{
    "2012-04-13": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1291236": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos para lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo relacionadas, esclarecendo que os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de maio de 2012.\r\n\r\nInscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nCAPITAL:\r\n\r\n1) 4ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro do Jardim Botânico, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Fernanda Rocha Jorge;\r\n\r\n2) 7ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Tijuca, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Lúcia Iloizio Barros Bastos;\r\n\r\n3) 8ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro do Engenho Novo, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Rogerio Gomes Alevato;\r\n\r\n4) 16ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Laranjeiras, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Egberto Zimmermann;\r\n\r\n5) 123ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Anchieta, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Viviane Tavares Henriques;\r\n\r\n6) 161ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Bonsucesso, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Mônica Soares Santos Correa;\r\n\r\n7) 191ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Ilha do Governador, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Rodrigo Belchior Hermanson;\r\n\r\n8) 193ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Benfica, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Guilherme Magalhães Martins;\r\n\r\n9) 208ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Pilares, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Rosemery Duarte Viana;\r\n\r\n10) 228ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro do Maracanã, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Joel Cesar Dantas de Sampaio;\r\n\r\n11) 245ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Campo Grande, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Bruno de Lima Stibich;\r\n\r\nINTERIOR:\r\n\r\n12) 34ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Santo Antônio de Pádua, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Audrey Marjorie Alves de Paula Leocádio Castro;\r\n\r\n13) 40ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Três Rios, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Zilda Januzzi Veloso Beck;\r\n\r\n14) 41ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Vassouras, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Clarisse Maia da Nóbrega;\r\n\r\n15) 44ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nilópolis, em virtude da remoção do Promotor de Justiça Adiel da Silva França;\r\n\r\n16) 55ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Maricá, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Clarisse Lagoeiro de Magalhães Lourenço;\r\n\r\n17) 62ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Saquarema, em virtude do disposto no artigo 1º, § 1º, da Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008;\r\n\r\n18) 66ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Duque de Caxias, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Simone Sibilio do Nascimento;\r\n\r\n19) 69ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Gonçalo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Renata Neme Cavalcanti;\r\n\r\n20) 81ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Friburgo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Simone Gomes de Souza;\r\n\r\n21) 82ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Manoela Penido Rocha Verbicário;\r\n\r\n22) 90ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Volta Redonda, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Viviane Alves Santos Silva;\r\n\r\n23) 129ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Campos dos Goytacazes, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Karina Cid Finoquio Pofahl;\r\n\r\n24) 137ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Gonçalo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Lívia Cristin da Cás Vita;\r\n\r\n25) 138ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Queimados, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Marcia Araujo Pinto;\r\n\r\n26) 139ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Japeri, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça André Luis Cardoso;\r\n\r\n27) 157ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Tereza Cristina Branco Alves Almada;\r\n\r\n28) 184ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Rio das Ostras, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Aline Agrelli Fernandes;\r\n\r\n29) 201ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nilópolis, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Barbara Salomão Spier;\r\n\r\n30) 222ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Friburgo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Letícia Martins Galliez.\r\n\r\nId: 1291236"
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                    "1291237": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “2º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase”, no dia 20 de abril de 2012, das 08h às 16h30min, no Hotel Windsor Barra (Avenida Lúcio Costa, nº 2.630, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), os Promotores de Justiça titulares dos seguintes órgãos:\r\n\r\nCRAAI RIO DE JANEIRO:\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis do Foro Central e dos Foros Regionais de Bangu, Jacarepaguá e Madureira\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Família do Foro Central \r\n\r\nPromotorias de Justiça de Fazenda Pública\r\n\r\nPromotorias de Justiça da Infância e Juventude do Foro Central e dos Foros Regionais\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas do CRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Massas Falidas\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Registro Civil\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Registros Públicos\r\n\r\nPromotorias de Justiça junto à Auditoria Militar\r\n\r\nPromotorias de Justiça junto às Varas de Execução Penal\r\n\r\nPromotorias de Justiça junto aos Tribunais do Júri\r\n\r\nPromotorias de Justiça Criminais do Foro Central\r\n\r\nPromotorias de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais e junto aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Central\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto às Turmas Recursais Criminais\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n1ª e 4ª Promotorias de Justiça de Substituição Regional\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS:\r\n\r\nPromotorias de Justiça da Infância e Juventude (todas as comarcas do CRAAI)\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude da comarca de Magé\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU:\r\n\r\nPromotorias de Justiça da Infância e Juventude (todas as comarcas do CRAAI)\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis da Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Queimados.\r\n\r\n2º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase\r\n\r\ndia 20 de abril de 2012\r\n\r\nProgramação\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n20/04/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h às 09h\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h às 09h20min\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h20min às 09h40min\r\n\r\nApresentação dos Resultados dos Projetos de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - GEMPERJ \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n09h40min às 10h\r\n\r\nApresentação do Planejamento Estratégico Nacional (PEN) do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP\r\n\r\nDr. Luiz Moreira Gomes Júnior - Conselheiro do CNMP\r\n\r\n10h às 10h10min\r\n\r\nVídeo Institucional\r\n\r\n10h10min às 10h15min\r\n\r\nApresentação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h15min às 12h30min\r\n\r\nDiscussão do Grau de Relevância dos Objetivos Estratégicos do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\n12h30min às 14h\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n14h às 16h30min\r\n\r\nOficinas de Trabalho Coordenadas pelos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça - CAOPs\r\n\r\n16h30min\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á uso de traje casual.\r\n\r\nId: 1291237"
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                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1291235": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 12.04.2012\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 26 de março de 2012, MARCELA ROSA BARRETO NOGUEIRA, matrícula nº 5684, na Coordenação do CRAAI Volta Redonda (Processo nº MP-2012.00295647).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 02 de abril de 2012, ALINE GORNI LYRA, matrícula nº 5690, na Coordenação do CRAAI Duque de Caxias (Processo nº MP-2012.00328149).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 02 de abril de 2012, CAMILLA BARBOSA MONTEIRO LAGES RABELLO, matrícula nº 5686, na Coordenação do CRAAI Petrópolis (Processo nº MP-2012.00279769).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 02 de abril de 2012, CRISTIANE DE OLIVEIRA CORDEIRO, matrícula nº 5692, na Coordenação do CRAAI Nova Iguaçu (Processo nº MP-2012.00342875).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 02 de abril de 2012, DANIELLE DIAS POLO RABELO, matrícula nº 5689, na Coordenação do CRAAI Nova Friburgo (Processo nº MP-2012.00320975).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 02 de abril de 2012, IVY SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 5694, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Volta Redonda (Processo nº MP-2012.00048361).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 02 de abril de 2012, MARCO ANTONIO RANGEL DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 5697, na Gerência de Zeladoria da Diretoria de Serviços Auxiliares (Processo nº MP-2012.00349780).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 02 de abril de 2012, NATHALIA FRAGA SALDANHA, matrícula nº 5688, na Coordenação do CRAAI São Gonçalo (Processo nº MP-2012.00309742).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 02 de abril de 2012, PALOMA PINTO LOURENÇO CANECA, matrícula nº 5693, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto ao I Tribunal do Júri, Capital (Processo nº MP-2012.00289383).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 02 de abril de 2012, RENATA BARBOSA DE MELLO ARAUJO, matrícula nº 5696, na Coordenação do CRAAI Volta Redonda (Processo nº MP-2012.00339844).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 02 de abril de 2012, ROZANA ALVES RIBEIRO DA COSTA, matrícula nº 5691, na Coordenação do CRAAI Nova Iguaçu (Processo nº MP-2012.00342881).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 02 de abril de 2012, TAFFAREL RAMOS COSTA, matrícula nº 5687, na Coordenação do CRAAI São Gonçalo (Processo nº MP-2012.00309742).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 02 de abril de 2012, TAISSA DE AZEVEDO MIRANDA, matrícula nº 5685, na Coordenação do CRAAI Teresópolis (Processo nº MP-2012.00376587).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 02 de abril de 2012, VANESSA ALEXANDRA ALVARO, matrícula nº 5695, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, Capital (Processo nº MP-2012.00367541).\r\n\r\nLota os servidores ocupantes do cargo de ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Área: Administrativa, com eficácia a contar de 09 de abril de 2012, na forma que segue:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n5610\r\n\r\nHENRIQUE ALEXANDRE DE ALMEIDA DAVID FERNANDES\r\n\r\nGerência de Administração de Processos e Benefícios da Diretoria de Recursos Humanos\r\n\r\n5611\r\n\r\nIGOR GASPAR DE SANT' ANNA\r\n\r\nCoordenação do CRAAI Macaé\r\n\r\nLota os servidores ocupantes do cargo de TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Área: Administrativa, com eficácia a contar de 09 de abril de 2012, na forma que segue:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n5625\r\n\r\nACYR QUARESMA JUNIOR\r\n\r\nSecretaria das Promotorias de Justiça Criminais de Volta Redonda\r\n\r\n5618\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nCoordenação do CRAAI Angra dos Reis\r\n\r\n5630\r\n\r\nBIANCA FORTES MÉLO\r\n\r\nCoordenação do CRAAI Volta Redonda\r\n\r\n5623\r\n\r\nCAROLINA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nSecretaria da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Três Rios\r\n\r\n5621\r\n\r\nCLAUDIO BRUZZI PASSOS E ANDRADE\r\n\r\nSecretaria da Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu\r\n\r\n5629\r\n\r\nDANIELA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nSecretaria da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Vassouras\r\n\r\n5641\r\n\r\nEDNEY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSecretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna\r\n\r\n5640\r\n\r\nELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA BARROS\r\n\r\nSecretaria da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé e Rio das Ostras\r\n\r\n5638\r\n\r\nERNANDES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nCoordenação do CRAAI Campos\r\n\r\n5644\r\n\r\nEVALDO ROSARIO DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nSecretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna\r\n\r\n5645\r\n\r\nFLAVIO SOUTO DOS SANTOS\r\n\r\nSecretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna\r\n\r\n5642\r\n\r\nGISELE SOUSA GUTZMER BORBA\r\n\r\nSecretaria da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5634\r\n\r\nIGOR SÉRGIO GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\nSecretaria da Promotoria de Justiça de Paraty\r\n\r\n5633\r\n\r\nKELLY ROBERTA DE ARAUJO MORAES\r\n\r\nSecretaria da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé\r\n\r\n5620\r\n\r\nLEANDRA BITENCOURT FRANÇA LOPES\r\n\r\nGerência de Comunicação da Diretoria de Comunicação e Arquivo\r\n\r\n5632\r\n\r\nLIVIA RODRIGUES CRUZ\r\n\r\nCoordenação do CRAAI Teresópolis\r\n\r\n5635\r\n\r\nLUIZ ALFREDO DA SILVA DIAS\r\n\r\nCoordenação do CRAAI Macaé\r\n\r\n5619\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE MACEDO E SOUZA\r\n\r\nCoordenação do CRAAI Teresópolis\r\n\r\n5637\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO ALVES SIMAS\r\n\r\nSecretaria da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé e Rio das Ostras\r\n\r\n5622\r\n\r\nMARIANA SCALON CARREIRO NOLASCO GONÇALVES\r\n\r\nSecretaria da Promotoria de Justiça de Santa Maria Madalena\r\n\r\n5627\r\n\r\nMURILO PEREIRA LORENCIO DA SILVA\r\n\r\nCoordenação do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Tutela Coletiva\r\n\r\n5636\r\n\r\nOLGA CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\nCoordenação do CRAAI Barra do Piraí\r\n\r\n5631\r\n\r\nOSÍRIS CLÁUDIO TELES DIAS\r\n\r\nSecretaria da Promotoria de Justiça Criminal de Vassouras\r\n\r\n5624\r\n\r\nRAÍSSA OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nSecretaria da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Vassouras\r\n\r\n5646\r\n\r\nRAMON DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nSecretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n5628\r\n\r\nRAQUEL BARBOSA RAMOS\r\n\r\nGerência de Pagamento de Pessoal da Diretoria de Recursos Humanos\r\n\r\n5626\r\n\r\nTIAGO DA FONSECA VIEIRA\r\n\r\nSecretaria da 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí\r\n\r\n5643\r\n\r\nVANESSA SOARES PEREIRA\r\n\r\nSecretaria da Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 30 de abril de 2012, o servidor ADILSON BONALDE DE SOUZA FILHO, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2901, da Secretaria da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 23 de abril de 2012, a servidora ALEKSANDRA DOS SANTOS PINHEIRO FIGUEIRA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3074, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde, Capital para a Secretaria da Promotoria de Justiça de Seropédica.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 12 de abril de 2012, a servidora CARLA CRISTINA DA COSTA FIGUEIRA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2595, da Secretaria da Promotoria de Justiça de Paraty para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 30 de abril de 2012, a servidora ELENIZA GUIDA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3195, da Secretaria da Promotoria de Justiça Criminal de Vassouras para a Secretaria da 1ª Promotoria de Justiça de Valença.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 23 de abril de 2012, a servidora ELLEN FABIANE BRAGA REIS AMARAL, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4628, da Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas Criminais de Petrópolis para a Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - matéria não infracional.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 18 de abril de 2012, o servidor EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4495, da Secretaria da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I para a Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (matéria não infracional), Bangu.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 23 de abril de 2012, a servidora HAYDEE CALEMBO FILHA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2547, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna para a Coordenação do CRAAI Itaperuna.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 23 de abril de 2012, o servidor LUCAS FRANÇA VIEIRA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 3790, da Secretaria da Promotoria de Justiça Cível de Três Rios para a Secretaria da Promotoria de Justiça Cível de Magé.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 23 de abril de 2012, o servidor MATEUS RIBEIRO GONÇALVES, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4434, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 30 de abril de 2012, a servidora MERILENE AZEVEDO E MATTOS, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4243, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna para a Secretaria da Promotoria de Justiça de Porciúncula.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 12 de abril de 2012, a servidora NILZETE OLIMPIO RAMOS, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5608, da Secretaria da Promotoria de Justiça de Paraty para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 14 de maio de 2012, a servidora PATRÍCIA VIEIRA CELLIS ARRAES, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4529, da Secretaria da Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua para a Secretaria da 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 07 de maio de 2012, a servidora PRISCILA PORTELA MACEDO CHAVES, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2751, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Armação dos Búzios para a Secretaria da 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 18 de abril de 2012, a servidora ROSA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DE CARVALHO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 3845, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu para a Secretaria da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I. \r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 20 de abril de 2012, a servidora TATIANA SÉCCA DE CASTRO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5184, da Secretaria da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I para a Secretaria da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I. \r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 23 de abril de 2012, a servidora VANESSA CRISTINA FONSECA DE ARAUJO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4894, da Secretaria da 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí para a Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 16 de abril de 2012, o servidor ACYR QUARESMA JUNIOR, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5625, para ter exercício na Secretaria da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Volta Redonda, até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 16 de abril de 2012, o servidor TIAGO DA FONSECA VIEIRA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5626, para ter exercício na Secretaria da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí, até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nTorna sem efeito o ato publicado no Diário Oficial de 02 de abril de 2012 que removeu o servidor NAGIB MALUF SAAD, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4980, da Secretaria da Promotoria de Justiça de Paraty para a Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas Criminais, Capital. \r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 02 de abril de 2012, o servidor BRUNO PEREIRA MACHADO, matrícula nº 4779, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Volta Redonda para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Barra Mansa.\r\n\r\nId: 1291235"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1291238": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/04\r\n\r\n10/04\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de maio de 2012\r\n\r\n02/04\r\n\r\n10/04\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de maio de 2012\r\n\r\n02/04\r\n\r\n10/04\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n04/04\r\n\r\n16/04\r\n\r\nDesignações Temporárias e Plantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n04/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n09/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n12/04\r\n\r\n13/04\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n16/04\r\n\r\n-\r\n\r\n26/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio de 2012, na Intranet.\r\n\r\n30/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de maio de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1291238"
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            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1291239": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 012/2012\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL INTERINO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nilópolis, na Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Nilópolis, na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis, na 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis, na 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis e na Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis no próximo dia 19 de abril.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural da sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1291239"
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            "Comissão de Concurso": {
                "Atos": {
                    "1291240": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nXXXII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL\r\n\r\nDA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO NAVEGA, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos interessados que a sessão pública de iden tificação da prova escrita especializada da Banca de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Princípios Institucionais do Ministério Público e Direito Tributário e proclamação dos resultados será realizada no dia 17 de abril de 2012, terça-feira, às 10h, no auditório do Edifício das Procuradorias, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1291240"
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
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                    "1291007": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 18ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2012, realizada em 27 de março.\r\n\r\nAos vinte e sete dias de março de dois mil e doze, às onze horas e trinta e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua décima oitava sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 17ª sessão, de 22 de março de 2012, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 7, 2, 1, 3 e 4 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 879 processos: 270 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 213 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 134 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 98 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco e 164 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou o Processo TCE nº 222996-2/2011. Continuou o julgamento do Processo TCE nº 106905-7/2004 (tomada de contas especial da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro), com voto pela diligência interna, registrado o impedimento do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Solicitou vista do Processo TCE nº 234978-7/2008 (ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Macaé) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar alterou seu voto para diligência interna e comunicação, no Processo TCE nº 102818-9/2012 (Edital de Pregão Presencial nº 004/2012 da Secretaria de Estado de Cultura). No relato do Processo TCE nº 102047-2/2012 (prestação de contas de ordenador de despesa do TCE-RJ - exercício de 2011), com voto pela regularidade das contas com quitação plena aos responsáveis e encaminhamento, registrou-se o impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, manifestando declaração de voto o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que parabenizou a Presidência por sua gestão, registrando não só a expressiva economia financeira obtida como também a suficiência dos recursos para enfrentar todo um programa de modernização, já bastante evidente, ressalvando, contudo, que, apesar de não ser determinado pela Constituição, não via óbice algum em seu encaminhamento à Alerj, para o devido conhecimento. A Presidência agradeceu, lembrando que sem a colaboração de seus pares nada poderia ter feito. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou os Processos TCE nos 208737-2/2011, 208738-6/2011, 208739-0/2011, 208740-9/2011, 208745-9/2011, 208752-2/2011, 208868-7/2011, 210516-2/2011, 210685-9/2011, 210707-3/2011, 210724-1/2011, 210748-7/2011, 210790-0/2011, 210815-6/2011, 210818-8/2011, 210819-2/2011, 211004-6/2011, 211010-5/2011, 211020-0/2011, 211092-3/2011. Solicitou vista dos Processos TCE nos 224931-4/2010 (termo de ajuste de contas da Prefeitura de Nova Iguaçu), 211351-5/2010, 234972-0/2010, 240746-3/2010 e 211254-1/2010 (termos de ajustes de contas da Prefeitura de Nova Iguaçu) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. No relato do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, consignou impedimento no Processo TCE nº 243662-5/2008 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Às doze horas e cinquenta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 27/03/2012 11:40:11 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n4 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n282165-0/04 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF MACAÉ\r\n\r\n109286-0/09 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n118403-5/09 CONTRATO/DE COMPRAS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO R JANEIRO\r\n\r\n215784-9/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF BARRA MANSA\r\n\r\n226415-9/09 CONTRATO/OUTROS PREF ITABORAI\r\n\r\n201015-3/11 TERMO/ADITIVO PREF ITABORAI\r\n\r\n105677-0/10 TERMO/DIVERSOS RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103636-4/11 CONTRATO/OUTROS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n108202-4/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n127930-0/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n104046-0/11 TERMO/DIVERSOS RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108067-2/11 ATO DE DISPENSA LICITAÇÃO/RIOTRILHOS - CIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n112615-5/11 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n113121-1/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA POLÍCIA MILITAR EST R JANEIRO\r\n\r\n117264-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM INEA - INSTITUTO EST AMBIENTE\r\n\r\n128424-8/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n131440-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n131975-0/11 TERMO/DIVERSOS SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n132102-2/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n132216-9/11 TERMO/DIVERSOS RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n132273-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n132673-1/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n205110-7/11 CONTRATO/COMPRAS SERVIÇO AUT HOSPITALAR VOLTA REDONDA\r\n\r\n210635-4/11 CONSULTA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n213747-4/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ\r\n\r\n218081-3/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF MARICÁ\r\n\r\n218640-5/11 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIAO\r\n\r\n220427-7/11 CONTRATO/DE LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM PREF ARARUAMA\r\n\r\n225197-9/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n227040-4/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n217280-4/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n227972-1/11 TERMO/ADITIVO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n229218-7/11 TERMO/ADITIVO PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n230345-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF S FRANCISC ITABAPOANA\r\n\r\n231321-6/11 TERMO/ADITIVO SEC MUN SAÚDE VOLTA REDONDA\r\n\r\n232642-5/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n233880-6/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n233955-7/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL PREF COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n235377-3/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nPREF AREAL\r\n\r\n236300-7/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL/PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n100294-3/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n101615-8/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n101617-6/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n101636-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R JANEIRO\r\n\r\n102384-8/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n200225-5/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF MARICÁ\r\n\r\n200707-3/12 CONTRATO/DE OBRAS PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n200995-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA PORCIÚNCULA\r\n\r\n201049-6/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA QUISSAMÃ\r\n\r\n201308-0/12 CONTRATO/OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n202004-3/12 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PREVIDÊNCIA CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n202005-7/12 PROMOÇÃO/PESSOAL PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n202592-0/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n203499-9/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF ARARUAMA\r\n\r\n203556-3/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST DE PREVID DE QUEIMADOS\r\n\r\n203589-0/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CRIAN E AD SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n203735-1/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CRIANÇA ADOL TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n204059-2/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF SAQUAREMA\r\n\r\n101902-9/12 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS CEDAE-CIA ESTAD ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n223973-7/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA APERIBÉ\r\n\r\n201020-0/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n228160-7/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF ITATIAIA\r\n\r\n105227-3/11 TERMO/DIVERSOS RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103702-9/11 TERMO/DIVERSOS RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n227064-0/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF RIO CLARO\r\n\r\n228459-6/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF RIO CLARO\r\n\r\n103149-1/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n114061-0/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n200295-0/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOC NITERÓI\r\n\r\n232240-3/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAÉ\r\n\r\n201669-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/SERV MUN TRANSP URB CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n232629-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF JAPERI\r\n\r\n132597-1/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n132417-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n100576-9/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\nLOTE: 2\r\n\r\n105409-4/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n108455-2/07 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n113323-4/09 TERMO/DIVERSOS RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n118050-9/10 CONTRATO/DE COMPRAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n208570-0/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF MARICÁ\r\n\r\n236179-6/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF MARICÁ\r\n\r\n104945-0/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST CULTURA\r\n\r\n112589-0/11 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n112620-0/11 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n121194-6/11 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n126920-8/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) INEA - INST ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n128854-7/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP TRÂNSITO\r\n\r\n130303-4/11 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n131096-0/11 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA SEC EST ASSIST SOC DIR HUMANOS\r\n\r\n131367-7/11 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n131824-5/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DER/RJ-FUND DEP ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n132065-8/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n132103-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n132111-3/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n132115-9/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n132666-8/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n133120-1/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n205023-8/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n206288-7/11 CONTRATO/LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/PREF RESENDE\r\n\r\n234576-4/11 TERMO/ADITIVO PREF RESENDE\r\n\r\n206743-7/11 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/FUND MUN SAÚDE CANTAGALO\r\n\r\n209629-6/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n214725-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n217542-0/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ARARUAMA\r\n\r\n219169-8/11 CONSULTA/PREF PORTO REAL\r\n\r\n219968-2/11 PREST CONTAS/SUBVENÇ E AUXÍLIO/FUND MUN ASS SOC PETRÓPOLIS\r\n\r\n221824-6/11 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n224833-8/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF PARATY\r\n\r\n235766-8/11 CONTRATO/OUTROS PREF PARATY\r\n\r\n224952-0/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n226364-1/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF QUEIMADOS\r\n\r\n228354-0/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n228897-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n231278-3/11 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/FUNDO MUN SAÚDE RESENDE\r\n\r\n232072-4/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF CORDEIRO\r\n\r\n235758-1/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n236223-3/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF S FIDÉLIS\r\n\r\n236289-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CAIXA ASSIST SAÚDE SERV PUBL PORCIÚNCULA\r\n\r\n100561-4/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n100642-4/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n100728-4/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100939-5/12 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n104234-2/09 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n101095-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n101820-5/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n200052-6/12 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF NATIVIDADE\r\n\r\n202591-6/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n203495-3/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN ASSIST SOC ARARUAMA\r\n\r\n203536-3/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE DE BOM JARDIM\r\n\r\n203546-8/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA MIRACEMA\r\n\r\n203570-9/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS SMTU - EXPRESSO CAPIVARI SILVA JARDIM\r\n\r\n203572-7/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n203739-7/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n203565-4/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n203562-2/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN ASST SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n229235-5/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL/PREF PARACAMBI\r\n\r\n231256-5/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF QUISSAMÃ\r\n\r\n236207-9/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/PREF BARRA MANSA\r\n\r\n234633-8/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF ITABORAÍ\r\n\r\n200169-5/12 TERMO/ADITIVO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n220471-6/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n228269-9/11 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n131976-4/11 TERMO/DIVERSOS SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n130742-4/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n224510-8/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CORDEIRO\r\n\r\n218670-0/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n232632-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF JAPERI\r\n\r\n200914-8/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND CULT CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n132410-7/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n132104-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101476-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n111728-2/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\n111623-6/08 CONVÊNIO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n111624-0/08 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n111625-4/08 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n111626-8/08 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n111627-2/08 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n111630-9/08 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n111631-3/08 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n111632-7/08 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n112220-9/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n226188-8/09 CONTRATO/OUTROS PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n229254-4/09 TERMO/DIVERSOS PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n104721-2/11 TERMO/DE RECONHECIMENT DE DÍVIDA DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n105454-8/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA INEA - INST EST AMBIENTE\r\n\r\n109753-0/11 TERMO/DIVERSOS RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112591-3/11 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL\r\n\r\nCEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n118052-9/11 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n121356-6/11 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n128124-0/11 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n130453-5/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n130998-5/11 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- LEVANTAMENTO - ORDINÁRIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n131249-9/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n132022-6/11 TERMO/DIVERSOS SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n132105-4/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n132112-7/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n132113-1/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n132206-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n132261-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SUDERJ-SUPER DESPORTOS EST RJ\r\n\r\n132283-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n132921-6/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n133246-1/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100984-1/09 TERMO/ADITIVO FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n101073-5/09 TERMO/ADITIVO FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n100991-4/09 TERMO/ADITIVO FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n132093-5/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n214073-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX INST PREVID SERV PÚBL QUATIS\r\n\r\n214397-2/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CANTAGALO\r\n\r\n216412-2/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n216540-5/11 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN SAÚDE DE MAGÉ\r\n\r\n220245-7/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ARARUAMA\r\n\r\n223476-9/11 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREF NITERÓI\r\n\r\n226158-0/11 TERMO/ADITIVO PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n228252-6/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF ARARUAMA\r\n\r\n230505-7/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF ARARUAMA\r\n\r\n230814-6/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF ARARUAMA\r\n\r\n231505-4/11 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n231911-7/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX SERVIÇO AUT ÁGUA ESGOTO TRES RIOS\r\n\r\n231981-2/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n232554-2/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN TRANSPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n232953-2/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n233044-4/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n234324-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND DR GERALDO DA S VENÂNCIO CAMPOS\r\n\r\n234885-3/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL/PREF CANTAGALO\r\n\r\n100435-9/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100436-3/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100610-1/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n102462-6/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE -TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n202015-2/12 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n202254-0/12 PROMOÇÃO/PESSOAL PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n203009-0/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN. EDUC DE MACAÉ\r\n\r\n203224-2/12 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n203535-9/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN. DE CULT B JARDIM\r\n\r\n203540-4/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN ASS SOC ITATIAIA\r\n\r\n203550-9/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN DIR CRIANÇA ADOL DE MIRACEMA\r\n\r\n203560-4/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF RIO CLARO\r\n\r\n100993-2/09 TERMO/ADITIVO FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n203757-9/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS CÂMARA STO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n203751-5/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS/CÂMARA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n236129-1/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/PREF QUISSAMÃ\r\n\r\n219266-2/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n236272-4/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF AREAL\r\n\r\n213171-9/11 TERMO/ADITIVO PREF RESENDE\r\n\r\n230277-2/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF RESENDE\r\n\r\n235909-2/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n200693-6/12 CONTRATO/DE OBRAS PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n230225-9/11 TERMO/DIVERSOS PREF RESENDE\r\n\r\n130692-3/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n200296-4/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASS SOC NITERÓI\r\n\r\n112611-9/11 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL\r\n\r\nCEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n201437-7/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST DE PREVID QUEIMADOS\r\n\r\n213977-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV PÚBL QUATIS\r\n\r\n132280-0/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n132074-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n100112-9/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST FAZENDA\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n270483-0/02 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA MARICÁ\r\n\r\n109283-8/09 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n214924-4/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF MENDES\r\n\r\n106384-4/11 ATO DE INEXIGIB DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106373-5/11 TERMO/ADITIVOSEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n128446-6/11 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n107425-1/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP TRÂNSITO\r\n\r\n107522-5/11 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n109361-3/11 CONTRATO/OUTROS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n128474-3/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n109386-3/11 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n109385-9/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n109398-6/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n109440-5/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n100507-8/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n112765-6/11 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n123421-1/11 TERMO/DIVERSOS FAPERJ-FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n128214-1/11 TERMO/ADITIVO UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n129077-8/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEPT TRÂNSITO\r\n\r\n128887-4/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS DETRAN-DEPARTAMENTO TRÂNSITO\r\n\r\n129110-6/11 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n130582-2/11 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132007-6/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/SEC EST OBRAS\r\n\r\n132084-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n132096-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n132279-1/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n132400-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n132401-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n132657-7/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n132670-9/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n204437-6/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/FUNDO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n205903-2/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n205905-0/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n217489-2/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n217492-9/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n227492-1/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n227494-9/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n227496-7/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n204875-2/11 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS\r\n\r\n209477-1/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF SÃO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n209843-4/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF MARICÁ\r\n\r\n215168-6/11 TERMO/ADITIVO PREF MARICÁ\r\n\r\n213067-2/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n213859-3/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n216392-6/11 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA EMP PUBL MUN DE SANEAMENTO DE MACAÉ\r\n\r\n223783-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND MUN SAÚDE D CAXIAS\r\n\r\n224765-5/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n225596-9/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n228652-0/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASST SOC CORDEIRO\r\n\r\n229604-0/11 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF GUAPIMIRIM\r\n\r\n229814-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CIA ILUMIN PÚBL CAMPOS - CAMPOSLUZ\r\n\r\n230244-5/11 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN SAÚDE APERIBÉ\r\n\r\n230341-9/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF RESENDE\r\n\r\n231542-2/11 CONTRATO/DE OBRAS PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n231554-5/11 TERMO/ADITIVO PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n231688-2/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF CORDEIRO\r\n\r\n231698-7/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF CORDEIRO\r\n\r\n232954-6/11 TERMO/ADITIVO PREF JAPERI\r\n\r\n234122-9/11 EDITAL DE PREGÃO/FUNDO MUN SAÚDE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n234766-1/11 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n234877-6/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL PREF BELF ROXO\r\n\r\n235456-5/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF R CLARO\r\n\r\n235935-1/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n100324-4/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADMIN PENITENCIÁRIA\r\n\r\n100564-6/12 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100575-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n100577-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n100579-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R DE JANEIRO\r\n\r\n101743-1/12 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n200019-4/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n200514-4/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF S J DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n200974-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND CULT CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n201244-8/12 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INST PREVID SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n201390-3/12 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREF MACAÉ\r\n\r\n201915-9/12 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO DE PREV CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n202255-4/12 PROMOÇÃO/PESSOAL PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n202791-8/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/PREF BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n202971-0/12 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n203520-4/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUN. MUN. DIREITOS DO IDOSO BOM JARDIM\r\n\r\n203551-3/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE PARATY\r\n\r\n203552-7/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF PARATY\r\n\r\n203563-6/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN HAB INT SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n203573-1/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF MIRACEMA\r\n\r\n203755-1/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n203737-9/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN ASSIST SOC CASIMIRO ABREU\r\n\r\n203752-9/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN URB HAB REG FUND DE NITERÓI\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n113668-0/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n114605-7/09 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n116449-3/08 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n116460-7/08 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n116462-5/08 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n107034-1/09 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n110638-6/09 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n228720-1/10 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n101767-5/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n106904-0/11 CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n121881-1/11 ATO DE INEXIGIB DE LICITAÇÃO/ CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n101847-1/11 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n123093-0/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n128452-5/11 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA PGE - PROCURAD-GERAL ESTADO\r\n\r\n131251-2/11 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n131984-1/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n132067-6/11 COMUNICAÇÃO/OUTROS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n132081-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n132101-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n132205-0/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n132338-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n132426-6/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n132732-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TECN\r\n\r\n133128-3/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n203750-9/11 TERMO/DIVERSOS PREF SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n208681-7/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUND MUN ASSIST SOC B MANSA\r\n\r\n211932-7/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n212448-3/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA AREAL\r\n\r\n212987-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n213711-5/11 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\n215938-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF JAPERI\r\n\r\n217604-4/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF PORTO REAL\r\n\r\n219907-8/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF PORTO REAL\r\n\r\n217678-5/11 TERMO/ADITIVO PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n219360-4/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF GUAPIMIRIM\r\n\r\n224895-6/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n225423-6/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF MACAÉ\r\n\r\n225732-5/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n227020-4/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n218558-6/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n230245-9/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN DIR INFÂN ADOL APERIBÉ\r\n\r\n230294-0/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF RESENDE\r\n\r\n230523-9/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF ARARUAMA\r\n\r\n230764-5/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF RIO CLARO\r\n\r\n232198-4/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX INST PREV SERV S PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n235394-1/11 CONVÊNIO/SEC MUN EDUCAÇÃO CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n235432-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n100325-8/12 CONTRATO/OUTROS CODERTE-CIA DE DESENV RODOV E TERMINAIS\r\n\r\n104746-2/11 TERMO/ADITIVO CODERTE-CIA DE DESENV RODOV E TERMINAIS\r\n\r\n100603-8/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n100604-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n100624-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE\r\n\r\n101824-1/12 PROMOÇÃO/PESSOAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n101825-5/12 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n200174-0/12 CONTRATO/OUTROS PREF NATIVIDADE\r\n\r\n201694-7/12 PROMOÇÃO/PESSOAL PREF SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n201695-1/12 PROMOÇÃO/PESSOAL PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n201787-0/12 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 PREF ITÁGUAI\r\n\r\n201884-4/12 PROMOÇÃO/PESSOAL PREF RIO BONITO\r\n\r\n203325-2/12 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n203553-1/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA MUN DESENV PETROPOLIS\r\n\r\n203571-3/12 PROMOÇÃO/DADO MENSAIS DO SIGFIS SERVIÇO AUT ÁGUA ESGOTO TRES RIOS\r\n\r\n115794-7/07 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n203759-7/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOL MARICÁ\r\n\r\n203749-2/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARICÁ\r\n\r\n132041-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n234951-8/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF MARICÁ\r\n\r\n227195-5/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF MANGARATIBA\r\n\r\n114659-8/09 ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS EST RJ\r\n\r\n102855-8/09 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n132841-0/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n109205-3/11 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n206413-4/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF PARATY\r\n\r\n224295-0/11 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n215401-6/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NITERÓI\r\n\r\n112625-0/11 PREST DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL\r\n\r\nCEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n100606-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n228915-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAÚDE R D FLORES\r\n\r\n132090-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n132086-2/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101467-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST R DE JANEIRO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n102138-7/12 REPRESENTAÇÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n204164-3/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚB/MUNICIPAL/PREF VTA REDONDA\r\n\r\n218319-8/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CIA MUN DESENVOLV PETRÓPOLIS\r\n\r\n234648-0/06 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA N IGUAÇU\r\n\r\n270489-6/03 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n270747-8/04 APOSENTADORIA/PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n200851-0/12 DENÚNCIA/PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n215230-3/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n217564-7/07 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA TANGUÁ\r\n\r\n229306-8/10 PENSÃO/PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n233744-6/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n234769-3/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n111547-8/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS EST RJ\r\n\r\n205145-2/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n212420-2/03 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n217464-5/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL TRAJANO MORAES\r\n\r\n230583-9/11 DENÚNCIA/ PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n272689-2/03 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n201623-8/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/MUNICIPAL/CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n207124-9/06 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n219355-6/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n230527-5/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\n237653-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n270717-9/02 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n110023-5/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n200856-6/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUND MUN DIR CRIAN ADOL CORDEIRO\r\n\r\n212356-7/04 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA/CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\n218644-1/11 DENÚNCIA/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n221997-6/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n233565-9/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n261840-1/04 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100283-4/2012 (09/2701838/09) - Interessado: HILTON HOLEWINSKY DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100292-5/2012 (09/131181005/11) - Interessado: JANAINA DOS SANTOS SARAIVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100306-2/2012 (09/800081134/07) - Interessado: DAYSE VERONICA LEITÃO MAIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100565-0/2012 (09/905411912/11) - Interessado: JOSÉ HENRIQUE BASTOS DE ASSIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100567-8/2012 (09/201591912/05) - Interessado: TEREZA CRISTINA SANTOS PIMENTEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100569-6/2012 (09/201631912/05) - Interessado: TEREZA CRISTINA SANTOS PIMENTEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100612-9/2012 (09/549641912/11) - Interessado: TEREZA CRISTINA SANTOS PIMENTEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102047-2/2012 - Interessados: JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR, ALUISIO GAMA DE SOUZA E CARLOS JOSÉ T. D'ÁVILA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103377-8/2010 (03/12524/09) - Interessado: VALERIA PEREIRA DE SOUZA SOARES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 103397-0/2011 (01/12/10) - Interessados: WASHINGTON VICENTE NASCIMENTO E CARLO BUSATTO JÚNIOR - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103869-0/2006 (03/968/06) - Interessado: SANDRA REGINA SANTOS DA SILVA - Votos: REINCLUSÃO EM PAUTA, COM EFEITOS IDÊNTICOS AOS DE EMBARGO DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105446-4/2004 (04/015289/04) - Interessados: LIA CIOMAR MACEDO DE FARIA E JOSÉ GUSTAVO JOCHEM - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO / Interessado: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106017-3/2011 (01/502725/10) - Interessados: SIDNEY ROBSON DOS SANTOS DANTAS, RICARDO BARBOSA RESENDE, SORAYA PARANÁ DE OLIVEIRA BRASIL, BERTA ROSA DA SILVA RIBEIRO E HELLEN SARAPU - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106144-2/2011 (26/30372/11) - Interessado: ALESSANDRO STOLLER DE NOVAIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108532-5/2010 (20/11169/09) - Interessado: OLIVEIRA VILLAS BOAS - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108637-3/2011 (302/11) - Interessado: MARCOS AURELIO BARBOSA E SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111440-9/2010 (04/14118/09) - Interessado: GILSON CANTARINO O DWYER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115385-0/2006 - Interessado: MÁRCIO SÉRGIO FERNANDES - Votos: REINCLUSÃO EM PAUTA, COM EFEITOS IDÊNTICOS AOS DE EMBARGO DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116523-4/2011 (08/084/51171/11) - Interessado: ROBSON HENRIQUE MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116832-1/2010 (02/759/10) - Interessado: CHRISTINO ÁUREO DA SILVA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117522-5/2010 (08/365/10) - Interessado: JORGE DE ALMEIDA CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 119016-2/2011 (105/10) - Interessado: HUGO BLASQUEZ OLMEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128213-7/2011 (015/11) - Interessado: DENISE MARIA RIBEIRO MOREIRA GESUALDI - Votos: REGULARIDADE, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128570-3/2011 (17/202105/11) - Interessado: JOSÉ CARLOS BASTOS FRADE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 129091-4/2011 (23/804/09) - Interessado: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 129095-0/2011 (23/1332/10) - Interessados: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO E ANTONIO CARLOS PAGNUZZI ARAUJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129097-8/2011 (23/1348/10) - Interessados: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO E ALCIONE CORRÊA DE ARAUJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129103-3/2011 (1325/11) - Interessado: GANDHI GIORDANO - Votos: REGULARIDADE, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130650-5/2011 (12/592232/10) - Interessado: GILBERTO MENDES DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130683-2/2011 (12/509455/11) - Interessado: GIOVANI CAMILO MOREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 131012-4/2011 (1798/11) - Interessado: HELSON MOREIRA DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 131032-4/2011 (1109/11) - Interessado: ALDAIR PEREIRA DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 131098-8/2011 (12/471/11) - Interessado: FUNDAÇÃO PRO INSTITUTO DE HEMATOLOGIA RJ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 131152-0/2011 (1222/11) - Interessado: MAURÍCIO JOSÉ DE CARVALHO ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 131349-5/2011 (17/201628/10) - Interessado: JOSÉ CARLOS PINHEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131422-3/2011 (062/11) - Interessado: JOÃO CALOS BUGALLO FERNANDEZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131436-4/2011 (587/07) - Interessado: KENNY TANIZAKI FONSECA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131453-2/2011 (1005/11) - Interessado: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 131638-4/2011 (09/9752575/09) - Interessado: AMAURI TAVARES RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 132382-4/2011 (09/17851118/10) - Interessado: GILSON DANTAS SOARES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132754-1/2011 (27/1311170/11) - Interessado: EVANILDO SANTOS DE LUCENA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 133001-9/2011 (09/03/2604/11) - Interessado: GEORGE DE MATOS GUIMARÃES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 133030-0/2011 (09/26551924/11) - Interessado: PAULO SERGIO BALDANSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 133031-4/2011 (09/134/2598/11) - Interessado: LUIZ OTÁVIO RAMOS MOTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200257-9/2009 (16301/08) - Interessado: CÉSAR IÓRIO GOMES - Votos: REINCLUSÃO EM PAUTA, COM EFEITOS IDÊNTICOS AOS DE EMBARGO DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200669-6/2009 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201002-9/2009 - Interessado: ODIR PLÁCIDO BARBOSA DUARTE - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201484-9/2008 (6917/06) - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202126-3/2010 - Interessado: CENTRO COMUNITÁRIO AMIGOS DO SERPA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204477-6/2011 - Interessado: EDMILSON DE SOUZA BITTENCOURT - Votos: REINCLUSÃO EM PAUTA, COM EFEITOS IDÊNTICOS AOS DE EMBARGO DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204985-0/2006 - Interessado: VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206447-8/2009 - Interessado: SIVALDO ABÍLIO DE OLIVEIRA - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207594-4/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207986-5/2006 - Interessado: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA - Voto: QUITAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208798-9/2004 - Interessado: SÉRGIO ALMEIDA DE TEIXEIRA BORGES - Votos: REINCLUSÃO EM PAUTA, COM EFEITOS IDÊNTICOS AOS DE EMBARGO DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209149-6/2011 - Interessado: JOSÉ MAURÍCIO DE ALMEIDA MELO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209190-5/2011 (04/012/11) - Interessado: LUIZ FELIPE MACHADO CORTE REAL DELGADO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209193-7/2011 - Interessado: JACIRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209470-7/1996 - Interessado: DOUGLAS FRAUCHES ALVES - Votos: PROVIMENTO, CANCELAMENTO DOS ACÓRDÃOS N.ºS 888/06 E 889/06, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210196-5/2001 - Interessado: JORGE HENRIQUE NUNES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210309-7/2011 - Interessado: LÚCIA HELENA LOPES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211026-4/2011 - Interessado: MARIA HELENA VIEIRA RIBEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211078-6/2007 - Interessado: COSME JOSÉ SALLES - Votos: REINCLUSÃO EM PAUTA, COM EFEITOS IDÊNTICOS AOS DE EMBARGO DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211409-0/2011 - Interessado: NEYDE JOPPERT BRAZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211794-3/2011 - Interessado: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA DA CRUZ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211839-9/2011 - Interessado: JOSÉ TADEU DE MORAES PENNA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212320-5/2011 - Interessado: EUCLIDES GERALDO RODRIGUES SALDANHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212426-5/2011 - Interessado: FERNANDA MARIA PACHECO LOPES SANTANA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212539-8/2011 - Interessado: DIVA DE BARROS NOVAES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212542-5/2011 - Interessado: LEONARDO DE FREITAS GOMES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212631-2/2011 - Interessado: GILMAR FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212737-2/2011 (2011.4.36-5-CI) - Interessado: ROSÂNGELA RIBEIRO DA SILVA TAVARES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: ANA MARIA PESSANHA RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212769-5/2011 - Interessado: MIRIAN SOUZA SILVA DINIZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212948-3/2011 - Interessados: MÁRIO VIDIGAL BARBOSA JÚNIOR E JOSÉ CIRINEU DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213129-6/2011 - Interessado: JEAN FRANCO MANHÃES DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213163-2/2011 - Interessado: CARLOS ANTÔNIO MADURO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213220-6/2011 - Interessado: AMANDA MORETTI DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213369-8/2011 - Interessado: CLAUDIO EUGÊNIO MAIA VIEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213407-6/2011 - Interessado: JOSÉ CARLOS ALMEIDA DE ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: MÁRIO SÉRGIO ROCHA VIANA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213443-0/2011 - Interessado: MÔNICA DE FREITAS BELO MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213481-2/2011 - Interessado: PAULO CESAR LABRE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213591-3/2011 - Interessado: SÔNIA FROSSARD POIANI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213605-0/2011 - Interessado: SÔNIA FROSSARD POIANI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213853-9/2011 - Interessado: BRUNO DE SOUZA MEDEIROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213899-3/2011 - Interessados: KOSSILEK PAPALEOS NOGUEIRA E GEUZIMERY CARVALHO F. VIEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214045-1/2011 - Interessado: ADRIANO MARTINS DIAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214056-0/2011 (867/11) - Interessado: FRANCISCO FORTUNADO DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: FRANCISCO JOSÉ VASCONCELLOS JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214100-7/2011 - Interessado: JOSÉLIA CARDOSO FREIRE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214129-3/2011 - Interessado: ANA LÚCIA DE OLIVEIRA FACRE TARDELLI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214167-5/2011 - Interessado: LAR E ESCOLA RECANTO DAS CRIANÇAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214228-5/2011 - Interessado: MARIA BERNADETE DE FIGUEIREDO TOSTES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214266-7/2011 - Interessados: REGINA MERY FIALHO DE BARROS E GERSON DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, LIBERAÇÃO DA REMESSA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214355-4/2011 - Interessado: ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE BOA SORTE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214380-9/2011 - Interessado: SOCIEDADE MUSICAL 15 DE NOVEMBRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214442-3/2011 - Interessado: ANEDILSON TINOCO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214495-0/2011 - Interessado: ANA LÚCIA DE OLIVEIRA FACRE TARDELLI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214617-0/2011 - Interessado: MUNIR FRANCISCO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214795-8/2011 - Interessados: WANDER CARDOSO LEMOS (PERÍODO DE 01.01 A 08.09.10), ANTÔNIO HENRIQUE CESAR BARRETO (PERÍODO DE 09.09 A 13.09.10) E VERA LUCIA DA COSTA BRITO GARCIA (PERÍODO DE 14.09 A 31.12.10) - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: CARLOS ALEXANDRE CARVALHO MOSCON - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214806-3/2011 - Interessado: ANA LUCIA DE O. FACRE TARDELLI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215272-3/2011 - Interessado: CLEMENTINA MACEDO CESAR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215365-6/2011 - Interessados: LENIR REZENDE DE SOBREIRA E JOSÉ VALENTIM SACILOTTI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215658-1/2011 - Interessado: CENTRO DE ARTESANATO EXPRESSO DAS ARTES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215689-0/2011 - Interessado: PRISCILA BALBINO MARQUES SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215878-3/2011 - Interessado: PAULO ROBERTO BARCELOS DA ROCHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215885-6/2011 - Interessado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: NELMA RODRIGUES MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215921-6/2011 - Interessado: HÉLIO MARCOS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215941-6/2011 - Interessado: JORGE RICARDO CANTALÍCIO RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215950-7/2011 - Interessado: DENÍLSON DE SOUZA MAURICIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215999-3/2011 - Interessado: MARCO ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216001-9/2011 - Interessado: ADILSON DE SIQUEIRA MARINHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216223-9/2011 - Interessado: PAULO FERNANDES DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: RONALDO ANDRADE DE MENDONÇA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216321-7/2011 - Interessado: CARLOS ALBERTO MALTA CARPI (PERÍODO DE 01.01 A 31.01.10), MARCOS TINOCO DE OLIVEIRA (PERÍODO DE 01.02 A 12.10.10) E ANTÔNIO CARLOS BOTELHO DA SILVA (PERÍODO DE 13.10 A 31.12.10) - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: JOÃO BATISTA VERDAN - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216365-3/2011 - Interessado: AMARILDO FERREIRA FROSSARD - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216677-4/2011 - Interessado: ROMAURO JÁMISON MONTEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216690-6/2011 - Interessado: MARCUS VINICIUS AZEVEDO DUARTE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216719-8/2011 - Interessado: ROMAURO JAMISON MONTEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216753-4/2011 - Interessado: MARCELO DE OLIVEIRA RANGEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217048-4/2011 (40000345/10) - Interessado: OTÁVIO DE CAMPOS SOARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217128-0/2011 (30491/09) - Interessado: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BARROCO LOPES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217169-4/2011 - Interessado: TENDA ESPÍRITA CARIDADE POR DEUS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217341-4/2011 - Interessado: SOCIEDADE MUSICAL UNIÃO DOS ARTISTAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217717-0/2009 - Interessado: MARIA BÁRBARA TOLEDO ANDRADE E SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO / Interessado: TÂNIA DA COSTA CARNEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217849-5/2007 - Interessado: PREFEITURA DE ARARUAMA - Votos: REINCLUSÃO EM PAUTA, COM EFEITOS IDÊNTICOS AOS DE EMBARGO DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217991-4/2007 - Interessado: CARLOS ROBERTO FERREIRA - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218005-8/2007 - Interessado: MARIA JOSÉ CASSANE SOARES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218428-2/2006 - Interessado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTAZAR - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218568-1/2011 - Interessado: MANUEL AUGUSTO PEREIRA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218594-0/2011 - Interessado: ALEXANDRE ALADOGA GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218752-7/2009 - Interessados: MARIUSA DE OLIVEIRA (PERÍODO DE 01.01 A 10.04.2008), RICARDO AUGUSTO XAVIER DA CRUZ (PERÍODO DE 11.04 A 31.12.2008) E JAYME EDY TORTURELLA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218955-7/2007 - Interessados: GERALDO DA SILVA RODRIGUES E EDMILSON ROBAINA DE SOUZA - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessados: JEFFERSON DE SOUZA ALVES (PERÍODO DE 01/01 A 22/05/2006) E LANA TERESA CASTILHO RAGOZZO (PERÍODO DE 22/05 A 31/12/2006) - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219164-7/2007 - Interessado: CÂMARA DE APERIBE - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219199-2/2007 - Interessado: CÂMARA DE SILVA JARDIM - Votos: REINCLUSÃO EM PAUTA, COM EFEITOS IDÊNTICOS AOS DE EMBARGO DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219466-7/2009 - Interessado: FUNDO MUN SAÚDE SÃO FRANCISCO ITABAPOANA - Votos: REINCLUSÃO EM PAUTA, COM EFEITOS IDÊNTICOS AOS DE EMBARGO DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219635-7/2011 - Interessado: TARCISO GONÇALVES PESSOA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220118-5/2006 - Interessados: JORGE SERFIOTIS E MARIA APARECIDA DA ROCHA SILVA - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO / Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220625-4/2004 (155/03) - Interessado: SÉRGIO BERNARDELLI - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222164-4/2009 - Interessado: MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222870-2/2011 - Interessado: GUSTAVO PESSOA GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223151-9/2010 - Interessado: ROGÉRIO BIANCHINI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: LILIA MARIA DE AZEVEDO LATINI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223405-0/2011 - Interessado: RUTH HELENA LISBOA DOS REIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223521-8/2010 - Interessado: ARTHUR LIMA GARCIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: EMILCE DE SOUZA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224005-1/2010 - Interessado: EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ROBSON DE OLIVEIRA NOGUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224182-5/2010 - Interessado: PEDRO PAULO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224463-9/2011 - Interessado: AGREMIAÇÃO DE CARNAVAL BOI VENENO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224602-0/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS ARAÚJO PIRES - Votos: REINCLUSÃO EM PAUTA, COM EFEITOS IDÊNTICOS AOS DE EMBARGO DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224773-2/2011 - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224872-2/2010 - Interessado: JORGE LUIZ MATTOS RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224956-4/2010 - Interessado: SILVIO TORBERTO MARTINS PINTO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225610-4/2009 - Interessado: CLAUDER SANTOS ARENARI - Votos: REINCLUSÃO EM PAUTA, COM EFEITOS IDÊNTICOS AOS DE EMBARGO DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225727-3/2009 - Interessado: ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226302-0/2006 - Interessado: M & R PRESTACAO SERVIÇOS LTDA - Votos: REINCLUSÃO EM PAUTA, COM EFEITOS IDÊNTICOS AOS DE EMBARGO DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226690-8/2011 - Interessado: MARCOS VICTORIANO PORTO PACHECO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227038-9/2010 (320/10) - Interessado: MUNIR FRANCISCO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: EDUARDO CASTRO ALVARENGA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227293-6/2009 - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227315-0/2009 - Interessado: SILVIO ABREU DAFLON - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228180-8/2008 - Interessado: CLÁUDIO ELIAS DA SILVA - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228997-8/2011 - Interessado: BRUNO RAPHAEL GARCEZ PINTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229150-4/2005 - Interessado: EUGÊNIO TADEU MACEDO MAZZONI - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229571-4/2006 - Interessado: MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: PATRÍCIA HELENA VIDAL CURTY - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 230269-5/2011 - Interessados: DAIANA VOGAS DAIBES PEREIRA E IEDA MEDEIROS COSTA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231305-3/2008 (5835/08) - Interessado: ASSOCIAÇÃO GRUPO SÓCIO CULTURAL CARA DA RUA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232730-3/2005 - Interessado: . CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233259-9/2010 - Interessado: LAR PARA IDOSOS FREDERICO MEYER - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235133-0/2005 - Interessado: CARLOS SÉRGIO DE PAULA PORTO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235778-9/2010 - Interessado: FABIANA BELOTO DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO / Interessado: MARISTELA VARGAS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 235783-4/2010 - Interessado: LÚCIA REGINA PEREIRA DE ALMEIDA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235790-7/2010 - Interessado: JOSIAS DOS SANTOS MUNIZ - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239244-9/2008 - Interessado: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PORTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239964-8/2010 - Interessado: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240772-5/2003 - Interessado: JOSÉ LUIZ PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241549-0/2010 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: REINCLUSÃO EM PAUTA, COM EFEITOS IDÊNTICOS AOS DE EMBARGO DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243662-5/2008 - Interessado: DAYSE VALENTIM TORRES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 782/2011, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250423-7/1999 - Interessado: ÁLVARO MOREIRA - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261540-3/2004 - Interessado: ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: MÁRCIO RODRIGUES BRAGA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261757-2/2001 - Interessado: JOSÉ ASSAD FILHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261871-4/2001 - Interessado: IVO FERREIRA SALDANHA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262290-1/2001 - Interessado: PAULO JOSÉ TAVARES LESSA - Votos: REINCLUSÃO EM PAUTA, COM EFEITOS IDÊNTICOS AOS DE EMBARGO DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270041-0/2003 (2767/00) - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: REINCLUSÃO EM PAUTA, COM EFEITOS IDÊNTICOS AOS DE EMBARGO DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270779-9/2003 - Interessado: EDSON EZEQUIEL DE MATOS - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100038-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100045-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100234-6/2005 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100235-0/2005 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100236-4/2005 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100251-4/2005 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100252-8/2005 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100417-2/2006 - Votos: CIÊNCIA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100423-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100424-9/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100425-3/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100427-1/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100430-8/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100432-6/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100501-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100544-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100554-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100590-2/2007 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100591-6/2007 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100592-0/2007 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100595-2/2007 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100596-6/2007 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100601-7/2007 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100603-5/2007 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100607-1/2007 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100676-2/2007 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101213-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101540-0/2005 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101542-8/2005 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101543-2/2005 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101545-0/2005 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101780-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101789-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102150-5/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102152-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102154-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102171-6/2007 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, ACOLHIMENTO DA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102185-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102269-2/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102276-3/2011 - Votos: DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102391-6/2006 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102419-6/2002 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102482-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102483-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102620-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102684-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ACOLHIMENTO DA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102818-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103189-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103459-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103520-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103525-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103554-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103827-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103905-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104056-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104149-1/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104170-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104171-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104220-9/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104222-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104223-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104224-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104356-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104461-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104853-2/2003 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105664-5/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105670-3/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105676-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105985-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106033-4/2006 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106042-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106210-6/2007 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106369-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106415-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106488-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106494-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106500-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106535-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106688-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106706-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106723-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106730-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106750-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106905-7/2004 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107108-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107147-8/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107377-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107431-5/2005 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107524-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107539-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107760-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107760-9/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107815-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108050-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108141-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108173-7/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108777-9/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108785-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109193-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109233-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109277-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109286-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109427-3/2011 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109505-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109595-6/2011 - Votos: DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109727-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109734-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109741-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109783-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109986-9/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110056-6/2006 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110120-9/2004 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110202-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110215-4/2006 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110216-8/2006 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110218-6/2006 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110220-9/2006 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110222-7/2006 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110224-5/2006 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110227-7/2006 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110378-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110381-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110550-8/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110590-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110884-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111111-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111380-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111413-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111875-7/2006 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111899-3/2006 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111941-0/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112092-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112133-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112249-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112401-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112726-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112996-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113094-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113227-6/2005 - Votos: APENSAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113635-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113642-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113644-8/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 113673-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113704-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113868-8/2006 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114054-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114181-1/2009 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114484-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114499-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114503-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114529-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114598-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114608-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114611-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114612-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114613-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114616-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114637-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115198-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115627-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115900-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116073-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116574-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116984-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117134-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117274-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117422-1/2011 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117470-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117616-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117648-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117700-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117807-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117808-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121416-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121457-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121737-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121785-1/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123167-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123715-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 124731-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127501-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127838-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127850-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127861-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128229-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128603-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128634-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129932-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130373-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130388-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130660-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130694-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130792-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130807-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130822-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130849-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130905-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130927-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131372-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131613-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131641-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131916-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132004-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132467-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200005-0/2002 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200081-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200082-8/2002 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200117-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200189-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200532-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200611-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200621-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200688-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200715-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200732-9/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200795-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200857-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200868-1/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200887-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201017-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201248-2/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201333-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201335-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201522-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201679-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201719-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201720-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201763-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201775-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201871-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201892-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201922-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201931-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201932-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201933-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201961-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201989-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202011-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202015-1/2008 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202098-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202369-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202606-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202619-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202685-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202944-6/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202989-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202990-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203130-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203134-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203189-6/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203198-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203202-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203213-6/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203214-0/2005 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203220-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203232-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203262-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203276-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203313-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203322-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203396-9/2011 - Votos: LIBERAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203459-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203497-1/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203575-7/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203617-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203644-6/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203695-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203707-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203760-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203803-4/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203881-1/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203898-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203923-8/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203935-1/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203968-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203996-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204071-1/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204176-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204184-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204303-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204333-7/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204543-1/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204882-5/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204891-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205097-9/2011 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205114-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205134-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205257-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205260-3/2005 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205308-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205542-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205677-4/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205791-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206227-3/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206297-3/2005 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206412-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206416-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206567-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206762-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206924-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206932-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206991-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207019-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207078-7/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207219-3/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207224-1/2009 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207551-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207779-6/2009 - Voto: NÃO ACOLHIMENTO, CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA 1531/2011, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207862-6/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207915-2/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208033-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208201-1/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208298-3/2006 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208419-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208691-3/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208717-2/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208904-7/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209571-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209754-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210108-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210195-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210291-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210436-6/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210645-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210833-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210857-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210884-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, REJEIÇÃO DA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210894-5/2009 - Votos: CANCELAMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210898-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210929-6/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211114-7/1999 - Votos: ENCERRAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211143-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211186-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211240-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211303-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211460-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211464-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211548-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211634-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211676-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211699-0/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211823-9/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211869-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212293-6/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212317-3/2000 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212389-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212459-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212521-1/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212564-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212587-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212635-7/2002 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212713-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212797-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212817-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213026-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213078-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213114-1/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213178-7/2011 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213336-1/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213382-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213502-1/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213806-6/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213834-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213904-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214048-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214084-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214152-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214195-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214226-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214279-4/2011 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214290-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214382-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214433-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214486-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214620-7/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214732-6/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214739-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214789-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214926-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215040-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215053-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215067-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215071-7/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215367-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215369-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215410-7/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215437-5/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215454-3/2011 - Votos: DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215487-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215583-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215599-9/2011 - Votos: DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215641-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215726-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215906-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215965-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216175-3/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216390-3/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216396-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216414-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216415-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216520-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216535-9/2007 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216595-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216608-3/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216640-1/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216751-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216752-0/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216786-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216807-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216817-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216821-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216993-5/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217047-9/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217138-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217248-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217253-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217254-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217284-0/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217290-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217387-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217508-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217511-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217519-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217535-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217611-6/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217720-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217721-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217731-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217775-8/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217894-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217940-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218014-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218044-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218062-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218086-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218155-5/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218211-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218223-4/2008 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218227-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218229-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218238-9/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218255-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218262-9/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218367-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218368-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218380-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218475-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218561-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218563-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218579-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218588-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218598-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218611-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218629-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218695-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218713-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218727-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218962-1/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219002-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219023-8/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219161-6/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219191-4/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219241-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219268-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219486-3/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219652-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219716-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219741-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219745-8/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219763-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219764-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219811-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219814-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219859-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219860-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219861-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219864-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219893-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219894-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219895-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219935-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220039-6/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220050-0/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220103-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220336-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220342-1/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220386-7/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220485-2/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220485-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220526-2/2009 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220641-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220956-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220962-0/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220986-0/2006 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220986-3/2011 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220987-7/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, LIBERAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220995-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221631-7/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221635-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221683-7/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221686-2/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, LIBERAÇÃO DA REMESSA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221827-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221895-4/2002 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221896-8/2002 - Votos: PARCELAMENTO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221897-2/2002 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222139-9/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222230-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222231-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222875-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223022-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223027-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223040-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223176-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223210-4/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223261-0/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223291-7/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223330-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223401-1/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223467-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223929-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223967-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223968-0/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224050-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224056-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224074-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224083-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224127-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224153-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224156-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224157-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224202-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224225-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224240-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224265-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224320-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224421-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224500-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224561-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224614-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224619-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224726-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224761-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224823-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224830-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224899-2/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224989-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225006-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225009-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225061-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225093-7/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225288-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225380-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225397-4/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225481-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225488-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225519-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225568-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225670-1/2011 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225677-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225746-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225754-0/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225842-6/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225919-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226069-6/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226179-7/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226204-6/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226209-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226323-7/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226390-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226420-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226434-1/2007 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226496-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226528-9/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226538-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226603-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226827-1/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226849-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226900-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226917-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227019-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227078-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227111-2/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227452-4/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227465-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227506-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227508-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227582-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227810-7/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227816-1/2011 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227900-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227967-9/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228142-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228569-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228571-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228593-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228658-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228662-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228733-9/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229088-8/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229100-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229214-1/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229302-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229332-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229428-7/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229779-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229920-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230190-3/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230346-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230432-1/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230609-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230756-3/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231029-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231093-1/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231270-1/2011 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231427-3/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231896-2/2003 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231915-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232235-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232405-0/2000 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232413-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232460-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232755-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232917-7/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233251-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233263-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233490-4/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234114-1/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234247-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234252-7/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234322-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234460-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234490-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234605-6/2005 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234606-0/2005 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234700-2/2005 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234701-6/2005 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234702-6/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234708-6/2006 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235071-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235074-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235141-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235273-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235315-2/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235344-4/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235411-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235413-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235476-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235481-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235493-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235501-7/2008 - Votos: ILEGALIDADE, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235551-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235575-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235809-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235829-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235839-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236000-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236078-4/2010 - Votos: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236157-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236260-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236335-3/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236928-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236943-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236949-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, LIBERAÇÃO DA REMESSA, CANCELAMENTO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237733-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237956-6/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238555-6/2010 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238594-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238607-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238678-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238713-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239923-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239982-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239988-4/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240001-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240653-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 240705-0/2002 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 240706-4/2002 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240794-5/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241392-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241400-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241854-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241925-1/2008 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242742-1/2010 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242975-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243006-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243244-9/2008 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243735-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243895-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244316-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244442-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244826-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245024-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245198-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 261916-0/2001 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270989-4/2002 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações (Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão : 27/03/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nCÉSAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n102684-7/2009\r\n\r\nVALERIA PEREIRA DE SOUZA SOARES\r\n\r\n103377-8/2010\r\n\r\nEVERARDO CÂNDIDO DA SILVA\r\n\r\n105670-3/2007\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n110550-8/2004\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n111111-0/2010\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n113644-8/2005\r\n\r\nLOIDE ESTIDES RODRIGUES FARIA DE SOUZA\r\n\r\n200532-7/2009\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n200611-4/2010\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n200621-9/2010\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n200688-2/2009\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES NOVAES\r\n\r\n200795-6/2010\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n201333-3/2011\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n201720-2/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n201775-7/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n201892-1/2012\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\n201931-3/2012\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n201932-7/2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LOPES DA SILVA\r\n\r\n201989-8/2011\r\n\r\nAIRTON ÉVIO DE SOUZA\r\n\r\n202369-0/2008\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n203213-6/2005\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n203695-1/2010\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n204176-4/2011\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n205257-1/2011\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO\r\n\r\n207019-1/2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n207594-4/2009\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO\r\n\r\n209754-7/2011\r\n\r\nJORGE HENRIQUE NUNES\r\n\r\n210196-5/2001\r\n\r\nEDALMO BERRIEL\r\n\r\n210196-5/2001\r\n\r\nFRANCISVAL FILIPE DOS SANTOS\r\n\r\n210196-5/2001\r\n\r\nLEOBERTO JORGE PEREIRA\r\n\r\n210196-5/2001\r\n\r\nMARLO STEVES RODRIGUES DA COSTA SILVA\r\n\r\n210196-5/2001\r\n\r\nPAULO SÉRGIO VIEIRA\r\n\r\n210196-5/2001\r\n\r\nUBYRAJARA PESSANHA MORAES\r\n\r\n210196-5/2001\r\n\r\nROBERTO DE ALBUQUERQUE CARNEIRO(REPRESENTANTE LEGAL DO)\r\n\r\n210196-5/2001\r\n\r\nPAULO FREDERICO RAMOS LEÃO DOS SANTOS\r\n\r\n210196-5/2001\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA DE MENEZES\r\n\r\n210196-5/2001\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES DA SILVA\r\n\r\n210196-5/2001\r\n\r\nOSWALDO DA COSTA SILVA\r\n\r\n210196-5/2001\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO SILVA\r\n\r\n210196-5/2001\r\n\r\nJOSÉ REGINALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n210196-5/2001\r\n\r\nDENILSON SALLES DE ANDRADE\r\n\r\n210196-5/2001\r\n\r\nÁLVARO GUILHERME SPERANDIO PEREZ\r\n\r\n210196-5/2001\r\n\r\nYARA DA ROCHA MEDEIROS\r\n\r\n210884-0/2009\r\n\r\nANTONIO ROSSI MACHADO BASTOS\r\n\r\n213078-1/2011\r\n\r\nJOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n213078-1/2011\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n214290-6/2010\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n216520-8/2009\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n217047-9/2007\r\n\r\nRUDIMAR CABERLON\r\n\r\n217508-4/2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n217940-6/2011\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ ADRIANO\r\n\r\n217991-4/2007\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n217991-4/2007\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FERREIRA\r\n\r\n217991-4/2007\r\n\r\nCELSO BARROSO VALENTIM\r\n\r\n217991-4/2007\r\n\r\nCELSO FLORÊNCIO DE ARAÚJO\r\n\r\n217991-4/2007\r\n\r\nCLÁUDIO RIEDEL CIANI MARINS\r\n\r\n217991-4/2007\r\n\r\nDANIEL EDUARDO DA SILVA\r\n\r\n217991-4/2007\r\n\r\nDIVA FLORINDO BASTOS\r\n\r\n217991-4/2007\r\n\r\nFAUSTO DOS SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\n217991-4/2007\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n217991-4/2007\r\n\r\nFERNANDO GOMES CID\r\n\r\n217991-4/2007\r\n\r\nFRANCISCO DE ANDRADE FILHO\r\n\r\n217991-4/2007\r\n\r\nJORGE MAROTTE CORREA\r\n\r\n217991-4/2007\r\n\r\nJOSÉ AGOSTINHO DE SOUZA\r\n\r\n217991-4/2007\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO MACHADO RIBEIRO\r\n\r\n217991-4/2007\r\n\r\nMARCO AURÉLIO ROCHA DA COSTA\r\n\r\n217991-4/2007\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n217991-4/2007\r\n\r\nMARIVALDO AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\n217991-4/2007\r\n\r\nMAURÍCIO MORAIS LOPES\r\n\r\n217991-4/2007\r\n\r\nNAGI ALMAWY\r\n\r\n217991-4/2007\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n217991-4/2007\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n218086-3/2011\r\n\r\nFABIO CUNHA CARDOSO\r\n\r\n218368-9/2011\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n218579-3/2009\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS LEMOS MACHADO\r\n\r\n218598-9/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n219002-4/2011\r\n\r\nSEBASTIÃO WAGNER BERRIEL\r\n\r\n219191-4/2009\r\n\r\nIVAN CARLOS GOMES\r\n\r\n219652-3/2010\r\n\r\nJOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\n219814-8/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n220526-2/2009\r\n\r\nVALCLER RANGEL FERNANDES\r\n\r\n221683-7/2006\r\n\r\nCARLOS BOUÇAS GABRIEL\r\n\r\n220962-0/2009\r\n\r\nCLÁUDIO LEMOS\r\n\r\n222230-9/2009\r\n\r\nALEX DA SILVA NEVES\r\n\r\n222231-3/2009\r\n\r\nROSANNA KARLA BICHARA DE SOUZA\r\n\r\n224127-5/2010\r\n\r\nJORGE ANTONIO VASCONCELOS\r\n\r\n224320-4/2009\r\n\r\nSAMIR ONESIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n224421-9/2010\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n224726-2/2009\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n224823-3/2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS FULY\r\n\r\n224989-4/2008\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n226209-8/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO HIRANO\r\n\r\n226496-8/2010\r\n\r\nDIOCENDINO ROSA FROTA\r\n\r\n226538-5/2008\r\n\r\nMAGNO PRISCO PEREIRA NEVES\r\n\r\n227465-1/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n227582-5/2009\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n228142-5/2011\r\n\r\nROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n230432-1/2006\r\n\r\nARNANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n232755-9/2008\r\n\r\nJOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\n232917-7/2007\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n234114-1/2007\r\n\r\nOSWALDO ESTEVES BARCIA\r\n\r\n234114-1/2007\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n235273-9/2010\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA BARBOSA PEDRA\r\n\r\n235481-8/2010\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n235493-1/2010\r\n\r\nJOSIAS DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\n235790-7/2010\r\n\r\nCESAR MATEUS CILENTO GUIMARÃES\r\n\r\n235551-1/2011\r\n\r\nANTONIO ADOLFO GARBOCCI BRUNO\r\n\r\n235575-7/2011\r\n\r\nMÔNICA COSTA VENCESLAU\r\n\r\n235809-6/2011\r\n\r\nCRISTIANE THOMAZ DE SOUZA\r\n\r\n235829-6/2011\r\n\r\nJOSUÉ AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n238555-6/2010\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n238594-2/2010\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n238607-5/2010\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n238678-4/2010\r\n\r\nLUIS CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n240653-0/2010\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n240705-0/2002\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n240706-4/2002\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n245198-5/2010\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n243895-1/2010\r\n\r\nJOÃO WESLEY DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\n243895-1/2010\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n245198-5/2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE\r\n\r\n261540-3/2004\r\n\r\nMANOEL JUSTINO DA SILVA FILHO\r\n\r\n261540-3/2004\r\n\r\nSessão : 27/03/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nMANUEL ROSA DA SILVA\r\n\r\n100417-2/2006\r\n\r\nLUTERO DE CASTRO CARDOSO\r\n\r\n102171-6/2007\r\n\r\nGLÓRIA REGINA NOVAES VIGNOLI\r\n\r\n104149-1/2009\r\n\r\nJULIO CESAR FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n109427-3/2011\r\n\r\nMÁRCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n109427-3/2011\r\n\r\nWELLINGTON PEREZ MOREIRA\r\n\r\n109427-3/2011\r\n\r\nSUSY DAS GRAÇAS ALMEIDA AVELLAR\r\n\r\n109427-3/2011\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n200732-9/2009\r\n\r\nAÍLTON ROSAS VIVAS\r\n\r\n202015-1/2008\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n207779-6/2009\r\n\r\nJORGE HENRIQUE NUNES\r\n\r\n210196-5/2001\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n210894-5/2009\r\n\r\nDEILIMAR BARROS DA SILVA\r\n\r\n212317-3/2000\r\n\r\nJOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO\r\n\r\n214279-4/2011\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FERREIRA\r\n\r\n217991-4/2007\r\n\r\nLUCIANA LEITE GARCIA PORTINHO\r\n\r\n218223-4/2008\r\n\r\nEDMILSON ROBAINA DE SOUZA\r\n\r\n218955-7/2007\r\n\r\nGERALDO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n218955-7/2007\r\n\r\nLUIZ EDUARDO BENTO DE MELLO SOARES\r\n\r\n219191-4/09\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n220962-0/2009\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n220986-0/2006\r\n\r\nJORGE CESAR PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n220986-0/2006\r\n\r\nALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n221895-4/2002\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n224899-2/2011\r\n\r\nAIRTON ÉVIO DE SOUZA\r\n\r\n226434-1/2007\r\n\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n225670-1/2011\r\n\r\nRAIMUNDO PEDROSA GALVÃO\r\n\r\n225670-1/2011\r\n\r\nODAIR DE BRITO FRANCO\r\n\r\n225670-1/2011\r\n\r\nJURANDIR LEMOS FILHO\r\n\r\n225670-1/2011\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO DA COSTA BRITO\r\n\r\n226827-1/2010\r\n\r\nROBSON OLIVEIRA AZEREDO\r\n\r\n226827-1/2010\r\n\r\nSILVIO DE ABREU DAFLON\r\n\r\n227315-0/2009\r\n\r\nCLÁUDIO ELIAS DA SILVA\r\n\r\n228180-8/2008\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n230190-3/2005\r\n\r\nWILLYAN NOGUEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n230190-3/2005\r\n\r\nJOÃO PEDRO DE VASCONCELOS ASSUNÇÃO\r\n\r\n234252-7/2006\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA\r\n\r\n235315-2/2006\r\n\r\nÂNGELA MARIA NETTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n235344-4/2010\r\n\r\nJOSIAS DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\n235790-7/2010\r\n\r\nLUCIANA PINTO MAGALHÃES\r\n\r\n236078-4/2010\r\n\r\nMATHEW PANAKKAKUZHY\r\n\r\n236078-4/2010\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n236335-3/2008\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE\r\n\r\n261540-3/2004\r\n\r\nId: 1291007"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 483/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.955-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Geraldo da Silva Rodrigues\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Cambuci\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Cambuci, referente ao exercício de 2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 2ª IGM, às fls. 158/161 vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 162/163;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 164;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 165;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de 5.000 UFIR-RJ, correspondentes nesta data a R$ 11.376,00, ao Sr. Geraldo da Silva Rodrigues, Gestor da Câmara Municipal de Cambuci, no período de 1º de janeiro a 22 de maio de 2006, com fulcro nos incisos I e II do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos Cofres Públicos Estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento depois de expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291110"
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                    "1291008": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 481/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 100.417-2/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MANUEL ROSA DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGI/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo Aditivo ao Contrato, celebrado em 30.11.05, entre a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Delta Construções S/A, objetivando a prorrogação do prazo até o dia 31.12.05, e formalizar as modificações das quantidades contratadas, nas obras de construção do Restaurante e Hotel Popular de Irajá.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 96/99;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II e IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), Sr. Manuel Rosa da Silva, ex-Diretor-Presidente da EMOP, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II e IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291008"
                    ],
                    "1291009": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 482/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.315-2/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Carlos Alberto Tavares Campista\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam Convênio/Subvenção Social, formalizado, em 31.01.05, entre o Município de Campos dos Goytacazes e a Associação de Proteção à Infância de Campos - APIC, cujo objeto é o desenvolvimento de programas nas áreas de saúde, educação e assistência social, visando principalmente à infância, a maternidade e a adolescência, no valor total de R$ 227.000,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da SUM, às fls.192/192-verso;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, às fls. 193;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5º, LV, da Constituição Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), correspondente, nesta data, a 2.500 UFIR/RJ, com fulcro no inciso II do art. 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ao Sr.CARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA, ex-prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, com base no inciso II do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291009"
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                    "1291010": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 484/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.955-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Edmilson Robaina de Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Cambuci\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Cambuci, referente ao exercício de 2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 2ª IGM, às fls. 158/161vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 162/163;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de CONTROLE EXTERNO, às fls. 164;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 165;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela Aplicação de multa pessoal no valor de 5.000 UFIR-RJ, correspondentes nesta data a R$ 11.376,00, ao Sr. Edmilson Robaina de Souza, Gestor da Câmara Municipal de Cambuci, no período de 22 de maio a 31 de dezembro de 2006, com fulcro nos incisos I e II do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos Cofres Públicos Estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento depois de expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291010"
                    ],
                    "1291011": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 485/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.210-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Aroldo Rodrigues Orém\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Paty do Alferes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Paty do Alferes, abrangendo o período de janeiro a dezembro de 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 31/05/2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 95/97,\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo procurador de justiça Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa de 2.500 UFIR-RJ, hoje no valor de R$ 5.688,00, ao Sr. Aroldo Rodrigues Orém, ex-Presidente da Câmara Municipal de Paty do Alferes, nos termos dos incisos II e III, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291011"
                    ],
                    "1291012": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 486/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.223-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUCIANA LEITE GARCIA PORTINHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO M. MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato nº 055/07, celebrado em 28.12.2007, entre a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e a empresa Serv. Norte Campos Construções e Serviços Ltda., cujo objeto refere-se à locação de trios elétricos, inclusive transportes, montagem e desmontagem dos mesmos e seus acessórios para atender ao calendário de eventos da Fundação, pelo prazo de 45 dias, no valor global de R$ 644.075,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e setenta e cinco reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 252/253;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), à Sra. Luciana Leite Garcia Portinho, ex-Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291012"
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                    "1291013": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 487/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.775-8/07.\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Ana Regina Campos Fernandes Ribeiro Gomes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Assistência Social de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM /SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Convênio, celebrado em 02/01/07, entre o Fundo Municipal de Assistência Social de Campos dos Goytacazes e a Associação Filantrópica Projeto Pillar, cujo objeto é o acompanhamento social às famílias de população em cárcere, priorizando ações para o atendimento de suas necessidades básicas, materiais, específicas e emergenciais, em ações sócio-educativas assim como o incentivo à participação em cursos de geração de trabalho e renda visando uma efetiva inclusão social, no valor de R$ 120.000,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 172/174;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, equivalente nesta data a R$ 5.688,00, (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), à Sra. Ana Regina Campos Fernandes Ribeiro Gomes, ex-Presidente de Fundo Municipal de Assistência Social de Campos dos Goytacazes, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual e comprovada a esta Corte no prazo de 30 dias da ciência da decisão, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II e III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291013"
                    ],
                    "1291014": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 488/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.991-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ROBERTO FERREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, do exercício de 2006, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Carlos Roberto Ferreira.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, relativas ao exercício de 2006, de responsabilidade da Sr. Carlos Roberto Ferreira, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas, de Subsídios aos Vereadores em desacordo com os parâmetros legais estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, com fulcro no que dispõem os artigos 23 e 62 c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Carlos Roberto Ferreira, Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, no exercício de 2006, no valor de R$ 15.926,40 (quinze mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), equivalente, nesta data, a 7.000 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291014"
                    ],
                    "1291015": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 489/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.991-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE JOSÉ ADRIANO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, do exercício de 2006, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Carlos Roberto Ferreira.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, relativas ao exercício de 2006, de responsabilidade da Sr. Carlos Roberto Ferreira, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas, de Subsídios aos Vereadores em desacordo com os parâmetros legais estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entres eles, o Sr. Alexandre José Adriano;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Alexandre José Adriano, Vereador da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, no exercício de 2006, no valor de R$ 15.304,57 (quinze mil, trezentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos), equivalente, nesta data, a 6.726,69 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento, no exercício de 2006, de Subsídios em valores em desacordo com os parâmetros legais estabelecidos na legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291015"
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                    "1291017": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 490/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.991-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, do exercício de 2006, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Carlos Roberto Ferreira.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, relativas ao exercício de 2006, de responsabilidade da Sr. Carlos Roberto Ferreira, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas, de Subsídios aos Vereadores em desacordo com os parâmetros legais estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entres eles, o Sr. Carlos Eduardo Moreira da Silva;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Carlos Eduardo Moreira da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, no exercício de 2006, no valor de R$ 15.304,57 (quinze mil, trezentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos), equivalente, nesta data, a 6.726,69 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento, no exercício de 2006, de Subsídios em valores em desacordo com os parâmetros legais estabelecidos na legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291017"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 491/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.991-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ROBERTO FERREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, do exercício de 2006, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Carlos Roberto Ferreira.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, relativas ao exercício de 2006, de responsabilidade da Sr. Carlos Roberto Ferreira, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas, de Subsídios aos Vereadores em desacordo com os parâmetros legais estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Carlos Roberto Ferreira, Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, no exercício de 2006, no valor de R$ 25.005,52 (vinte e cinco mil, cinco real e cinquenta e dois centavos), equivalente, nesta data, a 10.990,47 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento, no exercício de 2006, de Subsídios em valores em desacordo com os parâmetros legais estabelecidos na legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291018"
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                        "ACÓRDÃO Nº 492/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.991-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CELSO BARROSO VALENTIM\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, do exercício de 2006, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Carlos Roberto Ferreira.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, relativas ao exercício de 2006, de responsabilidade da Sr. Carlos Roberto Ferreira, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas, de Subsídios aos Vereadores em desacordo com os parâmetros legais estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entres eles, o Sr. Celso Barroso Valentim;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, mediante Acórdão, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Celso Barroso Valentim, Vereador da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, no exercício de 2006, no valor de R$ 15.304,57 (quinze mil, trezentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos), equivalente, nesta data, a 6.726,69 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento, no exercício de 2006, de Subsídios em valores em desacordo com os parâmetros legais estabelecidos na legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291019"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 493/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.991-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CELSO FLORÊNCIO DE ARAUJO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, do exercício de 2006, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Carlos Roberto Ferreira.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, relativas ao exercício de 2006, de responsabilidade da Sr. Carlos Roberto Ferreira, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas, de Subsídios aos Vereadores em desacordo com os parâmetros legais estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entres eles, o Sr. Celso Florêncio de Araujo;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Celso Florêncio de Araujo, Vereador da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, no exercício de 2006, no valor de R$ 15.304,57 (quinze mil, trezentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos), equivalente, nesta data, a 6.726,69 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento, no exercício de 2006, de Subsídios em valores em desacordo com os parâmetros legais estabelecidos na legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291020"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 494/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.991-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CLÁUDIO RIEDEL CIANI MARINS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, do exercício de 2006, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Carlos Roberto Ferreira.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, relativas ao exercício de 2006, de responsabilidade da Sr. Carlos Roberto Ferreira, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas, de Subsídios aos Vereadores em desacordo com os parâmetros legais estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entres eles, o Sr. Cláudio Riedel Ciani Marins ;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, mediante Acórdão, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Cláudio Ridel Ciani Marins, Vereador da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, no exercício de 2006, no valor de R$ 15.304,57 (quinze mil, trezentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos), equivalente, nesta data, a 6.726,69 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento, no exercício de 2006, de Subsídios em valores em desacordo com os parâmetros legais estabelecidos na legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291021"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 495/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.991-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DANIEL EDUARDO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, do exercício de 2006, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Carlos Roberto Ferreira.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, relativas ao exercício de 2006, de responsabilidade da Sr. Carlos Roberto Ferreira, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas, de Subsídios aos Vereadores em desacordo com os parâmetros legais estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entres eles, o Sr. Daniel Eduardo da Silva;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Daniel Eduardo da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, no exercício de 2006, no valor de R$ 15.304,57 (quinze mil, trezentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos), equivalente, nesta data, a 6.726,69 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento, no exercício de 2006, de Subsídios em valores em desacordo com os parâmetros legais estabelecidos na legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291022"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 496/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.991-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DIVA FLORINDO BASTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, do exercício de 2006, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Carlos Roberto Ferreira.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, relativas ao exercício de 2006, de responsabilidade da Sr. Carlos Roberto Ferreira, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas, de Subsídios aos Vereadores em desacordo com os parâmetros legais estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entres eles, a Sra. Diva Florindo Bastos;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, a Sra. Diva Florindo Bastos, Vereadora da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, no exercício de 2006, no valor de R$ 15.304,57 (quinze mil, trezentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos), equivalente, nesta data, a 6.726,69 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento, no exercício de 2006, de Subsídios em valores em desacordo com os parâmetros legais estabelecidos na legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291024"
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                    "1291025": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 497/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.991-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FAUSTO DOS SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, do exercício de 2006, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Carlos Roberto Ferreira.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, relativas ao exercício de 2006, de responsabilidade da Sr. Carlos Roberto Ferreira, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas, de Subsídios aos Vereadores em desacordo com os parâmetros legais estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entres eles, o Sr. Fausto dos Santos de Azevedo;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Fausto dos Santos de Azevedo, Vereador da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, no exercício de 2006, no valor de R$ 15.304,57 (quinze mil, trezentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos), equivalente, nesta data, a 6.726,69 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento, no exercício de 2006, de Subsídios em valores em desacordo com os parâmetros legais estabelecidos na legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291025"
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                    "1291028": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 498/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.991-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Nova Iguaçu, do exercício de 2006, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Carlos Roberto Ferreira.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Vittorio Constantino Provenza, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, relativas ao exercício de 2006, de responsabilidade da Sr. Carlos Roberto Ferreira, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas, de Subsídios aos Vereadores em desacordo com os parâmetros legais estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entres eles, o Sr. Fernando dos Santos Oliveira;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Fernando dos Santos Oliveira, Vereador da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, no exercício de 2006, no valor de R$ 15.304,57 (quinze mil, trezentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos), equivalente, nesta data, a 6.726,69 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento, no exercício de 2006, de Subsídios em valores em desacordo com os parâmetros legais estabelecidos na legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291028"
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                    "1291030": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 499/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.991-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FERNANDO GOMES CID\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, do exercício de 2006, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Carlos Roberto Ferreira.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, relativas ao exercício de 2006, de responsabilidade da Sr. Carlos Roberto Ferreira, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas, de Subsídios aos Vereadores em desacordo com os parâmetros legais estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entres eles, o Sr. Fernando Gomes Cid;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Fernando Gomes Cid, Vereador da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, no exercício de 2006, no valor de R$ 17.722,10 (dezessete mil, setecentos e vinte e dois reais e dez centavos), equivalente, nesta data, a 7.789,25 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento, no exercício de 2006, de Subsídios em valores em desacordo com os parâmetros legais estabelecidos na legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291030"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 500/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.991-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE MAROTTE CORRÊA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, do exercício de 2006, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Carlos Roberto Ferreira.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, relativas ao exercício de 2006, de responsabilidade da Sr. Carlos Roberto Ferreira, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas, de Subsídios aos Vereadores em desacordo com os parâmetros legais estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entres eles, o Sr. Jorge Marotte Corrêa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Jorge Marotte Corrêa, Vereador da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, no exercício de 2006, no valor de R$ 15.304,57 (quinze mil, trezentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos), equivalente, nesta data, a 6.726,69 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento, no exercício de 2006, de Subsídios em valores em desacordo com os parâmetros legais estabelecidos na legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291031"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 501/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.991-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ AGOSTINHO DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, do exercício de 2006, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Carlos Roberto Ferreira.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, relativas ao exercício de 2006, de responsabilidade da Sr. Carlos Roberto Ferreira, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas, de Subsídios aos Vereadores em desacordo com os parâmetros legais estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entres eles, o Sr. José Agostinho de Souza;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. José Agostinho de Souza, Vereador da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, no exercício de 2006, no valor de R$ 15.304,57 (quinze mil, trezentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos), equivalente, nesta data, a 6.726,69 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento, no exercício de 2006, de Subsídios em valores em desacordo com os parâmetros legais estabelecidos na legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291032"
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                        "ACÓRDÃO Nº 502/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.991-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO MACHADO RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, do exercício de 2006, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Carlos Roberto Ferreira.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, relativas ao exercício de 2006, de responsabilidade da Sr. Carlos Roberto Ferreira, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas, de Subsídios aos Vereadores em desacordo com os parâmetros legais estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entres eles, o Sr. Marcos Antônio Machado Ribeiro;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Marcos Antônio Machado Ribeiro, Vereador da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, no exercício de 2006, no valor de R$ 15.304,57 (quinze mil, trezentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos), equivalente, nesta data, a 6.726,69 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento, no exercício de 2006, de Subsídios em valores em desacordo com os parâmetros legais estabelecidos na legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291033"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº503/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.991-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS AURÉLIO ROCHA DA COSTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, do exercício de 2006, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Carlos Roberto Ferreira.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, relativas ao exercício de 2006, de responsabilidade da Sr. Carlos Roberto Ferreira, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas, de Subsídios aos Vereadores em desacordo com os parâmetros legais estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entres eles, o Sr. Marcos Aurélio Rocha da Costa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Marcos Aurélio Rocha da Costa, Vereador da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, no exercício de 2006, no valor de R$ 15.304,57 (quinze mil, trezentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos), equivalente, nesta data, a 6.726,69 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento, no exercício de 2006, de Subsídios em valores em desacordo com os parâmetros legais estabelecidos na legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291034"
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                    "1291035": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 504/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.991-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, do exercício de 2006, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Carlos Roberto Ferreira.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, relativas ao exercício de 2006, de responsabilidade da Sr. Carlos Roberto Ferreira, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas, de Subsídios aos Vereadores em desacordo com os parâmetros legais estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entres eles, o Sr. Marcos de Oliveira Fernandes;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Marcos de Oliveira Fernandes, Vereador da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, no exercício de 2006, no valor de R$ 15.304,57 (quinze mil, trezentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos), equivalente, nesta data, a 6.726,69 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento, no exercício de 2006, de Subsídios em valores em desacordo com os parâmetros legais estabelecidos na legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291035"
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                    "1291036": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 505/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.991-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIVALDO AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, do exercício de 2006, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Carlos Roberto Ferreira.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, relativas ao exercício de 2006, de responsabilidade da Sr. Carlos Roberto Ferreira, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas, de Subsídios aos Vereadores em desacordo com os parâmetros legais estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entres eles, o Sr. Marivaldo Amorim dos Santos;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Marivaldo Amorim dos Santos, Vereador da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, no exercício de 2006, no valor de R$ 15.304,57 (quinze mil, trezentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos), equivalente, nesta data, a 6.726,69 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento, no exercício de 2006, de Subsídios em valores em desacordo com os parâmetros legais estabelecidos na legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291036"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 506/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.991-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MAURÍCIO MORAIS LOPES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, do exercício de 2006, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Carlos Roberto Ferreira.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, relativas ao exercício de 2006, de responsabilidade da Sr. Carlos Roberto Ferreira, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas, de Subsídios aos Vereadores em desacordo com os parâmetros legais estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entres eles, o Sr. Maurício Morais Lopes;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Maurício Morais Lopes, Vereador da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, no exercício de 2006, no valor de R$ 15.304,57 (quinze mil, trezentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos), equivalente, nesta data, a 6.726,69 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento, no exercício de 2006, de Subsídios em valores em desacordo com os parâmetros legais estabelecidos na legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291037"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 507/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.991-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NAGI ALMAWY\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, do exercício de 2006, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Carlos Roberto Ferreira.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, relativas ao exercício de 2006, de responsabilidade da Sr. Carlos Roberto Ferreira, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas, de Subsídios aos Vereadores em desacordo com os parâmetros legais estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entres eles, a Sra. Nagi Almawy;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, a Sra. Nagi Almawy, Vereador da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, no exercício de 2006, no valor de R$ 15.304,57 (quinze mil, trezentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos), equivalente, nesta data, a 6.726,69 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento, no exercício de 2006, de Subsídios em valores em desacordo com os parâmetros legais estabelecidos na legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291039"
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                    "1291040": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 508/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.991-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROSÂNGELA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, do exercício de 2006, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Carlos Roberto Ferreira.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, relativas ao exercício de 2006, de responsabilidade da Sr. Carlos Roberto Ferreira, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas, de Subsídios aos Vereadores em desacordo com os parâmetros legais estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entres eles, a Sra. Rosângela de Souza Gomes ;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, a Sra. Rosângela de Souza Gomes, Vereadora da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, no exercício de 2006, no valor de R$ 15.304,57 (quinze mil, trezentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos), equivalente, nesta data, a 6.726,69 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento, no exercício de 2006, de Subsídios em valores em desacordo com os parâmetros legais estabelecidos na legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291040"
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                    "1291041": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 509/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.991-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ANDRADE FILHO (Espólio) \r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, do exercício de 2006, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Carlos Roberto Ferreira.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, relativas ao exercício de 2006, de responsabilidade da Sr. Carlos Roberto Ferreira, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas, de Subsídios aos Vereadores em desacordo com os parâmetros legais estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entres eles, o Sr. Francisco de Andrade Filho (espólio);\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao espólio do Sr. Francisco de Andrade Filho, Vereador da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, no exercício de 2006, no valor de R$ 15.304,57 (quinze mil, trezentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos), equivalente, nesta data, a 6.726,69 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento, no exercício de 2006, de Subsídios em valores em desacordo com os parâmetros legais estabelecidos na legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291041"
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                    "1291042": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 510/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.447-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SIVALDO ABÍLIO RANGEL/ ITALANEI BARROSO FALCÃO\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CAMPOS LUZ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORACIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, entre os dias 26 de janeiro e 06 de março de 2009, tendo por objetivo apurar denúncias veiculadas na mídia sobre supostas irregularidades praticadas por gestores e funcionários municipais, no último trimestre de 2008, convertido em Tomada de Contas ex officio;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Ilegalidade das inúmeras despesas feitas sem comprovação de prévia autorização para sua realização e sem que tenha sido procedida a devida liquidação, conforme apontado no Relatório de Inspeção;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis foram Citados, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, solidariamente, aos Srs. Sivaldo Abílio Rangel e Italanei Barroso Falcão, respectivamente, Presidente e Diretor Financeiro da Campos Luz, à época, no valor de R$ 15.073.337,72 (quinze milhões, setenta e três mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos), equivalente, nesta data, a 6.625.060,53 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291042"
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                    "1291043": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 511/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.447-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JAYME FERNANDES FIÚZA DE CASTRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CAMPOS LUZ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORACIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, entre os dias 26 de janeiro e 06 de março de 2009, tendo por objetivo apurar denúncias veiculadas na mídia sobre supostas irregularidades praticadas por gestores e funcionários municipais, no último trimestre de 2008, convertido em Tomada de Contas ex officio;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Ilegalidade das inúmeras despesas feitas sem comprovação de prévia autorização para sua realização e sem que tenha sido procedida a devida liquidação, conforme apontado no Relatório de Inspeção;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Jayme Fernandes Fiúza de Castro, funcionário contratado da Campos Luz, à época, no valor de R$ 3.278.311,11 (três milhões, duzentos e setenta e oito mil, trezentos e onze reais e onze centavos), equivalente, nesta data, a 1.440.889,20 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291043"
                    ],
                    "1291044": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 512/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.447-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALTAIR PESSANHA RANGEL\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CAMPOS LUZ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORACIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, entre os dias 26 de janeiro e 06 de março de 2009, tendo por objetivo apurar denúncias veiculadas na mídia sobre supostas irregularidades praticadas por gestores e funcionários municipais, no último trimestre de 2008, convertido em Tomada de Contas ex officio;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Ilegalidade das inúmeras despesas feitas sem comprovação de prévia autorização para sua realização e sem que tenha sido procedida a devida liquidação, conforme apontado no Relatório de Inspeção;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Altair Pessanha Rangel, funcionário contratado da Campos Luz, à época, no valor de R$ 350.782,53 (trezentos e cinquenta mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos), equivalente, nesta data, a 154.176,57 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291044"
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                    "1291045": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 513/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.447-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALBERTO FERREIRA FREITAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORACIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, entre os dias 26 de janeiro e 06 de março de 2009, tendo por objetivo apurar denúncias veiculadas na mídia sobre supostas irregularidades praticadas por gestores e funcionários municipais, no último trimestre de 2008, convertido em Tomada de Contas ex officio;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Ilegalidade das inúmeras despesas feitas sem comprovação de prévia autorização para sua realização e sem que tenha sido procedida a devida liquidação, conforme apontado no Relatório de Inspeção;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Alberto Ferreira Freitas, Presidente da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, à época, no valor de R$ 5.526.721,04 (cinco milhões, quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e vinte e um reais e quatro centavos), equivalente, nesta data, a 2.429.114,38 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291045"
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                    "1291046": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 514/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.447-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ROBERTO MAIA NUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORACIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, entre os dias 26 de janeiro e 06 de março de 2009, tendo por objetivo apurar denúncias veiculadas na mídia sobre supostas irregularidades praticadas por gestores e funcionários municipais, no último trimestre de 2008, convertido em Tomada de Contas ex officio;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Ilegalidade das inúmeras despesas feitas sem comprovação de prévia autorização para sua realização e sem que tenha sido procedida a devida liquidação, conforme apontado no Relatório de Inspeção;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Carlos Roberto Maia Nunes, Presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude, à época, no valor de R$ 230.476,69 (duzentos e trinta mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos), equivalente, nesta data, a 101.299,53 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: /2703/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291046"
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                    "1291047": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 515/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.447-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SANDRO RIBEIRO RODRIGO\r\n\r\n4 - UNIDADE: GUARDA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORACIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, entre os dias 26 de janeiro e 06 de março de 2009, tendo por objetivo apurar denúncias veiculadas na mídia sobre supostas irregularidades praticadas por gestores e funcionários municipais, no último trimestre de 2008, convertido em Tomada de Contas ex officio;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Ilegalidade das inúmeras despesas feitas sem comprovação de prévia autorização para sua realização e sem que tenha sido procedida a devida liquidação, conforme apontado no Relatório de Inspeção;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Sandro Ribeiro Rodrigo, Comandante da Guarda Municipal de Campos dos Goytacazes, à época, no valor de R$ 2.032.357,48 (dois milhões, trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos), equivalente, nesta data, a 893.265,42 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291047"
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                    "1291048": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 516/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.447-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ROBERTO MAIA NUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORACIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, entre os dias 26 de janeiro e 06 de março de 2009, tendo por objetivo apurar denúncias veiculadas na mídia sobre supostas irregularidades praticadas por gestores e funcionários municipais, no último trimestre de 2008, convertido em Tomada de Contas ex officio;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades verificadas pela Equipe de Inspeção, as quais configuram atos ilegais e ilegítimos, praticados com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi chamado aos autos, a fim de esclarecer os fatos apontados, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Carlos Roberto Maia Nunes, Presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes, à época, no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no artigo 63, incisos II e III, c/c art. 65 da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291048"
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                    "1291049": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 517/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.447-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADRIANO DE SOUZA PATROCÍNIO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - ALMOXARIFADO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, entre os dias 26 de janeiro e 06 de março de 2009, tendo por objetivo apurar denúncias veiculadas na mídia sobre supostas irregularidades praticadas por gestores e funcionários municipais, no último trimestre de 2008, convertido em Tomada de Contas ex officio;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades verificadas pela Equipe de Inspeção, as quais configuram atos ilegais e ilegítimos, praticados com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi chamado aos autos, a fim de esclarecer os fatos apontados, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Adriano de Souza Patrocínio, responsável pelo Almoxarifado da Fundação Municipal da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes, à época, no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no artigo 63, incisos II e III, c/c art. 65 da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291049"
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                    "1291050": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 518/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.447-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SIVALDO ABÍLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CAMPOS LUZ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORACIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, entre os dias 26 de janeiro e 06 de março de 2009, tendo por objetivo apurar denúncias veiculadas na mídia sobre supostas irregularidades praticadas por gestores e funcionários municipais, no último trimestre de 2008, convertido em Tomada de Contas ex officio;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades verificadas pela Equipe de Inspeção, as quais configuram atos ilegais e ilegítimos, praticados com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi jurisdicionado foi chamado aos autos, a fim de esclarecer os fatos apontados, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Sivaldo Abílio de Oliveira, Presidente da Campos Luz, à época, no valor de R$ 22.752,00 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais), equivalente, nesta data, a 10.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no artigo 63, incisos II e III, c/c art. 65 da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291050"
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                    "1291051": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 519/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 103.377-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: VALERIA PEREIRA DE SOUZA SOARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1º CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a não apresentação da Prestação de Contas dos recursos destinados à manutenção e merenda escolar da Escola Estadual Alberto Silva, Metropolitana II, referente ao 2° semestre de 2008,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva,\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Valéria Pereira de Souza Soares, foi considerada responsável pelas Irregularidades indicadas pela Instrução, bem como no Relatório e Voto;\r\n\r\nConsiderando que o Tribunal de Contas cumpriu todas as etapas processuais previstas em Deliberações próprias, respeitando, integralmente, o direito contraditório e da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO a Srª. Valeria Pereira de Souza Soares, Professor II, matrícula n° 5.022.571-3, no valor de R$ 23.261,42 (vinte e três mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos), equivalente, nesta data, a 10.223,9018 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se desde já a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ n° 166/92, caso o presente Débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291051"
                    ],
                    "1291052": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 520/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.790-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSIAS DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Fundação de Apoio à Educação e Assistência à Infância de São Gonçalo - FIASG ao Instituto Imaculada, relativas ao exercício de 2009, sob a responsabilidade do Sr. Josias dos Santos Muniz;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não compareceu aos autos para apresentar qualquer documento ou esclarecimento, razão pela qual foi considerado revel, razão pela qual reputam-se como verdadeiros os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Josias dos Santos Muniz, Presidente da Fundação de Apoio à Educação e Assistência à Infância de São Gonçalo - FIASG, no exercício de 2009, no valor R$ 6.468,08 (seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e oito centavos), equivalente, nesta data, a 2.842,86 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291052"
                    ],
                    "1291053": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 521/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.790-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSIAS DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Fundação de Apoio à Educação e Assistência à Infância de São Gonçalo - FIASG ao Instituto Imaculada, relativas ao exercício de 2009, sob a responsabilidade do Sr. Josias dos Santos Muniz;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas apresentadas, incorrendo na hipótese prevista no art. 20, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 63/90, em face da ocorrência de infrações à norma legal;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Josias dos Santos Muniz, Presidente da Fundação de Apoio à Educação e Assistência à Infância de São Gonçalo - FIASG, no exercício de 2009, com fulcro no que dispõem os incisos I e IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas na instrução, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291053"
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                    "1291054": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 522/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.196-5/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE HENRIQUE NUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nilópolis, do exercício de 2000, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Jorge Henrique Nunes.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nilópolis, relativas ao exercício de 2000, de responsabilidade do Sr. Jorge Henrique Nunes, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento aos Vereadores, no exercício de 2000, de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, mediante Acórdão, com fulcro no que dispõem os artigos 23 e 62 c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr, Jorge Henrique Nunes, Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nilópolis, no exercício de 2000, no valor de R$ 22.752,00 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais), equivalente, nesta data, a 10.000 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 30 (trinta) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291054"
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                    "1291055": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 523/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.196-5/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE HENRIQUE NUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nilópolis, do exercício de 2000, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Jorge Henrique Nunes.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nilópolis, relativas ao exercício de 2000, de responsabilidade do Sr. Jorge Henrique Nunes, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento aos Vereadores, no exercício de 2000, de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Jorge Henrique Nunes, Presidente e Vereador da Câmara Municipal de Nilópolis, no exercício de 2000, no valor de R$ 57.607,53 (cinquenta e sete mil, seiscentos e sete reais e cinquenta e três centavos), equivalente, nesta data, a 25.319,765 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291055"
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                    "1291056": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 524/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.196-5/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDALMO BERRIEL\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nilópolis, do exercício de 2000, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Jorge Henrique Nunes.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nilópolis, relativas ao exercício de 2000, de responsabilidade do Sr. Jorge Henrique Nunes, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento aos Vereadores, no exercício de 2000, de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores entre eles, o Sr. Edalmo Berriel;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Edalmo Berriel, Vereador da Câmara Municipal de Nilópolis, no exercício de 2000, no valor de R$ 21.245,70 (vinte e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), equivalente, nesta data, a 9.337,95 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291056"
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                    "1291057": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 525/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.196-5/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISVAL FILIPE DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nilópolis, do exercício de 2000, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Jorge Henrique Nunes.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nilópolis, relativas ao exercício de 2000, de responsabilidade do Sr. Jorge Henrique Nunes, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento aos Vereadores, no exercício de 2000, de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores entre eles, o Sr. Francisval Filipe dos Santos.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Francisval Filipe dos Santos, Vereador da Câmara Municipal de Nilópolis, no exercício de 2000, no valor de R$ 21.245,70 (vinte e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), equivalente, nesta data, a 9.337,95 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291057"
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                    "1291058": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 526/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.196-5/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LEOBERTO JORGE PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nilópolis, do exercício de 2000, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Jorge Henrique Nunes.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nilópolis, relativas ao exercício de 2000, de responsabilidade do Sr. Jorge Henrique Nunes, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento aos Vereadores, no exercício de 2000, de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores entre eles, o Leoberto Jorge Pereira.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Leoberto Jorge Pereira, Vereador da Câmara Municipal de Nilópolis, no exercício de 2000, no valor de R$ 21.245,70 (vinte e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), equivalente, nesta data, a 9.337,95 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291058"
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                    "1291059": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 527/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.196-5/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARLO STEVES RODRIGUES DA COSTA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nilópolis, do exercício de 2000, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Jorge Henrique Nunes.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nilópolis, relativas ao exercício de 2000, de responsabilidade do Sr. Jorge Henrique Nunes, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento aos Vereadores, no exercício de 2000, de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores entre eles, o Sr. Marlo Steves Rodrigues da Costa Silva.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Marlo Steves Rodrigues da Costa Silva, Vereador da Câmara Municipal de Nilópolis, no exercício de 2000, no valor de R$ 21.245,70 (vinte e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), equivalente, nesta data, a 9.337,95 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291059"
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                    "1291060": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 528/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.196-5/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO SÉRGIO VIEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nilópolis, do exercício de 2000, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Jorge Henrique Nunes.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nilópolis, relativas ao exercício de 2000, de responsabilidade do Sr. Jorge Henrique Nunes, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento aos Vereadores, no exercício de 2000, de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores entre eles, o Sr. Paulo Sérgio Vieira.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Paulo Sérgio Vieira, Vereador da Câmara Municipal de Nilópolis, no exercício de 2000, no valor de R$ 21.245,70 (vinte e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), equivalente, nesta data, a 9.337,95 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291060"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 529/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.196-5/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: UBYRAJARA PESSANHA MORAES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nilópolis, do exercício de 2000, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Jorge Henrique Nunes.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nilópolis, relativas ao exercício de 2000, de responsabilidade do Sr. Jorge Henrique Nunes, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento aos Vereadores, no exercício de 2000, de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores entre eles, o Sr. Ubyrajara Pessanha Moraes.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Ubyrajara Pessanha Moraes, Vereador da Câmara Municipal de Nilópolis, no exercício de 2000, no valor de R$ 21.245,70 (vinte e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), equivalente, nesta data, a 9.337,95 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291061"
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                        "ACÓRDÃO Nº 530/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.196-5/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROBERTO DE ALBUQUERQUE CARNEIRO (ESPÓLIO)\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nilópolis, do exercício de 2000, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Jorge Henrique Nunes.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nilópolis, relativas ao exercício de 2000, de responsabilidade do Sr. Jorge Henrique Nunes, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento aos Vereadores, no exercício de 2000, de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores entre eles, o Sr. Roberto de Albuquerque Carneiro (Espólio).\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Roberto de Albuquerque Carneiro (Espólio), Vereador da Câmara Municipal de Nilópolis, no exercício de 2000, no valor de R$ 21.245,70 (vinte e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), equivalente, nesta data, a 9.337,95 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291062"
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                        "ACÓRDÃO Nº531 /2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.196-5/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO FREDERICO RAMOS LEÃO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nilópolis, do exercício de 2000, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Jorge Henrique Nunes.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nilópolis, relativas ao exercício de 2000, de responsabilidade do Sr. Jorge Henrique Nunes, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento aos Vereadores, no exercício de 2000, de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores entre eles, o Sr. Paulo Frederico Ramos Leão dos Santos.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Paulo Frederico Ramos Leão dos Santos, Vereador da Câmara Municipal de Nilópolis, no exercício de 2000, no valor de R$ 21.245,70 (vinte e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), equivalente, nesta data, a 9.337,95 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291063"
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                        "ACÓRDÃO Nº 532/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.196-5/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCELO TEIXEIRA DE MENEZES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nilópolis, do exercício de 2000, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Jorge Henrique Nunes.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nilópolis, relativas ao exercício de 2000, de responsabilidade do Sr. Jorge Henrique Nunes, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento aos Vereadores, no exercício de 2000, de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores entre eles, o Sr. Marcelo Teixeira de Menezes;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Marcelo Teixeira de Menezes, Vereador da Câmara Municipal de Nilópolis, no exercício de 2000, no valor de R$ 21.245,70 (vinte e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), equivalente, nesta data, a 9.337,95 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291064"
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                    "1291065": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 533/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.196-5/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ LUIZ ALVES DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nilópolis, do exercício de 2000, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Jorge Henrique Nunes.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nilópolis, relativas ao exercício de 2000, de responsabilidade do Sr. Jorge Henrique Nunes, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento aos Vereadores, no exercício de 2000, de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores entre eles, o Sr. José Luiz Alves da Silva.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. José Luiz Alves da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Nilópolis, no exercício de 2000, no valor de R$ 21.245,70 (vinte e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), equivalente, nesta data, a 9.337,95 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291065"
                    ],
                    "1291066": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 534/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.196-5/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: OSWALDO DA COSTA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nilópolis, do exercício de 2000, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Jorge Henrique Nunes.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nilópolis, relativas ao exercício de 2000, de responsabilidade do Sr. Jorge Henrique Nunes, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento aos Vereadores, no exercício de 2000, de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores entre eles, o Sr. Oswaldo da Costa Silva.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Oswaldo da Costa Silva, Vereador da Câmara Municipal de Nilópolis, no exercício de 2000, no valor de R$ 21.245,70 (vinte e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), equivalente, nesta data, a 9.337,95 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291066"
                    ],
                    "1291067": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 535/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.196-5/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ ANTÔNIO SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nilópolis, do exercício de 2000, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Jorge Henrique Nunes.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nilópolis, relativas ao exercício de 2000, de responsabilidade do Sr. Jorge Henrique Nunes, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento aos Vereadores, no exercício de 2000, de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores entre eles, o Sr. José Antônio Silva.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. José Antônio Silva, Vereador da Câmara Municipal de Nilópolis, no exercício de 2000, no valor de R$ 5.558,15 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos), equivalente, nesta data, a 2.442,93, vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291067"
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                    "1291068": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 536/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.196-5/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ REGINALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nilópolis, do exercício de 2000, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Jorge Henrique Nunes.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nilópolis, relativas ao exercício de 2000, de responsabilidade do Sr. Jorge Henrique Nunes, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento aos Vereadores, no exercício de 2000, de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores entre eles, o Sr. José Reginaldo de Oliveira.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. José Reginaldo de Oliveira, Vereador da Câmara Municipal de Nilópolis, no exercício de 2000, no valor de R$ 21.245,70 (vinte e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), equivalente, nesta data, a 9.337,95 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291068"
                    ],
                    "1291069": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 537/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.196-5/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DENILSON SALLES DE ANDRADE\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nilópolis, do exercício de 2000, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Jorge Henrique Nunes.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nilópolis, relativas ao exercício de 2000, de responsabilidade do Sr. Jorge Henrique Nunes, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento aos Vereadores, no exercício de 2000, de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores entre eles, o Sr. Denílson Salles de Andrade.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Denílson Salles de Andrade, Vereador da Câmara Municipal de Nilópolis, no exercício de 2000, no valor de R$ 5.558,15 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos), equivalente, nesta data, a 2.442,93, vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291069"
                    ],
                    "1291070": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 538/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.196-5/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ÁLVARO GUILHERME SPERANDIO PEREZ\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nilópolis, do exercício de 2000, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Jorge Henrique Nunes.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Nilópolis, relativas ao exercício de 2000, de responsabilidade do Sr. Jorge Henrique Nunes, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento aos Vereadores, no exercício de 2000, de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores entre eles, o Sr. Álvaro Guilherme Sperandio Perez.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Álvaro Guilherme Sperandio Perez, Vereador da Câmara Municipal de Nilópolis, no exercício de 2000, no valor de R$ 8.830,73 (oito mil, oitocentos e trinta reais e setenta e três centavos), equivalente, nesta data, a 3.881,30 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de valores em desacordo com a legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291070"
                    ],
                    "1291071": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 539/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.895-4/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM - SUM - SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referente ao Contrato nº 012/2002, formalizado pela Prefeitura Municipal de Vassouras, que tiveram por objeto a prestação de serviços de transporte escolar para a rede municipal nos eixos Aliança x Massambará, Vassouras Massambará, Barra do Encanto/Ubá/Massambará x Vassouras, Colonia de Férias Light x Centro, Vassouras x Barão de Vassouras x Demétrio Ribeiro\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 22.03.2007 (fls. 98/100);\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 22.03.2007 (fls. 98/100), pela Notificação do Sr. Altair Paulino de Oliveira Campos, ex-Prefeito Municipal de Vassouras, para que apresentasse razões de defesa referentes ao descumprimento dos dispositivos a que se refere o art. 63 da Lei Complementar nº 63/90, em seus incisos II (não ter observado o disposto no art. 7º, § 2º, inciso II c/c art. 40, § 2º, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93), IV e VII (não atendimento às decisões Plenárias de 17.05.2005 e de 20.03.2007), foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não atendeu ao chamamento deste Tribunal através da Notificação decidida em Sessão Plenária de 22.03.2007 bem como não apresentou as razões de defesa para elidir as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: o descumprimento dos dispositivos a que se refere o art. 63 da Lei Complementar nº 63/90, em seus incisos II (não ter observado o disposto no art. 7º, par. 2º, inciso II c/c art. 40, par. 2º, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93), IV e VII (não atendimento à decisão Plenária de 17.05.2005 e de 20.03.2007)5tr;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II, IV e VII c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 13.651,20 (treze mil, seiscentos e cinqüenta e um reais e vinte centavos), equivalente, nesta data, a 6.000 UFIR-RJ ao Sr. Altair Paulino de Oliveira Campos, ex-Prefeito Municipal de Vassouras, com fulcro no que dispõem os incisos II, IV e VII do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291071"
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                    "1291072": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 540/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.732-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIAPL DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do presente Convênio, formalizado pela Prefeitura Municipal de Araruama, que teve por objeto a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos munícipes em complementação aos serviços do Pronto-Socorro Municipal, sendo a despesa dele decorrente de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais) e o prazo de vigência de 8 (oito) meses a contar de 01/05/07 a 31/12/07.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 17/05/2011, pela Notificação do Sr. Franscisco Carlos Fernandes Ribeiro, para que apresentasse razões de defesa pelo fato de ter celebrado o presente Convênio sem a observância da norma do art. 116, § 1º da L. 8666/93, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 22.752,00 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais), equivalente, nesta data, a 10.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, ex-Prefeito do Município de Araruama, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291072"
                    ],
                    "1291073": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 541/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 102.171-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUTERO DE CASTRO CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGI/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos ao Ato de Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.° 8.666/93, formalizado pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, em favor da empresa Officer Laser Sistemas Ltda.\r\n\r\nConsiderando, as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando, o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 11/01/11, pela Notificação do Sr. Lutero de Castro Cardoso, ex-Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE, para apresentar razões de defesa quanto ao fato de não ter tomado, em sua gestão, em especial a partir de 20/09/06 (início da vigência do Termo Aditivo nº 13, ao Convênio de 27/04/04, celebrado com a FESP), as medidas necessárias de forma a impedir a formalização deste Ato, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que a resposta, apresentada, não foi capaz de elidir as Ilegalidades apontadas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Lutero de Castro Cardoso, ex-Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE, no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalentes a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291073"
                    ],
                    "1291074": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 542/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.317-3/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DEILIMAR BARROS DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e da Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Paraty, relativas ao exercício de 1999, sob a responsabilidade do Presidente, Antônio Carlos Ribeiro, e da Tesoureira, Flávia Couto Aragão.\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão de 24.05.2011, o Plenário desta Corte decidiu pela Notificação do Sr. Deilimar Barros da Silva, então Presidente da Câmara Municipal de Paraty, para apresentação de defesa em face do não atendimento à determinação desta Corte para que requeresse, através do competente órgão de representação judicial do Município, a abertura do inventário do Sr. Joaquim Alonso Filho;\r\n\r\nConsiderando que, embora validamente Notificado através do Ofício PRS/SSE/CSO/NP nº 17381/2011, o Sr. Deilimar Barros da Silva não compareceu aos autos para apresentação de razões de defesa, sendo considerado revel por este Tribunal, conforme Certificado de Revelia nº 1580/11, emitido em 09.08.2011 (fls. 542);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável \r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV, c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Deilimar Barros da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Paraty, no exercício de 2011, no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do não atendimento à decisão desta Corte de Contas, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 30 (trinta) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291074"
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                    "1291075": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 543/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.191-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ EDUARDO BENTO DE MELLO SOARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do presente Convênio, formalizado pelo Município de Nova Iguaçu através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Prevenção da Violência, que teve por objeto, nos termos de sua cláusula primeira, promover a implantação de ações de cadastro/recadastramento, o acompanhamento e monitoramento do “Programa Leite de Nova Iguaçu”, alcançando 30 (trinta) mil famílias, com o objetivo de produzir indicadores territorializados que permitam verificar a evolução individual, familiar e da população alcançada, no valor total de R$ 2.172.875,35 (dois milhões, cento e setenta e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 07/06/2011, pela Notificação do Sr. Luiz Eduardo Bento de Mello Soares, signatário do Convênio, Secretário Municipal de Assistência Social e Prevenção da Violência do Município de Nova Iguaçu, para que apresentasse razões de defesa referentes as irregularidades apontadas pelo Corpo Instrutivo, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução e transcritas em meu Relatório;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Luiz Eduardo Bento de Mello Soares, signatário do Convênio, Secretário Municipal de Assistência Social e Prevenção da Violência do Município de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291075"
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                    "1291076": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 544/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.335-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1º IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos e do processo TCE-RJ nº 208.691-3/08, referente a prorrogação de prazo, apenso por conexão processual, formalizados pela Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, que tiveram por objeto prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha Lima;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 05/10/2010, que justificassem a assinatura do Termo de que trata o presente processo e no apenso, por conexão processual.\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 05/10/2010, pela Notificação do Sr. Paulo Cezar Dames Passos, para que apresentasse razões de defesa referentes as irregularidades apontadas pelo Corpo Instrutivo, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo e no apenso, por conexão processual, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos, ex-Prefeito, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291076"
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                    "1291077": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 545/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.315-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Cordeiro ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz de São Manoel, relativas ao exercício de 2004;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 31/05/2011, pela Notificação do Sr. Sílvio Abreu Daflon, para que apresentasse razões de defesa para o fato de não ter atendido à decisão Plenária de 11/05/2010, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que os esclarecimentos apresentados pelo jurisdicionado não elucidaram os esclarecimentos requeridos, e que as contas sob sua responsabilidade foram julgadas irregulares;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Sílvio Abreu Daflon, Prefeito Municipal de Cordeiro, com fulcro no que dispõem o inciso I do art. 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face do julgamento pela irregularidade das contas sob sua responsabilidade, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291077"
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                    "1291078": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 546/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.252-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOÃO PEDRO ASSUNÇÃO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SSO/1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do presente processo, referente ao Convênio, formalizado pela Prefeitura Municipal de Tanguá através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Fundação São Gonçalo de Amarante - FUNSGAM, que teve por objeto a administração e operacionalização dos serviços de triagem, compostagem e aterro de resíduos sólidos urbanos e todos os demais serviços que envolvem a operacionalidade da usina de triagem e compostagem do Município de Tanguá, bem como as atividades de educação ambiental e treinamento de pessoal, e a despesa dele decorrente é de R$ 209.277,00 (duzentos e nove mil, duzentos e setenta e sete reais), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima, fls. 134;\r\n\r\nConsiderando que os esclarecimento e/ou documento apresentados quanto ao decidido na Sessão Plenária de 22/09/2009, não foram suficientes para justificar a assinatura do presente Convênio;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 22/09/2009, pela Notificação do Sr. João Pedro Assunção, para que apresentasse razões de defesa referentes ao Convênio, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. João Pedro Assunção, Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Tanguá, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291078"
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                    "1291079": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 547/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.967-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, formalizado pela Prefeitura de Duque de Caxias em favor de IBG Indústria Brasileira de Gases LTDA,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 3ª IGE deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer elaborado pelo Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Roberto Ferreira de Carvalho, Superintendente das Comissões Técnicas da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, à época, com base nos incisos II e III do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que as alegações trazidas pelo responsável não foram capazes de afastar a impropriedade apurada pela Instrução,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Roberto Ferreira de Carvalho, Superintendente das Comissões Técnicas da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, à época, no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), correspondentes a 3.000 UFIR, com base nos incisos II e III do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291079"
                    ],
                    "1291080": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 548/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº nº 230.190-3/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Mário Pereira Marques Filho \r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR Vittorio Constantino Provenza \r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª igm/Sum/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Parceria firmado entre a Prefeitura de Nova Iguaçu e o INPROS, no valor de R$ 2.489.640,00 \r\n\r\nConsiderando que o Sr. Mario Pereira Marques Filho não desejou apresentar razões de defesa nem deu cumprimento à decisão Plenária última de 07/07/11, aplicando-se-lhe o disposto no artigo 14 da deliberação TCE-RJ nº 204/96; \r\n\r\nConsiderando que as irregularidades que suscitaram a decisão Plenária última, tornam o responsável passível de multa com base no artigo 63, II e III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções sejam feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Mário Pereira Marques Filho, Prefeito do Município de Nova Iguaçu, à época, com fundamento do disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 9.100,80 (nove mil e cem reais e oitenta centavos), equivalente nesta data a 4.000 vezes o valor da UFIR-RJ, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, no prazo legal contado da ciência desta decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do artigo 27, combinado com o artigo 29 do Regimento Interno do TCE-RJ, em face das irregularidades discriminadas no voto do Relator, ficando desde já autorizada a cobrança judicial da multa, ex-vi do artigo 32, II do Regimento Interno, em caso de não recolhimento, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao Procurador-Chefe da Dívida Ativa Estadual para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição, em face das irregularidades apontadas no voto do Relator. \r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291080"
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                    "1291081": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 549/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.190-3/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Willyan Nogueira de Medeiros\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR Vittorio Constantino Provenza \r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª igm/Sum/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Parceria firmado entre a Prefeitura de Nova Iguaçu e o INPROS, no valor de R$ 2.489.640,00 \r\n\r\nConsiderando que o Sr. Willyan Nogueira de Medeiros não desejou apresentar razões de defesa nem deu cumprimento à decisão Plenária última de 07/07/11, aplicando-se-lhe o disposto no artigo 14 da deliberação TCE-RJ nº 204/96; \r\n\r\nConsiderando que as irregularidades que suscitaram a decisão Plenária última, tornam o responsável passível de multa com base no artigo 63, II e III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções sejam feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Willyan Nogueira de Medeiros, então Presidente do INPROS, com fundamento no que dispõem os incisos II e III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 6.825,60 (seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, no prazo legal contado da ciência desta decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do artigo 27, combinado com o artigo 29 do Regimento Interno do TCE-RJ, por haver concorrido na prática das irregularidades objeto dos itens I. 2 a I.8, apontadas no voto do Relator, ficando desde já autorizada a cobrança judicial da multa, ex-vi do artigo 32, II do Regimento Interno, em caso de não recolhimento, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao Procurador-Chefe da Dívida Ativa Estadual para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição. \r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291081"
                    ],
                    "1291082": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 550/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.783-4/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Lucia Regina Pereira de Almeida \r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do responsável pelos Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Assistência Social de Macaé, referente ao exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 4ª IGM em seu Relatório, às fls. 51/51v;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 54, onde concorda com o proposto pela 4ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 61/6\r\n\r\nConsiderando que à responsável foi devidamente notificada para apresentar razões de defesa quanto às irregularidades elencada às fls. 31v/32;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado a Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que foi apurada irregularidade que contraria o que estabelece os incisos IV, VIII e IX do artigo 12 da Deliberação TCE-RJ nº 200/96, provocada pela ausência dos elementos exigidos pelos referidos incisos, bem como pela ausência de esclarecimentos quanto à diferença apurada nos demonstrativos contábeis apresentados no processo, ensejando grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial, conforme apontado às fls. 31v/32, fundamentado no parágrafo único do artigo 23 ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA a Sra. Lucia Regina Pereira de Almeida, Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social de Macaé no exercício de 2009 e responsável pelas presentes contas, no valor de R$ 5.688,00, correspondente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 63, inciso I c/c o artigo, parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em face da ausência dos elementos exigidos nos inciso IV, VIII e IX do artigo 12 da Deliberação TCE-RJ nº 200/96, bem como pela ausência de esclarecimentos quanto à diferença de valores apurada nos demonstrativos contábeis apresentados no processo.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18 /2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291082"
                    ],
                    "1291083": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 551/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.540-3/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL. Antônio Carlos de Carvalho Trindade e Manoel \r\n\r\nJustino da Silva Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Cabo Frio\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cabo Frio, relativa ao exercício de 2003.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em DÉBITO solidariamente os Srs. Antônio Carlos de Carvalho Trindade e Manoel Justino da Silva Filho, à época dos fatos Presidente e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cabo Frio, nos termos da Lei Complementar 63/90 para recolher, no prazo legal, com recursos próprios, aos cofres estaduais, a quantia abaixo discriminada, devendo comprovar seu recolhimento a este Tribunal depois de expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada, desde já, a cobrança executiva, no caso do não recolhimento. \r\n\r\nVereadores\r\n\r\nDébito\r\n\r\nAntônio Carlos de Carvalho Trindade (débito do Vereador, falecido, Márcio Trindade Corrêa)\r\n\r\n2.208,4805\r\n\r\nManoel Justino da Silva Filho\r\n\r\n5.384,2756\r\n\r\nTotal\r\n\r\n7.592,7561\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291083"
                    ],
                    "1291084": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 552/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.540-3/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Antônio Carlos de Carvalho Trindade.\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Cabo Frio\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cabo Frio, relativa ao exercício de 2003.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que este Tribunal poderá aplicar multa, conforme disposto no art. 62 c/c art. 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor equivalente a 2.500 UFIR/RJ (duas mil e quinhentas unidades fiscais de referência do Estado do Rio de Janeiro), equivalente nesta data, a R$ 5.688,00 (cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais) ao Sr. Antônio Carlos de Carvalho Trindade, ex-Presidente da Câmara Municipal de Cabo Frio, nos termos do art. 62 c/c art. 63, inciso II da Lei Complementar n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 18/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1291084"
                    ],
                    "1290750": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 143/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/05/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.387-7/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PATY DO ALFERES/Recurso de Revisão interposto por LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA.\r\n\r\nId: 1290750"
                    ],
                    "1290751": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 144/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/05/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.236-1/2009 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por CLÁUDIO SOARES LOPES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.458-3/2006 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA. PROCURADOR: RODRIGO JARDIM ASCOLY, OAB/RJ 119.645.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.061-8/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL TRAJANO MORAES/Recurso de Revisão interposto por VERA MARIA LIMONGI COELHO RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.515-6/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Recurso de Revisão interposto por GILSON LUIZ DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1290751"
                    ],
                    "1290752": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 145/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/05/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.528-1/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/INSTITUTO AP. E PENSÕES TRAJANO DE MORAES/Recurso de Revisão interposto por JAYME PENAVILLA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.372-8/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/INSTITUTO AP. E PENSÕES TRAJANO DE MORAES/Recurso de Revisão interposto por JAYME PENAVILLA.\r\n\r\nId: 1290752"
                    ],
                    "1290753": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 146/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/05/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.026-7/2007 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE RIO BONITO/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.492-7/2008 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/FUNDAÇÃO MUN. SAÚDE SÃO GONÇALO/Imputação de Débito a PAULO CÉSAR DE CASTRO.\r\n\r\nId: 1290753"
                    ],
                    "1290754": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 147/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 22/05/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.374-0/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA/Recurso de Reconsideração interposto por ANÍZIO CAMACHO, ANTÔNIO MACHADO BRUM, ARY JOSÉ FARIA BRUM, CARLOS CAMPOS MAGALHÃES, CARLOS ROBERTO PEREIRA ALVES, DERLI MAIA MACEDO, DEUSDEDITE DE AMORIM CLARO, JAIR PEREIRA DE BARROS, JOÃO BATISTA DE MOURA SILVA, JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA, JOAREZ FLORIANO DE SOUZA, JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO, JUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO e WALTER TADEU DA SILVA PEIXOTO.\r\n\r\nId: 1290754"
                    ],
                    "1290755": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nTorna SEM EFEITO a publicação do processo abaixo relacionado, constante da PAUTA ESPECIAL N.º 129/2012, publicada no Diário Oficial de 30/03/2012, Parte I-B, pág. 1, 3ª coluna:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.374-0/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA/Recurso de Reconsideração interposto por ANÍZIO CAMACHO, ANTÔNIO MACHADO BRUM, ARY JOSÉ FARIA BRUM, CAR LOS CAMPOS MAGALHÃES, CARLOS ROBERTO PEREIRA ALVES, DERLI MAIA MACEDO, DEUSDEDITE DE AMORIM CLARO, JAIR PEREIRA DE BARROS, JOÃO BATISTA DE MOURA SILVA, JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA, JOAREZ FLORIANO DE SOUZA, JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO, JUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO e WALTER TADEU DA SILVA PEIXOTO.\r\n\r\nId: 1290755"
                    ],
                    "1290756": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nTorna SEM EFEITO a publicação do processo abaixo relacionado, constante da PAUTA ESPECIAL N.º 137/2012, publicada no Diário Oficial de 09/04/2012, Parte I-B, pág. 1, 2ª coluna:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.528-1/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/INSTITUTO AP. E PENSOES TRAJANO DE MORAES/Recurso de Revisão interposto por JORGE ANTONIO CARVALHO.\r\n\r\nId: 1290756"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1290965": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.03.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.714-9/2012 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1290965"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1290906": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 10/04/2012\r\n\r\n*PROCESSO TCE Nº 300.342-2/2012 -- Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I do artigo 25 da mesma Lei, para a Renovação de Licença de Uso do Sistema REAP - Registro Eletrônico dos Atos do Pregão, nova versão 6.0.2.6, por um período de 12 (doze) meses, a favor da N P Eventos e Serviços Ltda., no valor de R$ 4.560,00, conforme descrito na Proposta Detalhe nº 012/2012. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003 e da N.D. 3390.39.37.\r\n\r\n*PROCESSO TCE Nº 300.612-5/2012 -- Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso II do artigo 25 da mesma Lei, para a inscrição de 30 (trinta) servidores do TCE-RJ no “V Coninter Nacional - Congresso Brasileiro de Controle Interno e Externo”, a ser realizado nesta cidade nos dias de 19 e 20 de abril de 2012, a favor da Jam Jurídica Editoração e Eventos Ltda., no valor total de R$ 49.750,00, conforme descrito na Proposta Detalhe nº 025/2012. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0103201372.015, da N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. nº 10\r\n\r\n*Publicados com incorreção no D.O.R.J de 11/04/2012.\r\n\r\nId: 1290906"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1291246": [
                        "II - Ofícios",
                        "MENSAGEM Nº 15/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Abril de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 12.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à elevada deliberação de Vossas Excelências, em determinação ao art.7º da Lei Estadual nº 4.556/05, a indicação de Luigi Eduardo Troisi como conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\n\r\nA indicação se impõe em razão do término do mandato de 04 anos do Conselheiro Sergio Burrowes Raposo. Ressalte-se que se aprovado Luigi Eduardo Troisi cumprirá nos termos do art. 11 do competente diploma legal um subsequente mandato de 04 anos.\r\n\r\nA opção ora manifestada deriva do fato de se tratar de profissional altamente qualificado, conforme análise do curriculum vitae que inclusive submeto à apreciação, para o desempenho da relevante função regulatória e de fiscalização da AGENERSA.\r\n\r\nAo ensejo, reitero a Vossas Excelências meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nCURRICULUM VITAE\r\n\r\n1 - DADOS PESSOAIS:\r\n\r\nNome: Luigi Eduardo Troisi\r\n\r\nData de Nascimento: 21 de março de 1958\r\n\r\nLocal de Nascimento: Rio de Janeiro - Rio de Janeiro\r\n\r\nEstado Civil: Casado\r\n\r\n2 - FORMAÇÃO ESCOLAR \r\n\r\n2.1 - Pós-Graduação\r\n\r\nMBA EM FORMAÇÃO POLÍTICA E PROCESSO LEGISLATIVO\r\n\r\nInstituição de ensino: IBGEN - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios/ELERJ - Escola do Legislativo do Rio de Janeiro\r\n\r\nLocal: Rio de Janeiro\r\n\r\nConclusão: Dezembro de 2010\r\n\r\n2.2 - Superior:\r\n\r\nCIÊNCIAS ECONÔMICAS:\r\n\r\nFaculdade: Faculdade de Economia e Administração - Universidade Federal\r\n\r\nLocal: Rio de Janeiro\r\n\r\nConclusão: Dezembro de 1980\r\n\r\n2.3 - Segundo e Primeiro graus\r\n\r\nColégio: Colégio de São Bento\r\n\r\nLocal: Rio de Janeiro\r\n\r\nConclusão: Dezembro de 1976\r\n\r\n3 - CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO\r\n\r\n3.1 - Profissional\r\n\r\nGerência de Marketing: Escola Superior de Propaganda e Marketing- RJ\r\n\r\nOpinião Pública, Mídia e Estratégias de Comunicação Política - IUPERJ\r\n\r\nGestão e Marketing na Cultura - UERJ\r\n\r\nAnálise de Conjuntura e Elaboração de Cenários Políticos - PUC-RJ\r\n\r\nGestão do Entretenimento -FGV-RJ\r\n\r\n3.2 - Idiomas\r\n\r\nInglês: Nível Médio (Cultura Inglesa)\r\n\r\nEspanhol: Nível Técnico\r\n\r\n4 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL :\r\n\r\n4.1 - ALERJ\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 1ª Vice-Presidência\r\n\r\nFunção: Chefe de gabinete\r\n\r\nDescrição da Função: Coordenação das atividades parlamentares da 1ª Vice-presidência - \r\n\r\nDeputado Edson Albertassi\r\n\r\nPeríodo: Fevereiro de 2011\r\n\r\nALERJ - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFunção: Consultor Especial para Assuntos Parlamentares\r\n\r\nDescrição da Função: Coordenação Parlamentar da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle- Presidente - Deputado Edson Albertassi\r\n\r\nPeríodo: Março de 2003 a janeiro de 2010\r\n\r\n4.2 - ESCRITORIO DE ADVOCACIA\r\n\r\n4.2.1 - Benito Papi Advogados Associados\r\n\r\nFunção: Consultor\r\n\r\nDescrição da Função: Responsável pelas áreas administrativa e financeira nos contratos de consultoria e assessoria jurídica, com ênfase na reestruturação econômica e recomposição de dívidas.\r\n\r\nAlgumas Empresas assistidas:\r\n\r\nConstrutora Presidente S.A. \r\n\r\nCasa de Espetáculos Riosampa\r\n\r\nCasa Gelli S.A.\r\n\r\nMódulo 2000 Móveis Ltda. \r\n\r\nGráfica e Editora Primor S. A.\r\n\r\nRestaurante Parque Recreio S. A.\r\n\r\nSul Bahia Reflorestamento Ltda.\r\n\r\nPeríodo: Março de 1985 a Fevereiro de 2003\r\n\r\n4.2.2 - Escritório da Advocacia Dr. Adaucto Cezar Froes\r\n\r\nFunção: Consultor\r\n\r\nDescrição da Função: Responsável pela análise de viabilidade econômica das empresas assistidas.\r\n\r\nAlgumas Empresas assistidas:\r\n\r\nCOHAPE - Construtora de Habitações Populares\r\n\r\nGráfica e Editora Vecchi S. A. \r\n\r\nPeríodo: Janeiro de 1980 a Setembro de 1984\r\n\r\n5 - Estágios:\r\n\r\nEmpresa: SOLUTEC - Grupo Esso Brasileira de Petróleo Ltda.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 221/2011)\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\nModifica o §2º do Art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“§2º As torcidas, uma vez registradas, deverão criar um cadastro de todos os torcedores a estas associados e/ou vinculados, que deverá ser registrado junto com o seu estatuto, devendo ser atualizado a cada 6 (seis) meses.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar por extenso o numeral cardinal citado, de acordo com o Art. 23, II, “h” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\nModifica o §2º do Art. 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“§2º Quando a violência de que trata o caput deste artigo resultar em morte ou lesão corporal gravíssima, a torcida organizada correspondente poderá ser proibida permanentemente de ingressar nos eventos esportivos.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara correção gramatical.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 221-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISCIPLINA O INGRESSO DE TORCIDAS ORGANIZADAS NOS EVENTOS ESPORTIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Esta Lei tem por objetivo disciplinar o ingresso das torcidas organizadas e coibir a violência nos eventos esportivos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º O Poder Público deverá cria ou indicar um órgão para registro das torcidas organizadas.\r\n\r\n§1º As torcidas deverão comparecer ao órgão especial de registro, portando o seu estatuto.\r\n\r\n§2º As torcidas, uma vez registradas, deverão criar um cadastro de todos os torcedores a estas associados e/ou vinculados, que deverá ser registrado junto com o seu estatuto, devendo ser atualizado a cada 6 (seis) meses.\r\n\r\nArt. 3º As torcidas organizadas, uma vez registradas, terão direito de entrar nos jogos aos quais estão vinculadas, antes do início do jogo, com os seus apetrechos.\r\n\r\nArt. 4º A Administradora de cada estádio poderá delimitar área para cada torcida organizada, objetivando facilitar a identificação de seus torcedores.\r\n\r\nArt. 5º Na ocorrência de atos violentos nos eventos esportivos ou fora deles, as torcidas organizadas correspondentes ficarão proibidas de adentrar nos eventos subsequentes com os seus apetrechos.\r\n\r\n§1º Considera-se apetrechos das torcidas, para a proibição expressa no caput deste artigo:\r\n\r\nI- bandeiras de qualquer espécie;\r\n\r\nII- instrumentos musicais;\r\n\r\nIII- camisas ou qualquer vestimenta que faça menção ao nome da torcida organizada;\r\n\r\nIV- sinalizadores, fogos de artifício e afins.\r\n\r\n§2º Quando a violência de que trata o caput deste artigo resultar em morte ou lesão corporal gravíssima, a torcida organizada correspondente poderá ser proibida permanentemente de ingressar nos eventos esportivos.\r\n\r\nArt. 6º A quantidade de jogos, a qual se aplicará a proibição de que trata o artigo anterior, será fixada de acordo com a violência praticada.\r\n\r\nParágrafo único. A proibição será de 1 (um) a 20 (vinte) jogos.\r\n\r\nArt. 7º As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; BERNARDO ROSSI; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutores do Projeto de Lei nº 221/2011: Deputados GILBERTO PALMARES e LUIZ PAULO\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3006-A/2010\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 2.627, DE 25 DE SETEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° O Art. 1º da Lei nº 2.627, de 25 de setembro de 1996, passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Fica incluída, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana de Prevenção ao Câncer de Mama, com o objetivo de examinar, cadastrar, esclarecer, conscientizar sobre o tema, com ênfase para o diagnóstico precoce do câncer de mama. (NR)”\r\n\r\nParágrafo único. A semana ora instituída passa a constar do Calendário Oficial de datas e eventos do Estado.\r\n\r\nArt. 2º O Art. 2º da Lei 2.627, de 25 de setembro de 1996, passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º No Calendário Oficial do Estado fica destinada a semana do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, para a realização da Semana de Prevenção ao Câncer de Mama de que trata a presente Lei. (NR)\" \r\n\r\nArt. 3º O Art. 3º da Lei nº 2.627, de 25 de setembro de 1996, passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário poderão, durante a Semana Estadual de Luta Contra o Câncer de Mama, realizar palestras e campanha informativa, com ênfase para a importância dos exames preventivos referentes ao câncer de mama e, uma vez diagnosticada a doença, dará a devida orientação sobre o tratamento a ser feito (NR)\" \r\n\r\nArt. 4º Acrescente-se o Art. 3-A à Lei nº 2.627, de 25 de setembro de 1996, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3-A Para a consecução dos objetivos desta Lei, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário poderão celebrar convênios com órgãos públicos federais e municipais, e com entidades da sociedade civil. \r\n\r\nParágrafo único. A Semana Estadual de Luta Contra o Câncer de Mama deverá incluir, entre outras, as seguintes atividades: \r\n\r\nI - campanha institucional nos meios de comunicação, com mensagens sobre o que é o câncer de mama, os exames preventivos e o tratamento; \r\n\r\nII - parcerias com as Secretarias Municipais de Saúde, colocando-se, à disposição da população feminina, orientação e exames para a prevenção ao câncer de mama; \r\n\r\nIII - parcerias com universidades, pessoas jurídicas de direito privado, sociedades civis organizadas e sindicatos, organizando-se debates e palestras sobre a doença, os exames preventivos, as formas de combate e o tratamento; \r\n\r\nIV - outros atos de procedimentos lícitos e úteis para a consecução dos objetivos desta instituição. (NR)”\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; BERNARDO ROSSI; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 3006/2010: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1447/2012\r\n\r\nALTERA AS LEIS Nº 5.597, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE \"INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-PEE/RJ, E Nº 4.528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, QUE \"ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Educação.\r\n\r\nEm 12.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Fica revogado o número 6 do subitem 3.5 do item 3 do ANEXO da Lei nº 5.597, de 18 de dezembro de 2009, que \"Institui o Plano Estadual de Educação - PEE/RJ\".\r\n\r\nArt.2º. Fica modificado o parágrafo único do art.67, da Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005, que passa a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 67 - (...)\r\n\r\nParágrafo único - O Plano Estadual de Educação deve ser revisto e atualizado a cada dois anos, após a realização do Congresso Estadual de Educação, ou a qualquer tempo, para fins de adequação à sua total implementação.\"\r\n\r\nArt.3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de abril de 2012\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm Plénário.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1448/2012\r\n\r\nOBRIGA HOTÉIS E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CREDENCIADOS PELA EMBRATUR, A INSTALAREM NOS RESPECTIVOS BANHEIROS, ALARMES DE EMERGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Turismo; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; de Defesa Civil, de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 12.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os Hotéis e Similares em funcionamento ou que serão construídos no Estado do Rio de Janeiro ficam obrigados a instalarem em todos os banheiros alarmes de emergência .\r\n\r\nParágrafo Único - Entende-se por Similares: Hotel Residência, Motel de Lazer, Motel, Pousada, Parador, Hospedaria e Albergue de Turismo, conforme classificação da Embratur.\r\n\r\nArt. 2º - Quando acionados os alarmes de emergência deverão emitir sons e/ou sinais facilmente visualizados por recepções, portarias, guaritas e/ou secretarias.\r\n\r\n§ 1º - Nos Banheiros a instalação do alarme de emergência será ao lado da bacia sanitária e no boxe do chuveiro para acionamento em caso de queda e deve permitir alcance para ser ativado de duas posições (posição 1: sentado na bacia sanitária, posição 2:, assentado no chão). \r\n\r\n§ 2º - O padrão para instalação dos alarmes de emergência seguirá as normas técnicas contidas na NBR 9050 da ABNT que trata da acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.\r\n\r\nArt. 3º - A fiscalização para cumprimento desta Lei será feita pela Secretaria de Estado de Turismo - SETUR.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento desta Lei acarretará para o estabelecimento uma multa de 1.000 UFIR e até 50 vezes o valor previsto em caso de reincidência;\r\n\r\nArt. 5º - Os Hotéis e Similares terão um prazo de 180 (cento e oitenta) dias para adaptarem as regras desta Lei após sua publicação.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado XANDRINHO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nUm aspecto que a maioria dos hotéis precisam perceber são os turistas que virão ao Estado do Rio de Janeiro nos próximos anos atraídos pelos grandes eventos, como a Copa das Confederações, Copa do Mundo, Olimpíadas , entre outros o que mostra a urgência em poder colocar a disposições desses turistas condições seguras para suas estadias em nossa rede hoteleira.\r\n\r\nO que os hotéis no Estado do Rio de Janeiro estão fazendo para melhorar a prevenção de acidentes em suas dependências ? A maioria absoluta dos hotéis brasileiros ainda não se conscientizou da importância que é adequar o empreendimento para atender todas as necessidades de precaução aos acidentes . \r\n\r\nUma unidade hoteleira não fica acessível , dentro da lei e precavido de acidentes por ter um banheiro adaptado apenas. Outras condições são necessárias. Um alarme de emergência nos banheiros se faz tão importante quanto uma boa barra de apoio.\r\n\r\nNa Europa, por exemplo, todos os banheiros têm alarme, independente de serem apropriados para deficientes ou não. \r\n\r\nSeguindo este parâmetro especificamente na hotelaria, se todos os quartos e demais dependências contarem com este aspecto, estará valorizando significativamente a qualidade de vida e segurança para todas as pessoas.\r\n\r\nNesse sentido peço aos meus pares que aprovem essa importante Lei para o nosso Estado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1449/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS E INVESTIDOS COM A COBRANÇA DE PEDÁGIO PELAS CONCESSIONÁRIAS QUE ADMINISTRAM RODOVIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Economia Indústria e Comércio, e da Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 12.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as concessionárias que administram rodovias no Estado do Rio de Janeiro obrigadas a fazer a divulgação permanentemente, dos valores arrecadados com a cobrança do pedágio, bem como os valores investidos na manutenção das respectivas rodovias.\r\n\r\nArt. 2º - A divulgação prevista no caput do Art. 1º será feita através de painéis em local visível junto ao posto ou praça de pagamento do pedágio, no site oficial da empresa na internet e na imprensa através da publicação em três jornais de grande circulação no Estado.\r\n\r\nParágrafo Único - A atualização e publicação dos dados previstos deverá ser trimestral.\r\n\r\nArt. 3º - As concessionárias deverão remeter trimestralmente à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o relatório com todas as informações previstas de arrecadação e investimentos.\r\n\r\nArt. 4º - As concessionárias terão um prazo de 180 dias para se adequar as novas regras impostas após a publicação desta Lei.\r\n\r\nArt. 5º - A fiscalização para o cumprimento desta Lei será realizada pela Agência Nacional Transportes Terrestres - ANTT.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado XANDRINHO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNa revista semanal ISTOÉ em 2011, foi mostrada a renda exorbitante de algumas concessionárias que administram rodovias com o título de “Lucro sem parar” (ISTOÉ 2170, p. 104, 15/06/2011). Na matéria é reiterado a pressão da chefia do Executivo Federal sobre esse assunto. “Há alguns dias, a presidente Dilma Rousseff informou a assessores próximos que vai pressionar a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que exija a contrapartida dos altos pedágios em investimentos maciços nas rodovias. Dilma se baseia em um relatório do Tribunal de Contas da União que revela como esse negócio se tornou uma máquina de fazer dinheiro.” O Ministro do Tribunal de Contas da União, TCU, Walton Alencar, relator numa representação técnica contra as concessionárias afirmou. “O nível de rentabilidade esperado para tais empreendimentos foi calculado em 8,95% ao ano”, diz Alencar. No entanto, a concessionária Nova Dutra, que administra a rodovia Presidente Dutra tem uma rentabilidade superior aos 17%. A administradora da ponte Rio- Niterói (Grupo Pontes S/A) atinge as astronômicas marca de 24% de taxa de retorno. Índices mais altos do que os estipulados pelo TCU. Na reportagem da ISTOÉ, o norte-americano, considerado um dos mais ricos do mundo emitiu a sua opinião sobre o empreendimento. “O melhor negócio do mundo é uma ponte com pedágio” disse Warrem Buffet. “A inadimplência é zero, porque você recebe na hora, e o motorista não tem por onde escapar.” lembra Buffet. Analisemos então, as variáveis de custo benefício envolvidas neste processo. A primeira delas diz respeito ao fato de que já pagamos impostos com objetivo de manter as estradas em boas condições de trafegabilidade, considerando principalmente o fator segurança. Isto por si só, torna injustificável qualquer cobrança ao contribuinte neste sentido. Do ponto de vista da concessão de serviços, a alegação dos benefícios, leva a colocação de ambulâncias, limpeza dos acostamentos (que em vários casos sequer existe), e a manutenção e cuidados com a sinalização. Quanto a investimentos, considerando o fato de que as concessionárias receberam a malha viária com estrutura pronta do estado, pouco ou nada se verifica neste sentido.\r\n\r\nO presente projeto tem por objetivo tornar transparente e visível aos cidadãos a receita obtida com a cobrança do pedágio e os respectivos e concretos investimentos efetuados na manutenção das rodovias administradas pelas concessionárias no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1450/2012\r\n\r\nOBRIGA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS DE HEMOGLOBINOPATIAS NO PERÍODO NEONATAL, NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 12.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro obrigados a realizar exames diagnósticos de hemoglobinopatias em todos os nascidos vivos.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Saúde deverá ser comunicada dos casos positivos para orientar os Programas de assistência às crianças através das Secretarias Municipais de Saúde.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 60 (sessenta) dias após a sua publicação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Objetivo do presente de lei é obrigar as maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a realizar exames diagnósticos de hemoglobinopatias em todos os nascidos vivos.\r\n\r\nO desenvolvimento socioeconômico, o controle dos fatores ambientais e os grandes avanços científicos fizeram com que as patologias infecciosas deixassem de ser o principal e único problema de saúde pública. Nesse contexto, de transição epidemiológica, surgiram novos desafios para os profissionais que lidam com a saúde pública, cujo enfoque volta-se também para a prevenção e controle das doenças genéticas. Dentre as patologias genéticas mais prevalentes em todo o mundo, as hemoglobinopatias ocupam um lugar de destaque. Cerca de 270 milhões de pessoas são portadores de hemoglobinas anormais em diferentes combinações e quadros clínicos, que variam de assintomáticos a letais. No Brasil, devido à grande miscigenação racial entre os povos colonizadores, houve dispersão de genes, principalmente aqueles relacionados às síndromes falciformes e talassêmicas.\r\n\r\nA ideia do projeto de lei em tela é garantir a todos os recém-nascidos do Estado do Rio de Janeiro o igual acesso aos testes de triagem, visando o diagnóstico precoce e a orientação terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como a orientação necessária aos pais.\r\n\r\nDiante do exposto e por entender ser de grande relevância a presente iniciativa, peço apoio aos meus ilustres pares, para aprovação do projeto de lei em tela.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1451/2012\r\n\r\nOBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DENOMINADOS LAVA RÁPIDO A UTILIZAREM PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saneamento Ambiental; de Defesa do Meio Ambiente; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 12.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam obrigados todos os estabelecimentos comerciais localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, denominados lava rápido e similares, que tenham por atividade fim a limpeza automotiva, a utilizarem, em suas operações, produtos biodegradáveis. \r\n\r\nParágrafo Único - Consideram-se produtos biodegradáveis aqueles que se decompõem facilmente pela ação bacteriana, ou seja, é facilmente oxidado por colônias de bactérias presentes nas águas dos rios, produzindo gás carbônico.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei será regulamentada 60 (sessenta) dias após a sua publicação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Objetivo do presente de lei é obrigar estabelecimentos comerciais. Localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, denominados lava rápido utilizem produtos biodegradáveis em suas atividades.\r\n\r\nA ideia é despertar nesses estabelecimentos comerciais a importância da consciência ambiental de se utilizar somente produtos biodegradáveis, cooperando assim para a preservação do nosso planeta e das gerações futuras.\r\n\r\nDiante do exposto e por entender ser de grande relevância a presente iniciativa pede apoio aos meus ilustres pares, para aprovação do projeto de lei em tela.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 650/2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À PROFESSORA SANDRA SANTOS, DIRETORA GERAL DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO - ISERJ.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 12.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma à professora SANDRA SANTOS, Diretora Geral do Instituto Superior de Educação - ISERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de abril de 2012\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Edino Fonseca, Waguinho, Bruno Correia, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Hélcio Ângelo, Inês Pandeló, Janio Mendes, Lucinha, Marcos Soares, Myrian Rios, Rogério Cabral, Rosenverg Reis.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA professora Sandra Regina Pinto dos Santos é implementadora do primeiro curso normal superior público do Brasil. Atualmente é Diretora Geral do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPelo excepcional trabalho que desenvolve na educação faz jus a maior comenda desta Casa de Leis.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 180/2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM INSTITUINDO O PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS VINCULADOS À JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 12.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, conforme o disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestões contidas nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS VINCULADOS À JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido incentivo fiscal à empresa, com estabelecimento situado no Estado do Rio de Janeiro, que intensifique a produção cultural, através de doação ou patrocínio às atividades diretamente vinculadas à organização ou realização de eventos da Jornada Mundial da Juventude.\r\n\r\nArt. 2º A operacionalização do Programa observará a Lei nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992, com suas alterações e regulamentações.\r\n\r\nParágrafo único. O limite de que trata o parágrafo 3º do artigo 1º da Lei nº 1.954/92 ficará acrescido de 0,2% da arrecadação do ICMS no exercício anterior, vinculados exclusivamente ao objeto do Programa de que trata esta Lei.\r\n\r\nArt. 3º O Programa se extinguirá com a realização da Jornada Mundial da Juventude.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA cidade do Rio de Janeiro foi escolhida para receber a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) em 2013. Este promete ser o maior evento que a cidade sediará, pois movimentará milhões de jovens vindos de todo o mundo para estarem em comunhão com a Igreja e o Papa.\r\n\r\nContudo, a JMJ vai além de um evento de crescimento espiritual, isto porque, traz beneficio para a sociedade, em especial para o país e a cidade-sede da Jornada.\r\n\r\nSegundo o site oficial da Jornada (www.rio2013.com), um relatório divulgado pela organização da JMJ de Madrid mostra um impacto econômico de cerca de 354 milhões de euros na Espanha. O estudo, realizado pela PwC (Pricewaterhouse Coopers), apontou que os gastos feitos por estrangeiros em Madrid foram de 147 milhões de euros. Os cálculos foram baseados no gasto direto da organização da JMJ e em dados recolhidos através do Instituto de Estatística da Comunidade de Madrid e pelo Instituto Nacional de Estatística.\r\n\r\nE não para por aí, após a Jornada, a cidade de Madrid obteve um forte crescimento na área do turismo por ter passado uma imagem positiva de cidade acolhedora e a Espanha se destacou como um país que é capaz de organizar e atrair milhares de jovens de todo o mundo.\r\n\r\nConcluindo, a exemplo do governo espanhol que classificou a JMJ como “acontecimento de excepcional interesse público” imputando para isso benefícios fiscais para os patrocinadores que se associarem ao evento, trazendo também beneficio para o Estado, é que trago à baila a presente proposição que visa à instituição do programa de incentivos fiscais à empresa, com estabelecimento no Estado do Rio de Janeiro, que intensificará projetos culturais, através de doação ou patrocínio, vinculados a organização ou realização de eventos da Jornada Mundial da Juventude Rio 2013.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 207/2012\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR SAMUEL CÂMARA \r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 12.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a Cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene, para o entrega do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Pastor Samuel Câmara. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: SAMUEL MALAFAIA, Iranildo Campos, Luiz Martins, Luiz Paulo, Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, Andréia Bussato, Edson Albertassi, Gustavo Tutuca, Hélcio Ângelo, Inês Pandeló, Janio Mendes, Janira Rocha, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Robson Leite, Thiago Pampolha, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 208/2012\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO INSTITUTO RONALD MCDONALD.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 12.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com fulcro nos incisos I e II do art. 80 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária de Entrega da Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma ao Instituto Ronald McDonald.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Iranildo Campos, Luiz Martins, Luiz Paulo, Geraldo Moreira, Waguinho, Rosângela Gomes, Altineu Cortes, Bernardo Rossi, Dr. José Luiz Nanci, Hélcio Ângelo, Inês Pandeló, Janira Rocha, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Robson Leite, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 206/2012 QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO CEL. INF. R/1 ISMAEL FERNANDES CHAVES LIMA.”\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CÔRTES\r\n\r\nRelator: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DO PLENÃRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA a realização de Sessão Solene para entrega de Medalha Tiradentes conferida por esta Casa de Leis ao Cel. nf. R/1 Ismael Fernandes Chaves Lima. (Resolução 1244/10)\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÃVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado GUSTAVO TUTUCA Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado GUSTAVO TUTUCA, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 206/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário, SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente.\r\n\r\nId: 1291246"
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PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente Deputado José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, hoje, há uma matéria do jornal O Globo sobre um decreto de desapropriação do Governador Sérgio Cabral no prédio que pertence à Bolsa de Valores de São Paulo, antes do Rio de Janeiro, que poderia vir a se tornar a futura sede do Parlamento Fluminense. \r\n\r\nÉ necessário que a gente possa entender as questões pretéritas que trazem essa discussão à pauta. Este prédio, histórico, lindo, maravilhoso, é um prédio tombado e, portanto, precisa ser preservado. Tem aqui neste prédio TV Alerj, a Taquigrafia, profundamente mal situada, num ambiente difícil de se trabalhar, porque não é um prédio adequado às funções de um parlamento moderno. Tem-se toda uma grande dificuldade de fazer novas instalações, porque é um prédio que precisa ser preservado. \r\n\r\nEu acho até que aqui cabem muito bem as Sessões Solenes da Casa, mas para o cotidiano já é um prédio mais difícil. É um orgulho. Faz parte do nosso patrimônio cultural.\r\n\r\nAos fundos, na Rua Dom Manoel s/nº, tem o anexo; um prédio muito antigo que foi construído para ser a sede do Ministério de Viação e Obras Públicas, quando a Deputada Myrian Rios sequer era nascida. Esse prédio também não é um prédio adequado, e hoje tem um estado de conservação, em função do tempo, extremamente pre cário: volta e meia os elevadores param, às vezes alternando, mas já aconteceu de parar todos de uma vez; há infiltrações, eu mesmo já tive minha mesa cheia de papéis inundada de água por infiltrações; o sistema de ar refrigerado volta e meia cai; as instalações dos sistemas computacionais são precárias; as hidráulicas também o são; os revestimentos em placas também já estão desgastados pelo tempo.\r\n\r\nEm função disso, há duas gestões, o Presidente da Casa, Deputado Jorge Picciani, comprou um prédio na Rua da Alfândega, por decisão da Mesa Diretora, e para lá foi a parte administrativa do Parlamento e a Escola do Legislativo. Parcialmente minoraram-se as condições do anexo. Mas é evidente que não há futuro como as coisas estão no dia de hoje.\r\n\r\nNa gestão passada, o Presidente da Casa - estou falando do Presidente Jorge Picciani -, em uma reunião da Mesa Diretora, aventou a hipótese de fazer primeiro uma recuperação do anexo e depois do prédio principal. No prédio anexo, tem que se fazer um retrofit - termo hoje usado para dizer: mantém-se a casca do prédio e altera-se tudo. Mas ele não tem mais possibilidade de ganhar novos pavimentos, porque ele já tem todo o seu potencial construtivo em lei definido, chama-se ATE (área total edificada).\r\n\r\nNaquela época, a ideia era de se fazer um concurso público de projeto para se fazer o projeto de retrofit do anexo e da recuperação desse, que é tombado e tem que ser consultado o Instituto de Patrimônio Histórico. Então, a ideia chegou a ter seu início de implementação.\r\n\r\nAí, começou um novo mandato: assumiu o atual Presidente, Deputado Paulo Melo e a Mesa Diretora foi mudada.\r\n\r\nUm grupo de parlamentares imaginou que poderia ter uma nova sede do Parlamento fluminense na área portuária, no projeto Porto Maravilha; posição a que sou totalmente contrário, porque estamos no corredor cultural, então aqui é que tem que ser incrementadas as atividades e não na área portuária. A Praça XV é um sítio histórico e é o menor caminho entre a antiga Capital, Niterói, e a atual Capital, Cidade do Rio de Janeiro. Aqui, na Praça XV, na extensão da Rua Dom Manoel, tem os palácios da Justiça, muitos palácios. Já tem lá uns três palácios em via de ter quatro palácios.\r\n\r\nRecentemente, o Poder Executivo noticiou que vai reformar o “Banerjão” (prédio do antigo Banerj) para lá se instalarem diversas Secretarias e até quiçá o gabinete do Governador, como já aconteceu na época da gestão do então Governador Marcello Alencar. Acho essa decisão corretíssima porque o Banerjão integra a região do corredor cultural. Essa área vai se tornar o centro administrativo do Estado do Rio de Janeiro, com os três poderes aqui instalados, até porque, também o Ministério Público está ao lado e a Defensoria tem instalações no Terminal Menezes Côrtes.\r\n\r\nA sede natural do Parlamento Fluminense é no corredor cultural; é aqui. Aqui é o esteio; é aonde chegam as grandes demandas populares que dão vida a este Parlamento; que usa sua capacidade de poder moderador. Sou daqueles defensores intransigentes de que é na Praça XV o local do Parlamento Fluminense. Assim pensaram o Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo, e a atual Mesa Diretora - não sei se por unanimidade ou por maioria, afinal, não sou membro da Mesa.\r\n\r\nComo manter o Parlamento aqui e ter instalações que possam dar mobilidade e efetividade ao Parlamento? Infelizmente, ainda não se pode ter um Parlamento com gabinete virtual, porque as pessoas têm que ser atendidas fisicamente, não só virtualmente. As presenças e os debates, ainda - digo ainda porque um dia pode ser que sejam - têm que ser presenciais e não virtuais. Claro que um dia vamos ter democracia direta. As consultas serão diretamente ao povo, mas, por ora, a democracia é ainda representativa. Então, há a necessidade da instalação física.\r\n\r\nO Presidente da Casa optou pela desapropriação de um imóvel existente e não trabalhar para se erigir outro. Ora, há que se verificar se esse é o melhor caminho. A matéria jornalística coloca no prédio da Bolsa, um preço estratosférico, que não foi objeto de avaliação por parte da Procuradoria Geral do Estado - até porque o decreto do Governador acabou de sair. São valores que os proprietários estão divulgando. Naquele valor está o preço afetivo que possam ter pelo imóvel; pode haver especulação, pode haver tudo, mas há um valor real e o valor real das desapropriações nasce de um laudo produzido pela Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nDefinido esse laudo, que não sei e nem tenho noção de quanto será - há muitos anos não faço avaliação de imóveis --, seguramente, a Mesa Diretora há de verificar, e o Poder Executivo, que vai desapropriar, se o art. 37 da Constituição Federal está sendo respeitado; se há relação benefício-custo, modicidade etc. Para tomar o caminho do depósito da integração de posse etc.\r\n\r\nO fundamental é que esta é a área do Parlamento. Este aqui será, necessária e obrigatoriamente, o centro administrativo do Governo do Estado, onde têm que estar os três poderes. Até porque a história do Parlamento Fluminense e a história do Parlamento sempre passaram pelo centro da cidade, em especial pela Praça XV.\r\n\r\nÉ necessário que se façam esses esclarecimentos para não achar que isso caiu do céu. Está se buscando uma solução. O Presidente da Casa optou por essa. Quiçá possa aparecer outra, , mas foi a que se vislumbrou como a melhor. Se aparecer outra, ótimo. Evidentemente, não há que se pagar por nada, nenhum real a mais, do valor que necessário e justo para proteção do erário.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a ilustre Deputada Myrian Rios. V.Exa. dispõe de 10 minutos regimentais.\r\n\r\nDeputada Myrian Rios\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Boa-tarde a todos, Presidente, meus colegas e você que nos acompanha pela TV Alerj. Eu gostaria de hoje usar a tribuna por dois motivos. O primeiro é que como Presidente da Comissão de Turismo da Alerj quero registrar um evento muito importante que acontecerá no Rio de Janeiro: o 3º Encontro Nacional dos Presidentes das Comissões de Turismo das Assembleias Legislativas dos estados que são sedes da Copa de 2014, que ocorrerá nesta sexta-feira próxima. \r\n\r\nParticiparão do evento os Deputados Presidentes das Comissões de Turismo dos estados que sediarão a Copa de 2014, o Secretário de Estado de Turismo, Ronald Ázaro, e a Secretária de Estado de Esporte e Lazer, Sra. Márcia Lins. Os dois primeiros encontros aconteceram nas cidades de Manaus e Fortaleza. Aqui no Rio nós vamos discutir os projetos que estão sendo desenvolvidos pelos estados em relação à Copa de 2014: como podemos melhorar; o que está andando; o que parou.\r\n\r\nAlém das obras que estão sendo realizadas, também será discutido um tema de grande relevância como, por exemplo, todos os que envolvem o turismo. Em nosso País, por exemplo, o combate à exploração e ao turismo sexual de crianças e adolescentes. Vamos aproveitar esse momento para também discutir sobre uma campanha para fortalecer esse combate. Aproveita o turismo para se aproveitarem das crianças. Tem que explorar o turismo, não nossas crianças, nossos adolescentes.\r\n\r\nTambém falaremos da situação precária do Aeroporto Internacional Tom Jobim e os projetos de lei de minha autoria voltados para o turismo do Estado, por exemplo, nós estamos criando um projeto de lei, meus nobres pares, para hospedagem voluntária, que é de extrema importância devido aos eventos que irão acontecer em nossa cidade: a Rio+20, a Jornada Mundial da Juventude, a Copa e a Olimpíada. Há algum tempo o próprio Prefeito Eduardo Paes estava convocando e pedindo que a população fosse solidária e abrisse as suas casas para hospedar os nossos visitantes.\r\n\r\nSinto-me feliz pela cidade sediar um fórum de tamanha importância. A cidade tem um perfil turístico natural, vocês todos conhecem, e acredito também que esse encontro trará à tona temas que vão além do turismo, mas que tratam de questões sociais. Hoje à noite haverá a abertura, amanhã, sexta, as apresentações e encerraremos no sábado. Quem quiser saber mais alguma informação, entre contato aqui com o meu gabinete, 201, aqui na Alerj. Todos os meus colegas Deputados estão convidados a participarem.\r\n\r\nQuero também aproveitar esse momento para falar sobre esse tema polêmico, que tem sido extremamente discutido nos últimos dias em nosso País: a votação no Supremo Tribunal Federal pela legalização de fetos com meroanencefalia, isto é, com parte do encéfalo. Em geral é utilizada a expressão anencefálicos, que quer dizer sem todo o encéfalo.\r\n\r\nO anencéfalo possui vida porque há atividade encefálica, atividade esta que deve cessar para que seja declarada a morte do paciente naturalmente. A criança que é portadora de anencefalia apresenta uma atividade respiratória, inclusive sem uso de aparelhos, o que reforça a caracterização da vida.\r\n\r\nEu sou a favor da vida. A questão não está em medir a quantidade de encéfalo presente em um feto, mas na dignidade da vida humana em gestação, independentemente de qualquer outro fator. \r\n\r\nAbro um parêntese para lembrar a V.Exas. que existe o Projeto Tamar, onde foram criadas leis para proteger o ovo da tartaruga. Os homens criaram esse projeto, essa lei. E os ovos da tartaruga são protegidos, guardados e depois colocados em um ambiente para que possa existir a reprodução. Nós, os homens, criamos leis para proteger a espécie tartaruga através da proteção dos ovos da tartaruga. E por que nós - homens e mulheres - não protegemos o ovo humano? Por que também não estamos preocupados em defender a espécie humana? \r\n\r\nEm momento algum no Projeto Tamar, por exemplo, nessa lei, está dizendo que, se ovo tiver algum defeito, estará exterminado. Ele é preservado. E nós não vamos preservar o ser humano, o ovo humano?\r\n\r\nEstou aqui como mãe, mulher, missionária, cidadã e Deputada, falando por todos aqueles que são a favor da vida. Então, quer dizer que se a pessoa tem câncer, está doente, mata? Tem leucemia, para que tratar? Mata! Então, a pessoa está em um estado terminal de câncer, você pega e mata para acelerar o processo, ou você espera que ela morra naturalmente? Você espera ela morrer naturalmente. E isso, meus queridos amigos, é independente de religião.\r\n\r\nAqui não estamos falando de religião. Estamos falando em defender o ser humano, a espécie, o ovo humano - vou colocar dessa maneira. A vida, independente da religião que vocês seguem, ou se não têm religião; defender você como ser humano. E isso vai depender de mim e de você, que me acompanha agora. Por isso eu sou a favor da vida. E quando a vida não é respeitada todos os outros direitos são menosprezados também. \r\n\r\nQuando as mulheres dizem que têm a liberdade de escolher o que vão fazer com o próprio corpo, eu concordo - com o corpo dela. Mas aquele corpo que já está dentro dela, já não mais pertence a ela; é outro corpo que tem que ter o mesmo direito dessa mulher, de viver. Esse corpo, esse feto, deve ter o mesmo direito de decidir pela vida, ou não, também; os direitos são iguais para todos. \r\n\r\nVamos esperar o feto nascer, crescer, e ele vai dizer se ele quer se matar ou se ele quer viver. Assim como a mulher: ela decidirá se quer fazer uma operação plástica, cortar o cabelo ou se matar. Se ela quiser se matar porque ela está grávida, é problema dela, eu vou mais além. Mas matar um ser indefeso! Ela não tem esse direito. \r\n\r\nNão me importa a situação em que ela ficou grávida. Não me importa se ela foi estuprada, se ela foi abusada sexualmente, se foi uma gravidez indesejada. Não importa. Ali dentro tem um ser indefeso, um ser humano, representando a espécie humana, que deve ser preservado.\r\n\r\nPor isso, o nosso colega Deputado Janio Mendes, e eu também sou coautora, criamos um projeto de lei nesta Casa - vou me estender só um pouquinho - que diz: “Programa Estadual de Prevenção ao Aborto e Abandono de Incapaz”, autorizando o Poder Executivo a criar casas de apoio à vida. \r\n\r\nClaro que é muito fácil eu chegar aqui e falar que sou contra o aborto e aí vêm as 'abortistas', os 'abortistas', e me perguntam: “O que vamos fazer com aquela mulher pobre, miserável, na extrema pobreza, que não quer ter o bebê?”. Então, nós temos que criar políticas públicas para ajudar aquela pessoa. Na hipótese de estupro, gravidez indesejada ou acidental, em que a mulher não dispõe de meios e apoio para uma gestação segura, o Poder Público deverá oferecer uma assistência social, psicológica e pré-natal, não só para a mulher e o neném, mas para os irmãos também, se a mulher já tiver outros filhos. \r\n\r\nEncaminhar essa pessoa, essa mulher, através da Defensoria Pública, para os procedimentos de adoção, se assim for a vontade da mãe e da família. Então, nós estamos com um projeto tramitando aqui na Casa e eu gostaria de contar com todos os meus colegas para que o aprovem, porque ele está dando condições de lutar pela vida, pelo bebê, pelo feto, pelo ovo humano no ventre de uma mulher que não quer aquele ser. Ela tem as razões dela, eu não estou discutindo isso, mas que possamos dar condições a essas mulheres de, pelo menos, deixar que o bebê nasça e depois encaminhar para a adoção. Para isso elas têm que ter uma assistência psicológica, financeira e tudo mais que for necessário.\r\n\r\nPortanto, nós estamos com esse projeto; eu, o Deputado Janio Mendes e mais outros colegas assinamos como coautores do mesmo e quero contar com o apoio de todos vocês.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“A vida deve ser acolhida como dom e compromisso, mesmo que seu percurso natural seja, presumivelmente, breve. Há uma enorme diferença ética, moral e espiritual entre a morte natural e a morte provocada.\r\n\r\nEu venho declarar aqui que serei sempre à favor da vida. Todos têm direito à vida. Nenhuma legislação poderá tornar lícito um ato que é intrinsecamente ilícito. Diante da ética que proíbe a eliminação de um ser humano inocente, não se pode aceitar exceções”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nDeus abençoe a todos, muito obrigada. Obrigada, Presidente em exercício, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO LUIZ PAULO, A CONVITE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é o constante Presidente José Luiz Nanci. V.Exa. é sabedor do tempo de dispõe. Não preciso lhe comunicar.\r\n\r\nDeputado JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Obrigado, Sr. Presidente, é um prazer estar aqui. Sras. e Srs. Deputados, o que me traz aqui hoje é para falar sobre a saúde, um tema muito triste não só para o Estado do Rio de Janeiro, mas, principalmente, em São Gonçalo que está um verdadeiro caos. Os postos de saúde, as unidades de saúde, infelizmente, não funcionam. O pronto-socorro de São Gonçalo vive sempre superlotado; há poucos médicos; alguns pacientes aguardam atendimentos sentados em cadeiras por mais de 4, 5 horas. \r\n\r\nOutros pacientes ficam deitados nas macas aguardando internação. Outros pacientes permanecem em pé, sentindo dores, sofrendo, enfim, há um maltrato com aquele povo gonçalense. Os corredores estão sempre cheios; o maior tumulto na saúde de São Gonçalo. O número de leitos de clínica médica, infelizmente, foi reduzido mais da metade em todo município. Em cirurgias eletivas simples, como a cirurgia de hérnia, a histerectomia, períneo, enfim, infelizmente existe a maior dificuldade para conseguir uma cirurgia. Na realidade nem se consegue, pois vemos filas quilométricas aguardando cirurgia.\r\n\r\nPara complicar mais ainda, a Unimed Leste Fluminense foi descredenciada por vários hospitais em São Gonçalo e Niterói. Nos hospitais de grande porte havia atendimento, e hoje não está atendendo credenciados devido à remuneração muito baixa que essa Unimed tem repassado aos hospitais. Isso transforma mais de 200 mil vidas numa verdadeira via crucis. Apesar de termos passado a Semana Santa, estamos num verdadeiro Calvário, complicando mais ainda a precária saúde pública. \r\n\r\nTemos que rogar a Deus para ver o que se pode fazer com esses pacientes da Unimed. Os dirigentes da Unimed Leste Fluminense têm que tomar conta dessas vidas; eles são responsáveis. Eles têm que, o mais rápido possível, resolver esses problemas, porque a saúde pública não só de São Gonçalo, como de Niterói, está deficiente, está precária, e agora com essas 200 mil vidas abandonadas ao deus-dará, isso tem que ser resolvido. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, estive hoje, na parte da manhã, com muita alegria, participando das comemorações do 132º aniversário do Instituto Superior de Educação, o famoso e tradicional Instituto de Educação, localizado na Rua Mariz e Barros, na Tijuca, início da Praça da Bandeira também. \r\n\r\nE lá, Sr. Presidente, tive a oportunidade, mais uma vez, de reconhecer os avanços decorrentes de uma luta travada por professores, pessoal administrativo, alunos e pais, objetivando a preservação de um instituto que é identificado por suas tradições. \r\n\r\nE lá, foi lido um manifesto que completava 80 anos - o manifesto é de 1932 -, defendendo a sistematização de todos os níveis educacionais, a reunião de todos os níveis num só sistema. É claro que os signatários, pioneiros, como Anísio Teixeira, defendiam a educação pública de boa qualidade, defendiam também a formação de professores em nível superior. Percebi e reconheci a soma de esforços, a compatibilização do sentimento daqueles que lutaram nos últimos anos pela preservação do Instituto Superior de Educação com os ideais dos pioneiros.\r\n\r\nA liderança da professora Sandra Santos, diretora do Instituto, pode ser constatada pela coesão e pela harmonia que ela conseguiu ali promover. É claro que houve uma participação muito grande, de muitos, para a preservação do Iserj. \r\n\r\nCheguei a presenciar muitas lágrimas derramadas, nesta Casa e no Instituto, quando das ameaças que eram feitas e dos riscos que o Instituto corria há bem poucos anos. Mas, na comemoração dos 132 anos do Iserj, havia, acima de tudo, uma manifestação de vitória e de compromisso com a educação pública de boa qualidade.\r\n\r\nGostaria eu, Sr. Presidente, de prestar igual homenagem a todos aqueles que, ao longo de suas vidas, se dedicaram ao Instituto Superior de Educação. Lá estavam professores antigos. Poderiam todos, igualmente, merecer a homenagem que vou prestar à professora Sandra Santos, dando entrada hoje em um projeto para conceder a ela a Medalha Tiradentes. Aliás, esta foi uma sugestão de um dos diretores da própria Faetec. \r\n\r\nOntem, Sr. Presidente, aqui também tivemos, na Comissão de Educação, um importante debate sobre a Faetec como um todo, mas com foco principal nas questões ligadas às terceirizações, isto é, à contratação de professores por mecanismos outros que não o concurso público. Foi uma audiência pública muito concorrida, mobilizando muitos professores e muitos outros servidores administrativos da Faetec.\r\n\r\nO Presidente da Faetec esteve presente e também manifestou compromisso com a substituição daqueles que não ingressaram nos quadros da Instituição por meio de concurso público. Há uma lacuna muito grande, inclusive de professor II - talvez seja a maior lacuna. Ontem, a audiência pública na Comissão de Educação explicitou alguns problemas enfrentados pelos servidores da Faetec ou pela Faetec. Deixou-se registrado o compromisso do Presidente da Faetec, Celso Pansera, com a normalização dessa situação, isto é, preencher os quadros com servidores - professores e pessoal administrativo - concursados.\r\n\r\nOntem, também na audiência pública, acolhi as preocupações de servidores de outros Institutos Superiores de Educação, como o de Três Rios e o de Itaperuna, que caminham celeremente para a extinção, depois que aprovamos aqui o Plano Estadual de Educação, dando cinco anos para que especialmente a Uerj, ou a Uezo, cada uma, assumisse as responsabilidades que estão hoje destinadas a tais institutos, salvo o Instituto Superior de Educação, daqui do Rio, o Iserj, e o de Campos, aliás, foram excluídos por Emenda de minha autoria. Mas, a sociedade, como um todo, nessas regiões, não pode ser privada desses cursos. O prazo está se esgotando e nem a Uerj e nem a Uezo assume, já não estão realizando concursos para o ano letivo - e os cursos vão terminar.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, em homenagem aos institutos superiores de Educação, estou apresentando hoje um Projeto de Lei suprimindo o dispositivo que faz com que os outros institutos venham a ser extintos, preservando os demais, assim como estão preservados o de Campos e o Iserj daqui do Rio, mas colocando todos em igual situação. Que possamos, aí sim, a partir daí, restabelecer a verdadeira competência desses institutos na formação desses professores em nível superior.\r\n\r\nAo mesmo tempo em que confraternizo com todos os que estão presentes no Iserj, alunos, pais de alunos, professores e servidores administrativos, que completa 132 anos, quero dizer, e tenho certeza, com apoio de todos, vamos iniciar uma luta para a preservação dos demais institutos superiores de Educação. Não é justo para a população, em torno desses institutos; não é justo para os próprios profissionais desses institutos, que trabalham seriamente, e que agora vão ter suas atribuições transferidas e não assumidas pela Uerj e pela Uezo.\r\n\r\nParabéns ao Instituto Superior de Educação pelos seus 132 anos de existência, de resistência e de compromisso com a Educação pública de qualidade, e acredito, o nosso compromisso com o restabelecimento das atribuições dos demais Institutos Superiores de Educação, além do Iserj e o do de Campos.\r\n\r\nQuero dizer que tive, para minha própria alegria, a oportunidade de lutar muito em defesa dos professores e implementadores, mas na defesa, acima de tudo, do Instituto de Educação. Aliás, fui honrado, fui elevado à condição de conselheiro benemérito - aquele que tem mérito pelo bem que faz. Na verdade, não acredito que eu tenha feito o bem, mas estou certo de que emprestei o meu mandato para uma causa justa, que hoje está vitoriosa e o vai ser totalmente quando restabelecermos a sobrevivência dos demais institutos de Educação.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO JOSÉ LUIZ NANCI, 4º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Meus parabéns, ilustre Deputado Paulo Ramos, Conselheiro Benemérito do Instituto.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes. V.Exª dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Janio Mendes\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente em exercício nesta Sessão, Deputado Doutor José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna nesta tarde em resposta a um pronunciamento do Deputado Anthony Garotinho na Câmara Federal e a uma publicação em seu blog no último final de semana, onde cita o nosso nome, falando de nossa omissão aqui neste plenário a respeito do caso Boi Bom e sendo ainda leviano em afirmar que usamos esta tribuna para atacar o Ministério Público.\r\n\r\nRecebemos ontem do Deputado Samuquinha um CD com todas as informações da operação Boi Mau, Boi Bom, como queiram chamar, e fomos buscar nos Anais desta Casa Legislativa que, enquanto Garotinho depurava a lista da Boi Bom - que aqui nós temos - para poder se pronunciar e tentar distribuir maldades, vinculando pessoas a esse escândalo, na verdade fazia isso para proteger seus companheiros políticos na Re gião dos Lagos. Aqui, neste CD, nós temos a relação das pessoas ligadas ao PR, ao grupo político do Governador Garotinho, que também estão no escândalo da Boi Bom e que não ganharam espaço no seu blog, não ganharam espaço na sua denúncia, espaço que ele dedicou para vincular pessoas que nada têm com esse escândalo.\r\n\r\nNão há, nas mais de 1.600 páginas desse dossiê, uma só e única citação que fale do Deputado Janio Mendes. E há aqui, deste plenário, o registro de um pronunciamento do Deputado Janio Mendes no dia 2 de fevereiro de 2012, antes que o Deputado Garotinho se pronunciasse, onde digo: “A devassa na Boi Bom está sendo feita pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Federal, pelos órgãos de controle. Os responsáveis por quaisquer dos crimes cometidos devem ser exemplarmente punidos. \r\n\r\nO que nós não podemos permitir e tolerar é que confusão seja feita e que, para se fazer a confusão, não se meça limites; ataque-se violentamente uma instituição como a Apae-Cabo Frio, que, como já disse, tem 30 anos de existência, já passou por muitos sofrimentos e muitas crises. Ela teve que vencer todas as crises com sacrifício, empenho e apoio da sociedade local, e hoje tem o privilégio de ter uma gestão honesta e transparente, que resgata o orgulho de ser apaeano”. Fiz a defesa da Apae e, depois disso, a Apae nacional fez uma auditoria que comprovou que, na contabilidade da Apae, não existe caixa dois da Boi Bom. \r\n\r\nConcluo afirmando que todos os responsáveis devem ser punidos. Cabo Frio deve e merece discutir os crimes praticados sob a proteção e sob o manto da Boi Bom, mas Cabo Frio deve, acima de tudo, separar o joio do trigo; preservar a Apae e reconhecer o valor de alguém que, com dignidade e postura, dedica parte de sua vida a fazer o bem; a fazer a transformação social, uma característica da Professora Nilza, reconhecida por todos em Cabo Frio. \r\n\r\nNão há nenhum ataque ao Ministério Público; não há nenhuma dissimulação ou tentativa de desviar o foco da questão. Em um dos documentos, Sr. Presidente, para V.Exa. ter uma ideia há a ata de uma reunião feita no Município de Armação dos Búzios com o objetivo de tramar a rejeição de contas do ex-prefeito Delmires de Oliveira Braga. Passo a passo de como fazer para torná-lo inelegível, visto que se ele fosse candidato seria imbatível e o atual prefeito, Toninho Branco, ligado ao grupo Garotinho, seria derrotado. \r\n\r\nCorreu o tempo, a partir dessa ata, e o Tribunal de Contas rejeitou as contas do prefeito Mirinho no exercício de 2004. Correu ainda o tempo e o mesmo Tribunal de Contas, em análise de contas de outro município, reconheceu que cometera equívoco na avaliação das contas do Prefeito Mirinho. Esse equivoco levou à rejeição de suas contas e que o prefeito Mirinho só se tornasse elegível por força de uma liminar judicial \r\n\r\nEssas mesmas contas estão hoje bloqueando o funcionamento da Câmara Municipal de Armação de Búzios, porque aquela Câmara, liderada pelo candidato do PR, vereador Evandro, do partido do Garotinho, tenta, mais uma vez, tornar o Mirinho inelegível com esse processo. O Deputado Garotinho usa da tribuna do Congresso Nacional para dizer que o prefeito de Búzios está envolvido no escândalo da Boi Bom. O prefeito de Búzios, hoje, se chama Delmires de Oliveira Braga. Quem está envolvido neste CD é o ex-prefeito de Búzios Antônio Carlos Pereira da Cunha, vulgo Toninho Branco, aliado e cabo eleitoral do ex-governador e hoje Deputado Federal Garotinho, quando este foi candidato a Governador. \r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, nobres Deputados, a lisita de documentos é extensa. De fato, envolve muitos políticos da região e do interior do Estado do Rio de Janeiro. E como disse aqui, em aparte ao pronunciamento do Deputado Samuquinha, todos os bois desse rebanho têm que ser marcados, para que não fuja uma só uma cabeça desse rebanho. Não se faz! Pegam-se fotos das pessoas da região, nos blogs, e liga-se ao Governador Sérgio Cabral, tentando fazer uma vinculação entre o Governador e esse escândalo. Figuras públicas tiram fotos com figuras públicas. Podemos trazer a este plenário diversas fotos do ex-governador Garotinho com dezenas de personagens desse escândalo.\r\n\r\nSou da cidade de Cabo Frio. Tenho uma vida pública e acompanho a vida pública. Não foram poucos as vezes que vi o Garotinho caminhar pela cidade com o Grupo Boi Bom na coordenação da campanha de reeleição do atual prefeito, Marquinhos. Foi de Campos, a equipe de marketing contratada para virar o jogo eleitoral em Cabo Frio, porque o ex-prefeito Alair Corrêa tinha 60% e o atual Prefeito, Marquinho, 12%. Foi da brilhante equipe de marketing do Garotinho que veio o milagre da virada eleitoral. Pode ele agora dizer que não tem nada a ver com esse pasto? Não! Podem aparecer também fotos de jantares da família Garotinho com a família Hugo Cecílio, da Boi Bom. \r\n\r\nPosso eu fazer ilações de que recursos desviados por esse esquema de corrupção da Boi Bom foram sanear as contas do Garotinho? Não, não posso, seria leviano e mentiroso. Mas se é para apurar - eu acho que se deve apurar e acredito na apuração do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual e da Polícia Federal -, que se faça a separação do joio e do trigo e o cruzamento de todas as informações, principalmente das pessoas públicas envolvidas. Quem tem vida pública tem que responder por aquilo que faz, por onde caminha e por aquilo que constrói.\r\n\r\nFaço, Sr. Presidente, este meu pronunciamento em resposta ao pronunciamento do Deputado Garotinho no Congresso Nacional, na Câmara Federal, e à sua postagem em seu blog. Se não mentiu, foi muito mal informado e deveria buscar as atas, os anais, as publicações desta Casa, que estão no site e no Diário Oficial, antes de se referir ao nosso nome.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Parabéns, ilustre Deputado.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Pela ordem) - Sr. Presidente, enquanto V. Exa. chama o próximo orador, aproveito para convidá-lo para fazer parte da Frente Parlamentar em Defesa das Santas Casas e dos Hospitais de Filantropia, que desenvolvem um trabalho fantástico Brasil afora, sendo responsáveis por mais de 50% das cirurgias de transplante de órgãos, além de realizarem mais de dez milhões de atendimentos/mês. \r\n\r\nOs hospitais de filantropia estão carentes de assistência de todas as ordens. Brasília já saiu na frente: o Congresso Nacional está criando uma Frente Parlamentar. V. Exa., como médico, no meu entendimento, não pode ficar fora desse movimento no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRecebi ontem, nesta Casa, o médico, cirurgião de Campos, Dr. Abdu Neme, bem como o provedor da Santa Casa de Campos, o Dr. Benedito. A Santa Casa de Campos merece destaque nesse trabalho. A Santa Casa não só atende a população de Campos, mas também a de todos os municípios vizinhos, realizando diversos tipos de cirurgias e de atendimento à população.\r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral, a nosso pedido, já doou mais de 20 leitos para aquela Santa Casa. Há, inclusive, a liberação, em andamento, de mais dez leitos, bem como liberação de verba para um aparelho de hemodinâmica. Tem feito muito, mas ainda é pouco, em função da necessidade que enfrentamos, sobretudo no interior do Estado.\r\n\r\nEstamos dando entrada nesse pedido de Frente Parlamentar e eu convido V. Exa., como médico e de uma cidade tão carente, São Gonçalo, a dela fazer parte e vir colaborar, com toda a sua expertise na área, com os outros parlamentares que vão compor a Frente em Defesa das Santas Casas e dos Hospitais de Filantropia.\r\n\r\nEra esta a minha questão de ordem. Agradeço a V. Exa. desde já.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Eu que agradeço, ilustre Deputado Domingos Brazão, o convite. Sinto-me honrado de estar nessa Frente Parlamentar. Tenho certeza de que o nosso amigo, o ilustre Deputado Luiz Martins, estará lá também. Sinto-me muito honrado. Muito obrigado pelo convite.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, nobre Deputado José Luiz Nanci, Deputada Lucinha, Deputado Luiz Martins, Deputado Hélcio Ângelo, Deputado Domingos Brazão, servidores desta Casa, venho aqui hoje porque vejo que um passo significativo foi dado pelo Secretário de Segurança José Mariano Beltrame. \r\n\r\nQue passo é esse, Sr. Presidente? V. Exa., que tem presidido as sessões no 1º Expediente, nesta Casa, tem percebido a quantidade de vezes que já estivemos nesta tribuna, para alertar que os dados apontavam para a migração da violência e da criminalidade com a implantação das UPPs, demonstrando o sentimento que nós temos como homens públicos, porque somos questionados nas nossas bases - eu, muito mais na Baixada Fluminense, Caxias, Nova Iguaçu, Nilópolis, Queimados; V. Exa., muito mais em São Gonçalo, Itaboraí e Niterói; Deputado Janio Mendes, muito mais em Cabo Frio, Região do Interior. E lembro, Sr. Presidente, que na audiência pública que fizemos em Cabo Frio, o Comandante-Geral da Polícia Militar tentava negar o óbvio, que é a migração.\r\n\r\nO Secretário de Segurança José Mariano Beltrame, ao admitir que está havendo a migração dos criminosos da Cidade do Rio de Janeiro para Niterói - e aí, quando eu falo Niterói, estendo a Maricá, que é contíguo -, São Gonçalo e Baixada Fluminense - e ele já esteve aqui, na Comissão de Segurança, ano passado, negando, mesmo com as nossas afirmativas de que a migração estava ocorrendo -, quando admite efetivamente a migração, ele passa a ter a responsabilidade de buscar mecanismos para que possa combater essa migração. Aí, precisamos parabenizá-lo porque a partir do momento em que ele começa a enxergar e admitir a migração, ele terá que tomar medidas efetivas para que possa resguardar essas cidades.\r\n\r\nNa Cidade do Rio de Janeiro, nós temos que resguardar a região da Deputada Lucinha, a Zona Oeste, que sofre muito com o crime organizado; nós temos que resguardar a Baixada Fluminense, e quem está sofrendo mais é Duque de Caxias, porque é o primeiro município da fuga desses criminosos. Se você for pelo eixo da Dutra, tem Belford Roxo, Nilópolis, Mesquita, Nova Iguaçu, Queimados. Se você for pela Washington Luiz, você encontra Magé, Guapimirim. Então, Sr. Presidente, nós temos percebido que essa violência tem nos tocado.\r\n\r\nVenho registrar aqui o nosso apoio e solicitar e exigir que a Polícia Civil possa apurar o caso do policial, que faz a escolta do Deputado Marcelo Freixo, que foi baleado, no Jardim Primavera, em Duque de Caxias, fruto dessa migração. Acabou de ser baleado, vitimado nessa nossa violência urbana. \r\n\r\nO Secretário de Segurança precisa, Sr. Presidente, efetivamente tomar medidas concretas para resguardar as cidades que estão sofrendo com a migração.\r\n\r\nNós temos, aqui, que parabenizar a política de segurança do Governador Sérgio Cabral, com a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora, mas segurança pública é um conceito mais amplo. Segurança pública com cidadania significa, nas regiões em que nós tivemos a retomada de território, o investimento maciço nas ações sociais, nas ações de educação, nas ações de esporte e nas ações de cultura. \r\n\r\nAgora, onde não há a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora, o Secretário de Segurança tem que fazer um planejamento sério, profundo, para que consiga reforçar o efetivo policial e dar conta da migração para essas regiões. \r\n\r\nDa mesma forma que o efetivo está sendo preparado para a retomada de territórios, não podemos deixar de reforçar o efetivo nessas regiões que estão recebendo criminosos, para que os policiais possam dar conta desse grande desafio.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Concedo um aparte à Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Aproveito a oportunidade para dizer que o bairro que mais cresceu na Cidade do Rio de Janeiro foi Campo Grande, principalmente em decorrência do programa Minha Casa, Minha Vida. A população local aumentou muito, hoje temos lá em média 700 mil pessoas, mas só contamos com o 42º batalhão da Polícia Militar. A quantidade de traficantes e vagabundos que migraram para a nossa região é impressionante.\r\n\r\nA UPP é um projeto ótimo, resolve o problema de determinadas áreas da cidade. Mas a Zona Oeste do Rio de Janeiro está totalmente abandonada, a ponto de a população ter que pagar por segurança privada, quando, na verdade, cabe ao Estado garantir o direito à cidadania a todos nós. Vejo com muita preocupação a situação em que a Zona Oeste se encontra. Sou de Campo Grande e percorro um grande caminho para chegar ao Centro, e fico imaginando quando a população da minha região vai ter a chance de ter uma UPP. Quando Vila Kennedy, Vila Aliança e Antares terão uma UPP se hoje o projeto está direcionado só para uma área da cidade, a Zona Sul e uma parte da Zona Norte?\r\n\r\nO Secretário de Segurança tem que olhar para a Baixada Fluminense e para a Zona Oeste com o mesmo carinho, porque está insuportável conviver, na minha região, com a quantidade de marginais e vagabundos que migraram para lá.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Agradeço o aparte à Deputada Lucinha.\r\n\r\nNiterói deu o grito de alerta e o Secretário ouviu. Cidades mais distantes não conseguem ser ouvidas pela grande mídia e, por isso, temos que fazer esse alerta, pedir para que a grande mídia também olhe para essas regiões. É fundamental que o Secretário dê a pronta resposta do Estado para que o avanço das UPPs e a exitosa política de Segurança valham para todas as regiões, evitando que algumas sejam massacradas pelo crime organizado, que tem se deslocado.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Concedo um aparte ao Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - V.Exa. teve muita felicidade no seu pronunciamento, mas, especificamente em Nova Iguaçu, temos um problema muito grande. Niterói já gritou e estão cobrindo o batalhão da área, mesmo que depois de a casa ter sido arrombada. \r\n\r\nO 20º Batalhão, que é de Nova Iguaçu, tem defasagem de policiais. A estrada de Madureira, na divisa com Campo Grande, está recebendo vários marginais migrantes. Já comunicamos ao Comandante do 20º Batalhão e eu já estive com o Comandante Geral, Coronel Erir Ribeiro. Eu e disse que, se houvesse pelo menos 80 homens no batalhão de Nova Iguaçu, conseguiríamos segurar o crescimento da violência na área. Mas, infelizmente, nem resposta do Comandante Geral nós tivemos.\r\n\r\nFaço parte da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, junto com V.Exa. e estamos falando somente de 80. Sei que a defasagem é muito maior pela área abrangente, mas nós, que somos da base do Governo, precisamos reivindicar que a política dê certo, e não só depois da casa arrombada. Será que o Comandante está levando em consideração o fato de ser uma área muito pobre? E mesmo sendo a área mais pobre de Nova Iguaçu, merece de todos nós uma segurança adequada para aquela população, que transita na ligação com o Rio de Janeiro, através de Campo Grande.\r\n\r\nMuito obrigado, Deputado Zaqueu Teixeira\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Deputado Luiz Martins, o que temos observado com relação ao Comandante-Geral da Polícia Militar é uma insensibilidade com relação ao Parlamento e com aquilo que levamos a ele. A maior preocupação hoje do Comandante-Geral é colocar na rua quem reivindicou melhores salários. Essa preocupação, ele a tem como prioridade número um, e consegue expulsar aqueles que reivindicaram salários em cerca de trinta dias. Essa preocupação está na agenda dele. \r\n\r\nGostaria que ele, como morador da Baixada Fluminense, olhasse por Nilópolis, por Nova Iguaçu, pelo 24º BPM em Queimados, que tem de cobrir até Seropédica, próxima a Itaguaí. Tivemos lá uma comunidade que se viu desesperada: houve triplo homicídios. Pessoas estavam cometendo crimes, e a região sem contar com nenhum policiamento! Por quê? Porque o 24º BPM não tem condições de cobrir toda aquela área com o seu efetivo. \r\n\r\nFazemos esse pronunciamento para que o Comandante-Geral coloque em sua agenda de prioridade a Baixada Fluminense, e não apenas expulsar policiais por terem reivindicado melhores salários. \r\n\r\nIsso é muito importante ser dito, como base do Governo, pois defendemos o Governo Sérgio Cabral. Estamos aqui votando sempre a favor do Governo, mas não podemos ser omissos, não podemos deixar de colocar os pingos nos is porque queremos o melhor para o Governador Sérgio Cabral; queremos o melhor para a política de Segurança Pública que está dando certo, e o melhor para a Baixada Fluminense. \r\n\r\nPor isso, fazemos essa pontuação reivindicatória que é justa, porque nossos municípios não podem ficar à mercê da invasão de criminosos como está ocorrendo com a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - V.Exa. me concede um rápido aparte?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, se V.Exa. me permitir, quero conceder um aparte ao nobre Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Deputado Zaqueu Teixeira, quero parabenizá-lo pelo pronunciamento sempre equilibrado, fazendo as devidas ponderações e colocando os pingos nos is. Usa-se muito um discurso fácil, de que na área de Segurança Pública não existe interferência política.\r\n\r\nNenhum de nós, Deputados, quer interferir no trabalho de qualquer profissional que seja na área de Segurança Pública. Não queremos nomear comandante de batalhão, não queremos nomear o delegado da delegacia tal, ninguém quer isso. Queremos, em primeiro lugar, que o Parlamento seja respeitado - como V.Exa. muito bem afirmou - o que não tem acontecido com relação à Polícia Militar, infelizmente. \r\n\r\nEm segundo lugar, Sr. Presidente, porque as angústias e as injustiças, ou melhor, os injustiçados vão bater à porta do meu gabinete e na do gabinete de V.Exa, no gabinete da Deputada Lucinha, no gabinete de todos aqui.\r\n\r\nTemos a obrigação de direcionar aquilo que acreditamos - e que está sendo feito de maneira errada - à autoridade competente a fim de que resolva, que é o Comandante-Geral da PM. \r\n\r\nNão é mais do que obrigação dele receber esses encaminhamentos não apenas dos Deputados, mas do Parlamento como um todo.\r\n\r\nParabenizo V.Exa. pela posição equilibrada, independente se Deputado de situação ou de oposição, ou independente, como eu me intitulo. Acho que estamos remando para o mesmo lado, e temos o mesmo norte: evitar que essas injustiças e ilegalidades continuem ocorrendo, porque o maior prejudicado é sempre o cidadão, que é o cliente da Segurança Pública, e que cada vez mais conta com profissionais desmotivados e cada vez mais desacreditados, porque nem na lei nem na Constituição eles têm encontrado amparo.\r\n\r\nParabéns, Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Muito obrigado, Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nNa verdade, temos essa obrigação, assim como todos os parlamentares que aqui se pronunciaram, de permitir que a nossa população acredite cada vez mais na política de Segurança Pública. Fazer com que injustiças não sejam cometidas, porque ao se cometer injustiça, essa injustiça irá refletir para toda uma classe, para toda uma categoria.\r\n\r\nQueremos policiais militares motivados, trabalhando com vontade. Queremos que a política de segurança reflita tudo aquilo que está sendo feito, ou seja, o avanço, a recuperação territorial, a seriedade com que esse programa está sendo tocado através da implantação das Unidades de Polícia Pacificadora, e que esse programa avance com firmeza, com planejamento.\r\n\r\nQueremos também que as nossas regiões sejam preservadas. Porque essa é uma função institucional da Polícia Militar: a de garantir a ordem pública, de garantir o policiamento ostensivo e as nossas cidades estão sofrendo com a migração. \r\n\r\nO primeiro passo já foi dado, o Secretário enxergou que essa realidade existe, os dados estão aí e não nos deixam mentir. Com isso tenho certeza que o Secretário tomará as providências para que possa reforçar os efetivos da Polícia Militar e da Polícia Civil. \r\n\r\nO meu tempo está esgotado e eu não vou conseguir dizer do desmantelamento da Polícia Judiciária que precisa ser recuperada, mas vou fazer um pronunciamento específico falando...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Com a paciência do nosso Presidente, V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Concedo o aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (aparteando) - Muito rapidamente. Quero dizer a V. Exa. que existe um esforço muito grande para proclamar um falso sucesso da política de Segurança Pública. Essa conversa de que existe migração de criminosos e que agora o Secretário reconheceu, isso é uma falácia. \r\n\r\nEm Niterói onde o problema eclodiu com mais visibilidade, o efetivo do 12º Batalhão tem sido reduzido. Acabou o Batalhão Rodoviário, acabou o Batalhão de Neves, acabou com um monte de coisas. E o Batalhão de Niterói ainda compartilha, com a responsabilidade do policiamento do Município de Maricá. Maricá deve ter uma unidade independente e tem que completar o efetivo do 12º Batalhão que já foi maior do que 1200 homens. \r\n\r\nEsse negócio de arrumar como desculpa o sucesso de uma política é uma forma de tentar enganar a população. Não há sucesso, o que há é a redução do efetivo.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Deputado Paulo Ramos, discordo de V.Exa. porque temos que reconhecer que a política de recuperação territorial é sim uma política exitosa, está dando bons frutos, está reduzindo a criminalidade nas regiões onde está havendo o reforço do policiamento. E da mesma forma precisamos ter o reforço do policiamento em nossas cidades.\r\n\r\nO argumento que V.Exa. apresenta aqui de que houve o enxugamento do efetivo do batalhão que cuida de Niterói e Maricá é fato, é concreto.\r\n\r\nO SR. HÉLCIO ÂNGELO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Concedo o aparte ao Deputado Hélcio Ângelo.\r\n\r\nO SR. HÉLCIO ÂNGELO - Obrigado, Deputado Zaqueu Teixeira, quero parabenizá-lo pelo pronunciamento muito propenso ao momento em que a Segurança Pública de Niterói e Maricá está passando por grandes dificuldades. \r\n\r\nConcordo com o Deputado Paulo Ramos quando ele diz que apenas um batalhão, o 12º Batalhão, para tomar de uma cidade como Niterói e de Maricá com a dimensão territorial de 352 quilômetros quadrados, se resume num efetivo muito pequeno. \r\n\r\nHoje, em Maricá, há em torno de 90 policiais para tomar conta de forma alternada, em torno de 30 policiais para tomar de uma região tão extensa. Eu já solicitei ao Governador Sérgio Cabral, fiz uma Indicação Legislativa para que realmente se efetive um batalhão da Polícia Militar na Cidade de Maricá. É uma reivindicação antiga, a cidade cresceu muito populacionalmente e o último censo mostra uma população de 126 mil habitantes, mas já sabemos que hoje ultrapassa 140 mil. Não é mais admissível que a Cidade de Maricá esteja atrelada ao 12º Batalhão de Niterói. \r\n\r\nQuero fazer uma observação que julgo ser muito grave. Nós, neste Parlamento - principalmente a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia - devemos apurar os critérios adotados para expulsão dos policiais militares e dos bombeiros militares. Eu acabei de saber de um fato, vou receber o policial daqui a pouco no meu gabinete, com nove anos de serviço, com uma ficha disciplinar limpa, que participou desse movimento, passou pelo Conselho Disciplinar, foi absolvido por três a zero e acabou de ser expulso, segundo o último Diário Oficial. Eu vou conversar com ele e quero saber quais os critérios que estão sendo adotados para a expulsão desses militares.\r\n\r\nAgradeço o aparte.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Finalizando, Sr. Presidente, já ultrapassamos o nosso tempo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Dez minutos.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - ...e a paciência de V.Exa., mas nem Sempre temos a oportunidade de pontuar especificamente em razão de uma resposta dada pelo Secretário. \r\n\r\nFinalizo, Sr. Presidente, dizendo duas coisas. A primeira: é preciso rever as punições injustas, a exclusão de policiais que têm ficha limpa, que passaram pelo Conselho, que não apontou nenhum fato que permitisse a sua expulsão. Este é o fato número um. \r\n\r\nO segundo é que deve o Secretário de Segurança tomar providências para que possa recuperar o efetivo das regiões que estão sofrendo hoje com a migração dos criminosos que estão sendo expulsos pelas Unidades de Polícia Pacificadora, que acertadamente estão recuperando território por parte do Estado. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, Sras. e Srs. Deputados. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - A próxima oradora inscrito é a Deputada Lucinha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Lucinha\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Sr. Presidente dos trabalhos, nobres colegas Deputados que se encontram em plenário, venho destacar a visita realizada, na última terça-feira, por uma comissão de parlamentares desta Casa. Essa visita se deu a partir de uma conversa entre Deputadas desta Casa: Cidinha Campos, Graça Matos, Graça Pereira, Andréia Busatto, Claise Maria Zito, Enfermeira Rejane. Nós estávamos conversando e eu falei para as Deputadas da importância de se conhecer de perto o novo prédio do Into. \r\n\r\nFoi uma conversa informal. Depois, por intermédio da Deputada Cidinha, que conseguiu marcar um horário com a direção do Into, nós estivemos lá na terça-feira. O nobre Deputado Luiz Paulo fez parte dessa comissão, abrilhantando-a com sua participação. Estivemos terça-feira visitando o Into. \r\n\r\nLembro aos nobres parlamentares, primeiro, que o Into funcionava no Centro da Cidade e realizava, em média, 500 cirurgias/mês. Era um espaço menor. O Governo Federal comprou a antiga sede do Jornal do Brasil por um preço absurdo e construiu lá o novo Into, que é seis vezes maior do que o do prédio anterior. E, pasmem, Srs. Deputados, o número de cirurgias que são executadas por mês nesse novo Into é o mesmo que era realizado no prédio anterior. São 580 cirurgias/mês que no novo prédio do Into se realiza. \r\n\r\nO mais grave disso tudo é que os investimentos na reforma e ampliação desse novo espaço foram feitos com dinheiro público. Foi gasta uma fortuna para a construção daquela unidade, que é muito linda. O espaço interno é imenso, mas está vazio de equipes médicas, está vazio de médicos. Nós observamos isso caminhando por lá, visitando andar por andar. Chegamos ao ponto de ver um andar praticamente vazio. \r\n\r\nEu me recordo de que, há quatro meses, o Ministro da Saúde e a Presidente Dilma estiveram inaugurando esse espaço. Eles afirmaram para a imprensa que lá 1.500 pessoas/mês seriam submetidas a cirurgias ortopédicas. Isso é mentira, porque hoje lá se opera, em média, 500 pessoas/mês. Sabe quantas pessoas, Deputado Paulo Ramos, estão inscritas na fila do Into? São 20.800 pessoas. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Concedo um aparte ao Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Talvez a expressão “elefante branco” se aplique perfeitamente. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Talvez seja melhor. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Há o Into e há também um belíssimo hospital da rede Sarah próximo ao autódromo. Passamos por lá, vemos aquele belíssimo projeto arquitetônico e não percebemos nenhum movimento, ali não há quase ninguém. Chega a ser surpreendente porque a rede Sarah, em função da fisioterapia, da recuperação, das equipes multidisciplinares, tem um nome muito grande. É um investimento altíssimo. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Verdade.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ...mas nós não percebemos a presença da clientela. Podíamos inclusive...\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Marcar...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ...marcar uma visita também lá no hospital da rede Sarah. Outro dia saiu uma notícia no jornal falando sobre o Into e, simultaneamente, sobre o Hospital Sarah lá na Rua Abelardo Bueno. Então, podemos visitar...\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Podemos marcar, essa comissão que esteve na visita ao Into, essa visita também. Eu acho que é importante, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nMas gostaria de ressaltar que no dia da inauguração houve toda uma comemoração, com a imprensa, porque iria realizar 1500 cirurgias. É mentira! Realizam 500. Vários andares ficam ociosos. 70 médicos. O corpo médico do Into hoje é de 70 médicos. \r\n\r\nE nós observamos, Deputado Flávio Bolsonaro, o que lamentável: 18 salas cirúrgicas. E eu tive a oportunidade de visitar o andar do centro cirúrgico. Das 18 salas cirúrgicas, sabe quantas estavam sendo utilizadas na terça-feira, Deputado? Apenas oito. \r\n\r\nUm outro dado absurdo: existem 48 leitos de CTI, mas só 28 leitos estão abertos à população. Só que na terça-feira, dos 28, só tinham seis pessoas no CTI. Então, o hospital está ocioso. Foi dinheiro público investido. É o dinheiro da nossa população, que paga imposto para tudo - paga imposto quando compra o arroz, o feijão, o óleo, o sal, acende a luz, o gás. Esse dinheiro é nosso, é dinheiro da população. E foi investido de forma não transparente, porque a todo o momento diziam que o novo Into iria dar conta de diminuir a fila das pessoas que estavam aguardando. Ora, a fila só aumenta! \r\n\r\nE aqui eu estou falando porque o Dr. Geraldo Motta, diretor do Into, ele mesmo, disse que não tinha como negar que, realmente, a fila aproxima-se de 20.800 pessoas aguardando uma cirurgia. Então, é lamentável, é triste saber que existe um número imenso de pessoas que padecem nas suas casas, que estão aguardando cirurgia de quadril, cirurgia de fêmur, de braço, de joelho e não conseguem atendimento.\r\n\r\nE com o que eu fiquei mais triste em observar foi a grandiosidade na construção daquela unidade, Deputado Flávio Bolsonaro. A Delta 'enfeitou muito o pavão'. Fez tudo de granito, coisa de Primeiro Mundo, e o povo não está lá dentro para ser atendido. Ele ainda está em casa aguardando ser chamado. É uma irresponsabilidade do Ministério da Saúde deixar no estado em que está o Into, com aquela estrutura física toda e sem ter material humano para trabalhar. \r\n\r\nE quando questionávamos sobre a área da fisioterapia, a informação que se dava era: “Está aguardando licitação”. Então, para todos os erros agora, tudo é a tal da licitação. Não tem médico, tem que aguardar a OS; não tem equipamento, tem que aguardar a licitação. Eu fico muito triste com isso, Sr. Presidente. Fico triste e venho a esta tribuna para lembrar aos nobres colegas deputados que essa visita foi fundamental. Nós observamos, tivemos a oportunidade ver de perto um prédio daquele com vários leitos vazios e a fila, Deputado Flávio, de 20.800 pessoas.\r\n\r\nFiz um levantamento, agora, rápido, no meu gabinete, e tem um dado que me choca muito, que eu trouxe a esta Casa, que é da nossa amiga Olívia Ramos Cruz, uma senhora de 71 anos. Ela está aguardando prótese de quadril desde 2005. Ela está aguardando. Está aqui a solicitação feita pelo meu gabinete para saber como está o andamento da solicitação da cirurgia. E a última informação que o Into repassou foi de que: “De acordo com o exposto, o coordenador da unidade informa que a Sra Olívia será chamada brevemente”. Isso em julho de 2011. Nós já estamos em 2012. E eu tomei conhecimento pelo meu gabinete de que a Sra. Olívia, de 71 anos, foi hospitalizada e está muito mal. Porque enquanto ficou nessa fila esteve o tempo todo em uma cama, em sofrimento. Mas dinheiro para construir o prédio, teve. \r\n\r\nUm dado de uma outra pessoa: Jairo da Silva, de 48 anos, morador de Campo Grande. O número dele é 4.581. Ele está aguardando na fila de quadril. Ele já está de muleta. Então, ele está aguardando na fila. É a informação prestada pelo Into. \r\n\r\nUm outro dado que também trago a esta Casa, e esse me deixou perplexa, é o caso da Ana Kelly Santana Barbosa. Ela está esperando - desde 2009 - uma cirurgia ortopédica de fêmur. Sabem quantos anos ela tem? 15 anos. A maior tristeza da vida dela foi, no dia do seu aniversário, a mãe dela ter alugado uma cama elástica e ela acabou fraturando o fêmur. Em 2009. Primeiro, a mãe tentou nos hospitais públicos. Não conseguiu. Tentou na rede privada, mas o dinheiro do trabalhador não dá para pagar uma cirurgia ortopédica em uma clínica especializada. Então, está aguardando até hoje. Ela já está mancando. Ela tem apenas 15 anos.\r\n\r\nEsse é o retrato do descaso com que é tratada a população, população mais humilde, aquela que necessita ser atendida em um hospital público, que precisa de uma prótese de quadril, que precisa de uma cirurgia de fêmur ou no joelho - e não consegue ser atendida no Into. E o dinheiro que foi gasto lá, o dinheiro que foi investido, através da empresa Delta, que construiu aquele palacete todo, e que hoje está quase que 60% ocioso? E a nossa população está aguardando na fila. E essa senhora de 71 anos, que aguarda desde 2005, em uma cama, Deputado? O problema dela é grave: é fratura de quadril e precisa de prótese. Agora, ela foi para o hospital. A minha assessoria vai entrar em contato com a família dela para saber como ela está. \r\n\r\nSão esses desmandos que me envergonham. Eu fico envergonhada. Às vezes, vejo Deputados aqui falando um montão de abobrinha, falam um montão de coisa que não tem nada a ver, contam um monte de história de Boitatá e da Carochinha. Eu ando com a cabeça quente. Costumo dizer para o Luiz Paulo: “Já não aguento mais. Já estou perdendo a paciência. Já não aguento mais ver a inércia desta Casa, de ver as coisas acontecerem e não tomarem as providências”. \r\n\r\nEssa visita ao Into mostrou uma dura realidade. Sabe por que o Into foi construído? Porque estava chegando a Copa do Mundo. Então, tinha que construir um hospital que desse oportunidade de mostrar que o Rio de Janeiro tem um grande hospital de referência na área de cirurgia ortopédica, que é o Into. Mas está lá. É um palacete vazio, com 70 médicos. Sabe qual é o salário de um médico no Into? Dois mil reais por mês. Tem 70 médicos. Estão aguardando ser chamados para o concurso, mas ninguém é chamado. Aí o hospital não funciona; e é o povo que está pagando esse preço. É inadmissível! É revoltante saber como a Sra. Olívia, a Ana Kelly e tantas outras vão continuar sofrendo na fila, aguardando para serem atendidas pelo Into, um hospital que foi construído com o dinheiro do povo e não com o dinheiro da Dilma, nem de Padilha, nem de Congresso, nem de ninguém. Então, temos que saber respeitar o direito mais simples da população mais humilde.\r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputada Lucinha, estava acompanhando, lá da sala reservada, o pronunciamento de V. Exa. e gostaria de ter a oportunidade de apartear V. Exa. elogiosamente em função das denúncias trazidas. Mas entendo que não preenche a melhor conveniência desmerecer os pronunciamentos e as ações de outros Parlamentares. V. Exa. é uma Deputada combativa - e destaca-se por isso -, mas nós temos no Parlamento Estadual muitos Deputados se dedicando à causa pública. Fazer a denúncia, reivindicar a manifestação desta Casa...\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Nobre Deputado..\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ...até exigir um papel mais contundente do Poder Legislativo, é claro que para isso V. Exa. conta com a minha concordância, mas cuidado com as palavras, abobrinhas etc. Não caminhamos bem. Não caminhamos bem porque V.Exa. generaliza e aí fica como sendo V.Exa. a única combativa; a única empenhada; a única dedicada à causa pública, o que não é verdade.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Eu gostaria de dizer ao nobre Deputado que V.Exa. não entendeu a que eu estou me referindo. Não estou generalizando esta Casa. O nobre Deputado tem todo o direito de discordar, mas estou dizendo do convencimento que tenho de que esta Casa deixa a desejar. Não digo a totalidade de seus membros, mas uma grande parcela muitas vezes se omite.\r\n\r\nEu não me omiti no momento de votar contra as OSs, porque eu sabia que não ia resolver o problema da saúde; não me omiti no momento das votações importantes. Sempre votei com a oposição e sempre dei minha cara para bater. Não tenho o rabo preso com ninguém; não faço parte da base do Governo. Cumpro meu papel como oposição. Tenho o direito de manifestar minha posição, enquanto parlamentar, de que este Parlamento deve muita satisfação à sociedade, sim. Os descasos que vêm acontecendo em relação ao nosso Estado não são de hoje, mas de muito tempo. \r\n\r\nQuando me reporto ao Into, é porque este hospital foi construído com o dinheiro público e temos que cobrar das autoridades, seja do Ministério da Saúde ou da Secretaria Estadual da Saúde, uma ação mais contundente no sentido de atender à população do nosso Estado e da cidade do Rio de Janeiro. Gostaria de esclarecer aos nobres Deputados que não concordo nem pouco com o que aconteceu na semana passada. O Governo do Estado assinou um Termo de Ajuste de Conduta com 130 itens para que a CSA continue operando em Santa Cruz. Sou radicalmente contra, porque a CSA só contribui com malefícios para a saúde pública.\r\n\r\nVejo que esta Casa, muitas vezes sim, Sr. Deputado Paulo Ramos, não digo por parte de V.Exa., se omitindo. Temos temas, como o da saúde, que têm que ser discutidos, assim como o da CSA. Não podemos ficar esperando que o poder público faça sua parte, porque não faz.\r\n\r\nTrago a questão do Into como uma referência para os Deputados desta Casa. Vamos visitar as outras instituições que funcionam no Estado do Rio de Janeiro, que são de competência do Ministério da Saúde, para saber se esse atendimento está sendo realizado com qualidade ou se a população também vai aguardar na fila o atendimento tão esperado.\r\n\r\nSe formos fazer um levantamento, dos 20.800 que estavam nessa fila, muitos já morreram, como essa senhora de 71 anos que daqui a pouco vai falecer sem ter conseguido a cirurgia de quadril pela qual aguarda desde 2005.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, enquanto o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro se dirige à tribuna, peço permissão para dizer o seguinte: às vezes, há aqueles que querem enaltecer de tal forma a sua atuação que acabam se manifestando de forma generalizada para desmerecer a dos demais. Dá a impressão de que nós temos uma deputada, que deixou a tribuna, e 69 ociosos. \r\n\r\nEu vinha apoiando plenamente as denúncias feitas pela Deputada que deixou a tribuna; concordando; valorizando, mas, de repente, percebo que \"L'État c'est moi\". Dá a impressão de que não há mais ninguém denunciando; não há mais ninguém debatendo a saúde pública, a educação pública, o transporte público. Muitos votaram contra as OSs. Muitos, ou alguns poucos, são da oposição ao Governo. Há aqueles que cobram Comissão Parlamentar de Inquérito. Há aqueles que denunciam que esta Casa se transformou num quintal do Poder Executivo.\r\n\r\nNós não temos uma CPI funcionando. Nenhuma! E muitas estão requeridas com o número necessário de assinaturas. Então, cuidado com as coisas. Para demonstrar empenho no exercício do mandato não há necessidade, de forma generalizada, de depreciar a atuação dos demais.\r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, quando há um inimigo em comum - no caso, a corrupção, a fiscalização do Poder Executivo - esse tipo de vaidade não deve haver. \r\n\r\nCertamente os Deputados Paulo Ramos e Lucinha são dois combatentes, parlamentares atuantes, incisivos em suas falas e é questão de segundos para se acertarem e continuarem remando na mesma direção.\r\n\r\nSr. Presidente, hoje faz exatamente um mês que fiz uma representação no Ministério Público estadual cobrando providências do fiscal da lei no tocante às transferências completamente ilegais de policiais militares e bombeiros, aqui no Rio de Janeiro, por vários motivos que elenco nessa minha representação: falta de fundamentação, falta de motivação, claramente punindo geograficamente aqueles integrantes dessas instituições, tachando-os de bandidos, de traidores quando, na verdade, qualquer anencéfalo consegue entender que o perfil padrão daqueles que se expuseram reivindicando salários - perfil médio dessas pessoas - é exatamente aquele que tem que ser valorizado na polícia e no bombeiro; é aquele que está reivindicando salário, que está fazendo aquilo sabendo dos riscos, se expõe a isso, mas porque quer viver só do seu contracheque. Exatamente esse é que merece a presunção de inocência, é exatamente esse que merece a presunção de honestidade. Mas não, é aquele que é mais rápido e severamente punido.\r\n\r\nEntão, Procurador-Geral de Justiça, por obséquio, tome uma providência para que o Ministério Público não fique, cada vez mais, com o rótulo de ser um capacho do Executivo. Então, tome as providências, por favor.\r\n\r\nE para não dizer que é só o Deputado Flávio Bolsonaro, a Deputada Janira, o Deputado Paulo Ramos ou diversos outros Deputados que têm falado isso aqui, hoje a coluna de informe de O Dia, do jornalista Fernando Molica, traz a informação de que o Poder Judiciário toma uma decisão, ainda que em liminar, ordenando que o Estado retorne todos os policiais militares lotados no Batalhão de Campos que foram transferidos para outros batalhões. É lógico.\r\n\r\nOnde está escrito no regulamento disciplinar que existe a punição geográfica? Aí tentam maquiar como se fosse uma necessidade de serviço, quando claramente não é, claramente é uma punição. E não tomam nem o cuidado do individualizar os procedimentos. São acusações genéricas, iguais para todo mundo, padrão. Todo mundo cometeu todas as infrações no mesmo nível de responsabilidade. Assim é fácil.\r\n\r\nHoje, vou fazer a leitura da decisão tomada pelo Judiciário de Campos dos Goytacazes no tocante a essas transferências:\r\n\r\n(LENDO)\r\n\r\n“O ato administrativo que determinou a transferência do impetrante não está devidamente motivado. Consta que apenas faz alusão ao art. 12 do R-16...”\r\n\r\n(Interrompe a leitura)\r\n\r\nQue é o Regulamento de Movimentações de Pessoal da Polícia Militar.\r\n\r\n(Continua a leitura)\r\n\r\n“...sem indicar uma das hipóteses previstas no artigo 4º do referido Regulamento. Com efeito, o art. 12 do Regulamento de Movimentações da Polícia Militar estabelece que a movimentação por necessidade do serviço visa ao atendimento do previsto nos incisos I a IX do art. 4º. Logo, como nenhum desses incisos foi indicado como fundamento para justificar a transferência do impetrante, não foi explicitada pela Administração Pública a razão que determinou a prática do ato. O ato administrativo carece de motivação, portanto, devendo ser restaurada a legalidade pelo Judiciário”. \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEntão, é bom que o Judiciário tome essa medida, ainda que liminarmente. Sabemos que não é raro que o Judiciário se faça às vezes de Poder Legislativo, e contamine as suas decisões com teores políticos; que ceda a pedidos de autoridades influentes do Poder Executivo estadual, e mude uma liminar como essa, uma decisão como essa.\r\n\r\nMas, já fica aqui o importante marco e uma sinalização, para quem sabe assim os comandantes da PM e dos bombeiros entendam o porquê de cada vez mais o número de Deputados aqui desta Casa que se manifestam contra esse absurdo estar maior; e Deputados de todo o espectro, base aliada, oposição, independentes, ideologias diferentes. Será que tudo isso não é suficiente para ele enxergar pelo menos isso? Será que mais esse ponto, mais uma decisão técnica do Poder Judiciário, não o faz refletir sobre se há, ou não, razoabilidade no que ele está fazendo, nas covardias que eles vêm praticando, obrigando um soldado, um cabo da PM, do bombeiro, que há ganham um salário de fome, a ter que gastar com transporte, com alimentação, a viajar mais de 400 quilômetros de sua casa até o batalhão para onde foi transferido?\r\n\r\nEntão, que sirva aqui, Sr. Presidente, de marco importante. Eu espero, eu espero sinceramente, chega a ser até inocente de minha parte, mas eu faço questão de registrar. Eu gostaria muito que o Judiciário tomasse uma decisão no mérito dessa ação, uma decisão técnica, sem interferência política. Eu não sei se isso é possível ainda. Juízes que me assistem, pensem com carinho, se coloquem no lugar dessas pessoas, que se expuseram por causa de uma necessidade. E julguem se é justo o que o Estado está fazendo com esses chefes de família. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Realmente. Meus parabéns, ilustre Deputado. Tem que julgar com justiça, mesmo, esses cidadãos.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é a ilustre Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Obrigada, Sr. Presidente. Srs. parlamentares presentes aqui na Casa, funcionários, infelizmente, ao chamado que foi feito por esta Casa, pela maioria dos parlamentares e para uma parcela importante da sociedade ao Governo em relação a que cessassem as expulsões nos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros parece que não chegou aos ouvidos do Governo. \r\n\r\nMais expulsões, do dia de ontem para hoje, mais expulsões, e parece que está tomada a decisão política. Independente do que a Casa faça, acena em fazer, está tomada a decisão política, que é continuar o processo de cassação aos trabalhadores da Polícia Militar. Não posso nem dizer cassação às bruxas, porque caçar bruxa seria caçar os bandidos, os milicianos, os delinquentes de todo tipo que, infelizmente, uma parcela pequena, mas existem e fazem barulho dentro da corporação como se fossem a maioria. Não é essa a política do Governo, apesar dos factoides na imprensa que dizem “Não, agora nós vamos controlar o patrimônio dos policiais”. Botam em todos os jornais, dizem para a população que existem uma política moralizadora para dentro da corporação, mas não se vê nenhum esquema efetivamente sendo desmontado. O que se vê como norte, como regra geral, regra prioritária, é o processo de cassação dos trabalhadores que estão se organizando para tentar uma vida melhor para eles e para suas famílias. Se essa é a política do Governo, se essa é a política da Corporação, eu acho que o que resta a esses trabalhadores é o caminho da organização, de uma rearticularção política das suas ações. \r\n\r\nSe neste momento não existe correlação de forças - falo isso diretamente para os policiais militares e para os trabalhadores do Corpo de Bombeiros -, se, em função da repressão que se estabeleceu dentro das corporações, não existe a possibilidade de uma resposta política organizada, ela tem que ser construída. Não existem categorias de trabalhadores com mais condição política para construir uma proposta organizada e para articular uma resposta a esse ataque que vem sendo feito do que os trabalhadores da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil.\r\n\r\nEles são profissionais da segurança, são treinados e capacitados para caçar bandido, e se há uma coisa que não falta no Executivo, no Judiciário, no Legislativo, nas diferentes esferas de poder do nosso Estado é bandido. Nesse sentido, eu acho que a Corporação tem que se preparar para uma resposta. Eu acho que os trabalhadores têm que começar a aprender a se organizar de forma mais clandestina, têm que aprender a utilizar o que é feito contra eles dentro das corporações, a documentar, a fotografar, a filmar comportamentos corruptos e fraudulentos.\r\n\r\nExiste muito coronel, por exemplo, usando soldados, pessoas de dentro da estrutura militar, para fazer obra na sua casa, para carregar os tijolos da sua obra, para prestar serviços pessoais. Essas coisas têm que ser documentadas. Há muitos coronéis que se utilizam da estrutura do Estado para os seus negócios particulares, para as suas empresas de segurança, para suas prestadoras de serviço, nos grandes eventos, nos grandes shows. Essas coisas têm que ser documentadas, têm que ser organizadas para, no momento certo, no momento apropriado, serem usadas politicamente, da mesma maneira como o Estado está fazendo política contra esses trabalhadores.\r\n\r\nVão dizer: “A Deputada Janira está incitando as pessoas.” Estou incitando as pessoas a se defenderem. Na Constituição não há nenhum artigo que proíba as pessoas que veem crimes ser praticados de se organizarem e denunciá-los. O que não falta dentro dessas corporações são crimes sendo cometidos e é importante que nos organizemos para denunciar esses crimes, e não apenas os que estão aí embaixo, que são permitidos muitas vezes pelo Estado. É preciso organizar a denúncia dos crimes grandes, dos comportamentos inadequados e fraudulentos daqueles que realmente estão se utilizando do que é público para enriquecer ilicitamente, para construir patrimônios pessoais em detrimento do Estado, das corporações e da coisa pública. \r\n\r\nA resposta tem que ser construída. Se não pode ser dada imediatamente, ela tem que ser dada no momento certo. Hoje já existe isso, essa construção começa a ser feita. Os trabalhadores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros têm que aprender com os erros da última mobilização que fizeram, têm que entender o que eles fizeram de errado, quais foram as táticas de mobilização desse processo de luta que foram erradas, que foram equivocadas. \r\n\r\nÉ preciso olhar para a própria experiência nesse último processo para que cada um dos erros cometidos possa ser superado. É necessário discutir como se dá a participação dos familiares nas entidades desses profissionais, porque eles podem ser pegos pelos regulamentos, mas seus familiares não. Então, é necessário rediscutir a organização das entidades e das organizações políticas que vão representar esses policiais, esse bombeiros, a partir da relação com seus familiares. Isso, por exemplo, é uma questão importante para qualquer tipo de movimento articulado: ter em cada um dos quartéis, em cada um dos locais de trabalho, uma representação dessa mobilização que deve ser clandestina, porque se o Estado tem os relatórios da polícia reservada, da Inteligência, muitos trabalhadores que estão do lado de cá também trabalharam e têm experiência dessa mesma inteligência. Então, tem que usar o veneno desse Estado para responder a esse Estado, para construir uma proposta organizada a esse Estado.\r\n\r\nSe houver uma organização de trabalhadores que seja construída com cautela, com disciplina, com discernimento, olhando para as fraudes e falcatruas que existem, vai ser possível sim dar uma resposta certa, no tempo certo, a esse ataque que está acontecendo agora aos trabalhadores. \r\n\r\nDesculpem-me, mas para a Deputada Janira Rocha neste momento se trata de como os trabalhadores da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro irão discutir sua organização para poder responder aos ataques que estão recebendo. Trata-se disso, porque o discurso de consertamento, da bandeira branca, da paz e da busca de diálogo não está dando certo, porque a cada dia são mais duas, mais três pessoas sendo expulsas e excluídas da corporação. \r\n\r\nSe não há conversa, se o Governo não quer conversar, não quer voltar atrás, tudo bem. Na política é assim: as coisas se fazem pela correlação de força e hoje existe uma correlação de forças onde o Governo está na ofensiva, onde o Governo pode, neste momento, fazer o ataque que está fazendo a esses trabalhadores. Mas é bom que o Governo saiba: haverá retorno. \r\n\r\nNão adianta achar que vai fazer com que trabalhadores honestos, pais e mães de família, que arriscam diariamente suas vidas nas praias para salvar a vida da nossa população, nos acidentes de trânsito, subindo e descendo morro, simplesmente irão se contentar em serem caçados como ratos dentro da corporação.\r\n\r\nExistem muitas contradições nessa corporação que estão às vistas de todo mundo, e podem ter certeza que elas serão observadas para que mais tarde possa se dar uma resposta a isso que o Governo do Estado, que o Governador Sérgio Cabral, de forma covarde, está fazendo com a Polícia Militar. É covardia o que o Governador faz e faz a partir da correlação de forças que conseguiu produzir na sua aliança com a Presidência da República, com a Rede Globo, enfim, com uma série de órgãos públicos que se colocaram para construir a derrota desses trabalhadores. Mas isso vai acabar. \r\n\r\nJá vimos esse filme em outros setores, em outras categorias e em outras categorias de policiais militares e de bombeiros no Brasil inteiro. Isso vai acabar. E quando esses trabalhadores se organizarem com capacidade política suficiente para impor objetivamente uma nova correlação de forças, espero que o PMDB - partido que hoje está de salto alto no Estado do Rio de Janeiro, dirigindo o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, a Prefeitura e grande parte do Judiciário - entenda que vai ter que descer dessas tamancas. Acho que por estar hoje tomando conta do conjunto da superestrutura política e social, eles acham que podem fazer tudo que querem fazer. \r\n\r\nEstamos à disposição da categoria, dos trabalhadores da Segurança Pública, para construir uma reação política articulada, organizada, a essa barbaridade que está sendo produzida por esse Governador, pelo seu partido, o PMDB, e pelo conjunto das corporações que estão nesse momento atacando esses trabalhadores. \r\n\r\nEspero que os vários Deputados desta Casa que tomaram a iniciativa de assinar o requerimento da CPI, possam também, neste momento, se colocar não só na assinatura, mas do lado desses trabalhadores para que impeçamos essa verdadeira chacina que o Governador Sérgio Cabral está patrocinando sobre a dignidade dos trabalhadores da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Esgotado o tempo do Expediente Inicial, suspendo a Sessão, que retornará dentro de alguns minutos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16:25 horas).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Corrêa, Andreia Bussato, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Clarissa Garotinho, Dionísio Lins, Geraldo Moreira, Graça Matos, Graça Pereira, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Vinícius, Paulo Melo, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Robson Leite, Sabino, Samuquinha, Wagner Montes.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Ata registra a presença de 57 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 311/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Exmo. Sr. Presidente, peço a palavra para uma questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para questão de ordem, tem a palavra o Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Pela ordem) - Primeiro, quero dizer que V.Exa. fica muito bem nessa cadeira. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Conversando aqui com o autor do Projeto, quero fazer apelo a V.Exa. que retire o Veto de pauta. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Se não há problema com o autor do Projeto, Deputado Janio Mendes...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Presidente, uma questão de ordem. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pois não. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O Regimento Interno da Casa e a composição da Mesa Diretora estabelecem a existência de cargos definidos: na ausência do Presidente, assume a direção dos trabalhos o 1º Vice-Presidente; na ausência dos dois, o 2º Vice-Presidente. E assim, sucessivamente, até o 4º Vice-Presidente, desde que pelo menos um esteja presente. \r\n\r\nEntão eu, na qualidade de 3º Vice-Presidente, entendo ser responsabilidade da Presidência, que é integrada pela Presidência e pelos quatro Vices, a condução da Sessão, pelo menos da deliberativa. Assim, com todo o respeito e consideração à beleza - V.Exa. está aí, já meu candidato à Presidência no futuro biênio, mas por enquanto V.Exa. é o 1º Secretário -, não cabe ao 1º Secretário presidir a Sessão, principalmente a deliberativa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Então V.Exa., que é o 3º Vice-Presidente, uma função importantíssima nesta Casa, tenha a bondade de comparecer, porque fui convocado pela Mesa Diretora. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não sei quem, da Mesa Diretora, o convocou - não sei! -, porque o Presidente não está aí. Só se o secretário da Mesa, o secretário servidor público, é a Mesa Diretora. E então V.Exa., como 1º Secretário, está muito bem dirigido!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Fui informado que V.Exa. não tinha sido visto no plenário, por isso que me chamaram.\r\n\r\nMas de qualquer maneira, tenha bondade, assuma aqui. Vai até quebrar um galho para mim.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Quero saber, primeiro, se o Deputado Edson Albertassi está presente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O Deputado Edson Albertassi se encontra presente?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O Deputado Gilberto Palmares está presente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O 2º Vice-Presidente, Deputado Gilberto Palmares?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Nesse caso...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Restou V. Exa.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente, enquanto isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pois não.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Eu gostaria de justificar a ausência do Deputado Gilberto Palmares, que neste momento está participando de uma solenidade, no Senado, em Brasília, na qual está sendo homenageado por causa uma Lei de autoria dele nesta Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Muito justa a homenagem. A Presidência dá como justificada a sua ausência.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Eu vou reabrir os trabalhos, mas, primeiro, esclareço que todos nesta Casa são igualmente importantes. Não existe hierarquia na Casa. Todos são igualmente importantes, mas há tarefas regimental e constitucionalmente definidas e devemos ter apreço à Constituição e ao Regimento.\r\n\r\nSe existe preocupação com o desempenho à frente da Presidência, em função da relação submissa com o Chefe do Poder Executivo, aí é outra coisa. Mas, pelo menos, me respeitem.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Sr. Presidente, só uma questão de ordem: não existe relação submissa com o Chefe do Poder Executivo. É preciso deixar claro que V. Exa. está na Presidência e tem que ter responsabilidade como Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Na minha opinião, existe, sim. Já tive até oportunidade de dizer isso aqui.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Mas é uma opinião que o Presidente pode declarar ocupando a tribuna, não na Presidência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Ah, já tenho ocupado várias vezes, várias vezes. De qualquer maneira, já não é a primeira vez que esse fato ocorre. Já não é a primeira vez que eu alerto a Mesa Diretora, alerto a Casa de que há funções definidas regimentalmente.\r\n\r\nEu não vou deferir mais a concessão da palavra, vou dar continuidade à Ordem do Dia.\r\n\r\nDeputado Janio Mendes, por favor.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, a partir de um entendimento com a liderança do Governo, dada a importância do Projeto que apresentamos e do trabalho que a liderança do Governo está fazendo para que possamos derrubar o Veto em momento oportuno e conseguir a sanção do Projeto, solicito a retirada do Veto da pauta da Ordem do Dia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Então, ambos os Vetos estão retirados, não apenas o primeiro, que já estava em votação, como também o segundo, de autoria da Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 187/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO, QUE OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SOLICITAR A MÃE DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE QUE NÃO POSSUA PATERNIDADE ESTABELECIDA, DE FORMA CONFIDENCIAL E SIGILOSA, NO ATO DA MATRÍCULA, OS DADOS DO SUPOSTO PAI E INFORMÁ-LA SOBRE OS TRÂMITES JURÍDICOS PARA O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ (RELATORA ORIGINAL) E DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ (RELATORA ORIGINAL) E ZAQUEU TEIXEIRA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: BERNARDO ROSSI; ANDRÉIA BUSSATO (RELATORA DO VENCIDO); DIONÍSIO LINS (RELATOR DO VENCIDO); JÂNIO MENDES; DIONÍSIO LINS E ANDRÉIA BUSSATO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE EDUCAÇÃO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Este Projeto também está sendo retirado, a pedido, da Ordem do Dia. Aliás, é de se lamentar, porque é uma briga tão grande para incluir um Projeto em discussão única.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Sr. Presidente...\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1261-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE ALTERA A LEI 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A “MARCHA PARA JESUS”, A SER COMEMORADA NO PRIMEIRO SÁBADO DO MÊS DE JUNHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nPois não, Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Pela ordem) - É só para justificar a ausência da Deputada Claise Maria Zito, que está em missão em Brasília, Presidente. \r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Pois não, Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Pela ordem) - É para justificar a ausência do Deputado Bebeto, que se encontra num seminário em Cuiabá, pela Fifa - ele faz parte do COL.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 93/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE ALTERA A LEI 5645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A SEMANA DA CULTURA E DA CIÊNCIA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - (Pela ordem) - Sr. Presidente, na verdade, eu fui procurado pelo Sindicato dos profissionais da Faetec, do SindpFaetec, e eles fazem uma solicitação que eu encaminho à Mesa Diretora, porque na próxima semana entrará em pauta um projeto que diz respeito aos profissionais da educação da Seduc, mas também da Faetec, assim como do Degase. A Faetec acumula uma razoável perda salarial. A Deputada Inês Pandeló, o Deputado Paulo Ramos e eu estávamos na Audiência Pública da Comissão de Educação, sobre a situação da FAETEC.\r\n\r\nO que eles solicitam é uma prática que esta Casa já tem: reunir o Colégio de Líderes para discutir esse projeto, e que possamos convidar os profissionais do Sindicato APFaetec, como já fizemos inúmeras vezes, para discutir o projeto que será votado nesta Casa, com os profissionais interessados diretamente por ele; para que não votemos um projeto sem ouvir aqueles que são diretamente interessados. Quem sabe numa atitude democrática e de consenso, a possamos melhorar esse projeto a partir do diálogo com os profissionais da própria Faetec, assim como das outras categorias diretamente citadas no projeto.\r\n\r\nFica aqui o apelo para que, antes de o projeto entrar em pauta de votação, realizemos um Colégio de Líderes com a presença desses profissionais, o que já vem sendo feito inúmeras vezes nesta Casa.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Somente para esclarecer que está marcada uma reunião de Líderes pelo Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo, na próxima terça-feira, às 11 horas. Exatamente para tratar da matéria que já está incluída na Ordem do Dia, tratando do reajuste das categorias mencionadas por V.Exa. Vamos comunicar ao Presidente da Casa para ver se há a concordância em receber na reunião os representantes das categorias envolvidas e oportunamente a Secretaria da Mesa fará a comunicação.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, perfeito.Eu não tinha ainda a informação da reunião de Líderes. Agradeço a informação imediata, mas então faltaria só o convite às categorias, o que esta Casa sempre fez e é razoável, para ouvirmos os profissionais.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - (Pela ordem) - Quero fazer coro ao apelo do Deputado Marcelo Freixo. Ontem, inclusive, eu usei a tribuna para também repercutir o que discutimos na Audiência Pública da Comissão de Educação, especificamente, sobre as questões ligadas à Faetec e com o sentimento, que muitas vezes há em muita gente, de que os profissionais, os professores da Faetec, ganham um salário razoável. No entanto, nós ficamos sabendo que comparado o salário do professor da Faetec com o professor da Secretaria de Educação, aqueles ganham cerca de 25% menos do que o professor da Secretaria de Educação. Então, no mínimo, tinha que haver uma isonomia. \r\n\r\nPortanto, é muito importante a presença do Sindicato da Faetec nessa reunião do Colégio de Líderes, para que eles mesmos possam apresentar estas e outras reivindicações.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Certamente que não implica no entendimento de que os professores da Secretaria de Estado de Educação estejam ganhando bem.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Lógico.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Estão aí também às duras penas. O outro está um pouco pior.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - A minha fala até ressaltou isso.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação em 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1489/2008 DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ QUE ALTERA AS LEIS 2800 DE 26 DE SETEMBRO DE 1997 E 5108 DE 11 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL Á EMENDA; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL À EMENDA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL À EMENDA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL À EMENDA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL À EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; MARCELO SIMÃO; DIONÍSIO LINS; SABINO; ALESSANDRO MOLON; ATILA NUNES; MARCELO SIMÃO, DIONÍSIO LINS; LUIZ PAULO, CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Em votação a emenda de Plenário com parecer favorável. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado em 1ª, vai à Redação do vencido para 2ª Discussão.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Inês Pandeló, autora do Projeto.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero agradecer a todas e todos pela votação, em 1ª Discussão, desse Projeto. Espero que venha o quanto antes para 2ª Discussão, que seja sancionado e colocado em prática, porque é um projeto de 2008 - já tem algum tempo. Mesmo assim vai trazer benefícios à população usuária das barcas.\r\n\r\nO Projeto modifica uma lei anterior, que já obriga as Barcas a ter quadro de avisos, pois coloca algumas questões, como a previsão de chegada e, se houver algum atraso, que seja avisado nos autofalantes e disponibilizado na internet. Além disso, atualizo a multa, que antes era em reais, para Ufir, como deve ser.\r\n\r\nEspero que esse Projeto seja rapidamente colocado em prática para dar mais transparência e possibilitar a cobrança dos usuários das barcas nas empresas que prestam esse serviço. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação em 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 544/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE INSTITUI O \"DIA DO APRENDIZADO DE ATIVIDADES SOLIDÁRIAS - UNIVERSIDADE/FACULDADE - COMUNIDADE; NA PRIMEIRA SEMANA DE AULAS DO SEMESTRE ESCOLAR.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES A EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; COMTE BITTENCOURT; LUIZ PAULO E ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Em votação a emenda de Plenário com parecer favorável. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nSrs. Deputados, queiram ocupar seus lugares para procedermos à verificação de votação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, oriento a bancada pelo voto 'sim', tendo em vista que este Projeto de Lei pretende amenizar as barbaridades que muitas vezes acontecem no frete escolar, para que os alunos que entrem nas universidades/faculdades possam prestar serviços sociais à comunidade, e não um ridicularizar o outro, e até muitas vezes produzir situações de constrangimento.\r\n\r\nO nosso voto é “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Srs. Deputados, queiram votar em suas bancadas antes da primeira chamada nominal.\r\n\r\nA Presidência procederá à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Pois não, Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, aproveitando a condução dos seus trabalhos como presidente, o senhor sabe me dizer se chegou alguma Mensagem do Governo relativa à autorização de bebida alcoólica no Maracanã durante a Copa do Mundo?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - A informação que vem da Secretaria da Mesa é que ainda não houve o envio de tal Mensagem.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - É que parece que o Congresso Nacional declinou e agora são as Assembleias que vão decidir. Não é isso?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - E nós vamos autorizar?\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Não, não, eu só estou perguntando se chegou.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Ainda não chegou.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - É importante, o prazo está acontecendo e é muito importante. Eu só gostaria de aproveitar a condução dos trabalhos pelo senhor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Muito obrigado, Deputado Xandrinho, mas a informação que vem da Secretaria da Mesa é de que ainda não chegou a Mensagem. Mas de qualquer maneira está feita a advertência.\r\n\r\nA Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(Procede-se à 2ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os seguintes Deputados: André Ceciliano, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Flávio Bolsonaro, Inês Pandeló, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Paulo Ramos, Rosenverg Reis, Sabino, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotal Sim: 28; Total Não: 0; Total Abstenção: 0; Total de Votos: 28.\r\n\r\nNão há quórum para deliberar. Fica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 422/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO, QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR GASTÃO DIAS VIEIRA; ATUAL MINISTRO DE TURISMO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 615/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR CLÓVIS EUGÊNIO GEORGES BRIGAGÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 618/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À DRA. TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO, MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 621/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, FLÁVIO BOLSONARO E PAULO MELO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. MARCO AURÉLIO BELLIZZE OLIVEIRA MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Antes de anunciar o primeiro orador inscrito, quero dizer a todos os membros desta Casa que no dia 04 de maio estaremos entregando a Medalha Tiradentes à Ministra Eliane Calmon. \r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Deputado Paulo Ramos, ontem fazia uso da palavra no Expediente Final e afirmava que o Congresso Nacional teria tomado bom rumo quando decidiu que iria decidir sobre a instalação de uma CPI que fosse apurar, de forma ampla, geral e irrestrita, a vida turbilhonada de muitos parlamentares e as suas relações com o Sr. Cachoeira, como também dos chefes de poderes com seus assessores e até mesmo de empresas privadas. Lembro-me que V.Exa., Deputado Paulo Ramos, contestou-me afirmando que V.Exa. ainda tinha dúvidas sobre a criação da aludida CPI. \r\n\r\nHoje, ao abrir os jornais, surpreendi-me com a declaração do presidente do Partido dos Trabalhadores, Sr. Rui Falcão, ao afirmar que era de interesse do PT ter a CPI para abafar o julgamento do processo do mensalão, processo que hoje tem registro como sendo o procedimento de corrupção de maior grandeza neste país, para infelicidade geral. \r\n\r\nEngana-se o presidente do Partido dos Trabalhadores ao achar que a CPI, que lá poderá vir a ser instalada, abafará as consciências de todos os brasileiros, principalmente dos membros do Supremo Tribunal Federal no que diz respeito a esse grande escândalo da política brasileira, que foi o mensalão, no qual o cerne dos envolvidos são membros do Partido dos Trabalhadores. A sociedade está mobilizada para cobrar agilidade no julgamento deste processo antes que alguns crimes sejam prescritos. Tanto é que manifestações populares irão ocorrer no dia 21 de abril, Dia de Tiradentes, para que o Supremo ouça os apelos da população e proceda a esse julgamento. O dia 21 de abril é um dia profundamente simbólico para que esses eventos possam ocorrer. E eu confio que o Supremo Tribunal Federal de fato agilizará esse processo.\r\n\r\nTambém espero que o Congresso Nacional faça a CPI do Cachoeira e, de fato, de fato, investigue chefes de executivos de que partido político for; assessores, de que partido político for; parlamentares, de que partido político for; interesses privados, sejam eles quais forem. Se estiverem envolvidos também membros do Judiciário e do Ministério Público, que também se investigue. Não podemos ter é CPI setorizada, que sejam escolhidos a dedo aqueles que serão investigados e deixados no limbo aqueles que forem acobertados majoritários dentro do contexto da CPI. É isso que pode devolver a credibilidade ao Congresso Nacional, porque senão ouviremos mais uma vez: é uma CPI que deu em nada.\r\n\r\nMas quero chamar atenção que a população está acompanhando tudo isso muito de perto e que a imprensa, principalmente, botará um foco muito grande em cima dessas questões, e, por via de consequência, as eleições municipais que se aproximam serão marcadas pelo critério da discussão ética no comportamento político. Então, esse é um dado importante para que os partidos se sensibilizem na necessidade imperiosa dessa ser uma apuração ampla e a mais isenta possível.\r\n\r\nHoje, Deputado Paulo Ramos, fiquei temeroso que V.Exa. tivesse razão e que a CPI pudesse ser esquecida pelo Congresso Nacional. Vamos dar mais alguns dias, porque caso ela não aconteça até a semana que vem, vou começar a achar que tal fato ficará relegado a segundo plano, no Congresso, mas não na consciência do povo brasileiro. \r\n\r\nEntão, queria fazer aqui referência porque fiquei muito pesaroso ao ver o presidente nacional de um partido querer uma CPI para abafar um julgamento do Supremo Tribunal Federal. \r\n\r\nE não é de qualquer partido; do partido majoritário no Congresso Nacional, do partido que está no poder central, do partido, hoje, que diz que construiu a sua história pelo caminho da ética, como se houvesse ética para se desejar uma CPI com o intuito de embotar, de tirar foco, de ridicularizar um julgamento da mais alta corte deste país.\r\n\r\nEntão, fica aqui também o meu protesto em relação a essas intenções malévolas que foram encampadas pelo Sr. Rui Falcão.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Não tendo nenhum dos vice-presidentes presente, sendo o atual Presidente da Sessão o próximo orador inscrito e estando o único outro da membro da Mesa presente, Deputado Wagner Montes, convido S. Exa., Deputado Wagner Montes, para assumir a Presidência dos trabalhos para que eu possa fazer uso da palavra.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, 3º vice-Presidente da Casa. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vou iniciar meu pronunciamento prestando uma homenagem a V. Exa., contando uma singela história que conheci assistindo àquele seriado Kung-Fu. \r\n\r\nEstava o Gafanhoto servindo ao Mestre. O Mestre sentado naquela cadeira com o espaldar, assim como a de V. Exa, e o Gafanhoto trazendo os alimentos para o Mestre. Em um determinado momento, o Gafanhoto pergunta ao Mestre: “Mestre, por que sempre sou eu que tenho que servir?”. Aí o Mestre fala para o Gafanhoto: “Não seja por isso. Você pode se sentar aqui no meu lugar e eu vou passar a servi-lo”. Trocaram de posição, e o Mestre começou servir ao Gafanhoto.\r\n\r\nEm um determinado momento, o Gafanhoto o interrompe e fala: “Mestre, o senhor serve muito bem. O senhor serve muito melhor do que eu. Mas eu não estou me sentindo bem sentado aqui nesta cadeira sendo servido pelo senhor”. O Mestre, que era mestre, deu a seguinte resposta: “Você não está se sentindo bem sentado nesta cadeira porque você ainda não aprendeu a servir. Só se sente bem sendo servido quem sabe servir”. \r\n\r\nEntão, digo a V. Exa. que V. Exa. fica muito melhor do que eu sentado na cadeira da Presidência.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para tratar, mais uma vez, de um tema que entendo ser muito delicado, porque envolve a vida, a carreira de muitos militares estaduais integrantes dos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nEstou me referindo aos policiais militares e bombeiros que estão sendo excluídos das respectivas corporações em face da participação nos últimos movimentos reivindicatórios. Alguns já foram excluídos e muitos estão sendo submetidos a Conselho de Disciplina: a Comissões de Revisão Disciplinar, quando praças, e a Conselhos de Justificação, quando oficiais.\r\n\r\nEm relação aos praças, as Comissões de Revisão Disciplinar e os Conselhos de Disciplina, o procedimento para exclusão tem sido muito mais ágil e muitos já foram excluídos. O governador, inclusive, para demonstrar seu desejo de punir, e de punir sumariamente, através de decreto reduziu os prazos de funcionamento das comissões e dos conselhos.\r\n\r\nParalelamente à velocidade com que vem sendo dispensado o tratamento para praças, há uma grave inconstitucionalidade, porque a exclusão se dá sem a observância do dispositivo constitucional, da Constituição Federal, reproduzido na Constituição Estadual, que diz claramente que oficiais e praças só podem ser excluídos através de decisão do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nNo concernente aos oficiais, as decisões que opinam pela exclusão de oficiais são submetidas ao Tribunal de Justiça, mas, em relação a praças, as exclusões acontecem por decisão exclusiva na esfera administrativa.\r\n\r\nSe oficiais e praças estão protegidos pelo mesmo direito, qual a explicação para o tratamento diferenciado? É claro que são agora centenas de policiais militares e bombeiros militares submetidos a Conselhos e à Comissão de Revisão Disciplinar.\r\n\r\nNós, e olha que essa preocupação é compartilhada por muitos, estamos assustados com a angústia vivida pela tropa, porque as exclusões estão criando um ambiente de grave sofrimento no seio da tropa.\r\n\r\nNão posso imaginar que alguém pense ser possível recuperar ou afirmar a autoridade supostamente perdida através de punições que praticamente alcançam até a família dos punidos - porque a exclusão penaliza não apenas o policial militar ou o bombeiro, mas também seus familiares.\r\n\r\nPor outro lado, já há o entendimento de que a exclusão é uma punição muito excessiva, muito injusta, porque, ao contemplar as categorias com alguns benefícios em decorrência do movimento, o próprio Governador manifestou o entendimento de que o movimento era justificado, que havia razões. \r\n\r\nDemos entrada num projeto de lei - sessenta e um Deputados são autores ou são coautores - destinado a anistiar os militares estaduais que estão sendo punidos ou que correm o risco da punição. Aliás, qualquer punição, não apenas a exclusão. Mas a exclusão é a punição mais definitiva, mais atroz. Então, pela vontade muito majoritária do Parlamento estadual, há a sinalização para uma anistia.\r\n\r\nO ideal seria que a iniciativa partisse do próprio Governador, que ele próprio estendesse a mão, com serenidade, com respeito, manifestando, pelo menos, a compreensão de que a situação vivida pelos militares estaduais era uma situação quase insuportável ou insuportável. \r\n\r\nA razão do movimento ainda estava atrelada a uma comparação. Sendo o Estado do Rio de Janeiro a segunda unidade da Federação em orçamento, há comparação com outras unidades da Federação, principalmente o Distrito Federal. \r\n\r\nAliás, os militares distritais, os Policiais Militares e Bombeiros Militares do Distrito Federal, sendo os mais bem pagos do país, estão lá, fazendo um movimento, reivindicando melhores salários. O Comandante da Polícia Militar foi até exonerado. \r\n\r\nEstão reivindicando lá melhores salários por quê? Porque lá eles têm outras referências no serviço público; eles olham outros profissionais da área da Segurança Pública e percebem que os outros recebem mais do que eles recebem, e eles reivindicam a referência maior. Aliás, para os demais policiais militares e bombeiros do Brasil, a referência foi a remuneração dos pares no Distrito Federal, com a PEC 300.\r\n\r\nSr. Presidente, venho à tribuna constatando que pelo menos no boletim da Polícia Militar tem havido uma profusão de policiais militares submetidos ao crivo do julgamento sob a conveniência da permanência ou não nos quadros da corporação. \r\n\r\nVenho à tribuna para, pelo menos, mandar daqui uma mensagem ao Governador do Estado, aos Comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, que coloquem a mão na consciência, que pelo menos alcancem determinado momento de reflexão e talvez até de lucidez, que compreendam que a medida adotada para exclusão de centenas e centenas de militares estaduais, que esta medida é a menos adequada porque, acima de tudo, atesta uma intolerância com a democracia; atesta algo que imaginávamos superado em nosso país, que é o rancor de governantes em relação a governados. Esse ódio que está implícito nas medidas punitivas tem que ser superado. Não é razoável imaginar que um Governador do Estado, eleito pelo voto popular possa, além da remuneração baixa, penalizar de tal forma quem reivindica melhores condições de vida e de trabalho.\r\n\r\nSr. Presidente, cumprimentando V.Exa. que, sentado nesta cadeira de Presidente, é o meu verdadeiro mestre, eu torço, espero que o Governador Sérgio Cabral, de quem divirjo quase que 100%, possa, pelo menos nesta questão, dar uma demonstração de grandeza, possa se colocar no patamar de um verdadeiro Chefe de Estado e possa contribuir para a tranquilização da família policial militar e bombeiro militar, reintegrando aos quadros das corporações os que já foram excluídos e encerrando o processo de exclusão contra aqueles que ainda estão submetidos às comissões e conselhos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Martins, líder do PDT. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o nobre Deputado, líder do PSOL, Marcelo Freixo.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, rapidamente, enquanto há essa troca de presidentes, quero justificar a ausência da Deputada Rosângela, que está em Brasília numa atividade da sua congregação.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, senhoras e senhores, eu quero ser muito breve no meu relato hoje, mas trata-se de um assunto que eu já venho tratando aqui neste plenário, que diz respeito ao tema da tortura que, lamentavelmente, persiste na nossa história.\r\n\r\nNós estamos com um grande debate na sociedade sobre a importância da Comissão da Verdade, Deputada Janira. O próprio Governo Federal tem tido uma postura em relação a isso, esse é um debate muito intenso na Câmara de Deputados, também no Senado, e tem todo o nosso apoio. Diversos Deputados aqui já se manifestaram favorável, porque é evidente. Todo povo tem direito à sua história. E não é pedir nada demais. Países vizinhos, que viveram também ditaduras avançaram muito mais do que o Brasil nesse processo. É o caso da Argentina, do Uruguai, do Chile, e de tantos outros. Não negam ao povo o direito à sua história.\r\n\r\nSó que mais do que isso, a tortura não é um problema do passado, lamentavelmente. A tortura é uma realidade dos dias de hoje. A tortura não acabou com o fim da ditadura, assim como ela não começou na ditadura. Este País conviveu com a escravidão. Este País se tornou República sem conseguir retirar do próprio Estado as práticas da tortura, da violência, do massacre físico e psicológico contra aqueles que o Estado ao longo da sua história foi determinando serem seus inimigos. Na ditadura, nós sabemos que isso se acirra. Mas é triste quando chegamos em tempos ditos democráticos, e sem dúvida não é a mesma coisa que viver na ditadura, sem dúvida tivemos avanços muito significativos nos direitos políticos, nem tanto em outros setores, mas nos direitos políticos evidentemente, tanto é que isso aqui hoje acontece, a possibilidade de falarmos sobre isso no Parlamento, não era possível isso durante a ditadura. Mas, nos porões das delegacias, nos manicômios, nos porões da Febem's e dos Degases, nos porões de onde o Estado trabalha com a privação da liberdade, assim como nos porões em diversas situações ainda de rua, em diversas comunidades ou favelas, a tortura ainda é prática, a tortura ainda é instrumento do Estado, lamentavelmente.\r\n\r\nE neste sentido eu quero chamar a atenção de que isso não é um destino, isso não é algo traçado, isso não é algo irremediável, isso é algo que tem instrumentos possíveis para um enfrentamento. Isso pode e deve ser enfrentado. \r\n\r\nNeste sentido, eu tenho aqui em minhas mãos uma nota de repúdio à declaração da Presidente Dilma Roussef sobre a tortura na Universidade de Harvard. Em uma palestra ela disse: “Não tenho como impedir em todas as delegacias do Brasil de haver tortura”. Olha, é grave! É muito grave! Ainda mais com a história de vida que tem a Presidente Dilma, que é uma história de resistência; que é uma história reconhecida de luta; que é uma pessoa que foi vítima de tortura e que hoje preside este País. \r\n\r\nNesse sentido é uma vitória para o País ter uma mulher que foi vítima de tortura, que lutou contra a ditadura, chegar à Presidência. Até por isso, até pela história que tem, além da sua responsabilidade do cargo máximo do Estado, ela não pode dizer que não pode fazer nada para deter a tortura. Pode e deve! Pode e deve! Uma coisa é reconhecer que existe a tortura, isso ela deve fazer; reconhecer que a tortura existe, mas jamais dizer que não pode fazer nada. Jamais dizer, vou repetir: “não tenho como impedir”. Pode até não conseguir impedir, mas dizer que não tem como não é a postura que se permita a uma Presidente da República. \r\n\r\nEla é obrigada a fazer de tudo para impedir, coisa inclusive que não tem feito. O Brasil é signatário do protocolo contra a tortura da ONU e não coloca em prática determinações do próprio protocolo. Nesta Casa nós avançamos; nesta Casa nós criamos o comitê de prevenção à tortura e o mecanismo de prevenção à tortura, que em nível nacional ainda não funciona. Esse é o instrumento que a Presidente, antes de declarar que não tem como impedir a tortura, deveria fazer. Pode até fazer e isso não inibir a tortura, mas tem que fazer e não fez. \r\n\r\nNeste momento, há pelo menos dois meses, está nas mãos da Presidência da República um relatório da ONU, de visitas do ano passado, sobre a situação da tortura no País. Esse relatório o Governo Brasileiro divulga, dá publicidade se quiser. Estranhamente, a Presidente que diz que não pode impedir a tortura está impedindo a divulgação do relatório da ONU sobre a situação da tortura no País. Isso é algo que ela pode fazer: dar publicidade ao relatório da ONU indicando onde e como a tortura está acontecendo, porque a partir da publicidade desse relatório se faz um debate honesto com a sociedade civil e medidas concretas podem ser tomadas. \r\n\r\nNão adianta dizer que é favorável à verdade no passado se não conseguimos trabalhar com a verdade no presente. Ótimo, toda a disposição do Governo para revelar a verdade no passado, mas tem que ter a coragem de admitir que a tortura exista hoje; tem que ter a coragem para pegar o relatório da ONU e divulgá-lo e dar publicidade para dizer: “a tortura existe, nós vamos enfrentar”. \r\n\r\nO que nós queremos ouvir da Presidente é que a tortura é inadmissível, em qualquer época, em qualquer regime, em qualquer governo. A tortura é inadmissível! Sobre a tortura tem que haver todo esforço do Governo para enfrentá-la e não a constatação de que não pode impedir; pode e deve impedir porque é o estado ainda agindo tendo como instrumento a tortura. A Presidente sabe o que significa tortura; não poderia dizer isso. Tem um repúdio aqui de 14 entidades extremamente reconhecidas contra essa declaração.\r\n\r\nÉ possível que a Presidente tenha se equivocado. A melhor maneira de ela corrigir essa frase, dela corrigir esse entendimento,... Porque esse entendimento pode gerar o entendimento nas delegacias, nos presídios, nos manicômios de que a tortura pode ser feita, porque a Presidente está dizendo que não tem como impedir. Então, façam a festa, torturem à vontade! É isso? Não, aqui nós avançamos; ainda precisamos dar condições de trabalho ao mecanismo e ao comitê, não demos ainda; aprovamos, mas não demos condições de trabalho. Precisamos fazer isso para realmente enfrentarmos a tortura; mas é um avanço. O País pode e deve avançar naquilo que já está previsto; não adianta assinar protocolo internacional para dizer que o País tem essa postura se essa postura não é praticada no seu dia a dia. \r\n\r\nO Brasil, há muito tempo, requisita um cargo na Comissão de Segurança da ONU. Deve repensar esse desejo quando a própria Presidente diz que não tem condições de enfrentar a tortura. Tem diversos instrumentos para se enfrentar a tortura. Eles não foram testados, eles não foram tentados.\r\n\r\nDivulgue o relatório da ONU sobre a tortura no Brasil. Imediatamente, abra o debate sobre a prática da tortura hoje. É o primeiro passo que esse Governo Federal pode dar no sentido de combater a tortura e vai perceber que muito pode ser feito, muito deve ser feito, jamais o silêncio, jamais admitir a inoperância diante de um crime bárbaro que assola os brasileiros há tantos anos.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 12 de abril de 2012, hoje, às 19h05, para entrega da Medalha Tiradentes e Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Sr. Paulo Skaf, de autoria do Sr. Deputado Paulo Melo, Presidente desta Casa. \r\n\r\nE designa, ainda, para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 13 de abril de 2012, às 14h30, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h50min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO RAMOS, 3ª VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1ª SECRETÁRIO; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; LUIZ PAULO, A CONVITE. \r\n\r\nATA DA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. PAULO SKAF, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO E DO CENTRO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, FIESP E CIESP, SESI SÃO PAULO E SENAI SÃO PAULO, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2012.\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado PAULO MELO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Excelentíssimas autoridades, Senhoras e Senhores, boa noite. \r\n\r\nSob a proteção de Deus, declaro aberta a Sessão Solene de Entrega da Medalha Tiradentes e do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Paulo Skaf, Presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, Fiesp e Ciesp, bem como do Serviço Social da Indústria, Sesi São Paulo e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de São Paulo. O convidado já se encontra presente. (Palmas)\r\n\r\nPara integrar a Mesa ainda convido o Reverendíssimo Arcebispo da Arquidiocese do Estado do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta; o Deputado Estadual Márcio Pacheco; o querido amigo, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira. (Palmas) \r\n\r\nQuerido Dom Orani Tempesta, que foi homenageado por iniciativa do ex-presidente desta Casa, candidato do PMDB ao Senado Federal, tendo obtido mais de três milhões de votos, Jorge Sayed Picciani; querido Eduardo Eugênio, presidente da Firjan; querido Deputado Márcio Pacheco, membro desta Casa Legislativa, quero cumprimentar os empresários aqui presentes e os parentes do homenageado - o Paulo Skaf Filho e André Skaf. \r\n\r\nQuero dizer, Dom Orani, Paulo Skaf, que é um prazer e uma honra, na qualidade de Presidente do Poder Legislativo - e, sem me atrapalhar na fala, quebrando o protocolo, caso cheguem outras pessoas que o senhor deseje que componham a Mesa é só me falar; sem problemas -, que o orgulho se dá exatamente por homenagear o Presidente da Federação mais importante do país; do Estado economicamente mais importante do país. E no Estado que hoje é a vitrine do país no exterior, o Estado do Rio de Janeiro, onde vislumbramos um novo momento. Um momento que é vivido pelo País e que apesar da direção ser dada politicamente, não existe nenhum capitão que consiga conduzir uma nau por águas tortuosas se não contar com uma excelente tripulação. A tripulação que fez com que o Brasil chegasse aonde chegou são as pessoas que contribuem para o crescimento da nação: os empresários da indústria, do comércio, prestadores de serviços. \r\n\r\nNós passamos momentos difíceis. O Brasil hoje é o País que enfrenta todas as crises. Mas nós já vivemos um tempo em que as crises existiam todos os dias. As indústrias de São Paulo foram fundamentais para que o Brasil pudesse ultrapassar todas as intempéries. O Rio de Janeiro, apesar dessa disputa que sempre se dá no âmbito do bairrismo, tem profundo orgulho dos laços de amizade com o Estado de São Paulo. Somos um Estado extremamente acolhedor; um Estado multirracial; um Estado multicultural. \r\n\r\nAqui nós temos, como São Paulo, gente de todos os cantos do País. O Rio de Janeiro, como São Paulo, é a expectativa de se alcançar sonhos. Então é muito importante que os dois estados, da mesma região; estados promissores; estados que propiciam ao povo brasileiro novas oportunidades, e o Parlamento Fluminense, esta Casa, Paulo Skaf, têm o prazer de homenageá-lo no dia de hoje. Uma Casa histórica, que é a própria noção da democracia brasileira. \r\n\r\nAqui foi sede do Parlamento Federal, sede do Parlamento da República. Aqui embaixo se encontra a antiga cadeia velha de onde Tiradentes, o mártir da Independência, saiu para ser sacrificado nas ruas do Rio de Janeiro. A única coisa que nos distancia são os quase 500 km, facilmente superáveis pela ponte área. Sinta-se, o Senhor, verdadeiramente homenageado com a Medalha Tiradentes, pois nós nos sentimos verdadeiramente orgulhosos de poder homenagear uma pessoa, que ao longo de sua vida, tem no seu currículo a capacidade de produzir; a capacidade de fazer coisas novas; a capacidade de emprestar todo seu talento para o desenvolvimento do Brasil e do Estado de São Paulo. \r\n\r\nSeja bem-vindo ao Estado do Rio de Janeiro. Seja bem-vindo como cidadão fluminense e seja bem-vindo como homenageado da mais alta comenda do Parlamento Fluminense, do Estado do Rio de Janeiro, que é a Medalha Tiradentes. Parabéns! (Palmas)\r\n\r\nÀs vezes, Dom Orani, ficamos entusiasmados, mas o protocolo foi feito para ser quebrado ou não precisava do mesmo. Eu acho que isso aconteceu pela primeira vez na Assembleia Legislativa. Convido a todos para, de pé, ouvirmos a execução do Hino Nacional Brasileiro.\r\n\r\n(É EXECUTADO O HINO NACIONAL BRASILEIRO)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Gostaria de registrar as mensagens parabenizando o homenageado e a Casa do Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do Exmo. Deputado Federal, pelo Estado de São Paulo, Edinho Araújo.\r\n\r\nGostaria de cumprimentar a esposa do homenageado, Sra. Luzia; Dom Paulo César, bispo auxiliar da Arquidiocese do Estado do Rio de Janeiro; Monsenhor Luiz Henrique, bispo eleito auxiliar da Arquidiocese do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nGostaria de convidar para fazer uso da palavra o Exmo. Sr. Deputado Estadual Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Boa noite a todos! Senhoras e Senhores, na pessoa do Presidente desta Casa, Exmo. Sr. Deputado Paulo Melo, quero também trazer o nosso abraço, em especial, a esta Mesa composta pelo homenageado, Dr. Paulo Skaf, Dr. Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira e nosso querido Dom Orani Tempesta, arcebispo da nossa Arquidiocese.\r\n\r\nFaço coro às palavras do Presidente. É uma honra para esta Casa homenagear o Dr. Paulo Skaf. Posso dizer isso porque a Medalha Tiradentes é de fato uma grande honraria que dever ser dada a pessoas que vêm colaborando com a sua vida, com o seu trabalho não só no Estado do Rio de Janeiro mas em todo o Brasil. \r\n\r\nPortanto, este é um reconhecimento ao trabalho que o homenageado vem realizando para todo o país, em especial também o Título de Cidadão Fluminense. \r\n\r\nA esse, eu, de modo muito especial, também faço coro, porque sou de São Paulo e fui recebido por este Estado há 20 anos e me sinto carioca, muito amado e fluminense.\r\n\r\nTenho certeza de que o Estado do Rio de Janeiro hoje também recebe com muita alegria e muita honra o cidadão fluminense Dr. Paulo Skaf. Parabéns ao senhor e a toda a sua família. Seja muito bem-vindo. O Rio de Janeiro o abraça.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Só no Carioca está melhor, porque o Fluminense, ontem, fez uma vergonha no Engenhão, perdeu de dois a zero. Eu sou botafoguense, em São Paulo sou corintiano. Nunca torci, mas como é a maior torcida, eu acompanho a maioria.\r\n\r\nAproveito para agradecer ao Dom Orani. Sinto-me menos culpado por não ter executado o Hino Nacional no início da Sessão. Com V. Revma. à Mesa, de pronto já fui perdoado.\r\n\r\nPasso a palavra ao Sr. Eduardo Eugênio, Presidente da Firjan. Pode falar daqui ou da tribuna, como desejar.\r\n\r\nO SR. EDUARDO EUGÊNIO GOUVÊA VIEIRA - Sr. Presidente Paulo Melo, Dom Orani, Paulo, Luzia, André e Paulo Filho, cumprimento todos os companheiros da Fiesp, diretores, presidentes de sindicatos. Cumprimento os companheiros da Firjan e os colegas da Fiesp, na pessoa do Carlos Mariano, nosso 1º Vice-Presidente. Há vários presidentes de sindicatos presentes, a quem também cumprimento. Cumprimento ainda os meus queridos amigos embaixadores.\r\n\r\nPaulo, São Paulo ensinou o Rio de Janeiro a andar para frente - não a ser a locomotiva, o que é impossível, pois São Paulo é a locomotiva -, a ser o carro que vem logo a seguir à locomotiva. O Rio de Janeiro, felizmente, aprendeu como se fazem negócios, como a indústria pode ajudar no desenvolvimento do nosso Estado. Estamos tentando ir adiante.\r\n\r\nPor outro lado, a Fiesp, ao longo da sua história, durante sua condução, nos ensinou a solidificar uma representação empresarial com caráter, com opinião, com vontade de ajudar não apenas as indústrias, mas também o Estado.\r\n\r\nO que a Alerj faz hoje nesta dupla homenagem - cidadão fluminense e Medalha Tiradentes - faz com que, no futuro, não precisemos, talvez, ter o trem-bala, mas apenas um bondinho, porque estamos estreitando, e muito, a teórica distância de 500 quilômetros entre Rio e São Paulo. Todo o movimento que você tem nos ajudado a fazer de um ano para cá nos faz diminuir essa distância.\r\n\r\nDesde que a Fiesp foi homenageada pela Firjan, em dezembro, começamos, antes disso ainda, a costurar uma parceria importante, que se manifesta em primeiro lugar por ocasião da Rio + 20 - sem você, não poderíamos fazer o que vamos fazer juntos. Posteriormente, fomos recebidos pelo Conselho da Fiesp em sua última reunião do ano passado - coisa inusitada, isso nunca havia acontecido. Paulo, o tapete vermelho é muito maior que esse, mais largo e mais brilhante.\r\n\r\nNa segunda-feira, estivemos com o Governador Sérgio Cabral no Palácio Bandeirantes, com o Governador Geraldo Alckmin, para a Fiesp e a Firjan ajudarem o ensino público, através de MBA para todos os diretores de escolas públicas de São Paulo e do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente Paulo Melo, isso aqui é apenas o início de uma caminhada justamente para mostrar que duas instituições, em dois Estados, com a pujança que São Paulo e Rio têm juntos, representam mais ou menos 70% do PIB brasileiro. Nós podemos não apenas beneficiar nossos Estados, mas também dar o exemplo para o Brasil.\r\n\r\nParabenizo a Alerj por ter concedido essa Medalha e a cidadania fluminense a Paulo Skaf, Presidente da Fiesp, que só engrandece a Alerj e o nosso Estado. Parabéns ao homenageado e à Alerj por ter feito essa dupla homenagem hoje.\r\n\r\nObrigado a todos. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Neste momento, formalizo a entrega da Medalha Tiradentes, maior comenda outorgada por esta Casa de Leis, e do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Presidente da Federação das Indústria do Estado de São Paulo, Sr. Paulo Skaf.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DA MEDALHA E DO TÍTULO)\r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Neste momento, franqueio a palavra ao homenageado.\r\n\r\nO SR. PAULO SKAF - Obrigado. Boa noite a todos. \r\n\r\nFalar da tribuna não significa que eu vou falar muito, não, viu, Presidente? Agradeço muito ao senhor, Presidente Deputado Paulo Melo, pela recepção. Eu lhe agradeço e o parabenizo pelo trabalho que esta Casa de Leis faz pelo Estado do Rio de Janeiro e pelo Brasil. Muito obrigado ao senhor e ao Deputado Márcio Pacheco por suas palavras. É uma honraria muito importante a que eu recebo hoje dos representantes legítimos do povo fluminense, a Medalha Tiradentes e o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro. Agradeço muito a V. Exa.\r\n\r\nCumprimento Dom Orani, arcebispo do Estado do Rio de Janeiro. Muito obrigado por sua presença. Agradeço muito também a presença e as palavras do nosso companheiro Eduardo Eugênio, Presidente da Firjan. Agradeço ao Embaixador Pecly, ao Embaixador Bahadian, ao General Esper, ao Contra-Almirante José Renato, que aqui está. Agradeço de coração a todos os meus companheiros que largaram os seus afazeres no meio da semana, no meio de uma tempestade - saíram de São Paulo no final da tarde -, e vieram ao Rio de Janeiro, não para saborear as belezas desta Cidade ou aproveitá-la um pouco. Pelo contrário, é um bate e volta: acabaram de chegar para esta cerimônia e já vão voltar. Então, de coração, muito obrigado a todos.\r\n\r\nCompartilho esta homenagem com todos os meus companheiros, diretores e Vice-Presidentes do sistema Fiesp. Agradeço também, muito, aos companheiros da Firjan, aos empresários, aos companheiros do Cetiqt, que, também de forma muito gentil, estão aqui nesta noite muito importante para mim e para a minha família. Agradeço à minha mulher, Luzia, aos meus filhos que aqui estão.\r\n\r\nA minha palavra é mais de agradecimento. Quero manifestar ao Senhor, Presidente, que o Estado do Rio de Janeiro é um grande orgulho para todos os brasileiros. Um Estado com 92 municípios e com mais de 15 milhões de habitantes, que tem 40% dos seus habitantes aqui na Cidade do Rio de Janeiro. Eduardo Eugênio tem me ensinado muito sobre o Estado do Rio de Janeiro; nós temos trabalhado muito juntos. \r\n\r\nO Rio de Janeiro se confunde com a história do Brasil. Até 1960, como capital do País. Então, temos aquele povo politizado; aqui temos história em todos os cantos. Um exemplo, este prédio, o prédio aqui da Assembleia Legislativa, um prédio que deve ter os seus 90 ou 100 anos, ou em torno de 90 anos, e que conta parte da história do Brasil. Aqui, como o disse o Presidente, era uma cadeia pública na qual Tiradentes ficou preso momentos antes da sua sentença de enforcamento.\r\n\r\nEntão, o Rio de Janeiro é isso. É história. Rio de Janeiro é beleza. É a mistura do mar, da areia, da montanha, da mata, da beleza das pessoas, da alegria, do bom astral do carioca. Rio de Janeiro é trabalho. Existem algumas pessoas que dizem que o carioca não gosta de trabalhar. É pura inveja, por não poderem morar aqui no Rio de Janeiro. Porque com essa beleza toda, realmente é o povo que mais trabalha. Porque não é fácil sair da Zona Sul, atravessar essa praia, uma beleza natural fantástica, coisas maravilhosas, e chegar para trabalhar, e trabalhar duro. Então, o povo carioca trabalha, e muito. Na verdade trabalha, e muito. Aqui no Rio também temos academias, universidades, museus, enfim, o Rio orgulha todos os brasileiros.\r\n\r\nEu pessoalmente, Presidente, meu amigo Eduardo Eugênio, meus companheiros, tenho aqui um sentimento especial porque a minha mãe, minha falecida mãe era carioca. Meus pais se conheceram aqui no Rio de Janeiro. Aqui que eles namoraram; aqui eles se conheceram. Naquele tempo, certamente, não tinha telefone celular e as ligações não eram tão fáceis e nem tão baratas. Eu um dia ouvi do meu pai que ele namorou não por muito tempo; se casou logo porque estava ficando muito difícil esse negócio de toda hora usar o telefone; tinha dificuldade de vir até o Rio e voltar, então, resolveu casar de uma vez e acabou namorando uns seis meses e já se casou com uma carioca, que foi a minha mãe.\r\n\r\nTambém eu me lembro de que desde pequeno eu vinha para cá; eu vinha trabalhar; atuei 22 anos de uma forma muito intensa no setor têxtil (estou vendo o Alessandro aí, que sabe do que estou falando) e tínhamos aqui grandes clientes. Eu vinha aqui. Eu era menor de idade. Pegava uma ponta aérea com o Electra; gostava de sentar lá no fundo, não é Eduardo? Porque tinha aquela salinha no Electra. Vinha aqui, pegava os pedidos dos clientes e voltava no final do dia. Eu devia de ter uns 16 anos. Quando precisava ficar até o dia seguinte, de manhã eu dava aquela caminhada no Leblon, Ipanema, parava no Arpoador, sentava nas pedras, ficava olhando e sonhando um pouco com a beleza que tem essa cidade, esse litoral, que inspira a qualquer pessoa. Então, o Rio é muito especial para todos os brasileiros.\r\n\r\nEu poder ter hoje a sensação de receber esse Título, repito, compartilho com todos os meus companheiros, de Cidadão Fluminense, e, ainda, essa honraria da Medalha Tiradentes, pelo significado da liberdade, realmente, Presidente, é muito difícil encontrar palavras para manifestar a satisfação que eu sinto e a gratidão desse momento. O Rio de Janeiro é passado, é presente e é futuro. Aqui teve muito a ver desde a Independência, Abolição da Escravatura, Proclamação da República, redemocratização do País pós-ditadura, mas não é passado. Muitos pensam: Rio foi capital, teve muitas histórias; muitas linhas das páginas da história do Brasil ligadas ao Rio de Janeiro. Mas é presente. Hoje essa cidade é um canteiro de obras. E é futuro: em 2013, Jogos Militares; em 2014, Copa do Mundo; em 2016, Olimpíadas, fora que o maior fluxo de turismo do Brasil é para cá. Em 2010, os investimentos que o Rio recebeu foram os mais altos, foram 19 bilhões, o dobro de São Paulo. O Rio de Janeiro é trabalho sim, é turismo, é comércio, é indústria forte, setor de petróleo forte, com a Federação das Indústrias forte.\r\n\r\nEntão, por todas essas razões, sejam as razões pessoais, as razões familiares, pelas razões profissionais, pelo trabalho e por toda essa história, eu repito, é fácil conhecer a história do Rio de Janeiro, é só observar as construções, a história está em todo canto, em todas as esquinas tem história do Brasil aqui na Cidade do Rio de Janeiro e neste Estado pujante que é o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSr. Presidente, eu fico realmente muito feliz, e nós temos aqui o companheiro Eduardo Eugênio que falou que nós precisamos de um bondinho e não mais de um trem-bala nas nossas ligações, isso é verdade, e já faz tempo. Lembro-me, como Presidente da Abit ainda, não estava na Fiesp, quando um dia procurei e falei: “Eduardo, vamos fazer um evento de moda”, e fizemos aí o Fashion Rio e até hoje está aí um evento muito importante, fruto de uma parceria da Abit com a Firjan, enfim, na época e por quê? Porque essa é uma grande vitrine para o mundo. O Rio é uma vitrine do Brasil para o mundo. Mais recentemente, como disse o Eduardo, estivemos juntos com os nossos Governadores, segunda-feira passada, de mãos dadas, fazendo um convênio, Presidente, onde nós vamos fazer MBA de gestão pública para 4.200 diretores de escola pública, além da contribuição que a indústria do Rio, que a indústria de São Paulo, através do Sesi, do Senai do Rio e de São Paulo dão para a sociedade, eu diria milhões de matrículas, quer dizer, são mais de dois milhões de matrículas se somarmos tudo, além do sistema telecurso, além do sistema Sesi das redes municipais. Como nós poderíamos contribuir mais para melhorar a qualidade do ensino público? Então, vamos pegar o foco principal, a gestão da escola pública. Vamos trabalhar o gestor, o diretor da escola pública, e fizemos esse MBA, um projeto de 42 milhões de reais e o Poder Público não vai ter despesa nenhuma. A indústria do Rio e de São Paulo que vão bancar esse grande projeto.\r\n\r\nTambém o Rio+20, o maior evento do Brasil esse ano, sem dúvida, o maior evento aqui no Rio de Janeiro e muito bem escolhido, não poderia ser em outro lugar e nesse evento, mais uma vez, estaremos de mãos dadas no Forte de Copacabana mostrando o que o Brasil tem de melhor, independente do resultado da conferência oficial, independente do que ocorrer no Riocentro, uma coisa nós vamos garantir, aqui no Forte de Copacabana a indústria, os setores produtivos, em parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro e com a Fundação Roberto Marinho, vão mostrar coisas muito boas e verdadeiras sobre o nosso País.\r\n\r\nCom tudo isso, só me resta agradecer, agradecer a você, Eduardo Eugênio, por todo esse companheirismo, essa confiança, esse carinho que você tem tido com São Paulo, esse espírito de união que está possibilitando esse relacionamento cada vez mais forte. Agradeço a todos os companheiros que estão aqui do Rio e de São Paulo, e não vamos mais fazer distinção, companheiros da Firjan ou da Fiesp é a mesma coisa, as portas da Fiesp estão escancaradas para todos os companheiros da Firjan e eu sinto que as portas da Firjan estão escancaradas a todos os companheiros da Fiesp. Agradeço de coração a todos aqueles que vieram, largaram seus afazeres para estar nesta noite aqui, nesta solenidade. Agradeço a minha família e, especialmente, aos Deputados que aprovaram essa honraria que eu recebo e vou guardar, Presidente Paulo Melo, por toda minha vida de forma muito especial, uma lembrança muito especial. Vou, a partir de agora, quando chegar ao Rio, aonde venho sempre com muito prazer - eu digo que o Eduardo não precisa discutir muito para me convencer que a reunião deve ser no Rio de Janeiro, eu me convenço rápido, principalmente se for sexta-feira à tarde, aí que eu me convenço mais rápido - vou passar a vir aqui não mais como um paulista, brasileiro, paulista que está em um Estado que respeita e adora, mas em um Estado vizinho, mas passar a vir no meu Estado do Rio de Janeiro, graças à generosidade do povo fluminense que foi manifestada através dos seus representantes, Deputados Estaduais, que compõem esta Casa de Leis.\r\n\r\nPresidente Paulo Melo, muito obrigado pelo carinho e felicidade a todos. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Posso afirmar com toda segurança que o senhor herdou muito o lado carioca de sua mãe, tranquilidade com espírito carioca. Sinta-se realmente um cidadão fluminense e seja sempre bem-vindo ao Rio de Janeiro.\r\n\r\nAntes de declarar encerrada esta cerimônia, agradeço a presença de todos e convido para o coquetel no Saguão Presidente Getúlio Vargas, localizado na entrada principal do Palácio, onde o homenageado receberá os cumprimentos. \r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nId: 1291247"
