio Nossa Senhora da Gloria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m NECY FERREIRA GONÇALVES DE ALBUQUERQUE, PERICLES GONÇALVES DE ALBUQUERQUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0066700-56.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Candido da Silva\r\n\r\nRéu: CBS SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CBS SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0149400-46.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEMILSON DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0101600-02.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edvan Jorge da Silva\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE MENESES DA SILVA\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , JULIO DE ABREU NUNES, VICENTE DE ABREU NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0102300-12.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares de Amorim\r\n\r\nRéu: Dgusttio Sabores Bar Ltda- ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELLE FERREIRA DA SILVA MATTOS, MARGARET CHRISTINA DOS SANTOS ORDACGI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS (R$ 2.093,45 EQUIVALENTE A 173.074,47 IDTRS) \r\n\r\nProcesso: 0219800-17.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JULIMAR GUARDA DE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA., JUNIMAR CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA LTDA., SABRIMAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0095600-98.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CRISTIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA., RUBENS MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0087500-42.2007.5.01.0023 - CartOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Seixas e Outros\r\n\r\nRéu: Fatima Martins Xavier e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos de Seixas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PENHORA EFETUADA PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. - FLS.46 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289839"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1289568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/03/2012\r\n\r\nDOC 53\r\n\r\nProcesso: 0000695-78.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lucena da Trindade [Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 111249 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Serviços de Conservação e Manutenção Ltda [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lucena da Trindade , Réu Mag Serviços de Conservação e Manutenção Ltda, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-33.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira Coutinho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira Coutinho \r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001245-73.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric de Lima Silva Pereira [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortomob Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric de Lima Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-37.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Campos Fay Filho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Campos Fay Filho\r\n\r\nPara proceder o depósito de R$ 100,00 para ressarciemto da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0118500-09.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO S A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO S A\r\n\r\nÀ ré para efetuar o pagamento da diferença apurada pela contadoria, às fls. 211, no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064300-32.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosinete de Miranda Santos [Adv. Jose Luiz Davalle (OAB: RJ 45366 - D)]\r\n\r\nRéu: Novus Millenium Confecções Ltda. [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novus Millenium Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena da aplicaçao da aliquota maxima. \r\n\r\nProcesso: 0114100-63.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda dos Santos Sousa Trindade [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda dos Santos Sousa Trindade \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-19.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nigre de Carvalho [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pilares Ltda., Aut Cristina Nigre de Carvalho\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos que entendem devidos em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001366-04.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Godinho Verdan [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Godinho Verdan, Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-87.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcyr Goullart Mariosa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nCiência da devolução de prazo a peticionante. \r\n\r\nProcesso: 0214100-23.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR DA SILVA SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DO CHOPP DO MENDANHA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120200-97.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Ribeiro [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0092800-21.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU PEIXOTO DA SILVA [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nVista do despacho de fls. 618: \" Vistos, etc. Mantida decisão de fls. 595, já que o juízo não ficou convencido acerca da justa causa para devolução do prazo.. É de ser observado que o seu requerimento foi formulado depois de transcorridos dois meses após a sua intimação. Quanto às demais questões, deve pautar sua conduta, através de via legal própria e se por ventura houver qualquer injustiça, com toda a certeza ela será reformada pela Superior Instância.Intimem-se\". \r\n\r\nProcesso: 0096200-33.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lourenço [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Televisão das Universidades do Rio de Janeiro [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)], Réu: Cooperaudio - Visual Cooperativa de Profissionais de Cinema e Televisao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Lourenço\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-82.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdicleia da Silva Nascimento [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrmaz Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Réu: Construtora Canopus Rio Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdicleia da Silva Nascimento\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calc liquidacao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-29.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eduardo dos Reis Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistema de Televisão S/A [Adv. Fernanda Rodrigues Gaspar (OAB: RJ 115765 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-36.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Mayra Santana [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Calandrini dos Santos [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)], Réu: Luciane Venâncio Eliziário Silva [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciane Venâncio Eliziário Silva , Aut Pamela Mayra Santana , Réu Rita Calandrini dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-11.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARIA GUIMARAES SILVA [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio da Fonseca Soares e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARIA GUIMARAES SILVA\r\n\r\nVista ao autor da devolução da carta precatória, devendo dar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030100-33.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Kozlowsky [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Kozlowsky\r\n\r\nPara manifestar-se sobre o parcelamento solicitado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0023800-12.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA VALERIA DE SOUZA SACRAMENTO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: EDAL PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA VALERIA DE SOUZA SACRAMENTO\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 24ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta no prazo de 60 (sessenta dias), devendo ser certificado nos autos que o patrono da parte teve ciência do inteiro teor dos mesmos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001133-07.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Rodrigues de Araujo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Mauricio Rodrigues de Araujo \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por CINCO dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-77.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Moreira Pessoa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDeferida devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-17.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro da Cunha [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro da Cunha , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-71.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Mata Reis [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Mata Reis\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 24ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta no prazo de 60 (sessenta dias), devendo ser certificado nos autos que o patrono da parte teve ciência do inteiro teor dos mesmos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0124800-31.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI FROCHTENGARTEN [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-93.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO DE MELLO MONTEIRO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Atri Nylox do Brasil Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO DE MELLO MONTEIRO\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 24ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta no prazo de 60 (sessenta dias), devendo ser certificado nos autos que o patrono da parte teve ciência do inteiro teor dos mesmos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0073500-25.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIO DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-35.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CHAGAS DE MACEDO [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CHAGAS DE MACEDO\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias da petiçao de fls 1170. \r\n\r\nId: 1289568"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1289791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029600-95.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Jesus Barbosa [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Tematico S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: DRRK Administracao Ltda. [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Nossa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Jesus Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 344/345, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-29.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE CORREIA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LASAGNA BRANCA MASSAS E COMESTIVEIS LTDA ME [Adv. Christian Reichert (OAB: RJ 75207 - D)], Réu: Solange Kozlowski dos Santos, Réu: Irio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE CORREIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao seu Agravo de Petição, por falta de in teresse (utilidade), tendo em vista que o despacho atacado não consta nos presentes autos. Atender, ainda, o reclamante a promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-65.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Suellen dos Reis Scharth [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Etoile Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Suellen dos Reis Scharth , Réu Etoile Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o ofício de f.180 do Banco Itaú, por 5 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0069900-65.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Barbosa da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Expertise Promoções e Eventos Ltda., Réu: Mucambo S.A. [Adv. Moacyr de Moura Freitas (OAB: BA 1729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina Barbosa da Silva , Réu Mucambo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de f.374, fixando o quantum debeatur, atualizado até julho de 2011, em conformidade com a Súmula 381 do TST, no valor 854.241,22 TRs pro rata die, sendo: 749.762,83 TRs pro rata die, a título de verba trabalhista devida ao autor; 87.728,56 trs, a título de contribuição previdenciária, e 16.749.83TRs pro rata die a título de custas judiciais. Tomar ciência as partes, devendo a 1ª. reclamada vir com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001309-80.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Tereza Marins Peixoto [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 172, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0125700-30.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RIBEIRO DO AMARAL [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE DISCOS MACIEL DINIZ LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: DINIZ ULTRASOM INST MUSICAIS E DISCOS LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: EMILSON MACIEL DINIZ [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: EMD SOM E DISCOS LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RIBEIRO DO AMARAL\r\n\r\nIndicar o reclamante para, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0210100-60.1987.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NYLSON MAGIOLI GIFFONI [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: F.T.C. SA [Adv. Sheila Roberta Boaro Angelo (OAB: RJ 111160 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NYLSON MAGIOLI GIFFONI\r\n\r\nIndicar o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0167300-55.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RIANELI [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls.546, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-05.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Maurício Machado [Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo (OAB: RJ 143593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Maurício Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-56.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues Pereira [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Departamento Nacional [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senac Departamento Nacional\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 413, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-09.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos Freire [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos Freire\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 321/339, em 05 dias (Pet. Prossegur). \r\n\r\nProcesso: 0026800-60.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Freires [Adv. Simone Lucas Chaves (OAB: RJ 123432 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Marley Ltda ME [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Paulo Mauricio Goulart de Souza, Réu: Ailton Correa Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Freires\r\n\r\nComprovar o reclamante o alegado na petição de f.133 ou indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000773-35.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice das Neves [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice das Neves\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 89/93, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-22.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Viana Eugênio [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatron\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Viana Eugênio\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação. Custas de R$ 500,00, pelo reeclamante dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0030600-62.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda de Moraes da Silva [Adv. Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDizer a reclamada se renuncia ao ressarcimento das custas, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001653-27.2011.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Andre Sant Anna Gomes [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comercio de Papeis São Jorge de Cascadura [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Comercio de Papeis São Jorge de Cascadura\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0042900-61.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Cunha Rios [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Escol@ 24 Horas S/A [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: Coopensino Cooperativa de Profissionais de Ensino e Servicos de Apoio [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Cunha Rios\r\n\r\nIndicar o reclamante para, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0186800-30.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERENICE DE JESUS SOBRINHO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERENICE DE JESUS SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se acerca das petições de fls. 330/331, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-25.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GALDINO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian de Sousa Guedes Comercio e Agenciamento ME [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Lilian de Sousa Guedes , Réu: Victor de Sousa Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GALDINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Agravo de Petição, por não preenchidos os requisitos do paragrafo primeito do art. 897 da CLT. Tomar ciência de que indeferido o requerimento de f. 227, tendo em vista o que consta da petição de f. 228. Indicar, ainda, o reclamante meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-15.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Partcipações [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volume Construções e Partcipações \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária , fixando-se a alíquota da contribuição previdenciária em 20% sobre as verbas de natureza salarial, observando-se a ata de fls. 24, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0220500-79.2000.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: EVERARDO DIAS BENEVIDES SOBRINHO [Adv. Luiz Fernando Barbosa Pinto (OAB: RJ 26685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0258400-77.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO SILVA DINIZ [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL BARRA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO SILVA DINIZ\r\n\r\nIndicar o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0094900-63.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO STEELE [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO STEELE\r\n\r\nIndicar o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0088500-23.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR JANOTI [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: APEL ADILSON PAULO ENGENHARIA LTDA [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)], Réu: ADILSON DOS SANTOS PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR JANOTI\r\n\r\nIndicar o reclamante para, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0066800-10.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rufino da Fonseca [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalacoes Comerciais Carioca Ltda. [Adv. Jamir Correa (OAB: RJ 87899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rufino da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a expedição de certidão de crédito, tendo em vista que este Juíz não adota os procedimentos previstos na Resolução Administrativa 6/06. Suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0050200-40.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Armindo de Queiroz [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.B. Embalagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Armindo de Queiroz\r\n\r\nIndicar o reclamante para, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0041900-26.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Marciana Cunha Moura [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Marciana Cunha Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-24.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Passos de Souza [Adv. Sandra Regina de Paula Mathias (OAB: RJ 67165 - D)]\r\n\r\nRéu: Star 161 Equipamentos e Acessorios para seguranca LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Passos de Souza\r\n\r\nIndicar o reclamante , em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0124600-25.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Giolo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Soma Informatica Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Soma Informatica Ltda.\r\n\r\nInformar o patrono da reclamada, em 05 dias, o endereço atualizado da reclamada, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando cita citação por edital, desde já determinada, ser for o caso, conforme r. despacho de f.529. \r\n\r\nProcesso: 0000210-41.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio de Souza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio de Souza, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência Rio Avanti de que negado seguimento ao seu RO, por deserto. Contraarrazoarem as partes o Recurso Ordinário de fls. 259/273, querendo, no prazo legal e sucessivo, na hipótese de haver mais de um recorrido, com advogados distintos. \r\n\r\nProcesso: 0069700-63.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Vilela da Silva [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Natanael Alves Santana [Adv. Eliane Carvalho Luciano (OAB: RJ 99844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natanael Alves Santana\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143600-40.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaura Nunes Moreira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: GNA Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Leschaco Agência de Transporte e Comércio Internacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaura Nunes Moreira \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III do CPC. Custas de 350,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000751-11.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Parolin de Souza [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Patrimovel Consultoria de Imoveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RV Patrimovel Consultoria de Imoveis S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0042200-22.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Espindola de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenimport Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Jacques Charles Golczewski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Espindola de Souza\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0231600-36.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALVES MARINS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0179400-47.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL NABATE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Altair Candido Ferreira, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL NABATE SOUSA\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, o endereço onde os agravados Marilia e Mário poderão ser intimados. \r\n\r\nProcesso: 0132500-25.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Albuquerque da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Maria Albuquerque da Silva, Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que determinada a liquidação da sentença por perícia contábil, sendo nomeado perito do juízo a Dra. Joana D'arc que estimará seus honorários, em 10 dias, moderadamente. \r\n\r\nProcesso: 0122400-89.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA SILVA DOS SANTOS SAINT MARTIN [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA SILVA DOS SANTOS SAINT MARTIN\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de f. 328 ou Indicar o reclamante , em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000286-02.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Azevedo [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sosec Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de f41, fixando o quantum debeatur, atualizado até outubro de 2010, em conformidade com a Súmula 381 do TST, no valor 957.035,26 TRs pro rata die, sendo: 802.372,04 TRs pro rata die, a título de verba trabalhista devida ao autor; 107.554,46TRs, 28.343,36 TRs, a título de IR, a título de contribuição previdenciária e 18.765,40 TRs pro rata die a título de custas judiciais. Observe-se a retenção relativa do Imposto de Renda e seu devido recolhimento, se for o caso, adotando-se a IN RFB (1145/2011). Deverá a reclamada vir com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195300-70.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH SHORE DO IRAJA MALHARIA LTDA, Réu: Nicola Roberto Napolitano Santos, Réu: Nicola Roberto Napolitano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nIndicar o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001340-03.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Deus da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Deus da Silva \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 93/105, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-48.2002.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMAR BARRETO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA MEDALHA MILAGROSA Ltda [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR BARRETO\r\n\r\nIndicar o reclamante para, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0166700-29.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Orlando da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-22.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Julio [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nRéu: Attractive Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda. [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Attractive Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052200-42.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vianna da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vianna da Silva\r\n\r\nTomar ciência o reclamante acerca da decisão de f.122 (extinto o processo sem resolução do mérito nos embargos de terceiro 0001430-63.2010.5.01.0025). \r\n\r\nProcesso: 0000771-65.2011.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls.254, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-37.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE ROCHA DOS SANTOS [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0194900-61.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SILVA DE JESUS [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: R S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Wilson de Farias Oliveira (OAB: RJ 87233 - D)], Réu: Aureo Antonino Rego Neto, Réu: Jose Reis Batista dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SILVA DE JESUS\r\n\r\nIndicar o reclamante para, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0155100-60.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS VIEIRA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Braz Simoes de Oliveira (OAB: RJ 41792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS VIEIRA\r\n\r\nIndicar o reclamante para, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0154100-78.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA(Espolio de) [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO RECR DOS PORTUARIOS DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Abilio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA(Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido na petição de f. 233, tendo em vista que o Sr. elencado na petição foi presidente da executada até 08/2/2010, devendo a execução ser dirigida apenas em face dos atuais sóciose, por analogia, em face dos atuais responsáveis pela associação, na forma de f.236, devendo indicar o reclamante para, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0122400-65.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIS DE SOUZA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: POLITRANS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar o reclamante para, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0022800-17.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Marcelino Franco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Seguranca e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Condominio Spazio Botafogo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Fortaleza Seguranca e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000132-47.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Almeida Filho [Adv. Patricia de Assis brazil (OAB: RJ 155218 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Saudmallet Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Almeida Filho\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0153600-17.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA PESSANHA CHAGAS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA PESSANHA CHAGAS\r\n\r\nIndicar o reclamante , em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0154100-10.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozivaldo Hermogenes dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozivaldo Hermogenes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre as petições de fls. 291 e ss, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-04.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RAMALHO [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RAMALHO\r\n\r\nDizer o reclamente se desiste da penhora de créditos (f. 400), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-60.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA PEREIRA GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMA PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-77.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Alves Gomes [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Gomes\r\n\r\nIndicar o reclamante , em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0161800-66.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Conceicao Coelho [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Conceicao Coelho\r\n\r\nIndicar o reclamante para, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0059000-96.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETELCA DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: BANCO FININVEST S/A [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FININVEST S/A, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-69.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0109900-78.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinete Morais da Rocha [Adv. Valeria Maria Faria Froes (OAB: RJ 105272 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Clare Plischke [Adv. Maria da Penha Bueno Mello (OAB: RJ 31100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinete Morais da Rocha\r\n\r\nIndicar o reclamante para, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0048800-64.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA PEREIRA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA SNOOP LTDA, Réu: Sebastiao Antonio Batista Orozimbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nEsclarecer o reclamante o que pretende com o requerimento de f.130, tendo em vista que Curso Ilha do Governador Ltda não é o réu, devendo, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0115500-22.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Vanderli Goncalves Magaton (OAB: RJ 67326 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SETE ESTRELAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAFA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de f. 196, proceder o levantamento do alvará 43/07 e cumprir o r. despacho de f. 184, no prazo ali determinado. \r\n\r\nProcesso: 0074700-78.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA NOVA ERA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Réu: Ricardo Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência ao r. despacho de f.160, desconstituindo-se neste passo a penhora d f. 107. Indicar o reclamante para, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0073800-22.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Barbosa Leodoro [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: A3 Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Barbosa Leodoro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de f61, fixando o quantum debeatur, atualizado até fevereiro de 2010, em conformidade com a Súmula 381 do TST, no valor 627.304,72 TRs pro rata die, sendo: 600.454,47 TRs pro rata die, a título de verba trabalhista devida ao autor; 13.994,20 trs, a título de contribuição previdenciária, 555,96 TRs, a título de IR, e 12.300,09TRs pro rata die a título de custas judiciais, deverá a reclamada vir com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001005-47.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Luiz Oliveira Gomes [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 40,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136000-75.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DE CARVALHO MARTINS [Adv. Derval de Oliveira Filho (OAB: RJ 119115 - D)]\r\n\r\nRéu: INK TOTAL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Andrea Braga de Castro (OAB: RJ 85674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\nIndicar o reclamante para, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0133400-76.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Jose da Silva [Adv. Ana Maria de Farias Furtado Cunha (OAB: RJ 77992 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose da Silva\r\n\r\nIndicar o reclamante para, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002400-89.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME DOS SANTOS CARVALHO JUNIOR [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: MARYLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME DOS SANTOS CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nIndicar o reclamante , em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0105000-52.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileno da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jacira [Adv. Julio Cesar Fraga Viana (OAB: RJ 33206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josileno da Silva\r\n\r\nIndicar o reclamante para, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nId: 1289791"
                            ],
                            "1289792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001515-60.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alexandre Dias Braga [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. - Hotel São Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alexandre Dias Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1289792"
                            ],
                            "1289787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2012\r\n\r\n0000338-95.2010.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vicente de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Resfree de Campo Grande Instalações Comerciais Ltda. ME ,Beatriz Pereira Matos Costa ,Carlos Pereira Matos \r\n\r\nPelo presente fica citado Resfree de Campo Grande Instalações Comerciais Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.364,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Pereira Matos ,Beatriz Pereira Matos Costa ,Carlos Pereira Matos \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Pereira Matos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.364,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Beatriz Pereira Matos Costa ,Beatriz Pereira Matos Costa ,Carlos Pereira Matos \r\n\r\nPelo presente fica citado Beatriz Pereira Matos Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.364,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289787"
                            ],
                            "1289788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000347-23.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Rosário Amon \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., KOBE ELIJA VEICULOS LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. a) Gratuidade de Justiça, b) Antecipação de Tutela, c) responsabilidade subsidiaria das reclamadas, d) Multa do art. 477 da CLT, e) Pagamento de Verbas Rescisorias(saldo salario fevereiro, aviso previo, ferias vencidas, 1/3 constitucional, 13º proporcional, multa 40% FGTS, incidencia FGTS parcelas postuladas), f) entrega das guias para levantamento fundiario, g) entrega das guias para seguro desemprego, h) indenização por danos morais, i) diferenças de FGTS, i) pagamento de IR pela Reclamada, j) expedição de oficios visando a regulamentação das contribuições previdenciarias.\r\n\r\nProcesso: 0001458-76.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Ceia Tomaz \r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. a) Gratuidade de Justiça, b) condenação subsidiaria da 2ª reclamada, c) saldo salario julho 2010, d) saldo salario agosto 2010, e) aviso previo, f) multa 477, g) multa 467, h) multa 479, i) 13º proporcional, j) ferias proporcionais com 1/3, l) hora extra, m) RSR sobre as horas extras, n) multa 40% FGTS, o) indenização vale transporte, p) danos morais, q) honorarios advocaticios de 20% \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289788"
                            ],
                            "1289789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000204-97.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo de Souza Santos \r\n\r\nRéu: Digital Cable Inst. TV A Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Inst. TV A Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1. Condenação subsidiária da 2a Ré; 2. Pagamento de Horas Extras; 3. RSR; 4. Gratificação Natalina; de todo período laborado; 5. Comis´~oes; 6. Devolver v alores descontados a títulol de ticket refeição e também de multa de trânsito, em dobro; 7. Multa do art. 477, CLT; 8. Ofícios à CEF, INSS, DRT, para as providências cabíveis;\r\n\r\nProcesso: 0000250-86.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira Soares\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1. Concessaõ dos beneficios justiça gratuita; 2.Condenação subsidiária da 2a Ré; 3. Pagamento Aviso Prévio indenizado; 4. Pagamento SALDO DE SALÁRIO; 5.13o salário PROPORCIOBNAL; 6. férias; 7. Pagamento de adicional noturno; 8. Pagamento de Horas Extras; 9. Integração do salário por fora; 10. FGTS sobre parcelas supras; 11. Multa do art. 477, CLT; 12. Multa do art. 467, CLT; 13.Dano Moral; 14. Entrega guias FGTS e entrega guias seguro desemprego; 15. Juros e correção monetaria; 16. Honorarios advocatícios 20% do valor da condenação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289789"
                            ],
                            "1289790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0078800-37.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Nascimento do Carmo \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0052200-42.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vianna da Silva\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, Associação de Paralisia Cerebral do Brasil a/c LUDMILA VIERA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil a/c LUDMILA VIERA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f.48 (decisão homologatória, devendo a reclamada vir com o pagamento de 179.755,94Trs), bem como da decisão de f.122 (ET julgados Extintos sem resolução do mérito). \r\n\r\nProcesso: 0000286-02.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Azevedo\r\n\r\nRéu: Sosec Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sosec Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de f41, fixando o quantum debeatur, atualizado até outubro de 2010, em conformidade com a Súmula 381 do TST, no valor 957.035,26 TRs pro rata die, sendo: 802.372,04 TRs pro rata die, a título de verba trabalhista devida ao autor; 107.554,46TRs, 28.343,36 TRs, a título de IR, a título de contribuição previdenciária e 18.765,40 TRs pro rata die a título de custas judiciais. Observe-se a retenção relativa do Imposto de Renda e seu devido recolhimento, se for o caso, adotando-se a IN RFB (1145/2011). Deverá a reclamada vir com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073800-22.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Barbosa Leodoro\r\n\r\nRéu: A3 Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m A3 Assessoria e Planejamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de f61, fixando o quantum debeatur, atualizado até fevereiro de 2010, em conformidade com a Súmula 381 do TST, no valor 627.304,72 TRs pro rata die, sendo: 600.454,47 TRs pro rata die, a título de verba trabalhista devida ao autor; 13.994,20 trs, a título de contribuição previdenciária, 555,96 TRs, a título de IR, e 12.300,09TRs pro rata die a título de custas judiciais, deverá a reclamada vir com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069900-65.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Expertise Promoções e Eventos Ltda., Mucambo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Expertise Promoções e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de f.374, fixando o quantum debeatur, atualizado até julho de 2011, em conformidade com a Súmula 381 do TST, no valor 854.241,22 TRs pro rata die, sendo: 749.762,83 TRs pro rata die, a título de verba trabalhista devida ao autor; 87.728,56 trs, a título de contribuição previdenciária, e 16.749.83TRs pro rata die a título de custas judiciais. Tomar ciência as partes, devendo a 1ª. reclamada vir com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289790"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1289635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 10/04/2012 – doc 67\r\n\r\nProcesso: 0161100-19.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Carvalho Gusso [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Pedro Henrique Lyra Kaddoun (OAB: RJ 144022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetisan Servitox Inseticidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da impugnação de credor foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1289635"
                            ],
                            "1289636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "***** Expediente de 11/04/12 ***** doc 68\r\n\r\nProcesso: 0151700-49.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Marques Gaspar [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Marques Gaspar\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.40. \r\n\r\nProcesso: 0016800-52.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE CARVALHO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS FUNC BANCO DO BRASIL DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 225 \r\n\r\nProcesso: 0002300-63.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO SERRANO DANTAS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO SERRANO DANTAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.265. \r\n\r\nProcesso: 0188800-53.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE JESUS BENEDITO [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE JESUS BENEDITO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.276 \r\n\r\nProcesso: 0031600-02.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Gomes Junior [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Leao Cascadura [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Leao Cascadura\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 265 \r\n\r\nProcesso: 0192400-14.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DA SILVA PECANHA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN DA SILVA PECANHA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.182 \r\n\r\nProcesso: 0077400-78.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCOS MORAES DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON IND E COMERCIO LTDA [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCOS MORAES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.389. \r\n\r\nProcesso: 0146000-15.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETHE PIRES RAMALHO [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Juliana de Santana Patricio (OAB: RJ 95236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETHE PIRES RAMALHO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 251 \r\n\r\nProcesso: 0211100-82.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: PASKIM E COMPANHIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 242. \r\n\r\nProcesso: 0163200-25.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTUR AEROBARCOS BRAS TRANSP MARIT TURIS SA [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: COOPASIT COOP APOIO SISTEMA TRANSP DO RJ [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.454 \r\n\r\nProcesso: 0177100-07.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO QUARESMA BARCELLOS [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO QUARESMA BARCELLOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 171 \r\n\r\nProcesso: 0040500-81.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LIMA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO MARQUES LAJES PRE FABRICADAS LTDA ME, Réu: GERALDO VARGAS DE CARVLHO, Réu: MAURO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LIMA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.164 \r\n\r\nProcesso: 0000900-09.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Siqueira Campos [Adv. Marilia Rocha Lima (OAB: RJ 135539 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Siqueira Campos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.140 \r\n\r\nProcesso: 0071200-93.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Honorato Gomes [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilaurents Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Honorato Gomes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.103. \r\n\r\nProcesso: 0013500-58.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA SILVA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN-SOC DE TERRAP E CONST CIV E AGROP LTDA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 428 \r\n\r\nProcesso: 0069700-07.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILTON PEREIRA SILVA [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA IBICUI LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILTON PEREIRA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.252 \r\n\r\nProcesso: 0088100-20.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Vicência Bendito [Adv. Agnello dos Santos (OAB: RJ 37436 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinária Gabizo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Vicência Bendito\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.49. \r\n\r\nProcesso: 0211100-82.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: PASKIM E COMPANHIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.242. \r\n\r\nProcesso: 0252200-56.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARMANDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ARMANDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.360 \r\n\r\nProcesso: 0045900-47.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO BATISTA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AFONSO BATISTA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.***. \r\n\r\nProcesso: 0182400-14.1984.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIETE FERREIRA DA SILVA E OUTRA [Adv. Plinio de Sa Martins Junior (OAB: RJ 60368 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIETE FERREIRA DA SILVA E OUTRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.269. \r\n\r\nProcesso: 0214900-74.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROQUE [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRACO COMERCIO DE FERRO ACO METAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROQUE\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.88. \r\n\r\nProcesso: 0060600-33.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZIRA DOMINGOS DOS REIS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZIRA DOMINGOS DOS REIS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.231 \r\n\r\nProcesso: 0179300-60.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO GALDINO RIBEIRO [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: SYDFISH DO BRASIL PESCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO GALDINO RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.136 \r\n\r\nProcesso: 0134500-05.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DA SILVA ARAUJO [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.84 \r\n\r\nProcesso: 0055800-49.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVIO FERREIRA [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVIO FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.139 \r\n\r\nId: 1289636"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1287219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000314-87.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Alberto Levy [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Alberto Levy\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012, às 8h45, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000128-64.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Corrêa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Corrêa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012, às 9h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000149-40.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Amorim [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: EJI Fiel Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Amorim \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2012, às 10h15, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000143-33.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians de Faria Oliveira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Thedin Transportes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians de Faria Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000174-53.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Claudio Vidal [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Claudio Vidal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2012, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000142-48.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Vieira de Souza [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad s Serviços de Conservação Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Vieira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012, às 9h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000126-94.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luis Silva Araújo Junior [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luis Silva Araújo Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000158-02.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ribeiro [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Monthé Glioche e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000232-56.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Carla Bomfim Wada [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Carla Bomfim Wada \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012, às 10h30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000139-93.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza da Silva Reis [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza da Silva Reis \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2012, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000251-62.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amerisa Fatima Barbosa Ervilha [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amerisa Fatima Barbosa Ervilha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012, às 10h45, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1287219"
                            ],
                            "1287218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000168-46.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guttemberg Daniel dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupi Auto Peças Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guttemberg Daniel dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2012, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000238-63.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecominicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 5/6 /2012, às 8H55 , nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000167-61.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Mendes Barros [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pinturas de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Mendes Barros \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2012, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000109-58.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanor Bassani Araujo [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. - Barra Grill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanor Bassani Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2012, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001190-13.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Lionario Duarte Benevides [Adv. Rosangela Pereira Cunha (OAB: RJ 124960 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lionario Duarte Benevides\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 7/5/2012 às 8H40, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001016-67.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Costa da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilitá Promotora S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Costa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 2/7/2012, às 10h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000019-50.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo da Silva Ribeiro [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Frontier Drilling do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/5/2012, às 9H50 , nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.404(MANTIDO O 1º AUTOR NO POLO ATIVO, E O 2º VENHA LITIGAR DE FORMA INDIVIDUAL), DEVENDO, CASO QUEIRA, DESENTRANHAR DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000985-47.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Luciana Lopes de Andrade Ferraz [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda. [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Luciana Lopes de Andrade Ferraz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06//2012, às 8h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000140-78.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Paulino [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Oliveira Paulino \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012, às 9h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000136-41.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Francisco Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Espada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Francisco Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2012, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001481-76.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Messetti Guedes [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Messetti Guedes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 3/7/2012, às 9h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000135-56.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ricardo da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Delícias do Céu de Cascadura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Ricardo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012, às 9h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000121-72.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Frederico Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Frederico Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2012, às 9h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000110-43.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Medeiros [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica da Silva Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2012, às 9h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000125-12.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo do Espirito Santo Costa [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Show Restaurante e Galeteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo do Espirito Santo Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2012, às 9h30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000130-34.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Marques [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Marques \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06//2012, às 9h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1287218"
                            ],
                            "1287217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000311-35.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Souza [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2012, às 8h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000318-27.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Xavier da Silva [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Américas Barra Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Xavier da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2012, às 9h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000084-46.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clementino da Silva [Adv. Heleno Ortiz Lelis (OAB: RJ 166777 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Clementino da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000312-20.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Leal Bastos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Leal Bastos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2012, às 8h45, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000243-85.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Luiz Barbosa [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Luiz Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012, às 9h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000303-58.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Gomes de Souza [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Hortifruti Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Gomes de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2012, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000310-50.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeltrudes Carlos de Lima [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeltrudes Carlos de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2012, às 9h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000316-57.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Mendonça [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2012, às 9h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000304-43.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Cordeiro [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2012, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000305-28.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei da Silva Goulart [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei da Silva Goulart \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2012, às 9h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000322-64.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Oziris Jarmouch [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Oziris Jarmouch\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000299-21.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Raimundo dos Santos [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Raimundo dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2012, às 10h15, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000307-95.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Maia Cassiano [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlantico Seguridade Social e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Maia Cassiano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2012, às 8h55, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1287217"
                            ],
                            "1287216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000211-80.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tabata Camily dos Santos Fernandes [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tabata Camily dos Santos Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000300-06.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Emilia Jeronimo de Oliveira [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Missões do Oeste Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Emilia Jeronimo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012, às 8h50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000198-81.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Gusmão Neto [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Gusmão Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2012, às 8h55, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000188-37.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza Santana Ferreira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiza Santana Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2012, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000205-73.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira de Moraes [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Rabaiolli Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Oliveira de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2012, às 9h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000298-36.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rezende da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Mang Distribuidora de Borrachas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rezende da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012, às 9h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000191-89.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Prinscinval Sarmento [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Comércio de Tapetes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Prinscinval Sarmento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2012, às 9h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000202-21.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bandeira Fernandes [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuelan Comércio de Materiais e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Bandeira Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2012, às 9h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000204-88.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira da Silva [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2012, às 9h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000334-78.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Carvalho Oliveira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Áereo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina de Carvalho Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012, às 8h55, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001441-94.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Laudeanjos de Oliveira [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Caad Comite de Atendimento ao Adolescente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Laudeanjos de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012, às 10h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000203-06.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Valéria Quintino do Nascimento [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Valéria Quintino do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012, às 9h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000208-28.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nóbrega Bomfim [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nóbrega Bomfim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012, às 9h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000190-07.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Bernardino [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Moveis Diferenciados Viva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado Bernardino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2012, às 9h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1287216"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1289847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164400-71.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silfide de Souza Limeira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silfide de Souza Limeira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0216000-83.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBSEN MARTINS CORREA LIMA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nVENHA A EXECUTADA COM O COMPROVANTE DE DEPÓSITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO POR AUSENCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-58.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0168200-54.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTER EXPRESS EDITORA LTDA [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA COMPROVAR OS VALORES SACADOS, EM DEZ DIAS, BEM COMO ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 185. CASO O RECLAMANTE DEIXE DE ATENDER AS DETERMINAÇÕES DO JUÍZO, OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0285000-20.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DE MORAES JORGE [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DE MORAES JORGE\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0103400-12.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fatima Xavier [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informatica Servicos - Cooperativa de Trabalho de Profissionais em Serviços de Informatica LTDA. - EM LIQUIDACAO [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Fatima Xavier\r\n\r\nAO AUTOR PARA ESPECIFICAR O NOME DOS SÓCIOS, SEUS CPFs E EM QUE FOLHAS DOS AUTOS ESTÁ A COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE SÓCIO DAS PESSOAS INDICADAS. PRAZO DE DEZ DIAS ,\r\n\r\nProcesso: 0002900-06.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO BARBOSA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE TRES PINHEIROS [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: JOSE EDUARDO DA SILVA CARDOSO (SOCIO), Réu: MARIA HELENA DA SILVA CARDOSO (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO BARBOSA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001140-75.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Firmino de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Firmino de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0001509-35.2011.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge FariaS Alonso [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge FariaS Alonso , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0000970-06.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ribeiro do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Telles Werner [Adv. Luiz Mario Ribeiro Magalhães (OAB: RJ 152180 - D)], Réu: W e G Hair Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Ribeiro do Nascimento, Réu Roberta Telles Werner\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IPROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0273200-29.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SITRAMICO SIND TRAB COM MIN DERIV PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA IZABEL POSTO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA n/p socio Henrique Bernardo [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nTI: Vila Isabel Posto de Gasolina e Serviços Ltda. n/p Henrique Bernardo Vila Isabel Posto de Gasolina e Serviços Ltda. n/p sócio Curci Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SITRAMICO SIND TRAB COM MIN DERIV PETROLEO ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001041-08.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0001074-95.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Silva de Macedo [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Silva de Macedo \r\n\r\nAO EXEQUENTE EM CINCO DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO ANUÊNCIA. ,\r\n\r\nProcesso: 0187500-41.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOIR VIEIRA NEVES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: KATALUFA MOVEIS LTDA, Réu: EDSON LOPES PIRES, Réu: KATIA REGINA PEREIRA DOS SANTOS DE AVILA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOIR VIEIRA NEVES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0103300-52.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner William Ramos Rubinstein [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log , Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner William Ramos Rubinstein\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO E DOCUMENTOS EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-10.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Freitas Alves [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Freitas Alves, Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 184, SEGUINDO ÀS FLS. 244 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/02/2012.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(Art. 884 CLT), expeçam-se os Alvarás com as cautelas de praxe, inclusive devolvendo-se à Ré o excedente na guia (R$ 4.691,23 em 10/02/12),TENDO EM VISTA OS TERMOS DA PORTARIA no. 435/2011 DO MINISTERIO DA FAZENDA. \r\n\r\nProcesso: 0139400-11.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lima Germano [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lima Germano\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001258-51.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Corrêa dos Santos [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nRéu: Catarina Medeiros Comércio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)], Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - Colchões Ortobom [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Augusto Corrêa dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0182100-70.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALAS DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTIC LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu, Réu: Jose Jorge David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALAS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0118800-42.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO LUCAS DOS SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA., Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: Paulo Frederico de Campos Barrozo, Réu: Paulo Campello Cavalcanti de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO LUCAS DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0111500-68.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: ALVORADA SEGURANCA BANCARIA E PATRIMONIAL LTDA, Réu: NELSON RODRIGUES, Réu: WAGNER ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. CIENCIA QUE FOI INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, ANTE O QUE CONSTA NA CERTIDÃO DE FLS. 221. \r\n\r\nProcesso: 0179300-98.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Augusto Carneiro da Cunha [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0194200-96.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA VIELLEFOND LEITE [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O DIA SA, Aut MARIA DA GRACA VIELLEFOND LEITE\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0174500-90.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pinto Gapanowicz [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceduc Centro Educacao e Cultura Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pinto Gapanowicz\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0151800-96.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAR ALMEIDA BRITO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MARIO MANELA, Réu: TRACTHOR PARTICIPACOES LTDA, Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMAR ALMEIDA BRITO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-06.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anito Labre [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anito Labre, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. PRAZO COMUM DE CINCO DIAS\r\n\r\nProcesso: 0108800-36.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cristine dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pedagogico So Crianca Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 114801 - E)], Réu: Luci dos Santos Carneiro, Réu: Alexandre dos Santos Carneiro, Réu: Laura Correa dos Santos [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cristine dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0113000-67.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA CAMPOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: Editora dos Sports SPA XXI LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS.. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-86.1998.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: MASSA FALIDA S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nCgto: GEORG SCHTSCHERBYNA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GEORG SCHTSCHERBYNA, Cgte MASSA FALIDA S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 413 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-12.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rodrigues Nascimento [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rodrigues Nascimento\r\n\r\nAO AUTOR PARA CUMPRIR A PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 314 , EM DEZ DIAS, POR SER O ENTENDIMENTO DO JUÍZO. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-24.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Fernandes Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Nestlé Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nAO AUTOR PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-33.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE LEMOS GUIMARAES [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP SISTEMAS - COOP DE TRAB PROF PROC DE DADOS LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE LEMOS GUIMARAES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0214900-98.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS RIBEIRO MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DENIDEI VEICULOS SEM E ACESSORIOS LTDA ME [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)], Réu: Denise Saldanha de Oliveira, Réu: Deise Fernandes da Silva, Réu: Mario Sergio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARLOS RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0172600-77.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JANICE DE SOUZA CONDE MELLO [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME, Réu: Roberto das Neves Martins (sócio), Réu: Vanda Belizario Martins (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE DE SOUZA CONDE MELLO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0187700-43.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. (Sucessor do Banco ABN AMRO REAL S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A. (Sucessor do Banco ABN AMRO REAL S.A.), Aut GERALDO DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE PARA MANIFESTAÇÕES. .\r\n\r\nProcesso: 0208800-59.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA, Réu: Claudio Marcelus Soares de Moura, Réu: Maria Helena Tozi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0205200-25.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO BEZERRA DO VALE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES S/C LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)], Réu: JOSE PEREIRA DE ANDRADE, Réu: CLAUDIA SIMONE DE AMORIM, Réu: LILIAN RAMOS DE AMORIM, Réu: MARIA EDILEUZA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO BEZERRA DO VALE\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0153500-15.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILTON AGUIAR POUBEL [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: CIA TRANSP. COLET. DO ERJ CTC EM LIQUIDACAO [Adv. Carlos da Costa e Silva Filho (OAB: RJ 81889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILTON AGUIAR POUBEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0193800-87.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL JESUS DOS SANTOS [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES, Réu: Joao Pedro de Alcantara Bocayuva Bulcao, Réu: Maria de Lourdes Borges de Alcantara Bulcao, Réu: Maria Helena de Alcantara Bulcao, Réu: Maria Cecilia de Alcantara Bulcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA. \r\n\r\nProcesso: 0102400-21.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUXILIARES DO TRANSPORTE AEREO LTDA , Réu: MARIO PINHEIRO DA FONSECA, Réu: SIMONE REGINA PAOLETTI , Réu: WAGNER ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0188400-39.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE JESUS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)], Réu: UYARUM DE ALMEIDA ARAÚJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE JESUS\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0013200-95.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MOREIRA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MOREIRA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA. \r\n\r\nProcesso: 0163400-36.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Gomes Azevedo [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal EM RECUPARAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal EM RECUPARAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nÀ RÉ PARA JUNTAR AOS AUTOS NOMEAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL PELA VARA EMPRESARIAL ;\r\n\r\nProcesso: 0001035-98.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete da Rocha [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboin e Cia. Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: BARENBOIM S.A, Réu: DROGARIA REAL DA FREGUESIA LTDA, Réu: FARMÁCIA ACRE LIMITADA, Réu: DROGARIA ATAULFO DE PAIVA LTDA, Réu: DROGARIA ATRATIVA DE COPACABANA LTDA, Réu: DROGARIA BARRAFARMA LTDA, Réu: FARMÁCIA CAIÇARAS LTDA, Réu: DROGARIA CANADÁ LTDA, Réu: DROGARIA CENTERFARMA LTDA, Réu: DROGARIA DISQUEFARMA LTDA, Réu: DROGARIA DEZ DE DEZEMBRO LTDA, Réu: FARMÁCIA DROGAPAX LTDA, Réu: DROGARIA FARMALUP LTDA, Réu: DROGARIA HIPERFARMA LTDA, Réu: DROGARIA HOMEOFARMA LTDA, Réu: DROGARIA JAURÚ LTDA, Réu: DROGARIA MARIA ANGELICA LTDA, Réu: MIL DROGAS DE IPANEMA LTDA, Réu: DROGARIA MURIDROGAS LTDA, Réu: DROGARIA MURIDROGAS DE ICARAI LTDA, Réu: FARMÁCIA PAN AMERICANA LIMITADA, Réu: DROGARIA DO POVO DE VILA ISABEL LTDA, Réu: DROGARIA PREZUDROGAS LTDA, Réu: DROGARIA PREZUFARMA LTDA, Réu: DROGARIA RECREFARMA LTDA, Réu: DROGARIA REX LTDA, Réu: DROGARIA RIO SANTOS LTDA, Réu: DROGARIA TAVIFARMA LTDA, Réu: DROGARIA VENEZA DO FLAMENGO, Réu: DROGARIA VINTE E OITO LTDA, Réu: DROGARIA FONTANA LTDA, Réu: DROGARIA REAL DE CAXIAS LTDA, Réu: DROGARIA FONTANA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizete da Rocha \r\n\r\nAO AUTOR PARA INFORMAR O ENDEREÇO DAS EMPRESAS INDICADAS ÀS FLS. 150/153 PARA VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 156, EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0001424-49.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quitéria Maria Diniz Queiroz [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Quitéria Maria Diniz Queiroz\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0105100-91.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VICENTE PETRONE [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDE VIDA HORTIFRUTI LTDA ME [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO VICENTE PETRONE\r\n\r\nAO AUTOR PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA. ,\r\n\r\nProcesso: 0100400-04.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cohen Burd [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cohen Burd\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-97.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA LEAL [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DO GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE OLIVEIRA LEAL\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 542. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-19.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Sotelino Neves [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: Registro Brasileiro de Navios e Aeronaves Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Sotelino Neves, Réu Registro Brasileiro de Navios e Aeronaves Ltda.\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 225 EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS,COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. ,\r\n\r\nProcesso: 0116000-07.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: BRICK ENGENHARIA LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: DARNEI MACHADO, Réu: FRANCO DI BISEGLIE, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0168600-64.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARINHO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COZINHA REAL FRANCESA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Tarcisio Loureiro Maia (OAB: RJ 7261 - D)], Réu: José Rodrigo Alves Antunes, Réu: Edinea Pereira Escobar, Réu: Edson Pereira Escobar, Réu: Silverio dos Santos Lima, Réu: Otávio de Oliveira Freitas, Réu: José Barros Viegas [Adv. Gabrielle de Azevedo Machado (OAB: RJ 117686 - D)], Réu: Onir Miranda Bastos, Réu: Wanda dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001010-51.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciane de Lima Cunha [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: AE Cabeleireiros - Espaço Fashion Hair [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AE Cabeleireiros - Espaço Fashion Hair \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000689-16.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizia Pinto Alcantara de Almeida [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Produtos para Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nizia Pinto Alcantara de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0229700-97.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DANTAS DE OLIVEIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DANTAS DE OLIVEIRA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 339 A 341 EM OITO DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0143300-36.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO CARDOSO RODRIGUES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-97.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Segundo [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Boys Café e Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Segundo \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-73.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Ramos Cardoso [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Rui Ramos Cardoso \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA ,\r\n\r\nProcesso: 0102500-78.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS LESSA DE ALMEIDA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROX SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: YASUSHI NITTA, Réu: YAEKA OKASAKI NITTA-Socia da Reclamada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS LESSA DE ALMEIDA\r\n\r\nATENDER PUBLICAÇÃO DE FLS. 324, DEVENDO COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113900-11.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO GADELHA DOS PASSOS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX WASH LAVANDERIA LTDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Réu: Antonio Jose Pinheiro da Ascencao, Réu: LOGICA LAVANDERIA LTDA, Réu: Luiz de Mello Maia Filho [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO GADELHA DOS PASSOS\r\n\r\nAO AUTOR PARA CUMPRIR A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS, POR SER O ENTENDIMENTO DO JUÍZO. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-42.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Barbosa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Eddy Laurent Adorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Barbosa \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000199-28.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Correia de Sousa [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Correia de Sousa \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219200-30.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0100200-65.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA D ALMEIDA MAGALHAES [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA CIA EMPREEND EM EDUCACAO FISICA DESPORTOS [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA D ALMEIDA MAGALHAES\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA à SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-39.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA DE JESUS SILVA [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLY OLIVEIRA CABRAL DE MELO [Adv. Paulo Cesar Fernandes Mendoza (OAB: RJ 74875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA LUCIA DE JESUS SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0137900-46.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ REIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MAIORAL LTDA ME, Réu: ADRIANA GOMES DA COSTA, Réu: JOAO SANTINO DA COSTA, Réu: EVALDO BAPTISTA VICENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ REIS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0110300-06.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ribeiro da Cruz [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Ribeiro da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0114400-04.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Tavares dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Cooperativa Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Tavares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0167600-77.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DE BARROS LEITE NEVES [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANUS INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Marques (OAB: RJ 1571 - A)], Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO, Réu: MARIA AMALIA LOPES MACENO DE CARVALHO [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: RJ 140513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DE BARROS LEITE NEVES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nId: 1289847"
                            ],
                            "1289848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000284-14.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva da Costa\r\n\r\nRéu: Really Rio Serviços Emp. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Really Rio Serviços Emp. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior. Garantido o Juízo , dê-se ciencia ao reclamante para os efeitos do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0138400-83.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERIR RODRIGUES\r\n\r\nRéu: GOLD GRILL LTDA, LUIZ CARLOS DE FREITAS MONTEIRO, OSNI PRIAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m OSNI PRIAMOS DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001041-08.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Silva \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Cobra Tecnologia S.A. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0154300-57.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar de Oliveira Lima\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LMG Manutenção e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC e inclusão no Banco Nacional de Devedores. Trabalhistas. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior. Garantido o Juízo, dê-se ciencia ao reclamante para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0287900-73.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS CABRAL DE MELLO\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR. MANOEL EIRAS, Carlos Gross Miranda, DR. EIRAS - CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LTDA, XACO EMPREENDIMENTOS LTDA, CM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CGM EMPREENDIMENTOS LTDA, RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA, SUZANA MARIA COSTA MENDONÇA SIMÕES MIRANDA, RAFAEL SIMÕES MIRANDA, CARLOS SIMÕES MIRANDA, ANNA SIMÕES MIRANDA , CASSIO TEIXEIRA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m CASSIO TEIXEIRA MENDES, CGM EMPREENDIMENTOS LTDA, CM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, RAFAEL SIMÕES MIRANDA, RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA, XACO EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0178200-79.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0093000-65.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jeronimo de Farias Ferreira\r\n\r\nRéu: Xinef Doces Ltda., Jorge Menendes, Jorge Eduardo de Abreu Menendes\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Eduardo de Abreu Menendes, Jorge Menendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0073000-73.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Mello\r\n\r\nRéu: Moth Instalações Técnicas Ltda., Esther Violeta de Stefano Passos, Margarida Satriano de Stefano\r\n\r\nPelo presente fica m Esther Violeta de Stefano Passos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0036400-53.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcilio Marques\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda., ANA CRISTINA BRUM ARMAS, GABRIEL DUPLANIL ARMAS\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CRISTINA BRUM ARMAS, GABRIEL DUPLANIL ARMAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0032900-86.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALESSANDRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nRéu: C C CONSULTORES COOPERADOS (EM LIQUIDACAO), RIO PLANETA AGUA SA, ANA MARIA MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000395-95.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Souza de Mello \r\n\r\nRéu: Colégio Teixeira Pioli Ltda. - Escola Carolina Bellucci , JAYME PIOLI JUNIOR, ALEX CLODEMAR PIOLI\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX CLODEMAR PIOLI, JAYME PIOLI JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0110600-80.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONILDE SANDRA SOARES CARNEIRO\r\n\r\nRéu: GRUPO PROJECAO DE ENSINO, Jonas Tércio Santiago Pereira (sócio), Sérgio de Miranda (sócio), Risonaldo de Oliveira Cruz (sócio), Ana Cristina Alves Boechat (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Alves Boechat (sócia), Jonas Tércio Santiago Pereira (sócio), Risonaldo de Oliveira Cruz (sócio), Sérgio de Miranda (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0161600-27.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISIO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nRéu: OXFORD COMERCIO E INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA, Abelardo Ribeiro Garcia, Dirceu de Mattos Lemos Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Abelardo Ribeiro Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289848"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1288606": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.05.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.06.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0084000-09.2005.5.01.0032 - Rte. JOANA PAULA ROSA DE ALBUQUERQUE (Adv. Lucio Alcântara Moreira - OAB/RJ: 050969/D) Rdo. AMARO PINHEIRO NETO MODAS ME E OUTRO(S) (Adv. Cassius Nascimento Valença - OAB/RJ: 086293/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de unir elástico, eletrônica, marca Juki, cor bege, nº serial AMSWB12970, no estado em que se encontra, avaliada em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 150, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mauro, 150, Parada de Lucas/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0025000-25.1998.5.01.0032 - Rte. LEILA DE JESUS MADEIRA (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato - OAB/RJ: 123502/D) Rdo. HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ: 016162/D) - Bem(ns): 1) Uma arca cirúrgica, marca GE, modelo Everview 7500, nº serie F2906025, no estado, avaliado em R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 269, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Das Américas, 3210, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0131200-75.2006.5.01.0032 - Rte. ROBERTO DE BARROS ROSAL (Adv. Maria Helena de Oliveira - OAB/RJ: 100374/D) Rdo. PRAIA VERMELHA BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTRO(S) (Adv. Lilian Claudia Galvão Rebello - OAB/RJ: 045192/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho celular, marca Sony Ericsson, modelo Walkmda, em bom estado, em funcionamento, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 102, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Assunção, 490/401, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0139000-33.2001.5.01.0032 - Rte. JOSE CARLOS PEREIRA, FAZENDA NACIONAL (Adv. Beroaldo Alves Santana - OAB/RJ: 040039/D) Rdo. TV OMEGA LTDA (Adv. Carina de Souza Castro - OAB/RJ: 109396/D) - Bem(ns): 1) Uma inserção publicitária da grade de programação da executada, com duração de trinta segundos, veiculada pela mesma em rede nacional de televisão, no horário das 22:15 horas (Programa Superpop), nos dias de segunda-feira a quinta-feira, avaliado em R$ 48.535,00 (quarenta e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 445, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lauro Muller, 116, 35º andar, sala 3502, Edifício Rio Sul Center, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0059700-75.2008.5.01.0032 - Rte. TASSIA DE OLIVEIRA RUSCHEL (Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo - OAB/RJ: 107324/D) Rdo. JATEP ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA ME - Bem(ns): 1) Onze máquinas enceradeiras/lavadouras, marca Maxpool 350mm, estado de uso, toda em ferro, com rodízios, avaliadas em R$ 11.000,00 (onze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 28, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Das Américas, 700, Bl 8, loja 109, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0116000-57.2008.5.01.0032 - Rte. RONALDO JORGE PEREIRA DE AZEVEDO (Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario - OAB/RJ: 026828/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado tipo split, marca Springer, cor branca, bom estado de conservação, 12.000 Btus, refrigeração 1270W, modelo 42MCA012515LS, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 282 o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0081200-91.1994.5.01.0032 - Agte. ALCIMAR RODRIGUES (Adv. Marco Aurélio Alves de Oliveira - OAB/RJ: 050734/D) Agdo. AGRIPEC URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena - OAB/RJ: 080837/D) - Bem(ns): 1) Um tapete persa, medindo 3,00x2,12m, constando da etiqueta o nº 1372, com estampa nas cores vermelho, marrom, azul e bege, sendo as estampas inseridas em quadrados diversos em toda a superfície, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 18.000,00; 2) Dois tapetes persas, medindo cada um 2,00x1,50m aproximadamente, sem etiqueta, sendo um tapete nas cores azul e vermelho e outro nas cores preto, cinza e amarelo, ambos em bom estado de conservação, avaliados em R$ 16.000,00. Total da Avaliação: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 394, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Atlântica, 4098, apt 601, Copacabana/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000447-54.2011.5.01.0032 - Exte. JOSE CLAUDIO DE SOUZA Exdo. FKMK TRANSPORTES TERRESTRES LTDA - Bem(ns): 1) Uma paleteira mecânica, marca Fortelift, com capacidade para 2000Kg, funcionando, no estado, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Costa Rica, 290, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001242-60.2011.5.01.0032 - Exte. FERNANDO RAFFO DOS REIS Exdo. WM E M ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - Bem(ns): 1) Um Notebook Dell, modelo Latitude D610, com processador Intel Centrino, 3Gb de memória, com conexão Wireless, avaliado em R$ 600,00; 2) Um analisador digital de comunicações, marca Wandel e Goltermann, modelo PFA-35, completo, com cabos, conuctores, adaptadores e maleta, avaliado em R$ 4.000,00; 3) Um receptor portátil GPS, com 12 canais, avaliado em R$ 700,00; 4) Lote com dois altímetros marca Suunto, modelo E203 Escade, com barômetro, avaliado em R$ 200,00; 5) Um analisador de sistemas She Máster, 5330 Wiltron, completo, avaliado em R$ 1.500,00; 6) Lote de dois natímetros Thruline, marca BIRD Eletronics, modelo 43, de 50 OMMS, avaliado em R$ 1.600,00; 7) Lote de cinco pastilhas para natímetro, marca BIRD, sendo uma de 1W e 4 de 25W, avaliado em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. , o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cotia, 32, Rocha/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0141100-14.2008.5.01.0032 - Rte. EDUARDO JOSE RODRIGUES LIMA DE SOUZA Rdo. RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Edison Andrade Barros Filho - OAB/RJ: 071102/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa com base em madeira, medindo 2,80x1,00, bom estado, avaliada em R$ 4.000,00; 2) Três aparelhos telefônicos, digitais, da Intelbrás TI 3180, funcionando, avaliados em R$ 1.500,00; 3) Um ponto biométrico, padrão Dimep, semi-novo, funcionando, avaliado em R$ 2.200,00; 4) Quatro mesas com três gavetas embutidas, cinza, bom estado, avaliadas em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 59, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Bispo, 221, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000060-39.2011.5.01.0032 - Rte. MARCIA MORAES DOBBIN (Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva - OAB/RJ: 0760/B) Rdo. TECNOSOLO ENGENHARIA S/A - Bem(ns): 1) Uma motoniveladora mod PGAO, chassis 11M00197, Fiatallis, laranja, combustível óleo diesel, CF: 84292090, avaliada em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 26 o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cônego Felipe, 219, Taquara/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0116700-04.2006.5.01.0032 - Rte. GLAUCIANE PAIVA BESERRA (Adv. Alberto Moita Prado - OAB/RJ: 016448/D) Rdo. RRPT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho - OAB/RJ: 067587/D) - Bem(ns): 1) Quatro mesas, madeira clara, com tampo em granito ou assemelhado, estilo bege Bahia, puxador na cor prata, com avarias, em aparente bom estado de uso, avaliadas em R$ 1.720,00; 2) Sete macas, madeira clara, com colchão, medindo aprox. 2,00x0,80, portas azuis, com puxadores na cor prata, com algumas avarias, em aparente bom estado de uso, avaliadas em R$ 2.730,00; 3) Sete armários, madeira clara, com quatro portas, cor azul, puxadores na cor prata, com pia em granito ou assemelhado, estilo bege Bahia, com pequenas avarias, avaliados em R$ 3.500,00; 4) Um televisor de 32” LCD marca LG, estado de uso, avaliado em R$ 1.000,00; 5) Vinte e três cadeiras de material policarbonato ou assemelhado, composta de longarinas, avaliadas em R$ 3.010,00. Total da Avaliação: R$ 11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 140/141, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Lucio Costa, 3460, sala 303, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1288606"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1289917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000963-05.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Ismerim de Moura [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Aut: Leonardo Ismerim de Moura [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Aut: Bruno Ismerim de Moura [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDCIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDCIAL, Aut Bruno Ismerim de Moura , Aut Leonardo Ismerim de Moura , Aut Marlucia Ismerim de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-50.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Andrade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Andrade, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 664, que julgou procedentes os embargos de declaração opostos pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0007900-07.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Dornelas Abelha Futuro [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Henrique Dornelas Abelha Futuro, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria, de fls. 441, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-76.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FLAVIO JOSINO PINTO [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Ipanema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Churrascaria Santos Anjos Ltda., Aut FRANCISCO FLAVIO JOSINO PINTO\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls. 366. \r\n\r\nProcesso: 0030300-15.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda da Rosa Simoes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda da Rosa Simoes\r\n\r\nRefazer a conta, observada a decisão de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0031900-57.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR BAPTISTA RANGEL [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Barbosa Silva [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR BAPTISTA RANGEL\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0044400-82.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MORAIS DA SILVA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: LE PANETIER IND E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: Hamilton Gomes Belizario, Réu: Partners Suporte Empresarial Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LE PANETIER IND E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 210, que entendeu esgotados os meios de prosseguimento da execução ex officio. Após o prazo, o processo será arquivado COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085500-85.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO GUILHERME OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomaz Guimarães Montello [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO GUILHERME OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0004600-66.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimaraes do Nascimento [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guimaraes do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 294 para fixar o principal devido ao reclamante, em 4.698.156,87 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 4.207.618,94 IDTRs.\r\n\r\nOs valores devidos a título de FGTS devem ser depositados na conta vinculada do autor.\r\n\r\nA ré deverá pagar o valor devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102900-05.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA GIMENIS DE MACEDO [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: ATO ASSESSORIA TECNICA E OPERACIONAL LTDA, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA GIMENIS DE MACEDO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 750. \r\n\r\nProcesso: 0177400-08.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MARIA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MARIA DA SILVA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 382 para fixar o principal devido ao reclamante, em 7.950.021,42 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 7.457.319,25 IDTRs.\r\n\r\nO valor da diferença de custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0085800-32.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Souza Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000379-35.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romério Alves de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romério Alves de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043100-07.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Coutinho Novaes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bruno Coutinho Novaes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 1080 para fixar o principal devido ao reclamante, em 8.351.490,86 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 7.854.371,93 IDTRs. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0169100-14.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MARIA DE ANDRADE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Mauro Luiz Moura de Oliveira, Réu: Joaquim de Oliveira Junior\r\n\r\nTI: RELUP 3 Empreendimentos Imobiliários LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA MARIA DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-19.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Josuel Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001382-88.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Gadioli [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroquímica Engenharia e Laboratórios Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves Gadioli\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0067500-17.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarismundo Benta [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena\r\n\r\nde prosseguimento da execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000733-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Simone da Silva Passos [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casbri Comercial Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Simone da Silva Passos, Réu Nova Casbri Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-11.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Fernandes [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO,SEPETIBA,FORNO E NITERÓI-OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Fernandes, Réu ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO,SEPETIBA,FORNO E NITERÓI-OGMO-RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 575 para fixar o principal devido ao reclamante, em 34.170,86 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO Juízo encontra-se totalmente garantido, devendo a reclamada, se quiser, embargar a execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001169-19.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanny Guerreiro Carrascose de Santana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanny Guerreiro Carrascose de Santana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000800-89.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO DUTRA PINTO JUNIOR [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS LTDA [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO DUTRA PINTO JUNIOR, Réu SIEMENS LTDA\r\n\r\nTer ciência da prpomoção de fls. 592, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-18.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Moreira da Silva [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Luciano Placido, Réu: Gloria Regina Gonzaga Placido, Réu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Moreira da Silva\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se pretende arcar com com o adiantamento das despesas relativas à remoção e ao armazenamento do caminhão. \r\n\r\nProcesso: 0091100-38.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Sales dos Santos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Paulo Sérgio Loureiro Brame\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Sales dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão negativa lavrada nos autos da precatória, devendo requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-64.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Crivano Moreira Carvalho [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL Centro de Estudos Contemporâneos e Linguísticos Ltda. [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)], Réu: CBA Centro Britânico e Americano Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: British And American Mat. Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Sanclass S.A. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Francisco Sandoval Dornelles Junior [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Loizete Lucia Grassi Dornelles [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu British And American Mat. Ltda., Réu CBA Centro Britânico e Americano Ltda., Réu CECL Centro de Estudos Contemporâneos e Linguísticos Ltda., Aut Cláudia Regina Crivano Moreira Carvalho, Réu Francisco Sandoval Dornelles Junior, Réu Loizete Lucia Grassi Dornelles, Réu Sanclass S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência de inquirição da testemunha Jeferson Gabriel para 24/05/2012 às 10:45min. \r\n\r\nProcesso: 0000796-51.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Nunes da Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mercúrio da Pavuna Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Nunes da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, ciente que seu prazo somente terá início 08/05/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001603-71.2011.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Wladimiro Leopardi [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nEgdo: HCB COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Egdo: GERSON TAVARES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Egdo: Iacov Voldman\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GERSON TAVARES\r\n\r\nContestar embargos de terceiro. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000097-60.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Évora da Cunha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Évora da Cunha, Réu Centro Educacional da Lagoa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-33.2006.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: Robespierre Magalhães Peixoto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro\r\n\r\nEsclarecer qual testemunha pretende seja intimada, tendo em vista a divergência entre fls. 148 e 169. \r\n\r\nId: 1289917"
                            ],
                            "1289916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000620-09.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric André da Silva \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., União Federal, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0092200-57.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Portella de Andrade \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Enesa Engenharia Ltda, Selector Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal LTDA., Mercado Construções e Empreendimentos Ltda , Somel Engenharia LTDA, Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara arqui-\r\n\r\nvamento da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO, julga-\r\n\r\nmento da reclamacao a sua revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados pelas partes,com observancia\r\n\r\nao art.1o, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario O-\r\n\r\nficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As audiencias serao UNAS e as testemunhas deverao comparecer na\r\n\r\nforma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do Prov.05/03 da CGJT/TST,e obrigatoria a apresenta-\r\n\r\ncao,na audiencia, de CTPS, RG, CPF e PIS pela parte pessoa fisica,\r\n\r\ne comprovacao do num. do CNPJ e do CEI pela parte pessoa juridica,\r\n\r\nalem de copia do contrato social constando num.do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes deverao observar, apos terem sido devidamente cienti-\r\n\r\nficadas, para fins dos arts.16 e 17,IV,do CPC,rigorosamente, o que\r\n\r\nestabelece o art.39, CPC, acerca do endereco e mudanca das mesmas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289916"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1288034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111700-77.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Henrique dos Santos [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelson Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho: \"Ante a complexidade dos cálculos, defiro a dilação por 15 dias improrrogáveis. Sem efeito a intimação de busca e apreensão.\" \r\n\r\nId: 1288034"
                            ],
                            "1288044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006700-64.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Ricardo da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Ricardo da Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto às fls. 295. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-79.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves Feitosa Neto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves Feitosa Neto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-33.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA FELIX GONCALVES [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA ATLETICO CLUBE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRAJA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão, bem como sob pena de serem dados como bons os cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0016700-79.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Moreira de Albuquerque [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Moreira de Albuquerque \r\n\r\nVir com a liquidação da sentença, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-37.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira de Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira de Andrade\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito (fls. 209), uma vez que a parte autora não teria comparecido à entrevista que permitiria a elaboração do laudo pericial. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-27.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Duarte Martins [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal de Seguros S.A. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: Federal Processamento de Dados Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Duarte Martins\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0000281-47.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Queiroz [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Bee Jo Rio Confecções Ltda. ME [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Queiroz \r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0010800-91.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BRITO DA SILVA [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO PRAIAS OCEANICAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A, Aut ANDERSON BRITO DA SILVA, Réu CONSORCIO PRAIAS OCEANICAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-20.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49, o qual reconsiderou a decisão de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0008100-16.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDON DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGNO E COCINA DECORACAO E DESIGN LTDA, Réu: MARCELO MARTINS CALLADO, Réu: MAURÍCIO MARTINS CALLADO, Réu: PAULO CEZAR DA SILVA, Réu: RICARDO FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos endereços obtidos através do BACEN JUD, devendo requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0026400-50.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Pereira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Juridico Elisio de Souza [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos Pereira\r\n\r\nFornecer cópias do PIS e da Carteira de Identidade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-31.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dutra Cunha [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP, Réu: MNR3 Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dutra Cunha\r\n\r\nConsiderando-se que procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da rda, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0033100-86.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO DOS REIS CORREIA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut LUIZ GUSTAVO DOS REIS CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT, ficando o processo disponível por 10 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000309-15.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva de Oliveira \r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022700-95.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziel Barcelos da Silva [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziel Barcelos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos através do BACEN JUD foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Caso a rda pretenda embargar a execução, deverá comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente e preclusão do direito. \r\n\r\nProcesso: 0001500-76.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA DE ARAUJO MONTEIRO LIMA [Adv. Rubenval Almeida Barreto Gomes Faria (OAB: RJ 90445 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA MAGS CAPELLI [Adv. Jose Rinaldo da Silva (OAB: RJ 51498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DE ARAUJO MONTEIRO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-55.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Bloise [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Teresa Bloise \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-33.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Francisca de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD SA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD SA, Réu Contax S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Aut Silvia Francisca de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 415/418 que fixou o principal em R$ 43.196,56, equivalente a 3.494.338,64 TR, BEM COMO DE QUE OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 419/424 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 28.378,11, SENDO DEVIDO PELA RDA O CRÉDITO REMANESCENTE DE R$ 14.818,45, EQUIVALENTE A 1.198.722,36 TR referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 5.079,01, equivalente a 410.860,98 TR; e custas de EXECUÇÃO no valor de R$ 44,26, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000126-73.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nVir aos autos com contrafé em que conste o nome da segunda ré, haja vista que a apresentada nesta ocasião não indica a empresa mencionada. Prazo de 5 dias, sob pena do não conhecimento da emenda. \r\n\r\nProcesso: 0100000-07.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Direct Express Logistica Integrada S.A. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logistica Integrada S.A.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento das quantias referentes ao INSS E CUSTAS (R$ 649,74 e R$ 80,00, respectivamente), sob pena de utilização dos valores já bloqueados às fls. 199/201. \r\n\r\nProcesso: 0037300-39.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE TAVARES DE SOUSA [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 346v, devendo em 10 dias informar efetivamente quais quantias encontram-se bloqueadas e o número das respectivas contas bancárias e, se possível, indicar as fls. dos autos em que se encontram os bloqueios que deseja que sejam liberados. \r\n\r\nProcesso: 0152700-91.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silveira da Costa [Adv. Kelly Silva Sousa (OAB: RJ 128494 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopensino Cooperativa de Profissionais de Ensino e Servicos de Apoio [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Curso de Idiomas CLC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopensino Cooperativa de Profissionais de Ensino e Servicos de Apoio\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos através do convênio BACENJUD foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Caso a rda pretenda embargar a execução, deverá comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0022700-03.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pinheiro da Cruz [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega-RJ Assinaturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pinheiro da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-83.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mecanflex Andaimes Multidirecionais Ltda. [Adv. Michelle Barradas Pereira (OAB: RJ 133018 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Magno Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mecanflex Andaimes Multidirecionais Ltda.\r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores que entende devidos, nos termos do arat. 893, I, CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme art. 261, I, c/c parágrafo único do art. 284 e art 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037200-74.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Araujo Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Araujo Silva, Réu Essence Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172. Prazo de 10 dias. Decorrido o prazo \"in albis\" os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000361-11.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Lagemann [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Virgilio Lagemann\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-87.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Borba Dantas [Adv. Adriana Andrade e Sousa (OAB: RJ 136176 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Borba Dantas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 128/134 que fixou o principal em R$ 16.168,86, equivalente a 1.309.030,76 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.726,61 , equivalente a 139.786,33 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 449,48 , que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000016-11.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Roberto de Andrade Nemi [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantica Cirurgias Odontológicas Ltda., Réu: Massa Falida de Imbra S.A., Réu: Imbraper Participações Societárias S.A., Réu: Imbrapar Norte Participações Participações Societárias S.A., Réu: Imbrapar Sul Participações Societárias S.A., Réu: Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Roberto de Andrade Nemi\r\n\r\nVir em dez dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000338-65.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinalva da Silva Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Restoque Comércio e Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinalva da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 39/40 e da promoção da Contadoria de fls. 41. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1288044"
                            ],
                            "1289878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162500-41.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Eugênio Santos [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista apenas em cartório pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-24.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Freitas da Silva [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Sandes Ribeiro Ltda. [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Freitas da Silva , Réu Instituto de Beleza Sandes Ribeiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-75.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Rosa da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CLARO SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO SA, Aut Tania Mara Rosa da Costa, Réu TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001330-89.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Pinto Sampaio [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrex Comércio de Produtos Nutricionais e Médico Hospitalares Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sportdiet Comércio de Produtos Nutricionais e Médico Hospitalares Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Joy Organização Contábil e Administradora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin Pinto Sampaio, Réu Nutrex Comércio de Produtos Nutricionais e Médico Hospitalares Ltda., Réu Sportdiet Comércio de Produtos Nutricionais e Médico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-14.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Ribeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Ribeiro , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-15.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Silva [Adv. Ana Christina Cardoso (OAB: RJ 102580 - D)]\r\n\r\nRéu: Surf Line Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Sousa (OAB: RJ 136954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70 pelo prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-71.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cruz de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Acre CPQ Lanches Ltda. [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acre CPQ Lanches Ltda., Aut Edna Cruz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000888-26.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Vandré Assis da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Vandré Assis da Silva , Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-45.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Cardoso Santiago [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Waldecy Cardoso Santiago \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-50.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Seguranca Ltda , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: MTA PLANEJAMENTO E SEGURANCA LTDA N/P LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: MTA PLANEJAMENTO E SEGURANCA LTDA N/P RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, Réu: MTA PLANEJAMENTO E SEGURANCA LTDA N/P TEREZINHA YORIKO F. DE OLIVEIRA, Réu: MTA PLANEJAMENTO E SEGURANÇA LTDA, n/p sócio: ADEILTON ILDEFONSO DOS SANTOS , Réu: MTA PLANEJAMENTO E SEGURANÇA LTDA., na pessoa do sócio: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-21.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Aut: MARCELO SOARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: GODINHO AMORIM COLCHOES LTDA ME [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)], Réu: FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)], Réu: LZ COLCHOES LTDA ME [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)], Réu: ZLR COLCHOES LTDA ME [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA, Réu GODINHO AMORIM COLCHOES LTDA ME, Réu LZ COLCHOES LTDA ME, Aut MARCELO SOARES DA SILVA, Réu ZLR COLCHOES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-07.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACIR NACIF MELIK JUNIOR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut JOACIR NACIF MELIK JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-54.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELISANDO VIANA LIMA [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROW ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: HEXA DIV.EMPEED.TUR.COM.LTDA BINGO OLIMPICO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Nelson Simis Schver\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELISANDO VIANA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203 que extinguiu a execução pelo prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-97.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA LOPES DA SILVA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA LOPES DA SILVA, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167200-60.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Souza Deschamps [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda.Rua , Réu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Souza Deschamps, Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000541-90.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian Fernandes da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabian Fernandes da Silva, Réu Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000870-05.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Vicente Benedicto da Costa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômicos Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Vicente Benedicto da Costa , Réu Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu Riotur Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A., Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômicos Profissional\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-73.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Azevedo Neto [Adv. Lucimara Brant Alves Pessoa (OAB: RJ 67366 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Burle Park [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Burle Park , Aut Manuel Azevedo Neto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-97.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Ferreira [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas N/P LICK CONTADORES ASSOCIADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A., Aut Wanderley Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000662-21.2011.5.01.0035 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindeap/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas de Serviços Contabéis e de Locação de Fitas de Vídeo Cassete do estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindeeprerj Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra de Trabalho, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindeap/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas de Serviços Contabéis e de Locação de Fitas de Vídeo Cassete do estado do Rio de Janeiro , Rqdo Sindeeprerj Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra de Trabalho, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109 pelo prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-35.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Orto Serv Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Orto Serv Ltda., Aut Valeria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à arrematação foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1289878"
                            ],
                            "1289894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000868-35.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Augusto Pinheiro\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado que tenha conhecimento dos fatos e cujas as declarações obrigarão o proponente (art.843, da CLT) e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, registro individual ou assembleia de condomínio) .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com todos os recibos de pagamento e controles de frequência, sob as penas da Lei (art.356 c/c 359, e incisos do CPC) .Nos termos dos arts. 820 e 845, ambos da CLT, as partes deverão oferecer todas as provas relativas a demanda em audiência QUE SERÁ UNA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados até o momento da realização da audiência, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada, na forma do art. 1o. alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 (máximo de 05 documentos por folha).\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão ( art.412, §1º, do CPC). \r\n\r\n6) Na forma do Ato nº 868/05 do TRT, e nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar RG, CTPS, CPF e PIS (pessoa física) e comprovação do numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS) - pela pessoa jurídica assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)Fica a parte autora ciente que ainda de que deverá diligenciar no sentido de controlar possíveis devoluções de notificações remetidas, sob pena de arquivamento do feito, na hipótese de devolução de notificação remetida ao autor e ausência do mesmo a audiência, e na devolução da notificação remetida ré com a informação mudou-se e não ser fornecido o correto endereço no prazo de 15 dias, o feito será extinto sem resolução do mérito\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289894"
                            ],
                            "1289879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0076700-50.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Seguranca Ltda , Município do Rio de Janeiro, MTA PLANEJAMENTO E SEGURANCA LTDA N/P LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, MTA PLANEJAMENTO E SEGURANCA LTDA N/P RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, MTA PLANEJAMENTO E SEGURANCA LTDA N/P TEREZINHA YORIKO F. DE OLIVEIRA, MTA PLANEJAMENTO E SEGURANÇA LTDA, n/p sócio: ADEILTON ILDEFONSO DOS SANTOS , MTA PLANEJAMENTO E SEGURANÇA LTDA., na pessoa do sócio: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m MTA Planejamento e Seguranca Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.274 bem como que os embargos à execução de fls. 287 foram julgados parcialmente procedentes pelo prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289879"
                            ],
                            "1289892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/04/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066900-27.2008.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nIuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077500-73.2009.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Beatriz Almeida da Silva (OAB: RJ 163053 D)\r\n\r\nRicardo de Souza (OAB: RJ 11914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000112-60.2010.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 D)\r\n\r\nEdyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139100-08.2003.5.01.0035 - RTSum - Carga: Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 D)\r\n\r\nFernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074600-64.2002.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Ricardo Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 56511 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070900-12.2004.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289892"
                            ],
                            "1289893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0159100-53.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Otávio \r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 16.04.2012 às 10 horas para que seja procedida as anotações na CTPS determinadas na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0111700-82.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO FERNANDES DE SOUZA, JULIO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL, Sergio Felcman, Vera Rosa Sion\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Felcman, Vera Rosa Sion, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0085300-75.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL BENJAMIN DA SILVA\r\n\r\nRéu: MAR E SOL TERESOPOLIS COM TRANSPORTADORA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Expedito de Oliveira, Francisco de Assis Moraes, Irani da Rosa Pinheiro, Waldir da Rosa Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000705-55.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Gonçalves Tavares \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000660-51.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-38.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gomes Rodrigues\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0199800-57.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENES GOMES DE SOUSA\r\n\r\nRéu: SHOW POINTDE ARARUAMA DANCETERIA LTDA, RAFAEL ANTONIO DE SOUZA, HENRIQUE CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE CARVALHO MOREIRA, RAFAEL ANTONIO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para fins do que trata o art 884, da CLT, de que os valores bloqueados através do BacenJud, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Caso pretendam opor embargos, deverá comprovar o deposito da diferença, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0058400-74.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Cristina de Moura\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Petrel Marine Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-51.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronides Barbosa da Silva Machado \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289893"
                            ],
                            "1289895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0103500-13.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lúcia de Melo\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda, Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105800-45.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Dias de Araujo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 179/182 que fixou o principal em R$ 7.537,58, equivalente a 609.744,31 TR, referente ao crédito do rte; BEM COMO DE QUE É CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 178 NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 6.057,81, SENDO DEVIDO PELA RDA O CRÉDITO REMA NESCENTE NO VALOR DE R$ 1.479,77, EQUIVALENTE A 119.704,38 TR e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 90,54, equivalente a 7.324,13 TR; e custas de liquidação no valor de R$ 38,14 que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. Ficam cientes as partes, ainda, que decorrido o prazo para pagamento será expedido alvará ao rte referente ao depósito recursal, DEVENDO O AUTOR COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0039100-87.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Borba Dantas \r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca \r\n\r\nPelo presente fica m Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 128/134 que fixou o principal em R$ 16.168,86, equivalente a 1.309.030,76 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.726,61 , equivalente a 139.786,33 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 449,48 , que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0029500-81.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Leonardo dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Orbel Organizacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 150/153 que fixou o principal em R$ 10.901,03, equivalente a 898.091,12 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 986,00, equivalente a 81.306,64 TR; e custas de R$ 100,00, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. A rda deverá recolher os valores atualizados devidos a título de IR, conforme parâmetros fixados às fls. 75/76, no percentual de 64% do total, sendo que o rte não foi descontado pois o valor mensal, em valores históricos, não ultrapassou o limite da isenção.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0159200-47.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 170/176 que fixou o principal em R$ 11.955,57, equivalente a 967.132,60 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 362,32, equivalente a 29.309,48 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 140,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. RESSALTA-SE QUE TRATA-SE DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ PENDENTE DE JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000434-80.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celina de Aguiar\r\n\r\nRéu: ER Miudo - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m ER Miudo - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 535/2012 (p/ a rte), bem como de que é extinta a execução na forma do art. 794, I CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010700-59.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE MESQUITA\r\n\r\nRéu: CAF. BAR FLOR CATETE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CAF. BAR FLOR CATETE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 407. Prazo de 10 dias. Após esse prazo os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161400-03.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MATTOS DE MORAES FILHO\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 44/48 que fixou o principal em R$ 34.361,54, equivalente a 2.779.639,33 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.297,51, equivalente a 104.960,66 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 254,19, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0083600-49.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Freitas Hautequestt\r\n\r\nRéu: Bossa Nova Comunicacoes Cem por Cento Propaganda, Cem Porcento Publicidade Marketing Dias Ltda., MARCELO DIAS MARTINS JUCÁ, Márcia Dias Martins Jucá\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO DIAS MARTINS JUCÁ, Márcia Dias Martins Jucá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000092-69.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Ltda. - Papa Tudo\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Lanchonete Ltda. - Papa Tudo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 58/60 - PROCEDENTE EM PARTE - CUSTAS DE R$ 460,00 PELA RDA. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-30.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernando da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 374/377 que fixou o principal em R$ 197.880,21, equivalente a 16.020.380,06 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 53.682,58, equivalente a 4.346.141,20 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 400,00 , que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0081300-17.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Mendonca Ferreira\r\n\r\nRéu: Marlu s Joias Ltda., Leoni Paulo Torresini, Margarida Maria de Lanna\r\n\r\nPelo presente fica m Marlu s Joias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Caso a rda pretenda embargar a execução, deverá comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081700-26.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jacob Gonçalves \r\n\r\nRéu: Freitas Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Freitas Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 85/88 que fixou o principal em R$ 9.080,67, equivalente a 734.570,90 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 523,87, equivalente a 42.377,89 TR + honorários advocatícios em favor do sindicato R$ 1.362,10, equivalente a 110.185,59 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 174,83, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0006700-64.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Ricardo da Silva\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto às fls. 295. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-13.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COIFATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Antonio Sergio de Souza, Jurandir Coelho Guimarães, Wilson Cosme Azevedo Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Wilson Cosme Azevedo Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0106000-28.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAN WILLIAM BENTO DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: Santa Luzia Transportes Especiais Ltda, Jose Maria Massa, Jose Roberto da Silva Massa\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Roberto da Silva Massa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sua inclusão no polo passivo, bem como para que pague ou indique bens livres e desembaraçados, em 48 horas, sob pena de inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0160500-44.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GOMES VIEIRA\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 137/141 que fixou o principal em R$ 9.662,44, equivalente a 781.632,39 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 721,49, equivalente a 58.364,15 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 140,00 , que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289895"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1289965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014900-10.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Freitas [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilânncia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves de Freitas\r\n\r\nApresentar seus cálculos, em 30 dias, observando os parâmetros traçados pela coisa julgada, tornando-se definitiva a execução contra o 2o. Rdo ante retorno do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0159500-95.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Fernandes da Rocha [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Fernandes da Rocha\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-45.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiléa Parga Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PRATA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiléa Parga Santos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com a certidão de registro do imóvel indicado as f. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000326-74.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Freitas Correa [Adv. Tatiana Hossmann (OAB: RJ 150840 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Freitas Correa\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0046200-63.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FIGUEREDO BAPTISTA [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FIGUEREDO BAPTISTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor da CPE acostada aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001180-79.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Oliveira de Freitas [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Oliveira de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-91.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vieira Guimarães [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Evandro Vieira Guimarães\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. CUSTAS PELOS RECLAMADOS NO VALOR DE R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000113-05.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Souza Faria [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-48.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ARAUJO BOECHIE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOMEDIC ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ARAUJO BOECHIE\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 597, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-91.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO LOPES DE FARIAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tile Plus Marketing LTDA. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO LOPES DE FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de f. 303/306, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0110100-44.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Marques Ferreira [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Corcovado Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-75.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Carvalho Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Carvalho Ferreira \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-90.2007.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Barbosa dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-48.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Manoel de Lima [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-68.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Xavier [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Xavier\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-79.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Vidal de Queiroz [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: Fage Cosméticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Vidal de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido o desentranhamento, no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado, dos documentos acostados com a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0044000-78.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Generoso da Silva [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Generoso da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-73.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca da Motta [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fonseca da Motta\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 30 dias, ante certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000979-13.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Araújo [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut Luiz Carlos de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 182 e 193, respectivamente e na ordem processual , no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis .\r\n\r\nProcesso: 0070300-14.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Wander Nilson Conceicao de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSVILAGER CONSTRUCOES LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Nilson Conceicao de Oliveira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000368-26.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos [Adv. Maxwell Magalhaes Paixao da Conceicao (OAB: RJ 134658 - D)]\r\n\r\nRéu: Sira Detecção e Prevenção de Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0098500-26.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dutra Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dutra Silva, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados Improcedentes, SENDO o exequente para , querendo, contraminutar o agravo de petição de f. 474/479, eis que mantida a decisão de f. 448. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-44.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Mendes Santa Cruz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-65.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. (sucessora de TELEFUTURA Centrais de Atendimento) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. (sucessora de TELEFUTURA Centrais de Atendimento)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido,em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0133800-83.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Fonseca Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Fonseca Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0123300-55.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Biserra de Barros [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Areias Bar e Chopperia Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos e Areias Bar e Chopperia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-89.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Maria da Costa [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: RIZZO PAPELARIA E PRESENTES LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Maria da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-45.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: José Divino Vicente [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ZRS Reformas e Construções e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Divino Vicente\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados com a inicial, em 10 dias, após o trânsito em julgado.. \r\n\r\nProcesso: 0000342-28.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Helvecio Januário [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Helvecio Januário\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000189-65.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Alexandre da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Voob Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Alexandre da Silva \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.66/81 , ATUALIZADOS A F.83/84 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 21.413,46, EQUIVALENTE A 1.732.218,51 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022400-30.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Bento Domingos [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurofarma Laboratórios Ltda. [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Bento Domingos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-72.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson José Gabilan [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson José Gabilan \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 11. \r\n\r\nProcesso: 0000414-49.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: GBS Transportes Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBS Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-43.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MIRANDA PASSOS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut DANIELLE MIRANDA PASSOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1289965"
                            ],
                            "1289964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001323-91.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vieira Guimarães\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. CUSTAS PELOS RECLAMADOS NO VALOR DE R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000189-65.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Alexandre da Silva \r\n\r\nRéu: Voob Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Voob Materiais de Construção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.66/81 , ATUALIZADOS A F.83/84 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 21.413,46, EQUIVALENTE A 1.732.218,51 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041400-55.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Pinheiro Medeiros\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Sao Sebastiao Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Ramos Viera Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289964"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1289085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031100-91.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maximo [Adv. Eunice Correa de Paula (OAB: RJ 115295 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maximo\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-64.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Danilo Nascimento Suzarte [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) A/C do 2º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) A/C do 2º Liquidante Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-86.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Jacobino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Carlos Eduardo dos Santos Jacobino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-74.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYFRAN ALVES DOS SANTOS [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: AVB COMERCIO DE JOIAS LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Réu: MC BOTAFOGO COMERCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Réu: MC LAURO MULLER COMERCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAYFRAN ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o nº do CNPJ da primeira ré, devendo na oportunidade indicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-81.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. , Réu: W. Torre Engenharia e Construções S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Almeida \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0015400-90.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerilda Lima Santos, sucessora de Mário Santos [Adv. Marcelo Jose Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRO COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)], Réu: Jose Carlos Rodrigues da Motta, Réu: Valmir Rodrigues da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerilda Lima Santos, sucessora de Mário Santos, Réu MIRO COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a habilitação da Sra. Gerilda Lima Santos, como sucessora de Mária Santos; bem como para que o advogado da autora regularize a sua assistência, juntando procuração aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001425-44.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiza Clara Gomes Ramos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante O Rei do Robalo Ltda. - Zero Grau [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiza Clara Gomes Ramos , Réu Restaurante O Rei do Robalo Ltda. - Zero Grau \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001109-94.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra Fonseca [Adv. Renata Cristina Dourado Vaz Pereira (OAB: RJ 154638 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bezerra Fonseca, Réu L da Silva Lima Transportadora ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 72/73 que julgou procedente em parte os pedidos formulados pelo autor em face da ré. \r\n\r\nProcesso: 0037200-33.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVANILDO SEVERINO DE SOUSA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALLO CHOPP LTDA, Réu: Telma Maria de Oliveira Silva, Réu: Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDO SEVERINO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, nos termos da decisão de fls. 176, e porque não foi comprovado o alegado na petição de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0000115-03.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Anízio de Freitas [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Zelmar Ltda ME. [Adv. Maurício Marques da Penha (OAB: RJ 160372 - D)], Réu: Zelma Duarte de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Zelmar Ltda ME. \r\n\r\nTomar ciência de que está prejudicado o requerimento de fls. 61, tendo em vista o despacho de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000016-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Albina da Silva [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-93.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE SOUZA GUERRA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sérgio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE SOUZA GUERRA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-95.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Antonio de Miranda Vergilio [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-48.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Dutra Barboza [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: GBS Transportes Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Ricardo Eletro Atacado Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Dutra Barboza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Jorge, devendo requerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000229-05.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidi Maria Pedro [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Service Varandinha do Bicão Ltda. ME [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidi Maria Pedro \r\n\r\nApresentar os cálculos da diferença de FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-48.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Aparecida de Jesus Dias Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Tavares da Silva [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Aparecida de Jesus Dias Oliveira, Réu Maria de Lourdes Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122800-46.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Mesquita [Adv. Alberto Silva Rodrigues Libório (OAB: RJ 154396 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembleias de Deus no Brasil [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Mesquita\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0132700-29.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO VIEIRA PEREIRA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANE FERRO VELHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nTendo em vista que não foi obtido o CNPJ da ré através do INFOJUD, deverá o autor indicá-lo no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-43.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Alves de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 286, que nomeia depositário o diretor presidente da executada, facultando a ré, indicar outro depoistário. \r\n\r\nProcesso: 0108500-16.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Melo Calabria [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Costa Campos [Adv. Marta Regina Pereira Fernandes (OAB: RJ 60688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Costa Campos\r\n\r\nInformar se já regularizado o parcelamento do crédito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-03.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Iris Santos de Souza [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Sena e Carlos Alberti Cabeleireiros Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: Carlos Alberto Bezerra da Silva [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: Luciana Sena Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Iris Santos de Souza, Réu Carlos Alberto Bezerra da Silva, Réu Luciana Sena e Carlos Alberti Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001193-95.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carvalho Macedo Neto [Adv. Priscila de Souza Paes da Rocha (OAB: RJ 140312 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Representações de Automóveis Inter Car Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Representações de Automóveis Inter Car Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, fiscal e da última parcela do acordo, conforme determinado no Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001270-07.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibrahim Meira [Adv. Daniela Lopes Laudares de Brito Tonaki (OAB: RJ 102168 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, acerca do alegado em fls. 64, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001385-55.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juceli de Souza do Nascimento [Adv. Thiago Villani Soares (OAB: RJ 159829 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Juceli de Souza do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 539/540 que julgou improcedentes os pedidos formulados pela autora em face da ré. \r\n\r\nProcesso: 0023600-03.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josival Gois Santos [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Andrade Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Roseli Miranda da Motta, Réu: Cláudio Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josival Gois Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088400-79.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Danielle Cézar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nComparacer a esta Secretaria para retirar a Certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0080600-29.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues de Oliveira [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, no prazo de 10 dias (art. 879, par. 2º da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001405-53.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Costa [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Ginástica e Dança Ltda. ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Márcio Destri , Réu: Vanda de Jesus Rabello [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saúde Ginástica e Dança Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do mandado de intimação dirigido a sua testemunha Giselle, devendo requerer o que for de seu interesse em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079300-61.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Natividade Aguiar do Sacramento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Usicano 830 Equipamentos Ltda. ME [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)], Réu: Adão Joel de Andrade, Réu: Emanuel Souza Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Natividade Aguiar do Sacramento\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-03.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Pereira da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, conforme determinado no Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001091-10.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Batista de Morais [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa de 10%, em cinco dias, sob pena de execução, tendo em vista que a ré fez o depósito após o prazo de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0004700-89.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: CGC Construções Gerais e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Antônio Ronaldo Cunha Castro, Réu: Marco Antônio Cunha Castro, Réu: Paulo Marcos Junqueira Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGC Construções Gerais e Comércio Ltda., Aut JOSE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão no juízo deprecado, conforme informado em email juntado às fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0001105-57.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Silva dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Silva dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 50/52 que julgou procedente em parte os pedidos formulados pela autora em face da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000293-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Bittencourt [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Globo, Réu: Sarah Hospital Reabilitação, Réu: Petróleo Ipiranga, Réu: Jesmond Comércio Varejo, Réu: Faculdade CSPN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Bittencourt\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré Sarah Hospital, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000135-91.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A., Aut Sandro Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 221, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000727-38.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Sousa Barbosa Neto [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda., Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Josias de Sousa Barbosa Neto\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimento no prazo de cinco dias comuns. Na mesma oportunidade, ciência à primeira ré do despacho de fl.s 216, terceiro parágrafo. \r\n\r\nProcesso: 0000341-37.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jeová Machado Chaves [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Réu: Empresa Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jeová Machado Chaves\r\n\r\nInformar o endereço atual da 1ª ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000562-54.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Vicente Ferreira Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME , Réu: Pier Maua S/A [Adv. Gabrielle da Silva Freitas (OAB: RJ 157109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Vicente Ferreira Junior , Réu Pier Maua S/A\r\n\r\nTomar ciência da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 10/05/2012 às 10:45h. \r\n\r\nProcesso: 0040400-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woner Cardoso da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: Fundacao Tecnico Educacional Sauza Marques [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Tecnico Educacional Sauza Marques\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.83, sendo a 2ª ré (devedora subsidiária) ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001216-75.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Conceição Bento Bongiovanni [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa da Penha Ltda - Descontão [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Conceição Bento Bongiovanni\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição com impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001156-68.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-26.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Santos de Carvalho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Santos de Carvalho, Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 132/133 que julgou procedente em parte os pedidos formulados pelo autor em face da ré. \r\n\r\nProcesso: 0113300-53.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Luisa F Gomes Presente, Decoração e Cafeteria ME, Réu: Luisa de Fátima Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-93.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivander Raimundo da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 197/198, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-44.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Gomes Delfim [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reforma Ltda. , Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Gomes Delfim \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-51.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Vieira de Sousa [Adv. Otto Bastos de Sousa (OAB: RJ 166434 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Análise de Consultoria Financeira em Finanças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Vieira de Sousa \r\n\r\nRetificar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000687-22.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Jeronimo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. , Réu: PENTAIR WATER DO BRASIL LTDA. [Adv. Polyana Colucci (OAB: SP 124357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Jeronimo\r\n\r\nApresentar o cálculo com a diferença do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001243-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda de Fátima Rosa [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento e Comércio de Serviços Hospitalares LtdA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saúde Gerenciamento e Comércio de Serviços Hospitalares LtdA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001129-85.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Araujo Guedes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Regina Araujo Guedes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 133 que julgou procedente em parte os pedidos formulados pela autora em face da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000944-81.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Santana Elias [Adv. Marcos Luis Nascimento (OAB: RJ 132333 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santana Elias , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 131, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001130-70.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre França da Silveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre França da Silveira , Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180 que deixa de conhecer dos embargos de fls. 176/179. \r\n\r\nProcesso: 0100700-34.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Joaquim Ribeiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Joaquim Ribeiro da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 576/577 que julgou improcedente os pedidos formulados pelo autor em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0000006-86.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Junior Lima Moreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Junior Lima Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001152-31.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Francisco Costa [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Bogar Modas Ltda. - Borelli [Adv. Noele de Andradre Assumpção (OAB: RJ 146255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bogar Modas Ltda. - Borelli\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 271/272. \r\n\r\nProcesso: 0000085-31.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barros de Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos a tabela salarial correspondente ao cargo do autor até o ano de 2012, bem como as fichas financeiras do ano de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000535-71.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloa Mathias Ferreira [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboin e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboin e Cia Ltda., Aut Eloa Mathias Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 100, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000988-03.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cardoso Neto [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ilha Bella [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Ilha Bella\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-89.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Lima Vasconcelos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Globo Telecomunicações e Participações S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Lima Vasconcelos , Réu Contax S.A., Réu Globo Telecomunicações e Participações S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 350/351 que julgou improcedentes, os pedidos formulados pelo autor em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0000210-33.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ferreira Santos Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Djalma Ferreira Santos Junior , Réu Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 429, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001444-16.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Antonio Cabral [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de dilação do prazo, por mais cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Leandro Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 111, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064000-55.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO DA SILVA REIS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT TECH INFORMATICA LTDA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: Paulo Roberto Godinho Zornig\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO DA SILVA REIS\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, nos termos das decisões de fls. 435 e 453. \r\n\r\nProcesso: 0124400-73.2007.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laino Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Alexandre de Souza [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Laino Turismo Ltda.\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, dos valores bloqueados às fls. 492 e 497, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054400-19.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: Flávio Eduardo Valério dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de reserva de crédito na 3ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0116200-97.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN CID PESTANA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESTADUAL DE ENG. MEIO AMBIENTE -FEEMA [Adv. Claudia Costa Mansur (OAB: RJ 66468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN CID PESTANA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, porque a alegada incorreção dos cálculos homologados deveria ter sido suscitada em sede de impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000942-77.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Moreira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colegio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Religiosa Israelita - Colegio Barilan, Aut Roberto Santos Moreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 59/62 que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001169-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araújo Lira Martins [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Yago e Lara Refeições Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 80110 - D)], Réu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Embalagens Ltda., Réu Yago e Lara Refeições Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001457-15.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete de Lima Moreira [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Partners Comércio e Representações Ltda. [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)], Réu: Marmed Company Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete de Lima Moreira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000977-71.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Dias [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-94.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildomar da Silva Soares [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Aut Gildomar da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 307/308 que julgou procedente em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001066-60.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fuzi [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Eliane Fuzi\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva das testemunhas na 4ª VT de Joinville/SC, no dia 03/07/2012, às 9horas. \r\n\r\nId: 1289085"
                            ],
                            "1289086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206300-45.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Pereira Construções e Planejamento Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor do ofício da 5ª Vara Civel da Comarca de São Gonçalo, fls. 207/212. \r\n\r\nProcesso: 0190900-63.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GEORGE FERNANDES DE SOUSA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: V & M CONSULTORIA DE SISTEMAS S.A., Réu: VM Tecnologia da Informação Ltda., Réu: Raphael Cohen, Réu: Evelyn Flory Cohen, Réu: Francis Miszputen [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GEORGE FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei de Souza Marques [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Licofer Industria e Comercio Ltda. [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)], Réu: REYNALDO DIAS VIEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei de Souza Marques\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-63.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDES DA FONSECA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERNANDES DA FONSECA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 2104, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139600-62.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO GOMES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0164200-40.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cabral Correia\r\n\r\nRéu: BNDES Participações S.A. - BANESPAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES Participações S.A. - BANESPAR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 182, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0280200-22.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GONCALVES [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima, Réu: Jorge da Silva Salvador, Réu: José Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que já realizada consulta junto ao convênio Renajud às fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0135700-95.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Yeda Silva Ramalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda., Aut Yeda Silva Ramalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 236 sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156600-02.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreilson Silva de Oliveira [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreilson Silva de Oliveira\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, cf. fls. 606, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-65.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luis de Oliveira Baptista [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Réu: SCHINCARIOL LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda., Aut Jose Luis de Oliveira Baptista, Réu SCHINCARIOL LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 280, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153600-43.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTUR ARAUJO DE ANDRADE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTUR ARAUJO DE ANDRADE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0149900-30.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LISBOA DE MORAES FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut PAULO LISBOA DE MORAES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 402, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137700-05.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Fabiana Martins Propato [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Fabiana Martins Propato\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-43.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DA CUNHA SANTOS [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, tendo em vista que já realizada a desconsideração da personalidade jurídica, devendo diligenciar diretamente junto ao referido órgão. \r\n\r\nProcesso: 0232200-44.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Vianna de Souza, sucessora de José Ignez de Souza [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Vianna de Souza, sucessora de José Ignez de Souza, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0141500-17.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO FERREIRA DA COSTA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPIRAGAS TRANSPORTE E COMERCIO DE GAS LTDA, Réu: Dayana Pessanha Santos Comércio de Gás [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HUMBERTO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-90.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Vicente de Paulo Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, tendo em vista que já realizada a pesquisa junto ao convênio Renajud às fls. 328, e que o Sr. Paulo não foi incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0168200-98.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: IESO DE CASTRO MOREIRA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE WATER COMÉRCIO DE ROUPAS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: JULIO DE ABREU NUNES, Réu: VICENTE DE ABREU NUNES, Réu: Paulo de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IESO DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1289086"
                            ],
                            "1289589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035100-03.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lourenco de Souza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Viadoces Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME, Réu: Aliatar de Paiva Paulo, Réu: Susan Jesus de Paiva Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lourenco de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que não comprovado que o endereço de fls. 127 pertence à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0050400-68.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Pereira da Silva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001388-80.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Wingler de Souza [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Gás Posto de Serviços Ltda. [Adv. Aline de Magalhaes Giroto (OAB: RJ 155478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Gás Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e das custas, conforme determinado no Termo de Conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-96.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Camorim [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fl. 289, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-37.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gervasio dos Santos [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gervasio dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001336-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Augusto de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Augusto de Carvalho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-06.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo Oliveira Mulatinho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ricardo Oliveira Mulatinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu. de fls. 262/270. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-03.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Soares de Oliveira [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Industria e Comercio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0057700-52.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helessandro Santos Reis [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Joao Carlos Correa Filho (OAB: RJ 134548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helessandro Santos Reis\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-87.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Siqueira Cardoso [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Moron Servicos Temporarios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Siqueira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000362-13.2012.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moacir dos Reis Duarte [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moacir dos Reis Duarte\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, inclusive para contraarrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0110600-85.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernando de Matos Paes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Fernando de Matos Paes\r\n\r\nFornecer o endereço do administrador judicial da Massa Falida, tendo em vista a certidão de fl. 307, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001379-21.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sousa da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Moraes Pereira Ltda. [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Moraes Pereira Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme determinado no Termo de Conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-24.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Nascimento de Lima [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019300-08.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA VASQUES DA SILVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES [Adv. Fernanda Hermida Fonseca (OAB: RJ 102920 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, Réu: Delza Fonseca Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES, Aut MARTA VASQUES DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001222-82.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antônio da Fonseca Ferreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Antônio da Fonseca Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000822-68.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Hernani de Oliveira Ramos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Moinho Fluminense - Bunge Alimentos [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Hernani de Oliveira Ramos, Réu Moinho Fluminense - Bunge Alimentos , Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038500-88.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Leonardo da Silva Lima , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 501/502 que julgou procedente em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0003300-25.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carvalho da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalifa do Saara Bijouterias Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça,nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-09.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AZEVEDO MORANDI ANTUNES [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de)-NP do Administrador Judicial Alfredo Luiz Kugelmas, Réu: ANTONIO CELSO CIPRIANI [Adv. Amauri Mascaro Nascimento (OAB: SP 72946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CELSO CIPRIANI, Aut MARCELO AZEVEDO MORANDI ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0057800-36.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac da Costa Rocha [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda. [Adv. Felipe Bernardi (OAB: SP 231915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamy Química Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-98.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alberto Nascimento de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alberto Nascimento de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e do recolhimento do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001174-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carvalho Fernandes [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carvalho Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu. .\r\n\r\nProcesso: 0226100-10.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIR CORDEIRO PINTO [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: BANCO SISTEMA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SISTEMA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001465-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Teixeira Thiago [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BBB Artigos de Festa Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Teixeira Thiago\r\n\r\nTrazer aos autos os endereços das testemunhas indicadas na ata de fls. 44, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-84.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VAL DE SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-75.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Aguiar Paula Machado de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Aguiar Paula Machado de Almeida, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos da perita, pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-10.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIS FERNANDES ORIGUELA [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Athayde da Silva Bueno, Réu: JOÃO DE SOUSA MEIRELES PACHECO [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO DE SOUSA MEIRELES PACHECO\r\n\r\nNada a deferir, nos termos da decisão de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0153200-43.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Sergio da Silva Peixoto [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Agência Nacional de Telecomunicações [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Sergio da Silva Peixoto \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribeiro do Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-08.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Vieira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-35.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gonçalves dos Santos [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme determinado no Termo de Conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-79.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYA ANDRADE ALO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ALEXANDRE BATISTA COUTO MARTINS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HAMILTON SBARRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BIRAIR MENCALHA DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GERALDO PEREIRA BORGES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOAO MARIA DE JESUS JUNIOR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Espólio de José Pereira de Magalhães ( representado por Maria José Ferreira de Magalhães) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDIR ADRIANA DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELY DA SILVA VIEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELENITA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ENNES EMILIO DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ESPOLIO DE ELPENOR OLIVEIRA CUNHA, REPRES. POR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVAN BANDEIRA DE GOUVEIA FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MAYZA THEREZINHA LIMA SARDENBERG [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA HELENA MAXIMO CUNHA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NAIR DOS SANTOS FREITAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO PLACIDO DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROGERIO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CELIA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WALDEMAR DE ALMEIDA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Espólio de hugo Borsoi ( representado por Loudes Peres Borsói) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZULMIRA GOUVEA FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Dulcinéia Soeiro dos Santos ( Sucessora de Jorge Augusto de Souza ) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: José Augusto Santos de Souza ( Sucessor de Jorge Augusto de Souza) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: José Augusto Sandos de Souza ( sucessor de Jorge Augusto de Souza ) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANA CAROLINA SUAREZ CORBO [Adv. Cleber de Sa Pereira (OAB: RJ 109364 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BATISTA COUTO MARTINS, Aut ANA CAROLINA SUAREZ CORBO, Aut BIRAIR MENCALHA DOS SANTOS, Aut CELIA CONCEICAO DOS SANTOS, Aut Dulcinéia Soeiro dos Santos ( Sucessora de Jorge Augusto de Souza ), Aut EDIR ADRIANA DOS SANTOS, Aut ELENITA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA, Aut ELY DA SILVA VIEIRA, Aut ENNES EMILIO DOS SANTOS, Aut ESPOLIO DE ELPENOR OLIVEIRA CUNHA, REPRES. POR, Aut Espólio de hugo Borsoi ( representado por Loudes Peres Borsói), Aut Espólio de José Pereira de Magalhães ( representado por Maria José Ferreira de Magalhães), Aut GERALDO PEREIRA BORGES, Aut HAMILTON SBARRA, Aut IVAN BANDEIRA DE GOUVEIA FILHO, Aut JOAO MARIA DE JESUS JUNIOR, Aut JORGE AUGUSTO DE SOUZA, Aut José Augusto Sandos de Souza ( sucessor de Jorge Augusto de Souza ), Aut José Augusto Santos de Souza ( Sucessor de Jorge Augusto de Souza), Aut MARIA HELENA MAXIMO CUNHA, Aut MAYZA THEREZINHA LIMA SARDENBERG, Aut NAIR DOS SANTOS FREITAS, Aut NEYA ANDRADE ALO, Aut PAULO PLACIDO DE SOUZA, Aut ROGERIO MARQUES DE OLIVEIRA, Aut WALDEMAR DE ALMEIDA, Aut ZULMIRA GOUVEA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-95.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Mourão de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obra Ltda. [Adv. Hortencio Xavier de Sousa (OAB: RJ 39827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Mourão de Almeida \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-42.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Rosa Pereira [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nId: 1289589"
                            ],
                            "1289590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001022-41.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Jacob da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Never Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001097-80.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peçanha Pires [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso de fls. 160/163, por deserto, cf. certifidão de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0001328-44.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Lima da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mixtel Representações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-77.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Silva Abreu\r\n\r\nComprovar o depósito, através de guia judicial, do valor das custas estipulado à fls. 492, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138900-13.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelice da Fonseca Guerra [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Isabela Salgado Santos de Oliveira (OAB: RJ 147986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira , Aut Valdelice da Fonseca Guerra \r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido, tomar ciência de que não há nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0000969-60.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Castello Rymsza [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Castello Rymsza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-84.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Martins da Silva Barreto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Martins da Silva Barreto\r\n\r\nRetificar seus cálculos, devendo obsevar, em especial, o item 2 de fl. 518. \r\n\r\nProcesso: 0185600-14.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIDAL DE OLIVEIRA E OUTROS (+8) [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ADONAI DE ABREU DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE VIDAL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LUIZ CARLOS BARROS DE MAGALHAES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: NEI PERCILIO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO DE SANT´ANA COUTINHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONAI DE ABREU DOS SANTOS, Aut JORGE VIDAL DE OLIVEIRA, Aut JORGE VIDAL DE OLIVEIRA E OUTROS (+8), Aut LUIZ CARLOS BARROS DE MAGALHAES, Aut NEI PERCILIO, Aut SERGIO ROBERTO DE SANT´ANA COUTINHO\r\n\r\nJuntar aos autos os comprovantes dos valores recebidos através dos alvarás de fls. 2021/2025. \r\n\r\nProcesso: 0102100-88.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Felisola Machado [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Vicatheo Meias Ltda. ME [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicatheo Meias Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos da União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-57.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeltraud Schomaker [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeltraud Schomaker, Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 306, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049100-37.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Brito de Aguiar [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Costeira [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Cuty Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Translitorânea Turística\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Réu Breda Transportes e Turismo Ltda, Réu City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu Cuty Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu Viação Costeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 853, devendo efetuar o pagamento no prazo de 15 dias,nos termos do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002200-98.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Haylton Farias da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirabilis Associação Cultural e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haylton Farias da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 208 que exclui Daniela do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0124100-77.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander André Batista Queiroz [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander André Batista Queiroz\r\n\r\nDeverá a doutora Ana Lucia Gomes Viana Marcondes juntar procuração aos autos, bem como para ter vista do ofício de fls. 143/152. \r\n\r\nProcesso: 0001498-79.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Novaes da Silva Junior [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Shformas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Novaes da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento tributário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-88.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Christo Nunes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Schild Comercio de Etiquetas Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Christo Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001112-49.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Luzia Leitão de Paula [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Balu 08 Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Raquel Camona Pereira Costa (OAB: RJ 138646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balu 08 Sucos e Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-64.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artidônio Chamas Coelho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artidônio Chamas Coelho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-67.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Coelho Cepervelo [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Frutas Secas Bananamania Ltda. [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)], Réu: Fabrica A Saborosa Mituioshi Konishi ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena Coelho Cepervelo\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de gratuidade de justiça e, devere-se o parcelamento dos honorários periciais em dez parcelas mensais de R$ 200,00, devendo o autor comprovar o pagamento da primeira parcela no prazo de cinco dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0121000-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Ferreira da Silva [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2º, CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmen dos Santos [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Real Estate Escritório Virtual Ltda ME, Réu: Peter Roloff, Réu: Mirna Roncete Bianchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carmen dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-93.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LILIAN MOREIRA CAZONATTI [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LILIAN MOREIRA CAZONATTI\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-91.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Souza Ladeira [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-74.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceglan Saldanha Monteiro da Silva [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Jose Tarcisio de Mello Cancado [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Leopoldo Alves Bahia [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceglan Saldanha Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que ainda há AIRR pendente de julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0077000-83.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MEDEIROS VIEIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MEDEIROS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 429 que conhece dos embargos de declaração e, no mérito, dá-lhes provimento, sanando a omissão apontada. \r\n\r\nProcesso: 0165800-04.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denio Vicente de Sa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denio Vicente de Sa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0157000-21.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Vidal de Carvalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Vidal de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152700-79.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Lopes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTendo em vista que o juízo encontra-se devidamente garantido pelo depósito judicial de fl. 326, ficam as partes intimadas para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0160800-18.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotosfera Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, conforme determinado no Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0066200-98.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENDO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Tania Maria Abrahao (OAB: RJ 39826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA, Aut ROSENDO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1447 que conhece dos embargos de declaração e, no mérito, nega-lhes provimento, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001391-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Calixto de Almeida [Adv. Deise da Silveira Lima (OAB: RJ 94712 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zara Brasil Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-78.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo José da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A., atual denominação da Júlio Simões Transportes e Seviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A., atual denominação da Júlio Simões Transportes e Seviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 306/307, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-41.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Moreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Washington Luiz Moreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-13.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares de Almeida [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Seguranca e Vigilancia Especial Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Escola Japonesa, Réu: ESTADO DO JAPAO [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamante Seguranca e Vigilancia Especial Ltda., Aut Eduardo Soares de Almeida, Réu ESTADO DO JAPAO\r\n\r\nBem como ao Consulado do Japão para ciência da expedição do alvará de fls. 534. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nId: 1289590"
                            ],
                            "1289082": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2012\r\n\r\n0036700-25.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Carlos Emmanuel de Barros\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira,Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME,Quality Service Rio Mecânicos Ltda.,Bigás do Brasil Distribuidora de Peças para Automóveis Ltda.,Ideal Rio Distribuidora e Serviços Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.340,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000554-14.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea Alves Sodré\r\n\r\nExecutado: Omis Bakery Produtos Alimentícios Ltda.,Produto Editorial Comunicação Ltda.,Starter Participações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Omis Bakery Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.174,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Starter Participações e Empreendimentos Ltda.,Produto Editorial Comunicação Ltda.,Starter Participações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Starter Participações e Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.174,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000135-91.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Soares da Silva \r\n\r\nExecutado: GF Gesso e Alvenaria Ltda.,Pinto de Almeida Engenharia S.A.,CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.896,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000847-47.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Silva Oliveira \r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 575,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133800-48.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Aurelio dos Santos Souza e Outros\r\n\r\nExecutado: Alessandro Marques,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 163.581,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000519-54.2010.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Jhonny de Jesus Gomes\r\n\r\nExecutado: Andrea Queiroz Siqueira,Posto e Garagem 230 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Queiroz Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.075,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289082"
                            ],
                            "1289586": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2012\r\n\r\n0000546-03.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gildete Soares de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Cartacor Industria e Comercio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cartacor Industria e Comercio de Cartelas de Cores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.887,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289586"
                            ],
                            "1289585": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001571-51.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Azevedo de Souza\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289585"
                            ],
                            "1289083": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001066-94.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pereira Porto \r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução, no valor de R$ 9.490,92(768.980,78 Tr's), em 48 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289083"
                            ],
                            "1289587": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001417-33.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Trindade do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cargopress Transportes e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 20/22 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor em face da ré. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289587"
                            ],
                            "1289084": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001156-68.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289084"
                            ],
                            "1289588": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0019300-08.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA VASQUES DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES, ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, Delza Fonseca Alves\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, Delza Fonseca Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Jose Heleno de Almeida Barbosa, Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Heleno de Almeida Barbosa, Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2º, CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289588"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1285631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030700-90.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RESENDE COSTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - BRASIL FOODS S/A [Adv. Hudson Righi Vieira (OAB: RJ 2415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RESENDE COSTA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO IMPUGNAÇAO DE CREDOR. Deverá o autor comprovar o valor recebido através do alvará nº 0345/2010 de fl. 320. \r\n\r\nProcesso: 0093000-58.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Souza Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Renato R. Pereira [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Renato R. Pereira \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0004700-57.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olney Augusto Machado Demetro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Servicos de Engenharia Ltda. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills Estruturas e Servicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Autor, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-89.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Bilac Pereira Filho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 647 / 667. \r\n\r\nProcesso: 0100400-94.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Marcelly Sanjurjo Vasconcellos de Matteo [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Marcelly Sanjurjo Vasconcellos de Matteo\r\n\r\nCiência do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000807-53.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves Teixeira da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Josimar Serviços de Lavanderia Ltda. MR [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josimar Serviços de Lavanderia Ltda. MR\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001014-86.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Luiz Santos de Moraes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa, Aut Emanuel Luiz Santos de Moraes, Réu Funcional Arquitetura e Projetos Ltda.\r\n\r\nCiência da que os valores depositados foram convolados em penhora. Prazo para as partes, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142900-10.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Fonseca dos Santos [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0124600-34.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Neves Melo [Adv. Jorge Luiz Campos (OAB: RJ 73628 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica do Recreio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Ortopédica do Recreio Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0088400-28.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vieira Gomes [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Veloz Serviços e Entregas Ltda.ME. [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vieira Gomes\r\n\r\nCiência que a ré provomeu o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000687-10.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma do Nascimento Cunha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Djalma do Nascimento Cunha \r\n\r\nAos recorridos no prazo legal comum. \r\n\r\nProcesso: 0022300-62.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Passos Silva [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Passos Silva\r\n\r\nIndicar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-45.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania de Oliveira Galante [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicial, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rosania de Oliveira Galante\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 251, no VALOR de R$ 10.284,06, sendo: R$ 865415- autor, R$ 1298,12 - Honorários advocatícios, R$ 211,79- INSS, R$ 120,00- Custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001161-15.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Osnato de Azevedo [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknológica Distribuidora Logistc s Cargo Express [Adv. Eliane Dutra da Cruz (OAB: RJ 89370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teknológica Distribuidora Logistc s Cargo Express\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000774-97.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Agueda Lacerda Hipolito [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantech Engenharia e Siatemas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Whirlpool S.A. - Brastemp\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da Autora, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-02.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BRAGA FORGANE [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a CEF, Rua do lavradio, 132, térreo, Prédio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro/RJ, portando CTPS e carteira de identidade, para recebimento de Alvará Judicial - Nº 0300/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0000236-82.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Alves [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Alves\r\n\r\nAnte a impossibilidade de determinar a realização de perícia gratuita, nos termos do que dispõe o Ato 2674/06 da E. Presidência deste regional, e não sendo possível obrigar o profissional à prestação laborativa gratuita, defere-se o parcelamento dos honorários periciais em 10 vezes, devendo o Autor comprovar o depósito da 1ª parcela em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0110200-88.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA CONCEICAO [Adv. Licia da Silva Alves (OAB: RJ 80345 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA- ESTRUTURA AEROPORTUARIA, Aut FERNANDO JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 261: rejeitado liminarmente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000092-11.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição Efigênia [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Analum Anodização de Alumínio Ltda. ME [Adv. Andrea Carvalho Teixeira (OAB: RJ 101158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analum Anodização de Alumínio Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento correto e tempestivo do acordo, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de execução, com incidência da cláusula penal. \r\n\r\nProcesso: 0211700-23.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de excecução. \r\n\r\nProcesso: 0001402-86.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Cordeiro [Adv. Jeanderson Kozlowsky dos Santos (OAB: RJ 152946 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrium Tijuca Módulos Ltda. ME [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Cordeiro\r\n\r\nCiência que a reclamada promoveu a juntada dos comprovantes de recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0094400-98.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA AZEVEDO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA AZEVEDO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nCiência da ata de fls. 204, pelo prazo de 10 dias, devendo requerer o que for de sue interesse. \r\n\r\nProcesso: 0164200-33.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Santos Telles [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001402-86.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Cordeiro [Adv. Jeanderson Kozlowsky dos Santos (OAB: RJ 152946 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrium Tijuca Módulos Ltda. ME [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Cordeiro\r\n\r\nCiência dos recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0057600-85.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lopes da Silva [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Joao de Barro Ltda ME [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Joao de Barro Ltda ME, Aut Pedro Lopes da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0015600-07.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilena Mota Dutra [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Serv Empresariais Ltda n/p socio ANTONIO JOSE SOARES MARQUES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilena Mota Dutra\r\n\r\nVistas ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000110-66.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Felix da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DOS SONHOS RECREACAO E BUFE INFANTIL LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCA DOS SONHOS RECREACAO E BUFE INFANTIL LTDA\r\n\r\nCiência de que foram convolados em penhora os valores obtidos via BACENJUD. Prazode 05 dias, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156600-53.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Maria de Sa Viana [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. , Aut Manoel Maria de Sa Viana \r\n\r\nAdequar os cálculos, conforme promoção da Contadoria às fls. 149, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-66.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo de Souza Santanna [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Flats and Shops [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Flats and Shops, Aut Ivanildo de Souza Santanna\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD foram convolados em penhora. Prazo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000403-36.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Higino de Azevedo [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sama Decor Mármores E Granitos Porcelanatos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Higino de Azevedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0176000-15.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA RODRIGUES FERREIRA [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, VALOR: R$ 35.414,13. Deverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097600-45.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELY OUVERNEY PEIXOTO [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERO OITOCENTOS MARKETING DIRETO LTDA [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZERO OITOCENTOS MARKETING DIRETO LTDA \r\n\r\nCiência de que, no que se refere ao requerido às fls. 318, vem o Juízo informar que, em 02/05/2011, o crédito exequendo já remontara quantia de R$ 37.680,13, sem contar com a dedução do depósito recursal já convolado em penhora (fls. 292). \r\n\r\nProcesso: 0095400-50.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bianor Fernandes Sobrinho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A. Industria e Comercio [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bianor Fernandes Sobrinho\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0064100-65.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Vieira Menezes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vieira Menezes , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0078600-10.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia do Rego Costa [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Lucia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Lucia S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001486-87.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Borges [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Borges\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0161400-71.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO PAIXAO DA CRUZ [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PAIXAO DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o despacho de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0116200-94.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Moura Omena [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0158500-47.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR TEIXEIRA FELIPE [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR TEIXEIRA FELIPE, Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA , Réu Tracthor Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 397/400: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0022700-18.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ MOREIRA PINTO [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nComparecer a CEF, Rua do lavradio, 132, térreo, Prédio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro/RJ, portando CTPS e carteira de identidade, para recebimento de Alvará Judicial - Nº 0294/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0138600-10.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos Brasileiros [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores Publicos Brasileiros, Aut Eduardo Martins da Silva\r\n\r\nCiência de que o Agravo de Petição interposto pela Ré não foi recebido, por intempestivo, sendo certo que a publicação de fls. 233 foi direcionada à advogada regularmente constituída nestes autos pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0001274-32.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noriceia Nunes Alexandre [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Castanheiro do Norte [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noriceia Nunes Alexandre \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0007400-74.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Freitas Carvalho [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirada da carta de fiança. \r\n\r\nProcesso: 0000948-72.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves da Silva Pontes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Alves da Silva Pontes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da Ré, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-50.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius de Brito Machado [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br do Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius de Brito Machado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da Ré, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-46.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Farache Moreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0130900-56.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR SILVERIO DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Daniele Maio Conrado (OAB: RJ 107391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComparecer a CEF, Rua do lavradio, 132, térreo, Prédio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro/RJ, portando CTPS e carteira de identidade, para recebimento de Alvará Judicial - Nº 0295/2102 . \r\n\r\nProcesso: 0116900-70.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Romeu de Oliveira [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 256. Deverá a reclamada efetuar o pagamento do valor total de R$ 8.357,98, sendo R$ 7.003,57-autor, R$ 1.050,54 - honorários advocatícios, R$ 303,87- custas; no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0161300-92.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR BATISTA MATEUS [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A.C.S GRILLO ESTUDIO FOTOGRAFICO ME [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR BATISTA MATEUS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0123800-02.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO VIDAL [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBIENT´AIR AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBIENT´AIR AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0140100-09.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Muniz da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandá Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Muniz da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000651-65.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucio Origuela de Lira [Adv. José Augusto (OAB: RJ 68893 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Origuela de Lira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da Ré, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-25.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirela Evres Correa [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. (Sucessora de PontoCred Negócios de Varejo Ltda.) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirela Evres Correa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 361 / 383. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-37.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz dos Santos Ferreira [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz dos Santos Ferreira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1285631"
                            ],
                            "1285630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0053300-75.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Lima Almeida \r\n\r\nRéu: Drogaria Oasis Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maurício de Almeida Chasse (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá promover o pagamento dos valores devidos (R$ 2.025,00) em 48 horas, na forma do 880 da CLT, sob as penas do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109700-85.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELA JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Farmacia Vitoria de Bangu Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Aparecido Lucio Gonçalves, Armando Cesar da Silva Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica e inclui os sócios no pólo passivo, assim como promover o pagamento dos valores devidos (R$ 4.469,06) em 48 horas, na forma do 880 da CLT, sob as penas do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157300-68.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Amorim\r\n\r\nRéu: Techno Inf Comercio de Materiais e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m OTAVIANO FAVATTO MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica e inclui os sócios no pólo passivo, assim como promover o pagamento dos valores devidos (R$ 2.197,02) em 48 horas, na forma do 880 da CLT, sob as penas do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166800-08.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE NAZARE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nRéu: Vanessa Cocchiarele Ribeiro Mancen e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vanessa Cocchiarele Ribeiro Mancen, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 193, no VALOR de R$ 755,94 devisos ao autor; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0159100-34.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcolan Rangel\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m C R T Serviços e Construções Ltda, MCG Serviços e Construções ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica e inclui os sócios no pólo passivo, assim como promover o pagamento dos valores devidos (R$ 82.071,11) em 48 horas, na forma do 880 da CLT, sob as penas do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001398-49.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Batista dos Santos \r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Padre Januário Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Depósito de Papéis Padre Januário Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 94: Procedentes.\r\n\r\nProcesso: 0151500-98.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON SOARES FAUSTINO\r\n\r\nRéu: SAPATARIA LOPAR LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Pereira Gomes, Joseph Elias Chaaya, Semaan Elias Chaaya, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica e inclui os sócios no pólo passivo, assim como promover o pagamento dos valores devidos (R$ 8.268,00) em 48 horas, na forma do 880 da CLT, sob as penas do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059200-20.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: DIGIGRAF FOTOLITO DIGITAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jones Martins Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica e inclui os sócios no pólo passivo, assim como promover o pagamento dos valores devidos (R$ 53.569,60) em 48 horas, na forma do 880 da CLT, sob as penas do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083800-27.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira Rodrigues \r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO RODRIGUES LOPES , VALTER DOS SANTOS LOPES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica e inclui os sócios no pólo passivo, assim como promover o pagamento dos valores devidos (R$ 193,83) em 48 horas, na forma do 880 da CLT, sob as penas do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114300-91.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERSON DA SILVA FREIRE\r\n\r\nRéu: TEMPLAB TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica e inclui os sócios no pólo passivo, assim como promover o pagamento dos valores devidos (R$ 34.553,55) em 48 horas, na forma do 880 da CLT, sob as penas do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102800-47.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Vidal Villela Rocha\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, LUIS CARLOS TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica e inclui os sócios no pólo passivo, assim como promover o pagamento dos valores devidos (R$ 1.962,33) em 48 horas, na forma do 880 da CLT, sob as penas do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048400-88.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Goncalves da Cruz Filho\r\n\r\nRéu: Petisqueira Galeto s 393 Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Neylor Rodrigues Damasceno Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica e inclui os sócios no pólo passivo, assim como promover o pagamento dos valores devidos (R$ 45.300,67) em 48 horas, na forma do 880 da CLT, sob as penas do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137200-78.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERCIDIO GONCALVES DA SILVA NETO\r\n\r\nRéu: Nataniel Paulo Rochenborger e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Nataniel Paulo Rochenborger, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica e inclui os sócios no pólo passivo, assim como promover o pagamento dos valores devidos (R$ 2.350,02) em 48 horas, na forma do 880 da CLT, sob as penas do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073000-08.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Ribeiro Leal\r\n\r\nRéu: Help Life ASSISTENCIA MEDICA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ednilson Lourenço dos Santos, Marta Cristina da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica e inclui os sócios no pólo passivo, assim como promover o pagamento dos valores devidos (R$ 20.441,27) em 48 horas, na forma do 880 da CLT, sob as penas do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097600-45.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELY OUVERNEY PEIXOTO\r\n\r\nRéu: ZERO OITOCENTOS MARKETING DIRETO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Terezinha Silva Cavalheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de desconsideração da personalidade jurídica da Ré e inclusão dos sócios no pólo passivo, conforme fls. 300/301, assim como, promover o pagamento dos valores devidos (R$ 32.014,65), em 48 horas, na forma do art. 880 da CLT, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045700-03.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Assunção Ventura\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY SERVICOS DE PROMOCAO EM VENDAS LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Helton Ferreira da Silva, Leonardo Misquey, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica e inclui os sócios no pólo passivo, assim como promover o pagamento dos valores devidos (R$ 4.500,00) em 48 horas, na forma do 880 da CLT, sob as penas do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065400-33.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Amador da Costa\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Fochi Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 117 / 118, que desconsiderou a personalidade jurídica da ré e incluiu os sócios no pólo passivo. Deverá efetuar o pagamento de R$ 5.015,20 em 48 horas, sob as penas do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079300-25.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS DE CASTRO VIAL\r\n\r\nRéu: FHQ GASTRONOMIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Flávia Oest Quaresma, Heloisa Maria Oest Quaresma, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica e inclui os sócios no pólo passivo, assim como promover o pagamento dos valores devidos (R$ 1.558,34) em 48 horas, na forma do 880 da CLT, sob as penas do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133800-27.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: DATAJOB PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Carlos Leme Paes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica e inclui os sócios no pólo passivo, assim como promover o pagamento dos valores devidos (R$ 77.320,22) em 48 horas, na forma do 880 da CLT, sob as penas do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000774-97.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Agueda Lacerda Hipolito \r\n\r\nRéu: Plantech Engenharia e Siatemas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Plantech Engenharia e Siatemas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da interposição de Recurso Ordinário pela Autora. Prazo para Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0067000-94.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON GARCIA BARBOSA\r\n\r\nRéu: MERCEARIA VALENTE DO SANDA LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANE DOS SANTOS GONÇALVES SAMPAIO, LEANDRO DOS SANTOS GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica e inclui os sócios no pólo passivo, assim como promover o pagamento dos valores devidos (R$ 16.095,95) em 48 horas, na forma do 880 da CLT, sob as penas do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050500-84.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\nRéu: CLAUCAJENA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio da Silva Henriques, Jeferson Natalino de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica e inclui os sócios no pólo passivo, assim como promover o pagamento dos valores devidos (R$ 13.000,36) em 48 horas, na forma do 880 da CLT, sob as penas do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017800-16.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Jose dos Santos\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Eraldo de Azeredo Perrout, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0110200-88.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 261: rejeitado liminarmente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0161400-71.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO PAIXAO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de desconsideração da personalidade jurídica da Ré e inclusão dos sócios no pólo passivo, conforme fls. 214/215, assim como, promover o pagamento dos valores devidos (R$ 7.930,00), em 48 horas, na forma do art. 880 da CLT, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0231300-20.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRéu: BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica e inclui os sócios no pólo passivo, assim como promover o pagamento dos valores devidos (R$ 100.138,35) em 48 horas, na forma do 880 da CLT, sob as penas do 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285630"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1287169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052600-96.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Pessanha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 151/165, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-94.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Fernandes Filho (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 48 horas. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0032800-24.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-31.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE MEDEIROS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVI BANERJ CAIXA DE PREV FUNC SISTEMA BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut NILSON DE MEDEIROS, Réu PREVI BANERJ CAIXA DE PREV FUNC SISTEMA BANERJ\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0028800-49.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE PAULA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S/A, Réu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE PAULA\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110200-80.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario Azevedo Costa Filho [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Negro Gato Restaurante Ltda. [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)], Réu: Fabrício da Costa Consani Moura, Réu: Iones de Souza Walter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilario Azevedo Costa Filho, Réu Negro Gato Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100-v: julgada extinta a execução, na forma dos arts. 598, 794, I e 795, do CPC, c/c art 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070600-81.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivan Marques do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Q.C. 27 Alimentos Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q.C. 27 Alimentos Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 122/124, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-49.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Lellis Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária S/A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Lellis Pereira\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca de petição de fls. 431/435. \r\n\r\nProcesso: 0000280-98.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ferreira Faria [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ferreira Faria\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações. \r\n\r\nProcesso: 0011100-60.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LEMOS GATTO [Adv. Mauro Tortura Lopes (OAB: RJ 86488 - D)]\r\n\r\nRéu: RODA MODA INFANTIL LTDA EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Elizabeth Wencik\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LEMOS GATTO, Réu RODA MODA INFANTIL LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108: decretada a extinção da pretensão executiva, em face da prescrição intercorrente, com base na Súmula 327 do e. STF. \r\n\r\nProcesso: 0146800-95.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Jane Nunes Pereira [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Oftalmologico de Ipanema [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Jane Nunes Pereira \r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-51.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vinícius Artilheiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000261-92.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Martins Ferreira [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Martins Ferreira \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações. \r\n\r\nProcesso: 0090900-30.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Alves Teixeira [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nA parte autora para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-78.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Santos Pires [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratorios do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Santos Pires\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca de petição de fls. 447/452. \r\n\r\nProcesso: 0226200-18.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS DIAS [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)], Aut: SILVIA REGINA DE ALMEIDA [Adv. Osmair Ribeiro de Alcantara (OAB: RJ 86089 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS DIAS, Aut SILVIA REGINA DE ALMEIDA\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias, nos termos da decisão de fls. 983/986. \r\n\r\nProcesso: 0033200-53.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC AEROVIARIOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC AEROVIARIOS\r\n\r\nA parte autora para que, pela derradeira vez, cumpra o determinado no despacho de fls. 2988. \r\n\r\nProcesso: 0066700-95.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Braga Pires [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio Rei Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0014800-34.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Barbosa Ney dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Ana Maria da Conceição Vance, Réu: José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Barbosa Ney dos Santos\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-47.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Paes Batista [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Paes Batista \r\n\r\nA parte autora para que venha com as diferenças que entende devidas. \r\n\r\nProcesso: 0154300-52.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Carvalho da Silva Urmenyi [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda.\r\n\r\nDefiro a vista dos autos fora de cartório à reclamada, pelo prazo de 05 dias, sendo certo que, no mesmo prazo, a reclamada deverá comprovar o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0067800-80.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adari José de Oliveira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-97.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Vitoria Rodrigues Guimaraes [Adv. Rita Vitoria Rodrigues Guimaraes (OAB: RJ 100661 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Vitoria Rodrigues Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca de petição de impugnação aos cálculos de fls. 678/685. \r\n\r\nProcesso: 0113600-05.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias Galvao [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service-Coop Cooperativa Trabalho Atividade Economico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service-Coop Cooperativa Trabalho Atividade Economico-Profissional\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 287/289, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-53.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CUNHA DE ALBUQUERQUE [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS , Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA, Aut MARCOS ANTONIO CUNHA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para efeito do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006800-55.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFFONSO VIDAL MARTINS [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da conversão em penhora do depósito de fls. 386, bem como da garantia do juízo para fim do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139900-82.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprove o total recebido e aponte a diferença devida, nos termos da parte final do despacho de fl. 622. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-22.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Fatima Dayse Veiga de Almeida, Réu: Rosangela Rita Veiga de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nA parte autora para que diga se pretende prosseguir com esta ação, fornecendo, se for o caso, meios para tanto, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-34.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: QUIMICA HALLER LTDA EPP [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: José Manoel Arantes Azevedo , Réu: Renan Arantes Azevedo, Réu: Cilenio Arantes Azevedo, Réu: Roberto Schwartz Azevedo [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)], Réu: Renato Schwartz Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA SILVA\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-14.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CRAVEIRO LEITAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DOWERS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CRAVEIRO LEITAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 470. \r\n\r\nProcesso: 0190700-12.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS GONZAGA DO NASCIMENTO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS GONZAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 897. \r\n\r\nProcesso: 0031800-57.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILICE DE LIMA ALVES PRATES [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILICE DE LIMA ALVES PRATES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0049400-86.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Mendes Monteiro [Adv. Altanir Dias de Castro (OAB: RJ 108512 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Mendes Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000278-94.2012.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Hiroshi Marcos Velloso [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0019100-64.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA LUCAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA LUCAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0216700-49.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA SILVA AVILA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0165000-92.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Luciana de Moraes Melo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: New Food do Brasil Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Hemerly (OAB: RJ 116303 - D)], Réu: Natalia Ferreira Saldanha, Réu: Sergio Augusto de Menezes Barreto, Réu: Liberalino Ribeiro Salgado, Réu: Paulo Cesar Felix de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Food do Brasil Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-62.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH ROSE ABI RIHAN [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nA parte ré para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0199000-02.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIDU DIONIZIO DA SILVEIRA NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 504/506, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-56.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MAURICIO VITAL [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MAURICIO VITAL\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1287169"
                            ],
                            "1287167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/04/2012\r\n\r\n0146300-05.2004.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: DUILIO RANGEL SANTANA\r\n\r\nExecutado: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling,BIT BRASIL INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA,James Douglas Tompkins,Milton Luiz Kelmanson,Stratos Administração e Participações S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 698,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Milton Luiz Kelmanson,BIT BRASIL INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA,James Douglas Tompkins,Milton Luiz Kelmanson,Stratos Administração e Participações S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Luiz Kelmanson, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 698,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: James Douglas Tompkins,BIT BRASIL INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA,James Douglas Tompkins,Milton Luiz Kelmanson,Stratos Administração e Participações S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citado James Douglas Tompkins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 698,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Stratos Administração e Participações S. A.,BIT BRASIL INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA,James Douglas Tompkins,Milton Luiz Kelmanson,Stratos Administração e Participações S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Stratos Administração e Participações S. A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 698,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129400-15.2002.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILZO FERREIRA PIMENTEL\r\n\r\nExecutado: Washington Rodrigo Silva,PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA,Maria do Amparo Patrício Gomes,Antonio Gomes,Helena Cristina Patricio Gomes,Expedito Rodrigues Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Washington Rodrigo Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.355,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Expedito Rodrigues Ferreira,PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA,Maria do Amparo Patrício Gomes,Antonio Gomes,Helena Cristina Patricio Gomes,Expedito Rodrigues Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Expedito Rodrigues Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.355,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048400-46.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Simão Kutvak,New Trend Industria e Comercio Ltda ME,Jaime Kutvak\r\n\r\nPelo presente fica citado Simão Kutvak, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.530,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287167"
                            ],
                            "1287168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0189300-60.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA DE CASTRO DIAS\r\n\r\nRéu: Supra Sabor Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Supra Sabor Industria e Comercio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à parte ré de fls.174/177, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-53.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CUNHA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS , EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para efeito do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287168"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1289103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001316-72.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Marques Pombo [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS. 71. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-75.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Cristina Silva [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda. \r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088000-39.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Sousa Inacio [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Flashine Servicos Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Sousa Inacio\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 46/47 e vir, em um ano, com meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001139-11.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Silva [Adv. Sebastiana Alves de Moraes Macedo (OAB: RJ 136097 - D)]\r\n\r\nRéu: Neurophoto Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-64.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MRPJ Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Costa \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036300-05.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA MARQUES [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROSERV SERVICOS AEREOS DE ENCOMENDAS LTDA [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)], Réu: LUCIANO NOGUEIRA, Réu: NAGILE TUFAILE NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVA MARQUES\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145100-49.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Donato de Lima [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Arcos Roupas Ltda., Réu: Manuel Rodrigues Fernandes, Réu: Maria José Ribeiro Quintas Fernandes [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José Ribeiro Quintas Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67 e da expedição do alvará 2130/2011. \r\n\r\nProcesso: 0167000-06.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU FERREIRA MARTINS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, Aut ROMEU FERREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 513, devendo a reclamada liquidar o julgado em cinco dias, sob pena de arcar com os ônus da liquidação por perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0000884-41.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Celso Pereira da Silva [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Celso Pereira da Silva, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - extinto, com resolução do mérito - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-60.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL PEDRO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 8.771,50, conforme cálculo de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0084400-73.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira Dionísio [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT, sendo os prazos sucessivos, com cinco dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0001059-47.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira de Souza Filho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira de Souza Filho, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-48.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sabino Filho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros e Locadores de Mão de Obra Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Elio Antonio Colombo (OAB: SP 21991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064000-38.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio de Andrade Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio de Andrade Silva, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0036600-20.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva de Andrade [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda., Réu: Maria Cason Campana, Réu: Rogerio Andre Goncalves, Réu: Waldemar Mendonca Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de fls.134 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-14.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Silva Domingos [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmaxi Logística Ltda., Aut Ezequiel da Silva Domingos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11 de maio de 2012, às 10:30 horas, para anotação da CTPS da parte autora, ficando ciente a ré que sua ausência importará na anotação de oficio. \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0150800-06.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Rocha [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Garage Lisboa Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Posto Vianense de Petroleo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Rocha, Réu Posto Garage Lisboa Ltda., Réu Posto Vianense de Petroleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que acolhida parcialmente a impugnação à liquidação, devendo o reclamante refazê-la com obsrvância da decisão de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0173400-12.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MAGNO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ARQ ORDEM TERCEIRA N.S. MONTE CARMO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MAGNO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-44.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio da Cunha Ferreira [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTopmar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida às fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0095700-32.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Carneiro Oliveira [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nRéu: TEX Courier Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Carneiro Oliveira, Réu TEX Courier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora os depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000587-80.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Fonseca de Figueiredo [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.B. Embalagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Fonseca de Figueiredo \r\n\r\nVior, em trinta tias, com meios necessários ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0015600-42.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO SEVERINO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: J R F SERVICOS DE MARCENARIA LTDA, Réu: José Ribeiro Filho , Réu: Elisabete Pinto Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o rrequerimento de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0073900-45.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Jesus [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Anita Manela [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Réu: Monica Manela Azulay [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria de Jesus\r\n\r\nVir, em cinco dias, com a regularização do polo passivo na forma da lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0078700-92.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA ALVES RAMOS [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut RITA ALVES RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-78.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Souza do Carmo [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160100-21.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Vinco de Oliveira [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Lopes Cunha Centro Educacional Gomes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Vinco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitada a liquidação formulada, devendo refazê-la com observância à decisão de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000738-12.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Coutinho de Oliveira e Silva [Adv. Edineide Maria Florencio de Gois (OAB: RJ 83988 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a petição de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0178700-47.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CONCEICAO DE ARANTES [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: CIFEMAQ COM IND IMP E EXPO DE FOGÕES E MÁQUINAS LTDA ME, Réu: ANDRE RIBEIRO PUJOL, Réu: LUIZ OTAVIO TEIXEIRA DE BARROS [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA CONCEICAO DE ARANTES\r\n\r\nComprovar o valor levantado através do alvará 3496/2008. \r\n\r\nProcesso: 0072200-39.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vilas Boas Fernandes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Treinamento e Consultoria Ltda. [Adv. Danton Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 45800 - D)], Réu: Gilberto Guimarães da Fonseca, Réu: Danton Guimarães da Fonseca, Réu: Fernando Guimarães da Fonseca, Réu: José Carlos Buzanello [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vilas Boas Fernandes\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-77.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Magalhães [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Oriental Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Magalhães\r\n\r\nTer vista, por cinco dias, do comprovante de recolhimento de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0043200-52.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Ribeiro [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Riguinel José de Sant Anna Filho (Espólio de) [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0191200-24.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA GUIMARAES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A , Aut ISABEL CRISTINA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação de fls. 655/670 foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0056100-82.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023000-24.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilce Mendonça Gino [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000022-48.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Joredson Rodrigues Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir, em cinco dias, com o valor oferecido em consignação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000997-43.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Manhães Brasil [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Energia e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Manhães Brasil\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-32.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE AZEREDO CASTRO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE AZEREDO CASTRO\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099800-69.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE MARTINS SOARES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE MARTINS SOARES\r\n\r\nNa forma do artigo 475-A do CPC, fica a parte autora intimada ao depósito de R$ 120,00, relativos a multa cominada no V. Acórdão, em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000336-28.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surama de Souza Guimarães [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Duest Terceirização de Mão de Obra Efetiva Ltda. , Réu: Papaiz Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Surama de Souza Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que fixados os honorários do perito em R$ 2.500,00, devendo vir o depósito em cinco dias, admitindo-se o parcelamento do valor, sendo certo que a perícia só terá início quando integralizado o valor. \r\n\r\nProcesso: 0061500-38.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES OTAVIO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky – Log Logística Empresarial, Réu: Flarnaud Carvalho de Almeida, Réu: Silas Pereira Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOMES OTAVIO\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035100-21.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LOPES DE SIQUEIRA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT E LAZER IV CENTENARIO SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPORT E LAZER IV CENTENARIO SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0017/2012. \r\n\r\nProcesso: 0154600-57.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RIBEIRO CAMILO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTR INCORP EMPREEND E COMERCIO LTDA, Réu: ADEMIR JOSÉ MANZATTO, Réu: JOSÉ RIAL POSE FILHO, Réu: CONCIC Engenharia S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON RIBEIRO CAMILO\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o valor levantado através do alvará 0011/2012. \r\n\r\nProcesso: 0070900-81.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CECILIA BRANDAO ROCHA GOMES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CECILIA BRANDAO ROCHA GOMES\r\n\r\nFornecer, em cinco dias, seu número de CPF para expedição de alvará relativo a IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0010700-30.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vieira de Magalhães [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000009-49.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: MGS Engenharia Ltda. [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nCgto: João Carlos Alves Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MGS Engenharia Ltda. \r\n\r\nVenha a consignante, em cinco dias, com o valor oferecido em consignação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104800-79.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Santos Salsa [Adv. Alex Fabiano Rojas Avila (OAB: RJ 130905 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-profissional - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos Salsa\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 201, devendo vir os endereços dos liquidantes, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-88.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIA SEVERINO DE MORAES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a petição de fls. 295/296. \r\n\r\nProcesso: 0008000-33.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: DANIELA BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: EDVOANISE GUEDES CARVALHO, Réu: CAM-EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: Paulo Ascendino Simões da Rocha Nunes, Réu: Vicente de Paulo Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 543. \r\n\r\nProcesso: 0000935-64.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus da Cruz Machado [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus da Cruz Machado, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-29.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Augusto dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Serviços em Madeiras Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Serviços em Madeiras Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a pet~ição de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0072500-98.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Souza [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmosa do Meier Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues de Souza\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 169, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-21.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Moises Miranda [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: Tijuca Tênis Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nNa forma do artigo 475-A do CPC, fica a reclamada intimada a, em cinco dias, comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0010800-82.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida da Silva Maia [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Silva Maia , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07 de maio de 2012, às 10:30 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000209-27.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Fátima dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A., Aut Maria José Fátima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-42.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Vinagre Correa [Adv. Marcelo Duarte Silva (OAB: RJ 154472 - D)], Aut: Ana Paula Di Carlantonio Martins de Souza, Aut: Marcia de Oliveira Vidal [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: Silvana Vianna dos Santos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Vinagre Correa, Aut Marcia de Oliveira Vidal, Aut Silvana Vianna dos Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0148000-39.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Olyntho Cunha [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Olyntho Cunha\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0001281-15.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Gomes de Paula [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Gomes de Paula \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre os embargos de fls. 414. \r\n\r\nProcesso: 0132100-89.2001.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM - RIO [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nCgto: CLEBER SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CLEBER SILVA DE OLIVEIRA, Cgte GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM - RIO\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0118300-47.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlene Rodrigues Viana [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e tinturaria Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlene Rodrigues Viana\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre o ofício de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0138000-87.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAL LUIZ DA SILVA [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRARIA RIO MINAS SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIDRARIA RIO MINAS SA\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a petição de fls. 315/317. \r\n\r\nId: 1289103"
                            ],
                            "1289521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124400-18.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Amorim Chermont [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Mileno Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mileno Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, a integralização do depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nId: 1289521"
                            ],
                            "1289098": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2012\r\n\r\n0020600-81.2002.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTE LTDA,Rosangela Tavares Souto,Luciano Amaral de Oliveira,Jandira Jussiara Oliveira Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 567,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054300-87.1998.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERIKA CRISTINA DE SANTANA BORGE\r\n\r\nExecutado: BERNARDO JUNIOR PRODUCOES EM VIDEO LTDA,GUANABARA CONCURSOS LTDA,João Batista Bernardo Junior,Criativa Participações,João Batista Bernardo\r\n\r\nPelo presente fica citado BERNARDO JUNIOR PRODUCOES EM VIDEO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.309,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289098"
                            ],
                            "1289099": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2012\r\n\r\n0108700-90.1994.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRACY DA CONCEICAO ROSA\r\n\r\nExecutado: Maria do Carmo Dias da Silva,SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,José Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Carmo Dias da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.952,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Dias da Silva Sobrinho,SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,José Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Dias da Silva Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.952,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289099"
                            ],
                            "1289100": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000129-92.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: JAFH Prestação de Serviços Ltda., Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAFH Prestação de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem como os demais documentos que julgar necessários para a instrução do feito, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “Isto posto, requer a V.Exª digne-se a determinar a notificação das reclamadas, para vir efetuar, na forma da Lei nº 10.272/01, os pagamentos das verbas trabalhistas abaixo, sendo a 2ª reclamada responsável subsidiária na forma prevista na súmula 331 do TST. a) Pagamento das “diferenças” existentes entre os salários recebidos e os devidos dos meses de outubro/2010 a janeiro/2011, tendo em vista o exposto nos itens 1; 3 e 4; b) Pagamento do salário devido do mês de fevereiro de 2011, tendo em vista o exposto nos itens 3 e 4; c) Pagamento do saldo de salário de 28 dias do mês de março de 2011, tendo em vista o exposto nos itens 3 e 4; d) Pagamento das 67 horas extras laboradas pelo reclamante durante todo o pacto, na razão de 50% e 100% conforme previsto nas Convenções Coletivas que seguem em anexo, tendo em vista o exposto no item nº 2; e) Pagamento do Repouso Semanal Remunerado (RSR) sobre todas as horas extras laboradas pelo reclamante; f) Pagamento, em espécie, da indenização previstas no artigo 71, § 4º da CLT, tendo em vista o exposto nos itens 1; 2; 3 e 4; g) A integração das horas extras, do RSR e da indenização prevista no artigo 71, § 4º da CLT, ao “real” salário do reclamante a fim de compor sua maior remuneração, conforme exposto nos itens 1; 2; 3 e 4; h) Pagamento do valor devido a título de “aviso prévio”, tendo em vista o exposto nos itens 3 e 4; i)Pagamento das “diferenças” existente entre o valor devido e o recebido a título de 13º salário (3/12) de 2010tendo em vista a diferença salarial existente, conforme exposto nos itens 3 e 4; j) Pagamento do valor devido a título de 13º salário (4/12) de 2011, tendo em vista a projeção do aviso prévio, conforme exposto no item nº 3; k) Pagamento do valor devido a título de férias proporcionais (7/12) acrescidas de 1/3, tendo em vista a projeção do aviso prévio, conforme exposto nos itens 1 e 3; l) FGTS – Pagamento do valor devido durante todo o pacto, inclusive a multa pela demissão imotivada, tendo em vista o exposto nos itens 1; 3 e 4; m) Pagamento da multa prevista no artigo 477, §§ 6º e 8ºda CLT, tendo em vista o exposto no item nº 3; n) Que os pagamentos das verbas salariais e rescisórias sejam efetuados na ocasião da 1ª audiência, sob pena do disposto no art. 467 da CLT; o) Que seja entregue ao reclamante no código 01 as competentes guias de liberação de seu FGTS, no código 01, bem como, também, as de Concessão do Seguro-Desemprego, sob pena de pagamento em espécie deste caso ocorra alguma impossibilidade de seu recebimento na ocasião devida; p) Que tendo em vista os atos injustos praticados pela 1ª reclamada, principalmente, na ocasião de sua demissão, tendo em vista a retenção indevida dos salários devidos dos meses de fevereiro e março de 2011, além, ainda, de não efetuar o pagamento de suas verbas rescisórias e de lhe fornecer as guias de liberação do FGTS, e da concessão do seguro-desemprego, ocasionando, assim, conforme fundamentado no item nº 5 inúmeras situações constrangedoras e humilhantes que atentaram contra a sua subsistência e dignidade, inclusive o iminente risco de “corte de energia elétrica” de sua residência, diante da inadimplência com os pagamentos das contas com vencimentos em 28/02 e 29/03/2011, requer ao nobre Julgador que seja a reclamada também condenada, a luz do disposto no artigo 114 da Constituição Federal, a indenizar o reclamante pelos danos morais causados em valores a serem arbitrados pelo nobre e experiente julgador, os quais aguarda não sejam inferiores a 40 (quarenta) salários mínimos por ser medida da mais esperada justiça.”\r\n\r\nProcesso: 0001265-61.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares Lopes\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Worktime Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem como os demais documentos que julgar necessários para a instrução do feito, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos veiculados na inicial: “A) Seja deferida GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao Reclamante nos termos da Lei 1060/1950 de 05/02/1950 e Lei 7115 de 19/08/1993, uma vez que o mesmo encontra-se impossibilitado de arcar com as custas processuais e com os honorários advocatícios, sem prejuízo do seu sustento e o de sua família, assim como a demanda se processe na forma da lei 10741/03; B) A condenação subsidiária da tomadora de serviços – 2ª ré; C) Seja deferida a tutela antecipada para que a reclamada deposite em juízo no prazo de 05 (cinco) dias as guias para que o reclamante se habilite a receber o Seguro Desemprego e a sacar o FGTS com os valores já recolhidos na conta vinculada até o julgamento da demanda, sob pena de multa diária a ser arbitrada por V. Exa; D) Seja a reclamada condenada ao pagamento das férias proporcionais acrescidas de 1/3 constitucional; F) Seja a reclamada condenada ao pagamento do 13º salário proporcional; G) Seja a reclamada condenada ao pagamento da multa de 40% do FGTS; B) Seja a reclamada condenada ao pagamento das horas extras apuradas, além da oitava diária à razão de 50% e 100%; C) Seja a reclamada condenada a pagar os reflexos das Horas Extras conforme Súmula 264 do TST, no cálculo do aviso prévio, diferença de férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS + 40%; D) Seja a reclamada condenada a pagar repouso Semanal Remunerado, conforme Súmula 146 e 172 do TST e Lei 605/1949; D) Seja a reclamada condenada a pagar 20 (vinte) vezes o último salário do reclamante a título Danos Morais”. É o seguinte o rol de pedidos veiculados na emenda à inicial de fls. 51/53: “DO NÃO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS Considerando a nova data de demissão, e que o reclamante até a presente data não recebeu suas verbas rescisórias, requer o mesmo: DO AVISO PRÉVIO. Tendo sido o reclamante dispensado sem receber suas verbas rescisórias e considerando sua data de demissão 30/08/2011, requer o mesmo o pagamento do aviso prévio, consoante ao que estabelece a legislação sobre a matéria DAS FÉRIAS + 1/3. Considerando a projeção do aviso prévio e que a demissão do reclamante ocorreu em 30/08/2011, e que nenhuma verba rescisória lhe foi paga, requer o mesmo o pagamento de 09/12 avos de férias proporcionais, acrescidas de 1/3 constitucional. DO 13º SALÁRIO PROPORCIONAL. Requer o reclamante o pagamento de 09/12 avos proporcionais de 13º salário referente ao ano de 2011, uma vez que ao ser dispensado, a reclamada não efetuou tal pagamento. DOS 40% DO FGTS E AUXÍLIO DESEMPREGO. Esclarece o reclamante a este juízo que através da antecipação de tutela deferida por este juízo, recebeu a importância de R$ -15.700,00 (quinze mil e setecentos reais), referente aos depósitos fundiários, assim como já deu entrada no seguro desemprego, entretanto, informa que o DEPÓSITO REFERENRE AOS 40% DOFGTS NÃO FOI REALIZADO, pagamento que se requer desde já. DAS HORAS EXTRAS, RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA, DANO MORAL E MULTA ARTIGOS 477 E 467 DA CLT. Quanto às verbas e direitos em destaque requer o reclamante a este juízo que sejam mantidas a fundamentação da causa de pedir e pedidos contidos na peça inicial.”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289100"
                            ],
                            "1289101": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0039900-53.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Alves Leite Junior\r\n\r\nRéu: Andromeda Suporte em Tecnologia da Informacao do Brasil Ltda., Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Andromeda Suporte em Tecnologia da Informacao do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 de julho de 2012, às 13:30 horas, inclusive para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0098200-42.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Vinagre Correa, Ana Paula Di Carlantonio Martins de Souza, Marcia de Oliveira Vidal, Silvana Vianna dos Santos\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Di Carlantonio Martins de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0000615-48.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sabino Filho \r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros e Locadores de Mão de Obra Ltda. , Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m TKR Empreiteiros e Locadores de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, nos termos do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289101"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1287189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156100-11.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Lima [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Som Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Alberto Molon, Réu: Marcio Molon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Lima\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-13.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Campos da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0112800-57.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Matias da Silva [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Sub Empreiteira Ltda. ME, Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: Mailton Domingos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Matias da Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-52.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL TISSI [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: KARIDANI COM DE IMPORTADOS E NACIONAIS LTDA, Réu: DOUMIT BOULOS BOU DIB (SOCIO), Réu: EDMUND KABOUDI (SOCIO), Réu: LAYLA LIQUORNIK (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL TISSI\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 301/303. \r\n\r\nProcesso: 0000742-77.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Elias Carvalho de Abreu [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A , Aut Sérgio Elias Carvalho de Abreu \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254-verso: \"Declaro a perda do meio de prova pericial. Digam as partes que outros meios de prova desejam produzir.\" \r\n\r\nProcesso: 0026600-52.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Luiz de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000529-71.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira Correia [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light - Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0168300-55.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MARQUES DA SILVA [Adv. Valeria de Paula da Silva (OAB: RJ 93530 - D)]\r\n\r\nRéu: M L INFORMATICA LTDA. ME, Réu: Eveline de Souza Abdalla (socia), Réu: Cintia Saad (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que suspendeu o curso da execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT/RJ e deferiu ao exequente o prazo de 01 ano para que indique os meios para seu efetivo prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000393-06.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cardoso de Souza Rosa [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientação Educacional e Recreativo Pequeno Polegar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cardoso de Souza Rosa\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000932-94.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mascarenhas Ribeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Mascarenhas Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0001136-50.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Hérica da Silva [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bom Paladar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Hérica da Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-39.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ALVES DA SILVA LEITE [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ALVES DA SILVA LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho que suspendeu o curso da execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT/RJ, e deferiu o prazo de 01 ano para que indique meios para o seu efetivo prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000392-21.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Myriam Elizabeth Gonzalez Leal [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Marciovan Imóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myriam Elizabeth Gonzalez Leal \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2012, às 10:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000609-98.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Alves de Alencar [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Alves de Alencar\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 522. \r\n\r\nProcesso: 0000800-85.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Machado de Mattos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Machado de Mattos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000191-97.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Winter [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Winter\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049800-20.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Candido dos Sanrtos [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0060300-14.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Santos Silva [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Santos Silva \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000400-95.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho Vianna [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Ambientes Planejamentos Ltda. ME - Favorita Móveis Planejados , Réu: Márcia Mendes , Réu: Fábio Vieira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carvalho Vianna \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000551-22.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves da Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Fidelity BPO Brasil Ltda. (Sucessora de Proservice BPO Brasil Ltda.) [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves da Costa , Réu Fidelity BPO Brasil Ltda. (Sucessora de Proservice BPO Brasil Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-23.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Bayma de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0052900-56.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE PAULA SOARES [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000387-96.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena do Nascimento [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Arnaud Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena do Nascimento\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0032500-79.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Souza Carvalho [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Jose Tavares Coelho [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Luiz do Amaral de Franca Pereira [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Maria Bernadete Batatinha [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Wanda Maria Gosling Velloso [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia [Adv. Lygia Maria Avena (OAB: RJ 48043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Souza Carvalho, Aut Jose Tavares Coelho, Aut Luiz do Amaral de Franca Pereira, Aut Maria Bernadete Batatinha, Aut Wanda Maria Gosling Velloso\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0047300-78.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Lourenço Barbosa dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A., Aut Marcia Regina Lourenço Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0037400-76.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Salustiano Moreira de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bens Facil Ltda, Réu: Valor Capitalizacao S.A. - (Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Afonso Rodeguer Neto (OAB: SP 60583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Salustiano Moreira de Oliveira\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-87.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DA SILVA [Adv. Eduardo Barcellos Figueiredo (OAB: RJ 91781 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0000214-09.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pessoa de Andrade [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pessoa de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0000396-58.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataniel de Souza Nogueira [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nataniel de Souza Nogueira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000359-02.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Pinto do Prado [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pinto do Prado\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-65.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 412 que homologou os cálculos no valor de R$ 4.102,42 equivalentes a 331.860,86 IDTR's em 02.04.2012. \r\n\r\nProcesso: 0019800-81.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GONCALVES DA SILVA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA DA SILVA AMARAL [Adv. Helio Martins Baptista (OAB: RJ 31587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105300-71.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Pereira da Costa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. A/C sócia Maria José dos Santos Bento [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. A/C sócia Maria José dos Santos Bento, Aut Otaviano Pereira da Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 17.04.2012, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0041200-44.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Dutra da Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Elevadores Ltda., Réu: Clayton de Azevedo Pereira, Réu: Robson de Azevedo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Dutra da Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1287189"
                            ],
                            "1287190": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000932-94.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mascarenhas Ribeiro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 135. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287190"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1289596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054500-36.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane do Nascimento [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161600-84.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Beraldi Goncalves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Beraldi Goncalves\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 622. \r\n\r\nProcesso: 0000112-47.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackbon de Lima Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackbon de Lima Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78: ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001550-45.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Diniz Maciel [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Band 8000 Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Diniz Maciel \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 43, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-17.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lucas da Silva Nelvo [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 683, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-76.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLECIO PAULO DE SOUZA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Fernando Goulart Portugal, Réu: Ilson Goulart Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCLECIO PAULO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-23.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUISA VASCONCELLOS RODRIGUES [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Instituto Geral de Assistencia Social Evangelica IGASE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Geral de Assistencia Social Evangelica IGASE \r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0054100-85.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eudes dos Santos Souza [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexter Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eudes dos Santos Souza \r\n\r\nIndicar o endereço completo da empresa ora indicada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-89.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Dias Esteves [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Center Comércio de Auto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dias Esteves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 24: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0055500-57.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA BARROCO [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE MARCOS DA SILVA BARROCO\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 652.467.846,21TRs + INSS, no valor equivalente a 113.787.532,15TRs + custas, no valor de R$ 638,46. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls.380, 537 e 590. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 651.076.882,72TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + imposto de renda no valor equivalente a 593.617,19TR's + INSS no valor equivalente a 113.787.532,15TRs e custas = R$ 638,46(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0160700-09.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE- TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕESLTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Wilson Roberto Borin, Réu: Wilson José Benali, Réu: José Luiz Ferreira, Réu: Aparecido Otávio Beltrame, Réu: Nivaldo Canella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-92.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquiana da Graça Dutra [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 192, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-13.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eron José Carvalho da Silva [Adv. Vivian Gomes Ayache (OAB: RJ 158824 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Governador Iate Clube - AGIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eron José Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.: 50: ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000996-47.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleiton Sales Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria ki Delicia da Penha Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cleiton Sales Lima , Réu Padaria Confeitaria ki Delicia da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090500-35.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira de Carvalho [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira de Carvalho, Réu Ordem dos Advogados do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 401 e 404, em 05 dias, devendo o reclamante informar a beneficiária da pensão e sua identidade. \r\n\r\nProcesso: 0095500-02.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBER SHIPPING MANAGEMENT LTDA, Réu: PME - REPRESENTACOES COMERCIO EXPORTACAO LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Margor Administração e Participações Ltda., Réu: Duanac Representação, Comercio e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 296, devendo apresentar outros meios de coerção do devedor, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118400-56.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Santos de Carvalho [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Santos de Carvalho \r\n\r\nContraminutar ao Agravo de Petição de fls. 708. \r\n\r\nProcesso: 0163800-30.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Felix da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: JAS Materiais de Construção Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Ricafex Madeiras e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAS Materiais de Construção Ltda., Réu Ricafex Madeiras e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000993-58.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Gonçalves Rodrigues [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Rodolfo Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116700-55.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FREITAS DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Braco Forte Servicos LTDA, Réu: JOSE ELIAS PEREIRA, Réu: SCHIO TRANSPORTE DISTRIBUICAO LTDA, Réu: Sergio Luiz Rocha Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 65 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000922-56.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Barbosa [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nRéu: Alvo Carioca Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvo Carioca Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS e/ou BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001378-06.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Souza [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Price Turismo S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 99, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-05.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Achur [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Itaú CDB S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Oliveira Achur\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 369, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-67.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vitorino Lemos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vitorino Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001512-33.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Xavier dos Santos [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Dr. Balbino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Xavier dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 54: Arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001029-03.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Roberto Neves Antonio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assesoria Adm. Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Roberto Neves Antonio \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 232, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000293-82.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Nascimento, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nApresentar memoriais no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, conforme ata de fls. 388. \r\n\r\nId: 1289596"
                            ],
                            "1289599": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2012\r\n\r\n0000678-30.2011.5.01.0049 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Johnson muller da Silva Sampaio\r\n\r\nExecutado: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 395,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289599"
                            ],
                            "1289598": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000505-05.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Domingues Gonçalves Agra \r\n\r\nRéu: F2 Publicidade e Propaganda Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) F2 Publicidade e Propaganda Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289598"
                            ],
                            "1289597": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0081100-36.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO FABIANO LIMA\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO SERVICOS LTDA, Ana Maria da Conceicao Vance, José Fernando Vance, SENDAS SA\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria da Conceicao Vance, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 47, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-43.2011.5.01.0049 - RTAlç\r\n\r\nAut: Priscila Rosa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Cartacor Industria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cartacor Industria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCaso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289597"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1277452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156800-98.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Pontes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Réu: JSL S.A. nova denominação de Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Maria Helena R B Mader Goncalves (OAB: RJ 33931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A. nova denominação de Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-05.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Santos Damasceno [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Micelli e Associados S/C Ltda. [Adv. Karina Alves Gonzalez Simonetti (OAB: SP 159779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micelli e Associados S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls.202/212.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-83.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius de Freitas Veras [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: W. Torre S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Torre S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"cite-se a reclamada da execução , por meio de seu advogado, via diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 818,13, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475,J,doCPC.\". Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001012-52.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Santos Reis [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Santos Reis \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0151000-60.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correia de Sa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correia de Sa, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0136900-37.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI SILVA CARVALHO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0146700-84.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Canabarro Moreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0143300-62.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Francisco da Silva Filho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: ONS Operador Nacional do Sistema Eletrico [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls.616/617, nos termos do art.884,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000607-50.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Varella da Costa [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiex Serviços Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Varella da Costa , Réu Fiex Serviços Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0061500-75.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Lessa Pereira [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Fábio Luiz Lessa Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o leilão público para o dia 11/04/12 e 25/04/12, às 13:00 hs, na 2ªVT/S.J.MERITI,conf. ofício de fls.309. \r\n\r\nProcesso: 0008300-76.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AFONSO DIAS GLORIA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TURISMO AG VIAGENS DESPACHOS LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AFONSO DIAS GLORIA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0072800-97.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Couto Araújo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"cite-se a reclamada , por meio de seu advogado, via diário Oficial, para o pagamento de R$ 25.145,74 correspondente a 2.034.137,23 TRs, no prazo de 15 dias,..., nos termos do art.475,J,doCPC...\". \r\n\r\nProcesso: 0001335-91.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Sampaio Franco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Sampaio Franco , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0037300-04.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sebastião Garcia do Carmo [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"cite-se a reclamada , por meio de seu advogado, via diário Oficial, para o pagamento de R$ 87.273,20 correspondente a 7.059.878,48 TRs, no prazo de 15 dias,..., nos termos do art.475,J,doCPC...\". \r\n\r\nProcesso: 0158700-53.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Almeida Campos [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Almeida Campos\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001425-65.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista 90 de Taquaral Ltda. ME [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.65/75. \r\n\r\nProcesso: 0001499-22.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Mendes Martins [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia Alves do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Mendes Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls.20. Deverá fornecer o endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0030300-21.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Santos do Canto [Adv. Elisangela Cardoso de Castro (OAB: RJ 102643 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Assistencia aos Cancerosos - Hosp.Mario Kroff [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos do Canto\r\n\r\nIntime-se Dra. Elisangela Cardoso de Castro para que se manifeste acerca da petição de fls.165. \r\n\r\nProcesso: 0000717-49.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandercleisson Nicácio [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandercleisson Nicácio\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls.387, nos termos do art.884,CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-45.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carl [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Coca Cola Industrias Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coca Cola Industrias Ltda.\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0176900-45.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose da Cunha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Jose da Cunha\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0079100-75.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Jesus Lucas [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Jesus Lucas \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls.478, nos termos do art.884,CLT. \r\n\r\nId: 1277452"
                            ],
                            "1277838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147900-58.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Santana [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito de honorários periciais no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0046700-81.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BEZERRA DE SA [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: RS TRANSPORTES INTERMODAL LTDA [Adv. Rosicler da Conceicao Moraes de Jesus (OAB: RJ 52269 - D)], Réu: Ricardo Guaraciaba Salvini , Réu: Elson José Apecutia Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BEZERRA DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 116 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000522-64.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Carvalho Hemerly [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Carvalho Hemerly \r\n\r\nManifestar-se quanto a indicação de bens. \r\n\r\nProcesso: 0063400-30.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Carvalho Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Carvalho Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 705,04, correspondente a 57.033,44 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 104.439,47, correspondente a 8.448.517,09 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 27.368,12, correspondente a 2.213.914,24 trs.\r\n\r\nTOTAL: R$ 132.512,63, correspondente a 10.719.464,77 trs.\r\n\r\nDEPÓSITO: R$ 18.117,40.\r\n\r\nREMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 114.395,23, correspondente a 9.253.877,45 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls.337 e 440, devendo as partes ser intimadas da penhora, bem como da homologação dos cálculos de liquidação, para que surtam os efeitos jurídicos e legais.\r\n\r\nCite-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 114.395,23, correspondente a 9.253.877,45 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN, pelo valor do débito acrescido da multa de 10%, no importe de R$ 125.834,75 correspondente a 10.179.264,95 trs.\" \r\n\r\nProcesso: 0001519-13.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maria Duarte Costa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM3 Bar e Lanchonete Ltda., Réu: Silva Renata Pinheiro do Nascimento , Réu: Dolores de Souza Pinheiro , Réu: Mario João Duarte Costa , Réu: Maria Eliete do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Maria Duarte Costa \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0101000-56.2005.5.01.0053 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sidnei da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nExdo: Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sidnei da Silva\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000563-94.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima da Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lima da Silva, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0036200-77.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Ferreira Vizeu [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Joana d Arc Ferreira Vizeu\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante remanescente é de R$ 2.118,50, correspondente a 171.373,75 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.069,65, correspondente a 86.528,17 trs.\r\n\r\nCustas de R$ 44,40.\r\n\r\nTOTAL: R$ 3.232,55, correspondente a 261.493,61 trs.\r\n\r\nDEPÓSITO às fls. 1002, cujo saldo é suficiente para quitar a execução.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.1002, devendo as partes ser intimadas da penhora, bem como da homologação dos cálculos de liquidação, para que surtam os efeitos jurídicos e legais.\" \r\n\r\nProcesso: 0024400-52.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldhemar de Oliveira Barros Neto [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo conforme requerido às fls. 381. \r\n\r\nProcesso: 0000187-74.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Santos das Chagas [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Clean Consultoria , Réu: Body Tech\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Santos das Chagas \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001351-45.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Sergio Eduardo da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001091-31.2011.5.01.0053 - Protes\r\n\r\nRqte: Carmen Verdejo Nunez [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carmen Verdejo Nunez\r\n\r\nEfetuar o pagamento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001349-41.2011.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Marcus Vinicius Dias [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANDERSON WILLY SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANDERSON WILLY SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001476-76.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Alves Pereira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A., Réu: Request IT Consultoria em Soluções Tecnologicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Alves Pereira \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0118600-71.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS TORRES [Adv. Aglaete Nunes Martins (OAB: RJ 31716 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC EDUCACIONAL CORCOVADO LTDA / ACADEMICO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Réu: ALEXANDRE COSTA BALUE, Réu: ANTONIO GUERRA DE MORA FERIA, Réu: ASSOC FILANTROPICA EDUC.SANTA BERNADETE, Réu: ALBERTO OTAVIANO DO NASCIMENTO FEITOSA JUNIOR, Réu: FRANCISCO WELLINGTON MESQUITA VALE, Réu: GIL DA CUNHA GOMES FILHO, Réu: JOAO MAXIMO VIEIRA FILHO, Réu: JULIO HENRIQUE LOPES QUITEIRAL, Réu: EMZ SOC EDUCACIONAL LTDA, Réu: CARLOS LEAO DE BARROS FILHO, Réu: COLEGIO SANTA BERNADETE LTDA, Réu: LINO VIEIRA, Réu: LUIS SERGIO BARBOSA DA CRUZ, Réu: PAULO SERGIO QUILELLI CORREA [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)], Réu: ROGERIO RIMES DA SILVA, Réu: CESAR AUGUSTO TORRES BANDEIRA DE MENEZES, Réu: SOC EDUCACIONAL ACADEMICO LTDA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Réu: SOC EDUCACIONAL DA BARRA, Réu: SOC EDUCACIONAL DA ILHA LTDA, Réu: SOC EDUCACIONAL DO MEIER LTDA, Réu: SOC EDUCACIONAL ITAIPU S/C LTDA, Réu: SOC EDUCACIONAL PIRATININGA LTDA, Réu: SOC EDUCACIONAL SUBURBANA LTDA, Réu: OSWALDO RODRIGUES TORRES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS TORRES\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0035200-67.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR JACQUES [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000400-90.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silma Maria Diniz Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A nova denominação da Credicard Banco S.A . [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silma Maria Diniz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 632/634. \r\n\r\nProcesso: 0209900-12.2000.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio de Macedo Harouche [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S/A\r\n\r\nVista ao autor fls. 520. \r\n\r\nProcesso: 0000225-86.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Coutinho Lago [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Coutinho Lago \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0151300-80.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Pereira Duncan [Adv. Sylvio Carlos Pourchet (OAB: RJ 138748 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Curso de Línguas Ltda - Fisk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Pereira Duncan\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001289-49.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiego Felipe Barbosa Mattos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamento S.A., Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiego Felipe Barbosa Mattos \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0151400-79.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS FARIAS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspen Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Yvan Fattori Pimenta, Réu: Ronaldo Pechara Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS FARIAS\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0094900-46.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Gomes Pereira [Adv. Enneite Souza Pereira (OAB: RJ 132145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Procedimentos em Nutrição Enteral e Parenteral Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronep Procedimentos em Nutrição Enteral e Parenteral Ltda. , Aut Rachel Gomes Pereira\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0078200-97.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Loureiro [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE LTDA, Réu: SHIRLEY MILLER LEITE DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo Loureiro\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0131300-40.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VIEIRA DA CONCEICAO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA, Agte MARIO VIEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0021400-78.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Valladao Pereira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Evaldo Valladao Pereira\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, apresentar as informações solicitadas, no prazo sucessivo de 10 dias, sob pena de realização de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0001600-40.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEIA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PRACA PORTUGAL LTDA [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)], Réu: Maria Lucia Souza, Réu: Silvio Franco Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0078000-32.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA SOUZA MAGLIORI [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: SETEL SERVICOS DE TELEC E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SETEL SERVICOS DE TELEC E ELETRICIDADE LTDA, Aut UBIRAJARA SOUZA MAGLIORI\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nId: 1277838"
                            ],
                            "1278698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052500-22.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Antonio da Silva [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda, Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano Antonio da Silva, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nVistas às partes do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0072000-45.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANISIO BARZANI FERREIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANISIO BARZANI FERREIRA\r\n\r\nVista ao autor do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0153400-42.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Sousa Pires [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Maria Helena de Sousa Pires\r\n\r\nVistas as partes do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0066200-12.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO FERREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nInformar o número do CPF do patrono do autor para viabilizar a expedição de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0026300-75.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 228 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-26.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMOS DA SILVA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: LYS ELETRONIC LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Carlos de Zayas D´Harcourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0005700-96.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jeronimo de Freitas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 360 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0026600-32.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Andrade da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria da Praça Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: JOSE GERALDO LEMOS, Réu: TATIANE LEMOS, Réu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Andrade da Silva, Réu Drogaria da Praça Ltda., Réu DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0210500-33.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LEAL VIEIRA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LEAL VIEIRA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0087000-80.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cozzolino Soares [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S.A. Viacao Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cozzolino Soares, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Réu S.A. Viacao Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nVistas às partes do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0206200-67.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL GAS DO RIO DE JANEIRO CEG, Aut LAERTE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVistas as partes do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0166200-44.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LOUSAO [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut MARIA DE FATIMA LOUSAO\r\n\r\nVistas as partes do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0045200-53.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOAQUIM PERTULIANO [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOAQUIM PERTULIANO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVistas às partes. \r\n\r\nProcesso: 0058900-47.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Ronaldo de Oliveira Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Fernando Ferreira [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ronaldo de Oliveira Silva , Réu Nelson Fernando Ferreira \r\n\r\nVistas às partes do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0156500-20.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH RAMALHO DE MORAES [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nRéu: CMBC CONSULTORIO MEDICO BARCELLOS CASTELLAR [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: ESPOLIO DE JOSE MARIA PINTO BARCELLOS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH RAMALHO DE MORAES\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0088900-69.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Carlos Pessanha Ferreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Carlos Pessanha Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas as partes do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140300-83.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sueli Raymundo [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Cherubina de Ciocco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sueli Raymundo \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0027500-25.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO VICTOR JUNIOR [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiavini e Schiavini Servicos Medicos S/C Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gevaerd (OAB: RJ 99125 - D)], Réu: Joao Luiz Schiavini [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Nadja de Araújo Schiavini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO VICTOR JUNIOR\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0101200-92.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria Campos [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria Campos, Réu Insetisan Servitox Inseticidas Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000046-89.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Costa de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 1.063,45, correspondente a 86.026,63 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 403,94, correspondente a 32.676,29 trs.\r\n\r\nCustas no importe de R$ 80,28.\r\n\r\nTOTAL: R$ 1.547,67, correspondente a 125.197,08 trs.\r\n\r\nCite-se a primeira reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 1.547,67, correspondente a 125.197,08 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0064800-84.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MATOS MARQUES DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: MULTI-RIO Operacoes Portuarias S/A [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MATOS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nInformar se persiste o requerimento de fls. 435. Em caso positivo peticionar dando an damento ao feito ou diligenciar junto à Receita Federal a resposta do ofício de fls. 438. \r\n\r\nProcesso: 0169400-69.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELICIO MELLO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DA INDUSTRIA SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELICIO MELLO\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nId: 1278698"
                            ],
                            "1278818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000717-15.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: CSB Drogarias S.A. [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nCgto: Cassio Eduardo Gomes Nery \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 436,00. \r\n\r\nProcesso: 0102100-12.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Faustino dos Santos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTOS DE VILA ALIANCA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTOS DE VILA ALIANCA, Aut Selma Faustino dos Santos\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0150300-45.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr de Araújo Domingos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.( Nova denominação do Banco Itaú S.A. ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr de Araújo Domingos \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0010700-14.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Pereira da Silva [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iron Muscle Academia Ltda. [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)], Réu: Cristiano Silveira de Assis, Réu: Lucio Flavio Mattos de Oliveira, Réu: Maria Luiza da Silveira de Araujo , Réu: Orlando de Araujo, Réu: Maria Luiza da Silveira Lima de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iron Muscle Academia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 290 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000144-11.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Canuto de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-27.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTERO PEREIRA DE SOUSA FRADINHO [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)], Aut: JOACI DA SILVA LEAL [Adv. Almir Ricardo Chaves (OAB: RJ 17358 - D)], Aut: HELIO JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO [Adv. Almir Ricardo Chaves (OAB: RJ 17358 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO LOPES QUINTAS [Adv. Almir Ricardo Chaves (OAB: RJ 17358 - D)], Aut: RENATO DA COSTA FARIA [Adv. Almir Ricardo Chaves (OAB: RJ 17358 - D)], Aut: ROBSON RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Almir Ricardo Chaves (OAB: RJ 17358 - D)], Aut: MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA ESPOLIO DE RONALDO PINTO VICTORIO [Adv. Almir Ricardo Chaves (OAB: RJ 17358 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTERO PEREIRA DE SOUSA FRADINHO, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut HELIO JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO, Aut JOACI DA SILVA LEAL, Aut LUIZ ALBERTO LOPES QUINTAS, Aut MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA ESPOLIO DE RONALDO PINTO VICTORIO, Aut RENATO DA COSTA FARIA, Aut ROBSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0123300-07.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Constanza Vargas Cadena [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Constanza Vargas Cadena\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001507-96.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0086000-84.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA VALERIA BERENGER [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA VALERIA BERENGER\r\n\r\nVista ao reclamante do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0064800-65.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Sayde de Azevedo [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut Margarida Sayde de Azevedo\r\n\r\nVistas as partes. \r\n\r\nProcesso: 0009200-15.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorios Unidos Ltda., Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: ESPOLIO DE ORLANDO BARBIERI, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: SUNISA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para diligenciar o requerido às fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0001510-51.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Messias Dantas [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1278818"
                            ],
                            "1278851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000581-36.2010.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Célia Regina Martins da Silva [Adv. Vera Lucia Affonso Basilio (OAB: RJ 59926 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000966-97.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Gaspar Nascimento [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Serviços e Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 210 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. Tomar ciência de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0001191-20.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribas de Carvalho [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Condomínios do Barra World Shopping , Réu: Condomínio do Lote 1 dos Edifícios do Barra World Shopping [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)], Réu: Condomínio do Lote 2 dos Edifícios do Barra World Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribas de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119-verso. \r\n\r\nProcesso: 0119600-62.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO MACEDO BARBOSA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GALILEU GALILEI [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO MACEDO BARBOSA\r\n\r\nAo reclamante para, querendo, impugnar os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0163700-29.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vieira Pires [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. - Pizzaria Pronto [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Francesco Scofano [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francesco Scofano\r\n\r\nApresentar o extrato da conta de fls. 139, em relação ao mês de setembro e outubro para verificações. \r\n\r\nProcesso: 0140900-41.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Nicolau Lopes [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação judicial, Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Tam Transportes Aéreos Regionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Nicolau Lopes\r\n\r\nAo autor para esclarecer o pedido ante os termos de fls. 511-verso. \r\n\r\nId: 1278851"
                            ],
                            "1279292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159600-75.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ESTEVES [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística \r\n\r\nDiga a ré sobre fls. 493. \r\n\r\nProcesso: 0000857-49.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Torres Botelho Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)], Réu: Pro Line Projetos Ltda, Réu: Montacom Engenharia Ltda, Réu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção, Réu: SOTER - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Torres Botelho Filho \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada ALTM S.A., sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0060800-56.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON AMARO GONCALVES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Wagner Antonio Rodrigues, Réu: Alvorada Segurança Bancária e Patrimonial Ltda., Réu: Nelson Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON AMARO GONCALVES\r\n\r\nAo autor para impulsionar o feito, considerando-se o prazo já em curso de fls. 401 (2 anos). \r\n\r\nProcesso: 0001035-95.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Brito de Souza [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Brito de Souza\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0049100-29.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Portugal Nunes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito de R$ 4.392,16, equivalentes a 356.233,25 TRs, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057400-53.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA KRAEMER BEANES LOBO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO DA BOA VONTADE, Aut MARIZA KRAEMER BEANES LOBO\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria apresentar os demonstrativos solicitados no prazo sucessivo de 10 dias sob pena de realização de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0055800-21.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante rainha das Cinco Bocas Ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva , Réu Padaria e Restaurante rainha das Cinco Bocas Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor remanescente é devido no importe de R$ 1.592,90, correspondente a 128.855,91 trs.\r\n\r\nO imposto de renda remanescente é devido no importe de R$ 10,49, correspondente a 848,58 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária remanescente é devida no importe de R$ 44,63, correspondente a 3.610,29 trs.\r\n\r\nTOTAL: R$ 1.648,02, correspondente a 133.314,78 trs.\r\n\r\nDEPÓSITO: R$ 1.960,02.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 117/155, devendo as partes ser intimadas da penhora, bem como da homologação dos cálculos de liquidação, para que surtam os efeitos jurídicos e legais.\r\n\r\nSilentes, expeça-se alvará em favor do autor, do INSS e da Fazenda Nacional (IRRF) por meio dos depósitos de fls. 117/155. Na mesma oportunidade, expeça-se alvará para a reclamada pelo saldo remanescente.\" \r\n\r\nProcesso: 0001399-04.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Silva Gonçalves [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Silva Gonçalves \r\n\r\nVista ao autor fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0080400-77.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vianna Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Vianna Pereira\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001461-10.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Firmino dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Belmont Empreiteira de Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Firmino dos Santos \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0112000-48.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeliene Rosa Alves da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0047300-63.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco José de Oliveira Rodrigues [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Glauco José de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001434-27.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Caroline Pacheco Brandão [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Nathalia Caroline Pacheco Brandão\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0026600-08.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA RODRIGUES VIEIRA FERNANDES [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA RODRIGUES VIEIRA FERNANDES, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 750, proceder a juntada de prova emprestada em caso semelhante a este processo. \r\n\r\nProcesso: 0000495-47.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Osternack [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Raymundo da Silva [Adv. Gilson Jorge de Jesus Lima (OAB: RJ 97676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margareth Raymundo da Silva\r\n\r\nVir com o depósito de R$ 3.420,40, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000168-39.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Oliveira Freitas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Oliveira Freitas \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0044500-33.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nunes [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacada Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Artur Fernandes Monteiro (OAB: RJ 37086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Nunes\r\n\r\nVenho o autor com o depósito da diferença dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001048-94.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Cícero Noce de Paulo Maciel [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0151800-93.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DO CARMO DE ALMEIDA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: SINUQUINHA UNIAO LTDA [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)], Réu: Alexandre de Almeida Costa, Réu: Antonio Costa, Réu: Vera Lucia de Almeida Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINUQUINHA UNIAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 353, devendo complementar a garantia. \r\n\r\nId: 1279292"
                            ],
                            "1280423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-82.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice da Glória da Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo de Tecnologia de Serviços ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Marcelo Rangel Prieto, Réu: Ronaldo Martins Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice da Glória da Silva \r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0166300-23.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Roberto Moreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Serviços Natavan Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Roberto Moreira\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0124200-53.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Brandão Soares [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasilense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: LUIZ OTAVIO DAS NEVES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Brandão Soares\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000082-97.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Rios Gama [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele Rios Gama\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0134100-02.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Claudia Barboza da Silva [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0015900-07.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LINO VENANCIO RIBEIRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomap Consultoria e Projetos Ltda, Réu: Alvair Francisco da Silva, Réu: Jose Roberto Vieira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO VENANCIO RIBEIRO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0130400-86.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANOVICK RODRIGUES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Flavia Ramos Verissimo, Réu: Leila Maria Soares Salomao, Réu: Maria de Lourdes Soares Salomao, Réu: Maria Isabel Brites das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANOVICK RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0163600-74.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Mendonça Noronha [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Mendonça Noronha \r\n\r\nAo autor para ciência do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001328-65.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson da Conceição de Paula Oliveira [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Conceição de Paula Oliveira\r\n\r\nVista ao autor fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0113900-32.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario da Silva Santos [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut José Mario da Silva Santos , Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001494-97.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Souza [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes de Souza \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da 1ª Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001398-82.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Osman Oliveira Bezerra [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Robert Clayton Gottgtroy , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Osman Oliveira Bezerra\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0224500-38.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON SOUZA DA SILVA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS, Réu: CAIO FABIO D´ARAUJO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0076900-86.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO TERTO DE ANDRADE [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS TRANSPORTES LTDA [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)], Réu: OTAVIO RIBEIRO BEDINELLI, Réu: ENIO RIBEIRO BEDINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO TERTO DE ANDRADE\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0134500-16.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Teixeira de Lima [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sesc Servico Social do Comercio Barra [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Teixeira de Lima\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000190-29.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Conceição Loureiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: Financiadora de Estudo e Projetos - FINEP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Conceição Loureiro \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001090-80.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Dutra [Adv. Felipe Souto de Castro Longo (OAB: RJ 140939 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S \r\n\r\nPagar a 1ª parcela através de depósito judicial no prazo de 10 dias, e a 2ª parcela também através de depósito judicial após 30 dias da quitação da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000741-77.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Jorge de Souza [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: New Technical Trend s Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Jorge de Souza\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000022-27.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes do Nascimento [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: CCLS Engenharia e Automação Ltda., Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes do Nascimento\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0100000-84.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patiele da Cunha Dias Siqueira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A sucessor-Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A sucessor-Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Patiele da Cunha Dias Siqueira, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no dia 22/05/2012, às 12:10hs, na 2ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0088600-39.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Rodrigues da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Rodrigues da Silva\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0167000-09.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE DE SOUZA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas-Coop de Trab Prof Proc de Dados Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001000-38.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santiago Andrade Alves [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Instal Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Global Village Temecom Ltda. - GVT [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santiago Andrade Alves \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0002100-33.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginalva Santana Machado [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginalva Santana Machado\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0116300-97.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAX LEITE DE SOUZA [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)], Aut: ALEXANDRE FELICIANO [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FRANCESA DO ANDARAI LTDA, Réu: GLORIA AGOSTINHO DA SILVA RODRIGUES, Réu: HUGO AGOSTINHO DA SILVA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FELICIANO, Aut PAULO MAX LEITE DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0056100-37.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES DE PAULA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebesquini S/A Transportes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RODRIGUES DE PAULA, Réu Rebesquini S/A Transportes\r\n\r\nTomar ciência de fls. 862. \r\n\r\nProcesso: 0084800-03.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cearense de Medeiros [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERAL E MARINI BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Empresa Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda, Réu: Look Bar Ltda, Réu: MARISE SINGER SIMOES LIMA, Réu: ANDRE BERGAMINI COBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cearense de Medeiros\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001102-60.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tatiana Barros de Araújo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001168-40.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alves Cordeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000207-65.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Feitosa [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Feitosa \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0166200-49.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO BAHIA CABRAL [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV. CONS. LIMPEZA LTDA.MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BAHIA CABRAL\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nId: 1280423"
                            ],
                            "1280915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000606-31.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Brito de Medeiros [Adv. Wagner Brito de medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da diferença de R$ 340,35, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0011600-75.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ROGERIO FERREIRA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Otair Borges Moreira (OAB: RJ 19898 - D)], Réu: Eduardo Pereira Rezende da Silva, Réu: Lenise Maria Vianna Secchin, Réu: Roberto Luiz Martins Pereira e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ROGERIO FERREIRA, Réu RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 292 para que produzam os efeitos legais e jurídicos \r\n\r\nProcesso: 0105000-02.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Araujo Lourenco [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional - EM LIQUIDACAO [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE COOP - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional - EM LIQUIDACAO \r\n\r\nVir com o depósito no valor de R$ 29.694,23 equivalentes a 2.408.398,59 Trs, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0114400-06.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Pinheiro [Adv. Joao Paulo Amaral Ventura (OAB: RJ 133501 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Silva Pinheiro\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do parágrafo quarto do art. 40 da Lei 6.830/80 \r\n\r\nProcesso: 0000007-52.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dias Marquês da Silva [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no valor de R$ 12.645,46, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0008800-25.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos Araujo [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nRéu: CIENCIA E CULTURA LIVRARIA E DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Réu: JOSE ALBERTO AIRES PINTO (ESPOLIO DE) [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos Araujo\r\n\r\nDar andamento à execução, sob pena de aplicação do parágrafo quarto do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000930-21.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Eugênio Curvello [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro \r\n\r\nVir com o depósito no valor de R$ 11.719,71, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0018200-29.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maev Cândida de Mello Pinto [Adv. Aline Kfouri Telles de Oliveira (OAB: RJ 152254 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Salão de Beleza Ltda., Réu: MARIA MARINHO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maev Cândida de Mello Pinto \r\n\r\nDar andamento à execução, sob pena de aplicação do parágrafo quarto do art. 40 da Lei 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0000020-28.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Menezes do Nascimento [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Menezes do Nascimento\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121400-23.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva de Melo [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Ursula e Veloso Servico Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ursula e Veloso Servico Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada credora da quantia de fls. 226v., para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do parágrafo quarto do art. 40 da Lei 6.830/80, observando-se o prazo em curso de fls. 396 \r\n\r\nId: 1280915"
                            ],
                            "1277836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2012\r\n\r\n0022300-27.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucimar Santos de Assunção \r\n\r\nExecutado: Ditta Alimentari Nossa Senhora Aparecida Ltda - Francesco Martino,Ditta Alimentação Nossa Senhora Aparecida Ltda - Achille Martino ,Ditta Alimentação Nossa Aparecida Ltda - Francisco Martino\r\n\r\nPelo presente fica citado Ditta Alimentari Nossa Senhora Aparecida Ltda - Francesco Martino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.083,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135700-53.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dinalva Videiro Gomes de Oliveira \r\n\r\nExecutado: MICHEL ABUD ATIE JUNIOR,Coopetramus Cooperativa de Serviços e Trabalhos Ltda.,Brasilian Express Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHEL ABUD ATIE JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.643,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001277-88.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genival Inacio dos Santos Filho \r\n\r\nExecutado: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hexagonal Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 762,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277836"
                            ],
                            "1278817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/03/2012\r\n\r\n0092500-35.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRAN MOURA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Cipar Administração e Participações S/C Ltda.,Faster Brasex Transportes e Logistica LTDA.,ITD Transportes LTDA,Faster Road Express LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Cipar Administração e Participações S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.841,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278817"
                            ],
                            "1279290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2012\r\n\r\n0006800-18.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jurema Silva de Jesus\r\n\r\nExecutado: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda.,BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.552,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000083-19.2011.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Erivelton Barros Vieira \r\n\r\nExecutado: Raphael Camara e Silva,Parceira Engenharia Ltda. ,RJZ Engenharia Ltda.,RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Raphael Camara e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.090,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038600-69.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Silva de Araujo\r\n\r\nExecutado: José Oswaldo Pereira de Carvalho,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Agildo Adami Barros Junior,Lilian Andreia Barros Milessis\r\n\r\nPelo presente fica citado José Oswaldo Pereira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.183,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046900-49.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Pereira Procópio\r\n\r\nExecutado: Rede Wash Serviços Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Rede Wash Serviços Automotivos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.160,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084600-69.2002.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO CAMPOS\r\n\r\nExecutado: AFFONSO CARAPENTICOW,Retifica Recamovo Ltda.,NICOLAU CARAPETICOV\r\n\r\nPelo presente fica citado AFFONSO CARAPENTICOW, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 891.683,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168600-65.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS CLAUDIO MARTINS DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: JOVELINA PEREIRA DA ROSA,Taiyo Bar e Restaurante LTDA.,TANAKA SAN LAGOA,Maria Conceição Pereira da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado JOVELINA PEREIRA DA ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.776,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279290"
                            ],
                            "1280421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2012\r\n\r\n0000553-50.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Hirochi Hatayama (Espólio de)\r\n\r\nExecutado: Yoshiharu Takeda ,Onward Comercial Ltda.,Tatsuhiko Yanagawa\r\n\r\nPelo presente fica citado Yoshiharu Takeda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 306.328,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Onward Comercial Ltda.,Onward Comercial Ltda.,Tatsuhiko Yanagawa\r\n\r\nPelo presente fica citado Onward Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 306.328,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tatsuhiko Yanagawa,Onward Comercial Ltda.,Tatsuhiko Yanagawa\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatsuhiko Yanagawa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 306.328,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185900-79.1999.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO MURILO VALPORTO DELFINO\r\n\r\nExecutado: OMIS BAKERY PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA,JORNAL DOS SPORTS S/A,PRODUTO EDITORIA COMUNICAÇÃO LTDA,Starter Participações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado OMIS BAKERY PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.192,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280421"
                            ],
                            "1277837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0088000-72.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: UNIFLEX INDUSTRIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Getúlio da Silva Barros, WLADIMIR DE CARVALHO, PAULO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m UNIFLEX INDUSTRIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo do depósito recursal de fls. 237 conforme fls. 240-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001152-86.2011.5.01.0053 - AI\r\n\r\nAgte: Osnir Conrado de Souza \r\n\r\nAgdo: Dinalur Comércio de Alimentos Ltda., Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., Dinalur Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-94.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: TEMPO SERVICOS AUXILIARES LTDA, ANTONIO CARLOS CAVALCANTE BEZERRA, Jose Freire de Paula, LEONOR HERRERA DE JANNA, VALDECI XAVIER BEZERRA\r\n\r\nPelo presente fica m LEONOR HERRERA DE JANNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 356, para que produza os efeitos legais e jurídicos, bem como de que o seu silêncio será tomado como concordância para a liberação do valor em favor do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277837"
                            ],
                            "1279291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000817-04.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Santos\r\n\r\nRéu: JA Silva Janebro Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JA Silva Janebro Reformas e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 12.480,57, correspondente a 1.023.768,72 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 830,66, correspondente a 68.138,21 trs.\r\n\r\nSão devidas custas no importe de R$ 200,53.\r\n\r\nTOTAL:R$ 13.511,76, correspondente a 1.108.356,21 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para o pagamento de R$ 13.511,76, correspondente a 1.108.356,21 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nNão havendo pagamento no prazo acima concedido, expeça-se Mandado de Citação Penhora e Avaliação, na forma do art. 880, da CLT, para pagamento, acrescida a multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 14.862,94, correspondente a 1.219.191,83 trs.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279291"