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 996/2011, QUE “CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO OPERACIONAL PARA POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nAutor das emendas: Deputado FLÁVIO BOLSONARO (nºs 1 a 8)\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 8 (oito) emendas ao projeto de lei que cria o Programa de Estímulo Operacional para policiais militares do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas, concluímos que as emendas contribuem para o aprimoramento da proposição, devendo ser aprovadas.\r\n\r\nDiante do exposto, o parecer às emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 996/2011 é FAVORÁVEL às emendas.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 996/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 2869/2010, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO DANÇARINO DE DANÇA DE SALÃO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelatora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2869/2010 de autoria do nobre Deputado Dionísio Lins, que institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o dia do dançarino de dança de salão.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Projeto de Lei a ser relatado é louvável, pois inclui no calendário oficial de eventos do Estado do Rio de Janeiro o dia do dançarino de salão, atividade esta que é praticada por todas as idades e que beneficia não somente o corpo, mas a mente, agindo como terapia para muitas pessoas. O dançarino de dança de salão que propaga essa arte tão apreciada por todos merece a devida homenagem.\r\n\r\nPosto isso, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2869/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada MYRIAN RIOS - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 11 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2869/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ROBSON LEITE - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, MYRIAN RIOS, ASPÁSIA CAMARGO, INÊS PANDELO, BERNARDO ROSSI e LUIZ PAULO - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 198/2011, QUE “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA TEIXEIRA E SOUZA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”.\r\n\r\nAutor: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se exame de Projeto de Lei nº 198/2011, de autoria do nobre Deputado Jânio Mendes, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Teixeira e Souza do Município de Cabo Frio.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória, pois, objetiva reconhecer a importância que a “Semana Teixeira e Souza” representa para a cultura fluminense ao incluí-la no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio de Janeiro. Ocorre que, para adequá-la à norma que disciplina a matéria já existente, necessário se faz acolher as emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nAnte ao exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS 1, 2 e 3 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 198/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 11 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 198/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ROBSON LEITE - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, MYRIAN RIOS, ASPÁSIA CAMARGO, INÊS PANDELÓ, BERNARDO ROSSI e LUIZ PAULO - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 22/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ROBSON LEITE E LUIZ PAULO, QUE “ACRESCENTA §7º AO ART. 128 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL”.\r\n\r\nAUTOR: Deputados ROBSON LEITE e LUIZ PAULO\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA ADMISSIBILIDADE)\r\n\r\nI - R E L A TÓ R I O\r\n\r\nTrata-se de Proposta de Emenda Constitucional que visa ACRESCENTAR § 7º AO ART. 128 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, que trata da composição do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nConsiderando que a presente Proposta de Emenda Constitucional preenche os requisitos formais previstos na Constituição Estadual e no artigo 92, inciso I, do Regimento Interno, manifesto o meu parecer PELA ADMISSIBILIDADE da pre4sente proposta de Emenda Constitucional.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado ANDRÉ LAZARONI, PELA ADMISSIBILIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 22/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ LAZARONI, Bernardo Rossi, Luiz Paulo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 439/2011, QUE “CRIA PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE CRACK NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora : Deputada CLAISE MARIA ZITO \r\n\r\nRelator : Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA matéria sob análise é um projeto de lei que cria Programa Estadual de Prevenção ao consumo de crack, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA douta Comissão de Constituição e Justiça manifestou-se pela constitucionalidade da matéria.\r\n\r\nSob o ponto de vista do mérito, a proposição merece prosperar, pois todo o esforço que for feito para combater o consumo de drogas ilícitas merece o apoio deste Parlamento.\r\n\r\nO meu parecer é Favorável ao Projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 439/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; CLAISE MARIA ZITO, ENFERMEIRA REJANE e MIGUEL JEOVANI, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 772/2011, QUE “OBRIGA AS UNIDADES HOSPITALARES, POR INTERMÉDIO DOS SEUS REPRESENTANTES, A FORNECER PRONTUÁRIO MÉDICO AOS PACIENTES NO ATO DA COMUNICAÇÃO DA ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREIA\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 772/2011, que obriga as unidades hospitalares, por intermédio dos seus representantes, a fornecer prontuário médico aos pacientes no ato da comunicação da alta, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto é meritório, pois tem por finalidade informar e dar transparência aos pacientes sobre os procedimentos médicos e medicamentos aos quais foram submetidos durante o período de internação. É um direito do paciente ter acesso ao seu prontuário médico.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso voto é Favorável, com o Substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 772/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 772/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; CLAISE MARIA ZITO, ENFERMEIRA REJANE e MIGUEL JEOVANI, membros efetivos.\r\n\r\n*PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 603/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS TEREM VEÍCULOS ADAPTADOS PARA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nAutora das Emendas: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01 E 03 E FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 02)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTratam-se de três emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 603/2011, que obriga locadoras de veículos a terem veículos adaptados para pessoas portadoras de necessidade especial.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas valorizam o projeto, modificando a terminologia referente à pessoa com deficiência, e adaptando-a à Convenção da ONU que trata do tema.\r\n\r\nNa pretensão de aperfeiçoar o projeto, apresentamos a seguinte:\r\n\r\nSUBEMENDA ADITIVA À EMENDA Nº 02\r\n\r\nNo final do Art. 1º, fica acrescida a expressão: “... , nas três funções - freio, acelerador e embreagem - homologados pelo INMETRO, com câmbio automático”.\r\n\r\nAssim sendo, nosso parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01 E 03 E FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 02 de Plenário ao Projeto de Lei nº 603/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01 E 03 E FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 02 DE PLENÁRIO, ao Projeto de Lei nº 603/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; ROBSON LEITE e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e doze, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, reuniu-se a Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, com a presença dos Senhores Deputados XANDRINHO - Presidente e LUIZ PAULO, membro efetivo deste órgão técnico. O Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 22/03/2012. De acordo com o artigo 71, §3º, alíneas “a” e “b”, do Regimento Interno, não havendo quórum para deliberar o Senhor Presidente, convocou reunião para o dia 18/04/2012 com mesma pauta e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Gilma Vieira de Oliveira - Secretária, matrícula nº 201.388-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, em vinte e oito de março de dois mil e doze.\r\n\r\n(a) Deputado XANDRINHO, Presidente e Gilma Vieira de Oliveira, Secretária.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE AÉREO NOS AEROPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 141/2011)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e doze, às quinze horas e vinte minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pela Resolução nº 141/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado SAMUQUINHA (PR) e com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO (PP), THIAGO PAMPOLHA (PSD) e PEDRO FERNANDES (PMDB), membros efetivos da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos informando que a presente reunião teria por objetivo eleger o Vice-Presidente e designar o Relator da Comissão. A seguir, indicou o nome do Senhor Deputado FLÁVIO BOLSONARO para o cargo de Vice-Presidente. Realizada a tomada nominal dos votos, foi o mesmo eleito por unanimidade. Fazendo o uso da palavra, o Senhor Vice-Presidente agradeceu aos seus pares sua indicação, ratificando a importância da criação desta Comissão e do papel do legislativo no acompanhamento do processo de revitalização da prestação de serviços públicos de transportes aéreos no Estado do Rio de Janeiro, haja vista a realização de grandes eventos esportivos nos próximos anos. Em seguida, com a aquiescência dos presentes, o Senhor Presidente designou o Senhor Deputado THIAGO PAMPOLHA para o cargo de Relator da Comissão, o que foi aceito. Com a palavra, o Senhor Relator agradeceu a confiança dos seus pares e também parabenizou o Senhor Presidente pela iniciativa de constituir esta comissão tendo em vista a importância estratégica queo transporte aéreo representa nos grandes eventos. Continuando, que, apesar de não estar ligado diretamente ao tema da Comissão, gostaria de aproveitar a oportunidade, para também discutir o caos no transporte rodoviário, principalmente, em relação aos serviços prestados pelos taxistas, alvo de insatisfação e denúncias graves. O Senhor Presidente concordou com o Senhor Relator, reconhecendo a importância de se discutir o tema no momento oportuno. Continuando, propôs aos seus pares realizar visitas técnicas aos aeroportos do Estado, bem como realizar audiências públicas com a participação de representantes da ANAC, INFRAERO, companhias aéreas, sindicatos dos aeronautas e todos os segmentos ligados direta ou indiretamente ao transporte aéreo no Estado. Colocadas as propostas em votação, foram as mesmas aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário “ad hoc”, matrícula 201.140-1, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 28 de março de 2012. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário “ad hoc (a) Deputado SAMUQUINHA - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BANCO DE HORAS ADICIONAIS DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DAS ÁREAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nATO E/GP/005/2012\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos onze dias do mês de abril de dois mil e doze, às quinze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão de Representação em epígrafe, instituída pela Ato “E”/GP/nº 005/2012, sob a Presidência do Senhor Deputado FLÁVIO BOLSONARO (PP) e com a presença dos Senhores Deputados JÂNIO MENDES (PDT) e ALEXANDRE CORRÊA (PRB), membros efetivos da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos informando que a presente reunião teria como objetivo eleger o Vice-Presidente e designar o Relator da Comissão. A seguir, indicou o nome do Senhor Deputado Jânio Mendes para o cargo de Vice-Presidente. Realizada a tomada nominal dos votos, foi o mesmo eleito por unanimidade. Em seguida, com a aquiescência dos presentes, designou o Senhor Deputado Coronel Jairo para o cargo de Relator da Comissão, o que foi aceito pelos membros presentes. A seguir, o Senhor Presidente fez um breve relato sobre o assunto em pauta, destacando que a possibilidade de implantação do sistema de Banco de Horas em tela, apresenta-se como uma iniciativa capaz de permitir a realização de atividades extras por servidores públicos, fora de suas jornadas normais de trabalho, mediante contraprestação pecuniária e o amparo integral da legislação em vigor. Destacou, ainda, que a medida, além de ensejar melhoria de renda para os servidores e a substituição de atividade privada de risco por tarefa regular do serviço, resultará, certamente, na otimização dos efetivos à disposição do serviço público. Com a palavra, o Senhor Vice-Presidente agradeceu a sua indicação para o cargo, destacando que o reconhecimento do pagamento dessa dívida com os servidores é um avanço na política de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro e que cabe à Comissão acompanhar a implementação dessa lei que teve como origem a atuação parlamentar do Senhor Presidente da Comissão nesta Casa Legislativa e que, de sua parte, todo empenho e dedicação será empregado para que seja alcançado o seu real objetivo: o pagamento das horas extraordinárias de trabalho aos profissionais de segurança pública. Passada a palavra ao Senhor Deputado Alexandre Corrêa, o mesmo agradeceu, também, a sua participação como membro desta Comissão e que caberia agora fazer com que os objetivos sejam realmente alcançados. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário “ad hoc”, matrícula 201.140-1, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 11 de abril de 2012. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário “ad hoc” (a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ALERJ NAS DISCUSSÕES EM QUALQUER ESFERA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA RELATIVAMENTE A CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RIO+20)\r\n\r\nATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e doze, às quatorze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se, reuniu-se a Comissão de Representação em epígrafe, sob a Presidência do Senhor Deputado XANDRINHO, e com a presença dos Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-presidente e SAMUEL MALAFAIA, membro efetivo da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos agradecendo a presença dos Senhores Deputados e dos demais convidados e solicitou a transcrição da mesma para a publicação, a seguir: “O SR. PRESIDENTE (XANDRINHO) - Boa-tarde. Dou por aberta a audiência pública, às 14h30 do dia 22 de março de 2012, na condição de presidente da Comissão de Representação da ALERJ nas discussões em qualquer esfera político-administrativa relativamente à Conferência das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável da Rio+20, contando com a presença dos Deputados Luiz Martins, vice-presidente da Comissão, e membro, Samuel Malafaia. Agradecendo a presença do Sr. Christian Travassos, da Fecomércio; do pró-reitor de graduação, professor Renato Crespo, da UFF, representando o reitor, Sr. Roberto Sales; da Sra. Geiza Rocha, Subdiretora-geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento da ALERJ; do Sr. Leopoldo Garrielo, da Federação de Agricultura, Pecuária, Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FAERJ, representando o presidente Rodolfo Tavares; do Sr. Guilherme Wilson, da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro; do Sr. Paulo Protásio, da Associação Comercial do Rio de Janeiro; do Sr. Flávio Ahmed, representando o presidente da OAB-RJ. Muito importante a participação da OAB, obrigado pela consideração e carinho. Quero dizer algumas coisas que julgo importantes. Ontem, tivemos a lembrança mundial do Dia da Discriminação, um dia muito importante para lembrarmos esse problema que aconteceu nos Estados Unidos. Ontem, também, foi Dia da Síndrome de Down. Hoje, é dia de comemorarmos o Dia da Água. Fico preocupado quando assisto a alguns debates e quando leio que a emissão do CO2 já atingiu os oceanos. Isso é gravíssimo. Todos os oceanos com alto índice de ácidos, isso é alarmante. A ideia desta comissão é de elaborarmos um bom documento, com muita eficácia, com muita objetividade. Por isso o convite para os senhores, para que possamos, antes do início da Rio+20, encaminhar esse documento, enumerando as necessidades do nosso Estado do Rio de Janeiro para que o meio ambiente seja respeitado e preservado, em consonância com aqueles que habitam este planeta. Não estamos apenas cumprindo nosso dever, mas tentando achar uma melhor maneira para preservarmos o meio ambiente. Saiu publicado em O Globo que eles precisam de objetividade. O que é preciso, hoje, é deixarmos à parte palavras com simbolismos, palavras do comportamento do verde, do qual faço parte, sou do Partido Verde, tenho a honra de participar do Partido Verde, mas é preciso objetividade, é preciso agilizar, é preciso mostrar claramente o que é necessário, nesse momento, para viabilizarmos esse Encontro que teremos, agora, em junho, da Rio+20. Portanto, como esta Casa representa a sociedade como um todo, como nós, deputados, somos representantes eleitos do povo, mais do que justo, mais do que necessário formatarmos um documento que será entregue antes - volto a frisar - do início, para ser debatido no fórum. Pretendo falar com o presidente da Casa para que a Assembleia se coloque também à disposição para ser um núcleo de discussões do fórum - acho também que é importante. Esta comissão é especificamente voltada para criarmos alguma, quem sabe, solução. Passo a palavra ao nosso querido deputado Luiz Martins, para que possa, como vice-presidente da comissão, fazer seu pronunciamento. Depois, passarei imediatamente para o nosso querido deputado Samuel Malafaia. E depois quero ouvir um a um. Então, vamos lá, deputado. O SR. LUIZ MARTINS - Boa-tarde a todos, à Fecomércio, à OAB, à Geiza, que tenho visto no programa do Fórum Permanente sobre a questão da Rio+20. Eu acho que vocês só irão contribuir - e o deputado Xandrinho falou muito bem - para que possamos ter um documento conciso, objetivo, para que a sociedade participe mais. Hoje, temos a ausência da deputada Aspásia Camargo, que está licenciada, está viajando. Estivemos no primeiro encontro com as comunidades. Eu, informalmente, estava falando com o meu amigo da OAB que nós fomos pegos de surpresa, não é, Xandrinho? As comunidades da Rocinha, do Morro do Alemão estão organizadas, têm programas já prontos, avançando. E só quero dizer que estamos participando. Acho que falta uma completa divulgação da Rio+20 para a sociedade, para que nós todos possamos exercer realmente a democracia e a divulgação disso. Eu tive até um artigo em O Dia sobre isso. Acho que a sociedade está fora do processo pela falta de divulgação e esclarecimento, para que não ocorra o que ocorreu na Rio 92, onde se falou muito e, objetivamente, nada. Então, o Dia Internacional da Água, hoje, instituído pela ONU, eu vou pedir até licença para me ausentar. Fazer o pronunciamento quando nós estamos vendo a Baía poluída, sem saneamento, dinheiro desperdiçado. Mas tenho certeza de que a sociedade, através do fórum da Alerj, irá contribuir para esse documento e contribuir para que as coisas aconteçam na Rio+20. Boa-tarde a todos. O SR. PRESIDENTE (XANDRINHO) - Só para que os senhores tomem conhecimento, esta comissão é composta, além dos nomes aqui citados, pelo deputado André Lazaroni, deputado André Corrêa - que é o líder do governo, inclusive - e pela nossa deputada Aspásia Camargo, que se encontra em missão oficial nos Estados Unidos, portanto, a sua ausência está para lá de justificada. Dizer também que teremos aqui, que prometeu uma participação efetiva nesta comissão - ouviram, deputados? - vou revelar aqui agora, vocês não têm conhecimento disso - ouviu, deputado Luiz Martins, antes que V. Exa. se retire -, a nossa Marina Silva. Ela, até pelo relacionamento que tenho o privilégio de ter com ela, prometeu essa colaboração efetiva, colocou-se ao inteiro dispor da comissão. Acho importante também, é uma pessoa que com certeza virá somar para que consigamos um êxito na nossa missão. Muito obrigado, deputado Luiz Martins. Com a palavra o nosso querido deputado Samuel Malafaia. O SR. SAMUEL MALAFAIA - Boa-tarde a todos, é um prazer muito grande participar desse evento que vai vir aí, da nossa frente, da nossa comissão para darmos oportunidade aos segmentos da sociedade de se manifestarem. E nós, como representantes, temos uma agenda para compartilharmos com as autoridades; e onde for possível esse fórum ser respeitado, for possível chegarmos. Estou vendo ali o meu amigo Ruberval Baldini, que trabalha também na Firjan. Com relação ao meu colega, pena que ele saiu. Com relação à poluição da Baia de Guanabara, desde o tempo do Garotinho que vem se aplicando uma montanha de dinheiro nessas estações e nos sistemas para despoluir a Baia de Guanabara. E agora, nesta semana mesmo, nós aprovamos mais três bilhões e pouco de empréstimos do Banco Mundial para essa finalidade. Agora, nesse período de chuvas intensas, só para compreensão, porque eu sou engenheiro mecânico, antes de ser deputado trabalhei bastante tempo em empresa suíça nessa área de meio ambiente. As instalações são projetadas para tempo seco. Não dá para projetar uma instalação de tratamento de esgoto para chuva. Quando você tem chuva aumenta a vazão e aí descobre que você não tem uma eficiência boa. A única coisa que se pode fazer é multiplicar as estações, que é o que o governo agora quer fazer. Multiplicar, aumentar a estação de tratamento de esgoto do Caju, melhorar o sistema de coleta e distribuição. Acredito que nós estamos numa reta de entendimento de que todos precisamos trabalhar em prol da despoluição, tem que se falar mesmo, tem que se forçar a barra. E também de economia de energia. Acho isso muito importante, utilização de sistemas que aproveitem o vento, o sol, modernizar o sistema com led, lâmpadas que consumam menos. Acho que aqui esta comissão está aberta. Eu não tenho que falar muito, porque os senhores é que foram convidados para trazer as suas ideias para que possamos fazer um resumo e apresentarmos aonde nos derem essa oportunidade. Muito obrigado.O SR. PRESIDENTE (XANDRINHO) - O governador Sérgio Cabral, acho que todos tomaram conhecimento, assinou, junto com o presidente da Cedae, em Montevidéu, se não estou equivocado, deputado, acho que terça-feira, 600 milhões de dólares para o tratamento; parece que 20 milhões de litros serão tratados por minuto, que são despejados na nossa Baia de Guanabara. Resumindo, é o nosso famoso saneamento que precisa ser resolvido. Resolvendo o saneamento, acho que está para lá de meio caminho andado. Quero agradecer a presença do Sr. Ruberval Baldini, da Associação Brasileira de Energias Renováveis e Meio Ambiente. Vou seguir a ordem do que me foi apresentado na chegada. Gostaria agora da explanação do Sr. Christian Travassos, da FECOMÉRCIO por favor. O SR CHRISTIAN TRAVASSOS - Boa-tarde, deputado Xandrinho, deputado Samuel Malafaia, representantes da OAB, Faerj, UFF, Abeama, Associação Comercial, Fetranspor; também, à Geiza, ao Fórum Permanente. Para a FECOMÉRCIO é um privilégio estar aqui hoje falando sobre as suas ações direta ou indiretamente relacionadas à questão da área de desenvolvimento sustentável em função de termos tanto no nível regional, estadual, quanto nacional algumas ações que por vezes não tem uma visibilidade que uma comissão como esta com relativa representação da Rio+20 tem. A gente acredita que possa repercutir algumas ações que a nosso ver são relevantes no contexto das discussões em curso futuramente na cidade do Rio de Janeiro por ocasião do Rio+20. Essa apresentação está dividida em sete tópicos: a introdução, pesquisas socioeconômicas que têm relações com a questão da sustentabilidade, núcleos criativos, SENAC, Rio Fashion Business - que os senhores e senhoras possam visualizar pela publicação à frente dos senhores. Análise de casos em relação às sacolas plásticas, Câmara Técnica de Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro e o Conselho de Análises Econômico-Sociais. Vou tentar ser sucinto em cada tópico. O incentivo ao desenvolvimento sustentável para a Fecomércio e para o setor que ela representa não é uma novidade. É um setor que se desenvolve em meio a um litoral privilegiado, ao interior do Estado do Rio de Janeiro, de beleza incomparável, se analisarmos litoral, região serrana, costa verde, baixada litorânea, o Rio de Janeiro é um estado privilegiado em termos de belezas naturais e é um setor que se desenvolve permeado em harmonia com esse patrimônio natural. É um setor que depende desse patrimônio e, do ponto de vista do desenvolvimento sustentável, tem uma relação íntima com ele, inclusive, é esse patrimônio que é o chamariz de muitos empreendimentos comerciais. Somos 460 mil estabelecimentos representando 60% do PIB no estado, quase 90% dos estabelecimentos, com 3,3 milhões de empregos formais, equivalentes a mais de 80% dos postos de trabalho fluminense. O capital social do setor, a contribuição social que, dentro da lógica do desenvolvimento sustentável, é a principal seara, é o principal indicador - mais do que o ambiental, em primeiro lugar vem o social -, o setor tem uma contribuição muito importante. Ao mesmo tempo em que ele é alimentado pelo mercado de trabalho, ele alimenta o mercado de trabalho. Incentivando-se o consumo, o mercado de trabalho, esse mercado de trabalho também alimenta o setor. Com 80% da geração de empregos, a sua responsabilidade social fica muito evidente. O sistema oferece, no Estado do Rio de Janeiro, uma série de produtos e serviços socioeconômicos, pedagógicos e culturais e, no que diz respeito ao contexto desta audiência, vou destacar alguns: temos pesquisas em nível nacional mensalmente; e duas delas, que vou apresentar aqui, dentro do Pulso Brasil, como chamamos, realizado desde 2006, temos consumo consciente e o consumo de produtos piratas no Brasil. A pesquisa consumo consciente no Brasil é realizado desde 2007, indagando algumas questões, pelas quais vou passar rapidamente devido ao tempo. Você acha exagero dizer que por causa do aquecimento global a humanidade corre perigo? Há menos pessoas que consideram isso, quer dizer, não muito menos, mas, mais pessoas têm consciência de que não é um exagero, quase 80% da população brasileira, acima de 16 anos. Você acha que essa responsabilidade pode ser transferida ao cidadão? Sim, o cidadão brasileiro está mais ciente do problema. Eu não diria consciente, daqui a pouco vou explicar por quê. E ele não está consciente porque se você olhar, ainda, a adesão a algumas práticas é relativamente pequena. Menos da metade da população brasileira separa lixo. Aí você pode perguntar se é porque o lixo não é coletado separadamente ou se é porque não tem o hábito de separar. Mas o fato é que em 2007 éramos 40% que separavam lixo e hoje somos - estou me incluindo nessa estatística - 47% da população. A desculpa de que não coletado separadamente não serve, porque mesmo se for acondicionado separadamente, para o coletor final, mesmo quem esteja num aterro sanitário, aquela separação vai fazer a diferença. Algumas outras adesões são maiores, principalmente aquelas que influenciam no bolso do brasileiro: apagar a luz influencia no bolso do brasileiro; apagar a luz economiza dinheiro do meu bolso, então, eu apago, quase 90%, e quase 90% também fecham a torneira. Eu diria que muito mais em função da economia do que da consciência ecológica, porque quando você pergunta a duração do banho, ela permanece a mesma de 2007: 12 minutos; ao comprar um alimento você se preocupa em verificar se ele é geneticamente modificado, essa adesão caiu; preocupa-se em verificar se o produto é ecologicamente correto, apenas 30 %; sente falta de uma oferta maior de produtos ecologicamente corretos? Quarenta e um. Seus hábitos levam em consideração o meio ambiente? Aí, ele cai um pouco em contradição. Porque ele diz que leva em consideração - a maior parte diz que leva -, mas, no fundo, ele está pensando em desligar a torneira, em apagar a luz muito mais do que em outras atitudes. Uma questão que se tornou relevante, recentemente, diz respeito às sacolas plásticas. Nós começamos a fazer essa questão em 2010. Você utiliza sacolas ecológicas no lugar de sacolas de plástico? Dez por cento, hoje, dizem que sim, contra quatro e meio de 2010. Você paga ou pagaria por uma sacola ecológica? Mais da metade dos brasileiros, hoje, diz que sim, pagaria quase cinco reais, em média, por uma sacola ecológica. Para ilustrar alguns resultados recentes dessa pesquisa, nós a temos publicada em alguns jornais de grande circulação do Brasil, inclusive na TV. Pelo tempo, se for possível, gostaria de apresentar uma pequena matéria. - (EXIBIÇÃO DE VÍDEO) - O SR. CHRISTIAN TRAVASSOS - Então, a gente tem esse cenário, que dialoga com o consumo de produtos piratas. Neste ano você comprou algum produto pirata? Pela primeira vez, desde 2006, mais de metade da população brasileira comprou algum produto pirata. E, como a matéria mostrou, há uma incidência em todas as classes. Mas, ao mesmo tempo em que as classes A e B afirmam que consomem de uma forma mais consciente, que levam em consideração hábitos mais saudáveis ao planeta, elas também compram relativamente mais produtos piratas em função, por exemplo, da posse de aparelhos de som, DVD e microcomputadores. Porque optam por comprar produto pirata? Quase cem por cento, em função do preço mais em conta. E têm consciência, por outro lado, que o produto causa desemprego, alimenta o crime organizado, dentre outros problemas sérios para a população. Quer dizer, compra, mas diz que sabe que faz mal à sociedade. Compra basicamente CDs, DVDs. Aqui tem uma inversão... O que está valendo é esse... Acima de 80%, CDs e DVDs. Se não compra... Porque não compra, aí, é a questão da qualidade ruim. E você considera que baixar músicas de graça ou outros conteúdos sem autorização pela internet... Isso é uma questão que a gente abordou recentemente, apenas no ano de 2011, 42% acham que é um crime. Aí eu também achei interessante ilustrar a pesquisa com um vídeo também curtinho. - (EXIBIÇÃO DE VÍDEO) - O SR. CHRISTIAN TRAVASSOS - Então, a gente visualiza, no consumo, no entendimento da FECOMÉRCIO, que é fundamental estimular um consumo mais consciente, porque esse consumo mais consciente, seja em relação ao meio ambiente, seja em relação à pirataria, vai fazer diferença ao longo da cadeia produtiva, da fabricação ao comércio. Por isso o foco nessas duas pesquisas nessa primeira parte da apresentação. Também temos pesquisas em nível estadual realizadas diretamente pela FECOMÉRCIO que dialogam com o tema dessa audiência. Em especial gostaria de destacar a pesquisa feita na primeira quinzena posterior à tragédia na Região Serrana do Rio de Janeiro, que identificou que as chuvas do início de ano de 2011 haviam prejudicado quase 85% dos estabelecimentos; que o tempo estimado para a recuperação das cidades, de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis era de dois anos, no entendimento dos estabelecimentos. Afetados diretamente, 28%; indiretamente, 71%. Com algum tipo de prejuízo, 75%. Prejuízos principalmente em perda ou queda de faturamento, com 89% de adesão. Centros comerciais, também são pesquisas que eu gostaria de destacar. Nós acabamos de fechar cem centros comerciais ao longo dos últimos dez anos na Federação. Em especial, em 2011, justamente pelo ocorrido em janeiro, nós fomos a campo em Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis. A divulgação desses centros está prevista para o mês que vem e envolve o mapeamento de atividades econômico-sociais, pesquisas de opinião, com resultados que permitem retratar atividades econômicas, situação do imobiliário urbano, perfis de negócios, avaliar o desenvolvimento de empreendimentos. E que a nosso ver são informações fundamentais para o planejamento do desenvolvimento saudável, sustentável e sustentado naquela região. Outra iniciativa da FECOMÉRCIO, que também está citada nessa publicação em posse dos senhores e senhoras, são os núcleos criativos, um programa de orientação ao empreendedor da moda que visa o desenvolvimento de soluções para o fortalecimento das empresas, promove a economia criativa, orienta o empreendedor a integrar criatividade e inovação com foco na sustentabilidade ao seu negócio. Estamos com 155 empresas, 17 cidades fluminenses, 16 sindicatos coordenadores...O SR. PRESIDENTE (Xandrinho) - Sr. Christian, não interrompendo, mas peço uma aceleradinha porque nós temos que ouvir todos e regimentalmente eu tenho que terminar esta audiência às 16h25. Não posso ultrapassar mais um minuto. O SR. CHRISTIAN TRAVASSOS - O Senac Rio Fashion Business, que está na publicação. Análise das sacolas plásticas, nós acreditamos ser um tema também importante a ser tratado aqui, em função de hoje nós termos uma legislação vigente que não foi revogada pela Lei 5.502/09, que obriga as organizações de supermercados e congêneres ao fornecimento gratuito de todo e qualquer material necessário ao acondicionamento das compras efetuadas em seus estabelecimentos. A Câmara Técnica de Desenvolvimento Sustentável da Alerj conta com a participação efetiva da Fecomércio. E nós teremos um último slide, conselho de análises econômicas e sociais do Estado do Rio de Janeiro, capitaneado pela Fecomércio e com participação de organizações como Banco Central, IBGE. Contará no próximo dia 28 de maio com a apresentação do Sr. Sérgio Besserman sobre a conferência Rio+20. Muito obrigado.O SR. PRESIDENTE (XANDRINHO) - Sr. Christian, muito obrigado pela explanação. Quero dizer que é extremamente produtivo. São dados, espero que cheguem à nossa comissão. Deputado, já vou lhe dar a palavra. Volto a dizer, a comissão precisa de dados. Temos trabalhado em conjunto. Aqui não vai se criar nada. Vocês é que irão apresentar para que a gente leve as necessidades. Portanto, eu quero parabenizar. Foi um trabalho bonito. Desculpe essa pressa. É que lamentavelmente vida de político é isso aí, 16h30 é regimental, eu tenho que parar. O SR. SAMUEL MALAFAIA - Eu achei muito interessante. Só queria ver se vocês levavam em consideração outras pesquisas, que eu acho importante. Por exemplo, o reaproveitamento de água da chuva por grandes condomínios, shopping centers e grandes fábricas. Também isso vai dar muita economia, mais do que o pingo d'água lá da torneira, que também é importante. O controle de vazamento em instalações normais, em apartamentos, isso aí consome. Tive um vazamento lá em casa que parecia besteira, a conta doeu. A separação de contas por apartamento dá uma responsabilidade social maior, porque o cara fica escondido, gasta água na conta do outro, divide tudo pelo condomínio e, quando divide a conta, isso melhora. Esqueceu de fechar o chuveiro na hora de se ensaboar. Acho que o consumo é bem maior e muita gente se ensaboa com o chuveiro ligado, gastando água, sem fechar. Se o senhor puder levar em consideração alguma coisa, principalmente, desses aqui, o que economiza mais água é o reaproveitamento de água de chuva para lavar o chão, molhar árvores e jardins. Isso aí é uma economia razoável. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (XANDRINHO) - Muito bem. E também puxar a orelha da Cedae, porque de vez em quando tem alguns vazamentos em que se perdem aí milhões e milhões de litros e a Cedae não toma providência. Vamos botar também na pauta para puxar a orelhinha deles também. Muito bem, Deputado. Agora, vamos tentar fazer um trato. O que sobrar depois a gente fala. Dez minutos eu acho que está bem para cada, acho que dá um tempinho bem razoável. Vocês estão de acordo? Está todo mundo de acordo? Ok.Então, vamos agora à dona Geiza Rocha, subdiretora-geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento na Alerj. A SRA. GEIZA ROCHA - Boa-tarde a todos. Eu vim representando o presidente do fórum da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Melo. Dentro do fórum a gente tem a Câmara Setorial de desenvolvimento Sustentável, da qual fazem parte, além da Fecomércio, a Firjan e o Sebrae. A Associação Comercial coordena essa câmara, com o Dr. Haroldo Matos Lemos. E a gente neste ano tem o tema de sustentabilidade como um tema transversal a todas as dez câmaras setoriais do fórum. Especificamente na área de desenvolvimento sustentável fizemos coincidentemente no mesmo dia da reunião da Comissão, 1º de março, uma reunião para falar das perspectivas da Rio+20. Foi discutido o rascunho zero, o documento que vai ser discutido pelas nações na conferência. Já estabelecemos uma agenda de debates que eu acho que podem contribuir também para o trabalho da comissão. No dia 2 de abril vamos reunir aqui o Dr. Sérgio Besserman, a Dra. Marina Grossi, que é presidente do Conselho Empresarial Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável, o representante da Subsecretaria de Economia Verde do Estado, liderado pela Suzana Kahn. Eles vão falar sobre como trazer a economia verde do discurso para a prática, e aí abordar algumas ações que já estão sendo implementadas no Estado do Rio de Janeiro e que podem também contribuir nessa discussão. Além disso, eu queria trazer também como contribuição para a Comissão, tornar público o fato de que a gente, em 2009, fez um trabalho dentro dessa mesma Câmara de Movimento Sustentável, publicado no Diário Oficial à época e distribuído para os deputados nessa nova legislatura, que foi sobre os princípios da sustentabilidade para serem observados quando os deputados fossem pensar nos seus projetos de lei. Esses princípios eu acho que são interessantes porque são simples. Falam um pouco das construções verdes, do “green building”. São os princípios norteadores para o desenvolvimento sustentável. Garantir a disponibilidade dos recursos naturais para produzir bens e serviços de que a humanidade necessita diariamente. Não jogar sobre a biosfera mais resíduos e poluição do que ela é capaz de absorver. Incentivar a redução das desigualdades sociais. Esses são os três princípios norteadores que geram algumas ações desejáveis na criação de leis. Criar leis que incentivem a melhoria da educação e conscientização da população em todos os níveis, com ênfase na sustentabilidade. A gente viu que quando a gente vai perguntar para a sociedade o que é essa tal de sustentabilidade, isso fica muito ainda entre nuvens. As pessoas ainda não tem claramente o que é isso. Planejamento familiar, medidas que coloquem a economia a favor do desenvolvimento sustentável. Isso significa taxar menos o que queremos incentivar, emprego e renda; e taxar mais o que reduzir, uso de recursos naturais escassos e geração de recursos de poluição. Como exemplo a gente cita a Noruega, que tem uma taxa sobre consumo de combustíveis fósseis e que reduziu a taxa sobre empregos. Conseguiu que as empresas gastassem menos combustíveis fósseis e reduziu o desemprego. No Brasil a gente tem o exemplo do plástico. Até bem pouco tempo o plástico reciclado era mais caro e mais taxado do que o plástico de primeiro uso. Então, esse tipo de atividade, olhar direito para onde vão os subsídios e de que maneira a questão dos impostos recaem sobre os produtos é um trabalho importante. A redução do consumo de recursos naturais com adoção de tecnologias mais eficientes. Redução de desperdício, reciclagem e reuso de recursos naturais, particularmente os não renováveis e mais limpas que reduzam a geração de resíduos e emissão de poluentes. A conservação da base ambiental, a adoção do transporte de massa, a adoção de hábitos de vida saudáveis, a universalização do saneamento básico, do qual estávamos falando aqui. Há uma conta já de domínio público. A informação é que a cada um real aplicado em saneamento básico representa uma economia de pelo menos quatro despesas hospitalares. Consumo responsável, que é a redução do consumo de supérfluos. Orientar as compras públicas para produtos e serviços menos impactantes ao meio ambiente. Aí, chamando a atenção de que o setor público tem um papel importante também no olhar para essa questão das compras. Dar preferência a produtos e serviços certificados. Usar a metodologia da avaliação do ciclo de vida para comprar produtos diferentes que exerçam a mesma função. Muitas vezes, substituir um material por outro provoca ainda mais danos ao meio ambiente, seja pelo processo da produção em si ou pelo uso e desgaste do produto. Não é simplesmente substituir um produto pelo outro. É importante ver o que acontece nesse processo de produção. Às vezes, no processo se gasta mais água, enfim, ou outros recursos naturais que precisam ser vistos. A questão da habitação, o “green building”. Incentivar a construção de prédios mais eficientes. São questões bem gerais. A discussão da Rio+20, a necessidade de se estabelecer metas mais concretas. Então, é esse trabalho da comissão, trazendo os representantes, que ajuda nesse processo, trazer para a prática o que precisa ser feito. E aí eu estou à disposição dentro do fórum. Todas as discussões que estamos produzindo estão sendo transcritas para serem encaminhadas também para a comissão como contribuição a fim de alinharmos essas duas ações, está bom? O SR. PRESIDENTE (XANDRINHO) -Muito obrigado. Nessa parceria, acho que todos nós aqui temos a obrigação de assinarmos em conjunto esse encaminhamento. Acho que a escolha dos tópicos, do que vai se debater que é importante. E depois sim, no dia a dia, vai se esmiuçando, vai caminhando. Acaba de chegar que a ONU num pronunciamento do secretário-geral das Nações Unidas, deputado, Ban Ki-moon, que diz que acabar com a fome depende de um melhor uso da água. Sem dúvida. Depois, vem a relação dos 10 rios brasileiros mais poluídos, o que é uma vergonha. Estou batendo muito nessa tecla porque hoje comemoramos o Dia Mundial da Água. Realmente, a água é a grande saída para os alimentos, para tudo, para a nossa vida em si. Vamos ouvir agora o pró-reitor de graduação, professor Renato Crespo, da UFF. O SR. RENATO CRESPO - Boa-tarde a todos. Eu acho que o reitor mais ou menos estava prevendo o que seria discutido porque, na verdade, eu sou biólogo, trabalho na área de biologia marinha e também na área de química, uma vez que tenho doutorado nessa área. Enfim, eu acho que a contribuição da universidade justamente dá um suporte da parte mais acadêmica, um suporte científico às questões que podem ser discutidas. Já poderia adiantar alguma coisa em relação à Baía de Guanabara. Muito se fala e é uma coisa muito simples a se fazer: é parar de jogar esgoto. Depois nós vemos o que fazemos, né? Enfim, o sistema tem a capacidade de naturalmente ir oxigenando, exceto algumas regiões de menor circulação. Mas, a princípio, é uma coisa muito simples. Eu já poderia adiantar algumas coisas, por exemplo, hoje, no Estado do Rio de Janeiro, discute-se muito - e eu sou da Faperj, coordenador da área biológica e acompanho o que a Faperj vem subvencionando no Rio de Janeiro. Uma das questões importantes é a questão de prever o que o impacto do pré-sal pode causar no ambiente. Porque, às vezes, acontece o impacto e, na maioria dos casos, não sabemos o que fazer. Então, hoje, faço parte de um grupo de discussão de considerar a vulnerabilidade de cada ambiente costeiro do Estado do Rio de Janeiro e como nós podemos trabalhar diante de um impacto ambiental. Isso talvez fosse um dos temas que pudessem ser inseridos nesse contexto da comissão. Outra questão é a acidificação dos oceanos. É também um assunto atual e também pertinente no contexto do país. Eu acho que essa é mais ou menos a contribuição que a universidade pode dar. Também posso levar à discussão formando um grupo da universidade, não sendo uma opinião somente minha. Mas trazer pessoas de várias áreas de atuação para fazermos um documento refletindo as grandes tendências na área ambiental e de sustentabilidade, enfim, de diferentes contextos. Só como exemplo, hoje, nós temos um prédio do Instituto de Química que é um modelo em termos nacionais e internacionais, que está sendo construído dentro do programa de expansão da universidade e com o apoio também da Petrobras. E com a reutilização de água, tudo. Tudo o que se pode pensar em termos de economia. São contribuições que eu posso trazer para compor esse documento, diferentes áreas reunindo o pessoal, a academia. Acho que a contribuição da universidade seria essa de maneira bem objetiva. O SR. PRESIDENTE (XANDRINHO) - Muito obrigado. E precisamos muito dessa orientação, dessa informação. Volto a dizer, se nós conseguirmos dar objetividade reunindo documentos positivos, não tenha dúvida, isso será de enorme importância. E indo ao encontro do que V. Exa. disse, deputado, temos aqui na Casa hoje um pedido de instalação de uma CPI por conta desse vazamento. É impressionante, quando se descobre um poço de petróleo todo mundo vibra. Mas nós não estamos aparelhados para fiscalizar. Ficamos totalmente tontos, sem saber o que fazer. A empresa diz que vai embora: ah, chega, não tenho competência. Vai embora. E ficamos aqui com petróleo sem saber como iremos corrigir esse vazamento. A nossa fiscalização é praticamente nula, não existe. Eu achei um absurdo você ter que ir no helicóptero da própria empresa para investigar o que a empresa deixou vazar. Acho que também é um bom tema para ir para lá também para se discutir Rio+20. Primeiro, temos que respeitar território de cada um, cada nação que você venha a explorar o petróleo, enfim, você tem que estar preparado, não é simplesmente fazer uma aventura e a ganância do dinheiro. E aí a fauna está comprometida, não tenho mais dúvida disso, no local principalmente. Então, portanto, o que o senhor puder encaminhar para a gente será muito bem-vindo, todos vocês, sem dúvida alguma. O SR. PRESIDENTE (XANDRINHO) - Agora vamos ouvir o Dr. Flávio Villela Ahmed, presidente da Comissão de Direitos Ambientais da OAB. O SR FLÁVIO VILLELA AHMED - Boa-tarde, Sr. Presidente, deputado Xandrinho, deputado Samuel, organizações e entidades aqui presentes, os que me precederam e os que virão ainda trazer suas contribuições. Na verdade, nós representamos a OAB. A OAB tem sua Comissão de Direito Ambiental, uma comissão permanente da OAB aqui do Rio de Janeiro. Eu venho representando a entidade e essa comissão. Também possuo assento na Comissão Nacional do Conselho Federal e essas questões relativamente à Rio+20 estão sendo tratadas no âmbito da nossa comissão e no âmbito da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB. Eu venho de forma muito objetiva e de forma muito breve tentar traçar duas pequenas contribuições, com algumas observações, naturalmente. Uma, no que diz respeito à questão organizacional da Rio+20. Acho que o trabalho da comissão da Alerj é de suma importância em relação a isso que o deputado Luiz Martins muito bem prenunciou, em relação a uma conclamação da sociedade por envolvimento na Rio+20. É uma conferência importantíssima, que traz uma oportunidade de mudanças. Eu lembro que a Rio 92 trouxe leis importantíssimas, como a convenção da diversidade biológica, todo esse quadro jurídico relativo a mudanças climáticas, à proteção do clima, proteção das florestas. E estamos aí na oportunidade de realizar mais uma conferência sem que isso venha acompanhado de um clamor social, uma pauta. Esse relatório que a ONU até agora disponibilizou, um relatório que acho que merece críticas sérias do ponto de vista da sociedade, eu vejo isso do ponto de vista da visão brasileira. O deputado, de forma muito apropriada, falou da nossa biodiversidade marinha. O Brasil detém 23% da biodiversidade mundial. Isso é uma riqueza enorme. A gente tem que olhar a participação internacional brasileira contemplando esses aspectos referentes à nossa riqueza e à nossa participação nesse contexto de governança mundial, que é um dos pontos contidos no relatório, tem que passar por assentos que representem a nossa contribuição para biodiversidade no contexto do planeta. Então, eu vejo o relatório com muita preocupação. Vejo que essa questão do envolvimento da sociedade é muito importante. E eu destaco um ponto importante: um dos cenários de participação social muito intensa é a chamada Cúpula dos Povos. E, pelas informações que tenho, até semana passada não tinha nem certeza aonde iria se estabelecer. Parece que agora está definido que realmente ocupará o Aterro do Flamengo, mas os acampamentos não estão definidos. Eu trago essas contribuições como questões em que acho que o Poder Legislativo pode dar uma contribuição substancial. Nós, aqui no Rio de Janeiro, estaremos aí, a Comissão de Direito Ambiental e a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, criando uma grande discussão na Ordem dos Advogados, que, com muito prazer, traremos para esta comissão. Gostaria de anunciar também, presidente, que durante exatamente no período que a colega anunciou que haverá uma grande discussão aqui na Alerj, será realizada em São Luiz do Maranhão uma conferência internacional de direito ambiental, onde estarão juristas, professor Michel Prieur, que é um baluarte do direito ambiental, virá a São Luiz. De lá nós pretendemos tirar uma contribuição de toda a advocacia do Brasil acerca do que seriam esses pontos importantes para uma maior participação em favor da população brasileira. De forma que, como bem abordado aqui, essa atuação na Rio+20 seja uma atuação concreta em favor da cidadania, em favor do planeta; e não que fique uma carta de princípios de governos sem uma implementação efetiva, o que, efetivamente, é a preocupação da comissão. Eu vejo com clareza - e essa questão surge aqui no início da apresentação de V. Exa., do deputado Luiz Martins - uma preocupação. Nós estamos aqui sediando uma conferência com um plano de despoluição de um cenário belíssimo e que até hoje não foi implementado. Como o professor Crespo muito bem lembrou, basta não jogar mais esgoto. Não é, professor? Então, é um cenário que nos motiva e nos impele a uma pauta de ações importantes nesse sentido de darmos, cobrarmos e implementarmos medidas para que essa proteção ambiental realmente se efetive. Pretendemos, só para encerrar minha brevíssima contribuição, que também, como o professor Crespo, eu me coloco à disposição para discutirmos. Nós temos uma comissão bastante qualificada. Estamos aí dispostos não só a interagir com a comissão da Assembleia nesse sentido de trazer contribuições da advocacia que sejam efetivamente... Nós não somos uma comissão de meio ambiente; somos uma comissão de direito ambiental. Trazer nossas contribuições jurídicas para que essas práticas ganhem substância, do ponto de vista do cidadão ter elementos que traduzam garantias para o exercício do direito ambiental. Nós estamos então realizando essa reunião na OAB/RJ, associado à Cúpula dos Povos, junto com a Comissão de Direitos Humanos. Teremos essa conferência nacional e pretendemos, durante mesmo a conferência, realizarmos um grande evento na OAB que sirva de... Fora o evento, que já está cogitado também a ser realizado por todas as comissões nacionais. Então, vemos aí uma necessidade. E essa acho que talvez seja uma ponderação que decorre dessa observação que a gente verifica, uma necessidade do engajamento maior na sociedade para que não tenhamos uma agenda oficial dissociada de uma agenda que seja uma aspiração social. Quando falo aspiração social, é de toda a sociedade civil, do empresariado, de ONGs, realmente, uma agenda que signifique a interação. Porque a versão oficial tem que exatamente traduzir o resultado dessas aspirações coletivas. Essas aspirações coletivas só vão se dar na medida em que a gente respeitar um direito básico, um direito basilar do direito ambiental, que é o direito da participação não só nas decisões, mas de gestão desses bens, que são os bens ambientais, bens de uso comum do povo, como a água, o ar. Enfim, essa agenda da economia verde não pode ser uma agenda de forma também - e aí, para concluir, já que estamos aqui com vasto holding e representantes do empresariado, ela não pode ser uma agenda para excluir a capacidade de desenvolvimento dos países mais pobres. Ela tem que erradicar pobreza, tem que fomentar inclusão, tem que gerar políticas públicas para que a gente possa, como o colega da Fecomércio bem destacou na sua pesquisa, ter políticas públicas de incentivo para que o plástico ecológico... O produto ecológico saia mais barato, para que as pessoas comprem. Porque, às vezes, os critérios de escolha vão por problemas até financeiros. É nesse sentido que eu, encerrando aqui a minha manifestação, ressalto esse importante trabalho da comissão no sentido de estabelecer essa interface entre as aspirações da população, as demandas sociais e o que serão os documentos oficiais gerados durante a conferência; e sobretudo uma visão clara da nossa situação de país, que, realmente, possui muito para oferecer em matéria de biodiversidade, de riqueza natural e que por isso merece um tratamento diferenciado. Eu encerro e agradeço muito, colocando a Ordem dos Advogados à disposição da comissão. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Xandrinho) - Nós é que agradecemos. Só para esclarecer, esta comissão, a sua primeira audiência pública foi feita com membros da comunidade, representantes do Pavãozinho, Mangueira, Alemão e Rocinha. O SR. FLÁVIO VILLELA AHMED - É, eu sei. O SR. PRESIDENTE (XANDRINHO) - Estamos fazendo esta hoje, o próximo passo será com pessoas ligadas ao consulado, que fazem parte do Mercosul, até para entendermos o que os nossos vizinhos pensam da Rio+20. Reputo importante e vamos terminar com as comunidades de novo, aí sim, Baixada Fluminense, do noroeste fluminense, sul fluminense, os representantes aqui numa grande discussão. E logo em seguida, esse grande documento, objetivo, direto, com participação de cada representação, montamos esse documento e encaminhamos, essa é a nossa ideia. Agora, a gente encontra pedras aí pelo caminho, eu fico triste quando mais órgãos aqui convidados, não sei por quê, não compareceram. Tenho certeza de que esta comissão - a Fetranspor foi convidada. Está aqui? Ah, então, está ótimo, por favor, que ótimo, Guilherme Wilson, então, fico feliz. Ministério Público presente? Não. Convidamos aqui o Sindicato do Comércio de Varejistas, também; Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, convidamos; a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental, convidamos; Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro, pois entendemos que estaremos diante de uma Olimpíada, de uma Copa do Mundo, de grandes eventos aí pela frente. Quem mais não está... Foi convidada e está aí, não? Não, perdão, a Firjan foi convidada, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, enfim, está aberto aí ao debate... Pois não. O SR. FLÁVIO VILLELA AHMED - Não, gostaria só de, apenas complementar, Presidente, o senhor me... Saudando a iniciativa, estava ciente da participação interior das comunidades, realmente...O SR. PRESIDENTE (XANDRINHO) - Não, entendi...O SR. FLÁVIO VILLELA AHMED -...fazendo uma homenagem, realmente é importante esse trabalho. O SR. PRESIDENTE (XANDRINHO) - Eu só estou colaborando, dando extensão ao que será feito. O SR. FLÁVIO VILLELA AHMED - Perfeito. O SR. PRESIDENTE (XANDRINHO) - Bem, tínhamos um senhor, Paulo Protásio, mas, ele teve um compromisso, teve que se ausentar, está justificado. Agora, vamos ouvir o Sr. Guilherme Wilson, da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro. O SR. GUILHERME WILSON - Bem, boa-tarde a todos, queria agradecer o convite do Deputado Xandrinho. Estou representando o nosso presidente, que é o José Carlos Lavouras, que pediu que eu trouxesse aqui a saudação do setor. O tema da Rio+20 nos interessa muito como setor de transportes, um dos setores que mais impactam ou que tem contribuições nos grandes centros em termos de emissões de gases. Eu estou falando do setor de transportes como um todo, não só o setor de transporte público - aliás, o setor de transporte público tem sido apontado, tem sido visto como a solução dos problemas ou da maior parte dos problemas de emissão de gases aí das grandes cidades, dos grandes centros. O nosso modelo de transporte voltado para o transporte individual é insustentável praticamente em todas as cidades do mundo, a Europa já despertou há quase meio século para isso, já tem investido em transporte público de forma maciça. E grandes estudiosos e expoentes têm procurado disseminar esse esforço aí pelo mundo. A gente sente ainda uma fragilidade nesse tema, em termos de discussão na cúpula, não estamos com grande expectativa, não estamos vendo que o tema transporte vai ser um dos temas abordados de forma profunda na cúpula. Nós estamos procurando fazer isso com a sociedade civil organizada com diversos outros eventos que estão acontecendo, que estão procurando ocupar os espaços. Tem um evento grande da Fundação Clinton, que é uma das organizações internacionais voltada a disseminar experiência e boas práticas nas principais cidades do mundo, para mitigação de gases de efeito estufa. Eles vão realizar, aqui, um evento grande. Nós vamos participar com eles. A União Internacional de Transportes Públicos vai fazer um evento grande no Rio de Janeiro com a Associação Nacional de Transporte Público. Nós vamos participar e apresentar os cases, as práticas de sucesso que temos feito aqui em casa. Nós temos feito, no Rio de Janeiro - são exemplos bastante inovadores de transporte com uso de combustível alternativo, que vamos expor. Vamos fazer apresentação, deputado, do primeiro resultado de uso de diesel de cana no Brasil, que é um projeto que está sendo feito, aqui, no Rio de Janeiro, nós vamos expor também nesse evento. A nossa preocupação maior é a comunicação. Nós estamos sentindo um déficit de comunicação muito grande, as pessoas não conhecem, não sabem, o cidadão carioca em geral, as pessoas, que estão ao nosso redor não têm noção de que nós vamos receber o maior evento internacional da década. É o maior evento que acontece no início desta década, não tem nenhum outro previsto para receber tantos chefes de estado. Nós temos participado com o pessoal do CNO, Comitê Internacional Organizador, que está sendo chefiado pelo Itamaraty, ministro Laudemar e equipe, temos participado com eles, nos últimos seis meses, das principais reuniões. E a gente tem falado sobre isso: comunicação, informação. A própria cidade do Rio vai sofrer um impacto grande com o evento e nós estamos trabalhando com a Prefeitura, Secretaria de Estado de Transportes, para poder minimizar o impacto na nossa vida. Para vocês terem uma ideia, vão ser necessários, mais ou menos, 400 ônibus para transportar os delegados que vão para o Riocentro somente nos dias da cúpula do evento lá; 55 mil pessoas chegando no Riocentro no prazo de uma hora. É um impacto bastante significativo naquele entorno ali, das pessoas que moram ali. Isso precisa ser visto, a gente está sentido que está um pouco atrasado, se puder pensar também um pouco nisso para que a gente possa fazer um evento também, sediar um evento sem problemas. Estão previstos 150 chefes de estado, vão ser cerca de 1.000 automóveis blindados chegando também no Riocentro, no prazo de uma hora. Em termos de capacidade de via é um problema sério, nós precisamos organizar isso. Precisam ser vistas essas questões de tráfego, de trânsito. E informação ao usuário. As pessoas que vão participar dos eventos, seja no Parque dos Atletas, em frente à antiga Cidade do Rock - em frente ao Riocentro tem o autódromo, que vai ser um local, que já está reservado para a sociedade civil organizada com tendas e pavilhões. A Arena HSBC, que vai fazer o credenciamento, também vai ter outras atividades. O Aterro do Flamengo, possivelmente Quinta da Boa Vista, todos esses locais, para acessar, precisa ter um plano de informação às pessoas. Prevemos cerca de 200 até 500 mil pessoas de fora, visitantes, para poder usufruir da Rio+20. Estamos olhando também um pouco esse lado do transporte. Deputado, no que a gente puder contribuir, em termos desse documento, nós temos muitos projetos que estão acontecendo no Rio de Janeiro, muitos apontamentos, contribuições que a gente pode fazer de priorização do transporte público. Estamos vivendo no Brasil, hoje, uma retomada do investimento no transporte público. Isso é um marco para nós. Nos últimos dois Governos Federais e Governo do Estado, estamos investindo em corredores. Já temos a Transoeste, que é o primeiro BRT do Estado do Rio de Janeiro, que vai ficar pronto nessa inauguração agora em maio. Depois, a Transcarioca. No ano que vem tem a Transolímpica. E tem o maior corredor do mundo, que vai ser inaugurado provavelmente para as Olimpíadas, que é a Transbrasil. Então, essa retomada de investimentos, essa priorização só vai trazer uma contribuição: tornar a cidade do Rio de Janeiro um exemplo em termos de sustentabilidade, de priorização ou de inovação nos transportes. E nós estamos querendo marcar esse ponto de que nós precisamos realmente ter investimentos. Não dá para cuidar de mobilidade, não dá para ter sustentabilidade no transporte sem investimento. Você pode fazer o que você quiser, mas em transporte você precisa investir. Acho que tem aí um pouco da contribuição do nosso setor. Estamos à disposição para todas as audiências e reuniões em que a gente puder ajudar. Estamos juntos aí com a Geiza no fórum, a gente participa das comissões. Agradeço a oportunidade. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (XANDRINHO) - Nós que agradecemos. O SR. SAMUEL MALAFAIA - Acredito que uma discussão mais profunda que deverá ser feita, talvez aproveitando o gancho dessa conferência, é a divisão do tipo do transporte do modal - a Fetranspor trabalha só com ônibus, esses trans aí todos com ônibus. Todos os ônibus são poluidores. E eu não sei por que no Rio a gente não tem uma divisão de matriz, investimento em modais movidos a eletricidade. Por exemplo, o metrô vai acabar ali na Barra da Tijuca, o metrô que vem na continuidade da linha 1. E dali para a estação de embarque é um BRT quando poderia ter uma ideia brilhante de colocar ali um bonde elétrico. É um bairro nobre, o caminho não é tão longo, as pessoas vão para os mercados, ali moram milhares de pessoas no entorno da Avenida das Américas; vão de carro, cada pessoa que vai ao mercado não tem condução e nós vamos ter outro BRT a óleo diesel. Por outro lado, já existe tecnologia na Europa que mistura o diesel com o álcool, é diferente, essa mistura não pode acontecer no tanque porque pode explodir. Mas existem caminhões rodando na Europa com diesel, álcool com injeção na saída da queima. Eu acho que nessa discussão o senhor tem bastante razão, precisa ser muito mais bem aprofundada porque o Rio está ficando esgotado de emissão de CO2 e poluição de particulados que é o grande problema para o ser humano. O SR. GUILHERME WILSON - Deputado, me permite só um minuto? O SR. SAMUEL MALAFAIA - Pois não. O SR. GUILHERME WILSON - Essa consideração do Deputado Samuel Malafaia é muito pertinente. O nosso pleito - nós, como entidade de transporte, porque a federação hoje congrega as empresas de ônibus, mas nós somos uma federação de transporte -, nós temos pleno interesse de entrar em qualquer outro tipo de transporte de massa, a nossa vocação é o transporte. Existe sim uma restrição orçamentária, não só no Brasil, em cidades como o Rio de Janeiro, de investir em transporte de massa por meio ferroviário. Vou dar um exemplo, nós estamos construindo a Linha 4, que vai ligar a zona sul até a Barra da Tijuca. Esse projeto vai ficar pronto para as Olimpíadas - talvez não fique pronto, é provável que fique -, são mais ou menos cinco bilhões e meio de reais para construir um trecho de metrô. Todos os quatro BRTs que estão sendo construídos de fato para operar ônibus - e esses ônibus vão consumir óleo diesel, mas aí o diferencial é que nós temos que encontrar o caminho do meio porque nós vamos usar diesel de cana nesses ônibus, então, não é óleo diesel, é diesel de cana, é feito no Brasil a partir de biomassa renovada. A emissão de CO2 nesse combustível é 90% menor do que a do diesel convencional. Então, é um caminho do meio, é uma alternativa. O SR. PRESIDENTE (XANDRINHO) - Se você me permite, uma empresa de aviação - quando a coisa é boa tem que citar -, a Azul, tentou fazer esse teste no Brasil, mas não conseguiu, não teve permissão da Anac. Tem umas coisas difíceis de conseguir. Pois bem, ela estará fazendo o voo experimental nos Estados Unidos exatamente desse derivado da cana-de-açúcar porque realmente vai poluir cerca de 90% a menos. É só para deixar isso também, a gente também tem as ideias, a gente também tenta. Mas tem horas que aqui a coisa emperra, é difícil, difícil... Mas, ele vai tentar nos EUA e boa sorte aí para quem conseguir trazer melhor sistema pra gente - para o transporte principalmente. O SR. GUILHERME WILSON - Esse caminho do meio é o que nós estamos procurando. Por exemplo, nós estamos investindo cinco bilhões e meio no metrô, numa linha, e nós vamos investir cinco bilhões e meio em 170 km de BRT, que posso utilizar com diesel de cana. Esses 170 km de BRT na cidade do Rio de Janeiro vão beneficiar dois milhões de passageiros/dia. Dois milhões de pessoas vão utilizar esse sistema de massa, tendo a oportunidade de fazer uma viagem mais rápida, com maior qualidade. O metrô que vai ligar a zona sul à Barra da Tijuca vai ter um potencial máximo de demanda de 200 mil pessoas. Estamos falando que para o mesmo investimento, para o mesmo monte, eu transporte dez vezes mais. Por que nós estamos investindo em BRT? Por que todas as cidades de porte médio e grande no mundo estão investindo em BRT? Não é porque o BRT seja a melhor opção ou a única: é porque ela é a opção viável hoje, é o caminho do meio. Eu posso fazer com os recursos disponíveis que tenho. Nós apostamos no BRT e acreditamos que é um transporte de altíssima qualidade, se você tiver o eixo, como nós estamos garantindo os eixos aqui. Se nós pegarmos a Avenida das Américas e for lá olhar, eu tenho eixo, eu tenho via para colocar. Tanto é que está sendo colocado. A Avenida Brasil já é um eixo feito há décadas que a gente só precisa utilizar. A Transcarioca, está sendo feito um novo, do zero - não existia o eixo, mas está sendo aberto. Quem mora na zona norte conhece aquilo ali, que está que é obra pura. É um transtorno para a vida das pessoas, mas o futuro é que o transporte possa melhorar para 450 pessoas/dia que está usando o sistema. Então, Sr. Deputado, a gente acredita muito no combustível renovável. Realmente, é óleo no sentido de ser queimado, mas existe a opção de usar combustíveis renováveis aí, com impacto ambiental próximo de zero. Não existe emissão zero, tá? Nem com veículo elétrico, porque a energia está sendo gerada em algum outro local e está sendo emitida - mas com um impacto bastante reduzido. O SR.PRESIDENTE (XANDRINHO) - Menos engarrafamento, menos emissão. Acho que essa é a finalidade. O SR. SAMUEL MALAFAIA - Eu gostaria, mas tenho que respeitar os colegas com o tempo, de debater mais profundamente e convido você, quando puder, a gente ter um fórum mais particular para conversar. (FALA FORA DO MICROFONE) O SR. PRESIDENTE (XANDRINHO) - Quem bom. Eu tive um privilégio, se não me engano, de ver uma entrevista à CBN na época do Rock'n Rio, não é isso? Sobre credenciamento e outras coisas mais. Quero dar um testemunho de que, realmente, quando se relaciona o fato de termos 55 mil pessoas num horário que vai tumultuar, a Fetranspor está de parabéns porque conseguiu equacionar o problema e fluiu bem. Acho que não tivemos grandes transtornos. Transtornos, é evidente, que teremos de alguma forma porque é inevitável, mas...O SR. SAMUEL MALAFAIA - Eu vou trazer uma solução simples, que nem nosso doutor da UFF: é fácil, é só deixar uma pista só pra gente que mora aqui e pegar as três pistas e alugar para passar os ônibus com as delegações. Resolve na hora. O SR. PRESIDENTE (XANDRINHO) - Ou, então, não sairmos de casa. Todo mundo em casa, vendo pela TV. Bom, vamos seguir, vamos lá. O Sr. Leopoldo Carriello, da Federação de Agricultura, Pecuária e Pescado do Estado do Rio de Janeiro, Faerj, representando o seu presidente, Rodolfo Tavares. O SR. LEOPOLDO CARRIELLO - Boa-tarde, Srs. Deputados Xandrinho e Samuel Malafaia, representantes de entidades e demais convidados. Como o Senhor antecipou, estou representando aqui nosso presidente, Rodolfo Tavares, e a Faerj se encontra muito honrada em poder contribuir no fórum, numa discussão sobre sustentabilidade. Nós entendemos que os temas do Meio Ambiente - todos eles; seja conservação do solo ou recursos hídricos ou da biodiversidade - são transversais à agricultura. Eventualmente, a agricultura é alvo de críticas, como também é apontada como um aliado na questão ambiental. Embora o Brasil seja uma potencia agrícola - uma das maiores do mundo - o setor no Estado do Rio de Janeiro nem sempre pode acompanhar o índice de desenvolvimento e desenvoltura econômica de outros estados, como os estados do sul, Paraná, Rio Grande do Sul; São Paulo, Mato Grosso e outras potências agrícolas. Então, nós entendemos também, como o deputado usou o exemplo da despoluição da Baía de Guanabara se referindo ao saneamento, ou seja, na verdade, o saneamento básico se traduz em despoluição e se converte a um benefício final para a população. Nós também entendemos que uma boa política agrícola é uma excelente política de meio ambiente. O nosso estado, por uma série de fatores - relevo, clima, ser ocupado há muitos séculos, tem muitas pastagens, se não me engano, dois milhões e trezentos mil hectares -, hoje, tem 80% ou mais degradadas. Quem domina os conceitos de meio ambiente sabe que isso, para os recursos hídricos, é altamente nocivo. Então, esse bem que é comum e é dotado de valor econômico, que são as águas, hoje, na verdade, sofrem não porque o produtor rural degrada intensivamente os recursos naturais, mas ele o faz por práticas agrícolas inadequadas, por estar descapitalizado, enfim, por uma série de fatores.Dentro da discussão de desenvolvimento sustentável, a agricultura, se por um lado é objeto de crítica, através do desmatamento, da aração do solo, revolvimento do solo, por outro lado, é uma das poucas atividades que conseguem sequestrar carbono. De todas as atividades econômicas do mundo, a agricultura é uma das poucas que consegue, na sua prática, com geração de renda, efetivamente sequestrar carbono atmosférico através de espécies vegetais, quer dizer, a forma mais simples e natural possível de sequestrar carbono, além da própria floresta, é claro. Nesse sentido, a fim de não tomar muito tempo, é que a gente reforça a nossa intenção de que, na medida do possível, estamos permanentemente à disposição para contribuir nessa discussão, até porque nós, agricultores, somos os maiores beneficiados na conservação dos recursos naturais. Obrigado.O SR. PRESIDENTE (XANDRINHO) - Nós é que agradecemos. Vamos ouvir agora, o Sr. Ruberval Baldini, da Associação Brasileira de Energias Renováveis e Meio Ambiente. O SR. RUBERVAL BALDINI - Boa-tarde. Primeiro, quero agradecer ao deputado Xandrinho, deputado Malafaia, que ao longo desses últimos anos têm nos apoiado bastante no evento que nós fazemos durante os últimos dez anos na Firjan, chamado Workshop Abema Firjan, que foca determinados setores da área da energia renovável e com a base da preservação do meio ambiente. A ABEAMA nasceu exatamente na Rio 92, presidente, ela nasceu com a ideia de alguns abnegados empresários e professores da PUC de colocar à sociedade a divulgação do uso da energia renovável como um baluarte, um alicerce da estrutura para o século 21. Nós sabemos que se o Ford tivesse acreditado em tudo que falaram para ele, de que não deveria utilizar o motor a combustão e ficar no vapor, o século 20 estaria, ainda, pensando no vapor e não pensando, como nós estamos, no petróleo. Esse fato, no século 21, transformou. No século 21 a energia é renovável. No século 21, em 2050, para nós conseguirmos colocar o nosso planeta dentro da estrutura dos últimos trezentos anos e mantê-lo nessa condição com a taxa de crescimento que nós temos e com a necessidade de energia que o mundo tem buscado, só através da energia renovável. E dentre todas as fontes de energia renovável a gente faz um parêntese na questão da energia solar. Por que energia solar? Primeiro, porque todas as energias são derivadas da energia solar, a princípio. Os colegas da academia que eu vejo aqui, algumas vezes debatemos em outras áreas em relação ao meio ambiente, o alicerce do ponto da energia renovável para a Rio+20, para nós, da Abema, é um marco. Fazemos vinte anos e estamos com um programa para a divulgação do uso da energia renovável, em especial da energia solar. Por que estamos buscando essa relação? Durante todos esses anos o foco de colocação da Abeama para a sociedade era divulgação das práticas, como foi falado pelos meus interlocutores anteriores. A divulgação é um dos pontos que estamos falhos. Muitos de nós não sabemos que sobre o nosso telhado tem um percentual de energia tamanho que não precisaríamos comprar energia elétrica de outra fonte. O nosso telhado de 10 m2 alimenta definitivamente toda a energia de 300 kwatt/hora por mês que cada casa pode estar consumindo. Esses dados não conhecemos; e, por não conhecê-los, desde a esfera federal ao consumidor final ficamos sem usar. O nosso percentual de insolação no Rio de Janeiro é um dos mais altos do Brasil. Hoje, pelos telhados de várias unidades fabris, temos condições de alimentar mais de 30% da capacidade de energia necessária para a utilidade fim por que essas fábricas estão construídas, porém, pouca gente divulga isso. O papel da Abeama é exatamente esse. Através de que forma? Divulgação em eventos; participação em leis e decretos. Efetivamente, agora, a Aneel vai colocar, nessas próximas semanas, a resolução final para a geração distribuída fotovoltaica. Ontem, participei na Firjan, na qual sou membro do conselho, de uma palestra do presidente da Eletrobrás, que colocou com as palavras bem claras: hoje, pela conta de energia, certos consumidores comerciais - aqui a Fecomércio está para... Gostaria que registrasse isso: R$ 600,00 por megawatt/hora. É o custo para esses consumidores. Conseguimos fazer com energia solar fotovoltaica menor preço, R$ 340,00, R$ 470,00, o que já está sendo considerado sem a legislação que nos permitiria fazer isso. A legislação na Europa, nos Estados Unidos e em outros países permite que haja uma tarifa prêmio, ou seja, eu, além de gerar a minha energia, posso vendê-la. Recebo um prêmio pelo excedente dessa energia vendido. Aqui no Brasil parece que a legislação que a ANEEL vai implantar não vai ser por essa solução, mas sim por “netmeeturing”, que é a compensação da energia gerada durante o ano e, depois, do CPF ou do CNPJ vem aquele crédito que à empresa ou ao cidadão vai ser permitido. Tudo isso foi um avanço. Tivemos o prazer de receber no nosso evento de 2010 o secretário de desenvolvimento energético do Ministério das Minas e Energia, Dr. Altino Ventura, que falou que a gente esperasse para 2011 um avanço do ministério no setor da energia solar fotovoltaica. Isso é importante para nós. Aqui na Casa, como falei no primeiro momento, o deputado Malafaia tem nos apoiado, a deputada Aspásia, quando vereadora, também nos apoiou. Várias vezes foram nos nossos eventos e falaram com propriedade nos têm aportado no lado legislativo todos os apoios que temos solicitado. Acredito que esse evento da Rio+20 vai trazer para nós um marco, Sr. Presidente, que nos vai permitir essa divulgação maior. Gostaria de contar também algumas ações que vamos ter na Rio+20 e ver qual a sinergia entre a associação e a Alerj nessas ações. Vamos ter um evento dentro do evento da Firjan que é exatamente o debate sobre o uso da energia solar para a indústria e para o comércio. Que as empresas possam entender como utilizar a energia solar e minimizar, efetivamente, esse impacto que outras fontes de energia causam na camada de ozônio nesse processo todo do aquecimento global. Mais que isso, saber que nós, como cidadãos, podemos optar pelo uso da energia. A exemplo do que tem nos Estados Unidos, o cidadão na Alemanha pode optar pela concessionária qual a energia que ele vai utilizar. A Eon, por exemplo, tem várias tarifas diferentes: o cidadão que quer optar por uma energia limpa, seja eólica ou seja solar, opta. Paga um diferencial maior, mas ele tem essa opção. Aqui no Brasil não temos opção, se houver esse incentivo. Naturalmente, o que buscamos é a redução do custo. Sabemos que a nossa tarifa de energia é uma das mais caras do mundo. Isso pesa na competitividade industrial, pesa na competitividade comercial e pesa no bolso do cidadão. Vivemos num país onde a energia solar, como falei no princípio, é um benefício e um recurso que deveríamos aproveitar. Uma das demonstrações que vamos fazer durante a Rio+20 vai ser a colocação vinte espaços - com o nome de “ecoespaço” - onde vamos alimentar uma casa com energia solar. Lá dentro vamos colocar um televisor, três unidades de computação para consulta a todas as informações que temos do nosso banco de dados, dos nossos apoiadores e patrocinadores que estiverem juntos dentro do foco do uso da energia renovável para a mitigação do problema do efeito estufa e a economia global. Vamos colocar essas vinte unidades. Gostaríamos, de alguma maneira, que a ALERJ fosse uma das que estivesse conosco nesse processo. A gente poderia colocar na frente do palácio uma unidade como essa divulgando para as pessoas que estariam passando por aqui o que é o uso da energia renovável para o cidadão comum e a diferença que isso causa no nosso bolso e não somente o impacto. Finalizando, queria cumprimentar o deputado Malafaia pela iniciativa que tem tido nesse sentido nos apoiando. Tem-nos convidado para trazer a imagem da Abeama dentro desse foco do uso da energia solar no Estado do Rio de Janeiro. Temos algumas ações que durante a Rio+20 estaremos traduzindo. Estamos completamente abertos para qualquer necessidade de informação técnica que esses vinte anos a gente tenha no nosso banco de dados. Parabenizamos o deputado e a comissão por essa iniciativa. Gostaria de divulgar aqui o curso de energia solar, que vamos fazer na Sociedade Nacional de Agricultura, que é uma das vertentes do uso da energia solar para bombeamento solar. Trouxe até um pen drive para fazer explanação, mas achei que dez minutos não daria. Acho que poderíamos marcar outro momento para esse assunto, se for do interesse. Obrigado.O SR. PRESIDENTE (XANDRINHO) - Muito obrigado, Sr. Ruberval. Tenho certeza de que o nosso presidente, Paulo Melo, sensível a essas causas, vai abrir a Assembleia no que for possível para que se possa fazer o evento que for necessário nesse sentido. O seu relatório já está pronto. É só botar no papel e mandar para a comissão. É de suma importância. O SR. SAMUEL MALAFAIA - Sr. Presidente, queria chamar a atenção porque não tivemos a Taquigrafia na nossa comissão. Seria importante para a próxima reunião pedir à Taquigrafia para documentar. Os debates estão sendo muito bons. Estamos aprendendo bastante. Já que não tivemos nessas duas apresentações, fazer uma carta para cada representante apresentar o que queria que a gente colocasse em pauta. Aqui fica uma informação muito pulverizada. Mandar uma correspondência para cada entidade representada aqui solicitando que vocês nos enviem qual o seu interesse e onde quer que a gente venha a debater mais. Aprofundar isso. Da minha parte, estou muito feliz em poder contar com a boa vontade dos dignos representantes aqui presentes. Não tenho qualquer coisa contra a entidade Fetranspor, mas defendo um pouco mais o transporte com outro modal. Acho que estamos ficando saturados de ônibus. Sei que isso tem investimentos, que isso tem que ser feito, o Brasil precisa avançar mais; a água é muito importante e sem vocês essa conferência não vai para frente. Vocês têm que participar e nos ajudar, esse é que é o objetivo. Agradeço, Sr. Presidente, sua paciência comigo. O SR. PRESIDENTE (XANDRINHO) - A TV Alerj está cobrindo, está sendo filmado e, posteriormente, o áudio vai para a Taquigrafia e está solucionado. Nós estamos na modernidade, a Alerj está danada. Temos oportunidade de ter uma televisão que cobre, uma televisão que leva aos lares de todo o Estado do Rio de Janeiro o que acontece aqui. Ontem mesmo o depoimento de uma pessoa que está enferma, um dos motivos do meu atraso aqui, ela estava no hospital assistindo a TV Alerj. Isso é muito bom para a gente e aumenta nossa responsabilidade. O SR. RUBERVAL BALDINI - Se me permite um registro, eu estava na Alemanha fazendo a participação de uma visita e uma comissão oficialmente pela Abeama e também a convite do governo alemão. E recebi um telefonema dizendo que eu fui visto num depoimento que dei, numa entrevista que dei aqui na TV ALERJ. O SR. PRESIDENTE (XANDRINHO) - Pena que não vai até a minha Baixada Fluminense, mas um dia irá. E, por falar em TV Alerj, quero agradecer a presença do jornalista Mário Silva, da Rádio Nacional, que tem um programa pela manhã, de grande audiência. Obrigado, Mário Silva. Eu acho que eu também fiz esse pedido, por favor, essa sinopse, essa indicação do que é necessário passarmos para a Rio+20 tem que chegar para ontem, para que a gente possa encaminhar e brigar em cima disso aí. Até porque deputado não vai descobrir o mundo, ele não é dono, cada um na sua área, cada um no seu conhecimento. Eu penso assim. E, se o deputado discordar, por favor. Anuncio a presença do representante do reitor da UFRJ, Carlos Levi, Sr. Marcos Freitas. O senhor tem dez minutos para explanar. O SR. MARCOS FREITAS - Boa-tarde. Peço desculpas pelo atraso, mas hoje é Dia Mundial da Água e eu já havia me comprometido no Crea e em outros lugares para debater o tema e acabou criando certa confusão. O professor Levi me pediu que o representasse e, das informações que ele pediu que eu trouxesse, é que a UFRJ está se empenhando para montar um projeto que se chama UFRJ Sustentável. A UFRJ, há alguns anos, começou a montar um plano de longo prazo para a ocupação da Ilha do Fundão, tentar dar alguma regularidade à ocupação da ilha, que tem ganhado velocidade considerável nos últimos anos, dado a recursos diversos, sejam do governo federal, do MEC, mas também recursos vindos de demandantes como a indústria do petróleo, etc. Vocês têm acompanhado as evoluções do parque tecnológico e tudo. A ideia do UFRJ Sustentável seria de focar em alguns vetores importantes, que já foram debatidos aqui, pelo que eu percebi primeiro, porque a nossa conta de energia elétrica é muito alta, o que acaba pesando no custeio de demais coisas. Como não pagamos a conta de energia, como professores e tudo, é normal que a gente preveja a expansão das nossas atividades; eu sou professor da Coppe e a gente vai prevendo laboratórios, vai agregando coisas, etc. E o consumo não para de crescer. Nessa linha do UFRJ Sustentável, teríamos algumas iniciativas para a redução do consumo de energia da rede que chega a nós. Como a gente sabe que as energias renováveis, dentre elas a solar, os biocombustíveis, a biomassa são energias ainda com custos superiores ao da rede elétrica, em alguns casos, a gente vai centrar fogo na hora do pico. Na hora do pico, eu pago R$ 1.800 o kwatt/hora da UFRJ, enquanto que no horário fora do pico ela cai para a média de R$ 300 o kwatt/hora. Se a gente apontar no horário, são quatro horas, três horas e meia entre cinco e meia, seis horas da tarde até nove da noite; a gente pode ter porque só essas três ou quatro horas de pico são metade da conta de energia, por exemplo, do Centro de Tecnologia, mesmo no momento em que as pessoas já estão indo embora e que já não são tão demandantes. Então, o uso eficiente da energia também está entrando na discussão. Imaginou-se uma área grande de telhados com fotovoltaico, logicamente com bateria porque é um momento em que não se vai ter a energia solar para atender a essa ponta junto com geradores usando biodiesel. No laboratório que tomo conta, que é o Instituto Virtual de Mudanças Globais, nós temos três plantas de biodiesel, o que dá uma capacidade de transformação de aproximadamente três toneladas e 300 kg por batelada; e a gente consegue fazer uma batelada a três ou quatro horas. Quer dizer, eu conseguiria o dobro disso por dia. O problema é ter óleo. Eu recebo 1.000 litros de óleo usado do restaurante do Cenpes já todo mês e o transformo quase todo para biodiesel. Porque 99% eu consigo da transformação, mas para atender motores na geração elétrica da ponta, da UFRJ, eu não vou ter todo o óleo disponível. A ideia, até na presença da Rio+20, é ter já um primeiro experimento de geração para apresentar à comunidade, assumindo toda ou parcela da iluminação pública da ilha com geração própria, com biodiesel. Aí a gente tem um pouco de dúvida se vai ser B100, possivelmente será B50, uma mistura de diesel e biodiesel, até porque eu tenho feito teste com o grupo motogerador de 100 e a gente ainda está calibrando para evitar calibrar o motor. Será um teste com 50%. O reitor vai se empenhar em conseguir óleo usado com os próprios frequentadores da ilha, que é algo da ordem de 15 mil pessoas por dia, etc. Se cada um trouxer meio litro já me ajuda. E a ideia é ter num período de um mês, como a Rio+20 pega duas semanas, um experimento que deve dar uns 400 k de geração com biocombustível, acrescido de solar, dentro do que a gente conseguir, para iluminação pública da ilha. Agora, do projeto UFRJ Sustentável, ele é maior. Então a ideia seria ir reduzindo aos poucos o consumo do momento do pico, porque se eu tiver que comprar óleo diesel, por exemplo, para atender todo esse gerador, eu vou estar falando de R$ 600,00 o kwatt/hora, enquanto estou pagando R$ 1.800 no pico, mesmo que eu fosse completamente insustentável. Logicamente, a gente não quer isso porque não estamos procurando gerar mais emissão de carbono, etc., vamos tentar equilibrar, entre outros. Vento, aparentemente, não temos ainda medições corretas, mas me parece que não devemos ter muita oferta. Há uma preocupação de se levar um transporte público com outro modal à ilha, há uma preocupação de termos algum acesso a um sistema de barcas que possa trazer pessoas que frequentam a ilha todos os dias, vindas da Ilha do Governador e de Niterói, eventualmente do centro da cidade, mas isso é uma tentativa, ainda, de negociação com a turma, com a concessão de Barcas. Ou faremos nós mesmos, com algum acerto entre nós e os usuários da Ilha, dentre eles Petrobras, etc. Já houve agora essa recente Ponte do Saber, que foi inaugurada, que já nos melhorou bastante a vida lá na saída do Fundão, no fim da tarde, mas há uma preocupação de se chegar com outro modal, não se depender só do modal rodoviário, que, de certa forma, ele acaba enchendo de novo. E, dentro da ilha, as pessoas serem estimuladas ao uso de bicicletas, etc. Há também uma preocupação de se colocar telhados para aquecimento solar térmico no hospital e na Educação Física, para que a gente pudesse fornecer toda a água na temperatura necessária desses dois pontos. Já houve um pré-estudo. Vários hospitais no Brasil já usam aquecimento solar térmico e a gente tem interesse de buscar o aquecimento de toda a água do hospital e também elevar a temperatura da água da piscina, que hoje é in natura. Então, ela precisa chegar a 26º, 27º, para prática de esportes. No telhado da Letras, imagina-se ter um grande projeto de naturação. Seria um telhado verde para uma área grande. Esse telhado verde, nos estudos que a gente fez na Coppe, consegue reduzir a temperatura, comparativo, de um telhado convencional no horário mais quente do verão, em torno de três graus. Reduzindo em torno de três graus, eu tenho um ganho de eficiência energético para os ares-condicionados, porque ficar sem eles ninguém vai. Mas eu já melhoro e capto água da chuva para injetar no sistema da própria Letras, para reduzir alguma coisa do consumo Cedae ou para áreas mais simples. Por último, já existe um funcionamento de separação de lixo, dentro da UFRJ, para coleta, e a gente está tentando calibrar o que é possível ter alguma coisa com geração de energia com esse lixo. Não é trivial, porque boa parte do lixo que queima, que é papel, ele já tem um mercado próprio das pessoas que coletam isso e valorizam, o que está muito bom. É melhor que eles valorizem antes da geração de energia, mas a gente está tentando calibrar um pouco mais isso para saber da maneira como trabalhar. Os recursos para fazer isso, por enquanto, alguma coisa eu já tenho lá, por exemplo, as plantas de biodiesel eu não preciso mexer, eu já tenho e faço, eu tenho capacidade para fazer. Tenho uma unidade de cem k e a gente está negociando já outra unidade, uma variação que chegue aos 400 k que a gente quer. Existem vários paydays do setor elétrico que podem ajudar, não sei se há tempo, por isso, o projeto não vai ser todo implantado até a Rio+20. A gente vai focar no tema da iluminação pública e eventualmente acrescentar outros nessa área. A COPPE tem outras iniciativas também, como, por exemplo, o ônibus a hidrogênio e outras coisas que vão ser ventilada no período da Rio+20. Uma sugestão que eu daria para esta Casa é que de fato a agricultura do Rio já foi embora ou, pelo menos, ela é muito reduzida há um bom tempo, fruto de diversas coisas, valorização da terra, etc. Os estudos para um dos gargalos nossos em biodiesel no Brasil é que a gente não tem uma matriz como tem a cana-de-açúcar para o etanol. A nossa melhor planta, hoje, para a produção de biodiesel é a soja, com 500 kg por hectare ou 500 litros se desejarem. E eu estou falando de um etanol que tem oito mil litros por hectare de cana-de-açúcar. Para o Brasil chegar ao nível de produção que possa aumentar o percentual de biodiesel nos combustíveis ou atender outros setores, hoje, a gente está engargalado na soja e um pouco no sebo bovino. Nos 5% da mistura, eu já estou consumindo dois milhões de metros cúbicos de óleo. Então, existem duas medidas de caráter regulatório que eu acho que cabe, a primeira em nível federal, que é a Lei Kandir, mas aí é uma relação de vocês - porque a Lei Kandir começou a liberar a saída da soja em grão. Estimulou a soja em grão. Então, hoje o Brasil teria uma capacidade adicional de mais quatro milhões de metros cúbicos de óleo, se a soja não saísse em grão, uma parcela dela. E antigamente, não. Ela separava o óleo e mandava o farelo e a gente ficava com mais óleo. Então, a gente está hoje só com sete milhões de metros cúbicos de óleo e aí começa uma briga com o mercado alimentar e a gente vê os preços que se encontram no mercado. Então, mexer na Lei Kandir, mas isso é em nível federal. Bom, em nível do governo do estado, acho que seria muito bem-vindo um programa de estimulo à palma, no Rio de Janeiro. Porque a palma é a única produtora de óleo no mundo que pode dar cinco toneladas por hectare de óleo. E dentro do projeto que foi feito pela Embrapa para identificar áreas de interesses para a palma no Brasil, segundo condições de chuva e climática, quase todo está na Amazônia e o Rio de Janeiro aparece como uma mancha favorável ao plantio de palma. Talvez pudesse haver uma lei estimulando o plantio de palma no Rio de Janeiro, dada a alta produtividade, até porque o Rio de Janeiro é um dos maior mercados consumidores. Dentro até dos leilões da ANP é valorizado produzir próximo da área que você vai entregar. E eu acho que poderia ser uma boa oportunidade para o norte fluminense, eventualmente, a palma irrigada, para aos poucos contrabalançar com a cana-de-açúcar que tem uma produtividade baixa no Rio de Janeiro. Acho que isso seria muito bem-vindo e poderia ser, de fato, uma coisa eventualmente até divulgar, se houver tempo hábil, para Rio+20. Não só atendendo ao modal rodoviário, na verdade, a gente pode ir para vários modais, dentre eles os barcos a diesel, dentre eles os motores elétricos, etc., que tem uma demanda. Hoje em dia o que a gente está vendo na área elétrica é que se houver apagão não é mais na geração centralizada, o apagão hoje é na distribuição. A gente está crescendo a distribuição de uma maneira muito rápida e as concessionárias não estão atendendo na velocidade precisa e aí vem toda a falta de luz de bairro, etc. E as pessoas estão se dotando de grupos geradores de uma maneira muito mais rápida que a gente percebe. Então, esses shows todos que ocorrem por aí são com grupos geradores elétricos. Se a gente conseguisse estimular que esses grupos geradores elétricos tanto na Rio+20 como em outros, começassem a usar biodiesel em mistura que a gente pode ir calibrando, já daria uma contribuição interessante. O SR. PRESIDENTE (XANDRINHO) - Muito obrigado, Só estamos enriquecendo cada vez mais esse nosso debate. Esteve aqui presente a Associação Brasileira de Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro, na pessoa da Sra. Tereza Jansen, que teve que se retirar e não quis fazer uso da palavra, mas tem que constar na nossa ata. Eu tinha uma pergunta para fazer para o Sr. Marcos Freitas. Como é que a UFRJ vê o horário de verão? Ele realmente ajuda, atrapalha, é econômico? Se é que o senhor pode me responder isso. Objetivamente, porque a gente tem que encerrar. É uma curiosidade e para aproveitar a sua presença. O SR. MARCOS FREITAS - De fato, o horário de verão é útil e tem dado um bom serviço para o sistema elétrico brasileiro. Logicamente, que, na medida em que a gente, próximo da linha do Equador, ele não é tão eficiente porque o dia e a noite não variam tanto, então, a alguns estados do nordeste, muitas vezes, não atende, ou na Amazônia não dão muita bola. Mas, aqui no Rio de Janeiro ele dá um bom efeito. Eu não teria o número para lhe passar de economia de energia, mas, de fato, ele tem um efeito interessante. O que ocorre, muitas vezes, é que no sistema de iluminação pública não se tem calibrado os sensores para apagar a luz, então, aquilo que a gente espera, muitas vezes, a gente passa e vê os postes acesos, incluídos os da UFRJ. Então, na iluminação pública não tem. Uma sugestão que eu faria para vocês, também, não sei se é uma regulamentação estadual, ou municipal, é para apertar a iluminação pública para ganhar eficiência, porque essas coisas vão em cima das nossas contas e a iluminação pública...O SR.PRESIDENTE (XANDRINHO) - E a Rio Luz? O SR. MARCOS FREITAS - Não sei se cabe uma regulamentação. Talvez seja...O SR.PRESIDENTE (XANDRINHO) - Se não houver uma regulamentação, cabe uma orientação da Casa para ele. O SR. MARCOS FREITAS - Acho que vocês podiam fazer uma geral que pegasse o estado todo. Com isso, cada município se adapta dentro da medida do possível. De fato, com essas possibilidades de troca para led, etc., esse pessoal deveria perseguir a eficiência, senão é só meter conta em cima do consumidor. O SR. SAMUEL MALAFAIA - As estações do BRT são todas iluminadas a led, esses novos que vão ter. Acho que tem alguma preocupação nessa área. O SR. PRESIDENTE (XANDRINHO) - Muito bem. Suas considerações finais, deputado. Nenhuma? Agradeço a todos pela presença. Desculpem alguma falha que porventura tenhamos cometido. A Alerj e esta comissão, em especial, precisa muito dos senhores, mas muito mesmo. A intenção da comissão, Deputado - vou conversar com Vossa. Excelência ainda, num cantinho - é fazermos um encerramento dos debates em alto nível, com as comunidades, com a presença dos senhores, com grandes debatedores. Fiz um pedido à Marina para que ela também venha nesse encerramento e façamos, no nosso plenário, um fechamento antes do início da Rio+20. É isso que esta comissão vai tentar fazer, em parceria com a comissão permanente da Alerj - tudo aqui é parceria, ninguém inventa nada. E faremos um grande encerramento aqui na Alerj. Vamos tentar ver se conseguimos êxito nessa nossa nova caminhada. Que Deus abençoe a todos. Muito obrigado”. O Senhor Presidente leu e aprovou a transcrição, e para constar, solicitou a mim, Raquel Michelsen de Oliveira, Secretária, matrícula 201.723-4, que fosse lavrada a ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 22 de março de 2012. (a) Raquel Michelsen de Oliveira - Secretária. (a) Deputado XANDRINHO - Presidente.\r\n\r\nId: 1291248"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 700/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4394/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIA CAMBRAIA CORREA VIEIRA, matrícula nº 412.527-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Suplência, símbolo CCDAL - 1, junto à 4ª Suplência - Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de CHRISTIANO ALVES VIEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 701/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4521/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDUARDO BRANCO DOS SANTOS, matrícula nº 415.778-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 702/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4527/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GLAUCIA SILVA JUCA, matrícula nº 416.951-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de ALEXANDRE AUGUSTO GONÇALVES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 703/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4531/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GISELE FIGUEIREDO BARCELLOS, matrícula nº 416.952-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de JOSE LUIZ BARCELLOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 704/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4307/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NEIO LUCIO DA SILVA CUNHA, matrícula nº 416.947-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da exoneração de ANDREA MORATA MONTOURO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 705/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4308/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO DA SILVA COUTO, matrícula nº 416.948-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO EDUARDO GUEDES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 706/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4757/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NEY REIS BUSTAMANTE FILHO, matrícula nº 416.949-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de GISELE MAURITY RAMALHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 707/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4789/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIO CESAR BATISTA DE SOUZA, matrícula nº 415.993-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 708/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4775/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SOLANGE RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA, matrícula nº 416.946-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 709/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4764/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCO ALEXANDRE DE MELO RODRIGUES, matrícula nº 415.642-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 710/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4765/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIMONE DE SOUZA NUNES, matrícula nº 416.950-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de MARCO ALEXANDRE DE MELO RODRIGUES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 711/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4532/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSA MARIA DE OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 416.954-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de LAERCIO DA COSTA RIBEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 712/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4691/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DINAILDE DA CONCEIÇÃO SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 416.956-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de JOÃO BATISTA DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 713/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4719/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KARINE VIANELLI PALHANO, matrícula nº 416.953-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de SADRAQUE ALBINO DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 714/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4767/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSEPHINA TEIXEIRA GONÇALVES, matrícula nº 416.962-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de ROMILDO DE ALMEIDA JUCA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 715/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4192/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE VITOR MACHADO NOGUEIRA, matrícula nº 416.938-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS AURELIO MAIA PIMENTEL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 716/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4528/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ISABELLE NEVES RODRIGUES, matrícula nº 416.960-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de EDUARDO BRANCO DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 717/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4558/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KEILA MARIA PRUDÊNCIO DOS SANTOS, matrícula nº 416.961-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de GILMAR FELIX DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 718/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4237/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HELOIZA HELENA MANHAES VIRGILIO, matrícula nº 415.781-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de JORGE WILLIAM MANHAES VIRGILIO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 719/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4364/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DENISE RANGEL DE SOUZA, matrícula nº 416.959-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de CHARLES SOUZA BARBOSA LEMOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 720/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4441/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSINEIDE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 416.958-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da exoneração de MÁRCIO CAVALCANTI DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 721/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AYRON BORGES DE MENDONÇA, matrícula nº 402.408-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 722/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIOGO FERREIRA DE MENDONÇA, matrícula nº 414.592-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de AYRON BORGES DE MENDONÇA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 723/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AYRON BORGES DE MENDONÇA, matrícula nº 402.408-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 724/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS FILIPPE MOREIRA PINTO, matrícula nº 416.955-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Cultura, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 725/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO LINO DA CAMARA E SOUZA, matrícula nº 402.677-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de FAUSTO RIBEIRO DE ANDRADE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 726/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LETICIA DE CASTRO CORDEIRO MOURA, matrícula nº 414.071-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Subdiretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de GEORGEA CABRAL PINTO SANTOS CAMARGO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 727/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA DA SILVA SIQUEIRA, matrícula nº 416.957-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Administração de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIO DA SILVA MACHADO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 728/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA PEREIRA DE BRITO FONSECA, matrícula nº 201.087-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 1, junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates, na vaga decorrente da exoneração de FERNANDO JOSE SALGADO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 684/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4633/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA LARCHER FILGUEIRAS BERTOCCHI, matrícula nº 416.943-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo, na vaga decorrente da exoneração de SANDRA DA CRUZ PINHEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 12.04.12)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 12.04.2012\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 61/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária ADRIANA PEREIRA DE BRITO FONSECA, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.087-4, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 62/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado SCHNEIDER THADEU FIGUEIREDO DE ANDRADE, matrícula nº 307.655-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Diretoria-Geral da Alerj, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 63/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4694/2012, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário FERNANDO JOSÉ ASSUNPÇÃO COZZOLINO, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 201.385-2, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão de Representação instituída pelo Requerimento s/nº 2012 - Deputado Paulo Ramos, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 64/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4773/2012, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário FLÁVIO HENRIQUE CAMINADA SABRÁ, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 200.939-7, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão de Representação instituída pelo Ato “E”/GP nº 005/2012 - Deputado Flávio Bolsonaro, em 1ª ocupação.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEM 12/04/2012\r\n\r\n*Processos nºs\r\n\r\n783/2012 - EDENILSON CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1601/2012 - RUBEN CARLOS NADER\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D. O. de 12/04/12.)\r\n\r\n*Processos nºs\r\n\r\n2195/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2233/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2268/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2269/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2273/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2274/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2276/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2281/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2302/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2304/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2313/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2328/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2361/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2364/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2376/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2396/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2457/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2458/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2468/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2470/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2471/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2472/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2475/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2484/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2594/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2595/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2613/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2650/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2662/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2665/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2669/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2732/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2733/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2806/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2807/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2811/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2823/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nApós ciência do Relatório Conclusivo da CPPA, determino o ARQUIVAMENTO.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D. O. de 12/04/12.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 10.04.2012\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4551/2012 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO as FÉRIAS dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFÉRIAS DE 01.04.2012 a 30.04.2012:\r\n\r\n201.482-7 - CHRISTIANNE MELLYE PINHEIRO DINIZ FARIAS\r\n\r\n410.604-3 - LUCIANE BRAZ PONTES\r\n\r\n410.915-3 - VALERIA BRITO BOECHAT CAPITA\r\n\r\n410.960-9 - GILSON DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n410.961-7 - PAULO SERGIO DE SOUZA\r\n\r\n410.976-5 - JARBAS FRANCISCO DE MACEDO\r\n\r\n411.119-1 - JAMES WALKER NEVES CORRÊA JUNIOR\r\n\r\n411.254-6 - LAURENTINO DO CARMO FILHO\r\n\r\n415.474-6 - MAURICÉA FERREIRA DE BRITO\r\n\r\n415.683-2 - ANDREA CALMON DE CARVALHO\r\n\r\n415.689-9 - MARIA ELISABETH OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n415.692-3 - SÔNIA MARIA FOCK LACERDA SANTOS\r\n\r\n415.763-2 - NAUGRA PIRES DE ASSIS\r\n\r\n415.767-3 - MARIA AMÉLIA RAMOS DA CUNHA\r\n\r\n415.777-2 - LENITA DA SILVEIRA FURTADO NUNES\r\n\r\n415.814-3 - ELIANA SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n415.905-9 - ROBERTO LEAL DE AZEREDO\r\n\r\n415.957-0 - DANIELLE COCCO SAMPAIO\r\n\r\nFÉRIAS DE 02.04.2012 a 01.05.2012:\r\n\r\n401.955-0 - ANTONIO CARLOS MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n408.897-7 - JOEL LAGARES DE SOUZA\r\n\r\n409.465-2 - AMANDA SANT'ANNA DE MIRANDA\r\n\r\n411.951-7- RENATA MAIA SILVA\r\n\r\n412.900-3 - AVELIAN ELIANE DE MATTOS\r\n\r\n415.023-1 - PAULA CRISTINA DE SENA SANTOS\r\n\r\n415.035-5 - CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n415.116-3 - SANDRA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n415.716-0 - MARIA CECILIA TORCHIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n415.773-1 - SEBASTIÃO CASEMIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n415.784-8 - FERNANDA COSTA AMORIM BRADFORD\r\n\r\n415.810-1 - MARIA LEONOR DE CASTRO NEVES\r\n\r\nFÉRIAS DE 09.04.2012 a 08.05.2012:\r\n\r\n200.770-6 - SONIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nFÉRIAS DE 01.05.2011 a 30.05.2012:\r\n\r\n411.030-0 - SIMONE ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n413.071-2 - FÁBIO DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nFÉRIAS DE 02.05.2011 A 31.05.2012:\r\n\r\n415.140-3 - PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA\r\n\r\n415.243-5 - LEONARDO WENCESLAU CÂMARA\r\n\r\n415.244-3 - ANDRÉ LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n415.248-4 - MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n415.505-7 - ANDRÉ DE ARAÚJO COSTA\r\n\r\n415.506-6 - IGUARACIRA DE JESUS SANTOS MARINHO\r\n\r\n415.507-3 - ROSEMAR CANDIDO LEAL DA HORA\r\n\r\n415.532-1 - ALEXANDRE ISQUIERDO MOREIRA\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4552/2012 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO a EXCLUSÃO DAS FÉRIAS, por necessidade de serviço, dos servidores relacionados no processo: \r\n\r\n200.608-8 - WANDERLEY MEDEIROS DE CARVALHO\r\n\r\n200.665-8 - CARLOS ALBERTO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n200.670-8 - ALBA LILIA PORTO MONTEIRO PINKUSFELD\r\n\r\n200.688-0 - ELEUSA DA SILVA CAETANO DE JESUS \r\n\r\n200.707-8 - MARCOS SOARES ORBAN\r\n\r\n200.724-3 - NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n200.739-1 - ROSALY MAGALHÃES DE ARAGÃO BRAGA\r\n\r\n201.224-3 - AIDE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n201.285-4 - ROSA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n201.383-7 - ANA CANDIDA HACK TEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\n201.451-2 - MARIA DA GLORIA DO AMARAL NUNES\r\n\r\n201.517-0 - MONICA FERREIRA RANGEL\r\n\r\n201.529-5 - PAULO PORTO ALEGRE DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n201.530-3 - DAISY MARICE EULER MORORO\r\n\r\n201.531-1 - EDSON GONÇALVES CAMPELO\r\n\r\n201.533-7 - SEBASTIÃO GOMES CARVALHAES\r\n\r\n201.534-5 - UBIRATAN DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n201.535-2 - ALCIO CHAGAS NOGUEIRA FILHO\r\n\r\n201.602-0 - JOSEANE PACHECO JALLES RATTO\r\n\r\n201.603-8 - ROGÉRIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n201.604-6 - EDUARDO VICENTE EGREJAS\r\n\r\n201.605-3 - ANDRÉA ABRAHÃO\r\n\r\n201.607-9 - HELENA TERESA DE MORAES BOTELHO PADIM\r\n\r\n201.608-7 - CARLA SOARES BRANDÃO DE ALMEIDA\r\n\r\n201.651-7 - PETER COELHO DOS REIS\r\n\r\n201.652-5 - HENRIQUE CARLOS OLEGÁRIO DOS SANTOS\r\n\r\n201.653-3 - ELIANE FANELI\r\n\r\n201.655-8 - MARCO ANTONIO CALIXTO GONZAGA\r\n\r\n201.661-6 - DENISE SETSUKO OKADA AHMED \r\n\r\n201.739-0 - HELENA RODRIGUES ORTIZ\r\n\r\n1270-8 - FRANCISCO PEDRO DO COUTO\r\n\r\n400.730-8 - REGINA MARIA BARBOSA SOARES PINTO\r\n\r\n401.635-8 - CARLOS ROBERTO GOMES DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n401.862-8 - ELIZABETH KARAM CORREA DE MAGALHÃES\r\n\r\n402.130-9 - LEILA CRISTINA VEIGA TAVARES\r\n\r\n402.140-8 - SALVADOR DE SOUZA\r\n\r\n402.337-0 - ANTONIO LISBOA MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n402.506-0 - CARLAILE DE SEIXAS SILVA\r\n\r\n403.202-5 - ALINE BARBOZA GONÇALVES\r\n\r\n403.304-9 - ROBSON DE OLIVEIRA MACIEL\r\n\r\n403.420-3 - CARLOS DAVID SION\r\n\r\n404.202-4 - BRITTES D'AVILA GALVÃO MONTEIRO\r\n\r\n404.227-1 - JORGE LUIZ MAGNAVITA\r\n\r\n404.240-4 - VANUZA MENDES KNUPP DE ALMEIDA\r\n\r\n404.724-7 - ANA LUIZA CARDOSO GUIMARÃES\r\n\r\n404.845-0 - DERNESA CORREA DA SILVA\r\n\r\n404.859-1 - ADAURI RODRIGUES VIANNA\r\n\r\n404.940-9 - FABIANA CRISTINA BRUGNARA\r\n\r\n405.092-8 - JOSÉ NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n405.159-5 - ALEXSANDRO DA SILVA COSTA\r\n\r\n405.475-5 - ADRIANA MARIA FIGUEIREDO SIQUEIRA FALCÃO\r\n\r\n405.495-3 - ALCIONE CHAFFIN DE ANDRADE FABRI\r\n\r\n405.662-8 - JULIO PEREZ ALONSO\r\n\r\n405.802-0 - WILSON RIBEIRO\r\n\r\n405.827-7 - NILSON SIQUEIRA DO AGUIAR\r\n\r\n405.847-5 - VERA LÚCIA COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\n405.855-8 - VALDIR LUCIANO DAS CHAGAS PINTO\r\n\r\n405.864-0 - MARIA IRIS DE CARVALHO MIRANDA\r\n\r\n405.869-9 - MARIA ROSANGELA DE AMORIM BARRETO\r\n\r\n405.915-0 - ALESSANDRA PERLA MOCELLIN FERNANDES\r\n\r\n406.053-9 - JOÃO JOSÉ DE CARVALHO MANHÃES\r\n\r\n406.092-7 - NILTON ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n406.186-7 - CLAUDIA SIMONE DORVILLE FERNANDES\r\n\r\n406.318-6 - MARILDA CHICANEL DOS REIS\r\n\r\n406.544-7 - NEUSA MARIA DE FREITAS DIAS\r\n\r\n406.560-3 - PRISCILA SEIXAS SILVEIRA COSTA\r\n\r\n406.563-7 - VILDEMARIO CARDOSO DE QUEIROZ\r\n\r\n406.607-2 - WILLIAM SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\n406.646-0 - CONCEIÇÃO MOREIRA ALVARENGA\r\n\r\n406.988-6 - ANA MARIA REZENDE LIMA\r\n\r\n407.294-8 - MARCOS ANTONIO ALEX DA SILVA\r\n\r\n407.472-0 - ALUIZIO SOARES LESSA\r\n\r\n407.525-5 - FÁTIMA REGINA DIAS RESENDE\r\n\r\n407.620-4 - ISMAEL DE LIMA COUTINHO NETO\r\n\r\n407.721-0 - MONIQUE NASCIMENTO DOS PRAZERES\r\n\r\n407.766-5 - SIDNEY JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n407.798-8 - BRUNO BARATA MAGALHÃES\r\n\r\n407.800-2 - LUIZ CARLOS NASCIMENTO DOS PRAZERES\r\n\r\n407.805-1 - MARCELO LUIS FARIA DA ROCHA\r\n\r\n407.882-0 - FERNANDA GALVÃO SIQUEIRA GOMES\r\n\r\n408.027-1 - CARLOS ALBERTO ALVES FILHO\r\n\r\n408.103-0 - MAXWELL BELIENY DE CASTRO\r\n\r\n408.128-7 - AUGUSTUS CEZAR SERVULO\r\n\r\n408.174-1 - CENARIA MOTA NEVES\r\n\r\n408.175-8 - RITA DE CÁSSIA BARBOSA VAZ\r\n\r\n408.233-5 - MILENA ROMARIZ PEIXOTO\r\n\r\n408.385-3 - ANTONIO SICILIANO\r\n\r\n408.433-1 - MÁRCIA PORTO BRANDÃO\r\n\r\n408.487-7 - ROBERTO DA SILVEIRA DUARTE\r\n\r\n408.727-6 - SANDRA DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n408.796-1 - ALAN ALVES DA SILVA\r\n\r\n408.828-2 - JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\n408.879-5 - SIMONE DA FONSECA TEIXEIRA\r\n\r\n409.016-3 - MARIA APARECIDA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n409.073-4 - MARINA MARCIA PENHA DOS SANTOS\r\n\r\n409.123-7 - MÁRCIO ROBERTO DA SILVA GOMES\r\n\r\n409.132-8 - ALEXANDRE FABIAN GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n409.134-4 - VALERIA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n409.152-6 - RENATA CARVALHO VILLA MAIOR\r\n\r\n409.157-5 - JULIO CESAR DUARTE CARNEIRO\r\n\r\n409.178-1 - MANOEL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n409.232-6 - ELISABETE ATELLA DE FARIA\r\n\r\n409.323-3 - RENATA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n409.327-4 - PAULO SILVA BRANDÃO\r\n\r\n409.338-1 - IRIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n409.339-9 - EDSON GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n409.363-9 - PAULO CESAR MENDES DE BARROS\r\n\r\n409.371-2 - ROGÉRIO LIMA GOMES\r\n\r\n409.427-2 - BIANCA RIBEIRO CHATEAUBRIAND\r\n\r\n409.440-5 - ACAUÃ DE FREITAS ALVES BASTOS\r\n\r\n409.509-7 - ALYNE PIMENTEL GUIMARO ARACATI LIMA\r\n\r\n409.662-4 - JOSÉ RICARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n409.694-7 - NATHÁLIA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n409.794-5 - DIOGO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n409.813-3 - CLÁUDIO DUARTE CONTEIRO\r\n\r\n409.945-3 - MARIA CRISTINA ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n410.067-3 - MAURO COUTINHO DA COSTA\r\n\r\n410.136-6 - GUSTAVO RODRIGO DA GRAÇA RODRIGUES\r\n\r\n410.163-0 - GISELLE GOMES DA SILVA\r\n\r\n410.437-8 - THIAGO AUGUSTO DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n410.444-4 - ALBERTO LUIZ ALVES RODRIGUES\r\n\r\n410.449-3 - ALCEMIR GOMES DE SOUZA\r\n\r\n410.555-7 - ANGELA CHRISTINA PASSARELLI DOS SANTOS\r\n\r\n410.582-1 - JOSÉ ANTONIO DA PURIFICAÇÃO\r\n\r\n410.611-8 - EDVALDO TIRRE RIBEIRO\r\n\r\n410.673-8 - VIVIANE DO PRADO CRESPO\r\n\r\n410.682-9 - JOSÉ WASHINGTON LOBO E SILVA\r\n\r\n410.687-8 - SANDRA REJANE DOS SANTOS HERCULANO\r\n\r\n410.700-9 - JULIANA TEIXEIRA HIME\r\n\r\n410.729-8 - JURACI MARIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n410.736-3 - EDGARDO JOAQUIM DAEMON DO PRADO\r\n\r\n410.807-2 - ANDERSON PREZIA FRANCO\r\n\r\n410.836-1 - FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n410.837-9 - VERÔNICA DE SOUZA BONFIM PINHEIRO\r\n\r\n410.841-1 - VANESSA CRISTINA BARBOSA VAZ\r\n\r\n410.856-9 - MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA\r\n\r\n410.869-2 - CELSA CONHASCA\r\n\r\n410.875-9 - NATALIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n410.938-5 - MARILDA REIS DE ALMEIDA\r\n\r\n410.941-9 - MÁRCIA OLIVEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n410.969-0 - JOSÉ EDILSON MECENAS CUNHA\r\n\r\n410.991-4 - ROZANGELA DA COSTA CASTRO ARAÚJO\r\n\r\n410.995-5 - JOSÉ ROBERTO OSÓRIO DE ALMEIDA\r\n\r\n411.002-9 - MARIA CRISTINA NUNES DA FONSECA\r\n\r\n411.003-7 - ANDRÉ LÚCIO SABINO\r\n\r\n411.052-4 - ADELAINE COUTO TURRA\r\n\r\n411.059-9 - ANDREA SILVA FERREIRA\r\n\r\n411.060-7 - ELISANGELA DA COSTA CASTRO\r\n\r\n411.063-1 - SONIA REGINA PEREIRA NUNES MAIA NURMBERGER\r\n\r\n411.064-9 - BIANCA FERREIRA MANES\r\n\r\n411.067-2 - ROSA MARIA MARINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n411.125-8 - MARCUS ROBERTO DE SOUZA MELO\r\n\r\n411.127-4 - ANTONIO PLÁCIDO COELHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n411.129-0 - MARIO LUIS LUCIO MARTINS\r\n\r\n411.131-6 - MARCELO LOURENÇO BRANCO\r\n\r\n411.147-2 - SIMONE CRISTINA CORREA DE ABREU\r\n\r\n411.205-8 - OCTÁVIO ALVES DO BANHO NETO\r\n\r\n411.249-6 - MAURO ASTH\r\n\r\n411.250-4 - ALAN DE ALMEIDA\r\n\r\n411.267-8 - GUILHERME BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n411.343-7 - ELENICE PONTES CANDIDO\r\n\r\n411.346-0 - ANTONIO DA ROCHA VIEIRA\r\n\r\n411.347-8 - DIJALMA DE OLIVEIRA MAIA JUNIOR\r\n\r\n411.395-7 - JOÃO RIBEIRO ALVES\r\n\r\n411.428-6 - MARIA CARMEN SCHUENCK DE AMIL\r\n\r\n411.433-6 - VÂNIA ANDRADE COSTA\r\n\r\n411.476-5 - YEDA RENATA PALONI\r\n\r\n411.527-5 - EDSON NUNES DO VALLE\r\n\r\n411.542-4 - ALEXSANDRO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n411.565-5 - PATRÍCIA TEIXEIRA VEIGA DE CASTRO\r\n\r\n411.583-8 - SANDRA MARA DE JESUS ANTUNES ROSA\r\n\r\n411.584-6 - JURUÁ BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n411.585-3 - ROBERTO WAGNER PEREIRA\r\n\r\n411.596-0 - FELIPE MARCELO MENDONÇA DE CARVALHO\r\n\r\n411.624-0 - ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n411.661-2 - LUIZ HENRIQUE MANSUR BARBOSA\r\n\r\n411.696-8 - CATIA MARIA FONSECA DA CRUZ\r\n\r\n411.754-5 - RENATA LUCIA TOLEDO PELIZON\r\n\r\n411.807-1 - CARLA MARIA BEZERRA\r\n\r\n411.915-2 - KARINNE DO NASCIMENTO PIERRE\r\n\r\n411.969-9 - ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA GRAVINO\r\n\r\n412.040-8 - ROSIMERI TEIXEIRA CALIXTO SANTANA\r\n\r\n412.193-5 - PAULO JORGE GOMES PEREIRA\r\n\r\n412.295-8 - EMÍLIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PRECCI\r\n\r\n412.392-3 - LILIAN GUIMARÃES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n412.408-7 - ESTER MARIA TRINDADE VIANA DO VALE\r\n\r\n412.409-5 - NILZA GOMES DA SILVA\r\n\r\n412.510-0 - ORLANDO TAVARES\r\n\r\n412.513-4 - SERGIO LUIZ WINTER GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n412.555-5 - ADILSON GOMES PIQUE\r\n\r\n412.557-1 - FABIANO DE SOUZA LOPES\r\n\r\n412.722-1 - SANDRA FERNANDO DA SILVA\r\n\r\n412.859-1 - MARISTELA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n412.875-7 - BERNARDO BAPTISTA GURJÃO COTRIM\r\n\r\n412.910-2 - REGINA CELIA BARBOZA DA FONSECA\r\n\r\n412.952-4 - JOSÉ CARLOS ERTHAL BITTENCOURT\r\n\r\n412.966-4 - VIVIANE SILVA PEREIRA\r\n\r\n413.108-2 - PATRÍCIA DE FÁTIMA CÂNCIO MACEDO\r\n\r\n413.134-8 - RENATO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n413.160-3 - EUNICE MORAES DE OLIVEIRA BARROZO\r\n\r\n413.176-9 - RAFAELE CRUZ PAZZOTTI COUTINHO\r\n\r\n413.184-3 - VANESSA SCHUMACKER\r\n\r\n413.207-2 - MARCELO DA SILVEIRA CAMPOS\r\n\r\n413.247-8 - MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\n413.248-6 - JULIO CESAR FERRAZ MARTINS\r\n\r\n413.286-6 - KATHIA REGINA DE SOUZA\r\n\r\n413.397-1 - CARLA APARECIDA RUFINO\r\n\r\n413.406-0 - ALINE ALVES SIQUEIRA\r\n\r\n413.449-0 - BRUNA MICHALSKI DOS SANTOS\r\n\r\n413.460-7 - PAULO ROBERTO LOPES DE ARAUJO\r\n\r\n413.461-5 - JANINE LEITE PEREIRA\r\n\r\n413.462-3 - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA BRITO\r\n\r\n413.475-5 - JORGE LUIZ ALVES\r\n\r\n413.477-1 - TOMÁS FERNANDES NAZARETH PRISCO PARAÍSO RAMOS\r\n\r\n413.485-4 - JOEL VILLON DA COSTA\r\n\r\n413.490-4 - CHRISTIANO AVES VIEIRA\r\n\r\n413.509-1 - ALEXANDRE AUGUSTO GONÇALVES\r\n\r\n413.518-2 - MICHELLE RIBEIRO BRAGA\r\n\r\n413.529-9 - MARTA DO AMARAL RODRIGUES TORRES\r\n\r\n413.561-2 - ASSUNTA TEREZA NOVELLINO DOS SANTOS\r\n\r\n413.562-0 - JOSILENE ANDRADE DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n413.563-8 - LUIZ CARLOS SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n413.565-3 - MILTON RATTES DE AGUIAR\r\n\r\n413.580-2 - JOANA D'ARC DA SILVA\r\n\r\n413.728-7 - JOSÉ SEVERINO JUNIOR\r\n\r\n413.806-1 - CLÁUDIA PEREIRA SENNA\r\n\r\n413.911-9 - JULIANA MARTINS MAFORT CARDOSO\r\n\r\n413.922-6 - ELISABETH DA COSTA SANTOS DE QUEIROZ\r\n\r\n414.122-2 - INGRID LIS LANDIM DA SILVA\r\n\r\n414.166-9 - MARCIA JORDÃO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n414.217-0 - RENATA MARCONDES DIB NOVAES\r\n\r\n414.227-9 - RENATA DOS SANTOS\r\n\r\n414.236-0 - JORGE LUIZ RODRIGUES\r\n\r\n414.237-8 - EUGENIO CARMO DE MELLO\r\n\r\n414.246-9 - GILBERTO DA COSTA LIMA MACHADO\r\n\r\n414.249-3 - MARCELE MARIA AGUIAR DE ALMEIDA\r\n\r\n414.252-7 - WAGNER LUIZ DA SILVA\r\n\r\n414.278-2 - NELSON MOREIRA\r\n\r\n414.293-1 - LUIS FELIPE AMARAL BARROS\r\n\r\n414.505-8 - PRISCILA DA SILVA SANT'ANA\r\n\r\n414.595-9 - EDSON PRADO MARQUES\r\n\r\n414.655-1 - NATASHA GARCES CARDOSO\r\n\r\n414.712-0 - ANA CAROLINA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n414.716-1 - LUIZ VINICIUS DA CUNHA VALE\r\n\r\n414.724-5 - ERNESTO MAGELA MOSCIARO\r\n\r\n414.732-8 - CARMEM LUCI FRAZÃO DE SOUZA JORGE\r\n\r\n414.811-0 - DIEGO MATHEUS DE MELLO MAFRA\r\n\r\n414.924-1 - NATHALIA FERREIRA SILVA\r\n\r\n414.929-0 - KAROLINE DA SILVA MENDEZ\r\n\r\n414.930-8 - ELIANE DE PAULA AFFONSO RIBEIRO\r\n\r\n414.948-0 - DEL MARQUES FIGUEIREDO\r\n\r\n414.949-8 - SONIA CHRISTINA LYRA BERNARDO\r\n\r\n414.977-9 - PATRICK MENDONÇA DE BARROS\r\n\r\n414.980-3 - CARLOS RENATO DE OLIVEIRA ANTUNES\r\n\r\n414.981-1 - EDER NOGUEIRA CRETO\r\n\r\n415.001-7 - MARCIA CRISTINA GOES DE VASCONCELLOS CALIL\r\n\r\n415.002-5 - FELIPE BEDRAN CALIL\r\n\r\n415.005-8 - VITOR ARAUJO SILVA\r\n\r\n415.007-4 - JANAINA DA SILVA PAREDES\r\n\r\n415.032-2 - EDIO DIONIZIO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n415.034-8 - ROSIMERE FURTADO GOMES\r\n\r\n415.038-9 - JULIANA CHAVES DA SILVA\r\n\r\n415.043-9 - SERGIO DE OLIVEIRA GEVU\r\n\r\n415.048-8 - LUCIANA LUZ MOREIRA LISBOA\r\n\r\n415.051-2 - JANETE FELIX MOREIRA\r\n\r\n415.052-0 - MAYARA ALVES DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n415.056-1 - MARCELO FANDINHO RODRIGUES\r\n\r\n415.070-2 - GUSTAVO VIGNOLI DOS SANTOS\r\n\r\n415.095-9 - CESAR AUGUSTO RAMOS\r\n\r\n415.096-7 - PAULO RENATO BARCELOS RANGEL PINHEIRO\r\n\r\n415.097-5 - ALEX VALIAS DA SILVA\r\n\r\n415.098-3 - LEANDRA DOS REIS VASCONCELLOS\r\n\r\n415.102-3 - MUZEIDE PATRÍCIA DOS SANTOS\r\n\r\n415.105-6 - CARLA CRISTIANE DA SILVA LOPES GONÇALVES\r\n\r\n415.130-4 - CINTIA MARIA DOS SANTOS CHEREM\r\n\r\n415.137-4 - ALEXANDRE ALVES DA COSTA\r\n\r\n415.149-4 - GABRIELA TRINDADE QUINTANILHA\r\n\r\n415.156-9 - CÍNTIA MARIA CAMPOS RESENDE\r\n\r\n415.182-5 - MELISSA TEIXEIRA ORNELAS\r\n\r\n415.198-1 - FÁBIO LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n415.206-2 - ALDO CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n415.208-8 - CLÁUDIA MAGDA PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n415.209-6 - MARLENE MARIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n415.211-2 - ZULEYDE REGIS DA COSTA\r\n\r\n415.217-9 - GLAUCE DE SOUZA AZEVEDO ROCHA\r\n\r\n415.228-6 - HUMBERTO QUEIROZ DE MELO\r\n\r\n415.229-4 - RICHARDSON SANTANA LEMOS\r\n\r\n415.238-5 - MONICA CRISTINA OLIVEIRA ALEIXO\r\n\r\n415.293-0 - MARCELLE SALLES DA ROCHA\r\n\r\n415.302-9 - ANA PAULA MELO DA SILVA\r\n\r\n415.305-2 - TEJANE LOPES DA SILVA DE PAULA\r\n\r\n415.306-0 - EDNELSON DOS SANTOS SERRANO MOREIRA\r\n\r\n415.310-2 - FABIO DA COSTA MOREIRA\r\n\r\n415.314-4 - CARLOS ALBERTO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n415.316-9 - CLAUDIA REGINA DURÃES DA SILVA\r\n\r\n415.319-3 - PAULO MIGUEL GOMES FREITAS\r\n\r\n415.326-8 - ARISTIDES JOSÉ FERNANDES\r\n\r\n415.330-0 - ELAINE ROSA NUNES\r\n\r\n415.365-6 - ANA HELENA ROSSI COELHO\r\n\r\n415.404-3 - PAULO ROBERTO KUCHENMEISTER DE MEMORIA\r\n\r\n415.408-4 - EDUARDO GIUSEPPI CONTI CATALDO\r\n\r\n415.424-1 - WILLIANS TEIXEIRA MADALENA\r\n\r\n415.429-0 - JOSÉ CARLOS GERVAZONI GOMES\r\n\r\n415.432-4 - GABRIELA DA SILVA TRAVASSOS\r\n\r\n415.434-0 - LUIZ ANTONIO NIZZO\r\n\r\n415.436-5 - EDILNE RODRIGUES DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n415.451-4 - JOÃO LUIS CODEÇO PINTO\r\n\r\n415.452-2 - CATIA REGINA NICOLAU DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n415.470-4 - SANDRA REGINA CHAGAS DA SILVA MENDONÇA CHAVES\r\n\r\n415.471-2 - MAURICIO HIMELFARB\r\n\r\n415.499-3 - JAQUELINE CAVALCANTE VAREJÃO GALVÃO\r\n\r\n415.503-2 - RONALDO MARTINS\r\n\r\n415.509-9 - CLEUBER SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n415.525-5 - ILDO DANIEL SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n415.530-5 - PAULO JOSÉ VIANA FILHO\r\n\r\n415.534-7 - CRISTINA MARIA DA COSTA ABADE\r\n\r\n415.537-0 - MARA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n415.539-6 - BASÍLIA PAULA DE CARVALHO\r\n\r\n415.542-0 - VALERIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n415.548-7 - JORGE LUIZ TAVARES PACHECO\r\n\r\n415.560-2 - DANIELE DOS REIS IZIDRO\r\n\r\n415.578-4 - ANDRE LUIZ PIMENTEL NUNES DA SILVA\r\n\r\n415.588-3 - MICHELE VICTER DIAS GOMES AFONSO\r\n\r\n415.600-6 - WHELITON MAMEDES LEOBALDO\r\n\r\n415.601-4 - DANIEL MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n415.612-1 - MARIA ALICE VIVEIROS DAS NEVES\r\n\r\n415.615-4 - LUANDA PEREIRA DOS ANJOS RODRIGUES\r\n\r\n415.616-2 - NANCI SANTOS CAMELO\r\n\r\n415.617-0 - DILCINÉIA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n415.618-8 - ALINE FERNANDES DE FARIA\r\n\r\n415.620-4 - PAULA CRISTIANE PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n415.621-2 - IDOARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\n415.622-0 - ROBERTA COSTA MORAES\r\n\r\n415.631-1 - JULIO CÉSAR BAPTISTA GOMES\r\n\r\n415.634-5 - SONIA MARIA ROSSI\r\n\r\n415.644-4 - EDNALDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n415.646-9 - SEBASTIÃO DE ALMEIDA\r\n\r\n415.650-1 - MARCUS AUGUSTO CONHASCA E SILVA\r\n\r\n415.657-6 - JOSILENE CAMELO DE ANDRADE\r\n\r\n415.658-4 - RAUL DA SILVEIRA LUEDEMANN\r\n\r\n415.662-6 - ALUÃ OLIVEIRA SIMÕES PIRES\r\n\r\n415.664-2 - LEONARDO YOKIO MURAOKA DE SOUZA\r\n\r\n415.667-5 - CASSIA VERONICA LAPLAGNE ARAUJO\r\n\r\n415.668-3 - ALESSANDA DA SILVA PALMA \r\n\r\n415.669-1 - ANA LUCIA NOVAES\r\n\r\n415.678-2 - WALTER DE BARROS\r\n\r\n415.686-5 - SEBASTIÃO VICTOR GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n415.693-1 - SOLANGE DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\n\r\n415.694-0 - ARY TEIXEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n415.696-4 - ADEIR DE SÁ FELIZ\r\n\r\n415.700-4 - PATRICK GUIMARÃES\r\n\r\n415.705-3 - JOSÉ HENRIQUE BARBOSA DAVID\r\n\r\n415.711-1 - FELIPE ROCHA DE AGUIAR\r\n\r\n415.717-8 - ELIZABETH DE FRANÇA SILVA\r\n\r\n415.721-0 - MARIA LUIZA GUIMARÃES MARQUES\r\n\r\n415.723-6 - NILTON AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n415.730-1 - PATRÍCIA CONCEIÇÃO GONÇALVES\r\n\r\n415.746-7 - ADALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n415.748-3 - MARCO AURELIO CARDOSO ASSEFF\r\n\r\n415.751-7 - ROGÉRIO MARQUES RAMOS\r\n\r\n415.757-4 - TEREZA TAVARES PIMENTEL\r\n\r\n415.764-0 - EVANILDO BARRETO\r\n\r\n415.772-3 - ALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n415.775-6 - HELOISA HELENA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n415.778-0 - EDUARDO BRANCO DOS SANTOS\r\n\r\n415.779-8 - SORAYA BARROS CHAHOUD\r\n\r\n415.780-6 - ELESSANDRA DOMINGOS MACIEL MIRANDA\r\n\r\n415.783-0 - JEFFERSON RIBEIRO ROSA\r\n\r\n415.788-9 - JULIANO MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n415.790-5 - ALESSANDRO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n415.791-3 - CARLOS ALBERTO PESSANHA\r\n\r\n415.795-4 - OMAR JACOB\r\n\r\n415.796-2 - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\n415.798-8 - GENTIL GOMES DA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\n415.800-2 - MAURICIO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n415.801-0 - ARIEL SILVA HOLMES\r\n\r\n415.802-8 - MARCIA THULER DA SILVA\r\n\r\n415.803-6 - MARCOS ANTONIO FRANÇA\r\n\r\n415.804-4 - MARCOS HENRIQUE DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n415.805-1 - NATANAEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\n415.817-6 - FLAVIO FERREIRA BRANDÃO\r\n\r\n415.823-4 - CRISTIANE BERNARDO FREIRES DA SILVA\r\n\r\n415.824-2 - VANUSA RIBEIRO GODINHO\r\n\r\n415.827-5 - LUCIANA LIMA\r\n\r\n415.830-9 - ALINE NASCIMENTO DO CARMO\r\n\r\n415.839-0 - HAMILTON GONÇALVES LOYOLA\r\n\r\n415.840-8 - NILSON SEVERO\r\n\r\n415.846-5 - ERODICE TEIXEIRA GARCIA\r\n\r\n415.854-9 - DIEGO FELIX ALVES\r\n\r\n415.859-8 - JORGE RUBEM BRAGA MACHADO\r\n\r\n415.870-5 - FLÁVIA DE PAULA PESSANHA FERREIRA\r\n\r\n415.871-3 - LUCIANE CAMARA RANGEL\r\n\r\n415.879-6 - RODRIGO COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n415.881-2 - HERMES DO CARMO COUTO\r\n\r\n415.885-3 - JOSÉ CARLOS FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\n415.887-9 - FRANCISCO CARLOS TERRA DA SILVA\r\n\r\n415.889-5 - GUILHERME AGUSTO DE MACEDO\r\n\r\n415.890-3 - MARIA DE JESUS ABÍLIO NOGUEIRA\r\n\r\n415.891-1 - JONAS FERNANDES GOMES\r\n\r\n415.893-7 - RONDINELLI FIDELIS DO NASCIMENTO RANGEL\r\n\r\n415.895-2 - PAULO CESAR ALLEVATO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n415.900-0 - PEDRO DE SOUSA LEAL\r\n\r\n415.913-3 - JEFFERSON QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\n415.914-1 - ANA MARIA LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\n415.919-0 - VIVIAN FERREIRA PINTO\r\n\r\n415.926-5 - MAIRA OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n415.934-9 - TANIA GUEDES DE PINHO\r\n\r\n415.937-2 - ALFREDO DIAS DE SOUZA\r\n\r\n415.955-4 - ALESSANDRA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nEm 11.04.2012\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n989/2012 - MONICA MOTA DI FILIPPO\r\n\r\n4155/2012 - FERNANDA SANSON DA COSTA\r\n\r\n1719/2012 - VÂNIA EVA BARBOSA DA COSTA \r\n\r\n4009/2012 - VANIZIA SILVA ALVES DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1291249"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1291250": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ÁTILA NUNES - Vice-Presidente LUIZ PAULO, ROSÂNGELA GOMES e INÊS PANDELÓ, membros titulares e MARCOS SOARES, ROBSON LEITE, LUCINHA e ROSENVERG REIS,membros suplentes da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 18 de abril de 2012, às 15:45h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Distribuição de proposições;\r\n\r\nII - Assuntos Gerais.\r\n\r\nEm 12 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado XANDRINHO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO INSTITUÍDA PELO \r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 005/2012\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES, Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, Relator, ANDRÉ CORRÊA e ALEXANDRE CORRÊA, membros efetivos da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BANCO DE HORAS ADICIONAIS DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DAS ÁREAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 17 de abril de 2012, às 15 horas e 30 minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Sala das Comissões, 12 de abril de 2012. Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, ROBERTO CARLOS RODRIGUES SOTO, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) nº 9087/2010, e, com isso, apresentar a sua defesa baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 12 de abril de 2012\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA A SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS INVÓLUCROS COM AS PROPOSTAS DE PREÇOS, REFERENTES À CONCORRÊNCIA NÚMERO HUM/DOIS MIL E ONZE, LAVRADA ÀS FOLHAS VINTE E CINCO DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZOITO (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs dez horas do dia doze de abril de dois mil e doze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela portaria N'/DG/Nº012/2011, com a finalidade de abrir os invólucros com as propostas de preços para a contratação de serviços de publicidade, por intermédio da CONCORRÊNCIA NUMERO HUM/DOIS MIL E ONZE autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 30 do Processo número quatro mil cento e sessenta e cinco/dois mil e onze (4165/2011). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião com a presença das empresas: 1) STAFF DE COMUNICAÇÃO, representada por Eduardo Luis Fernandes Moncalvo; 2) SCRIPT MARKETING E DESIGN LTDA, representada por Carlos Rodolfo Lisboa Toledo; 3) DUDA MENDONÇA E ASSOCIADOS PROPAGANDA LTDA, representada por Oscarino de Almeida Arantes. Inicialmente o representante da licitante Duda Mendonça requereu a suspensão da sessão alegando a inobservância do prazo mínimo de 5 dias entre a publicação e a realização do evento, a pretensão foi rejeitada pela Comissão. Os trabalhos foram iniciados com o exame da integridade dos envelopes de proposta de preços, por não ter havido qualquer objeção foi autorizado a abertura dos envelopes. As propostas foram examinadas e autenticadas pela Comissão e pelos representantes das licitantes. Obteve-se as seguintes propostas :1) SMK COMUNICAÇÃO TOTAL LTDA (UNLIKE) - R$ 4.000,00 (quatro mil reais) ; 2) SCRIPT MARKETING E DESIGN LTDA - R$ 1,00 ( um real), 3) XL COMUNICAÇÃO - R$ 0,00 (zero); 4) PROPAGANDA I LTDA - R$ 0,00 (zero); 5) STAFF DE COMUNICAÇÃO - R$ 0,00 (zero); 6) OCTOPUS COMUNICAÇÃO LTDA - R$ 1.989,80 (mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos); 7) PROPAGANDA TÁTICA LTDA - R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 8) ORGANIZAÇÃO EM COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA - R$ 1.000,00 ( mil reais); 9) DUDA MENDONÇA E ASSOCIADOS PROPAGANDA LTDA - R$ 0,00 (zero) e 10) AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA - R$ 0,01 (um centavo). O resultado da apuração encontra-se na planilha em anexo, sendo certo que todos os licitantes foram classificados. A ata e o Resumo de Julgamento da reunião serão publicados no D.O.E.R.J. - Parte II, abrindo-se, assim, o prazo para a interposição de recurso. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 11horas e 30 min, para constar, eu,HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. \r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: ABRIL/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA TÉCNICA E PREÇO 01/2011\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE.\r\n\r\nPROCESSO N°: 4.165/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: DIRETORIA GERAL\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 12/04/2012 às 10hs \r\n\r\nJULGAMENTO: 12/04/2012 - (A Comissão aguardará o transcurso do prazo recursal).\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: (nota final) STAFF DE COMUNICAÇÃO LTDA - 28,5 (vinte e oito e meio)\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE CANCELAMENTO\r\n\r\nLICITAÇÃO CONCORRÊNCIA TIPO TÉCNICA E PREÇO Nº 01A/2011\r\n\r\nPROCESSO: Nº4.165/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de publicidade.\r\n\r\nÀ reunião: 16/05/2012 às 08:00h. \r\n\r\nA Egrégia Mesa Diretora ordenou a publicação do presente aviso para tornar sem efeito sua decisão de 22 de março de 2012, publicada em 23 de março de 2012, e, por conseqüência, a Concorrência Tipo Técnica e Preço nº 01A/2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 13 de abril de 2012.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nRESTAURANTE REAL ASTÓRIA\r\n\r\n9 às14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO Convoca na forma regimental os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ANDRÉ CECILIANO e CORONEL JAIRO, membros efetivos e JÂNIO MENDES, XANDRINHO, INÊS PANDELÓ, ROBERTO DINAMITE e MARCIO PACHECO, suplentes da Comissão de Turismo, para a 1ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 13 de abril de 2012, das 9 horas às 14 horas, no Restaurante Real Astória, Av. Nestor Moreira, nº 11, Botafogo, Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: Au diência Pública sobre: \"3º ENCONTRO NACIONAL DOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES DE TURISMO DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DOS ESTADOS SEDES DA COPA 2014\".\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada MYRIAN RIOS.\r\n\r\n(Edital DO. 30.03.2012)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro comunica que o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF oferece, mensalmente, 05 (cinco) vagas gratuitas para os servidores efetivos, requisitados e comissionados da ALERJ, em seus cursos de 1 (um) dia de duração (com término até às 17h30min) e que não requeiram a utilização de computadores. \r\n\r\nPara efeito de inscrição, solicitamos que os interessados verifiquem, mensalmente, no site www.ibefrio.org.br os treinamentos disponíveis, que atendam às especificidades acima mencionadas, e encaminhem para o email: escola.ibef@alerj.rj.gov.br os seguintes dados: nome completo, matrícula, situação funcional (funcionário efetivo, requisitado ou comissionado), lotação e o curso desejado.\r\n\r\nComunicamos que o preenchimento das vagas disponíveis obedecerá aos critérios de: \r\n\r\n- ordem cronológica dos e-mails de inscrição;\r\n\r\n- preferência para aqueles que não realizaram nenhum curso no IBEF;\r\n\r\n- verificação de faltas em cursos anteriores do IBEF. \r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone: 2588-1373 - Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm 29 de março de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretoria-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE LEGÍSTICA - A ARTE DE ELABORAR LEIS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos meses de maio e junho, às terças e quintas-feiras, o curso de Legística - A Arte de Elaborar Leis, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. \r\n\r\nO curso possui carga horária de 20 horas-aulas e destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, das Câmaras Municipais, Magistrados, Assessores de Desembargadores e Secretários de Juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e objetiva agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\nCURSO DE LEGÍSTICA - A ARTE DE ELABORAR LEIS\r\n\r\nDIA 15/05/2012 - 10 h às 13 h\r\n\r\n1ª Aula - Norma jurídica. Texto e Valor. Conteúdo. \r\n\r\nPalestrante: Desembargador Nagib Slaibi Filho\r\n\r\nEmenta: Fundamentos da norma. Civil Law. Common Law. Regras/preceitos. Princípios. Urgência da norma no tempo e no espaço. Elementos da norma. Concretização da norma. Aplicação do Direito. Suporte fático e preceito. \r\n\r\nDIA 17/05/2012 - 10 h às 13 h\r\n\r\n2ª Aula - Hermenêutica. Conceito. Critérios. Filosofia.\r\n\r\nPalestrante: Prof. da Emerj Thiago Rodrigues\r\n\r\nEmenta: O positivismo jurídico e suas múltiplas interpretações. A Hermenêutica como proposta metodológica e ontológica. A Filosofia como interpretação. A linguistic turn e a sua influência no pensamento jurídico. A Hermenêutica em Heidegger e Gadamer. Hermenêutica e Direito. A proposta de Ronal Dworkin e sua ideia da resposta correta. A crítica ao procedimentalismo habermasiano e a teoria da argumentação de Alexy. A superação do positivismo jurídica e a busca pela resposta constitucionalmente mais adequada.\r\n\r\nDIA 29/05/2012 - 10 h às 13 h\r\n\r\n3ª Aula - Vigência da norma no tempo e no espaço. \r\n\r\nPalestrante: Desembargador Sylvio Capanema \r\n\r\nEmenta: Modulação dos efeitos. Repristinação. Aplicação territorial e extraterritorial da norma.\r\n\r\nDIA 05/06/2012 - 10 h às 13 h\r\n\r\n4ª Aula - Legística. Conceito. Histórico. Sistema jurídico. Civil Law. Common Law. Características.\r\n\r\nPalestrante: Prof. da Emerj Thiago Rodrigues\r\n\r\nEmenta: Normografia: Normografia e Betham; o que é o Direito e como ele deve ser; origens da legística no direito comparado; legística e dogmática; legística e direito. Legística aplicada no Brasil. Tensões na produção do direito: reflexões sobre a repercussão nos modos de se fazer o direito. Planejamento Legislativo no quadro da racionalização da gestão pública. Normas constitucionais, complementares e ordinárias e o regime aplicado: LC95/98; Dec. 4196/2002 e o início dos instrumentos de avaliação de impacto.\r\n\r\nDIA 12/06/2012 - 10 h às 13 h\r\n\r\n5ª Aula - O Processo Legislativo. Instrução. Eficácia social.\r\n\r\nPalestrante: Procurador da Alerj Rodrigo Lopes \r\n\r\nEmenta: Conceitos. Produtos (Constituição - art.59, caput). Fases. A questão do vício de iniciativa e sua íntima relação com a fase mais brutal da última ditadura brasileira. O papel das comissões parlamentares na eficácia social do processo legislativo.\r\n\r\nDIA 14/06/2012 - 10 h às 13 h\r\n\r\n6ª Aula - O Processo Administrativo.\r\n\r\nPalestrante: Procurador do Estado Christiano Taveira\r\n\r\nEmenta: Princípios Constitucionais da Administração Pública. Ampla Defesa, Contraditório, Devido Processo Legal e Razoabilidade. Legislação Infraconstitucional. Reflexões teóricas. Doutrina e Jurisprudência dos Tribunais Superiores. Análise Crítica.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 10 de maio de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 11 e 14 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 11 de abril de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Legística - A Arte de Elaborar Leis, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, nos dias 15, 17 e 29 de maio e 5, 12 e 14 de junho de 2012, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________ matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ________________(gabinete/diretoria/departamento da Alerj ou Câmara Municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1291250"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1290659": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE n.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 27 de março de 2012, lavrada na forma de Sumário: I - DATA, HORA E LOCAL: Em 27 de março de 2012, às 16h, na Sede Social da Companhia, situada na Rua Sacadura Cabral nº 103 - 9º andar, Centro - nesta cidade; II - MESA DOS TRABALHOS: PRESIDENTE: WAGNER GRANJA VICTER; SECRETÁRIA: CRISTIANE BATISTA DE SOUZA; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes o Acionista Ma joritário, o Estado do Rio de Janeiro, representado pela DRª. LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA e outros acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto, conforme assinaturas no Livro de Presença; IV - CONVOCAÇÃO: Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, dos dias 12/03, 13/03 e 14/03 de 2012, e no Jornal do Commercio, dos dias 12/03, 13/03 e 14/03 de 2012; V- ORDEM DO DIA: I - Em Assembléia Geral Extraordinária: 1 - Eleição do Presidente do Conselho de Administração e fixação de sua remuneração; VI - DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: 1. Aprovar a eleição do novo Presidente para o Conselho de Administração, em substituição e complementação do mandato de seu antecessor, que tomará posse e iniciará seu mandato na reunião do Conselho de Administração que será realizada no dia 09/04/2012: Presidente - Regis Velasco Fichtner Pereira, brasileiro, casado, Advogado, Carteira de Identidade nº. 60752 - OAB-RJ, CPF nº. 002.503.627-08, residente e domiciliado na Avenida Lucio Costa nº. 5000, Bloco 01, Aptº. 502, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ; 2. Aprovar a fixação da seguinte remuneração mensal para o Presidente do Conselho de Administração: O valor correspondente a 30% (trinta por cento) da média da remuneração da Diretoria, condicionado ao comparecimento à reunião ordinária do respectivo mês. VII - ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Atendida integralmente a ordem do dia, o Senhor Presidente suspendeu a sessão para lavratura desta Ata na forma de sumário, no livro próprio; reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas que constituem a maioria necessária para as deliberações tomadas. Rio de Janeiro, 27 de março de 2012. Presidente: WAGNER GRANJA VICTER, Secretária: CRISTIANE BATISTA DE SOUZA. Acionistas: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado por LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA, designada pelo Ofício GG nº. 97/2012, de 27/03/2012, HELIO CABRAL MOREIRA e PAULO CEZAR SALDANHA DA GAMA RIPPER NOGUEIRA.\r\n\r\nEsta Ata foi registrada na JUCERJA sob nº. 00002314029, no dia 12/04/2012 \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nSECRETÁRIA\r\n\r\nHELIO CABRAL MOREIRA\r\n\r\nPAULO CEZAR S. DA G. R. NOGUEIRA.\r\n\r\nId: 1290659. Por ofício"
                ],
                "1290413": [
                    "V - Ata",
                    "DFV Solair Energias Renováveis Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.041.759/0001-39 - NIRE Nº 33.3.0029973-4\r\n\r\nAta de AGE de Re-Ratificação de Instrumento de Alteração Contratual e de Transformação de Sociedade Ltda em SA, de 19/08/2011 - Data, Hora e Local: Às 10:00h do dia 15/12/2011, sito à Rua Luiz de Camões nº 71, parte, Centro/RJ. Presença: Acionistas representando 100% do Capital Social, conforme assinaturas do “Livro de Presença de Acionistas”. Convocação: Dispensada na forma do § 4°, do Art. 124 da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Nelson José Cortes da Silveira. Secretária: Paula Lima Vaz de Mello Murgel, OAB/RJ n° 133.310. Ordem do Dia: a) Retificar a qualificação do sócio administrador da sociedade Gaperibé-Rio Participações Ltda.. acionista da Cia., o Sr. Renato Klarnet, exclusivamente no que concerne a profissão, lançada erroneamente no Instrumento Particular de Alteração Contratual e de Transformação de Sociedade Ltda em SA do dia 19/08/2011, alterando-a de engenheiro para economista, tendo em vista exigência do CREA-RJ, conforme Ofício nº 371/2011 - CACC/CEEE, para a conclusão do processo de Registro de Pessoa Jurídica Sob Dupla Responsabilidade Técnica, e; b) Ratificar todos os demais termos do Instrumento Particular de Alteração Contratual e de Transformação de Sociedade Ltda em SA do dia 19/08/2011. Deliberações Unânimes: a) Aprovada a retificação do Instrumento Particular de Alteração Contratual e de Transformação de Sociedade Ltda em SA, realizada em 19/08/2011 e registrada na JUCERJA em 28/09/2011 n° de protocolo 00-2011/336656-6, para constar na qualificação do sócio administrador da sociedade Gaperibé-Rio Participações Ltda., acionista da cia., o Sr. Renato Klarnet, no que concerne a sua profissão, economista; b) Aprovada a ratificação de todos os demais termos do Instrumento Particular de Alteração Contratual e de Transformação de Sociedade Ltda em SA do dia 19/08/2011. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, deram por encerrada a presente Assembléia, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada, pelos membros da mesa e por todos os acionistas presentes. RJ, 15/12/2011. South América Logistics LLS - p/p Luis Octavio C. da Motta Veiga; Rds Consultoria e Serviços Ltda - Nelson José Cortes da Silveira; Nelson José Cortes da Silveira; Carleton Towers LLC - p/p Nelson José Cortes da Silveira; Fidelity Investimentos, Participações e Consultoria Ltda. - Bruno Catsiamkis Queiroga e Felipe Bernardi Capistrano Diniz; Leo Eduardo da Costa Hime; Gaperibé-Rio Participações Ltda. - Marcelo A. Lajchter e Renato Klarnet; Marcio Liberbaum. Paula Lima Vaz de Mello Murgel - OAB-RJ 133.310 - Secretária. JUCERJA: nº 00002300513 em 08/03/2012.\r\n\r\nId: 1290413"
                ],
                "1290927": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1290592": [
                    "V - Ata",
                    "LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nCNPJ: 04.201.672/0001-16\r\n\r\nNIRE: 33.3.0026734-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30/04/2011: 1- Data, Horário e Local: Em 30/04/ 2011, às 09 horas, na sede social da Sociedade, na Cidade de Niterói/RJ, na Avenida Visconde do Rio Branco, n° 511, Comp. 401 - parte e 501 - parte, Centro. 2- Presença: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade. 3- Mesa: Presidente: Sr. Arnaldo Alves Vieira Secretário: Sr. Fernando Gomes Labanca. 4- Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 4.1 - Apreciação do Relatório da Administração, do Balanço Social e das demais demonstrações contábeis da Sociedade, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, e envio destes documentos à Assembléia geral, recomendada, desde já, a sua aprovação. 4.2 - Envio à Assembléia Geral da proposta de destinação do lucro líquido da Sociedade, referente ao exercício social encerrado em 31/12/2010, no valor de R$ 41.215.433,48 (quarenta e um milhões, duzentos e quinze mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos), cujo saldo remanescente, no valor de R$ 15.945.411,62 (quinze milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos; e onze reais e sessenta e dois centavos), destinar-se-á, integralmente, à distribuição de dividendos aos acionistas, recomendada, desde já, a sua aprovação. 4.3 - Apreciação do Relatório da Administração, do Balanço Social e das demais demonstrações contábeis da CIA. LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, e envio destes documentos à Assembléia Geral, recomendada, desde já, a sua aprovação; 4.4 - Envio à Assembléia Geral da proposta de destinação integral do lucro líquido da CIA. LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS, referente ao exercício social encerrado em 31/12/2010, no valor de R$ 706.444,05 (setecentos e seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos), à distribuição de dividendos à única acionista, recomendada, desde já, a sua aprovação. 5 - Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a assembléia pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente - Arnaldo Alves Vieira; Secretário - Fernando Gomes Labanca; Conselheiros: Arnaldo Alves Vieira, Robson Rodrigues Gouvêa, Marcelo de Araújo Noronha e Fernando Gomes Labanca. Niterói, 30/04/2011. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Fernando Gomes Labanca - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002306586 em 23/03/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1290592"
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                "1290584": [
                    "V - Ata",
                    "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 15 de março de 2012, às 14h, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praça Mahatma Gandhi, n° 14, 23º andar. II. QUORUM: Participação dos membros do Conselho de Administração da OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“Companhia”) indicados ao final da presente ata. III. CONVOCAÇÃO: Convocada de acordo com o estatuto social da Companhia e a legislação aplicável. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a aprovação do aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 1.306.690,00 (um milhão, trezentos e seis mil, seiscentos e noventa reais), dentro do limite do capital autorizado, mediante a emissão de 180.000 (cento e oitenta mil) novas ações ordinárias da Companhia, em decorrência do exercício de opções de subscrição de ações por colaboradores da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia deliberou, por unanimidade e sem ressalvas, aprovar o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 1.306.690,00 (um milhão, trezentos e seis mil, seiscentos e noventa reais), dentro do limite do capital autorizado, passando o mesmo de R$ 9.055.254.829,30 (nove bilhões, cinquenta e cinco milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte e nove reais e trinta centavos), dividido em 3.235.333.990 (três bilhões, duzentos e trinta e cinco milhões, trezentas e trinta e três mil, novecentas e noventa) ações, para R$ 9.056.561.519,30 (nove bilhões, cinquenta e seis milhões, quinhentos e sessenta e um mil, quinhentos e dezenove reais e trinta centavos), dividido em 3.235.513.990 (três bilhões, duzentos e trinta e cinco milhões, quinhentas e treze mil, novecentas e noventa) ações, mediante a emissão de 180.000 (cento e oitenta mil) novas ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, decorrente do exercício, por colaboradores da Companhia, de opções de subscrição de ações outorgadas no âmbito do Programa de Outorga de Opções de Compra ou Subscrição de Ações da Companhia, os quais subscrevem e integralizam a totalidade das ações ora emitidas, na forma prevista nos respectivos Contratos de Opção de Compra de Ações e conforme Boletins de Subscrição assinados nesta data e que ficam arquivados na sede da Companhia. Nos termos do disposto no artigo 171, § 3º, da Lei nº 6.404/76, não haverá direito de preferência na presente subscrição de ações em razão do exercício de Opções. As ações provenientes do aumento de capital ora aprovado participarão em absoluta igualdade de condições em todos os benefícios concedidos às ações ordinárias existentes, inclusive no que diz respeito ao recebimento de dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovados pela Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Às 15h, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Claudio Thomaz Lobo Sonder, Eduardo Karrer, Ellen Gracie Northfleet, Luiz do Amaral de França Pereira, Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Pedro Sampaio Malan, Rodolfo Riechert, Rodolpho Tourinho Neto e Samir Zraick. A presente é cópia fiel da ata de Reunião do Conselho de Administração da OGX Petróleo e Gás Participações S.A., realizada em 15 de março 2012, às 14h, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 15 de março 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002310985 em 03/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1290584"
                ],
                "1290422": [
                    "V - Ata",
                    "DFV Solair Energias Renováveis Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.041.759/0001-39 - NIRE 33.3.0029973-4\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração - Data, Hora e Local: Aos 09/02/2012, às 16:00h, sito Av. Niemeyer, nº 02, Térreo, Parte, Leblon/RJ. Presença: Nelson José Côrtes da Silveira, Leo Eduardo da Costa Hime, Márcio Liberbaum, Bruno Catsiamakis Queiroga, Ricardo Vergílio Alonso da Silva, Márcio de Resende Matta, Felipe Bernardi Capistrano Diniz. Quorum: Totalidade. Convocação: Dispensada na forma do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76. Instalação: Nelson José Cortês da Silveira - Presidente, e Márcio de Resende Matta - Secretário. Ordem Do Dia: a) Nos termos do art. 1º, § Único do Estatuto Social da Cia., deliberar, discutir e aprovar a abertura de filial na cidade de Fortaleza - CE; b) Assuntos de interesse geral. Deliberação: a) Aprovada, por unanimidade, e no interesse da cia., a abertura de filial na Av. Santos Dumont 2727, salas 1004 a 1012, Bairro Aldeota, Fortaleza, Ceará. b) Em assuntos de interesse geral nada foi deliberado. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata, que lida e achada conforme, vai devidamente assinada, pelos presentes. RJ, 09/02/2012. Leo Eduardo da Costa Hime; Márcio Liberbaum; Bruno Catsiamakis Queiroga; Ricardo Vergílio Alonso da Silva; Felipe Bernardi Capistrano Diniz. Nelson José Côrtes da Silveira - Presidente; Márcio de Resende Matta - Secretário. JUCERJA: nº 00002295613 em 24/02/2012.\r\n\r\nId: 1290422"
                ],
                "1290732": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIF S/A ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES \r\n\r\nCNPJ/MF N.º 21.109.731/0001-40 - NIRE N.º 33.300161252\r\n\r\nATA DE AGE: Data, hora e local: 28/3/12, às 10h, na sede social à Av. Ataulfo de Paiva, 153/601 (parte), Leblon/RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Jonas Barcellos Corrêa Filho, como Presidente, e Santos de Araújo Fagundes, como Secretário. Deliberações: 1. Tendo em vista a existência de reserva de lucros em montante suficiente, aprovar a aquisição pela Cia de 20.000.900 ações ordinárias, nominativas e de valor nominal de R$ 1,00 cada, de emissão da própria Cia, de propriedade do acionista Brasif Fundo de Investimento em Participações, totalizando o valor de R$ 20.000.900,00. 2. Aprovar que referida aquisição seja paga ao acionista Brasif Fundo de Investimento em Participações mediante a dação em pagamento de 20.000.900 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, de emissão da Brasif Logística S/A, sociedade da qual a Cia é a única acionista, inscrita no CNPJ nº 14.168.412/0001-40 e com sede na Av. Ataulfo de Paiva, 153/401 (parte), Leblon, Cidade e Estado do RJ avaliadas em R$ 20.000.900,00, conforme laudo de avaliação constante do Anexo I à presente Ata. 3. Consignar que a oferta de aquisição de suas próprias ações foi oferecida pela Companhia a todos os acionistas, na proporção de suas participações, e que somente o acionista Brasif Fundo de Investimento em Participações exerceu essa opção, no montante previsto acima, com a concordância dos demais acionistas. 4. Nos termos do artigo 30, §1º, da Lei 6.404/76, as ações adquiridas permanecerão em tesouraria. 5. Consignar que a composição societária da Cia passou a ser a seguinte: Acionista; Nº de Ações;%; Prontofer S.A. 112.646.450; 56,226245; Brasif FIP; 57.816.099; 28,858274; Santos de Araújo Fagundes; 9.881.512; 4,932249; Jonas Barcellos Corrêa Filho;1; 0,0000005; Patrícia Diniz Barcellos Corrêa;1; 0,0000005; Ações em tesouraria; 20.000.900; 9,983231; Total; 200.344.963;100; Assinaturas: Jonas Barcellos Corrêa Filho - Presidente e Acionista, Santos de Araújo Fagundes - Secretário e Acionista, Prontofer S/A - Acionista, Brasif Fundo de Investimento em Participações, representado por seu Administrador BNY Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - Acionista e Patrícia Diniz Barcellos Corrêa - Acionista. A presente é cópia da ata lavrada no Livro próprio. Jonas Barcellos Corrêa Filho - Presidente. Jucerja nº 2310937 em 03/04/2012.\r\n\r\nId: 1290732"
                ],
                "1290733": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1290733"
                ],
                "1290054": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1290054\r\n\r\n* Republicado por ter saído o Id: com texto indevido no D.O. do dia 12/04/2012."
                ],
                "1290717": [
                    "V - Ata",
                    "TRILUX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 32.185.928/0001-84 - NIRE 33.300.024.905\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Ata nº 42 - Extrato\r\n\r\nData, local e hora: Em 28 de fevereiro de 2012, na sede social, na Rua Visconde de Pirajá 623, salas 201 a 205-parte, Ipanema, CEP 22410-003, Rio de Janeiro, RJ, com início às 10 horas. Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme se verifica no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de anúncios de convocação, em virtude da presença de todos os acionistas (Lei 6404/76 - art. 124, § 4º). Mesa: Presidente - Gustavo Gomes Fernandes. Secretário - Eduardo Gomes de Almeida. Relatório e Demonstrações: Relatório da administração e demonstrações financeiras publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal dos Sports no dia 15 de fevereiro de 2012. Dispensada a publicação dos anúncios referidos no art. 133 da Lei 6404/76, em virtude da presença de todos os acionistas (Lei 6404/76 - art. 133, § 4º). Deliberações: Todas as deliberações foram tomadas com o voto unânime da totalidade dos titulares de ações ordinárias e com a aprovação unânime da totalidade dos titulares de ações preferenciais, sem ressalvas. 1ª Deliberação: Aceitar como regular a instalação da Assembléia, considerando-se sanadas eventuais falhas para sua realização, desconsideradas em virtude de estarem presentes os acionistas que representam a totalidade do capital social. (Lei 6404/76 - art. 124, § 4º e artigo 133, § 4º). 2ª Deliberação: Aceitar sem restrições as procurações outorgadas pelos acionistas ausentes nomeando representantes para deliberar sobre as matérias da Assembléia Geral, procurações essas que foram entregues à Mesa e examinadas por todos os presentes, que as julgaram plenamente eficazes. 3ª Deliberação: Aprovar: i) o relatório da administração e as demonstrações financeiras, acompanhadas de notas explicativas, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, ii) a destinação dos lucros, proposta pela administração, isto é: 5% dos lucros do exercício, para a reserva legal; dividendos nº 50 até 59, referendando inclusive sua distribuição ocorrida durante o exercício, no valor total de R$ 17.013.406,37 (dezessete milhões, treze mil, quatrocentos e seis reais e trinta e sete centavos); e iii) retenção do restante para posterior deliberação sobre sua destinação. Os administradores não votaram, como acionistas ou procuradores. 4ª Deliberação: Fixar a remuneração global mensal dos diretores em até R$ 3.000,00 (três mil reais), repartidos de forma equânime entre eles. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia Geral na forma de sumário, a qual, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes, representando a totalidade do capital social da Companhia. Certidão de arquivamento: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro sob nome, número e data abaixo. Trilux Participações S.A., 00002306537, data: 23.03.2012 Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1290717"
                ],
                "1290597": [
                    "V - Ata",
                    "LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nCNPJ: 04.201.672/0001-16 - NIRE: 33.3.00267344\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL: Em 09/02/2012, às 09h, na sede social da Companhia, na Av. Vis conde do Rio Branco, nº 511, complemento 401 - parte, Centro, na cidade de Niterói, estado do RJ. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada as formalidades de convocação, haja vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. MESA: Presidente: Marcelo de Araújo Noronha, Secretário: Fernando Gomes Labanca. 4. ORDEMDO DIA E DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: 4.1. Re-ratificação da Ata de Reunião do Conselho de Administração, realizada em 08/08/2011, para retificar a numeração do Cadastro de Pessoa Física, passando a constar “Eleição do Sr. Frederico Damian Toste, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 120120175, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 079.243.457-95, residente e domiciliado na Cidade de Niterói, Estado do RJ, com escritório localizado na sede da Sociedade, para o cargo de Diretor sem Designação Específica, com mandato a iniciar-se nesta data e a encerrar-se em 01/08/2013”. 5. ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Ninguém mais se manifestando sobre assuntos outros; o Sr. Presidente encerrou a sessão e determinou a lavratura da presente ata, que , lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Conselheiros. Assinatura: Presidente - Marcelo de Araújo Noronha; Secretário - Fernando Gomes Labanca; Conselheiros: Marcelo de Araújo Noronha, Robson Rodrigues Gouvêa, Fernando Gomes Labanca e Cesário Narihito Nakamura. Niterói, 09/02/2012. A ata confere com a original, lavrada em livro próprio. Fernando Gomes Labanca - Secretário. Registrada na Jucerja sob o nº00002304429 em 19/03/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARD 21/08/2011\r\n\r\nARCA 30/04/2011\r\n\r\nARD 24/04/2011\r\n\r\nAGE 16/08/2010\r\n\r\nARCA 16/08/2010\r\n\r\nARCA 09/02/2012\r\n\r\nId: 1290597"
                ],
                "1290402": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1290467"
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                "1290337": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1290954": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1290954"
                ],
                "1290876": [
                    "V - Ata",
                    "MERCK S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.069.212/0001-84 - NIRE 3.330.002.278-3\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2011. 1. Data, Hora e Local da Assembleia: Realizada no dia 23 de dezembro de 2011 às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Estrada dos Bandeirantes, nº. 1099, Jacarepaguá, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação por estarem presentes os acionistas titulares de ações representativas de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, nos termos do art. 124, §4º, da Lei 6.404/76. 3. Presenças: Presentes acionistas representando a totalidade do capital votante da Companhia, constituindo, portanto, quorum legal para instalação e deliberação das matérias constantes da ordem do dia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 4. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Celso Braga, Diretor Presidente e Presidente do Conselho de Administração da Companhia, e secretariados pelo Dr. Marcos Thedim Duarte Cancella. 5. Ordem do Dia: (a) Alterar a deliberação presente do item (b) da Ata de Assembléia Geral Ordinária ocorrida em 29 de abril de 2011. 6. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da mesa esclareceu que a ata da assembleia seria lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculta o artigo 130, § 1º da Lei das S.A.. Informou, ainda, que documentos ou propostas, declarações de voto ou dissidências sobre as matérias a serem deliberadas deveriam ser apresentadas por escrito à Mesa que, para esse fim, seria representada pelo Secretário da Assembléia. Os senhores acionistas apreciaram as matérias constantes da ordem do dia e tomaram as deliberações que seguem, abstendo-se de votar os legalmente impedidos: (A) aprovar, por unanimidade de votos dos acionistas presentes, a retenção da parcela de lucro no valor de R$ 34.967.523,68 (trinta e quatro milhões, novecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e vinte e três Reais e sessenta e oito centavos), e a respectiva alteração do item (b) da Ata da Assembléia Geral Ordinária ocorrida em 29 de abril de 2011, que passa a ter a seguinte redação: \" (b) aprovar por unanimidade de votos dos acionistas presentes, relativamente à destinação do resultado do exercício, a Proposta da Diretoria nº 001/2011, conforme segue: \"(i) Constituição da reserva legal no valor de R$ 4.296.031,20 (quatro milhões, duzentos e noventa e seis mil, trinta e um Reais e vinte centavos), equivalente a 5% (cinco por cento) do resultado apurado do exercício findo, nos termos da Lei e do Estatuto Social; (ii) Distribuição de parcela do lucro do exercício no valor total de R$ 38.000.000,00 (trinta e oito milhões de Reais) já deduzidos dos JCP - Juros sobre Capital Próprio, pagos conforme deliberação da AGE realizada em 08/10/2010, que imputados aos dividendos do exercício de 2010, perfazem a quantia total a distribuir de R$ 46.657.069,04 (quarenta e seis milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, sessenta e nove Reais e quatro centavos), parcela essa a ser paga em data a ser definida em deliberação da Diretoria conforme disponibilidade de recursos; (iii) Retenção da parcela remanescente do lucro de R$ 34.967.523,68 (trinta e quatro milhões, novecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e vinte e três Reais e sessenta e oito centavos), nos termos do art. 196, da Lei 6.404/76; (iv) aprovar as despesas de viagens internacionais e nacionais efetuadas pelos dirigentes da Companhia, no ano de 2010, bem como os gastos respectivos, conforme planejamento pertinente, com sua ratificação; (v) aprovar todos e quaisquer pagamentos efetuados a dirigentes da sociedade, que fazem parte da remuneração dos mesmos e, desse modo, todos os pagamentos constantes do referido Balanço Geral e demonstrações financeiras atinentes.\" B) Tornar sem efeito a deliberação tomada na Ata de Reunião de Diretoria do dia 15 de dezembro de 2011, registrada na Junta Comercial do Rio de Janeiro com o n.º 00002273736, por despacho de 22 de dezembro de 2011, que determinou que o saldo remanescente dos dividendos no valor de R$ 34.967.523,68 (trinta e quatro milhões, novecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e vinte e três Reais e sessenta e oito centavos) seriam distribuídos no exercício de 2012. Em razão das alterações tomadas, o item (a) da supracitada Ata de Reunião de Diretoria passará a vigorar com a seguinte redação: (a) aprovar o pagamento do saldo remanescente dos dividendos a pagar referente ao exercício de 2010, no valor R$ 38.000.000,00 (trinta e oito milhões de Reais) até 31 de dezembro de 2011, permanecendo retida a parcela do lucro no valor de R$ 34.967.523,68 (trinta e quatro milhões, novecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e vinte e três Reais e sessenta e oito centavos), nos termos do art. 196, da Lei 6.404/76. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, depois de lida e aprovada, é por todos assinada, ficando 01 via da mesma arquivada em Livro próprio da Companhia. Ficou consignado que, conforme faculta o § 2º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76, a publicação da ata será feita com omissão das assinaturas dos representantes dos acionistas. Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2011. Celso Araujo Braga - Presidente; Marcos Thedim Duarte Cancella - Secretário - OAB/RJ 78.838. Acionistas Presentes: Merck Holding GmbH - p/p Celso Araujo Braga e Luiz Alberto Barreto; MERCK B.V. - p/p Celso Araujo Braga e Luiz Alberto Barreto. Celso Araujo Braga; Cornelia Helga Bauer; Fernanda Pereira Rabello. Jucerja nº 00002311171 em 03/04/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1290876"
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                "1290571": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.504.125/0001-06\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0027641-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 24/04/2011: 1.- Data, Horário e Local: Em 24/04/2011, às 08 horas, na sede social, localizada na Cidade de Niterói/RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, n° 511, Comp. 401, parte, Centro. 2.- Presença: Presença de todos os Diretores. 3.- Mesa: Presidente: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa. Secretária: Sra. Gisele Antunes de Araújo. 4.- Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: I) Apreciação do Relatório da Administração, do Balanço Social e das demais demonstrações contábeis da Sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, e envio destes documentos para apreciação pela acionista LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO; II) Envio da proposta de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010 à acionista LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES CRÉDITO. 5.- Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói (RJ), 24/04/2011. Assinaturas: Presidente: Robson Rodrigues Gouvêa; Secretária: Gisele Antunes de Araújo. Diretores: Gisele Antunes de Araújo e Robson Rodrigues Gouvêa. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Gisele Antunes de Araújo - SECRETÁRIA. Arquivada na Jucerja sob nº 00002306516 em 23/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1290571"
                ],
                "1290991": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1290991"
                ],
                "1290960": [
                    "V - Errata",
                    "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 02.107.946/0001-87\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNas Demonstrações Financeiras encerradas em 31 de dezembro de 2011, publicadas na edição do dia 12 de abril de 2012, neste jornal, foram inseridas as seguintes incorreções: Onde se lê: CONTADOR: Anderson Ramos Oliveira - CRC-RJ 089.414. Leia-se: CONTADOR: Ronaldo Francisco dos Santos - CRC-RJ 080719/O-1, CPF 033.057.307-14. Foram inseridos indevidamente os cargos e nomes de GERENTE DE CONTROLADORIA: Sérgio Aguiar - CRC-RJ 101302, e de DIRETOR DE CONTROLADORIA: Tarso Rebello Dias.\r\n\r\nId: 1290960"
                ],
                "1290844": [
                    "V - Ata",
                    "PERFORMANCE OFFICE PARK PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.295.947/0001-41 - NIRE nº 33.300.285.041\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Data e Local: Aos 20/1/12, às 16hs, em sua sede social localizada na Rua Visconde do Pirajá, 433/401, RJ/RJ. Presença: Compareceram acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verificou pelas assinaturas constantes do \"Livro de Presença de Acionistas\" da Cia. Mesa: Sr. Pedro Luis Duarte Silva Serzedelo de Almeida - Diretor \"A\", e secretariadas pelo Sr. Luis Oswaldo Lopes Leite, Diretor \"B\" da Cia. Convocação: Dispensada a convocação prévia conforme o disposto no §§4º do Art. 124 Lei 6.404/76, em virtude do comparecimento da totalidade das acionistas. Ordem do Dia: i) alteração do Art. 14º e § do Estatuto Social da Cia.; ii) eleger nova Diretoria da Cia., reproduzindo-se a composição do novo Quadro Diretivo da Cia.; Deliberações: Os acionistas aprovaram, por unanimidade e sem ressalvas, as seguintes matérias. 1ª: Quanto ao item \"i\" da Ordem do Dia, foi aprovada a alteração do Art. 14º e § do Estatuto Social da Cia. que passaram a ter a seguinte redação: \"Art. 14°: Os membros da Diretoria têm amplos poderes de gestão dos negócios sociais para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionem com o objeto da Cia. §1º. A representação da Cia. será feita de acordo com as seguintes regras: a) Por qualquer Diretor B isoladamente: para a prática de quaisquer atos que, isolados ou em conjunto com outros atos em um mesmo exercício social, tenham valor equivalente ou inferior a R$ 100.000,00, desde que previamente previstos no Plano Geral de Negócios e/ou em Plano Específico do Empreendimento; b) Por pelo menos 3 Diretores, sendo 2 Diretores A e 1 Diretor B: para a prática de quaisquer atos que, isolados ou em conjunto com outros atos em um mesmo exercício social, tenham valor superior a R$ 100.000,00, desde que previamente previstos no Plano Geral de Negócios ou em Plano Específico do Empreendimento. §2º: A representação da Cia. em relação a quaisquer despesas não previstas no Plano Geral de Negócios ou em Plano Específico do Empreendimento deverá ser feita sempre por 2 Diretores A e 1 Diretor B e dependerá de prévia e expressa autorização da unanimidade dos Acionistas. §3º: Os mandatários \"ad negotia\" da Cia. serão nomeados por procuração assinada por 3 Diretores, sendo sempre 2 Diretores A e 1 Diretor B, tendo tal mandato prazo de validade não superior a 1 ano, no qual serão expressamente especificados os poderes outorgados. §4º: As procurações \"ad judicia\" da Cia. serão subscritas por 3 Diretores, sendo sempre 2 Diretores A e 1 Direitor B, e outorgadas por prazo indeterminado, observado o disposto nos §§2º e 3º deste Art. §5º: A representação ativa e passiva da Cia. em juízo, para receber citação ou notificação, prestar depoimento pessoal ou atos análogos, caberá a qualquer dos Diretores ou 1 procurador nomeado pela Cia. em procuração por 3 Diretores, 2 Diretores A e 1 Diretor B, atuando em conjunto. 2ª: Considerando o término dos mandatos como diretores da Cia., dos Srs. Luis Oswaldo Lopes Leite, a seguir qualificado, Armando de Alencar, a seguir qualificado, Pedro Luis Duarte Silva Serzedelo de Almeida, a seguir qualificado e Átila Noaldo Serejo Alves da Silva, brasileiro, casado, economista, CI 17.221/CRE, CPF 707.828.227-20, com endereço profissional na Rua Minas de Prata, 30/15º andar, Itaim Bibi, SP/SP, a Cia. outorga-lhes ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação com relação às contas da administração, demonstrações financeiras e contábeis relativas ao período em que exerceram suas funções. 3ª: Eleger para os cargos de Diretores os Srs. Luis Oswaldo Lopes Leite, brasileiro, casado, engenheiro, CI 2433.040-9-Detran-RJ, CPF 338.704.207-82, residente na Av. Epitácio Pessoa, 2800/503, RJ/RJ; e Armando de Alencar, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI 05760749-1-IFP, CPF 599.739.197-34, residente na Rua Sacopã, 61/101, RJ/RJ, ambos indicados pelo acionista Performance Empreendimentos Imobiliários S/A para os cargos de Diretores B; Pedro Luis Duarte Silva Serzedelo de Almeida, português, divorciado, administrador de empresas, RNE V056459D, CPF 693.218.847-34, com endereço profissional na Rua Olimpiadas, 194/3º andar, Vila Olímpia, SP/SP; e Catarina Maria Cristina Gervai Pedrosa, brasileira, casada, matemática, CI 9.796.941-2 SSP/SP e CPF 065.988.748-74, com endereço profissional na Rua Minas de Prata, 30/15º andar, Itaim Bibi, SP/SP, ambos indicados pelo acionista Performance Desenvolvimento Imobiliário S/A para os cargos de Diretores A, todos com mandato de 1 ano. 4ª: Consignar que os Diretores da Cia. ora eleitos renunciam ao direito ao recebimento de qualquer remuneração pelo exercício de suas funções, especialmente em razão de integrarem e serem remunerados por outras sociedades integrantes do grupo econômico das acionistas da Cia. 5ª: Consignar que cada um dos Diretores eleitos na Cláusula 3 declara, sob as penas da lei, não estar impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, crime contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, tendo declarado, ainda, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer atividade mercantil, e ato contínuo toma posse mediante termo lavrado e arquivado na sede da Cia. Quorum das Deliberações: Foram aprovadas pela unanimidade de votos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a sessão foi suspensa para lavratura desta Ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente da Mesa, pelo Secretário e pelos representantes legais dos acionistas presentes. RJ, 20/1/12. Pedro Luis Duarte Silva Serzedelo de Almeida - Presidente da Mesa; Luis Oswaldo Lopes Leite - Secretário. Acionistas presentes: Performance Desenvolvimento Imobiliário S/A e Performance Empreendimentos Imobiliários Ltda. A presente é cópia autêntica da original lavrada em livro próprio. Pedro Luis Duarte Silva Serzedelo de Almeida - Presidente da Mesa. Luis Oswaldo Lopes Leite - Secretário. Acionistas: Performance Desenvolvimento Imobiliário S/A; Performance Empreendimento Imobiliário Ltda. Jucerja nº 2295648 em 24/02/2012.\r\n\r\nId: 1290844"
                ],
                "1290585": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ N° 30.094.114/0001-09\r\n\r\nNIRE N°. 33.300.269.142\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 28/02/2012: 1 - Data, Horário e Local: Aos 28/02/2012, às 10 (dez) horas, na sede social localizada na Cidade de Niterói/RJ, na Avenida Visconde do Rio Branco, n° 511, parte, Comp. 401, Centro. 2 - Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, haja vista a presença da totalidade dos diretores da Sociedade. 3 - Mesa: Presidente: Robson Rodrigues Gouvêa - Secretário: Fernando Gomes Labanca. 4 - Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: I) Decisão pela alteração, a partir 28 de abril do corrente ano, do endereço da Filial/Loja constituída em 17/06/1991, através da 23a Alteração do Contrato Social registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em 02/07/1991, sob o número 533236, sob o NIRE 33.9.0047906-7, no Madureira Shopping Rio, alterando de \"Estrada do Portela, n° 222, 4o piso, loja 406, Madureira, RJ/RJ\", para “Estrada do Portela, n° 222, 3o Piso, loja 301, Madureira, RJ/RJ”. Decisão pela alteração, a partir 04 de maio do corrente ano, do endereçada Filial/Loja constituída em 04/12/1978, através da 15a Alteração do Contrato Social registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em 04/01/1979 sob o número 8L499=/=79, NIRE 33.9.0047902-4, alterando de \"Rua Assis Ribeiro, 54, Centro, Itaperuna/RJ, CEP: 28030-000” para “Av. Pres. Dutra com Cel. Romualdo M. de Barros, Bairro Pres. Costa e Silva, Itaperuna/RJ, CEP: 28.300-000.” 5 - Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Niterói, 28/02/2012. Assinaturas: Presidente: Robson Rodrigues Gouvêa; Secretário Fernando Gomes Labanca; Diretores: Robson Rodrigues Gouvêa, Fernando Gomes Labanca, José Maria Florindo e Guilherme Soares Bastos. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio . Fernando Gomes Labanca - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002308328 em 28/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1290585"
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                "1291150": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1291150"
                ],
                "1290868": [
                    "V - Ata",
                    "PRAINHA SOCIEDADE AGRO - INDUSTRIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.050.238/0001-80 - NIRE Nº 33.3.0012194-3\r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Ordinária e Extrordinária realizada em 27 de março de 2012: 1. Data, Hora e Local das Assembléias: Realizada no dia 27 de março de 2012 às 16h00min, na sede da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, nº 583, 9º andar, sala 908 - parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Convocação: Edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio, nas edições dos dias 19, 20 e 21 de março de 2012. 3. Presenças: Presentes acionistas representando 79,4% do capital votante da Companhia, constituindo, portanto, quorum legal para instalação e deliberação das matérias constantes da ordem do dia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 4. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Luís Fernando Junqueira Borges e secretariados pelo Sr. Pedro Francisco de Assis das Chagas. 5. Ordem do Dia: a) Em Assembléia Geral Ordinária: I - Examinar, discutir e votar o Relatório dos Administradores, suas contas e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas das Notas Explicativas relativas aos exercícios findos em 31/12/2011 e 2010, publicadas no Jornal do Commercio e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 21 de março de 2012; II - destinar o Resultado apurado no Exercício findo naquela data; III - Eleger os membros do Conselho de Administração, IV - Fixar a remuneração global anual dos Administradores da Companhia. b) Em Assembléia Geral Extraordinária: I - Outros assuntos de interesses da Companhia. 6. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da mesa esclareceu que a Ata das Assembléias seria lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculta o artigo 130, § 1º da Lei das S.A.. Informou, ainda, que documentos ou propostas, declarações de voto ou dissidências sobre as matérias a serem deliberadas deveriam ser apresentadas por escrito à Mesa que, para esse fim, seria representada pelo Secretário da Assembléia. Os acionistas apreciaram a matéria constante da ordem do dia e deliberaram por unanimidade dos presentes, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, o que segue: Em Assembléia Geral Ordinária: I - aprovada sem quaisquer restrições, o Relatório dos Administradores, suas contas e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas das Notas Explicativas relativas aos exercícios findos em 31/12/2011 e 2010; II - Aprovação da distribuição de dividendos a seus acionistas no valor de R$ 97.558,91 (noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos) na proporção de sua participação no capital social, com base na reserva de lucros remanescente em 31/12/2011, após a dedução dos prejuízos acumulados e dividendos deliberados em Assembléia Geral Extraordinária de 24/11/2011; III - Eleição dos membros do Conselho de Administração, para que exerçam o mandato por 01 (um) ano, se estendendo até a investidura dos novos membros eleitos, os Srs. a seguir nomeados e qualificados: (i) Presidente - Sr. Luís Fernando Junqueira Borges, brasileiro, casado, empresário, RG. 2.418.792-4-IFP/RJ, CPF/MF nº 310.988.787-87, domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Vargas, 583, sala 908; (ii) Vice-Presidente - Sr. Luis Filipe Rocha Martins da Mota, português, casado, empresário, bilhete de identidade nº 1308125, CPF/MF nº 738.393.291-91, domiciliado na Avenida 5 de Outubro, nº 56 - 1, 1050-058, Cidade de Lisboa - Portugal e; (iii) Conselheiro - Sr. Eugenio Nuno Silva Ribeiro, português, divorciado, empresário, bilhete de identidade nº 05190408, contribuinte nº 113863896, domiciliado na Avenida 5 de Outubro, nº 56 - 1, 1050-058, Cidade de Lisboa - Portugal. IV - Fixada a Remuneração Global Anual dos Administradores da Companhia, em até R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais), cabendo ao Conselho de Administração determinar a sua destinação específica. a) Em Assembléia Geral Extraordinária: No uso da palavra o Presidente do Conselho de Administração informou que, no momento, a Diretoria está concentrando esforços no sentido de anular as execuções fiscais pendentes, enquanto realiza trabalhos topográficos e cadastrais na tentativa de identificação de possíveis terrenos remanescentes que possam ser de propriedade da Sociedade. Também fazendo uso da palavra, o acionista Kapainvest - Hotelaria e Similáres, S/A, sugeriu que, caso as Receitas Financeiras auferidas no ano de 2012 venha a ter uma redução significativa, haverá no ano de 2013, uma redução dos honorários, a fim de que não exija uma operação deficitária na Sociedade. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 27/03/2012. Srs. Luís Fernando Junqueira Borges - Presidente; Pedro Francisco de Assis das Chagas - Secretário. Acionistas: Srs.: Mauro Guimarães de Souza Matta; Restelo Empreendimentos e Participações Ltda. (por Luís Fernando Junqueira Borges), Andre Wildt Borges (por Luís Fernando Junqueira Borges), Alexandre Wildt Borges (por Luís Fernando Junqueira Borges), Jean Correa dos Reis (por Luis Filipe Rocha Martins da Mota), Luís Fernando Junqueira Borges, Kapainvest - Hotelaria e Similáres, S/A (por José Maria Fabião) e Luis Filipe Rocha Martins da Mota. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Prainha Sociedade Agro - Industrial S.A.. Certifico o deferimento em 30/03/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002309626 - Data: 30/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1290868"
                ],
                "1290843": [
                    "V - Ata",
                    "PERFORMANCE CG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.906.106/0001-60 - NIRE nº 33.3.0028249-1\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS. Data e Local: Aos 20/01/12, às 17hs, em sua sede social localizada na Rua da Candelária, 79/Cob. 1-parte, RJ/RJ. Presença: Compareceram acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verificou pelas assinaturas constantes do \"Livro de Presença de Acionistas\" da Cia. Mesa: Sr. Pedro Luis Duarte Silva Serzedelo de Almeida - Diretor \"A\", e secretariadas pelo Sr. Luis Oswaldo Lopes Leite, Diretor \"B\" da Cia. Convocação: Dispensada a convocação prévia conforme o disposto no §4º do Art. 124, 6.404/76, em virtude do comparecimento da totalidade das acionistas. Ordem do Dia: i) alteração do Art. 14º e § do Estatuto Social da Cia.; ii) eleger nova Diretoria da Cia., reproduzindo-se a composição do novo Quadro Diretivo da Cia.; Deliberações: Os acionistas aprovaram, por unanimidade e sem ressalvas, as seguintes matérias. 1ª: Quanto ao item \"i\" da Ordem do Dia, foi aprovada a alteração do Art. 14º e § do Estatuto Social da Cia. que passaram a ter a seguinte redação: \"Art. 14°: Observado o disposto no Art. 11, os membros da Diretoria têm amplos poderes de gestão dos negócios sociais para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionem com o objeto da Cia. §1º: A representação da Cia. e das SPEs controladas pela Cia. será feita de acordo com as seguintes regras: a) Por qualquer Diretor Classe B isoladamente: Quaisquer atos que, isolados ou em conjunto com outros atos em um mesmo exercício social, tenham valor equivalente ou inferior a R$ 100.000,00, desde que previamente previstos no Plano Geral de Negócios e/ou em Plano Específico do Empreendimento; b) Por pelo menos 3 Diretores, sendo 2 da Classe A e 1 da Classe B: Quaisquer atos que, isolados ou em conjunto com outros atos em um mesmo exercício social, tenham valor superior a R$ 100.000,00, desde que previamente previstos no Plano Geral de Negócios ou em Plano Específico do Empreendimento. §2º: A representação da Cia. e das SPEs controladas pela Cia. em relação a quaisquer despesas não previstas no Plano Geral de Negócios ou em Plano Específico do Empreendimento deverá ser feita sempre por 2 Diretores da cada classe A e 1 diretor da classe B, e dependerá de prévia e expressa autorização da unanimidade dos Acionistas. §3º: Os mandatários \"ad negotia\" da Cia. serão nomeados por procuração subscrita por 3 Diretores, sendo sempre 2 Classe A e 1 Classe B, tendo tal mandato prazo de validade não superior a 1 ano, no qual serão expressamente especificados os poderes outorgados, sob pena de invalidade do mandato. §4º: Para os efeitos previstos nos §1º e 3º deste Art., os Diretores Classe A deverão, sempre em conjunto, indicar procuradores Classe A e os Diretores Classe B, deverão indicar procuradores Classe B. Para o exercício dos poderes outorgados em cada mandato, cada Classe de Diretores, reciprocamente consideradas, terão a prerrogativa de indicar igual nº de procuradores. §5º: As procurações \"ad judicia\" da Cia. serão subscritas por 3 Diretores, sendo sempre 2 Classe A e 1 Classe B, e outorgadas por prazo indeterminado, observado o disposto nos §1º e 4º deste Art.. §6º: A representação ativa e passiva da Cia. em juízo, para receber citação ou notificação, prestar depoimento pessoal ou atos análogos, caberá a qualquer dos Diretores ou 1 procurador nomeado pela Cia. em procuração por 3 Diretores, 2 de Classe A e 1 de Classe B, atuando em conjunto. 2ª: Considerando o término dos mandatos como diretores da Cia., dos Srs. Luis Oswaldo Lopes Leite, a seguir qualificado, Armando de Alencar, a seguir qualificado, Pedro Luis Duarte Silva Serzedelo de Almeida, a seguir qualificado e Átila Noaldo Serejo Alves da Silva, brasileiro, casado, economista, RG 17.221-CRE, CPF 707.828.227-20, com endereço profissional na Rua Minas de Prata, 30/15º andar, Itaim Bibi, SP/SP, a Cia. outorga-lhes ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação com relação às contas da administração, demonstrações financeiras e contábeis relativas ao período em que exerceram suas funções. 3ª: Eleger para os cargos de Diretores os Srs. Luis Oswaldo Lopes Leite, brasileiro, casado, engenheiro, RG 2433.040-9-Detran-RJ, CPF 338.704.207-82, residente e domiciliado na Av. Epitácio Pessoa, 2800/503, RJ/RJ; e Armando de Alencar, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG 05760749-1-IFP, CPF 599.739.197-34, residente e domiciliado na Rua Sacopã, 61/101, RJ/RJ, ambos indicados pelo acionista Performance Empreendimentos Imobiliários S/A para os cargos de Diretores B; Pedro Luis Duarte Silva Serzedelo de Almeida, português, divorciado, administrador de empresas, RG para Estrangeiros RNE V056459D, CPF 693.218.847-34, com endereço profissional na Rua Olimpiadas, 194/3º andar, Vila Olímpia, SP/SP; e Catarina Maria Cristina Gervai Pedrosa, brasileira, casada, matemática, RG 9.796.941-2 SSP/SP e CPF 065.988.748-74, com endereço profissional na Rua Minas de Prata, 30/15º andar, Itaim Bibi, SP/SP, ambos indicados pelo acionista Performance Desenvolvimento Imobiliário S/A para os cargos de Diretores A, todos com mandato de 1 ano. 4ª: Consignar que os Diretores da Cia. ora eleitos renunciam ao direito ao recebimento de qualquer remuneração pelo exercício de suas funções, especialmente em razão de integrarem e serem remunerados por outras sociedades integrantes do grupo econômico das acionistas da Cia. 5ª: Consignar que cada um dos Diretores eleitos na Cláusula 3 declara, sob as penas da lei, não estar impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, crime contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, tendo declarado, ainda, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer atividade mercantil, e ato contínuo toma posse mediante termo lavrado e arquivado na sede da Cia. Quorum das Deliberações: Foram aprovadas pela unanimidade de votos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a sessão foi suspensa para lavratura desta Ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente da Mesa, pelo Secretário e pelos representantes legais dos acionistas presentes. RJ, 20/1/12. Pedro Luis Duarte Silva Serzedelo de Almeida - Presidente da Mesa; Luis Oswaldo Lopes Leite - Secretário. Acionistas presentes: Performance Desenvolvimento Imobiliário S/A e Performance Empreendimento Imobiliário Ltda. A presente é cópia autêntica da original lavrada em livro próprio. Pedro Luis Duarte Silva Serzedelo de Almeida - Presidente da Mesa. Luis Oswaldo Lopes Leite - Secretário. Acionistas: Performance Desenvolvimento Imobiliário S/A, Performance Empreendimentos Imobiliários Ltda. Jucerja nº 2295609 em 24/02/2012.\r\n\r\nId: 1290843"
                ],
                "1290890": [
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                    "Id: 1290490. Por ofício"
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                "1290838": [
                    "V - Ata",
                    "PERFORMANCE DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.040.371/0001-71 - NIRE nº 33.300.283.595\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Data e Local: Aos 20/01/12, às 12hs, em sua sede social localizada na Rua Visconde do Pirajá, 433/401-parte, RJ/RJ. Presença: Compareceram acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verificou pelas assinaturas constantes do \"Livro de Presença de Acionistas\" da Cia. Mesa: Sr. Pedro Luis Duarte Silva Serzedelo de Almeida - Diretor \"A\", e secretariadas pelo Sr. Luis Oswaldo Lopes Leite, Diretor \"B\" da Cia. Convocação: Dispensada a convocação prévia conforme o disposto no §4º do Art. 124 da Lei 6.404/76, em virtude do comparecimento da totalidade das acionistas. Ordem do Dia: i) alteração do Art. 14º e §§ do Estatuto Social da Cia.; ii) eleger nova Diretoria da Cia., reproduzindo-se a composição do novo Quadro Diretivo da Cia.; iii) deliberar sobre o voto da Cia. nas AGEs das empresas Performance CG Empreendimentos Imobiliários S/A, Performance 3 Rios Empreendimentos Imobiliários S/A, Performance Madureira Empreendimentos Imobiliários S/A, Performance Office Park Participações S/A (\"Empresas\"). Deliberações: Os acionistas aprovaram, por unanimidade e sem ressalvas, as seguintes matérias: 1ª: Quanto ao item \"i\" da Ordem do Dia, foi aprovada a alteração do Art. 14º e §§ do Estatuto Social da Cia. que passaram a ter a seguinte redação: \"Art. 14°: Observado o disposto no Art. 11, os membros da Diretoria têm amplos poderes de gestão dos negócios sociais para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionem com o objeto da Cia. §1º: A representação da Cia. e das SPEs controladas pela Cia. será feita de acordo com as seguintes regras: a) Por qualquer Diretor Classe B isoladamente: Quaisquer atos que, isolados ou em conjunto com outros atos em um mesmo exercício social, tenham valor equivalente ou inferior a R$ 100.000,00, desde que previamente previstos no Plano Geral de Negócios e/ou em Plano Específico do Empreendimento; b) Por pelo menos 3 Diretores, sendo 2 da Classe A e 1 da Classe B: Quaisquer atos que, isolados ou em conjunto com outros atos em um mesmo exercício social, tenham valor superior a R$ 100.000,00, desde que previamente previstos no Plano Geral de Negócios ou em Plano Específico do Empreendimento. §2º: A representação da Cia. e das SPEs controladas pela Cia. em relação a quaisquer despesas não previstas no Plano Geral de Negócios ou em Plano Específico do Empreendimento deverá ser feita sempre por 2 Diretores Classe A e 1 diretor da classe B e dependerá de prévia e expressa autorização da unanimidade dos Acionistas. §3º: Os mandatários \"ad negotia\" da Cia. serão nomeados por procuração subscrita por 3 Diretores, sendo sempre 2 Classe A e 1 Classe B, tendo tal mandato prazo de validade não superior a 1 ano, no qual serão expressamente especificados os poderes outorgados, sob pena de invalidade do mandato. §4º: Para os efeitos previstos nos §§1º e 3º deste Art., os Diretores Classe A deverão, sempre em conjunto, indicar procuradores Classe A e os Diretores Classe B deverão indicar procuradores Classe B. Para o exercício dos poderes outorgados em cada mandato, cada Classe de Diretores, reciprocamente consideradas, terão a prerrogativa de indicar igual nº de procuradores. §5º: As procurações \"ad judicia\" da Cia. serão subscritas por 3 Diretores, sendo sempre 2 Classe A e 1 Classe B, e outorgadas por prazo indeterminado, observado o disposto nos §§1º e 4º deste Art. §6º: A representação ativa e passiva da Cia. em juízo, para receber citação ou notificação, prestar depoimento pessoal ou atos análogos, caberá a qualquer dos Diretores ou 1 procurador nomeado pela Cia. em procuração por 3 Diretores, 2 de Classe A e 1 de Classe B, atuando em conjunto. 2ª: Considerando o término dos mandatos como diretores da Cia., dos Srs. Luis Oswaldo Lopes Leite, a seguir qualificado, Armando de Alencar, a seguir qualificado, Pedro Luis Duarte Silva Serzedelo de Almeida, a seguir qualificado e Átila Noaldo Serejo Alves da Silva, brasileiro, casado, economista, CI17.221-CRE, CPF 707.828.227-20, com endereço profissional na Rua Minas de Prata, 30, 15º andar, Itaim Bibi, SP/SP, a Cia. outorga-lhes ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação com relação às contas da administração, demonstrações financeiras e contábeis relativas ao período em que exerceram suas funções. 3ª: Eleger para os cargos de Diretores os Srs. Luis Oswaldo Lopes Leite, brasileiro, casado, engenheiro, CI 2433.040-9-Detran-RJ, CPF 338.704.207-82, residente e domiciliado na Av. Epitácio Pessoa, 2800/503, RJ/RJ; e Armando de Alencar, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI 05760749-1-IFP, CPF 599.739.197-34, residente e domiciliado na Rua Sacopã, 61/101, ambos indicados pelo acionista Performance Empreendimentos Imobiliários S/A para os cargos de Diretores B; Pedro Luis Duarte Silva Serzedelo de Almeida, português, divorciado, administrador de empresas, CI para Estrangeiros RNE V056459D, CPF 693.218.847-34, com endereço profissional na Rua Olimpiadas, 194 - 3º andar, Vila Olímpia, SP/SP; e Catarina Maria Cristina Gervai Pedrosa, brasileira, casada, matemática, RG 9.796.941-2 SSP/SP e CPF 065.988.748-74, com endereço profissional na Rua Minas de Prata, 30, 15º andar, Itaim Bibi, SP/SP, ambos indicados pelo acionista Fundo de Investimento em Participações Banif Real Estate Brasil para os cargos de Diretores A, todos com mandato de 1 ano. 4ª: Consignar que os Diretores da Cia. ora eleitos renunciam ao direito ao recebimento de qualquer remuneração pelo exercício de suas funções, especialmente em razão de integrarem e serem remunerados por outras sociedades integrantes do grupo econômico das acionistas da Cia. 5ª: Consignar que cada 1 dos Diretores eleitos na Cláusula 2 declara, sob as penas da lei, não estar impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, crime contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, tendo declarado, ainda, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer atividade mercantil, e ato contínuo toma posse mediante termo lavrado e arquivado na sede da Cia. 5ª: Por fim, foi colocado em pauta o tema a ser deliberado nas AGEs das Empresas, tendo os acionistas aprovado, por unanimidade, a seguinte orientação de voto: A) a Cia., na qualidade de acionista da Performance CG Empreendimentos Imobiliários S/A (\"CG\") deverá votar no sentido de: i) alterar o art. 14 do Estatuto Social da CG para fazer constar que a sua representação dar-se-á com a assinatura de 3 diretores, sendo 2 Diretores Classe A e 1 Diretor Classe B, especificamente nos atos que envolvam valor superior a R$ 100.000,00; ii) considerando o término do mandato como diretores dos Srs. Luis Oswaldo Lopes Leite, Armando de Alencar, Pedro Luis Duarte Silva Serzedelo de Almeida, Átila Noaldo Serejo Alves da Silva, eleger para os cargos de Diretores, o Sr. Luis Oswaldo Lopes Leite e o Sr. Armando de Alencar, ambos Diretores Classe B e o Sr. Pedro Luis Duarte Silva Serzedelo de Almeida e a Sra. Catarina Maria Cristina Gervai Pedrosa, ambos Diretores Classe A; B) a Cia., na qualidade de acionista da Performance 3 Rios Empreendimentos Imobiliários S/A (\"3 Rios\") deverá votar no sentido de: i) alterar o art. 14 do Estatuto Social da 3 Rios para fazer constar que a sua representação dar-se-á com a assinatura de 3 diretores, sendo 2 Diretores Classe A e 1 Diretor Classe B, especificamente nos atos que envolvam valor superior a R$ 100.000,00; ii) considerando o término do mandato como diretores dos Srs. Luis Oswaldo Lopes Leite, Armando de Alencar, Pedro Luis Duarte Silva Serzedelo de Almeida, Átila Noaldo Serejo Alves da Silva, eleger para os cargos de Diretores, o Sr. Luis Oswaldo Lopes Leite e o Sr. Armando de Alencar, ambos Diretores Classe B e o Sr. Pedro Luis Duarte Silva Serzedelo de Almeida e a Sra. Catarina Maria Cristina Gervai Pedrosa, ambos Diretores Classe A; C) a Cia., na qualidade de acionista da Performance Madureira Empreendimentos Imobiliários S/A (\"Madureira\") deverá votar no sentido de: i) alterar o art. 14 do Estatuto Social da Madureira para fazer constar que a sua representação dar-se-á com a assinatura de 3 diretores, sendo 2 Diretores Classe A e 1 Diretor Classe B, especificamente nos atos que envolvam valor superior a R$ 100.000,00; ii) considerando o término do mandato como diretores dos Srs. Luis Oswaldo Lopes Leite, Armando de Alencar, Pedro Luis Duarte Silva Serzedelo de Almeida, Átila Noaldo Serejo Alves da Silva, eleger para os cargos de Diretores, o Sr. Luis Oswaldo Lopes Leite e o Sr. Armando de Alencar, ambos Diretores Classe B e o Sr. Pedro Luis Duarte Silva Serzedelo de Almeida e a Sra. Catarina Maria Cristina Gervai Pedrosa, ambos Diretores Classe A; e D) a Cia., na qualidade de acionista da Performance Office Park Participações S/A (\"POP\") deverá votar no sentido de: i) alterar o art. 14 do Estatuto Social da POP para fazer constar que a sua representação dar-se-á com a assinatura de 3 diretores, sendo 2 Diretores Classe A e 1 Diretor Classe B, especificamente nos atos que envolvam valor superior a R$ 100.000,00; ii) considerando o término do mandato como diretores dos Srs. Luis Oswaldo Lopes Leite, Armando de Alencar, Pedro Luis Duarte Silva Serzedelo de Almeida, Átila Noaldo Serejo Alves da Silva, eleger para os cargos de Diretores, o Sr. Luis Oswaldo Lopes Leite e o Sr. Armando de Alencar, ambos Diretores Classe B e o Sr. Pedro Luis Duarte Silva Serzedelo de Almeida e a Sra. Catarina Maria Cristina Gervai Pedrosa, ambos Diretores Classe A. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a sessão foi suspensa para lavratura desta Ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente da Mesa, pelo Secretário e pelos representantes legais dos acionistas presentes. RJ, 20/1/12. Pedro Luis Duarte Silva Serzedelo de Almeida - Presidente da Mesa; Luis Oswaldo Lopes Leite - Secretário. Acionistas presentes: Fundo de Investimento em Participações Banif Real Estate Brasil, representado por seu administrador Banif Banco de Investimento (Brasil) S/A; e p/Performance Empreendimentos Imobiliários Ltda. A presente é cópia autêntica da original lavrada em livro próprio. Presidente da Mesa: Pedro Luis Duarte Silva Serzedelo de Almeida; Secretário: Luis Oswaldo Lopes Leite Acionistas: Fundo de Investimento em Participações Banif Real Estate Brasil; Performance Empreendimento Imobiliário Ltda. Jucerja nº 2295655 em 24/02/2011.\r\n\r\nId: 1290838"
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                    "PRAINHA SOCIEDADE AGRO - INDUSTRIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.050.238/0001-80 - NIRE Nº 33.3.0012194-3\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 27 de março de 2012: O Conselho de Administração da Companhia, reunido nesta data, às 18h00min, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, nº 583, 9º andar, sala 908 - parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ, com a presença dos membros abaixo assinados, deliberou por unanimidade a Destinação Específica dos Honorários Global Anual, deliberado em Assembleia Geral Ordinária de 27.03.2012 as 16h00min, conforme segue: (i) R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) Global Anual, destinados aos Honorários do Conselho de Administração e; (ii) R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Global Anual, destinados aos Honorários da Diretoria. Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 27/03/2012. (Ass) Luís Fernando Junqueira Borges - Presidente, Luis Filipe Rocha Martins da Mota - Vice-Presidente e Eugenio Nuno Silva Ribeiro - Conselheiro. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Prainha Sociedade Agro - Industrial S.A.. Certifico o deferimento em 30/03/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002309629 - Data: 30/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1290880"
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                    "LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nCNPJ/MF N° 04.201.672/0001-16\r\n\r\nNIRE 33.3.00267344\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16/08/2010 (Lavrada sob forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1o da Lei nº 6.404/76) 1- Data, Horário e Local: Em 16/082010, às 08h30min, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade de Niterói/RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, Comp. 401 - parte e 501 - parte, Centro. 2- Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença da totalidade dos acionistas da Sociedade, em conformidade com o § 4° do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 3 - Mesa: Presidente: Sr. Arnaldo Alves Vieira - Socretário: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa. 4 - Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 4.1 - Aprovação da distribuição aos acionistas, a título de antecipação parcial dos dividendos apurados com base no balanço especial levantado em 31/07/2009, da quantia de R$ 25.270.021,86 (vinte e cinco milhões, duzentos e setenta mil e vinte e um reais e oitenta e seis centavos), cujo pagamento deverá ocorrer até 31 de dezembro do corrente ano. 5 - Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e como ninguém a solicitou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a assembléia pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente - Arnaldo Alves Vieira; Secretario: Robson Rodrigues Gouvêa; Acionistas: LEADER PARTICIPAÇÕES S.A., BANCO BRADESCO S.A., Arnaldo Alves Vieira, Robson Rodrigues Gouvêa, Marcelo de Araújo Noronha, José Reinaldo Moreira Tosi, Emerson Rodrigues Gouvêa, Carlos Alberto Machado Corrêa, Wagner Rodrigues Aguado e Jair Delgado Scalco. Niterói, 16/08/2010. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Robson Rodrigues Gouvêa - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002306626 em 23/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária geral.\r\n\r\nId: 1290596"
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                    "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03 - NIRE Nº 33.3.0028176-2\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. 1. Data, Hora e Local: Aos 2 dias do mês de abril de 2012, às 9 horas, na sede social da Companhia, na Rua Dias Ferreira, nº 190, 301-Parte, Leblon, CEP: 22431-050, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: A convocação foi dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros eleitos do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Renato Feitosa Rique; Secretária: Paula Guimarães Fonseca. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a primeira emissão de notas promissórias comerciais pela Companhia, no valor de até R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais) (\"Notas Promissórias\") e sobre a prestação de garantias às Notas Promissórias na forma de alienação fiduciária de 100% (cem por cento) das quotas da Renoir Empreendimentos Ltda. e, se for o caso, de 100% (cem por cento) das ações da Pargim Empreendimentos e Participações S.A.. 5. Deliberações: Analisadas e discutidas as matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram: 5.1. Aprovar a realização da primeira emissão, pela Companhia, das Notas Promissórias, em série única, com valor nominal unitário de até R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), perfazendo, na data de emissão, o montante de até R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais), para distribuição pública, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada, sob o regime de garantia firme de subscrição, com as seguintes principais características e condições, as quais serão integralmente descritas nas cártulas das Notas Promissórias (\"Emissão\"): (i) Número da Emissão. As Notas Promissórias representam a primeira emissão de notas promissórias da Companhia; (ii) Valor Total. O valor total da Emissão é de até R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais). (iii) Valor Nominal. Cada Nota Promissória terá o valor nominal de até R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), na data de emissão (\"Valor Nominal\"); (iv) Séries. As Notas Promissórias serão emitidas em série única; (v) Data de Emissão. A data de emissão de cada uma das Notas Promissórias corresponderá à data da sua efetiva subscrição e integralização; (vi) Destinação dos Recursos. Os recursos líquidos captados com a Emissão serão utilizados para (a) a realização de aumento de capital na Renoir Empreendimentos e Participações Ltda. (\"Renoir\"), veículo a ser utilizado para o pagamento da parcela restante da aquisição do portfólio de shoppings da Pargim Empreendimentos e Participações S.A. (\"Pargim\"); e (b) a recomposição do caixa da Emissora decorrente do pagamento da aquisição do portfólio de shoppings da Pargim; (vii) Forma e Preço de Integralização. Cada Nota Promissória será integralizada à vista, na data de sua efetiva subscrição e integralização (conforme prevista na cártula das Notas Promissórias), em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal; (viii) Remuneração. O valor nominal unitário das Notas Promissórias não será atualizado monetariamente. As Notas Promissórias farão jus ao pagamento de juros remuneratórios correspondentes à acumulação de 100% (cem por cento) das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra grupo, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (\"Taxa DI\"), calculadas divulgadas diariamente pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\"), no informativo diário disponível em sua página na internet (http://www.cetip.com.br), acrescida de um spread ou sobretaxa de 1,40% (um inteiro e quarenta centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculada de acordo com os critérios definidos no \"Caderno de Fórmulas de Notas Comerciais e Obrigações - Cetip21\", paga na data de vencimento ou na data do resgate antecipado, se houver, o que ocorrer primeiro (\"Remuneração\"); (ix) Prazo e Data de Vencimento. As Notas Promissórias terão prazo de vencimento de até 210 (duzentos e dez) dias a contar da data de emissão. O valor nominal unitário das Notas Promissórias será integralmente pago na data de vencimento ou na data do resgate antecipado, se houver, o que ocorrer primeiro (ou, ainda, na data do vencimento antecipado das Notas Promissórias em razão da ocorrência de um dos Eventos de Inadimplemento), acrescido da Remuneração; (x) Resgate Antecipado Facultativo. A Companhia deverá, observados os termos e condições estabelecidos nas cártulas das Notas Promissórias, realizar o resgate antecipado total ou parcial das Notas Promissórias; (xi) Distribuição e Negociação. As notas promissórias serão registradas para: (a) distribuição no mercado primário por meio do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição liquidada por meio da CETIP; e (b) negociação no mercado secundário por meio do CETIP21, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas e as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente na CETIP, observados os requisitos e procedimentos previstos na Instrução CVM 476, podendo ser negociadas apenas entre investidores qualificados, conforme definidos na Instrução CVM 476, somente após decorridos 90 (noventa) dias de sua subscrição ou aquisição, conforme disposto no artigo 13 da Instrução CVM 476; (xii) Pagamento do Valor Nominal: O Valor Nominal de cada uma das Notas Promissórias será integralmente pago na respectiva data de vencimento, na data de declaração de vencimento antecipado em decorrência de um evento de inadimplemento (conforme definido nos documentos da Emissão), ou na data de um eventual Resgate Antecipado, nos termos e condições previstos nas cártulas das Notas Promissórias, o que ocorrer primeiro, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento; (xiii) Local de Pagamento. Os pagamentos referentes às Notas Promissórias serão realizados na sede da Companhia ou do banco mandatário ou em conformidade com os procedimentos da CETIP, para as Notas Promissórias que estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP; (xiv) Encargos Moratórios. Caso a Companhia deixe de efetuar o pagamento de qualquer quantia devida ao titular da Nota Promissória, os débitos em atraso continuarão a ser remunerados nos termos da Remuneração e ficarão sujeitos a multa moratória convencional de natureza não compensatória de 2% (dois por cento) e a juros de mora à taxa de 1% (um por cento) ao mês, ambos calculados sobre os valores devidos e não pagos, desde a data do inadimplemento até a data do efetivo pagamento, independentemente de aviso, interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial, além das despesas incorridas para cobrança; (xv) Prorrogação dos Prazos. Considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação prevista nas Notas Promissórias até o primeiro dia útil subsequente, se o seu vencimento coincidir com dia em que não haja expediente comercial ou bancário no local de pagamento, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, exceto pelos casos em que os pagamentos devam ser efetuados pela CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com feriado nacional, sábado e/ou domingo; (xvi) Hipóteses de Inadimplemento e Vencimento Antecipado. Nos termos previstos nos documentos da Emissão e na ocorrência de determinados eventos definidos, o titular da Nota Promissória poderá declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações decorrentes das Notas Promissórias e exigir o imediato pagamento, pela Companhia, do Valor Nominal, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a data de subscrição e integralização até a data do efetivo pagamento, e demais encargos e custos previstos na cártula das Notas Promissórias e demais documentos da Emissão; e (xvii) Forma e Comprovação da Titularidade. As Notas Promissórias serão emitidas fisicamente sob a forma cartular, sendo sua circulação por endosso em preto de mera transferência de titularidade, do qual deverá constar a cláusula \"sem garantia\" e ficarão depositadas perante a instituição prestadora de serviços de banco mandatário, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Notas Promissórias será comprovada pela cártula física. Adicionalmente, para as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente na CETIP, será reconhecida como comprovante de titularidade o extrato expedido pela CETIP em nome de seu respectivo titular. 5.2. Aprovar a prestação pela Companhia, em garantia às Notas Promissórias, de garantia real na forma de alienação fiduciária de 100% (cem por cento) das quotas da Renoir Empreendimentos e Participações Ltda. e, se for o caso, de 100% (cem por cento) das ações da Pargim Empreendimentos e Participações S.A. 5.3. Autorizar a Diretoria da Companhia a: (i) negociar e celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos, incluindo a cártula das Notas Promissórias, o Contrato de Distribuição e os documentos de registro na CETIP, definindo as hipóteses de vencimento antecipado e demais obrigações a serem impostas à Companhia, bem como praticar todos os demais atos necessários à realização da Emissão; (ii) contratar as instituições financeiras intermediárias e os demais prestadores de serviços para a Emissão, incluindo as instituições prestadoras de serviços de escrituração e de banco mandatário das Notas Promissórias e assessores legais, entre outros, podendo para tanto negociar e assinar os respectivos contratos, bem como (iii) praticar todos os atos necessários à negociação e assinatura dos documentos relativos às garantias mencionadas no item 5.2 acima. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual se lavrou esta Ata, em forma de sumário, assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 2 de abril de 2012. Ass.: Renato Feitosa Rique, Carlos Alberto Vieira, Carlos Geraldo Langoni, Shoaib Z. Khan e Sandeep Mathrani. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 2 de abril de 2012. Renato Feitosa Rique - Presidente. Paula Guimarães Fonseca - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2311647 e data de 04/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1290978"
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                "1290449": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Realizada em 02 de Abril de 2012. Data, Hora e Local: Em 02 de abril de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Avenida das Américas, nº 500, bloco 14, loja 108, salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 15, §2º do seu Estatuto Social. Presença: Os seguintes membros do Conselho de Administração compareceram à reunião: Andres Cristian Nacht, Elio Demier, Diego Jorge Bush, Nicolas Arthur Jacques Wollak, Pedro Henrique Chermont de Miranda, Pedro Sampaio Malan e Jorge Marques de Toledo Camargo. Mesa: Para dirigir os trabalhos foram escolhidos como Presidente - Andres Cristian Nacht, e como Secretário - Frederico Átila Silva Neves. Ordem do Dia: aprovar o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, em razão do exercício, pelos beneficiários, de opções de compra de ações da Companhia, nos termos do Plano Especial TopMills, aprovado na Reunião do Conselho de Administração realizada em 27 de novembro de 2007 e ratificado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 28 de maio de 2008 (\"Plano Especial TopMills\"). Deliberações: Colocado em discussão o assunto da ordem do dia, os conselheiros, por unanimidade de votos, deliberaram: 1. Aprovar, nos termos do §2º do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 47.131 (quarenta e sete mil, cento e trinta e uma) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, ao preço de emissão de R$ 2,38 (dois reais e trinta e oito centavos) por ação, totalizando o montante de R$ 112.171,78 (cento e doze mil, cento e setenta e um reais e setenta e oito centavos), em razão do exercício por beneficiários de opções de compra de ações outorgadas conforme o Plano Especial de Outorga de Opções TopMills. 2. As ações ora emitidas foram integralmente subscritas e integralizadas pelo beneficiário da respectiva opção, conforme listagem que, rubricada pela mesa, será arquivada na sede social, segundo os termos dos Programas de Outorga de Opções e nos termos dos boletins de subscrição assinados e entregues pelos respectivos beneficiários nesta data, e ora arquivados na sede social da Companhia. 2.1. As ações ora emitidas só poderão ser negociadas pelos respectivos beneficiários, após a efetiva subscrição das referidas ações, nos termos do item 2 acima, observando-se ainda o cumprimento do \"lock up period\", presente no respectivo plano. 3. Conforme disposto no artigo 171, parágrafo 3º da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei nº 6.404/76\"), não há direito de preferência na subscrição das novas ações ora emitidas em decorrência do exercício das opções de compra de ações. 4. As ações emitidas em decorrência dos itens 1 e 2 acima participarão, em igualdade de condições, da distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio que vierem a ser declarados pela Companhia a partir da presente data. 5. Em razão da emissão das novas ações da Companhia, na forma dos itens 1 a 3 acima, o capital social da Companhia será aumentado em R$ 112.171,78 (cento e doze mil, cento e setenta e um reais e setenta e oito centavos), passando dos atuais R$ 527.989.915,31 (quinhentos e vinte e sete milhões, novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e quinze reais e trinta e um centavos), dividido em 125.689.646 (cento e vinte e cinco milhões, seiscentas e oitenta e nove mil e seiscentas e quarenta e seis) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, para R$ 528.102.087,09 (quinhentos e vinte e oito milhões, cento e dois mil e oitenta e sete reais e nove centavos), dividido em 125.736.777 (cento e vinte e cinco milhões, setecentas e trinta e seis mil, setecentas e setenta e sete) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrou-se a presente ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio pela totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Rio de Janeiro, 02 de abril de 2012. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Frederico Átila Silva Neves Secretário. Jucerja nº 00002312565, em 09/04/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1290449"
                ],
                "1290578": [
                    "V - Ata",
                    "CIA. LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS\r\n\r\nCNPJ N° 07.504.125/0001-06\r\n\r\nNIRE N°. 33.3.0027641-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 28/02/2012: 1 - Data, Horário e Local: Aos 28/02/2012, às 11 horas, na sede social, localizada na Cidade de Niterói/RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, n° 511, Comp. 401, parte, Centro. 2 - Presença: Presença de todos os Diretores. 3. - Mesa: Presidente: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa Secretária: Sra. Giseie Antunes de Araújo. 4 - Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade.: I) Decisão pela alteração, a partir de 28 de abril do corrente ano, do endereço da Filial/Loja constituída em 17/06/1991, através da 23a Alteração do Contrato Social registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em 02/07/1991, sob o número 533236, sob o NIRE 33.9.0083094-5, no Madureira Shopping Rio, alterando de “Estrada do Portela, n° 222, 4o piso, loja 406, Parte, Madureira, RJ/RJ\", para \"Estrada do Portela, n° 222, 3o Piso, loja 301, Parte, Madureira, RJ/RJ\". II) Decisão pela alteração, a partir de 04 de maio do corrente ano, do endereço da Filial/Loja constituída em 04/12/1978, através da 15a Alteração do Contrato Social registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em 04/01/1979 sob o número 8L499=/=79„ NIRE 33.9.0083092-9, alterando de \"Rua Assis Ribeiro, n° 54, Parte, Centro, Itaperuna/RJ, CEP 28.300-000\" para “Av. Pres. Dutra com Cel. Romualdo M. de Barros, Bairro Pres. Costa e Silva, s/n, Parte, Itaperuna/RJ, CEP: 28.300-000.” 5 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói (RJ), 28/02/2012. Assinaturas: Presidente: Robson Rodrigues Gouvêa; Secretária: Gisele Antunes de Araújo. Diretores: Gisele Antunes de Araújo e Robson Rodrigues Gouvêa. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Gisele Antunes de Araújo - Secretária. Arquivada na Jucerja sob nº 00002309253 em 29/03/2012.\r\n\r\nId: 1290578"
                ],
                "1290586": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ N° 30.094.114/0001-09\r\n\r\nNIRE N°. 33.3.0026914-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 21/03/2012: 1 - Data, Horário e Local: Em 21/03/2012, às 8 horas, na sede social, localizada na Cidade de Niterói/RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, n° 511, Comp. 401, parte, Centro. 2 - Presença: Presença de todos os Diretores. 3 - Mesa: Presidente: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa-Secretário: Sr. Guilherme Soares Bastos. 4 - Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: I) Decisão pela abertura/constituição da Filial/Centro de Distribuição (CD) localizado na Av. Coelho da Rocha, n° 364, parte, Bairro Belford Roxo, Belford Roxo/RJ, CEP. 26.130-130, com capital social de R$ 100.000,00 (cem mil reais), reduzindo-se o valor correspondente do capital social destinado à matriz desta Sociedade. II)Decisão pela alteração do endereço da Filial/Loja registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.9.0047903-2, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 30.094.114/0011-80, alterando de “Av. Saturnino Braga, 369, Centro, Resende/RJ, CEP: 27511-300” para “Rua Abel Rodrigues Pontes, s/n, Loja 250, Jardim Jalisco, Resende/RJ, CEP: 27.510.010”. 5- Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói (RJ), 21/03/2012. Assinaturas: Presidente: Robson Rodrigues Gouvêa; Secretário: Fernando Gemes Labanca. Diretores: Robson Rodrigues Gouvêa, Fernando Gomes Labanca, José Maria Florindo e Guilherme Soares Bastos. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Guilherme Soares Bastos - SECRETÁRIO. Arquivada na Jucerja sob nº 00002308330 em 28/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARD 21/03/2012\r\n\r\nARD 28/02/2012\r\n\r\nId: 1290586"
                ],
                "1290593": [
                    "V - Ata",
                    "LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nCNPJ/MF N° 04.201.672/0001-16\r\n\r\nNIRE 33.3.00267344\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 21/08/2011: 1 - Data, Horário e Local: Em 21/08/2011, às 09 horas, na sede social da Sociedade, na Cidade de Niterói/RJ, na Avenida Visconde do Rio Branco, nº 511, 4º andar, Comp. 401 - parte e 501 - parte, Centro. 2 - Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença da totalidade dos membros da Diretoria da Sociedade. 3 - Mesa: Presidente: Robson Rodrigues Gouvêa Secretário: Gisele Antunes de Araújo. 4 - Ordem do Dia e Deliberação Aprovada por Unanimidade: 4.1 - Autorizar a antecipação do pagamento aos acionistas dos dividendos referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010, conforme proposta de destinação do lucro líquido encaminhada pelo Conselho de Administração à Assembléia Geral em 30/04/2011; 4.2. - Determinar que o pagamento acima autorizado ocorra até o dia 31/08/2011. 5 - Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a assembléia pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente - Robson Rodrigues Gouvêa; Secretária - Gisele Antunes de Araújo; Diretores: Gisele Antunes de Araújo e Robson Rodrigues Gouvêa. Niterói, 21/08/2011. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Gisele Antunes de Araújo - Secretária. Arquivada na Jucerja sob nº 00002306527 em 23/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1290593"
                ],
                "1290594": [
                    "V - Ata",
                    "LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nCNPJ/MF N° 04.201.672/0001-16\r\n\r\nNIRE 33.3.00267344\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 24/04/2011: 1 - Data, Horário e Local: Em 24/04/2011, às 09 horas, na sede social da Sociedade, na Cidade de Niterói/RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, 4º andar, Comp. 401 - parte e 501 - parte, Centro. 2 - Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença da totalidade dos membros da Diretoria da Sociedade. 3 - Mesa: Presidente: Robson Rodrigues Gouvêa Secretário: Gisele Antunes de Araújo. 4. Ordem do Dia e Deliberação Aprovada por Unanimidade: 4.1 - Apreciação do Relatório da Administração, do Balanço Social e das demais demonstrações contábeis da Sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, e envio destes documentos para apreciação pelo Conselho de Administração; 4.2. Envio da proposta de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010 ao Conselho de Administração; 4.3.- Envio do Relatório da Administração, do Balanço Social e das demais demonstrações contábeis da CIA. LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010 para apreciação pelo Conselho de Administração; 4.4. - Envio da proposta de destinação do lucro liquido da ClA. LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS, referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, ao Conselho de Administração. 5 - Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a assembléia pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente - Robson Rodrigues Gouvêa; Secretária - Gisele Antunes de Araújo; Diretores: Gisele Antunes de Araújo e Robson Rodrigues Gouvêa. Niterói, 24/04/2011. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Gisele Antunes de Araújo - Secretária. Arquivada na Jucerja sob nº 00002306539 em 23/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1290594"
                ],
                "1290595": [
                    "V - Ata",
                    "LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nCNPJ/MF N° 04.201.672/0001-16\r\n\r\nNIRE 33.3.00267344\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 16/08/2010: 1. Data, Horário e Local: Em 16/08/2010, às 08 horas, na sede social da Sociedade, na Cidade de Niterói/RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, Comp. 401 - parte e 501 - parte, Centro. 2. Presença: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade. 3. Mesa: Presidente: Sr. Arnaldo Alves Vieira Secretário: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa. 4. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 4.1 - Ratificação da decisão da Diretoria que determinou o levantamento de balanço especial, com data-base em 31/07/2010. 4.2 - Encaminhamento à Assembléia Geral da proposta de distribuição aos acionistas, a título de antecipação parcial dos dividendos apurados com base no balanço especial acima referido, da quantia de R$ 25.270.021,86 (vinte e cinco milhões, duzentos e setenta mil e vinte e um reais e oitenta e seis centavos) recomendada, desde já, sua aprovação. 5 - Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente - Arnaldo Alves Vieira; Secretário - Robson Rodrigues Gouvêa; Conselheiros: Arnaldo Alves Vieira, Robson Rodrigues Gouvêa, Marcelo de Araújo Noronha e José Reinaldo Moreira Tosi. Niterói, 16/08/2010. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Robson Rodrigues Gouvêa - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002306544 em 23/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1290595"
                ],
                "1290829": [
                    "V - Ata",
                    "PERFORMANCE MADUREIRA\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.402.472/0001-24 - NIRE nº 33.3.0028823-6\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Data e Local: 20/1/12, às 14hs, em sua sede social localizada na Rua Visconde do Pirajá, 433/sl 401-parte, RJ/RJ. Presença: Compareceram acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verificou pelas assinaturas constantes do \"Livro de Presença de Acionistas\" da Cia. Mesa: Sr. Pedro Luis Duarte Silva Serzedelo de Almeida - Diretor \"A\", e secretariadas pelo Sr. Luis Oswaldo Lopes Leite, Diretor \"B\" da Cia. Convocação: Dispensada a convocação prévia conforme o disposto no §§4º do Art. 124, 6.404/76, em virtude do comparecimento da totalidade das acionistas. Ordem do Dia: i) alteração do Art. 14º e § do Estatuto Social da Cia.; ii) eleger nova Diretoria da Cia., reproduzindo-se a composição do novo Quadro Diretivo da Cia.; Deliberações: Os acionistas aprovaram, por unanimidade e sem ressalvas, as seguintes matérias. 1ª: Quanto ao item \"i\" da Ordem do Dia, foi aprovada a alteração do Art. 14º e § do Estatuto Social da Cia. que passaram a ter a seguinte redação: \"Art. 14°: Observado o disposto no Art. 11, os membros da Diretoria têm amplos poderes de gestão dos negócios sociais para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionem com o objeto da Cia. §1º: A representação da Cia. e das SPEs controladas pela Cia. será feita de acordo com as seguintes regras: a) Por qualquer Diretor Classe B isoladamente: Quaisquer atos que, isolados ou em conjunto com outros atos em um mesmo exercício social, tenham valor equivalente ou inferior a R$ 100.000,00, desde que previamente previstos no Plano Geral de Negócios e/ou em Plano Específico do Empreendimento; b) Por pelo menos 3 Diretores, sendo 2 da Classe A e 1 da Classe B: Quaisquer atos que, isolados ou em conjunto com outros atos em 1 mesmo exercício social, tenham valor superior a R$ 100.000,00, desde que previamente previstos no Plano Geral de Negócios ou em Plano Específico do Empreendimento. §2º: A representação da Cia. e das SPEs controladas pela Cia. em relação a quaisquer despesas não previstas no Plano Geral de Negócios ou em Plano Específico do Empreendimento deverá ser feita sempre por 2 Diretores da cada classe A e 1 diretor da classe B, e dependerá de prévia e expressa autorização da unanimidade dos Acionistas. §3º: Os mandatários \"ad negotia\" da Cia. serão nomeados por procuração subscrita por 3 Diretores, sendo sempre 2 Classe A e 1 Classe B, tendo tal mandato prazo de validade não superior a 1 ano, no qual serão expressamente especificados os poderes outorgados, sob pena de invalidade do mandato. §4º: Para os efeitos previstos nos §§1º e 3º deste Art., os Diretores Classe A deverão, sempre em conjunto, indicar procuradores Classe A e os Diretores Classe B deverão indicar procuradores Classe B. Para o exercício dos poderes outorgados em cada mandato, cada Classe de Diretores, reciprocamente consideradas, terão a prerrogativa de indicar igual n° de procuradores. §5º: As procurações \"ad judicia\" da Cia. serão subscritas por 3 Diretores, sendo sempre 2 Classe A e 1 Classe B, e outorgadas por prazo indeterminado, observado o disposto nos §§1º e 4º deste Art. §6º: A representação ativa e passiva da Cia. em juízo, para receber citação ou notificação, prestar depoimento pessoal ou atos análogos, caberá a qualquer dos Diretores ou 1 procurador nomeado pela Cia. em procuração por 3 Diretores, 2 de Classe B e 1 de Classe A, atuando em conjunto. 2ª: Considerando o término dos mandatos como diretores da Cia., dos Srs. Luis Oswaldo Lopes Leite, a seguir qualificado, Armando de Alencar, a seguir qualificado, Pedro Luis Duarte Silva Serzedelo de Almeida, a seguir qualificado e Átila Noaldo Serejo Alves da Silva, brasileiro, casado, economista, CI 17.221-CRE, CPF 707.828.227-20, com endereço profissional na Rua Minas de Prata, 30/15º andar, Itaim Bibi, SP/SP, a Cia. outorga-lhes ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação com relação às contas da administração, demonstrações financeiras e contábeis relativas ao período em que exerceram suas funções. 3ª: Eleger para os cargos de Diretores os Srs. Luis Oswaldo Lopes Leite, brasileiro, casado, engenheiro, CI 2433.040-9-Detran-RJ, CPF 338.704.207-82, residente e domiciliado na Av. Epitácio Pessoa, 2800/503, RJ/RJ; e Armando de Alencar, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI 05760749-1-IFP, CPF 599.739.197-34, residente e domiciliado na Rua Sacopã, 61/101, RJ/RJ, ambos indicados pelo acionista Performance Empreendimentos Imobiliários S/A para os cargos de Diretores B; Pedro Luis Duarte Silva Serzedelo de Almeida, português, divorciado, administrador de empresas, CI para Estrangeiros RNE V056459D, CPF 693.218.847-34, com endereço profissional na Rua Olimpiadas, 194/3º andar, Vila Olímpia, SP/SP; e Catarina Maria Cristina Gervai Pedrosa, brasileira, casada, matemática, CI 9.796.941-2 SSP/SP e CPF 065.988.748-74, com endereço profissional na Rua Minas de Prata, 30/15º andar, Itaim Bibi, SP/SP, ambos indicados pelo acionista Performance Desenvolvimento Imobiliário S/A para os cargos de Diretores A, todos com mandato de 1 ano. 4ª: Consignar que os Diretores da Cia. ora eleitos renunciam ao direito ao recebimento de qualquer remuneração pelo exercício de suas funções, especialmente em razão de integrarem e serem remunerados por outras sociedades integrantes do grupo econômico das acionistas da Cia. 5ª: Consignar que cada 1 dos Diretores eleitos na Cláusula 3 declara, sob as penas da lei, não estar impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, crime contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, tendo declarado, ainda, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer atividade mercantil, e ato contínuo toma posse mediante termo lavrado e arquivado na sede da Cia. Quorum Das Deliberações: As deliberações foram aprovadas pela unanimidade de votos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a sessão foi suspensa para lavratura desta Ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente da Mesa, pelo Secretário e pelos representantes legais dos acionistas presentes. RJ, 20/1/12. Pedro Luis Duarte Silva Serzedelo de Almeida - Presidente; Luis Oswaldo Lopes Leite - Secretário. Acionistas presentes: Performance Desenvolvimento Imobiliário S/A e p/Performance Empreendimento Imobiliário Ltda. Pedro Luis Duarte Silva Serzedelo de Almeida - Presidente da Mesa; Luis Oswaldo Lopes Leite - Secretário. Acionistas: Performance Desenvolvimento Imobiliário S/A; Performance Empreendimentos Imobiliários Ltda. Jucerja nº 2295643 em 24/02/2012.\r\n\r\nId: 1290829"
                ],
                "1290841": [
                    "V - Ata",
                    "PERFORMANCE TRÊS RIOS\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.766.890/0001-59 - NIRE nº 33.3.0028700-1\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Data e Local: 20/01/2012, às 15hs, em sua sede social localizada na Rua Visconde do Pirajá, 433, sl 401-parte, RJ/RJ. Presença: Compareceram acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verificou pelas assinaturas constantes do \"Livro de Presença de Acionistas\" da Cia. Mesa: Sr. Pedro Luis Duarte Silva Serzedelo de Almeida - Diretor \"A\", e secretariadas pelo Sr. Luis Oswaldo Lopes Leite, Diretor \"B\" da Cia. Convocação: Dispensada a convocação prévia conforme o disposto no §§4º do Art. 124, 6.404/76, em virtude do comparecimento da totalidade das acionistas. Ordem do Dia: i) alteração do Art. 14º e § do Estatuto Social da Cia.; ii) eleger nova Diretoria da Cia., reproduzindo-se a composição do novo Quadro Diretivo da Cia.; Deliberações: Os acionistas aprovaram, por unanimidade e sem ressalvas, as seguintes matérias. 1ª: Quanto ao item \"i\" da Ordem do Dia, foi aprovada a alteração do Art. 14º e § do Estatuto Social da Cia. que passaram a ter a seguinte redação: \"Art. 14° - Observado o disposto no Art. 11, os membros da Diretoria têm amplos poderes de gestão dos negócios sociais para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionem com o objeto da Cia. §1º. A representação da Cia. e das SPEs controladas pela Cia. será feita de acordo com as seguintes regras: a) Por qualquer Diretor Classe B isoladamente: Quaisquer atos que, isolados ou em conjunto com outros atos em um mesmo exercício social, tenham valor equivalente ou inferior a R$ 100.000,00, desde que previamente previstos no Plano Geral de Negócios e/ou em Plano Específico do Empreendimento; b) Por pelo menos 3 Diretores, sendo 2 da Classe A e 1 da Classe B: Quaisquer atps que, isolados ou em conjunto com outros atos em um mesmo exercício social, tenham valor superior a R$ 100.000,00, desde que previamente previstos no Plano Geral de Negócios ou em Plano Específico do Empreendimento. §2º: A representação da Cia. e das SPEs controladas pela Cia. em relação a quaisquer despesas não previstas no Plano Geral de Negócios ou em Plano Específico do Empreendimento deverá ser feita sempre por 2 Diretores da cada classe A e 1 diretor da classe B, e dependerá de prévia e expressa autorização da unanimidade dos Acionistas. §3º: Os mandatários \"ad negotia\" da Cia. serão nomeados por procuração subscrita por 3 Diretores, sendo sempre 2 Classe A e 1 Classe B, tendo tal mandato prazo de validade não superior a 1 ano, no qual serão expressamente especificados os poderes outorgados, sob pena de invalidade do mandato. §4º: Para os efeitos previstos nos §§1º e 3º deste Art., os Diretores Classe A deverão, sempre em conjunto, indicar procuradores Classe A e os Diretores Classe B deverão indicar procuradores Classe B. Para o exercício dos poderes outorgados em cada mandato, cada Classe de Diretores, reciprocamente consideradas, terão a prerrogativa de indicar igual número de procuradores. §5º: As procurações \"ad judicia\" da Cia. serão subscritas por 3 Diretores, sendo sempre 2 Classe A e 1 Classe B, e outorgadas por prazo indeterminado, observado o disposto nos §§1º e 4º deste Art.. §6º: A representação ativa e passiva da Cia. em juízo, para receber citação ou notificação, prestar depoimento pessoal ou atos análogos, caberá a qualquer dos Diretores ou 1 procurador nomeado pela Cia. em procuração por 3 Diretores, 2 de Classe A e 1 de Classe B, atuando em conjunto. 2ª: Considerando o término dos mandatos como diretores da Cia., dos Srs. Luis Oswaldo Lopes Leite, a seguir qualificado, Armando de Alencar, a seguir qualificado, Pedro Luis Duarte Silva Serzedelo de Almeida, a seguir qualificado e Átila Noaldo Serejo Alves da Silva, brasileiro, casado, economista, CI 17.221-CRE, CPF 707.828.227-20, com endereço profissional na Rua Minas de Prata, 30/15º andar, Itaim Bibi, SP/SP, a Cia. outorga-lhes ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação com relação às contas da administração, demonstrações financeiras e contábeis relativas ao período em que exerceram suas funções. 3ª: Eleger para os cargos de Diretores os Srs. Luis Oswaldo Lopes Leite, brasileiro, casado, engenheiro, CI 2433.040-9-Detran-RJ, CPF 338.704.207-82, residente e domiciliado na Av. Epitácio Pessoa, 2800/503, RJ/RJ; e Armando de Alencar, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI 05760749-1-IFP, CPF 599.739.197-34, residente e domiciliado na Rua Sacopã, 61/101, RJ/RJ, ambos indicados pelo acionista Performance Empreendimentos Imobiliários S/A para os cargos de Diretores B; Pedro Luis Duarte Silva Serzedelo de Almeida, português, divorciado, administrador de empresas, RNE V056459D, CPF 693.218.847-34, com endereço profissional na Rua Olimpiadas, 194/3º andar, Vila Olímpia, SP/SP; e Catarina Maria Cristina Gervai Pedrosa, brasileira, casada, matemática, CI 9.796.941-2 SSP/SP e inscrita no CPF 065.988.748-74, com endereço profissional na Rua Minas de Prata, 30/15º andar, Itaim Bibi, SP/SP, ambos indicados pelo acionista Performance Desenvolvimento Imobiliário S/A para os cargos de Diretores A, todos com mandato de 1 ano. 4ª: Consignar que os Diretores da Cia. ora eleitos renunciam ao direito ao recebimento de qualquer remuneração pelo exercício de suas funções, especialmente em razão de integrarem e serem remunerados por outras sociedades integrantes do grupo econômico das acionistas da Cia. 5ª: Consignar que cada um dos Diretores eleitos na Cláusula 3 declara, sob as penas da lei, não estar impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, crime contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, tendo declarado, ainda, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer atividade mercantil, e ato contínuo toma posse mediante termo lavrado e arquivado na sede da Cia. Quorum das Deliberações: Foram aprovadas pela unanimidade de votos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a sessão foi suspensa para lavratura desta Ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente da Mesa, pelo Secretário e pelos representantes legais dos acionistas presentes. RJ, 20/01/2012. Pedro Luis Duarte Silva Serzedelo de Almeida - Presidente da Mesa; Luis Oswaldo Lopes Leite - Secretário. Acionistas presentes: Performance Desenvolvimento Imobiliário S/A e Performance Empreendimento Imobiliário Ltda. A presente é cópia autêntica da original lavrada em livro próprio. Pedro Luis Duarte Silva Serzedelo de Almeida - Presidente da Mesa; Luis Oswaldo Lopes Leite - Secretário. Acionistas: Performance Desenvolvimento Imobiliário S/A; Performance Empreendimentos Imobiliários Ltda. Jucerja nº 2308378 em 28/03/2012.\r\n\r\nId: 1290841"
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                    "CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.358.042/0001-07 - NIRE 33300160540\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10/02/2012\r\n\r\nData, Hora e Local: Em 10/02/2012, às 08h00, na sede social da Companhia, localizada na Rua Mário Neves, s/n, Ilha da Conceição, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Foram cumpridas, no Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei 6.404/76, constatando-se a presença dos acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas constantes e apostas no “Livro de Registro de Presença dos Acionistas”. Convocação e Publicação Prévia de Anúncios: Os avisos de que trata o artigo 124 da Lei 6.404/76 foram dispensados pelo comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme permitido pelo parágrafo 4º do artigo 124. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e, como secretário, o Sr. Marcus Rodrigo de Senna. Ordem do Dia: Ratificar os atos praticados pela Diretoria Executiva da Companhia no que se refere à assinatura de Contrato de Arrendamento Mercantil, firmado entre a Companhia e o Bradesco Leasing S.A. (“Bradesco”) (“Contrato de Leasing”). Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, após debates e discussões, conforme atribuição prevista na alínea (f) do Artigo 13 do Estatuto Social da Companhia, ratificaram os atos praticados pela Diretoria Executiva da Companhia no que se refere à assinatura do Contrato de Leasing firmado entre a Companhia e o Bradesco, sendo, Contrato nº 177.246-5 firmado em 01/12/2011. Referido Contrato foi celebrado conforme termos e con dições apresentados nesta Assembleia. Encerramento, Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada e lavrada a presente ata em forma de sumário, conforme admitido pelo artigo 130, § 1o da Lei 6.404/1976, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas presentes. Niterói, 10/02/2012. Sr. Renato Alves Vale, Presidente e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Acionistas: (1) CCR S.A. p. Sr. Renato Alves Vale e Sr. Antônio Linhares da Cunha; e (2) Actua Assessoria S.A., p. Sr. Wagner Gudson Marques. Certifico que a presente é cópia fiel do original. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA nº 00002295247 em 23/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1290911"
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                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nAos trinta dias do mês de março do ano de 2012, às 15:30 horas, na sede social da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA, que conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da última ata da Reunião Prévia realizada nesta data. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre a seguinte matéria: Neoenergia - JSCP - 1º Trimestre 2012 - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo de Planejamento e Controle, a Diretoria Executiva propôs aprovar: (i) a declaração pela NEOENERGIA de juros sobre capital próprio no montante de R$ 78.985.000,00 (setenta e oito milhões, novecentos e oitenta e cinco mil reais). LIMITE DO LUCRO REAL correspondentes a R$ 0,0135002413 por ação ordinária. O crédito correspondente será feito de forma individualizada a cada acionista, até 31 de dezembro de 2012, sem atualização monetária, com base na posição acionária de 30/03/2012. A partir de 02/04/2012 as ações serão negociadas ex-juros; e (ii) a contratação do câmbio necessário para a remessa dos JSCP, cotados com pelo menos três bancos de primeira linha. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente do Conselho - Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva e pelos conselheiros, André Luis Dantas Furtado (suplente), Eduardo Capelastegui, Gonzalo Perez Fernandes, Jacques Pena, Jorge Luiz Pacheco, Joaquim Pina Moura, Liscio Fábio Brasil Camargo, Maria da Glória Guimarães dos Santos, Mário José Ruiz-Tagle Larrain (suplente) por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 30 de março de 2012. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 03/04/2012 e o registro sob número e data abaixo: 00002311200 em 03/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1290330"
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                            "EMMANUEL BLOCH, ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J. 33.259.722/0001 -14\r\n\r\nASSEMBLÉIA DE SÓCIOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os senhores cotistas da EMMANUEL BLOCH, ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA., para se reunirem em Assembléia de sócios cotistas, na sede da Sociedade, na Rua Sete de Setembro, 55 - sala 1901, no dia 26 de abril de 2012, às 12:00 horas, para: a) Aprovação de contas e deliberar sobre Balanço Patrimonial e do Resultado Econômico encerrado em 31/12/2011; b) Aprovação de pró-labore; c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2012. Jean Charles David Bernheim - Sócio Diretor Gerente.\r\n\r\nId: 1290601"
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                            "Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 29.388.352/0001-48\r\n\r\nConvocação. Atendendo ao disposto no art. 124 da Lei n.º 6.404/76, convocamos os Srs. Acionistas da Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A., para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a se realizar no dia 27/04/2012, às 12:00 horas, na sede da Cia., situada na Rodovia Presidente Dutra, Km 298 - s/n.º, Pólo Industrial do Município de Resende - RJ., a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Análise das contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício Social encerrado em 31/12/2011; B) Aprovação da proposta para destinação do resultado do Exercício Social encerrado em 31/12/2011; e, C) Fixação da remuneração global dos administradores para o exercício de 2012. A Cia. informa que desde 27/03/2012 encontram-se a disposição dos Srs. Acionistas, na sede da Cia. e no site da CVM (www.cvm.gov.br), os documentos e informações relativas as matérias a serem discutidas na Assembléia Geral Ordinária ora convocada, em conformidade com as disposições da Lei n.º 6.404/76 e da Instrução CVM n.º 481/09. Para participar e deliberar na Assembléia o Acionista deve apresentar, além do documento de identidade original, comprovante de titularidade das ações de emissão da Cia., emitido pela instituição custodiante. Os Acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão comparecer à Assembléia munidos dos respectivos instrumentos de mandato. Para efeito do que dispõe o art. 141 da Lei n.º 6.404/76, o art. 3.º da Instrução CVM n.º 165/91, alterada pela Instrução CVM n.º 282/98 e o art. 4.º da Instrução CVM n.º 481/09, o percentual mínimo de participação no capital votante, necessário a solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5%. Resende, 11/04/2012. Eduardo Mastandrea Júnior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1289276"
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                            "GTD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta - CNPJ nº 00.649.881/0001-76\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGO/E: Ficam convocados os senhores acionistas da GTD Participações S.A. para se reunirem em AGO/E a ser realizada no dia 27/04/2012, às 10:00h., na sede social da Cia., na Av. Pres. Wilson, nº 231, 11º - Centro, RJ/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em AGO: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011, acompanhadas do parecer dos auditores independentes; b) destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) eleição dos Membros do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes; e d) fixação da remuneração anual global dos administradores. Em AGE: a) alteração do caput do art. 8º do Estatuto Social da Cia.; e b) consolidação do Estatuto Social. Instruções Gerais: 1. Conforme o disposto na Instrução CVM n° 165 de 11.12.91, alterada pela Instrução CVM n° 282, de 26.06.1998, informamos que é de 9% o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Cons. de Administração. 2. O acionista poderá ser representado por procurador, devendo o mesmo comparecer a Assembleia munido de documentos hábeis a comprovar a representação legal do acionista. O acionista, seu representante legal ou procurador deverá comparecer à Assembleia portando a documentação comprobatória de sua identidade. 3. Os documentos relativos aos assuntos referidos na ordem do dia acima foram colocados à disposição dos acionistas para consulta na sede da Cia., em seu website (www.gtdbrasil.com.br) e enviados à BOVESPA, em conformidade com as disposições da Lei 6.404/76, conforme alterada e da Instrução CVM nº 481/09. Rio de Janeiro, 09/04/2012. Arthur Prado Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1288552"
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                            "ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nC.N.P.J Nº 30.081.012/0001-59\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Presidente do conselho Deliberativo da Associação da Irmandade de São Vicente de Paulo, fundamentado nos artigos 8º - §1º letra b e 9º letra a e §2º e §3º, convoca os Associados Irmãos para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 26 de abril de 2012, às 9h, em primeira convocação e às 9h30 em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, em sua sede na Rua Miguel de Frias, nº 123, Icaraí, Niterói, Estado do Rio de janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: I - Apresentar o Relatório Anual da Mesa Administrativa e suas contas, parecer do Conselho Fiscal; II - Assuntos Gerais. Niterói, 11 de abril de 2012. Jorge Lopes de Araujo Reis - Presidente do Conselho Deliberativo. \r\n\r\nId: 1290851"
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                        "1290549": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.721.921/0001-60 - NIRE: 33.3.0029291-8 - COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Atendendo a pedido de convocação subscrito por acionistas titulares de mais de 75% das ações vinculadas ao acordo de acionistas de 27/03/2010, ficam convocados os acionistas da Brasil Insurance Participações e Administração S/A(\"Cia.\") para se reunirem em AGE, a realizar-se no dia 11/06/2012, às 10h, na sede da Cia., na Av. das Américas, 500, bloco 19, sala 301 (parte), Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22640-100, para o fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia, conforme indicada no pedido de convocação: I. Alteração dos seguintes dispositivos do Estatuto Social da Cia.: a. Art. 2º - Alteração da sede da Cia. para o seguinte endereço: Alameda Santos, nº 1.787, 5º andar, Cerqueira Cesar, São Paulo; b. Art. 7º, §3º - Eleição do Presidente das Assembleias Gerais pelo voto da maioria simples dos acionistas reunidos na assembleia; c. Art. 10, §1º - Vedação ao Presidente do Conselho de Administração da Cia. de acumular o cargo com o de presidente de conselho de administração ou presidente executivo de qualquer outra Cia.; d. Art. 10, §2º - Aumento do n° de membros independentes no Conselho de Administração, escalonando da seguinte forma: quando a Cia. alcançar 70% de free float, o percentual de membros independentes passará a ser de 40%; e b) quando a Cia. alcançar 80% de free float, o percentual de membros independentes passará a ser de 60%; e. Art. 10, §5º - supressão da alínea \"c\", segundo a qual em caso de ausência de um dos membros do Conselho de Administração, ele poderá ser substituído \"por um suplente, convocado pelo Presidente do Conselho de Administração\"; f. Art. 12 - Previsão de que o Conselho de Administração se reunirá sempre que convocado por seu Presidente ou por dois dos seus membros; g. Art. 12, §2º - Supressão do voto de qualidade do Presidente do Conselho de Administração; h. Art. 17 - Supressão dos poderes conferidos ao Diretor Presidente da Cia. para representá-la, isoladamente, na assinatura de contratos e quaisquer outros documentos que impliquem na assunção de obrigações perante terceiros, passando-se a exigir a assinatura conjunta de no mínimo dois diretores; e i. Art. 19 - Previsão de que o Comitê de Investimentos será presidido por um membro independente do Conselho de Administração. II. Alteração do item 4.1 do Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações aprovado na AGE de 25/03/10, a fim de que: a. os integrantes do Comitê gestor do plano passem a ser eleitos pela maioria dos membros do Conselho de Administração; b. o Comitê passe a ser presidido por um dos membros independentes do Conselho de Administração; e c. reste expressamente consignado que os membros do Comitê de Investimentos têm a obrigação de se abster de votar sobre qualquer assunto submetido à analise do Comitê que possa lhes envolver em real ou potencial conflito de interesse de qualquer natureza. Instruções Gerais: 1) Ao Diretor de Relações com Investidores da Cia. caberá, nos termos da Instrução CVM Nº 481, de 17/12/09, disponibilizar aos acionistas todas as informações e documentos previstos na referida norma; 2) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Cia. com até 03 dias de antecedência da data da realização da Assembleia; e 3) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembleia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pela instituição custodiante, com até 03 dias de antecedência a data da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 12/04/2012. Ney Prado Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1290549"
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                        "1289140": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S/A - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Acionistas da Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR a se reunirem na sede da Empresa, à Avenida Marechal Floriano no 19, 15o andar, Grupo 1.501, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, no dia 30 de abril de 2012, às 11 horas, em Assembleia Geral Ordinária para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Relatório da Administração; Demonstrações Financeiras e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011;\r\n\r\n2. Destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos aos acionistas;\r\n\r\n3. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes;\r\n\r\n4. Fixação da remuneração dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal; e\r\n\r\n5. Veículos de comunicação nos quais serão publicadas as Demonstrações Financeiras da Companhia para os próximos exercícios financeiros. \r\n\r\nDe acordo com a Instrução CVM nº.165, de 11/12/1991, será de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo.\r\n\r\nO acionista ou seu representante legal, objetivando assegurar a admissão na Assembleia (art. 5º., caput, da Instrução CVM nº. 481, de 17.12.2009), deverá apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\n· Documento oficial de identidade com foto;\r\n\r\n· Fotocópia autenticada do Estatuto Social atualizado, no caso de pessoa jurídica;\r\n\r\n· Original ou fotocópia autenticada de procuração outorgada pelo acionista; e\r\n\r\n· Via original do extrato de posição acionária fornecido pela instituição depositária ou pela custódia, identificando a condição de acionista. A entrega referida deverá ser efetuada até o dia 27 de abril de 2012, na sede da companhia, até as 17 horas.\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos acionistas na sede e nas páginas da companhia (www.eletrobraspar.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br) todos os documentos referentes aos assuntos que serão deliberados na Assembleia Geral Ordinária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012\r\n\r\nMarcelo Lobo de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1289140"
                        ],
                        "1290190": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.291.077/0001-93 - Companhia Aberta\r\n\r\nEdital de 1ª convocação de Assembléia Geral de Debenturistas - 1ª emissão: Ficam convidados os Srs. Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures da PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN, a se reunirem em Assembléia Geral, a se realizar no dia 26 de abril de 2012, às 11:00 hs, na sede do Agente Fiduciário, na cidade do Rio de Janeiro, localizada à Avenida das Américas n° 500, Bloco 13, grupo 205, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia (a) Indicação, pelos debenturistas, de 02 (dois) membros titulares e respectivos suplentes do Conselho de Administração da Companhia Emissora; (b) Alteração da forma do cálculo da remuneração, conforme disposto no item 4.5 da Escritura de Emissão; e (c) Autorização para suspensão temporária dos pagamentos efetuados a título de pagamento dos juros devidos, classificados no Passivo Circulante do Balanço Patrimonial da Emissora, conforme disposto no item 4.5.2 da Escritura de Emissão e/ou das amortizações extraordinárias do valor nominal das debêntures, nos termos definidos no item 4.7 da Escritura de Emissão. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2012. Oliveira Trust DTVM S.A. Agente Fiduciário.\r\n\r\nId: 1290190"
                        ],
                        "1290199": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.291.077/0001-93 - Companhia Aberta\r\n\r\nEdital de 1ª convocação de Assembléia Geral Ordinária de Acionistas: Ficam convidados os Srs. Acionistas da PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN, a se reunirem em Assembléia Geral, a se realizar no dia 30 de abril de 2012, às 11:00 hs, na cidade do Rio de Janeiro, na Av das Américas n° 500 - Bloco 13 - Sala 205 - Condomínio Downtown - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as Contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; (iii) Eleger os membros titulares e respectivos suplentes do Conselho de Administração da Companhia; (iv) nomear o novo Presidente do Conselho de Administração e (v) Fixar a remuneração anual global da Administração. Nos termos da Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Cia necessário à requisição do voto múltiplo é de 10% (dez por cento). Conforme estabelecido no artigo 14° do Estatuto Social desta Companhia, os acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, deverão entregar o instrumento de procuração, constituído, na forma do parágrafo 1º do artigo 126 da Lei nº 6404/76, na sede da sociedade, pelo menos 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da Assembléia Geral. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2012 - Nanci Turibio Guimarães - Diretora de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1290199"
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                        "1289275": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RÁDIO DIFUSORA PORTO REAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.813.896/0001-00 - NIRE Nº 33.2.0320032-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS - Convocamos os Srs. Acionistas da DP Brasil Serviços, comércio e Indústria Ltda. a se reunirem em sua sede situada na Estrada Floriano-Quatis, s/nº, Município de Porto Real/RJ, às 16:30 horas do dia 20 de abril de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. - Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31.12.2011 que se encontram a disposição na sede da sociedade; 2 - Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 10 de abril de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Sócio Gerente.\r\n\r\nId: 1289275"
                        ],
                        "1289295": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "KABRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 31.206.337/0001-83 - NIRE Nº 33.2.0661936-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS - Convocamos os Srs. quotistas da Kabra Distribuidora de Bebidas Ltda., a se reunirem em sua sede social situada na Estrada Floriano-Quatis, nº 1.687, Município de Porto Real/RJ, às 09:30 do dia 20 de abril de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1.Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31.12.2011 que se encontram a disposição na sede da sociedade; 2. Distribuição de lucros acumulados e, 3. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 10 de abril de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1289295"
                        ],
                        "1290935": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LEBLON HOTELEIRA S. A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.272.220/0001-23\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Edital de Convocação: Ficam convidados os Senhores Acionistas da Leblon Hoteleira S.A. a se reunirem, em 1ª Convocação em Assembléia Geral Ordinária, às 11:00horas do dia 19 de abril de 2012, na sede social da empresa, à Rua Visconde de Pirajá n°524, na Cidade do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:a) aprovação do Relatório da Administração, Balanço Geral, Demonstrações Financeiras e Parecer do Conselho Fiscal referentes ao exercício findo em 31.12.2011; b) eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, e c) assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 4 de abril de 2012. Carlos Eduardo Cruz Vasconcellos-Diretor.\r\n\r\nId: 1290935"
                        ],
                        "1290588": [
                            "V - Convocação",
                            "EMDA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J. 09.178.763/0001-00\r\n\r\nASSEMBLEIA DE SÓCIOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os senhores cotistas da EMDA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA., para se reunirem em Assembleia de sócios cotistas, na sede da Sociedade, na Rua Sete de Setembro, 55 - sala 1901, no dia 26 de abril de 2012, às 13:00 horas, para: a) Aprovação de contas da Administração e deliberar sobre o Balanço Patrimonial e do Resultado Econômico encerrado em 31/12/2011; b) Reeleição da Diretoria para o período de 10/2011 a 10/2013; c) Eleição do conselho fiscal para o período 2012/2013; d) Aprovação pró-labore da Diretoria; e) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2012. Jean Charles David Bernheim - Sócio Diretor; Robert Paul David Jacob - Sócio Diretor.\r\n\r\nId: 1290588"
                        ],
                        "1290599": [
                            "V - Convocação",
                            "EMDA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J.09.178.763/0001-00\r\n\r\nASSEMBLEIA DE SÓCIOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os senhores cotistas da EMDA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA., para se reunirem em Assembleia Extraordinária de sócios cotistas, na sede da Sociedade, na Rua Sete de Setembro, 55 - sala 1901, no dia 26 de abril de 2012, às 15:00 horas, para: a) Deliberação pelos sócios da empresa EMDA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, sobre sua venda ou alienação, que insere por consequencia o prédio da Rua Sete de Setembro, 48 - Centro-RJ; b) Desvinculação do imóvel- denominado pela garagem, situada na Rua do Carmo, 55 - box 1001 - Centro/RJ, pertencente à empresa EMDA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, posto que esta propriedade deve ser transferida para um novo proprietário antes da alienação da empresa EMDA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. c) Nomeação de uma comissão de sócios, composta por três pessoas, para assinar a futura escritura de compra e venda da empresa EMDA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, caso haja necessidade e interesse de algum sócio assim proceder a nomeação desta comissão para efetivação do ato escrituraI de venda. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2012. Jean Charles David Bernheim - Sócio Diretor; Robert Paul David Jacob - Sócio Diretor.\r\n\r\nId: 1290599"
                        ],
                        "1290131": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. São convidados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem no dia 30 de Abril de 2012, às 10:00 horas, na sede social, na Rua Visconde de Pirajá nº 250 - 5º andar - Ipanema, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I) EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011; b) Destinação do lucro líquido do exercício findo e a distribuição de Dividendos e Juros Sobre o Capital Próprio; c) Outros assuntos de interesse geral da sociedade. II) EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Outros assuntos de interesse geral da sociedade. Consoante disposições Estatutárias ficam suspensas as transferências e conversões de ações até o dia em que se realizar a Assembléia, inclusive. Rio de Janeiro, 10 de Abril de 2012. STIG PETER HEDLUND - Presidente.\r\n\r\nId: 1290131"
                        ],
                        "1279335": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMERCIAL SANTA IDÁLIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 19.324.029/0001-57\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nCOMERCIAL SANTA IDÁLIA S/A torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental de acordo com a Instrução Técnica nº 17/11 do INEA encaminhada em 31/10/11 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para o projeto de exploração de mármore a céu aberto, com fins ornamentais na Rodovia RJ 186 S/N, Fazenda São Domingos no Município de Itaperuna, sob responsabilidade da Empresa Comercial Santa Idália S/A, sob a sua responsabilidade.\r\n\r\nId: 1279335"
                        ],
                        "1291209": [
                            null,
                            "CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA\r\n\r\nSENHORA DE FÁTIMA DE NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 30.742.399/0001-47\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos os Senhores Acionistas para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 25 abril de 2012, em 1ª Convocação às 11:30 horas e em 2ª Convocação às 12:00 horas, na sede social da empresa, à Rua Bernardino de MeIo, n° 1465, Centro, Nova Iguaçu(RJ), para discutir e deliberar sobre as seguintes ordens do dia: a) Relatório da Diretoria, Balanço patrimonial, Demonstração dos Resultados do Exercício, Parecer do Conselho Fiscal e Demonstração do Fluxo de Caixa e Notas Explicativas, relativos ao exercício de 2011; b) Assuntos Gerais. Nova Iguaçu, 11 de abril de 2012. Orlando Bottari Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1291209"
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                        "1290010": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.695.370/0001-53 - NIRE: 3330016451-1\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas da CEG RIO S.A. a comparecer à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGO/E), a se realizar no próximo dia 27 de abril de 2012, às 9:30h (nove horas e trinta minutos), em primeira convocação, e às 9:45h (nove horas e quarenta e cinco minutos), em segunda e última convocação, na sede da Companhia, na Avenida Pedro II, n° 68/prédio 24 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária - 1. Exame e aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, assim como do Parecer do Conselho Fiscal; 2. Destinação dos lucros e distribuição dos resultados; 3. Instalação e eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia; e 4. Fixação da remuneração da administração da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária - 1. Exame e aprovação do aumento do capital social da Companhia; e 2. Reforma do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia em decorrência do aumento do capital social. Informamos aos Srs. acionistas que se encontram à disposição, na sede da companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGO/E munidos de instrumento de procuração. Rio de Janeiro (RJ), 12 de abril de 2012. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1290010"
                        ],
                        "1286191": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY ANAFI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.992.366/0001-10\r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da OPPORTUNITY ANAFI PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 30.04.2012 às 16 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; e (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: Fixar o montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2012. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18:00 horas do dia 26 de abril de 2012, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Nos termos do artigo 3º, da Instrução CVM nº 165/91 e na forma do artigo 141 da Lei 6.404/76, o percentual mínimo sobre o capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 9%. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1286191"
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                        "1289995": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.938.119/0001-69 - NIRE: 3330008217-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG a comparecer à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGO/E), a se realizar no próximo dia 27 de abril de 2012, às 11:30h (onze horas e trinta minutos), em primeira convocação, e às 11:45h (onze horas e quarenta e cinco minutos), em segunda e última convocação, na sede da Companhia, na Av. Pedro II, nº 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária - 1. Exame e aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, assim como do Parecer do Conselho Fiscal; 2. Destinação dos lucros e distribuição dos resultados; 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; 4. Instalação e eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia; e 5. Fixação da remuneração da administração da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária - 1. Exame e aprovação do aumento do capital social da Companhia; e 2. Reforma do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia em decorrência do aumento do capital social. Informamos aos Srs. Acionistas que se encontram à disposição, na sede da companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGO/E munidos de instrumento de procuração. O percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Rio de Janeiro (RJ), 12 de abril de 2012. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1289995"
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                        "1286182": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRAIS ELETRICAS DA MANTIQUEIRA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.217.329/0001-34 \r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da CENTRAIS ELÉTRICAS DA MANTIQUEIRA S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 30.04.2012 às 15:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; e (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: Fixar o montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2012. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18:00 horas do dia 26 de abril de 2012, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Nos termos do artigo 3º, da Instrução CVM nº 165/91 e na forma do artigo 141 da Lei 6.404/76, o percentual mínimo sobre o capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 10%. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1286182"
                        ],
                        "1286200": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGAFUTEBOL S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF: 02.217.325/0001-56 \r\n\r\nCAPITAL ABERTO \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da LIGAFUTEBOL S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 30.04.2012 às 11:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; e (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011. Assembleia Geral Extraordinária: Fixar o montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2012. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18:00 horas do dia 26 de abril de 2012, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Os acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas que desejarem participar da Assembleia Geral deverão apresentar extrato emitido em até 2 (dias) úteis antecedentes à data de realização da Assembleia Geral, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nMarcos Nascimento Ferreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1286200"
                        ],
                        "1286215": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BETAPART PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.124/0001-30\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da BETAPART PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 30.04.2012 às 09:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; e (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: Fixar o montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2012. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18:00 horas do dia 26 de abril de 2012, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Os acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas que desejarem participar da Assembleia Geral deverão apresentar extrato emitido em até 2 (dias) úteis antecedentes à data de realização da Assembleia Geral, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Nos termos do artigo 3º, da Instrução CVM nº 165/91, o percentual mínimo sobre o capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 10%. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1286215"
                        ],
                        "1286154": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELÉTRON S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.514.998/0001-42\r\n\r\nCAPITAL ABERTO \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da ELÉTRON S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 30.04.2012 às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; e (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: Fixar o montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2012. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18:00 horas do dia 26 de abril de 2012, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Os acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas que desejarem participar da Assembleia Geral deverão apresentar extrato emitido em até 2 (dias) úteis antecedentes à data de realização da Assembleia Geral, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Nos termos do artigo 3º, da Instrução CVM nº 165/91, o percentual mínimo sobre o capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 9%. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1286154"
                        ],
                        "1290878": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LICEU FRANCO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.547.449/0001-23\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 30 de abril de 2012, em sua sede social à Rua das Laranjeiras, 5/11/13/15, Laranjeiras, às 15:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação das demonstrações contábeis do exercício social encerrado em 31/12/2011; b) Deliberação sobre o resultado do exercício; c) Fixação dos honorários da diretoria, e d) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1290878"
                        ],
                        "1290925": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CEL PARTICIPAÇÕES S/A - CELPAR\r\n\r\nCNPJ Nº 02.201.787/0001-85\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Convocação - Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 30 de abril de 2012 em sua sede social na Rua Maria Angélica, 310 - parte, Jardim Botânico - Rio de Janeiro - RJ, às 10:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011; b) Deliberação sobre o Resultado do Exercício e; c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2012. A Diretoria - Cel Participações S/A - CELPAR.\r\n\r\nId: 1290925"
                        ],
                        "1289313": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DP BRASIL SERVIÇOS, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 72.030.737/0001-68 - NIRE Nº 33-2-0669510-9\r\n\r\nEDITAL DECONVOCAÇÃO - REUNIÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS - Convocamos os Srs. Acionistas da DP Brasil Serviços, comércio e Indústria Ltda. a se reunirem em sua sede situada na Estrada Floriano-Quatis, s/nº, Município de Porto Real/RJ, às 15:00 horas do dia 20 de abril de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. - Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31.12.2011 que se encontram a disposição na sede da sociedade; 2 - Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 10 de abril de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1289313"
                        ],
                        "1287909": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MOURA INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.032.563/0001-00\r\n\r\nAVISO: Na presente data os sócios da empresa comunicam o encerramento de suas atividades.\r\n\r\nId: 1287909"
                        ],
                        "1291003": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 07.820.907/0001- 46 - NIRE N° 33. 3. 0027764-1\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os acionistas da CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária (AGOE), a realizar-se na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608, no dia 30 de abril de 2012, a fim de: Em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada às 9:00 horas: i)Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011; ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2011; iii) Eleger os membros do Conselho de Administração; iv) Fixar a remuneração global dos Administradores. Em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 10:00 horas: i)Aprovar a reforma do Estatuto Social da Companhia, de modo a adequá-lo: (a) ao Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"); e (b) às novas disposições do Artigo 59, §1º e §2º, e do Artigo 146 e da Lei 6.404/76 (conforme alterados e incluídos pela Lei nº 12.431/11); e ii) Consolidar o Estatuto Social, de acordo com as alterações mencionadas acima. Nos termos do Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia, o acionista que desejar participar da AGOE deverá depositar na Companhia, com antecedência mínima de 2 (dois) dias contados da data de realização da AGOE: i) comprovante expedido pelo Itaú Unibanco S.A., das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, e/ou o extrato contendo a respectiva participação acionária; ii) se desejar ser representado por procurador, instrumento de mandato, devidamente regularizado. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à AGOE munido de documentos que comprovem sua identidade. Nos termos do Artigo 3º da Instrução CVM nº 165/91, com redação dada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo do capital social votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5%, e o respectivo pedido deverá ser formulado, por escrito, com ao menos 48 horas de antecedência da AGOE. Permanece à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, no seu portal de Relações com Investidores (www.cr2.com.br/ri), bem como nos sites da CVM e da BM&FBOVESPA, toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na AGOE. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2012. Cláudio Coutinho Mendes - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291003"
                        ],
                        "1280900": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AÇOS RIO INDÚSTRIA DE VALENÇA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 12.001.539/0001-44\r\n\r\nAÇOS RIO INDÚSTRIA DE VALENÇA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019229, com validade até 22 de março de 2017, para realizar a atividade de trefilação e perfilação de fios metálicos, na RODOVIA RJ-145, Nº 10.017, GALPÕES 4 E 5., - SANTA TEREZINHA, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/508045/2011) \r\n\r\nId: 1280900"
                        ],
                        "1288297": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL SANTOBAIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.438.505/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL SANTOBAIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019265, com validade até 02 de abril de 2015, para realizar a atividade de extração de areia em cava submersa, em área de 20,25 hectares, conforme processo n. 890.762/1998 do DNPM, na RETA DE PIRANEMA, LOTES 633 E 634 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/201951/2000) \r\n\r\nId: 1288297"
                        ],
                        "1289883": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.807.683/0001-03\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nLLX MINAS-RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001497 referente a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN000071, que prorroga o prazo de validade para 17 de abril de 2013, para a realização de obras de dragagem e aterro hidráulico, referente a duas áreas de empréstimo, com volumes previstos da ordem de 4,0 milhões e 1,5 milhões de metros cúbicos, na A 8 KM E A 32 KM DA BACIA DE EVOLUÇÃO DO PORTO DO AÇU - GRUSSAÍ, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n° E-07/202979/2008) \r\n\r\nId: 1289883"
                        ],
                        "1290033": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JOTUN BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E INDUSTRIA DE TINTAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.907.585/0001-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJOTUN BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN019338, com validade até 09 de abril de 2014, aprovando a concepção e localização para supressão de vegetal de 169 indivíduos exóticos, terraplenagem e instalação física da fábrica de tintas, em área total de 138.397,21 m², na ESTRADA ADEMAR FERREIRA TORRES SN, FAZENDA CALUGE - CALUGE, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/503602/2011)\r\n\r\nId: 1290033"
                        ],
                        "1265496": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "J S FIGUEIROA E SILVA IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS ME\r\n\r\nCPNJ: 11.558.553/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nJ S FIGUEIROA E SILVA IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB01444 referente à LAS nº IN017123, alterando a atividade licenciada para: Controle de vetores e pragas urbanas e limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município TODOS. Processo nº E-07/503773/2011.\r\n\r\nId: 1265496"
                        ],
                        "1282493": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MRS LOGÍSTICA S/A\r\n\r\nCNPJ: 01.417.222/0001-77\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nMRS LOGÍSTICA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN019205, com validade até 23 de março de 2017, autorizando a extração de água bruta em poços tubulares, com a finalidade de uso industrial (processo de aspersão de polímeros) e consumo e higiene humana, na Região Hidrográfica RH III - Médio Paraíba do Sul.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01 \r\n\r\nVazão máxima instantânea: 6,44 m³/h; Vazão média: 6,44 m³/h; Volume mensal: 1738,80 m³; Tempo: 9 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 30' 26,200\" S e Long. 44° 12' 40,200\" O\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 02 \r\n\r\nVazão máxima instantânea: 19,78 m³/h; Vazão média: 19,78 m³/h; Volume mensal: 5934,00 m³; Tempo: 10 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 30' 19,400\" S e Long. 44° 12' 50,100\" O. Lançamento: Volume máximo diário de 204,608 m³ em fossa ou sumidouro.\r\n\r\nProcesso nº E-07/510162/2011\r\n\r\nId: 1282493"
                        ],
                        "1288356": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A\r\n\r\nCNPJ: 34.274.233/0095-84\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 09.04.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente às atividades de armazenamento e distribuição de gasolina, óleo diesel, álcool etílico, querosene, aguarrás, óleo combustível, xileno, tolueno, armazenamento e distribuição de biodiesel, armazenamento de amostras de produtos químicos de petróleo e seus derivados provenientes das instalações do CENPES/PETROBRÁS e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Washington Luiz s/n, km 112,2 - Campos Elísios no Município de Duque de Caxias, no período de 16.04.2012 a 16.05.2012, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1288356. Por ofício"
                        ],
                        "1286892": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "* PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.\r\n\r\nUSINA TERMELÉTRICA GOVERNADOR LEONEL BRIZOLA \r\n\r\nCNPJ: 33.000.167.0092-49\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - USINA TERMELÉTRICA GOVERNADOR LEONEL BRIZOLA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 02.04.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente a atividade da Usina Termelétrica e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Teresópolis, 185 - Campos Elíseos no Município de Duque de Caxias, no período de 26.04.2012 a 25.06.2012, no horário das 08:30 às 16:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 12/04/2012 por incorreção IO.\r\n\r\nId: 1286892"
                        ],
                        "1290325": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 27.865.757/0021-48\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 10.04.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011, para operar estação de tratamento de água por processo físico - químico, com vazão de 23.6 m3, e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada dos Bandeirantes, 6.700 - Jacarepaguá no Município do Rio de Janeiro, no período de 16.04.2012 a 20.04.2012, no horário das 10:00 às 19:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1290325"
                        ],
                        "1291005": [
                            "V - Convocação",
                            "RÁDIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.097.190/0001-78 - NIRE Nº 33.2.0452631-8\r\n\r\nASSEMBLÉIA DE SÓCIOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convocamos os Srs. Sócios da RÁDIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, Km 303, Bairro Paraíso, Resende/RJ, às 17:30 horas do dia 20/04/2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31.12.2011 que se encontram a disposição na sede da sociedade; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 12 de março de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Sócio Gerente.\r\n\r\nId: 1291005"
                        ],
                        "1290888": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: n.º 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas na sede social da Companhia, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva n.º 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 dezembro de 2011. Duque de Caxias, 13 de abril de 2012. Luiz Alves Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1290888"
                        ],
                        "1284068": [
                            "V - Convocação",
                            "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A. - INB\r\n\r\nCNPJ Nº 00.322.818/0001-20\r\n\r\nNIRE Nº 3330027160-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n23ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB, na forma do inciso V do Artigo 20 do Estatuto Social da Empresa, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 24 de abril de 2012, às 10:00 horas, na Sede Social da Empresa, localizada na Avenida João Cabral de Mello Neto, 400, Salas 101 a 304 Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nApreciação do Relatório da Administração, das Demonstrações Contábeis, do Parecer do Conselho Fiscal e do Relatório dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011;\r\n\r\nEleição de membros do Conselho Fiscal;\r\n\r\nFixação da remuneração dos membros da Administração;\r\n\r\nO Acionista que desejar representar-se na referida Assembleia, conforme facultado pelo Artigo 39 do Estatuto Social, deverá depositar a respectiva procuração com poderes específicos, na Sede da Empresa, no Rio de Janeiro, até às 17:00 horas do dia 20 de abril de 2012.\r\n\r\nAs pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo 2º do referido dispositivo estatutário, credenciar representantes, Acionistas ou não, mediante comunicação por escrito de autoridade competente.\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 12 de abril de 2012\r\n\r\nANGELO FERNANDO PADILHA\r\n\r\nId: 1284068"
                        ],
                        "1290567": [
                            "V - Convocação",
                            "TIM FIBER RJ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.720.349/0001-23\r\n\r\nNIRE 33.300.273.140\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Tendo em vista a não realização da Assembleia Geral Ordinária da TIM Fiber RJ S.A. (“Companhia”) convocada para esta data, na forma do Edital de Convocação publicado nos dias 26, 27 e 28 de março de 2012, ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia, na forma prevista no artigo 124 da Lei 6.404/1976, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a realizar-se no dia 27 de abril de 2012, às 11h00m, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 19, 6° andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (1) Deliberar acerca do relatório da administração e das demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011; (2) Deliberar sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia relativo ao exercício de 2012; (3) Deliberar sobre a proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2011 e de distribuição de dividendos da Companhia; e (4) Eleger os membros do Conselho Fiscal da Companhia e fixar sua remuneração. Instruções Gerais: 1. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia. 2. Os acionistas ou seus representantes habilitados deverão observar, para participação na Assembleia Geral ora convocada, o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976. Dessa forma, os acionistas a serem representados na Assembleia Geral deverão depositar na sede da Companhia a respectiva documentação comprobatória da sua representação, incluindo o instrumento de mandato e/ou os atos constitutivos e societários referentes à nomeação, conforme o caso, e o documento de identificação do representante, em até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral. No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do documento de identidade e do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 05 (cinco) dias úteis antes da Assembleia Geral. Os documentos aqui mencionados deverão ser endereçados da seguinte forma: TIM Fiber RJ S.A., Departamento Financeiro, Avenida Marechal Floriano, nº 19, 6º andar, Centro, CEP 20080-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro (RJ), 11 de abril de 2012. LUCA LUCIANI - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1290567"
                        ],
                        "1288695": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.064.034-0001-00\r\n\r\nJUCERJA/NIRE nº 3330013950-8\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas do Instituto Vital Brazil S/A, a se reunirem, em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 27/04/2012, às 15h, na sede social do Instituto Vital Brazil, na Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói-RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: \r\n\r\nI - EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA:\r\n\r\n1 - Aprovação das Contas dos Administradores e das Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2011;\r\n\r\n2 - Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação de sua remuneração;\r\n\r\n3 - Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal e fixação de sua remuneração. \r\n\r\n4 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nNiterói, 11 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA \r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1288695. Por ofício"
                        ],
                        "1286014": [
                            "V - Convocação",
                            "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A. - INB\r\n\r\nCNPJ Nº 00.322.818/0001-20\r\n\r\nNIRE Nº 3330027160-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n23ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB, na forma do inciso V do Artigo 20 do Estatuto Social da Empresa, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 24 de abril de 2012, às 11:00 horas, na Sede Social da Empresa, localizada na Avenida João Cabral de Mello Neto, 400, Salas 101 a 304 Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nAlteração dos artigos 16 e 20 do Estatuto Social para atender o disposto nas Resoluções CGPAR (Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participação Societárias da União) nos 02 e 03, de 31/12/10, na Lei nº 12.353/10, de 28/12/10 e na Portaria nº 26/11, de 14/03/11 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArtigo 16 - O Conselho de Administração, órgão de deliberação colegiada, será constituído por 7 (sete) membros e composto:\r\n\r\nPelo Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN);\r\n\r\nPelo Presidente da INB;\r\n\r\nPor um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;\r\n\r\nPor um representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; \r\n\r\nPor um representante do sócio controlador;\r\n\r\nPor um representante do sócio minoritário;\r\n\r\nPor um representante dos empregados.\r\n\r\n§ 1º O Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) exercerá a presidência do Conselho; e em sua ausência ou impedimento, o Conselho de Administração designará dentre seus membros um substituto que não poderá ser o Presidente da INB;\r\n\r\n§ 2º - Os membros do Conselho de Administração serão brasileiros de notório conhecimento e experiência, idoneidade moral e reputação ilibada;\r\n\r\n§ 3º - Os membros do Conselho de Administração serão eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de 3 (três) anos, permitida a recondução;\r\n\r\n§ 4º - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por bimestre e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente ou pela maioria dos seus membros;\r\n\r\n§ 5º - O Conselho somente deliberará com a participação de, pelo menos, a metade, mais um dos seus membros;\r\n\r\n§ 6º - O Presidente do Conselho poderá em assuntos cuja urgência recomende solução imediata, deliberar “ad referendum” do colegiado;\r\n\r\n§ 7º - As deliberações do Conselho serão tomadas por maioria de votos e registradas em Ata, cabendo ao Presidente, além do voto comum, o de qualidade;\r\n\r\n§ 8º - O órgão da Auditoria Interna da INB será diretamente vinculado ao Conselho de Administração.\r\n\r\nArtigo 20 - Ao Conselho de Administração compete:\r\n\r\nFixar a orientação geral dos negócios da Empresa e de suas subsidiárias;\r\n\r\nAprovar, por proposta da Diretoria, os planos e programas de investimentos, bem como orçamentos anuais e plurianuais;\r\n\r\nFiscalizar a gestão dos Diretores, examinar a qualquer tempo os livros e papéis da INB, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e sobre quaisquer outros atos, de forma a avaliar formalmente o desempenho dos Administradores, segundo os critérios fixados no Regimento Interno do Conselho de Administração;\r\n\r\nManifestar-se quanto a celebração de Contratos ou quaisquer obrigações que representem valor acima de 2,0% (dois por cento) do patrimônio líquido apresentado no último balancete disponível;\r\n\r\nConvocar a Assembleia Geral Ordinária e quando julgar conveniente, a Assembleia Geral Extraordinária;\r\n\r\nManifestar-se sobre o relatório da Administração e as contas da Diretoria Executiva;\r\n\r\nAutorizar a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros;\r\n\r\nDeliberar sobre a constituição e a extinção de subsidiária e sobre a participação da Empresa em outras sociedades, bem como em fundações;\r\n\r\nManifestar-se sobre qualquer outro assunto a ser submetido pela Diretoria Executiva à Assembleia Geral;\r\n\r\nEscolher e destituir auditores independentes;\r\n\r\nAnalisar e aprovar o Plano de Atividade de Auditoria interna (PAINT) e o Relatório Anual das Atividades de Auditoria Interna, ocasião em que o Presidente da INB estará impedido de votar e deverá estar ausente da reunião do Conselho de Administração.\r\n\r\nO Acionista que desejar representar-se na referida Assembleia, conforme facultado pelo Artigo 39 do Estatuto Social, deverá depositar a respectiva procuração com poderes específicos, na Sede da Empresa, no Rio de Janeiro, até às 17:00 horas do dia 20 de abril de 2012.\r\n\r\nAs pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo 2º do referido dispositivo estatutário, credenciar representantes, Acionistas ou não, mediante comunicação por escrito de autoridade competente.\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 12 de abril de 2012\r\n\r\nANGELO FERNANDO PADILHA\r\n\r\nId: 1286014"
                        ],
                        "1290987": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.721.921/0001-60\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os acionistas da Brasil Insurance Participações e Administração S.A.(“Cia.”), na forma do art. 7º, § 2º do Estatuto Social da Cia., para se reunirem em AGE, a realizar-se no dia 02/05/2012, às 15h, na sede da Cia., localizada na Av. das Américas, 500, bloco 19, sala 301 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100, para o fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração dos seguintes dispositivos do Estatuto Social da Cia.: (i) Art. 2º - Alteração da sede da Cia. para o seguinte endereço: Alameda Santos, nº 1.787, 5º andar, Cerqueira Cesar, São Paulo; (ii) Art. 7º, § 3º - Eleição do Presidente das Assembleias Gerais pelo voto da maioria simples dos acionistas reunidos na assembleia; (iii) Art. 10, § 1º - Vedação ao Presidente do C.A. da Cia. de acumular o cargo com o de presidente de C.A. ou presidente executivo de qualquer outra Cia.; (iv) Art. 10, § 2º - Aumento do número de membros independentes no C.A., escalonado da seguinte forma: a) quando a Cia. alcançar 70% de free float, o percentual de membros independentes passará a ser de 40%; e b) quando a Cia. alcançar 80% de free float, o percentual de membros independentes passará a ser de 60%; (v) Art. 10, § 5º - supressão da alínea 'c', segundo a qual em caso de ausência de um dos membros do C.A., ele poderá ser substituído “por um suplente, convocado pelo Presidente do C.A.”; (vi) Art. 12 - Previsão de que o C.A. se reunirá sempre que convocado por seu Presidente ou por dois dos seus membros; (vii) Art. 12, § 2º - Supressão do voto de qualidade do Presidente do C.A.; (viii) Art. 17 - Supressão dos poderes conferidos ao Diretor Presidente da Cia. para representá-la, isoladamente, na assinatura de contratos e quaisquer outros documentos que impliquem na assunção de obrigações perante terceiros, passando-se a exigir a assinatura conjunta de no mínimo dois diretores; (ix) Art. 19 - Previsão de que o Comitê de Investimentos será presidido por um membro independente do C.A.; b) Alteração do item 4.1 do Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações aprovado na AGE de 25/03/2010, a fim de que: (i) os integrantes do Comitê gestor do plano passem a ser eleitos pela maioria dos membros do C.A.; (ii) o Comitê passe a ser presidido por um dos membros independentes do C.A.; e (iii) reste expressamente consignado que os membros do Comitê têm a obrigação de se abster de votar sobre qualquer assunto submetido à análise do Comitê que possa lhes envolver em real ou potencial conflito de interesse de qualquer natureza; c) Deliberar sobre a realização da AGE convocada para o dia 11/06/2012. Os senhores acionistas poderão participar da assembléia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126 da Lei n° 6.404/76. Os documentos de que trata a Instrução CVM 481/09 estão no site da Cia. e da CVM. Rio de Janeiro, 12/04/2012. Fabio Franchini - Membro do CA; Marcelo de Andrade Casado - Membro do CA.\r\n\r\nId: 1290987"
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                        "1290855": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 29.435.005/0001-29 - NIRE: 33.3.0029696-4\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Ficam os Senhores Acionistas da Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 15 de maio de 2012, às 16:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte Ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e deliberar sobre o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011; (iii) Fixar a remuneração dos diretores da Companhia para o exercício de 2012. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Deliberar sobre a alteração do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia; (ii) Consolidar o estatuto social da Companhia. Informações Gerais: As demonstrações financeiras da Companhia serão publicadas nas edições do dia 24 de abril de 2012 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e do Diário Mercantil do Rio de Janeiro. Os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: o comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia e o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Duque de Caxias, 13 de abril de 2012. Luiz Alves Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1290855"
                        ],
                        "1289277": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.721.921/0001-60 - NIRE: 33.3.0029291-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os acionistas da Brasil Insurance Participações e Administração S.A.(“Cia.”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 26/04/2012, às 11:00h, na sede da Cia., localizada na Av. das Américas, 500, bloco 19, sala 301 (parte), Barra da Tijuca - RJ, CEP 22640-100, para o fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) a aquisição, pela Cia., de participação societária correspondente a 49,80% do capital social da ZPS/ MW CORRETORA DE SEGUROS LTDA.; (ii) a incorporação, pela Cia., da BORISLAV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, esta última detentora de 50,00% do capital social da sociedade ZPS/MW Corretora de Seguros Ltda., com a consequente emissão pela Cia. de 215.878 novas ações ordinárias e de 8 bônus de subscrição. Instruções Gerais: a) Encontram-se disponíveis aos acionistas, na sede da Cia. e na página da Cia. na internet, cópia do “Contrato de Cessão de Quotas e Outras Avenças”, celebrado sob condição suspensiva, assim como a cópia do “Protocolo e Justificação da Incorporação da Borislav Empreendimentos e Participações Ltda”, ambos celebrados na data de 12/03/2012. b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Cia. com até 03 dias de antecedência da data da realização da Assembleia; c) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembleia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pela instituição custodiante, com até 03 (três) dias de antecedência a data da realização da Assembleia; d) Os acionistas que dissentirem das deliberações a respeito das matérias objeto dos itens (i) e (ii) deste Edital terão o direito de se retirar da Cia.. Com relação ao exercício do direito de retirada, terão direito ao reembolso aqueles que eram acionistas em 12/03/2012. O prazo para o acionista dissidente manifestar-se acerca da sua decisão de retirada da Cia. é de 30 dias contados a partir da data de publicação da ata da Assembleia Geral Extraordinária que deliberará sobre essas matérias. RJ, 11/04/2012. Ney Prado Júnior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1289277"
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                        "1290953": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPUS GESTÃO DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 05.941.244/0001-92 - nire 33.2.0721700-6\r\n\r\nAVISO DE REDUÇÃO DE CAPITAL. Opus Gestão de Recursos Ltda., sociedade limitada com sede na Rua Visconde de Pirajá nº 351, sala 1302, Ipanema, CEP 22410-906, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.941.244/0001-92, NIRE nº 33.2.0721700-6 (\"Sociedade\"), vem informar que, em 10/04/2012, foi aprovada em Reunião de Sócios a redução do capital social da Sociedade em R$ 2.280.600,00 (dois milhões, duzentos e oitenta mil e seiscentos reais), sem o cancelamento de quotas e com a respectiva redução do valor nominal para R$ 0,79 (setenta e nove centavos) por quota, passando o capital social da Sociedade de R$ 10.860.000,00 (dez milhões, oitocentos e sessenta mil reais) para R$ 8.579.400,00 (oito milhões, quinhentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais). Na forma do artigo 1.084, §1º do Código Civil, eventual oposição à redução de capital da Sociedade deverá ser manifestada em até 90 (noventa) dias a contar da presente data.\r\n\r\nId: 1290953"
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                        "1290768": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LEBLON HOTELEIRA S. A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.272.220/0001-23\r\n\r\nRETIFICAÇÃO: No DOE/RJ de 11/04/2012 página 44 e no DOE de 12/04/2012 na página 57, Onde Se Lê: findo em 31/12/2012; Leia-Se: findo em 31/12/2011.\r\n\r\nId: 1290768"
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                        "1289175": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IMOBILIÁRIA SEGURADORAS REUNIDAS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.451.121/0001-09\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Rua Senador Dantas, 74 - 9º andar, Rio de Janeiro - RJ, os documentos de que trata o artigo 133 da Lei 6.404, de 15.12.1976, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011. Rio de Janeiro, 10/04/2012. A DIRETORIA\r\n\r\nId: 1289175"
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                        "1289144": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MACASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.671.514/0001-00 - NIRE: 33.3.0016149-0\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Acham-se à disposição dos Acionistas na sede social, na Estrada dos Menezes, nº 415 - parte - Alcântara - São Gonçalo-RJ, os documentos a que se refere o artigo nº133 da Lei nº6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011. São Gonçalo-RJ, 30 de março de 2012. Sérgio Kunio Yamagata - Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1289144"
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                        "1289174": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "YAMAGATA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.063.796/0001-92 - NIRE: 33.3.0016026-4\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Acham-se à disposição dos Acionistas na sede social, na Estrada dos Menezes, nº 385 -Alcântara - São Gonçalo - RJ, os documentos a que se refere o artigo nº 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011. São Gonçalo-RJ, 30 de março de 2012. Tomi Yamagata - Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1289174"
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                        "1289160": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NIGATEC ENGENHARIA S/A.\r\n\r\nCNPJ: 30.061.618/0001-22 - NIRE: 33.3.0013985-1\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Acham-se à disposição dos Acionistas na sede social, na Estrada dos Menezes, nº 415 - Alcântara - São Gonçalo - RJ, os documentos a que se refere o artigo nº 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011. São Gonçalo-RJ, 30 de março de 2012. Eduardo Henrique Yamagata - Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1289160"
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                        "1290757": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COTEFIL HOSPITAL GERAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.388.337/0001-08 - NIRE 33.2.0849357-1 - JUCERJA\r\n\r\nConvocação - Ficam convocados os sócios quotistas do Cotefil Hospital Geral Ltda. a se reunirem em assembléia geral, em sua sede na Rua Mal. Floriano, 100, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, RJ, em primeira convocação às 18:00 (dezoito) horas do dia 24 (vinte e quatro) de abril de 2012, com o quorum mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) e às 18:30 (dezoito horas e trinta minutos) horas com qualquer número de votos, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - apresentação da situação financeiro-contábil atual e 2- aprovar a alteração no contrato social do Cotefil Hospital Geral Ltda. de forma a permitir alienação de ativos. Eduardo Jorge Ferreira de Medeiros - Presidente e Mauricio Zaidan - Secretário da Mesa.\r\n\r\nId: 1290757"
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                        "1290137": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia a realizar-se, cumulativamente, em 27 de abril de 2012, às 11 horas, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003, Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre as seguintes matérias: Sede Ordinária - (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011; (ii) a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia, em função do término do mandato de seus atuais membros; (iv) eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia, em função do término do mandato dos seus atuais membros; e (v) aprovação da remuneração global dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e da Diretoria da Companhia; Sede Extraordinária - (i) a ratificação da aquisição, pela Companhia, dos ativos mencionados no Fato Relevante divulgado ao Mercado pela Companhia em 16 de março de 2012, ou seja, 100% das ações detidas pela Abengoa Concessões Brasil Holding S.A. no capital social da União de Transmissoras de Energia Elétrica S.A. - UNISA, o que representa 50% do capital social total da UNISA, que, por sua vez, é titular de 99,99% (noventa e nove virgula noventa e nove por cento) de participação no capital social total das transmissoras STE - Sul Transmissora de Energia S.A., ATE Transmissora de Energia S.A., ATE II Transmissora de Energia S.A., ATE III Transmissora de Energia S.A.; e (ii) a ratificação do laudo de avaliação econômico-financeira referente à aquisição de ativos mencionada neste Edital, em atendimento ao disposto no artigo 256 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores alterações (a “Lei das S.A.”). Nos termos da Instrução CVM nº 165/1991, com as alterações da Instrução CVM nº 282/1998, o percentual mínimo do capital votante para solicitação da adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). A faculdade para requerer a adoção do processo de voto múltiplo deverá ser exercida até 48 horas antes da realização da Assembleia Geral. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores alterações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia, na Praça XV de Novembro, 20 - 10º andar, Rio de Janeiro-RJ. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, se existentes, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003; (ii) na CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e no website www.cvm.gov.br; e, (iii) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2012. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1290137"
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                        "1290955": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n- OGX confirma presença de óleo leve na acumulação de\r\n\r\nNatal (OGX-74) na Bacia de Santos - Rio de Janeiro, 12 de abril de 2012 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“OGX”) (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), empresa brasileira de óleo e gás natural responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil, comunica ao mercado que o poço 3-OGX-74-SPS, primeiro poço de extensão da acumulação de Natal (1-OGX-11D-SPS), no bloco BM-S-59, comprovou a continuidade dos reservatórios areníticos de idade santoniana adjacente ao poço pioneiro. No teste de formação para identificação de fluido realizado no poço, verificamos a presença de óleo leve de 38º API, enquanto que no OGX-11D, havia sido verificada a existência de gás e condensado. “A comprovação da existência de óleo leve em reservatórios areníticos do santoniano corroboram as nossas expectativas iniciais em relação ao grande potencial de acumulações de óleo em nossos blocos na Bacia de Santos”, comentou Paulo Mendonça, Diretor Geral e de Exploração da OGX. O poço OGX-74 foi perfurado até a profundidade de 4.439 metros e juntamente com os poços pioneiros, OGX-11D e OGX-47, farão parte de um Plano de Avaliação de Descoberta (PAD), que delimitará as acumulações dos arenitos de idade santoniana, no bloco BM-S-59. O poço OGX-74, extensão da acumulação de Natal, está localizado a 115 km da costa do estado de São Paulo, em lâmina d'água de aproximadamente 196 metros e foi perfurado a cerca de 4 km de distância do poço OGX-11D. SOBRE A OGX: Focada na exploração e produção de óleo e gás natural, a OGX Petróleo e Gás S.A. é responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil. A OGX possui um portfólio diversificado e de alto potencial, composto por 30 blocos exploratórios no Brasil, nas Bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba e 5 blocos exploratórios na Colômbia, nas Bacias de Cesar-Ranchería, Vale Inferior do Madalena e Vale do Médio Madalena. A área total de extensão dos blocos é de 7.000 km² em mar e cerca de 37.000 km² em terra, sendo 24.500 km² no Brasil e 12.500 km² na Colômbia. Além de contar com um quadro de profissionais altamente qualificados, a companhia possui sólida posição financeira, com cerca de US$ 2,9 bilhões (em dezembro de 2011) para investimentos em exploração, produção e novos negócios. Em junho de 2008, a empresa captou recursos na ordem de R$ 6,7 bilhões em sua oferta pública de ações, no maior IPO primário da história da Bovespa até então. A OGX é parte do Grupo EBX, conglomerado industrial fundado e liderado pelo empresário brasileiro Eike Batista, que possui um comprovado histórico de sucesso no desenvolvimento de novos empreendimentos nos setores de recursos naturais e infraestrutura. Para mais informações visite o site: www.ogx.com.br/ri. Aviso Legal: Este documento contém algumas afirmações e informações relacionadas à Companhia que refletem a atual visão e/ou expectativa da Companhia e de sua administração a respeito do seu plano de negócios. Estas afirmações incluem, entre outras, todas as afirmações que denotam previsão, projeção, indicam ou implicam resultados, performance ou realizações futuras, podendo conter palavras como “acreditar”, “prever”, “esperar”, “contemplar”, “provavelmente resultará” ou outras palavras ou expressões de acepção semelhante. Tais afirmações estão sujeitas a uma série de expressivos riscos, incertezas e premissas. Advertimos que diversos fatores importantes podem fazer com que os resultados reais divirjam de maneira relevante dos planos, objetivos, expectativas, estimativas e intenções expressas neste documento. Em nenhuma hipótese a Companhia ou seus conselheiros, diretores, representantes ou empregados serão responsáveis perante quaisquer terceiros (inclusive investidores) por decisões ou atos de investimento ou negócios tomados com base nas informações e afirmações constantes desta apresentação, e tampouco por danos indiretos, lucros cessantes ou afins. A Companhia não tem intenção de fornecer aos eventuais detentores de ações uma revisão das afirmações ou análise das diferenças entre as afirmações e os resultados reais. É recomendado que os investidores analisem detalhadamente o prospecto da OGX, incluindo os fatores de risco identificados no mesmo. Esta apresentação não contém todas as informações necessárias a uma completa avaliação de investimento na Companhia. Cada investidor deve fazer sua própria avaliação, incluindo os riscos associados, para tomada de decisão de investimento. Contatos OGX: Investidores: Marcelo Torres, marcelo.torres@ogx.com.br. Eduardo Lucchesi, eduardo.lucchesi@ogx.com.br. Gustavo Trindade, gustavo.trindade@ogx.com.br. +55 21 2555 6237. Mídia: Camila Manfredini, camila.manfredini@ogx.com.br. +55 21 2555 4673.\r\n\r\nId: 1290955"
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                        "1289026": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.013.199/0001-18 NIRE 33.3.0016564-9\r\n\r\nEdital de Convocação. Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia, a se reunirem no dia 27/4/12, às 16h, na sede da sociedade à Rod. Amaral Peixoto, s/n, Km 91, Bananeiras/Araruama/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Em AGO: (a) Tomada das contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/11; (b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/11; (c) Deliberação acerca de retenção de lucros; (ii) Em AGE: (a) Exame e discussão da proposta orçamentária para o ano de 2012; (b) Alteração do Estatuto Social; (c) Eleição/reeleição de Diretoria; (d) Assuntos gerais da Sociedade. Araruama, 5/4/12. Carlos Henrique da Cruz Lima-Diretor Geral\r\n\r\nId: 1289026"
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                        "1288946": [
                            "V - Convocação",
                            "LIMPPANO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.033.556/0001-33 - NIRE: 3330004420-5\r\n\r\nConvocação: Assembléia Geral Ordinária. Ficam os Srs. Acionistas convocados para a AGO, que se realizará em 11 de abril de 2012 às 9 horas, na sede social, na Rodovia Presidente Dutra, 1338, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) aprovação do relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011; b) destinação dos lucros e distribuição de dividendos; c) outros assuntos correlatos e de interesse da sociedade. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2012. - A Diretoria.\r\n\r\nId: 1288946"
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                        "1289021": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.336/0001-66 NIRE 33.3.0026182-6\r\n\r\nEdital de Convocação. Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia, a se reunirem no dia 27/4/12, às 8h, na sede da sociedade à R. Marques de Paraná, 110, Centro/ Niterói/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Em AGO: (a) Tomada das contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/11; (b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/11; (c) Deliberação acerca de retenção de lucros; (ii) Em AGE: (a) Exame e discussão da proposta orçamentária para o ano de 2012; (b) Alteração do Estatuto Social; (c) Eleição/reeleição de Diretoria; (d) Assuntos gerais da Sociedade. Niterói, 5/4/12. Carlos Henrique da Cruz Lima-Diretor Geral\r\n\r\nId: 1289021"
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                        "1288742": [
                            "V - Convocação",
                            "ONCOPREV CLÍNICA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO \r\n\r\nEM ONCOLOGIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 40.309.197/0001-60 - NIRE 33.3.0028809 - 1\r\n\r\nAssembleia Gerais Ordinária e Extraordinária Convocação: Ficam convocados os acionistas da Oncoprev Clínica de Prevenção e Tratamento em Oncologia S/A, sociedade inscrita no CNPJ 40.309.197/0001-60, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o NIRE 33.3.0028809-1 (a \"Companhia\") a se reunirem no dia 20/04/2012, às 10 horas, na sede social localizada na Avenida Atlântica, 4.240, lojas 305, 306 e 307, Copacabana, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) Em Assembleia Geral Ordinária: (i) examinar e aprovar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31.12.2010 e 31.12.2011; (ii) em virtude do falecimento da Sra. Sonia Maria Gonçalves Ladeira, Diretora Presidente da Companhia, alterar o \"Capítulo IV - Administração\" do Estatuto Social, (iii) eleger os membros da Diretoria; e (iv) tratar da remuneração dos Diretores; (2) Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) rerratificar as deliberações tomadas na Assembleia Geral Ordinária realizada nesta data uma vez que a deliberação e aprovação das contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2010 foram realizadas fora do prazo legal; e (ii) ratificar as deliberações tomadas na Assembleia Geral Ordinária, realizada em 06/09/2010, e na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16/12/2010. Rio de Janeiro, 11/04/2012. Administração.\r\n\r\nId: 1288742"
                        ],
                        "1288764": [
                            "V - Convocação",
                            "GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 08.720.614/0001-50 - NIRE 33.3.0029879-7\r\n\r\nConvocação de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária: Ficam os Srs. Acionistas de GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S.A. (\"Cia.\") convocados, na forma do seu Estatuto Social, para se reunirem em AGO/E que será realizada no dia 27/04/2011, às 10h, sede social da Companhia, na Av. Rio Branco, nº 45, 4º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGO: 1 - Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2011; 2 - Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício de 2011; e 3 - Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia. AGE: 1 - Fixar o montante global de remuneração dos administradores para o exercício social de 2012; e 2 - Alterar o artigo 5º do estatuto social da Companhia, em virtude do aumento de capital aprovado na AGE realizada no dia 15/12/2011. Informações Gerais: (i) Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias constantes da ordem do dia. (ii) Os Acionistas que se fizerem representar por procurador deverão depositar os instrumentos de mandato na sede social da Companhia com até 48h de antecedência à data e horário de realização da AGO/E. Rio de Janeiro, 27/03/2012. Humberto José Rocha Braz - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1288764"
                        ],
                        "1288754": [
                            "V - Convocação",
                            "PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.080.026/0001-61 - NIRE 33.3.0029880-1\r\n\r\nConvocação de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária: Ficam os Srs. Acionistas de PI4 Participações e Empreendimentos S.A. convocados, na forma do seu Estatuto Social, para se reunirem em AGO/E que será realizada no dia 27/04/2012, às 11h, no local da sede social da Companhia, na Av. Rio Branco, nº 45, 4º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGO: 1 - Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2011; 2 - Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício de 2011; e 3 - Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia. AGE: 1 - Fixar o montante global de remuneração dos administradores para o exercício social de 2012; e 2 - Aumentar o capital social da Companhia, mediante a emissão de ações preferenciais resgatáveis. Informações Gerais: (i) Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias constantes da ordem do dia. (ii) Os Acionistas que se fizerem representar por procurador deverão depositar os instrumentos de mandato na sede social da Companhia com até 48h de antecedência à data e horário de realização da AGE/E. Rio de Janeiro, 27/03/2012. Humberto José Rocha Braz - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1288754"
                        ],
                        "1289179": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES\r\n\r\nCNPJ nº 12.810.896/0001-53 - NIRE nº 33.3.0029591-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Srs. Acionistas da Cia. Hidrelétrica Teles Pires S.A., a se reunirem em AGO/AGE, na sede da Cia. situada na Praia do Flamengo, 78, 101 parte, Flamengo, RJ, às 10h de 24/4/2012, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I. em AGO: (A) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Cia. referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes; (B) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2011; (C) Substituição de membros do Conselho de Administração; (D) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; II. em AGE: (A) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Cia.. Poderão participar da Assembléia Geral os Srs. Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Cia. ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. RJ, 10/4/2012. Ênio Emílio Schneider - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1289179"
                        ],
                        "1290744": [
                            "V - Convocação",
                            "CMA - MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ (MF) Nº 00.957.222/0001-05 - NIRE Nº 33300162399\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados a comparecer à AGO a realizar-se no dia 23/04/2012 às 15:30 hs, na sede social da Cia Rua Duque de Caxias, 603, sala 102, Centro, Cidade de Três Rios, RJ, para deliberação sobre a seguinte ordem do dia: I) Exame do relatório e contas da administração da Cia e das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011, publicadas no dia 30/03/2012 no Diário Oficial - RJ e no Entre-Rios Jornal; II) Eleição dos membros da Diretoria, para mandato de 01 ano e fixação da remuneração dos administradores da Cia. Três Rios, RJ, 13/04/2012. Luiz Antonio da Costa Lovadini. Diretor Presidente. \r\n\r\nId: 1290744"
                        ],
                        "1289038": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DO PARAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 01.280.003/0001-99 NIRE 33.3.0016334-4\r\n\r\nEdital de Convocação. Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia, a se reunirem no dia 25/4/12, às 10h, na sede da sociedade à Av. Dr. José Alves de Azevedo, 233, Centro/Campos dos Goytacazes/RJ, a fim de deliberarem a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Em AGO: (a) Tomada das contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/11; (b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/11; (c) Deliberação acerca de retenção de lucros; (ii) Em AGE: (a) Exame e discussão da proposta orçamentária para o ano de 2012; (b) Alteração do Estatuto Social; (c) Eleição/reeleição de Diretoria; (d) Assuntos gerais da Sociedade. Campos dos Goytacazes, 5/4/12. Carlos Henrique da Cruz Lima-Diretor Geral Alexandre Bianchini Antonio-Diretor\r\n\r\nId: 1289038"
                        ],
                        "1290166": [
                            "V - Convocação",
                            "IDEIASNET S.A.\r\n\r\nCNPJ 02365069/0001-44 - NIRE 3.330.016.719-6 - CIA. ABERTA\r\n\r\nConvocação: Convocação dos acionistas da Ideiasnet S.A a se reunirem em AGOE em 1ª convocação em 30/4/12, às 11h, à R. Visconde de Pirajá 572/401, RJ para em AGO: (i) Discutir e votar o relatório da administração, demonstrações financeiras e relatório dos auditores do exercício findo em 31/12/11; (ii) Deliberar sobre o resultado do exercício findo em 31/12/11; (iii) Eleger o Conselho de Administração, sendo que aos acionistas detentores de 5% do capital votante será facultada a adoção do voto múltiplo; (iv) Fixar a remuneração dos Administradores; e (v) Eleger os Conselheiros Fiscais e fixar sua remuneração. Em AGE: (i) Incluir o item XIV no art. 18 do Estatuto para adequá-lo ao Regulamento do Novo Mercado; (ii) Alterar o item (ii) do art. 29 do Estatuto para adequá-lo ao Regulamento do Novo Mercado; e (iii) Incluir o Parágrafo Terceiro no art. 40 do Estatuto para adequá-lo ao Regulamento do Novo Mercado. RJ, 12/4/12. José Carregal. Presidente do Conselho.\r\n\r\nId: 1290166"
                        ],
                        "1290082": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Brasil Brokers Participações S.A. (\"BBRK\" ou \"Companhia\") convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária (\"Assembleia\"), a realizar-se no dia 27 de abril de 2012, às 15h00min, na sede social da Companhia, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida das Américas, nº 500, Bloco 19, Salas 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-904, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária (\"AGO\"): 1. Deliberar sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; 2. Deliberar sobre a proposta da Administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; 3. Deliberar sobre a eleição de membros para compor o Conselho de Administração da Companhia; e 4. Deliberar acerca da fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2012. Instruções Gerais: a) Os documentos relativos ao item (1) constante da ordem do dia da AGO, incluindo aqueles previstos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, foram disponibilizados aos acionistas em 20 de março de 2012, e publicados em 26 de março de 2012 no Jornal Valor Econômico e no Jornal Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 03 (três) dias de antecedência à realização da Assembleia; c) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembleia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pelo órgão custodiante, com até 02 (dois) dias de antecedência a data da realização da Assembleia; e d) É facultado aos acionistas detentores de 5% (cinco por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme o disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141 da lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2012. Ney Prado Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1290082"
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                        "1289136": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem no dia 30 de abril de 2012, às 10:00 horas, em primeira convocação, observado os dispostos nos artigos 125 e 135 da Lei nº 6.404/76; e às 10:30 horas, em segunda convocação, com a presença de qualquer número, em Assembleia Geral Ordinária, na sede social de Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. (“Companhia”), na Rua Voluntários da Pátria, nº 45, 8º andar, Bairro Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 2. examinar, discutir e votar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e 3. eleger os membros do Conselho de Administração e fixar o montante da remuneração dos Administradores. Informações Gerais: 1. Os acionistas deverão apresentar, com no mínimo 72 (setenta e duas) horas de antecedência à data designada para a realização da Assembleia, além do documento de identidade, conforme o caso: a) comprovante expedido pela instituição escrituradora nos últimos 5 (cinco) dias; b) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou c) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. 2. Os acionistas encontrarão todas as informações necessárias para melhor entendimento das matérias acima, bem como modelo de procuração, mediante solicitação através do e-mail ri@sondotecnica.com.br. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2012. Jaime Rotstein - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1289136"
                        ],
                        "1290087": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Brasil Brokers Participações S.A. (\"BBRK\" ou \"Companhia\") convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\"), a realizar-se no dia 27 de abril de 2012, às 10h00min, na sede social da Companhia, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida das Américas, nº 500, Bloco 19, Salas 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-904, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"): 1. Deliberar sobre a alteração do artigo 2º em detrimento da criação da filial da Companhia; 2. Deliberar sobre a homologação da aquisição das Sociedades; (a) MGE Intermediação Imobiliária Ltda., (b) VB Assessoria Imobiliária Ltda., (c) Blue Negócios Imobiliários Ltda., (d) Morumbi Brokers Administração de Bens e Serviços Ltda.; e 3. Deliberar sobre a alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia a fim de refletir as cláusulas mínimas estatutárias exigidas pela BM&F Bovespa considerando a Reforma do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, vigente a partir de 10/05/2011. Instruções Gerais: a) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 03 (três) dias de antecedência à realização da Assembleia; b) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembleia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pelo órgão custodiante, com até 02 (dois) dias de antecedência a data da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2012. Ney Prado Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1290087"
                        ],
                        "1290113": [
                            "V - Convocação",
                            "HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S.A.\r\n\r\nC.N.P.J./M.F. n.º 31.635.857/0001-01\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO, que se realizará em sua sede social, à Rua João Borges n.º 204/parte - Gávea/RJ, no dia 20.04.2012, às 09:00hs., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação e votação dos Relatórios e Contas da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da sociedade, referentes ao exercício social findo em 31.12.2011; b) Deliberação sobre a destinação do prejuízo do exercício social findo em 31.12.2011; e c) Eleição da Diretoria e fixação dos respectivos honorários. RJ, 11/04/12. Luiz Roberto Soares Londres - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1290113"
                        ],
                        "1290112": [
                            "V - Convocação",
                            "SVGÁVEA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nC.N.P.J./M.F. n.º 33.618.141/0001-21\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E, que se realizará em sua sede social, à Rua João Borges n.º 204 - Gávea/RJ, no dia 20.04.2012, às 10hs., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em AGO: a) Apreciação e votação dos Relatórios e Contas da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da sociedade, referentes ao exercício social findo em 31.12.2011; b) Deliberação sobre a destinação do lucro do exercício social findo em 31.12.2011; e c) Eleição da Diretoria e fixação dos respectivos honorários. Em AGE: alteração do art. 12 do capítulo IV do estatuto social. RJ, 11/04/12. Luiz Roberto Soares Londres - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1290112"
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                        "1289097": [
                            "V - Convocação",
                            "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação: Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: Ficam os Senhores Acionistas da Aliansce Shopping Centers S.A. (“Companhia”), convidados a participarem da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada às 10:00 horas do dia 27 de abril de 2012 (“AGOE”), na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio do Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dias Ferreira, nº 190, 301 - parte, Leblon, CEP 22431-050, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (a) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e as Demonstrações Contábeis acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 e a distribuição de dividendos; (c) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; Em Assembleia Geral Extraordinária: (d) fixar a remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício de 2012; (e) adequação do Estatuto Social da Companhia às exigências realizadas pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadoria e Futuros (“BM&FBOVESPA”) de acordo com as novas disposições do Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, mediante (i) alteração da redação do caput do Artigo 1º, dos Parágrafos 2º e 3º do Artigo 5º, do Parágrafo 1º do Artigo 7º, do Parágrafo 1º do Artigo 13, da alínea (l) do Artigo 30, do caput do Artigo 33, dos Parágrafos 1º e 4º do Artigo 33, da alínea (c) do Parágrafo 4º do Artigo 33, do Parágrafo Único do Artigo 34, do Parágrafo 8º do Artigo 37, do caput do Artigo 38, e do Artigo 40; e (ii) exclusão do Parágrafo Único do Artigo 38; e (f) aprovação da nova redação do Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, os documentos previstos no art. 133 da Lei 6.404/76 atinentes às deliberações em Assembleia Geral Ordinária, os quais foram publicados em 8 de março de 2012, nos jornais “Valor Econômico” e “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, nos termos do artigo 133 § 5º da Lei 6.404/76; (b) as informações e documentos previstos na Instrução CVM n° 481/09 relacionados às matérias a serem deliberadas, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas estão disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no site www.aliansce.com.br/ri e no site da Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br; (c) nos termos dos artigos 1º e 3º da Instrução CVM nº 165/91 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09, o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento) do capital social com direito a voto da Companhia; (d) Para serem admitidos na AGOE, os acionistas deverão enviar, até o dia 19 de abril de 2012, além de comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia expedido por instituição financeira escrituradora ou agente de custódia, os seguintes documentos: (i) Acionistas Pessoas Físicas: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); (ii) Acionistas Pessoas Jurídicas: último estatuto ou contrato social consolidado e documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais; e (iii) Fundos de Investimento: último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à AGOE munido de documentos que comprovem sua identidade. Solicitamos, ainda, que a documentação descrita nos itens (ii) e (iii) acima seja depositada na sede administrativa da Companhia, localizada na Rua Dias Ferreira nº 190, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, dentro dos respectivos prazos. (e) O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, até o dia 19 de abril de 2012, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas e cópia autenticada do comprovante de identidade do mandatário. Procurações e atos societários oriundos do exterior deverão ser encaminhados para a Companhia juntamente com a respectiva notarização, consularização e tradução juramentada para o português. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2012. ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A. Renato Feitosa Rique - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1289097"
                        ],
                        "1289249": [
                            "V - Convocação",
                            "LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 42.278.291/0001-24 - NIRE nº 3.330.026.074-9\r\n\r\nAssembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação: Ficam convidados os Senhores Acionistas da Log-In - Logística Intermodal S.A. a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, no dia 26 (vinte e seis) de abril de 2012, às 16h, na Praia de Botafogo, nº 501, Auditório, sala Enseada, Botafogo, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: 1. Assembléia Geral Ordinária: 1.1 - Tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; 1.2 - Destinação do resultado do exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; 1.3 - Eleição dos membros do Conselho de Administração; e 1.4 - Fixação da remuneração global dos administradores para o exercício de 2012. 1. Assembléia Geral Extraordinária: 1.1 - Proposta da Administração de alteração do Estatuto Social, conforme a seguir: a) inclusão de Parágrafo Único do artigo 12, alteração do artigo 13 e do Parágrafo 1º do artigo 15, inclusão da alínea “w” ao artigo 20, alteração do Parágrafo 2º do artigo 27, alínea “b” do artigo 34, inclusão de novos artigos 44, 45 e 46, ao Capítulo VII, e 49 e 50 ao Capítulo X, a fim de adaptá-los às modificações do Regulamento de Listagem do Novo Mercado; b) alteração do “caput” do artigo 15 de forma a regular a fixação do número de membros do Conselho de Administração e excluir a necessidade de os membros serem acionistas, conforme Lei nº 12.431, de 27/07/11, e alteração do Parágrafo 2º a fim de excluir a eleição dos membros do Conselho de Administração pelos acionistas preferenciais; c) alteração do “caput” do artigo 32 de forma a excluir que a alienação do controle da companhia se faça com base no Parágrafo 1º, uma vez que o mesmo trata de significado de palavras; d) alteração no conceito de “Controle” do Parágrafo 1º do artigo 32 para substituir “Controlador” por “Acionista Controlador”; e) exclusão do conceito de Controle Difuso constante do Parágrafo 1º do artigo 32, do “caput” dos artigos 38, 39, 40 e 55 (antigo artigo 50), uma vez que o Regulamento de Listagem do Novo Mercado substituiu este termo como hipóteses “em que não há Acionista Controlador” para manter a consistência da definição de Acionista Controlador e simplificar a interpretação a ser dada nos itens específicos; e f) consequente renumeração dos artigos 44 a 50, em virtude das inclusões acima mencionadas. 1.2 - Consolidação do Estatuto Social. Instruções gerais: Os acionistas deverão apresentar, com, no mínimo, 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data de realização da Assembléia Geral; (ii) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Referida documentação deverá ser entregue nesta Cidade, na Praia de Botafogo, nº 501, Torre Corcovado, sala 703, Recepção, Botafogo, CEP: 22250-040. Em atenção ao disposto na Instrução CVM nº 165, de 11 de dezembro de 1991, alterada pela Instrução CVM nº 282, de 26 de junho de 1998, informamos que o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Log-In (http://www.loginlogistica.com.br/ri) e na página da CVM (www.cvm.gov.br) toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nas Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, nos termos do artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2012. Sonia Zagury - Presidente do Conselho de Administração em exercício. \r\n\r\nId: 1289249"
                        ],
                        "1290062": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação: Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam os Senhores acionistas da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem, em primeira convocação, em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas no dia 30 de abril de 2012, às 11:30 horas, na sede social desta Companhia, na Avenida das Américas n.º 4.200, bloco 2, 5º andar, sala 501 (parte), Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011.(2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social findo em 31 de dezembro de 2011 e a distribuição de dividendos. (3) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia, com mandato até 30 de abril de 2014. (4) Fixar a remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício de 2012. Em Assembleia Geral Extraordinária: (5) Alterar o Estatuto Social da Companhia, com o objetivo de adequá-lo às novas disposições do Regulamento de Listagem do Nível 2 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA, conforme alterado em maio de 2011, bem como às recomendações da BM&FBOVESPA e aos interesses da Companhia, mediante: (i) a alteração da redação do artigo 2º, do artigo 9º e seu parágrafo 1º, do artigo 11, do artigo 14 e seus parágrafos 3º e 4º, do artigo 15 e seu parágrafo 2º, do artigo 18, da alínea “v” do artigo 22, das alíneas “b” e “c” do parágrafo único do artigo 30, do artigo 33, do parágrafo 2º do artigo 36, do artigo 42, do artigo 43, do artigo 44, do artigo 45, do artigo 46, do artigo 47 e parágrafo 1º, do artigo 48 e parágrafo único, do artigo 50 e seus parágrafos 1º, 2º, 4º, 6º, 11º, do artigo 51, bem como no que se refere à renumeração dos artigos, quando necessário; (ii) a inclusão do parágrafo único do artigo 1º, do parágrafo único do artigo 6º, da alínea “y” do artigo 22, do parágrafo único do artigo 43, do parágrafo único do artigo 46, do artigo 49 e parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º, do parágrafo 3º do artigo 53; (iii) a exclusão do parágrafo 13 do artigo 50; e (iv) ajustes de redação em outros dispositivos estatutários. (6) Consolidar o Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: Para participação nas Assembleias, os acionistas, seus representantes legais e procuradores, deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76, apresentando à Companhia, preferencialmente, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade com foto e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização da Assembléia Geral; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição competente. Nos termos da Lei nº 6.404/76 e Instruções da CVM nº 165/91 e nº 481/09, informamos que é de 5% o percentual mínimo de participação no capital votante necessário ao requerimento do voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social e site da Companhia (www.multiplan.com.br/ri), bem como no site da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), cópias dos documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2012. José Isaac Peres - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1290062"
                        ],
                        "1290042": [
                            "V - Convocação",
                            "UNIPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.958.695/0001-78 - NIRE 33.300.154.469\r\n\r\nEdital de Convocação - Considerando que, em reunião realizada em 09 de abril de 2012, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) determinou, nos termos da Instrução CVM nº 372/02, a ampliação do prazo da convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Unipar Participações S.A. (“Companhia”) originalmente convocada para o próximo dia 16 de abril de 2012, com divulgação de informações adicionais, convoco os senhores acionistas a se reunirem às 11h00 do próximo dia 30 de abril de 2012, no escritório da Companhia na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Araújo Porto Alegre, 36, 4º andar (parte), em Assembleia Geral Extraordinária com a seguinte ordem do dia: (i) deliberar sobre a saída da Companhia do Nível 1 de Governança Corporativa da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros; (ii) reduzir o capital social da Companhia no montante de R$ 451.169.104,68 (quatrocentos e cinquenta e um milhões, cento e sessenta e nove mil, cento e quatro reais e sessenta e oito centavos), mediante a amortização parcial dos prejuízos acumulados da Companhia, apurados nas demonstrações financeiras referentes ao exercício social de 2011, e da correspondente redução do valor nominal das ações da Companhia no montante de R$ 0,54 (cinquenta e quatro centavos de real) por ação, de forma que o valor nominal das ações de emissão da Companhia passe de R$ 1,00 (um real) para R$ 0,46 (quarenta e seis centavos de real) por ação; e (iii) caso aprovada a deliberação prevista no item anterior, alterar a redação do art. 5º do estatuto social a fim de refletir o novo capital social da Companhia após sua redução. Nos termos da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 481/09, desde esta data, encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia e nos sites de Relações com Investidores da Companhia (www.unipar.ind.br) e da CVM (www.cvm.gov.br), todas as informações e documentos necessários à instrução do seu direito de voto, já considerando as determinações da CVM. O acionista poderá participar da assembleia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126 da Lei nº 6.404/76. O acionista (ou seu respectivo representante ou mandatário, conforme o caso) deverá comparecer à assembleia munido dos seguintes documentos, conforme aplicáveis: (i) documento com foto que comprove sua identidade; (ii) se pessoa jurídica ou fundo de investimento, documento que comprove os poderes do(s) seu(s) representante(s); (iii) se for o caso, instrumento de mandato e, caso o acionista-mandante seja pessoa jurídica ou fundo de investimento, documento que comprove os poderes do(s) seu(s) representante(s) no respectivo instrumento de mandato; e (iv) caso suas ações estejam depositadas em custódia fungível, extrato fornecido pela instituição custodiante, emitido a partir de 25 de abril de 2012, confirmando sua posição acionária na Companhia. São Paulo, 11 de abril de 2012. Frank Geyer Abubakir - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1290042"
                        ],
                        "1290001": [
                            "V - Convocação",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE: 33.3.0028401-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nBOVESPA: OSXB3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os acionistas da OSX BRASIL S.A. (\"OSX\" ou \"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada cumulativamente às 15h00min do dia 27 de abril de 2012, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre:\r\n\r\nEm Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n(i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011;\r\n\r\n(ii) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2011;\r\n\r\n(iii) Eleger os membros do Conselho de Administração; e\r\n\r\n(iv) Fixar a Remuneração dos Administradores (Conselho de Administração e Diretoria).\r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n(i) Alterar o atual Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia. \r\n\r\nA Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.osx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2012. OSX BRASIL S.A. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1290001"
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                        "1289311": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE STEREOSUL DE RADIODIFUSÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 32.099.491/0001-66 - NIRE Nº 33-2-0186088-8\r\n\r\nREUNIÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS - EDITAL DECONVOCAÇÃO. Convocamos os Srs. quotistas da Sociedade Stereosul de Radiodifusão Ltda a se reunirem em sua sede social situada na Av. Francisco Crissóstemo Torres, nº 12 - Bairro São Luiz, Volta Redonda/RJ, às 17:00h do dia 20 de abril de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31.12.2011 que se encontram a disposição na sede da sociedade, e 2 - Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 10 de abril de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Diretor Gerente.\r\n\r\nId: 1289311"
                        ],
                        "1291109": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO CANDIOTA\r\n\r\nC.N.P.J. Nº 27.496.884/0001-73 - NIRE 33.3.0000757-1\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária. Convocamos os Srs. Acionistas, na forma do Estatuto Social, a reunirem-se no dia 24.04.2012, à R. da Assembléia, 10 Gr.4010, em AGO, às 14hs em 1ª convocação e às 14h30min em 2ª convocação, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de Contas e Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011; b) Ratificação e homologação dos honorários da Diretoria relativos ao ano de 2011 e fixação dos honorários do ano de 2012; c) Assuntos Gerais. Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da Cia, a documentação pertinente aos itens \"a\" e \"b\" da ordem do dia. José Otavio Carneiro de Carvalho - Presidente.\r\n\r\nId: 1291109"
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                        "1290682": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSPORTES SÃO SILVESTRE S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.609.496/0001-54 - NIRE Nº 33 3 0000572-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs acionistas convocados a comparecerem à AGO, que será realizada às 10 hs do dia 12/05/2012, na sede social na Rua Rego Barros, 103, RJ, para deliberarem sobre as seguintes ordem do dia: a) Aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2011; b) Destinação do resultado do exercício; c) Fixação dos honorários da diretoria para o próximo exercício; e d) Assuntos de interesse geral. Outrossim, comunicamos que encontram-se a disposição dos Srs Acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício findo em 31/12/2011. RJ, 12/04/2012. Antonio Correia Barbosa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1290682"
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                        "1289300": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSPORTADORA REMON LTDA.\r\n\r\nCNPJ N. º 28.110.203/0001-50 - NIRE N. º 3320074620-8.\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS - EDITAL DECONVOCAÇÃO. Convocamos os Srs. quotistas da Transportadora Remon Ltda., a se reunirem em sua sede social situada na Estrada Floriano-Quatis, s/nº, Centro, Município de Porto Real /RJ às 09:00 do dia 20 de abril de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1.Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31.12.2011 que se encontram a disposição na sede da sociedade; 2. Distribuição de lucros acumulados e, 3. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 10 de abril de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1289300"
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                        "1289292": [
                            "V - Convocação",
                            "VIVIANO AUTO POSTO COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ N.º 31.948.896/0001-69 - NIRE N.º 33.2.0178871-1\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS - EDITAL DECONVOCAÇÃO. Convocamos os senhores quotistas do Viviano Auto Posto Comercial Ltda., a se reunirem em sua sede social na Rodovia Presidente Dutra, s/nº, Km 267, Vila Principal, Barra Mansa/RJ, no dia 20 de abril 2012, às 14:30 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem-do-dia: 1. Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31.12.2011 que se encontram a disposição na sede da sociedade; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 10 de abril de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Sócio Gerente.\r\n\r\nId: 1289292"
                        ],
                        "1289253": [
                            "V - Convocação",
                            "AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.809.905/0001-56\r\n\r\nNIRE 3330027770-6\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A. (“Companhia”), nos termos do art. 123 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei n.º 6.404/76”) e nos termos do art. 17, §1º, item “VII” do Estatuto Social, convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), a se realizar no dia 27 de abril de 2012, às 11 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01, parte, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Exame do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2011, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; (ii) a proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2011 e distribuição de dividendos; (iii) eleição do Conselho de Administração para um novo mandato de 2 anos; e (iv) fixação da remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício de 2012. Instruções Gerais: 1 - Para participarem da AGO, o acionista deverá apresentar comprovante de propriedade de ações expedido pela instituição depositária das ações da Companhia. Caso o acionista seja representado por procurador, a Companhia solicita o depósito do respectivo mandato acompanhado dos documentos necessários, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGO. Solicita-se aos acionistas que observem o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76. 2 - O percentual mínimo de participação acionária necessário ao requerimento do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento) do capital votante, conforme Instrução CVM nº 165/91 alterada pela Instrução CVM nº 282/98. 3 - Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas na AGO encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e por meio de sistema eletrônico da página da CVM (www.cvm.gov.br). Niterói, 10 de abril de 2012. Mário Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1289253"
                        ],
                        "1289987": [
                            "V - Convocação",
                            "FOCUS COMPANHIA SECURITIZADORA\r\n\r\nDE CRÉDITOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ/MF: 06.033.448/0001-98 NIRE Nº 33300272666\r\n\r\nEdital de Convocação: Assembleia Geral Ordinária e Extraordináira. Ficam convocados os Srs. Acionistas da Focus Companhia Securitizadora de Créditos Imobiliários para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\") a se realizar às 10h00 do dia 30 de abril de 2012, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua Gonçalves Dias nº 51, 3º andar, Centro, CEP 20.050-030, para deliberar a seguinte Ordem do Dia: (a) em assembleia geral ordinária: (i) examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras, bem como o relatório dos auditores independentes relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011, (ii) examinar, discutir e votar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, (iii) reeleição dos membros do Conselho de Administração; (b) em assembleia geral extraordinária: (i) aprovar o montante da remuneração individual mensal dos administradores para o exercício de 2012. Para participar e votar nas referidas Assembleias os acionistas, seus representantes legais ou procuradores deverão observar as disposições previstas no art. 126 da Lei 6.404/76, apresentando documento hábil de sua identidade e comprovante da qualidade de acionista da Companhia, demonstrando sua posição acionária. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar a procuração na sede da Companhia, com até 48 horas de antecedência da realização das Assembleias. Informações complementares sobre as matérias a serem tratadas em Assembleia encontram-se disponíveis para consulta na sede da Companhia, e na página eletrônica da CVM, www.cvm.gov.br, na rede mundial de computadores, em conformidade com as disposições da lei 6.404/76 e regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2012. Focus Cia. Securitizadora de Créditos Imobiliários - Rogério de Jesus Figueiredo de Oliveira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1289987"
                        ],
                        "1289876": [
                            "V - Convocação",
                            "EVEREST RIO HOTEL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.742.164/0001-43 - NIRE nº 333.0008696-0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de EVEREST RIO HOTEL S.A., convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 14h00, e em segunda convocação às 14h30min, do dia 20 de abril de 2012, na sede da sociedade, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Prudente de Morais, 1117, Ipanema (CEP 22.420-041), para tratarem do seguinte assunto: a. Deliberar sobre a contratação de empréstimo pela Sociedade junto a Instituições Financeiras de 1ª linha, no valor máximo total de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), e a constituição das garantias hipotecárias necessárias para a referida operação bancária, destinado à execução do plano de modernização das instalações; b. Autorizar o Conselho de Administração e a Diretoria a tomar todas as providências necessárias para a concretização da referida medida. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2012. Jairo Gudis - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1289876"
                        ],
                        "1289328": [
                            "V - Convocação",
                            "DOCAS INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.433.665/0001-48\r\n\r\n(Companhia Aberta fundada em 03 de novembro de 1892, \r\n\r\nOriginalmente denominada Cia. Docas de Santos)\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Ordinária: Ficam convocados os Srs. Acionistas de Docas Investimentos S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, às 10:00 horas do dia 27 de abril de 2012, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Praia de Botafogo Nº 228, sala 402, Ala A, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I. Examinar, discutir e votar, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício encerrado em 31/12/2011; II. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/2011; III. Eleger os membros do Conselho de Administração; IV. Fixar a remuneração global dos administradores. Instruções Gerais: I. Conforme regulamentação vigente, informamos que é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração; II. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como nos endereços eletrônicos: www.docas.com.br, www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2012. A Administração.\r\n\r\nId: 1289328"
                        ],
                        "1290040": [
                            "V - Convocação",
                            "INAMBARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.630.890/0001-90 - NIRE 33.3.0028690-0\r\n\r\n15ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os acionistas da Inambari Geração de Energia S.A. a participar da 15ª Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de abril de 2012, às 15 horas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 607, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I. Contas dos Administradores e Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; II. A não distribuição de dividendos tendo em vista que não há lucro apurado no exercício; III. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia e seus respectivos suplentes; IV. Remuneração anual global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2012. Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1290040"
                        ],
                        "1289823": [
                            "V - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Ficam convidados os Srs Acionistas da COBRA TECNOLOGIA S.A. para as Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas em 1a Convocação no dia 25/04/2012, às 10h, na sede situada na Estrada dos Bandeirantes, 7966, Jacarepaguá, Rio de Janeiro-RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e deliberar sobre as Demonstrações Contábeis; Relatório da Administração; e Proposta de destinação do resultado e retenção de lucro para investimentos referentes ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2011; b) Eleger os Membros do Conselho Fiscal; c) Fixar a remuneração global dos Administradores; d) Assuntos gerais. II - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA: a) Alterar o artigo 25 do Estatuto Social; b) Assuntos Gerais. Instruções Gerais: a) Os acionistas e seus representantes deverão observar os termos do art. 126 e respectivos §§ 1º e 4º da Lei das Sociedades por Ações, quanto à legitimação e representação; b) Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia Geral a que se refere o presente Edital deverão ser depositados na sede da Companhia, com a antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia; c) De conformidade com o parágrafo 6º do artigo 124 da Lei 6404/76, os documentos objeto das deliberações das Assembléias Gerais ora convocadas encontram-se à disposição dos acionistas na Companhia. Brasília, 30/03/2012.Pablo Fonseca Pereira dos Santos, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1289823"
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                        "1290944": [
                            "V - Convocação",
                            "CIMENTO TUPI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N 33.039.223/0001-11 - NIRE 33300164502\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam os Senhores acionistas da Cimento Tupi S.A. (\"Companhia\") convocados para reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada, no dia 30 de abril de 2012, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada na Av. Presidente Wilson, nº 231 - 29º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-905, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações contábeis auditadas, o relatório da administração e o parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 2) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 e a proposta de orçamento de capital para os fins do artigo 196 da Lei nº 6.404/76; 3) eleger e/ou reeleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; 4) deliberar sobre remuneração dos administradores; e 5) definir os jornais nos quais serão realizadas as publicações legais da Companhia. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2012. Carlos Alberto Palhano Martins Ribeiro - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1290944"
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                        "1290964": [
                            "V - Convocação",
                            "JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.035.536/0001-00 - NIRE: 33300103911\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 2 de maio de 2012, tendo em vista o feriado nacional do dia 01 de maio, às 10hs, na Av. das Américas nº 500, Bloco 22, Entrada E, 3º andar, Sala 304, Downtown, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\n1.Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social findo em 31.12.2011; \r\n\r\n2.Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos;\r\n\r\n3. Eleger os membros do Conselho de Administração; \r\n\r\n4. Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores.\r\n\r\nEste Edital de Convocação, as Demonstrações Financeiras e o Relatório de Administração encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, localizada na Av. das Américas nº 500, Bloco 19, Lojas 105 a 108, Downtown, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, bem como no seu site www.joaofortes.com.br/ri.\r\n\r\nOs acionistas deverão exibir documento de identidade/documentos societários, para participar da referida AGO.\r\n\r\nOs procuradores de acionistas deverão comprovar a representação legal constituída há menos de 1 (um) ano, através dos respectivos instrumentos de mandato, com reconhecimento de firma dos outorgantes, que deverão ser depositados na sede social, no endereço acima indicado, até o dia 27 de abril de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nAntônio José de Almeida Carneiro \r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1290964"
                        ],
                        "1290996": [
                            "V - Convocação",
                            "RJCP EQUITY S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 08.281.683/0001-04 - NIRE: 33.3.0027920-2\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os acionistas da RJCP EQUITY S.A. (\"Companhia\") convocados para a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembléia\") a realizar-se no dia 30 de abril de 2012, às 11 horas, na Praia de Botafogo, nº. 501, Centro de Convenções, Salão Rio, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembléia Geral Ordinária. 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 e a distribuição de dividendos. 3. Eleger os membros do Conselho de Administração. 4. Fixar a remuneração anual global dos administradores para o exercício de 2012. Em Assembléia Geral Extraordinária. 5. Homologar o aumento de capital da Companhia deliberado pelo seu Conselho de Administração em reunião realizada em 30 de janeiro de 2012. 6. Alterar os artigos 5º, 9º, 12, 13, 14 e 22 do Estatuto Social da Companhia. 7. Consolidar o Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais. Os acionistas deverão apresentar, com no mínimo 72 (setenta e duas) horas de antecedência à data designada para a realização da Assembléia, além do documento de identidade, conforme o caso: (a) comprovante expedido pela instituição escrituradora nos últimos 5 (cinco) dias; (b) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (c) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Em atenção ao disposto na Instrução CVM nº 165 de 11 de dezembro de 1991, alterada pela Instrução CVM nº 282 de 26 de junho de 1998, informamos que o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). A documentação relativa às deliberações previstas neste edital, incluindo a Proposta da Administração e anexos, encontra-se à disposição para exame pelos acionistas na sede da Companhia, bem como nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (www.bmfbovespa.com.br), e da Companhia (www.rjcpequity.com) na rede mundial de computadores. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2012. Marcelo Impellizieri de Moraes Bastos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1290996"
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                        "1291145": [
                            "V - Convocação",
                            "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta - Registro CVM nº 01764-7\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.124/0001-12 \r\n\r\nN.I.R.E. 3330026237-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A. a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó nº 166, 16º andar, sala 1687 - B, Centro, no dia 30 de abril de 2012, às 14h00min, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte de Ordem do Dia:\r\n\r\n(i) Analisar e deliberar sobre a celebração de contrato de mútuo entre a sua controlada Net Serviços de Comunicação S.A. e/ou suas controladas, de um lado, e America Movil, S.A.B. de C.V. e/ou suas controladas, ou empresas que de qualquer forma constituam partes relacionadas com a Companhia, de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas na sede da Companhia;\r\n\r\nInstruções Gerais: \r\n\r\n(a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 27 de abril de 2012, até às 17h30min.\r\n\r\n(b) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejarem participar destas Assembleias deverão apresentar extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente, até 02 (dois) dias antes da realização da Assembleia.\r\n\r\n(c) A documentação, relativa ao item da ordem do dia, encontra-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nCarlos Henrique Moreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291145"
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                        "1291140": [
                            "V - Convocação",
                            "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE 33.3.0029520-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNa forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os Srs. Acionistas da Oi S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 30 de abril de 2012, às 11h30min, em sua sede social, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua General Polidoro, 99, 5º andar, Botafogo, para tratarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: \r\n\r\n(i) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes e do parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011;\r\n\r\n(ii) Examinar, discutir e votar a Proposta da Administração para a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 e para distribuição de dividendos; \r\n\r\n(iii) Eleger os membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e\r\n\r\n(iv) Fixar a verba global anual dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) na forma da IN CVM 481/2009, para exame pelos Senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 26 de abril de 2012, aos cuidados da Gerência Jurídica Societária e M&A. A medida destina-se a conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia. \r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 26 de abril de 2012, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1291140"
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                        "1291196": [
                            "V - Convocação",
                            "LONGDIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.338.534/0001-58 - NIRE 3330016650-5\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Longdis S.A. (“Longdis” ou “Companhia”) convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”) a realizar-se no dia 30 de abril de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller nº 116, sala 504 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; e 2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2012. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n.° 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://longdis.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n.° 481/09. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2012. Kevin Michael Altit - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291196"
                        ],
                        "1291207": [
                            "V - Convocação",
                            "TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.154/0001-29\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.29046-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNa forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os Srs. Acionistas da Tele Norte Celular Participações S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de abril de 2012, às 10h, em sua sede social, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua General Polidoro, 99, 5º andar, Botafogo, para tratarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia:\r\n\r\n(i) Deliberar sobre a proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar, dentre outros pontos, aqueles relativos à composição, funcionamento e competências do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia, bem como a transformação do conselho fiscal da Companhia em não permanente; e \r\n\r\n(ii) Eleger membros para o Conselho de Administração e respectivos suplentes, em complementação de mandato.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) na forma da IN CVM 481/2009, para exame pelos Senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Conforme o disposto na Instrução CVM n° 165 de 11.12.91, alterada pela Instrução CVM n° 282, de 26.06.1998, informamos que é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição de membros do Conselho de Administração, observado o prazo legal de 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia para tal requisição.\r\n\r\n3. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos nº 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 26 de abril de 2012, aos cuidados da Gerência Jurídica Societária e M&A. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia. \r\n\r\n4. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 26 de abril de 2012, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1291207"
                        ],
                        "1291213": [
                            "V - Convocação",
                            "NEWTEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.604.997/0001-14 - NIRE Nº 33.3.002604-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Newtel Participações S.A. (\"Companhia\"), convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 30 de abril de 2012, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, 116, sala 504 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias: Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; e 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2012; 2. Alteração da sede social da Companhia para a Avenida Rio Branco, nº 311, sala 523 (parte), Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e, consequentemente, alteração da redação do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia; e 3. Alteração do Estatuto Social da Companhia para excluir a exigência de que os membros do Conselho de Administração sejam acionistas da Companhia. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendose observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n.° 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). É facultado aos acionistas detentores de 9% (nove por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141, da Lei nº 6.404/76. Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://newtelparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n.° 481/09. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2012.Kevin Michael Altit - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291213"
                        ],
                        "1290928": [
                            "V - Convocação",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.3.00285.199\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária de 08 de Maio de 2012 - Edital de Convocação - Ficam os senhores acionistas da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (“Companhia”) convidados a participarem da Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), a ser realizada em primeira convocação no próximo dia 08 de maio de 2012, às 11 horas, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo, nº 501, Bloco 1, salão 201, conjunto 203, 2º andar, sala 1, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, aprovadas pelo Conselho de Administração e pelo Conselho Fiscal da Companhia (que será novamente instalado); (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; (iv) aprovar o valor das verbas globais e anuais de remuneração dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal; (v) instalar novamente o Conselho Fiscal da Companhia e eleger os seus membros efetivos e suplentes; e (vi) deliberar sobre a dispensa do requisito previsto no parágrafo 3º do artigo 147 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei 6.404/76”) em relação ao membro do Conselho Fiscal, Sr. Vitor Hugo dos Santos Pinto, tendo em vista o fato de que o referido membro informou a administração da Companhia que também compõe o Conselho de Administração de incorporadoras que concorrem com a Companhia. Proposta da Administração: em reunião realizada em 05 de abril de 2012, os membros do Conselho de Administração da Companhia aprovaram a publicação do presente Edital, sendo que a proposta da administração, sobre as matérias a serem deliberadas na AGO, encontra-se disponível aos acionistas na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.pdg.com.br/ri) e na página da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) (www.cvm.gov.br). Informações Gerais: (a) Conforme os Avisos aos Acionistas da Companhia, publicados no jornal “Valor Econômico” nos dias 09, 10 e 11 de abril de 2012 e no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2012, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.pdg.com.br/ri) e na página da CVM (www.cvm.gov.br) (i) os documentos previstos no artigo 133 da Lei 6.404/76 e (ii) as informações e documentos previstos na Instrução da CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada, (“ICVM 481”), relacionados às matérias a serem deliberadas na AGO, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas na AGO; (b) nos termos do artigo 141, da Lei 6.404/76 e do artigo 4º da ICVM 481, o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento) do capital social da Companhia com direito a voto; (c) para serem admitidos na AGO, os acionistas deverão portar os seguintes documentos: (i) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; (ii) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; e (iii) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento; (d) nos termos do artigo 10, parágrafo 2º do Estatuto Social da Companhia, solicitamos aos titulares de ações escriturais ou em custódia que depositem na sede da Companhia os comprovantes expedidos pelas instituições financeiras depositárias com até 3 (três) dias de antecedência da data da AGO, respeitado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76; (e) o acionista que desejar ser representado por procurador: (i) deverá apresentar, conforme determina o artigo 10, parágrafo 1º do Estatuto Social da Companhia, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas, ou depositá-lo, na sede da Companhia; ou (ii) optar por outorgar procurações físicas para que as pessoas indicadas pela Administração da Companhia os representem no dia da AGO; e (f) o acionista que comparecer à AGO e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da AGO. Os acionistas da Companhia interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de Relações com Investidores da Companhia, por meio do telefone (21) 3504-3800 ou pelo e-mail ri@pdg.com.br. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2012. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1290928"
                        ],
                        "1291163": [
                            "V - Convocação",
                            "INVITEL LEGACY S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.242.478/0001-81 - NIRE 33300287795\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Invitel Legacy S.A. (“Companhia”) convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”) a realizar-se no dia 30 de abril de 2012, às 15:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller nº 116, 504 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; e 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2012; 2. Alteração da sede social da Companhia para a Avenida Rio Branco, nº 311, sala 523 (parte), Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e, consequentemente, alteração da redação do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia; e 3. Alteração do Estatuto Social da Companhia para excluir a exigência de que os membros do Conselho de Administração sejam acionistas da Companhia. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n.° 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas. Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas. Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento. Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). É facultado aos acionistas detentores de 10% (dez por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141, da Lei nº 6.404/76. Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://invitellegacy.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n.° 481/09. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2012. Kevin Michael Altit - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291163"
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                        "1291180": [
                            "V - Convocação",
                            "FUTURETEL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.465.783/0001-04 - NIRE Nº 33.3.0016766-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Futuretel S.A. (“Companhia”), convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a se realizar no dia 30 de abril de 2012, às 15:15 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, 116, sala 504 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias: Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; e 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2012; 2. Alteração da sede social da Companhia para a Avenida Rio Branco, nº 311, sala 523 (parte), Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro e, consequentemente, alteração da redação do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia; 3. Criação de Reserva Estatutária para Futuro Aumento de Capital; e 4. Alteração do Estatuto Social da Companhia para excluir a exigência de que os membros do Conselho de Administração sejam acionistas da Companhia. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei nº 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas: Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas: Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento: Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). É facultado aos acionistas detentores de 9% (nove por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141, da Lei nº 6.404/76. Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://futuretel.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2012. Sergio Spinelli Silva Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291180"
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                        "1291173": [
                            "V - Convocação",
                            "ZAIN PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.363.918/0001-20 - NIRE Nº 33300278222\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Zain Participações S.A. (“Companhia”), convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a se realizar no dia 30 de abril de 2012, às 15:45 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, 116, sala 504 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias: Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; e 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2012; e 2. Alteração da sede social da Companhia para a Avenida Rio Branco, nº 311, sala 523 (parte), Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro e, consequentemente, alteração da redação do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei nº 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas: Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas: Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento: Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). É facultado aos acionistas detentores de 9% (nove por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141, da Lei nº 6.404/76. Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://zainparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM nº 481/09. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2012. Kevin Michael Altit - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291173"
                        ],
                        "1291176": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL 116 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.957.772/0001-89 - NIRE 33.3.00165576\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Sul 116 Participações S.A. (\"Companhia\"), convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 30 de abril de 2012, às 16:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, 116, sala 504 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias: Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; e 2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2012; 2. Alteração da sede social da Companhia para a Avenida Rio Branco, nº 311, sala 523 (parte), Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e, consequentemente, alteração da redação do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia; 3. Apreciação da renúncia do Sr. Alberto Ribeiro Güth do cargo de membro titular do Conselho de Administração da Companhia e eleição do seu substituto; e 4. Alteração do Estatuto Social da Companhia para excluir a exigência de que os membros do Conselho de Administração sejam acionistas da Companhia. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n.° 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas. Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://sul116participacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n.° 481/09. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2012. Kevin Michael Altit - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291176"
                        ],
                        "1291204": [
                            "V - Convocação",
                            "DALETH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.312.604/0001-07 - NIRE 3330016648-3\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Daleth Participações S.A. (“Companhia”) convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”) a realizar-se no dia 30 de abril de 2012, às 16:15 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, 116, 504 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; e 2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2012; 2. Aumento do capital social da Companhia; 3. Alteração da sede social da Companhia para a Avenida Rio Branco, nº 311, sala 523 (parte), Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro e, consequentemente, alteração da redação do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia; 4. Apreciação da renúncia do Sr. Alberto Ribeiro Güth do cargo de membro titular do Conselho de Administração da Companhia e eleição do seu substituto; e 5. Alteração do Estatuto Social da Companhia para excluir a exigência de que os membros do Conselho de Administração sejam acionistas da Companhia. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n° 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas. Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas. Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento. Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://dalethparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n° 481/09. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2012. Kevin Michael Altit - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1291204"
                        ],
                        "1290938": [
                            "V - Convocação",
                            "CEMEPE INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF sob nº 93.828.986/0001-73 - NIRE 33 3 0016322 1 \r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA \r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam os Srs. Acionistas convidados para a AGO no dia 30/04/12, às 10h, na sede à Praça Tiradentes, nº 10, Sl 304, Pte, Centro/RJ, CEP 20060-070, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Deliberar, discutir e aprovar o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Externos relativos ao exercício findo em 31/12/11; b) Deliberar, discutir e aprovar a destinação do prejuízo contábil concernente do exercício social findo em 31/12/11; e c) Deliberar discutir e aprovar a eleição dos membros do Conselho de Administração com mandato até a AGO de 2015, observado o disposto no Art. 20 do Estatuto Social e fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Cia. Disposições Gerais: - Em atendimento ao Art. 4º da Instrução CVM nº 481/09 e para efeitos do que dispõe o Art. 141 da Lei n° 6.404/76 e a Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% observados o prazo e demais prescrições legais para a requisição. - Somente poderão tomar parte e votar na Assembléia Geral os acionistas cujas ações estejam inscritas em seu nome, no registro competente. A comprovação do registro se fará mediante apresentação de comprovante emitido pela Instituição Financeira depositária. - Os Acionistas deverão comparecer munidos de documento de identidade, e aos que desejarem fazer-se representar, informamos que deverá ser apresentada procuração nos termos da lei, em específico o §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, ficando dispensada, nesta última forma, o reconhecimento da firma do acionista outorgante em cartório. - Os documentos pertinentes às matérias acima mencionadas encontram-se à disposição dos Acionistas na sede da Cia, bem como disponíveis nos sítios da Cia. (www.cemepe.com.br) e da CVM (www.cvm.gov.br), assim como quaisquer informações podem ser obtidas diretamente pelo e-mail ri@cemepe.com.br. RJ, 02/04/12. Leo Eduardo da Costa Hime - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1290938"
                        ],
                        "1291192": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.324.624/0001-18\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028810-4\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Srs. Acionistas da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, no dia 30 de abril de 2012, às 14h00min, em sua sede social na Av. Presidente Vargas, n° 2000 (térreo), Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Tomada de contas da administração e exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social de 2011; (b) Deliberação sobre a destinação do Resultado apurado pela Companhia no exercício social de 2011; (c) Eleição dos membros do Conselho de Administração e (ii) Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Fixação da remuneração global anual dos administradores. Nos termos da Instrução CVM nº. 165/91, o percentual mínimo de titularidade de capital votante para solicitação de voto múltiplo por acionistas é de 5% (cinco por cento). Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2012. Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291192"
                        ],
                        "1289221": [
                            "V - Convocação",
                            "Indústria Verolme S.A. - IVESA\r\n\r\nCNPJ 28.500.320/0001-20\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária. Ficam convocados os senhores acionistas da Indústria Verolme S.A. - IVESA, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a se realizar no próximo dia 30 de abril de 2012, às 10:00 horas, na sede social, localizada na Rua da Alfândega, nº 90, sala 601, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Apreciar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia acompanhados do parecer dos auditores independentes relativas ao exercício findo em 31.12.2011. 2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2011. Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia e nos sites de Relações com Investidores da Companhia www.industria-verolme-sa-ivesa.com.br e da Comissão de Valores Mobiliários www.cvm.gov.br, as informações relativas à Ordem do Dia acima. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2012. A Administração.\r\n\r\nId: 1289221"
                        ],
                        "1291199": [
                            "V - Convocação",
                            "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM \r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 03.758.318/0001-24\r\n\r\nNIRE Nº. 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Srs. Acionistas da Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR, a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, no dia 30 de abril de 2012, às 09h00 em sua sede social, na Av. Almirante Barroso, nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Tomada de contas da administração e exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia, relativos ao exercício social de 2011; (b) Deliberação sobre a destinação do Resultado apurado pela Companhia no exercício social de 2011; (c) Eleição dos membros do Conselho de Administração; (d) Eleição dos membros do Conselho Fiscal; e (ii) Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Fixação da remuneração global anual dos administradores; (b) Fixação da remuneração global dos membros do Conselho Fiscal; e (c) Adequar a denominação da Companhia à nova ortografia da língua portuguesa, com a alteração do art. 1º, caput do Estatuto Social. Nos termos das Instruções CVM nos. 165/91 e 481/09, o percentual mínimo de titularidade de capital votante para solicitação de voto múltiplo por acionistas é de 5% (cinco por cento). Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia e no site da CVM (www.cvm.gov.br). Rio de Janeiro, 12 de abril de 2012. Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291199"
                        ],
                        "1291194": [
                            "V - Convocação",
                            "CAPITALPART PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.591.787/0001-39 - NIRE 3330026035-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Capitalpart Participações S.A. (“Companhia”) convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”) a realizar-se no dia 30 de abril de 2012, às 10:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. 2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; e 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2011; e 2. Alteração da sede social da Companhia para a Avenida Rio Branco, nº 311, sala 523 (parte), Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro e, consequentemente, alteração da redação do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n° 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas. Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas. Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento. Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). É facultado aos acionistas detentores de 10% (dez por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141, da Lei nº 6.404/76. Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://capitalpartparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n° 481/09. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2012. Kevin Michael Altit - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291194"
                        ],
                        "1289243": [
                            "V - Convocação",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (\"Companhia\"), nos termos do art. 123 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei nº 6.404/76\") e nos termos do art. 14, §1º, item \"vii\" do Estatuto Social, convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária (\"AGOE\"), a se realizar no dia 27 de abril de 2012, às 10 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nI - Assembléia Geral Ordinária: (i) Exame do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2011, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; (ii) a proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2011 e distribuição de dividendos; (iii) eleição do Conselho de Administração para um novo mandato de 2 anos; e (iv) fixação da remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício de 2012. \r\n\r\nII - Assembléia Geral Extraordinária: (i) realização da 7ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em até 2 (duas) séries, no valor total de até R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais) da Companhia, por meio de distribuição pública com esforços restritos de colocação, sob o regime de garantia firme de colocação; (ii) delegação de poderes ao Conselho de Administração para deliberar sobre qualquer modificação e/ou alteração em qualquer das condições da referida emissão de debêntures, nos termos do art. 59, §1º da Lei nº 6.404/76; e (iii) autorização à Diretoria da Companhia para adotar todas e quaisquer medidas e celebrar todos os documentos necessários à emissão das debêntures.\r\n\r\nInstruções Gerais: 1 - Para participarem da AGOE, o acionista deverá apresentar comprovante de propriedade de ações expedido pela instituição depositária das ações da Companhia. Caso o acionista seja representado por procurador, a Companhia solicita o depósito do respectivo mandato acompanhado dos documentos necessários, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGOE. Solicita-se aos acionistas que observem o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76. 2 - O percentual mínimo de participação acionária necessário ao requerimento do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento) do capital votante, conforme Instrução CVM nº. 165/91 alterada pela Instrução CVM nº. 282/98. 3 - Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas na AGOE encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e por meio de sistema eletrônico da página da CVM (www.cvm.gov.br). Niterói, 10 de abril de 2012. Mário Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1289243"
                        ],
                        "1291208": [
                            "V - Convocação",
                            "TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.154/0001-29\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.29046-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNa forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os Srs. Acionistas da Tele Norte Celular Participações S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 30 de abril de 2012, às 10h30m, em sua sede social, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua General Polidoro, 99, 5º andar, Botafogo, para tratarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: \r\n\r\n(i) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes e do parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; \r\n\r\n(ii) Aprovar a Proposta da Administração para a destinação dos resultados do exercício de 2011 e para pagamento de dividendos; \r\n\r\n(iii) Aprovar o Orçamento de Capital para o exercício de 2012;\r\n\r\n(iv) Eleição de membros para o Conselho Fiscal \r\n\r\n(v) Fixar a verba global anual dos administradores e do Conselho Fiscal da Companhia; e\r\n\r\n(vi) Alterar o jornal local de publicação dos atos da Companhia, conforme §3º do art. 289 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) na forma da IN CVM 481/2009, para exame pelos Senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 26 de abril de 2012, aos cuidados da Gerência Jurídica Societária e M&A. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia. \r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 26 de abril de 2012, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração \r\n\r\nId: 1291208"
                        ]
                    }
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            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1289116": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SANTOS DUMONT\r\n\r\nCNPJ 06.880.238/0001-35\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Santos Dumont, CNPJ 06.880.238/0001-35. Professor Antonio de Souza Barroso.Município de Itaperuna,nos termos das Resoluções SEE nº 2349,de 11.12.200 e nº 2355,de 18.01.2001, toma pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino,em 2011: Aldo da Silva Zampier, Caio Neves da Silva Rosa, Hendy Pires Teixeira, José Lucas de Moura Soares, Lindenberg de Castro Aleixo, Luan Cardoso de Andrade, Lucas Carvalho de Toledo, Matheus Gomes Azevedo, Sahrah de Almeida Rosa. Conferidos pelas Inspetoras: Sonia Maria Fonseca Souza,Mat.0942960.6, Tereza Cristina Gatto Bastos Barroso, Mat 35647-7 e pelo Secretário Escolar: Antonio de Souza Barroso Junior. Reg nº 115/97 - SEE. \r\n\r\nId: 1289116"
                    ],
                    "1290690": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CIEI- Centro Internacional de Educação Integrada\r\n\r\nSociedade Pedagógica Brasil Suíça Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 01.445.335/0001-86\r\n\r\nO Diretor (a) do CIEI - Centro Internacional de Educação Integrada, mantido pela Sociedade Pedagógica Brasil Suíça ltda., situado na Estrada do Pontal, 2093, CEP: 22790-877, no bairro Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular, em 2011: Alexandre Carvalho Leitão Guimarães, Bruna Benz Guimarães, Henrique Bergallo Rocha, Vitor da Costa Silva Queiroz Pimentel. Secretaria: Juliana Ismael de Oliveira Of. CDIN n.º 1034/08, Diretora: Claudia Stadelmann Of. CDIN n.º 1030/08, Professor Inspetor Escolar: Romildo de Oliveira Sampaio, Matricula 0942679-2.\r\n\r\nId: 1290690"
                    ],
                    "1289966": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL JARDIM TIRADENTES\r\n\r\nCNPJ nº 00.449.007/0001-95\r\n\r\nPortaria 381/98 COIE/E\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio Regular/10: Erick Vinicius Valadares dos Santos, Everson Ferreira Mendes da Silva, Ingryd Queiroz Pereira Mendes, Isabelly Chaves da Conceição, Lorrana Marcele Nascimento Chafin, Yago da Silva Lucio. Concluintes do Ensino Médio Regular/11: Andressa Antunes Lobo, Douglas Ricardo Ferreira de Oliveira, Felipe Ferreira Santana, Gustavo Silva Costa, Ingridy Ferreira de Oliveira. Patrícia Dutra Peres Panza, Diretora Geral nº 19990104/0538.\r\n\r\nId: 1289966"
                    ],
                    "1290509": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO DE ENFERMAGEM O MEU SONHO\r\n\r\nCNPJ 40184186/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Curso de Enfermagem O Meu Sonho, mantido pelo Centro de Preparação e Aperfeiçoamento Profissional Ltda, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de Habilitação Profissional Técnico de Enfermagem, 2001/1: Ana Dulce Viana Pereira. 2005/1: Heloisa Helena de Souza Aguiar, Ismaela Batista do Nascimento. 2006/1: Andréa Dantas de Aquino. 2006/1: Luiza Trigueiro Bezerra, 2007/1: Ana Paula de Lima Lourenço.2007/2: Antonio Marques Silva dos Santos, Monique Alves de Abreu, Priscila Gonçalves Magalhães, Rita de Cássia Figuerôa da Rocha Ferreira, Rosilene Guilherme dos Santos da Rocha, Sonia Regina da Silva Oliveira.2008/1: Isabel Leci Filomena da Silva. 2008/2: Maria Angélica Braga dos Santos, Suzana de Souza Domingos. 2009/1: Adedna Silva Xavier, Ana Paula Guimarães Duarte dos Santos, Flávia da Silva Vieira, Sonia Christo Lima. 2009/2: Francisca das Chagas de Oliveira da Silva, Janaina Fernandes do Prado, Marilda Aparecida de Oliveira, Marlene Silviana de Oliveira Delfino, Vanessa dos Santos Larrubia. 2010/1: Rafaela da Conceição Manfrenatt, Gisele Santana de Oliveira, Luciana Rufino Pereira dos Santos, Michel dos Santos Fragoso, Rosana José Maria Escolastico, Sonia Maria Lopes da Silva. 2010/2: Alexsandro da Silva, Amanda Francisca Alcoforado, Ana Paula Santos Bastos, Kély Cristina Gomes Ferreira Lopes, Luana Pereira Barros. 2011/1: Ana Paula de Freitas Machado, Brunna Souza de Almeida, Bruno Mello de Souza, Felipe da Silva Pereira, Margarida Silva, Maria Lucia de Brito Ferreira, Noemia de Oliveira Andrade Silva, Patrícia Freitas da Silva. Secretária Escolar: Maria da Aparecida de Carvalho Mateus - Reg. 583/85-DAT. Diretora: Vera Lucia Claudino da Silva - Reg. 8858-MEC. Professor Inspetor Escolar: Verônica Munford de Almeida - Matr. 0956398-2, RM IV, SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1290509"
                    ],
                    "1287471": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMIBA - CENTRO EDUCACIONAL\r\n\r\nMIRETTA BARONTO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 07.233.219/0001-80\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Miretta Baronto Ltda, mantido por CEMIBA - Centro Educacional Miretta Baronto Ltda, situado na rua Onofre Infante Vieira, 197, Centro, Barra do Piraí/RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio em 2011 - Camila de Azevedo da Silva, Christiane Martins de Vasconcellos Silveira, Cláudia Inácio Fidelis, Gabriela Raposo Guimarães, Hércules Bronzato de Oliveira, Júlia Almeida de Assis, Mayara Coelho Medeiros Pinto, Rayane Pereira Labrego, Sabrina Nogueira Siqueira Rocha Pereira. Secretária: Maria Cláudia Souza da Gama Furtado - Reg. 812/86 FFBP, Diretora: Mathilde Maria Souza da Gama Furtado - Reg. 102/70FFBP, Profº Inspetor Escolar: Cleide Vieira - Mat. 0956410-5 e Alessandra Cristiane dos Santos Silva - Mat. 0942629-7.\r\n\r\nId: 1287471"
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                    "1287570": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL - MADUREIRA\r\n\r\nCNPJ: 33.850.421/0006-75\r\n\r\nA Diretora do Santa Mônica Centro Educacional - Unidade: Madureira, mantido por Lar dos Meninos, situado na Rua João Vicente, nº 173 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes . Ensino Médio - 2011 - Caio Barbeitas Pereira. Caio Rubens Ramos da Motta. Daniela Relva Ganança Sant'Anna. Diogo Cunha Rodrigues. Emerson Vitor dos Santos Barros. Gabriel Brêtas Fernandes da Silva. Gabriel Marinho de Oliveira Gambardella. Guilherme Gomes Gonçalves. Henrique da Silva Daniel. Ingrid Marinho de Sousa. Jackelyne Evellyn de Oliveira Fernandes. Jessica Martins Santos. Juliany Nóbrega Rebouças. Karla Paiva Fasciotti Lobo. Laura Marques de Carvalho. Leonardo Costa Cerqueira. Luiz Eduardo Ferreira da Silva. Marcela Pereira da Silva. Marcelo Monteiro dos Santos. Marta Maria Gauze Soares de Lemos Filha. Mayara Cristina Outeiro. Nikolas Barbosa Noronha Gomes. Patrícia Catarine Araújo Barreiro. Paulo José Tobias Junior. Pedro Henrique dos Santos Messino. Pedro Paulo Ribeiro Lucas. Raphael da Fonseca Santos. Rodrigo Ferreira de Vasconcelos Guimarães. Rodrigo Freire Bastos. Tainah de Oliva Andrade. Yago Lopes Silva. - Ensino Médio - 2010: Patrícia Resino Kastrup. Diretora: Maria Julia P. G. Mattos - Reg. 1680/88 MEC. Secretária: Aurora Groppo Carneiro Reg. 2784/96 SEC. Deralcimere Rocha Barreto - Profª. Inspetora Escolar - Matr. 09427709.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010/2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 10/04/2012O cliente efetuou o pagamento em 12/04/2012.\r\n\r\nId: 1287570"
                    ],
                    "1290198": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO CENTRAL\r\n\r\nAJC DA SILVA FILHO CURSOS - ME\r\n\r\nCNPJ 30.589.170/0001-14\r\n\r\nCONCLUINTES DOS ANOS DE 2010 e 2011 - E.J.A: Adriana da Conceição Azevedo da Silva, Alexandre Cardeal de Jesus da Conceição, Aline Santana Rodrigues, Amanda Ferreira Sodré, Ana Carolina Martins Ribeiro, Ana Caroline de Miranda Silva, André Alves Ferreira, Bruna Oliveira dos Santos, Bruno Francisco da Silva, Celestina Moraes Martins, Celso de Sousa Junior, Cenilton Nascimento dos Santos, Crislaine de Oliveira Mattos, Daniel de Azevedo Otoni, Denize Santos de Almeida Souza, Devair dos Santos, Diego Loureiro da Silva, Dionê de Brito Albernaz, Edilene Rodrigues da Silva, Eduardo Augusto Bellieny Magalhães, Ellen de Araújo Peixoto, Fabricio da Silva Brito, Fagner Antonio da Silva Soares, Filipe Gomes Luciano, Francielle dos Santos Pereira, Genilton da Silva Pereira, Gleice Ane Mendonça da Silva, Gleice Kelly Mendonça da Silva, Hosana Caroline Burgues de Oliveira Chagas, Jairo Giron Campos, Jéssyka Araujo Ermida, Jhonathan Silva Rocha, João Batista Costa Castro, João Victor Costa Peixoto, Jocinei da Silva Cypriano, Juliane Alcântara Silva, Julio Cesar de Figueiredo Dias, Laísa da Silva Campos, Leandro Oliveira Sousa, Leonardo Carlos Barreri da Silva, Leticia Rodrigues Lima, Lisiane Cadete Siqueira, Lorraine Cristina da Silva Couto, Luis Fellipe Moura dos Santos, Marcelo Ribeiro de Barros, Márcio Júnior Vieira dos Santos, Maria Aparecida Batista de Menezes, Maria Aparecida da Silva Campos, Max Antonio dos Santos Felix, Natacris Curcio da Conceição Martins, Natany Curcio da Conceição, Norma dos Santos, Patricia da Silva Rocha, Paulo Sergio Machado Matos, Paulo Vinicius da Silva Pereira, Pedro Henrique Cravo Marinho, Regina Bandeira da Silva Vieira, Renê Monteiro Guimarães, Roberta Carneiro Felipe, Rômulo de Aguiar Ribeiro, Ronan dos Santos Faria, Rosilene de Souza Ferreira Machado, Rosimeri Oliveira da Silva, Rozana Duarte Vidal, Rozete Magalhães Mattos Pecoraro, Silvia Fabiola Gayoso, Sonia Regina de Castro Santiago, Tadeu dos Santos Sampaio Pereira, Tatiana Benedito da Silva, Thaina Sales dos Santos, Thayane Souza da Silva, Valdilene da Conceição Berçot, Vanessa Cristine Machado Braga, Vanessa Lopes da Cunha, Vinícius da Silva Moraes, Vivian Marinho Pierocini. CONCLUINTES DO ANO DE 2011 - Auxiliar de Enfermagem: Edilane Martins Diogo. CONCLUINTES DOS ANOS DE 2008, 2009, 2010 e 2011 - Técnico de Enfermagem: Abner Silvio Viana dos Santos, Alessandra Aparecida Borges, Andreia da Silva Fonseca, Andreza Soares de Brito, Aurea Lucia Marques da Silva, Auxiliadora de Miranda Machado Moura, Camila Almeida França, Christian Diego Almeida Diaz, Cintia Maria Vieira Madeira, Cleide Marins de Souza, Cleide Rodrigues Marinho de Souza, Cristina Célia Gelani Damasceno da Silva, Débora Ferreira Álvaro, Dionizi Cavalcante da Silva, Elinesia Braga dos Santos Fagundes, Elizabete Gomes Ribeiro Tavares, Heloisa Diniz Santos, Herica Pinheiro da Silva, Izaias Felipe dos Santos, Jeane Timóteo da Silva, Jonas Ferreira Dias, Juliana Moraes do Nascimento, Karla Fernanda de Faria, Liduina Pereira de Sousa, Liviane Galdiano da Silva, Luziana Batista de Souza, Maria Dapaz Andrade Ramos, Maria de Fatima Inácio Pacheco Moreira, Maria Eugenia Cortes de Cenceita, Mariana Rufino da Silva, Monica Pereira dos Santos, Naiara Messias Ferreira, Natália Gomes da Silva Monteiro, Nazaré Aparecida Izidoro Cabral da Silva, Neuza Francisca da Costa, Priscila de Miranda Machado, Reinaldo da Conceição Felippe, Reinaldo Mamed Lopes, Rossinéa dos Santos, Silvana da Silva Nunes, Steffani Conceição Nogueira, Suzana Elena Alves Rocha Bernardes, Terezinha Couto Ferreira, Thatyelle Andrade Dutra, Vanda Silva de Andrade, Vanessa de Albuquerque Seixas. Diretor Antonio José Cardoso, Registro LP 9503017 - DEMEC/RJ.\r\n\r\nId: 1290198"
                    ],
                    "1290133": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FLAMA\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0003-51\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO FLAMA, MANTIDO PELO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, localizado na Avenida Presidente Kennedy nº. 1804, Centro do município de Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2010/2º semestre (Tarde A) - Alexsander Araujo dos Santos, Alluan Lucas Paulo da Costa, Angelaine Cunha Marques, Augusto Cesar Romero Pinheiro Alves, Caíque Mayrink Medina Freitas, Daiane Capochim Oliveira, Daniel Rodrigues da Silva, David Andrade Estácio de Sousa, Débora Regina de Souza Ferreira, Edder Ribeiro Freitas, Elisandra de Oliveira Neres, Euler Norte da Silva, Gisele de Freitas Cardoso, Gracielle Moreira Mendes, Joseane da Silva Alves, Jonatan Robert Santos e Silva, Juliana da Silva Nascimento Cardoso, Karen dos Santos Cheron, Leandro Silva Barbosa, Luany Tavares Souza dos Passos, Marcus Vinicius Hassel Vasconcelos, Patrício Evaristo dos Santos, Paulo Carlos Ferreira de Oliveira Júnior, Phillipe do Nascimento Pacheco Campos, Renan de Sousa Ferreira, Romulo Regula dos Simões, Tamiris Conceição Silva, Tatiana Andrade, Yasmim Barbosa Pereira Namen, Yngrid de Lima Antunes - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2010/2º semestre (Manhã A) - Adriana Cristina da Silva, Alexsandro Barreto Monteiro, Aline Cristina Colimoides da Silva, Amanda Santos de Grijp, Camila de Morais Silva, Catiúscia Martins de Santana Pereira, Charles da Silva Azedias, Daniella da Costa Pontes Couto, Davidson de Almeida Pinto, Edgar Andrade dos Anjos, Elisandra Cunha de Lima, Felipe Batista da Silva, Guilherme de Souza Andrade, Jecer da Silva Lins Junior, Jéssica dos Santos Felipe, Karina de Lima Rayol, Kathleen Martins da Silva, Kim Ham Gois de Souza, Luã de Moraes Gonçalves, Marlon Duarte Leal, Michael Santana Martins, Natália Aparecida Freire de Oliveira, Nicholas Carvas Gomes, Pedro Jorge Vailant Alcantara, Rafael de Medeiros Couto, Rafaela Lima Nascimento, Rayane de Lemos de Araujo, Roberto Vieira dos Santos Junior, Rodolpho Pereira Tavares, Ronald da Cruz Barbosa, Tamyris dos Santos Gomes, Thayanna Pereira de Castro, Thays Duarte Neves, Thays Lacerda Alencar Peixoto, Vitor Soares Gonçalves - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2010/2º semestre (Manhã B) - Ismael Almeida Araújo dos Santos, Camila dos Santos Medeiros, Camila Rocha de Jesus, Carla Daniele da Silva Barreto, Patrick Arêas de Souza, Taiane Brito Nunes, Thiago de Aguilar Santiago, Vanessa Françóis Santos Silva do Nascimento - Ensino Médio do ano letivo de 2010/2º semestre - Allan Louzada Cardoso, Diego Azevedo Mangabeira, Émerson Lobo Caetano, Fábio Pedro de Salles, Felipe de Carvalho Pinto, Felipe Raphael Pereira da Fraga, Fernanda Moura de Souza,Gabriel Cruz Faustino, Laís Ariana Joventino de Oliveira, Talita Reis de Souza, Philip Lima da Rocha, Victor Nascimento da Silva - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Química - Técnico de Química do ano letivo de 2010/2º semestre - Suelen da Silva Nunes de Souza, Suellen Tavares de Carvalho,Rodrigo Pereira Lacerda Canuto da Silva, Victor Bernardo da Silva - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2010/2º semestre - Bruno Ferreira Leitão, Jaqueline Crispim Bandeira, Luis Phelipe Silva de Moura, Paulo César Bonisolo Junior, Roberto Silva da Costa, Viktor da Silva Pessanha - Curso do Eixo Profissional de Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Segurança do Trabalho - Alessandro da Silva Teixeira, Cátia Cilene Serafim de Carvalho Vieira, Benilso da Silva, Elizangela de Oliveira Cordeiro, Fabiana Silva dos Santos, Ines Caroline de Almeida Vieira, Laureni Cardoso Justo, Marcelle Cristina de Oliveira, Miriam Rosa da Conceição, Monique Sena Figueira de Albernaz, Raquel Ferreira de Andrade, Renata de Souza Santos, Rosilene Soares da Silva Nascimento, Vanesa Matias de Carvalho - Ensino Médio do ano letivo de 2005/2º semestre - Filipe de Souza Carvalho, Thiago de Souza Carvalho - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2006/2º semestre - Douglas Souto da Silva - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2007/2º semestre - Mauricio Cobé Fortunato - Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2008/1º semestre - Rosely Maciel dos Santos - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Comunicação - Técnico de Publicidade do ano letivo de 2008/2º semestre - Styve Douglas de Araujo Fernandes - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de informática do ano letivo de 2008/2º semestre - Felipe Cesario da Silva - Curso da Área Profissional de Meio Ambiente - Andreia Vasconcelos de Oliveira - 2º Grau Técnico de Processamentos de Dados do ano letivo de 2000/2º semestre - Márcia Ribeiro de Moraes - Ensino Médio do ano letivo de 2005/2º semestre - Marcelo Costa da Silva - Curso da Área Profissional de Informática do ano letivo de 2011/1º semestre - Felipe Raphael Pereira da Fraga - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2011/1º semestre - Felipe da Cunha Lima - Curso do Eixo Profissional de Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Meio Ambiente do ano letivo de 2010/2º semestre - Edna de Almeida Rezende Aguiar - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2009/2º semestre - Nicolas Lima Peixoto - Ensino Médio do ano letivo de 2009/2º semestre - Isis da Silva Carvalho - Curso do Eixo Profissional de Controle e Processos Industriais - Técnico em Química do ano letivo de 2010/2º semestre - Adriano Santos de Carvalho - Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2010/1º semestre - Abner Mendes Carvalho - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2011/1º semestre - Jéssica Carolina da Silva Caldas - Ensino Médio do ano letivo de 2011/1º semestre - Nathalya Galvão Ferreira, Nayara Pereira da Silva, Rodrigo Soares de Araujo - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2011/1º semestre - Douglas Costa Pires - Curso da Área Profissional de Química - Técnico de Química do ano letivo de 2010/1º semestre - Mardson Gomes da Silva - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Química - Técnico de Química do ano letivo de 2009/2º semestre - Humberto Lucas da Silva Duarte - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Comunicação - Técnico de Publicidade do ano letivo de 2006/2º semestre - Rodrigo Januário Martins Domingues - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Comunicação - Técnico de Publicidade do ano letivo de 2008/2º semestre - Valdir Pereira Marinho - Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº 1648/93 CDCR e Diretor: Hugo José Nascimento Registro nº LP 10300/MEC. Inspetor Escolar: Marcos Augusto da Silva - Matrícula: 942618-0 e Denise Carvalho de Jesus Massad - Matrícula: 956338-8.\r\n\r\nId: 1290133"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1290423": [
                            "V - Convocação",
                            "Condomínio do Edifício Maria Quitéria\r\n\r\nCNPJ 40.357.063/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Prezados Senhores Condôminos, Na qualidade de Síndico do Condomínio do Edifício Maria Quitéria, tenho o grato prazer de convidar V.Sa., para Assembleia Geral Ordinária, que se fará realizar em 26 de Abril de 2012, às 20:00horas em primeira ou às 20:30horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes no Salão de Festas no Bloco “B“, do Prédio, a fim de tratar dos seguintes assuntos constantes da ordem do dia: 1)Leitura e aprovação da Ata Assembleia Geral Ordinária de 15/12/2011; 2)Aprovação das contas do exercício de 2011; 3)Garagem: Capítulo n.º V Artigo n.º 23 da Convenção do Condomínio; 4)Assuntos Gerais. Os condôminos poderão se representar por procuradores devidamente credenciados por procurações que atendam a todas as formalidades legais. Atenciosamente. Gustavo Pentagna Síndico do Cond. ED. Maria Quitéria. Rio de janeiro, 04 de Abril de 2012.\r\n\r\nId: 1290423"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "1282257": [
                        "V - Extravio",
                        "MANO'S LOTERIA ESPORTIVA LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ : 06.201.259/0001-87\r\n\r\nEXTRAVIO: MANO'S LOTERIA ESPORTIVA LTDA-ME, estabelecida à Praça Tiradentes, 60-LJ,Rio De Janeiro/RJ, DECLARA para os devidos fins que extraviou LIVROS DIÁRIOS nº 01 ANO 2004, Nº 02 ANO 2005, Nº 03 ANO 2006, Nº 04 ANO 2007, Nº 5 ANO 2008 - Nº 6 ANO 2009.\r\n\r\nId: 1282257"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1290761": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "‘CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1793/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/1973, decide homologar o resultado da Eleição da Comissão de Ética Hospital Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva, Município de Macaé, composta pelos profissionais, Membros Efetivos, Enfermeiros: Jamile Pascoal Franco Gonçalves, Ana Paula Dal-Cin Teixeira, Wanda Pereira da Rosa, Magnus Kelly Carvalho Dantas e Conceição de Maria Fernandes da Silva Calixto, Membros Suplentes, Enfermeiros: Claudia Jorge Tardin, Enf. Viviane Neiva Ferreira de Souza, Flavia do Valle Andrade Medeiros, Gabriel Fernandes Faria Junior e Ligia Santana Rosa, Membros Efetivos; Técnicos de Enfermagem: Juliana Machado Inácio da Silva Ribeiro, Renato Bezerra de Almeida, Hudson da Silva Lopes, e Membro Efetivo, Auxiliar de Enfermagem: Sineia Francisca de Jesus, e Membros Suplentes, Técnicos de Enfermagem: Tanit Vasque Chaves, Francineia Moreira de Oliveira Cavalcante e Edson Pereira de Souza, e Membro Suplente, Auxiliar de Enfermagem: Isabela de Oliveira Pimenta. O mandato dos Membros desta Comissão tem o prazo de 24 meses conforme o Artigo 7º, da Decisão COREN-RJ nº 1755/10, vigorando a partir da data desta publicação. Rio de Janeiro, 11de abril de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente e Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária. \r\n\r\nId: 1290761. Por ofício"
                        ],
                        "1290749": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "‘CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N.º 083/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a necessidade de acompanhamento do planejamento estratégico do Setor de Fiscalização; Considerando a organização do Setor de Registro, Cadastro e acompanhamento do processo de controle da Pessoa Jurídica e Cadastramento das Responsáveis Técnicas de Enfermagem das Instituições; Resolve: Art. 1º - Designar a Enfermeira Ana Teresa Ferreira de Souza para acompanhar os trabalhos realizados pelo setor de Fiscalização, na qualidade de Colaboradora do COREN-RJ. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir de 13 de março de 2012. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1290749. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1290852": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL RP Nº. 022/2012\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL NECESSÁRIO PARA FABRICAÇÃO DE ASFALTO À FRIO. 2- DATA: 27 de Abril de 2012, às 15:15 horas na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 108.660,00 (cento e oito mil e seiscentos e sessenta reais). VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 10 (dez) envelopes tamanho A4 e 02 (dois) marcadores permanentes. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Informações na CPL, ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nFANUEL FERNANDO DE PAULA FARIA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1290852. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1290902": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 022/2012\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a CORREÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE LABORATORIO\r\n\r\nLEIA-SE:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO LERCANIDIPINA 10MG\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1290902. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1290694": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 07/ 2012\r\n\r\nOBJETO:Contratação de empresa de engenharia para coleta e transporte de lixo domiciliar, comercial e hospitalar; operação e manutenção da usina de reciclagem e compostagem resíduos sólidos, pela técnica de aeração forçada dos resíduos sólidos, incineração de lixo hospitalar e desenvolvimento de educação ambiental- VALOR: R$ 1.436.460,83 - DATA: 03 de Maio de 2012 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 16 / 04 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado,mediante entrega de 01 (uma) resma de papel A-4 com 500 folhas. Visita técnica: 27/04/12 das 14:00 ás 15:00 horas.\r\n\r\nCantagalo, 11 de Abril de de 2012\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente CPL\r\n\r\nId: 1290694. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1290835": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Padre Anchieta, 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, Tomada de Preços n.° 002/2012, no dia 02/05/2012, às 14h00min, para contratação de empresa legalmente habilitada para a execução de obra de reurbanização da Praça Feliciano Sodré, sito à Rua Prefeito Alpheu Marchon, Centro de Casimiro de Abreu - RJ. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos mediante a entrega de 01 (um) cartucho HP 56 preto, para a retirada o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ no endereço acima citado no horário de 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nThiago Farias Dias \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1290835. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1290334": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO: 024/2012\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 017/2012\r\n\r\nProcesso nº 19/002344/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para produção e execução de evento, locação de tendas e comunicação visual, bem como locação de 01 (um) palco, som-PA, monitor, equipamento de palco (black line), iluminação, cabeamento, produção, shows regionais, telões, tendas e geradores de energia, pelo período de 07 a 12 de junho de 2012, incluindo ainda a realização de filmagem, gravação e edição profissional do evento por ocasião da realização do XXVI Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município. DATA/HORA: 26/04/2012, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nO referido Edital poderá ser obtido, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nCLOVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1290334"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1289713": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMDEP-CIA. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE\r\n\r\nPETRÓPOLIS - NIRE 33300139265 \r\n\r\nCNPJ 29159985-0001-84\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMDEP-CIA. MUNICÍPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS. Data, horário e local: 04.04.12, às 11:30 h, na sede social da empresa. Presenças: conselheiros e diretores. Pauta do dia: 1) Apreciação das contas relativas ao 4º trimestre de 2011. 2) Exoneração do Diretor Presidente, Sr. Anderson Luis Juliano. 3) Aprovação de acordo judicial com o ecad. 4) Assuntos Gerais. Deliberações tomadas por unanimidade. Encerramento 12:30h., Petrópolis, 04 de abril de 2012. Carlos Marcos Batista de Melo.\r\n\r\nId: 1289713"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1290895": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2012\r\n\r\nObjeto: Locação de ônibus urbano e Kombi para atender ao Transporte Escolar. Data/Hora: 27/04/2012 às 14:00 horas; Valor Estimado: R$ 156.600,00; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2239/2012.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 12 de abril de 2012\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1290895. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1290359": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER DE QUISSAMÃ\r\n\r\nEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2012\r\n\r\n1) OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e acréscimo do Espaço Cultural Santa Catarina.\r\n\r\n2) REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global\r\n\r\n3) TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço\r\n\r\n4) DATA E HORÁRIO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 03 de maio de 2012, às 10h.\r\n\r\n5) LOCAL: Av. Amilcar Pereira da Silva, 727, Carmo, Quissamã, RJ, tel: (22) 2768-9450.\r\n\r\n6) O EDITAL: O Edital encontra-se disponível para consulta no endereço acima, e a retirada dar-se-á mediante ao entrega de 01 (um) cartucho preto HP C4906A original\r\n\r\nQuissamã, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nRenan Barcelos Severiano\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1290359. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1290397": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de São Gonçalo torna público que realizará, o Pregão Eletrônico nº 028/2012, processo no. 34.128/2011, cujo objeto é locação de 15 (quinze) kombis e 4 (quatro) carros tipos sedan com 4 (quatro) portas, sendo todos da cor branca, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. \r\n\r\nO prazo para credenciamento encerrar-se-á às 09:00 horas do dia 27/04/2012. O Edital na íntegra, encontra-se disposição dos interessados, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br \r\n\r\nPara qualquer esclarecimento, entrar em contato através telefone (21) 2199-6441, telefax (21) 2199-6329, e-mail pregaoeletronico.pmsg@oi.com.br \r\n\r\nEudeir Martins da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1290397. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1290837": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2012//FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de um (1) veículo automotor mínimo de sete (7) passageiros para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 27 de abril de 2012, às 09hs:01min.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1290837. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1290408": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2011/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de testes para exames de laboratório (coagulação), com cessão gratuita de equipamentos, para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 02 de maio de 2012, às 10:05 horas.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2011/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kits para exames de VHS (hemossedimentação), com cessão gratuita de equipamento, para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 03 de maio de 2012, às 09:05 horas.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nJosé Eduardo C. Coradine\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1290408. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1290061": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Câmara Municipal de Volta Redonda\r\n\r\nAviso Adiamento\r\n\r\nEdital nº02/12-Tomada de Preço nº 02/2012- Processo Administrativo nº313/2012. A comissão permanente de Licitação da Câmara Municipal de Volta Redonda torna público que a Tomada de Preço nº002/12- Processo Administrativo nº 313/12, marcada para o dia 10 de abril de 2012, objetivando a contratação de empresa para serviço preventivo e corretivo de mecânica e elétrica, retífica de motor, incluindo fornecimento de peças e serviços de mão-de-obra, pelo período de 12 (doze) meses, foi adiada, por determinação da administração desta Casa, para o dia 02/05/2012, sendo que as firmas, que fizeram retirada do Edital foram devidamente comunicadas tempestivamente.\r\n\r\nInformamos que a cópia do Edital com as alterações e maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitação da Câmara Municipal de Volta Redonda, sito à Av. Lucas Evangelista nº511, Aterrado, Volta Redonda, RJ, telefones (24) 4009-2206 e 4009-2284. \r\n\r\nVolta Redonda, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nLuciene Meireles de Abreu-Mat.1047- Chefe de Divisão de Licitação\r\n\r\nId: 1290061. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1290547": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 619/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ERIKA DE AGUIAR XAVIER MOURA GOMES, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 618/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor ADRIANA PINHEIRO FREITAS da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de abril de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 617/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FRANK DE BRITO PICARELLA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 19 de abril de 2012;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de abril de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 616/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLAVIO LOPES DE CARVALHO, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-5, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Designá-lo, a partir de 30 de abril de 2012, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, de Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 615/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-5, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-5, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 614/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, TELMA HAUBRICHS DE FREITAS E SILVA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 613/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUANA FERNANDES DA SILVA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 612/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, EDNA SANTOS NEVES, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-5, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 611/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, ROSANE DA GRAÇA OLIVEIRA da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1290547"
                        ],
                        "1290695": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n30.3.2012:\r\n\r\nTRT-PA -14997-2011-000-01-00-0, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Conduta Funcional de Servidor: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 33/37, bem como a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância de fls. 29/31, os quais adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784/1999, e decido arquivar a presente sindicância, nos termos do art. 145, I , da Lei nº 8.112/1990. 2. À Diretoria-Geral para as devidas providências.”;\r\n\r\n11.4.2012:\r\n\r\nTRT-PA-08873-2011-000-01-00-6, de CLAUDIO YUKIO NIIMI. Assunto: Inclusão de Dependentes: “1 - Considerando as manifestações da SGP (fls. 17/18) e da Direção-Geral (fls. 19), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de Marcia Nakai a título de companheira do servidor Claudio Yukio Niimi, para fins de inclusão no Programa Nacional de Assistência à Saúde do Judiciário Trabalhista - Pró-Saúde, implementado através do Convênio de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e a Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho -ANAJUSTRA - por intermédio do Processo 09184-2010-000-01-00-8, na condição de companheira sem economia própria. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1290695"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1289620": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000100-75.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nRcdo: Maria Aparecida da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Rcdo: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Maré - COOPJOVEMMARÉ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018901-36.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Roger Carvalho Filho [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Roger Carvalho Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137400-87.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Maria José Assis de Sousa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Maria José Assis de Sousa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189200-13.1997.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA BENEDITA DE VASCONCELOS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agte: JOSE CARLOS RICART PEREIRA DE SOUZA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO OMINELLI DE SOUZA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE CARLOS RICART PEREIRA DE SOUZA, Agdo MARIA BENEDITA DE VASCONCELOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001506-55.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Alex Cezareth Soares [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000414-62.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Bárbara Marques da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bárbara Marques da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081900-80.2002.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: NILSON PEREIRA FILHO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047700-06.2008.5.01.0206 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Francisca Maria dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135200-68.2008.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000524-29.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jucilino Ferreira Xavier [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110900-36.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Cardoso da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Cardoso da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0214800-23.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Flavio Carvalho de Oliveira [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)], Rcdo: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001521-29.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Município do Rio de Janeiro - SIMERJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRcdo: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Município do Rio de Janeiro - SIMERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074400-37.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Brasiliense Comissária de Despachos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Lollo (OAB: SP 114525 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diógenes Rodrigues Soares [Adv. Ana Lucia Maia Leal (OAB: RJ 42519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brasiliense Comissária de Despachos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130500-77.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Diogo Lourenço Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. na pessoa do sócio Elias Gomes de Araujo, Rcdo: ZL Ambiental Ltda na pessoa do sócio Samir Castelo Olympio, Rcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda na pessoa da sócia Marta Pereira dos Santos, Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Diogo Lourenço Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda na pessoa do sócio Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Rcdo: ZL Ambiental Ltda na pessoa do sócio Aline Alves de Holanda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Diogo Lourenço Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001727-38.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Maria da Glória da Rocha Roeles [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0193900-33.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Wilson Perpetuo do Nascimento [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Servico Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE/VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Servico Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE/VR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000726-58.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Aurélio Cruz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Variglog Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Aurélio Cruz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058500-75.2004.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: KLEBER SILVA DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Agte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Agdo: KLEBER SILVA DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074900-74.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Orlando Innocencio [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Rcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Luis Orlando Innocencio [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000541-89.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Vandiney Telhado Braga [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001097-97.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Barbosa Paula Souza [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Net Rio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115200-23.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angélica Rejane Carvalho Nunes [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034000-50.2006.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fichel Goldfeld [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000497-82.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Grees de Oliveira [Adv. Ester Klajman Goldberg (OAB: RJ 83098 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Grees de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1289620"
                        ],
                        "1289612": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0042000-89.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: José Bastos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. \r\n\r\nProcesso: 0063600-13.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Nelise Maciel Pinto [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelise Maciel Pinto [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)], Rcdo: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelise Maciel Pinto , Rcdo Sociedade Universitaria Gama Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nelise Maciel Pinto . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade Universitaria Gama Filho . \r\n\r\nProcesso: 0062700-86.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Juciara Felisbino de Souza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Maguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. \r\n\r\nProcesso: 0000283-74.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Ale Combustíveis S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Eduardo Gomes Leite [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Gomes Leite [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Rcdo: Ale Combustíveis S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ale Combustíveis S/A\r\n\r\nDeferido o 1º Recurso de Revista de Ale Combustíveis S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o 2º Recurso de Revista de Ale Combustíveis S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001075-11.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Carlos de Vasconcellos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Paulo Carlos de Vasconcellos, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000618-28.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Davi da Silva Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A., Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0000421-73.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Sandra da Cunha Côrtes [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Rcdo: TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA N/P PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, Rcdo: TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA N/ P SOCIA SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. \r\n\r\nProcesso: 0000358-25.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Rosane dos Santos Corrêa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0116300-72.2009.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Marilia Lisboa Fernandes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Marilia Lisboa Fernandes , Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marilia Lisboa Fernandes . \r\n\r\nProcesso: 0000847-55.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria Onofre [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)], Rcte: Daniel Robson da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogaria Onofre [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)], Rcdo: Daniel Robson da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Robson da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Drogaria Onofre . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Daniel Robson da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0000431-68.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: José Niraldo do Nascimento [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0149400-35.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petróleo Brasisleiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hildermes José Medeiros [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)], Rcdo: Petróleo Brasisleiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasisleiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasisleiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001836-20.2010.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Teixeira Pinto [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000640-50.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Marialice Ferreira de Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000351-73.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Vidal de Souza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogarias Pacheco S.A., Rcte Paulo Vidal de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Vidal de Souza. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Drogarias Pacheco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000380-21.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio da Silva Santos [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000191-51.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Costa Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)], Rcdo: Denise Costa Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denise Costa Lopes \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Denise Costa Lopes . \r\n\r\nProcesso: 0069100-77.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Suely Alexandre Viana [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Suely Alexandre Viana [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Suely Alexandre Viana\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Auto Viação Tijuca S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Suely Alexandre Viana. \r\n\r\nProcesso: 0000377-90.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Pompeio Cygler [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Rcte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)], Rcdo: Eduardo Pompeio Cygler [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Pompeio Cygler , Rcdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eduardo Pompeio Cygler . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. \r\n\r\nProcesso: 0137500-96.2009.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Gisele Figueredo Ferreira [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)], Ebgdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1289612"
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                        "1289613": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0113200-79.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agripino Euzebio da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)], Rcdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000462-93.2010.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriano Borges de Oliveira [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027700-58.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fatima de Oliveira Lima Santos [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mappel Laboratórios Farmaceuticos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria de Fatima de Oliveira Lima Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001013-87.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Ximenes de Azevedo [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092800-66.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: João Batista Barbosa Filho [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRcdo: L Amour Motel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Batista Barbosa Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133300-98.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Snow Café Ltda. ME [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pamela Cristina da Silva Paranhos Dias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Snow Café Ltda. ME \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000448-07.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Proj. Filipenses Manutençãode Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Ebgdo: Vanusa Rodrigues Camargo Gomes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067200-83.2009.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Lúcia Cristina Lira da Silva dos Santos [Adv. Marcos Antonio Vieira Xavier (OAB: RJ 152446 - D)], Ebgdo: Célia Lira da Silva da Rocha [Adv. Marcos Antonio Vieira Xavier (OAB: RJ 152446 - D)], Ebgdo: Associação de Moradores Residencial Cesário de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160600-98.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olney Peixoto Neto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000192-14.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Pereira Baptista [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155100-40.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Leandra de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104500-05.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Soares Camelo [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120200-94.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Pimentel da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Seerviços de Limpeza Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Pimentel da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000192-81.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Marcio Gomes de Alcantara [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRcdo: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Marcio Gomes de Alcantara [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031000-19.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios , Rcte: Eliane Pereira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios , Rcdo: Eliane Pereira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)], Rcdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062200-66.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Christiana Regina Pinto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telefragos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lima Santos Serviços Ltda., Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telefragos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Rcdo: Christiana Regina Pinto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telefragos - ECT \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049900-97.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nRcdo: Alcyr de Almeida Reis [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0245600-48.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Hugo Francisco de Medeiros [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Ebgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Hugo Francisco de Medeiros [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072700-08.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: José Carlos Roberto Gomes Passos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda. - Massa Falida de [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060700-25.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Fernandes Martins [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Fernandes Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000339-46.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Rcte: Ricardo Macedo de Abreu [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperauto Cooperativa de Consumo Transportes Rodoviário e Locação Ltda. , Rcdo: Ricardo Macedo de Abreu [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcdo: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Editora Abril S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150700-80.2003.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS DALMIR AZEDIAS ALEXANDRE [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109600-18.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio Alves de Araújo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042500-84.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Renata Thebas Nistaldo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Renata Thebas Nistaldo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Dr.Marketing Servicos Temporarios Ltda [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renata Thebas Nistaldo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189300-47.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Luiz Simao [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)], Rcte: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcdo: Jose Luiz Simao [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1289613"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0088300-29.2006.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Grazielle de Jesus Tavares da Silveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Grazielle de Jesus Tavares da Silveira, Rcdo Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Uniao de Lojas Leader S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Grazielle de Jesus Tavares da Silveira. \r\n\r\nProcesso: 0166000-37.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Marivaldo Jose dos Santos [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marivaldo Jose dos Santos [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Rcdo: Banco Itau Unibanco S. A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A., Rcte Marivaldo Jose dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marivaldo Jose dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0115400-97.2004.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: FRANCISCO GENNARO MIRAGLIA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Cristiano da Costa Pereira Villela Pedras (OAB: RJ 109593 - D)], Ebgdo: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA, Ebgte FRANCISCO GENNARO MIRAGLIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FRANCISCO GENNARO MIRAGLIA. \r\n\r\nProcesso: 0136700-70.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Rcte: Elisângela Rejane da Silva [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)], Rcte: Lucra Cadastros e Serviços Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nRcdo: Elisângela Rejane da Silva [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)], Rcdo: Lucra Cadastros e Serviços Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Rcdo: Banco do Brasil [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil , Rcdo Lucra Cadastros e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lucra Cadastros e Serviços Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000492-68.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Nizete Chaffim Marcelino [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Nizete Chaffim Marcelino [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000025-12.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Maria da Silveira e Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000841-02.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Constantino Guimarães [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0219800-70.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Silgio Roberto Rodrigues de Azevedo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Municipio de Nova Iguaçu. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Municipio de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0099300-50.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Thetupi Greco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nId: 1289614"
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                        "1289615": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001700-47.2002.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: COR E LUZ PROPAGANDA LTDA [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043000-14.2001.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: REAL E BENEM. SOC PORTUGUESA DE BEN. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO RIBEIRO PAIVA [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132500-98.2005.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Katia Pereira Machado [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036300-06.2005.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Astromaritima Navegacao S.A., Agdo: Ernani Batista de Almeida [Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini (OAB: RJ 54473 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000076-72.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adilson dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000807-89.2010.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Distribuidora Ita News Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antônio Bulla [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000869-14.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iara Silva de Oliveira [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)], Agdo: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129800-08.1992.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: LAURO PEREIRA MARTINS [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000122-80.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ailton Andrade da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104200-22.2001.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: ATAYR MOREIRA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096600-12.2007.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Vilmar da Silva Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000219-81.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaqueline Oliveira Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032700-90.1987.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105000-71.2008.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Apoio de Macaé Comércio e Serviços Marítimos Ltda [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)], Agdo: Fabrisio Ribeiro da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127300-38.2007.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Agte: Cooperativa de Profissionais em Projetos Orcamentos e Obras Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Trends Engenharia e Tecnologia Ltda. [Adv. Maria Isabel Campanini (OAB: RJ 107281 - D)], Agdo: Marcia Valeria Motta Andre da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Agdo: Cooperativa de Profissionais em Projetos Orcamentos e Obras Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Agdo: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047700-25.2003.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: OZIAS SOARES LEITE [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000897-13.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: INTERPOSTOS TERMINAIS E LOGÍSTICA LTDA. - EPP [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Roberto da Silva Lima [Adv. Ana Cristina de Oliveira (OAB: RJ 144223 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156600-13.1999.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rima Produtos Para Construção Ltda [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA CRISTINA DA SILVA SERPA [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0186600-08.1997.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: JANSEN PONTE DE PAULA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018200-70.2005.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Sidney Gomes Ferraco [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Agdo: Gilat do Brasil Ltda. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003700-61.2008.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Companhia Brasileira de Distribuição Grupo Pão de Açúcar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Jorge Alves de Souza [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000757-52.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fenae Corretora de Seguros S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Santos da Assunção [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035700-02.1993.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: PARANAPANEMA SA MINERACAO IND E CONSTRUCAO [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDILSON DE SOUZA ALBUQUERQUE [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096400-72.2004.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 1 REGIAO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: JANAINA DO PATROCINIO BASTOS [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026800-06.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: BRC XIIII Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Décio Coelho de Mendonça [Adv. Ingrid Silva de Azevedo Espinola Coelho (OAB: RJ 135371 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060600-53.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Solange Dias Nunes de Souza [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1289615"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002178-74.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nAgdo: MIZAEL DA SILVA FRANCA [Adv. Leonardo Vianna Mathias Netto (OAB: RJ 103538 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0023900-79.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Custodia Armazens Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nAgdo: Samuel Morais da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0209600-87.1999.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: GERALDO MARCOLINO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000114-48.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Herbert Abramovic [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1289616"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000177-16.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edvaldo Ignácio dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edvaldo Ignácio dos Santos \r\n\r\nIndeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0147200-23.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nRcdo: André de Mello Vilela [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André de Mello Vilela, Rcdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Intimadas as partes para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0099400-96.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Lucia Duarte Morais Ramos [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRcdo: Micheline Felipe dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claudia Lucia Duarte Morais Ramos \r\n\r\nJ. Nego seguimento por incabível recurso ordinário interposto contra acórdão proferido por Turma deste Eg. Tribunal em sede de recurso ordinário. Impossível, outrossim, aplicar o princípio da fungibilidade quer por diante do erro crasso, quer por não preenchidos, consequentemente, os pressupostos do recurso cabível no caso. \r\n\r\nProcesso: 0017900-64.2006.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Gomes e Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unidade de Ressonancia Magnetica do Norte Fluminense Ltda. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Rcdo: Ultra Center Ltda. [Adv. Fabio Pires Miller Rodrigues (OAB: RJ 93238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renata Gomes e Silva\r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento ao presente agravo de instrumento interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000529-15.2011.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Jaime da Costa Braga [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hermes da Costa Braga [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jaime da Costa Braga\r\n\r\n\"Mantenho o despacho de fls. 130\":(\"Rejeito os embargos de declaração\"). \r\n\r\nProcesso: 0002199-69.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio da Silva Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio da Silva Santos\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0022600-60.1991.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSEPH MALKA Y NEGRI [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SUELI FERREIRA SUDRE [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Ebgdo: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JOSEPH MALKA Y NEGRI\r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento ao presente agravo de instrumento interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000230-88.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Souza Roque [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento ao presente agravo de instrumento interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0023900-60.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0150400-21.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Jose de Barros Silva [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)], Rcte: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Santa Isabel [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Rcdo: Jose de Barros Silva [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)], Rcdo: Cofix Construcao e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Rcdo: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPor unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator. \r\n\r\nProcesso: 0055300-02.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Helio Gomes das Chagas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Mário Martin Seidl [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Older Bandeira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Paulo Iran Salustiano Correia [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: José Avelino de Brito Moreira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nJunte-se a petição de agravo e acautelem-se as peças na SEREC, que ficarão à disposição do advogado da parte, por 30 dias, após inutilizem-nas. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Publique-se. \r\n\r\nProcesso: 0001228-18.2011.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manuel Jose da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CGS Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nJunte-se a petição de agravo e acautelem-se as peças na SEREC, que ficarão à disposição do advogado da parte, por 30 dias, após inutilizem-nas. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Publique-se. \r\n\r\nId: 1289617"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0201600-89.1998.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Tania Maria Pereira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Agdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108100-93.2007.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Francisco Lacourt Balbi [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Agdo: Fani Knoploch [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Agdo: Odete Rosalina Monteiro Ferraz [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Agdo: Antonio Cesar Mangueira Cabral [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Agdo: Maria Celi Ludolf Teixeira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041900-32.2006.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Fonseca [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nAgdo: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Agdo: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Medica Emerg,Hosp,Amb e Sim Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Agdo: Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086600-97.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Localiza Rent Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Merilane Nunes Lurentino [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024500-75.2003.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nAgdo: VANDERSON OVIDIO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0216400-48.2001.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILVAN DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000302-09.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Agdo: Vitor Moreira Medeiros [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122800-45.2002.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jacqueline de Almeida Porto [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Henrique Martins Leão Teixeira , Agdo: Jose Carlos Torres Hardman, Agdo: JOSE FERREIRA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Agdo: Editora JB S.A. [Adv. Jose Leandro Gomes Medeiros (OAB: RJ 128631 - D)], Agdo: Angela Maria Pereira Moreira , Agdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078600-44.2002.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE SIQUEIRA CARDOSO [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052100-28.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Karina do Nascimento Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Agdo: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001322-43.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Yasuda Seguros S.A. [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Agdo: Sergio Luis Costa [Adv. Adriana Ferreira Moura (OAB: RJ 122856 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037100-90.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcus Vinicius da Silveira Lanza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149400-61.2007.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Joao Alexandre Abdalla Gouvea (OAB: RJ 101419 - D)], Agte: Maria de Britto Souza Nogueira [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Britto Souza Nogueira [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Agdo: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Joao Alexandre Abdalla Gouvea (OAB: RJ 101419 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000306-25.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Paulino da Silva [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090000-73.1998.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (atual denominação de CERJ - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: GILSON RIBEIRO PIMENTEL [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)], Agdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (atual denominação de CERJ - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031200-93.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sillas Mendes de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Agdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Agdo: GP Solution Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000555-93.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciene West Salles [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076100-15.2004.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSIAS SCHITINI VIEIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000873-46.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gisela Regina Barbosa Prudente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000422-06.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elias Ferreira Nobre [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135900-06.2008.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Armando Gabriel da Silva Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Moacyr Guimarães Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Luiz Carlos Molis Palmeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Nilza Maria Esteves Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000227-32.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivie Cardoso Cal [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Naturaluna Comércio Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000794-72.2010.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Compahia Estadual de Águas e Esgoto Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Farias da Silva [Adv. Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050800-95.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Esteves de Carvalho [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004700-98.2006.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agdo: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agdo: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agdo: ASB S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agdo: Priscilla Sarmento da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1289618"
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                        "1289619": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0017400-51.2003.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: APOLO DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CITIBANK S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CITIBANK S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000567-44.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Jeanne Sofia Rodrigues Cavalcante Firmo [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Rcdo: Jeanne Sofia Rodrigues Cavalcante Firmo [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jeanne Sofia Rodrigues Cavalcante Firmo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040200-08.2008.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nEbgdo: Dorotéia Lopes Coelho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Ebgdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dorotéia Lopes Coelho , Ebgdo Fundação Rubem Berta, Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Ebgdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Ebgdo VRG linhas Aéreas \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108800-63.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Mônica Gentil Mattos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020200-73.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral. [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077300-70.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Cintia Nascimento Castro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: VARIG LOGÍSTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cintia Nascimento Castro, Rcdo S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Rcdo VARIG LOGÍSTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VDB INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093400-36.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central , Rcte: Cláudio Alexandre Martins dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio Alexandre Martins dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Rcdo: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central , Rcdo: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Central do Brasil - BACEN, Rcdo Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161600-09.2001.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: ANDRE LUIZ VIANNA DE SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANDRE LUIZ VIANNA DE SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcdo: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023900-47.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Antonio Ferreira Cid [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcte: VRG Linhas Aereas S. A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nRcdo: MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) a/c Licks Contadores Associados [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Sergio Antonio Ferreira Cid [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S. A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) a/c Licks Contadores Associados , Rcte Sergio Antonio Ferreira Cid\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141300-25.2002.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: JORGE ALBERTO ALVES DE SA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Rcte: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: JORGE ALBERTO ALVES DE SA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1289619"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1290696": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 597/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IVO DOS SANTOS, da Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais para lotá-lo na Seção de Administração do Centro Cultural - SGC;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Administração do Centro Cultural - SGC, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 598/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor LUIZ OTÁVIO GONÇALVES MOREIRA da função comissionada de Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Administração do Centro Cultural - SGC; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Seção de Administração do Centro Cultural - SGC para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 599/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, SANDRA MARIA DA COSTA CRUZ, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 7/2012;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 605/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSANGELA CARVALHO DE ANDRADE, da Seção de Digitalização - SJU-2 para lotá-lo na Divisão de Recursos - SJU-2;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1290696"
                    ]
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1290548": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 314/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MIKA MORIZAWA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 30 de março de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 315/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELO MONTEIRO MESQUITA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 6 de março de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 316/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, PATRICIA DESLANDES MAECKELBURG, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 317/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HENRIQUE DUTRA DE MEDEIROS, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 318/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ILANA SHEILA TEODORA DE ALMEIDA RAYMUNDA PEREIRA ABRANTES, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 319/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELAINE RIBEIRO COSTA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1290548"
                        ],
                        "1290697": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 322/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MONALISA GALVÃO PORTUGAL OLIVEIRA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de abril de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 323/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DALIANE DIAS MACEDO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, da Vara do Trabalho de Itaboraí - RJ; \r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 324/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALINE SANTOS DA ROCHA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, da Vara do Trabalho de Itaboraí - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1290697"
                        ],
                        "1290698": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processo a s seguir:\r\n\r\n11.4.2012: \r\n\r\nTRT-PA-889-2012-000-01-00-1, de RITA LOUREIRO DE MENDONÇA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput, da EC nº 41/2003, e, ainda, do previsto no § 5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 29/06/2011, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, observando-se que as verbas pretéritas a 01/01/2012, deverão ser pagas por exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07c/c o Ato nº 61/2010 deste E. TRT. À CAPE para publicação. Após, à CPPE.”;\r\n\r\nTRT-PA-1368/93, de MÔNICA SOARES CAZZOLA. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1888 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90 e observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-2060-2012-000-01-00-3, de NELSON ROBERTO GARCIA. Assunto: Abono de Permanencia: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, indefiro a concessão do abono de permanência, uma vez que o interessado não preencheu as exigências necessárias previstas no art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como, do art. 40, § 19º da Constituição Federal. À CAPE para publicação. Após, ao SECARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA-2372-2012-000-01-00-7, de LUZIRALDA DE LIMA TRINCHÃO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput da EC nº 41/2003, e, ainda, o previsto no § 5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 05/03/2012, até a concessão da aposentadoria voluntária ou até completar as exigências para a aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, aproveitando-se, para tanto, o período de 07 (sete) meses de licença prêmio a que faz jus o interessado, implicando na impossibilidade de usufruto dos mesmos oportunamente. À CAPE para publicação e, após, à CPPE para as providências cabíveis.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1290698"
                        ]
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                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1290007": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009719-71.2011.5.01.0000 - RCLDISC - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Requerente: Corregedoria - Requerida: Juíza Dalva Macedo (Jose Carlos Tavares de Moraes Sarmento RJ 80183D), - por maioria, não instaurar processo administrativo disciplinar, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga, primeira divergência, que redigirá o acórdão. Vencidos os Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva (Corregedor), Maria de Lourdes Sallaberry, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Theócrito Borges dos Santos Filho, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Rosana Salim Villela Travesedo, Marcos Palácio e Mário Sérgio Medeiros Pinheiro. A Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes declarou suspeição. Usou da palavra, pela Requerida, o advogado Doutor José Carlos Tavares de Moraes Sarmento, OAB/RJ 80.183D.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1290007"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1290618": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2012, ÀS 11 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\n01)TRT-0012663-46.2011.5.01.0000 (RclDisc) - Requerente: Corregedoria. Requerido: Juiz Substituto de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dr. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento - OAB/RJ 80.183/D).\r\n\r\n02)TRT-0004590-85.2011.5.01.0000 (RclDisc) - Em apenso: TRT-0009245-37.2010.5.01.0000 (PP), TRT-0011648-76.2010.5.01.0000 (PP), TRT-0011658-23.2010.5.01.0000 (PP), TRT-0000163-45.2011.5.01.0000 (PP), TRT-0000332-32.2011.5.01.0000 (PP), TRT-0000834-68.2011.5.01.0000 (PP), TRT-0003110-72.2011.5.01.0000 (PP), TRT-0003115-94.2011.5.01.0000 (PP), TRT-0005608-44.2011.5.01.0000 (PP), TRT-0006537-77.2011.5.01.0000 (PP), TRT-0006540-32.2011.5.01.0000 (PP), TRT-0009749-09.2011.5.01.0000 (PP), TRT-0009751-76.2011.5.01.0000 (PP), TRT-0012563-91.2011.5.01.0000 (PP), TRT-0012564-76.2011.5.01.0000 (PP), TRT-0013459-37.2011.5.01.0000 (PP), TRT-0013462-89.2011.5.01.0000 (PP) e TRT-0013471-51.2011.5.01.0000 (PP) - Requerente: Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Requerido: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dr. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento - OAB/RJ 80.183/D).\r\n\r\n03)TRT-0003442-39.2011.5.01.0000 (RclDisc) - Em apenso: TRT-0001590-77.2010.5.01.0000 (PP) - Requerente: Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Requerido: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n04)TRT-0016288-88.2011.5.01.0000 (RclDisc) - Requerente: Corregedoria. Requerido: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dr. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento - OAB/RJ 80.183/D).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1290618"
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                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1290229": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002674-79.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sharon da Costa Granja Pereira de Souza [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuninha Modas Infantis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharon da Costa Granja Pereira de Souza \r\n\r\n1) Tomar o autor ciência do deferimento dos benefícios da gratuidade de justiça. 2) Venha o autor com a certidão de trânsito em julgado, no original, devendo ainda emendar sua inicial. (Despacho de fl. 72-verso)\r\n\r\nProcesso: 0005361-97.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO EVANGELISTA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o autor o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 370,96, sob pena de execução. (Despacho de fl. 139-verso)\r\n\r\nProcesso: 0012119-58.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Carneiro [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Ricardo César Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A., Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antônio Emílio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu Carneiro\r\n\r\n1) Manifestar-se o autor acerca da devolução de notificação de fl. 133, sob pena de indeferimento da inicial (despacho de fl. 137).\r\n\r\n2) Manifestar-se o autor acerca das contestações do 1º réu - fls. 142/176 - e do 3º réu - fls. 177/201 (despachos de fl. 142 e 177).\r\n\r\nId: 1290229"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1290772": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014262-20.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, BNDES Participações - BNDESPAR e Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1290772"
                            ],
                            "1290731": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTIC A\r\n\r\nProcesso: 0003016-90.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nTI: Célio de Moura Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar requerida, conforme decisão monocrática de fls. 461/463, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1290731"
                            ],
                            "1290766": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0014262-20.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, BNDES Participações - BNDESPAR e Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, BNDES Participações - BNDESPAR e Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado dos Terceiros Interessados Vicente de Paula Carvalho dos Santos e Lúcia Helena Ariza Rodrigues dos Santos, face a devolução das notificações de fls. 597, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1290766"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1290609": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003011-05.2011.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : JUNARA LAVRA PINTO CORREA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), MARIA CECILIA FERREIRA ISIDRO ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), ADINEIA MONIZ PEREIRA CORDEIRO ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), ALEXANDRE DELFIM FERREIRA DA SILVA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), FATIMA OLIVEIRA DE CARVALHO ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), RICARDO JOSE TAVARES ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), ALICE DIAS ANNUNCIACAO ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), SONIA MARIA RIBEIRO MARQUES ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), TANIA LUCIA LEITAO CHIES ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade conhecer do Agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0126100-41.2006.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor : Maria Isabel Moreira Caldas de Alencar Saboya ( Milner Amazonas Coelho RJ105739D ), Monica Moreira Caldas de Alencar Saboya ( Milner Amazonas Coelho RJ105739D ), - Réu : Nilo Jose Dias ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Por unanimidade, julgar improcedente o pedido de corte rescisório - revogando-se a liminar anteriormente concedida - e, igualmente, aquele formulado na Ação Cautelar, condenando-se a parte vencida ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 20% dos valores atribuídos à causa em ambas as ações, em benefício do vencedor, ficando, contudo, suspensa a obrigação, por até cinco anos, enquanto persistir a condição de hipossuficiência financeira da parte. Custas de R$ 600,00, pelas autoras da Rescisória, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor conferido pelas Acionantes à causa, na petição inicial, e que se mantém, e de R$ 40,00, pelas requerentes, na Ação Cautelar, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor que se fixa, de cujos recolhimentos ficam isentas, na forma da lei, à vista do benefício da gratuidade de justiça que lhes foi concedido às fls. 188.\r\n\r\nProcesso: 0173000-82.2006.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Requerente : Maria Isabel Moreira Caldas de Alencar Saboya ( Milner Amazonas Coelho RJ105739D ), Mônica Moreira Caldas de Alencar Saboya ( Milner Amazonas Coelho RJ105739D ), - Requerido : Nilo Jose Dias ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido de corte rescisório - revogando-se a liminar anteriormente concedida - e, igualmente, aquele formulado na Ação Cautelar, condenando-se a parte vencida ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 20% dos valores atribuídos à causa em ambas as ações, em benefício do vencedor, ficando, contudo, suspensa a obrigação, por até cinco anos, enquanto persistir a condição de hipossuficiência financeira da parte. Custas de R$ 600,00, pelas autoras da Rescisória, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor conferido pelas Acionantes à causa, na petição inicial, e que se mantém, e de R$ 40,00, pelas requerentes, na Ação Cautelar, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor que se fixa, de cujos recolhimentos ficam isentas, na forma da lei, à vista do benefício da gratuidade de justiça que lhes foi concedido às fls. 188.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2012.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1290609"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1290653": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000689-75.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Celestino [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporta Transporte Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Celestino\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.132. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nId: 1290653"
                            ],
                            "1290765": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0016326-03.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria de Fatima Cassol [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DBMH - Distribuidora Brasileira de Materiais Hospitalares Ltda [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)], Ebgdo: Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos Hospitalares S/A [Adv. Fabiola Ferramenta Valente do Couto (OAB: SP 133284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte DBMH - Distribuidora Brasileira de Materiais Hospitalares Ltda, Ebgte Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos Hospitalares S/A, Ebgdo Maria de Fatima Cassol\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.544. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1290765"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1290793": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001850-23.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: NVS Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nTomar ciência de dilação de prazo requerida . .\r\n\r\nProcesso: 0000292-16.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nRéu: Susilaine Pontes Barbosa [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO , Réu Susilaine Pontes Barbosa \r\n\r\nVistas às partes em 10 dias sucessivos, a começar pelo autor, que poderá ter ciência da defesa, da preliminar arguida e dos documentos adunados pelo réu, sendo o prazo supramencionado para ambos os litigantes oferecerem razões finais. .\r\n\r\nProcesso: 0001540-17.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Diane Pereira Costa [Adv. Leonardo de Carvalho Barboza (OAB: RJ 116636 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diane Pereira Costa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes para razões finais no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 72 horasm com início pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0002737-07.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Campos [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nRéu: Sane Engenharia Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos de Campos\r\n\r\nO autor a cumprir todas as determinações acima, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-15.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Bernardino Martins Gonçalves , Réu: Geralda dos Reis Ramos , Réu: Geralda Oliveira Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nDeferida a liminar requerida para suspensão da execução até o trânsito em julgado da presente ação rescisória. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-55.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Doralice Francisca Seiça da Silva [Adv. Rosemeri Mascarenhas Brito (OAB: RJ 74361 - D)]\r\n\r\nRéu: Genice Carvalho Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Francisca Seiça da Silva \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da Ação Rescisória. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-17.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Luiz Anselmo Moraes Ferreira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Anselmo Moraes Ferreira\r\n\r\nVista às partes em 10 dias sucessivos, a começar pelo autor, que poderá ter ciência da defesa e das preliminares arguidas, sendo o prazo supramencionado para ambos os litigantes oferecerem razões finais. .\r\n\r\nProcesso: 0002517-09.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Escola Focus de Nova Iguaçu Ltda. ME [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Luisa Maria Rosa Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Escola Focus de Nova Iguaçu Ltda. ME\r\n\r\nJuntar certidão específica de trânsito em julgado expedida pelo Juízo rescindendo, bem como emendar a petição inicial para indicação do do correto nome da parte ré...prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0002610-69.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Leonardo Ciattei [Adv. Rosa Regina Brasil Gomes (OAB: RJ 153321 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ciattei\r\n\r\nCumprir todas as determinações do despacho de fl. 155, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001022-27.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Enzo Paladino [Adv. Nilo Chalfun Homsy (OAB: RJ 165244 - D)]\r\n\r\nRéu: TELOS - Fundação Embratel de Seguridade social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enzo Paladino \r\n\r\nVenha o autor com o depósito a que alude o artigo 836, caput, da CLT, em 10 dias, observado o novo valor fixado para a causa, sob pena de extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0017110-77.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Paulo Jose Coelho Lopes [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Coelho Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre as preliminares arguidas na defesa de fls. 530/537, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-79.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Rosali Kreici [Adv. Daniel Souza Silva (OAB: RJ 146047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosali Kreici\r\n\r\nO autor a se manifestar sobre os documentos adunados com a defesa. .\r\n\r\nProcesso: 0002698-10.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Pizzaria Dosjosefa Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRqdo: Claudemir Rodrigues de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Pizzaria Dosjosefa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da Medida Liminar Inaudita altera parte, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001352-24.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jotaele Serviços Ltda. [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)], Aut: Condomínio Agueda [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jotaele Serviços Ltda.\r\n\r\nIndefiro a petição inicial e extingo sem resolução de mérito a presente ação rescisória, a teor do artigo 267, inciso I. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor fixado para a causa de R$ 20.000,00, pelos autores. .\r\n\r\nProcesso: 0276600-27.2003.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco do Brasil S/A [Adv. Enzo de Castro Freitas (OAB: RJ 134689 - E)]\r\n\r\nRéu: Silvania Almada Gomes Aguiar (Sucessora de Fernando Bairral Figueira) [Adv. Adriana Jose Fernandes (OAB: RJ 100336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco do Brasil S/A, Réu Silvania Almada Gomes Aguiar (Sucessora de Fernando Bairral Figueira)\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls 186/191. .\r\n\r\nProcesso: 0002848-88.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Janice de Souza [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice de Souza\r\n\r\nA autora para cumprir as determinações do despacho de fl.108, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-10.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Krizilhem Santos da Silva [Adv. Rogério Diniz Siqueira Junior (OAB: RJ 129811 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Nazario [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Nazario, Aut Krizilhem Santos da Silva \r\n\r\nÀs partes para que justifiquem, pormenorizadamente, no prazo de 10 dias sucessivos, as provas que pretendem produzir, sendo a autora, inclusive, para ciência dos documentos juntados com a defesa. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1290793"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1290617": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0002827-15.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Elisio do Amaral Paixão [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Elisio do Amaral Paixão \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar. Prazo 08 dias.\r\n\r\nId: 1290617"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1290060": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI - Gabinete Desembargador Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nProcesso: 0002475-91.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM. Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Ebgdo: Valéria Alves Almeida Mariano [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valéria Alves Almeida Mariano\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. .\r\n\r\nMarcos Alves de Souza Costa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1290060"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1290196": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0011980-09.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Silvio Nascimento da Paixão (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVenha a impetrante com o comprovante de recolhimento de custas no valor de R$ 40,00 (prazo 5 dias). \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1290196"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1290208": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0000156-19.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Canopus Empreendimentos S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Aglair Mendes de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Canopus Empreendimentos S.A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.92/95: \"...Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro na disposição contida no art. 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor dado a causa na inicial, pela Impetrante. Intimem-se a Impetrante e o terceiro interessado para ciência. Expeça-se ofício à Douta Autoridade apontada como coatora para ciência da presente decisão, com a remessa da cópia correspondente...\"\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1290208"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1290782": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000123-29.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sociedade Imperatriz de Desportos [Adv. Fábio Hernandez de Oliveira Sousa (OAB: MA 8860 - D)]\r\n\r\nIpdo: Exmo Desembargador Relator do AR-0006663-30.2011.5.01.0000\r\n\r\nTI: Marcos Cesar Fernandes da Silva Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sociedade Imperatriz de Desportos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de cinco dias, sob pena de execução .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1290782"
                            ],
                            "1290783": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0017093-41.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda. [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Luana Moreira de Campos Lira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de cinco dias, sob pena de execução .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1290783"
                            ],
                            "1289992": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016310-49.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Cimobrás Indústria de Molas Brasileiras Ltda ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Agravado : MM Juízo da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Mario Sérgio Medeiros Pinheiro (Relator).\r\n\r\nProcesso: 0017295-18.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Rosely da Silveira Pereira ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Agravado : MM Juízo da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Mario Sérgio Medeiros Pinheiro ( Relator).\r\n\r\nProcesso: 0017342-89.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Erwil Construções Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Mario Sérgio Medeiros Pinheiro ( Relator).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1289992"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1290798": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0011200-90.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Livia da Silva Ferreira, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi tornada sem efeito a inclusão destes autos na pauta da sessão extraordinária desta Turma marcada para o dia 25/04/2012, conforme publicação às fls. 07 do DORJ, Parte III - Poder Judiciário, de 12/04/2012, bem como a inclusão dos mesmos na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 02/05/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0100800-31.1999.5.01.0321 - AP\r\n\r\nAgte: MARCELO DE SA FREIRE\r\n\r\nAgdo: COLEGIO SUMARE DE MERITI LTDA, VANIA CARMELA NOTARANGELO DA FONSECA, ROBEL BORGES DA FONSECA, FLAVIO SUZART MAGALHÃES, ADENIR CORREA DE CARVALHO, ALEXANDRE ALVES DE AZEREDO, SIDNEI TAVARES, MARTINHO DOS REIS\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados ADENIR CORREA DE CARVALHO, ALEXANDRE ALVES DE AZEREDO, COLEGIO SUMARE DE MERITI LTDA, FLAVIO SUZART MAGALHÃES, MARTINHO DOS REIS, ROBEL BORGES DA FONSECA, e SIDNEI TAVARES, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi tornada sem efeito a inclusão destes autos na pauta da sessão extraordinária desta Turma marcada para o dia 25/04/2012, conforme publicação às fls. 07 do DORJ, Parte III - Poder Judiciário, de 12/04/2012, bem como a inclusão dos mesmos na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 02/05/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0034100-31.1997.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: MARCIO DA SILVA\r\n\r\nAgdo: L WAGA ENGENHARIA LTDA, LUIZ WAGA, JOYCE WAGA\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados JOYCE WAGA, LUIZ WAGA, e L WAGA ENGENHARIA LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi tornada sem efeito a inclusão destes autos na pauta da sessão extraordinária desta Turma marcada para o dia 25/04/2012, conforme publicação às fls. 07 do DORJ, Parte III - Poder Judiciário, de 12/04/2012, bem como a inclusão dos mesmos na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 02/05/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0029400-27.2004.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: WILSON JOSE COMAN\r\n\r\nAgdo: LA GONDOLA DELICATESSEN GELATERIA CONV LTDA, NURY NELLY ABURDENE EID MARQUES (DEVEDOR DERIVADO), AILTON MUNIS RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados AILTON MUNIS RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO), e NURY NELLY ABURDENE EID MARQUES (DEVEDOR DERIVADO), que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi tornada sem efeito a inclusão destes autos na pauta da sessão extraordinária desta Turma marcada para o dia 25/04/2012, conforme publicação às fls. 07 do DORJ, Parte III - Poder Judiciário, de 12/04/2012, bem como a inclusão dos mesmos na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 02/05/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0015600-53.2008.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Zelia Regina Evangelista da Silva\r\n\r\nAgdo: JOSE GOMES TINOCO, ARLETE DE SOUZA MORGADO, PRIMO REGATTIERI, Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados ARLETE DE SOUZA MORGADO, JOSE GOMES TINOCO, PRIMO REGATTIERI, e Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi tornada sem efeito a inclusão destes autos na pauta da sessão extraordinária desta Turma marcada para o dia 25/04/2012, conforme publicação às fls. 07 do DORJ, Parte III - Poder Judiciário, de 12/04/2012, bem como a inclusão dos mesmos na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 02/05/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290798"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0035500-68.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Faculdade Senai Cetiq [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 464:\"Defiro o sobrestamento do processo por mais 30(trinta) dias \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAnalista Juduciário\r\n\r\nId: 1290400"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000219-16.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : S2m Atividades Desportivas Ss Ltda. ( Igor Chaves da Costa RJ147883D ), - Recorrido : Rafael Costa ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantido o valor arbitrado a fl. 93 verso para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000549-57.2011.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sebastião Veiga de Souza ( Clarissa Costa RJ97803D ), - Recorrido : Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ( Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ141536D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000595-93.2011.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Maria Luiza Muller de Almeida ( Milton Lopes RJ101639D ), - Agravado : Maria Espindola Silva de Jesus ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000646-77.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Steel Men Segurança e Vigilância Ltda. ( Francisco Aristeu Melo Alves RJ122000D ), - Recorrido : Marcelo Santiago Tricarico ( Almyr Figueiredo Jorio RJ150224D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000880-47.2011.5.01.0068 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Varig Logística S/A(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Agravado : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Sérgio Lobato Raposo ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), S/A. Viação Aérea Rio Grandense (Em recuperação judicial) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001052-61.2011.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Agravado : Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Ricardo Correa Simões ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0016200-80.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Coobrascam Cooperativa Bras. Transp. Rodoviarios Autonomos Bens Ltda. ( Luiz Paulo da Silva de Campos RJ119456D ), - Recorrido : Carlos Antonio Cassiano da Cunha ( Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha RJ56188D ), - por unanimidade, não conhecer dos documentos de folhas 125/130 que acompanharam o recurso ordinário, ante o teor da súmula nº 8 do C. TST e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 108 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0018500-68.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Paulo Roberto de Souza ( Fernanda Cunha Pinheiro RJ157568D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para reduzir a indenização para R$ 100.000,00, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencida a Juíza Volia Bomfim Cassar que fixava um valor menor.\r\n\r\nProcesso: 0036400-04.2002.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CONDOMINIO DO EDIFICIO GRUMARI ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - Agravado : MOACIR ERNESTO DA SILVA FILHO ( Joao Carlos Batista RJ64449D ), PROSERVICE CONSULTORIA COOP PREST SERVS LTDA ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), - por unanimidade, conhecer o agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0089000-92.2008.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Marlon Tosi ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0124200-74.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - Recorrido : Valbags Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ( Elcio Fonseca Reis RJ138058D ), Diogo da Silva Lima ( Arineude Leal Sodre RJ107584D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para reconhecer que o vínculo de emprego do autor se deu com o tomador de serviços, pelo que condeno a 1ª reclamada a proceder a anotação e baixa da CTPS do autor, considerando como data de sua admissão o dia 01/07/2008, e de sua dispensa o dia 24/03/2009. Em razão da fraude deflagrada, condena-se as rés, de forma solidária, no pagamento das verbas deferidas pela r. Sentença recorrida. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 303, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0130200-32.2007.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Viacao Itapemirim S.A ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), - Recorrido : Erenilson dos Santos Ferreira ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação a multa por embargos protelatórios, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar que o provia integralmente.\r\n\r\nProcesso: 0167300-67.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Vinicius Soares da Fonseca ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Vinicius Soares da Fonseca ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos a exceção das questões relativas ao curso de requalificação e plano de saúde trazidas no recurso das reclamadas, ante ausência de sucumbência e, no mérito, negar provimento ao recurso das reclamadas e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante, reformando a r. sentença para incluir na condenação o pagamento de uma hora diária de intervalo intrajornada não concedido, observados os controles de frequência, acrescidos do adicional de 50% e reflexos nas parcelas contratuais e indenizatórias perseguidos, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar quanto ao intervalo intrajornada. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0211000-04.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. ( Thiago da Matta Giglio RJ127462D ), - Recorrido : Josinete Freire da Conceicao ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença apenas para excluir da condenação o pagamento dos feriados do dia 25/12, 01/01 e 02/11 e o pagamento do adicional noturno. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 135, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0223500-17.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Veronica Barreto Alves ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Veronica Barreto Alves ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes e dar provimento ao recurso da autora, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0225700-31.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Josione Pereira da Silva ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. ( Isabella Pereira Melo RJ148739D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0251800-86.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Simmec Serviços e Assessoria Ltda ( Beatriz Araujo Machado da Silva RJ101943D ), Monique Campos Barreto da Silva ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Juiza Vólia Bomfim Cassar quanto ao intervalo.\r\n\r\nProcesso: 0453500-48.1999.5.01.0243 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : ITAU S.A. UNIBANCO S.A. (nova denominação de Banco Itaú S.A., sucessor de Banco Banerj S.A.) ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), HELIEDA MARIA RAMOS PARRILHA FLANETTO ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1290541"
                            ],
                            "1290622": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000102-97.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Os Loca Restaurante e Bar Ltda. ( Marco Antonio Tanus RJ126185D ), - Recorrido : Kurt Lopez Nachtigal ( Anailde Carvalho Santana RJ58908D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para fixar como R$ 250,00 o valor das gorjetas e condenar o réu no pagamento das diferenças decorrentes de gorjetas integradas aos salários sobre as férias mais um terço, gratificação natalina, férias proporcionais mais um terço, INSS e FGTS, a serem calculadas em liquidação de sentença. Exclua-se da condenação o pagamento de diferenças de gorjeta na indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, em razão de que a dispensa se deu a pedido do autor. Mantidos os valores arbitrados à fl. 76-verso, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000321-93.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Laura Cristina de Oliveira Fonseca ( Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D ), - Recorrido : João Fortes Engenharia ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento, reformando a r. Sentença para deferir os benefícios da gratuidade de justiça e incluir na condenação o pleito de letra ¿e¿, autorizada a dedução dos valores pagos a título de terço constitucional, ¿f¿ da exordial e para que no cálculo das horas extras seja considerada a jornada declinada na exordial. Desta forma, em face da majoração da condenação, rearbitra-se o valor da condenação em R$ 20.000,00 reais (vinte mil reais), tudo na forma da fundamentação do relator, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar com relação à indenização da gestante.\r\n\r\nProcesso: 0011800-48.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Gilvan Belo da Silva ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312P ), - Recorrido : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Gilvan Belo da Silva ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312P ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamante e ao da reclamada, reformando a sentença para deferir o pedido relativo as horas extras e reflexos postuladas em decorrência da supressão dos intervalos para refeição e descanso no importe do valor da hora norma acrescido de 50% (cinqüenta por cento), para o período em que o reclamante laborou no sistema corrido, sendo devida a dedução dos valores pagos a título de indenização substitutiva e para que seja observado o entendimento da OJ nº400 da SDI-I do C. TST, o pagamento em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal ,do dia de repouso concedido após o prazo legal, para excluir da condenação o pagamento dos reflexos de diferenças de repouso semanal remunerado, pelo computo das horas extras, nas demais parcelas contratuais (reflexo dos reflexos) e, por fim, para excluir a obrigação de fazer a comprovação documental pela reclamada acerca da correção dos depósitos do FGTS. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 694 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0049600-76.2004.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : AZUL CIA. DE SEGUROS GERAIS ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Agravado : MARIA DE FATIMA MOREIRA ASSUNCAO ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0060700-04.2004.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : FLAVIO ESTEVES MECKELBURG ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à fl.307 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0068700-83.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Paulo Sérgio Santos das Chagas ( Rodrigo Canto Aragao RJ130939D ), - Recorrido : Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda. ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0073300-70.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marcelo Gomes de Carvalho ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), Tnl Pcs S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Tnl Pcs S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marcelo Gomes de Carvalho ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, rejeitar preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada, conhecer dos recursos, a exceção do tópico ¿adicional de sobreaviso¿ constante do recurso da reclamada, ante a ausência de sucumbência, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada e negar provimento ao recurso do reclamante, reformando a sentença para excluir da condenação o pagamento dos reflexos de diferenças de repouso semanal remunerado, pelo computo das horas extras, nas demais parcelas contratuais (reflexo dos reflexos) e dos honorários advocatícios. Descontos previdenciários e fiscais, juros e correção monetária na forma deferida da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 312 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0076900-32.2004.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Itau Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : CLAUDETE MACHADO CHAVES ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais e seus reflexos, decorrentes da equiparação salarial. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da condenação e custas de fl. 245.\r\n\r\nProcesso: 0092400-76.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Wagner dos Santos Lourenço ( Maristela Valeska Lopes Braga Dias RJ100555D ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo autor para reformando a sentença, condenar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, de forma subsidiária, ao pagamento dos valores devidos ao reclamante, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0092700-36.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Carlos Batista dos Santos ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares renovadas nas contrarrazões das rés e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento dos reajustes nas mesmas proporções nas quais concedidas ao ativo dois níveis salariais previstos nas normas coletivas de 2005/2006 e 2006/2007, parcelas vencidas e vincendas, na forma da fundamentação do voto do relator. Invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os valores arbitrados na sentença (fl.734).\r\n\r\nProcesso: 0111600-73.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sellulloid AG Comunicação e Propaganada Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), Rodrigo Rodrigues de Azevedo ( Julio Cezar de Oliveira Braga RJ50664D ), - Recorrido : Rodrigo Rodrigues de Azevedo ( Julio Cezar de Oliveira Braga RJ50664D ), Sellulloid AG Comunicação e Propaganada Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0137000-31.1997.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), BENEDITO PEREIRA DE CARVALHO ( espolio de) ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), - Recorrido : BENEDITO PEREIRA DE CARVALHO ( espolio de) ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recurso ordinários e, mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao apelo do réu para observando-se a prescrição parcial, deferir o pagamento de apenas três meses de licença prêmio referente ao período de 1992 a 1996, convertendo-se esta em pecúnia. Mantêm-se os valores arbitrados à fl.260 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1290622"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000354-56.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Predial Higienização Limpeza e Serviços ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Adelson Gomes de Brito ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Predial Higienização Limpeza e Serviços ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Adelson Gomes de Brito ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao apelo do reclamante para condenar a ré ao pagamento de uma hora extra decorrente da não fruição do intervalo intrajornada, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho (Orientação Jurisprudencial nº 307 da SDI-1 do C. TST), por todo o pacto laboral, observando-se os dias trabalhados, bem como aos reflexos nas demais verbas contratuais, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantidos os valores arbitrados a fl.202 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000569-73.2011.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Gabriele Ribeiro da Rocha ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Gabriele Ribeiro da Rocha ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. No mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso da autora e, por maioria, dar parcial provimento ao da ré, reformando a r. sentença, para determinar que, para os meses em que vieram aos autos os controles de frequência, sejam as horas extras calculadas, em liquidação de sentença, com base nos referidos controles, com adicional de 50% e nos limites impostos pela r. sentença recorrida. Mantidos os valores arbitrados, à fl. 76, para efeito de condenação e custas, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar no tocante ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0000581-81.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Deborah Christina Ramalho Ferreira Campos ( Vagner Gomes Cruz RJ123021D ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário, na forma da fundamentação do voto do relator. Inverte-se o ônus da sucumbência, condenando a primeira ré ao pagamento das custas fixadas na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000784-29.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fernanda da Silva Barroso ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário para deferir o benefício da gratuidade de justiça à demandante e declarar o vínculo de emprego entre a autora e a segunda ré, conforme postulado na inicial, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, para que seja examinado o rol de pedidos constante da inicial, sob pena de supressão de instância. Prejudicada a análise dos demais pedidos do recurso, conforme fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001011-30.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Francisco Paulo da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0001698-16.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo no tocante aos descontos fiscais e previdenciários, por ausência de interesse recursal, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0057500-59.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Carlos Alberto Moreira da Conceicao Junior e Fábio Ramiro Marvilla Corrêa ( Helio Joaquim de Souza RJ41199D ), Gtech Brasil Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0071700-62.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Fernando Nilo Ayres da Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - Recorrido : Fernando Nilo Ayres da Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, negar provimento aos recursos dos réus, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery quanto a prescrição do anuênio e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar os réus, solidariamente, ao pagamento das horas extras e reflexos e das diferenças salariais referente aos anuênios não concedidos a partir do ano de 2000 até o término do contrato de trabalho, com repercussões nas verbas salariais, inclusive gratificações e horas extras, das diferenças salariais geradas pela alteração da diferença de níveis e da diferenças de indenização prevista na norma interna, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0093000-24.2007.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Servicos de Abastecimento Top Guidon Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Andre Pontes ( Andreia Conte Pichetti RJ124445D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença por julgamento ultra petita, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar a acolhia e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0139500-74.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Daniel Andrade Santiago ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição total e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento e instrução do processo com novo julgamento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0153100-26.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez SP92279D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Fortemacaé Seguranca Ltda. ( Anna Cristina Rocha China Leal RJ110975D ), Edson Emidio de Souza ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0164400-69.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Júlio César Abrantes (espólio de) ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Recorrido : Distribuidora Cinelandia Ltda. ( Marcio Hickman Domenici RJ59655D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0195100-27.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Daniel Pinho Barreira ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Daniel Pinho Barreira ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Provider Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, rejeitando a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante, arguida em contrarrazões pela primeira ré, por falta de dialeticidade, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para, reformando a sentença, incluir na condenação o pagamento de horas extras do período em que não vieram aos autos os controles de frequência, observando-se a jornada apontada na exordial, e reflexos, a exceção dos reflexos de diferenças de repouso semanal remunerado, pelo computo das horas extras, nas demais parcelas contratuais, incluir o pagamento das horas extras relativas ao intervalo interjornada e reflexos, a exceção dos reflexos de diferenças de repouso semanal remunerado, pelo computo das horas extras, nas demais parcelas contratuais, incluir o pedido de vantagem pessoal no percentual de 25% sobre o salário base e reflexos perseguidos, vencida a Juíza Volia Bomfim Cassar quanto ao intervalo intrajornada e, por unanimidade, negar ao da primeira reclamada. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 527 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1290713"