                            ],
                            "1280422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000373-34.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: 333 Comércio Varejista de Alimentos Santa Cruz \r\n\r\nCgto: Roberto Rosa de Andrade \r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Rosa de Andrade , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-38.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santiago Andrade Alves \r\n\r\nRéu: Brasil Instal Comércio e Serviços Ltda. , Global Village Temecom Ltda. - GVT\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Instal Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 155 e contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 156/182. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280422"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1289385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045900-11.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Neves do Amaral [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Neves do Amaral\r\n\r\nRefazer os cálculos, tendo em vista que assiste razão à reclamada quanto às diferenças salariais visto que correta a dedução dos reajustes compensáveis, conforme despacho. \r\n\r\nProcesso: 0000608-95.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marcelo de Castro Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Flavio Marcelo de Castro Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0088300-74.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Costa Camello [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Costa Camello\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000393-22.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Salomão Balthazar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Shopping Móveis de Escritório Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Salomão Balthazar\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000390-04.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Ventura da Rocha [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 112 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 892.200,09 IDTRs, devendo a 2ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 81.209,79 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000877-37.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Plácido dos Santos [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RS 32027 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001408-26.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Velozo dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ribeiro de Araujo (OAB: RJ 83867 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros e Mendes Comércio Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros e Mendes Comércio Generos Alimenticios Ltda., Aut Thiago Velozo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-54.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Elizeu dos Santos [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Elizeu dos Santos, Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados em face de ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S.A. e acolhidos aqueles opostos por ITAU UNIBANCO S.A., conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000345-97.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Ferreira de Mesquita [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 163, perfazendo o montante da diferença devido pela Rda no valor equivalente a34.985,85 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento da diferença, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 3.498,58 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0151600-44.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ijacione Soares [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda [Adv. Claudia Ferreira Botelho (OAB: RJ 98530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ijacione Soares\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos mandados com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0115300-49.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Meireles [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Meireles\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 112/120. \r\n\r\nProcesso: 0002700-27.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SOARES OCTAVIANO [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERV SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SOARES OCTAVIANO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0167100-87.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Cristina Nogueira de Paiva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Laura Cristina Nogueira de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à execução foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000929-33.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bello da Conceição [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bello da Conceição, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-92.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Oliveira [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nRéu: Grill Club Restaurante Ltda. EPP [Adv. Carlos Roberto Ferreira Campos (OAB: RJ 35645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grill Club Restaurante Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000218-28.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Carvalho [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: ST Barros Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coca Cola Indústrias LTDA, Réu L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. , Aut Ramon Carvalho , Réu ST Barros Projetos e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-15.2011.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato da Silva Rios [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renato da Silva Rios, Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0226000-44.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO COITINHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO COITINHO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 685/800. \r\n\r\nProcesso: 0000196-67.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiene Rodrigues da Silva [Adv. Munique Trigoli de Castro Gonçalves Silva (OAB: RJ 140511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sosisa Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiene Rodrigues da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000033-87.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Areia Bastos Dias [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Areia Bastos Dias \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos \r\n\r\nProcesso: 0089100-78.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Figueiredo Leite [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Y B Confeccoes Ltda [Adv. Ercilia Mariza Vaz Pinto (OAB: RJ 41403 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Figueiredo Leite\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0141300-23.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Henrique Lima de Azevedo [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Henrique Lima de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 203/208. \r\n\r\nProcesso: 0001519-44.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Oliveira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuehne Nagel Serviços Logísticos Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kuehne Nagel Serviços Logísticos Ltda. , Aut Luciene de Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-72.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Oliveira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPF Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0099800-74.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Santos do Rego [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonaparque Alimentacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Santos do Rego\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001035-92.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Pereira [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda., Aut Osmar Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-95.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001466-29.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelina Monteiro Proença [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Monteiro Proença , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-53.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rubens da Silva [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Francisco Rubens da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1289385"
                            ],
                            "1289386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001352-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cordovil Raiol da Silva Lisboa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos, conforme fls. 14/16.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289386"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1285805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104900-98.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Lobianco Vieira Junior [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nciência da expedição do alvará de nº 0465/2012 \r\n\r\nProcesso: 0019000-79.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yeda Garcia Pinto [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Therezinha de Jesus Serra Jardim d Athayde Parga Nina [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha de Jesus Serra Jardim d Athayde Parga Nina, Aut Yeda Garcia Pinto\r\n\r\nCiência das expedições dos alvarás de nº 0460/2012 e 0461/2012, bem como da petição da ré informando o restabelecimento do auxílio alimentação. Prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0086600-20.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Guadagnin Bittencourt [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Guadagnin Bittencourt\r\n\r\nComprovar o valor total sacado através do alvará de nº 0472/2012, bem como a a dunar ao presente, em planilha demostrativa, o cálculo do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000303-05.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Farias de Souza [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Farias de Souza \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0013800-28.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Azevedo [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: ABSOLUTA SERVIÇOS TÉCNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABSOLUTA SERVIÇOS TÉCNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wallace da Silva Azevedo\r\n\r\nCiência das expeições dos alvarás de nº 0481/2012, 0482/2012 e 0483/2012. \r\n\r\nProcesso: 0031400-04.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DENISE PEDROSO DA SILVEIRA [Adv. Elza Moreira Brandao (OAB: RJ 29092 - D)]\r\n\r\nRéu: ASGD PUBLICIDADE LTDA, Réu: IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR\r\n\r\nciência da exepdição do alvará de nº 0446/2012 \r\n\r\nProcesso: 0069800-24.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO NOGUEIRA DE QUEIROZ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO NOGUEIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-47.2011.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: MARCELO DA SILVA SCISINIO DIAS E CLAUDIA MARCIA BLOIS SOARES [Adv. Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: RJ 86415 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Goreti Sampaio dos Santos [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Goreti Sampaio dos Santos\r\n\r\n\"Contestar Embargos de Terceiro.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0100900-26.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DUARTE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DUARTE\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, outros meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0231800-73.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE CASSIANO DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: AUGUSTA MARQUES BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: DINORA SILVA MARTINS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: LEILA DE SOUSA E SILVA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: LUCY PINTO DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência das expedições dos alvarás de nº 0463/2012 e 0464/2012 \r\n\r\nProcesso: 0122100-60.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE BARROS DA CUNHA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Aut ROBERTO DE BARROS DA CUNHA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nciÊncia das expedições dos alvarás de nº 0478/2012, 0479/2012 e 0480/2012 \r\n\r\nProcesso: 0013900-12.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachael Gonçalves do Couto Ferreira [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Princesa Isabel Redentora Sociedade Civil Ltda. [Adv. Rosane Lucia de Souza Thome (OAB: RJ 57693 - D)], Réu: CURSO PRINCESA ISABEL LTDA, Réu: SOMATÓRIO ADMINISTRAÇÃO S/A [Adv. Priscila Mauadié Souza (OAB: RJ 93284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Princesa Isabel Redentora Sociedade Civil Ltda., Aut Rachael Gonçalves do Couto Ferreira , Réu SOMATÓRIO ADMINISTRAÇÃO S/A\r\n\r\nciência da decisão às fls. 139. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-57.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARINO CORREA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut SOLANGE MARINO CORREA\r\n\r\nciência das expedições dos alvarás de nº 0485/2012 e 0486/2012. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0156300-30.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAM FERNANDES COUTINHO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: SPHERA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)], Réu: MARIA ELISA GUIMARÃES ZININI, Réu: ELIZABETH CUNHA ZANINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILIAM FERNANDES COUTINHO\r\n\r\nciência da expedição do alvará de nº 0437/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000651-23.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Gomes Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A. , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nciência da devolução do prazo às Reclamadas por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a iniciar pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0111600-61.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DANTAS DOS SANTOS [Adv. Uyara Falcao Dantas dos Santos (OAB: RJ 37838 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: RC SC TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC SC TELECOMUNICACOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista dos autos para possíveis manifestações, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-04.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA TRALDI GUEDES DE ARAUJO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nciência da expedição do alvará de nº 0469/2012 \r\n\r\nProcesso: 0157300-36.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO COELHO DE CARVALHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nmanifestar-se quanto à impugnação apresentada às fls. 705/706 \r\n\r\nProcesso: 0079400-50.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAMBI PLANEJAMENTO ENGENHARIA E ARQUITETURA, Réu: LUIS NUNES MENDES, Réu: NUNES MENDES, Réu: ANTONIO XAVIER DA SILVA , Réu: CARLOS WAGNER GUEDES BONITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel mencionado às fls. 162/163 \r\n\r\nProcesso: 0055200-90.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Loureiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Montamicro Computadores Ltda. ME [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Roberto Loureiro, Réu: Ludmila Peixoto Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Loureiro\r\n\r\nVista do ofício às fls. 150/154, devendo requerer o que entender de direito em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0046600-75.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Campos [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Campos, Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nciÊncia das expedições dos alvarás de nº 0448/2012 e 0449/2012 \r\n\r\nProcesso: 0221100-43.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO TORQUATO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nciência das expedições dos alvarás de nº 0453/2012 e 0454/2012. \r\n\r\nProcesso: 0133300-93.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LAUREANO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOJI NAKAMURA COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LAUREANO DA SILVA\r\n\r\nVista do ofício às fls.179/180, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0079700-12.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALDINO RODRIGUES NUNES [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS - TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUCESSORA DA CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GALDINO RODRIGUES NUNES\r\n\r\ncomprovar o valor sacado através do alvará de nº 0467/2012, bem como indicar em 30 dias outros meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083500-67.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS ANGELIM [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS ANGELIM\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida \r\n\r\nProcesso: 0210200-93.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE ARAUJO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE ARAUJO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0090300-43.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO FARIAS DOS SANTOS [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE Nº 0452/2012 \r\n\r\nProcesso: 0063800-61.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Felix dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina França Matuh [Adv. Marcos José Dantas (OAB: RJ 151886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Felix dos Santos , Réu Janaina França Matuh \r\n\r\nPossíveis manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-42.2010.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Bernardes [Adv. Lucia Helena de Abreu Huguenin Vieira (OAB: RJ 117724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Bernardes \r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0124400-82.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Correa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Agostini S.A. - Aladdin [Adv. Katia Freire Tarcitano (OAB: RJ 35860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Agostini S.A. - Aladdin, Aut Ronaldo Alves Correa \r\n\r\nIntimem-se as partes para que digam quais provas ainda pretendem produzir, em 10 dias, arrolando suas testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação \r\n\r\nProcesso: 0102600-95.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Machado [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Publicita Prod Publ e Prop Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Machado\r\n\r\nciência da expedição do alvará de nº 0447/2012, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1285805"
                            ],
                            "1287874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000740-46.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Martins [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Servilços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Martins , Réu VP Servilços Terceirizados Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000171-67.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildes Sousa de Jesus [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Recursos Humanos Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildes Sousa de Jesus, Réu Excellence Recursos Humanos Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000760-37.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club, Aut Ricardo Ramos\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000880-80.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Fátima da Silva [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble do Brasil S.A. , Aut Sandra de Fátima da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0105400-62.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco de Menezes Barbosa [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Francisco de Menezes Barbosa\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias, para apresentarem quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0066300-37.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Fátima Santos Bezerra [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa , Aut Cassia de Fátima Santos Bezerra\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0133800-62.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP Manutenção e Reparos de Máquinas e Equipamentos e Eletrodomésticos Ltda, Réu: Valéria de Souza Costa de Sá, Réu: Alan Vaz Maranhão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180/181. \r\n\r\nProcesso: 0000733-54.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Oliveira , Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0001437-04.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Alves da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: IEN INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 2ª REGIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Alves da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000597-57.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Cordeiro [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Aparelhos Eletro Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Cordeiro\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0016600-15.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DE ALBUQUERQUE CARNEIRO [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA, Aut EVANDRO DE ALBUQUERQUE CARNEIRO\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da designação de hasta pública na 2ª VT/Uberaba em 25/04/2012 às 13:00 para praça e às 13:30 para leilão, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000872-40.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos dos Santos Construções , Réu: Arbore Engenharia [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia , Aut Edivaldo dos Santos \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000400-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Salles de Carvalho [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Sergio Salles de Carvalho\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0032800-43.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Marco Antonio de Brito [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Marco Aurélio dos Santos Gonçalves [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Luiz Claudio de Oliveira Antonio [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Luiz Fernando da Silva de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luiz Claudio de Oliveira Antonio, Aut Luiz Fernando da Silva de Souza, Aut Marco Antonio de Brito, Aut Marco Aurélio dos Santos Gonçalves, Aut Rosane da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0037800-34.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON ANTONIO DE PAULA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON ANTONIO DE PAULA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001046-15.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Imaculada Conceição Sampaio [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Imobiliaria [Adv. Jeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abreu Imobiliaria, Aut Imaculada Conceição Sampaio\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001399-67.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Sales de Andrade [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalaçao e Comércio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Sales de Andrade, Réu Líder Serviços de Instalaçao e Comércio Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000650-38.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adail das Flores Soares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Adail das Flores Soares \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001260-40.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Silva de Andrade [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos França Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Silva de Andrade\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0091900-26.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Félix Duarte [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Aut Carlos Renato Félix Duarte, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0062100-21.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar de Souza, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0127800-07.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Ridolph [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Açotubo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açotubo Indústria e Comércio Ltda., Aut Rodolfo Ridolph\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0001407-66.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julo Cesar Valadares Moraes [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL (Hospital dos Servidores do Estado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Julo Cesar Valadares Moraes\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000064-35.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos Moraes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Santos Moraes , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0000451-50.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Nascimento Reis [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Nascimento Reis , Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisão de fls. 600/604.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000930-09.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Reis Cunha [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Carlos Reis Cunha \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000336-92.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bento Machado [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bento Machado \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0147700-10.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ramalhaes Moreira [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ramalhaes Moreira, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000051-36.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira de Luna [Adv. Silvio de Sul Souza (OAB: RJ 140780 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira de Luna , Réu Hospital das Clínicas Rio Mar Barra Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000956-07.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Jean Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu Net Rio , Aut Vitor Jean Lima \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000353-31.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Firmino de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Josenildo Firmino de Lima\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001290-75.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Resende de Souza [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: São Pedro Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Resende de Souza , Réu São Pedro Máquinas e Equipamentos Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000569-89.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Belo Mello [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Belo Mello , Réu Probank S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000802-86.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Estação Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000885-05.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Rogusque [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmárcia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Rogusque, Réu Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda., Réu L Herbier Farmárcia de Manipulação Ltda. ME\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000670-63.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jefferson Gomes dos Santos\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000379-29.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jaílson Cristo [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jaílson Cristo , Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0001372-09.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina Chavantes Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessora de Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessora de Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.), Aut Priscila Cristina Chavantes Pinto \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0072400-71.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Senra Farias [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Júlio Senra Farias \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0129900-32.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Azevedo Gonçalves [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Iridium Rio Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iridium Rio Transportes Ltda., Aut Rodrigo Azevedo Gonçalves, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0103000-46.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Silva da Cruz [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Silva da Cruz\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0095500-89.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali da Cunha Corrreia [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal - Ministério de Justiça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali da Cunha Corrreia\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nId: 1287874"
                            ],
                            "1289634": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001495-70.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Miguel Diniz \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289634"
                            ],
                            "1287881": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000802-86.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Estação Carioca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete e Restaurante Estação Carioca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001437-04.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, IEN INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 2ª REGIÃO\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0103000-46.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Silva da Cruz\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001260-40.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Silva de Andrade\r\n\r\nRéu: José Carlos França Mercearia ME\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos França Mercearia ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000872-40.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Santos \r\n\r\nRéu: Luis Carlos dos Santos Construções , Arbore Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m Luis Carlos dos Santos Construções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000336-92.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bento Machado \r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287881"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1289738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001500-89.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ferreira da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000643-43.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Telma Gomes de Jesus [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Delicia Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fashion Delicia Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data e horário da audiência, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEPOIMENTO PESSOAL. REGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nId: 1289738"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1289189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001452-30.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fagundes da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289189"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1289117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001018-35.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Marcos Rodrigues [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nId: 1289117"
                            ],
                            "1289118": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001162-09.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Araújo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Linear Gestão em Logística Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289118"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1289127": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0205800-84.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RABELLO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARLENE MARIA NUNES SEVERO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0061600-86.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA DE ALMEIDA DIAS MONTEIRO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: CELIA REGINA DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: CLARICE SILVA DA CONCEICAO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: DAISY REIS COELHO BRANCO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: YARA DIAS MONTEIRO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: HEITOR DA SILVA COSTA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: HELIO RODRIGUES POL [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: LEA DA SILVA GARDON [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MANOEL JOSE FERREIRA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARIA NASARE ANDRADE SERAFIM [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARIA THEREZA SIMONI BASTOS [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARIANA GOMES PEREIRA AROEIRA NEVES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: NEDIMA TOLISSANO DE PAIVA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: Espólio de YEDA DIAS MONTEIRO A/C Yona Dias Monteiro [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: YONA DIAS MONTEIRO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA DE ALMEIDA DIAS MONTEIRO, Aut CELIA REGINA DE ALMEIDA RODRIGUES, Aut CLARICE SILVA DA CONCEICAO, Aut DAISY REIS COELHO BRANCO, Aut Espólio de YEDA DIAS MONTEIRO A/C Yona Dias Monteiro, Aut HEITOR DA SILVA COSTA, Aut HELIO RODRIGUES POL, Aut LEA DA SILVA GARDON, Aut MANOEL JOSE FERREIRA, Aut MARIANA GOMES PEREIRA AROEIRA NEVES, Aut MARIA NASARE ANDRADE SERAFIM, Aut MARIA THEREZA SIMONI BASTOS, Aut NEDIMA TOLISSANO DE PAIVA, Aut YARA DIAS MONTEIRO , Aut YONA DIAS MONTEIRO\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0128800-90.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinto Pinto de Freitas [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicor do Brasil Equipamentos Médico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinto Pinto de Freitas \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0103300-22.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Machado de Oliveira [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Barra da Tijuca [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME A/C do sócio Sr. Dário Goudinho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Machado de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0145400-26.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Walter Pacha Medeiros Costa (OAB: RJ 122013 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Voluntários Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000456-57.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Moreira da Silva [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Moreira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0017800-27.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilo Roberto Gomes Costa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA Segurança Privada Ltda.(SUCESSORA DE Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.), Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilo Roberto Gomes Costa\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0086400-95.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Castro Braga [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus - Istituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre de Castro Braga\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0195600-18.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADEMIR GONCALVES PRATA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN CRESPO MANZIERE, Réu: ADEMAR DA COSTA MAIA FILHO, Réu: CLAUDIO RODRIGUES DE MATOS, Réu: CLAUCIRLEY JOVENCIO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADEMIR GONCALVES PRATA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0008400-18.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica dos Santos Pimentel de Mello [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: M3A Curso de Informatica Ltda. - Rede Data Byte, Réu: Alexandre Gouvea Santiago, Réu: Adriana Gouvea Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica dos Santos Pimentel de Mello\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0060100-04.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gervasio [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gervasio\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0050300-44.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Souto Júnior [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Souto Júnior \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0134900-95.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Teixeira Regadas [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidacred Giesteria e Rezende Corretora de Seguros Ltda., Réu: Vidacred Giesteria e Rezende Corretora de Seguros Ltda. A/C CARLOS TADEU CHAVES GIESTEIRA, Réu: Vidacred Giesteria e Rezende Corretora de Seguros Ltda. A/C LOURDES CHAVES GIESTEIRA, Réu: Vidacred Giesteria e Rezende Corretora de Seguros Ltda. A/C PATRÍCIA REZENDE CORPAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Teixeira Regadas\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0142000-14.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GARCIA FREIRE DE QUEIROZ [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MAR TRANSPORTE TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: NEWTON RICARDO REIS GOULART, Réu: LOZIA JUVENILIA NASCIMENTO FILIP, Réu: ROMULO MOTA DE FREITAS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEATRANS AGENCIA MAR TRANSPORTE TERMINAIS LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002400-36.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Braz Fernandes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualificado Bar e Restaurante Ltda., Réu: Rafael Marcos Ramos dos Santos, Réu: Ana Letícia Ramos dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Braz Fernandes\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0166200-41.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson do Couto Nogueira [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança LTDA. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson do Couto Nogueira\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0008200-79.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anezito Pires de Almeida [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pompeu Loureiro [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anezito Pires de Almeida\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0037200-03.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CABRAL DA SILVA AZEVEDO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VEIGA ALMEIDA NUCLEO EDUCACIONAL LINS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CABRAL DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0105600-54.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Melo da Silva [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME A/C Dario Goudinho de Oliveira, Réu: Consorcio Barra da Tijuca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Melo da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0045800-95.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Lauriano Calzavara [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alinça Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Lauriano Calzavara\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0114400-76.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio de Lira Ramos [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Unidas Cooper- Cooperativa de Trab Profissionais de Transp e Serv Ltda [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Lira Ramos\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0030300-72.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SPINOLA LEAL DA COSTA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO DAMIANI GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SPINOLA LEAL DA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0138200-46.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDELINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0188000-09.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS PRAZERES LOPES [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Thyara Macedo Bulhoes (OAB: RJ 103915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0055600-65.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIEZER DE SOUZA [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: ESPÓLIO DE MIGUEL GESUALDI MARINO, Réu: RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIEZER DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0026200-45.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A A/C do Segundo Liquidante Judicial [Adv. Paulo Eduardo Borges da Silva (OAB: RJ 65105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0165700-77.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Araujo [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda., Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando de Araujo\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0218800-20.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LEAL FLORES [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP 357 MODAS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA LEAL FLORES\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0065700-45.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ANDRE JULIAO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ANDRE JULIAO\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0028300-89.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DA ANUNCIACAO SANTOS [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMOGENES E SAMARY ADV ASSOCIADOS SC LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: DELIA MARA HERMOGENES DA SILVA, Réu: CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DA ANUNCIACAO SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0081800-94.2009.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nCgto: Delmiro Alves Bernardo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Delmiro Alves Bernardo \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0094400-84.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Meire Muniz da Cruz [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Meire Muniz da Cruz \r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0020000-12.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE SOUZA ROCHA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001178-91.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1289127"
                            ],
                            "1289346": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0133200-21.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose da Silva dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Meier Medical Center S/C Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jose da Silva dos Santos\r\n\r\nCiencia de que o RO foi denegado, ante a deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000153-43.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Albuquerque de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Silva de Almeida [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Albuquerque de Souza , Réu Marlene Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTE, da Reclamada, e PROCEDENTE EM PARTE, do Reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-95.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de João dos Santos- representado por Laisa Felipe dos Santos [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Máximo 110 Tecidos Ltda. [Adv. Luciane Siqueira da Silva (OAB: RJ 106943 - D)], Réu: Vento Litoral Comércio de Têxtil Ltda. [Adv. Marcos Azevedo Tavares (OAB: RJ 116155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de João dos Santos- representado por Laisa Felipe dos Santos, Réu Máximo 110 Tecidos Ltda., Réu Vento Litoral Comércio de Têxtil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-12.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Azevedo dos Reis [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial, Aut Rafael Azevedo dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-61.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermandy dos Santos Moreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hermandy dos Santos Moreira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-40.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Francisco dos Santos [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Lopes Construção e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Francisco dos Santos, Réu Município do Rio de Janeiro, Réu Souza Lopes Construção e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-16.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia Oliveira Fadel [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patricia Oliveira Fadel, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀs partes para atenderem à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-51.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Perri de Azevedo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000340-17.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pereira Pires [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Pereira Pires \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000003-28.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos Recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0073400-28.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Leone Athouguia Ferreira [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontoservice Serviços Aux. Laboratórios Medicos Ltda. [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Leone Athouguia Ferreira, Réu Prontoservice Serviços Aux. Laboratórios Medicos Ltda.\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-54.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA ROCHA MARTINS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA ROCHA MARTINS\r\n\r\nÀ parte contraria. \r\n\r\nProcesso: 0001195-30.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Meira Pereira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Meira Pereira , Réu Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nVista às partes, por 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000783-65.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Paulo Seiça [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 95097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Bruna Moda Jovem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Paulo Seiça\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-67.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc de Souza Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc de Souza Silva, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-76.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Monteiro [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Monteiro, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-79.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rodrigues Gomes [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge Luis Rodrigues Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-14.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Assis [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Assis\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-02.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Calixto [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Roberta da Silva Calixto, Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0057000-02.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Eduardo Brito Borges [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda., Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nVista a Ré da promoção da contadoria, pelo prazo de 15 dias. Percorrido o prazo in albis, os autos serão remetidos ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000808-35.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdete Aparecida do Carmo [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionisius Delicatessen Ltda. ME [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dionisius Delicatessen Ltda. ME, Aut Valdete Aparecida do Carmo \r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-63.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Paixão Paula [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Anad Godoy , Réu: Kromaza Máquinas e Serviços Ltda. EPP [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Bob Picote Indústria de Plástico Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bob Picote Indústria de Plástico Ltda. , Aut Flávio da Paixão Paula , Réu Kromaza Máquinas e Serviços Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-72.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira de Figueiredo Cavalcante [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitalar Administradora Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pereira de Figueiredo Cavalcante\r\n\r\nÀ parte contraria. \r\n\r\nProcesso: 0014200-32.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA GADELHA DE PAIVA DIAS [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS A/C do Administrador Judicial [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA GADELHA DE PAIVA DIAS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0052000-89.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Leite [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme a promoção da contadoria de fls. 320, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000336-14.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Henrique Veiga Nunes [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Analytical Solutions S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Henrique Veiga Nunes , Réu Analytical Solutions S.A., Réu Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-91.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Souza [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: La Nina Sorvetes e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Souza \r\n\r\nEsclareça a parte autora seu requerimento, ante o item 2 e 3 do termo de conciliação de fls. 27/28. \r\n\r\nProcesso: 0000861-93.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz Anziliero [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria DMX Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porção Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luiz Anziliero, Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu Churrascaria DMX Ltda, Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Réu Porção Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-50.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico José Basílio do Nascimento [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico José Basílio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-43.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Santos [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skipper Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nVenha a parte Ré com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 2.700,00. \r\n\r\nProcesso: 0136600-14.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelle Youssef Diwan [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrazo Comercio e Confeccoes Ltda. [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)], Réu: STELLA DIWAN MANN, Réu: ARIELLA DIWAN, Réu: SALIM YOUSSEF DIWAN, Réu: SUELY NIGRI DIWAN \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrazo Comercio e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nÀ parte Ré, para comprovar o depósito referente às diferenças de INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023800-72.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Cristiano Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1289346"
                            ],
                            "1289347": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0135000-50.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico José Basílio do Nascimento \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-17.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pereira Pires \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289347"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1289744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025400-54.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arciso Lazario da Silva Filho [Adv. Dorival Claudio Neves (OAB: RJ 87588 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arciso Lazario da Silva Filho , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001164-67.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Nascimento Cavalcanti da Silva [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendência Consultoria Contabil [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Nascimento Cavalcanti da Silva \r\n\r\nComparecer o autor `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a guia/chave, com urgência. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-08.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A. , Aut Marcelo de Oliveira \r\n\r\nCientes da nova data da audiencia, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Tomar ciencia da data e local designados para pericia, a saber: 14 de maio de 2012 às 12:00 horas, na sala de Pericias Medicas do Fórum da Capital, corredor C, sala nº 313. \r\n\r\nProcesso: 0143800-32.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correia de Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive quanto aos descontos de IR e INSS. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-04.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lucia Maximiano dos Santos [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tratamento Intensivo Penha Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Paulo César Alves da Silva, Réu: Cristina Carneiro Oliveira Netto, Réu: José Carlos Araújo, Réu: Therezinha Iorio de Araújo, Réu: Alberto Estevez Garcia [Adv. Cristiane Ferreira de Abreu (OAB: RJ 107702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Estevez Garcia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 796, que rejeitou a exceção de pre-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-62.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Regina Miranda dos Santos [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda. ME , Réu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. , Réu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Regina Miranda dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-95.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Chrysostomo Sobrino Porto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Lucia Chrysostomo Sobrino Porto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagra multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-13.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Oliveira Figueiredo [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax, Aut Elisa Oliveira Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia da data e local designados para realização da pericia, a saber: ia 02 de julho de 2012 às 12:00 horas, sa Sala de Pericias Medicas do Forum da Capital, corredor C, sala 313. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-90.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE PAIVA SIMONIN [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence construcoes e servicos LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Edmond Fetue, Réu: Clariana Lamha Fetue, Réu: Elias Fetue\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence construcoes e servicos LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.414,45 (GPS, codigo 2909 - CNPJ da ré), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000590-78.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Luiz Ferreira Amaral [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Dinâmica Ltda. [Adv. Rosilene de Jesus Monteiro Azevedo (OAB: RJ 110958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Luiz Ferreira Amaral, Réu Marmoraria Dinâmica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 282 \"Homologo os cálculos de fls. 258/264, atualizados às fl. 280/281, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 13.490,27 , devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Custas, dispensado do recolhimento (fl. 201), INSS, sem incidência, IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000445-22.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Alcântara da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Sandra Regina Alcântara da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da data e local designados para realização da perícia, a saber: 02 de julho de 2012, às 12:00 horas, na Sala de Pericias Medicas do Forum da Capital, corredor C, sala 313. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-67.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUILHERME BARRETO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANAUTO VEICULOS S A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: ITAMIRO DE SOUZA BELEM, Réu: PAULO PEREIRA CAPETO, Réu: PEDRO PAULO HAMMERSCHMIDT CAPETO, Réu: PEDRO PEREIRA CAPETO, Réu: VERONICA HAMMERSCHMIDT CAPETO [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUANAUTO VEICULOS S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 31.808,56 (Guia GPS, codigo 2909, CNPJ da ré), sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-14.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Furtado Gomes [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-58.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Ribeiro [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. , Aut Marcelo Ramos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 500,00, pelo0 autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-43.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Jose da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudancas As Brasileiras Ltda. [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)], Réu: Fernando Manoel de Oliveira Torres, Réu: Maria de Lourdes Heitor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Jose da Silva\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001358-04.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Santos Nogueira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Victor Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli, Réu: Ermones Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ermones Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-45.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: SATIL SERVICOS DE ASSIST TECNICA E INST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Charlles Batista da Silva\r\n\r\nInformar quanto à transferencia de propriedade do imóvel, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0109400-21.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Cintra da Rosa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda., Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Tilda Transporte Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda. \r\n\r\nApresentar recibos ods pagamentos faltantes, no prazo de 10 dias, sob pena de serem considerados os valores apresentados pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-82.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Batista dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Batista dos Santos , Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagra multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-45.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Cunha de Carvalho [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Cunha de Carvalho, Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagra multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1289744"
                            ],
                            "1289745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015300-40.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleksandro Dias Porto [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Dias Porto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 220. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-65.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Fátima Pinto Plaisant Gonçalves [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Fátima Pinto Plaisant Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 198 \"Homologo os cálculos de fls. 193/194 , por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 94.063,65 , devido ao autor, sob pena de prosseguimento da execução, no prazo de 48 horas. Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento da cota previdenciará, no valor de R$ 17.638,52 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré). Custas ja recolhidas à fl. 142. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000373-35.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Moraes Leira [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Moraes Leira , Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103 \"Homologo os cálculos de fls. 91/96, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 84.375,20, devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 500,00 (Guia GRU, código 18740-2) , e da cota previdenciará, no valor de R$ 1.140,02 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001257-30.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Vicente de Oliveira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut José Reinaldo Vicente de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-69.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina da Silva Feliciano [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Claudete Dias Toshiaki Koga [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: Bellini Faria Junior, Réu: Tania Elguezabal Faria, Réu: Maria Amelia da Costa Belo, Réu: Jorge Ferreira Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina da Silva Feliciano, Réu Claudete Dias Toshiaki Koga, Réu Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 479 \"Homologo os cálculos de fls. 477/478 , por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 401,49 , devido ao autor no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. Custas recolhidas à fl. 472. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0127300-56.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA ELETRICIDADE TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001174-14.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: LUIZ DE BRITO ALVES CARNEIRO [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Egte: FERNANDO DA SILVA CARNEIRO [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Egte: CANDIDO DOS SANTOS MEDEIROS [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Egte: ANGELO DA SILVA CARNEIRO [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Egte: AMERICO MOREIRA CARDOSO [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nEgdo: Geraldo Luiz de Pinho [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte AMERICO MOREIRA CARDOSO, Egte ANGELO DA SILVA CARNEIRO, Egte CANDIDO DOS SANTOS MEDEIROS, Egte FERNANDO DA SILVA CARNEIRO , Egdo Geraldo Luiz de Pinho, Egte LUIZ DE BRITO ALVES CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terciero foram rejeitados, sem prejuizo do prazo de fl. 21 (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0130100-28.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MIRANDA PINTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREVID FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MIRANDA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 443 \"Homologo os cálculos de fl. 442, relativos à isenção do IRRF, por estarem corretos e adequados à coisa julgada\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 14.870,81. Ao reclamante, para impugnação. Prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-89.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Leite de Moraes [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Aut: Vitor Hugo Leite de Moraes (representado por sua Mãe Vera Lucia Leite de Moraes) [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Aut: Leandro Francisco Leite de Moraes [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Aut: Tatiane Leite de Moraes [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Aut: Rosimere Vilares de Souza [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Aut: Ricardo Vilares de Moraes (representado por sua mãe Rosimere Vilares de Souza) [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: MNK Humaítá Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Réu: Manekineko Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Réu: Restaurante Diferente Barra Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Réu: Restaurante Diferente Leblon Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Réu: MNK Tijuca Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Francisco Leite de Moraes, Réu Manekineko Restaurante Ltda. , Réu MNK Humaítá Restaurante Ltda. , Réu MNK Tijuca Restaurante Ltda. , Réu Restaurante Diferente Barra Ltda. , Réu Restaurante Diferente Leblon Ltda. , Aut Ricardo Vilares de Moraes (representado por sua mãe Rosimere Vilares de Souza), Aut Rosimere Vilares de Souza, Aut Tatiane Leite de Moraes, Aut Vitor Hugo Leite de Moraes (representado por sua Mãe Vera Lucia Leite de Moraes)\r\n\r\nAos autores, tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00 pelo autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. Às rés, contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000937-77.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gamba Rocha [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gamba Rocha, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada data para oitiva da testemunha nos autos da CPI 482-26.2012.501.0243, a saber: 19/07/2012 às 10h10, a ser realizada na 3ª VT de Niterói. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-32.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Lopes Neto [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. \r\n\r\nDevolvido o prazo à reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-85.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LEANDRO GOMES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut EDSON LEANDRO GOMES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fl .461 e o de fl. 444, bem como do despacho de fl. 453 \"Homologo os cálculos de fls. 435/437, atualizados às fls. 449/452, por estarem corretos e adequados à coisa julgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 24.772,80 , líquido devido ao autor, (complemento ao autor de R$ 28.281,28, já comprovado deposito à fl.392) sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 48 horas. Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento do remanescente da cota previdenciará, no valor de R$ 5.908,74 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF R$ 191,92, já recolhido à fl. 394. Custas já recolhidas à fl.245. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. Convolado o depósito de fl. 392. \r\n\r\nId: 1289745"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1289579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016400-34.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE OLIVEIRA NOBRE [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0018300-42.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Silva de Mattos Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do requerido às fls.853. \r\n\r\nProcesso: 0000034-02.2012.5.01.0066 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jayme Gomes Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Gomes Filho , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-95.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Maria da Silva Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-79.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Fonseca Braga [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 459,87) e das custas (R$ 56,00), em 5 dias. Inerte, à penhora online em seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000212-19.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Petrone da Costa [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Petrone da Costa\r\n\r\nDiga a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0021400-49.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PAULA GURGEL JUNIOR [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FEPENGE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Alberto Marinho Soares (OAB: RJ 12989 - D)], Réu: PAULO CESAR PEREIRA, Réu: ANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE PAULA GURGEL JUNIOR\r\n\r\nCiência ao autor dos documentos acautelados. fls.430. \r\n\r\nProcesso: 0000499-45.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rodrigues Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rodrigues Lima , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-43.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia José de Castro [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Creche Templo do Aprendiz Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia José de Castro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-05.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Oliveira Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Oliveira Lima , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, fls.121 \r\n\r\nProcesso: 0001012-13.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eutiovane Rosa da Conceição [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-47.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva Barboza [Adv. Elizabete Fernandes dos Santos (OAB: RJ 152219 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Elisabete da Silva Barboza\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls.422, pelo prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-78.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darley Dantas Peixoto [Adv. Marcelo Machado Cavalcanti (OAB: RJ 148450 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-40.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Franca da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Franca da Silva\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000728-05.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel de Azevedo Silva [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel de Azevedo Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-12.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Messere e Castro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-20.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Paula Sampaio Bezerra [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Paula Sampaio Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-59.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Jovita Santos [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Jovita Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-73.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Esteocle Lourenço [Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva (OAB: RJ 138322 - D)]\r\n\r\nRéu: Textular Serviços Técnicos de Construção Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Santana (OAB: RJ 77013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Textular Serviços Técnicos de Construção Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 1.300,00) e custas (R$ 130,00), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-47.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Dantas [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva Dantas\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª reclamada e/ou de seus sócios, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0022600-23.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO CESAR OURIQUE SCHLOBACH [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA DA ILHA ESPRESS LTDA A/C RICARDO RODRIGUES SANTOS, Réu: LUA NOVA DA ILHA ESPRESS LTDA A/C ERIKA CRUZ DE OLIVEIRA, Réu: Erika Cruz de Oliveira, Réu: Ricardo Rodrigues Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO CESAR OURIQUE SCHLOBACH\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000302-91.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Bittencourt [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leandro Silva Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-32.2011.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Soll Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ME [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Sousa Carvalhal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juliana Sousa Carvalhal \r\n\r\nProceder ao depósito do restante da garantia dos honorários periciais, conforme determinado em ata.fls.251. \r\n\r\nProcesso: 0001313-57.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Jorand [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsul Catering Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0006200-26.2007.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: ARRIVEÉ ALUGUEL DE ROUPAS LTDA. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Cgte: Luiz Marques Pinheiro, Cgte: Jaqueline Marques Pinheiro\r\n\r\nCgto: Maria Edleuza dos Santos [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ARRIVEÉ ALUGUEL DE ROUPAS LTDA., Cgto Maria Edleuza dos Santos\r\n\r\nCaso tenham interesse em conciliar, promovam o acordo entre si, devendo comparecer em Juízo, em dia e hora de pauta, independente de designação de audiência, para homologação do referido acordo. Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-34.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Souza de Oliveira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA., Aut Sandra Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fls.905. \r\n\r\nProcesso: 0001029-49.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Lima dos Santos [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Eliana Lima dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, fls.210, pelo prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-95.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO ORTEGA TAVARES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO ORTEGA TAVARES\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0001086-04.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivette Silveira Coelho [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Perspectiva Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Perspectiva Ltda.\r\n\r\nComprove o pagamento do restante do valor do acordo (R$ 8.087,97), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-59.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa dos Santos Pacheco [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa dos Santos Pacheco \r\n\r\nTomar ciência de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0001255-88.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Lucilia Castro Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Lucilia Castro Pereira \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para que a mesma proceda à baixa na CTPS da autora. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-53.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Margarete da Silva [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Keit Assumpcao Varela [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keit Assumpcao Varela\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000877-35.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de BSI do Brasil , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Silva , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 30 dias, iniciando-se pelo autor, com entrega conjunta dos cálculos no dia 10/08/2012 vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000858-92.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Vicente [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pedro Comércio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Pedro Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 146,06) e custas (R$ 30,00), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-60.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ELEUTERIO SOUTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Angela Maria da Silva Tebaldi, Réu: João Gonçalves de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 458, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-05.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Lacerda Guerra [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctrade Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arctrade Arquitetura e Engenharia Ltda., Aut Claudio Lacerda Guerra\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-12.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha de Barros [Adv. Leonardo Ernesto Nardin Stefani (OAB: RJ 163581 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Terezinha de Barros \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, fls.1174. \r\n\r\nProcesso: 0008300-22.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Alves Coelho [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Olavo Navegante Pinheiro [Adv. Telma Maria de Queiroz (OAB: RJ 67642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Alves Coelho\r\n\r\nInforme a parte autora, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0001605-42.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Teles Teixeira Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Cirene Ferrari [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Teles Teixeira Pinto, Aut Cirene Ferrari, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-09.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Cristina Ferreira [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Centro de Convivência Ltda. [Adv. Vanusa Murta Agrelli (OAB: RJ 79131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camp Centro de Convivência Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0008900-04.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rafael Ribeiro Soares (Espólio de) [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Copa Serviços de Internet Ltda. [Adv. Arthur Tabachi Carrera Chaves (OAB: RJ 140315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rafael Ribeiro Soares (Espólio de), Réu Espaço Copa Serviços de Internet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo de 8 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-23.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR ALEXANDRE VILLELA BANDEIRA [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nComprove o recolhimento do valor referente ao imposto de renda apurado às fls.203. \r\n\r\nProcesso: 0001142-37.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro da Silva Alves [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Presidente S.A. [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro da Silva Alves\r\n\r\nVenha o autor com a certidão atualizada do RGI. fls.60 \r\n\r\nProcesso: 0000039-24.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimara Martins dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimara Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 107/108 \r\n\r\nProcesso: 0000999-48.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucilene Lima Sepulveda [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Valdez Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Valdez Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000892-04.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina Miranda Yarde [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativaa ALL Serviços Cooperativados Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativaa ALL Serviços Cooperativados Ltda. , Aut Débora Cristina Miranda Yarde\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 241 que apuraram a executar o valor de R$ 20.258,40 (1.647.134,5554 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 357,94 (29.102,7883 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 160,00, referente às custas, totalizando R$ 20.776,34 (1.689.246,3411 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000778-31.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante foram julgados improcedentes e os do reclamado, julgados procedentes em parte. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-26.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Farinha Prof Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Rodrigues da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0007200-37.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVANIA PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000545-34.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Oliveira dos Santos Filho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TEMPO SAÚDE SEGURADORA S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Itaú Vida e Previdência S.A., Réu TEMPO SAÚDE SEGURADORA S/A\r\n\r\nEfetue o depósito dos honorários periciais, estimados às fls.737, conforme determinado em ata de audiência, fls.454. \r\n\r\nProcesso: 0000650-11.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yan Lucas Barros da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yan Lucas Barros da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-90.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Elaine Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-84.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Lima [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0034200-56.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BAPTISTA DA CONCEICAO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCIMENTO E NASCIMENTO LTDA, Réu: Carlos Alberto Nascimento de Oliveira, Réu: Jorge Ivan Nascimento da Veiga Pinto [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BAPTISTA DA CONCEICAO\r\n\r\nDiga a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0019100-41.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Palmeira [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Voleibol - CBV [Adv. Renata Araújo Lopes Blauth (OAB: RJ 103610 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Confederacao Brasileira de Voleibol - CBV\r\n\r\nVenha com a impugnação, no prazo de 10 dias. fls.408 \r\n\r\nProcesso: 0000099-94.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Nascimento de Salles [Adv. Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)], Réu: The Document Company Xerox Estoque de Apoio CDA Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Nascimento de Salles\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000984-45.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Araujo Barbosa [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Araujo Barbosa , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes, em parte. Prazo de 8 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-70.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Marçal da Silva [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Marçal da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0027000-41.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina Leao Mello [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldi 1000 Empresa de Transportes Ltda., Réu: DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Shirley Maria Nogueira, Réu: Ryve Barboza Nogueira, Réu: Moviwen Internacinal Sociedade Anônima, Réu: Francisco de Paula Targino Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cristina Leao Mello\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0000563-55.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Galvão dos Santos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001012-13.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eutiovane Rosa da Conceição [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-29.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere da Conceição da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabella Lemos de Moraes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabella Lemos de Moraes, Aut Rosemere da Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-55.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freitas da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Freitas da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-17.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam Rodrigues Alves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myriam Rodrigues Alves , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-50.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Britto de Moura [Adv. Joao Maria Vieira da Cruz (OAB: RJ 85243 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.37/40, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-92.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Belo Rio Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001417-83.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Augusto dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi Augusto dos Santos, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, conforme determinado em ata de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0000310-04.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linalda Gerônimo Rodrigues de Sousa [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Imãos Estevam [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Imãos Estevam\r\n\r\nDiligencie a reclamada junto ao INSS a fim de proceder ao recolhimento da cota previdenciária, tendo em vista que já houve um depósito desta natureza comprovado nos autos, às fls.24. \r\n\r\nProcesso: 0001347-66.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Costa dos Santos [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0000830-27.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Campos Pires [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Depil Out Depilação e Estética Ltda. ME [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depil Out Depilação e Estética Ltda. ME, Aut Noemia Campos Pires \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-20.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez da Silva Dias [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência de fl. 45. \r\n\r\nId: 1289579"
                            ],
                            "1289576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132200-47.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ENEAS GUIMARAES DE ALMEIDA [Adv. Elisangela Cardoso de Castro (OAB: RJ 102643 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA, Réu: Glaucia Sabino da Costa, Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS GUIMARAES DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0103000-05.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERIANO SANTOS FERREIRA AIRES [Adv. Ney Madeira Junior (OAB: RJ 69317 - D)]\r\n\r\nRéu: BREAD HOUSE PADARIA E CONFEITARIA LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERIANO SANTOS FERREIRA AIRES\r\n\r\nPrestar a informação solicitada à fl. 463, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-41.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA PAIXAO [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nRéu: PALUT BAR E DEPOSITO DE BEBIDAS [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)], Réu: JOSE GERALDO DOS REIS BELMONTE (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PALUT BAR E DEPOSITO DE BEBIDAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-12.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Gomes Cabral [Adv. Fabyo Luiz Assunção (OAB: MS 204585 - B)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Gomes Cabral , Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Finasa S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-62.2007.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Pereira Filho [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fernando Pereira Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 2.037,23), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-66.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Donato da Silva [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Donato da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-97.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CALIXTO BRUM [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ROMEIROS DA PENHA LTDA [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)], Réu: Edwi Kauffmann, Réu: Marcos Kauffmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CALIXTO BRUM\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0104000-20.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Andrade de Souza [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: William Dantas, Réu: Rosely de Moraes Faria Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Andrade de Souza \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0097800-60.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Conceição Moreira Peixoto [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Motta Capacitação Profissional Ltda. [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)], Réu: JJ 318 Cursos de Informática e Línguas Ltda. [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)], Réu: Francisco Motta Gomes [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)], Réu: Janaína Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ 318 Cursos de Informática e Línguas Ltda. , Réu Souza Motta Capacitação Profissional Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 5 dias, fls.191. \r\n\r\nProcesso: 0041200-92.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLACIR MENDONCA DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0098300-29.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Myrrha Romeiro Nunes [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Off Limits Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Myrrha Romeiro Nunes, Réu Off Limits Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram rejeitados. fls.334. \r\n\r\nProcesso: 0040600-42.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA BRAGA HENRIQUES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTEAM ESPACO E DECORACOES LTDA, Réu: Christian Jacques Dalmasso, Réu: Maria Berenice da Silveira Dalmasso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA BRAGA HENRIQUES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0050500-73.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur de Lima Figueiras Junior [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Rio Ltda., Réu: Peninsula Paradiso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur de Lima Figueiras Junior\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0124100-74.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUSTAQUIO GOMES [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEDIR REFRIGERACAO LTDA ME, Réu: MONICA JOSE DE SOUZA E SILVA, Réu: ODEZIR DE MARINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUSTAQUIO GOMES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-06.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JERONIMO MAGALHAES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CESARIO SOUZA GONCALVES [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JERONIMO MAGALHAES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-80.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Alves de Brito [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)], Réu: Hiram Portual El-bainy, Réu: Roberto Kelis Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Alves de Brito\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-24.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA ROCHA CONTE [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: Antonio Marcos Guimarães, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA ROCHA CONTE\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0106100-65.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAS ANTONIO GOMES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATHAS ANTONIO GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-75.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA XAVIER DE ALMEIDA [Adv. Antonio Fernandes Amador Macedo (OAB: RJ 113852 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA XAVIER DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0107900-50.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MICHELE DAMASCENO FONSECA [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARIS ENERGIA SOLAR INDUSTRIA COMERCIO LTDA, Réu: Julius Praizner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MICHELE DAMASCENO FONSECA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-35.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves da Costa [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves da Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0106200-49.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL CARLOS ROSALINO DOS SANTOS [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS ASSESS.SERV.ESPECIAIS LTDA, Réu: Charles Valdevino Soares, Réu: Djalma Saloes Mendes, Réu: CONDOMINIO GARDEN PARK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL CARLOS ROSALINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-36.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZILDA MACHADO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS TEIXEIRA MARTINS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS TEIXEIRA MARTINS, Aut MARIA ZILDA MACHADO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para que a ré proceda à anotação na CTPS do autor, no dia 24/04/2012, às 11:30 horas, conforme sentença de fls. 106/111.\r\n\r\nId: 1289576"
                            ],
                            "1289578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131400-43.2007.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: By Thais Consertos de Roupas Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nCgto: Lucia Helena Gabrig [Adv. Tatiana Pontes Bastos Garcia (OAB: RJ 123794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lucia Helena Gabrig\r\n\r\nIndicar depositário para os bens de fl. 139, em 05 dias, sob pena de nomeação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0138200-19.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Ramos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsar Serviços Pessoais Ltda. (Walet Parking) [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE CASA DA LAGOA LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE CASA DA LAGOA LTDA, Aut Francisco de Souza Ramos, Réu Natsar Serviços Pessoais Ltda. (Walet Parking)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-91.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirene Lois Rodrigues [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirene Lois Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.308. \r\n\r\nProcesso: 0135000-53.1999.5.01.0066 - Monito\r\n\r\nRqte: NILSON FRANCA ZACARIAS [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)], Rqte: GLAUCIENE CRISTINA DOS SANTOS DUARTE [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRqdo: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Rqdo: Valdo dos Reis Silva, Rqdo: Paulo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GLAUCIENE CRISTINA DOS SANTOS DUARTE, Rqte NILSON FRANCA ZACARIAS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0159800-77.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: L RIO 06 SERVICOS LTDA, Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA, Réu: Paulo Gilvane Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO\r\n\r\nDiga a parte autora sobre fls. 241 a 245. \r\n\r\nProcesso: 0092500-93.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MASSAD FONSECA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDiga a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0099500-42.2007.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: Elizabeth Costa Campos [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nExdo: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elizabeth Costa Campos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-48.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdilea Almeida de Assis [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilea Almeida de Assis \r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0067000-20.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Moreira Machado [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: MKS Rio Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKS Rio Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0073200-09.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Stephanie Gedeon Lira [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rozemberg de Mattos Lessa Com. de Bijuterias e Acessórios Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Stephanie Gedeon Lira , Réu Rozemberg de Mattos Lessa Com. de Bijuterias e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-36.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Santana Filho [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Granero Transportes Ltda. [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granero Transportes Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-83.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE COSTA MIGUEL [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: RYGY COELI CONFECCOES LTDA, Réu: Adolpho Quixada Aragão Neto, Réu: Regina Coeli de Matos Aragão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE COSTA MIGUEL\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0133000-46.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NASCIMENTO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: Geroge El-Khouri, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0079100-36.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Moura [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0074100-94.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny Moraes dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência de fls.165, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0142300-22.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio do Nascimento Silva [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Guillermo Arturo Lopez Agudelo, Réu: Maria Monica Angarita Carvajal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio do Nascimento Silva\r\n\r\nndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.. \r\n\r\nProcesso: 0126400-62.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Francisco Rosa [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda., Réu: Antonio Francisco de Paiva Melo, Réu: Maria Deuselina Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Francisco Rosa\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0086300-65.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Azevedo Castelo Branco [Adv. Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 - D)]\r\n\r\nRéu: WR2 Uisqueria e Bar LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Cecilia da Silva Pereira, Réu: Rossano David e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Azevedo Castelo Branco\r\n\r\nEsclareça o requerido à fl.124. \r\n\r\nProcesso: 0131400-58.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERENI NUNES [Adv. Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: Ana Paula Lemos Machado, Réu: Alexandre Lemos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERENI NUNES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0152300-52.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS EM MESA DE EXAME [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Paulo Cesar Ferreira Grillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0156200-72.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ribeiro da Silva [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura Ltda., Réu: Alexandre Zannini, Réu: Ismael Vitelbo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ribeiro da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0094400-43.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenildo da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança, Aut Stenildo da Silva, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0160700-31.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARMAC SA [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA\r\n\r\nDiga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-90.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sister-Rio Comercial e Refrigeracao Ltda [Adv. Jose Demetrio de Albuquerque Silva Filho (OAB: RJ 63448 - D)], Réu: LEOPOLDINO INÁCIO DA SILVEIRA, Réu: REGINALDO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0138600-82.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA PATR LTDA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)], Réu: DÉCIO ALVES DA SILVA, Réu: ARNALDO DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0163700-68.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Carlos da Mata [Adv. Adauto Clarindo dos Santos (OAB: RJ 25568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Carlos da Mata, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVista dos cálculos de fls.501, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-83.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ALICEIA SILVA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: Antonio Marcos Guimarães, Réu: Genivaldo Campos, Réu: NEIDE APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICEIA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0058300-21.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Dacol [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Elizabeth Dacol , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-42.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos André Dantas Martins [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream Ice Sorvetria Ltda. ME - Sorveteria sem Nome [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dream Ice Sorvetria Ltda. ME - Sorveteria sem Nome\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 150/152 que apuraram a executar o valor de R$ 16.500,53 (1.335.466,5039 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 6.448,06 (521.872,2153 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 573,71 (46.433,0835 IDTRs), referente às custas, totalizando R$ 23.522,30 (1.903.771,8028 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC e sua inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1289578"
                            ],
                            "1289580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222200-69.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MENDES ROCHA [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PAPA LEGUA LTDA ME, Réu: JOSÉ CARDOSO MARTINS, Réu: NAYDA MARIA IBRAIM MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MENDES ROCHA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0133100-35.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTECOR FOTOLITO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: José Gomes Shvartz, Réu: Antônio Carlos da Silva, Réu: Wilson Barboza da Silva, Réu: Ismael Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDiga a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0136300-79.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA REGINA DE FRANCA GONCALVES [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA REGINA DE FRANCA GONCALVES\r\n\r\nVenha o autor com a certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0207100-74.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ SANTIAGO [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Helis Fernandes Lagoa, Réu: Jose Luis Santos Teixeira, Réu: Ronaldo Nunes Dulcetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ SANTIAGO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0133100-35.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTECOR FOTOLITO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: José Gomes Shvartz, Réu: Antônio Carlos da Silva, Réu: Wilson Barboza da Silva, Réu: Ismael Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0086000-40.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Ferreira Dias [Adv. Nellisjo Tasnelson da Matta Pereira (OAB: RJ 96291 - D)]\r\n\r\nRéu: Almerinda Conceicao da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Ferreira Dias\r\n\r\nTomar ciência de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0104900-18.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO DUTRA VIANA [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO DUTRA VIANA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls.1206/1224. \r\n\r\nProcesso: 0117000-24.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carlini Mule [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Jacqueline Carlini Mule\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0141900-03.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marcelo de Castro Zenatti [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 159, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-05.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES CRUZ FIDELIS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES CRUZ FIDELIS\r\n\r\nInforme a parte autora sua data de nascimento e o número do CPF de seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0137200-28.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE SOUZA SILVA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento das custas, em 5 dias. Inerte, execute-se. \r\n\r\nProcesso: 0166500-88.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei da Silva Vieira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0135600-93.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodolfo Inacio Marins [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 10 dias preclusivos, observando-se a determinação de fl. 487. \r\n\r\nProcesso: 0168300-35.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: RAIMUNDO GALVÃO, Réu: LEVI DA SILVA MARTINS, Réu: Aylton Ferreira da Costa, Réu: Joao Ricardo Paes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0165100-39.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Santilha Celeste Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fl. 505, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-52.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: sócio: LINCOLN PARANHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguimento, em 10 dias. fls.263/264 \r\n\r\nProcesso: 0184000-56.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DAMASCO MORGADO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA, Réu: Altino Jose Carrijo dos Santos, Réu: Ari Jose Carrijo Magalhaes, Réu: Jose Henrique Pimenta de Oliveira, Réu: Paulino do Carmo da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DAMASCO MORGADO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0163100-66.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Anjos Oliveira [Adv. Ronato Ignácio da Silva (OAB: RJ 132704 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanildo de Oliveira Costa ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Anjos Oliveira\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0042900-64.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Solange Rodrigues de Moraes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-76.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MARTINS TORRES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR DON KING LTDA, Réu: ANTONIO DUARTE DE PAULO, Réu: SEVERINO RAMOS PATRICIO, Réu: ANA KEILA MAGALHÃES ARAUJO, Réu: VALDECI GALDINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MARTINS TORRES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0229400-59.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VIANNA LIMA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVista dos autos desarquivados, fls.549. \r\n\r\nProcesso: 0116100-70.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Monteiro Couto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do retorno negativo da carta precatória, fls.493. \r\n\r\nProcesso: 0084800-61.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lopes da Cruz [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio da Silva Bezerra, Réu: A. de Souza Pinturas ME, Réu: Américo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lopes da Cruz\r\n\r\nEsclareça o requerido à fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0115400-36.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Carvalho dos Santos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Kwikasair Cargas Expressas S.A., Réu: AIG VENTURE HOLDING [Adv. Euclydes Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIG VENTURE HOLDING\r\n\r\nComprove o pagamento da diferença referente à parcela previdenciária, tendo em vista o valor recolhido às fls.431 e o valor apurado às fls.409. \r\n\r\nProcesso: 0035700-40.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza de Lima [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Fabio Souza de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-56.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flavia dos Santos Correa [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Emile Bouari Conservacao Manutencao e Administracao Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flavia dos Santos Correa\r\n\r\nNada a deferir quanto ao pedido de fls.45, ante os termos do acordo de fls.30. \r\n\r\nProcesso: 0155800-53.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerônimo Paranhos Portella [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerônimo Paranhos Portella , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pelo autor, com entrega conjunta dos cálculos, em 13/06/2012, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. Após, à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0166800-50.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Oliveira Tavares [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Oliveira Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1289580"
                            ],
                            "1289577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105100-44.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lemes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Lemes da Silva, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-83.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA NASCIMENTO DE ANDRADE [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA NASCIMENTO DE ANDRADE\r\n\r\nComprovar o valor levantado através do alvará nº 2666/2011 (fl. 365). .\r\n\r\nProcesso: 0066000-82.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Lima Vasconcelos [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: R Sul Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Alcyr Lousan Amorim, Réu: Patricia de Azevedo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Lima Vasconcelos\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0110200-43.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio Barroso da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviarios e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviarios e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-28.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da arrecadação com garantia da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-06.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cabral da Costa [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Barqueta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cabral da Costa\r\n\r\nDiga a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0061200-45.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Prop. Vendedores Prod. Farm. Barra Pirai [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Propagandistas Prop. Vendedores Produtos Farmaceuticos ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Propagandistas Prop. Vendedores Produtos Farmaceuticos ERJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-83.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN PAULA DA FONSECA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCA DE JORNAL 31 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN PAULA DA FONSECA\r\n\r\nVenha o autor com os meios necessários para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-03.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisilma dos Santos [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-68.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Dutra da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Genorina Luiza Carvalho [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genorina Luiza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0142000-94.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio da Silva\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. 719 e 721. \r\n\r\nProcesso: 0135500-07.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gomes dos Santos [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda., Réu: Super Mercado Zona Sul S.A., Réu: Prezunic Comercial Ltda., Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Gomes dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0040500-43.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Travassos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Odair C da Silva Oficina Mecânica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz Travassos \r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 01 ano, conforme Resolução Adminsitrativa nº 06/06 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0086200-52.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO DE ARAUJO BARBOSA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RJ-CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RJ-CEG\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104600-12.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Lacy [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-06.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE PAULA [Adv. Marcelo Cugolo Maldonado (OAB: RJ 94092 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Espólio de Ary Curvelo DÁvila, Réu: Ana Cristina Soares D´Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-46.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Pinheiro Torres [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.357, que indeferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0134400-90.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO ESTRADA VASQUINHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CORRETORA DE SEGUROS LTDA A/C SERGIO LUIZ VIEIRA LAMARGA, Réu: AZZ VENDAS DE PLANOS DE SAUDE LTDA, Réu: MARISA MAUERBERG, Réu: PEDRO LUIZ BARRETO LITWINCZUK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO ESTRADA VASQUINHO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0095900-76.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Marcondes Ferreira [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTH EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTH EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDiligencie junto ao órgão competente, fls.190 \r\n\r\nProcesso: 0114500-87.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAVALCANTE [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVenha a ré com a garantia do Juízo, em 5 dias, sob pena de os embargos à execução serem extintos sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0068800-20.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Jose dos Santos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda., Réu: Gilson da Cruz Miranda, Réu: Guiomar da Cruz Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Jose dos Santos\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0069400-36.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecílio Ferreira da Silva [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Construtora [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construtora \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-90.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RANGEL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RANGEL\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0182300-79.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA RIBEIRO MOREIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER CANDY IMPORTADORA LTDA, Réu: Fabiana de Oliveira Garcia, Réu: Flavia de Oliveira Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\nDiga a parte autora acerca da petição de fl. 187, em 5 dias, e ainda, ter vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0072300-26.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bastos [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Expreslog Transporte Rodoviário de Cargas [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: C W Rocha Transportes Ltda. [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C W Rocha Transportes Ltda., Réu Expreslog Transporte Rodoviário de Cargas, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1289577"
                            ],
                            "1289581": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2012\r\n\r\n0162300-77.2005.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genilson Jose do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Rosilea Coelho Tanajura,Coelho e Araujo Medicamentos Ltda.,Erivan de Souza Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosilea Coelho Tanajura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.481,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175100-84.1998.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE LOURDES FERNANDES CORREA\r\n\r\nExecutado: Maria Lucia de Melo Pedreira,SERVICOS MEDICOS CAMPINHO LTDA,OSMARINHO DORNELA GRACIANO,ADEMÁRIO DOS SANTOS PEDREIRA,Izaurina Silva Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lucia de Melo Pedreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.419,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Izaurina Silva Martins,SERVICOS MEDICOS CAMPINHO LTDA,OSMARINHO DORNELA GRACIANO,ADEMÁRIO DOS SANTOS PEDREIRA,Izaurina Silva Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Izaurina Silva Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.419,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133700-12.2006.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Gisele Silva Ferreira\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique Duarte Dargam,EM Saber Campos Servicos Ltda.,Wagner Canazaro Dargam\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique Duarte Dargam, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.919,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wagner Canazaro Dargam,EM Saber Campos Servicos Ltda.,Wagner Canazaro Dargam\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Canazaro Dargam, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.919,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087600-28.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Mendes Ferreira \r\n\r\nExecutado: Elenita Santos de Carvalho,Depilay Instituto de Estética e Depilação Ltda.,Maria Clotilde dos Santos Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Elenita Santos de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.278,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111200-88.2002.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARY MACHADO BARCELLOS\r\n\r\nExecutado: José Carlos Barbosa Jatoba de Souza,COOPERATIVA SOCIAL DE TELEMARKETING LTDA,SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL,Sônia Wanzeller Maciel,Andrea Passos Lazaro\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Barbosa Jatoba de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.569,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110400-16.2009.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos de Sá Furtado\r\n\r\nExecutado: Denise Neri Saldanha de Souza,Canal Quali Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.,Jose Augusto Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Neri Saldanha de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.209,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149300-44.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Evaneide Freires Ribeiro de Oliveira,GALUSSE METAL LINEA MOVEIS ESCRITORIO LTDA,Donizete Correia de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Evaneide Freires Ribeiro de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.691,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Donizete Correia de Andrade,GALUSSE METAL LINEA MOVEIS ESCRITORIO LTDA,Donizete Correia de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Donizete Correia de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.691,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044800-58.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE GOMES FERNANDO\r\n\r\nExecutado: Patricia Moreira Cardoso Lobão,RESTAURANTE PASTELARIA MASSAS SHOPPING LTDA,Marcio Almeida de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Moreira Cardoso Lobão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.836,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130000-72.1999.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO PAULINI LOPES\r\n\r\nExecutado: Jair da Silva (sócio),SERGIO RICARDO BRAZ DA SILVA,COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES,Lauro Augusto Pereira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.908,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lauro Augusto Pereira (sócio),SERGIO RICARDO BRAZ DA SILVA,COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES,Lauro Augusto Pereira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lauro Augusto Pereira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.908,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108700-15.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO DE ALCANTARA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Alba Ferreira,EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA,Almir Ferreira Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Alba Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.815,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100100-78.1998.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO JORGE GALDINO\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO RICARDO SAKALAUSKAS,BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA,ANA CLAUDIA PEREIRAR\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO RICARDO SAKALAUSKAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.509,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA CLAUDIA PEREIRAR,BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA,ANA CLAUDIA PEREIRAR\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CLAUDIA PEREIRAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.509,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124200-14.2009.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Fernanda de Assunção Barrozo\r\n\r\nExecutado: Claudia Monica de Moura Oliveira,Drogaria Sete de Novembro Ltda. ME,José Carlos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Monica de Moura Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.690,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134400-51.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise Garcez da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria Tereza Mendes Matos,Panificacao e Confeitaria Liberty Ltda.,Américo Ferreira Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Tereza Mendes Matos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.064,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Américo Ferreira Mendes,Panificacao e Confeitaria Liberty Ltda.,Américo Ferreira Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Américo Ferreira Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.064,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135100-71.2000.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: ANA PAULA FARIA SOARES DE QUADROS\r\n\r\nExecutado: Alvaro Jose de Souza Junior,DISBRACOM DISTRIB BRASILEIRA COMERCIO LTDA,LUIZ CARLOS BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Jose de Souza Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.412,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130100-32.1996.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURA REGINA ARAUJO ROSA\r\n\r\nExecutado: Maria Esther Hara de Lewit,DANIEL MARCOS LEWIT,MODART ARTEFATOS DE COURO LTDA,LEVEL ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Esther Hara de Lewit, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.810,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289581"
                            ],
                            "1289582": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0032900-68.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaiky da Silva Serpa Machado, Henrique Seiça Machado, ALEX DA SILVA MACHADO\r\n\r\nRéu: Maria Alzemira Tavares de Oliveira, Eliane Dorothea Barbosa, Antonio Pereira dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Antonio Pereira dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA ausência do reclamante importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da reclamada importará no julgamento à revelia, além da confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio ou preposto, munido de cópia dos atos constitutivos da empresa, devidamente acompanhada de advogado, com defesa por escrito. Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado para seis (art. 821 da CLT). Caso pretendam a intimação das testemunhas, as partes deverão apresentar rol, com endereço completo das mesmas, até 15 dias antes da audiência. Do contrário, deverão trazê-las, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. As partes deverão diligenciar, pessoalmente, acerca da devolução das notificações das testemunhas, requerendo o que for de interesse, sob pena de preclusão. Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC). A AUDIÊNCIA É UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-64.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Lima Magalhães\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro. A ausência do reclamante importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da reclamada importará no julgamento à revelia, além da confissão (art. 844 da CLT). Fica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio ou preposto, munido de cópia dos atos constitutivos da empresa, devidamente acompanhada de advogado, com defesa por escrito. Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado para seis (art. 821 da CLT). Caso pretendam a intimação das testemunhas, as partes deverão apresentar rol, com endereço completo das mesmas, até 15 dias antes da audiência. Do contrário, deverão trazê-las, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. As partes deverão diligenciar, pessoalmente, acerca da devolução das notificações das testemunhas, requerendo o que for de interesse, sob pena de preclusão. Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC). A AUDIÊNCIA É UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001183-67.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Raquel Garcia\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Prosper Logistica Distribuidora Ltda., Condomínio Garden UP, S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. n/p Izaura Rodrigues de Souza (sócio), S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. n/p José Fernando Paixão dos Santos (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. n/p Izaura Rodrigues de Souza (sócio), S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. n/p José Fernando Paixão dos Santos (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro. A ausência do reclamante importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da reclamada importará no julgamento à revelia, além da confissão (art. 844 da CLT). Fica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio ou preposto, munido de cópia dos atos constitutivos da empresa, devidamente acompanhada de advogado, com defesa por escrito. Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado para seis (art. 821 da CLT). Caso pretendam a intimação das testemunhas, as partes deverão apresentar rol, com endereço completo das mesmas, até 15 dias antes da audiência. Do contrário, deverão trazê-las, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. As partes deverão diligenciar, pessoalmente, acerca da devolução das notificações das testemunhas, requerendo o que for de interesse, sob pena de preclusão. Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC). A AUDIÊNCIA É UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001198-36.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Cristina da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro. A ausência do reclamante importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da reclamada importará no julgamento à revelia, além da confissão (art. 844 da CLT). Fica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio ou preposto, munido de cópia dos atos constitutivos da empresa, devidamente acompanhada de advogado, com defesa por escrito. Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado para seis (art. 821 da CLT). Caso pretendam a intimação das testemunhas, as partes deverão apresentar rol, com endereço completo das mesmas, até 15 dias antes da audiência. Do contrário, deverão trazê-las, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. As partes deverão diligenciar, pessoalmente, acerca da devolução das notificações das testemunhas, requerendo o que for de interesse, sob pena de preclusão. Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC). A AUDIÊNCIA É UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289582"
                            ],
                            "1289583": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001566-45.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselly Guilhermino da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença, que julgou procedente em parte os pedidos, fls.79/83. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-35.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Massa falida de BSI do Brasil , Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Massa falida de BSI do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 30 dias, iniciando-se pelo autor, com entrega conjunta dos cálculos no dia 10/08/2012 vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289583"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1288603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000747-42.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neves de Andrade [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Neves de Andrade \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 15 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0182100-35.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI BERTOLINO DE SOUZA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SA [Adv. Roberto Taboadella Gomes (OAB: RJ 53569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI BERTOLINO DE SOUZA\r\n\r\nAtender correta e integralmente aos comandos contidos na r. decisão de fls. 134, no prazo 30(trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, restar caracterizada a RENÚNCIA ao crédito em execução, com a consequente extinção da presente execução, na forma do disposto no art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001036-38.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bomfim Ginelli [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghimel Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ:48796700/0001-60\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bomfim Ginelli\r\n\r\nInformar como localizou o endereço fornecido na inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de anulação da sentença por ausência de citação .\r\n\r\nProcesso: 0082300-48.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva de Carvalho [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Fitness Academia Ltda EPP [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Local Fitness Academia Ltda EPP , Aut Maria Aparecida Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 315, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-30.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Caetano de Souza [Adv. Dialas Coelho Filho (OAB: RJ 165252 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:07441234/0001-13 [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Caetano de Souza\r\n\r\nComparecer na sede da reclamada, no dia 04/05/2012, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias para soerguimento do FGTS, sob pena de multa de R$ 500,00 pela ré, em caso de descumprimento. Após a data designada, deverá a parte autora liquidar o julgado, com obervância dos parâmetros de fl. 35 e inclusão dos valores relativos ao FGTS, se for o caso, ou fundamentar a impossibilidade, no prazo de 30 dias, sendo a nércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075500-14.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIGMUNDO FREUD PINTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERGLADE IMPORTAÇÃO EXP COMÉRCIO REPRESENTACÃO LTDA, Réu: Sidney Celso Soares Moreira, Réu: Maria Mercedes Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIGMUNDO FREUD PINTO\r\n\r\nTomar ciência e, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, em 30 dias, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000685-65.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Veloso de Assis [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagolim Refrigeração Ltda. ME - CNPJ:02159122/0001-50, Réu: Neve do Ar Refrigeração Ltda., Réu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda - CNPJ:42493940/0001-00 [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Veloso de Assis\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-17.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA FATIMA LOPES BATISTA [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELEÇÃO COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: Mário Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: Péricles Tavares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA FATIMA LOPES BATISTA\r\n\r\nTomar ciência e, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, em 30 dias, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao juízo. \r\n\r\nId: 1288603"
                            ],
                            "1288601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/04/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091500-79.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Eric Sidnei Alves (OAB: RJ 184606 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288601"
                            ],
                            "1288602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000776-92.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Perez Martinez\r\n\r\nRéu: Revenda Pneus Dantas Ltda , Dulcilene dos Santos Pedro, MARCO AURÉLIO CHAVES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m Dulcilene dos Santos Pedro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar R$ 933,10, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288602"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1273324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0048400-91.1997.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nCgto: CILENE FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CILENE FERREIRA DA SILVA, Cgte COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls504-v - Ciência que será liberado a ré o saldo remanescente do depósito de fls 488, devendo ainda levantar o depósito de fls. 495. \r\n\r\nProcesso: 0001429-57.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Geni Silva da Cruz [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Silva da Cruz \r\n\r\nTomar ciência que a alteração do seu cadastro deve ser providenciado junto ao Distribuidor . \r\n\r\nProcesso: 0000926-36.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Sereno [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Sereno , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-92.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tomaz dos Santos [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: GTR - Toldos e Coberturas LTDA. [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tomaz dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.132 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-61.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Meirino Moreira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut José Luiz Meirino Moreira, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-92.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gil Vicente da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gil Vicente da Silva, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001301-71.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Roberto Soares de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - não acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-50.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Fernandes [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Vanderlei da Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-69.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cele Francisco da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Ramon Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cele Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-40.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Costa Pinto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Costa Pinto\r\n\r\nTomar ciência da resposta negativa do Infojud . \r\n\r\nProcesso: 0157200-04.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-52.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOSE DE OIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO JOSE DE OIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 313 bem como diligenciar por novos bens da ré em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-78.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José França Barbosa [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José França Barbosa\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-91.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willans Cezar Machado [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Willans Cezar Machado\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias sucessivos , as provas que ainda pretendem\r\n\r\nproduzir. .\r\n\r\nProcesso: 0000787-84.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Edméa Vieira Cardoso da Silva [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edméa Vieira Cardoso da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001064-37.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Simão Pereira [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória, Aut Jose Simão Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-47.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Agtal A Guedes Torrefação de Amendoim Ltda. [Adv. Robert Lara Mendes (OAB: RJ 109998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agtal A Guedes Torrefação de Amendoim Ltda., Aut Alberto Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-22.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Alves Gomes [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rosana Alves Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - não acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-85.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Baptista Pinto da Rocha [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000133-34.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Mota \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 15 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0182000-04.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL DE OLIVEIRA E SOUSA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SJM MONTEIRO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: TRANSPORTES TONIATO LTDA [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL DE OLIVEIRA E SOUSA, Réu SJM MONTEIRO DISTRIBUIDORA LTDA, Réu TRANSPORTES TONIATO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 232/240 no valor total de R$ 46.960,62 , equivalente a 3.804.879,36 IDTR'S . Convolo o depósito de fls. 206 em penhora. Intime-se as partes da correção e atualizações dos cálculos,sendo a ré para ci~encia de que serão expedidos alvarás. Libere-se alvará ao autor ,ao INSS,e a ré pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001132-50.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria Moreira Costa [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vez do Mestre Faculdade Integrada UCAM [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Vez do Mestre Faculdade Integrada UCAM, Aut Patrícia Maria Moreira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-17.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Varela [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Varela\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 105 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-68.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio de Azevedo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda., Réu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio de Azevedo , Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-57.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nirvania Costa de Assumpção [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Nurse Assistence Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda., Aut Nirvania Costa de Assumpção, Réu Nurse Assistence Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-84.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON JOSE COSTA AMORIM [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000417-08.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes dos Santos Filho [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumarc Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jumarc Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0144700-71.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR PEREIRA MARQUES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR PEREIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-83.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Sales Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Jose Ribamar Sales Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - provimento parcial - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-54.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENI MEIRELLES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: Paulo Roberto Moreira da Silva, Réu: Eden Angelo, Réu: Aloisio Moreira da Silva, Réu: Franklin Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENI MEIRELLES\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-44.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Mota dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0059100-77.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento Maximo [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Center Santa Clara da Pavuna Ltda., Réu: CLÉSIO DA COSTA SILVA , Réu: GEORGINA DA COSTA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Nascimento Maximo\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 139 . \r\n\r\nProcesso: 0050900-81.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayvel Embalagens e Papelao Ltda. [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayvel Embalagens e Papelao Ltda., Aut Reginaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-88.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelciano Ferreira da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Roque Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Roque Ltda. , Aut Nelciano Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-84.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Silva dos Santos [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Silva dos Santos, Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - não acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-06.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CERICIO PEREIRA FILHO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CERICIO PEREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de ofício do Bradesco Saúde em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-23.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ventura [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresas Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ventura , Réu Brasanitas Empresas Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 99/114 no valor total de R$ 7.286,81 , equivalente a 590.397,51 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040400-29.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SANTOS BATISTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-58.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Ladeira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia das Graças Wenderroscky Pinto, Aut Cosme de Oliveira Moreira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Georgina Lopes da Silva, Aut José Mauro Ladeira, Aut Márcia Gutman, Aut Maria do Amparo Cunha Chagas, Aut Maria Helena Teixeira Dias, Aut Milton Diogo de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sirlei Sebastião Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - não acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-95.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCILEI NERES SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Anderson Belizario Duarte, Réu: Marcelo Fernandes Loureiro, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCILEI NERES SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.144 no valor total de R$ 3.001,81 , equivalente a 243.193,08 IDTR'S .Convolo os depósitos de fls . 146, 228 e 264 em penhora , intimem-se as partes ,dos novos calculos e de que serão liberados alvarás. Libere-se alvará ao autor,ao INSS,e à 2ª ré pelo saldo remanescente.Após arquive-se com baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000983-54.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucymere Fernandes de Araújo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Lucymere Fernandes de Araújo, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-97.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jullyanderson Fernandes Barbosa [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes LTDA. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jullyanderson Fernandes Barbosa, Réu RH Internacional Ltda., Réu Tim Celular S.A., Réu Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233500-51.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE REIS LOPES RIOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE REIS LOPES RIOS, Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.322/326 no valor total de R$ 95.773,82 , equivalente a 7.759.859,86 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001444-26.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messullam Gonçalves da Silva [Adv. Ana Claudia Alves Monteiro (OAB: RJ 161276 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messullam Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-47.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Oliveira de Albuquerque Praça [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Iracema Oliveira de Albuquerque Praça\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.578 no valor total de R$ 8.570,08 , equivalente a 694.689,61 tr's .Convolo o depósito de fls. 573 em penhora .Libere-se alvará ao autor pelo reembolso das custas judiciais. Intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165300-79.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Livramento da Silva Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Livramento da Silva Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-38.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Lima de Souza [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Lima de Souza , Réu Porcão Rio s Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.283/287 no valor total de R$ 35.831,70 , equivalente a 2.902.398,03 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000359-05.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Carneiro Corrêa [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concordia Logística S.A., Aut Jackson Carneiro Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-84.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Eliane Barbosa Machado [Adv. Ívano Corrêa de Carvalho (OAB: RJ 150078 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio03 Serviços Profisssionais de Limpeza Ltda., Réu: Limppo Multiserviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Sitio Santa Maria Mãe de Deus [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Eliane Barbosa Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-74.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON RICARDO COUTINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Réu: BANCO BANDEIRANTES S/A, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: CASA DE SAUDE SANTA TEREZINHA SA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON RICARDO COUTINHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000921-48.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Machado [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Leandro Costa Machado \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-63.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Barbosa de Farias [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Barbosa de Farias , Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-27.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Martins dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Martins dos Santos, Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.605/608 no valor total de R$ 401,14 , equivalente a 32.500,02 IDTR'S .Convolo os depósitos de fls. 580 e 259 em penhora.Intimando-se as partes, de que serão liberados alvarás .Libere-se alvará ao autor ,e a ré pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0152000-45.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Duarte [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Alma Associação de Moradores da Lauro Muller [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alma Associação de Moradores da Lauro Muller \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.437/439 no valor total de R$ 4.610,68 , equivalente a 373.835,38 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora .Intimem-se as partes para manifestação,sendo a ré de que serão expedidos os alvarás em favor do autor,da Fazenda Nacional (INSS). \r\n\r\nProcesso: 0001094-72.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Barreto de Farias Junior [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Barreto de Farias Junior, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-73.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE SOUZA E SILVA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Artecor Fotolito Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 214 . \r\n\r\nProcesso: 0136200-40.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Silva da Rocha [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Set em cena Buffet e Bar Ltda. ME [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Silva da Rocha, Réu Set em cena Buffet e Bar Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.96/98 no valor total de R$ 1.252,96 , equivalente a 101.518,29 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115100-63.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Fernandes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos Fernandes \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-70.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MARTINS [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MARTINS\r\n\r\nFornecer o endereço do sócio ,a fim de que a ré seja initmada para manifestação sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0150500-46.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira da Conceicao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Montserrat Vargem Grande Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu: Maria Madalena Martins Cordeiro, Réu: Luis Francisco Gomes, Réu: Eronildo Francisco Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira da Conceicao\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 54 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-76.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Figueiredo da Costa [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Figueiredo da Costa , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-82.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fittipaldi Messias [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fittipaldi Messias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001097-90.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Torres Júnior [Adv. Elaine Loureiro Larrubia (OAB: RJ 158337 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Camelle Ltda., Réu: EMANUEL LEITE OLIVEIRA , Réu: VIRGÍNIA MISSURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Torres Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-67.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elioenai de Souza da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Htim Ltda. , Réu: BRF Brasil Foods S.A. - Perdigão S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A. - Perdigão S.A., Aut Elioenai de Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-14.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PETINARI DE OLIVEIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S/A, Aut CARLOS AUGUSTO PETINARI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.520/539 no valor total de R$ 181.186,24 , equivalente a 14.941.876,47 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145500-26.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes Cardoso [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: United Segurança Ltda. , Réu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Escola Americana do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: HEBER URUGUAIANA TESSIS - SÓCIO DE UNITED SEGURANÇA , Réu: LUIS ALBERTO CHAVES - SÓCIA DE UNITED SEGURANÇA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Americana do Rio de Janeiro , Réu Graber Sistema de Segurança Ltda. , Aut Marco Antonio Gomes Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - não acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-09.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pereira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií, Aut Gisele Pereira , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-37.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mendonça dos Santos [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nRéu: VANI - Serviços de Conservação Patrimonial [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Conomínio Residencial Santos Dumont [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conomínio Residencial Santos Dumont, Aut Robson Mendonça dos Santos, Réu VANI - Serviços de Conservação Patrimonial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-85.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira Marinho [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferreira Marinho \r\n\r\nTomar ciência da resposta do Renajud em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001430-76.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Brunnk Santos [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos , Réu Itau Unibanco S/A, Aut Marcia Brunnk Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-28.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva da Silva Afonso [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cohidro Consultoria Estudos e Projetos S.C. Ltda. [Adv. Kiev Santos Domingues (OAB: RJ 75264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cohidro Consultoria Estudos e Projetos S.C. Ltda. , Aut Marinalva da Silva Afonso \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-48.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO ELIAS DE SOUZA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FED ASSOCIACOES MORADORES ERJ [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO ELIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-86.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Framon Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Framon Engenharia e Manutenção Ltda., Aut José Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mandelblatt [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mandelblatt, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos . \r\n\r\nProcesso: 0066800-07.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Carvalho Marreiros de Farias [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Carvalho Marreiros de Farias, Réu Itaú Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-34.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Machado [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Machado, Réu Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.146/148 no valor total de R$ 3.643,45 , equivalente a 295.189,25 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059700-40.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gualter [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Empr Bras Infra Estrut Aeroportuaria [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Empr Bras Infra Estrut Aeroportuaria, Aut Jorge Gualter, Réu União Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão sobre impugnação do autor à decisão homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000741-95.2011.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: UDT Empreendimentos SA [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nEgdo: LENICE MARIA DE SOUZA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LENICE MARIA DE SOUZA, Egte UDT Empreendimentos SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Terceiros proferida nos autos do processo - Improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-10.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva dos Santos , Réu Scopus Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido parcialmente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-91.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CRISTINA PEREIRA [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA\r\n\r\nVenha o autor com o numero do Nit em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-33.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lanchonete e Pastelaria canto do Sol 90 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes da Silva \r\n\r\nVenha o autor com endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0137000-10.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco Siqueira [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: Stone Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Francisco Siqueira, Réu Stone Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-46.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Paulista da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0060800-88.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ermuzio da Costa Braz [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ermuzio da Costa Braz, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.245/247 no valor total de R$ 14.212,95 , equivalente a 1.150.680,51 IDTR'S .Convolo os depósitos de fls. 160 em penhora Por se tratar de valor incontroverso,libere-se alvará ao autor . intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,no valor R$ 8.055,61 equivalente a 652.182,11 IDTR'S IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001007-82.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Conceição de Siqueira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Aut Tiago da Conceição de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - não acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-90.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva da Mota [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Seres Serviços de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Personale Consul e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva da Mota \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-68.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Izidoro de Moura [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcelo Izidoro de Moura, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - não acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-60.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ignacio da Silva Filho [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-70.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Ferreira Grimaldi [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Ferreira Grimaldi\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.403 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-71.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Davi Novaes de Lima [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: FIRST LINK LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Davi Novaes de Lima\r\n\r\nDiga o autor se pretende arcar com o ônus da averbação da penhora,devendo em caso positivo,fornecer a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0103900-30.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgetec Comercio Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)], Réu: Agregue Servicos Financeiros Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agregue Servicos Financeiros Ltda., Réu Sgetec Comercio Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000466-83.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidney Dantas Pereira [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidney Dantas Pereira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-63.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS FELIPE [Adv. Elio Luiz Pistarino (OAB: RJ 26386 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HOTEIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA HOTEIS PALACE, Aut MARCELO DOS SANTOS FELIPE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 196/202 no valor total de R$ 1.191,10 , equivalente a 96.526,23 IDTR'S .Convolo os depósitos recursal de fls. 84 e 144 217 em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré de que serão liberados alvarás .Libere-se alvará ao autor,ao INSS,à Fazenda Nacional,e a ré pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0105200-56.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cabral [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea RioGrandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cabral, Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea RioGrandense, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-73.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Affonso Vidal Martins [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Affonso Vidal Martins , Réu Policlínica Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.177/182 no valor total de R$ 223.004,26 , equivalente a 18.068.422,10 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001056-60.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Carvalho Gonçalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Diego Felipe Carvalho Gonçalves , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-22.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Magalhães [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Riomix Distribuidora Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Matheus Martins Alves Pereira (OAB: RJ 134510 - D)], Réu: Guilherme Zugliane de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Magalhães \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-12.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Conceicao Mello [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Conceicao Mello, Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.97/103 no valor total de R$ 22.738,37 , equivalente a 1.842.325,64 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042000-85.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA TOME DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Aut MARIA LUIZA TOME DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 284/288 no valor total de R$ 3.722,30 , equivalente a 301.577,60 IDTR'S .Convolo o depósito os depósitos de fls. 192 e 236 em penhora.Intimem-se as partes da atualização dos cálculos e de que serão liberados alvarás. Libere-se alvará ao autor,INSS,e a 2ª ré pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0067000-48.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Concutelli [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Bar Ltda. ME [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: DANIELLE FERREIRA DA SILVA MATTOS , Réu: ANTONIO DA SILVA MATTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Concutelli\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-94.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Adão de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Alluguel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alluguel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0128500-57.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA LOURENCO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA LOURENCO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.734/736 no valor total de R$ 437,85 , equivalente a 35.492,07 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000586-92.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Castorino Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Castorino Gomes , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-67.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tavares [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Tavares, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido parcialmente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-68.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauricio Francisco Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-46.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Costa [Adv. Rosana Lopes Goncalves (OAB: RJ 140420 - D)]\r\n\r\nRéu: Util Refrigeração Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes Costa , Réu Util Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-36.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Mendonça Dantas [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Mendonça Dantas , Réu EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A., Réu Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-11.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ortenzi Autran [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gisele Ortenzi Autran\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-80.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Doralice Maria de Souza Flores [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvservice do Claudio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Maria de Souza Flores\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 71/73 no valor total de R$ 18.830,41 , equivalente a 1.525,91 idtr's .Venha o autor com meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1273324"
                            ],
                            "1280283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/03/2012 \r\n\r\nProcesso: 0112900-54.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Greiner [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Luciene Greiner, Aut Maria das Dores Luciano da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.345/346 no valor total de R$ 85,96 , equivalente a 6.966,16 IDTR'S ,devidos à segunda autora , intimando-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no prazo de 48 horas ,sob pena de execução. Na ausência do depósito,venham conclusos para penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0125200-53.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES MELO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PEPITAO LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE PEPITAO LTDA, Aut FRANCISCO DE ASSIS ALVES MELO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.219/263 no valor total de R$ 46.763,85 , equivalente a 3.788.936,52 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010600-09.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Trifino Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos ,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000341-81.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Sant Ana dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Sant Ana dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-27.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielson de Almeida Silva [Adv. Jorge Rogério Francisco (OAB: RJ 140807 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Bonsucesso Informática Ltda [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arielson de Almeida Silva \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000864-93.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agda dos Santos Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agda dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 531 . \r\n\r\nProcesso: 0079000-12.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Ferreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Ferreira, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 350/354 no valor total de R$ 4.112,08 , equivalente a 333.172,10 IDTR'S .Convolo os depósitos recursais em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para ciência que será liberado alvará . \r\n\r\nProcesso: 0000385-37.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Braga da Silva [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Walmir Braga da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 233/237 no valor total de R$ 97.052,01 , equivalente a 7.879.887,98 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 90.874,46 equivalente a 7.378.317,72 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074400-79.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Carneiro da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Carneiro da Silva, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.528/534 no valor total de R$ 14.253,39 , equivalente a 1.157.267,29 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora . Intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar o valor da diferença apurado pela contadoria no valor de R$ 8.366,79 equivalente a 679.319,96 IDTR'S em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006200-20.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Lima\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-10.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Sousa Junior [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTO [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTO\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 617 . \r\n\r\nProcesso: 0000465-64.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edmar Lima Pereira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0140000-18.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Azevedo Marques [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 500 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-21.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Balaciano Maroniene [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro SA, Aut Eliane Balaciano Maroniene\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 370/402 no valor total de R$ 218.338,03 , equivalente a 17.702.916,05 IDTR'S.Convolo o depósito recursal em penhora , intimando-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria no valor de R$ 200.161,99 equivalente a 16.229.197,02 IDTR'S \r\n\r\nProcesso: 0142800-77.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Furtado [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000392-29.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Faria Reis [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Faria Reis \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-39.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Silva Figueiredo [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0217000-80.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINA MARTINS DE SALES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: REMAN MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)], Réu: Jose Mauricio Sacramento de Nazare, Réu: Nilson Claudio Xavier, Réu: Renato Dias da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALINA MARTINS DE SALES\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-49.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Wilson Santos de Oliveira [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, Réu: Mudes [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)], Réu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Wilson Santos de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias ,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001000-61.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barbosa da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Fernanda Costa Pagani (OAB: RJ 133012 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Barbosa da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-27.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Laureano Filho [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Laureano Filho \r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-69.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORA EMILIA DE ALMEIDA SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A), Aut CORA EMILIA DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1218/1222 no valor total de R$ 526.046,41 , equivalente a 42.621.735,49 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131300-14.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Costa Leandro [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Costa Leandro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-85.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME JOSE PONTES MARTINS [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Moraes Pedrosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME JOSE PONTES MARTINS\r\n\r\nApresentar o numero do Nit do seu cliente . .\r\n\r\nProcesso: 0000473-75.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Gurgel Grosses Junior [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Gurgel Grosses Junior \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-42.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Halim Kamel [Adv. Nelson Pereira Kamel (OAB: RJ 109301 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardo Duran Munoz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Halim Kamel \r\n\r\nTomar ciência da resposta de folhas 46 \r\n\r\nProcesso: 0036900-52.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLO PIZZARIA LTDA ME, Réu: Silvia Cossu da Silva, Réu: Clênio Marques Rosa da Silva, Réu: MARIA ISABEL TERRA TAVARES SÁ , Réu: ROBERTO DE CARLOS DE LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da resposta da Receita Federal on line ,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-33.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELOS, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.374/376 no valor total de R$ 56.663,91 , equivalente a 4.591.066,75 IDTR'S .Convolo os depósitos de fls. 212,277 e 297 em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 35.959,97 equivalente a 2.913.576,25 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. Libere-se alvará ao autor pelo saldo dos depósitos convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0109700-73.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Theodoro da Silva Filho [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Theodoro da Silva Filho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nautor:contestar embargos à execução.ré: manifestar-se sobre impugnação a sentença de homologação em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000660-49.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Machado Carvalho [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Paulo Machado Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-17.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0164100-95.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes dos Reis [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A., Aut Luiz Fernandes dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-93.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hegler Martins Ventura [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: TIGER SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA - Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hegler Martins Ventura , Réu TIGER SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA - Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 200/202 no valor total de R$ 288,24 , equivalente a 23.354,00 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000980-02.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-72.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Oliveira da Conceição [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Brack 110 Comércio de Produtos Alimenticíos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Oliveira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 64/70 no valor total de R$ 40.831,40 , equivalente a 3.309.924, IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000217-09.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Araújo Santana [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Araújo Santana, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-29.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001240-16.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cavalcante de Melo Junior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cavalcante de Melo Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-36.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos [Adv. Marcia Gomes Matos Menezes (OAB: RJ 77144 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento do perito em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0115400-35.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RAMOS MACHADO JUNIOR [Adv. Katia Barbosa da Cunha (OAB: RJ 72955 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA OURO NEGRO LTDA, Réu: EDUARDO FAUZI CERQUISE , Réu: JORGE ROGÉRIO MIGUEL CERQUISE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR RAMOS MACHADO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Infojud em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000105-66.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria de Jesus [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Helena Maria de Jesus, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-74.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR DE CARVALHO [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão do(s) dia(s) 11/11/2011 e 21/11/2011 \r\n\r\nProcesso: 0156900-08.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda - Empresa em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva dos Santos, Réu Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda - Empresa em recuperação judicial\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-85.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LAURO DE SOUZA LOPES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DOS PLANTADORES DE CANA DO BRASIL [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LAURO DE SOUZA LOPES, Réu FEDERACAO DOS PLANTADORES DE CANA DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.275/279 no valor total de R$ 211.675,99 , equivalente a 17.147.392,76 idtr's .Convolo o depósito 31 em penhora .Por tratar-se de valor incontroverso ,libere-se alvará ao autor.Intimando-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito da diferença apurada pela contadoria no valor de R$ 206.694,08 equivalente a 16.743.819,51 IDTR'S em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000375-56.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Luiz Ximenes Bastos [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda., Aut Rodolfo Luiz Ximenes Bastos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.56/57 no valor total de R$ 211,92 , equivalente a 17.177,16 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133500-91.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Gentil [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Park Estacionamento Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Park Estacionamento Ltda., Aut Jurandir Gentil\r\n\r\nVenha com cópia dos recibos salariais ou ficha financeira do autor do ano de 2009. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000829-36.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Silva Chaves [Adv. Margarete Varela da Fonseca Oliveira (OAB: RJ 144255 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Núcleo de Ensino e Educação [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Silva Chaves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-10.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: Luiz Antonio Vieira Brum, Réu: Pedro Santino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.228/231 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-25.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Dias Araújo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdem Clínica Médica Lúcia de Castro Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Dias Araújo , Réu Serdem Clínica Médica Lúcia de Castro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-30.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar os honorários do perito no valor de R$ 4.000,00 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-54.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Pinto [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Zagreb [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Pinto\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-07.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Gama Moreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooppark Coop. de Trabalho dos Prof. em Estac. e Similares [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)], Réu: Boxpark Estacionamento Ltda. [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boxpark Estacionamento Ltda., Réu Cooppark Coop. de Trabalho dos Prof. em Estac. e Similares , Aut Hamilton Gama Moreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.396/403 no valor total de R$ 18.837,70 , equivalente a 1.526.282,57 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000957-90.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Lagreca Casamasso [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Lagreca Casamasso, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nAnte a simultaneidade dos recursos ,aos recorridos no prazo de 05 dias sucessivos . \r\n\r\nProcesso: 0000013-54.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José da Silva [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Feneis Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feneis Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos , Aut Manoel José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.106/115 no valor total de R$ 5.598,12 , equivalente a 453.575,17 IDTR'S , intimando-se as partes , sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000920-29.2011.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Regina Aurora Marques Silva (OAB: RJ 135633 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-55.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA MEDINA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Massa Falida) [Adv. Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende (OAB: RJ 124405 - D)], Réu: MARINAVE SERVICOS LTDA [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)], Réu: RIO NAVE SERVICOS LTDA [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Massa Falida), Réu MARINAVE SERVICOS LTDA, Réu RIO NAVE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 305/318 no valor total de R$ 109.176,52 , equivalente a 8.852.066,54 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 97.355,99 equivalente a 7.893.654,25 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000800-59.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Sartorelli Neto [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aereas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aereas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-89.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Jesus Lopes de Souza [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Soares Antunes [Adv. Samuel Fernandes Cairo (OAB: RJ 142390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Jesus Lopes de Souza\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029300-43.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEHYL RODRIGUES FORTI [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: VARIG LOGISTICA SA [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEHYL RODRIGUES FORTI\r\n\r\nTomar ciência do ofício da claro com informações negativas em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-97.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilton Santana de Araújo [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilton Santana de Araújo , Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 100/102 no valor total de R$ 4.767,09 , equivalente a 386.242,83 IIDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000067-20.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Palma Santos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Orix Produtos de Panificação Ltda. ME, Réu: Padaria Leticia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Palma Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-90.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Lagreca Casamasso [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Lagreca Casamasso, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nAnte a simultaneidade dos recursos aos recursos no prazo de 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0049100-81.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudinei Souza Camara [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. , Aut Rudinei Souza Camara\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.257/311 no valor total de R$ 113.209,10 , equivalente a 9.231.423,46 IDTR'S .fls.316-V . \r\n\r\nProcesso: 0000314-98.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paulo Ramos [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Paulo Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.138 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-52.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Santos de Lima Costa [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Jorge Ricardo Santos de Lima Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-63.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Fragoso Gatts [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-68.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CORREA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-04.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Verlaine Salça de Souza [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermes Valverde da Cunha Vascocellos Filho [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Verlaine Salça de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 469 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-17.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Bernardo Coelho Campos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorocaba Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Bernardo Coelho Campos \r\n\r\nProve com documentos o alegado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-38.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Estrela Paulino [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Unidos do Rio Ltda. [Adv. Raphael do Nascimento Reis (OAB: RJ 157584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Estrela Paulino\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão do(s) dia(s) 11/11/2011 e 21/11/2011 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-70.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Coimbra [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 439 . \r\n\r\nProcesso: 0007100-18.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO GOMES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GAPO ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)], Réu: Andre Araujo Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-63.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes Correa de Avelar [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA MACHADO DA SILVEIRA [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtes Correa de Avelar\r\n\r\nTomar ciência da resposta da Receita Federal on line ,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-59.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MENDONCA ALVES [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL Carneiro Monteiro Engenharia SA, Réu: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - SÓCIO , Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MENDONCA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da resposta da Receita Federal on line ,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-03.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Amorim da Silva [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Stampa Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Amorim da Silva\r\n\r\nTomar ciência de reposta da Jucerja on line,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-79.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ramos Martins [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Verônica Ramos Martins \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.164/177 no valor total de R$ 9.903,47 , equivalente a 801.784,84 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000974-92.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: MB 10200 Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB 10200 Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-59.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Pessanha [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Pessanha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-95.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aldo Lacerda da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os recibos de pagamento ou ficha financeira do autor do período imprescrito,sob pena de serem considerados corretos os artigos de liquidação apresentados pelo autor em fls. 72/80 . \r\n\r\nProcesso: 0138600-03.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAILTON LIMA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAILTON LIMA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-61.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Pierre Dutra da Mata [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin América Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Dutra da Mata, Réu WCS Latin América Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido e, que decorrido o prazo de recurso será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0078300-70.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Ribeiro da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Madame Beleza por Natureza Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)], Réu: VALÉRIA DE LIZIER BARROS TAVARES DA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0000321-90.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Rodrigues de Lima [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sayoart Industrial S.A. [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Rodrigues de Lima , Réu Sayoart Industrial S.A. \r\n\r\nIntimem-se as partes para manifestações ,sendo a ré de que será expedido alvará em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0099100-51.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Lima Matias [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Lima Matias\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento do perito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-35.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Amorim da Silva [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Fauze Meat Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Amorim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-88.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: KIVANIA CARLA REIS DA SILVA [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM SAO BENEDITO DE VAZ LOBO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KIVANIA CARLA REIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da resposta da Receita Federal on line ,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-67.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Brasileiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Hines do Brasil Empreendimentos [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hines do Brasil Empreendimentos, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rogério da Silva Brasileiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em relação a primeiro e segunda rés e Improcedente em relação a terceira ré. . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-68.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Anunciacao da Silva [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra - Servicos Ltda. [Adv. Felipe Lopes de Almeida (OAB: RJ 116177 - D)], Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: ÉRICA ALVES GONÇALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Anunciacao da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o ofício mencionado encontra-se às fls. 169/172 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-76.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Ultra de Souza Filho [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-27.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO NARCISO DE SOUSA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: LUIZ DA SILVA ALCANTARA - SÓCIO , Réu: CLÓVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NARCISO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista dos autos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-44.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carlos Baiense Pereira [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0025800-27.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laurenco de Oliveira [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Visionmatic Software e Informatica Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Pro Vision Game Software e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Laurenco de Oliveira, Réu Visionmatic Software e Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.148/168 no valor total de R$ 54.022,78 , equivalente a 2.418.186,85 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000211-91.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-64.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Sousa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Roberto de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 174/177 no valor total de R$ 16.951,73 , equivalente a 1.373.132,35 IDTR'S \r\n\r\nProcesso: 0000016-43.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Pereira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Pereira da Silva , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-42.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MIGUEL DE JESUS FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MIGUEL DE JESUS FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias e tomar ciência da petição de fls. 351 . \r\n\r\nProcesso: 0000902-42.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição Silva de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Conceição Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu \r\n\r\nId: 1280283"
                            ],
                            "1273325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/03/2012\r\n\r\n0170200-08.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ruy Alberto Teixeira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: PEDRO AQUINO ,GPA Academias Ginastica Pedro Aquino Ltda.,ARLETE COUTINHO AQUINO \r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO AQUINO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARLETE COUTINHO AQUINO ,GPA Academias Ginastica Pedro Aquino Ltda.,ARLETE COUTINHO AQUINO \r\n\r\nPelo presente fica citado ARLETE COUTINHO AQUINO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273325"
                            ],
                            "1273326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000919-44.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio do Nascimento \r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. , Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consabor Refeições Coletivas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000391-10.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amaro Bezerra \r\n\r\nRéu: Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda., W. Torre Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001594-07.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Meg da Silva de Melo\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A., Banco Citicard S.A., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001306-59.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Rodrigues Lima \r\n\r\nRéu: Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda., CARLOS LOPES FERNANDEZ , Angel Sampayo Alvarez \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Angel Sampayo Alvarez , CARLOS LOPES FERNANDEZ , Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273326"
                            ],
                            "1273327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0020600-68.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio de Azevedo \r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda., Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-90.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Torres Júnior \r\n\r\nRéu: Persianas Camelle Ltda., EMANUEL LEITE OLIVEIRA , VIRGÍNIA MISSURA \r\n\r\nPelo presente fica m EMANUEL LEITE OLIVEIRA , Persianas Camelle Ltda., VIRGÍNIA MISSURA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-67.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elioenai de Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Transportadora Htim Ltda. , BRF Brasil Foods S.A. - Perdigão S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Htim Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-93.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Motta\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273327"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1276033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149400-68.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTO PINHEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OTO PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0150000-69.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nunes da Conceição [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Nunes da Conceição \r\n\r\nIndicar o exequente, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa 5/2011 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0153300-78.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENITA DE CASSIA SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENITA DE CASSIA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da disponibilidade dos autos, para as providências que entender cabíveis, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-95.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Bezerra de Barros [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nProduzir prova pericial, caso seja de seu interesse, devendo, para tanto, manifestar-se no prazo de 05 dias, sob pena de ser fixado pelo Juízo a insalubridade em grau máximo. \r\n\r\nProcesso: 0154400-39.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR FRANCISCO [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte VALDEMIR FRANCISCO\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-43.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Gomes Ribeiro [Adv. Josué Felix Menezes (OAB: RJ 96716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sueli Gomes Ribeiro \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0150100-58.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Bernardo [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)], Réu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 301, devendo vir com o pagamento no valor de 830.311,16 Trs., na forma do r. despacho de f. 310. \r\n\r\nProcesso: 0148000-62.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Angelo Pereira [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Via Brasil Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Via Brasil Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0149100-57.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Lissker Honigman [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Lissker Honigman\r\n\r\nComprovar que tenha havido má gestão ou até mesmo fraude cometida pelos administradores da empresa Ré, conforme despacho de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0153400-67.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, Réu MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante (fls. 276), em valores históricos e atualizados até fls. 292/295, conforme totalização de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0152900-25.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Lucas de França [Adv. Monica Machado (OAB: RJ 115982 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayde Monteiro Motta [Adv. Wellington Jose Emilio Gomes Junior (OAB: RJ 105976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hayde Monteiro Motta\r\n\r\nTomar ciência do cálculo do débito previdenciário de fls. 25. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148800-71.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA COSTA MARTINS DA CUNHA [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nRéu: P 911 COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA, Réu: Carlos Custodio Rocha de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA COSTA MARTINS DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio INFOJUD, no prazo de 30 dias, bem como indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0151500-10.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Eldo de Azevedo Costa [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eldo de Azevedo Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0149800-28.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Alves de França [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Higienópolis Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Real de Higienópolis Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0148600-20.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fernandes Hígino [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1276033"
                            ],
                            "1276034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136100-92.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE OLIVEIRA FARIA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-39.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidomar Pereira dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Targa Engenharia LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada nestes autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-91.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Monteiro Freire [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-32.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares da Silva [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0098300-54.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Alves Diniz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Vander Alves Diniz\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias sucessivos). .\r\n\r\nProcesso: 0146600-57.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RIBEIRO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: TODDS E TEENS CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: ROBERTA WENCIK LEVY \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTA WENCIK LEVY\r\n\r\nTomar ciência de que a peça juntada às fls. 132/142, cujos termos foram renovados às fls. 161/169, foi recebida como Embargos à Execução. Observou-se, porém, que o Juízo não estava garantido. Deve, portanto, a embargante complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, preclusivos, caso pretenda ter seus embargos apreciados. \r\n\r\nProcesso: 0139800-76.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NAIRTON FONSECA ALVES MONTAL [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NAIRTON FONSECA ALVES MONTAL\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF sob pena de arquivamento provisório dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-09.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellos Recursos Humanos Ltda., Réu: Felícia de Paiva Rio Terra Cassal, Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica.\" (Prazo:\r\n\r\n10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0093200-84.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut João Luiz Silva de Oliveira\r\n\r\nDeferida a prova pericial requerida pelo reclamado, devendo as partes apresentarem quesitos, num prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0128400-31.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA ALMADA EUSTAQUIO DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA ALMADA EUSTAQUIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 161 (Improcedente a impugnação à sentença de liquidação). Custas de R%55,35 pela impugnada, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001011-53.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Figueira de Mello Nevares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo sucessivo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0137400-21.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Guimaraes Rosset [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nVenha a ré com os documentos faltantes quanto ao paradigma (março a novembro/2004), bem como os ora requeridos referentes ao reclamante (janeiro/2002 a dezembro 2003), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-27.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY HOMERO DA SILVA ROCHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY HOMERO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nJuntar aos autos documento expedido pelo INSS ou SRFB, para que seja apreciado à época própria. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-29.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO GONCALVES [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: COTUBA ALIMENTOS LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: ELCY DE SOUZA [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)], Réu: JOSE ROBERTO FERNANDES ESCADA, Réu: ODAIR PEDRO DELLA DOCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca do mandado devolvido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-31.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes da Silva Melo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001445-42.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Possati da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scac Fundações e Estruturas Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0136200-52.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA SANTOS FIRMINO [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: HENRIQUE CESAR CAPPELANO, Réu: PAULO SERGIO CAPPELLANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA SANTOS FIRMINO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001326-81.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Esteves Silva [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Esteves Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0135700-05.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guerra do Bonfim [Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: RJ 138550 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0125500-36.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Souza [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA SILVA, Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Silva Souza \r\n\r\nIndicar o exequente, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa 5/2011 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0140000-78.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Suely da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0141000-94.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: M.N BEZERRA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO [Adv. Antonio Carlos Renzler Fraga Junior (OAB: RJ 119226 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0141300-07.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallas Lima Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallas Lima Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-11.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nascimento Manoel [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - Ambev\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls.183, no valor de R$ 47.326,61 equivalente a 3.844.950,54 TRs para contratos até 30/06/94, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0001373-55.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Duarte [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias sucessivos). .\r\n\r\nProcesso: 0003100-59.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA DOS REIS BRITO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO 318 CANTINA BRASIL LTDA. , Réu: FRANCISCA CELIA DUTRA LEITE, Réu: MAURICIO MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA DOS REIS BRITO\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0136300-31.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Neves Pereira Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 380, no valor de R$ 464,99 equivalente a 37.634,26 TRs, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0144100-42.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marques de Souza [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. P. Morgan S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. P. Morgan S/A, Aut Flavio Marques de Souza\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0013700-08.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armenio Carlos de Souza [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Seguranca Ltda., Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armenio Carlos de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0145900-37.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Mattos Francisco [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Impermeabilização Ltda. [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HP Impermeabilização Ltda. \r\n\r\nComprovar a vinculação das guias de GPS ora apresentadas com o processo em questão, eis que não consta o nome do exequente nem o número do processo nos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0142600-04.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arly Ferreira de Carvalho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001333-73.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Gonçalves Cardoso [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Cíntia Paula Pereira Cadete (OAB: RJ 154104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0102500-75.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosi Vania Cruz da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica da Croacia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Bran dao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: COOPSEM - COOPERATIVA DE SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosi Vania Cruz da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0096500-64.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VARGAS ARAUJO [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRÁFICA S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB ADMNINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VARGAS ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001354-49.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Carlos da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-18.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Francisca Guimarães [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tendencia Refeições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 43. (Prazo:48 horas). .\r\n\r\nProcesso: 0140600-31.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Brito [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos Felipenses Manuteção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Brito, Réu Projetos Felipenses Manuteção de Resultados \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000988-10.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Rodrigues Bezerra [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-90.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cezar Barros de Castro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias sucessivos). .\r\n\r\nProcesso: 0096000-61.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DUARTE DA SILVA NETO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CESAR ZDANOWSKI CORREA, Réu: GIL ZDANOWISK CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DUARTE DA SILVA NETO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001425-51.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Almeida [Adv. João Gilberto Passos (OAB: RJ 154110 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Itaiquara de Açucar e Alcool S.A. [Adv. Imalaiamo Figueiredo Paulo Correa (OAB: SP 88957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Itaiquara de Açucar e Alcool S.A.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001467-03.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0099700-79.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DA SILVA SOUSA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO NOVE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: BR 3 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR 3 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Aut CICERO DA SILVA SOUSA, Réu POSTO NOVE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente. Ciência, ainda, dos cálculos (fl.465-469) da diferença devida pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-60.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON GONCALVES DA SILVA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida apurada à fl.573, no valor de R$ 317.490,04, equivalentes a 25.701.202,31 TRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nTomar ciência, também, da decisão homologatória de fl.563. \r\n\r\nProcesso: 0136400-20.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PACHECO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de contribuição previdenciária apresentados pelo INSS (fls. 183/184), ficando ciente que existe saldo nos autos para o seu pagamento (fls. 108), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-17.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Constantino da Cruz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmão Bispo Material de Construção e Transportes 5000 Ltda [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Constantino da Cruz, Réu Irmão Bispo Material de Construção e Transportes 5000 Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada mediante o convênio BACENJUD, e da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0127200-13.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Machado dos Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil Ltda., Aut Celso Luiz Machado dos Santos \r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001339-80.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Rogerio Teixeira Lopes [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Versailles Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerealista Versailles Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0132300-80.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Loureiro Andrade [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-84.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Augusto da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Augusto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, eis que intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0135900-46.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leonardo Bonfim [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Moto Honda da Amazonia [Adv. Marcelo Tadeu Angelo (OAB: RJ 116982 - A)], Réu: Motocar Moto Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leonardo Bonfim\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0145600-27.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DUARTE DA CONCEICAO REGO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 154, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-34.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Paula Bruno [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Turfe Boa Sorte Ltda. [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turfe Boa Sorte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-07.2010.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nivalcira Figueiredo da Conceicao da Silva [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nExdo: Qualitas Tecnologia e Servicos, Exdo: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de f. 102, devendo a reclamada vir com o pagamento, estando ciente de que é devedora apenas de 95,75% do valor devido, na forma do r. despacho de f. 109. \r\n\r\nProcesso: 0131700-69.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO ALVES PACHECO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO ALVES PACHECO\r\n\r\n\"Refazer calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a promoção de fls. 905.\" .\r\n\r\nProcesso: 0135100-28.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDY PEREIRA PINTO [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCREVIT CONCRETO VITORIA LTDA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREVIT CONCRETO VITORIA LTDA\r\n\r\nComprovar a ré os recolhimentos previdenciário (R$ 2.915,44) e fiscal (R$ 4.015,82), no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0001502-60.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Aguiar Adamis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraarrazoar Recurso Ordinario da Reclamante de fls. 432, no prazo sucessivo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-67.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: W RIO VEÍCULOS LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001314-67.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Borret [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Borret, Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 260/287 , no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pela parte autora, que se pronunciará quanto à alteração da denominação social da reclamada, indicando as partes as provas que ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0145600-85.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS VERICIMO PINTO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência da apuração do débito previdenciário de fls.444, ficando ciente de que existe saldo nos autos suficiente para o seu pagamento (fls. 442/443). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-33.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Almeida Ramos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)], Réu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda., Réu Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias sucessivos). .\r\n\r\nProcesso: 0096400-46.2002.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROBERTO FRANCA BARBOSA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nExdo: MARCENARIA BOM SUCESSO LTDA, Exdo: ANTONIO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROBERTO FRANCA BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0129900-69.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELIA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: ECO CLEAN EMPRESA DE CONSERVACAO LIMPEZA LTDA, Réu: FLAVIO DE PAIVA LEAL, Réu: NADIA DA CONCEICAO RAMOS, Réu: SANDRA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0141200-52.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Leodoro [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Leodoro \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0127700-89.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CORREA MATTOS [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL - LUCENT BRASIL S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL - LUCENT BRASIL S.A., Aut RICARDO CORREA MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 1176, devendo a reclamada vir com o pagamento de (7.285.791,95 TR's) em 48 horas sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas \r\n\r\nProcesso: 0093900-36.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVA DE PAULA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: CASA SHOW S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A, Aut ROBSON SILVA DE PAULA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001295-27.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Eduardo de Souza Silva [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: LVR Bijouterias Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LVR Bijouterias Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas processuais remanescentes (R$ 53,10), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-25.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES RODRIGUES [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: WHITE MARTINS GASES INDL SA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDL SA\r\n\r\nTomar ciência de que a data de nascimento do reclamante é 26/11/1958, para que seja comprovada a inclusão no CNIS/GFIP, com comprovação nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-86.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José Martins Batista [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton José Martins Batista\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Recurso Adesivo interposto, por intempestivo, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-35.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Luis Conceicao Sant Anna [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Luis Conceicao Sant Anna\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-56.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: LR - Labor Rio - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Servicos Ltda., Réu: FEPERJ - FEDERACAO DE ESPORTES DE PRAIA DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neide dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 143, e Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nId: 1276034"
                            ],
                            "1276031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2012\r\n\r\n0098600-21.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carmem Lucia Antonia Martins\r\n\r\nExecutado: ALFREDO MONTEIRO MACHADO,Feital Transporte e Turismo Ltda.,OSVER ALFREDO MACHADO,ROGERIO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALFREDO MONTEIRO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.157,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGERIO MACHADO,Feital Transporte e Turismo Ltda.,OSVER ALFREDO MACHADO,ROGERIO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.157,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137200-72.2009.5.01.0069 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: DANIEL REIGOSA PLA HOMEDES,De Pla Material Fotográfico Ltda.,PEDRO REIGOSA PLA,Felipe Reigosa Pla\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL REIGOSA PLA HOMEDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.477,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139600-84.1994.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: CESARIO CAMILO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Jubiracy de Oliveira Carvalho,PROLONG PISOS COMERCIO APLICACAO PISOS LTDA,ALGISA MARIA BOECHAT DOS SANTOS,Jucirema de Oliveria Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jubiracy de Oliveira Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.496,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135100-28.2001.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVANDY PEREIRA PINTO\r\n\r\nExecutado: CONCREVIT CONCRETO VITORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONCREVIT CONCRETO VITORIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.979,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130100-42.2004.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA LUCIA XAVIER SOBRAL\r\n\r\nExecutado: ANDREY ETIQUETAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREY ETIQUETAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 545,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128700-56.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Gamboa Mattos de Souza\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. A/C Liquidante: Dr. Reginaldo Ferreira Lima,TECNOCOOP COOP CENTRAL DO SIST DE ASSIT A EQUIPE PROD ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. A/C Liquidante: Dr. Reginaldo Ferreira Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.395,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TECNOCOOP COOP CENTRAL DO SIST DE ASSIT A EQUIPE PROD ELETRONICOS LTDA,TECNOCOOP COOP CENTRAL DO SIST DE ASSIT A EQUIPE PROD ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TECNOCOOP COOP CENTRAL DO SIST DE ASSIT A EQUIPE PROD ELETRONICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.395,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127100-39.2001.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA REGINA ALVES CAMPOS\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.952,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276031"
                            ],
                            "1276032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0122400-73.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar de Sousa Abreu\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda., Drogaria Decisão do Leblon Ltda NP/ Sócio: José Marcos da Silva Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Decisão do Leblon Ltda., Drogaria Decisão do Leblon Ltda NP/ Sócio: José Marcos da Silva Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 68/74, devendo vir com o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0135900-12.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura da Silva Pachoal \r\n\r\nRéu: EVANDRO BAYMA DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica m EVANDRO BAYMA DE ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 66, ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA. \r\n\r\nProcesso: 0141200-52.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Leodoro \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276032"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1285313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001608-82.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Almeida [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilson de Almeida \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 260, querendo, apresentar razões finais sob a forma escrita. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-87.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DUTRA AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DUTRA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 1013, vir com novos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-94.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACHADO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY MARKET E LOGISTICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-66.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Silva Esperança [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: ALL Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia da Silva Esperança , Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda., Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-23.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DO NASCIMENTO [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MASSA FALIDA THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-76.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélida de Melo Cunha Ferreira [Adv. Welson Pimentel Alves (OAB: RJ 125618 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Martins Advogados Associados S/C [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Martins Advogados Associados S/C , Aut Hélida de Melo Cunha Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0038900-09.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 582, regularizar a representação processual. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0013900-12.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Manoel Teixeira Rodrigues [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: LAN AIRLINES S/A [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Manoel Teixeira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-34.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Mendes de Carvalho [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Mendes de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0046600-07.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Fatima da Cruz [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Fatima da Cruz\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 308, apresentar o demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-55.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Oliveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Oliveira\r\n\r\nConsiderando a quantidade de processos necessitando ter audiência designada e o Autor não ter cumprido o disposto no art. 787 c/c § do art. 872 da CLT, quanto a não juntada de norma coletiva de todo o curso contratual; determino que traga aos autos os referidos documentos no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. (despacho de fl.32) \r\n\r\nProcesso: 0157900-71.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Barbatti Mendonca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional de Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Barbatti Mendonca\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 715, ao autor para requerer o que entender cabível. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-20.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis dos Santos Ribeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081500-31.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DIAS DA COSTA [Adv. Antonio Bispo Valeriano (OAB: RJ 39776 - D)]\r\n\r\nRéu: NAYDE MENDES ALBERT PINHEIRO [Adv. Monica Maria Maciel Riça (OAB: RJ 80414 - D)], Réu: EMIL PINHEIRO [Adv. Mirna Lucia Pacheco (OAB: RJ 43156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAYDE MENDES ALBERT PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 698. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-50.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVONNE URSINA GOTZ [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA SUICO BRASILEIRA RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA SUICO BRASILEIRA RIO DE JANEIRO \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0104200-25.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES RODRIGUES LIMA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 824, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-60.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Nanvel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Carlos Construções Ltda. [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monte Carlos Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-22.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rodrigues\r\n\r\nColocar a disposição do Juizo, o valor recebido a mais, no montante equivalente a 347.566,35 TR's pro-rata, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000510-62.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Loureiro Magalhães [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Drink Café Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Loureiro Magalhães , Réu Drink Café Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. EPP, Aut Francisco das Chagas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 2.064.313,25 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0061800-49.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Francisco Nogueira [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 391, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000958-35.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Corrêa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Corrêa \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 43, comprovar a recusa praticada pelo Ministério do Trabalho. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-64.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GONCALVES JARDIM [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: MILFER AGUA MINERAL E BEBEDOUROS LTDA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GONCALVES JARDIM\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0107100-39.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Gomes [Adv. Bruno Alves de Oliveira (OAB: RJ 115473 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson da Silva (nome fantasia - Raridade Pneus) [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: Edson da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0005100-87.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vieira Ignacio [Adv. Ivan Daher de Oliveira (OAB: RJ 64243 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vieira Ignacio, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A , Réu TELSUL SERVICOS S/A \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 931 vº, com Juízo garantido pela depósito recursal de fls. 541. Prazo de CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000747-33.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Martiniano [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Martiniano \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 60 vº. Prazo de CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-78.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio Redondo Tavares da Mata [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Massa Falida de] [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Antonio Redondo Tavares da Mata\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 439/480, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sauwen do Amarante de Yparraguirre Spinola [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXAGONAL CONSTRUCOES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sauwen do Amarante de Yparraguirre Spinola\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-35.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Alvarenga Filho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, Aut Domingos Alvarenga Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 \r\n\r\nProcesso: 0071600-38.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Moraes [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrrascaria Amigos do Sul Ltda. - Churrascaria Pampa Grill [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrrascaria Amigos do Sul Ltda. - Churrascaria Pampa Grill, Aut Marcia de Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência dia 13.06.2012, às 10h e 45 min. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Tomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 213/244.... (fl. 257) \r\n\r\nProcesso: 0096000-24.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Lanes Siqueira [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lanes Siqueira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000527-98.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Faceiro do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Faceiro do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre as notificações devolvidas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-65.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Dias dos Santos [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Chevron Overseas Petroleum Brasil Ltda. [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Overseas Petroleum Brasil Ltda., Réu Flex Service S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, nos termos do despacho de fl. 401, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0022500-51.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Nascimento Pereira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEGANCY - SERVICE LTDA , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)], Réu: MARIA JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHA, Réu: WILMA COSTA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Ivanete Nascimento Pereira\r\n\r\nCiência às partes dos cálculso de atualização de fls. 285/286. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Lilian Betancor Etcheverry [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Lilian Betancor Etcheverry \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-38.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Lucia Paixão de Andrade [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Lucia Paixão de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-08.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FISMAN [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FISMAN\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 314, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-04.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Daniel Nunes dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 146, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000273-28.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cecília Costa Abel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Aut Erika Cecília Costa Abel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 684, devendo indicar, de forma objetiva, as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-79.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Conceição Lauriano Souza [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFESSIONAL SCHOOL CURSO DE INFORMÁTICA LTDA [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Conceição Lauriano Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0135500-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ribeiro Alves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Eba Empreiteira de Obras e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ribeiro Alves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 552,06 \r\n\r\nProcesso: 0072900-40.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA, Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 290. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Gomes da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elenilson Gomes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recursos Ordinários, em 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000596-33.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Pereira Barbosa [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Eletro Campos Ltda. [Adv. Sonia Maria Camisao Moura (OAB: RJ 70585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Pereira Barbosa \r\n\r\nManifestar-se expressamente sobre petição de fls. 77/79, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Szyscko Petrillo [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Georgete de Miranda Garjulli, Aut: Denise Figueiredo Pinheiro [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 730, assinar a peça de defesa. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-38.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ricardo Nunes Duarte [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A [Adv. Marcelo Mello do Patrocinio (OAB: RJ 159795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ricardo Nunes Duarte, Réu Rádio e Televisão Record S.A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.802.719,98 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000198-86.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz e Silva Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz e Silva Costa , Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-16.2011.5.01.0070 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Serviços Ltda. \r\n\r\nJuntar aos autos as rescisões contratuais dos substituídos indicados na última petição do sindicato autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-40.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA LUZ CABRAL LOPES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut MARIA DA LUZ CABRAL LOPES\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 547.022,62 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0000811-09.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déa Maria [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio Santa Rosa [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Antonio Santa Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-84.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELECI DE FREITAS PORTO [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO BRITANICO NO RIO DE JANEIRO [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULADO BRITANICO NO RIO DE JANEIRO, Aut GELECI DE FREITAS PORTO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nunes [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOFORTE EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS LTDA., Réu: MFEX Logística e Serviços Ltda. , Réu: Banco Itaú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Nunes \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 144. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-69.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Jesus Antônio [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Campo Grande Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Jesus Antônio \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 440,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000504-55.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina da Silva [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMACOES LTDA. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMACOES LTDA. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001134-14.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Maria Queiroz da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Deliciais do Trigo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Maria Queiroz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 242,41 \r\n\r\nId: 1285313"
                            ],
                            "1285312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0135500-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ribeiro Alves \r\n\r\nRéu: Eba Empreiteira de Obras e Reformas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eba Empreiteira de Obras e Reformas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 552,06 \r\n\r\nProcesso: 0000747-33.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Martiniano \r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\". Total devido no valor de R$ 17.602,57.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285312"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1286603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001605-24.2011.5.01.0072 - AI\r\n\r\nAgte: Sergio Telles de Sant Anna [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Lights Comercial de Cutelaria Ltda. [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Agdo: Studio 14 Comandante Ltda. [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio Lights Comercial de Cutelaria Ltda., Agdo Studio 14 Comandante Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-82.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Albuquerque Bolina [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS OPERADORES DE MESA DE EXAME DO RIO DE JANEIRO-COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. .\r\n\r\nId: 1286603"
                            ],
                            "1286607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148200-12.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGICARE TECNOLOGIA BIOMEDICA LTDA [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)], Réu: Jorge Afonso Miranda Marques, Réu: Jose Eduardo Alves de Miranda, Réu: Mario Mendes de Moraes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nJuntar certidão do RGI do imóvel, para expedição do mandado requerido, em 30 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-43.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ambrósio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ambrósio\r\n\r\nindefiro o requerido, tendo em vista decisão de fls. 25. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-60.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Mello Silveira Lima [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmacêutica Panarelo Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmacêutica Panarelo Ltda., Aut Renato de Mello Silveira Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DE R$ 52,00, PELA PARTE AUTORA.\r\n\r\nProcesso: 0000172-82.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Araujo de Lima [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezario Formatura e Eventos Ltda. ME [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Araujo de Lima, Réu Cezario Formatura e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 500,00, PELA RECLAMADA\r\n\r\nProcesso: 0107800-72.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Souza Brasil [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Souza Brasil\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 5.899,28 = 477.976,31 TR PRO RATA .\r\n\r\nProcesso: 0001273-57.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Rodrigues Lopes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jailton Rodrigues Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0081900-10.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAIO DE BARROS [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAF IND AERONAUTICA LTDA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMAF IND AERONAUTICA LTDA, Aut PAULO MAIO DE BARROS\r\n\r\npENHORA REALIZADA COM ÊXITO, SENDO A RDA PARA EMBARGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-08.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Moreira Nalim [Adv. Daniela Macedo Lima (OAB: RJ 142691 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\npenhora realizada com êxito.Parte executada para que tome ciencia da garantia do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-73.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Faria da Rocha [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Joao Gabriel Gomes Ferreira Garcia (OAB: RJ 168897 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Faria da Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-46.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Caldeira Antônio [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Caldeira Antônio , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 400,00 PELA RECLAMADA\r\n\r\nProcesso: 0004800-85.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Oliveira de Sales [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. , Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-14.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira de Assis [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Aut Edvaldo Pereira de Assis, Réu GVI Promotora Vendas Serviços Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO DE PRAZO .\r\n\r\nProcesso: 0146700-95.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa Santos [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 13.840,02 = 1.121.356,72 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-96.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciele Pereira Goncalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammer Telemarketing Ltda. [Adv. Viviane dos Santos Bicudo (OAB: RJ 129449 - D)], Réu: Vipe Life Card [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciele Pereira Goncalves, Réu Hammer Telemarketing Ltda., Réu Vipe Life Card\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 14.677,19 = 1.188.264,90 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000783-69.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Azevedo dos Passos [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Azevedo dos Passos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0208400-87.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA CID [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA CID\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-92.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fontes [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans RC 2005 Transportadora Ltda. [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)], Réu: Comercio e Transporte E.L. Domingues Ltda. [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio e Transporte E.L. Domingues Ltda., Aut Flavio Fontes, Réu Trans RC 2005 Transportadora Ltda.\r\n\r\nCONVOLO O VALOR BLOQUEADO PARA EFEITO DE EMBARGO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-77.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Bueno Brandão [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Projetos de Recuperação Ambiental Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Projetos de Recuperação Ambiental Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 1.360,00, EM 10 DIAS, PRIMEIRA PARCELA, NUM TOTAL DE 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-44.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annelise Zeemann do Pinho [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annelise Zeemann do Pinho, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 140,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0105800-36.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cabral de Azevedo [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconnection Informatica S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO-PRODESP, Réu: Compscientia Informatica e Tecnologia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cabral de Azevedo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-80.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: FERNANDO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR, Réu: PORFIRIO RIBEIRO DE MATOS AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LEITE DE OLIVEIRA, Réu RESTAURANTE SKIP LTDA\r\n\r\nINDEFIRO A PENHORA DA TOTALIDADE DO IMÓVEL, UMA VEZ QUE O MESMO, CONFORME FLS. 94 VERSO, NÃO É DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DO RÉU. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-75.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA BELFORT [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Camilla Mattos de Vilhena (OAB: RJ 125129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR DEVIDO EM 48 H, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-40.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Cordoville Farias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: UNIÃO FEDERAL, Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Diego Cordoville Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-80.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Tadeu Teixeira Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DENOMINADO Downtown [Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB: RJ 149154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DENOMINADO Downtown, Aut Marcelo Jorge Tadeu Teixeira Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS ISENTADAS\r\n\r\nProcesso: 0155000-75.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Bartolo [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jorge Soares Bartolo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0001361-32.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiario dos Santos Macedo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Marco Luiz [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Marco Luiz , Aut Elisiario dos Santos Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 500,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0087200-35.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MELLO DE ANDRADE [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. |Reconsiderado o despacho anterior.\r\n\r\nProcesso: 0122200-91.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaisio Guilherme Colvet [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Montagnoli Soldas Ltda. [Adv. Juliana Ribeiro Dallora Moraes (OAB: RJ 102742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaisio Guilherme Colvet, Réu Montagnoli Soldas Ltda.\r\n\r\nCONVOLO O BLOQUEIO DE FLS. 452 EM PENHORA, SENDO A RDA PAR EMBAGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-80.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karin Loureiro Bomfim [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Day Brasil S.A. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Day Brasil S.A., Aut Karin Loureiro Bomfim\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-75.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Zorante da Rocha [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Barão de Sertório Ltda. ME [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Barão de Sertório Ltda. ME, Aut Wellington Zorante da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas pela re´R$ 440,00\r\n\r\nProcesso: 0000121-37.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Saturnino Soares [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda., Aut Paulo Cesar Saturnino Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0017500-64.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Santos Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Jonas Santos Lima\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 11.674,78 = 944.418,91 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0203200-26.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO MENDES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE AMERICO MENDES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 2.890,61 = 234.023,76 TR PRO RATA. . \r\n\r\nProcesso: 0081000-36.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues Vasques [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas 1ª Região Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rodrigues Vasques , Réu Telelistas 1ª Região Ltda., Réu Telelistas Com Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0094800-39.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Carvalho da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 29.066,12 = 2.353.193,14 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-44.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Gerson Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-54.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva Bomfim Moura [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva Bomfim Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0000822-66.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Amaro Coelho [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar do Cocotá I \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Amaro Coelho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 420,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0175500-85.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA COELI MARTINS DA CUNHA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ASSISTENCIA ADVOGADOS DO RJ CAARJ [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ASSISTENCIA ADVOGADOS DO RJ CAARJ\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição de fls.383. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-40.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins, Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\naos recorridos, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-76.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MAGNO ALVES [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MAGNO ALVES\r\n\r\nConvolado o bloqueio de fls. 272 em penhora, sendo a reclamada para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-82.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira de Morais [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda. , Aut William Ferreira de Morais \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito em face do segundo réu e procedente à revelia em face do primeiro réu. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 420,00 pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0105600-24.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Augusto de Souza [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Augusto de Souza , Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 2.780,00 PELA PARTE AUTORA.\r\n\r\nProcesso: 0119700-81.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Wilian de Souza [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac Cobranças Carioca Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Audac Cobranças Carioca Ltda., Aut Renato Wilian de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 360,00, DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0143000-14.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Vianna [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Tatiana dos Santos Vianna, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 42.070,85 = 3.406.055,99 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-45.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Cavalcante [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Cavalcante\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-22.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco das Chagas [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. - Massa Falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenotec Construtora Ltda. - Massa Falida de, Aut Eduardo Francisco das Chagas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 340,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0032700-14.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos Rocha [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Ismael dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 26.902,78 = 2.179.737,27 TR PRO-RATA .\r\n\r\nProcesso: 0046700-82.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu da Costa Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu da Costa Santos\r\n\r\nCIENCIA DACONSULTA AO BACENJUD, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-53.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josineide da Silva [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda., Aut Maria Josineide da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas R$ 600,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000961-18.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 300,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0000098-91.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Marques [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Marques, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000035-66.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Formigosa Mesquita [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Pará Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Formigosa Mesquita , Réu Auto Mecânica Pará Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000344-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Carvalho de Santa Rita [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Stand Line Serviços Empresariais Terceirizados S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Carvalho de Santa Rita \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 300,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0149300-70.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA NOGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.800,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-27.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Alonso da Cunha Cordeiro [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Alonso da Cunha Cordeiro, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 40.110,77 = 3.247.368,31 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-91.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mendonca das Chagas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Mendonca das Chagas\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-68.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gonçalves Rôcas [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei Serviços do Brasil Ltda., Aut Tatiana Gonçalves Rôcas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 3.000,00, PELA RECLAMADA.\r\n\r\nProcesso: 0001377-83.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manuel dos Santos Lisboa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Luciana Benevides de Schueler (OAB: RJ 112064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vitor Manuel dos Santos Lisboa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 480,00 PELA AUTORA.\r\n\r\nProcesso: 0001384-75.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doroty Barbosa de Carvalho [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doroty Barbosa de Carvalho, Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 400,, PELA RECLAMANTE.\r\n\r\nProcesso: 0155400-12.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO LOUREIRO ROQUETTE [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nRéu: ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)], Réu: ESPOLIO FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO, Réu: LAURA DA SILVA MACHADO, Réu: RICARDO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO LOUREIRO ROQUETTE\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-79.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Pereira de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Aut Eliete Pereira de Oliveira, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 133.705,34 = 10.824.782,23 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-85.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Barbosa Mamedes [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Deyse Barbosa Mamedes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 400,00 PELAS RÉS.\r\n\r\nProcesso: 0121700-40.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY NUNES MARTINS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nciencia de fls. 268/269. .\r\n\r\nId: 1286607"
                            ],
                            "1286618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001165-62.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon da Silva Gomes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Siderúrgica Nacional do Atlântico [Adv. Gilda Mara Correa Bouviere Campos (OAB: RJ 158964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. Schott ME , Réu Siderúrgica Nacional do Atlântico \r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO DO VALOR TOTAL DO ACORDO E MULTA. .\r\n\r\nId: 1286618"
                            ],
                            "1289551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001114-17.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gonaçalves Neto \r\n\r\nRéu: Voar Representações Turísticas Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Voar Representações Turísticas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-44.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Freitas Soriano \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-22.2009.5.01.0072 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jucenira Barrozo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade de Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairrros Adjacentes \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ercrom Entidade de Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairrros Adjacentes , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-15.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Oliveira Chagas \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Controles Gráficos Daru, 2M Empreendimentos , Confederação Nacional do Comércio \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-38.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Gomes Felisberto \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 11:17 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001498-77.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Almeida Araujo\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289551"
                            ],
                            "1286606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial 03 04 2012\r\n\r\nProcesso: 0000753-97.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Abreu de Oliveira \r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286606"
                            ],
                            "1286604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0154100-58.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Elias da Silva\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda., Construtora Sá Cavalcante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 127/128, PROCEDENTE EM PARTE EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ E IMPROCEDENTE O PEDIDO EM FACE DO SEGUNDO RÉU .CONTRAARRAZOAR RO DE FLS. 130 A 132 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286604"
                            ],
                            "1286605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000961-18.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 300,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001487-82.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira de Morais \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito em face do segundo réu e procedente à revelia em relação a parte primeira.Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 420,00 pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0004800-85.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Oliveira de Sales \r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. , Sermetal Estaleiros Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-72.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Souza Brasil\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 5.899,28 = 477.976,31 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-35.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Pio\r\n\r\nRéu: Salmar Prestacao de Servicos Automotivos Ltda.A/C SOCIOCLAUDIO SALVADOR TANQUE\r\n\r\nPelo presente fica m Salmar Prestacao de Servicos Automotivos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-58.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leônidas Diniz Sampaio \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Baruense Tecnologia e Serviços Ltda., CEMSA CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A, HOT LINE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CEMSA CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, HOT LINE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCEDENTES. CONTRAARRAZOAR RO DE FLS. 552 A 559\r\n\r\nProcesso: 0000822-66.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Amaro Coelho \r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar do Cocotá I \r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio do Edifício Solar do Cocotá I , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 420,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0102200-02.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Vitalino da Silva \r\n\r\nRéu: MR Construções e Serviços Ltda. , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m MR Construções e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-06.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Domingos\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda, N/P socios ELIENE DA SILVA GONÇALEZ E FRANCISCO GONÇALEZ.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. E SÓCIOS ACIMA REFERIDOS, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia decisão - procedentes os Embargos de Declaração. Pzo de oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0140700-40.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Cordoville Farias \r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., UNIÃO FEDERAL, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Carvalho de Santa Rita \r\n\r\nRéu: Stand Line Serviços Empresariais Terceirizados S/C Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Stand Line Serviços Empresariais Terceirizados S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 300,00 pela ré\r\n\r\nProcesso: 0028500-76.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MAGNO ALVES\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nconvolado o bloqueio de fls. 272 em penhora, sendo a reclamada paa embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286605"
                            ],
                            "1289552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0168700-89.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Pinho Bastos\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Abatedouro Carioca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-67.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Indústriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasmaq Stori Equipamentos Indústriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 439,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0000326-37.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Martins \r\n\r\nRéu: Arteflex Guanabara Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arteflex Guanabara Comércio de Materiais de Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.réu revel. CUSTAS DISPENSADAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289552"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1289974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000123-04.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Alves da Silva [Adv. Raphael de Souza Murad (OAB: RJ 118433 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Alves da Silva, Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001260-55.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Silva [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto da Silva \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001494-37.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Barros Lima Junior [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Wilson de Barros Lima Junior\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-55.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Leoncio da Silva Pimenta [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Leoncio da Silva Pimenta, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-92.2012.5.01.0073 - Alvará\r\n\r\nRqte: Inácio Benedito de Araújo [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Inácio Benedito de Araújo\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de dez (10) dias, adunando aos autos comprovante de eventual recusa da Caixa Econômica Federal em liberar o saldo existente na conta vinculada no FGTS, assim como a esclarecer se o valor depositado se trata de recolhimentos inerentes ao pacto laboral havido, ou de “depósito recursal”, informando, inclusive, a data de extinção do contrato com a empresa INTER COIFFEUR INSTITUTO DE BELEZA LTDA, comprovando (CLT, art. 765), pena de extinção (CPC, art. 284).\r\n\r\nProcesso: 0001376-61.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Soares da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Soares da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-71.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério de Souza Batista [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A., Cgto Rogério de Souza Batista\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 92. \r\n\r\nId: 1289974"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1289870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115900-67.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Viana Santos [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. , Réu: Max Vend Distribuição Ltda. , Réu: Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Viana Santos\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 323. \r\n\r\nProcesso: 0150700-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Guedes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Guedes, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 184: \" Intimem-se as partes para refazerem seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000532-05.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Vanessa Damasceno Quintão [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Vanessa Damasceno Quintão\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0074000-70.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: André Rodrigues Giannini [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues Giannini\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-33.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Jose Murad [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Jose Murad\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 138, fixando o crédito exequendo em R$ 14.678,78, equivalentes a 1.187.203,98 TR's, reportando-me à discriminação da parcela fixada na r. sentença de fls. 106/107, para todos os efeitos legais. Fixo o IR devido pelo reclamante no importe de R$ 353,23, que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria. \r\n\r\nProcesso: 0132900-46.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Moura Lima [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Elza Moura Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 725: \" Intime-se a Reclamante para refazer seus cálculos, na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias. Após permeio de 05 dias, intime-se a reclamada para, querendo, impugnar os novos cálculos apresentados.\" \r\n\r\nProcesso: 0070100-79.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Isabel Souza Pinheiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Isabel Souza Pinheiro , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1245-v: \" Mantenho a decisão de fls. 1233 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a audiência.\" \r\n\r\nProcesso: 0000384-91.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Calheiros [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação de Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira Calheiros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-50.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes de Castro [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Echo Granitos e Marmores Ltda. [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendes de Castro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136: \" Intime-se o Reclamante para refazer seus cálculos, na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0163900-64.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Else Lopes Emrich Portilho [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Else Lopes Emrich Portilho\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000500-97.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Matias [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Matias, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 53/55, conforme despacho de fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0018500-24.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira de Oliveira [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0265/2012, à fl. 305. \r\n\r\nProcesso: 0000770-58.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myltes Sicurella de Oliveira [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Myltes Sicurella de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 499: \" Desse modo, conheço dos embargos e nego-lhes seguimento.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-13.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gomes Pires [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Lilian Andreia Barros Milessis, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Júnior, Réu: Marcos Antônio de Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Gomes Pires\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 304: \" ...diante da inexistência de informações que possibilitem a continuidade da execução, suspender-se-á seu curso por um ano, na forma do artigo 40, parágrafo 2º, da Lei nº 6.830/80, de aplicação subsidiária. Intime-se o interessado para ciência, na forma do § 1º do artigo 40 do mesmo diploma legal.\" \r\n\r\nProcesso: 0000775-80.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Alves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nókia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Alves, Réu Nókia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 221: \" ...intimem-se as partes para refazerem seus cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000009-90.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivonaldo Faustino do Carmo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Airways Representações e Turismo Ltda. [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivonaldo Faustino do Carmo\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0056900-39.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Souza Oliveira [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Conservadora e Serviços Ltda., Réu: Antonio Joaquim Marques, Réu: Cleice Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia de Souza Oliveira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000380-88.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheraton Cia Palmares de Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sheraton Cia Palmares de Hotéis e Turismo, Aut Vera Lucia Ferreira \r\n\r\nVista às partes dos ofícios, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco, a começar pela autora, conforme decisão de fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0000971-16.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Rosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: MRR Cred Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRR Cred Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000998-96.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Murilo Pinto Soares [Adv. Diego Jansen Perdigão de Medeiros (OAB: RJ 161635 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Abas Ltda. [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Murilo Pinto Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95: \" Intime-se o Reclamante para ciência da devolução do mandado de fls. 94, devendo informar em até 30 dias antes da próxima assentada, o correto e atual endereço da testemunha Getúlio Honório da Cunha, sob pena de em não o fazendo, ter que trazê-la independentemente de intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0014900-58.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzue de Oliveira Muniz [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luzue de Oliveira Muniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 603: \"...nego seguimento ao Agravo de Petição interposto pela executada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000864-69.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Alves Simão [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Alves Simão \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0000556-33.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Manoel de Jesus Cleni [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel de Jesus Cleni\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000484-46.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Fernandes [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestação de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestação de Serviços em Geral Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 46: \" Por ora, intime-se a signatária a juntar instrumento procuratório, sob pena da presente ser desconsiderada (petição de 26/03/2012). Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0145800-61.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Bispo Cruz [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Bispo Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 198: \" Intime-se a Reclamante, para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000597-34.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Souza Paula [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda., Aut Rita de Cássia de Souza Paula \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100-v: \" ...intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo a ré ser cientificada da expedição dos alvarás (fls. 101 e 102).\" \r\n\r\nProcesso: 0000324-21.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Câmara Perdigão [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Câmara Perdigão, Réu Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100800-09.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira Lopes de Souza [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Bruno Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 131755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Oliveira Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 429: \" Intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0007000-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira de Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logistica S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev S.A., Réu Concórdia Logistica S.A., Aut Daniel Ferreira de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000579-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Peixoto de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Peixoto de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 153, fixando o crédito exequendo em R$ 7.104,30, equivalentes a 574.588,16 TR's, reportando-me à discriminação da parcela fixada na r. sentença de fls. 104/110, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0151600-70.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza , Réu Lark S.A. Máquinas e Equipamentos , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 409: \" Intimem-se as partes, para ciência dos esclarecimentos prestados pelo I. Expert. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por outros 05 (cinco).\" \r\n\r\nProcesso: 0000071-96.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiana Soares Monteiro [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Lua de Nata Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 37: \" ...diga a Ré, em cinco dias, sobre o alegado às folhas 34/35.\" \r\n\r\nProcesso: 0001282-41.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielda da Silva Mota [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Benting Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielda da Silva Mota\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68: \" Intime-se a reclamante a refazer os cálculos na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000111-15.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Golden Leaf Tabacco Ltda. [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Pereira , Réu Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125000-12.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião Souza Almeida Júnior [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 358: \" ...devolvam-se às reclamadas os prazos de fl. 325.\" (10 dias permeados por 05 dias para refazerem seus cálculos) \r\n\r\nProcesso: 0000386-95.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auleano Cesar da Conceição [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135600-29.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Miranda Rocha de Araujo [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Frederico Guilherme P. Versosa Geiss (OAB: ES 12516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Miranda Rocha de Araujo , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 190: \" Intimem-se as partes, para os efeitos do artigo 884 da CLT, sendo as reclamadas, também, para indicar, em cinco dias, o valor devido a título de imposto sobre a renda.\" \r\n\r\nProcesso: 0160500-42.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Marquina Gomes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Summit Idiomas e Treinamentos Simples Ltda, Réu: Dinair Bento Oliveira [Adv. Pedro Leão da Silva Nogueira (OAB: RJ 138614 - D)], Réu: Débora Oliveira Garcia de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Marquina Gomes\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000325-06.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Dias da Cruz Prudente Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Dias da Cruz Prudente Junior, Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-98.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Rezende Silva [Adv. Ivonadia Rose Souza Porciuncula (OAB: RJ 107640 - D)]\r\n\r\nRéu: West Shows Boate e casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Rezende Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0276/2012, à fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000219-10.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha dos Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Centro de Formação Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de 22 de março de 2012: \"...intime-se o reclamante para informar a atual localização da demandada, ou requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0057900-40.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Rocha dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Rocha dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0121800-31.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi do Amaral Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001498-65.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim de Souza [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Tavares Araújo Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Tavares Araújo Ltda., Aut Joaquim de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 37: \" Desse modo, conheço dos embargos e nego-lhes seguimento.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-56.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Tavares da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Mansour Coiffer Ltda ME [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50-v: \" Suspendo o cufrso da execução por 1 ano, com base no art. 40 da Lei 6.830/80, diante da inexistência de informações que possibilitem a continuidade da execução. Dê-se ciência ao exequente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000821-35.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Rui Correa [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica Industrial União Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Othon Rui Correa, Réu Quimica Industrial União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 226: \" ...dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0001455-31.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: abraão José Gomes Rodrigues da Silva [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital 2001 Telecomunicações , Réu: Soltec Soluções Tecnologicas , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut abraão José Gomes Rodrigues da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá informar a atual localização da demandada, ou requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme ata de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0001577-44.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Mesquita da Cunha [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda. (Rodoflex), Réu: Transportadora Linear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Mesquita da Cunha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 79: \" ...Defiro o prazo adicional de 10 dias para que a parte autora informe nos autos o atual e correto endereço das Reclamadas Alves e Alves Transportadora Ltda e Transportadora Linear Ltda. ou de seus sócios (mediante juntada do respectivo contrato social), sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000755-89.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Paula de Brito Oliveira [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Paula de Brito Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 123, fixando o crédito exequendo em R$ 16.894,69, equivalentes a 1.366.424,41 TR's, reportando-me à discriminação da parcela fixada na r. sentença de fls. 300/301 e ao Acórdão de fls. 333/339, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0049600-26.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Ribeiro da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saúde Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Ribeiro da Silva \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0000955-96.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Cristina Paes Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Angelo Confecções e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Cristina Paes Pereira\r\n\r\nO reclamante deverá comprovar os valores efetivamente sacados através do alvará FGTS nº0274/2012, à fl. 218, em 10 dias, bem como tomar ciência do despacho de fl. 217 que indeferiu o pedido de expedição de ofício seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0062000-09.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rocha Meireles [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Pack Industria e Comercio de Embalagens Ltda., Réu: Abcom Abastecedora Comercial de Material de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Rocha Meireles\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 512. \r\n\r\nProcesso: 0000545-04.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Valley Plantas e Jardins Ltda. ME [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 73: \"...determino a intimação da Autora para vir com o pagamento dos honorários periciais já estimados (fls.69) ainda que de forma parcelada em quantas vezes achar necessário, dizer se desiste da prova ou requerer o que for de seu intersse, em até cinco dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0092000-21.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Moraes de Souza Santos [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Indústria e Comércio de Produtos Metalúrgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Moraes de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 422: \" Corrija-se o erro material supra citado, para que passe a constar do segundo parágrafo da sentença homologatória de fl. 420: \" Por corretos e ajustados à legislação vigente, homologo os cálculos de fls. 406/419, fixando o crédito exequendo em R$ 69.767,05, equivalentes a 5.645.104,00 TR's...\" \r\n\r\nProcesso: 0000693-15.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Jander Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 340: \" Desse modo, conheço dos embargos e nego-lhes seguimento...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-23.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Botelho Santos [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Antonio César Ribeiro (OAB: MG 58529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Botelho Santos , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 223: \" Intimem-se as partes a informarem se asguias do FGTS e do Seguro Desemprego foram efetivamente traditadas, valendo o silêncio como equiescência.\" \r\n\r\nProcesso: 0001316-16.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Farias [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Farias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000131-06.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves do Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda., Aut Reinaldo Alves do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98: \" Intimem-se as partes para refazerem seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0146000-05.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cidalia Cavaco Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090500-17.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Barbosa Louvain [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Barbosa Louvain , Réu Solazer Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 317: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DO ACÓRDÃO DE FLS. 243/248, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0124700-50.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gallone [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Ald Automotive Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ald Automotive Ltda., Aut Alessandro Gallone \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada na 17ª VT/São Paulo-SP para o dia 31/10/2012, às 13:20 horas, para inquirição da testemunha Sr. Alexandre Roberto Valadão. \r\n\r\nProcesso: 0001155-69.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Benigno Maia [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Benigno Maia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132600-84.2009.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane da Silva Joaquim [Adv. Bruno Chagas Barbosa (OAB: RJ 127688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiane da Silva Joaquim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186: \" Intimem-se o Sr. José Joaquim Júnior e a Srª. Dilcéa da Silva Joaquim a virem com a certidão de dependentes previdenciários, nos termos do art. 1º da Lei nº 6858/80, e informarem qual a relação de parentesco que os mesmos possuem com o de cujus, uma vez que a certidão de óbito de fl. 174 se mostra completamente ilegível.\" \r\n\r\nProcesso: 0000020-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireni Silva Ferreira da Costa [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireni Silva Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 194: \" Desse modo, conheço dos embargos e nego-lhes seguimento.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-91.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Borges dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Borges dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 52. \r\n\r\nId: 1289870"
                            ],
                            "1289867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/04/2012\r\n\r\n0034300-92.2006.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Agnaldo Severino de Sousa\r\n\r\nExecutado: Rocha Amorim Engenharia Ltda.,Jose Carlos Rocha Franco,Josane de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Rocha Amorim Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.870,79, acrescido das custas de R$ 405,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289867"
                            ],
                            "1289868": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000340-78.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Farias de Andrade\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. , Bradesco Seguro SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S Oeste Reboque Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: a) que seja concedida a gratuidade de justiça nos termos da inicial; b) a citação da reclamada na pessoa de seu representante legal, para querendo, responder à presente, sob pena de revelia; c) a concessão da antecipação da tutela tendo em vista a demissão sem justa causa, corroborando a mesma com a carta de referência datada em 05/10/2010, para que a 1ª reclamada proceda a entrega das guias do FGTS e seguro desemprego; d) declaração, por sentença, da responsabilidade subsidiária da segunda reclamada pela quitação dos créditos trabalhistas do obreiro, na forma da súmula 331, IV, do C. TST; e) a equiparação e enquadramento do reclamante como securitário, para que, passe a ter todos os direitos da convenção coletiva dos securitários, bem como: auxílio refeição, de R$ 16,69 por dia trabalhado; auxílio cesta alimentação, no valor de R$ 283,50 por mês; seguro de vida, conforme cláusula 21 da convenção coletiva; hora extra com 60% da hora normal, conforme convenção e multa por descumprimento da obrigação, com previsto na cláusula 47 da convenção coletiva; f) a devida retificação da CTPS do reclamante para que passe a constar a correta data de admissão de 15/07/2008, em retificação a que consta como de admissão na forma da fundamentação supra bem como seja procedida a baixa na CTPS do reclamante como data demissional o dia 05/10/2010; g) pagamento das verbas resilitórias devidas e não pagas até esta data, dentre as quais: aviso prévio indenizado, 13 salário proporcional, férias proporcionais e vencidas + 1/3 constitucional, saldo de salário e multa dos 40% sobre o FGTS pela imotivada dispensa; h) multa do art. 477 da CLT face ao não pagamento das verbas aqui requeridas no prazo legal como preceitua o referenciado artigo;i) multa do art. 467 da CLT caso a reclamada não cumpra o determinado por este artigo na forma do mesmo, cabendo o imediato pagamento em primeira audiência das parcelas incontroversas, sob pena de pagamento como acréscimo de 50% se assim não forem procedidos; j) liberação da guia de saque do FGTS para que o reclamante possa levantar respectiva importância e ainda liberação da guia de seguro desemprego para que o mesmo possa se hablitar para receber o respectivo benefício a que faz jus, devendo a reclmada ser responsabilizada em pagar os devidos valores diretamente a reclamante caso este não passa receber referido benefício por culpa da reclamada face suas inúmeras irregularidades praticadas como aqui ressaltado e observado; k) indenização adicional a ser aplicada por este ilustre Juízo, pelos danos morais sofridos pela reclamante, tudo na forma relatada e provada nesta reclamatória, entendendo o reclamante como indenização devida a título sugestivo o valor não inferior a 12 salários brutos do reclamante;l) expedição de ofícios ao ministério do trabalho, cef, receita federal para apuração e verificação das irregularidades praticadas e especialmente ao INSS e MP para levantamento, apuração e previsões devidas por prática de ilícito penal; m) seja a reclamada condenada as custas em conformidade a lei e honorários advocatícios na base de 20% sobre o total da condenação em conformidade com o artigo 20, parágrafo 3 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289868"
                            ],
                            "1289869": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000020-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireni Silva Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 194: \" Desse modo, conheço dos embargos e nego-lhes seguimento.\" Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000384-91.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Calheiros\r\n\r\nRéu: Visual Locação de Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação de Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-70.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: André Rodrigues Giannini\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-69.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Benigno Maia\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289869"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1289700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000395-83.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Azevedo Camargo [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais, Réu: Grupo Dirija, Réu: América Barra , Réu: Squadra Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Azevedo Camargo\r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com o nº do CNPJ da ré, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-60.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Oliveira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veiculos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do FGTS na conta vinculada do autor, conforme fl. 486, 2, bem como os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 05 dias, nos termos do Prov. 02/02 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104400-64.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alexandre Paula de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 331. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-56.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Ferreira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessórios Industriais e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012600-57.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Fernandes [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-40.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: JB comercial SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: Jose Carlos Torres Hardman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibele de Almeida\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0156000-61.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Roma Santa [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fajga Ring [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Olga Ring [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Roma Santa\r\n\r\nTomar ciência da Penhora no Rosto dos Autos (fl. 175), por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-87.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Luciano dos Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda., Réu: Luana Corte de Sa Gomes , Réu: Celia Regina dos Santos Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Luciano dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000177-26.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio Rodrigues [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut José Marcio Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-90.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Otávio da Silva Sodré \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001476-04.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Câmara Soares [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis de Souza e Cia Ltda. , Réu: RP Gestão e Consultoria Ltda ME , Réu: LAGM Laboratório de Apoio a Gestão Muncipal da Fundação Euclides da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Câmara Soares \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0076100-92.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Figueiredo Freijanes [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Ludmilla Vieira Rodrigues, Réu: Heloísa Cruz da Silva [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Figueiredo Freijanes \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 325, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-69.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sant Anna Gonzalez [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Point Super Lanches Ltda. [Adv. Orlando da Rocha Carneiro (OAB: RJ 21615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União, devendo comprovar nos autos as custas, o INSS e o IR incidentes sobre o acordo de fl. 281. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-13.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Barbosa Rodrigues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ALS Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Academia Body Planet \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Barbosa Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000974-02.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison Vincler dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denison Vincler dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-52.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adélcio Rocha da Silva [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluga se Transportes Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth (OAB: RJ 121685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adélcio Rocha da Silva, Réu Aluga se Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 22/05/2012, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 05/06/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001318-46.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Duarte [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pecúnia S.A., Réu Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nConforme despacho de fl. 523, tomar ciência da devolução do prazo para regularizar representação processual. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-39.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Santana Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Santana Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 559: \"Defiro o parcelamento dos honorários periciais em 10 (dez) vezes, iniciando-se a prícia após a comprovação da última parcela\" . Devendo o autor depositar o valor da peimeira parecla, em 15 dias, e as demais nos meses subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0038200-80.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rocha [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rocha\r\n\r\nInformar nos autos, em 5 dias, se o contrato de trabalho continua em vigor e, caso contrário, a data do término. \r\n\r\nProcesso: 0000432-81.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Arruda Teixeira [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Fuziyama Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Fuziyama Ltda., Aut Joyce Arruda Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 22/05/2012, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 05/06/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0143200-98.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Favassa Alves [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 403, bem como da decisão de fl. 384, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-66.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes de Goes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcelo Mendes de Goes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fl. 285 (Petrobras) e/ou de fl. 297(Petros). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-54.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joper Padrão do Espírito Santo [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nConforme determinação de fl. 343, ter vista da petição, por 10 dias, devendo no mesmo prazo cumprir a sentença transita em julgado quanto à retenção dos valores à título de \"COD.0799-RET. SALARIAL\" (fl. 274). \r\n\r\nProcesso: 0102900-31.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Bergman [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Bergman\r\n\r\nTomar ciência da Penhora no Rosto dos Autos (fl. 162), por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-69.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Esteves da Silva Menezes Arruda [Adv. Daisy Martins de Lima Moraes (OAB: RJ 42515 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Esteves da Silva Menezes Arruda\r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0000389-47.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Antônio Ferro [Adv. Daniel Aguilar de Lemos (OAB: RJ 130667 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Antônio Ferro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000441-43.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves dos Reis [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls.315, em 10 (dias) dias. (fl. 313) \r\n\r\nProcesso: 0001409-39.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Silverio [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Iratron \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé Silverio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 21. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-98.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Cely Francisca Oliveira Pereira [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Boemia da Lapa Cavern Pub \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Francisca Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000137-73.2012.5.01.0077 - ET\r\n\r\nEgte: Esther Regina Levis [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Egdo: Diovana de Oliveira Pereira [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Egdo: Ronaldo Levis [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Chiptek Informatica Ltda. , Egdo Diovana de Oliveira Pereira, Egte Esther Regina Levis, Egdo Ronaldo Levis\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Terceiro foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1289700"
                            ],
                            "1289701": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2012\r\n\r\n0080100-09.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Antonio Xavier da Silva\r\n\r\nExecutado: Claudia Cristina Moreira Dantas,Marc Comercial Ltda.,André Luis Moreira Dantas\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Cristina Moreira Dantas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.757,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Luis Moreira Dantas,Marc Comercial Ltda.,André Luis Moreira Dantas\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luis Moreira Dantas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.757,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139800-76.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandro da Silva Menezes \r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.794,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.794,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001469-46.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cintia de Souza Nunes\r\n\r\nExecutado: Imbra S.A.,Arbeit Gestão de Negócios Ltda.,Imbra S/A. n/p sócio Geraldo de Souza Ribeiro,Imbra S/A. n/p sócio Marco Antonio Campos Nishigaki,Imbra S/A. n/p sócio Oscar Alfredo Muller,Imbra S.A. n/p sócio Raul Vieira de Carvalho Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Imbra S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.593,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066000-78.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Lima de Assumpção\r\n\r\nExecutado: Comercio Varejistas de Oleos Lubrificantes Paraiso da Tijuca Ltda EPP,José Antônio da Costa Batista,Cipriiano da Costa Baptista\r\n\r\nPelo presente fica citado Comercio Varejistas de Oleos Lubrificantes Paraiso da Tijuca Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.790,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035800-59.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: G 128 Modas Ltda,Alexandre Amorim,Alcyr Lousan Amorim,Ana Gabriela Amorim,Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado G 128 Modas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.842,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289701"
                            ],
                            "1289108": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 10/04/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.05.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.06.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000615-52.2010.5.01.0077 - Rte. ADÉLCIO ROCHA DA SILVA (Adv. Jose Ernesto Martins Filho - OAB/RJ: 036310/D) Rdo. ALUGA-SE TRANSPORTES LTDA (Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth - OAB/RJ: 121685/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado Cônsul, 10.000 Brus, em regular estado, avaliado em R$ 400,00; 2) Um aparelho de ar condicionado Cônsul, 12.000 Brus, em regular estado, avaliado em R$ 500,00; 3) Um cilindro de acetileno com manômetro, 10m de mangueira e caneta de corte, (profissional), em regular estado, avaliado em R$ 900,00; 4) Uma bancada de serra circular para madeira, com mandril, disco e motor elétrico, (profissional), em regular estado, avaliado em R$ 900,00; 5) Uma desempenadeira de madeira, motor elétrico (profissional), em regular estado, avaliada em R$ 1.000,00; 6) Um frigobar bege, Cônsul, em regular estado, avaliado em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 136, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Dom Helder Câmara, 3949, Del Castilho/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000432-81.2010.5.01.0077 - Rte. JOYCE ARRUDA TEIXEIRA (Adv. Jansen Ribeiro da Silva - OAB/RJ: 088040/D) Rdo. COLÉGIO FUZIYAMA LTDA - Bem(ns): 1) 18 carteiras frontal juvenil, avaliadas em R$ 1.800,00; 2) 19 ventiladores de teto, avaliados em R$ 950,00; 3) 3 bebedouros Cônsul, vertical, avaliados em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 109, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ipaumirim, 76, Santa Cruz/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001424-08.2011.5.01.0077 - Exte. LUIZ CARLOS FIGUEIREDO Exdo. PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA - Bem(ns): 1) Duas máquinas contadoras e classificadoras de cédulas, marca Laureal, modelo XT, números de patrimônio 0106873/000 e 0106874/000, em uso e em bom estado, avaliadas em R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Monsenhor Manoel Gomes, 60, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. ExCCP 0000715-07.2010.5.01.0077 - Exte. NEIMAR DA COSTA MONTEIRO (Adv. Jocenir Monteiro - OAB/RJ: 055799/D) Exdo. BRASÍLIA EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo marca Iveco/Dauly/Campo 3510 CC1, ano/modelo 2003, placa KEX-8984, branca, diesel, no estado e sem funcionamento, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 65, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Ademar Bebiano, 4908, Engenho da Rainha/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA APARECIDA JASKU BOFFELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARLY COSTA DA SILVEIRA, MM. Juíza substituta em exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nId: 1289108"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1289380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0090100-88.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Prado [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 337/338, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-88.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Rodrigues dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-97.2012.5.01.0080 - AI\r\n\r\nAgte: Thatto Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Márcio Santos de Senna [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Agdo: Tr. Ahtho Grupo de Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Márcio Santos de Senna\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como, em querendo, apresentar contrarrazões ao R.O., no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-23.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Alves de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - Etc [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - Etc\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000716-80.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Amorim de Souza [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomary Ltda [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Amorim de Souza \r\n\r\nComprovar o alegado à fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000561-77.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Higino de Araujo [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A (Em Recuperção Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Athos Farma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S/A (Em Recuperção Judicial), Aut Jackson Higino de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão para habilitação de créditos. \r\n\r\nProcesso: 0008600-34.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Heleno Rodrigues Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Heleno Rodrigues Vieira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-18.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Torres da Silva [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Torres da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 161,45, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0069600-35.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclitas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapiflex E.M.Aa Expresso Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Felipe Salim Ilu (OAB: RJ 155060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapiflex E.M.Aa Expresso Serviços e Eventos Ltda., Aut Sindicato dos Empregados Motociclitas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 285/293. \r\n\r\nProcesso: 0131200-23.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 368/401. \r\n\r\nProcesso: 0000043-87.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge de Souza\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0000323-87.2012.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcela Ballim Camacho [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Net Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos de fls. 69/75, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-45.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lamartini de Biase [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Gerson Lamartini de Biase \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 8.273,17, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0140800-68.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Vieira [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, Réu: C e A Modas S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas S.A., Aut Luciene Vieira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-64.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Oliveira [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Palácio Guanabara Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Palácio Guanabara Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 30,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001254-27.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fonseca Magalhães [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0034100-68.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Lopes Cardoso [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria dos Santos Campos [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Lopes Cardoso \r\n\r\nComprovar o quantum recebido pelo alvará de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000363-69.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAchel Krizek Caparelli de Moura [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Outlook Promoções Merchandiising e Serviços Temporários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAchel Krizek Caparelli de Moura\r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do CNPJ da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0105900-59.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antenor de Matos Bastos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ODAÍZA DE OLIVEIRA SIQUEIRA [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)], Réu: Soma - Rio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antenor de Matos Bastos , Réu ODAÍZA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, Réu Soma - Rio Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-57.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos de Almeida [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Edson dos Santos de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000450-93.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bedim [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Bedim \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-20.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Iraci dos Santos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Iraci dos Santos \r\n\r\nFornecer cópias para a citação das reclamadas, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-43.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clistion Nedio Mota Carvalho [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Siri Nova América Ltda. [Adv. Alexandre Batista da Silva (OAB: RJ 126334 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Siri Nova América Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-07.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Rodrigues de Araújo [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Aut Jaci Rodrigues de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 480,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000235-20.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lailla Barbosa Giannini [Adv. Rosemary Queiroz de Araujo (OAB: RJ 146170 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nEfetuar o pagamento previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-85.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Pereira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salão de Cabeleireiros Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Pereira\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096700-62.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Saldanha da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Jorge Saldanha da Silva, Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. , Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-74.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auzykle Produtos Eletrônicos Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio Wellington Bernardes Vieira [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cláudio Wellington Bernardes Vieira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 28, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000546-11.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií , Réu Banco Itaú S.A. , Aut Nívea da Silva , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 570, intimando-se a parte autora a trazer os cálculos nos termos da sentença de fls. 490/500, bem como intimando-se a parte ré a juntar comprovante conforme determinado no parágrafo primeiro de fl. 496. \r\n\r\nProcesso: 0000473-05.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Real Falcão [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressão Brasileiro Viação Ltda. [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Real Falcão \r\n\r\nEfetuar o pagamento da primeira parcela dos honorários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-27.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilaine de Souza Parente [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Lucilaine de Souza Parente\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-73.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis de Oliveira [Adv. Patricia Raquel Alencar de Macedo (OAB: RJ 159063 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Tech Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 40,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001379-29.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Ilson Ferreira Passos [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 83,20, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000930-71.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Bezerra [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Bezerra\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0000802-17.2011.5.01.0080 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jorgelino Gomes Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorgelino Gomes Souza\r\n\r\nTomar ciência do peticionado às fls. 37/38. \r\n\r\nProcesso: 0144800-48.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Figueiredo [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 329/330. \r\n\r\nProcesso: 0050700-67.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cheloni da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Sperduto [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cheloni da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000365-73.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Gonçalves [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Incorporadora e Construtora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Gonçalves, Réu Viver Incorporadora e Construtora S/A.\r\n\r\nTomar ciência da realização da audiência de oitiva de testemunha a se realizar no dia 26/07/2012, às 10:00h, na 53ª VT/SP (proc. nº 0000423-96.2012.5.02.0053). \r\n\r\nProcesso: 0001504-60.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rosa da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS E ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa da Silva , Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS E ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 260,50, pelos réus. \r\n\r\nId: 1289380"
                            ],
                            "1289383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2012\r\n\r\n0001402-72.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walter Candido da Silva\r\n\r\nExecutado: Sermontec Industrial Ltda. ME,Gerdau,Jonas Borges Gonçalves,Thiago Fabris Gallo\r\n\r\nPelo presente ficam citados Thiago Fabril Gallo e Jonas Borges Gonçalves, sócios de Sermontec Industrial Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289383"
                            ],
                            "1289382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0115600-30.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Lira\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Mouce Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Martins Pereira da Seca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000050-45.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização, Construções & Paisagismo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Roberto Saucha - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289382"
                            ],
                            "1289381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001700-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Azevedo Costa \r\n\r\nRéu: Centro de Integração Comunitária Nossa Senhora Maria Auxiliadora e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Valentim do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0162400-48.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Alfredo Vital da Silva \r\n\r\nRéu: Studio Milenio Centro de Estética Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DIMITRI CAPOTE DE BRITTO - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000058-56.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Andréa Germano de Souza \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 234, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289381"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1289657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117100-91.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 388395, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000338-84.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Sampaio [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 62 \r\n\r\nProcesso: 0001185-23.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Pantoja das Neves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Aline Fonseca da Silva (OAB: RJ 140951 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Aymore Financiadora [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Financiadora , Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165500-05.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzi Miranda da Silva [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier Assistência Médica Domiciliar [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Coopeserv Cooperativa de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzi Miranda da Silva , Réu Pionnier Assistência Médica Domiciliar \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0098400-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Lima Valente [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Toke Tratamento Corporal Ltda. ME [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)], Réu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Sotreq S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Lima Valente , Réu Toke Tratamento Corporal Ltda. ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 20.04.2012, às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0139200-06.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Thiago Cavalcante Gonçalves dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Lemix Sucos e Sanduiches Ltda. ME [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Lemix Sucos e Sanduiches Ltda. ME, Aut Luiz Thiago Cavalcante Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da determinação de leilão nos autos em referência \r\n\r\nProcesso: 0000019-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Reis [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact Hair estetica corporal e facial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira Reis\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias da certidão de fls 72 \r\n\r\nProcesso: 0001394-55.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Gonçalves Tagarro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Cristais Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Gonçalves Tagarro , Réu Santos Cristais Comércio de Vidros Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que mantido o despacho que negou seguimento ao RO da Rda, autuando-se o AI nº 0000341.05.2012.501.0082. \r\n\r\nProcesso: 0001308-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gonçalves de Souza [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquieira Advogados Associados [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maquieira Advogados Associados \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 8 fls 308, em 5 dias. sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001435-56.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que designada audiência para oitiva de testemunha em 20/06/2012, às 11:25 horas, na 2ª VT/SJM. \r\n\r\nProcesso: 0001451-10.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia Thedin Corrêa [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo SESPA - Univercidade [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo SESPA - Univercidade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000775-28.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia da Silva Dias [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Jornais e Revistas Focal de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia da Silva Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões de fls 64/66, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-22.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Siqueira Rocha [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Siqueira Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-62.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Alves de Araujo [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Globo comunicação e participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo comunicação e participações S/A, Aut Sandra Aparecida Alves de Araujo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-34.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Silva Rodrigues [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Express Ltda. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 28 e informar ao seu cliente para cumprir determinação de fls 24 \r\n\r\nProcesso: 0000341-05.2012.5.01.0082 - AI\r\n\r\nAgte: Santos Cristais Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Aurelio Gonçalves Tagarro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Aurelio Gonçalves Tagarro \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-74.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Jorge Procopio Barreto [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Mote Honda da Amazonia Ltda. [Adv. Sergio Shinji Miyake (OAB: SP 84171 - D)], Réu: Andrea da Silva Gonçalves, Réu: Ghernlen Jorge Procopio Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Jorge Procopio Barreto\r\n\r\nTomar ciencia, em 5 dias, das certidões de fls 315,v e 316,v. \r\n\r\nId: 1289657"
                            ],
                            "1289658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001150-63.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz d Oliveira Ferreira [Adv. Rubens Rogerio komniski (OAB: RJ 98322 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Nacional de Aviação Civil, Aut André Luiz d Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que reconsiderado os termos da Ata de fls 317, tornado-a sem efeito, conforme fls 318. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-64.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Matias Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000127-48.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Masello dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Masello dos Santos, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0010300-39.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Rodrigues da Cunha [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 475/481, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000340-20.2012.5.01.0082 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Silvestre de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nAgdo: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Agdo: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-61.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Washington Pinto de Castro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Washington Pinto de Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que devolvido às partes, o prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0115400-17.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Sabino [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: TELETECH BRASIL SERVIÇOS S/A [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)], Réu: Fernando Henrique da Fonseca Palermo, Réu: Engisystems Integração e sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Sabino\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-66.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Regis Pereira Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bingo I Administração e Comércio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bora Bingo I Administração e Comércio Ltda., Aut Rafael Regis Pereira Silva\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000906-03.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Gandard [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Vigilância e Segurança, Réu: Stop Time Hotel Ltda. [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: Hotel Portelão Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Gandard \r\n\r\nInformar correto endereço de sua testemunha \r\n\r\nProcesso: 0116100-90.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Souza Almeida [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Souza Almeida\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-81.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio de Andrade Bessa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nVir com o endereço correto do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000473-96.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Valéria Martins de Souza [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, via bacen jud, no valor de R$ 9.515,94, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-18.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dantas de Azevedo [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Dantas de Azevedo\r\n\r\nDepositar honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-22.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Roberto Giannetti [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Walter Roberto Giannetti\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000126-63.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivaneide Farias de Jesus [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivaneide Farias de Jesus\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000127-82.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Saores Bruno [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: Rosângela Gomes Bruno ( sucessora rte) [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Ecia Oeste Serv. Constr. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Gomes Bruno ( sucessora rte)\r\n\r\nDeferido o prazo. \r\n\r\nId: 1289658"
                            ],
                            "1289654": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001204-92.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME n/p (sócio) ANDRÉ LUIZ FALCÃO DE ALBUQUERQUE, C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME n/p (sócio) LUIZ FERNANDO DIAS DE ALBUQUERQUE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289654"
                            ],
                            "1289655": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000390-17.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nRéu: Lada Serviços de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lada Serviços de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289655"
                            ],
                            "1289656": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0165500-05.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzi Miranda da Silva \r\n\r\nRéu: Pionnier Assistência Médica Domiciliar , Coopeserv Cooperativa de Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Coopeserv Cooperativa de Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0081600-61.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Washington Pinto de Castro\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devolvido às partes, o prazo recursal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289656"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1289156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001136-58.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA CRUZ DOS REMEDIOS [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA CRUZ DOS REMEDIOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2012, às 10:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001134-88.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO RANGEL DA CONCEIÇÃO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO RANGEL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2012, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001133-06.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMEIRE DA SILVA GOMES [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMEIRE DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2012, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001135-73.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BORGES TORQUATO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BORGES TORQUATO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2012, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001073-33.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JHONATHAS DA SILVA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JHONATHAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2012, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001132-21.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2012, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001072-48.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTANA DE ARAUJO CAMILO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SANTANA DE ARAUJO CAMILO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2012, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001068-11.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA MARIA DA SILVA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2012, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000003-78.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEFAN COSTA NEGRI [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut ESTEFAN COSTA NEGRI\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2012, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1289156"
                            ],
                            "1289105": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000003-78.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEFAN COSTA NEGRI\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001073-33.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JHONATHAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-11.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-73.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BORGES TORQUATO\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-88.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO RANGEL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-06.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMEIRE DA SILVA GOMES\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-58.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA CRUZ DOS REMEDIOS\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-48.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTANA DE ARAUJO CAMILO\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001132-21.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289105"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1288957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000323-35.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Frigues [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Soares de Carvalho [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Frigues, Réu Sebastião Soares de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DATA DA TROCA DE AUDIENCIA PARA O DIA 15/05/2012, AS 13:35 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000367-83.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Souza da Silva [Adv. Marcelus Goulart Rosa (OAB: RJ 147933 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC - Colégio São Vicente de Paulo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Souza da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA TROCA DA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 15/05/2012, AS 13:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000376-45.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Leite dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Desk Moveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Leite dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA TROCA DA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 29/05/2012, as 13:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000353-02.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises da Conceição [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls .\r\n\r\nProcesso: 0005700-89.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos conf. promoção da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0021100-56.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENILDA DE ALMEIDA SIMOES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Mario Marcio de Souza Pinto [Adv. Isaura Eliza Defaveri e Antonucci (OAB: RJ 56816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Marcio de Souza Pinto\r\n\r\nCiência da expedição de alvará conforme fl 342. \r\n\r\nProcesso: 0000372-08.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazaré Pereira Alves [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Sergio de Santanna Cesar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazaré Pereira Alves\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA TROCA DA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 22/05/2012, AS 13:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0087300-69.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal, Aut: Maria Tereza Alves Guimaraes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Maria Tereza Alves Guimaraes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA TROCA DA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 29/05/2012, AS 13:35 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000396-36.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Izolete Moreira Leite Figueiredo [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izolete Moreira Leite Figueiredo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA TROCA DA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 29/05/2012, AS 13:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000368-68.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Oliveira da Silva [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Mattos Gonçalves Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Oliveira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA TROCA DA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 15/05/2012, AS 13:20 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000800-24.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Rosendo Pereira dos Santos [Adv. Marivania Dias dos Santos (OAB: RJ 152547 - D)]\r\n\r\nRéu: HYTALO KLEBER BRAGA FREIRE DE FARIA [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HYTALO KLEBER BRAGA FREIRE DE FARIA\r\n\r\nManifestar-se em 48 hs sobre a inadimplência anunciada. \r\n\r\nProcesso: 0001368-40.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Barbara Heinze Voswinkel [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. EPP [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)], Réu: Juiz de Fora Language Center Lta. EPP [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)], Réu: Wizard Brasil [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. EPP, Réu Juiz de Fora Language Center Lta. EPP, Réu Wizard Brasil\r\n\r\nVistas a primeira e terceira Rda. da petição do autor por 5 dias consecutivos. \r\n\r\nProcesso: 0001369-25.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex do Brasil Constantino [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex do Brasil Constantino, Réu Horm Engenharia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FL.149, ONDE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 08/05/2012, AS 10:45 HORAS. DAR CIENCIA AO SEUCLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000017-66.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uenderson Cordeiro da Silva [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uenderson Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106: \"... Aguarde-se por 48 horas, a manifestação do autor sobre a petição da reclamada\". \r\n\r\nProcesso: 0000394-66.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Melo [Adv. Daniel de Macedo Vianna (OAB: RJ 119342 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitamilk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Melo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA TROCA DA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 29/05/2012, AS 13:20 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0016600-34.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo dos Santos [Adv. Renato de Oliveira Mello (OAB: RJ 138087 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Styllus Moveis e Decoracoes Ltda ME [Adv. Alexander Gusmao (OAB: RJ 127191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelo dos Santos, Réu Macabu Styllus Moveis e Decoracoes Ltda ME\r\n\r\nDia 07/05/2012, `as 10:37, caso necessário , nova Praça ocorrerá no mesmo dia , `as 12:37 horas. \r\n\r\nProcesso: 0011000-71.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MIRANDA PINHEIRO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCOS MIRANDA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-34.2012.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Erivaldo Campos dos Santos Mecânica ME [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nEgdo: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comércio Ltda. [Adv. Ana Claudia Farias Petti Aniento (OAB: RJ 98612 - D)], Egdo: Nilson Bitencourt [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comércio Ltda. , Egdo Nilson Bitencourt\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-21.2012.5.01.0411 - AI\r\n\r\nAgte: Leonildo de Oliveira [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Lagos Transportes Ltda. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio Lagos Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-51.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Mazza Cabral de Melo [Adv. Daniel de Macedo Vianna (OAB: RJ 119342 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitamilk \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Mazza Cabral de Melo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA TROCA DA DATA DA AUDIENCIA PARA O DIA 29/05/2012, AS 13:25 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000128-16.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Cristina da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina da Silva\r\n\r\nTer conhecimento da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000375-60.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Alvarez da Cunha [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco da Cevada Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leon Alvarez da Cunha \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA TROCA DA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 22/05/2012, AS 13:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000373-90.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner da Conceição Azevedo [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Blocos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner da Conceição Azevedo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA TROCA DA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 22/05/2012, AS 13:10 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0005400-30.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Ana Cecilia Varajao Cardoso (OAB: RJ 138403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barbosa da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0021100-56.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENILDA DE ALMEIDA SIMOES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Mario Marcio de Souza Pinto [Adv. Isaura Eliza Defaveri e Antonucci (OAB: RJ 56816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENILDA DE ALMEIDA SIMOES\r\n\r\nManifestar -se quanto ao despacho de fl 372...ciência do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000374-75.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Frias [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpões Premoldados ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Frias \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA TROCA DE DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 22/05/2012, AS 13:05 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0097400-49.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Carvalho dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Iguaba Grande Ltda ME. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Carvalho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-33.2010.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Parati de Araruama Ltda [Adv. Leandro Ferreira (OAB: RJ 157707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói Manifestar-se em 10 dias da petição da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0104300-29.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA DOMINGUES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA DOMINGUES\r\n\r\nApresentar calculos, nos termos do acordão de fls.. ;\r\n\r\nProcesso: 0025400-90.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDER DE LIMA CRUZ [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMOS - SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)], Réu: Flavio Felicissimo de Oliveira [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIMOS - SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu Flavio Felicissimo de Oliveira Requerer o que for de interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-85.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINEZIO GONCALVES PEREIRA JUNIOR [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: ARARUAMA ESPORTE CLUBE (RUBRO), Réu: RUBRO SOCIAL ESPORTE CLUBE [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINEZIO GONCALVES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nApresentar CPF correto para confecção de alvará ref. ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0000113-47.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Cunha Caldeira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAL - Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAL - Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda, Aut Maicon da Cunha Caldeira\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito por 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000377-30.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Azevedo da Silveira [Adv. Sayonara Alecrim Ferreira (OAB: RJ 143192 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Azevedo da Silveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA TROCA DA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 29/05/2012, AS 13:05 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000364-31.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdira Oliveira Gomes [Adv. Angela Maria de Oliveira Paranhos Nery (OAB: RJ 63642 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Mendes Miranda Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdira Oliveira Gomes \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA TROCA DA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 15/05/2012, AS 13:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000405-95.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Mendonça [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Adaelta Gomes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Mendonça\r\n\r\nIndeferida a tutela antecipada nos termos do despacho de fl 47. \r\n\r\nId: 1288957"
                            ],
                            "1288956": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2012\r\n\r\n0115400-78.1999.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: NICOMEDIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Empório Stock Center Ltda. ,Millet Comércio de Alimentos Ltda - LAGOS SUPERMERCADOS,Casa de Cereais Prisma Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Empório Stock Center Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.891,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Casa de Cereais Prisma Ltda. ,Millet Comércio de Alimentos Ltda - LAGOS SUPERMERCADOS,Casa de Cereais Prisma Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Cereais Prisma Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.891,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288956"