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                            "1289694": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0125400-04.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Georgia Elvira Santiago Gomes de Faria [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Rcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Georgia Elvira Santiago Gomes de Faria\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.118 cujo o teor segue: Vistos,\r\n\r\nNotifique-se a reclamante Georgia Elvira Santiago Gomes de Faria para fornecer o endereço atual da firma Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nEm, 31/1/2012\r\n\r\nProcesso: 0067200-15.2005.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Wellington de Carvalho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Rcdo: Terplan Engenharia Construcoes Ltda., Rcdo: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wellington de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.199 cujo o teor segue: Notifique-se o autor à fornecer endereço atual das duas reclamadas Terplan Engenharia Construções Ltda e Aliança Cooperativa Nacional Multidiciplinar de Serviços Ltda, sob pena de serem notificadas por edital.\r\n\r\nApós, conclusos para publicação do acórdão.\r\n\r\nEm, 10/4/2012\r\n\r\nProcesso: 0117100-13.2007.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)], Ebgte: Tamaram Diniz de Carvalho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)], Ebgdo: Tamaram Diniz de Carvalho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tamaram Diniz de Carvalho, Ebgdo Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 256 e 257/260\r\n\r\nProcesso: 0001249-28.2010.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandra Maria de Oliveira Teixeira [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sandra Maria de Oliveira Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 258/263\r\n\r\nProcesso: 0000438-95.2010.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Valdeci Severino da Assunção (Espólio de)n/p LUCINÉA DE SOUZA DE ASSUNÇÃO [Adv. Marcio Andre Bastos Quintela e Silva (OAB: RJ 121621 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fábrica de Papelão Ondulado Rio Ltda, n/p Sócio CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fábrica de Papelão Ondulado Rio Ltda, n/p Sócio CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 150/152\r\n\r\nProcesso: 0000003-78.2011.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Isaias Luiz de Araujo [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ferlim Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 1806/1809\r\n\r\nProcesso: 0141600-61.2009.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Antonio Fernandes da Silva [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 273/277\r\n\r\nProcesso: 0000335-37.2011.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Jeane de Araújo Carneiro Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 595/599\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Abril de 2012\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1289694"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1289511": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000191-46.2010.5.01.0065 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - RECORRIDO: NILTON ALVES DE LIMA - Despacho de fl. 511: “1. Considerando a preliminar de litispendência/coisa julgada suscitada no apelo (fl. 484), intime-se a ré para juntar a cópia integral da petição inicial e da listagem dos substituídos no processo 0053200-89.2007.5.01.0076 (Sindicado dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região x Cedae), uma vez que a cópia juntada às fls. 171/176 não está completa (fl. 173 - página 3 da inicial; fl. 174 - página 6). Providencie ainda a parte ré a juntada das peças processuais posteriores ao acórdão de fls. 198/202 (sentença, acórdão e eventual certidão do trânsito em julgado). Prazo de 10 dias.”\r\n\r\nProcesso 0106100-15.2007.5.01.0055 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: GP TECCALL SERVIÇOS DE TELEMARKETING LTDA, GP TECNOLOGY SERVIÇOS DE TELEMARKETING LTDA, B2W - COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO (Adv. Márcio da Silva Porto - OAB/RJ-86.636) - RECORRIDAS: PATRÍCIA FARIA NEVES e ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA E OUTROS - Despacho de fl. 167: “1. Considerando que não restou cumprido pela Vara de origem o r. despacho de 165, intime-se a terceira reclamada (B2W - COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO - fl. 43) para tomar ciência da sentença de fls. 94/103, com advertência de que os autos tramitam em segunda instância.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins -Técnico Judiciário.\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR\r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000083-96.2012.5.01.0016 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: JULIANA DE OLIVEIRA SANTOS LEBRE BACELLAR (Adv. Guilherme Aurélio de Lacerda - OAB/RJ-39.948) - AGRAVADA: SELECT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv. Luiz Antônio Telles de Miranda Filho - OAB/RJ-76.116) - ...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento, para que seja processado normalmente o recurso ordinário interposto pela reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002392-50.2011.5.01.0461 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Guilherme Vilela de Paula - OAB/RJ-162.113) - AGRAVADO: ALAN GOMES DOS ANJOS (Adv. Mauro Abdon Gabriel - OAB/RJ-82.725) - ...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0089100-52.1995.5.01.0045 (AP) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: H. STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A (Adv. Eduarda Pinto da Cruz - OAB/RJ-45243) - AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL - ...por unanimidade, conhecer do agravo e, por maioria, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias do Sistema “S”, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0134100-53.2005.5.01.0036 (AP) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA (Adv. Luiz Otávio Medina Maia - OAB/RJ-23.076) - AGRAVADO: JOSÉ MARQUES DA SILVA (Adv. José Rodrigues Mandú - OAB/RJ-20.336) - ...por unanimidade, conhecer do agravo e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições devidas ao Sistema “S” e para afastar a cobrança da multa do art. 475-J do CPC, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000006-72.2010.5.01.0076 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: TRISHOP PROMOÇÃO E SERVIÇO LTDA (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162), ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A BANCO ITAÚ S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ) e GUILHERME ALVES VELLASCO (Adv. Juana Nonato Saba - OAB/RJ-114.028) -...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos ordinários das partes, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000444-65.2010.5.01.0281 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SALÍ SIQUEIRA DA CUNHA (Adv. Luiz Anderson Gonçalves Costa de Campos - OAB/RJ-152.186) - RECORRIDO: FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS (A/c da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para fixar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos morais, mantendo-se a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000656-13.2010.5.01.0079 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: NEW CHIFON MODAS LTDA (Adv. Luciana Gato Placido - OAB/RJ-83.374) - RECORRIDA: HELENA ALVES TENÓRIO (Adv. José Lucas Pereira - OAB/RJ-41.312) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000715-92.2010.5.01.0081 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SOLANGE DE SOUZA LIMA (Adv. Edwaldo Nogueira Trindade - OAB/RJ-105.526) - RECORRIDA: FAET S/A (Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho - OAB/RJ-9.104) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para julgar parcialmente procedente o pedido, condenando a reclamada ao pagamento de horas extras e reflexos com base na jornada de trabalho indicada na petição inicial. Em razão da reforma do julgado para procedência parcial, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando a ré condenada ao pagamento das custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, que se mantém, por compatível com a condenação ora imposta, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000826-13.2011.5.01.0026 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: FERNANDA CARVALHO FERREIRA MARQUES DE SOUZA (Adv. José Luis Campos Xavier - OAB/RJ-63.498) e MF COMERCIAL MODAS LTDA - MARIA FILÓ (Adv. Juliano Martins Mansur - OAB/RJ-113.786) - ...por unanimidade, acolher a preliminar de deserção e não conhecer do recurso ordinário da reclamada. Em relação ao apelo da reclamante, conhecer e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001146-50.2010.5.01.0074 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RECORRIDO: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva - OAB/RJ-85.330) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, mantendo incólume a sentença recorrida, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001380-43.2010.5.01.0038 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (Adv. Sandra da Silva Rocha - OAB/RJ-112.856) - RECORRIDA: MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO ABREU (Adv. Alexssander Tavares de Mattos - OAB/RJ-93.123) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando mantida a gratuidade de justiça deferida em primeiro grau, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0061000-24.2009.5.01.0069 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - RECORRIDOS: ALESSANDRO ALEX DE ALMEIDA DOS SANTOS (Adv. Alice Carvalho - OAB/RJ-85.609) e ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira - OAB/RJ-113.891) - ...por unanimidade, conhecer do recurso, voluntário, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do Município do Rio de Janeiro, prejudicados os demais tópicos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0153500-09.1999.5.01.0054 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: NACIONAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL - NACS (Adv. André Porto Romero - OAB/RJ-52.015) e ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707) - RECORRIDO: MAURÍCIO MIGUEL (Adv. José Antônio Vianna Lima - OAB/RJ-59.969) - ...por unanimidade, em cumprimento ao comando do C. TST, complementar o julgamento documentado no acórdão de fls. 952/957, prosseguindo na apreciação meritória do recurso ordinário de Itaú Unibanco S/A. No mérito, dar provimento ao recurso, para julgar totalmente improcedente o pedido. Em razão da reforma provocada, invertem-se os ônus de sucumbência, inclusive quanto ao ressarcimento de honorários periciais antecipados pelo reclamante. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0221300-02.2005.5.01.0262 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - RECORRIDAS: CLEUSA NUNES DA SILVA (Adv. Antônio Carlos Batista Mendonça - OAB/RJ-85.346) e MASSA FALIDA DE CONSERVAS RUBI S/A (Adv. Luis de Oliveira Martins - OAB/RJ-40.607) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1289511"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
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                            "1290748": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0031000-07.2006.5.01.0082 - AP\r\n\r\nAgtes: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro e Rosangela Alves da Silva [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro e Rosangela Alves da Silva [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 265: \"II. Intime-se o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO para apresentar contraminuta ao agravo adesivo interposto pela exequente (fls. 256/264), no prazo legal.\"\r\n\r\nProcesso: 0066100-65.1997.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região )\r\n\r\nAgdos: Soldati Internacional Empreend. E Partic. S/A [Adv. Hilda Lourenço Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)] e Roberto Angel Alonso\r\n\r\nDestinatário: Soldati Internacional Empreend. e Partic. S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 257: \"II. Notifiquem-se os agravados para apresentarem resposta ao agravo de petição de fls. 252/254 no prazo de lei.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1290748"
                            ],
                            "1290326": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000719-77.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: RICARDO NASCIMENTO (Ana Carla Alves Xavier RJ106104D), - Embargado: ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL S/C LTDA. - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, para acrescentar à condenação o pagamento de aviso prévio, férias + 1/3, décimo terceiro, saldo de salário e salário de dezembro de 2009, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083200-62.2006.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - Embargado: BANCO DO BRASIL S..A. (Luiz Carlos dos Santos RJ72706D) e GILBERTO PIRES FRANCO (Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0090400-19.1990.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF (Procuradoria da Universidade Federal Fluminense), - Embargados: STELA MARIA SARDINHA CHAGAS (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D), OTHON JORGE NACIF DE MORAES (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D), ROSANE DE OLIVEIRA E SILVA (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D), ESMERALDA LIMA HAMAN (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D), MONICA ALCOFORADO SPHAIER (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D), CHRISTINA BLASSSL A/C SAYONARA G. COUTINHO (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D), MARIA DEL PILAR VILARINO FREIRE (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D), MARIA LEONISA SANCHES (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D), ESPOLIO DE ROBERTO MUNIA JUNIOR (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D) e EVELINA MARIA CUNHA CARNEIRO DA SILVA (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1290326"
                            ],
                            "1290324": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000098-37.2010.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: HORIZONTE AMAZÔNIA TRANSPORTES LTDA. (Manuela Teixeira de Araujo RJ123694D), - Agravados: JOSE MARQUES (Joao Matheus Garcia Filho RJ65011D) e COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para que sejam deduzidos do cálculo das horas extras os períodos de férias, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000231-08.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: DALKIA BRASIL S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D), - Recorrido: EDGARD RENATO RAMOS XAVIER (Soraya de Souza Neves RJ57458D), - por unanimidade, não conhecer do recurso, porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000253-78.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: CARLOS AUGUSTO PAVÃO DIAS (Cristiani Alves da Rocha RJ93679D) e SUPERMERCADO ZONA SUL S.A. (Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D), - Recorridos: SUPERMERCADO ZONA SUL S.A. (Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D) e CARLOS AUGUSTO PAVÃO DIAS (Cristiani Alves da Rocha RJ93679D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso patronal, para extirpar da condenação o reflexo do repouso semanal remunerado nas demais parcelas, e por maioria, dar provimento ao recurso adesivo, para deferir o pagamento de uma hora extra diária, ficando a reclamada, condenada ainda ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da cau sa, nos termos da fundamentação do voto do Exmº.Relator, vencida a Exmª. Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira nas horas extras e multas.\r\n\r\nProcesso: 0000269-40.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ELAINE CRISTINA HENRIQUE MAGALHÃES (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - Recorrido: VENBO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000337-98.2010.5.01.0029 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LOUDES S.A. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Recorrido: SEBASTIÃO JORGE LAMONICA TEIXEIRA (Neuzi dos Santos RJ92466D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, e no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, em parte, para determinar a exclusão da condenação aos reflexos dos repousos semanais remunerados e do adicional noturno nos demais títulos contratuais. Redigirá o acórdão o Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0000365-81.2010.5.01.0024 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A) e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Recorrido: OSMUNDO DE LIMA GOMES (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - em conclusão de julgamento, após o Exmo Des. Vistor Rildo Brito proferir seu voto, por unanimidade conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento. Redigirá o acórdão o Exmo Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0000473-21.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS (Karina Emy Fujimoto RJ111772D), - Recorrida: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000651-56.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORAS S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrida: NERILZA NERI DOS SANTOS SILVA (José Guilherme Chiaratti Cabral RJ154222D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, dar -lhe provimento parcial para julgar improcedente o pedido constante na alínea ‘d’ da inicial, bem como para fixar, para efeito de horas extras, a jornada de 14h00 às 23h00, de segunda a domingo, com uma hora de intervalo para refeição e uma folga semanal, excluindo ainda o saldo de salário e, por fim, remetendo a apuração da indenização relativa ao seguro-desemprego à fase de liquidação, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0000656-49.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (William O Dwyer Fogtman Junior RJ135600D , - Recorrido: FÁBIO DA CONCEIÇÃO RAMOS (Bruno Farias RJ127705D), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0075100-40.2000.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LUIZ CLAUDIO VIANA (Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D), - Agravada: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0097000-12.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ALEX CARLOS PEREIRA (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D), - Recorridas: TNL PCS S.A. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D) e TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar e reconhecer a violação ao devido processo legal, anular o feito a partir da fls. 1151/1154, determinando a reabertura da instrução processual, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119100-87.2007.5.01.0021 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Edmilza Ramilo da Silva (Heloisa Prokopiuk RJ93831D), - Recorridos: NUTRISA ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. (Fernando Menescal Kalache RJ123058D) e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento paracial para afastar a quitação geral e devolver os autos ao juízo de origem, a fim que sejam apreciados os demais aspectos da lide, vencida a Exmª Relatora que negava provimento. Redigirá o Acórdão o Exmº Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0164300-91.2009.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: RENATO SILVA VIANNA (Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D), - Agravado: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A. (Paulo Brandão Cotrim Leite RJ145803D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1290324"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001047-48.2010.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : UNIÃO FEDERAL (INSS) (AGU), - Agravado : Lanches Alla Zingara Ltda. ( Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ46611D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição, sem as custas a que se refere a Lei nº 10.537/02 pela agravada/executada por não ser ela sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000232-76.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Daniela dos Santos ( Marcelli Bassani RJ155904D ), - por maioria, dar PROVIMENTO ao recurso para absolver a recorrente da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedente o pedido em face dela. Sem alteração do valor a condenação. \r\n\r\nProcesso: 0093700-33.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOSandro Louze da SilvaService Clean Ltda - Recorrido : Sandro Louze da Silva ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Facility Empreendimentos Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª e 2ª reclamadas, nem do reexame necessário, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do 3º reclamado, e, por maioria, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para acrescer à condenação a seu favor o pagamento de multa do art. 477 da CLT, e o da multa do art. 467 da CLT sobre o valor das férias do período 2007/2008 (+ 1/3) devidas em dobro, com juros e correção monetária como de lei, não tendo tal verba natureza remuneratória e para que a correção monetária incida na forma do art. 12-A da Lei nº 7713/88. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 1.500,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 30,00. \r\n\r\nProcesso: 0001601-85.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Ana Lea Jorge Rego Soares ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0239500-32.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), José Carlos de Andrade Barbosa ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - Por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário para na hipótese de vir a pagar débitos da litisconsorte os juros a serem aplicados fiquem limitados àqueles aplicados à caderneta de poupança a partir de 30.6.09. \r\n\r\nProcesso: 0118300-81.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Guilherme Carvalho Gomes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), - por maioria, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para julgar PRESCRITA a ação no que se refere aos pedidos em face do recorrente como devedor principal (item a do rol de pedidos) e para que em relação a juros devidos na condenação em que o 2º reclamado é devedor principal (item b do rol de pedidos) fiquem limitados para o recorrente, a partir de 30.6.09, àqueles aplicados à caderneta de poupança. Sem alteração do valor da condenação, já fixado no equivalente à indenização por dano moral, condenação que subsiste. \r\n\r\nProcesso: 0077100-94.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Gloria Castro Silva ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à limitação de juros, e no remanescente NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0107900-97.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Pedro Adão ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), Noely Dias da Silva ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), Nilsa Meneses Souza ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Attilio Jose Aguiar Gorini RJ16012D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0136400-32.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Jorge Luiz Francisco Gonçalves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Transclean Transportes Ltda. ( Luciano Furlani de Oliveira RJ97135D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0110400-34.2007.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Eva Vilma de Queiroz Marinho ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos presentes embargos de declaração quanto ao valor da indenização por dano moral, e no remanescente deles conhecer e NEGAR-LHES PROVIMENTO, impondo à embargante multa de 1% (um por cento) do valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001023-70.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Laureci da Silva Rosa Arruda ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Embargado : MMW Irmãos Alimentos Ltda. ( Leonardo da Costa Ferrari RJ126768D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0135300-11.2008.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Eduardo de Souza Soares ( Rodney da Costa Muniz RJ133638D ), Helio Chaves do Nascimento ( Rodney da Costa Muniz RJ133638D ), - Embargado : Great Transportes Ltda Epp ( Alexandre de Sant Anna Mainente RJ82191D ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000211-53.2011.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Embargado : Marcelo Jeronimo de Almeida ( Virgilio Soares Arnaud RJ50309D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0128300-77.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Taína Kelly Francisco de Souza ( Cristina Helena da Silva Viana RJ71916D ), Adriana Silva de Almeida ( Cristina Helena da Silva Viana RJ71916D ), Fernanda Quirino da Silva ( Cristina Helena da Silva Viana RJ71916D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar o reclamado a entregar à reclamante as guias para saque do FGTS, comprovados os recolhimentos sob pena de execução pelo equivalente, com juros e correção monetária como de lei, tendo a verba natureza indenizatória. Dada a inversão da sucumbência, com inversão do ônus das custas, isento o reclamado a teor do art. 790-A, I, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000799-51.2011.5.01.0019 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : MLF 3 BAR E RESTAURANTE LTDA (Jose Roberto Santos Guimarães RJ60137D) - Agravado : Antônio Wilson Soares de Paiva ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000177-94.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Construtora Soares Mota Ltda. ME ( Damazio Souza Soares Filho RJ43438D ), Thiago Silva Torres ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO ao recurso para absolver a recorrente da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedente o pedido em face dela. Sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0066700-65.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Diane Melo da Silva ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Tecnocoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda ( Daniella dos Reis Lisboa Pires RJ140537D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de impossibilidade jurídica e ilegitimidade passiva da recorrente, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0064900-57.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Shirlei Guerra Lopes ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Futura Serviços Empresariais Ltda. - Por maioria, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para que, em relação ao recorrente, o pagamento que tiver que efetuar apenas fique sujeito aos juros da mora até 30.6.09. Sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000150-81.2010.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Terezinha Menino de Jesus Martins ( Alessandra Borba Reis Rodrigues RJ100338D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001518-69.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Sebastião Teixeira Silveira ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para absolver o recorrido da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedentes os pedidos, com inversão da sucumbência e, pois, do ônus das custas, isenta o reclamante com fulcro no art. 790, § 3º, da CLT..\r\n\r\nProcesso: 0016800-49.2001.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) - A/C JOÃO BATISTA ÁVILA SALES ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição, com custas pela agravante/executada de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02). \r\n\r\nProcesso: 0001318-62.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Maria de Fátima Dutra Bastos ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO ao recurso para julgar PRESCRITA a ação quanto ao pedido de diferenças de produtividade correspondentes à redução do percentual em 20%. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 3.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 60,00 e já reconhecida a isenção do reclamado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001403-48.2010.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Amos Sias Goncalves - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Sem custas, isenção do art. 790-A, I, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000339-03.2010.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Ótica Bukovski ( José Carlos Morais Júnior RJ120875D ), - por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, sem as custas do art. 789-A, IV, da CLT pela agravante, até por não ser ela a executada. \r\n\r\nProcesso: 0080800-81.2009.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Edilson Barcellos ( Arthur Baptista Xavier RJ4843D ), - Embargado : Ampla Energia e Servicos S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Fundacao Ampla de Seguridade Social, Brasiletros ( Jaime Jose Machado Fernandes RJ105995D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0164600-30.2009.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Reginaldo Pereira Pinto ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração para, com efeito modificativo, agregar ao provimento dado no acórdão a projeção de horas extras sobre RSR, conforme parâmetros fixados na fundamentação. Dado o acréscimo na condenação, substitui-se o valor da condenação fixado no acórdão pelo de R$ 16.500,00 com as custas correspondentes alteradas para R$ 330,00.\r\n\r\nProcesso: 0019600-18.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro ( Wellington Santana de Souza RJ117652D ), - Embargado : Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ ( Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel RJ28670D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000037-55.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Jose Luis de Barros ( Valeria de Souza Carvalho RJ89116D ), - Recorrido : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI ( Procuradoria Munic de Tres Rios ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, e determinar que seja providenciada a remessa dos autos, ante o conflito de competência já declarado pela Vara de origem, ao E. Superior Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001011-06.2010.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), Elizabeth Cristina de Oliveira Farias ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição, sem as custas a que se refere a Lei n° 10.537/02 pela agravada/executada por não ser ela sucumbente.\r\n\r\nProcesso: 0000030-75.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Ana Lúcia Figueira Horta ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para, reformando a sentença que deu pela incompetência da Justiça do Trabalho, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que seja dado prosseguimento ao processo como estabelecido na assentada de 27 de abril de 2010, prosseguindo-se daí como se entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1290652"
                            ],
                            "1290817": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138500-07.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Marques Antonio Gomes da Silva ( Tatiana de Araujo Galvao RJ131440D ), - Embargado : Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. ( Renato Alves Silva RJ84284D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para: a) com efeito modificativo, acrescer ao provimento do recurso ordinário a condenação da reclamada a pagar ao reclamante 13º salário de 2008 no valor de R$ 182,62 com juros e correção monetária como de lei, tendo tal verba natureza remuneratória; e, b) sem efeito modificativo, agregar ao acórdão o item B da fundamentação supra. Dado o efeito modificativo, com alteração do valor da condenação, arbitro ao acréscimo da condenação o valor atualizado de R$ 200,00 com custas correspondentes de R$ 4,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1290817"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1290225": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000308-18.2010.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: NELSON FRANCIA SCHILKLAPER [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte NELSON FRANCIA SCHILKLAPER \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração às fls 313/321 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0062000-32.1998.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: BRINK?LS SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ROBERTO BARBOSA [Adv. Ana Claudia Lopes Soares (OAB: RJ 59736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BRINK?LS SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 442 dos autos.\r\n\r\nObs:Deferido devolução do prazo.\r\n\r\nProcesso: 0099300-49.2009.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: ESTELA MARIA OLIVEIRA DE MELO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 -D)]\r\n\r\nEbgdo: MAGISTER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Ebgdo: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO [ADV. MARTA BASILIO GRAVATÁ (OAB: RJ 69201 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MAGISTER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA., Ebgdo SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.129/131 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000619-96.2010.5.01.0010 - AgR\r\n\r\nAgvte: RESTAURANTE TOKURA LTDA. [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MARCELA DE SOUZA MACUCO MARTINS [Adv. Elizabeth Assunção Gonçalves (OAB: RJ 132636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte RESTAURANTE TOKURA LTDA. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88 dos autos, cujo teor é o seguinte:\"J.Incabível o presente Agravo Regimental.(Reg.Int.art.236).INT.10.04.2012.Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino.\" \r\n\r\nRio de Janeiro,11 de abril de 2012.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1290225"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1290607": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR CESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A \r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0036500-61.2009.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Washington Santos de Souza ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002000-16.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Eliane Duarte Monteiro Meuren ( Ricardo Pereira RJ123410D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092100-54.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Ronaldo Carvalho Moreira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : SELECTOR - Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda.EBE - Empresa Brasileira de Engenharia S.A ( Wellington Lessa do Nascimento RJ75710D ), Manobra Engenharia de Manutenção e Obras Ltda.CTM Consultoria e Assessoria Ltda.Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ18735D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência SocialMarte Engenharia Ltda.R. J. Engenharia Ltda.Costa Mar Empresa Espiritosantese de Serviços Gerais Ltda.Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ90750D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0076000-50.2006.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Buzios Ecoresort ( Jose Roberto Ribeiro RJ63768D ), Alexandro Nunes Moreira dos Santos ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), Buzios Megaresort Ltda ( Jose Roberto Ribeiro RJ63768D ), - Recorrido : Carlos Alberto SterimAdministracao de Lazer LtdaAssociacao Civil Village Praia das CaravelasFazenda da Lagoa Construtora e Incorporadora LtdaBuzios Ecoresort ( Jose Roberto Ribeiro RJ63768D ), Hugo Eduardo IurcovichBuzios Megaresort Ltda ( Jose Roberto Ribeiro RJ63768D ), Brasil Link S.A.Indespar S.A.Empreendimentos Imobiliarios Caravelas LtdaInvestimentos Bauen do Brasil LtdaRentacor do Brasil Promocoes Representacoes e Turis Ltda - por unanimidade, não conhecer do recurso BUZIOS MEGARESORT LTDA E BÚZIOS ECORESORT, por deserto e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente o Dr. José R. Ribeiro (OAB/RJ 63768), pelo recorrente/rés.\r\n\r\nProcesso: 0041400-62.2005.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Andre Santiago Ranauro ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e, dar provimento parcial ao agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Sustentou o Dr. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB/RJ 70977), pelo agravante/BRADESCO\r\n\r\nProcesso: 0049900-19.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Carlos Valerio Gonçalves Rodrigues Laura ( Paulo Roberto Telles de Carvalho RJ71174D ), - Embargado : Carlos Lima Advogados Associados ( Luiz Wanderley Teixeira Quintella RJ58620D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000207-61.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Guilherme Yasuda Miguelote ( Benedito Calheiros Bomfim RJ1943D ), - Embargado : Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nDenise Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1290607"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1290471": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Notificação de Despacho\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0026800-92.2009.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Marcia Ferreira Pesset [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Ebgte Marcia Ferreira Pesset\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.461: \"J. Dê-se vista às partes contrárias dos embargos opostos por cada uma delas.\" Rio, 11 de abril de 2012. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-89.2011.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Cristina Silva Leal [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.210: \"J. Dê vista à parte contrária, por 05 (cinco) dias.\" Rio, 11/04/2012. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-87.2011.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Affonso Borde [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Affonso Borde\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.142: \"J. Dê-se vista à parte contrária, por 05 (cinco) dias.\" Rio, 11/04/2012. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-24.2007.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcia Rodrigues Monteiro Barroso [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Marcia Rodrigues Monteiro Barroso [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Marcia Rodrigues Monteiro Barroso\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \" J. Dê-se vista à parte contrária.\" Rio, 11/04/2012. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora. .\r\n\r\nId: 1290471"
                            ],
                            "1290501": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036600-77.1998.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : ITAU UNIBANCO S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar sejam computados juros e multa a partir do dia dois do mês seguinte ao da intimação da liquidação da sentença (02.02.2005). Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000436-11.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Maria de Lurdes Figueiredo da Silva ( Marcos Silveira Souza RJ105770D ), Futura Serviços Empresariais Ltda. - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido com relação ao segundo reclamado (Município do Rio de Janeiro), restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0280500-54.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Service Clean Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REÂNSITO - Recorrido : Admilson Robaina da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao do segundo reclamado, para pronunciar a prescrição total e julgar extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos dispostos no art. 269, IV, do CPC e improcedente o pedido com referência ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, restando prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso. Negar provimento ao recurso da primeira reclamada - Service Clean. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0075100-59.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Daniel Guterres da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000806-91.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cátia Regina Vieira da Silva ( Paulo Roberto Bastos RJ36529D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido com relação à segunda reclamada (Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO), restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso. Vencido o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000167-29.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), Luiz Carlos Ferreira ( Alterives Garcia Leal RJ54381D ), - Por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a contagem de juros na forma da Lei nº 9.494/97 com as alterações que se seguiram. Vencido o Juiz Alvaro luiz Carvalho Moreira quanto aos juros. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000288-73.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Jeferson Francisco Santos ( Sergio de Souza RJ1504B ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nSonia Maria Pereira de Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1290501"
                            ],
                            "1290507": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000436-11.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Maria de Lurdes Figueiredo da Silva, Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da conclusão de julgamento de fls.144/148: \"....por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido com relação ao segundo reclamado (Município do Rio de Janeiro), restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira \". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290507"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1290714": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0190100-33.2002.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : JOEL DRUMOND FORTES DA SILVA ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, declarar a nulidade dos atos processuais a partir de fls. 365/365-verso e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que nova decisão seja prolatada, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Presente o Dr. Érico Cavalcante de Santana.\r\n\r\nProcesso: 0257100-26.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - Recorrido : Benjamim Ferreira dos Santos ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada, arguida pela recorrente, e, no mérito, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Presente o Dr. Carlos Coelho dos Santos, que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0066900-46.2008.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Alexandre Mendes dos Santos ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que o RSR seja apurado levando-se em conta todas as horas extraordinárias cumpridas pelo Reclamante no período imprescrito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128400-61.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Taina Couto de Souza ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Taina Couto de Souza ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa arguida pela reclamada e, no mérito, dar-lhes parcial provimento: ao recurso da Reclamada, para determinar que, no cálculo das horas extraordinárias, seja apurado, na segunda quinzena, que a Reclamante, em 3 dias da semana, saía às 17 horas, e, ainda, para determinar, com relação à indenização por dano moral, a incidência da correção monetária a partir da sentença que a arbitrou, e ao recurso da reclamante, para condenar a reclamada à indenização por dano à imagem no importe de R$ 300,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0287900-25.2006.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jorge do Carmo Garcez (Espólio de) Representado por Pascoalina Queiroga Garcez ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a prescrição total e, no mérito, colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da DAR PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente em parte o pedido, condenando a Ré na reparação moral de R$ 50.000,00, com fulcro nos incisos V e X do artigo 5º da CRFB/88 e artigos 186 e 927 do Código Civil, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150300-02.2006.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : HSBC Bank Brasil S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Geni de Souza Ferreira Machado ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - Por unanimidade, conhecer do Agravo, à exceção da matéria ¿DA APURAÇÃO DO NÚMERO MENSAL DE HORAS EXTRAS¿ e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001416-88.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luciana de Almeida Dias ( Leiliane de Almeida Dias RJ147668D ), - Recorrido : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1290714"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1290561": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR ALEXANDRE AGRA BELMONTE\r\n\r\n6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0145000-64.2009.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Abrahão [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eduardo Abrahão, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Ao embargado\"fls.329 \r\n\r\nProcesso: 0000605-73.2011.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Renann Pereira de Souza Cruz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A., Ebgdo Net Rio Ltda. \r\n\r\n\"Ao embargado\"fls.409 \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1290561"
                            ],
                            "1290667": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000119-75.2012.5.01.0037 - AIRO\r\n\r\nAgte: Aldemir da Silva Silvino Filho [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: Café Três Corações S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Aldemir da Silva Silvino Filho, Agdo Café Três Corações S.A., Agdo Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.18. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1290667"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1290176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0001489-32.2010.5.01.0014 – ED\r\n\r\nEmbargante: Ivanildo Miranda da Silva (Dr. Luís Augusto Lyra Gama - OAB/RJ 74713 D)\r\n\r\nEmbargada: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dra. Fernanda Maria de Araújo Garzuze - OAB/RJ 151450 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Embargada Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 321/322, opostos pelo recorrente IVANILDO MIRANDA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1290176"
                            ],
                            "1290209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0076200-32.2006.5.01.0019 – ED\r\n\r\nEmbargante: Júlio César da Silva Lima (Dr. Felipe Adolfo Kalaf - OAB/RJ 57634 D)\r\n\r\nEmbargados: Aliança Intermediação de Negócios Ltda. (Dr. Henrique da Silva Louro - OAB/RJ 114792 D) e Porto Seguro Administração de Consórcios Ltda. (Dr. Sérgio Ruy Barroso de Mello – OAB/RJ 63377 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Embargados: Aliança Intermediação de Negócios Ltda. e Porto Seguro Administração de Consórcios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 567/568, opostos pelo recorrente JÚLIO CESAR DA SILVA LIMA, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1290209"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1290322": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE ABRIL DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n97 - 0000018-33.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Edgard Ferreira da Silva ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ) - Recorrido: Komodus Logística Ltda. ME ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ).\r\n\r\n98 - 0000115-90.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorrido: Odiléa Mendes Gomes ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n99 - 0000210-09.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Francinei Dionisio Dias ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ) - Recorrido: Clube Náutico Gonçalense ( Adv. Wanderley da Silva RJ 118439 D ).\r\n\r\n100 - 0000242-25.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Bneadnneo Abreu Heringer ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ 121341 D ) - Recorrido: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Aroldo Plínio Gonçalves MG 13735 D ).\r\n\r\n101 - 0000255-74.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carlos Alberto Marques Ferreira ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ) - Recorrido: ABC XTAL Microeletrônica S.A. ( Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento RJ 102267 D ).\r\n\r\n102 - 0000298-94.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Travelling Agência de Viagens Ltda. ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Luciana Angelo de Sousa ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n103 - 0000643-70.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Flávia Martins da Silva Cunha ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n104 - 0000832-67.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ), Evelyn de Magalhães Lima ( Adv. Ana Cristina Candido da Luz RJ 108784 D ) - Recorrido: DTS Latin América Software e Consultoria Ltda. , Evelyn de Magalhães Lima ( Adv. Ana Cristina Candido da Luz RJ 108784 D ), IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\n105 - 0000898-39.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Luiz Carlos dos Santos ( Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves RJ 145039 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Vieira da Cunha RJ 148197 D ).\r\n\r\n106 - 0001012-98.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Francisco Sergio Alcantara Gualberto Júnior ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura ( Adv. Roberto Fernandes dos Santos RJ 32913 D ).\r\n\r\n107 - 0001055-70.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rosimar Fagundes Xavier ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci SP 178033 D ), Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ 112310 ).\r\n\r\n108 - 0001087-32.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ) - Recorrido: Luciano Lourenço Lucindo ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n109 - 0001102-24.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Condomínio do Edifício Dom Pedro ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: João Honorato ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ).\r\n\r\n110 - 0001111-06.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Greice Pereira dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Losango Promoção de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Greice Pereira dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n111 - 0001111-94.2011.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: ELVES MOTEL LTDA EPP ( Adv. Celestino Raimundo Rezende RJ 61610 D ) - Agravado: Jose de Arimateia de Andrade ( Adv. Roberto de Moraes Braga RJ 72971 D ).\r\n\r\n112 - 0001160-33.2010.5.01.0042 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marco Antonio Puccini Lara ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n113 - 0001210-67.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: André Luiz Gomes de Oliveira ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), Noble Denton e Associates Serviços Marítimos Ltda. ( Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), André Luiz Gomes de Oliveira ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), Noble Denton e Associates Serviços Marítimos Ltda. ( Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D ).\r\n\r\n114 - 0001294-50.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Angela Amélia Affonso de Carvalho Machado ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ).\r\n\r\n115 - 0001324-55.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sandro Conceição Lessa ( Adv. Sueli Cristina Villa RJ 117757 D ) - Recorrido: Companhia Nacional de Álcalis ( Adv. Marcio Ely Campos Vianna RJ 134801 D ).\r\n\r\n116 - 0001412-91.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Francisco de Paula Martins ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n117 - 0004500-59.2004.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: ANA EDITH BUCAR CERVASIO ( Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues RJ 150587 D ) - Agravado: Chapeuzinho Vermelho Ltda ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ).\r\n\r\n118 - 0016100-04.2004.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: SAUL DA SILVA PINTO NETO ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n119 - 0029400-42.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Gerson Ferreira de Figueiredo Junior ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Gerson Ferreira de Figueiredo Junior ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n120 - 0059000-82.2005.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: T J Trans Job Consultoria em Transporte Locadora e Turismo Ltda ( Adv. Solange Ferreira da Silva RJ 106139 D ) - Agravado: Andre Luiz Carvalho de Melo ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n121 - 0059800-93.2004.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), JOSE PAULO DE SOUZA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: JOSE PAULO DE SOUZA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n122 - 0070600-95.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Joseli Moreira dos Santos ( Adv. Marlene Pinto RJ 119635 D ).\r\n\r\n123 - 0095300-35.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Adriana Serafim Sena ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Citicard S.A ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ) - Recorrido: Banco Citicard S.A ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Adriana Serafim Sena ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n124 - 0098700-73.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Elenilson Ferreira Loureiro ( Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa RJ 59231 D ) - Recorrido: Geraldo José Rodrigues Pereira-ME ( Adv. Eraldo Fernando Gerbassi da Silva RJ 55982 D ).\r\n\r\n125 - 0110800-15.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Irene Coutinho da Silva ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Irene Coutinho da Silva ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ).\r\n\r\n126 - 0113300-51.2008.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Banco Santander ( Brasil ) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Djamilla Marcia Correa de Mattos ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n127 - 0114700-48.2007.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Roberto Sobral Chamoun ( Adv. Ernani Bernardo de Oliveira RJ 64368 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n128 - 0130300-86.1998.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: JORGE DA ROCHA JUNIOR ( Adv. André José Carvalho de Oliveira RJ 150356 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE TELE TAPE COMUNICACAO LTDA.\r\n\r\n129 - 0150700-54.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: UENF- Universidade Estadual Norte Fluminense ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: Levi Cruz da Silva ( Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel RJ 146862 D ), COOPM- Cooperativa de Policiais Militares ( Adv. Denise Ferreira Estrela RJ 82152 D ).\r\n\r\n130 - 0151000-77.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Glenmark Farmacêutica Ltda. ( Adv. Andrea Miriam Rosenberg Valio SP 125440 D ) - Recorrido: Marcelo Tadeu Siqueira Carvalho ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n131 - 0157700-28.2007.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Claudio Luiz Cadilho da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza MT 7216 D ), Arkte-Since Servicos de Instalacoes de Redes Eletricas Ltda. ( Adv. Alan de Souza Carvalho RJ 74292 D ), Conesul Construcoes Eletricas Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira RJ 64993 D ), Claudio Luiz Cadilho da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Arkte Brasil Telecom Ltda. ( Adv. Alan de Souza Carvalho RJ 74292 D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n132 - 0163800-65.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jorge Luiz dos Santos ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes Gerais do Rio de Janeiro, Jorge Luiz dos Santos ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n133 - 0168400-14.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luciano Guedes ( Adv. Zenilce Correa Barreto RJ 31506 D ).\r\n\r\n134 - 0181600-75.1995.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: JOSE AMAURY BARBOSA OLIVEIRA ( Adv. Maria Carolina Amaral da Costa RJ 130529 D ), MASSA FALIDA COSATTA CONSTRUTORA S COTTA LTDA ( Adv. Francisco de Assis Silva Sodre RJ 96654 D ).\r\n\r\n135 - 0209200-76.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO BARRETO ALONSO ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ), CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA.\r\n\r\n136 - 0218600-36.2007.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: CSN Cimentos S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Jose Jaci Campos ( Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ 147025 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (18.04.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 11 de abril de 2012. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1290322"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000959-58.2011.5.01.0025 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante :Globo Comunicação e Participações S.A. (João Mario de Medeiros Junior: OAB:RJ 92732D ) - Agravado: Erasmo Paes Rodrigues ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o destrancamento do recurso ordinário, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, tudo consoante fundamentos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000609-56.2011.5.01.0062 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Agravado : Dirceu de Matto Lemos Leite ( Mauro Lemos Leite RJ145399D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito por dar-lhe provimento, determinando o destrancamento do recurso ordinário, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator na forma regimental, tudo consoante fundamentos exarados no presente acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000288-78.2011.5.01.0043 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Diego de Andrade ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Agravado : Supermercado Extra Gastroservice Refeições Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o destrancamento do recurso ordinário, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, tudo consoante fundamentos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001178-14.2011.5.01.0044 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Renata Martins Goncalves de Oliveira ( Eliane Sousa de Oliveira RJ157096D ), - Agravado : Nova BMG Diesel - Peças para Caminhões Ltda. ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001191-61.2011.5.01.0028 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Rozaura Moreira Brailko ( Enio Conceicao de Lima RJ120302D ), - Agravado : Claudia França de Souza ( João Luiz Lagos RJ141286D ), - Por Unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por falta de autenticação das peças trasladadas, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nAss. de Gabinete\r\n\r\nId: 1290680"
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                            "1290729": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0161700-69.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antônio de Almeida Maia RJ67460D ), Osny da Silva Vandelli ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante os fundamentos exarados no presente acórdão. Custas inalteradas. Presente o Dr. Luis Cláudio Dias da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000624-96.2010.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Everaldo João da Silva ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Túlio Cláudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Everaldo João da Silva ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, consoante os fundamentos exarados no presente acórdão. Custas inalteradas.\r\n\r\nProcesso: 0001232-39.2011.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Luiz Roberto Riscado ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ103789D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134200-56.2009.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Maria Dulce de Azevedo Melo ( Juliano Camara Soares RJ128023D ), Casa do Minho ( Ney Fontes Gerhard RJ31293D ), - Recorrido : Casa do Minho ( Ney Fontes Gerhard RJ31293D ), Maria Dulce de Azevedo Melo ( Juliano Camara Soares RJ128023D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas pela ré e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar a ré ao pagamento de horas extras em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada, com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho, independentemente de ter sido ou não ultrapassado o limite diário ou semanal de duração do trabalho, cabendo ressaltar que deve ser observado o período imprescrito. A parcela possui natureza de salário, e como tal, repercute no cálculo das parcelas contratuais e rescisórias. Condena-se, ainda, a reclamada a proceder a baixa na CTPS da autora com data de 31.07.2009, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencido parcialmente o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha no tocante à rescisão indireta. Falou o Dr. Juliano Câmara Soares.\r\n\r\nProcesso: 0001354-63.2010.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Valéria Menezes Correa ( Ana Paula Almeida da Silva RJ83187D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001578-12.2010.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda ( Terencio Viegas da Silva Rosa RJ126127D ), - Recorrido : Vitor da Conceição Cardoso ( Milson Fragoso Diniz RJ132393D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado, por deserto, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0002543-02.2010.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fadel Transportes e Logistica Ltda ( Nubia da Silva Pinto RJ145821D ), - Recorrido : Valmir Felipe Alexandre ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado, por deserto, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0065000-51.2008.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rio Sul Linhas Aéreas S.A - Em recuperação judicial. ( Alexandre de Araujo RJ105251D ), Adriana de Barros Garritano ( Jose Domingos Teixeira Neto RJ18734D ), - Recorrido : Rio Sul Linhas Aéreas S.A - Em recuperação judicial. ( Alexandre de Araujo RJ105251D ), Fundação Ruben Berta ( Claudia Vaz Ximenes RJ69412D ), FRB-Par Investimentos S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Adriana de Barros Garritano ( Jose Domingos Teixeira Neto RJ18734D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e não conhecer do recurso adesivo, eis que a recorrente é parte estranha à lide, não estando presentes, portanto, os pressupostos recursais de admissibilidade. Acolher a preliminar de nulidade arguida pela reclamante para, reconhecendo a ausência de prestação jurisdicional completa, declarar a nulidade da sentença e determinar a remessa dos autos à Vara do Trabalho de origem para novo julgamento, sob pena de supressão de instância; consoante os fundamentos exarados no presente acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0084200-25.2007.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rafaela Coelho Ribeiro ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Veritas Brasil hospedagem Arm. Informacoes Dados Computadores Ltda. ( Denise da Silva Batista RJ68927D ), CLARO SA ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0159000-53.2007.5.01.0223 – RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Itaú Unibanco S.A ( Henrique Cláudio Maués RJ35707D ), - Recorrido : Sergio Donato Brivio ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para que a reintegração anteriormente concedida seja substituída pelo pagamento de salários ao autor, do período compreendido entre a data da despedida e o final do período de estabilidade, devendo, por conseguinte, ser cassada a tutela antecipada que determinou a reintegração do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator, ressalvado o período de afastamento previdenciário. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento. Presentes as Dras. Sílvia Rodrigues e Raquel Caldas Nunes, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0036100-25.2007.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Leandro Melgaco Garcia ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Transportes Fabio s Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Transportes Fabio s Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Leandro Melgaco Garcia ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso da ré quanto aos domingos e aos feriados, por falta de interesse recursal, e quanto ao intervalo intrajornada, em razão da preclusão verificada na espécie, conhecendo dos demais aspectos, por presentes os pressupostos de admissibilidade e conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para a) determinar que sejam consideradas como extras as horas excedentes a sétima diária ou a quadragésima segunda semanal, observando-se o cálculo mais benéfico ao reclamante; b) para excluir da condenação a determinação no sentido de que as frações de tempo sejam arredondadas, ante o disposto no parágrafo terceiro da cláusula 6ª da Convenção Coletiva da Categoria do autor, nos termos da fundamentação do voto do Relator; c) para determinar que sejam considerados na condenação relativa às horas extras apenas os dias efetivamente trabalhados; d) para excluir da condenação a devolução dos descontos supostamente indevidos efetuados pela ré, por ausência de provas. E negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000662-89.2010.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : José Igino da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Viação Pavunense S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, devendo ser reformada a sentença no que tange ao afastamento do justo motivo e, consequentemente, deve ser reconhecida a dispensa como imotivada, ocorrida em 06.05.2010, sendo devidas, portanto, as verbas trabalhistas como aviso prévio, férias proporcionais, décimo terceiro salário proporcional, multa de 40% sobre o FGTS, bem como a liberação do Fundo de Garantia, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se o valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Presente o Dr. Sidney Merelles Vieira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nAss. de Gabinete\r\n\r\nId: 1290729"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/04/2012\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 5\r\n\r\nProcesso: 0000288-78.2011.5.01.0043 - AIRO\r\n\r\nAgte: Diego de Andrade\r\n\r\nAgdo: Gastroservice Refeições Ltda. e Supermercado Extra \r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Gabinete de Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Gastroservice Refeições Ltda. e Supermercado Extra , que se encontram em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão prolatada na sessão do dia 28.03.2012, com o seguinte teor: Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o destrancamento do recurso ordinário, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, tudo consoante fundamentos do voto do Relator. Prazo de (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290734"
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                        "Atos": {
                            "1289514": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001089-51.2010.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Recorfarma do Amazonas Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Ebgdo: Edmo Assis dos Santos [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edmo Assis dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 125/127\r\n\r\nProcesso: 0029900-11.2003.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA HOTEIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARCOS ALVES CALVAO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARCOS ALVES CALVAO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 309/312\r\n\r\nProcesso: 0001324-29.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Botelho de Oliveira [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eduardo Botelho de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 227/228\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Abril de 2012\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1289514"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1290542": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Evandro Pereira Valadao Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000679-69.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Alice Carvalho RJ85609D ), - Recorrido : Hercules Vigilância e Segurança Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Parecer oral do Ministério Público do Trabalho pelo desprovimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0094000-77.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Janaina Santos Surcin ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Economica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial ( Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D ), Janaina Santos Surcin ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré. Conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, por maioria, dar parcial provimento, para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, determinar que o cálculo do imposto de renda, a ser retido, seja realizado com observância das tabelas e alíquotas vigentes às épocas a que se referem cada parcela deferida ao demandante e não na totalidade das rendas recebidas acumuladamente, devendo ser excluídos os juros da base de cálculo do imposto de renda, observando-se que a responsabilidade pela retenç¿o do imposto é do empregador, mas o ônus é do empregado; incluir na condenação o pagamento do abano único previsto apenas na cláusula coletiva quadragésima oitava da convenção coletiva de trabalho 2005/2006 (fls.236); determinar que o reflexo das horas extraordinárias habitualmente prestadas incida inclusive sobre os sábados e feriados e fixar as horas extraordinárias diárias em 6 horas e 30 minutos do dia 1º ao 15 de cada mês e 04 horas e 30 minutos do dia 16 ao dia 30 ou 31 de cada mês, sendo certo que já está incluído no número de horas extraordinárias uma hora de intervalo intrajornada; bem como corrigir o erro material havido na r.sentença para que passe a constar que as diferenças salariais pelo enquadramento da parte autora na categoria dos bancários são dos seguintes períodos: : 10/08/2004 a 09/11/2004 o valor de R$ 638,52; a partir de 10/11/2004 a 31/08/2005 o valor de R$ 992,92; de 01/09/2005 a 31/08/2006 o valor de R$ 1.107,32; a partir de 01/09/2006 a 31/08/2007 o valor de R$ 1.173,76; de 01/09/2007 a 31/08/2008 o valor de R$ 1.214,84; a partir de 01/09/2008 até a dispensa 07/05/2009 o valor de R$ 1.287,73. Vencida a Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva quanto ao auxílio-alimentação.\r\n\r\nProcesso: 0078900-25.1995.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), LIRCILIO DE SOUZA MELLO ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição ante a falta de dialética recursal, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0032000-24.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Osmar de Oliveira e Silva Santos ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Terconsult Terceirização Ltda. ( Daniel Silva Santana de Lima RJ131981D ), Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Osmar de Oliveira e Silva Santos ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da parte autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça, bem como condenar as reclamadas ao pagamento da multa moratória de que trata o artigo 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Conhecer, parcialmente, do recurso da segunda ré, conhecer do recurso do terceiro réu e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0056900-82.2002.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : MARIA ELIZABETH CERQUEIRA DE OLIVEIRA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do agravo interposto e a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0218500-81.2007.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : CSN Cimentos S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Pedro Paulo Pinho Soares ( Guilherme Pereira Barbosa RJ137955D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo interposto e declarar, ex officio, a inépcia da petição inicial, por impossibilidade jurídica do pedido e desnecessidade de ação judicial, julgado extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro nos artigos 267, I, e parágrafo único do artigo 295 do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Parecer oral do Ministério Público do Trabalho pelo não conhecimento do agravo de petição e prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0044100-64.2004.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : ALMIR LUIZ DE CARVALHO ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos, nos temos da fundamentação .\r\n\r\nRio de janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nMirtz Moreira Silva Téc Judiciária\r\n\r\nId: 1290542"
                            ],
                            "1290692": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000659-81.2011.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : CBD - Companhia Brasileira de Distribuição ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Joel Carlos da Silva ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, (Sendas Distribuidora S/A) e não conhecer, de ofício, do recurso ordinário interposto pela terceira ré (CBD - Companhia Brasileira de Distribuição), por deserto. Rejeitar a objeção processual de carência de ação e, no mérito, negar provimento ao apelo da segunda demandada.\r\n\r\nRio de janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nMirtz Moerira Silva téc Judiciária\r\n\r\nId: 1290692"
                            ],
                            "1290691": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0131200-56.2008.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Venturini [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Venturini\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária\r\n\r\nId: 1290691"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1290183": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "(Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira)\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/04/2012\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0095900-47.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRcdo: Farmácia Josi Ltda ME, Lucas Couto Alves, Marcos Felipe Couto Silvano\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lucas Couto Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.93/94, no prazo de 8 (oito dias): \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290183"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1290790": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000850-36.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - Embargado : Marta da Silva Margarida ( André José Carvalho de Oliveira RJ150356D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0139200-85.2009.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - Embargado : Leonardo Peixoto Chagas ( Raquel da Silveira Elias RJ145164D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000639-39.2010.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Fabiano da Costa Teixeira Coelho ( Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D ), Tap Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças de Friburgo Ltda. ( Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta RJ143592D ), - Embargado : Tap Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças de Friburgo Ltda. ( Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta RJ143592D ), Fabiano da Costa Teixeira Coelho ( Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, negar provimento aos do réu, aplicando-lhe multa de 1% sobre o valor da causa, e dar parcial provimento ao do autor para sanar a omissão configurada.\r\n\r\nProcesso: 0079200-11.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Paulino Trotta ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Paulino Trotta ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à ré multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0065000-33.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Silvana Martins Franco ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Embargado : Q Vizu Comércio de Roupas Ltda. ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0077600-13.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Petrônio José Rovere Biancovilli ( Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli RJ145050D ), - Embargado : Vitória Colorida Material Fotográfico Ltda. ( Evandro Luiz de Britto Guimarães RJ132372D ), Veuliah Filmes Ltda. ( Evandro Luiz de Britto Guimarães RJ132372D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1290790"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1290727": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0173900-12.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.na pet. de embargos de declaração do (a): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0111800-86.2007.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael Marcolino [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rafael Marcolino\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls.:\"Dê-se vista á parte contrária\".\r\n\r\nId: 1290727"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1290683": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0013600-17.1998.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: RICARDO JOSE AREAS HENRIQUES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MASSA FALIDA DE BANFORT BANCO FORTALEZA S/A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RICARDO JOSE AREAS HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1073: \"Venha o Agravante com o atual endereço das reclamadas cujas notificações postais foram devolvidas sem cumprimento.\". Reclamadas referidas: Massa Falida de Banfort Banco Fortaleza S.A. e Corretora Banfort Cambio Valores S.A. (Em Liquidação Extrajudicial).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1290683"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis César": {
                        "Atos": {
                            "1290328": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8a Turma\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0000109-64.2010.5.01.0081 – ED – Relator Juiz Convocado Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nEbgte: Erika Melo de Carvalho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgdo: Centurion Informática Ltda. [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Centurion Informática Ltda., Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nDê-se vista à parte contrária por cinco dias. Após, voltem-me conclusos. \r\n\r\nProcesso: 0000437-97.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz Convocado Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nRcte: Ziranlog Logística Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Paulo da Silva Santos [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ziranlog Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerimento de fls.91.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1290328"
                            ],
                            "1290385": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000371-55.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Wenderson Gomes de Paula ( Waldir de Araujo Lima RJ156614D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000913-82.2010.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Severino Barbosa da Silva ( Francisca de Oliveira RJ37085D ), - por unanimidade, dar provimento ao Recurso Ordinário para julgar improcedente a pretensão, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000945-71.2011.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Martha Regina Sant Anna Siqueira RJ62605D ), - Recorrido : Paulo Sérgio Pinto ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, rejeitada a preliminar de não conhecimento do apelo, arguida em contrarrazões pelo autor, dar provimento ao Recurso Ordinário para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido, com a inversão do ônus da sucumbência\r\n\r\nProcesso: 0109400-91.2008.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Jader Silva de Souza ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0110100-42.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : André Luiz da Silva Matos ( Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ88756D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0132800-33.2007.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Associacao Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Paulo Roberto Rosa Lopes Nunes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração, apenas para esclarecer a contradição existente na fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0139800-28.2007.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Maria Soares Alves da Silva ( Cristina Kaway Stamato RJ2036A ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Embargado : Maria Soares Alves da Silva ( Cristina Kaway Stamato RJ2036A ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ) - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pela autora e, por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração opostos pela ré para, suprindo omissão, acrescer ao dispositivo do julgado o seguinte: \"Diminuída a condenação imposta, em razão do acolhimento parcial do apelo patronal, reduzir para R$ 7.000,00 o valor arbitrado à condenação, sobre os quais as custas provisórias, de responsabilidade da ré, são fixadas em R$ 140,00, em conformidade com o item II, letra \"c\", da Instrução Normativa 03, do Colendo TST, de 05 de março de 1993, e com o artigo 789 e seus §§ 1° e 2°, da Consolidação das Leis do Trabalho.\"\r\n\r\nProcesso: 0157800-11.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Anderson Lopes de Araujo ( Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D ), - Embargado : .Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1290385"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1290651": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0027600-69.2007.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aristides Wagner dos Santos Miranda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aristides Wagner dos Santos Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 945v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000997-09.2011.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Katia da Silva Teixeira de Souza [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Katia da Silva Teixeira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 345v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0221300-51.1997.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: EDNA BARREIROS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1364v : Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000898-34.2010.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Celson de Lima Trindade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.333v : Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0155300-97.2009.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ubirajara Oliveira dos Santos [Adv. Leandro Martins Ferreira (OAB: RJ 132155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ubirajara Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 318v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0002377-72.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRqdo: Wilson de Abreu Campos [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Santander (Brasil) S/A \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137: \"...Evidencie o Requerente, documentalmente, que foi antecipada a tutela quanto à obrigação de fazer relativa ao pedido de reintegração, vez que não consta da r. sentença tal determinação, bem como eventual situação posterior no mesmo sentido de que possa se queixar e pela qual pretenda valer-se da liminar em sede Cautelar. Informe, outrossim, o Requerente, o lapso decorrido desde a eventual reintegração do Requerido.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1290651"
                            ],
                            "1288193": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000060-72.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Lúcia Helena de Melo Martins (Flavia do Nascimento Silva RJ103544D), - Recorrido : Rosângela Monteiro (Pedro Jose Neves RJ86080D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0000713-42.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Leandro Costa dos Santos (Andrea Diniz dos Santos RJ154700D), - Recorrido : Catel Carvalho Terraplanagens e Equipamentos Ltda. (Allan Vinicius Almeida Queiroz RJ116800D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a Ré ao pagamento de indenização substitutiva do Seguro-Desemprego em valor equivalente ao montante que lhe seria pago pelo período em que esteve o Autor desempregado.\r\n\r\nProcesso: 0000948-26.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Consórcio Rio Melhor ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), - Recorrido : Bruno César da Silva (Marcelo Amaral da Silva RJ97572D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pelo Demandado, face à irregularidade de representação. Retifique-se a autuação para excluir a assistência do Demandado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1288193"
                            ],
                            "1290610": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000084-43.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Sônia de Fátima Ribeiro Monte ( Roberto Gomes Ferreira DF11723D ), - Embargado : Companhia de Abastecimento - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000288-91.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Elizabeth Lessa Silva ( Ariane Walter RJ145047D ), Expresso Pégaso Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Elizabeth Lessa Silva ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Ré, por irregularidade de representação, e não conhecer do Recurso Adesivo da Autora por estar subordinado ao principal, nos termos do disposto no art. 500, do CPC. Retifique-se a autuação para retirar a anotação referente ao patrocínio da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000345-19.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Cemusa do Brasil Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Adriana de Paula Jund Guimarães ( Fernando Luiz Silveira MG41855D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos interpostos e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar o erro e a omissão do julgado, sem conferir-lhe, entretanto, efeito modificativo, ficando assim o dispositivo: “... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Ré para reduzir para R$ 10.000,00 (dez mil reais) o valor da indenização por danos morais e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Autora.”\r\n\r\nProcesso: 0000461-47.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Angelina Bento ( Rômulo Cássio de Oliveira RJ157675D ), - Recorrido : Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000627-40.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marlane Francisca de Mello ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - Recorrido : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Velox Consultoria em RH LTDA ( Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar Procedente em Parte o Pedido, condenando ambas as Rés, de forma solidária, a pagar à Autora as horas extraordinárias, inclusive os intervalos intrajornada, no período compreendido entre 1º de dezembro de 2006 e 15 de junho de 2008, fixando-se a jornada da Demandante como sendo de segunda-feira a sábado, das 9h às 18h, e aos domingos, das 13h às 18h, sempre com 20 minutos de pausa para alimentação e descanso e uma folga semanal, assim consideradas aquelas que ultrapassarem a oitava diária, observando-se, para sua apuração, os dias efetivamente trabalhados, a evolução salarial e o adicional de 50%. Os extraordinários deferidos, habituais, refletem-se integrativamente nos repousos remunerados, no aviso prévio, nas férias e natalinas, vencidas e proporcionais, nos adicionais de férias à razão de 1/3, nos recolhimentos vertidos ao FGTS e, em decorrência, nas parcelas deste Fundo devidas por ocasião da resilição contratual e na indenização compensatória pela imotivada despedida, conforme elenco constante do caput e do § 1º, ambos do art. 18 da Lei nº. 8.036/90. Quanto aos juros, determinou-se sua aplicação contados do ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente, parametrados em 1% pro rata die (Lei nº 8.177/91), incidentes sobre o quantum já corrigido monetariamente a partir das épocas próprias. Em relação à apuração do índice de atualização monetária tem incidência e época própria na ocorrência do vencimento da obrigação, coincidindo com o último dia do mês em que teve lugar. No que se refere à situação ligada a dedução de cotas previdenciárias e de Imposto de Renda, quanto à primeira, será calculada mês a mês, aplicando-se alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição e quanto à última, será calculado na forma do o artigo 12-A, acrescentado à Lei 7713/88, que define a aplicação da tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito. Inverteu-se, então, o ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas.\r\n\r\nProcesso: 0127500-33.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Adservis Multiperfil Ltda. ( Ana Paula Costa Melo MG97462D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso adesivo interposto pelo Sindicato/Autor por ausência de interesse recursal; conhecer do apelo interposto pelo Segundo Réu (IBGE) e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, bem como para excluir do âmbito de sua responsabilidade subsidiária os recolhimentos fiscais e previdenciários, bem como o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0132500-03.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Andreia Damasceno Afonso ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Banco Santander (BRASIL) S.A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Qualy Serviços Gerais Ltda. ( Isabel das Graças Dorado MG29409D ), Banco Santander (BRASIL) S.A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Andreia Damasceno Afonso ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interposto e acolher a preliminar de cerceamento de defesa arguida por ambos os Recorrentes, declarando a nulidade da r. sentença para determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem com a finalidade de reabrir a instrução processual, procedendo-se à colheita dos depoimentos pessoais, nos termos postulados pelos litigantes, até que outra sentença seja prolatada, como, então, entender de direito a I. Julgadora a quo.\r\n\r\nProcesso: 0142300-86.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. ( Nilza Maria Lopes Marinho SP53125D ), - Recorrido : João Fortes Engenharia ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Rubens Simões Cerqueira ( Marinalva da Silva RJ75521D ), Racional Engenharia Ltda. ( Celia Regina de Andrade SP241703D ), Construcap Engenharia e Comércio S.A. ( Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP158596D ), Construtora Santa Isabel S.A. ( Lidio Edgardo Lobo Araujo RJ15535D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1290610"
                            ],
                            "1290611": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001359-61.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Silvia Regina Gonçalves ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo, impossibilidade jurídica do pedido, bem como a prejudicial de prescrição arguidas em contrarrazões pelas Rés e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001458-02.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Carlos de Souza Nepomuceno ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta com pedido de sobrestamento do feito e de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pela Segunda Ré (PETROS), bem como a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, por maioria, DAR-LHES PROVIMENTO para afastar a declaração de nulidade da repactuação levada a efeito, tida por válida e eficaz. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0041900-45.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Aloysio Sergio de Arantes ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0090400-16.2005.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Jose Nascimento de Almeida ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração, desacolhendo-os, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0098200-86.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minérios do Rio de Janeiro - SETEMERJ ( Esio Costa Junior RJ59121D ), - Recorrido : Libra Terminal Rio S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. A ilustre representante do Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente.\r\n\r\nProcesso: 0137000-64.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Jorge da Silva ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0140000-72.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Carlos Cesar Torres ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0149600-03.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Auto Viação Tijuca S.A. ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Geremias Clemente Ferreira ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Auto Viação Tijuca S.A. ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Geremias Clemente Ferreira ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões de não-conhecimento do apelo do Autor por ausência de interesse, conhecer de ambos os recursos interpostos e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a r. sentença de fls.409/12, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que seja reaberta a instrução, e proferida, então, outra decisão, como entender de direito a I. Julgadora a quo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1290611"
                            ],
                            "1290612": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000112-93.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Luiz Fernando Alves de Oliveira (Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D), - Recorrido : LSI Logistica Ltda. (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000133-26.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Stúdio Fotográfico Aliança Criativa Ltda. (Wallace Marins da Costa RJ161862D), - Recorrido : Cláudio Luiz da Costa Braga (Lygia Nobre Franco RJ65695D), Antônio Henrique Meyer de Aranha Borges (Alex Medina Alves RJ161825D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000252-69.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S.A. (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), - Recorrido : Service Bank Serviços Tecnológicos e Repres. Com. S.A. (Paulo Allo Barros RJ32761D), Alexandre Carmo de Carvalho (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, todavia, para julgar improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo com o Primeiro Réu, Itaú Unibanco S.A., invertendo, então, o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada, dispensado o Autor. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000323-80.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : João Paulo Nogueira Salles (Jorge Luiz Moura da Silva RJ46489D), - Recorrido : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI (Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a Ré ao pagamento dos honorários advocatícios, no percentual de 15% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000411-63.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Maria de Lourdes Avellar (Walter da Costa Martins RJ22081D), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antônio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - ultrapassada, por maioria, a preliminar de não-conhecimento suscitada ex officio, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO declarando a competência desta Justiça Especial para apreciar e julgar o presente feito, impondo-se o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que prossiga na instrução até que outra decisão seja prolatada pelo I. Julgador a quo como entender, então, de direito, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000412-41.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sales Pereira Engenharia e Construções Ltda. (Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca RJ1308B), - Recorrido : Elourivaldo Araújo Cardoso (Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de horas extras, de resto improvadas.\r\n\r\nProcesso: 0000416-07.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Elaine da Silva Donizetti Gondim (Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0000431-11.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : João Claro Dias Andrade (Cristiano Vieira de Aguiar RJ122983D), - Recorrido : Petrometal Engenharia Ltda (Nelson Serson RJ1162B), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, prejudicada a análise do apelo no que respeita ao Imposto de Renda. Expeçam-se ofícios ao Ministério Público Estadual, ao INSS e à Receita Federal, dando-lhes ciência da simulação praticada pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0000434-56.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Normi Luiz (Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA (Jorge Costa de Queiroz RJ20450D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000454-10.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região (Fábio Jardim Rigueira RJ159434D), - Recorrido : Construtora Pinheiro Pereira Ltda (Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar arguida em contrarrazões e não conhecer do recurso, porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000460-19.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Diego Nascimento Martins (Pierre José Souza de Carvalho RJ154252), - Recorrido : OLIMPO VILA DA PENHA BAR ATRAÇÕES MUSICAIS LTDA. (Alicia Bove Silveira de Andrade RJ104129D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000491-13.2010.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : CSB DROGARIAS S.A. (Antônio Carlos Pereira Neto RJ66654D), - Recorrido : Andre Vieira da Mota (Carlos Alberto da Fonseca RJ86970D), JM Express Ltda - ME (Eduardo Sales Ribeiro Soares RJ117827D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela Segunda Acionada, CSB Drogarias S.A., por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1290612"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000537-44.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Giselle Prata Bueno de Medeiros ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banif Banco de Investimentos Brasil S.A. ( Fabio Bisker SP129669D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o Réu ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2.466,72 (dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos). Restou vencido o Des. Rogerio Lucas Martins que negava provimento ao recurso. Sustentou oralmente o Dr. Fabio Bisker, representando a recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000613-87.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Universidade Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Alice dos Santos Soares ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000726-40.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Gilson Luiz de Araujo ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000742-20.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Vitor Hugo Grassini Barros ( Jose Quintino Barreto Neto RJ121669D ), Élder Manhães Simões ( Jose Quintino Barreto Neto RJ121669D ), - Recorrido : Transpetro - Petrobrás Transporte S/A ( Glaucia Barbosa de Amorim RJ149490D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré ao pagamento das diferenças discriminadas na inicial e que se apurarem em regular liquidação. Inverte-se, então, o ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas. Quanto aos juros, determina-se sua aplicação contados do ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente, parametrados em 1% pro rata die (Lei nº 8.177/91), incidentes sobre o quantum já corrigido monetariamente a partir das épocas próprias. Em relação à apuração do índice de atualização monetária tem incidência e época própria na ocorrência do vencimento da obrigação, coincidindo com o último dia do mês em que teve lugar. No que se refere à situação ligada a dedução de cotas previdenciárias e de imposto de renda, quanto à primeira, será calculada mês a mês, aplicando-se alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição e quanto à última, será calculado na forma do o artigo 12-A, acrescentado à Lei 7713/88, que define a aplicação da tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito. Indubitável de toda sorte, vênia pela redundância, que ao empregador impõe-se calcular, reter e recolher a cota e o imposto devidos, em nenhuma hipótese no entanto tendo de assumir encargo dos Demandantes, sujeitos passivos da obrigação, e que resulta da disponibilidade econômica gerada pela sentença trânsita em julgado ou pela transação resultante de acordo judicial.\r\n\r\nProcesso: 0000762-11.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sanitária Dechap Ltda. EPP. ( Vanessa Fiaux da Silva RJ124869D ), - Recorrido : Jefferson de Andrade ( Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento citra petita e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000932-63.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sergio Alves de Mello ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000990-75.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Amauri Torres ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - Recorrido : Light Energia S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0033700-95.2006.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jose Antônio Neto de Sousa ( Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ154683D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto, porque ausente pressuposto de admissibilidade recursal, que se consubstancia na indispensável delimitação fundamentada dos valores impugnados. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1290613"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001226-76.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Elvo Silva de Araújo ( Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ109879D ), - Recorrido : Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Marcia Maria de Moura Andrade RJ73706D ), Rossi Construtora Residencial Ltda. ( Antonio Carlos Pereira Porcher RJ25487D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para JULGAR PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, deferindo ao Acionante a multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, as diferenças de FGTS, inclusive indenização compensatória de 40%, em razão da dispensa imotivada; e declarando a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré pela solvabilidade de todos os créditos deferidos ao Autor. Juros de mora e correção monetária, na forma da lei. Arbitrou-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o valor da condenação, sendo as custas devidas pelas Rés no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), ante a inversão dos ônus da sucumbência. As parcelas deferidas ao Acionante têm natureza indenizatória; não incidindo contribuição previdenciária, nem tampouco retenção de imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0001248-67.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Celso Giori Gomes ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Recorrido : Transportadora Americana Ltda. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0071400-67.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), CARLOS ALBERTO ASSUMPCAO ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Recorrido : CARLOS ALBERTO ASSUMPCAO ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo autoral e DAR PROVIMENTO ao recurso da parte Ré, a fim de seja excluído da condenação o pagamento de horas extras em decorrência do descumprimento do intervalo diário e reflexos, bem como para afastar o pagamento de diferenças de adicional de insalubridade deferidas com base na remuneração do Autor. Ante o provimento parcial do apelo patronal, ficou reduzido o valor da condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo as custas fixadas em R$ 200,00 (duzentos reais), em atenção ao disposto na Instrução Normativa 3/93, do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0090100-82.2006.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Construcon Contruc Urb. Conservacao Ltda. ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), Light - Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Valdir Garcia Martins ( Antonio Del Castilo Raiol RJ91369D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos interpostos pelas Rés e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da 1ª Acionada, apenas para excluir da condenação o acréscimo de 50% previsto no art. 467, da CLT e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª Demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000302-66.2010.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Recorrido : Leilson Marini Neves ( Roger Garcia Julio RJ154063D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Município de Trajano de Moraes) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001356-55.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Alfredo Vargas Quintão Duayer ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelas Rés, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria; de impossibilidade jurídica do pedido; falta de interesse de agir; ausência de pressuposto processual, afasto a prejudicial de mérito de prescrição extintiva e, no mérito, DAR PROVIMENTO a ambos os apelos para julgar improcedente o pedido formulado na inicial. Custas de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pelo Autor, em razão da inversão dos ônus da sucumbência, das quais fica dispensado do pagamento, ante o deferimento da gratuidade de justiça. Esteve presente o Dr. Alexander Baptista Correia, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0119300-72.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Nilson Fernandes Rios ( Alarcon Rios Ramos RJ121735D ), - Recorrido : NESTLE BRASIL LTDA ( Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ142675D ), Prover Logistica e Transportes Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000382-11.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Hercules Vigilancia e Segurança Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), - Recorrido : Kleber da Silva Oliveira ( Simone Batista Regis RJ134150D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0007200-33.2006.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Maria Stela de Araujo ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Recorrido : Labor Rio - Coop. de Trabalho dos Profiss. das Areas de Servicos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0206100-07.2007.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Estadual de Agua e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ademir de Assis Lindolpho ( Ricardo Jose Chaves Faria RJ55436D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0107000-65.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : Flavia de Melo Pereira ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela 1ª Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação o pagamento da indenização decorrente de danos morais. A despeito do provimento parcial do recurso, manteve-se o valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais), por reputá-lo ajustado, nos termos da orientação contida na Instrução Normativa 3/93 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0205200-53.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Daniele Bittencourt ( Carlos Francisco da Silva RJ24015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Município de Nova Iguaçu) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0011300-12.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : S.A.(Viação Aérea Riograndense)(Massa Falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Paulo Cezar Bragatto ( Jose Domingos Teixeira Neto RJ18734D ), - Recorrido : Fundacao Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), FBR - Par Investimentos SA ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Paulo Cezar Bragatto ( Jose Domingos Teixeira Neto RJ18734D ), S.A.(Viação Aérea Riograndense)(Massa Falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir o acréscimo de 50% sobre as parcelas incontroversas existentes no momento da realização da audiência inaugural, como se apurar em regular fase de liquidação, com fulcro na disciplina contida no art. 467, da CLT, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 1ª Ré.\r\n\r\nProcesso: 0012300-92.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), Celeste Gil Martins Ferreira ( Cristiane Maria dos Santos Lima RJ116777D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), Celeste Gil Martins Ferreira ( Cristiane Maria dos Santos Lima RJ116777D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes; DEFERIR o requerimento autoral de gratuidade de justiça e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora para deferir o pagamento da multa do art. 477, da CLT. Não obstante ao pro vimento parcial do apelo da Autora, manteve-se o valor estimado da condenação, por adequado. Sustentou oralmente a Drª Heloisa Prokopuk, representando a Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000091-38.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Andrea Silva André ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Município) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000553-24.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Carlos Rodrigo Brazuna Fontoura ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0145600-33.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marcia Cristina Boechat Nunes Querubino ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Marcia Cristina Boechat Nunes Querubino ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0001067-54.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Libra Euro de Jacarepaguá Ferragens Ltda. ( Fabricio Cesar Frasson RJ117655D ), - Recorrido : Jorge Emiliano da Silva ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0123300-63.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : José Paulo Garcia de Pinho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo, a fim de afastar a incompetência da Justiça do Trabalho declarada pelo MM. Juízo de 1º grau para apreciar a presente demanda e a condenação em custas impostas na sentença original, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para regular processamento do feito, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0001493-65.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Supply Brasil Comércio e Serviços Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Adriano Vasco da Silva ( Samara Serra da Silva RJ121843D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, REJEITAR a preliminar de deserção suscitada em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000317-31.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Francisco Carlos de Sousa ( Mauro Sartotti RJ115397D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0043800-83.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marcelo de Almeida Cardoso ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Planet Park Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Marcelo de Almeida Cardoso ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Planet Park Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, por irregularidade de representação e, por conseguinte, NÃO CONHECER do recurso adesivo do Autor. Esteve presente a Dra. Marcia Costa Lourenço da Silva, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0038700-15.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro a/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Sandro Linhares de Oliveira Gomes ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (Fundação) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000729-72.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Mobilitá Indústria Comércio e Representações Ltda. - Casa e Video S.A. ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), Alvaro Fontella de Souza ( Wanderley Tavares Birindiba RJ48972D ), - Recorrido : Dellbrás Soluções Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Mobilitá Indústria Comércio e Representações Ltda. - Casa e Video S.A. ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), Alvaro Fontella de Souza ( Wanderley Tavares Birindiba RJ48972D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0094400-59.2002.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : EDMILSON JOSE MACHADO ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação a determinação de enquadramento do Autor no cargo de supervisor de Operador de Sistema de Grande Porte, mantendo o deferimento das diferenças salariais correspondentes ao desvio funcional. Não obstante o provimento parcial do apelo da Ré, manteve-se o valor da condenação arbitrado na sentença original, eis que compatível com as verbas deferidas pelo julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001145-72.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Norival Maurício Cabral ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - Recorrido : Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. ( Marlen Pereira de Oliveira RJ2351A ), Farma Service Distribuidora Ltda. ( Marlen Pereira de Oliveira RJ2351A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente a Dr. Dra. Luiza Guerra Araújo, representando a segunda recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0107300-18.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Hotel e Motel Costa Blanca Ltda ( Claudia Ramalho Lima RJ74015D ), - Recorrido : Elza Madureira ( Marcio Antonio Candido RJ142792D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0115900-21.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia Brasil ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Renan Leal Grillo ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0082500-59.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Elimara Sant Anna Ramos ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Elimara Sant Anna Ramos ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela Autora e pela 2ª Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora, a fim de deferir à obreira o benefício da gratuidade de justiça e de condenar a 2ª Acionada subsidiariamente ao pagamento das verbas rescisórias e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 2ª Ré.\r\n\r\nProcesso: 0140000-34.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Giroflex S.A. ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Luiz Fernando Lopes da Silva Santos ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Réu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente o Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0001955-07.2011.5.01.0203 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Eliomar Meirelles Vieira ( Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG84400D ), - Agravado : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Geral Federal ), Márcio Tomé Peres ( Francisco Tadeu Bastos Manhães RJ17540D ), Nova Guamar Participações Têxteis LtdaNova América S.A. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Franklin Vieira Walter ( Francisco Tadeu Bastos Manhães RJ17540D ), Companhia Taubaté Industrial ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento apresentado pelo Arrematante e, no mérito NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1290730"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1290451": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0036700-15.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra Alves dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alessandra Alves dos Santos , Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre as propostas recíprocas de acordo. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-88.2007.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Tec-Sub Tecnologia Subaquatica Ltda. [Adv. Ricardo Wehba Esteves (OAB: SP 98344 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andreia da Silva Ferreira [Adv. Carlos Roberto Hackbardt (OAB: ES 8722 - D)], Rcdo: Fernando Silva Ferreira Marques [Adv. Carlos Roberto Hackbardt (OAB: ES 8722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Tec-Sub Tecnologia Subaquatica Ltda, Andreia da Silva Ferreira, Fernando Silva Ferreira Marques\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indefiro o requerimento para homologação do acordo. O juizo não tem obrigação de homologar acordo, em especial quando ocorre a desistência de uma das partes. Rio de Janeiro 12 de abril de 2012/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1290451"
                            ],
                            "1290353": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000649-31.2011.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: O F L Ótica Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria das Dores da Silva Bento dos Santos [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria das Dores da Silva Bento dos Santos, O F L Ótica Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão monocrática que negou seguimento ao apelo, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001191-41.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Rcte: Carlos Alberto da Silva Rocha [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto da Silva Rocha [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Rcdo: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Alberto da Silva Rocha , Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão monocrática que não conheceu do apelo por deserto, tanto quanto do recurso principal, como também do adesivo.\r\n\r\nProcesso: 0040900-43.2006.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Domingos Jose Carvalho Neto [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Domingos Jose Carvalho Neto, Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão monocrática que não conheceu do agravo de petição por intempestivo e por ter sido interposto por pessoa jurídica estranha à lide. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2012/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1290353"
                            ],
                            "1290587": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0012551-77.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nRqdo: Elinaldo Galdino do Nascimento\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elinaldo Galdino do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para manifestar-se querendo sobre a presente medida. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1290587"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1290011": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000598-69.2010.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Ebgte: Luiz Otávio da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Otávio da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Otávio da Silva, Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestar--se sobre os Embargos de declaração de fls. em 5 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, começando pela parte autora.\r\n\r\nMarcos Alves De Souza Costa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1290011"
                            ],
                            "1290792": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001845-36.2010.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.(Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Jose Emilio Cruz [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)], Ebgdo: Cooperunião 2002 Cooperativa dos Manuseadores de Cargas Em Campos Eliseos [Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES (OAB: RJ 103470)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cooperunião 2002 Cooperativa dos Manuseadores de Cargas Em Campos Eliseos , Ebgte Jose Emilio Cruz , Ebgdo Petrobrás Distribuidora S.A., Ebgdo Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.(Reduc)\r\n\r\nManifestar-se, sobre os embargos de declaração de fls. em 5 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, começando pela parte autora. \r\n\r\nMarcos Alves de Souza Costa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1290792"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1290004": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001296-10.2011.5.01.0005 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Wilson Lopes Muniz (Dr. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonça – OAB/RJ 129785 D) Agravada: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Dr. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira – OAB/RJ 105246 D) - “..., por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir ao agravante a gratuidade de justiça e destrancar o recurso ordinário, devendo os presentes autos ser encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância, para reautuação e nova distribuição, mediante compensação, para o Relator, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001373-25.2011.5.01.0003 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Agravante: Adailton Santos Alves (Dr. Deliro Batista da Silva – OAB/RJ 84862 D) Agravada: Construtora Solidum Ltda. (Dra. Roberta Lopes – OAB/RJ 121764 D) e RJZ Engenharia (Dr. Luiz Paulo Pieruccetti Marques – OAB/RJ 89203 D) - “..., por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, ante a ausência de traslado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001656-75.2010.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sérgio Renato Machado dos Santos (Dr. Marcos Aurélio de Oliveira Garcia – OAB/RJ 110915 D) Recorrida: Clínica Médica Odontológica Barro Vermelho Ltda. (Dr. Herimar Batista Santana – OAB/RJ 86234) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a condenação por litigância de má fé, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0002016-64.2011.5.01.0461 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Agravante: Posto de Gasolina Rio Santos de Conceição de Jacareí Ltda. (Dra. Rose Evelyn da Silva Machado Coite – OAB/RJ 40529 D) Agravado: Valdeci Garcia Honório (Dra. Ana Delfina Rezende – OAB/RJ 58632 D) - “..., por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, ante a ausência de autenticação da peças trasladadas, restando prejudicadas a análise e decisão do mérito, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1290004"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1290614": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111800-79.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Brunocilla Comercio de Roupas Ltda. - Borelli ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Márcio Roberto Siqueira Melo ( Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “imposto de renda”, à míngua de interesse recursal; rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0193800-16.2009.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Ana Pamplona Corte Real Forn RJ158528A ), - Embargado: Camile Tavares dos Santos ( Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ155140D ), Banco Ibi S.A - Banco Multiplo ( Ana Pamplona Corte Real Forn RJ158528A ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando às embargantes, de per si, a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, ante o permissivo contido no art. 769 da CLT, consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154800-08.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Rafael Ferreira dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Transporte Generoso Ltda. ( Luciano Furlani de Oliveira RJ97135D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000754-35.2011.5.01.0023 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Agravado : VRG LINHAS AÉREAS S.A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), GTI S.AGOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), GOL TRANSPORTES AÉREOS, Rodrigo Augusto da Matta (Espolio de) ( Adriana Ribeiro Cabus RJ83905D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000690-46.2011.5.01.0501 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA(em liquidação extrajudicial) (Vanusa Vidal RJ 87433) - Agravado : Estado do Rio de Janeiro, Erika Ciodaro Barros ( Aida da Silva Alves RJ78759D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1290614"
                            ]
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                    }
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1283529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000123-60.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Almeida de Oliveira Luz [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000936-24.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Felix de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-21.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Sousa de Albuquerque [Adv. Ana Cristina Aguiar de Moraes (OAB: RJ 143577 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0206700-71.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DA SILVA CARNEIRO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DA SILVA CARNEIRO, Réu SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito,no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0000832-95.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santiago Ferreira Gullo [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Moacyr Sreder Bastos [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Moacyr Sreder Bastos \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e do imposto de renda, conforme item 07 do acordo de fls. 92/93 .\r\n\r\nProcesso: 0000170-68.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurélio Martins Sá Cardoso [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Aurélio Martins Sá Cardoso \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls. 282-verso .\r\n\r\nProcesso: 0001429-64.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Cimas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira Cimas\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-39.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Basilio da Silva Neto [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Servicos Tecnicos Especializados Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Ferlim Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Servicos Tecnicos Ltda., Aut Manoel Basilio da Silva Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-73.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santana Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-39.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz Newton Ferreira Naves [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemusa do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomaz Newton Ferreira Naves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000458-79.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Medeiros da Silva [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Senhor do Bonfim Ltda. , Réu: Fabricio Placides Artulano, Réu: Leandro Silva de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Medeiros da Silva\r\n\r\nVir com a comprovação de que as parcelas ajustadas no termo de conciliação não estão sendo cumpridas. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000204-43.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Edvandro da Silva Bastos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Edvandro da Silva Bastos, Réu Concivi Marcelo Bezerra Engenharia, Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nTrazer aos autos, em cinco dias, cópia de eventual acordo firmado .\r\n\r\nProcesso: 0159500-72.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Pereira do Nascimento [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Linatos Assessoria e Empreendimento Comercial Ltda. (Bingo Meriti) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: Nilton Soares Bastos (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linatos Assessoria e Empreendimento Comercial Ltda. (Bingo Meriti)\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0001204-78.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Costa Dias [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda. , Réu Parques Temáticos S.A. , Réu Plartema Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000785-24.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Lima [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferro Velho do Adelson \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Lima \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-11.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes Barbosa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus S.A. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernandes Barbosa , Réu Real Auto Ônibus S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-30.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Halfeld Feijo Martins [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócio de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócio de Varejo Ltda\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000238-81.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Rodrigues Mello [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Rodrigues Mello\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls. 248-verso .\r\n\r\nProcesso: 0232900-52.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA EYER DE ARAUJO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Adv. Regina Viana Daher (OAB: RJ 27641 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA EYER DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista do processo pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113800-78.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Pereira Romualdo Lemos [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Pereira Romualdo Lemos\r\n\r\nVir retirar certidão para fins de habilitação em recuperação judicial. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0199200-02.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE NEVES GUIMARAES [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBITEL SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBITEL SA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129900-79.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: CEI LAR CONSTRUTORA LTDA, Réu: LINHA AMARELA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MENDES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018600-39.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado Pantoja [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0011300-26.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliciane Alves Martins [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Caca Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Caca Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0158700-78.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Felix Vargas [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-29.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA ARAGUES PEREIRA MENDES [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA., Réu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA ARAGUES PEREIRA MENDES\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-26.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Malaia [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-66.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Ramos Sant Anna [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Ramos Sant Anna\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-25.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO 900 DE TRANSP RODOV LTDA [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO 900 DE TRANSP RODOV LTDA\r\n\r\nTer ciencia da CPE juntada aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001612-35.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verônica Moraes de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Bonifácio de Todos os Santos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Verônica Moraes de Souza \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-95.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Junior [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda ( em recuperação judicial), Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Junior\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-89.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIBNITZ ALVES DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: RJ 135294 - S)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut LEIBNITZ ALVES DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvarás .\r\n\r\nProcesso: 0000973-17.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Carrascosa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva Carrascosa\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 1780 que defere a devolução de prazo por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000694-65.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacó Nunes da Silva [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Representações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTI: Luis Alipio Caminha da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacó Nunes da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0069500-89.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Cunha Oliveira [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Estrela 1777 do Guandu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Cunha Oliveira \r\n\r\nTer vista do processo, pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117600-75.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Marciel Leite [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos S.A. - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Marciel Leite\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118500-29.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaydison das Gracas Campos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: A e E Products do Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A e E Products do Brasil Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-64.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Correa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Correa\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 20.04.2012 às 10h para anotacao da CTPS do Reclamante. Fica a Reclamada intimada quando da anotação da CTPS a , querendo apresentar impugnação aos cálculos autorais, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026500-93.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS SANTOS DE CARVALHO [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: VASTA CONSTRUCAO E REFRIGERACAO LTDA, Réu: Vasta Construção e Refrigeração Ltda N/P sócia Tania Ramos Fernandes, Réu: Vasta Construção e Refrigeração Ltda N/P sócio Jorge Luiz Vasques de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-75.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Look Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Elim DLM Moveis e Decoracoes Ltda. EPP [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Look Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-93.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Amazonian Pottery Plantas Ltda. EPP [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nCgto: João Carlos da Costa Labre\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Amazonian Pottery Plantas Ltda. EPP\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000006-35.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mendes da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-94.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL DA SILVA SANTANA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVE ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Ferraz (OAB: RJ 47802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL DA SILVA SANTANA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-96.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY PIMENTEL FURTADO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WANDERLEY PIMENTEL FURTADO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0001263-66.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Carvalho [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-67.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Braz Quintano [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda. - GE Money [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda. - GE Money \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-89.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Neves [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio DMC Costa Nobre Estacionamento Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio DMC Costa Nobre Estacionamento Ltda. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000850-53.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Cardoso de Morais Neto [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Exclusiva Promotora de Negócios Serviços de Dados Ltda. ME [Adv. Francisco das Chagas Morais (OAB: RJ 75360 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Epitácio Pessoa [Adv. Bruno Amar Botelho (OAB: RJ 113441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Cardoso de Morais Neto \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-52.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimena Rodriguez Icasuriaga [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência - SEB. (HOSPITAL ESPANHOL) [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimena Rodriguez Icasuriaga\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-75.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandda Barros de Almeida [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernandda Barros de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000302-57.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Roseneide de Mattos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893,I do CPC, sob pena de extinção sem resolução do mérito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-28.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone de Jesus Parreiras [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo , Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone de Jesus Parreiras \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-31.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Moraes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Moraes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-31.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel da Mota Balbino [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitar Profissionais Associados Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel da Mota Balbino \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-30.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Tras os Montes [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Garagem Tras os Montes\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000782-53.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Epifanio Terra [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet e Restaurante F. Barros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Epifanio Terra \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-95.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES VENANCIO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GOMES VENANCIO\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-88.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARREIROS MANSO FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls. 525-verso .\r\n\r\nProcesso: 0079300-93.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE NEY BARBOSA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE NEY BARBOSA\r\n\r\nComprovar o valor recebido por meio de Alvará nº 0216/2011. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001603-73.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Carvalho Gomes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Carvalho Gomes \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-24.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Galdino de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indútria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indútria e Comércio Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nLiliane Pereira Borges\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1283529"
                            ],
                            "1283527": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0107200-36.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Moreira Alves \r\n\r\nRéu: Quadrata Integração e Sistemas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Quadrata Integração e Sistemas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) Na audiência em prosseguimento, fica desde já determinado que as testemunhas deverão comparecer na forma da CLT, art. 825, sendo certo que nesta primeira assentada não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLiliane Pereira Borges\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1283527"
                            ],
                            "1283528": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000059-50.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penélope Saliveros Bosio Loponte\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLiliane Pereira Borges\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1283528"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1290233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005800-44.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Couto [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico (OAB: RJ 163770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira Couto, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 22/05/12, a partir de 11h, no auditório 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 29/05/12 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0112300-37.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Silva dos Santos [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Silva dos Santos, Réu Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 22/05/12, a partir de 11h, no auditório 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 29/05/12 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0022400-19.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JINDEL GABRIEL DA SILVA [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CIRURGICA FATIMA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA CIRURGICA FATIMA LTDA, Aut JINDEL GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 22/05/12, a partir de 11h, no auditório 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 29/05/12 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0195200-53.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY JOSE FIGUEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÃO E PARTICIPACÕES LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER, Réu FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÃO E PARTICIPACÕES LTDA, Aut IRACY JOSE FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 22/05/12, a partir de 11h, no auditório 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 29/05/12 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0059000-15.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARINALDO TORRES DA SILVA [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUNA CAFE DE CAMPO GRANDE DIV ARTISTICAS LTD [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)], Réu: JULIANA VEICULOS LTDA [Adv. Michely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLUNA CAFE DE CAMPO GRANDE DIV ARTISTICAS LTD, Aut JOSE MARINALDO TORRES DA SILVA, Réu JULIANA VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 22/05/12, a partir de 11h, no auditório 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 29/05/12 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nId: 1290233"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1290165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001367-52.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorja Cristiane Santoro Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jorja Cristiane Santoro Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, sendo a reclamada para manifestar-se sobre o requerimento de complemento dos honorários periciais. Prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0217200-83.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITAO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Bradic Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITAO, W REAL STATE INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.2362, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-74.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Rezende [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Rezende\r\n\r\nCiência do despacho de fls.291, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-02.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves de Souza [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Charles Chaplin [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves de Souza \r\n\r\nCiência da petição de fls.92, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-86.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Gomes Coimbra [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreedimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreedimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Michel Gomes Coimbra \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 95, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0153200-93.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Candido de Moura [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Candido de Moura\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104800-77.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose dos Santos [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Rio Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: Otton Luiz de Souza Gonçalves Júnior, Réu: Marcelo Cristiano Vaz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose dos Santos\r\n\r\nAcompanhar diligência com o oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0137200-76.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Nunes da Silva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Nunes da Silva \r\n\r\nCiência da penhora de fls.163, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-93.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Gomes Ribeiro Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Gomes Ribeiro Rodrigues , Réu Tempo Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamante foram julgados procedentes em parte e os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000352-77.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Pereira Bezerra [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Pereira Bezerra \r\n\r\nCiência do despacho de fls.69, que indefere o pedido de tutela antecipada, pois não preenchidos os requisios legais previstas no artigo 273 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154600-06.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Braga Fragelli [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Teresa Cristina Braga Fragelli\r\n\r\nCiência do despacho de fls.88, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-46.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson da Silva Lima [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa do Trabalho de Profissionais Autonomos de Apoio a Logística de Transportes [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa do Trabalho de Profissionais Autonomos de Apoio a Logística de Transportes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.386, que fixa o valor da cota previdenciária em R$ 2.790,00.Recolher em guia GPS-2909, bem como recolher custas de R$ 180,00 em guia GRU-18740-2, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0274300-50.1984.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS FRANCISCO PIMENTEL [Adv. Antonio da Cruz (OAB: RJ 5314 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS FRANCISCO PIMENTEL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.995/996, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-65.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Luna Silva [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias .\r\n\r\nId: 1290165"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164500-83.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BRANCO DA SILVA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BRANCO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-59.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY FERREIRA DA SILVA [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: TUCANO COMERCIO DE PAPELARIA LTDA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)], Réu: MICHELANGELO SAMPAIO AZEVEDO [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: IVAN RODRIGUES MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MICHELANGELO SAMPAIO AZEVEDO, Réu TUCANO COMERCIO DE PAPELARIA LTDA, Aut WANDERLEY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria para homologação do acordo de fls. 205/206, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121800-68.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCENIL PECANHA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: SATO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB: SP 60608 - D)], Réu: José Roberto Abdalla Ferraz (S), Réu: Sebastião de Paula Ferraz Neto (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCENIL PECANHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163400-98.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GOMES DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARCELO GROSSO COUTO (S)\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo constrito foi liberado pelo Juízo, via Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0136400-79.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Paranhos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 116 Automóveis Multimarcas Ltda. [Adv. Fayga Magalhaes Lage de Aguiar Mariz (OAB: RJ 150964 - D)], Réu: R4 116 AUTOMÓVEIS MULTIMARCAS LTDA. - N/P MARÍLIA GAMA PALHARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Paranhos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0148800-28.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés dos Reis [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: MANOEL PINTO [Adv. Fabio Ricardo Salles dos Santos (OAB: RJ 132219 - D)], Réu: ANDRÉ LUIZ RODRIGUES VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés dos Reis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-63.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Viana neto [Adv. Fernando Cunha Macana (OAB: RJ 89421 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Instrumentos Industriais Ltda [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Viana neto, Réu MS Instrumentos Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0158800-92.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benta de Souza Andre [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nInformar se tem interesse na devolução das custas, ante a inversão da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0157900-27.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AURELIO RIBEIRO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carmella Santoro Capulli, Réu: Giuseppe Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AURELIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 141, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156500-60.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Pedro Paulo Iannini [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Universitaria Jose Bonifacio - FUJB [Adv. Vania Lúcia Gomes Fontes (OAB: RJ 31641 - D)], Réu: SEBASTIAO AMOEDO - A/C: DO GABINETE DA DIRECAO [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Pedro Paulo Iannini, Réu Fundacao Universitaria Jose Bonifacio - FUJB, Réu SEBASTIAO AMOEDO - A/C: DO GABINETE DA DIRECAO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-83.2009.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Majami Móveis e Modas Ltda. [Adv. Alexandre da Rocha Oliveira (OAB: RJ 101448 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Cicera Silva de Melo [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Cicera Silva de Melo\r\n\r\nImpugnar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-77.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Freitas [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Pastor 2001 Materiais de Construção LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar ofício de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0148800-28.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés dos Reis [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: MANOEL PINTO [Adv. Fabio Ricardo Salles dos Santos (OAB: RJ 132219 - D)], Réu: ANDRÉ LUIZ RODRIGUES VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANOEL PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que o valor de R$ 7,50 foi desbloqueado por este juízo, porém o valor de R$ 2.442,16 não foi bloqueado por este juízo (fl. 125). Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0128000-42.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Tech Engenharia Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Priscila Macieira Coimbra (OAB: RJ 143085 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Europa Oslo J-3 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Tech Engenharia Instalações e Serviços Ltda., Aut José Alexandre da Silva \r\n\r\nAgendar na Secretaria da Vara audiência extrapauta para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0141700-22.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Trajano do Amaral [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Liderprime-Empreendimentos Imobiliários Ltda) [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut Bianca Trajano do Amaral , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Liderprime-Empreendimentos Imobiliários Ltda)\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0087200-65.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTHOLOMEU DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARTHOLOMEU DOS SANTOS FERREIRA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0170300-54.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG. EM ESTAB. BANCARIOS DO MUN RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Maria de Las Mercedes Montoliu Graña [Adv. Silvia Maria de Menezes Montolin (OAB: RJ 101831 - D)], Aut: Maria Lucia Novaes de Almeida [Adv. Silvia Maria de Menezes Montolin (OAB: RJ 101831 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A., Aut Maria de Las Mercedes Montoliu Graña, Aut Maria Lucia Novaes de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência da presidência para tentativa de acordo com as reclamantes Maria Lucia Novaes Almeida e Maria de Las Mercedes Montoliu Grana. Não havendo acordo, prosseguirá a execução relativa ao crédito destas, com juros. \r\n\r\nProcesso: 0249200-80.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSONINA DE SOUZA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-19.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: Carlos Roberto Duque Estrada de Castro (S), Réu: C.A.C.R. Empreendimentos e Participações Ltda. (S), Réu: Mauro de Macedo Bessa , Réu: Bruno de Macedo Bessa (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120300-49.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Araujo de Aguiar [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Araujo de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 36 , bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0094000-31.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MEDEIROS BENTO [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: BRASLIGHT FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASLIGHT FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SEBASTIAO MEDEIROS BENTO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-46.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA SILVA MENDES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Angelito Porto Correa de Mello Filho (OAB: RJ 31615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária descontada do empregado e não repassada ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164500-30.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA GONCALVES [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: QUOTA TRADING IMP E EXP LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Claudio Valansi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDA GONCALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-11.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Nazario [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco da Amazônia [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Nazario\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-51.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MAURICIO FERREIRA [Adv. Vinicius Soares Rocha (OAB: RJ 82595 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que já foi expedido alvará para liberação do depósito recursal, devendo requerer o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-28.1982.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA SANTOS FRAGA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: HERMINIA DOS SANTOS ROIG [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: CLAUDETE SEABRA TORRES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: MARLY COLLARES DA ROCHA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Olinda Maria Cruz Collares da Rocha\r\n\r\nInformar se existem mais herdeiros possíveis a serem habilitados. \r\n\r\nProcesso: 0199500-28.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ALONSO ROCHA DE SOUZA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERINSPECT SUPERV VIST INSPEC SOC CIVIL LTDA [Adv. Adelia Cecilia Nunes Metello (OAB: RJ 123478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ALONSO ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-76.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario da Silva Nascimento [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Moradas do Itanhangá [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)], Réu: Seguradora Fedcorp Seguros e Assistências [Adv. Luiz Henrique de Albuquerque Alves (OAB: RJ 73803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario da Silva Nascimento, Réu Seguradora Fedcorp Seguros e Assistências\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declarqação, ante a possibilidade de modificação da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0081800-50.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BARBOSA MARINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTrazer aos autos o comprovante do pagamento das custas, uma vez que este não veio com a petição de fl. 175/176. \r\n\r\nProcesso: 0158500-48.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARFISA LOPES DE MAGALHAES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pela importância de R$ 60,60. \r\n\r\nProcesso: 0158800-34.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TABAC CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 112, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0101400-57.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUSTAN PEREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DUSTAN PEREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-05.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN SANTOS [Adv. Sebastiao Lopes da Silva Filho (OAB: RJ 1714 - B)], Aut: CARLOS ALBERTO COELHO [Adv. Sebastiao Lopes da Silva Filho (OAB: RJ 1714 - B)]\r\n\r\nRéu: ESPECTRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPECTRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140800-25.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Dias [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0276400-62.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIRA LOPES DA SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apontada pelo INSS à fl. 513, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116600-70.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Silva [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Portal 31 Ltda. EPP [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Raimunda Nonata Santana da Silva (S), Réu: Antonio Mesquita Barroso (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao sistema RENAJUD foi infrutífera, e de que deve indicar meios possíveis de execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151500-16.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO GOMES DE SOUZA FILHO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: TABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, de acordo com fl. 302. \r\n\r\nProcesso: 0130000-59.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AMORIM DO COUTO [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: GUIMARAES SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUIMARAES SERVICOS GERAIS LTDA, Aut MARCELO AMORIM DO COUTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-10.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE SOUZA DIOGO [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CEREAIS MERCADO NOVO LTDA n/p Síndico Gerson Tyzsler [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE SOUZA DIOGO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-42.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-30.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE JOAO DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ TADEU PEREIRA DE SOUZA [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE JOAO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110100-51.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ximenes de Paiva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Aradonia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ximenes de Paiva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-72.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO MANOEL FARIAS PASSOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE DESENV ROD E TERMINAIS DO ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE DESENV ROD E TERMINAIS DO ERJ\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença do crédito exequendo apontada na promoção de fl. 397, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181000-16.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FERNANDES DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149100-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Ferreira Tito [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Renata Martins Moura Meiler (OAB: RJ 106286 - D)], Réu: Cooperativa de Consultores em Desenvolvimento Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Stimulu Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 219. \r\n\r\nProcesso: 0115900-55.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Miranda Tavares [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Miranda Tavares, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-69.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Rochlin [Adv. Claudia Emilia Pereira Spoladore Soares (OAB: RJ 131630 - D)]\r\n\r\nRéu: G-128 Modas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Alcyr Lousan Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Rochlin\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103200-57.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MARTINHO DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA MARTINHO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-83.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI RAMOS MACHADO DA SILVA [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI RAMOS MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora on line foi infrutífera, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093100-14.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAN KARDEC ESQUADRIA DE ALUMINIO E FERRO LTDA, Réu: VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: ITACI VILLAR DE HOLANDA CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão de fl. 115, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-48.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALLAN VARELLA FELIPPE [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE ALLAN VARELLA FELIPPE\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0089600-61.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Nobre de Miranda Marques [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Nobre de Miranda Marques, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-30.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvina Soares de Oliveira e Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvina Soares de Oliveira e Silva, Réu Quality Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0131300-80.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Jesus Dias Coelho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda., Réu: Inkpar Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Arides Garcia de Luna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Jesus Dias Coelho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164100-35.2005.5.01.0004 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nRetirar os autos do protesto, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1284056"
                            ],
                            "1284057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050600-83.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Queiroz Jordão [Adv. Marcelo da Silva (OAB: CE 17053 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Queiroz Jordão\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001138-89.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Vieira [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Vieira, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 180 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000994-18.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Figueiredo de Mendonça Junior [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC - Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC - Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 2ª parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0039600-28.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GOMES DE FREITAS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO GOMES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls. 87/121. \r\n\r\nProcesso: 0074000-92.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayalle Freitas da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayalle Freitas da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-50.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Domingos Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A Matias Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018800-71.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Medeiros [Adv. Diego Américo Bernardes Leal Gomes (OAB: RJ 158670 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-16.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvair Antonio Ramos Amaral [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvair Antonio Ramos Amaral, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0044600-04.2007.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Mix Industria e Comercio Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Cgte: Lenita Oliveira dos Santos (S), Cgte: Emílio Rodriguez Rios (S)\r\n\r\nCgto: Gileade do Nascimento Pinheiro [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gileade do Nascimento Pinheiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-05.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Guimarães de Azevedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Ricardo Luiz Guimarães de Azevedo\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 256 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. Fiquem cientes ainda de que consta nos autos depósito recursal no valor de R$ 11.954,68. \r\n\r\nProcesso: 0000043-87.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose de Almeida Calmon [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose de Almeida Calmon \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-04.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Felix [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S. A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S. A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-81.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Velasco de Macedo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Velasco de Macedo , Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 106 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. Outrossim, tomar ciência de que o valor de R$ 5.975,57 consta como depósito recursal, sendo menor que o devido ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000880-79.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Christina Ricardo Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-08.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luzinaldo Dantas da Silva [Adv. Rejane Candido Magalhaes (OAB: RJ 144130 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e as deduções fiscais em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000717-65.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Farias [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Frei Sampaio de Marechal Hermes Ltda. ME [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Farias , Réu Mercearia Frei Sampaio de Marechal Hermes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na RT, e improcedentes os pedidos da ACP. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-98.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Siqueira Leonardo\r\n\r\nRéu: Ilza Cabeleireiros Ltda. [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilza Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido formulado na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-16.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernado de Oliveira Claudino [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: João Batista Frauches , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernado de Oliveira Claudino\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0035400-36.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilancia e Seguranca Privada Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza Ferreira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010400-05.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Almada Carvalho [Adv. Everton Ferreira Jordao (OAB: RJ 130578 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Costa e Moraes Ltda. [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)], Réu: EDENILZO FRANCISCO DE MORAES , Réu: CÉLIA REGINA COSTA DE MORAES (s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Almada Carvalho, Réu Padaria e Confeitaria Costa e Moraes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002900-58.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON AGOSTINHO DE SOUZA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO, Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON AGOSTINHO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 195, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-05.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-19.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Faria Martins [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004900-12.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN RIBEIRO PINHEIRO [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN RIBEIRO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-19.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTRIGE INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: RICARDO ALESSANDRO DEMARCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido à fl. 438 no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0015300-26.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Farias Firmino Luiz [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifetex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Farias Firmino Luiz\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0001257-16.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Cardoso [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Cardoso , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-24.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CARNEIRO DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-50.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rejane Machado da Costa [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nRéu: Mindware Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rejane Machado da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-15.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO VALENTIN DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO VALENTIN DA SILVA\r\n\r\nImpugnar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-31.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Cavalcante Henriques [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sergio Luiz Cavalcante Henriques\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 362/367, no prazo comum de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001603-64.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Vicente Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CA do Amaral Empreiteira de Obras , Réu: PB Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Vicente Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 41, devendo indicar o endereço correto no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-77.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Maria Lopes Alves [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Serelepe Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: ADAGILDA BRANDÃO DE ALMEIDA (S), Réu: ANDREA BRANDÃO VIEIRA ALVES DE ALMEIDA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Maria Lopes Alves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000252-56.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara da Conceição [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: F dos Santos Oliveira Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: Pereiras de Bangu Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F dos Santos Oliveira Calçados , Réu Pereiras de Bangu Calçados Ltda., Aut Ubirajara da Conceição \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 209 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000134-80.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Egídio de Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sebastião Egídio de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-82.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Costa [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: RAPHAEL CARLITOS DA SILVA (S), Réu: CRISTIANO DE FRANÇA CRUZ (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao RENAJUD foi infrutífera, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000712-43.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odraci Macedo Aragão [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu Net Rio Ltda., Aut Odraci Macedo Aragão\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-89.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Caratta Macedo [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Freitas MInardi (OAB: RJ 22790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária ou garantir o juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040700-42.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimeire de Carvalho Mattos [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nRéu: LOTERIA ESPORTIVA GRANDE FUTURO LTDA-ME [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOTERIA ESPORTIVA GRANDE FUTURO LTDA-ME, Aut Lucimeire de Carvalho Mattos \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 112 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058300-23.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA MENEZES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 234 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040100-89.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian do Nascimento [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian do Nascimento\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-65.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapam Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Souza Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 84. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034600-57.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO DOS SANTOS ALVES [Adv. Joana Angelica Andrade Justo (OAB: RJ 74799 - D)], Aut: TATIANE PINHEIRO ALVES [Adv. Joana Angelica Andrade Justo (OAB: RJ 74799 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLANGE FERREIRA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO DOS SANTOS ALVES, Aut TATIANE PINHEIRO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre decisão de fls. 104. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001035-82.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Dias Martins [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market Ltda., Réu: Mercado Ouro Market Ltda A/C Mariel dos Santos Silva, Réu: Mercado Ouro Market A/C Bruno Leonardo de Azevedo Farias, Réu: Mercado Outro Market A/C Maria Luzia de Azevedo de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Dias Martins\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-36.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Portela Lima Gaudard Pinto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Portela Lima Gaudard Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 660 .\r\n\r\nProcesso: 0078400-62.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA CANUTO DOS SANTOS [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE DIAMOND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CANUTO DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar aos autos o contrato social da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-31.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jordaico de Oliveira Gomes [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA, Aut Carlos Jordaico de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-85.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Andrade de Oliveira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituíções de Ensino Superior da Zona Oeste Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituíções de Ensino Superior da Zona Oeste Ciezo, Aut Darlene Andrade de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-08.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pereira [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos a identificação e endereço do síndico ou administrador judicial, para que tome ciência do referido processo, bem como traga os dados necessários para posterior expedição de certidão de crédito, tais como: CPF do reclamante, CNPJ da reclamada, indicação da vara empresarial em que tramita o processo falimentar e o respectivo número e cópia da decisão que decretou a falência.\r\n\r\nProcesso: 0001600-95.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CABRAL ESTEVES [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 285/287 .\r\n\r\nProcesso: 0000656-10.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Almeida Júnior [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros, Aut Sérgio de Almeida Júnior\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 109 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072000-90.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Lima [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construcoes ltda. [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)], Réu: MARCELO RIBEIRO CANGUÇU , Réu: DANIELLE RIBEIRO CANGUÇU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Lima\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0070900-52.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALY SENRA AMADO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte a impugnação à liquidação.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-58.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-07.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Novaes de Paula [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP , Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Novaes de Paula , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-93.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA CALDEIRA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: TGM TRANSPORTES LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Marcos Felix de Lira, Réu: Maria Dominga Alves Ribeiro, Réu: Luiz Carlos de Souza, Réu: Luiz Carlos Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARBOSA CALDEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000034-28.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A. , Aut Jaqueline Souza da Silva , Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-91.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Thiago da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administração Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: A Nossa Drogaria Ltda. [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Nossa Drogaria Ltda., Aut Sabrina Thiago da Silva, Réu Stock EDJ Apoio Administração Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 95 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001429-89.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Aparecida Gonçalves [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Aparecida Gonçalves , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo deprecado designou audiência para oitiva de testemunha para o dia 02.05.2012, às 17:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0056200-08.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LIMA RAYMUNDO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: DONATO MUNIZ GESTEIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JOAO BOSCO BELINO DE ALMEIDA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LIMA RAYMUNDO, Aut DONATO MUNIZ GESTEIRA, Aut JOAO BOSCO BELINO DE ALMEIDA\r\n\r\nVenham com o valor devido de custas a ser depositado à disposição deste juízo. Não deve ser depositado em guia da União, pois a Fazenda Nacional já recebeu as custas. \r\n\r\nProcesso: 0000498-52.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Souza Santos [Adv. Priscila Aquino Quintanilha (OAB: RJ 154301 - D)]\r\n\r\nRéu: Emeric Yves Alexandre Alfred Chevalier [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Souza Santos\r\n\r\nInformar o requerido na petição de fls. 26/30. \r\n\r\nProcesso: 0000807-10.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christophe Jacques Lidy [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionisius Delicatessen Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christophe Jacques Lidy \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, bem como manifesta-se sobre a petição de fls. 331/332. \r\n\r\nProcesso: 0050300-97.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CAMPOS SANTOS [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CAMPOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de 05 dias para formularem os requerimentos pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0000650-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera da Silva e Silva [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Comércio Representações Ltda., Réu: José Luiz Alves Rodrigues [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)], Réu: Emanuela Almeida de Oliveira [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuela Almeida de Oliveira , Réu José Luiz Alves Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-64.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lourenço de Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Coeficiente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lourenço de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-92.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Leandro de Barcellos [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 219 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001240-77.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz do Nascimento [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz do Nascimento , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-23.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira Gama [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Flavio Bo nello [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Bonello, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Oliveira Gama, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-63.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Oliveira Lima Pacheco [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Oliveira Lima Pacheco\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos informados à fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0054000-18.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM MIRANDA LOPES [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA, Réu: DEBORAH DA COSTA RITTO, Réu: GELSON MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM MIRANDA LOPES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051900-46.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Junior dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Refrigeração Ltda., Réu: Ligth Serviços de Eletrecidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Junior dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1284057"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/03/2012\r\n\r\n0141500-93.2000.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: MANOEL CRISPUN MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL CRISPUN MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.850,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284053"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001439-02.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fuly da Silva\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. n/p Mario Alves de Assis, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. n/p Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. n/p Mario Alves de Assis, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. n/p Paulo Roberto Costa Antonio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Será de responsabilidade do patrono do reclamante informar a este o dia e hora da data da audiência e ainda de que o não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)Fique o reclamante ciente de que, em caso de devolução da notificação da(s) reclamada(s), deverá diligenciar quanto à devolução, requerendo o que for de seu interesse, com antecedência mínima de 30 dias da audiência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\n3)O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001204-69.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Freire \r\n\r\nRéu: La Caniza Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) La Caniza Bar e Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Será de responsabilidade do patrono do reclamante informar a este o dia e hora da data da audiência e ainda de que o não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)Fique o reclamante ciente de que, em caso de devolução da notificação da(s) reclamada(s), deverá diligenciar quanto à devolução, requerendo o que for de seu interesse, com antecedência mínima de 30 dias da audiência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\n3)O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000515-88.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Marinho\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., Norte Fitness Center Academia de Ginástica LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284054"
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                            "1284055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0096600-15.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Machado\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Gradual Instalacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057800-49.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Fernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: Nupcias A Rigor Boutique Ltda., Ghislaine Luzia Figueira Rego da Costa (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Ghislaine Luzia Figueira Rego da Costa (S), Nupcias A Rigor Boutique Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora parcial de fls. 32 a 39. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0149100-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Ferreira Tito \r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil , Cooperativa de Consultores em Desenvolvimento Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Consultores em Desenvolvimento Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 214 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125000-11.1984.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA ALVES GONCALVES\r\n\r\nRéu: CENTRAL DE TAPETES LTDA A/C SAPATARIA BRASIL, Cesar Artur Cale (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Artur Cale (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136000-70.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Alves Bezerra\r\n\r\nRéu: Cooperativa Transportes Opcionais Ilha do Governador Ltda. - COOPERTOP, Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Transportes Opcionais Ilha do Governador Ltda. - COOPERTOP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165900-11.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, MÔNICA COELHO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, MÔNICA COELHO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028100-04.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN HEIMBECH VIVALDI\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS SA, Daniel José de Bernardis (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel José de Bernardis (S), VITTORI VEICULOS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 228 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 48 horas, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173900-63.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST RJ LTDA, Joamir da Silveira Maia , Aricy Veneza Maia , Maria Lucia Martins Sardinha \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Lucia Martins Sardinha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178300-86.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Aline de Oliveira Duarte, Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 45 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100100-31.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: IMAGE CABELEIREIROS LTDA, Urania Batista Correa (S), Luiz Celso Mello de Farias (S), George Eduardo Machado (S)\r\n\r\nPelo presente fica m George Eduardo Machado (S), IMAGE CABELEIREIROS LTDA, Luiz Celso Mello de Farias (S), Urania Batista Correa (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalida jurídida da reclamada e comprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução nas contas da reclamada e dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0164200-63.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RENI MARIA DE LIMA BRITO\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADM LTDA, Wallace Fernandes Machado (S), Lindaci Alves da Costa (S)\r\n\r\nPelo presente fica m EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADM LTDA, Lindaci Alves da Costa (S), Wallace Fernandes Machado (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031200-54.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Rodrigues Ferreira\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimento e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimento e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 243 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002700-32.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA AUGUSTO GOMES\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, Carlos Alberto Araújo de Almeida (S), Manoel Cezar Araujo de Almeida (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Araújo de Almeida (S), Manoel Cezar Araujo de Almeida (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284055"
                            ]
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                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1289519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059300-72.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000061-68.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Martins Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Réu: Rizoma Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Martins Silva\r\n\r\nVenha com os atos constitutivos da 1ª Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de que seja tentada citação nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0109400-11.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO NICOLAU SOARES [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO NICOLAU SOARES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-36.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino Coelho [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial Justica, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-03.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udenir Alves do Amaral [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda., Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Telenew Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Udenir Alves do Amaral \r\n\r\nVenha com os atos constitutivos da 2ª Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de que seja tentada citação nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0063300-27.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO NUNES DA COSTA [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO NUNES DA COSTA\r\n\r\nVenha a parte autora apresentar os documentos indicados no ofício de fls. 155, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-20.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Maciel [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elaine Cristina da Silva Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000756-56.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos da Silva Borel [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Karibu Lanches e Sucos Ltda. [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karibu Lanches e Sucos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-59.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZETTE MELLO CASTRO MAIA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: SO PES PEDICURE LTDA ME [Adv. Marcia Maria Mattoso Davila Moraes de Oliveira (OAB: RJ 43788 - D)], Réu: João Batista José da Silva (sócio), Réu: Lúcia Medeiros da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZETTE MELLO CASTRO MAIA\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 845 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-27.1988.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE BENEDITO DE MORAIS, Aut JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nAnte a promoção da contadoria, intime-se o exequente, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-33.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Elida Cavalcanti Correa [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-15.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Costa Pereira de Oliveira [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nDeferida devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0117600-02.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Carvalho Reis [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nDefere-se vista aos autos, conforme requerida. \r\n\r\nProcesso: 0159200-61.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Teixeira Leal [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Canecão Promocões e Espetáculos Teatrais S.A. N/P sócio Mário Hamilton Priolli, Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. N/P sócio Manoel Ronald Priolli do Rego Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-70.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lima [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000878-69.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Correa da Silva [Adv. Fernando Jose Santos do Nascimento (OAB: RJ 119574 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Correa da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-31.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tavares do Amaral [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Tavares do Amaral\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000127-48.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sérgio Ribas Santos [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sérgio Ribas Santos \r\n\r\nManifestar-se o reclamante acerca da atual localização da ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0035400-30.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Gomes (Espolio de) [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, iniciando-se pela 1ª ré, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-84.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Jose de Oliveira Rocha [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001084-42.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Pereira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Elenice Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Emabargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0163300-59.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vieira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Fernanda Maria de Araújo Garzuze (OAB: RJ 151450 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Elaine Vieira da Silva , Réu Redecard S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Emabargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000049-88.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Sandra Regina Fernandes (OAB: RJ 98568 - D)], Réu: Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Brata Ltda. [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Silva \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001201-43.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Cavalini Silva [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes Cavalini Silva, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido da ACP 0001149-15.2010.5.01.0060 foi julgado procedente e que os pedidos da R.T 0001149-15.2010.5.01.0006 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-25.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRALE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA., Réu: Carlos Alberto Correa Picanco (sócio), Réu: Antônio Joaquim da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-85.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adil do Amor Divino , Aut Cléber Luiz Robert Teixeira , Aut Elvira Bessa Pereira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leonor de Almeida Bonfim , Aut Nilson Ferreira Loureiro , Aut Noé Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000955-78.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinara Vieira Queiroz Xavier [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinara Vieira Queiroz Xavier \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-96.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mariano da Conceição [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mariano da Conceição\r\n\r\nIndique o endereço correto da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001170-54.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Teixeira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara Rio Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara Rio Transportes de Cargas Ltda., Aut Jefferson da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de decisão que recebe os embargos de declaração e rejeita-os. \r\n\r\nProcesso: 0090400-49.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Castro [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Castro\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-05.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Dias [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Dias\r\n\r\nVenha com os atos constitutivos da Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de que seja tentada citação nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000032-86.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flanklin Nascimento Alves [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda., Réu: Construtora Ditolvo Ltda. [Adv. Antonio Ferreira Couto Filho (OAB: RJ 26991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flanklin Nascimento Alves \r\n\r\nVenha com os atos constitutivos da 1ª Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de que seja tentada citação nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000368-56.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir do Nascimento [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Associação Vilarejo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir do Nascimento , Réu Associação Vilarejo , Réu Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial\r\n\r\nTomar ciência de que os Emabargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0040700-36.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Correia da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda. n/p Alexandre Silva de Oliveira (sócio), Réu: Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda. n/p Anderson Silva de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Correia da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-92.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelson Nunes Leite [Adv. Fernanda Fagundes Barreto (OAB: RJ 142528 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Nunes Leite\r\n\r\nVenha com cópia dos atos constitutivos da reclamada, conforme despacho de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0000500-16.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego das Chagas Nunes [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-35.2011.5.01.0006 - RTAlç\r\n\r\nAut: Beatriz Augusto Barbosa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Augusto Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-07.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Leandro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Briman Engenharia Ltda. , Réu: Briman Manutenção Ltda., Réu: Cervejaria Teresópolis Ltda. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Leandro \r\n\r\nApresentar Emenda à Inicial, esclarecendo as contradições apontadas às fls.52, em peça substitutiva à exordial, e com cópias a serem remetidas aos réus, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito (art.167, I, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000047-84.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinilda das Graças Barbosa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Com de Imoveis Ltda., Réu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinilda das Graças Barbosa \r\n\r\nVenha com os atos constitutivos da 1ª Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de que seja tentada citação nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0038900-70.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Ribeiro Torres Quaglioz [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Real Cordis Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Real Cordis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-66.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa de Souza Moura [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo (sócia), Réu: Alzira Tavares de Sá (sócia), Réu: Milton Colpo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa de Souza Moura \r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0100200-38.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Gomes Sampaio da Silva (sucessor de Célia Regina Lima Sampaio da Silva) [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001208-66.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Souza Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-36.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Machado Junior [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Service Company Soluções em Informática [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Viação Acari Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Machado Junior , Réu Rio Service Company Soluções em Informática , Réu Viação Acari Ltda. \r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida, conforme ata de fls.87/88. \r\n\r\nProcesso: 0000840-91.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorisvaldo Nonato da Silva [Adv. Adail Barreto de Barros (OAB: RJ 1270 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorisvaldo Nonato da Silva \r\n\r\nApresentar cópia dos contracheques desde abril de 2004, para elaboração dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0054000-41.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nRecolher custas determinadas às fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0142300-03.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Douglas Rodrigues Pimenta [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: GL Eventos Centro de Convenções Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda. , Réu GL Eventos Centro de Convenções Ltda., Aut Junio Douglas Rodrigues Pimenta \r\n\r\nTomar ciência de que os Emabargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0034700-74.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALBERTO MARINHO CALDEIRA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: COPACABANA BEACH BINGO JOGOS ELETRONICOS [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: Rosemary Alves de Kibaltchich (ex-sócia), Réu: F4J Empreendimentos e Participações (sócia), Réu: José Ferreira Gomez (sócio) [Adv. Rozane Ferreira Gomez (OAB: RJ 82753 - D)], Réu: José Flávio Xavier Barbosa (ex-sócio), Réu: Carlos Francisco Maduro Aguiar (ex-sócio), Réu: Alberto Presidio Gurgel do Amaral (ex-sócio), Réu: Jayme de Almeida Figueiredo (sócio) [Adv. Rozane Ferreira Gomez (OAB: RJ 82753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALBERTO MARINHO CALDEIRA\r\n\r\nDiga o autor acerca de petição de fls. 260, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-34.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO SANTIAGO LOUREIRO [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA MESBLA S A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Leonardo Brunet Mendes de Moraes (sócio), Réu: João Barros de Sá (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO SANTIAGO LOUREIRO\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 303 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-98.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: GK Confecção e Comércio de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-83.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace José de Carvalho dos Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSECCO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSECCO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.\r\n\r\nIndique os meios para citação pessoal, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-58.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacirema Amalia da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacirema Amalia da Silva\r\n\r\nVenha com os atos constitutivos da 1ª Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de que seja tentada citação nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000211-49.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hélio de Sousa [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Dowton Condomínio Downtown Barra da Tijuca , Réu: Cittá Américas Condomínio Cittá América \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Hélio de Sousa \r\n\r\nVenha com os atos constitutivos da 1ª Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de que seja tentada citação nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000504-87.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Soares Garcia [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: José Heleno de Almeida Barbosa , Réu: Clínica Médico Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis Soares Garcia \r\n\r\nLiquidar o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000241-84.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Medeiros da Cunha [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Medeiros da Cunha \r\n\r\nVenha com os atos constitutivos da 1ª Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de que seja tentada citação nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000058-16.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilson Cardoso do Livramento [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Augusto Veloso S.A. , Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Cardoso do Livramento \r\n\r\nVenha com os atos constitutivos da 2ª Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de que seja tentada citação nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0064300-86.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gonçalves [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fênix Serviços Ltda., Réu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Nova Fenix Serviços Ltda n/p Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Nova Fenix Serviços Ltda n/p Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-22.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Rodrigues Lopes [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Realda Comércio de Tecidos Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Rodrigues Lopes , Réu Realda Comércio de Tecidos Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-31.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Castorino de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-36.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Vieira de Araujo [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-55.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Freire Torquato [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Lopes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorveteria Lopes Ltda.\r\n\r\nComprove a ré o depósito do valor acordado, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0001079-95.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Pereira do Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Pereira do Nascimento, Réu Drogaria Onofre\r\n\r\nTomar ciência de que os Emabargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000229-70.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Maciel das Candeias [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelino Dias dos Santos (Espólio de), Réu: Concret Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Maciel das Candeias \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-31.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy da Costa Ribeiro [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Marvins Subempreiteira Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy da Costa Ribeiro\r\n\r\nVenha com os atos constitutivos da 1ª Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de que seja tentada citação nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000308-49.2012.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores consignados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\nProcesso: 0138200-39.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ferreira [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0143100-80.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO MARCOS PARADA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: TOLEDO COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO MARCOS PARADA, Réu TOLEDO COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-81.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Tavares do Nascimento Romão [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Corte e Imagens Serviço de Letreiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Tavares do Nascimento Romão\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0073800-80.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DA SILVA CHEREM [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DA SILVA CHEREM\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0125400-42.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Silva Leite [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Israel da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência da extinção dos pedidos de alíneas \"e\" até \"l\", e \"r\", sem resolução de mérito, \"m\" e \"n\" com resolução do mérito, bem como que os demais pedidos foram julgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0250700-15.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO DE MACEDO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ PREVI-BANERJ (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ PREVI-BANERJ (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL), Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nForneça as informações requeridas pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0089800-91.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Félix [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE-COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Félix\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071100-04.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Chaves Peres [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0092800-02.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Reis Rodrigues [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. (Guarda Municipal do Rio de Janeiro) [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Vigilância S.A. (Guarda Municipal do Rio de Janeiro)\r\n\r\nVenha com a planilha atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0000814-59.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda., Aut Rodrigo Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Emabargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001093-45.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Portela Duarte Varão [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Yynove Odontologia RJ Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Portela Duarte Varão , Réu Yynove Odontologia RJ Ltda. \r\n\r\nCiência de decisão que recebe os embargos de declaração e os acolhe em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000770-74.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose da Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose da Costa, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-83.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DE PAULA CAETANO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DE PAULA CAETANO\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 220 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-30.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SANGIACOMO MASELLO [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA SANGIACOMO MASELLO\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme certidão supra, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0105100-06.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BARROS DO CARMO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BARROS DO CARMO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000847-49.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001107-63.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Alves Filho [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTraga o documento indicado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-18.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Henriques [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira Henriques\r\n\r\nTomar ciência do R. despacho de fls. 201\r\n\r\nProcesso: 0112400-05.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA FONTOURA XAVIER [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: MIT TRANSPORTES MARITIMOS LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA FONTOURA XAVIER, Réu MIT TRANSPORTES MARITIMOS LTDA\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência. .\r\n\r\nProcesso: 0001381-27.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Amaral Martins [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Amaral Martins\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-63.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélia Baptista Gonçalves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Jocélia Baptista Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração proposto pela autora foram julgados procedentes e o proposto pela reclamada improcedentes . \r\n\r\nProcesso: 0117900-22.2009.5.01.0006 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Oficiais da marinha Mercante - SINDMAR [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea7 do Brasil Servicos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Oficiais da marinha Mercante - SINDMAR, Réu Subsea7 do Brasil Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Emabargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0045100-30.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Sergio de Magalhães [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos LTDA n/p Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim (sócia), Réu: Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda. n/p Elieuza Bispo dos Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Sergio de Magalhães\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0088500-36.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LIRA DE ARAUJO [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA GOMES FARRAPEIRA (SÓCIO), Réu: CLAUDIA VELASCO FARRAPEIRA NOGUEIRA (SÓCIA), Réu: ACÁCIO DE PAIVA PINTO (SÓCIO), Réu: RAMY BRITO LOPES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO LIRA DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-78.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Fraga [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancária Comércio e Indúistria [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Restaurante Marius [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Fraga, Réu Restaurante Marius , Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancária Comércio e Indúistria \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-88.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane da Conceição de Sá Pereira [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Selic Serviços e Negócios Ltda., Réu: Saúde Cam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane da Conceição de Sá Pereira\r\n\r\nVenha com os atos constitutivos da 1ª Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de que seja tentada citação nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0148600-15.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Anjos Barbosa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Elias dos Anjos Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001283-42.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campinho Torres [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-75.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MANUEL CORREA DA CRUZ [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfênix Locadora de Veículos e Transportes Ltda [Adv. Floriano da Silva (OAB: ES 5735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MANUEL CORREA DA CRUZ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-37.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Dias da Silva [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Dias da Silva\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-97.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CERQUEIRA MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A., Aut PATRICIA CERQUEIRA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os Emabargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000231-74.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Carvalho Pereira Nunes [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDepositar honorários periciais. \r\n\r\nId: 1289519"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2012\r\n\r\n0083300-43.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Queiroga de Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.,DANILO RIBEIRO RODRIGUES ,MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.822,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289517"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0103100-91.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Marcello Marinho\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. n/p Danilo Ribeiro Rodrigues (sócio), Lideranca em Servicos Ltda. n/p Murilo Ribeiro Rodrigues (sócio), Liviseg Lideranca e Vigilancia e Seguranca LTDA. n/p Danilo Ribeiro Rodrigues (sócio), Liviseg Lideranca e Vigilancia e Seguranca LTDA n/p Murilo Ribeiro Rodrigues (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lideranca em Servicos Ltda. n/p Danilo Ribeiro Rodrigues (sócio), Lideranca em Servicos Ltda. n/p Murilo Ribeiro Rodrigues (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0046100-65.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Cristine das Chagas Batista \r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos e Tratamento Pró-Saúde Ltda., Centro de Diagnósticos e Tratamento Pró-Saúde Ltda. n/p Marcos Ribeiro Velasco (sócio), Centro de Diagnósticos e Tratamento Pró-Saúde Ltda. n/p Lenita Dantas de Albuquerque Velasco (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro de Diagnósticos e Tratamento Pró-Saúde Ltda., Centro de Diagnósticos e Tratamento Pró-Saúde Ltda. n/p Lenita Dantas de Albuquerque Velasco (sócio), Centro de Diagnósticos e Tratamento Pró-Saúde Ltda. n/p Marcos Ribeiro Velasco (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289515"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000352-05.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Alves da Cruz\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289518"
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                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 10/04/2012 ARQ0107\r\n\r\nProcesso: 0000059-32.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhaniel Pereira da Cruz [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhaniel Pereira da Cruz\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.156/162, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-79.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 -D)]\r\n\r\nRéu: KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu: Domingos Cesar Rodrigues, Réu: Joel Bernardino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 201/203, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-41.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureo Valentim Filho [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaura Flores Campo Grande Ltda. ME [Adv. Fabio Benatti Ferreira (OAB: RJ 99740)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaura Flores Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado às fls. 44, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020900-58.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BCN - Banco de Credito Nacional [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Empregados Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0028700-69.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Edmundo Nascimento Araujo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Editorial Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tres Editorial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000421-34.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janny Vania de Souza [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-76.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI DA SILVA MARTINS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.282, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-44.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Costa Ferreira [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazine Luzes Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Costa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 41, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-35.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lopes Feitosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cassia Cristina Moura da Silva (OAB: RJ 107981 - D)], Réu: Adamis Servicos Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Vigdata System Equipamento de Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Lilian Andréia Rodirgues Alves Barros, Réu: LÍLIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adamis Servicos Gerais Ltda., Réu Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Vigdata System Equipamento de Seguranca Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-58.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES DA COSTA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: BIFERIO COM. DE CARNES E DERIV.LTDA, A/C SOCIA [Adv. Walter Aranha Capanema (OAB: RJ 96238 - D)], Réu: ISMAEL MARQUES DE ALMEIDA, Réu: JOSÉ ISMAEL SÁ DE ALMEIDA, Réu: MARIA ADOZINDA DE ALMEIDA BARBELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 250/251. \r\n\r\nProcesso: 0018200-75.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Goncalves dos Santos [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Goncalves dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0027700-97.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Aldina Bandeira de Souza [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: DARWEN SCHIAVINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Aldina Bandeira de Souza\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0029600-52.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Brixner Hermes [Adv. Wilson Rodrigues da Silva (OAB: RJ 135799 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liane Brixner Hermes\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 135, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-51.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: ALI NE ALVES DE HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Barbosa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0057600-28.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Jesus de Oliveira [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Jesus de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-73.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Lopes [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Detta Distribuição de Jornal e Revistas Ltda. [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Detta Distribuição de Jornal e Revistas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000529-63.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rijo da Silva [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Debora Rijo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-81.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Tavares [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.309/310, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-72.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricleide Marculino da Silva [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Cido Centro de Investigação Diagnóstico do Olho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricleide Marculino da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0058300-92.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS LEITE [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCA CONSTRUTORA COMERCIO REPRESENTACAO LTDA, Réu: WANDERLEY BATISTA SOARES , Réu: ROGERIO LUIS GUIMARÃES CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 284/286. \r\n\r\nProcesso: 0045000-10.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO THOLE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.1197, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-27.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Neri de Cairo dos Santos [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 -D)]\r\n\r\nRéu: Liliane Silva de Oliveira Vargas Farias [Adv. Liliane Silva de O Vargas Faria (OAB: RJ 99166 - D)], Réu: Josue Isaac Vargas Farias [Adv. Josue Isaac Vargas Faria (OAB: RJ 98404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josue Isaac Vargas Farias, Réu Liliane Silva de Oliveira Vargas Farias\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá cumpriri o determinado ás fls. 117, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-13.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Ribeiro Duarte [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: EDGAR JACINTO VIEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário, apresentando, ainda, o demonstrativo das parcelas correspondentes das contribuições mencionadas. \r\n\r\nProcesso: 0000140-15.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Santos de Medeiros [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Cascarelli Ltda., Réu: Klacon Engenharia Ltda., Réu: Ciprol Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Santos de Medeiros\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0028100-14.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Paula da Silva [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Silva Santos [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Paula da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá fornecer ao Juízo, em 10 dias, o nº de seu PIS ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0027500-32.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva e Souza [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos créditos, sendo a 1ª ré para realizar depósito judicial do total discriminado às fls. 245, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000377-15.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Faria [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia - Colégio Le Mitage [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Faria \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 90, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-89.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ponciano da Silva Sobrinho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ponciano da Silva Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0029600-86.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivane Margarida da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVECA MANDEL FRIED [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivane Margarida da Silva\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0052300-85.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques Correia [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.452, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1289063"
                            ],
                            "1289069": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 10/04/2012 ARQ0108\r\n\r\nProcesso: 0061700-60.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Silva Sena [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.1209. \r\n\r\nProcesso: 0000830-44.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Costa Pires [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho, n/p Diretor Presidente: Jossilvo Pereira Batista, Réu: Braservis Ltda, A/C do sócio Getúlio Silveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Costa Pires , Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-14.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO FERREIRA NETO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO FERREIRA NETO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.505, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-03.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Emília dos Santos [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 -D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Emília dos Santos , Réu Clínica São Bernardo - Hospital da Barra \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá vir em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001404-33.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Polastreli Santos [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: Citta Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz Polastreli Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.19. \r\n\r\nProcesso: 0001370-64.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Ribeiro [Adv. Paulo Jorge Pinheiro (OAB: RJ 73987 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Ribeiro , Réu Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000743-88.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Francisca de Souza Pinheiro Ventura [Adv. Eliane Maria Torres de Assis (OAB: RJ 141686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Francisca de Souza Pinheiro Ventura \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.298, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-93.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LENA OLIVEIRA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELEÇÃO COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL LTDA. [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LENA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-85.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro de Freitas [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos, na forma do despacho de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0248800-57.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTUIR VIEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PREVI-BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.1773/1784, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-41.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Pinto [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota do Porto Bar Ltda., Réu: José Cabral de Vasconcelos, Réu: Maria Amélia Pimenta de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Pinto\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Leonel da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Comércio e Construções Ltda. [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Comércio e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 79, bem como para efetuar o pagamento da quantia devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121700-26.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Castro [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Castro\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.296, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-97.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique de Oliveira [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-59.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO JORGE DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: QUADRICROMIA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Andre de Melo Alves, Réu: Elias do Nascimento Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO JORGE DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-25.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Gomes da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Varina Ltda. [Adv. Katia Rejane Queiroz (OAB: RJ 61353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 68 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-80.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CHEDID GUEDES [Adv. Elson Jose Apecuita (OAB: RJ 3874 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORP PARTICIPACOES LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO XAVIER INCORP PARTICIPACOES LTDA, Aut MARCOS ANTONIO CHEDID GUEDES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da reavaliação do bem penhorado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-52.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR PEREIRA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia [Adv. Renata Tamara Reis e Borges (OAB: RJ 158733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Réu Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001284-87.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Esteves Motta [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexandre Esteves Motta\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0083900-27.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Alcantara [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Alcantara \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-58.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Olivina Antunes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Olivina Antunes \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-53.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Caetano dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Copa Sul [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Caetano dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-73.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE MARCIA LOPES GOMES MONTEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Oliveira da Fonseca [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: Maria de Lourdes da Fonseca [Adv. Tania Alice Castello Branco (OAB: RJ 72900 - D)], Réu: POINT CENTER INTERMEDIAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE MARCIA LOPES GOMES MONTEIRO, Réu Maria de Lourdes da Fonseca, Réu Rogério Oliveira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.378. \r\n\r\nProcesso: 0000767-15.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Vicente Soares [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Blue Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Blue Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferida a vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-53.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 174, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-38.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Freitas Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Freitas Silva , Réu Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 76, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117600-38.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MARINHO DOS SANTOS [Adv. Paulo R de Melo (OAB: RJ 18761 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA ATLETICO CLUBE [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nId: 1289069"
                            ],
                            "1289058": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2012\r\n\r\n0039500-59.2007.5.01.0007 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nExecutado: JANAINA LESSA FREIRE,Confeitaria Almirante Tamandare Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JANAINA LESSA FREIRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.217,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046400-92.2006.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Ferracini Pinheiro\r\n\r\nExecutado: CLAUDIUS CARVALHO DA CRUZ,Gelo Real Ltda.,GILSON DA CRUZ MIRANDA JUNIOR,GILSON DA CRUZ MIRANDA,GUIOMAR DA CRUZ MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIUS CARVALHO DA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.456,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289058"
                            ],
                            "1289060": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000866-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nobrega de Figueiredo \r\n\r\nRéu: Beta Soluções Logísticas Ltda. , Brasilian Express Transporte Ltda. , Brasilian Express Holding Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Beta Soluções Logísticas Ltda. , Brasilian Express Holding Ltda. , Brasilian Express Transporte Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289060"
                            ],
                            "1289062": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0134700-25.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: FPCJ de Caxias Construtora de Obras Ltda. , BR4 Empreendimentos e Participações Ltda. , GIRSON AUGUSTO SALUSTIANO FIGUEIREDO OU AUGUSTO JOSE DE FIGUEIREDO, CARLOS ALBERTO DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica m FPCJ de Caxias Construtora de Obras Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.199. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289062"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1289911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000490-91.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mazzaroppi Barão Pereira [Adv. Eduardo Mazzaroppi Barão Pereira (OAB: RJ 139066 - D)], Aut: Nádia Duarte Bara [Adv. Eduardo Mazzaroppi Barão Pereira (OAB: RJ 139066 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mazzaroppi Barão Pereira, Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Nádia Duarte Bara\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-11.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lhamas Hernandes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lhamas Hernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-21.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rodrigues de Araujo [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)], Aut: Alexandre Tonassi Falcao [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)], Aut: Antonio de Oliveira Silvares [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)], Aut: Maria Celia da Silva Rezende [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)], Aut: Roberto d Aguiar Ferreira [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tonassi Falcao, Aut Antonio de Oliveira Silvares, Aut Maria Celia da Silva Rezende, Aut Roberto d Aguiar Ferreira, Aut William Rodrigues de Araujo\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052800-84.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005400-06.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibanez Ferreira de Brito [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Segil Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibanez Ferreira de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-06.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Malaquias Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Malaquias Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 363. Fixo os honoráriospericiais em R$ 1.900,00. Fica o reclamante intimado ao depósito , em 10 dias, contados do recebimento da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0057800-26.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dancler da Silva Coelho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 100. Intime-se a ré a apresentar a petição com impugnação aos cálculos do autor , através do Protocolo da 1ª Instância deste Tribunal, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-55.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAMEDE SILVA DE ALMEIDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE MADUREIRA [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: Francisco Luiz de França Filho, Réu: Hermes Nepomuceno Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAMEDE SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-34.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Maciel de Mattos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Maciel de Mattos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls Defiro a devolução do prazo. (08 dias referente a publucação de fls 295). \r\n\r\nProcesso: 0108900-30.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE QUADROS ELIAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Margareth Michels Bilhalva (OAB: RJ 2540 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE QUADROS ELIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls52. Vista ao autor dos ofícios de fls 141 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0151600-45.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Martir da Assuncao [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)], Réu: Baremboim S.A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A , Réu Demolidora VP Ltda., Aut Wilson Martir da Assuncao\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exwquente/executado intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000997-18.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-89.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Ramos de Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-93.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Ferreira da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: German s Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-91.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Lima Calixto [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Lima Calixto \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-43.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-06.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA GIORDANNO BRAIDO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz (OAB: RJ 91094 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA GIORDANNO BRAIDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-83.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Felipe Silva Filho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Venatto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Felipe Silva Filho, Réu Venatto Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0136900-06.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVER GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: Durval da Silva Coelho, Réu: Maria Cristina Baptista de Lima, Réu: Carlos Alberto Almeida Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 92. prejudicado diante da decisão de fls 54. \r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-94.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Marino [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls238. Vista a ré dos novos cálculos , em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-02.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cruz [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda., Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cruz\r\n\r\nIndefiro , tendo em vista ter a medida se revelado infrutífera conforme se verifica às fls 161. Indicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-45.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alameda dos Eucaliptos [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-62.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY MARIA DA SILVA FONSECA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: SOBEM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: Delma Maria da Silva Fonseca, Réu: Décio José da Silva Fonseca, Réu: Antônio Ubirajara Machado, Réu: Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY MARIA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . Defiro a devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1289911"
                            ],
                            "1289912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148400-40.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA DE SOUZA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 256. Rejeito a impugnação , ante a preclusão já operada. \r\n\r\nProcesso: 0007500-94.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Albuquerque da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-11.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PROSPERO FERNANDES DA SILVA NETO [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROBARRA RIO LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: EUROBARRA RIO LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUROBARRA RIO LTDA, Réu EUROBARRA RIO LTDA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-59.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barreto dos Santos Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barreto dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 452. Dê-se vista ao autor da petição da ré , ficando intimado, inclusive, para apresentar cálculos atualizados conforme fl 450. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-36.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Barroso [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Barroso, Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0025700-52.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanyse Pimenta Alves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanyse Pimenta Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 94. comprove o autor a qualidade de sócia da srª Janaína de Mello, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-96.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELUY NETTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Rodrigo Pinto da Rocha Osorio Gondinho (OAB: RJ 134979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE HELUY NETTO, Réu PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls Vista pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-79.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NILO DO CARMO HATUM [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)], Aut: RENATA MAIORANO FERNANDES [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO TEC ENSINO PROFISSIONALIZANTE CEOP INF [Adv. Rosana Sant Anna de Araujo (OAB: RJ 80366 - D)], Réu: João Toroquela Curvelo, Réu: Clemir Toroquela Curvelo, Réu: José Cândido da Silva, Réu: Vanda da Silva Melo [Adv. JAMIL RANGEL DA SILVA (OAB: RJ 125247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NILO DO CARMO HATUM, Aut RENATA MAIORANO FERNANDES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196100-80.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALERIA MARIA CELANA DOS SANTOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALERIA MARIA CELANA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 170. Ter vista do e-mail enviado pelo juízo da 5º Vara de Fazenda Pública . \r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-25.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sá da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sá da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-50.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Souza de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-09.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira Alho [Adv. Silvani Sandra Capelini Zuleta (OAB: RJ 119252 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pereira Alho\r\n\r\nFica o patrono do reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caraterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralizado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-57.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomário Cunha Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomário Cunha Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-24.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES SIMAO [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO CABRAL LTDA [Adv. Nicanor Dutra da Silva (OAB: RJ 12238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGORIFICO CABRAL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-06.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Abreu [Adv. Marcos Antonio Cardoso Franco (OAB: RJ 60469 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantanapoli Industria de Massas Ltda.ME N/P DE SEU REPRESENTANTE LEGAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Abreu\r\n\r\nFica o patrono do reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caraterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralizado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-27.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Coelho Soveral [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-61.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ADASC REFEICOES COLETIVAS LTDA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 177. esclareça o autor o requerimento e as informações prestadas na petição de fls , notadamente no que diz respeito à alegação de que \" a executada possui três unidades . \"Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0145300-04.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda de Brito [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeanne Berthe Rachel Pereira [Adv. Isabel Cristina Custodio Tortora de Oliveira (OAB: RJ 118996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda de Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 68. Indefiro o requerido tendo em vista a notícia de falecimento da ré conforme atesta o Oficial de Jusitça às fls 63. Diligencie o autor . \r\n\r\nProcesso: 0000368-44.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ademir Rodrigues [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar do Papai Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ademir Rodrigues\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exwquente/executado intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0094700-62.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA CRISTINA SACRAMENTO LEITE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1075. Nada a prover diante da preclusão operada . Defiro vista a ré, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1289912"
                            ],
                            "1289913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001082-07.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Reis Pereira da Silva [Adv. Joselia Bezerra Pinheiro da Silva (OAB: RJ 103110 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Bagé Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Reis Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-35.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hans Gerd Wahn [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Salsicharia Klaus Dieterle Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hans Gerd Wahn\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001024-35.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lellis Hummenigg Cremonez Taveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Talent Comércio de Canetas e Relógios Ltda. - Montblanc [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lellis Hummenigg Cremonez Taveira , Réu Talent Comércio de Canetas e Relógios Ltda. - Montblanc \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-52.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Jeronymo [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberoni e Arruda Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. - Metro Rio [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberoni e Arruda Serviços de Engenharia Ltda., Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. - Metro Rio, Aut Paulo Roberto Jeronymo\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 692,53, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 34.626,92 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0098900-24.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia Nascimento [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Dulcinéia Nascimento , Réu Massa Falida de BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267, inciso IV. Julgo, ainda, PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO RESTANTE. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre o valor de R$ .4.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-39.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio Nunes de Amorim [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortesia Comércio de Legumes Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Cortesia Comércio de Legumes Ltda. N/P Sócia Carmen Lucia Cortes Lisboa, Réu: Cortesia Comércio de Legumes Ltda. N/P Sócio José Antonio Marquezini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afrânio Nunes de Amorim , Réu Cortesia Comércio de Legumes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-72.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELECIR DE LOPES [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Aut: ADOLFO CARLOS MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Aut: DENISE HELENA SANTOS BARBOZA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Aut: ELIAS PEREIRA DE LUCENA [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)], Aut: MARCELINO LUIZ DA SILVA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Aut: NELLE ROMERO DE BARROS [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Aut: NILSON PAES [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Aut: ROBERTO SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Marcelo e Silva Santos (OAB: RJ 58572 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO CARLOS MENDES DE OLIVEIRA, Aut DENISE HELENA SANTOS BARBOZA, Aut ELECIR DE LOPES, Aut ELIAS PEREIRA DE LUCENA, Aut MARCELINO LUIZ DA SILVA, Aut NELLE ROMERO DE BARROS, Aut NILSON PAES, Aut ROBERTO SOUZA DE ALMEIDA, Réu VALE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-60.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Moraes [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Copy Shop Ltda. [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copy Shop Ltda. , Aut Cristina de Oliveira Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-43.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Bohrer Teixeira [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nRéu: KION SOUTH AMERICA FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ARMAZENAGEM LTDA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Bohrer Teixeira, Réu KION SOUTH AMERICA FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ARMAZENAGEM LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-44.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Marmo Pereira [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Marmo Pereira, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-92.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Portilho Perroud [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serv. de Eng. Telecom Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Portilho Perroud , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nJulgo extinto o processo sem resolução de mérito relativamente ao pedido , formuldo no item 5, por inepto, na forma do art 267, inciso IV, e art 295, I, paragraffo único do CPC . Julgo , ainda, PROCEDENTE EM PARTE a pretensão restante . Custas de R$ 140,00, pela parte ré , calculadas sobre o valor 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001128-27.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ramos [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Comércio e Importação Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Ramos, Réu Sociedade de Comércio e Importação Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-61.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Marques [Adv. Lindaci Figueiredo Bezerra (OAB: RJ 145557 - D)]\r\n\r\nRéu: Seider Restaurante CR Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Silva Marques \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 520,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 26.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000823-09.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Carlos dos Santos [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Marcilio Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000920-43.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ventura [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ventura \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 827,42, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 41.371,21 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nId: 1289913"
                            ],
                            "1290074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001650-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do Custas de R$ 440,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00 Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-50.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolinário Antonio de Aguiar [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolinário Antonio de Aguiar , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-81.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira Gonçalves [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: NXT 01 Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pereira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relativamente aos pedidos formulados nos itens 3 a 8......por ineptos , nos termos do arts.267, IV e art 295, I, paragrafo único do CPC Julgo , ainda, a pretensão restante PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-29.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai Pereira dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Aut Elienai Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente. Custas de R$ .125,40, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.720,24 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001613-90.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Rodrigo Azevedo Daflow dos Santos (OAB: RJ 119730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Aut Paulo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267,VI do CPC . Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, pela parte autora, dispensado, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-31.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Veloso [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Veloso \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267,inciso V DO CPC. Custas de R$ 470,00, calculadas sobre o valor de R$ 23.500,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-05.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan do Vale Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan do Vale Oliveira , Réu Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-68.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut ROBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0145700-52.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozil Cosmo [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortec Servicos Ltda - (Massa Falida de) [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortec Servicos Ltda - (Massa Falida de), Aut Rozil Cosmo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-14.2010.5.01.0010 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A. , Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-76.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocasta Castro Ribeiro da Silva [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocasta Castro Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001260-84.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto da Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Leonardo Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito,relativamente aos pedidos de alinea A.1 a A.6 nos termos do arts267, VI , do CPC Julgo PRCEDENTE EM PARTE pretensão restante, Custas de R$ 50,00, calculadas sobre o valor de R$ .2.500,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1290074"
                            ],
                            "1289909": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000286-76.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bruno de Almeida Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nGratuidade de justiça; baixa na CTPS ; pagamento de aviso prévio ; férias integrais , em dobro , no período 2008/2009/2010; féris proporcionais ; pagamentod de FGTS Guias de Seguro desemprego , pagamento da multa do art 477 da CLT . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289909"
                            ],
                            "1289910": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000257-94.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabela Cristina Sophia Oliveira \r\n\r\nRéu: G Esse Gerenciamento de Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m G Esse Gerenciamento de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00, pela primeira ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-56.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Eunice de Andrade Lima\r\n\r\nRéu: Ruth de Castro Oliveira (Espolio de), Alceu Herculano de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Ruth de Castro Oliveira (Espolio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente . Custas de R$ 304,02, pela parte autor, calculadas sobre o valor atribuído à causa. \r\n\r\nProcesso: 0159300-09.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira Machado dos Santos\r\n\r\nRéu: Comilk Comercio Industria e Representacao Ltda., Shirley Maria Barbosa Nogueira, Ryve Barbosa Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Comilk Comercio Industria e Representacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 83. \" Ficar ciente da penhora de fls 82.... \r\n\r\nProcesso: 0068600-16.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Martins \r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. N/P Liliane Azevedo Behring, Brasitec Instalações Técnicas Ltda. N/P Eduardo Augusto Behring, Brasitec Instalações Técnicas Ltda. N/P Paulo Behring, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Brasitec Instalações Técnicas ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalações Técnicas ltda , Brasitec Instalações Técnicas Ltda. N/P Eduardo Augusto Behring, Brasitec Instalações Técnicas Ltda. N/P Liliane Azevedo Behring, Brasitec Instalações Técnicas Ltda. N/P Paulo Behring, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls Tomar ciência de que foi designado o dia 30/04/2012 para início da perícia . \r\n\r\nProcesso: 0000580-02.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Souza\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JR Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00, pela reclamadas, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-59.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Felipe Vieira\r\n\r\nRéu: Jufer Construções Ltda., Construtora Conde Caldas Ltda. , Villa Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jufer Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. em relação a primeira reclamada JUFER CONSTRUÇÕPES LTDA. Custas de R$ 300,00, pela primeira reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289910"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1288562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029900-96.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Marques de Lima [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Suzana Marques de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 337/339 , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001085-50.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Lopes Miranda [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Lopes Miranda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000370-42.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Freire de Andrade [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda., Aut Diego Freire de Andrade, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFormular seus quesito, no prazo comum de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135100-24.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Teixeira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut Julio Cesar Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 106/107, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0091000-81.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: George do Rosário Cristóvão [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereos S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereos S.A.(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTrazer os comprovantes requeridos, em 05 dias, sob pena de serem utilizados na liquidação da sentença aqueles apresentados pelo autor à fl. 287 .\r\n\r\nProcesso: 0059700-24.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO MATIAS RAMOS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO MATIAS RAMOS, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 500/512, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0061000-16.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA FERREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA FERREIRA, Réu ITAU UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito, devendo a ré vir com o pagamento do total ainda devido, em 48 horas, sob pena de execução. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0094300-03.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LOPES DE SOUZA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIP RIO DE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao sistema RENAJUD não logrou êxito, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145000-27.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DOS SANTOS TOLEDO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: ADV SERV DE REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA [Adv. Augusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 - D)], Réu: adilson campos de oliviera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DOS SANTOS TOLEDO\r\n\r\nTomar ciência de que os acessos aos sistemas INFOJUD e RENAJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046500-13.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL COELHO DA SILVA FILHO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLATAS CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS, Réu: JOSÉ MARCUS GREGÓRIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL COELHO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência das informações produzidas e indicar o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136700-22.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Caetano Tavares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários ora estimados, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081900-10.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Francisco Xavier [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Francisco Xavier\r\n\r\nEsclarecer ante os termos do ofício de fl. 139/140 .\r\n\r\nProcesso: 0066800-44.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicações e Informática Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, e tomar ciência do despacho de fl. 248. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122500-88.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS DE SOUZA [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: C C O EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: IPE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao sistema RENAJUD não logrou êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093000-40.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMIRO CARDOSO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMIRO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nDeferido vistas dos autos conforme requerido por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109100-94.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIO PEREIRA DE JESUS [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência das informações produzidas e indicar o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000495-73.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlan Fonseca da Costa [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0148300-11.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MAURICIO RIBEIRO DE ALENCAR [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB SERVICE LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: FIOCRUZ FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB SERVICE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IRRF, em 48 horas .\r\n\r\nId: 1288562"
                            ],
                            "1288563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000805-16.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Gomes de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gomes de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução interpostos pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054300-43.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Correa dos Santos [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Sul Shop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Correa dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0023500-42.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFABARRA CLUBE [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFABARRA CLUBE\r\n\r\nTer vistas de fl. 548, devendo provar as parcelas nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0103100-73.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Castro Maia Fernandes [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serv. Apoio Gestao Administrativa Segmento Saude Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Castro Maia Fernandes\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0021300-57.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Gomes Machado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000207-28.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Carrilho Corrêa [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Marcia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Carrilho Corrêa\r\n\r\nComprovar nos autos o valor sacado .\r\n\r\nProcesso: 0037600-55.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Furriel Figueiredo Rocha [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Furriel Figueiredo Rocha\r\n\r\nTomar ciência das informações produzidas e indicar o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136300-13.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE REGINA BAPTISTA PINHEIRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários devidos .\r\n\r\nProcesso: 0083500-71.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LINA LUIZA MARINE DE VIVEIROS [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer seu PIS para expedição de alvará ao INSS, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000819-63.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Caroline de Aguiar Machado [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Containers Barra 1 Boutique Ltda. ME [Adv. Maria Thereza Lage Christino (OAB: RJ 86787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Containers Barra 1 Boutique Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 78/81. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001151-30.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Tomaz Sant Ana [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Tomaz Sant Ana \r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, quanto a localização da 1ª ré, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166400-43.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Dias Galdino Yui [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade das Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coracao [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Dias Galdino Yui\r\n\r\nDizer sobre o recebimento ou não da última parcela, devendo vir com os documentos pertinentes para verificação .\r\n\r\nProcesso: 0180300-74.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO BREDAS BARBOSA [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAUT AUTOMACAO E ELETRICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO BREDAS BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, face os termos do ofício de fl. 221 .\r\n\r\nProcesso: 0000613-49.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo André Nascimento da Silva [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo André Nascimento da Silva\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0096700-38.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Machado de Andrade [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Machado de Andrade\r\n\r\nContestar os embargos interpostos pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000915-15.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Oliveira da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Friteto Sucos Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao sistema RENAJUD não logrou êxito, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001071-66.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordináriointerposto pela autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060000-15.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Isaias Santos (OAB: RJ 75100 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Sergio Duarte Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência das informações produzidas e indicar o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007900-68.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 508/509, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000530-67.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Reis Gomes [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Nacional da Indústria [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Reis Gomes \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064800-71.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra rodrigues Xavier [Adv. José Ricardo Paiva de Faria (OAB: RJ 96666 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenário do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra rodrigues Xavier\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0173400-07.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DA SILVA AGUIAR,curadora de REINALDO JOSE DE AGUIAR [Adv. Paulo da Silva Ribeiro (OAB: RJ 67256 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DA SILVA AGUIAR,curadora de REINALDO JOSE DE AGUIAR\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105100-75.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guimarães [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transpores Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Guimarães \r\n\r\nVir com cópia da decisão do MS, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1288563"
                            ],
                            "1288564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001024-29.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: João Balbino da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Empresa Construrtora de Casas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construrtora de Casas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 55/58, ficando ciente do débito, Total devido - R$ 6.420,88, INSS - R$ 1.199,73, Custas - R$ 145,58, Valor da condenação - R$ 7.278,78, Custas de liquidação - R$ 36,39, devendo efetuar o depósito no prazo de 8 dias, sob pena de além da despersonalização da pessoa jurídica de empresa, de imediato bloqueio on line nas contas da ré e de seus sócios, com a respectiva inclusão desses últimos no pólo passivo da relação processual .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288564"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000248-46.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carneiro [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança, Réu: Caixa Econômica Federal, Réu: Correios e Telegráfos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carneiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU JUNTAR SEU CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000365-08.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Amaro de Farias [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Empreiteira Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Stripcenter Participações S.A. [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oito de Julho Empreiteira Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0005500-79.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: HON. ADV., Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: MARAMAR REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE LIMA\r\n\r\nNada a deferir, devendo as partes, querendo, comparecerem em dia e hora de audiência para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000874-36.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Leodorio [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Leodorio, Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 22/05/2012 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 05/06/2012, no mesmo horário. O leilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0049300-55.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inorazal Barroso Lazaroni [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal S.A. - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S.A. - CEF, Aut Inorazal Barroso Lazaroni\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006700-77.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira da Silva [Adv. Renata Correa Neves (OAB: RJ 122740 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiointer Fisoterapia Intensiva e Reabilitação Ltda. [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Terezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiointer Fisoterapia Intensiva e Reabilitação Ltda., Aut Patricia Oliveira da Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000783-43.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo José Soares [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: RHM Serviços de Construção Civil e Montagens Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHM Serviços de Construção Civil e Montagens Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001356-81.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Costa Dourado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Costa Dourado \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o pagamento dos honorários periciais, ficando ciente de que já foi autorizado o parcelamento da referida parcela. \r\n\r\nProcesso: 0001013-51.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio dos Santos Braga [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicio dos Santos Braga \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR SEU CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032600-96.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista da Silva, Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 22/05/2012 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 05/06/2012, no mesmo horário. O leilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0090000-34.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Antunes Cipriano [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Antunes Cipriano \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o pagamento dos honorários periciais, autorizando-se desde já o seu parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0105100-63.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Guimarães de Araújo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Guimarães de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-35.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Lessa [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric s Com Serviços Ltda. [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatric s Com Serviços Ltda., Aut Luciana Ferreira Lessa\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-29.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Desterro de Sousa Lima [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mare Mare Swimwear Distribuidora de Artigos de Praia e Confeccoes Ltda. [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Desterro de Sousa Lima\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-57.2007.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: Leidiane Silva dos Santos [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leidiane Silva dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-02.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Almeida Eduardo [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Clube do Empresário Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Almeida Eduardo , Réu Restaurante e Bar Clube do Empresário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do ofício à JUCERJA. Prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-21.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Liborio Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Liborio Filho\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias sobre a proposta da ré (fls. 391/391). \r\n\r\nProcesso: 0075600-20.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Moura [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlena Moveis e Decoracoes Ltda ME, Réu: Helena Carvalho Drummond Reis, Réu: Marcelo Carvalho Drummond Reis [Adv. Munique Tostes Cordeiro (OAB: RJ 93913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): HELENA CARVALHO DRUMOND REIS, Réu Marcelo Carvalho Drummond Reis, Aut Sonia Moura\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 22/05/2012 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 05/06/2012, no mesmo horário. O leilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001043-86.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Soares Rebello [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto Ensino Superior Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Soares Rebello \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0101100-54.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Pains [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Pains\r\n\r\nTrazer, no prazo de 30 dias, cópia da sentença de decretação da falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0137600-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Rosa [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estaudual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Rosa , Réu Companhia Estaudual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a liquidação por arbitramento a cargo de Alexandre Pelizzon de Oliveira e do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0097400-70.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Santos dos Anjos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Electric do Brasil Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0155300-26.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR TENORIO [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 276/278. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-18.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Miranda Lopes [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu: Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda., Réu: LCG Administração de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Miranda Lopes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO SEGUNDA DA RECLAMADA E/OU JUNTAR SEU CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0163800-95.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Gil Barbosa de Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor e Folha Comércio e Serviços Ltda. ME , Réu: ARAUJO ABREU ENGENHARIA S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Gil Barbosa de Oliveira \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 47/57. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-59.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CESAR DURAES DE AVELLAR LIMA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CESAR DURAES DE AVELLAR LIMA\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 223/227. \r\n\r\nProcesso: 0000866-25.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danylla Heleno Silva [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética 7000 Casa de Festas Ltda. EPP - Fuzue II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danylla Heleno Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR SEU CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111200-68.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Almeida Santos [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda.\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-56.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Vieira Nunes [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Reformas Lógica de Inhoaíba Ltda. ME, Réu: Construtora OAS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Vieira Nunes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR SEU CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000941-98.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anair Batista do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet e Cantina RGL Ltda. [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anair Batista do Nascimento\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0056000-42.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Jorge Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-72.2012.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanchonete e Churrascaria Viva Flôr Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge de Lima Faustino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanchonete e Churrascaria Viva Flôr Ltda.\r\n\r\nInformar, no prazo de 30 dias, o endereço atual do consignatário, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000419-71.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Manoel da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO GOMES [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO GOMES\r\n\r\nPor já proferida a sentença, resta prejudicado o presente requerimento; devendo a parte interessada, querendo, interpor o recurso cabível. \r\n\r\nProcesso: 0065900-25.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBIO JULIO MOISES [Adv. Jorge Mesquita Junior (OAB: RJ 141252 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS COMERCIO DE PLACAS LTDA ME, Réu: CET RIO COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBIO JULIO MOISES\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-41.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVIANO DIAS DA SILVA JUNIOR [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001431-23.2010.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: São Judas Tadeu Clínica Med. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR SEU CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0029000-04.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gabriel da Silva [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Novanet da Barra Assessoria e Informatica Ltda. [Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo (OAB: RJ 128075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gabriel da Silva\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0068300-56.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR PEREIRA LEMOS [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL SA, Aut WALMIR PEREIRA LEMOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 520/527. Prazo de 10 dias sucessivos permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-22.2002.5.01.0016 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SESAU COOPERATIVA DE SERV UNIF EST RIO JANEIRO [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESAU COOPERATIVA DE SERV UNIF EST RIO JANEIRO\r\n\r\nAcostar aos presentes autos, no prazo de 15 dias, cópia dos contratos de prestação de serviço em vigor. \r\n\r\nProcesso: 0123300-89.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Fadigas Graziani [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 856/858. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-31.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luís de Azevedo Rodrigues Marques [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luís de Azevedo Rodrigues Marques, Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 748/852. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000547-91.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Gomes da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001346-03.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paula da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 44 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Paula da Silva \r\n\r\nConsiderando que o endereço ora informado é o mesmo da notificação devolvida, fls. 23, nada a deferir. Cumprir escorreitamente, no prazo adicional de 10 dias, o despacho de fls. 24, sob as penas lá discriminadas. \r\n\r\nProcesso: 0155900-32.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Pires Leal [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuboluc Rio Comercio de Acessorios Industriais Ltda. [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Pires Leal, Réu Tuboluc Rio Comercio de Acessorios Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 22/05/2012 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 05/06/2012, no mesmo horário. O leilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000722-85.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Dutra Androvande [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Dutra Androvande\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-49.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Francísco da Conceição [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0100900-76.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lucas Costa [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lucas Costa , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 22/05/2012 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 05/06/2012, no mesmo horário. O leilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0216300-22.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ILZA DE ABREU CESPEDES [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ILZA DE ABREU CESPEDES, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 22/05/2012 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 05/06/2012, no mesmo horário. O leilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000472-18.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz da Silva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cruz da Silva , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 98/99. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-22.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Lima Raimundo [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Lima Raimundo \r\n\r\nVenha o autor em 10 dias com os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0032300-76.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL BRAGA DOS SANTOS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL BRAGA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000117-08.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedson Silveira de Azevedo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedson Silveira de Azevedo\r\n\r\nInformar o endereço atual de sua testemunha, pena de perda da prova. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-21.2006.5.01.0016 - CartPrec\r\n\r\nAut: Claudinei da Costa Nascimento\r\n\r\nRéu: Cmel Carneiro Monteiro Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cmel Carneiro Monteiro Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 08/05/2012 às 15:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 22/05/2012, no mesmo horário. O leilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001238-71.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira de Souza [Adv. Marivalda Marques Soares (OAB: RJ 132940 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação São Domingos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moreira de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-68.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos de Oliveira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Santos de Oliveira \r\n\r\nVenham as partes em ida e hora de audiência para homologação do acordo noticiado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-31.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomás Ferreira dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomás Ferreira dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DAS RECLAMADAS E/OU JUNTAR SEUS CONTRATOS SOCIAIS, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0129200-82.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira Mendes Neto [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira Mendes Neto \r\n\r\nTer vista do e-mail de fls. 115. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-14.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR JOSE DOS SANTOS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-09.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA RADLER DE AQUINO [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA RADLER DE AQUINO\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 30 dias, cópia da sentença de decretação da falência da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000963-59.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Freire da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001097-86.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Santos Ladislau [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MD FLA ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA. [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MD FLA ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0097500-88.2008.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Depósito de Papel Benfica Ltda. [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo de Souza [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Depósito de Papel Benfica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001145-11.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Abreu [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Oliveira Abreu\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, autorizado desde já o seu parcelamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-34.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Caldeira Rocha Filho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTer vista por 10 dias da petição de fls. 260/261, devendo, no mesmo prazo, comprovar o pagamento do complemento dos honorários periciais, conforme fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0176300-09.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BENEDITO SERAFIM [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG. DE TRANSP. E LOG. CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BENEDITO SERAFIM, Réu CIA ESTADUAL DE ENG. DE TRANSP. E LOG. CENTRAL, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para fins de homolgação do acordo ora noticiado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Teixeira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1290638"
                            ],
                            "1290636": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/04/2012\r\n\r\n0094700-53.2009.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: Regina Menezes dos Santos Cavalcanti\r\n\r\nExecutado: Minerva do Brasil Comercial e Distribuidora de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Minerva do Brasil Comercial e Distribuidora de Produtos Químicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.219,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0100100-19.2007.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Estevam da Silva Filho\r\n\r\nExecutado: Farmacia Adrifarma do Maracana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmacia Adrifarma do Maracana Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.177,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0000502-87.2010.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Luis Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Fav Fonte de Águas Vivas Abastecedora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fav Fonte de Águas Vivas Abastecedora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.876,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000324-41.2010.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Mesquita \r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.907,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018300-47.1999.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSELI DA SILVA FRANCA\r\n\r\nExecutado: FATIMA LOPES BARBOSA,CONSERVADORA GOMES BARBOSA LTDA,JORGE BARBOSA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado FATIMA LOPES BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.303,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE BARBOSA FILHO,CONSERVADORA GOMES BARBOSA LTDA,JORGE BARBOSA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE BARBOSA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.303,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290636"
                            ],
                            "1290637": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000727-73.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Imbra S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0056000-42.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues \r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-40.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Neves de Cerqueira \r\n\r\nRéu: AAZIZ LOG - LOGISTICA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m AAZIZ LOG - LOGISTICA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA A/C DO SÓCIO CARLOS RODRIGO DA SILVA RIBEIRO, AAZIZ LOG - LOGISTICA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA A/C DO SÓCIO SHELDON ORNELLAS FULY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0000508-94.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Martins \r\n\r\nRéu: Francisco Assis de Souza e Cia. Ltda.(NOME FANTASIA: MIRAMAR ENTERPRISES)\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Assis de Souza e Cia. Ltda.(NOME FANTASIA: MIRAMAR ENTERPRISES), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do prazo de 10 dias preclusivos para impugnação aos cálculos do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0143400-94.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonio de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Tradicom Tecnologia e Serviços Ltda., Mitra Segurança Privada Ltda., Jose Heleno de Almeida Barbosa, Danielle Cesar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Cesar Barbosa, Jose Heleno de Almeida Barbosa, Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000742-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-66.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ivo de Souza\r\n\r\nRéu: Alexandre Alves Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Alves Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, bem como, no mesmo prazo, contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290637"
                            ],
                            "1290634": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. CartPrec 0156000-21.2006.5.01.0016 - Exte. CLAUDINEI DA COSTA NASCIMENTO Exdo. CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO LEON BAK e SUA ESPOSA MYRIAM DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY BAK.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s) LEON BAK e SUA ESPOSA MYRIAM DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY BAK, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar(em) ciência da realização da penhora do imóvel: Apartamento nº 202 do edifício sob o nº 732 da Rua Gustavo Sampaio e, que foi marcado Leilão para os dias 08.05.2012 e 22.05.2012, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho.\r\n\r\nId: 1290634"
                            ],
                            "1290633": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CLAUDINEI DA COSTA NASCIMENTO move a CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA LTDA N/P SÓCIO LEON BAK (Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes - OAB/RJ: 080104/D), Proc n. CartPrec 0156000-21.2006.5.01.0016, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ÉRICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.05.2012, às 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.05.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 11, designado(s) como: IMÓVEL: Apartamento nº 202 do edifício sob o nº 732 da Rua Gustavo Sampaio, com 3/410 do terreno, com direito a guarda de um automóvel de passeio nas áreas para isso destinadas, edifício construído em terreno que mede 40,03m de frente em dois segmentos de 13,00m e 27,03m a largura do terreno, ligeiramente escenso; que mede: 27,00m pelo lado esquerdo em linha quebrada com segmentos de 33,66m e deste ponto, já em parte elevada ate a direita dos fundos, medindo 92,64m em dois segmentos de 6,84m e 85,80m, totalizando 126,30m, pelo lado direito mede em linha quebrada com segmentos de 35,00m, 13,00m e 69,60m no total de 117,60m, tudo conforme certidão do 5º Oficio do Registro de Imóveis, matricula nº 13584, Lo 2-D/4, fls. 162, avaliado em R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Cientes os interessados que constam sobre o imóvel penhoras registradas no R-7 e R-8 da certidão de fls. 63/64. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 11. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÉRICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1290633"
                            ],
                            "1290635": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.05.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.06.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0032600-96.2008.5.01.0016 - Rte. CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA (Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Construção Civil do MRJ - Cod: 0000120) Rdo. META NÚCLEO DE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um microcomputador AMD Athlon ™ XP2400+, 1956Ghz, 512Mb RAM, acompanhado por vídeo LCD Samsung Sync Máster 510N, teclado e mouse, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 1.300,00; 2) Uma máquina multifuncional Kyocera KM 1820 LA (impressora, fax, scanner e copiadora), em uso e em bom estado, avaliada em R$ 3.000,00; 3) Duas impressoras HP Laser Jet 1022, em uso e me bom estado, avaliadas em R$ 1.000,00; 4) Um microcomputador Pentium 4, 2,40Ghz, 992Mb RAM, acompanhado por vídeo Samsung Sync Máster 550v, teclado e mouse, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 105, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bonfim, 309, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0216300-22.2001.5.01.0016 - Rte. MARIA ILZA DE ABREU CESPEDES (Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior - OAB/RJ: 038787/D) Rdo. VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A (Adv. Luis Claudio Amorim Barretto - OAB/RJ: 083897/D) - Bem(ns): 1) Uma impressora Koubou Butter BM00 404210, avaliada em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 455, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 10.900, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0155900-32.2007.5.01.0016 - Rte. CLAUDIO HENRIQUE PIRES LEAL (Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola - OAB/RJ: 130763/D) Rdo. TUBOLUC RIO COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA (Adv. Claudio Younes Ribeiro - OAB/RJ: 087794/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de solda fabricação White Martins, Soltig 200 HF, com painel de controle digital, cor predominante verde, bom estado, avaliada em R$ 4.500,00; 2) Uma máquina de corte a plasma, marca Hypertherm, modelo Powermax 30, n. serie 30.014363, para corte de inox, cor predominante prata, no estado, avaliada em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 65, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. dos Italianos, 798, Rocha Miranda/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0001362-54.2011.5.01.0016 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO - Bem(ns): 1) 1.350 carteiras escolares, brancas, de fórmica, com prancheta, estrutura de ferro, bom estado, avaliadas em R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 10, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Assembléia, 10, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0100900-76.2009.5.01.0016 - Rte. AMANDA LUCAS COSTA (Adv. Kátia Franco de Carvalho - OAB/RJ: 087954/D) Rdo. SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado marca Cônsul, CCF, 21.000 Btus, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 167, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Assembléia, 10, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000874-36.2010.5.01.0016 - Rte. ELAINE DA SILVA LEODORIO (Adv. Geraldo Di Stasio Filho - OAB/RJ: 052811/D) Rdo. VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA - Bem(ns): 1) Um gerador de alta tensão, modelo PX71-07303C1, marca Toshiba, instalado e funcionando, no estado, avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 113, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Bonfim, 1033, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0075600-20.2006.5.01.0016 - Rte. SONIA MOURA (Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras - OAB/RJ: 081857/D) Rdo. MARLENA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo IMP/Toyota Hilux 4CD SR5, placa LNJ-8719, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 233.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÉRICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1290635"
                            ]
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                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066100-24.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romerio Batista Dias [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de retorno ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-64.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: SJR Comércio de Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis à citação da rda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010200-22.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Gomes [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela rda foram julgados procedentes. Parzo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000363-63.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Vicente da Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Globologia Comércio e Distribuição Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos dados obtidos através de consulta à Jucerja, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-29.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Garcia d Avila Campanha [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, Aut Suely Garcia d Avila Campanha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela rte foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000653-16.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yacy Rodrigues Dornelles Filho [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Pink Entulhos Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yacy Rodrigues Dornelles Filho\r\n\r\nEsclarecer se pretende a citação das 2 rdas na pessoa dos sócios indicados à fl.23. Prazo: 05 (cinco ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-15.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Mafra de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Mafra de Souza, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo rte foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0059900-30.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fl.203/220, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0096100-46.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DA LUZ [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK LAR SERVICE ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DA LUZ\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fl.126.\r\n\r\nProcesso: 0054800-31.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferro de Paiva e Sousa [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferro de Paiva e Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da rda (fl.128), no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-26.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vianna de Oliveira [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacamp Industrial Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itacamp Industrial Ltda., Aut Luiz Claudio Vianna de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela rda foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0055500-07.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilton da Penha Barroso [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebreus da Barra Comercio e Confeccoes de Capas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilton da Penha Barroso\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-12.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARIA MIGUEL GUIMARAES S. DA COSTA [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIO 2000 COOP SERV MAO DE OBRA ESPECIALIZADA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLARA MIGUEL GUIMARAES SEVERO DA COSTA, Aut ELIZABETH MARIA MIGUEL GUIMARAES S. DA COSTA, Réu RIO 2000 COOP SERV MAO DE OBRA ESPECIALIZADA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo 2º rdo foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000725-37.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Paixão Rodrigues [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Paixão Rodrigues, Réu Net\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 2ª rda foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0064500-85.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANIR JANSEN MONTEIRO [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANIR JANSEN MONTEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de apor sua assinatura na petição de fl.362 e seguintes, sob pena de desconsideração da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0067000-46.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS OTAVIO FREIRE DOS SANTOS [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA COM CONSTR LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA COM CONSTR LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido, através de BacenJud, no valor de R$ 1.978,22. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-39.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GENTIL [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO LOTUS II LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GENTIL\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-31.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Bonfim [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Coop de Trabalho de Atividade Economico-Profissional A/C LIQUIDANTE SRA. LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Bonfim, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Service Coop - Coop de Trabalho de Atividade Economico-Profissional A/C LIQUIDANTE SRA. LEANI DE BOTELHO LEAN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 2ª rda foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0057100-97.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Firmino da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Marschhausen Arquitetura e Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Firmino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075800-92.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE NOGUEIRA VALENTE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE NOGUEIRA VALENTE, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora opostos pelo rdo foram julgados improcedentes, sendo procedente a impugnação do exequente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000419-34.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Reis Bento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Reis Bento , Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela rda foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0058800-11.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Jose Netto da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fl.110/113, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0020900-23.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Martins da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Martins da Silva, Réu Prime Printers Editora e Grafica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela rda foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0050600-15.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmy Ferreira dos Passos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Santa Rosa Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for se seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de retorno ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-03.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Teixeira de Castro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: P3 Image Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Teixeira de Castro , Réu P3 Image Comércio e Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela rda foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0044500-73.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Moura [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de cartões de Crédito S/C LTDA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Adm. de cartões de Crédito S/C LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fl.200/203, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0143300-20.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: GERCON CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERCON CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, Aut LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.139: \"Ante o informado acima...convolo o referido depósito em penhora, intimando-se as partes, recebo a petição de fl.132/133 como Embargos à Execução e determino a alteração do registro de inclusão da ré no BNDT, para que passe a constar a existência de garantia do débito.\" \r\n\r\nProcesso: 0088600-16.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Luiz Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo rte foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000570-34.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lindalva Chagas da Silva [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nRéu: Arne Richard Johnny Bengstsson [Adv. Chrisostomo Telesforo (OAB: RJ 154100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arne Richard Johnny Bengstsson\r\n\r\nDizer, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias preclusivos, se insiste na oitiva das testemunhas já arroladas devendo, em caso afirmativo, informar o endereço completo das mesmas. \r\n\r\nId: 1289004"
                            ],
                            "1289005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086100-50.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA BAPTISTA FERREIRA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANA DE OLIVEIRA ALMADA MORAES [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA BAPTISTA FERREIRA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-37.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Fabiano de Matos Campista [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Fabiano de Matos Campista \r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 1.800,00, sob pena de perda da prova. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0059700-23.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Almeida Moura [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria de Almeida Moura\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que entender de direito, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0093000-10.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ramos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fl.199/200, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0104300-95.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Braga Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcius Braga Souza, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo rte foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0087200-98.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour, Réu JPL Comercio e Agricola, Réu Ticket Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos permeados por 03 dias úteis, apresentando os valores que entenderem devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0074800-81.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Batista Sobrinho [Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Tayna Filip Shoes Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapataria Tayna Filip Shoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fl.40/45, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0094900-72.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO NUNES DA SILVA [Adv. Maria Cristina Ramos da Silva (OAB: RJ 24764 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANÇA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de retorno dos mesmos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0082900-35.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO URAGO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO URAGO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da CEF (fl.250/252). Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0019700-15.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmo Souza de Melo [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcom Servicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilmo Souza de Melo\r\n\r\nFornecer meios hábeis à citação da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0046400-57.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Marins da Conceição [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata do Paraíso Serviços Navais e Prediais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marins da Conceição\r\n\r\nDizer, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, se pretende a alteração quanto ao rito processual, a possibilitar a citação da rda por meio de edital. \r\n\r\nProcesso: 0067700-46.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraao da Silva Santos [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraao da Silva Santos\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-13.2007.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arcoenge Ltda. [Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo (OAB: RJ 87811 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Alves da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arcoenge Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fl.211/212, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0077400-17.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Fortuna [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trab. Portuario Avulso Portos Organizados RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trab. Portuario Avulso Portos Organizados RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do rte (fl.319/320). Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001194-83.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Carvalho Jardim Mequilini [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha Carvalho Jardim Mequilini, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo rdo foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0074000-24.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Rodrigues [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas - CEG, Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito (fl.814/815). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-82.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario sergio Ripper D Almeida [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 2.950,00, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0070100-96.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline Candido de Oliveira [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cards System S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alline Candido de Oliveira\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fl.263, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-07.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ORLEY LIRA FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA VELHA RAPOSA LTDA [Adv. Elias Barbosa do Nascimento (OAB: RJ 35118 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLEY LIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do deapcho de fl.99: \"Nada a deferir, tendo em vista fl.80/81, bem como pelo fato de que os demais sócios não foram citados. Renove-se fl.82.\" Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-85.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Guimarães Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Guimarães Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelos rtes foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0067100-88.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira Procópio [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pereira Procópio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.306, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094200-18.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Miranda Carvalho [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Mett Rio de Janeiro Gerenciamento de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Miranda Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071400-30.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Luiz dos Santos [Adv. Tadeu Bruggemann de Souza (OAB: RJ 96935 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Pereira Material de Construcao [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Luiz dos Santos\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de retorno dos mesmos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-25.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Luiz de Souza Cardoso [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Luiz de Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, como requerido à fl.281/282. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-25.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivalda Ramos Santana [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Silicone e Instrumental Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silimed Silicone e Instrumental Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo, como requerido à fl.279. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-17.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura da Silva Zangrande [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnóstico Avançados [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura da Silva Zangrande\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 48 horas, a fim de proceder à assinatura da petição protocolada em 30/09/2011, sob pena de desconsideração e desentranhamento da mesma. \r\n\r\nId: 1289005"
                            ],
                            "1290725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103700-50.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LELIA SANTIAGO MELLO [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLÍNICAS QUARTO CENTENÁRIO DO RIO DE JANEIRO S/C [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLÍNICAS QUARTO CENTENÁRIO DO RIO DE JANEIRO S/C, Aut LELIA SANTIAGO MELLO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.158, para fixar o crédito atualizado em R$ 6.880,64, equivalente a 559.878,21 TR's. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução, além da aplicação de multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113000-65.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Marques Fernandes [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Datsan Audio Video e Informatica Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Marques Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.78: \"Nada a deferir, tendo em vista que não houve a desconsideração da personalidade jurídica, tampouco localizados os sócios para serem devidamente citados. Ao rte, para que venha com meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0108300-76.1988.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DE LIMA GALENO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE E DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DE LIMA GALENO\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fl.195: \"Nada a deferir, visto que os embargos são imprestáveis para atacar o despacho de fl.188.Ademais, busca o rte a reapreciação da questão, o que se mostra incabível pela estreita via dos embargos. Cumpra-se fl.191, sob pena de arquivamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0112200-37.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingridi Severiano de Almeida [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingridi Severiano de Almeida, Réu Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda.\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0113200-09.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Paulo Jorge [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Paulo Jorge\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-79.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Alves da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Alves da Silva, Aut Simone da Fonseca Teixeira\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-82.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednicio Jose de Oliveira [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednicio Jose de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fl.116, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001234-65.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander Barros da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Contato Administração de Pessoal Ltda. [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contato Administração de Pessoal Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do irem \"6\", do termo de conciliação de fl.37, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0122500-53.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Reinaldo de Lima Filho [Adv. Sant Clair Alves de Souza (OAB: RJ 98863 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCumprir a determinação contida à fl.59, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-10.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PIRES VARELA [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido na petição de fl.788/789. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-98.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONI CARIAS DE ARAÚJO SANTOS [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mercearia Montela Ltda. [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE DE ARAÚJO SILVA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nId: 1290725"
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                            "1289002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0144800-09.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ponciano\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289002"
                            ],
                            "1290724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0143100-95.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nazaré Braz\r\n\r\nRéu: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0127600-23.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Paula de Carvalho\r\n\r\nRéu: Creche Escola Recanto dos Sonhos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Fernandes Martins da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Creche Escola Recanto dos Sonhos Ltda. , Emilson Ramalho Moraes, Julio Cesar Gomes de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290724"
                            ],
                            "1289003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000725-37.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Paixão Rodrigues\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 2ª rda foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289003"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1290381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166100-29.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Correa dos Santos [Adv. Claudia Regina Guariento (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logistica S.A - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Varig Logistica S.A - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000119-06.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Araújo da Conceição [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: PCH O e M - PCH Operação e Manutenção Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCH O e M - PCH Operação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 2.300,00 ,devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000341-03.2012.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado de Carnes São João de Campo Grande Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciane Celeste de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado de Carnes São João de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nVenha o(a) consignante com o comprovante do depósito do valor que entende devido, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000660-39.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Cordeiro [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Turma do Bidu Ltda. [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Cordeiro \r\n\r\nVistas ao reclamante da petição da reclamada e documentos de fls. 57/78. \r\n\r\nProcesso: 0059200-51.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronni Marcelino da Silva [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Edison Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara\r\n\r\nComprovar a garantia integral do Juízo, sob pena de ser renovado o bloqueio de créditos existentes em favor do sócio da ré, à proporção de 30% de seus proventos. \r\n\r\nProcesso: 0000540-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Carvalho de Oliveira [Adv. Alex Moraes Farias (OAB: RJ 133887 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Carvalho de Oliveira \r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 3.200,00 ,devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000027-28.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distrbuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva \r\n\r\nApresentar contra-razões aos embargos de declaração interpostos, no prazo de 05 ( cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-18.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO DUTRA DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.579. \r\n\r\nProcesso: 0040600-45.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Araújo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Só Tati Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Araújo , Réu Confeitaria Só Tati Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.183. \r\n\r\nProcesso: 0000963-53.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Souza Machado Teixeira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.(sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Ana Paula de Souza Gomes (OAB: RJ 149018 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.(sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A.)\r\n\r\nComprovar, em 05 (cinco) dias, o recolhimento previdenciário da diferença devida, apresentada pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0119600-36.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente e localizar a procuração do advogado Guilmar Borges de Rezende nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001125-14.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela do Nascimento dos Santos [Adv. Marta Rosa Vianna Amiel (OAB: RJ 52506 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela do Nascimento dos Santos \r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000315-39.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Sardinha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido de devolução de prazo. Apresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pelo reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0126300-28.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Negromonte Ferreira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Negromonte Ferreira\r\n\r\nVistas das manifestações da reclamada de fls. 742/743. \r\n\r\nProcesso: 0009700-21.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva Mota [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda., Réu: Maria Lenir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Silva Mota\r\n\r\nRequerer o que entender direito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-49.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Francisco dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Erivaldo Francisco dos Santos\r\n\r\nVistas às partes dos esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-08.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Westerlund Montera [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo à reclamada, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0154400-85.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipica 3000 Participações Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipica 3000 Participações Ltda.\r\n\r\nDeferido a devolução de prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000489-48.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de França Bastos [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de França Bastos \r\n\r\nManifestações do reclamante sobre a petição da ré e documento, de fls. 29/30, em 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância em relação à satisfação do acordo celebrado. \r\n\r\nProcesso: 0000232-23.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos de Oliveira [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto, Aut Jorge Luiz Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, a reclamação trabalhista. Custas de RS 360,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000367-35.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Lepritiê de Carvalho [Adv. Jorge Muniz de Carvalho (OAB: RJ 94679 - D)]\r\n\r\nRéu: MF2 Engenharia e Arquitetura ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF2 Engenharia e Arquitetura ME\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora online e inclusão no BNDT, conforme preconiza a resolução nº 1470/2011, do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000106-07.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio do Nascimento [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Industrial Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio do Nascimento \r\n\r\nTer vistas para manifestações sobre o requerimento da reclamada, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-04.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Campos de Oliveira [Adv. Fabio Ferreira Pedro dos Santos (OAB: RJ 127849 - D)]\r\n\r\nRéu: Irismar Oliveira Pisao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Campos de Oliveira\r\n\r\nTer vistas para manifestações nos autos no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000200-86.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Lima [Adv. Humberto Alves de Paula Junior (OAB: RJ 119644 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco HSBC S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 ,devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0016900-79.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Allevato [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A.\r\n\r\nVistas ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000097-11.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida Alves dos Santos [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela C. Gaudencio Comércio de Bijouterias ME - Eloim Folheados [Adv. Miquéias de Lima Cunha (OAB: RJ 142376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela C. Gaudencio Comércio de Bijouterias ME - Eloim Folheados \r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias de R$ 895,00, referentes ao empregado/empregador, das parcelas salariais constantes do acordo de fls. 26, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000376-31.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Souza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Souza\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0034800-12.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA RIEGER DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA RIEGER DA SILVA\r\n\r\nVistas \r\n\r\nProcesso: 0001478-88.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Moreno da Silva [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Boina Preta Zeladoria e Conservação Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Moreno da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-74.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE SOUSA GODINHO E OUTRO(S) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A E BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXT [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE SOUSA GODINHO E OUTRO(S)\r\n\r\nVistas ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0113200-98.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Gama [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemtel Serviços de Locação de Veículos Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Gama\r\n\r\nVistas ao exeqüente, por 10 ( dez) dias, a fim de manifestar-se sobre a consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0208200-43.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES COLARES [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Daniella Barroso Rangel, Réu: Sérgio Viana Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES COLARES\r\n\r\nVistas ao exequente, por 05 (cinco) dias, para especificar qual bem desejar penhorar. \r\n\r\nProcesso: 0123700-39.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DE SOUSA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)], Réu: Jose Pereira de Andrade, Réu: Lilian Ramos de Amorim, Réu: Maria Edileuza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000898-58.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Alves de Souza [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0164300-68.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO PEREIRA FATEICHA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVistas ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001127-81.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Amorim [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Amorim \r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000502-17.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter de Sousa Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Secal Sociedade de Empreiteira de Construções Algarvia Ltda. [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda. , Réu Secal Sociedade de Empreiteira de Construções Algarvia Ltda. \r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso remanejado pelo reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001456-93.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Goretti Lima Rodrigues [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goretti Lima Rodrigues \r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse no prazo máximo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000233-08.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carleda Cícero de Lima [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Rede Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Rede Supermarket \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0020800-70.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Sodre [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Nilson de Oliveira Sodre\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto às fls. 508-511. A reclamada deverá tomar ciência da decisão de fls. 505. \r\n\r\nProcesso: 0022900-61.2006.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sumatex Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos de Brito [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sumatex Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, conclusivamente, no prazo de 05 ( cinco) dias, sobre o não recolhimento das parcelas dos honorários periciais. Deve informar ao juízo se deseja manter o parcelamento. Na hipótese de impossibilidade financeira da manutenção dos recolhimentos, requer este juízo que o reclamante informe tal condição por escrito, para que sejam tomadas as medidas cabíveis, diante da edição do ato nº 88/2011, por este E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002700-28.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Salvatore Mano [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos solicitados pelo I. Perito nos esclarecimentos de fls. 459, item 1 e 2. \r\n\r\nProcesso: 0046600-66.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Calache Alves [Adv. Lilian Quelen dos Santos Andrade (OAB: RJ 105876 - D)]\r\n\r\nRéu: Localcred Meval Assessoria e Cobranca S/C Ltda. [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Calache Alves, Réu Localcred Meval Assessoria e Cobranca S/C Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0064100-77.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Barboza Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Alliage Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Serviços de Processamento de Informações Comerciais S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Barboza Vianna\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-59.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiza Maria Amaral Lopes [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein, Réu: Colegio Guanabara Ltda., Réu: Ronald Segreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiza Maria Amaral Lopes\r\n\r\nVistas da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000096-26.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Evangelista da Silva [Adv. Ialaci Ruth dos Santos (OAB: RJ 100137 - D)]\r\n\r\nRéu: VC Pirajá Perfumaria Ltda. [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VC Pirajá Perfumaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custa R$ 100,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001128-66.2011.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Maichel Alexandre de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse no prazo máximo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003500-56.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agustinho Antunes Moreira Filho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agustinho Antunes Moreira Filho, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVistas às partes das maifestações do Ministério Público do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000633-22.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Borges [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. \r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso remanejado pelo reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0215600-21.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MIRANDA [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ CTC [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o interesse nos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0164200-40.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Célia Kupke [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nFazer o depósito do perito no valor de R$ 4.050,00, caso não tenha feito; e tomar ciência do despacho de fls. 1248. \r\n\r\nProcesso: 0000846-28.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Correa da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVistas à reclamada a fim de localizar a procuração do advogado Cristovão Tavares de M. S. Guimarães, OAB/RJ 77.988, sob pena de desentranhamento do substabelecimanto a fls. 488. \r\n\r\nProcesso: 0054300-25.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Camillo Caramurú [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom - Entidades de Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes N/P PRESIDENTE LUIZ ANTONIO MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Camillo Caramurú\r\n\r\nVistas ao exequente, por 10 (dez) dias, a fim de manifestar-se sobre a consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0071800-41.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado do Nascimento [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 4.600,00 ,devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0047400-94.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Sueli Barcellos Braganca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-51.2011.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Amarildo Martins Dias [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nExdo: JSL S.A (atual denominação de Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo JSL S.A (atual denominação de Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.)\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0150700-04.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José pedro da Silva Santana [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José pedro da Silva Santana \r\n\r\nVistas do ofício recebido da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. \r\n\r\nProcesso: 0151500-16.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene Vitorino do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. Descontão [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A, Réu Farmácia Sempre Viva Ltda. Descontão\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 2.300,00,devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000871-75.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Santos Herdina [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Alberto Fabio de Andrade (OAB: RJ 139490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Santos Herdina\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso remanejado pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1290381"
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                            "1290383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000046-34.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Suely Ornelas da Silva \r\n\r\nRéu: Saturnino 50 Restaurante Ltda. a/c sócio Marcelo da Silveira Werneck, Saturnino 50 Restaurante ltda n/p socio Marcelo Poltronieri, Saturnino 50 Restaurante ltda, Saturnino 50 Restaurante ltda np socio Vitor de Oliveira Cortes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Saturnino 50 Restaurante ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2012 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290383"
                            ],
                            "1290382": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0102300-27.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisia Goncalves Polidorio\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Municipio do Rio de Janeiro, Linda Atta Abrahão Valente (sócia da ré), SYLVIO PAULO FALCONI GRECHI, MAGALI JAMMEL\r\n\r\nPelo presente fica m MAGALI JAMMEL, SYLVIO PAULO FALCONI GRECHI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida assumida pela Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.238,90, além de acréscimos devidos, no prazo de 48 horas, ou garantir o Juízo, ciente de que o não pagamento implicará em imediato bloqueio de suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000213-51.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Pinheiro Gomes \r\n\r\nRéu: Espaço Bambu Cabeleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Espaço Bambu Cabeleiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0097000-79.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Moura de Almeida\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290382"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1289198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172400-09.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA RIBEIRO DE ALMEIDA ROBALINHO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-28.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA BARROS CECCHI DE AZEVEDO [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA BARROS CECCHI DE AZEVEDO\r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. A manifestação deve se ater ponto a ponto da impugnação, sob pena de homologação dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0179700-08.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE CANAVEZES MENDES [Adv. Dalva Bernardo (OAB: RJ 16556 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE CANAVEZES MENDES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-85.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTERO AURELIO CORREIA MOREIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128600-23.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Costa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro da Costa\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-50.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rubens da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. Prest. Servicos Cenografia e Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-09.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDER SOUZA OLIVEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONIPRO CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA (NP/sócio gerente Jose Renato da Silva Rosrigues) [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDER SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-66.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ DE SOUZA [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0128000-94.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Oliveira Monteiro [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-12.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: UYARA VIANA ZAMBE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UYARA VIANA ZAMBE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155000-74.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa do Carmo Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Body e Hair Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa do Carmo Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. , detetminando que se atenda aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-67.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA PEREIRA VIANA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA PEREIRA VIANA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0075800-81.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Pereira dos Santos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda., Aut Zenildo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-58.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR MOURA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES LTDA, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: SONIA REGINA VICENTE MATSUO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIO CESAR MOURA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055600-58.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JARBAS DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-95.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Augusto Ferreira [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Augusto Ferreira , Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-92.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco da Silva [Adv. Aline Cardoso Gomes Leal (OAB: RJ 152340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco da Silva, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-02.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio da Silva Andrade [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônio da Silva Andrade \r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. A manifestação deve se ater ponto a ponto da impugnação, sob pena de homologação dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0130700-82.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Almeida Rabelo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur do Brasil S/A (sucessor de Transpev Processamento e Servicos Ltda.) [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Almeida Rabelo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112900-80.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CESAR ARANHA DE ARAUJO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149300-20.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Silva Martins, sucessora de Jose Martins Irmao [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)], Aut: Sergio da Silva Martins, sucessor de José Martins Irmão [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)], Aut: Sheila da Silva Martins, sucessora de José Martins Irmão [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena da Silva Martins, sucessora de Jose Martins Irmao, Aut Sergio da Silva Martins, sucessor de José Martins Irmão, Aut Sheila da Silva Martins, sucessora de José Martins Irmão\r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. A manifestação deve se ater ponto a ponto da impugnação, sob pena de homologação dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0087700-61.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Armando Soares Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Daugraf Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Armando Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. , devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0130300-29.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Borges Paixão [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Declink - Desenvolvimento e Consultoria de Informatica Ltda [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Borges Paixão \r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-67.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy da Silva Ribeiro [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS URBANOS LIMITADA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICOS URBANOS LIMITADA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-27.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO DA CUNHA ALVES [Adv. Paulo Afonso da Cunha Alves (OAB: RJ 39344 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 430 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-28.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Alexandre dos Santos Neto [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Kappaz S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alexandre dos Santos Neto \r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-53.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Helena Del Mastro Pessanha [Adv. Nelia de Oliveira Rocha (OAB: RJ 49927 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Cinofilia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Helena Del Mastro Pessanha\r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. A manifestação deve se ater ponto a ponto da impugnação, sob pena de homologação dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0049400-59.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Macedo Souza [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Macedo Souza , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. . \r\n\r\nProcesso: 0053900-91.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA MUNIZ DUARTE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JAIME EDUARDO BUCERO DE MORAES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JACIARA MARTINS DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: GUILHERME RIEKEN NETO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LIGIA DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA DA SALETTE AGUIAR CAPILLE´ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: REGINA LUCIA HENRIQUES FERNANDES DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SERGIO BALTHAR DE SA´ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: THEREZINHA DE CERQUEIRA ALEGRIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME RIEKEN NETO, Aut JACIARA MARTINS DOS SANTOS DE JESUS, Aut JAIME EDUARDO BUCERO DE MORAES, Aut LIGIA DE ALMEIDA, Aut MARIA DA PENHA MUNIZ DUARTE, Aut MARIA DA SALETTE AGUIAR CAPILLE´, Aut REGINA LUCIA HENRIQUES FERNANDES DA SILVA, Aut SERGIO BALTHAR DE SA´, Aut SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA, Aut THEREZINHA DE CERQUEIRA ALEGRIA\r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. A manifestação deve se ater ponto a ponto da impugnação, sob pena de homologação dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0116800-66.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI NUNES DA SILVA [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCI NUNES DA SILVA\r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. A manifestação deve se ater ponto a ponto da impugnação, sob pena de homologação dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0131700-88.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA PEREIRA SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064200-92.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcenir Francisco Ferreira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Francisco Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. ,. \r\n\r\nProcesso: 0049000-02.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ASSIS [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ASSIS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-64.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Malheiros Pacheco [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza Malheiros Pacheco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155000-06.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Iara Eugenio de Sá Coutinho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Iara Eugenio de Sá Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-21.1988.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPREG ESTABEL SERVICOS DE SAUDE RJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO EMPREG ESTABEL SERVICOS DE SAUDE RJ\r\n\r\nAo Sindicato autor para que apresente petição inidividualizada para cada um dos substituídos que não foram incluídos no precatório, com as respectivas planilhas de cálculos nos moldes já homologados, tudo conforme decisão de fls. 5665. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-95.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE BENTO FREIRE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140700-78.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MENDONCA PALMA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: ACINDEL INSTALACOES TECNICAS PROJETOS SEG LTDA [Adv. Newton Maximo Toffoli (OAB: SP 96967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACINDEL INSTALACOES TECNICAS PROJETOS SEG LTDA, Aut REGINALDO MENDONCA PALMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. , devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0107800-71.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Pereira Pontes e Outros [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Maria da Conceicao Araujo das Chagas Gama [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Marlene dos Anjos de Carvalho [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Araujo das Chagas Gama, Aut Marlene dos Anjos de Carvalho, Aut Telma Regina Pereira Pontes e Outros\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-71.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CHAVES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-43.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DO AMARAL BOTELHO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: DILCEA DA SILVA PEREIRA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: EMIDIO LUIS SILVA FILHO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ESMERALDA FARIAS DE SA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ILKA DOS ANJOS VALLE [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: LEA CESAR RAMALHO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: LUCIA GOMES DA SILVA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARIA HELENA SMITH DA SILVA SANTOS [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARCOS AURELIO XAVIER [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARLENE DA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DO AMARAL BOTELHO, Aut DILCEA DA SILVA PEREIRA, Aut EMIDIO LUIS SILVA FILHO, Aut ESMERALDA FARIAS DE SA, Aut ILKA DOS ANJOS VALLE, Aut LEA CESAR RAMALHO, Aut LUCIA GOMES DA SILVA, Aut MARCOS AURELIO XAVIER, Aut MARIA HELENA SMITH DA SILVA SANTOS, Aut MARLENE DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. A manifestação deve se ater ponto a ponto da impugnação, sob pena de homologação dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0165800-59.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chirlen Lopes da Silva [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chirlen Lopes da Silva, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. . \r\n\r\nProcesso: 0137800-49.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves de Oliveira Gonçalves [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nVir com o recolhimento dos honorários pericias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-58.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA CARDOSO [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: LINATOS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)], Réu: GUILHERME DORIGO DE CASTILHO, Réu: LIDIA COELHO DA SILVA, Réu: NILTON SOARES BASTOS, Réu: Gercio Soares, Réu: RAQUEL DOS SANTOS ROLEMBERG DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-45.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAMPOS DE JESUS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian das Dores Rodrigues [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Vivian das Dores Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. , devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0226200-06.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BANDEIRA E OUTROS (06) [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)], Aut: ALEXANDRE VIEIRA DA CUNHA [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO ALVES MENINO [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)], Aut: HELIO ANTONIO MEDIANO [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CEZAR LINHARES [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)], Aut: MARIO JORGE DE FREITAS CARDOSO [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)], Aut: RONALD DE SOUZA SOARES [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)], Aut: VALDECY CARNEIRO DA SILVA [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096400-60.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Soares Magalhaes da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Mariana Freitas da Silva (OAB: RJ 137779 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069900-54.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Ferreira de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-33.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Aleixo da Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletroar S/C Ltda. [Adv. Jose Renato da Silveira Santos (OAB: RJ 70775 - D)], Réu: Linde Gases Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletroar S/C Ltda. , Réu Linde Gases Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-25.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MIYASHIRO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JONAS KNOPMAN [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JOSMAR ROBERTO BAPTISTA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: IDEIVIS RODRIGUES MOREIRA DA CRUZ [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ELIANA BARROS MENDES DE O PAIVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ELTON CARNEIRO MARINHO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: LUIS ROBERTO BRAZ TINOCO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: LUCI PIRMEZ [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA LUCIA CALDEIRA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARCO AURELIO BARCELLOS GUIMARAES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARCOS PEREIRA VILLELA MACHAY [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: PAULA CYRILLO GOMES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: PEDRO RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ROBERVAL MENDES FERNANDES DOURADO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: CELIA MARIA GOMES MAIA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: SINVAL HYGINO BRANDAO FILHO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: SERGIO AUGUSTO BOCAYUVA SENNA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: OTAVIO DE SOUZA AMANCIO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: NEWTON FALLER [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MIYASHIRO, Aut CELIA MARIA GOMES MAIA, Aut ELIANA BARROS MENDES DE O PAIVA, Aut ELTON CARNEIRO MARINHO, Aut IDEIVIS RODRIGUES MOREIRA DA CRUZ, Aut JONAS KNOPMAN, Aut JOSMAR ROBERTO BAPTISTA, Aut LUCI PIRMEZ, Aut LUIS ROBERTO BRAZ TINOCO, Aut MARCO AURELIO BARCELLOS GUIMARAES, Aut MARCOS PEREIRA VILLELA MACHAY, Aut MARIA LUCIA CALDEIRA, Aut NEWTON FALLER, Aut OTAVIO DE SOUZA AMANCIO, Aut PAULA CYRILLO GOMES, Aut PEDRO RAMOS DE OLIVEIRA, Aut ROBERVAL MENDES FERNANDES DOURADO, Aut SERGIO AUGUSTO BOCAYUVA SENNA, Aut SINVAL HYGINO BRANDAO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-60.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilina Xavier Freitas [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintas Sao Francisco Xavier Ltda. [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilina Xavier Freitas, Réu Tintas Sao Francisco Xavier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. , devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0061800-13.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Guimaraes Brasileiro de Souza [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Djanira Guimaraes Brasileiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 465. \r\n\r\nProcesso: 0145600-31.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariel Levy [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariel Levy\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-38.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Azevedo [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Garcia da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Garcia da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.71: Vir com a primeira parcela em 10 dias (...). \r\n\r\nProcesso: 0104900-18.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Cabral de Araujo [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, Aut Jose Vicente Cabral de Araujo\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.169 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-16.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL GOMIDE CAMPOS DE FARIA [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL GOMIDE CAMPOS DE FARIA\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0036600-72.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOCENTER PARADA LTDA [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-15.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DE CASTRO CHAVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098700-87.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bezerra [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Angelo de Sa Fontes (OAB: RJ 130620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bezerra \r\n\r\nVir com a primeira parcela, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-66.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELICIO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIG E TRANSPORTES DE VALORES LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR , Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-98.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iadenil de Souza Codeco [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Iadenil de Souza Codeco \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. , devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0151200-38.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pinto Portela [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-88.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pinheiro Ramos Filho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: STM Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pinheiro Ramos Filho, Réu STM Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124600-19.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Maria Santos Coutinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurora Maria Santos Coutinho \r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. A manifestação deve se ater ponto a ponto da impugnação, sob pena de homologação dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0196500-48.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERACLITO DE SOUZA DA FONSECA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUNDACAO DE PREVIDENCIA DA CASA MOEDA BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERACLITO DE SOUZA DA FONSECA\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-26.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARCELINA CEZAR BRANDAO [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-89.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA FIGUEIREDO [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA COSTA FIGUEIREDO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-10.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO FAGUNDES [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP SERVIÇOS (SUCESSORA DE INFOCOOP COOPERATIVA PRESTACAO SERVICOS LTDA) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: GPS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO FAGUNDES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-31.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINA GOMES DE MELLO [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LUSO CARIOCA LTDA [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: Hayde Monteiro da Motta socia Colegio de Aplicacao Luso Carioca Ltda [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)], Réu: Aquilino Moraes socio Colegio de Aplicacao Luso Carioca Ltda, Réu: Arapuan Medeiros da Motta socio Colegio de Aplicacao Luso Carioca....., Réu: Augusta da Motta Moraes socio Colegio de Aplicacao Luso Carioca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDINA GOMES DE MELLO\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1289198"
                            ],
                            "1289199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001464-04.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildecleidson sa Silva Alves [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Gas Gordon Brasil Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Gas Gordon Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-20.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Abreu [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009200-54.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE CASTRO ARAUJO SANTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE CASTRO ARAUJO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-85.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA MOTTA DOS SANTOS [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA PRINCIPAL DO MURUNDU LTDA ME, Réu: Álvaro Vicente Lessa, Réu: Ruth Sklenicka Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001363-64.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Firmino [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Indico Comércio de Bolsas e Calçados Ltda. [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Firmino , Réu Oceano Indico Comércio de Bolsas e Calçados Ltda. \r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-64.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva Santos [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio da Silva Santos\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-79.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nunes Rosa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Nunes Rosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-24.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira Andrade [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamccop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da aréa de Saúde - Top Vida [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda., Réu: Prontobaby Hospital da Criança [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamccop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da aréa de Saúde - Top Vida, Réu Prontobaby Hospital da Criança\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000630-64.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilan de Souza Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Hilan de Souza Alves, Réu O S Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. , devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0005200-79.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALVINO MOREIRA DA SILVA [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-44.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FAUSTINO DA SILVA [Adv. Janete Portela de Vercoza (OAB: RJ 45563 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000437-83.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando da Silva Freire [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcos Fernando da Silva Freire\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-68.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SILVA TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE KAPPO KOTOBUKI LTDA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)], Réu: RESTAURANTE KAPPO KOTOBUKI LTDA n/p SOCIO TAKECO OYAMA, Réu: Yaeko Tasaki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-57.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rangel Pinto Junior [Adv. Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 - D)]\r\n\r\nRéu: Reimo Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Miosodis Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rangel Pinto Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 287, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-83.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiciane Alves de Sena [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiciane Alves de Sena \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001289-73.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Barros da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: WL Empreiteira de Obra na Construção Civil Ltda., Réu: CHL LXII Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Barros da Silva \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001186-66.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria de Castro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001028-11.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Maurício Barbosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Maurício Barbosa \r\n\r\nVir com o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001358-42.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Cruz dos Santos [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)], Aut: Wellington Barreto de Souza [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Majamáquina Serv. e Locações de Equip. Ltda. ME [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: Projeto Rio Empreeendimentos Ltda. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Cruz dos Santos, Aut Wellington Barreto de Souza\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-67.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose do Amaral [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Suprema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose do Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. , detetminando que se atenda aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-53.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Nascimento Conceicao [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Haas Comercio de Roupas e Promocao de Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Nascimento Conceicao\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-39.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviana Soares Santana [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV-CLIN LIMPEZA E CONSERVACAO DE IMOVEIS LTDA ME [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV-CLIN LIMPEZA E CONSERVACAO DE IMOVEIS LTDA ME , Aut Viviana Soares Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. , devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0006800-19.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE MEDEIROS DA SILVA [Adv. Geraldo Jose Ribeiro Motta (OAB: RJ 28115 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-71.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gueldini Mendes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Joao Gueldini Mendes\r\n\r\nVista por 5 dias sucessivos, com 5 de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000853-51.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Araujo [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: WN ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos Araujo \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001075-82.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Bias [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Souza Bias, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-14.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lima Avolio [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-09.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Nascimento da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO VIEIRA SOUZA NUNES [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILBERTO VIEIRA SOUZA NUNES , Réu Net\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000646-03.2010.5.01.0003 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ESTACAO CITTA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA ESTACAO CITTA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gois Bastos Monteiro [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Apoio Técnico e Indústria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Apoio Técnico e Indústria Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000089-31.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Campos [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-47.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor de Jesus Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023800-75.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Gomes de Oliveira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: RILLER DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA ME , Réu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL DISTRIBUICAO DOMICILIAR LTDA, Réu: PROSSEGUR DO BRASIL LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Gomes de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014200-30.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Hillcoat Riet Correa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Hillcoat Riet Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-04.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento (OAB: RJ 86870 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Viviane Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000718-39.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes de Miranda\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001102-02.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Queiroga Pinto [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvan Auto Eletronica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Queiroga Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. , devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000629-79.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea de Almeida Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Lea de Almeida Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes e procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-52.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Martins de Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Martins de Santana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. . \r\n\r\nProcesso: 0000525-87.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Meneses de Oliveira [Adv. Thiago da Silva Gonçalves (OAB: RJ 152429 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Erica Meneses de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000559-96.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê da Silva Nunes Pereira [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda., Aut Renê da Silva Nunes Pereira\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-13.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO RODRIGUES PESSOA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-71.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Santos Moraes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Express Cargas Ltda. [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)], Réu: Editora Guanabara Koogn S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Truck Express Cargas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000939-22.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. , devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000976-49.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Marcio Machado [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Khalil M Gebara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Marcio Machado\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000524-05.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Crevisan dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-86.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mendes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001104-35.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Marques [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)]\r\n\r\nRéu: PURO ESTILO PROGRAMACAO VISUAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-21.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa da Silva Santos [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.312, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-64.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria da Rocha [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magabi [Adv. Zarinete de Oliveira Ferraz (OAB: RJ 87974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Magabi, Aut Katia Maria da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. , devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001090-51.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otniel Heber dos Santos Oliveira [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A. , Aut Otniel Heber dos Santos Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-65.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SANTOS JACINTO [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)], Réu: Aparecido Hugo Carletti socio HVA Promocao Publicidade e Comercio Ltda, Réu: Pedro Brisquiliari socio HVA Promocao Publicidade e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SANTOS JACINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 263, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-64.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rosa de Mello [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ké Ké Moda Íntima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rosa de Mello \r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001102-65.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso Darcy Baptista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Darcy Baptista , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000613-62.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nCgto: Glaucia Pires Carneiro Patrício da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 736. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-59.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elemir Oliveira dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elemir Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001006-84.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Gabriel Godoy de Oliveira [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: Leandro Soares de Oliveira [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: Bruno Soares Machado [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: Ramon Silva de Lima [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: Status Mille Recursos Humanos Ltda N/P sócio Edvaldo Figueroa de Lima, Réu: Status Mille Recursos Humanos Ltda N/P sócia Rosimere Oliveira Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares Machado , Aut Leandro Soares de Oliveira , Aut Luan Gabriel Godoy de Oliveira , Aut Ramon Silva de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013100-16.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALEBIO ASTROLABIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CALEBIO ASTROLABIO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001322-63.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Barbosa Júnior [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira Barbosa Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001135-55.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli Silva da Conceição [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Imuta Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darli Silva da Conceição , Réu SPE Imuta Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001448-16.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Wagner de Souza dos Santos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Wagner de Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000850-96.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Rose Silveira [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: A P AUTO PECAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Rose Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. , detetminando que se atenda aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-08.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Luiz Dias Sobreira [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rocco Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Rocco Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000857-54.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Santos de Mesquita [Adv. Eduardo Saback Nogueira de Sa (OAB: RJ 55493 - D)]\r\n\r\nRéu: Relumi Material Elétrico Ltda. [Adv. Eliane Antunes Galvão de Queiros (OAB: RJ 77522 - D)], Réu: NOVA RELUMI ILUMINACAO LIMITADA [Adv. Eliane Antunes Galvão de Queiros (OAB: RJ 77522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RELUMI ILUMINACAO LIMITADA , Réu Relumi Material Elétrico Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000149-38.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Moreira Alves dos Santos [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetfacil Controle de Vetores e Pragas Ltda. ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Moreira Alves dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000763-09.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Arthur Freitas de Carvalho [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu: Agre Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Arthur Freitas de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0004100-16.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Chevriet Navarro [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: CRMG Modas Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: Parlamento da Moda Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: SG Marques Modas Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRMG Modas Ltda., Aut Gleice Chevriet Navarro, Réu Parlamento da Moda Ltda., Réu SG Marques Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. , devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000782-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Renê da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Renê da Silva\r\n\r\nVir com as demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0013400-02.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Angela Silveira Cerqueira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Angela Silveira Cerqueira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001440-39.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Ferreira de Lima [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: IS2008 Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001320-30.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Peçanha da Costa [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - A)]\r\n\r\nRéu: Montec Rio Acre 51 Montagens Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Peçanha da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. , devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nId: 1289199"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2012\r\n\r\n0013900-05.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida da Silva (sucessora)\r\n\r\nExecutado: Waldemar Evangelista do Nascimento,CONSERVADORA RENASCENCA SERVICOS GERAIS LTDA,Osvaldo Lopes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldemar Evangelista do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.901,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Osvaldo Lopes da Silva,CONSERVADORA RENASCENCA SERVICOS GERAIS LTDA,Osvaldo Lopes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Osvaldo Lopes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.901,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113300-21.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Cristina Barbosa de Jesus\r\n\r\nExecutado: Gerson Ricardo de Freitas Ferreira,Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video,Dellbras Solucoes Ltda.,Marcos Soares Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerson Ricardo de Freitas Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.739,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Soares Pereira,Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video,Dellbras Solucoes Ltda.,Marcos Soares Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Soares Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.739,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064100-45.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Marcolino Rangel Junior\r\n\r\nExecutado: SIMONE BRUK SILVA,Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL,LANDEL BOX DO BRASIL SERVICOS DE MARKETING LTDA,EDUARDO DUARTE,ERCIO ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE BRUK SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.028,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ERCIO ANTONIO RIBEIRO,Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL,LANDEL BOX DO BRASIL SERVICOS DE MARKETING LTDA,EDUARDO DUARTE,ERCIO ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ERCIO ANTONIO RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.028,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289195"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001096-19.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ornilo da Silva\r\n\r\nRéu: Rainha Comércio e Indústria de Ferro Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rainha Comércio e Indústria de Ferro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289196"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0039300-45.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína do Nascimento Ferreira\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. , devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0074200-93.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves Pereira\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bango Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Bango Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-02.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Queiroga Pinto\r\n\r\nRéu: Tuvan Auto Eletronica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Tuvan Auto Eletronica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. , devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0010100-23.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA, RUTH JAKOB PIMENTEL (SOCIA), PEDRO JAKOB HUMMEL (REPRESENTANTE LEGAL DA RDA), JOÃO DAS GRAÇAS LEAL (SÓCIO), CELSO MEDINA GOMES (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO MEDINA GOMES (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fls. foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289197"
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073300-15.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Aut: PHILLIP MILANEZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: SERGIO LUIZ DA PENHA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS( Massa falida) [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PHILLIP MILANEZ, Aut RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE, Aut SERGIO LUIZ DA PENHA, Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS( Massa falida)\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 252, abrindo-se o prazo preclusivo de cinco dias para interposição de embargos/impugnação à sentença de liquidação. Nesse mesmo prazo o(s) autor(es) deverá(ão) requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0036900-94.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Oliveira [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Ercolino Cupello [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Oliveira, Réu Mario Ercolino Cupello\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 105, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 210,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0124300-10.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genário da Mota Rodrigues [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e santos Construções Civis Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genário da Mota Rodrigues \r\n\r\nAo autor, para retificar o valor do 13º salário proporcional (2/12) e da multa do art. 467. \r\n\r\nProcesso: 0135100-34.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Lima Marques [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilveículos Cia. de Seguros, Aut Luciana de Lima Marques \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 207, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001228-15.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Chaves Bello [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Chaves Bello\r\n\r\nAo autor para vir com as guias de FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0136300-42.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Gomes Martins [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRéu: PHD Hair Design Salão Unissex Ltda. [Adv. Leila Maria Lima Pereira de Souza (OAB: RJ 22444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHD Hair Design Salão Unissex Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para manifestar-se sobre a petição de fls. 83, vindo com o comprovante de pagamento das parcelas do acordo em dez dias, sob pena de bloqueio on-line e inclusão dos dados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0001160-02.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Maria Soares [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Flat Imóveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Soares, Réu Tropical Flat Imóveis Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 89, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0149700-07.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DE LIMA CALDAS [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nRéu: P 911 COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DE LIMA CALDAS\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-53.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SERAFIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, Aut SERGIO SERAFIM\r\n\r\nDar às partes ciencia da apuração do Imposto de Renda no valor de R$ 97.244,32, às fls. 545. \r\n\r\nProcesso: 0001375-75.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ricardo da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão Lustres Ltda. [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarão Lustres Ltda. , Aut Cícero Ricardo da Silva \r\n\r\nÀs partes para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-64.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0104600-53.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Nei Morett [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club, Aut Genesio Nei Morett\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 100, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084300-65.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutificar Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0086400-95.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga Marques [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Ronaldo Braga Marques\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 124, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 420,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0098900-91.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdilene de Souza Larrubia Berbet [Adv. Manoel Vicente da Rocha Filho (OAB: RJ 93615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Trust [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Trust\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0094100-25.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Souza Rodrigues [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0031600-83.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Dimas Ribeiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nPara esclarecer se o recurso de fls. 1309, protocolizado via e-doc em 02/04/2012, substitui o interposto às fls. 1297/1304, no prazo de oito dias, sob pena de desistência do recurso ulterior, mantendo-se o o interposto às fls. 1297/1304. \r\n\r\nProcesso: 0132900-25.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes Antunes [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes Antunes, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 335, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000996-03.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Muniz de Melo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara ciência dos recursos adesivos no prazo comum de oito dias para contrarrazões. À primeira Reclamada para também tomar ciência do item 2 de fls. 619. \r\n\r\nProcesso: 0093500-96.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge Viana de Sales [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterelização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Trucher Serviços de Esterelização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Prestean Serviços de Esterelização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Serviços de Esterelização Ltda. , Réu Prestean Serviços de Esterelização Ltda. , Réu Trucher Serviços de Esterelização Ltda. \r\n\r\nÀ primeira Reclamada para contra-arrazoar recurso ordinário do Reclamante no prazo de 8 (oito) dias. Às demais Reclamadas para contra-arrazoar recurso ordinário do Reclamante, bem como para tomarem ciência do recurso ordinário da primeira Reclamada, podendo apresentar contrarrazões no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001032-79.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Moraes de Melo [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1290075"
                            ],
                            "1290464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000431-39.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deosdete Aparecida Benedito [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deosdete Aparecida Benedito\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 05.06.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, retificando a publicação de 12.04.2012, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1290464"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1290028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000058-68.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lopes Souza [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Lopes Souza \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0015900-74.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA AMARAL [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA AMARAL\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000500-05.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gaspar [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gaspar \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-52.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Patrícia Castro de Sant Anna [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)]\r\n\r\nCgto: Abastecimento Imperial 2000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Patrícia Castro de Sant Anna \r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferiemnto da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0086300-79.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM ALCANTARA RODRIGUES [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM ALCANTARA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000648-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Rodrigues de Mendonça [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, Réu: SÂNIA MATTOS ALMEIDA, Réu: LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Rodrigues de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.212. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-64.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dantas Borges [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-78.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Oliveira Godinho [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. , Réu: Rioprevidência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Oliveira Godinho\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC), no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000249-16.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Leandro Rosa de Ornelas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0102300-47.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Christina Hespanhol Dutra [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymore crédito, Financiamento e investimento S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore crédito, Financiamento e investimento S.A, Réu Contax S.A., Aut Isabel Christina Hespanhol Dutra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.555/556. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-82.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lamberti Caridade [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe A Engenharia e Planejamento Ltda., Réu: Bosque Medical Center S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Amil Assistência Médica Internacional [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional, Réu Bosque Medical Center S.A., Aut Marcelo Lamberti Caridade\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.114/118. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-34.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nogueira do Carmo [Adv. Maria Helena da Silva Mello (OAB: RJ 74301 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Nogueira do Carmo\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria e retirar CTPS adunada às fls.57. \r\n\r\nProcesso: 0028000-80.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Salandra [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Salandra \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168600-93.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moiseina Priscila de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Medic Center Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moiseina Priscila de Lima, Réu Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.373/376. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-31.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BERALDO DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VILE LTDA [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VILE LTDA, Aut FRANCISCO BERALDO DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.348/350. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-51.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tarciana Conceição Viana [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Maria Tarciana Conceição Viana \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.104/106. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-53.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Thiago [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Basilli Comercio de Alimentos Ltda.ME [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra Basilli Comercio de Alimentos Ltda.ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-03.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pereira de Jesus [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pereira de Jesus\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028000-80.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Salandra [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Salandra \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001521-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Odon Pires de Brito [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: M Cury Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Odon Pires de Brito\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência da ação, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art.267, VIII do CPC. Custas de R$ 600,00 sobre R$ 30.000,00 pelo reclamante, dispensado com base no art.790, §3º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154000-77.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BERNARDO CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0005700-76.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR LOPES SILVERIO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARIVALDO DOS SANTOS MOREIRA, Aut: PAULO ROBERTO VIEIRA, Aut: RICARDO A MURÇA, Aut: PAULO ROBERTO ESTEVES, Aut: PAULO ROBERTO M TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS sucedida por COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR LOPES SILVERIO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083800-69.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ASSIS ALMEIDA [Adv. Leandro da Silva (OAB: RJ 107311 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE ASSIS ALMEIDA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 08/05/2012 , às 11:00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 15/05/2012 , no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001250-70.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Marques Garcia [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoserv - Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Marques Garcia\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.19/20. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-41.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000215-12.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauro Lemos de Lima [Adv. Alcinei Pecanha (OAB: RJ 72027 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Itaci Ltda. [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Lemos de Lima\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000592-46.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Macieira Cunha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-46.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nyrione da Silva Siqueira de Souza [Adv. Alessandro de Pontes Domingos Monteiro (OAB: RJ 138913 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Nyrione da Silva Siqueira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, nos termos do despacho de fl.144. \r\n\r\nProcesso: 0087900-72.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: HAMILTON AMARANTE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119200-86.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SALOME DE FATIMA ALCACOVA DE SA PIMENTEL [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESCOLAR CASINHA FELIZ LTDA, Réu: EDSON GONCALVES GUERRA, Réu: MARIA DO CARMO CASSIMIRO GUERRA, Réu: MARIMAR DA SILVA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALOME DE FATIMA ALCACOVA DE SA PIMENTEL\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119600-22.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Martins Vieira [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, querendo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-17.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Hosdeli de Souza Eufrasio [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: MWZ Comercia Industria e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosdeli de Souza Eufrasio\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021700-15.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA NORONHA MAIA [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: ROVITI PRODUTOS NATURAIS E APICOLAS LTDA [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)], Réu: JORGE JOSE ABREU FARAH, Réu: LEATRIZ LOPES BENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA NORONHA MAIA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172700-57.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Pereira dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestao Cooperativa Serv. Ap. Gest. Administrativa Seg. Saude Ltda. [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)], Réu: Centro Medico Cooperar Saude [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopgestao Cooperativa Serv. Ap. Gest. Administrativa Seg. Saude Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a cópia da petição de Embargos à execução, protocolizada em 24/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0090900-66.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DANTAS BANDEIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nDiga a parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-73.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES PASSOS [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.261/264. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0053100-71.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Leitão Pimentel Machado [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Leitão Pimentel Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-78.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY APARECIDA DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: C C ALIMENTOS LTDA N/P CARLOS EDUARDO SAAD [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO SAAD [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162500-83.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA MACHADO GOMES [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut MARISA MACHADO GOMES, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.361/363. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-09.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Gabry Valois da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Gabry Valois da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053700-58.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Belchior [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Belchior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-76.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: VIENA RIO RESTAURANTES LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: NIAD RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-28.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Franco [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira Franco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-85.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo dos Santos \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080800-37.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA MARQUES [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA MARQUES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149500-89.2004.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: OLAVO FERREIRA LEITE [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO NACIONAL SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte OLAVO FERREIRA LEITE\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-60.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo das Neves Salviano [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Lívio Rossi Neto [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo das Neves Salviano, Réu Silvio Lívio Rossi Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, nos termos do despacho de fl.113. \r\n\r\nProcesso: 0092100-44.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Jane Abreu Dias da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Janaina Jane Abreu Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.729/731. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-26.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pereira de Melo [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pereira de Melo\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000634-62.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Villas Bôas Galvão Palma [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nIndicar nome e endereço completo de sua testemunha, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0035500-03.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pereira de Jesus [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pereira de Jesus\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001094-19.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Monteiro da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Monteiro da Silva , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 282/285. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-79.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Leandro do Rosario [Adv. Elza Ribeiro Alves Travassos (OAB: RJ 43295 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Leandro do Rosario , Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, nos termos do despacho de fl.39. \r\n\r\nProcesso: 0085900-02.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA FONTES DE MOURA [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA, Réu: Jair da Silva, Réu: Lauro Augusto Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA FONTES DE MOURA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031600-56.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILOURDES OLIVEIRA CORREIA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: ANNA PEDRO, Réu: JOSE JADALLAH AOUDE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILOURDES OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081200-70.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araci de Oliveira Braule Pinto [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Mi Mar Industria e Comercio Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mar Mi Mar Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-83.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Serafim Santana de Moraes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: Ambev Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Ltda., Aut José Serafim Santana de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.174/178. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-96.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Dias Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Dias Ribeiro\r\n\r\nDiga a parte contraria, o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-11.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Paiva Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Paiva Santos, Réu Expresso Pégaso Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.107/109. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1290028"
                            ],
                            "1290029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001044-90.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felipe Salgueiro César [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Felipe Salgueiro César , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.722/725. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-95.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.329/331. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-40.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Vander de Oliveira Martins [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Cambuquira Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Hotel Fluminense [Adv. Bianca Dib Bessone (OAB: RJ 131144 - D)], Réu: Hotel Vermont [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Vander de Oliveira Martins, Réu Hotel Cambuquira Ltda., Réu Hotel Fluminense , Réu Hotel Vermont \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.165/167. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-69.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pereira da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-65.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Verissimo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental , Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Aut Rafaela Verissimo, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Rio Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.551/554. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1290029"
                            ],
                            "1290030": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0063900-81.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: JOA EPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOA EPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140900-45.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Souza Silva\r\n\r\nRéu: Special Staff Incorp.e Construcao Ltda a/c Paulo Boucault Judice\r\n\r\nPelo presente fica m Special Staff Incorp.e Construcao Ltda a/c Paulo Boucault Judice, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144300-19.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nRéu: UNAMAR CLUBE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m UNAMAR CLUBE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148300-91.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA CIODARO\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129500-63.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge dos Santos\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACAO LTDA, JAIR ELIAS MOREIRA DE AZEVEDO, GLÁUCIA MARIA BARBOSA DE FREITAS, PAULO ROBERTO NOGUEIRA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m GLÁUCIA MARIA BARBOSA DE FREITAS, JAIR ELIAS MOREIRA DE AZEVEDO, PAULO ROBERTO NOGUEIRA GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000532-10.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira Lima \r\n\r\nRéu: Nova Barbearia Copacabana Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Maria das Graças Ferreira Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0094600-83.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Serafim Santana de Moraes\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Ambev Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.174/178. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290030"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1289602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000056-32.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Antonio da Silva [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. , Aut Valdeci Antonio da Silva\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-80.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ferreira Coelho [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda., Aut Valéria Ferreira Coelho \r\n\r\nVista as partes do laudo do perito, por 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela reclamada, conf ata de fls 172. \r\n\r\nProcesso: 0000864-37.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira do Nascimento [Adv. Claudia Dias Goncalves (OAB: RJ 95450 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Olaria Ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pereira do Nascimento, Réu Padaria e Confeitaria Nova Olaria Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-76.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos Tavares [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: Elias da Costa Ferreira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Costa Ferreira, Aut Roberto Carlos dos Santos Tavares\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-81.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Vieira [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoçãoo supra, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133800-12.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MATTOS ROCHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO MATTOS ROCHA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-85.2010.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fabiano Sousa de Abreu [Adv. Sergio Gonik (OAB: SP 48270 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Botafogo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Sousa de Abreu\r\n\r\nO patrono do autor deve fornecer ao Juízo o correto endereço de seu cliente, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito poe inércia. \r\n\r\nProcesso: 0080600-22.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RAMOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: JAFFE ARTIGOS PARA PROPAGANDA LTDA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RAMOS\r\n\r\nAo reclamante, para que apresente o comprovante de saque do alvará e a apuração do quantum debeatur que entender devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-69.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Corte Silveira (espólio de) [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL , Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nVista as rés conf despacho de fls 507 verso. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-98.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Natividade da Silva Pogili [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: Angela Matias do Nascimento [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: Antonio Henrique de Carvalho [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: Francisco Carlos Dias [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: José Pereira [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: Eli Maria da Conceição [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: Ione Gomes de Souza [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: Eunice Izidorio da Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: Isabel Pereira da Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: Cremilda Alves Barbosa [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: Levy Coutinho de Jesus [Adv. Jaqueline Quintela de Lima (OAB: RJ 111413 - D)], Aut: Maria Arlete Coutinho de Jesus [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: Marina Ecard Pinto [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: Maria Consuelo da Silva Oliveira [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: Marilene Pimentel dos Santos [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: Neli de Oliveira [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: Raquel Rodrigues da Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: Ruth de Souza [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: Sandra Lucia Guimarães Carpinteiro [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: Célia Batista Soares [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: Sérgio Veiga Medeiros [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: Vera Lúcia Augusta [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: Zilda Trindade Adre [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratec Empresa de Serviços Técnicos Ltda, Réu: Alexandre Cunha Barros, Réu: Jorge Cascaez [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)], Réu: Sérgio Velardo Cunha, Réu: Isa Cunha de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Matias do Nascimento, Aut Antonio Henrique de Carvalho, Aut Célia Batista Soares, Aut Cremilda Alves Barbosa, Aut Eli Maria da Conceição, Aut Eunice Izidorio da Silva, Aut Francisco Carlos Dias, Aut Ione Gomes de Souza, Aut Isabel Pereira da Silva, Aut José Pereira, Aut Levy Coutinho de Jesus, Aut Maria Arlete Coutinho de Jesus, Aut Maria Consuelo da Silva Oliveira, Aut Maria da Natividade da Silva Pogili, Aut Maria de Lourdes da Silva, Aut Marilene Pimentel dos Santos, Aut Marina Ecard Pinto, Aut Neli de Oliveira, Aut Raquel Rodrigues da Silva, Aut Ruth de Souza, Aut Sandra Lucia Guimarães Carpinteiro, Aut Sérgio Veiga Medeiros, Aut Vera Lúcia Augusta, Aut Zilda Trindade Adre\r\n\r\nManifeste-se a parte autora sobre os valores apurados pela Contadoria, requerendo o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-50.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Credito Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito Financiamento e Investimentos S.A., Réu Banco Santander (BRASIL) S. A., Aut Maria José Alves \r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados, sendo a reclamada ao depósito em 05 dias, conf despacho de fls 376. \r\n\r\nProcesso: 0061100-67.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janea Maria Pereira Nogueira Galdino [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janea Maria Pereira Nogueira Galdino, Réu Real Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-50.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cardoso Gonzaga [Adv. Bruno Alves de Oliveira (OAB: RJ 115473 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços e Combustíveis Natureza do Rio da Prata Ltda, Réu: Posto Galego do Rio da Prata Ltda. (SUCESSORA DE COMBUSTÍVEIS NATUREZA DO RIO DA PRATA LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cardoso Gonzaga\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos observando a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000375-34.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves Gomes [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves Gomes \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-54.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles William de Oliveira Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Fulgás Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles William de Oliveira Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168100-87.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Pinto [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0111900-36.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Machado [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Mercksul Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Athos Farma Sudeste S/A [Adv. Izabel Cristina Santos Cordeiro (OAB: MG 75644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Machado\r\n\r\nVenha a parte autora com os valores que entende devidos, incluindo as contruibuições fiscal e previdenciária, observando-se as quantias já liberadas e suas devidas épocas próprias, no prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121301-83.2006.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vera Lucia da Cruz [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nExdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Concreta Assessoria Empresarial Ltda, Exte Vera Lucia da Cruz\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-41.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo de Oliveira Mota [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelo de Oliveira Mota, Réu La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados, sendo a reclamada ao depósito em 05 dias, conf despacho de fls 456. \r\n\r\nProcesso: 0000401-95.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Pinheiro Mendes da Silva [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Pinheiro Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 157. \r\n\r\nProcesso: 0000281-52.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Santos \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1289602"
                            ],
                            "1290630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096600-92.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Ribeiro Fernandes [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Ribeiro Fernandes\r\n\r\nAo reclamante, para se manifestar em 05 dias, trazendo aos autos a guia comprobatória do recolhimento do valor dos honorários a fim de se manter a celeridade processual. \r\n\r\nProcesso: 0131000-98.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina Pinto da Silva [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: Valadares Tecidos Ltda. [Adv. Felipe Siqueira de Queiroz Simoes (OAB: RJ 114260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina Pinto da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar novos cálculos , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-35.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES ROSA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: MACAFE UTILIDADES DO LAR LTDA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)], Réu: Marina Fernandes Botelho, Réu: João Fernandes Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACAFE UTILIDADES DO LAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e se manifestar em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-11.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Patricio da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil em recuperação judicial. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Patricio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0047900-56.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA LUIZA DE JESUS CARDOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO PRIMEIRA CLASSE E BOUTIQUE LTDA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: ALFREDO FIDELIS DA SILVA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: GILDA MARIA CARVALHO AREAS SILVA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALAO PRIMEIRA CLASSE E BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nDeferido o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-88.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ravell Santos [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA SANTA CLARA ´8 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ravell Santos\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, sobre os embargos opostos, conf decisão de fls 178. \r\n\r\nProcesso: 0086000-90.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO UNIAO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nAo peticionante para ciência do desarquivamento e se manifestar em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-30.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Agências de Navegação Marítima e Atividades Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDARIO [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Dragagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Agências de Navegação Marítima e Atividades Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDARIO\r\n\r\nAo reclamante, para ciência da CP e requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0011900-91.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Souza [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Pizzaria Recreio´s Grill Ltda [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria e Pizzaria Recreio´s Grill Ltda, Aut João José de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.264/265 , no valor de R$ 20.549,92, correspondente a 1.665.011,37TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão, também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 114/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da Súmula 17 deste E. TRT da 1ª Região e OJ nº400 da SDI 1 do C.TST, sob pena de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0005500-81.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Pesce [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Aira Claudia Rodrigues Monteiro [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Antonio Sergio Pinto da Rocha [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Aurea da Silva Amorim [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Dalton Vilella Camilher [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Denis Gomes Moreira [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Delta Barros de Guimaraes Macedo [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Fernando Rodrigues Correia [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Jurema Mathias Dutra [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Jose Calos do Nascimento Lemos [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Edilson Sanches Vilas Boas [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Eliane dos Santos Farias [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Ilidio Leite Ferreira Filho [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Elizabeth Maria Goertz [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Henrique Jose de Almeida Loureiro [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Carlos Alberto Guimaraes Barboza [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Carmine Letta Junior [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Laurentina Martins de Paiva [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Leda Arume Rulff [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Luiz Fernando de Almeida [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Luiz Hollanda Cavalcanti Villhena [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Lucia Maria Caminha de Castro [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Marcos da Silva Tavares [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Marcelo Scoboda Cortez [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Monica Fernandes Jales [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Regina Celi da Silva Silveira [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Roberto Rocha Brasil [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Sergio Aldyr Arsena e Sousa [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Teresa Maria Telesforo Biato [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Vanda Sueli Mondego [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Horst Rulff Filho [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Oswaldo Baptista Horacio e Silva Junior [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aira Claudia Rodrigues Monteiro, Aut Aurea da Silva Amorim, Aut Carlos Alberto Guimaraes Barboza, Aut Carmine Letta Junior, Aut Dalton Vilella Camilher, Aut Delta Barros de Guimaraes Macedo, Aut Denis Gomes Moreira, Aut Edilson Sanches Vilas Boas, Aut Elizabeth Maria Goertz, Aut Fernando Rodrigues Correia, Aut Giovane Pesce, Aut Henrique Jose de Almeida Loureiro, Aut Horst Rulff Filho, Aut Ilidio Leite Ferreira Filho, Aut Jose Calos do Nascimento Lemos, Aut Jurema Mathias Dutra, Aut Laurentina Martins de Paiva, Aut Leda Arume Rulff, Aut Lucia Maria Caminha de Castro, Aut Luiz Fernando de Almeida, Aut Luiz Hollanda Cavalcanti Villhena, Aut Marcelo Scoboda Cortez, Aut Marcos da Silva Tavares, Aut Monica Fernandes Jales, Aut Oswaldo Baptista Horacio e Silva Junior, Aut Regina Celi da Silva Silveira, Aut Roberto Rocha Brasil, Aut Sergio Aldyr Arsena e Sousa, Aut Teresa Maria Telesforo Biato, Aut Vanda Sueli Mondego\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás de fls. 1108 a 1139. \r\n\r\nProcesso: 0048900-18.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva de Miranda [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop Bom Pastor Ltda [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)], Réu: Clínica Veterinária Bom Pastor Ltda [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Veterinária Bom Pastor Ltda, Réu Pet Shop Bom Pastor Ltda, Aut Wagner da Silva de Miranda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.227/228, no valor de R$ 4.642,50, correspondente a 376.148,19TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada, já deduzida aimportancia de R$ 1.540,08 recebida através do alvará nº453/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamadas aos cuidados de seus advogados, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, paguem o total devido ou garantam a execução sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0085900-91.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Calazans da Silva [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Calazans da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 543. \r\n\r\nProcesso: 0034500-67.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut João Gomes da Silva\r\n\r\nVista as partes do laudo do perito, no prazo de 05 dias para cada, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0050400-22.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Albuquerque Schwenck [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 182. \r\n\r\nProcesso: 0103600-07.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Morgado [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINEF - Clínica de Nefrologia Santa Teresa Ltda [Adv. Luciano de Almeida Ghelardi (OAB: SP 186877 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINEF - Clínica de Nefrologia Santa Teresa Ltda, Aut Luciano Morgado\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.372/373 , no valor de R$ 6.286,41 , correspondente a 509.342,01TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls. 237, no valor atualizado de R$ 5.298,02, em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 988,39, correspondente a 80.082,09TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0030600-13.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmi Ferreira Chaves [Adv. Eduardo Quintan Valle (OAB: RJ 105818 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmi Ferreira Chaves, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.507/509 , no valor de R$ 9.599,87, correspondente a 777.808,03TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls. 439, no valor atualizado de R$ 5.806,30 , em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 3.793,57 , correspondente a 307.365,54TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. A r´r deverá ainda , no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em código e guia próprio, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo.A ré deverá, também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 114/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da Súmula 17 deste E. TRT da 1ª Região e OJ nº400 da SDI 1 do C.TST, sob pena de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061500-23.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Ana Paula dos Santos Soares (OAB: RJ 88875 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORES E GRANITOS ESPIRITO SANTO LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARMORES E GRANITOS ESPIRITO SANTO LTDA\r\n\r\nAo peticionante para ciência do desarquivamento e se manifestar em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-69.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BRITO COUTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA HOUSE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: José Severino de Oliveira, Réu: Luiz Edmundo da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BRITO COUTO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-93.2011.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Clovis Ferreira Moreira [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nExdo: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nÀ ré, para manifestação/impugnação fundamentada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-24.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yelle Santos Soares Lima [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortopedia Follow UP Ltda [Adv. Nelson Adriano de Freitas (OAB: SP 116718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ortopedia Follow UP Ltda, Aut Yelle Santos Soares Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os depositos foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-57.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Honorato Monteiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Honorato Monteiro , Réu Transportes Santa Maria Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.355/358 , no valor de R$ 8.502,92 , correspondente a 688.930,10TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0047600-26.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Candida de Oliveira Branco [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-04.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Quelotti Abrantes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S/A\r\n\r\nÀ ré, para comprovar o depósito dos honorários periciais, a saber, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085700-11.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Patricio da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil em recuperação judicial. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil em recuperação judicial.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-37.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Jesus Cunha da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nVista à ré, no prazo de 10 dias, a qual deverá vir com o cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da Súmula 17 deste E. TRT/1ª Região e OJ 400 da SDI 1 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0038500-47.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Francisco Caldas da Costa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BAGUETTE PADARIA E CONVENIENCIA LTDA-ME, Réu: João Ribeiro Alberto, Réu: Francisco das Chagas Ribeiro Alberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Francisco Caldas da Costa\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, ficando ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria por 01 ano. Após, serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000713-08.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Santos de Oliveira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: K.K. Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K.K. Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o deposito foi convolado em penhora. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-42.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willis Lopes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nÀ ré, para manifestação sobre os cálculos, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 334. \r\n\r\nProcesso: 0107300-64.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cornélio dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta - Núcleo de Projetos e Serviços Ltda [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: André Luiz Távora Madureira, Réu: João Correa de Almeida, Réu: Sérgio Luiz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cornélio dos Santos, Réu Meta - Núcleo de Projetos e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão que foi designado para o dia 18/04/2012 foi sustado, tendo em vista que houve pagamento do débito, conf despacho de fls 19 e segundo informações da 4ª VT de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0137400-94.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paes das Neves [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico-Profissional\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0059400-46.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Miranda da Fonseca [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria e Lanchonete do China de Bento Ribeiro Ltda [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Miranda da Fonseca, Réu Pastelaria e Lanchonete do China de Bento Ribeiro Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.48/49 , no valor de R$ 2.252,96, correspondente a 182.541,05TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0064600-34.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Regina da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Regina da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoçao da Contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004700-23.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira Andre [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Adilson Vicente [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Fatima de Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Jose Paulo Pereira Costa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Eliphas Paula Lima Filho [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Carlos Henrique Freitas Araujo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Luiz Eneas de Souza Alves [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Zulmar de Souza Mesquita [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Lays Evelin Lima de SOuza - sucessora de Luiz alves [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)], Aut: Laiza Evelin Lima de SOuza [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)], Aut: Luiz Miguel Lima de Souza sucessor de Luiz Alves [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vicente, Aut Antonio Carlos Vieira Andre, Aut Carlos Henrique Freitas Araujo, Aut Eliphas Paula Lima Filho, Réu Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Fatima de Oliveira, Aut Jose Paulo Pereira Costa, Aut Laiza Evelin Lima de SOuza, Aut Lays Evelin Lima de SOuza - sucessora de Luiz alves, Aut Luiz Eneas de Souza Alves, Aut Luiz Miguel Lima de Souza sucessor de Luiz Alves, Aut Zulmar de Souza Mesquita\r\n\r\nÀs partes, sendo o autor inclusive para apresentar artigos de liquidação, em 30 dias, valores atualizados, mês a mês, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador, conf despacho de fls 244. \r\n\r\nId: 1290630"
                            ],
                            "1289603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001318-17.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladyce Lorraine Pires Paz Sobrinho\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , Departamento da Polícia Federal do Rio de Janeiro , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m HEBERT DE AVILA PIMENTA VIEIRA, ALESSANDRO FAGUNDES BONFIM BEZERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/07/2012 as 10:15h nesta 22 Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0147300-14.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SANTOS\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES MULHERES DO MUN RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m FEDERACAO DAS ASSOCIACOES MULHERES DO MUN RIO DE JANEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289603"
                            ],
                            "1290631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0155200-67.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290631"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1290627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148900-86.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gonçalves Ferreira Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. a/c Dilcenea da Silva Reis Martins [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gonçalves Ferreira Rodrigues\r\n\r\nFACE A NATUREZA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, INDEFIRO A JUNTADA AOS AUTOS BEM COMO A CARGA DE TAIS DOCUMENTOS. DEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA PELA PARTE AUTORA, DANDO CIÊNCIA QUE OS DOCUMENTOS DEVERÃO SER CONSULTADOS SEM CÓPIA NESTA SECRETARIA. - FLS.1504 \r\n\r\nProcesso: 0060500-33.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Souza da Silva [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Orotavo Lopes da Silva Neto [Adv. Guilherme Emanoel dos Santos Rocha (OAB: RJ 2287 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Orotavo Lopes da Silva Neto\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.120 \r\n\r\nProcesso: 0148900-62.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FREITAS DE SOUZA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA DAYPACK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.119 \r\n\r\nProcesso: 0163200-73.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA RAIMUNDO ALVES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: KORTE BRASILEIRO DE UTILIDADES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA RAIMUNDO ALVES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.349 \r\n\r\nProcesso: 0109300-92.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sanderson da Silva Mascarenhas [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: VL de Oliveira Foto Ltda. [Adv. Marcio Alberto Maranhao Varizo (OAB: RJ 139073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderson da Silva Mascarenhas, Réu VL de Oliveira Foto Ltda.\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.92 \r\n\r\nProcesso: 0110500-08.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Saroldi [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DIRECIONA A EXECUÇÃO PARA A DEVEDORA SUBSIDIÁRIA E COMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0142300-54.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Timoteo de Mesquita [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXIV Comercio de Combustiveis Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Timoteo de Mesquita\r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.264 \r\n\r\nProcesso: 0039700-47.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Calixto Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Park Estacionamento Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Park Estacionamento Ltda., Aut Ricardo Calixto Ferreira\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS...- FLS.170 \r\n\r\nProcesso: 0098600-91.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riselda Araujo da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Tijuca Alimentos Ltda. [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riselda Araujo da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.140 \r\n\r\nProcesso: 0068100-71.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jocelia Silva dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: AC/Rio Assessoria e Consultoria Empresarial S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jocelia Silva dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.79 \r\n\r\nProcesso: 0067900-89.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ATADEMO DOS SANTOS [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: TRONCO VERDE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ATADEMO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.292 \r\n\r\nProcesso: 0132900-21.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CAMPOS DOS SANTOS, Aut NELSON CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.174 \r\n\r\nProcesso: 0153600-42.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Junior [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)], Aut: Jakson Lopes da Silva [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)], Aut: Carlos Estevão Porto Ferreira [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOXXI Serviços de Esterelização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Estevão Porto Ferreira, Aut Jakson Lopes da Silva, Aut Paulo Roberto de Souza Junior\r\n\r\nAO AUTOR PARA COMPROVAR OS DEPOSITOS DAS DEMAIS PARCELAS DE HONORÁRIOS. - FLS.210 \r\n\r\nProcesso: 0000936-55.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário André dos Santos Pinto [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda. , Aut Mário André dos Santos Pinto \r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 10 DIAS SUCESSIVOS,COM INTERSTICIO DE 05 DIAS.FLS.37 \r\n\r\nProcesso: 0150700-91.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Mululo Rosa dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDEFIRO O PRAZO REQUERIDO. FLS.251 \r\n\r\nProcesso: 0004400-58.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Oliveira Andrade [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Oliveira Andrade\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS NOVOS CÁLCULOS, NA FORMA DA DECISÃO DE FLS.261 \r\n\r\nProcesso: 0001500-30.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARBOSA ARAUJO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BARBOSA ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.327 \r\n\r\nProcesso: 0000176-72.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Xavier [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.673 \r\n\r\nProcesso: 0116000-36.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO JOSE DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: RETEL ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR O ENDEREÇO PARA EXPEDIÇÃO DO OFICIO. \r\n\r\nProcesso: 0000538-74.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Conceição Silva Nogueira [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Biesold Intragás do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Conceição Silva Nogueira \r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.88 \r\n\r\nProcesso: 0000171-84.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Escossia da Veiga [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Escossia da Veiga \r\n\r\nAo autor para refazer os cálculos de liquidação, conforme promoção do contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000656-50.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Luiz [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza Luiz \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS SOB AS PENAS DA LEI. FLS.62 \r\n\r\nProcesso: 0133700-73.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vinicius Valim [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria São Braz Ltda. [Adv. Simone Alves Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 98073 - D)], Réu: Camp Frut Hortifrutigranjeiro Lanches e Mercearia Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camp Frut Hortifrutigranjeiro Lanches e Mercearia Ltda., Réu Peixaria São Braz Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.81/100 para efeitos de direito. (R$ 7.187,34)\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se as rés ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0158000-95.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PACHECO [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PACHECO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.1025 \r\n\r\nProcesso: 0109100-27.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALDECY DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JALDECY DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n...DESTA FORMA, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATORIOS DA RECLAMADA, PELOS MOTIVOS ACIMA EXPLICITADOS. FLS.184 \r\n\r\nProcesso: 0172300-42.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID CURI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica a ré intimada ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC. (R$ 9.605,42)- fls.453 \r\n\r\nProcesso: 0010600-28.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROMUALDO CAMELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: XALAN BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROMUALDO CAMELO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.317 \r\n\r\nProcesso: 0148400-74.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ANGELO FRANCISCO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdencia Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Instituto Ambev de Previdencia Privada\r\n\r\nVenham as rés ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo acima, sob pena de execução. fls.228 \r\n\r\nProcesso: 0000124-13.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ivan da Silva [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Camargo Corrêa Sergen Engeform [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Camargo Corrêa Sergen Engeform\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.185 \r\n\r\nProcesso: 0015800-36.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA CARVALHO [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Santa Cabrini - FSC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 05 DIAS SUCESSIVOS. FLS.220 \r\n\r\nProcesso: 0171000-45.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: 697 COMERCIO DE TORTAS LTDA ME [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 697 COMERCIO DE TORTAS LTDA ME\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA CONVOLAÇÃO DOS DEPOSITOS EM PENHORA E DA PENHORA EFETUADA PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. - FLS.196 \r\n\r\nProcesso: 0001426-77.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Simeão Alves de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Simeão Alves de Oliveira \r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.67 \r\n\r\nProcesso: 0141600-44.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos Teixeira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Aut Wagner Santos Teixeira\r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 10 DIAS COMUNS E IMPRORROGÁVEIS. - FLS.175 \r\n\r\nProcesso: 0175700-64.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOLINA OLIVEIRA ALVES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOLINA OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.301 \r\n\r\nProcesso: 0001190-28.2010.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: FLBC Ferragens Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Suely Amorim dos Santos [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FLBC Ferragens Ltda. \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0157700-26.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LACERDA MENDES [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nRéu: WINNERTEL IND COM REP E S. DE TELECOMUNICACOES LTDA ME [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LACERDA MENDES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.339 \r\n\r\nProcesso: 0163000-46.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José da Silva [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo José da Silva, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.572 \r\n\r\nProcesso: 0082900-12.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Bittencourt da Silva [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Cunha de Lima Construcoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bittencourt da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.92 \r\n\r\nProcesso: 0143400-44.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Lima [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Oliveira Lima, Réu COOPEX - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFÔNICOS EM MESA DE EXAME DO RIO DE JANEIRO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.511 para efeitos de direito. Convolo em penhora o deposito de fls.512. O valor referente ao imposto de renda deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 5936) e a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0112700-17.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Borges da Fonseca [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Borges da Fonseca, Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS.297/308...INT.AS PARTES.FLS.318 \r\n\r\nProcesso: 0043000-22.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Barreto Lemos Ferreira [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Atenas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Atenas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA EM 15 DIAS.FLS.261 \r\n\r\nProcesso: 0160700-15.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA RODRIGUES CLARET [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIE FASHION CONFECCAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA RODRIGUES CLARET\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.384 \r\n\r\nProcesso: 0192300-73.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE BATISTA DA SILVA [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.195 para efeitos de direito. (R$ 78.129,98). Convolo em penhora os depositos recursais de fls.238 e 299.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0203000-26.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODUARDO BEZERRA CARDOSO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Arlete de Oliveira Pereira (OAB: RJ 80603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.1022 \r\n\r\nId: 1290627"