                            ],
                            "1288608": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RTOrd, MOVIDA POR JOILSON QUINTO EM FACE DE SV COUTINHO ME, PROCESSO Nº 0080700-27.2009.5.01.0411, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, MM. JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente SV COUTINHO ME, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 07 DE MAIO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA), a partir das 10:41 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (07 DE MAIO DE 2012) às 12:41 horas para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls., pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 25.761,21, atualizada em 19/01/2012:\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (uma) Máquina Maromba à vácuo, modelo David II, misturadora de argila, funcionando, no estado, avaliada em R$ 18.000,00; 02) 01 (uma) Máquina cortadeira pneumática Tijolar, sem modelo aparente, funcionando, no estado, avaliada em R$ 6.000,00; 03) 01 (uma) Esteira transportadora de argila, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 2.000,00. Avaliação total dos bens R$ 26.000,00. Localização do bem(ns): Estrada de Ipitangas, s/n, Bonsucesso, Saquarema, /RJ. Depositário: Sidney Carvalho Coutinho.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 19 de março de 2012.\r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1288608"
                            ],
                            "1288962": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA AÇÃO TRABALHISTA - RTSum, MOVIDA POR ANA CLAUDIA DOS SANTOS EM FACE DE ITENS - INSTITUTO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E SAUDE, PROCESSO Nº 0000700-06.2010.5.01.0411, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, MM. JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente ITENS - INSTITUTO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E SAUDE, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 07 DE MAIO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA), a partir das 10:39 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (07 DE MAIO DE 2012) às 12:39 horas para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls., pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 2.000,00, atualizada em 13/01/2012:\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Computador sistema Microsoft Windows XP profissional versão 2002 Service Pack 2, AMD Processor model Unknown 2.000 GHZ, 960 MB de RAM extensão de endereço fixo, tela Samsung, com mouse e teclado em bom estado, o monitor é Sync Master 794v, incluindo leitor de DVD, avaliado em R$ 500,00; 02) 01 (uma) Impressora HP touchsmart Photosmart C4680 Print-Scan-Copy, avaliado em R$ 200,00; 03) 01 (uma) Televisão 14' CCE, avaliado em R$ 200; 04) 58 (cinquenta e oito) Cadeiras escolares de madeira, plástico e ferro, avaliado em R$ 1.160,00. Reavaliação total em R$ 2.060,00, em 31/01/2012. Localização do bem(ns): Rua Coronel Francisco Alves, 72, 201-214, Centro, Araruama /RJ. Depositário: LUCIENE LOPES DE CARVALHO.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 15 de março de 2012.\r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1288962"
                            ],
                            "1288961": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA CARTA PRECATÓRIA, MOVIDA POR FERNANDO ALVES DA SILVA EM FACE DE GLÓRIA CRISTINA MOREIRA FERNANDES, PROCESSO Nº 0000561-54.2010.5.01.0411, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, MM. JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente GLÓRIA CRISTINA MOREIRA FERNANDES, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 07 DE MAIO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA), a partir das 10:06 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (07 DE MAIO DE 2012) às 12:06 horas para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 10, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 2.718,84, atualizada em 30/04/2010:\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Imóvel constituído pelo apartamento 304, com área de cobertura padrão de 40,68m², área comum de 7,99m², e área equivalente total do condomínio com 48,67m2, com respectiva fração ideal de 1/12 avos do terreno em que se encontra o Condomínio Parque das Amendoeiras V, edificado no lote 21-A, da Quadra 150, com área de 555,00m², recebendo atualmente a numeração municipal 1100, do logradouro Rua São Gonçalo, no lugar de Boqueirão, Zona Urbana do 1º. Distrito do Município de Saquarema/RJ, com medidas e confrontações descritas na matricula do RGI. Registrado no Cartório do Ofício Único de Saquarema, Matrícula 24.249, avaliado em R$ 80.000,00, em 02/07/2010. Inscrição PMS 101604-7. Localização do bem(ns): Rua São Gonçalo, 1100, Lote21-A, Quadra 150, Edifício do Condomínio Parque das Amendoeiras, Boqueirão, Saquarema/RJ. ÔNUS: HIPOTECA: R.02 - EM FAVOR DO BANCO BRADESCO S/A, ORIUNDA DE UMA ESCRITURA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E CONSTITUIÇÃO DE GARANTIA HIPOTECÁRIA, ONDE A PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL GLÓRIA CRISTINA MOREIRA FERNANDES FIGURA COMO AVALISTA/GARANTIDORA EM FAVOR DA DEVEDORA AZUCENA COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA; Débitos junto a PMS de R$ 1.402,36 em 09/02/2012.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 15 de março de 2012.\r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1288961"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1283400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030500-83.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Silva Mangia [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinasc RJ Sinalização e Construção de Rodovias Ltda. [Adv. Antonio Mauro Pimenta da Silva (OAB: RJ 73278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinasc RJ Sinalização e Construção de Rodovias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-36.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Vieira Monteiro [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Figueira de Barra do Piraí Ltda. [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Vieira Monteiro\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-87.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Seabra de Almeida [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Seabra de Almeida\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-28.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Veriano Ferreira de Araújo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-67.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Cirqueira [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio da Silva Pereira [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio da Silva Pereira, Aut Miguel da Silva Cirqueira\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, José Marcio DelgadoCyrne - tel: 021-94151389 e 024-2443-8798, designou perícia para o dia 27/04/2012 às 9:00 horas, em seu consultório, na Rua Roberto Veiga, 43, Centro, Barra do Piraí (próximo à Igreja Santa Terezinha). \r\n\r\nProcesso: 0007500-88.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Bento Farias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alóés Piraí Industria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alóés Piraí Industria e Comércio Ltda, Aut Vanderley Bento Farias\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-79.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Henrique Pinho Maia [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Cananeia Ltda [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Cananeia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-98.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ALVES ABRANTES [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS ALVES ABRANTES\r\n\r\nManifestar-se sobre consulta de fl. 104. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-73.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CESAR PANIZZI [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido, conforme requerido às fls. 350/351. Prazo final de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0051400-24.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Roberto Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 270/273, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-97.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON JORAS GOMES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut WILTON JORAS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.1890, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-97.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Maria Ribeiro de Souza Menezes [Adv. Aline Barbosa de Almeida (OAB: RJ 139812 - D)]\r\n\r\nRéu: CAARJ - Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAARJ - Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Laura Maria Ribeiro de Souza Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 109, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-10.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly de Fátima Stevanin Ramirez [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)]\r\n\r\nRéu: S R Tabet Celulrares ME [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Fátima Stevanin Ramirez, Réu S R Tabet Celulrares ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada e convolado em penhora o depósito de fl. 83, sendo a reclamada ao depósito do crédito exequendo com incidência da multa do art. 475 - inciso J, do CPC, de aplicação subsidiària autorizada pelo artigo 769 da CLT, estando a prestação jurisdicional encerrada, inclusive, em sede de execução, face a r. sentença líquida, bem como r. acórdão transitado em julgado, restando as partes, desde já, advertidas quanto às penalidades legais na hipótese de utilização de instrumentos procrastinatórios. \r\n\r\nProcesso: 0068400-42.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Aderilda Alexandrina dos Santos [Adv. Monica Aparecida Xisto Machado (OAB: RJ 107840 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nega Fulo, Réu: Rosimery Mattos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderilda Alexandrina dos Santos\r\n\r\nInformar o CPF da reclamada (pessoa física), imprescindível ao prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-20.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Guedes Brum [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Viviane Guedes Brum\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 184, sendo a reclamada ao depósito do crédito exequendo remanescente, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução, com incidência do art. 475 J do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1283400"
                            ],
                            "1287981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014500-81.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA TUPINAMBA [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO MADRUGA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA TUPINAMBA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008300-63.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO DO CAIPIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012400-61.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DELFINO DE FREITAS [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: GEORGE WAGNER DE BRITO CONSTRUCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DELFINO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008200-11.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDELIA DE OLIVEIRA SILVA ELIAS ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Jardelia de Oliveira Silva Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR ANTONIO DOS SANTOS, Réu JARDELIA DE OLIVEIRA SILVA ELIAS ME\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012100-12.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR ADILSON FERREIRA [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOCOM - EMPREITEIRA OBRAS COM MAT LTDA-ME [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOCOM - EMPREITEIRA OBRAS COM MAT LTDA-ME, Aut WILMAR ADILSON FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014500-28.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILIO ALVORO [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RODOMAC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILIO ALVORO, Réu RODOMAC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014400-34.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: WHELLITON RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: MILOE SILOE LTDA (ANTIGA CERAMICA CELSO PINTO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WHELLITON RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014100-39.1982.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO MARTINS E OUTROS [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ROCHELANE MARIA COSATE TAVARES DE MEDEIROS [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO MARTINS E OUTROS, Réu ROCHELANE MARIA COSATE TAVARES DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012900-25.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARBIO ROGER CARDOSO [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NUCLEO DE CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARBIO ROGER CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014100-87.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO MONTEIRO [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: LYVIA FASSANO ZANOTE [Adv. Maria Das Gracas Fontenelle Freires (OAB: RJ 55401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LYVIA FASSANO ZANOTE, Aut MARIA APARECIDA DA CONCEICAO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014500-86.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO SILVA DA CONCEICAO [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: MILOE SILOE LTDA (ANTIGA CERAMICA CELSO PINTO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009500-08.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIR CESARIO DA SILVA [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: JACOB SIMONETTI JUNIOR [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIR CESARIO DA SILVA, Réu JACOB SIMONETTI JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007300-96.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA APARECIDA DA SILVA VIEIRA [Adv. Maria Claudia Fartes (OAB: RJ 88282 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E LEAL LTDA ME [Adv. Simone de Souza Cortez Godfroy (OAB: RJ 111225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA APARECIDA DA SILVA VIEIRA, Réu AZEVEDO E LEAL LTDA ME, Aut IVANILDA DA SILVA REIS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137900-84.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMISON CORREA MARIANO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO JOAO MARCOS LTDA [Adv. Aloisio Rocha Bizzarri (OAB: RJ 45357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMISON CORREA MARIANO, Réu CERAMICA SAO JOAO MARCOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013800-13.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIS DA SILVA CUSTODIO [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: A P L NETO ME [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A P L NETO ME, Aut WASHINGTON LUIS DA SILVA CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015200-72.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LINDOLPHO PEREIRA NEVES [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOLIN PRODUTOS E SERV DE LIMP MAT HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LINDOLPHO PEREIRA NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004700-34.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DE CARVALHO SOUZA [Adv. Maria Lucia de Jesus Barbosa (OAB: RJ 94696 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIUSO DE PATY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcos Jose Cavalcanti (OAB: RJ 53023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011800-45.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA [Adv. Darnley Leal Moreira (OAB: RJ 1680 - D)]\r\n\r\nRéu: P C S TAVARES ME, Réu: Paulo Cesar de Souza Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014800-24.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GUIMARAES COUTO\r\n\r\nRéu: CARBOMANGANES INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARBOMANGANES INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009000-05.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO PEREIRA PINHEIRO [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO J S LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO J S LTDA, Aut FABIANO PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1287981"
                            ],
                            "1288474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001500-53.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON BAERE DE DEUS [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: R. N. DE ALMEIDA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA., Réu: RONALDO NETO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON BAERE DE DEUS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001400-98.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO LEOPOLDO [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: OP. S. APARAS DE PAPEL LTDA. [Adv. Walkreuse dos Santos Honorio (OAB: RJ 100821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO LEOPOLDO, Réu OP. S. APARAS DE PAPEL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004500-08.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA SILVIA DAMAZIO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: JOBA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA SILVIA DAMAZIO, Réu JOBA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001700-36.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA FEIJO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: IBMAC MAQUINAS LTDA - ME [Adv. Chorislaus de Jesus Teixeira Coelho (OAB: RJ 47725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBMAC MAQUINAS LTDA - ME, Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA FEIJO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004700-10.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA GARCIA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC SOLDA SERVICOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEC SOLDA SERVICOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003200-89.1985.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE RIBEIRO SANTANA [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO COMERCIAL DE MENDES [Adv. Aloisio Rocha Bizzarri (OAB: RJ 45357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO COMERCIAL DE MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001100-88.1990.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBERE HOMSI [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nRéu: SISEMBRA ENGENHARIA S/A (NA PESSOA DO DIRETOR) [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IBERE HOMSI, Réu SISEMBRA ENGENHARIA S/A (NA PESSOA DO DIRETOR)\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1010800-32.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDO RODRIGUES GALVAO [Adv. Carlos Alberto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 60657 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Aut EVANDO RODRIGUES GALVAO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004700-10.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA GARCIA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC SOLDA SERVICOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005500-38.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO TEIXEIRA FILHO [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nRéu: MAGNO CELIO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003200-11.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RIBEIRO PEREIRA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO PIRAI TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002800-65.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA RONDON [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: DISKTEL PROJETOS, ELETRONICA E TELECOMUN LTDA [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISKTEL PROJETOS, ELETRONICA E TELECOMUN LTDA, Aut MARCELO DA SILVA RONDON\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003600-83.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LEONE LTDA [Adv. Francisco Antonio Ibrahim Netto (OAB: RJ 88547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LEONE LTDA, Aut OMAR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000400-68.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI JANUARIO [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA DIMENSAO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI JANUARIO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002900-39.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CAMPELO GOMES MAGLIANO [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: B. SARAMBELLI FILHO ME [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CAMPELO GOMES MAGLIANO, Réu B. SARAMBELLI FILHO ME\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004400-48.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA VITORINO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC SOLDA SERVICOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA VITORINO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004400-48.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA VITORINO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC SOLDA SERVICOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEC SOLDA SERVICOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006300-61.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONICE DA SILVA AMARAL [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO ORG PLANEJ ADMINISTRACAO SIST EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Carlos Cintra de Moura Carvalho, Réu: Alfredo Cintra de Moura Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONICE DA SILVA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000079-82.1987.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Dias\r\n\r\nRéu: Frogorífico Damato Ltda. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frogorífico Damato Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000500-81.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA DOS SANTOS SABINO [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE FERREIRA DE JESUS [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DOS SANTOS SABINO, Réu SIMONE FERREIRA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001600-08.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIONEI ALEXANDRE [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTO E CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIONEI ALEXANDRE\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003400-95.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Pereira [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004600-55.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000086-98.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza da Silva Nunes [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide Assef Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001300-46.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON PEREIRA LEOPOLDO [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: OP. S. APARAS DE PAPEL LTDA. [Adv. Walkreuse dos Santos Honorio (OAB: RJ 100821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON PEREIRA LEOPOLDO, Réu OP. S. APARAS DE PAPEL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000100-77.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DOMINGOS [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA, Aut MARIA LUCIA DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001800-59.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALI NUNES FERREIRA MEDEIROS [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)], Aut: LEIA DAS GRACAS ARCANJO [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA KIYONE HAYASHI [Adv. Agostinho Silveira D Avila (OAB: RJ 1427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALI NUNES FERREIRA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1288474"
                            ],
                            "1289135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007000-76.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA APARECIDA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008500-03.1983.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FERREIRA SACRAMENTO [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ACADEMUS LTDA [Adv. Jacival da Silva Oliveira (OAB: RJ 33829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ACADEMUS LTDA, Aut JOSE ANTONIO FERREIRA SACRAMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014800-92.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Aloisio Rocha Bizzarri (OAB: RJ 45357 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PAULO DE ASSUMPCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013700-29.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA SILVERIO [Adv. Helio Lemos Suzano Junior (OAB: RJ 89774 - D)]\r\n\r\nRéu: MARA LUCIA MOREIRA FONTES [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARA LUCIA MOREIRA FONTES, Aut MARIA LUIZA SILVERIO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109400-08.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DELFINO [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cabral Salles [Adv. Mauricio Francisco da Costa (OAB: RJ 85141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DELFINO, Réu Paulo Cabral Salles\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1289135"
                            ],
                            "1289796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006600-76.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Greice da Silva Nicolay [Adv. Anderson Alves de Barros (OAB: RJ 129777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ricardo Alves Costa [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice da Silva Nicolay, Réu Ricardo Alves Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1289796"
                            ],
                            "1289335": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/04/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJulio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044300-57.2004.5.01.0421 - RTSum - Carga: Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 D)\r\n\r\nErika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075100-69.1984.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 D)\r\n\r\nLeonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001662-96.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066600-81.2002.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nJose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011000-41.2003.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 D)\r\n\r\nJosé Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126300-41.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 D)\r\n\r\nJeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040300-72.2008.5.01.0421 - RTSum - Carga: Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nJulio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146600-24.2009.5.01.0421 - RTSum - Carga: Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 D)\r\n\r\nJosé Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057500-58.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173000-75.2009.5.01.0421 - ResAut - Carga: Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 D)\r\n\r\nAlexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105200-64.2008.5.01.0421 - RTSum - Carga: Rodrigo Alfena de Souza (OAB: RJ 177477 E)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187800-79.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nBeatriz Aparecida de Paiva Neves (OAB: RJ 127643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032900-41.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Beatriz Aparecida de Paiva Neves (OAB: RJ 127643 D)\r\n\r\nGuilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129400-38.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 D)\r\n\r\nValquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215300-57.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 D)\r\n\r\nMurilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033500-58.1990.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177800-20.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109500-89.1996.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 D)\r\n\r\nBruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129800-18.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063401-46.2005.5.01.0421 - Pet - Carga: Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 D)\r\n\r\nJose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041400-28.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida de Oliveira Rufino (OAB: RJ 130259 D)\r\n\r\nGilson Monteiro do Nascimento (OAB: RJ 103441 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020800-88.2006.5.01.0421 - RTSum - Carga: Jose Geraldo Mariano (OAB: RJ 50691 D)\r\n\r\nLourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204100-82.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Stênio Soutelo Nobrega (OAB: RJ 133727 D)\r\n\r\nLeni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023200-12.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170000-38.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nFabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000152-48.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 D)\r\n\r\nFabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185100-09.2002.5.01.0421 - RTSum - Carga: Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nAlexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062700-17.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289335"
                            ],
                            "1288052": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0205200-14.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: Comercial Almezani de Vassouras Ltda. A/C Sócio Pedro Paulo Braga Vizeu e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Comercial Almezani de Vassouras Ltda. N/P Sócio Brás Antônio de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência de que a audiência foi transferida para esta data e hora, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0204500-38.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA XAVIER DA ROSA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS - A/C SOCIO PEDRO PAULO BRAGA VIZEU e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Atacadao de Alimentos Almezani Ltda N/P socio Bras Antonio de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência de que a audiência foi transferida para esta data e hora, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0014500-81.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA TUPINAMBA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO MADRUGA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO MADRUGA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004700-34.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\nRéu: POLIUSO DE PATY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m POLIUSO DE PATY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015200-72.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LINDOLPHO PEREIRA NEVES\r\n\r\nRéu: CARDIOLIN PRODUTOS E SERV DE LIMP MAT HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARDIOLIN PRODUTOS E SERV DE LIMP MAT HOSPITALAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014500-86.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: MILOE SILOE LTDA (ANTIGA CERAMICA CELSO PINTO)\r\n\r\nPelo presente fica m MILOE SILOE LTDA (ANTIGA CERAMICA CELSO PINTO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008300-63.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RANCHO DO CAIPIRA\r\n\r\nPelo presente fica m RANCHO DO CAIPIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014400-34.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: WHELLITON RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MILOE SILOE LTDA (ANTIGA CERAMICA CELSO PINTO)\r\n\r\nPelo presente fica m MILOE SILOE LTDA (ANTIGA CERAMICA CELSO PINTO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012400-61.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DELFINO DE FREITAS\r\n\r\nRéu: GEORGE WAGNER DE BRITO CONSTRUCOES\r\n\r\nPelo presente fica m GEORGE WAGNER DE BRITO CONSTRUCOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288052"
                            ],
                            "1288473": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0004600-55.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003200-11.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO PIRAI TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO VIACAO PIRAI TRANSPORTE E TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001600-08.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIONEI ALEXANDRE\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTO E CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREENDIMENTO E CONSTRUCOES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000086-98.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza da Silva Nunes\r\n\r\nRéu: Cleide Assef Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Cleide Assef Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001500-53.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON BAERE DE DEUS\r\n\r\nRéu: R. N. DE ALMEIDA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA., RONALDO NETO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m R. N. DE ALMEIDA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA., RONALDO NETO DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003200-89.1985.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE RIBEIRO SANTANA\r\n\r\nRéu: COLEGIO COMERCIAL DE MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m MARLENE RIBEIRO SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006300-61.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONICE DA SILVA AMARAL\r\n\r\nRéu: METODO ORG PLANEJ ADMINISTRACAO SIST EMPRESARIAIS LTDA, Carlos Cintra de Moura Carvalho, Alfredo Cintra de Moura Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Cintra de Moura Carvalho, Carlos Cintra de Moura Carvalho, METODO ORG PLANEJ ADMINISTRACAO SIST EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005500-38.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nRéu: MAGNO CELIO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m MAGNO CELIO DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000400-68.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI JANUARIO\r\n\r\nRéu: NOVA DIMENSAO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NOVA DIMENSAO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288473"
                            ],
                            "1289128": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0014800-92.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nRéu: JOAO PAULO DE ASSUMPCAO\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO PAULO DE ASSUMPCAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007000-76.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: VERA APARECIDA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m VERA APARECIDA DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289128"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1289522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000154-79.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVENHA COM O ENDEREÇO ATUAL DO CONSIGNATÁRIO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000417-14.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Jorge da Silva Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi - Plan. e Execução de Segurança e Vig Internas S/A, Réu: Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Jorge da Silva Santos\r\n\r\nVENHA COM O ENDEREÇO ATUAL DA 1º RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003013-39.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson de Azeredo Pereira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson de Azeredo Pereira \r\n\r\n- Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0094800-57.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Bernardes Penha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viacao Rangel Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viacao Sao Joao da Barra Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rangel Ltda, Réu Viacao Sao Joao da Barra Ltda, Réu Viacao Tamandare Ltda\r\n\r\nVENHAM AS RECLAMADAS ATUALIZAR SEUS ENDEREÇOS, EM 05 DIAS. VENHA AINDA O PATRONO DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AIDIÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 17/05/2012 ÀS 10:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000404-15.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Oliveira Pinheiro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumentech Comercio e Serviços Ltda ME, Réu: Projecons Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nVENHA COM O ENDEREÇO ATUAL DA 1º RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000295-98.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Guimarães Vieira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Consultoria Ltda, Réu: Cooperativa dos Prestadores de Serviços Técnicos de Infórmatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz Guimarães Vieira\r\n\r\nVENHA COM O ENDEREÇO ATUAL DA 2º RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000482-09.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo de Jesus Santos [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda, Réu: Arco Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo de Jesus Santos\r\n\r\nVENHA COM O ENDEREÇO ATUAL DAS RECLAMADAS, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000165-11.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Ilcimar Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVENHA COM O ENDEREÇO ATUAL DO CONSIGNATÁRIO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000234-43.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Tavares [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Pessanha Raposo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Tavares\r\n\r\nVENHA COM O ENDEREÇO ATUAL DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0160700-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Chagas [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps )\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/05/2012 ÀS 09:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nId: 1289522"
                            ],
                            "1289628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003282-78.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva da Conceição Chagas Siqueira [Adv. Braz de Paula Nicolau (OAB: RJ 48592 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Bartholomeu Lyzandro [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva da Conceição Chagas Siqueira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação a sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante, de sua CTPS; reclamado: por sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade, acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes,com observância ao art. 1º alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverao comparecer independentemente de intimação, na forma da lei.\r\n\r\n6) Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com defesa, controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas de lei (art. 355 c/c art.359, I do CPC.\r\n\r\n7- Nao tendo a empresa mais de 10 empregados (art.74,par.2o da CLT), deverá a mesma comprovar tal fato através de juntada da RAIS (relação anual de informação social). Nos termos do parágrafo único do artigo 3º . Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato social, constando número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. Obs:PARTES COMPARECEREM VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM DECORO, RESPEITO,AUSTERIDADE DO Poder Judiciário. .\r\n\r\nId: 1289628"
                            ],
                            "1289629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003282-78.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva da Conceição Chagas Siqueira [Adv. Braz de Paula Nicolau (OAB: RJ 48592 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Bartholomeu Lyzandro [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva da Conceição Chagas Siqueira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 24/04/2012 ÀS 14:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação a sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante, de sua CTPS; reclamado: por sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade, acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes,com observância ao art. 1º alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverao comparecer independentemente de intimação, na forma da lei.\r\n\r\n6) Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com defesa, controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas de lei (art. 355 c/c art.359, I do CPC.\r\n\r\n7- Nao tendo a empresa mais de 10 empregados (art.74,par.2o da CLT), deverá a mesma comprovar tal fato através de juntada da RAIS (relação anual de informação social). Nos termos do parágrafo único do artigo 3º . Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato social, constando número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. Obs:PARTES COMPARECEREM VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATIVEL COM DECORO, RESPEITO,AUSTERIDADE DO Poder Judiciário. \r\n\r\nId: 1289629"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1289384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000237-26.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Pereira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Pereira\r\n\r\nVir com meios para prosseguir com a execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000082-23.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vieira Lima [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Vieira Lima\r\n\r\nVir com meios para prosseguir com a execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001019-33.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000063-51.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cesar Areas Carvalho [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Cesar Areas Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 413, devendo, ainda, oferecer meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003077-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Albuquerque Morais [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviço Gerais ltda [Adv. José Antônio Cunha Melo Figueiredo (OAB: MG 63807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Albuquerque Morais, Réu Fiança Serviço Gerais ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0011700-33.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Ferreira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000336-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rangel dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rangel dos Santos \r\n\r\nVir com meios para prosseguir com a execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000383-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jobel da Silva Santos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A em recuperação judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial, Réu Companhia Hotéis do Leme , Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001925-23.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sales da Conceição [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nTer vista dos documentos trazidos pelo autor às fls 364/367 \r\n\r\nProcesso: 0000776-26.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Ângela de Melo Tardivo [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Ângela de Melo Tardivo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000761-23.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayane Gomes da Costa [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recurso Humanos Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)], Réu: Carvalho Costa Comercio e Serviços Ltda [Adv. Andréa dos Santos Ferreira (OAB: RJ 156472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayane Gomes da Costa\r\n\r\nRetirar as guias para saque do FGTS e recebimento do seguro-desemprego. Venha, ainda, com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 16. \r\n\r\nProcesso: 0026600-21.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nogueira Baltazar [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Indústria de Massas Alimnetícias Queops Ltda, Réu: Duveneto Indústria de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nogueira Baltazar\r\n\r\nOferecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002751-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhys Caetano de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Maicon Barreto Gomes [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonhys Caetano de Souza\r\n\r\nVir com meios para prosseguir com a execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001840-37.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Antônio de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empreendimentos Imobil e Construções Ltda, Réu: Construtora Líder (Fit Vivai)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Antônio de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001401-26.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Neves Tirelo [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Neves Tirelo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré de fls 232/240, fundamentadamente. \r\n\r\nProcesso: 0001543-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nogueira Miranda [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000066-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela de Souza Nunes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda Em Recuperação Judicial, Réu: Laboratório de Pesquisas Clínicas Ltda, Réu: União Hospitalar-Operadora de Planos de Saúde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela de Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.455 \r\n\r\nProcesso: 0000423-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Azevedo [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000554-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene da Silva Andrade [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda- em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiene da Silva Andrade\r\n\r\nDeferido o prazo requerido \r\n\r\nProcesso: 0000748-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gomes de Azeredo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\" [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Grupo Othon Bezerra de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\"\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000816-08.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Polliana Santos de Almeida [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: A SOUZA NUNES - BAR E RESTAURANTE BADECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Polliana Santos de Almeida\r\n\r\nVir com meios para prosseguir com a execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000307-77.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Morais Martins [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Laboratório de Pesquisas Clinicas Ltda, Réu: União Hospitalar - Operadora de Planos de Saúde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Morais Martins\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.376 \r\n\r\nProcesso: 0002276-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lopes [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta H Campos Veículos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Amaral de Souza (OAB: RJ 10107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lopes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002505-87.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyla Ferreira Brandão Concha [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ETC [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ETC, Aut Leyla Ferreira Brandão Concha\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003586-71.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel da Silva Viana [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club de Campos\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001117-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Veiga Reis [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A - em recuperação judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Campos TC Exames Diagnósticos Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Veiga Reis\r\n\r\nVenha com meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Adriano Manhães de Azevedo [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Adriano Manhães de Azevedo\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com o endereço correto da RÉ, para o regular prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, \r\n\r\nProcesso: 0003295-71.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Silva Romão Ltda - ME [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Silva Romão Ltda - ME\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000749-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Rangel Pereira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Grupo Othon Bezerra de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000715-34.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Passos Pinto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: H R Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Passos Pinto\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000440-85.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silveira Baptista [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Silveira Baptista\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.219 \r\n\r\nProcesso: 0000488-78.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio da Silva Vieira [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.C Oliveira Panificação - Panificação Independência [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio da Silva Vieira\r\n\r\nVir com meios para prosseguir com a execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000284-63.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva dos Santos [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudemir Henriques Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 18/04/2012 às 11:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1289384"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1289874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062300-11.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO FONSECA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO DE CAXIAS AGUAS MINERAIS COM REP LTDA, Réu: CLAUDIA BARREIRO MARTINS, Réu: FABIO LUIS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO FONSECA\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT., FICANDO CIENTE QUE FOI ACAUTELADA, NA SECRETARIA DA VARA, DECLARAÇÃO DE RENDA DO SÓCIO DA RECLAMADA PARA POSSÍVEL CONSULTA. \r\n\r\nProcesso: 0000917-51.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cardoso da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE FLS. 296/298, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 1.000,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000111-16.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiseangela Vitorino Machado Santiliano [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084700-53.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVA RODRIGUES SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Magalhaes Modas ME sucessora MALHAS MIXTAS IND COM CONFECCOES LTDA [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: JORGINA PINTO MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVA RODRIGUES SILVA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001526-68.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enderson Ferreira Costa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0031300-85.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Rocha Felipe [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciligas Conversoes Tecnicas Ltda, Réu: WASHINGTON KLEBER DE BRITO , Réu: FABIANO PEREIRA LICURGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Rocha Felipe\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000597-98.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ramos Lira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ramos Lira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.69/74, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000560-37.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Veras Nunes [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Veras Nunes\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DOS PEDIDOS, NOS TERMOS DO ART. 852-B, §1 DA CLT, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000650-79.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelzui Silva Marinho [Adv. Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Guilherme Bomfim Mano (OAB: RJ 96112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelzui Silva Marinho, Réu BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE FLS. 202/205, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 800,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0088700-52.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ferro Cavalcanti [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Ferro Cavalcanti \r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001489-41.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Santos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Thamtriz Indústria e Comércio de Confecções de Peças do Vestuário Ltda. [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thamtriz Indústria e Comércio de Confecções de Peças do Vestuário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001534-11.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Silva do Espírito Santo [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo Silva do Espírito Santo, Cgte Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 68, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO CONSIGNATÁRIO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000737-35.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo dos Reis [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda., Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo dos Reis\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001075-43.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: Amilton Barbosa de Meireles [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA PARA PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 27,80. PRAZO DE 5 DIAS PARA EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0205300-74.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DORNELAS [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND.E COM. DE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: JOSÉ FERREIRA DA SILVA, Réu: CARLOS MENDES LEITÃO, Réu: ANTÔNIO NUNES REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DORNELAS\r\n\r\nDILIGENCIE A PRÓPRIA PARTE, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO, A FIM DE SABER SE FOI ABERTO INVENTÁRIO DOS EXECUTADOS. \r\n\r\nProcesso: 0225300-22.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda, Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA A JUNTADA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA.\r\n\r\nProcesso: 0000573-36.2012.5.01.0205 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alice Massulo [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nExdo: Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)], Exdo: Naturales Distribuidora de Cosméticos e Acessórios Ltda. [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alice Massulo\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI FORMADA CARTA DE SENTENÇA, DEVENDO PROMOVER A LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209000-43.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lourenço da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Sergio Iris Silva Leal [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Vanderlei da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Weverton Braz Soares da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 290/293, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062200-85.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Andreia Batista Anchieta [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Andreia Batista Anchieta\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001150-48.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Serafim [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiomed de Caxias Serviços de Fisioterapia Ltda. [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues Serafim\r\n\r\nINFORMAR SE A PARTE RÉ VEM CUMPRINDO REGULARMENTE A PARTE PECUNIÁRIA DO ACORDO E SE, EVENTUALMENTE JÁ REALIZOU A ANOTAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000366-08.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Carneiro [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Carneiro \r\n\r\nDIGA O AUTOR SE CONCORDA COM O PARCELAMENTO, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000580-28.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Albuquerque Sarres\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000806-67.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Reis Santos [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Reis Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 22, QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 844 DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 380,00, PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105300-85.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Vasconcelos Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Serviços Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Promo 4 Serviços Temporários Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda, Réu Tradição Planejamento e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0105300-85.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Vasconcelos Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Serviços Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Promo 4 Serviços Temporários Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda, Réu Tradição Planejamento e Serviços Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR ÀS FLS. 182/191, NO PRAZO DE 10 DIAS, PODENDO APRESENTAR IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA, BEM COMO CÁLCULO DO QUE ENTENDER DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0216500-20.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ELIAS GONCALVES [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: J P DA COSTA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS, Réu: JOÃO PEREIRA DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ELIAS GONCALVES\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001847-06.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Cruz [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: R V T Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R V T Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 120/126, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000428-14.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marcelino Dutra [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marcelino Dutra\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA RÉ COM INFORMAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ESTÁ VAZIO. \r\n\r\nProcesso: 0000758-11.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cartaxo Cardoso [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ester del Rio (OAB: RJ 98155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcos Cartaxo Cardoso\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE FLS. 164/167, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000120-12.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Francisco de Lima [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: VVVSL Serviços Administrativos Ltda ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia VO de Caxias Ltda ME Nossa Rede [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia Papaya de Caxias Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Francisco de Lima\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000482-43.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesllãine Alves Palmeira [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesllãine Alves Palmeira\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 22, QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, E NA FORMA DE SUA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 460,00, PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000729-58.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jose Coutinho [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Transportadora Associada de Gás S.A TAG [Adv. Silmara Campos Molinaro (OAB: RJ 59839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu Transportadora Associada de Gás S.A TAG\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR DE FLS. 182/185, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000283-55.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ponce de Leão Giupponi [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ponce de Leão Giupponi\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 104 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 22.857,32, REFERENTES A 1.849.017,99 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 1.000,00 PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000502-60.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cosme de Almeida [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Cosme de Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE FLS. 604/606, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 1.000,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0019500-26.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ribeiro da Silva [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda ME, Réu: LUCIANO DE OLIIVEIRA ROCHA , Réu: ANDRE LUIZ BORGES ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Ribeiro da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000129-71.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Elisa da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Elisa da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001069-02.2011.5.01.0205 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 179/196, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000149-91.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Everaldo Coelho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 25, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA INICIAL, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 10,64 PELO CONSIGNATÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0019600-10.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Jacob de Oliveira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.545,60 EQUIVALENTE A 206.242,36 IDTR, HOMOLOGADA AS FLS. 302. ASSIM, FICA INTIMADA A APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO DE 5 DIAS, TENDO EM VISTA QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 138 FOI CONVOLADO EM PENHORA, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 311. \r\n\r\nProcesso: 0000332-62.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Figueiredo Junior [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Madeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Figueiredo Junior\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001037-31.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renato de Oliveira Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 203, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 4.963,28, REFERENTES A 401.499,13 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 744,49 EQUIVALENTE A 60.224,87 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0123400-93.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Gomes Soares [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Quente 2035 Alimentos Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: AMANDA SANTOS DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Gomes Soares\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. FICA CIENTE QUE FORAM ACAUTELADAS AS DIRPF PARA POSSÍVEL CONSULTA NA SECRETARIA.\r\n\r\nProcesso: 0082800-88.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Tathyane Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM de Primavera Acessórios e Comércio Ltda ME , Réu: TIAGO MELLO DE MATOS, Réu: RAUL MELLO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathyane Rodrigues da Silva\r\n\r\nVISTA DAS DIRPF ACAUTELADAS, DEVENDO FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000209-98.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Queiroz Machado [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002148-16.2011.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: MIZAEL DA FONSECA LIMA [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIO LOPES DA SILVA [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 32/37, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056300-82.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lourete Peçanha [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lourete Peçanha\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 132,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 11.759,64 , REFERENTES A 951.283,26 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 80,00 PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001404-55.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Massulo [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)], Réu: Naturales Distribuidora de Cosméticos e Acessórios Ltda. [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Massulo, Réu Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda., Réu Naturales Distribuidora de Cosméticos e Acessórios Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 100 QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS RÉS, MANTENDO A SENTENÇA NA ÍNTEGRA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda., Réu Naturales Distribuidora de Cosméticos e Acessórios Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA DE FLS. 101/112, EM 08 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000934-87.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Emidio Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Nilo Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Emidio Santos\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000260-46.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Felício Falcão da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Felício Falcão da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001767-42.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Armando Dias [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)], Cgto: Maria das Neves Silva [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Armando Dias, Cgto Maria das Neves Silva, Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE FLS. 49, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA INICIAL, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 17,69 PELA CONSIGNATÁRIA, DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0001033-91.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Cristo Correa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Cristo Correa\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR O PPP ORA JUNTADO. \r\n\r\nProcesso: 0001016-55.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordan Fialho Hernandes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Fialho Hernandes\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR O PPP ORA JUNTADO. \r\n\r\nProcesso: 0000052-91.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alexandre de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nFORNEÇA A CONSIGNANTE O ENDEREÇO DO CONSIGNATÁRIO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0072100-53.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Santos [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Unific Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Santos\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149800-76.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mota Moura [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda, Réu: GUARACIRA SALES DA SILVA , Réu: Gilberto Marciano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mota Moura\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000559-52.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Veras Nunes [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Veras Nunes\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DOS PEDIDOS, NOS TERMOS DO ART. 852-B, §1 DA CLT, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0064000-85.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO FERNANDES [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPRI REVESTIMENTOS LTDA, Réu: PROMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: REINILDA BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO FERNANDES\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000426-78.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Ferreira da Silva [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Korda Longa Cenografia Arte e Eventos Ltda Me , Réu: CARLOS HENRIQUE FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Ferreira da Silva \r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001515-05.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Roberto Cruz [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sotozero Comércio e Distribuição Ltda., Réu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, Réu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Kibola Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, Réu: Pinheiro Brito Distribuidor Atacadista e Representações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Roberto Cruz\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE FORAM OBTIDOS OS NOMES DOS SÓCIOS DE TODAS AS EMPRESAS, AO AUTOR PARA FORNECER TODAS AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA INSTRUIR A CITAÇÃO DE CADA UM DELES. \r\n\r\nProcesso: 0001687-44.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cereais Celma Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nCgto: Danny Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cereais Celma Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS.102 QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA INICIAL PARA DECLARAR A CONSIGNANTE DESONERADA DO PAGAMENTO DO VALOR DE r$ 871,02 NOS TERMOS DO ARTIGO 897, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. CUSTAS DE R$ 17,42, PELA CONSIGNATÁRIA, CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART.789 DA CLT, DAS QUAIS FICA DISPENSADA FACE AO VALOR IRRISÓRIO. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO CONSIGNATÁRIO. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101000-17.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Ferreirinha de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Antonio Ferreirinha de Souza\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 378/384, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156000-02.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Menezes Neto [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Menezes Neto\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE NÃO HÁ VALORES A DEPOSITAR RELATIVOS AO IR, CONFORME CÁLCULO DO CONTADOR DE FLS. 206. \r\n\r\nProcesso: 0104100-19.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID SOARES LOPES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BETEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, Réu: JOSE JOAQUIM ALYES FERNANDES, Réu: ERALDO CARLOS GOMES DA CRUZ, Réu: ROSANE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID SOARES LOPES\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000012-43.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Vieira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000594-46.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza Lara [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construções S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Souza Lara \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000353-09.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Barbosa de Araújo [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Barbosa de Araújo\r\n\r\nFICA INTIMADA PARA TER VISTA DO OFÍCIO DE FLS. 53/57 E PARA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 44. \r\n\r\nProcesso: 0118100-87.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES ANSELMO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALVES ANSELMO\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 137,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 12.758,69, REFERENTES A 1.032.287,09 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0209200-89.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Oliveira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Réu: EDUARDO DIAS MARTINS , Réu: KRAFTT PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Oliveira\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nId: 1289874"
                            ],
                            "1289871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2012\r\n\r\n0000078-60.2010.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdenir Gomes de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ,Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc)\r\n\r\nPelo presente fica citado Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.209,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRLINCIPAL - R$ 2.209,74 EQUIVALENTES A 178.754,51 IDTRS. \r\n\r\n0106500-06.2003.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: KATHLENN GUIMARAES DA COSTA RODRIGUES,Suc.ANDERSON DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: PEDRO AFONSO CAMPANA,TRES AMIGOS DE LAUREANO REVENDEDORA DE GAS 2001 LTDA,WOLF RAINER RUFFER,MANOEL LUIS DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO AFONSO CAMPANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.348,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 119 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL - 4.059.941,85 IDTR\r\n\r\nCUSTAS - R$ 160,00\r\n\r\n0118100-87.2004.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO ALVES ANSELMO\r\n\r\nExecutado: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCOMETAL METALURGICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.903,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL - 1.032.287,09 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS - R$ 140,00\r\n\r\n0000081-44.2012.5.01.0205 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Laboratório Sedabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Laboratório Sedabel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.330,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL EXECUÇÃO FISCAL- R$ 27.330,71\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289871"
                            ],
                            "1289872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000021-08.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas da Motta Mendonça \r\n\r\nRéu: Eml Sub Empreiteira e Serviços Ltda., Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eml Sub Empreiteira e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nROL DE PEDIDOS: \r\n\r\nA) SEJA CONDENADA A PRIMEIRA RECLAMADA DE FORMA PRINCIPAL E A SEGUNDA DE FORMA SUBSIDIARIA.\r\n\r\nB) DECLARAÇÃO DE QUE O CONTRATO DE EMPREGO DEU-SE NA FORMA DO PRAZO INDETERMINADO.\r\n\r\nC) DECLARAÇÃO DE QUE OS VALORES PAGOS EM ESPECIE PARA O DESLOCAMENTO ERA SALARIO E QUE DEVERA SER UTILIZADO PARA CALCULO DAS HORAS EXTRAS, RSR E REFLEXOS NO FGTS, FGTS COM A MULTA DE 40% SOBRE O FGTS, 13° SALARIOS, FERIAS COM 1/3 E AVISO PREVIA INDENIZADO.\r\n\r\nD) RETIFICAÇÃO DA CTPS NO QUE TANGE AO SALARIO PAGO MENSALMENTE VISTO QUE APENAS PARTE CONSTAVA NOS RECIBOS SALARIAIS, SENDO QUE O PAGAMENTO EFETUADO EXTRA RECIBO SALARIAL DEVERA SER UTILIZADO PARA CALCULO DAS HORAS EXTRAS, RSR E REFLEXOS NO FGTS, FGTS COM A MULTA DE 40% SOBRE O FGTS, 13° SA LARIOS, FERIAS COM 1/3 E AVISO PREVIA INDENIZADO. DEVERA AINDA SER OFICIADO A DRT, DRF, INSS, CEF, MP DO TRABALHO.\r\n\r\nE) DECLARAÇÃO DA NATUREZA SALARIAL DA ALIMENTAÇÃO FORNECIDA.\r\n\r\nF) PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS A PARTIR DA OITAVA DIARIA COM INTEGRAÇÃO DO SALARIO IN NATURA.\r\n\r\nG) PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE RSR E REFLEXOS NO FGTS EM RAZAO DAS HORAS EXTRAS, SALARIO IN NATURA E PROJEYAO DO AVISO PREVIA INDENIZADO.\r\n\r\nH) INDENIZAÇÃO DA MULTA DE 40% SABRE A FGTS EM RAZAO DA DISPENSA IMOTIVADA\r\n\r\nI) PAGAMENTO DO AVISO PREVIA ACRESCIDO DE HORAS EXTRAS E SALARIO IN NATURA\r\n\r\nJ) PAGAMENTO DA DIFERENÇA DAS FERIAS COM 1/3, DOS 13° SALARIOS E FGTS EM RAZAO DAS HORAS EXTRAS, SALARIO IN NATURA E PROJEÇÃO DO AVISO PREVIO INDENIZADO.\r\n\r\nK) PAGAMENTO DO AVISO PREVIO INDENIZADO COM INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS E SALARIO IN NATURA.\r\n\r\nI) INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE A DESPESA DE TRES FILHOS MENORES.\r\n\r\nM) DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS ILEGAIS (CONTRIBUIÇÃO SINDICAL )\r\n\r\nN) INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE AO VALE-TRANSPORTE\r\n\r\nO) ACRESCIMO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA EX VI LEGIS.\r\n\r\nP) DANOS MARAIS A SER ARBITRADO PELO JUIZO, ENTENDENDO A RECLAMANTE QUE NO MINIMO DEVERA SER NO VALOR DE R$ 23.000,00\r\n\r\nQ) MULTA DO ART. 477, §6° E §8° DA CLT.\r\n\r\nR) PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATÍCIOS NA RAZAO DE 20% SABRE A VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO.\r\n\r\nDÁ-SE A CAUSA O VALOR DE R$ 24.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289872"
                            ],
                            "1289873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0154700-20.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER CUNHA\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 214/218 INTERPOSTO PELO RECLAMANTE.\r\n\r\nProcesso: 0189000-37.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, DAVID ALBERT SKABA, WALDIR DE CARVALHO BELEM \r\n\r\nPelo presente fica m TECHNE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO DE 5 DIAS, TENDO EM VISTA QUE O DEPÓSITO DE FLS. 131 FOI CONVOLADO EM PENHORA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289873"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1289349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 10.04.2012\r\n\r\nProcesso: 0001725-87.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Rodrigues da Silva (Espólio de) [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)], Aut: INÁCIO DE OLIVEIRA SILVA, menor, representado por Vanda Helena de Oliveira da Silva, Aut: DERVANIA HELENA DE OLIVEIRA DA SILVA ,representada por Vanda Helena de Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Transtita Transportes e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Rodrigues da Silva (Espólio de)\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001865-87.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira da Costa [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/04/2012 as 11:05 horas na 6ªVT/Duque de Caxias.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região. .\r\n\r\nId: 1289349"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1289341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001042-61.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Lopes Correa Nunes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Manain Serviços de Bufê e Restaurante Ltda [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Lopes Correa Nunes \r\n\r\nVenha o autor com o extrato analítico da conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0218800-06.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Pereira da Rocha [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Brito Amaral - Mecânica do Russo [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Pereira da Rocha\r\n\r\nVenha o autor com rol de testemunhas, em cinco dias, sob pena de comparecimento espontâneo. \r\n\r\nProcesso: 0002912-44.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Volú da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiere Construtora e Exportadora Ltda , Réu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Volú da Silva, Réu Sanerio Engenharia Ltda \r\n\r\n.Homologo os cálculos de fls 71/73 , que apuraram a executar o valor de R$ 5.680,00 , equivalente a 459.477,41 IDTRs, crédito do autor, e R$ 1.495,00 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0016000-86.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira Morais [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: P S N Montagens e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Oliveira Morais\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-50.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Candido Pereira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Joel Candido Pereira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 232/234 , que apuraram a executar o valor de R$ 39.767,31 , equivalente a 3.216.933,20 IDTRs, crédito do autor, e R$ 9.033,20 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0067800-27.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Azevedo de Castro [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguai Ltda [Adv. Ramesses Cesar da Silva Ramos (OAB: RJ 136399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Musical FM de Itaguai Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio em mãos de terceiro efetivado, nos autos do processo em epígrafe. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-21.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mendes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192600-30.2007.5.01.0461 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho A/C Procuradoria\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - Nuclep [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - Nuclep\r\n\r\nInformar o número de empregados que se encontram em situação irregular, no prazo de dez dias, sob pena de configuração de crime de desobediência. \r\n\r\nProcesso: 0232000-80.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gildo Pontes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gildo Pontes\r\n\r\nCiência ao autor da documentação juntada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000451-65.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Albuquerque de Moura [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Albuquerque de Moura, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 157/160 , que apuraram a executar o valor de R$ 49.891,02 , equivalente a 4.035.879,68 IDTRs, crédito do autor, e R$ 25.992,19, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0105400-82.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiane Cardoso Barbosa [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seg. e Transp. Valores Ltda [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seg. e Transp. Valores Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 40/41 e 50 , que apuraram a executar o valor de R$ 26.407,13 , equivalente a 2.209.095,50 IDTRs, crédito do autor, e R$ 2.770,56 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000253-28.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Machado Sarmento [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baroneza Conservadora e Cia Ltda , Aut José Machado Sarmento\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.42 . Fica ciente o exequente de que deve rrequerer o que for do seu interesse jurídico no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-98.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião André da Silva Junior [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sebastião André da Silva Junior\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos esclarecimentos prestados pelo Perito. \r\n\r\nProcesso: 0145500-79.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Diogo Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda, Aut Valdomiro Diogo Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0096000-10.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Santos Quintão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 315, devendo vir com o pagamento do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0052700-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CORREA QUEIROZ [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Construções Ltda, Réu: MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CORREA QUEIROZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-35.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Andrade Elias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Andrade Elias\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria, trazendo aos autos a documentação e/ou variação salarial solicitada, em sendo o caso. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-50.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETHE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda ME [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Réu: Cerâmica Nova Canaã [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Nova Canaã, Réu Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0056500-05.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Lacerda Viana [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 260, devendo garantir o juízo e vir com embargos caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0001100-06.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarson da Silva Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarson da Silva Pereira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários periciais, devendo a reclamada comprovar o deposito, sob pena de perda da prova, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-09.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0259500-24.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Carvalho de Jesus [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hc Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Carvalho de Jesus, Réu Hc Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu Rip Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000998-42.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Augusto Siquineli de Moraes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Fortes Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul Fortes Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002457-79.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemir dos Passos [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda \r\n\r\nVistas à ré pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Albuquerque [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Albuquerque, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 167/168 , que apuraram a executar o valor de R$ 246,57 , equivalente a 19.946,13 IDTRs. Dê-se ciência às partes, silente a reclamada, será liberado aok reclamante o valor de seu crédito, utilizando-se o depósito recursal de fl. 143. A reclamada deve comprovar em 48 horas, o depósito do valor líquido. \r\n\r\nProcesso: 0001300-13.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferraz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.339/354 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-52.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Keiton Moreira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda ME [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kawata Global do Brasil Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-49.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR WAGNER BONINO CASTILHO [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: R F B Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)], Réu: Renata Figueiredo de Barros, Réu: Roberto Figueiredo de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R F B Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nVistas à ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-31.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ricardo Chaves da Rosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ricardo Chaves da Rosa, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 152/155, que apuraram a executar o valor de R$ 25.344,22 , equivalente a 2.050.193,05 IDTRs, crédito do autor, e R$ 6.952,74 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0217300-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcio Silva Castanhel [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipê Engenharia Ltda [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)], Réu: Enfol Empresa de Mineração Fonte Limpa Ltda [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfol Empresa de Mineração Fonte Limpa Ltda, Réu Ipê Engenharia Ltda, Aut Mario Marcio Silva Castanhel\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000300-75.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Reis Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Reis Filho, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos esclarecimentos prestados pelo Perito. \r\n\r\nProcesso: 0070100-25.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Costa Nogueira (espólio de - a/c Luiz Lino Nogueira) [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Costa Nogueira (espólio de - a/c Luiz Lino Nogueira)\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0190800-35.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DA SILVA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n.Homologo os cálculos de fls 294/298 , que apuraram a executar o valor de R$ 43.639,06 , equivalente a 3.577.308,13 IDTRs, crédito do autor, e R$ 12.316,31 1.495,00 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, deve a reclamada efetuar o pagamento, sendo que no silêncio será expedido alvará ao reclamante pelos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0190700-41.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Toledo Filho [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S. Empreiteira de Mão de Obra Ltda, Réu: Carioca Christiane Nielsen Engenharia S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiane Nielsen Engenharia S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0208200-23.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Figueiredo [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Decapê de Itaguaí Pintura Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0239100-91.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Barros de Morais [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Logística ltda [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Logística ltda\r\n\r\nVistas à ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Oliveira Rodrigues [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferman Petrópolis Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferman Petrópolis Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias , observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001361-29.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Pascoal [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado dos Anjos Bazar e Material de Construção ME [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado dos Anjos Bazar e Material de Construção ME \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0061700-85.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MORENO VIEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MORENO VIEIRA, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestarem-se acerca do esclarecimento feito pelo Perito. \r\n\r\nProcesso: 0040700-68.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LIMA DA COSTA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade de Itaguai Transporte Rodoviario Ltda. EPP [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidade de Itaguai Transporte Rodoviario Ltda. EPP\r\n\r\nApresentar embargos à execução em cinco dias, conforme despacho de fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0002441-91.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Kleverson Aquino Roberto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto com base no art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0272200-37.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alencar Assis [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alencar Assis\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000327-19.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Guedes de Oliveira Filho [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manut. e Com. de Mat. Eletr. Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Elétrica Manut. e Com. de Mat. Eletr. Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001339-34.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio dos Reis Moreira [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda \r\n\r\nVistas a parte ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-78.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Barros dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Barros dos Santos\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 19/04/2012 , às 15:00 horas, para que a secretaria proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0001700-22.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pires de Almeida [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Carlos Alberto Pires de Almeida\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 165/168 , que apuraram a executar o valor de R$ 4.017,16 , equivalente a 324.963,78 IDTRs, crédito do autor, e R$ 59,94 equivalente a 4.848,78 IDTRs , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes. A reclamada deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0073800-09.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho Mello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Carvalho Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 281, devendo depositar judicialmente o valor, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0247000-23.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Ricardo Coelho da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 180/182 , que apuraram a executar o valor de R$ 211,86 , equivalente a 17.138,18 IDTRs, crédito do autor, e R$ 19,17 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0054100-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nogueira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Seropédica Ltda [Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 85869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Seropédica Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0014600-71.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Gustavo Santana Torres [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: West Car Assistencia Mecanica Ltda ME [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Gustavo Santana Torres, Réu West Car Assistencia Mecanica Ltda ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 205/207, que apuraram a executar o valor de R$ 96.513,92 , equivalente a 7.807.388,36 IDTRs, crédito do autor, e R$ 16.346,23 , referente à parcela previdenciária e R$ 2.554,55 referentes aos honorários do perito. Dê-se ciência às partes, silente a reclamada, será liberado ao perito e ao reclamante o depósito recursal de fl. 104. A reclamada deve comprovar, em 48 horas, o dépósito do valor líquido, dos honorários do perito e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001350-97.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaco de Melo Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaco de Melo Silva , Réu Scac Fundações e Estruturas Ltda \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 20/04/2012 , às 14:00 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0094900-83.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Maia dos Santos [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Maia dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-73.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Santos Rego [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda A/C Administrador Judicial Ronaldo Salgado [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.216, devendo efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088600-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Garcia da Rosa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Garcia da Rosa, Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 16/04/2012 , às 14:30 horas, para que a secretaria proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nFica a ré também intimada a efetuar o pagamento do valor da multa imposta na sentença. Prazo de 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0099600-39.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Pereira Carvalho [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Com de Deriv de Petróleo Vanilda Ltda [Adv. Anderson Sanchiro Caetano Okasaki (OAB: RJ 147425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora e Com de Deriv de Petróleo Vanilda Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.134\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Nogueira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Nogueira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0002077-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Neves de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pcp Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Pcp Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nId: 1289341"
                            ],
                            "1289339": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2012\r\n\r\n0065500-24.2009.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: MAURO DA CONCEIÇÃO GUERRA\r\n\r\nExecutado: DECAPÊ DE ITAGUAI PINTURAS LTDA,COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nPelo presente fica citado DECAPÊ DE ITAGUAI PINTURAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.833,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059600-46.1998.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVANDRO RAMOS QUINTILIANO\r\n\r\nExecutado: RAUL MONTEIRO CORTEZ,Bicam Vigilancia e Seguranca Ltda,Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nPelo presente fica citado RAUL MONTEIRO CORTEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.563,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bicam Vigilancia e Seguranca Ltda,Bicam Vigilancia e Seguranca Ltda,Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nPelo presente fica citado Bicam Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.563,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alba dos Santos Cortez,Bicam Vigilancia e Seguranca Ltda,Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nPelo presente fica citado Alba dos Santos Cortez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.563,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0276100-28.2006.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Vieira da Silva\r\n\r\nExecutado: MARIA DE LOURDES DO CARMO FERNANDES ,Oliveira e Fernandes Informatica Ltda,ELISABETH LIMA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE LOURDES DO CARMO FERNANDES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 563,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oliveira e Fernandes Informatica Ltda,Oliveira e Fernandes Informatica Ltda,ELISABETH LIMA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado Oliveira e Fernandes Informatica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 563,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELISABETH LIMA DE OLIVEIRA ,Oliveira e Fernandes Informatica Ltda,ELISABETH LIMA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado ELISABETH LIMA DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 563,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182900-30.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andreia do Val de Souza\r\n\r\nExecutado: Colegio Uniao Educacional Guilherme Araujo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Colegio Uniao Educacional Guilherme Araujo Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.228,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289339"
                            ],
                            "1289340": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0002477-70.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda , Z.J. Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nobreza Serviços Profissionais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-41.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Toledo Filho\r\n\r\nRéu: E.S. Empreiteira de Mão de Obra Ltda, Carioca Christiane Nielsen Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m E.S. Empreiteira de Mão de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0002912-44.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Volú da Silva\r\n\r\nRéu: Lumiere Construtora e Exportadora Ltda , Sanerio Engenharia Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Lumiere Construtora e Exportadora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Homologo os cálculos de fls 71/73 , que apuraram a executar o valor de R$ 5.680,00 , equivalente a 459.477,41 IDTRs, crédito do autor, e R$ 1.495,00 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289340"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1289299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000734-58.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Lima Braz Pereira [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138, que homologou os cálculos de fls. 134/137, fixando o quantum debeatur em R$ 6.919,83, atualizado até 28/02/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 160,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-18.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Nogueira de Souza [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Aut Lívia Nogueira de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 17.05.2012, às 16:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0049300-09.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Pereira [Adv. Allan Silveira Gomes Faial (OAB: RJ 142448 - D)]\r\n\r\nRéu: Elio Ferreira de Souza [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos de fls. 42 e seguintes, indicando meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054300-34.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ROSA DE JESUS [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Park Aquatico Vale das Águas Ltda., Réu: Fabrício da Rocha Costa, Réu: Luciana Barroso Rosmaninho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO ROSA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por um ano, para que o exequente busque bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0014400-97.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Faria BIttencourt [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M Distribuidora Alimentos Ltda [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M H M Distribuidora Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0303/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-34.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS MONTEIRO DE AZEVEDO [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Marreiros Ferreira Serralheria ME [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)], Réu: Eliane Marreiros Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Marreiros Ferreira Serralheria ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0080400-21.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Izabel Costa Guedes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa - Instituto Vida e Saude [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa - Instituto Vida e Saude\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0090000-66.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elvira Vieira Bon [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa - Instituto Vida e Saude [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa - Instituto Vida e Saude\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000678-25.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina de Oliveira [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Sônia Regina de Oliveira\r\n\r\nAO AUTOR: Contrarazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. À RÉ: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-97.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Faria BIttencourt [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M Distribuidora Alimentos Ltda [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Faria BIttencourt\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0152/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-18.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuseli de Souza Fonseca Pires [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa - Instituto Vida e Saude [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa - Instituto Vida e Saude\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0068500-36.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Gomes de Paula [Adv. Ribamar Duy Rezende (OAB: RJ 132108 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER - RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER - RIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179, que homologou os cálculos de fls. 172/178, fixando o quantum debeatur em R$ 49.390,13, atualizado até 30/11/2011, ficando, assim, citado para que proceda ao agamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-69.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Polphirio Guimaraes [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construcoes e Engenharia Ltda [Adv. Marcio Nunes Rodrigues (OAB: RJ 79538 - D)], Réu: Hebert Luiz de Souza Dutra [Adv. Marcio Nunes Rodrigues (OAB: RJ 79538 - D)], Réu: Clezio Thadeu de Souza Dutra [Adv. Marcio Nunes Rodrigues (OAB: RJ 79538 - D)], Réu: Paulo Kleber de Souza Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clezio Thadeu de Souza Dutra, Réu Cone Construcoes e Engenharia Ltda, Réu Hebert Luiz de Souza Dutra\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0080100-88.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao do Carmo de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna , Réu: Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao do Carmo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 21, que homologou o acordo entabulado, para que surta os seus efeitos jurídicos, presumindo-se quitado o acordo se não houve manifestação em sentido contrário até 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-31.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Santos Oliveira [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Santos Oliveira, Réu Via Norte Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 24/04/2012, as 09:45 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0077000-96.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Rosa Rodrigues de Carvalho [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa - Instituto Vida e Saude [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa - Instituto Vida e Saude\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0058500-16.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA DE SOUZA [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Santos [Adv. Edno Luiz Medina (OAB: RJ 58636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os endereços requisitados pela Secretaria, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-68.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulino da Silva Prazeres [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos da Castro Alves [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Réu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulino da Silva Prazeres\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046600-41.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Barbosa Mota [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)], Réu: Miguel Angelo Barbosa Mota [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO COELHO DE OLIVEIRA, Réu Maria da Penha Barbosa Mota, Réu Miguel Angelo Barbosa Mota\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 99, que determinou o arquivamento com baixa, por presunção do cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000776-44.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Oliveira [Adv. Mayara Nalimde Oliveira (OAB: RJ 139851 - D)]\r\n\r\nRéu: L C dos Santos Siqueira [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca da petição da petiçao de fls. 170/176. \r\n\r\nProcesso: 0112300-17.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bastos [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda EPP [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bastos, Réu Via Norte Ltda EPP\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 24/04/2012, as 09:30 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0056200-42.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira Brum [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 482, que homologou os cálculos de fls. 472/481, fixando o quantum debeatur em R$ 75.923,78, atualizado até 28/02/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-31.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusely de Oliveira Pinto [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000615-34.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alex Quimes Pinto [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alex Quimes Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-72.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima Garcia [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Aut Rodrigo Lima Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000898-23.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalise Amaro de Paula [Adv. Jorge Evangelista Alves Pimentel (OAB: RJ 135904 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79, que homologou os cálculos de fls. 75/78, fixando o quantum debeatur em R$ 3.474,69 , atualizado até 31/01/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-83.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elles do Amaral Rabello [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elles do Amaral Rabello\r\n\r\nTomar ciência da substituição dos peritos e de que foi designado o dia 30.04.2012, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-57.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Magno Lessa [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0070100-63.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Sardinha Faria [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa - Instituto Vida e Saude [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa - Instituto Vida e Saude\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000572-63.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Vale dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 05 dias, tendo em vista a possibilidade de se imprimir o efeito modificativo aos embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-72.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Walter Cazarotto [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0066300-27.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Menezes Rosa [Adv. Bruno Henriques Miranda (OAB: RJ 128922 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0308/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-09.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Moura Nicacio [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa - Instituto Vida e Saude [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa - Instituto Vida e Saude\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0085500-54.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferrari [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A. - Transporte e Turismo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S.A. - Transporte e Turismo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0311/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. Deverá a cada 12 meses, comprovar a quitação das parcelas vencidas. \r\n\r\nProcesso: 0059800-08.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valda de Oliveira [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valda de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por um ano, para que o exequente busque bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000090-81.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Maciel da Cruz [Adv. Regina Maria Silva Werneck Rodrigues (OAB: RJ 162199 - D)]\r\n\r\nRéu: J W Som, Réu: José Wanderlei Bastos Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Maciel da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0112400-69.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva e Silva [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda EPP [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silva e Silva, Réu Via Norte Ltda EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. Tomar ciência de que foi designada a praça para o dia 07/05/2012, às 11:05 horas e, caso não tenha licitantes nesta data, haverá 2ª praça no dia 14/05/2012, no mesmo horário na 2ª Vara do Trabalho de Niterói-RJ \r\n\r\nProcesso: 0000684-32.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenal Rodrigues Teixeira [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Emanuel Poeys Fraga Machado, Réu: Construtora Poeys Ita LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Rodrigues Teixeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 17.05.2012, às 15:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0076100-16.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelly Moraes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa - Instituto Vida e Saude [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa - Instituto Vida e Saude\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0059800-52.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGISNEY DE OLIVEIRA REIS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CLEBER CARNEIRO DOS REIS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO COOPERATIVA ELETRIC RIO DE JANEIRO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut CLEBER CARNEIRO DOS REIS, Réu COOPELETRO COOPERATIVA ELETRIC RIO DE JANEIRO, Aut VIRGISNEY DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nTer vistas nos autos sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000692-09.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Augusto da Silva Louvise [Adv. João Paulo Medeiros da Silva (OAB: RJ 145525 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Rio Guanabara - Serviços de Estacionamento e Reboque de Veículos-ME [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Augusto da Silva Louvise, Réu LS Rio Guanabara - Serviços de Estacionamento e Reboque de Veículos-ME \r\n\r\nManifestar-se sobre as diferenças que entendem devidas, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-57.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima Garcia [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima Garcia\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis. \r\n\r\nProcesso: 0057800-06.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Praxedes Fortunato [Adv. Arlon Campos da Silva Junior (OAB: RJ 117379 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. da Silveira Eletricidade ME - Iluminar [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. F. da Silveira Eletricidade ME - Iluminar\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos previdenciários de fls. 86/90, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-82.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlus Vieira Monteiro [Adv. Tatiana Bianchini Dalpério (OAB: RJ 129812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nDeverá manter contato com a Oficiala de Justiça, em 05 dias, a fim de agendar a diligência, providenciando os meios necessários à remoção do(s) bem(s). Oficial de Justiça Maria (8127-0712). \r\n\r\nProcesso: 0069400-63.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RODRIGUES [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut JOSE AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0089200-38.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes Ferraz [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa - Instituto Vida e Saude [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa - Instituto Vida e Saude\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0059200-36.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA COSTA REIS BRITO [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)], Aut: OSNY TERRA RAMOS [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0011900-29.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Maximiano da Silva [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilton Leite de Almeida [Adv. Samuel Junior Soares de Aguiar (OAB: RJ 106214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Maximiano da Silva\r\n\r\nDeverá manter contato com a Oficiala de Justiça, em 05 dias, a fim de agendar a diligência. Oficiala de Justiça Maria (8127-0712). \r\n\r\nProcesso: 0076200-68.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Regeni Silva Barbosa [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa - Instituto Vida e Saude [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa - Instituto Vida e Saude\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0087800-47.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Almeida de Paula [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Iraci Almeida de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0047400-30.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Estevao Queiroz [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa - Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa - Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000608-08.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Batista [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Luciana Polati Candido - ME, Réu: IMBEG - Imbé Engenharia LTDA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBEG - Imbé Engenharia LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76, que homologou os cálculos de fls. 68/75. \r\n\r\nProcesso: 0055500-08.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIMALDO MANOEL DE LIMA [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: HOLCIN BRASIL FABRICA DE CIMENTO PARAISO [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRIMALDO MANOEL DE LIMA, Réu HOLCIN BRASIL FABRICA DE CIMENTO PARAISO\r\n\r\nTomar ciencia da substituição do perito pelo Dr. Marlon Medeiros Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0101500-27.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceição [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nTomar ciência do cancelamento do alvará nº 0113/2012 e da expedição do(s) alvará(s) nº 0247/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-37.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Machado Barreto [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Machado Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-10.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Sousa Vieira [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda EPP [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Sousa Vieira, Réu Via Norte Ltda EPP\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 24/04/2012, as 09:35 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0001170-17.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Pereira [Adv. Virgínia Maria Ramos da Fonseca (OAB: RJ 146889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda do Tanque [Adv. Cristiano Chaves Rodrigues (OAB: MG 97269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda do Tanque, Aut José Ricardo Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 27.04.2012, às 17:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica o RECLAMANTE ciente da expedição do ofício do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0066100-59.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SOUZA LEITE SILVA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores e Trabalhadores Urbanos [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SOUZA LEITE SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, acerca da petição de fls. 109/118. \r\n\r\nProcesso: 0049000-47.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Pires de Jesus Pedro [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Birra de Itaperuna Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Cibele Brochado Martins da Costa (OAB: RJ 135884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Birra de Itaperuna Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0078300-98.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VELTUIR PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzita Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)], Réu: Adao Ferreira Pinto [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)], Réu: Fabiano Barreto Rocha, Réu: Jose Augusto Rocha, Réu: Edvar Mario Pinto [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)], Réu: Italuz Montagens Elétricas de Itaperuna Ltda. [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)], Réu: Luiz Marcos Barbosa Filho [Adv. Ancelmo Domingos Colli (OAB: RJ 27619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VELTUIR PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-09.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onice Alves de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Silveira Junger (OAB: RJ 116368 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos da Castro Alves [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Réu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onice Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001151-45.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Áquila Silva Peixoto Rangel [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nRéu: Clodoaldo Terra Sales [Adv. Alex Corrêa Lopes Bitencourt (OAB: RJ 131018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clodoaldo Terra Sales\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos previdenciários de fls. 59, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-42.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Leno Monteiro da Cunha [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Costa e Finamore Ltda, Réu: Distribuidora Marataízes 2000 LTDA ME [Adv. Americo Teodoro de Moraes (OAB: RJ 56724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Marataízes 2000 LTDA ME\r\n\r\nFornecer o endereço correto, em 24 horas, sob pena de ser considerada a omissão ato atentatório á dignidade da Justiça, com possbilidade de aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000625-78.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Tiburcio de Santana [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 1552/2011, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-38.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaudistone Jose Alves Moreira [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Varre-Sai, Réu: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Degredo, Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Alexsandro Gloria de Souza (OAB: RJ 65404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000794-31.2011.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leandro da Cunha Gonçalves [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nExdo: Moto Peças e Mecanica Salvatte Ltda ME [Adv. Alair Pimentel Curcio (OAB: RJ 28129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leandro da Cunha Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, acerca da petição da reclamada de fls. 111/131. \r\n\r\nProcesso: 0059300-68.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Andolfi de Oliveira [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Andolfi de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-76.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silvestre Machado [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silvestre Machado, Réu Via Norte Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 24/04/2012, as 09:40 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0067500-74.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE LOPES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE LOPES, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000105-50.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Heleno Capita Lopes [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Poeys Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Heleno Capita Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “desconhecida” e para ciência da notificação frustrada da testemunha \"Antonio Silva Jadel\". \r\n\r\nProcesso: 0071600-19.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTOS BATISTA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0341/2012 e 0342/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-13.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Alayde Silva Castro [Adv. Jose Eduardo Brettas (OAB: RJ 47093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alayde Silva Castro\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0102000-35.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA VALERIA MEDINA [Adv. Edno Luiz Medina (OAB: RJ 58636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070500-77.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lediana Souza Coredeiro Figueira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa - Instituto Vida e Saude [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa - Instituto Vida e Saude\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0070200-18.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Kort Camp Goyer [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa - Instituto Vida e Saude [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa - Instituto Vida e Saude\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000628-96.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Cordeiro [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio União Noroeste [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Cordeiro\r\n\r\nVenha o RECLAMANTE com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, estimados em R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) que deverá ser feito por depósito judicial à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000578-07.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida de Souza [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Aparecida de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-40.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Matos Pancote [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Pádua Centro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Matos Pancote\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0088100-53.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SIQUEIRA MAGALHAES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUC E CULTURA [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUC E CULTURA, Aut JOAO SIQUEIRA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0087400-67.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Estácio da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel Itap. Frig. Suínos Boa esperança Ltda - EPP [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Estácio da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102400-73.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Nogueira Vieira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Elson Nogueira Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000758-23.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Jacinto [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ, Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Jacinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 17.05.2012, às 16:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0080100-88.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao do Carmo de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna , Réu: Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda, Réu Spana Servicos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ (Estado do Rio de Janeiro). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-62.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte Velasco Terra [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)], Aut: Terezinha Duarte Velasco\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo Duarte Velasco Terra\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0075500-10.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR COMITRE MARTINS [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR COMITRE MARTINS\r\n\r\nRequeira a Ilustre advogada do autor, o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-20.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grezil Porfirio Sarmet de Azevedo [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0296/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-11.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Lacorte Faustino [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa - Instituto Vida e Saude [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa - Instituto Vida e Saude\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0082000-38.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odaci Soares da Silva [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: V L D Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V L D Sueth\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0071600-62.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Valentim Ferraz [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109, que homologou os cálculos de fls. 103/108, fixando o quantum debeatur em R$ 5.387,21, atualizado até 28/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0075500-92.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Cravinho Carvalho de Oliveira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa - Instituto Vida e Saude [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa - Instituto Vida e Saude\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0112200-62.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Gonçalves Lessa [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Gonçalves Lessa, Réu Via Norte Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 24/04/2012, as 09:55 horas. (PAUTA ESPECIAL)\r\n\r\nProcesso: 0000700-93.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nogueira da Silva [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Gentil Pansera [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Jose Carlos de Freitas Dutra [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Clesio Antonio Fofano [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Sady Fernandes de Oliveira [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio Antonio Fofano, Aut Gentil Pansera, Aut Gilberto Nogueira da Silva, Aut Jose Carlos de Freitas Dutra, Aut Sady Fernandes de Oliveira\r\n\r\nProceder, em 30 dias, à juntada do TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE. \r\n\r\nProcesso: 0053400-51.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIELCIO FONSECA DA SILVA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Erval Folly Pinheiro [Adv. Gibran Ferreira Murad (OAB: RJ 131761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIELCIO FONSECA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0170/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-95.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo de Araujo [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriae - RJ [Adv. Luiz Eduardo Pereira de Sa (OAB: RJ 118496 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo de Araujo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-45.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Oliveira da Costa [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Luz Braga [Adv. Karine Bastos Silva Balrral Dias (OAB: RJ 116139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Oliveira da Costa\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre o teor da presente petição de fls. 47/53 \r\n\r\nProcesso: 0112800-83.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Lopes da Cruz [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda EPP [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Lopes da Cruz, Réu Via Norte Ltda EPP\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 24/04/2012, as 09:50 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0044700-18.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LEOPOLDO CAMILO DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo de Martino Alves (OAB: RJ 3755 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JUSTINA GAVEARI FREIRE [Adv. Romualdo Goncalves Jorge (OAB: RJ 124123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE JUSTINA GAVEARI FREIRE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devidamente, em 15 dias, sob pena prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073100-66.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elidia Gentiluci de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elidia Gentiluci de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nId: 1289299"
                            ],
                            "1289297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2012\r\n\r\n0115600-94.2002.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO DE MIRANDA PINTO\r\n\r\nExecutado: Cleusa Ferreira dos Santos,Construtora Sumaré Ltda,Aecio Guedes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleusa Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 4.310,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000573-48.2011.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Barcelos\r\n\r\nExecutado: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 8.895,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071600-62.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Valentim Ferraz\r\n\r\nExecutado: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda,Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 5.491,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289297"
                            ],
                            "1289298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0051100-82.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MORAES DE MENEZES\r\n\r\nRéu: LUZITA PROJETOS E SERVICOS LTDA, ITALUZ MONTAGENS ELETRICAS DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Adão Ferreira Pinto, Fabiano Barreto Rocha, José Augusto Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da EMPRESA, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso. \r\n\r\nProcesso: 0048100-69.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Polphirio Guimaraes\r\n\r\nRéu: Cone Construcoes e Engenharia Ltda, Hebert Luiz de Souza Dutra, Clezio Thadeu de Souza Dutra, Paulo Kleber de Souza Dutra\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Kleber de Souza Dutra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0044900-83.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Panificação Pádua Centro Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Panificação Pádua Centro Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000758-23.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Jacinto\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 17.05.2012, às 16:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289298"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1289782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 10/04/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.06.2012, a partir das 11:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.07.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0201100-30.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON OLIVEIRA DIAS e Outros. Adv.: Antonio Carlos Passos Augusto OAB.: RJ 63440 D\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA e Outros. Adv.: Mauricio de Freitas Martins OAB.: RJ 75245 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um ônibus marca Mercedes Benz, modelo Busscar Urbanus, placa LCY-0614, ano de fabricação 1999, ano modelo 1999, chassi 9BM384072XB207287, RENAVAM 726430242, em funcionamento, avaliado em R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 61, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Brigadeiro José Caetano, 104, Centro, Quissamã/RJ. avaliado em 55.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000976-84.2011.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Amaro Vieira de Andrade e Outros. Adv.: Benilton Jorge Manhaes Muniz OAB.: RJ 35989 D\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um ônibus marca Mercedes Benz, M Pólo Viale U, placa KZT-9394, ano de fabricação 2006, ano modelo 2006, chassi 9BM3840786B501556, RENAVAM 900338563, em funcionamento, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Brigadeiro José Caetano, 104, Centro, Quissamã/RJ. avaliado em 100.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000505-68.2011.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gomes e Outros. Adv.: Benilton Jorge Manhaes Muniz OAB.: RJ 35989 D\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um ônibus marca Mercedes Benz, M Pólo Viale U, placa LOA-3195, ano de fabricação 2002, chassi 9BM3840732B301454, RENAVAM 305397011, em funcionamento, avaliado em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Brigadeiro José Caetano, 104, Centro, Quissamã/RJ. avaliado em 85.000,00\r\n\r\nProcesso: 0216500-84.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DOS SANTOS NEVES e Outros. Adv.: Leonidas Correa OAB.: RJ 33335 D\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES BOIBOI LTDA e Outros. Adv.: Jose Otavio Soares Goncalves Junior OAB.: RJ 117365 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um ônibus marca Mercedes Benz, modelo OF 1313, cor branca, placa KTC-0910, ano de fabricação 1986, ano modelo 1986, chassi 34505011693070, em estado regular de conservação, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 62, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a BR 101, Km 125, Conceição de Macabu/RJ. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nProcesso: 0295500-70.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON INES DA SILVA e Outros. Adv.: Nilson Amorelli OAB.: RJ 62489 D\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA e Outros. Adv.: Mauricio de Freitas Martins OAB.: RJ 75245 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um ônibus marca/modelo Mercedes Benz, M Pólo Viale U, placa LOA-3195, ano de fabricação 2002, chassi 9BM3840732B301454, RENAVAM 782891780, em funcionamento, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 132, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Brigadeiro José Caetano, 104, Centro, Quissamã/RJ. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000507-72.2010.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DUTRA DOS SANTOS e Outros. Adv.: Maria Auxiliadora Goncalves de Souza OAB.: RJ 50145 D\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT e Outros. Adv.: Francisco Luiz do Lago Viegas OAB.: RJ 67617 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Dois refrigeradores marca CVC 1000 litros, com compressor de 1 ½ CV, voltagem mono/220V, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 22.000,00; 2) Dois refrigeradores marca CVC 2050 litros, com compressor de 1 ½ CV, voltagem mono/220V, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 36.000,00. Total da Avaliação: R$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Governador Roberto Silveira, 326, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0127400-21.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ROGERIO MAIA e Outros. Adv.: Pedro Morais da Silva OAB.: RJ 89073 D\r\n\r\nRéu: LORENA MOVEIS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo Volkswagen/Saveiro 1.6 City, ano 2002, placa LNY-3779, cor cinza, RENAVAM 780395492, em bom estado, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 69, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Esmeralda Alfena da Fonseca, 111, Paraíso, Conceição de Macabu/RJ. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Esmeralda Alfena da Fonseca, 111, paraiso, QUISSAMA, 28000-100 - RJ\r\n\r\nProcesso: 0123100-45.2006.5.01.0481 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Clinica Doutor Oscar Jesuino e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um aparelho de Raio X, da marca Intecal, modelo CR500/600 MA, da Casa do Radiologista, cujo comjunto é composto de quatro peças, nº de serie XE133, nas cores bege e cinza, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 55, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Atlântica, 1170, Cavaleiros, Macaé/RJ. avaliado em 45.000,00\r\n\r\nProcesso: 0001728-56.2011.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: NILMA MONTEIRO BUENO e Outros. Adv.: Graca Regina Alves de Souza OAB.: RJ 34143 D\r\n\r\nRéu: GHP HOTELARIA LTDA - NOME FANT MOTEL PLAY TIME e Outros. Adv.: Eraldo Jorge de Oliveira OAB.: RJ 73743 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um automóvel marca Citroen, modelo C3 GLX 1.4 Flex, cor prata, ano de fabricação 2008, ano modelo 2009, chassi 935FCKFV89B501993, RENAVAM 981172610, placa KVU-3104, em prefeito estado de conservação, avaliado em R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Agenor Caldas, 157, Imbetiba, Macaé/RJ. avaliado em 29.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Gisela Cristine Affonso Louvain Peres, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Substituto na 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ. \r\n\r\nId: 1289782"
                            ],
                            "1289781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 10/04/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/06/2012, a partir das 11:39 horas, para 2º. evento 06/07/2012, a partir das 11:39 horas, no local situado à Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Imbetiba, MACAE, 27970-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000764-63.2011.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: EDUARDO LIMA PEREIRA e Outros. Adv.: Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida OAB.: RJ 1130 B\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda e Outros. Adv.: Mauricio de Freitas Martins OAB.: RJ 75245 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 IMÓVEL: situado na Praça Brigadeiro José Caetano, sem número, antiga Rua Barão de Vila França, em Quissamã, 4º distrito deste Município, dentro do perímetro urbano, edificado em terreno aforado à Matriz de Quissamã, cujo imóvel confronta-se atualmente da seguinte maneira: frente para a referida Praça Brigadeiro Jose Caetano; fundos e um lado com Aristeu Ferreira da Silva, e outro lado com prédio residencial de Dionísio Barcelos e demais especificações constantes na certidão do 3º Ofício do Registro de Imóveis de Macaé, matrícula 7370, avaliado em R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Ficam cientes os interessados sobre as penhoras que constam registradas sob AV1, AV2 da matrícula 7370. \r\n\r\nProcesso: 0000937-87.2011.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Francismar Mota Goncalves e Outros. Adv.: Zenilce Correa Barreto OAB.: RJ 31506 D\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda e Outros. Adv.: Mauricio de Freitas Martins OAB.: RJ 75245 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 IMÓVEL: situado na Praça Brigadeiro José Caetano, sem número, antiga Rua Barão de Vila França, em Quissamã, 4º distrito deste Município, dentro do perímetro urbano, edificado em terreno aforado à Matriz de Quissamã, cujo imóvel confronta-se atualmente da seguinte maneira: frente para a referida Praça Brigadeiro Jose Caetano; fundos e um lado com Aristeu Ferreira da Silva, e outro lado com prédio residencial de Dionísio Barcelos e demais especificações constantes na certidão do 3º Ofício do Registro de Imóveis de Macaé, matrícula 7370, avaliado em R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Ficam cientes os interessados sobre as penhoras que constam registradas sob AV1, AV2 da matrícula 7370. avaliado em 450.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Brigadeiro José Caetano, sem número , antiga Rua Barão de Vila França, centro, QUISSAMA, 28000-100 - RJ\r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 09. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Gisela Cristine Affonso Louvain Peres Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Substituto na 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ. \r\n\r\nId: 1289781"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1289379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000988-32.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando da Silva [Adv. Matheus Amorim de Castro Calazans (OAB: MG 87895 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasoil Serviços Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando da Silva\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, bem como se manifestar acerca da petição de fls. 729/732, cujo réu ofereceu bens para garantia do juízo e consequente liberação do valor bloqueado. \r\n\r\nId: 1289379"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1289829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000458-38.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Meyer Leite [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A, Aut Vagner Meyer Leite\r\n\r\nTer ciência da decisão homológatória de fls. 515. \r\n\r\nProcesso: 0000308-57.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Queiroz Sobrinho [Adv. Maysa Heckert Barocke (OAB: RJ 136851 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda. ME N/P SÓCIO JANSEN ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Queiroz Sobrinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, conforme fls. 79, em 10 dias, com valores de INSS e IR, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0058200-60.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Penha de Oliveira [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Elizabeth Ventura [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Elizabeth Ventura, Aut Maria Jose da Penha de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foi excluído o devedor do BNDT, levantada a penhora de fls. 167 e determinada a remessa dos autos ao arquivo, com baixa, conforme fls. 179. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-50.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Fernandes Pessanha Veloso [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Fernandes Pessanha Veloso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em até 10 dias, discriminando valores de INSS e IR, cf. fls. 337.\r\n\r\nProcesso: 0114700-25.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILENE SOARES DE ASSIS ARRAIS [Adv. Djalma Soares de Assis (OAB: RJ 39635 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA. [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)], Réu: Eduardo Robison Pimentel [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)], Réu: Selma Madalena Schumacker\r\n\r\nDestinatário(s): CYNTHIA PIMENTEL MONNERAT ASSANUMA, Aut DILENE SOARES DE ASSIS ARRAIS, Réu Eduardo Robison Pimentel , Réu INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos foram convertidos em diligência devendo a exequente comprovar, em 15 dias, o alegado quanto a propriedade ou posse, cf. fls. 472. \r\n\r\nProcesso: 0000083-37.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson da Conceição [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaparral Agropecuária Ltda. [Adv. Elio Nadaes (OAB: RJ 29256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson da Conceição\r\n\r\nTer vista da promoção da Contadoria de fls. 68, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-48.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Alves Martins [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Alves Martins\r\n\r\nApresentar extrato bancário dos últimos 06 meses, para comprovação de que se trata de conta salário, conforme fls. 108, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-22.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues Lyra [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues Lyra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, conforme fls. 357, em 10 dias, com valores de INSS e IR, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0060100-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Folly [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda-NITCOOP 2001-Em Liquid Ext [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Folly, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0182900-16.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELMA DUARTE CINTRA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido prazo para manifestação (10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000645-46.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Cardoso Tavares [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Cardoso Tavares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000661-63.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Reis de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nApresentar a documentação mencionada no item 09 de fls. 333, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-32.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE BRAGA ALVES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE BRAGA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0112200-44.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatyana Louback Figueiredo [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA- Cultural Norte Americano [Adv. Gregory Tinoco Calvo (OAB: RJ 75639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNA- Cultural Norte Americano\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-10.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIDA DA SILVA [Adv. Sergio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: MG 1752 - A)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO CARMO [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEIDA DA SILVA\r\n\r\nTer ci|ência de que os autos foram desarquivados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-72.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR JORGE ANDRADE [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO FRIBURGO SHOPPING CENTER [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO FRIBURGO SHOPPING CENTER\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 345, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0137700-73.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens 3 F do Brasil Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira\r\n\r\nVista da peticao de fls. 135/147, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-22.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)], Réu: Brasilia Serviços de Informática Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Serviços de Informática Ltda., Aut Vanessa Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 637. .\r\n\r\nProcesso: 0001104-48.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Marciano Martins de Melo [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Espansão Brasil Comercial Ltda (nome fantasia - Lojas Competição) [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espansão Brasil Comercial Ltda (nome fantasia - Lojas Competição)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de 31 % do valor do acordo, em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 69. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000283-44.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Branco [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú S/A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Sinimbú S/A\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, se o bloqueio decorreu de ordem emanada deste Juízo, conforme despacho de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0217200-96.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslem Rodrigues [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, cf acordo fls. 258, 31,5% das parcelas salariais, em guia GPS. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-86.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Crislan Schimidt Carvalho Marins [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislan Schimidt Carvalho Marins, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal (05 dias); decorridos sem embargos, será expedido alvará ao autor, conforme fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0049000-63.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ouvernei Braz e outros [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ouvernei Braz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, conforme fls. 336, em 10 dias, com valores de INSS e IR, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0111700-66.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SIQUEIRA [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SIQUEIRA, Réu Fábrica Ypu artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A., Aut NELSON CARVALHO\r\n\r\nVista as partes da atualização de cálculos em 05 dias sucessivos, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-85.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA, Réu MASTEC BRASIL S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-20.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aylton Martins [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA [Adv. Rodrigo Goncalves Guimaraes (OAB: RJ 109383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA, Aut Jorge Aylton Martins\r\n\r\nInformar que outras provas pretendem produzir, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-31.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sao Bento Chermont [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Sao Bento Chermont, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi acolhida a impugnaçao do exequente, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Rodrigo da Costa Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alipio Rodrigo da Costa Filho\r\n\r\nComprovar recolhimento da 1ª parcela dos honorarios periciais, em 15 dias, sob pena de prosseguimento sem produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0113600-93.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DALBERTO LOUBACK [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC-Bank Brasil S/A-Banco Multiplo [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DALBERTO LOUBACK, Réu HSBC-Bank Brasil S/A-Banco Multiplo\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 549, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento dos valores devidos, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121600-82.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baltazar da Costa Lima Neto [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baltazar da Costa Lima Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em até 10 dias, discriminando valores de INSS e IR, conforme fls. 322.\r\n\r\nProcesso: 0147400-44.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel de Castro Souza [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Rendas Arp S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Rendas Arp S.A., Aut Joel de Castro Souza\r\n\r\nTer ciência de que será expedido alvará ao autor e INSS, devendo apresentar as deduções incidentes, conforme fls. 186. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-11.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenice Martins da Silva [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: JRC PAZ Representação Financeira Ltda. [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRC PAZ Representação Financeira Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, cf acordo fls. 31, 31,5% face a prestação de serviços eventuais, em guia GPS. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012900-07.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Cecilia Neves Mello [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Cecilia Neves Mello, Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi levantada a penhora de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000627-25.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Jose Muller representado por Maria de Fatima Assis Muller [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vale do Tainá [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Vale do Tainá\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de 31 % do valor do acordo, em guia própria (GPS), conforme determinação de fls. 60. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045900-32.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Veneranda de Sa [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Veneranda de Sa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, conforme fls. 134, em 10 dias, com valores de INSS e IR, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0051200-38.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Silva Louback Araujo [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Horti Granjeiros Monte Verde Ltda. - ME, Réu: Feliciano Costa Neto, Réu: Nádia Bechara Saleme Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Silva Louback Araujo\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-60.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocenir da Conceição (espólio de) [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque de Exposição Fundação Rural Vale do Macacu [Adv. Tatiana Pontes Bastos Garcia (OAB: RJ 123794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocenir da Conceição (espólio de), Réu Parque de Exposição Fundação Rural Vale do Macacu\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 74, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do principal, cota previdenciária e custas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000889-72.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Teixeira [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Nova Friburgo - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Souza Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092100-68.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cedriano Dias [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Paula Produtos Plasticos Ltda ME [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Réu: Carlos Roberto de Souza, Réu: Gutemberg Rangel Rugero\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Paula Produtos Plasticos Ltda ME\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 226, em que rejeitada a oferta do bem. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-53.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Carvalho de Souza [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda. - NITCOOP - A/C Liquidante Judicial - Dr. Marcelo Leal Costa, Réu: Autarquia Municipal de Transito - Autran, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugenio Carvalho de Souza, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0037700-75.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA GONZALES DA COSTA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA GONZALES DA COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, conforme fls. 234, em 10 dias, com valores de INSS e IR, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0216700-30.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorcileia de Souza Tatagiba [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Antonio Guimaraes [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorcileia de Souza Tatagiba\r\n\r\nTer ciência de que os autos estão disponíveis por 30 dias, retornando ao arquivo na inércia da parte. \r\n\r\nProcesso: 0012700-68.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlan de Azevedo Guilande [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda, Aut Wanderlan de Azevedo Guilande\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0137600-55.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caetano Gripp [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda N/P sócia MARILENE MEDRONHO, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Caetano Gripp\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0175500-48.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICODEMO PINTO [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMO SCHINCARIOL - IND DE CERVEJAS E REF.RJ [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICODEMO PINTO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 316, em que deferido o parcelamento em 12 meses, devendo o autor comprovar a 1ª parcela em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158400-80.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ROSA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ROSA, Réu SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi levantada a penhora de fls. 181. .\r\n\r\nProcesso: 0173000-53.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE CONCEICAO SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEF.DE TECIDOS,COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTer vista da promoção do Contador de fls. 266, por 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0124000-98.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Aloan Coutinho [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aloan Coutinho, Réu Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi levantada a penhora de fls. 107, e deferido o requerimento autoral. \r\n\r\nProcesso: 0033900-97.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Coelho Frez [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Coelho Frez\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0006300-33.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ALEXANDRE BRONZO VIEIRA [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRéu: GABARITO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA N/P Fábio André Cardoso de Souza, Réu: Fábio André Cardoso de Souza [Adv. Taciana Tavares (OAB: RJ 102301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ALEXANDRE BRONZO VIEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0013600-46.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCO ALEIXO LIMA [Adv. Vanea Denize P. Bucsky (OAB: RJ 135048 - D)]\r\n\r\nRéu: TERSET TERCEIRIZAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Réu: BIOSOL SERVIÇOS E SISTEMAS DE REMEDIAÇÃO AMBIENTAL LTDA. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO ALEIXO LIMA\r\n\r\nTer vista do oficio e documentos de fls. 141/144, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-74.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wegner Luiz Vargas [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Logística Fluminense Ltda. [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)], Réu: Rodolatina Logística e Transportes Ltda. [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logística Fluminense Ltda., Réu Rodolatina Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 84 verso, devendo comprovar, em 10 dias, os depósitos de FGTS relatvos a todos os meses do contrato laboral, realizados até a data da entrega das guias de FGTS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102500-49.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MARTINS BASTOS [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MARTINS BASTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, conforme fls. 424, em 10 dias, com valores de INSS e IR, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0080000-76.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS BASTOS PIRES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS BASTOS PIRES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1289829"
                            ],
                            "1289827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0137300-93.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson da Fonseca Cordeiro\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-73.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Pereira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-35.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Trigo Fernandes\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289827"
                            ],
                            "1289828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2012\r\n\r\n0066000-71.2008.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos de Aguiar Cabral\r\n\r\nExecutado: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.341,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182600-83.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rozileia Zebende Costa\r\n\r\nExecutado: Ludica Eventos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ludica Eventos e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 dias, a importância de R$ 9.040,70, sob pena de ser acrescida a multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289828"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1289929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027400-65.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moreira da Silva [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)], Aut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)]\r\n\r\nRéu: Frilimp de Friburgo Limpeza e Conservacao Ltda [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: Cimento Rio Branco S/A [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva, Aut Maria Aparecida Moreira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os autos encontram-se à disposição na Secretaria da Vara. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000320-87.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Luiz Gouveia [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Luiz Gouveia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034700-88.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO OLIVEIRA MACHADO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000896-27.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria dos Santos Azevedo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Brandão Gomes da Silva Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria dos Santos Azevedo\r\n\r\nTer ciência da homologação da desistência do feito, nos moldes legais. Custas de R$ 89,00, pela parte autora, dispensada. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do instrumento de mandato. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0001172-58.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Deus Lopes [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Deus Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração interpostos pela ré. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000593-13.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Brito Basalo Rodriguez [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Brito Basalo Rodriguez, Réu Velox Consultoria em RH Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000941-31.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos previdenciários, no prazo de quinze dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0000542-02.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinézio Agostinho Wenderroschi [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson de Lima Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinézio Agostinho Wenderroschi\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000863-37.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Eledilson Santos Andrade [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da parte autora. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0047700-14.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Alves de Brito [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Alves de Brito\r\n\r\nIndicar meios de se dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de trinta dias, sob pena de suspensão do feito, pelo prazo de um ano, conforme o disposto no artigo 3º da Resolução Administrativa nº 06/2006 expedida pelo Órgão Especial deste Egrégio TRT .\r\n\r\nProcesso: 0000744-76.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Venturino [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: I. Correa da Silveira Confecções [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Alves Venturino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0011000-68.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia de Sá Gravitol Klein [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp , Aut Lilia de Sá Gravitol Klein\r\n\r\nIndicar quais provas pretendem produzir, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000840-91.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarette Gomes Coutinho [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Spiga Lingerie Ltda. [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della Spiga Lingerie Ltda., Aut Margarette Gomes Coutinho\r\n\r\nComunicar às partes que deverão comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho dia 27/04/2012, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000282-75.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Anger [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanber Indústria Mecânica Ltda [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanber Indústria Mecânica Ltda, Aut Sandra da Silva Anger\r\n\r\nTer ciência da audiência para oitiva de testemunha no Juízo Deprecado ( 1ª VT de Sorocaba): dia 23/05/2012, às 11:45 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000965-59.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Naegele Serafini [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Cantagalo [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Cantagalo, Aut Marcelo Naegele Serafini\r\n\r\nTer ciência do teor da Ata de Audiência do dia 07/03/2012, sendo desde já devolvidos os prazos de dez dias sucessivos, permeados por cinco, para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos à prova pericial técnica, iniciando-se pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0000912-78.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Conceição Souza [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapasa Fábrica de Papel Ltda. [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fapasa Fábrica de Papel Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000445-02.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Saviole da Costa [Adv. Glieber Tardin (OAB: RJ 148614)]\r\n\r\nRéu: Agrar Consultoria e Estudis Técnicos S/C Ltda. [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Saviole da Costa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 341: \"Nada a deferir, nos termos da Ata de Audiências de fls. 338/339\" .\r\n\r\nProcesso: 0001293-86.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemar da Costa Figueiredo [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Vale das Nascentes Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar da Costa Figueiredo, Réu Mineradora Vale das Nascentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência marcada para o dia 17/04/2012 foi remarcada para o dia 15/05/2012, às 11:20 horas, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1289929"
                            ],
                            "1289927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2012\r\n\r\n0039500-18.2007.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleber Barreto Guimaraes\r\n\r\nExecutado: Instituto Sorrindo Para a Vida,Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Sorrindo Para a Vida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.269,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050700-27.2004.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO LOURENCO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Agnelo do Couto Vitral\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnelo do Couto Vitral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.981,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289927"
                            ],
                            "1289928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000844-31.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 99/107, bem como para contra-arrazoar o recurso interposto às fls. 109/123. Prazo de oito dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289928"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1289229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001165-63.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Centro de Tratamento Ambulatorial Ltda. [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Centro de Tratamento Ambulatorial Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho, que redesignou a leitura de sentença para o dia 01/06/2012, às 16:02 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001026-14.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Silva Pereira [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. - ME [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGT Brasil Ltda. - ME \r\n\r\nCiência do despacho, que redesignou a leitura de sentença para o dia 06/06/2012, às 16:09 horas. \r\n\r\nId: 1289229"
                            ],
                            "1289207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001369-44.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Eloah Barcelos de Andrade [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo L da Silva Lanchonete ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Eloah Barcelos de Andrade\r\n\r\nCiência do despacho, que redesignou a leitura de sentença para o dia 06/06/2012, às 16:08 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002039-82.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerildo Henriques [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini-NHK Autopeças Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerildo Henriques , Réu Rassini-NHK Autopeças Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.55, que redesignou a leitura de sentença para o dia 01/06/2012, às 16:01 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001026-14.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Silva Pereira [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Silva Pereira \r\n\r\nCiência do despacho, que redesignou a leitura de sentença para o dia 06/06/2012, às 16:09 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001165-63.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Centro de Tratamento Ambulatorial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu \r\n\r\nCiência do despacho, que redesignou a leitura de sentença para o dia 01/06/2012, às 16:02 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001052-12.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Argentino da Silva Mafort [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Leleli 2006 Comércio Artigos do Vestuário Ltda. ME [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leleli 2006 Comércio Artigos do Vestuário Ltda. ME, Aut Maria Angélica Argentino da Silva Mafort\r\n\r\nCiência do despacho de fls.39, que redesignou a leitura de sentença para o dia 06/06/2012, às 16:02 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001398-60.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo Rodrigues da Cunha Filho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execuções de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB, Réu Green Life Execuções de Projetos Ambientais Ltda., Aut Ubaldo Rodrigues da Cunha Filho\r\n\r\nCiência do despacho, que redesignou a leitura de sentença para o dia 06/06/2012, às 16:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000053-59.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Tavares Xavier [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jose Moreira Mendes Filho (OAB: RJ 17429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Tavares Xavier , Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho, que redesignou a leitura de sentença para o dia 01/06/2012, às 16:03 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001256-56.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Dutra Vieira [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cher Comércio de Cosméticos Ltda. - EPP [Adv. Danielle Cristine Rizzo da Silva (OAB: RJ 157186 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Dutra Vieira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.82, que redesignou a leitura de sentença para o dia 06/06/2012, às 16:03 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000259-73.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Padua Junior [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Luiz Fernando de Padua Junior \r\n\r\nCiência do despacho, que redesignou a leitura de sentença para o dia 06/06/2012, às 16:07 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001713-88.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rodrigues Lima [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordinário Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordinário Bar e Restaurante Ltda., Aut Raimundo Nonato Rodrigues Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls.38, que redesignou a leitura de sentença para o dia 06/06/2012, às 16:04 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000558-84.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Daniele Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Ramalho da Silva [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Daniele Indústria e Comércio de Gelo Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.63, que redesignou a leitura de sentença para o dia 06/06/2012, às 16:01 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000024-09.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Santos da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Santos da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.82, que redesignou a leitura de sentença para o dia 06/06/2012, às 16:05 horas. \r\n\r\nId: 1289207"