                            ],
                            "1290629": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000158-17.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290629"
                            ],
                            "1290632": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0092700-16.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON BORBA DANTAS FILHO\r\n\r\nRéu: EDITORA LUA NOVA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDITORA LUA NOVA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0100300-78.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA ANDRADE SILVA\r\n\r\nRéu: RIO 30 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Joelson Guilherme de Almeida, Valdinéa Marins Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290632"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009200-60.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Regina da Silva do Nascimento [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargotec Comercial Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: CH Brasil Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargotec Comercial Ltda.\r\n\r\nInformar o patrono da reclamada, em 05 dias, o endereço atualizado da reclamada, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando cita citação por edital, desde já determinada, ser for o caso, conforme r. despacho de f. \r\n\r\nProcesso: 0000875-57.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Risoneide Maria Pereira do Nascimento [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Confeitaria Praia Vermelha Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risoneide Maria Pereira do Nascimento\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0107500-23.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Damascena Amorim de Lucena [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Damascena Amorim de Lucena \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0085300-56.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar de Oliveira [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Salada Tropical Ltda. [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040900-20.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Marinho de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Marinho de Oliveira\r\n\r\nIndicar o reclamante para, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000523-02.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Viana Pontes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Imperial 2000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Viana Pontes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067900-92.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Luciano Melo de Macedo [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefa Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Dosjosefa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista requerida à f. 120. \r\n\r\nProcesso: 0115300-68.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mercier Calcavara [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comercio e Serviços [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comercio e Serviços\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0098500-96.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Carmo Sampaio [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Padella Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padella Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nInformar o patrono da reclamada, em 05 dias, o endereço atualizado da reclamada, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando cita citação por edital, desde já determinada, ser for o caso, conforme r. despacho de f.79. \r\n\r\nProcesso: 0076300-37.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERREIRA RIVEIRO [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGONS LITS TURISMOS DO BRASIL LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FERREIRA RIVEIRO\r\n\r\nVindicar o reclamante o que for de seu interesse, em 05 dias, findo os quais, sem manifestação, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000518-14.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Rocha [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Verde Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves da Rocha\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114500-40.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. - ME, Réu: Estaleiro Sermetal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097800-23.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Maria Gonçalves Cordeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Maria Gonçalves Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-61.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião dos Santos Gomes [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sebastião dos Santos Gomes \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0116900-32.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Roberto Machado [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Excelsior Copacabana Hotel Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Windsor Palace Hotel Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelsior Copacabana Hotel Ltda, Réu Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Windsor Palace Hotel Ltda\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0122000-94.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Oliveira [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Danielle Dias Credidio Schleder (OAB: RJ 99061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael de Oliveira \r\n\r\nComprovar a reclamante quais seriam as respectivas competências relativas aos depósitos existentes na conta vinculada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-13.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Panela de Mello [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Novo Leblon, Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000603-97.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Raquel Ferreira da Mota [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Raquel Ferreira da Mota \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000075-63.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Assessoria de Serviços de Terceirização de Mão de Obra Lucena e Santos Ltda. [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nCgto: Walmir Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Assessoria de Serviços de Terceirização de Mão de Obra Lucena e Santos Ltda.\r\n\r\nCumprir o estabelecido no r. despacho de f. 38, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0047300-84.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-54.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Del Giudice da Cruz [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 167, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000863-43.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Abrão Magalhães Gomes [Adv. Cleide Santana dos Santos (OAB: RJ 162541 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadra Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrão Magalhães Gomes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001510-72.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves \r\n\r\nIndicar o reclamante para, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000544-12.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de Souza Barreto [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Shopping da Caixa [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz de Souza Barreto \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121400-10.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Wagner Goncalves Dutra [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nInformar o patrono da reclamada, em 05 dias, o endereço atualizado da reclamada, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando cita citação por edital, desde já determinada, ser for o caso, conforme r. despacho de f. \r\n\r\nProcesso: 0164500-09.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moura Bastos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de f. 885, devendo a reclamada providenciar administrativamente perante a Receita Federal a restituição do valor pago em duplicidade. \r\n\r\nProcesso: 0050800-27.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lucas da Silva [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lucas da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110800-90.2008.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rioseg Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Felício \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rioseg Segurança e Vigilância S/S Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078400-23.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Maria Rita Messias Ferreira [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarsis dos Santos (Espólio de) [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Rita Messias Ferreira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0031500-89.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GARCIA BRITES [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitados, liminarmente, os embargos à execução, na forma da decisão de f. 537, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0153200-27.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica de Lima Balbino [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Veronica de Lima Balbino\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-71.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mattos do Nascimento [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Intercontinental Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Mattos do Nascimento \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000203-49.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilson de Medeiros Barros [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliario SA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliario SA, Réu Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda., Réu João Fortes Engenharia S.A., Aut Joseilson de Medeiros Barros \r\n\r\nContrarrazoarem as partes, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 165/167, bem como o de 173/175, no prazo legal e sucessivo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-18.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Ferreira da Silva [Adv. Sebastiao Sergio Martins Laranja (OAB: RJ 45998 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Vert Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111000-97.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Soares de Menezes [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Transportes Rio Logística e Serviços Ltda. [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Robotech Transportes Sensiveis Ltda. [Adv. Jose Luis Beserra Cipriano (OAB: SP 79327 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Soares de Menezes\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024900-08.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Carlos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Delivery Brasília Entregas Rápidas de Encomendas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Carlos \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0164200-92.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MENDES SIMONASSI [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação de f. 230. \r\n\r\nProcesso: 0113900-53.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues dos Santos [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Manancial Sepetiba Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rodrigues dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080200-86.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira da Costa [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pereira da Costa\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0044500-74.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMILSON MEDEIROS PITOMBEIRAS [Adv. Conrado Norberto Weber (OAB: RJ 16443 - D)]\r\n\r\nRéu: ICHTUS ELETRONICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMILSON MEDEIROS PITOMBEIRAS\r\n\r\nIndicar o reclamante para, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0156300-83.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se o reclamante acerca do bem indicado em substituição dos bens anteriormente penhorados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-45.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gley Vieira dos Santos [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gley Vieira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-02.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Helia Karla Vito do Nascimento [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao das Mulheres Empreendedoras do Brasil - Amebras [Adv. Simone Aparecida Delmonte Alves (OAB: RJ 87033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao das Mulheres Empreendedoras do Brasil - Amebras\r\n\r\nVir a reclamada, em 30 dias, com a comprovação do deferimento do parcelamento, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047400-05.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Michel Costa [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenotec Construtora Ltda. (massa falida de), Aut Deivid Michel Costa\r\n\r\nTomar ciência a reclamada de que indeferida a exclusão da multa pelo inadimplemento requerida pela reclamada. Tomar ciência o reclamante de que deverá comparecer na secretaria da Vara para retirada de certidão de habilitação de crédito, em 30 dias, providenciando as cópias exigidas pelo Juízo Falimentar, na forma do r. despacho de f.106. \r\n\r\nProcesso: 0001088-97.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Aparecido da Costa [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Aparecido da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao seu recurso, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0123100-50.2009.5.01.0025 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Criança 24 Horas Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente Ltda [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000282-28.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossana Irene Ornellas [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1290581"
                            ],
                            "1290582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000638-23.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Antony Siqueira [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Alltura Alpinismo Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Antony Siqueira\r\n\r\nFornecer o endereco completo da testemunha John Ferreira, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001503-80.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza da Silva Machado [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-08.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Dias Melo [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Dias Melo\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do registro de imóveis do imóvel mencionado às fls. 90, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1290582"
                            ],
                            "1290579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000248-19.2012.5.01.0025 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gouveia Furtado\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1. Baixa na CTPS; 2. Alvará para liberação do FGTS; 3. Concessaõ dos beneficios justiça gratuita.\r\n\r\nProcesso: 0001165-87.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza Miranda\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Concessão dos beneficios justiça gratuita;Condenação subsidiária da 2a Ré;Pagamento Aviso Prévio indenizado; Pagamento de saldo de salário NOV e DEZ de 2010; 13º proporcional (2010 e 2011); Férias proporcionais; Diferenças salariais; Horas Extras; Diferença de Auxílio-Alimentação; FGTS parcelas sujeitas a sua incidência; Pagamento FGTS em espécie, face às irregularidades dos depósitos; Multa do art. 477, CLT; Multa do art. 467, CLT;Dano Moral;Juros e correção monetaria; Honorarios advocatícios 20% do valor da condenação;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290579"
                            ],
                            "1290580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0067900-92.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Luciano Melo de Macedo\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lucas Luciano Melo de Macedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a habilitação de possíveis herdeiros, na forma da Lei 6.858/80, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-50.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DO AMARAL SOUZA E SILVA\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER STAR PEREGRINO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO CENTER STAR PEREGRINO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 18/19 (Procedente em Parte. Custas de R$ 30,00, calculadas sobr4e R1.500,00). Tomar ciência, ainda, da decisão de Embargos de Declaração de fls.34v (Improcedentes), tudo no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-40.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evônia Maria Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 110/115, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290580"
                            ]
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                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1290027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 11/04/2012 – doc. 69 – Certidão de Crédito\r\n\r\nProcesso: 0011900-55.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER CLAUDIO SUDARIO DE OLIVEIRA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA,LANCHONETE E MERCEARIA TRES DESEJOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER CLAUDIO SUDARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-62.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Lins da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Alves Antunes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Lins da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-66.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Miranda de Barros [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammer Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Wanderley Cabral Queiroz (OAB: RJ 119899 - D)], Réu: Aladir Antunes Barbosa, Réu: Alexandre Cardoso Pádua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Miranda de Barros\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-08.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIONIZIO GOMES [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA- EPP [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DIONIZIO GOMES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-13.2001.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS S/A, Réu: Antonio Pereira de Menezes, Réu: Leonete Santos de Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-91.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Pereira Dias [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São José de Barros Filho [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São José de Barros Filho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-20.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA CORA CORALINA LTDA, Réu: Elias Correa dos Santos, Réu: José Carlos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-12.2005.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Francisca Marinho [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficência do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Francisca Marinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-07.2006.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Pacheco [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Pacheco\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-82.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammacope Engenharia e Cosntruções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-93.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ribeiro da Costa [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Prando, Pavanello Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Ribeiro da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-55.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER CLAUDIO SUDARIO DE OLIVEIRA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA,LANCHONETE E MERCEARIA TRES DESEJOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA,LANCHONETE E MERCEARIA TRES DESEJOS LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nId: 1290027"
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                            "1290335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 11/04/2012 – doc 70\r\n\r\nProcesso: 0082600-85.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI REGINA DE JESUS EDUARDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: Ana Paula Lemos Machado, Réu: Alexandre Lemos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI REGINA DE JESUS EDUARDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001627-26.2011.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artísticos Musicais - SINAPREM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurélio Calegário Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artísticos Musicais - SINAPREM\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-40.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Regina Pires Barreto [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Regina Pires Barreto , Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1290335"
                            ],
                            "1290336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "*****Expediente do dia 12/04/2012 ***** doc 71\r\n\r\nProcesso: 0032000-26.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nRéu: RBM EDITORA LTDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: Renato Biasotto Mano Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.194 \r\n\r\nProcesso: 0137000-68.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Henrique Abreu de Lucena [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: B e B Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Henrique Abreu de Lucena\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.78 \r\n\r\nProcesso: 0035200-02.2004.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: ARTHUR FARIA NERY [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR FARIA NERY\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0055100-29.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvid Richard Nascimento [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Mergulhão e Gomes Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvid Richard Nascimento\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.46 \r\n\r\nProcesso: 0082900-08.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO IRIA DA CONCEICAO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO IRIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.138 \r\n\r\nProcesso: 0102300-42.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MOURAO LIMA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO LAGOAS LTDA, Réu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, Réu: José Eduardo Viana Correia, Réu: José Manuel Borges Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MOURAO LIMA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.97 \r\n\r\nProcesso: 0008600-75.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EGIDIO DE LIMA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAYNE LTDA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EGIDIO DE LIMA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.124 \r\n\r\nProcesso: 0022500-91.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEIAS DE PAULA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Jose Pereira dos Santos Neto (OAB: RJ 17494 - D)]\r\n\r\nRéu: JC INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS ESCRITORIO LTDA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEIAS DE PAULA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.69 \r\n\r\nProcesso: 0220800-38.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA BELLO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA BELLO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.660 \r\n\r\nProcesso: 0158900-44.2006.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Lagrimas Neves [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Slucky Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: Camila de Almeida Loureiro, Réu: Pedro Baptista de Lima Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Lagrimas Neves\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.71. \r\n\r\nProcesso: 0130800-16.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ricardino dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ricardino dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.89 \r\n\r\nProcesso: 0079200-29.2000.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO PINHEIRO GONCALVES [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PINHEIRO GONCALVES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.134 \r\n\r\nProcesso: 0222000-22.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ROBERTO RODRIGUES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR TRANSPORTES INTERMODAIS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.198 \r\n\r\nProcesso: 0050600-66.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES CORREA FERNANDES DA SILVA [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES CORREA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.89 \r\n\r\nProcesso: 0073600-56.2002.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CESAR DA SILVA [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.*105 \r\n\r\nProcesso: 0056600-72.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISA LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO CHIC TRES AZES LTDA ME [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISA LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.118 \r\n\r\nProcesso: 0132800-86.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa da Silva [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Bastos Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.53 \r\n\r\nProcesso: 0196200-50.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL GOMES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DELUNA AGENCIAMENTO E EVENTOS LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Cristiano Pinheiro de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL GOMES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.325 \r\n\r\nProcesso: 0073000-74.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALBERTO SANTOS GOMES [Adv. Sergio Araujo Nunes (OAB: RJ 64925 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Nelson Banchero Fernandes Junior, Réu: João Albino Ribeiro Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALBERTO SANTOS GOMES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.182 \r\n\r\nProcesso: 0023300-51.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lucio Rodrigues dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lucio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.38 \r\n\r\nProcesso: 0129000-16.2006.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilso Jose Viana de Medeiros [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nRéu: MVM Producoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilso Jose Viana de Medeiros\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.65 \r\n\r\nProcesso: 0021900-70.2004.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DAMIAO JESUS RENDA [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: JC AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DAMIAO JESUS RENDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.92 \r\n\r\nProcesso: 0082100-09.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Feliciano da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Entregas Recreio Rio Ltda. [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)], Réu: Jefferson Vagner Guedes Vital, Réu: Roselene Martins Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Feliciano da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.121 \r\n\r\nProcesso: 0126000-13.2003.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA RENATA RAMALHO DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG TEXTIL DE CAMPO GRANDE IND COM ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA RENATA RAMALHO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.65 \r\n\r\nProcesso: 0143000-89.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BICALHO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BICALHO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.192 \r\n\r\nProcesso: 0073100-24.2001.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ALDENTE LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Alexandre da Silva Cirino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.22 \r\n\r\nProcesso: 0084300-52.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilson Canuto da Silva [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotor Bras Desentupimentos Eletromecanicos Ltda. [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilson Canuto da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.84 \r\n\r\nProcesso: 0043600-10.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DRUMOND ZACHARIAS [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE QUASE NOVE LTDA ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE DRUMOND ZACHARIAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.167 \r\n\r\nProcesso: 0042000-46.2004.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 111507 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.82. \r\n\r\nProcesso: 0108200-98.2005.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Francisca de Freitas [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Henry Eicher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca de Freitas\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.125 \r\n\r\nProcesso: 0219900-55.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO GALDINO DA LUZ [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAR SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO GALDINO DA LUZ\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 117 \r\n\r\nProcesso: 0105400-10.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA TELLES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ATLANTICA REPRES CONTA PROPRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA TELLES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.249 \r\n\r\nProcesso: 0012900-90.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA HELENA DA SILVA [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: STS SOCIEDADE TECNICA DE SANEAMENTO E ENG LTDA, Réu: Jorge de Carvalho Selem [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA HELENA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.184 \r\n\r\nProcesso: 0167900-73.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA PIRES [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRO DE LUXE INTERIORES LTDA LOFTY [Adv. Celia Montenegro (OAB: RJ 41956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA PIRES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.115 \r\n\r\nProcesso: 0190500-98.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CONCEICAO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEDES DOCES FINOS LTDA ME [Adv. Odair Salles Garcia Junior (OAB: RJ 71563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.134 \r\n\r\nId: 1290336"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1288884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128800-98.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenir Souza Menezes de Farias [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Gabrielle Martins de Melo (OAB: RJ 179293 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Josenir Souza Menezes de Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deixou de conhecer o recurso ordinário da ré (BSI do Brasil Ltda), por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000076-08.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Rodrigues Vianna [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: OuroVerde Transporte e Locação Ltda [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Rodrigues Vianna\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-66.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Freitas Silva dos Santos [Adv. Icek Bryan Rojtenberg (OAB: RJ 157705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Freitas Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos que fixou a execução no valor de R$ 1662,09 equivalente a 136.938,414006 TRD's. \r\n\r\nProcesso: 0131800-43.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Moisés Antonio Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Moisés Antonio Barbosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-37.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Sabino [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Sabino\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 1a ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-02.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Nascimento Faleiro [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-49.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Costa [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-43.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JOSE FRANCISCO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER JOSE FRANCISCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R10,00, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-17.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Barros Lourenço [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Barros Lourenço \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-49.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sergio Teixeira de Siqueira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecções e Indústria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sergio Teixeira de Siqueira \r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela Ré, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0000068-31.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Caetano [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Caetano \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.18, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-19.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Damião Nogueira [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0066400-48.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Portella Motta [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vares Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu Drogaria Vares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de seu crédito, em mãos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0013200-05.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RIBEIRO LUNA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: URBAN BOUTIQUE LTDA, Réu: W PACKS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, Réu: Eduardo Wolff, Réu: Alessandra Regenold Almeida Wolff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RIBEIRO LUNA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, no valor de R$ 1.287,05, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-33.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Ribeiro da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Ribeiro da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-90.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO ALVES CARNEIRO [Adv. Aprigio Belarmino de Camargo (OAB: RJ 8259 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO ALVES CARNEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-57.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANO DAVILA RAMOS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carmen Gloria de Moraes Medros (OAB: RJ 49642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer vista do desarquivamento dos presentes autos, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-42.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Coutinho Padula [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Oliveira Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Coutinho Padula\r\n\r\nVenha o autor com meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-92.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira Costa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda., Réu: Philips do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Oliveira Costa\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado das rés, em 30 dias, sob pena de extinção sem a resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001090-27.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Miguez da Silva [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardino S M Neto Transportes e Montagens de Móveis [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Miguez da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-29.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Serrão [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São João de Campo Grande Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues Serrão \r\n\r\nComprovar o montante efetivamente levantado pelo alvará de fls.123 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-95.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Mello Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Mello Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciària e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000311-72.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Guedes dos Santos [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassio Oliveira Mármores e Granitos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Guedes dos Santos \r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré e de seus sócios, no prazo de 30 dias, pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0014600-83.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Franco Sidoni [Adv. Luis Gustavo Veras dos Prazeres (OAB: RJ 113475 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multusuario Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Franco Sidoni\r\n\r\nComplementar honorários, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nProcesso: 0001084-54.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida Barreto de Faria [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo Ltda. ME (Sucessora de Colégio Escola Dominante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Aparecida Barreto de Faria\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-69.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bertassoni Junior [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bertassoni Junior \r\n\r\nApresentar a liquidação do pedido, em 10 dias, com memória discriminada dos cálculos, pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000178-93.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Brandão de Castro Nunes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Brandão de Castro Nunes \r\n\r\nApresentar a liquidação do pedido, em 10 dias, com memória discriminada dos cálculos, pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0021100-05.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Sequeira Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fundacao Sudameris [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Réu Fundacao Sudameris\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.300,00, em 10 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0070200-89.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Barros Pereira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda., Réu: Alexandre Camacho, Réu: DIONE GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Barros Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.200 que indeferiu o requerido e suspendeu o curso da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0026600-13.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilas Cassiano Paulino [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: From Braszil Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilas Cassiano Paulino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.521,84, equivalente a 289.910,14188297 TRD's. \r\n\r\nProcesso: 0001392-90.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Francisco da Silva [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Office Móveis para Escritórios Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)], Réu: Telelok Central de Locações e Com. Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Francisco da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-25.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Motta Muniz [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Motta Muniz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando a execução no valor de R$ 6.152,60, equivalente a 503.466,36 TRD's. \r\n\r\nProcesso: 0078100-55.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Porto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002849-19.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Siqueira [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1288884"
                            ],
                            "1289054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000965-59.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha Mathias [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da segunda e última parcela do acordo de fls.33, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0125300-29.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ferreira Santos [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Ferreira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-92.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Castro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano de Castro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-80.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Sousa dos Santos [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-41.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bueno Batista [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - Museu Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Bueno Batista\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-78.2011.5.01.0027 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adriana Soares Flôr [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nExdo: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriana Soares Flôr\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-36.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Telles Conceição [Adv. Maria de Lourdes Estruc Daquer (OAB: RJ 21676 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Telles Conceição\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-81.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Geraldo Camargo Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários do perito, no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0044500-82.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ASSIS LUZ [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE ASSIS LUZ\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre as petições protocoliazdas em 09/01/2012, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-64.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BALTHAZAR DA SILVEIRA [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A, Aut CLAUDIO BALTHAZAR DA SILVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, ciente de que no silêncio serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000682-70.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Vieira da Silva [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Custódio Pires Rangel Junior [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)], Réu: Euroboats Fiberglass Indústria e Comércio de Embarcação Ltda. [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Vieira da Silva , Réu Custódio Pires Rangel Junior , Réu Euroboats Fiberglass Indústria e Comércio de Embarcação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que deixou de admitir o recurso ordinário do reclamante por ausência de pressuposto recursal. \r\n\r\nProcesso: 0034800-43.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Batista Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Batista Rodrigues\r\n\r\nVir com novos cálculos , em 10 dias, observando a promoção de fls.368. \r\n\r\nProcesso: 0185400-72.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA LOURENCO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência da petição da Igreja Universal do Reino de Deus, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-67.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Santos da Silva [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0138100-94.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: NG 2000 COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 10 dias, observando promoção de fls.483. \r\n\r\nProcesso: 0000172-86.2012.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Guido [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Shaile Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Guido\r\n\r\nVir com o depósito do valor a ser consignado, em 05 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000058-84.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Teixeira Torres [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: RM e Martins Acabamentos e Instalações Ltda. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)], Réu: Cyrela Monza Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Teixeira Torres , Réu Cyrela Monza Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu RM e Martins Acabamentos e Instalações Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-40.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIGEHARU UTIDA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIVIA AERO TAXI LTDA [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIVIA AERO TAXI LTDA\r\n\r\nTer vista do teor da petição da União Federal, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-48.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS HIPOLITO FARIA [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IDMA SA INDUSTRIA PLASTICA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS HIPOLITO FARIA, Réu MASSA FALIDA DE IDMA SA INDUSTRIA PLASTICA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento da presente reclamação trabalhista, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-12.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Gomes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Gomes da Silva\r\n\r\nVir com os esclarecimentos para a contadoria, em 10 dias, observando a promoção de fls.110. \r\n\r\nProcesso: 0000364-53.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira Vianna [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira Vianna\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-24.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DE PAULA LOPES [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ DE PAULA LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o requerido, suspendendo o curso da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0127200-13.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Freitas Tavares [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Freitas Tavares\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção de fls.246. \r\n\r\nProcesso: 0000268-04.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Elidio Vieira Dutra [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidio Vieira Dutra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-84.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes da Mota [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacoes e Participacoes Ltda., Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone, Réu: Francisco Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes da Mota\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça pelo prazo de 30 dias, ocasião em que deverá apresentar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097800-80.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Macedo Granja [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Shock Engenharia Elétrica LTDA, Réu: Kompac Serviços de Engenharia e Desenvolvimento LTDA, Réu: Servigel - Consultoria e Serviços, Réu: Marte Engenharia S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Macedo Granja \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré Servigel Consultoria e Serviços, para que a mesma possa ser intimada para apresentar suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000565-45.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Jorge [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Carvalho Ltda. [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Jorge\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-44.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-21.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marques de Castro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marques de Castro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-41.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Peres dos Santos [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, às fls.213/214, julgando-os improcedentes. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0023000-81.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaice Kelly Fernandes Medeiros [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaice Kelly Fernandes Medeiros\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção de fls.346. \r\n\r\nProcesso: 0001100-47.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gilberto Moreira da Gama [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatec Ltda. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gilberto Moreira da Gama\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-36.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0162800-32.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovano Novaes de Souza [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Odracir Comercial Ltda sucessor de So Fala Comercio de Tintas Automotivas Ltda., Réu: Andre Ricardo Stambowsky, Réu: Artur Cossatis Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovano Novaes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar, em trinta dias, meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000219-60.2012.5.01.0027 - RTAlç\r\n\r\nAut: Clarity Services Ltda. ME [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nRéu: Wenderson Reis dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarity Services Ltda. ME \r\n\r\nInformar o endereço da parte reclamada, em 10 dias, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0115300-72.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FIGUEIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE, Aut MAURICIO FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000748-16.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fidelis Dias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreedimentos Imbiliários Fabiana Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Schipper Engenharia Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fidelis Dias \r\n\r\nTomar ciência de que a parte ré juntou aos autos os comprovantes de pagamento referentes a duas parcelas do acordo, em 10 dias, valendo seu silêncio como concordância do integral cumprimento do acordo. \r\n\r\nId: 1289054"
                            ],
                            "1290488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015700-39.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Ferreira Sa Barreto e outra [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Aut: Leila Maria Novaes Coelho de Castro [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Ferreira Sa Barreto e outra, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Leila Maria Novaes Coelho de Castro, Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.693. \r\n\r\nProcesso: 0211100-06.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIRENE FERNANDES DE ANDRADE [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, Aut VALDIRENE FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou a suspensão do curso da execução pelo prazo de um ano, aguardando-se a manifestação da parte interessada. \r\n\r\nId: 1290488"
                            ],
                            "1288872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001308-55.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Espirito Santo Marques \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte re clamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288872"
                            ],
                            "1289059": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000717-72.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cerqueira Sabá\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços S.A., Transportadora Itanorte Ltda., Rio Drog s Distribuidora de Produtos Quimicos Farmaceuticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brazil Integration Serviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nProcesso: 0001030-88.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Tavares dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , RJZ Engenharia Ltda., Gafisa S.A., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2012 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289059"
                            ],
                            "1288881": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0013200-05.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RIBEIRO LUNA\r\n\r\nRéu: URBAN BOUTIQUE LTDA, W PACKS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, Eduardo Wolff, Alessandra Regenold Almeida Wolff\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Regenold Almeida Wolff, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, no valor de R$ 1.287,05, no prazo de 05 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo respectivo depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001080-17.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Barros Lourenço \r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m GMZ Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288881"
                            ],
                            "1289008": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0113000-98.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Castro dos Santos\r\n\r\nRéu: Ferragens Arco Mar Ltda., Eletrica San Marcel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferragens Arco Mar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 620,00, em cinco dias. Deverá a reclamada, ainda, querendo embargar, depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao INSS pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289008"
                            ],
                            "1289107": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000283-41.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bueno Batista\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - Museu Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289107"
                            ],
                            "1290483": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000283-41.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bueno Batista\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - Museu Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290483"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1287224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0240900-91.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO PEREIRA RULFF [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, estando o juizo garantido pelo saldo de fls.1049. \r\n\r\nProcesso: 0280500-17.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR VON RANDOW E OUTROS [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR VON RANDOW E OUTROS\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0181400-45.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA HELENA NACIF [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nRéu: APOTEKE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA-ME, Réu: Wendel Torres de Cerqueira, Réu: Irene Rodrigues Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA HELENA NACIF\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240300-07.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO PINHEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MURILO GOMES PAES LEME [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: PAULO HERMINIO DA COSTA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.5296. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-20.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Otávio de Paranhos Albuquerque Júnior [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Otávio de Paranhos Albuquerque Júnior\r\n\r\nRetirar os documentos acostados à contracapa do primeiro e segundo volumes, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-37.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Conceicao [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-49.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcone Cavalcante Leitão [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: TULIPAS NIGHT BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcone Cavalcante Leitão\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido atraves do alvará 0474/2012, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-60.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TORRES PEREIRA [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Cleia de Oliveira [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.158: Comprovar, em 10 dias, o recolhimento da diferença, R$ 7.230,53, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da GFIP, comprovando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091400-52.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraida de Jesus mergulhao [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI DUNI TE BUFFET INFANTIL LTDA ME [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNI DUNI TE BUFFET INFANTIL LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1287224"
                            ],
                            "1287223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001642-86.2011.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: ROMILDO CARDOSO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000349-47.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Ruy da Silva Júnior [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0112100-54.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CAMARA SOBRAL [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CAMARA SOBRAL\r\n\r\nIndicar o valor devido a titulo de cota previdenciaria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-76.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Robson Serafim da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: RS União Distribuidora de Vidros Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Robson Serafim da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara para levantamento do fgts e oficio à DRT. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-39.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN DE CARVALHO MARQUES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-12.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eudes de Carvalho [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eudes de Carvalho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 62.026,65 ou 5.018.621,64 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 74.210,07 ou 6.004.390,66 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000348-62.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Aparecida Moreira [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000333-93.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Lima Machado [Adv. Elaine de Oliveira (OAB: RJ 146635 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Lima Machado\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, pelo não atendimento dos requisitos do art.852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0138400-68.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORAH LUZIA OLIVEIRA BORGES [Adv. Jose Magalhaes Ribeiro (OAB: RJ 10192 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, bem como para ciencia da certidao de fls744 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-76.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SANTANA RODRIGUES [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA - PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COMESTICOS LTDA, Réu: WELLA BRASIL [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares, Réu: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SANTANA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica na carta precatoria, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-32.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Sônia Maria Soares Felipe [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0015500-83.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIMA SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES , Réu: Paulo Marcondes Torres Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LIMA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica na carta precatoria, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-66.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanete Madeira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0000543-81.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Cruz de Souza [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nRéu: Dive Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Dig Auto Distribuidora Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dig Auto Distribuidora Ltda., Réu Dive Distribuidora de Veículos Ltda., Réu Fiorenza Auto Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0054500-65.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise Alice Batista [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Farmalemos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Farmalemos Ltda., Réu Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda., Aut Geise Alice Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-50.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Thiel Ribeiro [Adv. Marlene G Gomes (OAB: RJ 76949 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander {Brasil} S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Thiel Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.238. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-48.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Machado Glória [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-02.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Francisco de Figueiredo [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.390 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-37.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL NOGUEIRA [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FABRICA BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: RICARDO HADDAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL NOGUEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-92.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Lopes Porto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informatica Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI Montreal Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.307. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1287223"
                            ],
                            "1287221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001123-14.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira de Souza [Adv. Roberta Izabel Medeiros Torno (OAB: RJ 158557 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira de Souza, Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001111-97.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Coelho da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Alberto Coelho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença DE ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS, no prazo de oito dias: \r\n\r\nProcesso: 0025200-92.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Sousa Araujo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Ingresso e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Sousa Araujo\r\n\r\nTer ciencia de despacho transformando em diligência para qeu o autor forneça o correto endereço da ré. .\r\n\r\nId: 1287221"
                            ],
                            "1287227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2012\r\n\r\n0060700-35.2002.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLAUCIA MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: João Lobasso Filho,SSAEXS E TRANSPORTES INTEGRADOS LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica citado João Lobasso Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.241,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287227"
                            ],
                            "1287226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/04/2012\r\n\r\n0000400-97.2008.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Marta Pereira do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Fernando Roberto Santos Amorim,Futura Servicos Empresariais Ltda,Paulo Henrique dos Santos Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.318,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos Silva ,Futura Servicos Empresariais Ltda,Paulo Henrique dos Santos Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.318,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134100-72.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Luiz da Silva\r\n\r\nExecutado: IVAN MORGADO,STAR 161 EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA,Industria e Comercio de Refrigerantes Ferreira Rodrigues Ltda,JOÃO BATISTA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado IVAN MORGADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.890,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO BATISTA VIEIRA,STAR 161 EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA,Industria e Comercio de Refrigerantes Ferreira Rodrigues Ltda,JOÃO BATISTA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BATISTA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.890,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287226"
                            ],
                            "1287222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/04/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAtila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083700-59.2005.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Jéssica Mazolli Fialho (OAB: RJ 177349 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287222"
                            ],
                            "1287225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0146400-32.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Almeida Maciel\r\n\r\nRéu: Real Serviço Técnico e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Real Serviço Técnico e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Contra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287225"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1287818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 02 E 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0024100-36.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVir com a diferença ainda devida, no importe de R$ 317,85, correspondente a 25.863,48 TRs PR, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-43.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE SALES FORNY [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE SALES FORNY, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-44.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MARIA CORREA DE CASTRO [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO BENEDITO [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)], Réu: SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAT E ARRUM NO COM ARM DO RJ [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE MARIA CORREA DE CASTRO, Réu HOSPITAL SAO BENEDITO, Réu SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAT E ARRUM NO COM ARM DO RJ\r\n\r\nCiência de que efetivado o bloqueio de crédito, no importe de R$ 6.046,25, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000943-29.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genis de Oliveira Nazaré [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. EPP [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Great Transportes Ltda. EPP \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, em cinco dias, valendo o silêncio como aquiescência. \r\n\r\nProcesso: 0069000-41.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclimar Monteiro [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: ABCM Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABCM Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 292, prosseguindo com a realização de prova pericial, devendo a ré comprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001131-22.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Ferreira Martins [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Ferreira Martins , Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes e os opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-57.1985.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SERNAMBETIBA LTDA [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SERNAMBETIBA LTDA, Aut LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que os embargos declaratórios foram rejeitados de plano, por incabíveis, por tratar-se de decisão interlocutória. Ciência da petição de fls. 567/598. \r\n\r\nProcesso: 0104700-44.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Assis da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Assis da Silva\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-68.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Ferreira Fontana [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Pedro Henrique Ferreira Fontana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-49.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUTO FILHO E OUTROS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: ADAUTO RAMOS DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: GERSON CARMO CHAVES [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: JOAO MARCOS DOS SANTOS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: JOAO RIBEIRO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: JOSE DA SILVA PEREIRA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: EDUARDO ALEIXO SUCCO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: MAINO DE ARAUJO ROCHA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: MANOEL DIAS DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Eval Empresa de Viação Angrense Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: STANDARD TURISMO LTDA, ANTONIO AMORIM MEDEIROS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO RAMOS DA SILVA, Aut EDUARDO ALEIXO SUCCO, Réu Eval Empresa de Viação Angrense Ltda, Aut GERSON CARMO CHAVES, Aut JOAO MARCOS DOS SANTOS, Aut JOAO RIBEIRO, Aut JOAQUIM DE SOUTO FILHO E OUTROS, Aut JOSE DA SILVA PEREIRA, Aut MAINO DE ARAUJO ROCHA, Aut MANOEL DIAS DA SILVA, Réu STANDARD TURISMO LTDA, ANTONIO AMORIM MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26, pela embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-70.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA AMARO TAVARES [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: CRBS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu CRBS S/A\r\n\r\nCiência de que as rés constam no cadastro do SAP, com garantia do débito. \r\n\r\nProcesso: 0179400-30.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEVINO LANVERLI COELHO DA SILVA [Adv. Aurany Millen de Castro (OAB: RJ 130020 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut VALDEVINO LANVERLI COELHO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que convolado o depósito bloqueado em penhora, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000058-15.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Barbosa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Ass. e Cons. de Imóveis Ltda. , Réu: CSU Cardsystem S/A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S/A, Aut Rosana Barbosa \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor, inclusive fornecer, em dez dias, meios efetivos de citação da primeira ré, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001398-57.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eliza Pereira da Silva [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Christiana Esberard Meyrelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliza Pereira da Silva\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor, inclusive, fornecer, em trinta dias, o correto endereço da ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0182700-44.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CRISTINA PEREIRA PITREZ [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CRISTINA PEREIRA PITREZ, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nApresentarem cópias das peças que possuam, a fim de instruir o procedimento de restauração. \r\n\r\nProcesso: 0008800-34.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lifschitz Tabak [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista Servicos de Saude S.A. - Boston Medical Group [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)], Réu: HS Servicos de Administracao Ltda. [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)], Réu: ARD Holding Ltda. [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)], Réu: Jorge Gonzalez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARD Holding Ltda., Réu HS Servicos de Administracao Ltda., Aut Leonardo Lifschitz Tabak, Réu Paulista Servicos de Saude S.A. - Boston Medical Group\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 853, esclarecendo que o Sr. José Carlos Miguel da Costa, até o presente momento não foi funcionário, sendo desconhecido seu paradeiro, telefone e também a fonte de informação. Informa, ainda, que sabe que o citado senhor foi ou é funcionário da Paulista Serviços de Saúde S/A - Boston Medical Group e Outros e que deve estar havendo engano gerado pela similaridade de serviços e nomes. \r\n\r\nProcesso: 0088500-25.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceziane Maris Pinto Lopes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceziane Maris Pinto Lopes, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 168/170: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 360,00, calculadas sobre o valor de R$ 18.000,00, arbitrado à causa, pela parte autora, na forma do art. 789, II, CLT, dispensada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-80.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Melo [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Melo, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 156/160: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 440,00, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, dado à causa, pela parte autora, na forma do art. 789, II, CLT, isenta. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-50.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pinto Ramos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicare Médicos e Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pinto Ramos , Réu Unicare Médicos e Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-73.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Santos de Menezes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Mundial Supermercados Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundial Supermercados Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada procedente. Custas pela demandada no valor de R$ 248,53, calculadas sobre o valor da condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-63.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio de Sousa Santos [Adv. Alexandre da Silva Moraes (OAB: RJ 108257 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vitória Reformas e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio de Sousa Santos\r\n\r\nFornecer, em dez dias, meios efetivos de citação da ré, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1287818"
                            ],
                            "1287819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0104200-61.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DE MELO VEIGA [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: MIX PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA, Réu: João Luiz de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA DE MELO VEIGA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-12.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MADEIRA SOBCHACKI [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 -D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MADEIRA SOBCHACKI\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-64.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muniz Cecilio [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Emaseg Empresa de Manutencao e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Condominio Dom Pedro II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Muniz Cecilio\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-67.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altanir da Silva Borges [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 540/554, rejeitando a preliminar de ilegitimidade passiva, extinguindo sem resolução do mérito os pedidos contidos nas alíneas M e N do rol, acolhendo a prescrição suscitada pela ré, declarando-se prescrita a pretensão quanto aos créditos exigíveis anteriormente a 18.11.2005, extinguindo-os com resolução do mérito e julgando PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pelo autor em face das rés. Custas de R$ 400,00, pelas rés, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 20.000,00. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-48.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDETH RODRIGUES DE MESQUITA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Mauricio de Lemos Pinheiro , Réu: Glauco Henriques Duarte, Réu: Luiz Maurício de Souza Ventura, Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: SEBASTIÃO FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSDETH RODRIGUES DE MESQUITA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-90.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA CASSEMIRA ROSA [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: L´IMPECCABLE BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, Réu: Antonio Marcos Guimaraes, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA CASSEMIRA ROSA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-68.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Barbosa de Andrade [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Site 01 Comércio Ltda ME [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Abraão Isaac Neustadt, Réu: Eliza Maria da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Barbosa de Andrade\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-66.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Felix de Lima [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRegularizar a sua representação processual, em cinco dias, vindo com o original da procuração acostada às fls. 277/278. \r\n\r\nProcesso: 0140700-09.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatole Galinkin Jelihovschi [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróeleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anatole Galinkin Jelihovschi, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróeleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-47.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes da Silva\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112300-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Duarte [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais - ASPEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais - ASPEM , Aut Verônica da Silva Duarte \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0074200-58.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Manoel [Adv. Ednilson Laurentino da Silva (OAB: RJ 129616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Réu: Vera Lucia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Manoel\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-34.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Jordão Maciel [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: MABE HORTOLÂNDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Jordão Maciel\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056200-44.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Arruda Correia [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Saphyr Administradora do Carioca Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Arruda Correia, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Saphyr Administradora do Carioca Shopping\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 186/193, no valor de R$ 22.092,16, correspondente a 1.788.581,08 TRs pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolado o depósito de fls. 139, no valor atualizado de R$ 6.131,30, em penhora, devendo a 1ª reclamada, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, no importe de R$ 15.960,86, correspondente a 1.292.191,09 TRs PR, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ª Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0072100-67.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Inacio da Silva [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Inacio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0248/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0126200-35.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Andrade Neves [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Limpo Indústria e Comércio Ltda [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Andrade Neves \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-80.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Antonio [Adv. Anderson Hartt Nunes Rodrigues (OAB: RJ 143523 - D)]\r\n\r\nRéu: Construbasa Planejamento e Construções Ltda [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Antonio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0254/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0137200-32.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Nunes Fuly [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Gregório Montenegro Medeiros de Moraes [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Gregório Montenegro Medeiros de Moraes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-04.2007.5.01.0029 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorselin Junio Gomes Raposo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informática Ltda, Exdo: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorselin Junio Gomes Raposo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-50.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Boechat Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Boechat Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-89.2011.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira da Cruz [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira da Cruz\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001072-34.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Farias da Rocha [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: SAC Sociedade Auxiliar de Crédito e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Farias da Rocha \r\n\r\nCiência dos ofícios de fls. 303/305. \r\n\r\nProcesso: 0000482-23.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marques de Oliveira [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-26.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alexandre Ferreira [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alexandre Ferreira\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0218600-88.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERREIRA DA PAZ [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERREIRA DA PAZ\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-70.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Messias Santos da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Messias Santos da Silva , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá \r\n\r\nIndeferido requerimento formulado pelo autor, ante os termos do despacho de fls. 62. Venha a ré com o depósito da 1ª parcela, em cinco dias, e as demais a cada trinta dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000182-61.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ramos Borges [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em cinco dias, devendo, ainda, no prazo, informar quanto à quitação da parcela vencida em 15/12/2011. \r\n\r\nProcesso: 0033300-04.2006.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Alpha S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Rodrigues de Araujo [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viacao Alpha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 0277/2012 e 0278/2012 à sua disposição, respectivamente, na CEF Ag. 2890 e no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0000372-24.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Augusto de Moura Brito Filho [Adv. Renata Nascimento da Silva (OAB: RJ 115398 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-50.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de que devolvido o prazo da sentença à ré, devendo, no mesmo prazo, contrarrazoar o recurso do autor. \r\n\r\nProcesso: 0151200-37.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Maia Faria [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Maia Faria \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nId: 1287819"
                            ],
                            "1287820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0098300-92.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALMEIDA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO INHAUMA LTDA [Adv. Oseas Alves dos Santos (OAB: RJ 57284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-78.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton da Silva Vasconcelos Junior [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 -D)]\r\n\r\nRéu: U Haul Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton da Silva Vasconcelos Junior\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 34/42, no valor de R$ 32.507,75, correspondente a 2.631.827,16 TRs pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a reclamada, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o total devido, ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0000304-11.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Mendes Borel [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 11º Oficio de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do 11º Oficio de Notas \r\n\r\nCiência do Ofício da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willer Helber Alves da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jenervias Indústria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willer Helber Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-60.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS ASSUMPCAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS ASSUMPCAO, Réu TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal de fls. 74 foi convolado em penhora e, no silêncio, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0126900-50.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR FERREIRA RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA, Aut VALDECIR FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-81.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Lucena [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Lucena\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076200-17.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut SIND EMPR ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0060300-71.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Granado Lugão [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Granado Lugão\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 180/184: PROCEDENTE EM PARTE. Custas, pelo réu, de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação. Adotada a Súmula 86 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0079200-83.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIDE BORGES DELGADO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA,, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIDE BORGES DELGADO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-66.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldiceia Gomes da Motta [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A (Sucessora de KA2 Laundry Services S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldiceia Gomes da Motta, Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A (Sucessora de KA2 Laundry Services S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 622/640, no valor de R$ 56.157,44, correspondente a 4.542.794,90 TRs pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a reclamada, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o total devido, ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0117300-15.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO RODRIGUES [Adv. Ana Cristina de Oliveira (OAB: RJ 144223 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PONTO 342 LTDA, Réu: Pedro Loureiro de Carvalho, Réu: Sueli Alves Vieira, Réu: Tereza Maria de Araújo Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-10.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ DA SILVA [Adv. Orivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIZ DA SILVA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-67.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SANTOS CORREIA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SENSO COMUM LTDA, Réu: Marcelo Martins Callado, Réu: Mauricio Martins Callado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SANTOS CORREIA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-21.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut MARCO ANTONIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 976/983, no valor de R$ 102.294,32, correspondente a 8.281.747,25 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolado o depósito recursal de fls. 667, em penhora (R$ 5.315,09), sendo que a Ré, no prazo de 15 dias, deverá pagar a diferença devida, no valor de R$ 96.979,21, correspondente a 7.851.435,99 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme prevista no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Deverá a ré, ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0063900-13.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SOBREIRO DA SILVA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S. A., Aut JULIO CESAR SOBREIRO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que o bloqueio de fls. 562/563 foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109900-03.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GRANADO LAB. FARM. E DROGARIAS S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA GRANADO LAB. FARM. E DROGARIAS S.A., Aut Jorge Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 222/225, no valor de R$ 3.294,63, correspondente a 266.733,22 TRs pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a reclamada, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o total devido, ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0156300-17.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDIO HENRIQUES DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDIO HENRIQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-64.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPRESA DE SEGURANÇA INDUSTRIAL E DE ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO S/C LTDA52 [Adv. Angelito Porto Correa de Mello Filho (OAB: RJ 31615 - D)], Réu: ROMEU NOSELLA NETO, Réu: SANDRA MUNIZ SICCHIEROLLI, Réu: CARLOS ALBERTO TELES\r\n\r\nTI: GERMANO MONTEIRO SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-60.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Ribeiro Evangelista da Silva [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Aut Bianca Ribeiro Evangelista da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/05/2012 às 11:30 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApós a data supra, promova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078300-90.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciel de Sá Maciel [Adv. Maria da Gloria F de Oliveira (OAB: RJ 33982 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR CAROLANE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciel de Sá Maciel\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-87.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Santos Rocha [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Industria e Comercio de Móveis Limitada. [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Santos Rocha\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225200-28.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-96.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bom [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRecolher a cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101900-63.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA POUBEL MOTA [Adv. Benny Schuh (OAB: RJ 77573 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO, Agte TEREZA CRISTINA POUBEL MOTA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 408/415, no valor de R$ 14.138,62, correspondente a 1.143.728,26 TRs pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a reclamada, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o total devido, ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0084900-64.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia da Silva [Adv. Simone Maria Monteiro Deminicis (OAB: RJ 90797 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-69.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manuel Barbosa de Morais [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Capemi Hércules [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manuel Barbosa de Morais , Réu Condomínio do Edifício Capemi Hércules \r\n\r\nApresentarem as planilhas da jornada efetiva de acordo com os cartões de ponto presentes nos autos, em quinze dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-71.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes do Nascimento [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-52.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odorico Hortencio Rocha [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio de crédito, no valor de R$ 13.327,65, através do Convênio Bacen-Jud, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1287820"
                            ],
                            "1287821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0098300-77.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Antonio de Almeida [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Agro Industrial [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Supra Sabor Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Desejo Carioca Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Santa Cruz dos Palmares Indústria de Alimentos Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Agro Industrial Notável do Rio Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro Industrial Notável do Rio Ltda, Réu Brasil Agro Industrial , Réu Desejo Carioca Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Réu Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda, Réu Santa Cruz dos Palmares Indústria de Alimentos Ltda, Réu Supra Sabor Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nCiência de que penhorados os veículos placas LBW1005 RJ, I/HYUNDAI TERRACANT TCI 7 e LOL0854 RJ, TOYOTA/FIELDER, ambos de propriedade de Supra Sabor Ind. e Comércio Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0178000-10.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Almeida Souza [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Almeida Souza\r\n\r\nCiência de que foi prejudicado requerimento, ante o que consta às fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0045300-70.2005.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Johnson Controles Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Isabel Leite Santos [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Johnson Controles Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0248800-25.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE AUGUSTA RAMALHO FERREIRA [Adv. Luci Vieira Nunes (OAB: RJ 42526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO ADVOC TARCISIO QUEIROZ CERQUEIRA [Adv. Jose Carlos Sarkis (OAB: RJ 27290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZETE AUGUSTA RAMALHO FERREIRA\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-18.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SANTIAGO DO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0082400-54.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademício Antônio dos Reis [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Entulhos e Transportes Ltda. [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademício Antônio dos Reis, Réu Real Entulhos e Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência de que efetivada a penhora de crédito em conta corrente de titularidade da ré, no valor de R$ 12.625,46, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001161-23.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Inácio da Silva [Adv. Wera Lucia Leme da Silva (OAB: RJ 85949 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Giselle Bonifácio Araujo (OAB: SP 271315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Inácio da Silva , Réu Noventa Graus Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 134/142: PROCEDENTE EM PARTE. Custas pelo empregador no importe de R$ 149,93, calculadas sobre o valor de R$ 11.344,73, valor da condenação, na forma do artigo 789, I, CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-08.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comandante das Águas Comércio Varejista de Bebidas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nCgto: George Couto Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comandante das Águas Comércio Varejista de Bebidas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000845-10.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando da Silva Santos [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando da Silva Santos \r\n\r\nCiência de que foi mantida a decisão de fls. 25, por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0000555-92.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Figueiredo da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Juliana Eduardo Costa (OAB: RJ 144082 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Faça Turismo S.A. [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faça Turismo S.A. , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Aut Sandro Figueiredo da Silva , Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nVista dos embargos interpostos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-96.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ENIO FERREIRA DE ABREU [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ESPOLIO DE ENIO FERREIRA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-16.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcus Vinicius Garcia França \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia ofertada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0131300-39.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lima Petrovit [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nAnte o requerimento da ré de fls. 185/186 e a delonga para a localização da testemunha Ires Paulo da Silva, para que se evite futura alegação de cerceio de defesa, deverá a ré informar o CPF da testemunha indicada para que seja realizada a pesquisa junto ao INFOJUD, sob pena de perda de prova, inclusive conforme consta na ata de audiência de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0114400-30.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBIRACY DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDA BARRATOUR S TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IBIRACY DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-84.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Emanoela Alves da Silva [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Francisca Emanoela Alves da Silva\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o bloqueio em conta corrente de titularidade da ré, no valor de R$ 247,00, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1287821"
                            ],
                            "1287822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0076600-89.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA QUILELLI [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA QUILELLI\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-26.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID HAAS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO [Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini (OAB: RJ 54473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut DAVID HAAS, Réu INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 642/650, no valor de R$ 909.981,32, correspondente a 73.611.947,06 TRs pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a reclamada, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o total devido, sob de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0152700-12.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa Celestino [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Costa Celestino, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 221/231, no valor de R$ 38.430,07, correspondente a 3.108.758,63 TRs pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolado os depósitos de fls. 146 e 200, no valor atualizado de R$ 5.823,15 e R$ 11.096,54, em penhora (total de R$ 16.919,69). Deverá a reclamada, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, no importe de R$ 21.510,38, equivalente a 1.740.058,75 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0145700-24.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira dos Santos [Adv. Ana Paola Viana de Souza (OAB: RJ 136668 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos, Réu: Aerocoop Coop. Cond. Aut. Taxis Conv. Operam Aeroporto Inter. do RJ [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-86.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlan Pierre Luiz de Lima Santos [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda., Réu: Brasfels S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Pierre Luiz de Lima Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 35/36, extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 440,00, pelo reclamante, dispensado. Após o trânsito em julgado, deferido o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, à exceção da procuração, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-25.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Pereira da Silva [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: W&A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu W&A Company Service Ltda., Aut Zuleide Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 486/495, no valor de R$ 25.203,09, correspondente a 2.038.776,50 TRs pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolado o depósito recursal da 1ª ré de fls. 419, no valor atualizado de R$ 6.063,31, em penhora. Deverá a 1ª reclamada, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, no importe de R$ 19.139,78, equivalente a 1.548.291,65 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ª Ré deverá ainda, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0001436-06.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gazcar 2000 Comércio Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Aurélio da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gazcar 2000 Comércio Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi deferida vista dos autos, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-87.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues Soares [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Todo BPO e Soluções em Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rodrigues Soares, Réu Todo BPO e Soluções em Tecnologia S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 93/95: IMPROCEDENTE. Custas pela parte autora no importe de R$ 440,00, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, arbitrado à causa, na forma do art. 789 da CLT, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0017000-98.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Correa de Magalhaes [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-95.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Tadeu Santos da Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Tadeu Santos da Silva\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0189000-27.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CARVALHO MILCZANOWSKI [Adv. Maria Theresinha de Souza Carvalho (OAB: RJ 44613 - D)]\r\n\r\nRéu: REFOR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CARVALHO MILCZANOWSKI\r\n\r\nCiência de que deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000136-09.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Luiz do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Vital Comércio de Bebidas e Lanches Ltda. [Adv. Humberto dos Santos Menezes Filho (OAB: RJ 134831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Vital Comércio de Bebidas e Lanches Ltda., Aut Marcelino Luiz do Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 36/53, julgando procedente em parte. Custas pelo empregador, no importe de R$ 133,16, calculadas sobre o valor da condenação em R$ 6.658,27. \r\n\r\nProcesso: 0000700-66.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DA COSTA MIRANDA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (MASSA FALIDA) [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DA COSTA MIRANDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 538, deferindo o requerimento apenas em parte, sendo certo que, em integralidade, está eivado de vício de inconstitucionalidade. \r\n\r\nProcesso: 0000394-82.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira dos Santos, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 247/248, acolhendo a prescrição quinquenal, excetos quanto às parcelas principais de FGTS (S. 362, TST), bem como anotação da CTPS (art. 11, parágrafo 1º da CLT) e referentes aos pedidos declaratórios (art. 4º, CPC); indeferindo os pedidos formulados pelo autor em face da ré. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 800,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 40.000,00, isento, ante a concessão da gratuidade judiciária. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-25.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Martins da Rocha da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC Centro de Ultrasson e Exames Cardiologicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Martins da Rocha da Silva, Réu CEC Centro de Ultrasson e Exames Cardiologicos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 68/70: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 10,64, calculadas sobre o valor de R$ 11.282,00, dado à causa, pelo parte autora, na forma do artigo 789, II, CLT, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0100600-51.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE ANDRADE VIDAL [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE ANDRADE VIDAL\r\n\r\nTrazer aos autos o número do seu PIS e data de nascimento, em dez dias, a fim de que seja procedido o recolhimento do FGTS pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000050-67.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Rosa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Gomes Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Rosa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 09/10, extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 436,20, pelo reclamante dispensado. Após o trânsito em julgado, deferido o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, à exceção da procuração, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-52.2005.5.01.0029 - RtPosse\r\n\r\nAut: Lia Missick Guarana [Adv. Marina Burges Olmos (OAB: RJ 50654 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralf Hermann Ernstdorf [Adv. Cristina da Motta Carvalho (OAB: RJ 74959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Missick Guarana\r\n\r\nManifestar-se sobre a defesa, no prazo de dez dias, devendo, ainda, informar se pretende produzir outras provas. \r\n\r\nProcesso: 0074800-21.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA CRISTINE CARDOSO MEDEIROS DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: ORBITALL SERVICOS E PROC INFO COMERCIAIS LTDA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut LIVIA CRISTINE CARDOSO MEDEIROS DE SOUZA, Réu ORBITALL SERVICOS E PROC INFO COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de embargos à execução, às fls. 760, julgando-os improcedentes. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0071600-98.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Muniz de Melo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Iate Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Muniz de Melo\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-58.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Lionel da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatocret S.A. (Massa Falida de) [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Lionel da Silva \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-22.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR DA COSTA LEAO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTEROIDE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Paulo Sergio Simões de Araújo, Réu: Ivan Rodrigues de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMIR DA COSTA LEAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-60.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gomes da Silva, Réu Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 294/299, no valor de R$ 38.175,53, correspondente a 7.132.863,40 TRs pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolado o depósito de fls. 139 e 190, no valor atualizado de R$ 6.042,41 e R$ 10.311,89, em penhora (total de R$ 16.354,30). Deverá a reclamada, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, no importe de R$ 71.821,23, equivalente a 5.809.900,12 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0086700-93.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose Mendes de Freitas [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Jose Mendes de Freitas\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097000-17.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iona Zalcberg [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Saudades Brasil Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iona Zalcberg\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-85.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Loiola Neto [Adv. Tania Bustamante Sa (OAB: RJ 74519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Loiola Neto, Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, condenando a reclamada/embargante ao pagamento da multa de 10% por litigar de má fé. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-29.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VIEIRA [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-09.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Neto da Costa [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Cauri Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Neto da Costa\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062700-97.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira de Assis [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira de Assis\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 211, não havendo diferenças de juros a serem apurados. \r\n\r\nId: 1287822"
                            ],
                            "1290426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002200-26.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ventura Werneck Paiva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S/A, Aut Patricia Ventura Werneck Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada do dia 23/04/2012 às 15:30 h na clínica AG Pacheco Otorrinos Associados, situada na Rua Conde de Bonfim, 344 - bloco 2 - sala 501 - tijuca. \r\n\r\nId: 1290426"
                            ],
                            "1287815": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/04/2012\r\n\r\n0034500-51.2003.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: NIVALDO BENTO DE SANTANA\r\n\r\nExecutado: JAILDES GUERREIRO LEITE ARAUJO,MINI MERCADO MANA DO CEU LTDA,ALBERT ALVES DE ARAUJO,ANDERSON CAETANO DE SOUZA,MIRIAM GUERREIRO LEITE SALES\r\n\r\nPelo presente fica citado JAILDES GUERREIRO LEITE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.160,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALBERT ALVES DE ARAUJO,MINI MERCADO MANA DO CEU LTDA,ALBERT ALVES DE ARAUJO,ANDERSON CAETANO DE SOUZA,MIRIAM GUERREIRO LEITE SALES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERT ALVES DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.160,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MIRIAM GUERREIRO LEITE SALES,MINI MERCADO MANA DO CEU LTDA,ALBERT ALVES DE ARAUJO,ANDERSON CAETANO DE SOUZA,MIRIAM GUERREIRO LEITE SALES\r\n\r\nPelo presente fica citado MIRIAM GUERREIRO LEITE SALES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.160,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287815"
                            ],
                            "1287814": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000924-86.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Matos\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Condomínio do Edifício Les Res. Saint Tropes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art. 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001355-57.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Oliveira Marques \r\n\r\nRéu: RC da Silva Serviços de Transportes ME , Transportadora Itapemirim S.A., MTR Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RC da Silva Serviços de Transportes ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º. do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Audiência NÃO UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287814"
                            ],
                            "1290425": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/04/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126200-69.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 D)\r\n\r\nClaudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144900-30.2006.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 D)\r\n\r\nJoaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148100-84.2002.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Goulart do Amaral (OAB: RJ 99848 D)\r\n\r\nEuclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179200-52.2005.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 D)\r\n\r\nTathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200000-68.1986.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Darianne Muniz Dores (OAB: RJ 183498 E)\r\n\r\nTania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152300-32.2005.5.01.0029 - RTSum - Carga: Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 D)\r\n\r\nAndré Vitagliano dos Santos (OAB: RJ 138624 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149000-62.2005.5.01.0029 - RTSum - Carga: André Vitagliano dos Santos (OAB: RJ 138624 D)\r\n\r\nFelipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064800-54.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147900-09.2004.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Sheila Franca de Souza (OAB: RJ 177515 E)\r\n\r\nAristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236200-64.1992.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230000-51.1986.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051000-32.2002.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040700-40.2004.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nRibamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177300-34.2005.5.01.0029 - RTSum - Carga: Rosiane de Azevedo Moreira (OAB: RJ 132452 D)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083100-98.2006.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 D)\r\n\r\nMonica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002300-88.2003.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 D)\r\n\r\nVanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056200-54.2001.5.01.0029 - RTSum - Carga: Fabiana Brandão Côrtes Carneiro Dias (OAB: RJ 183741 E)\r\n\r\nPaula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090800-91.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 D)\r\n\r\nVivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063300-46.1990.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 D)\r\n\r\nHeloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164800-38.2002.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Josinete da Rocha (OAB: RJ 142002 D)\r\n\r\nAna Lucia Nunes de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 38310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114300-65.2002.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Nunes de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 38310 D)\r\n\r\nLuiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062800-13.2009.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 D)\r\n\r\nJose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125300-18.2009.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 D)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125100-16.2006.5.01.0029 - RTSum - Carga: Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 D)\r\n\r\nValeria Vilas Boas Soares (OAB: RJ 61366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199800-70.2000.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Valeria Vilas Boas Soares (OAB: RJ 61366 D)\r\n\r\nEvandro Monteiro Filho (OAB: RJ 124322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145200-21.2008.5.01.0029 - ConPag - Carga: Evandro Monteiro Filho (OAB: RJ 124322 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001069-45.2011.5.01.0029 - RTSum - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nVera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074000-27.2003.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 D)\r\n\r\nIvan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058000-88.1999.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055600-96.2002.5.01.0029 - RTSum - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nMario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028800-60.2004.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 D)\r\n\r\nNelson Pereira da Silva (OAB: RJ 41723 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006500-51.1997.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 41723 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111200-05.2002.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nEduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065700-96.1991.5.01.0029 - ConPag - Carga: Tainá Silva dos Santos (OAB: RJ 173212 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184000-02.2000.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128900-77.1991.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Livia Raquel Borges Silva (OAB: RJ 168754 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290425"
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                            "1287816": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000209-78.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton da Silva Vasconcelos Junior\r\n\r\nRéu: U Haul Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m U Haul Transportes e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 34/42, no valor de R$ 32.507,75, correspondente a 2.631.827,16 TRs pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a reclamada, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o total devido, ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0128100-92.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO NUNES GOMES\r\n\r\nRéu: SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA ME, SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA A/C DEBORA KELLY DA SILVA FERREIRA, SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA A/C VASILEIOS MICHALOPOULOS\r\n\r\nPelo presente fica m SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA A/C DEBORA KELLY DA SILVA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 111/114: PROCEDENTE EM PARTE. Custa de R$ 120,00, pelo reclamado sobre R$ 6.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287816"
                            ],
                            "1287817": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0114700-35.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Linhares Dieper\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Confecção e Comércio de Roupas Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica m Estações do Ano Moda Confecção e Comércio de Roupas Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 48/51, julgando extinto sem resolução do mérito, quanto ao pedido de devolução de descontos contido na alínea 'j' da petição inicial, na forma do artigo 267, I, c/c 295, I e parágrafo único, I, todos do CPC c/c art. 769, da CLT e, no mérito, julgando PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pelo autor em face da ré. Custas de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287817"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1289375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000348-27.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marinho da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telvip Serviços de Telecomunicações Ltda. ME , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marinho da Silva , Réu Net Rio S.A. , Réu Nextel Telecomunicações , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-62.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Filho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.Prazo de 05 dias preclusivos.. \r\n\r\nProcesso: 0001108-73.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polibio da Fonseca Furtado [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Laurentina de Jesus Rego Bernardes, Aut Norma de Souza Brito, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Polibio da Fonseca Furtado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-10.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBITSSAM AL JAWABRA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ASSIST APOSENT FUNC BCO EST MARANHAO SA [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A, Réu CAIXA ASSIST APOSENT FUNC BCO EST MARANHAO SA, Aut IBITSSAM AL JAWABRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.749/760, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0032400-81.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nunes Santos [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Condominio Residencias Garden Park [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Nunes Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.Prazode 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-73.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: GERPRE LTDA, Réu: LUIZ PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA, Réu: Onelio Alves Teles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.Prazo de 05 dias preclusivos.. \r\n\r\nProcesso: 0000280-09.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Maia Huais [Adv. Danilo Martins Ferreira Mendes (OAB: RJ 123778 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Maia Huais\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-57.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Molina [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: NBT Infra Manutenção em Computadores Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Mobilitá Comércio e Representação Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Molina , Réu NBT Infra Manutenção em Computadores Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-74.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Pereira da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Cristal Serviços de Alimentos Ltda. ME [Adv. Shirley de Sant´Anna Fialho (OAB: RJ 161973 - D)], Réu: Liber Distribuidora de Perfumaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Pereira da Silva , Réu Magister Cristal Serviços de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-43.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvania Melo da Silva [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Mirian Figueira Castelo Branco Marca [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silvania Melo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-30.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Santos [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Paziato Ltda. [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paziato Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0096700-18.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozéas Botelho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Aut Ozéas Botelho\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes,bem como para o recorrido contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-60.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Moura de Sousa [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR AMARELINHO DA GLORIA LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Moura de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.Prazo de 05 dias preclusivos.. \r\n\r\nProcesso: 0013300-09.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Mendes Monteiro [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: BRA Transportes Aereos Ltda. [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Mendes Monteiro\r\n\r\nRetirar a certidão requerida.Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0026300-76.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euder e Silva do Nascimento [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nJuntar aos autos , em 48 horas, o original da guia de fl. 283 verso, pois esta está ilegível. \r\n\r\nProcesso: 0001505-98.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christine Constancio Freire [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Guilherme Rodrigues Gomes Comércio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christine Constancio Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.31 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000359-56.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo de brito Ximenes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-10.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amália Simone Peixoto Castro [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amália Simone Peixoto Castro , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-44.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Novaes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Novaes, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.Prazo de 05 dias preclusivos.. \r\n\r\nProcesso: 0012100-64.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos da Costa [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti 665 Pestana Ltda [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti 665 Pestana Ltda\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada, devendo, caso queira embargar a execução, comprovar o pagamento da diferença devida no prazo de 48 horas, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor. \r\n\r\n‘Processo: 0001181-45.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lusiana de Carvalho Vieira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lusiana de Carvalho Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 77/85, com contestação ao processo 0000273-51.2011.501.0030, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nEm seu prazo, a reclamante deverá dizer quais provas ainda pretende produzir quanto ao pedido contido nas duas ações. \r\n\r\nProcesso: 0115100-90.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUETA TEIXEIRA CAMARA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut HENRIQUETA TEIXEIRA CAMARA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/05/2012, às 12h. Audiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000839-53.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisio Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. (Em recuperação Judicial), Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Denisio Oliveira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-27.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Goncalves Manguinho s de Medeiros [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Samsung Eletronica do Amazonas Ltda. [Adv. Rachel Serodio de Menezes (OAB: RJ 127719 - D)], Réu: Megacoop Vendas Coop de Trabalho dos Profissionais Autonomos de Vendas [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 109405 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Goncalves Manguinho s de Medeiros, Réu Megacoop Vendas Coop de Trabalho dos Profissionais Autonomos de Vendas, Réu Samsung Eletronica do Amazonas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-36.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Batista de Lima [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distibuidora e Comércio de Equipametos e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pax 2007 Distibuidora e Comércio de Equipametos e Cartões de Telefonia Ltda., Aut Simone Batista de Lima, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTer ciência do email de fls.218 , designando audiência no juizo deprecado para dia 03/05/12 às 1005hs,no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110100-70.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Teixeira de Moraes [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luzinete Teixeira de Moraes\r\n\r\nAo autor para tomar ciencia da expedicao do alvara, bem como da garantia do Juízo e ao réu para comprovar o recolhimento da cota previdenciária , sob pena de execução.Prazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0003800-94.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CONCEICAO LOYOLA [Adv. Marcelle Conceicao Loyola (OAB: RJ 118171 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)], Réu: VALDO DOS REIS SILVA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rosane Monjardim\r\n\r\nTer ciência do(s) documento(s) acautelado(s) à(s) fl(s).392- verso , em cartório, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1289375"
                            ],
                            "1289376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173200-43.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO SANTOS VERISSIMO [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMERO SANTOS VERISSIMO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.Prazo de 05 dias preclusivos... \r\n\r\nProcesso: 0001114-40.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Pereira da Silva [Adv. Silvio da Costa Santana (OAB: RJ 129322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME, Réu: Haimenis Engenharia Impreendimentos Imobiliários Participações Ltda. [Adv. Elizabeth Haimenis (OAB: RJ 100721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haimenis Engenharia Impreendimentos Imobiliários Participações Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-79.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Schangal [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Schangal , Aut Amaro de Souza França , Aut Benízio Ferreira Soares , Aut Celso Stanziola de Alcântara , Aut Cristiane Ferreira Braga , Aut Dulcinete Alves Buarque , Aut Edielson Guilherme Gomes , Aut Evandro de Carvalho dos Santos , Aut Flávio Heleno Carneiro da Cunha , Aut Glen Borba Carreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-09.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Assis [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Luiz Carlos Assis, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 605 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 109.240,11 equivalente a 8.838.859,66 IDTRs, sendo R$ 91.674,09 de credito líquido autoral, R$ 17.566,02 de INSS ( cota do empregado e do empregador) . Convolado o deposito recursal em penhora. A 1 ª ré, responsável principal, deverá depositar a diferença devida ( R$ 103.209,75 equivalente a 8.349.040,26 IDTRs ) , no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086600-43.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIANA VICENTE [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Sheila Sales da Silva (OAB: RJ 135274 - D)], Réu: RICARDO TANNURI, Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA VICENTE, Edilmeia da Silva Aluysio, Réu FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nInformar ao juízo acerca do integral cumprimento do acordo homologado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-67.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco Soares da Silva [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.Prazo de 05 dias preclusivos.. \r\n\r\nProcesso: 0114700-03.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Rocha Cosme [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Rocha Cosme, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 368 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 29.144,35 equivalente a 2.357.600,43 IDTRs, sendo R$ 24.035,62 de credito líquido autoral e R$ 5.108,73 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolados os depósitos recursais de fls. 210 e 316, atualizados às fls. 363/364 em penhora. A 1ª ré , responsável principal, deverá depositar a diferença devida ( R$ 12.361,28 equivalente a 999.952,28 IDTRs) , no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000403-41.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Rocha Francisco [Adv. Eduardo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 85530 - D)]\r\n\r\nRéu: Forming Computation Escola de Informática Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rocha Francisco\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000880-64.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Fernandes de Souza [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas de Laranjeiras Restaurante Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varandas de Laranjeiras Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-53.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GLAUCIO DE SOUZA CARVALHO [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTer ciência que foi fixado o valor devido a título de INSS em R$ 47.653,78 em 31/03/12, bem como a diferença bruta devida em R$ 228.610,75 na mesma data. O Juízo encontra-se garantido. Informar, ne mesmo prazo, se reitera as razões de seus embragos à execução juntados às fls. 462/465. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-06.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA BARBOSA CARDOSO AFONSO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: ESFORCO JORNAIS, REVISTAS E BAZAR LTDA [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA BARBOSA CARDOSO AFONSO\r\n\r\nComprovar os valores recebidos mediante os alvarás nº 1275/07 e 1276/07 a fim de apurar eventuais diferenças devidas, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-96.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do MRJ [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Miolo de Pinhão Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Daniel Pacifico Sena de Andrade (OAB: RJ 137973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miolo de Pinhão Alimentos Ltda., Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do MRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 98 foram homologados,fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 3.933,19 equivalente a 318.171,36 IDTRs,sendo R$ 3.537,23 de credito líquido autoral , R$ 353,72 de honorários advocatícios e R$ 42,24 de custas a serem devolvidas ao reclamante , ante a inversão do ônus da sucumbencia. A ré deverá comprovar o pagamento do valor devido no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001426-56.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Soares [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemquerer V Com Art Presentes Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemquerer V Com Art Presentes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258200-02.1985.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARLINI DE ARAUJO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO FREITAS LTDA [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CARLINI DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar o contrato social da ré e suas alterações, no prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-05.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Duarte de Medeiros [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Nilda Duarte de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 201 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 25.747,94 equivalente a 2.082.851,91 IDTRs, sendo R$ 21.303,13 de credito líquido autoral, R$ 3.201,27 de honorários advocatícios , R$ 38,70 de imposto de renda e R$ 804,84 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 400,00 de custas. A 1ª ré , responsável principal, deverá depositar o valor devido , no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014700-97.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MEDEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUDITIVO TELEX SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: OTICON DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara e da garantia do juizo.Prazo de 05 dias preclusivos... \r\n\r\nProcesso: 0151400-22.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.Prazo de 05 dias preclusivos... \r\n\r\nProcesso: 0159700-55.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Araújo de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Hilma Bar Ltda. [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Hilma Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000063-40.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviço de Mão de Obras Investigações Assessorias e Consultorias Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Hospital Copa d Or [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Hospital Copa d Or , Aut Leandro da Silva Pereira, Réu Pel Serviço de Mão de Obras Investigações Assessorias e Consultorias Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-29.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE GOMES DA SILVA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Monteiro Ismael [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-54.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE COSTA DUARTE [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: SEST SERV SOCIAL DO TRANSPORTE [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE COSTA DUARTE, Réu SEST SERV SOCIAL DO TRANSPORTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 180 foram homologados,fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 12.741,11 equivalente a 1.030.678,57 IDTRs,sendo R$ 11.079,23 de credito líquido autoral e R$ 1.661,88 de honorários advocatícios. Convolado os depositos recursais em penhora. A ré deverá comprovar o pagamento da diferença devida (R$ 6.821,42 equivalente a 551.811,70 IDTRs) no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044200-97.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE ARAUJO [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJuntar todos os contra-cheques dos reclamantes relacionados às fls. 1164 até a data de demissão de cada um , que também deverá ser comprovada documentalmente , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-73.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANANIAS DE LIMA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT)\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0157700-82.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni haddad Novello [Adv. Marcos Maia Carneiro (OAB: RJ 150310 - D)]\r\n\r\nRéu: Roupa Nova Music Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni haddad Novello , Réu Roupa Nova Music Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-34.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Farias [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Cilon Ting [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cilon Ting, Aut Jefferson dos Santos Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 163 foram homologados,fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 18.961,36 equivalente a 1.533.858,55 IDTRs,sendo R$ 15.163,80 de credito líquido autoral , R$ 3.797,56 de INSS ( cota do empregado e do empregador ) .Convolado em penhora o deposito recursal. A ré deverá comprovar o pagamento da diferença devida ( R$ 13.251,49 equivalente a 1.071.964,84 IDTRs) no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143700-77.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Correia Damacenio Filho [Adv. Catia Caldas Bittencourt (OAB: RJ 98680 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcela Santos de Souza (OAB: RJ 154026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, da contribuição previdenciária, e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-79.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Silva de Matos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca 55 Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca 55 Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Davidson Silva de Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 568 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 13.782,99 equivalente a 1.114.959,95 IDTRs, sendo R$ 10.596,20 de credito líquido autoral, R$ 2.153,72 de honorários advocatícios , R$ e R$ 793,07 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 240,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido , no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0224700-85.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-12.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Henrique Souza Barbosa [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pelo perito.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-59.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCEDES CARRASCAL [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERCEDES CARRASCAL, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 815/818 foram homologados, de acordo com as determinações do Acórdão de fls. 872/873, sendo que a diferença apontada já foi quitada pela expedição dos alvarás de fls. 833/834, bem como ao réu para ter vista aos cálculos do autor , em fls. 886/893. Prazo de 10 dias sucessivos, a começar pelo autor, com 3 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000630-31.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alvim Figueiredo [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradual Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gradual Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 221/222, em cartório, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0228600-57.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PINTO DO NASCIMENTO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviário S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviário S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária,conforme fls. 925-926, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-19.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GOMES DA COSTA [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MISTERDAN [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: HELIZANE MONTEIRO DA SILVA (SOCIO), Réu: ORLANDO NATAL CARUSO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO GOMES DA COSTA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, levando em consideração que já foi indeferido o requerido, conforme fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0000687-49.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Marinho Hasché [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Marinho Hasché, Réu Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.203 foram homologados,fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 126.713,52 equivalente a 10.250.352,09 IDTRs,sendo R$ 124.313.52 de credito líquido autoral e R$ 2.400,00 de custas. A ré deverá comprovar o pagamento do valor devido no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0219000-94.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 266 foram homologados,fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 20.911,94 equivalente a 1.691.648,97 IDTRs,sendo R$ 18.019,65 de credito líquido autoral , R$ 2.702,95 de honorários advocatícios , R$ 189,35 de INSS ( cota do empregado e do empregador ) . Convolado o deposito recursal em penhora. A ré deverá comprovar o pagamento da diferença devida ( R$ 15.766,44 equivalente 1.275.409,35 IDTRs) no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001244-36.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ferrari [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A., Aut Vicente Ferrari\r\n\r\nComparecer a audiência de prossseguimento marcada para o dia 04/07/2012, às 14h30, nesta 30ª VT/RJ. Preclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC), e será ouvida a testemunha da ré, como medida de antecipação de prova, aproveitando sua vinda ao Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0148700-39.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CANDIDO BALTAZAR [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CANDIDO BALTAZAR\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do documento necessário à expedição de RPV, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223100-97.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON CHAGAS DE ANDRADE [Adv. Edmea Portes de Andrade (OAB: RJ 52601 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON CHAGAS DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 861, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-44.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Roque Scorzello [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Roque Scorzello\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-33.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GUIMARAES ROLA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON GUIMARAES ROLA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 0303/2012 do BB . Prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-74.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Marcondes Alves [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETAR ARTES GRAFICAS LAMINAÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marcondes Alves , Réu PROJETAR ARTES GRAFICAS LAMINAÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 92 foram homologados,fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 15.720,24 equivalente a 1.271.671,68 IDTRs,sendo R$ 12.375,17 de credito líquido autoral , R$ 3.145,07 de INSS ( cota do empregado e do empregador ) e R$ 200,00 de custas. A ré deverá comprovar o pagamento do valor devido no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142600-24.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Brito Ribeiro [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistencia Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Brito Ribeiro\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013500-65.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.Prazo de 05 dias preclusivos.. \r\n\r\nProcesso: 0001109-58.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Pinto [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0003500-25.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria dos Santos Antunes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica e de Acidentados Arnaldo Santhiago Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria dos Santos Antunes, Réu Clinica Ortopedica e de Acidentados Arnaldo Santhiago Ltda.\r\n\r\nAo autor para tomar ciencia da expedicao de alvara e ao réu para comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-57.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira de Oliveira [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: COUNTRY CLUB DA TIJUCA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COUNTRY CLUB DA TIJUCA , Aut Reginaldo Pereira de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 56/57, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-06.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Pereira Fortunato [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: FM Assessoria e Consultoria Ltda. - Barrawet Parque Aquático\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Pereira Fortunato\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0159700-60.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floripes Ramos Ferreira [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Floripes Ramos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 675/676, em cartório, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125300-83.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva Castro [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamir Comercial Eletrica Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva Castro\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.Prazo de 05 dias preclusivos.. \r\n\r\nProcesso: 0078800-27.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Conceicao Alves [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: EDSON PEREIRA CAMPOS, Réu: CARLA JULIO MATHEUS DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceicao Alves\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-70.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Ascindino Amorim de Freitas [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cerealista Catalina Ltda. [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Christina Ascindino do Amorim Alves, Aut Anna Fernanda Ascindino do Amorim Alves, Aut Augusto César Ascindino do Amorim Alves, Réu Cerealista Catalina Ltda., Aut Rosemary Ascindino Amorim de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta a requerimento do MPT. O autor deverá prestar os esclarecimentos solicitados pelo Parquet (letra A) de sua manifestação no prazo de 10 dias e a ré, em igual prazo deverá trazer aos autos os documentos solicitados na letra B da mesma manifestação. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-40.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Silva [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Panalpina Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panalpina Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-48.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES LACERDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme fls. 768/772, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-03.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA LUCIA GABRIEL GOMES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA LUCIA GABRIEL GOMES, Réu GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos da diferença estão corretos, conforme fls. 344: R$ 920,68 equivalente a 74.477,41 IDTRs,sendo R$ 312,65 de credito líquido autoral , R$ 468,03 de INSS ( cota do empregado e do empregador ) e R$ 140,00 de custas. A 1ª ré deverá comprovar o pagamento do valor devido no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001097-44.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Leandro de Oliveira [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva, Réu Marlene Leandro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 201 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 36.880,76 equivalente a 2.983.428,88 IDTRs, sendo R$ 19.878,71 de credito líquido autoral, R$ 4.010,59 de honorários advocatícios , R$ 12.591,46 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 400,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido , no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147900-06.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao -RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ARAUJO, Réu CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu Empresa Municipal de Urbanizacao -RIOURBE\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-07.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOMENECH DE MELLO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 396, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-57.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Denize Cristina da Silva Jacobsem [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Cristina da Silva Jacobsem, Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 214 foram homologados,fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 32.343,24 equivalente a 2.616,371,15 IDTRs,sendo R$ 26.903,09 de credito líquido autoral , R$ 5.235,26 de INSS ( cota do empregado e do empregador ) e R$ 204,89 de imposto de renda. A ré deverá comprovar o pagamento do valor devido no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001449-02.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Rodrigues Fernandes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Microcamp Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Rodrigues Fernandes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-47.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIN SCHERER [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: ENFOQUE COOP TRAB. DOS PROF. ESP. EM SIST. EMPRESARIAIS [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)], Réu: CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM INFORMATICA - CNPI, Réu: PAULO ARIVALDO DE ARAGÃO FILHO , Réu: SUELY SILVA GARCIA YONAMINE [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: JORGE ROBERTO COSTA [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: JOSÉ SANT ANNA ROSA , Réu: ADALBERTO NUNES NETO [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: EVERTON LAMARTINE MATTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIN SCHERER\r\n\r\nFornecer o correto endereço dos sócio Everton Lamartine Matte, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-47.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE SOUZA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-09.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues Vicente [Adv. Lauro Sergio da Silva Rosa (OAB: RJ 20799 - D)]\r\n\r\nRéu: Interactus Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interactus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-22.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ralph Pereira de Almeida [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistercase Embalagens Especiais Ltda. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mistercase Embalagens Especiais Ltda., Aut William Ralph Pereira de Almeida\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto pelo autor, por deserto.Prazo de 08 dias, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas a que foi condenado às fls. 138/141 \r\n\r\nProcesso: 0174900-49.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA PACHECO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Gilberto Amaral dos Santos Junior, Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA PACHECO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 48 horas, para apor sua assinatura na petição, a qual deverá ser juntada por linha. \r\n\r\nProcesso: 0146500-78.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Paciência Cabral [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Maurício [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São Maurício , Aut Manoel da Paciência Cabral \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias, bem como aos recorridos para contra-arrazoarem o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-57.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADEMIR SANT ANNA FRANCA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: LIPS INDUSTRIA E COMERCIO DE MODAS LTDA , Réu: ANTONIO DE MELO PESSOA , Réu: JOZEFA BEZERRA PESSOA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADEMIR SANT ANNA FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara . Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-43.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BETINA SASSE DE MESQUITA GRAEL [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PLUS PRODUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sergio Katz (OAB: RJ 62178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV PLUS PRODUCOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0171200-70.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE MIRANDA SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido, devendo o reu devolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1289376"
                            ],
                            "1289374": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001117-35.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita de Oliveira Ferreira \r\n\r\nRéu: Creche Escola Arte de Brincar e Cia. - Centro Educacional Oliveira Passos \r\n\r\nPelo presente fica m Creche Escola Arte de Brincar e Cia. - Centro Educacional Oliveira Passos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-22.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: Engsoldas e Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Engsoldas e Equipamentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-24.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eladio Aleixo da Silva\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0115200-36.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nRéu: HIP`S RESTAURANTE LTDA, Benedito Alves Pinto, Luiz Gonzaga da Silveira Martins, Manoel Fernando Marinho Meireles, Rafael Lopes de Aquino, Pedro Bezerra Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Gonzaga da Silveira Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré HIP`S RESTAURANTE LTDA, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0012300-71.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Nunes\r\n\r\nRéu: FABRICA TRIANON DE BEBIDAS LIMITADA, Marina Zappa Ferreira , DOMINGOS MARINHO PINTO , Américo Nazaré Gomes Pereira, MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Marina Cavalcanti Rabello, GERALDA MOREIRA BORTOLASSE FERREIRA, Moacyr Ferreira Amarante , JORGE LUIZ DA SILVA CORREIA, FRANCISCO AMBROSIO FERREIRA CORREIA, EDSON IGNACIO FERREIRA, JULIO IGNACIO FERREIRA FILHO, ANDERSON JULIAO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m Marina Zappa Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré FABRICA TRIANON DE BEBIDAS LIMITADA, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289374"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001519-79.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Povoa Antunes \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290628"
                            ]
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                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1289900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017200-93.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Guedes [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Hanemaniana Veritas Ltda. [Adv. Paulo Cardoso Coelho (OAB: RJ 2080 - D)], Réu: Roberto Alexandre de Barros Rego, Réu: Roberto Jorge de Barros Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Guedes\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-75.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NOVAS DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO BAPTISTA FREIRE [Adv. Fabio Rodrigues Machado (OAB: RJ 103008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NOVAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar a este Juízo se recebeu integralmente o acordo de fls. 119/120, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-77.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Brandão da Silva [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderson Brandão da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi mantida a íntegra da ata de audiência de fls. 47, pelo pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-06.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dias Nogueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dias Nogueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0035200-98.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI MUNIZ DE SA E OUTROS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: ANNA MARY CARVALHO NUNES, Aut: ALBERTO SOARES DE REZENDE FILHO, Aut: JOSE LUIZ SILVA BITTENCOURT [Adv. Eduardo Candido Mattos Vianna (OAB: RJ 76061 - D)], Aut: HELIO ANTONIO, Aut: ILONA CURVO VIANNA, Aut: ENIR CORDEIRO DA COSTA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE LUIZ SILVA BITTENCOURT, Aut WANDERLEI MUNIZ DE SA E OUTROS\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 1844, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza Silva Soares [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Souza Silva Soares\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0022300-92.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Seiberlich [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Seiberlich\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0010300-90.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA NEVES E OUTROS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ANTONIO ALVES [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: ANTONIO CAMPOS VITER [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: FERNANDES A. VALERIO NUNES [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: JADER CORTES COSTA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: GELSON FRANCISCO ALVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: IVAN DOS SANTOS SOUZA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ISAIAS APOLINARIO DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LUIZ CAMPOS VITER [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-41.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Barcellos Cardoso [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Aut Ivair Barcellos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0019900-03.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudecir Santos da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Socrel Serviços de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. [Adv. Kiyoko Ogawa (OAB: SP 82042 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda., Réu Socrel Serviços de Eletricidade e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, observando-se o correto código (18740-2), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-68.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cruz Mendes [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Giz Editora Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cruz Mendes \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o andamento da Ação de Acidente de Trabalho em curso perante a Justiça Federal, em face do declínio de competência noticiado às fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0018000-19.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Menezes do Nascimento [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Menezes do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000546-21.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Faria de Araujo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, do IR das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-40.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Conceição [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Taquara Comércio de Artefatos de Gesso Ltda. ME [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000242-22.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Nunez Fernandez Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Nunez Fernandez Junior\r\n\r\nForner atual endereço da 1ª ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-27.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Jesus de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Jesus de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001093-61.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otelirio da Cruz [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Otelirio da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-89.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pedrosa Ramos de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pedrosa Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia e manifestar-se acerca da petição de fls. 715, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-03.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Cavalcanti Junior [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Montec Rio Acre 51 Montagens Construção Cívil Ltda. , Réu: Consórcio Confidere Racional , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Cavalcanti Junior \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DO PEDIDO, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000960-53.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina da Silva Ferreira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Supermercados Zona Sul S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tendencia Refeições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca do alegado às fls. 25, 28, 32 e 33, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-72.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICINIO MARQUES DO SOUTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: Mario Burger Rego Monteiro (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICINIO MARQUES DO SOUTO, Réu NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 883, que julgou extinta a execução, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-29.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA ALVES DE SA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA ALVES DE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 341, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-75.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Nunes de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Nunes de Souza \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000427-60.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Tavares Marques [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho VI Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho VI Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 35,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-59.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacilene Evangelista de Souza [Adv. Daisy Martins de Lima Moraes (OAB: RJ 42515 - D)]\r\n\r\nRéu: BBB Artigos de Festas Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBB Artigos de Festas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-60.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Candido da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Candido da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0051100-28.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Moreira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Moreira \r\n\r\nFornecer CPF e identidade da ex-esposa NELVA MORAES DE SOUZA, pensão alimentícia, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-90.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES DA SILVA FILHO [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Som e Imagem Llda [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: Jacqueline Kapeller, Réu: Carlos Sigelmann, Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES DA SILVA FILHO\r\n\r\nDizer como pretende prosseguir com a execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-11.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda., Réu: Saint Goban Vidros S.A. [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Ferreira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001338-09.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Duque Estrada Fernandes de Melo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000072-50.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Oliveira Fortuna [Adv. Paulo Fortuna (OAB: RJ 84821 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Félix Menezes Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Oliveira Fortuna \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0000737-03.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira Souza [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. , Réu: RJZ Construções Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vieira Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0041200-89.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes de Sousa [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-58.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diogens Teixeira Lima [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Mão de Obra Rio Unido Ltda., Réu: Lopes Marinho Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Diogens Teixeira Lima\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0043400-69.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Baltasar de Figueiredo Coelho [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nRéu: Anritsu Eletronica Ltda. [Adv. Newton Issamu Kariya (OAB: SP 104548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anritsu Eletronica Ltda., Aut Sergio Baltasar de Figueiredo Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000127-35.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Velasco dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Velasco dos Santos \r\n\r\nLiquidar o julgado, pelo prazo de 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados nas decisões. \r\n\r\nProcesso: 0000096-15.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Claza Empreiteira e Reformas Ltda., Réu: Hecio Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-91.2010.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Glaucia Regina Gomes de Araújo [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Regina Gomes de Araújo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000130-53.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis de Oliveira da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA Hospital de Clínicas da Penha [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA Hospital de Clínicas da Penha \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-89.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e IR, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-64.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Silva [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-76.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina Gonçalves [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ondina Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-67.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Martins Coelho [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos Maria Aleixo Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimentos Maria Aleixo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-30.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0018200-94.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Paixao Tito [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Tecnico de Ensino Prof CEOP Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Paixao Tito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-93.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Quintanilha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO Nascimento Transportes [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Réu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCO Nascimento Transportes , Réu Supermercados Zona Sul S.A., Aut Valdeci Quintanilha \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000075-05.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Nogueira da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortvale Infra- Estrutura e Locações Ltda. [Adv. Ricardo Somera (OAB: SP 181332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortvale Infra- Estrutura e Locações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais (R$ 50,00) e da cota previdenciária (R$ 264,56), no prazo de 5 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000628-86.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo Pinho [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Intrução Universidade Cândido Mendes - UCAM [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ricardo Pinho , Réu Sociedade Brasileira de Intrução Universidade Cândido Mendes - UCAM \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 248, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-91.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerinaldo Antunes Ribeiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerinaldo Antunes Ribeiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-32.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERTHOLDO DE CASTRO MONTEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agência Multimídia S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERTHOLDO DE CASTRO MONTEIRO\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente, acerca da referida solicitação, em 15 dias, dando noticia a este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000341-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001104-90.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Telles da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Telles da Silva, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da transferência da data da audiencia,mantendo-se as demais determinações anteriores. Audiência remarcada para o dia 14/05/2012, às 09h25min. \r\n\r\nProcesso: 0017800-85.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: IARA PECANHA DA SILVA [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Antonio Jose Soares Marques (socio), Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA PECANHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.139 , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-46.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademezildo Affonso dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademezildo Affonso dos Santos, Réu Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança , Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 434, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-19.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias Asselino [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. , Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: ARFAB-Associação Recreativa dos Funcionários da Atlantica - Bradesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dias Asselino \r\n\r\nEsclarecer a sua emenda a inicial, em 10 dias, conforme despacho de fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0009000-92.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario de Sousa Araujo [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHRISTIANE NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Réu: MARCELLA LAPORT VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario de Sousa Araujo\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca das certidões dos Srs. Oficiais de Justiça de fls. 154 e 156, bem como da petição de fls. 157, pelp prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-55.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Machado Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravi s Sucos e Lanches \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Machado Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.33 , que indefere o pedido requerido às fls.31. \r\n\r\nProcesso: 0000419-20.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Alfredo Povoleri Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto de Souza (OAB: RJ 49525 - D)]\r\n\r\nRéu: Kakaduo Restaurante Ltda. - Sushiro [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Alfredo Povoleri Ferreira da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 480,00, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-84.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Xavier [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Armando Nunes Machado Gregorio [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Derson Batista Pereira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 711,40, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-43.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vieira Souza , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-33.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ferreira Nunes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ferreira Nunes , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000197-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Conceição Ribeiro [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rezende Rammel Ltda. S/C [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Rezende Rammel Ltda. S/C\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-40.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Teixeira Henrique [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Teixeira Henrique \r\n\r\nDar início ao pagamento dos honorários periciais de forma parcelada, em 10 vezes, conforme requerido as formas 309, devendo a 1a ser comprovada, em 05 dias, we as demais a cada 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0020300-66.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA FERREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, Réu: Banco Itaú Unibanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco, Aut REGINA MARIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls. 801-802, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000093-26.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samoel Monte Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samoel Monte Vieira\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente a 1ª parcela dos honorário periciais. \r\n\r\nProcesso: 0013500-80.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO BARREIRA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Alvaro Benito Rodrigues de Souza, Réu: Deoclidio Marques Correa Filho, Réu: Eduardo de Lima Pereira, Réu: Cleber Julio Regaut, Réu: Mauricio Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO BARREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta via BACEN JUD dos endereços dos sócios às fls. 173/178, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-26.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Soares de Barros [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Soares de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000186-23.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos [Adv. Luciana Aparecida Alcantara (OAB: SP 257930 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-98.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Vianna Rodrigues [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Vianna Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-26.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Alves Canuto [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Alves Canuto\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-38.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO NUNES DOS SANTOS [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Mauro Pereira Estelita (OAB: RJ 54667 - D)], Réu: Nazianzeno Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RICARDO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nId: 1289900"
                            ],
                            "1289903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076100-16.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAN GOMES SANTIAGO [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Aut: EDVAN GOMES SANTIAGO (VT), Aut: EDVAN GOMES SANTIAGO(FGTS)\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL - Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAN GOMES SANTIAGO\r\n\r\nDiligenciar acerca da informação requerida através dos ofícios de fls 199, 202 e 204 até a presente sem resposta, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-96.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson Fernandes Vieira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gledson Fernandes Vieira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-12.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Fernandes [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aila Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0217900-03.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CHIARO [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA VIDEO DO GRAJAU LOCACAO COM LTDA ME [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Jaime da Costa Goncalves, Réu: Mario Roberto Barbosa da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO CHIARO\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-23.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceniedes de Oliveira [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceniedes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0095600-58.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDIOMAR BARBOZA RODRIGUES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Nelson Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A , Réu: Superbancas Distribuidora de Jorn Revistas e Livros Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Multimidia, Réu: JB Online Ltda, Réu: Radio Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDIOMAR BARBOZA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 514, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-56.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS JUSTINO DE MENDONCA E OUTROS [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)], Aut: STANLEY HARRY BULLER, Aut: REGINALDO DE LIMA, Aut: RUBENS NEY PRADO CARVALHO, Aut: SANDRA MARIA MASELLI FIGUEIREDO, Aut: OSCAR BOECHAT FILHO\r\n\r\nRéu: EMPR. BRAS. DE PLANEJ. DE TRANSPORTES - GEIPOT [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS JUSTINO DE MENDONCA E OUTROS\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 278, em 05 dias, devendo o autor RUBENS NEY PRADO CARVALHO, comprovar o depósito judicial do valor de R$ 521,67, referente as custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira do Bonfim [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ferreira do Bonfim , Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0066800-15.2007.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcos Barros Espinola Advogados Associados [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandra Rezende Rodrigues Garcia [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcos Barros Espinola Advogados Associados\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 417 e de fls.420.Prazo de 10 dias, conforme despacho de fls.426\r\n\r\nProcesso: 0061800-39.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME DE SOUZA ANDRADE [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nRéu: SJ GUERREIROS PROMOCOES E EVENTOS LTDA, Réu: Ronaldo Lannes Ferreira Riograndense, Réu: Fernando Luiz Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nTomarciencia e manifestar-se acerca das informações obtidas através das consultas INFOJUD e RENAJUD, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-05.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-21.2006.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sac Sociedade Auxiliar de Credito e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Pereira Ferreira [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcia Pereira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-78.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO PEDRO DA SILVA [Adv. Theresinha Thome de Souza Carvalho (OAB: RJ 126931 - D)]\r\n\r\nRéu: EAPAN -EMPRESA DE ALIMENTACAO PARANAPUAN LTDA. [Adv. Elcio Cosme Campos de Albuquerque (OAB: RJ 35044 - D)], Réu: Carlos de Souza Rosa, Réu: Silverio Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO PEDRO DA SILVA, Réu EAPAN -EMPRESA DE ALIMENTACAO PARANAPUAN LTDA.\r\n\r\nComparecer a este Juízo, em dia e hora de audiência, para homologar o acordo de fls. 495/496. \r\n\r\nProcesso: 0085800-35.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Farias de Amorim [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Silva Farias de Amorim\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0075400-98.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE ALMEIDA CHAGAS [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Condomínio Arrendamento Superintendência de Aluguel Ltda, Réu: Walter Mendes da Silva, Réu: Raimundo Lucio Mendes da Silva Neto, Réu: Roberta Mendes da Silva, Réu: Carla Mendes da Silva, Réu: Cláudia Mendes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE ALMEIDA CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.293 , devendo manifestar-se s/cerditão do Oficial de Justiça, e informar a este Juízo, no prazo de 30 dias e face a nova determinação, como pretende prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066400-98.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Andrade dos Santos Braganca [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: João José Cardoso, Réu: José Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Andrade dos Santos Braganca\r\n\r\nComprovar suas alegações, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-73.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO DA SILVA GANANCA JUNIOR [Adv. Marcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar a este Juízo, no prazo de 30 dias, e face a nova determinação, co mo pretende prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115100-23.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PALMIRA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Domingos Correia (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE LIMA\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a competente certidão de habilitação de dependentes perante a Previdência Social. \r\n\r\nProcesso: 0058500-64.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Torres [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Torres\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-02.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN MOURA DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS DO BRASIL SA, Aut MIRIAN MOURA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 369, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-28.2008.5.01.0033 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associação Universitária Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Associação Universitária Santa Ursula - AUSU, Rqte Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0126200-23.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Guilherme de Araujo [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Geraldo Guilherme de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 66, devendo requerer o que for de seu interesse, com relação à referida testemunha, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-81.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ramos de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Jose Olívio Ribeiro Novaes, Réu: Maria de Lourdes Ribeiro Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos de Almeida\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou que forneça as cópias dos documentos que viabilizem a expedição da certidão de crédito, conforme fls. 216. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-36.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Conceição Lopes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Mendonça Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Conceição Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-59.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Ribeiro Dias [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: KYK MODAS LTDA [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Alcyr Lousam Amorim [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcyr Lousam Amorim, Aut Erika Cristina Ribeiro Dias, Réu KYK MODAS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo. Dia 26/04/2012 às 10h05min. \r\n\r\nProcesso: 0054700-04.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA VIEGAS VIEIRA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA BODY UP LTDA [Adv. Mariza Augusto Mendonca (OAB: RJ 87517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA BODY UP LTDA, Aut MARCIA CRISTINA VIEGAS VIEIRA\r\n\r\nVenham as partes com as peças que tenham em seu poder, visando à RESTAURAÇÃO dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-38.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leal Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Leal Ferreira, Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor , com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0177100-06.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALETE RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do novo valor a título de honorários periciais de fls. 907, devendo comprovar o seu depósito, pelo prazo de 05 dias, mantidas as determinações de fls. 846. \r\n\r\nProcesso: 0132900-78.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia da Costa Ferreira [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Ligia da Costa Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-62.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jame de Vasconcelos Ferreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jame de Vasconcelos Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-63.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mamede Soares Hassan [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Banco HSBC - Itaguai [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mamede Soares Hassan\r\n\r\nRefazer os cálculos em conformidade com o despacho de fls. 301 do processo em epígrafe, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1289903"
                            ],
                            "1289908": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0106900-27.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ATLANTICA REPRESENT E CONTA PROPRIA LTDA, Cicero da Costa Oliveira Junior, Jose Batista Alves, Severino Freitas de Oliveira, Adilson Coloni Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson Coloni Vieira, Jose Batista Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125900-27.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vicente do Nascimento\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. , Raimundo Batista da Silva, Adecir Ana da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Raimundo Batista da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114300-87.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ILSON CONCEICAO\r\n\r\nRéu: GATE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Eliseu Teixeira , Marta Maria Teixeira \r\n\r\nPelo presente fica m Eliseu Teixeira , Marta Maria Teixeira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011700-41.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Barcellos Cardoso\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0047800-63.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Solange Assayag Rocha de Araujo\r\n\r\nRéu: Colegio A Indio do Brasil, Eduardo Cardoso Pazeli, Ricardo Eugênio Gomes Pazeli\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Cardoso Pazeli, Ricardo Eugênio Gomes Pazeli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016900-78.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO BRAVIM\r\n\r\nRéu: CARD SERV SA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Vinicius Boaventura Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0139200-95.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Goncalves Rafael\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda., Carla Júlio Matheus da Costa, Pedro Eduardo Velloso Prado\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Júlio Matheus da Costa, Pedro Eduardo Velloso Prado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043300-51.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Caetano\r\n\r\nRéu: Rio Mister Kilo Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Mister Kilo Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-93.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Arruda Valcemar\r\n\r\nRéu: Alcântara Soluções e Métodos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio José Brito de Alcantara, Orlando Alberto Brito Alcantara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da empresa ré e diversos dos já penhorados à fls. 38, sob pena de responderem pessoalmente na presente execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0174200-30.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DIAS ALVES\r\n\r\nRéu: JVS Comercio de Bijuterias Ltda, Giovani Silva de Souza, Marco Aurelio Castro Freitas \r\n\r\nPelo presente fica m Giovani Silva de Souza, Marco Aurelio Castro Freitas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da mensagem de fls. 236 que indica que foi feita a reavaliação do bem penhorado, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-10.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Maurício Machado \r\n\r\nRéu: Emotec Fabricação de Máquinas e Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. , Estre Ambiental S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Emotec Fabricação de Máquinas e Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nData da audiência: 21/06/2012 às 09h20min.1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289908"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000652-77.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Nogueira Gomes Pereira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Nogueira Gomes Pereira \r\n\r\nTer ciência do documento novo apresentado pela ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-30.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalton Miranda de Azevedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Frasce Faculdade de Reabilitação da Asce [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edalton Miranda de Azevedo, Réu Frasce Faculdade de Reabilitação da Asce\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000399-55.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Jayme da Silva Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0215900-56.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO SANTOS DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMON TECNICA DE MONTAGENS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEMON TECNICA DE MONTAGENS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, que a penhora registrada decorreu de ordem deste Juízo, nos termos do despacho de fls. 139 .\r\n\r\nProcesso: 0144400-12.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santana Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nNada a deferir quanto as alegações da ré de fls. 263 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0075000-76.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Franco [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsyl do Recreiro Restaurante Choperia Ltda. - Galo Chopp, Réu: Sebastião Furtado, Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: Helena Cristina Patrício Gomes, Réu: Salvador Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Franco\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à intimação do executado para ciência da penhora, bem como nomeação de depositário. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-69.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Martins dos Santos [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Servicos Ltda., Réu: Alexandre Ferreira Coelho, Réu: Rosiany Amaral de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Martins dos Santos\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 83 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0000519-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizeth Weber Tavares [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cabral Lopes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S/A , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154400-23.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JANICE MEGALE BOUBEE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE MARIO BASILE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária homologada as fls. 491. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0086000-39.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marzil Pereira da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 326, por 5 dias. Transcorido o prazo in albis, será expedido alvará ao autor e leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0050900-57.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Borges Sobreira [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda, Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nFica a segunda reclamada intimada para pagamento do crédito homologado às fls. 238 ou indique bens à penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0142500-04.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DE SOUZA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-63.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volmar Francisco Fragoso [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Volmar Francisco Fragoso\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-08.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto martins Werneck [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maccann Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca das diferenças de FGTS apuradas pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0151300-11.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Souza [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Sueli da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-93.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lucia Lima de Souza [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Lucia Lima de Souza\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls.103 para garantia parcial do crédito devido, nos termos do art. 884, da CLT, devendo a reclamada, no prazo legal, completar a garantia do Juízo, sob pena de não serem conhecidos eventuais embargos à execução, conforme despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0186000-18.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA MARQUES [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0031000-93.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SOARES DE MELO RODRIGUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos calculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-64.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Pereira Roque [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Pereira Roque\r\n\r\nRatificar o requerimento de fls. 120, indicando, inclusive, meios de prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-38.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Amaro dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Amaro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará FGTS nº 0387/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000303-11.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Tessi Cristina Jesus de Oliveira [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda., Aut Tessi Cristina Jesus de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da ratificação do valor remanescente devido apurado pela Contadoria às fls. 54/56. A reclamada deverá comprovar o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001455-60.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pereira Chagas [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Pereira Chagas\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0121000-81.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DIAS MALLET LOPES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos as fls. 492, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-78.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arar Pedras Mineração Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Fernandes Pinto Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arar Pedras Mineração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100800-67.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silva da Anunciação [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-83.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Garcia Torres [Adv. Marco Aurelio de Paula Mello (OAB: RJ 139053 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Francisca de Freitas Azevedo [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Francisca de Freitas Azevedo \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039700-53.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000985-29.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aleixo dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Aleixo dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0027800-05.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Gomes de Moura [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Gomes de Moura, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da ratificação dos cálculos de fls. 199/201 pelo Juízo, fixando o remanescente devido como ali apurado. A reclamada deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145500-90.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RUFINO [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: COLACO COM E IND DE FERRO E ACO LTDA [Adv. Jane Gomes da Silva Garcia (OAB: RJ 69402 - D)], Réu: Daniel Castilho Freitas, Réu: Silas Castilho Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO RUFINO\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000149-22.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Chaves do Nascimento [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Super Sogro Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Chaves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará FGTS \r\n\r\nProcesso: 0000855-39.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Carneiro de Lima [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, sob as penas do art. 359 do CPC, os contracheques do reclamante referentes ao período laborado. \r\n\r\nProcesso: 0144800-55.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Santos Ferreira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0385/2012 - Caixa Econômica Federal \r\n\r\nProcesso: 0143000-60.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Almeida Pimentel [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Almeida Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0034900-40.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Barros Carvalho [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Farani Reis Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Réu: Marcelo Ribeiro Reis , Réu: Francisca Salete de Souza Matos, Réu: Marcio Ribeiro dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Barros Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará FGTS nº 0388/2012 \r\n\r\nProcesso: 0134300-03.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PEIXOTO DA MOTTA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEBER MESSNER CAMPELO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Réu: Cristina Maria Oliveira Campelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS PEIXOTO DA MOTTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias, haja vista o resultado negativo da diligência de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0047200-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulino da Silva [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: H Lopes Coelho e Filho Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Lopes Coelho e Filho Ltda., Aut Roberto Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-90.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinel Melo dos Santos [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Califor Acessórios Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinel Melo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará FGTS nº 0390/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001170-04.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rocha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0025500-90.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES DE ABREU [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: D M SILVA EMPREITEIRA LTDA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Réu: DECI MANHAES DA SILVA, Réu: Bendita de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES DE ABREU\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias e esclarecer o requerimento de fls. 419. \r\n\r\nProcesso: 0000597-29.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilto Lima Silveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Algarve Ltda, Aut Nilto Lima Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00 pela ré, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0160300-64.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Oliveira [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre de Oliveira , Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 323 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-96.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Franca da Costa [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda., Aut Marcos Antonio Franca da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-88.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Condacke do Canto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115200-86.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Lillo Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda. [Adv. Moacyr de Moura Freitas (OAB: BA 1729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele da Silva \r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0058600-45.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos do Nascimento [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0107500-64.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Florencio da Hora [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Focus Comercio e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, haja vista de inexistir saldo de depósito recursal nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-46.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Honor de Oliveira Santos [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Honor de Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar proposta de acordo a ser encaminhada pela reclamada, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-79.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA CRUZ PESSANHA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: Alvorada Segurança Bancária e Patrimonial Ltda, Réu: Wagner Antonio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA CRUZ PESSANHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-72.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Gomes [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza Gomes\r\n\r\nCiência de que a vista requerida foi deferida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-51.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sissiliana Bethania Del Rocio Vilchez de Rabanal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sissiliana Bethania Del Rocio Vilchez de Rabanal, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167 que julgou extinta a execução, com base no art. 794, III do CPC, haja vista a expressa renúncia do autor quanto ao crédito em que a mesma se funda. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-53.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Aparecida Salgueiro dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebe Walker Silva [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia Aparecida Salgueiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca do recolhimento previdenciário efetuado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-10.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Caetano de Jesus [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambiental Ltda., Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Caetano de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará FGTS nº 0387/2012 \r\n\r\nProcesso: 0081600-74.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001524-92.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Paz [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida Paz , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0231600-38.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ANDRADE DA SILVA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: UNIAO COMERCIANTES IND E AUTONOMOS SC LTDA [Adv. Carla Renata de Souza (OAB: RJ 143108 - D)], Réu: Regina Celia Maciel Teixeira [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 10 dias, e ter ciência da certidão de fls. 340. \r\n\r\nProcesso: 0000057-78.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Fernando da Costa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000297-33.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Conceição Granja [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PR da Silva Empreiteiras de Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan da Conceição Granja\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26 que julgou extintoa o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC. Custa de R$ 922,13, pelo reclamante, de cujo recolhimento fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0114500-47.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira de Freitas [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernado Assistência Médica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ferreira de Freitas \r\n\r\nCiência da apuração de fls. 190/193, sendo a reclamada para fins do art.884, da CLT, haja vista tratar-se de empresa em recuperação judicial, o que inviabiliza o prosseguimento direto da execução. \r\n\r\nId: 1290770"
                            ],
                            "1290769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/04/2012\r\n\r\n0000046-15.2012.5.01.0034 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Colégio Jardim Novo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Colégio Jardim Novo Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.950,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000049-67.2012.5.01.0034 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro Saúde S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro Saúde S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.533,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080300-82.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raul Ernesto Colucci\r\n\r\nExecutado: Armando Francisco Silvestre,La Cloche Dor Restaurante Ltda.,Vitório Cardoso dos Santos,José Maria Fernandes Tinoco,Robert Louis Blinde\r\n\r\nPelo presente fica citado Armando Francisco Silvestre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 149.061,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290769"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001500-66.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lima Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. S/C [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: Casa de Saude Grande Rio [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grande Rio, Réu Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. S/C, Aut Rita de Cassia Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 237/243 que fixou o principal em R$ 43.434,50, equivalente a 3.513.586,54 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 7.471,66, equivalente a 604.411,79 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 400,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000418-92.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson do Nascimento Bispo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: naymar Equipamentos Cinematográficos Ltda. [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson do Nascimento Bispo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-92.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Teles [Adv. Luiz Orlando Vieira Teles (OAB: RJ 161810 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda 55 Park Estacionamento Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitanda 55 Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls.123 devendo trazer a testemunha a que a certidão se refere independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0053100-92.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves do Espírito Santo Júnior [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Alerta Brasil Cooperativa , Réu: Brooksfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brooksfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário não foi recebido, uma vez que intempestivo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-55.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA RAMOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-44.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neisa Gonçalves Pimentel [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança VigiLância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança VigiLância e Segurança Ltda., Aut Neisa Gonçalves Pimentel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 377/382 que fixou o principal em R$ 9.421,74, equivalente a 762.161,39 TR, + R$ 2.936,71 equivalente a 237.561,75 TR, a título de multa e honorários, devido somente pela 2a. rda, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 485,07, equivalente a 39.239,21 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 300,00 que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas.RESSALTA-SE QUE TRATA-SE DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ PENDENTE DE JULGAMENTO O AGRAVO DE INSTRUMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0067000-16.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes Correa\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. - METRORIO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A. - METRORIO\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-15.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEVERSON TEIXEIRA DUTRA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOPIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEVERSON TEIXEIRA DUTRA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0055400-27.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Fortunato de Almeida [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Fortunato de Almeida\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em dez dias, meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0004000-42.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Carvalho Gomes [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Jose Cardoso, Réu: João José Cardoso, Réu: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Carvalho Gomes, Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, de que os valores bloqueados através do BacenJud, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. Caso pretenda opor embargos à execução, deverá comprovar o deposito da diferença, no prazo legal, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071700-16.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LEAL FREIRE [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: SERGIO JOSE DA SILVA MILLER, Réu: NEUZA GONCALVES MILLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LEAL FREIRE\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0047000-68.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTH COSTA JACOBINA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: DWLA TELECOM TECNOLOGIA LTDA, Réu: LUIZ CARLOS VAZ MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTH COSTA JACOBINA\r\n\r\nrequerer o que for do seu interessevisando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80 e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0048800-24.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nascimento Laurentino [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Marcelo Campos Fernandes, Réu: Fabiano Seraphim Celano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nascimento Laurentino\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0056000-19.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Trajano da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: ANS Rio Empreendimentos Ltda. [Adv. Sandra Fernanda Henriques Costa Abrahao (OAB: RJ 92011 - D)], Réu: Alex do Nascimento Silva, Réu: Alexandre do Nascimento Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANS Rio Empreendimentos Ltda., Aut Ernani Trajano da Silva\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls 104/105 , foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-71.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Smaley Roberto Correia [Adv. Marcelo Antonio Turra (OAB: SP 176950 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia e Cia Ltda. [Adv. Renato da Fonseca Lima (OAB: RJ 90121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia e Cia Ltda., Aut Smaley Roberto Correia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 189/190 que fixou o principal em R$ 3.215,04, equivalente a 260.077,16 TR, referente ao crédito do rte; ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. TOMAR CIÊNCIA, AINDA, QUE O DEPÓSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA, POR SER SUFICIENTE PARA PAGAR O PRINCIPAL.\r\n\r\nProcesso: 0000579-05.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvio Alves da Silva [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Alves da Silva\r\n\r\nInformar se o inadimplemento alegado foi total ou parcial. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-24.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ivan Mendes Ribeiro [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucca y Noronha Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ivan Mendes Ribeiro, Réu Lucca y Noronha Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 289/291 que fixou o principal em R$ 14.023,14, equivalente a 1.134.386,63 TR, SENDO QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 293, NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 6.070,30, SENDO DEVIDO PELA RDA O CRÉDITO REMANESCENTE DE R$ 7.952,84 EQUIVALENTE A 643.336,32 TR referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.965,32, equivalente a 239.876,33 TR; ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000899-89.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Zagatto de Lourenço [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Zagatto de Lourenço\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-38.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Oliveira Damasceno [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Clean Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados através do BacenJud foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-38.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hector Enrique Steve Gamarra Luyo [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangeira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangeira , Aut Hector Enrique Steve Gamarra Luyo \r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados através do convênio BACEN JUD foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042300-20.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANOEL URSULINO DE FRANCA FILHO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA E OUTRAS (02) [Adv. Jose Geraldo Garcia de Souza (OAB: RJ 1860 - D)], Réu: ITACAN REFRIGERANTES LTDA [Adv. Jose Geraldo Garcia de Souza (OAB: RJ 1860 - D)], Réu: RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS LTDA [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COCA COLA INDUSTRIAS LTDA E OUTRAS (02), Aut EMMANOEL URSULINO DE FRANCA FILHO, Réu ITACAN REFRIGERANTES LTDA, Réu RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos do Sr. Perito, em dez dias sucessivos, permeados por cinco, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000647-52.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Fonseca Chamusca [Adv. Sonia Maria Marques Ferreira dos Santos Ezechiello (OAB: RJ 158933 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Seguradora S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Fonseca Chamusca, Réu Vida Seguradora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-59.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildes Alves de Araújo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildes Alves de Araújo, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-60.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JORGE SILVA BASTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0394/2012 À RÉ RELATIVAMENTE AOS DEPÓSITOS RECURSAIS. Prazo de10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071300-66.1980.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENYR TORRES E OUTROS [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: ALAOR PEREIRA PINTO DE CASTRO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: ALONSO AGOSTINHO DE SANTANA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: ARMINDO VALE BALDASSOM [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: HAROLDO BRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: ALDECK LOPES DE ALMEIDA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: FRANCISCO PEDRO IRMAO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: JOSE GONCALVES [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: JOSE LEMOS SOBRINHO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: GEISY PINHEIRO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: ELRON PINHEIRO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: IVAN DA ROCHA FREITAS [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: NELSON ABREU DOS SANTOS [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: RUBEM G MOREIRA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: SEBASTIAO ALVES NEVES [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: CELSO CERQUEIRA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: THEODORO FERRO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: WALTER JOSE CARDOSO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: UBALDO RANGEL DOS SANTOS [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: MARIA DA PENHA PINHEIRO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENYR TORRES E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência de que o 7º volume do processo foi localizado, devendo cumprir a determinação de fls. 1538. \r\n\r\nProcesso: 0001080-56.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Alves Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marco Antônio dos Santos Junior (OAB: RJ 156575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Alves Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-28.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes de Barros Junior [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Réu: Cemeru Centro Médico Rural Ltda. [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes de Barros Junior, Réu Amesc Associação Médica Espírita Cristã, Réu Cemeru Centro Médico Rural Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 219/221 que fixou o principal em R$ 35.784,57 , equivalente a 2.894.754,01 TR, referente ao crédito do rte; convolo em penhora os depósitos de fls.222/223 no valor atualizado de R$ 30.476,42, sendo devido pela reclamada o crédito remanescente de R$ 5.308,15 e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 5.781,30 , equivalente a 46.671,96 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000654-78.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataíde Soares Pontes [Adv. Carlos Leonardo Bigarel Lopes (OAB: RJ 158622 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., Réu: Prime Work Soluções [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados (MC Donald s) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados (MC Donald s), Aut Ataíde Soares Pontes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-85.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Esther Lessa da Costa [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nVir com o deposito dos honorários periciais, em cinco dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0093000-68.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALVARENGA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR ARQUITETURA SERVICOS E JARDINS LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)], Réu: Nataniel Paulo Kochenborger, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Claudio Marcelus Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ALVARENGA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0001528-29.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Marcelino da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sá Construtora e Imobiliária S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Marcelino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao autor, devendo dar ciência ao mesmo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000501-45.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Lima de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SMEX Transporte de Cargas e Logistica Ltda., Réu: Cobra Tecnologia [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia, Aut Diogo Lima de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-96.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Conceição Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saude Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Conceição Lopes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-08.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Guedes Barbosa da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmust Comércio Distribuição de Produtos e Serviços para Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Guedes Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls 30 , foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-10.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Figueiredo [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Figueiredo, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-64.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Faria da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Industria e Comercio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Roberto Luiz Martins Pereira e Souza , Réu: Lenise Maria Vianna Secchin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Faria da Silva , Réu Rio Star Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls 81 , foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-12.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA MARIA SOUTO DOS SANTOS LEITE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut VIRGINIA MARIA SOUTO DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado (fls. 534) foi convolado em penhora para os fins do art. 884 CLT. Decorrido o prazo \"in albis\" fica declarada preclusa a oportunidade para a ré embargar a execução. A PARTE AUTORA DEVERÁ FORNECER O ENDEREÇO CORRETO DA RECLAMANTE, EM VIRTUDE DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE FLS. 529, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059700-13.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA COELHO ORPHAO [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut MARCIA COELHO ORPHAO\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados através do BacenJud, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-76.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Coutinho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves Coutinho \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030800-73.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Garcia da Silva [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Garcia da Silva\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls 37 , foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-41.2008.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nCgto: Quelinha Alves Coelho [Adv. Porfirio Adorno Galeano (OAB: RJ 144799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Quelinha Alves Coelho\r\n\r\nApresentar os calculos que entende devidos, referentes ao FGTS, em 30 dias improrrogáveis, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000932-45.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: José Armando dos Santos Souza [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000746-56.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Barreto [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY COLETA SELETIVA LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY COLETA SELETIVA LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063100-54.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Rodrigues Edwirges [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Rcte Jurandir Rodrigues Edwirges\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 142/149 que fixou o principal em R$ 717,45, equivalente a 58.084,74 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 157,10, equivalente a 121.718,81 TR; e custas (conhecimento+ liquidação) no valor de R$ 404,37, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000587-79.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Cunha Nogueira Soares [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Cunha Nogueira Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-56.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hard Rock Café RJ Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna da Silva Sá [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruna da Silva Sá, Cgte Hard Rock Café RJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi8 designado o dia 27/04/2012 às 10 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após, deverá a ré manifestar-se, em dez dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0045500-11.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVANO DA SILVA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: RONALDO DE FARIA ABDALA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RONALDO DE FARIA ABDALA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001230-37.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Barbosa Augusto [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Barbosa Augusto , Réu Royal Security Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 66/69 que fixou o principal em R$ 3.417,96 , equivalente a 276.492,15 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 91,05 , equivalente a 7.365,39 TR; e custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 157,82, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000997-40.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza Maria Linhares Bianchi Bittencourt [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-84.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira Rodrigues Filho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pereira Rodrigues Filho\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-38.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cooperativa Rio da Prata [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Rio da Prata\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Santos Felix de Oliveira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Baiana Transportes Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Santos Felix de Oliveira, Réu Estrela Baiana Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 84/88 que fixou o principal em R$ 16.127,57, equivalente a 1.304.622,19 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.636,53, equivalente a 375.067,04 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0090100-29.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues Gomes [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPagar, em dez dias, o valor devido, sob pena de execução, pois condenada de forma subsidiaria. \r\n\r\nProcesso: 0000405-93.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira de Lima [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Célia Santos da Silva [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia Santos da Silva, Aut Fabiana Ferreira de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042200-50.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurilo Nogueira Gomes [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi direcionada à 2ª ré, que deverá comprovar o pagamento dos valores devidos, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016400-88.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Batista de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente apurado no valor de R$ 915,80 equivalentes a 74.244,88 TRS, sendo R$ 235,91 diferença de juros do principal e R$ 679,89 referentes a FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor e também R$ 2.581,57 a título de diferenças de cota previdenciária, no prazo de cinco dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001219-08.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Gordeano da Silva [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Jailton Gordeano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-09.2009.5.01.0035 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalguia Restaurante Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidalguia Restaurante Ltda., Aut Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls 122 , foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-17.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Lopes Caldeira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Aditive Modas Jeans e Acessorios do Vestuário Ltda., Réu: Hope Rio Ind. e Com de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: BMW Ind. e Com. de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda - ME , Réu: Arouse Modas Jeans e Aces sórios do Vestuário Ltda., Réu: Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda - ME, Réu: J.P.Q Rio Comercio de Roupas e Acessórios do Vestuarios Ltda , Réu: XBS - Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Lopes Caldeira \r\n\r\nApresentar emenda substitutiva, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-80.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Silva Medeiros [Adv. Joana Angelica Andrade Justo (OAB: RJ 74799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000244-49.2012.5.01.0035 - CartPrec\r\n\r\nAut: Geovani de Lima Freitas [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani de Lima Freitas, Réu HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para o dia 31/05/2012 às 11:20 horas para oitiva da testemunha EDUARDO PIRES SOARES nesta 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, referente ao processo principal nº 0124100.22.2009.501.0531 (1ª VARA DO TRABALHO DE TERESOPOLIS). \r\n\r\nProcesso: 0069800-90.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DE SOUZA AMORIM [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Sant Anna Sobrinho , Réu: Jose Bispo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE SOUZA AMORIM\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, bem como veículos livres e desembaraçados, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0081400-69.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Aparecida de Moura [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Gol de Placa Embalagens Ltda ME. A/C socia Mônica Alves Rodrigues [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Gol de Placa Embalagens Ltda ME. A/C socia Mônica Alves Rodrigues\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000552-56.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Samanta Lima de Castro Tavares [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda., Aut Samanta Lima de Castro Tavares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 142/146 que fixou o principal em R$ 9.486,54 , equivalente a 767.403,32 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.128,99 , equivalente a 172.222,33 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 160,00 que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001221-12.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto dos Santos Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Wap Air Refrigeração Ltda. [Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 122812 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto dos Santos Ferreira, Réu Wap Air Refrigeração Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-03.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Pinheiro [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Serviços de Transportes de Malotes Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Pinheiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-79.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Furtuna Muniz [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Paço Imperial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Furtuna Muniz\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls 42 , foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-05.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvio Alves da Silva [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor de fls. 21. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-97.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiraci Basilio [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: Reta Engenharia S.A. [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Basilio\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80 e expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0086600-77.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Duarte Carneiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Funcef Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Funcef Fundação dos Economiários Federais \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-24.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Costa Barroso Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Costa Barroso Filho \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nId: 1290821"
                            ],
                            "1290822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152600-34.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tavares de Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ [Adv. Edison de Souza Ortman Junior (OAB: RJ 72739 - D)], Réu: Cooplog - Cooperativa de Trabalho de Apoio à Logística e Transporte [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ, Réu Cooplog - Cooperativa de Trabalho de Apoio à Logística e Transporte, Aut Rodrigo Tavares de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 409/414 que fixou o principal em R$ 50.754,12 , equivalente a 4.105.699,22 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 8.012,73 , equivalente a 648.181,06 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 400,00 , que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0107600-16.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wamberto Antonio da Silva [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wamberto Antonio da Silva, Réu W Hair Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos através do convênio BACENJUD foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Caso a rda pretenda embargar a execução deverá comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122000-30.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Galucio Mascarenhas dos Santos Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Elza Campos Ltda. [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Elza Campos Ltda., Aut Raquel Galucio Mascarenhas dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 98/103 que fixou o principal em R$ 11.684,33, equivalente a 945.963,25 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 618,28, equivalente a 50.055,94 TR; e custas (conhecimento e liquidação) no valor de R$ 163,42, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0109400-74.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Torres [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 128 foi convolado em penhora, para garantia da presente execução (INSS e custas), para os fins do art. 884 CLT. Decorrido o prazo \"in albis\" fica declarada preclusa a oportunidade da rda para embargar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0125700-92.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR RANGEL [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 835. \r\n\r\nProcesso: 0139100-03.2006.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauricio Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mauricio Ferreira dos Santos, Cgte Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls 214 , foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-32.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut JOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls 978 , foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. Tomar ciência ainda no mesmo prazo da decisão de fls. 973. \r\n\r\nProcesso: 0167500-71.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ BARRETO DE SIQUEIRA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: NORONHA ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORONHA ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará À RÉ nº0376/2012 e que foi retirado a restrição RENAJUD. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162000-14.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Augusto Leal [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Augusto Leal, Réu Uniao de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 458/459 que fixou o principal em R$ 56.123,98, equivalente a 4.540.088,19 TR, referente ao crédito do rte; BEM COMO TOMAR CIÊNCIA DE QUE OS DEPÓSITOS RECURSAIS FORAM CONVOLADOS EM PENHORA NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 18.193,56, SENDO DEVIDO PELA RDA O CRÉDITO REMANESCENTE DE R$ 37.930,42, EQUIVALENTE A 3.068.339,98 TR. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0115700-52.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Pereira Freitas [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Books 135 Comércio de Livros, CDs e DVDs Ltda [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disk Books 135 Comércio de Livros, CDs e DVDs Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-36.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uzias Cezar da Silva [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uzias Cezar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 59/69 que fixou o principal em R$ 20.355,77 , equivalente a 1.646.657,83 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.226,26 , equivalente a 260.984,79 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 300,00 , que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0173100-63.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ribeiro de Araujo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gelson Ribeiro de Araujo\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls 688 , foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-04.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI SANTANA DOS SANTOS [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: ALZIRA MARIA SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 30. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-79.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Byron Kelly Lacerda Rodrigues Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Byron Kelly Lacerda Rodrigues Silva, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 191/194 que fixou o principal em R$ 50.624,19 , equivalente a 4.095.188,67 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 13.262,30 , equivalente a 1.072.839,30 TR , ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0137000-70.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Marques [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição Aparecida Palot Dutra ME [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceição Aparecida Palot Dutra ME, Aut João Carlos Marques, Réu Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência especial para o dia 25/04/2012 às 09:05 horas para tentativa de homologação de acordo, devendo ser dado ciência às partes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0111700-43.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Paes Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Paes Carvalho , Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados através do convênio BACENJUD foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127100-34.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa da Costa [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Eduardo Barbosa da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118. Prazo dez dias. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProcesso: 0123400-55.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALBERTO TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPO CERTO entregas rapidas ltda, Réu: TAM EXPRESS TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAM EXPRESS TAM LINHAS AEREAS SA, Aut VALBERTO TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156200-63.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Marianna Machado Coelho de Souza [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Marianna Machado Coelho de Souza \r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls 249 , foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-17.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL MENEZES DE ALMEIDA [Adv. Gladstone Gilbert de Menezes Barros (OAB: RJ 66221 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL MENEZES DE ALMEIDA, Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 222/224 que fixou o principal em R$ 410,03, equivalente a 33.168,93 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 53,14 , equivalente a 4.298,70 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Convolo em penhora o depósito recursal às fls. 82, suficiente para pagamento dos valores acima descritos. \r\n\r\nProcesso: 0156000-61.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Gimenes de Jesus [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Gimenes de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 820/823 que fixou o principal em R$ 43.991,35, equivalente a 3.625.208,56 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.742,51, equivalente a 143.595,51 TR; ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118600-76.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rejane de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140100-04.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Chausse Fiel [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Cambraia e Rosa Com. V. E. S Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia e Rosa Com. V. E. S Ltda., Aut Fernando Chausse Fiel, Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 380/384 que fixou o principal em R$ 14.424,45 , equivalente a 1.166.850,16 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.734,95, equivalente a 221.240,80 TR; ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0113100-92.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Conceição Amorim [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Conceição Amorim\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145600-17.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Boucinhas, Campos & Conti Auditores Independentes S/C [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSM Boucinhas, Campos & Conti Auditores Independentes S/C , Aut Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 125/128 que fixou o principal em R$ 10.995,17, equivalente a 889.442,38 TR, referente ao crédito do rte; e custas de conhecimento no valor de R$ 100,00 , que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0119900-54.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELCIMARA DE SOUZA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA [Adv. Marcelo Carrico de Assumpcao Pinto (OAB: RJ 83042 - D)], Réu: GABRIEL DE ASSUMPÇÃO PINTO JUNIOR (Diretor Presidente)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELCIMARA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80 e expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0201900-34.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO MANHAES BARRETO [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND NAC DA IND DE EXTRACAO DO CARVAO [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: CIA DE PESQUISAS E LAVRAS MINERAIS E OUTRA [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)], Réu: CIA CARBONIFERA DE URUSSANGA E OUTRAS [Adv. Cyro Aurelio de Miranda (OAB: RJ 7419 - D)], Réu: CIA CARBONIFERA DO CAMBUI [Adv. Nestor Duarte (OAB: SP 56501 - D)], Réu: CIA NACIONAL DE MINERACAO CANDIOTA [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)], Réu: CIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO - CRM [Adv. Jose Claudio de C. Chaves (OAB: RJ 10155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do seu prazo (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0147700-81.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROCHA MARTINS [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROCHA MARTINS, Réu Provar Negócios de Varejo , Réu UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 332/337 que fixou o principal em R$ 201.029,98 , equivalente a 16.262.101,123 TR, referente ao crédito do rte; convolo em penhora o depósito recursal às fls. 331 no valor atualizado de R$ 6021,67, sendo devido pela reclamada o crédito remanescente no valor de R$ 195.002,31, equivalente a 15.774.984,69 TR e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 20.328,46 , equivalente a 1.644.448,61 TR; e custas de liquidação no valor de R$ 638,46, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0138500-79.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira da Silva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sabin [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sabin\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112800-53.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARINO DA COSTA [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)], Aut: JOAO MARINO DA COSTA\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT DE BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARINO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do oficio, bem como requerer o que for de seu interesse, em dez dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0161400-03.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MATTOS DE MORAES FILHO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MATTOS DE MORAES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 44/48 que fixou o principal em R$ 34.361,54, equivalente a 2.779.639,33 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.297,51, equivalente a 104.960,66 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 254,19, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nId: 1290822"
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                                "Processo: 0001520-83.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deana Weikersheimer [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Marcelo Tadeu Domingues de Oliveira (OAB: RJ 22851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deana Weikersheimer, Réu Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001257-51.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117200-97.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIVALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000646-64.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro Sales [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Aut Marcio Ribeiro Sales, Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000417-07.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Flauzino de Oliveira [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nRéu: Liosmar dos Santos ME, Réu: SPE GC Estrada do Rio Grande 1320 Incorporações S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Flauzino de Oliveira , Réu SPE GC Estrada do Rio Grande 1320 Incorporações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-46.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ana Paula de Souza Gomes (OAB: RJ 149018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 10 dias, com os documentos solicitados pelo perito. fls.1342. \r\n\r\nProcesso: 0000415-37.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Salim [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A., Aut Valdir Salim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000397-16.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileide Cavalcante Ferreira [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. , Aut Edileide Cavalcante Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.132. Rejeitadas as preliminares .\r\n\r\nProcesso: 0063400-91.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA DA SILVA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS [Adv. Maria Elisabete Lameirao Filpi (OAB: RJ 30590 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Maria Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA, Réu RIOTRILHOS, Aut VANDA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.695. O juizo encontra-se garantido para os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0097800-97.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE REZENDE FLORES [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CARMOLI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE REZENDE FLORES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 73/75. \r\n\r\nProcesso: 0109100-46.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Farias Zaram [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Coorporativa [Adv. Alexandre Alves Fernandes (OAB: RJ 110101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Coorporativa\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130800-44.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Granja Santoro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel Granja Santoro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000408-45.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Guimarães de Miranda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceras Johnson Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1622. \r\n\r\nProcesso: 0095100-51.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE MORAES [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de fls.366/382 e requerer o que entender cabível no prazo de 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-46.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Barboza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda. n/p JOSE VENTURA DE SOUZA NETTO, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Barboza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.96. Determinada a suspensão do processo até o julgamento pelo STF do recurso extraordinário .\r\n\r\nProcesso: 0121600-13.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicia Maria Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Nicia Maria Pereira , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078500-42.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Marcus Alves Ferreira [Adv. Claudio Luiz Abrahao Lisboa (OAB: RJ 74528 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Espaço do Corpo Ltda. [Adv. Hudson Franco Uberti (OAB: RJ 135015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Espaço do Corpo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001117-80.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisiane Maria Sabino [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocal Produtos de Petróleo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiane Maria Sabino, Réu Rocal Produtos de Petróleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-23.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Castro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varilog Logística S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , Réu Varilog Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito). \r\n\r\nProcesso: 0135800-93.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildelita Nunes Damasceno [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: BR-Mac Com. Import. Mat. Primas Quim. Farmaceuticas Equipamentos Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR-Mac Com. Import. Mat. Primas Quim. Farmaceuticas Equipamentos Ltda., Aut Hildelita Nunes Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória(efeitos do Art. 879 paragrafo 2º da CLT), no prazo de 10 dias sucessivos. A reclamada deverá efetuar o depósito do saldo devedor no mesmo prazo, sob pena de multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014900-72.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIA LEITE GUIMARAES E OUTROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO LENILSON BELLIDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ARY TRILLES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ACYR DA SILVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALVARO MELONI DA SILVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DEJAIR FOLY [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DONATO D OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: FLAVIO CAMPELLO RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JANDIRA FONTENELE DA SILVA ASCOLESI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GERALDO FERREIRA LAZZARINI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOAO HENRIQUE BRAUNE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JULIETA FONTENELE DA SILVA SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JORGE RODRIGUES DA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE ALVES DE FARIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE DA SILVA AFONSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE FERREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Elio Valadao Lopes (OAB: RJ 13922 - D)], Aut: JOSE CARNEIRO PADILHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE MARCOS FERNANDES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE RENEN BENJAMIN CESAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDMIR XAVIER DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDUARDO MARQUES ELVAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: HELIO PASCHOAL DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: IRAEL CARNEIRO DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ERNANI BAILLY OZORIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ERNESTINA GUIMARAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EUNIVALDO MAURICIO FIGUEIREDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: IVAN VICENTE GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EVAIR PORTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: IZAIAS PEREZ DA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS RIBEIRO DE SANT ANNA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: KERMEN NUNES BASTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LAERCIO ARAUJO SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LAERCIO BRAZ DE LIMA RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LENICE SARAIVA RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LEVY PEREIRA TORRES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ AUGUSTO SILVA BURLAMAQUI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA STUDART FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ PAULO DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUZIA LOPES DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MANOEL GOMES DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA INES SANTOS TAVARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA TERESA PAIVA E SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARTA VALENTIN CALDEIRA DE ANDRADE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MICHEL ELIAS FORJALA EL OSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NEIDE BAPTISTA ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NEIDE PAIM FREAZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO ROBERTO NUNES PASSOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PEDRO PAULO DE CARVALHO LUZES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PEDRO RUBENS PANTOLLA DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RIAMUNDO VILLELA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: REGINA LUCIA CASTRO DE BARROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: REGINA PRENHOLLATO PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: REGINA CELIA BASTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RENATO EDMUNDO DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: REYNALDO LUIZ SUTTER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: REOLINDA VIDEIRA DA SILVA AVILA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RUBENS GARCIA VELLELA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROBERTO CARVALHO DE CASTRO E SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROBERTO MAGALHAES REGUFFE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROSA MARIA CORREA LUZES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SERGIO ERICO DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SILVIO CORREA DA ROCHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: TARCISIO VENTURA BELLIDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: THEREZINHA DE SA CORREA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WANDA TORRES DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VALNIRA CLARA GASSER SALVATORE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WALTER ROCAS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: UBIRATAN FARIAS MENDES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ODIR DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VERA VIDAL MOTTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WILSON LATTANZI CORREA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WILSON NICOLAU GUZZO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ORLANDO MADEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ORLANDO MAGALHAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: OSWALDO DIAS MOREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício À OAB \r\n\r\nProcesso: 0020700-66.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE AZEVEDO REIS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO EDUCACIONAL VDL EBAL LTDA [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, Réu: ANA CAROLINA DOS SANTOS MONTEIRO PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DE AZEVEDO REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.315. Indeferido o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001138-56.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira Daniel [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: SDC Reforma de Carrocerias Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira Daniel \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0046200-47.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS MONCAO [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET ENGENHARIA SA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: JOSE CARLOS POLIDORO, Réu: MARIA JULIA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS MONCAO\r\n\r\nVenha o reclamante com o número do CPF correto dos sócios Carlos e Renato. \r\n\r\nProcesso: 0066400-26.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Costa da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valenca Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)], Réu: Antonio Rocha Vieira de Mello, Réu: João Paulo dos Santos Gomes, Réu: ALIPIO DE SALLES PESSOA NETO , Réu: Pedro Jorge Dáguer, Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: Lia Assis Cals de Oliveira, Réu: Walter Pinto Lima, Réu: José Roberto Muniz, Réu: Carlos José Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Costa da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-81.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDJANIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MODERN KID S COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDJANIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-84.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Goncalves de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Acari S.A., Aut Wagner Goncalves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no prazo de 48 horas, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0203000-30.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DANTAS DA SILVA [Adv. Elisabeth Alves de Aguiar (OAB: RJ 92642 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO PEREIRA THIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DANTAS DA SILVA\r\n\r\nFornecer o CPF do reclamado, para fins de expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0000761-22.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Alves do Amaral Barbosa [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001209-58.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Elisio Barauna de Carvalho [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut Lucio Elisio Barauna de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052400-84.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Miro Mendes de Moraes Filho [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (MASSA FALIDA) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Miro Mendes de Moraes Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Habilitação em Falência .\r\n\r\nProcesso: 0053700-67.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANSYL DELBONS DE MENEZES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROZ ESTALEIRO NAVAL LTDA [Adv. Roberto Gomes Nunes (OAB: RJ 56921 - D)], Réu: PAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANSYL DELBONS DE MENEZES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0041200-46.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gonçalves [Adv. Luciane Siqueira da Silva (OAB: RJ 106943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer Indústria Mecânicas S.A. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gonçalves, Réu Sauer Indústria Mecânicas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-61.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Junior [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL SA, sucessora de Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Junior, Réu PROSSEGUR BRASIL SA, sucessora de Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030600-42.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Cortez Melo de Araújo [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ligia Cortez Melo de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029100-59.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Correa [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Breadlandia Ltda. ME [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Puros do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Correa\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001414-87.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Bastos [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut José Ribeiro Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069600-36.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Falcão Barreto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Falcão Barreto , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020500-88.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR ALVES DA CRUZ [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDE GASES S/A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR ALVES DA CRUZ\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.449/463. \r\n\r\nProcesso: 0001391-78.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Maradea [Adv. Terezinha da conceição Moreira Alves (OAB: RJ 143469 - D)]\r\n\r\nRéu: Biesold Intragas do Brasil Ltda. [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biesold Intragas do Brasil Ltda., Aut Sandro da Silva Maradea\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-22.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélio Gonçalves Fernandes [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., Réu: Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkurpp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélio Gonçalves Fernandes, Réu Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Thyssenkurpp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149400-16.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Dias da Silva Filho [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTer ciência dos documentos de fls.203/215 .\r\n\r\nProcesso: 0000380-77.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Macedo Costa [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda n/p SÉRGIO IANNIBELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Macedo Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.43. Indicar meios de prosseguimento sob pena de extinção .\r\n\r\nId: 1288950"
                            ],
                            "1289813": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0165200-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Pedrosa [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Pedrosa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001312-65.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Radson Carlos Valverde de Melo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Radson Carlos Valverde de Melo\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001444-25.2011.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Terezinha de Oliveira Panaro [Adv. Antonio Paulo Barca Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 132231 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROZIMAR DE SA MENDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Egdo: Lhen Richa [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lhen Richa, Egdo ROZIMAR DE SA MENDES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-81.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 52387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143800-63.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SILVA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor, em 5(cinco) dias, para viabilizar o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0045000-58.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CARVALHO DE SA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IDA JULIETA RIBEIRO COMPANA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELOI DOS SANTOS GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DO CARMO AMARAL TINOCO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIO ENES BENATO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARLINDO ALMEIDA NEVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NEIDE DE ARAUJO QUEIROZ [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SANDRA DORNELLAS BRANCO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VALMIR DIAS PITA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OTAVIO SAMPAIO VIANA RANGEL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CARVALHO DE SA, Aut ELOI DOS SANTOS GOMES, Aut IDA JULIETA RIBEIRO COMPANA, Aut MARIA DO CARMO AMARAL TINOCO, Aut MARIO ENES BENATO, Aut MARLINDO ALMEIDA NEVES, Aut NEIDE DE ARAUJO QUEIROZ, Aut OTAVIO SAMPAIO VIANA RANGEL, Aut SANDRA DORNELLAS BRANCO, Aut VALMIR DIAS PITA\r\n\r\nTer vista da petição de fls.567/575 .\r\n\r\nProcesso: 0000265-90.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Magalhães da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-23.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES DA SILVA ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES DA SILVA ANDRADE, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0042900-23.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Francisco Pereira [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Aut Orlando Francisco Pereira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no prazo de 48 horas, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001021-65.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássio da Costa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construções S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda., Réu Wtorre Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159500-45.2000.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: LIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: WILSON DA CRUZ XAVIER [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LIG TRANSPORTES LTDA, Cgto WILSON DA CRUZ XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da rejeição a exceção de pré executividade. fl.415 .\r\n\r\nProcesso: 0123500-36.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Barbosa da Silva [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo Barbosa da Silva\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000838-94.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo de Souza Leão Lima [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Prevhab Associação de Previdência Privada [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Geraldo de Souza Leão Lima , Réu Prevhab Associação de Previdência Privada \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005400-54.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Matias Soares [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Chic Coiffeur Cabeleireiro Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Chic Coiffeur Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116900-62.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Rafael de Oliveira [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE E SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Rafael de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.118. \r\n\r\nProcesso: 0087700-10.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Santiago Goncalves [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Santiago Goncalves\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000038-66.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rodrigues de França [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Ysalko Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Rodrigues de França \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração nos termos da OJ 142 SDI-1 TST. \r\n\r\nProcesso: 0000884-20.2010.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: David Moreira Borges [Adv. Anderson Ricardo Gregorio de Morais (OAB: RJ 140592 - D)]\r\n\r\nAgdo: RWCONNECT Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Agdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Net Rio Ltda., Agdo RWCONNECT Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fl.117 .\r\n\r\nProcesso: 0104500-21.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VICTOR PINTO VIEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Vinicius Mari (OAB: RJ 75232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VICTOR PINTO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.490/518 .\r\n\r\nProcesso: 0001502-62.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Noronha Nogueira [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Trabalhista [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condominio Citta America [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Citta America, Réu Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Trabalhista \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-51.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Goncalves da Cruz Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vivi de Anchieta Ltda [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Goncalves da Cruz Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.97 .\r\n\r\nProcesso: 0147500-03.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Medeiros [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Silva Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.194/197. Proposta de acordo .\r\n\r\nProcesso: 0133500-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Sousa Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edilson Sousa Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.512/531. \r\n\r\nProcesso: 0041300-64.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquete do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0013100-23.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROFISS AREA SAUDE APOIO ATIV HOSP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SILVA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-93.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Nobre Leitão [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrau I Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Nobre Leitão\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.24/28. \r\n\r\nProcesso: 0050700-73.2007.5.01.0036 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Oficiais Marceneiros Trabalhadores Industria Serraria MRJ [Adv. Jose Augusto Virginio (OAB: RJ 36967 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipallet Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Oficiais Marceneiros Trabalhadores Industria Serraria MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.160 .\r\n\r\nProcesso: 0033100-05.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilza Maria de Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELLE DE LIMA BONSON [Adv. Claudio da Fonseca Vieira (OAB: RJ 124426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilza Maria de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000271-29.2012.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: LUIS MARIA ILARRI SANZ [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE MANOEL DE ALMEIDA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE MANOEL DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Terceiro .\r\n\r\nProcesso: 0142600-06.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins de Souza [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-07.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nilton Arouca Regis [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton Arouca Regis\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0139700-36.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0105100-71.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Azevedo Franco [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Leonardo de Azevedo Franco\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl.403. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no prazo de 48 horas, implicará em pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018300-45.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI CORTES DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A, Réu MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083900-37.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Medeiros Pinto [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Medeiros Pinto\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0124700-15.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Freitas Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-72.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Severino [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estrutura Tubulares Ltda. ME [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)], Réu: Estaleiro Sermethal [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Sermethal, Aut Izaias Severino, Réu Master Estrutura Tubulares Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no prazo de 48 horas, implicará em pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009000-49.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza do Nascimento [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza do Nascimento \r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0155800-08.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA PAULA SANTOS, LEITICA VIEIRA E MARINA VIEIRA SUCESSORAS DE ALBERTO MARTINS FONTES [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: ALICEIA CHEREM PENNA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: ANDREA CARDOSO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: FERNANDO SIMONIN KRUGER [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: GILBERTO BERNARDINO DA SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: EDINALDO JOSE DE SOUZA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: ELIANA DANTAS SIMOES [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: CLARICE MAIA GALVAO FRANCA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: CREMILDA BRITO LIMA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: LILIAN GASSE GALVAO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: LUIZ FELIPPE C MEIRELLES [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: LUIS FERNANDO DE CARVALHO CUNHA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CARDOSO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: LUCICLEA GONCALVES DE ALCANTARA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: MARY SUELY SOUZA BARRADAS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: MARIA APARECIDA MARTINS MESTRE [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH RIBEIRO E CASTRO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: MARIA MADALENA COLETTE [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: MARCIA DE SANTA CRUZ FREITAS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: MIRIAM GNOCCHI [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: REANE VIANNA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: ROMULO MOREIRA MADEIRA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: ROSANA RODRIGUES FARIA BASTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: CELSO JUNIUS FERREIRA SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: TEREZA CHRISTINA VALLINOTO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICEIA CHEREM PENNA, Aut ANDREA CARDOSO, Aut ANTONIO JOSE DOS SANTOS, Aut CELSO JUNIUS FERREIRA SANTOS, Aut CLARICE MAIA GALVAO FRANCA, Aut CREMILDA BRITO LIMA, Aut EDINALDO JOSE DE SOUZA, Aut ELIANA DANTAS SIMOES, Aut FERNANDO SIMONIN KRUGER, Aut GILBERTO BERNARDINO DA SILVA, Aut LILIAN GASSE GALVAO, Aut LUCICLEA GONCALVES DE ALCANTARA, Aut LUIS FERNANDO DE CARVALHO CUNHA, Aut LUIZ CARLOS CARDOSO, Aut LUIZ FELIPPE C MEIRELLES, Aut MARCIA DE SANTA CRUZ FREITAS, Aut MARIA APARECIDA MARTINS MESTRE, Aut MARIA ELIZABETH RIBEIRO E CASTRO, Aut MARIA MADALENA COLETTE, Aut MARY SUELY SOUZA BARRADAS, Aut MIRIAM GNOCCHI, Aut REANE VIANNA, Aut ROGERIA PAULA SANTOS, LEITICA VIEIRA E MARINA VIEIRA SUCESSORAS DE ALBERTO MARTINS FONTES, Aut ROMULO MOREIRA MADEIRA, Aut ROSANA RODRIGUES FARIA BASTOS, Aut TEREZA CHRISTINA VALLINOTO\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0106500-57.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Ricardo Xavier de Andrade [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imoveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Ricardo Xavier de Andrade, Réu Julio Bogoricin Imoveis Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000343-84.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Barbosa Portugal Cabral [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161600-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Souza Pedro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz de Souza Pedro , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0130100-68.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Bezerra Rangel Coutinho [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz Bezerra Rangel Coutinho\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017200-84.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Goncalves dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipallet Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)], Réu: TENIRA FERREIRA SALGADO, Réu: ALEXANDRE FERREIRA SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Goncalves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.166. Parcelamento da dívida .\r\n\r\nProcesso: 0115900-56.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Carvalho Santos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Vitor Carvalho Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos,\r\n\r\ncom intercalação de 05 (cinco) dias entre os prazos .\r\n\r\nProcesso: 0001397-85.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-22.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Francisco [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade Programa Saúde Familiar , Réu: SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - PABSF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão indeferindo antecipação de tutela. fl.27 .\r\n\r\nProcesso: 0001700-70.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Conceicao [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ME , Réu: Condominio Orange e Peach Bali [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)], Réu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda N/P Jaime Valverde da Trindade, Réu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda N/P Mauro de Rezende Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Conceicao\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0138800-04.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva Duffes [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcia Stela Trevizani (OAB: RJ 134424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContestar impugnação a promoção dos cálculos de fls.446/448. \r\n\r\nProcesso: 0153000-45.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Soares das Neves [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Almari Nascimento Paulino [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: CSB Drogarias S.A. - Drogasmil [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Soares das Neves \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0004300-45.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI LIMA DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Vianna (OAB: RJ 92676 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA, Réu: CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO, Réu: JOSELITO FÉLIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DA FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Aut VANDERLEI LIMA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de reatualização dos cálculos de fl.241 .\r\n\r\nProcesso: 0022800-81.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc-Flex Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167400-50.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: TESE TRANSPORTES SENSIVEIS LTDA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0227400-79.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEIXOTO SOARES [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ALICE LOPES PENNA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ANNA GONZAGA LOURENCO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ESPOLIO HEROTHILDES M.RAPPARINI,N/P EDUARDO CESAR MARQUES RAPPAARINI [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARLY CUNHA GUIMARAES [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARLENE MARIA MARCH GOMES MORGADO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: SONIA FERRARI DUTRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: VERA MARIA DE MEDEIROS LEAL [Adv. Guilherme Silveira Gonçalves (OAB: RJ 143122 - D)], Aut: ZENITH CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE LOPES PENNA, Aut ANNA GONZAGA LOURENCO, Aut ANTONIO PEIXOTO SOARES, Aut ESPOLIO HEROTHILDES M.RAPPARINI,N/P EDUARDO CESAR MARQUES RAPPAARINI, Aut MARIA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS, Aut MARLENE MARIA MARCH GOMES MORGADO, Aut MARLY CUNHA GUIMARAES, Aut SONIA FERRARI DUTRA, Aut VERA MARIA DE MEDEIROS LEAL, Aut ZENITH CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.767/769 .\r\n\r\nProcesso: 0006500-25.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CALIPSO SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA, Réu: CARLOS DUARTE, Réu: ANA CRISTINA GOMES SILVA DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001611-42.2011.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: RICARDO DA SILVA PEREIRA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Alexandre Teixeira da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte RICARDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nInstruir os Embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0100300-63.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Gomes de Paula [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerj Guia de Enderecos do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Rodrigo Vilhena de Lacerda Soares (OAB: RJ 35740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Gomes de Paula\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120600-75.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Odir Andrade dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: My Day Metalúrgica Ltda. [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)], Réu: JARBAS FERREIRA LOPES, Réu: MYRIA LUCIA BASTOS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Odir Andrade dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0140400-94.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Soares da Silva [Adv. Ivaneide Almeida da Silva (OAB: RJ 79203 - D)]\r\n\r\nRéu: Rismed Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Soares da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0120000-59.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rego Rodrigues [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDizer se já procedeu a suspensão da redução salarial, comprovando nos autos o que foi determinado, em 5(cinco)dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0181400-50.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TVION METALURGICA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: IVONETT VIEIRA ACCARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 2ª reclamada .\r\n\r\nId: 1289813"
                            ],
                            "1290491": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0113900-25.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonay Ferreira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda., Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER, Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonay Ferreira\r\n\r\nComprovar o o alegado as fls.141, quanto a titularidade do bem penhorado .\r\n\r\nProcesso: 0118300-53.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITA RAMOS ALBERNAZ [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA RAMOS ALBERNAZ\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.217/224. \r\n\r\nProcesso: 0113400-17.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cirino da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Loba Ltda. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Loba Ltda., Aut Edvaldo Cirino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0114600-64.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucio Silva de Luna [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Comercial S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA , Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S. A , Réu: Editora JB S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucio Silva de Luna\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151000-29.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO RAPOSO DEL VECCHIO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CROWLEY AGENCIA MARITIMA LTDA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROWLEY AGENCIA MARITIMA LTDA, Aut JOSE RONALDO RAPOSO DEL VECCHIO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execuçãoforam rejeitados liminarmente .\r\n\r\nProcesso: 0058900-16.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051900-18.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Rufino Barbosa [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS FRANCO BRASILEIRA S A [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rufino Barbosa\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000500-09.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO JOSE DE AVILA PEREIRA [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO JOSE DE AVILA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.239/241 .\r\n\r\nProcesso: 0200600-14.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA PEREIRA TRINDADE [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA PEREIRA TRINDADE\r\n\r\nFornecer o número correto do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0148000-69.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Noronha da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Noronha da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0009600-70.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Mendonça Eneas [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Monica dos Santos Mendonça Eneas\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0222500-87.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SA DE ASSIS [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0140100-30.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wdiane Farias de Sousa [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Confecção e Comércio de Teresópolis Ltda. [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Confecção e Comércio de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0104300-48.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA DA CRUZ [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA DA CRUZ\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-13.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de arquivamento com baixa. Prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0022300-45.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON JOSE DE LIMA [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: NILO SERGIO GOMES DA SILVA [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASKEM S/A [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASKEM S/A, Aut NILO SERGIO GOMES DA SILVA, Aut ROBSON JOSE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117300-08.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jardim Mascarenhas [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicail) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)], Réu: João Luis Bernes de Sousa [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Edson Arruda de Faria e Albuquerque , Aut Edson Jardim Mascarenhas, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu João Luis Bernes de Sousa, Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicail), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 (quinze) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0215200-40.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Tania Maria Pereira de Araujo (OAB: RJ 87953 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA, Réu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RJ LTDA, Réu: EMPRESA SULTAN, Réu: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0087000-39.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA LINHARES CEOTTO [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: ADORNO MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADORNO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos recolhimentos previdenciário e fiscal, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144600-91.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DIAS [Adv. Marilze Moura da Cruz (OAB: RJ 31899 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA DA ECONOMIA(NO MERCADO RP) [Adv. Luiz Gonzaga Pinto Marcondes (OAB: RJ 12614 - D)], Réu: ANA CRISTINA DE SOUSA GOMES, Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS MELO VASCONCELOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON DIAS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0091300-05.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianor Roque Duarte [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianor Roque Duarte, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre eventual interesse na produção de prova oral .\r\n\r\nProcesso: 0006500-78.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva Bogea [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix 1000 Alimentos Ltda., Réu: Leal Frigorificos Generos Alimenticios Ltda., Réu: NELSON JOSE DA SILVA, Réu: VICENTE CANDELA DE LIMA, Réu: FRANCISCO EDINALDO DA SILVA, Réu: JOÃO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MELLO, Réu: Patrícia Leonor Martins Leal, Réu: Carla Martins Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato da Silva Bogea\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000239-24.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Uilton Soares de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor que entende devido no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001481-52.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.13/18 .\r\n\r\nProcesso: 0000210-57.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Azevedo da Silva Mendes [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Azevedo da Silva Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.275/276 .\r\n\r\nProcesso: 0044100-70.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir Sant Anna dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranir Sant Anna dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0080300-08.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa dos Santos [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assesoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: MARLENE MEDRONHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Barbosa dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0146700-04.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Neres Lessa da Cunha [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com cópia do contracheque de 07/2006 e 03/2010, em 10 (dez) dias, sob pena de se considerar válidos os cálculos do autor .\r\n\r\nProcesso: 0155200-93.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Batista dos Santos [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO CENTRAL CONFECÇÕES LTDA. ME, sucessosra de BM 378 Confeccoes e Comercio Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Batista dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0119400-77.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DE ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Norma Passos Lacerda de Oliveira (OAB: RJ 100154 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICOS SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Juliana Maria Ascenso Reis (OAB: RJ 111203 - D)], Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DE ALMEIDA DOS SANTOS, Réu VIGILANCE SERVICOS SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de reatualização. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no prazo de 48 horas, implicará em pena de penhora de tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0039000-66.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Silva [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: META - NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls.106/137. \r\n\r\nProcesso: 0021100-70.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.320/324. \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO MARINS PRADO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: ILTON SODRE DA FARIA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO MARINS PRADO, Aut ILTON SODRE DA FARIA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias e deducao da cota previdenciaria e fiscal, em 30 (TRINTA) dias .\r\n\r\nProcesso: 0192400-47.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE DA SILVA GONCALVES [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, Réu: RIO SHOPPING [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, fl.192. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no prazo de 48 horas, implicará em pena de penhora de tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0133800-38.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUDUVICI ARAGAO NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S. A sucessora de TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUDUVICI ARAGAO NASCIMENTO, Réu PROSEGUR BRASIL S. A sucessora de TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097900-08.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda., Aut Wagner Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078700-15.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moreira Lima Silva [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Moreira Lima Silva \r\n\r\nTer ciência de fls.112/114 .\r\n\r\nProcesso: 0112600-33.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER FERREIRA MAURA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)], Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, Réu: SEBASTIÃO RIBEIRO DE BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER FERREIRA MAURA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0134700-16.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI GOMES DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TIAN JAIN RESTAURANTE LTDA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: ZHENG AMIN, Réu: CHEN BAOE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI GOMES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0161400-82.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Pereira de Araujo Junior [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Pereira de Araujo Junior\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nId: 1290491"
                            ],
                            "1290553": [
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                                "Processo: 0192400-47.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE DA SILVA GONCALVES [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, Réu: RIO SHOPPING [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SHOPPING\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no prazo de 48 horas, implicará pena de penhora de tantos bens quanto forem necessários para a satisfação do crédito. \r\n\r\nId: 1290553"
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                            "1288993": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2012\r\n\r\n0016000-76.2004.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCILIO MARINHO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Fernandes Massruha (sócia da RDA),CELSO BRENHA RAMOS(SOCIO DA RDA),BIO SERVICE CONTROLE DE PRAGAS SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Fernandes Massruha (sócia da RDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.487,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELSO BRENHA RAMOS(SOCIO DA RDA),CELSO BRENHA RAMOS(SOCIO DA RDA),BIO SERVICE CONTROLE DE PRAGAS SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO BRENHA RAMOS(SOCIO DA RDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.487,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062200-83.2000.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA ALVES FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Fenix Eng. e Gases Combustiveis LTDA n/p Jorge Olmar Marialva Copello,FENIX ENG E GASES COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Fenix Eng. e Gases Combustiveis LTDA n/p Jorge Olmar Marialva Copello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.932,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159700-28.1995.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOEL DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Aschner Ind. Com. De Brindes Ltda. n/p Rosana Perrota Lopes,DECIO ERASMI LOPES,ASCHNER IND COM DE BRINDES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Aschner Ind. Com. De Brindes Ltda. n/p Rosana Perrota Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.992,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015200-77.2006.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Silvio Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Silva de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.046,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164600-63.2009.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Almir Batista Siqueira\r\n\r\nExecutado: Transexpert Vigilância e Transporte de Valor Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transexpert Vigilância e Transporte de Valor Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.519,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288993"
                            ],
                            "1290625": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2012\r\n\r\n0069100-77.2003.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERONICA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANA PAULA NUNES CUNHA DA ROCHA,COOPERAR SAUDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA NUNES CUNHA DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.509,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COOPERAR SAUDE LTDA,COOPERAR SAUDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERAR SAUDE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.509,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290625"
                            ],
                            "1288994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000476-92.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Eduardo Varella de Amorim\r\n\r\nRéu: Air Club de Niterói Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Air Club de Niterói Comércio de Veículos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas .\r\n\r\nProcesso: 0001374-08.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilceia Vieira Pinto Gomes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288994"
                            ],
                            "1290626": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000124-56.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Xavier da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gilson Sampaio de Oliveira , Brookfield Engenharia S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gilson Sampaio de Oliveira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas .\r\n\r\nProcesso: 0001432-11.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista de Souza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290626"
                            ],
                            "1288983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0011600-92.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO ANDERE DIAS\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, para os efeitos do Art. 879 paragrafo 2o. da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000417-07.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Flauzino de Oliveira \r\n\r\nRéu: Liosmar dos Santos ME, SPE GC Estrada do Rio Grande 1320 Incorporações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liosmar dos Santos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125100-58.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., Sao Fernando Patrimonial S.A., Celt Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Milmark Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 10 dias sucessivos, para os efeitos do Art. 879 paragrafo 2o. da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0097800-97.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE REZENDE FLORES\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CARMOLI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICACAO CARMOLI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 73/75 .\r\n\r\nProcesso: 0148600-22.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélio Gonçalves Fernandes\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A., Thyssenkurpp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288983"
                            ],
                            "1290620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0192400-47.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, RIO SHOPPING\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA APC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fl.192 e efetuar o pagamento do saldo devedor remanescente, em 48 horas, pena de penhora de tantos bens quanto bastem a satisfação do credito .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290620"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1289994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116800-36.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Almeida [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-13.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA DO AMARAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA DO AMARAL, Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0009100-98.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Santana Almeida [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Santana Almeida\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA NOS AUTOS DA CPE, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0210600-70.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO LOPES DIAS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut HELIO LOPES DIAS\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.578 , ATUALIZADOS A F.586 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 4.637,48, EQUIVALENTE A 375.143,89 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000283-11.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Villela da Motta [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-61.2012.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Danieli Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0136000-97.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Bastos Filho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Silva Bastos Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0114000-74.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Basile [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-68.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina Affonso de Queiroz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética e Beleza Wal Hair Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina Affonso de Queiroz\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 12. \r\n\r\nProcesso: 0011100-42.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson Soares Ferreira [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECAR INDUSTRIA DE PREPARACAO DE CARNES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson Soares Ferreira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011800-47.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Brandão Surgek [Adv. Luzia da Costa Mota (OAB: RJ 80869 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-49.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sociedade Uniao Internacional Protetora dos Animais - SUIPA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-65.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Ray Fernandes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Ray Fernandes\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-37.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Círia de NAzaré Dias Neves [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-38.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Lima da Cruz [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-26.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO AFONSO SILVA LUCCHESI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO AFONSO SILVA LUCCHESI\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 20 dias, ante a juntada dos documentos solicitados à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0073600-76.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Fiuza [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-51.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lomba do Nascimento [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lomba do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-09.2012.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Vera Maria de Almeida Recarey [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nEgdo: NILTON DA SILVA COSTA [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NILTON DA SILVA COSTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000057-35.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira Trevenzoli [Adv. Cassia Regina Feitosa dos Santos (OAB: RJ 159243 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000558-57.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Rocha Rodrigues [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino da Garotada Modas Infantil Ltda. [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Rocha Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-29.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Brito dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoforte Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Brito dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, sob pena de extinção, ante despacho de f. 132/132-v. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-24.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Ferreira Reis da Silva [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Barbeiro e Cabeleireiros Praia Ltda. ME [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Barbeiro e Cabeleireiros Praia Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-20.2011.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Anne Caroline Alves Cerqueira [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Antonio dos Santos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Anne Caroline Alves Cerqueira, Egdo Jose Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas, pela embargante, de R$ 44,26 (CLT, Art. 789-A, V). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-16.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Apolinário [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Raf Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Apolinário \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-26.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Freitas Santana [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA NITEROI - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Freitas Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-67.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Conceicao Magalhaes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001481-83.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pinto [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000050-43.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino André Dias [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0202600-91.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DE CASTRO CAPELLI [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE CASTRO CAPELLI\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-73.2011.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Igreja Evangélica Assembléia de Deus dos Últimos Dias [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rosimere do Nascimento [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Igreja Evangélica Assembléia de Deus dos Últimos Dias, Egdo Rosimere do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, restando mantida a penhora nos autos principais. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pela Embargante no valor de R$ 500,00 e aquelas previstas no art 789-A, da CLT, devendo ser recolhidas em 05 dias sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-38.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Obede Dias de Morais [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0009100-45.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE FONTES DA CUNHA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001609-69.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Faustino Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: SC2 Administração de Shopping Centers e Estacionamentos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SC2 Administração de Shopping Centers e Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000815-48.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Braz de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serafim Braz de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-24.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSÉ DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS NOVA GUARA LTDA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: BROOKFIELD ENGENHARIA S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD ENGENHARIA S.A., Réu SUB EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS NOVA GUARA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1289994"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0150500-37.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio de Sousa \r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Andres Calvino Santos, Juan Calvino Santos, Sociedade Bar Alcazar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 502,22, EQUIVALENTE A 40.733,06862 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000078-11.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRéu: Hanri de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Hanri de Oliveira Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo, com resolução do mérito. Custas de R$ 47,22, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000180-98.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Candido de Souza \r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DEBORAH RITTO NONATO, Edilson Rodrigo do Carmo, Telmo Moreno Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157500-25.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: Perfit Moda Esportiva Ltda., Perfit Esportes Ltda., Perfit Casual Esportes Ltda. , Perfit Leblon Moda Esportiva Ltda., TFS 2 Comercio Ltda., Toni Foto Eletronicos Ltda., Toni Foto Som Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Perfit Casual Esportes Ltda. , Perfit Esportes Ltda., Perfit Leblon Moda Esportiva Ltda., Perfit Moda Esportiva Ltda., TFS 2 Comercio Ltda., Toni Foto Eletronicos Ltda., Toni Foto Som Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 176-V foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289993"
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                                "Processo: 0001411-29.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Concessionarios e Distribuidores de Veiculos Automotores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Mais Cabofriense Comercio e Serviços de Peças e Motos Ltda. [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Mais Cabofriense Comercio e Serviços de Peças e Motos Ltda.\r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0001453-78.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA.: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000978-25.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos França de Santana [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos França de Santana, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0240000-78.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORAIDE ALONSO E OUTROS [Adv. Avani Santos Ferreira (OAB: RJ 49910 - D)], Aut: ANDIRA DE ARAUJO BRETAS [Adv. Avani Santos Ferreira (OAB: RJ 49910 - D)], Aut: ANTONIA BRAZ DE LIMA [Adv. Avani Santos Ferreira (OAB: RJ 49910 - D)], Aut: ELIANE VIEIRA JEREMIAS ABREU [Adv. Avani Santos Ferreira (OAB: RJ 49910 - D)], Aut: MARIA GABRIELA NOGUEIRA GOMES [Adv. Avani Santos Ferreira (OAB: RJ 49910 - D)], Aut: MARILEA BARROSO MAGALHAES [Adv. Avani Santos Ferreira (OAB: RJ 49910 - D)], Aut: SIDNEY DE PAIVA MARCUCCI [Adv. Avani Santos Ferreira (OAB: RJ 49910 - D)], Aut: CECILIA MENDES COIMBRA [Adv. Avani Santos Ferreira (OAB: RJ 49910 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDIRA DE ARAUJO BRETAS, Aut ANTONIA BRAZ DE LIMA, Aut CECILIA MENDES COIMBRA, Aut ELIANE VIEIRA JEREMIAS ABREU, Aut MARIA GABRIELA NOGUEIRA GOMES, Aut MARILEA BARROSO MAGALHAES, Aut NORAIDE ALONSO E OUTROS, Aut SIDNEY DE PAIVA MARCUCCI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 263 DOS AUTOS. VENHA O RECLAMANTE PARA, QUERENDO, CONTRAMINUTAR O AP DE FLS 254. \r\n\r\nProcesso: 0146200-34.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Freire [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Freire\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0225300-48.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MARIA MACHADO LOPES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0001487-53.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Fraga Rodrigues [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José Fraga Rodrigues\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0143600-45.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRYAM FIGUEIREDO PAULINO [Adv. Miryam Figueiredo Paulino (OAB: RJ 34131 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: AUTO TOUR ASSISTENCIA AUTOMOBILISTICA [Adv. Gilberto Tadeu Vital Liberato (OAB: RJ 65007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO TOUR ASSISTENCIA AUTOMOBILISTICA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0172400-59.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CHILELLI [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: SP 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CHILELLI\r\n\r\nVENHA O AUTOR COMPROVAR O ALEGADO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144900-08.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDERLANDA NELSON SILVESTRE [Adv. Michele Silvestre Lessa Melo (OAB: RJ 140342 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDERLANDA NELSON SILVESTRE\r\n\r\nVENHA PARA PROVIDÊNCIAS EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140000-11.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ferreira [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Botafogo Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Dig Distribuidora Guanabarina de Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Dive Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dig Botafogo Distribuidora de Veiculos Ltda., Réu Dig Distribuidora Guanabarina de Veiculos Ltda., Réu Dive Distribuidora de Veiculos Ltda., Réu Fiorenza Auto Distribuidora Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ EM 10 DIAS, COM OS CÁLCULOS QUE ENTENDE DEVIDOS, OBSERVADAS AS DETERMINAÇÕES E BALIZAMENTO DO JUÍZO EM FLS 399/400. \r\n\r\nProcesso: 0209700-89.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SUDECK LTDA [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)], Réu: EMILIA LUCIA CASSOLI DIAS, Réu: RENILDA BORGES DA SILVA, Réu: JOÃO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0142700-91.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON SANTO ANASTACIO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON SANTO ANASTACIO\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168000-60.2001.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: ISRAEL DOS SANTOS ESTEVES [Adv. Ricardo Monteiro Simoes (OAB: RJ 71434 - D)]\r\n\r\nExdo: MULTYFLOOR SERVICOS TECNICO LTDA ME, Exdo: LUIZ CLAUDIO DA SILVA, Exdo: CLAUDIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ISRAEL DOS SANTOS ESTEVES\r\n\r\nDEFIRO VISTAS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148200-41.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON MATURGO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 5 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0136200-77.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO LUIS NASCIMENTO [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIS NASCIMENTO\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168400-45.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDIO SILVEIRA JORGE FILHO [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: JOSE FERNANDO OLIVEIRA/ROSA MA.DUARTE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut LEONIDIO SILVEIRA JORGE FILHO\r\n\r\nCONVOLADO DO DEPÓSITO CONVOLADO EM PENHORA, ATENTANDO-SE, DESDE JÁ, QUE O VALOR CORRETO DAS DIFERENÇAS É O DE FLS. 145/146. \r\n\r\nProcesso: 0001466-77.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Borges Campos dos Santos [Adv. Ivan Vaz do Nascimento (OAB: RJ 110472 - D)], Aut: JONATAS DAVI CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Ivan Vaz do Nascimento (OAB: RJ 110472 - D)], Aut: ESDRAS EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Ivan Vaz do Nascimento (OAB: RJ 110472 - D)]\r\n\r\nRéu: Artezzano Casa de Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESDRAS EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS, Aut JONATAS DAVI CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nTENDO EM VISTA O OCORRIDO, IMPÕE-SE DEIXAR DE APLICAR O ART. 844 DA CLT. VENHAM OS SUCESSORES NA FORMA DA LEI 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0173400-60.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENICIO SOARES DE LIMA [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA INDUSTRIA BRASILEIRA MOTORES PECAS LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: Isaac Marcos Hadjes [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: Sara Levy [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: Vilma Chajud Hadjes [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENICIO SOARES DE LIMA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1286429"
                            ],
                            "1286428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001484-98.2011.5.01.0038 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Mantenedora Educacional Duraes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mantenedora Educacional Duraes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286428"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1290673": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "A DOUTORA SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, Titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao(s) devedor(es), na pessoa de seu(s) representante(s) legal(is), que no dia 29 de maio de 2012, às 16:00, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, CEP: 20.230-070, Rio de Janeiro/RJ, será(ao) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da(s) avaliação(ões), o(s) bem(ns) abaixo relacionado(s). Não havendo licitante(s), será reaberto o pregão, logo em seguida, a partir das 16:10 horas, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O(s) bem(ns) será(ao) leiloado(s), conforme respectivo(s) Auto(s) de Penhora e Avaliação, pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. LEANDRO DIAS BRAME, tel. (21) 2533-2400 e site: www.brameleiloes.com.br. Processos: RTOrd 0000443-93.2011.5.01.0039 movida por REGINA CELIA CARNEIRO FERREIRA (Adv.: Luiz Felipe Lisboa Belchior – OAB/RJ 72.783D) em face de ASSOCIAÇÃO PRO MATRE (Adv.: não consta). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 59, para garantia da dívida de R$ 15.641,65: (a) 01 (um) aparelho hospitalar de anestesia da marca HB Hospitalar, modelo Galant 4000, nº de série 00855, em aparente regular estado. Avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O referido bem se encontra na Avenida Venezuela, 53 – Centro/RJ, depositado em mãos do Sra. Vera Lucia de Souza (RG 01.658.573-9 IFP); RTOrd 0000501-96.2011.5.01.0039 movida por JUREMA RIBEIRO COUTO (Adv.: Sheila Medeiros Ferreira – OAB/RJ 118.130D) em face de CRECHE ESCOLA PRINCESA ISABEL. (Adv.: não consta). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 45/46, para garantia da dívida de R$ 11.236,78: (a) 01 (um) aparelho de ar condicionado, modelo Split, Springer Carrier, 24000 BTU, em regular estado, em funcionamento. Avaliado em R$ 1.900,00; (b) 01 (um) aparelho de ar condicionado, modelo Split, Springer Carrier, 36000 BTU, em regular estado, em funcionamento. Avaliado em R$ 2.500,00; (c) 01 (um) aparelho de ar condicionado, modelo Split, Springer Silence, 18000 BTU, em regular estado, em funcionamento. Avaliado em R$ 1.100,00; (d) 01 (um) aparelho de ar condicionado Springer Mundial, 12500 BTU, em regular estado, em funcionamento, Avaliado em R$ 550,00; (e) 01 (um) aparelho de ar condicionado Eletrolux, Ciclo frio 10000 BTU, em regular estado, em funcionamento. Avaliado em R$ 500,00; (f) 01 (um) aparelho de ar condicionado Cônsul Air Máster, 18000 BTU, em regular estado, em funcionamento. Avaliado em R$ 800,00; (g) 01 (um) frigobar Eletrolux R130, branco, em regular estado, em funcionamento. Avaliado em R$ 480,00; (h) 01 (um) microcomputador, monitor LG Flatron 1553S, nº 703SPAEK9808, processador Celeron, 2.8 GHz, 480 MB de RAM, HD 40 GB, com Windows XP 2002, teclado, mouse, drive, CD ROM, em regular estado, em funcionamento. Avaliado em R$ 600,00; (i) 01 (um) microcomputador, monitor LG Flatron 1553S, nº 704SPNYK3575, processador Celeron, 2.8 GHz, 992 MB de RAM, HD 80 GB, com Windows XP 2002, teclado, mouse, drive, CD ROM, em regular estado, em funcionamento. Avaliado em R$ 650,00; (j) 06 (seis) impressoras a laser, marca Sansung, modelo, ML-1610, série nº 3999BKCP609308K, 3999BKCP609497N, 3999BKCP609511A, 3999BKCP609508M, 3999BKCP609311F, 3999BKCP609314J, em regular estado, avaliadas em R$ 180,00. Totalizando R$ 1.080,00; (k) 03 (três) gaveteiros, em madeira, com revestimento de cor cerejeira, com três gavetas, medindo aproximadamente 0,70m de altura x 0,60m x 0,50m, em regular estado. Avaliado em R$ 150,00 cada. Totalizando R$ 450,00; (l) 03 (três) gaveteiros em madeira, revestidos na cor cerejeira, com 05 gavetas, medindo aproximadamente 0,40m x 0,50 x 0,60m de altura, em regular estado. Avaliados em R$ 130,00 cada. Totalizando R$ 390,00; (m) 04 (quatro) mesas em madeira, com revestimento de cor cerejeira, medindo aproximadamente 1,20m x 0,60m, com apoio para teclado, em regular estado. Avaliada em R$ 150,00 cada. Totalizando R$ 600,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais). Os referidos bens se encontram na Rua das Palmeiras, 65 – Botafogo/RJ, depositado em mãos do Sr. Guilherme de Queiroz (RG 3544782-0 DETRAN); RTOrd 0001028-82.2010.5.01.0039 movida por NELIANA SILVA DE MIRANDA (Adv.: James de Oliveira – OAB/RJ 23.870D) em face de COOPERATIVA ALL SERVIÇOS COOPERATIVADOS LTDA. E ASSOCIAÇÃO PRO MATRE (Adv.: Vicente Iorio Arruzzo – OAB/RJ 19.231D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 60, para garantia da dívida de R$ 10.293,09: (a) 01 (um) bisturi elétrico BP 400 plus, da marca EMAI, adquirido pela executada em julho de 2009, em aparente regular condição de uso. Avaliado em R$ 6.900,00; (b) 01 (um) aspirador cirúrgico para secreção e para lipoaspiração da marca FANEM, adquirido em julho de 2009, em aparente regular condição de uso. Avaliado em R$ 2.700,00; (c) 5 (cinco) escadas em aço inox, com dois degraus, em aparente regular estado. Avaliadas em R$ 1.000,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). Os referidos bens se encontram na Avenida Venezuela, 153 – Centro/RJ, depositado em mãos da Sra. Vera Lucia de Souza (RG 01.658.573-9 IFP); RTOrd 0000623-46.2010.5.01.0039 movida por ANTONIO PEDRO DOS SANTOS (Adv.: Luciana da Cruz Pires – OAB/RJ 89.706D) em face de SERMETAL ESTALEIROS LTDA. (Adv.: Giancarlo Chaves Stael – OAB/RJ 59.326D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 196, para garantia da dívida de R$ 37.978,54: (a) 01 (uma) maquina de hidrojato, industrial, nº MH-003, em estado de uso e funcionamento. Avaliada em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). O referido bem se encontra na Rua Gal. Gurjão, 02 – Caju/RJ, depositado em mãos do Sr. Marco Antonio Torres (CPF 536.933.107-34); RTOrd 0001045-84.2011.5.01.0039 movida por MM JUIZO DA 79ª VARA DO TRABALHO em face de ASSOCIAÇÃO PRO MATRE. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 16, para garantia da dívida de R$ 400,00: (a) 02 (dois) armários para escritório em melanina nas cores cinza e bege, com duas portas, modelo vertical em prateleiras internas, em aparente regular estado. Avaliados em R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais). Os referidos bens se encontram na Avenida Venezuela, 153 – Centro/RJ, depositado em mãos da Sra. Vera Lucia de Souza (RG 01.658.573-9 IFP); RTOrd 0026300-83.2007.5.01.0039 movida por JOSE VICENTE LOPES (Adv.: Maria Aparecida Vicente – OAB/RJ 131.813D) em face de CIA. BRASILEIRA DE TRENS - CBTU (Adv.: Marcelo Oliveira Rocha – OAB/RJ 2683A). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 640, para garantia da dívida de R$ 4.335,89: (a) 01 (um) equipamento de informática, Switch 3 com 3300. 24 portas S.7MMV6886978, funcionando, em regular estado de conservação. Avaliado em R$ 4.643,00 (quatro mil seiscentos e sessenta e quatro reais). O referido bem se encontra na Praça Procópio Ferreira, 86 – Centro/RJ, depositado em mãos do Sr. Dorimar Coelho Couto (69.926 OAB/RJ); RTOrd 0163300-38.2001.5.01.0039 movida por AMADEU VICENTE DA SILVA (Adv.: Carlos Roberto Viana – OAB/RJ 31.948D) em face de RECTIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS (Adv.: Ricardo Deleage Ferreira – OAB/RJ 48.957D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 172, para garantia da dívida de R$ 3.032,57: (a) 01 (um) veiculo, Honda/civic EX, Placa KMM 7218, ano 2000, fabricação 2000, cor cinza, quatro portas, completo, Renavam 750357541, chassi nº 93HEJ8550YZ402651, de propriedade do sócio da empresa Renato Soares, em bom estado. Avaliado em R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais). Obs: o veiculo se encontra penhorado nos autos de diversos processos. O referido bem se encontra na Rua Fonte da Saudade, 247 / 801 – Lagoa/RJ, depositado em mãos do Sr. Roberto Soares (CREA Nº 9590). Condições do leilão: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal, ficando cientes os interessados que sobre a arrematação/adjudicação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica ciente o executado de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. OBS: nos leilões de imóveis e/ou veículos, eventuais débitos de Condomínio; IPTU; IPVA; multas e etc., incidentes sobre os respectivos bens, serão de responsabilidade do eventual arrematante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, Titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1290673"
                            ]
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                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1290343": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000433-77.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Kelly Oliveira Paschoal\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001173-98.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Santana Lopes\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-60.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Pereira \r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290343"
                            ],
                            "1290358": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000218-67.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gomes Campos \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente designada foi adiada para o dia 09.05.2012, às 14:20hs. Fica ciente assim da nova data de audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290358"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090800-86.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Manhaes de Paula Ribeiro (Espolio de) [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Universe Inventário, Réu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre cálculos do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0152100-44.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Valente Pita [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda. \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Valente Pita \r\n\r\nDEFERIDO O DESENTRANHAMENTO REQUERIDO À FL. 37, DEVENDO COMPARECER À SECRETARIA PARA RETIRAR O DOCUMENTO DE FL. 10, EM 5 (CINCO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001618-16.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Siqueira Santos [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Siqueira Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 22/23, que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0005300-81.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Azeredo Quelhas [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES\r\n\r\nCiência de que deferida a vista fora do cartório por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-31.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Costa Brandao [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Costa Brandao\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0098000-76.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rangel Monteiro [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rangel Monteiro\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 291. \r\n\r\nProcesso: 0000744-31.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedson de Souza Marques [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger Mirc 2010 Construção Civil Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedson de Souza Marques \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da 1ª ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0141300-93.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de Moura [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Kodama Ltda [Adv. Gustavo Marcondes Ferraz (OAB: RJ 60498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira de Moura\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 454. \r\n\r\nProcesso: 0003800-43.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alenir de Medeiros Catermol [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene Alves de Moura [Adv. Alexandre Batista Rocha (OAB: RJ 137587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenir de Medeiros Catermol, Réu Rosilene Alves de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência dia 12/06/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho; PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093000-95.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton Pereira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 58, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-70.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pedro dos Santos [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pedro dos Santos \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 40/44, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000450-76.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jefferson Barreto Vieira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR DE Fls.147/157, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120700-32.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS AMORIM HOSCKEN [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S.A. (Sucess de Bco do Est do RJ em Liq Extraj) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banerj Seguros S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banerj S.A. (Sucess de Bco do Est do RJ em Liq Extraj), Réu Banerj Seguros S.A., Aut FERNANDO CARLOS AMORIM HOSCKEN\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 947/948, que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0090300-83.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lustosa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 195/196, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-78.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Dias Bastos [Adv. Cristiana da Silva (OAB: RJ 159487 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobier Locação Comércio e Assistencia Técnica Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Dias Bastos, Réu Tecnobier Locação Comércio e Assistencia Técnica Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 236, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados, bem como ciência do deferimento do requerido pelo autor à fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0209600-98.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FREIRE SANTINO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontelo Distrib de Comest Ltda, Réu: Elvis Magalhães Braggio [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FREIRE SANTINO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 211 e indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-81.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA DE LIMA EYER RODRIGUES [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA, Réu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS, Réu: José Manoel Arantes Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CRISTINA DE LIMA EYER RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à audiência dia 12/06/12, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho; PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000495-17.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Souza [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Souza\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl.226. \r\n\r\nProcesso: 0000912-33.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Freitas Vieira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda., Aut Roberto Freitas Vieira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 27/04/12, às 15:00 horas, conforme sentença de fls.144/151. \r\n\r\nProcesso: 0141700-05.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Souza Coelho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Souza Coelho \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 420. \r\n\r\nProcesso: 0134100-30.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Costa Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Deborah 2000 Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Costa Silva\r\n\r\nCiência das certidões do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-03.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOISES GONCALVES [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontex Comercio e Repr Ltda - N/P: Serafim Ferreira de Araujo (Sócio) [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Kontex Comercio e Repr Ltda - N/P: Maria Helena Moreira de Araujo (Sócia), Réu: Kontex Com e Repr Ltda - N/P: Antonio José Coelho dos Santos (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOISES GONCALVES, Réu Kontex Comercio e Repr Ltda - N/P: Serafim Ferreira de Araujo (Sócio)\r\n\r\nComparecer à audiência dia 12/06/12, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho; PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000211-38.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Melo Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Marcos Antonio Melo Nascimento \r\n\r\nCiência da alteração da data da audiência, devendo comparecer à mesma redesignada para o dia 22/05/2012, às 10:45 horas. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000953-45.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alcantara da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: DC 2005 Comércio de Perfumes e Presentes Ltda. [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC 2005 Comércio de Perfumes e Presentes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.135 e ss., no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0122400-57.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Lino da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Lino da Silva \r\n\r\nCiência do resultado negativo da citação, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-48.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda. [Adv. Adão Gomes Crespo (OAB: RJ 67322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 47 e ss., no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-92.2001.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: DROGARIA FARMAMIREYA 2000 LTDA [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nCgto: RAQUEL MACIEL FIQUENE [Adv. Rosangela Alves Correa (OAB: RJ 84999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DROGARIA FARMAMIREYA 2000 LTDA, Cgto RAQUEL MACIEL FIQUENE\r\n\r\nComparecer à audiência dia 12/06/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho; PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000067-64.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Lurdes Guedes [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Lurdes Guedes \r\n\r\nCiência da sentença de fls.19/21, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0024200-78.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Generoso [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Generoso \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 610. \r\n\r\nProcesso: 0229000-88.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO GOMES DE BARROS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL - sucessora de CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO GOMES DE BARROS\r\n\r\nEsclarecer dúvida levantada na promoção de fl. 357, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-24.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: Bon Gouter Com Gen Alim Ltd - N/P: Luiz Mauricio de Souza Ventura (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000401-35.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Cerqueira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Deise Bernardo Pinto (OAB: RJ 168210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Eduardo Rodrigues Cerqueira \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 447/454, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0090300-83.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lustosa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-63.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA MARIA DE ALCANTARA [Adv. Roberto Barros Ferreira (OAB: RJ 77424 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut SANDRA REGINA MARIA DE ALCANTARA\r\n\r\nCiência da atualização do crédito feita pela calculista desta secretaria(fl. 1033). \r\n\r\nProcesso: 0000646-46.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Sleiman Habib [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Márcia Sleiman Habib , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 912/937, 938/974 e 975/1040, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0063400-92.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vicente da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transporte e Turismo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 225 e ss., no prazo de 15 dias, sendo certo que, em caso de impugnação, deverão ser apresentados os títulos e valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001025-84.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Teixeira de Andrade [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Vitor Teixeira de Andrade \r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha no dia 16/04/2012, às 12:45 horas, que será realizada na 2ª VT/Juiz de Fora. \r\n\r\nProcesso: 0000091-29.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Dias da Costa [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Ometto Colombo Filho [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Dias da Costa , Réu Sérgio Ometto Colombo Filho \r\n\r\nCiência do inteiro teor do ofício de fl 83, que comunica a designação do dia 02/05/2012, às 12:50 horas, NA 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO-CAPITAL, para a inquirição deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0000801-83.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Pinheiro [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Pinheiro \r\n\r\nApresentar, no prazo de 15 dias, cálculos de liquidação- observando o disposto no art. 879, parágrafo primeiro, letra \"A\", da CLT - sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008300-51.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA BARBOSA PACHECO RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DE PRAZO, por mais 10 dias, para comprovar os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0192500-81.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE SOUZA MELLO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE SOUZA MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-93.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Martins dos Santos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes , Aut José Carlos Martins dos Santos , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 478/486, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0097400-21.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Heleno de Maria [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Heleno de Maria \r\n\r\nAguardar-se-á por mais 01 ano a iniciativa da parte autora para que indique meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0172400-32.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Souza Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nApresentar o valor que entende devido como cota fiscal, no prazo de 5(cinco) dias, observado o percentual tributável, apurado na decisão de fl. 563. \r\n\r\nProcesso: 0000282-40.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Farias de Lemos [Adv. Cynthia Maria de Castro Couto (OAB: RJ 92154 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Farias de Lemos\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida à testemunha , devendo, no prazo preclusivo de 5 dias, requerer o que entender cabível ou trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0090300-83.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lustosa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor de fls. 195/196, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-92.2011.5.01.0042 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público da União\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nCiência da sentença de fls.302/307, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000886-35.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Gustavo Gameleira [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmino Gustavo Gameleira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do réu de fls.543/547, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001298-63.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes do Nascimento [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. - em recuperação judicial [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Centro Cultural Banco do Brasil Rio de Janeiro [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Banco do Brasil Rio de Janeiro , Aut Cristiane Gomes do Nascimento \r\n\r\nCiência dos ofícios emcaminhados pela CEF para se manifestarem , no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas, a começar pelo autor, conforme determinado em ata de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0000886-35.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Gustavo Gameleira [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmino Gustavo Gameleira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.543/547, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0085600-16.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MOREIRA ALVES [Adv. Denilton Jorge Tourinho Silva (OAB: RJ 81804 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº0021/2012, extraído em favor da reclamada (fl. 223), e se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001044-27.2010.5.01.0042 - RTAlç\r\n\r\nAut: Volnei Rama [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Volnei Rama\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0069400-79.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne da Silva Goncalves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne da Silva Goncalves\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 561. \r\n\r\nProcesso: 0077100-38.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Rosas de Barros [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Traumatologia e Ortopedia Center Trauma Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Traumatologia e Ortopedia Center Trauma Ltda., Aut Rachel Rosas de Barros \r\n\r\nComparecer à audiência dia 12/06/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho; PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0212700-51.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANUEL RODRIGUES DOS SANTOS, Aut SEVERINO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência dia 12/06/12, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho; PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171200-68.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR CLEMENTE MAIA [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000945-23.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Gonçalves de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Campo Verde de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré ou de seus representantes legais, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001304-70.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mello Lautert [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mello Lautert\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 421 e ss., uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001324-61.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Francico de Assis dos Santos [Adv. Alda Cristina Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 150526 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francico de Assis dos Santos \r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 56 e ss., uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001540-22.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vale de Melo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vale de Melo\r\n\r\nCiência de que requerimentos já foram deferidos, devendo comparecer à Secretaria da Vara para desentranhar os documentos mencionados na ata de fl. 19, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-12.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Jorge Viceconti [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcidade Transporte Especializados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Jorge Viceconti\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000923-62.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Precetto de Marco \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 320/2012, extraído em favor do consignante (fl. 53), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001059-59.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes da Costa [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilmar Empreendimentos Imobliliários Ltda. [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nunes da Costa \r\n\r\nCiência de que deferido o desentranhamento, devendo comparecer neste Juízo em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-87.2010.5.01.0042 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ricardo Lotero Barbosa [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Mariangela de Menezes Nunes Vieira de Sousa (OAB: RJ 73441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lotero Barbosa\r\n\r\nInformar sobre a manutenção do plano de saúde, conforme determinado na sentença de fls. 121/126, e não alterada pelo Acórdão de fls. 157/163, bem como sobre a situação de sua aposentadoria. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos Cruz [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro dos Santos Cruz \r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 220 e ss., uma vez que intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0167300-67.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE MORAES ADOLPHO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RH LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: VIVO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE MORAES ADOLPHO, Réu VERTICE CONSULTORIA EM RH LTDA, Réu VIVO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/04/2012, às 11:20 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170700-07.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FONSECA DOS SANTOS [Adv. Jose Lemos Goncalves (OAB: RJ 62443 - D)]\r\n\r\nRéu: HLB COMERCIO E DISTRIBUIDORA COSMETICOS LTDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Réu: HELOISA LEONI BERNARDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HLB COMERCIO E DISTRIBUIDORA COSMETICOS LTDA, Aut LEONARDO FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência dia 12/06/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho; PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090400-04.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão Vivo Ltda EPP [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira, Réu Padaria Pão Vivo Ltda EPP\r\n\r\nComparecer à audiência dia 12/06/12, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho; PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109100-62.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira do Nascimento [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira do Nascimento, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 12/06/12, às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho; PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001405-44.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Diniz da Costa [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Diniz da Costa\r\n\r\nCiência da certidão negativa, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1289164"
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                            "1289168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0090800-86.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Manhaes de Paula Ribeiro (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Universe Inventário, Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Universe Inventário, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre cálculos do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289168"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1288334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138800-34.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MAURA FEITOSA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO HOJE LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MAURA FEITOSA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-05.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Marques Pinheiro [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpia - Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Marques Pinheiro\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-97.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Barros Salles [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Barros Salles\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 438. \r\n\r\nProcesso: 0001190-62.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar dos Santos Affonso [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0124700-54.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira de Oliveira [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 319/323, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-93.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO COSTA MAIA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICOS BURTI LTDA [Adv. Pablo Dotto (OAB: SP 147434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GRAFICOS BURTI LTDA\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 423/425, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-23.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Fernandes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Daher de Oliveira [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Fernandes \r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 57. \r\n\r\nProcesso: 0059700-64.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR NAZARE MONTEIRO DE CARVALHO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR NAZARE MONTEIRO DE CARVALHO, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 419/420 - embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0051800-88.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EURICO DE GOUVEA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EURICO DE GOUVEA\r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-75.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Jesus Albuquerque [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos e de que o depósito de fls. 204 foi convolado em penhora, para efeito do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138600-75.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR FERREIRA DE MIRANDA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANKAMERICA COMERCIAL E PARTICIPACOES LIMITADA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR FERREIRA DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0074500-87.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR SALES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário SA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário SA, Aut VALDEMIR SALES\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0191100-75.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDO SOUZA CALANDRINI BRANCO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut VIVALDO SOUZA CALANDRINI BRANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1596/1597 - embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0090100-07.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eidy Lopes Mendonca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eidy Lopes Mendonca\r\n\r\nAs partes para ciência da garantia do juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153400-69.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Assis de Souza [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pela parte autora as fls. 241/245, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0164600-78.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Garcias [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Alcino dos Santos Magalhães, Réu: Paulo Cesar Ferreira Grillo, Réu: Jaime Washington Pinto de Castro, Réu: Enéas Pires da Luz [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Ivan de Mello Quintanilha [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Nilson Antônio de Carvalho, Réu: Luciano Paulo de Souza, Réu: Nilton de Freitas Corrêa, Réu: Adilson Pinto dos Santos, Réu: Dirceu Rodrigues Moreira [Adv. Alvaro Roberto G. Junior (OAB: RJ 119975 - D)], Réu: Antônio Carlos da Silva, Réu: Joaquim Otacilio de Andrade, Réu: João Carlos Abraão Ferreira, Réu: Carlos Luiz dos Santos, Réu: Derivaldo Teles Filho [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)], Réu: Luiz Afonso Lemos Guimarães [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)], Réu: Ulysses Bezerra Alves, Réu: Marco Antônio Ferreira, Réu: José Pereira Chaves [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)], Réu: Elizio Antônio de Barros, Réu: Cláudio Veríssimo Cortes Rocha, Réu: Jonas Dias de Andrade Neto, Réu: Sidney de Souza Paula, Réu: Januário de Aquino Ferreira, Réu: Ademir Mendes dos Santos, Réu: Joaquim Dias Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Afonso Lemos Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados liminarmente, eis que não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000748-62.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yung Lazaro da Silva Raposo [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Press Transportes e Logistica Ltda. , Réu: Via Net Express Transporte Ltda. , Réu: Karla Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yung Lazaro da Silva Raposo \r\n\r\nA parte autora para informar o correto endereço da 2ª reclamada, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0026300-97.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Viviane Silveira dos Santos [Adv. Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos & Desenvolvimento Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Viviane Silveira dos Santos\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-55.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-68.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Primo Rosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME, Réu: Condominio Townhouse\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Primo Rosa\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com cópia do contrato social da 1ª reclamada e últimas alterações, a fim de possibilitar a desconsideração da personalidade jurídica ou indique outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154800-84.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Antônio Felismino [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Antônio Felismino\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 96/97. \r\n\r\nProcesso: 0170300-21.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE TAVARES COUTINHO NETO [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE TAVARES COUTINHO NETO\r\n\r\nO reclamante para que venha com o endereço atual da reclamada ou dos sócios intimados as fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000420-35.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Câmara [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda. [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Câmara \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-80.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Trindade dos Santos [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: TIGRAO INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Trindade dos Santos\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-95.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia de Araújo Rodrigues [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 281. \r\n\r\nProcesso: 0092900-91.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON DE OLIVEIRA LEMOS [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: Mário Manela [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mário Manela , Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança, Réu THOR SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA, Aut VILSON DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 535/538 - embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0042500-92.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Moraes Lamas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-15.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO RAMOS BISPO [Adv. Fernando Lopes dos Santos (OAB: RJ 83971 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO AUTO MOTO ESCOLA LTDA ME [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Afonso Francisco Filho, Réu: Giustino Alex Francisco [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO RAMOS BISPO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 253 e indicar, em 30 dias, meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000384-90.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Campos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Aeropoto Internacional do Rio de Janeiro - Galeão Antônio Carlos Jobim, Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Campos \r\n\r\nA parte autora para que cumpra corretamente o despacho de fls. 138, agora no prazo de 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000373-61.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altidório Silva [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altidório Silva\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 153/166, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-59.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ferreira Almeida [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Saste Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Ferreira Almeida\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-66.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica de Medeiros Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica de Medeiros Silva\r\n\r\nA parte autora para que venha com seus cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros da sentença e de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0165700-73.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ CLEM DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ CLEM DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-55.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Victorino [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 221/222, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-46.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evani Campos Dourado [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas do Centro S/C Ltda. - Riosaúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evani Campos Dourado\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 179. \r\n\r\nProcesso: 0005400-35.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barbosa, Réu MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 258/261 - embargos de declaração procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0148700-50.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Helena de Paiva Fernandes [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcler Auditoria, Consultoria e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Réu: Cac Saúde Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE [Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa (OAB: RJ 95449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Helena de Paiva Fernandes \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1288334"
                            ],
                            "1288331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2012\r\n\r\n0054400-38.2004.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: CECILIA GALENO BALBINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Lely Said Chafic Rabehy,TRANSPORTES PARANAPUAN S/A,Jorge Carlos Corrêa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Lely Said Chafic Rabehy, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.296,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Carlos Corrêa da Silva,TRANSPORTES PARANAPUAN S/A,Jorge Carlos Corrêa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Carlos Corrêa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.296,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001411-45.2010.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Erick Bessa Miguez\r\n\r\nExecutado: Guacipel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Guacipel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 542,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067900-35.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nádima Emidio de Araújo Motta\r\n\r\nExecutado: Marina Bellório,Associação Educacional Santa Dorotéia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marina Bellório, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.393,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042600-13.2004.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILLIAN JORGE LEITE\r\n\r\nExecutado: CTE Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CTE Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 299,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009300-21.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nExecutado: Ghernlen Jorge Procopio Barreto,Motorey Veiculos Ltda.,Andrea da Silva Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Ghernlen Jorge Procopio Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.055,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288331"
                            ],
                            "1288333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0017600-79.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DA COSTA SOLINO\r\n\r\nRéu: Imagem Cinco Editora e Artes Gráficas Ltda ME, Catia Regina Portela Gomes, Sergio dos Santos\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Catia Regina Portela Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 128 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0153400-69.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Assis de Souza\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pela parte autora as fls. 241/245, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288333"
                            ],
                            "1290390": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de 1o e 2o Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1o Publico Leilao marcado para o dia 08.05.2012, a partir das 12:30hs, no Auditorio do Tribunal Regional do Trabalho - 1a Regiao, estabelecido na Rua do Lavradio, no 132 - 10o Andar - Lapa - Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 22.05.2012, para o 2o e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0001047-73.2010.5.01.0044 CartPrec - Rte. GERALDO DAMASIO DO NASCIMENTO e LUCIANO DE JESUS DE SOUZA (Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes, OAB/RJ 43430D e Adv. Sidney Pereira Pinto, OAB/RJ 26985D) - Rdo. ENGECARF ENGENHARIA LTDA., CARLOS ALBERTO REIS FRANCO e AILSON SOLANO DA ROCHA (Adv. Paulo Roberto Reis Franco, OAB/RJ 50476D) - Bem(ns): 1 (um) APARTAMENTO No 614 DO EDIFICIO 39 DA AV. FRANKLIN ROOSEVELT, CONFORME A COMPETENTE CERTIDAO DO RGI, EM ANEXO NO PROCESSO. AVALIADO EM R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais). IMOVEL: Apartamento 614 do Edificio na Avenida Franklin Roosevelt, numero 39, com numeracao suplementar 38 pela Avenida Churchill, na freguesia de Sao Jose, e a correspondente fracao ideal de 0,390% do dominio util do terreno, foreiro ao Dominio da Uniao, que mede 38,75m de frente em 2 segmentos de 30,25m mais 8,50m; 20,00m do lado direito, 18,00m do lado esquerdo e 28,25m nos fundos; confrontando a direita com o predio 23, a esquerda com o no 71 e nos fundos com a Avenida Churchill, por onde tambem faz frente. PROPRIETARIOS: GIUSEPPE EMIL TIZZANO, engenheiro civil, assistido de sua mulher Ivanice de Serpa Lopes Tizzano, funcionaria publica, brasileiros, casados pelo regime da separacao de bens CIC's 004.719.687-49 e 844.949.567-91, residentes nesta cidade. Adquirido por compra a Sociedade Predial Oliveira Ltda. e outros, conforme escritura de 25.10.73, lavrada nas notas do Tabeliao do 24o Oficio desta cidade no livro 1636 a fls. 86v, transcrita no livro 3-BM sob numero 36659 a fls. 166 em 22.01.74. Inscricao FRE no 0162701-7 e CL. 08665-2; do que dou fe. Rio de Janeiro, 15 de marco de 1990.\r\n\r\nR-01-EXTINCAO DE CONDOMINIO: Certifico que, pela escritura de 27 de dezembro de 1989, lavrada nas notas do Tabeliao do 24o Oficio desta cidade no livro 3929 a fls. 13, os proprietarios qualificados na matricula extinguiram o condominio existente, passando o imovel objeto da matricula a pertencer a TADEUSZ OBRZUT, ja qualificado na matricula. Para efeitos fiscais foi dado ao imovel o valor de NCZ$ 30.000,00. O Imposto de Transmissao foi pago pela guia no 48157/89 de 06.12.89; do que dou fe. Rio de Janeiro, 15 de marco de 1990.\r\n\r\nR-02-VENDA: Certifico que, pela escritura de 20.08.90, lavrada nas notas do tabeliao do 22o Oficio desta cidade no livro 2529 a fls. 094, Tadeusz Obrzut, qualificado na matricula, vendeu o imovel objeto da matricula, vendeu o imovel objeto da matricula, a AILSON SOLANO DA ROCHA, brasileiro, administrador de empresas, casado pelo regime da comunhao de bens com Maria Nazare Rodrigues da Rocha residentes nesta cidade, CPF. 015.817.327-91, pelo preco de CR$ 1.000.000,00. O Imposto de Transmissao foi pago pela guia numero 004054 de 20.08.90. Foram apresentados fotocopias do DARF, da Certidao que comprova o pagamento dos foros relativos aos exercicios de 1987, 1988 e 1989 e Ficha Cadastral do SPU, que ficam neste Cartorio arquivadas; do que dou fe. Rio de Janeiro, 18 de setembro de 1990.\r\n\r\nR.03-DOACAO- Certifico que pela escritura de 28.12.2005, lavrada nas notas do tabeliao do 12o Oficio desta cidade, no livro 3065 a fs. 196, Ailson Solano da Rocha, administrador de empresa, CPF no 015.817.327-91, e sua mulher Maria Nazare Rodrigues da Rocha, aposentada, CPF no 125.681.557-87, brasileiros, casados pelo regime de comunhao de bens, residentes e domiciliados nesta cidade, doaram o imovel objeto da matricula, a 1) PEDRO SOLANO DA ROCHA, brasileiro, solteiro, maior, estudante, residente e domiciliado nesta cidade, CPF no 113.923.627-09; e 2) TIAGO SOLANO DA ROCHA, brasileiro, solteiro, maior, analista de sistemas, residente e domiciliado em Campinas/SP, CPF no 079.832.797-95; tendo sido para os efeitos fiscais atribuido ao imovel o valor de R$ 1.000,00. O imposto de transmissao foi pago pela guia numero 464/530912-5, em 20.12.2005. O referido e verdade, do que dou fe. Rio de Janeiro, 23 de marco de 2006.\r\n\r\nR.04 - VENDA - Certifico que pela escritura de 31.10.2008, lavrada nas notas do tabeliao do 5o Oficio desta cidade, no livro no SC-156, as fls. 131, rerratificada pela escritura de 20.12.2010, lavrada nas mesmas notas, no livro no SC-194, as fls. 141, 1) PEDRO SOLANO DA ROCHA, brasileiro, solteiro, maior, estudante, portador da carteira de identidade no 20.843.699-8, expedida pela SSP/RJ, em 16/12/2003, inscrito no CPF/MF sob o no 113.923.627-09; 2) TIAGO SOLANO DA ROCHA, brasileiro, solteiro, maior, analista de sistemas, portador da carteira de identidade no 11.375.355-2, expedida pelo IFP/RJ, em 08/12/1994, inscrito no CPF/MF sob o no 079.832.797-95, ambos residentes e domiciliados nesta Cidade, na Rua General Goes Monteiro, no 08/103, Bloco D - Botafogo, venderam o imovel objeto da matricula a LEENA CHRISTINA PRUDENTE DANTAS, brasileira, solteira, maior, advogada, portadora da carteira de identidade no 08.712.207-3, expedida pelo IFP/RJ, em 08/03/1999, inscrita no CPF/MF sob o no 974.826.927-20, residente e domiciliada nesta Cidade, na Rua Mendes Tavares, no 57/303 - Vila Isabel, pelo preco de R$ 35.000,0. O imposto de transmissao foi pago atraves da guia no 1325965, em 29.10.2008. O laudemio devido foi pago em 29.10.2008 e 24.08.2010, conforme CAT no 000947325-40, RIP no 6001.0009597-40, emitida pela SPU/RJ, em 15.10.2010. O referido e verdade, do que dou fe. Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2011.\r\n\r\nR.05 - PENHORA - Certifico que por determinacao da MM. Juiza do Trabalho, Dra Claudia Maria Samy Pereira da Silva, da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Tribunal Regional do Trabalho da 1a Regiao, contida no Oficio no 0195/2011, datado de 18 de marco de 2011, acompanhado do Auto de Penhora e Avaliacao e do Auto de Deposito, ambos datados de 15 de dezembro de 2010, foi o imovel objeto da matricula penhorado para garantia da divida no valor R$ 12.909,46, na acao de Execucao promovida atraves de Carta Precatoria - processo no 0001047-73.2010.5.01.0044, movida por LUCIANO DE JESUS DE SOUZA e GERALDO DAMASIO DO NASCIMENTO, em face de ENGECARF ENGENHARIA LTDA., AILSON SOLANO DA ROCHA e CARLOS ALBERTO REIS FRANCO; nao tendo sido nomeado depositario do bem. O registro somente sera cancelado mediante o recolhimento dos emolumentos (decisao normativa da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Rio de Janeiro - Processo no 29.682/97). O Referido e verdade, do que dou fe. Rio de Janeiro, 30 de marco de 2011.PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 08. LOCAL DA DILIGENCIA DESIGNADO COMO AVENIDA FRANKLIN ROOSEVELT, No 39 - SL. 614 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nFicam cientes os interessados que no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80% (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo. Ao leiloeiro devera pagar: 5% (cinco por cento) de Comissao, mais 0,25% (por cento) de ISS - Imposto Sobre Servicos, mais despesas. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2,5% (dois e meio por cento) de Comissao do Leiloeiro, mais despesas. Em caso de bem movel: fica ciente o arrematante de que se houver alienacao fiduciaria, no caso de veiculos, devera arcar com a mesma e ficando responsavel ainda, pelo os onus incidentes sobre o referido bem. Em caso de bem imovel: fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador respectivo e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos os onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais e despesas com desmembramento do imovel. Se houver hipoteca sobre o bem, esta se extingue com a arrematacao (Art. 1499 VI do Codigo Civil). Os licitantes devem estar cientes de que, no caso de arrematacao de fracao ideal de imovel nao desmembrado, podera haver outros co-proprietarios do mesmo bem. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos nove dias do mes de marco do ano de dois mil e doze. Eu, RICARDO ESPINOLA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. Eu, CLAUDIA SAMY, Juiza Titular da 44a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1290390"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1288466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045000-55.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzilei Sampaio Landes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Áerea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzilei Sampaio Landes, Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178400-15.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA SANTIAGO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF AUTONOMOS SERV TEC TRANS PAS AFINS [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Réu: Celso Joaquim Mariano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PEREIRA SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1504/2011 à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0037600-53.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Faustino Porto Júnior [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas da Penha [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas da Penha \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0146600-32.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Afonso Rodeguer Neto (OAB: SP 60583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO PAULO CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nVenha a reclamada com a prova de que está em estado de liquidação extrajudicial. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0127100-43.2003.5.01.0045 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ENT CULTURAIS MRJ [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ENT CULTURAIS MRJ\r\n\r\nEsclareça o autor quanto aos herdeiros dos substituídos falecidos, José Geraldi G. dos Santos e Laudiceia dos Santos Lopes, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0071100-47.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira da Rosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vieira da Rosa\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001124-79.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campana Barbosa [Adv. Angelica Gabriel dos Santos (OAB: RJ 150341 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Oklahoma Ltda. [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Campana Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, devendo, ainda, manifestar-se sobre o documento de fls 46. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0192200-47.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: HELAINE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: NETBIOBLOOD DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELAINE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 1 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0142200-72.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA APARECIDA ALVES FLOR [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)], Aut: ANDRESSA DE PAULA CAMINHA FERREIRA [Adv. Rafael Arcanjo Menezes (OAB: RJ 85350 - D)], Aut: THIAGO DE PAULA CAMINHA [Adv. Rafael Arcanjo Menezes (OAB: RJ 85350 - D)]\r\n\r\nRéu: AT LINE SHIPING DO BRASIL LTDA [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA DE PAULA CAMINHA FERREIRA, Aut DALVA APARECIDA ALVES FLOR, Aut THIAGO DE PAULA CAMINHA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 0424/2011 e 0425/2011. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0088300-77.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE ALVES DE OLIVEIRA, Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0001152-47.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Sousa Moreira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Sousa Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 266. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001122-12.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Ribeiro Maciel [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Emotec Prestação de Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Sociedade Michelin de Participações Indust e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Ribeiro Maciel , Réu Sociedade Michelin de Participações Indust e Comércio Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0144600-15.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nonato de Sousa Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Conilrem Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nonato de Sousa Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré executividade. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0231000-81.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR FREITAS DE OLIVEIRA [Adv. Andreia Luiza Leal Goncalves (OAB: RJ 78638 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA NOSSA SENHORA DE FATIMA DE SANTA CRUZ LTDA. ME, Réu: JOSE MARCOS DE CARVALHO ALVES, Réu: MARIA ALICE DUARTE DE CARVALHO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0105000-84.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Montenegro Gonçalves Cavalcante [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpcontrol Comércio de Produtos de Limpeza e Descartaveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Montenegro Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0034400-14.2004.5.01.0045 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: CORONA CLUB BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Eduardo de Almeida Correia (OAB: RJ 100207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0079200-64.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BRAGA DE SOUZA [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADMINISTRADORA CARTOES DE CREDITO [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA ADMINISTRADORA CARTOES DE CREDITO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1569/2011 à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0091600-76.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE ANDRADE [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO YORK LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0045600-42.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Nara Marques [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Pinheiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Nara Marques \r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0022600-86.2004.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: ORGANIZACOES RODRIGUEZ VIDIGAL LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: FABIANA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FABIANA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará . O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0166700-66.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Andrea Vieira Almeida [Adv. Carolina Assad de Moraes Guimaraes (OAB: RJ 101578 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0000574-50.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giulio Cesar da Silva Cardoso [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giulio Cesar da Silva Cardoso\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0149300-64.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON ANTONIO DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 682. 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0183400-64.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cristina Capanema Thomaz Belmonte (OAB: RJ 54206 - D)]\r\n\r\nRéu: FSB COMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0027300-71.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Liguori Mussi [Adv. Licia da Silva Alves (OAB: RJ 80345 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducati Equipamentos e Locacoes Ltda. [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: Nicola Ferrara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Liguori Mussi\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0084000-72.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARCIO RODRIGUES TAVARES [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: OTIMA VEICULOS SA [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTIMA VEICULOS SA\r\n\r\nComprovar o valor recolhido de imposto de renda à Receita Federal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-34.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGUES DE PAULA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)], Réu: JOAQUIM JOSÉ FERREIRA AMARAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com cópia da sentença que decretou sua falência, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0020800-86.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lopes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lopes\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 1080/2011. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0140100-37.2008.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consulado Geral Britânico no Rio de janeiro [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo Alves Lopes [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Consulado Geral Britânico no Rio de janeiro , Cgto Reinaldo Alves Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Ao reclamante, inclusivo, para retirar o cartão Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0114600-32.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINTON CAMARA FERREIRA [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-64.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Araujo [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Araujo\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000913-43.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Oliveira de Sant Anna [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino da Garotada Modas Infantil Ltda., Réu: Bonde da Moda Infanto Juvenil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Oliveira de Sant Anna\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme fls 42, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017900-04.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE MOTA DRUMOND [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FIMA LOCACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE MOTA DRUMOND\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, por 1 ano, na forma do artigo 40, caput, lei 6830/80, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho por força do art 889, CLT \r\n\r\nProcesso: 0036200-77.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MARTINS DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)], Réu: DAKOTA NORDESTE SA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: DAKOTA SA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Eduardo da Silva Camara [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Maria Sueli Martins Lopes [Adv. Rodrigo Brauner Barbosa (OAB: RJ 108610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPE REPRESENTACOES LTDA, Réu Eduardo da Silva Camara, Aut ELIANA MARTINS DE SOUZA, Réu Maria Sueli Martins Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001295-02.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Marcio Castanheira de Almeida [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure World do Brasil Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Marcio Castanheira de Almeida\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0108000-29.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Valente de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Machado Rodrigues Filho (OAB: RJ 136130 - D)]\r\n\r\nRéu: Dithi Vidraceiro Ltda. ME [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Valente de Oliveira , Réu Dithi Vidraceiro Ltda. ME \r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0024100-66.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CASSINO [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CASSINO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nÀs partes pelo prazo sucessivo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0207700-22.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE GODINHO DE CAMPOS [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-13.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazara Rocha de Barros [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nId: 1288466"
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                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2012\r\n\r\n0005000-13.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Guilhermino Rodrigues de Mesquita\r\n\r\nExecutado: Meet Bar e Restaurante Ltda.,Patricia da Silva de Souza Gonçalves \r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Pascoal da Silva., que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 21.169,13, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0035800-87.2009.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Manoel da Conceição Sobrinho\r\n\r\nExecutado: Seprof Prestação de Serviços Ltda.,Flavia Araújo Lustosa Primo\r\n\r\nPelo presente fica citado Seprof Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 30.400,32, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0067800-82.2005.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Centro Comunitario de Acao Social Maos Unidas\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane dos Anjos Oliveira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.397,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134200-83.2002.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX ROSA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTES DIAMANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Adelina Bridi Cantu, Gilberto Antonio Cantu e Rosicler Cantu Tavares,, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 4.332,87, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0072600-51.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Alves de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Colégio de Aplicação Luso Carioca ,Aquilino da Motta Moraes,Augusta da Motta Moraes,Arapuan Medeiros da Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Augusta da Motta Moraes,Arapuan Medeiros da Motta e Haydé Monteiro da Motta , que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 21.654,87 além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288465"
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                            "1288476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0108400-43.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Ferreira Cantanhede \r\n\r\nRéu: ACSC Servicos Tenporarios e Terceirizados Ltda., Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m ACSC Servicos Tenporarios e Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 128, fixando o crédito em R$ 1.733,16, devendo a reclamada efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena da multa do artigo 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0074000-23.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR CARDOSO LOPES DE MESQUITA\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Badin e Rebeca Alvo Badin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os depositos de fls 351, 369, 377 e 379 foram convolados em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288476"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1285223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142400-34.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Queiroz Torquato da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda., Réu: Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Amarela S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de homologação de cálculos de fls.108/109 . Pagamento pela ré em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145800-76.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CASRES GUIMARAES AZEVEDO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA CASRES GUIMARAES AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação trazida pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0170900-23.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.a. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0228100-90.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA CARNEIRO MONTEIRO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição do Sr. Perito, bem como comprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0230100-39.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE ASSIS ABREU [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE ASSIS ABREU\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-08.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISE PARREIRA DOS SANTOS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC BUSINESS TOOLS CONSULTING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISE PARREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para apresentar outros meios para prosseguimento a execução, conf. desp. de fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0147500-62.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Monteiro Novaes [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Celestino Monteiro Novaes , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 639.. \r\n\r\nProcesso: 0144200-15.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE BRANDAO ASSIS TEIXEIRA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCIPE SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE BRANDAO ASSIS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 329, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-70.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Salles Pereira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A., Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. (Incorporadora de Gol Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu GTI S.A., Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu Varig Logistica S.A., Réu Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aereas S.A. (Incorporadora de Gol Transportes Aéreos S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0158900-10.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada (fls. 247/261). \r\n\r\nProcesso: 0147400-15.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vieira Moreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vieira Moreira\r\n\r\nComprovar o depósito do valor referente às custas, pagas pela reclamada, a fim de que seja a mesma ressarcida. \r\n\r\nProcesso: 0191000-91.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR MENDONCA BORGES [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição do Sr. Perito, bem como comprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0132700-29.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ribeiro da Rocha Junior [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Set Editora Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Set Editora Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls. 1014/1016). \r\n\r\nProcesso: 0146700-39.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vison Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. 436/437) \r\n\r\nProcesso: 0175800-20.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO RUAS GALVAO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S. A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S. A., Aut MARCO AURELIO RUAS GALVAO\r\n\r\nCiência da apuração da contadoria, sendo o reclamante ao depósito da importância devida à reclamada, e a Reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário. Prazo de 48 horas para ambos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165700-69.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CORDEIRO DE MATOS NETO [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: Cucharon Grill Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Réu: ZIRUS RESTAURANTE LTDA , Réu: Paulo Sergio Henriques (devedor derivado), Réu: Osiris Araujo Braune(devedor derivado), Réu: Luiz Xavier dos Santos (devedor derivado), Réu: Amauri dos Santos Pastor (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cucharon Grill Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPagar o crédito remanescente, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. (crédito remanescente em 31/05/2011: R$ 12.635,32 ou 1.033.983,25 TRs) \r\n\r\nProcesso: 0001153-89.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Geovane Valerio da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - GM , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Geovane Valerio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0176400-70.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIVONEIDE ROSA DE SOUSA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FARMALEMOS DE IPANEMA LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIVONEIDE ROSA DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da reclamada, fls. 108/117. \r\n\r\nProcesso: 0152500-87.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA AZEVEDO DA ENCARNACAO [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA AZEVEDO DA ENCARNACAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0144400-36.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira da Costa [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Oliveira da Costa , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis ,no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas. \r\n\r\nProcesso: 0001450-33.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Felix da Silva [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda , Réu: Companhia Estadual de Águas E Esgotos - Cedae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Felix da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada (fls. 125/146). \r\n\r\nProcesso: 0219500-46.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SOUZA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COMERCIO REPRESENT SERVS HIG MOVEIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. : \" Cite-se a 2ª ré à execução, nos termos do art. 475-J do CPC, para nomeação de bens da 1ª ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0170900-91.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ALVES FERREIRA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER S A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MULLER EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ALVES FERREIRA\r\n\r\nVenha o autor com cópia da sentença declaratória da falência da ré e seu respectivo trânsito em julgado, contendo nome do administrador judicial nomeado , bem como data da quebra, a possibilitar a retificação do pólo passivo e prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-33.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD JESUS DOS SANTOS [Adv. Sergio Tadeu de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 63092 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIANO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Pedro Basilio de Goes (OAB: RJ 55377 - D)], Réu: BRAZ ANTONACCIO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o calculo do percentual de IR em 05 dias, atualizado até a data do depósito . Pena: deste ser calculado sobre o valor total. \r\n\r\nProcesso: 0154400-66.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Freitas dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Freitas dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando o acórdão de fls. 982/992, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-35.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RENATO MIGUEL DE AQUINO BANHOS [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S.A., Aut ESPOLIO DE RENATO MIGUEL DE AQUINO BANHOS, Réu INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO\r\n\r\nApresentarem contestações recíprocas no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-20.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Juraci Maia dos Santos [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilzete Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Juraci Maia dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com cópia atualizada de contrato social da ré, a possibilitar a citação da mesma no que se refere aos cálculos homologados, na pessoa dos seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0145900-45.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fani Silva de Morais [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: JPX Combustiveis e Conveniencias Barra Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fani Silva de Morais\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria e de acordo com o despacho de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0142200-27.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria Branco Campos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormiere Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sérgio Bayer, Réu: Jairo Sartori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria Branco Campos\r\n\r\nAo autor, para apresentar outros meios para prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227000-37.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILSON DE SOUZA PIRES [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0163300-19.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA VIEIRA DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: FLAVIO ROGERIO DO AMARAL [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: JOSEDIENSON PESSOA DA CUNHA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: Emerson Alexandre de Carvalho Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: CATIA REGINA DOS REIS HENRIQUES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: ROGERIO PEREIRA LEAL [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: VALERIA REGINA DOS SANTOS MENDES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: WANDA MARIA DE SOUZA PAZETE [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA N/P [Adv. Altair Vasconcelos Porrozzi de Almeida (OAB: RJ 50914 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA VIEIRA DA SILVA, Aut CATIA REGINA DOS REIS HENRIQUES, Aut Emerson Alexandre de Carvalho Silva, Aut FLAVIO ROGERIO DO AMARAL, Aut JOSEDIENSON PESSOA DA CUNHA, Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA, Aut ROGERIO PEREIRA LEAL, Aut VALERIA REGINA DOS SANTOS MENDES, Aut WANDA MARIA DE SOUZA PAZETE\r\n\r\nApresentar novos cálculos, de acordo com o despacho de fl. 445. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265800-76.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO AMARAL [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: ANSELMO IGNACIO DA SILVA [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: ARIOVALDO CANDIDO DA SILVA [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: ARTUR SANTOS DA SILVA [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: ALDENIR FREIRE SCANZI [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: ALMIR DE OLIVEIRA [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: DANIEL MONTEIRO GONCALVES [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: GENERSI JOSE DA SILVA [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: JOEL JORGE DA SILVA [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA PAULINO [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: JOSE LOPES FERNANDES [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: EVANDRO MIGUEL DA COSTA [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: CLAUDIO DE SOUZA GUIMARAES [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: CLEBER WILLIAM DA SILVA [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: MARCOS DE OLIVEIRA [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: CICERO AMORIM PEREIRA [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR FREIRE SCANZI, Aut BENEDITO AMARAL, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1385que julgou IMPROCEDENTE os embargos à execução opostos pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0163200-88.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NODERVAL NEVES FILHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtel Tecnologia e Servicos S.A. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtel Tecnologia e Servicos S.A., Aut NODERVAL NEVES FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0200200-93.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEDIO JACINTHO VIEIRA [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-Central- sucessora de FLUMITRENS-CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEDIO JACINTHO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0156300-41.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA RAMALHO DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( atual denominação do Banco Santander S\\A e sucesso por incorporação do Banco ABN AMRO Real S\\A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( atual denominação do Banco Santander S\\A e sucesso por incorporação do Banco ABN AMRO Real S\\A), Aut LUZIA RAMALHO DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2351/2352 que julgou IMROCEDENTE os embargos à execução opostos pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0184900-91.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA ROCHA GUIMARAES [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nÀ ré, para pagamento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155300-98.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART TAVARES DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: C E CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZART TAVARES DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria e de acordo com o despacho de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0163300-33.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Freire [Adv. Fernanda de Azambuja Leoni (OAB: RJ 120216 - D)]\r\n\r\nRéu: Silas de Souza Mello [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: Beatriz Figueiredo da Cunha Ramos [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Figueiredo da Cunha Ramos, Réu Silas de Souza Mello \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.163/165) \r\n\r\nProcesso: 0204100-55.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Aut: HELOISA MARIA PIRES FERREIRA ROCHA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Aut: ESPOLIO DE GERALDO DE SOUZA PEREIRA LIMA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Aut: RAYMUNDO ARAUJO [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Aut: SANDRA UTCHITEL [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Aut: VERA LUCIA GOES PEREIRA LIMA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nInferido o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001377-61.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelso Antonio Piazza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls. 335/349). \r\n\r\nProcesso: 0153800-40.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Albino de Souza [Adv. Eliomar Conceicao da Silva (OAB: RJ 76364 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa SSW Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Albino de Souza\r\n\r\nCiência às partes da decisão de homologação de cálculos de fls. 62. Pagamento pela reclamada em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0184600-66.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROOSEVELT ALMEIDA GOMES [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL CRISPUM MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROOSEVELT ALMEIDA GOMES\r\n\r\nVenha o autor com cópia da sentença declaratória da falência da ré e seu respectivo trânsito em julgado, contendo nome do administrador judicial nomeado , bem como data da quebra, a possibilitar a retificação do pólo passivo e prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001307-44.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Reis Dias [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Ibiza Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Ibiza Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada (fls. 94/97). \r\n\r\nProcesso: 0140200-35.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria e de acordo com o despacho de fl. 531. \r\n\r\nProcesso: 0152200-62.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CORDEIRO MONDAINI [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CORDEIRO MONDAINI, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 276 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os embargos à execução opostos pela RECLAMADA, para determinar o refazimento dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0161800-29.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Salles Senna [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda., Réu Portcon Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo sucessivo com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0005400-21.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Maria Rodrigues de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Maria Rodrigues de Lima\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da 1ª ré, conf. despacho de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0001258-66.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Silveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Pinheiro Estúdio de Gravação de Som Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Silveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada (fls. 36/44). \r\n\r\nProcesso: 0154000-33.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA MIRANDA LTDA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: DECTA ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECTA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nÀ ré, para pagamento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174900-61.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MACHADO [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: MOA PARTICIPACOES E EMP SC LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CLAUDIO DA FONSECA SOARES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: SABRINA GARÇÃO SOARES (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\nApresentar meios e modos para que se dê prosseguimento à execução, conforme despacho de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0220400-58.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR GENUINO DE LIMA [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀ ré, para pagamento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145900-79.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO HENRIQUE PASSOS DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES LTDA nova denominação de SIEMENS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES LTDA nova denominação de SIEMENS SERVICOS TECNICOS LTDA, Aut SELMO HENRIQUE PASSOS DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo . \r\n\r\nProcesso: 0154000-52.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Braz Nogueira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Braz Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0143600-47.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA DE ARAGAO [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: V M CONSULTORIA DE SISTEMAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINA DE ARAGAO\r\n\r\nAo autor, para apresentar outros meios prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-37.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maritza Didio de Souza [Adv. Jorge Clotildes Ferreira (OAB: RJ 42272 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med do Brasil S.A. [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maritza Didio de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003200-75.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri da Conceicao Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Mil e Um Restaurante e Atracoes Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri da Conceicao Santos\r\n\r\nIndeferida a expedição de novo ofício de Seguro Desemprego, posto que já fora expedido em 18/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0158500-93.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos Souza Junior [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis dos Santos Souza Junior, Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da decisão de homologação de cálculos de fls. . Pagamento pelas reclamadas em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180200-24.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JOSE ELISIO COSTA NETTO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Francisco de Assis Alves Cardoso [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Sandra Cristina Fernandes Rodrigues [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Helio da Costa Fagundes [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Francisco José Martins Bastos [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Hudson Rubem de Oliveira Mello [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Wilson Rodrigues Ferreira [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Milton Neves Lobarinhas [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Paulo Cesar de Lucena Mendes [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Dário Martins de Lima [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Sidney Silvério de Souza Júnior [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Marcos Antonio Ribeiro de Almeida [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Rogério Studart Pereira [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Luiz Carlos Gonçales Vianna [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Erivaldo Coimbra Dantas [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Antonio Carlos Rodrigues Maciel [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Jorge Brossa Nascimento [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Arnaldo Carlos da Silva Bernardes [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Edson Fonseca Portela dos Santos [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Norberto Soares Bandeira [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Antonio Bezerra da Silva Neto [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Jorge Rui Nunes Gomes [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: José Daniel Souza Pereira [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Luiz Armando Viana do Valle [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Luiz Felipe de Souza [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Ocemare Machado da Silva [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Robson Cardoso Theotonio [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Roberto de Almeida Augusto [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Rogério Correa Montenegro [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIARIA NOVA DENOMINAÇÃO DE OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIARIA S/A, sucessora de [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: SIND DOSTRAB EM EMP TRANSP METROV RJ SIMERJ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra da Silva Neto, Réu CONCESSÃO METROVIARIA NOVA DENOMINAÇÃO DE OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIARIA S/A, sucessora de , Réu SIND DOSTRAB EM EMP TRANSP METROV RJ SIMERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1675 que julgou IMPROCEDENTE os embargos á execução opostos pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0210900-31.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO AUREO JOSE DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO AUREO JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 505, bem como para fornecer meios eficazes ao prosseguiemnto da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154900-69.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Coelho Junior [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Uniao Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Lamsa Linha Amarela S.A. [Adv. Anderson Elisio Chalita de Souza (OAB: RJ 86093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Coelho Junior\r\n\r\nDepositar, em guia própria, o valor dos honorários referentes à pericia efetuada nos autos, no prazo de15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148200-72.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willyam Bernardes de Mattos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nJuntar os documentos solicitados, a possibilitar a liquidação do julgado, no prazo de até 15 dias, sob pena de realização de perícia às suas expensas. \r\n\r\nId: 1285223"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1290723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000857-64.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cesar Lopes [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cesar Lopes , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-04.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gomes [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Participações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Gomes \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001074-10.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Carlos [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Carlos \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0000064-91.2012.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nCgto: Admilson Carvalho dos Santos (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço do consignatário, face a devolução da notificação de fls. 21, sob pena de extionção. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-10.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Simoes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Eliseu Simoes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Teadit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asberit Ltda., Réu Teadit Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, em 10 dias COMUNS, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000912-15.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Moraes Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrimar Esquadria de Alumínio Ltda. [Adv. Ana Carolina Bastos Miranda (OAB: RJ 138872 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Moraes Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-74.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUSTINO DE OLIVEIRA SOBRINHO [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)], Aut: José Roberto da Silva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S/A, Aut JOSE JUSTINO DE OLIVEIRA SOBRINHO, Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos à execução/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-35.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iriam Almeida Marques [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: San Ge Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iriam Almeida Marques , Réu San Ge Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 18/04/2012, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0135800-86.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Câmara da Silva [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Câmara da Silva\r\n\r\nAtender determinação de fls. 131. \r\n\r\nId: 1290723"
                            ],
                            "1290709": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001527-05.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Prado Peixoto Santos \r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000262-31.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Tranquilino\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais, Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) KCG Iguaçu Serviços Gerais, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000213-87.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: AJ Ribeiro Papelaria a/c Adauto Jovazino Ribeiro (espólio de), Adauto Jovazino Ribeiro (Espólio de)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Adauto Jovazino Ribeiro (Espólio de), AJ Ribeiro Papelaria a/c Adauto Jovazino Ribeiro (espólio de), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290709"
                            ],
                            "1290718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001179-21.2010.5.01.0048 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcia Regina Koinski\r\n\r\nRéu: Lilian Souto Wilson\r\n\r\nPelo presente fica m Johan Eddy Fens (credor Hipotecário), Lilian Souto Wilson, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 08/05/2012, a partir das 15:30 horas para realização do 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.230-070. Caso não haja licitantes, será realizado o 2º leilão, no dia 22/05/2012, no mesmo horário e local, pela melhor oferta, com lanço mínimo de 60% sobre o valor da avaliação, no caso de bens imóveis, e de 40% para outros bens.\r\n\r\nRÉ: Desejando remir a execução, deverá efetuar o depósito do valor atualizado da execução, conforme consta do edital de leilão, incluindo os honorários do leiloeiro e as despesas de execução se houver. \r\n\r\nProcesso: 0159900-42.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz dos Santos Marangoni\r\n\r\nRéu: Presercon Conservação e Limpeza Ltda., Serval Serviços de Administ. Geral Ltda., Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Presercon Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000950-27.2011.5.01.0048 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marco Antônio Bezerril Pereira\r\n\r\nRéu: Biesold Intragas do Brasil Ltda., Biesold Intragas do Brasil e Comércio Aparelhos Precisão de Gás Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Biesold Intragas do Brasil e Comércio Aparelhos Precisão de Gás Ltda., Biesold Intragas do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 10/05/2011, às 15:30 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290718"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1290386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001405-86.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cutrim Barros [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPF Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 76, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-73.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Costa [Adv. Irinea de Melo Silva (OAB: RJ 81844 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Reis Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077400-13.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Flavius de Lacerda Amorim [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) (Massa Falida) A/C do Administrador Judicial Licks Contadorres Associados representado por Gustavo Banho Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Flavius de Lacerda Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0141300-33.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gregório (Espólio de) representado por Sandra Ladeira Gregório [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 180, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-66.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vasconcelos de Araujo Nunes [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceituau Capacitação Empresarial Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Nicho de Bichos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vasconcelos de Araujo Nunes\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se já recebeu as parcelas referentes aos meses de fevereiro e março de 2012, para fins de apuração do valor devido pela 1° Ré, haja vista o lapso decorrido entre a parcela apontada como atrasada e a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0000011-10.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altimar Marcondes da Silva [Adv. Emilio Nabas Figueiredo (OAB: RJ 124871 - D)]\r\n\r\nRéu: LRV Elétrica e Instrumentação Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altimar Marcondes da Silva , Réu LRV Elétrica e Instrumentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155700-67.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PAULINO DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RAJE MANUTENCAO PREDIAL LTDA, Réu: Antônio Fonteles Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PAULINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-71.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos Costa [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos -IUPERJ -TEC [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda., Réu Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos -IUPERJ -TEC, Aut Robson Santos Costa , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 6.012.021,14TRs + INSS, no valor equivalente a 2.343.023,34TRs + custas, no valor de R$ 467,48. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 416 e 453. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 4.150.495,84TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 2.343.023,34TRs + FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor no valor equivalente a 892.517,07TR's e custas = R$ 467,48(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0023400-73.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DO NASCIMENTO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000309-36.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina de Oliveira Gonçalves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco City Bank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco City Bank S.A. , Aut Katia Cristina de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, conforme despacho de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0000895-73.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coutinho Araujo [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda (Em Recuperação Judicial). [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Coutinho Araujo, Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda (Em Recuperação Judicial).\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117, por 05 dias, sendo o autor inclusive para retirar as peças juntadas para atuação do AI, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0082600-74.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ MAIA RIBEIRO [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Michelon LTDA [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: COOPERATIVA PAULISTA DE TRABALHOS GERAIS [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: MULTIPROFISSIONAL COOPERATIVA DE TRABALHO, Réu: Lauro Francisco Michelon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ MAIA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação de fls. 13, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-08.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Sérgio Alves de Luna [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Sérgio Alves de Luna , Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063800-71.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANUEL NICOLAU COSTA [Adv. Waldyr Versiani dos Santos (OAB: RJ 10889 - D)], Aut: ARMINDA MACIEL ALBARELLI [Adv. Ary de Albuquerque Rolim (OAB: RJ 32967 - D)], Aut: JANETE SILVA REAZOLA, Aut: JANICE CARDOSO MARDIROSSIAN, Aut: MARCO AURELIO MACHADO RODRIGUES FILHO, Aut: MURILO AZAMBUJA RIBEIRO, Aut: NELSON AUGUSTO DE CARVALHO JUNIOR, Aut: NILTON CERQUEIRA JUNIOR, Aut: RITA DE CASSIA LOPES SIQUEIRA, Aut: SANDRO ROSAS FREITAS CALDAS, Aut: SIDNEI DO CARMO ARAUJO\r\n\r\nRéu: SINDICATO EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS ERJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANUEL NICOLAU COSTA, Aut ARMINDA MACIEL ALBARELLI, Réu SINDICATO EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS ERJ\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 95.876,27TR's. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0026800-95.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ALVES RAUTENBERG [Adv. Adriana Alves Candido (OAB: RJ 89833 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut VALERIA ALVES RAUTENBERG\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará, em observância ao teor do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0125400-20.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARIANO DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Huclay Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. George dos Santos (OAB: RJ 51433 - D)], Réu: Adilson Candido Dumonte, Réu: Walter Jorge Closs\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-32.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Orlando Barone [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Orlando Barone, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001177-14.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santa Cruz Carbone [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Leman Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santa Cruz Carbone \r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 169, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024800-25.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZANA DOS SANTOS CLEMENTE [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LCCS Engenharia e Construções LTDA, Réu: Luiz Carlos de Castro Silveira, Réu: Maria Celeste Pinto Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA DOS SANTOS CLEMENTE\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 198, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-33.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Doris Ribeiro Galhano [Adv. Alecio de Freitas O. Ribeiro (OAB: RJ 150642 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doris Ribeiro Galhano \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-61.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 497 e a certidão de fls. 505, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-35.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Cunha Filho [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 791/792, por 05 dias, nos termos do art. 398 do CPC, bem como tomar ciência da petição de fls. 813. \r\n\r\nProcesso: 0188100-81.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DUARTE (espólio de) representado por Ortelina da Veiga Duarte [Adv. Michely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A GAZETA DE NOTICIAS [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)], Réu: Armando Duarte (espolio de)Repres Ortelina da Veiga Duarte, Réu: Vicente Bernardo de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DUARTE (espólio de) representado por Ortelina da Veiga Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-88.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira da Silva [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira da Silva\r\n\r\nContraminutar ao Agravo de Petição de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0042700-50.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LIMA ALVES [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ (Massa falida de) [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)], Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Joamir da Siveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LIMA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000408-06.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Carvalho São Marcos [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. (MASSA FALIDA) A/C do Síndico o Escritório RH Ricardo Horácio & Advogados Associados [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Carvalho São Marcos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nId: 1290386"
                            ],
                            "1290388": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/04/2012\r\n\r\n0018000-68.2008.5.01.0049 RTSum\r\n\r\nExequente: Denilson de Melo Matos\r\n\r\nExecutado: Roberto Brando da Silva Estacionamento\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Brando da Silva Estacionamento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 896,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290388"
                            ],
                            "1290387": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0021300-82.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BENICIO PARENTE\r\n\r\nRéu: VIUVA ORGANIZACAO FUNERARIA SAO JUDAS TADEU LTDA , Marcos Cesar Souza da Silva, Mauro Sergio de Sousa da Silva, Marly Braga Martins \r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Cesar Souza da Silva, Marly Braga Martins , Mauro Sergio de Sousa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-22.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA, Luiz Augusto Almeida Pereira, Lucia Maria Almeida Pereira, Maria Augusta Almeida Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Lucia Maria Almeida Pereira, Luiz Augusto Almeida Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-43.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA CRISTINA DINIZ DE SOUZA\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A, Felix Cherman\r\n\r\nPelo presente fica m Felix Cherman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290387"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1284623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000857-55.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Queiroz Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. - Lancaster Othon [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A. - Lancaster Othon, Aut Maria da Penha Queiroz Santos\r\n\r\nApresentar contrarazões recíprocas ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-92.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildelita Nunes Damasceno [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Repouso Valencia Ltda., Aut Hildelita Nunes Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da atualização da verba devida a título de honorparios advocatícios, devendo a ré depositar o valor indicado. \r\n\r\nProcesso: 0001238-63.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês Santos Teles de Menezes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês Santos Teles de Menezes \r\n\r\nVistas da petição de fls. 648/664. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-85.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Belisário Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. , Réu: Riotur \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Belisário Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 10/12, fornecendo o endereço correto da 2ª ré (Riotur) tendo em vista que a Procuradoria Geral do Município não a representa, por tratar-se de empresa pública e contar com representação própria. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000908-66.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenda Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Botequim Petisco de Jorge Ltda. [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Botequim Petisco de Jorge Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0061900-95.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Estacio da Costa [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: NYC Parking Ltda. [Adv. Christiano Skinner de Lourenco (OAB: RJ 111790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NYC Parking Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 165. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-53.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tomaz da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tomaz da Silva , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração do réu. \r\n\r\nProcesso: 0215400-65.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de GILBERTO COSTA DE BARROS por sua inventariante Cassia Maria Lucio de Barros [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS KING OURO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de GILBERTO COSTA DE BARROS por sua inventariante Cassia Maria Lucio de Barros, Réu FERRAGENS KING OURO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do certificado às fls. 404, prazo sucessivo de 5 dias permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-80.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan José Oliveira do Nascimento [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan José Oliveira do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114900-88.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NUNES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANO IRMAOS LTDA, Réu: LOURDES GERMANO , Réu: NELSON SALOMÃO CURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL NUNES\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0113500-24.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Papeis São Jorge Cascadura Ltda., Aut Edson da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0235300-68.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISIREL BATISTA DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE ESTRELA DA MANHA LTDA, Réu: MARCOS ANTONIO BISPO DOS SANTOS, Réu: JAIR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISIREL BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000434-32.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Oliveira da Costa [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Planservice Back Office Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu: Organização Gelre (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Oliveira da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-92.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edison Grigório do Nascimento [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edison Grigório do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000720-10.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Pinheiro Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sérgio Luis Pinheiro Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-80.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevercy Alves de Oliveira Junior [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gevercy Alves de Oliveira Junior\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a nehativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001094-26.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Moreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilzea Oliveira dos Santos [Adv. Dinant Martins Laport (OAB: RJ 130181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Moreira \r\n\r\nVistas da petição de fls. 37. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-05.2011.5.01.0051 - Alvará\r\n\r\nRqte: Claudio da Silva Costa [Adv. Doyle pinto de Araujo (OAB: RJ 144628 - D)]\r\n\r\nRqdo: FELG Comercio e Representação de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 36/37. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000199-94.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mamedio da Silva Baptista [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda., Réu: Cetem Centro de Tecnologia Mineral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mamedio da Silva Baptista\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 21/22. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000292-57.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Serafim de Pontes [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadre Floor Revestimento e Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Serafim de Pontes \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do PIS /PASEP (ou NIT) do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001241-18.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 51. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001006-51.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Barbosa [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Barbosa\r\n\r\nVistas da petição de fls. 71/74. \r\n\r\nProcesso: 0000293-42.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Reis Vianna [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Associação de Previdência dos Empregados do BNH - Prevahb, Réu: Sasse Companhia Nacional de Seguros Gerais, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio dos Reis Vianna\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, o nº do PIS /PASEP (ou NIT), o nome da mãe o nº da CTPS e apresentar o extrato analítico do FGTS, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000568-25.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Priscila de Campos Naous [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Priscila de Campos Naous\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-28.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil Afonso Pereira Filho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, de forma fundamentada, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0102000-05.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: THEREZA DE JESUS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Arletti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA DE JESUS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0105100-55.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: José Edivam Paulo Carlos [Adv. Rosangela Aparecida Caetano de Souza (OAB: RJ 139564 - A)]\r\n\r\nRéu: Imper-Tech Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edivam Paulo Carlos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-72.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Couto Paulino [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia do Couto Paulino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 451/458, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0221600-59.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ANGELICA AMORIM [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA REPRESENTACAO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA ANGELICA AMORIM\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo e requerer o que for de interesse, deferindo-se desde já vistas dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-51.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Almeida de Araújo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Almeida de Araújo \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo FGTS, seguro desemprego e a chave de conectividade. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-82.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Barbosa de Almeida [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 47 Eletronica Ltda. ME , Réu: Vina Som Video Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Barbosa de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 21. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0207400-47.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PISMA CONFECCOES LTDA, Réu: MAURO REIS SANTANA , Réu: ALCIMAR REIS SANTANA , Réu: Roberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001143-67.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chateaubriand Bezerra da Silva Filho [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriae Serviços Aeroportuarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chateaubriand Bezerra da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-69.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Garcia Filho [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informática, Logística em Gerenciamento de Riscos ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Garcia Filho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 158. .\r\n\r\nProcesso: 0203200-65.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA RODRIGUES DE MESQUITA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo e requerer o que for de interesse em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Scherrer da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Construtora CHL RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Scherrer da Silva\r\n\r\nEsclarecer o que pretende, informando o correto endereço da ré, fls.14 (Construtora CHLRJ). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-64.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Teixeira Portela [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Teixeira Portela\r\n\r\nVistas fls. 101 e verso. .\r\n\r\nProcesso: 0001389-29.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Alves de Souza [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre a certidão de fls. 23 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-63.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Rossi Residencial SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 96/97. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001616-43.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Menezes [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Construtora Ltda., Réu: A Siqueira Bastos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Menezes \r\n\r\nJuntar procuração/substabelecimento aos autos para regularizar sua representação, eis que em audiência foi juntada apenas uma petição com requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0145200-52.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Dino César de Mesquita Lameira [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dino César de Mesquita Lameira , Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104600-91.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva Vieira\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria. Prazo de 5 dfias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-04.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Luiz dos Santos [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda \"MASSA FALIDA DE\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Luiz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000516-29.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Sabrina Deniz Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-34.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaquiel Rodrigues dos Santos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidigal Serviços de Hotelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaquiel Rodrigues dos Santos \r\n\r\nVir na forma do despacho de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0217200-94.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RANGEL TEIXEIRA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA LIBERAL S/A\r\n\r\nApresentar, querendo, contestação à impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0088200-31.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Valesca Almeida Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVistas da petição de fls. 540/541. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-34.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDE RODRIGUES BORGES DE CARVALHO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROPOWER ESTUDOS INFORMATICA E ENG S C LTDA [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDE RODRIGUES BORGES DE CARVALHO, Réu HYDROPOWER ESTUDOS INFORMATICA E ENG S C LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000126-59.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Fernandes [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Cafeteria Flôr do Amor Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Cafeteria Flôr do Amor Ltda.\r\n\r\nAdotar as providências cabíveis, no sentido de entregar à autora as guias de TRCT s seguro desemprego, hábeis, uma vez que as que foram entregues à autora não estavam devidamente assinadas. \r\n\r\nProcesso: 0170300-14.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gaspar de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gaspar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do certificado às fls. 747. \r\n\r\nProcesso: 0019300-30.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Barbosa [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletronicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Oliveira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 30,00, calculadas sobre R$ 1.500,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-38.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO GUIMARAES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nTI: MARIO CORREA DA COSTA NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 167. .\r\n\r\nProcesso: 0001205-10.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Lucas Ferreira da Silva [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001283-04.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Melo Custódio [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Ipanema Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Melo Custódio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0109800-74.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Prudêncio Xavier [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg. Vig. Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Seg. Vig. Ltda.\r\n\r\nInformar o paradeiro de seu cliente, bem como o local dos bens penhoras. \r\n\r\nProcesso: 0115500-41.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DE CASTRO SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DE CASTRO SANTOS\r\n\r\nFornecer, o autor, o nº do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0162100-13.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126500-38.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANA DUARTE BRITO [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CLINICAS N SRA APARECIDA DE CASCADURA, Réu: ALVARO ZURLI FILHO , Réu: CARLOS BARCANTTI LISBOA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANA DUARTE BRITO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0138500-70.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE DE OLIVEIRA SOUZA MAIA [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE DE OLIVEIRA SOUZA MAIA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-86.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Jose da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001122-57.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Gonçalves Malheiros (espólio de) [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Gonçalves Malheiros (espólio de)\r\n\r\nApresentar termo de inventariança, uma vez que o \"de cujos\" deixou bens. \r\n\r\nProcesso: 0000089-32.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Nascimento [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Mate Pedro II Ltda. EPP [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Nascimento , Réu Mate Pedro II Ltda. EPP\r\n\r\nVistas de fls. 56/57. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-66.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Souza Ferraz [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Souza Ferraz , Réu Transportes Santa Maria \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000208-90.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafaela Seibert França \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDiligenciar no presente feito no que entender devido, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0184200-35.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVA DE AGUIAR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-09.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DAMBROYSK [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA, Réu: Juracy Gomes Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DAMBROYSK\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-25.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Dorbação [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Dorbação\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 17/18. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nId: 1284623"
                            ],
                            "1284620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/03/2012\r\n\r\n0004600-25.2001.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: CRISPIM MENA BARRETO CRUZ\r\n\r\nExecutado: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA,José Curi\r\n\r\nPelo presente fica citado Altair Cândido Fereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de inclusão no polo passivo, bem como no BNDT e prosseguimento da execução conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0109000-85.2004.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE MARCELINO DE ALMEIDA ELIAS\r\n\r\nExecutado: IGORNETO SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Garção Júnior e Claudio Fernandes dos Santos, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.763,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de inclusão no polo passivo bem como no BNDT e prosseguimento da execução conforme gradação legal do art. 655 do CPC..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284620"
                            ],
                            "1284621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0019300-30.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Barbosa \r\n\r\nRéu: MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletronicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletronicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 30,00, calculadas sobre R$ 1.500,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-26.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Esteves Silva\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - Famanguinhos\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 129/136. \r\n\r\nProcesso: 0000144-46.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012 às 11:26 nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284621"
                            ],
                            "1284622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001577-22.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira de Sousa \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 11:42 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 26/06/2012 ÀS 11:42 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284622"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1289633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020500-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000119-98.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo dos Santos Moraes [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda (Em recuperação Judicial), Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Therezinha Coimbra Franca Batista (OAB: RJ 62420 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo dos Santos Moraes\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-27.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pantoja Martins [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S/A [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pantoja Martins , Réu Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-46.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Conceicao Cruz [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Sampaio Moreira Leite [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Conceicao Cruz, Réu Marco Antonio Sampaio Moreira Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-90.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos Pimenta [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Priscila Santos Pimenta \r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035600-64.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Pinto Nunes [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Lavanderia e Toalheiro Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Réu: Suely Santos de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt Pinto Nunes\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0042600-81.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Jesus Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Jesus Gomes, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 316/317, sendo à RECLAMADA, para efetuar o depósito ou garantir a execução, no importe de 454.034,12 IDTR's, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000647-35.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes de Melo [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Lopes de Melo , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-38.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Campos dos Santos Albo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Temporarios Ltda., Réu: Tim Celular S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Seprof Servicos Temporarios Ltda. n/p Flávio Lúcio Lustosa Primo (Sócio de), Réu: Seprof Servicos Temporarios Ltda. n/p João Paulo Cordeiro de Mello (Sócio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Campos dos Santos Albo, Réu Tim Celular S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram extintos sem resolução do mérito, Prazo de 5 (oito) dias. A ré TIM CELULAR, neste mesmo ato, tomar ciência quanto a decisão de fl. 256, a qual deixou de apreciar a Exceção de Pré-Executividade de fl. 235/241. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-06.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Caldeira Calmon [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Caldeira Calmon\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-61.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac das Neves Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac das Neves Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 353/354, bem como da convolação do depósito recursal em penhora, satisfazendo o crédito autoral. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-37.2011.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Katia dos Santos Vallado [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nEgdo: MANOEL ADIBE FIGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)], Egdo: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Katia dos Santos Vallado, Egdo MANOEL ADIBE FIGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-49.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Marcana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Marcana, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao, bem como a impugnação à sentença de liquidação foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-17.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-41.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Patetuci Ribeiro Pontes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulamerica Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Patetuci Ribeiro Pontes\r\n\r\nContestar embargos à execucao do devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-95.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARCONDES DE MIRANDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL NORTE D´OR DE CASCADURA S.A [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Sócio Gabriel de Assumpção Pinto Júnior , Réu: Gabriel de Assumpção Pinto Júnio sócio de HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL S A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL NORTE D´OR DE CASCADURA S.A, Aut MARCOS MARCONDES DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Reclamante, indicar meios para prosseguimetno da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-52.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Severiano Junior [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: GFT3 Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GFT3 Comercio de Alimentos Ltda., Aut Mauricio Severiano Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 109/112, ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA. \r\n\r\nProcesso: 0103000-90.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Muller [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Muller\r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, o documento comprobatório do valor sacado na conta vinculada do FGTS, observando o disposto à fl. 73, da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000213-12.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco José da Silva [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco José da Silva \r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0077600-55.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TRINDADE DA CONCEICAO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S A [Adv. Jorge Chaves Velloso (OAB: RJ 26717 - D)], Réu: Milton Coelho da Rocha, Réu: Idalena Magacho Velloso [Adv. Jorge Chaves Velloso (OAB: RJ 26717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TRINDADE DA CONCEICAO, Réu JORNAL DOS SPORTS S A\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de Pré-executividade foi julgada extinta sem resolução do mérito. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000443-88.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Jesus Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Samuel de Jesus Santos , Réu Via Delta Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1289633"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/03/2012\r\n\r\n0002000-18.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: VITOR MANUEL ANTUNES RIBEIRO,ELEVADORES FOCUS 24 HORAS LTDA,FERNADO CEZAR DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VITOR MANUEL ANTUNES RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 225.617,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000093-03.2010.5.01.0052 ACP\r\n\r\nExequente: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExecutado: MANOEL ALVES DE BARROS FILHO,Cipeglas Park Ltda. ,WAGNER CANAZARO DARGAM \r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL ALVES DE BARROS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.310,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0110100-38.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto Campos dos Santos Albo\r\n\r\nExecutado: Seprof Servicos Temporarios Ltda.,Tim Celular S.A,Seprof Servicos Temporarios Ltda. n/p Flávio Lúcio Lustosa Primo (Sócio de),Seprof Servicos Temporarios Ltda. n/p João Paulo Cordeiro de Mello (Sócio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Seprof Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.804,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289630"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMiguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100100-76.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 D)\r\n\r\nMiguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001178-24.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Selma Fontes Reis (OAB: RJ 58427 D)\r\n\r\nAntonio Ribeiro Barros (OAB: RJ 71078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171500-68.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 D)\r\n\r\nJorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038800-11.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169600-35.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 153620 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156600-26.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 186799 E)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000707-71.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alexandre Batista da Silva (OAB: RJ 126334 D)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092400-78.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001161-51.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nFernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159400-66.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 D)\r\n\r\nSebastiao de Souza (OAB: RJ 351 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078700-35.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000705-38.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rodrigo Gonçalves Barcellos (OAB: RJ 191704 E)\r\n\r\nElizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000152-88.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nGiancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070500-15.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 D)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111300-80.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145500-60.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127300-53.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Pamela Guimarães de Queiroz Corrêa (OAB: RJ 168935 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289631"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0097100-29.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Daniel Vinho Santos ME\r\n\r\nPelo presente fica m João Gonçalves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 16/04/2012, Às 10:00 h, para anotação na CTPS do autor, bem como para que o reclamante liquide o julgado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289632"
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                            "1289923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038600-11.2002.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: MC RIO BRANCO COMERCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nCgto: LAUDICEA NUNES DE SOUZA ALVES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LAUDICEA NUNES DE SOUZA ALVES, Cgte MC RIO BRANCO COMERCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 08 (oito ) e 15 (quinze) de maio de 2012 ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000520-94.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledenilson Egidio de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FKMK Transportes Terrestres Ltda. [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledenilson Egidio de Lima, Réu FKMK Transportes Terrestres Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 08 (oito ) e 15 (quinze) de maio de 2012 ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000187-11.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Gomes da Silva, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000391-55.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Rocha Porto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Rocha Porto, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000202-77.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleni Bastos de Freitas [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sirleni Bastos de Freitas\r\n\r\n\"Tomar ciencia das decisões de fls.209.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000133-11.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Duarte [Adv. Sergio Luiz Ribeiro Alves (OAB: RJ 165898 - D)]\r\n\r\nRéu: Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME, Réu: Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Duarte\r\n\r\nIntime-se o autor para que compareça a SED. \r\n\r\nProcesso: 0000472-04.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girleide Melo Ferreira [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Girleide Melo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 08 (oito ) e 15 (quinze) de maio de 2012 ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000477-60.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira Lima [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre , Aut Maria de Fatima Ferreira Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 08 (oito ) e 15 (quinze) de maio de 2012 ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000423-60.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro Pinto [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Marcio Ribeiro Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 08 (oito ) e 15 (quinze) de maio de 2012 ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001018-59.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isilene Pereira da Cruz Gomes [Adv. Alan Carlos Manso Lopes Gomes (OAB: RJ 140959 - D)]\r\n\r\nRéu: CV Promotora de Negócios de Credito e Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Réu CV Promotora de Negócios de Credito e Serviços Ltda. , Aut Isilene Pereira da Cruz Gomes \r\n\r\n\"Tomar ciencia das decisões de fls.167.\" .\r\n\r\nProcesso: 0039300-40.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Regina Reis dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBOSORTE RADIO TAXI LTDA - ME [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Regina Reis dos Santos, Réu GLOBOSORTE RADIO TAXI LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 08 (oito ) e 15 (quinze) de maio de 2012 ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nId: 1289923"
                            ],
                            "1289918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001534-79.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Embrasil Impermeabilizadora Ltda., Cyrela Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Embrasil Impermeabilizadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289918"
                            ],
                            "1289921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0004600-38.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Prado de Faria\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados , Franco e Barbosa Consultores Ltda.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 (oito) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.96, datado de 25 de junho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 4.576,32 (quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0038600.11.2002.5.01.0053 RTE: LAUDICEA NUNES DE SOUZA ALVES – RDO: MC RIO BRANCO COMERCIO DE RELOGIOS LTDA (Adv. Rodrigo de Lima Casaes OAB/RJ95957-D) BENS: UM ANEL DE OURO AMARELO 18K, CRAVEJADO COM 40 DIAMANTES, CÓD. 111101055, CONFORME FOTO ANEXA AO PRESENTE AUTO. AVALIADO R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Os bens encontram –se na Av. Rio Branco, 120, loja A - RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 27 de março de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000087-90.2010.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: Everson Luis Otta\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Beauty Concept Ltda., Estética Lagoa Ltda.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 (oito) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora datado de 16 de novembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 24.985,18 (vinte e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000087.90.2010.5.01.0053 – RTE: EVERSON LUIS OTTA – RDO: CENTRO DE ESTETICA BEAUTY CONCEPT LTDA E OUTROS. BENS: PENHORA SOBRE UM APARELHO DE LUZ PULSADA (LASER) COM A FINALIDADE DE REMOVER PÊLOS (DEPILAÇÃO), ESC MEDICAL SYSTEMS, MODELO FAST EPLIGHT, Nº DE SÉRIE: SA41010014297015, 230V, 25KVA, 50-60HZ, FUNCIONANDO NO LOCAL EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM MANUTENÇÃO TÉCNICA FEITA REGULARMENTE. AVALIADO EM R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). Os bens encontram-se na Av. Epitácio Pessoa nº3744 Lagoa – RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 26 de março de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000472-04.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girleide Melo Ferreira\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 (oito) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.135, datado de 13 de março de 2012, para cobrança de dívida de R$ 25.365,56 (vinte e cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000472.04.2011.5.01.0053 RTE: GIRLEIDE MELO FERREIRA (Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber OAB/RJ148586-D) – RDO: BARENBOIM S.A (Adv. Ana Beatriz Barros OAB/RJ86785-D) BENS: VEÍCULO PLACA KZQ 7968 MARCA/MODELO/COMBUSTÍVEL: HONDA / CG 150 JOB / GAS ANO/MODELO: 2006/2006 RENAVAM: 894528696 CHASSI: 9C2KC08306R803491, PLACA: KZS 6529 MARCA/MODELO/COMBUSTÍVEL: HONDA / CG 150 JOB / GAS ANO/MODELO:2006/2006 RENAVAM: 894529340 CHASSI: 9C2KC08306R805972 AMBAS EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 7.800,00. PLACA: LSF 0838 MARCA/MODELO/COMBUSTÍVEL: VW GOL 1.0 GAS, GNV ANO/MODELO: 2004/2005 RENAVAM: 843068809 CHASSI: 9BWCA05X25T062432 EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 16.000,00. DOIS MONITORES PARA COMPUTADOR MARCA LENOVO – D154WA, EM ESTADO DE USO R$ 1.600,00. TOTAL AVALIADO R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais). Os bens encontram–se na Rua São Cristovão 950 – São Cristovão RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 27 de março de 2012. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-06.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON RAFAEL DE SOUZA PINTO\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA, GIOCOMO DE SIMONE FILHO\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 (oito) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.150 datado de 30 de setembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 1.180,43 (mil cento e oitenta reais e quarenta e três centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0014900.06.2002.5.01.0053 RTE: WILSON RAFAEL DE SOUZA PINTO (Adv. Aracari Baptista de Santana OAB/RJ66174-D) – RDO: GIOCOMO DE SIMONE FILHO, INSTITUTO SOCIO EDUCACIOANL PRO CIDADANIA (Adv. Paulo Cesar Salles OAB/RJ-45604-D) BENS: UMA MÁQUINA LAVADORA E SECADORA DE ROUPAS, MARCA FRIGIDAIRE, MODELO HEARY DUTY, 220V NO ESTADO FUNCIONANDO. AVALIADO R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Os bens encontram–se na Rua Nabor do Rego, 149 - Ramos. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 26 de março de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0074500-79.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: BURGER E SUCOS BOTAFOGO LTDA, SERGIO DE ALMEIDA GUERRA, CYNTHIA GUERRA\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO, JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 (oito) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 148, datado de 12 de julho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 36.446,93 (trinta e seis mil quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0074500.79.2007.5.01.0053 – RTE: SEVERINO DOS RAMSO DA SILVA (Adv. Beroaldo Alves Santana OAB/RJ-40039-D) RDO: BURGER E SUCOS BOTAFOGO LTDA., HELENA DE ALMEIDA GUERRA (Adv.: João Carlos Alves Cabral OAB/RJ-33999-D) BENS: UM AUTOMÓVEL FIAT / UNO MILLE EP, PLACA KNQ 5259, 1996/1996 BATERIA SEM FUNCIONAR, PROBLEMAS NA SUSPENSÃO NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Os bens encontram-se na Rua Paul Miller, 529 APT. 101 - Penha. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 27 de março de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000469-49.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Simão da Silva\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 (oito) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 33, datado de 17 de outubro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 6.333,07 (seis mil trezentos e trinta e três reais e sete centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000469.49.2011.5.01.0053 RTE: ROSANGELA SIMÃO DA SILVA (Adv. Alexandre Leal Gomes OAB/RJ99115-D) – RDO: VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA BENS: SETE MICROCOMPUTADORES PROCESSADORES INTEL CORE DUO E 7.500, 2,93HZ, 2GB COM GRAVADOR DE CD, MONITOR LG FLATRON TELA PLANA LCD, TECLADO, MOUSE, REGULAR ESTADO R$ 1.000,00. TOTAL AVALIADO R$ 7.000,00 (sete mil reais). Os bens encontram –se na Av. das Américas, 500 Bloco 10 Loja 103 Barra da Tijuca RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 27 de março de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000423-60.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro Pinto \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 (oito) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.96, datado de 25 de outubro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 15.226,91 (quinze mil duzentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000423.60.2011.5.01.0053 RTE: MARCIO RIBEIRO PINTO (Adv. Waldyr Ferreira OAB/RJ27436-D) – RDO: BARENBOIM S.A BENS: CINCO MOTOCICLETAS, MARCA HONDA 150CG – JOB, TODAS MODELO 2005, A GASOLINA, COR BRANCA, COM AS SEGUINTES DESCRIÇÕES: 1º) PLACA LVA 0908, CHASSI 9C2K08305R004493, RENAVAM 855385146, 2º) PLACA KYF0078, CHASSI 9C2KCO8305R000129, RENAVAM 836691822, 3º)PLACA KNJ5959, CHASSI 9C2KCO8305R003099, RENAVAM 849835810, 4º)PLACA 1226, CHASSI 9C2KCO8305R004573, RENAVAM 854161201, 5º)LQE1225, CHASSI 9C2KCO8305R004807, RENAVAM 854161236, TODOS EM ESTADO DE USO TOTAL AVALIADO R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Os bens encontram –se na Rua São Cristovão, 950 RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 27 de março de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0038600-11.2002.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: MC RIO BRANCO COMERCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nCgto: LAUDICEA NUNES DE SOUZA ALVES\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m LAUDICEA NUNES DE SOUZA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 (oito) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.96, datado de 25 de junho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 4.576,32 (quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0038600.11.2002.5.01.0053 RTE: LAUDICEA NUNES DE SOUZA ALVES – RDO: MC RIO BRANCO COMERCIO DE RELOGIOS LTDA (Adv. Rodrigo de Lima Casaes OAB/RJ95957-D) BENS: UM ANEL DE OURO AMARELO 18K, CRAVEJADO COM 40 DIAMANTES, CÓD. 111101055, CONFORME FOTO ANEXA AO PRESENTE AUTO. AVALIADO R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Os bens encontram –se na Av. Rio Branco, 120, loja A - RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 27 de março de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0039300-40.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Regina Reis dos Santos\r\n\r\nRéu: GLOBOSORTE RADIO TAXI LTDA - ME\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 (oito) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 89, datado de 18 de novembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 5.795,72 (cinco mil setecentos e noventa e cinco reais e setenta centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0039300-40.2009.5.01.0053 – RTE: FLÁVIA REGINA REIS DOS SANTOS (Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola, OAB/RJ 32511-D) – RDO: GLOBOSORTE RÁDIO TÁXI LTDA-ME (Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho, OAB/RJ 71174-D). BENS: TRÊS COMPUTADORES MODELO DEELVO 511VWB, TELA PLANA ACOMPANHANDO, MOUSE, TECLADO, TORRE E UMA MESA PARA ESCRITÓRIO REVESTIDO EM MARTERIA, COR CINZA E AZUL, UM ARMÁRIO PEQUENO COM TRÊS GAVETAS NA MESMA COR E MATERIAL, TRÊS ARQUIVOS EM AÇO COR CINZA. AVALIADO EM R$ 6.000,00(seis mil reais). Os bens encontram-se na Rua soldado Bruno Estrifica, 51 Curicica RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 26 de março de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0074500-79.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: BURGER E SUCOS BOTAFOGO LTDA, SERGIO DE ALMEIDA GUERRA, CYNTHIA GUERRA\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO, JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 (oito) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 148, datado de 12 de julho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 36.446,93 (trinta e seis mil quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0074500.79.2007.5.01.0053 – RTE: SEVERINO DOS RAMSO DA SILVA (Adv. Beroaldo Alves Santana OAB/RJ-40039-D) RDO: BURGER E SUCOS BOTAFOGO LTDA., HELENA DE ALMEIDA GUERRA (Adv.: João Carlos Alves Cabral OAB/RJ-33999-D) BENS: UM AUTOMÓVEL FIAT / UNO MILLE EP, PLACA KNQ 5259, 1996/1996 BATERIA SEM FUNCIONAR, PROBLEMAS NA SUSPENSÃO NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Os bens encontram-se na Rua Paul Miller, 529 APT. 101 - Penha. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 27 de março de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0074100-31.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Filipe Monteiro de Barros Caniço\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial(Massa Falida), Fundação Ruben Berta, Varig Logística S.A.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 (oito) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 518, datado de 18 de outubro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 41.088,64 (quarenta e um e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0074100.31.2008.5.01.0053 – RTE: ROGER FILIPE MONTEIRO DE BARROS CANIÇO (Luiz Fernando Basto Aragão OAB/RJ 44466-D) – RDO: S.A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (MASSA FALIDA) BENS: TRÊS CADEIRAS ODONTOLOGICAS KARO AMADEUS 1071, R$ 15.000,00 CADA. AVALIADO EM R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Os bens encontram-se na Estrada das Canárias 1862. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 27 de março de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0145100-48.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CMEL ENGENHARIA LTDA, ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, LEON BAK\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 (oito) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.297, datado de 28 de outubro de 2008, para cobrança de dívida de R$ 10.774,17 (dez mil setecentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0145100.48.1995.5.01.0053 RTE: DAMIÃO DE SOUZA (Adv. Wanderlei Moreira da Costa OAB/RJ0045281-D) – RDO: CMEL ENGENHARIA LTDA (Adv. Evandro Guedes Cavalcante OAB/RJ56.654-D) BENS: APARTAMENTO Nº0402 DO EDIFICIO NA AVENIDA VIEIRA SOUTO Nº 540, COM A FRAÇÃO DE 1/10 DO TERRENO QUE MEDE 20,00M DE FRENTE E FUNDOS, POR 50,00M DE AMBOS OS LADOS CONFRONTANDO NOS FUNDOS COM OS Nº 25 DA RUA GARCIA DÁVILA E 1325 DA RUS PRUDENTE DE MORAIS A ESQUERDA COM O Nº 550 DA AVENIDA VIEIRA SOUTO, A DIREITA COM A ESQUINA DE RUA GARCIA DÁVILA COM A AVENIDA VIEIRA SOUTO. AVALIADO EM R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais). IMÓVEL – RGI CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 27 de março de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000520-94.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledenilson Egidio de Lima\r\n\r\nRéu: FKMK Transportes Terrestres Ltda.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 (oito) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.34, datado de 27 de fevereiro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 252,44 (duzentos e cinqüenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000520.94.2010.5.01.0053 RTE: CLEDENILSON EGIDIO DE LIMA (Adv. Jose Domingos Requião Fonseca OAB/RJ55993-D) – RDO: FKMK TRANSPORTES TERRESTRES LTDA (Adv. Carlos Alberto Soares da Silva OAB/RJ141.117-D) BENS: UMA PALETEIRA DA MARCA FORTELIFT COM CAPACIDADE PARA 2500 KG, APROX. ENCONTRA-SE NO ESTADO DE USO, A PALETEIRA É UM EQUIPAMENTO MUITO UTILIZADO EM FIRMAS DE TRANSPORTE E EMPILHAMENTO DE MATERIAIS. AVALIADO R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais). Os bens encontram –se na Rua Costa Rica 290, Penha. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 27 de março de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000477-60.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira Lima \r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 (oito) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora datado de 07 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 16.086,21 (dezesseis mil e oitenta e seis reais vinte e um centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000477.60.2010.5.01.0053 – RTE: MARIA DE FATIMA FERREIRA LIMA (Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein OAB/RJ 64379-D) – RDO: ASSOCIAÇÃO PRO MATRE. BENS: UM APARELHO HOSPITALAR DE ANESTESIA (HB HOSPITALAR), MODELO 0086 – GALANT 5000, ADQUIRIDO NO ANO DE 2001, Nº 2153, EM APARENTE REGULAR ESTADO. AVALIAÇÃO R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Os bens encontram –se na Rua Tenente Cleto Campelo, 625 Ilha do Governador / RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 27 de março de 2012. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289921"
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                                "Processo: 0000325-06.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Lopes dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Gomes Patrasso [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Lopes dos Santos , Réu Mônica Gomes Patrasso \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V) .\r\n\r\nProcesso: 0055700-36.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERALDO PEREIRA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito . \r\n\r\nProcesso: 0001440-62.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir das Dores Diniz [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Souza Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir das Dores Diniz\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 5 dias, com o extrato bancário de sua conta corrente no período de 08/01/2012 a 05/03/2012, sob as penas dos arts. 355 c/c 359, CPC, ou esclareça os motivos que ensejaram a petição de fls. 27/28, sob pena de, em não o fazendo, ser condenada por litigância de má-fé em 1% sobre o valor do acordo homologado acrescido dos prejuízos sofridos pela parte ré (art. 18, CPC) e de se oficiar à OAB dando conta do ilícito cometido pelo patrono signatário de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0110300-46.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: RILUMAR EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data. Decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito com posterior arquivamento definitivo do feito, sendo os autos remetidos ao Arquivo Geral, nos termos da Resolução Administrativa 06/06 do Órgão Especial, Tribunal Pleno. \r\n\r\nProcesso: 0093900-10.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.623 : \"Homologo os cálculos de fls.603/622 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 7.778,84 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá a diferença de FGTS a depositar no valor de R$ 616,02 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000364-03.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nicácio da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: MS RJ Transportes Ltda. EPP [Adv. Anna Rosa Lupo (OAB: SP 134188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS RJ Transportes Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação a mesma deverá ser especificada. \r\n\r\nProcesso: 0096500-04.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Nunes da Silva [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Americo Viveiros [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Americo Viveiros, Aut Joao Carlos Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.300 : \"Homologo os cálculos de fls.287/299 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" Venha a ré com o depósito, no valor de R$ 43.570,39, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.580,10, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000315-59.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo de Amorim [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Stand Line Serviçso Empresariais Tercerizados S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo de Amorim \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031200-90.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliaquim Rodrigues [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ricardo Eletro Div. Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliaquim Rodrigues\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, sendo após remetidos ao Arquivo com baixa, uma vez extraída a certidão de crédito correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001018-53.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, com fulcro no art. 267-III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 460,00, calculadas sobre R$ 23.000,00 (CLT, art. art. 789-II), pelo Reclamante, das quais fica dispensado, eis que lhe defiro o benefício da gratuidade de justiça, com fulcro no art. 790, parágrafo 3º, da CLT.\r\n\r\nFica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração .\r\n\r\nProcesso: 0001594-46.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Macedo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Macedo \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118700-15.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS DOMINGUES CAVALCANTE [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento da diferença de cota previdenciária ora apresentada no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001226-37.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Leonardo Campos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado do Encanamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Leonardo Campos\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, parágrafo 1º B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026600-26.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gabriele Nogueira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gabriele Nogueira \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, apresentar novos artigos de liquidação atendendo à promoção de fls. 172, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência, observado o disposto no parágrafo 1º do art. 12-A da lei 7.713/88. \r\n\r\nId: 1290393"
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                            "1290427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071600-83.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Mendes de Jasus [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: World Air 2001 Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Petroteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: MRS 2004 Manutenção e Reparos de Containeres Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Coopreano Cooperativa de Profissionais na área de Off Shore Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopreano Cooperativa de Profissionais na área de Off Shore Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162700-37.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAQUIM DE SOUZA BOTELHO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A., Aut ELIAQUIM DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000372-43.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Aut Gisele de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-35.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEIA SIMOES GONCALVES DUQUE ESTRADA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILEIA SIMOES GONCALVES DUQUE ESTRADA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. O autor também deverá tomar ciência de que foram expedidos os alvarás 0576/2012 (BB), 0577/2012 (CEF), 0578/2012 (BB) e 0579/2012 (BB). \r\n\r\nProcesso: 0127500-27.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO CORREA CURVELO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut MARINO CORREA CURVELO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-91.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ary Leal Parreiras [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Home Care S/S Ltda. [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Home Care S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-89.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nunes Filgueira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nunes Filgueira\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001320-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues Burlini [Adv. Verônica Sales de Siqueira (OAB: RJ 159278 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Spe1 Global Colina Residences Empreendimento S.A. [Adv. Gabriel de Alencar Machado (OAB: RJ 159422 - D)], Réu: EG Stiebler Instalações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Spe Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Quasar Sistemas de Informática Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EG Stiebler Instalações Ltda., Réu Quasar Sistemas de Informática Ltda., Réu Spe Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda., Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nComparecer `a audiência no dia 17/05/2012, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-41.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cesar Braga Di Luccas [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recofarma Industria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-95.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO OCHIONI LOBO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPREND TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Nelson Simis Schver [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO OCHIONI LOBO, Réu HEXA DIVERSOES EMPREND TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA, Réu Nelson Simis Schver\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-23.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pereira da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Fort Industria, Comércio e Reparos de Lancha Navais Ltda. ME, Réu: Luiz Carlos Moura de Souza [Adv. Maria Luiza de Franco Jangutta Macieira (OAB: RJ 97052 - D)], Réu: Jair Jordão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, observando-se o prazo de fl. 54. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109100-23.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LOUGON [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Universitaria Metropolitana Ltda. [Adv. James Romildo Luz Marques (OAB: SP 106546 - D)], Réu: Igreja Pentecostal Deus e Amor [Adv. James Romildo Luz Marques (OAB: SP 106546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Pentecostal Deus e Amor, Réu Radio Universitaria Metropolitana Ltda., Aut SEBASTIAO LOUGON\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada improcedentes. Custas pelo impugnante, no importe de R$ 55,35, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-84.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Sousa Mesquita [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge de Sousa Mesquita\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1290427"
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                            "1290453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073800-34.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nogueira da Silveira [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Claudio Nogueira da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-28.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carlos Roberto Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-11.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA FERREIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CLEAN E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: Andreia Nogueira de Carvalho, Réu: Mario Silvio de Oliveira Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA FERREIRA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000800-93.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Milezi Alves [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 94 verso. Prazo de 10 dias, sob o ônus do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113900-26.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Mariceni Lima de Araújo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Mariceni Lima de Araújo\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094800-85.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rangel de Almeida [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Baruense Serviços Gerais Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Cemsa Engenharia e Montagens SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rangel de Almeida , Réu Baruense Serviços Gerais Ltda, Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-71.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Borges de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Simone Maria Borges de Almeida\r\n\r\nVista às partes de fls. 552/554, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora. A ré deverá manifestar-se expressamente acerca da petição da União. \r\n\r\nProcesso: 0000887-15.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Souza de Medeiros [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Souza de Medeiros , Réu Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-14.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria Goes [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Espinha Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Maria de Fatima Varges de Oliveira, Réu: Joaquim Espinha de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Maria Goes\r\n\r\nVista ao autor dos documentos de fls. 126/146. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-30.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Oliveira Fernandes [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Maria das Graças Oliveira Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1290453"
                            ],
                            "1290236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001026-30.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos das Dores de Assis \r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campello Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Barroso Campello Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/05/2012, às 16:01, para leitura de sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290236"
                            ],
                            "1290394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000315-59.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo de Amorim \r\n\r\nRéu: Stand Line Serviçso Empresariais Tercerizados S/C Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Stand Line Serviçso Empresariais Tercerizados S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0151100-67.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeneia Silva Martins\r\n\r\nRéu: Clube Capelli Instituto de Beleza Ltda EPP, Rosa Maria de Moura, ANGELA CRISTINA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELA CRISTINA FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-09.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson dos Santos \r\n\r\nRéu: Trans Gera Transportes Ltda. , Iris Vieira da Silva, Gilceia da Silva, Vitor da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gilceia da Silva, Iris Vieira da Silva, Joilson dos Santos , Trans Gera Transportes Ltda. , Vitor da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 2.824,00, mais R$ 11,06 ato do oficial de justiça zona urbana e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, c sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290394"
                            ],
                            "1290452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0094800-85.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rangel de Almeida \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Enesa Engenharia S.A., Baruense Serviços Gerais Ltda, Cemsa Engenharia e Montagens SA\r\n\r\nPelo presente fica m Cemsa Engenharia e Montagens SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-90.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: VILAMAR WULMAR DAMASCENO DIAS\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS JAMES LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m PRODUTOS ALIMENTICIOS JAMES LTDA (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o depósito no valor de R$ 12.951,77, no prazo de 48 horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0133000-11.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SEBASTIAO ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MACRODATA EMPRESA BRASILEIRA MICROFILMAGEM, MACRODATA EMPRESABRASILEIRA DE MICROFILMAGEM, TAPECOM MICROFILMAGEM E PROC DADOS LTDA, Judith Braia\r\n\r\nPelo presente fica m Nathaniel Braia, Suzana Braia Sangol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290452"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1285633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147900-49.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Tabajara de Brito [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Serviços Técnicos Ltda., Aut José Renato Tabajara de Brito \r\n\r\nManifestar-se sobre o retorno da CP em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-34.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL LAR MAGAZINE LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0094700-98.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Jose Carlos Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-53.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betânia Vianna do Valle [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Maria Betânia Vianna do Valle \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-54.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Perseke [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ipanema Beach [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ipanema Beach \r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento das custas (R$ 98,99) e da contribuição previdenciária (R$ 781,75), sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0060400-86.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA PEREIRA LITO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut LUCIA PEREIRA LITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao e a impugnação à sentença de liquidação foram\r\n\r\nACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-98.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SERGIO SENNA ROCHA [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SERGIO SENNA ROCHA\r\n\r\nNegado seguimento por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000032-96.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Cunha Goes [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-63.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE BENICIO DA COSTA DIAS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE BENICIO DA COSTA DIAS, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-56.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000668-62.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Cerqueira [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda. , Aut Waldeci Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-61.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilton Alves de Abreu Ferreira [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda., Réu: FATIMA CRISTINA LUCAS GONÇALVES LOURO- SOCIA RDA, Réu: LUIS ALBERTO LOURO- SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Alves de Abreu Ferreira\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0036400-75.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Annie Schtscherbyna [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: USU Universidade Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annie Schtscherbyna\r\n\r\nTomar ciência dos termos da mensagem de fls. 63/65, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-23.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inacio de Souza [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA, Réu: JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Inacio de Souza, Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nConvertido em penhora os depósitos de fls. 147,148 e 150 para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0046900-11.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Barros Ramos Junior [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipueiras Locacao e Agenciamento Ltda. [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipueiras Locacao e Agenciamento Ltda.\r\n\r\nVista dos autos, devendo indicar, em 5 dias, o veículo que se encontra com restrição anotada junto ao Detran. \r\n\r\nProcesso: 0022100-45.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Macedo Versiani [Adv. Flavia Mendes Furtado Leite (OAB: RJ 110875 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Macedo Versiani\r\n\r\nNegado seguimento ao agravo de petição por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001227-19.2011.5.01.0056 - RTAlç\r\n\r\nAut: Celia Reyder Avelar [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Reyder Avelar\r\n\r\niNFORMAR O MOTIVO PELO QUAL NÃO CONSEGUIU SACAR O FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0043900-95.2009.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Mauricio Gonçalves Rubinstein [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Egdo: EDEN JORGE CARDOSO DO NASCIMENTO [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA, Egdo EDEN JORGE CARDOSO DO NASCIMENTO, Egte Mauricio Gonçalves Rubinstein\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-80.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Jesus Coutinho [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Ronaldo de Jesus Coutinho \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 363/364. Prazo:8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-45.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Macedo Versiani [Adv. Flavia Mendes Furtado Leite (OAB: RJ 110875 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nNegado seguimento ao agravo de petição por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0049900-48.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Botelho Campello [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Botelho Campello, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-31.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ROBERTO FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ROBERTO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-73.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JULIO CASSIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JULIO CASSIO\r\n\r\nVista ao autor da certidão da Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0126400-78.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CORINO FELIX DA SILVA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DO BANCO DO BRASIL [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais no\r\n\r\nvalor de R$ 5.400,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000627-95.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Galdino Ribeiro Gomes (OAB: RJ 31713 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva , Réu Soares Gomes Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da 2ª reclamada e procedente em parte em face da 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-69.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Homrich [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Juliana Nunes (OAB: RJ 110642 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Homrich\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.703 e ss. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-97.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Braga Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transportadora Ourique Ltda), Aut Sergio Braga Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-45.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMIRO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMIRO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, \r\n\r\nProcesso: 0147900-49.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Tabajara de Brito [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Serviços Técnicos Ltda., Aut José Renato Tabajara de Brito \r\n\r\nManifestar-se sobre o retorno da CP, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-26.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Cardoso Thome [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Convert Servicos de Instalacao Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio deJaneiro - CEG [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio deJaneiro - CEG, Réu Convert Servicos de Instalacao Ltda., Aut Flavio Henrique Cardoso Thome\r\n\r\nCiência à reclamada do indeferimento do requerimento de fls. 239 e ao sindicato assistente da expedição do alvará nº 1465/2010. \r\n\r\nProcesso: 0014700-43.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Rosário Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDeferida a suspensão do feito por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-32.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Anisio de Freitas [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Anisio de Freitas\r\n\r\nDiga o autor acerca do parcelamento proposto pela perita. \r\n\r\nId: 1285633"
                            ],
                            "1288543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000084-29.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Garcia da Cunha [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Record de Televisão [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Garcia da Cunha, Réu Rede Record de Televisão\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-76.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto das Flores Costa [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto das Flores Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-90.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozane Santana Vieira [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicomig Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozane Santana Vieira , Réu Sicomig Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001565-90.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Cruz dos Santos [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Cruz dos Santos , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-89.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Poletti Paixão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000819-28.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barros Mendes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelencia Núcleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelencia Núcleo de Ensino e Educação Ltda., Aut Ricardo Barros Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-59.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Holanda Dantas Junior [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacional Consultoria Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Holanda Dantas Junior\r\n\r\nDê-se ao reclamante vistas dos cálculos de fls. 346 pelo prazo de 15 dias, cientificando-o de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do §2º do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000300-53.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Tavares da Silva Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Aut Luciene Tavares da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-43.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Maciel [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Subempreiteira Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Maciel , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-91.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Werneck Severo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Unibanco S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Werneck Severo\r\n\r\nEmendar a inicial em 10 dias, com cópia para a reclamada, informando a partir de quando passou a acumular funções, sob pena de extinção do pedido, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267,I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000524-88.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Marcolino da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempra Rio Pinturas Ltda. [Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos (OAB: RJ 69162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempra Rio Pinturas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.28 em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-91.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Barbosa Duarte [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Magaly Barbosa Duarte , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-96.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda de Sousa Lima [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea RioGrandense (em recuperação judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: VRG Linhas aéreas SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda de Sousa Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do perito (fls. 565) em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-89.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alexandre Cerqueira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A., Aut Wellington Alexandre Cerqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-24.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Costa Rodrigues [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Costa Rodrigues , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1288543"
                            ],
                            "1289925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036800-89.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Poletti Paixão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Poletti Paixão\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-63.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos de Matos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrosena Serviços Ltda. [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrosena Serviços Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-41.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Rufino [Adv. Ligia Dias Neves Vargas (OAB: RJ 131647 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Empreiteira Ltda. , Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi , Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi , Réu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rufino, Réu PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPor cautela o leilão será sustado. Deve o reclamante manifestar-se, em 10 dias, acerca do pagamento de parcelas do acordo, como alegado no item 8. Ciência à reclamada do deferimento da suspensão da execução pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-80.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SANTOS SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: FARMACIA CATDROGAS LTDA [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Réu: JOSE CARLOS MOREIRA DE SOUZA (SOCIO RDA), Réu: CARLOS AUGUSTO MOREIRA DA COSTA (SOCIO RDA) [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Réu: SONIA MATTOS GONCALVES DA COSTA (SOCIA RDA) [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SONIA MATTOS GONCALVES DA COSTA (SOCIA RDA)\r\n\r\nFixado o crédito previdenciário no importe de R$ 3.212,03 correspondente a 259.833,67 TR's em 31/03/2012, devendo efetuar o depósito dos valores devidos ao reclamante ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178600-91.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO RODRIGUES GUEDES [Adv. Alexsandro Mendonca Candamio Campos (OAB: RJ 116784 - D)]\r\n\r\nRéu: EXART EXPOSITORES ARTE DESIGN LTDA ME [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: JOAQUIM PITREZ DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXART EXPOSITORES ARTE DESIGN LTDA ME\r\n\r\nFixado o crédito previdenciário remanescente no importe de R$ 10.159,07 correspondente a 821.806,89 TR's em 31.03.2012, devendo a reclamada efetuar o depósito dos valores devidos ao INSS em 10 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0061100-23.2006.5.01.0056 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Hoteleiro Similares Municipio RJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Hotel Ltda. [Adv. Jomar de Vassimon Freitas (OAB: RJ 8636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Hoteleiro Similares Municipio RJ\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos, nos termos da promoção de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0219300-12.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CUTIA DOS SANTOS [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOVAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Galileu dos Santos Costa (OAB: RJ 65428 - D)], Réu: MARCELO CARDOSO FONSECA, Réu: MICHEL ACAR NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CUTIA DOS SANTOS\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0027200-83.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Barros [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM DIST TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Quintal & Oliveira Engenheiros Associados S/C LTDA representada por seu sócio gerente Edézio Quintal de Oliveira, Réu: Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida de fls. 247, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-83.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraci Bahia Cunha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - COOPERAR SAUDE [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - COOPERAR SAUDE, Aut Miraci Bahia Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1289925"
                            ],
                            "1290226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098600-55.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Brasil Miziara [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elizabeth Brasil Miziara, Rcdo Instituto Aerus de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 755, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0062100-92.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Meliande [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Meliande, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 567 , devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0130200-31.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Reis [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invernada Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Paulo Henrique dos Santos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 261, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0163700-25.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valder Pires Nogueira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Rash Administracao de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rash Administracao de Hoteis e Turismo Ltda., Aut Valder Pires Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 226, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0104900-33.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fanio da Conceição de Andrade [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fanio da Conceição de Andrade, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 483, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0082000-56.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Wagner Mattos dos Santos [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)], Aut: Lightree Sistema de Televisao S/A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: TVA Sistema de Televisão S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda., Aut Lightree Sistema de Televisao S/A., Réu TVA Sistema de Televisão S.A., Aut Washington Wagner Mattos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 475, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0048400-78.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Meneses [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Centro Empresarial Botafogo [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificio Centro Empresarial Botafogo, Aut Silvestre Meneses\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 251, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0103300-45.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Cavalcante [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Cavalcante, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 405, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0101800-70.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Melo Tunes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Informática Brasil Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Informática Brasil Ltda., Aut Alexandre de Melo Tunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 617, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0025000-06.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Manoel Dias [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Edson Manoel Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 480, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0037100-22.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sant Ana [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sant Ana, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls450, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0096800-31.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSERV SOCIEDADE SERVICOS E CONSERVACAO LTDA [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: BANCO MORADA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA S/A, Aut MARIA JOSE DA SILVA, Réu SOSERV SOCIEDADE SERVICOS E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 214, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0082000-56.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Wagner Mattos dos Santos [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)], Aut: Lightree Sistema de Televisao S/A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: TVA Sistema de Televisão S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda., Aut Lightree Sistema de Televisao S/A., Réu TVA Sistema de Televisão S.A., Aut Washington Wagner Mattos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 475, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0081400-98.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Fiorentino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira Fiorentino , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 400, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1290226"
                            ],
                            "1289932": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000084-58.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Valeriano da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. 1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001540-77.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid dos Santos Scheeffer\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012, às 14:40 horas. 1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000351-30.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto Cortes\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012, às 14:25 horas. 1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289932"
                            ],
                            "1289930": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0030400-50.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BENJAMIM DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PRATIC INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA, MARCHETTI LUCIA, RICCARDO CAYRE\r\n\r\nPelo presente fica m MARCHETTI LUCIA, RICCARDO CAYRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 316/316-v, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0125600-69.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDA PEREIRA NICODEMO\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIANTES INDS E AUTONOMO SC LTDA, SISTEMA BRAS ASSIST O PEQUENO MICROENPRESARIO\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime Cezar de Jesus da Silva, Jose Maria de Sousa Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0000798-86.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Fernandes de Sousa\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, ciente de que em caso de impugnação a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-62.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilamar Lima Martins\r\n\r\nRéu: Garrido Courier Express Ltda. ME, Wilson de Lemos Garrido, Rômulo Itaty de Mello Garrido\r\n\r\nPelo presente fica m Wilson de Lemos Garrido, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.103, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0070200-31.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Quirino \r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO RANGEL PRIETO (sócio da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0022100-11.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Alves Neto \r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda., MIYOCO TOGASHI-SOCIO RDA, RYUETSU TOGASHI- SOCIO RDA, Gustavo Cerqueira Correia (sócio), Antônio Viana (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Viana (sócio), Gustavo Cerqueira Correia (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAcolhida a exceção de pré-executividade, devendo os atuais sócios indicarem, em 05 dias, bens livres e desembaraçados da reclamada que possam suportar a execução, sob pena de responder pessoalmente pelo débito. \r\n\r\nProcesso: 0147600-29.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Adriana Costa Machado\r\n\r\nRéu: Decolar Moveis e Decoracoes Ltda. - Darghan Projetos e Decoracoes, MARINEZ MATHEUS, MOHAMAD DOURGHAN, M3 Comercio de Moveis Ltda. - Piquattro\r\n\r\nPelo presente fica m M3 Comercio de Moveis Ltda. - Piquattro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 15 dias, sob pena de execucao acrescida de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108400-49.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOAO DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: NSA TRANSPORTADORA LTDA, MAGGIORE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Cesar Chayin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0113200-47.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djone Silva de Lima\r\n\r\nRéu: Botachic Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Nigri, Patricia Abramant Guerbatin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0024100-52.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristine Ribeiro Eliziario\r\n\r\nRéu: DD Diagnostico Diferencial Fonoterapia e Audiologia S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Soares Ferreira de Souza Mello, Genise Dias Soares Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0107500-90.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Eugenio da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Luciana Gomes de Sousa, Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0000141-13.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Barros Souto\r\n\r\nRéu: Roxos e Doentes Artigos e Acessórios Esportivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Roxos e Doentes Artigos e Acessórios Esportivos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-14.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Frutuoso da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Christina Leite Barbosa, Marilene Leite Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000576-84.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Herculano da Conceição\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-94.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barbosa Conceicao\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Reigosa Plá , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0144300-54.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Andrade Soares\r\n\r\nRéu: Gênero Masculino Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antônio da Silva Mahfuz (sócio da rda), Marco Aurélio da Silva Mahfuz (sócio da rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e a consequente restrição dos bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0067400-98.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Goncalves\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda. - Ever Life, Metalurgica Barsotti Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda. - Ever Life, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls. 192. Venha a reclamada com a comprovação do pagamento da condenação, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289930"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031100-97.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Bezerra da Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Bezerra da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.04.2012, às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e\r\n\r\nCorregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nId: 1290384"
                            ],
                            "1290505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139200-83.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Paiva Martins [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Paiva Martins\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 445 verso, devendo informar, face a exiguidade de tempo, o novo endereço da testemunha sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001056-90.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Neves Antunes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Moretto Serviço de Reparação de Máquinas de Informática Ltda. EPP [Adv. Fabio Assis Pinto (OAB: SP 259405 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moretto Serviço de Reparação de Máquinas de Informática Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/05/2012 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicar ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000639-06.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivanda dos Santos [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Liroan Restaurante Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liroan Restaurante Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2012 às 10:31 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicar ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1290505"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1286655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000775-34.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastácia Fernandes Veiga [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastácia Fernandes Veiga , Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nChamo o feito a ordem para tornar sem efeito a decisão de fls 266, uma vez que incide erro pois o recurso voluntario foi da autora e não da ré. Tomar ciência de que foi negado o seguimento so RO da reclamante, por deserto. Fls 268. \r\n\r\nProcesso: 0000324-38.2012.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Claudio Alves Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nAgdo: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias.Fls 02. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-37.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MARTINS VALESCO [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES MORADORES EST RIO JANEIRO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MARTINS VALESCO\r\n\r\nAo autor para vir com a certidão de ônus reais do bem imóvel que pretende seja penhorado.(Fls 199). \r\n\r\nProcesso: 0155200-53.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclécio Marques de Aráujo [Adv. Maria Divina de Jesus (OAB: RJ 56052 - D)]\r\n\r\nRéu: Estanys de Almeida Alves de Moura , Réu: Clínica de Angiologia Costa Verde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclécio Marques de Aráujo \r\n\r\nIndicar o nºCNPJ da 2ª pessoa juridica demandada.(Fls 25). \r\n\r\nProcesso: 0067700-80.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genuino Gonçalves Moraes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Genuino Gonçalves Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.(Fls 610). .\r\n\r\nProcesso: 0048300-46.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Francopa Ferragens e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Dispenso o autor do recolhimento das custas. Quanto ao mais indefiro ante os proprios termos da sentença de fls 78/81. ( Fls 93). \r\n\r\nProcesso: 0023600-06.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Azevedo Cunha Filho [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S/A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias. Fls 301. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-47.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE CASSIA FELICIANO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FULGOR COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)], Réu: ANTONIO REIS DA SILVA, Réu: MANUEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE CASSIA FELICIANO, Réu PADARIA FULGOR COMERCIO LTDA\r\n\r\nNão há possibilidade física na pauta atender o requerido. Venham as partes, no caso de um possível acordo, em dia de audiência, independentemente de pauta, para exame e, se for o caso, homologação.(Fls. 101). \r\n\r\nProcesso: 0142400-61.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana dos Santos Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mariana dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.(Fls 484). .\r\n\r\nProcesso: 0000399-14.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Douglas Carvalho Aragão [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: São Sebastião R J Restaurantes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Douglas Carvalho Aragão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. (Fls 227). .\r\n\r\nProcesso: 0144100-09.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Witanacil Leite Moreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nIntimar a parte para dar cumprimento em 10 dias do determinado em fls 535. (Fls 551). \r\n\r\nProcesso: 0001244-46.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Alves de Oliveira Junior [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Alves de Oliveira Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. (Fls 139 e 182). .\r\n\r\nProcesso: 0151100-60.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nodino dos Reis [Adv. Luana de Araujo Alves (OAB: RJ 135333 - D)]\r\n\r\nRéu: Riobianco Serviços de Conservação e Limpeza Ltda-Me [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Daniella Gurgel Fonseca (sócio) , Réu: Alexandre dos Santos Dorea (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nodino dos Reis\r\n\r\nVir com a comprovação do valor recebido através do alvará de fls 96, em 05 dias, para apuração da diferença devida. (Fls 97). \r\n\r\nProcesso: 0000739-89.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Felicio Desiderati [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Felicio Desiderati\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. (Fls 579\\0. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-89.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Mateus Feliciano Neves [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda. , Aut Jussara Mateus Feliciano Neves \r\n\r\nNada a deferir. Apresentar contrarrazões em 08 dias. (Fls 244). \r\n\r\nProcesso: 0000367-43.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellermann Tolentino Sarmento Matos [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellermann Tolentino Sarmento Matos\r\n\r\nReconsidero fls 224. (Fls 229). \r\n\r\nProcesso: 0154900-33.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Laversveiler Costa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Laversveiler Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. (Fls 213). .\r\n\r\nProcesso: 0000459-84.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinéa Alves Messas [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. (Fls 131) .\r\n\r\nProcesso: 0161900-50.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Barros de Oliveira [Adv. Simone Francisco Siqueira (OAB: RJ 95568 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda. - Familia Italiana, Réu: Afonso Combra de Araujo [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)], Réu: Luiz Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Combra de Araujo\r\n\r\nNada a deferir. (Fls 53) \r\n\r\nProcesso: 0001527-69.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta dos Santos Pimenta [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico de Análises Clínicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta dos Santos Pimenta \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.(Fls 121v). .\r\n\r\nProcesso: 0221700-53.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM GUIMARAES FILHO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN BUREAU OF SHIPPING [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN BUREAU OF SHIPPING\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no duplo efeito, no prazo de 8 (oito) dias. (Fls 885).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0127600-04.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELCI RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELCI RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nVir aos autos com os dados necessários para a confecção do Alvará a saber: CPF, RG e PIS/PASEP.(Fls 188) \r\n\r\nProcesso: 0000275-31.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Cristina Oliveira Nogueira [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A , Aut Jessica Cristina Oliveira Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Reclamada e da 2ª Reclamada foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.(Fls 97). .\r\n\r\nProcesso: 0090100-54.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Moreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Aluiti Antunes Moreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluiti Antunes Moreira, Aut Denir Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara.(Fls 217). .\r\n\r\nProcesso: 0074000-58.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Santos de Araujo [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Teck Light Informatica Ltda. ME [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Santos de Araujo, Réu Teck Light Informatica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0038900-08.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Martins [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Martins, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVenham as partes, independentemente depauta, em dia de audiência, para exame da avença e se for o caso homologação.(Fls 284). \r\n\r\nProcesso: 0150100-54.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Marinho de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Sayed Picciani [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Sayed Picciani \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. (Fls 78). .\r\n\r\nProcesso: 0000777-67.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Costa Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (Fls 326). .\r\n\r\nProcesso: 0093200-22.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fanny Gabriel Miranda [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fanny Gabriel Miranda, Réu Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de não conhecimento da impugnação de fls 249/250, por intempestiva. (Fls 262). \r\n\r\nProcesso: 0011500-63.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MIRANDA PORTUGAL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut MONICA MIRANDA PORTUGAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador, em 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 5 dias.(Fls 405) .\r\n\r\nProcesso: 0048900-09.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Vieira de Moraes [Adv. Aimee Silva Silvestre (OAB: RJ 149484 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos do perito, vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição.( Fls 399) \r\n\r\nProcesso: 0110900-40.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lael de Barros Leal [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Agecom Sistemas de Comunicação Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lael de Barros Leal \r\n\r\nAo autor ao recebimento da guias para levantamento do FGTS. Deferido o prazo requerido para apresentação de cálculos de liquidação. (Fls287). \r\n\r\nProcesso: 0044700-90.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nAo Embargado. (Fls207). \r\n\r\nProcesso: 0000462-73.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Ribeiro Pinto [Adv. Fernanda Veronesi Haertel (OAB: RJ 125584 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Ok Construção e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Ribeiro Pinto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara.(Fls 97/98). .\r\n\r\nProcesso: 0000677-49.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Carneiro de Melo Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 05(cinco) dias. (Fls 591). .\r\n\r\nProcesso: 0032200-89.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER TERZI [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER TERZI\r\n\r\nPara cumprir o determinado em fls573.(Fls 607). \r\n\r\nProcesso: 0027900-50.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Cezar Escaleira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Anderson Luciano Das Chagas Pinto (OAB: RJ 89502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cezar Escaleira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao.(Fls 203). .\r\n\r\nProcesso: 0041600-54.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva Gondim [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva Gondim \r\n\r\nInformar o que recebeu em relação ao acordo firmado fls 77/88, documentadamente, vindo inclusive com os extratos da conta-corrente.(Fls 92). \r\n\r\nProcesso: 0001107-98.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Rodrigues Santiago [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Julieta Teodoro Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Rodrigues Santiago\r\n\r\nIndicar endereço da pessoa natural que entende ser sucessora da Ré em 10 dias. (Fls 50). \r\n\r\nProcesso: 0000161-92.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Dias da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias(Fls 210). .\r\n\r\nProcesso: 0016200-19.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ADELSON MANUEL DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Aut: Isabel Cristina Rego dos Santos, Aut: Alex Sandro Rego dos Santos, Aut: Camila Rego dos Santos\r\n\r\nRéu: Alberto Lima da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ADELSON MANUEL DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciência da atualização dos cálculos e a fim de requeira o que for de seu interesse em 30 dias. (FLs 119v). \r\n\r\nProcesso: 0055300-34.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alves Monteiro [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alves Monteiro, Réu Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 05(cinco) dias. (Fls 155). .\r\n\r\nProcesso: 0027300-29.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozorio Oliveira da Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Fabrica Carioca de Catalizadores S.A. - FCC [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa (sócio 1ª Rda), Réu: Danielle Cezar Barbosa (sócia 1ª Rda), Réu: Darcy de Medeiros (sócio 1ª Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Carioca de Catalizadores S.A. - FCC\r\n\r\nVir aos autos com o pagamento do valor devido,fls 128, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on-line via Bacen-jud. (Fls 129). \r\n\r\nProcesso: 0000304-47.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferpiza Comércio Indústria e Revestimentos Ltda. [Adv. Priscila Marinho Viviani (OAB: RJ 158648 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Carlos de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ferpiza Comércio Indústria e Revestimentos Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de extinção.(Fls 33) \r\n\r\nProcesso: 0066200-91.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE BRUNO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOAO JOSE BRUNO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.(Fls 387) .\r\n\r\nId: 1286655"
                            ],
                            "1286961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083600-69.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Pablo Dias Viana [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rodolpho de Paoli [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Pablo Dias Viana \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara.(Fls 169) .\r\n\r\nProcesso: 0203900-12.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE RODRIGUES DE SA [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nVir nos autos com o depósito da diferença devida de acordo com o cálculo de fls 425, em 05 dias. (Fls 425) \r\n\r\nProcesso: 0041800-37.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA BATISTA [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: JVA PRINCIPE DOS COLCHOES LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nTI: SUELY SINDORF RODRIGUES BIANCA RODRIGUES INSS FAZENDA NACIONAL - IRRF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nComparecer à esta 59ªVT/RJ, no dia 19/04/2012 às 14:00h, munida de CTPS para que a secretaria proceda à retificação. (Fls 133). \r\n\r\nProcesso: 0050000-91.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bragança da Silva [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bragança da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara.(Fls 261). .\r\n\r\nProcesso: 0000449-40.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse dos Santos, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.(Fls 166/170) .\r\n\r\nProcesso: 0053100-25.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Macedo Anunciacao [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Macedo Anunciacao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara.(Fls 336). .\r\n\r\nProcesso: 0001237-88.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Souza Gatti [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Souza Gatti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. (Fls 305) .\r\n\r\nProcesso: 0081000-12.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira da Silva [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Padua Ind Com Prod Diversos Ltda.(Sucessora de RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Oliveira da Silva\r\n\r\nIndefiro fls85. \r\n\r\nProcesso: 0000760-65.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Trindade de Sousa [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Purim Projetos e Construções Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Trindade de Sousa\r\n\r\nIndeferido o requerido, eis que cabe a parte apresentar cálculos. (Fls 66). \r\n\r\nProcesso: 0104600-28.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Peixoto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Oliveira Peixoto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara.(Fls 189) .\r\n\r\nProcesso: 0225800-56.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS PEREIRA DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nDiga o autor sobre fls 705/708.(Fls 705) \r\n\r\nProcesso: 0097700-29.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Diniz Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tij Shop Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Diniz Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara.(Fls 36). .\r\n\r\nProcesso: 0041600-59.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceicao Fernandes Cardoso [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Capricornio Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Espaco de Nilopolis Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capricornio Promotora de Vendas Ltda., Réu Espaco de Nilopolis Comercial de Moveis Ltda., Réu Platurno Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 05 dias.(Fls 930). .\r\n\r\nProcesso: 0059500-50.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Rosiane Nunes Correa de Souza [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: FUTURA SERVIOS EMPRESARIAIS LTDA. (N/P DE PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA), Réu: FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. (N/P DE FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Rosiane Nunes Correa de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara.(Fls 147). .\r\n\r\nProcesso: 0059400-03.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rangel Soares [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rangel Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara.(FLs 362) .\r\n\r\nProcesso: 0091100-94.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Joao dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL LEFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Joao dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara.(Fls165) .\r\n\r\nProcesso: 0001327-96.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira de Jesus de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Welson Rodrigues Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira de Jesus de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara.(Fls. 31) .\r\n\r\nProcesso: 0106000-14.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Teles [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA).(Fls 183) .\r\n\r\nProcesso: 0043800-05.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara.(Fls 347). .\r\n\r\nProcesso: 0152200-79.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dias Lopes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com os documentos solicitados em 10 dias. (Fls 471). \r\n\r\nProcesso: 0132500-20.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Altino dos Santos [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA).(Fls 193) .\r\n\r\nProcesso: 0122600-76.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Miguel Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Miguel Barbosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara.(Fls 205) .\r\n\r\nProcesso: 0000465-28.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Figueira Domingos [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Sul America S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Armco Staco S.A. Industria Metalurgica [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. (Fls 352). .\r\n\r\nProcesso: 0000333-68.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique da Silveira [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique da Silveira, Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.(Fls 203) .\r\n\r\nProcesso: 0001078-48.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Moura Barbosa [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança e Vigilância LTDA [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar de Moura Barbosa \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerido. (Fls 143) \r\n\r\nProcesso: 0000533-41.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Juçara da Silva Generoso [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara da Silva Generoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.(Fls 59) .\r\n\r\nId: 1286961"
                            ],
                            "1289575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001337-43.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Fernandes de Souza [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Cooperativa de Trabalho Mista do Rio de Janeiro , Réu: Clopes Soluções de Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Suely Oliveira Mendes (OAB: RJ 79490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Fernandes de Souza \r\n\r\nIndicar o atual endereço da pessoa juridica demandada ou composição societária, sob pena de extinção.Fls 329. \r\n\r\nId: 1289575"
                            ],
                            "1289211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0019600-02.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisval da Silva Lemos\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA - CENTRO DE CONSULTORIA E CAPACITACAO PROFISSIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m NOVA CANAA - CENTRO DE CONSULTORIA E CAPACITACAO PROFISSIONAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 110.000,00. Fls 115.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289211"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1290545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130200-19.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werther Humberto Costa (Espolio de) [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Werther Humberto Costa (Espolio de)\r\n\r\nAs partes deverão se manifestar sobre o oficio de fls. 702/714, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-36.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Vazzana [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Brasil Ltda. Servicos Submarinos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sea Brasil Ltda. Servicos Submarinos\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.245/248, conforme fls.244, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-47.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DA SILVA FERREIRA BAHIANA [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Edilson Rodrigo do Carmo, Réu: Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DA SILVA FERREIRA BAHIANA\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas dos oficiais de justiça e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-90.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a Reclamada com a conta de liquidação, conforme despacho de fls. 240, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-93.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Coelho de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Coelho de Souza\r\n\r\nVenha o autor com o correto endereço da Ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-74.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magma Parati Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: Roberto Goncalves, Réu: Antonio Jose Liberato, Réu: Construtora Magma Parati Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-83.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Leite Júnior [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Motta Comércio e Montagem de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Leite Júnior\r\n\r\nTomar ciência dos autos recebidos do arquivo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-02.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Marco Aurelio da Conceicao Lira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Marion de Oliveira Lira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Rafael Francisco Lira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: COND SANTA CRUZ SHOPPING CENTER [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Marco Aurelio da Conceicao Lira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-30.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Carlos da Hora [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CMS Comercio de Maquinas e Sistemas Ltda. [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Carlos da Hora\r\n\r\nContra-arrazoar a impugnação de fls. 155/166, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-81.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO DUTRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: CPREM CURSO PREPARATORIO AS ESCOLAS MILITARES [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPREM CURSO PREPARATORIO AS ESCOLAS MILITARES\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, conforme cálculos da União Federal de fls. 211/230, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121100-69.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinara Honorio Gomes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Fran Cabeleireiros Ltda. [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Fran Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.64/73, conforme fls.63, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-55.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Isabel de Oliveira Thomas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.1246/1263, conforme fls.1245, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-98.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Amaro dos Santos [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU CARD S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fetranspor [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU CARD S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 245/247, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1290545"
                            ],
                            "1290569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0121200-63.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Freire Teixeira\r\n\r\nRéu: Luna Assessoria e Servicos Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Luna Assessoria e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 117/126, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290569"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1284430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001484-63.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Gonçalves [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Gonçalves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-48.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCENILDO LEOPOLDINO DA SILVA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR HG SILVA LTDA [Adv. Fernando Weyland Vaz (OAB: RJ 22677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCENILDO LEOPOLDINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0065400-42.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Simine Soares dos Santos [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessório Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simine Soares dos Santos\r\n\r\nAnte a incompatibilidade dos requerimentos, informe o autor qual providencia realmente deseja. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-29.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMEA DANTAS DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMEA DANTAS DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-27.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Antônio Lira [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Transportadora Oriental Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Antônio Lira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001084-15.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Cavalcante dos Anjos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0155900-91.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Nogueira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0085400-39.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIA ALVES BONFIM [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CBA CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIA ALVES BONFIM\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0170400-17.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GUSMAO CLEMENTE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: SEMA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Evelyn Orona Claussen (OAB: RJ 81728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GUSMAO CLEMENTE\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-94.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcos Carvalho de Abreu [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcos Carvalho de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0063300-95.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO RAMOS DE ARUAJO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO RAMOS DE ARUAJO\r\n\r\nIndeferido.Reporta-se o juizo as fls 202. .\r\n\r\nProcesso: 0001311-05.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Pereira Rampe [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Ricardo Silva Machado (OAB: RJ 109265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A., Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029300-59.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva dos Santos [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-90.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0189800-17.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MURILLO DA ROCHA TORRES [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Eliane Gottlieb [Adv. Ana Lucia Nunes de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 38310 - D)], Réu: MARIO MANELA, Réu: JOSE CARLOS DE AVELAR ALVES, Réu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 22. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-32.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iacy Dilley de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iacy Dilley de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o requerimento. Diligencie o autor por meios proprios. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-27.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - em Recuperação Judiicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-47.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moutinho Santana [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-39.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cardoso dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cardoso dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1284430"
                            ],
                            "1284431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089700-68.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Tenório [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e S. Benedito dos H. Pretos [Adv. Israel Manoel da Paixao (OAB: RJ 30626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Silva Tenório\r\n\r\nVenha o requerente com o endereço que nao constou da petição retro, devendo informar, ainda, se a lanchonete pertence a ré ou o espaço é cedido para alguém explrar o comercio. \r\n\r\nProcesso: 0000228-51.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Ribeiro Viterbo de Vasconcelos [Adv. Jose Antonio Campos da Silva (OAB: RJ 5945 - D)]\r\n\r\nRéu: Mulher Rio Sul Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Capo Rio Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Capo Barra Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capo Barra Calçados e Roupas Ltda., Réu Capo Rio Calçados e Roupas Ltda., Aut Cyntia Ribeiro Viterbo de Vasconcelos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097600-25.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DEODORO DE ANDRADE FILHO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL S A [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DEODORO DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 409/411 .\r\n\r\nProcesso: 0001292-96.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Fonseca do Amaral Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Fonseca do Amaral Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063900-38.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pereira da Silva Neto [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: STILO 2010 AUTO PECAS E AUTOMOVEIS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Pereira da Silva Neto\r\n\r\nTendo em vista que o despacho de fl 147 foi efetuado com base no CNPJ informado pelo autor na peça inicial, cujo numero pertence a empresa Stilo 2010, preste o autor o devido esclarecimento. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-62.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO ALEXANDRE [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO ALEXANDRE\r\n\r\nFornecer, em 5 dias, o numero do CPF do autor e CNPJ do sindicato assistente. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-30.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta Gabry de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta Gabry de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-81.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Pereira da Cunha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Pereira da Cunha , Réu Recofarma Indústria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nPresta os necessarios esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-83.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nEgdo: Daniele Carla de Oliveira Machado [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 17 .\r\n\r\nProcesso: 0128800-93.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Perrelli da Silva [Adv. Cristiane Janaina Maria Durans (OAB: RJ 97504 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Perrelli da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-18.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosil Tomaz Caetano [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Bar Ltda. [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Bar Ltda.\r\n\r\nInformar ate quando vai o parcelamento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0191900-76.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CASTRO [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CASTRO\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-07.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cézar Antunes de Oliveira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A - Farmácia Vita [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S/A - Farmácia Vita\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-62.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PESSANHA BARROS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nmanifestar-se sobre calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-23.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Paiva Fortes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mauro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 165057 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-66.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Pontes Monteiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Pontes Monteiro\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-89.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoconsult Informatica Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoconsult Informatica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000257-38.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Pereira de Lemos [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Pereira de Lemos , Réu Velox Consultoria em RH LTDA\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0202500-54.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SANTOS ROCHA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACOES CARRISSO LTDA [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO SANTOS ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. . \r\n\r\nId: 1284431"
                            ],
                            "1284432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087000-22.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Amancio dos Santos [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nRéu: Roffeto Coiffer Salão de Cabeleireiro Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Amancio dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-09.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Araujo Josme [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Araujo Josme\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-52.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira da Rocha [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira da Rocha\r\n\r\nAnte o que consta do Art. 852-B, II, da CLT, indeferido o requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-07.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LUIZ DOS SANTOS [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: J B BERNARDO TELECOMUNICACOES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-39.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Pereira Correa [Adv. Julio Cesar Ribeiro Toco (OAB: RJ 121142 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiotto Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-07.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Cabral dos Santos [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Cabral dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-88.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Cruz [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060100-02.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Soares [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Soares \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-33.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Vanessa Chagas da Silva (OAB: RJ 115495 - D)]\r\n\r\nRéu: UP Distribuidora de Bebidas e Comestíveis Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos, Réu UP Distribuidora de Bebidas e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"..PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 76,67 PELA RDA...\" .\r\n\r\nProcesso: 0207400-85.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: KRYSNA CORREA SANTORO PACHECO [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Aut: ADRIANA PEIXOTO SALOMON, Aut: LAIR DE AZEVEDO SENRA, Aut: LECIR PULLIG, Aut: LENICE DE MORAES ANDRADE, Aut: LEONOR NONATO DE ALMEIDA, Aut: LEOPOLDO FROSSARD DE PAMPLONA, Aut: LEVY ALVES GOMES, Aut: LIA ROCHA FERNANDES\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RJ S/A,EM LIQUIDACAO EJUD, Réu Banco Itaú S.A., Aut KRYSNA CORREA SANTORO PACHECO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0057900-56.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damiao Carvalho Gomes [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nCumprir o determinado as flsa 469. .\r\n\r\nProcesso: 0001515-83.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Atamires Araújo Souto de Jesus [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atamires Araújo Souto de Jesus, Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sebntença:\"...PROCEDENTE EM PARTE.....CUSTAS DE R$ 51,72 PELA RDA...\" \r\n\r\nId: 1284432"
                            ],
                            "1284434": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000450-19.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Medeiros \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001382-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Tavares da Silva \r\n\r\nRéu: FFU Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FFU Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284434"
                            ],
                            "1284433": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0027000-42.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ROMEU RODRIGUES\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPERIA DE BRAZ DE PINA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RUIMAR VALTAO PARREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0076600-12.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos\r\n\r\nRéu: Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0111300-48.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marques de Barros\r\n\r\nRéu: CRI Express Brasil Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica m EDGAR FERREIRA LADISLAU, SONIA REGINA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284433"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1290241": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001234-27.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Fantoni Santos [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Dermatologia [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Fantoni Santos, Réu Sociedade Brasileira de Dermatologia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-16.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselina Marcia Castro de Paiva [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselina Marcia Castro de Paiva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000209-08.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Comércio e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.09. \r\n\r\nProcesso: 0110700-87.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Netanel Pedro da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício do Shopping Center da Gávea [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício do Shopping Center da Gávea , Aut Netanel Pedro da Silva \r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-51.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Muniz de Almeida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Fernando Desenvbolvimento Patrimonial Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Barra World Shopping Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Evilla Imobiliaria Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Sap Planejamento Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Sao Fernando Administracao e Planejamento Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Sao Fernando Patrimonial [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Celt Empreiteira Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Talavera Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: TWS Web Sistemas de Informatica Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Chapchap Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: America Mix Planejamento Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: San Cristobal Participacoes Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Muniz de Almeida\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-56.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Barbosa de Sa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Pedro Paulo Barbosa de Sa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 133.633,50 (10.811.116,06 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 638,46 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0102800-87.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Chagas de Santana [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Chagas de Santana, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 18.647,38 (1.508.596,27 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 393,24 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0090300-77.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE MARIA SILVA PAES [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000499-57.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristiane Portela da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Belaluna Comércio de Produtos de Cabeleireiro Ltda. [Adv. Jose Mauro Barboza Dias (OAB: RJ 49675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belaluna Comércio de Produtos de Cabeleireiro Ltda., Aut Marcia Cristiane Portela da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-16.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX SA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0051100-43.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Matolla Dantas [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Coelhinho Sabido Ltda., Réu: MARIA ELISA LACERDA MIRANDA, Réu: WILMA BRITTES TINOCO MARINHO, Réu: SIMONE DE ABREU PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Matolla Dantas\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0073800-08.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares Campos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de ZL Ambiental Ltda. , Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Raquel Maria da Cruz Campos\r\n\r\nVenha a requerente com a certidão negativa de dependentes/beneficiário junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000520-33.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Ferreira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Marco Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 84773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis , Aut Marlene da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-02.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Gomes Coelho Junior [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Gomes Coelho Junior\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000752-45.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves Costa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilu Lanches Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gonçalves Costa, Réu Bilu Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-46.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucidi Texeira dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucidi Texeira dos Santos, Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-95.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariberto de Mendonça Falcão [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-08.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Amorim Couto [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Seguranca S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas de Seguranca S.A., Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0097700-25.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Faria Lopes Ioras [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradescos S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescos S.A., Aut Valeria de Faria Lopes Ioras\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000595-72.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cavalcante Pereira da Silva [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. , Réu: Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cavalcante Pereira da Silva \r\n\r\nÀ parte autora, para informar corretamente o endereço da 2ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000609-90.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Fragoso da Silva Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-41.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moreira Alves [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Moreira Alves\r\n\r\nÀ parte autora para manifestação pelo prazo de 05 dias, diante da possibilidade de concessão de efeito modificativo do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0034500-10.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Simoes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negocios Ltda. [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)], Réu: ISMAEL GARCIA, Réu: APRÍGIO MOUTA DA COSTA, Réu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Simoes da Silva\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001277-61.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Atende Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviços da Área de Vendas Eventos Promoções e Afins [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: Filo S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atende Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviços da Área de Vendas Eventos Promoções e Afins \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como o cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0143900-85.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarino Capichone Salucci [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda A/C Leila de Oliveira, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Rio Carga e Descarga Ltda A/C Maria das Graças dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarino Capichone Salucci , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-02.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Serrano Gomes [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Serrano Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 521.852,29 (42.218.497,34 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 1038,46 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0099400-31.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy de Lima Pinheiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0054100-85.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Barbosa de Sa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Barbosa de Sa\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000329-85.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Ferreira da Silva Correa [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000142-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinda Rosendo Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinda Rosendo Silva \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0050700-92.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Ribeiro de Magalhaes Dourado [Adv. Solange Maria Mendes Bastos (OAB: RJ 71372 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Rossana Ribeiro de Magalhaes Dourado\r\n\r\nCiencia de que o Recurso ordinário foi denegado,ante a intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0000082-41.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. A/C Florival Alves, Réu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. A/C Fabio Teixeira Alves, Réu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, conforme o termo de conciliação, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075500-29.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERNANDES DE SOUZA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: VC EXPANSAO E INSTALACOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-40.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislene da Conceição Barros [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Francislene da Conceição Barros \r\n\r\nomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-16.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pereira dos Anjos [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda. , Aut Sueli Pereira dos Anjos\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0014600-75.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid dos Santos [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001132-68.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Campos de Lima [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Campos de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-54.2012.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: LUIS MARIA ILARRI SANZ\r\n\r\nEgdo: JOAO JOSE DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Egdo: PIZZERVANTES LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO JOSE DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000508-19.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Alberto Duma Filho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda., Aut Ramon Alberto Duma Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-51.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lídio Viana da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lídio Viana da Silva , Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Rossi Residencial S.A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-24.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges Machado [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Borges Machado \r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-78.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Cunha Balaguer Filho [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Cunha Balaguer Filho, Réu Serviços Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-83.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Silva de Jesus [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda., Aut Sergio Luiz Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 755,77 (61.143,06 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 43,78 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0054300-24.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Aranda dos Santos Amaral [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001245-22.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Godoy Belan [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0104200-05.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Souza [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nRéu: RCRJ COMÉRCIO E COLETA DE ÓLEO VEGETAL LTDA A/C Cristina Leite da Silva, Réu: RCRJ COMÉRCIO E COLETA DE ÓLEO VEGETAL LTDA A/C Vilma dos Santos Caetano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves de Souza \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-58.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Miranda da Silva Caldeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000707-41.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rocha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Certsing Certificadora Digital S.A. [Adv. Lilia Davidovich Friedman (OAB: SP 132598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rocha, Réu Certsing Certificadora Digital S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-91.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Rodrigues Chaves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante das Colunas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Rodrigues Chaves , Réu Restaurante das Colunas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-05.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Abreu Guerrero [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A [Adv. Evelyn Pontes Rolo (OAB: RJ 142283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Abreu Guerrero, Réu Radio e Televisão Record S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos, corrigindo o erro material para constar como custas o valor de R$ 480,00. \r\n\r\nProcesso: 0000449-30.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Camilo [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Camilo, Réu Let Serviços Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-53.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Robson Moura de Souza [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradiente Eletronica S.A. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Robson Moura de Souza\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-73.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva de Lima dos Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva de Lima dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 254, que converteu o feito em diligência e determinou a suspensão do processo até a decisão final acerca da repercussão geral no RE 603397. \r\n\r\nProcesso: 0001700-26.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo de Lima\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, permeado por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-48.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Chrispino [Adv. Adriana da Silva Gomes (OAB: RJ 161330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Chrispino, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 72.316,75 (5.850.514,61 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 361,58 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0120700-88.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Jorge dos Santos A/C Therezinha de Lourdes Conrado. [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Pavimentadora Rodoterra Ltda. [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora e Pavimentadora Rodoterra Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0034700-90.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE FRANCA MARQUES [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE FRANCA MARQUES, Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória de fls. 415, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, sob pena de execução. Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas (GRU-18740-2). Dec \r\n\r\nProcesso: 0001293-15.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis de Jesus Viegas Sousa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis de Jesus Viegas Sousa \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-42.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith da Costa Pompeu [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federral - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federral - CEF, Aut Judith da Costa Pompeu, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nÀ parte autora e à 2ª Reclamada, para manifestação sobre os Embargos de declaração opostos pela 1ª Ré, pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-48.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000149-06.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nVenha a parte Ré com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0113500-88.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janvagno Freire de Souza [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janvagno Freire de Souza\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000780-47.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Rodrigues Pinto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elio Rodrigues Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-25.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues de Anchieta [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Penta Auto Center [Adv. Marcelo Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 140422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues de Anchieta, Réu Penta Auto Center\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-38.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LOPES PIRES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A, Aut WALTER LOPES PIRES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 109.492,64 (8.858.090,53 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 547,46 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0123300-77.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva \r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000112-30.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Inácio [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. N/P da sócia CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA, Réu: Benedita Batista da Silva , Réu: Elegancy Service Ltda. N/P da sócia BENEDITA BATISTA DA SILVA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Tatiana Inácio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-35.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Dantas Luz [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial, Aut Marcio Dantas Luz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-79.2012.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nEgdo: JOSE RENATO DA SILVA ARAUJO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE RENATO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0094800-64.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Ferreira Teixeira [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut João Roberto Ferreira Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-03.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane da Silva , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1290241"
                            ],
                            "1290242": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0186000-41.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA ZUMBA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (sucessor do Banco Boavista Interatlântico sa) [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA ZUMBA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0162200-95.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Candido de Oliveira [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda., Aut Sebastião Candido de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 20.768,96 (1.680.234,61 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 409,05 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0154300-37.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON NASCIMENTO PASSOS [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA, Aut WILSON NASCIMENTO PASSOS\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0201300-38.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO PEREIRA PINTO [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S/A, Aut LUCIO PEREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 75.912,60 (6.623.028,28 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 379,56 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0159700-08.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MAGNA MATOS LEONE DE FIGUEIREDO [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nDiga a Ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-84.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE PAULA DE SOUZA ANDRADE [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTRO COBRANCAS LTDA, Réu: GILBERTO FERREIRA DE CASTRO, Réu: PAULO ROBERTO BONFIM SALES, Réu: ROBERTO VARANDAS DE ASSIS, Réu: CESAR DOMINGOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE PAULA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0215100-36.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência da decisão de fls. 481 por 10 dias. Percorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0144600-61.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira Machado [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pereira Machado \r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nId: 1290242"
                            ],
                            "1290244": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2012\r\n\r\n0012300-14.2004.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: DENISE ALVES DE SOUZA e Outros\r\n\r\nExecutado: Artur Pereira de Souza (sócio),REDE ENSINO PROFISSIONAL SOCIEDADE CIVIL LTDA,Carlinda Camargo Ribeiro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Artur Pereira de Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.556,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlinda Camargo Ribeiro (sócia),REDE ENSINO PROFISSIONAL SOCIEDADE CIVIL LTDA,Carlinda Camargo Ribeiro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlinda Camargo Ribeiro (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.556,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REDE ENSINO PROFISSIONAL SOCIEDADE CIVIL LTDA,REDE ENSINO PROFISSIONAL SOCIEDADE CIVIL LTDA,Carlinda Camargo Ribeiro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado REDE ENSINO PROFISSIONAL SOCIEDADE CIVIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.556,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103800-35.2002.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: EDUARDO LUIZ CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ALOISIO PAES BORBA NOGUEIRA,FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA,ATTILA PAES BORBA NOGUEIRA,JEFERSON MOREIRA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALOISIO PAES BORBA NOGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.851,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ATTILA PAES BORBA NOGUEIRA,FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA,ATTILA PAES BORBA NOGUEIRA,JEFERSON MOREIRA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado ATTILA PAES BORBA NOGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.851,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JEFERSON MOREIRA FERNANDES,FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA,ATTILA PAES BORBA NOGUEIRA,JEFERSON MOREIRA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFERSON MOREIRA FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.851,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA,FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA,ATTILA PAES BORBA NOGUEIRA,JEFERSON MOREIRA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.851,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046600-26.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Cortes Forasteiro \r\n\r\nExecutado: ELCIO APARECIDO PIRES,Elcio Aparecido Pires Comércio ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ELCIO APARECIDO PIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.869,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elcio Aparecido Pires Comércio ME,Elcio Aparecido Pires Comércio ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Elcio Aparecido Pires Comércio ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.869,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121100-05.2005.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Genildo Feliciano Pessoa\r\n\r\nExecutado: Obra Prima Distribuidora de Alimentos Ltda. ME A/C Zilmar Azevedo,Obra Prima Distribuidora de Alimentos Ltda. ME,ELIANE SEIGNER LEZAN,ERNESTO ESCOVINO FILHO,ANTONIO CLAUDIO SEIGNEUR LEZAN,ZILMAR AZEVEDO,MARIA CRISTINA DA SILVA LEZAN\r\n\r\nPelo presente fica citado Obra Prima Distribuidora de Alimentos Ltda. ME A/C Zilmar Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.961,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA CRISTINA DA SILVA LEZAN,Obra Prima Distribuidora de Alimentos Ltda. ME,ELIANE SEIGNER LEZAN,ERNESTO ESCOVINO FILHO,ANTONIO CLAUDIO SEIGNEUR LEZAN,ZILMAR AZEVEDO,MARIA CRISTINA DA SILVA LEZAN\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CRISTINA DA SILVA LEZAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.961,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIANE SEIGNER LEZAN,Obra Prima Distribuidora de Alimentos Ltda. ME,ELIANE SEIGNER LEZAN,ERNESTO ESCOVINO FILHO,ANTONIO CLAUDIO SEIGNEUR LEZAN,ZILMAR AZEVEDO,MARIA CRISTINA DA SILVA LEZAN\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE SEIGNER LEZAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.961,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ZILMAR AZEVEDO,Obra Prima Distribuidora de Alimentos Ltda. ME,ELIANE SEIGNER LEZAN,ERNESTO ESCOVINO FILHO,ANTONIO CLAUDIO SEIGNEUR LEZAN,ZILMAR AZEVEDO,MARIA CRISTINA DA SILVA LEZAN\r\n\r\nPelo presente fica citado ZILMAR AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.961,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ERNESTO ESCOVINO FILHO,Obra Prima Distribuidora de Alimentos Ltda. ME,ELIANE SEIGNER LEZAN,ERNESTO ESCOVINO FILHO,ANTONIO CLAUDIO SEIGNEUR LEZAN,ZILMAR AZEVEDO,MARIA CRISTINA DA SILVA LEZAN\r\n\r\nPelo presente fica citado ERNESTO ESCOVINO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.961,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CLAUDIO SEIGNEUR LEZAN,Obra Prima Distribuidora de Alimentos Ltda. ME,ELIANE SEIGNER LEZAN,ERNESTO ESCOVINO FILHO,ANTONIO CLAUDIO SEIGNEUR LEZAN,ZILMAR AZEVEDO,MARIA CRISTINA DA SILVA LEZAN\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CLAUDIO SEIGNEUR LEZAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.961,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Obra Prima Distribuidora de Alimentos Ltda. ME,Obra Prima Distribuidora de Alimentos Ltda. ME,ELIANE SEIGNER LEZAN,ERNESTO ESCOVINO FILHO,ANTONIO CLAUDIO SEIGNEUR LEZAN,ZILMAR AZEVEDO,MARIA CRISTINA DA SILVA LEZAN\r\n\r\nPelo presente fica citado Obra Prima Distribuidora de Alimentos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.961,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103700-80.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DE SANTANA\r\n\r\nExecutado: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.688,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146600-25.1995.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA VALERIA DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: Fernando José Mendes de Paiva Rocha Reis,MALHARIA DBS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,SALIM SCAFF,WALDIRIO PEREIRA DE MELO,GERALDO PAULO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando José Mendes de Paiva Rocha Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.248,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GERALDO PAULO DA SILVA,MALHARIA DBS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,SALIM SCAFF,WALDIRIO PEREIRA DE MELO,GERALDO PAULO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO PAULO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.248,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALDIRIO PEREIRA DE MELO,MALHARIA DBS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,SALIM SCAFF,WALDIRIO PEREIRA DE MELO,GERALDO PAULO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDIRIO PEREIRA DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.248,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MALHARIA DBS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,MALHARIA DBS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,SALIM SCAFF,WALDIRIO PEREIRA DE MELO,GERALDO PAULO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MALHARIA DBS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.248,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147900-36.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto Moraes Azevedo\r\n\r\nExecutado: DANILO RIBEIRO RODRIGUES,Banco Itaú S.A.,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.,MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado DANILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.342,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Banco Itaú S.A.,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.,MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.342,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MURILO RIBEIRO RODRIGUES,Banco Itaú S.A.,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.,MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.342,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290244"
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                            "1290245": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000946-79.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Munhoz Vargas \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: FÉRIAS PROPORCIONAIS E INTEGRAIS; DIFERENÇA SALARIAL; FGTS; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nProcesso: 0000577-51.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Vicente Filho\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Justiça Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: FÉRIAS IN TEGRAIS E PROPORCIONAIS; FGTS; SALDO DE SALÁRIO; MULTA DO ART. 477 DA CLT; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nProcesso: 0000005-95.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solon Rodrigues de Melo \r\n\r\nRéu: Sampaio 361 Restaurante Ltda. (São Sebastião) A/C QUEILA BEDACHT \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sampaio 361 Restaurante Ltda. (São Sebastião) A/C QUEILA BEDACHT , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: BAIXA NA CTPS; FÉRIAS INTEGRAIS E PROPORCIONAIS; FGTS; HORAS EXTRAS; SALARIOS RETIDOS; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290245"
                            ],
                            "1290243": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000201-02.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Serrano Gomes \r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Salão Um Cabeleireiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 521.852,29 (42.218.497,34 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 1038,46 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-85.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarino Capichone Salucci \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda A/C Leila de Oliveira, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Rio Carga e Descarga Ltda A/C Maria das Graças dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda A/C Leila de Oliveira, Rio Carga e Descarga Ltda A/C Maria das Graças dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-47.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Frota e Silva\r\n\r\nRéu: FC Melo Pensao\r\n\r\nPelo presente fica m FC Melo Pensao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 729,73 (59.804,58 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 73,65 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD .\r\n\r\nProcesso: 0000244-02.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Gomes Coelho Junior\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-73.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva de Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 254, que converteu o feito em diligência e determinou a suspensão do processo até a decisão final acerca da repercussão geral no RE 603397. .\r\n\r\nProcesso: 0001132-68.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Campos de Lima \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-40.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislene da Conceição Barros \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Banco do Brasil S.A. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-15.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA INEZ AZEREDO PESSANHA\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 36.946,18 (3.022.731,26 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 184,73 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-30.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Inácio \r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. N/P da sócia CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA, Benedita Batista da Silva , Elegancy Service Ltda. N/P da sócia BENEDITA BATISTA DA SILVA, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda. N/P da sócia BENEDITA BATISTA DA SILVA, Elegancy Service Ltda. N/P da sócia CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-84.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio , Empadinhas e Empadões 337 Comércio \r\n\r\nPelo presente fica m Empadinhas e Empadões 337 Comércio , Empadinhas e Empadões 337 Comércio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290243"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1284367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000897-98.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Jorge Marques [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa 40 Graus [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Jorge Marques, Réu Lapa 40 Graus\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-12.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marinho de Mattos [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marinho de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-21.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Martins de Oliveira [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o valor remanescente da execução, em 5 (cinco) dias e informar se opõe-se ao levantamento dos valores já depositados. \r\n\r\nProcesso: 0116200-49.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PAULINO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: HARVARD INDUSTRIA COMERCIO SA, Réu: Benedito Ferreira de Andrade Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE PAULINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001092-83.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Saraiva da Rocha [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundação de Assistencia e Previdencia Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social , Réu Fundação de Assistencia e Previdencia Social do Bndes - FAPES \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0214800-71.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARCOS DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO S FERRAGENS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARCOS DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-87.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORIOMAR ARGUELHO [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-83.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Correa [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Apema Locação de Equipamentos de Produção Cinematográfica Ltda. [Adv. Azarias de Oliveira Quintela (OAB: RJ 140599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apema Locação de Equipamentos de Produção Cinematográfica Ltda., Aut Leandro da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração, fls. 153/153-v. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-65.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Costa [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-94.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA EZAQUIEL [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA EZAQUIEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-13.2003.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROBERTO DA SILVA ROCHA [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nExdo: ITD TRANSPORTES LTDA, Exdo: Geraldo aguiar de Brito Vianna, Exdo: Jesu Ignacio de Araujo, Exdo: CIPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/C LTDA, Exdo: Thiers Fattori Costa, Exdo: Adelia Grando Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROBERTO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 188 e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0062200-65.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILZA RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILZA RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-66.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci Vicente Rodrigues de Lima [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Vicente Rodrigues de Lima\r\n\r\nPromover a citação da Ré, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000025-83.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane da Silva Mattozo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Metagás de Santa Cruz Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Metagás de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-88.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MACIO FERNANDES DA SILVA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Guimaraes Stieblerr, Réu: EG STIEBLER INSTALACOES E REPRES COMERCIO LTDA [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Maria Helena pinto Stiebler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MACIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos bens indicados à penhora, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-92.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo César Colpas Coutinho [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo César Colpas Coutinho\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-89.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS RISI DAS NEVES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARLOS RISI DAS NEVES, Réu Globo Comunicação e Participação S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-31.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves Barbosa [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Claudia Evaristo Vieira, Aut: Francisco Marcolino Jose dos Santos, Aut: Ivonete Vidal Pinto, Aut: Maria Jose do Nascimento Gimenes, Aut: Nilcinea da Silva, Aut: Rizalda Gomes Barbosa, Aut: Vera Lucia Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Elfe Servicos Rio Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves Barbosa + outros.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 351/359 e trazer o extrato da conta vinculada de Ivonete Vidal. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-02.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rael Sant Anna [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196600-45.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WINIFRED MARQUES DE JESUS [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERBOMB SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ SA [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WINIFRED MARQUES DE JESUS\r\n\r\nVista ao Autor, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-68.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Adriano Junior [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Adriano Junior, Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 370/370-v e contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 339/359. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-02.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Campos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: CEG Rio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-66.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Monteiro dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Monteiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-02.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT RIBEIRO BORGES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224100-62.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILTON PAULINO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: RENITA DE FREITAS O DONNELL ME [Adv. Antonio Mattos (OAB: RJ 5951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILTON PAULINO DE OLIVEIRA, Réu RENITA DE FREITAS O DONNELL ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através da penhora nas contas bancárias do Réu, ante os termos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-53.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ferreira Santana [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. [Adv. Josemar Estigaribia (OAB: SP 96217 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ferreira Santana \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-47.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA FATIMA DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Ana Maria Trindade de Bastos, Réu: Monica da Fonseca Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA FATIMA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-75.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN QUINTELA LEANDRO [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN QUINTELA LEANDRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 294. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-24.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Anderson Pecanha Batista [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Anderson Pecanha Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 479 ... \" Por não responder ao chamado do Juízo ao ser instado a apresentar cálculos, o Autor dá causa ao arquivamento provisório do feito, que aguardará sua manifestação pelo prazo legal...\" Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-96.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDANIR NOGUEIRA [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA , Réu: Jose Carlos Marinho, Réu: Jose Maria da Costa Freire, Réu: CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE, Réu: Kleber da Costa Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDANIR NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-65.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Peçanha de Mendonça [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Rio de Janeiro - INTO, Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-18.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Maurício de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ipanema 2000 [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Maurício de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-37.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Martins Cordeiro Alves [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Visconde de Abaeté\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Martins Cordeiro Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-87.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR DE SA ELEOTERIO MOREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA ISABEL ROMEIRO DE ALMEIDA [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR DE SA ELEOTERIO MOREIRA\r\n\r\nInformar seu NIT/PIS e CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-50.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Rocha da Costa Firmino [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decorações Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do Autor de fls. 68/71, devendo já depositar a diferença que entender devida. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-87.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA CORREA LAGE [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS [Adv. Luiz Franklin Valladares Salgado Filho (OAB: RJ 49786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BINNA-NUDSSEN PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 428, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-04.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Rozenberg [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Esther Rozenberg\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0168800-71.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elania Gomes de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Norte [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elania Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000346-21.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Martins de Souza [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cardiologia [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Martins de Souza, Réu Sociedade Brasileira de Cardiologia\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-28.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Queiroz Campos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Tatiana Queiroz Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 951/951-v. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-41.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BARBOSA SA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ BARBOSA SA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-29.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM TEODORO ALVES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JOAQUIM TEODORO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração, fls. 891/891-v. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-65.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000354-95.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marcello dos Anjos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marcello dos Anjos\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-31.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu de Freitas Flores [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut Romeu de Freitas Flores\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-65.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Soares Simões [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel São Carlos Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz Soares Simões \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-63.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Lopes da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-46.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Vasconcelos Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Maria Jose da Silva Figueiredo [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)], Aut: Sebastiao Martins dos Santos, Aut: Valdecir Rodrigues dos Santos, Aut: Zely Meireles Pacha\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancias Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Jose Manoel Vasconcelos Souza + outros.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-38.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Esdras de Medeiros [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: J & D Cosmeticos e Produtos Naturais Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Esdras de Medeiros\r\n\r\nDar seguimento de forma efetiva ao feito, em 30 dias, nos termos do art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111800-50.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIVA MARIA DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATI INTER EMPREEND PARTIC SA A/C SOC CARLOS EDUARDO DA SILVA, Réu: Carlos Eduardo da Silva, Réu: Adilson Gracine de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIVA MARIA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 158. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-45.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes de Vasconcelos [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes de Vasconcelos, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-64.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARLOS CLEMENTE LIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARLOS CLEMENTE LIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1284367"
                            ],
                            "1284368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001395-97.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, ficando a critério do juiz o interrogatório das partes, quando julgar necessário, na forma do art. 342 do CPC.\r\n\r\n6) Não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284368"
                            ],
                            "1289659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000405-09.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Kelly de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289659"
                            ],
                            "1284366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001586-45.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes de Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284366"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1290656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208900-07.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIDIO PEREIRA FILHO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10 % prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000287-93.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Alci Ribeiro de Carvalho [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: GGG Empreiteira de Obra Ltda., Réu: GB Armazém\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo improrrogavel de 5 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-85.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ribeiro de Oliveira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Lab s Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lab s Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-53.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Martins da Conceição [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeromil Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeromil Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-44.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermina Almeida Castro [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)], Aut: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Lim Promocoes e Publicidade Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lim Promocoes e Publicidade Ltda., Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-70.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralylle Nagime Rodolfo Barbosa [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralylle Nagime Rodolfo Barbosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-46.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Silva de Carvalho [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Rembrasil Transportes Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rembrasil Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida (R$ 8.592,23 - GPS código 2909), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10 % prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-65.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Correa [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Melquíades dos Santos Filho, Réu: Joselito Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos Correa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as certidões de crédito (reclamante e Sindicato). Prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-44.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Moreira de Oliveira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO FONTAINHA LTDA [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Moreira de Oliveira\r\n\r\nDeve o exequente providenciar o registro definitivo da penhora, no prazo de 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-95.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA GLORIA DE SOUZA AVILA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ-(EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAÚ S.A., Réu CX.PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ-(EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como para manifestar-se sobre a impugnação do exequente. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-93.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Sá Marinhos [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Novo Leblon, Aut Paulo Henrique de Sá Marinhos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 582 \"Homologo os cálculos de fls. 570/578 , por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 7.597,99 , devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento da cota previdenciará, no valor de R$ 296,74 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento. Custas recolhidas à fl. 543-V. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0129600-49.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Barbosa do Nascimento [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-27.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Campos Rodrigues [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001404-90.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME , Réu: RJZ Engenharia Ltda. , Réu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-14.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Domingos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis, Réu: Geraldo Jorge de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Domingos\r\n\r\nVir o exequente com a certidão de onus reais (RGI) do imovel descrito à fl. 351, no prazo de 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000549-14.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Germano Machado Fagundes Pereira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-41.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Sena [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Ubirajara de Souza Sena\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/04/2012 às 10:00 horas para entrega das guias TRTC, conforme determindado, sendo a ré, ainda, sob pena de multa fixada em R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-53.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraudo Pereira Cajado [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-17.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDINO ROSA PAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: FLAVIO PEREIRA MONTEIRO JUNIOR, Aut: HELIO CASEMIRO DA SILVA, Aut: ITALO DE SOUZA ALVES, Aut: JOSE ESMERALDINO ARRIGONI, Aut: JOSE PETRUSUS MOTA, Aut: LECIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA, Aut: LUIS DA SILVA RODRIGUES, Aut: MARIA REGINA DUARTE, Aut: SALVADOR BATISTA DO NASCIMENTO, Aut: VANTUIL THOBIAS SOARES\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-44.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Andrea Souza Santos [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Empresa Imobiliária Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ética Empresa Imobiliária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1290656"
                            ],
                            "1290658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001620-17.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gomes das Neves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-50.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César do Nascimento Martins [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César do Nascimento Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-68.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Oliveira de Carvalho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A. , Aut Camilla Oliveira de Carvalho , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 560 \"Homologo os cálculos de fls. 534/559 , por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 56.815,95 , devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento da cota previdenciará, no valor de R$ 24.773,29 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. Custas ja recolhidas à fl. 474. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000905-56.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilmilson Marques Martins [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilmilson Marques Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratorios. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001253-27.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado da Silva , Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000294-22.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Augusta dos Santos [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz- FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Augusta dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-62.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauricio da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda promocao do calculista de fl. 377. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-65.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSARA MACHADO COSTA [Adv. Rosane Mariano de Abreu (OAB: RJ 64362 - D)]\r\n\r\nRéu: BABY RAY COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)], Réu: ARNALDO CARVALHO FAGUNDES NETO, Réu: FELIPE MAGARINOS BUSTELO, Réu: GIUSEPPE BIZZARRO, Réu: SAMUELE SCHINAZI, Réu: Carlos Magarinos Bustelo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSARA MACHADO COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-97.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferraz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda. , Réu: Laboratório Célula Análises Médicas e Especializadas Ltda., Réu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. , Réu: Célula Administração Participaçõa e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferraz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76 \"Homologo os cálculos de fls. 66/74 , por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 71.817,21 , devido ao autor, sob pena de prosseguimento da execução no prazo de 48 horas. Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 500,00 (Guia GRU, código 18740-2 ) , e da cota previdenciará, no valor de R$ 10.356,18 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), sob mesma pena. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0146300-37.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dias da Silva [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Dias da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-74.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Paula [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-92.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE MIRANDA CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST.BANERJ PREVIBANERJ(RM LIQ.EX [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CX.PREV.FUNC SIST.BANERJ PREVIBANERJ(RM LIQ.EX\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-14.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Simão Jucá [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. , Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Igor Barenboim, Réu: Antônio Condorelli [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Condorelli\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 143, que rejeitou as exceções de pré executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-97.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Nascimento Roza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Nascimento Roza \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda promocao do calculista de fl. 99. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-94.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Silva do Nascimento [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: C & M - TERAPIAS ALTERNATIVAS [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Marcela Torres da Cruz Machado Costa, Réu: Carolina Peixoto do Amaral Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & M - TERAPIAS ALTERNATIVAS \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-19.2011.5.01.0064 - RTAlç\r\n\r\nAut: Terezinha Luciano [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Acre Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Luciano \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 10,64, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-46.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Moraes Azeredo [Adv. Bruno Saadi Carvalho (OAB: RJ 150057 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Radiologia [Adv. Julio Cesar do Monte (OAB: RJ 82200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Radiologia, Aut Douglas Moraes Azeredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.241, que reconsiderou em parte a determinação de fl. 234. \"Homologo os cálculos de fls 227/232 , por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada, fixando o qantum debeatur em R$ 65.459,19\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 52.745,56; custas já recolhidas à fl. 140; INSS no valor de R$ 9.958,95 (Guia GPS); FGTS a depositar no valor de R$ 2.754,68. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-18.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Brasileiro Waehneldt [Adv. Vanessa Gasparini Lage Brasileiro Waehneldt (OAB: RJ 134557 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Massa Falida SA Nordeste Linhas Aéreas , Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-75.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA CRUZ [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-29.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antônio Vieira Pinto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antônio Vieira Pinto , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-23.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Anderson Jacobe da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Filemom Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Filemom Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1290658"
                            ],
                            "1290760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000225-53.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Bonfim Targino [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Aço Máquinas e Equipamentos Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Bonfim Targino\r\n\r\nRetificação: Audiência dia 28/05/2012 as 09:10h. \r\n\r\nProcesso: 0000378-86.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenildo Fabrício da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Acs América Construções Ltda., Réu: Tec Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Fabrício da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/05/12 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000358-95.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mundanças e Guarda Móveis Santa Tereza Ltda. ME [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Arnaldo Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mundanças e Guarda Móveis Santa Tereza Ltda. ME\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/06/12 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000355-43.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Ségio Menezes dos Santos [Adv. Joao M Caldas Elias Rabha (OAB: RJ 20370 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ségio Menezes dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/05/12 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001509-33.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide da Cunha Lourenço [Adv. Rosangela dos Santos Zottl (OAB: RJ 151687 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Rosineide da Cunha Lourenço\r\n\r\nTendo em vista o Ato nº 20/2012 que suspende o expediente externo do dia 20/06/12 fica a audiência redesignada para o dia 02/07/2012 as 10:30h. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000351-06.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Cristina Miguel da Silva Meira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Cristina Miguel da Silva Meira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/06/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001483-35.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Alves do Nascimento [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinuca Bar Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Alves do Nascimento , Réu Sinuca Bar Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o Ato nº 20/2012 que suspende o expediente externo do dia 20/06/12 fica a audiência redesignada para o dia 04/07/2012 as 11:00h. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000350-21.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oliveira e Gontijo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Souza\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/05/12 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000354-58.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Santana [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves Santana \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/06/12 as 09:55h..\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP 7)Pedido de tutela antecipada indeferida conforme decisão de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000014-17.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg de Souza Conceição [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivis Concreto Armado Ltda. [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)], Réu: Administradora Shopping Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Shopping Nova América, Réu Concivis Concreto Armado Ltda., Aut Gutemberg de Souza Conceição\r\n\r\nTendo em vista o Ato nº 20/2012 que suspende o expediente externo do dia 20/06/12 fica a audiência redesignada para o dia 04/07/2012 as 10:40h. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nId: 1290760"
                            ],
                            "1290657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/04/2012\r\n\r\n0001119-97.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Ferraz \r\n\r\nExecutado: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. ,Celula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda. ,Laboratório Célula Análises Médicas e Especializadas Ltda.,Célula Administração Participaçõa e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Celula Scan Serviços Médicos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.673,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Célula Administração Participaçõa e Empreendimentos Ltda. ,Celula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda. ,Laboratório Célula Análises Médicas e Especializadas Ltda.,Célula Administração Participaçõa e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Célula Administração Participaçõa e Empreendimentos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.673,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Laboratório Célula Análises Médicas e Especializadas Ltda.,Celula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda. ,Laboratório Célula Análises Médicas e Especializadas Ltda.,Célula Administração Participaçõa e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Laboratório Célula Análises Médicas e Especializadas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.673,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda. ,Celula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda. ,Laboratório Célula Análises Médicas e Especializadas Ltda.,Célula Administração Participaçõa e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Celula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.673,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290657"
                            ],
                            "1290655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0129600-49.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Barbosa do Nascimento\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., C & A Modas Ltda., Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290655"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1283645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096000-68.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Crissiuma Junqueira [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A.(em recuperação judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Crissiuma Junqueira\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-33.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Joveniano da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. , Aut Cristiane Joveniano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.188. \r\n\r\nProcesso: 0057200-15.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO LAURENTINO DE TORRES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Patricia Gomes Lopes (OAB: RJ 96252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LAURENTINO DE TORRES\r\n\r\nIndefiro. Vir em 30 dias com endereco dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0111200-81.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Mochdece Sales [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Mochdece Sales\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000721-50.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Lopes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedipro Distribuidora Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Cria Sim Produtos de Higiene Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedipro Distribuidora Ltda., Réu Cria Sim Produtos de Higiene Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0107600-86.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Liberato [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda, Réu: Zulmar Rosete Fraga Pires, Réu: Helio Brasileiro da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Liberato\r\n\r\nManifestar-se sobre declaracao de IR em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-63.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NEVES FERREIRA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut RICARDO NEVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1177. \r\n\r\nProcesso: 0007100-75.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Machado Cardoso [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Antonio Machado Cardoso\r\n\r\nVista as partes dos calculos de fls., prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 10, devendo a Rda depositar o valor apurado sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001515-28.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Martins Fontes Leichsinring [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Expressão do Ensino S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Martins Fontes Leichsinring \r\n\r\nFornecer endereco da Rda, em 15 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000295-67.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Paulino da Silva Filho [Adv. Alessandro Feitoza Mariano da Silva (OAB: RJ 166217 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Transportes Terrestres e Aéreos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Paulino da Silva Filho \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093700-12.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MARQUES NOVAES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nComprovar o valor devido em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0128200-94.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marelli Mofati [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marelli Mofati\r\n\r\nIndefiro ante sum. 22. Vir com meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Medeiros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroservice Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Medeiros\r\n\r\nIndefiro. Reporto-me a decisao de fls.157v. \r\n\r\nProcesso: 0001173-60.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Moraes Araujo [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.(Em recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Moraes Araujo\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-22.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Porto Ferreira [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: Pil III Papelaria e Informatica Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: CRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA, Réu: Four Boys Papelaria e Informatica Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: JOAO GILBERO PEREIRA DA SILVA, Réu: JOAO GILBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Four Boys Papelaria e Informatica Ltda, Réu Pil III Papelaria e Informatica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.227. \r\n\r\nProcesso: 0000651-33.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Almeida Drumonte [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0015200-34.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TOBIAS DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TOBIAS DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de fls.304\"Aguarde-se decisao do conflito de competencia...\" \r\n\r\nProcesso: 0000324-20.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva [Adv. Silvio Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Ferreira Paulino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101000-78.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva Santa Maria [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Silva Santa Maria\r\n\r\nÀ contrariedade. \r\n\r\nProcesso: 0000762-17.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Kreuger de Aguiar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Kreuger de Aguiar, Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta\r\n\r\nÀ contrariedade. \r\n\r\nProcesso: 0002100-75.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÔNIA REGINA GUIMARÃES CHEDIAC E NEUZA RIBEIRO CHEDIAC (ESPOLIO DE DIRCEU ANTONIO RIBEIRO CHEDIAC) [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATICA TAXI AEREO ESCOLA PILOTOS DE HELICOPTERO LTDA [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SÔNIA REGINA GUIMARÃES CHEDIAC E NEUZA RIBEIRO CHEDIAC (ESPOLIO DE DIRCEU ANTONIO RIBEIRO CHEDIAC)\r\n\r\nDeferida vista do despacho. \r\n\r\nProcesso: 0151800-86.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SODRE DE ALBUQUERQUE [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO SODRE DE ALBUQUERQUE, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-31.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALEXANDRE FERNANDES SOUZA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJ E SERV SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTA PLANEJ E SERV SEGURANCA LTDA, Aut PAULO ALEXANDRE FERNANDES SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001395-28.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lucas Filho [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lucas Filho\r\n\r\nÀ contrariedade. \r\n\r\nProcesso: 0147400-24.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor ainda devido em 15 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0011400-17.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson de Araujo Pereira [Adv. Simone Ferreira Palmeira (OAB: RJ 139582 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson de Araujo Pereira\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-50.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Teixeira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Jose Carlos da Silva Pereira de Araujo [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000417-51.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Araújo [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Araújo\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0072500-36.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Batista de Lima [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaphil Reforma e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Batista de Lima \r\n\r\nVir com endereco atual dos socios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-73.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FONTES DUARTE [Adv. Alex Lorenzo da Silva (OAB: RJ 104036 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR FONTES DUARTE\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0156300-98.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SANDRO MATTAR DE SOUZA [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: GASOLINA E LUBRIFICANTES SANTA CLARA LTDA [Adv. Antonio Jose Monteiro Gaspar (OAB: RJ 101427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SANDRO MATTAR DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-19.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Rangel Batista de Freitas [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Réu: Andrade Guitierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rangel Batista de Freitas \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118300-24.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Teles de Menezes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0000523-13.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Cayres Neto [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA\r\n\r\nÀ contrariedade. \r\n\r\nProcesso: 0113600-78.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS CHAVES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: GEN GRUPO DE ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\nIndeferido ante Sum.22. Vir com meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000840-74.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Hélia de Almeida Petra de Barros [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Hélia de Almeida Petra de Barros \r\n\r\nÀ contrariedade. \r\n\r\nProcesso: 0055700-98.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Chaves do Nascimento [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS em 15 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0072900-50.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Andrade dos Santos [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: GL Events Centro de Convenções Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor ainda devido em 15 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0064100-53.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS REIS [Adv. Arthur de Carvalho Serejo Junior (OAB: RJ 47668 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS S/A (SUCESSORA REAL METALCO S A INDUSTRIA E COMERCIO) [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS REIS\r\n\r\nNada a deferir visto tratar-se de SA. Vir em 30 dias com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0068600-55.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BARBOSA NEPOMUCENO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, Réu: Suzana Riegg Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BARBOSA NEPOMUCENO\r\n\r\nIndefiro, visto que todos tem restricao. \r\n\r\nProcesso: 0158700-17.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceicao Dias de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceicao Dias de Jesus\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-13.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gil de Vasconcelos Filho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Lit Ltda ME [Adv. Cesar Tadeu da Silva (OAB: RJ 92899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gil de Vasconcelos Filho\r\n\r\nIndeferido vez que os calculos estao indexados a TR. \r\n\r\nProcesso: 0000852-88.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Joaquim Correa Vieira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Penzin Carraro [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Joaquim Correa Vieira \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001211-72.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiana Raquel Miranda dos Santos [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiana Raquel Miranda dos Santos \r\n\r\nVir em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0159100-46.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA RODRIGUES DE BARROS [Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MARIA RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0122400-56.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza da Cunha [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Souza da Cunha\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0086700-48.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramos da Silva Santos [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)], Réu: Viação Cometa S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Sul S.A., Réu Viação Cometa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculo de fls.em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-56.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DA ROCHA BARBOSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE DA ROCHA BARBOSA\r\n\r\nIndeferido ante a Sum.22. Vir com endereco da socia em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-05.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Jose Ferreira Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Passagens Cargas Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proativa Passagens Cargas Ltda.\r\n\r\nVir com a quitacao em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000355-74.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Roriz [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: Ober S.a. Industria e Comércio [Adv. Roberto Scoriza (OAB: SP 64633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Roriz \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000356-67.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Aimee [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)], Réu: Posto de Abastecimento C.A - I Mercedes [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Aimee, Réu Posto de Abastecimento C.A - I Mercedes\r\n\r\nÀ contrariedade. \r\n\r\nProcesso: 0000665-17.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Quirino dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Proship Engenharia Ltda. [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)], Réu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: GE Oil & Gas do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proship Engenharia Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0035600-25.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves de Souza Costa [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Réu CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA, Aut Mauro Alves de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram rejeitados. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-07.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Pereira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Pereira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0132300-92.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Edna Passos [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Edna Passos\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-97.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esnaider Ferreira da Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000126-80.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliazar Silva [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação ABC Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliazar Silva \r\n\r\nMantenho o espacho de fls.08 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000855-77.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamil Gomes de Oliveira [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Chrisálida Bolsas Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Alan Freitas Figueiredo (OAB: RJ 157108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chrisálida Bolsas Roupas e Acessórios Ltda. ME, Aut Jamil Gomes de Oliveira\r\n\r\nConsiderando que o valor da condenacao é inferior aquele pago na audiencia realizada em 22.03.2011, da-se por quitado o credito apurado as fls.50. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-09.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Noronha de Albuquerque [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Noronha de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. \r\n\r\nProcesso: 0088600-66.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dutra de Carvalho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS em 15 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001300-95.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilnaldo Alves Feitosa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilnaldo Alves Feitosa \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001203-95.2010.5.01.0065 - MS\r\n\r\nIpte: Carlos Roberto de Azevedo Reis [Adv. Demilton Gabiatti (OAB: RJ 103966 - D)]\r\n\r\nIpdo: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Carlos Roberto de Azevedo Reis , Ipdo Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante \r\n\r\nTomar ciencia de que negado seguimento ao RO do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0009500-96.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cruz dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Gioconda Industria e Comercio de Enfeites Ltda. [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cruz dos Santos\r\n\r\nVir com endereco atual dos socios, em 30 dias. Indeferido Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0000341-56.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandro Gomes de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000015-33.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Duarte Malheiros [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Duarte Malheiros\r\n\r\nFornecer atual endereco da Rda em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-71.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto dos Santos de Oliveira [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Roberto dos Santos de Oliveira \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0025700-86.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: RAULISON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: PIT BLINDAGENS LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAULISON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-02.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Olimpio [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Odeval Point Distribuidora Ltda. ME [Adv. Ursula Porto Rodrigues (OAB: RJ 113807 - D)], Réu: Odete Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Olimpio\r\n\r\nIndeferido. Vir com meios novos e objetivos para prosseguimento, observando a sumula, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0123000-58.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOROTHY CAPUTO DILL GOMES [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000200-28.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOURENCO DA SILVA TRAVASSOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LOURENCO DA SILVA TRAVASSOS\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-69.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI DA SILVA IGNACIO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: COSME RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE PAULO SOARES DE FRANCA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ROMILDO JOSE BEZERRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME RODRIGUES DE SOUZA, Aut ROMILDO JOSE BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.598. \r\n\r\nId: 1283645"
                            ],
                            "1283648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202600-02.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO MENDONCA LYRA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do Rte de fls. \r\n\r\nProcesso: 0203700-16.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA DE MATTOS PEREIRA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA DE MATTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.530. \r\n\r\nProcesso: 0206500-75.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Antonio da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Everaldo Antonio da Silva, Réu Segil - Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.391. Sendo as executadas da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0161500-47.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Josiane Vieira Dantas Rangel [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serv Temp e Terc Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Josiane Vieira Dantas Rangel \r\n\r\nIndefiro ante a Sum.22. Vir em 30 dias com endereco para citacao valida. \r\n\r\nProcesso: 0162500-29.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE NETO REYNERES [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: ADRIANA GUIRRA RAMOS [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: ADRIANA MELO DE SOUZA PERES [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: ALESSANDRA APARECIDA EVANGELISTA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: CELIA REGINA DE CARVALHO [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: CLAUDIA DE LIMA DOS SANTOS [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: DANIELE PEIXOTO LEANDRO [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: FABIANA BENJAMIM DA COSTA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: FABIANA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: FLAVIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: HERENILDA DE FREITAS FELIX [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: LUCIANA MARIA DE MENEZES DA SILVA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: MONICA ESTEVAM DE SOUZA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: SOLANGE MARIA DOS SANTOS [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: TANIA REGINA FERREIRA LOUZADA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: TATIANA SANTIAGO DA PURIFICACAO [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE NETO REYNERES\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-67.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE ARAUJO COELHO [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA CHIC COIFFEUR SALAO DE BELEZA LTDA [Adv. Marco Antonio Lintz Leite (OAB: RJ 38135 - D)], Réu: MARIA IRACI TORRES [Adv. Marco Antonio Lintz Leite (OAB: RJ 38135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE ARAUJO COELHO\r\n\r\nDeferida dilacao do prazo em 30 dias, para que venha com meios novos e objetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0178300-58.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Peixoto Casimiro Aleixo [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Progresso Ltda [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Alcebiades do Couto Reis Filho, Réu: Rita de Cassia Ferreira Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Peixoto Casimiro Aleixo\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0184700-88.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Candido de Andrade [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Hecab Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Réu: Heraldo José Oliveira Araujo da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Candido de Andrade\r\n\r\nRegularizar peticao de fls. eis que apocrifa. \r\n\r\nProcesso: 0234100-81.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SEABRA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut PAULO ROBERTO SEABRA\r\n\r\nMantenho o calculo de fls.475/476 eis que em consonancia com a coisa julgada. Vista as partes do IR. \r\n\r\nProcesso: 0171100-49.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA DE CASTRO DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE GONÇALVES SIMÕES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE LUIZ ALVES MENDONÇA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE LUIZ DIAS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE PEREIRA FILHO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE PIMENTEL [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE AIRTON NUNES MELGAÇO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE ANGELO DA COSTA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCEIA DE CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0171400-25.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ivam Guerra Rocha [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCADORA CHAULIN LTDA ME [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ivam Guerra Rocha\r\n\r\nIndeferido ante Sum.22. Vir com meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1283648"
                            ],
                            "1283638": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000054-30.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Rocha Castro Ferreira\r\n\r\nRéu: Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda, UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1283638"
                            ],
                            "1283635": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000189-76.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-57.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lira Brandolini\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda., Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nobre Montagem Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1283635"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1289513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027100-56.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enderson Andrade Massocati [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enderson Andrade Massocati\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000807-15.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: William Silva Carvalho [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Silva Carvalho \r\n\r\nFornecer os atos constitutivos da Ré, no prazo de 30 (trinta) dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução em face dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0177800-83.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Lima Barbosa [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Lima Barbosa\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 720 , no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0120900-75.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Rodrigo Gonçalves Guimarães [Adv. Neurilandia Freitas Santos (OAB: RJ 144643 - D)]\r\n\r\nRéu: Art e Formato Impressão Digital Ltda N/P Luís Marcelo Hallais Silva, Réu: Art e Formato Impresão Digital Ltda N/P Maria Helena Hallais Silva, Réu: Art e Formato Impressão Digital Ltda [Adv. Fernanda Portes Vasques Ferreira (OAB: RJ 154259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigo Gonçalves Guimarães \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 100, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001173-20.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Netto [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Crisostomo Rodrigues [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Netto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-36.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ MAZZINI [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Maria Helena Vasconcelos Mazini [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: GOUDA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: ANA CRISTINA FONSECA DE MACEDO, Réu: LUCIA MARIA DO NASCIMENTO, Réu: MARIA GORETH FONSECA DE MACEDO, Réu: ROBERTO TAVELA SERPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ MAZZINI, Aut Maria Helena Vasconcelos Mazini \r\n\r\nAcostar aos autos, no prazo de 15 dias, a cópia da certidão de dependentes do de cujus perante a previdência social ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo em branco, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000288-40.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Luiz Silva da Matta [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiworld Central de Serviços de Entregas Ltda - CNPJ: 08.097.027 / 0001-56 [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Luiz Silva da Matta \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 96, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033900-71.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Almeida de Magalhaes [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)]\r\n\r\nRéu: Linktec Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: José Fernando Ribeiro Pires, Réu: Francisca Barreto Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Almeida de Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 116, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 120 dias, observando as diligências já realizadas por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0067200-24.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Felix [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar em 05 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária no importe de R$ 1.378,30, conforme planilha apresentada pela União Federal, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC e imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001342-07.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Oliveira de Almeida [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda - CNPJ:45543915/0014-04 [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo Oliveira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos apresentados pelo réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-56.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Costa da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Arte do Saber [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)], Réu: Márcia Lúcia Gomes de Salles, Réu: Roberto Armando de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 152, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 120 dias, observando as diligências já realizadas por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0078200-21.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva Cabral [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Tavares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silva Cabral\r\n\r\nInformar o atual andamento do processo nº 2000.51.01511258-3, em trâmite na 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro, bem como informar se já houve a disponibilização do seu crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-78.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DA SILVA GUIMARAES FILHO [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO DA SILVA GUIMARAES FILHO\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 229, no prazo de 15 dias, ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo em branco, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000547-98.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surama Miralha de Sá [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio Social Clube Produções Ltda. ME - CNPJ:73313967/0001-05, Réu: Sérgio de Assis da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Surama Miralha de Sá\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 39, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001351-03.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Quintino [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Artefatos de Borracha no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Quintino\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0255000-55.1994.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nCgto: CELSO LUIZ GONZAGA A/C MARIA DA GLORIA GONZAGA [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-42.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dias da Silva Batista (sucessora de Nilton Batista) [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Adriane da Silva Batista (sucessora de Nilton Batista) [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Gabriel da Silva Batista (sucessor de Nilton Batista)\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dias da Silva Batista (sucessora de Nilton Batista), Aut Adriane da Silva Batista (sucessora de Nilton Batista) \r\n\r\nInformar o valor sacado por meio do alvará de fl. 286, no prazo de 05 dias, a fim de possibilitar a atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001313-88.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Conceição da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - CNPJ:06057223/0066-17 [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone da Conceição da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0064700-14.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Freitas Rêgo [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sergio Freitas Rêgo\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os itens 1.2 e 1.3 da decisão de Embargos à Execução. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-09.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Alves de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101400-33.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO ALVES DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE DO RJ [Adv. Nidia Caldas Farias (OAB: RJ 115816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 393, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079500-38.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Velloso Azevedo (OAB: RJ 93053 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-49.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Barbosa Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Barbosa Lima \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nId: 1289513"
                            ],
                            "1289512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000308-94.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira de Oliveira Areia \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi - IBICARD, Odontoprev S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289512"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1288513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000355-93.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coelho dos Santos [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: J . Macedo S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Coelho dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fl. 348. \r\n\r\nProcesso: 0119600-35.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Mauro Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-61.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE JESUS [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da praça, bem como indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-87.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmiane de Melo Steling [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO DEPILACAO BELEZA E ESTILO LTDA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmiane de Melo Steling \r\n\r\nTomar ciência do resultado da praça, bem como indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-70.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Freitas Antonio [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Eduardo de Freitas Antonio \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, isento o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000301-93.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Rocha Gonçalves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfacred Crédito Pessoal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Rocha Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0105300-68.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Souto Santos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Souto Santos \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 164, vir com o atual endereço dos sócios. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-42.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alexandre Cardoso [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPIL - CENTRO AVANCADO DE DEPILACAO E ESTETICA CORPORAL LTDA [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alexandre Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-10.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Dias Ladeira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTATIVE COLOR IMPRESSOES ESPECIAIS LTDA - EPP [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Dias Ladeira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 261, indicar meios efetivos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-60.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santa Brigida Antunes [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santa Brigida Antunes \r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0092800-14.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CRUZ E SILVA DE PAULA [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDCO MEDICINA CONTEMPORANEA LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: LLUIZ ROBERTO SOARES LONDRES - SOCIO DE MEDCO, Réu: VERA LUCIA ALVES BARBOSA-SOCIA DE MEDCO, Réu: ELIANE TEIXEIRA LONDRES [Adv. Bernardo Pereira de Castro Moreira Garcia (OAB: RJ 87501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA CRUZ E SILVA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-09.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: MABEGUI COMBUSTIVEIS LTDA. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: Luis Eduardo Torres Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado da praça, bem como indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-92.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cybelle Miranda de Mattos [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmalte Beleza e Cia. Ltda. [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cybelle Miranda de Mattos, Réu Esmalte Beleza e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. Custas R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0001398-65.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira Nascimento [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) , Aut Ubirajara de Oliveira Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré no montante de R$ 9.277,76.\r\n\r\nProcesso: 0131400-94.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Prazeres [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomdoce Comércio de Doces Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Prazeres \r\n\r\nTomar ciência do resultado da praça, bem como indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-03.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele Aline de Jesus [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Machado Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiele Aline de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fl. 110, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Cardoso Pimenta [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nRéu: Romaeu Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta [Adv. Cristina Nogueira Duarte (OAB: RJ 85912 - D)], Réu: Romaeu Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta, Réu: Eumaro Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta, Réu: Roeuma Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta, Réu: Euroma Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Diz Fruta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Cardoso Pimenta , Réu Romaeu Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186: \"reconsidero o decreto de revelia (fl. 85) e, na forma do art. 267, IV do CPC, assim como no entendimento consagrado na súmula 263 do C. TST, determino que o autor corrija a petição inicial no prazo de 10 dias, com quatro cópías às reclamadas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0081300-77.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA LIMA DA SILVA [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA LIMA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução, ficando sem efeito a carta de vênia expedida à fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000396-60.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Paula da Costa [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: JP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA [Adv. Iguaraci de Araujo Barbosa Junior (OAB: RJ 128480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 143. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-08.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: FASY SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: SWIFT ARMOUR S A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000875-53.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Carvalho da Silva Sppozido [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 161531 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Carvalho da Silva Sppozido\r\n\r\nTomar ciência do resultado da praça, bem como indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-74.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Maciel Guedes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Maciel Guedes\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-93.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Leite Rufino [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Leite Rufino\r\n\r\nPromover a liquidação somente das verbas não liquidadas na sentença, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-92.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Neves [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda., Réu: Coca Cola Indústrias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Neves \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-44.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ZERLOTINE [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: JOÃO DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ ZERLOTINE\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 173, vir com a certidão atualizada do RGI. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-74.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir José Inácio [Adv. Joilson Oliveira da Silva (OAB: RJ 151458 - D)]\r\n\r\nRéu: YELLOW LINE MANUTENCAO E REFORMAS LTDA. ME. [Adv. Carlos Eduardo Francisco Guimaraes (OAB: RJ 98400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir José Inácio \r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0006400-26.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLAUDIO DA SILVA, Réu REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0007900-54.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Carlos Marinho Alves [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A., Réu: Consórcio Odebrecht Carioca Construcap\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Carlos Marinho Alves\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Irene de Moraes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Irene de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-49.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON MATHIAS JUNIOR [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON MATHIAS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que a execução encontra-se suspensa, devendo o Reclamante indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0102000-11.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 160/169, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-35.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Moore Berreto [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: ME & M MONTAGEM E COMERCIO DE MATERIAL ELETRO MECANICO LTDA , Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS , Aut Luis Carlos Moore Berreto \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 566.760,53 TR's pro-rata. À 2ª Reclamada, para ciência na qualidade de devedor subsidiário.\r\n\r\nProcesso: 0129900-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lima da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERMINA CASA DE PIZZA LTDA-ME [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lima da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-84.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos do Nascimento [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: MARIA APARECIDA MONTOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Santos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do resultado da praça, bem como indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-42.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santos de Jesus [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos de Jesus , Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000873-49.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Maria de Oliveira [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Maria de Oliveira \r\n\r\nVenha a Reclamante com cópia da Inicial, a fim de possibilitar a citação da 2ª Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-74.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Garcez da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Flex Refrigeracao Automotiva Ltda., Réu: RENATO ROTBAND MIZRAHY [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENATO ROTBAND MIZRAHY \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. : \"regularizar a assistência processual em 5 (cinco) dias, sob as penas da lei\". \r\n\r\nProcesso: 0012200-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Chaves Pires [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Fabio Luiz Chaves Pires\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-48.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-88.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Cândida de Oliveira Correa [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Cândida de Oliveira Correa \r\n\r\nTomar ciência do resultado da praça, bem como indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira Camargo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Direcional Engenharia S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Paulo Cesar da Costa Ribeiro, Réu: Augusto Cesar Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Teixeira Camargo\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.162 \r\n\r\nProcesso: 0001069-53.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Corrêa de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Solar da Tindiba [Adv. Paulo Henrique Santos de Almeida (OAB: RJ 139826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Solar da Tindiba \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 64, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000820-05.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Alves dos Santos [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Alves dos Santos \r\n\r\nDerradeiramente, intime-se o autor para apresentar seus cálculos em 30 dias. Observe-se, quando da atualização do crédito do Rte., que fica paralisada a contagem de juros de mora de 20/01/2012 até a data do protocolo da petição que apresentar os cálculos, posto que não se justifica o desinteresse da parte na diligência para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000442-15.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira de Carvalho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A., Aut Paulo Cesar Teixeira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 837,00 \r\n\r\nProcesso: 0000236-35.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Marcelino Lopes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Marcelino Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000272-09.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Inglês da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Carraca Serviços Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Inglês da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Conceição [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trinta de Dezembro Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Conceição , Réu Drogaria Trinta de Dezembro Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0031600-74.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLOS SERGIO ROCHA VIEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLOS SERGIO ROCHA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 600, indicar meios efetivos ao prosseguimento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-69.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio Granja de Oliveira [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petronio Granja de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.50 \r\n\r\nProcesso: 0091900-55.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Freire de Azevedo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip - Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Freire de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 308/312, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kléber Guerra Marques [Adv. Carlos Fernando Miranda Drumond (OAB: MG 80782 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kléber Guerra Marques\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075600-47.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Gonçalves da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Aut Dulcinea Gonçalves da Silva, Réu Team Multisolutions Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Acindel Instalações Técnicos e Projetos de Segurança Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001103-91.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Coelho de Segadas Vianna [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel Coelho de Segadas Vianna , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 5 (cinco) dias de permeio poderão o autor e a segunda reclamada, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 (cinco), a iniciar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000981-78.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nCgto: Irajalva Vicente dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob as penas da lei. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-15.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Velasco Valadao [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Velasco Valadao\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE de fls. 440/444 bem como da CPE distribuída À fl. 445. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-11.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo André Lima Pose [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Distribuidora de Jornais Ltda. , Réu: Edirson dos Santos, Réu: Mauro Valverde da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo André Lima Pose\r\n\r\nTomar ciência do resultado da praça, bem como indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-66.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sergio Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000869-46.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Daniel [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Daniel \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 52/62, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-94.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Coelho Martins [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-37.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO MARQUES DE ANDRADE [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTURIAS RIO TURISMO LTDA [Adv. Luis Carlos Miguel (OAB: SP 76769 - D)], Réu: ASTURIAS TURISMO LTDA-EPP [Adv. Luis Carlos Miguel (OAB: SP 76769 - D)], Réu: BUSINESS CORPOTION PARTIC EMPREEND LTDA [Adv. Luis Carlos Miguel (OAB: SP 76769 - D)], Réu: MARCOS VALDIR OBADIAS DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Miguel (OAB: SP 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTURIAS RIO TURISMO LTDA, Aut MARIA DO SOCORRO MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência \r\n\r\nTomar ciência que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-30.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Fernandes da Silva [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000023-29.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Shirlene Almeida Gomes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Silva Modas Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)], Réu: ACR Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)], Réu: SYL e NY Modas Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Confecções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Santa Ana [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José de Santa Ana , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 484.839,51 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0001356-79.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando Macário\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,81, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000076-73.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Jose da Silva Filho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Jose da Silva Filho, Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0027100-72.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON GUTTEMBERG B GUERRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRADESCO S/A, Agte HAMILTON GUTTEMBERG B GUERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito (fls. 1536/1560). Prazo 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000356-10.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Soares Ferreira [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin America Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Soares Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001313-45.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Jorge Galdino Negreiros [Adv. Luana Patrícia da Silva (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Rio Serviços Temporários e Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu: WR Terceirização Ltda., Réu: HLM Promoções e Publicidade Ltda., Réu: Femepe Indústria e Comércio de Pescados S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eden Jorge Galdino Negreiros\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-55.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DE OLIVEIRA CADETE [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Marta Chaves Memere (OAB: RJ 41425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DE OLIVEIRA CADETE\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 335, vir com informações acerca da falência da ré. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-84.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José do Nascimento [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Menezes Berwagner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 136,38. isenta \r\n\r\nId: 1288513"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163000-36.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataides Pereira de Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celi Laje Barreiros [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataides Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 144, manifestar-se, expressamente, se aceita assumir a condição de depositária. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-52.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROL ANNE DARDARI [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROL ANNE DARDARI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 635/637, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-31.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria Lenzi Souto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A, Réu: Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Integrado Banerj [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Integrado Banerj, Aut Silvana Maria Lenzi Souto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-26.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Souza [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Souza \r\n\r\nTomar ciência do resultado da praça, bem como indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-19.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDA CRESPO DOS SANTOS MANHAES [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDA CRESPO DOS SANTOS MANHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 380/389, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-34.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Rafaela Reis Cabral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, nos termos do despacho de fl. 557, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0159200-34.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Rafaela Reis Cabral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, prazo sucessivo, iniciando-se pela Contax,seguida pela Telemar, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0147000-24.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Michael Costa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)], Réu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Michael Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-06.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS LAVANDERIA E TOALHEIRO LTDA - EPP , Réu: Erich Santos de Barros, Réu: Suely Santos de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima Santos\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-43.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEIDE DA SILVA GALVEAS DA CONCEICAO [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: RDC FOCCAR FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC FOCCAR FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA , Réu USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut VALDINEIDE DA SILVA GALVEAS DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1288514"
                            ],
                            "1288512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0006400-26.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CEZAR SDANOWSKI CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida no valor de R$ 1.376,90, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0032300-35.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Moore Berreto \r\n\r\nRéu: ME & M MONTAGEM E COMERCIO DE MATERIAL ELETRO MECANICO LTDA , COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS \r\n\r\nPelo presente fica m ME & M MONTAGEM E COMERCIO DE MATERIAL ELETRO MECANICO LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\". Valor da execução: 566.760,53 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0118400-47.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FARIAS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nRéu: QUALITY SERVICOS DE ENTREGA LTDA, RODOLFO ALVES CULLY DOS SANTOS, DIRCEU RODRIGUES FILHO , GILSON DEUTSCHER \r\n\r\nPelo presente fica m RODOLFO ALVES CULLY DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da efetivação do bloqueio. Prazo 5 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288512"
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                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1290072": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 11/04/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/05/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/05/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0089200-40.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo Nascimento Adv.: Simone Pereira Nasser OAB.: RJ 101773 D\r\n\r\nRéu: RONALDO PASCHOAL FRIAS Adv.: Roberto da Costa Alzuguir OAB.: RJ 119827 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma televisão da marca LG modelo Cinemaster, 20 polegadas, cor cinza, em estado de uso, avaliada em R$ 150,00.\r\n\r\nUma balança digital da marca C&F, com capacidade máxima de 15 Kg, modelo C15, em estado de uso, avaliada em R$ 350,00.\r\n\r\navaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Leticia, quadra 68, lote 3, loja C, Guaratiba, Rio de Janeiro, 23031-190 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/05/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/05/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0071800-08.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Costa dos Santos Adv.: Joao Valim Peluzio OAB.: RJ 108801 D\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. Adv.: Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira OAB.: RJ 51647 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma impressora HP Deskjet 9800, cor preta, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 1.600,00. avaliado em 1.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bomfim, 309, São Cristovão, Rio de Janeiro, 20930-450 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/05/2012 às 14:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/05/2012 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0033900-64.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DOS SANTOS FERNANDES Adv.: Leonardo Costa Brites OAB.: RJ 106112 D\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ALHAMBRA LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um balcão refrigerado, marca AUDEN, 03 prateleiras, frente de vidro, medindo aproximadamente 2,00m x 0,80 x 1,00m, funcionando, no estado.\r\n\r\navaliado em 900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Leopoldina Rego, 282, Olaria, Rio de Janeiro, 21021-620 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/05/2012 às 14:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/05/2012 às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0110300-85.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele do Amaral Baptista Adv.: Nirce Rodrigues Ferreira Filha OAB.: RJ 59823 D\r\n\r\nRéu: Clinicas das Amendoeiras Ltda Adv.: Armando Miceli Filho OAB.: RJ 48237 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Oito camas em ferro, para uso hospitalar, regular estado de conservação. avaliado em 400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Rio Grande, 3895, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 22728-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/05/2012 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/05/2012 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0100700-35.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Marinho Lopes da Silva Adv.: Marcio Jorge Ribeiro da Silva OAB.: RJ 145061 D\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro Ltda Adv.: Romero Quirino da Costa OAB.: RJ 107769 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 03 (três) aparelhos de ar refrigerado central tipo Split, marca Totaline, novos, que avalio a unidade em R$ 8.000,00. avaliado em 24.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Capitao Menezes, 1140, Praça Seca , Rio de Janeiro, 21320-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/05/2012 às 14:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/05/2012 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0115200-72.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Moura Marques Adv.: Marcio Jorge Ribeiro da Silva OAB.: RJ 145061 D\r\n\r\nRéu: MARMOARIA LOG DE BANGU LTDA ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cinco chapas em granito azul buqueira, desdobrado, em peças de 3,30m x 2 m aproximadamente, que avalio o m² em R$ 3.600,00, totalizando 33 m².\r\n\r\navaliado em 118.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Água Branca, 4575, Bangu, Rio de Janeiro, 20911-180 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 118.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/05/2012 às 14:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/05/2012 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0068000-26.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SANTOS DOS PRAZERES Adv.: Robson Silva de Oliveira OAB.: RJ 86986 D\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA Adv.: Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao OAB.: RJ 52554 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 9 (nove) leitos Pauler, manual, estado ruim, avaliado cada em R$ 200,00.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 07/07/2011 às 13h04. avaliado em 1.800,00\r\n\r\n2 - 9 (nove) leitos Pauler, manual, estado ruim, avaliado cada em R$ 200,00.\r\n\r\navaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jose Fernandes, 1011, Sepetiba, Rio de Janeiro, 23535-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/05/2012 às 14:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/05/2012 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0120900-68.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Alves da Fonseca Adv.: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB.: RJ 39529 D\r\n\r\nRéu: SILANO ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA Adv.: Jose Marco Tayah OAB.: RJ 67177 D, Laura de Mattos Umpierre socia Silano Especialidades Quimicas Ltda , Leonardo de Matto Umpierre socio Silano Especilidades Quimicas Ltda , Ligia de Mattos Umpierre socio Silano Especialidades Quimicas Ltda , Loy Ely Umpierre socio Silano Especialidades Quimicas Ltda , Lucio de Mattos Umpierre socio Silano Especialidades Quimicas Ltda , Luiz Francisco de Mattos Umpierre socio Silano Especialidades Quimicas \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina injetora marca Tecnoinset, modelo PY8/500, 0,58 m² como superfície de troca, pressão 225/ 150, tubulação 189/125, em bom estado, funcionando, nas cores branca e vermelha.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á dia 24/11/11 às 14h00. avaliado em 9.000,00\r\n\r\n2 - Uma máquina injetora marca Tecnoinset, modelo PY8/500, 0,58 m² como superfície de troca, pressão 225/ 150, tubulação 189/125, em bom estado, funcionando, nas cores branca e vermelha.\r\n\r\navaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Ribas, 50, Inhaúma, Rio de Janeiro, 20765-220 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/05/2012 às 14:09 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/05/2012 às 14:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0138600-91.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARIA MIGUEL e Outros. Adv.: Francisco da Silva Rosário OAB.: RJ 139056 D\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA e Outros. Adv.: Rozangela Ferreira da Conceicao OAB.: RJ 46734 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 70kg (setenta quilos) de papel filiset, 180 g/m2, em bobina, cujo quilograma avalio em R$ 35,68.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 13/10/11 às 14h00. avaliado em 2.497,60\r\n\r\n2 - 70kg (setenta quilos) de papel filiset, 180 g/m2, em bobina, cujo quilograma avalio em R$ 35,68.\r\n\r\navaliado em 2.497,60\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Canal Rio Timbó, 760, Inhaúma, Rio de Janeiro, 21061-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.995,20\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/05/2012 às 14:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/05/2012 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0142200-23.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO TEIXEIRA GOMES Adv.: Miguel Angelo Moreira Leão OAB.: RJ 58851 D\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE MELLO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 39 motores de ar condicionado de 10.000 Btu's 110V AK100, avaliado em R$ 160,00, recondicionados, em bom estado de conservação.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 13/10/11 às 14h06. avaliado em 6.240,00\r\n\r\n2 - 39 motores de ar condicionado de 10.000 Btu's 110V AK100, avaliado em R$ 160,00, recondicionados, em bom estado de conservação.\r\n\r\navaliado em 6.240,00\r\n\r\n3 - 39 motores de 1HP, 10.000 btu's, recondicionados, Fariello, avaliado em R$ 6.240,00.\r\n\r\nNão havendo licitante na primeira praça a segunda praça realizar-se-á no dia 10/06/2010, às 13:02 horas. avaliado em 6.240,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pedro Rufino, 1026, Cordovil, Rio de Janeiro, 21250-230 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.720,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/05/2012 às 14:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/05/2012 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001119-42.2011.5.01.0071 - CartPrec\r\n\r\nAut: Diomedes Ivan da Silva \r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 mesa retangular de reunião, medindo 3,20 m x 1,20m , em madeira maciça, com 10 cadeiras de couro tipo diretor, marca Giroflex, em bom estado de conservação, que avalio em R$ 16.000,00.\r\n\r\n01 mesa retangular de reunião, medindo 3,50 m x 1,30 m, com tampo de jacarandá, pés revestidos em couro com oito cadeiras de couro tipo diretor, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 14.000,00.\r\n\r\n01 armário horizontal, com quatro portas, de madeira maciça, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00.\r\n\r\n02 balcões de atendimento em granito, em bom estado de conservação, que avalio em R$ 4.000,00, cada.\r\n\r\n01 mesa oval de reunião, medindo 2,20 m x 0,90 m, com tampo em granito e pés em ferro, com cinco cadeiras tipo diretor, em bom estado, avaliada em R$ 6.000,00. avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Graça Aranha, 226, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20030-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290072"
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                            "1290557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000088-41.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Magalhães Pires [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Paulo Roberto Costa Antonio, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Magalhães Pires\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificação devolvida da 1ª Reclamada . .\r\n\r\nProcesso: 0000106-96.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Medeiros Scofield [Adv. Maria Jose Marins dos Santos (OAB: RJ 25812 - D)]\r\n\r\nRéu: Mércia Maria Barbosa Gomes - Jardim Escola ME [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Medeiros Scofield, Réu Mércia Maria Barbosa Gomes - Jardim Escola ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 120,00 sobre R$ 6.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001613-92.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Pereira de Souza Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 38 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0044900-47.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Cunha de Mendonca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Regina Cunha de Mendonca, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela autora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-09.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida André de Oliveira [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida André de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilacao do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-85.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Nascimento Barbosa [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Nascimento Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificação devolvida do Réu( RW Connect Serviços e Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda) com motivo MUDOU-SE, a fim de fornecer o novo endereço do mesmo. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-20.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henrique Elias de Oliveira [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Interna S.A., Réu: Multi Rio Operações Portuárias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Henrique Elias de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à testemunha, Sérgio Ricardo dos Santos e à 1ª Reclamada, informar, em cinco dias, os atuais e corretos endereços das mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000219-50.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José dos Reis, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-09.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Motta de Santana [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nTI: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda - NP Sócio Marcelo Rocha Neves Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda - NP Sócia Sonia Maria Ferraz Medeiros Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Motta de Santana \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido os efeitos da tutela antecipada requerida, tendo sido expedido alvará de seguro desemprego, bem como da devolução das notificações postais de fls. nº 33/34, devendo informar o correto e atual endereço da reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-02.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccilli Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Gomes\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls. 167/170. \r\n\r\nProcesso: 0082100-88.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Vasconcelos de Bulhoes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda (Sucessora de P. Severine Netto Comercial Ltda.) [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Vasconcelos de Bulhoes, Réu Tenda Atacado Ltda (Sucessora de P. Severine Netto Comercial Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-39.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carneiro Chaves [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Cenotec Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carneiro Chaves \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-78.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Amarante Santiago [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Amarante Santiago\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 151, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada, em 30 dias, sobe pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0094400-48.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Gabriel Nunues [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Gabriel Nunues \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos em Cartório, por cinco dias, para manifestações acerca dos esclarecimentos do Perito de fls. 524/525. \r\n\r\nProcesso: 0001057-90.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Macedo Andrade [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Mellow Yellow Albergue Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Macedo Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao mandado de citação para inicial - Réu, NEGATIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-65.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Teles da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Teles da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 09, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000086-71.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Dantas Bezerra [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Luluzinha de Bangu Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Dantas Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 10, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada, em 30 dias, sobe pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000034-75.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Moreira Rezende [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda., Réu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Moreira Rezende\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000004-40.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieudo Assunção Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS Lopes Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieudo Assunção Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 08, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000569-72.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Januário [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000852-61.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Silveira de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de), Aut Paulo Alberto Silveira de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 1.400,00 sobre R$ 70.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001110-71.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Miranda dos Reis [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicia de Sabor Comestíveis ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Miranda dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 23, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada, em 30 dias, sobe pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001277-88.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Alves [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001033-62.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Andrea da Conceição Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: In Time Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Andrea da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do mandado de condução coercitiva NEGATIVO da testemunha arrolada às fls. 45(parágrafo 4º). .\r\n\r\nProcesso: 0000077-12.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Silva dos Santos [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. , Réu: Condomínio Torre do Rio Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 13, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0008600-52.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves da Silva [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Montesano Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves da Silva\r\n\r\nCONF. R.DESPACHO FLS. 233: \" Vistos, etc. Intime-se o autor para que apresente nova planilha de cálculos, observando a promoção supra, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000033-27.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta de Azevedo Vasconcellos Portinho [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Aut: Antonio Carlos Clark Portinho [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Aut: Carlos Francisco Portinho [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Aut: Felipe Clark Portinho [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Aut: Maria Antonieta Vasconcellos Portinho [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Aut: Francisco Clark Portinho\r\n\r\nRéu: Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. [Adv. Alexandre Cristino Lencione (OAB: SP 206874)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Clark Portinho, Aut Carlos Francisco Portinho, Aut Felipe Clark Portinho, Réu Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda., Aut Maria Antonieta de Azevedo Vasconcellos Portinho, Aut Maria Antonieta Vasconcellos Portinho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória inquiritória, bem como, querendo, apresentar seus quesitos, em 5 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001183-77.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Rocha Pereira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Data Prev \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Rocha Pereira\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Junta Comercial do Estado do Ceará, de fls. 90/91, referente aos dados da 1ª Ré, bem como de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001151-38.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Coutinho da Silva Ferreira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Coutinho da Silva Ferreira \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001572-28.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva Oliveira [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Valente Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolucao do mandado de citação para inicial, NEGATIVO, conforme certidão do Oficial de Justiça . .\r\n\r\nProcesso: 0000059-59.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Barbosa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Barros Prest de Ser Terceirizados [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)], Réu: Condomínio Kecil Bandeirantes [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da devolução dos mandados endereçados às testemunhas com certidão negativa, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-09.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso de Araujo Junior [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Webmotors S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cardoso de Araujo Junior , Réu Webmotors S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 20/04/2012, às 11:00 horas. Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000152-51.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Neves de Souza [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: R e C Planejamento e Locação de Mao de Obra Ltda., Réu: Condomínio Residencial Amovila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Neves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 17, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0015300-78.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Varela Strong [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-44.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa Rejane Bezerra de Menezes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléa Rejane Bezerra de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fl. 143, já que a ata de audiência foi devidamente assinada pela patrona da requerente. \r\n\r\nProcesso: 0000782-78.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Lima Silva [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansão Campos Pereira [Adv. Natalicio Francisco Alves (OAB: RJ 116518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sansão Campos Pereira \r\n\r\nComprovar o recolhimento quota previdenciário , informando-lhe, ainda, que o número do NIT da AUTORA encontra-se às fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0000638-70.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Josias Reis [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Mônica Paixão de Albuquerque (OAB: RJ 163957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Josias Reis , Réu Pizzaria Parmê Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-41.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Martins , Réu Transportes América Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-19.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Azevedo Reis [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)], Réu: USS Soluções Gerenciadas S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nTI: Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. N/P do sócio Igino Bellio Sobrinho Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. N/P da sócia Marina Ribeiro Bellio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Azevedo Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-37.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosineide da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cred Prime Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Bruno Dettogni Guariento (OAB: RJ 125368 - D)], Réu: Genesis XXI Cadastros e Cobranças Ltda. [Adv. Bruno Dettogni Guariento (OAB: RJ 125368 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Cred Prime Apoio Administrativo Ltda., Réu Genesis XXI Cadastros e Cobranças Ltda., Aut Maria Rosineide da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da 3ª reclamada não foram acolhidos e os da reclamante foram acolhidos em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-45.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Queiroz Santa Marta [Adv. Jorge Luiz Peixoto da Rocha (OAB: RJ 159826 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Márcio de Queiroz Santa Marta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-47.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Portugal Garcia Mendes da Silva [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Padre Anchieta Centro Paulista RTV [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Padre Anchieta Centro Paulista RTV , Aut Juliana Portugal Garcia Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/05/2012, às 15:40 horas, para inquirição da testemunha Thayana Mazaro Mateus Martins, no MM Juízo da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo, situada na Avenida Marques de São Vicente, 235 - 4º andar - Bloco A - São Paulo-SP \r\n\r\nProcesso: 0000367-27.2012.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Manoel Carlos Francisco Marcolino [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-55.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarik de Souza Farhat [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Velorme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Indústrias Velorme Ishibras S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Jornal do Brasil S.A., Réu Sequip Participações S.A., Aut Tarik de Souza Farhat\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-67.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselma dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandinha Móveis e Colchões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 14, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada, em 30 dias, sobe pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000822-26.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Matuk Fuentes Torrelio [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM 10 Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Matuk Fuentes Torrelio, Réu MGM 10 Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Ré foram julgados improcedentes, bem como que a mesma foi condenada em multa correspondente a 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-35.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Filho [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Arapongas Ltda. [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Arapongas Ltda., Aut Francisco Ferreira Filho\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000939-17.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes Vargas da Cunha [Adv. Adilson de Faria Maciel (OAB: RJ 103715 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gomes Vargas da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. nº 38 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada, em 30 dias, sobe pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0007700-35.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Passos da Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-35.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Melão Raposo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Melão Raposo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.24. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-50.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fakoury [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Climeier Clinica Médica Odontologica ME [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climeier Clinica Médica Odontologica ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 118: Devolução Carta Precatória fls118/124. \r\n\r\nProcesso: 0000721-86.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina Correa [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. , Réu: GMAP Supermercados Ltda. - Rede Supermarket de Supermercados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Correa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 34, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada, em 30 dias, sobe pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001436-65.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lucia Ribeiro dos Anjos [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Lucia Ribeiro dos Anjos, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelas partes foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-53.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weskley Minho de Jesus [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weskley Minho de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará em favor do reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000739-10.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Vieira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bosque do Gabinal [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bosque do Gabinal \r\n\r\nApresentar quesitos para perícia, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-21.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Silverio Rodrigues Barcellos [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Silverio Rodrigues Barcellos\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0066600-79.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Duarte [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Condomínio Centro Empresarial BarraShopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Condominio Santa Cruz Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 243/244 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068000-31.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alves Pereira [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Coopbrasilrj Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria com Certidão Negativa . .\r\n\r\nProcesso: 0000191-48.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Shana Mello de Abreu [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Master, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shana Mello de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 18, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada., em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0057800-62.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Nascimento de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Nascimento de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-40.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Barbosa [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: WL Empreiteira de Obra na Construção Civil Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 55, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000569-72.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Januário [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Januário \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 969, bem como informar o correto e atual endereço da testemunha, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001606-03.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Mendes [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Mendes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 27, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003000-16.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa de Carvalho Baranda [Adv. Joao Rodrigues Itaboray (OAB: RJ 37042 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)], Réu: Sócio Affonso Carlos Villar Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-28.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Céu Tavares de Melo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Aut Maria do Céu Tavares de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela autora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-42.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Romualdo Oliveira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Transportadora de Cargas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Romualdo Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fl. 214, já que, conforme ata de fl. 213, a patrona do requerente assumiu compromisso de trazer suas testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000969-52.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Campos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Thama s Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Campos \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do mandado de citação para inicial, NEGATIVO conforme certidão do Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-07.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Oliveira Pereira [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Consórcio Alto Forno CSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 36, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada, em 30 dias, sobe pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001379-13.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Christiano Melão Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 19, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada, em 30 dias, sobe pena de extinção. \r\n\r\nId: 1290557"
                            ],
                            "1290558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069500-35.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Sousa Mulato [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Assessoria Empresarial e Comercial de Servicos Ltda. ME [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Sousa Mulato\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 226, visto que não há notícias nos autos da devolução do alvará de fl. 210, pela instituição financeira. \r\n\r\nProcesso: 0019000-28.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizana Genuino Henrique [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Elias Barca (Espolio de) [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Elias Barca (Espolio de)\r\n\r\nVista aos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-94.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Santos Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Sign Comunicacao Visual Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Santos Oliveira, Réu Magic Sign Comunicacao Visual Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 12/06/2012, a partir das 15:30 horas, na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - Auditório do TRT, será(ão) apregoado(s) e vendido(s) pelo Leiloeiro Oficial Oferes Nacif, em 1º leilão, os bens penhorados nos autos do processo em epígrafe, e caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 26/06/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0069800-94.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente Alves [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vicente Alves, Réu Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 12/06/2012, a partir das 15:30 horas, na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - Auditório do TRT, será(ão) apregoado(s) e vendido(s) pelo Leiloeiro Oficial Oferes Nacif, em 1º leilão, os bens penhorados nos autos do processo em epígrafe, e caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 26/06/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1290558"
                            ],
                            "1290555": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000865-60.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo da Silva \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. - ME, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 15:25 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-81.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Luiz Antunes \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Paulo Roberto Costa Antônio, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-22.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes da Costa Silva \r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda., Sig Empreendimentos Ltda., Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JM2 Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290555"
                            ],
                            "1290556": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000681-07.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Marques de Assis\r\n\r\nRéu: Silo Comércio Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Silo Comércio Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290556"
                            ],
                            "1290554": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ANELISE HAASE DE MIRANDA, JUÍZA DA 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12 DE JUNHO DE 2012 a partir das 15:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 26 DE JUNHO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0064000-17.2009.5.01.0074: RTE: SHIRLEI FERREIRA DE LIMA (ADV: LUIZ EDUARDO CHAGAS CHRISPIM LABORAO - OAB/RJ: 121869) - RDO: CLAUDIOMIRO V. DE MATTOS BORDADOS LTDA. BENS: 01(UMA) MAQUINA DE BORDAR, SINGER 107W100, EQUIPADA COM MESA, MOTOR ELETRICO, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA LEOPOLDINA REGO, 480/486, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ROBERTO VIEIRA DE MATTOS, INDUSTRIAL. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0000764-23.2011.5.01.0074 CARTPREC: RTE: EDUARDO PEGORARO - RDO: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA. BENS: 07(SETE) APARELHOS DE AR CONDICIONADO NO ESTADO E FORA DE USO, SPRINTER MUNDIAL, 30.000 BTU´S, AVALIADO CADA EM R$ 1.500,00, TOTAL R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CASTELO BRANCO, 50, BRAS DE PINA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: VALDEA TEIXEIRA DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0005800-51.2008.5.01.0074: RTE: KATIA SILVA DE SOUZA; LUCIA REGINA DE AZEVEDO GODINHO; LUCYMAR BATISTA (ADV: CARLOS GOMES SANCHEZ - OAB/RJ: 141120) - RDO: LAR DE AMOR NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA. BENS: 09(NOVE) POLTRONAS HOSPITALARES RECLINAVEIS,NO ESTADO E NO USO, AVALIADA CADA EM R$ 750,00, TOTAL R$ 6.750,00 (SEIS MIL SETENCENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CONDE DE AGROLONGO, 686, PENHA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARIA SEVERIANO DE SALES, DIRETORA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0069800-94.2007.5.01.0074: RTE: MARCELO VICENTE ALVES (ADV: PATRICIA RIBEIRO VIEIRA - OAB/RJ: 103956) - RDO: TREU S/A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (ADV: JOAO BATISTA VASCONCELOS - OAB/RJ: 128605). BENS: (01) - 01(UM) TORNO MECANICO IMOR P 400II, TM6, FUNCIONANDO, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 17.000,00 - (02) - 01(UM) TORNO MECANICO IMOR P 400II, TM3, FUNCIONANDO, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 17.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV BRASIL, 21.000, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: SILVIO GIUSTI, DIRETOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0027800-45.2008.5.01.0074: RTE: LUCIENE APARECIDA SILVA DOS SANTOS (ADV: CRISTIANO DA SILVA OLIVEIRA - OAB/RJ: 126466) - RDO: CENTRO COMUNITARIO ANJO GABRIEL. BENS: (01) - 03(TRES) QUADROS BRANCOS PARA CANETA PILOT, EM ALUMINIO E MADEIRA, NO ESTADO, MEDINDO 3,60M X 1,40M, CADA QUADRO AVALIADO EM R$ 420,00, TOTAL R$ 1.260,00 - (02) - 06(SEIS) CONJUNTOS DE MESA INFANTIL COM 4 CADEIRAS, EM FERRO E FORMICA, COR BRANCA, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 900,00 - (03) - 20(VINTE) CADEIRAS INFANTIS EM FERRO E FORMICA, COM APOIO, TIPO CARTEIRA, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 800,00 - (04) - 01(UM) REFRIGERADOR BRASTEMP, DUAS PORTAS, MARRON, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 700,00 - (05) - 01(UM) REFRIGERADOR BRASTEMP, DUAS PORTAS, FROST FREE, BRANCO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 800,00 - (06) - 01(UMA) IMPRESSORA HP DESKJET F4180, COPIADORA, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 500,00 - (07) - 01(UM) FOGÃO INDUSTRIAL METALMAR, 3 BOCAS, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 600,00 - (08) - 20(VINTE) CADEIRAS UNIVERSITARIAS FERRO E FORMICA, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 800,00 - (09) - 01(UM) FREEZER HORIZONTAL METALFRIO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 400,00 - (10) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR POSITIVO, COM WINDOWS XP, VERSÃO 2002, PROCESSADOR PENTIUM INTEL, 2.40GHZ, 224 MB DE RAM, COM MONITOR, TECLADO E MOUSE, AVALIADO EM R$ 600,00 - (11) - 01(UMA) TELEVISÃO MITSUBISH 20”, COLORIDA, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 300,00 - (12) - 02(DUAS) MESAS PARA REFEITORIO COM DOIS BANCOS, INFANTIL, EM MADEIRA, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 400,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 8.060,00 (OITO MIL E SESSENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CAROLINA MACHADO, 1670, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARIA ROSALIA DE SOUZA COSTA, SECRETARIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0013400-94.2006.5.01.0074: RTE: LUIS CARLOS SANTOS OLIVEIRA (ADV: JAIR FERREIRA LIMA - OAB/RJ: 114065) - RDO: MAGIC SIGN COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME (ADV: ROSANA DOS SANTOS ALVARENGA - OAB/RJ: 99592). BENS: (01) - 10(DEZ) CAVALETES DE FERRO, NO ESTADO, AVALIADOS EM R$ 1.000,00 - (02) - 01(UMA) PRENSA TERMICA INSTA, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 800,00 - (03) - 03(TRES) ARARAS DE FERRO, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 600,00 - (04) - 01(UMA) IMPRESSORA FISCAL BEMATECH, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 600,00 - (05) - 01(UMA) IMPRESSORA A LASER MONOCROMATICA XEROX 4504, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 700,00 - (06) - 01(UMA) IMPRESSORA EPSON LX-300, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 500,00 - (07) - 01(UMA) IMPRESSORA HP DESKJET 550C, Nº 3310SO3208, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 300,00 - (08) - 01(UMA) MULTIFUNCIONAL HP PSC 750 (IMPRESSORA, COPIADORA E SCANER), NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 350,00 - (09) - 01(UMA) IMPRESSORA EPSON STYLUS C60, Nº DQRY 036728, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 250,00 - (10) - 01(UMA) MESA DE LUZ P/REVELAÇÃO, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 400,00 - (11) - 01(UMA) MESA REDONDA DE CEREJEIRA, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 350,00 - (12) - 02(DUAS) MESAS DE MADEIRA S/GAVETA, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 340,00 - (13) - 01(UMA) MESA DE MADEIRA C/06 GAVETAS, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 260,00 - (14) - 01(UMA) MESA DE MADEIRA C/03 GAVETAS, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 220,00 - (15) - 01(UMA) MESA DE MADEIRA, C/01 GAVETA, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 140,00 - (16) - 01(UM) BALCÃO VITRINE DE MADEIRA, C/PRATELEIRA E VIDROS, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 300,00 - (17) - 01(UM) BALCÃO DE MADEIRA C/PRATELEIRA, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 300,00 - (18) - 02(DUAS) BICICLETAS CALOI MOUNTAIN BIKE, UMA CINZA E A OUTRA PRETA, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 240,00 - (19) - 02(DUAS) ESTANTES DE FERRO, C/04 PRATELEIRAS, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 280,00 - (20) - 02(DOIS) EXAUSTORES DE COZINHA, UM CONTINENTAL E O OUTRO ANEMO AR, NO ESTADO, AVALIADOS EM R$ 200,00 - (21) - 01(UM) COMPACT DISC CHANGER CDX 52 K SONY (AUTO), NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 200,00 - (22) - 01(UM) SCANNER GENIUS COLOR PAGE HR6V2, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 100,00 - (23) - 01(UM) MONITOR SANSUNG SYNC MASTER 753, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 100,00 - (24) - 01(UMA) MAQUINA DE COSTURA SINGER, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 150,00 - (25) - 01(UM) ZIP DRIVER OMEGA, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 100,00 - (26) - 01(UM) HOBBYJET SCHULZ, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 270,00 - (27)- 01(UMA) CADEIRA GIRATORIA, COM DOIS BRAÇOS, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 100,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 9.250,00 (NOVE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SEVERINO VIEIRA, 55, SULACAP, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ARISTOTELES DE FREITAS MICHAELIDES, SOCIO.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista pago pelo Arrematante, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ATAUL TAVARES FILHO, DIRETOR DE SECRETARIA SUBSTITUTO, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nANELISE HAASE DE MIRANDA - JUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1290554"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1290366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000272-91.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barbosa Santos \r\n\r\nFornecer, em 05 dias, a inicial e a ata de arquivamento do processo 72-46.2012.5.01.0023. \r\n\r\nProcesso: 0000949-92.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Isael Pires Ramos [Adv. Davidson Pinto Barboza (OAB: RJ 156062 - D)]\r\n\r\nRéu: Celson Luis Vianna Junior [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celson Luis Vianna Junior\r\n\r\nVista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-38.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda. , Aut Fábio da Silva, Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica \r\n\r\nVista da petição de fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0000295-37.2012.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Enoch Figueiredo Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o deposito autalizado, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001240-92.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Cunha [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor do Saara 2009 Ltda. ME [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sabor do Saara 2009 Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e do Imposto de Renda, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018400-67.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Dantas de Carvalho [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. ME A/C Penha Solange da Silva Alves, Réu: Ilma Gonçalves Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Dantas de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR acautelada e requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000211-07.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Faustino de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Faustino de Oliveira \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0018800-18.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Almeida de Andrade [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessorios e Roupas Ltda., Réu: Marcos Antonio Trindade Pereira, Réu: Monica Zerpini Trindade Pereira, Réu: Paulo Sergio Sampaio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Almeida de Andrade\r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR acautelada e requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000133-76.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Braga Maia [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Braga Maia , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000899-32.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucineide Francisca da Costa [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Inesilla Matoso Barroso (Espólio De) [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucineide Francisca da Costa \r\n\r\nTer vista dos autos, por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0098000-74.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Costa Lima [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Costa Lima \r\n\r\nApresentar a variação salarial de todo o período, conforme determinado na sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-79.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: Bruno Rogerio Rodrigues de Oliveira [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção , Aut Bruno Rogerio Rodrigues de Oliveira, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 635/644. \r\n\r\nProcesso: 0001234-85.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rosa do Nascimento [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Ciência e Tecnologia em Saúde Ltda. [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)], Réu: Milênio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Ciência e Tecnologia em Saúde Ltda. A/C Monica Chaves Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rosa do Nascimento , Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Ciência e Tecnologia em Saúde Ltda., Réu Milênio Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 327 que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0055800-52.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse da Silva Moreira [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pestana Auto Peças Ltda. [Adv. Marco Antonio de Paula (OAB: RJ 58122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pestana Auto Peças Ltda.\r\n\r\nVista, por 05 dias, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000631-75.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Carvalho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardangel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Réu: Guardangel Serviços Ltda. A/C Cecy Maria Tavares Santoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 78/96. \r\n\r\nProcesso: 0000973-86.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Santos [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalização S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hartford Capitalização S.A., Aut Simone Alves Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 289 que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000565-95.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paz Araujo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Paz Araujo \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 109/115. \r\n\r\nProcesso: 0050000-43.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Leal [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E S.BENEDITO DOS H. PRETOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Leal\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício e requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-33.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira Coelho [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. Sociedades Comerciais , Réu: Eletroar S.C. Ltda. ME [Adv. Jose Renato da Silveira Santos (OAB: RJ 70775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletroar S.C. Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0082500-02.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Alves Felix [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Jamir Alves Felix\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1032 que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000221-51.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Monteiro Lupinacci [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Marfel Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Insteligás Instalações Ltda., Réu MM Marfel Instalações Ltda., Aut Thiago Monteiro Lupinacci \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 20 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0160000-13.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Passos Vassimon [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 492/502. \r\n\r\nProcesso: 0000174-77.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Moreira da Silva [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Moreira da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 241/244: Procedente em Parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0043600-47.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Bergami Teixeira Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Bergami Teixeira Oliveira\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido atraves dos alvarás n. 288 e 289/2010, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-54.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilea Cruz de Mello [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telefônica Sistema da Televisão S.A [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Dulcilea Cruz de Mello, Réu Telefônica Sistema da Televisão S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 321 que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000685-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Almeida [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Samuel da Silva Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 312 que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000245-11.2012.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cosmo Martins da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cosmo Martins da Silva \r\n\r\nVista ao agravado, inclusive para contra-arrazoar o Recurso Ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0156200-40.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Pereira Alves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001418-07.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson Rogério Ferreira [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. , Réu: SPE Santa Cecilia Renovare Incorporadora e Construtora Ltda. , Réu: João Fortes Engenharia S.A., Réu: Agre Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. N/P socio Raimundo Batista, Réu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. N/P socio Adecir Ana, Réu: João Fortes Engenharia S.A. N/P socio Francisco, Réu: João Fortes Engenharia S.A. N/P socio Marcio, Réu: João Fortes Engenharia S.A. N/P socio Luiz, Réu: João Fortes Engenharia S.A. N/P socio Roberto, Réu: João Fortes Engenharia S.A. N/P socio Alexandre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielson Rogério Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001003-24.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Castro Lima [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimarbet Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vimarbet Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0157100-57.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Brito Anacleto [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Brito Anacleto \r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR acautelada e requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001262-53.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rollemberg Lopes Lemos [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ricardo Rollemberg Lopes Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 221 que improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0063000-47.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Raquel Alves da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Luiza Fagundes de Oliveira (OAB: RJ 102534 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Keila Raquel Alves da Silva, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000835-22.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Costa Pereira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 10 dias, para a formação da Carta. \r\n\r\nProcesso: 0000709-69.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Dias de Moura [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Frontoni Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Dias de Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 120/127. \r\n\r\nProcesso: 0104100-79.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Oliveira dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda., Réu: Clinica de Repouso Valencia Ltda., Réu: Joao Paulo dos Santos Gomes, Réu: Alipio Salles Pessoa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleika Oliveira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001347-39.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: H. Strattner e Cia. Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nCgto: Laudicea do Nascimento Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte H. Strattner e Cia. Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor apontado no item 04 da promoção de fl. 60, no prazo improrrogavel de 05 dias, sob pena de execução do valor com juros e multa. \r\n\r\nProcesso: 0045600-49.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Dias da Silva [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jorge Luis Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 191 que homologou os cálculos de fls. 180/190, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000594-48.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Imaculada Pereira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Imaculada Pereira, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nVista da petição de fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0000849-40.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Regina Oliveira dos Santos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Regina Oliveira dos Santos \r\n\r\nVista do ofício de fls. 43/44. \r\n\r\nProcesso: 0000514-21.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Carvalho Dutra [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Direção Transporte Ltda. [Adv. Gerson Guilhermino (OAB: MG 70706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Carvalho Dutra, Réu Nova Direção Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000844-18.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Aragão Venâncio [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Marques S.A. [Adv. Moacir Jose Malheiros (OAB: RJ 18392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbosa e Marques S.A. \r\n\r\nVista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-05.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendonça de Azevedo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor apontado no item 03 da promoção de fl. 336, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora \"on line\" nas contas corrente/poupança, com fulcro nos arts. 655-A c/c art. 649-X, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111000-78.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Silva Salvestroni [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Propaganda Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: VS Publicidade Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Vs Publicidade Ltda a/c Valdir Batista de Siqueira (sócio), Réu: VS Publicidade Ltda a/c Luiz Antonio Alves Vieira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Silva Salvestroni\r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR acautelada e requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001385-17.2011.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: Marilena Pires Ferreira Guimarães [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal \r\n\r\nApresentar contraminuta ao AI, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinário interpostos pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000933-41.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Mota dos Santos [Adv. Sebastiao Bilio (OAB: RJ 66153 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínica Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínica Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, das custas e do Imposto de Renda, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001068-53.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilda Soares [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Marina Polide Confecções Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Soares , Réu Marina Polide Confecções Ltda., Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 110 que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001054-69.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Maria Moreira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 159/162. \r\n\r\nProcesso: 0132400-80.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Malaquias dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Walmir Malaquias dos Santos \r\n\r\nDizer que outras provas pretedem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000790-18.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins de Souza [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martins de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 289/304. \r\n\r\nProcesso: 0001242-62.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Açai da Loura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0121700-79.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Cruz Araújo [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenções e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenções e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000145-90.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Izaias de Melo de Macena [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME, Aut Edna Izaias de Melo de Macena \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 57 que homologou os cálculos de fls. 54/56, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000007-26.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Meirelles Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Meirelles Silva , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 494 que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0093300-21.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaciara Machado Medeiros [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ Cenografia Ltda. - Haff a Line Produções Eventos Ltda [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Temacoop Cooperativa de Prestação de Serviços de Produção Televisiva e Mídia [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PJ Cenografia Ltda. - Haff a Line Produções Eventos Ltda , Réu Temacoop Cooperativa de Prestação de Serviços de Produção Televisiva e Mídia \r\n\r\nVista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-66.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Vieira [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Educacional VDL Ebal Ltda., Réu: Bárbara Angélica dos Santos Monteiro Caríssimi, Réu: Vilma Maria dos Santos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vieira\r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR acautelada e requerer o que entender de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-48.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pires Cardoso [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o recolhimento previdenciário, cujo cálculo apurado pela União se encontra nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001305-87.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Pereira do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cachambi Rio Ltda. ME [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Cachambi Rio Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0064600-35.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Mathias da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Visa Ltda. [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)], Réu: Cooperativa Centra Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Centra Oeste Catarinense, Réu Transportes Visa Ltda.\r\n\r\nVista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-51.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Soares [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos Soares, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 237 que homologou os cálculos de fls. 235/236, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000015-03.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro dos Reis Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Car de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro dos Reis Alves \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0112900-28.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Torres Gonçalves da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Guia Zona Sul Ltda., Réu: Peter Freitas, Réu: Jane Myrian da Cunha Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Torres Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência, na Secretaria da Vara, da declaração IR acautelada e requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026700-86.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Cavalcanti Rebelo da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001046-92.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilceia Ramos Barbosa [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 217/225. \r\n\r\nProcesso: 0021400-75.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Ribeiro da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 242 que concedeu vista da petição de fls. 240/241, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-37.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Carvalho Lopes [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas , Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Dario de Carvalho Lopes\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 20 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001157-42.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Coelho Correa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Ricardo Coelho Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 309 que negou seguimento ao Recurso Ordinario por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001414-67.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Sampaio Martins [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Ponto Único Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Ponto Único Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001359-19.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Cristina dos Santos [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Facção Leo e Lu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0088000-49.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Semiao de Lima [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 50,02, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora \"on line\" nas contas corrente/poupança, com fulcro nos arts. 655-A c/c art. 649-X, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001340-13.2011.5.01.0075 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcio Gusman Alpande [Adv. Carlos Henrique Vargas Marçal (OAB: RJ 54368 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. \r\n\r\nTrazer aos autos seus atos constitutivos, em 48 horas improrrogaveis, sob pena de inclusão do feito em pauta de iniciais. \r\n\r\nId: 1290366"
                            ],
                            "1290367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162700-25.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Fernandes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu Hospital e Maternidade São Luiz S.A., Aut Roberto da Costa Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 381 que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0166100-47.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Jardim d Almeida Cypriano [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ilka Jardim d Almeida Cypriano, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1136/1141 que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0169100-55.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Silveira Cacilhas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 1158/1159. \r\n\r\nId: 1290367"
                            ],
                            "1290365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001179-37.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Carvalho Lopes\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas , C e A Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Livornese Refeições Coletivas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 20 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0112400-59.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Deyse Lucia de Souza Rodrigues \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Montana Soluções Corporativas Ltda. N/P socio Carlos Antonio de Sousa Almeida, Montana Soluções Corporativas Ltda. N/P socio Gustavo de Souza Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., Montana Soluções Corporativas Ltda. N/P socio Carlos Antonio de Sousa Almeida, Montana Soluções Corporativas Ltda. N/P socio Gustavo de Souza Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 57 que homologou os cálculos de fl. 56, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290365"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1290562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162800-71.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genário Peixoto dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genário Peixoto dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilaçãod o prazo requerida, devendo comprovar nos autos o cumprimento da obrigação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-13.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Logística Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira da Silva, Réu Triunfo Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 318, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0142000-90.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Sa d Aparecida [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais no valor de R$ 7.658,71, conforme cálculos de fl. 603, sob pena de ofício à Receita Federal e, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários no valor de R$ 9.491,05, conforme fl. 603, sob pena de execução, tudo no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-22.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Machado Sobrinho [Adv. Fabricio de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 125870 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Mar Hortifruti e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME - Olá Hortifruti [Adv. Alex Garcia Sanna (OAB: RJ 82917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Mar Hortifruti e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME - Olá Hortifruti \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0040800-40.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Costa Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 763. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-55.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Tissi Fernandes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marsarela Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 220. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-19.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Machado [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Bras Multiprof de Prot a Infa e Adolescência [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)], Réu: Lauro Monteiro Filho, Réu: Hugo Gonçalves Gomes Filho, Réu: Paulo Roberto Borchert, Réu: Aramis Antônio Lopes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Bras Multiprof de Prot a Infa e Adolescência \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0073000-66.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Oliveira de Miranda [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus - Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)], Réu: José Lino da Silva, Réu: Jeane Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus - Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 286, 287, 288, 289, 293 e 317. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-62.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Souza Nantes [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Vili Fashion Comércio de Roupas e Acessórios Ltda-ME [Adv. Alberico de Brito Montenegro Neto (OAB: RJ 107165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vili Fashion Comércio de Roupas e Acessórios Ltda-ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147:\"Indefiro, uma vez que a ação já foi contestada pela ré e a oportunidade para tal arguição setá preclusa\". \r\n\r\nProcesso: 0000408-82.2012.5.01.0077 - Exibic\r\n\r\nSpte: Marco Antônio de Oliveira Maciel [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Marco Antônio de Oliveira Maciel \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, /iv, CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-16.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Azevedo [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Renascença Ltda. , Réu: Soserv Sociedade de Serviços e Conservação Ltda. , Réu: Renascença Serviços e Participações Ltda. , Réu: Conservadora Renascença Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40:\" Indefiro ante a decisão proferida à fl. 39\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-86.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Argina Fernandes Vaz [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001392-03.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre da Silva d Almeida [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 177, em 10 dias (fl. 173) \r\n\r\nProcesso: 0001462-20.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Elena da Silva Freitas Fernandes [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Ruth Elena da Silva Freitas Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-75.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jose de Oliveira Campos Junior [Adv. Valeria Lisboa Vieira de Mello (OAB: RJ 64264 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Madureira Comercio e Treinamento Ltda.ME [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micro Madureira Comercio e Treinamento Ltda.ME \r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fl. 134, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-72.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários no valor de R$ 7.839,92, conforme cálculos de fl. 470, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001541-96.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lima de Oliveira Fonseca [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lima de Oliveira Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados as fl. 145, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-31.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henriques Patusco [Adv. Gerson Antonio A. de Oliveira (OAB: RJ 153143 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fl. 326/332 em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000405-30.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Pereira da Silva [Adv. Miguel Khair (OAB: RJ 95279 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaika Alimentares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Pereira da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0093900-70.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walther Oliveira Anastácio [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda., Aut Walther Oliveira Anastácio\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 636, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000577-06.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza de Morais [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda., Réu: Celso Aparecido Franco, Réu: João Miguel da Silva, Réu: Manfred Preti, Réu: Agnaldo Costa, Réu: Oscar Fernando Correa Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza de Morais \r\n\r\nDiga o autor sobre os bens penhorados à penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-93.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Fernando de Oliveira [Adv. Barbara Dalila Henrard (OAB: RJ 161002 - D)]\r\n\r\nRéu: Fred Melo Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Fernando de Oliveira \r\n\r\nDeverá o autor apresentar a planilha de cálucos com os cartões de ponto que se encontram nos autos, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000525-44.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Teixeira do Nascimento [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Réu: Edgar Luis Fernando Insfran, Réu: Luiz Carlos Miranda Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 507: \"Não há comprovação nos autos de qualquer depósito, pelo que indefiro o requerimento da ré e determino o prosseguimento da execução.\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-76.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonaldo Meireles Soares [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Real Grandeza Serviços Automotivos Ltda.ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Roberto Pessanha Filho, Réu: Maria Aparecida Farias de Brito, Réu: Telma Ferreira Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonaldo Meireles Soares\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela ré. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-02.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Reginaldo Sales Rodrigues [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCC Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-29.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A , Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001131-38.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Arpino Gatto [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Arpino Gatto\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento dos honorários periciais, devendo vir com a primeira parcela em 10 dias e as demais nos meses subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000450-05.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pinheiro [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de MG Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de MG Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos referentes à cota previdenciária, bem como o pagamento que entender devido, em 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001177-27.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Caetano da Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001306-66.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bueno Ferreira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Restaurante Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Sem Hora Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários apurados à fl. 97, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000120-71.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes da Cunha [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Uchoa Campos Filho, Réu: Mario Celso Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fernandes da Cunha\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse com base nas certidões de fl. 60-verso, noprazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0033600-79.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bernardino Rezende [Adv. Uyara Falcao Dantas dos Santos (OAB: RJ 37838 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Construtora Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) saldo existente na conta do depósito(s) recursal (fls. 286). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-70.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adelmo Queiroz [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador 12a Procuradoria Regional de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adelmo Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 195:\" Nego seguimento ao RO por intempestivo já que o decurso do prazo se deu em 09.04.12 e a petição foi protocolizada em 10.04.12.\" \r\n\r\nProcesso: 0001212-84.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Monteiro de Barros Júnior [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Banco Morada S.A. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu: Integração Empreendimentos e Parrticipações Ltda., Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu: Mede Investimento S.A., Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu: Consemp Engenharia S/A, Réu: Ouvidor Investimentos S.A., Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira \r\n\r\nConforme determinação e fl. 779, trazer na próxima audi~encia a ficha de registro do empregado cuja matrícula é a de nº 049, nível D, sob pena de confissão e litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0152000-18.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelina de Araújo Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0135200-46.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves da Silva [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Milton César Ferreira Rangel, Réu: Luiz Fernando Resende Fernandes [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-95.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenaldo Silva Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F. Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcos Antoniel de Oliveira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Silvera Maria de Souza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Luiz João de Oliveira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenaldo Silva Carvalho\r\n\r\nInforme o autor o endereço para diligência em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-31.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Cintra [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Coordenacao de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnologicos COPPETEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Cintra\r\n\r\nInformar nos autos, se recebeu todas as 08 (oito) parcelas do acordo, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-86.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Rocha Freire Galvao [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Rocha Freire Galvao\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000060-98.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Pereira Gonçalves [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Servicos Especializada Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda., Réu GRB Servicos Especializada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000773-10.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Atlanta [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)]\r\n\r\nCgto: José Elias de Sá [Adv. Gilberto Garcia Vidal de Barros (OAB: RJ 133560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Atlanta , Cgto José Elias de Sá \r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para homologação do acordo, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0042700-58.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Jose da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Meumicro Computadores Ltda., Réu: Hérica Von Draxler Araújo Vieira, Réu: Gilberto Mozer Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Jose da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000185-32.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Andrade de Souza [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Beleza e Arte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Andrade de Souza\r\n\r\nTomar ciência da prorrogação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nId: 1290562"
                            ],
                            "1290565": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/04/2012\r\n\r\n0001386-30.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrícia Amélia da Conceição Paula\r\n\r\nExecutado: Nurse Assistence Ltda. ME,Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nurse Assistence Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.114,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157300-58.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca \r\n\r\nPelo presente fica citado Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.401,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290565"
                            ],
                            "1290564": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000010-38.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Rosa\r\n\r\nRéu: Paulo Maciel das Candeias Filho Ltda., Crater Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Crater Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-56.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Coutinho Caldeira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Steel Men Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290564"
                            ],
                            "1290563": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001339-22.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Souza de Oliveira \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-27.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Caetano da Silva \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290563"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1290643": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0049000-96.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Dantas Nazareth [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Dantas Nazareth, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar cíência do despacho de fls 397 :\"...Intimem-se as partes para manifestações acerca do laudo, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, permitindo-se às mesmas vista dos documentos acautelados na Secretaria desta Vara.\" \r\n\r\nProcesso: 0001009-22.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Geraldi [Adv. Aldo Silas de Barcellos Ribeiro (OAB: RJ 88858 - D)]\r\n\r\nRéu: Zayd Rio Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 53: “Comprovar o recolhimento previdenciário, bem como o imposto de renda no prazo de 10 dias, sob pena de execução e expedição de ofício à Receita Federal”. \r\n\r\nProcesso: 0001367-84.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Soares Savedra [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Soares Savedra\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 259.”...intimem-se a parte autora para comprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \" \r\n\r\nProcesso: 0000320-41.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Torres [Adv. Maria Celia Galvao de Almeida Stoco (OAB: RJ 38347 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação e Pesquisa Social João Calvino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Torres\r\n\r\nEmendar a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias nos temos do art. 852-B, I, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001435-34.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandui dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandui dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0042200-86.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Cruz Flor [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0095000-23.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCORDIA LOGISTICA S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair dos Santos \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 312.”...intimem-se a parte autora para comprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \" \r\n\r\nProcesso: 0005000-79.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Willians Costa Franca [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 406: \"...Prejudicado o requerido às fls 398, tendo em vista as expedições dos alvarás de fls 394/395...\". \r\n\r\nProcesso: 0082300-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson da Silva Netto [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco S. Florido Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericson da Silva Netto \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 129:\"...Fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0000376-11.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraquitan Carvalho da Nobrega [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sungelo Comércio e Fabricação de Gelo Ltda. [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sungelo Comércio e Fabricação de Gelo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 43: \"...indefiro o requerido fls 42....intme-se a parte ré para regularizar guia de fls 30 no prazo de 10 dias sob pena de execução\" \r\n\r\nProcesso: 0152400-63.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Araujo de Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Joao Bosco Araujo de Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 556/557 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0107600-13.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bittencort Poetzscher Yuan [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Claudia Bittencort Poetzscher Yuan\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277 / 281 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-78.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Reis Rangel Soares [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental JC Bangu Ltda. ME [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Reis Rangel Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111.\"...Dê-se vista à parte autora da devolução do SEED de fls 110, no prazo de 05 dias....\" \r\n\r\nProcesso: 0000987-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maribel Jardilino da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago José Medeiros Sampaio Cantina Ltda. [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maribel Jardilino da Silva \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 122/146 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000915-74.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Marques Araújo Alves [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 214: ”Comprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 10 dias, sob pena de execução”. \r\n\r\nProcesso: 0000218-53.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Valentim Marcelino [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimel Feiras e Eventos Ltda. ME [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimel Feiras e Eventos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 44.\"...intime-se a parte ré para incidcar depositário para o bem constante de fls 43......prazo de 05 dias para assumir os encargos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000474-30.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Serviços e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 62: \"...Homologado os cálculos de fls. 59/60 fixando o quantum debeatur no vlr de R$ 15.486,78. A parte Ré deverá comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento relativo a cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte Autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT, sob pena de penhora on line...\" \r\n\r\nProcesso: 0001108-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cleber Lopes Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cleber Lopes Santos, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 130: \"...Homologado os cálculos de fls. 125/128 fixando o quantum debeatur no vlr de R$ 3.438,93 . A parte Ré deverá comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento relativo a cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte Autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT, sob pena de penhora on line...\" \r\n\r\nProcesso: 0000195-10.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Cabral Alcebiades [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000366-98.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Camelo da Cunha [Adv. Gabriela Alvarenga Maya (OAB: RJ 153138 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping dos Aquecedores e Boilers Ltda. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Camelo da Cunha \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 89.\" ...Requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias.....\" \r\n\r\nProcesso: 0140400-31.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezio Bianchini Gaspar [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edezio Bianchini Gaspar, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 905/909 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000287-22.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvalnir Cassemiro Damaceno [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIANA DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvalnir Cassemiro Damaceno \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93 .\"...intime-se a parte autora para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001289-90.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Oliveira do Carmo [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maison Leonardo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Oliveira do Carmo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24:\"... Dê-se vista a parte autora do contido as fls 23 no prazo de 10 (dez) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000014-72.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Magalhães Morgado [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Magalhães Morgado , Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 275: \"...Apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias ...\"\r\n\r\nProcesso: 0000941-72.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Lea Delfino Dias [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdênciário, bem como o imposto de renda no prazo de 10 dias, sob pena de execução e expedição de ofício à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0087500-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaílton Silva dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Tavares Construções Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaílton Silva dos Santos , Réu R. Tavares Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 238: \"...Homologado os cálculos de fls. 231 fixando o quantum debeatur no vlr de R$ 101.408,62 . A parte Ré deverá comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento relativo a cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte Autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT, sob pena de penhora on line...\" \r\n\r\nProcesso: 0111500-67.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Silva Araújo [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Renova Comércio e Serviços em Forros e Divisórias Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANICA\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 136: ”...Intime-se a parte ré para regularizar as guias constantes de fls 133 e 134...\" \r\n\r\nProcesso: 0034200-29.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Custódio [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Samoc S.A. Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirúrgica [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samoc S.A. Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirúrgica\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 229: ”Comprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 10 dias, sob pena de execução”. \r\n\r\nProcesso: 0000490-47.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Andrade [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Havar Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Alicia Caroline Damasceno Monteiro (OAB: RJ 103870 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisele da Cruz Bazin , Réu Havar Comércio de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000155-28.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nascimento Quintanilha [Adv. Juliana Lopes Ferreira (OAB: RJ 162180 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nascimento Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 585:\" ...Deferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração...\" \r\n\r\nProcesso: 0000380-48.2011.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge dos Anjos Veira [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Lopes de Almeida [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Lopes de Almeida \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 173: \" Considerando-se os termos do acordo de fls 170, as custas serão suportadas pela parte ré. Defiro a forma de pagamento requerida às fls 171 sob pena de execução....\" \r\n\r\nProcesso: 0000317-23.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza do Nascimento [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: WG Brasil Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WG Brasil Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 42 :\"...devolva-se o prazo à ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0132800-22.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Marquisio [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda. na pessoa do Administrador Sr. David Giansante [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Soares Marquisio , Réu Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda. na pessoa do Administrador Sr. David Giansante\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0005900-91.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Correia [Adv. MBiot (OAB: RJ 111746 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0165300-10.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Helen Vieira de Araújo [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Métodos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Vieira de Araújo \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 92:\"...Fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0025200-05.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geeny Mychella Gonzaga Marques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informaçãoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informaçãoes Ltda., Aut Geeny Mychella Gonzaga Marques \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0149700-80.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto Francis Chehuan [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144300-82.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Rezende da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gold Blue [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Gold Blue \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0026500-36.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Sérgio de Oliveira Alves [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Espólio de Sérgio de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 333 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-23.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Tiago Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Tiago Rodrigues da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 428: \"...Homologado os cálculos de fls. 405/408 fixando o quantum debeatur no vlr de R$ 28.933,68 . A parte Ré deverá comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento relativo a cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte Autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT, sob pena de penhora on line...\" \r\n\r\nProcesso: 0059100-76.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Araujo Perez [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Service 2007 Serviço de Locação Automotiva Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Service 2007 Serviço de Locação Automotiva Ltda., Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 140: ”Comprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 10 dias, sob pena de execução”. \r\n\r\nProcesso: 0001439-71.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Freitas Pereira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: José Pedro Maduro Neto [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Pedro Maduro Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001137-42.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Candido dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Equipamentos Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172 .\"...intime-se a segunda ré para retirada da mencionada petição na Secretaria desta Vara...\" \r\n\r\nProcesso: 0065600-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jeronymo dos Santos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Trans Carro Rio Ltda. [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jeronymo dos Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000623-26.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia do Nascimento Gimenes [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Industria e Comércio de Biscoito e Massas Ltda. [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naga Industria e Comércio de Biscoito e Massas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153 \"...intime-se a ré acerca da homologação do cálculos de fls 139 dos autos, bem como para comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139900-62.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Bandeira de Sousa Neto [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. N/P do Sócio Domingos Alves da Silva Rodrigues [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Bandeira de Sousa Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 537: \"...considerando as certidões de fls 385, 387, 395 versos, indefiro o requerido as fls 535/536...\" \r\n\r\nProcesso: 0045800-81.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Andrade da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Andrade da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 557: \"...Homologado os cálculos de fls. 536/549 fixando o quantum debeatur no vlr de R$ 56.147,20 . A parte Ré deverá comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento relativo a cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte Autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT, sob pena de penhora on line...\" \r\n\r\nProcesso: 0000437-66.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Siqueira Souza [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gpat S.A. Propaganda e Publicidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva Siqueira Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88 .\"...intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 dias do contido as fls 85 verso...\" \r\n\r\nProcesso: 0165100-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Cruz Resi Filho [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Cruz Resi Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 488:\"...Considerando-se os temos da decisão de fls 334, indefiro o requerido no segundo paragrafo de fls 472...\" \r\n\r\nProcesso: 0000350-13.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdênciário no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000093-22.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Moreira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Moreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000976-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simeão Antonio da Silva [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simeão Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68 .\"...intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000279-45.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Queiroz [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Augusto Teixeira da Silva [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Augusto Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 53: ”Comprovar a quitação do parcelamento da contribuição previdênciária no prazo de 10 dias, sob pena de execução”. \r\n\r\nProcesso: 0090700-52.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Herval Martins de Souza [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral Britânico Rio de Janeiro n/p do Ministro das Relações Exteriores [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado Geral Britânico Rio de Janeiro n/p do Ministro das Relações Exteriores, Aut Marcos Herval Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência decisão de folhas 391.\"...Isto Posto, resolve a 78ª Vara do Trabalho do Rio de janieor conhecer e julgar PROCEDENTE os embargos, conforme a fundamentação supra que este decisum integra... \r\n\r\nProcesso: 0019000-50.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Gomes [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Aut Venilson Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 363 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000193-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Canedo Araujo Ferreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. n/p 2º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Canedo Araujo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo, conforme requerido as fls 177. \r\n\r\nProcesso: 0000233-85.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santana dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santana dos Santos , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39/41 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-08.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Pires Ferreira [Adv. Francisco Edes da Silva (OAB: RJ 179582 - E)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Rio Dantas [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Rio Dantas \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 25: ”Comprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 10 dias, sob pena de execução”. \r\n\r\nProcesso: 0000207-24.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Alves da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Pool Avaliação Fisica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63:\" ....considerando-se as manifestações da parte ré de fls 57/62, ao autor, em 10 dias sob pena de preclusão....\" \r\n\r\nProcesso: 0001345-26.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Pará - SINDICAM/PA [Adv. Alziro da Motta Santos Filho (OAB: PR 23217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens nos Estados do Rio de Janeiro - SINDICAM-RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Pará - SINDICAM/PA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo conforme requerido às fls 218. \r\n\r\nProcesso: 0000131-63.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Maria de Souza Salgado [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria de Souza Salgado\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0044200-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Barbosa [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: Garage e Posto de Lubrificação Barreiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-12.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jorge da Conceicao [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavea 234 Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gavea 234 Alimentos Ltda., Aut Luciano Jorge da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196: \"intimem-se as partes para manifestações acerca do contido às fls 194, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0060500-62.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Andre Santiago [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 290: ”...Comprovar o recolhimento previdenciário, (diferença de R$ 59,44) no prazo de 10 dias, sob pena de execução”. \r\n\r\nProcesso: 0000905-30.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sales Morais Lopes de Carvalho [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda., Aut Sales Morais Lopes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência decisão de folhas 109 a 110: \"...conhece dos presentes\r\n\r\nEmbargos, porque revestidos das formalidades legais, para, no mérito\r\n\r\n, NEGAR-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000779-14.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves Arakaki [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria José Alves Arakaki \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000967-64.2011.5.01.0080 - CauInom\r\n\r\nRqte: Valtair de Siqueira [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRqdo: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Bottino Materiais de Construção Ltda., Rqdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ Ltda., Rqte Valtair de Siqueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 256.\"...intime-se a parte autora para informar com exatidão quais eram os dependentes inscritos naquela ocasião....no prazo de 15 dias sob pena de permanecer o restabelecimento do plano de saúde somente em seu favor e de sua filha ( na forma já cumprida pela reclamada).....\" \r\n\r\nProcesso: 0022700-68.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Antunes de Moraes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconnection Informatica S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Antunes de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281 .\"...intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000177-23.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Bezerra de Souza [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Bezerra de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012 às 15:20 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023200-66.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos Malheiros [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 487 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0145100-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Vieira Barroso [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0041600-47.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaine Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Silva dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré , no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0068600-06.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Rodrigues Ribeiro [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-61.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Duarte Seilhe [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 385 :\" Intime-se a parte ré para juntar, no prazo de 15 dias, as fichas financeiras dos paradigmas indicados no 2º § de fls 05, nos termos da ata de fls 379/380, sob as penas do art 359, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0137700-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Andrade das Virgens [Adv. Barbara Maggessi Bebianno (OAB: RJ 152237 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Assistência Terceira Idade - Marie Curie [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara , Réu Obra de Assistência Terceira Idade - Marie Curie , Aut Sidnei Andrade das Virgens \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 305: \"...Homologado os cálculos de fls. 300/303 fixando o quantum debeatur no vlr de R$ 27.867,66 . A parte Ré deverá comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento relativo a cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte Autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT, sob pena de penhora on line...\" \r\n\r\nProcesso: 0051900-18.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielda Sampaio de Araújo [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Martins Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Martins Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000615-15.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Carvalho Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001432-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Freitas Pinheiro [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimix 2003 Comércio e Representação Ltda. [Adv. Mario Cesar Couto Guimaraes (OAB: RJ 64250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Freitas Pinheiro, Réu Multimix 2003 Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001220-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bento Machado [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bento Machado\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000300-21.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 326: \"...Homologado os cálculos de fls. 319/324 fixando o quantum debeatur no vlr de R$ 172.616,41 . A parte Ré deverá comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento relativo a cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte Autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT, sob pena de penhora on line...\" \r\n\r\nProcesso: 0000014-09.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Inácio dos Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Bazar Guimarães Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado e Bazar Guimarães Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos pelo prazo de 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0040400-50.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Campos da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria La Bonelle de Campo Grande Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Campos da Silva , Réu Pizzaria La Bonelle de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (1ª VT Cabo Frio) para o dia 31.05.2012 `as 11:20 horas (CPI 001316-81.2011.501.0431). \r\n\r\nProcesso: 0000076-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Gleidson da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 233:\" ...intimem-se as rés, sendo a primeira por edital para manifestações no prazo de 10 dias. ..\" \r\n\r\nProcesso: 0082600-74.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Taveira Belo [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Taveira Belo \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 696.\"...Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento da primeira parcela dos honorários periciais, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0039500-40.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Costa\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0087500-71.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz Tavares [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luiz Tavares, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência decisão de folhas 423 a 424: \"...conhece dos presentes Embargos, porque revestidos das formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0138700-49.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Severino [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Severino \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 347.”...intimem-se a parte autora para comprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \" \r\n\r\nProcesso: 0030400-61.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonde Lima dos Santos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Brandao da Silva [Adv. Vanessa de Carvalho Rimes (OAB: RJ 137700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonde Lima dos Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0162100-92.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Juciléa Brito da Silva [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Juciléa Brito da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 164: \"...Homologado os cálculos de fls. 159/162 fixando o quantum debeatur no vlr de R$ 16.712,82 . A parte Ré deverá comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento relativo a cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte Autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT, sob pena de penhora on line...\" \r\n\r\nProcesso: 0029700-51.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rosa da Rocha [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Jose Geraldo Coelho de Oliveira [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Geraldo Coelho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência despacho de folhas: \" Justifique a parte autora o requerido no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0048800-55.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Santos Nunes [Adv. Alvaro Bruce Nogueira da Silva Neto (OAB: RJ 124821 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Santos Nunes \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 172.”...intimem-se a parte autora para comprovar, no prazo de 10 dias, o valor recebido através do alvará de fls 168... \" \r\n\r\nProcesso: 0001033-84.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Anne Neves Sá [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Anne Neves Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000534-66.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Campos Cordeiro [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Braz Filizzola [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Campos Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 178 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0080700-56.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Ribeiro da Silva [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Convex de Consultoria Serviço e Comércio Ltda. [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Security Convex Consultoria e Corretora de Seguros Ltda., Réu Soluções Convex de Consultoria Serviço e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0012200-69.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Costa [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivendas do Recreio Pizzeria Ltda. - Sorelle Pizzeria [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivendas do Recreio Pizzeria Ltda. - Sorelle Pizzeria \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 208 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0058600-44.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Monteiro da Paxião [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Monteiro da Paxião \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 511.\"...Indefiro o requerido as fls 509, tendo em vista a devolução da notificação de fls 504 relativamente à terceira ré....\" \r\n\r\nProcesso: 0000577-37.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elessandro Cruz dos Santos [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: D. C. M. Transporte Rodoviário de Cargas Ltda [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elessandro Cruz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54 .\"...intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0084700-02.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Guilherme Cabral Dias [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000449-80.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuã Deus Ferreira [Adv. Elisangela de Siqueira Rocha (OAB: RJ 144949 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuã Deus Ferreira \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-80.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Penha Mathias Vacol [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 337.”...intimem-se a parte ré para manifestações acerca do requerido pela parte autora às fls 335, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001255-18.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Couto de Matos Morais [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapin Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapin Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPrazo de 15 dias para manifestações relativo aos documentos apresentados pela parte autora conforme ata audiência fls 53/54. \r\n\r\nProcesso: 0001497-74.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Patrocinio de Melo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Patrocinio de Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 710 a 713 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-89.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Germano da Silva Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241 , 2ª parte, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-65.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santos Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: C & P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 45:\"...Fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0001462-17.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Daisy Aparecida Freitas Mendes [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda. ME [Adv. Eduardo Soares Pereira (OAB: RJ 157439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000346-39.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nCgto: José Cláudio dos Santos Pedrosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 6.1: \"intime-se a consignante ao depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I do CPC, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000309-12.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Jean Pereira Arantes Travaglia Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 07: \"intime-se a consignante ao depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I do CPC, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0111200-42.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goves Gomes da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goves Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 243:\" .....Embargos não conhecidos, por não se tratar de medida processual adequada....\" \r\n\r\nProcesso: 0127700-86.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Satiro dos Santos [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Transporte Oceânico S.A. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Transporte Oceânico S.A., Aut Hamilton Satiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 167: \"...Homologado os cálculos de fls. 165/166 fixando o quantum debeatur no vlr de R$ 16.232,03 . A parte Ré deverá comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento relativo a cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte Autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT, sob pena de penhora on line...\" \r\n\r\nProcesso: 0000353-31.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo da Silva Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33: \"intime-se a parte consignante ao depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I do CPC, sob pena de exitnção do feito sem julgamento do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000899-57.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Sales Pereira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Walhatur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSK Glaxosmithkline Brasil Ltda. , Réu Walhatur Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 163: ”Comprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 10 dias, sob pena de execução”. \r\n\r\nProcesso: 0019000-84.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maia Xavier [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Pacto Assessoria e Consultoria Comercial Ltda. n/p Ronaldo Moribe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maia Xavier\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, tendo logrado êxito parcial. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1290643"
                            ],
                            "1290640": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2012\r\n\r\n0094300-81.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida de Souza Pituba\r\n\r\nExecutado: Claudia Noronha Pessoa de Queiroz Roy,Suave Sonho Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Noronha Pessoa de Queiroz Roy, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.386,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068000-82.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Menas de Morais Carvalho \r\n\r\nExecutado: Maria da Glória Gomes da Costa,Café e Bar Adrega Ltda. ME,Francisco Gomes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Glória Gomes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.623,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Gomes da Costa,Café e Bar Adrega Ltda. ME,Francisco Gomes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Gomes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.623,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290640"
                            ],
                            "1290641": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001499-44.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290641"
                            ],
                            "1290642": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000835-47.2010.5.01.0078 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Monica Moreira de Sousa\r\n\r\nExdo: RMF 4 Comércio de Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RMF4 Comércio de Alimentos Ltda n/p sócia Anna Carolina Moraes de Araújo Penna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000076-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Gleidson da Silva \r\n\r\nRéu: RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233 :\"... Intimem-se as rés, sendo a primeira ré, por edital, para manifestações, no prazo de 10 dias. int.\" \r\n\r\nProcesso: 0000474-30.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira \r\n\r\nRéu: Neves Serviços e Construção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Neves Serviços e Construção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Tomar ciência despacho de fls 62: \"...Homologado os cálculos de fls. 59/60 fixando o quantum debeatur no vlr de R$ 15.486,78. A parte Ré deverá comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento relativo a cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte Autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT, sob pena de penhora on line...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290642"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1290684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/04/2012.\r\n\r\nProcesso: 0078200-14.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hussmann Service do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Bossa Grassano (OAB: PR 21151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hussmann Service do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-12.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lourenço Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Moblitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lourenço Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa às fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0001214-48.2011.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: Sombreiro Lanches Ltda. ME [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angela Ferreira Lima [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angela Ferreira Lima \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-42.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Cavalcante da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Cavalcante da Silva\r\n\r\nAo embargado, fl. 679/680.\r\n\r\nProcesso: 0000017-11.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir Ferreira Romeiro [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) MASSA FALIDA DE [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janir Ferreira Romeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-92.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Brito Santos [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Power Ship Serviços de Motores Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Brito Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão às fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0098300-58.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria Freitas Sifuentes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Veplan Previdencia,Corretora de Seguros de Vida,Saude [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Maria Freitas Sifuentes\r\n\r\nVista ao exequente da certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000406-77.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Silva de Souza [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinthiafarma Drogaria Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinthiafarma Drogaria Ltda., Aut Claudia Lucia Silva de Souza\r\n\r\nVista as partes dos cálculos da contadoria, sendo a ré para comprovar o pagamento da diferença de crédito no prazo de 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007900-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Fazolato da Costa de Sousa [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Leadership Comercio e Importação LTDA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leadership Comercio e Importação LTDA, Aut Monica Fazolato da Costa de Sousa\r\n\r\nTomar ciência o autor da decisão de fls. 414, inclusive para recebimento das peças da carta de sentença, com exceção da petição protocolizada em 02/12/2011 e dos artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0048300-54.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceia Gomes [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Profissionais da Danca do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Denise Aleixo Salgado de Almeida (OAB: RJ 28967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceia Gomes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0016400-82.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo d Oliveira Brigido [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista (Região 1) Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo d Oliveira Brigido \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0155500-23.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Aurora Braga [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Carlos de Aurora Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1022, sendo a ré, inclusive para comprovar o pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000030-57.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Gonçalves [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Comércio e Indústria de Equipamentos Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map Comércio e Indústria de Equipamentos Médico Hospitalar Ltda., Aut Renata Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.89 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 19.785,29, correspondente a 1.600.653,55 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000905-61.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Antunes [Adv. Monica Oliveira de Lacerda Abreu (OAB: DF 27211 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva Antunes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001153-27.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Antônio Pereira Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Antônio Pereira Silva \r\n\r\nVista ao exequente às fls. 75/ 79. \r\n\r\nProcesso: 0041400-21.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antonio dos Santos Filho [Adv. Raquel Alves dos Santos (OAB: RJ 142694 - D)]\r\n\r\nRéu: Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil [Adv. Valter Zanacoli Junior (OAB: RJ 93902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil\r\n\r\nVista à reclamada , sendo inclusive para comprovar o pagamento do crédito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136400-48.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severrina Gomes da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IIBEROSTAR (Sucessora de Zoe do Brasil Participações Ltda) [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severrina Gomes da Silva\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-51.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefano Luiz Barbosa [Adv. Adriana Maria Rosa Campos da Paz (OAB: RJ 94119 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefano Luiz Barbosa, Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0049200-03.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ribeiro da Silva [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: Knowhow Viagem e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ribeiro da Silva, Réu Knowhow Viagem e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 730/732. \r\n\r\nProcesso: 0142200-23.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Daniel Matheus [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Ricardo Daniel Matheus \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.377 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 15.396,87, correspondente a 1.246.530,4104 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005700-47.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marcate Jales [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marcate Jales, Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.191. devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 13.118,25 ou 1.061.232,04 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000101-93.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Cosme Bevictori [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Professor Subtenente Duplar Pires de Mello Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Professor Subtenente Duplar Pires de Mello Ltda., Aut Walter Cosme Bevictori\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001083-10.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Sá dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Sá dos Santos , Réu Icsel Industrial Services Offshore Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.97 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 21.694,48, correspondente a 1.755,026,56 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1290684"
                            ],
                            "1290686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000208-40.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Coelho da Silveira \r\n\r\nRéu: Labtriz Produtos Diagnósticos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Labtriz Produtos Diagnósticos Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000296-44.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Farias Zen \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290686"
                            ],
                            "1290685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/04/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000676-67.2011.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 186799 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290685"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1282353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001083-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos \r\n\r\nTer ciência dos honorários periciais estimados (R$ 2.200,00) e efetuar o respectivo pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0097200-91.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceição Santiago [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A(atual denominação de Julio Simões Logística S/A) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A(atual denominação de Julio Simões Logística S/A) \r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0120300-12.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Serra da Silva [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Serra da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001454-31.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Maria da Costa Favaro [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rulli Costa Promotora de Leilões - RC Leilões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria da Costa Favaro \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado dirigido à reclamada, cumprido com finalidade não atingida, devendo fornecer o endereço atual da mesma em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-74.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Full Time Comércio de Relógios Ltda. - F Tijuca [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto de Carvalho Rosa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Full Time Comércio de Relógios Ltda. - F Tijuca\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação dirigida ao consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0132500-51.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Sousa Moreira [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Sousa Moreira\r\n\r\nManifestarem-se as partes, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pela reclamada, sobre os documentos de fls.250/260. \r\n\r\nProcesso: 0127100-56.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Rodrigues [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.106 que convola em penhora o depósito de fls.105. \r\n\r\nProcesso: 0001016-39.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna do Amaral Ferreira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Superlar Lojas de Departamentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna do Amaral Ferreira, Réu Superlar Lojas de Departamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.95-v, cumprindo a determinação ali imposta, no prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-60.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comércio e Entretenimento S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento referente ao INSS conforme planilha. \r\n\r\nProcesso: 0159100-12.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues dos Santos Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.280/281. \r\n\r\nProcesso: 0000192-12.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Lima Sousa [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Queira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Lima Sousa \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação dirigida à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001249-36.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Torres Scalercio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nJuntar documentação requerida às fls.510/511, em 10 dias, improrrogáveis, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0019700-51.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Andrade de Lima [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: WL Real Assessoria Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: Ricardo Gomes da Silva Milanez, Réu: Silvio Roberto Ayres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WL Real Assessoria Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta 81ª Vara do Trabalho, no dia 25/04/2012, às 11 horas, para proceder às anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0119400-29.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Alamar Benevides [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de), Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Alamar Benevides \r\n\r\nProvidenciar cópia da certdão de falência da 1ª ré a fim de dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0001168-87.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz do Santos Cordeiro [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1282353"
                            ],
                            "1282352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000175-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigo de Almeida [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ilhafarma Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Ilhafarma Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.59 que convola em penhora o depósito de fls.58. \r\n\r\nProcesso: 0067900-21.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuci da Silva Passos Monteiro [Adv. Klaus Henrique de Almeida Coutinho (OAB: RJ 97579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Neuci da Silva Passos Monteiro \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.618, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 17.548,75, equivalentes a 1.419.587 TRs, pro rata, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena de execução, devendo, ainda recolher R$ 238,42 referentes a custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0040300-88.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenir Leite do Amaral [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Leite do Amaral\r\n\r\nTer ciência do resultado da pesquisa INFOJUD devendo, ainda, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000815-13.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Oliveira Mattos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME, Réu: ACR Styllus Serviços Profissionais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Oliveira Mattos \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação dirigida à 2ª ré, devendo, ainda, fornecer o endereço atualizado da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000588-57.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos de Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia dos Santos de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-51.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Moraes [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Réu: Faça Turismo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza Moraes\r\n\r\nTer ciência da devolução das notificações dirigidas às rés, devendo, ainda, fornecer o endereço atualizado das mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0091600-60.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Freire de Oliveira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Freire de Oliveira, Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000471-32.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Del Peloso Carneiro [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Del Peloso Carneiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.157/158. \r\n\r\nProcesso: 0012600-40.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maysa Cilene Lima Teodosio [Adv. Sabrina Maria Martins Lessa (OAB: RJ 134015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida e Crédito RZ Prom. Venda Ltda., Réu: BV Financeira S.A. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Réu: Banco Matone S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maysa Cilene Lima Teodosio\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação dirigida à 1ª ré, devendo fornecer o endereço atualizado da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000225-70.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Pacheco de Brito [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Tijuquinha Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Pacheco de Brito \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.95/98. \r\n\r\nProcesso: 0004300-94.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Adelino da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Adelino da Silva\r\n\r\nComprovar o valor levantado através do alvará expedido, com o fito de atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000524-47.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freire de Oliveira Norte [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-47.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Bispo da Silva de Sousa Andrade [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Bispo da Silva de Sousa Andrade, Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.63-v. \r\n\r\nProcesso: 0000608-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Gomes Marvila [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Museu Nacional de Belas Artes [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pró Museu Nacional de Belas Artes\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni de Lima Santos [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Look Hair System Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni de Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1282352"
                            ],
                            "1282350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000172-21.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Paixão Teixeira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidraulica Ltda., Réu: CHL LXII Incorporações Ltda., Réu: Conasa, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Paixão Teixeira \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação dirigida à 2ªré. \r\n\r\nProcesso: 0000169-66.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos Ferreira [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Manos Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio dos Santos Ferreira\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação dirigida à ré. \r\n\r\nProcesso: 0090600-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Ferreira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.114/120. \r\n\r\nProcesso: 0000070-67.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Márcio Lúcio de Oliveira (representado por Célia Maria Lucio de Oliveira) [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa , Réu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa n/p sócia Nice Lourdes Brant\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Márcio Lúcio de Oliveira (representado por Célia Maria Lucio de Oliveira)\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-79.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Campos Silva [Adv. Marcos Vinicius Barboza de Andrade (OAB: RJ 151137 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Campos Silva, Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts. 878 - A e 879 §§ 3º e 4º ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 210/212 , por corretos, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 28.872,57, equivalentes a 2.335.615,08 TRs, pro rata, além de R$ 6.845,72 , equivalentes a 553.777,06 TRs, pro rata, a título de INSS , devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 440,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000176-92.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Guerra da Silva [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guerra da Silva \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-68.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldina Barros de Carvalho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldina Barros de Carvalho \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação dirigida à ré. \r\n\r\nProcesso: 0070400-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivon Faria dos Santos [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Sub Empreiteira Ltda. ME, Réu: Cruz Filho Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: SPE Abelardo Bueno Incorporação e Construtora Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.245 que convola em penhora o depósito de fls.243, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-98.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Luiz de Meireles [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda, Aut Vanderson Luiz de Meireles\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 30/04/2012 , às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000908-10.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Rangel Gonçalves [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rangel Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.48/49. \r\n\r\nProcesso: 0000895-11.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves dos Santos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins Imp. e Exp. S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gonçalves dos Santos , Réu Casa Nunes Martins Imp. e Exp. S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-22.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nunes da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Miroeli Serviços Tecnicos Ltda. - A/C de Waldemiro dos Santos Lopes [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nunes da Silva, Réu Miroeli Serviços Tecnicos Ltda. - A/C de Waldemiro dos Santos Lopes\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts. 878 - A e 879 §§ 3º e 4º ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 85, por corretos, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 8.278,61, equivalentes a 669.689,13 TRs, pro rata, R$ 1.881,88 de IRRF, além de R$ 1.918,85 a título de INSS, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 203,20 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000589-08.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Cordeiro Cabral [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Cordeiro Cabral \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1282350"
                            ],
                            "1282349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000986-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Paula\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisa Torres Sanvicente da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000090-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Trajano da Silva\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisa Torres Sanvicente da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o caput, e paragrafo unico do artigo 2o, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1282349"
                            ],
                            "1282351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000167-33.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio de Araujo Junior\r\n\r\nRéu: Tek Convert R Fotográficos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Costa Rezende, Roberto de Mello Rezende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-12.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues dos Santos Costa\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Prédios n/p do sócio Otávio Geraldo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.280/281. \r\n\r\nProcesso: 0010200-58.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Brandao Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Santo Agostinho Ltda., Julio Cesar Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados da ré, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e de responder pessoalmente pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0139600-23.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Coelho \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., União Federal, DOLORES ROBERTO BACELLAR , GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR , GLEICE ROBERTO BACELLAR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor (R$ 18.743,66), no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0000134-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni de Lima Santos\r\n\r\nRéu: Micro Look Hair System Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Micro Look Hair System Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-19.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Meet Rio de Janeiro Gerenciamento de Recursos Humanos Ltda., Silvia Waleska Bastos, Lígia Alves Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m Silvia Waleska Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do exequente (R$ 247,78), no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0112700-37.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Pereira \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , DOLOIRES ROBERTO BARCELLAR, GLEICE ROBERTO BARCELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m DOLOIRES ROBERTO BARCELLAR, GLEICE ROBERTO BARCELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor (R$ 3.610,04), no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0099300-53.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Elias Rodrigues Macedo\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda., David Manoel Soares\r\n\r\nPelo presente fica m David Manoel Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor (R$ 5.214,54), no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0132500-51.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Sousa Moreira\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se as partes, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pela reclamada, sobre os documentos de fls.250/260. \r\n\r\nProcesso: 0060700-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fábio Rodrigues Pereira\r\n\r\nRéu: Pelujo Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Solçucar Comercial Ltda., LUIS EDUARDO CASCÃO, JOSE RICARDO CASCÃO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS EDUARDO CASCÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor (R$ 17.609,81), no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0039300-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rodrigues \r\n\r\nRéu: LA BAGAGERIE CONFECÇÕES LTDA a/c Sonia Mira Mureb\r\n\r\nPelo presente fica m LA BAGAGERIE CONFECÇÕES LTDA a/c Sonia Mira Mureb, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor (R$ 25.542,15), no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0001400-02.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins de Oliveira \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-83.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes de Freitas \r\n\r\nRéu: Silva e Dias Comércio de Moveis Ltda., VALDICÉLIA DA SILVA PEREIRA, MARIA JOSÉ DIAS VIDAL\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA JOSÉ DIAS VIDAL, VALDICÉLIA DA SILVA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor (R$ 38.123,49), no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0057900-93.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Costa Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: JFW Arte e Composicao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOELMA GUIOMAR DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS SIQUEIRA AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor ou indicar bens livres e desembaraçados da executada à penhora, no prazo de 48 horas, sob pena desconsideração da personalidade jurídica da empresa, respondendo pessoalmente pela execução, com a inclusão no pólo passivo da presente reclamação trabalhista. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1282351"
                            ]
                        }
                    }
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                "Angra dos Reis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053700-82.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Fonseca [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Adser Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Fonseca\r\n\r\nÉ de conhecimento da Secretaria que a reclamada não tem sido encontrada nos seguintes endereços: Rua Funchal, 538, conj 123, Vila Olimpia, Sao Paulo; Rua sebastiao Fabiano Dias, 210, Belvedere, Belo Horizonte, MG; Avenida do Contrno, 1480, Floresta, Belo Horizonte, MG. Assim,venha o autor com o correto e atual endereço da reclamada, em 15 dias, sob pena arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067300-73.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Andrade Sampaio [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraty Bungalows Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Andrade Sampaio\r\n\r\nApresentar no prazo de 15 dias, novos cálculos, em valores históricos (sem jcm), bem como os valores do INSS (RTE e RDA) e a base de cálculo do IR, observando-se a promoção de fl. 75 e 75-v. \r\n\r\nProcesso: 0077800-04.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilyn Alves Silva [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Angracor Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilyn Alves Silva\r\n\r\nTendo em vista a pluralidade de endereços encontrados na pesquisa via Bacenjud, diligencie a autora, em 05 dias, o local em que o executado pode efetivamente ser encontrado. \r\n\r\nProcesso: 0000888-92.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE JESUS FERREIRA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut CLAUDIO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-61.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GEOVANE MATA NOGUEIRA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICAL BARRA INSTALAÇÕES LTDA, Réu: BESON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE MATA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de a ação foi extinta sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-73.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: CANOA BAR E RESTAURANTE [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTendo em vista a pluralidade de endereços encontrados na pesquisa via Bacenjud, diligencie a autora, em 05 dias, o local em que o executado pode efetivamente ser encontrado. \r\n\r\nProcesso: 0153300-13.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Peirão Engenharia e Projetos Ltda [Adv. Isis de Fátima Seixas Lupinacci (OAB: SP 81491 - D)], Réu: Vergílio Adão da Conceição [Adv. Isis de Fátima Seixas Lupinacci (OAB: SP 81491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Peirão Engenharia e Projetos Ltda, Réu Vergílio Adão da Conceição\r\n\r\nQuitar, nos termos do art. 652, §4º, do CPC, o valor devido no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execulão ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078700-94.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISA PINTO [Adv. Jorge Porto Pinto (OAB: RJ 86092 - D)]\r\n\r\nRéu: R.F.L. BAR E LANCHONETE LTDA. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISA PINTO\r\n\r\nVenha com novos meios de execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução com consequente arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000808-31.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS MOREIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS MOREIRA, Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nVenham com os quesitos para formação da CPI, em 10 dias, comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000889-77.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILTON SOARES RIBEIRO [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut JAMILTON SOARES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-80.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Seixas [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraty Bungalows Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomar Seixas\r\n\r\nApresentar no prazo de 15 dias, novos cálculos, em valores históricos (sem jcm), bem como os valores do INSS (RTE e RDA) e a base de cálculo do IR, observando-se a promoção de fl. 75 e 75-v. \r\n\r\nProcesso: 0079000-51.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rosa Ferreira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Santos - Sub Sede Paraty [Adv. Sidney Paganotti (OAB: SP 79877 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nVenha com petição protocolada na data referida na certidão de fl. 256(30.09.2011), em 15 dias, improrrogáveis, sob pena de não admissão de eventual petição de contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0091900-71.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROCHA NEIVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOSE MAYER RANHETH [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROCHA NEIVA\r\n\r\nAnte a pluralidade de endereços encontrados na pesquisa Bacenjud, diligencie o autor em 05 dias, o local em que o sócio do executado pode ser efetivamente encontrado. \r\n\r\nProcesso: 0000731-22.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE AZEVEDO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-39.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTER MARCONDES [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRITA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER MARCONDES\r\n\r\nEm face da possibilidade de se conceder efeito modificativo aos embargos, manifeste-se o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-55.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Oliveira de Araújo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Márcio Oliveira de Araújo, Réu RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-85.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Neto [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS Multiperfil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Neto\r\n\r\nÉ de conhecimento da secretaria que a reclamada não tem sido encontrada nos seguintes endereços: Rua Funchal, 538, conj 123, Vila Olimpia, Sao Paulo/SP; Rua Sebastião Fabiano dias, 210, Belvedere, Belo Horizonte, MG; Avenida do Contorno, 1480, Floresta, Belo horizonte, MG. Assim, venha o autor com meios de prosseguimento, em especial o atual endereço da reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-67.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Sousa Santana [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 178: \"intime-se o reclamado para ,querendo, se manifestar quanto ao laudo pericial, em 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0071500-94.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Souza Fileti [Adv. Roberta Kelly Lourenco (OAB: RJ 133534 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servs. Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Souza Fileti\r\n\r\nComprove o autor o alegado à fl. 71, juntando cópia do documento da Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0079900-59.1991.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 868: \"Conforme certrificado na fl. 850 e informação prestada na petição de fl. 865/867, o depósito existente nos autos garante integralmente a dívida, sendo certo que o reclamado abriu mão de se utilizar de eventual embargos à execução ao solicitar que o depósito recursal seja destinado ao pagamento do valor devido. (...) Após, expeçam-se alvarás, em termos, encerrando-se a fase de execução. Expedidos os alvarás, ao arquivo, com baixa\". \r\n\r\nProcesso: 0000737-29.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM RODRIGUES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM RODRIGUES, Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÀs partes, para ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. À reclamada, contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-46.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JUNIOR GOMES VIEIRA [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMBUS COMERCIO DE MASSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JUNIOR GOMES VIEIRA\r\n\r\nAnte a pluralidade de endeços encontrados na pesquisa via Bacenjud, diligencie o autor, em 05 dias, o local em que o executado pode ser efetivamente encontrado. \r\n\r\nProcesso: 0080600-73.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Milton Juliao da Silva [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ines Barbosa Gionnini [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)], Réu: Henri Bartoldo Colthert [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Milton Juliao da Silva, Réu Henri Bartoldo Colthert, Réu Maria Ines Barbosa Gionnini\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl.73/74 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000853-69.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR SERAFIM DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut EDMAR SERAFIM DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que a açã foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-23.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Esal Empresa de supermercados de Angra Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Esal Empresa de supermercados de Angra Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor R$ 17,30 pela consignatária. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-63.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA FELIS DE MOURA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA FELIS DE MOURA\r\n\r\nÉ de conhecimento da secretaria que a reclamada não tem sido encontrada nos seguintes endereços: Rua Funchal, 538, conj 123, Vila Olimpia, Sao Paulo/SP; Rua Sebastião Fabiano dias, 210, Belvedere, Belo Horizonte, MG; Avenida do Contorno, 1480, Floresta, Belo horizonte, MG. Assim, venha o autor com o atual endereço da executada, em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067200-21.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosendo de Oliveira [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraty Bangalows Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosendo de Oliveira\r\n\r\nApresentar no prazo de 15 dias, novos cálculos, em valores históricos (sem jcm), bem como os valores do INSS (RTE e RDA) e a base de cálculo do IR, observando-se a promoção de fl. 75 e 75-v. \r\n\r\nProcesso: 0104200-31.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CAETANO MANOEL DA SILVA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS CRESPO IMOBILIARIA E EMPREITEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAETANO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, devendo vir com o atual e novo endereço do réu, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000980-70.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NILBERTO DE SOUZA [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIETE DA CRUZ MARTINS POUSADA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIETE DA CRUZ MARTINS POUSADA, Aut NILBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-92.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RAMIRO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: HAYA ENGENHARIA LTDA, Réu: ADIB MIGUEL, Réu: HELEUSA MARQUES VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RAMIRO\r\n\r\nAnte a pluralidade de endereços encontrados na pesquisa Bacenjud, diligencie o autor em 05 dias o local em que a sócia da executada pode ser efetivamente encontrada. \r\n\r\nId: 1289264"
                            ],
                            "1289265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028500-54.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA STA CASA DE MISERICORDIA A REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, pelo prazo de 15 dias. No silêncio, serão devolvidos os autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0156600-56.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE M. O. PANAINO (SUPERMERCADO) [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nindicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026800-33.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Fontes da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: JFT Prestacoes de Servicos Ltda - ME, Réu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Fontes da Silva\r\n\r\nDiante do certificado à fl. 45 e não havendo documento nos autos que comprove a qualidade de sócio da essoa indicada à fl. 44, requeira o autor o que for do seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-78.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA CRUZ VICENTE [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE TREE HOTELS & RESORTS DO BRASIL SA [Adv. Jarbas Macedo de Camargo Penteado (OAB: RJ 12595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA CRUZ VICENTE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001659-07.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDE PEREIRA DA SILVA [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o peticionário de fl. 409 na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000201-52.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ladjane Soares da Silva [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladjane Soares da Silva\r\n\r\nÉ de conhecimento da Secretaria que a reclamada não tem sido encontrada nos seguintes endereços: Rua Funchal, 538, conj 123, Vila Olimpia, Sao Paulo; Rua sebastiao Fabiano Dias, 210, Belvedere, Belo Horizonte, MG; Avenida do Contrno, 1480, Floresta, Belo Horizonte, MG. Assim, requeira o autor, em 15 dias, o que for do seu interesse ou apresente o atual e completo endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001282-02.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: KARINA MARY DOS SANTOS KOUNTOURIOTIS [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA VERSUS INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA MARY DOS SANTOS KOUNTOURIOTIS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-17.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIANE ANGELINA BARBOSA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTOCRED NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIANE ANGELINA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-87.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Passos da Silva [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Imaginária Ltda [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Imaginária Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151000-59.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE FATIMA SILVA ROSA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DE FATIMA SILVA ROSA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, pelo prazo de 15 dias. No silêncio, os autos serão devolvidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0201900-80.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Réu IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171900-63.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Aut: ALEX FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO PIMENTA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRATEST CONTROLE DE QULAIDADE LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ITAMAR LOPES DA SILVA, Réu: WILSON RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FERREIRA DE OLIVEIRA, Aut JORGE DE OLIVEIRA PINTO, Aut LUIZ CLAUDIO PIMENTA\r\n\r\nAnte a pluralidade de endereços encontrados na pesquisa via Bacenjud, diligencie o autor, em 05 dias, o local em que os sócios da reclamada podem ser efetivamente encontrados. \r\n\r\nProcesso: 0030800-23.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY REGINA LIMA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A DOS REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY REGINA LIMA\r\n\r\nMantida a decisão agravada. Apresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-35.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA DINIZ ROSA DE ARAUJO [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA DINIZ ROSA DE ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076900-55.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva Sousa [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Construviva Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construviva Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 275 \"Expeça-se o alvará à reclamada quanto ao depósito recursal, intimando-a. Após, ao arquivo, com baixa\". \r\n\r\nProcesso: 0025100-22.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Silva Annanias [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince Costa Verde Distrib. de Bebidas Ltda [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince Costa Verde Distrib. de Bebidas Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT, devendo a reclamada, querendo, oferecer embargos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-98.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Balbino da Rocha [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Balbino da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais, na forma solicitada à fl. 489. \r\n\r\nProcesso: 0014900-29.2002.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: SINTCON-RJ [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora de cartório. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-29.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALISIO EVARISTO ROGACIANO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALISIO EVARISTO ROGACIANO, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-93.2009.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nCgto: Leila Argentina Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito. Custas, pelo consignante, no valor de R$ 37,63. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-48.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MORAIS SIMOES [Adv. João Gilberto Lago Moreira (OAB: RJ 132215 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR MORAIS SIMOES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001281-51.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS LEITE [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA. [Adv. Ana Paula Costa Melo (OAB: MG 97462 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA., Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut FRANCISCO DE ASSIS LEITE\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-84.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WELBER CAMPOS DA SILVEIRA [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut MARCOS WELBER CAMPOS DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-88.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROGÉRIO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000181-61.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE JOSE MATHEUS VIANA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JOSE MATHEUS VIANA\r\n\r\nÉ de conhecimento da Secretaria que a reclamada não tem sido encontrada nos seguintes endereços: Rua Funchal, 538, conj. 123, Vila olimpia, Sao Paulo; Rua sebastiao Fabiano Dias, 210, Belvdere, Belo horizonte, MG; Avenida do Contorno, 1480, Floresta, Belo Horizonte, MG. Assim, requeira o autor, em 15 dias, o que for de seu interesse ou paresente o atual e completo endereço da reclamada. \r\n\r\nId: 1289265"
                            ],
                            "1289266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001467-74.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON GOMES NUNES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: A AMONTEC ALUGUEL DE ANDAIME E MONTAGEM TECNICA DE ESTRUTURAS LTDA [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: NM MAN ENGENHARIA LTDA [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A AMONTEC ALUGUEL DE ANDAIME E MONTAGEM TECNICA DE ESTRUTURAS LTDA, Réu NM MAN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0162600-33.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Gomes Ramiro Mariano [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Gomes Ramiro Mariano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-58.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON DOS SANTOS EUFLAUSINO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEP HOTEIS E EMP TUR PEREQUE LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DOS SANTOS EUFLAUSINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-98.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEIDSON NUNES DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEIDSON NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30: \"É de conhecimento da Secretaria que a reclamada não tem sido encontrada nos seguintes endereços: Rua Funchal, 538, conjunto 123, Vila Olimpia, São Paulo/SP, CEP 04551.060; Rua Sebastião Fabiano Dias, 210, Belvedere, Belo horizonte, MG, CEP 30320-690 e Avenida do Contorno, 1480, Floresta, Belo Horizonte/MG, CEP 30110-008. Assim, intime-se o autor para vir ocm meios de citação da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0001219-74.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM TEIXEIRA GONÇALVES [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut JOAQUIM TEIXEIRA GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-41.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues Paulo [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001465-07.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON TORRES PIMENTEL [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: AMONTEC ALUGUEL DE ANDAIMES E MONTAGENS TECNICAS DE ESTRUTURAS LTDA [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: CONSÓRCIO NM-MAN SUDESTE [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMONTEC ALUGUEL DE ANDAIMES E MONTAGENS TECNICAS DE ESTRUTURAS LTDA, Réu CONSÓRCIO NM-MAN SUDESTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0115900-28.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussi Moraes [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalações Ltda [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussi Moraes, Réu Vertical Barra Instalações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, e que foram rejeitados os embargos de declaração interpostos por Jussi Moraes. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-57.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO TEIXEIRA SOARES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABLAHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO TEIXEIRA SOARES, Réu ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABLAHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias . OBS: RO do rte e da rda.\r\n\r\nProcesso: 0154900-06.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fonseca [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)], Aut: Andriele Fonseca da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)], Aut: Izabela Fonseca da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)], Aut: Lorrane Fonseca da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviço Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Loc de Caxias Comércio Ltda - Me [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviço Ltda, Réu Loc de Caxias Comércio Ltda - Me\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, em 15 dias, sob as penas do art. 359/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152600-18.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA RODRIGUES [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, pelo prazo de 15 dias. No silêncio, os autos serão devolvidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0071800-27.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Souza [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuaria de Rio Claro Ltda [Adv. Jose Maria de Salles (OAB: RJ 2051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Souza\r\n\r\nComparecer a este Juízo autor e patrona para ratificar os termos da transação, conforme determinado em ata de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0045700-98.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Fernandes Morais [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: P. R. Seidl Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Fernandes Morais\r\n\r\nApresentar o correto endereço do reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-63.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DA SILVA [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-18.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CURVELO [Adv. Rosana Sant Anna de Araujo (OAB: RJ 80366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAnte a pluralidade de endereços encontrados na pesquisa Bacenjud, diligencie o autor em 05 dias, o local em que o executado pode ser efetivamente encontrado. \r\n\r\nProcesso: 0128700-88.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Aparecida Santos de Oliveira [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças de Oliveira [Adv. Roseline Rodrigues Moreira Ribas (OAB: RJ 125776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Aparecida Santos de Oliveira, Réu Maria das Graças de Oliveira\r\n\r\nVista às partes quanto aos ofícios apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-94.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS ANGRENSES LTDA [Adv. Marly Porto de Souza Barros (OAB: RJ 52584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor para se manifestar sobre a petição de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0000751-13.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LAUREANO DO NASCIMENTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-43.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia de Fatima Tenorio da Silva Moura Pinto [Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75973 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC - Associacao Beneficente Crista [Adv. Jocelia da Silva Carvalho Peres (OAB: RJ 91698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia de Fatima Tenorio da Silva Moura Pinto\r\n\r\nDiga, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0132300-31.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo Souza [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Geraldo Souza \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/07/2011, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001509-26.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS MACHADO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: A AMONTEC ALUGUEL DE ANDAIME E MONTAGEM TECNICA DE ESTRUTURAS LTDA [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: NM MAN ENGENHARIA LTDA [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A AMONTEC ALUGUEL DE ANDAIME E MONTAGEM TECNICA DE ESTRUTURAS LTDA, Réu NM MAN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0123500-18.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR TEIXEIRA [Adv. Claudia Barreto Montez (OAB: RJ 80326 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0152500-97.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LOPES DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUGANV BOUGAINVILLE FLATS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nVir com novos meios de execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução com consequente arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000576-19.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR JACOB DE CARVALHO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0154300-14.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ONÉRIO ALMEIDA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: PARANÁ SUL LTDA - ME [Adv. Dalila de Almeida Leone (OAB: RJ 56271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ONÉRIO ALMEIDA, Réu PARANÁ SUL LTDA - ME\r\n\r\nI- RTE: Apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, no prazo de 10 dias;\r\n\r\nII- Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 30/04/2012, às 10 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000279-12.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SARMENTO DOS SANTOS [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SARMENTO DOS SANTOS, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-32.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SILVA FILHO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut GERALDO SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1289266"
                            ],
                            "1289267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132300-31.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo Souza [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laer Engenharia Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, conforme determinado em ata de audiência. \r\n\r\nId: 1289267"
                            ],
                            "1289268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000849-95.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BENEDITO DE SANTANA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP Operadora Portuária SA. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BENEDITO DE SANTANA , Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu TECHNIP Operadora Portuária SA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000854-20.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DUTRA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DUTRA, Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-27.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURÉLIO VIRGILIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut MARCO AURÉLIO VIRGILIO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-93.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO DE ALMEIDA ALVES [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NAUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-74.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADIMINISTRADORA DE SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-25.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE JESUS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-80.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Aut PAULO ROBERTO PEREIRA, Réu TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001232-73.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS REIS [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS REIS, Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001656-52.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO AFONSO DA PAIXÃO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO AFONSO DA PAIXÃO, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1289268"
                            ],
                            "1289269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122400-81.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Cruz da Conceicao [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda , Réu: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Cruz da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-17.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz William Ramos Maciel [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 75. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134800-64.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinelha dos Remedios Barros Oliveira [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Paraty [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Municipio de Parati [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Paraty\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 193, para quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-04.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Guilherme da Silva Teixeira [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva a Vida de Angra Grafica Editora e Brindes Ltda. [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Guilherme da Silva Teixeira\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência. Após, ao arquivio, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001205-27.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FERNANDES TORRES [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: AJK ALIMENTAÇÃO LTDA [Adv. Leonardo Müller de Campos dos Santos (OAB: RJ 144506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJK ALIMENTAÇÃO LTDA, Aut SILVIO FERNANDES TORRES\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 09/05/2012, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença consistente na anotação da CTPS, na comprovação dos depósitos do FGTS acrescidos de 40% e na entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego. E o autor, no prazo de 10 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0135200-73.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Oliveira de Sousa [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Oliveira de Sousa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001594-12.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA FERNANDES [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: TEOFILO JOSÉ FONSECA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Réu: Hotel Angra [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Réu: Flávia Vieira Breves - ME [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Réu: Pousada Praia do Anil [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávia Vieira Breves - ME, Réu Hotel Angra, Réu Pousada Praia do Anil, Réu TEOFILO JOSÉ FONSECA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fia ainda intimado o patrono a regularizar sua representação quanto a 1ª rda junto aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0158900-78.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO PIMENTA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133700-06.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara da Silva do Nascimento [Adv. Juliana F de M e Souza G da Silva (OAB: RJ 142503)]\r\n\r\nRéu: Hotel Corumbê de Paraty Ltda-epp, Réu: Santa Clara Administração, Empreendimentos e Participação Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiara da Silva do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000934-81.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MONIZ OLIVEIRA [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUALUNG CONFECÇÃO LTDA [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUALUNG CONFECÇÃO LTDA\r\n\r\nVenha a ré comprovar o cumprimento do item \"5\" do acordo de fls 28, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-22.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ITAU PINTURAS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE LIMA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-43.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR AKERMAN [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES, Aut WLADIMIR AKERMAN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-67.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DOS ANJOS [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: HOMENS DE PRETO ASSESSORIA E SEGURANCA [Adv. Stenio Lutgardes Neves (OAB: RJ 8290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista. Após, ao arquivio, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129400-79.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GOUVEA [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut FERNANDO GOUVEA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001039-58.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO HENRIQUE JOSE DE PAULO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nA Reclamada apresentar os documentos necessarios para a formação das Cartas Precatórias Inquritórias e com seus quesitos. \r\n\r\nId: 1289269"
                            ],
                            "1289261": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/03/2012\r\n\r\n0143700-02.2007.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Dalila Prio da Silva\r\n\r\nExecutado: Mg Dumas Adm. de Pessoal Ltda,Uniao Bancos Brasileiros S/A (Unibanco)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mg Dumas Adm. de Pessoal Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.085,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158800-26.2009.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: GRACIELA DA SILVA ELESBÃO\r\n\r\nExecutado: M M R MONTAGEM DO BRASIL LTDA,Brasfels S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado M M R MONTAGEM DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.775,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289261"
                            ],
                            "1289262": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0008100-14.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, BANCO DO BRASIL S/A, Luiz Gustavo Jesus Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-96.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEREMIAS ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO CONSTRUCAO LTDA, CML SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CML SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-29.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALISIO EVARISTO ROGACIANO\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289262"
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                            "1289263": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0122400-81.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Cruz da Conceicao\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda , Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289263"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-50.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norlandia Maria Cardoso da Fonseca [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Norlandia Maria Cardoso da Fonseca\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito por 10 dias com permeio de 5 iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0045400-87.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA BOTELHO DO NASCIMENTO [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Nelio Pimentel de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA BOTELHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha com requerimento fundamentado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-04.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidileia Antunes Leite [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidileia Antunes Leite\r\n\r\nTer ciência da audiência designada para o dia 09/05/2012 às 09:15 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0037700-55.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE ALVES DE FREITAS [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO IRMAOS ALMEIDA LTDA. [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE ALVES DE FREITAS\r\n\r\nEsclareça seus termos conf. despacho de fl 261. \r\n\r\nProcesso: 0010600-18.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fernando Marinho da Silva [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Servicos Ambientais Ltda. [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)], Réu: Francisco Jose Whyte Dylong \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Marinho da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 128; ;\r\n\r\nProcesso: 0060200-81.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Arylton Carlos Leal Xavier (OAB: RJ 49836 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo João Viana [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar PIS/NIT e CPF do autor para confecção do alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0009600-17.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania almeida Duarte [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cult Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania almeida Duarte\r\n\r\nTer ciencia de despachode fls 103 verso ;\r\n\r\nProcesso: 0139900-62.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Ferreira Lemos [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lagos Transportes Ltda\r\n\r\nConvolado valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0099700-18.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Seabra de Mello [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorkas Decoracao Ltda. [Adv. Iracema Anacleto Silva (OAB: RJ 126891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Seabra de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-51.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA ALVES GUIMARAES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal-CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal-CEF\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0099900-88.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Oliveira dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpoes Premoldados Ltda. [Adv. Marianna Marinho Pinaud Fargnoli (OAB: RJ 165279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Oliveira dos Santos\r\n\r\nEsclareça seus termos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-95.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa Xarifa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ferrari Engenharia Ltda. [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Réu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barbosa Xarifa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 212 ....Bacen Jud infrutifero,...............\r\n\r\nProcesso: 0000702-39.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane do Espirito Santo Lima [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia M. A. Melo ME [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia M. A. Melo ME, Aut Liliane do Espirito Santo Lima\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA PARA O DIA 26/11/2012, AS 10:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0050200-80.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Luiz Fontonio [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Premoldados Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil Luiz Fontonio\r\n\r\nEsclareça seus termos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-81.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUSTAVO DE JESUS [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: SAT LAGOS (SR. RONALDO CAETANO PIRES), Réu: Ronaldo Caetano Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUSTAVO DE JESUS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 202 ....bacen jud infrutifero...............\r\n\r\nProcesso: 0000274-91.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Pereira Santana [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria Azeredo e Melo [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Maria Azeredo e Melo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA PARA O DIA 19/11/2012, AS 10:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000148-70.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose das Virgens [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horm Engenharia Ltda, Aut Jose das Virgens\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DETERMINACAO DE FL 149 E DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA PARA O DIA 08/05/2012, AS 10:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0055900-03.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson de Azevedo Rangel [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Goncalves Reis [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)], Réu: Lucia de Fatima da Silva [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson de Azevedo Rangel\r\n\r\nManifestar-se do Recurso adesivo da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0011700-76.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Dias de Paiva [Adv. Paulo Roberto Siqueira Silva (OAB: RJ 74588 - D)], Aut: Maria Inez de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Siqueira Silva (OAB: RJ 74588 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez de Oliveira, Aut Otacilio Dias de Paiva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 197 .....bacen jud infrutifero...................\r\n\r\nProcesso: 0000266-46.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard Santos da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliard Santos da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA NOVA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 08/05/2012, AS 10:20 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000997-13.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar de Souza Machado [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Móveis DU Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar de Souza Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0026300-97.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nahim Dias [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: S. C. da Silva Materiais de Construção (nome fantasia ACasa do Pequeno Construtor) [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nahim Dias\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 149 VERSO, PARA QUE DIGA QUEM DESEJA QUE SEJA INTIMADO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIENCIAS E PARA QUE LOCAL DEVE SER INTIMADO. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-73.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Dias [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)], Réu: Casp S/A Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Dias\r\n\r\nVenha em 30 dias com meios objetivos para execução. \r\n\r\nId: 1289820"
                            ]
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                            "1290362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001893-59.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Messias Ramos de Abreu [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. da Silva Produções, Réu: MRV Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Messias Ramos de Abreu\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021100-59.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA FILHO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA FILHO, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 30/04/2012, às 14:00 horas, para o início da perícia, devendo ser concluída em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-53.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEILDA BARRETO [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: DECIO CUPOLINO, Réu: WILMA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZEILDA BARRETO\r\n\r\nVista do ofício de fls. 110/2012 da Delegacia da Receita Federal, requerendo o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-63.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Rodrigues da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes Rodrigues da Silva \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000939-47.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edijane da Silva Peixoto [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cardiologia São Miguel Ltda [Adv. Manoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edijane da Silva Peixoto , Réu Instituto de Cardiologia São Miguel Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 11.412,59, equivalentes a 923.209,03 IDTRs, atualizados até março/12. \r\n\r\nProcesso: 0028800-86.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DO NASCIMENTO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Réu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Autor ISAIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nReclamada: Comprovar o pagamento do valor de fls. 317, referente à multa aplicada em decisão de fls. 312, em 48 horas, sob pena de execução. devendo proceder á retificação informada em fls. 319, comprovando nos autos. Reclamante: Ante a promoção de fls. 318, indeferido o requerido em petição de fls. 284/285. \r\n\r\nProcesso: 0001507-63.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorival da Silva Soares [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: João Cesar Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.355,51, equivalentes a 675.909,87 IDTRs, atualizados até março/12. \r\n\r\nProcesso: 0000196-03.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo do Nascimento Gomes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)], Aut: Ademir Batista da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Batista da Silva, Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Claudio Marcelo do Nascimento Gomes\r\n\r\nNegado seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO, por deserto (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000558-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santos Soares [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Rodrigues Comercio de Alimentos em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Santos Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031000-66.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISETH DE SOUSA SILVA [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDO ALBERTO MAZULU GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISETH DE SOUSA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias, diante do resultado do RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001528-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Leite [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Esportivo e Educacional da Criança e do Adolescente - CEEDUC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Leite \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001421-58.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ribeiro Crespo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Carlos Felipe Albernaz Martins [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: José Carlos da Silva Felizardo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Tiago Alves de Mendonça [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Magno Quintanilha Neves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Rodrigo Camara de Morais [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Fabio Souza da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Mara Romualdo Calheiro [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Cristiano Felix Coutinho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: Tarciane Teles da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento de Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Albernaz Martins, Aut Cristiano Felix Coutinho, Aut Fabio Souza da Silva, Aut José Antonio Ribeiro Crespo, Aut José Carlos da Silva Felizardo, Aut Magno Quintanilha Neves, Aut Mara Romualdo Calheiro, Aut Rodrigo Camara de Morais, Aut Tarciane Teles da Silva, Aut Tiago Alves de Mendonça\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000200-40.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Maria Mendes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda - ME , Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Matheus Maria Mendes \r\n\r\nNegado seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO, por deserto (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001965-46.2011.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Sebastião Castor [Adv. Fabio Ramos Tavares (OAB: RJ 117948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wane de Almeida Siqueira [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wane de Almeida Siqueira\r\n\r\nContraminutar AI e contra-arrazoar RO obstado (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000370-75.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico de Búzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: William Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlântico de Búzios Ltda\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000742-92.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Cardoso dos Santos [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ene de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Ene de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-72.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR VICENTE RAMOS [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nDevolvido o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001213-74.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Soeiro [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO STURM DA CUNHA ME [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Soeiro , Réu SERGIO STURM DA CUNHA ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE ( 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000343-92.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina dos Santos Pereira da Costa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina dos Santos Pereira da Costa\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000861-19.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Lopes de Araujo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Salineira Ltda, Aut Marco Antônio Lopes de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração do autor, IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000194-33.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. - ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Rodrigo Mendes\r\n\r\nNegado seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO, por deserto (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000129-04.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira dos Santos [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. da Silva Produções, Réu: MRV Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000159-39.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigo Silva Cipriano [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M da Silva Representações, Réu: MRV Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigo Silva Cipriano\r\n\r\nFornecer endereço correto da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0015500-57.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBISON MOTA DO LIVRAMENTO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORS EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBISON MOTA DO LIVRAMENTO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, tendo em vista os valores ínfimos encontrados com a penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0000489-36.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Luiz Duarte Santana [Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos (OAB: RJ 162796 - D)]\r\n\r\nRéu: J Menezes e Santos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Luiz Duarte Santana\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 23/08/2012 às 10:40 horas. TER CIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI POR ORA INDEFERIDO, DEVENDO A RÉ MANIFESTAR-SE SOBRE A TUTELA PRETENDIDA, PROCEDENDO COM A ENTREGA DA CTPS AUTORAL, SE EM SEU PODER, INCLUSIVE COM BAIXA DO CONTRATO DE TRABALHO COM A DATA QUE ENTENDER CORRETA, QUE SERÁ RECEBIDA SOB RESSALVAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000123-94.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Machado de Araújo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Machado de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001892-74.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Jose da Silva Ferreira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. da Silva Rodrigues Produções, Réu: MRV Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Jose da Silva Ferreira\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000016-50.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Melo - Icarus Borrachas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Oliveira de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 22/08/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000234-78.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. da Silva, Réu: MRV Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000279-82.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Marcelino dos Santos [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: José Urbano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Marcelino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000069-65.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilza Menezes Nogueira [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Martins Vianna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilza Menezes Nogueira \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-62.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: J.B. Vieira Zauug Pousada [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nCgto: Jessica Dias da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J.B. Vieira Zauug Pousada \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 12/07/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001304-67.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juberto da Fonseca [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda \r\n\r\nCumprir o acordado às fls. 43, assinado pelas partes e patronos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000212-54.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Sodré Rodrigues [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda-ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sodré Rodrigues, Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nNegado seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO, por deserto (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0031300-81.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Conceição Fernandes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos da Silva confecções - me [Adv. Tamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Conceição Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-09.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Santanna Comércio de Artigos de Higiene Pessoal e Fraldas Ltda - ME [Adv. Aline de Souza Leone (OAB: RJ 155274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-31.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro Magalhães [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comércio e Indústria e Representação - Casa e Video [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Monteiro Magalhães\r\n\r\nApresentar rol de pedidos com indicação nominal de cada pedido e valor acompanhado de cópia (uma para cada parte reclamada) em dez dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000353-39.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Rodrigues da Silva Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Rodrigues da Silva Santos\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0009800-27.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Matos de Barros [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001671-28.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Fonseca Moreira [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: S. R. Tardin Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Fonseca Moreira, Réu S. R. Tardin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 214,81, equivalentes a 17.376,82 IDTRs, atualizados até março/12. \r\n\r\nProcesso: 0000111-51.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Marcelina de Almeida Oliveira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Bella Vista Village [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Bella Vista Village \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000291-96.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Correa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: S S Lima Planejamento (Bralog - Brasil Logistica Off Shore Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Correa\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001433-09.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Ribeiro Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Cultura Pais Comércio e Representação Ltda. [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Cultura Pais Comércio e Representação Ltda., Aut Rafaela Ribeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.350,00, equivalentes a 270.994,60 IDTRs, atualizados até março/12. \r\n\r\nProcesso: 0001775-83.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanna Spilare dos Santos [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Look Pousada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Spilare dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias, sob pena de extinção.. \r\n\r\nProcesso: 0000734-81.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miterrand Cassiano da Mota Carvalho [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense N/P CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miterrand Cassiano da Mota Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça, em 10 dias, apresentando o novo endereço do réu, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001121-96.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecildo da Silva Francisco [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCON Serviço Especializado de Pintura, Réu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecildo da Silva Francisco , Réu Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda \r\n\r\nCiência da sentença que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. Deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, exceto procuração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-31.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Duarte Santana [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: E M de Souza Construção , Réu: MRV Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Duarte Santana \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001008-45.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Charlene dos Santos Gonçalves [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Mix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene dos Santos Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. Deverá, também, o autor apresentar os atos constitutivos da ré e suas alterações. \r\n\r\nProcesso: 0000085-82.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mansur [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmeraldas, Mineração, Reflorestamento e Recuperação Ambiental de Áreas Degradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mansur\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000470-64.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Antonio da Silva [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Pereira Empreendimentos Ltda, Réu: M. R. V. Engenharia Participação S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Antonio da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kássia Mesquita Senna [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Búzios Modas Ltda [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kássia Mesquita Senna \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-36.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Matos Peres [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Tierra Brasil Hotel Ltda. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tierra Brasil Hotel Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000132-56.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovio da Silva Sousa [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermaco Serviços e Manutenções Ltda., Réu: Craft Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovio da Silva Sousa\r\n\r\nFornecer endereço correto da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001673-95.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Barcellos Miranda [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Conasa - Morocó Participações e Comércio S/A [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu Conasa - Morocó Participações e Comércio S/A, Aut Fernando Barcellos Miranda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.533,25, equivalentes a 285.818,41 IDTRs, atualizados até março/12. \r\n\r\nProcesso: 0000369-90.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico de Búzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizangela da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlântico de Búzios Ltda\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0015100-58.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ANTONIO R.V.FILHO N/P.MARIA R.M.MAT [Adv. Maria Lucia Pullig Lopes da Rosa (OAB: RJ 37916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ANTONIO R.V.FILHO N/P.MARIA R.M.MAT, Aut JOSE RAIMUNDO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 311, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000199-55.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda - ME , Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Paulo Lopes da Silva \r\n\r\nNegado seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO, por deserto (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001070-85.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva de Oliveira [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda, Réu: SÃO CAMILO DE CABO FRIO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLÓGICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001697-89.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A., Réu: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção (\"desconhecido\" e \"mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0000667-19.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gomes Coutinho [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: E. de Carvalho Brito, Filial 2, Réu: T.P.B de Carvalho Brito Comércio de Roupas ME (Complementos) [Adv. Shana de Carvalho Amador (OAB: RJ 145507 - D)], Réu: Regina da Silva Peixoto [Adv. Shana de Carvalho Amador (OAB: RJ 145507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gomes Coutinho \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré, em dez dias, sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0000018-20.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Líder Auto Peças Comércio Peças Veículos Ltda. ME [Adv. Fernando Christian Brandao Silveira (OAB: RJ 118053 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Bastos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Líder Auto Peças Comércio Peças Veículos Ltda. ME\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 12/07/2012 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001887-52.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Barbosa da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Barbosa da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 10/05/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000843-95.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Aldair Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Carlos Amaral Leao (OAB: RJ 21116 - D)], Rqte: Matheus Moura da Silva , Rqte: Gabriel Moura da Silva , Rqte: Nathan Moura da Silva , Rqte: Ramon Moura da Silva \r\n\r\nRqdo: Pousada e Restaurante Mar do Leste Ltda N/P RENATO DE CARVALHO MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aldair Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000128-19.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Heliomar Batisda da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: BGA Instalações e Construções , Réu: MRV Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliomar Batisda da Silva\r\n\r\nFornecer endereço correto da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000322-53.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Rodrigues Lima [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Velha Participações S/S Ltda. - ME [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)], Réu: CONDOMÍNIO ALTO DE GERIBÁ [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO ALTO DE GERIBÁ, Réu Vila Velha Participações S/S Ltda. - ME\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-63.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Faria [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Pinheiro de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gonçalves Faria \r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução da notificação recusada pela testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001717-80.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Quintanilha Ferreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Construções Ltda. [Adv. Ângelo Vinicius Pessanha Paes (OAB: RJ 161291 - D)], Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001609-85.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda da Silva Vidal Saraiva [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Point da Figueira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)], Réu: Paulo Roberto Manoel Prudente [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda da Silva Vidal Saraiva \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-18.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Sequeira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)], Aut: Jose Vieira da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)], Aut: Walmir Gomes Correa [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Jose Paulo de Sequeira, Aut Jose Vieira da Silva, Aut Walmir Gomes Correa\r\n\r\nNegado seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO, por deserto (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001076-29.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Oliveira\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-36.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Vicente de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1290362"
                            ],