                            ],
                            "1289896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000558-84.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Daniele Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Ramalho da Silva [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio Ramalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que em razão das férias do magistrado fica redesignada a leitura de sentença para o dia 06/06/2012, às 16:01 horas. \r\n\r\nId: 1289896"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1288765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-34.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Gomes de Oliveira Filho [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Aut Rosivaldo Gomes de Oliveira Filho\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-85.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Borges Lírio Júnior [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Borges Lírio Júnior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-30.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre do Nascimento [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobras Industria de Molas Brasileiras Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenem do Brasil Indústria de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhenem do Brasil Indústria de Molas Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-15.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Baptista Caldas [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda., Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Aut Ronaldo Baptista Caldas\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-28.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pinheiro David [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pinheiro David, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-85.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bento Marques Pereira [Adv. Fabiano Santos da Silva (OAB: RJ 104269 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Marcela Silva de Oliveira (OAB: RJ 115727 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut Fabio Bento Marques Pereira\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-80.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Maria dos Santos Catroli [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao de Nova Iguacu Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontao de Nova Brasilia Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Roberta de Lacerda Ramos (OAB: RJ 166551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Maria dos Santos Catroli, Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-23.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias de Araújo [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: M B da Rocha Padaria ME [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias de Araújo, Réu M B da Rocha Padaria ME\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou os embargos declaratórios procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1288765"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1289795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101000-30.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE LIMA RODRIGUES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nApresentar 2ª via da petição protocolizada no dia 04/11/2011, pois, aparentemente, houve seu extravio na Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002034-51.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Centro de Assistência Profissional e Educacional - CAPE [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Sérgio Ricardo Gonçalves \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 11/05/2012 às 15:00hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0174600-50.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-28.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves dos Santos [Adv. Rodrigo Sousa Canto (OAB: RJ 141510 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAUDE , Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves dos Santos \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 28/05/2012, as 11:15 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0040000-87.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecio Campos Soares [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda., Réu: JOSE QUEIROZ DA SILCA, Réu: JOSE CARLOS QUEIROS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecio Campos Soares\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0198900-86.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEDRO DA SILVA [Adv. Alexandre da Silva Baptista (OAB: RJ 89798 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0331/2012, 0332/2012, 0333/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000155-72.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pedrosa Ventura Moraes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-60.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO COUTO RIBEIRO [Adv. Jocilene Couto Nascimento (OAB: RJ 83191 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO ANTONIO COSTA PIRES, Réu: MAURICIO ROBERTO ALVES PIRES, Réu: PODIUM CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO COUTO RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001894-80.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando de Almeida Lyra [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Almeida Lyra, Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 20/06/2012, as 10:25 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0127900-45.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Meireles [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Meireles\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-76.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Pereira Barcelos [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Pessanha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Pereira Barcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-33.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Elves de Jesus Brandão [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA LTDA. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Elves de Jesus Brandão\r\n\r\nLiquidar o pedido conforme determinado no v. Acordão. \r\n\r\nProcesso: 0000193-84.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Reis [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrazani e Rodrigues Distribuidora de Produtos Gráficos Ltda. [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrazani e Rodrigues Distribuidora de Produtos Gráficos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-43.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Gracielle da Luz Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Erika Gracielle da Luz Oliveira, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução,Improcedente às fls. 515. \r\n\r\nProcesso: 0001790-25.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleni Ferreira da Silva [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, bem como manifestar-se sobre a petição de fls. 284, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-58.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA CENTRAL DO K-11 LTMA-ME [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA SANTOS, Réu MERCEARIA CENTRAL DO K-11 LTMA-ME\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 28/05/2012, as 11:05 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000100-34.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Silva [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nRéu: JSCV Paineis de Propaganda Ltda., Réu: JOÃO AUGUSTO DE ALMEIDA SOBREIRA, Réu: ROSA MARIA LEVY SOBREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-82.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PANTOSA DOS SANTOS [Adv. Roberto Carlos Pereira Guimaraes (OAB: RJ 76911 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA KAISER DO BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PANTOSA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0001976-48.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Costa [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Costa , Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 10/05/2012 às 16:00hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0080200-39.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Vieira da Silva Silveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Vieira da Silva Silveira\r\n\r\nComprovar, documentalmente, o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-78.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Souza Aquino dos Santos [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Souza Aquino dos Santos , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Perpetuo [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0000247-16.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Cordeiro [Adv. Jorge Fernandes da Silva (OAB: RJ 143074 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Cordeiro\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 26/04/2012, às 14:00 horas,nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao, a sua revelia e na aplicacao da pena de\r\n\r\nconfissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera a-\r\n\r\ninda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados pelas partes, com observan-\r\n\r\ncia ao art.1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndente de intimacao,na forma dos artigos 825 e 852,H,da CLT.As tes\r\n\r\ntemunhas convidadas que nao comparecerem serao intimadas,devendo\r\n\r\nser apresentado,o nome completo e oe endereco na propria audiencia\r\n\r\nEm se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o convite\r\n\r\n(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3o do Provimento 05/03 do TST, a pessoa juri-\r\n\r\ndica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re\r\n\r\nou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)Nao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes de\r\n\r\nqualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas,vestuario excessiva-\r\n\r\nmente curto ou que exponha OBS:COMPARECER PERANTE AO DISTRIBUIDOR DOS FEITOS TRABALHISTA DE NOVA IGUACU.ASSUNTO:FORNECER ENDEREÇO ATUALIZADO, TENDO EM VISTA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO(DESCONHECIDO. INFORMO, AINDA, ACERCA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO DO RTE.(NAO EXISTE O NUMERO), devendo cientificar o Rte. da audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0201500-65.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Menezes da Silva [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: Bayer S. A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Menezes da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do cumprimento do acordo,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-81.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Potente da Silva [Adv. Albertino Carlos Filho (OAB: RJ 42802 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços de Consultoria Técnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Potente da Silva \r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 18/04/2012, às 08:50 horas,nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao, a sua revelia e na aplicacao da pena de\r\n\r\nconfissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera a-\r\n\r\ninda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados pelas partes, com observan-\r\n\r\ncia ao art.1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndente de intimacao,na forma dos artigos 825 e 852,H,da CLT.As tes\r\n\r\ntemunhas convidadas que nao comparecerem serao intimadas,devendo\r\n\r\nser apresentado,o nome completo e oe endereco na propria audiencia\r\n\r\nEm se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o convite\r\n\r\n(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3o do Provimento 05/03 do TST, a pessoa juri-\r\n\r\ndica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re\r\n\r\nou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)Nao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes de\r\n\r\nqualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas,vestuario excessiva-\r\n\r\nmente curto ou que exponha .\r\n\r\nOBS:COMPARECER PERANTE AO DISTRIBUIDOR DOS FEITOS TRABALHISTA DE NOVA IGUACU.\r\n\r\nASSUNTO: FORNECER ENDEREÇO ATUALIZADO, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICACAO DEVOLVIDA(mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0001407-13.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carrocino Quintão Bastos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Carrocino Quintão Bastos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-37.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria de Souza Azevedo [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0202500-76.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON VALADAO TEIXEIRA [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0094400-46.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Hélio Muller [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Hélio Muller\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça, bem como apresentar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151700-20.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO HENRIQUE DE LIMA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: ODETTE AFFONSO ESTEVES, Réu: JOSE DA PAIXAO DE RESENDE, Réu: JOSE PEDRO LUIS COELHO, Réu: MARTINHO LUTERO CASTORINO BRANDAO, Réu: PAULO CESAR DA COSTA CEREIGIDO, Réu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO HENRIQUE DE LIMA\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0001416-09.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Guilhermina de Jesus [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Market Comércio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Guilhermina de Jesus , Réu Big Market Comércio de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 10/05/2012 às 16:00hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0080300-09.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FRANCISCO ALVES DE PAULA [Adv. Jacqueline Lourenço Lacerda (OAB: RJ 153426 - D)], Aut: ADRIANA GONÇALVES LIMA ALVES DE PAULA, Aut: YANCA APARECIDA GONÇALVES DE LIMA ALVES DE PAULA\r\n\r\nRéu: TRANSCOL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FRANCISCO ALVES DE PAULA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0001424-83.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ignacio da Silva Lima [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Renata Ignacio da Silva Lima \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0191200-44.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Conceicao Lirio [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Yki Ltda A/C Ana Cristina Manfredo Bouças e A/C Francisco Fentanes Bouças [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Yki Ltda A/C Ana Cristina Manfredo Bouças e A/C Francisco Fentanes Bouças\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-30.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Emilião Salgueiro [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Emilião Salgueiro, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 10/05/2012 às 15:00hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0111300-27.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVIÇOS ESPECIAIS IND E COMERCIO LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER DO BRASIL S/A, Réu COWA DO BRASIL SERVIÇOS ESPECIAIS IND E COMERCIO LTDA, Aut LEIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 14/06/2012, as 10|:25 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001898-20.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Kérciano Amancio Nunes [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Valerio de Almeida Macedo, Réu: Site Manutenção e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kérciano Amancio Nunes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0330/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000472-36.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nEgdo: Graciella Verenich\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0236400-69.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma da Silva Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 28/05/2012, as 10:45 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0152800-09.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Maffra [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Hospital Geral de Nova Iguaçu (Hospital da Posse) [Adv. Henrique de Oliveira Souza Lima (OAB: RJ 165152 - E)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Maffra, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu Hospital Geral de Nova Iguaçu (Hospital da Posse)\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 14/05/2012 \r\n\r\nProcesso: 0022800-67.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Oliveira Coelho [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Oliveira Coelho\r\n\r\nTomar ciência da Decisão dos Embargos à Execução-Procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-32.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Abreu Figueiredo [Adv. William Silva de Araújo (OAB: RJ 145001 - D)]\r\n\r\nRéu: Mianma Cosméticos Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mianma Cosméticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 191/196, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101000-30.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE LIMA RODRIGUES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 717. \r\n\r\nProcesso: 0086100-32.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Boaro Junior - Representado por MARLENE PEREIRA MARTINS BOARO. [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Construtora Coelho Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: G P S LOGISTICA LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Boaro Junior - Representado por MARLENE PEREIRA MARTINS BOARO.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0328/2012. \r\n\r\nProcesso: 0141400-28.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PEREIRA DUTRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMOVEIS BELOS MOVEIS LTDA-ME [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)], Réu: ROSANE ROSA DA COSTA, Réu: RUBENILDO SILVA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PEREIRA DUTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-34.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Magda Pereira de Resende Cristiano [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Semear. A/C SÓCIOS NILDES TAVEIROS DA SILVA ROSA e ELIANE DA SILVA ROSA [Adv. Sabio Neres da Silva (OAB: RJ 37361 - D)], Réu: JOELMA CARLA SILVA ASSUMPÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Semear. A/C SÓCIOS NILDES TAVEIROS DA SILVA ROSA e ELIANE DA SILVA ROSA, Aut Marta Magda Pereira de Resende Cristiano\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0091900-12.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mello Alves [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos de Lacerda [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos de Lacerda, Aut Marcelo Mello Alves\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 19/06/2012, as 09:05 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000399-98.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima de Queiroz [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Ana Paula da Silva Durval Andrade Ltda. [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima de Queiroz \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-82.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguimon Alves da Costa [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguimon Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0065300-22.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA PEREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE, Aut DULCINEIA PEREIRA, Réu MUNICIPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução,Improcedente às fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0168200-30.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTAO CONCEICAO DA ROCHA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nId: 1289795"
                            ],
                            "1289797": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2012\r\n\r\n0002800-46.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Moreira\r\n\r\nExecutado: Spf Engenharia Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Spf Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.311,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0031900-90.1999.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA REGINA GOMES CRUZ\r\n\r\nExecutado: ROSE MARY FERNANDES ALVES,EDUCANDARIO MODERNO SANTA INEZ LTDA,CELIA MARIA DE OLIVEIRA,ANA DARC MACHADO DUTRA,REINALDO POLIFIQ MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSE MARY FERNANDES ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.467,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: CELIA MARIA DE OLIVEIRA,EDUCANDARIO MODERNO SANTA INEZ LTDA,CELIA MARIA DE OLIVEIRA,ANA DARC MACHADO DUTRA,REINALDO POLIFIQ MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CELIA MARIA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.467,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0133000-73.2008.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanessa de Matos Gomes\r\n\r\nExecutado: M E C B Artesanato & Acessórios Ltda. - Tutti Acessórios\r\n\r\nPelo presente fica citado M E C B Artesanato & Acessórios Ltda. - Tutti Acessórios, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.771,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0191500-11.2003.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA CRAVO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Carlos Andre Teixeira Machado,MURILO BARBOSA GOMES,LIFENEW COOP MISTA MAO DE OBRA QUAL OU NAO LT,PADARIA E CONFEITARIA LINA DE TROPICAL LTDA ME,Sirley pires,Rosemberg Nunes Pereira,Marta Janete de Oliveira Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Andre Teixeira Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.717,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: MURILO BARBOSA GOMES,MURILO BARBOSA GOMES,LIFENEW COOP MISTA MAO DE OBRA QUAL OU NAO LT,PADARIA E CONFEITARIA LINA DE TROPICAL LTDA ME,Sirley pires,Rosemberg Nunes Pereira,Marta Janete de Oliveira Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado MURILO BARBOSA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.717,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0199000-07.1998.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: JOSE LUCIANO DE OLIVEIRA SAMPAIO,CHURRASCARIA SHUA DE MESQUITA LTDA,JUPIRA PENA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE LUCIANO DE OLIVEIRA SAMPAIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.900,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: JUPIRA PENA VIEIRA,CHURRASCARIA SHUA DE MESQUITA LTDA,JUPIRA PENA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JUPIRA PENA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.900,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289797"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1289963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038700-76.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC DE APOIO PUB E PRIV LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 256/257, devendo indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-64.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Laureano de Araujo [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Laureano de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da resposta insatisfatória quanto ao BACENJUD e indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-40.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALI CARVALHO DA COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SAISON REEDUCACAO ALIMENTAR S C LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALI CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nDevolver os presentes autos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0088300-75.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD , devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0212800-97.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA SILVERIO ALVES OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DENTARIA SAO PAULO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Wanderleya Becker Munhoz Fernandes Manso, Réu: Silvana de Souza Junqueira [Adv. Flavia Medici Pace (OAB: RJ 108899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvana de Souza Junqueira \r\n\r\nDevolver os presentes autos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0049700-82.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Thomaz [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Coeli Pinheiro Máximo de Souza [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Thomaz, Réu Regina Coeli Pinheiro Máximo de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-17.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Nardi [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Esa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Nardi\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD , bem como tomar ciência da Certidão de fl. 115, devendo ainda indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-49.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CARINA FELIX GONCALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: VINTE E NOVE REPRESENTACOES COM E SERV LTDA [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VINTE E NOVE REPRESENTACOES COM E SERV LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 236, bem como de que os autos ficarão à disposição na Secretaria da Vara pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao término do qual os autos retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089800-50.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins de Barros [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD , devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001561-94.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pousada Monte Imperial Koeller Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Amanda Cristina Paixão dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pousada Monte Imperial Koeller Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 34, que julgou extinto o processo sem resolução do merito, nos termos do inciso VIII do artigo 267 do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-43.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Esteves de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Teixeira [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Esteves de Oliveira\r\n\r\nInformar no prazo de 05 (cinco) dias se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0027500-57.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: PENHA MARIA DE MEDEIROS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TERESA E SONIA LTDA SABOR INFINITO [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)], Réu: Sonia Maria de Amorim Neto, Réu: Teresinha Martins Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PENHA MARIA DE MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-53.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Eisenstein [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Veterinária Tavares Ltda. [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Veterinária Tavares Ltda., Aut Daniela Eisenstein\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 85/87, que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-32.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RANGEL BRAGA LOUZADA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLEN S BRASIL LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RANGEL BRAGA LOUZADA\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD , devendo indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0164200-64.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Gamarano [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Loureiro Tecelagem e Confecções S/A [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abreu Loureiro Tecelagem e Confecções S/A\r\n\r\nDevolver os presentes autos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nId: 1289963"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1288272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000949-90.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guedes Gonçalves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Almeida e Almeida Construções Elétricas Ltda [Adv. Anne Fernanda Martins Goncalves (OAB: RJ 119956 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda, Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida e Almeida Construções Elétricas Ltda, Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Aut Leandro Guedes Gonçalves, Réu Provider Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-49.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dosimar Salustiano [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Wilma Baccarini Breia Ferreira (representado por Veronica Breia Ferreira) [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dosimar Salustiano, Réu Espolio de Wilma Baccarini Breia Ferreira (representado por Veronica Breia Ferreira)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-50.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização, Construções & Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis da Silva, Réu Ponta do Céu Urbanização, Construções & Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-27.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR VICENTE BOM [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: MURILO MARKUSCHEWSKY STYLTA [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR VICENTE BOM, Réu MURILO MARKUSCHEWSKY STYLTA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/06/2012, ÀS 12:05 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 21/06/2012, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001865-90.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Ruth Siemon [Adv. Volnei Paulino Neves (OAB: RJ 170281 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Tannourin Ltda [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Tannourin Ltda, Aut Vera Ruth Siemon\r\n\r\nApresentar quesitos para expedição de carta precatória inquiritória, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-06.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador André de Medeiros [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca de documento juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001484-82.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tristão de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Moreira Tomé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tristão de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/05/2012 , ÀS 10:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, CABENDO AO PATRONO DO RTE DAR CIÊNCIA A SUA CLIENTE DA NOVA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001349-73.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vinicius Lopes Gama [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vinicius Lopes Gama\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/05/2012 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000147-58.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos de Oliveira [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Conservassão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - CONCER [Adv. Wilson da Silva Ferreira (OAB: RJ 154107 - D)], Réu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Conservassão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - CONCER, Aut José Carlos dos Santos de Oliveira, Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-34.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Andrade Duprez [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Toenjes Ltda - Chocolates Katz [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates Toenjes Ltda - Chocolates Katz, Aut Gustavo Andrade Duprez\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-12.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio do Nascomento [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut José Antonio do Nascomento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-80.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Maia [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Maia, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-68.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Oliveira [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-56.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele de Araújo [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Oeste Empreendimentos Ltda. [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele de Araújo, Réu M. Oeste Empreendimentos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-25.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Pires Mesquita [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Limatech Soluções em Automação Comercial Ltda ME [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limatech Soluções em Automação Comercial Ltda ME, Aut Orlando Pires Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001441-82.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Vareto Castilho [Adv. Sandro Vitor Ramos Correa (OAB: RJ 107901 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniella Vita Carbutti Gomes [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniella Vita Carbutti Gomes, Aut Isabel Cristina Vareto Castilho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001304-66.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cleivanir Ribeiro Teixeira [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: NACERTA ACABAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Alexsander Luis da Silva (OAB: RJ 159014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cleivanir Ribeiro Teixeira, Réu NACERTA ACABAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1288272"
                            ],
                            "1288271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000822-21.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete da Silva Gomes Tavares\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda (N/P José Ventura Souza Netto), Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda (N/P José Ventura Souza Netto), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55/62. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-49.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Adalton Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos S/C Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Cleiton Adalton Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de prosseguimento no dia 28/06/2012 às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-68.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Oliveira\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-57.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gregório de Sousa\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Banco BGM S/A\r\n\r\nPelo presente fica m RA2L Assessoria Financeira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/05/2012 , ÀS 14:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288271"
                            ],
                            "1288270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 09/04/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 05/06/2012 e dia 21/06/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000344-13.2011.5.01.0302 – CartPrec\r\n\r\nAutor: Deoclides Rufino do Nascimento – Adv. Alex Sandro Pires Simoes, OABRJ132741D\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda. ME – Adv. Ivonadia Rose Souza Porciuncula. OAB: RJ107640D\r\n\r\nBem: Um automóvel GM/Chevette, placa LKC 7280, ano/modelo 1983, Renavam 302973990, cor bege, chassi n. 5C11UCC175679. \r\n\r\nLocalização do bem: Rua Jose Muniz Pavão, 19, Nogueira, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação - R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 09 dos autos, Documento do DETRAN de fl. 18 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 05/06/2012 e dia 21/06/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0066300-30.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: ELIO FERREIRA – Adv. Venilson Jacinto Beligolli, OAB: RJ51537D\r\n\r\nRéu: SERVICE MASTER SERV OPERACIONAIS DE APOIO LTDA, CASA DE SAUDE E MAT, SÃO LUCAS HOSPITAL UNIMED – Adv. Christiane Ladvocat Cintra, OAB: RJ59278D\r\n\r\nBens: 01) Um notebook, marca ACOR, modelo Aspire 30501458 – R$ 2.000,00; 02) Uma estante de madeira escura, com dez portas, três gavetas e três prateleiras – R$ 800,00; 03) Uma mesa de granito cinza, medindo aproximadamente 2m por 1m, com suporte de granito de um lado e ferro de outro – R$ 600,00.\r\n\r\nLocalização dos bens: Praça 29 de junho, casa 05 – C, fundos, Posse, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 217 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 05/06/2012 e dia 21/06/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0056600-49.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: Luciano Vieira de Souza - Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ61009D\r\n\r\nRéu: Tribuna de Petropolis Ltda. Adv.: Christiane Ladvocat Cintra OAB.: RJ59278D\r\n\r\nBem: Prédio comercial n. 2.187 da Avenida Barão do Rio Branco e o respectivo terreno formado pelo domínio útil dos prazos de terras ns. 3031-H e 3011-I do Quarteirão Brasileiro, com as superfícies de 435,58m2 e 457,50m2, respectivamente.\r\n\r\nO imóvel está registrado no 2º. Oficio de Petrópolis, sob a Matricula n. 11.721.\r\n\r\nLocalização do bem: Prédio comercial n. 2.187 da Avenida Barão do Rio Branco , Petrópolis – RJ.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI Matricula 11.721., 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição da Comarca de Petrópolis, Auto de Penhora e Avaliação de fl. dos autos.\r\n\r\nPENHORA em favor de Luciano Vieira de Souza.\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado Edital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 05/06/2012 e dia 21/06/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0080400-09.2006.5.01.0302 - RTOrd \r\n\r\nAutor: Luciene Granatto Lago – Adv. Valdir Lima, OAB: RJ64483D\r\n\r\nRéu: Valentin Guido Valente. – Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro, OAB: RJ78818D\r\n\r\nBem: 01) Equipamento odontológico, marca Dabiatlante, composto de cadeira, refletor, equipocart com quatro portas e cuspideira, numero identificador 40217-000/5 e 9149 do ano d e1994, em condições de uso no estado de conservação que se encontra.\r\n\r\nLocalização do bem: Rua do Imperador, n. 970 sala 805, Centro, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 3.000,00 (três mil reais) \r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 141 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 05/06/2012 e dia 21/06/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0051700-23.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAutor: Raimundo Beppler Soares – Adv. Eduardo Vanzan, OAB: RJ61009D\r\n\r\nRéu: Insetmar Dedetizacao S/C Ltda.\r\n\r\nBens: 01) Um computador AMD Duron , 846 Mhz, 268MB de RAM, com tela d e14 polegadas, plana, marca L, teclado, mouse e cabos, no estado – R$ 800,00 e 02) Um computador AMD 1,05 Ghz, 992 Mb de RAM, registrado sob o n. 55274-646-6099792-23367, com tela Sansung, plana, 17 polegadas, teclado kemex, mouse e cabos, funcionando – R$ 1.000,00; 03) Uma impressora marca HP5780, multifuncional, Officejet, funcionando – R$ 220,00. \r\n\r\nLocalização dos bens: Rua Manoel Torres, n. 24, sala 10, Bingen, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 2.020,00 (dois mil e vinte reais)\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 74 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 05/06/2012 e dia 21/06/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0136200.27.2003.5.01.0302 – RTSum\r\n\r\nAutor: ALMIR VICENTE BOM – Adv. Claudio Jose Lopes, OAB: RJ68216D\r\n\r\nRéu: MURILO MARKUSCHEWSKY STYLTA – Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves, OAB: RJ131356D.\r\n\r\nBens: 01) Uma maquina de lavar frontal, marca eletrolux, modelo LTE 12 turbo, cor branca – R$ 1.000,00; 02) Uma maquina de lavar roupas, marca eletrolux, modelo LF10, turbo, cor branca – R$ 800,00; 03) Uma secadora d roupas, marca brastemp, ate 10kg, cor branca – R$ 1.200,00; 04) Uma maquina de lavar roupas, marca consul, capacidade 5kg, cor branca – R$ 500,00; 05) Uma maquina de lavar roupas , marca cônsul, 7kg, cor branca – R$ 600,00; 06) Uma geladeira, marca eletrolux, modelo R280, cor branca – R$ 600,00; 07) Sete mesas d madeira com tampo de aproximadamente 60x80 – R$ 1.050,00; 08) Quatro aparelhos de ar condicionado, marca springer, linha mundial, 12000 Btus – R$ 2000,00.\r\n\r\nLocalização dos bens: Estrada das Pitangas, Quadra C, Lote 05, Santa Mônica, Itaipava, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 7.750,00 (sete mil setecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288270"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1289941": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000787-24.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Veiga Neto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: T. K. R. Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda. , Aut Leandro da Veiga Neto \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-98.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Santana [Adv. Mirela Souza de Brito (OAB: RJ 160907 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Unimed São Gonçalo Nit. Soc. Coop. S. M. H. Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento Com. Ltda., Aut Jandira Santana , Réu Unimed São Gonçalo Nit. Soc. Coop. S. M. H. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-58.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Correa dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Ltda. ME, Réu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. - Supermarketing [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Correa dos Santos , Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. - Supermarketing\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-91.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Madureira dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Madureira dos Santos , Réu Dominus Engenharia Ltda. , Réu Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-22.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Vieira Marins [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda. , Aut Manoel José Vieira Marins\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-95.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynde Kelly Avelino Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucinalva Cerqueira de Jesus [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynde Kelly Avelino Silva , Réu Lucinalva Cerqueira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002061-23.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Martins Neves [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Durval Martins Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-14.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene Nunes Conceição [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene Nunes Conceição, Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002281-84.2011.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Ensimem Manuteção e Conservação Ltda. [Adv. Jane Soares da Silva Brito (OAB: RJ 144299 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Mario Guilherme [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Mario Guilherme \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000928-43.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carlos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001552-58.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Pereira Martins [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: José A. D. Marquês Mercadinho ME [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José A. D. Marquês Mercadinho ME , Aut Luciane Pereira Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-64.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUC FILHOTE E JD DE INFANCIA PEDACINHO DO CEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000135-70.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Conceição Vieira [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumilax Indústria e Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. William O Dwyer Fogtman Junior (OAB: RJ 135600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumilax Indústria e Comércio de Alumínio Ltda., Aut Rodolfo da Conceição Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-20.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Sousa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut José Paulo de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-88.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ferreira Cardoso [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ferreira Cardoso , Réu União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-61.2012.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: José Milicio da Costa\r\n\r\nEgdo: AGNELO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AGNELO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, bem como os embargos a arrematação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001650-43.2011.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Denizard Valadares Silva [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nEgdo: REPLA IND E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Oswaldo Gagliano (OAB: RJ 77759 - D)], Egdo: VALDENIR SOARES DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Egdo: José Henrique Nascimento da Silva, Egdo: Samuel Simões, Egdo: Roberto Coura\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Denizard Valadares Silva, Egdo REPLA IND E COM DE PLASTICOS LTDA, Egdo VALDENIR SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-66.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Calixto de Souza [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio & Logísta Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria e Comércio & Logísta Ltda. , Aut Luciano Calixto de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-83.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton de Castro [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimix Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de Castro, Réu Multimix Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-95.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira da Rocha [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira da Rocha , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-05.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocemar Santos de Castro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinthia Representação e Venda de Gas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinthia Representação e Venda de Gas Ltda., Aut Jocemar Santos de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-56.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Teixeira Machado [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Teixeira Machado , Réu Viação Rio Ouro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-88.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilto Pierre Filho [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilto Pierre Filho , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-90.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Souza da Silva de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda., Aut Renato Souza da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002282-69.2011.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Cooperativa Agropecuária de Macaé Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nEgdo: SUELY AGUIAR DOS SANTOS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SUELY AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-44.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Lopes de Souza [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. , Aut Ludmila Lopes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1289941"
                            ],
                            "1289942": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0031300-82.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE OLIVEIRA AMORIM [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo concedido à reclamada, devendo a mesma depositar os honorários periciais, estimados no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000904-15.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fonseca Pinto [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Sopping Show Ltda ( Vibe Show ) [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Sopping Show Ltda ( Vibe Show ), Aut José Fonseca Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-97.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair de Almeida [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldair de Almeida, Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-14.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Alex Pinheiro de Almeida [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse Indústria e Comércio de Vent. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Alex Pinheiro de Almeida \r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001231-57.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Borges Duarte [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS CORREA DE ALMEIDA - ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS CORREA DE ALMEIDA - ME, Aut Shirlene Borges Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-21.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO ANGELO DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ESTRELA DA TRINDADE e CARLA VERONICA PIMENTA, Réu: MERCADO ESTRELA DA TRINDADE e LUCIANA ROSA CAPISTRANO, Réu: Luciana Rosa Capistrano, Réu: Carla Verônica Pimenta Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANGELO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000881-35.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paulo de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz Paulo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002147-91.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Fonseca Monteiro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda. [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Fonseca Monteiro, Réu Instituto Premier de Educação Profissional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-61.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Ronaldo Pereira\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-28.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Batista Metzker [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux , Réu: Posto Amarelinho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Batista Metzker \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-29.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VELAS N SENHORA DA CANDEIA LTDA A/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0046000-73.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARTAGNAN PEREIRA CARDOSO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO S.A EM LIQ.EXTRA JUD. [Adv. Ana Paula Lopes Dias da Rocha (OAB: RJ 60566 - D)], Réu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ESTADO RIO JANEIRO S.A EM LIQ.EXTRA JUD., Aut DARTAGNAN PEREIRA CARDOSO, Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-29.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CARVALHO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MARIA JOSE G TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0029300-07.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio dos Santos Cellis [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Monica Cardoso Batista Muniz (OAB: RJ 105859 - D)], Réu: Municipio e Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio dos Santos Cellis, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 208, que determinou o prosseguimento da execução em face do devedor subsidiário. .\r\n\r\nProcesso: 0001033-83.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Novaes Lima [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Veríssimo Teixeira Ltda. [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Novaes Lima , Réu J. Veríssimo Teixeira Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão que converteu o julgamento em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001248-93.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Vieira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Carapiá Indústria e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda. [Adv. Cristiane de Paula Berg Carapiá (OAB: RJ 138546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carapiá Indústria e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda. , Aut Francisco Paulo Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-89.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Goncalves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0002105-42.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Melo [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria de Melo, Réu Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1289942"
                            ],
                            "1289943": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0065700-54.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Franca do Nacimento [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Monteiro da Silva [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: ADINCOOP COOPERATIVA DE ADMINISTRACAO E INFORMATICA [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: DALLAS COMERCIO E INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Franca do Nacimento\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000587-46.2012.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Luiz da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Luiz da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0054700-57.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Aparecida Rafael de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celia Gomes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Aparecida Rafael de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001024-24.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elson Cesar de Sousa [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elson Cesar de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-30.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Neves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Carlos de Souza (OAB: ES 7933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Neves, Réu V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 29.804,19 equivalentes 2.412.946,96 TRs acumuladas, atualizadas até 29.02.2012, Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000206-09.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani de Oliveira Barros Junior [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Guri Guloso de Alcantara Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Guri Guloso de Alcantara Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0060600-21.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose de Souza Goncalves [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose de Souza Goncalves, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo 399-2004.261.01.001, conforme ata de fls. 180. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-72.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizia Marques de Souza [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Gomes - Super Mercado Lonagean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizia Marques de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. Devendo o reclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-13.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Almeida de Melo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Almeida de Melo\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0033800-82.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alves dos Santos\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001930-48.2010.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Débora Simeão Pereira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Débora Simeão Pereira , Exdo Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 61.341,63 equivalentes 4.991.373,15 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2011, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 57.434,26 equivalentes a 4.673.430,15 Trs e R$ 3.907,37 equivalentes a 317.943,00 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001669-49.2011.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Zozimo Luiz Fereguetti Braga\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO RODRIGUES FIGUEIREDO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO RODRIGUES FIGUEIREDO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anthony de Siqueira Ferreira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A. , Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0035100-79.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Pinto Sampaio da Costa [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Helenice Alvarenga Orosa [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Pinto Sampaio da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000237-92.2011.5.01.0261 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Angela de Souza Silva [Adv. Jeanzi Oliveira Santana (OAB: RJ 152648 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angela de Souza Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-75.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira da Silva Filho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda A/C Paulo Cesar Venturini [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pereira da Silva Filho\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls. 253, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-74.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Teixeira Bittencourt [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sul Americano Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)], Réu: Marcos Alexandre Tadeu Reis Madeira [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: Edecy Faria de Souza Figueredo, Réu: Tania Neyde Faria Figueiredo Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Teixeira Bittencourt\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-83.2012.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Oseas Martins da Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nExdo: Viacao Santa Isabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Exdo: Dario Giusti (Espólio de) A/C Dario Luiz Giusti, Exdo: Carlos Egisto de Avelar Giusti, Exdo: José Carlos Avelar Giusti [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Exdo: Wilson Giusti (Espólio de) A/C Antenor dos Santos Giusti, Exdo: Maria Odila Giusti de Moraes e Silva (Espólio de) A/C Helena Lúcia de Moraes e Silva Vieira, Exdo: Dario Luiz Giusti, Exdo: Gilson Rodrigues de Almeida, Exdo: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Oseas Martins da Silva\r\n\r\nFornecer meios hábeis a citação/intimação dos sócios da reclamada, ante o teor das certidões negativas de fls. 108, 110 e 112. \r\n\r\nProcesso: 0059200-45.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Clebio da Fonte Pinheiro, Réu: Centro Educacional Lindemberg Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica exarada na CPE em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-68.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVA REIS A/C (MAE) [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: F.L.F LIMA MATERIAL DE CONSTRUCAO-ME [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Réu: Fernando Luiz Ferreira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA SILVA REIS A/C (MAE)\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-82.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Castro Ramos [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Castro Ramos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0033500-86.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão Ayres de Freitas Filho [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simão Ayres de Freitas Filho\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001955-27.2011.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maxiliano Willian Paixão de Oliveira Maia [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nExdo: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maxiliano Willian Paixão de Oliveira Maia \r\n\r\nVenha o reclamante com os calculos para execução provisória. \r\n\r\nId: 1289943"
                            ],
                            "1289944": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000525-74.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Miranda Correa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Miranda Correa \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0097400-48.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Lima Lopes [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI PADARIA HORA DE PAO DE NEVES LTDA, Réu: JOSE ORLANDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Lima Lopes\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0040100-94.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls. 114, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-75.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Andre Cunha Cerqueira [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mstyle Industria e Comercio de Etiquetas Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Cunha Cerqueira, Réu Mstyle Industria e Comercio de Etiquetas Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.006,51 equivalentes 81.492,19 TRs acumuladas, atualizadas até 29.02.2012., Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0006300-51.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FERREIRA JUNIOR [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACOES DI PAOLA SAO GONCALO L [Adv. Gejue Ferreira (OAB: RJ 66149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nFornecer meios para citação valida dos socios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-19.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091500-84.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilva Rodrigues Viana [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Bete Noivas Aluguel e Confeccoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilva Rodrigues Viana\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0042400-92.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daydson Carlos Castro Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daydson Carlos Castro Silva\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls. 226, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-09.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JODEIR DE SOUZA GONCALVES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP SERVICOS LIMPEZA E SERVICOS LTDA, Réu: Dario Luiz Giusti, Réu: Magali Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JODEIR DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000471-11.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanderson Luiz Rabello [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leanderson Luiz Rabello \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017400-56.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Kort Kamp [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Marcia Cristina da Silva Kort Kamp \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0015900-23.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Goncalves Galdino [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Goncalves Galdino\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.807,54 equivalentes 389.218,39 TRs acumuladas, atualizadas até 29.02.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 4.472,23 equivalentes a 362.071,70 Trs e R$ 335,31 equivalentes a 27.146,69 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0091400-03.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA E ARAUJO CONFECCOES LTDA ME, Réu: Paulo Antonio de Moraes, Réu: Adalgisa Aquino de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0075500-82.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFO JOSE DAS FLORES [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: V ALVES BATISTA REFORMAS E ELETRICAS ME [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)], Réu: Valdemir Alves Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO JOSE DAS FLORES\r\n\r\nFornecer meios para citação válida do sócio para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-37.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Costa Bernardes [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Garoto Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Garoto Ltda. , Aut Suellen Costa Bernardes \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.215,64 equivalentes 503.218,16 TRs acumuladas, atualizadas até 29.02.2012., Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0073500-02.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo Neres da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al-Wi Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)], Réu: Wilson Simoes Luz, Réu: Alda Esteves Luz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alfredo Neres da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-67.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Azevedo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Azevedo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0089100-68.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTEIR DA CONCEICAO [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA ISABEL [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Dario Giusti, Réu: Carlos Egisto de Avelar Giusti, Réu: José Carlos Avelar Giusti, Réu: Espólio de Wilson Giusti, Réu: Maria Odila Giusti de Moraes e Silva, Réu: Dario Luiz Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTEIR DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0053800-74.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento de Araujo [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY S/A [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nascimento de Araujo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0067200-87.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Conceicao de Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: José Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Conceicao de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-36.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenicia Antonio Pereira Bila [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Recuperação e Acolhida Nosso Lar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenicia Antonio Pereira Bila \r\n\r\nVistas ao reclamante do oficio de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0047300-21.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Pereira Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmg Plasticos do Brasil Ltda - Massa Falida A/C Jair Gonçalves Pitta, Réu: Jmg Plasticos do Brasil Ltda - Massa Falida A/C Cláudio Roberto Teixeira Alcaide, Réu: J.M.G. Plásticos do Brasil Ltda. A/C do síndico Dr. Iamazak Barbosa Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira Gomes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049500-16.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON CORREA DA SILVA [Adv. Cecilia Pereira Paiva (OAB: RJ 48047 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S. A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S. A., Réu MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Aut WELINGTON CORREA DA SILVA\r\n\r\nVistas ao reclamante do oficio de fls. 224/225. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1010/2011, no valor de R$ 2.802,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1011/2011, no valor de R$ 122.511,40, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0094400-69.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Eleni Correia Dias Pereira [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Ipu Grill Ltda. [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Eleni Correia Dias Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0094200-09.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA FERNANDES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BRH BANCO EMPRESARIAL DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)], Réu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)], Réu: Carlos Verardo dos Santos, Réu: Antonio de Padua Coimbra Tavares Pais, Réu: Silvia Waleska Bastos Mangi, Réu: Sergio Gomes de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000767-33.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva Souza Marins [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli da Silva Souza Marins \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042000-44.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Aguillera Lopes [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínca Dentária Santa Emília de Rodart Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Aguillera Lopes\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 31.776,24 equivalentes 2.574.598,88 TRs acumuladas, atualizadas até 31.01.2012., Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0069900-46.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS SAMY [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS SAMY\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041400-28.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Cristina Miguel da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Ingrid Cristina Miguel da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.242,65 equivalentes 424.444,90 TRs acumuladas, atualizadas até 29.10.2010., Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0051400-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro de Oliveira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Metelúrgica e Serralheria Boa Sorte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro de Oliveira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053000-27.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de São Gonçalo Ltda. [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO, Réu: RENATO SAMPAIO DE MARTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-71.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos da Conceicao [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda., Aut Rogerio Santos da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-75.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Vale [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson do Vale\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002300-03.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Oia Gomes Ribeiro [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nId: 1289944"
                            ],
                            "1289945": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000811-52.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Marcy Manhães Alves [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Marcy Manhães Alves \r\n\r\nVenha o reclamante com o valor dos honorários periciais, no valor total de R$ 1.100,00, mesmo que de forma parcelada, de acordo com a sua disponibilidade financeira. \r\n\r\nProcesso: 0132800-02.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: NELZA COSTA DOS SANTOS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCCOES PIAZZETA IND COM E REPRESENTACOES, Réu: Jorge Carlos Riberio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELZA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000543-95.2010.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Josias Quintal de Oliveira [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS HENRIQUE BARBOSA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS HENRIQUE BARBOSA, Egte Josias Quintal de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0060300-59.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Vieira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0092100-67.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO MONTEIRO DE ARAUJO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VANLEX LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO SERGIO MONTEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido, devendo o reclamante indicar meios eficaes para citação válida dos sócios da reclamada, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-92.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues do Vabo [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues do Vabo, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-44.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fabiana Santos da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fabiana Santos da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079700-88.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Vaz Fraga [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbcanto das Massas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Vaz Fraga\r\n\r\nCiência ao reclamante da ausencia de licitantes no leilão realizado, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0077800-70.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Costa de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Camarados Vidros Auto Center Ltda.ME, Réu: Camarados Vidros Auto Center Ltda.ME N/P Valdir de Sousa Quintanilha, Réu: Camarados Vidros Auto Center Ltda.ME N/P Erica Barros de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Antonio Costa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-79.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETTER DE OLIVEIRA BRITO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)], Réu: Mario da Rocha Brandão, Réu: Waldinea Alves Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETTER DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-55.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselda de Almeida Costa Bezerra Carvalho [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Oto Oftalmica LTDA. [Adv. Antonio Ferreira Couto Filho (OAB: RJ 26991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Oto Oftalmica LTDA., Aut Joselda de Almeida Costa Bezerra Carvalho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0063/2012, no valor de R$ 5.096,62, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0064/2012, no valor de R$ 5.096,92, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0092000-53.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lopes da Silva [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0110500-56.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Alexandre Pereira Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Rodolfo Alexandre Pereira Silva \r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-65.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Goncalves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Goncalves\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0122900-87.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO FERNANDES [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: DARIO GIUSTI, Réu: CARLOS EGISTO DE AVELAR GIUSTI, Réu: JOSE CARLOS AVELAR GIUSTI, Réu: ESPOLIO DE WILSON GIUSTI, Réu: MARIA ODILA GIUSTI DE MORAES E SILVA, Réu: DARIO LUIZ GIUSTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Siqueira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Betel Servicos de Limpeza e Manutencao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Siqueira da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137800-22.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LEMOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PADARIA TRES PODERES LTDA, Réu: João Ferreira Sobrinho, Réu: Antonio Vicente Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR LEMOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0078500-12.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre dos Santos [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138200-02.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR SOUZA DE ALMEIDA, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-34.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEA ALVES DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTATUS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: MAIZA MARCIA SANTOS FROTA, Réu: TEODOMIRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios para citação do devedor, bem como para localização do bem a ser penhorado, a fim de possibilitar a formalização da penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-31.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Mendes Batista [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Mendes Batista, Réu Comercial Automotiva Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-02.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte São Gonçalo Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos da Silva , Réu Forte São Gonçalo Ferro e Aço Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 38.246,85 equivalentes 3.096.464,64 TRs acumuladas, atualizadas até 29.02.2012., Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000561-19.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Miranda de Sena [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirandaraniel Comércio e Manutenção e Segurança Eletronica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Miranda de Sena \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 29: \"Prejudicado ante o cumprimento do mandado. Venham os cálculos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000637-43.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Clemente Lima [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Clemente Lima , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os quesitos para inicio da pericia, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0093700-59.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nonato de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Nonato de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0087600-25.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Araujo Filho [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Araujo Filho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0068/2012, no valor de R$ 3.568,31, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0069/2012, no valor do saldo remanescente, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0111000-68.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeise Pereira das Neves [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgonplastic Comercio e Industria de Plásticos Ltda. [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: Flávio José Pinheiro de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeise Pereira das Neves\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0113000-22.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINIZ GOMES DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO FREE BOX DE SAO GONCALO LTDA, Réu: Francisco Jurandir de Castro Neves, Réu: Delma Sodré de Castro Alves\r\n\r\nTI: Raul Soares de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINIZ GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000659-04.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Figueira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly Figueira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000621-89.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Simões da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Marcelo Brandão da Costa [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Simões da Silva , Aut Marcelo Brandão da Costa \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101500-75.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues Filho, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-66.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robervasl Valdevino de Vasconcelos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Pisos e Revestimentos Ltda., Réu: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda., Aut Robervasl Valdevino de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1289945"
                            ],
                            "1289946": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0210500-15.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Cassia Ferreira Goncalves Marins [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Réu: Magali Jammel [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Cassia Ferreira Goncalves Marins, Réu Magali Jammel\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pre-executividade foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0295300-39.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Vaz da Costa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0195400-93.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GONCALVES COSTA ( MENOR ) A/C [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT IND COM DE ROUPAS E MAT ESP LTDA ME [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)], Réu: Denise Custódio Marins, Réu: Marcelo Peclat Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GONCALVES COSTA ( MENOR ) A/C\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0184200-11.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Figueiredo Pinto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: F2ml Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Figueiredo Pinto \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0194700-25.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO MELO DE SOUZA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PALMAQ S/C LTDA e MANOEL VICENTE FERREIRA NETO [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: LUCIA HELENA DE SOUZA LIMA ZACARAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO AUGUSTO MELO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330000-46.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE SOUZA [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: PANITRI INDUSTRIA E COM DE PAES LTDA ME, Réu: Márcio Raphael, Réu: Selmo Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0195300-26.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Oliveira Monteiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazpark Participações Ltda. [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gazpark Participações Ltda., Aut Veronica Oliveira Monteiro\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1050/2011, no valor de R$ 2.500,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0156200-06.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Policarpo Leal [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirian Cristina Vieira Clemente dos Santos [Adv. Duylio Jose Pereira Portella (OAB: RJ 60700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Policarpo Leal\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0250000-88.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Aguiar [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliane Lanches e Self Service Ltda. ME, Réu: Ana Elizabeth Ferreira de Aguiar [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: Vanuza da Rocha Santiago Gardel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0306200-52.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADITEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Aut FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOS, Réu TRADITEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 15.666,54 equivalentes 1.272.794,93 TRs acumuladas, atualizadas até 30.11.2011., Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0154700-60.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Margarida Mata dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Margarida Mata dos Santos , Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-45.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AFONSO DA ROCHA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: V. BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AFONSO DA ROCHA, Réu V. BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargosa execução foram julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-32.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: GREICIANO DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RH SP LTDA N/P SOCIO ADONIAS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: RAMPAZO ENGENHARIA LTDA [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)], Réu: Antonia Terezinha Rampazzo Souza Pinto, Réu: Fernando Antonio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREICIANO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0236000-15.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Soares Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Fernandes Comércio e Representações e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo de M Marmelo (OAB: RJ 107332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Fernandes Comércio e Representações e Serviços Ltda., Aut Raimundo Soares Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-59.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Prazeres da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Prazeres da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-97.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUADRIAS RAVAN LTDA - ME [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)], Réu: Vanderlei do Nascimento Albernaz, Réu: Rachel Amaral Albernaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0303000-37.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEY DIAS DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLEY DIAS DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme previsto na sentença a fl. 218. .\r\n\r\nProcesso: 0279900-53.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LAGOAS [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: GENEZIO RIBEIRO FERREIRA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LAGOAS\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0249900-02.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldever Ferreira Filho [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Informatica Enfase Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Centro de Pesquisa e Diagnosticos [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldever Ferreira Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0178200-88.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AVELINO DE SOUZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO DE HIRAN LOPES [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO AVELINO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0309300-49.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MELO DA SILVA MOURA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MELO DA SILVA MOURA\r\n\r\nComparecer `a Seção de Distribuição de Mandados, no andar\r\n\r\ntérreo deste Fórum, a fim de combinar com o Oficial de Justica dia\r\n\r\ne hora para acompanhá-lo na diligência, ciente de que o não\r\n\r\ncomparecimento, em vinte dias, acarretará na devolução do mandado,\r\n\r\nSEM CUMPRIMENTO.\r\n\r\n=============== \r\n\r\nProcesso: 0202200-59.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Walcyr Mendes Quaresma Júnior [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Ro Reciclagem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcyr Mendes Quaresma Júnior\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-85.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DISTRIBUIDORA DE PROD ALIEMENTICIOS LTD [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)], Réu: Washington Luiz da Silva e Marcia Valeria Grotera da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0204500-57.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valéria Amaral de Mello [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Valéria Amaral de Mello\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 35.312,75 equivalentes 42.873.401,10 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2011, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 33.792,07 equivalentes a 2.749.663,33 Trs e R$ 1.520,68 equivalentes a 123.737,85 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0265400-50.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA MENDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: X LANCHES LTDA [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)], Réu: Alcides Luiz Delazeri, Réu: Mairi Lourdes Dellazeri Pixiolini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA MENDES\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0235400-33.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Ponte Distribuidora de Produtos Alimenticias Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0166900-51.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE NUNES GUSMAO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS GUANACER LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDAS GUANACER LTDA, Aut CARLOS HENRIQUE NUNES GUSMAO, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-09.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SANTOS BATISTA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SANTOS BATISTA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nId: 1289946"
                            ],
                            "1289947": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0090400-89.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barros de Queiroz [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mpmex Eletromecânica Ltda. [Adv. Clara Tarouquella da Silva Victorio Dias (OAB: RJ 108951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mpmex Eletromecânica Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0338600-27.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAMAUTE TRANSP E TURISMO RODOVIARIO LTDA [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)], Réu: ODECIR LOPES DE OLIVEIRA, Réu: ROOSEWELT CALDEIRA DE OLIVEIRA, Réu: MOISÉS BASTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0086400-90.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR NOBRE VENEZA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO JARDIM ALCÂNTARA LTDA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)], Réu: LORIVAL MUNIZ CAPUCHINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR NOBRE VENEZA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Francisco [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Açougue Preferido dos Primos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0341700-48.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sebastiao Ribeiro [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumilax Industria e Comercio de Aluminio Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sebastiao Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0084500-28.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gonçalves de Souza [Adv. Ricardo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 52250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mj de Alcântara Ótica Ltda. [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mj de Alcântara Ótica Ltda. , Aut Thiago Gonçalves de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.737,71 equivalentes 221.820,62 TRs acumuladas, atualizadas até 30.01.2012, Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0340600-24.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pestana Rodrigues [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pestana Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-56.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Menezes da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Menezes da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.750,36 equivalentes 303.864,54 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2012., Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0091900-64.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Azevedo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Dgmar Reparos Navais e Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Azevedo\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.299,06 equivalentes 429.011,85 TRs acumuladas, atualizadas até 29.02.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 5.131,00 equivalentes a 415.405,71 Trs e R$ 168,06 equivalentes a 13.606,14 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0182300-03.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VERONICA FERREIRA NERE [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE EDUARDO NUNES [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VERONICA FERREIRA NERE\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0096800-22.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Farage da Silveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0181400-10.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Remedio da Silva Junior [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital do Coracao Samcordis [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Remedio da Silva Junior\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0099500-05.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cunha de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cunha de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0310700-93.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos, Réu Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 46.029,99 equivalentes 3.745.463,82 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2011., Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000898-08.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Conceição Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu e Monteiro Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Conceição Costa \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0340800-31.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Brasil Almeida [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO DA ROCHA GOMES [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Brasil Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0340900-83.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ribeiro Viana [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio da Rocha Gomes [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: Adriana de Oliveira Panhera Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ribeiro Viana\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0341100-90.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Goncalves Barbosa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Goncalves Barbosa, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337900-76.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANIR AGUIAR FELIX [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOANIR AGUIAR FELIX\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-08.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Silva Duarte [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Crimar Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda, Réu Crimar Transportes de Cargas Ltda. , Aut Wallace Silva Duarte \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.810,07 equivalentes 1.713.816,25 TRs acumuladas, atualizadas até 31.01.2012., Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0097700-39.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Andréa Cordeiro representada por Nadir Cordeiro [Adv. Joao Vicente (OAB: RJ 108754 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Andréa Cordeiro representada por Nadir Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-64.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE ALAIM [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: V BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Rodrigo Carlos de Souza (OAB: ES 7933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-10.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida dos Santos Marques [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-83.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes da Cunha [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Monte São Pedro I \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fernandes da Cunha \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.802,81 equivalentes 551.182,77 TRs acumuladas, atualizadas até 31.01.2012. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 1079700-91.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMORGENO MARINHO [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: VALADARES TECIDOS LTDA [Adv. Maria Bajanne de Araujo Neri Junia Mattedi (OAB: RJ 126636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMORGENO MARINHO\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 292 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0354500-21.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALVES SIQUEIRA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPP GELADO DE NITEROI LTDA ( TULIPAO ) [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOPP GELADO DE NITEROI LTDA ( TULIPAO ), Aut FERNANDO ALVES SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-58.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Mendes [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)], Réu: Jorderflan de Oliveira Magalhães, Réu: Mábia Quintanilha Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-70.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Brandao Alves [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. Bastos de Oliveira Mercearia e Padaria ME N/P Elisangela Alves Bastos [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Brandao Alves\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 82. \r\n\r\nId: 1289947"
                            ],
                            "1289948": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0108700-02.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Jesus Silveira [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Empreendimentos e Participações [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Jesus Silveira \r\n\r\nVistas a reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0117700-60.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elciene Aparecida Moreira Sudre [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Softice Sorvetes Ltda. ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Softice Sorvetes Ltda. ME\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0106200-60.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pinheiro Monteiro [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pinheiro Monteiro \r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0115100-37.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Azevedo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: A 3 Construcao e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A 3 Construcao e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109100-16.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0110600-98.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARE DA SILVA MARIANO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ROSE MARE DA SILVA MARIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0111200-12.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Camara [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Reflexa Ltda [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Camara\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-71.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Mendes Barbosa Filho [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Mendes Barbosa Filho, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.611,76 equivalentes 697.748,62 TRs acumuladas, atualizadas até 31.01.2012., Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0112300-36.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Simoes dos Santos Quintiliano [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Aut: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Simoes dos Santos Quintiliano\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-12.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Flora Barbosa de Araujo [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacao Ltda., Réu: Leonardo José Rebeque de Oliveira, Réu: Lucia Regina de Mendonça Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Flora Barbosa de Araujo\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0114400-62.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA MARTINS CORDEIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: DINAH TERRA PEIXOTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RJ, Réu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINAH TERRA PEIXOTO, Aut NILZA MARTINS CORDEIRO\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0112800-97.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Melo dos Santos [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrimec Comércio e Representações Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrimec Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito da 4ª parcela ja' vencida do acordo homologado, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-38.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Martins da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Martins da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105701-13.2008.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flavia Moura Monteiro [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nExdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiservicos Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Exdo: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Captar Cooper Cooperativa de Multiservicos Profissionais, Exte Flavia Moura Monteiro\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.189,42 equivalentes 420.468,32 TRs acumuladas, atualizadas até 30.01.2012., Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0114200-83.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira e Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Juth Ltda (sucessora da Padaria e Confeitaria Oliveira Novo Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira e Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001118-69.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Eluar Machado Pedroza [Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima (OAB: RJ 120862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rvcell de São Gonçalo Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluar Machado Pedroza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117600-23.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE ANDRADE [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DE ANDRADE, Réu VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 37.881,55 equivalentes 3.069.267,98 TRs acumuladas, atualizadas até 31.01.2012., . Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0106600-74.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correia do Prado [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Réu Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nVistas as reclamadas da manifestação de fls. 87 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-15.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Marins Neto Marinho [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina de Marins Neto Marinho \r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 92 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001134-57.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Manhães de Almeida dos Santos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencia de Mulher 2007 Bijuterias São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Manhães de Almeida dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. Devendo o\r\n\r\nreclamante requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001101-67.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cardoso Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Abreu e Lima [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane de Abreu e Lima \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0117500-87.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Viana Cabral [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)], Aut: União Federal \r\n\r\nRéu: Techlabor Engeharia Equipamentos e Servicos Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Viana Cabral, Réu Techlabor Engeharia Equipamentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0067/2012, no valor de R$ 2.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-02.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gomes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Why - Not Comercio Servico e Distribuicao de Telefonia Celular Ltda-Me [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)], Réu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A., Aut Regina Gomes, Réu Why - Not Comercio Servico e Distribuicao de Telefonia Celular Ltda-Me\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.397,83 equivalentes 275.301,59 TRs acumuladas, atualizadas até 31.01.2012., Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nId: 1289948"
                            ],
                            "1289938": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001138-94.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Brasil da Silva \r\n\r\nRéu: Cooptrab Cooperativa do Trabalho, Casa de Saúde e Maternidade Santa Maria\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooptrab Cooperativa do Trabalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2012 às 12:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289938"
                            ],
                            "1289940": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2012\r\n\r\n0187600-09.2003.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: PRISCILA MACHADO LAZARA\r\n\r\nExecutado: Ilse Bruno Quintanilha,PURO ESTILO COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA,Adriana Bruno Quintanilha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ilse Bruno Quintanilha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.668,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriana Bruno Quintanilha,PURO ESTILO COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA,Adriana Bruno Quintanilha\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Bruno Quintanilha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.668,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289940"
                            ],
                            "1289939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0159400-21.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Jomasa Ltda., Ana Maria Fonseca de Almeida, João Bernardo Fonseca de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m João Bernardo Fonseca de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0000444-28.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Batista Metzker \r\n\r\nRéu: Coopetraux , Posto Amarelinho Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Coopetraux , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno os reclamados no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas no importe de R$ 200,00, pelos reclamados.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nProcesso: 0178000-56.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Menezes da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.750,36 equivalentes 303.864,54 TRs acumuladas, atualizadas até 31.01.2012., Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000238-14.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexon Fabio da Conceição\r\n\r\nRéu: AC e Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AC e Construção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno os reclamados no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 4.000,00, com custas no importe de R$ 80,00, pelos reclamados.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nProcesso: 0015900-23.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Goncalves Galdino\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.807,54 equivalentes 389.218,39 TRs acumuladas, atualizadas até 29.02.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 4.472,23 equivalentes a 362.071,70 Trs e R$ 335,31 equivalentes a 27.146,69 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0042000-44.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Aguillera Lopes\r\n\r\nRéu: Clínca Dentária Santa Emília de Rodart Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Clínca Dentária Santa Emília de Rodart Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 31.776,24 equivalentes 2.574.598,88 TRs acumuladas, atualizadas até 31.01.2012., Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000567-26.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Núbia Cristina Teixeira \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001127-65.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Lima \r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa Ltda. ME, Construtora Modelo Ltda., Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Santos e Costa Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno os reclamados no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 8.000,00, com custas no importe de R$ 160,00, pelos reclamados.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289939"
                            ],
                            "1289937": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 11/04/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua do Lavradio 132/10º andar, Auditório do TRT, Lapa, Rio de Janeiro, 22222-222 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/06/2012 às 15:30 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 26/06/2012 às 15:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0231500-71.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Brunet Pereira dos Santos Adv.: Anibal Bruno Neto OAB.: RJ 45444 D\r\n\r\nRéu: Polle Shows de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. Adv.: Renato Cesar de Araujo Porto OAB.: RJ 90157 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - BENS: (01) – 05(CINCO) COMPUTADORES INTEL CELERON 450 – 1.8GHZ, 1GB DE MEMORIA RAM, VIDEO E SOM, MONITOR DE 17” LG (710E), FUNCIONANDO E EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 1.000,00, TOTAL R$ 5.000,00 - (02) – 13(TREZE) COMPUTADORES AMD ATLOM, 480MB DE MEMORIA RAM, VIDEO E SOM, MONITOR DE 15” LG (710E), FUNCIONANDO E EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 620,00, TOTAL R$ 8.060,00 .= TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 13.060,00 (TREZE MIL E SESSENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AVENIDA MARICA, 219, COLUBANDÊ, SÃO GONÇALO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ROBSON CORREA DE OLIVEIRA, GERENTE ADMINISTRATIVO. \r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão do Leiloeiro sobre o valor da arrematação a ser pago pelo arrematante, ou pelo adjudicante no caso de adjudicação. A comissão do Leiloeiro de 5,25% incidirá sobre o valor da venda acrescido dos débitos inerentes aos bens, suportados pelo Arrematante tais como: IPTU, Cedae, Condomínio. No caso de acordo ou pagamento da execução, fica a Reclamada ciente por este Edital de Leilão que pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação, bem como as despesas de leilão devidamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FÁBIO FRAGA MARTINS, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. São Gonçalo/RJ, 28 de julho de 2011. \r\n\r\nDENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO\r\n\r\nJUÍZA TITULAR. avaliado em 13.060,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA MARICA, 219, Colubandê, SAO GONCALO, 24400-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.060,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289937"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1289742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002235-92.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Costa Conceição Martins [Adv. Gildo Alves de Souza Junior (OAB: RJ 123884 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Aut Valeria da Costa Conceição Martins \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 23 - \" Extinguir o processo sem apreciação do mérito, na forma do artigo 267,I do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0002242-84.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Souza Davila [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela autora, sem a retirada dos autos da secretaria da vara, em virtude de haver audiência marcada. \r\n\r\nProcesso: 0000049-62.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Muniz da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Camil Alimentos S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pelo autor, sem a retirada dos autos da secretaria, em virtude de haver audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000026-19.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Késley Nascimento Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Rosana Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Késley Nascimento Santos , Réu Transporte e Turismo Rosana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha no juízo deprecado encontra-se designada para 31/07/2012. \r\n\r\nId: 1289742"
                            ],
                            "1289764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002237-62.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Batista Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Electro Vidro S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electro Vidro S. A. \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pelo autor, sem a retirada dos autos da Secretaria em virtude de audiencia designada. \r\n\r\nId: 1289764"
                            ],
                            "1289741": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000370-97.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Lyra Araújo \r\n\r\nRéu: Asoec Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Asoec Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura , Roberto Carlos Lyra Araújo , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289741"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1289683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001823-92.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Gonzales Santana [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda. , Aut Paula Gonzales Santana\r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento do item 03 do termo de acordo de fls. 26, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, a ré deverá comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0062700-32.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira Manuel [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Previmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Império da Banha Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Oliveira Manuel\r\n\r\nVenha com 02 cópias da emenda que serão remetidas às rés, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0225500-41.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Baptista Santos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: 20 Limpar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Baptista Santos \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 47. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002019-62.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenilson Moreira dos Santos [Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 - D)]\r\n\r\nRéu: Retisales Retífica de Motores Ltda. [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retisales Retífica de Motores Ltda. \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar a contestação que se encontra a contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0201700-18.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Soares Mariano [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Soares Mariano\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-85.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilvanete Rodrigues Correa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoplastik Recuperadora de Polimeros Ltda. N/P SÓCIO PEDRO HENRIQUE MATTOS DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilvanete Rodrigues Correa\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 85. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-93.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Carneiro Elidio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlucia Joaquina Fonseca da Silva Penha [Adv. Carla Damiana Menegat de Sousa (OAB: RJ 149713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlucia Joaquina Fonseca da Silva Penha\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar a contestação que se encontra a contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0001927-50.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira de Carvalho [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio do Baltar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0117500-15.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matuzalem Reis Goncalves [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: DLEM Sorvetes e Cia Ltda Me - El Shaday\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matuzalem Reis Goncalves\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 103. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-81.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira de Oliveira [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilcineia Gomes [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilcineia Gomes , Aut Mauricio Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-10.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico da Cruz Viana [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico da Cruz Viana\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 209. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-32.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: TMX Gráfica Serviços e Comércio Ltda. EPP [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas dos Reis Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TMX Gráfica Serviços e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0009200-22.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rodrigues da Silva Marques [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: Veth 2000 Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Rodrigues da Silva Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-05.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomé Carlos Barreto Postiga [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomé Carlos Barreto Postiga \r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 68 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-04.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Raimundo de Souza Filho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Réu: Trust Cooperativa de Trabalho , Réu: Facility Staff Ltda., Réu: Hospital Estadual Alberto Torres - Secretaria de Estado de Saúde - Hospital Geral de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar Raimundo de Souza Filho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da 2ª ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000596-33.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pacheco Fernandes [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Fonseca de Aguiar [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Fonseca de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça exarada no mandado expedido a testemunha Solange Regina Monteiro da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000088-87.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce dos Santos Reis [Adv. Aida Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 50087 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce dos Santos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000192-45.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Barreto [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Vitória \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Barreto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0023700-59.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cunha Ferreira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Guri Guloso de Alcântara Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Guri Guloso de Alcântara Ltda., Aut Robson Cunha Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/04/2012 às 10:50 horas netsa Vara do Trabalho para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001552-83.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemias Jose dos Santos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupinambá do Pita Padaria e Confeitaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nemias Jose dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001874-06.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helane Lins Ferreira [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Modelo Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Modelo Ltda., Aut Helane Lins Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-82.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Mendonça dos Santos [Adv. Gisele Henrique da Silva (OAB: RJ 143225 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Jimenez Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Mendonça dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 06/06/2012 às 12h25, bem como que deverá providenciar a atualização do seu cadastro junto ao Setor de Cadastramento (SETCAD) ou por e-mail para advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000950-92.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaclesia Mattos da Silva [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaclesia Mattos da Silva , Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-56.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo Cunha [Adv. Djalma Ferreira do Amaral (OAB: RJ 71695 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoncal Armarinho e Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Figueiredo Cunha\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 111. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001930-39.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Faria de Mattos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002028-24.2010.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luiz Clemente Pereira [Adv. Luiz Alberto Goncalves (OAB: RJ 5638 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias Alves de Melo Espólio de \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luiz Clemente Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido 90 (noventa) dias para que as partes interessadas se habilitem juntamente com a herdeira, na forma do artigo 1º da Lei 6858/80 através de alvará judicial, independente de inventário ou arrolamento. \r\n\r\nProcesso: 0188000-38.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Raposo de Araújo [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruasmil Reparos Navais Ltda EPP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Raposo de Araújo\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 143. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-54.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Pereira de Sousa [Adv. Nelio C Pitta (OAB: RJ 4779 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Pereira de Sousa \r\n\r\nDiga se houve quitação do acordo através de alvará expedido pela 01ªVT/SG. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001845-19.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton da Silva Cordeiro [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Larissa e Taissa Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue Larissa e Taissa Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-45.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Douglas Bezerra Monteiro [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001931-87.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Kelly Barros Barbosa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Kelly Barros Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000323-88.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roquenita dos Santos [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Alvares Pinto [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marly Alvares Pinto, Aut Roquenita dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-94.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP - sucedida por Dsc Ind. de Sorvete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001080-48.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Vieira da Silva [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic SMO Ltda., Réu: RCA 2007 Incorporação e Construção Ltda [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Vieira da Silva , Réu RCA 2007 Incorporação e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-12.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia da Costa Mendonça Carvalho [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Filhote Jardim de Infancia Pedacinho do Ceu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia da Costa Mendonça Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-39.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Silva de Santana [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Silva de Santana \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 190. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-08.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcy Francisco Gregorio [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Walcy Francisco Gregorio \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-34.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Broliter Confecções Ltda. [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvia Wandermurem Motta Coimbra\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Broliter Confecções Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001174-93.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Soares da Rosa [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube do Paraplégico Centro de Amparo ao Incapacitado Físico [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Soares da Rosa , Réu Clube do Paraplégico Centro de Amparo ao Incapacitado Físico \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-07.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Saldanha dos Santos [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Saldanha dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000385-94.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Raquel Sousa Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Raquel Sousa Silva , Réu HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-23.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Silveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Cia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel Silveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha Robson Luis, bem como da certidão negativa do oficial de justiça a fls. 262. \r\n\r\nId: 1289683"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1289737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000855-51.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcelino Silva Menezes [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouveia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcelino Silva Menezes, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1289737"
                            ],
                            "1289125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0054700-08.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Bahiense da Silva\r\n\r\nRéu: Java Borracharia e Servicos Ltda, ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE SOUSA, Marcos André Costa, Inês da Silva Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Java Borracharia e Servicos Ltda, Marcos André Costa, ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 189/197, em 05 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289125"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1286123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102200-95.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS MUNIZ DA SILVA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOC. TECNICA DEENG. E COMERCIO LTDA. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos \r\n\r\nProcesso: 0153400-39.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PEREIRA DA CRUZ [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS OPORTO [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0108900-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Maciel do Amaral [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Maciel do Amaral, Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000564-03.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natally Silva Monteiro de Almeida [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT, Aut Natally Silva Monteiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-31.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Borges Aguiar [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Borges Aguiar, Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-96.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda da Silva Canto [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibituruna Agropecuaria e Turismo Ltda. n/p dos sócios José de Freitas Filho e ou Sonia Maria de Freitas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda da Silva Canto\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0115700-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Veiga da Silva Barguini [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cia. Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000761-55.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agata Carla Martins da Silva [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Belíssima a/c dos sócios Farlei e Jair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agata Carla Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-51.2012.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Divaldo Dias Ribeiro [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nExdo: Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Divaldo Dias Ribeiro\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0127700-56.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Carvalho Pires Ferreira [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Beco da Luz Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Beco da Luz Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0095000-56.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Cunha Faustino [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda. n/p Jorge de Paiva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué da Cunha Faustino\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0050900-16.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Oliveira [Adv. Henrique Cesar Borgongino Monteiro (OAB: RJ 73501 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nCiência do desarquivamento, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000626-43.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: amaro Coelho dos Santos [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar da Amizada [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut amaro Coelho dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0113300-66.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo Ribeiro de Carvalho [Adv. Marcelo Philipp Lenz (OAB: RJ 135585 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferro Velho do Fischer de Teresópolis Ltda - ME [Adv. Paula Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 147922 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0116200-66.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI ROSA DE JESUS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INT. VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI ROSA DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0091500-84.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ferreira da Cunha [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia Vital - Academia de Ginastica Ltda ME (Action) [Adv. Edson Castor do Amaral (OAB: RJ 67726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ferreira da Cunha\r\n\r\nTer vista \r\n\r\nProcesso: 0000689-68.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Melo Mendes [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Sobrinho 44 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Melo Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 14 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0113400-36.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PIRES DE ALMEIDA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0033500-38.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA FRAZAO COSTA RODRIGUES [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA FRAZAO COSTA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 225 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0138500-12.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Antonio Rosa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genario Antonio Rosa\r\n\r\nDeferido a dilacao requerida \r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0095200-39.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda (NP/Sócio Jose Mario Loureiro Borges e/ou Luiz Henrique Ferreira Borges) [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar os autos, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0099500-34.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica de Cavalho de Aguiar [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Cavalho de Aguiar\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0127000-12.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Damazio Soares [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchese Comércio de Gás Ltda. ME [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Damazio Soares\r\n\r\nImpulsionar os autos, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0077600-63.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Abeair Pereira Rocha [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Clovis Paes Barreto [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clovis Paes Barreto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0135100-92.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene De Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Primeiro de Marco LTDA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Primeiro de Marco LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento referente aos honorarios periciais, ora fixados em R$ 1800,00, sob pena de execucao incidental \r\n\r\nProcesso: 0032600-69.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eurico da Silva Filho [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Frango do Vale do Rio Preto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico da Silva Filho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0065300-98.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricrdo Alexandre Abreu dos Santos [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta´s Sagitariu´s Casa de Festa Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricrdo Alexandre Abreu dos Santos\r\n\r\nCiência do desarquivamento, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0003200-10.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica Silvestre Bento [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Terelav Lavanderia Automática Ltda ME n/p do sócio Márcio Faria de Moraes [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herica Silvestre Bento\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0127200-82.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Cândido Tomás [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Leal Miranda [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Cândido Tomás\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0068600-10.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco de Souza [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus LTDA [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 30 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000582-58.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Michel da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Recanto dos Pescadores Ltda-ME [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Michel da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-06.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Xavier de Oliveira [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Lanchonete dos Miller Ltda. n/p do sócio José Carlos da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Xavier de Oliveira\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0001360-28.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Medeiros Tiscate [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Paulistana 1688 Ltda. \r\n\r\nImpulsionar os autos, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0073700-04.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Freitas da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Freitas da Silva\r\n\r\nTer vistas dos autos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000483-88.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market de Teresópolis Ltda. [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Ouro Market de Teresópolis Ltda., Aut Rodrigo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls 57, devendo a re depositar, em 48 horas, o valor ainda devido, sob pena de execucao \r\n\r\nId: 1286123"
                            ],
                            "1286568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115500-22.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA MARCIA MARTUCHELLI [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE ENSINO EDUCARTE LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA MARCIA MARTUCHELLI\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0016200-53.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: VANILDA DA CONCEICAO RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA N,G.L.FRAGA (ESP.SONIA N.G.L.FRAGA) [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA DA CONCEICAO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nCiência do desarquivamento \r\n\r\nProcesso: 0076700-51.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Pinheiro [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Country Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0053400-55.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Lopes Botelho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000955-89.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greissiele Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas bahia Comercial Ltda, Aut Greissiele Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0115200-36.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA BADINI [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA BADINI\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000299-35.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aílton da Silveira Lima [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcília Schinke [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aílton da Silveira Lima, Réu Marcília Schinke\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.109, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091300-38.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Felipe Quero Noguerol Moreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Espabra Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Escaparate Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escaparate Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0118900-68.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatyanna Pimentel da Silva [Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 99280 - D)]\r\n\r\nRéu: George El-Khoury [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatyanna Pimentel da Silva\r\n\r\nImpulsionar os autos, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0160800-31.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar Fernandes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julimar Fernandes\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001270-20.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen de Souza Pacheco [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nId: 1286568"
                            ],
                            "1286120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0095000-56.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Cunha Faustino\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda. n/p Jorge de Paiva Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda. n/p Jorge de Paiva Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286120"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1288141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081900-87.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pedroso [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pedroso\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0046100-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO REIS DE ALMEIDA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: CTI COOP. DE TRAB. EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO REIS DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0384100-96.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Rosimeria Garcia Chempe (OAB: RJ 58750 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0341600-15.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PROCOPIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: LUPERCIO ANTONIO DA SILVA SOARES [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PROCOPIO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LUPERCIO ANTONIO DA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA CAETANO GODINHO [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda/PREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA CAETANO GODINHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0048200-18.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Neves [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000927-09.2010.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Volta Redonda [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium Santa Cruz Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emporium Santa Cruz Ltda., Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-57.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Guedes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Guedes\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0544500-84.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI LIMA NATO [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0145700-36.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO FERREIRA ESTEVES [Adv. Paulo de Almeida Pancardes (OAB: RJ 2964 - D)], Aut: REGINA BAPTISTA CHIARELLO, Aut: OLDELINA FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: IPPU INSTITUTO DE PESQUISA E PLAJAMENTO URBANO [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO FERREIRA ESTEVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0257300-52.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Pedro Lourenco Ferreira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Pedro Lourenco Ferreira\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em tantas prestações quantas se afigurarem necessárias à sua condição financeira. \r\n\r\nProcesso: 0243400-02.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa Gomes [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: IPPP Instituto de Professores Publicos e Privados [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Barbosa Gomes\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0313400-42.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDGARD DE CARVALHO FERREIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Aut JOSE EDGARD DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nTer ciência, a reclamada, da expedição de alvará em seu favor, conforme pode ser verificado à fls. 246 e 247. Venham as partes requerer o que lhes aprouver em 15 dias comuns e preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0352200-27.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pires de Castro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pires de Castro\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0175100-08.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO INACIO PEREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0133800-07.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tatiana do Nascimento Pinheiro [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescendo Feliz Ltda. [Adv. Ricardo Tibaes Lass (OAB: RJ 119403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tatiana do Nascimento Pinheiro\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0238900-58.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUINA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0162300-93.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 15 dias para eventuais diligências de seu interesse, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0108300-41.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasco da Fonseca Junior [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vasco da Fonseca Junior\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0387800-80.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DA ROCHA DUTRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: UILTON FARIA MEIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DA ROCHA DUTRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0004000-91.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Borges Pinto [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0005000-10.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS DE SOUZA ROCHA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0252200-19.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Amaro Simiao [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao Amaro Simiao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230100-46.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO GONCALVES GARCIA [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 70103 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0219500-19.2007.5.01.0342 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marcia Ferreira da Silva [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Gazetilha Ltda. [Adv. Samara Amaral Alves Nogueira (OAB: RJ 133718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Empresa Gazetilha Ltda., Rqte Marcia Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência da extinção da presente execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0281600-44.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Fernandes de Abreu Ferreira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda. ME [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)], Réu: Sendas Comercio e Industria S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Fernandes de Abreu Ferreira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240200-16.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo dos Reis Santos [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangelico Regional Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo dos Reis Santos, Réu Hospital Evangelico Regional Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-90.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Campos [Adv. Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho (OAB: RJ 86141 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sergio Luiz Campos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0395400-55.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0280200-97.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR DIAS DE ALMEIDA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001591-06.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Bueno Idalino [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Lucilene Bueno Idalino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-62.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxderley de Souza Araújo [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxderley de Souza Araújo\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0098200-32.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAMIR DA CRUZ PIRES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará em seu favor, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0521900-69.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALFREDO LOPES [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALFREDO LOPES\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0101800-85.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Nestor Nunes Barbosa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nestor Nunes Barbosa\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0268000-58.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Erivecio Mendonca (OAB: RJ 38933 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0164000-41.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMANA LUIZ BENVINDO [Adv. Antonio Severo Goncalves (OAB: RJ 31921 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMANA LUIZ BENVINDO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0319000-29.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Dulcineia Maria da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRqdo: Puras Empresa de Servicos Comercio Administracao Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dulcineia Maria da Silva\r\n\r\nDepositar os valores relativos às despesas inadiáveis, no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0229000-27.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU JERONIMO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: MIG LANCHONETE LTDA ME [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU JERONIMO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0144100-96.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Carvalho Morgado Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fernando de Carvalho Morgado Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0421400-92.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECY AMORIM SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0247200-53.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA DA ROCHA ANDRADE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut IVANILDA DA ROCHA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-50.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Ferreira dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Paiva Materiais Para Construcoes Ltda. [Adv. Juercio de Oliveira Neves (OAB: RJ 29115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0279100-49.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SERGIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180000-43.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Paula Pereira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: N C R Brasil Ltda. [Adv. Paula Orsi Cruz (OAB: SP 211539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Paula Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0285500-69.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Vicente de Assis Filho [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Vicente de Assis Filho\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0346600-25.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joarez Alves Mendonca Reis Junior [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joarez Alves Mendonca Reis Junior\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em até 90 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0172000-30.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELAINE APARECIDA DE ALMEIDA [Adv. Edson Marins (OAB: RJ 66478 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES FERNANDES DE SOUZA LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACOES FERNANDES DE SOUZA LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 15 dias para eventuais diligências de seu interesse, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0247800-30.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVAIR MACHADO NOGUEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0280900-68.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ivan Veloso [Adv. Jose Geraldo Loureiro (OAB: RJ 64166 - D)], Rqte: Gustavo Coelho Veloso [Adv. Jose Geraldo Loureiro (OAB: RJ 64166 - D)], Rqte: Maria Aparecida Coelho Veloso [Adv. Jose Geraldo Loureiro (OAB: RJ 64166 - D)]\r\n\r\nRqdo: Naomi Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gustavo Coelho Veloso, Rqte Ivan Veloso, Rqte Maria Aparecida Coelho Veloso\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0473000-55.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Roque Pereira de Souza [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTILHO BARRICHELO CONSTRUTORA E EMPREITADA DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: Ivo Barrichelo, Réu: Marilda Castilho Barrichelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Pereira de Souza\r\n\r\nDizer se tem interesse na adjudicação ou na venda direta do ceículo penhorado, bem como se aceita o cargo de depositário do bem, ficando desde já deferida a expedição de mandado de remoção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298100-88.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Benedito da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria Comercio Prestacao Servicos Ltda. ME A/C Socio Pedrodos Santos da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Benedito da Silva\r\n\r\nTer ciência de que faleceu o sócio da reclamada, devendo fornecer meios ao prosseguimento do feito, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000883-53.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rynaldo dos Santos Ferreira Vieira [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rynaldo dos Santos Ferreira Vieira, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001665-94.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Janaina Regina Alves Lugao [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Cgto: Andre Antonio Alves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre Antonio Alves , Cgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Cgto Janaina Regina Alves Lugao\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0331200-39.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FCAMIDU [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ROBERTO FCAMIDU\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001592-88.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Abdalla da Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Lilia Abdalla da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-16.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walton Otacilio da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0391400-12.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MELO ELEUTERIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE MELO ELEUTERIO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0215800-74.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR CEZAR GONZAGA RODRIGUES [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0120100-03.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelindo Reinaldo da Silva [Adv. Luciano Rosembak Periard (OAB: RJ 99520 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Farmacia Popular Instituto Vital Brazil [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermelindo Reinaldo da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0324600-02.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MIGUEL COSTA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MIGUEL COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0455400-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSSANDRO DA SILVA INACIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSSANDRO DA SILVA INACIO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0370400-53.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAUL RIBEIRO [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAUL RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0201800-69.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE ALMEIDA LEAL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: HUMBERTO DE SOUZA MACEDO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut HUMBERTO DE SOUZA MACEDO, Aut JOSE LUIZ DE ALMEIDA LEAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0261400-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0182700-31.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FAUSTO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: BORIS ALEXIS VARGAS, Aut: VULMAR PICININI\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FAUSTO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001544-32.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220300-47.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alves dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0228700-50.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001324-68.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Aparecida Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Aparecida Ferreira, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-30.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PIRES ADALBERTO [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut PAULO PIRES ADALBERTO\r\n\r\nTer ciência de que a impugnação do obreiro foi julgada procedente, e parcialmente procedentes os embargos executórios opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0198800-61.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PARENTE DE MATOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: MANOEL RODRIGUES DA COSTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PARENTE DE MATOS, Aut MANOEL RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0031600-78.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDAIR FRANCO BATISTA DE FREITAS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDAIR FRANCO BATISTA DE FREITAS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0015300-89.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO EVANGELISTA SERRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001645-06.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jorge da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jorge da Silva, Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-68.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENILSON PINTO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENILSON PINTO, Réu VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0245000-68.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES COELHO [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRéu: NUNES E OLIVEIRA CONSTRUCAO E MONTAGENS LTDA [Adv. Danieli de Souza Campos (OAB: RJ 141969 - D)], Réu: Maria Aparecida Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES COELHO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-50.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Valente da Silveira [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Alves Medeiros ME [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Valente da Silveira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1288141"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1290267": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.194 DE 11 DE ABRIL DE 2012 2004.\r\n\r\nCRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O AUXÍLIO-SAÚDE E A AJUDA DE CUSTO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS JURÍDICOS E CÓDIGOS DE LEGISLAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam criados, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o auxílio-saúde e a ajuda de custo para a aquisição de livros jurídicos e códigos de legislação para o exercício da função, a serem pagos a seus membros, observados os limites e condições estabelecidos na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.\r\n\r\nParágrafo Único - As obras jurídicas destinadas ao aprimoramento intelectual dos membros da Defensoria Pública serão adquiridas única e exclusivamente para compor o acervo bibliotecário da Instituição.\r\n\r\nArt. 2º - A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro regulamentará a presente Lei, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a sua publicação, fixando de acordo com seu orçamento os valores a serem pagos.\r\n\r\nArt. 3º - Não será devido o auxílio-saúde ao membro em licença ou afastamento sem remuneração. \r\n\r\nArt. 4º - Na hipótese de ressarcimento fica limitado ao total despendido pelo servidor com plano ou seguro privado, ou ainda ao valor efetivamente pago pelo tratamento, mediante apresentação do recibo, respeitado o limite de reembolso estabelecido por faixa etária em regulamento. \r\n\r\nArt. 5º - Os efeitos financeiros decorrentes do auxílio-saúde e da ajuda de custo para aquisição de livros jurídicos e códigos de legislação terão como fonte de custeio o Fundo Orçamentário Especial, criado pela Lei nº 1.146, de 26 de fevereiro de 1987.\r\n\r\nArt. 6º - Será disponibilizado no site da Defensoria Pública, com freqüência semestral, documento especificando a identificação e os valores destinados aos defensores beneficiados por meio dos recursos aprovados por esta lei. \r\n\r\nArt. 7º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1359/2012\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo - Mensagem nº 11/2012\r\n\r\nAprovado Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça \r\n\r\nId: 1290267"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1290260": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.545 DE 11 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nO GOVENADOR DO ESTADO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a conferida pelo art. 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e tendo em vista o disposto nos autos do processo administrativo E-20/10680/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt 1º - Com fundamento no art, 5º, alíneas “g”, “h” e “m” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, o seguinte imóvel, descrito e caracterizado na respectiva matrícula do Cartório do Ofício Único do Registro de Imóveis de Saquarema, e necessário ao funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em Saquarema. \r\n\r\nImóvel descrito e caracterizado na matrícula nº 21.859 como lote 05, com área de 225m2, situado na Praça Santos Dumont, medindo 9,99m de frente para a Praça Santos Dumont; 20,00m pelo lado direito para a Rua Campo de Aviação; 19,00m pelo lado esquerdo confrontando com os lotes 01 e 02; e 15,50m pela linha dos fundos, confrontando com o lote 06. \r\n\r\nArt. 2º - Incluem-se na presente declaração de utilidade pública as acessões e benfeitorias acaso existentes no imóvel a que se refere o artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Fica autorizada a alegação de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins de imissão provisória na posse, podendo os servidores estaduais requisitar auxílio de força policial para penetrar temporariamente no imóvel, com fundamento no art. 7º do Decreto-Lei n. 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1290260"
                    ],
                    "1290261": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.546 DE 11 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nALTERA O LIVRO II DO REGULAMENTO DO ICMS APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427/00 (RICMS/00) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos Protocolos ICMS 99/11 e 121/11, e o que consta no Processo nº E-04/001622/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O Anexo I do Livro II do Regulamento do ICMS (RICMS/00) aprovado pelo Decreto nº 27.427/00, de 17 de novembro de 2000, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\nI - confere nova redação ao subitem 22.3:\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nNCM/SH\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMVA - Contribuinte Substituto (ou Responsável solidário)\r\n\r\nOperações internas (ou aquisições no RJ)\r\n\r\nOperações interestaduais (ou aquisições em outro Estado)\r\n\r\n22.3\r\n\r\n9404.90.00\r\n\r\nTravesseiros, pillow e protetores de colchões\r\n\r\n83,54%\r\n\r\n99,40%\r\n\r\nII - altera o âmbito de aplicação dos subtens 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 40:\r\n\r\n20. BICICLETAS E OUTROS CICLOS SEM MOTO; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS\r\n\r\nEmbasamento legal: Protocolo ICMS 203/09\r\n\r\nÂmbito de aplicação: Operações internas e interestaduais envolvendo os Estados signatários do Protocolo supracitado\r\n\r\n(...).\r\n\r\n21. BRINQUEDOS\r\n\r\nEmbasamento legal: Protocolo ICMS 204/09\r\n\r\nÂmbito de aplicação: Operações internas e interestaduais envolvendo os Estados signatários do Protocolo supracitado\r\n\r\n(...).\r\n\r\n22. COLCHOARIA\r\n\r\nEmbasamento legal: Protocolo ICMS 190/09\r\n\r\nÂmbito de aplicação: Operações internas e interestaduais envolvendo os Estados signatários do Protocolo supracitado\r\n\r\n(...).\r\n\r\n23. FERRAMENTAS\r\n\r\nEmbasamento legal: Protocolo ICMS 193/09\r\n\r\nÂmbito de aplicação: Operações internas e interestaduais envolvendo os Estados signatários do Protocolo supracitado\r\n\r\n(...).\r\n\r\n24. PAPELARIA\r\n\r\nEmbasamento legal: Protocolo ICMS 199/09\r\n\r\nÂmbito de aplicação: Operações internas e interestaduais envolvendo os Estados signatários do Protocolo supracitado\r\n\r\n(...).\r\n\r\n25. PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS\r\n\r\nEmbasamento legal: Protocolo ICMS 192/09\r\n\r\nÂmbito de aplicação: Operações internas e interestaduais envolvendo os Estados signatários do Protocolo supracitado\r\n\r\n(...).\r\n\r\n40. MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ELETROMECÂNICOS E AUTOMÁTICOS\r\n\r\nEmbasamento legal: Protocolo ICMS 195/09\r\n\r\nÂmbito de aplicação: Operações internas e interestaduais envolvendo os Estados signatários do Protocolo supracitado\r\n\r\n(...).\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos em relação ao disposto no:\r\n\r\nI - inciso I do artigo 1º, a partir de 1º de março de 2012;\r\n\r\nII - inciso II do artigo 1º, relativamente;\r\n\r\na) ao subitem 25: a partir de 06 de janeiro de 2012;\r\n\r\nb) aos demais subitens: a partir da data da publicação deste Decreto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1290261"
                    ],
                    "1290262": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.547 DE 11 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 43.437/2012, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PAF-ECF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/002.732/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º O artigo 1º e o caput do artigo 2º do Decreto nº 43.437, de 25 de janeiro de 2012, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nI - o artigo 1º:\r\n\r\n“Art. 1º O Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) utilizado por estabelecimentos situados no Estado do Rio de Janeiro deverá ser atualizado e registrado no Sistema ECF da SEFAZ/RJ por seu desenvolvedor até 30 de junho de 2012, com a Especificação de Requisitos do PAF-ECF na versão 01.09 ou mais recente, em conformidade com as disposições do Ato COTEPE/ICMS 6/08.\r\n\r\nParágrafo único No caso de registro de nova versão de PAF-ECF já cadastrado, com Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF emitido há menos de 12 (doze) meses, será dispensada a apresentação de novo Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF, caso em que será exigida a apresentação do laudo da última versão analisada.”\r\n\r\nII - o caput do artigo 2º: \r\n\r\n“Art. 2º O PAF-ECF utilizado por estabelecimentos usuários de ECF situados no Estado do Rio de Janeiro deverá ter a versão atualizada até o dia 31 de julho de 2012 com versão que atenda aos requisitos estabelecidos no artigo 1º deste Decreto. \r\n\r\n.................................................................................................. .”.\r\n\r\nArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1290262"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1290263": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 11 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/050.036/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, os candidatos a seguir relacionados para ocuparem os respectivos cargos, do quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, todos em vagas previstas na Lei nº 1.733, de 01.11.1990.\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nDIEGO SCOVINO IORIO\r\n\r\n2100193\r\n\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n\r\n10º\r\n\r\nFABIANA LEÃO CHAVES\r\n\r\n2101567\r\n\r\nEngenheiro Civil - \r\n\r\nEstruturas\r\n\r\n2º\r\n\r\nMARCIA CORRÊA DE LIMA\r\n\r\n2101188\r\n\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n\r\n24º\r\n\r\nLYCIUS HALMALO RAMOS WANDERLEY\r\n\r\n2101655\r\n\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n\r\n26º\r\n\r\nJORGE CHAVES JUNIOR\r\n\r\n2101118\r\n\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n\r\n21º\r\n\r\nANTONIO JORGE GORDILHO FREIRE DE CARVALHO\r\n\r\n2101046\r\n\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n\r\n22º\r\n\r\nMONICA HELENA ZIMMERMANN\r\n\r\n2100440\r\n\r\nEngenheiro Civil - \r\n\r\nEstruturas\r\n\r\n5º\r\n\r\nALEXANDRE RAMOS ALLEK\r\n\r\n2100878\r\n\r\nEngenheiro Elétrico\r\n\r\n4º\r\n\r\nANA MARIA GAUZA\r\n\r\n2100120\r\n\r\nEngenheiro Civil -\r\n\r\nMec. de Solos\r\n\r\n2º\r\n\r\nTHIAGO GARRITANO MONTEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n2100876\r\n\r\nEngenheiro Mecânico\r\n\r\n2º\r\n\r\nId: 1290263"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1289765": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 11 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/366/0006/2012 - NEGO PROVIMENTO ao recurso hierárquico interposto por FERNANDO PRÍNCIPE MARTINS, RG nº 34.681, veiculado no bojo do Processo Administrativo n° E-09/366/0006/2012, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução.\r\n\r\nId: 1289765"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1290278": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ADRIENE MARTINS MENDONÇA, ID. funcional nº 42797489, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ricardo José de Almeida Souza, ID Funcional nº 5001043-3.\r\n\r\nTORNAR sem efeito o Ato de 30 de março de 2012, publicado no D.O. de 02/04/2012, que nomeou ANA LUIZA PARENTONI BITTENCOURT, ID funcional nº 3007405-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ricardo José de Almeida Souza, ID Funcional nº 5001043-3. \r\n\r\nNOMEAR LUIS BENAC, ID funcional nº 2023951-3, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Admissão e Investidura, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Ribamar Costa Teixeira, ID Funcional nº 4219272-2.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de março de 2012, JOSÉ RIBAMAR COSTA TEIXEIRA, ID funcional nº 4219272-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Admissão e Investidura, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nEXONERAR ADRIENE MARTINS MENDONÇA, ID. Funcional Nº 42797489, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO LUIZ MARTINS DIAS, ID funcional nº 3090455-2, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Julio Cesar Vidal de Araujo, ID Funcional nº 3134626-0.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de março de 2012, JULIO CESAR VIDAL DE ARAUJO, ID funcional nº 3134626-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nEXONERAR TARCILA GONÇALVES DURO, ID funcional nº 3112385-6 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nEXONERAR JORGE LUIZ SAMPAIO LOIVOS, ID funcional nº 3133285-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de março de 2012, LENY MOURA DA SILVA LUCIANO DOS SANTOS, ID funcional nº 3155853-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Análise, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nNOMEAR FABIO DAMASCENO GONÇALVES, ID Funcional nº 3153993-9 para exercer, com validade a contar de 28 de março de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Análise, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leny Moura da Silva Luciano dos Santos, ID Funcional nº 3155853-4.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de março de 2012, JOÃO LUIZ MARTINS DIAS, ID Funcional nº 3090455-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência Operacional de Admissão, da Divisão de Admissão e Investidura, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ RIBAMAR COSTA TEIXEIRA, ID Funcional nº 4219272-2, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência Operacional de Admissão, da Divisão de Admissão e Investidura, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João Luiz Martins Dias, ID Funcional nº 3090455-2.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉA CABRAL DE ARAÚJO para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Mudança de Aplicativos, da Diretoria de Desenvolvimento, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eduardo Silva dos Santos, matrícula nº 0949620-9. Processo nº E-03/300042/2012.\r\n\r\nNOMEAR BRENDA BARTHOLO TOSTES DE AZEVEDO para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Ativos, da Diretoria de Infraestrutura, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Richard Monteiro Alves, matrícula nº 0969787-1. Processo nº E-03/300049/2012. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/04/2012\r\n\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\n\r\nJAMILLA COIMBRA FERREIRA DE MENEZES\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-19/446/2012.\r\n\r\nLeia-se: Processo nºE-22/446/2012.\r\n\r\nId: 1290278"
                    ],
                    "1290279": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL\r\n\r\nDE 09 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\n*ATO DE 29/03/2012 - D.O. DE 30/03/2012 - Fica esclarecido que LUIZ SERGIO ALVES DA SILVA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Carlos Alves da Silva, matrícula nº 0949272-9, e não como constou no presente Ato, que nesta parte fica retificado.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 10/04/2012.\r\n\r\nId: 1290279"
                    ],
                    "1290258": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/974/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1290258"
                    ],
                    "1289641": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.227/12 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº. 04, de 16/01/07, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor do servidor ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1289641"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1289355": [