                            "1290363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039500-24.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA DARC SILVA GOULART [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA EMPREENDIMENTOS LTDA ME, Réu: Berfran Consultoria e Projetos Ltda. ME, Réu: Bernardo da Cunha Pereira [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardo da Cunha Pereira\r\n\r\nTomar ciência de alvará a seu favor ou de seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0071300-94.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceicao da Silva [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Salinas Costa do Sol Ltda - ME [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Conceicao da Silva, Réu Salinas Costa do Sol Ltda - ME\r\n\r\nPor assinado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo de fls. 78 , com amparo no art. 764 §3º da CLT, mas com cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública, aí incluído o INSS, uma vez que não é lícito às partes transacionarem sobre créditos tributários já protegidos pela imutabilidade que é própria da coisa julgada.\r\n\r\nCustas pela ré, conforme sentença de fls. 33/37.\r\n\r\nA ré deverá comprovar o recolhimento previdenciário, inclusive, se for o caso, IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0053300-46.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Espirito Santo Carneiro [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmicio Alfonso Rey Sales [Adv. Edmar Almenara da Costa (OAB: RJ 78749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Espirito Santo Carneiro\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-56.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Domingues de Souza [Adv. Regina Coeli Barros Veloso (OAB: RJ 72919 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexo do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Domingues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.276,51, equivalentes a 426.837,53 IDTRs, atualizados até março/12. \r\n\r\nProcesso: 0124800-56.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BRAGA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut JAIR BRAGA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos à execução da ré. Custas de R$ 44,26, pela embargante, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0094100-82.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acser Recursos Humanos LTDA [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Recursos Humanos LTDA, Aut Anderson dos Santos Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComparecer à audiência para renovação da última proposta conciliatória designada para o dia 09/08/2012, às 11:35 horas, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0180700-53.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciely Ravani Liberato [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Venturo de Buzios Restaurante Ltda [Adv. Sergio Graiek (OAB: RJ 2411 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciely Ravani Liberato\r\n\r\nEsclarecer o requerido, tendo em vista a certidão de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0164000-60.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Baptista Kulps [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco [Adv. Karina Graça Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Simone Baptista Kulps, Réu Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0049700-17.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Costa Jacob [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelart Cabo Frio Designer e Decoracoes Ltda - ME [Adv. Wilson Nasser Sleiman (OAB: RJ 29908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Costa Jacob\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0045400-85.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviço SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO DA SILVA OLIVEIRA, Réu Ampla Energia e Serviço SA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0032200-79.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL JUSTINO DA SILVA FILHO [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-10.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Vieira Ribeiro Junior [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Nokia Siemens Network Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068600-14.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Azevedo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Emp. e Comunicacao Ltda. [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa do Sol Emp. e Comunicacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117100-82.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barreto dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barreto dos Santos\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-02.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Machado [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda. [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coleta de Residuos Ltda., Aut Elenilson Machado\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0121200-12.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fernandes Trugilho Cabral [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S/A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S/A\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-73.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo da Silva\r\n\r\nVista do resultado RENAJUD, para requerer o que entender cabíve, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-85.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Conceicao de Souza [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação jducial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação jducial \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0134100-95.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Clara da Conceicao [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Salinas Costa do Sol Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salinas Costa do Sol Ltda ME, Aut Silvio Clara da Conceicao\r\n\r\nVenham as partes em qualquer dia e horário de audiência para homologação do acordo informado. \r\n\r\nProcesso: 0064500-16.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Matias Matos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: So Ofertas Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Matias Matos, Réu So Ofertas Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-71.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Coelho Vidal [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: Pedro Porto Vieira [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Coelho Vidal, Aut Pedro Porto Vieira\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositário do bem, ante o silêncio da ré, para após, prosseguir com designação de praça. \r\n\r\nProcesso: 0105700-03.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Felix da Rosa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa-Agro Industria São João S.A. [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisa-Agro Industria São João S.A.\r\n\r\nCom razão a peticionante, tornado sem efeito o despacho de fls. 70-verso. \r\n\r\nProcesso: 0063900-29.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Terra Coelho [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbis - Comunicacao Visual [Adv. Regina Coeli Barros Veloso (OAB: RJ 72919 - D)], Réu: J.S. CARVALHO RIBEIRO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Terra Coelho\r\n\r\nInformar endereço do sócio a fim de citá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0052800-82.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANAIRAM SENA SOUSA [Adv. Uenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 - D)]\r\n\r\nRéu: L T BACELO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANAIRAM SENA SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-53.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCESSO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA [Adv. Maria Aparecida Augusto de Almeida (OAB: RJ 53366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-76.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SANTA ANA DE JESUS [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA SANTA ANA DE JESUS\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido e não o valor do alvará, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-30.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO ANTUNES PACHECO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: TREM DA ROCA RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO ANTUNES PACHECO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-36.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARDEL MARTINS DA SILVA [Adv. Uenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 - D)]\r\n\r\nRéu: L T BARCELO ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GARDEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-51.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Passos Barreto [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Menezes [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Cesar Menezes, Aut Daniel Passos Barreto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 14.218,70, equivalentes a 1.150.206,24 IDTRs, atualizados até março/12. \r\n\r\nProcesso: 0094500-04.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Laurindo dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Coelho da Mota, Réu: Joaquim Simoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Laurindo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Delegacia da Receita Federal - SIGILO FISCAL - requerendo o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-26.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MAIA MACIEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR MAIA MACIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-52.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SAMPAIO [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO DARIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGO DARIO ALIMENTOS LTDA, Aut JOSE SAMPAIO\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, no dia 14/05/2012, às 14 horas, a fim de proceder anotação na CTPS do autor, sob pena de ser feito, de ofício, pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0128200-97.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silva Pedro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Moises Silva Pedro\r\n\r\nComparecer às dependências da Secretaria no dia 27/04/2012, às 12:30 horas, para realização da perícia médica. \r\n\r\nProcesso: 0051400-28.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Gomes da Silva Junior [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira JMC SC Ltda., Réu: Madereira Costa do Sol de Buzios (na pessoa de Jorge Miguel David)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Gomes da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-77.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLEIDE PETRINA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS GOMES MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLEIDE PETRINA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Delegacia da Receita Federal - SIGILO FISCAL - , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-71.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes de Almeida [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, in clusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-26.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ VIEIRA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA, Aut JOAO LUIZ VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.663,30, equivalentes a 619.914,30 IDTRs, atualizados até março/12. \r\n\r\nProcesso: 0176800-91.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINETE MARIA DA SILVA [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSALVO DE MOURA DOS SANTOS [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)], Réu: CLAUDICEIA CORTES [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINETE MARIA DA SILVA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0039200-62.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DUTRA GOMES [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINGUES E XARIFF LTDA-ME [Adv. Flavia Krause Lipet Slipoi (OAB: RJ 96458 - D)], Réu: Darcy Xarif Domingues, Réu: Marilene Xariff Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DUTRA GOMES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias, diante do resultado do RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0075400-63.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ribeiro [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Disfrio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda - Boi Bom [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-56.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIZ FERREIRA GONCALVES [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIZ FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-65.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro do Nascimento [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A(ABC COMPREBEM) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-77.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO CARDOSO [Adv. Paulo Cesar Azeredo Batista (OAB: RJ 75233 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)], Réu: COOPERATIVA PROFISSIONAIS INFORMATICA ENFASE [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CANDIDO CARDOSO\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0060700-92.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI FRANCISCO FERREIRA [Adv. Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMULO MELLO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: LOGOS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO GUIMARÃES SIMON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI FRANCISCO FERREIRA, Réu LOGOS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu ROMULO MELLO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0094600-85.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Fideles [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Fideles\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-52.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Cabral do Nascimento [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria C A Alencar ME [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Cabral do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-90.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Pinheiro de Rezende [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nRéu: A C de Oliveira Calcados (Raquel Calcados) [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Pinheiro de Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-81.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON WANDERLEY PINTO [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA SAO LAZARO DE CABO FRIO LTDA [Adv. Joaldo de Andrade Silva (OAB: RJ 15429 - D)], Réu: Alfredo Correa Guimarães Neto, Réu: JOSE ALVARO SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON WANDERLEY PINTO\r\n\r\nTer vista de fls. 232-235 e requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Conceicao [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Azul Rio das Ostras Ltda [Adv. Cassiana Rabello Correa de Azevedo (OAB: RJ 97721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Conceicao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-20.2000.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ARINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Maria Villela José [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDesentranhar a certidão ora devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0148400-67.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RIBEIRO DE SALLES [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Severino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 - D)], Réu: Municipio de São Pedro da Aldeia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO CARDOSO DE OLIVEIRA, Aut ROGERIO RIBEIRO DE SALLES\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-03.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Alves dos Anjos [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Quint´Azul [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alves dos Anjos\r\n\r\nFornecer o endereço dos sócios, a fim de citá-los da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114900-73.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO NUNES FIORANI TEIXEIRA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB D Buzios Distribuidora de Bebidas e Generos Alimenticios Ltda ME [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO NUNES FIORANI TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-89.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Francisco da Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Grabin e Neves Carpintaria e Marcenaria Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-18.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Iaponan de Moura Cavalcanti [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Feg Engenharia [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iaponan de Moura Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-90.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE COROA FERREIRA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS RODRIGUES COMERCIAL DE BEBIDAS [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE COROA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-94.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izais Almeida da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.Maia Limpeza Urbana Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Secaf-Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izais Almeida da Silva, Réu Secaf-Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 11.580,26, equivalentes a 936.772,83 IDTRs, atualizados até março/12. \r\n\r\nProcesso: 0031400-70.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Correia da Silva [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Correia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-02.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORINA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORINA DE OLIVEIRA PEREIRA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 30/04/2012, às 14:00 horas, para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0131100-92.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA MESQUITA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Aut LEONARDO DA SILVA MESQUITA, Réu TELEMAR INTERNET LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 12.779,26, equivalentes a 1.033.764,31 IDTRs, atualizados até março/12. \r\n\r\nProcesso: 0159600-71.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON GONCALVES MOISINHO [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Aut: Adriano Magalhaes dos Santos [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Teles Cardoso, Réu: TRANSTELLES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Magalhaes dos Santos, Aut JEFFERSON GONCALVES MOISINHO\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 47/50, para que requeira o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0170300-38.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Ferreira [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Ferreira\r\n\r\nVir com o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais em 05 dias e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-21.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Luna Agostinho [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Christian Alexandre Crespo Piscitelle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Luna Agostinho\r\n\r\nInformar o atual endereço do Reclamado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-22.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Mendes de Carvalho [Adv. Teresinha Moura Aguiar (OAB: RJ 122630 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria Mendes de Carvalho\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do oficial de justiça e requerer o que for de seu interesse. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-71.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Ribeiro [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras, Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, Réu: Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência que as empresas Auto Viação 1001 Ltda e Rápido Macaense Ltda foram declaradas sucessoras de Viação Leão Dourado Rio das Ostras. \r\n\r\nProcesso: 0053100-39.2007.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcela Fagundes Mendes [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRqdo: Emapel Industria e Comercio de Artefatos de Papelaria Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Emapel Industria e Comercio de Artefatos de Papelaria Ltda, Rqte Marcela Fagundes Mendes\r\n\r\nManifestarem-se acerca da perícia apresentada em 10 dias, sucessivos, permeados, por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0058900-19.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Pereira Senna [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: R e M Engenharia e Montagens Ltda [Adv. Virsio Vaz de Lima (OAB: SP 135726 - D)], Réu: Paulitec Construcoes Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: RODRIGO ALEJANDRO RUBIO ZAVALA, Réu: GILDA DEL CARMEN ZAVALA BUTRON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Pereira Senna, Réu Paulitec Construcoes Ltda, Réu R e M Engenharia e Montagens Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-04.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX MAURO DA CONCEICAO [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA, Aut MAX MAURO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.926,34, equivalentes a 155.829,17 IDTRs, atualizados até março/12. \r\n\r\nProcesso: 0128000-90.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Valentino [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: N Emile Bouari Conservacao, Manutencao e Administracao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Valentino\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0078300-87.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CAETANO DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Vasconcellos Bar e Boliche - ME, Réu: BOLICHE DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE CAETANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o pedido de fl. 107, devendo informar se pretende acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0169700-03.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE CARVALHO DA SILVA [Adv. Alzina Abreu (OAB: RJ 79342 - D)], Aut: Cileia Soares de Carvalho Oliveira [Adv. Alzina Abreu (OAB: RJ 79342 - D)]\r\n\r\nRéu: C A C HOTEL LTDA [Adv. Wellington de Queiroz Viana (OAB: RJ 104245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cileia Soares de Carvalho Oliveira, Aut LIZETE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nId: 1290363"
                            ],
                            "1290364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218800-09.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimentos Lazer Turismo Ltda [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido, cabe à parte diligenciar por seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0285600-09.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraldo Barbosa da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraldo Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-96.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: DUNAS MAR TURISMO LTDA [Adv. Carlos Lourenco Abdala Sastro (OAB: RJ 89176 - D)], Réu: Raul Ricardo Vargas Cairo, Réu: Waldir de Oliveira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-83.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA FONSECA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIA TENSAO DE CABO FRIO INST ELET LTDA, Réu: PROLAGOS CONCES PUBLICA DE SERV DE AGUA ESGOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões negativas do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-28.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES ROSA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut JOSE CARLOS MENDES ROSA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes e que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0288300-55.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Araújo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nCumprir o item 04 do acordo, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193600-05.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO EVORA FRAZAO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANGELO EVORA FRAZAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-41.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Cardoso dos Santos Gomes [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ, Aut Kelly Cristina Cardoso dos Santos Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 18.683,75, equivalentes a 1.511.401,59 IDTRs, atualizados até março/12. \r\n\r\nProcesso: 0245900-26.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Raphael Filho [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepatri - Assessoria Planejamento e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Raphael Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.791,44, equivalentes a 226.170,19 IDTRs, atualizados até janeiro/12. \r\n\r\nProcesso: 0236900-61.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: OGIVAS RESTAURANTE LTDA, Réu: JONAS GARCIA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DA SILVA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0207600-34.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Moraes [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: Collona Park Hotel (Costa Smeralda Turismo Ltda) [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Collona Park Hotel (Costa Smeralda Turismo Ltda)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214800-92.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jotha Rodrigues [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jotha Rodrigues\r\n\r\nIndeferida a utilização do INFOJUD e RENAJUD e quanto aos ofícios requeridos, deve o autor diligenciar por meios próprios. \r\n\r\nProcesso: 0269500-76.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Souza Sabino [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Souza Sabino\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0195500-47.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Almeida Gomes [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Almeida Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes de Medeiros [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Alert de Terceirizações Ltda [Adv. José Antonio Garrido Khaled Junior (OAB: RJ 121338 - D)], Réu: Condomínio Costa do Atlantico\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Alert de Terceirizações Ltda , Aut Wellington Gomes de Medeiros \r\n\r\nCiência de que foi acolhida em parte a exceção de pré-executividade, para determinar a retificação do valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0253600-53.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Campos [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Felipe de Souza Campos\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 30/04/2012, às 14:00 horas, para o início da perícia, que deverá ser concluída em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232800-77.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido Carneiro Pinto [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA TON MAR LTDA ME [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aparecido Carneiro Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-25.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA APARECIDA DE SANTA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: EVELIN RODRIGUES ALEGRE ME [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Réu: I.R. ALEGRE CONFECÇÕES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA APARECIDA DE SANTA, Réu EVELIN RODRIGUES ALEGRE ME\r\n\r\nTomar ciência que a empresa I.R. ALEGRE CONFECÇÕES ME foi declarada sucessora de EVELIN RODRIGUES ALEGRE ME com lastro nos arts. 10 e 448 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202700-08.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teles Schumacker [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Teles Schumacker\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões negativas do oficial de justiça, em 10 dias, e ciência do indeferimento do requerimento do Bacen, pois nem a ré, nem seus sócios foram citados ainda da execução. \r\n\r\nProcesso: 0205900-91.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LACY DA COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA OFERTA DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: DA TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LACY DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões negativas do oficial de justiça, requerendo o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-85.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMARA VINCLER PEREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGLO CALCADOS E CONFECCOES LTDA [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)], Réu: Maria Filismina Vaz Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMARA VINCLER PEREIRA, Réu VANGLO CALCADOS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-78.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL DE MONTIS NOGUEIRA [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA [Adv. Bianca de Oliveira Araujo (OAB: RJ 108663 - D)], Réu: Katrin Caruso Gomes, Réu: LUIZ CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DE MONTIS NOGUEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias, diante do resultado do RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0215000-60.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson Gomes Ribeiro [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson Gomes Ribeiro\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nId: 1290364"
                            ],
                            "1290360": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/04/2012\r\n\r\n0052900-95.2008.5.01.0431 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Luiz Cardoso,Guandalin Lagos Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.002,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290360"
                            ],
                            "1290361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0148900-94.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izais Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: E.M.Maia Limpeza Urbana Ltda., Secaf-Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio\r\n\r\nPelo presente fica m E.M.Maia Limpeza Urbana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 11.580,26, equivalentes a 936.772,83 IDTRs, atualizados até março/12. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290361"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1290662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000708-17.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izac de Souza Cadimo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izac de Souza Cadimo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 200/205, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 11.715,24, equivalentes a 947.691,16 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-80.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Coutinho de Oliveira Guimarães [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Lar e Lazer Comercio e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Tatiana Coutinho de Oliveira Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203/204, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar MOBILITÁ COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e LAR E LAZER COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIA a satisfazerem solidariamente em favor da autora as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 120,00, pela reclamada, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 6.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-80.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazare da Conceicao Oliveira [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiosque da Boa, Réu: Alexandre da Silva Almeida [Adv. Wellington de Queiroz Viana (OAB: RJ 104245 - D)], Réu: Jeane Gomes Baldez Almeida [Adv. Wellington de Queiroz Viana (OAB: RJ 104245 - D)], Réu: Jose Antonio Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazare da Conceicao Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191, devendo o autor indicar outros meios de prosseguimento da execuçãoem 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000523-76.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Renaud [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Fundação Rio das Ostras de Cultura [Adv. Edeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Renaud, Réu Maston - Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/05/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-55.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Nogueira de Almeida [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Trem Novo Restaurante Ltda - ME [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nogueira de Almeida, Réu Trem Novo Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100/101, que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar TREM NOVO RESTAURANTE LTDA M.E. a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 60,00, pela reclamada, sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 3.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-21.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Peixoto [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proprietários Residencial Bongainvile IV, Réu: Condomínio Bongainvile IV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Peixoto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/05/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-49.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora dos Santos [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0110800-33.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuza Goes de Jesus [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nilton Leonel [Adv. Moacyr Moreira dos Santos (OAB: RJ 21612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Nilton Leonel , Aut Vanuza Goes de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, II, do CPC. Custas de R$ 63,13, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 3.156,92, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-64.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio de Oliveira Souza [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio de Oliveira Souza\r\n\r\nPagar custas de R$ 4.404,26 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-23.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIAN MARTINS GRUGEL [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE NOGUEIRA DE SOUZA, Réu: MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIDIAN MARTINS GRUGEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 18/19, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 26.746,37, equivalentes a 2.163.618,45 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-89.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Souza Cortes [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandra Batista de Souza [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexsandra Batista de Souza\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução, nos termos do item 5 de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0000041-94.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Leal Teixeira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera C.A.C. Rangel Comércio de Roupas ME (Aldeia das Marcas) na pessoa da empresária VERA CRISTINA CARDOZO AZEVEDO RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Leal Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46/47, que considerou a ré revel e confessa, e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar VERA CAC RANGEL COMERCIO DE ROUPAS M.E. a satisfazer em favor da autora as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-77.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes Correa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda. (Lapa 40º), Réu: Lapa 40º Sinuca e Gafieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes Correa\r\n\r\nFornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001941-15.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldaci Santos da Hora [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Abreu Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaci Santos da Hora\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001289-95.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Paulo Teodoro [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Israel Gomes de Souza [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Israel Gomes de Souza, Aut Jeferson de Paulo Teodoro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172/173, que ulgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar ISRAEL GOMES DE SOUZA a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 60,00, pela reclamada, sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 3.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-07.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diego Costa Lemos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Diego Costa Lemos\r\n\r\nPagar custas de R$ 464,26 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-13.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delvani Nunes Bernardo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA, Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delvani Nunes Bernardo\r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-50.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Soares Antonio [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ideal de São Pedro da Aldeia Ltda ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Ideal de São Pedro da Aldeia Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001832-98.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sabino Macedo [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Via Coloniale, Réu: Ativa Cooperativa Nacional da Construção Cível Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Sabino Macedo\r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual do 2º réu em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000024-24.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilian Ricardo [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Construtora e Instaladaro Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Ricardo \r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001003-20.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoney Leal da Luz [Adv. Sarah Barbosa Calvo (OAB: RJ 146552 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuare Produções, Eventos e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoney Leal da Luz \r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-38.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Fonseca de Oliveira [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Toccare Pop Comercio de Roupas Ltda - ME [Adv. Kayser Ambrogi Lima (OAB: RJ 137000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Toccare Pop Comercio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0115200-56.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira e Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 292/353, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-77.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL COSMO MICAELA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Maderfer Material de Construção Ltda ME [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL COSMO MICAELA\r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto do sócio da ré ou indicar meios de prosseguir a execução em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-24.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Saboreando Brazil Restaurante Ltda [Adv. Octavio Januario de Freitas Filho (OAB: RJ 40752 - D)]\r\n\r\nCgto: Rômulo Pinto Catarina [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto: Rômulo Pinto Catarina\r\n\r\nApresentar cálculos, mês a mês, do FGTS devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-06.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos de Souza Caridoso [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: J M de Oliveira Manutenção [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos de Souza Caridoso\r\n\r\nPagar custas de R$ 149,82 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-08.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Paulo [Adv. Sandra de Moraes (OAB: RJ 145917 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Arlindo Dias [Adv. Monic Tito de Barros (OAB: RJ 147731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza Paulo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 47/54, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 331.553,18, equivalentes a 26.820.633,12 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-04.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Vergilina do Carmo [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Praso Sabrag\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Vergilina do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 04, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 2.414,35, equivalentes a 195.306,21 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-24.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Raposo Carreiro [Adv. Carla Nogueira Dezan (OAB: RJ 142578 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Raposo Carreiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 266, devendo o autor apresentar novos cálculos observando o exigido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-56.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pessanha de Jesus [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA ( Revel e Desassistida ), Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações LTDA [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pessanha de Jesus\r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST e o v. Acórdão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1290662"
                            ],
                            "1290663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072900-79.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Moreira Alves Noronha [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Moreira Alves Noronha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 182/183, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 8.285,87, equivalentes a 670.276,42 IDTRs. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001166-97.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaedio Guimarães Teixeira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. de Oliveira Manutenção - ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaedio Guimarães Teixeira , Réu J.M. de Oliveira Manutenção - ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77/78, que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar J.M. DE OLIVEIRA MANUTENÇÃO M.E. a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 60,00, pela reclamada, sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 3.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-36.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Torrico Ferreira [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Axé de Búzios Ltda [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Torrico Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 69/70, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 4.701,15, equivalentes a 380.294,41 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-23.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivânio Diniz Costa [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivânio Diniz Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237, que homologou os cálculos apresentados pela ré às fls. 180/229, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 26.807,48, equivalentes a 2.168.561,88 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-44.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alves Barreiras Filho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 234. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-52.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Epifania de Souza Assis [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Camey Empreendimentos Turisticos e Comerciais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Epifania de Souza Assis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/07/2012 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001371-29.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Santos do Espirito Santo [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Anwai Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Santos do Espirito Santo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/07/2012 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO.\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIAPO/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA .\r\n\r\nProcesso: 0001168-04.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Oliveira Rodrigues [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Búzios Restaurante Ltda. [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)], Réu: Restaurante Osso Perdido\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea de Búzios Restaurante Ltda., Aut Elisângela de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168/169, que considerou a 1ª ré revel e confessa, e JULGOU PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar HERMANOS S.A RESTAURANTE LTDA, a satisfazer em favor da autora as parcelas deferidas na fundamentação, e JULGOU IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de ANDREA DE BÚZIOS RESTAURANTE LTDA. Custas de R$ 100,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-88.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Monteiro Braga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecom [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Monteiro Braga, Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecom, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 411/413, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 510,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 25.500,00. Mantida a rejeição à gratuidade de justiça, já tendo o autor recolhido as custas em que pese sua alegação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-59.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Assis Ribeiro da Silva [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Vegeele Construções e Pavimentações Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Assis Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/07/2012 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000071-95.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene dos Santos do Espírito Santo [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Luis dos Santos Me (Vig Bazar), Réu: Denise Coutinho Porto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilene dos Santos do Espírito Santo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/07/2012 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001734-16.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves do Nascimento [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Saneamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000070-81.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Miranda Campos [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nRéu: R.3 Assessoria de Cobrança Ltda., Réu: Ricardo Monteiro Alvarado, Réu: Carmelita Constantino Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Miranda Campos\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000351-66.2012.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Wagner J. R. Teixeira ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antônio Santos Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Wagner J. R. Teixeira ME\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113100-31.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERNANDES DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Dayse da Conceicao de Azeredo Miranda (OAB: RJ 63425 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nO autor deverá contraminutar o agravo de petição e o 1º réu tomar ciência da interposição no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0032500-23.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Araujo de Menezes [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)]\r\n\r\nRéu: Garri de Cabo Frio Dormitórios & Complementos Ltda ME (D & C Móveis) [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garri de Cabo Frio Dormitórios & Complementos Ltda ME (D & C Móveis), Aut Sabrina Araujo de Menezes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/07/2012 às 15:20 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. Ficam mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nAs partes deverão dar ciência as testemunhas RAFAEL (autora) e ANA PAULA (ré) da audiência designada, vez que não há endereços das mesmas nos autos.\r\n\r\nNa forma do Provimento 07/97, deverá o patrono dar ciência a parte da audiência designada.\r\n\r\nProcesso: 0112700-17.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva [Adv. Monique Franco Marinho Bastos (OAB: RJ 106466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Lltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Silva, Réu Viacao Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nO autor deverá contraminutar o agravo de petição e o 1º réu tomar ciência da interposição no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001370-44.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Vitorio Torres [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. Sobrinho Prestadora de Serviços de Manutenção e Zeladoria - ME, Réu: Centro Gastronômico porto da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Vitorio Torres\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/2012 às 15:20 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO.\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIAPO/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.\r\n\r\nProcesso: 0000385-75.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Cunha do Nascimento Braz [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Fisioterapia C Redondo Ltda [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Cunha do Nascimento Braz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 74/81, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 10.130,81, equivalentes a 819.520,83 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-61.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uerlen Costa da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleyton Mak dos Santos [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleyton Mak dos Santos , Aut Uerlen Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108/109, que JULGOU IMPROCEDENTES os pedidos, e condenou o autor a pagar honorários de advogado no importe de R$ 15% sobre o valor atribuído à causa, em favor do réu, consoante artigo 133 da CRFB/88 e 20 do CPC, além da instrução normativa 27 do Colendo TST, pois a lide não é de emprego. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 25.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-44.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo dos Santos Nunes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo dos Santos Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/07/2012 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0276700-34.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Oliveira Santos [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da consulta ao sítio do Renajud, devendo informar se tem interesse na penhora de algum veículo, observando já constar neles restrições judiciais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-14.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Ferreira Sardinha [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Ferreira Sardinha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/07/2012 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000463-35.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Rodrigues de Mattos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardionews Medic do Coração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Rodrigues de Mattos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/07/2012 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1290663"
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                            "1290660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/04/2012\r\n\r\n0286600-41.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodrigo Carvalho Macedo \r\n\r\nExecutado: E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME,Construtora Andrade Almeida ,Autopista Fluminense S/A,Robson Coutinho de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio WENDERSON COUTINHO DE OLIVEIRA, CPF 087.429.567-06, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.579,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, indicando bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0288200-97.2009.5.01.0432 Pet\r\n\r\nExequente: Jacira Vieira Braga Caixeiro Pereira\r\n\r\nExecutado: CRV dos Lagos Empreendimentos e Serviços Ltda. ME,Municipio de Armação de Búzios,CRV DOS LAGOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios CLECIUS ROSA VAZ e PAULO CESAR DA SILVEIRA MELO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.481,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, indicando bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens pessoais/particulares.\r\n\r\n0097100-23.1997.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: EMIDIAN MARTINS GRUGEL\r\n\r\nExecutado: ASSOCIACAO BENEFICENTE NOGUEIRA DE SOUZA,MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOCIACAO BENEFICENTE NOGUEIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.757,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003400-23.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucivânio Diniz Costa\r\n\r\nExecutado: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME,Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.018,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290660"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001113-53.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Pereira Filho \r\n\r\nRéu: BR4 Empreendimento e Participação Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m BR4 Empreendimento e Participação Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 31. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-94.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Leal Teixeira\r\n\r\nRéu: Vera C.A.C. Rangel Comércio de Roupas ME (Aldeia das Marcas) na pessoa da empresária VERA CRISTINA CARDOZO AZEVEDO RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica m Vera C.A.C. Rangel Comércio de Roupas ME (Aldeia das Marcas) na pessoa da empresária VERA CRISTINA CARDOZO AZEVEDO RANGEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46/47, que considerou a ré revel e confessa, e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar VERA CAC RANGEL COMERCIO DE ROUPAS M.E. a satisfazer em favor da autora as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-04.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Andrea de Búzios Restaurante Ltda., Restaurante Osso Perdido\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Osso Perdido, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168/169, que considerou a 1ª ré revel e confessa, e JULGOU PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar HERMANOS S.A RESTAURANTE LTDA, a satisfazer em favor da autora as parcelas deferidas na fundamentação, e JULGOU IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de ANDREA DE BÚZIOS RESTAURANTE LTDA. Custas de R$ 100,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290661"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001001-52.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria Adão [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Maria Adão\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 19/04/2012 ÀS 09:51 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. (PELÚCIO) \r\n\r\nProcesso: 0002015-71.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillis Porto da Cruz [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillis Porto da Cruz \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 19/04/2012 ÀS 10:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. (PELÚCIO) \r\n\r\nProcesso: 0000515-96.2012.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Teixeira [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Teixeira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 19/04/2012 ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. (PELÚCIO) \r\n\r\nProcesso: 0000429-28.2012.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Celso Rangel de Souza [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rangel de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 19/04/2012 ÀS 10:04 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. (PELÚCIO) \r\n\r\nProcesso: 0002300-64.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Monteiro [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Monteiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 19/04/2012 ÀS 09:52 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. (PELÚCIO) \r\n\r\nProcesso: 0002579-50.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranulfo Barbosa Filho [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranulfo Barbosa Filho \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 19/04/2012 ÀS 09:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. (PELÚCIO) \r\n\r\nProcesso: 0002557-89.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilza de Castro Fernandes [Adv. Anderson da Silva Azevedo (OAB: RJ 161199 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilza de Castro Fernandes \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 19/04/2012 ÀS 09:58 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. (PELÚCIO) \r\n\r\nProcesso: 0000505-52.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Ribeiro [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 19/04/2012 ÀS 10:01 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. (PELÚCIO) \r\n\r\nProcesso: 0002559-59.2010.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: João Augusto Gama [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto Gama \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 19/04/2012 ÀS 09:59 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. (PELÚCIO) \r\n\r\nProcesso: 0002572-58.2010.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cínthia Siqueira Machado [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cínthia Siqueira Machado \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 19/04/2012 ÀS 09:56 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. (PELÚCIO) \r\n\r\nProcesso: 0002595-04.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurilio da Silva [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurilio da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 19/04/2012 ÀS 09:53 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. (PELÚCIO) \r\n\r\nProcesso: 0002013-04.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulalia Ferreira Gomes Nascimento [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulalia Ferreira Gomes Nascimento \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 19/04/2012 ÀS 10:08 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. (PELÚCIO) \r\n\r\nProcesso: 0002992-63.2010.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciane Pereira Rosa Gonçalves [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Pereira Rosa Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 19/04/2012 ÀS 10:09 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. (PELÚCIO) \r\n\r\nProcesso: 0002552-67.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Caetano Batista [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Caetano Batista \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 19/04/2012 ÀS 09:57 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. (PELÚCIO) \r\n\r\nProcesso: 0000464-85.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cunha Garrido [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cunha Garrido\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 19/04/2012 ÀS 10:03 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. (PELÚCIO) \r\n\r\nId: 1290583"
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                            "1279660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000342-09.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Abreu Nunes [Adv. José Leandro de Oliveira Leitão Cardoso (OAB: RJ 141657 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Othon (Cia Açucareira Usina Cupim) [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Othon (Cia Açucareira Usina Cupim)\r\n\r\nDeverá a reclamada manifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0229900-47.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Souza Fonseca [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Usina Açucareira Cupim\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 25.790,65, equivalente a 2.104.201,44 IDTR's, excetuada a imposição de multa. Fica ciente ainda da homologação dos cálculos de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0023300-62.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Cesar Bellotti [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Cesar Bellotti\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0000346-12.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope Recursos Humanos S/A [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nCgto: Katiuscia Moraes de Oliveira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hope Recursos Humanos S/A\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0128700-60.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lívia Siqueira Romeiro [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura/Universidade Salgado de Oliveira - Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura/Universidade Salgado de Oliveira - Universo\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 403,18, equivalente a 33.064,21 IDTR's, atualizados até 16/03/2011, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0075700-24.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO MARIANO EVANGELISTA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Conquistense Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Conquistense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.405,90, equivalente a 1.004.381,56 IDTR's, atualizados até 29/02/2012, excetuada a imposição de multa. Fica ciente também da homologação dos cálculos de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0074700-13.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Velasco dos Santos Maria [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos \r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.472,81, equivalente a 362.118,66 IDTR's, atualizados até 29/02/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0000007-24.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayná Barreto dos Santos [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool - CBAA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool - CBAA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.613,74, equivalente a 616.640,47 IDTR's, atualizados até 14/02/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0020500-42.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS MESQUITA FERREIRA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GUARANY LTDA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nTI: José Antonio Ribeiro de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES GUARANY LTDA\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 113.839,13, equivalente a 9.214.169,57 IDTR's, atualizados até 09/03/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0131500-47.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIS RANGEL GONCALVES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. EM LIQUIDACAO [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. EM LIQUIDACAO\r\n\r\nDefiro o requerimento da reclamada por improrrogáveis 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-24.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ribeiro Freitas [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias e Pereira Crepeita Ltda - Me [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dias e Pereira Crepeita Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 783,93, equivalente a 63.753,32 IDTR's, atualizados até 10/11/2011, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0001974-70.2011.5.01.0281 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alvaro Pedro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: Othon Travel Lancaster, Exdo: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Exdo: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 79.544,23, equivalente a 6.441.994,19 IDTR's, atualizados até 16/02/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0217200-15.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ CALDAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ CALDAS\r\n\r\nAtender o determinado no despacho de fl. 290, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043500-56.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alves Dias [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)], Aut: Joel de Souza Oliveira [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transp. Revend. Retalhista de Combustivel Ltda. [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Paes Transp. Revend. Retalhista de Combustivel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 29.928,00, equivalente a 2.429.311,48 IDTR's, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0173700-88.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Andrade Luiz [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 287.754,30, equivalente a 23.405.752,48 IDTR's, atualizados até 08/11/2011, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0209200-26.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir D´Almeida Cordeiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S/A Industria de Alimentos [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: RJ 139102 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Brasil S/A Industria de Alimentos\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.808,35, equivalente a 960.483,71 IDTR's, atualizados até 08/11/2011, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0153600-10.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilda da Silva Pimentel Bernardo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Nicolini Comercio e Industria [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Nicolini Comercio e Industria\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.396,03, equivalente a 439.649,20 IDTR's, atualizados até 28/09/2011, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0064400-26.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Camargo de Figueredo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.940,02, equivalente a 645.531,66 IDTR's, atualizados até 17/11 /2011, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0221700-03.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.160,61, equivalente a 174.935,00 IDTR's, excetuada a imposição de multa. Fica ciente também da homologação dos cálculos de fls. 437. \r\n\r\nProcesso: 0241500-65.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo Rangel Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 54.645,86, equivalente a 4.496.735,61 IDTR's, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0235400-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélson Gomes de Azevedo [Adv. Nelson Gomes de Azevedo (OAB: RJ 3186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Açúcar e Álcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Açúcar e Álcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 297.843,41, equivalente a 24.264.525,43 IDTR's, atualizados até 30/09/2011, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0072400-15.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ribeiro Gomes Neto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 54.167,98, equivalente a 4.387.264,87 IDTR's, atualizados até 10/02/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0002868-80.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Souza Pessanha [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Souza Pessanha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0236400-95.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Dias Machado [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 291,03, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0090000-20.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tardivo Porto [Adv. Luciano Evangelista de Freitas (OAB: RJ 125302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 45.972,50, equivalente a 3.760.460,96 IDTR's, excetuada a imposição de multa. Fica ciente também da homologação de cálculos de fls. 751. \r\n\r\nProcesso: 0016500-52.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Edinez de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 41.106,25, equivalente a 3.348.818,93 IDTR's, atualizados até 30/09/2011, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0127900-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salvador Nunes de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 136.682,30, equivalente a 11.207.766,59 IDTR's, excetuada a imposição de multa. Fica ciente também da homologação dos cálculos de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0204800-13.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMAR DE SIQUEIRA CASTOR [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 46.475,19, equivalente a 3.806.780,18 IDTR's, atualizados até 30/04/2011, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0060400-80.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Freire [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Pelucio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Jose Pelucio\r\n\r\nComprove a reclamada, em 05 dias, o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria, nos termos da sentença homologatória de fl. 153, bem como do acordo de fl. 155, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211600-08.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlson Percio da Silva Muniz [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPRESS Transportes Urgentes Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPRESS Transportes Urgentes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 40.519,31, equivalente a 3.299.190 IDTR's, atualizados até 17/10/2011, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0049700-79.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pessanha Dias [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pessanha Dias\r\n\r\n- Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nVindo os cálculos, intime-se a reclamada para que apresente impugnação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão (art. 879, §2º da CLT);\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0060600-24.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Leandro Duarte [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes LTDA. [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Réu: Pinheiro Paes Petroleo LTDA. [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Paes Petroleo LTDA., Réu Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.619,30, equivalente a 1.588.759,09 IDTR's, excetuada a imposição de multa. Fica ciente também da homologação dos cálculos de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0184100-98.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pinto Eccard [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.060,87, equivalente a 976.990,54 IDTR's, atualizados até 08/02/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0003400-25.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Henriques dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. Comercio e Representacoes de Maquinas Ltda. [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.M. Comercio e Representacoes de Maquinas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.670,72, equivalente a 543.044,89 IDTR's, atualizados até 20/10/2011, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0002862-73.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Ferreira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0229100-82.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bento da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.923,50, equivalente a 888.163,08 IDTR's, atualizados até 16/11/2011, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0002713-77.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Ferreira da Silva [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade Gomes Medicamentos Ltda [Adv. Jorge Fernando de A Trindade (OAB: RJ 65739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trindade Gomes Medicamentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 380,84 , equivalente a 30.832,80 IDTR's, atualizados até 29/02/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0002304-67.2011.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Argeu Luiz Augusto Russo [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Egte: Priscila Correa Nogueira Russo [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADILHA DE AZEVEDO PEREIRA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Egdo: José Antônio Ribeiro de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Argeu Luiz Augusto Russo, Egte Priscila Correa Nogueira Russo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da embargada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheilla Maria Soares Rocha [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão (art. 879, §2º da CLT);\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000303-46.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Soares Luiz [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Berto Manutenção Hidráulica Ltda [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)], Réu: Águas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Paraíba S/A, Réu Berto Manutenção Hidráulica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.893,99, equivalente a 396.233,11 IDTR's, atualizados até 28/02/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0147500-73.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosa Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 67.394,32, equivalente a 5.458.996,96 IDTR's, atualizados até 09/02/2012, excetuada a imposição de multa. Fica ciente também da homologação dos cálculos de fls. 130 a 139. \r\n\r\nProcesso: 0249600-05.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE ALENCAR FREITAS MELO [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA INTERNACIONAL DE SEGUROS [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE ALENCAR FREITAS MELO\r\n\r\nVista ao reclamante, por 15 dias, da petição juntada pela reclamada, para que requeira o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0085200-80.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Amaral da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 30.946,21, equivalente a 2.506.882,42 IDTR's, atualizados até 07/02/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0016800-43.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pereira Moco de Azevedo [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocimar Barreto Rosa [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocimar Barreto Rosa\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 31.270,50, equivalente a 2.532.266,24 IDTR's, atualizados até 17/02/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0162700-57.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Manhaes Rodrigues [Adv. Domingos Loureiro Dias (OAB: RJ 40141 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Filosofia de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade de Filosofia de Campos\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 52.394,21, equivalente a 4.242.851,54 IDTR's, atualizados até 17/02/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0106500-93.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ralfo de Souza Manhães [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 58.354,57, equivalente a 4.802.517,19 IDTR's, atualizados até 07/10/2010, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0075600-30.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Cruz Rodrigues [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.189,23, equivalente a 258.210,28 IDTR's, atualizados até 28/02/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0000851-37.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando de Souza [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu o pedido de antecipação de tutela, para reserva de crédito no valor de R$ 80.000,00 (fl.136). \r\n\r\nProcesso: 0246300-05.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Rodrigues Maciel [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemiri S/A [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemiri S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 86.174,22, equivalente a 7.068.988,37 IDTR's, atualizados até 25/02/2011, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0068500-58.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julim Santos Andrade [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S.A Transporte e Turismo\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.824,61, equivalente a 795.400,34 IDTR's, excetuada a imposição de multa. Fica ciente também da homologação dos cálculos de fls123/125. \r\n\r\nId: 1279660"
                            ],
                            "1280175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071800-63.1986.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO SALLES RIBEIRO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: RAMIL TEIXEIRA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO SALLES RIBEIRO, Aut RAMIL TEIXEIRA\r\n\r\nVista ao autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-62.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO BERNARDO DUARTE [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCELOS & CIA LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-90.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos [Adv. Ricardo Vasconcellos Sanfim Cardoso (OAB: RJ 131011 - D)], Aut: Pollyanna dos Santos Rodrigues [Adv. Ricardo Vasconcellos Sanfim Cardoso (OAB: RJ 131011 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 670.475,49, equivalente a 54.612.234,08 IDTR's, atualizados até 05/10/2011, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0110900-19.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Arantes Ribeiro [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Righo e Alex Churrascaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Arantes Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10, a começar pela parte lautora, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0045000-26.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Rangel [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac-Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac-Empresa Agricola Central Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0058400-10.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neildo Alves [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neildo Alves\r\n\r\nTer vista do Ofício de folhas 85/90 e do Ofício de folhas 77/79 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232500-07.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Ferreira de Souza Júnior [Adv. Helson Henrique de Souza Oliveira (OAB: RJ 25993 - D)]\r\n\r\nRéu: Shimmer Inspection Repair and Maintenance of Equipaments Ltda. [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shimmer Inspection Repair and Maintenance of Equipaments Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada manifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0104000-93.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ CALDAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ CALDAS\r\n\r\nCumpra-se o reclamante o determinado à fl. 564, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025000-05.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea do Rosario Barreto [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea do Rosario Barreto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 19/04/2012, às 15 horas, para anotação da baixa na CTPS do autor, conforme determinado na sentença (fls. 51/52). \r\n\r\nProcesso: 0000031-81.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo da Conceição Areas [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: VCE Produções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo da Conceição Areas\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001020-24.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Denildo Nascimento [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denildo Nascimento\r\n\r\nVista do ofício 480/2012 da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0123900-72.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE IANINE NOGUEIRA FERRAIUOLI [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CXA PREV FUNC SIST PREVI-BANERJ EM LI EXTRAJ. [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CXA PREV FUNC SIST PREVI-BANERJ EM LI EXTRAJ.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1177: \"Indefiro a expedição de alvará\". \r\n\r\nProcesso: 0169800-68.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA RJ, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Aut LUIZ FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 208: \"Considerando que o executado não comprovou que à época do bloqueio efetuado por este Juízo a conta bloqueada servia tão somente para recebimento de crédito oriundo da Previdência Social, mantenho o valor bloqueado\". \r\n\r\nProcesso: 0002094-16.2011.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Larissa Alves Peppes Bicalho [Adv. Vanessa Maria Santos Laranjeiras (OAB: BA 30228 - D)]\r\n\r\nEgdo: UELSIO SOARES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Larissa Alves Peppes Bicalho\r\n\r\nVenha o embargante com o endereço correto do embargado. \r\n\r\nProcesso: 0148300-72.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Batista Geraldo [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenila Sales Duncan (Espolio de ) representado por Perci Duncan Júnior [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zenila Sales Duncan (Espolio de ) representado por Perci Duncan Júnior\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.215,43, atualizados até 01/02/2011, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0174100-97.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Satiro [Adv. Leandro Pessanha Macedo (OAB: RJ 143348 - D)]\r\n\r\nRéu: Amazonas Sucos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Souza Satiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 36/37. \r\n\r\nProcesso: 0085200-46.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alailson dos Santos Fonseca [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alailson dos Santos Fonseca, Réu Construtora Queiroz Galvao S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 14/05/12, às 15:30 horas, para anotaçãoo da CTPS que deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-70.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ivan Gomes de Oliveira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0053500-23.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO AZEVEDO DA FONSECA\r\n\r\nRéu: CARLOS MAGNO BATISTA PAES [Adv. Paula Cristina Nunes Guedes Carneiro (OAB: RJ 150333 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS MAGNO BATISTA PAES\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento previdenciário remanescente, conforme cálculos da União, em guia própria, sob pena de prosseguimento da execução do bem penhorado à fl. 99 verso. \r\n\r\nProcesso: 0277600-97.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAILTON PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO COOP DOS ELETRICITARIOS DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-54.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felipe da Hora [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte - Construcoes e Empreendimentos Ltda [Adv. Alberto Deodato Maia Barreto Filho (OAB: MG 5012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecanorte - Construcoes e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 26.234,63, equivalente a 2.134.713,86 IDTR's, atualizados até 30/10/2011, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0000110-31.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Alonso [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nComprove a reclamada, em 10 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088200-06.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO DE PAULA MATTOS [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO NACIONAL ELDORADO S/C LTDA-GR. LUDO [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)], Réu: KATIA NEHME AMMON MARIZ [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO NACIONAL ELDORADO S/C LTDA-GR. LUDO, Réu KATIA NEHME AMMON MARIZ\r\n\r\nComprovar, adequadamente, o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000338-35.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Cordeiro Batista [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Silva Construções e Serviços Ltda, Réu: Arco Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cordeiro Batista\r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereço da 2ª ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0124500-93.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CARDOSO MANHAES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXTR. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXTR., Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento da cota previdenciária, nos termos da sentença homologatória de fl. 536 e do acordo homologado à fl.550, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155000-30.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmon da Silva Fraga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S.A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmon da Silva Fraga\r\n\r\nVenha o reclamante com a retificação de seus cálculos, conforme promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-38.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ribeiro Nogueira Junior [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, em guia própria, o pagamento das custas, bem com da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006100-28.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE DA PENHA TRINDADE [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO FERNANDO BASTOS ARAUJO [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: ESPOLIO DE CARLOS ROBERTO BASTOS ARAUJO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE DA PENHA TRINDADE\r\n\r\nVenha a reclamante com a cópia da partilha amigável do inventário dos bens deixados pelo falecimento de Carlos Roberto Bastos Araújo informada no ofício no 353/2009/OF, da 3a Vara Cível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-43.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Soares Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.C.Servicos Profissionais de Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: Fernanci Espinosa Costa, Réu: Frederico Espinosa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Soares Silva\r\n\r\nIndicar, em um ano, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083200-73.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Angelo Machado [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Angelo Machado\r\n\r\nIndicar, em um ano, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000157-05.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecyas Robson Domingues da Silva [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AGRÍCOLA DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: CBAA - Companhia Brasileira de Açucar e Álcool - Grupo José Pessoa [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecyas Robson Domingues da Silva\r\n\r\n- Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. Vindo os cálculos, remetam-se os autos à contadoria para verificação de sua consonância junto à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0133200-19.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMY BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S. A. INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMY BATISTA DE ALMEIDA, Réu PARMALAT BRASIL S. A. INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição da União no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Pessanha da Silva [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Pessanha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do reclamante, devendo primeiramente cumprir o autor conforme fl. 136, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134400-51.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pessanha Paes [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Maré Alta [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Pessanha Paes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 18/04/2012, às 14 horas, para anotação da CTPS do autor, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0086500-05.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MARES MARINHO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SANTA CRUZ S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS MARES MARINHO\r\n\r\nVenha o autor com habilitação dos herdeiros, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003044-59.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000642-05.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Teixeira Vasconcelos [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Barcelos da Conceição Francisco [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Barcelos da Conceição Francisco\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.100,00, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0015300-44.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: DAYANE TAVARES DE MOURA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: F J SHOES COMERCIO LTDA ME [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)], Réu: Joadison Rodrigues Cardoso, Réu: Joao Victor Gomes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYANE TAVARES DE MOURA, Réu F J SHOES COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nVenham as partes extrapauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0210100-04.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson do Espirito Santo Barroso [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos-Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presticampos-Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão (art. 879, §2º da CLT);\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0328900-83.2009.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Marlene Fragoso, Egte: Mardonio da Silva Costa, Egte: Carlos antonio F Costa, Egte: Marlene Teixeira de Carvalho, Egte: Raimundo Pontes Magalhães, Egte: Antonio Eudes Alves, Egte: José Roberto da Silva, Egte: Maria Aparecida S Lins, Egte: Adolfo Aguiar de Almeida [Adv. Nilson Lopes dos Santos (OAB: RJ 136032 - D)], Egte: Valesca Coelho S Carvalho, Egte: Maria Lindalva pereira, Egte: Celso de s Jales, Egte: Raimunda alves da Silva, Egte: Walter Aguiar de Almeida, Egte: Damião da Silva Souza, Egte: Moises de S Costa, Egte: Luciano Rodrigues batista, Egte: Johnny Robert C machado, Egte: João Pereira da Silva, Egte: Eduardo Pereira da Silva, Egte: Alexandra da S Anselmo, Egte: Cesar Carlos da Silva [Adv. Nilson Lopes dos Santos (OAB: RJ 136032 - D)]\r\n\r\nEgdo: MASSA FALIDA DE HERMES MACEDO S.A. [Adv. Glediel Barbosa Leite Junior (OAB: PR 17808 - D)], Egdo: JORGE PEREIRA DIAS [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MASSA FALIDA DE HERMES MACEDO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144/145: \"(...) por todo o exposto, extingo os presentes Embargos de Terceiro, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267 verso, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0037200-44.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo da Silva Pessanha [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo da Silva Pessanha\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão (art. 879, §2º da CLT);\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0018600-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro Pereira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda, Aut Julio Cesar Ribeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0267000-02.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Maria Nogueira Araújo [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCumprir a determinação de fl.483, itens 01 e 02 da sentença transitada em julgado, em 10 dias, devendo comprovar nos autos seu cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0248500-82.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Weliton Rogerio Alvarenga [Adv. Tania Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 129493 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda\r\n\r\nDeverá a reclamada manifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nId: 1280175"
                            ],
                            "1280451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102900-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Medeiros Machado [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: L.O.S. Transportes [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.O.S. Transportes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002864-43.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Souza Pinto [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131: \"(...) Indefiro a pretensão da empresa reclamada, uma vez que o feito se encontra na fase de liquidação (Par. 2º, do art. 6º, da Lei 11.101/2005). Intimem-se os réus para que apresentem impugnação, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002712-92.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Wanderson Muniz de Almeida [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrach Serviços de Engenharia e Construtora S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrach Serviços de Engenharia e Construtora S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.235,00, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0043300-15.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme de Oliveira Figueiredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.67. \r\n\r\nProcesso: 0046200-10.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO PEIXOTO DA SILVA [Adv. Vanessa Sa de Castro (OAB: RJ 156785 - D)]\r\n\r\nRéu: LINN MERCANTIL LTDA - ME [Adv. Andreia Ferrari Torneiri (OAB: ES 8719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Agravo de Petição interposto pela executada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001973-85.2011.5.01.0281 - AI\r\n\r\nAgte: UNIÃO FEDERAL (A/C da Procuradoria Geral Federal)\r\n\r\nAgdo: Oficina Eletrica Veicular-Jorge Barros Correa [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cristiano Azeredo da Silva, Agdo Oficina Eletrica Veicular-Jorge Barros Correa\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0166500-25.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elismar Martins Barrados [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC- Empresa Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elismar Martins Barrados\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001301-14.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Oliveira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Investcampos Assessoria e Participações [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Investcampos Assessoria e Participações\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.865,00, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0174800-10.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Pessanha de Souza [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Pessanha de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0144000-38.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIRLEY PECANHA WILLEMAM [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)], Aut: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos\r\n\r\nRéu: COOPSEM COOPERATIVA DE SERVICOS TECN EMPRESAR [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: ASES ESTACAO SAUDE LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIRLEY PECANHA WILLEMAM\r\n\r\nVenha o autor com a retificação dos seus cálculos de FGTS, conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223600-69.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane Gonçalves dos Santos [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilane Gonçalves dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001070-84.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Werica da Hora Soares [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Mania Comércio de Malhas Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Mais Por Você Comércio de Malhas e Acessórios Ltda-ME [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werica da Hora Soares\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-89.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudia Marcia Paes de Freitas [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S/A, Rqte Claudia Marcia Paes de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0011500-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pessanha de Abreu [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pessanha de Abreu\r\n\r\n- Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0148600-63.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Pereira das Neves [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Mara Pereira das Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0185900-98.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.121,18, equivalente a 91.180,27 IDTR's, atualizados até 10/11/2011, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0318500-10.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana dos Santos Muylaert [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeverá a reclamada apresentar impugnação aos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000370-40.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Pereira da Fonseca Santos [Adv. Luiz Geraldo Boviot (OAB: RJ 33598 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Souza Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Pereira da Fonseca Santos\r\n\r\nVir com o atual endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0137500-14.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes Pessanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que apresente impugnação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão (art. 879, §2º da CLT);\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0205600-22.1988.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIALDO QUINTANILHA DE FREITAS [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: ELIO FERREIRA ALVES [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: ESTANISLAU MICHALSSKY NETO [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: LAERTH DA CUNHA BROCHADO (ESPOLIO DE) [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: PAULO SANTOS ARAUJO [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nManoifestar-se sobre petiçãoda União (INSS), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-38.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Gregório Cabral [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola LTda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola LTda, Aut Nivaldo Gregório Cabral\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 15/05/12, às 15:30 horas, para anotação da CTPS que deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-87.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerilton dos Santos Matos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0248800-44.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaildo Alves Pessanha [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nDeverá a reclamada manifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0198300-76.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cordeiro Costa [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar Cortes Industria de Argamassa Ltda. [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguiar Cortes Industria de Argamassa Ltda., Aut Bruno Cordeiro Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: \"Nego provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0147900-87.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Cordeiro Cabreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Cordeiro Cabreira\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, que deverão ser recolhidas através de guia de depósito judicial trabalhista, para fins de ressarcimento à ré, ante a inversão do ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0096600-91.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozilene das Chagas Goncalves [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozilene das Chagas Goncalves\r\n\r\n- Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nVindo os cálculos, intime-se a reclamada para que apresente impugnação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão (art. 879, §2º da CLT);\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000319-29.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Costa Neves [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Costa Neves\r\n\r\nVir com o atual endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000775-13.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Hortência de Jesus Rodrigues [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Palavra da Vida Ltda [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Palavra da Vida Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0273900-98.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues da Silva [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Aut: Itamar Miranda Oliveira, Aut: Luis Claudio de Almeida, Aut: Renato Viana Ribeiro\r\n\r\nRéu: A.R.G Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002155-71.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Cortes dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano dos Santos Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Cortes dos Santos \r\n\r\nVenham as partes extra pauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0116600-10.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lessa Barcelos [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Coagro - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lessa Barcelos, Réu Coagro - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDefere-se o prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, para que a autora e a ré se manifestem quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0019800-03.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE MARY RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002815-02.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozely Vichi de Sousa Moço [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozely Vichi de Sousa Moço\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0001600-30.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Damas Francisco [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Teixeira dos Santos Machado [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Maria Teixeira dos Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0141000-45.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA SALES [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)], Aut: BENEDITO DOS SANTOS BALDINO [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)], Aut: ROBSON AZEREDO DA SILVA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA RIOFORTE SERV TEC DE VIGIL S/A, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de vista dos autos fora de cartório, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0167800-56.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Azevedo Ribeiro Moço Araújo [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Azevedo Ribeiro Moço Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0003017-76.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Roque de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Arg Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arg Ltda\r\n\r\nAo exequente, para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001305-17.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria das Graças Freitas Batista Pessanha [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Max de Amorim Sant Anna (OAB: RJ 154309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, Aut Sandra Maria das Graças Freitas Batista Pessanha\r\n\r\nReclamante - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\n2° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 1° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-56.2012.5.01.0281 - AI\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nAgdo: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Agdo: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES, Agdo Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0176400-08.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GOMES DE SOUZA FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000349-64.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Wigand [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Wigand\r\n\r\nVir com o endereço atual da 1a ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0045900-43.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gomes de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Ribeiro Souza [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gomes de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-69.1986.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE MONTEIRO RAYMUNDO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Francisco Duarte Grimauth Filho (OAB: SP 221981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como ter vista dos autos, conforme solicitado às fls. 726/727. \r\n\r\nProcesso: 0000898-11.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fhilipe Justino e Silva [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fhilipe Justino e Silva, Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-06.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme Alves Frutuoso [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guilherme Alves Frutuoso\r\n\r\n- Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nVindo os cálculos, intime-se a reclamada para que apresente impugnação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão (art. 879, §2º da CLT);\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0014200-49.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lemos dos Santos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Emac-Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lemos dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-77.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fernandes Santana de Medeiros [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: T. L. Santos Alves- \"Josy Allure Hair Center\" [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T. L. Santos Alves- \"Josy Allure Hair Center\"\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.280,00, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0014500-16.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PEIXOTO DA SILVA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA COLEGIO PA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA COLEGIO PA\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso de agravo de petição. \r\n\r\nId: 1280451"
                            ],
                            "1284511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074000-37.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celene Gonçalves Nunes Pereira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Celene Gonçalves Nunes Pereira\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000660-89.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Xavier [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Jr Produtos Siderúrgicos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues Xavier\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS EMBRAGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0120500-31.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO AZEREDO PEDRO [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP-DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO AZEREDO PEDRO\r\n\r\nVENHA DAR ANDAMENTO A EXECUÇÃO OU SE MANIFESTAR DE FORMA CONCLUSIVA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0192700-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues do Espirito Santo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues do Espirito Santo\r\n\r\n- Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0243700-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelsa de Fátima Ribeiro [Adv. Luciano José Aquino de Azevedo (OAB: RJ 141654 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelsa de Fátima Ribeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE AS PETIÇÕES DE FOLHAS 113/117. \r\n\r\nProcesso: 0147200-48.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Gomes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Gomes, Réu Empresa Progresso de Campos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0080900-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Rangel de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda, Aut Marciano Rangel de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0035600-90.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Lucia Manhaes da Cruz Ribeiro [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Assistencial Baixada Goitaca [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)], Réu: HELIO LELE DE AZEVEDO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Lucia Manhaes da Cruz Ribeiro\r\n\r\nVENHA INDICAR, EM UM ANO, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130400-86.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SILVA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CONQUISTENSE LTDA. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SILVA, Réu VIACAO CONQUISTENSE LTDA.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0003020-31.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aparecido de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aparecido de Souza \r\n\r\n- Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000488-50.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemi Pessanha de Vasconcelos [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\n- Intime-se a reclamada para apresentar impugnação, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000798-56.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinei Barreto Alvarenga [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei Barreto Alvarenga\r\n\r\n- Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001493-10.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvadora Barreto Pessanha [Adv. Nilton Areas Teixeira (OAB: RJ 138997 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira de Vasoncellos e Filhos Ltda [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvadora Barreto Pessanha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGUE-SE O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC. FICA AUTORIZADO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, EXCETO A PROCURAÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0000470-63.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ribeiro Gomes [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ribeiro Gomes\r\n\r\n- Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0026300-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0021800-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Rodrigues Matias [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Rodrigues Matias \r\n\r\n- Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0145000-68.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pereira de Jesus Junior [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pereira de Jesus Junior, Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0073400-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Verônica Bichara [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Verônica Bichara\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DO EXECUTADO. \r\n\r\nProcesso: 0063700-16.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Nadia Aparecida Bilhoes Rocha [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S/A, Rqte Nadia Aparecida Bilhoes Rocha\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0093900-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Barbosa Freitas [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Barbosa Freitas\r\n\r\n- Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0024500-36.2008.5.01.0281 - ACP\r\n\r\nAut: Min Pub do Trab - Procuradoria Regional do Trabalho da 1 Regiao [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nVENHA EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106700-66.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jancer Julio Alves da Silva [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.751,92, equivalente a 870.228,76 IDTR's, atualizados até março/2011, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0184900-29.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues Martins [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: BMRSC Ltda. ME, Réu: Bimatur Viagens e Turismo Ltda., Réu: BM Factoring Sociedade de Fomento Mercantil Ltda., Réu: Gleica Corretora de Seguro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues Martins\r\n\r\nVENHA DAR ANDAMENTO A EXECUÇÃO OU SE MANIFESTAR DE FORMA CONCLUSIVA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0002855-81.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Lemos da Mota [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Mansur [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)], Réu: Atinah Saleme Mansur [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Mansur, Réu Atinah Saleme Mansur, Aut Denize Lemos da Mota\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/05/2012 ÀS 13:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. \r\n\r\nId: 1284511"
                            ],
                            "1280173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2012\r\n\r\n0142500-63.2006.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Gerbal Renne Moreira\r\n\r\nExecutado: Elo Forte Servicos Ptrimoniais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Forte Servicos Ptrimoniais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.265,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280173"
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                                "Edital de Citação para Execução - 29/03/2012\r\n\r\n0095100-48.2009.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Henrique dos Santos\r\n\r\nExecutado: Giacomo Tomazo Scarpino Cassaro,Santo Amaro Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Giacomo Tomazo Scarpino Cassaro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.485,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0232500-17.2003.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: AMARO RANGEL DE BARROS\r\n\r\nExecutado: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA,SENDAS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.447,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284512"
                            ],
                            "1280172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0183500-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Moreira Monteiro\r\n\r\nRéu: João Carlos Souza Pinto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) João Carlos Souza Pinto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280172"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0175500-49.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidemar da Silva Carvalho \r\n\r\nRéu: P L Albernaz Bar e Restaurante \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) P L Albernaz Bar e Restaurante , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2012 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0175400-94.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana de Carvalho Souza \r\n\r\nRéu: P L Albernaz Bar e Restaurante \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) P L Albernaz Bar e Restaurante , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280449"
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                                "Edital de Notificação - 29/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0207500-39.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cabral Pessanha\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA, EM 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284510"
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                            "1280174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0110900-19.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Arantes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Righo e Alex Churrascaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Righo e Alex Churrascaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10, a começar pela parte lautora, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0025000-05.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea do Rosario Barreto\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora 2 M Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 19/04/2012, às 15 horas, para anotação da baixa na CTPS do autor, conforme determinado na sentença (fls. 51/52). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280174"
                            ],
                            "1280450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0267800-30.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Eloiza Peixoto Souza\r\n\r\nRqdo: Ascer Serviços Temporários e Tercerizados Ltda, Sendas Distribuidora S/A, Ascer Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ascer Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda, Ascer Serviços Temporários e Tercerizados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da emenda à inicial do reclamante, devendo vir retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280450"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1284112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003089-60.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Almeida Grossman [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Almeida Grossman\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 424/438. \r\n\r\nProcesso: 0089200-52.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridelma de Souza Pourbaix [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ucam-Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Luis Carlos Manhaes Rodrigues (OAB: RJ 41487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ucam-Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0002809-89.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulymara Machado de Almeida [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Loxx Roupas e Acessórios de Macae LTDA [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loxx Roupas e Acessórios de Macae LTDA , Aut Sulymara Machado de Almeida \r\n\r\nTer vista do ofício do Santander pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003084-38.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Dinarte Ventura Nunes [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 92/96. \r\n\r\nProcesso: 0003025-50.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rosa da Silva [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rosa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.101/112. \r\n\r\nProcesso: 0002973-54.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Alves [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Tiago de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência do RO da União. \r\n\r\nProcesso: 0001806-02.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Mendes Lírio [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Campos Mercantil de Embalagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Mendes Lírio\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça, devendo trazer endereço correto da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-03.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CIRURGICA DR COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do ofício oriundo da 2a Vara Federal de Campos, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-36.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON ALVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON ALVES\r\n\r\nDiligenciar o peticionante diretamento junto ao setor de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002974-39.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gaspar de Oliveira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Luiz Carlos Gaspar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do RO da União. \r\n\r\nId: 1284112"
                            ],
                            "1284795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050700-43.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento de Oliveira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nascimento de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer o autor o motivo do desarquivamento haja visto que os autos foram arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001866-72.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana Barreto Silva Berenger [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozana Barreto Silva Berenger\r\n\r\nVir o peticionante com a devolução da Ata referida , uma vez que a mesma não acompanhou a petição. \r\n\r\nProcesso: 0003050-63.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Justiniano de Carvalho [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim , Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Hotéis Othon S.A., Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Justiniano de Carvalho\r\n\r\nVir o autor com seus cálculos em 30 dias, preclusivos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116600-75.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedison Cruz Pereira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Ect [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedison Cruz Pereira\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias, com inclusão do devido à título de quota previdenciária e fiscal, se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0113700-85.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Manoel Vieira de Abreu [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxilabor Representacao Comercial de Medicamentos Ltda [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxilabor Representacao Comercial de Medicamentos Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000089-18.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Carvalho de Anquieta [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J C N J Comércio de Combustiveis LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carvalho de Anquieta , Réu J C N J Comércio de Combustiveis LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência do RO da União. \r\n\r\nProcesso: 0143700-97.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Moraes Rêgo Filho [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO/RIO [Adv. Jorge Pessanha da Silva (OAB: RJ 47401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Moraes Rêgo Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.491/496. \r\n\r\nProcesso: 0000411-04.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ki Doces Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Almeida Sos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ki Doces Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nVir o consignante, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003365-91.2010.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laguna Incorporações Ltda [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcenir da Silva Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Laguna Incorporações Ltda\r\n\r\nVir o consignante, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0116400-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Jorge Lourenço Costa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Sao Joao da Barra Ltda. [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57477 - D)], Réu: Viaçao Rangel Ltda. [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57477 - D)], Réu: Viaçao Tamandare Ltda. [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Rangel Ltda., Réu Viaçao Sao Joao da Barra Ltda., Réu Viaçao Tamandare Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nId: 1284795"
                            ],
                            "1284796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000673-85.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarette Souza Gomes [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarette Souza Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.98/104. \r\n\r\nProcesso: 0064500-75.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerrinilson Correia de Souza [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda. [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0166800-52.2007.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nCgto: Edwal Delevedove\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEsclarecer o peticionante o motivo de seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0125700-83.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rangel Domingues [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rangel Domingues\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias, com inclusão da quota previdenciária e fiscal se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0172900-91.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Lessa Salvador [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lessa Salvador\r\n\r\nInformar em 10 dias o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0014300-69.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilton Martins da Cruz [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Cenilton Martins da Cruz\r\n\r\nTomar ciência para, no prazo comum de 10 dias, se manifestarem quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001089-87.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Lima de Souza [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu: EMAC - Empresa Brasileira Central, Réu: Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Lima de Souza\r\n\r\nApresentar seus cálculos no prazo de 30 dias preclusivos, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171400-87.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins dos Santos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Ect [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins dos Santos\r\n\r\nDizer o autor se persiste alguma pendência nos autos, valendo o silêncio como inexistência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0000600-16.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Gomes [Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva (OAB: RJ 164447 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S. A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Gomes\r\n\r\nVir em 10 dias, com a comprovação do pagamento da 1a parcela dos honorários periciais, na forma da ata de fls 125, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0153300-45.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pepa Pessanha [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação extrajudicial), Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pepa Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 373/398. \r\n\r\nId: 1284796"
                            ],
                            "1284797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178000-22.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Inácio Barros [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Inácio Barros\r\n\r\nTomar ci|ência da homologação de fls 116, bem como da manifestação da Ré, ciente de que deverá, oportunamente, retirar a certidão da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0204800-53.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Lopes de Jesus [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lopes de Jesus\r\n\r\nVir o autor com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados com cópia a Ré, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0193700-04.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Fernandes da Silva [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Tavares de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Fernandes da Silva \r\n\r\nApresentar os documentos hábeis para habilitação e consequente regularização do polo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0160400-51.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taylor Paiva Paravidini [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Murilo Camilo Liberato Junior (OAB: SP 271271 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taylor Paiva Paravidini\r\n\r\nVir em 10 dias, com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0194500-18.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINEIA DA CUNHA ALVES [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nEsclarecer a ré o motivo do desarquivamento, haja visto que o processo foi arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000680-77.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas de Aquino [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda (Facílit)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Aquino\r\n\r\nDiligenciar o peticionante diretamente ao setor de arquivo, com rellação ao pedido de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0198600-16.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0185100-91.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Grassini Junior [Adv. Júlio César Metzker (OAB: ES 12541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Grassini Junior\r\n\r\nApresentar seus cálculos no prazo de 30 dias preclusivos, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152200-89.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Nunes Aguiar Junior [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Nunes Aguiar Junior\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias, com inclusão da quota previdenciária e fiscal, se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0183000-03.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Siqueira Silva [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Siqueira Silva\r\n\r\nVir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias, com inclusão da quota previdenciária e fiscal, se cabível. \r\n\r\nId: 1284797"
                            ],
                            "1284799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144200-37.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Henrique Gomes de Almeida [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael A Gama [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael A Gama\r\n\r\nComprovar o pagamento integral correspondente ao FGTS do autor, conforme item 3 do acordo de fls 101/102, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0225400-32.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Sousa Silva Pereira [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.541/547. \r\n\r\nProcesso: 0208600-94.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Teixeira Amaro [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Teixeira Amaro\r\n\r\nVir o autor com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias, com inclusão da quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0022500-26.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza Higino [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Souza Higino, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.165/172. \r\n\r\nProcesso: 0247600-96.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Barreto [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Xavier de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro Barreto\r\n\r\nVir com o endereço atual da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-60.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA VIANA FERRAZ [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Réu: FUNDACAO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu FUNDACAO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO FAETEC\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0020000-07.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BATISTA MARQUES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BATISTA MARQUES\r\n\r\nTer vista da petição da rda por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233100-45.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BRANCO SCHOTT [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut FABIO BRANCO SCHOTT\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0215200-29.2009.5.01.0282 - BusApr\r\n\r\nRqte: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRqdo: Amaro Barros Fernandes [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)], Rqdo: Jorge Fernandes Francisco [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)], Rqdo: Do Senhor Zeca, Irmão do Sr. Amaro e Jorge, Rqdo: Amaro Barros Fernandes e Outros [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Amaro Barros Fernandes, Rqdo Amaro Barros Fernandes e Outros, Rqdo Jorge Fernandes Francisco\r\n\r\nTer vista da manifestação do MPT. \r\n\r\nProcesso: 0025300-27.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Souza Alves Lontra Costa [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid de Souza Alves Lontra Costa \r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias, com inclusão da quota previdenciária e fiscal, se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000265-31.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Souza Gonçalves [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 423/439 do rte. \r\n\r\nProcesso: 0231400-24.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR MACHADO GOMES [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDililgenciar o interessado diretamente ao setor de arquivo com relação ao pedido de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0206300-48.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA CRESPO CHAGAS [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA CRESPO CHAGAS\r\n\r\nEsclarecer o autor o motivo do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0143800-52.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Miguel [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Miguel\r\n\r\nVir o autor, em 10 dias, com os cálculos do que entende devido. \r\n\r\nId: 1284799"
                            ],
                            "1284800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044600-09.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Fernandes [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores LTDA (Em Recuperacao Judicial) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras-Petroleo Brasileiro S.A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores LTDA (Em Recuperacao Judicial), Réu Petrobras-Petroleo Brasileiro S.A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0225800-46.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maeli de Almeida Torres [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu: Cruz Vermelha Brasileira , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maeli de Almeida Torres \r\n\r\nDiligenciar o interessado diretamente ao setor de arquivo, quanto ao pedido de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0174200-20.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Castora Clara de Oliveira Paula [Adv. Marcio Codeco Claudino (OAB: RJ 19329 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Castora Clara de Oliveira Paula\r\n\r\nEsclarecer o peticionante o pedido de desarquivamento uma vez que os autos, foram arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058200-05.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Campelo Gomes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Campelo Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução da ré de fls 209/277. \r\n\r\nProcesso: 0002500-73.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind do Acucar e do Alcool de Campos [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Ind do Acucar e do Alcool de Campos\r\n\r\nVir o autor com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias, com inclusão da quota previdenciária e fiscal, se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0258100-27.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciana Alves de Queiroz [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciana Alves de Queiroz\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias, com incllusão da quota previdenciária e fiscal , se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000596-76.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Silesia Martins Coutinho [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Santiago Conde Rodrigues (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silesia Martins Coutinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e hora regulares de funcionamento para que seja procedida à baixa na CTPS da reclamante, conforme determinado na r. Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0305100-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio da Silva Borges [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio da Silva Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 335/347. \r\n\r\nProcesso: 0029100-73.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO SILVA TERESA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO SILVA TERESA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos á Execução da ré de fls 691/726. \r\n\r\nProcesso: 0278200-03.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Ary Cruz Filho [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ary Cruz Filho\r\n\r\nEsclarecer o peticionante o requerimento de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0271400-90.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lúcio Pedro Barcelos [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência do RO de fls 137/144. \r\n\r\nProcesso: 0000082-26.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Codeço Araújo [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)], Réu: Agropecuária Planície LTDA [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)], Réu: Usina Paineiras S/A [Adv. Lourenço Stanzini (OAB: ES 11218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Planície LTDA , Réu Usina Paineiras S/A, Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, fls 169/170, e que os embargos de declaração foram acolhidos , fls 173. \r\n\r\nId: 1284800"
                            ],
                            "1284801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027200-26.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BAZARELA DAS GRACAS DE CARVALHO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVARRO E SOUZA CENTRO EDUCACIONAL LTDA, Réu: ANGELA NAVARRO MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BAZARELA DAS GRACAS DE CARVALHO\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento, no prazo de hum ano, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064300-05.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Nunes Barreto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000920-03.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Costa dos Santos Caetano [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Glacial Comercio de Gelo e Congelados Ltda [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glacial Comercio de Gelo e Congelados Ltda\r\n\r\nVir em 10 dias, com PPRA e PCMSO, referente ao período de trabalho do autor, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações do autor. \r\n\r\nProcesso: 0016900-24.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Andrade [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Andrade\r\n\r\nApresentar no prazo de 10 dias preclusivos, os cálculos de liquidação, devendo serem observados os parâmetros e procedimentos estabelecidos na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0022000-43.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO FREIRE DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEfetuar o depósito de honorários periciais de R$ 2.000,00 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-72.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Viana Rebel [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Viana Rebel\r\n\r\nVir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados com indicação dos valores devidos à título de quota previdenciária e fiscal, com cópia à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-31.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Aguiar de Oliveira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTendo em vista os cálculos da contadoria de fls 47, vistas a rda, pelo prazo de 05 dias poreclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0021600-48.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Clei Rangel Areas [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilimpo Ltda., Réu: Fernanci Espinosa Costa, Réu: Frederico Espinosa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Clei Rangel Areas\r\n\r\nTomar ciência para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-73.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Tavares [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0028100-28.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos Silva [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0050600-88.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes de Alvarenga [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes de Alvarenga\r\n\r\nVir o rte, com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, com indicação dos valores devidos à título de quota previdenciária e fiscal, com cópia à ré, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1284801"
                            ],
                            "1284802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002301-12.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton dos Santos Francisco [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda e Haras Monte Bello S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton dos Santos Francisco\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001449-85.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos de Azevedo [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos de Azevedo\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0078600-50.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA ALVES DA CRUZ [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA ALVES DA CRUZ\r\n\r\nTer vista para que, em 30 dias, indique meios hábeis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002101-05.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Silva dos Santos [Adv. José Carlos Dias Chaves Júnior (OAB: RJ 152015 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Grill Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Silva dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0267000-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares Firmo [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Soares Firmo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos, devendo serem observados os parâmetros e procedimentos estabelecidos na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0132300-67.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CREUZA ALVES ETELVINO [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPECCABLE BRASIL SERVICOS DE CONS LIMP LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: Antonio Marcos Guimaraes, Réu: Artur Monteiro Correia Sales, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA ALVES ETELVINO\r\n\r\nVir o autor no prazo preclusivo de 10 dias com o correto e atual endereço do administrador da massa falida, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096300-29.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Gomes dos Santos [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 144978 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Gomes dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos, em 10 dias, devendo ainda informar o endereço atual da 1a rda, ante a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0002225-85.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Feliciano Vital [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Feliciano Vital\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000019-64.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Almeida Cabral [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Almeida Cabral\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0087900-60.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER MANHAES SOARES JUNIOR [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELETR SA [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELETR SA, Aut VALTER MANHAES SOARES JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre Agravo de Petição da União de fls 178/185. \r\n\r\nProcesso: 0000031-78.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ribeiro do Nascimento [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nId: 1284802"
                            ],
                            "1284803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000307-12.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete da Silva Oliveira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete da Silva Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto das rés, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0034800-54.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Santilho Rosa do Carmo [Adv. Luana Ribeiro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 132710 - D)]\r\n\r\nRéu: INB - Industrias Nucleares do Brasil S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB - Industrias Nucleares do Brasil S/A\r\n\r\nTrazer aos autos, em 48 horas, guia nítida do depósito de fls.166 \r\n\r\nProcesso: 0219100-30.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MELO MONTEIRO [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Danglar Santos [Adv. Joao Batista Alvim Monteiro (OAB: RJ 58526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danglar Santos, Aut MARCELO MELO MONTEIRO\r\n\r\nComparecer à pauta breve da Presidência no dia 24/04/2012. às 09h25min nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0073100-85.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Ribeiro Cardoso [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: L. B. Almeida Filho [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. B. Almeida Filho\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0079700-30.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Almeida Bueno [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Servicos de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Réu: Efel Empresa Fluminense de Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Almeida Bueno, Réu Efel Empresa Fluminense de Engenharia Ltda., Réu Pacific Servicos de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17/04/2012, às 10h05min nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0267300-92.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Martins Oneley [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Martins Oneley, Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-02.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Castelar Santana [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Castelar Santana\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000232-41.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose Pereira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose Pereira\r\n\r\nCiência ao autor, no prazo de 10 dias, fls 288. \r\n\r\nProcesso: 0000301-05.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0110700-77.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac Empresa Agricola Central Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-13.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Guilherme Alves Frutuoso [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Angle Comercio e Servicos Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guilherme Alves Frutuoso\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida . \r\n\r\nProcesso: 0000331-40.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Nani Angelo [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. B. Comércio de Artigos Funerários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nani Angelo\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0205100-15.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique da Silva Peixoto [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nascente Ltda [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Nascente Ltda, Aut Monique da Silva Peixoto\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora regulares de audiência para fins de homologação do presente acordo. \r\n\r\nProcesso: 0025400-65.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Paixao Queiroz [Adv. Edevaldo de B Quitete (OAB: RJ 138486 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Paixao Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de fls 291,homologação os cálculos, prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1284803"
                            ],
                            "1284804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015500-72.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida , fls 97. \r\n\r\nProcesso: 0149500-87.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LUIS BARRETO E OUTRO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância apresentar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0114000-38.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSINEA DE AZEREDO PAES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSINEA DE AZEREDO PAES\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 249/267. \r\n\r\nProcesso: 0105100-80.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JANIA AZEREDO RIBEIRO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSINEY DA SILVA MARTINS [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSINEY DA SILVA MARTINS\r\n\r\nVir com comprovação do pagamento integral do acordo de fls 108/109, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-56.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Arantes da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Arantes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-77.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzita da Silva Nascimento [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzita da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida, fls 119. \r\n\r\nProcesso: 0128400-66.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lopes Azevedo [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE - Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos/RJ [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE - Assoc de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos/RJ, Aut Patricia Lopes Azevedo\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora regulares de audiência para fins de homologação do presente acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000760-41.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Arantes da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Arantes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-09.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Glória Antunes [Adv. Alexandre dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123445 - D)]\r\n\r\nRéu: Planicie Hotel S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Antunes\r\n\r\nVir com nome e endereço do responsável legal da reclamada, em 10 dias, conforme fls 95. \r\n\r\nProcesso: 0143100-47.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro das Chagas Ribeiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Sao Joanense Ltda [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Onibus Sao Joanense Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0108500-63.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Oliveira [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. C. Juncá Restaurante [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Oliveira\r\n\r\nDeferido o requerimento de fls 108, desentranhamento de documentos, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-38.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Paes Tavares [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: J. S. Silva Comercio de Material de Construção - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Paes Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2012, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000012-72.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Loos Fogel [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravicxia Construções e Serviços Ltda, Réu: Prefeitura Municipal de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Loos Fogel\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 01 / 08 / 2012 , às 0920h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1284804"
                            ],
                            "1284805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071400-45.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Wagner Barros Baldisara [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A Transp. Valores Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Wagner Barros Baldisara\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.627/648, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-84.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiene Barreto Caetano [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel-Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel-Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida por 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0084600-51.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Mota da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube de Campos [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tênis Clube de Campos\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo apresentar novos cálculos em caso de discordância. \r\n\r\nId: 1284805"
                            ],
                            "1284729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000169-79.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Pessanha da Silva (OAB: RJ 47401 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivaldo Rocha Alves [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-58.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira Benedito [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: DMC Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMC Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.99, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-71.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arcenio Batista dos Santos [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A\r\n\r\nVir com os valores apontados, a título de cota previdenciária ainda devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000388-29.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla de Souza Gomes Coelho [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Souza Gomes Coelho\r\n\r\nVir com os cálculos dos valores deferidos na sentença devidamente atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0050800-95.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Tavares [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da /devolução de prazo requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleilson Ribeiro Martins [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-64.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Gomes Mota [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Gomes Mota\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-96.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pessanha Silva [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-58.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pinto Machado [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pinto Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-88.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE SOUZA LIMA [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafox Computadores e Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE SOUZA LIMA, Réu Datafox Computadores e Servicos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora regulares de audiência para fins de homologação do presente acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000480-70.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz de Almeida Silva [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz de Almeida Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-57.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Vitorino da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. S. da Silva Serralheria [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. E. S. da Silva Serralheria\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido.\r\n\r\nId: 1284729"
                            ],
                            "1284730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231300-59.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vicente [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nFicar ciente de que foi interposto recurso ordinário pela 2ª ré \r\n\r\nProcesso: 0003051-48.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Nunes da Silva [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciência de que foi interposto recurso ordinário à fls.97/108. \r\n\r\nProcesso: 0197900-54.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Clara Cecchi de Paraguassu [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimar da Silva Santana-ME [Adv. George Dias Farah (OAB: RJ 27919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edimar da Silva Santana-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.45/53 \r\n\r\nProcesso: 0318100-90.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Portinho Viana [Adv. Mariana Souza Oliveira Lontra Costa (OAB: RJ 146205 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Portinho Viana\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, na forma do art.879 da CLT, observando-se os parâmetros constantes da sentença bem como os de fls. 143, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003057-55.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Lima Nascimento [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina de Barcelos S/A [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina de Barcelos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias, devendo apresentar o que entende devido, se discordar. \r\n\r\nProcesso: 0318300-97.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Genário Barcelos [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genário Barcelos\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.57, quanto a apresentação dos cálculos, ciente que no silêncio os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0299700-28.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza Leite [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Via Pneus Ltda [Adv. Jose Antonio Gonzales (OAB: RJ 85169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della Via Pneus Ltda\r\n\r\nVenha, em 10 dias preclusivos, com o valor da quota previdenciária ainda devida, conforme cálculo da União, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003164-02.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenilça de Azeredo Almeida [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Venâncio [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenilça de Azeredo Almeida , Réu Vera Lúcia Venâncio \r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pela União. \r\n\r\nProcesso: 0316400-79.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane de Almeida Nascimento [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTS Cassaro Alimentos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias, devendo apresentar o que entende devido, se discordar. \r\n\r\nProcesso: 0002457-34.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Soares [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda, Aut Fábio Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003230-79.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Souza Ferreira [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Jose de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi interposto recurso ordinário à fls.42/47 pela União. \r\n\r\nProcesso: 0318200-45.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Glória Silva [Adv. Mariana Souza Oliveira Lontra Costa (OAB: RJ 146205 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Glória Silva, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1284730"
                            ],
                            "1284113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060700-49.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVAL ROBERTO DA SILVA FILHO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL S/A - TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASIL S/A - TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária, conforme valores, fls 220. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001450-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Gomes Coutinho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDeferido o requerimento de fls 575, deverá vir com os honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002735-35.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Nunes de Azevedo [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Nunes de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, sendo que no silêncio a reclamada será initmada a apresenta-los substitutivamente. \r\n\r\nProcesso: 0171100-33.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELUATAN DINIZ DE CARVALHO [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO JOAO MARIA [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ELUATAN DINIZ DE CARVALHO\r\n\r\nO autor deverá individualizar o bem sobre o qual pretende que recaia a penhora, devendo juntar aos autos a respectiva certidão de ônus reais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-29.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA PENHA TRINDADE [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joao da Barra Ltda. [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sao Joao da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido para fins de embargos, pelo prazo legal, para os fins de direito, tendo em vista as guias juntadas aos autos, conforme determinação de fls 281. \r\n\r\nProcesso: 0281700-77.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliam Pacheco Barreto [Adv. Gilda Quintanilha (OAB: RJ 150876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiliam Pacheco Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, ciente que no silêncio a reclamada será intimada a apresenta-los substitutivamente .\r\n\r\nProcesso: 0005000-30.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI MIRANDA VIEIRA [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI MIRANDA VIEIRA\r\n\r\nVir com o número do CPF de seu cliente, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-08.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072000-95.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Ribeiro Rodrigues [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Righo e Aeix Churrascaria Ltda.. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, com inclusão da quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0285400-61.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Guedes da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Guedes da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, no importe de R$ 700,00. \r\n\r\nProcesso: 0131300-51.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izomério Olimpio do Amaral [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Felipe Comércio de Cereais Ltda. ( Ferreirão )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izomério Olimpio do Amaral\r\n\r\nVir com o correto e atual endereço da ré, em 10 dias, conforme determinação de fls 44. \r\n\r\nProcesso: 0211600-83.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBERTO AZEREDO [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUBERTO AZEREDO\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0059700-67.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Carvalho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazenir Jorge Nasser (Casa do Salgado) [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nazenir Jorge Nasser (Casa do Salgado)\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância apresentar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002516-22.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Helena Guerreiro [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J Hadad de Souza Panificação e Confeitaria [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Helena Guerreiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivos de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-66.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Manhães Fernandes [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Manhães Fernandes \r\n\r\nVistas ao autor, por 10 dias, fls 61/79. Deverá, no mesmo prazo apresentar seus artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0136400-55.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Francisco [Adv. Zacarias Albuquerque Oliveira (OAB: RJ 133642 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia Barros de Azevedo Gomes [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilia Barros de Azevedo Gomes\r\n\r\nDeferido o parcelamento requerido, conforme determinação de fls 46. \r\n\r\nProcesso: 0046700-97.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Mesquita [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0047800-68.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ROZA DA SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA - Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROZA DA SILVA\r\n\r\nVir com o nome e endereço do Administrador Judicial da reclamada, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002764-85.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Roberto Barboza Magalhães [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Roberto Barboza Magalhães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, devidamente discriminados e totalizados. \r\n\r\nProcesso: 0003183-08.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Teixeira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel de Azeredo Midia Ext. e Publicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , fls 41, devendo comprovar nos autos a quantia recebida, a fim de dedução na liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0126700-21.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Leal Ferreira [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: V. R. Ramos & Cia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. R. Ramos & Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.53/55 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-47.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Fernandes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, conforme despacho de fls 344. \r\n\r\nProcesso: 0315700-06.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Teixeira de Oliveira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Teixeira de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-12.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MALAFAIA DE MATTOS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVenha a ré com a diferença referente a quota fiscal, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0266600-19.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1284113"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/03/2012\r\n\r\n0102800-43.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Dulcimar Carlos Dutra\r\n\r\nExecutado: IVAN MARCIO REBELLO FARIA,Organização Beni Ltda.,LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA,CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado IVAN MARCIO REBELLO FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.399,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA,Organização Beni Ltda.,LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA,CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.399,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA,Organização Beni Ltda.,LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA,CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.399,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178300-47.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Manoel Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: AMARO ANTONIO RIBEIRO FILHO,Slid Serviços de Vigilância Ltda,Agrisul Agrícola Ltda,LEDILSON RIBEIRO ,DANIELI NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado AMARO ANTONIO RIBEIRO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.674,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007800-50.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Luiz do Nscimento Nicolau\r\n\r\nExecutado: Criartbier Comercio de Bebidas Ltda.,VITORIAVIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,Campos Vix Comercio de Bebidas Ltda e outros (+02)\r\n\r\nPelo presente fica citado Criartbier Comercio de Bebidas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.232,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000625-63.2010.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner da Silva Gomes\r\n\r\nExecutado: STS Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado STS Construções e Instalações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 491,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063300-09.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUSCELINO GONCALVES DA PAIXAO\r\n\r\nExecutado: PEDRO CIRLENIO MOREIRA RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO CIRLENIO MOREIRA RANGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.567,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066300-41.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Miguel Rangel\r\n\r\nExecutado: A. R. Mauricio Panificacao Florindo Panificacao e Auto Servico\r\n\r\nPelo presente fica citado A. R. Mauricio Panificacao Florindo Panificacao e Auto Servico, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 767,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061800-34.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda dos Santos de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Idort-RJ Instituto de Organizacao Racional do Trabalho do RJ,Pro-Service-Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos\r\n\r\nPelo presente fica citado Idort-RJ Instituto de Organizacao Racional do Trabalho do RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.212,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0232200-76.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Vitor Hugo Gomes da Silva \r\n\r\nExecutado: ADEMIR INACIO DE FREITAS,Santo Amaro Alimentos Ltda ,Ailton Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMIR INACIO DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089700-84.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Washington Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Outside Propaganda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Outside Propaganda Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.385,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284728"
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                            "1284727": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0210900-29.2006.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarana Ativo Industrai e Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCgto: Valdiney Codeco Fidelis\r\n\r\nPelo presente fica m Guarana Ativo Industrai e Comercio de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar seu patrocínio em 10 dias preclusivos, sob pena de responder pessoalmente pelos atos processuais posteriores, devendo ainda se manifestar acerca dos calculos de liquidação apresentados pelo consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0249900-65.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues Rangel\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação extrajudicial) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopm - Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação extrajudicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar representação em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0012500-98.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Franca\r\n\r\nRéu: Nana Cidade de Luz Ind de Doces Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nana Cidade de Luz Ind de Doces Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ora apresentados, devendo apresentar o que entende devido em caso de impugnação. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-42.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rosa da Silva e Outros\r\n\r\nRéu: Felygor - Confeccoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Felygor - Confeccoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 65/69, PROCEDENTE EM PARTE, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-78.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Gomes da Conceicao\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora 2 M Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 61/62, PROCEDENTE EM PARTE, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284727"
                            ]
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                },
                "Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178800-96.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Tomaz André [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpágua Serviços Técnicos e Comércio de Produtos Químicos Ltda [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)], Réu: Supermercados Zona Sul [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Zona Sul\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 3.574,82. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-95.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Martins viuva de Zacarias Jorge Braga [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-95.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Freire Junior [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Freire Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 1.377,66 (111.460,08 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000781-97.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Albino Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Albino Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-81.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario João Ferraz [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Demax Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demax Serviços e Comércio Ltda., Aut Mario João Ferraz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-05.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Quattor Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, Réu Quattor Petroquímica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 80.277,32 (6.499.251,35 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001868-54.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmir Antonio Rozembergue Filho [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 125180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmir Antonio Rozembergue Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória no valor fixado a condenação em R$ 5.949,65 (equivalentes a 481.407,67 idtr's), \r\n\r\nProcesso: 0000006-48.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Souza Freitas [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Ótica Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Souza Freitas\r\n\r\nTomar ciência dos termos da petição de fls. 43, em especial da retenção determinada pela Vara de Família. Tomar ciência também da expedição de alvará à fl. 48 \r\n\r\nProcesso: 0001108-42.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Silva do Nascimento [Adv. Flavia Valeria Gomes Campos (OAB: RJ 160386 - D)]\r\n\r\nRéu: Wk Transportes e Logística Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wk Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 9.725,25 (786.939,49 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001761-10.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilza Zopelario da Motta [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Duc Gás Equipamentos de Soldas Ltda EPP [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilza Zopelario da Motta, Réu Duc Gás Equipamentos de Soldas Ltda EPP\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000900-24.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Leocadio Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Leocadio Santos , Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 534,74 (43.267,74 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002022-57.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Geremias Alves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185200-68.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES BOSCHIGLIA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: STAHLSTRON SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA , Réu: PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Sidinei Renati Soares (sócio da rda), Réu: Pachoal Pereira de Oliveira (sócio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES BOSCHIGLIA\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-66.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Peixoto Rodrigues Júnior [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilancia Ltda., Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000996-39.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Massionilo Paula [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Massionilo Paula , Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A.\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 205. RDA: Contra-arrazoar RO de fls.228. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-92.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA ELIAS DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA ELIAS DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-46.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagnei Ferreira de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-35.2011.5.01.0202 - CauInom\r\n\r\nRqte: Monique Pereira (Espólio de) [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)]\r\n\r\nRqdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Monique Pereira (Espólio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-09.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FRANCISCO [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FRANCISCO\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda , devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-16.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Alves [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal de fl. 160 R$ 6.340,76, sendo inclusive ára pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101900-09.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Duarte Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Zita Aparecida Nunes Otranto Silva [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zita Aparecida Nunes Otranto Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Lima [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Zadar Enge Prat Arkhe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória no valor fixado a condenação em R$ 4.652,80 (equivalentes a 376.474,85 IDTRs), \r\n\r\nProcesso: 0001548-04.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Benevente [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Benevente, Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 149 e 128. 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls.128. 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 149. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-29.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES N/P INVENT [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal de fls. 306, R$ 6.072,74. Sendo, inclusive, para depósito da diferença. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-21.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André de Castro Faenso [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André de Castro Faenso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 565, observando também os termos do acórdão de fls. 544/551 e 562/563 . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-48.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Wilson Nunes Rosa [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-95.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Catarino Barbosa [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Transportadora Minuano Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros, Réu Transportadora Minuano Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001448-49.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda ME [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira dos Santos, Réu New Catering Comercial Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 15.171,58 (1.227.587,33 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000568-57.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Lima Couto [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal de fl.138, R$ 7.386,05, sendo inclusive para pagamento da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0160800-58.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PASSOS DE ANDRADE [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiman Comercio e Serviços Ltda, Réu: Adão Cecilio da Paixão, Réu: Silvia da Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PASSOS DE ANDRADE\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0167300-96.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria de Melo [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-88.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE IND.COM.MOVEIS DECORACOES [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPACE IND.COM.MOVEIS DECORACOES\r\n\r\nComprovar em 10 dias o pagamento do débito previdenciário e fiscal desses autos (fls. 159), sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0158100-70.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Silva\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0199100-89.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Dental Comércio e Indústria de Equipamentos Odontológicos Ltda, Réu: Ana Paula Lopes Cozendei Pereira, Réu: Marcelo Schettini Dias da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 230, face ao seu requerimento de fls. 217/218. \r\n\r\nProcesso: 0001268-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Soares da Silva [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Ind e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Soares da Silva , Réu CPR Ind e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 223. RDA: Contra-arrazoar RO de fls.214. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-03.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO OTAVIO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.OLIVEIRA MECANICA LTDA SUCESSORA DE NOVA AUTO MECANICA E SOCIOS, Réu: JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA (SÓCIO DA RDA), Réu: MONIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO OTAVIO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210, não há mais qualquer diferença a apurar, tendo-se quitado integralmente o feito,extinta a execução. \r\n\r\nId: 1288479"
                            ],
                            "1289305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001919-65.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Machado [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipack Rio Industria e Comércio de Art Plast\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Machado \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Ré. Prazo 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0086600-36.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Domiciano de Araujo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\n‘Processo: 0000046-30.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineia Dias dos Santos [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesinha do Jardim Gramacho Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Dias dos Santos \r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido. Silente, entender-se-á por quitado o acordo e aquivado os presentes autos nos termos do termo de conciliação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha de Terra Arquitetura Limpeza Ltda., Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normarização e Qualidade Industrial INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares Ferreira \r\n\r\nConfirmar o atual e correto endereço da 1ª Ré. Prazo: 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000940-06.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Andrade Vieira [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Andrade Vieira \r\n\r\nConforme despacho de fls. 340, dizer se arcará com o adiantamento de R$ 600,00 para as despesas periciais, de forma a viabilizar a prova, admitindo-se o parcelamento em tantas vezes quantas necessário Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-62.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Alves [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil , Aut Roberto de Oliveira Alves , Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls 348 e 365.1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls.340 e 348. 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls.365 e 340. Prazo: 08 dias, sucessivos, com permeio de 5, na ordem processual (Reclamante. 1ª e 2ª Ré). \r\n\r\nProcesso: 0152200-09.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Maria Alves Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Maria Alves Pereira\r\n\r\nInformar se dá plena e rasa quitação a obrigação prevista no título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0014800-79.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Alves Barbato [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDe acordo com o despacho de fls.391, comprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.300,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-85.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Roberto de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Roberto de Souza, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls.299 e 340. 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls.299. 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 340. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-18.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Aquino Neves [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Progressão de Caxias [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Aquino Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 226/227. \r\n\r\nProcesso: 0000568-91.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antonio Faccini [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Antonio Faccini, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 7.643,37 (618.452,67 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066800-90.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Lima [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutenção e Serviço Ltda. [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dickson Botelho de Macedo, Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira, Réu: Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Lima\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta junto ao \"Infojud\" às fls. 162 e 163. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002012-28.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderlan Marcelo Pires de Paiva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderlan Marcelo Pires de Paiva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. Devendo, o Autor, ainda, comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0022500-29.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES N/P INVENT [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do valor atualizado dos depósitos recursais à fl. 623, para depósito da diferença, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-28.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Ramos [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Mudança e Locação Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transandrade Mudança e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito o valor de R$ 410,66. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-88.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Belizario de Azevedo Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Wilson Belizario de Azevedo Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 31.961,07 (2.586.085,61 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193800-05.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orli Zwierzykowski Becker [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Aut Orli Zwierzykowski Becker, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 165.647,97 (13.410.585,21 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120300-42.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Goncalves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 44.250,84 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-19.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bastos de Meneses Junior [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bastos de Meneses Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 24.496,29 (1.981.881,12 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0242800-13.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Malheiros [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Ailson Solano da Rocha (sócio da ré), Réu: Carlos Alberto Reis Franco (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Malheiros\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0066200-35.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva Batista [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Silva Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-91.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Boechat Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Boechat Silva \r\n\r\nConfirmar o atual e correto endereço da 1ª Ré. Prazo: 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000919-64.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Freire Nascimento [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Freire Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 635,40 (51.409,31 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0001347-46.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pereira Mendes [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pereira Mendes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 15.073,91 (1.219.608,52 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0001160-38.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wigo Waio Costa Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Aut Wigo Waio Costa Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 6.870,93 (555.976,05 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032400-79.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Batista de Souza [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: H & C Fernandes Serviços Gráficos Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: HUMBERTO FERNANDES MACIEL ( sócio da ré ), Réu: CARLOS AURINO BASTOS MENDES ( sócio da ré )\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu H & C Fernandes Serviços Gráficos Ltda\r\n\r\nDeverá a Reclamada diligenciar o parcelamento pretendido à fl. 102 pessoalmente à autarquia. \r\n\r\nProcesso: 0117700-82.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO INACIO DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MIL MANUTENCAO LTDA SC e socios [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE MIL MANUTENCAO LTDA SC e socios\r\n\r\nTomar ciência dotodo processado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-77.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGOBERTO QUEIROZ GOIS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A TELECOM RIO DE JANEIRO [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A TELECOM RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido à fl. 454. \r\n\r\nProcesso: 0001081-59.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lucilene dos Santos Neves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Chacrinha Ltda. [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Chacrinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.166,13. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-78.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DE SOUZA MOREIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda, devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-05.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fiorentini Chaves [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Fiorentini Chaves, Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-41.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Joel Almeida da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Santa Amália S.A. [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Joel Almeida da Silva \r\n\r\nFace à certidão de fl. 139, não há mais qualquer diferença a ser apurada, tendo-se por integralmente quitado o feito. Extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001043-47.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolyne Bandeira Lessa [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Hospital Daniel Lipp [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Daniel Lipp\r\n\r\nTendo em vista que o valor comprovado não corresponde ao valor total devido, comprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária, observando a planilha do INSS às fls. 27, sob pena de execução.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1289305"
                            ],
                            "1290175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145900-36.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVA DE AZEVEDO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComplementar o valor a título de diferença de INSS, conforme atualização de fls. 435. \r\n\r\nProcesso: 0001700-52.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva do Nascimento [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Nossa Senhora de Santana Ltda EPP [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Nossa Senhora de Santana Ltda EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-30.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira da Silva Guimarães [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Horartt Confecção e Facção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ferreira da Silva Guimarães\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a cópia da petição de fls. 38/46, contendo a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0024500-45.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Medeiros Cabral [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nA patrona da Reclamada deverá comparecer à Secretaria da Vara para assinar a petição de fls. 210/211 \r\n\r\nProcesso: 0002190-74.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Adalbeto Mendonça Tavares\r\n\r\nEgdo: Antonio Alves Lemos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Alves Lemos\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-61.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes de Lima Filho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmz Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes de Lima Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879, da CLT, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso, \r\n\r\nProcesso: 0138000-26.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Soares [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 21/03/2011, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001021-52.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Basil Ltda., Réu: FAETEC Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fl. 62, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-56.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sormani Rosa da Silva [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: ForteMacae Serviços Técnicos e Transportes Ltda, Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nProceder espontaneamente o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013800-15.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: Luiz Paulo Guimarães, Réu: Carlos Alberto dos Santos Diego [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nunes\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000566-87.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Candido Pinto [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Candido Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879, da CLT, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso, observando também a exlcusão da condenação das horas extras extraordinárias, conforme o acórdão de fls. 180/183. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-93.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira da Silva [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Graal Construtora Ltda A/C SÓCIO PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, Réu: Paulo Sergio Ferreira Vaz, Réu: Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz, Réu: Andrea Ferretti Moncau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar de forma precisa e objetiva o parimônio executível dos envolvidos, sob pena de suspensão da execução, caso em que seguirão os autos ao arquivo provisório, no aguardo da descoberta de patrimonio dos devedores. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-77.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbina Industria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: Alexandre Lopes de Souza , Réu: Marco Antônio Lopes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-93.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-06.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Indústria e Comércio de Roupas Ltda , Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DOS SANTOS\r\n\r\nConforme despacho de fls. 281, pronunciar-se e averiguar quanto à falência da empresa, sob pena de extinção da execução pela renúncia de crédito, nos exatos termos do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022400-06.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA SILVESTRE SALAZAR [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFI IND E COM DE RECICLAGEM PLAST. E SÓCIA , Réu: Maria Luiza Cassiano da Silva (sócia da Ré), Réu: José Glauco da Silva, Réu: Bernadete Cassemiro dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA SILVESTRE SALAZAR\r\n\r\nConforme o despacho de fl. 313, indeferida a declaração de sucessão requerida devendo o exequente apontar outros meios viáveis de prosseguimento. Prazo: 60 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0173100-52.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP. PREST SERV. DE SAÚDE LTDA. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos a execução/ penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002066-91.2011.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nAgdo: RODOVIARIO LIDERBRAS S/A e Sócios [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: PEDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Agdo: Lina Coiatelli (Sócia da Rda) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RODOVIARIO LIDERBRAS S/A e Sócios\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo pretendida à fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0000077-47.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Monteiro da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento. pretendido à fls. 94, inclusive de que a perícia somente se realizará após integralização do valor. \r\n\r\nProcesso: 0026700-79.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MARTINS GOMES [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Ragge Industrial Ltda, Réu: Hilária de Souza Silva, Réu: João Vitorino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MARTINS GOMES\r\n\r\nDe acordo com o despacho de fls. 272, trazer aos autos a informações acerca da decretação de falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000322-61.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Marcolino da Silva [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes Me, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Serra Mogi Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-64.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Pereira de Barros [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-75.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins de Aguiar [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio N.S.da Glória \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins de Aguiar \r\n\r\nInformar o número do CNPJ da Executada, sob pena de suspensão da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-55.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bom Market de Vila Ema Comércio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiana Cristina dos Santos Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bom Market de Vila Ema Comércio de Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, conforme o que consta à fl. 24, da homologação da desistência manifestada pelo autor (fls.21) quanto aos pedidos elencados na inicial, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-50.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nunes da Silva [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Joao Moreira da Silva [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Nunes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879, da CLT, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso, observando também o teor do acórdão de fls. 238/241. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-21.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lopes [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)], Réu: Maurilio Lorenço Gomes, Réu: Fernando Cesar Santilli Gabaldi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lopes\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0076100-08.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Dias da Fonseca [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Dias da Fonseca\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fls. 257, informar meios efetivos de prosseguimento em 15 dias, sob pena de sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0016800-23.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 198 :\"Vistos etc. Indefiro o requerimento de fls.193. Tendo em vista que é ônus das partes a liquidação do julgado, intime-se a reclamada para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, ficando, desde já ciente, que a impugnação deverá ser especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu encargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Decorrido o prazo, expeça-se mandado ao Estado do Rio de Janeiro, para igualmente, se manifestar sobre os cálculos. Duque de Caxias, 09.04.2012 (a) Filipe Ribeiro Alves Passos - Juiz do Trabalho.\" \r\n\r\nId: 1290175"
                            ],
                            "1290780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203200-43.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Geraldo [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Geraldo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do §1 do artigo 879, da CLT, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso, observando também o teor do acórdão de fls. 309/312. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-47.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-17.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Monteiro Vieira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 346. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-21.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Peres Garcia [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda. em Liquidação [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate-Logística e Assessoria em Transportes Ltda. [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi, Réu: Haroldo Rebuzzi Junior\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Peres Garcia\r\n\r\nDe acordo com o despacho de fls. 438, requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114800-10.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE ANDRADE [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: RAGGE INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDe acordo com o despacho de fls. 142, trazer aos presentes autos informações acerca da decretação de falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001257-04.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Barroso [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacofer Paulista Comercial de Ferragem Ltda. [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacofer Paulista Comercial de Ferragem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-39.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Emiliano Francisco Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Emiliano Francisco Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 8.095,77 (654.898,49 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000779-93.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879, da CLT, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. Prazo: 15 dias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-30.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Luiz dos Santos Sales [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Luiz dos Santos Sales\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do §1 do artigo 879, da CLT e em conformidade com a Lei 11.457/07, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-61.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Jesus Souza [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Jesus Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do §1 do artigo 879, da CLT, e de conformidade com a Lei nº 457/07, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-62.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciny Figueiredo Salomão [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Positivo 10 Comércio de Papelaria e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciny Figueiredo Salomão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879, da CLT, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso, observando também o teor do acórdão de fls100/101. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-69.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DIOGO DA SILVA [Adv. Luciana Santana Estevam (OAB: RJ 122361 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Ribeiro Ltda, Réu: Ronaldo Jonas Carneiro Ribeiro, Réu: Sebastião Ubson Carneiro Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DIOGO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto ao resultado da consulta junto ao \"Renajud\"às fls. 175/178, para requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-06.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILSON VITAL DE ALMEIDA [Adv. Luis Tito Iff de Mattos (OAB: RJ 30157 - B)]\r\n\r\nRéu: Ragge Industrial Ltda., Réu: João Vitorino da Silva, Réu: Hilaria Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILSON VITAL DE ALMEIDA\r\n\r\nDe acordo com o despacho de fls. 174, Trazer aos autos informações acerca da falência da reclamada. \r\n\r\nId: 1290780"
                            ],
                            "1290173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2012\r\n\r\n0041000-89.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo dos Anjos\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Pereira da Silva,Rainha da Figueira Cereais Ltda.,Suelene Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.786,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Suelene Moreira da Silva,Rainha da Figueira Cereais Ltda.,Suelene Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Suelene Moreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.786,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080900-55.2004.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JAAKKO POYRY CONSTRUCTION S/A ( SÓCIA DO RÉU ) REPRESENTADA PELO SEU PROCURADOR, SR. ALVARO RAGAINI,Accentum Manutenção e Serviços Ltda,PRÓ-BUSINESS FOMENTO DE NEGÓCIOS S/C LTDA ( SÓCIA DA RÉ )\r\n\r\nPelo presente fica citado JAAKKO POYRY CONSTRUCTION S/A ( SÓCIA DO RÉU ) REPRESENTADA PELO SEU PROCURADOR, SR. ALVARO RAGAINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.543,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063200-27.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex dos Santos de Castro\r\n\r\nExecutado: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda,Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.031,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164200-07.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Costa de Andrade\r\n\r\nExecutado: Flávia Almeida Nascimento da Silva ,F A N da Silva Educação ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávia Almeida Nascimento da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.264,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290173"
                            ],
                            "1290778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação Para Inicial - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001607-89.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Almendro de Mello\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nfica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2012 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290778"
                            ],
                            "1289304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0032000-65.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednei de Andrade Lourenço\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda, Carlos Alberto de Almeida (sócio), Luiz Alexandre Scanzi Santos (sócio)\r\n\r\nfica m Luiz Alexandre Scanzi Santos (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, impõe-se a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011, da CGJT. Retifique-se a autuação. Assim, determina-se o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios Carlos Alberto de Almeida e Luiz Alexandre Scanzi Santos.De plano, utilizando do poder geral de cautela (art. 798, do CPC), pelo princípio da efetividade da execução e gradação do art. 655, do CPC, ative-se o convênio “BacenJud”.Após citem-se os sócios,dando-lhes ciência quanto a esta decisão, bem como,de que convolo em penhora o valor bloqueado de R$ 762,60 - sócio Luiz Alexandre Scanzi Santos, para os efeitos do art. 884, da CLT.” \r\n\r\nProcesso: 0100300-65.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLÍNICAS SÃO PAULO LTDA (MASSA FALIDA DE) a/c Administrador Judicial Sebastião Carlos Donato, OSSOCENTER LTDA, CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA , SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nfica m HOSPITAL DE CLÍNICAS SÃO PAULO LTDA (MASSA FALIDA DE) a/c Administrador Judicial Sebastião Carlos Donato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do todo processado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-41.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIDNEI RAFAEL\r\n\r\nRéu: PICORELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E SÓCIOS , Danilo Francisco da Silva, Cleber Picorelli , Amélia Picorelli Lucas , Paulo César Picorelli Lucas\r\n\r\nfica m Paulo César Picorelli Lucas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os bloqueios de fls. 289 e 296, nos valores de R$ 242,81 e 5.039,97. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289304"
                            ],
                            "1290174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0130400-27.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE MOURA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nRéu: CARLINHOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nfica m MARCIO DE MOURA (ESPÓLIO DE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDe acordo com o despacho de fls. 105, habilitar-se e impulsionar o feito, em 60 dias, sob pena de renúncia ao crédito. No silêncio seguir-se-á, então, a extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041000-89.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Anjos\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda., Suelene Moreira da Silva, Maria de Lourdes Pereira da Silva\r\n\r\nfica m Rainha da Figueira Cereais Ltda., Suelene Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0001072-97.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Sobrinho\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nfica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 576 e recurso ordinário adesivo de fls. 616, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-07.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa de Andrade\r\n\r\nRéu: F A N da Silva Educação ME, Flávia Almeida Nascimento da Silva \r\n\r\nfica m Flávia Almeida Nascimento da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290174"
                            ],
                            "1290779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0103400-76.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torquato de Souza\r\n\r\nRéu: Rm Comércio de Metais Ltda\r\n\r\nfica m Rm Comércio de Metais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 45.185,94 (3.671.036,18 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento, na forma do art 880 da CLT \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290779"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1288033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000975-57.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: John Oliveira Gama [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut John Oliveira Gama\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), na forma de fl.80, verso, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 03/05/2012 às 14:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0000765-40.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CH 8 Modas Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH 8 Modas Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000658-59.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Marli dos Santos Soares [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabe Bor Industria e Comércio de Especiarias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Marli dos Santos Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Felipe Carvalho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Felipe Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 3ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000837-90.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Cunha Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda., Réu Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0122400-56.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmindo Ferreira Vicente [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubri Line Aditivos Ltda [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmindo Ferreira Vicente\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-57.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Chagas de Azevedo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cred Fe Emprestimo [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cred Fe Emprestimo , Aut Josue Chagas de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 6.858,61 equivalente a 558.994,87 TRs, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 160,00 e cota previdenciária de R$ 1.809,34 equivalente a 147.466,00 TRs, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 685,86 equivalente a 55.899,48 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000725-58.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania do Socorro Santos de Carvalho [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor da Esperança Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania do Socorro Santos de Carvalho \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000807-55.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmos Rodrigues Silva Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Moind Comércio e Montagens Industriais Ltda N/P do sócio Nestor José Pantaroto Junior , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmos Rodrigues Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001156-58.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-10.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO RECEPUTE [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO RECEPUTE\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a demonstração analítica da apuração do horário extraordinário, como também, abatendo o valor do FGTS, conforme extrato de fl.218/219. \r\n\r\nProcesso: 0091800-86.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Vieira Roberto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosegran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Vieira Roberto, Réu Riosegran Comercio de Marmore e Granito Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 51.408,10 + R$ 7.868,54,NUM TOTAL DE R$ 59.276,64 equivalente a TRs, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento da cota previdenciária de R$ 2.987,00 equivalente a 246.467,19 TRs, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 5.927,66 equivalente a 489.111,05, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0106400-78.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Serpa Marcelino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse - Restaurante Ltda [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Serpa Marcelino, Réu Padre da Posse - Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 160,54 equivalente a 13.097,11 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 30,00, e cota previdenciária de R$ 59,08 equivalente a 4.819,84 TRs, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 16,05 equivalente a 10.309,71 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000892-75.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moreira Loyola [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A.Petrobras (Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A.Petrobras (Reduc)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0326/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0109200-55.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEY MARIA SOUZA MAGALHAES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASRIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Dionisio Soares da Cunha [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Jobel Olimpio de Oliveira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Roberto Felinto Rodrigues [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY MARIA SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-50.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Araujo de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: FUNCEF Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Araujo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-31.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Corrêa de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Corrêa de Oliveira , Réu PKK Calçados Ltda. (Di Santinni)\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), na forma de fl.54, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 30/04/2012 às 15:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0000905-40.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Criciúma de Jesus [Adv. Luiz Augusto Sanches Lopes (OAB: RJ 127933 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comércio e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Criciúma de Jesus\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0143300-12.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR HORACIO DA SILVA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Duilio Parrini [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR HORACIO DA SILVA\r\n\r\nVISTA AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0114700-05.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA DOS SANTOS RIBEIRO DE ASSIS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Distribuidora de Petroleo Ltda, Réu: Jose Joaquim Alves Fernandes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Eraldo Carlos Gomes da Cruz [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA DOS SANTOS RIBEIRO DE ASSIS\r\n\r\nVISTA AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001099-46.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pereira Freire [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A., Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000791-38.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Albertino da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Albertino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 22.655,85 + R$ 3.398,38 REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NUM TOTAL DE R$ 26.054,23 equivalente a 2.134.100,51 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 180,00 e cota previdenciária (R$ 1.358,66 equivalente a 111.287,45 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.605,42 equivalente a 213.410,05 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0079500-24.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Torres da Silva [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Torres da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 18.605,00 + R$ 2.744,25 REFERENTE A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NUM TOTAL DE R$ 21.349,25 equivalente a 1.751.257,86 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 100,00 e cota previdenciária (R$ 1.357,89 equivalente a 112.601,48 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0194400-35.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DA BAIX FLUMINENSE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DA BAIX FLUMINENSE\r\n\r\nVenha, em 60 dias, com cálculos de liquidação, conforme fl.324, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000940-97.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vidal da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Vidal da Silva, Réu Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001861-56.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Pereira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Pan Rio Comercial de Bebidas Ltda., Réu: Empresa de Mineração Águas de Sant Anna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-03.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsemar Sabino [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchi do Xv Reformas e Construções Ltda, n/p sócio RAFAEL DE SOUZA MAICHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsemar Sabino\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica e requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-50.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Duarte [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0095600-25.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Mendes de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Opcao de Duque de Caxias Ltda [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Réu: Mercado Campeao do centenario Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Opcao de Duque de Caxias Ltda, Aut Nilson Mendes de Lima\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), na forma de fl.40, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 30/04/2012 às 14:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0082400-19.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Monteiro de Almeida [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: M C F Pereira Telecomunicacoes e Construcao, Réu: Telsul Servicos S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S/A\r\n\r\nTRAGA EM SECRETARIA PESSOA PARA ASSINAR O AUTO DE DEPÓSITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE REMOÇÃO DO BEM. \r\n\r\nProcesso: 0102000-84.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mello de Azevedo [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Pajuçara Ltda, Aut Wilson Mello de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 14.206,59 equivalente a 1.160.707,88 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária de R$ 137.483,36 TRs, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.420,66 equivalente a 116.070,78), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000942-04.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria dos Santos Santana [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda. [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria dos Santos Santana\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000918-39.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição Francisco [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-97.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda de Jesus Morgado [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda de Jesus Morgado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 34.578,38 + R$ 5.186,76, NUM TOTAL DE R$ 39.765,14 equivalente a 3.261.894,97 TRs, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 100,00 e cota previdenciária de R$ 3.350,68 EQUIVALENTE A 274.852,79 TRs, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 3.976,51 EQUIVALENTE A 326.189,49), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001177-34.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Conceição da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas de Iguaçu Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Conceição da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-43.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Zacarias dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda n/p socio Haroldo Rebuzzi [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Zacarias dos Santos\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a exclusão dos valores apurados a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001617-64.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gil de Oliveira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Gilberto Gil de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0057200-68.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha Dionízio [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Marplan Entregas Expressas Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TS Caxias Lanches Ltda [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rocha Dionízio\r\n\r\nVISTA AO RTE. PARA QUE requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-06.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Silva do Nascimento [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda., Aut Paulo César Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 30/04/2012 às 14:30 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0000955-03.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Aguiar Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Traçocooperativa de Serviço de Engenharia, Arquitetura e Administração [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)], Réu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Aguiar Santos , Réu Sanerio Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-76.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson Alexandre Silva de Souza [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerante Duque Rio Ltda. [Adv. Camila Luna Mendes (OAB: MG 114499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidson Alexandre Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0312/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000989-41.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Marinho de Paiva [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Nep Next Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nep Next Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.37, para suprir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0067500-31.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Souza Parett [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Intala Montagens e Instalacoes Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária conforme fl.265/272, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-60.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMPACOOPER COOPERATIVA DE TRANSPORTES [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMPACOOPER COOPERATIVA DE TRANSPORTES\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-45.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Bonfim Dias [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Bonfim Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-74.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz Silva Xavier [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nComprove o depósito a título de pensão alimentícia, conforme determinação de item 01 de fl.103. \r\n\r\nProcesso: 0127900-16.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIS ALMEIDA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIS ALMEIDA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que o incidente Embargos à Execução NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-42.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves Mozer [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro SA Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves Mozer\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), na forma de fl.209, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 03/05/2012 às 14:30 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0096900-51.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Barbosa dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Barbosa dos Santos, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rte., no valor de R$ 1.053,23, sendo R$ 917,32, para o Rte., e R$ 138,93, ao sindicato assistente. Homologo, ainda, a cota parte do empregado de R$ 8,87 e a cota parte do empregador de R$ 33,59, numtotal de R$ 42,46, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR e PRF 2ªR nº01/2011, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 30,00 e cota previdenciária devidas, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% de R$ 91,73, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000685-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Wanderson Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das Rdas., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0071600-58.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Valadao Almeida [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FL.274/275. \r\n\r\nId: 1288033"
                            ],
                            "1288032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000830-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Felipe Carvalho \r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações , Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora), R Vital de Souza Instalações , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 3ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0132900-50.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Duarte\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0188100-42.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves Mozer\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petróleo Brasileiro SA Petrobrás\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), na forma de fl.209, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 03/05/2012 às 14:30 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288032"
                            ]
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                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 29/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001678-79.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Assis [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas apurados, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037700-78.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Varlei Silva dos Santos [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Varlei Silva dos Santos\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-09.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teixeira da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Jose Teixeira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-07.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE CRISTINA SOARES MODESTO [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: P & R BROTHER CONFECCOES LTDA, Réu: Luiz Mauricio Oliveira de Carvalho, Réu: Andreia Oliveira Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CRISTINA SOARES MODESTO\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001802-62.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rocha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-91.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Ramos Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário apurado, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162400-58.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Romualdo Silva Dias [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda. [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vita Casarão Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário ( R$ 173,00 ), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163200-57.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Guimaraes Carvalho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Sidnei Guimaraes Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-79.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Costa [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Silva Bar e Marcearia Ltda ME [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)], Réu: Mercearia Nova Aliança da Vila Ltda [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)], Réu: Jose Carlos Carvalho da Silva, Réu: Robson Carvalho da Silva, Réu: Juliana dos Santos Carvalho da Silva, Réu: Robson Carvalho da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Costa\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud, bem como da certidão exarada na Carta Precatória, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0041200-21.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeneide Pereira de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroserve Serviços de Entrega Ltda, Réu: FLAVIA DE SOUZA FERREIRA, Réu: OTAVIO LUIZ FERREIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeneide Pereira de Andrade\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0019400-25.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA COELI COELHO DEL SARTO [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Catarina Indústria e Comércio de Artefatos de Borracha Ltda [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)], Réu: Erivaldo Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA COELI COELHO DEL SARTO\r\n\r\nConsiderando a certidão exarada da Carta Precatória, venha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001630-23.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Trindade Duarte [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petrobras Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Trindade Duarte , Réu Lomater Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos e permeados por 02 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001625-98.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ferreira Tejadas [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 46, devendo comprovar o integral cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002087-55.2011.5.01.0206 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânias e de Material Elétrico dos Municípios de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilópolis [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRqdo: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânias e de Material Elétrico dos Municípios de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilópolis\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração. Custas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0001435-38.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto de Lima Correa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beira Serra Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beira Serra Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas apurados, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002057-20.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Caetano da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS 130 Administração Financeira Empresarial Ltda. [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMS 130 Administração Financeira Empresarial Ltda., Aut Daiana Caetano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-05.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sebastiao Rodrigues [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Luiz Fernando da Silva Giesta (OAB: RJ 88896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sebastiao Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da Petição de fl. 805, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-32.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alvarenga Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duque de Caxias Futebol Clube\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas apurados, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1285055"
                            ]
                        }
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1290805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000339-82.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Candido Oliveira da Silva [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis da Wl 1783 Jcmr Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comestíveis da Wl 1783 Jcmr Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 39, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000032-65.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro de Azevedo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-25.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Barbosa [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência dia 03/07/2012 às 9h47 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000161-36.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huberdan José Marques de Araujo [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Tercerizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Huberdan José Marques de Araujo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 95 \"Comprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 30 dias, sob pena de perda de prova”.\r\n\r\nProcesso: 0000340-67.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Almeida Gomes Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Almeida Gomes Silva \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual endereço da ré no prazo de 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000091-19.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Costa do Nascimento [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO JR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTEIRO JR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 49 que indeferiu o requerido por falta de amparo legal, eis que, a teor do art. 45 do CPC, cabe ao advogado provar que cientificou o mandante da renúncia do mandato. \r\n\r\nProcesso: 0000012-74.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Luiz da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 197, que homologou os cálculos no valor de R$ 11.168,63 equivalentes a 903.638,15 tr's. Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena da condenação ser acrescida de de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000082-57.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Alves Ferreira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Alves Ferreira, Réu Lojas Citycol S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55, que decidiu ARQUIVAR o presente feito, a teor do disposto no artigo 844 da CLT .\r\n\r\nCustas de R$ 60,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor arbitrado à causa, pelo autor, dispensado do seu recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000602-80.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina das Neves Batista [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina das Neves Batista \r\n\r\nComparecer à audiência dia 28/06/2012 às 11h nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000533-48.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lord Hotel Ltda. [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nCgto: Nubia Ferreira Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lord Hotel Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000607-05.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenise Alves de Lacerda [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenise Alves de Lacerda \r\n\r\nComparecer à audiência dia 07/05/2012 às 11h35 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000598-43.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Pereira Mendonça (Espólio de) [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Pereira Mendonça (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência dia 28/06/2012 às 10h50 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000712-16.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Inacio Diniz [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 32, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000063-51.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssantimax Higiene Limpeza e Serviços [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Supermercados Guanabara [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ssantimax Higiene Limpeza e Serviços \r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 34, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000561-50.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Maria de Lima [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.44, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000606-20.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Silva de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Silva de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência dia 28/05/2012 às 11h45 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000608-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinalva Eliane Santana da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinalva Eliane Santana da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência dia 07/05/2012 às 11h40 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000570-12.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 30, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000604-50.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Neris de Paulo Maciel [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Neris de Paulo Maciel \r\n\r\nComparecer à audiência dia 28/05/2012 às 11h40 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000516-12.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 03/07/2012 às 9h45 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000601-95.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Antonio Marquito de Paiva [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Antonio Marquito de Paiva\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 26/06/2012 às 9h30 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000599-28.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Priscila Luz dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CeA Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Priscila Luz dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência dia 28/06/2012 às 10h30 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000603-65.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Logitrans Distribuição e Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo da Silva Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Logitrans Distribuição e Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 31/05/2012 às 9h47 nesta Vara do Trabalho. Depositar o valor que entender devido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-77.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Mendonça [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora V P Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Mendonça\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 130, que homologou os cálculos no valor de R$ 31.438,28 equivalentes a 2.543.625,82 tr's. Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena da condenação ser acrescida de de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000600-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Rangel [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Anngel s Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira Rangel \r\n\r\nComparecer à audiência dia 28/06/2012 às 10h45 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nId: 1290805"
                            ],
                            "1290812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000147-52.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pereira da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Meska Tec Manutenção Mecânica Hidráulica Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, observando-se os parâmetros de fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000448-33.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Santos Nascimento [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: ATL Transportes Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATL Transportes Ltda., Aut Luiz Antonio Santos Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 27/04/2012 às 14h30, para anotação do vínculo de emprego, pela reclamada, na CTPS do autor, conforme fl. 32 e 34, bem como para a entrega das guias de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001080-25.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Barros Jesus [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Decor Center Móveis de Caxias [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Barros Jesus , Réu Decor Center Móveis de Caxias \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 27/04/2012, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma, devendo, ainda, a parte Ré trazer aos autos as guias do TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0000302-55.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, observando-se os parâmetros de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0001462-52.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigas Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda., Aut Jose de Souza Lima, Réu Liquigas Distribuidora S.A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 27/04/2012 às 11h00, para anotação do vínculo de emprego, pela reclamada, na CTPS do autor, conforme fl. 284/290v, bem como para a entrega das guias de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001495-42.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Santos Vieira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Santos Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000227-16.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Damiana da Silva Araujo [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Damiana da Silva Araujo, Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 27/04/2012 às 11h30, para que a ré proceda à anotação na CTPS do Autor, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000689-70.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Eire Souto de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Eire Souto de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000876-78.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Roem da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleg Brasil Transportes Ltda., Réu: Ramos Transportes Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Roem da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000943-43.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Roosevelt Melo de Carvalho [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: MM walfe Comércip de Roupas Ltda [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM walfe Comércip de Roupas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001071-97.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Santos da Conceição [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argeu Santos da Conceição, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 168, que homologou os cálculos no valor de R$ 5.070,17 equivalentes a 410.203,97 tr's. Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena da condenação ser acrescida de de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000929-93.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serv Gerais Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barbosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, observando-se os parâmetros de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000648-06.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Martins Cardoso Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Martins Cardoso Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 27/04/2012, às 15h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000873-32.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Pessanha [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro , Réu: Premio Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Pessanha \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré no prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000791-92.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Laurenço de Barros [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Laurenço de Barros, Réu Sadia S.A\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por outros dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-94.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocenilton Jociele da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Tecn Ltda [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Condomínio Residencial Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Tecn Ltda\r\n\r\nAnte o teor da certidão de fl. 75, dizer se desiste da multa, no valor de R$ 260,00, aplicada na sentença de fl. 67/68. \r\n\r\nProcesso: 0000918-30.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira Mota Paes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 30, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000683-97.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marins Celestino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marins Celestino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, observando-se os parâmetros de fl. 569. \r\n\r\nProcesso: 0001423-55.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Industrial Comércial e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, observando-se os parâmetros de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000074-46.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardo Marinho [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, a integralidade dos depósitos fundiários, conforme compromisso firmado no Termo de Conciliação de fl. 22 \r\n\r\nProcesso: 0000741-66.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues e Silva [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Rodrigues e Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-39.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Felismino [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Felismino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-89.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Oliveira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Medeiros [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Medeiros \r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 19, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001134-88.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélvio Machado de Santana [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 A Rio Comercial e Logística Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélvio Machado de Santana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 28 que retificou o Termo de Conciliação para que passe a ser considerado como correta a data de 24/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000736-44.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Mariko Nakamura [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreani Logística Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Mariko Nakamura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1290812"
                            ],
                            "1290811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000147-52.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pereira da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Meska Tec Manutenção Mecânica Hidráulica Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, observando-se os parâmetros de fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000448-33.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Santos Nascimento [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: ATL Transportes Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATL Transportes Ltda., Aut Luiz Antonio Santos Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 27/04/2012 às 14h30, para anotação do vínculo de emprego, pela reclamada, na CTPS do autor, conforme fl. 32 e 34, bem como para a entrega das guias de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001080-25.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Barros Jesus [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Decor Center Móveis de Caxias [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Barros Jesus , Réu Decor Center Móveis de Caxias \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 27/04/2012, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma, devendo, ainda, a parte Ré trazer aos autos as guias do TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0000302-55.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, observando-se os parâmetros de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0001462-52.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigas Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda., Aut Jose de Souza Lima, Réu Liquigas Distribuidora S.A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 27/04/2012 às 11h00, para anotação do vínculo de emprego, pela reclamada, na CTPS do autor, conforme fl. 284/290v, bem como para a entrega das guias de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001495-42.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Santos Vieira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Santos Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000689-70.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Eire Souto de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Eire Souto de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000227-16.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Damiana da Silva Araujo [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Damiana da Silva Araujo, Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 27/04/2012 às 11h30, para que a ré proceda à anotação na CTPS do Autor, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000876-78.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Roem da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleg Brasil Transportes Ltda., Réu: Ramos Transportes Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Roem da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000943-43.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Roosevelt Melo de Carvalho [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: MM walfe Comércip de Roupas Ltda [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM walfe Comércip de Roupas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001071-97.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Santos da Conceição [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argeu Santos da Conceição, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 168, que homologou os cálculos no valor de R$ 5.070,17 equivalentes a 410.203,97 tr's. Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena da condenação ser acrescida de de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000929-93.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serv Gerais Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barbosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, observando-se os parâmetros de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000648-06.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Martins Cardoso Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Martins Cardoso Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 27/04/2012, às 15h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000873-32.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Pessanha [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro , Réu: Premio Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Pessanha \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré no prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000791-92.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Laurenço de Barros [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Laurenço de Barros, Réu Sadia S.A\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por outros dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-94.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocenilton Jociele da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Tecn Ltda [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Condomínio Residencial Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Tecn Ltda\r\n\r\nAnte o teor da certidão de fl. 75, dizer se desiste da multa, no valor de R$ 260,00, aplicada na sentença de fl. 67/68. \r\n\r\nProcesso: 0000918-30.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira Mota Paes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 30, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000683-97.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marins Celestino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marins Celestino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, observando-se os parâmetros de fl. 569. \r\n\r\nProcesso: 0001423-55.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Industrial Comércial e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, observando-se os parâmetros de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0001189-39.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Felismino [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Felismino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-66.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues e Silva [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Rodrigues e Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-46.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardo Marinho [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, a integralidade dos depósitos fundiários, conforme compromisso firmado no Termo de Conciliação de fl. 22 \r\n\r\nProcesso: 0001024-89.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Oliveira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Medeiros [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Medeiros \r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 19, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001134-88.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélvio Machado de Santana [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 A Rio Comercial e Logística Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélvio Machado de Santana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 28 que retificou o Termo de Conciliação para que passe a ser considerado como correta a data de 24/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000736-44.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Mariko Nakamura [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreani Logística Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Mariko Nakamura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1290811"
                            ],
                            "1290809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220700-10.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Rodrigues [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmix Engenharia de Concreto S.A [Adv. Thelma de Oliveira Jares (OAB: RJ 94532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0140000-47.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José Soares de Moura [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda, Aut Gustavo José Soares de Moura\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 02/05/2012 às 13h30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados à fl. 208, no importe fixado à condenação de R$ 28.946,89 (equivalentes a 2.341.958,94 idtr's) \r\n\r\nProcesso: 0163600-97.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Roges [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Glaucela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Roges\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, observando-se os parâmetros de fl. 84.\r\n\r\nProcesso: 0088800-35.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Cláudio Gomes Pimentel representado por Leila Márcia Alves Fernandes [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)], Aut: Espólio de Claudio Gomes Pimentel representado por Bruna Fernandes Pimentel Dantas [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Claudio Gomes Pimentel representado por Bruna Fernandes Pimentel Dantas, Aut Espólio de Cláudio Gomes Pimentel representado por Leila Márcia Alves Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0134600-23.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Faustino de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Faustino de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 347, comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0076900-89.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Oliveira Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Oliveira Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 02/05/2012 às 13h35 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados à fl. 236, no importe fixado à condenação de R$ 21.081,55 (equivalentes a 1.705.369,03 idtr's), assim como, de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal.\r\n\r\nProcesso: 0140600-68.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Murilo de Souza Lobato [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Comércio e Edificações Ltda [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Nova Lider Comércio de Materiais de Construção Ltda [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Comércio e Edificações Ltda , Réu Nova Lider Comércio de Materiais de Construção Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0151100-33.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Campos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALMOVEIS ARTES E DECORACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: CLAUDIO LUIZ LOPES DE SOUZA, Réu: MARCIA GLEYD LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira Campos\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 02/05/2012 às 14h00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta da Presidência.\r\n\r\nAtente as partes que o comparecimento é obrigatório, podendo resultar o não comparecimento em consequencias processuais negativas para cada um dos polos. \r\n\r\nProcesso: 0189500-82.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Cunha de Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Cunha de Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, observando-se os parâmetros de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0071700-33.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Neris Teixeira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0105000-54.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sadia S.A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Goncalves Belo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sadia S.A\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 (dez) dias, se desiste de seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0162900-24.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alves Xavier [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. (n/p sócios Ronaldo Guimarães Garcia, OscarArtur Cardona Zanier) [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alves Xavier, Réu GMZ Engenharia Ltda. (n/p sócios Ronaldo Guimarães Garcia, OscarArtur Cardona Zanier), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 312, que homologou os cálculos no valor de R$ 40.601,52 equivalentes a 3.283.837,26 tr's. Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena da condenação ser acrescida de de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0077800-04.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelangelo Liberatore [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: PDB do Brasil Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelangelo Liberatore\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. Comparecer à Audiência dia 03/07/2012 às 12h nesta VT.\r\n\r\nProcesso: 0125400-21.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Braga de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-04.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelangelo Liberatore [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: PDB do Brasil Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos S.A., Réu PDB do Brasil Ltda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. Comparecer à Audiência dia 03/07/2012 às 12h, nesta VT\r\n\r\nProcesso: 0179900-71.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura da Costa Fernandes Pascoal [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura da Costa Fernandes Pascoal\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 99, ter ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0177000-81.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Santos de Oliveira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0169000-29.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Magalhães Biariz [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda, Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A, Aut Valmir Magalhães Biariz\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 468, que homologou os cálculos no valor de R$ 24.705,36 equivalentes a 1.998.513,00 tr's. Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena da condenação ser acrescida de de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0176700-22.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela do Nascimento Silveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Madefral Indústria e Comércio de Fraldas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela do Nascimento Silveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 110, que homologou os cálculos no valor de R$ 20.831,22 equivalentes a 1.685.271,53 tr's. Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena da condenação ser acrescida de de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0186100-60.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rossato Cruz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rossato Cruz \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 888 \"Regularizar a representação no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nId: 1290809"
                            ],
                            "1290810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001312-37.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Andre de Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Andre de Carvalho\r\n\r\nDepositar os honorários periciais ora estimados. \r\n\r\nProcesso: 0000389-11.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Fernandes [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: AML Logística S.A [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AML Logística S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo reclamante às fls. 113/116. \r\n\r\nProcesso: 0001816-77.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Jesus da Silva [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Jesus da Silva \r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 02/05/2012 às 13h45 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados à fl. 44, no importe fixado à condenação de R$ 7.475,92 (equivalentes a 604.866,02 idtr's) \r\n\r\nProcesso: 0001501-15.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Souza de Abreu [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Souza de Abreu, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 217, que conheceu e acolheu, em parte, os embargos opostos pela 1ª ré, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais, nos termos da fundamentação de fl. 217.\r\n\r\nProcesso: 0000798-21.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Gomes de Souza [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma das Frutas Distr de Frutas e Leg Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroma das Frutas Distr de Frutas e Leg Ltda., Aut Jose Vicente Gomes de Souza\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 02/05/2012 às 13h50 nesta VT. Trata-se de pauta para CONCILIAÇÃO, nos termos do Ato nº 54/2009, que instituiu o Projeto Conciliar (PROJUS). \r\n\r\nProcesso: 0001372-10.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Manoel Carreiro de Medeiros [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Manoel Carreiro de Medeiros, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2º ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n1ª ré: Contra-arrazoar os recursos interpostos pelo autor e pela 2ª ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Dutra [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas Geral Ltda [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira Dutra, Réu Walma Reformas Geral Ltda\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 02/05/2012 às 13h40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados à fl. 71, no importe fixado à condenação de R$ 734,20 (equivalentes a 59.383,24 idtr's) \r\n\r\nProcesso: 0000213-95.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci José dos Santos [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Pan Rio Comercial de Bebidas Ltda., Réu: Empresa de Mineração Águas de Sant Anna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci José dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª e da 2ª rés, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000913-08.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Transportadora Ajofer Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas TRC RJ [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas TRC RJ, Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcelo Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso interposto pela 2ª ré. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Conceição Virgilho de Paula [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000096-41.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Andre Ferrari Buoery [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107325 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Vila Ema Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Ferrari Buoery \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca do peticionado à fl. 55, valendo o silêncio como quitação regular do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001395-53.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Silva Chaves [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz da Silva Chaves, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 134/136, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 7.000,00, ora arbitrado a condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-54.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Guimarães Pinheiro [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Guimarães Pinheiro\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido, eis que a tutela antecipada concedida no tocante à expedição de alvará para levantamento de FGTS foi revogada pela sentença \r\n\r\nProcesso: 0001621-98.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Leres Frias Rabello [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Mercado Bom Preço Comércio Varejista de Alemintos Ltda ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Leres Frias Rabello\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001369-55.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Gomes de Carvalho [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Gomes de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, observando-se os parâmetros de fl. 308. \r\n\r\nProcesso: 0026600-89.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair Correa Pires [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda N/P sócio José Antônio Marques da Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldair Correa Pires\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 02/05/2012 às 13h55 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta da Presidência.\r\n\r\nAtente as partes que o comparecimento é obrigatório, podendo resultar o não comparecimento em consequencias processuais negativas para cada um dos polos. \r\n\r\nProcesso: 0001759-59.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvando Sinesio da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda., Aut Nilvando Sinesio da Silva\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 17/05/2012, às 9h30, na rua Constante Ramos, 44, Sala 303, Copacabana. O reclamante deverá portar CTPS atualizada e documentos médicos recentes. Permitida a presença dos assistentes técnicos indicados pelas partes, caso entendam necessário o acompanhamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001474-32.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalvaneide Ferreira de Oliveira [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Car da Fonseca Padaria e Confeitaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvaneide Ferreira de Oliveira \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 29, esclarecer o requerido, em relação à baixa na CTPS da reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000736-62.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: William Gomes Cardozo [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirabrasso Rio Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Gomes Cardozo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001077-70.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ramos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Ramos, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 294, que conheceu e acolheu, em parte, os embargos opostos pela 1ª ré, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais, nos termos da fundamentação de fl. 294. AUTOR e 1ª RÉ: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000098-74.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carvalho Conceição [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Carvalho Conceição\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001930-79.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Soares Rodrigues [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Bode Grill de Caxias Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bode Grill de Caxias Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Tamires Soares Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2012 às 9h50 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000727-82.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelia Paulo da Silva [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: I G de Camargo Cosmeticos Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelia Paulo da Silva \r\n\r\nComprove o alegado na petição datada de 26/03/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000377-31.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Josimar Luiz Campos da Silva [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nExdo: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda., Exdo: Maria Aparecida Montouro, Exdo: Manuela Sena Quintão\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Josimar Luiz Campos da Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 02/05/2012 às 14h05 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta da Presidência.\r\n\r\nAtente as partes que o comparecimento é obrigatório, podendo resultar o não comparecimento em consequencias processuais negativas para cada um dos polos. \r\n\r\nProcesso: 0022400-05.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cássio de Souza Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda, Aut José Cássio de Souza Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 358, que homologou os cálculos no valor de R$ 3.536,36 equivalentes a 286.110,52 tr's. Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena da condenação ser acrescida de de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nId: 1290810"
                            ],
                            "1290806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000814-38.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Amorim Barbeto [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Por do Sol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Amorim Barbeto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 04/05/2012, às 14h30, para que a ré proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000374-42.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo Alves Ribeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo Alves Ribeiro, Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da perita, em prazo sucessivo, iniciando-se pela ré, que solicitou os esclarecimentos, \r\n\r\nProcesso: 0000381-97.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes da Rocha [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Emebeve Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes da Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012, às 9h35, mantidas as determinações iniciais. Ter ciência da NOVA data de audiência, devendo o patrono do autor dar ciência a seu cliente da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000148-21.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Porto da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiane Nielsen Engenharia S.A., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Porto da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012, às 10h20, mantidas as determinações iniciais. Ter ciência da NOVA data de audiência, devendo o patrono do autor dar ciência a seu cliente da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000255-47.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Onofre da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Onofre da Silva \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000577-67.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Jean da Rocha e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000371-87.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Filgueira Mourão [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Filgueira Mourão\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 05/06/2012 às 9h10, nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000571-94.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Coutinho de Medeiros [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. (Di Santinni)\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 28, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000605-35.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: José Zanom Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001196-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joseane dos Santos Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlett Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Antonio Simioni (OAB: RJ 102120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scarlett Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 43, depositar a diferença devida a titulo de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000600-47.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienal Ferreira da Silva [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienal Ferreira da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito da 2ª parcela dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000377-60.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira do Nascimento [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012, às 9h40, mantidas as determinações iniciais. Ter ciência da NOVA data de audiência, devendo o patrono do autor dar ciência a seu cliente da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000365-46.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidicley Oliveira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidicley Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012, às 11h10, mantidas as determinações iniciais. Ter ciência da NOVA data de audiência, devendo o patrono do autor dar ciência a seu cliente da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000766-79.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Ferreira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Empresarial Washington Luiz, Réu: Terminal Rodoviário Plinio Casado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 04/05/2012, às 14h, para que a 1ª parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000375-90.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Baptista [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Murad Serviços em Transportes Ltda., Réu: Raça Transportes Ltda., Réu: Belocap Produtos Capilares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Baptista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012, às 10h, mantidas as determinações iniciais. Ter ciência da NOVA data de audiência, devendo o patrono do autor dar ciência a seu cliente da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000409-65.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira de Souza [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Riacho Ltda ME, Réu: Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moreira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012, às 10h50, mantidas as determinações iniciais. Ter ciência da NOVA data de audiência, devendo o patrono do autor dar ciência a seu cliente da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001119-22.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues Marriele [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodrigues Marriele\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0000979-22.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Dias de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: FERNANDO JOSÉ BESSA FERNANDES, Réu: NILTON MENDES ALCÂNTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torio Terceirização e Serviços Ltda \r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 67, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001782-05.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Ferreira de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 03/07/2012 às 12h10 nesta VT.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Basílio da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Basílio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012, às 11h25, mantidas as determinações iniciais. Ter ciência da NOVA data de audiência, devendo o patrono do autor dar ciência a seu cliente da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000408-80.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flor de Maio Santos [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Flor de Maio Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012, às 10h40, mantidas as determinações iniciais. Ter ciência da NOVA data de audiência, devendo o patrono do autor dar ciência a seu cliente da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000469-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 25/04/2012, às 11h. \r\n\r\nProcesso: 0001782-05.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Ferreira de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Ferreira de Souza \r\n\r\nComparcer à audiência dia 03/07/2012, às 12h10, nesta VT\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. ,\r\n\r\nProcesso: 0000404-43.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Rodrigues dos Santos [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Ana Laura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Rodrigues dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012, às 9h45, mantidas as determinações iniciais. Ter ciência da NOVA data de audiência, devendo o patrono do autor dar ciência a seu cliente da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000367-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lania Santana do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lania Santana do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012, às 11h, mantidas as determinações iniciais. Ter ciência da NOVA data de audiência, devendo o patrono do autor dar ciência a seu cliente da mesma. \r\n\r\nId: 1290806"
                            ],
                            "1290808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014900-19.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardino dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000772-86.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barboza Araujo [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: MLH Analítica Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLH Analítica Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-44.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lúcio Soutto Mayor Nogueira [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0047000-90.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Angeli [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Angeli\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0048100-51.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Portella Nunes [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda, Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Portella Nunes\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, devendo indicar precisa e objetivamente meios viáveis de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050800-29.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Queiroga de Souza [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Queiroga de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 64, que homologou os cálculos no valor de R$ 40.356,35 equivalentes a 3.265.045,19 tr's. Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena da condenação ser acrescida de de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000130-79.2012.5.01.0207 - CauInom\r\n\r\nRqte: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRqdo: Teceah Rio 2007 Instalações e Montagens Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nTer ciência do peticionado à fl. 157, pela empresa Temon Técnica, esclarecendo que a ré não possui créditos junto à Peticionario. \r\n\r\nProcesso: 0021100-42.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva Ferreira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim da Silva Ferreira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-57.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Tavares [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: Mde do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro Tavares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2º ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-23.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Ferreira de Andrade Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nFace aos termos da promoção de fl. 233, trazer aos autos o documento nela indicado. \r\n\r\nProcesso: 0001773-43.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0019000-80.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vicente dos Santos [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano, Réu: Ligia De La Cotera Dorcich, Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Hugo Silva Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Vicente dos Santos\r\n\r\nTer ciência da devolução da CP juntada às fls. 127/133. \r\n\r\nProcesso: 0000674-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Peccini [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Peccini\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, observando-se os parâmetros de fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0000679-26.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Goes Costa [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutertec Refrigeração e Ventilação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Goes Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, observando-se os parâmetros de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0001820-17.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe José de Souza Machado [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda ME, Réu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe José de Souza Machado\r\n\r\nVir com sua CTPS, no prazo de 10 dias, para que o registro seja efetuado pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001688-57.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Valéria Soares Peçanha [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensão Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensão Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContraminutar, no prazo de oito dias, o agravo de petição interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000351-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alex Gonçalves Machado [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alex Gonçalves Machado \r\n\r\nApresentar os quesitos do Juízo, para cumprimeno da Carta Precatória inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0000777-11.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caíus Marcellus Rangel Bastos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caíus Marcellus Rangel Bastos \r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados, tomando ciência , também, da possibilidade de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001754-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste de Oliveira Sousa [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001671-84.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Paulino dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferkok Indústria e Comércio de Produtos Quimicos Ltda-ME , Réu: Bom Demais Industria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Paulino dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 2ª ré em 48 h \r\n\r\nProcesso: 0002153-32.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nCgto: Ramon dos Santos Miranda Espólio de \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.54, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo. Custas no importe de R$ 10,64, pela parte consignante, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nId: 1290808"
                            ],
                            "1290802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/04/2012\r\n\r\n0090000-43.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Davyse Andrade Rodrigues \r\n\r\nExecutado: José Eurípedes Salomão Camarano,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda ,Hugo Silva Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado José Eurípedes Salomão Camarano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.186,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000400-79.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe Leonardo Chagas dos Santos\r\n\r\nExecutado: EMC2-Engenharia Manutencao, Construcao e Consultoria Ltda,Infoglobo Comunicacoes S.A.,Transasa Transportes Ltda,MARCIO ROGERIO TEIXEIRA FRANCISCO,MARCO ANTONIO TEIXEIRA FRANCISCO\r\n\r\nPelo presente fica citado EMC2-Engenharia Manutencao, Construcao e Consultoria Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.761,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000093-52.2012.5.01.0207 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos \r\n\r\nPelo presente fica citado Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.838,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001009-57.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Leal\r\n\r\nExecutado: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.,Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.745,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000230-34.2012.5.01.0207 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Rincão do Bombinho Bar e Mercearia Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Rincão do Bombinho Bar e Mercearia Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.416,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016000-72.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio de Lucas da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcelo Bobba Mucciolo,Rio Segran Comércio de Mármore e Granito,Cesar Miguez Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Bobba Mucciolo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.070,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000091-53.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaime Braz de França\r\n\r\nExecutado: José Eurípedes Salomão Camarano,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda,Hugo Silva Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado José Eurípedes Salomão Camarano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.784,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000097-89.2012.5.01.0207 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Four By Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Four By Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.772,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000151-26.2010.5.01.0207 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Damião Domingos Pereira\r\n\r\nExecutado: Antonio Garcia Franco,SEXTANTE COMERCIO, CONSULTORIA E GESTAO LTDA.,MILVA DE OLIVEIRA, ROBSON RAYMUNDO CANELHAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Garcia Franco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.927,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001339-54.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Veronica Guimarães Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Rainha da Figueira Cereais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rainha da Figueira Cereais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.494,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192200-31.2009.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Janice Cerqueira Silva\r\n\r\nExecutado: Karolinne Pimentel Coury,RECIFABRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.ME.,Marcelo Almeida Coury\r\n\r\nPelo presente fica citado Karolinne Pimentel Coury, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.309,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Almeida Coury,RECIFABRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.ME.,Marcelo Almeida Coury\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Almeida Coury, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.309,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002117-87.2011.5.01.0207 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviarios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0016600-64.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldimar Moreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcos Alexandre Pessoa Regis,Central Distribuidora de Produtos Ltda,ABB Lummus Global Ltda,Jorge Guilherme Pessoa Regis\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Alexandre Pessoa Regis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 750,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Guilherme Pessoa Regis,Central Distribuidora de Produtos Ltda,ABB Lummus Global Ltda,Jorge Guilherme Pessoa Regis\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Guilherme Pessoa Regis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 750,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290802"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000271-98.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Machado da Silva\r\n\r\nRéu: Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda., Rio Polímeros S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da recla mação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000155-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\n‘E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290803"
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                                "Edital de Notificação - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001293-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: WVF Serviços e Construções e Reforma Ltda., ALM Higiene Limpeza e Embalagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WVF Serviços e Construções e Reforma Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.116/117, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas no importe de R$ 400,00, pela 1.ª parte ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à causa. \r\n\r\nProcesso: 0105900-71.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Albuquerque Pereira\r\n\r\nRéu: MERCADO LUXO DAS CARNES CAXIENSE LTDA , Andreia Pinto Lopez Freixo, Claudio da Silva Freixo\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Pinto Lopez Freixo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 69, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0022400-05.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cássio de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Graal Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 358, que homologou os cálculos no valor de R$ 3.536,36 equivalentes a 286.110,52 tr's. Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena da condenação ser acrescida de de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0066800-41.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza Fonseca Gomes\r\n\r\nRéu: RENAMAR CAXIAS CURSOS PROFISSIONALIZANTE LTDA, M.R.C. CAXIENSE INFORMATICA LTDA, Marcio da Silva Ullmann, RENATA DA ROCHA ULLMANN\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio da Silva Ullmann, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 263, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0187100-95.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Aguiar Guimarães \r\n\r\nRéu: Tchutchuka Sorveteria, Restaurante e Pizzaria \r\n\r\nPelo presente fica m Tchutchuka Sorveteria, Restaurante e Pizzaria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de preclusão e aplicação da aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000070-77.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Mendonça\r\n\r\nRéu: Demolidora V P Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Demolidora V P Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 130, que homologou os cálculos no valor de R$ 31.438,28 equivalentes a 2.543.625,82 tr's. Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena da condenação ser acrescida de de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001071-97.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Santos da Conceição\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 168, que homologou os cálculos no valor de R$ 5.070,17 equivalentes a 410.203,97 tr's. Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena da condenação ser acrescida de de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0038400-17.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Marcolino Alves\r\n\r\nRéu: Enamtec Empresa Nacional de Modelagem Tecnica Ltda Me, Arinaldo dos Santos Galvao, Maria Dalva Barros Galvao\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Dalva Barros Galvao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 100, que convolou o depósito de fl. 81 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001634-57.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Tavares \r\n\r\nRéu: Mde do Brasil Engenharia Ltda., Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mde do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2º ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-54.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues Pereira\r\n\r\nRéu: Marcelle Montovanelli de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelle Montovanelli de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 20. Comprovar em 15 dias o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 240,00, sob pena de execução através do BACEN JUD e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001304-94.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Romualdo Alves de Lima\r\n\r\nExdo: Terraplenagem Industrial e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terraplenagem Industrial e Comércio Carneiro Prata Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 49, que convolou os depósitos de fls. 35 e 48 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000979-22.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Dias de Oliveira \r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda , FERNANDO JOSÉ BESSA FERNANDES, NILTON MENDES ALCÂNTARA\r\n\r\nPelo presente fica m NILTON MENDES ALCÂNTARA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 67, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000390-93.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Camilo de Souza \r\n\r\nRéu: Mercearia Mz da Vila São Luiz ME \r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Mz da Vila São Luiz ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0099600-93.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZANIEL LUIZ BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 535/537, que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução.\r\n\r\nCustas de R$ 44,26, pela executada, dispensada do recolhimento. Devem as partes ter ciência do novo valor, com vista à liberação final dos alvarás, devolvendo-se o excedente à embargante, TELEMAR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290804"
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                "Itaboraí": {
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                                "Processo: 0000693-88.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Americano do Brasil [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Kiosque do Alemão, Réu: Posto de Gasolina Barro Branco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Americano do Brasil\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 14 /05 /2012, às 12:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 41, que reconsiderou a decisão de fls. 26/27. \r\n\r\nProcesso: 0000273-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Dutra Rosa [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Pedra Bonita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Dutra Rosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/05/12, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000002-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Moreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Moreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/05/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000031-56.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins De Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rainha do Pão Ltda -Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins De Niterói\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/05/12, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001147-34.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Monteiro [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Lucia Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Lucia Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo, a partir da 2ª parcela, em 05 dias, sob pena de execução, com inclusão da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0000269-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Luciano [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Luciano\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/05/12, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002950-52.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Furtuoso dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Gás Posto de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Furtuoso dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/05/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000287-33.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Moraes Melo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcinea Alves dos Santos Mendonça [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcinea Alves dos Santos Mendonça\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo nas datas fixadas, a partir da 6ª parcela, em 05 dias, sob pena de execução, com inclusão da multa de 50%. Fica ciente, ainda, que deverá devolver a CTPS do Reclamante, ou justifique sua omissão, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação de multa diária equivalente a 1/30 do salário recebido pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002430-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Alves dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Presidente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/05/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001014-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Bouchud [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueira de Guapi Serviços Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Bouchud\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/05/2012, às 09:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002931-46.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy da Silva Soares Junior [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho Peixoto Serviço - Me, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy da Silva Soares Junior\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 52, que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000033-26.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Manilha Mage Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/05/12, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000913-52.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Lima de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Lima de Oliveira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 14/05/2012, às 09:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000050-62.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Matos da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/12, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000272-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ernesto Canuto da Silva [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme de Casimiro de Abreu Ltda, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ernesto Canuto da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/05/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002546-35.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Evaldo Brito dos Santos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragon PSVP Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Evaldo Brito dos Santos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 11/05 /2012, às 11:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002932-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan dos Santos de Souza [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirambu Comércio de Carnes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan dos Santos de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/05/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000047-10.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rainha do Pão Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/05/12, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001923-34.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldair Conceição Werner [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Engenharia Ltda. N/P SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldair Conceição Werner\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/05/2012, às 09:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002992-38.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Queiroz dos Santos [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulger Manutenção e Locação Ltda Me, Réu: Prefeitura Municipal de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Queiroz dos Santos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 11/05/2012, às 10:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002928-91.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eduardo dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Monteiro Ferraz (Proprietario da Fazenda Boa Esperança)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Eduardo dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/05/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002383-21.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailson Pereira de Amorim [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda. N/P SÓCIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson Pereira de Amorim\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 21/05/2012, às 08:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001627-46.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert da Costa Pires [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVIII (Posto Forza) [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XVIII (Posto Forza), Aut Hebert da Costa Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU os embargos declaratórios opostos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002144-17.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia Maria da Conceição Filha Vieira [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Ornelia Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Maria da Conceição Filha Vieira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para14/05/12, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000394-43.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Teles Schumacker [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedroc Indústria e Comercial de Rochas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Teles Schumacker\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/05/12, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000390-06.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Almeida Peixoto [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Serviços e Raparos e Manutenção Ltda, Réu: Iberica Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Almeida Peixoto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/05/12, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000035-93.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins De Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora S J Produtos de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins De Niterói\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/05/12, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000034-11.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Peniel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/05/12, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000270-60.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Regina Marques da Silva [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Regina Marques da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/05/12, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000056-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Farias Severo [Adv. Valdemilson Sodre Mello (OAB: RJ 165075 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Farias Severo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/05/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002377-14.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição Silva [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda. N/P SÓCIO, Réu: RC Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Conceição Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 15 / 05/2012, às 08:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002467-56.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Elisa Gomes Ferreira [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Aut Roberta Elisa Gomes Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 90/107, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001922-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Engenharia Ltda. N/P SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 18/05/2012, às 11:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002994-71.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric dos Santos Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric dos Santos Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/05/12, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002936-68.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Fernandes Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha da Prata Alimentos Ltda (Lagos Supermercado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Fernandes Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/05/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000379-11.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carmo da Silva [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Finelli Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carmo da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 15/05/2012, às 10:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001270-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson da Silva Antonio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson da Silva Antonio\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 11/05/2012, às 10:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002384-06.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Braz [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda. N/P SÓCIO, Réu: RC Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Braz\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/05/2012, às 09:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002380-66.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Moreira Quadros [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda, Réu: RC Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Moreira Quadros\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 21/05/2012, às 09:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000049-77.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Matos da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/05/12, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002988-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lage [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Réu: Auto Pista Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lage\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/05/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002937-53.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cunha Neto dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Gen Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda, Réu: Comercial Forte Tanguá Comércio e Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cunha Neto dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/05/12, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002989-83.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Rosário dos Santos Souza [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulger Manutenção e Locação Ltda ME, Réu: Prefeitura Municipal de Itaborai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Rosário dos Santos Souza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 11/05/2012, às 10:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002926-24.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilenia Coelho dos Santos [Adv. Rafael Fróes Rodrigues (OAB: RJ 164073 - D)]\r\n\r\nRéu: Herdeiros de Josias dos Santos Cavalcanti, Réu: EGC 551-Empreendimentos Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilenia Coelho dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/05/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 20, que indeferiu a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0002931-46.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy da Silva Soares Junior [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho Peixoto Serviço - Me, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy da Silva Soares Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/05/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001440-83.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves de Melo [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves de Melo, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 24/05/2012, às 13:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000048-92.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sem Nome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/05/12, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000846-87.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Osorio Martins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda. N/P SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Osorio Martins\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 14 /05 /2012, às 10:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002865-03.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Ana [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaito da Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva Ana\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/05/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001440-04.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira dos Santos [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Passe Bem Ltda - Me [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel e Restaurante Passe Bem Ltda - Me\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo, a partir da 3ª parcela,em 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%, admitindo-se a dedução dos valores já satisfeitos. \r\n\r\nProcesso: 0002929-76.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ronzi Pinheiro da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Nutri de Refeicoes Coletivas Ltda, Réu: Nutriara Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ronzi Pinheiro da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/05/12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002934-98.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werik Freire Miranda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Djair Olegario, Réu: Walmir Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werik Freire Miranda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/05/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002952-22.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Comércio e Industria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/05/12, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002378-96.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva Teixeira [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda. N/P SÓCIO, Réu: RC Vieira Engeharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Teixeira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/05 /2012, às 08:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001830-71.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Silva Lopes [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratorfort - Máquinas e Implementos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Silva Lopes\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 17/05/2012, às 11:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000032-41.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Bar Modelo Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/05/12, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002922-21.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perquio Fabroni Ribeiro [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instal. Ltda [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Rita Comércio e Instal. Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-05.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dirce Rosa de Sousa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: Claudia dos Santos Braga [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: Norma Suely da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: Vivian de Salles Marins [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo, a partir da terceira, em 05 dias, sob pena de execução, com inclusão da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0002939-23.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Machado dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis e Maciel Sabor do Sitio Lanchonete Ltda Me (Sabor do Sítio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Machado dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/05/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002379-81.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Virginio dos Santos [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda. N/P SÓCIO, Réu: RC Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Virginio dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/05/12, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001678-23.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Balbi Peixoto Ferreira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Força Total (Academia do Boqueirão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Balbi Peixoto Ferreira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 11/05/2012, às 11:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000389-55.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Ferreira Moreira [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Muki de Itaborai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Ferreira Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Onofre do Nascimento Euzébio [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Soares Bezerra Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Onofre do Nascimento Euzébio\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 07/05/2012, às 10:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002381-51.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João de Miranda Amaro [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda. N/P SÓCIO, Réu: RC Vieira Enganharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Miranda Amaro\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 21/05/2012, às 08:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002957-44.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimere Ronzi de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Nutri de Refeicoes Coletivas Ltda, Réu: Nutriara Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimere Ronzi de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/05/12, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002933-16.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlei dos Santos Alves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Constutora Terra Firme de Casimiro Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harlei dos Santos Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/05/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 13, que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0002958-29.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira de Araujo [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Pardaria Irmãos Jardim Faria Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira de Araujo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/05/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002989-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Praxedes Carvalho de Oliveira [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Praxedes Carvalho de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/05/12, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000428-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henrique de Freitas Filho [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Fia Theg Industria Comércio e Serviços , Réu: Melik Afif Aziz Yacoub\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Henrique de Freitas Filho\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 24/04/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002559-34.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rosa [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Rex Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Rex Ltda\r\n\r\nApresentar endereço completo da testemunha LUIS CARLOS DE SOUZA CAETANO, a fim de viabilizar sua intimação, ciente de que, não o fazendo, assumirá o compromisso de trazê-la independentemente de intimação, so pena de perda da prova. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-25.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Bar Modelo Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/05/12, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1290575"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0246300-53.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CURI NETO [Adv. Debora Maria Guimaraes Machado Ribeiro (OAB: RJ 120848 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Aut FLAVIA CURI NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 236. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 14.265,41, equivalentes a 1.155.510,28 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 236. \r\n\r\nProcesso: 0191000-38.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro Nunes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Camaral Construções e Reformas Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Itaborai [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camaral Construções e Reformas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003159-21.2011.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/05/12, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0273000-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chagas Aranha [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Chagas Aranha\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/05/2012, às 10:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003017-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vinícius Silva Melo [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrecht Techint\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Vinícius Silva Melo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/05/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003015-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cassimiro de Matos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Cassimiro de Matos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/05/12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003146-22.2011.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Guimeshe Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/05/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 12 verso, que indeferiu o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0003012-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Sulino de Barros [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Otima Derivados de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Sulino de Barros\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/05/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003202-55.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas do Amaral Rocha Mariano [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Personaliteé Logistica de Veículos Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas do Amaral Rocha Mariano\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/05/12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003142-82.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Izaura Rodrigues Maciel [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide Izaura Rodrigues Maciel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/12, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0172600-73.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Braga da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Braga da Silva, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar, em 05 dias, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0195500-94.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CASTRO MONTEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut PAULO ROBERTO CASTRO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos eslcarecimentos do I. Perito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003158-36.2011.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Papão Padaria e Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0155100-43.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Alves Batista [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 204, devendo vir com demonstração do valor que entende devido, no prazo de dez dias, devendo observar os parâmetros da decisão de fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0170500-87.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS BORGES NAZARETH [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS BORGES NAZARETH\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003140-15.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Marinho Clein [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Maria Faria Rosa Vieira, Réu: Paulo Sergio Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Marinho Clein\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/05/12, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0097300-71.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Paes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu Provar Negocios de Varejo LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-65.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DAS NEVES VELLOSO [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA, Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003004-18.2011.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Carla Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/05/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003184-34.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci da Conceição Tardelli [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Serviços Representações de Negócios Ltda (Sucessora da Cerâmica Olivio Lube Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci da Conceição Tardelli\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/05/12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0066900-50.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO DE MEDEIROS POZZATO [Adv. Valeria Maria Faria Froes (OAB: RJ 105272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. ( Massa falida de ) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE MEDEIROS POZZATO, Réu Mastec Brasil S.A. ( Massa falida de )\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls 155, sendo fixado o principal em R$ 4.392,97 , brutos, equivalentes a 355.559,42 Trs. Considerando que existe depósito recursal nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 4.390,16, e ante a sua natureza jurídica, convolo-o em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo passa a ser de R$ 2,51. equivalentes a 203,16 Trs. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003160-06.2011.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação 40 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/05/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0214600-06.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO FABIO BOBIK LOPES (REP MARISA M LEAL) [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 2.315,21. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003038-90.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Braga [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para Vida (ISPV), Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Braga\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/05/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003123-76.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Maria Rosa da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Maria Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/05/12, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003005-03.2011.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Ita-Céu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/05/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003201-70.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Figueiredo Gonçalves [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutrititva Comercio de Alimentos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Figueiredo Gonçalves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/05/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003161-88.2011.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lady Day Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para21/05/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003164-43.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva da Fraga [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Geranius Posto de Serviços e Artezanatos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva da Fraga\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/05/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0106200-24.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MESQUITA DE MELLO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS S/A (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS S/A (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 4.113,52. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-50.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Dreilich Rodrigues [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: ISPV - Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaborai [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISPV - Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002997-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimara Faria Gomes [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimara Faria Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/05/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003163-58.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Viana de Andrade [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Macadame Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Viana de Andrade\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/05/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003128-98.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Axel Damasceno de Carvalho (Representado por Sandro Jonqueira de Carvalho) [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda - SSG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Axel Damasceno de Carvalho (Representado por Sandro Jonqueira de Carvalho)\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/12, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0014700-03.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS CORREA MACHADO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIÓTICOS - CIBRAN [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIÓTICOS - CIBRAN\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 1.738,53. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-87.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR CORREIA LIMA CARVALHO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO ROMULO LTDA [Adv. Luis Carlos Loureiro de Sa (OAB: RJ 59896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR CORREIA LIMA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao negativa do Oficial de Justica exarada no mandado de fl. 260 e na CP nº 0001446-34.2011.501.0411. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0110300-46.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA FLORENCIO DA SILVA [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA FLORENCIO DA SILVA, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 275 . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 193.061,50, equivalentes a 15.639.779,13 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 275. \r\n\r\nProcesso: 0227400-22.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 24.537,18. \r\n\r\nProcesso: 0003036-23.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lohaine da Silva Santos [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Restaurante e Lanchonete FR-Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lohaine da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/05/12, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0070300-28.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Rodrigues Pereira [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplenagem COMPERJ-CTC [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Rodrigues Pereira, Réu Consórcio Terraplenagem COMPERJ-CTC\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 104. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 684,32, equivalentes a 55.470,89 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 104. \r\n\r\nProcesso: 0003165-28.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Renato Marins [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Renato Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0257800-82.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Carvalho [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Thor Tiles Granitos Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira de Carvalho, Réu Thor Granitos e Mármores Ltda, Réu Thor Tiles Granitos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor de fl. 462 que reconsidera o item 1 da ordem de serviço de fl. 460. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-92.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO DA SILVA FRANCO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo da Cunha Paiva (OAB: RJ 17125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DELIO DA SILVA FRANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls 386, sendo fixado o principal em R$ 152.673,27 , brutos, equivalentes a 12.365.572,33 Trs. Considerando que o valor de depósito recursal é superior ao crédido do autor, foi convolado em penhora, ficando a Rda ciente de que o Juízo encontra-se garantido. Tomar ciência do inteiro teor às fls 386. \r\n\r\nProcesso: 0003157-51.2011.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Joval Padaria e Confeitaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0189200-04.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Silva Martinez [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutriara Alimentos LTDA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Silva Martinez, Réu Nutriara Alimentos LTDA\r\n\r\nCiente de que deverá comparecer na audiência a ser realizada no dia 11/06/2012, às 13:10 horas para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Os interessados, querendo, poderão especificar que outras provas pretendem produzir em 10 dias. Fica ciente, ainda, para se manifestarem sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0003144-52.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes Nogueira [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes Nogueira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/05/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0250900-20.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS AMORIM [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003120-24.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosmildson Ignácio Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosmildson Ignácio Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0230700-55.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Trajano Rodrigues [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Trajano Rodrigues, Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 179/185, bem como do valor apurado a título de crédito remanescente, no importe de R$ 12.813,20, equivalentes a 1.038.011,53 Trs, cientificando-se à Reclamada, ainda, de que há saldo suficiente na conta judicial nº 0811.42.150495-2 para garantia do crédito exequendo, conforme ofício acostado às fls. 178 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0007300-88.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Cardozo Araújo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda (Nova Razão Social de Bravo Logística e Distribuição Ltda) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda (Nova Razão Social de Bravo Logística e Distribuição Ltda)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pela Reclamada, sendo o fixado o principal em R$ 14.351,59, brutos, equivalentes a 1.162.023,14 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Outrossim, deverá a Reclamada comprovar a contribuição previdenciária, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrtução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11. \r\n\r\nProcesso: 0002995-56.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.38 que indeferiu o pedido de antecipação de tutela bem como os requerimentos formulados no item III da emenda. \r\n\r\nProcesso: 0003125-46.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionilio dos Santos Oliveira [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Egotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionilio dos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/12, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002995-56.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/05/12, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003010-25.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Viana de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Viana de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/05/12, às10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003156-66.2011.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bela Vista Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0049200-27.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA ARAUJO MACHADO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: DACS ASSESSORIA DE EMPRESARS LTDA (devedora derivada), Réu: MARIA AUXILIADORA VIANNA DE SOUZA (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA ARAUJO MACHADO, Réu COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003136-75.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais Coopesem, Réu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0256600-50.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILANE DA SILVA SANTOS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CREDITO RURAL DE RIO BONITO LTDA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA CREDITO RURAL DE RIO BONITO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234400-78.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA PEREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-41.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORENIO CUSTODIO DE RAMOS [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de),Na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de),Na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da petição de fl. 210, ficando, ainda, cientificada de que, em caso de não concordância, deverá apresentar demonstrativo do que entender devido, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-78.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Aristides de Souza [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda Me, Réu: Apis Engenharia Empreendimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Aristides de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/05/12, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003016-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilza Maria Amancio Pinto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial de Tijolos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilza Maria Amancio Pinto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/05/12, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0238200-80.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO BARRETO ALVES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 32.405,87. \r\n\r\nProcesso: 0104200-17.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE MACEDO COSTA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nNotifique-se a executada para comprovar o recolhimento da diferença ora apurada, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003153-14.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Santos da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Marinos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/05/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003129-83.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Evaristo [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em EMP Ferroviários do RJ, Réu: Industria e Comércio de Produtos Alimenticios Leão Ltda (Amissan)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Evaristo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/05/12, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003178-27.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Jesus [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Posto Nota 1000 Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Jesus\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/05/12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0186900-35.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Martins da Silva [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSEG Cia. de Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Martins da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 17/05/2012, às 12:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0095400-19.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Roberto de Figueiredo Lima [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Móveis Silva Jardim Ltda [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Móveis Silva Jardim Ltda \r\n\r\nTomar ciência do inteiro ter da petição de fl. 185. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003122-91.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Gomes Saldanha [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta Gomes Saldanha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003134-08.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanete Moraes do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanete Moraes do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/12, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1290576"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0298000-97.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Temoteo de Jesus [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Comercio e Industria Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilar Comercio e Industria Ltda, Aut Manoel Temoteo de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despaclho de fl. 88. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1290577"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2012\r\n\r\n0037000-32.1996.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRANI RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Samuel Vicente Figueiredo,EDUCANDARIO SETE DE SETEMBRO,CENTRO EDUCACIONAL SUL AMERICANO,Maria Cecília Vaz (devedora derivada),Elcy Faria de Souza (Devedora Derivada),Manoel Gomes Hipolito (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Samuel Vicente Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.683,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290573"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0076600-40.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mílton Sérgio Soares Ramos\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Tecnopan\r\n\r\nPelo presente fica m Mílton Sérgio Soares Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNotifique-se o autor, pessoalmente, e a/c de seu advogado, para indicar o atual endereço da Reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049200-27.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA ARAUJO MACHADO\r\n\r\nRéu: COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII, DACS ASSESSORIA DE EMPRESARS LTDA (devedora derivada), MARIA AUXILIADORA VIANNA DE SOUZA (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica m DACS ASSESSORIA DE EMPRESARS LTDA (de vedora derivada), MARIA AUXILIADORA VIANNA DE SOUZA (devedora derivada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290574"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000442-09.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Moura Muniz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Moura Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0048500-92.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINEU MONTEIRO [Adv. Genildo Ribeiro (OAB: RJ 80321 - D)]\r\n\r\nRéu: RODABEM PNEUS LTDA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Réu: ODILON TAVARES NOGUEIRA, Réu: HENRIQUE TAVARES NOGUEIRA, Réu: ALDENISE RODIGUES NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINEU MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido e do despacho de fls. 116. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-74.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Ramos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2012, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000268-97.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio Cordeiro de Barros [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia Segurança Ltda, Réu: Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Cordeiro de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000159-83.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Henrique da Conceição Sampaio [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Íris Mídia Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Henrique da Conceição Sampaio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000541-13.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Pontes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ricardo Ferreira Pontes\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-48.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Faria [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car) [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car)\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 75 foi convolado em penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-04.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claydson Roberto de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claydson Roberto de Souza\r\n\r\nDiga o reclamante sobre o julgamento da Ação Coletiva no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000665-14.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Couto Areias [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)], Aut: Myria do Espírito Santo de Almeida Araújo [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpetro - Petrobrás Transporte [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myria do Espírito Santo de Almeida Araújo, Réu Transpetro - Petrobrás Transporte, Aut Wellington Couto Areias\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-29.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATANAEL DE SOUZA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: AURELIA DUTRA MACIEL [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: DILSON LUIZ PORTUGAL DE SOUZA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: MANOEL ALVES PEREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: NAPOLEAO SODRE DA SILVA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: SEBASTIAO REZENDE PEREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: CELIA MORAIS BERSOT VIANA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: TELMA MAGALI LUQUES DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: VILMAR BARBOSA SARDINHA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: OSVALDO CARVALHO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATANAEL DE SOUZA, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-54.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Machado de Brito [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Machado de Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000178-89.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Paes Arêas [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda., Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Paes Arêas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000155-46.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alício da Silva Nascimento [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda, Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alício da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001799-92.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Andrade Dias [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Andrade Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 387. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-87.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nCgto: Evaldo Ferreira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2012, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000180-59.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Terêncio Gomes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: D M Cardodo Distribuidora de Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Terêncio Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000569-52.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Artur Gomes da Silva [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Escuderia Brasil Maritima Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Artur Gomes da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-25.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Borges Vieira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: Bruno Borges Vieira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: Renata Borges Vieira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Borges Vieira, Aut Maria José Borges Vieira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renata Borges Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-32.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Antonio Alves [Adv. Leonardo Valle Soares (OAB: ES 9614 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Antonio Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2012, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0055600-74.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON TADEU PINHEIRO DO ROSARIO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON TADEU PINHEIRO DO ROSARIO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-73.2008.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Jose Lima Vasconcelos [Adv. Helen Fabiola de Oliveira Cesar de Moraes (OAB: BA 21906 - B)]\r\n\r\nRqdo: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Jose Lima Vasconcelos\r\n\r\nAnte a inércia da APERJ, diga o reclamente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-31.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Severino Gonçalves [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasoil Serviços Ltda, Réu: Lupatech Equipamentos e Serviços para Petróleo Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário Severino Gonçalves\r\n\r\nTer vista da petição do Sr. Perito, devendo vir com a 1a. parcela dos honorários, em 30 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0023900-02.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gediel de Souza Rodrigues [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao S.A - ABC [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acser Recursos Humanos Ltda [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao S.A - ABC\r\n\r\nVir com o depósito da multa aplicada, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000799-23.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Cruz [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nComprovar pagamento de custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-64.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nDiga a reclamada sobre o cumprimento da obrigação mencionada, em 10 dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 200,00, limitada a R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000291-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues Nunes [Adv. João Paulo Faustino de Mescouto (OAB: RJ 148755 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rodrigues Nunes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020000-89.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEIA NEVES PINTO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEIA NEVES PINTO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA manifestar-se em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003700-08.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP ENGENHARIA E MONT INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP ENGENHARIA E MONT INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nComplementar os valores devidos à Receita Federal e ao INSS, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000136-40.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Monteiro Feitoza [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: IWC Indústria Engenharia e Serviços Terrestres Navais Ltda EPP, Réu: U T C Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Monteiro Feitoza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2012, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000428-25.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Relbs Souza de Matos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Relbs Souza de Matos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000540-28.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmir Brandão de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edalmir Brandão de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-48.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira da Silva [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: SVC Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira da Silva, Réu Rápido São Cristovão Ltda, Réu SVC Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/04/2012, às 15 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, bem como a entrega das guias do FGTS e seguro desemprego.\r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-62.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Patricia Facciolli [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Brisa Tropical de Macae Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Patricia Facciolli\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2012, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0045600-29.2008.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Magma Empreendimentos e Participações Ltda ME(GLORIA GARDEN SUITES) [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Coelho de Araujo, Cgto: Rodrigo Coelho de Araujo, Cgto: ALBERTO VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTI: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Magma Empreendimentos e Participações Ltda ME(GLORIA GARDEN SUITES)\r\n\r\nDiser sobre endereço do consignatario, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0009100-66.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simao Pedro de Oliveira Vidal [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Promontest Engenharia Ltda, Aut Simao Pedro de Oliveira Vidal\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-25.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otniel Cardoso Fagundes [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: IWC Indústria Engenharia e Serviços Terrestres Navais Ltda EPP, Réu: U T C Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otniel Cardoso Fagundes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2012, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0053400-36.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DUARTE DE ALMEIDA [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED MOTO PECAS MACAENSE LTDA [Adv. Jose Antonio de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 41493 - D)], Réu: ADEMIR PICANÇO DA COSTA [Adv. Paulo Sergio Bastos de Souza (OAB: RJ 46870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DUARTE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido e comprovar o valor efetivamente recebido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-76.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Henriques dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbud e Candido Comércio de Equipamentos de Telefonia LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Henriques dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2012, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001557-02.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Silva de Albuquerque [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Silva de Albuquerque\r\n\r\nRetirar ofício para habilitação ao Seguro Desemprego. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-81.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Tavares Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Ime Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Tavares Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2012, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0029200-04.1989.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA BITTENCOURT FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTECO ESCRIT. TEC. DE COBERTURAS LTDA. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Gilberto Correia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0000389-96.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlon Valoz da Silva, Cgto: João Manoel Valoz Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000167-60.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cabral Rosa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cabral Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000236-92.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Balman Rodrigues [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Balman Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2012, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000241-17.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maximiliano de Souza Dias [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Green Park Residence\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano de Souza Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2012, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001093-12.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Farias Will [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Farias Will\r\n\r\nDizer sobre o julgamento da ação coletiva. \r\n\r\nProcesso: 0000796-05.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineuza Camara Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineuza Camara Silva\r\n\r\nTomar ciência do Alvará expedido e retirar ofício para habilitação ao Seguro Desemprego. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002042-02.2011.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: BEATRIZ CASSURIAGA DIAS\r\n\r\nEgdo: JOSE MARIA BITTENCOURT FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE MARIA BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-38.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: BPO Serviços Administrativos Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Leonardo Conceição de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BPO Serviços Administrativos Ltda\r\n\r\nVir com o deposito, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000147-69.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecy de Sá freire Tauil [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Qhz Analise Clinicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecy de Sá freire Tauil\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0056200-61.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE LIMA FRAGOSO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Luis Andre Goncalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE LIMA FRAGOSO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-31.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Wagner [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda, Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Wagner\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0033800-77.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEILDO VENTAPANE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ZEILDO VENTAPANE\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Oliveira Turan Teixeira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Oliveira Turan Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2012, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000693-95.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair da Silva Pessanha [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda, Réu: Sit Macaé Transporte S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair da Silva Pessanha\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000165-90.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine da Silva Mariano Costa [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisio-prev Fisioterapia e Ergonomia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine da Silva Mariano Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0054100-89.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Germano Lapa Alves [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Ferreira Gaspar [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Ferreira Gaspar\r\n\r\nAo reclamado para ciência do bloqueio efetuado no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000154-61.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo David de Oliveira Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo David de Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000870-25.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilian Tavares Braga [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Vilian Tavares Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-67.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Justino Guimarães [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Justino Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000030-49.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Ramos Soares [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVenha com o pagamento das diferenças ainda devidas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-80.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MIRAGLIA STEINER [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MM SERVICOS DE MANUTENCAO E MONTAGENS IND LTDA [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)], Réu: AGENOR DIAS DE ASSIS, Réu: ITALO XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM SERVICOS DE MANUTENCAO E MONTAGENS IND LTDA, Aut PAULO MIRAGLIA STEINER, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-24.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adenilson da Silva Lima [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmagno Transportes Rodoviários LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001081-61.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Rosa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Rosa\r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000084-44.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Ribeiro Cardoso [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Ribeiro Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000160-68.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvino Cardoso Filho [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvino Cardoso Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2012, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000119-72.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO SEGUNDO VALDIVIA LOPEZ [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Offshore Inc, Réu: Dsnd Consub S.A. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO SEGUNDO VALDIVIA LOPEZ, Réu Dsnd Consub S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-54.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Sávio Alves da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transporte Marítimo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Sávio Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000087-96.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Oliveira dos Prazeres [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Oliveira dos Prazeres\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001199-71.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes de Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-08.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira de Souza [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: Surco Tecnologia Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1289539"
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                            "1289540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177200-47.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Santos Sodre [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0126800-58.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Pereira Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Pereira Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 347. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-50.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Servicos Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-85.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Maciel dos Santos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maciel dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 511. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-85.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER TONON DA COSTA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Frederico Guilherme Costa de Souza, Réu: Jorge Domingos Gullo, Réu: Marcus Freitas Di Tommaso, Réu: Marcelo Carvalho de Souza [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: MARIA JOSÉ GULO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321600-33.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO LUIS AZEVEDO DA SILVA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIS AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0114700-08.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Pestana, Aut: Andre Luis de Souza Silva, Aut: Isaias da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia,Seguranca e Transp.de Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia,Seguranca e Transp.de Valores Ltda, Aut Isaias da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-88.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio Henrique Camacho da Silva [Adv. Fernanda Crespo Nogueira (OAB: RJ 127932 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)], Réu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi garantido o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-06.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA CRUZ FERREIRA NEVES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA CRUZ FERREIRA NEVES, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266200-05.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TITO MARCIO PACHECO DO CABO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.344 e do alvará expedido às fls. 348. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-82.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Transportes e Logistica Ltda - Macae [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro da Silva, Réu Vix Transportes e Logistica Ltda - Macae\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-21.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Jesus Menezes [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos de Jesus Menezes, Réu Techint S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-31.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Borba Pereira [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Borba Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 315. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-53.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER JOSE PEREIRA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: JORGE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: JOSE CARLOS BERNARDO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: LUIS ANTONIO SANJOUR DA SILVA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: LUIS PAULO DE BARCELOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: NELSON DE SOUZA FRANCA FILHO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: ROBERTO CEZAR TONASSE [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNO SERVICOS LTDA [Adv. Erasmo Soares de Moura (OAB: RJ 29677 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: MARINA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha com o depósito da diferença, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-65.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Vieira de Freitas Fernandes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Solange Vieira de Freitas Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-17.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA MACHADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROGERIO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321900-58.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIALDO DIAS FEYDIT [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FRANCISCO UBIRATAN DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: VALTER HENTZY [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIALDO DIAS FEYDIT, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0447700-33.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSIEL RIBEIRO MATHEUS [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSIEL RIBEIRO MATHEUS N/P [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSIEL RIBEIRO MATHEUS N/P DE [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSIEL RIBEIRO MATHEUS, Aut ESPOLIO DE JOSIEL RIBEIRO MATHEUS N/P, Aut ESPOLIO DE JOSIEL RIBEIRO MATHEUS N/P DE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SDM SUL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-49.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa Curty [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barbosa Curty\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317700-42.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SEVERO DA COSTA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO SEVERO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0316100-49.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA PATRICIA FRANCISCA DUARTE [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELA CORDEIRO GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA PATRICIA FRANCISCA DUARTE\r\n\r\nVir com meios de prossseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-77.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Batista Ramos da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Tiago Batista Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-62.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL GERALDO MENEZES OLIVEIRA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor líquido devido ao reclamante, corrigidos monetariamente e com incidência de juros de mora até a data do efetivo depósito, conforme Súmula nº 4 do E. TRT/RJ. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0193100-75.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO SILVINO DOS SANTOS [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: SETAL ENGENHARIA CONSTRUCOES E PERFURACOES S/A [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO SILVINO DOS SANTOS, Réu SETAL ENGENHARIA CONSTRUCOES E PERFURACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 822 que negou os embargos à execução opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-50.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Samuel Lima Cavalcante [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepar S.A. Industria e Construcoes [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Samuel Lima Cavalcante\r\n\r\nVir com o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0111900-46.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LEYDINEA DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEYDINEA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0081500-88.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE LIMA GOMES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVEN SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DE LIMA GOMES, Réu SERVEN SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-44.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME CARDOSO DE SIQUEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A. [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227800-19.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARCIO KLEM SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MARCIO KLEM SILVA\r\n\r\nComprovar o valor recebido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0381000-75.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA PEIXOTO [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SERGIO PEREIRA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-34.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cornélio Filho [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Glória [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nossa Senhora da Glória, Aut Manoel Cornélio Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-40.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO MENDES BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO MENDES BARBOSA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-14.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Campos Louza dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Zelia Campos Louza dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-64.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozani Schaiffer da Silveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Rozani Schaiffer da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0398400-05.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE FREITAS MACIEL [Adv. Carlos Wagner Ribeiro Dias (OAB: RJ 93466 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE FREITAS MACIEL, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vista da petição do Sr. Perito, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-18.2008.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco ABN AMRO Real S.A. - Ag. Macaé/Cavaleiros [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nCgto: Katia Regina Formiga Smith de Camargo [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Katia Regina Formiga Smith de Camargo\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307600-23.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MAURICIO DIAS [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR-CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MAURICIO DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-47.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cruz dos Santos [Adv. Wanilton Botelho Pires (OAB: RJ 27330 - D)]\r\n\r\nRéu: Josiana Fernandes Ferreira [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josiana Fernandes Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145600-86.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CORREA DA COSTA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO SOARES PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: NADIA ABREU SOARES PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: NADILMA SOARES PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VALDIR SANTOS VIANA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: VALMIR EDUARDO M PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: VALTER DE OLIVEIRA SILVA FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut VALDIR CORREA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-61.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Gomes dos Santos [Adv. Linaldo de Souza Lyra (OAB: RJ 146986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-48.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BRITO SACRAMENTO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: FABIANO PERUZZI RAMOS [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO BRITO SACRAMENTO, Aut FABIANO PERUZZI RAMOS, Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0076000-89.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lima Barbosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lima Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 354. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-05.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Goncalves da Silva [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nRéu: Techblast Ltda [Adv. Helen de Lima Brambila (OAB: RJ 167023 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA – INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Goncalves da Silva, Réu Techblast Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-18.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: DINALMA DOS SANTOS GOMES [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: ROSIMERI DE MOURA GOMES [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA N/P SOCIO JOEL TAVARES PASSOS, Réu: JOEL PASSOS TAVARES [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOEL PASSOS TAVARES\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220400-17.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RANGEL DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nVir com o deposito da multa imposta, conforme indicação de fl. 369, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0101000-04.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MESSIAS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS MESSIAS\r\n\r\nDizer sobre o andamento da ACPU, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-57.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gama Basilio [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gama Basilio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 307. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302600-13.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR ANTONIO POLTRONIERI [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR ANTONIO POLTRONIERI, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277200-36.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN VIANA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTASER COMERCIAL E PRESTADORA SERVICOS LTDA [Adv. Elcio Nascimento Pontes (OAB: RJ 48361 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: DURVAL BIANCALANA DA SILVA, Réu: GENY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN VIANA\r\n\r\nApresentar manifestação,sobretudo quanto ao Agravo de Petição de fls. 288. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1289540"
                            ],
                            "1290332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109900-05.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Goncalves da Silva [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nRéu: Techblast Ltda [Adv. Ana Carolina Ferreira Ikeda (OAB: RJ 123069 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA – INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Frontier Drilling do Brasil Ltda, Réu Techblast Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1290332"
                            ],
                            "1289537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2012\r\n\r\n0047200-27.2004.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: JOSÉ AUGUSTO PIMENTEL AMARANTE,CASTROMIL DE CARAPEBUS CONSTRUTORA LTDA.,JOSÉ CARLOS LEAL AMARANTE\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ AUGUSTO PIMENTEL AMARANTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 584,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CASTROMIL DE CARAPEBUS CONSTRUTORA LTDA.,CASTROMIL DE CARAPEBUS CONSTRUTORA LTDA.,JOSÉ CARLOS LEAL AMARANTE\r\n\r\nPelo presente fica citado CASTROMIL DE CARAPEBUS CONSTRUTORA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 584,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289537"
                            ],
                            "1289538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0088900-85.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER TONON DA COSTA\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA, Frederico Guilherme Costa de Souza, Jorge Domingos Gullo, Marcus Freitas Di Tommaso, Marcelo Carvalho de Souza, MARIA JOSÉ GULO\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Domingos Gullo, MARIA JOSÉ GULO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-47.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Castro Santos\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Santa Chiara Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0381000-75.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA PEIXOTO\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-06.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA CRUZ FERREIRA NEVES\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA., Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289538"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1290220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001566-31.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atos de Lima Nogueira ( Espólio de ) [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaimen Representações e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atos de Lima Nogueira ( Espólio de )\r\n\r\nFornecer o endereco atual do(a) reclamado(a), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001623-49.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Paula [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva de Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0055400-51.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Gomes de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A Albuquerque- ME [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Gomes de Souza, Réu E.A Albuquerque- ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0055200-44.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Ribeiro Sacramento [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Ribeiro Sacramento\r\n\r\nFornecer o endereco atual do(a) reclamado(a) em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001726-56.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel da Costa Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda, Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0072200-57.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Torres Filho [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Fish Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Torres Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001368-91.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Gomes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, Réu: Carioca Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000630-40.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Barros Canuto [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo de Barros Canuto\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000239-17.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martins Cadena [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Xavier Saldanha Contruções Ltda, Réu: Shopping Magé - Associação dos Lojistas do Magé Shipping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins Cadena \r\n\r\nFornecer o endereco atual do(a) reclamado(a) em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-96.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Fonseca [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Show de Bola [Adv. Douglas Alexandre Correa (OAB: RJ 119736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Show de Bola\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073400-65.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Silva Alves [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Alves, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001132-76.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mário Oliveira de Assis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos e Faria Gerenciamente e Jardinagem Ltda. [Adv. Fabio Cesar Gongora de Moraes (OAB: SP 135290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lemos e Faria Gerenciamente e Jardinagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000836-54.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Almeida Ferreira [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Cristina Tereza, Réu: Marina de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Almeida Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000467-89.2012.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Antônio Ferreira Miranda ( Espólio de ) [Adv. Fabio Coelho Maia (OAB: RJ 124977 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anacleto Ferreira da Costa [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anacleto Ferreira da Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-10.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano dos Santos Lopes [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCON CONSTRUCAO URBANISMO E CONSERVACAO LIMITADA, Réu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda, Réu: União Federal - Advocacia Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano dos Santos Lopes\r\n\r\nVir com meios viáveis para citação da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001916-19.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Xavier Saldanha Construções ME, Réu: Emídio Cabral do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos \r\n\r\nVenha o reclamante com endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-86.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucélia Paiva da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou PROCEDENTES os embargos apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000805-34.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: daniel Almeida Claudino [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Magal Lopes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut daniel Almeida Claudino \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036200-63.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Principe Barcala [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Menezes Academia Ltda (Indústria e Saúde) [Adv. Cleverson Linhares de Jesus (OAB: RJ 94287 - D)], Réu: Carlos Henrique de Menezes\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Principe Barcala\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001497-96.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Glauce Brasilino de Arruda [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Glauce Brasilino de Arruda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001488-37.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva Rocha [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda [Adv. Barbara Rachel Rego da Silva (OAB: RJ 86506 - D)], Réu: Lojas Americanas [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001622-64.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Castro de Oliveira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda, Réu: Lojas Americanas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Castro de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 228,32. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-50.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silvano Teodoro [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Silvano Teodoro , Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-52.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vargas Ferrari [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Suruí Minimercado Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vargas Ferrari\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000932-35.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda - Competição Móveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0044200-52.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: Techne Engenharia Ltda., Réu: David Albert Skaba, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Teresa Maria Magalhaes Pimenta (OAB: RJ 43721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000894-57.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilton Camara Lima [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Soccer Unlimited LLC [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilton Camara Lima, Réu Soccer Unlimited LLC\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 27/04/2012 às 15:00 horas para anotacao da CTPS, a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como a entrega de guias, pela reclamada, para lavantamento do FGTS e seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0001636-48.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rebello da Silveira [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Rebello da Silveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001234-98.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares de Oliveira [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda ( OPA Supermercados )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000470-15.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias da Costa Meireles [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Magé do Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000290-62.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeir Rosa de Oliveira [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Rosa de Oliveira , Réu MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001637-33.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cazale Bonioli [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cazale Bonioli\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-02.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adovan Albuquerque Batista [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adovan Albuquerque Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000174-22.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalaçoes Prediais Ltda, Réu: Lojas Americanas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000237-18.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Lucino dos Santos [Adv. Leopoldo Coutinho Filgueiras Junior (OAB: RJ 165592 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Lucino dos Santos, Réu Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a reclamada comprovar o depósito da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0039800-53.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Pereira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Lenildo Gusmao de Almeida (OAB: RJ 126842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido referente ao seguro-desemprego foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000001-32.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva Moraes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: M & W Tecnologia da Informática Ltda., Réu: Centro de Tecnologia da Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli da Silva Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram acolhidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-88.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Salustiano de Jesus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Aut Thiago Salustiano de Jesus\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001624-34.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Gomes Modesto [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: Lojas Americanas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-80.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rocha [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferque Ferreira Queiroz Engenharia Ltda [Adv. Pedro Ricardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 152597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferque Ferreira Queiroz Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-54.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany Crelier Martins Cabral [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany Crelier Martins Cabral\r\n\r\nVir com meios viáveis para citação da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000196-51.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teles da SIlva [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Premag Sistema de Construção Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premag Sistema de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da postal devolvida devendo informar o endereço da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001200-75.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA DE SOUZA CHIARETTI [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: Elza Pinheiro Mariano [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: Gilmara Pereira de Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: Adriana Mozer dos Santos [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: PARSERV - PARCERIA DE SERVICOS E REPRES. LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mozer dos Santos, Aut Elza Pinheiro Mariano, Aut Gilmara Pereira de Silva, Aut HILDA DE SOUZA CHIARETTI, Réu PARSERV - PARCERIA DE SERVICOS E REPRES. LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001560-24.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardoni Jangutta [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cardoni Jangutta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001503-06.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Nascimento [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: SINTRAMAERJ - Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliadores em Administração de Armazém Gerais e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINTRAMAERJ - Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliadores em Administração de Armazém Gerais e Similares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do requerido a fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000941-31.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivson Cardoso de Oliveira [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficina de Motos Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivson Cardoso de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001498-81.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susiane de Oliveira Araújo [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susiane de Oliveira Araújo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000309-68.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Elzira dos Santos Rodrigues [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Magé - Fonseca & Filho [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Magé - Fonseca & Filho \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001775-16.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton da Silva Correa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Com Ser Ltda. [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton da Silva Correa, Réu MKM Construtora Com Ser Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000046-02.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Portela [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Construtora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Portela \r\n\r\nVir com meios viáveis para prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-67.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleacir da Silva Portela [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda [Adv. Barbara Rachel Rego da Silva (OAB: RJ 86506 - D)], Réu: Lojas Americanas [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0068600-67.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: UEDSON HELIO PINTO DA COSTA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENG.LTDA-N/P SOC. DAVID ALBERT SKABA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut UEDSON HELIO PINTO DA COSTA\r\n\r\nHomologada a restauração. .\r\n\r\nProcesso: 0001708-35.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Misael [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Misael \r\n\r\nVir com meios viáveis para citação da reclamada, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-28.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Azevedo Cardoso [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Guliver Pereira Gonçalves, Réu: Romero Teixeira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina de Azevedo Cardoso\r\n\r\nInformar o endereço dos sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001638-18.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Ferreira Scherr dos Santos [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Ferreira Scherr dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001499-66.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Bonioli Berto [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Bonioli Berto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001487-52.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Custódio [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda [Adv. Barbara Rachel Rego da Silva (OAB: RJ 86506 - D)], Réu: Lojas Americanas [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000821-85.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Losane Soares [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. - Agência Magé [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. - Agência Magé\r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha Jaqueline Pereira de Souza, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-14.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Abilio Dionízio dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. A reclamada deverá pagar a diferença ainda devida em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0077300-56.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Paulo Bezerra [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Paulo Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001575-90.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Dias [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado LDR Ltda EPP [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado LDR Ltda EPP, Aut Vanessa de Souza Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.26 .\r\n\r\nProcesso: 0000252-16.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Soliva dos Santos [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Opção , Réu: Jorge Carlos GOmes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Soliva dos Santos \r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001750-84.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Ferreira do Rosário da Penha [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Félix Bar Club [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Ferreira do Rosário da Penha , Réu Walter Félix Bar Club\r\n\r\nTomar ciência da resposta do MPT. \r\n\r\nProcesso: 0051900-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Souza Filho [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jorge Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001588-89.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Gomes [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda [Adv. Barbara Rachel Rego da Silva (OAB: RJ 86506 - D)], Réu: Lojas Americanas [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0047900-31.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Pereira [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofeos Ferragens Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: TPZ Rio Distribuidora [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Pereira, Réu Cofeos Ferragens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 234-v. \r\n\r\nProcesso: 0001161-29.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Nogueira Neves [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: RM 2 Comunicação Visual de Magé Ltda. [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM 2 Comunicação Visual de Magé Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001790-66.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Fartura dos Preços Mercearia Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fartura dos Preços Mercearia Ltda, Aut Jorge Monteiro Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0068500-73.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Pinho [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central de Magé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Pinho\r\n\r\nTomar ciência da postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001099-52.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Januário da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Valéria Cavalcanti Iettzz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Januário da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001536-30.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pires [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan - Rio Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan - Rio Comercial de Bebidas Ltda., Aut Paulo Roberto Pires \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1290220"
                            ],
                            "1290221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139200-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIlton Pimenta de Almeida [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio de Oliveira de Paula [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIlton Pimenta de Almeida , Réu Paulo Sérgio de Oliveira de Paula\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142700-90.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA CABRAL [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0141700-50.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Bastos da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Frango Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Bastos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0091100-54.2009.5.01.0491 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Itaboraí [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Itaboraí \r\n\r\nExdo: M G Piteco Cenografia Ltda [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo M G Piteco Cenografia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da alteração da restrição do veículo, através do convênio Renajud, para constar apenas a impossibilidade de transferência. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-88.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristiane Avelino da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristiane Avelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111100-56.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOLANDA DE SOUZA LEITE [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A(SUCESSOR DO UNIBANCO S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A(SUCESSOR DO UNIBANCO S/A), Aut YOLANDA DE SOUZA LEITE\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. para que produza seus jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 3001100-35.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SERGIO CONTARATO MARTINS [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: DGM ELETROMOVEIS LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DGM ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência das manifestações de fls.281/282. .\r\n\r\nProcesso: 1012100-03.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BERINGUI CEZARIO [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS GC LTDA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Réu: Supermercado Rosana Ltda, Réu: BASS MERCADO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON BERINGUI CEZARIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0156800-79.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilio Ferreira Fernandes [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti Sabor da Terra, Réu: Mara Lucia Machado Gonçalves, Réu: Paulo Henrique Pinto Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilio Ferreira Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.105: \"Indefiro a sucessão de feitos requerida, bem como a penhora em nome de SUPER SACOLÃO KEM FRUTI LTDA ME tendo em vista que a referida empresa não é parte no presente feito\" .\r\n\r\nProcesso: 0145000-83.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Eustáquio [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Virle Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Alvaro Pereira Caldeira, Réu: Aline de Carvalho Caldeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Eustáquio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0090600-37.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA NORONHA DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: João Ciro Martins Filho [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA NORONHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0092600-63.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Silva Santos [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruit Sabor da Terra, Réu: Mara Lucia Machado Goncalves, Réu: Paulo Henrique Pinto Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.92v: \"Indefiro a reunião de feitos requerida, bem como a penhora em nome do SUPER SACOLÃO KEM FRUTI LTDA ME , tendo em vista que a referida empresa não é parte do presente feito.\" .\r\n\r\nProcesso: 0143600-68.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Pereira [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175800-31.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alves de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso interposto. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-06.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Vieira [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira Vieira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0177800-04.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Penna [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Penna\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-52.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DESCONTAO DE CAXIAS LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA DESCONTAO DE CAXIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 157/160. \r\n\r\nProcesso: 0106300-72.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Oliveira Rodrigues [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: CEK- Centro Educacional Kluber Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0145600-75.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA CARDOSO [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA CARDOSO, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0081300-36.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluander Jorge Artur de Oliveira Teixeira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluander Jorge Artur de Oliveira Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0154200-17.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andercléia Maria da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andercléia Maria da Silva, Réu Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda., Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0152800-65.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Bittencourt [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé, Aut Roberto Alves Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153800-37.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pinto Januario [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: MCR Piabeta Informatica Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pinto Januario\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0173700-35.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Castro Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Supermercados Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Castro Pereira, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu Supermercados Real de Éden Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106500-21.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ALVELARIO BENEDITO RIBEIRO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO DIESEL LANTERNAGEM E PINTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVELARIO BENEDITO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da consultao Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0114400-45.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Nemias Ramos de Souza [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nemias Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0094100-33.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco da Conceicao [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Delta Line Importação e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Francisco da Conceicao\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0187800-63.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Galvão de Bêrredo [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Ambulatorial Piabeta Ltda. - CLIMAMP [Adv. Lymark Kamaroff (OAB: RJ 109192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Galvão de Bêrredo\r\n\r\nTomar ciência de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0114700-75.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Huemerson de Santana [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. A/C Gustavo Banho Licks [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Huemerson de Santana, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. A/C Gustavo Banho Licks\r\n\r\nTomar ciência decisão de fl.338 .\r\n\r\nProcesso: 0156400-94.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Caetano da Silva [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Gomes Vasconcelos Comércio e Construção, Réu: Nei Batista da Silva [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nei Batista da Silva\r\n\r\nPagar os honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-25.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Gabriela Lopes Pessoa [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Batista da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Gabriela Lopes Pessoa\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-38.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PINTO GUEDES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO LE & LU COM. DE FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)], Réu: Maria Madalena de Abreu Serrão, Réu: REGINALDO JOSÉ GOMES SERÃO, Réu: Marcelo de Souza Sant Ana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PINTO GUEDES\r\n\r\nIndicar uma das empresas dentre as relacionadas, observando uma das mais solventes no entendimento do credor. \r\n\r\nProcesso: 0115500-16.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CAROLINA DE SOUZA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE DA PRAIA DA COROA LTDA - ME [Adv. Eraldo Correa (OAB: RJ 40376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGAZINE DA PRAIA DA COROA LTDA - ME\r\n\r\nInformar se tem interesse em parcelar o valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0173000-30.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Rocha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Murano Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Murano Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda devido em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0186200-36.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Queiroz da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN - Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT, Réu SITRAN - Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1290221"
                            ],
                            "1290824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001135-31.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Fuly Ramiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 133-v. \r\n\r\nId: 1290824"
                            ],
                            "1290217": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2012\r\n\r\n0001614-87.2011.5.01.0491 ExFis\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Onupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda,Rozangela ferreira da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Onupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.489,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069900-88.2009.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata da Silva Mendonça\r\n\r\nExecutado: Drogaria Murifarma Ltda. - Filial Fragoso,Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda.,Drogaria Pacheco S.A.,José Geraldo Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Murifarma Ltda. - Filial Fragoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.148,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Geraldo Lemos,Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda.,Drogaria Pacheco S.A.,José Geraldo Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.148,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290217"
                            ],
                            "1290218": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000805-34.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: daniel Almeida Claudino \r\n\r\nRéu: Sidnei Magal Lopes de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Sidnei Magal Lopes de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056400-91.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Estevam de Souza\r\n\r\nRéu: Transporte Primavera Ltda, Sebastião Benete Reis de Oliveira, Danilo Barbosa Lima Sampaio, Eduardo Jorge M. Morgado, Délio Sampaio Filho, Ana Paula Sampaio Rezende, Luiz Carlos Morgado, Maximiliano Nagib Filho, Therezinha Menezes Morgado\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Sampaio Rezende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRecebido o agravo de petição interposto. Aos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0099800-92.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIBETE DA FONSECA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, ROMERO TEIXEIRA PINTO, GULIVER PEREIRA GONÇALVES, MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA, JULIO CEZAR DO ANJOS, ALEXANDRE MAGNO HENRIQUES DA SILVA, Danilo Barbosa Lima Sampaio, Délio Sampaio Filho, Luiz Carlos Morgado, Sebastião Benete Reis de Oliveira, Eduardo Jorge Menezes Morgado, Therezinha Menezes Morgado, Maximiliano Nagib Filho, Ana Paula Sampaio Rezende\r\n\r\nPelo presente fica m Délio Sampaio Filho, Eduardo Jorge Menezes Morgado, Luiz Carlos Morgado, Maximiliano Nagib Filho, Sebastião Benete Reis de Oliveira, Therezinha Menezes Morgado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290218"
                            ],
                            "1290219": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0149100-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Cunha Souza Silva\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000836-54.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Almeida Ferreira\r\n\r\nRéu: Márcia Cristina Tereza, Marina de Tal\r\n\r\nPelo presente fica m Márcia Cristina Tereza, Marina de Tal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051900-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Souza Filho\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038900-07.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Moraes\r\n\r\nRéu: De Flesh Bazar Ltda. (Vidraçaria Fenix), Paulo Cesar da Silva Jesus, Camilla Echer Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Camilla Echer Jesus, Paulo Cesar da Silva Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nObservar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando cientes de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já foi declarado. \r\n\r\nProcesso: 0149200-70.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonito Goncalves Costa\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0153400-91.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano Pereira Torres Lima\r\n\r\nRéu: Adelino Mikalauskas, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Adelino Mikalauskas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0148700-04.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wintor Barbosa de Godois Cotrim Neto\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0184600-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Abatedouro Flor de Fragoso., Pedro Paniçolo, Vera Lucia Freirtas Panicolo\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lucia Freirtas Panicolo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a desconsideração da personalidade jurídicica da empresa executada, nos termos do art. 79 e 80 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0032800-41.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson de Oliveira Barbosa\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Luiz Carlos Morgado, Therezinha Menezes Morgado, Romero Teixeira Pinto, Guliver Pereira Gonçalves, Eduardo Jorge Menezes Morgado\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0094100-33.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco da Conceicao\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Auto Viação Reginas Ltda., Delta Line Importação e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Delta Line Importação e Comércio Ltda, Transportadora Primavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0123500-58.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Vieira Franco\r\n\r\nRéu: Beb da Serra Processamento de Dados, Bárbara Ramos , Bruno de Oliveira Von Held\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno de Oliveira Von Held, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a desconsideração da personalidade jurídicica da empresa executada, nos termos do art. 79 e 80 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000182-33.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone da Silva Souza \r\n\r\nRéu: José Romildo G. Borges \r\n\r\nPelo presente fica m José Romildo G. Borges , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 20/04/2012 às 14:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0147300-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Fernando de Almeida \r\n\r\nRéu: Josué dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Josué dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0044200-52.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Techne Engenharia Ltda., David Albert Skaba, Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techne Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000189-25.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Correia Januário\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Rio 2007 Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0034200-51.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Tonhoque Nascimento\r\n\r\nRéu: Virle Indústria e Comércio Alimentícios Ltda., Álvaro Pereira Caldeira\r\n\r\nPelo presente fica m Virle Indústria e Comércio Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0000187-55.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Carneiro \r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Rio 2007 Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0149600-84.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Lemos\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290219"
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                            "1274963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046200-04.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTomarem ciência de que foram expedidos alvarás judiciais em favor do Exequente, Executado e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0013000-30.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Simao Telles [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Simao Telles\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0280400-19.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA E DANCA LTDA S/C ME [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ESTETICA E DANCA LTDA S/C ME, Aut MARCIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241200-15.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DOS SANTOS ROMANO [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: MERIDIONAL PINTURAS E REVESTIMENTO LTDA, Réu: CLEUSIMAR RIGHETTI MOREIRA BRITO (sócia fl. 102), Réu: OPHELIA RIGHETTI MOREIRA (sócia fl. 102)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS DOS SANTOS ROMANO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0276600-90.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO BORGES SOARES [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDRAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDRAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. \r\n\r\nProcesso: 0000129-26.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleyton Soares Bezerra [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO ADESIVO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0027400-98.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDO CHRISTOVAO CARDOSO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPUA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDO CHRISTOVAO CARDOSO\r\n\r\nPara ciencia de que a pesquisa RENAJUD NÃO localizou nenhum VEÍCULO de propriedade da(s) pessoa(s) e/ou empresa(s) indicada(s). Ao reclamante para indicar meios eficazes de execução , no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-49.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Oliveira Ribeiro [Adv. Claudio Couto (OAB: RJ 88565 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nI- Para ciencia da homologação dos calculos pela Contadoria,tendo como valor total de R$ 16.616,94, incluso neste total o valor referente à cota previdenciária no valor de R$ 755,67.\r\n\r\nProceda a RECLAMADA ao pagamento, ou garanta a execução, em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado. \r\n\r\nII- Deverá a RECLAMADA recolher o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996, do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0219300-24.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Firmino da Silva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Com Gas Consertos de Equipamentos a Gas Ltda., Réu: TDS Travessia Direcional e Servicos Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Firmino da Silva, Réu TDS Travessia Direcional e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0173800-61.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilaiale Gomes Morais dos Santos [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Meu Cantinho Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilaiale Gomes Morais dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nCITE-SE-A na forma do art. 880 da CLT.\r\n\r\nInerte, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0078500-09.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Quadros Marins [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto JCB Ltda., Réu: Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda., Réu: LUCIA MARIA DOS SANTOS, Réu: ROSIMAR DE MAGALHAES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Quadros Marins\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios mais eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0408500-31.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA GOUVEIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA. [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Réu: SIMONE PEREIRA ARAGÃO - SOCIA FLS 75\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA SILVA GOUVEIA\r\n\r\nCiencia de que não foi encontrada nenhuma empresa, através da consulta ao site da Jucerja. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294700-54.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com novos cálculos referente à CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, nos termos da DECISÃO de fls.125. \r\n\r\nProcesso: 0064300-70.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA LUCIA LYRIO HARITOFF [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NITEROI [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Réu: GRUPO EDUCACIONAL MANDALA LTDA, Réu: GRUPO EDUCACIONAL MANDALA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA LUCIA LYRIO HARITOFF\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A) SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.PRAZO: 1O DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0412700-47.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BAPTISTA VIEIRA FILHO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTer vista do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273500-93.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE FRANCISCO DE MOURA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nDepositar o saldo credor remanescente e cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086300-59.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina de Oliveiras Guimaraes [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Abrahao Participacoes Ltda [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina de Oliveiras Guimaraes\r\n\r\nVenha o exequente com meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-88.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Pereira da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Rapido Americano [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Pereira da Silva, Réu Lava Rapido Americano\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 73: 1. Restauração dos autos concluída; 2. Exceção de Pré-Executividade rejeitada; 3. Bens ofertados à penhora rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0100100-23.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Martins [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0381900-02.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA MALEK DA CUNHA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECIAL CLOTHES CONFECCAO LTDA-ME [Adv. Sergio Luiz Gomes de Figueiredo (OAB: RJ 82909 - D)], Réu: ADEMARIO BELARMINO, Réu: SELMA CAMARA BELARMINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA MALEK DA CUNHA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169100-18.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ARANTES DE SOUZA AZEREDO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: INFO SHOPPING AMAZONAS LTDA, Réu: CARLOS CESAR MENDONCA DE OLIVEIRA FILHO, Réu: PROTOGENES FERREIRA MENDES FILHO, Réu: CASSIA MARIA RAMOS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ARANTES DE SOUZA AZEREDO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0223900-54.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Ed Villa San Giulio [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o I.R. retido nos autos, sob pena de liberação à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0211500-18.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA MARIA VINHAS DE FIGUEIREDO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA MARIA VINHAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nApresentar calculo do valor devido a título de IMPOSTO DE RENDA, nos termos do ítem 4 de fls. 221. Prazo de 15 dias, sob pena de ser aplicada a alíquota máxima sobre o valor total. \r\n\r\nProcesso: 0266500-66.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VICTORIANO GUEDES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: OI TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VICTORIANO GUEDES, Réu CONTAX S/A, Réu OI TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. Comprovar, ainda, o recolhimento previdenciário, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0233300-63.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias, Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127000-09.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Conceição Gomes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Petralco Comércio da Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Conceição Gomes\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0358500-32.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO CUNHA DA MOTA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0165000-83.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo do Nascimento Bernardo [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnavi Prestacao de Servicos Navais e Industriais Sociedade Simples L [Adv. Jamil Jacob Silveira (OAB: RJ 42224 - D)], Réu: Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi S/A, Réu Tecnavi Prestacao de Servicos Navais e Industriais Sociedade Simples L\r\n\r\nApresentar cálculos e recolhimentos dos valores devidos a título de IMPOSTO DE RENDA e PREVIDÊNCIA SOCIAL (cota empregador), nos termos da r. sentença. \r\n\r\nProcesso: 0055800-88.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE MATOS PEREIRA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENTEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, Réu: JOSE MOREIRA NETO, Réu: DAISE MARCIA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE MATOS PEREIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0223600-92.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Souza André [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (OAB: RJ 111468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Aut Nelson Souza André\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0111300-76.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MOREIRA LOPES RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GODEN COOP CG [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MOREIRA LOPES RIBEIRO\r\n\r\nRequeira o RTE o que entender de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-73.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHALIA SPECTOR [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: EPSILON INFORMATICA LTDA [Adv. Gisele Novaes Pinheiro (OAB: RJ 84740 - D)], Réu: CLAUDIO ROGERIO O PADILHA, Réu: LINCOLN GOMES PEREIRA, Réu: LUIZ CARLOS GOMES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHALIA SPECTOR\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123200-36.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Coutinho do Nascimento [Adv. Nelson Dalles Gonçalves (OAB: RJ 130488 - D)]\r\n\r\nRéu: Una Representação de Plano de Saude Ltda. [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius Coutinho do Nascimento\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027200-13.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton da Costa Esteves [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Tavares Rep Serv Limp Naval - NP JEILSON GOMES DA SILVA, Réu: JEILSON GOMES DA SILVA, Réu: CASSIO JOSE TAVARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton da Costa Esteves\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0237600-68.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maryelly Alencar da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-45.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan dos Santos Sigmaringa [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Botelho Reparacao de Veiculos Ltda [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Réu: RODOLFO PINHEIRO BOTELHO, Réu: ANA CARMELINA PINHEIRO BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan dos Santos Sigmaringa\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0164300-20.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LEPORE BASSOUS PINHEIRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRETO SOCIAL CLUBE [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LEPORE BASSOUS PINHEIRO\r\n\r\nComprovaro(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0246900-88.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do v. acórdão de fls. 161/165, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0288100-46.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SAINT CLAIR DA CONCEICAO CUSTODIO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: NITEROI PARK LTDA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITEROI PARK LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário nos termos do v. acórdão de fls. 186/187, no prazo de cinco dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001378-12.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Joama Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Santos\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0164100-76.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO PINHEIRO SANT´ANA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: COSELG COM E SERV DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO PINHEIRO SANT´ANA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-38.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamento de Dados S/S. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundtel Processamento de Dados S/S., Aut Regina da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0396800-29.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ANTONIO CORNELIO [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA ELETRICA S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ANTONIO CORNELIO\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-27.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicea Marvila Rosa [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Eronav Reparos Navais Ltda [Adv. Luiz Sergio Goncalves da Cunha (OAB: RJ 45663 - D)], Réu: STX BRAZIL OFFSHORE S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicea Marvila Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 375 e ss. , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-80.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Porto Rotondo [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)], Réu: Condominio Calle Fenice\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Porto Rotondo, Aut Francisco da Silva Araujo, Réu Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nCITE-SE-A na forma do art. 880 da CLT.\r\n\r\nInerte, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0244700-26.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VALADAO [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG (SUCESSORA DE CIA COM E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA) [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VALADAO, Réu MAUA JURONG (SUCESSORA DE CIA COM E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA)\r\n\r\nVenham as partes com as peças que tenham em seu poder, visando à RESTAURAÇÃO dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-90.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE OLIVEIRA BRANDAO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM IND.E COM.LTDA ME N/P SOCIOS JOSE MONTEIRO DA SILVA, Réu: CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA, Réu: CLAUDINA MONTEIRO MOREIRA, Réu: MARIA NAZARETH DE MATTOS MONTEIRO, Réu: Ronaldo Monteiro da Silva (socio fl 108), Réu: Jose Monteiro da Silva (socio fl 108)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE OLIVEIRA BRANDAO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153800-40.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Maciel da Silva Medeiros [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabelo & Beleza Salão Unissex [Adv. Sonia Terra (OAB: RJ 127660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabelo & Beleza Salão Unissex\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0384700-37.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA ALVES [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S/A, Aut GILBERTO DA SILVA ALVES\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ ao Exequente, INSS e Fazenda Nacional, conforme fls. 561. \r\n\r\nProcesso: 0330700-24.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO LIMA DE MORAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OPENSERV COOPERATIVA PRESTADORES SERVICOS LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO LIMA DE MORAES, Réu OPENSERV COOPERATIVA PRESTADORES SERVICOS LTDA, Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPara ciencia da HOMOLOGAÇÃO da ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO apurado pela Contadoria(fls. 374/380).\r\n\r\nPrazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0185500-88.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL IECKER DA COSTA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Aut: VICENTE DE PAULO RODRIGUES [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Aut: OTELI FARIA DOS SANTOS [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL IECKER DA COSTA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-18.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Andrade Nunes [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Andrade Nunes, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nCITE-SE-A na forma do art. 880 da CLT.\r\n\r\nInerte, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001361-10.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Souza de Abreu Estrada [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda. [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0043000-76.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Gomes de Assis [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Cami Artigos Infantis Ltda. a/c do 2º liquidante Judicial (José Carneiro Matos) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Paulo Roberto Gonçalves Labanca (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Gomes de Assis\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-51.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo de Lima Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Niterói\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101500-58.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ALVARO DE CASTRO ALVARES [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLC E ORIENT DE PESSOAL, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ALVARO DE CASTRO ALVARES\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-09.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Bezerra Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Bezerra Nascimento\r\n\r\nTendo em vista p mandado devolvido nos autos, venha o autor com meios eficazes para citacao da reclamada, diligenciando pessoalmente seu endereco atualizado, para fins de prosseguimento\r\n\r\nda execucao. \r\n\r\nProcesso: 0408100-46.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO SERVICOS SC LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE OLIVEIRA SANTOS, Réu SABINO TERCEIRIZACAO SERVICOS SC LTDA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0290900-47.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR JOSE DA ROSA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento previdenciário, nos termos do acórdão de fls.218/219, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0252700-10.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR MARTINS JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIR MARTINS JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da raclamada , no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0274800-22.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAIR LOPES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ARACATUBA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ARACATUBA LTDA, Aut WALTAIR LOPES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Venha com os Embargos à Execução, caso queira. \r\n\r\nCiência da homologação da restauração dos autos para todos os efeitos jurídicos a teor dos artigos 1063 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0208300-90.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves Maria [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Costa do Sol III [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves Maria , Réu Condomínio Costa do Sol III\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nId: 1274963"
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                                "Processo: 0000165-05.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Coutinho Mariano [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Coutinho Mariano\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000113-38.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Gama Ribeiro [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Gama Ribeiro \r\n\r\nFornecer o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da reclamada, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000082-18.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Castro do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: R. de Vargas Const. e Serviços EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Castro do Nascimento \r\n\r\nFornecer o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da reclamada, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003400-73.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA BARBOSA ROMEU [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA BARBOSA ROMEU\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA. \r\n\r\nProcesso: 0162800-64.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias Lopes da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jb S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Jb S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000112-53.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Max Neves da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Max Neves da Silva\r\n\r\nFornecer o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da reclamada, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000003-73.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrivana de Sousa Martins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Carolina Trabuco de Araujo (OAB: RJ 155097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrivana de Sousa Martins, Réu OSESP Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0000296-77.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciramara da Silva de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Senes Sociedade de Ensino Especializado em Saúde [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciramara da Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0004400-93.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AT DROGARIA LTDA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nPara ciencia de que os 03 mandados retornaram com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147200-42.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela de Carvalho Porto [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Plaza Point Super Lanches Ltda [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Plaza Point Super Lanches Ltda\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0013300-90.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PECANHA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PECANHA, Aut SILVIA REGINA DA SILVA COSTA (OPOENTE)\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0174900-51.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Cristina Gomes da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Cristina Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0016500-22.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SESARIO SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SESARIO SILVA, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nAo RTE: Contra-minutar o AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pela RÉ, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nÀs partes: Para ciencia de que o VALOR INCONTROVERSO apontado pela RÉ será liberado em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0025700-04.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Soares da Silva Filho [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Club Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Club Brasileiro, Aut Joao Soares da Silva Filho\r\n\r\nAs partes:\r\n\r\nAtenderem a promoção da Contadoria.\r\n\r\nPrazo: 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0159300-24.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Justino de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Projetos e Construções Ltda. LRM [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda. , Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda, Réu Projetos e Construções Ltda. LRM \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0029700-47.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Figueiredo Moura [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortmacae Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Juliana Figueiredo Moura\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0014200-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabiano da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuâ Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antuâ Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0181000-03.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALLANS CELESTINO VIEIRA [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL FIDALGO N/P SR. EDSON DA SILVA(SINDICO) [Adv. Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL FIDALGO N/P SR. EDSON DA SILVA(SINDICO)\r\n\r\nProceda à DEVOLUÇÃO dos autos em referência, no prazo de 24 horas, sob pena de BUSCA E APREENSÃO, sem prejuizo de ofício à OAB, para as medidas cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000033-45.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Coelho Antonio [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Lauria Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Coelho Antonio\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000271-64.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Helena Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0022000-25.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Catarina Pereira Vertejo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Freitas Souza Azevedo [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Freitas Souza Azevedo, Aut Maria Catarina Pereira Vertejo\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pelo(a) AUTOR(A) . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000209-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Oliveira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Edson Santos de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155500-27.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX AZEVEDO PALHETE [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX AZEVEDO PALHETE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0168600-10.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Conceição Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: João Ricardo Peres de Brito Fernandes [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Conceição Oliveira \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011000-33.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE CASSIA BRUNS RIBEIRO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-07.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ PEIXOTO DUTRA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VIVENDA DE ICARAI [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ PEIXOTO DUTRA\r\n\r\nIndicar o valor do IMPOSTO DE RENDA, sob pena de o valor retido ser liberado à FAZENDA NACIONAL. Pz - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-56.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Dyego Jhony de Oliveira Bernardo [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyego Jhony de Oliveira Bernardo , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0000078-15.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Monteiro Ferreira [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Fzon Planejamento e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fzon Planejamento e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000013-83.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique de Sant´Anna Agnelli [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: FGS Sistemas e Serviços de Segurança Ltda., Réu: Navis Drilling Ltda., Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda., Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A, Réu: Transocean do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Henrique de Sant´Anna Agnelli\r\n\r\nTendo em vista que a notificação inicial remetida à reclamada foi devolvida pela ECT, sob a rubrica \"mudou-se\", forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0007700-24.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Braga [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Alberto Esteban do Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique Braga\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-59.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dias Guimaraes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda., Réu: Pinto Almeida Engenharia [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Dias Guimaraes\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a promoção da contadoria. Prazo 15 DIAS. \r\n\r\nId: 1274976"
                            ],
                            "1274961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2012\r\n\r\n0122100-85.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denyse de Paula Vieira\r\n\r\nExecutado: Cremilda Soares Catão,Otica Erick Ltda Me,Fernando Maciel Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Cremilda Soares Catão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.123,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Maciel Rodrigues,Otica Erick Ltda Me,Fernando Maciel Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Maciel Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.123,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0237800-27.1996.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO HENRIQUE MASSANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO JOSE LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO JOSE LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.958,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219300-24.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luis Firmino da Silva\r\n\r\nExecutado: Multi Com Gas Consertos de Equipamentos a Gas Ltda.,TDS Travessia Direcional e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Multi Com Gas Consertos de Equipamentos a Gas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.421,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1274961"
                            ],
                            "1274962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0196900-60.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GOMES\r\n\r\nRéu: CONJEANS CONFECCOES EM JEANS LTDA, MARCELO SANTOS ARAUJO - SOCIO FLS 81, DIOGO JOSE SANTOS ARAUJO - SOCIO FLS 82\r\n\r\nPelo presente fica m DIOGO JOSE SANTOS ARAUJO - SOCIO FLS 82, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0001865-16.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson João dos Santos \r\n\r\nRéu: Space Burguer XXIII Comercio de Alimentos Ltda. , Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda, Rio Capital World - Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda N/P Socio Rodrigo Souza Cunha (fl 29), Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda N/P Socio Fernando Antonio Martins (socio fl 29)\r\n\r\nPelo presente fica m Space Burguer XXIII Comercio de Alimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0117400-27.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guedes Guimarães \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda. , Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviço Ltda. N/P SOCIA ANA MARIA DA CONCEIÇAO VANCE (FLS. 100), Apoio Conservação e Serviço Ltda. N/P SOCIO JOSE FERNANDO VANCE (SOCIO FLS. 100), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1274962"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1277660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002112-91.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Costa Figueira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marcio Costa Figueira , Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0113700-94.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JACINTO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut SEBASTIAO JACINTO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0074400-71.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Santos Campos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Santos Campos, Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002021-98.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Bompet Ribeiro [Adv. Eliceia da Cunha Bastos (OAB: RJ 80081 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, Aut Marcos Vinicius Bompet Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0045600-67.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento Gomes [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda., Aut Vanessa do Nascimento Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000770-11.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristiane da Silva Conceição [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristiane da Silva Conceição, Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0127300-02.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dias Lucas [Adv. Alex Alves de Araújo (OAB: RJ 108415 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio da Ótica [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dias Lucas, Réu Palácio da Ótica\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0163600-89.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia de Assis Souza [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza de Niterói - CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza de Niterói - CLIN, Aut Nilceia de Assis Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001148-64.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Sechim Simões [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Sechim Simões, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0128300-66.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Motta Mendonça [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda. , Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Júnior Motta Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0086500-92.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Soares Lima [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaria do Iate Bar e Restaurante N/P SOCIA MARLENE JOSÉ DE CARVALHO [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)], Réu: Iate Clube Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)], Réu: MARLENE JOSÉ DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Brasileiro, Réu Iguaria do Iate Bar e Restaurante N/P SOCIA MARLENE JOSÉ DE CARVALHO, Aut Margarete Soares Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001321-88.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Credelmiro Corte Rial [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutguti Comércio de Peças e Reparos Automotivos Ltda. - ME [Adv. Pedro Paulo de Souza Rosa (OAB: RJ 89804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Credelmiro Corte Rial , Réu Lutguti Comércio de Peças e Reparos Automotivos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0099600-13.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Aparecida Nunes do Vale [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaldo Moraes Ferreira [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Aparecida Nunes do Vale, Réu Jaldo Moraes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001798-48.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhasco Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição da Silva , Réu Rhasco Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001135-65.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Faria Barbeito [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Gottam Bar e Restaurante Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gottam Bar e Restaurante Ltda, Aut Ramon Faria Barbeito\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0158600-45.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Almeida da Silva [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Xerfan [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Jupiara [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Xerfan , Réu Condomínio do Edifício Jupiara, Aut Edson Luiz Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0062100-48.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Boynard Martins [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: JURONG SHIPYARD PTE LTD, Réu: PETROBRAS NETHERLAND B.V. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua Jurong S.A., Aut Mauricio Boynard Martins, Réu PETROBRAS NETHERLAND B.V., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001653-55.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete de Paula Oliveira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Ferreira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete de Paula Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001238-72.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Dias [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A., Aut Fabiano dos Santos Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0186200-07.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Pereira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Pereira, Réu Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0142500-15.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ximenes Mesquita [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comercio de Massas Alimentícias e Conservas Ltda. [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Marasco Comercio de Massas Alimentícias e Conservas Ltda. , Aut Edson Ximenes Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001494-15.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Maria Azevedo Cabral da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Luxor Construções Empreendimentos Ltda. [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Yvan Fattori Pimenta [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Azevedo Cabral da Silva, Réu Luxor Construções Empreendimentos Ltda., Réu Yvan Fattori Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0203700-86.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Figueredo Melo [Adv. Uthant Pimentel (OAB: RJ 93953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE, Aut Ivo de Figueredo Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0027800-89.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Silva da Costa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdecir Ferreira da Silva [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)], Réu: Gaia Gestão Ambiental da Indústria [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Silva da Costa, Réu Gaia Gestão Ambiental da Indústria, Réu Valdecir Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001492-79.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luz Dias Veríssimo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda. [Adv. Anna Paula Buy Costa Pereira (OAB: RJ 156787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luz Dias Veríssimo, Réu Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0155600-03.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Ramos Oliveira de Abreu [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: R B C Rio Branco Comestíveis Ltda. [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Ramos Oliveira de Abreu , Réu R B C Rio Branco Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0324700-29.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FIGUEIREDO SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Rodrigo Constabile Rasma (OAB: RJ 144282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut RICARDO FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0086300-51.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Bernardo dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Lírios do Campo IV [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Lírios do Campo IV, Aut Silvio Bernardo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0147500-93.2008.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mattos e Mattos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Rivair Portugal Gama \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mattos e Mattos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000381-26.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação e Limpeza Urbana de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Rio Bonito - SINTACLUNS [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirist Representação Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação e Limpeza Urbana de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Rio Bonito - SINTACLUNS\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0138700-13.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Almeida Sampaio [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Eliana de Almeida Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0311700-25.2005.5.01.0242 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos Paiva [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Itaú S.A., Rqte Jose Carlos Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0027100-16.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Esta do do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Soluções Ltda. [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Soluções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0203700-86.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Figueredo Melo [Adv. Uthant Pimentel (OAB: RJ 93953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE, Aut Ivo de Figueredo Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002010-69.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Costa Mesquita [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda. - ME [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Drogaria São Paulo S.A. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria São Paulo S.A., Aut Julio Cesar da Costa Mesquita , Réu Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000469-98.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Maria dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: PH6 Cosméticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000278-19.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Jardim Medeiros [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)], Aut: Hilton Pereira Travassos -testemunha rte, Aut: Ivanilson Correa da Costa testemunha rte\r\n\r\nRéu: Elisabeth Schueler Cavalleiro [Adv. Cinthia Tavares de Oliveira (OAB: RJ 125948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisabeth Schueler Cavalleiro, Aut Ulisses Jardim Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001597-56.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Cândida de Almeida [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: All Sevices Cooperativa de Serviços Múltiplos e Adm. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Cooper Team - Sociedade Cooperativa Multprofissionais de Prestação de Serviços [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Sevices Cooperativa de Serviços Múltiplos e Adm., Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda , Aut Claudio Eduardo Cândida de Almeida , Réu Cooper Team - Sociedade Cooperativa Multprofissionais de Prestação de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0117100-33.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lirton Ribeiro Mayal [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea7 do Brasil Servicos Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lirton Ribeiro Mayal, Réu Subsea7 do Brasil Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001574-13.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira da Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Shopping Modas Niterói Ltda. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira da Silva, Réu Sai de Baixo Shopping Modas Niterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002052-84.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson de Souza Percilio [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Venturini [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Souza Percilio, Réu Leonardo Venturini\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0245700-87.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1277660"
                            ],
                            "1277659": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0128300-66.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Motta Mendonça \r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda. , Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nfica m Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277659"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1287846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0307600-92.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANI DA SILVA GOIS [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO IMOVEIS LTDA [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO IMOVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e fiscal, observando as parcelas de natureza salarial. Prazo de 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001777-35.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Reseque [Adv. Higor Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 126136 - D)]\r\n\r\nRéu: STX OSV Niterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Reseque , Réu STX OSV Niterói S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000839-74.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marinho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Centropark Serviços Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centropark Serviços Ltda. , Aut Paulo Roberto Marinho \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0031900-51.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALACI SCARINE XAVIER [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E DENTARIA DO BARRETO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA MEDICA E DENTARIA DO BARRETO\r\n\r\nEfetuar o recolhimento previdenciario, bem como tomar ciencia dos documentos juntados aos autos, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0007400-66.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR DA SILVA NAZARETH [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIF JARDIM RES FONSECA P COMUNS [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR DA SILVA NAZARETH, Réu CONDOMINIO EDIF JARDIM RES FONSECA P COMUNS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à execuçao foram julgados procedentes em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0216200-12.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO LUIZ PINTO DE CARVALHO [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Social e Esportiva Telemar [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Social e Esportiva Telemar, Aut OSWALDO LUIZ PINTO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram julgados improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0014200-32.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva Lopes [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Roberta Silva Lopes\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001430-02.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Souza Coimbra [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancash Administradora de Cartões de Crétido e Meios de Pagamento Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Souza Coimbra, Réu Bancash Administradora de Cartões de Crétido e Meios de Pagamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001882-12.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Paula Nobrega da Silveira [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Niterói Ltda., Aut Tania Paula Nobrega da Silveira\r\n\r\nManifestar-se a respeito do oficio juntado aos autos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-97.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NOVO RUMO DE ITAIPU LTDA. n/p Valdecy Silva [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ SILVA, Réu PADARIA E CONFEITARIA NOVO RUMO DE ITAIPU LTDA. n/p Valdecy Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade não foi conhecida, conforme decisão de fls.129 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001619-14.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pires da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossana Aparecida Gliosci de Lliveneri [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossana Aparecida Gliosci de Lliveneri\r\n\r\nImpugnar os calculos apurados pela autora no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0362100-74.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: NATHALIE GARRUTH BARROS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO MENDONCA AZEVEDO [Adv. Joao Ferreira de Souza (OAB: RJ 62366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHALIE GARRUTH BARROS\r\n\r\nInformar o numero do CPF do executado, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0229500-21.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Domingos da Costa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcelo Domingos da Costa\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-22.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Ferreira Tavares [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Serviços de Assistência Médica Ltda. em liquidação extrajudicial N/P Roberto da Silva Monayar (liquidante) [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Ferreira Tavares, Réu Rio Med Serviços de Assistência Médica Ltda. em liquidação extrajudicial N/P Roberto da Silva Monayar (liquidante)\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaraçao foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0073900-51.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MENDONCA DE MOURA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario Aurimar Pontes [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MENDONCA DE MOURA, Réu Centro Comunitario Aurimar Pontes\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à execuçao foram julgados improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0133800-67.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ESTEVES DAS NEVES [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE [Procurador Procuradoria do Cnpq \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ESTEVES DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos de fls.178, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005200-13.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Riscado [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesc Servico Social do Comercio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: All Services Coop de Servicos Multiplos e Administracao de Empresas Lt [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Riscado\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaraçao opostos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239900-07.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM BERNARDO DA SILVA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraindo-se certidão de crédito, devendo informar seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0124700-68.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Cassimiro de Souza [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Oswaldo Cassimiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-82.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WASHINGTON MACEDO DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se a respeito da impugnaçao apresentada, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusao. \r\n\r\nProcesso: 0146000-96.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIVALDO COUTINHO LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BORNEO & ABRAHIM BAR E RESTAURANTE E EVENTOS MUSICAIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIVALDO COUTINHO LIMA\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.57 e parametros de calculos do Juizo, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160200-69.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Brandao de Matos [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S. Manutencao Naval Ltda. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: STX Brazil Offshore S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.S. Manutencao Naval Ltda., Réu STX Brazil Offshore S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0113000-71.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RIBEIRO GUIMARAES, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram julgados procedentes em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0221900-85.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO PIMENTA DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO NACIONAL [Adv. Felismar Guilherminio Pessoa Pacheco (OAB: RJ 56429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO NACIONAL, Aut FRANCISCO PIMENTA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-96.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO COSTA FREITAS [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0091200-45.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Leonardo Lopes Biage [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Leonardo Lopes Biage, Réu Cinemark Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à execuçao foram julgados procedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0208600-51.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Neto [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Neto, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram julgados procedentes em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0189400-97.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Joao Alvarenga dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Aut Ernande Joao Alvarenga dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à execuçao foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0314900-37.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Jose Machado Neto [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: QUASE NA ESQUINA BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Jose Machado Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0136800-02.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELEM FELIPE DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELEM FELIPE DE CARVALHO\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.187 e parametros do juízo no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-49.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILSON PINTO DE ARAUJO [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FORNECEDORA DE CARNE NOVA GAUCHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILSON PINTO DE ARAUJO\r\n\r\nJuntar aos autos documento contendo a data da falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0066200-72.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chirley Maria Delaqua Cardozo [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chirley Maria Delaqua Cardozo\r\n\r\nDepositar o valor referente às custas no prazo de 05 dias, sob pena de execuçao. O deposito deverá ser efetuado por guia judicial, a fim de restituir o valor à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0185300-21.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Correia Ferreira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Produtos Alimentícios Av. 287 Maricá Ltda. [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Correia Ferreira\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.115 e parametros do Juízo, no prazo de 10 dias, juntando aos autos extrato atualizado de sua conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0373000-53.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JORGE FIGUEIREDO RASMA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JORGE FIGUEIREDO RASMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0297700-85.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO BATISTA CARDOSO CORTES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut ESPOLIO DE JOAO BATISTA CARDOSO CORTES\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execuçao foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0203400-29.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristobulo Couto de Oliveira Junior [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mae da Divina Providencia Ltda. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristobulo Couto de Oliveira Junior, Réu Padaria Mae da Divina Providencia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218700-17.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCUS MEDEIROS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDEIA DOS VENTOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDEIA DOS VENTOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciaria devida referente à cota-parte do empregador, nos termos da determinação de fls.199, bem como das despesas da execuçao (R$ 11,06) por meio de guia GRU. \r\n\r\nProcesso: 0001517-89.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani da Silva Modesto Costa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0337000-88.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PEREIRA FAIAL [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND CONSUB S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSND CONSUB S/A, Aut JOAO CARLOS PEREIRA FAIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-57.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Diniz [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Luiz Carlos Diniz \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaraçao foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0217500-72.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDGARD JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDGARD JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.318 e parametros do Juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-07.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar de Arruda [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar de Arruda , Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-97.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fernandes de Souza Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Tiago Fernandes de Souza Gomes\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-77.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Souza Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: OHM Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0179800-96.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE LIMA FONTES [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia das guias juntadas aos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-81.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Lima Barros [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Lima Barros \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.24 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-28.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO MENDONCA BORGES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SERGIO PINTO [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE A/C PROCUR. [Adv. Leticia Lacroix de Oliveira Amarante (OAB: RJ 86075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO MENDONCA BORGES, Aut SERGIO PINTO\r\n\r\nAdequar seus calculos, conforme esclarecimentos da promoçao de fls.1143 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0345100-95.2003.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bailly Industrial Ltda [Adv. Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte (OAB: RJ 165206 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bailly Industrial Ltda, Cgto JOSE CARLOS DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execuçao foram julgados procedentes em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001163-64.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Teixeira Barreto [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefel Refrigeração de Veículos Ltda., Réu: MJC Média Importação e Exportação, Réu: Novo Imperador Refrig e Compress Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Teixeira Barreto\r\n\r\nCumprir a determinaçao de fls.50 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337300-16.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR LOPES DA SILVA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO SERVICOS REPAROS PREDIAIS INDUSTRIAIS LTD [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ESTALEIRO MAUÁ S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCO SERVICOS REPAROS PREDIAIS INDUSTRIAIS LTD, Réu ESTALEIRO MAUÁ S.A., Aut JAIR LOPES DA SILVA\r\n\r\nApresentar a liquidaçao do julgado, devendo o autor observar a limitaçao imposta pelo v. acórdão acerca da obrigatoriedade da 2a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001881-27.2011.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Francisco de Souza [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Keppel Fels S. A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Keppel Fels S. A.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0242400-12.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE LOPES TATAGIBA CHAGAS [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Francisco S/A [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LOPES TATAGIBA CHAGAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.134 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313900-80.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LIMA LOPES [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut REGINALDO LIMA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 15 dias. \r\n\r\nId: 1287846"
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                                "Edital de Citação para Execução - 23/03/2012\r\n\r\n0315100-54.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nExecutado: WANDA AUGUSTA DE SOUZA,CLUBE DOS PIONEIROS,WORD SERVICE EMPREENDIMENTOS SC\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDA AUGUSTA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.561,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034400-07.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: VILMA AMARAL DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA,MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nPelo presente fica citado CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.614,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287844"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001572-06.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Antônio da Conceição Braga\r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda., Delta Construções S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capamo Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287845"
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                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0072300-89.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LOPES FRANCISCO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CARLOS JOSE DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 387, em 10 dia preclusivos, devendo, ainda, comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0351700-95.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA DA COSTA RIBEIRO [Adv. Lucimar Camelo Silva da Ponte (OAB: RJ 86449 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIA DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0269100-80.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cavalcanti Gomes [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooppesco -Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consumo da Universidade Federal Fluminense-Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Cavalcanti Gomes\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-23.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Costa Monteiro [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Costa Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 104, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251400-57.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Guterres Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng Spe Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda Guterres Lopes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0329400-76.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE JESUS INACIO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG GAS NITEROI COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS, GELO E BEBIDAS LTDA ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE JESUS INACIO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-07.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Nunes da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalux Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Nunes da Silva\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração opostos pela Reclamada, ante os termos da OJ 142 SDI-I. \r\n\r\nProcesso: 0133000-21.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilson da Costa Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia e Sol Materiais de Construcao Ltda [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilson da Costa Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001896-90.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira de Sousa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-97.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Azevedo dos Santos Junior [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Amricana Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Amricana Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo de fls. 15, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução do valor acordado, acrescido da multa pactuada, observado o item 2 do Termo de Acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000128-32.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci Luiza Coutinho [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Quaresma de Moura Rettori [Adv. Alexandre Sardenberg de Oliveira (OAB: RJ 113905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Quaresma de Moura Rettori \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-38.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO FELIX PEREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPASIT COOPER TRAB APOIO SIST TRANSP DO RJ [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPASIT COOPER TRAB APOIO SIST TRANSP DO RJ, Réu ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no montante de 30% sobre o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125100-45.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Coelho Câmara [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: DVR CONSULTORIA E CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Coelho Câmara \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 197, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-04.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR ALMEIDA GOES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTELAO NA BRASA DE MARICA ALIMENTOS LTDA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)], Réu: LOURIVALDO COSTA BARBOSA, Réu: SONIA MARIA CAMPOS ECCARD BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR ALMEIDA GOES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-90.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASEIROS DE ITAIPU CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de flls. 189, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-97.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda N/P do Adm Judicial Sr PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, Réu: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0353700-68.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MATIAS OUTOR [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANÇA METROPOLITANA RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (INSOLVÊNCIA CIVIL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MATIAS OUTOR\r\n\r\nVir com as peças necessárias à expedição da certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002101-56.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Coutinho Vital \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos Gueler Ltda. [Adv. Victor Hugo Pimentel Vieira (OAB: RJ 160756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Santos Gueler Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002087-72.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Gabriel da Silva Cordeiro [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda., Réu: WILSON, SONS - COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGÊNCIA DE NAVEGAÇÃO LTDA. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILSON, SONS - COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGÊNCIA DE NAVEGAÇÃO LTDA. \r\n\r\nVista para manifestação acerca da petição juntada aos autos às fls. 40/41. Prszo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0041700-17.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUILHERME JACINTO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFORMAS DE NITERÓI CONSTRUTORA LTDA [Adv. Ruy Motta Filho (OAB: RJ 57160 - D)], Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS VIVENDAS DE ICARAI [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUILHERME JACINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-81.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Pimentel Souza Almeida [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. (Oi Telefonia Celular) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A. (Oi Telefonia Celular)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações acerca dos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dias). \r\n\r\nProcesso: 0001441-62.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Moreira Borges [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. , Réu: Centro Clínico Santa Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Moreira Borges \r\n\r\nIndicar outros meios de citação dos réus, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-35.2004.5.01.0244 - IAFG\r\n\r\nRqte: Ampla Energia e Servicos S.A.-(atual denominacao de CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRqdo: LAUZE DOS SANTOS KZAM [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo LAUZE DOS SANTOS KZAM\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-30.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Macêdo Corrêa [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valéria Macêdo Corrêa , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVistas do laudo pericial, por 15 dias, com permeio de 10 dia, começando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0380800-32.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS RODRIGUES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90: \"Indefiro, por ora, uma vez que a Ré ainda não foi citada. Intime-se o Autor para que dê prosseguimento à execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório.\". \r\n\r\nProcesso: 0378000-70.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MENDES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-86.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Jovita [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Administradora de Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Jovita\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração opostos pela Reclamada, antes os termos da OJ 142 SDI-I. \r\n\r\nProcesso: 0001351-20.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Lima Conceição [Adv. Mirela Souza de Brito (OAB: RJ 160907 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Acoustique Assistência Tecnica Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Lima Conceição\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0316300-83.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira da Costa [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Turlock Modas Ltda [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turlock Modas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.305, onde fora concedido o prazo de 10 dias para o depósito dos honorários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001594-61.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Marcolino Pereira [Adv. Igor Teixeira (OAB: RJ 156342 - D)]\r\n\r\nRéu: Almarnit Tecnologia e Comércio Ltda. [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almarnit Tecnologia e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas e da cota previdenciária. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-56.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Ship Services Construções e Reparos Navais Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-84.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO VIEIRA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha a Ré em 48 horas com o restante do valor devido, uma vez que a penhora on-line foi parcial, sob pena de os embargos não serem recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0364900-82.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO DOS SANTOS [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO DO ESTADO DO RJ CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001830-13.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Negreiro [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor acordado. \r\n\r\nProcesso: 0304600-81.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVADO SILVEIRA DA MATA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: SENDAS S.A. [Adv. Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVADO SILVEIRA DA MATA\r\n\r\nVista aos autos pelo prazo de 30 dias, ciente de que, na inércia, o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001117-72.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian AparecidaVericimo Pinto [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação , Réu: Navegação São Miguel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tendência Refeições Ltda. \r\n\r\nVista da petição juntada aos autos às fls. 39 para manifestações. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0252500-47.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Felix Fernandes [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Brubilera Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: CATIA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Felix Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-46.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA MARIA NASCIMENTO [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO WILSON DECNOP [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUSTAVO WILSON DECNOP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0390700-39.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIARA FONSECA DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTSERVICE LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Niterói terminais Rodoviários - NITER [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIARA FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender ao depacho de fls.224 verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-77.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rosa de Faria [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: J F T Prestacoes de Servicos Ltda Me , Réu: BRASFELS S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: JFT PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rosa de Faria\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-48.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Mendes da Silva [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: RDR Engenharia Ltda. [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDR Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista da petição juntada aos autos pelo Reclamante às fls. 46/48 para manifestações; Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001500-16.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Costa Bezerra [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antônio Pereira Duarte Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Costa Bezerra\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-38.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Katsmaki Irie [Adv. Fabio Helmold Reis (OAB: RJ 119700 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Katsmaki Irie\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002063-10.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Salgado Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito judicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002159-25.2011.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIRO\r\n\r\nEgdo: MARIA JOSE MONTEIRO LINS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA JOSE MONTEIRO LINS\r\n\r\nVista ao embargado para manifestações em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-10.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Márcia Gomes Lamy [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestação acerca dos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dias). \r\n\r\nProcesso: 0088400-07.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Leydi Dayana da Silva Araújo [Adv. Wagner Willian Oliveira Costa (OAB: RJ 124235 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leydi Dayana da Silva Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001993-90.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Pereira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 ND Floor Boate e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada, sob pena extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1286133"
                            ],
                            "1286130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2012\r\n\r\n0249800-74.2001.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Eduardo Casado,XPTO LIGHT ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Casado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.022,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197900-47.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: VICTOR COSME PINHEIRO PIRES\r\n\r\nExecutado: CARTORIO DO 17 OFICIO DE NITEROI\r\n\r\nPelo presente fica citado CARTORIO DO 17 OFICIO DE NITEROI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.388,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0321400-58.2001.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: CLEBIO MUNIZ\r\n\r\nExecutado: FORMOD SERVICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FORMOD SERVICO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.023,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0249800-74.2001.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Eduardo Casado, Carlos Henrique Vollu Brochado, XPTO LIGHT ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nPelo presente ficam citados Eduardo Casado e Carlos Henrique Vollu Brochado, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.022,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081700-83.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oberdan Pereira Nascimento\r\n\r\nExecutado: Socram Reparos Navais Ltda,Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE\r\n\r\nPelo presente fica citado Socram Reparos Navais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.215,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0336000-26.1997.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAQUELINE LOPES CORDEIRO\r\n\r\nExecutado: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda. N/P de Clertan Alves Martins.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda.e Clertan Alves Martins, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.827,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286130"
                            ],
                            "1286131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000686-38.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Matos Bezerra\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Condomínio Residencial Lírios do Campos I\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286131"
                            ],
                            "1286132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0159000-87.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Antonio Paiva\r\n\r\nRéu: Nitprest Niteroi Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nitprest Niteroi Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do teor da decisão de fls. 233 que determinou o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001040-29.2011.5.01.0244 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Stell Service Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Stell Service Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 30 dias a dívida com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução no valor equivalente a 3.813,58 UFIR. A dívida tem por natureza infração do art. da CLT e está registrada sob nº 70 5 05 000282-78 desde 31/03/2005. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286132"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1290679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001919-33.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aceir de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tout Jours Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aceir de Oliveira , Réu Tout Jours Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-59.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000788-23.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Teixeira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001810-53.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sá de Oliveira [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sá de Oliveira , Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 13/06/12 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinçãoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0080800-97.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Rangel Alcantara [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda [Adv. Edilvam Rodrigues Almeida (OAB: RJ 86453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GGR Engenheiros e Consultores Ltda, Aut Marivaldo Rangel Alcantara, Mirela Amaral Cantarelli\r\n\r\nCiência da realização do leilão no dia 31/05/12, a partir das 11:00 horas no térreo do forum trabalhista na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232. Se não houver licitante novo leilão no dia 14/06/12 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0168200-18.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carneiro de Souza [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Ceg Companhia Estadual de Gas [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carneiro de Souza\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.163 \r\n\r\nProcesso: 0002162-11.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Oliveira [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayasa Comércio e Serviços de Automóveis Ltda. [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hayasa Comércio e Serviços de Automóveis Ltda., Aut Sandro da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-13.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta da Conceição Oliveira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Ramos Marques de Lima [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Severino Ramos Marques de Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117900-52.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Robson Alves Darde [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Ade Bijoux Coomercio de Bijouteria Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ade Bijoux Coomercio de Bijouteria Ltda., Aut David Robson Alves Darde\r\n\r\nCiência da realização do leilão no dia 31/05/12, a partir das 11:00 horas no térreo do forum trabalhista na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232. Se não houver licitante novo leilão no dia 14/06/12 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001888-13.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Lobo Frazão [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Pravadeli Comércio de Móveis e Madeira Ltda. [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pravadeli Comércio de Móveis e Madeira Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001627-48.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramires\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Alves Ozorio [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Alves Ozorio \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0201800-59.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria Véras Penno [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Maria Véras Penno\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001605-87.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abmel José dos Santos [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellen Pfaltzgraff Wlaschitz [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abmel José dos Santos, Réu Ellen Pfaltzgraff Wlaschitz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-71.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-15.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marckelli Pinto de Oliveira [Adv. Valmir Dulcetti (OAB: RJ 85060 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marckelli Pinto de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0133500-16.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Marques [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Cadiz Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Marques\r\n\r\nCiência da realização do leilão no dia 31/05/12, a partir das 11:00 horas no térreo do forum trabalhista na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232. Se não houver licitante novo leilão no dia 14/06/12 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000614-14.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Natividade Mello de Lucena [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Joao Carlos Guerreiro de Souza (OAB: RJ 131376 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Márcia Natividade Mello de Lucena\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios os opostos pela 2ª Ré foram julgados improcedentes e os opostos pela 1ª, procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-71.2012.5.01.0245 - AI\r\n\r\nAgte: Alessandro de Sousa Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Hebraica de Niterói [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Hebraica de Niterói\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contraarrazoar RO trancado, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001455-06.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Pompilho da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Reliquia de Maricá Ltda. [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Reliquia de Maricá Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119900-54.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Bernardo dos Santos Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson dos Reis Soares Edificações ME, Réu: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S/A, Aut Lourival Bernardo dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002245-90.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sampaio da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Jardim Santo Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sampaio da Silva \r\n\r\nCiência da audiência no dia 05/07/12 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0102300-20.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves Magalhães [Adv. Monica Sales Cabral (OAB: RJ 122359 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0251300-02.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Fernandes Tavares [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios e Passageiros de Niteroi à Arraial do Cabo [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia Fernandes Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0100400-50.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Marques de Oliveira Neto [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Marques de Oliveira Neto , Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-10.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Rodrigues da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran´Nave Comércio e Manutenção Ltda.Me. [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Rodrigues da Silva, Réu Aliança Navegação e Logistica Ltda., Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Gran´Nave Comércio e Manutenção Ltda.Me.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-82.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Viana [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Engenharia e Arquitetura e Administração Eloocop, Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Viana , Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência no dia30/05/12 às 12:10 horas na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0105100-55.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Soares da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Vanda de Almeida [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Soares da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada e/ou socios ou\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-08.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Ribeiro [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Visiomatic Software e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose Ribeiro\r\n\r\nDevido ao insucesso das pesquisas, informe meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001651-76.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Silva Verissimo [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: Celita Maia Salão de Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Silva Verissimo\r\n\r\nDe acordo com ata de fls. 16, ciência de que a notificação da Ré retornou negativa. \r\n\r\nProcesso: 0124400-66.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Albino Nunes [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifrut S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Albino Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0100600-14.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Vieira Pinto [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Vieira Pinto\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001364-16.2011.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco da Silva Filho [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Plano Arte Ltda, Réu: LUIZ FERNANDO RANGEL E SOUZA, Réu: MARCO AURELIO SOARES CALIXTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Francisco da Silva Filho\r\n\r\nCiência da realização do leilão no dia 31/05/12, a partir das 11:00 horas no térreo do forum trabalhista na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232. Se não houver licitante novo leilão no dia 14/06/12 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001646-54.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Sa Ramos [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Rural Santa Tereza [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Rural Santa Tereza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001259-73.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Moura da Fonseca Carvalho Pereira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Agora Foi Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)], Réu: Tim [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agora Foi Comércio e Serviços Ltda., Aut Gisele Moura da Fonseca Carvalho Pereira, Réu Tim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184300-14.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilma de Oliveira Macedo [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ F. M. BARCELLOS SALÃO DE BELEZA - ME [Adv. Thaisa Xavier Chaves (OAB: RJ 147104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilma de Oliveira Macedo , Réu LUIZ F. M. BARCELLOS SALÃO DE BELEZA - ME\r\n\r\nCiência da realização do leilão no dia 31/05/12, a partir das 11:00 horas no térreo do forum trabalhista na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232. Se não houver licitante novo leilão no dia 14/06/12 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000529-28.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Araujo Abreu [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Park Serviços de Administração Estacionamento de Veículos P [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Park Serviços de Administração Estacionamento de Veículos P\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001395-70.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Castro Figueira Lopes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Castro Figueira Lopes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-84.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Dudson de Oliveira Santana [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dudson de Oliveira Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001848-31.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Veira dos Reis [Adv. Namara Gurupy Emiliano de Freitas (OAB: RJ 105199 - D)]\r\n\r\nRéu: Touça Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Veira dos Reis, Réu Touça Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001877-18.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brasil Torres Dias Filhos [Adv. Jose Silvano Mattos Cardozo (OAB: RJ 138515 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brasil Torres Dias Filhos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0095800-40.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Ferreira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0186500-57.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Santiago Cabral [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Megapop Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Santiago Cabral , Réu Megapop Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nCiência da audiência de instrução no dia12/06/12 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000412-37.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alicino Bockmann [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Paes e Couto Ltda. [Adv. Janete de Carvalho (OAB: RJ 54995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Beleza Paes e Couto Ltda., Aut Mauro Alicino Bockmann\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-64.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Moura [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Moura , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 03/05/12, às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-36.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Alves da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Curi Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curi Engenharia Ltda., Aut Josué Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 02/05/12, às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-16.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Soares Vargas [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gold Star [Adv. Renato da Silva Soares (OAB: RJ 149327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Soares Vargas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126200-66.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Fernanda Pereira da Silva [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001221-27.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Pereira [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut João José Pereira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.104. Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O.interposto pelo autor, por intempestivo. Autor: contraarrazoar RO da Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014900-02.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Marques Timbo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Marques Timbo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000058-12.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teles da Silva [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teles da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133900-93.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson Trindade Magalhães [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo Manutenção Naval ltda [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remana Reparo Manutenção Naval ltda\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0140400-44.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilsa da Costa Ribeiro [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilsa da Costa Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0055500-31.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Maciel Moreira [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Maciel Moreira, Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 03/05/12, às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-92.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Conceicao de Figueiredo [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariangela Guida da Cunha [Adv. Carlos Augusto Afonso Costa (OAB: RJ 91202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar Conceicao de Figueiredo, Réu Mariangela Guida da Cunha\r\n\r\nCiência da realização do leilão no dia 31/05/12, a partir das 11:00 horas no térreo do forum trabalhista na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232. Se não houver licitante novo leilão no dia 14/06/12 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0047100-62.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceição Alves [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping, Aut Robson da Conceição Alves\r\n\r\nO juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000052-39.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marcelo Moreira , Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 13/06/12 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001917-63.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freitas Castro [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Mel Marmoraria Ltda. [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Freitas Castro, Réu Ouro Mel Marmoraria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-95.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rodrigues Albino [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155800-35.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rafael Monteiro Bastos [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rafael Monteiro Bastos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0195200-27.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Silva Ferreira [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: E C Niterauto Automotivo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os dados cadastrais extraídos pela Jucerja,\r\n\r\natravés de convênio firmado com o TRT/1a Região, em 30 dias, sob ônus de suspensão por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0139900-12.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Martins Venturta Leal [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Martins Venturta Leal, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-26.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bastos de Abreu [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Transporte Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Transporte Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095000-07.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Tiago Boa Morte [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Tiago Boa Morte \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001208-28.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína de Meneses [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Cambraia Porciúncula [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Cambraia Porciúncula \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação e NIT 11669426763, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213300-59.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Henrique Folgozy da Silva Gomes [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Rodrigues Mendonça [Adv. Carlos Eduardo Fernandes de Carvalho (OAB: RJ 131599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Rodrigues Mendonça\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000247-24.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Leandro [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Uba Fazendinha [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Leandro , Réu Condomínio Uba Fazendinha \r\n\r\nCiência da audiência no dia 28/06/12 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001405-17.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira de Oliveira [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxá Pneus Ltda. [Adv. Monica Braz França Tome (OAB: RJ 161669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bacaxá Pneus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000906-73.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuir do Nascimento [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no importe de R$ 1.500,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-06.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira de Araujo [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Delibra Empreendimentos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delibra Empreendimentos Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001781-03.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Rosa Fonseca [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vital Rosa Fonseca\r\n\r\nCiência da audiência no dia 10/07/12 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001167-95.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricéa de Almeida Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Ella Instituto de Beleza Ltda. ME , Réu: Luciana Cruz Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricéa de Almeida Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 02/05/2012, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-43.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vadelson de Macedo [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vadelson de Macedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0187600-52.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barbosa Victor [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Barbosa Victor\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 30 dias, sob onus de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-61.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Souza Villar [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Souza Villar\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000236-58.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luíza da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Magalhães Gutierres (Bar Netuno e Pizzaria Toscana) [Adv. Augusto Cesar Fernandes Gomes (OAB: RJ 131797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Magalhães Gutierres (Bar Netuno e Pizzaria Toscana)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000420-14.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barros Soares da Silva [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Locações e Serviços Ltda. - ME [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)], Réu: Living Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Original Locações e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000578-69.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Batista de Oliveira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Varzea Green\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Batista de Oliveira \r\n\r\nComprovar honorarios periciais no valor de R$ 1.500,00, em 30 dias, sob ônus de perda de prova. Ciência do despacho de fls.104. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-84.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Morro Santa Tereza - AMMOST [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Marcos Cesar Cunha [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Roberto Matos , Réu: Antonieta Alvares [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Roberto Campos [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonieta Alvares, Réu Associação dos Moradores do Morro Santa Tereza - AMMOST, Aut Fernando Silva , Réu Marcos Cesar Cunha, Réu Roberto Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-33.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilda Gomes [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Nemer Saud Coutinho [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilda Gomes , Réu Ana Lucia Nemer Saud Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-76.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Oliveira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Seg e Vigilância Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacala Seg e Vigilância Ltda., Aut Heverton Oliveira da Silva, Réu Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência do ofício de fls.172 e segs, em 10 dias sucessivos permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0098300-74.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardozo Moraes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MFR de Niterói Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cardozo Moraes \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.103 \r\n\r\nProcesso: 0000668-77.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheylla Vieira Pereira [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sheylla Vieira Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1290679"
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                            "1290689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001289-11.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes dos Santos \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , MM Gestões Empresariais Ltda, Carrefour Comércio e Indústria S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MM Gestões Empresariais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290689"
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                            "1290688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0119900-54.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Bernardo dos Santos Filho \r\n\r\nRéu: Gerson dos Reis Soares Edificações ME, Delta Construções S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Gerson dos Reis Soares Edificações ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-16.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Marques, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Cadiz Alimentos\r\n\r\nPelo presente fica m Cadiz Alimentos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da realização do leilão no dia 31/05/12, a partir das 11:00 horas no térreo do forum trabalhista na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232. Se não houver licitante novo leilão no dia 14/06/12 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0045400-51.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Elias Lucas da Silva\r\n\r\nRéu: Niterói Comunicação Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Niterói Comunicação Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001033-34.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Amaral Marconi\r\n\r\nRéu: Elegance Comercio de Comésticos e Bijuterias Ltda. - ME, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Elegance Comercio de Comésticos e Bijuterias Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª Ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000482-54.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Correia\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00\" \r\n\r\nProcesso: 0150700-02.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio do Carmo Domingos \r\n\r\nRéu: Massalve Empreiteira Ltda. , Instaline Comércio de Material Elétrico e Empreiteira Ltda-Me\r\n\r\nPelo presente fica m Instaline Comércio de Material Elétrico e Empreiteira Ltda-Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 120,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00\" \r\n\r\nProcesso: 0177100-19.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Evangelista de Oliveira\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Império da Banha Auto Serviço Ltda., Geraldo J Coan & Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290688"
                            ],
                            "1289680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 11/04/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 31/05/2012, a partir das 11:01 horas, para 2º. evento 14/06/2012, a partir das 11:01 horas, no local situado à Avenida Amaral Peixoto, 232, Térreo, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ, vendendo-se 0(s) bem(s) a quem mais der, do(s) seguintes processos:\r\n\r\nProcesso: 0133500-16.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Marques e Outros. Adv.: Anailde Carvalho Santana OAB.: RJ 58908 D\r\n\r\nRéu: Cadiz Alimentos e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma máquina de lavar louças Continental 2001, modelo Turbo Line, nº prod. 000671D01, no estado, avaliada em R$ 300,00; 2) Um aparelho de ar condicionado Springer, modelo Sport Line, 10.000 Btus, mod. 21DXD 218-B-761-62, no estado, avaliado em R$ 200,00; 3) Uma estrutura em madeira e aço inox de vitrine expositora, elétrica, refrigeradora (fria), formato em “L” sextavado, sem vidro, no estado, avaliada em R$ 1.500,00; 4) Dois balcões refrigerados, em madeira e aço inox, com quatro portas, medida aprox. de 2,50m, bom estado, avaliados em R$ 3.600,00. Os bens objetos da constrição, não puderam ser testados o funcionamento, visto não haver eletricidade no local. Total da Avaliação: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). avaliado em 5.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alagoas, 34, Pendotiba, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.600,00\r\n\r\nProcesso: 0132900-92.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Conceicao de Figueiredo e Outros. Adv.: Claudio Mendonca Ramos OAB.: RJ 44354 D\r\n\r\nRéu: Mariangela Guida da Cunha e Outros. Adv.: Carlos Augusto Afonso Costa OAB.: RJ 91202 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 automóvel, modelo Escort, 1.6I, GL, marca FORD, à gasolina, ano 1995, modelo 1995, chassi 9BFZZZ5425BY15300, Renavam código 646126245, Placa KNV 0990, que está registrado em nome de Guilherme Luiz da Cunha, funcionando, em estado de conservação regular, faltando o para-choque dianteiro. avaliado em 9.000,00\r\n\r\n2 - 1) Um automóvel marca Ford, modelo Escort 1.6I GL, gasolina, ano 1995, modelo 1995, chassi 9BFZZZ5425B715300, RENAVAM 646126245, placa KNU-0990, registrado em nome de Guilherme Luiz da Cunha, funcionando, em regular estado de conservação, faltando o pára-choque dianteiro, avaliado em R$ 9.000,00 (nove mil reais). avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: rua Abreu Sodré, 88, Centro, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nProcesso: 0001364-16.2011.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco da Silva Filho e Outros. Adv.: Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio OAB.: RJ 104401 D\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Plano Arte Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um armário com quatro portas de correr, em madeira, com 24 prateleiras, sendo seis em cada parte, no estado, medida aprox. 270 altura, 3,00m de largura, avaliado em R$ 1.800,00; 2) Um ar condicionado Springer, 18.000 Btus, modelo Mundial, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 1.200,00; 3) Duas prateleiras em madeira, medindo 1,20m, com 0,5cm cada uma, em bom estado, avaliadas em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Domicio da Gama, 89/301, Centro, MARICA, 24900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nProcesso: 0184300-14.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilma de Oliveira Macedo e Outros. Adv.: Alcineo Lima Correa OAB.: RJ 39244 D\r\n\r\nRéu: LUIZ F. M. BARCELLOS SALÃO DE BELEZA - ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas cadeiras hidráulicas para cabeleireiro, na cor preta, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 700,00; 2) Um secador de cabelo da marca Parlux, modelo 1900W, 110V, na cor preta, profissional, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 1.000,00 (um mil reais). avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada de Itaipuaçu, Lote 3, Quadra 34, São Bento da Lagoa, MARICA, 24900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nProcesso: 0212500-94.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Joaquina Gama Nascimento e Outros. Adv.: Agnes de Oliveira Gama OAB.: RJ 144291 D\r\n\r\nRéu: Tubini Comércio de Roupas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Cento e quatro calças femininas, com coes e passante largo, em algodão, sendo quarenta calças em tamanho “P”; quarenta em tamanho “M” e vinte e quatro em tamanho “G”, novas, cada calça é de uma só cor sendo as cento e quatro calças em cor preta ou branca, portanto as cores se dividem em preta ou branca, avaliadas em R$ 5.090,00 (cinco mil e noventa reais). avaliado em 5.090,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Albino Soares, 14, Ilha da Conceição, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.090,00\r\n\r\nProcesso: 0053000-26.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rangel Euzebio e Outros. Adv.: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro OAB.: RJ 30611 D\r\n\r\nRéu: Karla Ramos Romano e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma TV Philips, pratelada, em cores, aparentando ser de 22” de tubo, funcionando, no estado, avaliada em R$ 350,00; 2) Uma TV de 20” aparentemente, de tubo, marca Philips, prateada, funcionando, no estado, avaliada em R$ 350,00; 3) Uma máquina de lavar roupas Cônsul, 10 Kg, mecânica, cor branca, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 450,00; 4) Uma geladeira marca Duplex, 470 litros, cor branca, estado regular de conservação, funcionando, avaliada em R$ 1.100,00; 5) Uma mesa de cozinha, com pés brancos e tampo em pedra cinza, retangular, medindo aprox. 1,10m x 0,70cm, no estado, avaliada em R$ 400,00; 6) Um armário duplex de dez portas almofadadas, com seis gavetas, na cor mogno, em madeira folheada, no estado regular de conservação, avaliado em R$ 1.800,00; 7) Um conjunto de sofá de dois e três lugares, em tecido bege, no estado, avaliado em R$ 600,00; 8) Uma mesa de jantar estilo colonial, com seis cadeiras com espaldar alto, cor mogno, madeira folheada, medindo aprox. 1,40x0,70, no estado, avaliada em R$ 1.100,00; 9) Uma estante em pátina branca, com 4 portas na parte inferior e 4 gavetas, com divisórias, em madeira, no estado, avaliada em R$ 1.100,00; 10) Um banco baú em madeira escura, estilo colonial, no estado, avaliado em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 75/76, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Emilio Andrada, 21, apt. 401, Icaraí, Niterói/RJ. avaliado em 7.650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Emilio Andrada, 21/401, Icaraí, NITEROI, 24230-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.650,00\r\n\r\nProcesso: 0079200-36.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabete Brito de Souza e Outros. Adv.: Rogerio Fontes de Siqueira OAB.: RJ 76678 D\r\n\r\nRéu: Empório 29 Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um aparelho de banho-maria, usado em serviços de refeições tipo Buffet, com cerca de 3m de comprimento e 0,6m de profundidade, com estrutura em aço inox, funcionando, estado razoável, avaliado em R$ 1.400,00; 2) Um congelador horizontal marca Metalfrio, com duas portas, funcionando, em mau estado, capacidade não aparente (cerca de 350 litros), cor branca, avaliado em R$ 350,00; 3) Um fogão industrial com seis bocas, funcionando, em mau estado, avaliado em R$ 250,00; 4) Um fogão industrial com seis bocas e chapa, á gás, em mau estado, avaliado em R$ 320,00; 5) Cinquenta cadeiras de madeira, com assento em tiras de madeira e encosto em duas tiras de madeira, em estado de razoável a mau, avaliadas em R$ 2.000,00; 6) Dezessete mesas de madeira, com tampo de madeira de cerca de 0,7m de diâmetro, quadradas, com vidro claro, revestindo o tampo, em estado de razoável a mau, avaliadas em R$ 850,00; 7) Cinco mesas de madeira com tampo quadrado de madeira, medindo cerca de 1,2m por 0,7m, com vidro claro revestindo o tampo, em mau estado de conservação, avaliadas em R$ 450,00; 8) Um congelador vertical com porta expositora General Icy, funcionando, em mau estado, avaliado em R$ 650,00; 9) Um aparelho de banho-maria marca Progas, com seis bandejas, á gás, estrutura em aço inox, medindo cerca de 1m por 0,6m, em estado razoável, avaliado em R$ 650,00; 10) Uma balança eletrônica marca Filizola, modelo CS15, funcionando, em bom estado, avaliada em R$ 550,00. Total da Avaliação: R$ 7.470,00 (sete mil quatrocentos e setenta reais). avaliado em 7.470,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Aurelino Leal, 29, sobrado, Centro, NITEROI, 24100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.470,00\r\n\r\nProcesso: 0117900-52.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Robson Alves Darde e Outros. Adv.: Rosimar Figueiredo Lessa OAB.: RJ 79384 D\r\n\r\nRéu: Ade Bijoux Coomercio de Bijouteria Ltda. e Outros. Adv.: Eraldo Jorge de Oliveira OAB.: RJ 73743 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Duas balanças marca C e F III, modelo P3, capacidade 1g – 3Kg, bom estado, funcionando, avaliadas em R$ 1.400,00; 2) Duas balanças marca Digipeso, modelo DP3000 Plus, capacidade 0,56g – 3Kg, bom estado, funcionando, avaliadas em R$ 1.400,00; 3) Duas registradoras Sharp, XE-A102, bom estado, funcionando, avaliadas em R$ 1.200,00; 4) 72 Kg de contas acrílicas, modelos variados, novas, avaliadas em R$ 2.016,00. Total da Avaliação: R$ 6.016,00 (seis mil e dezesseis reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde do Rio Branco, 233, loja 132, Centro, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.016,00\r\n\r\nProcesso: 0080800-97.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Rangel Alcantara e Outros. Adv.: Ronaldo Ribeiro Miranda OAB.: RJ 131220 D\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda e Outros. Adv.: Edilvam Rodrigues Almeida OAB.: RJ 86453 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem IMÓVEL: situado na Avenida 07 de Setembro, nº 314, apartamento 407, inscrito na PMN nº 186.309, com direito a uma vaga de garagem, no Edifício denominado “Via Bari” e respectiva fração ideal de 0,01081 para o apartamento e 0,00209 para a vaga de garagem, seu terreno mede: 20,50m de largura na frente; 28,00m de largura nos fundos, por 59,60m de frente a fundos, pelo lado direito e 57,90m pelo lado esquerdo, com área de 1.412,70m2, confrontando na frente com a Av. 7 de Setembro, do lado direito com o nº 298 do Dr. Vital Brazil Mineiro da Campanha ou sucessores, do lado esquerdo com o nº 314-B da Av. 7 de Setembro, fundos com Graciliano Ramos e direito com o nº 322 da Av. 7 de Setembro, avaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). avaliado em 250.000,00\r\n\r\n2 - 01 imóvel situado na Avenida 07 de Setembro, 314, apartamento 407, inscrito na PMN nº 186.309, com direito a 01 vaga de garagem, no Edifício denominado \"VIA BARI\", e respectiva fração ideal de 0,01081 para o apartamento e 0,00209 para a vaga de garagem, seu terreno que mede: 20,50 m de largura na frente, 28,00 m de largura nos fundos, por 59,60 m de frente a fundos, pelo lado direito, e 57,90 m pelo lado esquerdo, com área de 1.412,70 m2, confrontando na frente com a Avenida 07 de Setembro, do lado direito com o nº 298 do Dr. Vital Brazil Mineiro da campanha ou sucessores, do lado esquerdo com o nº 314-B da Avenida 07 de Setembro, fundos com Graciliano Ramos e direito com nº 322 da Avenida 07 de Setembro. avaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. 07 DE SETEMBRO, 314/407, SANTA ROSA, NITEROI, 24230-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289680"
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                                "Processo: 0061600-53.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR HERDI DE JESUS [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SINIMBU S/A [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS SINIMBU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015300-57.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARINHO DOS SANTOS [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: TRADIÇÃO PLANEJAMENTO TEC. SERVIÇOS LTDA. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARINHO DOS SANTOS, Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA., Réu TRADIÇÃO PLANEJAMENTO TEC. SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à 1ª reclamada, e extinto o feito com resolução do mérito em relação à 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-70.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Silva de Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Silva de Oliveira\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-04.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Xavier do Valle [Adv. Liliane Louback Gitti (OAB: RJ 152109 - D)]\r\n\r\nRéu: Soprese Corretagem de Seguros e Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Xavier do Valle\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/05/2012 às 14:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0068200-22.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Figueira [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitacao e Obras Publicas [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitacao e Obras Publicas, Aut Luis Figueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-69.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Franco [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Robermaq Máquinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Franco\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/05/2012 às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000236-02.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Neto Martins [Adv. Flavia Ionita Veloso Teixeira (OAB: RJ 135306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapeka de Friburgo Moda Íntima Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Neto Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/05/2012 às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000235-17.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Menna Barreto Ferreira [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Musical Euterpe Lumiarese (SMEL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Menna Barreto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/05/2012 às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0184900-23.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ REIS [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ARTEFATOS DE TECIDO, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU - ARTEFATOS DE TECIDO, COURO E METAL S/A, Aut JOSE LUIZ REIS\r\n\r\nTer ciência de que foi levantada a penhora (auto de fls. 320 (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000242-09.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lima Faria [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lima Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/05/2012 às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0015500-69.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jose Vidal de Abreu [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Relacom Servico de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jose Vidal de Abreu, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência dse prosseguimento para o dia 10/05/2012 às 09:40 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0076600-06.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO AUGUSTO NUNES [Adv. Joao Roberto Pimentel (OAB: RJ 41428 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTUDOS DE SAUDE DO PROJETO PAPUCAIA [Adv. Guilherme Hart Pontes Signorini (OAB: RJ 64039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ESTUDOS DE SAUDE DO PROJETO PAPUCAIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de 31,5 % do valor do acordo, em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 155. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000073-22.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Alves Trancoso [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Alves Trancoso, Réu Security Life Sistemas Operacionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o processso, com resolução do mérito, quanto ao FGTS, e julgados improcedentes os demais pedidos. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-48.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR NUNES VIANA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR NUNES VIANA\r\n\r\nTer ciência do auto de leilão negativo de fls. 303 (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000531-10.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda. - DICASA VEÍCULOS [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM Comércio de Veículos Ltda. - DICASA VEÍCULOS, Aut Wellington de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de prosseguimento para o dia 09/05/2012 às 09:30 horas, inclusive de que deverão trazer as testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000239-54.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Silva dos Santos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelis de Nova Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 10/05/2012 às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0188200-51.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: Centro Comercial de Mury Ltda., Exdo: Manuel da Costa Martins [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Manuel da Costa Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-39.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizandra Rodrigues Baptista [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Leuci Oliveira de Mattos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizandra Rodrigues Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 14/05/2012 às 14:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0142400-63.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquina Maria da Rosa [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Serra de Cachoeiras LTDA. [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Serra de Cachoeiras LTDA., Aut Joaquina Maria da Rosa\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-28.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OSVALDO CIDADE [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISAFE METALURGICA LTDA [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)], Réu: Plat SAFE industria e comercio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Réu: EMFRICOM EMPRESA FRIBURGUENSE DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA, Réu: INDUSTRIA ELETRO MECANICA LTDA, Réu: Luiz Carlos Caetano [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Réu: Marcos Antonio Nicolau [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Réu: Gilsenei Pará Cantelmo [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO OSVALDO CIDADE, Réu Gilsenei Pará Cantelmo, Réu Luiz Carlos Caetano, Réu Marcos Antonio Nicolau, Réu Plat SAFE industria e comercio S/A, Réu UNISAFE METALURGICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-92.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VILMA DE MIRANDA ALEXANDRE [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PRO SER-PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: BRAZ CABRAL COUTINHO, Réu: EDMUNDO ANDRADE DOS SANTOS, Réu: CARMELA MARIA MONACO SILVA COUTINHO, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0047100-55.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULICIO DE SOUZA AZEVEDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme determiinação de fls. 512. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000453-16.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny de Souza Lima [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonny de Souza Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, conforme fls. 392, em 10 dias, com valores de INSS e IR, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0164100-08.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GARCIA NASCIMENTO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHLE MMG LTDA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GARCIA NASCIMENTO, Réu MAHLE MMG LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, sobre\r\n\r\no laudo pericial, e o reclamante, no seu prazo, também sobre fls. 745 .\r\n\r\nProcesso: 0223300-67.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Lopes [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Horti Granjeiros Monteverde Ltda ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Feliciano Costa Neto, Réu: Nadia Bechara Saleme Costa [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadia Bechara Saleme Costa , Réu Produtos Horti Granjeiros Monteverde Ltda ME, Aut Rosilane Lopes\r\n\r\nTer ciência de que a penhora só poderá ser levantada após o integral cumprimento do acordo (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0196600-54.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Figueiredo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda., Aut Paulo Cezar Figueiredo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 346, devendo a primeira reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do principal e cota previdenciária, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017100-38.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MEIRELLES DUARTE [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 30 dias, inclusive desp fls. 501, em que indeferida expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000482-32.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Pereira Lopes [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Pereira Lopes, Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-84.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Julio Cortes [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Julio Cortes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/05/2012 às 13:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nId: 1290703"
                            ],
                            "1290700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001374-72.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Lamblet de Queiroz\r\n\r\nRéu: Cópias Libra LTDA ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cópias Libra LTDA ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290700"
                            ],
                            "1290701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0136700-38.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fagundes Rosa\r\n\r\nRéu: RELACON - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m RELACON - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290701"
                            ],
                            "1290702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0015500-69.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jose Vidal de Abreu\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Relacom Servico de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Servico de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de prosseguimento para o dia 10/05/2012 às 09:40 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290702"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1290764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009700-71.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Junger [Adv. Valeska Gonçalves Barbosa (OAB: RJ 151901 - D)], Aut: Edinaldo da Conceição de Araújo, Aut: José Gomes, Aut: José Pereira da Silva, Aut: Luiz Paulo Ribeiro Pires, Aut: Julia Lima Ventura [Adv. Valeska Gonçalves Barbosa (OAB: RJ 151901 - D)], Aut: Janderson Souza Teixeira\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Junger, Aut Julia Lima Ventura\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo os valores efetivamente recebidos através dos alvarás já expedidos, em atendimento ao disposto na sentença. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000116-53.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Eduardo Poupel [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Eduardo Poupel; Réu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/05/2012, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000366-76.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cruz de Andrade [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro-pecuária Bela Vista Limitada [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro-pecuária Bela Vista Limitada, Aut Antônio Cruz de Andrade\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 02/05/2012, às 12:00 horas, para início da perícia. Laudo em trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0000244-73.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Machado [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpina Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Machado\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001322-39.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herman Adi Gonçalves Ferraz [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmão Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herman Adi Gonçalves Ferraz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0008300-56.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vogas Carpi [Adv. Ruy Sipriano de Castro Figueira (OAB: RJ 138835 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vogas Carpi \r\n\r\nIndicar meios suficientesao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0000213-43.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Ferreira Gomes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis (Filial Petrópolis) [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Ferreira Gomes\r\n\r\nComunicar à autora que deverá comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/04/2012, às 14:30 horas, portando sua CTPS para retificação, que será procedida pela Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0000506-57.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dimani do Couto [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda., Aut Fernando Dimani do Couto\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 450. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001440-60.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Dias de Lima [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Dias de Lima, Réu MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0011300-69.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Heleno Lima Leite [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Dagoberto Jose da Silva [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcella Dias da Silva Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 336: \"Prejudicado ante o r. despacho de fls. 330 e expedição de alvará de fls. 331\". Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000124-20.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Dias [Adv. Cledson Cardoso Alves Júnior (OAB: RJ 162754 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Gera Vida [Adv. Maria do Carmo da Silva Rodrigues Fonseca (OAB: RJ 1916 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza Dias\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0000117-38.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Muniz de Campos [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Muniz de Campos; Réu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/05/2012, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0023300-38.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDO DOMINGUES DE LIMA [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MARQUES QUEIROZ LTDA [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Réu: COOPERATIVA REG.AGROPECUARIA DE MACUCO LTDA [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA REG.AGROPECUARIA DE MACUCO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União, com resíduo previdenciário. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0004600-38.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson da Silva Neves [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Hortifruti da Barra Macae Ltda ME [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti da Barra Macae Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União com valores previdenciários residuais. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0031500-20.1993.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PANTALEAO ALVES [Adv. Stine Heizer Heidemann (OAB: RJ 134605 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PANTALEAO ALVES\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço do autor. Prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0000141-66.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Muniz Velozo [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Gastim Feno ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice Muniz Velozo\r\n\r\nTer ciência do deferimento de adequação do rito processual, como requerido .\r\n\r\nProcesso: 0021900-18.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Rose de Souza Pontes Santiago [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comercial Industrial e Agricola de Santa Maria Madalena [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)], Réu: SEBRAE Servico de Apoio as Microempresas do Est. Rio de Janeiro [Adv. Marcia Monteiro Rosa (OAB: RJ 72430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Rose de Souza Pontes Santiago, Réu Associacao Comercial Industrial e Agricola de Santa Maria Madalena, Réu SEBRAE Servico de Apoio as Microempresas do Est. Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 02/05/2012 para início da perícia. Laudo em trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0002700-88.2007.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Cabodifusao [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Norte FM Stereo Ltda (94 FM) [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Norte FM Stereo Ltda (94 FM), Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Cabodifusao\r\n\r\nTer vista do laudo técnico pericial, no prazo comum de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0032200-68.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Gomes [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos previdenciários, no prazo de quinze dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0041500-20.2009.5.01.0441 - ResAut\r\n\r\nRqte: Acindino Bizzo Vergette [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Demócrito Freitas Miguens [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Rqdo: Altineu Pires Coutinho [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Acindino Bizzo Vergette, Rqdo Altineu Pires Coutinho, Rqdo José Demócrito Freitas Miguens\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara independentemente de designação de pauta para homologação do acordo noticiado .\r\n\r\nProcesso: 0000209-50.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lessa [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Alcantara Velho [Adv. Geraldo Caetano (OAB: RJ 38313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lessa\r\n\r\nDeferido o desentramento requerido. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000117-38.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Muniz de Campos [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Muniz de Campos, Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76/77, com deferimento da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, devendo ainda informar sobre a necessidade de produção de outras provas. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000002-17.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlito Monteiro [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagame Comércio e Indústria de Alimentos Ltda [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Monteiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço do autor, no prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000352-92.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Santana [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Santana, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Eng\r\n\r\nManifestar-se sobre estimativa de honorários periciais. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nId: 1290764"
                            ],
                            "1290763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0006000-92.2006.5.01.0441 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Fiacao e Tecelagem Pery Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Acácio dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de dez dias, bens da sociedade livres e desembargados, passíveis de penhora e viáveis à arrematação, sob pena de responder com seus bens particulares nos termos do art. 596 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0029600-11.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Gomes Barrada\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Macedo Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Macedo Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 91/93: procedentes os pedidos à revelia. Prazo de oito dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290763"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1288102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189900-84.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Conceicao Dias [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Cesar Duarte da Silva Amaral, Réu: Lidia Maria dos Santos Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Conceicao Dias\r\n\r\nTomar ciência de que será expedida certidão de crédito ao exequente e que os autos ficarão disponíveis na Secretaria por 30 dias, e depois serão arquivados com baixa, na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000355-19.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Limoeiro Silva [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locações e Agenciamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.860,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001905-49.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Sampaio [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Sampaio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001347-43.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Martiniano [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Alves Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Martiniano\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivison Belarmino da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Box 3225 Ltda. ME [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivison Belarmino da Silva, Réu Serralheria Box 3225 Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS no DIA 03/05/2012 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0197000-56.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Mascaranhas [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença dacontribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 86.158,67 .\r\n\r\nProcesso: 0000869-35.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Vieira Martins [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Marcos Ltda., Aut Flávia Vieira Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-61.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Reis [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Frio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)], Réu: MARIO MARCIO LEMOS, Réu: MOACIR RAMOS DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Reis\r\n\r\nTomar ciência de que será expedida certidão de crédito ao exequente e que os autos ficarão disponíveis na Secretaria por 30 dias, e depois serão arquivados com baixa, na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0160200-29.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Galdino da Silva [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: S F Lacerda Materias de Construcoes [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S F Lacerda Materias de Construcoes\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio / depósito de fls. 98 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 1.561,29 .\r\n\r\nProcesso: 0001551-87.2011.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nCgto: Sara Barbalho Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .Processo: 0013400-37.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE BEZERRA DA SILVA [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: A P N DOS REIS MANIPULACAO [Adv. Pedro Paulo da Silveira (OAB: RJ 99187 - D)], Réu: ANA PAULA NEVES DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000925-68.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bruno Luciano de Sousa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: J Z Mariano Açougue e Mercearia Ltda. - ME , Réu: José Zamboni Mariano , Réu: Mercado São Lourenço de Japeri Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bruno Luciano de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Vilar de Oliveira Venancio [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nRéu: NILSON DOS SANTOS SENHOR [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Vilar de Oliveira Venancio , Réu NILSON DOS SANTOS SENHOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001104-36.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Correia da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio / depósito de fls. 29 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 552,14 .\r\n\r\nProcesso: 0033500-08.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Guimaraes de Freitas [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: T J C Construtora 2000 Ltda. - ME [Adv. Valeria Cristina Couto de Souza (OAB: RJ 71010 - D)], Réu: Dejacir de Carvalho Lisboa , Réu: Guilherme de Almeida Santos , Réu: Renata Cristina Lemos dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Guimaraes de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que será expedida certidão de crédito ao exequente e que os autos ficarão disponíveis na Secretaria por 30 dias, e depois serão arquivados com baixa, na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0082500-45.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO MAGALHAES DA SILVA [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELLOS LTDA ME [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)], Réu: MARIA MARGARIDA RIBEIRO PORTO, Réu: ELIANE BARCELOS PORTO FERREIRA, Réu: ERNESTO BARCELOS PORTO, Réu: Cotepav - Construções, Terraplanagens e Pavimentações Ltda\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu URBANIZADORA BARCELLOS LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 2.884,06 .\r\n\r\nProcesso: 0213900-12.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Ferreira [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-91.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Marins de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Araújo Marques Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenil Marins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .Processo: 0001948-83.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Mota dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001621-07.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pablo da Silva Constantino [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte São Mateus Serviços de Vigia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pablo da Silva Constantino \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .Processo: 0193400-56.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva (Espólio de) [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva (Espólio de)\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0233500-19.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Mulina Garcia [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI, Aut Milton Mulina Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 101: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 94/95, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 276,70 (duzentos e setenta e seis reais e setenta centavos) equivalentes a 22383,34 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0024800-19.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CAMPOS SOARES [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA PRIMUS LTDA [Adv. Joao Soares Lima (OAB: RJ 89284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CAMPOS SOARES, Réu PADARIA E MERCEARIA PRIMUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160100-11.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Ferreira Diogo [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)]\r\n\r\nRéu: Belanina Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Ferreira Diogo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001018-65.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Lopes dos Santos [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Frossard Gomes [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Lopes dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000354-97.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001263-76.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Pereira [Adv. Renny Pereira da Silva (OAB: RJ 157624 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria e Papelaria Assis de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .Processo: 0000563-03.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gomes de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Mariana Gomes de Souza , Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 1ª ré e procedente em parte em face da 2ª. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-81.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos Júnior [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto dos Santos Júnior, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-15.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Celso dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio / depósito de fls. 74 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 857,06 .\r\n\r\nProcesso: 0141900-82.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cosme dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cosme dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-90.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BALBINO DOS SANTOS [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: BITTENCOURT ALARCAO RETIFICA COMERCIO IND LTDA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BITTENCOURT ALARCAO RETIFICA COMERCIO IND LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio / depósito de fls. 60 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 7.858,65 .\r\n\r\nProcesso: 0001770-37.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerseli Mendes Ferreira Coelho [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, a efetividade do pagamento do acordo, sob pena de execução, vez que o cheque dado ao autor foi devolvido .\r\n\r\nProcesso: 0052700-93.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Ganança [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito ou embargar, querendo, tendo em vista tratar-se de empresa pública .\r\n\r\nProcesso: 0000484-24.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wirley Pereira Silva [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio / depósito de fls. 40 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 310,00 .\r\n\r\nProcesso: 0117600-90.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Furtado [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Furtado\r\n\r\nTomar ciência de que será expedida certidão de crédito ao exequente e que os autos ficarão disponíveis na Secretaria por 30 dias, e depois serão arquivados com baixa, na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001665-26.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferreira da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Rona Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .Processo: 0001385-55.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Barbosa da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230100-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Cruz da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamento Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locações e Agenciamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio / depósito de fls. 32 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 1.240,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000494-68.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Soares da Silva Pereira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice And Soft e Confecção e Comércio Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nice And Soft e Confecção e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio / depósito de fls. 22 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 1.240,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000341-35.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Catharina Pereira de Carvalho [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catharina Pereira de Carvalho, Aut João Bosco \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no dia 03/05/2012 às 14 horas .\r\n\r\nProcesso: 0115900-16.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nRéu: Macobel Administracao Conservacao e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0186700-45.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DE ALBUQUERQUE [Adv. Luiz Gonzaga dos Santos (OAB: RJ 32059 - D)]\r\n\r\nRéu: Continente Supermercados Ltda [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: MARIA MARGARIDA DIAS DA COSTA CUNHA, Réu: JOAQUIM LOPES DA CUNHA FAVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Continente Supermercados Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio / depósito de fls. 221 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 7.078,65 .\r\n\r\nProcesso: 0221500-60.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PIMENTEL DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMP URBANA E INDUSTRIAIS DA BX FLUM [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta Vara .\r\n\r\nProcesso: 0203200-74.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Sousa [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Delucar de Iguaçu Auto Peças Acessórios e Serviços Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delucar de Iguaçu Auto Peças Acessórios e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio / depósito de fls. 41 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 787,40 .\r\n\r\nProcesso: 0001109-24.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Damas de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Modas Comércio de Bijuterias e Artesanato Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Damas de Oliveira, Réu Modas Comércio de Bijuterias e Artesanato Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-92.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marques Branco Neto [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapas de Sao Bernardo Industria e Comercio de Capas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marques Branco Neto\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 72 \r\n\r\nProcesso: 0000943-26.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite do Carmo Lourenço Gonzalez [Adv. Fabio Ferreira D Avila (OAB: RJ 159627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Iguaçuana Ltda. [Adv. Felipe de Souza Santos (OAB: RJ 159496 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Fundamental Ltda. [Adv. Felipe de Souza Santos (OAB: RJ 159496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Fundamental Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.660,98 .\r\n\r\nProcesso: 0169500-04.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tibério Gabbrielleschi [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavesa Maracanã Veículos Ltda. [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mavesa Maracanã Veículos Ltda., Aut Tibério Gabbrielleschi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-64.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara da Silva Ribeiro [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)], Aut: Atila Vanuti da Silva Ribeiro [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)], Aut: Gleice Kelle da Silva Ribeiro [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)], Aut: Rosiane da Silva Ribeiro [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunibarra Imunizacoes Ltda. [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)], Réu: Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Vanuti da Silva Ribeiro, Aut Gleice Kelle da Silva Ribeiro, Aut Mayara da Silva Ribeiro, Aut Rosiane da Silva Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se o acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0001880-36.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Carvalho de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos para comprovar o pagamento das parcelas vencidas do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0163600-61.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM DE OLIVEIRA [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SHARP DO BRASIL S/A [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050100-70.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Espolio de Roberto Daher Raymondi , Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que será expedida certidão de crédito ao exequente e que os autos ficarão disponíveis na Secretaria por 30 dias, e depois serão arquivados com baixa, na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0162400-58.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINTO [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DAVID LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002063-70.2011.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: José Aderbal de Paiva [Adv. Pedro Paulo Martins (OAB: RJ 41919 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCOS DA SILVA PIMENTEL [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCOS DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-24.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Lucena Pereira [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Lucena Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182, referente à retificação do pólo ativo .\r\n\r\nProcesso: 0000007-64.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieci da Silva Campos [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de), Aut Julieci da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216200-20.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA COSTA LYRIO [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOSE FONSECA LTDA [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)], Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal, Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA COSTA LYRIO\r\n\r\nTomar ciência de que será expedida certidão de crédito ao exequente e que os autos ficarão disponíveis na Secretaria por 30 dias, e depois serão arquivados com baixa, na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0229100-35.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Réu: JEAN DA SILVA VIGNE, Réu: ANNA ERNESTO VIGNE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que será expedida certidão de crédito ao exequente e que os autos ficarão disponíveis na Secretaria por 30 dias, e depois serão arquivados com baixa, na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0173300-80.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Calixto [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Calixto, Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 140: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 130/131, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 5.508,89 (cinco mil, quinhentos e oito reais e oitenta e nove centavos) equivalentes a 445.635,65 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nId: 1288102"
                            ],
                            "1288100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001386-40.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Régina Joviano de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Duque Cor\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Duque Cor, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288100"
                            ],
                            "1288101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0168900-96.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUSA ISABEL DA SILVA HONORIO, MICHELLE VILELA SERPA\r\n\r\nRéu: SESAU COOP SERVICOS DE SAUDE UNIFICADOS ERJ, CLINICA ALBERT SABIN LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m WALDYR PEREIRA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, deve o sócio garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do anteCódigo Civil, ser incluído no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0189900-50.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Cordeiro Souza\r\n\r\nRéu: Rota Diaria Transporte Ltda., Carlos Eduardo da Costa \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA AUXILIADORA MARTINS CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0213300-69.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR CARDOZO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LUMIBEL MAT DE CONSTRUCAO LTDA - ME (SUCESSORA DE ISABELE M BORGES-ME), Elio de Oliveira Borges , Erly de Oliveira Borges\r\n\r\nPelo presente fica m Elio de Oliveira Borges , Erly de Oliveira Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001900-66.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pois Gomes\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha Ltda., Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos Frig Ltda., Gisele de Frias Santos\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS VINICIUS CAVALCANTE DOS SANTOS e LUIZ FELIPE DE SOUZA PEIXOTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0136400-11.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA FREITAS LIMA\r\n\r\nRéu: CHOPERIA PRINCIPAL IRMAOS DO O LTDA ME, Carlos Antonio do O Gomes , Jose Ricardo do O Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Ricardo do O Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio / depósito de fls. 110 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 6.920,92 .\r\n\r\nProcesso: 0180700-63.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO BARRETO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS e NEUSA MARIA PADUA DE ALMEIDA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do autor, sem qualquer êxito, devem os sócios garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0226800-37.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SANTOS MENDES\r\n\r\nRéu: MERCADO TUBARAO DE TINGUA (SUCESS MERC ARAUJO)\r\n\r\nPelo presente fica m CLEUDILEI GANDRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288101"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1290056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001817-71.2011.5.01.0225 - RTAlç\r\n\r\nAut: Amauri Barbosa Brito [Adv. Daniele dos Reis da Silva (OAB: RJ 146172 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Sergurança S/C Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Aroma do Campo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Barbosa Brito, Réu Emviserv Sergurança S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls.53/53v e 54(DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO EM RELACAO AO PEDIDO DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS DEMAIS PEDIDOS, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-15.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDES ALVARINTHO A/C SIND.DOS AUXILIARES DE ADMINIST.ESC [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA DO PRIMEIRO GRAU COSMORAMO LTDA ME [Adv. Maria Milda Saraiva Reinaldo (OAB: RJ 77742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERNANDES ALVARINTHO A/C SIND.DOS AUXILIARES DE ADMINIST.ESC\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0138000-88.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn Zarro Lopes da Cunha [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: A C R Almeida Materiais de Construcao Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Zarro Lopes da Cunha\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0166600-90.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Souza [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Vieira Cardoso, Réu: Sindicato dos Camelos de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima de Souza\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001932-92.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vinicius Ferreira Lasnor [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Paletizadora Confiança Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vinicius Ferreira Lasnor\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls.29/29v,30/30v e 31(PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS) prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-55.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE SOUZA LIMA MESQUITA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: ELISA VIANA DE ALMEIDA, Réu: LUCIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE SOUZA LIMA MESQUITA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0158500-49.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carvalho [Adv. Luiz Antonio dos Santos (OAB: RJ 101426 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., Réu: MÁRCIO LUIZ FONSECA LEAL, Réu: MARIA HELENA CARVALHO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Carvalho\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0128000-97.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Luisa Neves Reis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Zapp 2000 Confeccoes de Roupas Ltda. - ME [Adv. Marcelo Moreira Faria (OAB: RJ 80200 - D)], Réu: IZA DIAS VALENTE, Réu: LUIZ ANTÔNIO FLORES VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Luisa Neves Reis\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0117000-71.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILICE SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: RCD REIS DISTRIBUICAO LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILICE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0197900-36.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Porfirio da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCIMAR TORRES VALOIS, Réu: Bar Barril 129 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Porfirio da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001611-57.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pinheiro Costa [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnorad Tecnologia em Radiodiagnostico Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)], Réu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pinheiro Costa, Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda., Réu Tecnorad Tecnologia em Radiodiagnostico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão I de fls.120/120v,121/121v, 122/122v(PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS) no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-14.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0138600-51.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GOMES SENRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA R/P JOVITO GOMES PIMENTA E GERSON MARTINS QUIRINO, Réu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: JOVITO GOMES PIMENTA, Réu: GERSON MARTINS QUIRINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE GOMES SENRA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001512-87.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Monteiro de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomet 117 Indústria e Comércio de Aço Ltda. [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)], Réu: Companhia de Canetas Compactor [Adv. Abdala Arydes (OAB: RJ 35075 - D)], Réu: I F F ESSÊNCIAS E FRAGRÂNCIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Canetas Compactor, Aut Geraldo Monteiro de Souza, Réu Procomet 117 Indústria e Comércio de Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.119/119V,120/120V E 121(PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS) no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-77.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ESTRELA AZUL [Adv. Edvaldo Conceicao dos Santos (OAB: RJ 105369 - D)], Réu: SANDRA MARIA ELIAS DE ANDRADE [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001694-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira de Castro [Adv. Madra Aparecida Evangelista Coelho (OAB: RJ 158788 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Reginaldo Ferreira de Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65/65v e 66(IMPROCEDENTES OS PEDIDOS), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-21.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLEMARQUES BARBALHO [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Z E G DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS 2000 LTDA [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)], Réu: DISTRIBUIDOR BEBIDAS CHAMBARELLE-N/P MARIA JN, Réu: ADEGILSON FERNANDES DANTAS, Réu: MARIA JOSÉ DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLEMARQUES BARBALHO\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0147300-21.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA GUILHERMINA DAS GRACAS DOS REIS PEREIRA [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO VERISSIMO DA SILVEIRA SOBRINHO, Réu: JOAO MACHADO DE OLIVEIRA, Réu: LIBANIO BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu: SELMA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GUILHERMINA DAS GRACAS DOS REIS PEREIRA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0052700-71.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFER DE B ROXO ESTRUTURAS LTDA, Réu: WELLINGTON FARIA DO NASCIMENTO, Réu: MARIA MARTHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002023-85.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Bié de Souza [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Sultana Saliba Comércio e Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Lincoln Moraes de Figueiredo (OAB: RJ 112900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Bié de Souza , Réu Sultana Saliba Comércio e Confecção de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29/29v30/30v, e 31(PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-10.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco Santos Pereira [Adv. Fatima Damasceno de Souza Fabricio (OAB: RJ 84137 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Edson Freitas Pereira [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)], Réu: Edilson Freitas Pereira, Réu: Edmilson Freitas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Santos Pereira\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001176-83.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Esteves Dias [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Esteves Dias, Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 217/217v e 218/218v(PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS),no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-41.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Braganca Bittencourt [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA FATIMA RENOVATO, Réu: ADMILSON DA SILVA RENOVATO, Réu: Centro Educacional Albert Eistein Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Braganca Bittencourt\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0157800-78.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0011100-02.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE ALMEIDA LIRA [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVIO RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, Réu: CECILIO GOMES DE ARAUJO, Réu: JOELSON ANDRADE NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DE ALMEIDA LIRA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0245500-05.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIOMAR SOUZA LOUREIRO, Réu: ADALBERTO DE CASTRO, Réu: IMOBILIARIA CINELANDIA LIMITADA, Réu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA, Réu: IVO BUSSINGER COUTINHO , Réu: NILO BATISTA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0194800-15.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DOS SANTOS GUERRA [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: RAIMUNDA BATISTA DE ASSIS, Réu: CARLOS AUGUSTO TELES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0107000-75.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA PINTO [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA PINTO\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0073500-47.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar de Castro [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Faladigital Comunicacao e Propaganda Ltda. [Adv. Cleice da Costa Menezes (OAB: RJ 77074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar de Castro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0006600-29.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva , Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0107800-79.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR RICARDO DE ARAUJO [Adv. Marcia Sampaio Xavier de Souza (OAB: RJ 99319 - D)]\r\n\r\nRéu: L. DE QUEIROZ ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: NIVELAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: JORGE MACEDO SILVA, Réu: MIRIAM ANDRADE BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR RICARDO DE ARAUJO\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0096800-09.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FM - N/P PROPRIETARIO Sr.FERNANDO CESAR DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0215100-71.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEANDRO SILVA DE ASSIS [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEANDRO SILVA DE ASSIS\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0128100-33.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOMINGOS DA SILVA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUACU [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001862-75.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ramos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Muleka Modas de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.33/33/v,34/34v e 35(PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-04.2011.5.01.0225 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76/76v e 77(PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-91.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton da Silva [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Resgate e Reboque 2007 Ltda. - ME [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)], Réu: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Réu Rio Resgate e Reboque 2007 Ltda. - ME , Aut Wilton da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.153/153,154/154v,155/155v e 156/156v(PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-30.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Alves da Silva [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Confeccao New Fashion Ltda. ME [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Alves da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001331-86.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcélia Amorim Cardoso Pinho [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Marcélia Amorim Cardoso Pinho\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls.163/163v,164/164v e 165(PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS), prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-12.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. , Aut Jorge Luis da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148/148V,149/149V E 150(JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS),no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-02.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves Rocha [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina da Silva Rabello Guimaraes [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina da Silva Rabello Guimaraes, Aut Rosangela Alves Rocha\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 28/05/2012, as 11:25 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0132200-84.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ROCHA TEREZINHA [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: B3B LAVAGEM E ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: JULIANA DE NADAI BACCHI, Réu: JAMILTON DE SANT´ANNA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ROCHA TEREZINHA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0175900-13.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO DE ARAUJO [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERT CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EM GERAL LTDA, Réu: LIBERT CONSERV LIMP GERAL LT(N/P ROCINI P.B.), Réu: JORGETE RODRIGUES MOREIRA DE CARVALHO, Réu: Rosa Maria Brayner, Réu: Rocini Pericles Brayner, Réu: Romário Pericles Brayner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO DE ARAUJO\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0109500-27.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUED LUIZ CUOCO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO SOARES HOMERO, Réu: EDSON DA SILVA MIGUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUED LUIZ CUOCO\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001568-23.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vilar de Queiros [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vilar de Queiros, Réu Nova Casa Bahia S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 631/638(DECLARO PRESCRITA A EXIGIBILIDADE DAS PARCELAS ANTERIORES A 15.9.06, EXCETO EM RELACAO AO FGTS INCIDENTE SOBRE VALORES PAGOS AO LONGO DO CONTRATO, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS), prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-55.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Jesus da Conceição [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls.79/79v,80/80v e 81/81v(DECLARO PRESCRITA A EXIGIBILIDADE DAS PARCELAS ANTERIORES 11.1.07, EXCETO EM RELACAO AO FGTS INCIDENTE SOBRE PARCELAS PAGAS AO LONGO DO CONTRATO, E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS), prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-27.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angeliberto Jose da Costa [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angeliberto Jose da Costa , Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls.187/190(DECLARO PRESCRITA A EXIGIBILIDADE DAS PARCELAS ANTERIORES A 22.9.06, E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS), prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-95.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Machado Lugao [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Delma Ferreira de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Machado Lugao\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001128-61.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Fuentes Morais [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: GOUACHE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fuentes Morais \r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0166000-45.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FERNANDEZ RODRIGUES IND.COM.LT [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000510-82.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Belarmino [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Express Serviços de Entrega Ltda. , Réu: Dutra 13 Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dutra 13 Point Super Lanches Ltda. , Aut Eduardo Belarmino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.109/109v110/110v e 111(JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-51.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Loureiro Bento [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Horrana Copelli LTDA [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: MARLI COPELLI DE MELLO , Réu: RACHEL COPELLI DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Loureiro Bento\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0230400-53.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo da Silva Alves [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 92 Decorações e Jardins Ltda. [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio 92 Decorações e Jardins Ltda., Aut Romildo da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200/200v, 201/201v, 202/202v, e 203, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-13.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DANIEL DA SILVA [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DANIEL DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0123100-08.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SILVA FIGUEIREDO [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA, Réu: JORGETTE RODRIGUES MOREIRA DE CARVALHO, Réu: ROSA MARIA BRAYNER, Réu: ROCINI PERICLES BRAYNER, Réu: ROMÁRIO PERICLES BRAYNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001961-45.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Douglas Neves dos Santos [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Refeições e Quentinhas, Réu: Mario de Paula Nunes, Réu: David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Douglas Neves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31/31v, 32/32v, E 33(PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-47.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BONFIM ROSA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BONFIM ROSA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0084500-10.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jose de Oliveira [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Apolinário da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Jose de Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0139600-23.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOACIR DANTAS DE MELO [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DA CONCEIÇÃO MARCELO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOACIR DANTAS DE MELO\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0105700-44.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cortacio Ferreira de Araujo [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: Bajour Casa de Pão Ltda, Réu: MARCO ANTONIO DA SILVA, Réu: KARLA HOPPE DE OLIVEIRA BORGES, Réu: LEANDRO RENAN DA SILVA MILLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cortacio Ferreira de Araujo\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0194800-44.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FELIX DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: A J SERVICOS TECNICOS E TERCERIZADOS LTDA, Réu: AROUCA REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0113400-71.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Alvarenga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0133700-49.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Costa de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange de Jesus Pereira Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Costa de Carvalho\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0063400-72.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ROSA DA SILVA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ RIBEIRO MACHADO [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: BIG-FRIOS 2000 MERCEARIA LTDA, Réu: NORMA SUELI OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ROSA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0015600-43.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Viana Gois [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Consfaz Ltda, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Réu: RAMILDO INÁCIO DOS SANTOS, Réu: ELVIRA GAVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Viana Gois\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001539-70.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Marcelo Santos Costa [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Hatab Ltda. [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontológico Hatab Ltda., Aut Filipe Marcelo Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.96/96v e 97( JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS) no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-36.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDENICE MARCOLINO BEZERRA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO FRIED, Réu: JOAO MANOEL ARAUJO DE OLIVEIRA, Réu: CLINICA HAROLDO SIQUEIRA BARROS [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENICE MARCOLINO BEZERRA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0144400-41.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA DE JESUS BITTENCOURT [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMINACAO BRASILEIRA DE FERRO S/A-BRASFERRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA DE JESUS BITTENCOURT\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0027300-94.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MATEUS [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)], Aut: EDUARDO SANTOS DE SOUZA [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: WANIO MAGRI DA SILVEIRA, Réu: MERCEARIA CELEIRO DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)], Réu: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SANTOS DE SOUZA, Aut MARCIA CRISTINA MATEUS\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0034300-53.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ADRIO RENZ [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENOR ANTONIO OLIVEIRA MENDONCA, Réu: JANETE MARTINS E MENDONCA, Réu: RUMO NORTE - SERV DE ENG E CARTOGRAFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ADRIO RENZ\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0117300-62.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Lopes da Silva [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: Exitec Telecomunicacoes e Eletricidade Ltda. [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Lopes da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0169100-32.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Daniel Ribeiro de Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAO JOSE DOS SANTOS, Réu: Serralheria Prometal Dois Amigos Ltda me [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Réu: KATIA ISABEL FERREIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Daniel Ribeiro de Souza\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0130600-96.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUZA AMARAL DIAS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZA AMARAL DIAS\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0195300-81.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GOMES SANTOS VIEIRA [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO TRES AMIGOS LTDA [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GOMES SANTOS VIEIRA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0098200-97.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DE JESUS [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ DE JESUS\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias, Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1290056"
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                                "Processo: 0001224-73.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Lima [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Doces Grato Ltda. [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Doces Grato Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar recolhimento, sob pena de ser realizado perícia, conforme despacho de fl. 20. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-37.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Cézar Pereira Martins [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Cézar Pereira Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 249. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-57.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Simões Duarte [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: D L da Silva Bazar e Serviços ME [Adv. Regina Rodigues Guedes (OAB: RJ 81641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D L da Silva Bazar e Serviços ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias (guia GPS), no valor de R$ 375,81 e dos honorários periciais(Guia de Depósito Judicial), no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137100-34.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes Coutinho [Adv. Maria Aparecida Costa de Paiva (OAB: RJ 139711)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fernandes Coutinho\r\n\r\nVir com o depósito do adiantamento aos honorários periciais.Prazo de 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0002010-20.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Martins [Adv. Valeria Cristina Couto de Souza (OAB: RJ 71010 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa Martins\r\n\r\nCiência da devolução de CPE de fls.31/39. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-80.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Terra [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Posto de Saúde Rosa dos Ventos [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Posto de Saúde Rosa dos Ventos\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciáriol. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-93.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Felix da Silva [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-06.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Indaleto Nogueira Vianna [Adv. Andrea da Silva Bonel Medeiro Rocha (OAB: RJ 94994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Sáude Bom Pastor Ltda. [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Sáude Bom Pastor Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculo e comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de realização de perícia conforme despacho de fl.47. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-90.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Lima da Silva [Adv. Cristiane Souza Telles de Faria (OAB: RJ 129440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-42.2006.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosano Joao da Silva [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.126, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-43.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias (guia GPS), no valor de R$ 90,00 e dos honorários periciais(Guia de Depósito Judicial), no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001206-52.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Ribeiro Evangelista [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Ribeiro Evangelista\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-90.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian de Almeida Assis [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian de Almeida Assis\r\n\r\nCiência da devolução de CPE de fls.77-82, com certidão negativa. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-06.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval de Miranda Gomes [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mais de Miguel Couto [Adv. Izabel da Silva Leal (OAB: RJ 101103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mais de Miguel Couto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias (guia GPS), no valor de R$ 52,00 e dos honorários periciais(Guia de Depósito Judicial), no valor de R$ 150,00, no prazo de 5(cinco), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001598-55.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Luccas [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário apresentado pelo autor, fls. 73-80, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001874-86.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Brito de Souza [Adv. Vanderson da Silva José (OAB: RJ 156681 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Fernandes Filho [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Xavier Fernandes Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario apresentado pela parte autora a fls.31-35, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0120100-55.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Melo Magalhães [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento do crédito remanescente, no importe de R$ 176,95(cento e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos), sob pena de execução, utilizando-se as ferramentas eletrônicas disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0206600-90.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos de Souza Vianna [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - EMBELEZE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias (guia GPS), no valor de R$ 375,81 e dos honorários periciais(Guia de Depósito Judicial), no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137400-98.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Bezerra de Miranda [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santo Elias de Juscelino Ltda. [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Santo Elias de Juscelino Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-02.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Pacheco Ribeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucris Papelaria Livraria e Bazar Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Pacheco Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-48.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Mercier Mineiro [Adv. Eraldo da Silva Mineiro (OAB: RJ 116425 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Eplus Ltda. [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Eplus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 160,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-19.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Tobias [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Servicos Ltda., Aut Luciano de Souza Tobias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta com julgamento de mérito. Custas no importe de R$ 379,86 pro rata, rte dispensada. A rda deverá comprovar recolhimento previdenciário em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136500-47.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Protazio da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santader S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-22.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fátima da Rocha [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Crow Indústria de Tecidos [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Fátima da Rocha \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-34.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Santa Anna [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Santa Anna\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-15.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Thomaz de Souza [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Monte Moriá [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Monte Moriá \r\n\r\nApresentar cálculos e comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena reallização de perícia conforme despacho de fl. 38. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-44.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Lima da Silva [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-92.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel da Silva Fernandes [Adv. Roberto Augusto Lopes Goncale (OAB: RJ 88825 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-14.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Freitas Caldas [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Freitas Caldas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 0678/2011 referente aos depósitos recursais, ficando desde já ciente que deverá comprovar o valor recebido, bem como os cálculos de liquidação, devendo ser abatido tal valor. Prazo: 15 dias. promocao de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-03.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina da Silva Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias (guia GPS), em 5 (cinco) dias sob pena de realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001856-02.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Cabral Gurgel [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.192-194 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-09.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Félix Araújo [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Félix Araújo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-86.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Dias da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nApresentar cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a ré comprovar recolhimento, sob pena de realização de perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-16.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cozendei de Souza [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.169-172 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-47.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Avelino da Silva [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Avelino da Silva, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-77.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camile Fernandes de Almeida [Adv. Rita de Cassia Chagas Monteiro (OAB: RJ 54098 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda. [Adv. Carlos Augusto Borges de Melo (OAB: RJ 83956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camile Fernandes de Almeida, Réu Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-22.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Costa [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nap 2onstrutora Tenda S. A., Réu: Gafisa S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232200-16.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Luís Rosa [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S. A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Luís Rosa\r\n\r\nFalar acerca dos bens indicados pela Ré, as fls. 413. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-33.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Santa Cruz Ltda. [Adv. Ataliba Alvarenga (OAB: RJ 39222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imobiliária Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0000913-48.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Morais Pinto [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.70-73. Prazo de 48 horas para comprovar pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001302-67.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Neves da Silva [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitera Domini e Nazir Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Neves da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adyr da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Real de Eden Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0031900-38.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander de Castro [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander de Castro\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-50.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles e Meireles Ltda. [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique dos Santos Ribeiro\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, observando a promocao de fls. 94. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-85.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Sabino [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Aut Luciana da Silva Sabino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-09.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Almeida Barroso [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de ser realizado perícia, conforme despacho de fls. 93. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-70.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonice Ataide da Silva Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonice Ataide da Silva Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-42.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gresik Neto [Adv. Marcelo Cornélio Maulaz Costa (OAB: RJ 142072 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda. [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gresik Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-11.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves dos Santos [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl.80, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001252-07.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paiva [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , Aut Sergio Paiva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-53.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aleixo da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Ouro Preto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aleixo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-58.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emilio Freitas dos Reis [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde COOPSAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emilio Freitas dos Reis\r\n\r\nCiência da devolução do CPE de fls.22-31. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-50.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cunha Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Frangolino Restaurante e Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cunha Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Rezende Cid [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de prazo para vista dos autos fora da secretaria por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-54.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Silva de Lima [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Ribeiro Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Ribeiro Silva \r\n\r\nApresentar cálculo e comprovar recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de ser realizado perícia, conforme termo de conciliação. PIS do rte nº1.194605892-5. \r\n\r\nProcesso: 0000505-23.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalina Gomes da Costa [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaclin Análises Clínicas Medicina Diagnóstica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Gomes da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-02.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rosa Cunha [Adv. Ildo da Costa Nogueira (OAB: RJ 138654 - D)]\r\n\r\nRéu: Banho e Tosa Wanderley [Adv. Marcia Thurler da Silva (OAB: RJ 111500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banho e Tosa Wanderley\r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias (guia GPS), no valor de R$ 375,81 e dos honorários periciais(Guia de Depósito Judicial), no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000503-53.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Costa [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: T & E Panificadora Confeitaria e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-19.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Rebello [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio José Rebello\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 241-243, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1289367"
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                                "Processo: 0108200-35.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUIS CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Marta Janete da Silva (OAB: RJ 48052 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA PINHEIROS [Adv. Carlos Ferreira Cardoso (OAB: RJ 85036 - D)], Réu: MARIA CLAUDIA LADEIRA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LUIS CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-98.2007.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dora Antunes Garcia (espólio de) [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nCgto: Eurivaldo Borges da Silva [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dora Antunes Garcia (espólio de)\r\n\r\nFica intimado o Dr. João Batista da Silva (OAB/RJ nº 37.405) a juntar Certidão de Óbito da consignante-ré, Termo de Inventariança e Procuração no prazo de 10 (dez) dias, para o regular prosseguimento do feito, conforme o r. despacho de fl. 315. \r\n\r\nProcesso: 0068600-55.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO JOSIAS LEIVAS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA TOTAL ELETRICA HIDRAULICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSIAS LEIVAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-83.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Obratek Construcao Imobiliaria S/C Ltda. [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO KAPPS PEIXOTO, Réu: LUIZ UMBERTO PETRIZZI PEIXOTO [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Oliveira, Réu LUIZ UMBERTO PETRIZZI PEIXOTO, Réu Obratek Construcao Imobiliaria S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 125, que indeferiu o desbloqueio dos valores penhorados por meio do BACENJUD. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-69.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Valéria Saiol Gonçalves de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Medon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: ALESSANDRA CRISTINA SEQUEIRA MEDON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Valéria Saiol Gonçalves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-92.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Rocha Cabral [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Massas Iguarias Italianas Ltda. [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Rocha Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0140000-03.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISVANDO DA SILVA SANTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: A PRINCESINHA DA POSSE LANCHES LTDA ME, Réu: Deise Rezende dos Santos da Silva, Réu: Nize Tavares Gerbassi, Réu: Maria Alice Alves de Carvalho [Adv. Eraldo Fernando Gerbassi da Silva (OAB: RJ 55982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISVANDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos r. despachos de fls. 217 e 230, bem como da devolução das notificações de fl. 216, devendo informar os endereços atuais e completos das rés no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-89.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza Lopes de Oliveira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeferino Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Lopes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-83.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto de Freitas Andrade [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-32.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira Borsato [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Basica Confeccoes Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Patricia Briano Canedo, Réu: Socia Daniela Briano Canedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pereira Borsato\r\n\r\nTomar ciência da informação do Juízo Deprecado de fls. 141/144, devendo indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-31.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Ferreira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Peixe de Águas Claras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-17.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GILBERTO CARVALHO ARRAIS [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CARLOS A WERNECK [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO CARLOS A WERNECK\r\n\r\nDiligenciar perante a Receita Federal do Brasil o parcelamento da cota previdenciária, devendo no prazo de 30 (trinta) dias comprovar nos autos o deferimento do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0008100-47.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Timba, Réu: Roberto Carlos da Conceição Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0196900-45.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIAN TAVARES DA SILVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAIR DA ROCHA RAMOS [Adv. Luiz Gonzaga Scali de Castro (OAB: RJ 5747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIAN TAVARES DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 242 no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-19.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE MOVEIS LONG LIFE LTDA ME [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-05.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANE DAS GRACAS REZENDE BRANCO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: F J CUSTODIO BAR E RESTAURANTE ME [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Francisco Jose Custódio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANE DAS GRACAS REZENDE BRANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 255 no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-84.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LEONARDO CARVALHO PESSOA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)], Réu: ROBERTO NUNES DAMASCENO (SOCIO) [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Antonio Carlos Graciolli da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LEONARDO CARVALHO PESSOA\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0075500-25.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ALBUQUERQUE [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT RIGHT - RIO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Nancy de Albuquerque Pires, Réu: Luiz Carlos Lopes Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 229, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0010600-67.2001.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROFOGO EXTINTORES E EQUIP. DE SEG. LTDA-ME [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)], Réu: EDSEL PETERSSEN MYNSSEN, Réu: CESAR ALEXANDRE DE ARAUJO VICTER DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-40.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES HANG FILHO [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Aut: ADAO MARTINS MEIRA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Aut: ADEMIR RODRIGUES DE LIMA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Aut: JAIR NOMINATO FRITZ [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO LOPES NEVES [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Aut: RUI CESAR BERNARDES GOMES [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Aut: CELSO WOLF VON ARCOSY [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Aut: WALMIR BRANDAO KRONEMBERGER [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO MARTINS MEIRA, Aut ADEMIR RODRIGUES DE LIMA, Aut ALCIDES HANG FILHO, Aut CELSO WOLF VON ARCOSY, Aut JAIR NOMINATO FRITZ, Aut LUIZ ANTONIO LOPES NEVES, Aut RUI CESAR BERNARDES GOMES, Aut WALMIR BRANDAO KRONEMBERGER\r\n\r\nTomar ciência de que os autos do Precatório nº 0113100-13.2002.5.01.0000 se encontram no Egrégio TRT da 1ª Região, na Divisão de Gestão de Precatórios. \r\n\r\nId: 1290786"
                            ],
                            "1290787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000179-32.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio e Indústria de Roupas São Charbel Ltda [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafaela Bastos Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio e Indústria de Roupas São Charbel Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder à entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, nos termos do inciso I do artigo 893 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-20.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENICE PIRES FISCHER [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)], Réu: Cláudio Pereira da Silva , Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE PIRES FISCHER\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 153 no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-77.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut RENATA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-76.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR LIMA BASTOS [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR LIMA BASTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0071600-24.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Kailândia Lima Saraiva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: China Express Restaurante Ltda., Réu: ROSA RODRIGUES TONNEL\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kailândia Lima Saraiva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 65, devendo o exequente diligenciar quanto ao possível inventário do sócio Paulo Roberto no prazo de 30 (trinta) dias, ao término do qual iniciará o prazo de 01 (um) ano para que a exequente indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0045900-46.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clizeida Mara Fernandes Garcia [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clizeida Mara Fernandes Garcia\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fl. 52, devendo informar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-76.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Mouco [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Mouco\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-65.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadyr Terezinha Theobaldo Francisco [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Arremate Roupas e Acessorios Ltda. ME, Réu: ANAMARIA MONTEZANO WERNECK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadyr Terezinha Theobaldo Francisco\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0121200-14.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Antônio Duarte [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: DILCINEA LUGUNHANA, Réu: JORGE MOYSES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Antônio Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0165600-16.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Esteves Guimarães [Adv. Keliane Machado Garcia (OAB: RJ 151358 - D)]\r\n\r\nRéu: Techfoam Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techfoam Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição e dos documentos de fls. 83/107 no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-78.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Alves de Abreu [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Times Instituto de Idiomas e Cultura Ltda. [Adv. Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Alves de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-77.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA BRAZAO LTDA [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)], Réu: Joceli Lopes Smith Garcia, Réu: Luiz Fernando Brazao dos Santos, Réu: Sonia Regina Vogel dos Santos, Réu: Wagner Elias Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 441, bem como de que fica mantido o prazo fixado à fl. 433. \r\n\r\nProcesso: 0207300-31.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SAIYRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E PIZZARIA BRAZAO LTDA. [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)], Réu: Joceli Lopes Smith Garcia, Réu: Luiz Fernando Brazao dos Santos, Réu: Sonia Regina Vogel dos Santos, Réu: Wagner Elias Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SAIYRO\r\n\r\nTomar ciência do r, despacho de fl. 262, devendo o exequente indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0004100-38.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marta Vieira Camara [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Yuri Lourenco Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta Vieira Camara\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-79.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE CHABUDE DE PADUA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: B19 COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Simone Claveland de Abreu, Réu: VITOR CLAVELAND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE CHABUDE DE PADUA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 269, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nId: 1290787"
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                            "1290741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060100-21.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Lopes Bahia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Nahid [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)], Réu: VALE DO ITAJARÁ PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Lopes Bahia, Réu VALE DO ITAJARÁ PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu Venancio Nahid\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas, prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0121300-29.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Itaboraí Sixel Guerra [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Itaboraí Sixel Guerra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0000484-47.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magalhães Correa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Forte Terceirização S/C Ltda (N/P José Ventura de Souza Netto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magalhães Correa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/07/2012, ÀS 11:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTENDO-SE AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, CABENDO AO PATRONO DO RTE CIENTIFICA-LO DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0157100-21.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Caldeira de Almeida [Adv. Daniela Olivete Alves (OAB: RJ 143230 - D)]\r\n\r\nRéu: Servibem Petróleo Ltda. [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servibem Petróleo Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões do Recurso Ordinário de fls. 337/340. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-57.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Capa Alpinismo Industrial Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nCgto: Eric Nogueira Azevedo de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Capa Alpinismo Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento em GRU das custas no valor de 29,85. \r\n\r\nProcesso: 0000937-42.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Capa Alpinismo Industrial ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alexandre da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Capa Alpinismo Industrial ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 10,64. \r\n\r\nProcesso: 0010200-69.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Bento [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. Produções e Eventos Ltda., Réu: Ita Telhas Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Bento\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 63 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-60.2009.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itaipava Pneus Ltda. [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Mangelo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Itaipava Pneus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0126800-76.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Charlise Rodrigues Teixeira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline da Silva Baranowisk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlise Rodrigues Teixeira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls. 51, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-47.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Rodrigues Apostolo (menor) [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Aut: Patrick Rodrigues Apostolo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cil Cartonagem Imperial Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Rodrigues Apostolo, Aut Victor Rodrigues Apostolo (menor)\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CREDITO NESTA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0045500-92.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintia Pissurno Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça às fls. 58 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1290741"
                            ],
                            "1290742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080000-87.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ramos Monari [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicell 10 Comércio de Aparelhos Celulares Ltda [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicell 10 Comércio de Aparelhos Celulares Ltda, Réu Vivo S/A\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos apresentados, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos do parâmetros fixados às fl..222, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0051100-94.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Gomes de Araújo [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Empresa de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio Gomes de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0153400-37.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Carlos Castro de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)], Réu: Eximia Serviços Temporários Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Carlos Castro de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 476/477 haja vista desistência informada, o que resultaria na exclusão da 2ª ré da lide e consequente desnecessidade de notificação para audiência. Prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0004400-60.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pacheco Salvado [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pacheco Salvado\r\n\r\nVenha o rte com o documento comprobatório do valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0159200-46.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Filho [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Raymundo Meirelles Padilha [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Filho, Réu Raymundo Meirelles Padilha\r\n\r\nComparecer a este Juízo em dia e hora de audiência para formalização do acordo, sem necessidade de agendamento prévio. \r\n\r\nProcesso: 0021600-80.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida Dias da Cruz [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Aparecida Dias da Cruz\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais estimados à fl. 455, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-68.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Costa de Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: K 30 Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Costa de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-18.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Cardoso [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Henriques Comércio de Cevada [Adv. Boaventura Vieira Muniz (OAB: RJ 25051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Henriques Comércio de Cevada\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos apresentados, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos do parâmetros fixados às fl.74, inclusive atualização e equivalência em IDTR's\r\n\r\nProcesso: 0155900-76.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Clipar Laboratório de Parasitologia Clinica Ltda. [Adv. Felipe Monteiro da Silveira (OAB: RJ 132266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 178/180 através do qual a ré comprova a entrega dos documentos reclamados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-14.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: David da Silva Ferreira Alves [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis - Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Ferreira Alves, Réu Unimed Petrópolis - Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nTer vista do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0167100-80.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leão Dias [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leão Dias\r\n\r\nApresentar seus cálculos, em 10 dias, observados os parâmetros de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0082200-67.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Lobo Ferreira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Ferreira Guaraciaba [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lobo Ferreira\r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 36/37, em 10 dias, ciente de que no período que ultrapassar o prazo deferido não serão computados juros.\r\n\r\nProcesso: 0126600-69.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Martins Gomes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sama Derby Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sama Derby Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, prazo de 08 dias, bem como tomar ciência da devolução do prazo ora deferida. \r\n\r\nProcesso: 0112900-26.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nicolay [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários estimados à fl. 380, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0155600-17.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura de Aquino Suave [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: K 30 Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura de Aquino Suave\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-53.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Souza [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Idosos Hammes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0159700-49.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista de Souza [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Mondesir Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Mondesir Ltda, Aut João Evangelista de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido no prazo sucessivo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-36.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Aguiar Junior [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgon Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorgon Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso de fls. 79/85. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-43.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cury Machado [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO do rte. Prazo de 08 dias \r\n\r\nId: 1290742"
                            ],
                            "1290743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-50.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Silva [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti Ltda [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do oficio, através da notificação de fls. 168, para informar o atual endereço da empresa mencionada na ata de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0001097-04.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mucio da Silva de Jesus [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas, Aut Mucio da Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 296. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-90.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Passos Coelho [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Passos Coelho, Réu Viação Esperança\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146/148. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-27.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Aparecida de Freitas [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Serviços Técnicos Ltda., Aut Valdirene Aparecida de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 127/130. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-38.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Canuto Merenciano [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Natália Canuto Merenciano\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 211/216. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-67.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Silva Cordeiro [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Samert Quality Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)], Réu: Unimed Petrópolis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Silva Cordeiro, Réu Samert Quality Prestadora de Serviços Ltda., Réu Unimed Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 288/291. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-66.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GROSS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GROSS, Réu PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 347/348. \r\n\r\nProcesso: 0001488-56.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Gomes dos Santos [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1290743"
                            ],
                            "1290738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2012\r\n\r\n0137000-45.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrícia Koslaowsky da Costa\r\n\r\nExecutado: M. Rocha Elias Com. e Confec. de Roupas e Tecidos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado M. Rocha Elias Com. e Confec. de Roupas e Tecidos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.434,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290738"
                            ],
                            "1290740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0002600-94.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suiene de Cássia Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Marcelo Melchiades Paiva ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Melchiades Paiva ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se , em 10 dias, acerca dos cálculos do Rte e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0015100-95.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Bach Maria\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ghandy Malhas e Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos do rte no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0070900-11.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Morelli\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecelagem Safira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos da rte, no prazo de 10 dias, devendo , em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290740"
                            ],
                            "1290739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 09/04/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 05/06/2012 e dia 21/06/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000344-13.2011.5.01.0302 – CartPrec\r\n\r\nAutor: Deoclides Rufino do Nascimento – Adv. Alex Sandro Pires Simoes, OABRJ132741D\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda. ME – Adv. Ivonadia Rose Souza Porciuncula. OAB: RJ107640D\r\n\r\nBem: Um automóvel GM/Chevette, placa LKC 7280, ano/modelo 1983, Renavam 302973990, cor bege, chassi n. 5C11UCC175679. \r\n\r\nLocalização do bem: Rua Jose Muniz Pavão, 19, Nogueira, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação - R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 09 dos autos, Documento do DETRAN de fl. 18 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 05/06/2012 e dia 21/06/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0066300-30.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: ELIO FERREIRA – Adv. Venilson Jacinto Beligolli, OAB: RJ51537D\r\n\r\nRéu: SERVICE MASTER SERV OPERACIONAIS DE APOIO LTDA, CASA DE SAUDE E MAT, SÃO LUCAS HOSPITAL UNIMED – Adv. Christiane Ladvocat Cintra, OAB: RJ59278D\r\n\r\nBens: 01) Um notebook, marca ACOR, modelo Aspire 30501458 – R$ 2.000,00; 02) Uma estante de madeira escura, com dez portas, três gavetas e três prateleiras – R$ 800,00; 03) Uma mesa de granito cinza, medindo aproximadamente 2m por 1m, com suporte de granito de um lado e ferro de outro – R$ 600,00.\r\n\r\nLocalização dos bens: Praça 29 de junho, casa 05 – C, fundos, Posse, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 217 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 05/06/2012 e dia 21/06/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0056600-49.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: Luciano Vieira de Souza - Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ61009D\r\n\r\nRéu: Tribuna de Petropolis Ltda. Adv.: Christiane Ladvocat Cintra OAB.: RJ59278D\r\n\r\nBem: Prédio comercial n. 2.187 da Avenida Barão do Rio Branco e o respectivo terreno formado pelo domínio útil dos prazos de terras ns. 3031-H e 3011-I do Quarteirão Brasileiro, com as superfícies de 435,58m2 e 457,50m2, respectivamente.\r\n\r\nO imóvel está registrado no 2º. Oficio de Petrópolis, sob a Matricula n. 11.721.\r\n\r\nLocalização do bem: Prédio comercial n. 2.187 da Avenida Barão do Rio Branco , Petrópolis – RJ.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI Matricula 11.721., 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição da Comarca de Petrópolis, Auto de Penhora e Avaliação de fl. dos autos.\r\n\r\nPENHORA em favor de Luciano Vieira de Souza.\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado Edital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 05/06/2012 e dia 21/06/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0080400-09.2006.5.01.0302 - RTOrd \r\n\r\nAutor: Luciene Granatto Lago – Adv. Valdir Lima, OAB: RJ64483D\r\n\r\nRéu: Valentin Guido Valente. – Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro, OAB: RJ78818D\r\n\r\nBem: 01) Equipamento odontológico, marca Dabiatlante, composto de cadeira, refletor, equipocart com quatro portas e cuspideira, numero identificador 40217-000/5 e 9149 do ano d e1994, em condições de uso no estado de conservação que se encontra.\r\n\r\nLocalização do bem: Rua do Imperador, n. 970 sala 805, Centro, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 3.000,00 (três mil reais) \r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 141 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 05/06/2012 e dia 21/06/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0051700-23.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAutor: Raimundo Beppler Soares – Adv. Eduardo Vanzan, OAB: RJ61009D\r\n\r\nRéu: Insetmar Dedetizacao S/C Ltda.\r\n\r\nBens: 01) Um computador AMD Duron , 846 Mhz, 268MB de RAM, com tela d e14 polegadas, plana, marca L, teclado, mouse e cabos, no estado – R$ 800,00 e 02) Um computador AMD 1,05 Ghz, 992 Mb de RAM, registrado sob o n. 55274-646-6099792-23367, com tela Sansung, plana, 17 polegadas, teclado kemex, mouse e cabos, funcionando – R$ 1.000,00; 03) Uma impressora marca HP5780, multifuncional, Officejet, funcionando – R$ 220,00. \r\n\r\nLocalização dos bens: Rua Manoel Torres, n. 24, sala 10, Bingen, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 2.020,00 (dois mil e vinte reais)\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 74 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 05/06/2012 e dia 21/06/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0136200.27.2003.5.01.0302 – RTSum\r\n\r\nAutor: ALMIR VICENTE BOM – Adv. Claudio Jose Lopes, OAB: RJ68216D\r\n\r\nRéu: MURILO MARKUSCHEWSKY STYLTA – Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves, OAB: RJ131356D.\r\n\r\nBens: 01) Uma maquina de lavar frontal, marca eletrolux, modelo LTE 12 turbo, cor branca – R$ 1.000,00; 02) Uma maquina de lavar roupas, marca eletrolux, modelo LF10, turbo, cor branca – R$ 800,00; 03) Uma secadora d roupas, marca brastemp, ate 10kg, cor branca – R$ 1.200,00; 04) Uma maquina de lavar roupas, marca consul, capacidade 5kg, cor branca – R$ 500,00; 05) Uma maquina de lavar roupas , marca cônsul, 7kg, cor branca – R$ 600,00; 06) Uma geladeira, marca eletrolux, modelo R280, cor branca – R$ 600,00; 07) Sete mesas d madeira com tampo de aproximadamente 60x80 – R$ 1.050,00; 08) Quatro aparelhos de ar condicionado, marca springer, linha mundial, 12000 Btus – R$ 2000,00.\r\n\r\nLocalização dos bens: Estrada das Pitangas, Quadra C, Lote 05, Santa Mônica, Itaipava, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 7.750,00 (sete mil setecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290739"
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                                "Edital de Leilão - 11/04/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 31/05/2012, a partir das 14:30 horas, para 2º. evento 14/06/2012, a partir das 14:30 horas, no local situado à Rua Lourenço de Abrantes, 59, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0037000-73.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BARROSO Adv.: Claudio Jose Rocha de Assumpcao OAB.: RJ 82330 D\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA Adv.: Nina Maura Soares Ribeiro OAB.: RJ 69763 D, Luíz Alberto Rodrigues , Sérgio Luiz Rodrigues \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ): 1) Quatro máquinas de solda, marca Balmer, funcionando, modelo 425, para reparos navais, avaliados em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 180, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vilhena de Moraes, 11, Gradim, São Gonçalo/RJ. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vilhena de Moraes, 11, Gradim, SAO GONCALO, 24400-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 31/05/2012, a partir das 14:31 horas, para 2º. evento 31/05/2012, a partir das 14:31 horas, no local situado à Rua Lourenço de Abrantes, 59, Centro, SAO GONCALO, 24440-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0336000-72.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERRAZ e Outros. Adv.: Antonio Pinto Flores Junior OAB.: RJ 5813 D\r\n\r\nRéu: SITIO ESCOLA RECANTO VERDE e Outros. Adv.: Erli Augusto de Moura OAB.: RJ 49527 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Trinta carteiras escolares, infantil, em fórmica colorida, no estado, avaliadas em R$ 2.100,00; 2) Trinta carteiras escolares, em fórmica branca e cor de madeira, tipo universitário, avaliadas em R$ 2.700,00. Total da Avaliação: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 144, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada dos Eucaliptos, 857, Maria Paula, São Gonçalo/RJ. avaliado em 4.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada dos Eucaliptos, 857, Maria Paula, SAO GONCALO, 24440-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 31/05/2012, a partir das 14:32 horas, para 2º. evento 14/06/2012, a partir das 14:32 horas, no local situado à Rua Lourenço de Abrantes, 59, Átrio do Fórum, Centro, SAO GONCALO, 24440-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001745-73.2011.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jorge Maximiano Filho Adv.: Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento OAB.: RJ 135027 D\r\n\r\nRéu: WG 2001 Anticorrosão e Pinturas Ltda Adv.: Manoelito da Silva Passos Filho OAB.: RJ 94142 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Duas bombas de pintura Airless, marca Graco, modelo Xtreme 681, com mangueira e punhos, avaliadas em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Araguaia, 258, lote 03, quadra 05, casa 03, Laranjal, São Gonçalo/RJ. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Araguaia, 258, lote 03, quadra 05, casa 03, Laranjal, SAO GONCALO, 24440-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 31/05/2012, a partir das 14:33 horas, para 2º. evento 14/06/2012, a partir das 14:33 horas, no local situado à Rua Lourenço de Abrantes, 59, Centro, SAO GONCALO, 24440-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001087-49.2011.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUIZ RONALDO ELEODORO FILHO Adv.: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro OAB.: RJ 30611 D\r\n\r\nRéu: JORGE BORGES ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA , JORGE LUIZ CORREIA BORGES , JOSIANE SILVA DE SOUZA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo Fiat Palio WX Adventure, 2001/2002, placa LNJ-1950, funcionando, no estado, avaliado em R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Major Manoel Faria, 409, Porto da Madama, São Gonçalo/RJ. avaliado em 17.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Major Manoel Faria, 409, Porto da Madama, SAO GONCALO, 24426-640 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 31/05/2012, a partir das 14:34 horas, para 2º. evento 14/06/2012, a partir das 14:34 horas, no local situado à Rua Lourenço de Abrantes, 59, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001625-30.2011.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Carlos Esteves Adv.: Andrea Portes Faria OAB.: RJ 131831 D\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. Adv.: Mauricio Rodrigues Capela OAB.: RJ 73377 D, Sérgio Luis Rodrigues , Luiz Alberto Rodrigues \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Onze máquinas de solda, marca Balmer, funcionando, modelo 425, para reparos navais, avaliados em R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vilhena de Moraes, 11, Gradim, São Gonçalo/RJ. avaliado em 27.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vilhena de Moraes, 11, Gradim, SAO GONCALO, 24431-376 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 31/05/2012, a partir das 14:35 horas, para 2º. evento 14/06/2012, a partir das 14:35 horas, no local situado à Rua Lourenço de Abrantes, 59, Centro, SAO GONCALO, 24440-430 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0116700-64.2004.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: INSS E FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo Mercedes Benz Sprinter 310 D Furgão, diesel, placa KPB-8841, RENAVAM 715636448, chassi 8AC690331WA525624, ano 1998/1998, cor predominante branca, em bom estado, avaliado em R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 33, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada dos Pachecos, 821, Pacheco, São Gonçalo/RJ. avaliado em 34.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada dos Pachecos, 821, Pacheco, SAO GONCALO, 24735-570 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 34.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290016"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1290645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000842-35.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Carvalho Couto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Móveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Cr2 Empreendimentos Spe 9 Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Carvalho Couto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001294-45.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Marins da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Elétrica e Hidráulica Fam Ltda. [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Marins da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0370/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0125900-49.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES LOPES [Adv. Waldir da Silva Costa (OAB: RJ 28169 - D)], Aut: MARIZA DA GRAÇA AMARAL [Adv. Waldir da Silva Costa (OAB: RJ 28169 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES LOPES, Aut MARIZA DA GRAÇA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº0426/2012; 0423/2012; 0424/2012; 0425/2012 e 0429/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001276-24.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Machado Charles [Adv. Jose F. Costa (OAB: RJ 128009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Machado Charles \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0380/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0067300-15.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DA SILVA CUNHA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: DROGARIA MAGALHAES DO BOULEVARD LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS, Réu: VERA LÚCIA PENSABEM LEMOS, Réu: ERALDO MACHADO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA DA SILVA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se, me 10 dias, sobre petição de fls. 181 a190. .\r\n\r\nProcesso: 0001603-66.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Santana Lima \r\n\r\nRéu: Ideal Projetos e Construções Ltda. [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o INSS devido,em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001327-35.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Gueivara Vianna [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ribeiro da Silva Materiais de Construção [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Top Stone Granitos e Artefatos de Concretos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Ribeiro da Silva Materiais de Construção \r\n\r\nComprovar o pagamento da multa de 50% sobre o valor da parcela, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-74.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Leal da Silva [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Masterdroga Com. de Medic. LTDA, Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS , Réu: VERA LÚCIA PENSABEM LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Leal da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.63 \" Juntar no prazo de 30 dias a certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaía sobre o imóvel do devedor.\" \r\n\r\nProcesso: 0002251-46.2011.5.01.0262 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Priscila Cristina Neves de Souza Assumpção [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nExdo: Academia Geração 2000 Ltda ME [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Exdo: José Vanderlei Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Academia Geração 2000 Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-82.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Pereira [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: GEORGIA ROSANGELA SOARES LUZ, Réu: MARIA ZELIA BENEVIDES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0328/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-08.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Oliveira Alves [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce de Oliveira Alves , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-06.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Peclart Von Rondon [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Depósito Mercado Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Peclart Von Rondon\r\n\r\nApresentar a liquidação dos pedidos (FGTS e seguro desemprego), deduzindo o valor pago. Prazo 10 dias, sob pena de extinção de execução conforme despacho fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0001361-95.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmindo Mascarenhas Ribeiro [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmindo Mascarenhas Ribeiro , Aut Paulo Roberto da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-70.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Soares de Mattos [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Cm Servicos de Engenharia e Administracao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Soares de Mattos\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0072600-21.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARINS [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTHA MARIA GONCALVES [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARINS\r\n\r\nFornecer o atual endereço do RECLAMANTE, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-30.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevenuto Souto Pinto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goiais Ind. e Com. de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benevenuto Souto Pinto \r\n\r\nDepositar os honorários periciais em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001325-65.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de sentença fls. 21 e 22. Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0169600-89.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA LOPES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO ELITE X DO GRADIM LTDA N/P DA SUCESSORA NOVA HORIZONTE DO GRADIM LTDA [Adv. Paulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0293/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-03.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON RAMOS COELHO [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec do Brasil S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0158000-66.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Caravelas de Almeida [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Caravelas de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0319/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-17.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Fernandes Durães [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Antunes Gomes Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Fernandes Durães\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0372/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0161200-13.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Correa Barros [Adv. Maria Luzia de Sant´ana Oliveira (OAB: RJ 111671 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Ind e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Ind e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1290645"
                            ],
                            "1290648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002237-62.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Batista Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Electro Vidro S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Batista Lima \r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara para assinatura da emenda no prazo de 24 horas, sob pena de ser desconsiderada. \r\n\r\nId: 1290648"
                            ],
                            "1290649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001924-04.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir do Nascimento Santos [Adv. Nelcy Estrela Rodrigues (OAB: RJ 98244 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Carvalho Barreto de Araujo Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir do Nascimento Santos \r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001921-52.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Marins de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estoril Automoveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Marins de Oliveira \r\n\r\nInformar o endereço atual da ré, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1290649"
                            ],
                            "1288703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221800-44.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LANDES MARTINS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SAO MIGUEL LTDA [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)], Réu: Danilo Abrantes de Figueiredo, Réu: Davi Abrantes de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LANDES MARTINS\r\n\r\nApresente o advogado sobscritor da petição de fls. 172/173 a certidão de dependentes perante o INSS para regularizar a representação e homologação incidental de sucessão, em 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0200000-57.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO CARLOS CAMARA VIEIRA [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL MOULIN ROUGE LTDA [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTEL MOULIN ROUGE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002038-74.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Luquez Carvalho [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao .\r\n\r\nProcesso: 0002023-02.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco William Marques [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gazpark Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franco William Marques \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso interposto, eis que intempestivo, a teor do art. 895, alínea \"a\", CLT. \r\n\r\nProcesso: 0200400-23.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCY FERREIRA DE MELLO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut GERCY FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi julgada improcedente \r\n\r\nProcesso: 0208900-63.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CESAR BAPTISTA GALETTO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CESAR BAPTISTA GALETTO, Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-46.2001.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA DOIS AMIGOS NOVA GERACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70 e 70-v. \r\n\r\nProcesso: 0214400-95.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vieira Aguiar [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Vieira Aguiar\r\n\r\nO autor deverá comparecer na Secretaria deste Juízo para que sejam procedidas as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 18/05/12 às 15 horas, conforme determinação de fls. 146-v. \r\n\r\nProcesso: 0204700-95.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Martins Neves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Durval Martins Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0211500-52.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Eledyr da Silva Ribeiro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-95.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceleandro da Silva Verissimo [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda., Aut Joceleandro da Silva Verissimo\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0211300-40.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Teixeira Nazareth [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda., Aut Clovis Teixeira Nazareth, Réu Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0160900-85.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Costa Machado [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco Ltda., Aut Walter da Costa Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-49.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Villar [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao .\r\n\r\nProcesso: 0180500-87.2009.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nCgto: Raniele Muniz Braga Santos [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários estimados às fls. 460, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0210700-73.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERMINO PEREIRA DE FREITAS [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Alcantara Ltda. [Adv. Valeska Facure Neves de Salles Soares (OAB: RJ 100514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Alcantara Ltda., Aut GUILHERMINO PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nFicam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-14.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Flores [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Manfredi Serviços de Intermediação Ltda [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)], Réu: Embratel Tvsat Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Tvsat Telecomunicações Ltda., Réu Manfredi Serviços de Intermediação Ltda, Aut Waldenir Flores \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1288703"
                            ],
                            "1288704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0241500-11.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE CASTRO ANTUNES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 9.879,20, em 48 horas, sob pena de penhora on line, tudo na forma de fls.362. \r\n\r\nProcesso: 0278500-93.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Santos [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda., Aut Robson da Silva Santos\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) depósito recursal de fls.137, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249500-34.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TMT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Marcia Lanzetti da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.120, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278800-65.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FONSECA DA SILVA FILHO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER FONSECA DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº191/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0250400-36.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SOUZA RIBEIRO [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO PEDIATRICO SAO JUDAS TADEU LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: WILSON CONCONI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO PEDIATRICO SAO JUDAS TADEU LTDA\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o Juízo, pelo bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado para fins do art. 884 da CLT sob pena de liberação ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312700-68.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES SHELDON GONCALVES FIGUEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da citação por edital, conforme fls.335. \r\n\r\nProcesso: 0316600-35.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIS ROMULO DE SOUSA OLIVEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA, Réu: CHOZIL ENGENHARIA LTDA [Adv. Nilton Batista Lima (OAB: RJ 167330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOZIL ENGENHARIA LTDA, Aut FRANCIS ROMULO DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nJulgo extinto o crédito do autor, conforme art.794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0279000-96.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carvalho Abizethe [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carvalho Abizethe\r\n\r\nTomar ciência de fls.125/125,v.: \"...No caso concreto, o trânsito em julgado ocorreu há mais de 02 anos e o credor até o momento não praticou os atos necessários para permitir a liquidação da sentença e o posterior início da execução, de modo que reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0332800-83.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON GONCALVES MARTINS [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: TAZO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON GONCALVES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº194/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nId: 1288704"
                            ],
                            "1288705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154100-51.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ CESAR CORREA [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO E RJ LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ CESAR CORREA\r\n\r\nRetirar a certidão de Habilitação de Crédito, em 30 dias, devendo providenciar cópia dos seguintes documentos para habilitação: identidade e CPF, sentença ou acórdão, certidão de trânsito em julgado, cálculo de liquidação e sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0197300-30.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemara da Costa Pereira Soares [Adv. Luiz Henrique R. de Siqueira (OAB: RJ 142221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnec Companhia Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cnec Companhia Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nComprovar a cota do empregado reconhecida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-12.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Benedita Cesar Figueiredo [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Benedita Cesar Figueiredo\r\n\r\nRetirar a certidão de Habilitação de Crédito, em 30 dias, devendo providenciar cópia dos seguintes documentos para habilitação: identidade e CPF, sentença ou acórdão, certidão de trânsito em julgado, cálculo de liquidação e sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0149800-41.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO DE ALCANTARA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO RJ LTDA(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO DE ALCANTARA\r\n\r\nRetirar a certidão de Habilitação de Crédito, em 30 dias, devendo providenciar cópia dos seguintes documentos para habilitação: identidade e CPF, sentença ou acórdão, certidão de trânsito em julgado, cálculo de liquidação e sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0080800-85.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIMILSON GALEANO ARCO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigstar Vigilância Comercial e Bancária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON GALEANO ARCO\r\n\r\nRetirar a certidão de Habilitação de Crédito, em 30 dias, devendo providenciar cópia dos seguintes documentos para habilitação: identidade e CPF, sentença ou acórdão, certidão de trânsito em julgado, cálculo de liquidação e sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0000418-27.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenate Meireles Martins [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemov Artigos Decorativos Ltda. (Sucessora de Interplanetário Comercial de Móveis Ltda.) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Industria e Comercio LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elemov Artigos Decorativos Ltda. (Sucessora de Interplanetário Comercial de Móveis Ltda.), Aut Helenate Meireles Martins \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 18/05/2012 às 16:00 horas, devendo os patronos informarem às partes. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-67.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Conceicao Martins Neto [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Conceicao Martins Neto, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s)depósitos recursais, ora convolados em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-51.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alves [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Pescado - A/C Sergio dos Reis Lambeca de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0129600-76.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA CONCEICAO MOREIRA DE SOUZA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CONCEICAO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a certidão de Habilitação de Crédito, em 30 dias, devendo providenciar cópia dos seguintes documentos para habilitação: identidade e CPF, sentença ou acórdão, certidão de trânsito em julgado, cálculo de liquidação e sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0153900-44.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO LIMA CONCEICAO [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO EST DO RJ (MASSA FALIDA DE) [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO LIMA CONCEICAO\r\n\r\nRetirar a certidão de Habilitação de Crédito, em 30 dias, devendo providenciar cópia dos seguintes documentos para habilitação: identidade e CPF, sentença ou acórdão, certidão de trânsito em julgado, cálculo de liquidação e sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0001181-91.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicios de Araujo e Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Raro Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicios de Araujo e Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls.59. \r\n\r\nProcesso: 0110700-94.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO JOSE DE SOUZA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: (MASSA FALIDA)PRISMA INDUSTRIAL S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES N/P ANTONIO CHIQUETO PICOLO [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a certidão de Habilitação de Crédito, em 30 dias, devendo providenciar cópia dos seguintes documentos para habilitação: identidade e CPF, sentença ou acórdão, certidão de trânsito em julgado, cálculo de liquidação e sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0061000-03.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO SANTOS MORAES [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: DI SANTINNI COMERCIAL DE CALCADOS LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SANTOS MORAES\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0081200-55.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Magno Silva Duarte [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Magno Silva Duarte\r\n\r\nAdiantar a importância de R$ 1.000,00 para as despesas iniciais do perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-70.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI LUZIA PIRES [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUL ATLANTICO DE ALIMENTOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI LUZIA PIRES\r\n\r\nRetirar a certidão de Habilitação de Crédito, em 30 dias, devendo providenciar cópia dos seguintes documentos para habilitação: identidade e CPF, sentença ou acórdão, certidão de trânsito em julgado, cálculo de liquidação e sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0001002-94.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins Teixeira [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins Teixeira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000574-78.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Marcia de Oliveira Menaguali Simões da Silva [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Oto Oftalmica S. A. [Adv. Antonio Ferreira Couto Filho (OAB: RJ 26991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Marcia de Oliveira Menaguali Simões da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-14.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Guedes Vaz [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelhão Cetral Auto Peças Ltda - ME [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coelhão Cetral Auto Peças Ltda - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls., no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-20.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Floriano de Aquino [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(mASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Floriano de Aquino\r\n\r\nRetirar a certidão de Habilitação de Crédito, em 30 dias, devendo providenciar cópia dos seguintes documentos para habilitação: identidade e CPF, sentença ou acórdão, certidão de trânsito em julgado, cálculo de liquidação e sentença homologatória. \r\n\r\nId: 1288705"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002056-95.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Alves Vieira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Alves Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma de fls.64.. \r\n\r\nProcesso: 0285700-59.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MONTEIRO SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Grubb Representacao,Comercio,Industria de Roupas Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MONTEIRO SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de Habilitação de Crédito, em 30 dias, devendo providenciar cópia dos seguintes documentos para habilitação: identidade e CPF, sentença ou acórdão, certidão de trânsito em julgado, cálculo de liquidação e sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0001894-66.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S. A. ( Massa Falida de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Barbosa \r\n\r\nRetirar a certidão de Habilitação de Crédito, em 30 dias, devendo providenciar cópia dos seguintes documentos para habilitação: identidade e CPF, sentença ou acórdão, certidão de trânsito em julgado, cálculo de liquidação e sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0002183-96.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Aguinelo da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aguinelo da Silva \r\n\r\nComparecer o reclamante à secretaria da vara para retirar ordem judicial para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0222600-04.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNão conheço da medida por intempestiva e por ter recurso próprio. \r\n\r\nProcesso: 0208500-88.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SEBASTIAO PAULO DE OLIVEIRA REPRESENTADO POR IRMA SCOTELAR DE OLIVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE SEBASTIAO PAULO DE OLIVEIRA REPRESENTADO POR IRMA SCOTELAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-35.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HENRIQUE MAGALHAES DA MOTA [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCO DO EST DO RJ(MASSA FALIDA DE) [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO HENRIQUE MAGALHAES DA MOTA\r\n\r\nRetirar a certidão de Habilitação de Crédito, em 30 dias, devendo providenciar cópia dos seguintes documentos para habilitação: identidade e CPF, sentença ou acórdão, certidão de trânsito em julgado, cálculo de liquidação e sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0327800-68.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BRAGA DA SILVA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR BRAGA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de Habilitação de Crédito, em 30 dias, devendo providenciar cópia dos seguintes documentos para habilitação: identidade e CPF, sentença ou acórdão, certidão de trânsito em julgado, cálculo de liquidação e sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0247700-48.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco de Melo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco de Melo, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nReconsidero fls.465 para não conhecer do recurso interposto por Auto Ônibus Fagundes LTDA, haja vista que a recorrente não é parte no processo, carece interesse de agir. \r\n\r\nProcesso: 0279900-79.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Araujo [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Araujo\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261100-37.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Barbosa Franca [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Barbosa Franca\r\n\r\nRetirar a certidão de Habilitação de Crédito, em 30 dias, devendo providenciar cópia dos seguintes documentos para habilitação: identidade e CPF, sentença ou acórdão, certidão de trânsito em julgado, cálculo de liquidação e sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0212600-95.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sergio Santana Carvalho [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux Cooperativa de Tabalhadores Auxiliares em Exploração de Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Rio de Janeiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto de Combustíveis Amarelinho da Ponte Seca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sergio Santana Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0269700-62.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA ARCANJO [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ-VIG COM E BANCARIA DO ESTADO R JANEIRO (Massa Falida N/P Síndico Álvaro Ferreira Almeida) [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PEREIRA ARCANJO\r\n\r\nRetirar a certidão de Habilitação de Crédito, em 30 dias, devendo providenciar cópia dos seguintes documentos para habilitação: identidade e CPF, sentença ou acórdão, certidão de trânsito em julgado, cálculo de liquidação e sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0278000-13.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LACI BARBOSA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTO MAUA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMENTO MAUA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233800-95.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo da Conceição Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305800-35.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO LOPES DA COSTA [Adv. Paulo de Tarso Nascimento (OAB: RJ 31628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.98 \r\n\r\nProcesso: 0322800-82.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRO GONZAGA DOS SANTOS [Adv. Magna Alvarenga Dallia (OAB: RJ 98216 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE ALCANTARA SA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRO GONZAGA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão de Habilitação de Crédito, em 30 dias, devendo providenciar cópia dos seguintes documentos para habilitação: identidade e CPF, sentença ou acórdão, certidão de trânsito em julgado, cálculo de liquidação e sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0285600-07.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Grubb Representacao,Comercio,Industria de Roupas Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de Habilitação de Crédito, em 30 dias, devendo providenciar cópia dos seguintes documentos para habilitação: identidade e CPF, sentença ou acórdão, certidão de trânsito em julgado, cálculo de liquidação e sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0345100-14.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE OLIVEIRA NETO [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL SA [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nRetirar a certidão de Habilitação de Crédito, em 30 dias, devendo providenciar cópia dos seguintes documentos para habilitação: identidade e CPF, sentença ou acórdão, certidão de trânsito em julgado, cálculo de liquidação e sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0311000-86.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Quintino Pinto [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Alcantara S.A.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Quintino Pinto\r\n\r\nRetirar a certidão de Habilitação de Crédito, em 30 dias, devendo providenciar cópia dos seguintes documentos para habilitação: identidade e CPF, sentença ou acórdão, certidão de trânsito em julgado, cálculo de liquidação e sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0275400-09.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINEA RODRIGUES DE MIRANDA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA MITROLAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINEA RODRIGUES DE MIRANDA\r\n\r\nRetirar a certidão de Habilitação de Crédito, em 30 dias, devendo providenciar cópia dos seguintes documentos para habilitação: identidade e CPF, sentença ou acórdão, certidão de trânsito em julgado, cálculo de liquidação e sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0002161-72.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rochete Cavalcante [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Rochete Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme art.267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0334900-64.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery Silva de Almeida [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemery Silva de Almeida\r\n\r\nRetirar a certidão de Habilitação de Crédito, em 30 dias, devendo providenciar cópia dos seguintes documentos para habilitação: identidade e CPF, sentença ou acórdão, certidão de trânsito em julgado, cálculo de liquidação e sentença homologatória. \r\n\r\nId: 1288706"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160300-98.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Goncalves Velasco [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Goncalves Velasco\r\n\r\nVir com as peças necessárias à formação do Precatorio, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-12.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Ferreira da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletrecidade e Hidraulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas da Eletrecidade e Hidraulica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 0150/2012, em nome do primeiro réu, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0002500-70.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Correa de Sa [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Manancial Escola Ltda ME [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Réu: Davi Correa da Rocha, Réu: Cleide Moita de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manancial Escola Ltda ME, Aut Marcia Cristina Correa de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258700-31.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON NUNES GOMES [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: Jorge Ivan Alves Filho [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: Ítalo dos Santos Lima [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: Roberto alves de Almeida [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: IZADAI DAIZA IND E COM DE BOLCOES E VITRINES L, Réu: Jorge Banhões da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON NUNES GOMES\r\n\r\nApresente o exequente a certidão atualizada do imóvel para possibiltar a penhora, sob pena de expedição de certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-08.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ PEREIRA DA VINHA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ PEREIRA DA VINHA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 0242/2012, em nome do autor, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0361900-83.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR BENICIO GOMES [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR BENICIO GOMES, Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0001788-07.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica Nefrológica Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nCgto: Michelle Cristina Henrique Ferreira [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Michelle Cristina Henrique Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 0227/2012, em nome do autor, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0001779-39.2011.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando Moura Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 0166/2012, em nome do réu, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0001457-25.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Madeira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva Madeira , Réu Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0150700-51.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tauhana Silva Porto [Adv. Mário Lázaro Soares Pinheiro (OAB: RJ 131762 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jovany Ltda [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Jovany Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos ALVARÁS de Nº 237/2012 e 238/2012, em nome do réu, devendo os valores serem retirados na CEF/SG e Banco do Brasil/SG. \r\n\r\nProcesso: 0270600-30.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan da Conceicao Saldanha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Santa Maria da Feira Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Santa Maria da Feira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 0190/2012, em nome do autor, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0025400-28.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC MEC TECNICA MECANICA E CALDERARIA EM GERAL, Réu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 0197/2012, em nome do autor, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0059800-34.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL FRANCO VIEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS GUANACER LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Sócio Rda: Carlos Alberto de Figueiredo Osorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL FRANCO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 0231/2012, em nome do autor, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0091000-11.1989.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ PAES SARDINHA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JORGE PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcio Pereira Ferreira (OAB: RJ 40143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ PAES SARDINHA\r\n\r\nTomar ciência da determinação de fls. 193, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0349200-31.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mauricio Esteves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mauricio Esteves\r\n\r\nEsclarecer se já foram retificadas as anotações em sua CTPS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-17.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz de Andrade [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz de Andrade\r\n\r\nPromova o reclamante, em 10 dias, a liquidacao do julgado, ciente de que, no silêncio, os serão remetidos ao arquivo provisório .\r\n\r\nProcesso: 0276600-61.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE PAULA BARRETO VEIGA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONF TABAJARAS DE MARAMBAIA LTDA ME [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Réu: TABAJARA FARIA FOGOS, Réu: JULIVETE MEIRA DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE PAULA BARRETO VEIGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122/123. \r\n\r\nProcesso: 0000544-77.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Magalhães de Moraes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 0146/2012, em nome do réu SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA., devendo o valor ser retirado na CEF/SG \r\n\r\nProcesso: 0110600-22.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Conceicao Xavier [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: PR Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 0159/2012, em nome do réu, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0001038-39.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paiva Moreira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria da Praça Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria da Praça Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnaca .\r\n\r\nProcesso: 0100400-82.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicom Teixeira Benedicto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comércio Ltda., Aut Maicom Teixeira Benedicto\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário não foi conhecido, sendo o autor, inclusive, para proceder ao pagmento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0206100-13.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Peçanha Silva [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Famil´ys Jardim Ltda. [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)], Réu: Jorge Silva Jardim [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Peçanha Silva, Réu Jorge Silva Jardim , Réu Restaurante Famil´ys Jardim Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 21/05/2012 às 11horas, conforme determinação de fls. 76-v. \r\n\r\nOs patronos deverão informar às partes para comparecerem na data e horários designados. \r\n\r\nProcesso: 0066500-74.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Machado de Brito Junior [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes de Itauna Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes de Itauna Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao .\r\n\r\nProcesso: 0336200-76.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO REG CIV PESS NAT TABELIONATO 3o.DISTR [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)], Réu: ADILSON PESSANHA RIBEIRO [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADILSON PESSANHA RIBEIRO, Réu CARTORIO REG CIV PESS NAT TABELIONATO 3o.DISTR\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao .\r\n\r\nProcesso: 0089500-36.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTERLINA DA COSTA AMARAL [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LBA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTERLINA DA COSTA AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 383/387, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-64.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Norton Parente Filho [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro da Fonseca Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Norton Parente Filho\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos ALVARÁS de Nº 0244/2012 e 0247/, em nome do autor, devendo os valores serem retirados na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0002139-14.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberlan Bezerra de Lira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uberlan Bezerra de Lira \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 0222/2012, em nome do autor, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nId: 1288707"
                            ],
                            "1288708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095000-92.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Neves da Silva Filho [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Conesul Construções Elétricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº226/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0169500-03.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: PONTOCRED NEGOCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº181/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0185200-77.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Coimbra [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Menino Deus [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira Coimbra\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº172 e 176/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0105300-11.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marcio Alves Appolinario [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Marcio Alves Appolinario\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº177/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0173800-47.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OLIVEIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº180/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0149100-89.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamara Bressan Condê Werneck [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Padaria Três Poderes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamara Bressan Condê Werneck\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº161/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002221-11.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dias Quaresma [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dias Quaresma \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº220/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0156100-09.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro Baracho [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro Baracho \r\n\r\nComparecer à audiência nesta vara do trabalho, no dias 22/05/2012, às 10:50 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0135300-91.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Selano [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Decal Naval Industrial Ltda., Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Selano\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº208/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001508-36.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Pacheco Araujo Filho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Baia da Guanabara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Pacheco Araujo Filho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº221/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0094000-04.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBERLAN MOURA CORDEIRO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Marcio Schiavinato (OAB: RJ 69361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBERLAN MOURA CORDEIRO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-02.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Diano Medeiros [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceaf Centro Educ Aprendendo Fazendo Ltda. ME, Réu: Leonardo Charles Augusto, Réu: Marcia de Sá Ferreira Ignácio Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Diano Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº171/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000984-39.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cruz Silva [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos e Claudio Pallets de Madeira Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Cruz Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº199/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000002-88.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Mendes de Guia [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Lajeado de Imbarie Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Mendes de Guia\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº213/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0209700-42.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria da Fonseca Rodrigues Organista [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Anadir Brito Ltda. ME [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria da Fonseca Rodrigues Organista \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº234/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000323-94.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Rosa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Pepão Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Pepão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº203/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001073-62.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Charme do Centro Perfumaria Ltda. EPP [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nCgto: Tais Figueiredo dos Santos [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Tais Figueiredo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº178/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0155700-05.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA MICHELE DA COSTA RIBEIRO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº252/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000031-41.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Oliveira [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vânia Mendonça de Brito Mini Mercado ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº218/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0218700-66.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mário de Lima [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Central do Boaçú Ltda. ME [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mário de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-66.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DA SILVA VIANA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil SA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº245 e 246/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0116100-40.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANILDA JACOB DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPER SERVICE\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº195/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0171100-20.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria de Brito Machado [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrimec Comercio Representacoes Ltda. ME, Réu: Meditec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria de Brito Machado\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 21/05/2012 às 13:00 horas, devendo os patronos informarem às partes. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1288708"
                            ],
                            "1288709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224200-89.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILZA DOS SANTOS SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Maria Magalhaes Pimenta (OAB: RJ 43721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 0169/2012, em nome do autor, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0001482-38.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barros [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barros , Réu Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002247-09.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Gomes de Almeida [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nRéu: B.F. Indústria e Comércio de Acrilico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Gomes de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 0170/2012, em nome do autor, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0002007-20.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicio Leopoldino Medeiros [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. , Réu CPI Engenharia Ltda. , Aut Paulo Vinicio Leopoldino Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243300-88.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 0233/2012, em nome do autor, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0000857-38.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildeci Gomes da Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia do Pão de Neves Panificadora Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia do Pão de Neves Panificadora Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pelo autor às fls.57/63, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001980-37.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy da Silva Fonseca [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Alimentos Penafiel do Arsenal Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Alimentos Penafiel do Arsenal Ltda. ME, Aut Waldecy da Silva Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-83.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: STEFANIO GLORIA GOMES RIBEIRO [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: DICASA DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE AUTOMOVEIS [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DICASA DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE AUTOMOVEIS\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1288709"
                            ],
                            "1288710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0325600-49.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GUERINE COUTINHO [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0002009-87.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Alves Monteiro [Adv. Pedro Goulart Junior (OAB: RJ 144659 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0187700-19.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Cavalcante de Albuquerque [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001147-53.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Rocha da Costa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Ricardo de Souza Rocha da Costa \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001149-23.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Jorge Palmeira Barbosa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: B G da Cunha Construções e Reforma ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. , Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Jorge Palmeira Barbosa \r\n\r\nPromova o reclamante, em 10 dias, a liquidacao do julgado, observados os parâmetros deste Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0295200-18.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Lopes de Freitas [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorios B Braun S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0206800-86.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Vieira [Adv. Paola Gomes Machado Coutinho (OAB: RJ 148567 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Alfredo Backer Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Alfredo Backer Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao .\r\n\r\nProcesso: 0001582-90.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Mattos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001648-07.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Piracema S.A. N/P do Síndico Cleverson de Lima Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0117300-14.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira dos Santos de Oliveira [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A e Itaú Vida e Previdência S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira dos Santos de Oliveira\r\n\r\nAo embargado (fls. 872/922). \r\n\r\nProcesso: 0001265-92.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carlos de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Luiz Rogério de Oliveira , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0002029-78.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Guimarães Pacheco [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000583-40.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Camelo Gomes [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bcs Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bcs Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-87.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Alves Mayrinck [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Líder de Uruguaiana Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Líder de Uruguaiana Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao .\r\n\r\nProcesso: 0001453-22.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Curcino Filha [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao .\r\n\r\nProcesso: 0000936-80.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Christina de Freitas Garcia [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Cooper Team Soc. Coop Multiplo de Prest. de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: SENAT Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Christina de Freitas Garcia \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0001973-79.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ferreira do Valle Fernandes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Mini e Cia Ltda. [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Mini e Cia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao .\r\n\r\nProcesso: 0000772-18.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Martins Ferre [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Martins Ferre\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo às fls. 242. \r\n\r\nId: 1288710"
                            ],
                            "1288711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001534-68.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rezende de Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: HUFI SHOPPING SHOW LTDA. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: EMVISERV - SEGURANÇA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUFI SHOPPING SHOW LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao .\r\n\r\nProcesso: 0001761-58.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amós da Silva Porto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Engenharia Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Aloés Indústria e Comércio Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda, Réu Leste Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao .\r\n\r\nProcesso: 0001007-19.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Custódio Secundino [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel de Araújo Lima ME [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joel de Araújo Lima ME \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao .\r\n\r\nProcesso: 0140600-15.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEILTON FELIPE DA COSTA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA sucessora de FARINA`S IND E COM DE MASSAS LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA sucessora de FARINA`S IND E COM DE MASSAS LTDA, Aut ELEILTON FELIPE DA COSTA\r\n\r\nQuerendo, manifestar-se, na forma do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181000-90.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Norberto Cabral [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Borges Cardoso [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Norberto Cabral\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos ALVARÁS de Nº 0249/2012 e 0251/2012, em nome do autor, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0349800-86.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Gesse Gomes da Cruz,p/Janaina M. Bastos e Deividy B.da Cruz [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao .\r\n\r\nProcesso: 0000477-44.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Tanguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Silva da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Tanguá Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial.\r\n\r\nProcesso: 0152600-03.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Goncalves [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO CHILAN 456 LTDA [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)], Réu: VALTAIR MOMBRINE MARTINS, Réu: SANDRA BORGES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO CHILAN 456 LTDA \r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios realizados (fls. 86 e 89), sob pena de liberação ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-92.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva do Nascimento [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos corretamente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-23.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Nascimento de Araújo [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Nascimento de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0067600-98.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Machado [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 02542012, em nome do réu, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0001683-64.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estaleiro Matalic Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais S. A. [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais S. A. , Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estaleiro Matalic Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao .\r\n\r\nProcesso: 0221600-42.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE DA CONCEICAO SOUZA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE DA CONCEICAO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 417. \r\n\r\nProcesso: 0241400-46.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ZELIO GUSMAO DA SILVA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL AMERICAN HOLDING E PARTICIPACOES LTDA , Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior, Réu: ANGELICA MARIA MORAES MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIO GUSMAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110, devendo o exequente diligenciar diretamente junto ao Cartório do Registro de Imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0000608-53.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Mary Pontifice Vieira Melo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Brilhante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Pontifice Vieira Melo\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de desentranhamento de documentos acostados. \r\n\r\nProcesso: 0025800-56.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correa e Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correa e Silva , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 21/05/2012 às 14horas, conforme determinação de fls. 173. \r\n\r\nOs patronos deverão informar às partes para comparecerem na data e horários designados. \r\n\r\nProcesso: 0242200-50.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GARUBA BAPTISTA [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ GARUBA BAPTISTA, Réu VIACAO MAUA S/A \r\n\r\nQuerendo, manifestar-se, na forma do art 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-56.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE VERA LUCIA DE MORAES BARROS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: TOKAS MOTEL LTDA [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)], Réu: Sócio Rda: Mario Rodrigues Ferreira, Réu: Socio Rda: Maria da Glória de Souza Lourenço, Réu: Socio Rda: Ponciano da Costa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Socio Rda: Manoel de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 354. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-94.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DINIZ [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut JOAO BATISTA DINIZ\r\n\r\nQuerendo, manifestar-se, na forma do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0317900-22.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO E LIMPEZA LT [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000908-15.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Ramos [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: CR2 Empreendimentos Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Ramos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observados os parâmetros deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137300-98.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Amaral da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria & Represent Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Servicos de Administracao Geral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos bloqueios de fls. 270, 273 e 275, sob pena de liberação ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259500-78.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar da Silva Cardozo [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cesar da Silva Cardozo\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 0240/2012, em nome do autor, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0000800-30.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO COSTA COUTINHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao .\r\n\r\nProcesso: 0146600-84.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo dos Santos Garcia [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 0256/2012, em nome do réu, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0000880-47.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano dos Santos Caldas [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Dominos Incorporação e Construção Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Condomínio Parque das Águas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano dos Santos Caldas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observados os parâmetros deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000475-74.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio José do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fadel Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000031-12.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Maria Ferreira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DE ALIMENTOS PENAFIEL DO ARSENAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene Maria Ferreira \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0203100-05.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia da Silva Aragão [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: CT Consultec Telefonia e Informática Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CT Consultec Telefonia e Informática Ltda., Aut Livia da Silva Aragão\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 21/05/2012 às 15horas, conforme determinação de fls. 85-v. \r\n\r\nOs patronos deverão informar às partes para comparecerem na data e horários designados\r\n\r\nProcesso: 0000474-89.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Siqueira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fadel Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial.\r\n\r\nProcesso: 0001131-65.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Gonçalves Sardinha [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Gonçalves Sardinha , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdencia \r\n\r\nAos recorridos (fls. 1456 e 1462). \r\n\r\nProcesso: 0013100-82.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Luci Madeira Porto [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Alcantara S.A (MASSA FALIDA) [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Alcantara S.A (MASSA FALIDA)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao .\r\n\r\nProcesso: 0000044-74.2011.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: AMILTON PINHEIRO DE SOUZA \r\n\r\nEgdo: DISTRIB DE CARNES FRIBALL LTDA A/C DO SOCIO [Adv. Mauro Seixas Telles (OAB: RJ 50349 - D)], Egdo: JOCIMAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DISTRIB DE CARNES FRIBALL LTDA A/C DO SOCIO, Egdo JOCIMAR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0301700-37.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA LEOPOLDINA DE CASTRO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS LT, Réu: WALDILEA ALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA LEOPOLDINA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 0186/2012, em nome do autor, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0259900-58.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neck Charnei Raulino [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Materiais Avenida Ltda. [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Materiais Avenida Ltda., Aut Neck Charnei Raulino\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 21/05/2012 às 16horas, conforme determinação de fls. 116-v. \r\n\r\nOs patronos deverão informar às partes para comparecerem na data e horários designados.\r\n\r\nProcesso: 0001094-38.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Neto dos Santos [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0262500-77.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO VEIGA CATARINO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO VEIGA CATARINO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0107700-81.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ASSIS PEIXOTO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 0207/2012, em nome do réu, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nId: 1288711"
                            ],
                            "1289302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195000-52.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE BORGES NAZARETH DOS SANTOS [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: VEP CONFECCOES A/C VINCENZO DONNICI [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEP CONFECCOES A/C VINCENZO DONNICI\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls.133 - \"Indefiro o doc em anexo, não comprova o cumprimento da obrigação prevista no art. 45 do CPC.\" \r\n\r\nId: 1289302"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/03/2012\r\n\r\n0301700-66.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edenir Souza de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Sebastião Leite de Castro Sobrinho (sócio H.B FARMA),Rambaxi Farmaceutica Ltda.,Cooperativa Nacional dos Profissionais de Consultoria Treinamento Turi,Maxilabor Representacao Comercial de Medicamentos Ltda.,Hb Farma Laboratorios Ltda. ,Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda.ME,Delcimar Machado cardoso (sócio H.B FARMA),Eraldo Machado Cardoso,Maria das Graças Mencari de Castro (sócio H.B FARMA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Leite de Castro Sobrinho (sócio H.B FARMA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.263,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Mencari de Castro (sócio H.B FARMA),Rambaxi Farmaceutica Ltda.,Cooperativa Nacional dos Profissionais de Consultoria Treinamento Turi,Maxilabor Representacao Comercial de Medicamentos Ltda.,Hb Farma Laboratorios Ltda. ,Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda.ME,Delcimar Machado cardoso (sócio H.B FARMA),Eraldo Machado Cardoso,Maria das Graças Mencari de Castro (sócio H.B FARMA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Mencari de Castro (sócio H.B FARMA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.263,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Delcimar Machado cardoso (sócio H.B FARMA),Rambaxi Farmaceutica Ltda.,Cooperativa Nacional dos Profissionais de Consultoria Treinamento Turi,Maxilabor Representacao Comercial de Medicamentos Ltda.,Hb Farma Laboratorios Ltda. ,Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda.ME,Delcimar Machado cardoso (sócio H.B FARMA),Eraldo Machado Cardoso,Maria das Graças Mencari de Castro (sócio H.B FARMA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Delcimar Machado cardoso (sócio H.B FARMA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.263,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0306500-45.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCIA CRISTINA FONSECA SALDANHA\r\n\r\nExecutado: Charlton de Oliveira,CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SRA DAS GRACAS S/C LT,Pedro Faria de Mendonça Filho,Andre da Costa Vergette\r\n\r\nPelo presente fica citado Charlton de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.502,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Faria de Mendonça Filho,CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SRA DAS GRACAS S/C LT,Pedro Faria de Mendonça Filho,Andre da Costa Vergette\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Faria de Mendonça Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.502,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andre da Costa Vergette,CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SRA DAS GRACAS S/C LT,Pedro Faria de Mendonça Filho,Andre da Costa Vergette\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre da Costa Vergette, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.502,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0312700-68.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CHARLES SHELDON GONCALVES FIGUEIRA\r\n\r\nExecutado: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.186,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288685"
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                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2012\r\n\r\n0195300-28.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tereza Cristina Costa Alves\r\n\r\nExecutado: JOÃO EDUARDO DE MORAIS,Macrame Bijouterias Ltda.ME,CLAUDIA REGINA PRECIOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO EDUARDO DE MORAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.142,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA REGINA PRECIOSO,Macrame Bijouterias Ltda.ME,CLAUDIA REGINA PRECIOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA REGINA PRECIOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.142,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288686"
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                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2012\r\n\r\n0092500-53.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Ailton Apolinario do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Severino Vicente Pereira,Seo Construcao Civil e Reparos Navais Ltda.,Gercon Engenharia Ltda.,Jerônimo Damasceno Pimenta,José Francisco das Chagas Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Severino Vicente Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.951,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097500-73.2001.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nExecutado: Teoni de Souza Rego,ESCOLMOVEIS N/P TEONORIO DE SOUZA REGO,Telmo do Rego,Hilda de Souza Rego\r\n\r\nPelo presente fica citado Teoni de Souza Rego, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.277,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098800-31.2005.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanessa de Azeredo Coutinho Peroba\r\n\r\nExecutado: Ap Coelho Informatica Ltda.N/P LUCIO MARCOS DO VALE RIGOLON\r\n\r\nPelo presente fica citado Ap Coelho Informatica Ltda.N/P LUCIO MARCOS DO VALE RIGOLON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.131,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0298100-37.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Carmen Regina Vargas Pelegrino\r\n\r\nExecutado: Mg de Souza ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Mg de Souza ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.650,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0321500-27.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESMERALDA FERREIRA DE JESUS\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO CARVALHO ALVES,DROGAMED LTDA,CEMESP CENTRO DE MEDICINA ESPECIALIZADA S/C LT\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO CARVALHO ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.501,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0327000-69.2002.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: WILSON MIRANDA BENQUERER\r\n\r\nExecutado: Luiz Claudio da Silva (sócio),AUTO ESCOLA PATRICK LTDA ME - n/p devedor derivado Roni Mendonça Teixeira,Fabiane da Costa Jardim (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Claudio da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.753,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288687"
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                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2012\r\n\r\n0006100-36.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Jorge de Souza\r\n\r\nExecutado: Bingao do Voltaco Promocoes e Eventos Ltda.,GEORGE JOSÉ NAVES,FRANCISCO CARLOS SANT´ANNA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Bingao do Voltaco Promocoes e Eventos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.597,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GEORGE JOSÉ NAVES,GEORGE JOSÉ NAVES,FRANCISCO CARLOS SANT´ANNA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado GEORGE JOSÉ NAVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.597,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO CARLOS SANT´ANNA DA COSTA,GEORGE JOSÉ NAVES,FRANCISCO CARLOS SANT´ANNA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO CARLOS SANT´ANNA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.597,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146600-12.1992.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANEBETI DA COSTA NEVES e Outros\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar de Carvalho Marques,VEGA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar de Carvalho Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.957,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151500-57.2000.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Leonardo Siqueira da Silva (socio),REAL CONSULTARIA EMPRESARIAL LTDA,Fabiano Siqueiro da Silva (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Siqueira da Silva (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 512,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiano Siqueiro da Silva (socio),REAL CONSULTARIA EMPRESARIAL LTDA,Fabiano Siqueiro da Silva (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano Siqueiro da Silva (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 512,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152200-52.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Faria de Castro \r\n\r\nExecutado: Ketter Incorporação Ltda.,Domenge Engenharia Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ketter Incorporação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.875,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288688"
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                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2012\r\n\r\n0200400-95.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos da Costa Ramos\r\n\r\nExecutado: Maria Thereza Caldas Amorim (sócia),Maxi Empreendimentos Hoteleiro Ltda. Motel Le Baron,Wilson de Mello Amorim (sócio),PELES COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Thereza Caldas Amorim (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.679,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wilson de Mello Amorim (sócio),Maxi Empreendimentos Hoteleiro Ltda. Motel Le Baron,Wilson de Mello Amorim (sócio),PELES COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson de Mello Amorim (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.679,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288689"
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                            "1288691": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/03/2012\r\n\r\n0165200-56.2007.5.01.0262 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Edson de Jesus Machado,Porto Goncalense das Madeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson de Jesus Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.460,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073200-37.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Alves Adao\r\n\r\nExecutado: WILSON SIMOES LUZ,Construtora Al-Wi Ltda.,Caixa Economica Federal,ALDA ALVES LUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON SIMOES LUZ E ALDA ALVES LUZ, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.454,66, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189000-94.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nExecutado: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS,MIRAK ENGENHARIA LTDA,CLAUDIO FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.492,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO FIGUEIREDO,MIRAK ENGENHARIA LTDA,CLAUDIO FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.492,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0320000-57.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CEZAR MELO PECLES\r\n\r\nExecutado: IZA COZI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,JOSÉ CARLOS PORTO DE AZEVEDO MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado IZA COZI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.785,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS PORTO DE AZEVEDO MARINHO,JOSÉ CARLOS PORTO DE AZEVEDO MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS PORTO DE AZEVEDO MARINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.785,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064200-86.2002.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nExecutado: FISIOLAB DO BRASIL S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FISIOLAB DO BRASIL S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 503,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288691"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2012\r\n\r\n0111100-06.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDICEIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: DAZIEL PEREIRA GROZI,PERFUMARIA E ARMARINHO DAYFLAN 125 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DAZIEL PEREIRA GROZI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.329,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290646"
                            ],
                            "1288665": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001726-98.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa Junior \r\n\r\nRéu: Tkr Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tkr Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288665"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2012\r\n\r\n0068200-37.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO FRIZON\r\n\r\nExecutado: ARILDO ANTUNES DA VEIGA,VIEIRA IRMAO & CIA LTDA ,ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS VEIGA,CARLOS MANOEL VIEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado ARILDO ANTUNES DA VEIGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.758,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS MANOEL VIEIRA ,VIEIRA IRMAO & CIA LTDA ,ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS VEIGA,CARLOS MANOEL VIEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS MANOEL VIEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.758,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS VEIGA,VIEIRA IRMAO & CIA LTDA ,ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS VEIGA,CARLOS MANOEL VIEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS VEIGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.758,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290647"
                            ],
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                                "Edital de Citação para Inicial - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0156100-09.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro Baracho \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Ribeiro Silva da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288818"
                            ],
                            "1290650": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0221700-11.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Coutinho\r\n\r\nRéu: Appart Promoções e Vendas Ltda., Appart Promoções e Vendas Ltda. n/p sócio Marcos de Souza Ramos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Appart Promoções e Vendas Ltda., Appart Promoções e Vendas Ltda. n/p sócio Marcos de Souza Ramos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290650"
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                                "Edital de Notificação - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0249900-96.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gaudencio da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278500-11.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE GUTEMBERG DA ROCHA\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA, ART ARQUITETURA, George de Oliveras Torres, Marília Alvares de Azevedo Macedo Torres\r\n\r\nPelo presente fica m George de Oliveras Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o bloqueio de fl.130, comprovado o depósito na fl.132, no prazo de 5 dias, sob pena de liberação do respectivo valor ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288679"
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                                "Edital de Notificação - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0104300-49.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA DA PAIXAO PIMENTA\r\n\r\nRéu: FABIANA ROSA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANA ROSA DE FIGUEIREDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, conforme fls.59. \r\n\r\nProcesso: 0205200-06.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: IRMAOS RIGON DISTRIB DE PRODUTOS DE BELEZA LTD\r\n\r\nPelo presente fica m IRMAOS RIGON DISTRIB DE PRODUTOS DE BELEZA LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme fls.44. \r\n\r\nProcesso: 0243200-41.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Lopes da Paixao\r\n\r\nRéu: Grupo Enomis Assessoria Contabil Juridica e Empresarial\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Enomis Assessoria Contabil Juridica e Em presarial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.41/44, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288680"
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                                "Edital de Notificação - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0233800-95.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo da Conceição Santos \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A., Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288681"
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                                "Edital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0045300-11.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciano Leal \r\n\r\nRéu: Lua Bampur Serviços Hidraulicios Ltda., Árbore Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lua Bampur Serviços Hidraulicios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0328100-93.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: TAIS DA SILVA NUNES\r\n\r\nRéu: CLAUDIA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA DA COSTA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio dos vaores de R$ 276,20 e R$ 20,00 em suas constas-correntes dos bancos Itaú e Unibanco, em decorrência da pesquisa de ativos financeiros realizada por este Juízo junto ao BACEN, para fins do art. 884, CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-11.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Barbirato do Nascimento\r\n\r\nRéu: Rio Seg Seguranca e Vigilante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Seg Seguranca e Vigilante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o Juízo encontra-se garantido, conforme despacho de fls. 60. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288682"
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                            "1288683": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001265-92.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carlos de Lima \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Luiz Rogério de Oliveira , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288683"
                            ],
                            "1288684": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001534-68.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rezende de Rodrigues \r\n\r\nRéu: HUFI SHOPPING SHOW LTDA., EMVISERV - SEGURANÇA S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMVISERV - SEGURANÇA S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0349800-86.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Gesse Gomes da Cruz,p/Janaina M. Bastos e Deividy B.da Cruz\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288684"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1287009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140800-14.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CONCEICAO SOLDATI [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PANAMERICANA DE SERVICOS MULTIPLOS, Réu: Fundação de Apoio a escola Técnica - Faetec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CONCEICAO SOLDATI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171. Suspensa a execução até o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0154400-97.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Bizerra [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia dos bloqueios de fls. 333 e 336 realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0014600-25.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO BARRETO DOS SANTOS [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAS GAUCHAS COM DE PRODUTOS ALIM LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-37.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Vitoria de Azevedo Telles [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educandario Jardim Catarina - Iejac [Adv. Vera Martins (OAB: RJ 73834 - D)], Réu: Edival Sinfrônio de Olimpio, Réu: Ieda Sinfrônio de Olimpio, Réu: Maria Sinfrônio de Olimpio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Vitoria de Azevedo Telles\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça , devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-87.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO BASILIO DE SOUZA [Adv. Washington Carlos de Castro Lira (OAB: RJ 89820 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Agropecuária Santa Fé, Réu: EERJ-Empresa Editorial do Rio de janeiro Ltda, Réu: Itapirucu S/A Empreendimentos Comerciais e Industriais, Réu: Exped Editora Expressão e Cultura, Réu: Editora NF Guias LTB S/A, Réu: Penedo Comercial e Agrícola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO BASILIO DE SOUZA\r\n\r\nCiência dos documentos oriundos da pesquisa no Infojud e Jucerja. .\r\n\r\nProcesso: 0001744-19.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Bastos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel - Transportes e Logística Ltda [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Bastos , Réu Fadel - Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e no mérito rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-47.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEILSON DA SILVA GOMES [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: Ricardo Araújo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEILSON DA SILVA GOMES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002147-51.2011.5.01.0263 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurante Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: DNG 52 Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNG 52 Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001728-65.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Amaral Pereira [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sg Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda. ( A/C Sr. Eduardo Cesar Portela ) [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sg Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda. ( A/C Sr. Eduardo Cesar Portela )\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 150,00 pwela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-32.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Denise Maria Kramer Porto Boulosa [Adv. Lany Cruz de Lima (OAB: RJ 95252 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiologica Alcantara [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Denise Maria Kramer Porto Boulosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-65.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Motta Duarte [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Marcia Motta Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito , por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-76.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR CAMARAO DA COSTA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: NA CARA DO GOL, Réu: Adriano Raimundo, Réu: Catia Regina Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR CAMARAO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se r sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0179200-63.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LIMA CINTRA [Adv. Jose Vicente Alves Moreira (OAB: RJ 50144 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMAPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMAPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pagamento dos honorários em 2 parcelas, ciente a executada que a não comprovação dos depósitos em 48 horas e 30 dias, respectivamente , importará a homologãção dos cálculos da parte contrária.. \r\n\r\nProcesso: 0001473-10.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ribeiro da Silva , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207200-97.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiana Lima Marcolino [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de Freitas ( Mercado Caçador ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiana Lima Marcolino\r\n\r\nDizer sobre a certidão do Oficial de Justiça. e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-89.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LOPES DOS SANTOS [Adv. Neli da Silva Garcia (OAB: RJ 69314 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: NIEVES FERNANDES FIGUEIREDO ROCHA, Réu: ANDRE LUIZ FERNANDES FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios para prosseguinmento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-12.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Cabral Santos [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professora Maria do Carmo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Cabral Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do ofical de justiça, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-73.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton Evangelista Porto [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailton Evangelista Porto , Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos declaratorios foram conhecidos e no mérito rejeitados . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-02.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA MARQUES DE SOUZA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CLAUDIA CRISTINA LTDA ME , Réu: Cláudia Cristina Ivo de Araújo Ribeiro, Réu: MARCOS RENAN GOMES CRESPO , Réu: Maria Angela Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das certidões do oficial de justiça devendo promover meios efetivos para execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-91.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odila Jardim dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odila Jardim dos Santos \r\n\r\nManiifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça e documentos em anexo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002149-21.2011.5.01.0263 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restauarantes Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria e Lanchonete Rocha 2006 Ltda ME [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria e Lanchonete Rocha 2006 Ltda ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1287009"
                            ],
                            "1287020": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0017700-80.2007.5.01.0263 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional -\r\n\r\nExdo: PROTEGI RIO MODAS LTDA, Antonio Estevam Leite (Espólio de), José Estevam Leite (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Estevam Leite (Espólio de), José Estevam Leite (Espólio de), PROTEGI RIO MODAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.800,88, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora.Referente a execução fiscal de dívida ativa - CIDA nº 70501001387-93. \r\n\r\nProcesso: 0210000-69.2007.5.01.0263 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Informatica Alcantara Formacao de Profissionais Ltda., Washington Costa Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Washington Costa Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 13.267,98 em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0234900-53.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erculano Souza Santana\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Queiroz Galdino Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 1.994,08 referente a 162.625,42 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0231000-43.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIAS GOMES\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA ISABEL LTDA, LIMP SERV LIMPEZA E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m LIMP SERV LIMPEZA E SERVICOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 28.207,33 referente a 2.297.854,35 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0146300-95.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JALLA DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: THOMPSON DO BRASIL IND E COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m THOMPSON DO BRASIL IND E COM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ , 6.289,25 , em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0064100-02.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO SOCORRO DA COSTA\r\n\r\nRéu: TRANSPONTUAL MANUTENCAO MONTAGEM LTDA, José Manoel Barbosa Granja\r\n\r\nPelo presente fica m José Manoel Barbosa Granja, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 12.626,86, correspondente a 1.028.621,94 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0264500-85.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Silva Matos\r\n\r\nRéu: Adeilson Francisco de Oliveira, Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adeilson Francisco de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 15.250,42 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0082500-40.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MAURICIO CAVALHEIRO\r\n\r\nRéu: DOMINIK MODAS, Carlos Antonio Pinto Siqueira, Cleonice Simoes de Sobral\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antonio Pinto Siqueira, Cleonice Simoes de Sobral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 66.383,42, correspondente a 5.407.793,17 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0053600-37.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DOS SANTOS REGINALDO\r\n\r\nRéu: PADARIA TREVO DO MUTUA\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA TREVO DO MUTUA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 11.330,47, correspondente a 826.740,03 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0248900-24.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Dias\r\n\r\nRéu: Binho e Beto Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Binho e Beto Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0241200-94.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Souza Francisco\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 11.272,68 referente a 918.306,45 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0059500-45.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: VANIZ REFEICOES LTDA., Carla Dias da Silva, Nizio de Souza Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Dias da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 13.251,46, correspondente a 1.079.504,03 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0100700-75.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar dos Santos Gomes\r\n\r\nRéu: Jm Distribuidora de Agua Mineral\r\n\r\nPelo presente fica m Jm Distribuidora de Agua Mineral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 55.702,21, correspondente a 4.537.669,72IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0167700-34.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GUSTAVO CONCEICAO LIMA\r\n\r\nRéu: ECOS COM E REPRES DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ECOS COM E REPRES DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.861,45, correspondente a 397.111,34 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0093600-84.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR FONSECA PEREIRA\r\n\r\nRéu: VIACARNE EMPRESA DE TRANSPORTE E COM DE CARNES LTDA , Paulo Fernando castilhos Froes, Sebastião Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando castilhos Froes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.733,02, correspondente a 384.683,65 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0212500-74.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Castro Jardim \r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Suplynetwork Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 8.635,34, correspondente a 706.511,86 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0075500-08.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ BASILIO FILHO\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA, TRANSPORTE ORIENTAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTE ORIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 12.256,17, correspondente a 999.542,99 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0224000-74.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Caetano Filho\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Parsec Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 11.739,96 referente a 960.520,17 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0071500-23.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Nascimento Florencio\r\n\r\nRéu: Davinti Moveis e Decoracoes Ltda. Sao Goncalo Disainer\r\n\r\nPelo presente fica m Davinti Moveis e Decoracoes Ltda. Sao Goncalo Disainer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 22.931,84, correspondente a 1.877.951,73 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0101000-37.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro de Matos Rangel\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mapa Construcoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 7.725,64, correspondente a 632.083,39 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0150800-83.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECI MEDEIROS DO CARMO\r\n\r\nRéu: URJIL PIZZARIA\r\n\r\nPelo presente fica m URJIL PIZZARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 15.416,70, correspondente a 1.257.298,46IDTR´s, em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0162300-29.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Almeida \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 2.543,95, correspondente a 207.238,19 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287020"
                            ],
                            "1286999": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000166-84.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Ribeiro de Souza \r\n\r\nRéu: Galpão das Rodas e Pneus Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Galpão das Rodas e Pneus Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 150,00 pela ré. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286999"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1290428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000132-43.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Conceição Mota [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: João Ovídio da Silva [Adv. Cesar Serrano (OAB: RJ 76282 - D)], Réu: Hilda de Souza Silva [Adv. Cesar Serrano (OAB: RJ 76282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilda de Souza Silva, Réu João Ovídio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/04/2012 às 09:50 nesta Vara do Trabalho. Pauta para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001136-81.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida Billi [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipú Rio Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Almeida Billi\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 159/178, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-35.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Oliveira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Seo Construcoes Civil e reparos Navais Ltda.ME, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)], Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Oliveira da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre a petição da ré de fls. 246/247. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1290428"
                            ],
                            "1290566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173000-61.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Celestino Vasques [Adv. Wilson Elias Mascarenhas (OAB: RJ 107537 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Gomes Arquitetura Projetos e Construção Ltda. [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Gomes Arquitetura Projetos e Construção Ltda. \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 24/04/2012 às 15 horas para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nId: 1290566"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1290132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075100-35.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Coelho [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Gourmetecia Bar e Restaurante Ltda [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nTI: Vilson Martins Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gourmetecia Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 149/152, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0229500-07.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Breda [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Breda\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, obervando a coisa julgada e a promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0164700-33.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Santos de Jesus [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: Milauto Recuperadora de Veiculos Ltda. - ME [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Santos de Jesus, Réu Milauto Recuperadora de Veiculos Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a liberação, para o autor, do valor bloqueado por intermédio do Bacenjud, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0012300-49.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LIRA DE SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIANTES INDUSTRIAIS E AUTONOMOS S/C LTDA [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer vistas das informações obtidas pela secretaria e vir com meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-14.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sabino da Silva [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Patrocinio Carga e Descarga ME [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Sabino da Silva, Réu ML Patrocinio Carga e Descarga ME\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-32.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Bento Moura [Adv. ANA PAULA DA CONCEIÇÃO PLACIDINO (OAB: RJ 99228 - D)]\r\n\r\nRéu: Gescon Gestão de Consultórios Ltda. [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gescon Gestão de Consultórios Ltda., Aut Joseane Bento Moura\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-59.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza ( Espólio de ) representado por Selmar Castro de Souza [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio de Souza e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Souza ( Espólio de ) representado por Selmar Castro de Souza\r\n\r\nVir com atual endereço da 2ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0019200-92.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 486/521. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-36.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Adelino da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CML Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Adelino da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0183300-05.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Custódio Lima [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001212-90.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Padilha [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: RP Dantas Toldos e Cobertura [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Padilha \r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000400-83.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Soares [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: I M Mendonça Rego ME [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Soares\r\n\r\nTrazer aos autos o comprovante de todas as parecelas recebidas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-75.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Leal [Adv. Cleide Rodrigues Cavalcante (OAB: RJ 128368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879, §1 - B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001870-52.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Farias Santos Barbosa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Farias Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada ante a ausência do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-32.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA ALFENAS [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: SEREU RIOS COM. E DIST. DE ALIMENTOS-SUCESSORA DE TRANSP. MILAGRES [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA ALFENAS\r\n\r\nManifestar-se sobre mandado de fls. 199/200, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do processo, conforme art. 40 e parágrafos, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0119500-03.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pires de Alvarenga [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Beira Mar Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pires de Alvarenga\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 92/95. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-92.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: JIRE 2000 CONSULTORIA E RESPRESENTAÇÕES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista de fls. 190/194, devendo requerer o que for de interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do processo, nos termos do art. 40 e parágrafos, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0160200-36.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA DA SILVA PORTO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL AMANHECER [Adv. Sebastiao Marcos Conceicao (OAB: RJ 73412 - D)], Réu: Elza Gonçalves Conde, Réu: Irene Conde Leite [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL AMANHECER, Irene Conde Leite , Aut VERONICA DA SILVA PORTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253. \"... o valor constrito tem origem em um depósito em cheque.... Rejeito, pois, os argumentos de fls. 235.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-42.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Jesus de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Jesus de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada ante a ausência do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-28.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo César Nunes dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo César Nunes dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-79.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Fabiane Chapelem Vieira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Células Scan Serviços Médicos Ltda [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Fabiane Chapelem Vieira \r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria e dos autos, conforme requerido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-44.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pereira dos Santos [Adv. Paloma Lopes Cassiano (OAB: RJ 135532 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong House Material de Construção Ltda. - ME [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-78.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silveira [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-29.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Leandro dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-16.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CARDOSO DIAS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: VASCONCELO E VASCONCELO MODAS E CONFECCOES LTDA. ME (nome fantasia Passarela das Modas) [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CARDOSO DIAS\r\n\r\nTer vista das declarações de renda, na secretaria da vara, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147300-11.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pecanha [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: Incopal Industria e Comercio de Produtos Acrilicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pecanha\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077800-81.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaiene Silva de Souza [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Joyvic Fotos e Cópias Ltda [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)], Réu: TIMECOOP - Cooperativa de Soluções e Trabalho dos Profissionais Adm e Serv em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joyvic Fotos e Cópias Ltda, Aut Shaiene Silva de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Deverá a ré, ainda, comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001613-27.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carvalho da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carvalho da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0180100-24.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nogueira Gomes [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Maria de Lourdes Nogueira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da restauração do 1º volume dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-63.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Junqueira de Menezes [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Conceicao Dantas e Cia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Junqueira de Menezes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo, na forma do art. 40 e parágrafos, da Lei nº 6830/80, aplicada por força do art. 889, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027400-97.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Goncalves Rodrigues [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural e Educacional Bandeirante e Outros\r\n\r\nTI: Francisco José Alves Morado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Goncalves Rodrigues\r\n\r\nManifetar-se sobre a respota do ofício. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-75.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Domingues Fernandes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/a [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/a, Aut Valeria Domingues Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 5 dias sucessivos, permoeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-21.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-23.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ribeiro da Silva [Adv. Maisa Aparecida Ferreira (OAB: RJ 160698 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Construção e Reformas Ltda [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 44/46. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-60.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Proenca Clume [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira, Réu Rosangela Proenca Clume\r\n\r\nTomar ciência de que os autos ficarão no prazo por doze meses, aguardando a iniciativa do interessado, nos termos da Resolução Administrativa nº 0006/06 da Presidência do E. TRT e do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000332-02.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Araujo de Sá [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor Biju\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Araujo de Sá\r\n\r\nVir com o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Deverá também informar o nome completo da razão social da ré, com seu número de inscrição no CNPJ ou indicar o nome completo da pessoa que responda pela sociedade, se constituída de fato. \r\n\r\nProcesso: 0001715-83.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lima da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Charlene André da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lima da Silva\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por 12 meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0161500-52.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-50.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Souza Carvalho [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Souza Carvalho, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70 com determinação de expedição de Mandado de Penhora no Rosto dos Autos da ACPU 01758-19.2008.5.01.0322 \r\n\r\nProcesso: 0001808-46.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Nascimento [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora 1040 Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o recurso interposto pela parte autora não foi recebido, por intempestivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-04.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Eduardo Wagner da Silva representado por Daiana da Silva Ramos [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Eduardo Wagner da Silva representado por Daiana da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi suspensa por 12 meses, na forma do art. 40 e parágrafos, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0116000-65.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Milene da Silva Santos [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nRéu: Inshalla Charm e Confeccoes Ltda - Me [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inshalla Charm e Confeccoes Ltda - Me\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de perícia, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000076-93.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Soares Gonçalves [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha com nova cópia da GPS, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0176000-60.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Paz Teixeira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: YPSE Decoracao e Tecidos Ltda - Casas Chama [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Karla Matias da Silva Mattos Elizabeth Soares de Moura Chamma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Paz Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-02.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes da Fonseca Moreno Filho [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio D´Ouro Transportes Coletivos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes da Fonseca Moreno Filho, Réu Rio D´Ouro Transportes Coletivos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 158/160, no valor de R$ 16.381,29, e R$ 2.851,21 a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000215-11.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alcides dos Santos Costa [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Givaldo T. da Silva Impermeabilização e Reformas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alcides dos Santos Costa\r\n\r\nVir com o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial.. \r\n\r\nProcesso: 0188700-05.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Quaresma Barroso de Menezes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Luis Antonio Quaresma Barroso de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-71.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: André Barbosa de Andrade [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bom Preço 3 do Araruama Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Barbosa de Andrade\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nId: 1290132"
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                                "Processo: 0014200-80.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO OLIVEIRA CALDEIRA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COM.REPR.PAPEIS E MAT.ESCOLAR LTDA.-CREPAME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO OLIVEIRA CALDEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0083600-79.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilze Carla da Conceicao [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda a/c Ligia Maria Achiamé Gregory e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilze Carla da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0063900-98.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE CARVALHO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK CASCATA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls 186, uma vez que nao atingiu o total da execucao \r\n\r\nProcesso: 0003500-69.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauiricio Pereira Ramos [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos- CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauiricio Pereira Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000786-68.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Sonia Braz Passos [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Sonia Braz Passos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000006-65.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Sedlacek [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Terapeutico Ltda / Centro Integrado de Medicina Desportiva [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo Terapeutico Ltda / Centro Integrado de Medicina Desportiva, Aut Gisele Sedlacek\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, devendo o reclamante indicar meios eficazes ao prosseguimento, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000324-77.2012.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nCgto: Celio, Xavier, Marta Andreia de Oliveira Xavier e Gabriela de Abreu Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o comprovante de recolhimento do valor consignado, sob pena de extinção da ação \r\n\r\nProcesso: 0096400-76.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Luciano Alves [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda, Aut Vicente Luciano Alves\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0141700-56.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belchor da Costa Marra [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A (Sucessor do Banco Credireal Bco. Cred Real MS S/A) [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A (Sucessor do Banco Credireal Bco. Cred Real MS S/A), Aut Belchor da Costa Marra\r\n\r\nIndicar que outras provas pretendem produzir, especificando-as, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000678-39.2011.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: FATIMA DE FIGUEIREDO [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.68 \r\n\r\nProcesso: 0000830-24.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Teixeira de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda, em recuperação judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Teixeira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000905-29.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Oliveira Larcher [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Oliveira Larcher\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás \r\n\r\nProcesso: 0117900-67.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilma de Souza santos [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma de Souza santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000969-73.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Francisco da Silva Correia [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabianno da Silveira Gallo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Francisco da Silva Correia\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0072300-86.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Pacheco [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Claussem [Adv. Maria Aparecida Moreira (OAB: RJ 144958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Pacheco\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, o equivalente a dezessete porcento do valor recebido, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0008200-30.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Dias da Rosa [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Dias da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001015-28.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes de Oliveira [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores \r\n\r\nProcesso: 0014900-56.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO DILON DA SILVA [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DILON DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0122600-52.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cristina Almeida da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Geneve Ltdfa. (Capril Crmérie Genéve - Capril Genéve) [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Cristina Almeida da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-76.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Barbosa [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Barbosa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0014700-15.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Galizi Nunes [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Paquequer LTDA a/c dos sócios Ana Lúcia Tavares Monteiro e/ou Guilherme Gomes Monteiro [Adv. Anderson Ribeiro Munoz (OAB: RJ 151951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Galizi Nunes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000290-73.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Costa [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vilarinho da Prata Ltda. [Adv. Jessica Anne Borges Lopes (OAB: RJ 146323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson da Silva Costa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000338-61.2012.5.01.0531 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Vigilantes de Petrópolis e Região - SEESVTTVSMPR \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000417-74.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Carneiro Pires da Costa [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: A. B. de Teresópolis Confecções Ltda. [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Carneiro Pires da Costa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0009300-83.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Jesus [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Fernando Monteiro Filho [Adv. Amilcar Machado (OAB: RJ 26621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves de Jesus\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0124900-50.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe de Souza Ferreira [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Pimentel Chermonth [Adv. Henrique Cesar Borgongino Monteiro (OAB: RJ 73501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe de Souza Ferreira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044800-45.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Silva Costa [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços Interpress Ltda. [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços Interpress Ltda., Réu SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores \r\n\r\nProcesso: 0151100-36.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Macedo Mello [Adv. Antonio Alberto Rocha (OAB: RJ 46068 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo de Teresopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Macedo Mello\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0200400-30.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Torquato Guimaraes de Paula [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: Marcos Paulo Souza de Andrade rep/p Fabiana Enes de Andrade [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: Lucas de Paula de Andrade rep/p Fabiana Enes de Andrade [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Gouveia da Cruz [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Paula de Andrade rep/p Fabiana Enes de Andrade, Aut Marcos Paulo Souza de Andrade rep/p Fabiana Enes de Andrade, Aut Torquato Guimaraes de Paula\r\n\r\nAtender ao disposto na certidao da contadoria de fls 241, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001194-93.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0049000-66.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Souza Ferreira [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresopolis [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Souza Ferreira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0139500-86.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAMAR FRANCISCA LIMA [Adv. Marisa Chaves Gaudio (OAB: RJ 97723 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. [Adv. Pedro Eloi Soares (OAB: DF 52318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAMAR FRANCISCA LIMA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000004-27.2012.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: RCA Company de Telecomunicações de Teresópolis Ltda. [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Teixeira Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RCA Company de Telecomunicações de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1286643"
                            ],
                            "1290333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115700-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Veiga da Silva Barguini [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tatiana Veiga da Silva Barguini\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0001360-28.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Medeiros Tiscate [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Medeiros Tiscate\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nId: 1290333"
                            ],
                            "1290447": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000735-57.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Mello Pinheiro Castilho\r\n\r\nRéu: Ki Delícia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda-ME n/p Roberto Azevedo Lima\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Convocado Michael Pinheiro Mccloghrie da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ki Delícia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda-ME n/p Roberto Azevedo Lima, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290447"
                            ],
                            "1286641": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0151100-36.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Macedo Mello\r\n\r\nRéu: Bingo de Teresopolis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bingo de Teresopolis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286641"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1278888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000578-54.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Gonçalves [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-39.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Helena Pereira Firmino [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Rodrigues de Souza [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Helena Pereira Firmino\r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-71.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Pereira Pires [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Pereira Pires\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do processo, pelo não enquadramento do pedido no rito sumaríssimo. Custas pelo reclamante, das quais fica dispensado, em face da gratuidade de justiça. Prazo(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-75.2012.5.01.0541 - CauInom\r\n\r\nRqte: Angela Maria da Luz Duarte [Adv. Peterson Ramos de Mello (OAB: RJ 104410 - D)]\r\n\r\nRqdo: Heloisa Maria Veiga Soares Alhadeff [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Angela Maria da Luz Duarte\r\n\r\nTer vista da contestação da requerida(fls. 96/111). \r\n\r\nProcesso: 0004800-27.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO SERV.PUB.MUNICIPAIS DE TRES RIOS. [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO SERV.PUB.MUNICIPAIS DE TRES RIOS.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0001602-20.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Tais dos Santos Francisco [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais dos Santos Francisco\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do processo, pelo não enquadramento do pedido no rito sumaríssimo. Custas pelo reclamante, das quais fica dispensado, em face da gratuidade de justiça. Prazo(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-57.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélica Janine Vieira Santos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélica Janine Vieira Santos\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias, tendo em vista a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000490-16.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Conceição [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafserv Comércio e Serviços de Limpeza e Construções de Obras Ltda. - ME [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mafserv Comércio e Serviços de Limpeza e Construções de Obras Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-53.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Fátima Mendes [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Solano - ME [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém Solano - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-84.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida dos Reis [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fririo Vale do Paraíba Matadouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do processo, pelo não enquadramento do pedido no rito sumaríssimo. Custas pelo reclamante, das quais fica dispensado, em face da gratuidade de justiça. Prazo(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-14.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison Santana Rodrigues da Silva [Adv. Guaraciaba Michaeli Junior (OAB: RJ 138448 - D)]\r\n\r\nRéu: EIF Engenharia e Investimentos Ferroviários Ltda. [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIF Engenharia e Investimentos Ferroviários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-60.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-04.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Helliane Vanice Mattos Ramos [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselina Braga Santana [Adv. Guaraciaba Michaeli Junior (OAB: RJ 138448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helliane Vanice Mattos Ramos\r\n\r\nContestar embargos `a penhora/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001123-27.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bruno [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bruno\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-12.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria de Souza Martins [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria de Souza Martins\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0036500-55.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO ITABORAY CORREA E OUTROS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: FERNANDO PIRES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO AFONSO CORREIA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE LUIZ DE BARROS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: LAURO ALVES DE CAMPOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO CANDIDO FRAGA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MANOEL VANTINE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ROBERTO CANDIDO FRAGA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: VANDERLEY BALDUINO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: WALDENIR DE OLIVEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PIRES\r\n\r\nTer vista da promoção de fl. 276 em que a contadoria informa não ser possível a apuração correta dos créditos dos autores, sendo necessário, para tal, os cálculos que originaram e os que acompanhavam a informação de fls. 227/228, dos autos restaurados (antigas folhas 818/832 e 898 e seguintes, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000728-35.2011.5.01.0541 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Beatriz Caiafa de Souza Sercio [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nExdo: Liceu Sul Fluminense Ltda., Exdo: Fernando Castanheira de Freitas, Exdo: Francisco Carlos Passos da Silva, Exdo: João Luiz Nogueira Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Beatriz Caiafa de Souza Sercio\r\n\r\nManifestar-se sobre as notificações devolvidas dos reclamados juntadas no processo 0000726.65.2011.501.0541. Prazo :10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-82.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar Dias Passos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafserve Comércio e Serviços de Limpeza e Construção de Obras Ltda. [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mafserve Comércio e Serviços de Limpeza e Construção de Obras Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-95.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Carvalho Figueiredo [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infraestrutura Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Carvalho Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do processo, pelo não enquadramento do pedido no rito sumaríssimo. Custas pelo reclamante, das quais fica dispensado, em face da gratuidade de justiça. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-76.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Arruda Viana [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: AVANUTRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Arruda Viana\r\n\r\nTomar ciencia da sentença(fls.15) em que foi decidido pelo arquivamento do feito.custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000437-35.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzilaine Aparecida da Silva [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa Ltda. [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzilaine Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da peticao da reclamada(48/56) .\r\n\r\nProcesso: 0001521-08.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Campos Rodrigues [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Campos Rodrigues\r\n\r\nAdequar os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fls 37. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-74.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Oliveira da Costa [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sola Imobiliária Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Oliveira da Costa\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-47.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Josileni Lima Carvalho Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josileni Lima Carvalho Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para correções na planilha de calculos da reclamante, pois não confere com referida reclamante da inicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-68.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva\r\n\r\nRetificar os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fls. 43. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-86.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MIGUEL BORGES DA SILVA [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA MAESA (FAZENDA GUARITA), Réu: Paulo Mello Ourivio, Réu: Mylene Pizarro Mello Ourivio, Réu: Andrea Pizarro Mello Ourivio Chady, Réu: Cid Almeida Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MIGUEL BORGES DA SILVA\r\n\r\nTer vista do extrato de consulta ao sistema Infojud. prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-02.2010.5.01.0247 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Elétrica de Niterói [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Quanta Geração S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Ltda., Réu Quanta Geração S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Elétrica de Niterói \r\n\r\nTomar ciencia de que a foi acolhida a EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL, para uma das varas do trabalho da capital, com base na OJ 130 da SDI-II do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000400-18.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Araujo de Moraes [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Exgas 2002 Gas Expresso Ltda [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exgas 2002 Gas Expresso Ltda\r\n\r\nTomar ciência da anotação de constrição no sistema RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0065500-75.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Martins de Lima [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins de Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho,no prazo de 10 dias. bem como comparecer a secretaria desta vara para retirada da CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001458-80.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Francisco Fonseca [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan C.C. Ferreira , Réu: Posto de Abastecimento Treriense Ltda [Adv. Clovis Borges Moraes (OAB: RJ 59935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Francisco Fonseca\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000590-68.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Moreira Marques [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Walquiria Pimenta Brasiel [Adv. Marcelo Bernardes Brasiel (OAB: RJ 133345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Moreira Marques\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao PROVISÓRIA, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-03.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taina Julia Cardozo [Adv. Carlos Alberto Malta da Silva (OAB: RJ 112224 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taina Julia Cardozo\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 44, bem como requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-46.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Carvalho [Adv. João Marcos Vieira Ribeiro Junior (OAB: RJ 137582 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-78.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcir Nunes [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial Fluminense Ltda. [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcir Nunes\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-75.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marques Romão [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Lima Construtora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Lima Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-43.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos\r\n\r\nRetificar os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fls. 33. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-29.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Rodrigues de Sousa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-72.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ermínia Queroga Hipólito Lima [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermínia Queroga Hipólito Lima\r\n\r\nRetificar os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0047100-28.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO ROSCOE BICALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória devolvida com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0040700-51.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Aparecida de Souza Xavier [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Fergel - Centro Sul de Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Aparecida de Souza Xavier\r\n\r\nTer vista da documentação juntada nos autos, ás fls. 116/120, com informações da JUCERJA. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-19.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Montezuma [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: ELC Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Montezuma\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do (a) Sr. Perito (a). \r\n\r\nProcesso: 0028300-34.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Souza de Carvalho [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - HCNSC [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - HCNSC\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-25.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Bretas [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda.-ME [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Armazém Solano [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém Solano\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-21.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Bernardo da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Karla Pereira Fortuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., Aut Roseli Bernardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 87, com informação do(a) Unidade de Pronto Atendimento de Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001260-09.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricéa Minervina da Silva Dias [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Sérgio Oliveira de Souza e Companhia Ltda. [Adv. Uelerson de Souza Badaró (OAB: RJ 126551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Sérgio Oliveira de Souza e Companhia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-33.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Rocha Silva [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad Lider Embalagens S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ad Lider Embalagens S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-67.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilino Ferreira Passos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafserve Comércio e Serviços de Limpeza e Construção de Obras Ltda. [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mafserve Comércio e Serviços de Limpeza e Construção de Obras Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-84.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - (En recuperaçãio judicial) [Adv. Renata Monteiro da Silva (OAB: RJ 118782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-68.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Alexandre Ricardo Marques (OAB: RJ 152087 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Ponte das Garças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nA petição inicial encontra-se apócrifa. Venha o advogado do reclamante a esta secretaria para a regularização processual, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000129-33.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton do Amaral Barcelos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Guilherme de Azevedo Comércio de Bambu [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)], Réu: Antônio Guilherme de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton do Amaral Barcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-48.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Francisco de Oliveira Cedotte [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedomex Distribuidora de Medicamentos Ltda. - EPP [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Francisco de Oliveira Cedotte\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-40.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bernardes [Adv. Ismael Gomes Marçal (OAB: GO 13640 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jorge Bernardes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-56.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius de Souza Ferreira [Adv. Zilda Maria da Silva (OAB: RJ 154158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do processo, pelo não enquadramento do pedido no rito sumaríssimo. Custas pelo reclamante, das quais fica dispensado, em face da gratuidade de justiça. Prazo(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-20.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Barbosa [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Marambaia Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Barbosa, Réu Agropecuária Marambaia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 20.780,89 - 1.682.420,83 TR's , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000283-17.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carneiro dos Santos [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carneiro dos Santos, Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), no prazo de 8 (oito) dias sucessivos com permeio de 05 (cinco), a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000255-15.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alencar Gonçalves Jorge [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRACE Empresa Brasil Central de Engenharia Ltda., Réu: Furnas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alencar Gonçalves Jorge\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do processo, pelo não enquadramento do pedido no rito sumaríssimo. Custas pelo reclamante, das quais fica dispensado, em face da gratuidade de justiça. Prazo 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-64.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)], Réu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Réu Worship Assessoria em RH Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-84.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BARBOSA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Fagundes de Rezende [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-61.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Freitas [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad Lider Embalagens S A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Freitas\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-83.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Menezes de Souza Silva [Adv. Marcelo Bernardes Brasiel (OAB: RJ 133345 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Pereira da Silva [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Menezes de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-50.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ NEVES DE LIMA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Ruy Barbosa\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ NEVES DE LIMA\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória devolvida com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0019600-06.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves Mau [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo dos Santos Silva [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos dos valores penhorados pelo sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0032200-40.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE ALVES DA SILVA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQPEC COM DE PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-84.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aneidimir de Souza [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integral Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-84.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bernardes Costa [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineirinha Industria e Comercio Ltda [Adv. Arnaud Andrade Magalhães (OAB: MG 70034 - D)], Réu: José Ronaldo Lataliza França, Réu: Cecília Maria de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bernardes Costa\r\n\r\nTomar ciência que as consultas aos sistemas Renajud e Bacenjud não obtiveram êxito. Venha o reclamante com novos meios para o prosseguimento da ação. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000401-27.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Muniz [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício - CCS \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-23.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Borges [Adv. Leonelson Jose Peternelli (OAB: MG 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, Aut Rogério de Oliveira Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta com resolução do mérito por acolher a arguição da reclamada de prescrição e julgados improcedentes os demais pedidos.\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-60.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Siqueira Souza [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileia Veículos Ltda. [Adv. Regilaine Aparecida de Oliveira (OAB: MG 82869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Siqueira Souza\r\n\r\nTer vista da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000524-88.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Santos [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: PHX Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Karla Pereira Fortuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHX Embalagens Plásticas Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito cautela dos honorários, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que milita em seu desfavor a não realização da prova capaz de materializar seus argumentos de defesa. .\r\n\r\nId: 1278888"
                            ],
                            "1278889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074300-97.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas de Padua Domingues [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Luz Empresa Eletrica Norte Noroeste Fluminense [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Réu: Altair Pessanha Rangel, Réu: Fátima Iara de Lima Lacerda Crespo\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Padua Domingues\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 104, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-20.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Lessa Mauricio [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: La Femme do Brasil Comércio de Roupas e Assessórios Ltda. [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lessa Mauricio, Réu La Femme do Brasil Comércio de Roupas e Assessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118800-74.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO CARDOSO TERRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado, em guia da CEF ou Banco do Brasil, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0148900-89.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Helon Ltda.- ME [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)], Réu: Adenilson de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109, devendo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-34.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANE DE ARAUJO SILVA [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Alfa Ltda, Réu: CERAMICA VAZ LTDA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-48.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carvalho Filho [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sano S. A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carvalho Filho\r\n\r\nInformar ao juízo onde tramita o processo faliementar, bem como o nome e endereço do síndico da massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0177700-25.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Jose Loureiro do Nascimento [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Loureiro do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 314 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-75.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEMAR ALVIM [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Albino Pinheiro Fernandes, Réu: Sílvio Ferreira Silva, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEMAR ALVIM\r\n\r\nA documentação pretendida pelo reclamante já fora obtida através do sistema Infojud nos autos do processo 335-71-1999.501.0241 e encontra-se acautelada na Secretaria da Vara. Deferida vista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0130000-53.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcino Correia Filho [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Correia Filho, Réu Consórcio Construtor Simplício - CCS \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 7044,09 - 569.823,98 TR's , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074900-16.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Machado [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivam Conservação e Vigilância Ltda., Réu: Edimar Cláudio, Réu: Maria Doria Kappler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Machado\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fl. 78, com informação do(a)Receita Federal. Os documentos encontram-se acautelados na secretaria da vara, sendo vedada a retirada sob qualquer pretexto. Fica ciente ainda que, decorrido o prazo, tais documentos serão destruídos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-07.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cordeiro de Carvalho [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia [Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cordeiro de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-17.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLENE MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: LUCIA ELENA ESPIRITO SANTO\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nAdequar os calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1000500-29.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LIMA PORTUGAL [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC E ELETRIFICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LIMA PORTUGAL\r\n\r\nTomar ciência que as consultas aos sistemas Renajud e Bacenjud não obtiveram êxito. Venha o reclamante com novos meios para o prosseguimento da ação. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0131400-20.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Helmar Lopardi Mendes (OAB: MG 20327 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut VIRGILIO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao da Impugnação à Sentença de Liquidação(fls. 668 e 668,v) .\r\n\r\nProcesso: 0081600-42.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Alves [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Alves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-51.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Gabriel [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Karla Pereira Fortuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., Aut Gisele Gabriel\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.081,06 - 168.345,08 TR's , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097100-03.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA REJANE DAS GRACAS [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Silvio Ferreira da Silva, Réu: Leopoldo de Almeida Quintal, Réu: PAULO ROBERTO DUARTE OLIVEIRA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA REJANE DAS GRACAS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-09.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO HAUBRICH [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICAÇÕES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: Pedro Ramires Ferreira , Réu: Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO HAUBRICH\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-86.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA CELIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN JARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Réu: Silvio Ferreira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA CELIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória devolvida com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0137400-36.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Aut: Elienai do Couto Mendes [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Aut: Walter Coelho dos Santos [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Aut: Maria Eunice Mariano Dias [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nRéu: L´Impeccable do Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda - (Massa Falida de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Artur Monteiro Correia Sales, Réu: Mar Transportes e Locadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienai do Couto Mendes, Aut MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DE SOUZA, Aut Maria Eunice Mariano Dias, Aut Walter Coelho dos Santos\r\n\r\nManifestarem-se sobre a promoção do setor de calculos de fls. 354, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1278889"
                            ],
                            "1278890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127000-45.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Cunha [Adv. Cristiana Dotta Martins (OAB: RJ 101064 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Treze de Junho Ltda. [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Treze de Junho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-68.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moreira Pereira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Moreira Pereira\r\n\r\nRetificar seus calculos de liquidacao, observando a informação de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0098400-14.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei dos Santos Assumpção [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei dos Santos Assumpção\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 167 e ss. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-05.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pires [Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger (OAB: RJ 143053 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pires\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho, observado o acórdão de fls.320/325. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-24.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santos Soares [Adv. Guaraciaba Michaeli Junior (OAB: RJ 138448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Com. Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Santos Soares\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fls. 160, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-44.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Barbosa [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Barbosa\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. '\r\n\r\nProcesso: 0104700-26.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva Coutinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-67.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BEZERRA DA SILVA [Adv. Eliane Aparecida Gumiére Vieira de Souza (OAB: RJ 142296 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos do imposto de renda a ser retido e devolvido à reclamada, observando o teor da súmula n° 368, II, do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130000-73.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE PEREIRA DE CARVALHO BOTELHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CRC SILVA BAR E RESTAURANTE - ME, Réu: Celia Regina Campos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE PEREIRA DE CARVALHO BOTELHO\r\n\r\nTer vista da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-55.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Couto Vieira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Six - Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Sesi - Servico Social da Industria [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Couto Vieira\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado pela reclamada às folhas 195 \r\n\r\nProcesso: 0113800-44.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARBOSA MONTEIRO [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Alfa Ltda., Réu: CERAMICA VAZ LIMITADA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: Suleni da Silva Andrade Coelho, Réu: Alcemir da Silva Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BARBOSA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada de fls 122/130, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221500-60.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE TRES RIOS [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Agnaldo Gomes Pereira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Antonio Francisco Ribeiro de lemos [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Arlete Carvalho Rocha [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Helena Maria Henrique Meirelles [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Flavio de Oliveira Veiga [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Darley Barbosa Serrano [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Ismar Feernandes de Oliveira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Jane Santos Vaz de Carvalho [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Jose Carlos Egito Cerqueira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: José Maria ferreira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Jose Ramos Samual [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Jose dos Santos Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Maria aparecida Ribeiro Caldeira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: augusto Rafaneli Marinho Duarte [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Lucia Helena Girardi Rodrigues Lopes [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Marilce Luiza de Souza [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Jorge Gomes de Morais [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Paulo Francis Almeida Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Gilvan Naves de Souza [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Edegar Leite Xavier [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Patricia Raposo Pacheco [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Roberto de Miranda Carvalho [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Mauro teixeira da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Welci Barroso da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Ruy Barbosa de Carvalho [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Marcia Guimaraes de Oliveira das Neves [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Nestor Ramos Soares [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Jose Luiz de Souza Tavares [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Lidia Lima Lopes [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Luciene Alves Terzella [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Paulo Cesar Ottero de Souza [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Cirlene Monteiro dos Santos [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Elaine de Almeida Fernandes [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Regina Helena Junqueira Peralta [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Ronaldo de Lima [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Rosangela de Carvalho Monteiro [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Vera Lucia de Almeida Quintella Langoni [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Sofia Lores Dias Freitas [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Solange Bastos Parreiras [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Willian Sergio Alves [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Maria Helena dos Reis [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Gilson Vieira de Carvalho [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Helio F Cunha [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Maria Izabel Soares [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Elisabete Lopes do Carmo Teixeira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: David da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Jose das Graças Pereira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Lucia Elena Espirito Santo de Araujo [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Helena Maria de Souza Dias [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Ilene Soares Massi [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Luiza Madalena Coutinho Duarte de Almeida [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Maria aparecida Gomes dos Santos [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Elisabeth Maria de almeida Chaves [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Sebastião Ferreira Pinto [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Alcione Costa Quintela [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: José Alves Cordeiro [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Delton Pedroso Bastos [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Edilberto da Silva Fonseca [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Emmanuel Alves da Costa [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Rosangela Ferreira Machado [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Dorotheu Cerdeira Francklin [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Manoel Jader Vieira Guimaraes [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Paulo Sergio Dias Salgueiro [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Jorge Lane Soares Ferreira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Francisco Carlos Carvalho [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Roberto Martins Gouvea [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Luiz Antonio Pedrosa Dip [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Maria Izabel Soares [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Leila Santos Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Neiva de Carvalho Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Maria Aparecida de Carvalho Rodrigues [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: José Edilson Tavares de Souza [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: David da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Evaristo Huascar Ferreira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Costa Quintela, Aut SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE TRES RIOS, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-93.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCY BRESSAN [Adv. Helio Falci Salles (OAB: MG 2128 - A)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CLUBE CAMPESTRE DE TRES RIOS [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE CAMPESTRE DE TRES RIOS\r\n\r\nComprovar o depósito do faturamento da empresa, no montante de 15%, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0189300-87.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL CARDOSO MENEZES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao exequente, conforme despacho de fl. 141-verso. \r\n\r\nProcesso: 0066100-53.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA ARAO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: ARMANDO GASPARIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA ARAO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1278890"
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                            "1290399": [
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                                "Processo: 0504300-38.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR PEREIRA COUVAIN [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR PEREIRA COUVAIN, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-05.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GUEDES OLIVEIRA [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARCIO GUEDES OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 568. Manifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-66.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carvalho Costa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos Carvalho Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-30.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Antonio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-71.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria Ferreira Guimaraes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Julio Maria Ferreira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 385. Manifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0049100-77.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR MARIANO DA SILVA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR MARIANO DA SILVA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 398. Manifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219000-24.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvio Patricio Justino Neto [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Dalvio Patricio Justino Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133. Manifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0358700-83.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SOARES TEIXEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GERSON SOARES TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0571400-10.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA PIRES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE FERREIRA PIRES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 342. Manifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos intercalados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-28.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA ANGELA DE PAIVA RODRIGUES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDA ANGELA DE PAIVA RODRIGUES, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 291. Manifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0258500-97.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Rios Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Valdeci Rios Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231. Manifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222400-12.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Martins Pinto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Renato Luiz Martins Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despaho de fls. 322. Manifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-10.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA PIRES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA PIRES, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 345. Manifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nId: 1290399"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1290349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000228-47.2012.5.01.0342 - MS\r\n\r\nIpte: Isabela Kozlowaski Pereira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nIpdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Isabela Kozlowaski Pereira\r\n\r\nTer ciência da decisão no presente mandado, onde se declina da competência em favor de uma das varas da Fazenda Pública da Comarca de Volta Redonda. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0015400-15.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CILENE DA GLORIA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS, Aut: ROSANGELA CRISTINA DA S.TEIXEIRA (PERITA)\r\n\r\nRéu: INSTALADORA CONFIANCA LTDA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CILENE DA GLORIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-82.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Gomes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-37.1988.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ONUFER CORREA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. TUBONAL [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. TUBONAL, Aut SONIA ONUFER CORREA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-11.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107000-49.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CHRISTIANO FURTADO BALBINO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: N A MACHADO RESTAURANTE LTDA [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N A MACHADO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTer ciência do indeferimento de seu pleito. \r\n\r\nProcesso: 0090300-85.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Cotta Podlyska [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Cotta Podlyska\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0000529-62.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pereira dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros 2411 Marmoraria e Material de Construção Ltda. ME [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medeiros 2411 Marmoraria e Material de Construção Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0067500-63.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Custódio [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Pinheiral [Procurador Procuradoria Municipal de Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Oliveira Custódio\r\n\r\nVir com os cálculos do FGTS, desmembrados mês a mês, devidamente atualizados pela TR e observando os juros de mora de 0,5% a.m., por se tratar a ré de ente público. Caso não conste dos autos, deverá instruir os cálculos com o comprovante da base de cálculo do FGTS. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-38.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MOREIRA GODOY [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MOREIRA GODOY\r\n\r\nManifestar-se sobre a decisão de fls. 312, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-25.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FURTADO VIEIRA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nAtender às solicitações do perito, fls. 243/244, em 10 dias preclusivos, sob as cominações previstas no CPC, art. 359. \r\n\r\nProcesso: 0046200-55.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CARNEIRO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-38.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Antonio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083900-60.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Gaspar de Campos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito de R$ 500,00, a título de honorários periciais, em 10 dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0108100-15.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIVANIL DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente, a documentação apresentada pelo autor, com prazo de 30 dias, sob cominação de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0084300-02.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO FLAMARION DUARTE DO NASCIMENTO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO FLAMARION DUARTE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 145, item 1. \r\n\r\nProcesso: 0070700-78.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sobral Saleh [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Distribuidora de Lubrificantes Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Castrol do Brasil S. A. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrol do Brasil S. A. , Réu Unirio Distribuidora de Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000366-82.2010.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: Eliandro Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Valeria Ban Navarro Bergamaschi (OAB: SP 137533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eliandro Francisco\r\n\r\nVir com fotocópia das peças processuais que porventura detenha, inerentes ao segundo volume dos autos extraviados, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-45.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelho da Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelho da Costa\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000367-67.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves da Silva, Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0121900-95.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Vital de Goes Monteiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vital de Goes Monteiro\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara do Trabalho para as devidas anotações em sua CTPS, bem como, no prazo de 30 dias, apresentar os valores devidos a título de cota previdenciária, conforme disposto no art. 879, §1º-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114700-71.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Vaona Rodrigues [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda., Aut Jose Luiz Vaona Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-67.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL CARVALHO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0012700-08.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL ROBERTO DE ARAUJO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: DEPOSITOS\r\n\r\nRéu: NILTON AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL ROBERTO DE ARAUJO\r\n\r\nVir com cópia da petição de 02/09/2010, ora extraviada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-14.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delvair Ferreira da Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0086800-45.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Sousa Fleming [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Sousa Fleming\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0053200-33.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giancarlo da Silva Passos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0122100-10.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DA SILVA [Adv. Claudia Regina de Souza Lima (OAB: RJ 62984 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000806-44.2011.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Exito da Moda Confeccões Ltda. ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nCgto: Naiara Aparecida Perete\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Exito da Moda Confeccões Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-92.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weberti Luiz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Weberti Luiz\r\n\r\nTer vista do laudo, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. No mesmo prazo deverá o autor depositar a cifra de R$ 500,00, a título de adiantamento das despesas inadiáveis à realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0013300-09.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Cesar de Carvalho [Adv. Jose Vitor da Silva (OAB: RJ 95737 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacto Ingles e Informatica Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compacto Ingles e Informatica Ltda., Aut Edson Cesar de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0147800-46.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Amancio Evangelista [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CAC Construções Ltda. [Adv. Monique Borges Cordeiro (OAB: RJ 134903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAC Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0004500-12.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA LOPES DE FARIA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA LOPES DE FARIA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0025800-44.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Fonseca Pires [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0093200-85.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO AMBROZIO DUARTE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0086700-42.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON AUGUSTO DA MOTTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SAO GERALDO DE VIACAO [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SAO GERALDO DE VIACAO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000629-17.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silveira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso, por não haver nos autos instrumento válido de procuração que qualifique o subscritor. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-09.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Assis Silva [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Assis Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a contestação da ré, apontando, caso assim entenda, os meses e valores ainda creditados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-31.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fortini [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos Fortini\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. No mesmo prazo, comum e preclusivo, deverão as partes especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, bem como dizerem se vislumbram possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001663-90.2011.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Padaria Ave Souza [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wobson da Silva Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wobson da Silva Vieira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o recurso trancado, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-71.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Moreira [Adv. Haroldo Hermenegildo Ribeiro (OAB: RJ 138537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolina Teobaldo [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nicolina Teobaldo, Aut Nilson Moreira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0094900-57.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Barbara do Nascimento [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: CTI - Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito de R$ 600,00, a título de honorários periciais, em 10 dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos oferecidos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000065-38.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Camargo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Israel Faria Gomes [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Israel Faria Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000826-69.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito Dias da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001610-46.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadil Construtora e Incorporadora [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadil Construtora e Incorporadora\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-35.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida Dias [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000736-61.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Denise Ramos Vinhas [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: S. R. Bianco Ultrasonografia e Diagnóstico Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. R. Bianco Ultrasonografia e Diagnóstico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0003300-18.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gomes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: M. do Carmo Comercio e Construçoes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Gomes\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-41.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES MAGALHAES FILHO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: COMIX-COMERCIO,IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., Réu: André Luiz Vilela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES MAGALHAES FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-34.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DIAS [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGUTO COMERCIO DE FRIOS E LATICINIOS LTDA [Adv. Gesiel Vasco Ferrari (OAB: RJ 74508 - D)], Réu: Jose Ribeiro de Paula, Réu: Nirce Goncalves de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DIAS, Réu FRIGUTO COMERCIO DE FRIOS E LATICINIOS LTDA\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, visando à hmologação da avença, nos termos da OS 01/2011 \r\n\r\nProcesso: 0000440-05.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Machado [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149700-64.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Lopes, Réu V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. No mesmo prazo, comum e preclusivo, deverão as partes especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, bem como dizerem se vislumbram possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0152000-38.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CARVALHO PONTES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-75.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA AMORIM [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nTer ciência do indeferimento de vista dos autos fora do cartório, tendo em vista a execução ainda pendente, no tocante ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0102300-20.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Veronese [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Veronese\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-81.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JOSE NOVAES PRADO [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN [Adv. Rita de Cassia dos Prazeres Gomes (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0126500-91.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Conceição [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fernanda Rocha de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Conceição\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, os valores devidos a título de cotas previdenciárias, e ainda a desmembrar mês a mês, a fim de viabilizar eventual atualização. \r\n\r\nProcesso: 0120400-57.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza das Graças da Silva [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Quatis [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Quatis, Aut Nilza das Graças da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000630-02.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ilario da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A., Réu: Eletromecânica Gital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Ilario da Silva\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver, em 30 dias, a fim de que se viabilize a produção de prova pericial no prazo de 30 dias, sendo certo que fica facultado o parcelamento dos honorários periciais de acordo com sua capacidade financeira. \r\n\r\nProcesso: 0044100-54.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Guimarães Pires [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Impermeabilizações [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALC Impermeabilizações , Aut Luis Antonio Guimarães Pires\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em até 90 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001083-94.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Ferreira Filho [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Encontep Empresa de Construção Tec Eng e Proj Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Ferreira Filho\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos a título de cota previdenciária, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 879, § 1ºA, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151400-17.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MOREIRA DE ARAUJO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MOREIRA DE ARAUJO, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000384-69.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre de Souza Tavares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre de Souza Tavares \r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 750,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0089900-76.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Monerat Pinto [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A, Aut Rosemary Monerat Pinto\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000791-75.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Alessandra de Paula Macário [Adv. Jean Carlos dos Santos Silva (OAB: RJ 115127 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marla Alessandra de Paula Macário\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000983-42.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilei Rodrigues Moreira [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilei Rodrigues Moreira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000771-24.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Antonio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068000-66.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Novaes Gonçalves [Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale (OAB: RJ 148053 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Novaes Gonçalves\r\n\r\nVir com os cálculos do FGTS, desmembrados mês a mês, devidamente atualizados pela TR e observando os juros de mora de 0,5% a.m., por se tratar a ré de ente público. Caso não conste dos autos, deverá instruir os cálculos com o comprovante da base de cálculo do FGTS. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-80.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Wellington de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nApresentar comprovação do recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, sob cominação de perícia às suas expensas para quantificação. \r\n\r\nProcesso: 0107000-49.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CHRISTIANO FURTADO BALBINO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: N A MACHADO RESTAURANTE LTDA [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANO FURTADO BALBINO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-92.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Santana [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Santana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1290349"
                            ],
                            "1290350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0247100-49.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos Paulo Ribeiro Pereira [Adv. Jose Geraldo Loureiro (OAB: RJ 64166 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda., Rqte Marcos Paulo Ribeiro Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. No mesmo prazo, comum e preclusivo, deverão as partes especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, bem como dizerem se vislumbram possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0313300-43.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DEVANIL ANGELO DA SILVA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0312100-30.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Luis de Andrade [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884, ficando cinete de que o prazo para embargos à execução no tocante a constrições vindouras fluirá a partir da data de ciência da penhora levada a cabo pelo oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0212300-29.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moreno Almeida Ferreira [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: U. C. S. Central de Servicos Ltda. [Adv. Dilma Pereira de Jesus (OAB: RJ 74337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moreno Almeida Ferreira, Réu U. C. S. Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0218100-38.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Moreira da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0205200-57.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MEDEIROS CORTES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MEDEIROS CORTES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0293300-22.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI TEIXEIRA [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Flavio Amaral Fernandes (OAB: RJ 133206 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEI TEIXEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223200-71.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Zilda Barbosa Dias (sucessora de Paulo Roberto Marcal) [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Zilda Barbosa Dias (sucessora de Paulo Roberto Marcal)\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0177400-78.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Melo [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira de Melo\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, a fim de que se viabilize a produção da prova pericial, no prazo de 30 dias, sendo certo que fica facultado o parcelamento dos honorários periciais de acordo com sua capacidade financeira. \r\n\r\nProcesso: 0168800-05.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinelson dos Santos [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Médio Vale Caldeiraria Ltda. ME [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinelson dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0517100-95.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVAN FIGUEREDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILVAN FIGUEREDO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0357000-45.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: INCOPEC INDUSTRIA MECANICA LTDA [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INCOPEC INDUSTRIA MECANICA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0217300-10.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jairo Veiga [Adv. Jose Rungerio Monteiro (OAB: RJ 29170 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jairo Veiga\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em até 90 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0223500-67.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA GOMES DE AMORIM [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL RECUPERAÇÃO DE CREDITO E COBRANCA S/C LTDA EPP, Réu: JORGE SEBASTIÃO RIBEIRO BENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA GOMES DE AMORIM\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-39.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edimilson de Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edimilson de Souza\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0307600-33.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: MARIA ANGÉLICA GUIMARAES SPINDOLA, Aut: MARIA PURIFICAÇÃO PINELLI DA SILVA, Aut: MARIA NAZARETH MARTINS BOTELHO DE SOUZA, Aut: CRISANTO ODORICO HENRIQUES, Aut: DALVA LUCIA NOVAES, Aut: FRANCIENE MARIA EZEQUIEL, Aut: VANIA APARECIDA BRANDÃO DA SILVA, Aut: MARIA CRISTINA DE CASTRO CERTO, Aut: THAIS FERREIRA NOGUEIRA, Aut: MARIO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0254500-85.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MELO VIVEIROS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)], Réu: IGREJA BATISTA CENTRAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA BATISTA CENTRAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0344300-61.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES PIRES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SOARES PIRES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0392900-16.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Costa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Costa\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0246400-54.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER CAMPOS DE MORAES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut VAGNER CAMPOS DE MORAES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0350000-47.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Silvio Ribeiro [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Silvio Ribeiro\r\n\r\nProceder ao exame indicado pelo experto, no prazo e condições apontadas pelo expert em sua petição protocolizada em 22/03/2011. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-61.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walton Otacilio da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Walton Otacilio da Silva\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em até 90 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0250200-51.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAIMUNDO TEIXEIRA [Adv. Fernanda Guedes Furtado (OAB: RJ 108064 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE SEGURANCA HORIZONTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAIMUNDO TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0267400-32.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Caetano de Bittencourt [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Caetano de Bittencourt\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0237100-24.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Martins Santana [Adv. Rita Aurora Delfino (OAB: RJ 77828 - D)]\r\n\r\nRéu: J.V.A Comercio de Pneus e Acessorios Ltda ME [Adv. Daniella dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 144402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.V.A Comercio de Pneus e Acessorios Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0254100-42.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA CRISTINA RODRIGUES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO ARANHA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO OSWALDO ARANHA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0362000-50.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE FARIA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE FARIA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0433200-20.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EDISON BONIFACIO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A [Adv. Aline Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 128074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0193400-61.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walton Otacilio da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Walton Otacilio da Silva\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em até 90 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0182100-73.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0168700-12.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA APARECIDA SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: TIMPOAS BAR LTDA ME [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA APARECIDA SANTOS\r\n\r\nCumprir o determinado à fls. 99, item 1, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo deverá o autor apresentar o endereço da ré ou fornecer meios de se obtê-lo, a fim de se evitar diligência inútil. \r\n\r\nProcesso: 0202100-65.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ARAUJO OLIVETTI [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0207700-28.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Gomes da Silva [Adv. Alexandre Vieira Portela (OAB: RJ 72036 - D)]\r\n\r\nRéu: R G I Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Gomes da Silva\r\n\r\nAtualizar o crédito trabalhista, conforme fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0209600-90.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos executórios foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0258700-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR JOSE RAMOS [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0176900-12.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirineu de Brito Firmino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirineu de Brito Firmino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0162100-13.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Almeida Campos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0172600-75.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidicley Viana da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Comercio e Industria keila S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Comercio e Industria keila S.A., Aut Sidicley Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0353000-26.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DAS GRACAS SOUZA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DAS GRACAS SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0305600-45.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juranildo de Souza e Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Transpetro - Petrobras Transportes S.A. [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpetro - Petrobras Transportes S.A., Réu Vectra Engenharia Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0208200-02.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MAURO RODRIGUES [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)], Aut: GETULIO DA SILVA LUCAS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MAURO RODRIGUES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1290350"
                            ],
                            "1290347": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/04/2012\r\n\r\n0017300-28.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: HEBERT RUBEN SOUZA LUSTOSA\r\n\r\nExecutado: Ileana Marinella de Felice,EDITORA L C ARTE FELICE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ileana Marinella de Felice, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.704,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDITORA L C ARTE FELICE LTDA,EDITORA L C ARTE FELICE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDITORA L C ARTE FELICE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.704,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184700-67.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDESIO DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,Telemar Norte Leste S A\r\n\r\nPelo presente fica citado ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.475,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193400-71.2000.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: BIANCA DO NASCIMENTO BARUTE GUAIATO\r\n\r\nExecutado: THAIS RIBEIRO VAZ,POOL FEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,CLAUDIA RIBEIRO VAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado THAIS RIBEIRO VAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.389,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA RIBEIRO VAZ,POOL FEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,CLAUDIA RIBEIRO VAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA RIBEIRO VAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.389,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150900-19.2002.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE CIRINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Santini e Barbosa Constr e Montagens Ltda,SUPERMERCADO SUBLIME DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Santini e Barbosa Constr e Montagens Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.799,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102700-44.2003.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATA MARCONDES DE MOURA\r\n\r\nExecutado: DROGARIA FLAVIA RODRIGUES DE CASTRO LTDA ME,FLÁVIA RODRIGUES DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado DROGARIA FLAVIA RODRIGUES DE CASTRO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.480,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290347"
                            ],
                            "1290348": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0058900-53.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silvana Valente \r\n\r\nRéu: M. G. P. Marques Comércio\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) M. G. P. Marques Comércio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012, às 10:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nProcesso: 0092300-92.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nardelli da Cruz \r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, Instituto Vital Brasil S.A., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012, às 12h15min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290348"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1286785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001191-86.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fulgêncio de Castro [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico Regional Ltda. , Aut Rogério Fulgêncio de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001423-98.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Aparecido Mário [Adv. Flávia Corredo (OAB: RJ 149073 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Araujo Teixeira, Réu: Carlos Henrique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Aparecido Mário\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-70.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Xavier de Almeida [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Leonardo Xavier de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140/143 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito, eem relação aos itens 02,03 e 04; e, procedentes em parte, os demais pedidos formulados pelo autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-55.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves Lourenço de Araujo [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves Lourenço de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 336 a 344, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-79.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio de Rezende [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio de Rezende, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 345 a 355, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001557-28.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida Trindade Quintino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Leila Aparecida Trindade Quintino, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109/111 , que julgou improcedentes os pedidos do autor, em face das rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-56.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conrado Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KVG Serviços e Reformas Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Conrado Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001130-31.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Tavares Abreu [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Tavares Abreu\r\n\r\nVir com outra cópia da petição de fls. 55 a 56, vez que são duas as rés. \r\n\r\nProcesso: 0116000-31.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262 a 268, que extinguiu o presente feito com julgamento do mérito as pretensões pecuniárias que sejam anteriores a 31/07/2002 e procedentes em parte os demais pedidos em face das rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-03.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 145 a 148, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-63.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel de Oliveira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253 a 260, que extinguiu o presente feito com julgamento do mérito as pretensões pecuniárias que sejam anteriores a 19/03/2002 e procedentes em parte os demais pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-70.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Athaide [Adv. Rosane Coelho Pereira (OAB: RJ 112217 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls., em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001297-48.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Frederico Borges de Oliveira [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVir com procuração a favor dos advogados que substabelecem à fl. 81, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000945-90.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fevre Fundação Educacional de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000425-73.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alison da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alison da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000794-27.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Selvati Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Santos de Volta Redonda Padaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Selvati Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0036000-10.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes do Carmo [Adv. Danielle Leal Chagas (OAB: RJ 126676 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes do Carmo\r\n\r\nInforme, o patrono, o número de seu CPF, para a formação do Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0001119-02.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na apli cacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001639-59.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozemar Henrique Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Rozemar Henrique Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001034-16.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Marques da Costa [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaías Azevedo Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Marques da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000661-19.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Ferreira da Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)], Réu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A., Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 125 a 131, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-41.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Permínio da Silva [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: S. V. Consultoria e Tecnologia S/C Ltda. [Adv. Jose Eduardo Patricio Lima (OAB: SP 87251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Permínio da Silva, Réu S. V. Consultoria e Tecnologia S/C Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 30/05/2012, às 10 :00 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001022-02.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Filgueiras [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica José Rodrigues da Silva Ltda. [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica José Rodrigues da Silva Ltda., Aut Priscila dos Santos Filgueiras\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 20...\"Com base no entendimento pacificado na Súmula 122, TST, arquive-se. Custas de R$ 440,00 pela reclamante, dispensada. Defiro o desantranhamento de todos os documentos à exceção da procuração.\" \r\n\r\nProcesso: 0043500-98.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mariano [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: Flavio Almeida dos Santos, Aut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ, Aut: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - Procuradoria-Geral Federal - (INSS)\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mariano\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 354-verso...\"Em complemento ao despacho de fl. 352, indefiro a expedição de alvará do autor ANDERSON pelo depósito de fl. 330, eis que o depósito foi feito pela ré para fins de recurso de revista contra a decisão de fls. 287 e 287-verso, referente à contribuição previdenciária, sendo aproveitado para abater a diferença a ser cobrada em favor do INSS salientando que os autores já receberam o devido pelo acordo homologado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000178-18.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Aparecida Fernandes Conceição [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nRéu: Temponi Viagens e Turismo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Aparecida Fernandes Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0151200-31.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Moura [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Moura, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102/105, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-78.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edson Cabral\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fl. 449. \r\n\r\nId: 1286785"
                            ],
                            "1286783": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/04/2012\r\n\r\n0000019-12.2011.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio Ribeiro de Faria\r\n\r\nExecutado: Sfmatel Comércio de Madeiras\r\n\r\nPelo presente fica citado Sfmatel Comércio de Madeiras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.144,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286783"
                            ],
                            "1286782": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000913-85.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco José Pinto\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-69.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pedra da Silva \r\n\r\nRéu: Arco Solda Serviços Gerais Ltda., DAD Industrial Ltda, Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arco Solda Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286782"
                            ],
                            "1286784": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001585-30.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119 a 122, que julgou procedentes em parte os pe didos do autor. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286784"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1291218": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.548 DE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV À VICE-GOVERNADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e de acordo com o que consta dos autos do processo administrativo nº E-16/000.202/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO: a necessidade de centralização das ações governamentais com sua Vice Governadoria;\r\n\r\n- a necessidade de contenção de despesas, e\r\n\r\n- que as atividades da Vice-Governadoria não justificam a criação de ampla estrutura de apoio administrativo próprio;\r\n\r\n- por fim, que a Secretaria de Estado de Governo possui estrutura física, administrativa, financeira, contábil, técnica e jurídica, capaz de atender as necessidades da Vice-Governadoria, objetivando a operacionalização de suas atividades.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica consolidada a estrutura básica da Vice-Governadoria, órgão integrante da administração pública direta, com Unidade Gestora e dotação orçamentária própria, nas dependências físicas da Secretaria de Estado de Governo, a qual prestará todo o apoio administrativo, financeiro, contábil, técnico e jurídico, sem aumento de despesas.\r\n\r\nArt. 2º - O presente Decreto entra em vigor a contar de 1º de abril de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1291218"
                    ],
                    "1291241": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.549 DE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC NO VALOR DE r$ 60.122.340,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO consignada ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta do Processo nº E-01/169/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor de R$ 60.122.340,00 (sessenta milhões, cento e vinte e dois mil, trezentos e quarenta reais), para reforço de dotação orçamentária, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Considerando a necessidade de manter-se o equilíbrio orçamentário e financeiro no exercício em vigor, ficam cancelados recursos no valor de R$ 60.122.340,00 (sessenta milhões, cento e vinte e dois mil, trezentos e quarenta reais), à conta da dotação orçamentária e fonte de recursos constantes do Anexo II, de modo a não alterar o valor global aprovado para o Orçamento Estadual através da Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011 e Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012. \r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1291241"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1291106": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30384/2012 - Tendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo E-26/30384/2012, notadamente as manifestações favoráveis da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, AUTORIZO o afastamento do servidor MARCIO LUIZ BRAGA CORREA DE MELO, Professor I da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, matrícula 00/0223380-7, lotado na Escola Técnica de Saúde Herbert Souza, para estudo no exterior consistente na realização de estágio de Doutorado no Centro em Rede de Investigação em Antropologia - CRIA da Universidade Nova de Lisboa e no Departamento de Antropologia da mesma Faculdade, pelo período compreendido entre 15 de março de 2012 e 15 de julho de 2012.\r\n\r\nÀ FAETEC, em sequência, para ciência e providências complementares cabíveis.\r\n\r\nId: 1291106"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Vice-Governador": {
                "Atos": {
                    "1291242": [
                        "I - Resolução",
                        "GABINETE DO VICE-GOVERNADOR\r\n\r\nATO DO VICE-GOVERNADOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO VICE-GOVERNADORIA Nº 54 DE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ENDEREÇO DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO E JANEIRO.\r\n\r\nO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de dar publicidade ao endereço de sua nova sede administrativa, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - A sede administrativa da Vice-Governadoria fica transferida para as dependências do Palácio Guanabara, situado na Rua Pinheiro Machado s/nº, no bairro de Laranjeiras, na cidade do Rio de Janeiro - Capital/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1291242"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1291244": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR RENATO DE OLIVEIRA FREITAS para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cristiane Duarte Amaral, matrícula nº 0936786-3. Processo nº E-15/386/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de abril de 2012, PAULO ROBERTO OLIVEIRA SALES, ID Funcional nº 04377604-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Central de Rede Logísdtica, da Superintendência de Normas e Políticas de Logística, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50937/2012.\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO ARNOSTI SANTOS para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Central de Rede Logísdtica, da Superintendência de Normas e Políticas de Logística, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Oliveira Sales, ID Funcional nº 04377604-3. Processo nº E-01/50936/2012.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO OLIVEIRA SALES, ID Funcional nº 04377604-3, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Suporte aos Sistemas Informatizados de Logistica, da Superintendência de Logistica Setorial, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43300, de 18/11/2011. Processo nº E-01/50937/2012.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE BARBOSA ZANI, ID Funcional nº 04381105-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública, da Subsecretaria-Adjunta de Modernização da Gestão, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paula Lemos Azem, ID Funcional nº 04315440-9. Processo nº E-01/50933/2012.\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIA REIS CARDOSO, ID Funcional nº 570218-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Deise Lucide de Azevedo Soares, ID Funcional nº 4180025-7. Processo nº E-01/50947/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, BIANCA NEVES FERREIRA, Capitão PM, RG 80.465, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0108/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2012, JULIO CESAR SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1912634-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Técnico, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976043/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de abril de 2012, THIAGO BORGES ARAUJO, ID Funcional nº 5003684-0 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976043/2012.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO BORGES ARAUJO, ID Funcional nº 5003684-0 para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Técnico, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Julio Cesar Soares, ID Funcional nº 1912634-4. Processo nº E-21/976043/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de março de 2012, AMARILDO MIRANDA do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130402/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de março de 2012, EDUARDO FONTINHA OLIVEIRA do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130403/2012.\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ ALVES DE AMORIM FILHO, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130401/2012.\r\n\r\nEXONERAR GENE DIRCE DE SOUZA ARJONA, do cargo em comissão de Encarregado de Loja, símbolo DAI-5, do Serviço de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130401/2012.\r\n\r\nNOMEAR GENE DIRCE DE SOUZA ARJONA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Alves de Amorim Filho. Processo nº E-21/130401/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARISA SILVA FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Loja, símbolo DAI-5, do Serviço de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gene Dirce de Souza Arjona. Processo nº E-21/130401/2012.\r\n\r\nEXONERAR JAIRO FONTES, matrícula nº 040402-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Zeladoria, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130404/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de março de 2012, PAULO ROBERTO TAVARES do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130405/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ BRAGA para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2012, o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Tavares. Processo nº E-21/130405/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 29 de março de 2012, publicado no D.O. de 30/03/2012, que nomeou LUIZ SERGIO ALVES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Carlos Alberto da Silva, matrícula nº 0949272-9, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-02/956/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUCILENE SIQUEIRA SANTOS para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Carlos Alberto da Silva, matrícula nº 0957020-1. Processo nº E-02/972/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ SERGIO ALVES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2012, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Executiva Regional Noroeste, da Subsecretarias Regionais, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Carlos Alves da Silva, matrícula nº 949272-9. Processo nº E-02/956/2012. \r\n\r\nDE 29 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de março de 2012, CARLOS ALVES DA SILVA, matrícula nº 949272-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Executiva Regional Noroeste, da Subsecretarias Regionais, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/956/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O de 30/03/2012.\r\n\r\nId: 1291244"
                    ],
                    "1291245": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nATO DE 29/03/2012 - D.O. DE 30/03/2012 - Torna sem efeito a apostila retificatória lavrada em 09/04/2012, publicada no D.O de 10/04/2012, a que se refere o presente Ato de exoneração de CARLOS ALBERTO DA SILVA, matrícula nº 957020-1.\r\n\r\nATO DE 29/03/2012 - D.O. DE 30/03/2012 - Torna sem efeito a apostila retificatória lavrada em 09/04/2012, republicada no D.O de 12/04/2012, a que se refere o presente Ato de nomeação de LUIZ SERGIO ALVES DA SILVA.\r\n\r\nId: 1291245"
                    ],
                    "1291243": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/971358/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/30.185/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com vistas à CODIN, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/784/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/20.537/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60.579/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providên cias complementares.\r\n\r\nId: 1291243"
                    ],
                    "1291232": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/115/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 e janeiro de 2011, à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Clecio Ferreira Branco, matrícula nº 5.023.041-6, Professor Docente I, para o TJRJ.\r\n\r\nId: 1291232"
                    ],
                    "1291215": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/976/2012 - Em observância aos princípios basilares da licitação, à legislação de regência, bem como dos justificados pronunciamentos técnicos, decido receber a impugnação ofertada pela empresa CBL-COMPANHIA DE LOCAÇÕES, rejeitando-a na sua integralidade.\r\n\r\nId: 1291215"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1289803": [
                            "I - Decisão",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO RELATOR\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.166/2011 - Recebo o recurso administrativo em seu efeito devolutivo, eis que tempestivo e, nos termos do art. 64, § 1º do Regimento Interno, não atribuo efeito suspensivo. \r\n\r\nId: 1289803. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1290432": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 241 DE 11 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e o disposto no art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, e tendo em vista o contido no processo nº E-12/020.027/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Instaurar Sindicância para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº E-12/020.027/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nMauro Santos Araújo, matrícula 264-2\r\n\r\nCláudia Castro Rodrigues, matrícula 296-4\r\n\r\nMargarida Caseira Sanches, matrícula 4310008-0\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1290432. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289702": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/020.035/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, referente a inscrição de servidor da AGENERSA no “Evento de Gestão de Pessoas da América Latina, CONARH ABRH”, a realizar-se nos dias 13 e 16 de agosto de 2012, em favor da Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH, no valor de total de R$ 3.672,00 (três mil seiscentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria às fls. 62 e 63 do processo supra.\r\n\r\nId: 1289702. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1290497": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4271\r\n\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nREGULAMENTA OS CURSOS DE CURTA DURAÇÃO REFERENTES AOS ANOS DE 2012 E 2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/412049/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- As regras previstas nesta Portaria aplicam-se aos cursos oferecidos pelo DETRAN-RJ, para os anos de 2012 e 2013, conforme programação constante no Anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Estão previstas 30 (trinta) vagas por cada curso, a serem preenchidas por servidores do quadro permanente, requisitados ou ocupantes de cargos de comissão.\r\n\r\nParágrafo Único - O curso somente será iniciado quando atingido o número de 20 (vinte) alunos, no mínimo.\r\n\r\nArt. 3º- Os cursos terão carga horária variável e serão ministrados durante os dias úteis da semana, no período da manhã ou tarde, conforme a programação constante no Anexo.\r\n\r\n§ 1º - As datas previstas na programação do Anexo poderão sofrer alterações, que serão previamente comunicadas através do sítio do DETRAN-RJ na intranet.\r\n\r\n§ 2º - Os cursos serão divulgados mensalmente através do sítio do DETRAN-RJ na intranet.\r\n\r\nArt. 4º- A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação tácita das normas e condições estabelecidas nesta Portaria, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\nArt. 5º- As inscrições serão realizadas até o preenchimento das vagas oferecidas para cada curso, obedecendo aos seguintes critérios:\r\n\r\nI - não ter desistido, após seu inicio, sem justificativa, de nenhum curso de capacitação desta portaria;\r\n\r\nII - ordem de Inscrição;\r\n\r\nIII - quota determinada para o setor;\r\n\r\nIV - análise da inscrição, verificando a compatibilidade do setor do candidato com o curso oferecido;\r\n\r\nV - participação em até no máximo cinco cursos, dentre os oferecidos.\r\n\r\n§ 1º - A ficha de Inscrição deverá estar autorizada pela chefia a qual o servidor está vinculado.\r\n\r\n§ 2º - O servidor que desistir do curso, após seu início, sem justificativa, deverá ressarcir o DETRAN na proporção de 1/30 do valor do curso. \r\n\r\n§ 3º - O período de inscrições compreende os trintas dias que antecedem o início dos cursos de capacitação, salvo se em período inferior forem preenchidas as vagas oferecidas.\r\n\r\n§ 4º - Quando houver número de inscritos, em igualdade de condições, que exceda o número de vagas oferecidas, o critério para escolha será por sorteio e os candidatos não contemplados terão prioridade de inscrição no mesmo curso oferecido posteriormente.\r\n\r\nArt. 6º- A Ficha de Inscrição estará disponível no sítio do DETRAN- RJ na intranet ou na Divisão de Formação e Qualificação, localizada no edifício sede, 14º andar. A entrega da referida ficha de inscrição, seguida de uma cópia de documento de identificação, dar-se-á na Divisão de Formação e Qualificação.\r\n\r\n§ 1º- O não preenchimento de qualquer dos requisitos exigidos para a inscrição implicará no seu indeferimento.\r\n\r\n§ 2º- A homologação das inscrições será confirmada através de divulgação no sítio do DETRAN-RJ na intranet, até 5 (cinco) dias antes do início do curso.\r\n\r\nArt. 7º- Os Cursos de Curta Duração de que trata a presente Portaria terão suas 30 (trinta) vagas distribuídas proporcionalmente ao número de setores do DETRAN-RJ, estabelecendo o percentual máximo de 5% (cinco por cento) do total de profissionais de um setor.\r\n\r\nArt. 8º- Para fazer jus ao Certificado é necessário que o aluno obtenha:\r\n\r\nI - frequência mínima de 85% (oitenta e cinco por cento) em cada curso;\r\n\r\nII - aprovação nas avaliações aplicadas.\r\n\r\nArt. 9º- Os casos omissos serão resolvidos pela Divisão de Formação e Qualificação.\r\n\r\nArt. 10- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCURSOS DE CURTA DURAÇÃO - 2012: 18h/a, 24h/a, 30h/a, 32h/a, 45h/a por disciplina\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nDias da Semana\r\n\r\nData Estimada\r\n\r\nHorário\r\n\r\nDidática para Instrutores\r\n\r\nsegunda, quarta e sexta\r\n\r\n02/05; 04/05; 07/05; 09/05;\r\n\r\n11/05; 14/05; 16/05; 18/05\r\n\r\n8h / 12h\r\n\r\nQualidade no Atendimento ao Cidadão\r\n\r\nterça e quinta\r\n\r\n03/05; 08/05; 10/05;\r\n\r\n15/05; 17/05; 22/05\r\n\r\n14h / 17h\r\n\r\nInglês Básico\r\n\r\nsegunda, quarta e sexta\r\n\r\n28/05; 30/05; 01/06; 04/06; 06/06; 08/06; 11/06; 13/06; 15/06; 18/06; 20/06; 22/06; 25/06; 27/06; 29/06\r\n\r\n9h / 12h\r\n\r\nAdministração de Material\r\n\r\nterça e quinta\r\n\r\n05/06; 12/06; 14/06;\r\n\r\n19/06; 21/06; 26/06\r\n\r\n8h / 12h\r\n\r\nElaboração e Acompanhamento de Contratos e Convênios\r\n\r\nsegunda, quarta e sexta\r\n\r\n02/07; 04/07; 06/07; 09/07;\r\n\r\n11/07; 13/07; 16/07; 18/07\r\n\r\n8h / 12h\r\n\r\nArquivo e Documentação\r\n\r\nterça e quinta\r\n\r\n03/07; 05/07; 10/07;\r\n\r\n12/07; 17/07; 19/07\r\n\r\n13h / 17h\r\n\r\nLíngua Portuguesa: compreensão e uso das estruturas básicas\r\n\r\nsegunda, quarta e sexta\r\n\r\n01/08; 03/08; 06/08; 08/08;\r\n\r\n10/08; 13/08; 15/08; 17/08\r\n\r\n8h / 12h\r\n\r\nAuditoria Contábil e Operacional\r\n\r\nterça e quinta\r\n\r\n02/08; 07/08; 09/08;\r\n\r\n14/08; 16/08; 21/08\r\n\r\n9h / 12h\r\n\r\nFormação de Pregoeiros - Presencial e Eletrônico\r\n\r\nterça e quinta\r\n\r\n04/09; 06/09; 11/09;\r\n\r\n13/09; 18/09; 20/09\r\n\r\n13h / 17h\r\n\r\nProcesso Administrativo e Legislação Específica\r\n\r\nterça e quinta\r\n\r\n02/10; 04/10; 09/ 10;\r\n\r\n11/10; 16/10; 18/10\r\n\r\n8h / 12h\r\n\r\nFiscalização de Contratos Administrativos\r\n\r\nsegunda, quarta e sexta\r\n\r\n01/10; 03/10; 05/10; 08/10;\r\n\r\n10/10; 15/10; 17/10; 19/10\r\n\r\n8h / 12h\r\n\r\nElaboração e Gerenciamento de Projetos\r\n\r\nsegunda, quarta e sexta\r\n\r\n05/11; 07/11; 09/11; 12/11;\r\n\r\n14/11; 16/11; 19/11; 21/11\r\n\r\n13h / 17h\r\n\r\nCURSOS DE CURTA DURAÇÃO - 1º semestre/2013: 16h/a, 18h/a, 24h/a, 30h/a por disciplina\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nDias da Semana\r\n\r\nData Estimada\r\n\r\nHorário\r\n\r\nQualidade no Atendimento ao Cidadão\r\n\r\nterça e quinta\r\n\r\n05/02; 07/02; 14/02;\r\n\r\n19/02; 21/02; 26/02\r\n\r\n9h / 12h\r\n\r\nÉtica e Responsabilidade Social no Ambiente Corporativo\r\n\r\nsegunda, quarta e sexta\r\n\r\n25/02; 27/02; 01/03;\r\n\r\n04/03; 06/03; 08/03\r\n\r\n8h / 12h\r\n\r\nContabilidade Pública\r\n\r\nsegunda, quarta e sexta\r\n\r\n18/02; 20/02; 22/02; 25/02;\r\n\r\n27/02; 01/03; 04/03; 06/03\r\n\r\n13h / 17h\r\n\r\nLicitação no Serviço Publico\r\n\r\nsegunda, quarta e sexta\r\n\r\n11/03; 13/03; 15/03; 18/03; 20/03; 22/03; 25/03; 27/03\r\n\r\n8h / 12h\r\n\r\nElaboração de Indicadores de Desempenho Institucional\r\n\r\nsegunda, quarta e sexta\r\n\r\n11/03; 13/03; 15/03; 18/03;\r\n\r\n20/03; 22/03; 25/03; 27/03\r\n\r\n13h / 17h\r\n\r\nPrestação de Contas de Contratos e Bens Patrimoniais\r\n\r\nterça e quinta\r\n\r\n02/04; 04/04; 09/04;\r\n\r\n11/04; 16/04; 18/04\r\n\r\n8h / 12h\r\n\r\nGestão Criativa - Soluções e Resultados\r\n\r\nterça e quinta\r\n\r\n25/04; 30/04; 02/05;\r\n\r\n07/05; 09/05; 14/05\r\n\r\n9h / 12h\r\n\r\nEspanhol Básico\r\n\r\nsegunda, quarta e sexta\r\n\r\n01/04; 03/04; 05/04; 08/04; 10/04; 12/04; 15/04; 17/04; 19/04; 22/04; 24/04; 26/04; 29/04; 03/05; 06/05\r\n\r\n13h / 17h\r\n\r\nGestão Estratégica\r\n\r\nsegunda, quarta e sexta\r\n\r\n08/05; 10/05; 13/05; 15/05;\r\n\r\n17/05; 20/05; 22/05; 24/05\r\n\r\n8h / 12h\r\n\r\nGestão de Projetos\r\n\r\nsegunda, quarta e sexta\r\n\r\n03/06; 05/06; 07/06; 10/06;\r\n\r\n12/06; 14/06; 17/06; 19/06\r\n\r\n8h / 12h\r\n\r\nMarketing de Serviços\r\n\r\nsegunda, quarta e sexta\r\n\r\n10/06; 12/06; 14/06; 17/06;\r\n\r\n19/06; 21/06; 24/06; 26/06\r\n\r\n13h / 17h\r\n\r\nCURSOS DE CURTA DURAÇÃO - 2º semestre/2013: 18h/a, 24h/a, 30h/a, 40h/a, 57h/a por disciplina\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nDias da Semana\r\n\r\nData Estimada\r\n\r\nHorário\r\n\r\nQualidade no Atendimento ao Cidadão\r\n\r\nterça e quinta\r\n\r\n06/08; 08/08; 13/08;\r\n\r\n15/08; 20/08; 22/08\r\n\r\n9h / 12h\r\n\r\nLibras\r\n\r\nterça e quinta\r\n\r\n06/08; 08/08; 13/08; 15/08; 20/08; 22/08; 27/08; 29/08; 03/09; 05/09\r\n\r\n13h / 17h\r\n\r\nProjeto Básico\r\n\r\nsegunda, quarta e sexta\r\n\r\n19/08; 21/08; 23/08; 26/08; 28/08; 30/08; 02/09; 04/09; 06/09\r\n\r\n9h / 12h\r\n\r\nGestão de Pessoas\r\n\r\nsegunda, quarta e sexta\r\n\r\n09/09; 11/09; 13/09; 16/09;\r\n\r\n18/09; 20/09; 23/09; 25/09\r\n\r\n8h / 12h\r\n\r\nOrçamento Público\r\n\r\nterças e quintas\r\n\r\n10/09; 12/09; 17/09; 19/09; 24/09; 26/09; 01/10; 03/10; 08/10; 10/10\r\n\r\n9h / 12h\r\n\r\nGestão de Patrimônio Imobiliário na Administração Pública\r\n\r\nSegunda, Quarta e Sexta\r\n\r\n09/09; 11/09; 14/09; 16/09; 18/09; 20/09; 23/09; 25/09; 27/09; 30/09; 02/10; 04/10; 07/10; 09/10; 11/10; 14/10; 16/10; 18/10; 21/10\r\n\r\n14h / 17h\r\n\r\nPesquisa de Satisfação dos Clientes\r\n\r\nTerças e Quintas\r\n\r\n01/10; 03/10; 08/10;\r\n\r\n10/10; 17/10; 22/10;\r\n\r\n13h / 17h\r\n\r\nGestão de Contratos, Convênios e Licitações Adm\r\n\r\nSegunda, Quarta e Sexta\r\n\r\n28/10; 30/10; 01/11;\r\n\r\n04/11; 06/11; 08/11;\r\n\r\n11/11; 13/11; 18/11\r\n\r\n8h / 12h\r\n\r\nPrincípios de Excelência em Gestão\r\n\r\nTerças e Quintas\r\n\r\n29/10; 31/10; 05/11;\r\n\r\n07/11; 12/11; 14/11\r\n\r\n8h / 12h\r\n\r\nPlanejamento da Logística de Suprimentos\r\n\r\nSegunda, Quarta e Sexta\r\n\r\n11/11; 13/11; 18/11; 20/11;\r\n\r\n22/11; 25/11; 27/11; 29/11;\r\n\r\n13h / 17h\r\n\r\nId: 1290497. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1290499": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nSUBSTITUI a Sindicante GRACE ABBUD SAFADY, matr. nº 24/007.568-9, pelo servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, matr. nº 24/003.698-8, para apuração dos fatos constantes no processo administrativo nº E-12/347172/2011 de 25.11.2011, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/424308/2012 de 26.03.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, matr. 24/003.955-2.\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/426308/2012 de 06.01.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, matr. nº 24/003.146-8.\r\n\r\nId: 1290499. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1290498": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-01/168017/2012 - ANTONIO CAMILO DE FREITAS, matr. nº 24/001.439-9. CONCEDO o auxílio funeral do ex-servidor inativo. \r\n\r\nId: 1290498. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1290188": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0222/2012 - DETERMINO a suspensão sine die da habilitação, tendo em vista o Decreto Estadual de 27 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1290188"
                        ],
                        "1290068": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 11/04/2012\r\n\r\nProc. nº IO/0398/2010 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 493 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 496, bem como da ASJUP fls. 528/529 resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 08/2010, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso VI do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Total Copy Comércio de Copiadoras Ltda-ME, após contrato escrito formal,\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 959.998,52, bem como a emissão de NE no valor de R$ 79.999,88 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1290068"
                        ],
                        "1290492": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 12/04/2012\r\n\r\nProcesso nº IO/0525/2008 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 215 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 216, bem como da ASJUP fls. 229/230, resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 05/2008, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R$ 1.204,59, com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único da cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à COPEMAQ LTDA ME, após contrato escrito formal,\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 14.455,08, assim como a emissão de NE no valor de R$ 1.204,59, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nProcesso nº IO/0445/2012 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 017/2012, para contratação de empresa especializada em serviço gráfico de impressão rotativa off-set, para atendimento sob demanda, pelo período de 12 meses, em favor da Empresa Ediouro Gráfica e Editora Ltda., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 186.\r\n\r\nAUTORIZO a despesa no valor de R$ 4.000.000,00.\r\n\r\nId: 1290492"
                        ],
                        "1290022": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/134.091/2010 - MARTINS E GAMA LTDA. Declaro nulos os atos praticados de fls. 03/09 e determino o prazo de 15 (quinze) para manifestação do fornecedor.\r\n\r\nId: 1290022. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289998": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/134.087/2010 - ANDRESSA B. N. ROSA JÓIAS. Declaro nulo os atos praticados de fls. 03/09 e determino o prazo de 15 (quinze) para manifestação do fornecedor.\r\n\r\nId: 1289998. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1290146": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E- 12/131.071/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/133.633/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/130.748/2009 - CITYCOL S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/140.156/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/132.316/2010 - TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/129.982/2009 - VENECENTER DO CAMPINHO COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E- 12/127.851/2009 - ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITOS BRADESCO\r\n\r\nProcesso nº E- 12/129.422/2009 - WWN COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E- 12/130.617/2009 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nProcesso nº E- 12/132.419/2010 - LEADER S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/131.972/2010 - BV FINANCEIRA S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/130.191/2009 - BPN CREDITUS BRASIL\r\n\r\nProcesso nº E- 12/122.043/2007 - LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1290146. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1290080": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E- 12/130.614/2009 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E- 12/128.872/2009 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E- 12/129.946/2009 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\nProcesso nº E- 12/129.532/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/129.541/2009 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/127.748/2009 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E- 12/131.183/2009 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 35/55.441/2006 - ACE SEGURADORA S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/129.465/2009 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA\r\n\r\nDETERMINO ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1290080. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289798": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E- 12/129.987/2009 - AMERICAN EXPRESS DO BRASIL\r\n\r\nProcesso nº E- 12/132.206/2010 - BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/132.035/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/133.050/2010 - IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E- 12/133.321/2010 - BANCO BMC S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/129.946/2010 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRCIDADE S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/128.055/2009 - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL\r\n\r\nProcesso nº E- 12/127.848/2009 - CCE DA AMAZÔNIA S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/129.550/2009 - LOJAS RENNER S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/129.429/2009 - SEQUENCE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E- 12/131.370/2010 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E- 12/125.301/2008 - MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E- 12/129.424/PROCON/2009 - HYUNDAI COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E- 12/128.506/2009 - PREMIO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E- 12/133.583/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/133.393/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/129.619/2009 - RAINBOW HOWDINGS DO BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/129.358/PROCON/2009 - LEADER S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/131.172/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/133.295/2010 - TNL PCS S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/132.230/2010 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E- 12/132.204/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E- 12/128.997/2009 - GRID 2002 AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1289798. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1290463": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E- 12/129.151/2009 - PLUSBEL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Determino elaboração de nota de débito do processo acima relacionado.\r\n\r\nId: 1290463. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1290454": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140.282/2011 - LOJAS RENNER S/A. Declaro nulos os atos praticados a partir da decisão de fls. 29.\r\n\r\nId: 1290454. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1290424": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 16/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.03.2012\r\n\r\nOnde se lê Processo nº E-12/132.051/2010\r\n\r\nLeia-se Processo nº E-12/133.051/2010\r\n\r\nId: 1290424. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1291132": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 684 DE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgão, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício\r\n\r\nANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n57.971.312,00 \r\n\r\n115.942.624,00 \r\n\r\n202.899.593,00 \r\n\r\n289.856.562,00 \r\n\r\n05\r\n\r\n104.691.836,00 \r\n\r\n149.559.765,00 \r\n\r\n261.729.590,00 \r\n\r\n373.899.415,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n79.779.506,00 \r\n\r\n79.779.506,00 \r\n\r\n79.779.506,00 \r\n\r\n79.779.506,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n94.377.999,12 \r\n\r\n163.252.758,00 \r\n\r\n285.692.326,00 \r\n\r\n408.131.894,00 \r\n\r\n24 \r\n\r\n-\r\n\r\n60.122.340,00 \r\n\r\n60.122.340,00 \r\n\r\n60.122.340,00 \r\n\r\nId: 1291132"
                    ],
                    "1290504": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/879/2011 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da servidora MILA BRAGA DE LIMA, ID. Funcional 50003194, referente ao Adicional de Qualificação no período de 01/04/2011 a 31/12/2011 e 13º salário de 2011.\r\n\r\nId: 1290504"
                    ],
                    "1290138": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/151436/1999 - Interessada: IZABEL CRISTINA FERREIRA DE REZENDE. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 42/44 e traduzida no Acórdão nº 2.123/2008 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 45, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 10 e nos votos consignados às fls. 30/31 e 50/52.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/151666/1999 - Interessada: MARLENE NAZARETH ROCHA DE FREITAS. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 61/62 e traduzida no Acórdão nº 2.140/2008 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 63, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 15 e no voto consignado às fls. 67/68.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/8662588/1996 - Interessado: JOÃO LEITE BARRETO. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 86/87 e traduzida no Acórdão nº 1.983/2006 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 88, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 54/56 e 80.\r\n\r\nId: 1290138"
                    ],
                    "1290496": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 251\r\n\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício DEGASE/COAFI nº 263/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixo 02, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, código 2107. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução nº 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0694\r\n\r\nKOR6911\r\n\r\nFIAT/UNO MILLE ECONOMY\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n02-0695\r\n\r\nKQN9318\r\n\r\nFIAT/UNO MILLE ECONOMY\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n02-0696\r\n\r\nKYW3017\r\n\r\nFIAT/UNO MILLE ECONOMY\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n02-0698\r\n\r\nLQF7460\r\n\r\nFIAT/UNO MILLE ECONOMY\r\n\r\n2011/12\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1290496"
                    ],
                    "1290118": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 10/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/8611/2011 - Tendo em vista o interesse manifestado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, nos autos do processo administrativo nº E-03/8611/2011, concedemos a autorização provisória de ocupação dos imóveis Lotes n°s 25 a 28 e 29(parte) da Estrada do Engenho do Mato s/nº, Bairro Itaipu, Município de Niterói/RJ. \r\n\r\nFica o DETRAN-RJ, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\n\r\nO DETRAN-RJ se compromete a implantar nos imóveis um Posto de Vistoria Veicular e consta nos autos que as áreas estão abandonadas, sendo que a ocupação ora autorizada impedirá a invasão e o uso indevido dos imóveis estaduais. \r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso dos imóveis, na forma do art. 40 da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado ou autoridade delegada.\r\n\r\nId: 1290118"
                    ],
                    "1290205": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10200651/2005 - MARA LÚCIA DIAS PARÁ, Professor Docente I, matrícula 0912911-5 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 224348-3 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 29.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003909/2010 - REYNADO CESAR BEMFICA, Professor Docente I, matrículas 0825673-7 (SEEDUC) e 0966929-2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1290205"
                    ],
                    "1290156": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10103622/2009 - VALÉRIA DE SOUZA NEVES SERENO DA SILVA, Professor Docente II matrícula 0281252-7 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0935983-4 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 02.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400369/2009 - SORAYA APARECIDA FERREIRA BLOIS, Professor Docente I, matrícula 0951909-1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 104677-3 (Prefeitura Municipal de Teresópolis)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400677/2006 - KELE REGINA FERREIRA MARTINS, Professor Docente II, matrícula 0292815-8 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0929102-2 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-01/4498/2010 - NEISE CONCEIÇÃO RAMOS VILLAR, Professor Assistente Administrativo Educacional II, matrícula 0231743-6 (SEEDUC) e Enfermeiro, matrícula 111029-5 (PCRJ)\r\n\r\nLÍCITAS A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 03.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/605550/2005 - GISELLE OLIVEIRA BONAN, Enfermeiro, matrícula 0866614-1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 7249/4 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1290156"
                    ],
                    "1290177": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100702/2007 - LUIZ LIMA SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0248974-8 (SEEDUC) e 0913878-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201153/2009 - ELY FREITAS DE JESUS, Professor I, matrícula 0222617-3 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 0920555-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101356/2011 - ROSEMARY TORRES CERQUEIRA, Professor Docente I, matrículas 0249190-0 (SEEDUC) e 12456-78 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-01/10004811/2009 - ANDRÉA VASCONCELOS DA SILVA RODRIGUES, Professor Docente I, matrículas 0919322-8 (SEEDUC) e 0956059-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102387/2009 - MARIA ENGRACIA MOREIRA DE BRITO GONÇALVES, Professor Docente I, matrículas 0943267-5 (SEEDUC) e 0952301-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410247/2010 - ADRIANA SOARES JORGE FORNES, Professor Docente I, matrículas 0945268-1 (SEEDUC) e 0962463-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10407213/2008 - MARIA DAS GRAÇAS DIAS DE ALVARENGA MEDEIROS, Professor Docente II, matrícula 0254587-9 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 17193 (Prefeitura Municipal de Campos).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10501116/2008 - DENISE FARIAS SOBREIRO, Professor Docente I, matrículas 0833921-0 (SEEDUC) e 0948650-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10104166/2010 - EMMANUEL IGNÁCIO RAMOS PEREIRA DE LUCENA; Professor Docente I, matrículas 0912775-4 (SEEDUC) e 0968380-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10200474/2008 - MAURICIO JORGE ALVES PINTO, Professor Docente I, matrículas 0832707-4 (SEEDUC) e 0938910-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602536/2002 - GILDETE PORTES FERREIRA; Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30858151 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 145551-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/35208/2010 - CAMILE FERNANDES ROSA, Professor Docente I, matrícula 0938282-1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0114958-2 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1290177"
                    ],
                    "1290079": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24/02/2012\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.02.2012\r\n\r\nNAIDE MARIA DE BRITO\r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula 0929320-0 (SEEDUC). \r\n\r\nLeia-se:... matrícula 0186210-1 (SEEDUC).\r\n\r\nD.O. DE 04/04/2012\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nPAULO CESAR OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula 0891769-1 (SEEDUC)... \r\n\r\nLeia-se: ...matrícula 0891331-4 (SEEDUC)...\r\n\r\nD.O. DE 11/04/2012\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/00000073/2000\r\n\r\nOnde se lê: ...Américo Loia Correa...\r\n\r\nLeia-se: ...Américo Loiola Correa...\r\n\r\nD.O. DE 11/04/2012\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.03.2012\r\n\r\nUERJ/11137/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...Danielle da Silva Costa...\r\n\r\nLeia-se: ...Daniele da Silva Costa...\r\n\r\nProcesso nº E-03/201813/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...Luciene Maria da Costa...\r\n\r\nLeia-se:... Luciene Maia da Costa...\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700431/2007\r\n\r\nOnde se lê: ...Carla Flomena Campello Lima... \r\n\r\nLeia-se: ...Carla Filomena Campello Lima...\r\n\r\nId: 1290079"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1289455": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/502.687/2012 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2012, em favor da empresa UB BRASIL EVENTOS LTDA, para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Buffet para distribuição de lanches e atendimento aos diversos cursos que serão realizados pela Fundação CEPERJ, para um período de 06 (seis) meses, no valor de R$ 42.750,00 (quarenta e dois mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1289455. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1290445": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/321536/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de EDITORA NDJ LTDA. no valor de R$ 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais), com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1290445. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1290404": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/04/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores MARIO RODRIGUES MAGALHÃES, matricula n° 10005-7, LUCIANA DE SOUZA GARCIA, matricula n°10.002-4 e PAULO EDUARDO DE CASTRO, matricula 100.361-5, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 05/2012 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa Allen rio serviço e comércio de produtos de informática ltda. PROCESSO N° E-01/321882/2011.\r\n\r\nId: 1290404. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1290900": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nREMOVE JOSE CARLOS DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, matrícula 0.294.715-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Angra dos Reis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/003.138/2012.\r\n\r\nId: 1290900"
                    ],
                    "1291205": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.04.2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 10 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial no dia 12 de abril de 2012, página 05 - 1ª coluna, que REMOVE JOSÉ CARLOS SANTOS, Agente de Pagamento Pessoal III, matrícula 0.3551-9, da Divisão de Apoio Administrativo, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda. Processo n° E-04/040.342/2012, por duplicidade.\r\n\r\nId: 1291205"
                    ],
                    "1290920": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 891, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 12 de abril de 2012, às 14h, relativo ao dia 11 de abril de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Jorge de Oliveira Borges, matrícula 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h: 30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n891\r\n\r\nGA776563\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n891\r\n\r\nGA534750\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1290920"
                    ],