                            "I - Aviso",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a SESSÃO REGULATÓRIA ORDINÁRIA no dia 19/04/2012, às 10 horas, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, nº 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos seguintes Processos Regulatórios:\r\n\r\nNúmero do Processo\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\n\r\nE-12/020.293/2010\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/020.425/2010\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.053/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.214/2007\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.248/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.068/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.346/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.103/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-04/079.286/2000\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.463/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.478/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.316/2007\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.356/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.514/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.548/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-33/120.068/2006\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nE-12/020.083/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.098/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.116/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.120/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.206/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.352/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.400/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.417/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.518/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.519/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.545/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.549/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.560/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.567/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.569/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.590/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.619/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.621/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.078/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.101/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.108/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.189/2012\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/020.190/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nId: 1289355. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289721": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/292479/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.141.974,56 (dois milhões, cento e quarenta e um mil novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), a favor de INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - INEA, referente à 26ª a 37ª parcelas no valor de R$ 178.497,88 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), cada parcela, do total de 60 (sessenta) parcelas, que totalizam a monta de R$ 10.709.872,57 (dez milhões, setecentos e nove mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), do parcelamento da dívida dos exercícios de 2006 a 2007, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/411274/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.813,20 (um mil oitocentos e treze reais e vinte centavos), a favor da servidora DENISE ALMEIDA DE OLIVEIRA, matr. nº 24/002.554-4, relativo à devolução do abono de permanência, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nDE 02.04.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-12/711083/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a favor do servidor LUSIMAR DE SOUZA MANSUR ROCHA, matr. nº 24/000.130-5 e OUTROS, relativo ao pagamento de jetons, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.04.2012.\r\n\r\nId: 1289721. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289722": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 14.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 06.03.2012\r\n\r\nOnde se lê: ... Centro de Formação de Condutores LEÃO DE JUDÁ LTDA ME...\r\n\r\nProc. nº E-12/219155/2011.\r\n\r\nLeia-se: ... Centro de Formação de Condutores NOVA LEÃO DE JUDÁ LTDA ME...\r\n\r\nProc. nº E-12/219155/2011.\r\n\r\nId: 1289722. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289723": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/26768/4000/2002 - CESAR NOVIS TAVARES DAS NEVES, matr. nº 24/001.250-0. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1998 a 31.07.2008.\r\n\r\nProc. nº E-12/275533/2008 - MARIA ELIZABETH COUTO NATAL, matr. nº 24/015.107-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.2007 a 31.07.2012.\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/412539/2012 - ARTUR JOSE MACHADO GONÇALVES, matr. nº 24/003.104-7. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nId: 1289723. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289567": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/04/2012\r\n\r\nPROCESSO N° IO/0491/12 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de 02 (duas) facas industriais em aço SAE 1045 e lamina em aço VND com dimensões 1480x160x14 mm para uso na máquina Guilhotina Guarani, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R$ 4.743,80, na forma do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 40, da ASJUP, fls. 42/43, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 44. Adjudico os serviços à empresa TEC-INFO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA-ME, com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada. \r\n\r\nId: 1289567"
                        ],
                        "1288933": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/663313/2011 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 951,63 (novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), em favor da servidora JACYRA CHAGAS BACIGALUPO,matrícula 293.430-5, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, referente ao pagamento do abono de permanência do exercício 2011, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nId: 1288933. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1288877": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/660059/2012- Reconheço a dívida, no valor de R$ 5.105,94 (cinco mil cento e cinco reais e noventa e quatro centavos), em favor do servidor SERGIO MARCOS MACIEIRA DE LIRA, matrícula 291.982-7, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, referente ao pagamento do auxílio doença dos períodos de 15/08/2003 a 14/08/2004, de 15/08/2004 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2006, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nId: 1288877. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289622": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/904.140/1986 - SANDRA MARA DA ROCHA QUADROS, Copeira, matrícula nº 292.315-9 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 08/06/2006 a 25/08/2011.\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/900.400/2001 - JACQUELINE FERNANDES CASCÃO, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.029-5 - Concedo 90 (noventa) dias de licença prêmio relativa ao período apurado de 12/02/2006 a 10/02/2011.\r\n\r\nId: 1289622. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1289178": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 171\r\n\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2012, Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e o que consta no processo nº E-01/50713/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto Municípios Eficientes com a implementação de soluções de Tecnologia da Informação - TI nas Prefeituras Fluminenses de Araruama, Armação dos Búzios, Areal e Valença.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 19/03/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: \r\n\r\nUO - 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\nUO - 40320 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n\r\nUG - 403200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.04.121.0274.1537 - Gestão da Informação para Fortalecimento da Ação Governamental. \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n339039\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 84.480,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2012\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente do Centro de Tecnologia da Informação e\r\n\r\nComunicação do Estado do Rio\r\n\r\nId: 1289178"
                    ],
                    "1289607": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/04/2012\r\n\r\nAPOSENTA JERÔNIMO DE SOUZA PINTO FILHO, Agente Administrativo, ID. Funcional 5432596, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220324/2012.\r\n\r\nId: 1289607"
                    ],
                    "1289111": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/450124/2012 - RATIFICO a autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 30 (trinta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela Sociedade Empresária A FLOR DO BRASIL LTDA. Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do Próprio Estadual, situado Rua Monsenhor Manoel Gomes, nº 358 - Caju - Rio de Janeiro - RJ CEP. 21.940-550.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/450065/2010 - RATIFICO a autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 10 (dez) prestações mensais, referente aos valores não pagos pelo Sr. DIEMAR OLIVEIRA DE FARIA. Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do imóvel situado na Rua São Francisco Xavier, nº 487 -Casa 09 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/319493/2011 - RATIFICO a autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 10 (dez) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela Sra. TÂNIA MARIA BARBOSA DA SILVA. Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do imóvel situado na Rua Professor Manoel de Abreu, nº 194 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/0015/2004 - RATIFICO a autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 30 (trinta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela Sociedade Empresária MARCENARIA CARIOCA LTDA. Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do Próprio Estadual, situado na Rua Carlos Seidl, nº 1.293 - Cajú - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.931-001.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/450278/2011 - RATIFICO a autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 30 (trinta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pelo Sr. JOSÉ ERNANNE DO NASCIMENTO. Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do Próprio Estadual, situado nas Ilhas das Marrecas e São Geraldo - Barra Mansa - RJ - CEP 27.330-040.\r\n\r\nId: 1289111"
                    ],
                    "1289707": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 11/04/2012\r\n\r\nProcesso n° E-01/680/2011 - WILLIAM PEREIRA MENDES, matrícula 196.198-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades prestado a Iniciativa Privada, nos períodos de 01/12/1975 a 18/10/1977, de 07/05/1979 a 09/11/1981, e de 04/03/1982 a 21/05/1982, no total de 1679 (um mil seiscentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1289707"
                    ],
                    "1288867": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nDEMITE PRISCILA DOS SANTOS PINHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 964.382-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.102.014/2011.\r\n\r\nDEMITE ANA DAUCA BRUM SANTANA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 934.933-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/4.110.258/2011.\r\n\r\nDEMITE o servidor OTÁVIO PEREIRA CRUZ, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 966.485-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/8.610.650/2011.\r\n\r\nDEMITE CILCAIR LIMA DE ANDRADE CARVALHO RAMOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 933.197-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº. 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.003.960/2009.\r\n\r\nId: 1288867"
                    ],
                    "1288990": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar comunicação de 20 (vinte) faltas interpoladas em face de MÁRCIA CRISTINA QUARESMA ROCHA, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula 832.014-5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.204.317/2011.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face de JULIO CESAR FERNANDES DOS SANTOS, Id Funcional nº 0575771-1, Auxiliar Operacional de Trânsito, matrícula 24/000.957-1, PAULO ROBERTO GABRIEL DE PAIVA, Id Funcional 02064064-1, Engenheiro, matrícula 24/0001165-0 e MÁRCIA DE CARVALHO CHIARA, Id funcional 02064133-8, Engenheiro, matrícula 24/002414-1, MÁRCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, Id funcional nº 0677308-4, Assistente Administrativo-AGU, matrícula 0033212-2 (UERJ), pelos motivos já explicitados, para apurar irregularidades no âmbito do DETRAN/RJ, noticiadas no presente, mencionadas às fls. 02, 10, 295, 307/308, 313/314, 319/321, 323/324, 330/331, 369/403 e 404. Processo nº E-12/517.262/2009.\r\n\r\nId: 1288990"
                    ],
                    "1288886": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09/04/2012\r\n\r\nDEMITE KARINE FÉLIX DELMONDES, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 846.098-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/813.037/2008.\r\n\r\nDEMITE PAULO ROBERTO CABRAL DO NASCIMENTO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 948.747-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.005.032/2009.\r\n\r\nId: 1288886"
                    ],
                    "1289319": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09/04/2012\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, para apurar acumulação ilícita de cargos em face do servidor VANDERLEI EPHRAIM DE MARINS, Professor Docente I, Nível D, Referência 7, matrícula nº 807.156-5 (inativo) e Professor Docente I, Nível D, Referência 8, matrícula nº 242.532-0 (inativo), ambas da SEEDUC e 3º Sargento da PMERJ, matrícula nº 00/0110873-7 (reformado) noticiadas às fls. 02/05, 16/19 e 23 do processo nº E-01/54.454/08. Processo nº E-01/54.454/2008.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, em face de INALDO COSTA CARDOSO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.205-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/2.010.059/2011.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de GLAUCO TINOCO ANACHE, Médico, Classe C, matrícula nº 922.484-1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/600.037/2011.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar comunicação de 20 (vinte) faltas interpoladas em face de TÂNIA RENATO DOS SANTOS FERREIRA DIAS, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 927.036-4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/5.410.492/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora CINTIA BREDA MONTE, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 0915890-8, para apurar abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado no Decreto 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/608.460/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora ROSEMARY MIRANDA GOMES, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, matrícula nº 0295942-7, para apurar abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado no Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85, de 13 de junho de 1996. Processo nº E-08/604.685/2011.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora SANDRA CESÁRIO SOARES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matrícula nº 0295085-5, por 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado no Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/602.607/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor WAGNER LUIZ MACEDO SOEIRO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0917435-0, pela prática da transgressão disciplinar de 20 (vinte) faltas interpoladas, prevista no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.004.902/2011.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora ADRIANA DA COSTA OLIVEIRA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 0862378-7, por 10 (dez) faltas consecutivas, para apurar abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado no Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/608.507/2009.\r\n\r\nId: 1289319"
                    ],
                    "1289022": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10.04.2012\r\n\r\nDEMITE MELISSA SANTOS NERVINO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 935.266-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-03/10.101.073/2010. \r\n\r\nId: 1289022"
                    ],
                    "1289378": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10/04/2012\r\n\r\nDEMITE JORGE MAURÍCIO ARAÚJO LEITÃO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 911.438-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/2.210.585/2010.\r\n\r\nDEMITE ARLETE INÁCIO DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 953.208-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.104.065/2010.\r\n\r\nId: 1289378"
                    ],
                    "1288951": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608.045/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora ALINE PITA BULHÕES DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, matrícula nº 866.325-4, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002.585/2010 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, em face do servidor ESMERALDO DIANO CAMPANATI, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 199.767-5, com base no fundamentado Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, para o devido conhecimento.\r\n\r\nId: 1288951"
                    ],
                    "1289053": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02/04/2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.02.2012\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200878/1998\r\n\r\nOnde se lê: Simone Almeida da Silva Fernandes\r\n\r\nLeia-se: Simonie Almeida da Silva Fernandes\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.03.2012\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/201108/2009\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-03/2010108/2009\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500750/2010\r\n\r\nOnde se lê: matrícula 94956-56 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu) \r\n\r\nLeia-se: matrícula 94956-56 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo) \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600391/2006\r\n\r\nOnde se lê: matrícula: 098815-0 (SEEDUC)\r\n\r\nLeia-se: matrícula: 0928815-0 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/810528/2008 \r\n\r\nOnde se lê: Professor Especial, matrícula 25289-7 (SEEDUC)\r\n\r\nLeia-se: Professor Especial, matrícula 25289-7 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias)\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.03.2012\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-01/011574/1998\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-01/011574/1988\r\n\r\nId: 1289053"
                    ],
                    "1289459": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09/04/2012\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.03.2012\r\n\r\nJOSILENE MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ID Funcional 197855-1 (SES) \r\n\r\nLeia-se: ID Funcional 19718551 (SEAP)\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001608/05\r\n\r\nOnde se lê: Denise Ianes Ramos Silva\r\n\r\nLeia-se: Denise Ianez Ramos Silva\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.03.2012\r\n\r\nCRISTINA WIGGERS DE ALMEIDA\r\n\r\nOnde se lê: Médico, matrícula 01527701 (Ministério da Saúde) \r\n\r\nLeia-se: Médico, matrícula 3528770 (Ministério da Saúde)\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.03.2012\r\n\r\nMARIA CRISTINA SANTOS HELCIAS\r\n\r\nOnde se lê: matrícula 0922458-5 (SEEDUC) \r\n\r\nLeia-se: matrícula 0922458-5 (SES)\r\n\r\nId: 1289459"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1289545": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA / PRE Nº 206 DE 10 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30(trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes nos processos nºs E-01/704.567/1998, E-01/701.751/1999, E-01/300.739/2000, E-01/711.826/2000, E-01/716.200/2000, E-01/701.004/2000, E-01/708.825/2002, E-01/700.947/2003, E-14/14.336/2006, E-01/316.458/2010, E-01/315.561/2010, E-01/317.658/2011 e E-01/319.091/2011, nos termos do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nMaria das Graças Martins, matrícula 1809-3,\r\n\r\nAlexandre Anselmo Braga, matrícula 100.045-4, e \r\n\r\nEduardo Alfradique de Oliveira, matrícula 0081-0, \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1289545. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289548": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/319961/2011 - SONIA REGINA BRITO BRESCIANI - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de HUMBERTO ANTONIO DE ARAUJO BRESCIANI E JULIANA BRITO BRESCIANI, no valor total de R$ 2.663,78 (dois mil seiscentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-01/322132/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de SELMA CRISTINA RIBEIRO, no valor total de R$ 1.726,60 (mil setecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-01/335175/2012 - RECONHEÇO A DIVIDA de exercício anterior, em favor de VERA LUCIA DE CARVALHO MADEIRA, no valor total de R$ 659,26 (seiscentos e cinqüenta e nove reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nId: 1289548. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289547": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/753457/1986 - JEFFERSON MELAMED - matr. 2707-8 - DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna, referente ao período-base de 04/10/2005 a 02/10/2010. \r\n\r\nDE 02/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/336058/2012 - CELIA MEIRELLES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - matr. 2554-4 - DEFIRO a isenção do desconto do Imposto de Renda, com validade por cinco anos, até 15/03/2017.\r\n\r\nId: 1289547. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289556": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GELDA DE SIQUEIRA CALDAS e CLARYSSE MENDES, com validade a contar de 27/04/2006 - Proc. nº E-01/705354/2006.\r\n\r\nDE 16/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLENE PERLUXO SOARES, com validade a contar de 31/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06/03/2012, publicado no D.O. de 12/03/2012 - Proc. nº E-01/302518/2009.\r\n\r\nDE 04/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 30/08/2008 - Proc. nº E-01/305078/2008.\r\n\r\nANNA MARIA PONCE TAVARES, com validade a contar de 17/09/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 19/12/2011, publicado no D.O. de 22/12/2011 - Proc. nº E-01/302270/2011.\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANDRÉA DO VAL RIBEIRO, com validade a contar de 05/08/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 14/09/2010, publicado no D.O. de 03/12/2010 - Proc. nº E-01/309048/2010.\r\n\r\nSARA DE FIGUEIREDO PANTALEÃO, com validade a contar de 28/01/2011 - Proc. nº E-01/300349/2011.\r\n\r\nId: 1289556. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289557": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/702004/2007 - ANTONIO JOSÉ FAOUR - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 28/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-02/407/2012 - MARIA APARECIDA A. MONTEIRO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 29/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/703981/1999 - MANOEL ERNESTINO PEREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 02/04/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/302084/2009 - GILMAR DOS ANJOS QUELHAS.\r\n\r\nProc. nº E-01/705908/2004 - MESSIAS DE SOUZA FREITAS.\r\n\r\nDE 03/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/729887/1987 - MARCOS VINICIUS GUERREIRO DE CARVALHO E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 04/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/333642/1950 - ANDRE SOUZA MIRANDA - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/305078/2008 - CARLOS ALBERTO SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/709541/2006 - IVES RIBEIRO DE BARROS - DEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/714139/1995 - LOURENÇO JOSE DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/717672/1994 - DELPHIM PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/731248/1983 - OSWALDO ALVES PINHEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/714266/2003 - JANEY FONSECA BARREIROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/712613/1989 - HELIO MAGALHÃES BOREL.\r\n\r\nProc. nº E-01/715665/1995 - ELI VIEIRA MARCAL.\r\n\r\nProc. nº E-01/708861/2007 - MARIA VITORIA CELESTINA DOS SANTOS MOURO.\r\n\r\nProc. nº E-01/726097/1994 - RAIMUNDO JULIAO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/719989/1989 - ANTONIO BATISTA FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/717450/1997 - JOSÉ BARBOSA DE LIMA.\r\n\r\nId: 1289557. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289559": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/336659/2012 - BEATRIZ CASTRO DE ABREU E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 170.463,53, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-034517/2011\r\n\r\nBEATRIZ CASTRO DE ABREU\r\n\r\n22.956,87\r\n\r\nE-03/008579/2011\r\n\r\nDENISE LOPES GALVÃO\r\n\r\n766,89\r\n\r\nE-03/10400161/2010\r\n\r\nNEIDE CHERENE RODRIGUES CRUZ\r\n\r\n73,47\r\n\r\nE-03/10400022/2010\r\n\r\nDENISE SALVADORA DE OLIVEIRA GOMES PESSANHA\r\n\r\n769,72\r\n\r\nE-03/10400023/2010\r\n\r\nMÔNICA LEONARDO DE JESUS\r\n\r\n100,59\r\n\r\nE-03/730232/2010\r\n\r\nJOSE AUGUSTO ROCHA CASTRO\r\n\r\n1.597,48\r\n\r\nE-03/730232/2010\r\n\r\nJOSE AUGUSTO ROCHA CASTRO\r\n\r\n821,60\r\n\r\nE-09/1159/0004/2010\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DA TRINDADE ROCHA\r\n\r\n1.221,00\r\n\r\nE-09/1172/0004/2010\r\n\r\nJORGE CARLOS DE SOUZA COSME\r\n\r\n1.254,00\r\n\r\nE-09/02588/2502/2011\r\n\r\nROGERIO SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4.041,61\r\n\r\nE-10/142581/2011\r\n\r\nSANDRA REGINA LOUREIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5.170,00\r\n\r\nE-13/785/2010\r\n\r\nFABIO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n2.579,50\r\n\r\nE-13/782/2010\r\n\r\nCLAUDIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n4.532,00\r\n\r\nE-13/735/2010\r\n\r\nANDERSON CLAINTON LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n4.358,20\r\n\r\nE-13/670/2010\r\n\r\nEDMILSON VIANA MARANHAO\r\n\r\n4.389,27\r\n\r\nE-13/672/2010\r\n\r\nMIGUEL JOSE DE CARVALHO\r\n\r\n746,53\r\n\r\nE-13/36/2012\r\n\r\nMAXWEL DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n1.727,00\r\n\r\nE-13/704/2010\r\n\r\nDOUGLAS CAON DARIS\r\n\r\n759,00\r\n\r\nE-13/703/2010\r\n\r\nMARSULA OLIVEIRA DE MARCO\r\n\r\n5.808,00\r\n\r\nE-13/702/2010\r\n\r\nJONAS XAVIER MELO\r\n\r\n2.626,80\r\n\r\nE-13/734/2010\r\n\r\nLUIZ MARIANO AZEREDO CARVALHO BARROS\r\n\r\n356,40\r\n\r\nE-13/671/2010\r\n\r\nPATRICIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n5.816,80\r\n\r\nE-13/608/2010\r\n\r\nSERGIO DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n2.566,66\r\n\r\nE-13/680/2010\r\n\r\nJORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA\r\n\r\n1.962,03\r\n\r\nE-13/54/2012\r\n\r\nSERGIO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n3.851,50\r\n\r\nE-13/732/2010\r\n\r\nRODRIGO VALLIM DE BARROS\r\n\r\n3.553,00\r\n\r\nE-21/930093/2011\r\n\r\nCARLOS AMÉRICO FERNANDES PETRUCCI VIEIRA\r\n\r\n1.210,00\r\n\r\nE-21/901931/2010\r\n\r\nANDRE DA CUNHA OLIVEIRA\r\n\r\n1.261,12\r\n\r\nE-01/335327/2012\r\n\r\nFRANCISCO JORGE TELES DA SILVA\r\n\r\n11.994,49\r\n\r\nE-12/3439/2011\r\n\r\nLUIZ ROBERTO SILVEIRA LEITE\r\n\r\n14.415,94\r\n\r\nE-08/604431/2011\r\n\r\nMARCIA DOS SANTOS GAMEIRO \r\n\r\n3.163,60\r\n\r\nE-08/604441/2011\r\n\r\nBORIS DO CARMO BLUTZTEIN\r\n\r\n2.634,21\r\n\r\nE-08/604442/2011\r\n\r\nMARILENE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n7.389,58\r\n\r\nE-08/604534/2011\r\n\r\nNATALIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\n15.949,02\r\n\r\nE-08/603389/2011\r\n\r\nJORGE DE SOUZA\r\n\r\n1.369,50\r\n\r\nE-08/604439/2011\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA REIS\r\n\r\n2.192,08\r\n\r\nE-17/200734/2011\r\n\r\nELIANE DE ALMEIDA DA VARGAS\r\n\r\n24.478,07\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n170.463,53\r\n\r\nId: 1289559. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289558": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/336575/2012 - MARIO MARTINS DE MATTOS SOBRINHO E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 46.860,38 (quarenta e seis mil oitocentos e sessenta reais e trinta e oito centavos), em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/152267/2005\r\n\r\nBERNADETE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n298,67\r\n\r\nE-23/200103/2011\r\n\r\nMARIO MARTINS DE MATTOS SOBRINHO\r\n\r\n120,75\r\n\r\nE-17/203419/2011\r\n\r\nLENI NEIDE DE ANDRADE GANGEMI\r\n\r\n4.900,00\r\n\r\nE-09/14560/2504/2011\r\n\r\nMARIA RODRIGUES LIMA\r\n\r\n655,78\r\n\r\nE-18/459/2011\r\n\r\nLUCI CRISOSTOMO DE BONFIM\r\n\r\n124,16\r\n\r\nE-04/005902/2008\r\n\r\nNIVALDO RIBEIRO COIMBRA JUNIOR\r\n\r\n2.618,74\r\n\r\nE-04/2525/2011\r\n\r\nMARIA COELI VOLLU FREITAS\r\n\r\n7.543,90\r\n\r\nE-08/600885/2010\r\n\r\nREGINA HELENA LEAL LINS\r\n\r\n481,33\r\n\r\nE-09/375/1714/2009\r\n\r\nNANCI MARIA RIBEIRO MARINHO DE ANDRADE\r\n\r\n2.013,22\r\n\r\nE-09/95/1714/2009\r\n\r\nANTONIA DE NAZARET DOS REIS ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n455,72\r\n\r\nE-17/204791/2011\r\n\r\nTHEREZINHA COELHO SILVA\r\n\r\n533,33\r\n\r\nE-17/204658/2011\r\n\r\nDIRCI PINHEIRO GONÇALVES\r\n\r\n484,19\r\n\r\nE-17/204790/2011\r\n\r\nMARIA HELENA PEREIRA BERNARDO\r\n\r\n568,50\r\n\r\nE-09/5096/2504/2011\r\n\r\nGIOCONDA D'ELIA MELO\r\n\r\n751,70\r\n\r\nE-04/169562/2010\r\n\r\nSYDNEA DE MATTOS SOARES\r\n\r\n2.610,19\r\n\r\nE-04/002104/2010\r\n\r\nDARKETE SCISÍNIO MARCOS\r\n\r\n213,07\r\n\r\nE-04/002104/2010\r\n\r\nLEDA SCISÍNIO FERREIRA\r\n\r\n213,07\r\n\r\nE-09/211/1714/2009\r\n\r\nELIZETE DAS CHAGAS CORREA\r\n\r\n1.118,45\r\n\r\nE-09/183/1714/2009\r\n\r\nONIRA VERGETTI MARCHON\r\n\r\n422,09\r\n\r\nE-09/183/1714/2010\r\n\r\nGIULIA GABRIELLE BIZZO VERGETTI\r\n\r\n422,09\r\n\r\nE-01/136167/2011\r\n\r\nAVELINO SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\n898,64\r\n\r\nE-23/300960/2010\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS BATISTA DA ROSA\r\n\r\n400,00\r\n\r\nE-23/300364/2011\r\n\r\nLUCIRA MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n602,00\r\n\r\nE-17/205665/2010\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\n695,50\r\n\r\nE-01/616/2011\r\n\r\nRITA SOARES FERREIRA\r\n\r\n85,71\r\n\r\nE-01/120363/2011\r\n\r\nMARIA DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\n1.046,25\r\n\r\nE01/136265/2010\r\n\r\nDIRCEU SEVERINO\r\n\r\n514,60\r\n\r\nE-09/12920/2504/2011\r\n\r\nZILMA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n1.407,28\r\n\r\nE-09/109/1714/2003\r\n\r\nMARIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n75,00\r\n\r\nE-09/109/1714/2003\r\n\r\nRUTH MEIRA PAES\r\n\r\n25,00\r\n\r\nE-09/7125/2504/2011\r\n\r\nDAYSE BARBOSA NEVES\r\n\r\n1.350,29\r\n\r\nE-08/601792/2008\r\n\r\nALOYSIO DE SOUSA\r\n\r\n204,64\r\n\r\nE-01/716255/2003\r\n\r\nADILSON SILVA\r\n\r\n4.800,56\r\n\r\nE-01/132324/2006\r\n\r\nDEBORA MASSON\r\n\r\n1.221,00\r\n\r\nE-08/603689/2005\r\n\r\nRENATO LOBO D'AVEAR\r\n\r\n1.950,40\r\n\r\nE-08/600821/2006\r\n\r\nLEDA DE SOUZA\r\n\r\n666,33\r\n\r\nE-01/128847/2006\r\n\r\nELIELSE SALES FREITAS\r\n\r\n1.307,86\r\n\r\nE-01/132.119/2011\r\n\r\nONI RODRIGUES DO COUTO COSTA\r\n\r\n292,80\r\n\r\nE-12/343403/2010\r\n\r\nNELI JORMÃO DA SILVA\r\n\r\n1.614,07\r\n\r\nE-12/299089/2009\r\n\r\nALICE MARIA SILVA BUENO\r\n\r\n1.153,50\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n46.860,38\r\n\r\nId: 1289558. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289546": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 26/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/317197/2010 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de VITA FRUTA PRODUTOS NATURAIS LTDA-ME, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na AVN. AYRTON SENNA Nº1791 - GAL.A.BOXES 8 AO 10 - BARRA DA TIJUCA.\r\n\r\nId: 1289546. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1288942": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nREMOVE DIEGO CANDIDO SILVA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL de 2ª categoria, matrícula 0.944.001-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Angra dos Reis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/003.138/2012.\r\n\r\nREMOVE MAYKON RODRIGUES MARINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, matrícula 0.944.007-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Araruama, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/003.138/2012.\r\n\r\nREMOVE BRUNO PINHEIRO TRINDADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, matrícula 0.949.502-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/003.138/2012.\r\n\r\nREMOVE FLAVIO HENRIQUE MORAES OSES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.963.671-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra do Piraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/003.138/2012.\r\n\r\nREMOVE CARLOS EDUARDO FRANÇA DE ARAUJO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.955.837-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/003.138/2012.\r\n\r\nREMOVE REGIANE NAVAS DELGADO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.963.681-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, para a inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/003.138/2012.\r\n\r\nREMOVE JOSE RICARDO MARTINO E SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.955.861-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/040.342/2012.\r\n\r\nREMOVE DALTON BAPTISTA SANCHES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, matrícula 0.294.849-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra do Piraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/003.138/2012.\r\n\r\nREMOVE JOSE CARLOS SANTOS, Agente de Pagamento Pessoal III, matrícula 0.3551-9, da Divisão de Apoio Administrativo, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda. Processo n° E-04/040.342/2012.\r\n\r\nREMOVE ARTUR MENDONÇA GOMES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.955.809-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/003.138/2012.\r\n\r\nREMOVE ALEXANDRE MARCOS PARAVIZO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.963.676-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra do Piraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/003.138/2012.\r\n\r\nREMOVE RENATA TRINDADE DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.966.036-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaperuna, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/003.138/2012.\r\n\r\nREMOVE BRUNO POUBEL MAIA VINAGRE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.963.648-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, para a inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/003.138/2012.\r\n\r\nREMOVER REGINA CELIA CERQUEIRA DA FONSECA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, matrícula 0.834.612-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/003.138/2012.\r\n\r\nREMOVE JOSE LUIZ FREITAS DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, matrícula 0.294.834-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra do Piraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/003.138/2012.\r\n\r\nREMOVE MIGUEL DE ASSIS PEDRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, matrícula 0.294.721-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/003.138/2012.\r\n\r\nREMOVE RODRIGO TRAVERSO GOMES PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.966.012-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Araruama, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/003.138/2012.\r\n\r\nREMOVE ALEXANDRE CARDOSO GLIOCHE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.963.661-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/003.138/2012.\r\n\r\nREMOVE LUANA CARNEIRO BRANDAO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.966.041-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Angra dos Reis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, para a Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/003.138/2012.\r\n\r\nREMOVE DANIEL BECKER CESARIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª categoria, matrícula 0.949.512-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Santo Antônio de Pádua, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/003.138/2012.\r\n\r\nId: 1288942"
                    ],
                    "1289608": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.04.2012\r\n\r\nAto de Aposentadoria de 12.03.2012 - MARIA DA LUZ MACIEL, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/001.076/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nId: 1289608"
                    ],
                    "1290003": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 890, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 11 de abril de 2012, às 14h, relativo ao dia 10 de abril de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Diogo de Souza Pereira Marques, matrícula 972.846-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h 30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n890\r\n\r\nGA772917\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n890\r\n\r\nGA584015\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nDiogo de Souza Pereira Marques \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1290003"
                    ],
                    "1289321": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 816 DE 10 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE ABRIL DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 7, de 5 de abril de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os preços a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de abril de 2012, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 2,9180 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,0920 por litro;\r\n\r\nIII - gás liqüefeito de petróleo (GLP): R$ 3,0912 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,2856 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): R$ 1,9253 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de tributação\r\n\r\nId: 1289321"
                    ],
                    "1289624": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 11/04/2012\r\n\r\nDISPENSA Geraldo Silva Magalhães, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 0.185.480-1, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.07.09 - IRF - 39.01 Petrópolis, com validade a contar a partir de 01/01/2012.\r\n\r\nDESIGNA Marcos Antonio Gomes, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.191.650-1, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.07.09 - IRF - 39.01 Petrópolis, com validade a contar a partir de 01/01/2012.\r\n\r\nId: 1289624"
                    ],
                    "1289091": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.548/1990 - EDELVES DA SILVA SOARES, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.199.705-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 16/07/2005 a 14/07/2010.\r\n\r\nId: 1289091"
                    ],
                    "1289181": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento Aditiva para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 18 de abril de 2012, às 14h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 32.079 (25.118) - Processo nº E-34/151.612/2005 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: AUTO SERVIÇO BOIOBI DE BANGU LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1289181"
                    ],
                    "1289182": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\n*Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 09 de maio de 2012, às 14h 30min.\r\n\r\nRecursos nºs 38.885 A 38.893 - Processos nºs E-04/115.126/2009, E-04/115.127/2009, E-04/115.128/2009, E-04/115.129/2009, E-04/115.130/2009, E-04/115.131/2009, E-04/115.133/2009, E-04/115.135/2009 E E-04/115.136/2009 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: TRIMIX RIO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 35.579 - Processo nº E-04/144.479/2008 - Recorrente: MEDIDATA INFORMATICA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 34.487 (25.249) - Processo nº E-34/067.066/2005 - Recorrente: BHP BILLITON METAIS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 34.067 (26.535) - Processo nº E-04/063.274/2007 - Recorrente: NACIONAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 35.933 (502.899) - Processo nº E-04/113.239/2001 - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 04/04/2012.\r\n\r\nId: 1289182"
                    ],
                    "1289516": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de abril de 2012, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 44.333 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/050.277/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NITRIFLEX S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 45.521 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/635.637/1995 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARARY GOMES PEREIRA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 44.066 e 44.067 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/242.513/2010 e E-04/242.515/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: J B JACYNTHO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 45.090 e 45.091 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/057.043/2010 e E-04/057.044/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ICQL QUÍMICA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1289516"
                    ],
                    "1289623": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de abril de 2012, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso: 45.124/RO - Processo nº E-04/044.630/2011 - Interessada: BASTHIANNA COMÉRCIO DE MODA E PARAMENTOS FEMININOS LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nRecursos: 45.131 e 45.132/RO's - Processos nsº E-04/045.329/2011 e E-04/045.330/2011 - Interessada: TOLDOS ALCÂNTARA LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nRecurso: 45.040/RO - Processo nº E-04/081.205/2010 - Interessada: BRUNO BRASIL MYNSSEN - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nRecurso: 45.077/RO - Processo nº E-04/079.199/2011 - Interessada: LUIZ CARLOS GUTTMANN BICHO - Recorrente: IFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nRecursos: 44.552 e 44.553/RO's - Processos nsº E-04/246.179/2010 e E-04/246.180/2010 - Interessada: ENERGÁS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, TUBOS E CONEXÕES E SERVIÇOS LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 45.056/RO - Processo nº E-04/078.352/2011 - Interessada: ADELIA CARVALHO FERREIRA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nId: 1289623"
                    ],
                    "1289414": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de abril de 2012, às 14h.\r\n\r\nRecurso: 44.453/RO - Processo nº E-04/043.577/2011 - Interessada: DM TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA-ME - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 44.367/RO - Processo nº E-04/057.983/2010 - Interessada: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 44.736 e 44.737/RO's - Processos nsº E-04/043.475/2011 e E-04/043.478/2011 - Interessada: VIX OFFSHORE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA-ME - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nRecursos: 44.744, 44.745, 44.746, 44.747, 44.748, 44.749, 44.750, 44.751 e 44.752/RO's - Processos nsº E-04/047.865/2011, E-04/047.869/2011, E-04/047.870/2011, E-04/047.871/2011, E-04/047.888/2011, E-04/047/889/2011, E-04/048.023/2011, E-04/048.419/2011 e E-04/048.539/2011 - Interessada: BALPRENSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nRecurso: 45.041/RO - Processo nº E-04/077.174/2011 - Interessada: ANDRÉ LUIZ SANTOS - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nId: 1289414"
                    ],
                    "1289415": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de abril de 2012, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 45.086/RO - Processo nº E-04/648.787/1996 - Interessada: VALE DO RIO DOCE ALUMÍNIO LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nRecurso: 34.690/RO - Processo nº E-04/151.356/2008 - Interessada: AC/ ACCESSORIZE BRASIL LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 45.076/RO - Processo nº E-04/079.124/2011 - Interessada: LEANDRA DOS SANTOS CARDOSO- Recorrente: IFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nRecursos: 42.656 e 42.657/RV's - Processos nsº E-04/053.565/2010 e E-04/053.566/2010 - Recorrente: RTM REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 42.107 e 42.108/RO's - Processos nsº E-04/053.572/2010 e E-04/053.573/2010 - Interessada: RTM REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 44.459/RO - Processo nº E-04/081.557/2010 - Interessada: EMERSON RODRIGUES GOUVÊA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 44.460/RO - Processo nº E-04/081.609/2010 - Interessada: FRANCISCO DE ASSIS REIS FREITAS - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1289415"
                    ],
                    "1289531": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/04/2012\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17 DE ABRIL DE 2012, ÀS 12H 30MIN \r\n\r\nOnde se lê: Recursos nºs 45.133 e 45.134 “EX OFFICIO” - Processos nºs TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMPÓRIO DOS QUEIJOS LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nLeia-se: Recursos nºs 45.133 e 45.134 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/045.705/2011 e E04/045.707/2011 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMPÓRIO DOS QUEIJOS LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nId: 1289531"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1289312": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 10/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/61.363/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2012, cujo objeto é a contratação de Companhia Seguradora, com experiência comprovada no mercado nacional, para emissão de apólice de seguro de responsabilidade civil de executivos - D&O para os administradores da Investe Rio, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da empresa ACE SEGURADORA S.A., no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), a ser pago de acordo com as normas definidas no Edital.\r\n\r\nId: 1289312. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289726": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1087 DE 10 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDIVULGA LOTAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DA JUCERJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando que deve ser preservado o princípio da publicidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Divulgar lotação dos candidatos do Concurso Público da JUCERJA, conforme abaixo:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nLotação\r\n\r\nValidade\r\n\r\nSuziane Araujo Marinho\r\n\r\nContador\r\n\r\nSCI\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nJorge Augusto Lopes da Silva\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nSRC\r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, respeitadas as validades estabelecidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1289726. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289733": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 10/04/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta dos processos nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público, com relação à candidata aprovada que iniciou o estágio experimental em 01/03/2011:\r\n\r\nINVESTE a aprovada, a seguir mencionada, a contar de 16 de março de 2012, data da publicação da nomeação, efetuada através do Decreto de 15/03/2012, no cargo efetivo de Profissional Superior de Registro de Empresas, para o quadro permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\n\r\nRelação dos Aprovados:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n18º\r\n\r\n327404\r\n\r\nLivia Jourdan da Cruz\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\nId: 1289733. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289645": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATDO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 586 DE 02 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE MINUTA DE ATO DE CRIAÇÃO E DE REGIMENTO INTERNO DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o papel institucional do IPEM/RJ junto à sociedade fluminense, como autarquia atuante na defesa do consumidor por meio da metrologia e da conformidade de produtos e serviços,\r\n\r\n- que o IPEM/RJ possui como finalidade também a contribuição institucional para o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a vinculação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro à Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, devendo atuar em conjunto com os demais órgãos e autarquias para promoção da competitividade das empresas sediadas no Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Grupo de Trabalho para apresentação de minuta de ato de criação e de regimento do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes servidores do IPEM/RJ:\r\n\r\nI - Diomar Schoenau, Assessora;\r\n\r\nII - Juliana da Câmara Torres Benício, Superintendente de Departamento;\r\n\r\nIII - Alexandre de Albuquerque Sá, Advogado.\r\n\r\nArt. 3º - A coordenação do Grupo de Trabalho caberá à servidora Diomar Schoenau, e nas suas ausências e impedimentos, ao servidor Alexandre de Albuquerque Sá.\r\n\r\nArt. 4º - O Grupo de Trabalho tem o prazo de trinta dias, prorrogáveis por igual período, para apresentar os resultados no formato documento. \r\n\r\nArt. 5º - Os servidores relacionados para as funções designadas no art. 2º desta Portaria não receberão qualquer renumeração adicional para o exercício destas.\r\n\r\nArt. 6º- Os casos omissos serão deliberados pela Presidente do IPEM/RJ, ouvidos os membros do Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1289645. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1289862": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 238 \r\n\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de janeiro de 2012, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012” e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/000.755/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Assistência técnica especializada para apoio ao gerenciamento das intervenções e obras de reconstrução, a serem realizados nos Municípios da Região Serrana.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante : 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0289.3455\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n1.453.726,56\r\n\r\nRecup Região Serrana\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril 2010. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1289862"
                    ],
                    "1290223": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 746 DE 11 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/1993,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 710, publicada no D.O. do Poder Executivo de 06/02/2012, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nIvan Luiz Ferreira Mundim - matrícula 353.981-4 - EMOP\r\n\r\nRoberto Doyle Maia Neto - matrícula 352.176-2 - EMOP\r\n\r\nJosé Beraldo Fortuna Soa - matrícula 969.793-9 - SEOBRAS”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 06/02/2012, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 747 DE 11 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/1993,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 711, publicada no D.O. do Poder Executivo de 06/02/2012, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nIvan Luiz Ferreira Mundim - matrícula 353.981-4 - EMOP\r\n\r\nRoberto Doyle Maia Neto - matrícula 352.176-2 - EMOP\r\n\r\nJosé Beraldo Fortuna Soa - matrícula 969.793-9 - SEOBRAS”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 06/02/2012, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 748 DE 11 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/1993,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 732, publicada no D.O. do Poder Executivo de 12/03/2012, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nIvan Luiz Ferreira Mundim - matrícula 353.981-4 - EMOP\r\n\r\nRoberto Doyle Maia Neto - matrícula 352.176-2 - EMOP\r\n\r\nJosé Beraldo Fortuna Soar - matrícula 969.793-9 - SEOBRAS”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 12/03/2012, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1290223"
                    ],
                    "1290269": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 749 DE 11 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nºs 015/2012, 016/2012, 017/2012 e 018/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E AS EMPRESAS REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA., RM COMERCIAL LTDA-ME, WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA. E HCR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP, COMO CONTRATADAS.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/600.039/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução dos Contratos nºs 015/2012, 016/2012, 017/2012 e 018/2012 referente à aquisição com Instalação de Equipamentos Eletro-Eletrônicos para equipar diversas Delegacias Legais.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula nº 986.568-6\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves - matrícula nº 362.498-8\r\n\r\nSebastião Hygino Rodrigues de Faria - matrícula nº 972.391-7. \r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1290269"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1288113": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/203.541/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, referente ao prosseguimento do Contrato n° 035/2011, necessária a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO GRANDE NA RODOVIA RJ-116, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, objeto do processo n° E-17/201.716/2011, a cargo da firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/201.187/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 24/2009, referente da execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NAS RODOVIAS RJ-140 E RJ-106, objeto do processo n° E-17/201.390/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA Fica APROVADO o novo cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 03.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/200.949/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade), com relação a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO SUL E MÉDIO PARAÍBA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ANGRA DOS REIS, AREAL, BARRA MANSA, BARRA DO PIRAÍ, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, ITATIAIA, MENDES, MIGUEL PEREIRA, PARAÍBA DO SUL, PARATY, PATY DO ALFERES, PINHEIRAL, PIRAÍ, PORTO REAL, QUATIS, RIO CLARO, RIO DAS FLORES, RESENDE, SAPUCAIA, TRÊS RIOS, VALENÇA, VASSOURAS E VOLTA REDONDA), objeto do processo n° E-17/200.117/2009, Contrato n° 67/2009, a cargo da firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nProc. nº E-17/200.632/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 02/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 03/2012, realizada no dia 30 de março de 2012, ADJUDICO a execução das OBRAS DE REMANEJAMENTO DA ADUTORAS NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, NO TRECHO ENTRE AS ESTACAS 209 E 234, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, a firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., pelo valor de R$ 1.289.685,84.\r\n\r\nId: 1288113. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289648": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/200.298/2012 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 006/2012, realizada em 28.03.2012, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma SCHIEBER MÁQUINAS LTDA.-EPP, o lote único - fornecimento de Roçadeiras costal a gasolina, no valor total de R$ 15.190,00, conforme a Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ. \r\n\r\nId: 1289648. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289706": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.09.2009\r\n\r\nPROC. Nº E-17/204.305/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 02.04.2012, da servidora MARISA LABANCA SAMPAIO, Arquiteto, matrícula nº 13/06.368.\r\n\r\nId: 1289706. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1290251": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.04.2012\r\n\r\nAPOSENTA ALVARO DE ARAUJO CASTELLAN, GEÓGRAFO, Classe G, matrícula n.º 285.260-6, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo n.º E-17/500.039/2011.\r\n\r\nId: 1290251. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289330": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.458/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2012 - ASS-8-DP, realizada em 26/03/2012. \r\n\r\nId: 1289330. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1289605": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0290/0004/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/1993, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25, Caput, da Lei nº 8666/1993, a favor da empresa ESAD-CONSULTORIA S/S LTDA, CNPJ Nº 28.015.634/0003-07, referente à despesa com fornecimento de duas vagas no curso “O PROCESSO ORÇAMENTÁRIO E A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - INSTRUMENTOS PARA BOA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS”, no valor total de R$ 4.740,00(quatro mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1289605"
                    ],
                    "1289228": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/931/0004/2010 - Reconheço a dívida, em favor da empresa Pedro Paulo Nogueira Filho - EPP, no valor de R$ 16.557,97 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos), referente a fornecimento de material à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2011.\r\n\r\nId: 1289228"
                    ],
                    "1289553": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALEXANDRE GONÇALVES CARNEIRO ARAÚJO, matrícula nº 180.288-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10349/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALFREDO IGLESIAS PEREIRA, matrícula nº 269.828-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/2163/1702/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GILSON SALVIANO DE LIMA, matrícula nº 289.892-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1981/1702/2012. \r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WASHINGTON LUIZ BASTOS E SILVA, matrícula nº 258.620-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/00384/1702/2012. \r\n\r\nId: 1289553"
                    ],
                    "1289561": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0943/1705/2011 - CARLOS AUGUSTO DAMATO, matrícula nº 258.448-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 22/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/001336/1955/2012 - GISLENE DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 264.039-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 06/10/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/036298/1908/2012 - LARRY REIS DA SILVA, matrícula nº 198.979-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 11/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0392/1831/2011 - MAURICIO NOGUEIRA LARIO, matrícula nº 288.877-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/10/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/044/1831/2011 - MURILO COELHO, matrícula nº 265.656-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 15/06/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1591/1154/2011 - RAIMUNDO CESAR GOULART GRAÇA, matrícula nº 267.184-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 24/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1844/1702/2012 - SERGIO ROBERTO ROCHA SANTOS, matrícula nº 261.511-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 22/05/2009.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 1289561"
                    ],
                    "1289124": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.03.2012 \r\n\r\nDISPENSA o servidor Amaro Gil Teixeira Barcelos, Oficial de Cartório Policial, matrícula 888.651-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0043, PRPTC - Campo dos Goytacazes, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/04/2012 no núcleo COMPOSTO de número 0211-26- CI nº 364/1503/2012.\r\n\r\nDESIGNA o servidor Marcos Beiruth de Oliveira, Papiloscopista Policial, matrícula 817.690-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0043, PRPTC - Campo dos Goytacazes, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/04/2012 no núcleo COMPOSTO de número 0211-26- CI nº 364/1503/2012.\r\n\r\nDISPENSA a servidora Márcia de Mendonça Antunes de Souza, Inspetor de Polícia, matrícula 888.918-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0571, DRAE, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/02/2012 no núcleo SIMPLES de número 0096-26- CI nº 5687/1903/2012.\r\n\r\nDESIGNA a servidora Márcia de Mendonça Antunes de Souza, Inspetor de Polícia, matrícula 888.918-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0736, DPCA-Rio, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/02/2012 no núcleo SIMPLES de número 0090-26- CI nº 5687/1903/2012.\r\n\r\nDE 21.03.2011 \r\n\r\n*DISPENSA o servidor José Gomes Soares, Inspetor de Polícia, matrícula 268.521-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1880, 4ª CRPI - Campos dos Goytacazes, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/01/2011 no núcleo COMPOSTO de número 0211-26- CI nº 667/1835/2010.\r\n\r\n*DESIGNA o servidor Amaro Gil Teixeira Barcelos, Oficial de Cartório Policial, matrícula 888.651-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0043, PRPTC - Campos dos Goytacazes, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/01/2011 no núcleo COMPOSTO de número 0211-26- CI nº 667/1835/2010.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07.04.2011.\r\n\r\nId: 1289124"
                    ],
                    "1289450": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/2186/1702/2012 - ALFREDO NICOLAU FILHO, matrícula nº 258.223-7 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 29/09/1986 a 27/09/1991. \r\n\r\nId: 1289450"
                    ],
                    "1289448": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/04/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/01190/1158/2012 - DILMAR PAULO DE ALMEIDA, matrícula nº 267.546-0 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 06/11/1984 a 04/11/1989. \r\n\r\nId: 1289448"
                    ],
                    "1289527": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\n\r\nDIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.10.2011\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/036791-1908/2011...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/126723-1908/2011...\r\n\r\nId: 1289527"
                    ],
                    "1289357": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/056034/1041/2011 - Anabela Monteiro Quintanilha, matr. 289.926-8 - período base: 19/03/97 a 15/03/2012 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/071121/1006/2011 - Mari Ezequiel, matr. 179.850-3 - período base: 14/05/2003 a 11/05/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/122277/1016/2011 - Ivan Dias Rodrigues Alves Filho, matr. 812.149-3 - período base: 09/04/90 a 13/05/95 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2472/1702/2012 - Renato de Moraes, matr. 192.732-6 - período base: 08/01/92 a 03/01/2012 = 12 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/00659/1202/95 - Ivan Dias Rodrigues Filho, matr. 812.149-3 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 11/03/96, publicado no D.O. de 18/03/1996.\r\n\r\nId: 1289357"
                    ],
                    "1289711": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/04/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/781/1702-2010 - José Alexandre Nisembaum, matr. nº 1.002.888-4 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 365 dias prestados ao Regime da Previdência Social, publicada através do Processo nº E-09/9933/1702-2009, no DORJ nº 199, de 03/11/2009, página 20, 2ª coluna, despacho de 28/10/2009, \r\n\r\nId: 1289711"
                    ],
                    "1289595": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/04/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/11339/1702-2011 - Sebastião Corrêa Rocha, matr. nº. 263.145-5 - CONCEDO o benefício requerido a partir 07/03/2012, o aumento para 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº. E-09/989/1702-2012 - José Elieser Tostes Pinto, matr. nº 164.740-3 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 348 dias prestados ao Regime da Previdência Social, respectivamente, publicada através do Processo nº E-09/8539/1702-2008, no DORJ nº 204, de 30/10/2008, página 08, 2ª coluna, despacho de 28/10/2008.\r\n\r\nId: 1289595"
                    ],
                    "1289712": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0001/2610/2012 - CAP PM RG 38.562 NELSON DOS SANTOS CUSTÓDIO - a partir de 23/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0106/2548/2012 - 2º TEN PM RG 45.547 LUIZ ANTÔNIO NOGUEIRA DE CARVALHO - a partir de 14/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0004/2522/2012 - SUBTEN PM RG 36.244 ALZINETE TEIXEIRA GOMES DA SILVA - a partir de 29/02/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0034/2582/2012 - 1º SGT PM RG 47.001 ANTÔNIO CARLOS DA SILVA CORREIA - a partir de 03/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0035/2582/2012 - 2º SGT PM RG 46.843 MOISES VIANA MOREIRA - a partir de 10/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0005/2585/2012 - CB PM RG 51.252 PAULO ROBERTO DE ANDRADE - a partir de 23/01/2012.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nId: 1289712"
                    ],
                    "1289724": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0011/2572/2012 - SUBTEN PM RG 35.589 CID VALDO DA SILVA REIS - a partir de 06/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0076/2512/2012 - SUBTEN PM RG 41.510 LUIS GOMES DA SILVA - a partir de 08/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0084/2574/2011 - 3º SGT PM RG 55.392 EDUARDO FERREIRA DE BARROS - a partir de 14/12/2011.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nId: 1289724"
                    ],
                    "1289704": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0012/2562/2012 - 2º SGT PM RG 45.605 LUIZ FERREIRA SANTOS LOPES - a partir de 08/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0016/2514/2012 - 2º SGT PM RG 46.026 WILSON DA SILVA SANTOS - a partir de 02/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0046/2527/2012 - 2º SGT PM RG 46.378 HUMBERTO MINERVINO ROCIO - a partir de 08/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0013/2520/2012 - 2º SGT PM RG 51.004 LUIZ CARLOS DA COSTA - a partir de 09/03/2012.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nId: 1289704"
                    ],
                    "1289681": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.03.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0013/2598/2012 - SUBTEN PM RG 39.737 JOSÉ DO SOCORRO CARDOSO RAMOS - a partir de 07/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0009/2551/2012 - 1º SGT PM RG 41.780 CARLOS HONORATO DOS SANTOS - a partir de 10/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0234/2532/2012 1º - SGT PM RG 45.164 CARLOS DE OLIVEIRA E SILVA - a partir de 02/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0015/2514/2012 - 1º SGT PM RG 47.156 LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA - a partir de 02/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0008/2544/2012 - 2º SGT PM RG 42.721 CARLOS MUNIZ RIBEIRO - a partir de 17/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0006/2586/2012 - 2º SGT PM RG 44.692 MOYSES DE FREITAS RANGEL - a partir de 08/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0079/2536/2011 - 2º SGT PM RG 44.915 JOÃO BAPTISTA DOS SANTOS NETO - a partir de 14/12/2011.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nId: 1289681"
                    ],
                    "1289452": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/964/2554-2012 - Ratifico a dispensa de licitação, referente ao mês de abril de 2012, em conformidade com o Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de PAULO EDUARDO CORDEIRO CYRILO, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 02/04/2012, do Sr. Coronel PM Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1289452"
                    ],
                    "1289451": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/964/2554-2012 - Autorizo a dispensa de licitação, referente ao mês de abril de 2012, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de PAULO EDUARDO CORDEIRO CYRILO, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal, nos termos da autorização de 02/04/2012, do Sr. Coronel PM Diretor Geral de Administrativo e autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1289451"
                    ],
                    "1289544": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000112/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e, tendo em vista a Adesão nº 23/2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 0110/2010/HC/UFMG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000113/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e, tendo em vista a Adesão nº 24/2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 0122/2011/HU-UFES e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 395.830,00 (trezentos e noventa e cinco mil oitocentos e trinta reais).\r\n\r\nId: 1289544"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1289780": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.04.2012\r\n\r\n*PROCESSO N° E-09/210/5000/2009 - RATIFICO a despesa, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/1993, em favor da empresa SISGRAPH Ltda, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção e atualização de softwares, no valor total de R$ 18.125,16 (dezoito mil cento e vinte e cinco reais e dezesseis centavos), nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\n* Omitido no D.O. de 09.04.2012.\r\n\r\nId: 1289780. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1289115": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/954.084/2009 - INDEFIRO o requerido, louvado na Ata de Reunião acostada às fls. 23 e na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 24.\r\n\r\nId: 1289115"
                    ],
                    "1288896": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/04/2012\r\n\r\n*Processo no E-21/900.346/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de DANIELE RICALDI LEON DANIEL, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de eventuais de gabinete.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2012. \r\n\r\nId: 1288896"
                    ],
                    "1288998": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-21/976.427/2011 - CONCEDE a servidora RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA DAMASCENO SOUZA, Chefe de Controle de Legislação, ID. nº 42048494, licença gestante, referente ao período de 30 de junho de 2011 a 26 de dezembro de 2011. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 29.07.2011.\r\n\r\nId: 1288998"
                    ],
                    "1288922": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PERAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.03.2012\r\n\r\n*DESIGNA, como SINDICANTE, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula n° 921.683-9. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/920.059/2008.\r\n\r\n*DESIGNA, como SINDICANTE, o servidor EMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula n° 835.037-3. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/920.061/2008.\r\n\r\n*DESIGNA, como SINDICANTE, o servidor EMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula n° 835.037-3. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/920.088/2008.\r\n\r\n*DESIGNA, como SINDICANTE, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula n° 921.683-9. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/920.094/2008.\r\n\r\n*DESIGNA, como SINDICANTE, o servidor EMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula n° 835.037-3. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/920.098/2008.\r\n\r\n*DESIGNA, como SINDICANTE, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula n° 921.683-9. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/920.090/2008.\r\n\r\n*DESIGNA, como SINDICANTE, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula n° 921.683-9. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/920.137/2008.\r\n\r\n*DESIGNA, como SINDICANTE, o servidor EMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula n° 835.037-3. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/920.010/2009.\r\n\r\n*DESIGNA, como SINDICANTE, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula n° 921.683-9. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/920.011/2009.\r\n\r\n*DESIGNA, como SINDICANTE, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula n° 921.683-9. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/920.013/2009.\r\n\r\n*DESIGNA, como SINDICANTE, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula n° 921.683-9. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/920.017/2009.\r\n\r\n*DESIGNA, como SINDICANTE, o servidor EMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula n° 835.037-3. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/920.027/2009.\r\n\r\n*DESIGNA, como SINDICANTE, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula n° 921.683-9. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/920.035/2009.\r\n\r\n*DESIGNA, como SINDICANTE, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula n° 921.683-9. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/920.036/2009.\r\n\r\n*DESIGNA, como SINDICANTE, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula n° 921.683-9. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/920.038/2009.\r\n\r\n*DESIGNA, como SINDICANTE, o servidor EMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula n° 835.037-3. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/920.050/2009.\r\n\r\n*DESIGNA, como SINDICANTE, o servidor EMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula n° 835.037-3. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/920.055/2009.\r\n\r\n*DESIGNA, como SINDICANTE, o servidor EMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula n° 835.037-3. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/920.056/2009.\r\n\r\n*DESIGNA, como SINDICANTE, o servidor EMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula n° 835.037-3. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/920.062/2009.\r\n\r\n*DESIGNA, como SINDICANTE, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula n° 921.683-9. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/920.063/2009.\r\n\r\n*DESIGNA, como SINDICANTE, o servidor EMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula n° 835.037-3. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/920.067/2009.\r\n\r\n*DESIGNA, como SINDICANTE, o servidor EMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula n° 835.037-3. Fixa, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/920.075/2009.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 09/04/2012.\r\n\r\nId: 1288922"
                    ],
                    "1288901": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO De UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nSAMUEL SOUZA DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967783-9, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nRONALDO SOUZA DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2001647-6, Subdiretor;\r\n\r\nWLADMIR THEODORO FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211607, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nEURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19659369, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nPAULO ROBERTO TORRES AMADOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19673949, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento\r\n\r\nJORGE GUIMARÃES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002236-0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO DURÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20010869, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n\r\nFULVIO LOPES DOS SANTOS RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50009109, Chefe da Seção I da Turma de Inspetor.\r\n\r\nJÚLIO CESAR FONSECA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42523397, Chefe da Seção II da Turma de Inspetor;\r\n\r\nRICARDO DA SILVA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43227783, Chefe da Seção III da Turma de Inspetor;\r\n\r\nRICARDO LUIZ DIAS CUNHA ALEGRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional, nº 42816041, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetor;\r\n\r\nCLAUDIA DE MAGALHÃES BEZERRA, Psicólogo, Id Funcional nº 0554250, CRP nº 15.313;\r\n\r\nSANDRA GREENHALGH, Médico/Psiquiatra, ID Funcional nº 20006357, CRM nº 52586760;\r\n\r\nHELOÍSE MARIA DE MORAES, Assistente Social, ID Funcional nº 19842368, CRESS nº 7448;\r\n\r\nGENNY RODRIGUES ALEXANDRE SANTANA, Assistente Social, ID Funcional nº 19749323, CRESS nº 10.366;\r\n\r\nVILMA LÚCIA BORGES DE FARIA, Assistente Social, Id Funcional nº 50049313, CRESS nº 16.531.\r\n\r\nProcesso nº E-21/963.078/2011.\r\n\r\nId: 1288901"
                    ],
                    "1288913": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 28.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO DA COSTA FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43546811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.066/2012.\r\n\r\nDE 29.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.259/2011.\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELE DE JESUS FONTES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43742475. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.067/2012.\r\n\r\nDE 02.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.068/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43927750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.069/2012.\r\n\r\nId: 1288913"
                    ],
                    "1288912": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.03.2012\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/947.110/2012 e designa, como SINDICANTE, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, ISAP, IDF n° 43927750, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1288912"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1289637": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 282 DE 09 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 14072.00/2011, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna, do produto LINGÜIÇA MISTA DA CASA, nº do lote não consta, marca não consta data de fabricação 29/09/2011, data de validade 27/11/2011, fabricado por MIRABRÁS COMERCIAL LTDA., CNPJ: 03.168.873/0001-04, localizada na Rua 10 de Maio, nº 230 - Centro - Itaperuna - RJ, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Pesquisa de Corantes Artificiais, e\r\n\r\n- o produto de origem animal não possui registro junto a Secretaria de Estado de Agricultura contrariando o disposto no art. 43 do Decreto Estadual nº 38757, de 25/01/2006, configurando infração sanitária ao inciso IV da Lei nº 6.437/77,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da fabricação e comercialização do produto LINGÜIÇA MISTA DA CASA, fabricado por MIRABRÁS COMERCIAL LTDA., CNPJ: 03.168.873/0001-04, localizada na Rua 10 de Maio, nº 230 - Centro - Itaperuna - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1289637"
                    ],
                    "1289638": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 283 DE 09 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise 18188.00/2011, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 06.07.1.10, data de fabricação 23/07/2011, data de validade 23/07/2012, do produto LEITE CONDENSADO, marca MARAJOARA, fabricado por USINA BENEFICENTE MARAJOARA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA, CNPJ: 24.849.580/0001-54, situado na Rodovia BR 153, Lote 1/A - Zona de Expansão Industrial - Hidrolândia - GO, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais e Pesquisa de Sujidades,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 06.07.1.10, data de fabricação 23/07/2011, data de validade 23/07/2012, do produto LEITE CONDENSADO, marca MARAJOARA, fabricado por USINA BENEFICENTE MARAJOARA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA, CNPJ: 24.849.580/0001-54, situado na Rodovia BR 153, Lote 1/A - Zona de Expansão Industrial - Hidrolândia - GO.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CORTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1289638"
                    ],
                    "1289639": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 284 DE 09 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise 12144.00/2011, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiral, do lote 0711, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade 15/01/2012, do produto ARROZ BRANCO - GRUPO BENEFICIADO - SUBGRUPO POLIDO - CLASSE LONGO FINO - TIPO 1, marca GRANDE RIO DO SUL, fabricado por JULIANO A PROKOP, CNPJ: 11.862.173/0001-35, situado na Rua Tancredo Neves, nº 165 - Centro - Arroio do Tigre - RS, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais, Pesquisa de Sujidades Leves, Pesquisa de Sujidades Pesadas e Pesquisa de Sujidades Pesadas Ferromagnéticas, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 0711, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade 15/01/2012, do produto ARROZ BRANCO - GRUPO BENEFICIADO - SUBGRUPO POLIDO - CLASSE LONGO FINO - TIPO 1, marca GRANDE RIO DO SUL, fabricado por JULIANO A PROKOP, CNPJ: 11.862.173/0001-35, situado na Rua Tancredo Neves, nº 165 - Centro - Arroio do Tigre - RS.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1289639"
                    ],
                    "1289640": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 285 DE 09 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise 13629.00/2011, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Macaé, do lote 06-11, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade 01/06/2012, do produto ARROZ - SUBGRUPO POLIDO - CLASSE LONGO FINO - TIPO 1, marca SEPÉ, fabricado por COTRISEL - COOPERATIVA TRITÍCOLA SEPEENSE LTDA, CNPJ: 97.225.346/0002-00, situado na Avenida Gustavo Kath, nº 314 - Formigueiro - RS, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais e Pesquisa de Sujidades,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 06-11, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade 01/06/2012, do produto ARROZ - SUBGRUPO POLIDO - CLASSE LONGO FINO - TIPO 1, marca SEPÉ, fabricado por COTRISEL - COOPERATIVA TRITÍCOLA SEPEENSE LTDA, CNPJ: 97.225.346/0002-00, situado na Avenida Gustavo Kath, nº 314 - Formigueiro - RS.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1289640"
                    ],
                    "1289685": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 286 DE 09 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO COSMÉTICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D .O.U. de 24/08/1977, \r\n\r\n- o Of. GVMC/SVS nº 889/2011 de 14/04/2011, encaminhando o Laudo de Análise 10087.00/2010/IOM/FUNED, emitido pela Fundação Ezequiel Dias, referente à análise da amostra coletada pela GRS Metropolitana - Vigilância Sanitária de Ribeirão das Neves, do lote 149/7, data de validade 10/2012, do produto CONDICIONADOR JABORANDI - CABELOS ENFRAQUECIDOS - ANTIQUEDA, marca SEMPRE BELLA, fabricado por PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA., CNPJ: 00.104.603/0001-33, localizada na Rua Maria de Andrade, nº 79 A - Mario II - Nova Iguaçu - RJ, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Análise de Rotulagem, e \r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02088 de 29/02/2012, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, interditando o lote 149/7, data de validade 10/2012, do produto CONDICIONADOR JABORANDI - CABELOS ENFRAQUECIDOS - ANTIQUEDA, marca SEMPRE BELLA, fabricado por PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA., CNPJ: 00.104.603/0001-33, localizada na Rua Maria de Andrade, nº 79 A - Mario II - Nova Iguaçu - RJ,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote 149/7, data de validade 10/2012, do produto CONDICIONADOR JABORANDI - CABELOS ENFRAQUECIDOS - ANTIQUEDA, marca SEMPRE BELLA, fabricado por PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA., CNPJ: 00.104.603/0001-33, localizada na Rua Maria de Andrade, nº 79 A - Mario II - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à empresa PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA, CNPJ: 00.104.603/0001-33, que proceda o recolhimento imediato do lote do produto cosmético referido no Artigo 1º por ela fabricado e que apresente mapa de distribuição e recolhimento a Superintendência de Vigilância Sanitária no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de produtos cosméticos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 4º- Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de produtos cosméticos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 5º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2012\r\n\r\n.\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1289685"
                    ],
                    "1289686": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 287 DE 09 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 14090.00/2011, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda, do lote 001.11, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade 03/2013, do produto MOLHO SHOYU, marca GRANFINO, distribuído por INDÚSTRIAS GRANFINO S/A, CNPJ: 30.770.184/0001-30, localizada na Rua Oscar Soares, nº 1525 - Nova Iguaçu - RJ, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatório quanto aos ensaios de características sensoriais e pesquisa de matérias estranhas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 001.11, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade 03/2013, do produto MOLHO SHOYU, marca GRANFINO, distribuído por INDÚSTRIAS GRANFINO S/A, CNPJ: 30.770.184/0001-30, localizada na Rua Oscar Soares, nº 1525 - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1289686"
                    ],
                    "1289687": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 288 DE 09 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DE EMPRESA DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório da Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento PETRO BIS AMANTEIGADOS. CNPJ inexistente, localizada na Rua Leonor Maia, nº 1368 - Independência - Petrópolis - RJ, que constatou que o estabelecimento não possui condições estruturais e técnico operacionais para o funcionamento, contrariando a Resolução RDC nº 275/02 - ANVISA, Resolução nº 23/2000 e Portaria nº 326/97 de Boas Práticas de Fabricação e nem possui autorização da Vigilância Sanitária Municipal, configurando infração sanitária tipificada pelos incisos XXIX e XXXI do art. 10 da Lei Federal nº 6.437, de 20/08/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 000930, de 07/02/2012, lavrado pela Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, que interdita o estabelecimento PETRO BIS AMANTEIGADOS. CPF: 052.611.547-68, localizada na Rua Leonor Maia, nº 1368 - Independência - Petrópolis - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento PETRO BIS AMANTEIGADOS CPF: 052.611.547-68, localizada na Rua Leonor Maia, nº 1368 - Independência - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2012 \r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1289687"
                    ],
                    "1289688": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 289 DE 09 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINTERDITA EMPRESA PARA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COSMÉTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pela equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção na empresa KIROX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , CNPJ: 01.354.538/0001-67, situada na Rua Frei Miguel, nº 239 - Realengo - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que a empresa não cumpre as Boas Práticas de Fabricação e Controle contrariando o art. 1º da Portaria SVS/MS nº 348, de 18/08/1997, configurando infração sanitária tipificada pelo Inciso XXXV do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02084, de 03/11/2011, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, interditando a empresa KIROX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 01.354.538/0001-67, situada na Rua Frei Miguel, nº 239 - Realengo - Rio de Janeiro - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento KIROX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 01.354.538/0001-67, situada na Rua Frei Miguel, nº 239 - Realengo - Rio de Janeiro - RJ, para atividades de fabricação e comercialização de produtos cosméticos .\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à empresa KIROX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , CNPJ: 01.354.538/0001-67, que proceda o recolhimento imediato de todos os Produtos Cosméticos referidos no art. 1º por ela fabricados e distribuídos e que apresente mapa de distribuição e recolhimento a Superintendência de Vigilância Sanitária no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de produtos cosméticos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem os produtos cosméticos referidos no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de produtos cosméticos para verificar o cumprimento do disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 5º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1289688"
                    ],
                    "1288904": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650317/2012\r\n\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 52,50\r\n\r\nMARIA LÍGIA DO ESPÍRITO SANTO CALDAS\r\n\r\nR$ 52,50\r\n\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650289/2012\r\n\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 315,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/651443/2011 - APROVO a despesa para Reforço da 2012NE01332, referente à contratação por inexigibilidade de licitação, de empresa que tem por objeto a prestação de serviços pagamento de inscrição para os servidores Marilene Ribeiro da Silva e José Ribamar Costa Teixeira no curso de pós-graduação em Administração Pública, na forma do programa do curso, com início de 30 de março e prazo de término previsto em outubro de 2012, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/12456/2008 - APROVO a despesa para Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/12/2011, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor de ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI, no valor de R$ 78.077,28 (setenta e oito mil setenta e sete reais e vinte oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 23.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/2892/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 40/2011, para aquisição do medicamento Teriparatida 250 mcg/ml 03 ml solução injetável, por inexigibilidade de licitação, visando aten der aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, em favor de ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R$ 108.139,36 (cento e oito mil cento e trinta e nove reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 26.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650329/2012\r\n\r\nMARCOS DAVID C. SOMBERG\r\n\r\nR$ 467,50\r\n\r\nE-08/650314/2012\r\n\r\nMARCELO BATISTA SILVANO\r\n\r\nR$ 1.390,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.857,50\r\n\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.857,50 (um mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/9050/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Ranibizumabe 10mg/ml, visando atender os pacientes por determinação judicial, referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 018/2011 do Pregão Eletrônico nº 176/2011, promovida pela Secretaria do Estado de Ceará, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 180.919,20 (cento e oitenta mil novecentos e dezenove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/7701/2011 - APROVO a despesa para aquisição de Compressas para neurocirurgia, visando atender as unidades de saúde da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 57/2011, gerenciada pelo Ministério da Saúde, em favor da GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 53.600,00 (cinquenta e três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/8869/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Dapsona 100 mg, destinado ao tratamento dos pacientes portadores de AIDS, mediante a dispensa de licitação, em favor da FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR-FURP, no valor de R$ 752,00 (setecentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/301/2012 - APROVO a despesa para complemento para pagamento de débitos relativos ao seguro obrigatório de 2011 e 2012, correspondente a aquisição de 40 (quarenta) veículos Renault Sandero pela SES, em favor de BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 386,50 (trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 27.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650146/2012\r\n\r\nJOCEMAR PINHEIRO LEAL\r\n\r\nR$ 950,00\r\n\r\nMARILENE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nR$ 950,00\r\n\r\nMAGALI DA CÂMARA TEIXEIRA\r\n\r\nR$ 950,00\r\n\r\nE-08/650365/2012\r\n\r\nIZILDA AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nMARIA DO CARMO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nMARIA EMÍLIA CACIANO GOMBAROVITS TRINDADE\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nNEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nE-08/650333/2012\r\n\r\nJORGE DA SILVA LOPES\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nNILSON JUVENAL DE MELO\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nROIORBISON FREITAS PINHEIRO\r\n\r\nR$ 1.225,00\r\n\r\nE-08/650144/2012\r\n\r\nBÁRBARA BEZERRA DE PAIVA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nBÁRBARA BEZERRA DE PAIVA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650368/2012\r\n\r\nEDMAR SIQUEIRA LOBO\r\n\r\nR$ 1.653,00\r\n\r\nE-08/650.361/2012\r\n\r\nJOÃO ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nR$ 1.600,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 10.636,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 10.636,00 (dez mil seiscentos e trinta e seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-01/128017/2012 - APROVO a despesa referente ao auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG n° 12/2008, publicado no D.O. DE 29/05/2008, que delega competência aos Secretários do Estado para prática dos atos que menciona, a interessada CPF 030.742.377-83, requereu o auxílio referente do ex - servidor José Faria da Silva, matrícula nº 55222-4, em favor de HELOÍSA DE OLIVEIRA ROSA, no valor de R$ 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/1325/2012 - APROVO a despesa referente ao pagamento de auto de infração expedido pela Coordenadoria Geral de controle ambiental, referente à multa administrativa pelo descumprimento de norma ambiental no Hospital Estadual Rocha Faria, Hospital Estadual Albert Schweitzer e Hospital Estadual Santa Maria, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 16.559,43 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-04/5972/2009 - APROVO a despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 66.209,60 (sessenta e seis mil duzentos e nove reais e sessenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-04/2467/2012 - APROVO a despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 461,67 (quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3130/2011 - APROVO a despesa para aquisição de ataduras, visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES e das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 178/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 133- A/2011, em favor de BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 297.076,00 (duzentos e noventa e sete mil setenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9387/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento Miglutate 100mg- cápsulas, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciários, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 040/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 039/2011, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 103.327,00 (cento e três mil trezentos e vinte e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7167/2009 - APROVO a despesa para aquisição e instalação de 1.700 m2 de toldos em 20 Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, refrente ao “Projetos de Humanização”, visando proporcionar conforto aos usuários, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 232/2010, em favor da NEIDE CARDOSO ME, no valor de R$ 199.920,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3296/2010 - APROVO a aquisição de vários itens instrumentais cirúrgicos, visando atender as Demandas dos Serviços de Neurocirurgia a Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 55/2011 com preços inscritos na Ata de Registro n° 115 -B/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 10/10/2011, conforme solicitado pelo Núcleo de Qualificação, em favor de MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA, no valor de R$ 583.427,40 (quinhentos e oitocentos e três mil quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos) em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3296/2010 - APROVO a aquisição de instrumentais cirúrgicos, visando atender as Demandas dos Serviços de Neurocirurgia a Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 55/2011 com preços inscritos na Ata de Registro n° 115 -B/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 10/10/2011, conforme solicitado pelo Núcleo de Qualificação, em favor de MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31864/2002. \r\n\r\nDE 28.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/5757/2009 - APROVO a despesa referente ao pagamento de auxílio funeral, cujo referente não seja correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2012 no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa para Reforço da 2012NE00772, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente a locação de máquina reprográficas, mediante a Adesão ao Registro de Preço do Pregão Eletrônico n° 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 5.191,40 (cinco mil cento e noventa e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/247/2010- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 187/2010, destinado a prestação de serviços de organização do curso de Redes em saúde da Política de Humanização do Estado do Rio de Janeiro, em favor de ANDRE VICTOR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, no valor de R$ 180.900,00 (cento e oitenta mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual no 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8318/2011 - APROVO a despesa para aquisição de agulha hipodérmica e lamina para bisturi, visando atender as unidades de saúde da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2011 do Pregão Eletrônico nº 87/2010, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, em favor de CIRÚRGICA FERNANDES LIMITADA, no valor de R$ 68.900,00 (sessenta e oito mil novecentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual no 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/8318/2011 - APROVO a despesa para aquisição de agulha hipodérmica, visando atender as unidades de saúde da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2011 do Pregão Eletrônico nº 87/2010, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, em favor de NIPRO MEDICAL LTDA, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/8671/2011 - APROVO a despesa para aquisição de Cateter tipo PICC 2 FR, visando atender as unidades de saúde da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2011, gerenciada pelo Instituto Fernandes Figueira Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, em favor de CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/8671/2011 - APROVO a despesa para aquisição de Cateter tipo PICC 2 FR, visando atender as unidades de saúde da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2011, gerenciada pelo Instituto Fernandes Figueira Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, em favor de CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nDE 29.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/8187/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 27/06/2012 e comprovação até 26/07/2012, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, em favor de MARILENE RIBEIRO DA SILVA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/7134/2011 - APROVO a despesa referente ao contrato de Locação Comercial nº 087/2011, de imóvel situado em Botafogo, pelo período de 60 (sessenta meses) a contar de 05/12/2011 a 04/12/2016, tendo em vista a necessidade de recolocar a atividade ambulatorial do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, em atendimento a solicitação do próprio Instituto, sendo esta despesa correspondente aos meses de fevereiro e março de 2012, em favor de MARIA LUISA PIRES CAVALHEIRO JONAS, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650366/2012\r\n\r\nEDNA FERREIRA SANTA MARINHA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nMARIA LÍGIA DO ESPÍRITO SANTO CALDAS\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3149/2011 - APROVO a despesa para aquisição de Nobreak Gerenciável tipo III, visando atender as unidades de Pronto Atendimento, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 195/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147-A/2011, em favor de 2 W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 90.500,00 (noventa mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2912/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 58/2011, para aquisição do medicamento Octreotida Lar 30mg- ampola, visando atender os pacientes portadores de Acromegalia e Gigantismo Hipofisário, atendidos pela SES-RJ, através do componente especializado de assistência farmacêutica Grupo 1B, mediante a Inexigibilidade de Licitação, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 947.997,20 (novecentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/213/2012 - APROVO a despesa para aquisição de absorvente higiênico feminino, visando atender as unidades de saúde da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 122/2011 do Pregão Eletrônico nº 177/2011, gerenciada pelo Instituto Nacional do Câncer - INCA, em favor de GERIATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 42.510,00 (quarenta e dois mil quinhentos e dez reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1288904"
                    ],
                    "1289754": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SERINGAS DIVERSAS E OUTROS) COM FORNECIMENTO DE PISTOLA POR COMODATO. Detentora(s) do(s) Registro(s): A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, nos itens 02, 08 e 14, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, no item 13, DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMP. E EXP. LTDA, nos itens 4, 6, 7 e 9, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 1, 10 e 23 e PRODIET FARMACEUTICA LTDA, no item 3. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 216/2011. Processo nº E-08/001.650/2011. Data de Assinatura: 02/04/2012. Valor total: R$ 2.653.240,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1289754"
                    ],
                    "1289393": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/6668/2011 - Considerando o parecer da área técnica competente, às fls. 715; e a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 716/720; decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 049/2012, visando à contratação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde pertencentes aos grupos “D”, “A”, “B” e “E”, interposta pela empresa RESÍDUO ALL DE COPACABANA SERVIÇOS DE BIO SEGURANÇA LTDA. Quanto ao mérito, DEFIRO o pedido da Impugnante.\r\n\r\nProc. nº E-08/6668/2011 - Considerando o parecer da área técnica competente, à fls. 715; e a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 716/720; decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 049/2012, visando à contratação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde pertencentes aos grupos “D”, “A”, “B” e “E”, interposta pela empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS - ABRELPE. Quanto ao mérito, INDEFIRO os pedidos da Impugnante.\r\n\r\nProc. nº E-08/6668/2011 - Considerando o parecer da área técnica competente, à fls. 698/699; e a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 716/720; decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 049/2012, visando à contratação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde pertencentes aos grupos “D”, “A”, “B” e “E”, interposta pela empresa KOLETA AMBIENTAL LTDA. Quanto ao mérito, INDEFIRO os pedidos da Impugnante.\r\n\r\nId: 1289393"
                    ],
                    "1288898": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/03/2012\r\n\r\nAPOSENTA ESTER MARQUES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 260.973-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220132/2010.\r\n\r\nDE 28/03/2012\r\n\r\nAPOSENTA ELISANGELA DOS ANJOS DE CARVALHO, Enfermeiro, classe “B”, matr. nº 923.583-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221192/2009.\r\n\r\nDE 04/04/2012\r\n\r\nAPOSENTA JOÃO RICARDO FERREIRA CERQUEIRA, Médico, classe “A”, matr. nº 2.240-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606856/2011.\r\n\r\nId: 1288898"
                    ],
                    "1288899": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/04/2012\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/604360/2003 - WANIA LUCIA DO CARMO BRAGA\r\n\r\nONDE SE LÊ: Matrícula nº 206.651-5\r\n\r\nLEIA-SE: Matrícula nº 286.651-5\r\n\r\nId: 1288899"
                    ],
                    "1288567": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nATOS DE 04.04.2012 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nOSVALDINIRA BATISTA DOS SANTOS - ID. Nº 30500168\r\n\r\nMATR. Nº 287.733-0\r\n\r\nVALIDADE: 04/08/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221894/2011\r\n\r\nCHISLEY BASTOS - ID. Nº 32427832\r\n\r\nMATR. Nº 185.116-1\r\n\r\nVALIDADE: 31/05/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608009/2011\r\n\r\nNIZELIA DA CONCEIÇÃO BRANDÃO - ID. Nº 30353955\r\n\r\nMATR. Nº 299.6-7\r\n\r\nVALIDADE: 17/07/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607762/2011\r\n\r\nMARLENE GONCALVES MOURA - ID. Nº 31356170\r\n\r\nMATR. Nº 852.158-5\r\n\r\nVALIDADE: 05/03/1995\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220447/2008\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nILMA FERREIRA SILVA -ID. Nº 31433979\r\n\r\nMATR. Nº 192.992-6\r\n\r\nVALIDADE: 16/02/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603406/2011\r\n\r\nMARIA ODETE CORREIA SOUSA - ID. Nº 31789455\r\n\r\nMATR. Nº 259.849.8\r\n\r\nVALIDADE: 11/02/2001\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606593/2011\r\n\r\nNILCE AUGUSTA MACHADO TUPINI VIEIRA - ID. Nº 31981666\r\n\r\nMATR. Nº 164.776-7\r\n\r\nVALIDADE: 11/07/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607838/2011\r\n\r\nHELIANA CARNEIRO DE MORAES - ID. Nº 30822750\r\n\r\nMATR. Nº 296.357-7\r\n\r\nVALIDADE: 23/09/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602072/2011\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nALCIR DE SOUZA BARBOSA - ID. Nº 31976956\r\n\r\nMATR. Nº 190.506-6\r\n\r\nVALIDADE: 01/10/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600201/2008\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nTHAIS MONNERAT CELES - ID. Nº 31230741\r\n\r\nMATR. Nº 261.709-0\r\n\r\nVALIDADE: 17/02/2002\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221727/2011\r\n\r\nMEDICO - GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA\r\n\r\nMARIA AURORA DA CRUZ GONÇALVES - ID. Nº 30146569\r\n\r\nMATR. Nº 189.761-0\r\n\r\nVALIDADE: 19/08/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607630/2011\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nMARCIO TADEU RIBEIRO FRANCISCO - ID. Nº 32296843\r\n\r\nMATR. Nº 1001.152-6\r\n\r\nVALIDADE:14/08/1991\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607199/2011\r\n\r\nATOS DE 04.04.2012 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHELOISA HELENA EMILIANO - ID.Nº 31284841\r\n\r\nMATR. Nº 298.692-5\r\n\r\nVALIDADE: 20/02/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/22097/2011\r\n\r\nSORAYA CHAD MEDELLA - ID. Nº 30752752\r\n\r\nMATR. Nº 814.488-3\r\n\r\nVALIDADE:26/11/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221981/2011\r\n\r\nMARCILIA ONOFRE DE MATTOS - ID. Nº 30430461\r\n\r\nMATR. Nº 813.808-3\r\n\r\nVALIDADE:28/12/1999\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607957/2010\r\n\r\nATO DE 15/01/1998 - TORNA SEM EFEITO a apostila publicada no D.O. de 27/01/1998, que reposicionou o servidora VERA LUCIA DE OLIVEIRA GOMES, matr. n° 198.074-7, na classe “A”, da categoria funcional de ASSISTENTE SOCIAL, por ter sido publicada indevidamente.\r\n\r\nId: 1288567"
                    ],
                    "1288882": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANDRE GUEDES BENICIO BATALHA, Inspetor de Segurança da Administração Penitenciária, matr. nº 899.301-6, em atividades fora do contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA CARDOSO, Professor Docente I, matrículas nºs 837.140-3 e 912.484-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDALVA DE SOUZA CUNHA, Professor Docente I, matr. nº 870.138-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGLORIA CHAVES MONTEIRO DE BARROS, Professor Docente I, matr. nº 927.565-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.269/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nHELENA CARIELLO MEDEIROS, Professor Docente I, matr. nº 935.004-2, em função extraclasse, em atividades que não exijam digitação, escrita, ortostatismo prolongado ou permanência excessiva na posição sentada, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJACQUELINE DE BARROS SOARES, Professor Docente I, matrículas nºs 916.137-3 e 944.664-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOÃO BATISTA BARBOSA, Professor Docente I, matrículas nºs 928.261-7 e 967.134-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.330/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Inspetor Policial, matr. nº 889.435-4, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos que não exijam digitação, ortostatismo prolongado, utilização de rampas ou escadas, e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMANOEL PAULINO MORAES GOMES, Inspetor Policial, matr. nº 889.084-0, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão e do contato com o público, em serviços internos e burocrático, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.182/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE QUEIROZ CAMARGO, Inspetor Policial, matr. nº 871.954-4, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos, próximo á residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARILEIA SOUZA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.034-6, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de escadas ou rampas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSANDRO PAULO DE ASSUMPÇÃO OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas nºs 912.505-5 e 927.845-8, em função extraclasse, em atividades que não exijam digitação, escrita, ortostatismo prolongado ou permanência excessiva na posição sentado, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSERGIO LUIS PEREIRA PIRES, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 871.092-3, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos e burocrático, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo á residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRICARDO MUNIZ FREIRE, Inspetor Policial, matr. nº 872.099-7, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de rampas ou escadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.249/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSANDRA REGINA PEREIRA PEÇANHA, Professor Docente I, matr. nº 929.435-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.831/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSILVANA MARIA CAMPOS BATISTA, Professor Docente I, matr. nº 942.402-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor ALESSANDRO ALVES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.048-6, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor MARCIO ABREU LOPES, Inspetor Policial, matr. nº 871.904-9, fora de atividade operacio nal-policial, do regime de plantão e do contato com detentos e o público, em serviços leves, burocrático, isento de pressão sonora elevada. Proc. nº E-08/220.305/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 06 meses a readaptação do servidor ELIANE CARDOSO NEVES GOMES, Professor Docente II, matr. nº 815.183-9 e Professor Docente I, matr. nº 920.449-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/8210.080/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: CARLOS BRAGA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 899.180-4, fora do regime de plantão, do contato com presos e da unidade prisional, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, ortostatismo prolongado, e longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.710/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRENATA NOGUEIRA DE AGUIAR, Inspetor Policial, matr. nº 872.063-3, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com presos, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.124/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSANDRO GLAUCO PINHO MARQUES, Inspetor de Segurança da Administração Penitenciária, matr. nº 867.986-2, fora do contato com detentos, e de dirigir veículos automotores, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.737/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nId: 1288882"
                    ],
                    "1288883": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.02.2012\r\n\r\nOnde se Lê:...MARCIA CRISTINA FREIRE DE AQUINO DO CANTO,...\r\n\r\nLeia-se: ...MARCIA CRISTINA FREIRE DE AGUIAR DO CANTO,...\r\n\r\nD.O. DE 15.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.03.2012\r\n\r\nTANIA MARA ARAUJO BRAZIL AZEREDO\r\n\r\nOnde se Lê: ... matr. nº 5.251.129-1,...\r\n\r\nLeia-se: ... matr. nº 5.252.129-1,...\r\n\r\nD.O. DE 30.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.03.2012\r\n\r\nFATIMA CRISTINA BARBOZA LEITE\r\n\r\nOnde se Lê: ... matr. nº 5.008.377-3,...\r\n\r\nLeia-se: ... matr. nº 5.011.891-8,...\r\n\r\nD.O. DE 02.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nLAURA MARIA SANTOS DE MATOS\r\n\r\nOnde se Lê: ... matr. nº 5.014.994-2,...\r\n\r\nLeia-se: ... matr. nº 5.014.944-2,...\r\n\r\nOnde se Lê: ...MARIA A CONCEIÇÃO SOUZA CASSIANO, ...\r\n\r\nLeia-se: ...MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA CASSIANO, ...\r\n\r\nId: 1288883"
                    ],
                    "1288570": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.04.2012\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 08 (oito) dias, a Sindicância instaurada através do Ato de 14/02/2012, proc. nº E- 08/6281/2011, publicada no D.O. de 08/03/2012, para apurar possível irregularidade envolvendo o setor de Recursos Humanos do Hospital Estadual Getúlio Vargas. CI SES/UP/SUP nº 141/2012.\r\n\r\nId: 1288570"
                    ],
                    "1288446": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1671 DE 03 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nRATIFICA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando o art. 9º, parágrafo único, da Deliberação CIB/RJ n.º 1.481/2011, “Ao Presidente da CIB/RJ em exercício e ao Presidente do COSEMSRJ, cabe à prerrogativa de deliberar conjuntamente, nos casos de urgência comprovada e relevante interesse, “ad referendum” da CIB/RJ, mediante ratificação do colegiado na primeira reunião subsequente”,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as Propostas sob o n.ºs 29138.328000/110-03 e 29138.328000/1110-04, do Município de Duque de Caxias, destinados para aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2056, de 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1288446"
                    ],
                    "1288447": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.672 DE 03 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando o artigo 9º, parágrafo único, da Deliberação CIB/RJ n.º 1.481/2011, “Ao Presidente da CIB/RJ em exercício e ao Presidente do COSEMSRJ, cabe à prerrogativa de deliberar conjuntamente, nos casos de urgência comprovada e relevante interesse, “ad referendum” da CIB/RJ, mediante ratificação do colegiado na primeira reunião subsequente”,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta sob o n.º 39485.396000/1110-02, do Município de Japeri, destinado para aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 3009, de 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1288447"
                    ],
                    "1288448": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.673 DE 03 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando o artigo 9º, parágrafo único, da Deliberação CIB/RJ n.º 1.481/2011, “Ao Presidente da CIB/RJ em exercício e ao Presidente do COSEMSRJ, cabe à prerrogativa de deliberar conjuntamente, nos casos de urgência comprovada e relevante interesse, “ad referendum” da CIB/RJ, mediante ratificação do colegiado na primeira reunião subsequente”,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta sob o nº 29178.233000/1110-03, do Município de Resende, destinado para aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2956, de 14 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1288448"
                    ],
                    "1288450": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.674 DE 03 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando o artigo 9º, parágrafo único, da Deliberação CIB/RJ n.º 1.481/2011, “Ao Presidente da CIB/RJ em exercício e ao Presidente do COSEMSRJ, cabe à prerrogativa de deliberar conjuntamente, nos casos de urgência comprovada e relevante interesse, “ad referendum” da CIB/RJ, mediante ratificação do colegiado na primeira reunião subsequente”,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta sob o nº 29178.233000/1110-06, do Município de Resende, destinado para aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 3284, de 30 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1288450"
                    ],
                    "1288451": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.675 DE 03 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando o artigo 9º, parágrafo único, da Deliberação CIB/RJ n.º 1.481/2011, “Ao Presidente da CIB/RJ em exercício e ao Presidente do COSEMSRJ, cabe à prerrogativa de deliberar conjuntamente, nos casos de urgência comprovada e relevante interesse, “ad referendum” da CIB/RJ, mediante ratificação do colegiado na primeira reunião subsequente”,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta sob o n.º 28636.579000/1110-59, do Município de São Gonçalo, destinado para aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2684, de 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1288451"
                    ],
                    "1288452": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.676 DE 03 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando o artigo 9º, parágrafo único, da Deliberação CIB/RJ n.º 1.481/2011, “Ao Presidente da CIB/RJ em exercício e ao Presidente do COSEMSRJ, cabe à prerrogativa de deliberar conjuntamente, nos casos de urgência comprovada e relevante interesse, “ad referendum” da CIB/RJ, mediante ratificação do colegiado na primeira reunião subsequente”,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta sob o n.º 28909.604000/1110-05, do Município de São Pedro da Aldeia, destinado para aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 3010, de 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1288452"
                    ],
                    "1288453": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.677 DE 03 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando o art.9º, parágrafo único, da Deliberação CIB/RJ nº 1.481/2011, “Ao Presidente da CIB/RJ em exercício e ao Presidente do COSEMSRJ, cabe à prerrogativa de deliberar conjuntamente, nos casos de urgência comprovada e relevante interesse, “ad referendum” da CIB/RJ, mediante ratificação do colegiado na primeira reunião subsequente”,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta sob o nº 01604.139000/1110-01, do Município de Seropédica, destinado para aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 3253, de 30 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1288453"
                    ],
                    "1288454": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.678 DE 03 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando o artigo 9º, parágrafo único, da Deliberação CIB/RJ n.º 1.481/2011, “Ao Presidente da CIB/RJ em exercício e ao Presidente do COSEMSRJ, cabe à prerrogativa de deliberar conjuntamente, nos casos de urgência comprovada e relevante interesse, “ad referendum” da CIB/RJ, mediante ratificação do colegiado na primeira reunião subsequente”,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta sob o n.º 32512.501000/1110-05, do Município de Volta Redonda, destinado para aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 3076, de 22 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1288454"
                    ],
                    "1288455": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.679 DE 03 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando o artigo 9º, parágrafo único, da Deliberação CIB/RJ n.º 1.481/2011, “Ao Presidente da CIB/RJ em exercício e ao Presidente do COSEMSRJ, cabe à prerrogativa de deliberar conjuntamente, nos casos de urgência comprovada e relevante interesse, “ad referendum” da CIB/RJ, mediante ratificação do colegiado na primeira reunião subsequente”,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta sob o n.º 01615.882000/1110-03, do Município de Iguaba Grande, destinado para aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 3237, de 29 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1288455"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1288931": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/300.577/1986 - CREUZA MARIA SILVA, matr. 08/103.581-8, período base de 07.02.2007 a 05.02.2012,\r\n\r\nProc. nº E-08/301.070/1986 - ACHILAS ANTONIO MATHIAS DE OLIVEIRA, matr. 08/105.357-8, período base de 22.12.2002 a 20.12.2007,\r\n\r\nProc. nº E-08/301.802/1986 - SEBASTIÃO ALVES PORTO FILHO, matr. 08/103.339-1, período base de 18.04.2006 a 16.04.2011,\r\n\r\nProc. nº E-08/300.536/1988 - ROBERTO DE OLIVEIRA FREITAS, matr. 08/107.386-8, período base de 05.09.2006 a 03.09.2011,\r\n\r\nProc. nº E-01/203.498/1999 - SERGIO LUIZ ALVES DE AZEVEDO, matr. 08/106.296-0, período base de 03.11.2002 a 01.11.2007.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nProc. nº E-08/304.447/1987 - SONIA MARIA DOS SANTOS, matr. 08/103.633-7 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozada, para fins de Aposentadoria, período base de 02.12.76 a 29.11.86 (03 meses) e de 30.11.86 a 28.11.91 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 365 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.191/2012 - JOSE TARCISIO VIANA SANTIAGO, matr. 08/107.085-6 - CONCEDO 12 meses de licença especial, período base de 01.05.87 a 27.04.97 e de 28.04.97 a 25.04.2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/303.309/1986 - CESAR AUGUSTO JALLES MOÇO, matr. 08/105.182 - CONCEDO 15 meses de licença especial, período base de 25.05.85 a 22.05.95 e de 23.05.95 a 18.05.2010.\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/303.921/1986 - SHEYLA DOS SANTOS, matr. 08/103.080-1, período base de 26.11.2004 a 24.11.2009,\r\n\r\nProc. nº E-01/205.044/2002 - ALZIRA HELENA LOBO CABRAL, matr. 08/106.235-8, período base de 24.12.2006 a 22.12.2011, revogando o despacho de 23.02.2012, publicado em D.O. de 28.03.2012, face incorreção na data de concessão.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nProc. nº E-08/307.735/1988 - RICARDO MASSAO MAKI, matr. 08/107.053-4 - CONCEDO 12 meses de licença especial, período base de 26.07.87 a 23.07.92 e de 24.07.92 a 20.07.2007.\r\n\r\nId: 1288931. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1288948": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio %\r\n\r\nValidade\r\n\r\n8.100.596-9\r\n\r\nELIANE FRANCIANE SIMON\r\n\r\n60\r\n\r\n11/02/2012\r\n\r\n8.100.603-3\r\n\r\nJORGE FRANCISCO Y PEREZ\r\n\r\n60\r\n\r\n12/02/2012\r\n\r\n8.100.638-9\r\n\r\nMARSON A MUSCO\r\n\r\n60\r\n\r\n26/02/2012\r\n\r\n8.100.757-7\r\n\r\nEDNA Mª MARCAL P DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n13/02/2012\r\n\r\n8.100.787-4\r\n\r\nROGERIO AUGUSTO P MATTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n16/02/2012\r\n\r\n8.100.788-2\r\n\r\nORESTES BENCARDINO\r\n\r\n60\r\n\r\n04/02/2012\r\n\r\n8.100.830-2\r\n\r\nDANIEL A BOMFIM\r\n\r\n60\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\n8.100.900-3\r\n\r\nVALERIA R CARVALHO\r\n\r\n60\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\n8.100.901-1\r\n\r\nPAULO CEZAR DE S BRAGA\r\n\r\n60\r\n\r\n04/02/2012\r\n\r\n8.100.903-7\r\n\r\nMARIA DE LOURDES U RODRIGUES\r\n\r\n60\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n8.100.904-5\r\n\r\nRICARDO ANTONIO GODINHO\r\n\r\n60\r\n\r\n07/02/2012\r\n\r\n8.100.906-0\r\n\r\nERALDO DE A COSTA\r\n\r\n60\r\n\r\n13/02/2012\r\n\r\n8.100.907-8\r\n\r\nCARLOS IGNACIO S PAMPLONA C REAL\r\n\r\n60\r\n\r\n21/02/2012\r\n\r\n8.100.911-0\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SOARES SIMOES\r\n\r\n60\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\n8.101.099-3\r\n\r\nSUELI M FERREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n11/02/2012\r\n\r\n8.101.103-3\r\n\r\nRICARDO JOSE RAMIREZ L SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n21/02/2012\r\n\r\n8.101.111-6\r\n\r\nGUSTAVO W PINTO\r\n\r\n60\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\n8.101.569-5\r\n\r\nNEY DA C SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n05/02/2012\r\n\r\n8.103.083-5\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n22/02/2012\r\n\r\n8.103.150-2\r\n\r\nAURINO DE C BRANDAO\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\n8.103.197-3\r\n\r\nPAULO CESAR S CARVALHO\r\n\r\n60\r\n\r\n05/02/2012\r\n\r\n8.103.691-5\r\n\r\nIRINEA M DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\n8.103.831-7\r\n\r\nELENI P COELHO\r\n\r\n60\r\n\r\n26/02/2012\r\n\r\n8.103.910-9\r\n\r\nARENI V MONTEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\n8.103.929-9\r\n\r\nELIANE MACEDO V SUNQUIM\r\n\r\n60\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\n8.103.949-7\r\n\r\nCLAUDIA HELENA L DA ROSA\r\n\r\n60\r\n\r\n04/02/2012\r\n\r\n8.103.960-4\r\n\r\nROBERTO JOSE MARIA\r\n\r\n60\r\n\r\n25/02/2012\r\n\r\n8.104.054-5\r\n\r\nMAGDA C GOMES\r\n\r\n60\r\n\r\n17/02/2012\r\n\r\n8.104.060-2\r\n\r\nWILSON PEREIRA GONCALVES\r\n\r\n60\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n8.104.226-9\r\n\r\nDANILO DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\n8.104.842-3\r\n\r\nALCELI DE C FRANCISCO\r\n\r\n60\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\n8.106.152-5\r\n\r\nJUDITE DE MORAIS GOMES\r\n\r\n50\r\n\r\n23/02/2012\r\n\r\n8.106.191-3\r\n\r\nMEIRY MARCIA M DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n02/02/2012\r\n\r\n8.106.271-3\r\n\r\nCELIA REGINA S C DE CARVALHO\r\n\r\n40\r\n\r\n23/02/2012\r\n\r\n8.106.771-2\r\n\r\nCLAUDIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n8.106.280-4\r\n\r\nSAMIRA P DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n24/02/2012\r\n\r\n8.107.008-8\r\n\r\nVANIA REGINA P MATTAR\r\n\r\n55\r\n\r\n21/02/2012\r\n\r\n8.107.099-7\r\n\r\nLUIZ ANTONIO M ALVARES\r\n\r\n60\r\n\r\n24/02/2012\r\n\r\n8.107.359-5\r\n\r\nCLENI F DA COSTA\r\n\r\n55\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\n8.107.413-0\r\n\r\nEDMAR M DOS SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n24/02/2012\r\n\r\n8.107.427-0\r\n\r\nGENI R DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n22/02/2012\r\n\r\n8.108.398-2\r\n\r\nMARIANGELA T DOS ANJOS MELO\r\n\r\n40\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n8.108.490-7\r\n\r\nNILTON G DE MELLO\r\n\r\n40\r\n\r\n06/02/2012\r\n\r\n8.108.529-2\r\n\r\nSONIA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n02/02/2012\r\n\r\n8.108.531-8\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DA S DIAS\r\n\r\n40\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n8.108.537-5\r\n\r\nNECILDA DE M SANTANA\r\n\r\n40\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n8.108.544-1\r\n\r\nMIRIAM PENHA C DUARTE\r\n\r\n40\r\n\r\n05/02/2012\r\n\r\n8.108.547-4\r\n\r\nSISSI ELIZABETH FLORES\r\n\r\n40\r\n\r\n05/02/2012\r\n\r\n8.108.548-2\r\n\r\nMARLUCIA DA S L ALBUQUERQUE\r\n\r\n40\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n8.108.550-2\r\n\r\nSIDNEI T ALVES\r\n\r\n40\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\n8.108.553-2\r\n\r\nMARIANGELA F ALLEVATO\r\n\r\n40\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n8.108.558-1\r\n\r\nMARIA CELIA M DA FONSECA\r\n\r\n40\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n8.108.559-9\r\n\r\nMARIA HACILENE DE SANTANA\r\n\r\n40\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n8.108.562-3\r\n\r\nELIANE R BURGO\r\n\r\n40\r\n\r\n19/02/2012\r\n\r\n8.108.566-4\r\n\r\nANA CRISTINA F DA COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n26/02/2012\r\n\r\n8.108.574-8\r\n\r\nENEIDA DA G M VERDIER\r\n\r\n40\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n8.108.575-5\r\n\r\nMARCOS DE SOUSA BOGADO\r\n\r\n40\r\n\r\n15/02/2012\r\n\r\n8.108.578-9\r\n\r\nJOAO IMPERIO MEYRELLES\r\n\r\n40\r\n\r\n17/02/2012\r\n\r\n8.108.586-2\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\n8.108.598-7\r\n\r\nGLEICE DA SILVA C MACIEL\r\n\r\n40\r\n\r\n24/02/2012\r\n\r\n8.108.676-1\r\n\r\nDENISE DE L TAVARES TORRES\r\n\r\n40\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\n8.108.715-7\r\n\r\nVERA LUCIA C DELFINO\r\n\r\n35\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\nId: 1288948. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1289122": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-27/09/10133/2012.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 836.016,00 (oitocentos e trinta e seis mil e dezesseis reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11.03.2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor a contar de 11/03/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2012.\r\n\r\nId: 1289122"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1289584": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC nº 04/2012. DATA DA ASSINATURA: 09.04.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SÃO FIDÉLIS. OBJETO: Cessão de Uso Parcial, a título gratuito das dependências do imóvel, onde funciona o Colégio Estadual Elvídio Costa, localizado à Rua São Sebastião, nº 179 - Ipuca - São Fidélis/RJ, de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionadas no § 1º, que serão utilizadas exclusivamente para funcionamento compartilhado das unidades Municipal e Estadual de ensino. PRAZO: Até 02/01/2013 contados da data da assinatura deste Termo. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. PROC. Nº E-03/11.669/2011. \r\n\r\nId: 1289584"
                    ],
                    "1288734": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROBERTO SILVEIRA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 11 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriel dos Santos Sobral\r\n\r\n02-Ailton da Silva Neves\r\n\r\n03-Antônio Luiz de Souza Dias\r\n\r\n04-Antonio Marcos Laureano dos Santos\r\n\r\n05-Auxiliadoura Domingas do Nascimento Izidoro\r\n\r\n06-Jair Dutra Domingues\r\n\r\n07-Luiz Soares de Oliveira\r\n\r\n08-Marcelo Lemos de Oliveira\r\n\r\n09-Maria Josinere Barreto da Silva Rosa\r\n\r\n10-Raimunda Maria Pinto Nascimento\r\n\r\n11-Ruben de Aguiar Almeida\r\n\r\n12-Sueli da Penha Moreno\r\n\r\n13-Thiara Fernando de Oliveira\r\n\r\n14-Vanessa Silva Baeta\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RIO DE AREIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO DE AREIA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Conceição dos Santos\r\n\r\n02-Dione Oliveira da Rocha\r\n\r\n03-Drieli dos Santos Tavares\r\n\r\n04-Fabiano Martins Soares\r\n\r\n05-Jamesson Amaral de Abreu\r\n\r\n06-Joan Moraes de Ceia\r\n\r\n07-Jonathan de Oliveira\r\n\r\n08-Lucas Farias Tavares\r\n\r\n09-Lucas Pinto Soares\r\n\r\n10-Lucas Vignoli Arruda\r\n\r\n11-Maiqui da Conceição Nascimento\r\n\r\n12-Marcio Afonso Damasceno\r\n\r\n13-Michael Williams Teixeira Dias\r\n\r\n14-Rodney Abreu Moraes\r\n\r\n15-Roseli Pinheiro Alves\r\n\r\n16-Silvio Mendonça Marinho Junior\r\n\r\n17-Talita dos Santos Anchieta\r\n\r\n18-Tamires da Silva Ramos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexander Fideles Divino\r\n\r\n02-Aline dos Santos Mello\r\n\r\n03-Angêla da Silva\r\n\r\n04-Angelica Silva Freitas Azeredo\r\n\r\n05-Bianca Domingos da Cruz\r\n\r\n06-Edirley Domingos da Silva Chaves\r\n\r\n07-Edson Azeredo Santos\r\n\r\n08-Levi Ferreira Santana\r\n\r\n09-Luciene Lopes dos Reis\r\n\r\n10-Luis Cláudio Alvarenga de Matos\r\n\r\n11-Marcelo da Silva Simão\r\n\r\n12-Marco Fernando Oliveira\r\n\r\n13-Marileia Macedo de Souza\r\n\r\n14-Patrícia Alves Fluminense\r\n\r\n15-Silvane Maria Costa Dias\r\n\r\n16-Silvane Marinho de Souza\r\n\r\n17-Stephanie Serena Bragatto Natividade Cruz\r\n\r\n18-Thamires da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Celia Cristina da Conceição\r\n\r\n02-Creuza Souza Dias Santos\r\n\r\n03-Eluana dos Santos Arruda\r\n\r\n04-Fabricio Martins Gomes\r\n\r\n05-Fernanda Rodrigues\r\n\r\n06-Gilcimar da Conceição Silva\r\n\r\n07-José Carlos Alvarenga de Matos\r\n\r\n08-Luciano Silva dos Reis\r\n\r\n09-Luzimar Inacio de Sousa\r\n\r\n10-Maiara dos Santos Miranda\r\n\r\n11-Marcos Vinicíus de Arruda\r\n\r\n12-Marialva dos Santos Oliveira\r\n\r\n13-Marisa do Carmo Silva Nunes\r\n\r\n14-Rosângela da Silva Costa\r\n\r\n15-Rosilane da Conceição Silva\r\n\r\n16-Rozeméia de Oliveira Alvarenga\r\n\r\n17-Sebastião Coutinho de Azevedo\r\n\r\n18-Tarcisio Azeredo Macêdo\r\n\r\n19-Uilliam dos Santos Corrêa\r\n\r\n20-Wagner Oliveira de Almeida\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FRANCISCO \r\n\r\nDE PAULA PARANHOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FRANCISCO DE PAULA PARANHOS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Iguaba Grande, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e, nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alicia Cecilia Cerqueira Garcia Martinez\r\n\r\n02-Ana Caroline Guedes de Oliveira\r\n\r\n03-Arthur da Costa Gomes Arruda\r\n\r\n04-Breno Cesar Maximiano da Cunha\r\n\r\n05-Carlos Augusto Santos Ferreira Filho\r\n\r\n06-Carolina Martins Pessoa\r\n\r\n07-Daniela Pereira Sereno Bento\r\n\r\n08-Débora Simão Francisco\r\n\r\n09-Eduardo Fiuza Cardoso\r\n\r\n10-Engedi da Silva Andrade\r\n\r\n11-Gizele dos Santos Araujo\r\n\r\n12-Hinglesson Santos de Souza\r\n\r\n13-Izabelle da Silva Coutinho\r\n\r\n14-Juan Luis Moura Fernandes\r\n\r\n15-Karen Carvalho dos Santos\r\n\r\n16-Lucas Rodrigues Maia do Nascimento\r\n\r\n17-Maria Conceição Pereira da Silva\r\n\r\n18-Mariana Albino Pereira de Carvalho\r\n\r\n19-Mariana da Silva Feitoza\r\n\r\n20-Monique Pinheiro da Silva\r\n\r\n21-Nilton Carvalho Veríssimo\r\n\r\n22-Pedro Ivo França da Silva\r\n\r\n23-Roberta da Conceição Veiga\r\n\r\n24-Rogger Ferreira dos Santos\r\n\r\n25-Saulo Morais Braunner Lima\r\n\r\n26-Suellen Guimarães Fernandes\r\n\r\n27-Stephany de Souza Ferreira\r\n\r\n28-Tatiele Bonifacio Franco\r\n\r\n29-Thayza dos Santos Mendonça\r\n\r\n30-Wellinton Duarte Porto\r\n\r\n31-Wender Lessa de Carvalho\r\n\r\n32-Wesley Matheus Nunes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Cristina Jardim Machado\r\n\r\n02-Anny Rocha Bento\r\n\r\n03-Camila Azevedo Chaves\r\n\r\n04-Camila de Souza Medeiros\r\n\r\n05-Camila Pessoa de Oliveira\r\n\r\n06-Danieli da Costa Silva\r\n\r\n07-Fabíola Viana\r\n\r\n08-Felipe Marins Moreira\r\n\r\n09-Gabriella Augusta Penna dos Santos\r\n\r\n10-Gustavo da Silva Carvalho\r\n\r\n11-Isadora Pinheiro Rocha Côrtes\r\n\r\n12-Jaqueline de Souza Bernardo\r\n\r\n13-Joana de Carvalho dos Santos\r\n\r\n14-Jucélia dos Santos Barbosa\r\n\r\n15-Layanna Maria da Costa Cunha\r\n\r\n16-Leonardo Oliveira de Souza\r\n\r\n17-Lorena Merlim de Almeida\r\n\r\n18-Luana Fernandes Comeira\r\n\r\n19-Lucas de Carvalho Borges Pinto\r\n\r\n20-Luiz Fernando Souza de Lima\r\n\r\n21-Maria Beatriz Gomes Liporace Pereira\r\n\r\n22-Mayra da Silva Carvalho\r\n\r\n23-Nathália Pacheco de Almeida\r\n\r\n24-Nathalie Figueiredo de Miranda Diniz\r\n\r\n25-Pâmela Rodrigues de Angelo\r\n\r\n26-Ramon Gois dos Santos\r\n\r\n27-Tatiane Eugênia dos Santos\r\n\r\n28-Thays Marinho da Silva\r\n\r\n29- Wyller Silva Martins\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adenilza Rocha da Silva\r\n\r\n02-Allan Souza de Vasconcelos\r\n\r\n03-Anderson Santos da Costa\r\n\r\n04-Camila Sousa de Moraes\r\n\r\n05-Carlos Garcia Fidencio Junior\r\n\r\n06-Crislaine Andrade da Silva\r\n\r\n07-Cristian Augusto Mendes da Silva Filgueiras\r\n\r\n08-Davi Ricardo Mar Duarte\r\n\r\n09-Diego Gomes Brau\r\n\r\n10-Evellyn Gabrielle dos Santos Ribeiro\r\n\r\n11-Flavia Machareth da Silva\r\n\r\n12-Gessiane Maia Carvalho\r\n\r\n13-Gizele dos Santos Porto\r\n\r\n14-Gisele Matos de Mendonça\r\n\r\n15-Helder Silvano da Silva\r\n\r\n16-Júlia dos Santos Coelho\r\n\r\n17-Kellina Kiésia de Medeiros Fernandes\r\n\r\n18-Lucas Bezerra Manhães\r\n\r\n19-Lucas de Oliveira Grijp\r\n\r\n20-Marcia Cristina Melo de Oliveira\r\n\r\n21-Mauricio Moreira de Carvalho\r\n\r\n22-Mayara Lopes da Silva\r\n\r\n23-Mayara Santana Lima\r\n\r\n24-Maylane Pereira Chaves de Andrade\r\n\r\n25-Mônica Barreto Ribeiro\r\n\r\n26-Nayra Pereira Medeiros\r\n\r\n27-Patrícia da Costa Espíndola\r\n\r\n28-Priscila Freires Carvalho\r\n\r\n29-Priscila Sodré Marcenal\r\n\r\n30-Renato Alexandre Vieira\r\n\r\n31-Sabrina Espindola Vieira da Silva\r\n\r\n32-Talita de Souza Costa da Silva\r\n\r\n33-Thaiane da Silva Rodrigues Carvalho\r\n\r\n34-Thales Rezende Xavier\r\n\r\n35-Tuane Messias dos Santos\r\n\r\n36-Victor Emmanuel Barreto de Oliveira\r\n\r\n37-Victor Hugo da Cunha Corrêa\r\n\r\n38-Victor Teixeira da Costa Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexander Pereira de Souza\r\n\r\n02-Ana Paula de Souza da Silva Pessoa\r\n\r\n03-Camila Aguiar Ribeiro Costa\r\n\r\n04-Carinne Viana Simões\r\n\r\n05-Carla Alcaires Moraes Braga\r\n\r\n06-Cláudio Luís da Silva Costa\r\n\r\n07-Cristiane Trintim Lourenço\r\n\r\n08-Daiana Duarte da Silva\r\n\r\n09-Daiane Marinho Marins\r\n\r\n10-Douglas de Matos Alexandre\r\n\r\n11-Elienne Silva Rumbelsperger Querido\r\n\r\n12-Elza Pereira dos Santos\r\n\r\n13-Fernando da Silva Rodrigues\r\n\r\n14-Gláucia Raiane Amorim da Costa\r\n\r\n15-Graziella Lessa Santos\r\n\r\n16-Harrisom da Cunha Leal\r\n\r\n17-Isaque da Cruz Carneiro\r\n\r\n18-Jhenyffer Santos de Souza\r\n\r\n19-Jonathan Edesio da Silva Quadra\r\n\r\n20-Luana Nascimento Marinho\r\n\r\n21-Marcus Vinícius Ramos Jucá\r\n\r\n22-Maria Régia Pereira de Melo\r\n\r\n23-Maurilio Oliveira do Nascimento Junior\r\n\r\n24-Mônica Danuzia da Silva Baptista\r\n\r\n25-Pamela de Araújo Veríssimo da Conceição\r\n\r\n26-Patrick Modesto Barra\r\n\r\n27-Rafaella Casaes Rodrigues\r\n\r\n28-Raphaela Cristina Rabelo Neves\r\n\r\n29-Ricardo Teixeira Saraiva\r\n\r\n30-Rodrigo Silva Cruz\r\n\r\n31-Taissa Moura Louro da Silva\r\n\r\n32-Victor Lourenço Rodrigues\r\n\r\n33-Viviane Silva dos Santos\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva Gonçalves\r\n\r\n02-Angelica Carvalho da Silva\r\n\r\n03-Bárbara Lira Ximenes\r\n\r\n04-Bianca de Araujo Ramalho\r\n\r\n05-Bianca Maia de Mendonça\r\n\r\n06-Bruna Medeiros Rodrigues\r\n\r\n07-Cecilia Jarske Silva\r\n\r\n08-Daniele da Silva Brasil de Araujo\r\n\r\n09-Débora Verissimo de Souza Teixeira\r\n\r\n10-Fernanda Crispim da Silva\r\n\r\n11-Fernanda Pereira da Silva\r\n\r\n12-Janice da Silva Bastos Felipe de Oliveira\r\n\r\n13-Julianna Tavares Lopes\r\n\r\n14-Karoline Helena Seda Simões\r\n\r\n15-Laura Moreira de Souza\r\n\r\n16-Letícia Martiniana Anselmo dos Santos\r\n\r\n17-Marcelle Souza Esteves\r\n\r\n18-Mariza Pizão Horta Fernandes\r\n\r\n19-Pauliana Felix Cordeiro da Silva\r\n\r\n20-Renata dos Santos Serpa\r\n\r\n21-Soraia Alves Medeiros\r\n\r\n22-Stefany Melo Silva\r\n\r\n23-Tabatha Ohana Benjamin da Silva\r\n\r\n24-Thayná Pacheco Ferreira\r\n\r\n25-Valdileia Soares Pinto\r\n\r\n26-Vanda Aparecida Macedo Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FRANCISCO DE PAULA PARANHOS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Iguaba Grande, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e, nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-José Renato Gonçalves Pacheco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lais Moura da Costa Sampaio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniela Cristina Coutinho Ferreira\r\n\r\n02-Everton de Medeiros Cardozo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rogério da Silva Neves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO:2007\r\n\r\n01-Ronison Lage Marinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-André Filipe de Paula Carvalhaes\r\n\r\n02-Gustavo Henrique Anselmo dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Suelen Machado Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Lopes Boquimpani\r\n\r\n02-Luciano de Menez Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Francislane Carneiro Medeiros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lorrane Lennon Mendes dos Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carolinne Goulart Carollo\r\n\r\n02-Jéssica de Rezende Ferreira Cruz\r\n\r\n03-Jéssica Ignácia da Silva Santos\r\n\r\n04-Marcela Silva Gama\r\n\r\n05-Marcos Paulo de Carvalho Vieira\r\n\r\n06-Natália Veríssimo da Silva\r\n\r\n07-Stéphanie Duarte Cavalcante\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Silva Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel Simão Duarte\r\n\r\n02-Lucio da Silva Miranda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marilza Teixeira Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Evellin de Mattos Lessa\r\n\r\n02-Thays Cristina Morais Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paulo Víctor Oliveira da Rocha\r\n\r\n02-Matheus Filippi Batista da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Natalino Rodrigues de Almeida Netto\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Luiza da Costa Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLIVEIRA VIANA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Nayara Silva Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angelica Bezerra Santana\r\n\r\n02-Brenda Bravo Pires Ferreira\r\n\r\n03-Bruna Oliveira de Araujo\r\n\r\n04-Bruno Batista dos Santos Pinto\r\n\r\n05-Cainã Vidal Azeredo de Souza\r\n\r\n06-Caroline Oliveira Costa da Silva\r\n\r\n07-Erica do Nascimento Lima\r\n\r\n08-Éverlen Fernandes de Oliveira\r\n\r\n09-Gabriela de Carvalho Santana\r\n\r\n10-Gerson Santos Andrade\r\n\r\n11-Jean Lacerda Brasil\r\n\r\n12-Karine de Oliveira Vieira\r\n\r\n13-Kassyane de Matos Cardoso\r\n\r\n14-Laila de Oliveira Costa\r\n\r\n15-Lucas Buriche Corrêa dos Santos\r\n\r\n16-Lucas Mendonça Custodio\r\n\r\n17-Lucas Silva Batista\r\n\r\n18-Manoela Cabral dos Santos\r\n\r\n19-Mayara Cristina Bicalho de Carvalho\r\n\r\n20-Monara de Assis Santos Moraes\r\n\r\n21-Pablo Ricardo Sabino da Silva\r\n\r\n22-Paula da Rocha Gomes\r\n\r\n23-Paulo Fernando Oliveira de Lacerda\r\n\r\n24-Queila Rimes de Souza\r\n\r\n25-Rafael da Silva\r\n\r\n26-Rafael Mileib Carvalho\r\n\r\n27-Ramon Henrice Pinheiro\r\n\r\n28-Rayane Oliveira de Almeida Nogueira\r\n\r\n29-Renan da Conceição Boaventura\r\n\r\n30-Ruan Miranda Motta\r\n\r\n31-Sharleny Fidelis Trindade\r\n\r\n32-Thales Amorim Matos\r\n\r\n33-Vitor Hugo Marins Bravo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n02-Amanda da Silva Santos\r\n\r\n03-Amanda Pires Vidal\r\n\r\n04-Áquila Corrêa da Silva\r\n\r\n05-Bárbara Cristina Abreu da Silva\r\n\r\n06-Daniel Junio Almeida Rosa\r\n\r\n07-Daniella de Souza Lessa\r\n\r\n08-Gabriel Sabino da Silva\r\n\r\n09-Hudson Guimarães Melo da Silva\r\n\r\n10-Hugo Yan Martielo Lopes de Carvalho\r\n\r\n11-Jamili Bastos Nascimento\r\n\r\n12-Janilson Carvalho da Rocha\r\n\r\n13-Lucas Veiga de Melo\r\n\r\n14-Pedro Lucas Melo de Souza\r\n\r\n15-Raphael Neves Camargo\r\n\r\n16-Rômulo Pinheiro de Mendonça\r\n\r\n17-Sthefanie de Carvalho Brito\r\n\r\n18-Tadeu Ferreira Santana\r\n\r\n19-Taline Nazaré Chaves\r\n\r\n20-Tamyres Ohana Mattos\r\n\r\n21-Valeska Cabral Marins\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Gomes da Silva\r\n\r\n02-Carolinne Quintanilha de Oliveira Nunes\r\n\r\n03-Gustavo Teixeira Freitas\r\n\r\n04-Isabella Mathias de Moraes Novaes\r\n\r\n05-Juliana Miranda de Souza\r\n\r\n06-Kawaii Marques Rosa\r\n\r\n07-Ledineia Moreira de Souza\r\n\r\n08-Letícia de Amorim Teixeira\r\n\r\n09-Luan da Cunha Cardoso\r\n\r\n10-Lucas de Azevedo Bastos\r\n\r\n11-Ohana de Sá Oliveira\r\n\r\n12-Paloma Santos Fonseca\r\n\r\n13-Paulo Victor Oliveira de Mattos\r\n\r\n14-Rodrigo Botelho Silva\r\n\r\n15-Samuel da Silva Oliveira\r\n\r\n16-Suederson Corrêa Borges\r\n\r\n17-Suyane Maçada Tatagiba\r\n\r\n18-Tamiris Marques Gonçalves\r\n\r\n19-Thais Silva de Souza\r\n\r\n20-Ulisses do Nascimento Rodrigues\r\n\r\n21-Vinicius Alexandre Faria\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alvenir da Silva Diogo\r\n\r\n02-Amanda Afonso Caetano\r\n\r\n03-Ana Claudia de Oliveira Santos\r\n\r\n04-Arthur da Cunha Santos\r\n\r\n05-Carlos Alberto Mattos de Amorim\r\n\r\n06-Christian Fidelis Devino\r\n\r\n07-Dizioli Ribeiro da Silva\r\n\r\n08-Elisa de Vasconcelos Lima\r\n\r\n09-Gabriel de Amorim Corrêa\r\n\r\n10-Ilda Amorim da Silva de Oliveira\r\n\r\n11-João Luiz dos Santos Gai\r\n\r\n12-Karoliny da Costa Silva\r\n\r\n13-Leonardo Mendes Castilhos\r\n\r\n14-Lucinéia Brito da Conceição\r\n\r\n15-Marceli Miranda dos Santos\r\n\r\n16-Marcos Paulo Menez Sant'Ana\r\n\r\n17-Marilza de Souza Miranda\r\n\r\n18-Raphael Pimentel da Cruz\r\n\r\n19-Regina Maria de Almeida Souza\r\n\r\n20-Renan dos Santos Miguel\r\n\r\n21-Rosiane Marinho de Oliveira\r\n\r\n22-Vanessa da Conceição Pires\r\n\r\n23-Wanderson Oliveira Andrade\r\n\r\n24-Willian Fagundes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anna Carla dos Santos Mattos de Souza\r\n\r\n02-Antonio Carlos dos Santos Silva\r\n\r\n03-Augusto Cesar Raimundi Borges\r\n\r\n04-Bruno Guimarães Cruz \r\n\r\n05-Carolina Drougas Amarante\r\n\r\n06-Elioenai dos Santos Oliveira\r\n\r\n07-Fabio de Souza Barcellos\r\n\r\n08-Igor de Azevedo Marques da Silva\r\n\r\n09-Jamile dos Santos Oliveira\r\n\r\n10-Jarbas Medina Costa Filho\r\n\r\n11-Janaina da Silva Mota\r\n\r\n12-Leandro dos Anjos Bourguignon\r\n\r\n13-Lidiane Torres da Silva\r\n\r\n14-Luzinete Quirino da Silva Santos\r\n\r\n15-Maria Amélia Veneno de Souza \r\n\r\n16-Meireles Junior Conceição dos Santos\r\n\r\n17-Nivaldo Marques de Souza\r\n\r\n18-Noan Mello dos Santos\r\n\r\n19-Rafael Oliveira de Souza\r\n\r\n‘O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLIVEIRA VIANA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patrícia de Fátima de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3000 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Igor Santos Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniella Rangel Gandolpho\r\n\r\n02-Rafael Garcia Rodrigues\r\n\r\n03-Tatiana Silva Alves dos Santos\r\n\r\n04-Thiago Fidelis dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danilo Ramos Lobo da Silva\r\n\r\n02-Hávilla Gonçalves Pinheiro\r\n\r\n03-Izaura Vieira Cesario\r\n\r\n04-Rafaela Pereira da Cruz Ancillotte\r\n\r\n05-Wully Gamm Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Larissa Simas Coutinho\r\n\r\n02-Madelene da Cunha\r\n\r\n03-Maria Eduarda dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcelo Ribeiro Santos\r\n\r\n02-Matheus Henrique Monteiro da Cruz\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 258 - ASTROGILDO PEREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 258 - ASTROGILDO PEREIRA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Santana da Fonseca\r\n\r\n02-Ana Angélica Santos de Carvalho\r\n\r\n03-Anderson Miranda de Souza\r\n\r\n04-Bianca Montenegro da Cunha\r\n\r\n05-Brenda Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n06-Bruna Carvalho dos Santos Gonçalves\r\n\r\n07-Davi dos Santos Arlotta\r\n\r\n08-Edson da Cunha Barcellos\r\n\r\n09-Elaine Rosa de Santana\r\n\r\n10-Eleno Pereira dos Santos\r\n\r\n11-Estéfani Soares dos Santos\r\n\r\n12-Euzilene Beralde de Oliveira\r\n\r\n13-Flanciele Barboza de Souza\r\n\r\n14-Jéssica Cunha Martins\r\n\r\n15-Maiara do Nasareth Silva\r\n\r\n16-Maicon Drumond da Silva\r\n\r\n17-Manoela Rodrigues da Silva\r\n\r\n18-Marcos Kawann Siqueira José\r\n\r\n19-Meryem Cristina Fontes Rocha\r\n\r\n20-Mídian da Costa Souza\r\n\r\n21-Paula Moreira da Silva\r\n\r\n22-Pedro Henrique Sant'Anna Machado\r\n\r\n23-Quézia dos Santos Corrêa\r\n\r\n24-Thamíris dos Santos Miranda\r\n\r\n25-Verine de Abreu Passos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Baptista da Silva\r\n\r\n02-Aline Louise Santos Suarez Solla\r\n\r\n03-Anderson de Miranda Ferreira\r\n\r\n04-Caroline Antunes da Silva\r\n\r\n05-Daiane Rosa de Oliveira\r\n\r\n06-Felipe Carvalho Malizia de Macedo\r\n\r\n07-Gabriela Alves de Araújo\r\n\r\n06-Hermes Jander Junior\r\n\r\n07-João Marcos Medeiros dos Santos\r\n\r\n08-Juciléa da Conceição Fonseca\r\n\r\n09-Karoline de Azevedo Gaspar\r\n\r\n10-Kassiany Brito da Silva\r\n\r\n11-Lucas Nascimento dos Santos\r\n\r\n12-Luiz Henrique Porto Cardoso\r\n\r\n13-Marcella Gonçalves Fernandes\r\n\r\n14-Pâmela Parreiras de Matos\r\n\r\n15-Phablo Ribeiro da Silva Couto\r\n\r\n16-Rajã dos Santos Arlotta\r\n\r\n17-Romário de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Agenor Ricardo Cunha de Souza\r\n\r\n02-André Oliveira de Souza\r\n\r\n03-Cleydiane Martins\r\n\r\n04-Elizabeth Cristina Moreira de Sousa\r\n\r\n05-Fabricio Chagas do Carmo\r\n\r\n06-Flavia Gomes da Silva\r\n\r\n07-Francielen Alves de Oliveira\r\n\r\n08-Gessica Henrique da Silva\r\n\r\n09-Glauber Almeida Dutra\r\n\r\n10-Ingridi Borba da Cruz\r\n\r\n11-Joaide de Souza Vieira\r\n\r\n12-José Diogo Galvão Vieira\r\n\r\n13-Kassia Abreu da Conceição\r\n\r\n14-Leonardo da Silva Aguiar\r\n\r\n15-Luan Aparecido Costa do Nascimento\r\n\r\n16-Lucas Alves de Souza Silva\r\n\r\n17-Matheus da Cruz Siqueira\r\n\r\n18-Pedro Henrique de Souza Viana\r\n\r\n19-Pérola Paloma Silva Gonçalves\r\n\r\n20-Regina Siqueira da Silva\r\n\r\n21-Sergio Junior Oliveira de Assis\r\n\r\n22-Tamiris Oliveira de Lima\r\n\r\n23-Tayegon Jannser Santana Ramos\r\n\r\n24-Thaís Emanuelle Bordallo Pinheiro\r\n\r\n25-Thaumaturgo Nascimento Rocha\r\n\r\n26-Vanderson Borba da Cruz\r\n\r\n27-Verônica Mendonça dos Santos\r\n\r\n28-Yasmin Rodrigues Melo Gonçalves\r\n\r\n29-Ully Francine dos Santos Pache de Faria\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Cristina Pinto Machado\r\n\r\n02-Beatriz Silva Souza\r\n\r\n03-Daisy Cristina Albano Alves\r\n\r\n04-Débora Oliveira Santos\r\n\r\n05-Everton de Souza Silva\r\n\r\n06-Graciele Jesus Camillo\r\n\r\n07-Jerfeson Coutinho de Oliveira\r\n\r\n08-Jéssica da Silva Costa\r\n\r\n09-Joice da Costa Penetra\r\n\r\n10-Kamila Pinto da Silva\r\n\r\n11-Luana da Silva de Souza\r\n\r\n12-Lucas Veiga dos Santos\r\n\r\n13-Mirian dos Santos Lazzarini\r\n\r\n14-Mirian Oliveira Lima\r\n\r\n15-Philipe Campos Bueltermann\r\n\r\n16-Rhayanna Lourenço da Silva Azeredo\r\n\r\n17-Ricardo Benevides da Conceição\r\n\r\n18-Tatiane Miranda Cabral\r\n\r\n19-Vanderson Barbosa Dias Filho\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro Pinto Goulart\r\n\r\n02-Aline Matos Vaz\r\n\r\n03-André Luiz Moura Martins da Silva\r\n\r\n04-Edyeni de Oliveira Cardozo\r\n\r\n05-Henrique Aparecido Aranha\r\n\r\n06-Izabeli da Costa Menezes\r\n\r\n07-Izaias Botelho Barroso da Silva\r\n\r\n08-Lanay Gonçalves de Souza\r\n\r\n09-Leilton Silva Cunha\r\n\r\n10-Lincoln Jardim Brum\r\n\r\n11-Louise Cardozo da Costa\r\n\r\n12-Luana de Freitas Almeida\r\n\r\n13-Taynara Rosa Lustosa\r\n\r\n14-Thaylana Silva da Costa Santos\r\n\r\n15-Vandilma da Costa Menezes\r\n\r\n16-Vitor Diniz da Conceição\r\n\r\n17-Willer Monteiro Moraes\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adeilton Leite da Silva\r\n\r\n02-Adriano Montes da Silva\r\n\r\n03-Cassiano Oliveira da Silva Viana\r\n\r\n04-Cynthia do Nascimento Lima\r\n\r\n05-Deucimar Almeida da Silva\r\n\r\n06-Eduardo dos Anjos Neves\r\n\r\n07-Elizabeth Alves\r\n\r\n08-Francislane dos Santos Almeida\r\n\r\n09-Gabriel Ferreira da Conceição\r\n\r\n10-Genaina Mello da Silva\r\n\r\n11-Gíllian Rodrigues Neves\r\n\r\n12-Ingrid Assunção Carneiro\r\n\r\n13-Janaina Leonardo Silva\r\n\r\n14-Janaina Macedo da Silva\r\n\r\n15-Jeferson Vieira dos Santos\r\n\r\n16-Kassia Lorena Souza Silva\r\n\r\n17-Kécilla Ribeiro Siqueira\r\n\r\n18-Laura Helena Firmo Augusto\r\n\r\n19-Margarete Fontoura da Silva\r\n\r\n20-Marlon Silva Monteiro\r\n\r\n21-Monique Xavier Silvano Augusto\r\n\r\n22-Natalia Macedo da Silva\r\n\r\n23-Natalia Rios Franco\r\n\r\n24-Paulo Caio Chales Brambilla\r\n\r\n25-Priscilla Ferreira dos Santos\r\n\r\n26-Rafael de Oliveira Costa\r\n\r\n27-Renata Alves Pimentel\r\n\r\n28-Rodolfo Oliveira Ferreira\r\n\r\n29-Rozalia de Nazareth Pimentel\r\n\r\n30-Sabrina Campos Siqueira\r\n\r\n31-Sandra Cristina Bernardo\r\n\r\n32-Thaisa Veneno\r\n\r\n33-Welves Oliveira Dias\r\n\r\n34-Heriberto Santos de Almeida\r\n\r\n35-Wayne Marinho Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 258 - ASTROGILDO PEREIRA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Renato Storch de Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcus Winicius Luz dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriana de Souza Magalhães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Paula Meireles Mendes dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Geovanni Jerry dos Santos\r\n\r\n02- Genicleide Evangelista Silva\r\n\r\n03- Magno Rodrigues da Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ezequiel da Costa Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luan Cabral de Oliveira\r\n\r\n02-Peter Lucas Dantas Taborda\r\n\r\n03-Philippe José Duarte da Silva\r\n\r\n04-Thiago Ferreira de Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernando Cardoso Santos de Carvalho\r\n\r\n02-Wiliam Heiser da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jhonny Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Éric Vinícius Cabral da Costa\r\n\r\n02-Sara Marinho Machado de Souza\r\n\r\n03-Wemerson Corrêa da Silva\r\n\r\nId: 1288734"
                    ],
                    "1289621": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria das Graças Silveira de Souza\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Lopes do Espirito Santo\r\n\r\n02-Fabricio dos Santos Rodrigues\r\n\r\n03-Giselia da Silva dos Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria das Graças Campos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Alberto Pereira da Silva\r\n\r\n02-Lilissane Magalhães Schoviwetter Pires\r\n\r\n03-Zereni Maria da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Janaina Soares da Silva Sousa\r\n\r\n02-Matheus Garcez de Azevedo da Silva\r\n\r\n03-Talyta da Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cleidiléia Barbosa Bessa\r\n\r\n02-Cristiano Monção Rangel\r\n\r\n03-Elaine Almeida Melo\r\n\r\n04-Fabiana Mendes Terra\r\n\r\n05-Felipe da Silva Freitas Santos\r\n\r\n06-Luiz Gustavo da Silveira Sardinha\r\n\r\n07-Rafaela Gomes Lemos Sebastião\r\n\r\n08-Valdinei Gomes Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Soares de Souza\r\n\r\n02-Anailma Ribeiro Peixoto\r\n\r\n03-Camila Pessanha Bela\r\n\r\n04-Geovana Santos do Rosario\r\n\r\n05-Kissila Mota Ramos\r\n\r\n06-Laura Gonçalves Ferreira\r\n\r\n07-Marcela Araujo Rosa\r\n\r\n08-Michelle Barcelos dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alberto Tavares Pinto\r\n\r\n02-Alecsandro da Silva Maciel\r\n\r\n03-Alex Freitas Barreto\r\n\r\n04-Ariana Paixão Gomes da Silva\r\n\r\n05-Leonardo Domingos Paula\r\n\r\n06-Rose Helena Costa Montanha\r\n\r\n07-Sabina dos Santos de Almeida\r\n\r\n08-Sandro Luiz Silva Ribeiro\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO \r\n\r\nBAPTISTA DE BARROS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Wellington de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Alberto Soares José\r\n\r\n02-Bruno Ferreira Silva de Freitas\r\n\r\n03-Cleuma da Silva Simeão\r\n\r\n04-Jefferson Luís Xavier\r\n\r\n05-Luciane de Lourdes Soares Camargo Arruda\r\n\r\n06-Luizineide Souza da Silva Motta\r\n\r\n07-Luizinilda Souza da Silva\r\n\r\n08-Marcio Guimarães Maia\r\n\r\n09-Maria Aparecida de Paulo Aleixo\r\n\r\n10-Maria da Conceição Xavier\r\n\r\n11-Michelle Alves Costa Silva\r\n\r\n12-Robson Álan de Andrade\r\n\r\n13-Robson Leite de Souza\r\n\r\n14-Thamara Aparecida Araujo da Conceição\r\n\r\n15-Thiago Santos Antunes\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ademir Rufino\r\n\r\n02-Anderson Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Andreia Dias da Silva\r\n\r\n04-Chirlene Rocha dos Santos\r\n\r\n05-Elaine Cristina Apolinario\r\n\r\n06-Eliana Aparecida de Freitas Gonçalves\r\n\r\n07-Isabel Cristina Vidal da Silva de Moraes\r\n\r\n08-Isabela Rodrigues Campos\r\n\r\n09-José Miguel de Souza\r\n\r\n10-Maicon da Silva Oliveira\r\n\r\n11-Michelle Silverio Ledig\r\n\r\n12-Nathália de Andrade Alves\r\n\r\n13-Raquel Vidal da Silva\r\n\r\n14-Suzana Vidal da Silva\r\n\r\n15-Tatiana Aparecida de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claúdia Joana Santos da Rocha\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudionis Divino\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gustavo Marins Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carlos Renan Morais Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ivone dos Santos Lins\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-João Paulo de Souza Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcio Cardoso de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL STELLA MATUTINA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL STELLA MATUTINA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leonardo Humberto Pinto Benedito\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Camilla Roberta Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Paola dos Santos Francisco\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Camila Ferreira da Costa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raphael Henrique de Abreu Batista\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-David Pires Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Carolina Soares do Valle\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ronald Domingos de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Barbosa Gava\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Monique Pereira Augusto\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tamires Valentin Xavier\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Christian da Cruz Palma\r\n\r\n02-Rafael Machado da Silva\r\n\r\n03-Paulo Rodrigo Cardoso dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caio André Miranda Krawczuk\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Orcino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lenon Manhães da Silva Villeth\r\n\r\n02-Carina Silva Manço\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéesica Ressurreição Alves Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bárbara Luiza Pereira Nunes Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Pinheiro Bezerra\r\n\r\n02-Myrla Bernardes de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renato da Costa Dias\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thamara Terra Almeida Vieira\r\n\r\n02-Iago Silveira Pereira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristovão Gouveia Coutinho\r\n\r\n02-Rayza de Oliveira Nazario\r\n\r\n03-Thiago Venancio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rômulo Sanchez Ventura Cerqueira\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreza Lobato Cardoso\r\n\r\n02-Isaac Adão Costa\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rodrigo Luiz Almeida da Silva\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Priscila Maio Nesci\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL STELLA MATUTINA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leonardo Felix dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Denyse Magalhães Mendes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dhiego Martins Ferreira da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Kenya da Silva Vicente\r\n\r\n02-Douglas Souza Sotero\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dhiogo Martins Ferreira da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Roberto de Moura Junior\r\n\r\n02-André Felipe Nascimento Siqueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Flávia de Paiva Costa\r\n\r\n02-Elaine Thais Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rogério Lima de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jonathan Silva Abreu de Jesus\r\n\r\n02-Thais Cristina Nogueira Veras\r\n\r\n03-Luzinete de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Julio de Souza Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Soares Pacheco de Araujo\r\n\r\n02-Evandro Costa Barroso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcio Mattos da Silva Junior\r\n\r\n02-Luiz Fernando Oliveira Feijó\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Priscila dos Santos Bonjardim\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PINTO LIMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PINTO LIMA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Airton Sabino dos Santos\r\n\r\n02-Alessandra da Costa Barcellos\r\n\r\n03-André Felipe Amaral de Souza\r\n\r\n04-Anny Caroline Britto da Silva\r\n\r\n05-Arielle Alves Mansur\r\n\r\n06-Bruna Ferreira dos Santos\r\n\r\n07-Bruno Jevaux Ribeiro\r\n\r\n08-Daniel Gomes Belfort\r\n\r\n09-Eduardo Lima da Conceição\r\n\r\n10-Haroldo Antonio Bogado Junior\r\n\r\n11-Isabelle Christine de Abreu Marinho\r\n\r\n12-Jéssica da Silva Goltara\r\n\r\n13-Jéssica Santos de Freitas\r\n\r\n14-Kellen Glayce Martins\r\n\r\n15-Luiz Felipe Alves da Silva\r\n\r\n16-Maria Inês Rios Rossi\r\n\r\n17-Michael Douglas Lourenço Pacheco Lopes\r\n\r\n18-Rafael de Souza Cordeiro\r\n\r\n19-Rafaela de Azevedo Lima\r\n\r\n20-Thais Ferreira Marques\r\n\r\n21-Weberson Cristian de Oliveira Ferreira\r\n\r\n22-Xênia Geralda Rosa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alcebíades da Silva\r\n\r\n02-Antônio José Dias\r\n\r\n03-Aparecida de Fátima Rodrigues\r\n\r\n04-Bruno Rodrigues da Silva Cunha\r\n\r\n05-Carla Reis de Souza\r\n\r\n06-Cristiane de Souza da Silva\r\n\r\n07-David Jhonnart Sodré da Silva\r\n\r\n08-Elias Cardoso Soares\r\n\r\n09-Fernando Cesar da Silva Abreu\r\n\r\n10-Flavio Alvares de Oliveira\r\n\r\n11-Iaraní Nunes da Silva\r\n\r\n12-Jailma Galvão da Costa\r\n\r\n13-Jane Julia Barbosa\r\n\r\n14-Jéssica Dias da Silva\r\n\r\n15-Joelson Teodoro de Mello\r\n\r\n16-Jorge Miranda Nicolau Filho\r\n\r\n17-José Klopper de Menezes\r\n\r\n18-Juraci Pereira da Silva Ornellas\r\n\r\n19-Karolyne Fernandes Mafran dos Santos\r\n\r\n20-Leandra Tavares da Silva\r\n\r\n21-Leonardo Ferreira Eloy\r\n\r\n22-Levy Santana da Silva\r\n\r\n23-Lidiane Guimarães de Oliveira\r\n\r\n24-Lucimara Coutinho Guimarães dos Santos\r\n\r\n25-Luiz Carlos Castilho da Silva\r\n\r\n26-Luiza Jesus de Souza\r\n\r\n27-Maria José de Oliveira\r\n\r\n28-Patrícia da Costa Mariano\r\n\r\n29-Patrícia Pereira Batista de Souza\r\n\r\n30-Paulo José dos Santos\r\n\r\n31-Priscilla Barros de Moraes\r\n\r\n32-Raphael da Silva\r\n\r\n33-Sheila de Jesus Santos de Mello\r\n\r\n34-Tatiane Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adelia Lassé da Cruz Araújo\r\n\r\n02-Adriana Nobre da Silva\r\n\r\n03-Andréa Cassiano Cardoso da Silva\r\n\r\n04-Camila da Conceição Pereira\r\n\r\n05-Carolina Portela Mel\r\n\r\n06-David Gomes Cordeiro\r\n\r\n07-Edson Ferreira Cunha\r\n\r\n08-Joice de Azevedo\r\n\r\n09-Jorge Luiz Sant'Anna\r\n\r\n10-Keyla Cristina El Carih da Silva\r\n\r\n11-Lahíra Santos de Oliveira\r\n\r\n12-Lúcia Helena Silva Rodrigues\r\n\r\n13-Marcos Antonio da Matta Machado\r\n\r\n14-Mônica Gomes de Melo Casimiro\r\n\r\n15-Patricia Pereira Lima\r\n\r\n16-Paulo Sérgio Paes\r\n\r\n17-Rafael da Silva Santos\r\n\r\n18-Renata Ferreira Barcelos da Silva\r\n\r\n19-Renata Gomes\r\n\r\n20-Rodrigo Barbosa Pizarro\r\n\r\n21-Rodrigo Bezerra Lima\r\n\r\n22-Rosane da Silva Oliveira\r\n\r\n23-Sabrina da Silva Pacheco\r\n\r\n24-Sandra Maria Lima de Sousa\r\n\r\n25-Simone Fonseca de Oliveira\r\n\r\n26-Solange Cristina Xerfan Soares\r\n\r\n27-Thiago Nascimento Pascoal\r\n\r\n28-Ubiratan Pinho Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA AMARAL FONTOURA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA AMARAL FONTOURA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Robson Marques da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alana Pereira da Silva Paiva\r\n\r\n02-Alessandra Affonso da Silva\r\n\r\n03-Ana Beatriz Martins da Silva\r\n\r\n04-Angelica Suelen da Silva dos Santos\r\n\r\n05-Bruna de Carvalho Pereira\r\n\r\n06-Camila de Oliveira Santos\r\n\r\n07-Carolina Gomes Ramos\r\n\r\n08-Cristina Gonçalves da Silva\r\n\r\n09-Daiana Santana Oliveira\r\n\r\n10-Eliel Vital Fernandes da Silva\r\n\r\n11-Fabrício Gomes de Sena\r\n\r\n12-Gleicy Kelly Pereira dos Santos\r\n\r\n13-Jean Carlos da Silva Marinho\r\n\r\n14-Jorge Guilherme de Souza Rodrigues\r\n\r\n15-Marcos Paulo Sales Moreira\r\n\r\n16-Michael Pires da Silva\r\n\r\n17-Michele do Nascimento Ramos\r\n\r\n18-Pâmela Laiza da Silva Ferreira\r\n\r\n19-Patrick Santana Moreira\r\n\r\n20-Taminy de Souza Pereira\r\n\r\n21-Tamires Lima dos Santos\r\n\r\n22-Tayane Virginio da Silva de Oliveira\r\n\r\n23-Thaise de Souza Vieira\r\n\r\n24-Walef Santos Lima\r\n\r\n25-Windson de Oliveira Bezerra\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Ferreira de Lima\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva\r\n\r\n03-Andrey Gomes Bazilio\r\n\r\n04-Bruno de Castro Pereira da Silva\r\n\r\n05-Charles Lemes Duarte Pires\r\n\r\n06-Cleidiane Cristina Santos da Silva\r\n\r\n07-Cleiton Henrique da Vitoria Oliveira\r\n\r\n08-Ediane Sabino Santos Cruz\r\n\r\n09-Elias Alves Damasceno Junior\r\n\r\n10-Elizangela dos Santos Brito\r\n\r\n11-Gabriel Alves Galdino\r\n\r\n12-Guilherme Ribeiro Duarte Moço\r\n\r\n13-Jan Dennis Clem de Oliveira\r\n\r\n14-Janaina da Silva Barbosa\r\n\r\n15-Jeniffer Mouta Correa\r\n\r\n16-Jéssica Ludmila Martins de Mello\r\n\r\n17-Johnny Rodrigues da Silva Vieira\r\n\r\n18-Jonatan Nascimento de Andrade\r\n\r\n19-Lorena Giovana Sá Barreto da Silva\r\n\r\n20-Mayara Pereira Souza\r\n\r\n21-Michelle do Nascimento Rocha Silva\r\n\r\n22-Nicolas Monteiro Vieira\r\n\r\n23-Paulo Augusto de Oliveira Paula\r\n\r\n24-Paulo César Faria Júnior\r\n\r\n25-Ricardo da Silva Alves Miato\r\n\r\n26-Roberto Rosa Barros\r\n\r\n27-Talita dos Santos Galois\r\n\r\n28-Victor Guilherme de Jesus Silva\r\n\r\n29-Victor Oliveira Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONTESE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTESE, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bárbara Rogéria Santos Rosa\r\n\r\n02-Éllen Souza da Silva de Souza\r\n\r\n03-Jefferson da Silva Deolindo Costa\r\n\r\n04-Jhonatas Ferreira Neves Gomes\r\n\r\n05-Joicileny Silva de Souza\r\n\r\n06-Marcela Domingues Moreira\r\n\r\n07-Pablo de Souza Nacour\r\n\r\n08-Ruty Teixeira Peres\r\n\r\n09-Thaynara Cristina de Menezes\r\n\r\n10-Vandré Cunha Pereira\r\n\r\n11-Wallas da Costa Malafaia Cabral\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan Simeão da Silva\r\n\r\n02-Danilo Bonfim Oliveira\r\n\r\n03-Gabriela de Souza Soares\r\n\r\n04-Leny Ellem de Oliveira Rosa\r\n\r\n05-Luana de Araujo Conceição Nazareth\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTESE, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alba Valéria Silva Peixoto\r\n\r\n02-Andreza da Silva Jóia\r\n\r\n03-Daniele Freixo da Silva\r\n\r\n04-Euzinete Nascimento Gomes\r\n\r\n05-Eraldo José Dimas Neves\r\n\r\n06-Pâmela Rodrigues Pereira\r\n\r\n07-Raquel de Faria Bastos\r\n\r\n08-Robenildo Rosa\r\n\r\n09-Samuel Carlos Barbosa Gonçalo\r\n\r\n10-Thales Rodrigues Macedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTESE, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTURMA: EP - ENF - III / 2º SEMESTRE- ANO: 2011\r\n\r\n01-Elzimar Mariano da Rocha Gaudard\r\n\r\n02-Karoline Fiaux Alonso Serpa\r\n\r\n03-Lucineia da Costa Lopes\r\n\r\n04-Maura Lucia de Oliveira Gomes\r\n\r\n05-Nilzamar Faria Pinheiro\r\n\r\n‘RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTURMA: EP - ENF III / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Elizelma de Souza Moreira Macedo\r\n\r\nLeia-se: 02-Elizelma de Souza Morete Macedo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RAMIZ GALVÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAMIZ GALVÃO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ricardo Guimarães de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Neide Coutinho Cunha dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ALCIDES ETCHEGOYEN\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ALCIDES ETCHEGOYEN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Teresa Carolina de Mello Soares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafael de Souza Dias\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cássia Neves Baptista\r\n\r\n02-Cíntia de Oliveira Barbosa\r\n\r\n03-Daiane Silva de Freitas\r\n\r\n04-Fábio Ricardo\r\n\r\n05-Gisele Tavares Ferreira\r\n\r\n06-Ivone Soares Batista\r\n\r\n07-Janine Da Cruz de Oliveira\r\n\r\n08-Jaqueline da Cruz Silva\r\n\r\n09-Jefferson José Quintanilha de Magalhães\r\n\r\n10-João Luiz Pereira da Silva Neto\r\n\r\n11-Leila Pinheiro Chaves\r\n\r\n12-Marcley Souza de Oliveira\r\n\r\n13-Monique dos Santos Lisboa\r\n\r\n14-Patrick Jardim Osorio\r\n\r\n15-Rafael Narcizo\r\n\r\n16-Rosimar da Silva Mendonça\r\n\r\n17-Sandra Mara de Assis\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Amanda Silva Aquino de Oliveira\r\n\r\n03-Andressa Silva Aquino de Oliveira\r\n\r\n04-Carmendéa Carlos de Andrade\r\n\r\n05-Catarina Gonçalves de Arruda\r\n\r\n06-Cristiane Martins dos Anjos\r\n\r\n07-Fábia Cristina Santos da Silva\r\n\r\n08-Genilda Maria dos Santos\r\n\r\n09-George Santos Oliveira\r\n\r\n10-Gisele Karine Soares Pires\r\n\r\n11-Larissa Lorrana de Santana Marques\r\n\r\n12-Leonardo Marcondes de Lima\r\n\r\n13-Leontina Sebastiana de Paula\r\n\r\n14-Luiz Gustavo Gonçalves Barreto\r\n\r\n15-Maria José Barbosa da Silva\r\n\r\n16-Maria Mercia da Conceição\r\n\r\n17-Nivalda Maria Nunes de Lima\r\n\r\n18-Reinaldo Quirino Da Conceição\r\n\r\n19-Renan Dos Santos Barbosa\r\n\r\n20-Sandra Vasconcellos Batista\r\n\r\n21-Solange da Conceição\r\n\r\n22-Thais Freitas de Souza\r\n\r\n23-Yuri Felipe Guilherme De Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SACRA FAMÍLIA DO TINGUÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SACRA FAMÍLIA DO TINGUÁ, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001 torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arthur Bernardo Leal Rodrigues\r\n\r\n02-Bruno dos Santos Silvestre\r\n\r\n03-Bruno Gôda Goulart Veloso\r\n\r\n04-Carla Corrêa Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Cássio Luiz Pereira Duarte\r\n\r\n06-Cíntia Pardal Pereira\r\n\r\n07-Erica Ramos Baere\r\n\r\n08-Fernanda Guimarães Assumpção\r\n\r\n09-Filipe Gôda Goulart Veloso\r\n\r\n10-Géssica Ferreira da Silva \r\n\r\n11-Gilson Aleixo de Avila Junior\r\n\r\n12-Glaucia de Oliveira Alves\r\n\r\n13-Iago de Souza Cardoso\r\n\r\n14-Juliana Vicente de Oliveira\r\n\r\n15-Karina Pardal Pereira\r\n\r\n16-Lívia Moura Novaes Teixeira\r\n\r\n17-Marcela Saboya Ribeiro\r\n\r\n18-Rodrigo Ribeiro da Silva Pereira\r\n\r\n19-Rodrigo Soares de Oliveira\r\n\r\n20-Tamara Corrêa Sarmento\r\n\r\n21-William José Marques Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Bastos Conceição\r\n\r\n02-Ana Claudia Maria da Silva\r\n\r\n03-Cristian Portella Paulino\r\n\r\n04-Dionatha dos Santos Porto\r\n\r\n05-Elaine Eleutério Antonio\r\n\r\n06-Elen Cristina Costa de Moura\r\n\r\n07-Geovanna Marques Souza da Cruz\r\n\r\n08-Herik Vinicius de Abreu Vasconcellos\r\n\r\n09-Iracy Citeli de Oliveira Penedo\r\n\r\n10-Jessica de Freitas Costa\r\n\r\n11-Jhonattas de Souza Antonio\r\n\r\n12-Lorraine Nascimento Teixeira Braga\r\n\r\n13-Luiz Antonio Alves da Costa\r\n\r\n14-Rafael de Ávila\r\n\r\n15-Regiane Pereira de Souza\r\n\r\n16-Roberta Maria Nunes da Silva\r\n\r\n17-Rulian Ferreira da Silva\r\n\r\n18-Willian Portasio de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Davi Cristino Velasco\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayane Ferreira Dias\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fellipe de Souza Brito\r\n\r\n02-Robson Alexandre Alves Pinto Caetano\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Geraldo dos Santos Cordeiro Junior\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Kelly Rangel dos Santos\r\n\r\n02-Monique de Souza Dias\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Barros Menezes\r\n\r\n02-Carla Martins Ferreira\r\n\r\n03-Douglas de Oliveira Silva\r\n\r\n04-Fabiano Leal de Aguiar\r\n\r\n05-Ismael Luciano Pinto\r\n\r\n06-Jaqueline dos Santos Chaves\r\n\r\n07-Jociane Peixoto Lopes\r\n\r\n08-Maria Cleuza Paes Cavalcante Espírito Santo\r\n\r\n09-Marta Gervásio Souza da Silva\r\n\r\n10-Maxmiller Ribeiro Dias Barcellos\r\n\r\n11-Natália Ricardo da Silva Ferreira\r\n\r\n12-Rogério Caetano Alves\r\n\r\n13-Roni da Silva Mendes\r\n\r\n14-Vanderleia Nascimento de Sousa Alves\r\n\r\n15-Vera Jackeline Almeida da Conceição\r\n\r\n16-Wagner Faria Nogueira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adelma Ribeiro Barbosa\r\n\r\n02-Carlos Douglas Moreira Mattos\r\n\r\n03-Danielle Ribeiro Gama\r\n\r\n04-Franciely Ferreira de Freitas\r\n\r\n05-Hugo Leonardo dos Santos Vallério\r\n\r\n06-Indianara Rodrigues Ventura\r\n\r\n07-Josilane Medeiros Souza Camacho\r\n\r\n08-Leandro Gesteira Passos\r\n\r\n09-Marlon Santos da Silva\r\n\r\n10-Norma Adriana Vigneron Moço\r\n\r\n11-Phamella Barreto da Silva Araújo\r\n\r\n12-Raquel Barbosa Lima\r\n\r\n13-Shayene Cristina Sardinha de Souza\r\n\r\n14-Silvia Cristina Ribeiro de Freitas\r\n\r\n15-Sélvia Maria da Conceição Araújo\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beti da Silva Coelho\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Teles da Silva\r\n\r\n03-Cecilia Wasconcelos da Silva dos Santos\r\n\r\n04-Claudia Rangel de Souza Ribeiro\r\n\r\n05-Cynthia Cristina Machado de Souza\r\n\r\n06-Débora Alves Maciel\r\n\r\n07-Ewerton Felippe Nascimento Alves\r\n\r\n08-Jonas de Almeida Bastos\r\n\r\n09-Jorge Luiz Gomes de Azeredo\r\n\r\n10-Lucas Pessanha de Salles Petersen Machado\r\n\r\n11-Marciane Manhães da Paixão\r\n\r\n12-Paola Ribeiro Barreto\r\n\r\n13-Rafaela Batista Maria\r\n\r\n14-Roberto Rangel\r\n\r\n15-Robson Miguel Gama dos Santos\r\n\r\n16-Simone Cordeiro Pessanha de Abreu\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jadilson Monteiro Moço Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nelson Cavalcante Espirito Santo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VILA MARIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VILA MARIA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jesica Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thales Oliveira Gomes de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Charles Henrique Castro de Barros\r\n\r\n02-Daniel Marcelino da Rocha\r\n\r\n03-David Cabral Sant ' Ana\r\n\r\n04-Edilaine Rigueti Oliveira\r\n\r\n05-Lenise de Aquino Moreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilson Borges de Sant ' Ana\r\n\r\n02-Aline Costa Soares\r\n\r\n03-Andre Luiz Souza da Silva\r\n\r\n04-Christian da Silva Garcia Manoel\r\n\r\n05-Fabiana Aparecida de Carvalho\r\n\r\n06-Gabriela Fernandes Sessão Ribeiro\r\n\r\n07-Karina Rodrigues de Paula\r\n\r\n08-Marcelo de Castro Romão Junior\r\n\r\n09-Mônica Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andréa Aparecida de Carvalho Toste\r\n\r\n02-Andreza Cristina Vilete da Costa Rosa\r\n\r\n03-Elen Cristina Silva\r\n\r\n04-Jéssica Cristina Alves Rosa\r\n\r\n05-Lorraine do Carmo Santos\r\n\r\n06-Márcia Helena Machado Faria\r\n\r\n07-Mariana Aparecida de Souza Martins\r\n\r\n08-Nathália Barbosa da Silva\r\n\r\n09-Nazaré Aparecida da Fonseca\r\n\r\n10-Neusa da Silva Dias Velôso\r\n\r\n11-Paulo Henrique Mendes Rodrigues\r\n\r\n12-Paulo Roberto de Souza Aguiar\r\n\r\n13-Ramila Gonçalves Leal\r\n\r\n14-Raquel de Freitas Vieira\r\n\r\n15-Rosália Imaculada Romano de Almeida\r\n\r\n16-Thiago Pinto da Silva\r\n\r\n17-Diego Bezerra Calderon\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VILA MARIA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mariana Loretti Torres\r\n\r\n02-Maxima Pereira Martinez\r\n\r\n03-Romerito Vieira de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VILA MARIA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-João Paulo Landim Novaes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caio Cesar Rosa\r\n\r\n02-Thiago Nascimento Ferreira Bento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elison Pontes Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VILA MARIA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Mariana Loretti Torres, Maxima Pereira Martinez e Romerito Vieira de Almeida, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002 - ANO: 2006, publicado no D. O. de 07.04.2008, Pagina 25 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.06.2004\r\n\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 37-Sandra Maria dos Santos Sobrinho\r\n\r\nLeia-se: 37-Sandra Maria dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EUNICE WEAVER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUNICE WEAVER, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Bruno dos Santos Souza\r\n\r\n02-Andrey Silva Caetano\r\n\r\n03-Breno Santana Pereira\r\n\r\n04-Bruna Beatriz do Nascimento\r\n\r\n05-Camila Fernandes Amancio\r\n\r\n06-Carina Fernandes de Oliveira\r\n\r\n07-Débora Souza de Almeida\r\n\r\n08-Diego Henrique Ramos Silva\r\n\r\n09-Douglas Queiroz Valladão de Lima\r\n\r\n10-Emelly Berriel Nogueira\r\n\r\n11-Glicério do Valle Serra\r\n\r\n12-Hanna Louzada Rubim\r\n\r\n13-Higor Fernandes de Mendonça\r\n\r\n14-Joseline Vieira França\r\n\r\n15-Juliana Soares de Lima\r\n\r\n16-July Queiroz dos Santos\r\n\r\n17-Luã Vinicius de Oliveira Silva\r\n\r\n18-Lucas Silva Modolo\r\n\r\n19-Luís Felipe Vidal Araujo\r\n\r\n20-Marciele de Oliveira Queiroz\r\n\r\n21-Mayara Pereira da Silva\r\n\r\n22-Miriã Claudio da Silva\r\n\r\n23-Raíssa Gomes Alvarez de Pinho\r\n\r\n24-Rayane de Pinho Ferreira\r\n\r\n25-Rejane Moura Cardoso\r\n\r\n26-Samantha de Paiva Santos\r\n\r\n27-Samantha Marcelly Saillot de Sant'anna\r\n\r\n28-Sarah Guarnier de Oliveira\r\n\r\n29-Vilma Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Ribeiro de Souza\r\n\r\n02-Christian Lopes Palmeira\r\n\r\n03-Cristopher Alfredo de Oliveira Tomba\r\n\r\n04-David Pinheiro Charles\r\n\r\n05-Ellen Luara Arêas Santos\r\n\r\n06-Felipe Brito Machado\r\n\r\n07-Grazielle Machado da Silva\r\n\r\n08-Isabelle Cristina da Silva Vasconcellos\r\n\r\n09-Iuri Alexandre Gomes Pereira\r\n\r\n10-Janaina Cavalcante da Silva\r\n\r\n11-Jaqueline Cavalcante da Silva\r\n\r\n12-Jaqueline Viana da Silva\r\n\r\n13-Jéssica Zardo Martins\r\n\r\n14-Juliana de Souza Leite\r\n\r\n15-Juliana Matias Montenegro\r\n\r\n16-Lorraine do Prado Alves\r\n\r\n17-Mylena Pereira dos Santos Teixeira\r\n\r\n18-Natasha Costa Barcellos\r\n\r\n19-Patricia Batista da Costa\r\n\r\n20-Paula da Silva Alonso\r\n\r\n21-Rodrigo Souza Tirado\r\n\r\n22-Rodrigo Teles de Melo\r\n\r\n23-Wagner Santos de Melo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Carias da Silva\r\n\r\n02-Adriano de Jesus Carvalho de Lima\r\n\r\n03-Alessandro de Oliveira Santos\r\n\r\n04-Antonio da Conceição\r\n\r\n05-Bruno Barboza de Mendonça\r\n\r\n06-Carolina Lopes de Oliveira\r\n\r\n07-Edinei Locatelli Vieira\r\n\r\n08-Fabio Leal Thomé\r\n\r\n09-Francisco de Assis Barbosa da Silva\r\n\r\n10-Gabriel Silva do Carmo\r\n\r\n11-Graziele Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Guilherme Correa\r\n\r\n13-Guiomar Silva do Couto\r\n\r\n14-Janaina Pequeno Gonçalves\r\n\r\n15-Jessica Rosa de Carvalho\r\n\r\n16-Joana dos Santos Macena\r\n\r\n17-Jorgete de Souza Lima\r\n\r\n18-José Adriano Nunes Fernandes\r\n\r\n19-Maria Alice Carolino de Sousa Medeiros\r\n\r\n20-Maria Jose Farias Leal Pereira\r\n\r\n21-Maxwel Bruno Silva da Costa\r\n\r\n22-Maycon Fernandes da Silva\r\n\r\n23-Patrícia da Rocha Pinheiro\r\n\r\n24-Ricardo Pinheiro\r\n\r\n25-Rosangela de Fatima Tiburcio Rodrigues da Silva\r\n\r\n26-Rosiméri Ribeiro de Souza\r\n\r\n27-Suely Cantarino de Azevedo\r\n\r\n28-Valéria França Malvares Carneiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUNICE WEAVER, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Érique da Silva Torneiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ignei Gonçalves dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE MELLO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MELLO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriele Lima da Silva\r\n\r\n02-Altair Cesar de Souza Júnior\r\n\r\n03-Andressa Monteiro Teixeira\r\n\r\n04-Bianca Alves Pires\r\n\r\n05-Caiara Moreira Machado\r\n\r\n06-Dálete Sâmer Teixeira Barbosa\r\n\r\n07-Gessyca Werneck de Almeida\r\n\r\n08-Jean Xavier Souza\r\n\r\n09-Jéssica Alves Andrade\r\n\r\n10-Josiane Castilho de Moura\r\n\r\n11-Laila Ribeiro da Silva\r\n\r\n12-Laiz de Fatima Almeida Silva\r\n\r\n13-Lidiane Maria Almeida Ribeiro\r\n\r\n14-Lorena de Souza Firmo\r\n\r\n15-Marcia Aparecida de Andrade Pires\r\n\r\n16-Mayk Benavenuto de Oliveira\r\n\r\n17-Natiéle Castilho de Moura\r\n\r\n18-Nélio Ribeiro da Silva\r\n\r\n19-Pablo Henrique Cardoso Silva\r\n\r\n20-Raiane do Nascimento Santos\r\n\r\n21-Viviane de Souza Pereira\r\n\r\n22-Walter Farah Pinto da Cunha Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Fernandes Pereira\r\n\r\n02-Ana Carolina dos Santos Caldas\r\n\r\n03-Ana Lúcia Neves Cerqueira\r\n\r\n04-Cíntia Lemos de Souza\r\n\r\n05-Elizangela Helena Barroso Diniz\r\n\r\n06-Gisnaldo Rezende Carlos\r\n\r\n07-Juliana Soares dos Santos\r\n\r\n08-Juliano da Silva Paula\r\n\r\n09-Larissa de Souza Aguiar\r\n\r\n10-Mayza de Souza do Nascimento\r\n\r\n11-Natália de Almeida Cruz\r\n\r\n12-Nathalia Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Pablo Josué Ferreira de Oliveira\r\n\r\n14-Pedro Paulo de Souza Rodrigues\r\n\r\n15-Priscila de Azevedo Furtado Cruz\r\n\r\n16-Ricardo Ferreira Crisostomo\r\n\r\n17-Thais da Silva Barboza dos Santos\r\n\r\n18-Thamires dos Reis Araujo\r\n\r\n19-Tiago Diniz Leite\r\n\r\n20-Uallas Antônio Silva de Castro\r\n\r\n21-Wender Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aloisio de Oliveira Borges\r\n\r\n02-Brunielle Gonçalves Duarte\r\n\r\n03-Carla de Fátima Dias Neves\r\n\r\n04-Damião David Ferreira de Souza\r\n\r\n05-Edmara Telles dos Santos Silva\r\n\r\n06-Érico Rodolfo Peixoto das Neves\r\n\r\n07-Evandro Oliveira Carvalho\r\n\r\n08-Gustavo Lafaete Alvarenga\r\n\r\n09-Hugo Deleon Silva de Souza\r\n\r\n10-Jéssica da Silva Jardim\r\n\r\n11-Josimara Silva Barrozo Dias\r\n\r\n12-Lauren Bareli Domingues Aguiar\r\n\r\n13-Nildiany Miranda Martins\r\n\r\n14-Sara Zanuti Cabral\r\n\r\n15-Thaís da Silva Prepéta\r\n\r\n16-Vitor Mattos de Souza\r\n\r\n17-Harrison de Melo Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MELLO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eunice Oliveira Carvalho\r\n\r\n02-Gerliane de Fátima Ribeiro Freitas\r\n\r\n03-Julio Cesar de Oliveira Souza\r\n\r\n04-Tatiana Albuquerque da Silva\r\n\r\n05-Tatiana Maria de Jesus\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira Dias\r\n\r\n02-Bárbara Fernanda Almeida Souza\r\n\r\n03-Dalton Pereira Figueiredo\r\n\r\n04-Fabricio Silva Moura\r\n\r\n05-Felipe Eduardo Santos da Silva\r\n\r\n06-Gracieli Nascimento dos Reis\r\n\r\n07-Indyara Corrêa de Sousa Degli Esposti\r\n\r\n08-Kawanna Lazarini Sant'Ana\r\n\r\n09-Keyliana Costa de Oliveira Jonas\r\n\r\n10-Leonardo Melo Rosa\r\n\r\n11-Luciano Alves Braga\r\n\r\n12-Maria José de Almeida Carreiro Cardoso\r\n\r\n13-Mariana Cabral Ramos da Silva\r\n\r\n14-Marlon Degli Esporti e Souza Cadei\r\n\r\n15-Nayara Souza Alves\r\n\r\n16-Nicole Souza Alves Oliveira\r\n\r\n17-Odimar de Souza Guilherme\r\n\r\n18-Paulo Fernando Nascimento\r\n\r\n19-Rayane Silva de Castro\r\n\r\n20-Regiane Aleixo Santana\r\n\r\n21-Renan Dias Viana\r\n\r\n22-Sabrina Mota Vieira\r\n\r\n23-Silvana de Fátima Cortes da Silva\r\n\r\n24-Silvania Gomes da Silva\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andréia de Jesus Souza\r\n\r\n02-Angélica Lazarini Pereira\r\n\r\n03-Dayani Aparecida da Silva Lopes\r\n\r\n04-Franciele Augusta Ribeiro\r\n\r\n05-Jéssica Alves Andrade\r\n\r\n06-João Batista Dias Rangel\r\n\r\n07-Jonilson Marino Consule\r\n\r\n08-Jorgeana Apolinário dos Reis Rosa da Silva\r\n\r\n09-Josue Geremias de Oliveira\r\n\r\n10-Juliana Saraiva de Sousa\r\n\r\n11-Karla de Assis Medeiros\r\n\r\n12-Leonardo Rodrigues Martins\r\n\r\n13-Maria de Fátima Beiral Satolo Monteiro\r\n\r\n14-Maria José da Silva Francisco\r\n\r\n15-Maria Luiza Degli Esposti Faria\r\n\r\n16-Rai Soares Sgro\r\n\r\n17-Raquel Degli Esposti Xavier Pereira\r\n\r\n18-Rejane Campos Roberto\r\n\r\n19-Romualdo Coelho Viana\r\n\r\n20-Soraya Lazarine de Aquino\r\n\r\n21-Tamiris Ferreira Tavares\r\n\r\n22-Tiago Gomes do Canto\r\n\r\n23-Wanessa da Silva Costa\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nTURMA: 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Ramos do Nascimento\r\n\r\n02-Alini da Silva Ribeiro\r\n\r\n03-Beatriz dos Santos Moraes\r\n\r\n04-Fabrícia Mariana Rocha de Almeida\r\n\r\n05-Gilçara Martins dos Santos Lopes\r\n\r\n06-Jociane da Silva Cesar\r\n\r\n07-Lídia Aparecida Arruda Silva\r\n\r\n08-Luana Paula de Freitas\r\n\r\n09-Luzia Maria Holanda de Aguiar\r\n\r\n10-Maiara Batista de Freitas\r\n\r\n11-Michelle de Oliveira Boechat\r\n\r\n12-Rayana Martins Batista\r\n\r\n13-Roberta Lourenço Siqueira\r\n\r\n14-Rosilane de Fátima Neves Cerqueira\r\n\r\n15-Suelia Aparecida Veiga de Paula Machado\r\n\r\n16-Thiago de Souza Cadei\r\n\r\n17-Walllace Soares de Souza\r\n\r\nId: 1289621"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1289366": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato n° 51/2011. PARTES: UERJ e a empresa RURAL RENTAL SERVIICE LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 6 meses, o prazo contratual contados de 22/01/2012 a 21/07/2012. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n°: 16599/UERJ/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato n° 58/2011. PARTES: UERJ e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 180 dias, o prazo contratual contados de 31/01/2012 a 28/07/2012. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n°: 5067/UERJ/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2012.\r\n\r\nId: 1289366. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1289219": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA HUMANA, ÁREA GEOGRAFIA HUMANA COM ÊNFASE EM ENSINO DE GEOGRAFIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA torna público aos interessados que no período de 16/4/2012 a 11/5/2012, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Geografia Humana com ênfase no ensino de Geografia.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, na secretaria do Instituto de Geografia, rua São Francisco Xavier, 524 - bloco B sala 4023, Maracanã - Rio de Janeiro - R.J. - Tel.: (21)2334-0036, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 3175/2012.\r\n\r\nId: 1289219. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1288692": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 24/04/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para prestação de serviço de instalação de sistema de câmeras e gravação digital, com fornecimento dos equipamentos, cobrindo o Hall, Foyer e Acessos do Teatro Odylo Costa Filho - UERJ, no valor total estimado de R$ 43.018,00 - Processo UERJ n° 3202/2012.\r\n\r\nId: 1288692. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1289363": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/04/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento (MICROCÂMERA para Cirurgia Endoscópica, etc.) para atender ao Serviço de Otorrinolaringologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto HUPE, no valor total estimado de R$ 25.680,00. Processo HUPE nº 1805/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/04/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material de OPMES (MARCAPASSOS, Cardiodesfribilador, Eletrodos, etc.) em REGIME DE CONSIGNAÇÃO para atender ao Serviço de Cardiologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto HUPE, no valor total estimado de R$ 2.745.652,68. Processo HUPE nº 2224/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 076/2012\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n...que fará realizar no dia 28/03/2012, às 14 horas... Processo HUPE nº 192/2012.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n...que fará realizar no dia 16/04/2012, às 14 horas... Processo HUPE nº 192/2012.\r\n\r\nId: 1289363. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1289732": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL: MÉDICO DO TRABALHO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS torna público aos interessados que o seguinte item da Bibliografia Sugerida às fls. 6 do Edital do concurso em epígrafe, foi retirado por decisão da Comissão Examinadora: Segurança e Medicina do Trabalho - 8ª Ed. 2011. Editora Saraiva. Processo UERJ nº 6136/2011.\r\n\r\nId: 1289732. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1289234": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para sete vagas de Professor Adjunto, do Centro Setorial de Computação e Matemática Aplicada, com carga horária de quarenta horas semanais, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos no processo nº E-26/15.053/2011, com autorização publicada no DOERJ de 20/09/2011.\r\n\r\nCentro Setorial de Computação e Matemática Aplicada\r\n\r\nEspecialidade: Sistemas Operacionais\r\n\r\nMauro Cesar Cantarino Gil - inscrição 006 - 1º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Linguagens Formais e Compiladores\r\n\r\nRaimundo José Macário Costa - inscrição 002 - 1º lugar\r\n\r\nLeôncio Claro Barros Neto - inscrição 001 - 2º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Análise e Projeto de Sistemas\r\n\r\nAdriana Aparício Sicsú Ayres do Nascimento - inscrição 011 - 1º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Banco de Dados\r\n\r\nMarcello Porto Alegre da Fonseca - inscrição 007 - 1º lugar\r\n\r\nAndre Vargas Abs da Cruz - inscrição 012 - 2º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Programação e Estrutura de Dados\r\n\r\nEugênio da Silva - inscrição 013 - 1º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Programação Orientada a Objetos\r\n\r\nDenis Gonçalves Cople - inscrição 010 - 1º lugar\r\n\r\nMônica Maria Ferreira da Costa - insceição 005 - 2º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Matemática Aplicada\r\n\r\nFabiano Saldanha Gomes de Oliveira - inscrição 004 - 1º lugar\r\n\r\nRamon de Attayde Barros de Souza - inscrição 003 - 2º lugar\r\n\r\nDesta forma, ficam os candidatos classificados em 1º lugar, CONVOCADOS a comparecerem no dia 13 de abril de 2012, de 10 às 15 horas, à Coordenação de Recursos Humanos desta Fundação, portando os seguintes documentos, com cópia: RG; CPF; PIS/PASEP; Título de Eleitor; Comprovante da última votação; Comprovante de Residência; Declaração de Imposto de Renda atual, Certidão de Nascimento ou Casamento; Certidão dos filhos menores de 21 anos; Diplomas, Certificado de Reservista e 2 Fotos 3X4. Os mesmos também deverão providenciar os seguintes exames médicos, a fim de apresentá-los no ato da Perícia Médica: Hemograma completo+VHS; Glicose; Uréia e Creatinina; Urina-EAS; Eletrocardiograma (para candidatos acima de 40 anos); Exame oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria) e Exame de Vídeolaringoscopia com laudo.\r\n\r\nId: 1289234. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1289200": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO À\r\n\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca para comparecer em sete dias úteis, a contar da data desta publicação do Diário Oficial, dia 12 de abril de 2012, de 09:00h às 16:00 na Divisão de Recursos Humanos do CECIERJ, à Rua da Ajuda, 05/16º andar sala 7, Centro - RJ, em virtude de aprovação na contratação temporária de pessoal em caráter excepcional, por tempo determinado, na forma do Decreto nº 41.371/2008:\r\n\r\nAna Claudia da Cruz - Administrativo 3 - 40h\r\n\r\nRosinea Andrade de Souza - Secretária Sênior\r\n\r\nTânia Frossard de Amorim Leite - Desenhista Instrucional 3 - 40h\r\n\r\nUgo Gomes Osório - Web Designer 3 - 40h\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O não comparecimento será considerado como desistência do processo, acarretando desligamento.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SELEÇÃO, constituída pelo art. 4º da Portaria CECIERJ nº 87/2008, publicada no D.O. de 25/07/2008, torna público o Desligamento de Lilian Lobato Nascimento, Administrativo 3 - 40h, habilitada para o Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, Processo nº E-26/61572/2007.\r\n\r\nA COMISSÃO DE SELEÇÃO, constituída pelo art. 4º da Portaria CECIERJ nº 87/2008, publicada no D.O. de 25/07/2008, torna público o Termos de Desistências de Adriana Abrantes da Silva, Secretária Sênior e Bruno José Ferreira de Souza Peixoto, Desenhista Instrucional 3 - 40h, habilitados para o Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, Processo nº E-26/61572/2007.\r\n\r\nA COMISSÃO DE SELEÇÃO, constituída pelo art. 4º da Portaria CECIERJ nº 179/2011, publicada no D.O. de 29/07/2011, torna público o Desligamento de Ana Amélia Brasileiro Medeiros Silva, Desenhista Instrucional 4 - 40h, habilitada para o Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, Processo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nA COMISSÃO DE SELEÇÃO, constituída pelo art. 4º da Portaria CECIERJ nº 179/2011, publicada no D.O. de 29/07/2011, torna público o Termos de Desistências de Rosana Lima Bandeira, Administrativo de Nível Superior, Cintia Regina Bezerra de Assis, Administrativo de Nível Superior, Regina Gomes de Souza, Administrativo de Nível Superior habilitadas para o Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, Processo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nId: 1289200. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1289533": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br), O EDITAL DAC-CECIERJ Nº 02/2012 DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS DE PRODUTIVIDADE ACADÊMICA COMO CONTEUDISTAS, COORDENADORES DE DISCIPLINAS E DE TUTORIA DESTINADA A PROFESSORES E PESQUISADORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARTICIPANTES DO CONSÓRCIO CEDERJ para atuar no Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Computação semi-presencial oferecido pela Universidade Federal Fluminense (UFF).\r\n\r\nId: 1289533. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1289458": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 071 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.884 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO DE EMAGRECIMENTO E ESTÉTICA MADUREIRA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/04/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 072 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.015/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 3ª REGIÃO.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02 /04/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 073 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.205/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e E+2 EVENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/04/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 037/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.010/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/32.010/2010, assinado em 14 de abril de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/04/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 02/04/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 059/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.091/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - MUDES.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/32.091/2010, assinado em 28 de abril de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/04/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 02/04/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual de Comodato n.º 024/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.064/2012\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E NASAJON SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Uso da FAETEC, a título gratuito e com exclusividade, do bem software contábil, do qual o COMODANTE é o legítimo proprietário, conforme patente NASAJON SISTEMAS.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/03/2012.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) anos contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e arts. 579 a 585 do Código Civil. \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1°Termo Aditivo ao Contrato n.º 065/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.312/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento do prazo inicialmente contratado por mais 60(sessenta) dias a contar de 23/03/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/03/2012.\r\n\r\nPRAZO: A contar de 23/03/2012 até 21/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços n.º 011/2011, Lei Federal n.º 8.666/93. Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94 e n° 42.445/10 Lei Estadual n.º 287/79.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 030/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.498/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DOMINUS ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/31.498/2010, assinado em 17 de março de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/03/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 16/03/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido do DOERJ de 19/03/2012.\r\n\r\nId: 1289458. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1289457": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO e a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO 2010\r\n\r\nROBSON SANTOS DA COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO 2011\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\nARTHUR MIRANDA FABRICIO FERREIRA\r\n\r\nDANIEL ANDRADE SOARES\r\n\r\nELAINE FERREIRA ARRUDA BRITO\r\n\r\nFELIPE YUKIO MARQUES KOM\r\n\r\nFRANCISCA CRISTINA LOPES DE BARROS\r\n\r\nGUSTAVO AMARANTE DO AMARAL\r\n\r\nJOYCE SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nMURILLO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nPAULO VINICIUS SOARES VAZ\r\n\r\nRENAN PAPERA ALBUQUERQUE\r\n\r\nROBERTA PRISCILA RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nTAMIRES RODRIGUES VIANA\r\n\r\nVANESSA MARCELINO DE ARAUJO\r\n\r\nVIVIANE CARDOSO BRANDÃO\r\n\r\nVIVIANE DALLIER DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2011\r\n\r\nCECÍLIA CAVALCANTI RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\nDANIEL PIVEN\r\n\r\nJHONNY MARINHO QUEIROZ\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CARDOSO SALLES\r\n\r\nVICTOR THADEU PROCÓPIO DE MENDONÇA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 2011\r\n\r\nADRIANO SOARES DA SILVA \r\n\r\nCLEYDSON ROQUE DA SILVA REZENDE\r\n\r\nEVELLIN DA ROCHA VAZ CROCAMO\r\n\r\nMAURÍCIO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CARVALHO DE LUCENA\r\n\r\nROUGLAN AUGUSTO DE MELLO COSTA\r\n\r\nWLADIMIR DINIZ FONTES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO 2011\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ESCÓSSIA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nMANOELA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nMICHELLY MARTINS CABRAL\r\n\r\nREGIANE ANCHIETA DA CRUZ\r\n\r\nRENAN MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nRITIENE DIAS OLIVEIRA\r\n\r\nTHIAGO LUIZ DA SILVA ANACLETO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO 2011\r\n\r\nEMANUELE CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nLUCAS FORTES ESTEVES GONÇALVES\r\n\r\nRODRIGO XIMENES ALCÂNTARA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 2012\r\n\r\nGUILHERME FIUZA DOS SANTOS CHRISTO\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS LORENA DA MOTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO 2012\r\n\r\nBRUNA PACHECO CARRATTO\r\n\r\nDIOGO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nJÚLIO CEZAR AGUIAR COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO 2012\r\n\r\nJULIANA GUIMARÃES DE SOUZA \r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, Niterói/RJ, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO TÉCNICO NAVAL DE CASCO - ANO 1976\r\n\r\nELIZABETH FERNANDES DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO 1977\r\n\r\nJORGE MAURICIO JUSTINO VELASCO\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO 1981\r\n\r\nJORGE LUIZ VIDAL RAMOS\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO 1986\r\n\r\nFABIO NEVES DA SILVA\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO 1997\r\n\r\nFLAVIANY NASCIMENTO DE ARAUJO\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO 2011\r\n\r\nBÁRBARA ISIS DE SOUSA FEITOZA\r\n\r\nBYANNE VARGAS CRISTIANO\r\n\r\nMARCELLA DELFINO CORDEIRO PEREIRA\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2011\r\n\r\nALUAN MATOS DE CASTRO BEZERRA\r\n\r\nCAMILLA PEREIRA BRITO\r\n\r\nIAN CAMPOS WERNECK DE ANDRADE \r\n\r\nIPURINÃ GOMES SANTOS PEDROSA\r\n\r\nMAYKON SANTANA DE AGUIAR\r\n\r\nPEDRO MOISÉS DAMASCENO\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 2011\r\n\r\nANNA PAULA TRISTÃO ROCHA\r\n\r\nJOÃO MAURÍCIO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nJOSÉ LUCAS DOS SANTOS GUIÃO\r\n\r\nJOSIANE RODRIGUES TORRES\r\n\r\nLUCAS DE PAULA MESQUITA\r\n\r\nMARCOS EBENÉZER SÁ DA COSTA SILVA\r\n\r\nNATHAN TEIXEIRA DO CARMO\r\n\r\nMARIANA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nPATRICK DIEGO GUIMARÃES GURGEL\r\n\r\nRENATO SALGADO DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nRODOLFO DE MORAES LIMA\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO 2011\r\n\r\nAMANDA RIBEIRO GONZALES\r\n\r\nGUILHERME CARDOSO GOMES\r\n\r\nLOUISE DE MELO MACEDO\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO 2011\r\n\r\nDAVI ANTUNES ROCHA\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nLUCAS CAVALCANTE MELO\r\n\r\nMAGNO MOURA RAMOS\r\n\r\nMANOELLA DA SILVA SANTANA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Diploma expedido por este Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO TÉNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO 1996\r\n\r\nJOSÉ DE NOVAIS SANTOS FILHO\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE \r\n\r\nHERBERT DANIEL DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT DANIEL DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nBRUNA SUELLEN SILVA FRANÇA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2011\r\n\r\nCÍNTIA LOPES DE SOUZA\r\n\r\nMARIZE LUZ DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2012\r\n\r\nANA CAROLINE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCAMILA PAIVA DE SOUZA\r\n\r\nCÁSSIO GIL DA FONSECA\r\n\r\nJÉSSICA ASSIS DA SILVA\r\n\r\nJULIANA PAULINA DA SILVA\r\n\r\nLEVY ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nLIVIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nMEICE SILVA GONÇALVES\r\n\r\nMIRIAN ARAUJO DE OLIVEIRA \r\n\r\nRAFAELLA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRAQUEL FRANCO DE LIMA\r\n\r\nRAQUEL LUDGERO DA SILVA FUNDÃO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nLUIZA MORAES DE CARVALHO MARINO\r\n\r\nRONALDO NOGUEIRA LUVIZE\r\n\r\nVANESSA SOARES PONTES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT DANIEL DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, em Regime de Concomitância Externa ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2011\r\n\r\nAMANDA PEREIRA BIZERRIL\r\n\r\nLUANE SOUZA DISTASIO\r\n\r\nRAPHAEL ARAUJO CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2012\r\n\r\nCAREN MALHEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT DANIEL DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª via do Diploma do aluno que concluiu o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA - ANO: 2002\r\n\r\nMARIA LUCIA ESTEVÃO DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT DANIEL DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - ANO: 2011\r\n\r\nÁGHATA DO COUTO E SILVA\r\n\r\nALESSANDRA BARCELLOS DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nALINE DE MORAES MARQUES\r\n\r\nAMANDA MARTINS SOARES TEIXEIRA\r\n\r\nANA LÚCIA SOARES GERMANO DA SILVA\r\n\r\nANDREIA ALVES DE MENEZES PELLEGRINI\r\n\r\nBRUNO IRINEU OLIVEIRA\r\n\r\nCARINE DE SOUZA ROSARIA\r\n\r\nCARLA TELLES MACHADO DA SILVA\r\n\r\nCAROLINE GANEM LEAL\r\n\r\nCECÍLIA ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCLEIDE DA CRUZ\r\n\r\nDANIELLE RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nDEBORA ANTONIA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDEBORA DE ALMEIDA RAMOS OLIVEIRA\r\n\r\nDENIS TAVARES LIMA\r\n\r\nEDUARDO VARGAS DE ARAUJO LOPES\r\n\r\nELISA SEVERIANO\r\n\r\nEVANIR RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFABIANA OLIVEIRA PRIES\r\n\r\nFABIO DA SILVA LEAL\r\n\r\nGESSIANE IRIS DA SILVA SOUSA\r\n\r\nGIULIANE CEULI OLIVEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nGLÓRIA CRISTINA DE ABREU NUNES\r\n\r\nHELAINE FERREIRA LIMA\r\n\r\nHENRIQUE DO NASCIMENTO FREITAS\r\n\r\nINGRID PINHEIRO GOMES\r\n\r\nJAQUELINE FURTADO DRUMONDI\r\n\r\nJULIANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nKELLY SANT' ANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nLUCIENE DUARTE FREITAS\r\n\r\nLUISA DOS SANTOS BELEM\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SOARES VELLASCO\r\n\r\nMARIA LÚCIA GALVÃO DA SILVA\r\n\r\nMARIA MARGARIDA JUSTULINO DA SILVA\r\n\r\nMARIANE DO NASCIMENTO GUIA\r\n\r\nMEYVIS ANDRÉA ALVES GONÇALVES\r\n\r\nMÔNICA DOS SANTOS SEGUNDO\r\n\r\nNICOLLE CRISTINA PEÇANHA DE ALMEIDA\r\n\r\nPAULA QUINTANILHA DE SOUSA\r\n\r\nPRISCILLA HELENA ARAUJO CARNEIRO\r\n\r\nRAIMUNDA IRANI MONTENEGRO CUNHA DA SILVA\r\n\r\nREGINA CELIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRONALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nSHIRLENE DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nSIDNEI VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nSILVANEIDE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nTATIANA PITERA DE MACEDO\r\n\r\nTATIANE DE LIMA SOUSA\r\n\r\nURSULLA BENDELAK DOS SANTOS\r\n\r\nVANESSA ERCILIA DE SOUZA ZITO DA SILVA\r\n\r\nVANIA DA SILVA\r\n\r\nVERONICA SOARES\r\n\r\nVINICIUS JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nWILMA SILVA DIONISIO\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2010\r\n\r\nPATRÍCIA COUTO BOMFIM\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2011\r\n\r\nPATRÍCIA COUTO BOMFIM\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL AGRÍCOLA ANTÔNIO SARLO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: LUCIANA DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nLeia-se: LUCIANA DOS SANTOS ANDRADES\r\n\r\nId: 1289457. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1289601": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA 035/2011 \r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO -CEHAB-RJ torna público que foi desclassificada a proposta de preços apresentada pela empresa KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA - EPP, por apresentar rasura no seu valor por extenso. Abre-se prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Processo nº E-19/103.182/2011.\r\n\r\nId: 1289601. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1289416": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2012 DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.719/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa prestadora de serviços de cadastro socioeconômico, incluindo o trabalho técnico social, tabulação de dados, levantamentos socioeconômicos e diagnostico sócio econômico e físico ambiental, onde os serviços deverão atender às especificações contidas no ANEXO I - Termo de Referência, que é parte integrante e inseparável deste Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 870.300,00 (oitocentos e setenta mil e trezentos reais)\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/04/2012, 8:00 horas \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/04/2012, 09h59min \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/2012, 10:00 horas\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 25/04/2012, 10h30min\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1289416. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1290230": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Concessão de Serviços Públicos, em caráter de exclusividade, para Operação, Administração, Manutenção, Conservação, Reforma, Construção, Reconstrução e Exploração Comercial conjunta (vedada a concessão isoladamente) dos Terminais Rodoviários da Cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio, que são: Américo Fontenelle - Central do Brasil (Reconstrução); Menezes Cortes - TGMC, Nilópolis, Nova Iguaçu (todos para reforma) e outras avenças. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, ora denominados CONCEDENTES e RIOTEP - RIO TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS S/A, ora denominada CONCESSIONÁRIA. \r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a outorga, em caráter de exclusividade, da concessão de serviços públicos para operação, administração, manutenção, conservação, reforma, construção, reconstrução e exploração comercial conjunta (vedada a concessão isoladamente) dos terminais rodoviários localizados na Cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio, assim identificados; Américo Fontenelle - Central do Brasil (reconstrução); Menezes Cortes -TGMC, Nilópolis, Nova Iguaçu (todos para reforma); com recursos próprios da Concessionária, conforme condições estabelecidas no Edital de Concorrência nº 001/SETRANS/CODERTE/2009, seus anexos e na proposta vencedora. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/04/2012. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de concessão será de 25(vinte e cinco) anos a contar da data de início de operação que deverá ocorrer em até 30(trinta) dias da assinatura do contrato de concessão. O prazo em questão poderá ser prorrogado por igual período, desde que plenamente atendidos os requisitos de modernização e atualização que vierem a ser exigidos pelo Poder Concedente. \r\n\r\nVALOR: No ato de assinatura do contrato a Concessionária realiza junto a conta 176-7, agência 6898-5 do Banco Bradesco - 237, o pagamento da outorga fixa, obrigatória, na importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) à CODERTE, como prova do cumprimento de sua obrigação prevista na proposta comercial e condição de validade deste contrato Na mesma data e no prazo de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato deverá pagar na mesma conta o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). A parcela final de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) será paga na mesma data e na mesma conta no prazo de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura do contrato. Além do valor supra a Concessionária deverá realizar os pagamentos mensais correspondentes a 10% (dez por cento) sobre as receitas brutas das tarifas cobradas, garantido, em relação às linhas que operam com a cobrança da Tarifa na Modalidade de Passageiro Embarcado, um pagamento mínimo equivalente a 6(seis) passageiros por partida de ônibus dos terminais objeto da Concessão e, 10%(dez por cento) incidente sobre o valor bruto de todas as demais receitas advindas da exploração comercial, publicitária, sanitária, bem como de qualquer outra receita que venha a ser auferida a qualquer título pela Concessionária, estejam elas previstas ou não no presente edital. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Leis Federais nº 8.666/1993, 8987/1995, art. 242 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, Lei Estadual nº 2.831/1997, Lei Estadual nº 3.034/1998, em sua nova redação, Decreto nº 41.920, de 19/062009, Decreto nº 42.960 de 10 de maio de 2011, bem como pelas demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital de Licitação, na proposta do licitante vencedor e no presente contrato. Processo nº E-10/700.969/2009.\r\n\r\nId: 1290230"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1289050": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Reciprocidade. PARTES: A Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO e o Fundo Brasileiro para Biodiversidade - FUNBIO.\r\n\r\nOBJETO: A execução do Projeto “REBIO UNIÃO” - UMA ÁREA NATURAL PROTEGIDA DE MATA ATLÂNTICA ACESSÍVEL AOS PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAL.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 15 (quinze meses) a contar da data de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: R$ 311.778,92 (trezentos e onze mil setecentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/03/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº. E-07/000.191/2008.\r\n\r\nId: 1289050"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1289362": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00133698, emitido em 24.06.2010 (Art. 44 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000). Processo nº E-07/502.921/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF\r\n\r\nPAULO CÉSAR DA SILVA\r\n\r\nRUA SERVIDÃO, 02 - LOTE 26 QD 03\r\n\r\n616.808.427-49\r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA na Avenida Venezuela n° 110 - 2° andar - Sala 205 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nId: 1289362. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1289661": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Glauco Carino Morais. OBJETO: Serviços de consultoria individual para “Execução das Ações de Campo do Monitoramento Socioeconômico e Ambiental na Microbacia Hidrográfica Caixa D'Água em Trajano de Moraes” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 02/04/2012. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/004448/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Walmir Henriques Macedo. OBJETO: Serviços de consultoria individual para “Execução das Ações de Campo do Monitoramento Socioeconômico e Ambiental na Microbacia Hidrográfica do Brejo da Cobiça em São Francisco do Itabapoana” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 02/04/2012. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/004447/2011.\r\n\r\nId: 1289661"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1289049": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e a Associação Brasileira das Federações Esportivas - ABRAFE.\r\n\r\nOBJETO: Compatibilizar as partes visando a elaboração de acordos definitivos, com finalidade de implementar as ações de capacitação na área do desporto amador e profissional para jovens e adultos residentes em comunidades carentes, na área contemplada pelos programas de pacificação.\r\n\r\nPRAZO: De 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da assinatura.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1578 /2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/04/2012.\r\n\r\nId: 1289049"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1290277": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e Mesosfera Produções Artísticas LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da Mesosfera Produções Artísticas LTDA, representante exclusiva do artista Gringo Cardia, para realizar a concepção de arte para a programação visual das Óperas, Balés e Concertos da Temporada Artística do ano 2012 da Fundação Teatro Municipal do RJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07.02.2012. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 190.000,00(cento e noventa mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso III, do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/1993; \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.107/2012. \r\n\r\nId: 1290277. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1289317": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Contrato nº 18/017/2010. PARTES: FUNARJ e FULL TEC - Construções Ltda-EPP . OBJETO: Prestação de serviços de engenharia de empresa especializada, objetivando a modernização das caixas cênicas dos Teatros João Caetano e Villa-Lobos. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2010. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.739/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.12.2010.\r\n\r\nId: 1289317. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1289528": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 580 DE 31 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA E BAIXA - CPVB.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- UERJ, no uso de suas atribuições, legais, considerando a necessidade de disciplinar a disponibilidade de materiais sem aplicação ou utilidade para a UERJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o- Constituir Comissão Permanente de Vistoria e Baixa - CPVB, sob a presidência do servidor MARCOS DA SILVA MATHEUS, para proceder, nos termos da legislação vigente, a baixa e controle dos materiais sem utilidade ou aplicabilidade para a UERJ.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nMARCOS DA SILVA MATHEUS - matr. 33.465-6\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nEDILSON DA SILVA NASCIMENTO - matr. 3.902-4\r\n\r\nSÉRGIO CARVALHO DE BARROS - matr. 31.590-3\r\n\r\nEDILSON MARINHO FERREIRA - matr. 4.362-0\r\n\r\nCARLOS JOSÉ MARQUES - RG 09706025-5 - IFP\r\n\r\nANNE CAROLINE ROSÁRIO DA COSTA - RG 020479087-7 - IFP\r\n\r\nALEXANDRE TAVARES CAMPOS - RG 09769754-4 - IFP\r\n\r\nParágrafo Único - No impedimento do Presidente da Comissão será presidida pelo servidor EDILSON DA SILVA NASCIMENTO, matr. 3.902-4. \r\n\r\nArt. 2o - A Comissão Permanente de Vistoria e Baixa só poderá reunir-se com o quorum mínimo de 03(três) integrantes.\r\n\r\nArt. 3o - Os membros da Comissão Permanente de Vistoria e Baixa - CPVB perceberão gratificação pela participação, na forma do disposto pelo art. 169, § 1° do Decreto Estadual n° 2.479/79.\r\n\r\n§ 1° - O valor da gratificação a que se refere este artigo corresponde a dois décimos do valor do símbolo FG-02, para o Presidente da Comissão, e a dois décimos do valor do símbolo FG-03, para os demais, por reunião a que comparecerem, até o limite de dez reuniões mensais para vistoria de no mínimo vinte bens por reunião.\r\n\r\n§ 2°- O pagamento da gratificação se dará sempre através de expediente emitido pelo Presidente da Comissão, ratificando a participação dos membros nas reuniões, a serem comprovadas através das cópias das Atas emitidas.\r\n\r\nArt. 4°- A orientação, regulamentação, controle e acompanhamento serão realizados pela Diretoria de Administração Financeira - DAF.\r\n\r\nArt. 5°- Dê-se ciência imediata desta Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e ao Conselho de Curadores.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 98/REITORIA/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2012\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO \r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1289528. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289525": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 581 DE 31 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE VISTORIA E BAIXA - CEVB.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de disciplinar a disponibilidade de materiais sem aplicação ou utilidade para a UERJ, e\r\n\r\n- a necessidade de agilizar a baixa dos bens inservíveis do HUPE, PPC e dos Campi Regionais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o- Constituir Comissão Especial de Vistoria E Baixa - CEVB, sob a presidência do servidor MARCOS ANTONIO CHACARA MARCOS DA SILVA MATHEUS, para proceder, nos termos da legislação vigente, a baixa e controle dos materiais sem utilidade ou aplicabilidade para a UERJ:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nMARCOS ANTONIO CHÁCARA - matr. nº 33484-7\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nRONALDO DA PURIFICAÇÃO PASCOAL - matr. n° 26640-3\r\n\r\nMALBA SPINELLI MARTINS - matr. nº 34225-3\r\n\r\nCARLOS FERNANDO CHAGAS - matr. nº 6611-8\r\n\r\nALEXSSANDRO HONORATO DE BRITO - RG 07430640-8 IFP\r\n\r\nMÁRIO OLINTO GONÇALVES DE CASTRO - RG 03234670-2 IFP\r\n\r\nBRUNO MANHÃES DA SILVA - RG 25.653.154-2 DETRAN \r\n\r\nLUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - RG 20.846.611-0 DETRAN\r\n\r\nParágrafo Único - No impedimento do Presidente a Comissão será presidida pelo servidor CARLOS FERNANDO CHAGAS - matr. 6611-8.\r\n\r\nArt. 2o- A Comissão Especial de Vistoria e Baixa reunir-se-á com o quorum mínimo de 03(três) integrantes.\r\n\r\nArt. 3o- Os membros da Comissão Especial de Vistoria e Baixa - CEVB perceberão gratificação pela participação, na forma do disposto pelo art. 169, § 1° do Decreto Estadual n° 2.479/79.\r\n\r\n§ 1°- O valor da gratificação a que se refere este artigo corresponde a dois décimos do valor do símbolo FG-02, para o Presidente da Comissão, e a dois décimos do valor do símbolo FG-03, para os demais, por reunião a que comparecerem, até o limite de dez reuniões mensais para vistoria de no mínimo vinte bens por reunião.\r\n\r\n§ 2°- O pagamento da gratificação se dará sempre através de expediente emitido pelo Presidente da Comissão, ratificando a participação dos membros nas reuniões, a serem comprovadas através das cópias das Atas emitidas.\r\n\r\nArt. 4°- A orientação, regulamentação, controle e acompanhamento serão realizados pela Diretoria de Administração Financeira - DAF da UERJ.\r\n\r\nArt. 5°- Dê-se ciência imediata desta Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e ao Conselho de Curadores.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 99/REITORIA/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2012\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO \r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1289525. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289284": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 21.03.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 2549/2011/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA, no valor de R$ 105.599,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 256/2012/HUPE - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PADARIA MARIA FARINHA LTDA, no valor de R$ 10.000,00, com fulcro no art. 24, inciso XII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1289284. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289714": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nPort. nº 399/2012 - APOSENTA PAULO CESAR LIBANIO DA SILVA, matr. nº 31176-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1289714. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289716": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 10231/2011 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 19/06/2012 referente ao Registro SRH nº 448959/2012 de ALFREDO AKIRA OHNUMA JUNIOR.\r\n\r\nId: 1289716. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289717": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 1552/2012 - MARIA CELESTINA REZENDE DA SILVA, matr. nº 27583-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 18/06/1986 a 15/03/1987, totalizando 271 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3262/2012 - NIVALDO RIBEIRO VILLELA, matr. nº 36011-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/10/1999 a 01/02/2000, 01/08/2008 a 31/07/2010 e de 01/08/2010 a 12/01/2011, totalizando 1.019 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3344/2012 - JOÃO LUIZ PORTELLA DUARTE, matr. nº 35896-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 01/03/1995 a 31/07/1995, totalizando 153 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3662/2012 - EDUARDO MONTEIRO MARTINS, matr. nº 36008-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/05/2008 a 29/02/2012, totalizando 1.400 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nId: 1289717. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289715": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nPort. nº 2548/2008 - MARIA CRISTINA SAMICO SEGRETO, matr. nº 26712-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Biólogo, nível 8500”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Biólogo, nível 8510”, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nId: 1289715. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289235": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 175 DE 09 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSTITUI E DESIGNA BANCA EXAMINADORA PARA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR ADJUNTO.\r\n\r\nO REITOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, o item 7 do Edital 001/2011 do Concurso Público para provimento de Cargos de Professor Adjunto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Banca Examinadora para o concurso público para provimento de cargos de Professor Adjunto da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, de acordo com a autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, processo nº E-26/15.053//2011, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2° - A Banca Examinadora iniciará os trabalhos no dia 16/04/2012, estabelecendo nesta data o cronograma das provas.\r\n\r\nArt. 3° - A referida Banca deverá se reunir para avaliação da documentação e julgamento dos candidatos, atribuindo notas para as provas escrita, didática, de trabalhos e títulos e memorial, de acordo com os itens 8, 9 e o Anexo I e II do Edital do Concurso.\r\n\r\nArt. 4° - A Banca Examinadora divulgará o Resultado Final com as notas de cada candidato apresentando os candidatos classificados para as vagas.\r\n\r\nArt. 5° - A Banca fica assim constituída:\r\n\r\nCentro Setorial de Produção Industrial (CSPI)\r\n\r\nEspecialidade: Engenharia Econômica e Avaliação de Projetos\r\n\r\nTitular Interno: Prof. Dr. Silvio Figueiredo Gomes \r\n\r\nSuplente Interno: Profª. Drª. Luciangela Mattos Galletti da Costa\r\n\r\nTitulares Externos: Profª. Drª. Eliane Ribeiro Pereira e Profª. Drª. Maria Cecília Chaves\r\n\r\nSuplente Externo: Prof. Dr. Júlio Nichioka\r\n\r\nEspecialidade: Fundição\r\n\r\nTitular Interno: Profª. Drª. Wilma Clemente de Lima Pinto\r\n\r\nSuplente Interno: Profª. Dra. Ana Isabel de Carvalho Santana\r\n\r\nTitulares Externos: Profª. Drª. Adriana da Cunha Rocha e Prof. Dr. Juan Manuel Pardal\r\n\r\nSuplente Externo: Prof. Dr. Sergio Souto Maior Tavares \r\n\r\nArt. 6° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2012\r\n\r\nANTONIO JOÃO CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nReitor em Exercício\r\n\r\nId: 1289235. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289236": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 176 DE 10 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, o processo E-26/15994//2011, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão Fiscalizadora do contrato firmado entre a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Veloz Transrio Transporte Ltda.\r\n\r\nArt. 2° - A Comissão ficará constituída pelos servidores ELIÉU SANTIAGO JACINTHO, matr. nº 939-9, JOSÉ PAULO LUCIANO GONÇALVES JUNIOR, matr. nº 3041-1 e RAPHAEL ESTEVES DE BRUM, matr. nº 3080-9.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012\r\n\r\nANTONIO JOÃO CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nReitor em Exercício\r\n\r\nId: 1289236. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289456": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/42.542/2011 - INDEFIRO o pedido de licença especial de LUCIANA SOARES GOMES - Professor I FAETEC, mat. nº 00/0823.206-8, período base de 25.11.1998 a 16.11.2010.\r\n\r\nId: 1289456. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1288732": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-19 /000.167/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 038/2011, à empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, pelo valor de R$ 40.918.515,06 (quarenta milhões, novecentos e dezoito mil quinhentos e quinze reais e seis centavos), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nId: 1288732. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1289698": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 319 DE 09 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO DE ÁREA PARA O COMBATE À POLUIÇÃO POR ÓLEO NA BAÍA DA ILHA GRANDE/ANGRA DOS REIS, CONFORME PREVISTO NO DECRETO N° 4.871, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que estabelece o Decreto n° 4.871, de 06 de novembro de 2003, que dispõe sobre a instituição dos Planos de Áreas para o combate à poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, e\r\n\r\n- a importância em formalizarmos a indicação dos representantes do Inea, através de portaria específica, para que componham equipe responsável pela Coordenação da Elaboração do Plano de Área da Baía da Ilha Grande/ Angra dos Reis, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para coordenar a elaboração do Plano de Área para o Combate à poluição por óleo na Baía da Ilha Grande/Angra dos Reis, conforme previsto no Decreto n° 4.871, de 06 de novembro de 2003.\r\n\r\nArt. 2º- Designar José Alencar Soares Sampaio, matrícula 2701377-0; Fernando Ildefonso Lardosa, matrícula 4010003-4; Alessandro Prudente de Souza, matrícula 390523-9; Carlos Eduardo Strauch, matrícula 2701591-6; Ubiratan Amorim da Silva, matrícula 390669-0; Lúcia Fernanda Alves Garcia, matrícula 390623-7; Roberta Lins Fagundes, matrícula 390600-5; Alberto Andrade e Silva da Cruz, matrícula 2701740-9, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme o processo administrativo n° E-07/501.227/2012.\r\n\r\nArt. 3º- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1289698. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289606": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/512.292/2010 - RECONHEÇO a Divida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor PAULO ROBERTO FERREIRA DA COSTA, Assistente Administrativo, matrícula n° 2701705-2, no valor de R$ 693,08 (seiscentos e noventa e três reais e oito centavos), referente ao período de 09.12.2010 a 30.12.2010, das diferenças de Adicional de Periculosidade, em atendimento a Resolução SEPLAG n° 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustadas no Processo E-07/512.292/2010.\r\n\r\nId: 1289606. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289543": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/507.917/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor da JOÃO LUIZ BERNARDO PEREIRA, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua Oirangi, 119 (oficina mecânica), no corrente exercício. No valor de R$ 3.708,25. NE nº. 00661/2012 com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\n\r\nId: 1289543. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289560": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/507.917/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor da JEANETTE BERNARDO PEREIRA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Pirangi, 119 (oficina mecânica), no corrente exercício. No valor de R$ 3.708,25. NE nº. 00662/2012 com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\n\r\nId: 1289560. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289734": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nOnde se lê: Proc. n° E-07/240.070/2002\r\n\r\nLeia-se: Proc. n° E-07/204.070/2002\r\n\r\nId: 1289734. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289625": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.03.2012\r\n\r\nProc. nº. E-07/506.627/2009 - AUTORIZO O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS de 11, 9568% ao Contrato INEA n° 09/2010, firmado com CAB TECNOLOGIA E SISTEMAS, COMÉRCIO LTDA, alterando o seu valor mensal de R$ 95.581,82 (noventa e cinco mil quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos), para R$ 107.010,35 (cento e sete mil dez reais e trinta e cinco centavos). \r\n\r\nId: 1289625. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289667": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 29.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/509.413/2010 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Essencis Soluções Ambientais S/A, o que acarretou a emissão de nova Licença de Instalação para o mesmo empreendimento - LO N° IN018958 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido á impossibilidade técnica de se proceder á alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação LO N° IN015959 anteriormente concedida a Macaé Projetos e Serviços Ambientais LTDA. \r\n\r\nId: 1289667. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289532": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nProcesso n° E-07/509.236/2011 - ARQUIVA-SE, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\n\r\nProcesso n° E-07/510.992/2011 - ARQUIVA-SE, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\n\r\nId: 1289532. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289677": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/200.015/2001 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para METRON DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO N° IN019268 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido á impossibilidade técnica de se proceder á alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação LO N° IN003218 anteriormente concedida a Sul Americana Distribuidora de Petróleo LTDA. \r\n\r\nId: 1289677. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289644": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPBIGEAI/00134924\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIEDBIG\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n40.254.401/0001-92\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEnseada do Pouso\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.949/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPBIGEAI/00134925\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIEDBIG\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n40.254.401/0001-92\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEnseada dos Calhaus\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.044/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPBIGEAI/00136285\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO ILHA DO JORGE\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n30.325.450/0001-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nIlha do Jorge\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\n1.100,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.799/2012\r\n\r\nId: 1289644. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289348": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/001363225\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CORREA DIAS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n010.264.597-37\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua José Custódio de Souza, nº 148\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 44 e 70 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 11.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.341/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136042\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMINIO DO EDIFICIO BLUE SKY\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n86.882.257/0001-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 2300\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 20 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.500/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136047\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMAP - MARITIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n09.300.933/0001-79\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Manoel Duarte, nº 2291\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.444/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136048\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNAVEGAÇÃO MANSUR S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n31.901.713/0004-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraia do Caju, nº 55\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.443/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135938\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLITOGRAFICA NACIONAL S.A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.883.477/0001-44\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Antônio Gomes, nº 900\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.194/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133609\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCENTRO ESPIRITA CASA DE THIAGO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n39.991.245/0001-63\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Beira Mar, n° 7\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, combinado com art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.743/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136018\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHENAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n03.696.074/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Iguaçu, nº 1.137\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 76 e 87, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 50.733,06\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.601/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136125\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ANTUNES CAETANO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n041.276.308-76\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Mury - Rio Bonito, KM 13\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 76 e 87, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 80.792,06\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.226/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136242\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNAIR FERRO VELHO LTDA-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n39.539.481/000-43\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Rio do Ouro, s/n° LT 81 QD B\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.261/2011\r\n\r\nId: 1289348. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289592": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00136332\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.128.741/0001-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Princesa Isabel, nº 91\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.922/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136357\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSEVAL MENEZES SANTANA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n454.213.585-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Visconde de Itaboraí, nº 122 - Ponta da Areia\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.317,70\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.131/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136312\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ PEREIRA PINTO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n665.425.967-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Engenho do Mato, QD 60 LT 45 - Itaipu\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.570/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136359\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO DO TRABALHO XIX LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n05.382.888/0001-98\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Automóvel Clube, nº 1215 - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 81 e 92 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão João de Meriti - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 13.706,11\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.100/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00136151\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nKREK ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n03.930.676/0001-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Miguel de Frias, nº 77 - sala 1703\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 57, 81 e 84 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 29.997,13\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.993/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00136032\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nADEMIL DOS SANTOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n12.407.471/0001-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, nº 4021, KM 74\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 92 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 14.539,75\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.601/2011\r\n\r\nId: 1289592. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289027": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136038\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMASTERPAV CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n02.879.620/0001-78\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Abílio Gustavo Távora, 1.245\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.397/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135012\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLEONARDO VALENTE DOS SANTOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n346.926.307-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR-101, KM 51,5 (Condomínio Enseada Porto Fino) 101\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 44 e 57, combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/300.720/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133876\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARMORARIA AGUAS DE GUANDU LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n03.150.847/0001-40\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Presidente Tranquedo Neves LT 77, QD 9\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 85 e 91, combinado com o art. 2° Inc. II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.400,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/203.757/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135904\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO RURAL DE SEROPÉDICA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n03.754.346/0001-73\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Rio-São Paulo, s/n°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 7.276,97\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/203.743/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133176\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLA MOLE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n33.301.086/0001-41\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, 11742\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 82, 87 e 92 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 35.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/203.384/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136078\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEMPRESA URBANIZADORA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n28.621.084/0001-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Doutor Mattos, 348 - GR 316 a 320\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83, combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.685/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135419\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANSURB S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n01.464.420/0001-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Jose dos Reis, 1.136\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.957/2010\r\n\r\nId: 1289027. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289281": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136384\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANSPORTE SÃO EXPEDITO LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n00.096.777/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Marcos de Macedo, nº 184 sala 201\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, combinado com o art. 2º, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 33.335,30\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.815/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136400\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nQUIMITEC PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.126.752/0001-85\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Venancio Pereira Veloso, nº 606\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 91, combinado com o art. 2º, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 26.000,29\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.559/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/133397\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMÉRCIO E INDÚSTRIA GOFRA S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.022.021/0001-48\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, nº 15.500\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61, combinado com o art. 2º, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/201.385/2007\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136217\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVALEQ VALVULAS EQUIPAMENTOS INDÚDTRIAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n27.952.712/0001-67\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Raimundo Brito de Oliveira, nº 68\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, combinado com o art. 2º, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.850,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.999/2010\r\n\r\nId: 1289281. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1289660": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nREMOVE a servidora SANDRA REGINA MENEZES DANTAS, matrícula n° 9234799-6, do DGAF para a Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Industrializados, na Superintendência de Defesa Agropecuária. Processo n° E-02/001017/2012.\r\n\r\nId: 1289660"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1289743": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/000.224/2011 - LOUVADO o parecer da Comissão Permanente de Licitação DEFIRO PARCIALMENTE o recurso ordinário da empresa HIDROSTUDIO ENGENHARIA LTDA, referente à TP 01/2012/SEDRAP.\r\n\r\nId: 1289743"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1289454": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 027 DE 10 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE E INSTAURA SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Resolução SEC nº 426, de 04/08/2011, e de acordo com o disposto no art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06/09/1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão Permanente de Sindicância integrada pelos servidores Ricardo Paiva Cavalcante, matrícula nº 974.719-7, Alfran Monteiro Bitar, matrícula nº 972.655-5, Marilene Barreto de Moura, matrícula nº 959.785-7, e Dulce Helena de Oliveira Tamburini Porto, matrícula nº 289.528-2.\r\n\r\nArt. 2º- Instaurar sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto dos processos administrativos nºs E-18/001523/2009, E-18/001678/2011, E-18/002889/2011 e E-18/000118/2012.\r\n\r\nArt. 3º- Os servidores ora designados, sob a presidência do primeiro, terão o prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data desta publicação, para apresentar parecer conclusivo.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012\r\n\r\nMARIO CUNHA\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1289454"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1289247": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/450.529 /2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em favor da empresa LUDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2011.\r\n\r\nId: 1289247. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289152": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.217/2012 - APROVO a Prestação de Contas referente ao Convênio nº 18/001/2011, Associação Cultural Panorama, conforme pronunciamento da Assessoria de Controle Interno desta Fundação.\r\n\r\nId: 1289152. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1289350": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO,\r\n\r\nPLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 219 DE 10 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.050/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Fabio de Almeida Cascardo, matrícula nº 954.710-0 e CPF/MF nº 114.180.927-38, Gerente Executivo do Convênio nº 028/2011, firmado com a Organização de Direitos Humanos Projeto Legal, em substituição a servidora Danielle Ezequiel de Morais, matrícula nº 952.989-2 e CPF/MF nº 663.394.052-15, designada pela Portaria SSPOA nº 123/11, publicada no D.O. de 14/06/2011, objetivando a execução do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho e , atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1289350"
                    ],
                    "1289351": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 220 DE 10 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.839/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Fabio de Almeida Cascardo, matrícula nº 954.710-0 e CPF/MF nº 114.180.927-38, Gerente Executivo do Convênio nº 009/2009, firmado com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, em substituição a servidora Danielle Ezequiel de Morais, matrícula nº 952.989-2 e CPF/MF nº 663.394.052-15, designada pela Portaria SSPOA nº 114/2011, publicada no D.O. de 31/05/2011, cujo objeto é a implementação do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho e , atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1289351"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1289396": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3118 DE 04 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nFIXA O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL TÉCNICO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução no 2936, de 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução no 2916, de 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1289396"
                    ],
                    "1289679": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-14/2967/2012 - LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, matrícula nº 966.059-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/02/2012 a 12/03/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*Proc. nº E-14/6763/2012 - BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, matrícula nº 966.045-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/02/2012 a 12/03/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n* Omitidos no D.O. de 11/04/ 2012.\r\n\r\nId: 1289679"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1290157": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 09/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa DB-2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Locação mensal de 30(trinta) notebooks, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, item 4, da Ata de Registro de Preços nº 006/2011-PRODERJ, conforme descrição contida na Proposta Detalhe (Anexo II) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III) do Edital.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses, contados a partir de 04/04/2012, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 50.400,00(cinquenta mil e quatrocentos reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/0120/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04.04.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 05/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Radiadores Revelles Peças e Serviços LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de manutenção e reparo de Empilhadeiras, na forma do Termo de Referência (Anexo 2) e do Instrumento Convocatório.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses, a partir da data de publicação do extrato no DOERJ. \r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 40.980,00(quarenta mil novecentos e oitenta reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/2749/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09.04.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 08/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa ANA LIBÓRIO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos de Arquitetura e Complementares, na forma da Proposta- Detalhe, do instrumento convocatório e CI nº 80/12 da Superintendência de Engenharia e Manutenção anexa a este Contrato.\r\n\r\nPRAZO: o prazo de vigência do contrato será de 45(quarenta e cinco) dias contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 44.141,10(quarenta e quatro mil cento e quarenta e um reais e dez centavos). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/0120/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09.04.2012.\r\n\r\nId: 1290157"
                        ],
                        "1290151": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 04/2012\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que foi formalizada pela empresa CBL-COMPANHIA BRASILEIRA DE LOCAÇÕES, impugnação aos termos do Edital relativo à Concorrência em questão. O processo administrativo está à disposição de interessados para vistas junto à Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinheiro Machado s/n - Prédio Anexo do Palácio Guanabara - 2º andar - Laranjeiras. Outras informações por meio dos telefones 2334-3279/54 no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1290151"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1289541": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2012, Tipo Menor Preço Total (Processo nº E-12/660700/2012).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços, sob demanda, para aumento de disponibilidade das aplicações na internet, através de rede dinâmica de proteção e aceleração de conteúdo, provendo melhoria na segurança dessas aplicações com ferramentas em nuvem, atenuando tráfegos maliciosos com o aumento no desempenho de entrega, principalmente em períodos de crise e sobrecarga e de maneira não intrusiva, conforme o Termo de Referência - TR (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 24 de abril de 2012, às 11 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.proderj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2 e o carimbo do CNPJ, na Av. Nilo Peçanha nº 175/23º andar (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10h às 12h30h e de 14h às 18h.\r\n\r\nId: 1289541. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1289755": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11204978/11, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora ANA PAULA SANTOS DE CARVALHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 848.053-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1289755"
                        ],
                        "1287560": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/1100956/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora VERA LUCIA ROCHA DE MELO, Professor Docente I, Nível C, Referencia 4, matrícula 0846318-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1287560"
                        ],
                        "1287639": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente EDITAL, a servidora VIVIANE SERRA CAETANO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 956.192-9, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-03/200.475/2011, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70 do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01.12.2010.\r\n\r\nId: 1287639"
                        ],
                        "1287685": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente EDITAL, o servidor MENDEL BERNAT, Médico C, matrícula 864.547-5, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-10.204.959/2010, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70 do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 02.12.2010. \r\n\r\nId: 1287685"
                        ],
                        "1287607": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente EDITAL, o servidor HEICYR ALBINO DE SOUZA, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula 0833.501-0, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-10.204.959/2010, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70 do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art.52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 08/12/2010. \r\n\r\nId: 1287607"
                        ],
                        "1288025": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11201022/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora IOLANDA ALVES DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula n° 830468-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 faltas consecutivas, com inicio a partir de 01/03/2003, comunicadas pela SEEDUC em nome da susomencionada servidora, bem como irregularidades.\r\n\r\nId: 1288025"
                        ],
                        "1288026": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/011451/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor BRUNO GALILEU SILVA LIMA, Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula n°925.503-5, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V e VI, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10(dez) dias consecutivos, a partir de 02/02/2010, e por 20 (vinte) faltas, interpoladas, no período de 10/03/2009 a 22/12/2009; e por transgressão aos deveres contidos no art. 39,incisos V,VI,VII e VIII, e art. 40, incisos II e X, c/c o art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1288026"
                        ],
                        "1289642": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\n*A PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/603.563/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora PATRÍCIA DE MORAES ESTEVES, Técnica de Enfermagem B, matrícula n° 0862442-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 ( dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2012.\r\n\r\nId: 1289642"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1289208": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Investe Rio/ADM n° 004/2012.\r\n\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Redentor Águas Minerais Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição parcelada e sob demanda de 1000 (mil) garrafões de 20 litros de água mineral sem gás.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). PRAZO: 12 meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.409/2012.\r\n\r\nId: 1289208. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1290024": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ torna pública a realização do Processo Seletivo Público Simplificado, regulamentado por disposições constantes em Edital, destinado à contratação imediata de profissionais de nível médio e superior, em caráter excepcional, por prazo determinado de 36 (trinta e seis) meses, renováveis por mais 24 (vinte e quatro meses), contados a partir da assinatura dos respectivos contratos, para provimento de 12 (doze) vagas em postos de trabalho. A contratação tem por objetivo suprir as necessidades emergenciais de pessoal do DRM-RJ. A inscrição ao processo ocorrerá de 13/04 a 02/05/12 por acesso via Internet, ou presencialmente no DRM-RJ, de 16/04 a 02/05/12. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponibilizados nos endereços eletrônicos www.drm.rj.gov/brconcurso e www.conesul.org \r\n\r\nProcesso nº E-11/40.166/2011.\r\n\r\nId: 1290024. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1290268": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 015/2012, firmado em 11/04/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Real Mix Com. E Adm de Vendas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com instalação de equipamentos eletro-eletrônicos para equipar diversas Delegacias Legais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.039/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 22.027,80 (vinte e dois mil vinte e sete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 016/2012, firmado em 11/04/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa RM Comercial Ltda-Me.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com instalação de equipamentos eletro-eletrônicos para equipar diversas Delegacias Legais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.039/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 017/2012, firmado em 11/04/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Website Acessórios e Suprimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com instalação de equipamentos eletro-eletrônicos para equipar diversas Delegacias Legais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.039/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 17.359,00 (dezessete mil trezentos e cinqüenta e nove reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 018/2012, firmado em 11/04/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa HCR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com instalação de equipamentos eletro-eletrônicos para equipar diversas Delegacias Legais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.039/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 34.163,30 (trinta e quatro mil cento e sessenta e três reais e trinta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1290268"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1289342": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 238/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Stúdio G. Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem de prazo, bem como o memorando de reinício com a devida prorrogação, referente à execução das obras de reforma geral no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD SANTA CRUZ), no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.260/2011. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 189/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Gecoplan Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação da contagem de prazo inicialmente contratado, referente a execução das obras de reforma nas instalações elétricas/impermeabilização de cisterna e caixas d'água nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 3º DEMAN (Sede em Campos dos Goytacazes): CIEP 056 - Custódio Siqueira; CIEP 057 - Nilo Peçanha; CIEP 268 - Luiz Carlos de Lacerda; CIEP 270 Ataíde Dias; CIEP 416 - Wilson Batista; CIEP 417 - José do Patrocínio; CIEP 461 - Clóvis Tavares; CIEP 462 - Nação Goitaca; CIEP 463 - JOÃO Borges Barreto e CIEP 466 - Nina Arueira , no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.003/2011. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 102/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Formalizar o acréscimo no valor inicialmente contratado para a execução das obras emergenciais de conclusão da reforma, com modernização, da subestação elétrica e dos grupos geradores, reforma das enfermarias de ortopedia do 2º pavimento, reforma das salas brancas, masculina e feminina e implantação do centro de tratamento intensivo no 3º pavimento do Hospital Estadual Getúlio Vargas, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.055/2011. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 104/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa M.T.F. Construção e Manutenção Ltda. OBJETO: Formalizar prorrogação da contagem do prazo inicialmente contratado, referente a execução das obras de reforma da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN (Sede em Volta Redonda) C.E. Padre Antonio Pinto (Barra do Piraí); C.E. Centenário (Vassouras); C.E. Joaquim de Macedo (Barra do Piraí); C.E. Alvaro Rocha (Barra do Piraí), no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.842/2011. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 106/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Granrio Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de reforma da cobertura/substituição da impermeabilização nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 10º DEMAN, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.787/2011. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2012.\r\n\r\nId: 1289342. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1289343": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JA NEIRO torna pública que a licitação por Tomada de Preço - TPO Nº 011/2012, cujo objeto é a execução de Gerenciamento e contratação de serviços de elaboração de projetos e orçamento para reconstrução do prédio principal e dos anexos ao Teatro Villa-Lobos, localizado na Av. Princesa Isabel, nº 440 - Copacabana, no Município do Rio de Janeiro, marcada para o dia 12/04/2012, às 16:00 horas, fica adiada para o dia 18/04/2012, às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1289343. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1289460": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - SESEG/RJ e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha - CICV.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer um regime de cooperação mútua dos partícipes, com vista a incorporação das normas internacionais dos Direitos Humanos nas atividades práticas da segurança pública e de realização de um diálogo confidencial entre CICV, SESEG, PMERJ e PCERJ, com relação a questões de preocupação humanitárias que possam ser observadas, através da execução das ações, conforme detalhamento no Plano de Trabalho do ACORDO anexo. \r\n\r\nPRAZO: 12 meses a partir da data da assinatura prorrogáveis por iguais períodos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0004/0002/2012.\r\n\r\nId: 1289460"
                        ],
                        "1289570": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 003/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de engenharia manutenção no módulo habitacional no 16° Batalhão de Polícia Militar, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, de acordo com termo de referência.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.340,00 (seis mil trezentos e quarenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/04/2012.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: Cristina Rodrigues dos Santos.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Alexandre Reis Pegollo - mat. 916324-4, André de Oliveira Nunes - mat. 972519-3 e Aline Montenegro Pinto - mat. 968636-3.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1669/0004/2011.\r\n\r\nId: 1289570"
                        ],
                        "1289224": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/SESEG/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança, através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a empresa JAIRO ANTÔNIO ZANATTA EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega e alteração do prazo de vigência do objeto do contrato supra por mais 90 (noventa) dias contados a partir de 03/04/2012, passando ambos ter como termo final o dia 02/07/2012. PROCESSO Nº E-09/0591/0004/2008.\r\n\r\nId: 1289224"
                        ],
                        "1289400": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 007/1200-2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos, máquinas e acessórios de laboratório, com reposição de peças de centrífuga para tubos de 1,5 ML, concentrador à vácuo e centrífuga para microplacas, instalados no IPPGF/PCERJ. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 16.224,96 (dezesseis mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). PRAZO: O prazo da prestação do serviço será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2012. PROCESSO Nº E-09/0675/1704/2011.\r\n\r\nId: 1289400"
                        ],
                        "1289401": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 006/1200-2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa M.N.I. TELECOMUNICAÇÕES LTDA. EPP. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção de circuito interno de TV com expansão do sistema, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, para atender às necessidades da PCERJ. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). PRAZO: O prazo da prestação do serviço será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2012. PROCESSO Nº E-09/0490/1704-2011.\r\n\r\nId: 1289401"
                        ],
                        "1289402": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/1200-2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo da prestação de serviço de projeto gráfico editorial da revista jurídica da PCERJ. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R$ 37.159,00 (trinta e sete mil cento e cinquenta e nove reais). PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 30/03/2012, o prazo de vigência do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2012. PROCESSO Nº E-09/00910/1704-2010.\r\n\r\nId: 1289402"
                        ],
                        "1289114": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2012\r\n\r\nDIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO \r\n\r\nDA PROVA DE CONHECIMENTOS\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, no uso de suas atribuições, faz saber aos candidatos que a prova de Conhecimentos será realizada às 09h10min do dia 15/04/2012 (horário de Brasília), nos seguintes locais: \r\n\r\nRJ047 - ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA\r\n\r\nEndereço: RUA GENERAL CANABARRO, Nº 291- MARACANÃ - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRJ048 - COLÉGIO PEDRO II - UNID. ESCOLAR CENTRO\r\n\r\nEndereço: AV. MARECHAL FLORIANO, Nº 80 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRJ049 - COLEGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI\r\n\r\nEndereço: LGO DO MACHADO, Nº 20 - CATETE - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRJ050 - COLÉGIO PENTÁGONO \r\n\r\nEndereço: EST. INTENDENTE MAGALHÃES, Nº 655 - VILA VALQUEIRE - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRJ051 - INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA - BLOCO I\r\n\r\nEndereço: RUA 24 DE MAIO, Nº 797 - SAMPAIO - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRJ052 - INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA - BLOCO III\r\n\r\nEndereço: RUA 24 DE MAIO, Nº 797 - SAMPAIO - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRJ053 - INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA - BLOCO IV\r\n\r\nEndereço: RUA 24 DE MAIO, Nº 797 - SAMPAIO - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRJ054 - INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA - BLOCO V\r\n\r\nEndereço: RUA 24 DE MAIO, Nº 797 - SAMPAIO - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRJ055 - COLÉGIO PEDRO II - UNID. ESC. ENGENHO NOVO II\r\n\r\nEndereço: RUA BARÃO DO BOM RETIRO, Nº 726 - ENGENHO NOVO - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRJ056 - COLÉGIO PEDRO II - TIJUCA II\r\n\r\nEndereço: RUA SÃO FRANCISCO XAVIER, Nº 204 - TIJUCA - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRJ057 - COLEGIO PEDRO II - SÃO CRISTOVÃO III\r\n\r\nEndereço: RUA PIRAUNA, S/Nº - SÃO CRISTOVÃO - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRJ058 - COLEGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU\r\n\r\nEndereço: RUA SOARES, Nº 95 - MÉIER - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRJ059 - UFRJ - INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAS\r\n\r\nEndereço: LGO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, 1 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRJ060 - UFRJ - INSTITUTO DE PSICOLOGIA - PRÉDIO 3\r\n\r\nEndereço: AV. PASTEUR, Nº 250 - FUNDOS - URCA - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRJ061 - UFRJ - INSTITUTO DE ECONOMIA - PRÉDIO 1\r\n\r\nEndereço: AV. PASTEUR, 250FUNDOS - URCA - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRJ062 - UFRJ - ESCOLA DE COMUNICAÇÃO - PRÉDIO 4\r\n\r\nEndereço: AV PASTEUR, 250FUNDOS - URCA - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRJ063 - UFRJ - BIBLIOTECA\r\n\r\nEndereço: AV. PASTEUR, Nº 250 - FUNDOS - URCA - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRJ064 - COLEGIO DE APLICAÇÃO DA UFRJ\r\n\r\nEndereço: RUA J J SEABRA, S/Nº - LAGOA - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRJ065 - COLÉGIO ESTADUAL JULIA KUBITSCHEK\r\n\r\nEndereço: RUA GAL CALDWELL, Nº 182 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRJ066 - COLEGIO ESTADUAL VICENTE JANNUZZI\r\n\r\nEndereço: AV. DAS AMÉRICAS, Nº 6120 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRJ754 - COLÉGIO ESTADUAL NAZIRA SALOMÃO\r\n\r\nEndereço: RUA FREI ÍNACIO, Nº 82 - CENTRO - ANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nRJ300 - UFF - POLO UNIVERSITÁRIO DE CAMPOS DOS GOYTAZES\r\n\r\nEndereço: RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, Nº 71 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nRJ350 - UFF - CIDADE UNIVERSITARIA\r\n\r\nEndereço: RUA ALOISIO DA SILVA GOMES, Nº 50 - LINHA VERDE GRANJA DOS CAVALHEIROS - MACAÉ - RJ\r\n\r\nRJ606 - UFF - INSTITUTO DE LETRAS, BLOCO B - CAMPUS DO GRAGOATÁ\r\n\r\nEndereço: RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, S/Nº - SÃO DOMINGOS - NITERÓI - RJ\r\n\r\nRJ607 - UFF - INSTITUTO DE LETRAS, BLOCO C - CAMPUS DO GRAGOATÁ\r\n\r\nEndereço: RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, S/Nº - SÃO DOMINGOS - NITERÓI - RJ\r\n\r\nRJ608 - UFF - FACULDADE DE EDUCAÇÃO, BLOCO D - CAMPUS DO GRAGOATÁ\r\n\r\nEndereço: RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, S/Nº - SÃO DOMINGOS - NITERÓI - RJ\r\n\r\nRJ609 - UFF - ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL, BLOCO E - CAMPUS DO GRAGOATÁ\r\n\r\nEndereço: RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, S/Nº - SÃO DOMINGOS - NITERÓI - RJ\r\n\r\nRJ610 - UFF - INST. CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA, BL N - CAMPUS DO GRAGOATÁ\r\n\r\nEndereço: RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, S/Nº - SÃO DOMINGOS - NITERÓI - RJ\r\n\r\nRJ150 - E.M. MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nEndereço: RUA LUÍS DE LIMA, S/Nº - CENTRO - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nRJ151 - ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nEndereço: RUA LUIZ DE LIMA, Nº 272 - CENTRO - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nRJ152 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA\r\n\r\nEndereço: RUA DR. LUIZ GUIMARÃES, Nº 218 - CENTRO - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nRJ250 - COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II\r\n\r\nEndereço: RUA DO IMPERADOR, Nº 400 - CENTRO - PETRÓPOLIS - RJ\r\n\r\nRJ251 - COLEGIO ESTADUAL PRINCESA ISABEL\r\n\r\nEndereço: RUA GAL RONDON, S/Nº - QUITANDINHA - PETRÓPOLIS - RJ\r\n\r\nRJ252 - CIEP - POLO CEDERJ\r\n\r\nEndereço: RUA DOMINGOS SILVERIO, S/Nº - QUITANDINHA - PETRÓPOLIS - RJ\r\n\r\nRJ500 - UFF - ESC. DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAS DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEndereço: RUA DES. ELLIS HERMIDIO FIGUEIRA, Nº 783 - ATERRADO - VOLTA REDONDA - RJ\r\n\r\nRJ501 - UFF - INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEndereço: RUA DES. ELLIS HERMIDIO FIGUEIRA, Nº 783 - ATERRADO - VOLTA REDONDA - RJ\r\n\r\nRJ100 - CIEP BRIZOLÃO 098 PROFª HILDA DO CARMO SIQUEIRA\r\n\r\nEndereço: EST SÃO VICENTE, S/Nº - ATRÁS DO CAXIAS SHOPPING - SANTA TEREZA - DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nRJ101 - COLÉGIO ESTADUAL LIA MARCIA GONÇALVES PANARO\r\n\r\nEndereço: AV BRASIL, S/Nº - AO LADO DA PRAÇA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES - VILA SÃO LUIS - DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nRJ102 - E.M. PROFª OLGA TEIXEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nEndereço: RUA MARIA LUIZA REIS, Nº 155 - PROXIMO AO ANTIGO PARQUE - ENGENHO DO PORTO - DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nCada candidato deverá obter informação quanto ao local em que deverá prestar a prova, de acordo com a opção de região previamente formulada quando da inscrição, por meio de consulta ao seu Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, disponível do endereço eletrônico www.fec.uff.br ou pelo telefone 21 2629-2805. \r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer ao seu local de prova munidos de documento oficial de identificação com, no mínimo, 1 (uma) hora de antecedência. \r\n\r\nId: 1289114"
                        ],
                        "1289112": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato para permissão de uso de parte do imóvel do 18º BPM. ASSINATURA: 19/03/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e Adriana da Silva Bezerra Pires. OBJETO: Instalação e Exploração de Cantina. PRAZO: 02 (dois) anos. VALOR: 65,93 UFIR'S. PROCESSO Nº E-01/450066-2011.\r\n\r\nId: 1289112. Valor: R$ 68,64"
                        ],
                        "1289172": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 031/2012-FUSPOM, com vistas para análise técnica da piscina do Centro de Fisiatria e Reabilitação. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLATA FORMA SERVIÇOS DE REFORMAS E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada para análise técnica da piscina do Centro de Fisiatria e Reabilitação da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2012. VALOR TOTAL: R$ 9.780,00 (nove mil setecentos e oitenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000278/2508/2012.\r\n\r\nId: 1289172"
                        ],
                        "1289325": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela sua Comissão de Permanente de Alienação, comunica aos interessados que o Sr. Rogério Menezes, Leiloeiro Público, registrado na JUCERJA sob o nº 53, realizará leilão de sucatas de viaturas e materiais inservíveis da Corporação na data e locais abaixo referenciados: Processo nº E-09/029/2510/2011. LEILÃO nº 001/2012 PMERJ - Tipo Maior Lance ou Oferta por Lote. Fonte: Sem custos para a Corporação. Objeto: Leilão de sucatas de veículos e materiais inservíveis para a Corporação. Realização: 27/04/2012, às 11:00 horas. Local: Rua do Alho, 1.300 - Penha - Mercado São Sebastião / RJ (em frente ao Makro). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos wwwrogeriomenezescombr e wwwpoliciamilitarrjgovbr, podendo, alternativamente, ser retirados gratuitamente uma via impressa, no Centro de Manutenção de Material / Cel. Celso Pinto da Fonseca, localizado na Avenida Salvador de Sá, nº 2, Cidade Nova - RJ, tel (21) 2332-8514 ou (21) 2332-8498, nos dias úteis das 09:00h às 16:00 h.\r\n\r\nId: 1289325"
                        ],
                        "1289666": [
                            "I - Aviso",
                            "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2012 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nObjeto: Realização de Registro de preços, para aquisição futura de Insumos de Nutrição, para suprir as necessidades do Setor de Nutrição da Corporação.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br PE nº 015/2012\r\n\r\nData da Licitação: Dia 26/04/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09-000.324/2508/2012.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ, mediante fornecimento de uma resma de papel formato A4.\r\n\r\nId: 1289666"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1289562": [
                            "I - Aviso",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/04/2012\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nProcesso nº E-08/009.487/2010\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2011\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n... A visita técnica é de 10/04/2012 a 20/04/2012, as visitas realizadas dentro do prazo anteriormente estabelecido serão aproveitadas na presente licitação, devendo o licitante complementar as visitas nas UPAS incluídas nos lotes 07 e 10, conforme errata divulgada com a distribuição dos lotes. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n... A visita técnica é de 10/04/2012 a 19/04/2012, as visitas realizadas dentro do prazo anteriormente estabelecido serão aproveitadas na presente licitação, devendo o licitante complementar as visitas nas UPAS incluídas nos lotes 07 e 10 conforme errata divulgada com a distribuição dos lotes. \r\n\r\nId: 1289562"
                        ],
                        "1289748": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2012 - Processo nº E-08/006.668/2011, cujo objeto e à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COLETA DIÁRIA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS PERTENCENTES AOS GRUPOS “D”, “A”, “B” e “E”, que se encontrava suspenso, tem sua nova data marcada para o dia 25/04/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital e projeto básico devidamente alterado, bem como Errata e as repostas às impugnações apresentadas encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1289748"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos": {
                "1289535": [
                    "DPGE - Despacho",
                    "1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.04.2012\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA\r\n\r\nDE 28.03.2012\r\n\r\nProc.nº E-20/10.811/2012 - FREDERICO ROCHA MAGALHÃES\r\n\r\nOnde-se lê : matrícula 972.829-4\r\n\r\nLeia-se: matrícula 974.829-4\r\n\r\nD.O. DE 03.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 1 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA\r\n\r\nDE 29.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.555/2000 - VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA\r\n\r\nOnde-se-lê : a suspensão das férias\r\n\r\nLeia-se : INDEFIRO o gozo das férias\r\n\r\nProc. nº E-20/00.763/1987 - PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO\r\n\r\nOnde-se-lê : a suspensão das férias\r\n\r\nLeia-se : INDEFIRO o gozo das férias\r\n\r\nId: 1289535"
                ]
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1290239": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 202/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, e a Lei Municipal nº8.291/2012, publicado em 11/04/2012, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Especial, de verba orçamentária, no valor total de R$ 3.521.950,00 (três milhões, quinhentos e vinte e um mil e novecentos e cinquenta reais) nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.27.812.0151.3746 - PEC-IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n9.300,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n7.050,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.600,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES \r\n\r\n2.783.415,79 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n716.584,21 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.521.950,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Especial, citado no artigo 1º, é proveniente do Excesso de Arrecadação relativo ao repasse feito pela União em virtude de convênio celebrado com a Caixa Econômica Federal;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 11 de abril de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1290239"
                    ],
                    "1290240": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 203/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, e Lei Municipal nº 8.291/2012, publicada 11/04/2012,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Especial, de verba orçamentária, no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.27.812.0151.3746 - PEC-IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Especial, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.14.334.0104.3573 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0104.3574 - IMPLANT. DO PROG. DE ASSENTAMENTO E IGUALDADE RACIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0104.4575 - SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0104.4730 - CENTRO DE REFERÊNCIA MULTIDISCIP.DA PESSOA COM DEFICIÊ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.16.244.0105.4578 - ACOMP. ÀS FAMÍLIAS BENEF. DO PROGRAMA CASA POPULAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 11 de abril de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1290240"
                    ],
                    "1290216": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº. 204/2012\r\n\r\nDispõe sobre a substituição de Coordenadores da Unidade Gestora Local - UGL, responsável \r\n\r\npela gestão da Praça dos Esportes e da Cultura -PEC.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 73, IX da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade operacional de substituir alguns coordenadores da Unidade Gestora Local - UGL responsável pela gestão da Praça dos Esportes e da Cultura - PEC que será implantada na Rua Maria Gisete Pontes s/nº, Parque Eldorado em Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nCONSIDERANDO que a função da unidade gestora compreende na interlocução entre este Município e o Ministério da Cultura objetivando operacionalizar a implantação da Praça de Esporte e da Cultura - PEC; \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A Unidade Gestora Local - UGL responsável pela gestão da Praça dos Esportes e da Cultura - PEC passa a ter a seguinte composição:\r\n\r\nI - Izaura Colodete Antônio de Sá Freire como Coordenadora Geral da UGL e Coordenadora de Assistência Social;\r\n\r\nII - Edilson Peixoto Gomes como Coordenador de Engenharia;\r\n\r\nIII - Magno Prisco Pereira Nunes como Coordenador de Esportes;\r\n\r\nIV - Orávio de Campos Soares como Coordenador de Cultura;\r\n\r\nV - Marcelo Neves Barreto como Coordenador de Desenvolvimento Econômico;\r\n\r\nVI - Alcemir Pascoutto como Coordenador de Segurança Cidadã;\r\n\r\nVII - Ranulfo Vidigal Ribeiro como Coordenador de Inclusão Digital.\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1290216"
                    ],
                    "1290181": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000226-2-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 004/12, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de estrutura na Estrada do Louro - Distrito de Tocos, à licitante tertrack terraplenagem e construções ltda com o valor total de R$ 65.805,10 (sessenta e cinco mil, oitocentos e cinco reais e dez centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 30 de Março de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2011.034.000228-7-PR, convite nº 009/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas Doralice Quitete, Coronel Francisco Mota, Visconde de Santa Cruz e Barão do Bom Retiro - São Sebastião - 4° Distrito, à licitante c.r. azevedo construtora ltda com o valor total de R$ 81.015,35 (Oitenta e um mil, quinze reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 02 de abril de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2012.034.000056-7-PR, convite nº 18/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, obra de restauração em paralelepípedos na Travessa Neves, Eli Evidio da Rocha e Júlio Pinto em Santo Amaro à licitante perfuragua serviços e construções ltda com o valor total de R$ 68.710,93 (sessenta e oito mil, setecentos e dez reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 02 de abril de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2012.034.000061-8-PR, convite nº 026/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos da Travessa Maravilha, à licitante qualinorte empreendimentos comerciais ltda com o valor total de R$ 100.369,04 (cem mil, trezentos e sessenta e nove reais e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 03 de abril de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2012.034.000016-8-PR, convite nº 14/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de compactação de aterro sobre entulho de demolição de casas, à licitante r. & v. crespo empreendimentos e serviços ltda com o valor total de R$ 145.199,25 (Cento e quarenta e cinco mil, cento e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 02 de abril de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000011-1-PR, Tomada de Preços nº 021/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a execução de obra de ampliação da Escola Municipal Antônia Lopes - Pernambuca - Campos dos Goytacazes, à winner empreendimentos e serviços ltda com o valor total de R$ 179.800,10 (cento e setenta e nove mil e oitocentos reais e dez centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 11 de abril de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2012.034.000048-4-PR, concorrência pública nº 006/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, obra de Construção da Vila Olímpica do Parque Jockey Club - Campos dos Goytacazes - RJ, a empresa projecons projetos e construções ltda com o valor total de R$ 2.407.099,08 (dois milhões, quatrocentos e sete mil e noventa e nove reais e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 09 de abril de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1290181"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                    "Atos": {
                        "1290184": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 005/2012, processo nº 2012.024.000040-9-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços gráficos indispensáveis ao atendimento dos eventos culturais e artísticos no município de Campos dos Goytacazes/RJ, incluindo Farol de São Thomé e distritos pelo período de 12 (doze) meses, à licitante vencedora: pedra azul comercio de artigos para papelaria e serviços de informatica ltda nos itens 01,02,03,04,05,08,09,10,11,12,13,14 e 15, com o valor de R$ 65.135,00 (sessenta e cinco mil cento e trinta e cinco reais),\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 30 de março de 2012.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n= Presidente da FTMT =\r\n\r\nId: 1290184"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1290180": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 428/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000178-1\r\n\r\ncONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 012/10\r\n\r\nCONTRATADA: SERVEN - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção da Escola Municipal do Novo Jockey, situada na rua Projetada A - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 554.952,51(quinhentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos\\).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30(trinta)dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO: 002/11.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000413-0-PR\r\n\r\nConcorrência pública nº 028/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: consórcio hidro - macro.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para urbanização e drenagem da Avenida José Carlos Pereira Pinto, Avenida Antônio de Castro, Estrada de Santa Rosa, Ruas Alberto da Costa Reis e Arlindo Gregori Barbeitas - Sub-distrito de Guarus.\r\n\r\nAlteração do projeto original, nos termos da planilha apresentada, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 146/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.011.000001-5-PR\r\n\r\ncarta convite nº 007/12\r\n\r\nCONTRATADA: inove construções e empreendimentos ltda \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos para atendimento emergencial no Município de Campos dos Goytacazes-RJ, nas operações comandadas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 79.000,04 (setenta e nove mil reais e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 15(quinze)dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de março de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO \r\n\r\nCONTRATO Nº : 290/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000209-9-PR\r\n\r\nPregão nº 041/11\r\n\r\nCONTRATADA: fabricio r. motta transportes-me\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Escolas Municipais (Região Norte II). \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 654.744,60(seiscentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nCONTRATO: 291/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000210-0-PR\r\n\r\nPregão nº 042/11\r\n\r\nCONTRATADA: c. t. l. distribuidora e serviços ltda-me \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Escolas Municipais (Região Norte I) \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 814.140,45(oitocentos e quatorze mil, cento e quarenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 153/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000022-6-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 013/12\r\n\r\nCONTRATADA: katana construtora ltda \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de ampliação e reforma da Creche Escola Zumbi dos Palmares - Parque Santa Rosa - Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 176.862,08 (cento e setenta e seis mil oitocentos e sessenta e dois reais e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte)dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 152/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000027-2-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 008/12\r\n\r\nCONTRATADA: ajex construções e comércio ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de ampliação da Escola Municipal Alva Doralice - Santa Cruz. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 299.476,94 (duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO:12 (doze)meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nId: 1290180"
                        ],
                        "1290179": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ALTERAÇÃO DE SESSÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2012\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que a sessão referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2012, cujo objeto é a Obra de Construção da Vila Olímpica de Santa Maria - Campos dos Goytacazes - RJ, que estava marcada para o dia 23/04/12, às 10h, fica automaticamente adiada para o primeiro dia útil subseqüente, quer seja, 24/04/12, às 10h, em razão do feriado estadual daquela data. Quaisquer interessados poderão solicitar elementos, informações, esclarecimentos ou consultas relativos a presente licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento de seu objeto no prazo legal, diretamente à Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, à Rua Coronel Ponciano Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - CEP. 28.040-010, nos dias úteis, das 09h às 12:30h e 14h às 17:00h, ou pelo telefone (22) 2733-6991, conforme subitem 22.8 do Edital\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO DE SESSÃO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2012\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que a sessão referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2012, cujo objeto é a Obra de Construção da Vila Olímpica de Travessão - Campos dos Goytacazes - RJ, que estava marcada para o dia 23/04/12, às 15h, fica automaticamente adiada para o primeiro dia útil subseqüente, quer seja, 24/04/12, às 15h, em razão do feriado estadual daquela data. Quaisquer interessados poderão solicitar elementos, informações, esclarecimentos ou consultas relativos a presente licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento de seu objeto no prazo legal, diretamente à Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, à Rua Coronel Ponciano Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - CEP. 28.040-010, nos dias úteis, das 09h às 12:30h e 14h às 17:00h, ou pelo telefone (22) 2733-6991, conforme subitem 22.9 do Edital\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 029/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Cidade Luz.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.385.652,44 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinqüenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 07 de maio de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 030/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Parque Rosário.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 691.211,86 (seiscentos e noventa e um mil, duzentos e onze reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 08 de maio de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 031/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Lebret.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.186.182,43 (um milhão, cento e oitenta e seis mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 08 de maio de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 032/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Pecuária.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.398.406,39 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil, quatrocentos e seis reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de maio de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 033/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro São Silvestre.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 739.021,94 (setecentos e trinta e nove mil e vinte e um reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de maio de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1290179"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1290185": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009.019.000372-1-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2009 \r\n\r\n2º TERMO ADITIVO \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO INCLUINDO SERVIÇO DE TRANSPORTE EM CAMINHÃO BEM COMO EQUIPE DE TRABALHO HIGIENIZAÇÃO, CLAREAMENTO E ESCOVAMENTO COM LAVAGEM QUIMICA DAS LONAS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: R&V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 796.800,00 (setecentos e noventa e seis mil e oitocentos reais). \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1290185"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1290149": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPregão presencial nº 027/12 - SMS\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 027/2012 do tipo menor preço global, abaixo discriminada, foi, novamente, considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material cirúrgico para realização de artroplastia total de quadril direito (revisão/reconstrução), para atender ao paciente Carlos Luciano de Paula Portella, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário da sessão deserta: 11 de abril de 2012, às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1290149"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1290186": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 008/2012.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.021.000326-7-PR\r\n\r\ncarta convite nº 014/2011.\r\n\r\nCONTRATADA: w.j.r. melo ruis comércio e serviços ltda \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (colchonete) de distribuição gratuita para atender ao Programa CREPOP .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 78.900,00 (setenta e oito mil e novecentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril 2012.\r\n\r\nId: 1290186"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1290148": [
                            "I - Aviso",
                            "MANIFESTAÇÃO\r\n\r\nREFERENCIA: Processo nº 2011.012.003547-9-PR - PREGÃO 067/2011.\r\n\r\nASSUNTO: Abertura de processo licitatório na modalidade registro de preços referente a contratação de empresa especializada para fornecimento de material esportivo para atender as necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino.\r\n\r\n...A recorrente não cumpriu o que determina o edital do certame ao apresentar sua amostra, eis a razão pela qual não acolho sua pretensão recursal, devendo a mesma ser desclassificada e seu recurso julgado improcedente...\r\n\r\nCampos/RJ, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nId: 1290148"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1290200": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 644\r\n\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2012.\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Jorge Luiz Machado Garcia.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Jorge Luiz Machado Garcia\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1290200"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1290320": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1290320"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1290128": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 11 de Abril de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n120816253\r\n\r\n1806 PECAS ACESSORIOS E MANUTENCAO PARA COMPUTADORES LTDA ME \r\n\r\n121004872\r\n\r\n208 TOLDOS E LETREIROS LUMINOSOS LTDA ME \r\n\r\n114197750\r\n\r\nA A VENITO ENGENHARIA COMERCIO E CONSULTORIA EM INFORMATICA ME \r\n\r\n120819066\r\n\r\nA C COMERCIO LOCACAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121021947\r\n\r\nA CARRAPETA DE BANGU BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120540843\r\n\r\nA DE SOUZA BRAGA ME \r\n\r\n121021653\r\n\r\nA F PERSONAL SHOES LTDA ME ME \r\n\r\n120933896\r\n\r\nA M G CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n120991560\r\n\r\nA M MAGALHAES MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n120766965\r\n\r\nA R SMITH ME \r\n\r\n120880679\r\n\r\nA RIBEIRO SAMPAIO ME \r\n\r\n121004538\r\n\r\nA S CARNES LTDA ME \r\n\r\n120996618\r\n\r\nA S R ALENCAR COMERCIO D EPRODUTOS ALIMENTICIOS ME ME \r\n\r\n120966930\r\n\r\nABEINSA BRASIL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121022790\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n120934990\r\n\r\nABRONIZIO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121017834\r\n\r\nACACIA MARIA CARDOSO THOMAZ \r\n\r\n120901749\r\n\r\nACELERA CONVENIENCIAS LTDA \r\n\r\n120756960\r\n\r\nACTON STUNT TEAM EFEITOS ESPECIAS LTDA \r\n\r\n120863189\r\n\r\nADA ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n120650436\r\n\r\nADD MIND SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n120981033\r\n\r\nADILSON GOES DOS SANTOS \r\n\r\n120844516\r\n\r\nADRIANA NASCIMENTO DOS SANTOS 10514396717 ME \r\n\r\n121025071\r\n\r\nAFZ RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n121004953\r\n\r\nAI PIEDI DELLA CROCE IDIOMAS EIRELI \r\n\r\n121002012\r\n\r\nAIR TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n121027813\r\n\r\nALABAMA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121011020\r\n\r\nALADIM DE LIMA PINTO NETO ME \r\n\r\n121022722\r\n\r\nALAFIA BRASIL COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n121027988\r\n\r\nALASCA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121016820\r\n\r\nALBATROZ DE ITAIPU REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120871289\r\n\r\nALDEIA MOFORONGO CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120693038\r\n\r\nALEANA S/A \r\n\r\n121004325\r\n\r\nALESSANDRA CABRAL DE OLIVEIRA \r\n\r\n121017826\r\n\r\nALEXSANDRO MARTINS DE CARVALHO \r\n\r\n120854481\r\n\r\nALGARVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120734680\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n120980770\r\n\r\nALON CLEY PEREIRA MOCO \r\n\r\n121001474\r\n\r\nALTERNATION BRASIL LTDA \r\n\r\n121014762\r\n\r\nALX CREATIF COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n120928566\r\n\r\nAMANDA DA CUNHA JUNQUEIRA MOTA \r\n\r\n121002829\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n121002837\r\n\r\nAMPLA INVESTIMENTOS E SERVICOS S/A \r\n\r\n121024288\r\n\r\nANGELA M DA SILVA ARTESANATO ME \r\n\r\n121004775\r\n\r\nANGELICA A DA SILVA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS ME \r\n\r\n120178559\r\n\r\nANGELITA FEIJO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n120990202\r\n\r\nANTONIO CARLOS PINTO PEIXOTO \r\n\r\n121031888\r\n\r\nANTONIO DE SOUZA FILHO FLORES NATURAIS \r\n\r\n120931737\r\n\r\nAPICCE COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n120906368\r\n\r\nAPSA ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n121017273\r\n\r\nAQUARELA BRASIL TRAVEL LTDA ME \r\n\r\n121011003\r\n\r\nAQUARELA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n120839695\r\n\r\nAREA 4 SERVICOS DE MARKETING PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ME \r\n\r\n120668033\r\n\r\nARQUI TRACO COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n120767465\r\n\r\nARTE MOVEIS UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n120997010\r\n\r\nARTPHARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA EPP \r\n\r\n120727110\r\n\r\nASP PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n120859238\r\n\r\nASP TREINAMENTOS GERENCIAIS LTDA ME \r\n\r\n121028313\r\n\r\nASSISTENCIA MEDICA C E F1 LTDA ME \r\n\r\n121022773\r\n\r\nATE VIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n121031497\r\n\r\nATELIER DOCE CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n121028950\r\n\r\nATI SOLUTIONS ASSISTENCIA TECNICA IMPORTACAO E COMERCIO DE ELASTOMEROS LTDA ME \r\n\r\n121021319\r\n\r\nAUTO ESCOLA SUMIDOURO LTDA ME \r\n\r\n121030350\r\n\r\nAUTO POSTO CAPIXABA LTDA \r\n\r\n120786508\r\n\r\nAVMS COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n121022161\r\n\r\nBANCO BRADESCO S A \r\n\r\n121022170\r\n\r\nBANCO BRADESCO S A \r\n\r\n121018342\r\n\r\nBANCO CITIBANK S A \r\n\r\n121002950\r\n\r\nBANCO CR2 S/A \r\n\r\n121016030\r\n\r\nBAR CALCADAO DO ENGENHO DA RAINHA LTDA ME \r\n\r\n120280019\r\n\r\nBAR E CEREAIS 640 PAUL LEUROX LTDA ME \r\n\r\n120855372\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE DOIS IRMAOS DE PIRATININGA LTDA ME \r\n\r\n120839520\r\n\r\nBARBEARIA COPACABANA LTDA \r\n\r\n120981742\r\n\r\nBARRALI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120746905\r\n\r\nBELISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121003213\r\n\r\nBERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S A \r\n\r\n121017575\r\n\r\nBERLIM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n121020363\r\n\r\nBHH BRAZILIAN HELICOPTER HOLDINGS S/A \r\n\r\n120749920\r\n\r\nBLUE FISH LAGOS COMERCIO DE PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n121015858\r\n\r\nBOM TE VER LANCHES LTDA ME ME \r\n\r\n120804085\r\n\r\nBOTAFOGO TRADE CENTER SPE LTDA \r\n\r\n121030466\r\n\r\nBOURGES PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121013928\r\n\r\nBRANDAO E CIA ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n121019101\r\n\r\nBRASCAR SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARNES LTDA \r\n\r\n120817292\r\n\r\nBRASIL AVIATION INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS AERONAUTICOS LTDA \r\n\r\n120917807\r\n\r\nBRASIL SUB SERVICO DE TECNOLOGIA SUBAQUATICA LTDA ME \r\n\r\n120921073\r\n\r\nBRASINVEST INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n120921090\r\n\r\nBRASINVEST INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n121023346\r\n\r\nBRASINVEST INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n121031616\r\n\r\nBRAX IMOBILIARIA SA \r\n\r\n120951525\r\n\r\nBREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n120936313\r\n\r\nBRF BIOREFINO DE LUBRIFICANTES S/A \r\n\r\n120845695\r\n\r\nBRF BIOREFINO DE LUBRIFICANTES S/A \r\n\r\n121020665\r\n\r\nBRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S/A \r\n\r\n120971178\r\n\r\nBRISA COMERCIO E SERVICOS LIMITADA ME \r\n\r\n120320100\r\n\r\nBROMELIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121020649\r\n\r\nBRR FOMENTO MERCANTIL S/A \r\n\r\n120996294\r\n\r\nBRT EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121023206\r\n\r\nBRUNEL ENERGY SERVICOS LTDA \r\n\r\n120826267\r\n\r\nBS8 BUSINESS SOLUTIONS EIRELI ME \r\n\r\n121018873\r\n\r\nBUFFET BARRA DO PIRAI LTDA ME ME \r\n\r\n120765357\r\n\r\nBUY NOTE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120460122\r\n\r\nBVN LOCACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120967421\r\n\r\nC B C A CENTRO BRASILEIRO DE CULTURA AMERICANA LTDA \r\n\r\n121032191\r\n\r\nC C L ROSA COMERCIO E TRANSPORTE ME \r\n\r\n120891646\r\n\r\nC S ALUIZIO NUNES LOCACAO DE VEICULOS ME ME \r\n\r\n121022650\r\n\r\nCADORE PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n121028410\r\n\r\nCAFE E BAR IRMAOS MARTINS LTDA \r\n\r\n121001130\r\n\r\nCAFE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n121028003\r\n\r\nCALIFORNIA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121025306\r\n\r\nCAMARGO CORREA PROJETOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n120913429\r\n\r\nCAMEDU MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n120558637\r\n\r\nCAMPOS GONCALVES MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n120968452\r\n\r\nCAMPOS UTILIDADES E BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n120999137\r\n\r\nCARDIO VET LTDA ME \r\n\r\n121029840\r\n\r\nCARIOCA SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n121017346\r\n\r\nCARMEN LUCIA TORRES DE SOUSA \r\n\r\n120980398\r\n\r\nCAROLYNE FERNANDES LESSA \r\n\r\n121023672\r\n\r\nCASA ALIANCA CAMBIO PASSAGENS E TURISMO S/A \r\n\r\n120774410\r\n\r\nCASTILLA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER LTDA ME \r\n\r\n120099667\r\n\r\nCATEP CALDEIRARIA TECNICA PESADA LTDA ME \r\n\r\n120865939\r\n\r\nCATEP CALDEIRARIA TECNICA PESADA LTDA ME \r\n\r\n121027708\r\n\r\nCEAPONTES SERVICOS DE INFORMATICA \r\n\r\n120994933\r\n\r\nCEM COMERCIO DE MADEIRAS DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n120766825\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA ANGRA LTDA ME \r\n\r\n121020231\r\n\r\nCENTRO DO IMPERIO ATACADISTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120792567\r\n\r\nCENTROFIX DE NITEROI COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA EPP \r\n\r\n120401487\r\n\r\nCERRADO COMERCIO VAREJISTA TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n120709155\r\n\r\nCHARUTARIA E BAR SUL AMERICA LTDA \r\n\r\n120918927\r\n\r\nCHT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121024997\r\n\r\nCISCO OIL AND GAS S/A \r\n\r\n120793024\r\n\r\nCLAIRE CAFE LANCHES LTDA ME ME \r\n\r\n120783401\r\n\r\nCLEBER DE JESUS \r\n\r\n120553163\r\n\r\nCLEMILDA TAVARES DA CONCEICAO \r\n\r\n120674432\r\n\r\nCLEONICE JOSE DE ALMEIDA \r\n\r\n120795280\r\n\r\nCLIMESA CLINICA MEDICA SANT'ANA LTDA \r\n\r\n120795299\r\n\r\nCLIMESA CLINICA MEDICA SANT'ANA LTDA \r\n\r\n121027694\r\n\r\nCOI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S A \r\n\r\n121027732\r\n\r\nCOI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S A \r\n\r\n121027805\r\n\r\nCOI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S A \r\n\r\n121027830\r\n\r\nCOI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S A \r\n\r\n121027872\r\n\r\nCOI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S A \r\n\r\n121027902\r\n\r\nCOI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S A \r\n\r\n121027945\r\n\r\nCOI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S A \r\n\r\n121027961\r\n\r\nCOI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S A \r\n\r\n121027996\r\n\r\nCOI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S A \r\n\r\n121019071\r\n\r\nCOMCARDE COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n121015688\r\n\r\nCOMERCIAL MARVELLE CENTRO DE TRATAMENTO DE BELEZA E BEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\n121001903\r\n\r\nCOMERCIO DE DOCES SONHOS DOURADOS LTDA EPP \r\n\r\n121021289\r\n\r\nCOMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS DOIS S LTDA ME \r\n\r\n120902206\r\n\r\nCOMMUNI CONSENSO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120902265\r\n\r\nCOMMUNI CONSENSO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121022200\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO DE PLANTAS INDUSTRIAIS CDMPI \r\n\r\n121022234\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO DE PLANTAS INDUSTRIAIS CDMPI \r\n\r\n120934833\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI CODUITA \r\n\r\n120934884\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI CODUITA \r\n\r\n121027260\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS \r\n\r\n121022641\r\n\r\nCOMTEX INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A \r\n\r\n121021130\r\n\r\nCONCRETO REDIMIX DO BRASIL S/A \r\n\r\n120992426\r\n\r\nCONDOR COMERCIO EXTERIOR LTDA ME \r\n\r\n120927268\r\n\r\nCONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS \r\n\r\n121022315\r\n\r\nCONSORCIO NOVO ASFALTO \r\n\r\n121021548\r\n\r\nCONSTRUIR ARQUITETURA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120978407\r\n\r\nCONSTRUSUL DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121002721\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n120951215\r\n\r\nCONSTRUTUTORA E EMPREENDIMENTOS W PHOENIX LTDA ME \r\n\r\n121018520\r\n\r\nCOOPERATIVA RIO EXPRESSO TAXI LTDA \r\n\r\n120858401\r\n\r\nCOOPOLO COOPERATIVA DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO POLO INDUSTRIAL DE CAMPOS ELISEOS LTDA \r\n\r\n120870487\r\n\r\nCOPE TRANSPORTADORA E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120794837\r\n\r\nCORDEFER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA ME \r\n\r\n121021009\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n121021114\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n121003000\r\n\r\nCSN CIMENTOS S/A \r\n\r\n121020010\r\n\r\nCURACAU BLUE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n121020517\r\n\r\nCURSO DE ENFERMAGEM SANTA MARTHA LTDA ME \r\n\r\n120559986\r\n\r\nCUTELARIA E CHAVEIRO ISAMAX LTDA ME \r\n\r\n120756480\r\n\r\nDA CAL KLAPZTEIN LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n120757370\r\n\r\nDANELUS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120986302\r\n\r\nDANIEL ONOFRE DOS SANTOS \r\n\r\n120986396\r\n\r\nDANIELLE CARVALHO MIRANDA \r\n\r\n121024512\r\n\r\nDATAVIX INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120948087\r\n\r\nDEBORA BATISTA BEZERRA \r\n\r\n120951088\r\n\r\nDELMA SANDRA ARRUDA DOS SANTOS FREITAS \r\n\r\n120945444\r\n\r\nDEUS FONTELLA RESTAURANTE E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n121021696\r\n\r\nDHX CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n114442410\r\n\r\nDIET COOKING SUPERGELADOS LTDA ME \r\n\r\n121019640\r\n\r\nDIMENSAO POPULAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n121022951\r\n\r\nDIRECIONAL CORRETORA DE IMOVEIS S A \r\n\r\n121001555\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DO GAROTINHO LTDA \r\n\r\n121019608\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CARNES GRANZINOLLI LTDA ME \r\n\r\n121002705\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GAS GLP BELA PONTA NEGRA LTDA \r\n\r\n120667789\r\n\r\nDOCE VIDA DO JACARE LTDA ME \r\n\r\n120890151\r\n\r\nDOLCE SABOR LTDA ME \r\n\r\n121023222\r\n\r\nDOLPHIN DRILLING PERFURACAO BRAZIL LTDA \r\n\r\n120972093\r\n\r\nDRIKA AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n121019381\r\n\r\nDRIKA FESTAS LTDA \r\n\r\n121015866\r\n\r\nDROGARIA GOLD DE GUADALUPE LTDA ME ME \r\n\r\n121017141\r\n\r\nDROGARIA JRX LTDA ME \r\n\r\n121015696\r\n\r\nDRY CLEANING CAR LTDA ME \r\n\r\n120726491\r\n\r\nDULCILETE ROSA LIMA DA SILVA \r\n\r\n120872102\r\n\r\nE S BASILE CONTABILIDADE ME \r\n\r\n121028593\r\n\r\nECOLOGIA RACOES E AVES LTDA ME \r\n\r\n121017214\r\n\r\nEDITORA SMART LTDA ME \r\n\r\n121019110\r\n\r\nEDSON GB TESTE E FURACAO LTDA ME \r\n\r\n120940590\r\n\r\nEDU PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n120947390\r\n\r\nEDUARDO GUILHERME CRIVAS EIRELI ME \r\n\r\n120892510\r\n\r\nELECTRON ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n120920247\r\n\r\nELETRONICA GIRIMUM LTDA \r\n\r\n120980860\r\n\r\nELIENE SILVA LIMA \r\n\r\n121021122\r\n\r\nELISANDRO DE MELO PEREIRA \r\n\r\n120875071\r\n\r\nELIZANGELA MENDES DOS SANTOS \r\n\r\n121015572\r\n\r\nEMBRAVAL EMPRESA BRASILEIRA DE VALVULAS E CONEXOES LTDA \r\n\r\n121020398\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS TURISTICOS PONTE ALTA LTDA \r\n\r\n121027600\r\n\r\nEMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A \r\n\r\n121027619\r\n\r\nEMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A \r\n\r\n121003221\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121003264\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121025233\r\n\r\nESTACIONAMENTO JTJ LTDA ME \r\n\r\n120995417\r\n\r\nESTILO DANCA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120560321\r\n\r\nEURIDICE RAQUEL ALCANTARA DA SILVA \r\n\r\n120992213\r\n\r\nEXPRESSO ROCHI TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120863642\r\n\r\nF E GOMES BAZAR ME \r\n\r\n121021866\r\n\r\nF P CARVALHO EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n121016692\r\n\r\nFABIANO RAMALHO \r\n\r\n120984504\r\n\r\nFAMILIA GONCALVES MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n120996464\r\n\r\nFANBIZ SERVICOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n120992523\r\n\r\nFARMACIA CRIS LTDA ME \r\n\r\n121015920\r\n\r\nFARMACIA DO PEDREGOSO LTDA ME \r\n\r\n121013383\r\n\r\nFARMACIA JR SOLCAR LTDA ME \r\n\r\n121027686\r\n\r\nFARMOQUIMICA S/A \r\n\r\n121002039\r\n\r\nFAROL DE RAMOS RIO PISOS E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121018644\r\n\r\nFCO CETRANGOLO MERCEARIA ME \r\n\r\n120997460\r\n\r\nFENIXX SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n121017656\r\n\r\nFHJ ESQUADRIA DE ALUMINIO E INSULFILM LTDA ME \r\n\r\n120919311\r\n\r\nFIACAO ESPERANCA S/A \r\n\r\n120965623\r\n\r\nFIBRA TECNOLOGIA S A \r\n\r\n120971100\r\n\r\nFIOLIGHT INSTALADORA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n121011267\r\n\r\nFITABRAS FITAS E ABRASIVOS LTDA EPP \r\n\r\n121029875\r\n\r\nFLORA AMORA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120920433\r\n\r\nFOCUS FIRE COMBAT SERVICOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO E PANICO LTDA \r\n\r\n120981025\r\n\r\nFOGOSUL BM COMERCIO DE BATERIAS LTDA ME \r\n\r\n120747405\r\n\r\nFORNAX EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120747456\r\n\r\nFORNAX EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121000478\r\n\r\nFORTE DO AR CONDICIONADO & REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n120854694\r\n\r\nFRANCISCO MARONNA FILHO OFICINA \r\n\r\n120946106\r\n\r\nFRANCISCO MORAES COELHO \r\n\r\n121022285\r\n\r\nFUELTIME TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120996022\r\n\r\nG G DUTRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n121019748\r\n\r\nG TEC SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n120912201\r\n\r\nG2RM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120833204\r\n\r\nGALAXIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n121001423\r\n\r\nGC & EG VEICULOS LTDA \r\n\r\n120962411\r\n\r\nGEIZA GOMES DE OLIVEIRA \r\n\r\n121025080\r\n\r\nGEOMAG S/A PROSPECCOES GEOFISICAS \r\n\r\n120903580\r\n\r\nGEORESEARCH DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121014339\r\n\r\nGETCRED ASSESSORIA DE INTERMEDIACAO & SERVICOS DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n120980258\r\n\r\nGILSON RIBEIRO OLIVEIRA GOMES \r\n\r\n121019314\r\n\r\nGIOVANNA BELLO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120966158\r\n\r\nGISELA MEDEIROS DE OLIVEIRA \r\n\r\n120891581\r\n\r\nGN CON CONSULTORIA E CORRETAGEM EM SEGUROS LTDA \r\n\r\n121003108\r\n\r\nGPC QUIMICA S/A \r\n\r\n120894521\r\n\r\nGRV LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n120912635\r\n\r\nGS FITNESS LTDA ME \r\n\r\n121004384\r\n\r\nGTX COMERCIO DE TINTAS LTDA EPP \r\n\r\n121019462\r\n\r\nGUSTAVO COSTA MARQUES ME \r\n\r\n121028232\r\n\r\nHAMILTON PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n121027848\r\n\r\nHAVAI RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121030326\r\n\r\nHBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTEIS LTDA \r\n\r\n121021661\r\n\r\nHELPSTOCK INFORMATICA CONSULTORIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120547864\r\n\r\nHERALDO ALVES DE SOUZA 03265905799 ME \r\n\r\n121021955\r\n\r\nHEU RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n120875357\r\n\r\nHIDROPET COMERCIO SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n121014371\r\n\r\nHURTADO HOSKEN SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n121020924\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n121029190\r\n\r\nICE CLEAN REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121020304\r\n\r\nIMEDIATA COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICO LTDA EPP \r\n\r\n120713810\r\n\r\nIMPERIAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n121027856\r\n\r\nINDIANA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120858053\r\n\r\nINDUSTRIA DE BEBIDAS CRP LTDA \r\n\r\n114529469\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE SALGADOS MAPRA LTDA \r\n\r\n120557495\r\n\r\nINFOBEM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121018911\r\n\r\nINOVA SERVICOS E PRODUCOES DE MULTIMIDIA LTDA \r\n\r\n121018261\r\n\r\nINOVARE ASSESSORIA CONTABIL LTDA \r\n\r\n121025640\r\n\r\nIONE NEVES CAMPOS \r\n\r\n120966263\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n120897172\r\n\r\nJ C P NOGUEIRA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n120992388\r\n\r\nJ M A NEVES SALAO DE FESTAS ME \r\n\r\n120549409\r\n\r\nJ M NERY JOGOS ELETRONICOS ME \r\n\r\n121000761\r\n\r\nJ M SILVA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120879999\r\n\r\nJ QUEIROZ SUPORTE TECNICO EM TECNOLOGIA DA INFOMACAO LTDA \r\n\r\n120649489\r\n\r\nJ S C DA CUNHA ELETROELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n120649438\r\n\r\nJ S C DA CUNHA ELETROELETRONICOS ME \r\n\r\n121026485\r\n\r\nJ S QUEIROZ VEICULOS E MOTOS LTDA \r\n\r\n120947749\r\n\r\nJAMILY SOM E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120547678\r\n\r\nJANAINA MARIA DA SILVA 05958745417 ME \r\n\r\n120701995\r\n\r\nJC LOBAO SERVICOS DE ENGENHARIA NAVAL \r\n\r\n120992051\r\n\r\nJEFERSON E JEFERSON CONTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n121013464\r\n\r\nJESSICA RICARDO AUTOMOVEIS \r\n\r\n121021327\r\n\r\nJLF BM TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121001253\r\n\r\nJNQ ADMINISTRACAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120982366\r\n\r\nJOAO BATISTA DE OLIVEIRA INDUSTRIA E FABRICACAO DE ARTEFATOS DE ACO \r\n\r\n120949008\r\n\r\nJOAO PEDRO DA CUNHA JUNQUEIRA DE BARROS \r\n\r\n121027937\r\n\r\nJOAO ROBERTO MIGUEL \r\n\r\n121026043\r\n\r\nJOAQUIM F LEAO LANCHONETE ME \r\n\r\n120981467\r\n\r\nJONAS GOMES AMORIM \r\n\r\n120991314\r\n\r\nJORGE LUIZ FERREIRA DE SOUZA PRODUCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n121002810\r\n\r\nJOSE CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n120981440\r\n\r\nJOSE GERALDO CANCIO \r\n\r\n121014347\r\n\r\nJOYCE VIAGENS TURISMO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121003191\r\n\r\nJUSTESA IMAGEM DO BRASIL S/A \r\n\r\n120854627\r\n\r\nJW TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA \r\n\r\n121013952\r\n\r\nK08 BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n120943972\r\n\r\nK8 EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n121015203\r\n\r\nKALU BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120991004\r\n\r\nKATIA DA SILVA PRADO CABELEIREIRA ME \r\n\r\n121028062\r\n\r\nKNG SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n121028453\r\n\r\nKOALA PET SHOP E PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n120741636\r\n\r\nL C MOTTA DA SILVA MERCADO ME \r\n\r\n121018890\r\n\r\nL ESCALIER POR ROMARIC LTDA ME \r\n\r\n121014665\r\n\r\nL H E COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n121020320\r\n\r\nL H G SILVA COMERCIO DE ENSINO LTDA \r\n\r\n121023010\r\n\r\nL HENRIQUE ALENCAR DE AZEVEDO AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO \r\n\r\n120872064\r\n\r\nL R M SILVA APARELHOS DE TRATAMENTO DE AGUA ME \r\n\r\n120716747\r\n\r\nL S S R FONSECA ME \r\n\r\n120702185\r\n\r\nLANCHES FAISAO LTDA \r\n\r\n120716674\r\n\r\nLATIN EXCLUSIVE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n120716720\r\n\r\nLATIN EXCLUSIVE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n120821842\r\n\r\nLEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO \r\n\r\n121002713\r\n\r\nLEAO JUNIOR S/A \r\n\r\n121002748\r\n\r\nLEAO JUNIOR S/A \r\n\r\n120986680\r\n\r\nLEONARDO RAPHAEL VITORINO DOS SANTOS \r\n\r\n120780216\r\n\r\nLEPATIT COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS FEMININOS LTDA ME ME \r\n\r\n120038455\r\n\r\nLETICIA SALOMAO ARCOVERDE \r\n\r\n121025772\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n121025780\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n120876051\r\n\r\nLISBOA CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120986108\r\n\r\nLM COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHOS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n121028380\r\n\r\nLM COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n121017320\r\n\r\nLMN PRODUTORA LTDA ME \r\n\r\n120952092\r\n\r\nLOGZ LOGISTICA BRASIL S A \r\n\r\n121028933\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n121029069\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n121029093\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n121015653\r\n\r\nLOJAS MAIS VEZES COMERCIO DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA \r\n\r\n120858312\r\n\r\nLOTERIA MARCA DO OURO LTDA \r\n\r\n121023117\r\n\r\nLOVELY CDRX COMERCIO DE ARTIGOS DE PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n120995450\r\n\r\nLUANA ORION DE OLIVEIRA MONTALVAO BRAGA \r\n\r\n121028623\r\n\r\nLUCIARA HOSANA DA SILVA MIRANDA ME \r\n\r\n121025764\r\n\r\nLUDMILA MURIAS FERBER PRODUCAO MUSICAL ME \r\n\r\n120831945\r\n\r\nLUIS RENATO SILVA NASCIMENTO \r\n\r\n120863588\r\n\r\nLUMINA COMERCIO E MARKETING LTDA EPP \r\n\r\n120859289\r\n\r\nLUROVA AUTOMACAO INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120590409\r\n\r\nM C MONTEIRO CONSTRUTORA PARATY LTDA ME \r\n\r\n120891590\r\n\r\nM F DA SILVA EMPREITEIRA ME ME \r\n\r\n114529485\r\n\r\nM P OLIVEIRA PRATA ME ME \r\n\r\n120884313\r\n\r\nM R CORREA COMERCIO DE LIVROS ME \r\n\r\n120447215\r\n\r\nMACHADO E MENDES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121026949\r\n\r\nMAGUIMA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121019225\r\n\r\nMALTA COMERCIO FORNECEDORA DA NAVEGACAO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n121019810\r\n\r\nMANGERONA BAZAR DA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120819287\r\n\r\nMANGIA E BEVI COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE SORVETES LTDA ME \r\n\r\n120998823\r\n\r\nMANOEL MALHEIROS DA SILVA \r\n\r\n121018210\r\n\r\nMARCELO SANTOS THEODORO \r\n\r\n120944324\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO RANGEL \r\n\r\n121014576\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO \r\n\r\n120542250\r\n\r\nMARILIA DA SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\n121020088\r\n\r\nMARLI VIEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n120591731\r\n\r\nMARMORARIA TAMOYO DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n121027538\r\n\r\nMARRA E MENCARI ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA ME \r\n\r\n121019969\r\n\r\nMARTINIQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121004406\r\n\r\nMASSAGI YOKOYAMA \r\n\r\n121022366\r\n\r\nMASTER SERVICOS DE CONTABILIDADE E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120920085\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO OLHO VIVO LTDA ME \r\n\r\n120454610\r\n\r\nMATHEUS AZEVEDO MARTINS ME \r\n\r\n121022382\r\n\r\nMAX FORTE GAS LTDA ME \r\n\r\n120966620\r\n\r\nMC GLOBAL TRADING COMERCIO INTERNACIONAL DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA \r\n\r\n114306257\r\n\r\nMCF 2000 CONSULTORIA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n121019853\r\n\r\nMEDLINK CONECTIVIDADE EM SAUDE LTDA \r\n\r\n120991829\r\n\r\nMEGA FRUTAS E LEGUMES DE BOM JESUS LTDA ME \r\n\r\n120820412\r\n\r\nMEGA VOLT COMERCIO E MONTAGEM DE PAINEIS LTDA ME \r\n\r\n120910438\r\n\r\nMENDES E SEGALOTE ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n120915472\r\n\r\nMERCADO ROSA DOS VENTOS LTDA \r\n\r\n121026019\r\n\r\nMETAL CENTER ACOS E METAIS LTDA \r\n\r\n121025748\r\n\r\nMETALSHOPP COMERCIO DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n120679728\r\n\r\nMHZ INTERMEDIACOES DE SERVICOS E ENTRETENIMENTO DIGITAL LTDA \r\n\r\n120162288\r\n\r\nMICHELLE WILKINSON SEQUEIRA \r\n\r\n120747588\r\n\r\nMICROSCOPIUM EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120747634\r\n\r\nMICROSCOPIUM EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121030253\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n121026647\r\n\r\nMINERACAO AGUAPEI S A \r\n\r\n121015246\r\n\r\nMISS BIJU BIJUTERIA LTDA ME \r\n\r\n120991160\r\n\r\nMISTER C MATERIAIS PARA INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120800950\r\n\r\nMIX DELICIA SUCOS E LANCHES 58 LTDA \r\n\r\n121002055\r\n\r\nMODA CARIOCA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n120942984\r\n\r\nMONTAGNA FILMES E MULTIMIDIA LTDA ME \r\n\r\n121027880\r\n\r\nMONTANA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121020509\r\n\r\nMONTE VERDE DE RESENDE COMESTIVEIS COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n121027287\r\n\r\nMONTREAL INFORMATICA E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n120162296\r\n\r\nMORSCH WILKINSON ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n120943824\r\n\r\nMR FILM SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120835940\r\n\r\nMRCF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121030105\r\n\r\nMRO SERVICOS LOGISTICOS S A \r\n\r\n121003159\r\n\r\nMULTINER S/A \r\n\r\n121001946\r\n\r\nMUNDI TOOLS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n114478902\r\n\r\nMUNDO CELLULAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - FALIDO - \r\n\r\n121019977\r\n\r\nMZ RJ COMERCIO DE CEREAIS LTDA \r\n\r\n120948648\r\n\r\nN FERREIRA DE SOUZA ME \r\n\r\n120935546\r\n\r\nN R A E FILHOS SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n120858436\r\n\r\nNADIA STANCATO MUSSI DESENHOS TECNICOS ME \r\n\r\n121003019\r\n\r\nNAVIERAS ULTRAGAS BRASILEIRA S A \r\n\r\n121021858\r\n\r\nNELSON QUINTAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120983800\r\n\r\nNELY DOS SANTOS CANDIDO \r\n\r\n120912694\r\n\r\nNEW HEALTH CARE SERVICOS DE ENFERMAGEM DOMICILIAR E HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n120820005\r\n\r\nNEW MARMORES SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121009220\r\n\r\nNEWCRED CONSULTORIA NEGOCIOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n121029115\r\n\r\nNIKASI COSMETICOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n120578310\r\n\r\nNILTON CAMPELO SILVA 05592523742 ME \r\n\r\n120455447\r\n\r\nNILVONE COSTA SERENO ME \r\n\r\n121021050\r\n\r\nNIPPONMASTER DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 2 ME \r\n\r\n121020703\r\n\r\nNONETO IMOBILIARIA S A \r\n\r\n120912333\r\n\r\nNOVO POPULAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120885140\r\n\r\nNOVOART LOGISTICA OPERACIONAL LTDA \r\n\r\n121018229\r\n\r\nNSA 2012 COMERCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n120821516\r\n\r\nO Q GOMES RANCHO BAR E EVENTOS ME \r\n\r\n121004783\r\n\r\nOAS IMOVEIS S/A \r\n\r\n120913151\r\n\r\nOCEAN COFFEE CAFETERIA LTDA EPP \r\n\r\n120437120\r\n\r\nOCEANO DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA \r\n\r\n121027295\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n121027309\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n120971747\r\n\r\nODEBRECHT OLEO E GAS S A \r\n\r\n121028798\r\n\r\nOFF SHORE REPAROS NAVAIS LTDA \r\n\r\n121018636\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n121014541\r\n\r\nOIKOS PESQUISA APLICADA LTDA \r\n\r\n121014690\r\n\r\nOIKOS PESQUISA APLICADA LTDA \r\n\r\n121026124\r\n\r\nONIX ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n120798336\r\n\r\nOPTRONIC INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA ME \r\n\r\n121027970\r\n\r\nOREGON RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121021831\r\n\r\nOSTARA TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n120857820\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA QUINTA DA VARZEA LTDA ME \r\n\r\n120678977\r\n\r\nPADARIA E DELICATESSE TRES GURIS LTDA \r\n\r\n120915650\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE PRINCESINHA DA PIRAQUARA LTDA ME \r\n\r\n121028682\r\n\r\nPADARIA E RESTAURANTE ANA BELA LTDA ME \r\n\r\n121031080\r\n\r\nPADARIA ESTRELA DE DAVI 2012 LTDA ME ME \r\n\r\n120928361\r\n\r\nPALACIO ENCANTADO NOIVAS E FESTAS LTDA ME \r\n\r\n120740273\r\n\r\nPANG CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121022013\r\n\r\nPANTANEIRA COMERCIO DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA EPP \r\n\r\n120881756\r\n\r\nPASTELARIA DANDAN CHEN LTDA ME \r\n\r\n120968975\r\n\r\nPAULINE ANTUNES VIANNA \r\n\r\n121029417\r\n\r\nPAULO ASSIR LANCHONETE ME \r\n\r\n121017559\r\n\r\nPAULO CESAR PACHECO DE SEIXAS \r\n\r\n120988518\r\n\r\nPEDIATRAS ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n120165600\r\n\r\nPEDRANTAS COMERCIO DE GRANITOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME \r\n\r\n120566273\r\n\r\nPEDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n120641739\r\n\r\nPEREIRA CABRAL LIQUIDOS E COMESTIVEIS FINOS S/A \r\n\r\n121015785\r\n\r\nPEROXIDOS FARMACEUTICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120916568\r\n\r\nPET 15 BAZAR E RACOES LTDA \r\n\r\n121011160\r\n\r\nPET SHOP BEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\n120725584\r\n\r\nPETISCANDO BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n120988127\r\n\r\nPETRUS ANGELORUM CONVENIENCIAS LTDA ME \r\n\r\n121000915\r\n\r\nPHALLAS SECURITIZADORA SA \r\n\r\n120911043\r\n\r\nPHIPPLER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121014517\r\n\r\nPHS TRANSPORTE E COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n121019900\r\n\r\nPIRES COMERCIO E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121031292\r\n\r\nPIZZARIA 4 AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n120810328\r\n\r\nPLANNING EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121028518\r\n\r\nPLAYCELL BR ELETRONICA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121028542\r\n\r\nPLY CONSULTORIA E SERVICOS AUXILIARES LTDA \r\n\r\n121022447\r\n\r\nPMQ INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n120948230\r\n\r\nPMQ INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n120948257\r\n\r\nPMQ INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n120912350\r\n\r\nPOLO CAPITAL REAL ESTATE GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n121019756\r\n\r\nPONTO DE CONSERTO ATELIE DE COSTURA LTDA \r\n\r\n120847485\r\n\r\nPORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121022145\r\n\r\nPORTO DO GRAO BEBIDAS E CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n121030377\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA VERDES MARES LTDA \r\n\r\n121020053\r\n\r\nPOSTO QUALIDADE LTDA EPP \r\n\r\n120979241\r\n\r\nPOUSADA DA PRINCESA SOFIA LTDA ME ME \r\n\r\n121004678\r\n\r\nPOUSADA PARAISO DA ILHA GRANDE LTDA ME \r\n\r\n121030040\r\n\r\nPRIMOS FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n121013880\r\n\r\nPRISCILA DE F FIGUEIRA MENDES DECORACAO DE INTERIORES \r\n\r\n120895293\r\n\r\nPROCAVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA \r\n\r\n120765799\r\n\r\nPROJETEL COMERCIO E SERVICOS DE ELETRICIADE LTDA \r\n\r\n114594244\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n120628961\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n120629089\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n120629135\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n120765080\r\n\r\nPUBLICOM ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n121019047\r\n\r\nQUASAR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n121000559\r\n\r\nR S PONTEIRO LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n121018776\r\n\r\nRADAR RIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121020770\r\n\r\nRATIMIFAY DEPILACAO E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n120667657\r\n\r\nRECANTO FELIZ LTDA ME \r\n\r\n121034348\r\n\r\nREGINALDO BRASIL DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n121017206\r\n\r\nREGINALDO DA CONCEICAO TEIXEIRA CUSTODIO \r\n\r\n121023028\r\n\r\nREPRESENTACOES FRAGA HOELZ LTDA ME \r\n\r\n121001695\r\n\r\nREPSOL SINOPEC BRASIL S A \r\n\r\n121014010\r\n\r\nRESTAURANTE REAL DAS LARANJEIRAS LTDA ME \r\n\r\n121028569\r\n\r\nRETESTE 2003 COMERCIO INSTALACAO E REQUALIFICACAO DE CILINDROS LTDA ME \r\n\r\n120855348\r\n\r\nRETHI BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120949458\r\n\r\nREVELACAO COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n121003086\r\n\r\nREX EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120988470\r\n\r\nRHM MODAS LTDA ME \r\n\r\n120997770\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA MACEDO ME \r\n\r\n120910942\r\n\r\nRIKLAMI COMERCIO E ESTAMPARIA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121018733\r\n\r\nRIO BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121021980\r\n\r\nRIO MANUT MONTAGEM E MODERNIZACAO DE ELVADORES LTDA ME \r\n\r\n121028089\r\n\r\nRIOSUL EMBALAGENS DE MADEIRA EIRELI \r\n\r\n121022331\r\n\r\nROAD BRAZIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME \r\n\r\n114574979\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA DUQUE ME \r\n\r\n121015211\r\n\r\nROGERIO ARAUJO DE MIRANDA REBOQUES DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n120994240\r\n\r\nROGERIO DE SOUZA PASSOS \r\n\r\n120921200\r\n\r\nROSA & LEAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n121032183\r\n\r\nROSENGE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121021300\r\n\r\nROTORK CONTROLS COMERCIO DE ATUADORES LTDA \r\n\r\n121029956\r\n\r\nROYAL PAVERS INTERTRAVADOS LTDA ME \r\n\r\n120840987\r\n\r\nRPCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120910250\r\n\r\nRR GESTAO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n120359022\r\n\r\nRT3 CONSULTORIA E NEGOCIOS FINANCEIROS LTDA EPP \r\n\r\n121030474\r\n\r\nRUBENS PEDRO ESQUADRIAS LTDA \r\n\r\n121029727\r\n\r\nRUVIANA COMERCIO DE VESTUARIO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120679477\r\n\r\nS D PRODUCOES DE VIDEO E FOTO LTDA \r\n\r\n121028496\r\n\r\nS L SAMPAIO FIGUEIRA COMERCIO DE BEBIDAS E GENEROS ALIMENTICIOS EM GERAL \r\n\r\n120910675\r\n\r\nS SIQUEIRA BARBOSA COMERCIO DE ARTESANATO EIRELI ME \r\n\r\n121022749\r\n\r\nSAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121021041\r\n\r\nSAINT GERMAN COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n121025101\r\n\r\nSAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDA \r\n\r\n120572940\r\n\r\nSAMANTA DE ARAUJO LISSARINE DA SILVA \r\n\r\n121027953\r\n\r\nSAMOA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121021386\r\n\r\nSANDLER COMERCIAL ELETRICA LTDA \r\n\r\n120717050\r\n\r\nSANTOS & SOUZA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n120902435\r\n\r\nSANTOS BARBOSA TECNICA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121020720\r\n\r\nSAPO CHIC ARTIGOS VETERINARIOS E AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n120943581\r\n\r\nSAPO SANEAMENTO AMBIENTAL PROJETOS E OPERACOES LTDA EPP \r\n\r\n120757273\r\n\r\nSARANDELUS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120786184\r\n\r\nSC2 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120679540\r\n\r\nSD PRODUCOES DE EVENTOS E FORMATURAS LTDA ME \r\n\r\n121022196\r\n\r\nSEBASFOUR REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n121016854\r\n\r\nSELEX SISTEMI INTEGRATI DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120842262\r\n\r\nSEPHORA DO BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121019152\r\n\r\nSERMOGRAF ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA \r\n\r\n121019420\r\n\r\nSERPA ALPINISMO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121015459\r\n\r\nSERRAMAR SERVICO E POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n121020541\r\n\r\nSERV IMAGEM FLUMINENSE ASSISTENCIA TECNICA RADIOLOGICA LTDA EPP \r\n\r\n120741563\r\n\r\nSFX AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO EIRELI \r\n\r\n120334879\r\n\r\nSFX AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO LTDA \r\n\r\n121013308\r\n\r\nSGD SERVICOS DE ESCRITORIO E ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n120879891\r\n\r\nSGI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n121015041\r\n\r\nSHIRLEY MARIA COSTA E SILVA \r\n\r\n120039036\r\n\r\nSHOW DOS PETISCOS BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n121019446\r\n\r\nSIDER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n121014118\r\n\r\nSIEMENS LTDA \r\n\r\n120693682\r\n\r\nSILHOUETTE MODA INTIMA E ATELIER LTDA ME \r\n\r\n120883848\r\n\r\nSILKCOLLOR2012 COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n120991942\r\n\r\nSILVA & SILVA CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n120991209\r\n\r\nSIMETRA BUSINESS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120991799\r\n\r\nSIMOES E ALMEIDA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n121020835\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\n120861275\r\n\r\nSIRGIL DE QUATIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121028771\r\n\r\nSISCON CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n121028305\r\n\r\nSKY REACH TELECOM SERVICOS LTDA \r\n\r\n121021416\r\n\r\nSL3 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121027228\r\n\r\nSLN INDUSTRIA DE ROUPAS S A \r\n\r\n120988070\r\n\r\nSMA COMERCIO DE TINTAS E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120967359\r\n\r\nSMART SHOP CONFECCOES COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n120912562\r\n\r\nSOCIAL CONTEMPORANEO ASSESSORIA EM PROJETOS DE SUSTENTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n120481359\r\n\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA \r\n\r\n121002888\r\n\r\nSOCIEDADE TECNICA MONTEIRO ARANHA S A \r\n\r\n121021440\r\n\r\nSODER SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL LTDA \r\n\r\n120960761\r\n\r\nSOFIA MARIA MIGUEL \r\n\r\n120817268\r\n\r\nSOL A SOL DO JARDIM ESPERANCA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120725312\r\n\r\nSOLANGE DUTRA FINOTTE LANCHONETE ME \r\n\r\n121025454\r\n\r\nSOLI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120757320\r\n\r\nSOLUJUS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120964600\r\n\r\nSOMA SOLUCOES INDUSTRIAIS SA \r\n\r\n120964546\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n121016803\r\n\r\nSPA RH CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n120870690\r\n\r\nSPE ITABORAI III EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n121023605\r\n\r\nSPE MONACO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120917513\r\n\r\nSPE POSSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121032434\r\n\r\nSTART AUDIO E VIDEO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121022684\r\n\r\nSUDELETRO S/A \r\n\r\n120960613\r\n\r\nSUELY DA SILVA SANTOS \r\n\r\n121022927\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n121022960\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n121022889\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n121022730\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n121022900\r\n\r\nSUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A \r\n\r\n121003248\r\n\r\nSUMITOMO CORPORATION DO BRASIL S/A \r\n\r\n120947080\r\n\r\nSUPERBOMBA RIO COMERCIO E SERVICO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n121013421\r\n\r\nSWING CARIOCA MODAS LTDA ME \r\n\r\n120912651\r\n\r\nT C C TUBULACOES CALDEIRARIA E COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n120914123\r\n\r\nTALISMAN ENERGIA BRASIL LTDA \r\n\r\n120725258\r\n\r\nTALON FERROUS MINERACAO LTDA \r\n\r\n121021173\r\n\r\nTASK SISTEMAS DE COMPUTACAO S A \r\n\r\n121014800\r\n\r\nTBX TELECOMUNICACOES EIRELI ME \r\n\r\n120623048\r\n\r\nTECNO POINT PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n120623099\r\n\r\nTECNO POINT PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n120928353\r\n\r\nTECNO POINT PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n120928400\r\n\r\nTECNO POINT PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n120928418\r\n\r\nTECNO POINT PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n120928477\r\n\r\nTECNO POINT PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n121003507\r\n\r\nTELEMAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121003523\r\n\r\nTELEMAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120785986\r\n\r\nTELESUL NORTE LESTE OESTE GUIAS E LISTAS LTDA ME \r\n\r\n121032736\r\n\r\nTELHAS MIL DE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n121013871\r\n\r\nTEMPLO DO SURF COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120987635\r\n\r\nTERRA DO YOGURTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120864045\r\n\r\nTHAIGA ENGENHARIA LTDA ME ME \r\n\r\n120818264\r\n\r\nTHAIS F. DE F. GOMES \r\n\r\n121030636\r\n\r\nTHOMAS VOSWINKEL \r\n\r\n121017753\r\n\r\nTOP MAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120995506\r\n\r\nTOP SEGURANCA E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n121030563\r\n\r\nTOYO DO BRASIL CONSULTORIA E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n121031942\r\n\r\nTRACERCO DO BRASIL DIAGNOSTICOS DE PROCESSOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n121032086\r\n\r\nTRACERCO DO BRASIL DIAGNOSTICOS DE PROCESSOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n121013936\r\n\r\nTRANS MATOS TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n121021530\r\n\r\nTRANSBERLUC LTDA ME \r\n\r\n121016951\r\n\r\nTRANSFLEX TRANSPORTADORA TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n120758539\r\n\r\nTRANSRIO ENTREGAS EXPRESSA LTDA ME \r\n\r\n120946530\r\n\r\nTRISKEL LTDA ME \r\n\r\n120945266\r\n\r\nTRIUNFO TRADING CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121018504\r\n\r\nTWISTER EXPRESSO SERVICOS DE MALOTES LTDA ME \r\n\r\n120899515\r\n\r\nUBRAX COMERCIO DE OLEOS GORDURAS E LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n120952416\r\n\r\nUMBRIA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121029808\r\n\r\nUNI NEWS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n120911850\r\n\r\nUNIDOCK S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA \r\n\r\n120981114\r\n\r\nUNIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120981572\r\n\r\nUNIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121007944\r\n\r\nUSINA DE LEITE VALE DA POSSE LTDA ME \r\n\r\n121031250\r\n\r\nUTILITY CAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120822032\r\n\r\nV B LOPES INFORMATICA ME \r\n\r\n120560356\r\n\r\nVALDECI ANTUNES DE SA \r\n\r\n120993791\r\n\r\nVALESCA E VERONICA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n121021718\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n121029336\r\n\r\nVANESSA DINIZ COELHO \r\n\r\n120986159\r\n\r\nVANESSA SILVA DE MACEDO \r\n\r\n120802600\r\n\r\nVAPER LOG TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120815680\r\n\r\nVAZQUEZ RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121028429\r\n\r\nVE COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n120946262\r\n\r\nVELUPLAST TECIDOS E PLASTICOS LTDA \r\n\r\n121001288\r\n\r\nVENCER & VENCER TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGA LTDA \r\n\r\n121029689\r\n\r\nVERAS PENELOPE CALCADOS E BOLSAS LTDA EPP \r\n\r\n121027929\r\n\r\nVERMONT RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121031012\r\n\r\nVERSALTEC INSTALACOES E MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n120910543\r\n\r\nVILLA SEX SHOP COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n121026183\r\n\r\nVITORIOSO DA ENGENHOCA COMERCIO DE CARNES E VARIEDADES LTDA ME \r\n\r\n120985888\r\n\r\nVIVIANE CRISTINE REIS DE OLIVEIRA \r\n\r\n121013090\r\n\r\nVOIGHT BIKE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120991896\r\n\r\nW W MONTEIRO CONTABILIDADE E CONSULTORIA ME \r\n\r\n121022129\r\n\r\nWAGGY RIO CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120651858\r\n\r\nWALTER FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n121031128\r\n\r\nWEA CONFECCAO E ESTAMPARIA LTDA ME \r\n\r\n114509506\r\n\r\nWESLEY DOS REIS GRAVEL \r\n\r\n120106728\r\n\r\nWF2 PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121028372\r\n\r\nWILSON KING AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n121008541\r\n\r\nWL SERVICOS EM FIBRA OTICA LTDA EPP \r\n\r\n120998629\r\n\r\nWLM INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n120524333\r\n\r\nWORK BRASIL LOGISTICA MULTIMODAL LTDA \r\n\r\n121030555\r\n\r\nXKPET ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n120816644\r\n\r\nZ CAVALIERI ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n120747731\r\n\r\nZETA EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120747766\r\n\r\nZETA EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121017222\r\n\r\nZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n120892111\r\n\r\nZOE COFFE LAB PRODUCAO E EVENTOS LTDA \r\n\r\nId: 1290128"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1290130": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 11 de Abril de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n120419696\r\n\r\nNONATO & NONATO DESIGN OBRAS E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n120608111\r\n\r\nPWS BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\nId: 1290130"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1290129": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 11 de Abril de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n121027317\r\n\r\n120895340\r\n\r\n120901544\r\n\r\n121021963\r\n\r\n120984369\r\n\r\n120980037\r\n\r\n120903903\r\n\r\n121018962\r\n\r\n121013375\r\n\r\n120999552\r\n\r\n121017605\r\n\r\n120666804\r\n\r\n120283204\r\n\r\n120992949\r\n\r\n121028445\r\n\r\n121014355\r\n\r\n113206976\r\n\r\n120642735\r\n\r\n120913305\r\n\r\n120948532\r\n\r\n121030539\r\n\r\n120961938\r\n\r\n121017370\r\n\r\n121023508\r\n\r\n121001920\r\n\r\n120999854\r\n\r\n120393778\r\n\r\n121002152\r\n\r\n121029395\r\n\r\n121002772\r\n\r\n120714531\r\n\r\n120421909\r\n\r\n121018768\r\n\r\n120778602\r\n\r\n121013340\r\n\r\n120832704\r\n\r\n121004368\r\n\r\n121031900\r\n\r\n121028658\r\n\r\n121016773\r\n\r\n121030806\r\n\r\n121011208\r\n\r\n121030318\r\n\r\n120998955\r\n\r\n121021920\r\n\r\n120993554\r\n\r\n120949172\r\n\r\n121015335\r\n\r\n120981971\r\n\r\n120987902\r\n\r\n121015017\r\n\r\n121013502\r\n\r\n120999030\r\n\r\n120725290\r\n\r\n120969505\r\n\r\n121017990\r\n\r\n121033805\r\n\r\n121023141\r\n\r\n121015823\r\n\r\n120997819\r\n\r\n120869896\r\n\r\n121023184\r\n\r\n121029921\r\n\r\n121028461\r\n\r\n120473828\r\n\r\n121021378\r\n\r\n121021351\r\n\r\n121013910\r\n\r\n121000168\r\n\r\n121000192\r\n\r\n121021602\r\n\r\n121023567\r\n\r\n120984130\r\n\r\n121032752\r\n\r\n121032795\r\n\r\n120935635\r\n\r\n120662167\r\n\r\n120570505\r\n\r\n120555689\r\n\r\n120642530\r\n\r\n120642557\r\n\r\n120560194\r\n\r\n121015718\r\n\r\n121021475\r\n\r\n114285098\r\n\r\n120157780\r\n\r\n120763761\r\n\r\n120992671\r\n\r\n120985381\r\n\r\n121001652\r\n\r\n120913364\r\n\r\n120998394\r\n\r\n120898241\r\n\r\n120571684\r\n\r\n120641585\r\n\r\n121019527\r\n\r\n120523957\r\n\r\n121011526\r\n\r\n120970970\r\n\r\n120998904\r\n\r\n121014460\r\n\r\n120940329\r\n\r\n121015564\r\n\r\n121021165\r\n\r\n121029123\r\n\r\n121001180\r\n\r\n120960648\r\n\r\n121013480\r\n\r\n120968304\r\n\r\n120979454\r\n\r\n120819716\r\n\r\n121020690\r\n\r\n121015645\r\n\r\n121003094\r\n\r\n121029611\r\n\r\n120999234\r\n\r\n121015599\r\n\r\n121015610\r\n\r\n120567067\r\n\r\n120429420\r\n\r\n121001512\r\n\r\n121010864\r\n\r\n121022978\r\n\r\n121022994\r\n\r\n121023001\r\n\r\n121023036\r\n\r\n121023052\r\n\r\n121023060\r\n\r\n121023087\r\n\r\n121023095\r\n\r\n121023109\r\n\r\n120931664\r\n\r\n120906732\r\n\r\n120198282\r\n\r\n121016846\r\n\r\n121021670\r\n\r\n121022544\r\n\r\n120607972\r\n\r\n120688085\r\n\r\n121020738\r\n\r\n121020533\r\n\r\n120571935\r\n\r\n120996456\r\n\r\n120996405\r\n\r\n120996480\r\n\r\n121013995\r\n\r\n120379686\r\n\r\n121017265\r\n\r\n120948737\r\n\r\n120567091\r\n\r\n120890127\r\n\r\n120758580\r\n\r\n120646161\r\n\r\n120997150\r\n\r\n114545146\r\n\r\n120948281\r\n\r\n120911604\r\n\r\n120544210\r\n\r\n120508567\r\n\r\n121016765\r\n\r\n121029514\r\n\r\n114545120\r\n\r\n121013332\r\n\r\n121022579\r\n\r\n121021467\r\n\r\n121031420\r\n\r\n121021785\r\n\r\n121031209\r\n\r\n120984156\r\n\r\n120134969\r\n\r\n120134977\r\n\r\n121019500\r\n\r\n121011500\r\n\r\n121023621\r\n\r\n121030440\r\n\r\n120912880\r\n\r\n121021807\r\n\r\n121029450\r\n\r\n121017028\r\n\r\n120997444\r\n\r\n121031160\r\n\r\n121015114\r\n\r\n121001199\r\n\r\n120949075\r\n\r\n120992272\r\n\r\n120998360\r\n\r\n120998262\r\n\r\n120965887\r\n\r\n121029476\r\n\r\n121019578\r\n\r\n121032655\r\n\r\n121031993\r\n\r\n120256126\r\n\r\n120670976\r\n\r\n120672650\r\n\r\n121019543\r\n\r\n120538270\r\n\r\n120547856\r\n\r\n120159899\r\n\r\n120284359\r\n\r\n120945460\r\n\r\n120961261\r\n\r\n120963302\r\n\r\n120917858\r\n\r\n120970740\r\n\r\n120991144\r\n\r\n121017184\r\n\r\n121029905\r\n\r\n120733480\r\n\r\n120543540\r\n\r\n120895390\r\n\r\n121002381\r\n\r\n120204894\r\n\r\n120997363\r\n\r\n120893975\r\n\r\n120979837\r\n\r\n120768216\r\n\r\n120768178\r\n\r\n120993660\r\n\r\n121029530\r\n\r\n120429403\r\n\r\n121029603\r\n\r\n120996987\r\n\r\n120935570\r\n\r\n121032833\r\n\r\n120876574\r\n\r\n121021513\r\n\r\n121002225\r\n\r\n120926830\r\n\r\n120302055\r\n\r\n121013820\r\n\r\n121015181\r\n\r\n120820242\r\n\r\n120981106\r\n\r\n120998297\r\n\r\n121018326\r\n\r\n120926873\r\n\r\n110836740\r\n\r\n120986981\r\n\r\n120591774\r\n\r\n121014193\r\n\r\n121019497\r\n\r\n121018571\r\n\r\n120825503\r\n\r\n120570971\r\n\r\n120995832\r\n\r\n121008410\r\n\r\n120535300\r\n\r\n120375109\r\n\r\n121029557\r\n\r\n120980967\r\n\r\n120468433\r\n\r\n121003116\r\n\r\n121014240\r\n\r\n121029760\r\n\r\n121014916\r\n\r\n121011291\r\n\r\n120999501\r\n\r\n120895595\r\n\r\n120978130\r\n\r\n121013278\r\n\r\n121020258\r\n\r\n120776774\r\n\r\n121018822\r\n\r\n120936712\r\n\r\n120767562\r\n\r\n120996472\r\n\r\n121024091\r\n\r\n121014657\r\n\r\n120527057\r\n\r\n121032108\r\n\r\n121022277\r\n\r\n120986671\r\n\r\n120670623\r\n\r\n121028615\r\n\r\n121017737\r\n\r\n120989336\r\n\r\n120571340\r\n\r\n120928485\r\n\r\n121021297\r\n\r\n120796490\r\n\r\n121021343\r\n\r\n120668556\r\n\r\n121032302\r\n\r\n120742322\r\n\r\n121010872\r\n\r\n121021777\r\n\r\n121017290\r\n\r\n121014720\r\n\r\n120757877\r\n\r\n121030415\r\n\r\n121014088\r\n\r\n121031110\r\n\r\n121001997\r\n\r\n120199394\r\n\r\n120858010\r\n\r\n121025985\r\n\r\n121021270\r\n\r\n120437830\r\n\r\n120547279\r\n\r\n120997983\r\n\r\n120758288\r\n\r\n120758385\r\n\r\n120992027\r\n\r\n121020002\r\n\r\n121017672\r\n\r\n121010783\r\n\r\n121008134\r\n\r\n120928264\r\n\r\n121002551\r\n\r\n120919869\r\n\r\n121015122\r\n\r\n120999463\r\n\r\n120511568\r\n\r\n121004988\r\n\r\n121021599\r\n\r\n120962390\r\n\r\n121013057\r\n\r\n121016919\r\n\r\n121034186\r\n\r\n121014096\r\n\r\n120571269\r\n\r\n121018652\r\n\r\n121013529\r\n\r\n120993619\r\n\r\n120588137\r\n\r\n121031667\r\n\r\n120859874\r\n\r\n120519666\r\n\r\n120803810\r\n\r\n120870835\r\n\r\n120281929\r\n\r\n120354276\r\n\r\n121010600\r\n\r\n121012921\r\n\r\n121022870\r\n\r\n120998505\r\n\r\n120994232\r\n\r\n121023133\r\n\r\n120970864\r\n\r\n121014169\r\n\r\n121014282\r\n\r\n120710315\r\n\r\n121030709\r\n\r\n121030725\r\n\r\n121030857\r\n\r\n121030903\r\n\r\n121011224\r\n\r\n121017010\r\n\r\n120969572\r\n\r\n120685752\r\n\r\n120489066\r\n\r\n120290413\r\n\r\n120516730\r\n\r\n120489015\r\n\r\n121021556\r\n\r\n121021629\r\n\r\n120718367\r\n\r\n120967030\r\n\r\n121035905\r\n\r\n120861577\r\n\r\n121020290\r\n\r\n120984733\r\n\r\n121013642\r\n\r\n121024156\r\n\r\n121021840\r\n\r\n120885492\r\n\r\n120885549\r\n\r\n120401983\r\n\r\n121023150\r\n\r\n120424398\r\n\r\n120543460\r\n\r\n121030660\r\n\r\n121010791\r\n\r\n120488957\r\n\r\n114445389\r\n\r\n120875004\r\n\r\n120987520\r\n\r\n120999080\r\n\r\n120999056\r\n\r\n120586193\r\n\r\n121014452\r\n\r\n120383047\r\n\r\n120010534\r\n\r\n120575370\r\n\r\n121027899\r\n\r\n114279721\r\n\r\n120156016\r\n\r\n120989620\r\n\r\n120860201\r\n\r\n120832569\r\n\r\n120998475\r\n\r\nId: 1290129"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}