                    "1290500": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nATA DA 160ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAo primeiro dia do mês de março de 2012, na sala de reunião do Gabinete do Exmo. Senhor Secretário de Estado de Fazenda, situado na Avenida Presidente Vargas nº 670, 19º andar, nesta Capital, sob a presidência do Dr. Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, titular da referida Pasta, e presentes os Conselheiros Celino Cesario Moura, Alberto da Silva Lopes, José Correa da Silva, Ricardo Brand e Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, foi aberta às 15:00 horas a centésima sexagésima sessão extraordinária do Conselho Superior de Fiscalização Tributária. Iniciada a reunião, o Presidente passou ao primeiro item da pauta - Proposta de lotação dos Auditores Fiscais, nomeados conforme DO-RJ de 27.02.2012 - Após alguns debates ficou decidido que o Conselheiro Celino Cesario Moura vai apresentar ao Subsecretário de Estado de Receita, proposta sobre a matéria para apreciação em conjunto, para posterior deliberação deste Conselho. Passando ao segundo item da pauta - Término do mandato do Conselheiro Representante da Classe dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Estado do Rio de Janeiro - O Conselheiro Ricardo Brand apresentou ao Presidente o Ofício SINFRERJ nº 005/2012, esclarecendo que estão sendo adotadas as medidas necessárias para posterior encaminhamento da lista tríplice, nos termos da Lei complementar nº 69/90. Passando ao terceiro item da pauta - Concurso para Oficial de Fazenda - O Conselheiro Celino Cesario Moura teceu várias considerações sobre a matéria e apresentou sugestões para a realização de concurso para Oficial de Fazenda regionalizado. Após alguns debates ficou decidido que deverá ser feito um estudo sobre a matéria, em conjunto, com o Subsecretário Geral, o Subsecretário de Receita, o Subsecretário-Adjunto de Fiscalização e o Coordenador de Recursos Humanos, com o objetivo de formalizar proposta a ser submetida à apreciação deste Conselho. Passando ao quarto item da pauta - O Conselheiro Ricardo Brand apresentou ao Presidente os Ofícios SINFRERJ nºs 006/2012, 007/2012 e 008/2012, relativamente à implementação de triênios, atualização da produtividade fiscal e novo sistema de controle do IPVA, respectivamente, que foram recebidos pelo Presidente e serão apreciados. Não havendo mais assuntos a tratar, deu-se por encerrada a presente sessão, e eu Regina Célia Cerqueira da Fonseca, na qualidade de Secretária Executiva, lavrei a presente Ata que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes.\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCELINO CESARIO MOURA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOSE CORREA DA SILVA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nRICARDO BRAND\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nREGINA CÉLIA CERQUEIRA DA FONSECA\r\n\r\nSecretária-Executiva\r\n\r\nId: 1290500"
                    ],
                    "1290540": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 817 DE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 16 A 22 DE ABRIL DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 16 a 22 de abril de 2012, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 230,0000\r\n\r\nUS$ 139,5000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1290540"
                    ],
                    "1288918": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 627 DE 10 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 139/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/006.092/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Substituir Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, pelo servidor Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 440/2011, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 139/2010, com a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, constante do processo administrativo nº E-04/006.092/2010.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior passa a ser integradas pelos seguintes servidores:\r\n\r\nMelina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4;\r\n\r\nAntonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.757-6;\r\n\r\nPatricia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1288918"
                    ],
                    "1290416": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 628 DE 11 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, pelo servidor Antônio César Moutinho Lopes, matrícula, 0.972.787-6, nas Comissões de Acompanhamento, da Execução, do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos, instituídas pelas Portarias DGAF, relacionadas no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nCNS\r\n\r\n454/2008\r\n\r\nE-04/011.660/2008\r\n\r\n118\r\n\r\nNOVO HORIZONTE\r\n\r\n24/2007\r\n\r\nE-04/026.428/2007\r\n\r\n442\r\n\r\nANDEF\r\n\r\n31/2007\r\n\r\nE-04/408.867/2007\r\n\r\n446\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1290416"
                    ],
                    "1290417": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 629 DE 11 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 416/2008.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/011.009/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9 Maurício Teixeira Noya, matrícula 0.932.851-9 e Antônio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 416/2008, da empresa ANDEF, constante do processo administrativo nº E-04/011.009/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1290417"
                    ],
                    "1290418": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 630 DE 11 DE ABRIL 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, pelo servidor Mario Sérgio Eugênio Mendes, matrícula, 0.966.233-9, nas Comissões de Acompanhamento, da Execução, do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos, instituídas pelas Portarias DGAF, relacionadas no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nVENUS WORLD COM. DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA\r\n\r\n144/2009\r\n\r\nE-04/006.722/2009\r\n\r\n430\r\n\r\nULTRAPEL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n06/2006\r\n\r\nE-34/011.315/2006\r\n\r\n430\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1290418"
                    ],
                    "1290419": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 631 DE 11 DE ABRIL 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, pela servidora Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula, 0.989.773-1, nas Comissões de Acompanhamento, da Execução, do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos, instituídas pelas Portarias DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº \r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nINOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n234/2008\r\n\r\nE-04/000.876/2008\r\n\r\n465\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1290419"
                    ],
                    "1290420": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 632 DE 11 DE ABRIL 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, pela servidora Patrícia da Silva Lima, matrícula, 0.972.477-4, nas Comissões de Acompanhamento, da Execução, do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos, instituídas pelas Portarias DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nDADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA\r\n\r\n143/2009\r\n\r\nE-04/006.722/2009\r\n\r\n430\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1290420"
                    ],
                    "1290189": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 11/04/2012\r\n\r\nATO DE NOMEAÇÃO DE 05/10/2009 - BEATRIZ COSTA RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula nº 0.955.806-5. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/003.121/2012, fica alterado o nome da servidora em referência para: BEATRIZ COSTA RIBEIRO DE ANDRADE, por haver contraído o matrimonio. \r\n\r\nId: 1290189"
                    ],
                    "1290158": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/260.354/1989 - CRISTINA PINHEIRO FORTUNA, matrícula nº 0.196.081-4. TORNO sem efeito o autorizo do gozo da licença-prêmio, segundo o despacho de 10/04/2012, publicado no D.O. 11/04/2011.\r\n\r\nId: 1290158"
                    ],
                    "1290526": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/230.760/2012 - VALMIR VALLE MIRANDA DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.599-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/08/1972 a 20/08/1975; 12/12/1977 a 01/04/1978 e de 01/11/1979 a 30/01/1980, totalizando 1.315 (um mil trezentos e quinze), dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1290526"
                    ],
                    "1290143": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/194.849/2011 - MARCILIO JOSE DA CUNHA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Agente de Fazenda Classe “B”... \r\n\r\nLEIA-SE: ... Analista de Controle Interno...\r\n\r\nId: 1290143"
                    ],
                    "1289863": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.127ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/02/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.283 - Processo nº E-04/107.327/2011 - Recorrente: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MG LTDA - Recorrida: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 9.784 - EMENTA: MULTA. GIA-ICMS. ENTREGUE A DESTEMPO. A cobrança da multa para o caso de entrega de GIA a destempo deve ser calculada em 1% sobre o valor das operações de saída ou prestações de serviço a que se referir o período. É o que estipula a legislação. A multa foi correta e proporcionalmente aplicada. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1289863"
                    ],
                    "1290456": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento ADITIVA para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de abril de 2012, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 30.664/RV - Processo nº E-04/113.088/2001 - Recorrente: GE CELMA S/A - Recorrida: IFE 99.00 - CONTRIBUINTES DE GRANDE PORTE - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1290456"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1290215": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11/04/2012\r\n\r\nJOSÉ LOPES RAED, matrícula nº 932.211-6, CPF nº 383.112.247-49, brasileiro, nascido em 30/03/1956, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 0082103393-0, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1060775283-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 31 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2010, tomou posse em 05 de abril de 2010, tudo com validade a contar de 05 de abril de 2010, conforme Processo nº E-11/149/2010.\r\n\r\nELLEN NAZARETH DE LIMA, matrícula nº 963.136-7, CPF nº 105.381.527-10, brasileira, nascida em 01/07/1983, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 020544184-3, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1303461256-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 06 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2010, tomou posse em 10 de maio de 2010, tudo com validade a contar de 07 de maio de 2010, conforme processo nº E-11/218/2010.\r\n\r\nALINE CHERMONT DE MIRANDA, matrícula nº 972.304-0, CPF nº 000.580.647-02, brasileira, nascida em 04/03/1967, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 07325109-2, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1700021371-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 03 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 04 de maio de 2011, tomou posse em 06 de maio de 2011, tudo com validade a contar de 02 de maio de 2011, conforme processo nº E-11/257/2011.\r\n\r\nLUCY GONÇALVES DE CARVALHO, matrícula nº 972.344-6, CPF nº 339.240.907-34, brasileira, nascida em 20/07/1951, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 199010023-2, expedida pelo CREA-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1032773788-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 06 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 09 de maio de 2011, tomou posse em 10 de maio de 2011, tudo com validade a contar de 09 de maio de 2011, conforme processo nº E-11/269/2011.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO HEILAND, matrícula nº 972.436-0, CPF nº 106.863.607-61, brasileiro, nascido em 06/07/1984, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 020549106-1, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1904380290-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 13 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 16 de maio de 2011, tomou posse em 17 de maio de 2011, tudo com validade a contar de 02 de maio de 2011, conforme processo nº E-11/278/2011.\r\n\r\nJAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 870.484-3, CPF nº 008.560.757-60, brasileira, nascida em 23/04/1969, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 07163875-3, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1703546559-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 03 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial de 06 de junho de 2011, tomou posse em 06 de junho de 2011, tudo com validade a contar de 06 de junho de 2010, conforme processo nº E-11/319/2011.\r\n\r\nSANDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, matrícula nº 934.869-9, CPF nº 074.907.347-03, brasileiro, nascido em 25/06/1978, do sexo masculino, portadora da carteira de identidade nº 11065245-0, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1903068731-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 03 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial de 06 de junho de 2010, tomou posse em 06 de junho de 2011 tudo com validade a contar de 01 de junho de 2011, conforme processo nº E-11/320/2011.\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA SANTOS, matrícula nº 972.461-8, CPF nº 132.708.117-21, brasileira, nascida em 22/11/1991, portadora da carteira de identidade nº 21026243-2, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1320241756-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 03 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial de 06 de junho de 2011, tomou posse em 06 de junho de 2011, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2011, conforme processo nº E-11/321/2011.\r\n\r\nSOLANGE DE SOUZA DIAS, matrícula nº 972.600-1, CPF nº 852.599.697-15, brasileira, nascida em 09/10/1962, portadora da carteira de identidade nº 120618567-8, expedida pelo SSPBA, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1218818993-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 11 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 12 de julho de 2011,tomou posse em 12 de julho de 2011 tudo com validade a contar de 04 de julho de 2011, conforme processo nº E-11/379/2011.\r\n\r\nRAFAEL ALVES DA SILVA, matrícula nº 972.599-5,CPF nº 103.061.337-09, brasileiro, nascido em 23/02/1985, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 20306151-0, expedida pelo DETRAN-RJ,inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1904405437-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 15 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 18 de julho de 2011, tomou posse em 19 de julho de 2011, tudo com validade a contar de 11 de julho de 2011, conforme processo nº E-11/392/2011.\r\n\r\nRODRIGO PACHECO RIBAS, matrícula nº 972.644-9,CPF nº 054.551.517-38, brasileiro, nascido em 19/09/1976, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 10635895-5, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1196274521-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 28 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 29 de julho de 2011, tomou posse em 30 de julho de 2011, tudo com validade a contar de 29 de julho de 2011, conforme processo nº E-11/411/2011.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DOS SANTOS BARROS, matrícula nº 934.742-8, CPF nº 600.606.387-53, brasileiro, nascido em 13/06/1960, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 04692260-5, expedida pelo IFP,inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1118182275-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 06 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 07 de julho de 2011, tomou posse em 07 de julho de 2011, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2011, conforme processo nº E-11/372/2011.\r\n\r\nLEILA MARIA DA SILVEIRA BARROS, matrícula nº 972.557-3, CPF nº 022.046.597-54, brasileira, nascida em 19/10/1973, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 12441816-1, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1252224520-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 04 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 05 de julho de 2011, tomou posse em 06 de julho de 2011, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2011, conforme processo nº E-11/365/2011.\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NUNES, matrícula nº 191.211-2, CPF nº 746.001.507-59, brasileiro, nascido em 08/01/1953, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 3257092-1, expedida pelo IFP,inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1071509787-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 01 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial de 02 de agosto de 2011, tomou posse em 02 de agosto de 2011, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2011, conforme processo nº E-11/412/2011.\r\n\r\nJORGE DA SILVA PIRES, matrícula nº 238.930-2,CPF nº 822.294.067-87, brasileiro, nascido em 29/03/1964, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 06052478-2, expedida pelo IFP,inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1083135450-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 01 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial de 02 de agosto de 2011, tomou posse em 02 de agosto de 2011, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2011, conforme processo nº E-11/413/2011.\r\n\r\nTANIA MARA DA FONSECA SANTOS, matrícula nº 263.828-6, CPF nº 439.446.987-20, brasileira, nascida em 24/05/1958, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 052165924-3, expedida pelo MAER ,inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1076814025-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 08 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial de 09 de agosto de 2011, tomou posse em 09 de agosto de 2011, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2011, conforme processo nº E-11/426/2011.\r\n\r\nFÁBIO ANTONIO FRAGA, matrícula nº 972.665-4,CPF nº 117.071.387-45, brasileiro, nascido em 07/03/1985, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 2094271-9, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1323285462-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 03 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial de 04 de agosto de 2011, tomou posse em 09 de agosto de 2011, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2011, conforme processo nº E-11/414/2011.\r\n\r\nMARINA TRINDADE RODELHEIMER, matrícula nº 936.629-5,CPF nº 018.055.017-98, brasileira, nascida em 03/08/1970, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 08942042-6, expedida pelo DETRAN-RJ,inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1279236458-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 29 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial de 30 de agosto de 2011, tomou posse em 30 de agosto de 2011, tudo com validade a contar de 30 de agosto de 2011, conforme processo nº E-11/454/2011.\r\n\r\nJORGE ANTONIO LOUREIRO DO CARMO, matrícula nº 899.982-3, CPF nº 269.070.387-49, brasileiro, nascido em 02/02/1952, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 02532867-5, expedida pelo SSP, inscrito no PIS/PASE sob o nº 1005887060-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 02 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 05 de setembro de 2011, tomou posse em 05 de setembro de 2011, tudo com validade a contar de 05 de setembro de 2011, conforme processo nº E-11/473/2011.\r\n\r\nEURICO MARCHON NETO, matrícula nº 944.297-1,CPF nº 274.670.317-34, brasileiro, nascido em 06/05/1950, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 25798-3, expedida pelo MAER, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1033090088-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 02 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 05 de setembro de 2011, tomou posse em 05 de setembro de 2011, tudo com validade a contar de 05 de setembro de 2011, conforme processo nº E-11/474/2011.\r\n\r\nANDRÉ RICARDO MARTINS TOSTES, matrícula nº 932.105-0, CPF nº 109.652.507-09, brasileiro, nascido em 01/02/1985, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 020719191-7, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1317502356-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 02 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 05 de setembro de 2011, tomou posse em 05 de setembro de 2011, tudo com validade a contar de 05 de setembro de 2011, conforme processo nº E-11/475/2011.\r\n\r\nCLÁUDIA BIANCA SANTOS DE LUCA, matrícula nº 972.766-0, CPF nº 708.955.207-10, brasileira, nascida em 14/06/1963, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 04302193-0, expedida pelo IFP,inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1235735751-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 02 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 05 de setembro de 2011, tomou posse em 05 de setembro de 2011, tudo com validade a contar de 05 de setembro de 2011, conforme processo nº E-11/477/2011.\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE, matrícula nº 191.243-5, CPF nº 671.806.207-34, brasileiro, nascido em 01/11/1961, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 06052478-2, expedida pelo IFP,inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1701533970-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 01 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial de 02 de agosto de 2011, tomou posse em 02 de agosto de 2011, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2011, conforme processo nº E-11/413/2011.\r\n\r\nRAQUEL DE LIMA THOMAZ, matrícula nº 972.820-5,CPF nº 110.256.717-59, brasileira, nascida em 29/11/1985, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 20531238-2, expedida pelo DETRAN-RJ,inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1325770258-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 21 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 22 de setembro de 2011, tomou posse em 26 de setembro de 2011, tudo com validade a contar de 01 de setembro de 2011, conforme processo nº E-11/499/2011.\r\n\r\nTHAÍSA VALÉRIA DE ARAÚJO, matrícula nº 974.469-9,CPF nº 147.326.647-50, brasileira, nascida em 20/09/1963, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 27563548-0, expedida pelo DETRAN-RJ,inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1904472400-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 27 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 28 de setembro de 2011, tomou posse em 30 de setembro de 2011, tudo com validade a contar de 28 de setembro de 2011, conforme processo nº E-11/508/2011.\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA SANTOS, matrícula nº 972.461-8,CPF nº 132.708.117-21, brasileira, nascida em 22/11/1991, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 21026243-2, expedida pelo DETRAN-RJ,inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1904472400-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 27 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 28 de setembro de 2011, tomou posse em 28 de setembro de 2011, tudo com validade a contar de 28 de setembro de 2011, conforme processo nº E-11/507/2011.\r\n\r\nVICTOR PERES PORTELLA LEMOS, matrícula nº 974.597-7, CPF nº 006.600.187-70, brasileiro, nascido em 18/05/1982, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 20268482-5, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1280931354-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo DAÍ-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 21 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 22 de novembro de 2011, tomou posse em 24 de novembro de 2011, tudo com validade a contar de 07 de novembro de 2011, conforme Processo nº E-11/591/2011.\r\n\r\nHOMERO HOMEM DE ALMEIDA GONÇALVES DAMASIO, matrícula nº 954.688-8, CPF nº 949.193.647-68, brasileiro, nascido em 13/11/1964, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 06518704-9, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1296475854-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 22 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 23 de novembro de 2011, tomou posse em 23 de novembro de 2011, tudo com validade a contar de 23 de novembro de 2011, conforme Processo nº E-11/595/2011.\r\n\r\nILZA GONZALEZ BASTOS, matrícula nº 974.644-7, CPF nº 367.330.757-68, brasileira, nascida em 19/12/1952, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 52272-2, expedida pelo MAER, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1032254100-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 29 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2011, tomou posse em 02 de dezembro de 2011, tudo com validade a contar de 28 de novembro de 2011, conforme Processo nº E-11/602/2011.\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO MELLO DA FONSECA, matrícula nº 974.645-4, CPF nº 633.933.447-49, brasileiro, nascido em 22/02/1960, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 4964761-3, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1067995829-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 29 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2011, tomou posse em 30 de novembro de 2011, tudo com validade a contar de 03 de outubro de 2011, conforme Processo nº E-11/601/2011.\r\n\r\nLUCY GONÇALVES DE CARVALHO, matrícula nº 972.344-6, CPF nº 339.240.907-34, brasileira, nascida em 20/07/1951, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 199010023-2, expedida pelo CREA-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1032773788-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 20 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 21 de dezembro de 2011, tomou posse em 21 de dezembro de 2011, tudo com validade a contar de 21 de dezembro de 2011, conforme processo nº E-11/643/2011.\r\n\r\nId: 1290215"
                    ],
                    "1290214": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 28/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/0012/2012 - ROJANE MARIA ROOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 265.367-3, Agente de Planejamento. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 05/03/2012.\r\n\r\nId: 1290214"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1289884": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.04.2012\r\n\r\nARMANDO BRASIL SALGADO, matrícula nº 319-4, CPF nº 004.146.467-20, brasileiro, nascido em 13.12.1925, do sexo masculino, carteira de identidade nº 01.226.728-2, expedida pelo IFP em 08/09/1999, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 001.22672.28-3, nomeado, por recondução, para na qualidade de representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro-FIRJAN, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 02.04.2012, publicado no D.O. de 03.04.2012, tomou posse em 04.04.2012.\r\n\r\nId: 1289884. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289861": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.235/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO IBDP, no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) à conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1289861. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1290466": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 11 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nProcesso nº 00-2012/046976-6. (Anexos: 00-2011/395228-7 e 00-2011/360980-9). Recorrente: SPRINT INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo cancelamento do indeferimento, procedendo-se ao arquivamento do processo, tendo em vista declaração formalizada pela sociedade, no sentido de não ser sociedade empresária limitada de grande porte, nos termos da Lei nº 11638. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1290466. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1289390": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/003.144/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA ,em favor da DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor de R$ 369.563,85 (trezentos e sessenta e nove mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos), referente à 4ª medição dos serviços executados no período de 10/11/2011 a 09/12/2011, execução de obras emergenciais de serviços de recuperação de pontes e estradas e contenção de encostas, localizados, localizados no Município de Cachoeiras de Macacu - RJ, de acordo com o Contrato nº 063/2011.\r\n\r\nId: 1289390"
                    ],
                    "1290073": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.220/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R$ 22.050,38 (vinte e dois mil cinquenta reais e trinta e oito centavos), referente à 43ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 20/06/2011 a 19/07/2011, execução de implantação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e outros no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\n\r\nId: 1290073"
                    ],
                    "1291197": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.671/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, no valor de R$ 31.373,08 (trinta e um mil trezentos e setenta e três reais e oito centavos), referente à 23ª medição complementar da diferença de reajustamento dos serviços executados no período de 21/12/11 a 31/12/11, Execução de Obras de Construção de Viaduto sobre a Linha RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis / Mesquita - RJ, de acordo com o Contrato 030/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.940/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO RIO MELHOR, no valor de R$ 5.682.720,84 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e dois mil setecentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos), referente à 50ª medição - 42ª etapa dos serviços executados no período de 01/09/2011 a 30/09/2011, elaboração do projeto executivo e execução das obras, reformas, serviços de urbanização integrada, projeto social e regularização fundiária no Complexo do Alemão - RJ, de acordo com o Contrato 003/2008.\r\n\r\nId: 1291197"
                    ],
                    "1290897": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.019/2012 - Considerando que o Decreto nº 43.277 de 07/11/2011 não definiu quanto à obrigatoriedade de prorrogação de prazo, assim como não estabeleceu um rito de procedimentos que deverá ser adotado nos casos em que se constate a necessidade de concessão de prorrogação de prazo para a apresentação da Manifestação de Interesse Privada (propostas e documentos preliminares) e do Estudo Técnico.\r\n\r\nConsiderando ser ato discricionário do gestor, que deverá fazer uma análise da oportunidade e da conveniência atribuindo um juízo de valor, com objetivo de adotar a conduta mais satisfatória ao interesse público, sempre pautado pelo princípio a razoabilidade.\r\n\r\nConsiderando como forma de subsidiar a decisão do Secretário desta Pasta, que até a presente data 14 (quatorze) empresas retiraram o Edital MIP 002/2012, destas as Empresas ATICO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA, KPMG STRUCTURED FINANCE S/A, CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRCHT e AZEVEDO SETTE ADVOGADOS, solicitaram prorrogação do prazo para apresentação das Manifestações de Interesses Público.\r\n\r\nConsiderando o pronunciamento da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, constante do presente processo;\r\n\r\nDEFIRO a prorrogação de 30 (trinta) dias para a apresentação da Manifestação de Interesse Privada (propostas e documentos preliminares), a contar de 13.04.2012, passando a data final para a entrega dos Estudos para 13.05.2012, relativo ao EDITAL PÚBLICO PARA A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA Nº 002/2012.\r\n\r\nId: 1290897"
                    ],
                    "1289785": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11/04/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/00.470/2012 - Com base no pronunciamento da Subsecretaria de Infraestrutura e Integração às fls. 08/16, constante do presente administrativo, RATIFICO o INDEFERIMENTO da impugnação ao Edital interposto pela empresa CONSTRUTORA A. GASPAR S/A, relativo à CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 001/2012/SEOBRAS.\r\n\r\nId: 1289785"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1289647": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/200.109/2012 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/1993, consoante proposição da Diretoria de Obras e Conservação, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 58, ADJUDICO pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8666/1993, a CONSTRUTORA MACADAME LTDA., para execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA NO KM 62, DA RODOVIA RJ-146, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, no valor de R$ 2.769.561,30.\r\n\r\nDE 24.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/200.790/2012 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/1993, consoante proposição da Assessoria Técnica de Controle de Infrações de Trânsito, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 18, ADJUDICO pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8666/1993, a empresa ENGEBRÁS S/A., INDÚSTRIA COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA para execução dos SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ELETRÔNICO DE VELOCIDADE ATRAVÉS DE RADARES EM PONTOS CRÍTICOS NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, À EXCEÇÃO DAS VIAS CONCEDIDAS, ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DE SOFTWARE DE AUTOS DE INFRAÇÕES PARA A IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES E NOTIFICAÇÕES, pelo prazo de 60 (sessenta) dias corridos, no valor de R$ 1.921.098,02.\r\n\r\nDE 29.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/200.164/2009 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo do Contrato n° 006/2009, por 12 (meses), a contar de 03.04.2012, transferindo o seu término para 02.04.2013, com acréscimo, referente ao SERVIÇO CONTÍNUO DE MALOTE, QUE CONSISTE EM COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA AGRUPADA, objeto do processo administrativo n° E-17/200.164/2009, a cargo da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT. \r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-19/082.014/1998 - Reconheço a Dívida no valor de R$ 5.941,70, referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-1998), visando atender a Pagamento de Despesas com Pessoal, no que se refere a valores atrasados de revisão de incorporação de cargos em comissão de “ELY GONÇALVES TEIXEIRA”, conforme fls. 17, de acordo com Decreto n° 41.880 de 25.05.2009, publicado no D.O. de 26.09.2009, em conformidade com a Resolução n° 110 de 09.05.2008, publicada no D.O. de 13.05.2008.\r\n\r\nId: 1289647. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1290946": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.04.2012\r\n\r\nAPOSENTA REGINA PEREIRA CARNEIRO DOS SANTOS, Arquiteto, Classe G, matrícula nº 300.143-5, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-18/400.201/2012.\r\n\r\nId: 1290946. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1290937": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.02.2012\r\n\r\nATO DE 08.01.2002 - FELIPE OLIVEIRA VILELA, Engenheiro Agrônomo, matrícula n.º 868.833-57. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500.040/2012 e de acordo com os §§ 2º e 3º do artigo 3º da Lei n.º 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n.º 5.758/2010, com validade a contar de 05.01.2012.\r\n\r\nATO DE 15.07.1988 - JAQUES MARCIO BORMAC, Arquiteto, matrícula n.º 101.001-6. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500.041/2012 e de acordo com os §§ 2º e 3º do artigo 3º da Lei n.º 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n.º 5.758/2010, com validade a contar de 26.12.2011.\r\n\r\nATO DE 08.01.2002 - IRVAL LEONEL VEIGA FILHO, Engenheiro Agrônomo, matrícula n.º 868.815-2. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500.042/2012 e de acordo com os §§ 2º e 3º do artigo 3º da Lei n.º 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n.º 5.758/2010, com validade a contar de 05.01.2012.\r\n\r\nATO DE 08.01.2002 - PAULO SERGIO DA SILVA LEITE, Engenheiro Agrônomo, matrícula n.º 868.822-8. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500.043/2012 e de acordo com os §§ 2º e 3º do artigo 3º da Lei n.º 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n.º 5.758/2010, com validade a contar de 05.01.2012.\r\n\r\nATO DE 03.11.1980 - THEREZINHA DO COUTO ASSUMPÇÃO, Engenheiro, Nível G, matrícula n.º 24/01.518-0. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-12/412.033/2012 fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 22.07.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 60% (sessenta por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nId: 1290937. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1290982": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nProcesso n.º E-17/500.359/2011 - FRANCISCO TOZZI CALVÃO FILHO, Engenheiro, matrícula n.º 36/27.316-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD n.º 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL, emitida em 17.10.2011, relativo ao período de 14.12.1965 a 12.06.1968, correspondendo a 02 (dois) anos, 06 (seis) meses e 02 (dois) dias, totalizando 912 (novecentos e doze) dias de Serviço Público. \r\n\r\nDE 28.12.2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/500.232/2011 - MARCIA DE CARVALHO CHIARA, Engenheiro, Classe F, matrícula n.º 24/02.414-1. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, concedo 06(seis) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 10.04.1997 a 07.04.2007. \r\n\r\n*Omitido no D. O . de 29.12.2011.\r\n\r\nId: 1290982. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289958": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/02/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/401.818/2011 - Fica suspensa até o dia 30/04/2012 a prorrogação da contagem de prazo do Contrato nº 0248/2011, com a empresa R.M. Serviços e Manutenção Prediais Ltda, referente às obras de reparos de revestimento em Unidades Educacionais gerenciadas pelo 9º DEMAN/Niterói, em diversos municípios. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2012. \r\n\r\nId: 1289958. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1289935": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/004/2536/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/020/0003/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/025/0003/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/029/2513/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/032/2513/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/054/2614/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/087/2512/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/088/2512/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/090/2512/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/092/2512/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1289935"
                    ],
                    "1289936": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/04/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0465/1216/2011 - Jose Ferreira da Silva, matr. nº 263.938-3 - Concedo o benefício requerido, a partir 05/10/2011, o aumento para 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1289936"
                    ],
                    "1289914": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALEXANDRE SALVIANO, 2º Sargento PM, RG 50.028, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 24 anos de serviço a contar de 05.03.2010, data da decisão judicial. Proc. nº E-09/0051/2614-2012.\r\n\r\nARAPUÃ NICOLAU EZEQUIEL, 2º Sargento PM, RG 48.490, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 29 anos de serviço a contar de 29.07.2011, data do conselho de disciplina. Proc. nº E-09/0786/2549-2012.\r\n\r\nJOSÉ VERÍSSIMO DA SILVA FILHO, 3º Sargento PM, RG 53.280, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com 32 anos de serviço a contar de 22.03.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0038/2593-2009.\r\n\r\nPAULO SEBASTIÃO DA SILVA GONÇALVES, 2º Sargento PM, RG 41.235, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 30 anos de serviço a contar de 17.11.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0023/2567-2011.\r\n\r\nId: 1289914"
                    ],
                    "1290095": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000145/2508/2012 - AUTORIZO a despesa, em favor da TANIA´S LAVANDERIA LTDA - ME, no valor total de R$ 674.483,93 (seiscentos e setenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nId: 1290095"
                    ],
                    "1289610": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 03.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/066/2512-2008 - MARIA ROSA DE SOUZA FRANCO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.531-0. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade em parcelas, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nId: 1289610"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1290253": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.022/2012 - CONCEDO a servidora CREUSA PEREIRA DA SILVA SANTOS, Assistente Social, ID. nº 19826311, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 14 de fevereiro de 2012 a 11 de agosto de 2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/963.014/2012 - CONCEDO a servidora CECÍLIA SARTO BASTOS ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 42699207, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 07 de janeiro de 2012 a 04 de julho de 2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/987.006/2012 - CONCEDO a servidora ANA PAULA FERREIRA THEMOTEO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 43714676, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 10 de fevereiro de 2012 a 08 de agosto de 2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/987.010/2011 - CONCEDO a servidora ALINE DA SILVA COUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 50006886, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 10 de fevereiro de 2012 a 08 de agosto de 2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/922.128/2011 - CONCEDO a servidora PATRÍCIA KRISTINA GAMA NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 19909560, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 16 de setembro de 2011 a 13 de março de 2012. \r\n\r\nId: 1290253"
                    ],
                    "1290254": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.04.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.022/2012 - CONCEDO a servidora CREUSA PEREIRA DA SILVA SANTOS, Assistente Social, ID. nº 19826311, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 14 de fevereiro de 2012 a 11 de agosto de 2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/963.014/2012 - CONCEDO a servidora CECÍLIA SARTO BASTOS ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 42699207, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 07 de janeiro de 2012 a 04 de julho de 2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/987.006/2012 - CONCEDO a servidora ANA PAULA FERREIRA THEMOTEO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 43714676, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 10 de fevereiro de 2012 a 08 de agosto de 2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/987.010/2011 - CONCEDO a servidora ALINE DA SILVA COUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 50006886, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 10 de fevereiro de 2012 a 08 de agosto de 2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/922.128/2011 - CONCEDO a servidora PATRÍCIA KRISTINA GAMA NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 19909560, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 16 de setembro de 2011 a 13 de março de 2012. \r\n\r\nId: 1290254"
                    ],
                    "1290252": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/900.077/2012 - ALUIZIO BEZERRA DA SILVA, ID. 20039042. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos três meses de licença especial relativo ao período base de 01/07/93 a 07/07/98.\r\n\r\nProc. nº E-21/900.077/2012 - ALUIZIO BEZERRA DA SILVA, ID. 20039042. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1993.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.065/2011 - ROMILDO SANTOS DE SOUZA, ID. 20094671. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos três meses de licença especial relativo ao período base de 09/01/92 a 07/01/97.\r\n\r\nId: 1290252"
                    ],
                    "1290523": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.0084/2012.\r\n\r\nId: 1290523"
                    ],
                    "1289809": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 70/2012. Aos três dias do mês de abril do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Alexandre Lopes de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Washington Alves de Souza que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dr. Alexandre Lopes de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Fábio da Silva Nogueira, RG. n° 10207103-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Thiago Nobrega Braga, RG. n° 25740425-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009, nº 7420/2010 e nº 7648/2011. Clerivelton Custódio Marques, RG. n° 10967855-7. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Cristiano Damasceno Leopoldina, RG. n° 20275047-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/2011. Marcos José de Lima Gomes, RG. nº 09765532-8. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Anderson da Conceição Severo, RG. nº 11891674-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/2011. Alcir da Silveira Lopes, RG. nº 08643047-7. Contrário à Comutação do Decreto nº 7648/2011 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Brian Flagg Lopes do Nascimento, RG. nº 21384835-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/2011, de ofício e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Maurício Delta Neira Guimarães, RG, n° 10781573-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/2011. Daelson Miranda de Sousa, RG, n° 21094569-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007 e nº 7046/2009 de ofício e nº 7648/2011. Moises Onofre, RG, n° 13449090-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Marco Aurélio de Jesus Teixeira, RG, n° 10581156-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Antonio Pedro dos Santos, RG. nº 07153065-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Marcelo Antunes Aguiar, RG. n° 06828385-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Gleyson Antunes Aguiar, RG. nº 20685445-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7648/2011. Ricardo Bezerra do Nascimento, RG. n° 13030185-6. Contrário à Comutação dos Decretos nº 7046/2009, nº 7420/2010 e nº 7648/2011. Orlando Vieira de Souza, RG. n° 13203846-4. Favorável á Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Wendel Peçanha, RG. n° 11671331-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/2011 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011, de ofício. Edelton Renato Machado Carvalho, RG. n° 13159686-8. Contrário à Comutação do Decreto nº n/c e Contrário ao Indulto do Decreto nº n/c. Leonila Ramos de Freitas, RG. n° 08264851-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Davi Roberto do Carmo Gomes, RG. nº 21447291-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/2011. Leonardo de Moura Braga, RG. nº 20521410-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/2005, nº 5993/2006 e nº 6294/2007 e Contrário à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Rogério Farinazzo Borges da Costa, RG. n° 20325085-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Maxwell Gonçalves de Andrade, RG. n° 13454448-5. Finalmente o Senhor Dr. Alexandre Lopes de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência, apresentou aos demais membros do colegiado o movimento estatístico de desempenho deste órgão referente ao mês de março de 2012, a saber: sessões deliberativas: 13; sessões ordinárias: 12; sessões extraordinárias: 1; processos autuados: 290; pareceres: 219; indulto Decreto nº 4011/2001: 0; Indulto Decreto nº 4495/2002: 0; Indulto Decreto nº 4904/2003: 0; Indulto Decreto nº 5295/2004: 2; Indulto Decreto nº 5620/2005: 0; indulto Decreto nº 5993/2006: 2; indulto Decreto nº 6294/2007: 6; indulto Decreto nº 6706/2008: 10; indulto Decreto nº 7046/2009: 12; indulto Decreto nº 7420/2010: 11; indulto Decreto nº 7648/2011: 36; Comutação (Decretos Diversos): 85; Comutação Decreto nº 7648/2011: 54; Indulto Individual: 1; diligências: 0; cerimônia de livramento condicional: 406; cerimônia de indulto condicional: 0. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhora Conselheira no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Alexandre Lopes de Oliveira\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nFelipe Lima de Almeida\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHelena Santos Martins\r\n\r\nRodrigo Ramos Poerson\r\n\r\nWagner Rebello de Oliveira\r\n\r\nWashington Alves de Souza\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1289809"
                    ],
                    "1289810": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 71/2012. Aos quatro dias do mês de abril do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão as Conselheiras Dr.ª Geisa Lannes e Dr.ª Adriana Ribeiro Martins que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/2011. Bruno Cobos de Oliveira, RG. n° 2224583-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Arnaldo Simões de Oliveira Filho, RG. nº 11757845-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Jorge Venâncio de Almeida Filho, RG. n° 13183657-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e, de ofício nº 7420/2010 e nº 7648/2011. Dhonata Menezes de Souza, RG. n° 13503639-0. Favorável á Comutação do Decreto nº 7648/11. Alex Gonçalves de Assis Baker, RG. n° 12995198-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/2010 de ofício e, nº 7648/2011. Marcelo Moreira de Souza, RG. n° 11999845-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010 e, de ofício nº 7648/2011. Alex Fabiano Soares Cordeiro, RG. n° 10875914-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/2011 e, de ofício nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Leandro Valente Martins, RG. nº 12921452-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007 e nº 7420/2010. Neversino de Jesus Garcia, RG. nº 10746709-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 742010 de ofício e, nº 7648/2011. Maurício Assis Rodrigues, RG. n° 10558765-3. Pelo encaminhamento á Vara de Execuções Penais (Indulto Humanitário). Francisco José de Castro Guinart, RG. n° 04331153-9. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr.ª Maíra Costa Fernandes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nEgberto Zimmermann\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nLuana Cruz Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nLuiz Fernando Voss Chagas Lessa\r\n\r\nWagner Rebello de Oliveira\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1289810"
                    ],
                    "1289811": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 72/2012. Aos dez dias do mês de abril do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Alexandre Lopes de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Mário da Silva Miranda Neto que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dr. Alexandre Lopes de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Pedro Paulo Santos Pilar da Silva, RG. n° 20931349-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/2010 e nº 7648/2011. Juarez Gonçalves da Silva, RG. n° 11599878-3. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Luiz Alberto Nazaré de Freitas, RG. n° 13213575-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Rodolfo Monteiro de Souza, RG. n° 28361670-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Aluizio Gonçalves de Oliveira RG. nº 09155934-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/2011 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011, de ofício. Rogério Viana Peixoto, RG. nº 24482655-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/2011 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011, de ofício. André Firmino da Silva, RG. nº 21142885-9. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais o pedido de Indulto do Decreto nº 6706/2008 foi considerado prejudicado. Wesley Nunes Rodrigues, RG. nº 26282431-1. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Mauro Rodrigues da Silva Pereira, RG, n° 20340405-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/2006 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Renato Davi Teixeira Neto, RG, n° 24621408-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008, de ofício. Thiago da Silva Pinto, RG, n° 21129219-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Paulo Roberto da Silva “ou”, RG, n° 07012121-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Alessandro da Silva Costa, RG. nº 11974947-1. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhora Conselheira no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Alexandre Lopes de Oliveira\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nBruno Vinicius Setta Lagares\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHelena Santos Martins\r\n\r\nMário da Silva Miranda Neto\r\n\r\nWagner Rebello de Oliveira\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1289811"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1289775": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 290 DE 09 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDETERMINA INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legal,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento CLÍNICA DE CIRURGIA PLÁSTICA ALCINO BRAGA JÚNIOR LTDA, CNPJ n° 28.179.604/0001-66, situado na Rua Álvaro Ramos, nº 68 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ., que constatou que o Estabelecimento Assistencial de Saúde (EAS) não possui estrutura física e condições técnicas operacionais adequadas para o funcionamento do Centro Cirúrgico e Central de Material Esterilizado, contrariando a RDC nº 50/2002 e Resolução nº 215/2006 - CREMERJ, configurando infração sanitária tipificada pelos incisos XVII e XXIX do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977,e\r\n\r\n- o Termo de Interdição no 02179 de 03/02/2012, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, interditando parcialmente o estabelecimento CLÍNICA DE CIRURGIA PLÁSTICA ALCINO BRAGA JÚNIOR LTDA, CNPJ: 28.179.604/0001-66, situado na Rua Álvaro Ramos, nº 68 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição parcial do estabelecimento CLÍNICA DE CIRURGIA PLÁSTICA ALCINO BRAGA JÚNIOR LTDA, CNPJ: 28.179.604/0001-66, situado na Rua Álvaro Ramos, nº 68 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, para as atividades do Centro Cirúrgico e da Central de Material Esterilizado.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1289775"
                    ],
                    "1289776": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 291 DE 09 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A DESINTERDIÇÃO DE EMPRESA PARA A ATIVIDADE DE IMPORTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CORRELATOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Relatório da Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos de Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária no estabelecimento TECNOTON APARELHOS MÉDICOS LTDA., CNPJ: 29.321.197/0001-42, situada na Rua Treze de Maio, nº 33 Bloco B Salas 515 e 516 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que a empresa reúne condições técnico-operacionais satisfatórias para as atividades de importação, armazenamento e distribuição de produtos correlatos, e\r\n\r\n- o Termo de Desinterdição nº 000877 de 08/03/2012, lavrado pelo Setor de Indústria de Produtos Correlatos da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos de Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a desinterdição das atividades de importação, armazenamento e distribuição de produtos correlatos, realizada pelo estabelecimento TECNOTON APARELHOS MÉDICOS LTDA., CNPJ: 29.321.197/0001-42, situada na Rua Treze de Maio, nº 33 Bloco B Salas 515 e 516 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1289776"
                    ],
                    "1289777": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 292 DE 09 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A DESINTERDIÇÃO DE EMPRESA PARA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, PRODUTOS DE HIGIENE E COSMÉTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Relatório da Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos de Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária no estabelecimento SUDESTE QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA., CNPJ: 39.205.786/0001-19, situada na Rua João Pinto da Fonseca, nº 50 - Galpão - Três Poços - Pinheiral - RJ, que constatou que a empresa reúne condições técnico-operacionais satisfatórias para atividade de fabricação de saneantes domissanitários, produtos de higiene e cosméticos, e \r\n\r\n- o Termo de Desinterdição nº 000761 de 01/03/2012, lavrado pelo Setor de Indústria de Saneantes Domissanitários da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos de Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a desinterdição da atividade de fabricação de saneantes domissanitários, produtos de higiene e cosméticos, realizada pelo estabelecimento SUDESTE QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA., CNPJ: 39.205.786/0001-19, situada na Rua João Pinto da Fonseca, nº 50 - Galpão - Três Poços - Pinheiral - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1289777"
                    ],
                    "1290097": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 294 DE 11 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\n\tSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/13038/2008\r\n\r\nPrestação de Serviços de Gestão do Estoque da SES-RJ\r\n\r\nClaudio Madureira da Costa\r\n\r\nJorge Alves Carvalho\r\n\r\nFátima Maria Pires Fernandes\r\n\r\n866.181-1\r\n\r\n196.024-4\r\n\r\n915.755-3\r\n\r\nId: 1290097"
                    ],
                    "1290098": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 295 DE 11 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº\r\n\r\nE-08/90174/2008\r\n\r\nServiço de leitura de dosímetro\r\n\r\nCarla Castilho Martins\r\n\r\nJoão Carlos S. Arieira Fernandes\r\n\r\nFlavio Monteiro de Souza\r\n\r\n50033840\r\n\r\n952.675-7\r\n\r\n1004.133-3\r\n\r\nId: 1290098"
                    ],
                    "1290099": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 296 DE 11 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula/ \r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nUnidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a\r\n\r\nassistência aos recém nascidos que necessitem ser \r\n\r\nsubmetidos aos procedimentos de cuidados intensivos - UTI NEONATAL\r\n\r\nFlavio Martins Antelo\r\n\r\nmatr. 295522-7 - ID Funcional 30082757\r\n\r\nE-08/3857/2010\r\n\r\nValéria de Sousa Pitaluga\r\n\r\nmatr. 0849636-6 - ID Funcional 30036542\r\n\r\nLidia Balciunas Ruiz\r\n\r\nmatr. 261984-9 - ID Funcional 32339615\r\n\r\nId: 1290099"
                    ],
                    "1290100": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 297 DE 11 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nE-08/2385/2011\r\n\r\nPrestação de serviços de seguros contra acidentes pessoais\r\n\r\nSilvana Ferreira de Lima\r\n\r\nRosana Garcia Silva\r\n\r\nMarcia Fuchs\r\n\r\n957.054-0\r\n\r\n924.051-6\r\n\r\n809.157-1\r\n\r\nId: 1290100"
                    ],
                    "1290021": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nDESIGNA o servidor ALFREDO JORGE VASCONCELLOS DUARTE matr. nº 299.971-2, para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio de Cooperação Técnica nº 001/2012, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, com a interveniência do Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o processo administrativo nº E-08/10.667/2010.\r\n\r\nId: 1290021"
                    ],
                    "1288911": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/9458/2010 - APROVO a despesa referente à Incentivo Financeiro, instituído pela Resolução SESDEC nº 1387 de 23/09/2010, publicado no D.O. de 27/09/2010, cujos recursos serão destinados ao custeio e manutenção das Unidades de Pronto Atendimento - UPAS 24 horas localizadas naquele município, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/90025/2010 - APROVO a despesa referente à Incentivo Financeiro, instituído pela resolução SESDEC nº 998 de 26 de janeiro de 2010, publicada no D.O. de 27 de janeiro de 2010, referente aos recursos do Tesouro Estadual, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERESÓPOLIS, no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/90012/2011 - APROVO a despesa referente à Incentivo Financeiro, instituído à Secretaria Municipal de Saúde de Valença por meio da Resolução SESDEC nº 1.528 de 19 de fevereiro de 2011, republicado no D.O. de 28 de setembro de 2011, para ampliação da oferta dos serviços de emergência e atenção especializada dos hospitais, em favor do PMS - SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VALENÇA, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/90135/2009 - APROVO a despesa referente à Incentivo Financeiro, instituído pela Resolução SES nº 31 de 21 de julho de 2011, publicada no D.O. de 22 de julho de 2011, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/90043/2010 - APROVO a despesa referente à Incentivo Financeiro, instituído pela Resolução SESDEC nº 1039 de 19/03/2010, D.O. de 24/03/2010, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 23.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/2223/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro, para o Fundo Municipal de Saúde de Miguel Pereira e Hospital Santo Antônio da Estiva, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de dezembro (fixo), julho a dezembro (bônus I), julho a dezembro (incentivo I a IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R$ 146.700,00 (cento e quarenta e seis mil e setecentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2059/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Hospital Henrique Gregori de Rezende, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro (bônus I e V), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE /SUS DO MUNICÍPIO DE REZENDE, no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2238/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Município de São Sebastião do Alto, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro (incentivo II ao IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2238/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para a Associação Hospitalar de São Sebastião do Alto, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro (bônus I a IV), em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R$ 44.600,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2094/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Quissamã e Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (bônus I a IV) e julho a dezembro (incentivo I a IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUISSAMÃ, no valor de R$ 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6207/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Hospital Hélio Montezano de Oliveira/Fundação José Kezen, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011(bônus III e IV) e julho a dezembro de 2011 (incentivo II e IV), em favor da FUNDAÇÃO JOSÉ KEZEN/HOSPITAL HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2365/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Município de Miracema, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (incentivo II, III e IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA, no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2365/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Hospital de Miracema, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (bônus I, II, III e IV), em favor do HOSPITAL DE MIRACEMA, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2367/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Hospital Municipal de São Pedro de Alcântara, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de janeiro a dezembro (incentivo I a IV - Hospital Municipal de São Pedro de Alcântara) e julho a dezembro (incentivo II a IV) - Município de Paraty, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, no valor de R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2388/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Município de Cantagalo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro (incentivo II ao IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2388/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Hospital do Cantagalo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro (bônus I, III e IV), em favor do HOSPITAL DE CANTAGALO, no valor de R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2234/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para Prefeitura Municipal de Quatis, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro/2011 (incentivo I e III) e julho a dezembro/ 2011 (incentivo II, III e IV), em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, no valor de R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2389/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Município de São Pedro da Aldeia, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro/2011 (incentivo II, III e IV), em favor do HOSPITAL MATERNIDADE DA ALDEIA, no valor de R$ 96.400,00 (noventa e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/7116/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Hospital Municipal Victor de Souza Breves e Município de Mangaratiba, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de setembro a dezembro de 2011 (bônus I, III e IV) e (incentivo II, III e IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2062/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de setembro a dezembro de 2011 (bônus I a V), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE /SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3151/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Hospital Municipal de Lajé do Muriae e o Município de Laje de Muriaé, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (bônus III e IV) e julho a dezembro (incentivo II, III e IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ, no valor de R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2381/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Paty do Alferes, referente ao Incentivo para Apoio aos Municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, instituído pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (incentivo III e IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATY DO ALFERES, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2230/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Vassouras, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de Teresópolis, maio a dezembro (bônus II e IV); Hospital Eufrásia Teixeira Leite julho a dezembro (bônus I a VI); Hospital Universitário Fluminense, julho a dezembro (bônus II a VI), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2249/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Hospital Nelson Salles e Município de Eng. Paulo de Frontin, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente às competências de julho a dezembro (bônus II a IV) e julho a dezembro (incentivo II a IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2251/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Município de Duas Barras, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente às competências de agosto a dezembro (incentivo II a IV) de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2580/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Município de Silva Jardim e Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente às competências de julho a dezembro (bônus II a IV) e julho a dezembro (incentivo II a IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM, no valor de R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3703/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Hospital São José do Avaí, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente às competências de julho a dezembro (bônus II a VI), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2232/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu e Hospital Celso Martins, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente às competências de julho a dezembro de 2011 (bônus I a IV) e julho a dezembro de 2011 (incentivo II a IV) em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor de R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2573/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, referente ao Apoio aos Municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, instituído pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente às competências de julho a dezembro de 2011 (incentivo II a IV) em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/4723/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para a Associação Hospitalar São Francisco de Paula e ao Município de Trajano de Moraes, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (bônus I e IV) e (incentivo II a IV) em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2368/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé e ao Fundo Municipal de Armação de Búzios, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (bônus I a IV) e (incentivo II a IV) em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2110/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Hospital Municipal São João Batista, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de março, abril, junho a dezembro de 2011 (bônus I a III, V e VI), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R$ 327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/8294/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Hospital São José, referente ao Incentivo para Apoio aos Municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, instituído pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de maio a dezembro (bônus I a IV e VI), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERESÓPOLIS, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2063/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para a secretaria Municipal de Saúde de Valença, Hospital Santa Isabel, Hospital Gustavo Monteiro Júnior, Hospital José Fonseca e Hospital Escola Luiz Januzzi, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (bônus I a IV) Hospital Santa Isabel, Hospital Gustavo Monteiro Júnior, Hospital José Fonseca e Hospital Escola Luiz Januzzi, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA, no valor de R$ 292.400,00 (duzentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2060/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Itatiaia e, Hospital Municipal Maternidade Dr. Manoel Martins de Barros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (bônus I a IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R$ 132.800,00 (cento e trinta e dois mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2248/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para a Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (bônus I a IV), em favor da IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO, no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2575/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para a Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011, em favor da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2575/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Município de São João da Barra, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2222/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para a Prefeitura Municipal de Macuco, referente ao Apoio aos Municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (bônus II a IV), em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2572/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Hospital Municipal Ana Moreira e Município de Conceição de Macabu, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (bônus III e IV) e julho a dezembro/2011 (Incentivo II,III e IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no valor de R$ 92.800,00 (noventa e dois mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2621/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Hospital São Vicente de Paulo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011, em favor do CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS/HS, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2621/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Município de Bom Jesus de Itabapoana, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (Incentivos), em favor da PMBJI- FUNDO MUNICIPAL DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2221/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Município de Natividade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (bônus I a IV), julho a dezembro de 2011(Incentivo III e IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2958/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Porto Real e Hospital Municipal de São Francisco de Assis, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (bônus I a IV) e julho a dezembro de 2011(Incentivo II e IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2882/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Hospital Manoel Carola e Município de São Francisco Itabapoana, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (bônus) e julho a dezembro (Incentivos), em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2227/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para a Secretaria Municipal de Saúde de Piraí e Hospital Flavio Leal, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (bônus II a IV) e julho a dezembro (Incentivo II a IV), em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2058/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para a Santa Casa de Misericórdia de Resende, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de setembro a dezembro de 2011 (bônus I a V), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE, no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2252/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para a Santa Casa de Misericórdia de Campos, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de agosto a dezembro de 2011 (bônus I a IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DE GOYTACAZES, no valor de R$ 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2445/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Hospital Escola Álvaro Alvim, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de agosto a dezembro de 2011 (bônus I a VI), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2224/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Rio das Flores e Hospital Geral Dr. Luiz Pinto, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (bônus I a IV) e a julho a dezembro (Incentivo II a IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/605522/2011 - APROVO a despesa referente à devolução do pagamento de agosto de 2011, a ex-contratada Temporariamente Matricula 4906397-7, por desistência do processo seletivo de simplificado, realizado no ano de 2008, em favor de BEATRIZ BRUNO CORTÊS DA SILVEIRA, no valor de R$ 1.842,62 (um mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3701/2011 - APROVO a despesa referente ao Repasse Financeiro para a Associação Hospitalar Armando Vidal, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente às competências de julho a dezembro (bônus I a IV), em favor de ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL, no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2510/2011 - APROVO a despesa referente ao Repasse Financeiro para a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, referente ao Apoio aos Municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, instituído pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente às competências de julho a dezembro (bônus I a IV) e julho a dezembro (incentivo II a IV) de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3702/2011 - APROVO a despesa referente ao Repasse Financeiro para Município de Hospital Nossa Senhora do Carmo e Município do Carmo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente às competências de julho a dezembro (bônus I a IV) e julho a dezembro de 2011 (incentivo II a IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2229/2011 - APROVO a despesa referente ao Repasse Financeiro para a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito e Hospital Regional Darcy Vargas, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior e Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, sendo esta despesa referente às competências de julho a dezembro (bônus I a VI) e agosto a dezembro (incentivo II a IV) de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R$ 326.000,00 (trezentos e vinte e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2057/2011 - APROVO a despesa referente ao Repasse Financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Pinheiral e Hospital Municipal Prefeito Aureliano Gonçalves Barbosa, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro (bônus I a IV) e julho a dezembro de 2011 (incentivo II a IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, no valor de R$ 131.200,00 (cento e trinta e um mil e duzentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2233/2011 - APROVO a despesa referente ao Repasse Financeiro para Município de Hospital de Areal, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de janeiro, março, abril, maio, julho, agosto e setembro a dezembro (bônus II a IV) de 2011 e julho a dezembro de 2011 (incentivo II a IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, no valor de R$ 121.600,00 (cento e vinte e um mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2226/2011 - APROVO a despesa referente ao Repasse Financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Sapucaia, referente ao incentivo para apoio aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, instituído pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (incentivo III e IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2221/2011 - APROVO a despesa referente ao Repasse Financeiro para Município de Natividade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (bônus I a IV) e julho a dezembro de 2011 (incentivo III e IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2221/2011 - APROVO a despesa referente ao Repasse Financeiro para o Município de Italva, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (incentivo II a IV), em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2620/2011 - APROVO a despesa referente ao Repasse Financeiro para o Hospital São Sebastião de Varre-Sai, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (bônus II a IV), em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE VARRE-SAI, no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2620/2011 - APROVO a despesa referente ao Repasse Financeiro para o Municipal de Varre-Sai, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (incentivo II a IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE-SAI, no valor de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2107/2011 - APROVO a despesa referente ao Repasse Financeiro para o Hospital e Maternidade Maria de Nazaré, pronto socorro, casa de caridade Santa Rita, município de Barra do Piraí, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI REG, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro (bônus I a IV) para o hospital, pronto socorro e casa de caridade e julho a dezembro (incentivo II a IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R$ 216.800,00 (duzentos e dezesseis mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2239/2011 - APROVO a despesa referente ao Repasse Financeiro para o Hospital Geral de Arraial do Cabo e para o município de Arraial do Cabo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro (bônus I, III e IV) e julho a dezembro/2011 (incentivo II, III e IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4709/2011 - APROVO a despesa referente ao Repasse Financeiro para o Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth e para o município de Saquarema, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro (bônus III e IV) e julho a dezembro/2011 (incentivo II, III e IV), em favor do HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHOA DE NAZARETH, no valor de R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2.228/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Municipal Santa Maria e município de Mendes, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de agosto a dezembro (bônus III e IV) e agosto a dezembro/2011 (incentivo II ao IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R$ 83.200,00 (oitenta e três mil e duzentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2061/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para a Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro (bônus I a VI), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2237/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro e Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no DOE de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro (bônus II a IV) e julho a dezembro (incentivo II a IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2571/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, referente ao apoio aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, instituído pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro (incentivos III e IV), em favor da PREFEITURA MUNICIPAL COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2106/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Paraíba do Sul e Hospital Nossa Senhora da Piedade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro (bônus I, II, III e IV) e julho a dezembro/2011 (incentivo II, III e IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R$ 178.400,00 (cento e setenta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2579/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Municipal de Itaocara, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro (bônus II a IV) e julho a dezembro/2011 (incentivo II a IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2108/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça e Município de Paracambi, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro (bônus II a IV) e agosto a dezembro/2011 (incentivo I a IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R$ 102.400,00 (cento e dois mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1288911"
                    ],
                    "1290524": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004.731/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (ebulidor e banho maria), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: GAMAMED 13 COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, no item 02, perfazendo a licitação o valor total de R$ 401.580,00 (quatrocentos e um mil quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1290524"
                    ],
                    "1290235": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 21/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/608115/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2012 (VENCIMENTOS), referente a requerente mencionada abaixo, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nMARCELLE OCTAVIANO, referente ao pagamento de FÉRIAS e 3/12 de 13º SALÁRIO no período de 2005, no valor de R$ 344,66 (trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), pelo falecimento da ex-servidora NILZA OCTAVIANO DA COSTA, matr. n° 617.194-6.\r\n\r\nId: 1290235"
                    ],
                    "1290234": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/03/2012\r\n\r\nProcesso E-08/607.334/2011 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Encerramento de Folha de Exoneração, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nELINA MARIA ALMADA DA COSTA, matr. n° 923.539-1, validade 18/02/2010, no valor de R$ 756,39 (setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nBRUNO LEANDRO DA SILVA RIBEIRO, matr. nº 862.370-4, validade 862.370-4, validade 04/03/2010, no valor de R$ 446,07( quatrocentos e quarenta e seis reais e sete centavos).\r\n\r\nDANIELLI ABREU PONTES DE FIGUEIREDO, matr. nº 802.633-8 validade 13/10/2010, no valor de R$ 1.722,19 (um mil setecentos e vinte dois reais e dezenove centavos).\r\n\r\nFABIANA SILVA DE FREITAS COELHO, matr. nº 866.261-1, validade 11/01/2011 , no valor de R$ 855,66 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nFLAVIA DOS SANTOS SOUZA, matr. nº 867.241-2, validade 23/03/2011,no valor de R$ 7.052,51(sete mil e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nFLAVIA MARIA COSTA CARVALHO RODRIGUES, matr. nº 849.691-1, validade 12/05/2010, no valor de R$ 1.030,72 (um mil trinta reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nFRANCINE PERES DA SILVA, matr. nº 865.723-1, validade 15/02/2011, no valor de R$ 4.109,25 (quatro mil cento e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nJAISON ANTONIO DE OLIVEIRA, matr. nº 915.871-8, validade 10/05/2010, no valor de R$ 475,85 (quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos ). \r\n\r\nJORGE DE SOUZA LIMA, matr. nº 863.297-8, validade 10/01/2011, no valor de R$ 626,94 (seiscentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nJOSE ANTONIO DE LIMA E SILVA, matr. nº 802.633-8, validade 05/04/2011, no valor de R$ 6.767,88 (seis mil setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nJOSÉ FONSECA DA CUNHA, matr. nº 923.197-8, validade 04/02/2011, no valor de R$ 912,65 (novecentos e doze reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nKELLY DE AGUIAR SANTANA, matr. nº 850.775-8, validade 29/04/2010, no valor de R$ 250,45 (duzentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nMARIA LÚCIA DAMASCENO DA SILVA, matr. nº 851. 590-0, validade 08/04/2011, no valor de R$ 433,08 (quatrocentos e trinta e três reais e oito centavos).\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA OLÁRIO, matr. n º 863.993-2, validade 03/03/2010, no valor de R$ 358,80 (trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\n\r\nROSANA ALVES, matr. nº 922.604-4, validade 01/02/2011, no valor de R$ 2.616,89 (dois mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos). \r\n\r\nROSAURA DE ANDRADE FLORES, matr. nº 922.804-0, validade 21/05/2010, no valor de R$ 431,95 (quatrocentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nROSALIA XAVIER SMITH, matr. nº 850.371-6, validade 30/04/2010, valor de R$ 1.034,44 (um mil trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nVALDEMIR ALVES DE SOUZA, matr. nº 1.002.481-8 , validade 12/01/2011, no valor de R$ 690,11(seiscentos e noventa reais e onze centavos).\r\n\r\nVALMIR PESSANHA RIBEIRO, matr. nº 867.148-9, validade 21/05/2010, no valor de R$ 1.333,48 (um mil trezentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nWILSON MAGALHÃES NUNES, matr. 922.562-4, validade 26/04/2010, no valor de R$ 509,81(quinhentos e nove reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1290234"
                    ],
                    "1289394": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.03.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607425/2009 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 16/06/2000, publicado no D.O. de 23/06/2000, referente a JOSE WELLINGTON PEIXOTO LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.178-4, tendo em vista o contido no proc. nº E-08/607425/2009.\r\n\r\nId: 1289394"
                    ],
                    "1290163": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.03.2012\r\n\r\nREPREENDE o servidor ANIBAL SIQUEIRA DE CARVALHO, Médico, matr. n° 1.003.038-5, na forma do art. 46, inciso II do Decreto Lei n° 220/75 e art. 295, caput do Decreto n° 2479/79, por descumprimento do dever, tendo em vista o proc. n° E-08/90094/2010.\r\n\r\nId: 1290163"
                    ],
                    "1290457": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1038 DE 03 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754 de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCasa de Saúde Santa Therezinha S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Moura Brito, nº 95/105 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.575.127/0001-98\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.455/2010.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa. \r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n12/07/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1290457"
                    ],
                    "1290458": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1039 DE 03 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar a Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica São Bernardo Assistência Médica S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 3250 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.963.865/0001-35\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/114.248/1981\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nFarmácia Privativa.\r\n\r\nInspeção no local constatou que a o estabelecimento não está em funcionamento no\r\n\r\nendereço cadastrado.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1290458"
                    ],
                    "1290459": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1040 DE 03 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar o requerimento de Licença Inicial de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Predileta Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, nº 5019, Loja 02, Lote 02 - Novo Rio das Ostras - \r\n\r\nRio das Ostras - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.669.112/0003-25\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nProtocolado em 17/11/2008.\r\n\r\nE-08/102.134/2008. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDrogaria. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento protocolado em duplicidade, permanecendo em vigor o \r\n\r\nprocesso nº E-08/100.039/2010. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1290459"
                    ],
                    "1290460": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1042 DE 04 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCasa de Saúde Santa Rita de Cássia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAlameda São Boaventura, nº 321 - Fonseca - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.110.902/0001-41\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.143/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n077/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLabclim Diagnósticos Laboratoriais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Washington Luís, nº 61 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.996.269/0078-79\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.998/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n078/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMavix Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua República Árabe da Síria, nº 373, sala 306 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.426.311/0001-33\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.504/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Exportar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n079/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1290460"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1289770": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARIA APARECIDA DE ASSIS SILVA, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/107.456-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.107/2012.\r\n\r\nDE 28.03.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 01.03.2012, a servidora JUSARA SOBRAL DE OLIVEIRA SILVA, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.722-5, do Quadro I, com base legal no inciso I do art. 54 do Decreto nº 5952/82. Proc. nº E-08/200.292/2012. \r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nAPOSENTA a servidora CRISTINA LÚCIA PEIXOTO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.644-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III, Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.246/2011.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003:\r\n\r\n- JOÃO BATISTA CLEMENTINO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/105.131-0. Proc. nº E-08/200.223/2012,\r\n\r\n- CELIA MARIA DE OLIVEIRA VEIGA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.536-1. Proc. nº E-08/200.232/2012. \r\n\r\n- SANDRA VÓLUZIA DE MARTINS VILLELA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.963-8. Proc. nº E-08/200.269/2012. \r\n\r\n- SUELI MACIEL FERREIRA, Enfermeira, classe A, matr. 08/101.099-3. Proc. nº E-08/200.270/2012. \r\n\r\n- TELMA SIRALDO DA ROCHA, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.732-9. Proc. nº E-08/200.272/2012. \r\n\r\nId: 1289770. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289771": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\nATO DE 22.03.2012 - MARIA APARECIDA DE ASSIS SILVA, matr. 08/107.456-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.107/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.107/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.107/2012.\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nATO DE 30.03.2012 - CRISTINA LÚCIA PEIXOTO, matr. 08/107.644-0 Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.246/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.246/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.246/2011.\r\n\r\nATO DE 30.03.2012 - JOÃO BATISTA CLEMENTINO, matr. 08/105.131-0 -- Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.223/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.223/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.223/2012.\r\n\r\nATO DE 30.03.2012 - CELIA MARIA DE OLIVEIRA VEIGA, matr. 08/104.536-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.232/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.232/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.232/2012.\r\n\r\nATO DE 30.03.2012 - SANDRA VÓLUZIA DE MARTINS VILLELA, matr. 08/103.963-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.269/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.269/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.269/2012.\r\n\r\nATO DE 30.03.2012 - SUELI MACIEL FERREIRA, matr. 08/101.099-3- Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.270/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.270/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.270/2012.\r\n\r\nATO DE 30.03.2012 - TELMA SIRALDO DA ROCHA, matr. 08/101.732-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.272/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.272/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.272/2012.\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nATO DE 28.11.1980 - MARIA CRISTINA MENDONÇA, matr. 8/104.410-9 - Tendo em vista o que consta do proc. nº E-08/200.283/2012, fica alterado o nome da servidora em referência para MARIA CRISTINA MENDONÇA DA SILVA.\r\n\r\nId: 1289771. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289772": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.107/2012 - MARIA APARECIDA DE ASSIS SILVA, Técnica de Enfermagem, Classe A, matr. 08/107.456-9 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.246/2011 - CRISTINA LÚCIA PEIXOTO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/107.644-0,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.223/2012 - JOÃO BATISTA CLEMENTINO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/105.131-0, \r\n\r\nProc. nº E-08/200.232/2012 - CELIA MARIA DE OLIVEIRA VEIGA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.536-1, \r\n\r\nProc. nº E-08/200.269/2012 - SANDRA VÓLUZIA DE MARTINS VILLELA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.963-8, \r\n\r\nProc. nº E-08/200.270/2012 - SUELI MACIEL FERREIRA, Enfermeira, Classe A, matr. 08/101.099-3, \r\n\r\nProc. nº E-08/200.272/2012 - TELMA SIRALDO DA ROCHA, Técnica de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.732-9, \r\n\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.615/2010 - RECONHEÇO a dívida, no valor total de R$ 808,03, a favor da servidora MARIA DO SOCORRO CHAGAS SOUSA, correspondente ao abono de permanência, durante o período de 25.04.2009 a 30.12.2009, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.076/2012 - DEFIRO a concessão do auxílio funeral, no valor de R$ 1.510,65, referente ao óbito do ex-servidor José Rocha dos Santos, em benefício da Sra. MARIA TERESINHA OLIVEIRA DOS SANTOS, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nProcs nºs E-08/200.103/2012 e E-08/200.152/2012 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.205/2012 - MIRSA FREITAS PEREIRA DAS NEVES, Nutricionista, Classe A, matr. 08/108.532-6 - AUTORIZO a interrupção da licença sem vencimento para acompanhar cônjuge, a partir da data da publicação, de acordo com o art. 3º do Decreto nº 5146/81, de 29.12.81.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.237/2012 - CÉSAR AUGUSTO DE JALLES MOÇO, Médico, Classe A, matr. 08/105.182-3 - AUTORIZO a lotação do servidor, no Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.261/2012 - MARIA DE FÁTIMA LOPES, matr. 08/106.799-3 - DEFIRO o Abono de Permanência, a partir de 02.10.2010, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nId: 1289772. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1290171": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA \r\n\r\nE EMERGÊNCIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO \r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nPORTARIA FS/DE nº 036/2012 - Exonera EDUARDO DA SILVA CÂMARA, matrícula nº 002-6, a contar de 11 de abril de 2012, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo DF, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nId: 1290171. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1290224": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-EXECUTIVO \r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nPORTARIA FS/DE nº 033/2012 - Exonera PEDRO DI MARCO DA CRUZ, matrícula nº 026-5, a contar de 02/04/2012, do cargo de livre provimento de Auditor Interno, símbolo AG, da Diretoria Executiva, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nPORTARIA FS/DE nº 034/2012 - Nomeia PEDRO DI MARCO DA CRUZ, matrícula nº 026-5, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo de livre provimento de Assessor III, símbolo ASS III, da Assessoria Administrativa, da Diretoria Executiva, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nPORTARIA FS/DE nº 031/2012 - Nomeia UALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 059-6, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo de livre provimento de Auditor Interno, símbolo AG, da Diretoria Executiva, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nId: 1290224. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1290160": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/008/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Capas de Chuva, Colchonetes, Sacos de Dormir e Lonas Plásticas, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/029/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Baterias Automotivas, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1290160"
                    ],
                    "1289187": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 09/2012, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Teleatendimento - SAMU - 192 com Georeferenciamento e Rastreamento, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93,e ADJUDICO o objeto do certame à empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A, vencedora do único lote do certame com proposta no valor total de R$ 12.850.000,00 (doze milhões, oitocentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nId: 1289187"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1291193": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 757\r\n\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/5.190/2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes ao saldo e 1º Termo Aditivo da reforma com modificações no Centro de Formação da SEEDUC, situado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/04/2012 - Término: 31/12/2012. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nAbril\r\n\r\n4.302,61\r\n\r\n2012\r\n\r\nMaio\r\n\r\n379.446,61\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n383.749,22\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 12, do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de abril de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP \r\n\r\nId: 1291193"
                    ],
                    "1290975": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÂO SEEDUC Nº 4791 DE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ANO LETIVO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, notadamente o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição da República, no art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599 de 27 de setembro de 2005, no Decreto nº 43.470 de 16 de fevereiro de 2012, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/2.264/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o dever constitucional em oferecer ensino público de qualidade, assegurando o bom funcionamento das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, garantindo ao corpo discente que o ano letivo transcorra com o quadro de professores completo,\r\n\r\n- a necessidade de cumprimento do calendário escolar e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no que tange à oferta dos 200 dias letivos, e\r\n\r\n- que não há concurso público em vigor para o cargo de Professor Docente II e a sua necessidade configurar-se como temporária, em razão das negociações entre a Secretaria de Estado de Educação e as diversas prefeituras, no que se refere à municipalização do ensino da Educação Infantil e das séries iniciais do 1º segmento do Ensino Fundamental, conforme comando inserto na Lei nº 9.394 de 20/12/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer os procedimentos de seleção simplificada com vistas à contratação temporária de até 85 (oitenta e cinco) Professores para atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental nas unidades escolares pertencentes à Rede Pública Estadual, para o ano letivo de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - A seleção pública de que trata o artigo anterior será realizada em etapa única, de caráter eliminatório e classificatório, consistente na avaliação de títulos e experiência como regente de turma.\r\n\r\nArt. 3º - Para contratação, o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - ter sido considerado apto no processo seletivo;\r\n\r\nII - não ser detentor de matrícula ativa na Secretaria de Estado de Educação;\r\n\r\nIII - não haver firmado contrato temporário nos últimos doze meses, nos termos do art. 7º, III, da Lei Estadual nº 4599/2005, salvo hipótese de prorrogação;\r\n\r\nIV - ter concluído o Curso de Ensino Médio na Modalidade Normal ou Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação para lecionar nos anos iniciais do Ensino Fundamental.\r\n\r\nArt. 4º - Os candidatos deverão inscrever-se por meio eletrônico, através da INTERNET, no endereço http://www.rj.gov.br/web/seeduc/, onde preencherão a ficha de inscrição, no período de 14h do dia 16/04/2012, às 23h59min. do dia 22/04/2012, por município e Regional, no referido endereço eletrônico.\r\n\r\n§ 1º- Na ficha de inscrição, o candidato deverá informar o seu currículo.\r\n\r\n§ 2º - Não serão aceitas inscrições fora do período determinado.\r\n\r\n§ 3º - Não serão aceitos questionamentos acerca da inscrição, recebidos após o último dia do prazo de inscrição.\r\n\r\n§ 4º - É expressamente vedada qualquer alteração em seu conteúdo depois de finalizada a inscrição.\r\n\r\n§ 5º - O candidato é responsável por todas as informações prestadas na inscrição, assim como por sua veracidade, arcando com as conseqüências de eventuais erros de preenchimento.\r\n\r\n§ 6º - Ao término do preenchimento da ficha de inscrição, o candidato deverá imprimir o documento referente à inscrição realizada, que será disponibilizado pelo sistema.\r\n\r\n§ 7º - Cada candidato somente poderá realizar uma inscrição, com CPF próprio, sendo desclassificados os candidatos que se inscreverem com CPF de terceiros. \r\n\r\nArt. 5º - Caberá à Superintendência de Gestão de Pessoas, desta Secretaria de Estado de Educação, o cadastramento, a análise e a classificação inicial dos candidatos, de acordo com o currículo informado na ficha de inscrição, observada a seguinte pontuação: \r\n\r\nTÍTULOS\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nGraduação de Nível Superior na área de Educação.\r\n\r\n01(um) ponto\r\n\r\nPós-Graduação lato sensu de especialização na área de educação com carga horária mínima de 360 horas.\r\n\r\n02(dois) pontos\r\n\r\nMestrado na área de Educação.\r\n\r\n03(três) pontos\r\n\r\nDoutorado na área de Educação.\r\n\r\n04(quatro) pontos\r\n\r\nCOMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA COMO REGENTE DE TURMA EM UNIDADE ESCOLAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RJ\r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\naté um ano \r\n\r\n02(dois) pontos\r\n\r\nmais de um ano até dois anos \r\n\r\n03(três) pontos\r\n\r\nmais de dois anos até cinco anos\r\n\r\n04(quatro) pontos\r\n\r\nmais de cinco anos\r\n\r\n05 (cinco) pontos\r\n\r\nCOMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA COMO REGENTE DE TURMA EM ESCOLA MUNICIPAL, FEDERAL, DE OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO OU PARTICULAR\r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\naté um ano \r\n\r\n01(um) ponto\r\n\r\nmais de um ano até dois anos \r\n\r\n02(dois) pontos\r\n\r\nmais de dois anos até cinco anos\r\n\r\n03(três) pontos\r\n\r\nmais de cinco anos\r\n\r\n04 (quatro) pontos\r\n\r\n§ 1º - Serão utilizados como critérios de desempate para classificação do candidato:\r\n\r\nI - maior pontuação na titulação;\r\n\r\nII - mais idoso;\r\n\r\nIII - residir mais próximo ao local de atuação no contrato temporário.\r\n\r\n§ 2º - A não comprovação dos títulos e da experiência profissional na forma desta Resolução importará na eliminação do candidato.\r\n\r\n§ 3º - Não será computado como experiência profissional, o tempo de estágio e quaisquer outros que não tenham sido desempenhados em efetiva regência de turma dos anos iniciais do Ensino Fundamental.\r\n\r\nArt. 6º - A convocação dos selecionados para a contratação observará a ordem de classificação obtida pelo somatório dos pontos atribuídos aos títulos e comprovação de experiência apresentados, não prevalecendo qualquer documento comprobatório posterior.\r\n\r\nArt. 7º - Os candidatos inscritos na forma descrita no Art. 4º, se habilitados e classificados, aguardarão em sua residência comunicado desta Secretaria de Estado de Educação, que ocorrerá através de correspondência pessoal e/ou contato telefônico e/ou e-mail, para formalização do Contrato Temporário.\r\n\r\nArt. 8º - Os candidatos habilitados comporão cadastro de reserva e serão convocados por ordem de classificação, de acordo com as necessidades identificadas.\r\n\r\nArt. 9º - Os candidatos convocados deverão comparecer às Regionais indicadas no ato de inscrição, no dia e hora determinados na correspondência de convocação para a contratação, com a seguinte documentação (original e cópia):\r\n\r\nI - Carteira de Identidade;\r\n\r\nII - Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;\r\n\r\nIII - CPF;\r\n\r\nIV - Título de Eleitor, comprovando a quitação com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\nV - PIS/PASEP;\r\n\r\nVI - Certificado de serviço militar, quando for o caso;\r\n\r\nVII - Comprovante de naturalização, quanto for o caso;\r\n\r\nVIII - Comprovante de residência;\r\n\r\nIX - Documentação comprobatória de experiência na área de atuação;\r\n\r\nX - Documentação comprobatória dos títulos que possui;\r\n\r\nXI- Documentação comprobatória da habilitação para a função relativa à contratação.\r\n\r\n§ 1º - O candidato deverá apresentar, na data da apresentação na Regional, cópia e original da habilitação necessária para lecionar nos anos iniciais do Ensino Fundamental.\r\n\r\n§ 2º - Todos os documentos apresentados pelo candidato, para fim de comprovação de títulos, serão listados, em duas vias, valendo a segunda como recibo ao interessado, devolvendo-se no ato a documentação original.\r\n\r\n§ 3º - Cada candidato convocado somente poderá firmar um contrato temporário.\r\n\r\nArt. 10 - Com o acompanhamento da Superintendência de Gestão de Pessoas, desta Secretaria de Estado de Educação, caberá à Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional:\r\n\r\nI - receber os selecionados para, naquele ato, serem avaliados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, quanto à habilitação necessária a lecionar nos anos iniciais do Ensino Fundamental;\r\n\r\nII - receber o Atestado de Saúde Ocupacional dos candidatos habilitados, bem como o número de conta corrente aberta no Banco Bradesco e ainda, cópia dos documentos pessoais, procedendo à competente conferência da documentação apresentada pelo candidato;\r\n\r\nIII - cadastrar a proposta de contratação temporária no programa disponibilizado pela SEEDUC - Conexão Educação Gestão;\r\n\r\nIV - alocar as aulas das propostas de contrato temporário no Quadro de Horários na Internet - QHI;\r\n\r\nV - Imprimir o termo contratual, através do sistema Conexão Educação Gestão, e viabilizar a assinatura do mesmo pelo contratado e pelas testemunhas no ato da contratação;\r\n\r\nVI - lotar os selecionados, através de Memorando de Apresentação, conforme modelo constante do Anexo Único da presente Resolução, nas unidades escolares de sua abrangência, de acordo com as necessidades identificadas;\r\n\r\nVII - acompanhar a efetivação do exercício dos professores contratados e encaminhados às unidades escolares, solicitando às mesmas, providências quanto ao envio de declaração de freqüência;\r\n\r\nVIII - encaminhar à Superintendência de Gestão de Pessoas desta Secretaria a documentação e as propostas dos contratos a serem formalizados, no prazo improrrogável de 15(quinze) dias, a contar da assinatura do termo contratual e da comprovação da efetivação do exercício do contratado na unidade escolar para a qual fora direcionado;\r\n\r\nIX - manter atualizadas as informações relativas à situação dos candidatos convocados no sistema Conexão Educação Gestão.\r\n\r\nArt. 11- É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as etapas referentes ao processo de contratação.\r\n\r\nArt. 12 - As contratações estarão sujeitas às vedações legais de acumulação de cargos, funções e empregos públicos.\r\n\r\nArt. 13 - É expressamente vedado o desvio de função dos professores contratados temporariamente, sob pena de nulidade da contratação e de responsabilidade administrativa e civil da autoridade que permitir ou tolerar tal desvio.\r\n\r\nArt. 14 - As contratações de que trata a presente Resolução terão eficácia a partir da data de suas formalizações, por tempo determinado, para atendimento ao ano letivo de 2012.\r\n\r\nArt. 15 - A remuneração e a carga horária dos professores contratados obedecerão ao estabelecido no Decreto nº 43.470 de 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nArt. 16 - Fica subdelegada competência ao Titular da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Secretaria para assinatura dos contratos de que trata a presente Resolução.\r\n\r\n§ 1º - Os contratos deverão ser assinados em 4 (quatro) vias, de igual teor, pelo contratado, pela Superintendência de Gestão de Pessoas, como representante do Estado contratante, pela Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional, pelo responsável pela conferência da documentação e por duas testemunhas. A primeira via deverá ser entregue ao contratado; a segunda ficará arquivada na Regional; a terceira na Superintendência de Gestão de Pessoas desta Pasta e a quarta deverá ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º - O Memorando de Apresentação do contratado deverá ser preenchido em 3 (três) vias legíveis, devendo a primeira ser encaminhada pelo contratado à unidade escolar onde terá exercício; a segunda à Superintendência de Gestão de Pessoas desta Pasta, instruída com o Atestado de Saúde Ocupacional, comprovante de abertura de conta corrente no Banco Bradesco e cópias reprográficas dos documentos pessoais, e a terceira via deverá ser arquivada na Regional.\r\n\r\nArt. 17 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Titular da Pasta, após exame da Superintendência de Gestão de Pessoas e em consonância com as Coordenações de Gestão de Pessoas das Regionais.\r\n\r\nArt. 18 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nREGIONAL:_______________________________________\r\n\r\nMEMO CGP nº __________ Data: ____/____/___\r\n\r\nAssunto: LOTAÇÃO DE PROFESSOR - CONTRATO TEMPORÁRIO\r\n\r\nÀ Unidade Escolar __________________________________________________________\r\n\r\nSr. (a) Diretor (a), \r\n\r\nEncaminhamos o (a) professor (a) ______________________________________________________\r\n\r\n_____________________________________________, disciplina Áreas Integradas, \r\n\r\nautorizado (a) a iniciar seu contrato temporário Professor para atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental, com carga horária de 22 horas semanais, nessa unidade escolar, com validade a contar de ______/______/______, nas seguintes turmas e horários:\r\n\r\nTempos\r\n\r\n2ª feira\r\n\r\n3ª feira\r\n\r\n4ª feira\r\n\r\n5ª feira\r\n\r\n6ª feira\r\n\r\nSábado\r\n\r\n1º\r\n\r\n2º\r\n\r\n3º\r\n\r\n4º\r\n\r\n5º\r\n\r\n6º\r\n\r\nOBS: todos os campos deverão estar devidamente preenchidos, com LETRA LEGÍVEL.\r\n\r\n______________________________________________________\r\n\r\nCoordenador de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1290975"
                    ],
                    "1290976": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÂO SEEDUC Nº 4792 DE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO PARA O ANO LETIVO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, notadamente o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição da República, no art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599 de 27 de setembro de 2005, no Decreto nº 43.469 de 16 de fevereiro de 2012, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/2.580/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o dever constitucional em oferecer ensino público de qualidade, assegurando o bom funcionamento das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, garantindo ao corpo discente que o ano letivo transcorra com o quadro de professores completo,\r\n\r\n- a necessidade de cumprimento do calendário escolar e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no que tange à oferta dos 200 dias letivos, e\r\n\r\n- que não há candidatos aprovados em diversas disciplinas e municípios, oriundos dos Concursos Públicos vigentes aguardando convocação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer os procedimentos de seleção simplificada com vistas à contratação temporária de até 2.000 (dois mil) candidatos para atuação nos anos finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional de nível Médio, para o ano letivo de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - A seleção pública de que trata o artigo anterior será realizada em etapa única, de caráter eliminatório e classificatório, consistente na avaliação de títulos e experiência como regente de turma.\r\n\r\nArt. 3º - Para contratação, o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - ter sido considerado apto no processo seletivo;\r\n\r\nII - não ser detentor de matrícula ativa na Secretaria de Estado de Educação;\r\n\r\nIII - não haver firmado contrato temporário nos últimos doze meses, nos termos do art. 7º, III, da Lei Estadual nº 4599/2005, salvo hipótese de prorrogação;\r\n\r\nIV - possuir:\r\n\r\na) para regência de turmas dos anos finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Cursos de Educação Profissional de Nível Médio: Licenciatura Plena e/ou formação específica prevista na legislação em vigor para lecionar as disciplinas do currículo oficial;\r\n\r\nb) para regência de turmas de Educação Profissional de nível técnico: Licenciatura ou Curso Superior com Complementação Pedagógica, na respectiva área de atuação.\r\n\r\nArt. 4º - Os candidatos deverão inscrever-se por meio eletrônico, através da INTERNET, no endereço http://www.rj.gov.br/web/seeduc/, onde preencherão a ficha de inscrição, no período de 14h do dia 16/04/2012 até o término do ano letivo de 2012, por disciplina, Município e Regional.\r\n\r\n§ 1º- Na ficha de inscrição, o candidato deverá informar o seu currículo.\r\n\r\n§ 2º - Não serão aceitas inscrições fora do período determinado.\r\n\r\n§ 3º - Não serão aceitos questionamentos acerca da inscrição, recebidos após o último dia do prazo de inscrição.\r\n\r\n§ 4º - É expressamente vedada qualquer alteração em seu conteúdo depois de finalizada a inscrição.\r\n\r\n§ 5º - O candidato é responsável por todas as informações prestadas na inscrição, assim como por sua veracidade, arcando com as conseqüências de eventuais erros de preenchimento.\r\n\r\n§ 6º - Ao término do preenchimento da ficha de inscrição, o candidato deverá imprimir o documento referente à inscrição realizada, que será disponibilizado pelo sistema.\r\n\r\n§ 7º - Cada candidato somente poderá realizar uma inscrição, com CPF próprio, sendo desclassificados os candidatos que se inscreverem com CPF de terceiros. \r\n\r\nArt. 5º - Caberá à Superintendência de Gestão de Pessoas, desta Secretaria de Estado de Educação, o cadastramento, a análise e a classificação inicial dos candidatos, de acordo com o currículo informado na ficha de inscrição, observada a seguinte pontuação: \r\n\r\nTÍTULOS\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nGraduação de Nível Superior na área de Educação.\r\n\r\n01(um) ponto\r\n\r\nPós-Graduação lato sensu de especialização na área de educação, com carga horária mínima de 360 horas e/ou stricto sensu (mestrado e/ou doutorado) na área apresentada para contratação \r\n\r\n02(dois) pontos\r\n\r\nCOMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA COMO REGENTE DE TURMA EM UNIDADE ESCOLAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RJ\r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\naté um ano \r\n\r\n02 (dois) pontos\r\n\r\nmais de um ano até dois anos \r\n\r\n03 (três) pontos\r\n\r\nmais de dois anos até três anos\r\n\r\n04 (quatro) pontos\r\n\r\nmais de três até quatro anos\r\n\r\n05 (cinco) pontos\r\n\r\nmais de quatro até cinco anos\r\n\r\n06 (seis) pontos\r\n\r\nmais de cinco anos\r\n\r\n07 (sete) pontos\r\n\r\nCOMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA COMO REGENTE DE TURMA EM ESCOLA MUNICIPAL, FEDERAL, DE OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO OU PARTICULAR\r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\naté um ano \r\n\r\n01(um) ponto\r\n\r\nmais de um ano até dois anos \r\n\r\n02(dois) pontos\r\n\r\nmais de dois anos até três anos\r\n\r\n03(três) pontos\r\n\r\nmais de três até quatro anos\r\n\r\n04 (quatro) pontos\r\n\r\nmais de quatro até cinco anos\r\n\r\n05 (cinco) pontos\r\n\r\nmais de cinco anos\r\n\r\n06 (seis) pontos\r\n\r\n§ 1º - Serão utilizados como critérios de desempate para classificação do candidato:\r\n\r\nI - maior pontuação na titulação;\r\n\r\nII - mais idoso;\r\n\r\nIII - residir mais próximo ao local de atuação no contrato temporário.\r\n\r\n§ 2º - A não comprovação dos títulos e da experiência profissional na forma desta Resolução importará na eliminação do candidato.\r\n\r\n§ 3º - Não será computado como experiência profissional, o tempo de estágio e quaisquer outros que não tenham sido desempenhados em efetiva regência de turma dos anos iniciais do Ensino Fundamental.\r\n\r\nArt. 6º - A convocação dos selecionados para a contratação observará a ordem de classificação obtida pelo somatório dos pontos atribuídos aos títulos e comprovação de experiência apresentados, não prevalecendo qualquer documento comprobatório posterior.\r\n\r\nArt. 7º - Os candidatos inscritos na forma descrita no Art. 4º, se habilitados e classificados, aguardarão em sua residência comunicado desta Secretaria de Estado de Educação, que ocorrerá através de correspondência pessoal e/ou contato telefônico e/ou e-mail, para formalização do Contrato Temporário.\r\n\r\nArt. 8º - Os candidatos habilitados comporão cadastro de reserva e serão convocados por ordem de classificação, de acordo com as necessidades identificadas.\r\n\r\nArt. 9º - Os candidatos convocados deverão comparecer às Regionais indicadas no ato de inscrição, no dia e hora determinados na correspondência de convocação para a contratação, com a seguinte documentação (original e cópia):\r\n\r\nI - Carteira de Identidade;\r\n\r\nII - Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;\r\n\r\nIII - CPF;\r\n\r\nIV - Título de Eleitor, comprovando a quitação com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\nV - PIS/PASEP;\r\n\r\nVI - Certificado de serviço militar, quando for o caso;\r\n\r\nVII - Comprovante de naturalização, quanto for o caso;\r\n\r\nVIII - Comprovante de residência;\r\n\r\nIX - Documentação comprobatória de experiência na área de atuação;\r\n\r\nX - Documentação comprobatória dos títulos que possui;\r\n\r\nXI- Documentação comprobatória da habilitação para a função relativa à contratação.\r\n\r\n§ 1º - O candidato deverá apresentar, na data da apresentação na Regional, cópia e original da habilitação necessária para lecionar nos anos finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional de Nível Médio.\r\n\r\n§ 2º - Todos os documentos apresentados pelo candidato, para fim de comprovação de títulos, serão listados, em duas vias, valendo a segunda como recibo ao interessado, devolvendo-se no ato a documentação original.\r\n\r\n§ 3º - Cada candidato convocado somente poderá firmar um contrato temporário.\r\n\r\nArt. 10 - Com o acompanhamento da Superintendência de Gestão de Pessoas, desta Secretaria de Estado de Educação, caberá à Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional:\r\n\r\nI - receber os selecionados para, naquele ato, serem avaliados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, quanto à habilitação necessária a lecionar nos anos finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional de nível médio;\r\n\r\nII - receber o Atestado de Saúde Ocupacional dos candidatos habilitados, bem como o número de conta corrente aberta no Banco Bradesco e ainda, cópia dos documentos pessoais, procedendo à competente conferência da documentação apresentada pelo candidato;\r\n\r\nIII - cadastrar a proposta de contratação temporária no programa disponibilizado pela SEEDUC - Conexão Educação Gestão;\r\n\r\nIV - alocar as aulas das propostas de contrato temporário no Quadro de Horários na Internet - QHI;\r\n\r\nV- Imprimir o termo contratual, através do sistema Conexão Educação Gestão, e viabilizar a assinatura do mesmo pelo contratado e pelas testemunhas no ato da contratação;\r\n\r\nVI - lotar os selecionados, através de Memorando de Apresentação, conforme modelo constante do Anexo Único da presente Resolução, nas unidades escolares de sua abrangência, de acordo com as necessidades identificadas;\r\n\r\nVII - acompanhar a efetivação do exercício dos professores contratados e encaminhados às unidades escolares, solicitando às mesmas, providências quanto ao envio de declaração de freqüência;\r\n\r\nVIII - encaminhar à Superintendência de Gestão de Pessoas desta Secretaria a documentação e as propostas dos contratos a serem formalizados, no prazo improrrogável de 15(quinze) dias, a contar da assinatura do termo contratual e da comprovação da efetivação do exercício do contratado na unidade escolar para a qual fora direcionado;\r\n\r\nIX - manter atualizadas as informações relativas à situação dos candidatos convocados no sistema Conexão Educação Gestão.\r\n\r\nArt. 11 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as etapas referentes ao processo de contratação.\r\n\r\nArt. 12 - As contratações estarão sujeitas às vedações legais de acumulação de cargos, funções e empregos públicos.\r\n\r\nArt. 13 - É expressamente vedado o desvio de função dos professores contratados temporariamente, sob pena de nulidade da contratação e de responsabilidade administrativa e civil da autoridade que permitir ou tolerar tal desvio.\r\n\r\nArt. 14 - As contratações de que trata a presente Resolução terão eficácia a partir da data de suas formalizações, por tempo determinado, para atendimento ao ano letivo de 2012.\r\n\r\nArt. 15 - A remuneração e a carga horária dos professores contratados obedecerão ao estabelecido no Decreto nº 43.469 de 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nArt. 16 - Fica subdelegada competência ao Titular da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Secretaria para assinatura dos contratos de que trata a presente Resolução.\r\n\r\n§ 1º - Os contratos deverão ser assinados em 4 (quatro) vias, de igual teor, pelo contratado, pela Superintendência de Gestão de Pessoas, como representante do Estado contratante, pela Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional, pelo responsável pela conferência da documentação e por duas testemunhas. A primeira via deverá ser entregue ao contratado; a segunda ficará arquivada na Regional; a terceira na Superintendência de Gestão de Pessoas desta Pasta e a quarta deverá ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º - O Memorando de Apresentação do contratado deverá ser preenchido em 3 (três) vias legíveis, devendo a primeira ser encaminhada pelo contratado à unidade escolar onde terá exercício; a segunda à Superintendência de Gestão de Pessoas desta Pasta, instruída com o Atestado de Saúde Ocupacional, comprovante de abertura de conta corrente no Banco Bradesco e cópias reprográficas dos documentos pessoais, e a terceira via deverá ser arquivada na Regional.\r\n\r\nArt. 17 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Titular da Pasta, após exame da Superintendência de Gestão de Pessoas e em consonância com as Coordenações de Gestão de Pessoas das Regionais.\r\n\r\nArt. 18 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nREGIONAL:_______________________________________\r\n\r\nMEMO CGP nº __________ Data: ____/____/___\r\n\r\nAssunto: LOTAÇÃO DE PROFESSOR - CONTRATO TEMPORÁRIO\r\n\r\nÀ Unidade Escolar __________________________________________________________\r\n\r\nSr. (a) Diretor (a), \r\n\r\nEncaminhamos o (a) professor (a) _____________________________________________\r\n\r\n___________________________________, disciplina _____________________________, \r\n\r\nautorizado (a) a iniciar seu contrato temporário de Professor Docente I \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\ncom carga horária de ________ horas semanais, nessa unidade escolar, com validade a \r\n\r\ncontar de ______/______/______, nas seguintes turmas e horários:\r\n\r\nTempos\r\n\r\n2ª feira\r\n\r\n3ª feira\r\n\r\n4ª feira\r\n\r\n5ª feira\r\n\r\n6ª feira\r\n\r\nSábado\r\n\r\n1º\r\n\r\n2º\r\n\r\n3º\r\n\r\n4º\r\n\r\n5º\r\n\r\n6º\r\n\r\nOBS: todos os campos deverão estar devidamente preenchidos, com LETRA LEGÍVEL.\r\n\r\n______________________________________________________\r\n\r\nCoordenador de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1290976"
                    ],
                    "1290828": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12/04/2012\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, CARLA APARECIDA PROCESSI, Prof. Doc. II, mat. n° 283.290-5, da função de Diretor do C.E. Ary Parreiras, U.A. 18-0606, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.300.281/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ROBSON TERRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.005.684-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Ary Parreiras, U.A. 18-0606, Tipo C, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Aparecida Processi, mat. n° 283.290-5. Proc. n° E-03/10.300.281/2012.\r\n\r\nId: 1290828"
                    ],
                    "1290967": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 12/04/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-03/12.129/2011 - Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, fica revogado o procedimento licitatório por Pregão Eletrônico, através do Sistema de Registro de Preços - PESRP nº 007/2011, cujo objeto trata do registro de preços de camisetas escolares, em função da perda do objeto da licitação em epígrafe.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/14.068/2010 - Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, fica revogado o procedimento licitatório por Pregão Eletrônico - PE nº 002/2011, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão inteligente e integrada de documentos, tendo em vista a modificação do objeto da licitação em epígrafe.\r\n\r\nId: 1290967"
                    ],
                    "1290107": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 04/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.803/2010 - ELIANA DAUMAS BERSOT QUINTANILHA, mat. nº 251.598-9, período de 30/08/2008 a 09/11/2010, valor R$ 4.821,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/14.804/2008 - MARLY MONTALVÃO MOREIRA, mat. nº 81.482-2, período de 01/01/2004 a 04/06/2004, valor R$ 1.564,24.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.441/2011 - ARITA BAPTISTA DA COSTA, mat. nº 157.352-6, período de 01/01/2004 a 23/03/2011, valor R$ 20.058,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.155/2011 - HELIA MARIA RODRIGUES SANTUCHI, mat. nº 5.017.741-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/14.012./2011 - SUSIANY FREITAS MARTINS, mat. nº 5.004.973-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.158/2011 - ELIANE MADALENA BUENO, mat. nº 5.000.328-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.210.147/2009 - MARIA JOSÉ DA FRAGA QUEIROZ, mat. nº 244.253-1, período de 06/06/2006 a 31/12/2010, valor R$ 10.267,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.532/2011 - MARIA HELENA CARNEIRO FERNANDES, mat. nº 5.001.649-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.472/2011 - LUIZA DAS NEVES TEIXEIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.004.231-6, período de 06/03/97 a 31/12/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.976/2011 - ROSELE DO NASCIMENTO MELO, mat. nº 5.001.468-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.983/2011 - ALCINEIA MARINI RIBEIRO, mat. nº 5.001.431-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.610.917/2011 - MARLENE MONTEIRO DA SILVA, mat. nº 5.009.899-5, período de 14/03/97 a 31/10/99, valor R$ 424,14.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.282/2011 - MÁRCIA RIBEIRO DE PAIVA, mat. nº 5.021.868-4, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R$ 560,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.479/2011 - ILDA RIBEIRO MANHÃES, mat. nº 5.004.255-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-01/120.264/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES TERRA, mat. nº 1.163.598-4, período de 20/10/2009 a 21/02/2011, valor R$ 1.262,02.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.139/2011 - MARIA DA LUZ MEDEIROS DOS SANTOS, mat. nº 5.014.174-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-01/000.481/2006 - TEREZINHA RANGEL DA COSTA, mat. nº 157.961-4, período de 01/01/2004 a 26/10/2011, valor R$ 17.335,67.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.248/2011 - SORAYA MARIA PORTILHO OTTERO DE ARAUJO, mat. nº 235.045-2, período de 25/11/2010 a 15/06/2011, valor R$ 1.985,70.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.116/2011 - MARIA JOSÉ PEREIRA DA COSTA, mat. nº 152.766-2, período de 01/01/2004 a 05/07/2011, valor R$ 28.420,48.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.587/2011 - REGINA CELI MARINS JANDRE SIMÕES, mat. nº 514.709-5, período de 01/01/2004 a 31/12/2011, valor R$ 24.223,05.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.834/2011 - LEILA PINHEIRO SILVA, mat. nº 242.131-1, período de 17/05/2010 a 06/07/2011, valor R$ 3.067,42.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.911/2008 - CLEIDE GERALDA FERREIRA DE LIMA, mat. nº 166.725-2, período de 01/01/2004 a 03/07/2008, valor R$ 9.113,07.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.428/2011 - ALDA ALZIRA MANOEL SILVA, mat. nº 5.024.341-9, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R$ 346,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.422/2011 - MARIA ANGELICA ANDRADE, mat. nº 5.022.000-3, período de 02/09/97 a 31/10/99, valor R$ 358,20.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.427/2011 - CORINA ROSANGELA DA SILVA, mat. nº 5.007.353-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.429/2011 - VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 5.007.528-2, período de 23/03/97 a 31/10/99, valor R$ 420,78.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.424/2011 - JOSÉ DA CONCEIÇÃO CARDOSO, mat. nº 5.007.554-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.425/2011 - DOMINGAS SUELY SOUZA CORREA, mat. nº 5.024.768-3, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R$ 322,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.300.014/2011 - PATRICIA MARTINS MACHADO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.014.185-2, período de 28/03/97 a 31/10/99, valor R$ 662,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.798/2011 - MARILZA EDRA NOBRE, mat. nº 232.592-6, período de 08/11/2009 a 05/10/2011, valor R$ 5.361,69.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.082/2011 - ROSILENE PEREIRA PEDRO DE SALLES, mat. nº 5.011.247-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.151/2011 - ELI BATISTA NUNES, mat. nº 5.006.558-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,75.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.985/2011 - HELOISA CRISTINA DE SOUZA, mat. nº 5.014.146-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.325/2011 - ZENAIDE CRESPO, mat. nº 246.993-0, período de 24/12/2008 a 31/12/2011, valor R$ 7.094,82.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.205/2011 - MARIA DE FÁTIMA CARVALHO FREITAS, mat. nº 244.971-8, período de 16/05/2010 a 31/12/2011, valor R$ 4.762,59.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.993/2011 - GILSON LUIZ DA SILVA, mat. nº 5.011.366-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,75.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.415/2011 - SUZANA DUPRAT REBELLO DE ALMEIDA, mat. nº 234.495-0, período de 25/04/2009 a 12/04/2010, valor R$ 2.513,24.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.270/2011 - MARTA HELENA DE SOUZA, mat. nº 238.327-1, período de 05/12/2010 a 24/08/2011, valor R$ 2.034,45.\r\n\r\nProc. nº E-01/172.185/2008 - HELENA MARIA FERREIRA MONTEIRO, mat. nº 194.210-1, período de 01/01/2004 a 24/10/2007, valor R$ 9.713,33.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.010/2011 - SUELY DE SOUSA AZEVEDO LINHARES, mat. nº 1.208.613-8, período de 14/03/2009 a 21/02/2011, valor R$ 5.255,63.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.747/2011 - SILVANE GOMES DA SILVA, mat. nº 5.024.766-7, período de 14/12/97 a 31/10/99, valor R$ 482,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.213/2011 - HELOISA HELENA ABBUD, mat. nº 248.839-3, período de 02/06/2011 a 31/12/2011, valor R$ 2.088,08.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.832/2006 - LUCIMAR DA SILVA MOREIRA, mat. nº 3.304.165-8, período de 20/02/2006 a 03/04/2006, valor R$ 772,83.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.652/2010 - ALESSANDRA DA SILVA FARIAS, mat. nº 5.007.294-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.423/2011 - LUCYANY LOPES AGUIAR TEMPONI, mat. nº 5.007.440-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.440/2011 - SILVANA MARCIA DA SILVA SLATER, mat. nº 5.006.590-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.877/2008 - CARLY VIEIRA DA SILVA, mat. nº 190.768-2, período de 14/01/2009 a 31/12/2011, valor R$ 6.633,44.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.122/2011 - LUCIA MARIA MOTHE LIMA LUNA, mat. nº 273.189-1, período de 30/06/2011 a 31/12/2011, valor R$ 723,69.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.835/2011 - ADRIANA GOMES FAGUNDES NUNES, mat. nº 5.020.691-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.801/2010 - ELIETE ALVES DE CASTRO OLIVEIRA, mat. nº 5.014.159-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.866/2010 - SANDRA MARIA ABREU DE ARAUJO, mat. nº 5.011.501-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.145/2011 - DEUSENI PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.014.678-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.155/2011 - BENTO ROBERTO DA SILVA, mat. nº 5.006.620-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.375/2010 - CREUZA PINTO DA SILVA, mat. nº 5.013.628-2, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,38.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.911/2009 - CHRISTIANE ANTÃO LYRA, mat. nº 5.013.010-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.144/2011 - DILZA LIMA SANTOS, mat. nº 5.014.690-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.985/2009 - ALEXSANDRA ROCHA DUARTE ALPES, mat. nº 5.005.917-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.484/2011 - ANALIA REGINA DA SILVA, mat. nº 5.009.037-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.575/2010 - ANA LUCIA MONTEIRO DE PAIVA, mat. nº 5.009.540-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.146/2011 - FERNANDO HENRIQUES DE CARVALHO, mat. nº 5.019.496-8, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.865/2010 - MARCIO AUGUSTO SILVA DE ARAUJO, mat. nº 5.010.470-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.061,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.612/2011 - ONOFRE JOSÉ DO NASCIMENTO, mat. nº 5.003.357-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.926/2010 - HELIO CORREIA DO SACRAMENTO, mat. nº 5.010.973-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.867/2010 - VERONICA BAZILIO TERRA FERREIRA, mat. nº 5.011.522-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.061,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.206/2009 - CARMEM LUCIA GONÇALVES DA COSTA, mat. nº 5.020.022-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.027/2009 - JACIRA PESSANHA DA ROSA, mat. nº 188.092-1, período de 05/04/2005 a 29/09/2008, valor R$ 6.232,78.\r\n\r\n.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1290107"
                    ],
                    "1290204": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.446/2010 - GLÁUCIA PEREIRA DA CRUZ, mat. nº 5.009.549-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.933/2003 - ESTER DO ROSARIO DUARTE, mat. nº 2.519-7, período de 06/05/2004 a 31/12/2011, valor R$ 19.555,15.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.774/2011 - MARIA APARECIDA DIAS RIBEIRO, mat. nº 5.025.112-3, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R$ 482,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.342/2011 - EFIGENIA MARIA NOGUEIRA CAMPOS, mat. nº 1.208.879-5, período de 20/11/2010 a 31/12/2010, valor R$ 665,92.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.005/2011 - NELISABET DE OLIVEIRA ANDRADE VIDAL, mat. nº 244.081-6, período de 15/05/2010 a 31/12/2010, valor R$ 1.788,34.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.737/2011 - JUSSARA PEREIRA LUZ PIRES, mat. nº 5.019.333-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.164/2011 - MARIA ALICE SANTA ROSA RODRIGUES, mat. nº 240.024-0, período de 15/04/2008 a 14/01/2011, valor R$ 5.928,62.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.073/2011 - MARIZE DA COSTA SEIBLITZ, mat. nº 237.815-6, período de 24/09/2009 a 31/12/2011, valor R$ 6.061,64.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.670/2011 - MARIA HELENA FONSECA SILVA, mat. nº 238.495-6, período de 11/09/2010 a 31/12/2011, valor R$ 4.032,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.971/2011 - JAIRO DE ALMEIDA GARCEZ, mat. nº 783-1, período de 02/07/2010 a 31/12/2011, valor R$ 4.705,10.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.572/2011 - ÂNGELA MARIA SANTARÉM BELIENE, mat. nº 190.807-8, período de 07/08/2011 a 31/12/2011, valor R$ 1.429,89.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.910.046/2010 - KATIA MARIA LAMEIRA CONCEIÇÃO, mat. nº 186.378-6, período de 26/02/2006 a 31/12/2011, valor R$ 12.671,65.\r\n\r\nProc. nº e-03/2.010.083/2010 - LEILA VELITH DOMINGUES DA SILVA, mat. nº 161.618-4, período de 10/08/2004 a 31/12/2011, valor R$ 17.273,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.301.102/2009 - DILMA GENEROSO DA SILVA, mat. nº 194.690-4, período de 25/01/2009 a 31/12/2011, valor R$ 8.759,84.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.157/2011 - PEDRO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, mat. nº 5.000.204-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.333/2010 - REGINA CASTILHO GOUVEA, mat. nº 157.971-3, período de 01/01/2004 a 25/01/2010, valor R$ 14.371,91.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.392/2008 - CLEUZA DOS SANTOS MAGALHÃES DE CARVALHO, mat. nº 197.051-6, período de 11/11/2005 a 31/12/2010, valor R$ 10.273,64.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.903/2011 - ROSELI MARIA DE MELO SILVA, mat. nº 235.674-9, período de 12/05/2009 a 31/12/2010, valor R$ 4.311,88.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.961/2006 - GLÓRIA DA SILVA TEIXEIRA, mat. nº 673.271-3, período de 02/01/2004 a 22/12/2005, valor R$ 1.435,10.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.078/2011 - ELANI REIS LOUZADA, mat. nº 186.823-1, período de 26/02/2006 a 23/03/2011, valor R$ 13.271,51.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.052/2008 - SANDRA MARIA COUTO BENEVIDES, mat. nº 153.236-5, período de 05/11/2005 a 27/05/2008, valor R$ 5.950,49.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.210.089/2006 - MARILENE CORDEIRO COUTO, mat. nº 189.050-8, período de 20/06/2008 a 17/11/2010, valor R$ 4.864,52.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.367/2011 - ENEIDE OLIVEIRA VALENTE, mat. nº 237.988-1, período de 08/06/2009 a 18/05/2010, valor R$ 2.482,46.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.049/2009 - JAYSE FERREIRA DE LIMA GONÇALVES, mat. nº 160.864-5, período de 01/01/2004 a 14/06/2006, valor R$ 4.662,88.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.920/2011 - TEREZINHA FRANCISCA DE OLIVEIRA MARQUES, mat. nº 5.002.843-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.116/2011 - MARIA CHRISTINA RAMOS SILVA, mat. nº 5.023.060-6, período de 15/09/97 a 31/10/99, valor R$ 863,44.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.108/2011 - ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, mat. nº 5.009.110-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.702.163/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA PEREIRA, mat. nº 235.768-9, período de 08/12/2010 a 31/12/2010, valor R$ 339,36.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.023/2011 - VERA ALICE FERREIRA, mat. nº 193.459-5, período de 06/04/2008 a 31/12/2010, valor R$ 2.231,68.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.558/2011 - EDMUNDO NAVES MORAIS, mat. nº 168.386-1, período de 13/10/2009 a 31/12/2010, valor R$ 3.723,71.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.591/2011 - EDIR DELDUQUE, mat. nº 518.222-5, período de 13/03/2006 a 31/12/2010, valor R$ 11.908,56.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.023/2011 - VERA LUCIA DA SILVA E SILVA, mat. nº 194.893-4, período de 01/01/2004 a 07/07/2010, valor R$ 18.705,64.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.730/2011 - SIMONE APARECIDA BELCHIOR DA SILVA, mat. nº 5.007.585-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.000/2011 - MARIA ANGELICA PINTO DE PAIVA, mat. nº 5.012.645-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.059,96.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.986/2011 - NOEMIA DE MORAIS OSORIO MORAES, mat. nº 5.009.978-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.129/2010 - NEUZA MARIA POSSIDONIO, mat. nº 185.622-8, período de 04/07/2005 a 20/07/2010, valor R$ 11.370,14.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.388/2011 - ANA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA, mat. nº 188.911-2, período de 17/10/2010 a 31/12/2011, valor R$ 4.398,31.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.749/2011 - CLÉLIA MARIA PEREIRA, mat. nº 238.152-3, período de 12/08/2010 a 31/12/2011, valor R$ 4.258,97.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.449/2011 - MARIA APARECIDA LOPES FOLLY, mat. nº 190.751-8, período de 10/09/2011 a 31/12/2011, valor R$ 1.121,21.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.348/2011 - LUCIENE LOPES DE SOUSA, mat. nº 280.680-0, período de 28/06/2010 a 31/12/2011, valor R$ 4.496,06.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.478/2011 - HELOISA VIGNERON BARRETO ALVES SILVA, mat. nº 235.947-9, período de 12/09/2010 a 31/12/2011, valor R$ 4.551,52.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.495/2011 - MARIA INÊS FREIRE BORGES FIGUEIRA, mat. nº 236.289-5, período de 31/03/2011 a 31/12/2011, valor R$ 1.799,12.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.403/2011 - NORMA JUBIM DA SILVA, mat. nº 185.766-3, período de 07/06/2011 a 31/12/2011, valor R$ 1.708,62.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.704.382/2011 - FARFURA DAS GRAÇAS FÉRES RIOS, mat. nº 253.251-3, período de 03/08/2011 a 31/12/2011, valor R$ 1.307,04.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.572/2011 - DULCE TERRA DE ALMEIDA, mat. nº 162.621-7, período de 27/09/2004 a 30/11/2011, valor R$ 20.712,78.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.705/2011 - DALMA RIGGUES GONÇALVES OKI, mat. nº 234.745-8, período de 15/12/2009 a 31/12/2011, valor R$ 6.117,85.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.479/2011 - MARIA DO CARMO LEAL BEYRUTH, mat. nº 189.914-5, período de 12/12/2009 a 31/12/2011, valor R$ 6.939,56.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1290204"
                    ],
                    "1290178": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/04/2012\r\n\r\nCESSA, a contar de 09 de abril de 2012, os efeitos estipendiais do ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 28/12/2010, publicado no D.O. RJ de 30/12/2010, que aposentou VERA DAILCE DE OLIVEIRA PAIVA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. n° 239.310-6, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/2.824/2012.\r\n\r\nId: 1290178"
                    ],
                    "1290479": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11/04/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nJANETE GONÇALVES DA SILVA, Merendeira I, mat. nº 193.361-3, “AR”. Proc. nº E-03/10.200.096/2012.\r\n\r\nLAUDELINA CANEDO PASCOAL, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 241.848-1, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.671/2012.\r\n\r\nEDILMA GUIMARÃES DE MELLO, Professor Inspetor Escolar, D, ref. 9, mat. nº 137.337-2, “AR”. Proc. nº E-03/811.544/2005.\r\n\r\nANGELA MARIA PESSANHA LIMA, Professor Inspetor Escolar, C, ref. 8, mat. nº 32.957-3, “AR”. Proc. nº E-03/2.426/2012.\r\n\r\nTEREZINHA FERREIRA SILVA, Merendeira I, mat. nº 189.660-4, “AR”. Proc. nº E-03/11.203.434/2011.\r\n\r\nMARILDA DAS GRAÇAS DE SOUZA PINHO, Servente I, mat. nº 1.200.453-7, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.665/2012.\r\n\r\nARI MARQUES PONTES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 4.750-6, “AR”. Proc. nº E-03/11.200.356/2012.\r\n\r\nNANCY GONÇALVES RIBEIRO, Servente I, mat. nº 1.202.478-2, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.231/2012.\r\n\r\nMARIA MADALENA FERNANDES GUEDES, Servente I, mat. nº 200.417-4, “AR”. Proc. nº E-03/10.501.455/2011.\r\n\r\nJERONIMO ALVES PINTO, Ascensorista I, mat. nº 1.001.085-8, “AR”. Proc. nº E-03/10.204.442/2011.\r\n\r\nMONCLEA CAMPOS DUARTE PINHEIRO, Professor Orientador Educacional, C, ref. 8, mat. nº 503.947-4, “AR”. Proc. nº E-03/3.910.031/2011.\r\n\r\nHELOISA HELENA DE MELLO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 188.801-5, “AR”. Proc. nº E-03/10.300.499/2012.\r\n\r\nSUELY SILVA LOPES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 194.417-2, “AR”. Proc. nº E-03/10.800.810/2012.\r\n\r\nALCINEIA DE SOUZA MONTEIRO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.575-6, “AR”. Proc. nº E-03/10.300.494/2012.\r\n\r\nPAULO RONALD PASYNCHUK, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 234.072-7, “AR”. Proc. nº E-03/2.918/2012.\r\n\r\nIZA SERIEGATI CURY, Prof Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.734-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.300.399/2012.\r\n\r\nMARIA NATERCIA ARAUJO DE SOUZA, Merendeira I, mat. nº 192.856-3, “AR”. Proc. nº E-03/11.200.628/2011.\r\n\r\nNEUSA MARIA DE ALMEIDA FECHER, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 106.687-7, “AR”. Proc. nº E-03/11.402.602/2011.\r\n\r\nJOANA D'ARC RICARDO PEREIRA, Servente I, mat. nº 164.191-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.300.335/2012.\r\n\r\nMARIZA DOS SANTOS DE SOUSA, Professor Assistente de Administração Educacional, II, B, ref. 7, mat. nº 237.204-3, “AR”. Proc. nº E- 03/813.891/2011.\r\n\r\nISA BARRETO, Inspetor de Alunos I, mat. nº 1.004.211-7, “AR”. Proc. nº E-03/10.200.583/2012.\r\n\r\nSUELI DE ARAUJO LIMA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 4.727-4, “AR”. Proc. nº E-03/11.202.227/2011.\r\n\r\nGLORIA MARIA SERRAN VIEIRA, Professor Assistente de Administração Educacional, II, D, ref. 9, mat. nº 75.759-1, “AR”. Proc. nº E-03/810.739/2012.\r\n\r\nId: 1290479"
                    ],
                    "1290506": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11/04/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nIARA LUCIA ENNE DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 254.834-5, “AJ”. Proc. n° E-03/10.400.747/2012.\r\n\r\nGLAUCIA MARIA ALVARENGA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 255.929-2, “AJ”. Proc. n° E-03/200.892/2012.\r\n\r\nSANDRA ROSMANINHO AMARO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. n° 294.098-9, “AJ”. Proc. n° E-03/10.300.332/2012.\r\n\r\nMARCIA MARIA GRAMATICO DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 244.031-1, “AJ”. Proc. n° E-03/10.800.517/2012.\r\n\r\nLEDA DA CONCEIÇÃO GIAROLA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 256.434-2, “AJ”. Proc. n° E-03/10.800.763/2012.\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO MORTEIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 230.239-6, “AJ”. Proc. n° E-03/10.300.374/2012.\r\n\r\nMARIA CRISTINA INCERTI PERCEGONI, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 254.190-2, “AJ”. Proc. n° E-03/2.210.261/2011.\r\n\r\nSONIA MARIA PEREIRA ROSA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 249.928-3, “AJ”. Proc. n° E-03/11.204.690/2011.\r\n\r\nDAYSE BRANDÃO MAZZEI, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 251.085-7, “AJ”. Proc. n° E-03/10.200.296/2012.\r\n\r\nELIANE DE OLIVEIRA SOARES DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 253.740-5, “AJ”. Proc. n° E-03/11.400.380/2012.\r\n\r\nIVOLENE PINHEIRO DO COUTO GOMES, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. n° 292.190-6, “AJ”. Proc. n° E-03/10.500.675/2012.\r\n\r\nANGELA CRISTINA QUARTARONE CAMPOS ADRADOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 251.387-7, “AJ”. Proc. n° E-03/201.974/2011.\r\n\r\nCELENES NEVES DE AMORIM, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 245.935-2, “AJ”. Proc. n° E-03/10.300.487/2012.\r\n\r\nJACIARA DO NASCIMENTO CARVALHO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 255.429-3, “AJ”. Proc. n° E-03/11.004.302/2010.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA COSTA PACHECO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 253.869-2, “AJ”. Proc. n° E-03/11.400.455/2012.\r\n\r\nId: 1290506"
                    ],
                    "1290494": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11/04/2012\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 20/10/2010, LINETTE DOMINGUES DE CASTRO, Servente - CIEP, mat. n° 5.002.972-7, “CA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.200.310/2005.\r\n\r\nAPOSENTA SUELY DIAS DINIZ, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.012.423-9, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.300.710/2011.\r\n\r\nAPOSENTA SUELI DA SILVA CABRAL, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.010.753-1, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.000.572/2012.\r\n\r\nAPOSENTA JULIMAR GONÇALVES DA SILVA, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.007.383-2, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.700.682/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ZELMIRA DA SILVA BARROS, Servente - CIEP, mat. n° 5.012.896-6, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/810.654/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 22/12/2011, NADELMA NOGUEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. n° 291.501-5, “CA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/810.872/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE SOUZA, Merendeira I, mat. n° 270.453-4, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/8.613.212/2011.\r\n\r\nAPOSENTA SUELI SILVA DE BRITO, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. n° 831.795-0, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.200.145/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 22/02/2012, NELISABET DE OLIVEIRA ANDRADE VIDAL, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 244.081-6, “AJ”, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.800.441/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 10/03/2012, ELVIRA MAIA DE ALMEIDA LIMA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 681.803-3, “AJ”, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.204.441/2011.\r\n\r\nId: 1290494"
                    ],
                    "1290487": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11/04/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nMARIA ISABEL COSSICH, Servente I, mat. nº 190.041-4, “AD”. Proc. nº E-03/10.200.561/2012.\r\n\r\nMARIA MADALENA MAIA QUINTES, Servente I, mat. nº 185.288-8, “AD”. Proc. nº E-03/10.500.371/2012.\r\n\r\nMARLI NEVES BRAGA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 168.110-5. “AD”. Proc. nº E-03/11.400.709/2012.\r\n\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 683.178-8, “AD”. Proc. nº E-03/201.975/2011.\r\n\r\nJACY PEREIRA DA SILVA, Servente I, mat. nº 271.222-2, “AD”. Proc. nº E-03/11.000.458/2012.\r\n\r\nMARILZA FERREIRA SOARES, Servente I, mat. nº 1.205.548-9, “AD”. Proc. nº E-03/8.610.636/2012.\r\n\r\nNAIARA GITAHY DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 167.391-2, “AD”. Proc. nº E-03/10.001.057/2012.\r\n\r\nWILMA TEREZINHA DE CERQUEIRA BURDIGNON PEREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 250.281-3, “AD”. Proc. nº E-03/10.006.428/2011.\r\n\r\nROGÉLIA FRANCISCA MORENO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 167.089-2, “AD”. Proc. nº E-03/10.001.026/2012.\r\n\r\nId: 1290487"
                    ],
                    "1290206": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/04/2012\r\n\r\nATO DE 09/02/2012 - ANESIA BERNARDINO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1.204.586-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.788/10.950 dias. Processo nº E-08/220.065/2012.\r\n\r\nATO DE 13/02/2012 - AURORA CRISTINA GOULART REBELLO JABOUR, matrícula nº 838.398-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.545/10.950 dias. Processo nº E-08/220.105/2012.\r\n\r\nATO DE 09/02/2012 - AURORA CRISTINA GOULART REBELLO JABOUR, matrícula nº 828.695-7, Prof.Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.076/10.950 dias. Processo nº E-08/220.106/2012.\r\n\r\nATO DE 13/02/2012 - BERNADETTE LOURDES ALVES GALVÃO, matrícula nº 5.019.095-8, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.804/2011.\r\n\r\nATO DE 13/02/2012 - CECÍLIA LUIZ DOS SANTOS CAMARGO, matrícula nº 188.720-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.093/2012.\r\n\r\nATO DE 09/02/2012 - CLAUDIA PINTO SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 238.563-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.052/10.950 dias. Processo nº E-08/221.695/2011.\r\n\r\nATO DE 09/02/2012 - CLEIDE APARECIDA CUNHA GUZZO, matrícula nº 246.996-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.757/10.950 dias. Processo nº E-08/220.069/2012.\r\n\r\nATO DE 22/11/2000 - DANIEL FREIRE DE AZEVEDO, matrícula nº 158.399-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.166/2000.\r\n\r\nATO DE 09/02/2012 - DENIS BASTOS DE LIMA, matrícula nº 5.014.419-5, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.058/2012.\r\n\r\nATO DE 09/02/2012 - DENIS BASTOS DE LIMA, matrícula nº 826.516-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.050/2012\r\n\r\nATO DE 09/02/2012 - DENISE LIMA TEIXEIRA, matrícula nº 253.926-0, Prof.Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.082/10.950 dias. Processo nº E-08/220.067/2012.\r\n\r\nATO DE 09/02/2012 -- DILEA DO ESPIRITO SANTO LOREDO DA SILVA, matrícula nº 913.825-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.569/10.950 dias. Processo nº E-08/220.138/2012.\r\n\r\nATO DE 09/02/2012 - ELIZANE ROZA QUERES PEIXOTO, matrícula nº 5.019.519-7, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.482/10.950 dias. Processo nº E-08/221.696/2011.\r\n\r\nATO DE 09/02/2012 - ELECY ESPIRITO SANTO BENVINO, matrícula nº 1.205.489-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.788/12.775 dias. Processo nº E-08/221.695/A/2011.\r\n\r\nATO DE 19/09/2003 - ERNANI BLANCO PEREIRA, matrícula nº 254.354-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.939/2003.\r\n\r\nATO DE 09/02/2012 - FRANCISCA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 927.891-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.143/2012.\r\n\r\nATO DE 09/02/2012 - IARA BARBOSA NEGREIROS, matrícula nº 5.004.093-0, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.552/10.950 dias. Processo nº E-08/220.141/2012.\r\n\r\nATO DE 09/02/2012 - ITALIA MARIA DE FREITAS STEFANON NEVES, matrícula nº 254.563-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.101/10.950 dias. Processo nº E-08/221.205/2011.\r\n\r\nATO DE 09/02/2012 - IVANA CRUZ, matrícula nº 914.575-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.569/10.950 dias. Processo nº E-08/220.052/2012.\r\n\r\nATO DE 09/02/2012 - JANAINA BRAGANÇA BITTENCOURT, matrícula nº 921.015-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.730/10.950 dias. Processo nº E-08/220.074/2012.\r\n\r\nATO DE 09/02/2012 - JANETE GOMES VALDUGA, matrícula nº 833.389-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.915/10.950 dias. Processo nº E-08/220.056/2012.\r\n\r\nATO DE 09/02/2012 - JOSÉ RONALDO MOREIRA MOZER, matrícula nº 5.012.544-2, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.553/12.775 dias. Processo nº E-08/220.135/2012.\r\n\r\nATO DE 09/02/2012 - LUCIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO PIMENTA, matrícula nº 5.010.647-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.929/10.950 dias. Processo nº E-08/220.057/2012\r\n\r\nATO DE 09/02/2012 - LUCILIA COSTA DE SOUZA, matrícula nº 243.473-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.765/10.950 dias. Processo nº E-08/220.039/2012.\r\n\r\nATO DE 12/12/2003 - MARISTELA RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 834.354-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.501/2003.\r\n\r\nATO DE 09/02/2012 - MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 926.019-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.197/10.950 dias. Processo nº E-08/220.137/2012.\r\n\r\nATO DE 09/02/2012 - MARIA HELENA TEIXEIRA DENIS, matrícula nº 248.625-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.858/10.950 dias. Processo nº E-08/220.068/2012.\r\n\r\nATO DE 09/02/2012 - MERIAN ALVES FONTES, matrícula nº 805.509-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.659/10.950 dias. Processo nº E-08/220.040/2012.\r\n\r\nATO DE 09/02/2012 - MUNIQUE HENDERSON BERTONI, matrícula nº 928.475-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.197/10.950 dias. Processo nº E-08/221.541/2011.\r\n\r\nATO DE 09/02/2012 - RENATA AKIKO NAKAMURA, matrícula nº 5.014.252-0, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.553/10.950 dias. Processo nº E-08/220.066/2012.\r\n\r\nATO DE 13/02/2012 - ROSIMERI CESAR GUIMARÃES, matrícula nº 208.467-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.741/10.950 dias. Processo nº E-08/220.110/2012.\r\n\r\nATO DE 09/02/2012 - ROSELI MARIANNA DOS SANTOS SOUTO, matrícula nº 195.270-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.868/10.950 dias. Processo nº E-08/221.545/2011.\r\n\r\nATO DE 09/02/2012 - SILVIA ELAINE PINHEIRO TURL, matrícula nº 187.763-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/220.060/2012.\r\n\r\nATO DE 09/02/2012 - SILVIANE DE CASTRO SOUZA, matrícula nº 935.412-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.064/2012.\r\n\r\nATO DE 09/02/2012 - SILVIANE DE CASTRO SOUZA, matrícula nº 840.482-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.072/2012.\r\n\r\nATO DE 09/02/2012 - SIMONE AMBROZIONI DE CARVALHO, matrícula nº 831.572-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.116./10.950 dias. Processo nº E-08/220.902/2011.\r\n\r\nATO DE 09/02/2012 - SIMONE APARECIDA ARAUJO SOARES matrícula nº 5.006.530-9, Prof. Doc. II 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.493/10.950 dias. Processo nº E-08/221.670/A/2011.\r\n\r\nATO DE 05/08/99 - VERA LUCIA DE MELO, matrícula nº 679.471-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/5.701.316/96.\r\n\r\nATO DE 09/02/2012 - VERÔNICA MARIA ARRUDA SERENO, matrícula nº 284.349-8, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.635/10.950 dias. Processo nº E-08/220.054/2012.\r\n\r\nId: 1290206"
                    ],
                    "1289830": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/03/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/5.800.588/95 - MARCOS AURELIO GOMES ESCOBAR, Datilógrafo II, mat. n° 189.864-2, período base de 27/08/2006 a 25/09/2011.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.204.216/2011 - LIVIA VITOR BARRETO, Prof. Doc. I, mat. n° 918.172-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.907/2010 - JANETE NUNES SILVA, Servente, mat. nº 5.001.756-5, período base de 29/07/95 a 23/08/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/220.158/99 - ALCICLEA FALCÃO LOPES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.946-5, período base de 16/09/99 a 05/11/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.753/2011 - NADIA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.221-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 17/09/91 a 23/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.698/2012 - PAULO VENDRAMI, Prof. Doc. I, mat. nº 279.687-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 11/03/88 a 10/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.713/2012 - VALERIA SCHETTINI DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 237.553-3, período base de 07/06/84 a 06/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.300.000/87 - LUIS CLEMENTE MARQUES, Artificie III, mat. nº 683.147-3, período base de 21/10/84 a 20/10/2009.\r\n\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 02/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.733/2012-FABIANA ALVES LEITE RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.726-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.746/2012-MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.249-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.808/2012-GARDÊNIA VIEIRA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.494-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.912/2012-ROSELY MARTINS KLIMKO DO VALE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.710-3.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1289830"
                    ],
                    "1290256": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/2.964/2012 - MONICA DE SIQUEIRA QUEIROZ BITTENCOURT, CIC: 496.038.927-34. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.352/2012 - LUIS HUMBERTO MARTINEZ CASTRO, CIC: 205.161.507-15. \r\n\r\nProc. nº E-03/14.421/2011 - MARIA JOSÉ DE ARAUJO DIAS, CIC: 068.645.267-47. \r\n\r\nProc. nº E-03/12.777/2011 - LUCIA ALVES BENTO, CIC: 019.673.147-05. \r\n\r\nProc. nº E-03/1.430/2012 - HAMILTON CARLOS FONSECA DE CASTRO, CIC: 706.241.787-49. \r\n\r\nProc. nº E-03/769/2012 - FRANCISCO JOSE DIAS DOS SANTOS, CIC: 636.807.427-20. \r\n\r\nProc. nº E-01/124.021/2012 - CELIA REGINA DE OLIVEIRA PESSANHA, CIC: 414.831.547-34. \r\n\r\nProc. nº E-03/810.580/2012 - JANDILZA VIVAS AYETA, CIC: 390.103.687-34. \r\n\r\nProc. nº E-01/124.026/2012 - WALACE ABREU DOS SANTOS, CIC: 786.661.397-49. \r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1290256"
                    ],
                    "1290207": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE11/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/814.786/2011 - CORNELIO DE SOUZA MELO NETO, matrícula nº 191.197-3, Engenheiro, nível D. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/72 a 28/02/75; de 01/03/75 a 13/02/76; de 25/02/76 a 31/01/77; de 01/02/77 a 11/05/77; de 12/05/77 a 31/08/79; de 11/09/79 a 22/10/79; de 20/11/79 a 01/12/80 e de 09/01/81 a 09/03/81 num total de 3.204 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.670/2010 - ALDINA TEREZA SPEZANI, matrícula nº 246.256-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.004.180/2010 - ADELIA ARMOND DE ALMEIDA, matrícula nº 159.620-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.800/2010 - ALICE SANTOS DA FONSECA, matrícula nº 47.824-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.065/2012 - ANESIA BERNARDINO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1.204.586-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.105/2012 - AURORA CRISTINA GOULART REBELLO JABOUR, matrícula nº 838.398-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.106/2012 - AURORA CRISTINA GOULART REBELLO JABOUR, matrícula nº 828.695-7, Prof.Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.804/2011 - BERNADETTE LOURDES ALVES GALVÃO, matrícula nº 5.019.095-8, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.093/2012 - CECÍLIA LUIZ DOS SANTOS CAMARGO, matrícula nº 188.720-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.695/2011 - CLAUDIA PINTO SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 238.563-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.069/2012 - CLEIDE APARECIDA CUNHA GUZZO, matrícula nº 246.996-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.111.360/2009 - CLEONICE GIL MOTTA, matrícula nº 516.019-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.178/2006 - CYNTHIA REGIA BONDAROVSKY, matrícula nº 282.971-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.166/2000 - DANIEL FREIRE DE AZEVEDO, matrícula nº 158.399-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2000.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.058/2012 - DENIS BASTOS DE LIMA, matrícula nº 5.014.419-5, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.050/2012 - DENIS BASTOS DE LIMA, matrícula nº 826.516-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.067/2012 - DENISE LIMA TEIXEIRA, matrícula nº 253.926-0, Prof.Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.138/2012 - DILEA DO ESPIRITO SANTO LOREDO DA SILVA, matrícula nº 913.825-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.810.192/2010 - DILCE SEIXAS RIBEIRO, matrícula nº 188.881-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.275/2010 - DULCINEA DE OLIVEIRA, matrícula nº 234.990-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.983/2007 - DULCE MARIA DE OLIVEIRA PEIXOTO TERRA, matrícula nº 240.935-7, Prof.Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.695/A/2011 - ELECY ESPIRITO SANTO BENVINO, matrícula nº 1.205.489-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.696/2011 - ELIZANE ROZA QUERES PEIXOTO, matrícula nº 5.019.519-7, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.939/2003 - ERNANI BLANCO PEREIRA, matrícula nº 254.354-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.143/2012 - FRANCISCA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 927.891-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.200.594/2003 - FREDERICO VIEIRA KIMMENGS, matrícula nº 1.003.872-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.563/2003 - HENIO ARNOLPHO GONÇALVES, matrícula nº 238.547-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.141/2012 - IARA BARBOSA NEGREIROS, matrícula nº 5.004.093-0, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.205/2011 - ITALIA MARIA DE FREITAS STEFANON NEVES, matrícula nº 254.563-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.052/2012 - IVANA CRUZ, matrícula nº 914.575-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.056/2012 - JANETE GOMES VALDUGA, matrícula nº 833.389-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.074/2012 - JANAINA BRAGANÇA BITTENCOURT, matrícula nº 921.015-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.135/2012 - JOSÉ RONALDO MOREIRA MOZER, matrícula nº 5.012.544-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.610.350/2010 - JUSSARA OFRANTE ALVES, matrícula nº 247.125-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.057/2012 - LUCIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO PIMENTA, matrícula nº 5.010.647-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.200.009/97 - LUCIENE STABILE GRAVINA, matrícula nº 683.357-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.039/2012 - LUCILIA COSTA DE SOUZA, matrícula nº 243.473-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/814.337/2011 - MARCIONILIA ELIANE TITONELI, matrícula nº 236.337-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/2011, revogando-se o despacho de 06/12/2011, publicado no D.O. de 07/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.444/2010 - MARIA DA PENHA APARECIDA DA SILVA FRANCISCO, matrícula nº 243.974-3 Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.327/2003 - MARIA DA PENHA ANTUNES RIBAS, matrícula nº 197.869-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2003\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.137/2012 - MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 926.019-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.068/2012 - MARIA HELENA TEIXEIRA DENIS, matrícula nº 248.625-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.501/2003 - MARISTELA RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 834.354-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.617/99 - MARLY FRANÇA MARTINS, matrícula nº 246.196-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/99.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.040/2012 - MERIAN ALVES FONTES, matrícula nº 805.509-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.541/2011 - MUNIQUE HENDERSON BERTONI, matrícula nº 928.475-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.632/2010 - PALMIRA DIAS DA COSTA, matrícula nº 196.891-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.534/2005 - PEDRO FRANCISCO LASZLO ZANKER, matrícula nº 156-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.066/2012 - RENATA AKIKO NAKAMURA, matrícula nº 5.014.252-0, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.545/2011 - ROSELI MARIANNA DOS SANTOS SOUTO, matrícula nº 195.270-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.110/2012 - ROSIMERI CESAR GUIMARÃES, matrícula nº 208.467-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.262/2002 - SANDRA REGINA GAMBINI DE SOUZA, matrícula nº 156.300-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2004, retificando-se o despacho de 01/07/2004, publicado no D.O. de 09/07/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.060/2012 - SILVIA ELAINE PINHEIRO TURL, matrícula nº 187.763-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.064/2012 - SILVIANE DE CASTRO SOUZA, matrícula nº 935.412-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.072/2012 - SILVIANE DE CASTRO SOUZA, matrícula nº 840.482-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.902/2011 - SIMONE AMBROZIONI DE CARVALHO, matrícula nº 831.572-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.670/A/2011 - SIMONE APARECIDA ARAUJO SOARES matrícula nº 5.006.530-9, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-01/002.026/76 - SUELI MARQUES DA MOTA, matrícula nº 418.205-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.405/2006 - VERA LUCIA MARIA DA ROCHA FERNANDES, matrícula nº 153.394-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.216/2010 - VERA LUCIA MESQUITA SIQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 244.905-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.701.316/96 - VERA LUCIA DE MELO, matrícula nº 679.471-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/99.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.054/2012 - VERÔNICA MARIA ARRUDA SERENO, matrícula nº 284.349-8, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.638/2010 - ZELIA REGINA MELLO DOS SANTOS BASTOS, matrícula nº 249.559-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-25/50.244/2004\r\n\r\nOnde se lê:... matrícula nº 836.393-6...\r\n\r\nLeia-se:... matrícula nº 836.393-9...\r\n\r\nId: 1290207"
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                    "1289834": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.100/2011 - ROSA MARIA DA SILVA ROCHA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.489/2011 - ALAIR MARIA MELLO DE REZENDE.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.702.903/2011 - SILVIA PEREIRA RAMOS.\r\n\r\nDEFIRO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS\r\n\r\nId: 1289834"
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                    "1290089": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS DAS\r\n\r\nASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\n\r\nAs Associações de Apoio à Escola abaixo identificadas procederam corretamente às alterações de que trata a Lei n° 10.406, de 10/01/2002 de 28/06/2005 conforme estabelecido na Resolução SEEDUC n° 3999 de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 021 - General Osório\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 025 - Getúlio Sales Rodrigues\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 026 - São Vicente de Paula \r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 113 - Profº Waldick Pereira\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 134 - Ver. José Lopes de Araújo\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 166 - Abílio Augusto Távora\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 187 - Benedito Laranjeira\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 216 - Prefeito Juarez Antunes\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 317 - Aurélio Buarque de Holanda\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 324 - Mahatma Gandhi\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 334 - Moacyr José Pereira Gerk\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 352 - Senador Severo Gomes\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 354 - Martins Pena\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 358 - Alberto Pasqualini\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 359 - Charles Perrault\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 365 - Asa Branca\r\n\r\nAAE do CIESP Castorina Faria Lima\r\n\r\nAAE do IERP Rangel Pestana\r\n\r\nAAE do C.E. Milton Campos\r\n\r\nAAE do C.E. Area Leão\r\n\r\nAAE do C.E. Dr. Mário Guimarães\r\n\r\nAAE do C.E. Figueira\r\n\r\nAAE do C.E. Dom Walmor\r\n\r\nAAE do C.E. Alfredo Neves\r\n\r\nAAE do C.E. Francisco Assumpção\r\n\r\nAAE do C.E. Jardim Alvorada\r\n\r\nAAE do C.E. José Bonifácio\r\n\r\nAAE do C.E. Leopoldo Machado\r\n\r\nAAE da E.E. Bernadino Mello Junior\r\n\r\nAAE da E.E. Monsenhor João Mush\r\n\r\nAAE do C.E. São Cristóvão\r\n\r\nAAE do C.E. São João\r\n\r\nAAE do C.E. Prefeito Luiz Guimarães\r\n\r\nAAE do CIEP BRIZOLÃO 335 - Profº Joaquim de Freitas\r\n\r\nId: 1290089"
                    ],
                    "1290465": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/04/2012\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2738 DE 03 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE N° 2651, DE 10 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nOnde se lê: Art. 1° - Designar Maria Carvalho Cotta...\r\n\r\nLeia-se: Art. 1° - Designar Marcia Carvalho Cotta...\r\n\r\nId: 1290465"
                    ],
                    "1290340": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 37 DE 10 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE BENS, DE ACORDO COM O DECRETO N° 43.301 DE 21/11/2011, NA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/10.700.788/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Constituir Comissão de Vistoria Para Verificação de Disponibilidade de Bens, na Regional Médio Paraíba, conforme disposto no Decreto n° 43.301, de 21/11/2011, para verificação de bens permanentes e materiais de consumo inservíveis, no âmbito da Regional da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 2°- Designar para compor a referida Comissão os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nSueli Maria da Silva Amorim - mat. n° 5.013.665-4\r\n\r\nSuplente: José Alexandre Machado Guimarães - mat. n° 5.023.081-2\r\n\r\nRosana Frossard Monteiro de Souza - mat. n° 5.007.465-7\r\n\r\nSuplente: Selma Regina Pereira Moisés - mat. n° 5.021.995-4\r\n\r\nMaria Aparecida Alvarenga Sereno - mat. n° 5.023.280-0\r\n\r\nSuplente: Iverlaine Cristina dos Santos Lopes - mat. n° 5.024.342-7\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da vistoria, para emissão de relatório para bens permanentes e materiais de consumo classificados em conformidade com o Decreto.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretario de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1290340"
                    ],
                    "1289773": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 29/03/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, apontadas no OFÍCIO Controle Int.: E09-021993-1005/2012 - 005ª DP, de 22/02/12, descritas no processo nº E-03/90538/2012, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, e Augusto Cesar Andrade Moura, matrícula nº 893.191-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1289773"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1290480": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nPort. nº 582/2012 - NOMEIA JULIO CESAR DE MELLO BARROS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Secretaria Executiva de Assuntos Estudantis, símbolo CC-08, a contar de 10/04/2012.\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nPort. nº 586/2012 - DISPENSA PAULO SERGIO MATHIAS HENRIQUE, matr. nº 31127-4, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Engenharia Eletrônica, símbolo FG-03, código 2015, a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 587/2012 - DESIGNA a Professora Doutora TÂNIA MARIA TAVARES BESSONE DA CRUZ FERREIRA, matr. nº 6951-8, para exercer a Coordenação do Programa de Estudos Judaicos pelo biênio 2012/2012.\r\n\r\nPort. nº 588/2012 - NOMEIA os servidores FRANCISCO DE ASSIS GOMES MENEZES e MARIA ISABEL VETERE, membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Curadores, cuja indicação foi aprovada pelo Conselho Universitário, em atendimento ao disposto no Estatuto da UERJ e conforme consta da Resolução nº 003/2012.\r\n\r\nId: 1290480. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1290481": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 03.04.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 3100/2012 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. MARISE NOGUEIRA RAMOS, matr. nº 33974-7, durante o período de 01/05/2012 a 31/10/2012, para realizar pós-doutorado na Universidade Trás-Os-Montes e Alto Douro, em Portugal, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus CAPES.\r\n\r\nId: 1290481. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1290482": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 10180/2011 - Defiro a solicitação de adiamento de Posse para o dia 09/04/2012 referente ao Registro SRH nº 448914/2012 de GUILHERME DA SILVA BUENO.\r\n\r\nId: 1290482. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1290533": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.799/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS ENRIQUE PICO ORTIZ, matrícula nº 10.741-7, no período de 16 a 20 de abril de 2012, para participar da “SPE Latin American and Caribbean Petroleum Engineering Conference - LACPEC 2012”, na Cidade do México, México, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.800/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor JAN SCHRIPSEMA, matrícula nº 00630-4, no período de 09 a 13 de abril de 2012, para visita técnica à Universidade de Leiden, Holanda, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.801/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor JAN SCHRIPSEMA, matrícula nº 00630-4, no período de 16 a 27 de abril de 2012, para participar do “40 years of Pharmacognosy in Leiden” e do “Workshop on Metabolomics”,em Leiden, Holanda, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.802/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor FERNANDO JOSE LUNA DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.030-5, no período de 05 a 17 de abril de 2012, para participar de atividades referentes à projeto apoiado pelo MCT/CNPQ (Edital CNPQ 048/2012, processo 402265/2010-6), na França, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.755/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de BUKER DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R$ 3.927,30 (três mil novecentos e vinte e sete reais e trinta centavos) conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo de Projetos, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1290533. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289750": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.447/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ABRUEM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS REITORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.413/2012 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2012, referente à contratação de empresa especializada em organização de coquetel e coffee-break para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 238.800,00 (duzentos e trinta e oito mil reais) à empresa MEYLE MAIO DE CARVALHO NETO.\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.304/2012 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011 R1/2012, referente à aquisição de material para laboratório para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 21.101,50 (vinte e um mil cento e um reais e cinquenta centavos) à empresa QUALY COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nDE 29.03.2012\r\n\r\n*Processo nº E-26/050.606/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GEÓLOGOS DE PETRÓLEO, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo de Projetos, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.04.2012.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.415/2012 - DEFIRO, a contar do dia 04.04.2012, a mudança de lotação do servidor RALPH FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional - Campo, matrícula nº 10.373-9, do LBCT/CBB para o Espaço da Ciência.\r\n\r\nId: 1289750. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1290493": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1078 DE 11 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-10/301.159/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 1º da Resolução SETRANS nº 996, de 23/06/2009, publicada no Diário Oficial de 26/06/2009, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º- Designar os servidores abaixo nominados, para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato nº 006/ASJUR/2009.\r\n\r\nMAURICIO PESSÔA GARCIA JÚNIOR, matrícula nº 99.000.194 GESTOR DO CONTRATO.\r\n\r\nSERGIO KAFURI FERREIRA JULIO, matrícula nº 09.001.891 - GESTOR Substituto.\r\n\r\nWAGNER TEIXEIRA BASTOS, matrícula nº 1096 - FISCAL DO CONTRATO.\r\n\r\nMARCELO NERY COSTA, matrícula nº 99.000.121 - FISCAL Substituto.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1290493"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1289710": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL DE PIABANHA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.12.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.753/2010 - Prefeitura Municipal de Carmo - Construção de Posto de Saúde - Viabilidade do Licenciamento - Conforme considerações da Superintendente da SUPPIB e atual instrução do processo, a implantação do posto de saúde foi considerada inviável pelo Conselho Diretor.\r\n\r\nId: 1289710. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289793": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.708/2012 - SÉRGIO DE ALMEIDA MATTOS, Engenheiro, matrícula nº 2701081-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 01.03.1998 a 15.08.2007.\r\n\r\nId: 1289793. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1290414": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo relacionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nMédico Veterinário\r\n\r\nE-02/000888/2012\r\n\r\nMauro Lúcio Soares Filho\r\n\r\nProcesso n° E-01/120046/2012 - JAIR FERREIRA DE MORAES, matrícula n° 63.632-4 - Concedo o auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1290414"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1290354": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 057 10 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI Nº 023, DE 01.02.2012.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que esta Presidência, através da Portaria PRESI Nº 023/2012, de 01.02.2012, determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso n. 5.079, outorgado a Rhodolfo de Lemos Veloso, Alessandra Siqueira da Silva e/ou firma que venham a constituir, relativamente ao pavilhão H - Cabeceira, área com 18.00m² - Unidade II - Colubandê - RJ, objeto do processo administrativo nº E-02/400.708/2005; e\r\n\r\n- que não foi concedido ao permissionário prazo para apresentação do contraditório e ampla defesa;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA PRESI Nº 023/2012, de 01.02.2012, que determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.079 outorgado a Rhodolfo de Lemos Veloso, Alessandra Siqueira da Silva e/ou firma que venham a constituir, relativamente ao pavilhão H - Cabeceira, área com 18.00m² - Unidade II - Colubandê - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Após a publicação da presente portaria, encaminhar à Assessoria Jurídica para notificar o permissionário e conceder prazo de 05 (cinco) dias para apresentação do contraditório e ampla defesa pelo descumprimento do Regulamento do Mercado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1290354. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1290401": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12/04/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-22/359/2012 de 22/03/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, a Assessora LILIA MARA DE PAULA VASCONCELOS. \r\n\r\nId: 1290401"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1290051": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 11/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.727/2012 - ESAFI-ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO - Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, Caput, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1290051"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1290018": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 454 DE 02 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ Nº 489, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010, DESIGNANDO NOVA RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO DO MUSEU ANTONIO PARREIRAS DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº E-18/400.373/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o disposto no art. 1º da Portaria FUNARJ nº 489, de 13 de dezembro de 2010, para designar a responsável pelos bens patrimoniais do Acervo do Bibliográfico do Museu Antonio Parreiras, IRACEMA COSTA MAGALHÃES, matr. 292.840-6, em substituição a ALINE CARREIRO FIGUEIREDO CARVALHO, matr.292.897-6.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1290018. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1290515": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 455 DE 11 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA CUMPRIR O DETERMINADO NOS DECRETOS NºS 41.065, DE 11.12.2007, E 41.273, DE 25.04.2008.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o que dispõem os Decretos nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, e nº 41.273, de 25 de abril de 2008, que estabelecem normas para a apropriação das despesas de exercícios anteriores, e tendo em vista ainda, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 7.256, de 06 de setembro de 1984 e o que consta dos processos nºs E-18/401.022/2011 e E-18/400.072/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Sindicância para apurar circunstâncias envolvendo dívidas de exercícios anteriores, para fins de reconhecimento, objeto dos processos nºs E-18/401.022/2011 e E-18/400.072/2012, designando para promovê-la, no prazo de 30 (trinta) dias os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nJOUBERT FONSECA DA SILVA - matr. 292.778-8 - Presidente\r\n\r\nHALPH DOS SANTOS PIRES - matr. 292.919-8 - Membro\r\n\r\nSYLVIA OLIVEIRA DA SILVA SANTOS - matr. 292.783-8\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1290515. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1290529": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.03.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-18/401.239/2011 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, do inciso XX, do mesmo dispositivo, no valor de R$ 62.788,68 (sessenta e dois mil setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos), em favor da empresa Associação dos Deficientes Físicos.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.03.2012.\r\n\r\nId: 1290529. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1290019": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILAS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.04.2012\r\n\r\nAPOSTILA AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 18/049/2011, assinado em 15 de abril de 2011, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Fabuleta Consultoria e Promoções Ltda. Tendo em vista o contido nos autos do processo n° E-18/400.185/2011, fica reajustado o valor do Contrato para R$ 25.810,56 (vinte e cinco mil oitocentos e dez reais e cinqüenta e seis centavos), a partir de 15 de abril de 2012, obedecida a cláusula 7, item 7.2 do Edital de Concorrência Pública nº 002/2011.\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA DE 23/11/90- ELISABETH BEVILACQUA, Técnico de Apoio Gerencial, matr. 293.704-3. Fica retificado o nome da servidora, a quem se refere o presente título, para ELISABETH FERNANDES DE ARAÚJO. Processo nº E-18/400.386/2012.\r\n\r\nId: 1290019. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1290517": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pelo seu acompanhamento e fiscalização, objeto do processo nº E- 18/401.239/2011.\r\n\r\nJOSÉ MARIA RENDEIRO CORREA BRAGA - matr. 292.655-8\r\n\r\nSELMA MARIA SANTOS - matr. 300.280-5\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES SOARES - matr. 292.827-3 \r\n\r\nId: 1290517. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1289971": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 16.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASHD Nº 409 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - CEPOPD/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 405 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - CEPOPD/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1289971"
                    ],
                    "1289972": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 410 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE AUXILIO-ADOÇÃO A SERVIDORA TERLY PEREIRA RIBEIRO, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 406 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE AUXILIO-ADOÇÃO A SERVIDORA TERLY PEREIRA RIBEIRO, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1289972"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1290966": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200304/2012 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS- matrícula nº 18/4146. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime da Previdência Social, totalizando 3.173 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1290966. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1290544": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.03.2011\r\n\r\n*Processo nº E-23/200156/2011 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 26.03.2012, da autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2012.\r\n\r\nId: 1290544. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1289783": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.02.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E- 30/200.826/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CGMP Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A, no montante estimado de R$ 18.572,52, de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.02.2012.\r\n\r\nId: 1289783. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1291191": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/CEPERJ Nº 16 \r\n\r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E O PRESIDENTE DO CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 18 de janeiro de 2012, que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, tendo em vista o que consta no processo nº E-05/0042/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Despesas com treinamento de pessoal. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 12/03/2012 - Término: 31/12/2012;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4301 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nUO. 4301 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n\r\nUG. 430100 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n\r\nIV - Para/Executante: 1241 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro-CEPERJ\r\n\r\nUO: 1241 - CEPERJ\r\n\r\nUG: 124100 - CEPERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4301.23.122.0002.2016\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n212.980,21\r\n\r\nVI - A descentralização será efetuada em 2 (duas) parcelas sendo, 1ª no valor de R$ 110.000,00 e a 2ª no valor de R$ 102.980,21.\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2012\r\n\r\nRONALD ABRAHÃO ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O de 17/02/2012\r\n\r\nId: 1291191"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1290472": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3120 DE 11 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIA DE DIREITO NA PROCURADORIA DA CAPITAL FEDERAL.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a Universidade Católica de Brasília - UCB, para estágio de estudantes de Direito na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Admitir a estudante abaixo relacionada para estagiar na Procuradoria da Capital Federal, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nLARISSA GABRIELE DA ROCHA PATRÍCIO\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 1290472"
                    ],
                    "1290406": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 03.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/36204/1987 - MYRTHES LANHAS GAMA, Agente Auxiliar de Procuradoria N-I, matrícula nº 24.160-1. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, aprovo a refixação de proventos de inatividade com validade a contar de 1º/05/2006.\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/5963/2012 - CHRISTINA AIRES CORRÊA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procurador do Estado, matrícula nº 820.643-5. Considerando que a Isenção de Imposto de Renda só alcança proventos de inatividade, indefiro o pedido.\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/408/2012 - DAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR, Assistente Jurídico, Categoria Especial, matrícula nº 285.229-1. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade com validade a contar de 06/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-01/705743/1987 - OCTAVIO AUGUSTO BRANDÃO GOMES, Assistente Jurídico, matrícula nº 16/2613-8. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 25/02/2007 a 23/02/2012.\r\n\r\nId: 1290406"
                    ],
                    "1290331": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-14/019.782/2010 - Faço referência ao Contrato nº 03/2011, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e a N.C.G. DOS SANTOS COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA-ME, para, em face do descumprimento parcial de obrigações contratuais, apurado nos autos do administrativo nº E-14/019.782/2010, aplicar a pena de advertência, nos termos da Cláusula Décima Quarta do Contrato em referência. \r\n\r\nId: 1290331"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1290825": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que foi formalizada pela Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. impugnação aos termos do Edital relativo ao Pregão Presencial nº 0001/2012, cujo inteiro teor se encontra disponível no campo DOCUMENTOS AVULSOS DO EDITAL do Sistema SIGA. Outras informações através dos telefones (21) 2334-3186/3162/3163.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado pregão eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE 0006/2012 - Objeto: Registro de Preços de Carimbos, Refil, e Borracha de Carimbos - Proc.nº E-12/0260/2011 - Abertura: 26/04/2012, às 14h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br. Outras informações através dos telefones 2334-3186/3162/3163.\r\n\r\nId: 1290825"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1289926": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1188/2009.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KARGA RIO ARMAZÉNS GERAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de Valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 87.366,24 (oitenta e sete mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte quatro centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DE DESPESA: 00100.3104.087.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/04/2012. \r\n\r\nId: 1289926"
                            ],
                            "1291165": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO - Termo Aditivo n.° 04 ao Contrato IO n.º 05/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO - Art. 57, II, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO - IO/0525/2008\r\n\r\nPARTES - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COPEMAQ LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO - Reajuste de valor e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.\r\n\r\nVALOR-R$ 14.455,08 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA - 14/04/2012 a 14/04/2013\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA - 12/04/2012\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO - 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.017\r\n\r\nId: 1291165"
                            ],
                            "1290389": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Chapa Pré-Sensibilizada Negativa e Chapa Térmica Positiva.\r\n\r\nDATA: 27/04/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0483/2012.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1290389"
                            ],
                            "1290450": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2012, Tipo Menor Preço Total por Lote (Processo nº E-12/660146/2012).\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço por 12 meses, visando a contratação de empresas para o fornecimento de licenças de uso de softwares e prestação de serviços, conforme o Edital e o Termo de Referência - TR (Anexo I).\r\n\r\nComunicamos que o certame da referência, que foi adiado temporariamente para revisão técnica administrativa em 11/04/2012, terá prosseguimento nas seguintes datas: \r\n\r\nLimite de acolhimento das Propostas: 13 de abril de 2012, às 14h30min.\r\n\r\nDisputa de Lances: 13 de abril de 2012, às 15h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1290450. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1289762": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11204978/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora ANA PAULA SANTOS DE CARVALHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 848.053-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1289762"
                        ],
                        "1289899": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente EDITAL, a servidora TATIANA MASELLO DE SOUZA, Professor Docente II, Nível A, Referência 2, matrícula 847.907-3, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-03/8611913/2011, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada na forma do art. 70 do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/05/2011.\r\n\r\nId: 1289899"
                        ],
                        "1289854": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente edital, o servidor FRANKLIN MELISSANDRO SEARA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 845.798-8, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-03/4610213/2010, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70 do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 26/04/2010.\r\n\r\nId: 1289854"
                        ],
                        "1289833": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16/02/2012\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMADA\r\n\r\nOnde se lê: ...VLADIMIR ANTUNES... \r\n\r\nLeia-se: ...VLADMIR ANTUNES... \r\n\r\nD.O. DE 17/02/2012\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMADA\r\n\r\nOnde se lê: ...VLADIMIR ANTUNES... \r\n\r\nLeia-se: ...VLADMIR ANTUNES... \r\n\r\nD.O. DE 23/02/2012\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2 ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMADA\r\n\r\nOnde se lê: ...VLADIMIR ANTUNES... \r\n\r\nLeia-se: ...VLADMIR ANTUNES... \r\n\r\nId: 1289833"
                        ],
                        "1290153": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10601265/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora IVANISE DE SOUZA SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula nº 916.219-9, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 20 (vinte) faltas interpoladas e abandono de cargo, consoante ao art. 52, inciso V, § 1º e inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1290153"
                        ],
                        "1290105": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/8210016/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA o servidor GUILHERME BABO SEDLACEK, Professor Docente I. “C”, ref. 3, mat. 0952630-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/02/2010.\r\n\r\nId: 1290105"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1290405": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 05/2012. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA ALLEN RIO SERVIÇO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: A prestação de serviços visando à contratação de licenças de uso de softwares. VALOR GLOBAL: R$ 66.596,04. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2012. PRAZO: A vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. EMPENHO: 2012NE00160. FUNDAMENTO: Leis Federais n°s 8666/1993 e 10.520/2002. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N°S. E-12/660752/2011 e E-01/321882/2011.\r\n\r\nId: 1290405. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1290351": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 197/2011, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/335027/2012, torna público que fará realizar às 11:00 horas do dia 16 de maio de 2012, na Rua da Quitanda, nº 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02/2012, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Gonçalves Ledo, nº 10 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea construída total: 88,84,00m2\r\n\r\nValor mínimo: R$ 515.272,00 (quinhentos e quinze mil duzentos e setenta e dois reais)\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2. \r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nERRATA - EDITAL DE LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA \r\n\r\nNº 02/2012\r\n\r\nErrata contendo especificação, item por item, de todas as alterações que foram feitas no Edital 02/2012 - Processo Administrativo nº E-01/335027/2012, tendo em vista a DETERMINAÇÃO do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, exarada no Processo TCE/RJ nº 101.852-3/2012: \r\n\r\nFolha 23 - ANEXO I - RELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇO MINÍMO DE VENDA do antigo edital, \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCIDADE \r\n\r\nBAIRRO \r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPREÇO MINÍMO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nRUA GONÇALVES LEDO, Nº 10 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nR$ 254.000,00\r\n\r\nLeia-se à folha 104 do atual edital:\r\n\r\nCIDADE \r\n\r\nBAIRRO \r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPREÇO MINÍMO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ \r\n\r\nCENTRO \r\n\r\nRUA GONÇALVES LEDO, Nº 10 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nR$ 515.272,00\r\n\r\nIncluída letra “c” no item 5.2.1 do Edital fazendo constar a prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1290351. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1289794": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TELEVISORES E SUPORTES\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 10h30min do dia 30/04/2012 ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11:00 horas do dia 30/04/2012ENDEREÇO ELETRÔNICO : https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 1º andar, nos dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329\r\n\r\nId: 1289794. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1290352": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 197/2011, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/335441/2012, torna público que fará realizar às 16:00 orash do dia 16 de maio de 2012, na Rua da Quitanda, nº 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 06/2012, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Gonçalves Ledo nº 08 - Centro - Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea construída total: 88,84m2\r\n\r\nValor mínimo: R$ 515.272,00 (quinhentos e quinze mil duzentos e setenta e dois reais)\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10 às 17horas, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nERRATA - EDITAL DE LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA \r\n\r\nNº 06/2012\r\n\r\nErrata contendo especificação, item por item, de todas as alterações que foram feitas no Edital 06/2012 - Processo Administrativo nº E-01/335441/12, tendo em vista a DETERMINAÇÃO do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, exarada no Processo TCE/RJ nº 102.157-3/2012: \r\n\r\nFolha 23 - ANEXO I - RELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇO MINÍMO DE VENDA do antigo edital, \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCIDADE \r\n\r\nBAIRRO \r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPREÇO MINÍMO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nRUA GONÇALVES LEDO, 08 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nR$ 254.000,00\r\n\r\nLeia-se à folha 86 do atual edital:\r\n\r\nCIDADE \r\n\r\nBAIRRO \r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPREÇO MINÍMO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ \r\n\r\nCENTRO \r\n\r\nRUA GONÇALVES LEDO, 08 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nR$ 515.272,00\r\n\r\nIncluída letra “c” no item 5.2.1 do Edital fazendo constar a prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1290352. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1290503": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a nova data da sessão de abertura do Pregão Eletrônico SEFAZ/RJ nº 009/2012, referente ao Registro de Preço para fornecimento de material elétrico, dia 26/04/2012, com abertura de propostas às 14:00 horas e início de disputa às 14h15min, tendo em vista alterações na proposta de preço no sistema SIGA, cujo inteiro teor se encontra disponível no Portal Eletrônico www.compras.rj.gov.br , ficando mantidas as demais condições e requisitos previstos no instrumento convocatório.\r\n\r\nId: 1290503"
                        ],
                        "1290435": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 012/2012 \r\n\r\nObjeto: Aquisição de 80 (oitenta) aparelhos de fax\r\n\r\nProcesso nº E-04/001851/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 26/04/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 26/04/2012, às 10h15min\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1290435"
                        ],
                        "1290341": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 83.210.427\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUNSHINE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 31.182.223/0001-40\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 23/08/2011\r\n\r\nId: 1290341"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1290527": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Empresa CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Serviço de locação de impressora multifuncional. VALOR: R$ 3.283,92 (três mil duzentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos). PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.110/2012.\r\n\r\nId: 1290527. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1290495": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Toners Xerox Phaser 3250\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.348/2011\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 5104\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global \r\n\r\nDATA: 26/04/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 539, sala nº 31, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 14 às 17h, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefax (21) 2332-4165, ramal 2140.\r\n\r\nId: 1290495. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1290666": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 015/2012, firmado em 11/04/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Real Mix Com. E Adm de Vendas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com instalação de equipamentos eletro-eletrônicos para equipar diversas Delegacias Legais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/600.039/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 22.027,80 (vinte e dois mil vinte e sete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 016/2012, firmado em 11/04/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa RM Comercial Ltda-Me.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com instalação de equipamentos eletro-eletrônicos para equipar diversas Delegacias Legais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/600.039/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 017/2012, firmado em 11/04/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Website Acessórios e Suprimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com instalação de equipamentos eletro-eletrônicos para equipar diversas Delegacias Legais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/600.039/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 17.359,00 (dezessete mil trezentos e cinqüenta e nove reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 018/2012, firmado em 11/04/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa HCR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com instalação de equipamentos eletro-eletrônicos para equipar diversas Delegacias Legais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/600.039/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 34.163,30 (trinta e quatro mil cento e sessenta e três reais e trinta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 12/04/2012.\r\n\r\nId: 1290666"
                        ],
                        "1290257": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL, firmado em 27/07/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Cabo Frio.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso de imóvel, situado na Rua Teixeira e Souza, s/nº, bairro Parque Central, Município de Cabo Frio.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) anos a contar da data da assinatura. \r\n\r\nASSINATURA: 27.07.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar Estadual nº 08/77, e de mais normas legais em vigor Processo Administrativo nº E-17/600.025/202.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.08.2011.\r\n\r\nId: 1290257"
                        ],
                        "1290247": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa KNS Construção e Urbanização Ltda-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a partir de 01 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26.12.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.672/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.01.2012.\r\n\r\nId: 1290247"
                        ],
                        "1289784": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 001/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 002/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1289784"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1290434": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/ 2012\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.689/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 30/04/2012\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 09h do dia 30/04/2012\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 30/04/2012\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de óleo combustível oc-1a.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 614.010,00\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1290434. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1290431": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/ 2012\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.487/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 27/04/2012\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h do dia 27/04/2012\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 27/04/2012\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de fita adesiva, cavalete de sinalização, respirador e outros.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 9.719,50\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1290431. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1290443": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/ 2012\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.870/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 27/04/2012\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 12h do dia 27/04/2012\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 14h do dia 27/04/2012\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de vacina antigripal.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 25.786,75\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1290443. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1289850": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n* INSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 067/2008 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (PE).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 56.059,20.\r\n\r\nASSINATURA: 12/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/165.058/2007 - Volume II.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2012.\r\n\r\nId: 1289850. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1290232": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 105/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa EMPROL - Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda. OBJETO: Formalizar prorrogação do prazo para a execução das obras de reforma/construção da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN (sede em Volta Redonda), no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.841/2011. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2012. \r\n\r\nId: 1290232. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1289865": [
                            "I - Aviso",
                            "3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no portal SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/0081/0004/2012 - PE n° 023/12. Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h30min do dia 07.05.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 07.05.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de viaturas ostensivas tipo pick up 4x4 para DCOD, conforme o especificado no anexo I (especificações técnicas) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1289865"
                        ],
                        "1290485": [
                            "I - Aviso",
                            "4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no portal SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/1830/0004/2011 - PE n° 25/12. Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h30min do dia 27.04.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 27.04.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto Registro de preço para futura aquisição de reboques tipo carreta para 03 (três) motocicletas, conforme o especificado no anexo II(Termo de Referência) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1290485"
                        ],
                        "1290484": [
                            "I - Aviso",
                            "4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no portal SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/0270/0004/2012 - PE n° 024/12. Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h30min do dia 26.04.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 26.04.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto Contratação de empresa para fornecimento de café, conforme o especificado no anexo I(Termo de Referência) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1290484"
                        ],
                        "1289968": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 008/1200-2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para 2 (duas) balanças digitais de precisão calibradas, com fornecimento de peças para atender às necessidades do IPPGF/PCERJ. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 7.930,80 (sete mil novecentos e trinta reais e oitenta centavos). PRAZO: O prazo da prestação do serviço será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2012. PROCESSO Nº E-09/686/1704-2011.\r\n\r\nId: 1289968"
                        ],
                        "1289969": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 009/1200-2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição de peças, de 01 (um) equipamento IQM 5 - MULTICOLOR REAL TIME PCR - DETECTION SYSTEM, para atender ao IPPGF/PCERJ. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 51.391,44 (cinquenta e um mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO: O prazo da prestação do serviço será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2012. PROCESSO Nº E-09/1299/1704-2009.\r\n\r\nId: 1289969"
                        ],
                        "1290265": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/00.497/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 13:00 horas do dia 02 de maio de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 02 de maio de 2012, às 13h01min. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de armários, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 1.125.396,67 (um milhão, cento e vinte e cinco mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1290265"
                        ],
                        "1290266": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 032/2012\r\n\r\nProcesso n.º E-09/00.040/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 14:00 horas do dia 02 de maio de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 02 de maio de 2012, às 14h01min. \r\n\r\nObjeto: Aquisição material (Kits de Vials) para utilização em moinho criogênico, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 11.564,26 (onze mil quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1290266"
                        ],
                        "1290237": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 103/2012 de 11 de abril de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 12/2011 Anexo III. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 11 de abril de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.793,90 (dois mil setecentos e noventa e três reais e noventa centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.095/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 104/2012 de 11 de abril de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 14/2011 Anexo III. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 11 de abril de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 809,19 (oitocentos e nove reais e dezenove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.097/2508/2011.\r\n\r\nId: 1290237"
                        ],
                        "1290238": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 126/2012 de 11 de abril de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma OPHTHALMOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 013/2011 Anexo III.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 11 de abril de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.180,76 (cinco mil cento e oitenta reais e setenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.096/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 127/2012 de 11 de abril de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma OPHTHALMOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 014/2011 Anexo III.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 11 de abril de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.555,20 (um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.097/2508/2011.\r\n\r\nId: 1290238"
                        ],
                        "1290102": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 030/2508/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: Despesas com Tarifas de Telefonia Fixa em diversas Unidades da PMERJ. PRAZO: 01/01/2012 a 31/12/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00060/2508/2012.\r\n\r\nId: 1290102"
                        ],
                        "1290134": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Conta nº 001/2012-PMERJ, de prestação de Serviço de lavagem de roupa com fornecimento de mão de obra de material. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma TANIA´S LAVANDERIA LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviço de lavagem de roupas hospitalar com fornecimento de mão de obra e de material para lavagem, passagem, cosedura e higienização das roupas pertencentes às Unidades Hospitalares da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/10/2011 a 30/03/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 674.483,93 (seiscentos e setenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/04/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000145 /2508/2012.\r\n\r\nId: 1290134"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1290210": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 018/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e GERIATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 112/2011 do Pregão Eletrônico nº 177/2011. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER JOSE ALENCAR GOMES DA SILVA - INCA.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 23/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/213/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/03/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 022/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA \r\n\r\nOBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2011 do Pregão Eletrônico nº 157/2010\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 20/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/1389/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/02/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 019/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2011 do Pregão Eletrônico nº 087/2010. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 15/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/8318/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/03/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 021/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NIPRO MEDICAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/11 do Pregão Eletrônico nº 087/2010.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: MINISTÉRIO DA SAÚDE.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 15/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/8318/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/03/2012.\r\n\r\nId: 1290210"
                        ],
                        "1290212": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 131/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração dos dados bancários da CONTRATADA.\r\n\r\nConta Corrente e Agência Bancária e Banco anteriormente indicados no Contrato:\r\n\r\nConta Corrente: 77816-1 - Agência Bancária: 0048 do Banco Itaú S/A.\r\n\r\nPASSA A SER DENOMINADA COMO:\r\n\r\nConta Corrente: 1465-6 - Agência Bancária: 3394-4 do Banco Bradesco S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5537/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/03/2012.\r\n\r\nId: 1290212"
                        ],
                        "1290213": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 016/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nO presente Termo de Rerratificação tem por finalidade a retificação Cláusula Nona - § 6º do Contrato nº 016/2008, tendo em vista o equívoco no teor da Cláusula, considerando que se trata de TABELA SUS:\r\n\r\nE, ONDE SE LÊ: CLÁUSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\n\r\n§ 6º: Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta ou do orçamento a que essa proposta se referir, poderá a CONTRATADA fazer jus ao reajuste do valor contratual IPCA (Índice de Preços ao Consumidor) do IBGE, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma que dispõe o art. 40, X, da Lei nº 8.666/93 e arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14/02/2001.\r\n\r\nLEIA-SE: CLÁUSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\n\r\n§ 6º: O Contrato só poderá ser reajustado mediante a atualização da TABELA SUS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90469/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/01/2012.\r\n\r\nId: 1290213"
                        ],
                        "1290211": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 23/01/2012 a 22/01/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 42.437.312,28 (quarenta e dois milhões, quatrocentos e trinta e sete mil trezentos e doze reais e vinte e oito centavos), correspondendo mensalmente a R$ 3.536.442,69 (três milhões, quinhentos e trinta e seis mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90469/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/01/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 080/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% .\r\n\r\nVALOR: 27.703,65 (vinte e sete mil setecentos e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/0062/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/03/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 129-B/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 127.320,96 (cento e vinte sete mil trezentos e vinte reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/1613/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/03/2012.\r\n\r\nId: 1290211"
                        ],
                        "1290514": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2012, Processo Administrativo nº E-08/006.042/2011, destinado aquisição de medicamento (imunoglubulina antitimocitos humana 25mg - f/a), para atendimento de pacientes com anemia aplástica, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1290514"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1290162": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PROVETS SIMÕES LABORATÓRIO LTDA. OBJETO: Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de capacitação, para a realização de Testes de segurança clínica de produtos veterinários nas dependências da Fazenda Vital Brazil situada no lugarejo Ambrósio s/nº KM 32 - Japuíba - Cachoeiras de Macacu - Rio de Janeiro. PRAZO: 05(cinco) anos. PROCESSO IVB Nº E-08/971453/2012. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2012.\r\n\r\nId: 1290162. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1290455": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, nº n64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Tomada de Preço conforme, abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Tomada de Preço nº 001/2012.\r\n\r\nDia: 30/04/2012 - Horário: 09h00min.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/971288/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em serviço de obra e reforma para implantação do projeto Comperj/Instituto Vital Brazil/Prefeitura de Tanguá. \r\n\r\nValor total estimado: R$ 437.297,20.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital junto ao Instituto Vital Brazil das 09h às 16h na Rua Maestro José Botelho, nº 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, mediante a apresentação de um CD. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1290455. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1290520": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 14/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/019/10132/2012.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço CALL CENTER - SAMU 192 com georeferenciamento e rastreamento.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 12.850.000,00 (doze milhões, oitocentos e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 6 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12.04.2012.\r\n\r\nId: 1290520"
                        ],
                        "1290345": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/050/10133/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2012\r\n\r\nOBJETO: AQ. DE INSUMOS DE ODONTOLOGIA - ETAPA VIII - AUXILIARES - DGO DATA DE ABERTURA: 30/04/2012, às 09h31min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 30/04/2012, às 10 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/049/10133/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE BIOSSEGURANÇA - DGO DATA DE ABERTURA: 30/04/2012, às 14h01min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 30/04/2012, às 14h30min.\r\n\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1290345"
                        ],
                        "1290161": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/008/10133/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2012 \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CAPAS DE CHUVA, COLCHONETES, SACOS DE DORMIR E LONAS PLÁSTICAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 27/04/2012, às 13h31min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 27/04/2012, às 14horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/029/11044/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 26/04/2012, às 13h31min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 26/04/2012, às 14horas.\r\n\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1290161"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1290009": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega de Imóvel SEEDUC nº 03/2012. DATA DA ASSINATURA: 04.04.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA. OBJETO: Entrega do imóvel Próprio Estadual pelo Município da seguinte unidade escolar: Escola Estadual Francisco Ribeiro Pinto - endereço Estrada de Guaxindiba - Fazendinha - Barra Seca - 2º Distrito de São Francisco do Itabapoana/RJ. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 3.149/80. PROC. Nº E-03/1.549/2011. \r\n\r\nId: 1290009"
                        ],
                        "1290008": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 19/2012 ao Convênio ASJU/SEE nº 012/2006. DATA DA ASSINATURA: 04.04.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA. OBJETO: Excluir do anexo ao Convênio ASJU/SEE nº 012/2004 a Cessão de Uso total do Imóvel do Estado para o Município, a seguinte unidade escolar: Escola Estadual Francisco Ribeiro Pinto localizada na Estrada de Guaxindiba - Fazendinha - Barra Seca - 2º Distrito de São Francisco do Itabapoana/RJ. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 3.149/80. PROC. Nº E-03/1.549/2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 20/2012 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 009/2006. DATA DA ASSINATURA: 04.04.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA. OBJETO: Excluir da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso do Imóvel ASJU/SEE nº 009/2006, a Cessão de Uso total do Imóvel do Estado para o Município, a seguinte unidade escolar: Escola Estadual Francisco Ribeiro Pinto - endereço: Estrada de Guaxindiba - Fazendinha - Barra Seca - 2º Distrito de São Francisco do Itabapoana/RJ. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 3.149/80. PROC. Nº E-03/1.549/2011. \r\n\r\nId: 1290008"
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                        "1290140": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2012.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO VISUAL EXTERNA DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/009.104/2011.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/05/2012, às 13:00 horas\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 02/05/2012, às 14:00 horas\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029. \r\n\r\nId: 1290140"
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                        "1290421": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nWalber Fernandes Melo - 1998\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nBianca Feitosa de Lima - 2005\r\n\r\nTÉCNICO DE QUÍMICA\r\n\r\nAndre dos Reis Ribeiro - 2005\r\n\r\n2-INSTITUTO CARLOS ALBERTO WERNECK - Petrópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nRafael Azara Neves - 2001\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPriscilla Nunes de Moura dos Santos - 2005\r\n\r\n3-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLucas Gripp Benevente - 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGivanildo Francelino da Silva - 2008\r\n\r\n4-COLÉGIO LEANDRO MACIEL - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFabia Cavalcante Vieira - 1980\r\n\r\n5-COLÉGIO DO INSTITUTO MARQUES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nPaulo Ferreira Fernandes - 1985\r\n\r\n6-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJaqueline Jane de Oliveira Neves - 1988\r\n\r\nJeferson Oliveira de Barros - 1994\r\n\r\n7-COLÉGIO CENECISTA LUIZ DE ARAÚJO BRAZ - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSolange Almeida Santos Leite - 1984\r\n\r\n8-COLÉGIO RESULTANTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRonaldo Marcos Raposo D'Assunção - 1984\r\n\r\n9-COLÉGIO BATISTA DE NITERÓI - Niterói\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nLucimar Mehlan -1975\r\n\r\n10-COLÉGIO PROFESSOR JERÔNYMO RIBEIRO - Campos de Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSilvia Fraga Mendes dos Santos - 2002\r\n\r\n11-COBRA - COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA\r\n\r\nE PROFISSIONAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nElieci Fernandes dos Santos - 2005\r\n\r\n12-ESCOLA DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMarcia Valeria Fernandes - 1990\r\n\r\n13-COLÉGIO ACADÊMICO CENTRO - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRogerio Candido de Souza - 1997\r\n\r\n14-COLÉGIO PEIXOTO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarcio Andrade Decat - 1996\r\n\r\n15-COLÉGIO GUANABARA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nSelma de Miranda Martins - 1982\r\n\r\n16-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCarlos Augusto Schultz Ramalhete - 1988\r\n\r\n17-CEM - CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSabrina Fernandes dos Santos - 2002\r\n\r\n18-INSTITUTO MONCLAR - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMaria Lucia Vasconcellos Mendes Peixe - 2002\r\n\r\n19-INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPatrick Guilherme Batista Siqueira - 2008\r\n\r\n20-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJucinea Ferreira Nunes - 1985\r\n\r\n21-COLÉGIO WERNECK - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSandra da Silva Martins - 1996\r\n\r\n22-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSOR DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nLucinéa Ferreira Cardoso - 1993\r\n\r\n23-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaria de Lourdes Gomes Rodrigues - 1977\r\n\r\n24-COLÉGIO CENECISTA PRESIDENTE FELICIANO SODRÉ - Casimiro de Abreu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAlfredo Rosa Mangifeste - 1980\r\n\r\n25-COLÉGIO SANTA CECÍLIA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nEvaldo de Senna Nery - 1973\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna Suelen de Souza Paschoal, Curso de Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2005, do Colégio José Fonseca - Nova Iguaçu, publicado no D.O. de 09.11.2011, página 40 - 1ª coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno William Sandes da Silva, Curso de Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2006, do Colégio José Fonseca - Nova Iguaçu, publicado no D.O. de 28.12.2011, página 34 - 1ª coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Rafael de Santana Leite, Curso de Ensino Médio - ano 2008, do Colégio Estadual Rodrigo Otávio - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 19.01.2012, página 24 - 2ª coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Sergio da Costa Nogueira, Curso Técnico de Informática - ano 2001, do Colégio José Fonseca - Nova Iguaçu, publicado no D.O. de 13.01.2012, página 30 - 1ª coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Marcio Estevam de Souza, Curso Técnico de Publicidade - ano 2001, da ETEC - Escola Técnica de Comunicação - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 26.01.2012, página 23 - 1ª coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Sergio da Costa Nogueira, Curso de Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2000, do Colégio José Fonseca - Nova Iguaçu, publicado no D.O. de 26.01.2012, página 23 - 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1290421"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 003/2011.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “FEEDBACKTOUR VIAGENS E TURISMO LTDA., anteriormente denominada Tour House Rio Viagens e Turismo LTDA.”\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota, caso solicitado, no Brasil e no exterior, e demais serviços correlatos.\r\n\r\nPRAZO: 22/03/12 a 21/03/13.\r\n\r\nVALOR ADITIVADO: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-01/401.709/2010 e E-03/90.474/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II, e art. 65.\r\n\r\nASSINADO EM: 22/03/2012.\r\n\r\nId: 1289759"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADES UROLOGIA E DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS - ROTINAS E PLANTÃO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga as notas da prova multimídia da especialidade médica Urologia e as notas da prova discursiva da especialidade médica Doenças Infecciosas e Parasitárias - Áreas Rotinas e Plantão. Os candidatos têm prazo de 07 dias úteis a contar desta publicação para interpor recursos. Processos UERJ nºs 12652/2010 e 2964/2010.\r\n\r\nMédico - Urologista\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n2628\r\n\r\nALAIN MARCEL RIBEIRO DE ABREU BARBOSA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n2454\r\n\r\nARNALDO CARLOS SCHEFFELMEIER\r\n\r\n32,50\r\n\r\n2538\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n37,50\r\n\r\n2584\r\n\r\nCRISTIANNE LIMA FABRIS\r\n\r\n28,50\r\n\r\n2615\r\n\r\nDANIEL SA REGO HAMPL\r\n\r\n45,00\r\n\r\n2421\r\n\r\nDANILO SOUZA LIMA DA COSTA CRUZ\r\n\r\n97,00\r\n\r\n2532\r\n\r\nFABIANO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\n31,50\r\n\r\n2605\r\n\r\nFABIANO MOTTA SPADA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n2448\r\n\r\nFABIO BERNARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n32,50\r\n\r\n2592\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO PEIXOTO DE ARAUJO\r\n\r\n96,50\r\n\r\n2524\r\n\r\nFILIPE OLIVEIRA FREITAS LEAL\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2517\r\n\r\nFLAVIO GUENTHER CARVALHO\r\n\r\n40,50\r\n\r\n2515\r\n\r\nGUILHERME CHONCHOL BAHBOUT\r\n\r\n46,50\r\n\r\n2495\r\n\r\nHELCE RIBEIRO JULIO JUNIOR\r\n\r\n86,00\r\n\r\n2491\r\n\r\nHELISANDRO MONTENEGRO BRANDAO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n2593\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE ARAUJO\r\n\r\n43,50\r\n\r\n2559\r\n\r\nJOSÉ ANACLETO DUTRA DE RESENDE JÚNIOR\r\n\r\n95,00\r\n\r\n2635\r\n\r\nJOSE RAPHAEL NOGUEIRA DE AZEVEDO BOTTINO\r\n\r\n58,00\r\n\r\n2576\r\n\r\nJOSELITA VIRGINIA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n95,00\r\n\r\n2636\r\n\r\nLEANDRO PRADO CHAVES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2443\r\n\r\nLEONARDO DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS ABREU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2621\r\n\r\nLUÍS EDUARDO RAMOS CARNEVALE\r\n\r\n46,00\r\n\r\n2569\r\n\r\nLUIS OTÁVIO AMARAL DUARTE PINTO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n2482\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO FELICIO WESTIN DE CARVALHO\r\n\r\n99,00\r\n\r\n2462\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUSA NAZAR\r\n\r\n31,00\r\n\r\n2457\r\n\r\nMARCELO MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\n\r\n34,50\r\n\r\n2594\r\n\r\nMARCIO PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\n30,50\r\n\r\n2522\r\n\r\nMARIA CRISTINA DORNAS\r\n\r\n71,50\r\n\r\n2630\r\n\r\nMAURO FRANÇA FERREIRA JÚNIOR\r\n\r\n45,00\r\n\r\n2579\r\n\r\nMIGUEL DE OLIVEIRA OSTA\r\n\r\n50,50\r\n\r\n2614\r\n\r\nMOACYR SIMAS MOREIRA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2597\r\n\r\nPAULO ROBERTO SALUSTIANO DE CARVALHO\r\n\r\n82,00\r\n\r\n2471\r\n\r\nPEDRO NICOLAU GABRICH\r\n\r\n99,00\r\n\r\n2520\r\n\r\nRENATO VAIMBERG\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2480\r\n\r\nRICARDO DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR\r\n\r\n55,00\r\n\r\n2496\r\n\r\nRICARDO FELIPE DI GIOIA COLOSIMO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n2625\r\n\r\nROBERTO FRANCISCO ARMANDO AVOLIO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2632\r\n\r\nRODRIGO LOUREIRO DE MARINS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2503\r\n\r\nVICTOR TEIXEIRA DUBEUX\r\n\r\n62,00\r\n\r\nMédico - DIP - Rotinas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n2613\r\n\r\nANDRÉA GINA VARON\r\n\r\n71,5\r\n\r\n2574\r\n\r\nANGELICA TAPIA DE LIMA BARBOSA\r\n\r\n58\r\n\r\n2571\r\n\r\nANNA CARYNA CABRAL\r\n\r\n98\r\n\r\n2617\r\n\r\nBERNARDO BASTOS WITTLIN\r\n\r\n74\r\n\r\n2476\r\n\r\nBIANCA SILVEIRA MOREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n2582\r\n\r\nBRANCA ASSIS FONSECA\r\n\r\n62\r\n\r\n2429\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ LINS ÁVILA\r\n\r\n65\r\n\r\n2575\r\n\r\nCLARISSE FILGUEIRA PIMENTEL\r\n\r\n70\r\n\r\n2535\r\n\r\nDOMINIQUE CARDOSO DE ALMEIDA THIELMANN\r\n\r\n73\r\n\r\n2505\r\n\r\nGABRIELLA VANDERLINDE\r\n\r\n80\r\n\r\n2591\r\n\r\nGIOVANNA IANINI FERRAIUOLI BARBOSA\r\n\r\n76\r\n\r\n2596\r\n\r\nHALIME SILVA BARCAUI\r\n\r\n75\r\n\r\n2633\r\n\r\nJADIR RODRIGUES FAGUNDES NETO\r\n\r\n75\r\n\r\n2466\r\n\r\nJOÃO MANOEL CRUZ NASCIMENTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2620\r\n\r\nLEANDRO SOARES SERENO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2629\r\n\r\nLEONARDO PONCE DA MOTTA\r\n\r\n72\r\n\r\n2634\r\n\r\nLUIZA CARNEIRO SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2590\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n59\r\n\r\n2612\r\n\r\nMARIANNE DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n76\r\n\r\n2627\r\n\r\nMYRIAM LÚCIA COSTA NOGUEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2539\r\n\r\nOTILIA HELENA LUPI DA ROSA SANTOS\r\n\r\n57\r\n\r\n2449\r\n\r\nPATRICIA LIMA HOTTZ\r\n\r\n70\r\n\r\n2440\r\n\r\nRODRIGO GUIMARÃES CUNHA\r\n\r\n97\r\n\r\n2609\r\n\r\nRODRIGO SCHRAGE LINS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2468\r\n\r\nSILVIA MARIA DE OLIVEIRA MONTEBELLO DE ARAUJO\r\n\r\n63\r\n\r\nMédico - DIP - Plantão\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n2611\r\n\r\nANA LUIZA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n2489\r\n\r\nANA PAULA SERRA LEOPÉRCIO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2602\r\n\r\nANDREA MARIA ASSIS CABRAL\r\n\r\n61\r\n\r\n2478\r\n\r\nBRUNO CORDEIRO ZAPPA\r\n\r\n40\r\n\r\n2446\r\n\r\nDANIELLE PROVENÇANO BORGHI\r\n\r\n59,5\r\n\r\n2469\r\n\r\nDEBORA OTERO BRITTO PASSOS PINHEIRO\r\n\r\n67\r\n\r\n2514\r\n\r\nEVELYN FIGUEIREDO RUBIN\r\n\r\n60\r\n\r\n2439\r\n\r\nFABRÍCIO FARIAS CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\n61\r\n\r\n2572\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO FARIA\r\n\r\n68\r\n\r\n2441\r\n\r\nFLAVIO PEDREIRA BUSTORFF\r\n\r\n70\r\n\r\n2570\r\n\r\nHUGO BOECHAT ANDRADE\r\n\r\n84\r\n\r\n2487\r\n\r\nISABEL CRISTINA FERREIRA TAVARES\r\n\r\n65\r\n\r\n2589\r\n\r\nJAQUELINE ABEL DA ROCHA\r\n\r\n89\r\n\r\n2624\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO DE FLORIANI POZZA JÚNIOR\r\n\r\n74\r\n\r\n2461\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA LAPA\r\n\r\n76\r\n\r\n2481\r\n\r\nJULIO CESAR DELGADO CORREAL\r\n\r\n53\r\n\r\n2516\r\n\r\nLORENA MACEDO PESTANA\r\n\r\n52\r\n\r\n2583\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA RAMADAS RODRIGUES\r\n\r\n69\r\n\r\n2599\r\n\r\nLUIS EDUARDO BARROS COSTA FERNANDES\r\n\r\n85\r\n\r\n2598\r\n\r\nMAGDA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n69\r\n\r\n2637\r\n\r\nMARIA PIA DINIZ RIBEIRO\r\n\r\n76\r\n\r\n2606\r\n\r\nRAFAEL QUARESMA GARRIDO\r\n\r\n57\r\n\r\n2464\r\n\r\nRODRIGO OTAVIO DA SILVA ESCADA\r\n\r\n78\r\n\r\n2511\r\n\r\nSILVIA LUCIANA DE FREITAS SENA\r\n\r\n63\r\n\r\n2601\r\n\r\nSILVIA THEES CASTRO\r\n\r\n65\r\n\r\n2622\r\n\r\nTHELMA FLOSI GOLA\r\n\r\n76\r\n\r\n2580\r\n\r\nTHIAGO LEANDRO MAMEDE NASCIMENTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2435\r\n\r\nTIAGO DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\n73\r\n\r\n2577\r\n\r\nTÚLIO VIEIRA MENDES\r\n\r\n53\r\n\r\n2529\r\n\r\nVITOR PEREIRA ALVES MARTINS\r\n\r\n70\r\n\r\nId: 1290249. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1290521": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL NUTRICIONISTA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS torna público aos interessados as seguintes decisões tomadas pela Comissão Organizadora do Concurso Público na data de hoje:\r\n\r\na) Excluir o subitem 13.1, alínea d - exigência para ocupação do cargo nas especialidades Nutrição Clínica e Alimentação Coletiva - Hospital Universitário, do Edital do Concurso em epígrafe, pelo princípio da impessoalidade. Processo UERJ nº 8805/2010.\r\n\r\nb) Prorrogar o termino das inscrições para o dia 20/04/2012.\r\n\r\nId: 1290521. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1290372": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (DILTIAZEM 600 mg, DOMPERIDONA 10 mg, LINEZOLIDA 600 mg, etc.) para atender ao Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto HUPE fica CANCELADA - Processo HUPE n° 2003/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para prestação de serviço de instalação de sistema de câmeras e gravação digital, com fornecimento dos equipamentos, cobrindo o Hall, Foyer e Acessos do Teatro Odylo Costa Filho - UERJ fica CANCELADA - Processo UERJ n° 3202/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/04/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para prestação de serviço de reforma no atelier do Instituto de Artes do Centro Cultural - UERJ, no valor total estimado de R$ 437.332,84 - Processo UERJ n° 3386/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/04/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (ENDOPROTESE AÓRTICA BIFURCADA, ETC.) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 484.000,00 - Processo HUPE n° 339/2012.\r\n\r\nOs Editais os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1290372. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1290508": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/04/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPRODUÇÃO GRÁFICA PARA IMPRESSÃO DOS CADERNOS DE PROVAS DO VESTIBULAR 2013, no valor total estimado de R$ 362.176,52 - Processo UERJ n° 2751/2012.\r\n\r\nId: 1290508. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1290473": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA\r\n\r\nEDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA\r\n\r\nA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, considerando a decisão do Conselho de Estratégias Acadêmicas do Consórcio CEDERJ, em reunião no dia 05 de março de 2012, com autorização expressa dos Reitores da UENF, UERJ, UFF, UFRJ, UFRRJ, UNIRIO e o Diretor-Geral do CEFET/RJ e de acordo com as disposições da legislação em vigor, faz saber que estarão abertas as inscrições para o Concurso Vestibular 2012/2 do Consórcio CEDERJ/UAB, no período de 16 de abril a 20 de maio de 2012 para o preenchimento de 6.081 (seis mil e oitenta e uma) vagas de acesso aos cursos para o segundo período letivo de 2012, todos em nível de graduação - na modalidade de educação a distância e em regime semipresencial, nos polos regionais da Fundação CECIERJ/UAB. O Concurso de Seleção Pública do Consórcio CEDERJ/UAB obedecerá estritamente à Lei nº 12.089, de 11 de novembro de 2009, que proíbe que uma mesma pessoa ocupe duas vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior.\r\n\r\n1- Das vagas\r\n\r\nSerão oferecidas 665 (seiscentos e sessenta e cinco) vagas para o Curso de Administração; 438 (quatrocentos e trinta e oito) vagas para o Curso de Administração Pública; 880 (oitocentos e oitenta) vagas para o Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas; 405 (quatrocentos e cinco) vagas para o Curso de Licenciatura em Física; 250 (duzentos e cinquenta) vagas para o Curso de Licenciatura em História; 300 (trezentas) vagas para o curso de Licenciatura em Letras; 783 (setecentos e oitenta e três) vagas para o Curso de Licenciatura em Matemática; 763 (setecentos e sessenta e três) vagas para o Curso de Licenciatura em Pedagogia; 248 (duzentos e quarenta e oito) vagas para o Curso de Licenciatura em Química; 286 (duzentos e oitenta e seis) vagas para o Curso de Licenciatura em Turismo; 813 (oitocentos e treze) vagas para o Curso Tecnologia em Sistemas de Computação e 250 (duzentos e cinquenta) vagas para o Curso Tecnologia em Gestão de Turismo. A distribuição das vagas pelos polos, com a discriminação das Universidades que coordenam e diplomam, está disponível na página www.cederj.edu.br. No caso da UENF e da UERJ, em cumprimento ao sistema de Cotas, instituído pela Lei Estadual nº 5.346/2008, fica reservado um percentual mínimo de 45% das vagas fixadas. Ficam destinados aos professores da rede pública de ensino federal, estadual e municipal 20% (vinte por cento) das vagas dos cursos de Licenciatura, oferecidos pela UFF e UNIRIO. Para os Cursos oferecidos pela UENF, esses professores terão direito a concorrer a 20% das vagas restantes após a aplicação do sistema de cotas. Para os cursos da UFRJ os professores da rede pública poderão concorrer a 10% das vagas, o restante das vagas serão divididas entre a Ação Afirmativa, Enem e Ampla concorrência, conforme descrito no edital, disponível na página www.cederj.edu.br.\r\n\r\n2- Da inscrição\r\n\r\nSerá realizada somente através da página www.cederj.edu.br a partir de 16 de abril de 2012 até às 24h do dia 20 de maio de 2012, através do preenchimento e envio de formulário e pagamento do boleto no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), somente em espécie, em qualquer agência do Banco BRADESCO. Quanto ao pagamento do boleto, este poderá efetivar-se até 21 de maio de 2012. Para realizar sua inscrição no curso/polo pretendido, os candidatos que tiveram o pedido de isenção de taxa de inscrição deferido ou a pré-inscrição no Sistema de Cotas deste Concurso deferida, deverão, obrigatoriamente, acessar a página do concurso a partir do dia 11 de maio até às 24 horas do dia 20 de maio de 2012. Os candidatos que desejarem concorrer utilizando sua nota no Enem deverão, obrigatoriamente, informar no formulário de inscrição ao Vestibular CEDERJ 2012/2, seu número de inscrição no Enem 2011. Aqueles que não conseguirem classificação via nota do Enem deverão realizar as provas do Vestibular CEDERJ 2012/2. Os candidatos que obtiveram isenção por freqüência no PVS deverão se inscrever a partir do dia 10 de maio até o dia 20 de maio de 2012, preenchendo e enviando o formulário de inscrição, somente após a divulgação do resultado da concessão do benefício da isenção.\r\n\r\nOs candidatos que NÃO tiverem seu requerimento de isenção de taxa de inscrição deferido deverão, obrigatoriamente, concretizar sua inscrição no Vestibular CEDERJ 2012/2, imprimir o boleto no período de 11 de maio até o dia 20 de maio de 2012, através da página www.cederj.edu.br e pagar, impreterivelmente, até o dia 21 de maio de 2012, conforme orientações acima. Os candidatos deverão optar no formulário de inscrição, por concorrer a uma vaga de um curso em um Polo. Caso desejem poderão indicar mais duas alternativas de Polos localizados em uma mesma região, para concorrer a vagas remanescentes (caso venham a existir), conforme disposto no item 11. Os candidatos que concorrem às vagas reservadas aos professores da rede pública, deverão informar, no ato da inscrição, seu número de matrícula e o órgão de lotação.\r\n\r\n3- Da confirmação da inscrição\r\n\r\nEstarão disponíveis, na página www.cederj.edu.br, no período de 11 a 15 de junho de 2012, os Cartões de Confirmação de Inscrição (CCI) dos candidatos que tiveram suas inscrições confirmadas, não havendo nenhuma outra modalidade de comunicação para confirmação de inscrição por parte da Fundação CECIERJ. No CCI, o candidato deverá verificar o local de realização de sua prova. Qualquer dado incorreto, incompleto ou ausente, ou à Indicação de Inscrição Cancelada deverá ser comunicado, imediatamente, pelo e-mail vestibular@cederj.rj.gov.br, até o dia 13 de junho de 2012. A não comunicação implicará a aceitação das informações registradas no documento recebido.\r\n\r\n4- Da prova\r\n\r\nSerá realizada no dia 16 de junho de 2012 (sábado), nos municípios dos Polos regionais para os quais se inscreveram. Será constituída por questões de múltipla escolha, abrangendo conhecimentos de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Língua Estrangeira (Espanhol ou Inglês), Biologia, Física, Matemática, Química, Geografia e História, uma Redação em Língua Portuguesa e por cinco questões discursivas, de acordo com o curso pretendido. O tempo para realizar a prova é de, no máximo, cinco horas. A prova iniciar-se-á às 9 horas, devendo o candidato apresentar-se no local de realização da prova com antecedência mínima de 1 hora (8h). Os portões serão fechados às 8h 50min e será eliminado do concurso se chegar após este horário. Deverá comparecer munido, exclusivamente, de caneta esferográfica de corpo transparente e de ponta média, com tinta azul ou preta e o original do documento de identificação com o qual se inscreveu.\r\n\r\n5- Da correção das provas\r\n\r\nSerá eliminado do concurso o candidato que obtiver número de acertos ou nota igual a zero no total das questões de múltipla escolha, na Redação ou no total das questões discursivas.\r\n\r\n6- Da divulgação dos resultados\r\n\r\nSerá divulgado no dia 26 de junho de 2012 o resultado das questões de múltipla escolha e no dia 03 de julho de 2012, o resultado referente à Redação e às questões discursivas. O resultado final será divulgado no dia 10 de julho de 2012. Todos os resultados serão divulgados nos Polos e na página www.cederj.edu.br, no período da tarde, sem horário pré-estabelecido, nas datas referidas acima.\r\n\r\n7- Da revisão de prova\r\n\r\nNão cabe pedido de revisão das questões de múltipla escolha. A solicitação de revisão da nota da Redação em Língua Portuguesa e/ou da nota das questões discursivas deverá ser feita nos dias 03 e 04 de julho de 2012, preenchendo o requerimento com exposição de motivos. Após o preenchimento, imprimir, obrigatoriamente, o boleto de pagamento correspondente ao valor de R$ 20,00 (vinte reais), por prova, ou seja, Redação e/ou Prova Discursiva,que deverá ser pago impreterivelmente até o dia 05 de julho de 2012, seguindo as observações do Edital na página www.cederj.edu.br.\r\n\r\n8- Candidatos que concorrem às vagas do Enem\r\n\r\nSerá divulgado no dia 11 de junho de 2012 e disponibilizado na página www.cederj.edu.br o resultado da classificação dos candidatos. Os candidatos classificados não necessitarão realizar as provas do vestibular e serão informados no CCI sobre esta condição. Caso contrário, eles deverão realizar a prova de Vestibular, dia 16 de junho de 2012 e concorrer com os demais candidatos.\r\n\r\n9- Da matrícula, inscrição em disciplina\r\n\r\nSerá realizada, impreterivelmente, nos dias 11 e 12 de julho de 2012, das 10h às 19h, no Polo Regional em que o candidato realizará seu curso. Só será matriculado o candidato que houver concluído o Ensino Médio ou curso equivalente, perdendo direito à vaga aquele que não apresentar, no ato da matrícula, prova de escolaridade, não cabendo comprovação de escolaridade diversa daquela prevista neste item, ainda que de nível superior. Fica vedada a efetivação da matrícula de candidatos que sejam tutores e/ou professores dos cursos ofertados no âmbito do Consórcio CEDERJ.\r\n\r\nO candidato deverá apresentar três fotos 3X4 e original e cópia dos seguintes documentos: Identificação; CPF; Histórico Escolar da conclusão do Ensino Médio; Certificado de Conclusão do Ensino Médio; Declaração de Equivalência ao Ensino Médio emitida pelo órgão competente da Secretaria de Estado de Educação, se portador de documentação expedida por instituições estrangeiras; Certificado de Reservista ou prova de estar em dia com suas obrigações militares, se do sexo masculino e maior de dezoito anos; Título de Eleitor, se maior de 18 anos, com comprovante de votação, se for o caso; Para estrangeiros, o documento de identificação é a Carteira de Identidade de Estrangeiro, permanente ou temporária, atualizada, bem como o passaporte com visto válido à época da matrícula.\r\n\r\n10- Das reclassificações\r\n\r\nEm caso de vagas não preenchidas, será divulgada na página do concurso www.cederj.edu.br e no Polo Regional, no dia 13 de julho de 2012 a primeira reclassificação e no dia 16 de julho de 2012, a segunda reclassificação. Esses candidatos deverão efetuar sua matrícula no dia 14 de julho de 2012 (primeira reclassificação) e 17 de julho de 2012 (segunda reclassificação) de 13h às 20 h.\r\n\r\n11- Das vagas remanescentes\r\n\r\nApós a segunda reclassificação, persistindo a ocorrência de vagas remanescentes em qualquer curso/polo pela inexistência de candidatos aprovados e classificados, os candidatos em lista de espera serão convocados no dia 19 de julho de 2012 através da página www.cederj.edu.br, respeitando a ordem de classificação dentro de cada região especificada no item 13.3. A matrícula deverá ser realizada no dia 20 de julho de 2012, no horário de 13 às 20h, nos Polos aos quais os candidatos forem alocados.\r\n\r\n12- Das disposições finais\r\n\r\nA Fundação CECIERJ divulgará, sempre que necessário, normas complementares e avisos oficiais sobre este Concurso. Os casos omissos e situações não previstas no Edital serão avaliados pela Fundação. A partir da data de sua assinatura, este Extrato será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O Edital completo do Vestibular Cederj 2012/2 encontra-se na página www.cederj.edu.br e será afixado nos endereços constantes na referida página.\r\n\r\nId: 1290473. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1290429": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br), a retificação do Edital DAC/CECIERJ nº 01/2012, que altera o Anexo I, referente à licenciatura em química - UFRJ, quanto ao perfil dos candidatos nos itens 5 a 7 e 12 a 16 (inclusive). (EDITAL RETIFICADOR 01/2012).\r\n\r\nId: 1290429. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1290264": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 074 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.281/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PRIMUS CURSOS DE INFORMÁTICA LTDA. ME - PREPARA CURSOS.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10 /04/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 075 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.282 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ENEBS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA. ME. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10 /04/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 076 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.283/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CFT - ARTIGOS ELETRÔNICOS DE CASCADURA LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/04/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 078 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.285 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DANCOR S.A. INDÚSTRIA MECÂNICA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10 /04/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 077 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.284 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10 /04/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 079 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.286/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10 /04/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1290264. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Atos": {
                        "1290154": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 9912238163.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Habitação e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do contrato original.\r\n\r\nVALOR TOTAL: 5.700,00 (cinco mil e setecentos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/000.178/2009.\r\n\r\nId: 1290154"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1290816": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Obras/serviços de construção de unidades habitacionais no Conjunto Habitacional Bairro Habitat, na Estrada Barrinhas s/nº, Município de Três Rios, RJ. VALOR: R$ 40.918.515,06 (quarenta milhões, novecentos e dezoito mil quinhentos e quinze reais e seis centavos). PRAZO: 26 (vinte e seis) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/000.167/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATUA: 12/04/2012. REGISTRO INTERNO Nº 023/2012.\r\n\r\nId: 1290816. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1290145": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 013/2012. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa ENEX CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Correção de erro material na Cláusula Sétima do instrumento primitivo, relativo à sua dotação orçamentária, das obras de recuperação do Conjunto 29 de Junho, Bairro Mosela, Município de Petrópolis, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.482/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 11/04/2012. REGISTRO INTERNO Nº 021/2012.\r\n\r\nId: 1290145. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1290530": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS IMPRESTÁVEIS DATA DA ASSINATURA: 29/03/2012. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e a Obra Social do Rio de Janeiro - RIOSOLIDÁRIO OBJETO: Doação de objetos remanescentes ferroviários, inservíveis para o uso operacional e não patrimoniados. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 287, de 04/12/1979, e seu regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/1980. PROCESSO Nº E-10/300.180/2012.\r\n\r\nId: 1290530. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1290415": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO: 12 (doze) a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2012. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/000280/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2012.\r\n\r\nId: 1290415"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1290489": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Convênio nº 25/2012. PARTES: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO. OBJETO: Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades e Extensão Rural. PRAZO: 10 (dez) meses a contar da data de sua publicação com término em 30 de dezembro de 2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/200196/2012.\r\n\r\nId: 1290489. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1290357": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO EMERGENCIAL N. 006/2012 PARTES: CEASA/RJ e DB2 ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas áreas hidro-sanitárias, elétrica e civil nas dependências da Unidade I - Irajá. PRAZO: até 180 dias contados a partir da autorização expressa da Contratante. VALOR ESTIMADO: R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-06/20.647/2012. DATA DA ASSINATURA. 09.04.2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2012.\r\n\r\nId: 1290357. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1290356": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO EMERGENCIAL Nº 005/2012. PARTES: CEASA/RJ e 100 POR CENTO CLEAN EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização ambiental, manutenção de áreas verdes, varrição e jardinagem nas dependências da Unidade I - Irajá. PRAZO: até 180 dias contados a partir da autorização expressa da Contratante. VALOR ESTIMADO: R$ 1.784.748,00 (um milhão, setecentos e oitenta e quatro mil setecentos e quarenta e oito reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-06/20.650/2012. DATA DA ASSINATURA. 09.04.2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2012.\r\n\r\nId: 1290356. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1290664": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 71 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n84\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058829\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Eu Neutralizo\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBrasil 1 Esporte & Entretenimento S/A\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.951.432/0001-64\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n910.249,54\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n84\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058829\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Eu Neutralizo\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nIMX Esporte e Entretenimento Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.951.432/0001-64\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n910.249,54\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1290664"
                        ],
                        "1290512": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de candidaturas habilitadas para viagens em maio na Chamada Pública nº 16/2011 - Seleção Pública de Difusão e Intercâmbios Culturais, conforme Edital publicado em 02/09/2011.\r\n\r\nOs projetos habilitados estão ordenados por número de inscrição.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\nEvento\r\n\r\n14400102\r\n\r\nTatiana Garcias da Cruz\r\n\r\nINTERPLAY FESTIVAL\r\n\r\n14400103\r\n\r\nDaniel M de Aguiar\r\n\r\nThe World of Guitar\r\n\r\n14400108\r\n\r\nDaniela Broitman\r\n\r\n14º Festival do Cinema Brasileiro de Paris\r\n\r\n14400115\r\n\r\nLuis Carlos Leite da Cunha e Mello\r\n\r\nFestival de Guitarre de Lausanne\r\n\r\nId: 1290512"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1290522": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA Nº 18/002/2012. PARTES: FUNARJ e Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos. OBJETO: Prestação de serviço de ascensorista. DATA DA ASSINATURA: 02.04.2012. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.239/2011.\r\n\r\nId: 1290522. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1290023": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/039/2012. PARTES: FUNARJ e Tânia Maria de Carvalho e Silva. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “Olhar Peregrino”. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.361/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/020/2012. PARTES: FUNARJ e Laura Fraguito Esteves de Oliveira. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Café do Teatro Gláucio Gill, para a realização do espetáculo “Terça Converso no Café”. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.040/2012.\r\n\r\nId: 1290023. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1290538": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/035/2011. PARTES: FUNARJ e ADL Produções, Eventos Culturais e Artísticos Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Variações Freudianas 1: O Sintoma”. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.091/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.04.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/016/2012. PARTES: FUNARJ e Gleice Nara Fonseca Tosta. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Mulheres em Cena”. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.208/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/024/2012. PARTES: FUNARJ e Guilherme dos Santos Junior. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do “Curta Vila Kennedy - 1º Festival de Curtas da VK”. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.121/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/019/2012. PARTES: FUNARJ e Jorge M. Caetano Rocha Produções M.E.. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, do Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, para a realização do espetáculo “O Céu está vazio”. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.150/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/021/2012. PARTES: FUNARJ e Luiz Antonio Pizarro Ferreira. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Desenho e Cor”. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.230/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 24.03.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/030/2012. PARTES: FUNARJ e Tarsis Menezes da Silva Martins. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Banda de Rock Lacan - Ensaio Aberto”. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.279/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2012.\r\n\r\nId: 1290538. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1290539": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: l Termo Aditivo ao TPUT nº 18/035/2011. PARTES: FUNARJ e ADL Produções, Eventos Culturais e Artísticos Ltda. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a realizar sessões extras do espetáculo “Variações Freudinas 1: O Sintoma”, nos dias 21 e 28/05/2011, às 19:30 horas. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.091/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.06.2011.\r\n\r\nId: 1290539. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1289905": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 020/2011. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e administração de cartão eletrônico de vales refeição, alimentação e vale refeição em papel.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 29/12/2011 a 28/12/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 378.375,00 (trezentos e setenta e oito mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001.258/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2011.\r\n\r\nId: 1289905"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1290026": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 136/2011.\r\n\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 163/2011.\r\n\r\nId: 1290026. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1290248": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 011/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/04/2012.\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEI. OBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo, s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado GINASIO GILBERTO CARDOSO- MARACANÃZINHO. Além das áreas especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. A PERMISSIONÁRIA poderá utilizar a Bilheteria 1 do Ginásio, no período compreendido entre 11.04.2012 a 14.04.2012, sendo a única responsável pelos funcionários necessários para operar tal bilheteria. O GINÁSIO destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “Fase Final da Superliga de Vôlei 11/12” (“Evento”), no período de 11 a 15.04.2012, sendo a montagem e treino no período de 11 a 13.04.2012; evento no dia 14.04.2012, e desmontagem no dia 15.04.2012. A abertura dos portões no dia do Evento está prevista para 2 (duas) horas antes do início do evento, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.\r\n\r\nVALOR: A PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, ou através de depósito na conta da SUDERJ, até o dia 11.04.2012, da importância de R$ 20.133,64, correspondentes ás despesas obrigatórias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.074/2012\r\n\r\nId: 1290248. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1290329": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 10/2011, de prestação de serviços e venda de produtos. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13/05/2012 a 12/05/2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, Lei nº 8666/93.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2012.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/008.374/2010. \r\n\r\nId: 1290329"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1290159": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 12.03.2012, MICHELE PEREIRA ANDRADE PEDROSO, matrícula 972.871-8, do cargo Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.8052012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 20.03.2012, LUCIENE SANTOS DE FARIA, matrícula 975.677-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.818/2012.\r\n\r\nId: 1290159"
                    ],
                    "1291231": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 12.04.2012\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01.04.2012, JOSÉ NETTO LEAL JÚNIOR, matrícula 975.696-6, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto de Planejamento e Gestão, símbolo SA, em vaga criada pela Resolução DPGE n° 625, de 19.03.2012 e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador Geral Regional, símbolo DG. Processo n° E-20/10.3622012.\r\n\r\nId: 1291231"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1291233": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 11.04.12 \r\n\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: art. 63 da Lei Complementar nº 06 de 12.05.1977, até 07.07.2010.\r\n\r\nLeia-se: art. 63 da Lei Complementar nº 06 de 12.05.1977, até 10.04.2012.\r\n\r\nId: 1291233"
                    ]
                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos": {
                "1291170": [
                    "DOAB - Matéria de Capa",
                    "Id: 1291170"
                ]
            },
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1291111": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 125 DE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, ANDERSON PEREIRA POLICARPO - Supervisor II, responsável pela Gerencia do Projeto Búzios Informatizada, pelo período de 2/04 a 02/05/2012.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1291111"
                    ],
                    "1291089": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 114 DE 10 DE ABRIL DE 2012. \r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, CARLOS ALBERTO GUIDINI, servidor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Pesca, Responsável pela fiscalização do Contrato Administrativo 09/2012 - Serviço de Paisagismo da Lagoa da Usina e da Praça Santos Dumont, nesta cidade, conforme Processo nº 313/2012.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 10 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1291089"
                    ],
                    "1291090": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 122 DE 11 DE ABRIL DE 2012.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento à pedido, da Gerente de Administração de Material e Patrimônio, conforme Portaria 029, de 6/2/2012;\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, FAUSTINO DE JESUS FILHO - Secretário de Gestão, responsável pelo Gerencia de Administração de Material e Patrimônio, surtindo seus efeitos legais a partir de 7/02/2012.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 11 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1291090"
                    ],
                    "1291091": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Portaria 112, de 4/04/2012 - Conceder Licença Sem Vencimento a Rosyene Santos Olive Ferreira - pedagoga - Secretaria de Educação - Período: 27/02/2012 a 27/02/2014.\r\n\r\nPortaria 113, de 10/04/2012 - Cancelar a pedido - Licença Prêmio - Tiago Setubal Amaral Marques - Guarda Municipal - Secretaria de Ordem Pública - Conforme Portaria 101, de 27/03/2012.\r\n\r\nPortaria 115, de 10/4/2012 - Conceder Licença Maternidade a Elisa Manhães Barbosa - Coordenadora da Unidade de Proteção Básica - Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período: 22/2/2012 a 19/08/2012.\r\n\r\nPortaria 116, de 10/4/2012 - Conceder Licença Maternidade a Sabrina Alves Lima Peixoto - Fonoaudióloga - Secretaria de Saúde. Período: 29/02/2012. Período: 29/02/12 a 26/08/2012.\r\n\r\nPortaria 117, de 10/4/2012 - Exonerar Maria das Graças Pimenta - Supervisor II - Controladoria Geral.\r\n\r\nPortaria 118, de 10/4/2012 - Conceder Licença Maternidade - Mônica Campesato Godoy de Mello - Médica Ambulatorial - Secretaria de Saúde. Período: 06/03/2012 a 01/09/2012.\r\n\r\nPortaria 119, de 10/4/2012 - Nomear Maria das Graças Pimenta - Supervisor II - Controladoria Geral.\r\n\r\nPortaria 120, de 11/3/2012 - Conceder Licença Sem Vencimento - Maria Virginia de Farias Costa Pereira - Ginecologista 20h. Período: 16/4/2012 a 16/04/2012\r\n\r\nPortaria 121, de 11/3/2012 - Exonerar por aposentadoria - Renata Rodrigues Moreira - Professora IB5.3 - Secretaria de Educação, a partir de 01/03/2012.\r\n\r\nPortaria 109, de 2/4/2012 - Nomear Norma Batista Marques Muniz - Função Gratificada de Diretor Adjunto - Secretaria de Educação e Ciência. \r\n\r\nId: 1291091"
                    ],
                    "1291092": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Errata\r\n\r\nNa Portaria 097, de 21 de março de 2012, publicada no BO 528\r\n\r\nOnde se lê: Dolores Maria Tavares - Chefe de Merenda Escolar\r\n\r\nIngrid Gonçalves de S.Azevedo - Assessoria Jurídica\r\n\r\nLeia-se: Maria Dolores Tavares - Supervisor I - Secretaria de Educação e Ciência\r\n\r\nIngrid Gonçalves de S.Azevedo - Supervisor I - Secretaria de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 1291092"
                    ],
                    "1291093": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO\r\n\r\nEDITAL DE RETIFICAÇÃO 03\r\n\r\nDO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DE 23 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, por meio da Secretaria Municipal Gestão, no uso de suas atribuições legais, em referência ao Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para seu quadro de servidores, torna pública a retificação abaixo:\r\n\r\nI - NO SUBITEM 10.1.1\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n10.1.1. A Prova Discursiva valerá 20 (vinte) pontos e deverá ser desenvolvida em formulário específico (Folha de Resposta), personalizado, fornecido junto com o Cartão de Respostas no dia da Prova Objetiva, sendo desidentificada pelo candidato, que deverá destacar o canhoto que contém seus dados cadastrais, sendo a Folha da Prova Discursiva o único documento válido para correção. \r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n10.1.1. A Prova Discursiva valerá 20 (vinte) pontos e deverá ser desenvolvida em formulário específico (Folha de Resposta), personalizado, sendo desidentificada pelo candidato, que deverá destacar o canhoto que contém seus dados cadastrais, sendo a Folha da Prova Discursiva o único documento válido para correção. \r\n\r\nII - NO QUADRO DE VAGAS\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nF04\r\n\r\nInspetor de alunos\r\n\r\nEnsino Fundamental Completo\r\n\r\n94\r\n\r\n10\r\n\r\n40 horas\r\n\r\nR$ 717,66\r\n\r\nF05\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\nEnsino Fundamental Completo\r\n\r\n48\r\n\r\n05\r\n\r\n40 horas\r\n\r\nR$ 678,55\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nF04\r\n\r\nInspetor de alunos\r\n\r\nEnsino Fundamental Completo\r\n\r\n94\r\n\r\n10\r\n\r\n30 horas\r\n\r\nR$ 717,66\r\n\r\nF05\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\nEnsino Fundamental Completo\r\n\r\n48\r\n\r\n05\r\n\r\n30 horas\r\n\r\nR$ 678,55\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nM18\r\n\r\nProfessor IB3 1ª a 4ª\r\n\r\nEnsino Médio, com habilitação específica em Formação de Professores ou Curso de Pedagogia - Magistério das Séries Iniciais\r\n\r\n45\r\n\r\n05\r\n\r\n20 horas\r\n\r\nR$ 1.243,49\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nM18\r\n\r\nProfessor IB3 Educação Infantil e Primeiro Segmento do Ensino Fundamental\r\n\r\nEnsino Médio, com habilitação específica em Formação de Professores ou Curso de Pedagogia - Magistério das Séries Iniciais\r\n\r\n45\r\n\r\n05\r\n\r\n20 horas\r\n\r\nR$ 1.243,49\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nS73\r\n\r\nPedagogo Inspeção Escolar\r\n\r\nGraduação em Pedagogia com habilitação em Magistério das Disciplinas Pedagógicas ou Orientação Pedagógica e Pós - Graduação Lato Sensu, na área específica\r\n\r\n04\r\n\r\n-\r\n\r\n20 horas\r\n\r\nR$ 1.793,52\r\n\r\nS74\r\n\r\nPedagogo Orientação Escolar\r\n\r\nGraduação em Pedagogia com habilitação em Magistério das Disciplinas Pedagógicas ou Orientação Pedagógica e Pós - Graduação Lato Sensu, na área específica\r\n\r\n11\r\n\r\n02\r\n\r\n20 horas\r\n\r\nR$ 1.793,52\r\n\r\nS75\r\n\r\nPedagogo Supervisão Escolar\r\n\r\nGraduação em Pedagogia com habilitação em Magistério das Disciplinas Pedagógicas ou Orientação Pedagógica e Pós - Graduação Lato Sensu, na área específica\r\n\r\n11\r\n\r\n02\r\n\r\n20 horas\r\n\r\nR$ 1.793,52\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nS73\r\n\r\nPedagogo Inspeção Escolar\r\n\r\nGraduação em Pedagogia com habilitação em Inspeção Escolar ou Licenciatura Plena e Pós-Graduação Lato Sensu em Inspeção escolar\r\n\r\n04\r\n\r\n-\r\n\r\n20 horas\r\n\r\nR$ 1.793,52\r\n\r\nS74\r\n\r\nPedagogo Orientação Escolar\r\n\r\nGraduação em Pedagogia com habilitação em Orientação Escolar ou Licenciatura Plena e Pós-Graduação Lato Sensu em Orientação escolar \r\n\r\n11\r\n\r\n02\r\n\r\n20 horas\r\n\r\nR$ 1.793,52\r\n\r\nS75\r\n\r\nPedagogo Supervisão Escolar\r\n\r\nGraduação em Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar ou Licenciatura Plena e Pós Graduação Lato Sensu em Supervisão escolar\r\n\r\n11\r\n\r\n02\r\n\r\n20 horas\r\n\r\nR$ 1.793,52\r\n\r\nIII - NO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:\r\n\r\nINCLUI-SE:\r\n\r\nAGENTE FISCAL URBANISMO \r\n\r\nCódigo de Obras do Município; noções de licenciamento de obras, de construções e de aprovação de projetos.\r\n\r\nEXCLUI-SE:\r\n\r\nAGENTE FISCAL URBANISMO \r\n\r\ncontratos administrativos, licitações públicas, convênios. \r\n\r\nFISCAL DE POSTURA \r\n\r\nCódigo de Obras do Município; noções de licenciamento de obras e construções, e de aprovação de projetos. \r\n\r\nArmação dos Búzios/RJ, 10 de Abril 2012.\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nDelmires de Oliveira Braga\r\n\r\nId: 1291093"
                    ],
                    "1291203": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO\r\n\r\nEDITAL DE RETIFICAÇÃO 04\r\n\r\nDO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DE 23 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, em referência ao Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para seu quadro de servidores, torna pública a retificação abaixo:\r\n\r\nI - NO QUADRO DE VAGAS\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nS82\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Municipal\r\n\r\nEnsino Superior em Ciências Contábeis e registro atualizado no Conselho Regional de Contabilidade\r\n\r\n03\r\n\r\n-\r\n\r\n40 horas\r\n\r\nR$ 2.984,71\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nS82\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Municipal\r\n\r\nEnsino Superior em Administração, Ciências Contábeis, Direito ou Economia e registro atualizado nos respectivos Conselhos de Classe\r\n\r\n03\r\n\r\n-\r\n\r\n40 horas\r\n\r\nR$ 2.984,71\r\n\r\nAs demais informações permanecem inalteradas.\r\n\r\nArmação dos Búzios/RJ, 12 de Abril 2012.\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nDelmires de Oliveira Braga\r\n\r\nId: 1291203"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1291105": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Resolução 01/2012\r\n\r\nAltera os termos da Resolução n0 06 de 07 de julho de 2011\r\n\r\nO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 91, inciso II E artigo 106 da Lei Orgânica Municipal, e considerando o disposto no artigo 200 e incisos I, II, VI, VII e VIII da Constituição Federal de 1988; o disposto no artigo 18, inciso IV, ALÍNEA “b” da Lei Federal n0 8.080/90; o disposto na Lei Municipal 167, de 23 de agosto de 1999, que institui o Código de Vigilância Sanitária do Município de Armação dos Búzios; as atividades inerentes à função de Fiscal Sanitário, legalmente estabelecidas no Código Sanitário Municipal, lei 167/1998;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Destituir a servidora Luciana de Almeida Pinto, matrícula 8008, Enfermeira, das funções de Fiscal Sanitário de Vigilância e designar a servidora Maria Angélica Trindade Lobo, matrícula 5744, Médica Veterinária, nos mesmos termos da Resolução n0 06/2011, para exercer a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 20 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 02 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1291105"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Gestão": {
                "Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1285259": [
                            "DOAB - Ato",
                            "ADMITIDOS JANEIRO DE 2012 (II)\r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME \r\n\r\nADM \r\n\r\nCARGO \r\n\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nTERMINO\r\n\r\nSECRETARIA \r\n\r\n10812\r\n\r\nALINE DE SOUZA BARBOSA \r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nAG. SECR. ESCOLAR\r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nSEC. EDUCAÇÃO\r\n\r\n11193\r\n\r\nANDREIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nPROF. II - PORTUGUÊS \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nSEC. EDUCAÇÃO\r\n\r\n10813\r\n\r\nAPOE HOWAT RODRIGUES \r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nAG. SECR. ESCOLAR\r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nSEC. EDUCAÇÃO\r\n\r\n10814\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS LISBO\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nAG. SECR. ESCOLAR\r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nSEC. EDUCAÇÃO\r\n\r\n10815\r\n\r\nELISANDRA DE MELO CAVALC\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nAG. SECR. ESCOLAR\r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nSEC. EDUCAÇÃO\r\n\r\n10817\r\n\r\nHELOISA POMPEU DE SOUZA \r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nAG. SECR. ESCOLAR\r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nSEC. EDUCAÇÃO\r\n\r\n10820\r\n\r\nJOELMA OLIVEIRA COSTA FE\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nAG. SECR. ESCOLAR\r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nSEC. EDUCAÇÃO\r\n\r\n10767\r\n\r\nJOSIANE SOUZA DA SILVA C\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nPROFESSOR \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nSEC. EDUCAÇÃO\r\n\r\n10788\r\n\r\nLUCIANE RAMOS DA SILVA \r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nAG. SECR. ESCOLAR\r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nSEC. EDUCAÇÃO\r\n\r\n10819\r\n\r\nMARILENE GOMES ALVES \r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nAG. SECR. ESCOLAR\r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nSEC. EDUCAÇÃO\r\n\r\n11198\r\n\r\nPRISCILA DA ROCHA LOUZAD\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nAG. SECR. ESCOLAR\r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nSEC. EDUCAÇÃO\r\n\r\n10821\r\n\r\nRAFAEL JORGE DOS SANTOS \r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nAG. SECR. ESCOLAR\r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nSEC. EDUCAÇÃO\r\n\r\n10769\r\n\r\nRENATA SABINO DA SILVA \r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nPROFESSOR \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/03/2012\r\n\r\nSEC. EDUCAÇÃO\r\n\r\n10797\r\n\r\nRENATA VIEIRA DE SOUZA \r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nAG. SECR. ESCOLAR\r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nSEC. EDUCAÇÃO\r\n\r\n10770\r\n\r\nROGERIA FREIRE LAGE DOS \r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nPROFESSOR \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nSEC. EDUCAÇÃO\r\n\r\n11194\r\n\r\nROSELI DI SANTO DE MELLO\r\n\r\n17/01/2012\r\n\r\nPEDAGOGO \r\n\r\n1.793,52\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nSEC. EDUCAÇÃO\r\n\r\n10818\r\n\r\nTHAMIRES OLIVEIRA DA COS\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nAG. SECR. ESCOLAR\r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nSEC. EDUCAÇÃO\r\n\r\nId: 1285259"
                        ],
                        "1285260": [
                            "DOAB - Ato",
                            "ADMITIDOS - FEVEREIRO 2012 (II)\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNome \r\n\r\nADM\r\n\r\nCARGO \r\n\r\nSALARIO\r\n\r\nFIM \r\n\r\nSECR \r\n\r\n11093\r\n\r\nADEJAIR QUINTANILHA ASSIS\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROF. II - ED. FISICA \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11168\r\n\r\nADRIANA DA SILVA NEVES\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10829\r\n\r\nADRIANA DA SILVA TEIX\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHE\r\n\r\n892,28\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11000\r\n\r\nADRIANA DO AMARAL MEN\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10844\r\n\r\nADRIANA MENDES \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10822\r\n\r\nADRIANA SANTOS DA COS\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHE\r\n\r\n892,28\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10981\r\n\r\nADRIANA SANTOS GONCALVES\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11287\r\n\r\nADRIANA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPED./INSP. ESCOLAR \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11183\r\n\r\nADRIELLI SOARES SOUZA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11009\r\n\r\nAIDA PAULA GAMA DA SI\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROF. II - ED. FISICA \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11267\r\n\r\nALBERTO LEITE DA SILVA\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPORTEIRO \r\n\r\n622,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11321\r\n\r\nALCILEI EUSTAQUIO SILVA\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPORTEIRO \r\n\r\n622,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11283\r\n\r\nALDA MARIA GONCALVES \r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPROF. II - ARTE CULTURA \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11369\r\n\r\nALDAIR ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n15/02/2012\r\n\r\nSERVENTE \r\n\r\n622,00\r\n\r\n14/08/2012\r\n\r\nSERV. PUBLICOS\r\n\r\n11293\r\n\r\nALESSANDRA G MENDONÇA\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - ESPANHOL\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11064\r\n\r\nALESSANDRA LOPES BRAIA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11282\r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPED./ORIENT. EDUCACIONAL\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11208\r\n\r\nALESSANDRA RUFINO DEVEZA\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11269\r\n\r\nALEX GUIMARAES MAGALHAES\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPORTEIRO \r\n\r\n622,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11180\r\n\r\nALEXANDRE RANGEL DE PAULA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11230\r\n\r\nALINE PEREIRA DA VITO\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALU\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11043\r\n\r\nALINE TELES DA SILVEIRA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - GEOGRAFIA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11007\r\n\r\nALLANA MARQUES GARBETO\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11162\r\n\r\nAMANDA DA SILVA ANDRA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10861\r\n\r\nANA BEATRIZ DE SOUZA \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPED./INSP. ESCOLAR \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11234\r\n\r\nANA CLAUDIA CARDOSO P\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nAGENTE SECR. ESCOLAR\r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11126\r\n\r\nANA CLEIDE LAPA DA COSTA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - HISTORIA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10830\r\n\r\nANA DARC DA SILVA \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHE\r\n\r\n892,28\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10870\r\n\r\nANA LUCIA DA S CARVALHO\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11207\r\n\r\nANA LUCIA DE PAULA NUNES\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10908\r\n\r\nANA LUCIA MIRANDOLA \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11062\r\n\r\nANA MARIA RIBEIRO SANTOS\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11058\r\n\r\nANA MONICA CARLOS PER\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11362\r\n\r\nANA PAULA DE CARVALHO\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPROF. II - ED. FISICA \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11072\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA LAPA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROF.II C. BIOLOGICAS /BIOLOGIA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10941\r\n\r\nANA ROSA SILVA NASCIM\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10924\r\n\r\nANA TEREZINHA ROSA VI\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10956\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA DO \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11129\r\n\r\nANDRE LUIS FERREIRA SOUZA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - PORTUGUES\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11006\r\n\r\nANDREA CAMPANARIO ROD\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10877\r\n\r\nANDREA MARIA DE OLIVE\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11177\r\n\r\nANDREIA DA CONCEICAO \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11381\r\n\r\nANDREIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPROF. II - ARTE CULTURA \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10850\r\n\r\nANDREIA PEREIRA GONCA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11238\r\n\r\nANDRESSA MENDES FORTU\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nAGENTE SECR. ESCOLAR\r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11111\r\n\r\nANGELA DE FATIMA CONS\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11044\r\n\r\nANGELA GONZALEZ DA RO\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - GEOGRAFIA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10849\r\n\r\nANGELICA ALVES DE AZE\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11047\r\n\r\nANNA MARIA TELES DA S\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - GEOGRAFIA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11023\r\n\r\nANTONIA AMANCIO DA SI\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11316\r\n\r\nANTONIO CARLOS SOUZA \r\n\r\n13/02/2012\r\n\r\nPORTEIRO \r\n\r\n622,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10848\r\n\r\nAPARECIDA MARTINS JOR\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11108\r\n\r\nARCANJA PAIVA DA SILV\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11070\r\n\r\nARIANE GOMES MENEZES \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11317\r\n\r\nARNALDO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPORTEIRO \r\n\r\n622,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11002\r\n\r\nAURELIANE DE JESUS RI\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11302\r\n\r\nBARBARA MARQUES MUNIZ\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPROF.II C. BIOLOGICAS /BIOLOGIA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10860\r\n\r\nBARBARA VEIGA TEIXEIRA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nFONOAUDIOLOGO 2O H \r\n\r\n1.493,11\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10890\r\n\r\nBERALICE RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11359\r\n\r\nBIANCA DA COSTA PESSANHA\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10872\r\n\r\nBIANCA GOYANA DA COSTA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11128\r\n\r\nBIANCA SANTOS FERREIRA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROF. II - ED. FISICA \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10994\r\n\r\nBIANCA SILVEIRA DE SA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11201\r\n\r\nBRIGIDA AMERICA SA CH\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11153\r\n\r\nBRUNA CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROF. II - ED. FISICA \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11343\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA MART\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPORTEIRO \r\n\r\n622,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11140\r\n\r\nBRUNO LISBOA DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - HISTORIA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11288\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES SEVERINO\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - GEOGRAFIA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11059\r\n\r\nCAIO DA SILVA ALVES \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROF. II - ED. FISICA \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11001\r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA LO\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10847\r\n\r\nCAMILA GOMES FERREIRA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nNUTRICIONISTA 2O H \r\n\r\n1.493,11\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11253\r\n\r\nCAMILLA DOS SANTOS LI\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPROF. II - ARTE CULTURA \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11300\r\n\r\nCARLA SERPA DA SILVA \r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nPROF. II - ARTE CULTURA \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11320\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA SIL\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPORTEIRO \r\n\r\n622,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11039\r\n\r\nCARLOS VICTOR ELIOTERIO\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - MATEMATICA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11029\r\n\r\nCARMEN LUCIA DUMAS NA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROF.II C. BIOLOGICAS /BIOLOGIA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10963\r\n\r\nCAROLINA TRINDADE FRA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10885\r\n\r\nCAROLINE DE AZEVEDO S\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11292\r\n\r\nCELESTE DE SOUZA ROSA\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - INGLES \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10976\r\n\r\nCHEILA CRISTINA GONCA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11135\r\n\r\nCHEILA MOREIRA PEREIRA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROF. II - ED. FISICA \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11239\r\n\r\nCILENE ALVES DE SOUZA\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nAG. SECR. ESCOLAR\r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10923\r\n\r\nCINEA DA CONCEICAO SI\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10929\r\n\r\nCINTIA VIANA FERREIRA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11298\r\n\r\nCLARISSA MONICA DA VEIGA\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - PORTUGUES\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11110\r\n\r\nCLAUDIA DA MATA FERREIRA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11204\r\n\r\nCLAUDIA DOS SANTOS \r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10825\r\n\r\nCLAUDIA OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHE\r\n\r\n892,28\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11382\r\n\r\nCLAUDIA SOUZA RAMOS \r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11217\r\n\r\nCLAUDIANE DA COSTA SA\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11378\r\n\r\nCLEBIO RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - PORTUGUES\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10945\r\n\r\nCLENIR DE SANT ANNA T\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - PORTUGUES\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10839\r\n\r\nCLEUDA SANT ANNA TARD\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11191\r\n\r\nCLOVIS DA SILVA \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11170\r\n\r\nCREUZINETE DANIEL DUARTE\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - INGLES \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11134\r\n\r\nCRISTIANE ANTUNES MED\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPED./ORIENT. EDUCACIONAL\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10918\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11281\r\n\r\nCRISTIELLE ALVES FONSECA\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPROF.II C. BIOLOGICAS /BIOLOGIA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11022\r\n\r\nCRISTINA DOS SANTOS \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11254\r\n\r\nCRISTINA KELLY RANGEL\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - ESPANHOL\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11085\r\n\r\nDALILA DA SILVA CHAVE\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - MATEMATICA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11099\r\n\r\nDAMARIS RAMOS DA SILVA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - PORTUGUES\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11076\r\n\r\nDANIEL AGUIAR BATISTA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - HISTORIA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11310\r\n\r\nDANIEL DA CONCEICAO \r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPORTEIRO \r\n\r\n622,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10836\r\n\r\nDANIELE GONCALVES PER\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11284\r\n\r\nDANIELLE MOTTA QUINTANILHA\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPROF. II - ARTE CULTURA \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11246\r\n\r\nDANIELLE SILVA DA CUNHA\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - PORTUGUES\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11127\r\n\r\nDANIELY EUGENIO DA SILVA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - PORTUGUES\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10900\r\n\r\nDARCY LUCIA DOS SANTO\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11324\r\n\r\nDAVID VARGAS QUEZADA \r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nPROF. II - ARTE CULTURA \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO\r\n\r\n11361\r\n\r\nDAYANA PECANHA WILLEM\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10971\r\n\r\nDENISE NUNES MOREIRA \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11216\r\n\r\nDENISE PEREIRA DO COU\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10869\r\n\r\nDILENE DE SOUZA LOPES\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10889\r\n\r\nDORCAS EVANGELISTA DA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11279\r\n\r\nECLESIO ABREU MENDONC\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPORTEIRO \r\n\r\n622,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11255\r\n\r\nEDESIA MARIA DA SILVA\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - ESPANHOL\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11258\r\n\r\nEDILAR MARIA VIEIRA M\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nPED./SUPERV.ESCOLAR\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10873\r\n\r\nEDILMA MARTINS CAMARA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10993\r\n\r\nEDIVANIA PAULO DE LUC\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11368\r\n\r\nEDJONES DA SILVA LIMA\r\n\r\n16/02/2012\r\n\r\nSERVENTE \r\n\r\n622,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10883\r\n\r\nEDNA TARDELLI DE SOUZ\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11312\r\n\r\nEDSON ALEX BEZERRA SE\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPORTEIRO \r\n\r\n622,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11123\r\n\r\nEDUARDO LEAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II FILOSOFIA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11249\r\n\r\nELAINE PEREIRA LOPES \r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - PORTUGUES\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11305\r\n\r\nELAINE RENATA AMARANTE\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - ESPANHOL\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10834\r\n\r\nELENIR FARIA DA SILVA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHE\r\n\r\n892,28\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10943\r\n\r\nELI CLAUDIA DE BARROS\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11166\r\n\r\nELIANA DE AMORIM \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11236\r\n\r\nELIANA RODRIGUES MOTA\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nAG. SECR. ESCOLAR\r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11167\r\n\r\nELIDIA PEREIRA GONCAL\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHE\r\n\r\n892,28\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10910\r\n\r\nELIENE ASUNCAO DOS SA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11355\r\n\r\nELIEZER MOREIRA RODRI\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nAG. SECR. ESCOLAR\r\n\r\n794,47\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10990\r\n\r\nELISA MARIA TEIXEIRA \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11112\r\n\r\nELISABETE DE SOUZA GU\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11247\r\n\r\nELISANGELA DA CUNHA COUTO\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nPROF.II C. BIOLOGICAS /BIOLOGIA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10996\r\n\r\nELISANGELA DE PAULA S\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11169\r\n\r\nELISANGELA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - INGLES \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11052\r\n\r\nELISANGELA RODRIGUES \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - HISTORIA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11003\r\n\r\nELITA PEREIRA ALEGRE \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11049\r\n\r\nELZA DA SILVA BORGE \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - HISTORIA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11245\r\n\r\nERICA ELENA DA SILVA GAGO\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - PORTUGUES\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10892\r\n\r\nERIKA CLAUDIA DE FREITAS\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11032\r\n\r\nERNANI MALLER CARVALHO\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - HISTORIA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10866\r\n\r\nESTEFANIA PEREIRA JOS\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10826\r\n\r\nEUDE DA SILVA CHAVES \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHE\r\n\r\n892,28\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10937\r\n\r\nEVANGELA DOS SANTOS S\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11130\r\n\r\nEVELYN OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - PORTUGUES\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11160\r\n\r\nEVELYNE COSTA CAMPELL\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II -INGLES \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10858\r\n\r\nFABIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11214\r\n\r\nFABIO DE SOUZA RIBEIR\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11091\r\n\r\nFABRICIA LENGRUBER RO\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - ED. FISICA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10907\r\n\r\nFATIMA GUIRLANDA DO N\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10905\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DOS\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11024\r\n\r\nFERNANDA FLAVIA LABIS\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROF. II - ARTE CULTURA \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10984\r\n\r\nFERNANDA GOMES CERQUE\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11364\r\n\r\nFERNANDA GOMES DA SIL\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL III\r\n\r\n809,69\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nORDEM PUBLICA\r\n\r\n11147\r\n\r\nFERNANDO DE CARVALHO \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - ED. FISICA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11148\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II -INGLES \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11015\r\n\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA GO\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11088\r\n\r\nFLAVIA FERMINO GUEDES\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - HISTORIA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11299\r\n\r\nFLAVIA SALLES DE SOUZA\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - HISTORIA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10973\r\n\r\nFLAVIANA QUINTANILHA \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11319\r\n\r\nFLAVIO FRANCISCO DE O\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPORTEIRO \r\n\r\n622,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11339\r\n\r\nFRANCIANE THURLER DA \r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - ED. FISICA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11079\r\n\r\nFRANCIDEA BEZERRA DE \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II -INGLES \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11304\r\n\r\nFRANCIELE BUSARELLO \r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPROF. II - ARTE CULTURA \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10950\r\n\r\nFRANCILENE RODRIGUES \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11026\r\n\r\nFRANCISCA ALVES DA SILVEIRA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - MATEMATICA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10986\r\n\r\nFRANCOISA MARIA RANCA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11340\r\n\r\nGABRIEL JORGE NEVES\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nPROF.II C. BIOLOGICAS /BIOLOGIA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11248\r\n\r\nGABRIELA DE ARAUJO RAMOS\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nPED./ORIENT. EDUCACIONAL\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10930\r\n\r\nGEDALIA LIMA DO NASCI\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10879\r\n\r\nGEDISON DE LIMA \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11268\r\n\r\nGEILSON TAVARES DA SI\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPORTEIRO \r\n\r\n622,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11033\r\n\r\nGEISA KELLY DE MESQUITA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - PORTUGUES\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11252\r\n\r\nGERHARD WALTER GARZ \r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - ED. FISICA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11286\r\n\r\nGESSICA BRAGA DOS SANTO\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - MATEMATICA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11103\r\n\r\nGILBERTO PEREIRA DE M\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10896\r\n\r\nGILCIMARA LEMOS DA SI\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11266\r\n\r\nGILDO DIOGENES DA SIL\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPORTEIRO \r\n\r\n622,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11048\r\n\r\nGILSON ANACLETO DE SOUZA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - ED. FISICA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10936\r\n\r\nGIOVANA PEREIRA DOS S\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11104\r\n\r\nGISELA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11301\r\n\r\nGLAUCIA BASTOS ROMERO\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11145\r\n\r\nGLAUCIA RODRIGUES LOP\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II DI\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11114\r\n\r\nGLEICE LUCY FARIA \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11356\r\n\r\nGLORIA ADRIANE GONCAL\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALU\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10966\r\n\r\nGRASIELY BORGE RAMOS \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11181\r\n\r\nGUILHERME BARCELLOS \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROF. II - ARTE CULTURA \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10824\r\n\r\nHELOISA CASSINO FREIR\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPSICOLOGO 20 HORAS\r\n\r\n1.493,11\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10841\r\n\r\nHELTON DA CONCEICAO D\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10886\r\n\r\nHENRIETTE MACIEL T SI\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11197\r\n\r\nHENRIQUE DE JESUS NET\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n750,50\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11278\r\n\r\nHOMERO SOUZA DA SILVE\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPORTEIRO \r\n\r\n622,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11215\r\n\r\nIARA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10868\r\n\r\nILZENI GONCALVES DOS \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10979\r\n\r\nINES GOMES DA COSTA \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11237\r\n\r\nINGRID DE ALMEIDA SIL\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nAG. SECR.ESCOLAR\r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10854\r\n\r\nIOLANDA FARIAS DOS SA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11021\r\n\r\nIRACY FRANCISCA DE OL\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10828\r\n\r\nIRENE GONCALVES CHAVE\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHE\r\n\r\n892,28\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10853\r\n\r\nIRLENE DA SILVEIRA RO\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11120\r\n\r\nISABELA DIAS MANHAES \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROF.II C. BIOLOGICAS /BIOLOGIA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11133\r\n\r\nISABELA RODRIGUES \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROF.II C. BIOLOGICAS /BIOLOGIA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11290\r\n\r\nISABELE HERNANDES SILVA\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - MATEMATICA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11089\r\n\r\nISABELLA GONCALVES SILVEIRA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - ED. FISICA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11211\r\n\r\nISABELLE BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\n23/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11333\r\n\r\nISMAEL ALLAN FERREIRA\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPORTEIRO \r\n\r\n622,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11222\r\n\r\nIVANISE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11363\r\n\r\nIVETE GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10980\r\n\r\nIVIA RANCATO MACEDO \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10823\r\n\r\nJAINA CRISTINA GONCAL\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHE\r\n\r\n892,28\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10999\r\n\r\nJAMIZAN FELIZARDO VID\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11357\r\n\r\nJANAINA FERREIRA ROSA\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10875\r\n\r\nJANELICE AROCA \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10942\r\n\r\nJAQUELINE DOS SANTOS \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10831\r\n\r\nJAQUELINE GOMES \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHE\r\n\r\n892,28\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11311\r\n\r\nJEAN PAULO PORTO GONC\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPORTEIRO \r\n\r\n622,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11260\r\n\r\nJEFFERSON AZEVEDO BERALDI\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - FISICA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10864\r\n\r\nJEFFERSON SODRE DOS SANTOS\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11185\r\n\r\nJESSICA BENEDITO DA SILVA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10952\r\n\r\nJESSICA FRANCA RUBIM \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10965\r\n\r\nJESSICA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11057\r\n\r\nJESSIKA PRATES MACHAD\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11336\r\n\r\nJOANA ALVES DE AZEVED\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nAUXILIAR DE CRE\r\n\r\n892,28\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10832\r\n\r\nJOANA D ARC GOMES \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nAUXILIAR DE CRE\r\n\r\n892,28\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10932\r\n\r\nJOANA D ARC RODRIGUES\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10878\r\n\r\nJOANA DOS SANTOS DE S\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALU\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10977\r\n\r\nJOANA GUIMARAES SILVA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10903\r\n\r\nJOELMA ARAUJO BELLO \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11139\r\n\r\nJOLUCIA DA SILVA CRUZ\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11338\r\n\r\nJONATAS DE OLIVEIRA L\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11295\r\n\r\nJONE CASTILHO DA SILV\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11034\r\n\r\nJOQUIBED CARDOSO NASC\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11030\r\n\r\nJOSE ANTONIO CARLOS D\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11196\r\n\r\nJOSE ARY DE FREITAS J\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n750,50\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11275\r\n\r\nJOSE EDUARDO CALDAS D\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nPORTEIRO \r\n\r\n622,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11265\r\n\r\nJOSEANE PINHEIRO GUIM\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11232\r\n\r\nJOSELIR DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nAG. SECR. ESCOLAR\r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10964\r\n\r\nJOSELITA FREIRE \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10845\r\n\r\nJOSILENE GONCALVES SANTOS\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10846\r\n\r\nJOSY MELO DOS SANTOS \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPED./INSP. ESCOLAR \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11042\r\n\r\nJOYCI NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - INGLES \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11073\r\n\r\nJULIA GRACIELE CESAR \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11174\r\n\r\nJULIA MAIDANA DOS SANTOS\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - ED. FISICA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11285\r\n\r\nJULIANA ARANTES DA SILVA\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - INGLES \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10955\r\n\r\nJULIANA CARDOSO FERRE\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11186\r\n\r\nJULIANA COSTA MARTINS\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11351\r\n\r\nJULIANA DA SILVA PINTO\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL III\r\n\r\n809,69\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10935\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA MURE\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11212\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS DE\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11100\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - ED. FISICA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11150\r\n\r\nJULIANA MARQUES DA COSTA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROF.II C. BIOLOGICAS /BIOLOGIA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11087\r\n\r\nJUNIOR SOUZA DA CONCEIÇAO\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - ED. FISICA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10987\r\n\r\nKAMILA OCALIL DE AZEVEDO\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11137\r\n\r\nKARINA NICOLITE ROCHA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - HISTORIA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11040\r\n\r\nKARINA ZULEIKA SCHNEIDER\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II CIENCIAS SOCIAIS\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11031\r\n\r\nKARLA ARIANE DA MOTTA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - PORTUGUES\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11192\r\n\r\nKARLA GONCALVES VIEIR\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11107\r\n\r\nKARLA KELLY GONCALVES\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11220\r\n\r\nKARYNE FRANCISCO PESS\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPED./SUPERV.ESCOLAR\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11090\r\n\r\nKATHARINE MOREIRA GUIMARAES\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - MATEMATICA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11074\r\n\r\nKATIA CHIRINHAN GARRIDO\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - ARTE CULTURA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10901\r\n\r\nKATIA RODRIGUES SANT ANNA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10972\r\n\r\nKATYUSCIA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10871\r\n\r\nKELLY GONCALVES DE OL\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11331\r\n\r\nKIM PEREIRA MONTEIRO \r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nPORTEIRO \r\n\r\n622,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11224\r\n\r\nLAIS VIANA TAVARES \r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nPSICOLOGO 40 HORAS\r\n\r\n2.829,11\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO\r\n\r\n11060\r\n\r\nLARISSA FERREIRA DE S\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11115\r\n\r\nLAYLA LOPES TARDELLI \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - ED. FISICA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11303\r\n\r\nLEANDRO MACHADO ROSA \r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - HISTORIA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10920\r\n\r\nLEDIR SOUZA BRAGA \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11019\r\n\r\nLEILA CRISTINA DE SOU\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10859\r\n\r\nLEILA GARCIA GADALETA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPED./ORIENT. EDUCACIONAL\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11116\r\n\r\nLENICE DOS SANTOS LEA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10881\r\n\r\nLENILDO SANTANA DA CO\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11125\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DE\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - ED. FISICA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10899\r\n\r\nLEONICE PEREIRA DO E \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10862\r\n\r\nLEONICE SIQUEIRA DE A\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11010\r\n\r\nLIBIA RODRIGUES ROCHA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10887\r\n\r\nLIGIA DA SILVA \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11358\r\n\r\nLILIA COSTA DA CONCEICAO\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11272\r\n\r\nLILIAN ALVES JANDIR \r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - PORTUGUES\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11325\r\n\r\nLILIAN PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHE\r\n\r\n892,28\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11121\r\n\r\nLILIANE GONCALVES DE SOUZA \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - PORTUGUES\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11082\r\n\r\nLIVIA DA COSTA ABREU \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - MATEMATICA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11344\r\n\r\nLORRAINA NOGUEIRA \r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHE\r\n\r\n892,28\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11028\r\n\r\nLOZANA DA SILVA BRAGA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - ESPANHOL\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10988\r\n\r\nLUANA MOURA DO COUTO \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10913\r\n\r\nLUCENIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11233\r\n\r\nLUCIA HELENA QUINTANI\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nAG.SECR.ESCOLAR\r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11277\r\n\r\nLUCIAN DOMINGUES DA S\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPORTEIRO \r\n\r\n622,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10974\r\n\r\nLUCIANA BERNARDO \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11231\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA S\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nAG.SECR.ESCOLAR\r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11025\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES BELO\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - FISICA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11242\r\n\r\nLUCIANA GOMES DE SA \r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - ARTE CULTURA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10947\r\n\r\nLUCIANA MARGARIDO CAE\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11144\r\n\r\nLUCIANETE DE ALMEIDA \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPED./SUPERV.ESCOLAR\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11314\r\n\r\nLUCIANO DE FREITAS RO\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nPORTEIRO \r\n\r\n622,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10989\r\n\r\nLUCIENE GOMES DE BARR\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10921\r\n\r\nLUCILENE ALVES DE SOU\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11175\r\n\r\nLUCILIA DE CARVALHO N\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11053\r\n\r\nLUDMILA GUIMARAES BRAGA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - PORTUGUES\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11138\r\n\r\nLUIZ MONTEIRO DE HOLANDA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - ED. FISICA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11095\r\n\r\nLUIZ OCTAVIO DA SILVA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - PORTUGUES\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10855\r\n\r\nLUIZ PAULO OLIVEIRA D\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11163\r\n\r\nLUZIA IMACULADA BATIS\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10912\r\n\r\nMAGALI VIEIRA VALADAO\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11063\r\n\r\nMAGDA LURDES BARRETO \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPED./ORIENT. EDUCACIONAL\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11118\r\n\r\nMARA LUCIA DA SILVA \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - MATEMATICA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11270\r\n\r\nMARCELO COUTO DA COSTA\r\n\r\n13/02/2012\r\n\r\nPORTEIRO \r\n\r\n622,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11259\r\n\r\nMARCIA ANTUNES FERREIRA\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nPED./INSP.EDUCACIONAL\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10933\r\n\r\nMARCIA CRISTINA RODRI\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11261\r\n\r\nMARCIA DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nPROF. II DISC. PEDAGOGICAS\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11264\r\n\r\nMARCIA IGNES WERNECK \r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - ARTE CULTURA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10954\r\n\r\nMARCIA MARIA CORREIA \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10909\r\n\r\nMARCILENE DO COUTO RO\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11383\r\n\r\nMARCIO ABRAHAO DA SILVA\r\n\r\n25/02/2012\r\n\r\nMED. CIR.ORTOPEDISTA URG. E EMERG\r\n\r\n4.144,29\r\n\r\n24/02/2013\r\n\r\nSAUDE\r\n\r\n11244\r\n\r\nMARCIO CINELLI ALVES \r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - PORTUGUES\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11221\r\n\r\nMARCIO SANTANA DA SIL\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPED./ORIENT. EDUCACIONAL\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11164\r\n\r\nMARCOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n07/02/2012\r\n\r\nINSTRUTOR MUSICAL\r\n\r\n1.317,83\r\n\r\n06/02/2013\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO\r\n\r\n10842\r\n\r\nMARGARIDA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11077\r\n\r\nMARIA APARECIDA CABRAL\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - ESPANHOL\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11240\r\n\r\nMARIA APARECIDA MARIN\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nAG. SECR.ESCOLAR\r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11176\r\n\r\nMARIA ARLETE DELFINO \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROF.II C. BIOLOGICAS /BIOLOGIA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11098\r\n\r\nMARIA AUGUSTA LEITE SANTANA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - ESPANHOL\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10922\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA GAL\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10983\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA SILVA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11337\r\n\r\nMARIA CAROLINA FERNANDES\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nAG SECR. ESCOLAR\r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11066\r\n\r\nMARIA CECILIA RIBEIRO\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11367\r\n\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11250\r\n\r\nMARIA DA PAZ ARAUJO \r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - PORTUGUES\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10998\r\n\r\nMARIA DA PENHA ELIOTERIO\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11229\r\n\r\nMARIA DA PENHA FERREIRA\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11109\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DOS \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11086\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ARAUJO\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPED./ORIENT. EDUCACIONAL\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11005\r\n\r\nMARIA DE LOURDES GUAL\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10843\r\n\r\nMARIA DELFINA FARIAS \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10927\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO SILVA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10917\r\n\r\nMARIA HELENA FERREIRA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10919\r\n\r\nMARIA IRACEMA DE SOUZA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11213\r\n\r\nMARIA IZOLINA PORTO \r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n09/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11017\r\n\r\nMARIA LUISA TORRES MA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10898\r\n\r\nMARIA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11205\r\n\r\nMARIA REGINA DA CONCEICAO\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n09/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10985\r\n\r\nMARIA RILDAMAR EVANGE\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11243\r\n\r\nMARIA SALETE BARRETO \r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nPROF.II C. BIOLOGICAS /BIOLOGIA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10837\r\n\r\nMARIA SILENE GONCALVES\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11020\r\n\r\nMARIA VIRGEM DA SILVA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11008\r\n\r\nMARIA ZILDA MONTEIRO \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10934\r\n\r\nMARIANA BRAGA DA CUNHA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11141\r\n\r\nMARIANA DE V KOLOMITZEFF\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - ARTE CULTURA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10835\r\n\r\nMARIANA FERNANDES SOUZA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPED./INSP. ESCOLAR\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10968\r\n\r\nMARIANA GONCALVES DE \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10904\r\n\r\nMARIANA HENRIQUE DE GOES\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10992\r\n\r\nMARIANA MIRANDA PEREI\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11188\r\n\r\nMARIANE COSTA DE SA E\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10946\r\n\r\nMARIANGELA NASCIMENTO\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10865\r\n\r\nMARIJEDIMA SANTOS DE \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPED./INSP. ESCOLAR\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11146\r\n\r\nMARILDA DE JESUS HENRIQUE\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPEDAGOGO/SUPERV.ESCOLAR\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10840\r\n\r\nMARILEA VICENTINA CAS\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALU\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10876\r\n\r\nMARILIA FARIA DE AZEV\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALU\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10874\r\n\r\nMARINEIDE DE FATIMA B\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALU\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11366\r\n\r\nMARISTELA DE OLIVEIRA\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - PORTUGUES\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11158\r\n\r\nMARIZETE RIBEIRO DE S\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10856\r\n\r\nMARLENE PINTO DA SILV\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10914\r\n\r\nMARLENE POMPEU GONCAL\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11051\r\n\r\nMARLUCE DOS SANTOS GORDO\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - ARTE CULTURA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11155\r\n\r\nMARLUCIA GONCALVES DE\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11203\r\n\r\nMARLY CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10894\r\n\r\nMARLY GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11262\r\n\r\nMARTA DA COSTA C DE ANDRADE\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nPROF. II DISC. PEDAGOGICAS\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11276\r\n\r\nMARTA REZENDE DA SILVA\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - PORTUGUES\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11273\r\n\r\nMARTHA LAGE SOARES DA\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - PORTUGUES\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11041\r\n\r\nMATILDE MARIA DA SILVA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - HISTORIA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11065\r\n\r\nMATILDE MOREIRA TRINDADE\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - PORTUGUES\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11210\r\n\r\nMAURA DA COSTA FERNAN\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10915\r\n\r\nMERI LUCI AMANCIO DA \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11105\r\n\r\nMICHELE QUINTANILHA D\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11038\r\n\r\nMICHELLE ROSA DE MOURA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - MATEMATICA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11341\r\n\r\nMIGUEL MAMEDE DA SILVA\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - ED. FISICA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10926\r\n\r\nMIRIA PEREIRA DOMINGO\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10938\r\n\r\nMIRIAN GONCALVES DA C\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11296\r\n\r\nMIRTES PESSOA DE MIRA\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPED./SUPERV. ESCOLAR\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11124\r\n\r\nMONICA DA MOTA ALMEIDA\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - PORTUGUES\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11297\r\n\r\nMONICA K RODRIGUES\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - FISICA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10852\r\n\r\nMONICA PENNA FIRME DE\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPSICOLOGO 20 HORAS\r\n\r\n1.493,11\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10944\r\n\r\nMONIQUE ALEGRE DA SILVA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11013\r\n\r\nMONIQUE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10939\r\n\r\nNADIA DE SOUZA COUTO \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11323\r\n\r\nNAYARA RODRIGUES ROCHA\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHE\r\n\r\n892,28\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10891\r\n\r\nNEIVA FLORINDO PEREIRA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11094\r\n\r\nNELI FRADE TINOCO CHAGAS\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPED./SUPERV. ESCOLAR\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10897\r\n\r\nNILCELENE DOS SANTOS \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10906\r\n\r\nNILDA DA CONCEICAO SA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11016\r\n\r\nNILZA APARECIDA TOMAZ\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11161\r\n\r\nNORMA BATISTA MARQUES\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPED./ORIENT.EDUCACIONAL\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11228\r\n\r\nPAMELA DA PENHA CORDEIRO\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nTELEFONISTA \r\n\r\n838,47\r\n\r\n09/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11036\r\n\r\nPATRICIA ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - ARTE CULTURA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11131\r\n\r\nPATRICIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPED./ORIENT.EDUCACIONAL\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10851\r\n\r\nPATRICIA DE BRITO SOBRINHO\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10949\r\n\r\nPATRICIA MENDES LOPES\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10951\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES DA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10961\r\n\r\nPATRICIA SARTI RODRIG\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11152\r\n\r\nPATRICIA SENA DA SILVA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - INGLES \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11050\r\n\r\nPATRICIA SONIA REGO CARMONA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROF.II C. BIOLOGICAS /BIOLOGIA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11256\r\n\r\nPAULA DA SILVA PAES \r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - ESPANHOL\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10948\r\n\r\nPAULA DA SILVA POBEL \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11227\r\n\r\nPAULO CESAR MARTINS D\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n750,50\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11067\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA COSTA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - GEOGRAFIA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11235\r\n\r\nPAULO VICTOR CARVALHO\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nAG. SECR. ESCOLAR\r\n\r\n794,42\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11018\r\n\r\nPEDRO DA VERDADE SOUZA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II -GEOGRAFIA \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11173\r\n\r\nPEDRO DE SOUZA ZAMPIER\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II -ED.FISICA \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11071\r\n\r\nPEDRO PAULO DE SOUZA \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II -MATEMATICA \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11068\r\n\r\nPRISCILA CABRAL TEIXEIRA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10962\r\n\r\nPRISCILA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11122\r\n\r\nPRISCILA SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - PORTUGUES\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11092\r\n\r\nPRISCILLA DE SIQUEIRA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11102\r\n\r\nRAFAEL DOS ANJOS PINHO\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - HISTORIA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11014\r\n\r\nRAFAELA GOMES DA SILVA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11096\r\n\r\nRAQUEL DE SANTANA CARVALHO\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - HISTORIA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11011\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA QUINTANILHA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10833\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHE\r\n\r\n892,28\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10827\r\n\r\nREGINA DOS SANTOS BRASIL\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHE\r\n\r\n892,28\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10925\r\n\r\nREGINA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10863\r\n\r\nREGINA MARCIA DE MELO\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11202\r\n\r\nREGINA MARIA SILVA \r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10884\r\n\r\nREGINA ROCHA MATOS \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10969\r\n\r\nREJANE DA SILVA PORTO\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11291\r\n\r\nREJANE DE MELLO \r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nPEDAGOGO/INSPEC\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10958\r\n\r\nRELICA SANTOS DE MIRANDA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10967\r\n\r\nRENATA AUGUSTO COSTA \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11156\r\n\r\nRENATA D ASSUNCAO GONÇALVES\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11151\r\n\r\nRENATA DE SOUZA BENTO\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - HISTORIA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10953\r\n\r\nRENATA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11046\r\n\r\nRENATA PONCEANO DA CONCEIÇAO\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II -PORTUGUES \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11037\r\n\r\nRICARDO ANDRADE COITINHO\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - HISTORIA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11182\r\n\r\nRICARDO DE M FERNANDES\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11274\r\n\r\nRICARDO IZAIAS DA SILVA\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - GEOGRAFIA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11154\r\n\r\nROBERTA COSTA MARTINS\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II -ED. FISICA \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11309\r\n\r\nROBERTA PIMENTA BESSA\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - GEOGRAFIA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11218\r\n\r\nROBERTA SIMAS DA SILV\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11318\r\n\r\nROBSON ALESSANDRO DA \r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPORTEIRO \r\n\r\n622,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11119\r\n\r\nROBSON HUDSON DE SOUZA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II -HISTORIA \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10857\r\n\r\nRODRIGO MACHADO GOMES\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11206\r\n\r\nROSANA MARIA SOLIDADE\r\n\r\n23/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10928\r\n\r\nROSANE SILVA BARRETO \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11271\r\n\r\nROSANGELA DIAS TEIXEIRA\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - PORTUGUES\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11371\r\n\r\nROSELI FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - ESPANHOL\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10991\r\n\r\nROSEMEIRE DOS ANJOS T\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11165\r\n\r\nROSILEA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROF.II C. BIOLOGICAS /BIOLOGIA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10902\r\n\r\nROSILENE ALVES DA SILVA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10838\r\n\r\nROSIMAR SIMAS LOPES \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11189\r\n\r\nROSIMERE BARRETO AZEVEDO\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11132\r\n\r\nROSIMERY PECLAT DE ANDRADE\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - HISTORIA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11106\r\n\r\nROSINEIDE ALVES DA S \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10957\r\n\r\nROZANA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11097\r\n\r\nROZANA RANGEL DE AZEVEDO\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - MATEMATICA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11330\r\n\r\nRUAN RAMOS DA SILVA \r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPORTEIRO \r\n\r\n622,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10960\r\n\r\nRUTH LIMA PEREIRA TUCCI\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11354\r\n\r\nSAMUEL DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - SOCIOLOGIA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10893\r\n\r\nSARA DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10895\r\n\r\nSELMA DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10959\r\n\r\nSHEILA SUHETT DE AZEVEDO\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11223\r\n\r\nSILENE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nSECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n949,17\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10940\r\n\r\nSILVANA DA ROCHA GOIANO\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11143\r\n\r\nSILVANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - MATEMATICA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11113\r\n\r\nSILVANE SILVEIRA ALVE\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11012\r\n\r\nSILVIA MARIA PINTO CAETE\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11289\r\n\r\nSILVIA MOITINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11078\r\n\r\nSIRLEY PARREIRA DE SOUZA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11061\r\n\r\nSOLANGE BATISTA LEITE\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROF.II C. BIOLOGICAS /BIOLOGIA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10975\r\n\r\nSORAIA BRAGA RIBEIRO \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10880\r\n\r\nSORAIA GONCALVES DE O\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10995\r\n\r\nSORAYA MERCHED \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11080\r\n\r\nSUELY CLEMENTE ECHKAR\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II -ARTE CULTURA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11136\r\n\r\nSULAMITA GOMES SANT A\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROF.II C. BIOLOGICAS /BIOLOGIA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11199\r\n\r\nSUSANA DOS SANTOS CAR\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11004\r\n\r\nSUZANA MAIA DE OLIVEI\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11178\r\n\r\nTALITA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11360\r\n\r\nTAMIRES SOUZA PEREIRA\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11035\r\n\r\nTANIA CRISTINA STOPA \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - GEOGRAFIA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11075\r\n\r\nTANIA MARA MOTA FREITAS\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - PORTUGUES\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11280\r\n\r\nTANIA MARIA DO LAGO \r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nPED./SUPERV. ESCOLAR\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11294\r\n\r\nTANIA REGINA ACACIO \r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - ESPANHOL\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10970\r\n\r\nTATIANA DAS CHAGAS CO\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11171\r\n\r\nTHAIS BATISTA AVELINO\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n794,57\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nFINANÇAS\r\n\r\n11081\r\n\r\nTHATIANA LIMA LACERDA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - INGLES \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11149\r\n\r\nTHOMAS CARVALHO SILVA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - MATEMATICA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11084\r\n\r\nTHYAGO FARIA DE ARAUJO\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - GEOGRAFIA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10882\r\n\r\nTIAGO DE VASCONCELOS \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11345\r\n\r\nTUANI QUINTANILHA SAN\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHE\r\n\r\n892,28\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11195\r\n\r\nUBERLAND PORTO DA COS\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n750,50\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11045\r\n\r\nVAGNER AVILA DA COSTA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - MATEMATICA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10888\r\n\r\nVALDERSON JOSE DA SILVA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10997\r\n\r\nVALDETE DE SOUZA FONSECA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11352\r\n\r\nVALERIA DA CONCEICAO \r\n\r\n15/02/2012\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHE\r\n\r\n892,28\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10911\r\n\r\nVANDA MARIA QUINTANIL\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11190\r\n\r\nVANESSA GONCALVES VIE\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11117\r\n\r\nVANESSA MARQUES DE SA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - PORTUGUES\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10867\r\n\r\nVANESSA SOUZA DA COST\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11069\r\n\r\nVANUSA CARDOSO DE OLI\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II -MATEMATICA \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11101\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA \r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II -PORTUGUES \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11209\r\n\r\nVERONICA BATISTA DA S\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10916\r\n\r\nVERONICA PEREIRA GONC\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11142\r\n\r\nVERONICA RANCATO MACEDO\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II -PORTUGUES \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11083\r\n\r\nVICTOR GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - ED. FISICA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11370\r\n\r\nVICTOR MAFRA BORGES \r\n\r\n15/02/2012\r\n\r\nSERVENTE \r\n\r\n622,00\r\n\r\n14/08/2012\r\n\r\nSERV.PUBLICOS\r\n\r\n11315\r\n\r\nVINICIUS EDUARDO PIRES\r\n\r\n13/02/2012\r\n\r\nPORTEIRO \r\n\r\n622,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10931\r\n\r\nVIVIAN DE SOUZA DUART\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11179\r\n\r\nVIVIANE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n10982\r\n\r\nVIVIANE TOMAZ DA COST\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11372\r\n\r\nWANDERSON MARQUES DE \r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n750,50\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nGAB. PREFEITO\r\n\r\n11263\r\n\r\nWESLEY MIRANDA PINHEI\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - INGLES \r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11306\r\n\r\nZILDA MARIA DA SILVA \r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\nPROF.II C. BIOLOGICAS /BIOLOGIA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nId: 1285260"
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                            "DOAB - Ato",
                            "ADMITIDOS MARÇO DE 2012 (11.385)\r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISS\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSALARIO\r\n\r\nFIM \r\n\r\nSECRETARIA\r\n\r\n11348\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA \r\n\r\n09/03/2012\r\n\r\nPORTEIRO \r\n\r\n622,00\r\n\r\n07/01/2013\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11347\r\n\r\nBEATRIZ MENDONCA VIDAL\r\n\r\n12/03/2012\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHE\r\n\r\n892,28\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11308\r\n\r\nDAIANA MOREIRA RODRI\r\n\r\n07/03/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.178,67\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11226\r\n\r\nDANIELLY DE SOUZA CO\r\n\r\n05/03/2012\r\n\r\nPED./SUPERV. ESCOLAR\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11365\r\n\r\nEDILANE GOMES BASILIO\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA 20 H\r\n\r\n1.493,11\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nSAUDE\r\n\r\n11307\r\n\r\nELIENE RIBEIRO DOS S\r\n\r\n09/03/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - ARTE CULTURA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11342\r\n\r\nELLEN CRISTINA GONCALVES\r\n\r\n05/03/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11241\r\n\r\nFLAVIA DA CONCEICAO \r\n\r\n12/03/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11335\r\n\r\nGILSON LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/03/2012\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL III\r\n\r\n809,69\r\n\r\n07/03/2013\r\n\r\nORDEM PUBLICA\r\n\r\n11379\r\n\r\nGRACA BEATRIZ DOS SANTOS\r\n\r\n09/03/2012\r\n\r\nMED. AMBULATORIAL PMF\r\n\r\n9.450,00\r\n\r\n08/03/2013\r\n\r\nSAUDE\r\n\r\n11328\r\n\r\nIVAN RESENDE BEZERRA\r\n\r\n08/03/2012\r\n\r\nMED. CIR. ORTOPEDISTA URG. E EMERG.\r\n\r\n3.928,23\r\n\r\n07/03/2013\r\n\r\nSAUDE\r\n\r\n11375\r\n\r\nJAQUELINE ALVARES BATISTA\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n794,47\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nSAUDE\r\n\r\n11219\r\n\r\nJOELCA GOMES RANGEL \r\n\r\n05/03/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11326\r\n\r\nJOSE ARILSON INACIO \r\n\r\n08/03/2012\r\n\r\nPORTEIRO \r\n\r\n622,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11376\r\n\r\nJUAN DA COSTA SOUZA \r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n794,47\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nSAUDE\r\n\r\n11327\r\n\r\nLEANDRO GONCALVES DE\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nPORTEIRO \r\n\r\n622,00\r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11334\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA DA\r\n\r\n05/03/2012\r\n\r\nPORTEIRO \r\n\r\n622,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11374\r\n\r\nLINDINALVA ALVES FEITOSA\r\n\r\n09/03/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11350\r\n\r\nLUANA SIMAS BORGES F\r\n\r\n09/03/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - ED. FISICA\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11373\r\n\r\nMARCIA LEITE DOS SAN\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nPED./SUPERV. ESCOLAR\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11349\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n08/03/2012\r\n\r\nINSTRUTOR \r\n\r\n1.079,99\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO\r\n\r\n11384\r\n\r\nMARCOS NELSON VELLOSO\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nMED.AMBULATORIAL 20 H \r\n\r\n1.963,51\r\n\r\n30/12/1899\r\n\r\nSAUDE\r\n\r\n11257\r\n\r\nMARCUS VINICIUS PEREIRA\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nMED.AMBULATORIAL 20 H \r\n\r\n1.963,51\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nSAUDE\r\n\r\n11322\r\n\r\nMARIA JOSE DOS SANTO\r\n\r\n05/03/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11380\r\n\r\nMAURICIO SA BAGUEIRA\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n3.928,18\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nSAUDE\r\n\r\n11353\r\n\r\nMICHELLE DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\n09/03/2012\r\n\r\nAG. SECR. ESCOLAR \r\n\r\n794,47\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11329\r\n\r\nMONICA APARECIDA DA \r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nAG. SECR. ESCOLAR \r\n\r\n794,47\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11313\r\n\r\nPATRICK DE BRITO DIA\r\n\r\n08/03/2012\r\n\r\nPORTEIRO \r\n\r\n622,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11251\r\n\r\nRAFAELA CARVALHO RIB\r\n\r\n08/03/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - PORTUGUES\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n11377\r\n\r\nRICARDO AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n08/03/2012\r\n\r\nAUXILIAR SERV. GERAIS \r\n\r\n622,00\r\n\r\n07/03/2013\r\n\r\nMEIO AMBIENTE\r\n\r\n11385\r\n\r\nROBERTO AMIN KHOURI \r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nMED. CIR. ORTOPEDISTA URG. E EMERG.\r\n\r\n4.144,29\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nSAUDE\r\n\r\nId: 1285261"
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                        "1285262": [
                            "DOAB - Ato",
                            "DEMITIDOS MESES DE: JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO.\r\n\r\nnome \r\n\r\ncargo \r\n\r\nadmissao \r\n\r\ndeslig.\r\n\r\nsecretaria \r\n\r\nALBERTO LUIS DA COST\r\n\r\nMEDICO ANESTESISTA 2\r\n\r\n10601\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nSEC. SAUDE\r\n\r\nANA PAULA PEZZINE M \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9936\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GOMES\r\n\r\nPROFESSOR IA6.1 \r\n\r\n5883\r\n\r\n10/02/2006\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA GUEDES\r\n\r\nMEDICO PEDIATRA/PLAN\r\n\r\n10712\r\n\r\n24/09/2011\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nSEC. SAUDE\r\n\r\nCRISTINA KELLY RANGE\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGE\r\n\r\n7917\r\n\r\n05/01/2009\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\nSEC. SAUDE\r\n\r\nDAIANA MOREIRA RODRI\r\n\r\nAGENTE SECRETARIA ES\r\n\r\n10753\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nEDIMAR RUELA PIRES \r\n\r\nMEDICO PEDIATRA/PLAN\r\n\r\n10713\r\n\r\n25/09/2011\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\nSEC. SAUDE\r\n\r\nELY ARCOVERDE CAVALC\r\n\r\nINSTRUTOR MUSICAL \r\n\r\n10151\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nGAB. PREFEITO\r\n\r\nESTER STHEFANY DA CO\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIV\r\n\r\n10235\r\n\r\n23/02/2011\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO \r\n\r\nFERNANDA LIMA RABELO\r\n\r\nPROFESSOR IA6.1 \r\n\r\n5838\r\n\r\n03/02/2006\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nHELENE QUINTANILHA P\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n11184\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nJACQUELINE EMILIANE \r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10978\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n07/03/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nJAKSON DA CONCEICAO \r\n\r\nSERVENTE \r\n\r\n10747\r\n\r\n27/12/2011\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nSERV. PUBLICOS.\r\n\r\nJOAO FILIPE SOUZA SE\r\n\r\nAGENTE COMUNITARIO D\r\n\r\n8835\r\n\r\n04/05/2009\r\n\r\n16/02/2012\r\n\r\nSEC. SAUDE\r\n\r\nJOAO FRANCESE NETO \r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n10647\r\n\r\n02/07/2011\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\nSEC. SAUDE\r\n\r\nJOEL AQUINO DE SOUZA\r\n\r\nAGENTE CONTROLE DE E\r\n\r\n9845\r\n\r\n24/01/2011\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nSEC. SAUDE\r\n\r\nJOSE HENRIQUE CAVALC\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL III\r\n\r\n10521\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\nORDEM PUBLICA. \r\n\r\nJOSEANE PINHEIRO GUI\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGE\r\n\r\n8889\r\n\r\n29/06/2009\r\n\r\n23/02/2012\r\n\r\nSEC. SAUDE\r\n\r\nJULIANA DUARTE AZEVE\r\n\r\nPSICOLOGO 40 HORAS \r\n\r\n8880\r\n\r\n09/06/2009\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO \r\n\r\nLUTGARDES POGGI DE F\r\n\r\nMED. CIRURGIAO VASCU\r\n\r\n10607\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\nSEC. SAUDE\r\n\r\nMARCELO PAIVA PAES D\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n9557\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\nSEC. SAUDE\r\n\r\nMARCIA LEITE DOS SAN\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n11187\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nMARCIO MONTEIRO DA S\r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n10498\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n13/03/2012 \r\n\r\nDESENVOLVIMENTO\r\n\r\nMAURICIO GUIMARAES A\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n10379\r\n\r\n11/03/2011\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nSEC. SAUDE\r\n\r\nMONICA APARECIDA DA \r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n11157\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA BE\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n9961\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nRENATA RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nPROFESSOR IB5.3 \r\n\r\n365\r\n\r\n17/02/1994\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA F\r\n\r\nAGENTE COMUNITARIO D\r\n\r\n8825\r\n\r\n04/05/2009\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nSEC. SAUDE\r\n\r\nROSANGELA DE LIMA SO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGE\r\n\r\n6182\r\n\r\n02/04/2006\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\nSEC. SAUDE\r\n\r\nSELMA ALMEIDA DA COS\r\n\r\nMEDICO AMBULATORIAL \r\n\r\n10718\r\n\r\n21/09/2011\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\nSEC. SAUDE\r\n\r\nSIMONE ROSSI DA SILV\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n7543\r\n\r\n26/05/2008\r\n\r\n07/02/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nTRISTAO MARTINS NETO\r\n\r\nMEDICO AMBULATORIAL \r\n\r\n9639\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\nSEC. SAUDE\r\n\r\nVILMA DOS SANTOS SIL\r\n\r\nCOZINHEIRA \r\n\r\n7021\r\n\r\n01/02/2008\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\nSEC. SAUDE\r\n\r\nWILLIANS HIDEO SATO \r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n1891\r\n\r\n29/06/2000\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nSEC. SAUDE\r\n\r\nId: 1285262"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1291096": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 11/2012 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Engepontes Construções Ltda. \r\n\r\nObjeto: Serviços de Pavimentação da Calçada e da Rua Bouganvilles no Loteamento Gravatás em Geribá.\r\n\r\nValor R$ 118.105,15 (cento e dezoito mil cento e cinco reais e quinze centavos)\r\n\r\nPrazo: 90 (noventa) dias \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 2289/2012\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 02 de Abril de 2012.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretario Municipal de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 1291096"
                        ],
                        "1291097": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação Contrato n.º 72/2009 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. \r\n\r\nObjeto: Serviços de Manutenção das vias não pavimentadas no Município de Armação dos Búzios Lote II.\r\n\r\nValor R$ 2.068.730,40 (dois milhões sessenta e oito mil e setecentos e trinta reais e quarenta centavos) Estimado.\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 5304/2009\r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\nCarlos Herinques Pinto Gomes \r\n\r\nSecretario Municipal de Serviços Públicos \r\n\r\nId: 1291097"
                        ],
                        "1291098": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação Contrato n.º 73/2009 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Higheng Construtora Ltda. \r\n\r\nObjeto: Serviços de Limpeza de Rede de Drenagem e Recuperação de passeios públicos no Município de Armação dos Búzios. Lote III\r\n\r\nValor R$ 2.846.945,24 (dois milhões oitocentos e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) Estimado.\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 5304/2009\r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\nCarlos Herinques Pinto Gomes \r\n\r\nSecretario Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1291098"
                        ],
                        "1291099": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 10/2012\r\n\r\nProcesso n.º 2001/2012\r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial Para Aquisição de Quentinhas. \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 3 (três) resmas papel A4 e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa.\r\n\r\nData: 30 de Abril de 2012 ás 14:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 2633-6000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1291099"
                        ],
                        "1291100": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 3912/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição de cota de patrocínio para realização 2º etapa do evento Búzios Sailing Week Oceano. \r\n\r\nValor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nContratada: Federação de Vela Do Estado Do Rio de Janeiro\r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nFaustino de Jesus Filho\r\n\r\nSecretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nId: 1291100"
                        ],
                        "1291101": [
                            "DOAB - Ato",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nEspécie: Termo Aditivo do Contrato 77\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Empresa K da Silva Soares Terraplenagem.\r\n\r\nPrazo: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nObjeto: acréscimo pavimentação da rua Claudina - Bairro da Rasa\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 8848//11\r\n\r\nFundamentação legal: Lei Federal 8666/93\r\n\r\nArmação dos Búzios, 12 de dezembro de 2011\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 1291101"
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                        "1291102": [
                            "DOAB - Ato",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nEspécie: Termo Aditivo do Contrato 87\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Empresa Engequissa Serviços Ltda-EPP.\r\n\r\nPrazo: 30 (trinta) dias\r\n\r\nObjeto: Construção de vestiário e reforma do campo de futebol no Loteamento pórtico de Cem Braças\r\n\r\nValor: R$ 7.525,51 (sete mil, quinhentos e vinte e cinco e cinquenta e um centavos\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 9191/11\r\n\r\nFundamentação legal: Lei Federal 8666/93\r\n\r\nArmação dos Búzios, 09 de Março de 2012\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 1291102"
                        ],
                        "1291103": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nRef. Registro de Preços n.º 13/2012\r\n\r\nA Comissão Pregoeira da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios comunica aos interessados que em virtude erro na especificação do Edital, a licitação foi adiada para o dia 03 de Maio de 2012 às 10:00 horas na sala de reunião, situada à Estrada da Usina Velha nº 600, nesta cidade, o Registro de Preços Para Aquisição de Cartuchos e Toner originais.O edital completo e especificações poderão ser obtidas na Coordenadoria da Unidade de Licitação. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 13 de Abril de 2012.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1291103"
                        ],
                        "1291104": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Registro de Preços n.º 17/2012\r\n\r\nProcesso n.º 12907/2011\r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial Para Aquisições de leites especiais\r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 3 (três) resmas papel A4 e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa. \r\n\r\nData: 30 de Abril de 2012 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1291104"
                        ]
                    }
                }
            },
            "PODER LEGISLATIVO": {
                "Atos do Poder Legislativo": {
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                        "1291094": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CANCELAMENTO DO AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nDA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, constituída pelo Ato nº 12, de 19 de janeiro de 2012, em cumprimento as determinações do Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, torna público para conhecimento dos interessados que cancelou os efeitos do Aviso da Licitação nº 04/2012, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS - nº 02/2012 (contratação de serviço de Implantação, Locação e Manutenção de Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Atendimento ao Cidadão), publicado no Boletim Oficial de Armação dos Búzios nº 528 / Ano V.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nLeonardo Porto Cardoso\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1291094"
                        ],
                        "1291095": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 03/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, constituída pelo Ato nº 12, de 19 de janeiro de 2012, em cumprimento as determinações do Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação nº 04/2012, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS - nº 03/2012, sob o regime de execução por preço global, tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de Implantação, Locação e Manutenção de Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Atendimento ao Cidadão.\r\n\r\nDA SESSÃO DE ABERTURA: A Comissão Permanente de Licitação receberá os envelopes “A” (documentação para habilitação) e “B” (proposta) em sessão pública a ser realizada na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, situada na Av. José Bento Ribeiro Dantas, nº 5.400, Manguinhos, Armação dos Búzios, CEP 28.950-000, RJ, no dia 02 de maio de 2012, às 09h00.\r\n\r\nDAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o Edital poderá ser examinado e, em havendo interesse, obtido na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Para esclarecimento e dúvidas, entrar em contato com a Comissão Permanente de Licitação através do número (22) 2633-6300 / ramal 227.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nLeonardo Porto Cardoso\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nCâmara Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nId: 1291095"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1291227": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1099/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 117/2010, que nomeou Roberto Vogel dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Superintendente de Assistência em Saúde, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1100/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Roberto Vogel dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1101/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Paulo César Barcelos Cassiano, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Superintendência de Assistência em Saúde, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1291227"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1291181": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03667/11 Alzenira Correa da Silveira\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n15606/11 Maria da Penha Jeronimo Gomes - Sec. de Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 12/04/12\r\n\r\nSuledil Bernardino da Silva\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1291181"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1290560": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL EXTRAORDINÁRIO DE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO nº. 01/12\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, inscrito no CNPJ nº. 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, CEP.:28.030-045, Campos dos Goytacazes, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, informa:\r\n\r\n1. CONTRATAÇÃO\r\n\r\nEsta contratação de estagiário obedecerá ao que está disposto da Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, regulamentadora de estágios de estudantes, sendo em caráter excepcional e extraordinário e para cumprimento específico do LSE (levantamento situacional escolar) das unidades escolares do nosso Município.\r\n\r\n2. DO REGIME DE TRABALHO.\r\n\r\nA jornada de trabalho será de 08 (oito) horas diárias.\r\n\r\n3. DAS INSCRIÇÕES.\r\n\r\nAs inscrições serão para nível médio na área de técnico de edificações e nível superior nas áreas de arquitetura e urbanismo.\r\n\r\nOs candidatos interessados na contratação temporária de que trata o presente edital, deverão se inscrever na sede da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão dos dias 12 a 20 de abril de 2012 das 08h às 16h.\r\n\r\nNo ato da inscrição, o candidato deverá apresentar todos os documentos elencados no do presente edital, que determinarão sua classificação.\r\n\r\nO candidato deverá aguardar a chamada por meio de convocação formal, através do Diário Oficial do Município (acessado também através do sitio www.campos.rj.gov.br), \r\n\r\nNão serão permitidas inscrições ou envio de documentos através de fax, e-mail ou outro instrumento similar.\r\n\r\nA inscrição do candidato implicará o conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\nAs informações prestadas no formulário de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato.\r\n\r\nA Administração Pública fica no direito de exclusão do candidato que fornecer inveracidade na ficha de inscrição ou o não preenchimento de informações requeridas na mesma.\r\n\r\nNão será permitida inscrição por instrumento procuratório.\r\n\r\n4. DOCUMENTOS\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão ficará responsável pelo processo análise, seleção e posterior contratação dos candidatos inscritos e que deverão apresentar os seguintes documentos relacionados (original e cópia)\r\n\r\n- Carteira de Identidade \r\n\r\n- C.P.F.\r\n\r\n- Título de Eleitor com Comprovação de Regularidade com a Justiça Eleitoral\r\n\r\n- Comprovante de Residência,\r\n\r\n- Certificado de Reservista (candidatos do sexo masculino)\r\n\r\n- Declaração escolar que concluiu mais de 50% do curso;\r\n\r\n- Apresentação de CR (coeficiente de rendimento escolar);\r\n\r\n- Histórico escolar.\r\n\r\n5. DA REMUNERAÇÃO.\r\n\r\nA remuneração dos contratados para os que estejam cursando o nível superior será no valor de R$ 873,97 (oitocentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos);\r\n\r\nA remuneração dos contratados para os que estejam cursando o nível médio será no valor de R$ 686,25 (seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\n6. DAS ATRIBUIÇÕES.\r\n\r\nDe todas as atribuições, direitos e deveres dispostos em lei, estas contratações tem especificidade contida no item 1 deste Edital.\r\n\r\n7. DA LOTAÇÃO.\r\n\r\nOs contratados serão lotados na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo com a interveniência da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\n8. O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\nFica a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, responsável pelo processo de seleção dos candidatos, observado seu rendimento e freqüência escolar.\r\n\r\n9. VEDAÇÃO\r\n\r\nOs candidatos não deverão possuir qualquer vinculo público, entre cargos, funções e empregos públicos, em qualquer parte da Administração Pública, seja ela direta ou indireta; ou qualquer vínculo privado, de qualquer natureza;\r\n\r\nDescumprir quaisquer das instruções contidas no Edital;\r\n\r\nPerturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.\r\n\r\n10. DOS RECURSOS.\r\n\r\nResultado da Avaliação será no dia 21 de abril de 2012, com a publicação final da seleção no site oficial do item 12 do presente;\r\n\r\nTodo recurso deverá ser obrigatoriamente assinado pelo candidato e encaminhado ao\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, localizado na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, CEP.: 28.030-045\r\n\r\nO prazo para o julgamento do recurso será de 05 (cinco) dias.\r\n\r\n11. DA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\nA contratação dar-se-á mediante Termo de Contrato assinado entre as partes (contratantes e contratados), a critério da Administração Pública e obedecerá a ordem de classificação dos candidatos selecionados.\r\n\r\nO contrato a que se refere o presente edital terá a duração máxima de 04 (quatro) meses com contratação imediata.\r\n\r\n12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.\r\n\r\nOs candidatos serão informados sobre o resultado final da seleção pública através do Diário Oficial do Município (acessado também através do site www.campos.rj.gov.br).\r\n\r\nA aprovação e a classificação final na seleção a que se refere este Edital não asseguram aos candidatos a contratação, mas tão somente a expectativa de serem contratados.A data e término do contrato temporário de trabalho será determinada pela instituição contratante.\r\n\r\nOs casos omissos e conflitantes serão encaminhados a Procuradoria Geral do Município e para a Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nEste Edital se encontra disponível para consulta no sítio www.campos.rj.gov.br.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nANA LÚCIA SANGUEDO BOYNARD MENDONÇA\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nId: 1290560"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "Atos": {
                    "1291171": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº. 41.795/02\r\n\r\nRecorrente: A. C. Cordeiro Cerâmica Ltda\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: A. C. Cordeiro Cerâmica Ltda\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n°. 2260.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 29 de março de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1291171"
                    ],
                    "1291172": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº. 43.247/2003\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: Tânia Lúcia Moraes Pessanha Araújo\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração n°. 9752.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 29 de março de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1291172"
                    ],
                    "1290984": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Secretaria Municipal de Cultura\r\n\r\nFundação Municipal Teatro Trianon\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 004/2012, processo nº 2012.024.000038-P-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, Aquisição de Plataformas Pantográficas modelo profissional e conectores para união das plataformas para suprir as necessidades do palco da Fundação Teatro Municipal Trianon, à empresa vencedora: \r\n\r\ninovarte 2007 comércio e serviço de material elétrico ltda me, com o valor global de R$ 26.540,00 (vinte e seis mil quinhentos e quarenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nAline de Souza Ferreira\r\n\r\nPresidente da FTMT =\r\n\r\nId: 1290984"
                    ]
                },
                "PREVICAMPOS": {
                    "Atos": {
                        "1291206": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Conselho Fiscal\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Fiscal do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 987/2009, alterado pela Portaria nº 479/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 15/07/2010 em conformidade com os Artigos 51 e 52 da Lei nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 17/04/2012 às 09:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Análise e parecer do balancete financeiro do mês de Março do exercício 2012;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Abril de 2012.\r\n\r\nNelson Afonso de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Fiscal\r\n\r\nConselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 654/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 06/03/2012, em conformidade com os Arts. 44 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 17/04/2012 às 09:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Aprovação do balancete financeiro do mês de Março do exercício 2012;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Abril de 2012.\r\n\r\nEdílson Peixoto Gomes\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1291206"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1290437": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 003/ 2012 \r\n\r\nREGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CRIAÇÃO DE CÂMARAS TÉCNICAS TEMÁTICAS DA SAÚDE DA MULHER.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nConsiderando o disposto na Portaria nº. 002/2012 de 09 de abril de 2012 que em seu Art. 1º estabelece, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes, a criação de Câmaras Técnicas Temáticas na área da Saúde;\r\n\r\nConsiderando a importância da prevenção na manutenção da saúde da mulher;\r\n\r\nConsiderando os apontamentos constantes no Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - IdSUS, relacionados à Saúde da Mulher;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. - Criar a Câmara Técnica Temática da Saúde da Mulher;\r\n\r\nArt. 2º. - Câmara Técnica Temática da Saúde da Mulher terá as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - Analisar, sob o ponto de vista epidemiológico e bioestatístico os apontamentos constantes no Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - IdSUS, relacionados à Saúde da Mulher;\r\n\r\nII - Examinar e propor soluções para problemas concernentes à promoção, proteção e recuperação da saúde da mulher, encaminhados pelo Secretário Municipal de Saúde;\r\n\r\nIII - Configurar, no âmbito do Município e considerando os recursos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, protocolos de fluxo e sistemas de referência e contra-referência;\r\n\r\nArt. 3º. - Fica estabelecido prazo não superior a quarenta e cinco dias para apresentação do Relatório Final, que será submetido ao Secretário Municipal de Saúde, após análise e aprovação do Conselho Municipal de Saúde;\r\n\r\nArt. 4º. - A Câmara Técnica Temática da Saúde da Mulher terá a seguinte composição:\r\n\r\nDoutor Jairo Araújo Júnior, cirurgião mastologista, Doutor Luiz Felipe Rabello e Silva, médico obstetra e Professor da Disciplina de Obstetrícia da Faculdade de Medicina de Campos, Doutora Cândida Medeiros Ribeiro Barcelos, Diretora do Departamento dos Programas Especiais da Secretaria Municipal de Saúde, Doutor Charbell Kury, Superintendente de Saúde Coletiva da Secretaria Municipal de Saúde e pela Assistente Social Maria de Fátima Gomes Andrade, do Centro de Referência da Mulher.\r\n\r\n§ 1º A Câmara Técnica Temática da Saúde da Mulher terá um Coordenador e um Relator\r\n\r\n§ 2º O Relator da Câmara Técnica Temática da Saúde da Mulher, será recolhido pelos seus integrantes\r\n\r\n§ 3º Poderá ser solicitada, quando couber, a participação, nas reuniões da Câmara Técnica, de representante da Superintendência de Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\n§ 4º O Coordenador da Câmara Técnica Temática da Saúde da Mulher, será escolhido pelos seus integrantes\r\n\r\n§ 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nId: 1290437"
                    ],
                    "1290973": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 031/12, processo nº 2012.045.000192-9-PR cujo objeto é a locação de 02 (duas) Unidades Móveis (01 Odontológica e 01 Ginecológica) para o PAAQ (Projeto de Assistência aos Assentamentos, Acampamentos e Quilombolas) da SMS, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação à licitante vencedora:\r\n\r\nCARVALHO COSTA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, com o valor glo bal de R$ 205.968,00 (Duzentos e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 29 de Março de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1290973"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1290398": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 11/2012\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de ABRIL DE 2012.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que no próximo dia 15/04 (domingo), estarão sendo aplicadas, no Município, as provas referentes ao Concurso Público para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, inequivocamente, tal evento atrairá uma demanda expressiva de passageiros, fazendo-se necessário que o Poder Público, por meio da EMUT, adote providências no sentido de assegurar aos participantes, meios de locomoção para os locais de realização das provas;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DETERMINAR às empresas pertencentes ao sistema de transporte municipal de passageiros, bem como aos permissionários de serviço de transporte alternativo municipal de passageiros - SETAMP, a aumentarem seus quantitativos de veículos, em até 100% (cem por cento) nas suas respectivas linhas, no dia 15/04/2012 (domingo), das 6h às 18h, na seguinte disposição:\r\n\r\nI- IFF - Instituto Federal Fluminense - Rua Dr. Siqueira, 173, Centro.\r\n\r\nLinhas de atendimento: \r\n\r\nCentro X Santo Amaro - Viação Tamandaré Ltda;\r\n\r\nNova Brasilia X Bela Vista - Viação Turisguá Ltda;\r\n\r\nCeasa X Santo Antonio - Auto Viação São João Ltda;\r\n\r\nPenha X Pecuária - Viação Turisguá Ltda.\r\n\r\nII - UNIFLU FAFIC e UNIFLU ODONTOLOGIA - Av. Visconde de Alvarenga, s/n, Parque Leopoldina\r\n\r\nLinhas de atendimento:\r\n\r\nCentro X Nova Brasília - Empresa São Salvador Ltda.\r\n\r\nCentro X Pecuária - Auto Viação São João Ltda.\r\n\r\nIII - UNIFLU DIREITO Rua Tem. Coronel Cardoso, 349, Centro. (localizada na área central, de fácil acesso)\r\n\r\nLinhas de atendimento:\r\n\r\nCentro X Oliveira Botelho - Viação Conquistense Ltda.\r\n\r\nIV - UENF - Av. Alberto Lamego, n. 2.000, Parque Califórnia\r\n\r\nLinhas de atendimento:\r\n\r\nCentro X Oliveira Botelho - Viação Conquistense Ltda.\r\n\r\nCentro X Jóquei via UENF - Auto Viação São João Ltda.\r\n\r\nV - Faculdade Batista Fluminense - Av. Alberto Torres, n.° 261, Centro\r\n\r\nLinhas de atendimento:\r\n\r\nCentro X Nova Brasília - Empresa São Salvador Ltda.\r\n\r\nVI - UNIVERSO - Av. Osvaldo Cardoso de Melo, n.° 856, Pq. Dom Bosco\r\n\r\nLinhas de atendimento:\r\n\r\nCentro X Pelinca - Empresa São Salvador Ltda.\r\n\r\nCentro X Santo Amaro - Viação Tamandaré Ltda;\r\n\r\nNova Brasilia X Bela Vista - Viação Turisguá Ltda;\r\n\r\nCeasa X Santo Antonio - Auto Viação São João Ltda;\r\n\r\nPenha X Pecuária - Viação Turisguá Ltda.\r\n\r\nVII - Universidade Estácio de Sá - Av. 28 de Março, n.° 423, Centro\r\n\r\nLinhas de atendimento:\r\n\r\nCentro X Santo Amaro - Viação Tamandaré Ltda;\r\n\r\nNova Brasilia X Bela Vista - Viação Turisguá Ltda;\r\n\r\nCeasa X Santo Antonio - Auto Viação São João Ltda;\r\n\r\nPenha X Pecuária - Viação Turisguá Ltda.\r\n\r\nVIII - Universidade Candido Mendes - Rua Anita Peçanha, n .° 100, Pq,. São Caetano\r\n\r\nLinhas de atendimento:\r\n\r\nCentro X Pelinca - Empresa São Salvador Ltda.\r\n\r\nCentro X Santo Amaro - Viação Tamandaré Ltda;\r\n\r\nNova Brasilia X Bela Vista - Viação Turisguá Ltda;\r\n\r\nCeasa X Santo Antonio - Auto Viação São João Ltda;\r\n\r\nPenha X Pecuária - Viação Turisguá Ltda.\r\n\r\nIX- Escola Técnica João Barcelos Martins - Av. Alberto lamego, n.° 712, Horto\r\n\r\nLinhas de atendimento:\r\n\r\nCentro X Oliveira Botelho - Viação Conquistense Ltda.\r\n\r\nCentro X Jóquei via UENF - Auto Viação São João Ltda.\r\n\r\nX - Colégio Estadual José Francisco Sales - Rua Oscar Machado, s/n.°, Pq Rosário\r\n\r\nLinhas de atendimento:\r\n\r\nCentro X IPS - Auto Viação São João Ltda.\r\n\r\nCentro X Capão - Viação Siqueira Ltda.\r\n\r\nXI - Colégio Estadual Dr. Félix Miranda - Rua Rio Bonito, n.° 152, Pq. Guarus\r\n\r\nLinhas de atendimento:\r\n\r\nCentro x Guarus - Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nXII - Colégio Estadual Thieres Cardoso - Av. Tarcísio Miranda n° 30, Pq. Tarcisio Miranda\r\n\r\nLinhas de atendimento:\r\n\r\nPenha X Pecuária - Viação Turisguá Ltda.\r\n\r\nCentro X Penha - \r\n\r\nCentro X Jóquei - Auto Viação São João Ltda.\r\n\r\nCeasa X Santo Antonio - \r\n\r\nNova Brasilia X Bela Vista - Viação Turisguá Ltda;\r\n\r\nCentro x Goytacazes \r\n\r\nCentro X Donana \r\n\r\nCentro X Imperial - Empresa Progresso Ltda.\r\n\r\nXIII- Colégio Estadual João Pessoa - Rua Operário Campista, n.° 35, Pq. São Caetano\r\n\r\nLinhas de atendimento:\r\n\r\nCentro X Pelinca - Empresa São Salvador Ltda.\r\n\r\nCentro X Santo Amaro - Viação Tamandaré Ltda;\r\n\r\nNova Brasilia X Bela Vista - Viação Turisguá Ltda;\r\n\r\nCeasa X Santo Antonio - Auto Viação São João Ltda;\r\n\r\nPenha X Pecuária - Viação Turisguá Ltda.\r\n\r\nXIV - Colégio Estadual José do Patrocínio - Rua Cora de Alvarenga, s/n Pq. Leopoldina\r\n\r\nLinhas de atendimento:\r\n\r\nCentro X Nova Brasília - Empresa São Salvador Ltda.\r\n\r\nCentro X Pecuária - Auto Viação São João Ltda.\r\n\r\nXV - CIEP BRIZOLÃO Clóvis Tavares - Rua Alan Kardec, s/n.° Pq. Nova Brasília\r\n\r\nLinhas de atendimento:\r\n\r\nCentro X Nova Brasília - Empresa São Salvador Ltda.\r\n\r\nCentro X Pecuária - Auto Viação São João Ltda.\r\n\r\nNova Brasilia X Bela Vista - Viação Turisguá Ltda;\r\n\r\nPenha X Pecuária - Viação Turisguá Ltda.\r\n\r\nXVI - Colégio Estadual Silvio Bastos Tavares - Rua Silvio Bastos Tavares, 54, Pq. Rosário\r\n\r\nLinhas de atendimento:\r\n\r\nCentro X IPS - Auto Viação São João Ltda.\r\n\r\nCentro X Capão - Viação Siqueira Ltda.\r\n\r\nXVII - Colégio Estadual General Dutra - Av. Souza Mota, s/n.°, Pq. Fundão\r\n\r\nLinhas de atendimento:\r\n\r\nCentro X Cidade Luz - Auto Viação São João Ltda.\r\n\r\nCentro X Escola Agrotécnica -\r\n\r\nCentro X Fundão -\r\n\r\nXVIII - CIEP Brizolão Custódio Siqueira - Av. Senador José Carlos Pereira Pinto, Calabouço\r\n\r\nLinhas de atendimento:\r\n\r\nCentro X Santa Rosa - Auto Viação São João Ltda.\r\n\r\nCentro X Calabouço - \r\n\r\nSanta Rosa X Jóquei -\r\n\r\nXIX - Colégio Cenecista Bartolomeu Lizandro - Rua André Luis, n. 119, Jardim Carioca\r\n\r\nLinhas de atendimento:\r\n\r\nCentro X Jardim Carioca - Auto Viação São João Ltda.\r\n\r\nXX - Colégio Cenecista Goytacazes - Travessa Narciso, n. 2, Goytacazes\r\n\r\nLinhas de atendimento:\r\n\r\nCentro x Goytacazes - Viação Tamandaré\r\n\r\nCentro X Linha do limão - \r\n\r\nCentro X Bulgalho -\r\n\r\nRodoviária X Farol de São Tomé\r\n\r\nRodoviária X Baixa Grande\r\n\r\nRodoviária X Santo Amaro\r\n\r\nXXI - Colégio M. Marechal Artur da Costa e Silva - Av Zuza Mota, s/n. Pq. Presidente Vargas\r\n\r\nLinhas de atendimento:\r\n\r\nCentro X Santa Rosa - Auto Viação São João Ltda.\r\n\r\nCentro X Calabouço \r\n\r\nSanta Rosa X Jóquei \r\n\r\nArt. 2° - Deverão ser afixados nos pára - brisas dos veículos o nome das respectivas instituições de aplicação das provas, para fácil visualização dos candidatos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1290398"
                            ]
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                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1290983": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.024.000022-9-PR \r\n\r\nPREGÃO nº 002/2012 \r\n\r\nCONTRATO Nº 024/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS, PORTAS E VIDROS PARA O ANEXO DO TEATRO MUNICIPAL TRIANON PARA MELHORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO MESMO.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ * 13.494,00(treze mil quatrocentos e noventa e quatro reais)\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2012\r\n\r\nAline de Souza Ferreira\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1290983"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1290985": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 103/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CA MARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 34.807,50 (trinta e quatro mil oitocentos e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2012\r\n\r\nId: 1290985"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1290968": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2012\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 037/2012 do tipo menor preço por item, devido à interposição impugnatória:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e permanente de informática para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde, atender a todas Superintendência, Coordenadorias, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Hospitais Conveniados, Postos de Urgência, Ambulatórios, Projetos, Programas Assistenciais, etc.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Abril de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1290968"
                        ],
                        "1290969": [
                            "I - Aviso",
                            "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO SRP nº. 001/2012 - 2012.045.000003-4-PR\r\n\r\nIMPUGNAÇÃO - Processo Administrativo nº. 2012.005.015861-7-PA\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de protetor solar para atender ao programa de Atenção à saúde do Trabalhador.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº. 083.009/2012 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido por DEFERIR a impugnação formulada pela empresa LUVEX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA. O parecer encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Abril de 2012.\r\n\r\nPAULO ROBERTO HIRANO\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1290969"
                        ],
                        "1290970": [
                            "I - Aviso",
                            "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2012.045.000845-3-PR\r\n\r\nRecurso do Pregão Presencial SRP nº. 084/2011 da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa de Alergia Alimentar e Intolerância a Lactose, Programa de Atendimento Domiciliar, Programa Pé Diabético), Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal da Família e Assistência Soc.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 094.003/2012 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido por INDEFERIR a impugnação formulada pela empresa JVC PORTO COMÉRCIO ATACADISTA, DISTRIBUIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME, através do processo n° 2012.005.016486-8-PA, respectivamente. O parecer nº 094.003/2012 encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nPublique-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Abril de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1290970"
                        ],
                        "1290974": [
                            "I - Aviso",
                            "RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS / CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS CLASSIFICADAS EM QUINTO LUGAR NO CERTAME\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde torna público e comunica aos interessados o resultado de avaliação das amostras realizado pela Coordenação de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde referente aos lotes da licitação na Modalidade Pregão Presencial -Sistema de Registro de Preços nº. 056/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nLOTE 9 - KADEMED MEDICAMENTOS LTDA - Não apresentou amostra;\r\n\r\nLOTE 13 - PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA - Não apresentou amostra.\r\n\r\nDevido à não apresentação das amostras apresentadas pelas empresas nos lotes 09 e 13, ficam as empresas interessadas desde já convidadas para comparecer a este setor no dia 16/04/12 às 14h para que seja aberto o envelope de documentação da empresa classificada em quinto lugar na fase de lances no lote 13, qual seja, a empresa PRIMOS FARMACOMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Fica também convocada a empresa e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA quinta colocada no lote 09 para que se proceda à entrega das amostras referentes ao mesmo a pedido da Coordenação de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo hospitalar para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Abril de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1290974"
                        ],
                        "1290971": [
                            "DOCG - Extrato de Licitação",
                            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 034/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de procedimento cirúrgico de nefrolitotripsia percutânea esquerda e implante de cateter duplo J, para atender a paciente Elizabete Martino de Azevedo, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nCAU - CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA LTDA ME \r\n\r\nVALOR: R$ 11.900,00 (Onze mil e novecentos reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 29/03/2012\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Março de 2012.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 034/12, processo nº 2012.045.000211-P-PR cujo objeto é contratação de empresa especializada para realização de procedimento cirúrgico de nefrolitotripsia percutânea esquerda e implante de cateter duplo J, para atender a paciente Elizabete Martino de Azevedo, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação à licitante vencedora:\r\n\r\nCAU - CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA LTDA ME, nos itens 01 e 02.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 30 de Março de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano \r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1290971"
                        ],
                        "1290972": [
                            "DOCG - Extrato de Licitação",
                            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 031/2012\r\n\r\nOBJETO: Locação de 02 (duas) Unidades Móveis (01 Odontológica e 01 Ginecológica) para o PAAQ (Projeto de Assistência aos Assentamentos, Acampamentos e Quilombolas) da SMS.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nCARVALHO COSTA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA \r\n\r\nVALOR: 205.968,00 (Duzentos e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 29/03/2012\r\n\r\nHomologo a presente Licitação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Março de 2012.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1290972"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1290510": [
                            "I - Aviso",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Fazenda Conceição do Imbé, Lote 55, para instalação da Creche Escola Conceição do Imbé.\r\n\r\nPartes: Maria Lúcia da Cruz Pessanha e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses (01/01/2012 à 31/12/2012);\r\n\r\nValor: R$ 763,94 (Setecentos e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos) mensais;\r\n\r\nData: 26/01/2012;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1290510"
                        ],
                        "1290511": [
                            "I - Aviso",
                            "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nCANCELAMENTO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFica cancelada a Assembleia do Conselho Pleno no Conselho Municipal de Educação, dia 18 de abril de 2012 (quarta-feira), às 09h, sen do transferida para o dia 16 de maio de 2012 (quarta-feira), às 09h, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº 322.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 10 de abril de 2012. \r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1290511"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1291251": [
                    "IDN - MATÉRIA",
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MINHOCAO DA VILA LTDA ME \r\n\r\n120982978\r\n\r\nACRILMETAL COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121039765\r\n\r\nADEF PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121039811\r\n\r\nADEF PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121039820\r\n\r\nADEF PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120858266\r\n\r\nADMINISTRADORA SHOPPING NOVA AMERICA LTDA \r\n\r\n120858002\r\n\r\nADNA 2004 DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n120588250\r\n\r\nADRENALINA POSTO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120864053\r\n\r\nADRIANA MAURICIO DE AGUIAR \r\n\r\n121026809\r\n\r\nADVANCED EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n120985330\r\n\r\nAFRANIO SANTOS MARINHO \r\n\r\n120533146\r\n\r\nAGROBERTY COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n121034356\r\n\r\nAJT COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121045218\r\n\r\nALBUQUERQUE E MACEDO CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120990881\r\n\r\nALEX DOS SANTOS NUNES \r\n\r\n121030121\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n121030130\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n120771144\r\n\r\nALFA DRYX MAQUINAS E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n121030032\r\n\r\nALFA167 BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n120912015\r\n\r\nALMACO GROUP LTDA \r\n\r\n120912040\r\n\r\nALMACO GROUP LTDA \r\n\r\n120549565\r\n\r\nALMEIDA SENNA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120952262\r\n\r\nAMAS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120971283\r\n\r\nAMAURY ORGANIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n120592746\r\n\r\nAMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA \r\n\r\n120680068\r\n\r\nAMIGOS IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121028585\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DE SA \r\n\r\n120589222\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DE SA \r\n\r\n120859203\r\n\r\nANATECH PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI ME \r\n\r\n120982986\r\n\r\nANCHOR COM E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n120739780\r\n\r\nANDERSON ALVES CRUZ ME \r\n\r\n120545519\r\n\r\nANIMUS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120875950\r\n\r\nANSAR DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121033520\r\n\r\nANTONIO MASELLO AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n120983141\r\n\r\nANTONIO TAVARES DA ROCHA \r\n\r\n120999765\r\n\r\nAPI SPE 67 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120999820\r\n\r\nAPI SPE 67 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121024938\r\n\r\nAPTEX COMERCIO DE MOVEIS DE ESCRITORIO DE CAMPOS LTDA EPP \r\n\r\n121045250\r\n\r\nAQUARIANA DA BARRA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121023400\r\n\r\nARISAIG PARTNERS SERVICOS LTDA \r\n\r\n120767694\r\n\r\nARMANDO LOPES NEGREIROS \r\n\r\n120990610\r\n\r\nARMAZEM VO PEDRO LTDA ME \r\n\r\n120564963\r\n\r\nARNALDO SILVA & CIA LTDA EPP \r\n\r\n121027775\r\n\r\nARQUI AR PROJETO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121031918\r\n\r\nARTEMVASS ARTEFATOS DE MADEIRA PARA VASSOURAS LTDA ME \r\n\r\n120747200\r\n\r\nASSIS E ALCANTARA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n121030520\r\n\r\nASTERISCO DESIGN GRAFICA E WEB LTDA ME \r\n\r\n120997339\r\n\r\nATELIE DONA PIPOCA LTDA \r\n\r\n121020681\r\n\r\nATELIER DOS TAPETES LTDA ME \r\n\r\n114450269\r\n\r\nATTUANTE DE TERESOPOLIS SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA ME \r\n\r\n120571005\r\n\r\nAUTO ESCOLA TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n120642778\r\n\r\nAUTO MERCANTIL S/A \r\n\r\n121033600\r\n\r\nAUTO VICTUN LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n121026728\r\n\r\nB F S DE CARVALHO BIJUTERIAS ME \r\n\r\n121013723\r\n\r\nB L K COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120576104\r\n\r\nBANCA PRONTA FABRICACAO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME \r\n\r\n121033767\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n121033813\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n121033880\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n121033678\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n121033953\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n121034062\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S A \r\n\r\n121034178\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S A \r\n\r\n120899701\r\n\r\nBAR DA SOGRA LTDA ME \r\n\r\n120248190\r\n\r\nBAR E LANCHONETE CANTINHO DA PIEDADE LTDA ME \r\n\r\n120046768\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE GRILL ANGRA DO BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n121020991\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE KATEMBA LTDA ME \r\n\r\n120748550\r\n\r\nBARRA PATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n121033961\r\n\r\nBARRINHOS NET LAN HOUSE LTDA ME \r\n\r\n120986841\r\n\r\nBARROS OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121017036\r\n\r\nBARROS UNIAO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n121038351\r\n\r\nBAVINY COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121028852\r\n\r\nBAZAR FREITAS DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n121025950\r\n\r\nBAZAR HUMAITA NOVO LTDA ME \r\n\r\n121038327\r\n\r\nBAZAR MARAVILHA DO LAR LTDA ME \r\n\r\n120526050\r\n\r\nBAZZONY PRODUCOES DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120943956\r\n\r\nBB INFO COMERCIO E MANUTENCAO DE INFORMATICA LTDA ME ME \r\n\r\n120921219\r\n\r\nBEICIP TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n120982285\r\n\r\nBELEZA E ESTETICA MONCORVO FILHO LTDA ME \r\n\r\n120899663\r\n\r\nBELEZA OCULTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121014444\r\n\r\nBENEVENUTO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120945347\r\n\r\nBOCACHEIA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120890470\r\n\r\nBOLA DE GUDE COMERCIO DE PAPELARIA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120935600\r\n\r\nBOM TEMPERO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n121034690\r\n\r\nBPO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n121025934\r\n\r\nBRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA \r\n\r\n121024873\r\n\r\nBRAIN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120734621\r\n\r\nBRASIL GAS DA COSTA VERDE LTDA ME \r\n\r\n121035581\r\n\r\nBRASOIL DO BRASIL EXPLORACAO PETROLIFERA S/A \r\n\r\n121035603\r\n\r\nBRASOIL DO BRASIL EXPLORACAO PETROLIFERA S/A \r\n\r\n120679590\r\n\r\nBROOKFIELD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120263548\r\n\r\nBROOKFIELD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120925486\r\n\r\nBRUNO PINHEIRO DE ALMEIDA FERNANDES BOTELHO DA PONTE \r\n\r\n121013243\r\n\r\nBS SOUZA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120947803\r\n\r\nBUFET LUCA DELICIA DO LAR LTDA ME \r\n\r\n121028143\r\n\r\nBY BETO MODAS LTDA EPP \r\n\r\n120979942\r\n\r\nC G TOVAR BAR ME \r\n\r\n120890720\r\n\r\nC L RAMOS PECCI BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n120835916\r\n\r\nC M FERNANDES MINIMERCADO ME \r\n\r\n121039862\r\n\r\nC12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121039889\r\n\r\nC13 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121033627\r\n\r\nC2M RJ TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n120832216\r\n\r\nCALCADOS MARQUEZA LTDA ME \r\n\r\n121025306\r\n\r\nCAMARGO CORREA PROJETOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n121027066\r\n\r\nCAMILO GESTAO CONTABIL E FISCAL LTDA ME \r\n\r\n121032809\r\n\r\nCAMTER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n121027651\r\n\r\nCANAA E SHALOM MEDICAMENTOS E PERFUMARIAS LTDA ME \r\n\r\n120967472\r\n\r\nCAPITAL ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120950723\r\n\r\nCARANGOLA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n120950740\r\n\r\nCARANGOLA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n121037622\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ROSA TAVARES ME \r\n\r\n121043452\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\n121004430\r\n\r\nCAROLINA DE BRITO DOS SANTOS INFORMATICA ME \r\n\r\n120863286\r\n\r\nCASA DO VARANDAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n121025390\r\n\r\nCAUE FARIA ROSALBA EIRELI ME \r\n\r\n120944677\r\n\r\nCAVALCANTI CIA LTDA \r\n\r\n121027325\r\n\r\nCCN INVEST AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n121002497\r\n\r\nCDPC CENTRO DE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE COBRE LTDA \r\n\r\n121042340\r\n\r\nCEARIBA TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n120878313\r\n\r\nCELOTE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n121044874\r\n\r\nCENTRO DE IDIOMAS E INFORMATICA DE CAMPO GRANDE LTDA EPP \r\n\r\n121045560\r\n\r\nCENTRO ODONTOLOGICO CARIUS LTDA \r\n\r\n120949024\r\n\r\nCERTAME EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA \r\n\r\n120321343\r\n\r\nCESAR COPLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120971607\r\n\r\nCHERRYBERRY FROZEN YOGURT SORVETERIA LTDA EPP \r\n\r\n120825325\r\n\r\nCHIYODA DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120464543\r\n\r\nCHL LXXII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120591570\r\n\r\nCHL LXXII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n121039080\r\n\r\nCIMQUIMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121033503\r\n\r\nCINEMARK BRASIL S/A \r\n\r\n120879204\r\n\r\nCJ CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121029506\r\n\r\nCLASCLEI SERVICOS DE EMPREITEIRA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n121024300\r\n\r\nCLAUDIA F DE OLIVEIRA CASTRO NACIF ME \r\n\r\n121024482\r\n\r\nCLAUDIA FRANCA DOS SANTOS PESSOA \r\n\r\n120508540\r\n\r\nCLINICA OAL SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n121033252\r\n\r\nCMNET PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121033163\r\n\r\nCMNET SOLUCOES EM INFORMATICA E AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO S/A \r\n\r\n121040470\r\n\r\nCMSA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120911361\r\n\r\nCOLEGIO ALFREDO BACKER LTDA \r\n\r\n121038149\r\n\r\nCOLORFARMA ELETROELETRONICOS FOTO E INFO LTDA \r\n\r\n121029425\r\n\r\nCOMANDO ALFA MATERIAIS ACESSORIOS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120801876\r\n\r\nCOMERCIAL AUTOMOTIVA CAMPOS PINHEIRO LTDA EPP \r\n\r\n120950901\r\n\r\nCOMERCIAL DE PISOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO ANDARAHY LTDA ME \r\n\r\n121022552\r\n\r\nCOMERCIO DE OCULOS VISAO DO MEIER LTDA ME \r\n\r\n121019195\r\n\r\nCOMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES CCN \r\n\r\n120946556\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS \r\n\r\n121035913\r\n\r\nCOMPANHIA ENERGETICA URUGUAI CEU \r\n\r\n121035530\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n121035557\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n121029468\r\n\r\nCOMPRE GAS DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n121031950\r\n\r\nCONFORLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA ME \r\n\r\n120989417\r\n\r\nCONSERVMS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121033635\r\n\r\nCONSTRUNORTE CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n120533707\r\n\r\nCONSTRUTORA COMECA LTDA \r\n\r\n121040577\r\n\r\nCONSTRUTORA METROPOLITANA S/A \r\n\r\n120804530\r\n\r\nCONSTRUTORA RJ2X SERVICOS E COMERCIO DE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121042928\r\n\r\nCONSULTORES DE AUTOMOVEIS FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n120909618\r\n\r\nCONTRAPLANO PRODUCOES LTDA \r\n\r\n121026922\r\n\r\nCONTRAPLANO PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n120858037\r\n\r\nCONTROL LOG ASSESSORIA LOGISTICA & DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n120925338\r\n\r\nCONX LORENZINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121013197\r\n\r\nCOOPERATIVA DE PRODUCAO DE AUDIOVISUAIS DE SAUDE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA COOPAS \r\n\r\n121020754\r\n\r\nCORCOVADO CAR SERVICE COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO EM INTERESSES TURISTICOS E ECOLOGICOS LTDA \r\n\r\n121032159\r\n\r\nCORESMIL EDITORA GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n120999668\r\n\r\nCORMIN MINERACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121040089\r\n\r\nCORMIN MINERACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121032280\r\n\r\nCRIANDO EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121045471\r\n\r\nCRISALI BUSINESS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120990342\r\n\r\nCRISFER PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA EPP \r\n\r\n121017044\r\n\r\nCRISTALINA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121042570\r\n\r\nCRX SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n121025896\r\n\r\nCSC CARVALHO SERVICOS E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n121041930\r\n\r\nCYBERLYNXX S/A \r\n\r\n121026442\r\n\r\nD G BICEGO COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n121045099\r\n\r\nD&G COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121033643\r\n\r\nD1 IGUATEMI ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA \r\n\r\n121000389\r\n\r\nDANIELA DE OLIVEIRA EDUCACAO INFANTIL ME \r\n\r\n120653478\r\n\r\nDANIELE DE PAULA RIBAS \r\n\r\n121019691\r\n\r\nDANIELE DE PAULA RIBAS \r\n\r\n120878453\r\n\r\nDANIELE DEPAULA RIBAS \r\n\r\n120863677\r\n\r\nDANIELLE DE SIQUEIRA \r\n\r\n120906783\r\n\r\nDAVANTI MOVEIS E DECORACOES LTDA ME ME \r\n\r\n121029700\r\n\r\nDE LUNA CONSULTORIA EMPRESARIAL E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n101536313\r\n\r\nDELCON INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n121035786\r\n\r\nDELTA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121021696\r\n\r\nDHX CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120930110\r\n\r\nDI PALHA COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120968339\r\n\r\nDIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A \r\n\r\n114457387\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA ARAUJO CAMPOS \r\n\r\n121022218\r\n\r\nDIFASA DISTRIBUIDORA DE ACOS E METAIS LTDA ME \r\n\r\n120902583\r\n\r\nDISTRIBUDORA DE ALIMENTOS KI DELICIA LTDA \r\n\r\n121013189\r\n\r\nDISTRIBUIDORA BUENO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n121031519\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE LEGUMES DA VARGEM LTDA ME \r\n\r\n121015769\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VILA NORMA 2011 LTDA ME ME \r\n\r\n120999196\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE ALIMENTACAO BEST FOOD LTDA ME \r\n\r\n121023680\r\n\r\nDIVERTPLAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n120670631\r\n\r\nDOM DIEGO LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n120944014\r\n\r\nDOM ROSARIO CONSULTORIA EM GASTRONOMIA LTDA \r\n\r\n120944030\r\n\r\nDOM ROSARIO CONSULTORIA EM GASTRONOMIA LTDA \r\n\r\n121039773\r\n\r\nDONDOCAS COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n120466856\r\n\r\nDONG FANG COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n121042529\r\n\r\nDRATEC ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121025373\r\n\r\nDROGARIA DROGALEDA LTDA ME \r\n\r\n120964180\r\n\r\nDROGARIA NOVA COLUBANDE 2008 LTDA ME \r\n\r\n121043711\r\n\r\nDROGARIA PARENTE DA MANGUEIRA LTDA ME \r\n\r\n120971216\r\n\r\nDROGARIA SOUZA DIAS LTDA ME \r\n\r\n121028135\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n121045374\r\n\r\nDSM LTDA ME \r\n\r\n121047580\r\n\r\nDTEX LOCACAO DE MAQUINAS E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\n121026035\r\n\r\nDUARTE MOREIRA CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n121021181\r\n\r\nE A GERALDO COMERCIO DE BIJOUTERIA ME \r\n\r\n114435073\r\n\r\nE A GOMES RESTAURANTE ME \r\n\r\n120859343\r\n\r\nE S BATISTA \r\n\r\n120901226\r\n\r\nE TKT AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n120759209\r\n\r\nECOLIFE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n120834006\r\n\r\nECOPETROL OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120834065\r\n\r\nECOPETROL OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120949040\r\n\r\nEDATEL TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n121027520\r\n\r\nEFATA COMERCIO DE DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n120892510\r\n\r\nELECTRON ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n121027201\r\n\r\nELEVATOR SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120978911\r\n\r\nELIANI BRAGANCA DA SILVA ME \r\n\r\n120961571\r\n\r\nEMPADA DO CHEFE BREIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120969351\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS QUETZAL IMPORTACAO EXPORTACAO E PRESTACAO DE SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n121044769\r\n\r\nENDESA BRASIL S/A \r\n\r\n121044831\r\n\r\nENDESA BRASIL S/A \r\n\r\n121022862\r\n\r\nEQUIPASERO EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n121028704\r\n\r\nERON DE MELLO MATTOS \r\n\r\n120890674\r\n\r\nESCOLA DE NATACAO AQUARIUM AC LTDA ME \r\n\r\n121041379\r\n\r\nESPACO ARTE ASSESSORIA & PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n120290774\r\n\r\nESPECIAL CRED GESTAO EM ANALISE DE CREDITO LTDA ME \r\n\r\n120946840\r\n\r\nESPOR SPORTS COMUNICACAO E MARKETING ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n120856140\r\n\r\nESTALEIRO BRASA LTDA \r\n\r\n121021203\r\n\r\nESTRELA VIEGAS CALCADOS E BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n121037916\r\n\r\nEUGENIA RIBEIRO \r\n\r\n120891697\r\n\r\nEXCELENCIA SERVICE ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME \r\n\r\n121021220\r\n\r\nF B BISPO PINTURA ELETROSTATICA ME ME \r\n\r\n120776634\r\n\r\nF L F EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120901471\r\n\r\nF P S ROCHA LANCHONETE E RESTAURANTE ME \r\n\r\n121045544\r\n\r\nFAALK EVENTOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121029964\r\n\r\nFABIOLA PORTO PORTELLA \r\n\r\n121033910\r\n\r\nFAFE RIO CAPIVARI MATERIAL HIDRAULICO LTDA EPP \r\n\r\n121024466\r\n\r\nFALCAO AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n121037223\r\n\r\nFALMEC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n121030300\r\n\r\nFARMACIA CIP DA VILA DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n121043789\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA TEIXEIRA PINHEIRO LTDA \r\n\r\n120896524\r\n\r\nFARMACIA SENHORA DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n121031543\r\n\r\nFARMACIA TERRA E LOPES LTDA ME \r\n\r\n121015882\r\n\r\nFARMACIA VIEIRA DE SENADOR CAMARA LTDA ME \r\n\r\n121035239\r\n\r\nFAZENDA ALBUQUERQUE S/A \r\n\r\n120979004\r\n\r\nFERMARC TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n120982129\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO CARDOSO \r\n\r\n121038459\r\n\r\nFERNANDO C SABINO COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS ME \r\n\r\n120677385\r\n\r\nFETAL MEDICINE TRATAMENTO ANTENATAL LTDA \r\n\r\n113894520\r\n\r\nFILIPE E BRUNO SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n120925281\r\n\r\nFINO 11 BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n121039510\r\n\r\nFLAVIA VIEIRA PIRES DA COSTA \r\n\r\n121034534\r\n\r\nFLEK COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121033538\r\n\r\nFONTES E FONTES PRESTACAO DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n121003132\r\n\r\nFOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA \r\n\r\n121023648\r\n\r\nFORLAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATORIOS LTDA EPP \r\n\r\n121021408\r\n\r\nFORTREIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n121039668\r\n\r\nFOUR UP SERVICE BAR LTDA ME \r\n\r\n121044351\r\n\r\nFOUR X SPORTS CONSULTORIA E MARKETING LTDA \r\n\r\n121037495\r\n\r\nFRANCIRLAINE DA SILVA SACRAMENTO \r\n\r\n121043002\r\n\r\nFRIBURGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n121017095\r\n\r\nFUGINI ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120983630\r\n\r\nFUNCTIONALAB NUTRICOSMETICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120862514\r\n\r\nFV SECURITY COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA \r\n\r\n121042952\r\n\r\nG D S CUNHA ME \r\n\r\n120710072\r\n\r\nG M CRUZ GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n121033716\r\n\r\nG1 CAXIAS ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA \r\n\r\n120654288\r\n\r\nGABRIEL G R REIS ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n120833417\r\n\r\nGEMINI N I SISTEMAS DE COMPUTADORES LTDA ME \r\n\r\n120890747\r\n\r\nGENPLASTIC INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n121025080\r\n\r\nGEOMAG S/A PROSPECCOES GEOFISICAS \r\n\r\n120791471\r\n\r\nGERIATRIC´S. COM SERVICOS LTDA \r\n\r\n120433540\r\n\r\nGHENOVA BRASIL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n121003434\r\n\r\nGLBL BRASIL OLEODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120883465\r\n\r\nGM LOURES SERVICOS GRAFICOS ME \r\n\r\n121023516\r\n\r\nGOLDEN TAPAJOS MINERACAO LTDA \r\n\r\n121023532\r\n\r\nGOLDEN TAPAJOS MINERACAO LTDA \r\n\r\n112785255\r\n\r\nGRAN PRIX VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n121045269\r\n\r\nGREENGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121036090\r\n\r\nGRUPO NYCRIO PARTICIPACOES SA \r\n\r\n120980410\r\n\r\nGUAWQ COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121019764\r\n\r\nGUSTAVO PEDRO DE LIMA DE PAULA \r\n\r\n121020975\r\n\r\nGUSTAVO SOARES DE GOUVEA FILHO ME \r\n\r\n121022102\r\n\r\nH I G BRASIL ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120797992\r\n\r\nH&R RODRIGUES GESSO LTDA ME \r\n\r\n121030687\r\n\r\nHARD SOLUTION INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120920050\r\n\r\nHARTMANN-RIO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n120966352\r\n\r\nHEMAQ MAQUINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120751917\r\n\r\nHESA 98 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121037088\r\n\r\nHIDROFISIO FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA \r\n\r\n120885239\r\n\r\nHIDROLAGOS COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA \r\n\r\n120998742\r\n\r\nHIGH TEC ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n113153511\r\n\r\nHORACIO ERNANI RODRIGO DE MELLO \r\n\r\n121023273\r\n\r\nHORACIO ERNANI RODRIGUES DE MELLO \r\n\r\n113278748\r\n\r\nHORACIO HERNANI RODRIGUES DE MELLO \r\n\r\n120631555\r\n\r\nHOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A \r\n\r\n121034275\r\n\r\nHOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A \r\n\r\n120488221\r\n\r\nHP FERRAZ LTDA \r\n\r\n120511428\r\n\r\nHP FERRAZ LTDA \r\n\r\n121023176\r\n\r\nHVC VALERIO PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n120355744\r\n\r\nI PEREIRA ME \r\n\r\n121046184\r\n\r\nI4 PROCESSAMENTO E SISTEMAS DE INFORMACOES LTDA EPP \r\n\r\n121035247\r\n\r\nIBERDROLA BRASIL S A \r\n\r\n121035271\r\n\r\nIBERDROLA BRASIL S A \r\n\r\n121029034\r\n\r\nIDEIA INTELIGENCIA EM PESQUISA LTDA \r\n\r\n121031772\r\n\r\nIMMBRAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120885050\r\n\r\nIMOBILIARIA BRASILIA LTDA \r\n\r\n121043231\r\n\r\nINDIMAX CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n120998467\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS FORTYPEL LTDA EPP \r\n\r\n120177080\r\n\r\nINSET COMPANY SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n121034470\r\n\r\nINSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA CUNHA MARTINS LTDA \r\n\r\n120883368\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO AVANCADA INEA LTDA EPP \r\n\r\n121037185\r\n\r\nINTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n120996111\r\n\r\nIPSUS PONTEM SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120961016\r\n\r\nITAGUAI AREAL LTDA \r\n\r\n120649330\r\n\r\nITAIPU BAR E CAFE LTDA ME \r\n\r\n121008096\r\n\r\nIVANILDO BENTO \r\n\r\n121042979\r\n\r\nIZABELA SILVA LIMA BRAZ \r\n\r\n121044939\r\n\r\nJ A LOZZI TRANSPORTE SERVICOS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n121027481\r\n\r\nJ A N SALVADOR REFRIGERACAO E SERVICOS ME \r\n\r\n121038440\r\n\r\nJ B REFORMAS CHAVEIRO E COPIADORA ME \r\n\r\n121035212\r\n\r\nJ C G DE MELO SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n121021025\r\n\r\nJ FLORENCIO VICENTE SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n121013588\r\n\r\nJ G MARINHO PADARIA ME \r\n\r\n121007332\r\n\r\nJ L BARROS MACEDO TV POR ASSINATURA ME \r\n\r\n120942909\r\n\r\nJ LOPES REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n120995093\r\n\r\nJ O DO CARMO TRANSPORTE E LOCACOES ME \r\n\r\n121035158\r\n\r\nJ R FERNANDES COMERCIO DE ARTIGOS DE ARTESANATO ME \r\n\r\n120910462\r\n\r\nJ S BEZERRA SERVICOS DE MANUTENCAO PINTURA ME \r\n\r\n121012808\r\n\r\nJ W DE LIMA UTILIDADES ME \r\n\r\n121023389\r\n\r\nJACQUELINE SCHOEN MARINS ADMINISTRACAO PREDIAL \r\n\r\n120991519\r\n\r\nJCCV CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n120979926\r\n\r\nJEITINHO CARIOCA BAR LTDA ME \r\n\r\n121039021\r\n\r\nJJGC COMERCIO DE ARTIGO PARA PRESENTE LTDA ME \r\n\r\n121043860\r\n\r\nJOBCENTER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121019160\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n120585804\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n120815451\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n121020762\r\n\r\nJONEW FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n120934965\r\n\r\nJOSE ALVES \r\n\r\n121024431\r\n\r\nJOSE ENILDO DOS SANTOS MADUREIRA \r\n\r\n120453614\r\n\r\nJP VIA PARQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120871300\r\n\r\nJPD SOFTWARE E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n120841037\r\n\r\nJSTJ MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120986280\r\n\r\nJUNIOR S COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n121027120\r\n\r\nJVL CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n120538806\r\n\r\nJVRIO COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA EPP \r\n\r\n120943220\r\n\r\nK NEVES MANUTENCAO E SERVICOS \r\n\r\n121037606\r\n\r\nK S M PAZ COMERCIO DE DOCES E SALGADOS ME \r\n\r\n120718979\r\n\r\nKBR GERENCIAMENTO DE PROJETOS PARA A INDUSTRIA PETROQUIMICA LTDA \r\n\r\n120877120\r\n\r\nKD EVENTOS CULTURAIS LTDA \r\n\r\n121023230\r\n\r\nKENTARO BRASIL ESPORTES LTDA \r\n\r\n120619695\r\n\r\nKHORT COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS EIRELI \r\n\r\n121042235\r\n\r\nKL SAT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n120886120\r\n\r\nKORPO DOURADO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121038432\r\n\r\nL A DA COSTA COMERCIO ME \r\n\r\n121029387\r\n\r\nL C L PEREIRA ME \r\n\r\n120859629\r\n\r\nL C TAVARES BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n121037487\r\n\r\nL D F DROGARIA DE BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n120717948\r\n\r\nL R S DE ARAUJO BAR E MERCEARIA ME ME \r\n\r\n120967685\r\n\r\nL&L DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n121035468\r\n\r\nLA SAGRADA FAMILIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120917190\r\n\r\nLABORATORIO DAUDT OLIVEIRA LTDA \r\n\r\n120992906\r\n\r\nLACOSTHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n121043045\r\n\r\nLAFER TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120559870\r\n\r\nLANCHONETE E BAR PASSEIO LIMITADA ME \r\n\r\n120900530\r\n\r\nLASSAC REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121023656\r\n\r\nLAURINDO DE SOUZA PAULA \r\n\r\n121041131\r\n\r\nLC ACESSORIOS E ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n121039790\r\n\r\nLE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA \r\n\r\n121013901\r\n\r\nLEANDRO ARCHANJO DE OLIVEIRA \r\n\r\n120591405\r\n\r\nLEANDRO BARCELOS COELHO \r\n\r\n121013200\r\n\r\nLECY DA SILVA ROCHA ME \r\n\r\n120875578\r\n\r\nLEDA LOPES SILVA \r\n\r\n121034038\r\n\r\nLEG INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121015491\r\n\r\nLENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA \r\n\r\n120577712\r\n\r\nLEST 1054 COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n120971313\r\n\r\nLF HABIB MANUTENCAO DE PISCINAS LTDA \r\n\r\n120900653\r\n\r\nLIDERCLEAN COMERCIO VAREJISTA E REPRESENTACAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n121009050\r\n\r\nLIMPMASTER DA ILHA COMERCIO DE DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n120999188\r\n\r\nLISBOA CARIOCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121030237\r\n\r\nLLX CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n120853051\r\n\r\nLN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121037347\r\n\r\nLNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121004201\r\n\r\nLODI E DALTRO JOIAS LTDA ME \r\n\r\n121034640\r\n\r\nLOPES MENDES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121042820\r\n\r\nLORDELO DE CAMPO GRANDE COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n120820811\r\n\r\nLPR CONSULTORIA E ASSISTENCIA TECNICA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120981386\r\n\r\nLUCIANO BASTOS PINHEIRO ME \r\n\r\n121029948\r\n\r\nLUCIANO PORTO PORTELLA \r\n\r\n120722046\r\n\r\nLUCILENE DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\n121013227\r\n\r\nLUIZ DANIEL M M ROCHA DEPOSITO E DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS \r\n\r\n120579430\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n121019675\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n120570068\r\n\r\nM A SCOTY CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n121015793\r\n\r\nM A V DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES E REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA ME \r\n\r\n120380595\r\n\r\nM C MATTOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n121010821\r\n\r\nM D S LOPES ME \r\n\r\n114468877\r\n\r\nM H P SALGADO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121026329\r\n\r\nM I S CARVALHO ME \r\n\r\n120924242\r\n\r\nM P COUTO BASTOS ME \r\n\r\n120715236\r\n\r\nMACA MORDIDA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n121025462\r\n\r\nMACHADO & ESCALA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n120522314\r\n\r\nMAGECONTI SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n120927357\r\n\r\nMAGUTIVO ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n120927411\r\n\r\nMAGUTIVO ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n120791978\r\n\r\nMAIARA MAGNA FERREIRA DUTRA DE CAMPOS ME \r\n\r\n120844044\r\n\r\nMALAGALEI CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n120921065\r\n\r\nMANA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n120935430\r\n\r\nMANSUR E PEREIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121046656\r\n\r\nMARBAPE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120929546\r\n\r\nMARCERLLO DA FONSECA MACHADO LINO \r\n\r\n120717166\r\n\r\nMARCIA I DOS SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS \r\n\r\n121032175\r\n\r\nMARCOS SANTOS DA SILVA \r\n\r\n121016935\r\n\r\nMARCUS NEIVA FERRAZ DE ALMEIDA \r\n\r\n121034623\r\n\r\nMARE EXPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n121015432\r\n\r\nMARIA BERNADETH DE MACEDO SOARES TAVARES \r\n\r\n121021262\r\n\r\nMARIA DA PIEDADE F A DE MORAES \r\n\r\n121026582\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SALGADO DOS SANTOS CARVALHAL \r\n\r\n120591740\r\n\r\nMARIA HELENA RANGEL MARTINS \r\n\r\n101244940\r\n\r\nMARIA MERCEDES RIVEIRO QUINTANS SEBOLD \r\n\r\n110798880\r\n\r\nMARIA MERCEDES RIVEIRO QUINTANS SEBOLD \r\n\r\n121020436\r\n\r\nMARIA TEREZA DIAS BRAME \r\n\r\n120692171\r\n\r\nMARIA TERSA DIAS BRAME \r\n\r\n121034658\r\n\r\nMARINA BUZIOS 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121034704\r\n\r\nMARINA BUZIOS 4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120727242\r\n\r\nMARLUCIA CASSA VIEIRA 01550005782 ME \r\n\r\n120723140\r\n\r\nMARMORARIA TECEL LTDA ME \r\n\r\n120677377\r\n\r\nMARQUES E ARAUJO SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121036120\r\n\r\nMARRON CAFE CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121018091\r\n\r\nMARTINS & TAVARES DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n121017699\r\n\r\nMARTINS E CARDOSO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120991667\r\n\r\nMARTINS E DUTRA COMERCIO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121022404\r\n\r\nMASTER PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120574349\r\n\r\nMATEUS GRACIO DE ALMEIDA GONZAGA 04388154750 ME \r\n\r\n121022250\r\n\r\nMAURICIO GONCALVES DE ARAUJO \r\n\r\n121026256\r\n\r\nMAXIMA CONSULTORIA E FINANCAS CORPORATIVAS LTDA \r\n\r\n121043223\r\n\r\nMAXIMIZE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121044556\r\n\r\nMAXXI DESIGN COMERCIO DE BRINDES LTDA ME \r\n\r\n121020711\r\n\r\nMAXXLINK TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n121026230\r\n\r\nMBRAS INTELIGENCIA EDUCACIONAL E SISTEMA DE ENSINO VIRTUAL LTDA ME \r\n\r\n120952327\r\n\r\nMCHECON RIO PRODUCOES LTDA \r\n\r\n121020827\r\n\r\nMCR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121020819\r\n\r\nMCR MERCANTIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PECAS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n120903873\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n121042367\r\n\r\nMEDIC LOGICO PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n120945673\r\n\r\nMEDICAL + SOLUCOES EM SAUDE LTDA ME \r\n\r\n121042243\r\n\r\nMELHOR DA TECNOLOGIA COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n120946912\r\n\r\nMENDESCOR DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121018660\r\n\r\nMERCADO RAMOS E FACCI LTDA ME \r\n\r\n121025594\r\n\r\nMERCEARIA PEDRAN LTDA ME \r\n\r\n121034771\r\n\r\nMERCK S/A \r\n\r\n121032329\r\n\r\nMETINOX 2004 COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n121037029\r\n\r\nMF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA \r\n\r\n121028011\r\n\r\nMICHIGAN RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121025225\r\n\r\nMIDIA FACTORY DIGITAL SERVICOS DE MULTIMIDIA LTDA ME \r\n\r\n120970619\r\n\r\nMILLENNIUM GEOPETROLEUM PLANEJAMENTO GERENCIAMENTO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120983486\r\n\r\nMINEIRISSIMO RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n121024326\r\n\r\nMINEMAQ CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n121044947\r\n\r\nMINI MERCADO ESSENCIAL EIRELI \r\n\r\n120778211\r\n\r\nMIRAMAX 2007 VEICULOS LTDA \r\n\r\n121005054\r\n\r\nMIRIAM NELES \r\n\r\n120380560\r\n\r\nMIRRA DE VOLTA REDONDA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA ME \r\n\r\n121033856\r\n\r\nMIX MODAL LOGISTICA E EVENTOS LTDA \r\n\r\n121036693\r\n\r\nMMGRJ COMERCIO DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n120882590\r\n\r\nMONTESS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n121032477\r\n\r\nMORENO EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n121032361\r\n\r\nMOTHE & SOARES ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n121037592\r\n\r\nMOTOCLEAN VEICULOS LTDA \r\n\r\n121033074\r\n\r\nMP7 PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121025268\r\n\r\nMPG FILHO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120948451\r\n\r\nMRC & CIA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121039838\r\n\r\nMS CREW SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n120641828\r\n\r\nMTT CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n121021645\r\n\r\nMULTIDIESEL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121003159\r\n\r\nMULTINER S/A \r\n\r\n121009173\r\n\r\nMUNDO VOZ E CIA LTDA ME \r\n\r\n120561824\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n121031101\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n121009092\r\n\r\nMVC AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121029140\r\n\r\nN I 540 COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n120948125\r\n\r\nN4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121020940\r\n\r\nNATH & LEO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120894130\r\n\r\nNAVE X BUFFET INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n120455340\r\n\r\nNEINVER BRASIL PROJETOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121035875\r\n\r\nNEW ENERGY OPTIONS GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n120011069\r\n\r\nNISSEN 26 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121014606\r\n\r\nNODAN TREINAMENTOS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121034135\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n120899256\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n120642280\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n120921170\r\n\r\nNORSKAN OFFSHORE LTDA \r\n\r\n120876060\r\n\r\nNORTEL SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS S/A \r\n\r\n120876167\r\n\r\nNORTEL SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS SA \r\n\r\n120677695\r\n\r\nNOSSA CASA DE PIZZA LTDA EPP \r\n\r\n120817667\r\n\r\nNOSSA SENHORA DE GUADALUPE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120934230\r\n\r\nNOVA FARMA DE IGUACU LTDA \r\n\r\n121044343\r\n\r\nNOVA PASSIONE BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120860988\r\n\r\nNOVIX CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120861011\r\n\r\nNOVIX CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120861070\r\n\r\nNOVIX CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120735962\r\n\r\nNUNES COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120675790\r\n\r\nNW CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n120858924\r\n\r\nO F SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA ME \r\n\r\n120666880\r\n\r\nONBOARD COORDENACAO DE EVENTOS E CONSULTORIA LATDA \r\n\r\n120863014\r\n\r\nONBOARD COORDENACAO DE EVENTOS E CONSULTORIA LATDA \r\n\r\n121037720\r\n\r\nONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA \r\n\r\n120747669\r\n\r\nORCHARD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120911329\r\n\r\nOREGONFARMA PROMOCOES FARMACEUTICAS LTDA \r\n\r\n121020592\r\n\r\nORION REPRESENTACOES E MATERIAIS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n120993821\r\n\r\nOSNI COELHO DA FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS \r\n\r\n121027910\r\n\r\nOTICA SALLA LTDA ME \r\n\r\n120844605\r\n\r\nOURO BRANCO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n120457121\r\n\r\nP H I SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n120910390\r\n\r\nP M L DA CUNHA REPRESENTACAO COMERCIAL DE ARTIGOS NAUTICOS \r\n\r\n120734958\r\n\r\nPABLO URANGA LTDA \r\n\r\n121035646\r\n\r\nPACO S COMERCIO DE MATERIAL E ARTEFATOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n120863804\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA BIG PAO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n120861372\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA SHOW DE PRECOS LTDA ME \r\n\r\n120990350\r\n\r\nPANIFICACAO ALIANCA DAS LARANJEIRAS LTDA EPP \r\n\r\n120983826\r\n\r\nPARA DYNES INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121002942\r\n\r\nPARIS SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121024946\r\n\r\nPATULEIA DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n121010775\r\n\r\nPATY INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n121005194\r\n\r\nPAULO GUSTAVO MESQUITA DA SILVA \r\n\r\n120941392\r\n\r\nPAULO JORGE RODRIGUES \r\n\r\n120982579\r\n\r\nPAULO TOLEDO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121042774\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n121038530\r\n\r\nPEDRO DE L VIRGORVINO COMERCIO DE ARTESANATO VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n121038645\r\n\r\nPENHA RIO VEICULOS E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n121038653\r\n\r\nPENHA RIO VEICULOS E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n120920930\r\n\r\nPEREIRA MANANCIAIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA \r\n\r\n121003485\r\n\r\nPERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120743930\r\n\r\nPERSONAL SERVICE TOUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\n121034844\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n121034909\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n121034984\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n121029166\r\n\r\nPHARMA VALQUEIRE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n120183315\r\n\r\nPIZZARIA E LANCHONETE POINT DE HIGIENOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n120971704\r\n\r\nPIZZARIA TRES IRMAS LTDA ME \r\n\r\n121041093\r\n\r\nPMX LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120982994\r\n\r\nPN VIAGENS & TURISMO LTDA \r\n\r\n121027465\r\n\r\nPOSTO ITAJURU DE CABO FRIO LTDA \r\n\r\n121022439\r\n\r\nPRESENTES E DECORACOES RIO FENETRE LTDA ME \r\n\r\n120984253\r\n\r\nPRIMEIROS PASSOS CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n121034682\r\n\r\nPRIMOS COMERCIO ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n121037428\r\n\r\nPROINST PROJETOS E INSTALACOES CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n120934736\r\n\r\nPROJETO HUM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n120877180\r\n\r\nPROJETTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA \r\n\r\n121040127\r\n\r\nPROPOSITO 130 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n121043118\r\n\r\nQ KLASSE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121015475\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n121027015\r\n\r\nQUIOSQUE VIA 9 BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n121026540\r\n\r\nR A PLENUS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120870258\r\n\r\nR ALVES PROENCA ME \r\n\r\n114532990\r\n\r\nR G EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n114532958\r\n\r\nR P BARRETO ME \r\n\r\n121045048\r\n\r\nR R DO VALE DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n120979322\r\n\r\nRAFAELA CHAGAS DOS SANTOS \r\n\r\n121028720\r\n\r\nRAFAS SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121021092\r\n\r\nRANACT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120993325\r\n\r\nRAPIGASES SOLDAS E ABRASIVOS LTDA ME \r\n\r\n120941473\r\n\r\nREAL EFOS EMPRESA FLUMINENSE DE OBRAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121028208\r\n\r\nREAL TOP CLASS COMERCIO REPRESENTACAO E CONSULTORIA NAUTICA LTDA \r\n\r\n120860996\r\n\r\nREALCE ESTETICA LTDA EPP \r\n\r\n121042600\r\n\r\nRECANTO DO FRANGO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n120983036\r\n\r\nREFRICEL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120739267\r\n\r\nREGINA COELHO PEREIRA \r\n\r\n121026507\r\n\r\nREI DO CAMARAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120983478\r\n\r\nREJANE MARIA DE LIMA MOTA \r\n\r\n120523884\r\n\r\nRENATO E ALEXANDRE SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL TOPOGRAFIA E SERVICOS CONTABEIS LTDA \r\n\r\n121035638\r\n\r\nRESERVOIR GROUP DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n121023524\r\n\r\nRESIDENCE LORD INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n120647338\r\n\r\nRESITEC INDUSTRIA QUIMICA LTDA \r\n\r\n120647362\r\n\r\nRESITEC INDUSTRIA QUIMICA LTDA \r\n\r\n120468492\r\n\r\nRESTAURANTE BRASILEIRINHO GRILL LTDA \r\n\r\n120982935\r\n\r\nRESTAURANTE MADRAGOA LTDA \r\n\r\n121025039\r\n\r\nRESTAURANTE SABOR DA ZOE LTDA ME \r\n\r\n120945525\r\n\r\nREVESTIMENTOS E DIVISORIAS DIVIRIO LTDA ME \r\n\r\n121025438\r\n\r\nRG ALMEIDA ELETROMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121035611\r\n\r\nRIO AVANTI VEICULOS PECAS E SERVICOS S/A \r\n\r\n121026930\r\n\r\nRIO BIKE TUR SERVICOS DE TURISMO E DE LAZER LTD \r\n\r\n121023591\r\n\r\nRIO PORTUGAL LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n121003140\r\n\r\nRIPPERS EQUIPAMENTOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121014983\r\n\r\nRIZON CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120654083\r\n\r\nRJ LOCACAO DE TRANSPORTE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121027724\r\n\r\nROCHAFIRE TECNOLOGIA E SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n120549336\r\n\r\nRODIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n120899094\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELA \r\n\r\n120799383\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n120478595\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n121029891\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n120582619\r\n\r\nRODRIGO LOPOES PORTELLA \r\n\r\n121044122\r\n\r\nRODRIGUES 1962 REPRESENTACOES DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n121035921\r\n\r\nRODRIQUEZ CANTIERI NAVALI DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120885824\r\n\r\nROMIX COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n100624430\r\n\r\nROSA MARIA RIPPER D ALMEIDA \r\n\r\n110892437\r\n\r\nROSA MARIA RIPPER D'ALMEIDA \r\n\r\n121039340\r\n\r\nROSE MARA DA SILVA V PESSANHA BAZAR ME \r\n\r\n121037975\r\n\r\nROSELAINE CHAVES RODRIGUES \r\n\r\n121037266\r\n\r\nROUPAS E ACESSORIOS GANDOUR LTDA \r\n\r\n120983028\r\n\r\nRPC RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121035140\r\n\r\nS R C DA SILVA VEICULOS ME \r\n\r\n121039480\r\n\r\nS W MENEZES GENEROS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n120701430\r\n\r\nSACOLAO BARROSO DA FE LTDA ME \r\n\r\n121033376\r\n\r\nSAD ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ME \r\n\r\n120897334\r\n\r\nSAIMON DE ASSIS TABOAS REPRESENTACOES \r\n\r\n120935910\r\n\r\nSALEMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120935970\r\n\r\nSALEMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120936011\r\n\r\nSALEMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120724715\r\n\r\nSAMAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120404940\r\n\r\nSAND WELL LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120949415\r\n\r\nSANTOS & TELLES DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n120983001\r\n\r\nSCHIZZO ALIMENTACAO LTDA -FALIDO- \r\n\r\n121002519\r\n\r\nSEA INFORMACAO & TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n120901501\r\n\r\nSENA ROHA & OLIVEIRA COSTA SERVICO DE ALIMENTACAO \r\n\r\n121025918\r\n\r\nSEPCO1 CONSTRUCOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114500746\r\n\r\nSEREZARP BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n114500754\r\n\r\nSEREZARP BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n120816830\r\n\r\nSERVEL CORRETORA ADMINISTRACAO E CONSULTORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n120902850\r\n\r\nSERVICOS DE SERRALHERIA IGUATEMI 257 LTDA ME \r\n\r\n121031810\r\n\r\nSHOWSERV SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n120821770\r\n\r\nSIDARTRAC GERENCIAMENTO DE RISCO LOGISTICA SERVICOS E MONITORAMENTO LTDA ME \r\n\r\n121020657\r\n\r\nSIGLO ACTUAL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121024229\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n120717328\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n121031020\r\n\r\nSILFETEL SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n120570610\r\n\r\nSILVANI DAS GRACAS LOPES DIAS \r\n\r\n120985020\r\n\r\nSILVANI DAS GRACAS LOPES DIAS \r\n\r\n120928078\r\n\r\nSILVANIA M. DOS SANTOS \r\n\r\n121019233\r\n\r\nSIMAO RYMER \r\n\r\n120889340\r\n\r\nSIMONE DA SILVA PECAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n121043584\r\n\r\nSINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n121043665\r\n\r\nSINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n121028119\r\n\r\nSONHO DOS BAIXINHOS COMERCIO DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n121043100\r\n\r\nSONIA M DE LIMA CHUNG RESTAURANTE ME \r\n\r\n121026787\r\n\r\nSORRIR COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA ME \r\n\r\n121026477\r\n\r\nSOS AUTO PECAS E RECUPERADORA LTDA ME \r\n\r\n121025977\r\n\r\nSOTAVENTO RIO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n120929970\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n121037681\r\n\r\nSP DISTRIBUIDORA DE VACINAS E MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n121030393\r\n\r\nSPAZIO DA UNA DONNA DI BELLEZZA LTDA ME \r\n\r\n121023575\r\n\r\nSPE FORTUNA GESTAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120919575\r\n\r\nSTRIDES FARMACEUTICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120981157\r\n\r\nSUELLEN SILVA FIDELIS GONCALVES \r\n\r\n121037070\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n121037096\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n120984741\r\n\r\nSUPERMOTOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n120729768\r\n\r\nSUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS \r\n\r\n121035085\r\n\r\nSUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS \r\n\r\n121031799\r\n\r\nSUPPLY LOG OIL & GAS LTDA \r\n\r\n120452910\r\n\r\nSUPPLY LOG OIL & GAS LTDA \r\n\r\n120453010\r\n\r\nSUPPLY LOG OIL & GAS LTDA \r\n\r\n121032779\r\n\r\nSYMBIOSIS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120856000\r\n\r\nT R L MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120701073\r\n\r\nT S GONCALVES COMERCIO DE COSMETICOS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES ME \r\n\r\n121038491\r\n\r\nTANIA M F DA SILVA PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n121039552\r\n\r\nTANNURE & MEGA LTDA \r\n\r\n121020037\r\n\r\nTATIARA PATRICIA JESUS DA SILVA \r\n\r\n120947838\r\n\r\nTECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n120764288\r\n\r\nTECNASA INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n121031861\r\n\r\nTECON RIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121003450\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n121027210\r\n\r\nTELMA VALERIA RESENDE DE CARVALHO ME \r\n\r\n121034097\r\n\r\nTEMPERO DA ANA REFEICOES LTDA ME ME \r\n\r\n121025942\r\n\r\nTENSOR ENGENHARIA S/A \r\n\r\n121034569\r\n\r\nTERATRON SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n121035930\r\n\r\nTERMELETRICA ITAPEBI S A \r\n\r\n121035948\r\n\r\nTERMELETRICA MONTE PASCOAL S A \r\n\r\n121035867\r\n\r\nTERMELETRICA PERNAMBUCO IV S A \r\n\r\n121035980\r\n\r\nTERMELETRICA TERMOPOWER V S A \r\n\r\n121035964\r\n\r\nTERMELETRICA TERMOPOWER VI S A \r\n\r\n121003043\r\n\r\nTERRACAL PROPRIEDADES LTDA \r\n\r\n120941708\r\n\r\nTERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n120929384\r\n\r\nTH M ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n121004490\r\n\r\nTHIAGO ALVES DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n121042162\r\n\r\nTIJUQUINHA BATERIAS LTDA ME \r\n\r\n121030997\r\n\r\nTKS CAXIAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121031063\r\n\r\nTKS CAXIAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n120825902\r\n\r\nTLN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121023583\r\n\r\nTONY GONCALVES DE ARAUJO ME \r\n\r\n120928094\r\n\r\nTOP KIDS DIVERSOES ALUGUEL DE BRINQUEDOS E PRESTACAO DE SERVICOS PARA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121019268\r\n\r\nTORRES E SILVEIRA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n120884682\r\n\r\nTOTAL PRIORITY COMERCIO E SERVICOS POSTAIS LTDA ME \r\n\r\n121042740\r\n\r\nTOTAL SUPPLY COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n121045587\r\n\r\nTOUCH WATCHES FRANCHISING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120818272\r\n\r\nTOUR GUIDE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120818469\r\n\r\nTOUR GUIDE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120962322\r\n\r\nTRANSLOBS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120792869\r\n\r\nTRANSMAR TRANSPORTES MARITIMOS DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n121032973\r\n\r\nTRANSPORTES E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LUZITANO LTDA EPP \r\n\r\n121033007\r\n\r\nTRANSPORTES E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LUZITANO LTDA EPP \r\n\r\n121013294\r\n\r\nTRANZIRAN TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n121041468\r\n\r\nTRASPADINI SERVICOS DE ALOJAMENTO E ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n121023990\r\n\r\nTREM BOM DE BARRA MANSA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120570033\r\n\r\nTRIVIA CONSULTORES LTDA \r\n\r\n120978989\r\n\r\nTSCM NET BRASIL TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n121030148\r\n\r\nTYCOON ESTUDIOS CINEMATOGRAFICOS LTDA \r\n\r\n121026221\r\n\r\nUILSON DOS SANTOS SOUZA \r\n\r\n120992361\r\n\r\nULISSES SILVA GERENCIAL EM SHOPPING CENTERS E MARKETING LTDA \r\n\r\n121033570\r\n\r\nUM E POUCO DOIS E BOM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120762544\r\n\r\nUNICRED REGIONAL SUL FLUMINENSE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DA REGIAO SUL FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n120944090\r\n\r\nUNIMED ARARUAMA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA \r\n\r\n121023370\r\n\r\nUP OFFSHORE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n121030610\r\n\r\nURBANE LINE MODAS LTDA ME \r\n\r\n120981521\r\n\r\nV I P DA BARRA ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121031977\r\n\r\nV J SILVA LESSA ME \r\n\r\n121016013\r\n\r\nV M V KATSILIS ME \r\n\r\n120982323\r\n\r\nV R LIMA POUSADA ME \r\n\r\n121041395\r\n\r\nV+ ASSESSORIA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n121030229\r\n\r\nVALE DO SANTA RITA INCORPORADORA SPE LTDA \r\n\r\n121039587\r\n\r\nVALREPRES REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n120924277\r\n\r\nVEBER ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA ME \r\n\r\n121042430\r\n\r\nVERA FELIPE DE SOUZA \r\n\r\n120911140\r\n\r\nVERACE CANTINA COMERCIO ALIMENTICIO LTDA ME \r\n\r\n120964473\r\n\r\nVESTEBRIM UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n120701782\r\n\r\nVIA DUTRA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n121045200\r\n\r\nVIA RIO METALURGICA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120899230\r\n\r\nVICTOR HUGO LUIZ SANTOS ALVES ME \r\n\r\n121039854\r\n\r\nVICTORI PARTNERS LTDA \r\n\r\n121039870\r\n\r\nVICTORI PARTNERS LTDA \r\n\r\n121042251\r\n\r\nVIEIRA & SOUZA CONSULTORIA ESTUDOS TECNICOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n121035743\r\n\r\nVIGBAN ENGENHARIA E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA EPP \r\n\r\n120732360\r\n\r\nVILEPOOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121025691\r\n\r\nVINICIUS VIEIRA FRAGA \r\n\r\n114364869\r\n\r\nVITORIANO E OLIVEIRA RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA \r\n\r\n121041204\r\n\r\nVON ESSEN CONSULTING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121030741\r\n\r\nVTLS AMERICAS LTDA \r\n\r\n120983389\r\n\r\nW M ABREU EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ME \r\n\r\n121038599\r\n\r\nWALCLA ARTES E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121013715\r\n\r\nWANDER SILVA DA SILVA \r\n\r\n121003426\r\n\r\nWASHINGTON LUIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n121003442\r\n\r\nWASHINGTON LUIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n121003469\r\n\r\nWASHINGTON LUIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n121003477\r\n\r\nWASHINGTON LUIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n121022412\r\n\r\nWAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120010526\r\n\r\nWHITEJETS TRANSPORTES AEREOS S A \r\n\r\n121034194\r\n\r\nWILKERSON MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\n120642310\r\n\r\nWILKERSON MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\n120910241\r\n\r\nXP CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n121017494\r\n\r\nZIEL TECNOLOGIA E MARKETING LTDA \r\n\r\n120992558\r\n\r\nZILMA FERNANDES BARBOZA OZELLA \r\n\r\n120892855\r\n\r\nZMF 5 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\nId: 1290979"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 12 de Abril de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1290981"
                        ]
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                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1290980": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 12 de Abril de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n121027490\r\n\r\n121025470\r\n\r\n121025020\r\n\r\n121024040\r\n\r\n120964678\r\n\r\n120985250\r\n\r\n121038947\r\n\r\n120896850\r\n\r\n120815869\r\n\r\n121035727\r\n\r\n114310670\r\n\r\n114424446\r\n\r\n114500827\r\n\r\n114508232\r\n\r\n120047551\r\n\r\n120095424\r\n\r\n120142392\r\n\r\n120985489\r\n\r\n121001440\r\n\r\n121025411\r\n\r\n121039633\r\n\r\n121043592\r\n\r\n120013134\r\n\r\n121039153\r\n\r\n121027244\r\n\r\n121040151\r\n\r\n121045692\r\n\r\n121033724\r\n\r\n121020983\r\n\r\n121024474\r\n\r\n120912007\r\n\r\n121017389\r\n\r\n121026523\r\n\r\n120586908\r\n\r\n120704382\r\n\r\n107713128\r\n\r\n120178559\r\n\r\n121022463\r\n\r\n121043029\r\n\r\n121022471\r\n\r\n121045358\r\n\r\n121027821\r\n\r\n121031489\r\n\r\n121001970\r\n\r\n121028925\r\n\r\n120756579\r\n\r\n120995913\r\n\r\n121018768\r\n\r\n121026868\r\n\r\n121030008\r\n\r\n121044696\r\n\r\n121035352\r\n\r\n121028240\r\n\r\n120860953\r\n\r\n120951266\r\n\r\n120864215\r\n\r\n120947269\r\n\r\n121039048\r\n\r\n120477033\r\n\r\n121025012\r\n\r\n120704129\r\n\r\n120961750\r\n\r\n121043746\r\n\r\n120903563\r\n\r\n121035344\r\n\r\n120863413\r\n\r\n120675714\r\n\r\n120989492\r\n\r\n121020746\r\n\r\n121016293\r\n\r\n120855968\r\n\r\n121030024\r\n\r\n120939940\r\n\r\n121026167\r\n\r\n121039803\r\n\r\n121035166\r\n\r\n120995239\r\n\r\n121003051\r\n\r\n121041697\r\n\r\n120759519\r\n\r\n120883341\r\n\r\n121026671\r\n\r\n121033325\r\n\r\n121023125\r\n\r\n120195801\r\n\r\n121040534\r\n\r\n121039056\r\n\r\n121039030\r\n\r\n121025861\r\n\r\n121038009\r\n\r\n120736144\r\n\r\n120779323\r\n\r\n121032558\r\n\r\n120961121\r\n\r\n120733757\r\n\r\n120654423\r\n\r\n120984610\r\n\r\n121032019\r\n\r\n121024245\r\n\r\n121017974\r\n\r\n121022323\r\n\r\n121001865\r\n\r\n121020070\r\n\r\n120984822\r\n\r\n120892286\r\n\r\n121023265\r\n\r\n121023435\r\n\r\n120430681\r\n\r\n120430916\r\n\r\n120860538\r\n\r\n121046028\r\n\r\n121027180\r\n\r\n120854465\r\n\r\n120895498\r\n\r\n120132494\r\n\r\n120997100\r\n\r\n120920808\r\n\r\n121023478\r\n\r\n120651629\r\n\r\n120818213\r\n\r\n120672057\r\n\r\n120426455\r\n\r\n121026272\r\n\r\n112488340\r\n\r\n120928728\r\n\r\n120810018\r\n\r\n120509040\r\n\r\n120979411\r\n\r\n120934981\r\n\r\n120275821\r\n\r\n121001318\r\n\r\n120400570\r\n\r\n120903547\r\n\r\n120920093\r\n\r\n121030261\r\n\r\n120764857\r\n\r\n121032051\r\n\r\n121025330\r\n\r\n121038483\r\n\r\n120835096\r\n\r\n121038416\r\n\r\n121022269\r\n\r\n121018903\r\n\r\n121022625\r\n\r\n120816725\r\n\r\n120266679\r\n\r\n121022510\r\n\r\n121022536\r\n\r\n120833719\r\n\r\n121033392\r\n\r\n121024954\r\n\r\n120262398\r\n\r\n120628856\r\n\r\n121045684\r\n\r\n120952564\r\n\r\n120952580\r\n\r\n120952602\r\n\r\n120952637\r\n\r\n120841800\r\n\r\n121022617\r\n\r\n121042847\r\n\r\n121024962\r\n\r\n120462052\r\n\r\n120577623\r\n\r\n121015815\r\n\r\n121023290\r\n\r\n121027554\r\n\r\n121018270\r\n\r\n121023443\r\n\r\n121035182\r\n\r\n121029816\r\n\r\n121004570\r\n\r\n121023079\r\n\r\n121016110\r\n\r\n120870959\r\n\r\n121002020\r\n\r\n121039846\r\n\r\n121034046\r\n\r\n120577500\r\n\r\n120920425\r\n\r\n121026426\r\n\r\n121019870\r\n\r\n120966263\r\n\r\n121044548\r\n\r\n121029204\r\n\r\n121045420\r\n\r\n120990156\r\n\r\n120929171\r\n\r\n120819210\r\n\r\n120946165\r\n\r\n120948524\r\n\r\n121025535\r\n\r\n121026795\r\n\r\n121019209\r\n\r\n121027341\r\n\r\n121027350\r\n\r\n121027368\r\n\r\n121027384\r\n\r\n121027406\r\n\r\n121027414\r\n\r\n121027430\r\n\r\n121027457\r\n\r\n121033686\r\n\r\n121033732\r\n\r\n121041794\r\n\r\n120929147\r\n\r\n120951908\r\n\r\n121031071\r\n\r\n121027422\r\n\r\n121020860\r\n\r\n121029743\r\n\r\n121043339\r\n\r\n121043371\r\n\r\n120896940\r\n\r\n120434822\r\n\r\n120885832\r\n\r\n121048608\r\n\r\n120859220\r\n\r\n121028330\r\n\r\n120277131\r\n\r\n121023419\r\n\r\n121023397\r\n\r\n121022226\r\n\r\n120889420\r\n\r\n120721880\r\n\r\n120577445\r\n\r\n120980487\r\n\r\n121001857\r\n\r\n121025446\r\n\r\n120899833\r\n\r\n120283956\r\n\r\n120998246\r\n\r\n121028690\r\n\r\n120833182\r\n\r\n120859831\r\n\r\n121016226\r\n\r\n121033694\r\n\r\n121028992\r\n\r\n120986604\r\n\r\n120910004\r\n\r\n121034100\r\n\r\n121034976\r\n\r\n121027473\r\n\r\n121028739\r\n\r\n121021238\r\n\r\n120980150\r\n\r\n121029212\r\n\r\n121019241\r\n\r\n112679471\r\n\r\n121031446\r\n\r\n120951169\r\n\r\n120511533\r\n\r\n121018946\r\n\r\n120523140\r\n\r\n120717751\r\n\r\n120388049\r\n\r\n121025551\r\n\r\n120402173\r\n\r\n120402238\r\n\r\n121029441\r\n\r\n121023451\r\n\r\n121032574\r\n\r\n120318776\r\n\r\n120978873\r\n\r\n121009300\r\n\r\n120983133\r\n\r\n121024334\r\n\r\n121039285\r\n\r\n120991748\r\n\r\n120917262\r\n\r\n121012840\r\n\r\n121026248\r\n\r\n121041840\r\n\r\n120639920\r\n\r\n120948869\r\n\r\n121031632\r\n\r\n121026205\r\n\r\n120541521\r\n\r\n120857642\r\n\r\n120840537\r\n\r\n120894211\r\n\r\n121029999\r\n\r\n121030113\r\n\r\n120640945\r\n\r\n120708957\r\n\r\n120256827\r\n\r\n121023559\r\n\r\n121002004\r\n\r\n120966085\r\n\r\n121026299\r\n\r\n121034321\r\n\r\n121022498\r\n\r\n120943859\r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